CELEX: 32019D0995
Language: pt
Date: 2019-06-17 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/995 da Comissão, de 17 de junho de 2019, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)

18.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 160/28
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/995 DA COMISSÃO
         de 17 de junho de 2019
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Lista Europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Dinamarca informou a Comissão de que dois estaleiros de reciclagem de navios (3) situados no seu território foram autorizados pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esses estaleiros sejam incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma que inclua os estaleiros em causa.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Na sequência da incorporação do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (4), a Noruega informou a Comissão de que cinco estaleiros de reciclagem de navios (5) situados no seu território foram autorizados pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do referido regulamento. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esses estaleiros sejam incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma que inclua os estaleiros em causa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Comissão recebeu um pedido conforme com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 para que um estaleiro de reciclagem de navios (6) situado na Turquia fosse incluído na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que o estaleiro cumpre os requisitos, estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento, para efetuar a reciclagem de navios e ser incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma que inclua o estaleiro em causa.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Além disso, é necessário corrigir um erro no que diz respeito às informações a título do artigo 16.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 incluídas na Lista Europeia, referentes ao estaleiro de reciclagem de navios situado na Finlândia.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
         
            (3)  FAYARD A/S e Stena Recycling A/S.
         
            (4)  Decisão n.o 257/2018 do Comité Misto do EEE, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (ainda não publicado no Jornal Oficial).
         
            (5)  AF Offshore Decom, Green Yard AS, Kvaerner AS (Stord), Lutelandet Industrihamn e Norscrap West AS.
         
            (6)  Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «ANEXO
                     
                        LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.O DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
                     
                     PARTE A
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)
                                 
                              
                              
                                 Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)
                                 
                              
                           
                                 BÉLGICA
                              
                           
                                 NV Galloo Recycling Ghent
                                 
                                             Scheepszatestraat 9
                                          
                                       
                                             9000 Gent
                                          
                                       
                                             Bélgica
                                          
                                       
                                             Tel. +32 92512521
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                                          
                                       
                              
                                 Acostado (doca flutuante), em declive
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 265 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 37 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 12,5 m
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 34 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 31 de março de 2020
                              
                           
                                 DINAMARCA
                              
                           
                                 FAYARD A/S
                                 
                                             Kystvejen 100
                                          
                                       
                                             DK-5330 Munkebo
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             www.fayard.dk
                                          
                                       
                                             Tel. +45 75920000
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: fayard@fayard.dk
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento e reciclagem em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 415 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 90 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 7,8 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0 (5)
                                 
                              
                              
                                 7 de novembro de 2023
                              
                           
                                 Fornæs ApS
                                 
                                             Rolshøjvej 12-16
                                          
                                       
                                             8500 Grenaa
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             www.fornaes.dk
                                          
                                       
                                             Telefone: +45 86326393
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 150 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 25 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 6 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 10 000 
                                          
                                       
                              
                                 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 30 000  (6)
                                 
                              
                              
                                 30 de junho de 2021
                              
                           
                                 Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                                 
                                             Sandholm 60
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             Sítio Web: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk
                                          
                                       
                              
                                 Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em rampa de lançamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 290 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 90 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 14 m
                                          
                                       
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.
                                 O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                                 O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0 (7)
                                 
                              
                              
                                 23 de agosto de 2023
                              
                           
                                 Smedegaarden A/S
                                 
                                             Vikingkaj 5
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             www.smedegaarden.net
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 170 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 40 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 7,5 m
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 20 000  (8)
                                 
                              
                              
                                 15 de setembro de 2021
                              
                           
                                 Stena Recycling A/S
                                 
                                             Grusvej 6
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             DINAMARCA
                                          
                                       
                                             Tel. +45 20699190
                                          
                                       
                                             Sítio Web: https://www.stenarecycling.dk/
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com
                                          
                                       
                              
                                 Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada numa zona estanque confinada, com pavimentos impermeáveis e sistemas de drenagem eficazes
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m
                                          
                                       
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg.
                                 O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0 (9)
                                 
                              
                              
                                 7 de fevereiro de 2024
                              
                           
                                 ESTÓNIA
                              
                           
                                 BLRT Refonda Baltic OÜ
                                 
                                             Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia
                                          
                                       
                                             Tel. +372 6102933
                                          
                                       
                                             Fax +372 6102444
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: refonda@blrt.ee
                                          
                                       
                                             www.refonda.ee
                                          
                                       
                              
                                 A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 197 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 32 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 9,6 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 28 000 
                                          
                                       
                              
                                 Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.
                                 O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para os quais esteja licenciado.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 21 852  (10)
                                 
                              
                              
                                 15 de fevereiro de 2021
                              
                           
                                 ESPANHA
                              
                           
                                 DDR VESSELS XXI, S.L.
                                 
                                             Porto de «El Musel»
                                          
                                       
                                             Gijón
                                          
                                       
                                             Espanha
                                          
                                       
                                             Tel. +34 630144416
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 169,9 m
                                             (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                                          
                                       
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro
                              
                              
                                 0 (11)
                                 
                              
                              
                                 28 de julho de 2020
                              
                           
                                 FRANÇA
                              
                           
                                 Démonaval Recycling
                                 
                                             ZI du Malaquis
                                          
                                       
                                             Rue François Arago
                                          
                                       
                                             76580 LE TRAIT
                                          
                                       
                                             Tel. + 33 769791280
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr
                                          
                                       
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 140 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 25 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 5 m
                                          
                                       
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 0 (12)
                                 
                              
                              
                                 11 de dezembro de 2022
                              
                           
                                 GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG
                                 
                                             616, Boulevard Jules Durand
                                          
                                       
                                             76600 Le Havre
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       
                                             Tel. +33 235951634
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                                          
                                       
                              
                                 Em doca flutuante e rampa de lançamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 150 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 18 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             LDT: 7 000 
                                          
                                       
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 16 000  (13)
                                 
                              
                              
                                 30 de dezembro de 2021
                              
                           
                                 Grand Port Maritime de Bordeaux
                                 
                                             152, Quai de Bacalan — CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       
                                             Tel. +33 556905800
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                                          
                                       
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 240 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 37 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 17 m
                                          
                                       
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 18 000  (14)
                                 
                              
                              
                                 21 de outubro de 2021
                              
                           
                                 Les Recycleurs bretons
                                 
                                             Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       
                                             Tel. +33 298011106
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                                          
                                       
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 225 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 34 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 27 m
                                          
                                       
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 5 500  (15)
                                 
                              
                              
                                 24 de maio de 2021
                              
                           
                                 ITÁLIA
                              
                           
                                 San Giorgio del Porto S.p.A.
                                 
                                             Calata Boccardo 8
                                          
                                       
                                             16128 — Genova —
                                          
                                       
                                             Itália
                                          
                                       
                                             Tel. +39 10251561
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it
                                          
                                       
                                             www.sgdp.it
                                          
                                       
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 350 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 75 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Imersão: 16 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 130 000 
                                          
                                       
                              
                                 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 38 564  (16)
                                 
                              
                              
                                 6 de junho de 2023
                              
                           
                                 LETÓNIA
                              
                           
                                 A/S «Tosmares kuģubūvētava»
                                 
                                             Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402
                                          
                                       
                                             Letónia
                                          
                                       
                                             Tel. +371 63401919
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 165 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 22 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 7 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             DWT (porte): 14 000 
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 200-12 000 
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Peso: 100-5 000  toneladas
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             LDT: 100 -5 000 
                                          
                                       
                              
                                 Ver licença nacional n.o LI10IB0024.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0 (17)
                                 
                              
                              
                                 11 de junho de 2020
                              
                           
                                 LITUÂNIA
                              
                           
                                 UAB APK
                                 
                                             Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       
                                             Tel. +370 46365776
                                          
                                       
                                             Fax +370 46365776
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com
                                          
                                       
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 130 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 35 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 10 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 3 500 
                                          
                                       
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 1 500  (18)
                                 
                              
                              
                                 17 de março de 2020
                              
                           
                                 UAB Armar
                                 
                                             Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       
                                             Tel. +370 68532607
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                                          
                                       
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios (doca 127A):
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 80 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 16 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 6 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 1 500 
                                          
                                       Dimensões máximas dos navios (doca 131A):
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 80 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 16 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 5 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 1 500 
                                          
                                       
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A).
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A).
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 3 910  (19)
                                 
                              
                              
                                 17 de março de 2020
                                 (doca 127A)
                                 19 de abril de 2022
                                 (doca 131 A)
                              
                           
                                 UAB Vakaru refonda
                                 
                                             Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       
                                             Tel. +370 46483940/483891
                                          
                                       
                                             Fax +370 46483891
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: refonda@wsy.lt
                                          
                                       
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 230 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 55 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 14 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             GT: 70 000 
                                          
                                       
                              
                                 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 20 140  (20)
                                 
                              
                              
                                 21 de maio de 2020
                              
                           
                                 PAÍSES BAIXOS
                              
                           
                                 Keppel-Verolme
                                 
                                             Prof. Gerbrandyweg 25
                                          
                                       
                                             3197 KK Rotterdam-Botlek
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       
                                             Tel. +31 181234353
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios
                              
                              
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 405 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 90 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 11,6 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 52 000  (21)
                                 
                              
                              
                                 21 de julho de 2021
                              
                           
                                 Scheepssloperij Nederland B.V.
                                 
                                             Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       
                                             Tel. +31 786736055
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios
                              
                              
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 200 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 33 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 6 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Altura: 45 m (Botlekbridge)
                                          
                                       As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000  toneladas.
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 9 300  (22)
                                 
                              
                              
                                 27 de setembro de 2021
                              
                           
                                 NORUEGA
                              
                           
                                 AF Offshore Decom
                                 
                                             Raunesvegen 597,
                                          
                                       
                                             5578 Nedre Vats
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       
                                             https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento acostado ao cais e posterior içamento do casco, por rampa, para o cais.
                                 Gestão dos resíduos e desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistemas de drenagem eficazes.
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 290 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 23 m
                                          
                                       AF pode também receber estruturas e plataformas semissubmersíveis
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2005.0038.T.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 20 000  (23)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 Green Yard AS
                                 
                                             Angholmen,
                                          
                                       
                                             4485 Feda,
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       
                                             www.greenyard.no
                                          
                                       
                              
                                 Instalação interior em rampa de lançamento. As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no interior.
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 25 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: sem limite
                                          
                                       
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2018.0833.T.
                                 A licença estabelece limites para o trabalho que pode ser realizado no exterior para permitir a entrada de navios na instalação interior.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0 (24)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 Kvaerner AS (Stord)
                                 
                                             Eldøyane 59,
                                          
                                       
                                             5411 Stord,
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       
                                             www.kvaerner.com
                                          
                                       
                              
                                 Em doca flutuante e rampa de lançamento. Os grandes navios são parcialmente desmantelados no cais até que o casco possa ser içado pela rampa de lançamento.
                                 Todos os outros trabalhos de desmantelamento são realizados em blocos de betão com drenagem para uma instalação de tratamento de águas.
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 230 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: sem limite
                                          
                                       A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2013.0111.T.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 60 000  (25)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 Lutelandet Industrihamn
                                 
                                             Lutelandet Offshore AS
                                          
                                       
                                             6964 Korssund,
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       
                                             www.lutelandetoffshore.com
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento acostado ao cais, içamento para terra para desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistema de drenagem e tratamento.
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença.
                                 A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis
                              
                              
                                 Ver autorização nacional
                                 n.o 2014.0646.T.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 7 000  (26)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 Norscrap West AS
                                 
                                             Hanøytangen 122,
                                          
                                       
                                             5310 Hauglandhella,
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       
                                             www.norscrap.no
                                          
                                       
                              
                                 Rampa de lançamento flutuante.
                                 Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade:
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Doca seca
                                          
                                       
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 150 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 34 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             LDT: Rampa de lançamento de 8 000  toneladas. Em aumento, em função dos métodos de reciclagem.
                                          
                                       
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2017.0864.T.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 4 500  (27)
                                 
                              
                              
                                 1 de março de 2024
                              
                           
                                 PORTUGAL
                              
                           
                                 Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
                                 
                                             Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                                          
                                       
                                             Portugal
                                          
                                       
                                             Tel. +351 234378970, +351 232767700
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: info@navalria.pt
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento em doca seca,
                                 descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio
                              
                              
                                 Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                                          
                                       
                              
                                 As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 1 900  (28)
                                 
                              
                              
                                 26 de janeiro de 2020
                              
                           
                                 FINLÂNDIA
                              
                           
                                 Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                                 
                                             Navirentie, 21110 Naantali
                                          
                                       
                                             Finlândia
                                          
                                       
                                             Tel. +358 244511
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico try@turkurepairyard.com
                                          
                                       
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 250 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 40 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 7,9 m
                                          
                                       
                              
                                 As limitações constam da licença ambiental nacional
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 20 000  (29)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2023
                              
                           
                                 REINO UNIDO
                              
                           
                                 Able UK Limited
                                 
                                             Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                                          
                                       
                                             Graythorp Dock
                                          
                                       
                                             Tees Road
                                          
                                       
                                             Hartlepool
                                          
                                       
                                             Cleveland
                                          
                                       
                                             TS25 2DB
                                          
                                       
                                             Reino Unido
                                          
                                       
                                             Tel. +44 1642806080
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: info@ableuk.com
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 337,5 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Boca: 120 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 6,65 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 66 340  (30)
                                 
                              
                              
                                 6 de outubro de 2020
                              
                           
                                 Dales Marine Services Ltd
                                 
                                             Imperial Dry Dock
                                          
                                       
                                             Leith
                                          
                                       
                                             Edinburgh
                                          
                                       
                                             EH6 7DR
                                          
                                       
                                             Contacto:
                                          
                                       
                                             Tel. +44 1314543380
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico:
                                          
                                       
                                             leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio, até ao máximo de 7 000  toneladas
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 165 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Boca: 21 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 7,7 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 7 275  (31)
                                 
                              
                              
                                 2 de novembro de 2022
                              
                           
                                 Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                                 
                                             Queen's Island
                                          
                                       
                                             Belfast
                                          
                                       
                                             BT3 9DU
                                          
                                       
                                             Reino Unido
                                          
                                       
                                             Tel. +44 2890458456
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. Porte (DWT) desta doca seca: 1,2 milhões.
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 13 200  (32)
                                 
                              
                              
                                 3 de agosto de 2020
                              
                           
                                 Swansea Drydock Ltd
                                 
                                             Prince of Wales Dry Dock
                                          
                                       
                                             Swansea
                                          
                                       
                                             Wales
                                          
                                       
                                             SA1 1LY
                                          
                                       
                                             Reino Unido
                                          
                                       
                                             Tel. +44 1792654592
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com
                                          
                                       
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 200 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Boca: 27 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 7 m
                                          
                                       
                              
                                 Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 7 275  (33)
                                 
                              
                              
                                 2 de julho de 2020
                              
                           PARTE B
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (34)
                                 
                              
                              
                                 Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (35)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na Lista Europeia (36)
                                 
                              
                           
                                 TURQUIA
                              
                           
                                 Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 22 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       
                                             Tel. +90 2326182165
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: info@isiksangemi.com
                                          
                                       
                              
                                 Método de encalhe parcial
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: sem limite
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 75 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 17 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 91 851  (37)
                                 
                              
                              
                                 7 de julho de 2024
                              
                           
                                 LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET LTD.
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliaga,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800,
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       
                                             Tel. +90 2326182030
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: info@leyal.com.tr
                                          
                                       
                              
                                 Método de encalhe parcial
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: sem limite
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 100 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 15 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios.
                                 Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 55 495  (38)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliaga,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800,
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       
                                             Tel. +90 2326182065
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr
                                          
                                       
                              
                                 Método de encalhe parcial
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: sem limite
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 63 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 15 m
                                          
                                       
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios.
                                 Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 50 350  (39)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                              
                           
                                 International Shipbreaking Limited L.L.C
                                 
                                             18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521
                                          
                                       
                                             Estados Unidos da América
                                          
                                       
                                             Tel. 956-831-2299
                                          
                                       
                                             Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com
                                          
                                       
                                             robert.berry@internationalshipbreaking.com
                                          
                                       
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Comprimento: 335 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Largura: 48 m
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Calado: 9 m
                                          
                                       
                              
                                 As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                                 O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.
                                 O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                              
                              
                                 O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 120 000  (40)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
               »
            
               (1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (3)  A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
            
               (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
            
               (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
            
               (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
            
               (14)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
            
               (15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
            
               (16)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (17)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (18)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (19)  Nos termos das licenças, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
            
               (20)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
            
               (21)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (22)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (23)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
            
               (24)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (25)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 60 000 LDT por ano.
            
               (26)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
            
               (27)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
            
               (28)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
            
               (29)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
            
               (30)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
            
               (31)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
            
               (32)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
            
               (33)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.
            
               (34)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (35)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (36)  A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
            
               (37)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
            
               (38)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.
            
               (39)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (40)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.