CELEX: 31996R2159
Language: pt
Date: 1996-11-11 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2159/96 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

N? L 289/ 12       MPTl                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             12 . 11 . 96
                                     REGULAMENTO (CE) N? 2159/96 DA COMISSÃO
                                                  de 11 de Novembro de 1996
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                           por concurso
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              razoavel ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
                                                                    cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                    conformidade com o anexo do presente regulamento, a
  Europeia,
                                                                    lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                    bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
  Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a orga­         que podem ser objecto de compras de intervenção;
  nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
 no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­          Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 lamento (CE) n ? 1997/96 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do          lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 seu artigo 6?,
                                                                    de gestão da carne de bovino,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Comissão, de 9 de Junho de 1989 , relativo à compra de
 carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 2003/96 (4),                                   Artigo 1 ?
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
 -membros ou regiões de Estados-membros, de certos                 O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
 grupos de qualidades;                                             pelo anexo do presente regulamento.
 Considerando que a aplicação das disposições previstas                                    Artigo 2?
 nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
 n ? 805/68 , bem como a necessidade de limitar a inter­           O presente regulamento entra em vigor em 12 de
 venção às compras necessárias para garantir um apoio              Novembro de 1996 .
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1996 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                            Membro da Comissão
(') JO  n? L  148 de 28 . 6. 1968 , p . 24.
(2) JO  n? L 267  de 19 . 10 . 1996, p. 1 .
(3) JO  n? L  159 de 10 . 6. 1989 , p . 36.
 4) JO  n? L 267  de 19.  10 . 1996, p. 12 .
 ---pagebreak--- 12. 11 . 96           PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 289 / 13
            ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                                BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                            1 del artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
            Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk . 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
            Mttgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                             (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                           παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 ( 1 ) of
                                                       Regulation (EEC) No 1627 /89
            États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1 "
                                               paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                       regolamento (CEE) n . 1627/ 89
            In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                       Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                               artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 1627/89
            Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                                laaturyhmät
            Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                                    1627 / 89
                   Estados miembros o regiones
                       de Estados miembros                             Categoría A                 Categoria C
                     Medlemsstat eller region                          Kategori A                   Kategori C
                   Mitgliedstaaten oder Gebiete
                                                                       Kategorie A                 Kategorie C
                         eines Mitgliedstaats
                    Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                      Κατηγορία A                 Κατηγορία Γ
                          κράτους μέλους
                     Member States or regions
                         of a Member State
                                                                       Category A                   Category C
                    États membres ou regions                           Catégorie A                 Catégorie C
                           d' États membres
                      Stati membri o regioni
                           di Stati membri                             Categoria A                 Categoria C
                         Lid-Staat of gebied
                          van een Lid-Staat
                                                                       Categorie A                 Categorie C
                   Estados-membros ou regiões
                        de Estados-membros
                                                                       Categoria A                 Categoria C
                       Jäsenvaltiot tai alueet                          Luokka A                    Luokka C
                   Medlemsstater eller regioner                        Kategori A                   Kategori C
                                                          S       EUROURO
            België/Belgique                               X       X           X    X    X
            Danmark                                                                XX                    XX
            Deutschland                                                       XXX                        XX
            Espana                                                            XXX
            France                                                                 XX                    XX
            Ireland                                                                            XXX
            Italia                                                                 X    X
            Nederland                                                              X    X
            Osterreich                                                       XXX                         XX
            Portugal                                                         XXX
            Suomi                                                                  X    X
            Sweden                                                                 X    X
            Great Britain                                                                      XXX
            Northern Ireland                                                                   XXX