CELEX: 62008TJ0450
Language: pt
Date: 2012-03-09
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de Março de 2012. # Coverpla contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa um frasco - Desenho ou modelo anterior - Motivo de nulidade - Divulgação do desenho ou modelo anterior - Falta de novidade - Artigos 5.º e 25.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 6/2002. # Processo T-450/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de março de 2012 ― Coverpla/IHMI ― Heinz‑Glas (Flacon)
      (Processo T‑450/08)
      «Desenho ou modelo comunitário ― Processo de declaração de nulidade ― Desenho ou modelo comunitário registado que representa um frasco ― Desenho ou modelo anterior ― Motivo de nulidade ― Divulgação do desenho ou modelo anterior ― Falta de novidade ― Artigos 5.° e 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»
      1.                     Desenhos ou modelos comunitários ― Motivos de nulidade ― Falta de caráter individual ― Divulgação pelo criador ou pelo seu
            sucessor ― Prova de divulgação [Regulamento n.° 6/2002 do Conselho, artigos 5.°, n.° 1, alínea b), e 7.°, n.° 1] (cf. n.os 20 a 23)
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de julho de 2008 (Processo R 1411/2007‑3), relativa a um processo
                  de declaração de nulidade de um desenho ou modelo comunitário entre a Heinz‑Glas GmbH e a Coverpla.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Coverpla é condenada nas despesas.