CELEX: 31991R2564
Language: pt
Date: 1991-08-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2564/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

31 . 8 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 244 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2564/91 DA COMISSÃO
                                                       de 28 de Agosto de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  tima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                       n? 2412/91 (10), foram fixadas novas taxas de conversão
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     agrícolas, que produzem efeitos no começo da campanha
Económica Europeia,                                                    de comercialização de 1991 / 1992, para o sector do vi­
                                                                       nho ; que é conveniente alterar, em consequência, os
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      montantes compensatórios monetários para a Grécia e
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 para a Espanha; que, nos termos do artigo 8? do Regula­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  mento (CEE) n? 3153/ 85 da Comissão, no caso de exis­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    tirem desvios monetários reais diferenciados segundo os
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 1                   produtos para um Estado-membro, todos os montantes
do seu artigo 9?,                                                      compensatórios monetários devem ser alterados se o des­
                                                                       vio monetário aplicado for alterado em relação a um dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                     produtos em causa, na sequência de uma alteração das
                                                                       taxas de conversão utilizadas no cálculo dos desvios mo­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as modalidades de cálculo dos montantes compensatórios                 netários ; que a modificação da taxa de conversão para o
monetários (3), com a última redacção que lhe foi dada                 sector do vinho implica a modificação dos montantes
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (4), e, nomeada­                    compensatórios monetários para os outros sectores do
mente, o n? 3 do seu artigo 6?,                                        país em questão ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                     Considerando que, nos termos do n? 2, alínea b), do se­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­                 gundo parágrafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE)
ção prévia dos montantes compensatórios monetários (s),                n? 1677/ 85, na sua versão introduzida pelo Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    (CEE) n? 2205/90 do Conselho em relação às moedas
mento (CEE) n? 3247/ 89 (6), e, nomeadamente, o n? 2                   que não respeitam a margem de 2,25 % no âmbito do
do seu artigo 6?,                                                      Sistema Monetário Europeu, as taxas de mercado a utili­
                                                                       zar para o cálculo dos montantes compensatórios mone­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   tários devem ser calculadas com base na média das taxas
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,                 do ECU, publicadas no Jornal Oficial das Comunidades
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                    Europeias, série C : que, no que respeita a essas moedas,
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                   nos termos do artigo 2? do Regulamento (CEE)
pelo Regulamento (CEE) n? 2410/91 ( );                                 n? 3153/ 85 , os montantes compensatórios são calculados
                                                                       com base nas cotações do período de referência de 21 a
Considerando que pelo Regulamento (CEE) n? 1678/85                     27 de Agosto de 1991 ;
do Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas
de conversão a aplicar no sector agrícola ('), com a úl­               Considerando que, por intermédio do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 986/ 89 da Comissão, de 10 de Abril de 1989,
                                                                       relativo aos documentos que acompanham o transporte
0)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sec­
O   JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                               tor vitivinícola ("), com a última redacção que lhe foi
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                             dada pelo Regulamento (CEE) n? 592/91 (12), o docu­
(4) JO   n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .                              mento de acompanhamento V A foi substituído pelo do­
(') JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1988, p. 22.
O   JO   n? L 314 de 28 . 10. 1989, p. 51 .
O   JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .                              (10) JO n? L 224 de 12. 8. 1991 , p. 46.
O   JO   n? L 224 de 12. 8 . 1991 , p. 1 .                             (,l) JO n? L 106 de 18 . 4. 1989, p. 1 .
O   JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .                              (") JO n? L 66 de 13. 3 . 1991 , p. 13.
 ---pagebreak--- N? L 244/2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 8 . 9.1
cumento comercial e pelo documento comercial apro­                documento V I ou V A com a denominação de ...» é
vado ; que é, por conseguinte, necessário adaptar as refe­        substituído pelo texto «... no documento V I ou no
rências em causa que constam do apêndice do anexo I               documento comercial ou no documento comercial
do Regulamento (CEE) n? 1641 /91 ;                                aprovado com a denominação de ...» relativamente
                                                                  às seguintes tabelas e códigos adicionais :
Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                             Tabelas                Códigos adicionais
lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
mité de Gestão dos Vinhos,
                                                                             22-5                         7587
                                                                             22-6                         7589
                                                                             22-8                         7591
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                             22-9                         7593
                                                                             22-11                        7595
                                                                             22-12                        7597
                           Artigo Io.                                        22-14                        7599
                                                                             22-15                        7618
O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado do se­
guinte modo :
                                                               3. Os anexos II e III B são substituídos pelos anexos II e
1 . As colunas «Grécia» e «Espanha» do anexo I são                III B do presente regulamento.
    substituídas pelas que constam do anexo I do presente
    regulamento.                                                                        Artigo 2?
2 . No apêndice do anexo I (Códigos adicionais), na co­        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
    luna «Designação das mercadorias», o texto «... no         bro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Agosto de 1991 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
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                                                                        ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código         República
                                         Federal da                                 Unido  xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pia       Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                               — 1 000 kg —
      0709 90 60                                                  717,96                                                           589,6
    , 0712 90 19                                                  717,96                                                           589,6
      1001 10 10                                                  922,09                                                           796,5
      1001 10 90                                                  922,09                                                           796.5
      1001 90 91                                                  717,96                                                           589.6
      1001 90 99                                                  717,96                                                           589,6
      1002 00 00                                                  682,08                                                           560,2
      1003 00 10                                                  682,08                                                           560,2
      1003 00 90                                                  682,08                                                           560,2
      1004 00 10                                                  654,80                                                           537,8
      1004 00 90                                                  654,80                                                           537,8
      1005 10 90                                                  717,96                                                           589,6
      1005 90 00                                                  717,96                                                           589,6
      1007 00 90                                                  682,08                                                           560,2
      1008 20 00                                                  682,08                                                           560.2
      1101 00 00                                                  870,43                                                           714.8
      1102 10 00                                                  820,21                                                           673,6
      1102 20 10                                                1 005,14                                                           825,5
      1102 2,0 90                                                 323,08                                                           265.3
      1102 90 10                                                  695,73                                                           571.4
      1102 90 30                                                  667,90                                                           548.5
      1102 90 90   11-1    7285                                   695,73                                                           571,4
                   11-1    7286                                   695,73                                                           571,4
      1103 11 10                                                1 163,06                                                         1 016,0
      1103 11 90                                                  940,07                                                           772,0
      1103 12 00                                                  916.72                                                           752.9
      1103 13 11   11-2   7287                                  1 041,04                                                           855,0
      1103 13 19                                                1 041,04                                                           855,0
      1103 13 90                                                  732,32                                                           601,4
      1103 19 10                                                  695.73                                                           571,4
      1103 19 30                                                  954,92                                                           784,2
      1103 19 90   11-1    7285                                   695,73                                                           571,4
                   11-1    7286                                   695,73                                                           571,4
      1103 21 00                                                  732,32                                                           601,4
      1103 29 10                                                  695,73                                                           571,4
      1103 29 20                                                  695,73                                                           571.4
      1103 29 30                                                  667,90                                                           548.5
 ---pagebreak--- N? L 244/4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8. 91
                                                     Positivos                                            Negativos
                                     República   Holanda    Espanha Portugal Reino lélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                         Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF     DR        £Irl
                                                                                           1 000 kg -
   1103 29 40                                                732,32                                                          601,4
   1103 29 90  11-1   7285                                   695,73                                                          571,4
               11-1   7286                                   695,73                                                          571,4
   1104 11 10                                                695,73                                                          571.4
   1104 11 90                                                954,92                                                          784,2
   1104 12 10                                                667,90                                                          548.5
   1104 12 90                                              1 178,64                                                          968,0
   1104 19 10                                                732,32                                                          601,4
   1104 19 30                                                695,73                                                          571,4
   1104 19 50                                                789,75                                                          648.6
   1104 19 99  11-1   7285                                   695,73                                                          571,4
               11-1   7286                                   695,73                                                          571,4
   1104 21 10                                                695,73                                                          571,4
   1104 21 30                                                954,92                                                          784.2
   1104 21 50                                              1 091,33                                                          896.3
   1104 21 90                                                695,73                                                          571.4
   110422 10   11-6   7158                                   667,90                                                          548.5
               11-6   7159                                 1 178,64                                                          968.0
   1104 22 30                                                916.72                                                          752,9
   1104 22 50                                                667,90                                                          548,5
   1104 22 90                                                667,90                                                          548,5
   1104 23 10                                                732,32                                                          601,4
   1104 23 30                                                732,32                                                          601,4
   1104 23 90                                                732,32                                                          601,4
   1104 29 11                                                732,32                                                          601,4
   1104 29 15                                                695.73                                                          571,4
   1104 29 19  11-3   7290                                   695,73                                                          571,4
               11-3   7291                                   695,73                                                          571,4
   1104 29 31                                                732,32                                                          601,4
   1104 29 35                                                695,73                                                          571,4
   1104 29 39  11-3   7290                                   695,73                                                          571,4
               11-3   7291                                   695,73                                                          571,4
   1104 29 91                                                732,32                                                          601,4
   1104 29 95                                                695,73                                                          571,4
   1104 29 99  11-1   7285                                   695,73                                                          571,4
               11-1   7286                                   695,73                                                          571.4
   1104 30 10                                                538,47                                                          442,2
   1104 30 90                                                215,39                                                          176,9
   1107 10 11                                              1 277,96                                                        1 049,5
   1107 10 19                                                954,88                                                          784.2
   1107 10 91                                              1 214,11                                                          997.1
   1107 10 99                                                907,17                                                          745,0
   1107 20 00                                              1 057,23                                                          868.3
   1108 11 00  11-4   7294                                 1 213,35                                                          996.5
               11-4   7295      O                          1 213,35                                                          996,5
 ---pagebreak--- 31 . Â . .91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 244 /5
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bílgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República                               Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux        Dkr        jjt     FF     DR       £Irl
                                                                                             1 000 kg -
     1108 12 00  11-4   7294                                 1 084,11                                                          890,3
                 11-4   7295      O                          1 084,11                                                          890,3
     1108 13 00  11-5   7296                                 1 084,11                                                          890,3
                 11-5   7297      O                          1 084,11                                                          890,3
     1108 14 00  11-4   7294                                 1 084,11                                                          890,3
                 11-4   7295      (')                        1 084,11                                                          890,3
     1108 19 90  11-4   7294                                 1 084,11                                                          890,3
                 11-4   7295      O                          1 084,11                                                          890,3
     1109 00 00                                              1 651,30                                                        1 356,1
     1702 30 91  17-9   7318                                 1 414,37                                                        1 161,6
     1702 30 99  17-9   7318                                 1 084,11                                                          890,3
     1702 40 90                                              1 084,11                                                          890,3
     1702 90 50                                              1 084,11                                                          890,3
     1702 90 75                                              1 478,99                                                        1 214,6
     1702 90 79                                              1 033,86                                                          849.1
     2106 90 55                                              1 084,11                                                          890.3
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                 23-1    7623                                  296,52                                                          243,5
     2302 10 90                                                614,22                                                          504.4
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     2302 20 90                                                614,22                                                          504.4
     2302 30 10                                                296,52                                                          243.5
     2302 30 90                                                635,40                                                          521,8
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     2302 40 90                                                635,40                                                          521,8
     2303 10 11                                              1 435,91                                                        1 179,2
     2309 10 11  23-2    7624
                 23-2    7625                                   86,15                                                           70,8
     2309 10 13  23-8    7541     O
                 23-8    7542     (2)                        1 035,67                                                          747,4
                 23-8    7543     O                          2 071,33                                                        1 494,7
                 23-8    7544     o
                 23-8    7545     o                            161,83                                                          116,8
                 23-8    7546     o                            323,67                                                          233.6
                 23-8    7547     o
                 23-8    7548     o                          1 716,96                                                        1 239,0
                 23-8    7549     o                          3 433,91                                                        2 478,0
                 23-8    7550     o                             86,15                                                           70,8
                 23-8    7551     o                          1 121,82                                                          818.2
                 23-8    7552     (2)                        2 157,48                                                        1 565,5
                 23-8    7626     o                             86,15                                                           70,8
                 23-8    7627     o                            247,98                                                          187,6
                 23-8    7628     o                            409,82                                                          304,4
                 23-8    7629     o                             86,15                                                           70,8
                 23-8    7630     o                          1 803,11                                                        1 309.8
 ---pagebreak--- N? L 244/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 8. 91
                     I           I                            Positivos                                                 Negativos
                                                         Holanda     Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália    França Grécia      Irlanda
                        Código             República                                     Unido xemburgo
 1 Código NC  Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM            Fl         Pu         Esc      £    FB/Flux         Dkr         Lit       FF     DR          £Irl
   2309 10 13  23-8     7631        O                  I            3 520,06
                                                                                                    — 1 000 kg —
                                                                                                                       I                   2 548,8
   2309 10 31  23-3     7624                                           —
                                                                                                                       \                     —
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   2309 10 33  23-9     7541        0                                  —
                                                                                                           \                                 —
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               23-9     7543        o                               2 071,33                                                               1 494,7
               23-9     7544        o                                  —
                                                                              \                                        \                     —
               23-9     7545        o                                 161,83                               \                                 116,8
               23-9     7546        o                                 323,67                                           \                     233,6
               23-9      7547       0    \             \               —
                                                                                                                                             —     .
               23-9      7548       o                  \            1 716,96                                                               1 239,0
               23-9      7549       o                               3 433,91                                           \                   2 478,0
               23-9      7645       o                                 272,82                                                               * 224,1
               23-9      7646       o                  \            1 308,49                               \           \                     971,5
               23-9      7647       o                               2 344,15                                                               1 718,8
               23-9      7648       o                                 272,82  \                            \                                 224,1
               23-9      7649       o                                 434,65 \                                                               340,9
               23-9      7650       0                                 596,49                                                                 457,7
               23-9      7651       o                                 272,82                                           \                     224,1
               23-9      7652       C)                 \            1 989,78                               \                               1 463,1
               23-9      7653       (')                             3 706,73                                           \                   2 702,1
   2309 10 51  23-4      7624    Ill                                   —                                                                     —
               23-4      7692    Il                    \              538,47                                                                 442,2
   2309 10 53 23-10      7541       o                                  —
                                                                              \                                                              —
              23-10      7542       o                               1 035,67  \                            \           \                     747,4
              23-10      7543       o    I             l            2 071,33 \                                         \                   1 494,7
              23-10      7544       C)                                 —
                                                                                                                       \                     —
              23-10      7545       C)                                161,83  .I                                                             116,8
              23-10      7546       o    \             \              323,67                               \           \                     233,6
              23-10      7547       C)                                 —    "                                                                —
              23-10      7548       o                               1 716,96                                                               1 239,0
              23-10      7549       o                               3 433,91                                           \                   2 478,0
              23-10      7654       C)                                538,47                                           \                     442,2
              23-10      7655       o                               1 574,14                                                               1 189,6
              23-10      7656       O                  l            2 609,80                                                               1 936,9
              23-10      7657       o                  \              538,47                               \                                 442,2
              23-10      7658       o                     '
                                                                      700,30                                           \                     559,0
              23-10      7659       o                                 862,14                                           \                     675,8
              23-10      7660       O                  l              538,47                                                                 442,2
              23-10     7661        o    \                          2 255,43                                                     -,        1 681,2
              23-10     7662        o                  \            3 972,38  I                            l           \                   2 920,2
   2309 90 31  23-5     7624     Il                                    — -
                                                                              \                                                              —
               23-5      7693    Il                                    86,15                                           \                      70,8
   2309 90 33 23-11      7541       0                  l               —
                                                                                                           l                                 —
              23-11      7542       0                  I            1 035,67
                                                                              \                            \                                 747,4
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidadés Europeias                                          N? L 244/7
                                 \                         Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código             República                               Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux         Dkr        Lit     FF     DR       £Irl!
                                                                                              — 1 000 kg —
     2309 90 33 23-11   7543        0                            2 071,33                                                         1 494,7
                23-11   7544        o                               —
                                                                                                     \                              —
                23-11   7545        0                              161,83                                                           116,8
                23-11   7546        0                              323,67                                                           233,6
                23-11   7547        o                               —
                                                                                                     \                              —
                23-11   7548        0                            1 716,96                            \                            1 239,0
                23-11    7549       0                            3 433,91                            \                            2 478,0
                23-11    7663       o                               86,15                                                            70,8
                23-11   7664        0                            1 121,82                            \                              818,2
                23-11    7665       (2)                          2 157,48                                                         1 565,5
                23-11    7666       0                               86,15                            \                               70,8
                23-11    7667       o                              247,98                                                           187,6
                23-11    7668       0                              409,82                                                           304,4
                23-11    7669       o                               86,15                            \                               70,8
                23-11    7670       0                            1 803,11                                                         1 309,8
                23-11    7671       o                            3 520,06                                                         2 548,8
     2309 90 41  23-6    7624    li                                 —                                                               —
                 23-6    7694    Il                                272,82                                                           224,1
     2309 90 43 23-12    7541       o l                             —
                                                                                                     \                              —
                23-12    7542       o                            1 035,67                                                           747,4
                23-12    7543       o                            2 071,33                                                         1 494,7
                23-12    7544       o                               _                                                               —
                23-12    7545       (a)                            161,83                                                           116,8
                23-12    7546       C)   \                         323,67                                                           233,6
                23-12    7547       0.                              —
                                                                                           ,         \                              —
                23-12    7548       o                            1 716,96                                                         1 239,0
                23-12    7549       o                            3 433,91                            \                            2 478,0
                23-12    7672       o                              272,82                            \                              224,1
                23-12    7673       o    l                       1 308,49                                                           971,5
                23-12    7674       o                            2 344,15                                                         1 718,8
                23-12    7675       o                              272,82                            l                              224,1
                23-12    7676       0                              434,65                                                           340,9
                23-12    7677       0                              596,49                            l                              457,7
                23-12    7678       o                              272,82                                                           224,1
                23-12    7679       o                            1 989,78                                                         1 463,1
                23-12    7680       o                            3 706,73                                                         2 702,1
     2309 90 51  23-7    7624                                       —
                                                                                                     l                              —
                 23-7    7695    II                                538,47                                                           442,2
     2309 90 53 23-13    7541       o l                             _                                                               —
                23-13    7542       o                            1 035,67                            \           '
                                                                                                                                    747,4
                23-13    754.3      o                            2 071,33                                                         1 494,7
                23-13    7544       o                               —                                                               —
                23-13    7545       o                              161,83                            l                              116,8
                23-13    7546       o                              323,67                                                           233,6
                23-13    7547       o                               —                                                               —
 ---pagebreak---   N° L 244 / 8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31 . 8 . 91
l                                                               Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                                Código         República
      Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas Federal da
                                               Alemanha
                                                                                        Unido xemburgo
                             I                    DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr.       Lit     FF     DR         £Irl
I                                                         \                                        — 1 000 kg —
      2309 90 53      23-13     7548      O                           1 716,96                                                       1 239,0
                      23-13     7549      (2)                         3 433,91                                                       2 478,0
                      23-13     7681      0                             538,47                                                         442,2
                      23-13     7682      o                           1 574,14                                                       1 189,6
                      23-13     7683      0                           2 609,80                                                       1 936,9
                      23-13     7684      0                             538,47        '                                                442,2
                      23-13     7685      (2)                           700,30                                                         559,0
                      23-13     7686      0                             862,14                                                         675,8
                      23-13     7687      0                             538,47                                                         442,2
                      23-13     7688      0                           2 255,43                                                       1 681,2
                      23-13     7689      (2)                         3 972,38                                                       2 920,2
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 244/9
                                                                       PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                 Negativos
                                                   Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca      Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República                                  Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu        Esc      £     FB/Hux        Dkr           Lit     FF     DR      £IrI
                                                                                         — 100 kg peso vivo —■
     0102 90 10                   O                             756,86                                                               546,2
     0102 90 31                   o                             756,86                                                               546,2
     0102 90 33                   o                             756,86                                                               546,2
     0102 90 35                   C)                            756,86                                                               546,2
     0102 90 37                                                 756,86                                                               546,2
                                                                                         100 kg de peso líquido •
     0201 10 10                                               1 438,05                                                             1 037,7
     0201 10 90                                               1 438,05                                                             1 037,7
     0201 20 21                                               1 438,05                                                             1 037,7
     0201 20 29                                               1 438,05                                                             1 037,7
     0201 20 31                                               1 150,44                                                               830,2
     0201 20 39                                               1 150,44                                                               830,2
     0201 20 51                                               1 725,66                                                             1 245,3
     0201 20 59                                               1 725,66                                                             1 245,3
     0201 20 90                                               1 150,44                                                               830,2
     0201 30 00                                               1 967,85                                                             1 420,1
     0202 10 00                                               1 279,10                                                               923,0
                                   2
     0202 20 10                                               1 279,10                                                               923,0
     0202 20 30   02-1  7014                                    204,66                                                               147,7
                  02-1   7018                                   204,66                                                               147.7
                 .02-1   7019     O                           1 023,28                                                               738,4
     0202 20 50   02-1   7014                                   319,78                                                               230.8
                  02-1   7018                                   319,78                                                               230,8
                  02-1   7019     O                           1 598,88                                                             1 153,8
     0202 20 90                   O                           1 023,28                                                               738,4
     0202 30 10                   O                           1 598,88                                                             1 153,8
     0202 30 50                  OO                           1 598,88                                                             1 153,8
     0202 30 90   02-2   7034                                   319,78                                                               230,8
                  02-2   7038     O                           1 598,88                                                             1 153,8
     0206 10 95                                               1 967,85                                                             1 420,1
     0206 29 91                                               1 598,88                                                             1 153,8
     0210 20 10                                               1 150,44                                                               830,2
     0210 20 90                                               1 642,40                                                             1 185,2
     0210 90 41                                               1 642,40                                                             1 185,2
     0210 90 90                                               1 642,40                                                             1 185,2
     1602 50 10   16-4   7330                                 1 642,40                                                             1 185,2
                  16-4   7331                                   983,93                                                               710,0
                  16-4   7332                                   658,47                                                               475,2
     1602 90 61   16-4   7332                                   658,47                                                               475,2
 ---pagebreak--- N? L 244 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 8, 91
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 244/ 11
                                                                      PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                               Negativos
                                                                                 Reino Bélgica/Lu- 1 Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                        Código         República   Holanda    Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido xemburgo I
                                       Alemanha
                                          DM         F1          Pta      Esc      £    FB/Flux         Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                             — 100 kg -
     0401        04-1   7058                                    a+e                                                               a+e
     0402 10 11                                              1 009,04                                                              619,5
     0402 10 19  04-3   7059                                                                                                       385,9
                 04-3   7074                                    534,79
                 04-3   7079                                 1 009,04                                                              619,5
                 04-3   7222
     0402 10 91  04-4   7089                                    d+f                                                               d+f
     0402 10 99  04-4   7089                                    d+f                                                               d+f
     0402 21 11  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0402 21 17  04-6   7098                                                                                                       385,9
                 04-6   7099                                    534,79
                 04-6   7114                                    a+c                                                               a+c
                 04-6   7224
     0402 21 19  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0402 21 91  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0402 21 99  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0402 29     04-2   7744                                  a+c+f                                                             a + c+f
     0402 91     04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0402 99     04-2   7744                                  a+c+f                                                             a + c+f
     0403 10 02  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0403 10 04  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0403 10 06  04-2    7744                                 x a+c                                                               a+c
     0403 10 12  04-2    7744                                 a+c+f                                                             a+c+f
     0403 10 14  04-2   7744                                  a+c+f                                                             a+c+f
     0403 10 16  04-2   7744                                  a + c+f                                                           a+c+f
     0403 10 22  04-2    7744                                   a+c                                                               a+c
     0403 10 24  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0403 10 26  04-2   7744                                    a+c                                                               a+c
     0403 10 32  04-2    7744                                 a+c+f                                                             a+c+f
     0403 10 34  04-2   7744                                  a+c+f                                                             a+c+f
     0403 10 36  04-2    7744                                 a + c+f                                                           a+c+f
     0403 90 11  04-5    7093                                                                                                      385,9
                 04-5   7094                                    534,79
                 04-5   7097                                 1 009,04                                                              619,5
                 04-5    7223
     0403 90 13  04-6   7098                                                                                                       385,9
                 04-6   7099                                    534,79
                 04-6    7114                                   a+c                                                               a+c
                 04-6    7224
 ---pagebreak--- N? L 244/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31. 8 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda     Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1           Pta    Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                           — 100 kg —
   0403 90 19  04-2   7744                                     a+c                                                            a+c 1
   0403 90 31  04-4   7089                                      d+f                                                           d+f
   0403 90 33  04-2   7744                                   a+c+f                                                          a + c+f
   0403 90 39  04-2   7744                                   a + c+f                                                        a+c+f
   0403 90 51  04-2   7744                                     a+c                                                            a+c
   0403 90 53  04-2   7744                                     a+c                                                            a+c
   0403 90 59  04-2   7744                                     a+c                                                            a+c
   0403 90 61 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a + c+f
   040390 63  04-2    7744                                   a+c+f                                                          a+c+f
   0403 90 69 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a+c+f
   0404 90 11 04-2    7744                                     a+c                                                            a+c
   0404 90 13 04-2    7744                                     a+c                                                            a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                     a+c                                                            a+c
   0404 90 31 04-2    7744                                     a+c                                                            a+c
   0404 90 33 04-2    7744                                     a+c                                                            a+c
   0404 90 39 04-2    7744                                     a+c                                                            a+c
   0404 90 51 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a + c+f
   0404 90 53 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a+c+f
   0404 90 59 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a+c + f
   0404 90 91 04-2    7744                                   a + c+f                                                        a + c+f
   0404 90 93 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a+c+f
   0404 90 99 04-2    7744                                   a+c+f                                                          a+c+f
   0405       04-7    7118                                     631,79                                                          455.6
              04-7    7119                                     647,59                                                          467,0
              04-7    7134                                     678,81                                                          489,5
              04-7    7138                                     695,78                                                          501.7
              04-7    7139                                     775,78                                                          560,3
              04-7    7154                                     795,18                                                          574,3
              04-7    7174
              04-7    7178
              04-7    7179
              04-7    7189                                  1 469,29                                                         1 026,2
              04-7    7193                                  1 506,02                                                         1 051,9
              04-7    7194                                   b x coef
              04-7    7197                                                                                                  b X coef
              04-7    7198                                   b x coef
              04-7    7199                                                                                                  b x coef
              04-7    7214                                   b x coef
              04-7    7218                                                                                                  b x coef
              04-7    7219
              04-7    7225                                       b                                                              b
              04-7    7280                                   b x coef
              04-7    7281                                                                                                  b x coef
   0406 10 10 04-8    7226
              04-8    7227                                  1 286,43                                                           770,3
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 244/ 13
               I ||                                           Positivos                                               Negativos
                                                                                        Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                           Código             República   Holanda    Espanha Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pta     Esc        £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
    0406 10 10    04-8     7228                                     1 383,40          I              — 100 kg —
                                                                                                              '
                                                                                                                                         879,5
                  04-8     7229 ,                                     884,42                                                             529,6
  \               04-8     7230     Il                              1 086,08                                                             689,1
                  04-8     7231                                       402,01                                                             240,7
                  04-8     7232                                       553,33                                                             350,1 \
    0406 10 90    04-8     7226     II\                                —                                                                 —
                  04-8     7228     Il                              1 383,40                                                             879,5
                  04-8     7230     li                              1 086,08
                                                                                             1
                                                                                                                                         689,1
                  04-8     7232             \                         553,33                                                             350,1 \
    0406 20 10 \\                   \\                                 —                                                                 —
    0406 20 90    04-9     7233     \\                              1 383,40                                                             879,5
                  04-9     7234     \\\                             1 894,44                                                           1 192,6
    0406 30 10   04-10     7235                                        —                                                                 —
                 04-10     7236                                       496,24                                                             316,3
                 04-10     7237     Il                                726,12          \                                                  463,9
                 04-10     7238     II                              1 054,17          \                                                  675,0
                 04-10     7239     II                              1 250,13                                                             800,5
    0406 30 31   04-10     7235             \                          —                                                                 —
  \              04-10     7236                                       496,24                                                             316,3
  \              04-10     7237     l                                 726,12                                                             463,9
                 04-10     7238                                     1 054,17                                                             675,0
    0406 30 39   04-10     7235                                        —                                                                 —
                 04-10     7238                                     1 054,17                                                             675,0 l
  \              04-10     7239     I                               1 250,13          \                                                  800,5 \
    0406 30 90 \        \           I                               1 250,13                                                             800,5
    0406 40 00   04-11     7240                                        —                                                                 —-
                 04-11     7241     \                               1 298,78                                                             832,5
    0406 90 11   04-12     7242     \                               1 086,08                                                             689,1
  \              04-12     7243     I                                  —
                                                                                      l                                                  —
                                                                                                                                               l
  l              04-12     7244     I                               1 286,43                                                             770,3 \
                 04-12     7245     \                               1 383,40                                                             879,5
                 04-12     7246     l                                 884,42                                                             529,6 l
                 04-12     7247     I                               1 086,08                                                             689,1
    0406 90 13   04-13     7248     I                                  —
                                                                                      l                                                  —
                 04-13     7250     \                               1 617,07          \                                                1 029,4
    0406 90 15   04-13     7248     \                                  —                                                                 —
                                                                                                                                               l
                 04-13     7250     \                              1 617,07                                                            1 029,4
    0406 90 17   04-13     7248     I                                  —                                                                 —
                 04-13     7249     \                              1 086,08                                                              689,1
                 04-13     7250     \                              1 617,07           l                                                1 029,4
    0406 90 19 l                    I                                  —                                                                 —
    0406 90 21   04-14     7251     I                                  —                                                                 —
                 04-14     7252     I                              1 473,13                                                              943,2 l
    0406 90 23   04-15     7254     l                                  —                                                                 —
                                                                                                                                               \
                 04-15     7255
                                    \                              1 286,43                                                              770,3
 ---pagebreak--- N° L 244/ 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 91
                                                          Positivos                                             Negativos
                      Código             República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
   0406 90 23 04-15   7256             I                        1 383,40 I                      — 100 kg —
                                                                                                                                  879,5
              04-15   7257     Il                                 884,42                                                          529,6
              04-15   7258     IlIl                             1 086,08                                                          689,1
   0406 90 25 04-15   7254                                         —
                                                                                                                                  —
              04-15   7255             Il                       1 286,43                                                          770,3
              04-15   7256                                      1 383,40 \                                                        879,5
              04-15   7257     II                                 884,42                                                          529,6
              04-15   7258     IlIl                             1 086,08                                                          689,1
   0406 90 27 04-15   7254     IlIl                                —                                                              —
 l            04-15   7255             Il                       1 286,43                                                          770,3
              04-15   7256             Il                       1 383,40                                                          879,5
              04-15   7257                  \
                                                                  884,42 \                                                        529,6
 \            04-15   7258                                      1 086,08 \                                                        689,1
   0406 90 29 04-15   7253                                         —
                                                                                                                                  —
 1            04-15   7254     IlIl                                —
                                                                                                                                  —
              04-15   7255             Il                       1 286,43                                                          770,3
 I            04-15   7256             Il                       1 383,40                                                          879,5
              04-15   7257                                        884,42                                                          529,6
              04-15   7258     I       Il                       1 086,08                                                          689,1
   0406 90 31 04-15   7253     \       Il                          —
                                                                         \                                                        —
              04-15   7254     \       Il                          —
                                                                         \                                                        —
              04-15   7255     \       Il                       1 286,43                                                          770,3
              04-15   7256     \                                1 383,40                                                          879,5
 I            04-15   72 57                                       884,42                                                          529,6
              04-15   7258     \       Il                       1 086,08                                                          689,1
   0406 90 33 04-15   7253     l       Il                          —
              04-15   7254     l                                   —
                                                                                                                                  —
              04-15   7255     l       \                        1 286,43                                                          770,3
              04-15   7256     \                                1 383,40                                                          879,5
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   0406 90 35 04-16   7259     \                                   —
                                                                         \                                                        —
              04-16   7274     \                                1 286,43                                                          770,3
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   0406 90 37 04-16   7259     \       \                           —
                                                                         \                                                        —
              04-16   7274     \       \                        1 286,43                                                          770,3
              04-16   7277     I       \                        1 383,40                                                          879,5
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   0406 90 39 04-15   7254     \                                   —
                                                                                                                                  —
       •      04-15   7255     \       \                        1 286,43                                                          770,3
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 \            04-15   7257
                                       l                          884,42 l                                                        529,6
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 244 / 15
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                              Espanha          Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                       Código         República    Holanda            Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux          Dkr      Lt      FF     DR       £Irl
                                                                                              100 kg -
    0406 90 39 04-15   7258                                  1 086,08                                                          689,1
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               04-15   7254
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               04-16   7279                                  1 086,08                                                          689,1
    0406 90 77 04-16   7259
               04-16   7274                                  1 286,43                                                          770,3
               04-16   7277                                  1 383,40                                                          879.5
               04-16   7278                                    884,42                                                          529.6
               04-16   7279                                  1 086,08                                                          689,1
    0406 90 79 04-16   7259
               04-16   7274                                  1 286,43                                                          770,3
               04-16   7277                                  1 383,40                                                          879.5
               04-16   7278                                    884,42                                                          529.6
               04-16   7279                                  1 086,08                                                          689,1
    0406 90 81 04-16   7259
               04-16   7274                                  1 286,43                                                          770,3
               04-16                                         1 383,40                                                          879.5
               04-16   7278                                    884,42                                                          529.6
               04-16   7279                                  1 086,08                                                          689,1
    0406 90 83
    0406 90 85 04-16   7259
               04-16   7274                                 1 286,43                                                           770,3
               04-16   7277                                 1 383,40                                                           879.5
               04-16   7278                                    884,42                                                          529.6
 ---pagebreak--- N? L 244/ 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 8. 91
 I                              \                          Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                  Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         PM       Esc        £    FB/Flux         Dkr        Ut      FF    DR         £Irl
   0406 90 85 04-16   7279      I                                1 086,08
                                                                                                  — 100 kg —
                                                                                                                                      689,1
   0406 90 89 04-15   7253                                          —
                                                                                                        \                             —
              04-15   7254      II\                                 —                                                                 —
              04-15   7255      \                                1 286,43                                                             770,3
              04-15   7256                                       1 383,40                                                             879,5
              04-15   7257      \                                  884,42                                                             529,6
 \            04-15   7258      II                               1 086,08                               \                             689,1
   0406 90 91  04-8   7226      1                                   —
                                                                                                        \                             —
 \             04-8   7231      |1                                 402,0 1                                                            240,7
               04-8   7232                                         553,33                                                             350,1
   0406 90 93  04-8   7226              I                           —                                                                 —
               04-8   7231      II                                 402,01                               \                             240,7
               04-8   7232      III                                553,33                                                             350,1
   0406 90 97  04-8   7226     .\                                   —                                                                 —
               04-8   7228                 *
                                                                 1 383,40                                                             879,5
               04-8   7230                                       1 086,08                                                             689,1
               04-8   7232      Il                                 553,33                                                             350,1
   0406 90 99  04-8   7226                                          —                                                                 —
               04-8   7228                                       1 383,40                                                             879,5
               04-8   7230                                       1 086,08                                                             689,1
               04-8   7232                                         553,33                                                             350,1
   2309 10 15 23-14   7553      Il                                 103,57                                                               74,7
              23-14   7554      II                                 207,13                               \                             149,5
              23-14   7555      \                                  310,70                                                             224,2
              23-14   7556                                         388,37                                                             280,3
              23-14   7557      II                                 434,98           »
                                                                                                                                      313,9
              23-14   7558                                         466,05                                                             336,3
 l            23-14   7559      \                                   16,18                               \                               11,7
              23-14   7569                                          32,37                               \                               23,4
              23-14   7573                                          48,55                                                               35,0
              23-14   7574                                          60,69                               \                               43,8
              23-14   7577      \                                   67,97                                                               49,0
              23-14   7578      III                                 72,82                                                               52,6
              23-14   7579      II                                 171,70                               \                             123,9
              23-14   7580      II                                 343,39                               l                             247,8
              23-14   7581              I                          515,09                                                             371,7
              23-14   7582      II                                 643,86                                                             464,6
              23-14   7583      II                                 721,12                                                             520,4
 l            23-14   7584                                         772,63                                                             557,5
 \            23-14   7885      I       \                           —
                                                                                                        \                             —
   2309 10 19 23-14   7553      \                                  103,57                                                               74,7
              23-14   7554      III                                207,13                                                             149,5
              23-14   7555                                         310,70                                                             224,2
              23-14   7556                                         388,37                                                             280,3
 1            23-14   7557
                                l                                  434,98
                                                                                                        \                             313,9
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                         Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                         N° L 244/ 17
                                                          Positivos                                             Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                              Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pta     Esc      £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
    2309 10 19 23-14   7558     I                                 466,05
                                                                                                — 100 kg —
                                                                                                                                  336,3
               23-14   7559             \                          16,18                l                                           11,7
               23-14   7569                                        32,37                                                            23,4
               23-14   7573     Il                                 48,55                                                            35,0
               23-14   7574                                        60,69                \                                           43,8
               23-14   75 77            l                          67,97                \                                           49,0
               23-14   7578                                        72,82                \                                           52,6
               23-14   7579     Il                                171,70                \                                         123,9
               23-14   7580     Il                                343,39                \                                         247,8
               23-14   7 581            \                         515,09                                                          371,7
               23-14   7582                                       643,86                \                                         464,6
               23-14   7583                                       721,12                                                          520,4
               23-14   7584                                       772,63                                                          557,5
               23-14   7885     Il                                 —
                                                                                                                                  —
    2309 10 39 23-14   7553     Il                                103,57                                                            74,7
               23-14   7554     \                                 207,13                                                          149,5
               23-14   7555     Il                                310,70                                                          224,2
               23-14   7556     Il                                388,37                                                          280,3
               23-14   7557     \                                 434,98                                                          313,9
               23-14   7558             \                         466,05                                                          336,3
               23-14   7559     \                                  16,18                                                            11,7
               23-14   7569             \                          32,37                                                            23,4
               23-14   7573                                        48,55                l                                           35,0
               23-14   7574     \                                  60,69                                                            43,8
               23-14   7577     \                                  67,97                l                                           49,0
               23-14   7578     l                                  72,82                                                            52,6
               23-14   7579     l                                 171,70                                                          123,9
               23-14   7580     l                                 343,39                                                          247,8
               23-14   7581     I                                 515,09                                                          371,7
               23-14   7582     I                                 643,86                                                          464,6
               23-14   7583     l       l .                       721,12                'l                                        520,4
               23-14   7584     I                                 772,63                l                                         557,5
               23-14   7885     I                                  —
                                                                                                                             '
                                                                                                                                  —
    2309 10 59 23-14   7553     I                                 103,57                                                           74,7
               23-14   7554     I       I                        207,13                                                           149,5
               23-14   7555     I                                 310,70                \                                         224,2
               23-14   7556     I                                 388,37                                                          280,3
               23-14   7557     I                                 434,98                                                          313,9
               23-14   7558     I                                466,05                 \                                         336,3
               23-14   7559     I                                  16,18                l                                           11,7
               23-14   7569     I                                  32,37                                                           23,4
               23-14   7573     I                                  48,55                l                                          35,0
               23-14   7574     I                                  60,69                                                           43,8
               23-14   7577                                        67,97                                                           49,0
               23-14   7578                                        72,82                                                           52,6
 ---pagebreak--- N° L 244 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8i 91
                     I           \                           Positivos                                           Negativos
                        Código             República     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda .
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pu      Esc ,    £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
   2309 10 59 23-14     7579                           I             171,70
                                                                                                 — 100 kg —
                                                                                                                                   123,9
              23-14     7580     IlI                                 343,39                                                        247,8
              23-14     7581     Il                                  515,09                                                        371,7
              23-14     7582     Il                                  643,86                                                        464,6
              23-14     7583     Il                                  721,12                                                        520,4
              23-14     7584                                         772,63                                                        557,5
              23-14     7885     Il                    I              —                                                            —
   2309 10 70 23-14     7553                                         103,57                                                          74,7
              23-14     7554                                         207,13                                                        149,5
              23-14     7555     Il                                  310,70                                                        224,2
              23-14     7556                                         388,37                                                        280,3
              23-14     7557     \       \             \             434,98                                                        313,9
              23-14     7558             \                           466,05                                                        336,3
              23-14     7559                                          16,18                                                          11,7
              23-14     7569     Il                                   32,37                                                          23,4
              23-14     7573                                          48,55                                                          35,0
              23-14     7574     Il                                   60,69                                                          43,8
              23-14     7577                                          67,97                                                          49,0
              23-14     7578     II                                   72,82                                                          52,6
              23-14     7579                                         171,70                                                        123,9
              23-14     7580     II                                  343,39                                                        247,8
              23-14     7581     l                                   515,09                                                        371,7
              23-14     7582                                         643,86                                                        464,6
              23-14     7583                           \             721,12                                                        520,4
              23-14     7584                                         772,63                                                        557,5
              23-14     7885                                          —.                                                           —
   2309 90 35 23-14     7553                           l             103,57                                                          74,7
              23-14     7554                           \             207,13                                                        149,5
              23-14     7555                                         310,70                                                        224,2
              23-14     7556                           l             388,37                                                        280,3
              23-14     7557                           \             434,98                                                        313,9
              23-14     7558     II                    \             466,05                                                        336,3
              23-14     7559                                          16,18                                                          11,7
              23-14     7569                                          32,37                                                          23,4
              23-14     7573     I                     l              48,55                                                          35,0
              23-14     7574     \                                    60,69                                                          43,8
              23-14     7577     \                                    67,97                                                          49,0
              23-14     7578     \                                    72,82                                                          52,6
              23-14     7579     \                                   171,70                                                        123,9
              23-14     7580     \                                   343,39                                                        247,8
              23-14     7581     \                                   515,09                                                        371,7
              23-14     7582     \       I                           643,86                                                        464,6
              23-14     7583     \                                   721,12                                                        520,4
              23-14     7584     \                                   772,63                                                        557,5
              23-14     7885
                                 \                                    —
                                                                                                                                   —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 244/ 19
 ||                             \                          Positivos                                             . Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália   França Grécia   Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta     Esc      £      FB/Flux         Dkr       Lit       FF    DR        £Irl
                                                                                                 — 100 kg —
    2309 90 39 23-14   7553                                        103,57                                                               74,7
               23-14   7554     I                                  207,13                                                             149,5
               23-14   7555     I                                  310,70                                                             224,2
               23-14   7556     I                                  388,37                .
                                                                                                       \                              280,3
               23-14   7557     I                                  434,98                                                             313,9
               23-14   7558     \                                  466,05                                                             336,3        •
               23-14   7559     I                                   16,18                              l                                11,7
               23-14   7569     I                                   32,37                                                               23,4
               23-14   7573     l                                   48,55                                                               35,0
               23-14   7574     I                                   60,69                                                               43,8
               23-14   7577     I                                   67,97                                                               49,0
               23-14   7578     I                                   72,82                              l                                52,6
               23-14   7579     l                                  171,70                                                             123,9
               23-14   7580     \                                  343,39                              l                              247,8
               23-14   7581     \                                  515,09                              l                              371,7
               23-14   7582     I                                  643,86                          ,
                                                                                                                                      464,6
               23-14   7583     l                                  721,12                                                             520,4
               23-14   7584     I                                  772,63                                                             557,5
               23-14   7885     I                                   —                                                                 —
    2309 90 49 23-14   7553     \                                  103,57                              l                                74,7
               23-14   7554     I                                  207,13                                               i             149,5
               23-14   7555                                        310,70                                                             224,2
               23-14   7556     I                                  388,37                                                             280,3
               23-14   7557                                        434,98                                                             313,9
               23-14   7558     I                                  466,05                                                             336,3
               23-14   7559     \                                   16,18                              l                                11,7
               23-14   7569     I                                   32,37                                                               23,4
               23-14   7573     \                                   48,55                                                               35,0
               23-14   7574                                         60,69                                                               43,8
               23-14   7577                                         67,97                                                               49,0
               23-14   7578     II                                  72,82                                                               52,6
               23-14   7579     I                                  171,70                              l                              123,9
               23-14   7580     II                                 343,39                                                             247,8
               23-14   7581     III                                515,09                                                             371,7
               23-14   7582     I                           •-
                                                                   643,86                                                             464,6
               23-14   7583                                        721,12                              l                              520,4
               23-14   7584     Il                                 772,63
                                                                                                                            *
                                                                                                                                      557,5
               23-14   7885     II\                                 —                                                                 —
    2309 90 59 23-14   7553     II                                 103,57                                                               74,7
               23-14   7554                                        207,13                                                             149,5
               23-14    7555    II                                 310,70                                                             224,2
               23-14   7556                                        388,37                              l                              280,3
               23-14    7557    li                                 434,98                                                             313,9
               23-14   7558     li\                                466,05                                                             336,3
               23-14   7559
                                        I                           16,18                                                               11,7
 ---pagebreak---   N? L 244/ 20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          31.8.91
                                 I                          Positivos                                                             Negativos
                        Código             República    Holanda     Espanha       Portugal     Reino      Bélgica/Lu ­ Dinamarca      Itália      França      Grécia      Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                          Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl           Pta          Esc          £         FB/Flux        Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
\                                I       I                                                                      — 100 kg —
     2309 90 59 23-14   7569                                           32,37                                                                                     23,4
                23-14   7573                                           48,55                                                                                     35,0
                23-14   7574                                           60,69                                                                                     43,8
                23-14   7577                                           67,97                                                                                     49,0
                23-14   7578                                           72,82                                                                                     52.6
                23-14   7579                                          171,70                                                                                    123,9
                23-14   7580                                         343,39                                                                                     247>8
                23-14   7581                                         515,09                                                                                     371.7
                23-14   7582                                         643,86                                                                                     464.6
                23-14   7583                                         721.12                                                                                     520.4
                23-14   7584                                         772,63                                                                                     557.5
                23-14   7885
                                                                                                                   '
     2309 90 70 23-14   7553                                          103,57                                                                                     74.7
                23-14   7554                                         207.13                                                                                     149,5
                23-14   7555                                         310,70                                                                                     224.2
                23-14   7556                                         388,37                                                                                     280.3
                23-14   7557                                         434,98                                                                                     313,9
                23-14   7558                                         466,05                                                                                     336.3
                23-14   7559                                           16,18                                                                                     11.7
                23-14   7569                                           32,37                                                                                     23,4
                23-14   7573                                           48,55                                                                                     35,0
                23-14   7574                                           60,69                                                                                     43.8
                23-14   7577                                           67,97                                                                                     49,0
                23-14   7578                                           72,82                                                                                     52,6
                23-14   7579                                         171,70                                                                                     123,9
                23-14   7580                                         343,39                                                                                     247.8
                23-14   7581                                         515,09                                                                                     371.7
                23-14   7582                                         643,86                                                                                     464.6
                23-14   7583                                         721,12                                                                                     520.4
                23-14   7584                                         772,63                                                                                     557.5
                23-14   7885
                       fi
                                                                                            — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                  a                                                  16,446                                                                                      11,5
                  b
                                 \                                   17,985                                                                                      12,6
                  c
                                 I           — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                                                                      8,844                                                                                       5,3
                                                        — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                  d                                                  10,090                                                                                       6,2
 ---pagebreak---   31 . 8 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 244/21
I                          \            -
                                                                Positivos                                                             Negativos
                                                                         Espanha                   Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca      Itália     França       Grécia      Irlanda
                              Código            República   Holanda                  Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                                        Unido       xemburgo
                                                Alemanha
                   ||                  \           DM         F1           Pia          Esc          £         FB/Flux        Dkr          Lit          FF         DR           £Irl
                                                       — % de matéria láctea n5o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                      C                                                    0.804                                                                                      0,5
                                                                                                       — O/o sacarose/ 100 kg de produto —
                      f                                                    2,937                                                                                      2,1
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 040 1 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N?L 244 / 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 91
                                                                     PARTE 6
                                                             SECTOR DO VINHO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro  adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta       Esc     £     FB/Flux       Dkr       Lt       FF    DR        £Irl
  2204 21 25  22-5    7431
              22-5    7432
              22-5    7434
              22-5    7587
              22-5    7588
  2204 21 29  22-6    7438
              22-6    7439
              22-6    7441
              22-6    7589
              22-6    7590
  2204 21 35  22-8    7449
              22-8    7451
              22-8    7591
              22-8    7592
  2204 21 39  22-9    7455
              22-9    7457
              22-9    7593
              22-9    7594
  2204 29 10  22-3    7426
  2204 29 25 22 - 11  7478
             22 - 11  7479
             22 - 11  7480
             22-11    7481
             22-11    7483
             22-11    7595
             22 - 11  7596
  2204 29 29 22-12    7487
             22-12    7488
             22-12    7490
             22-12    7597
             22-12    7598
  2204 29 35 22-14    7498
             22-14    7499
             22-14    7518
             22-14    7599
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 244/23
                                1                       Positivos                                           Negativos
                                        República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
    2204 29 35 22-14   7614        0                             —                                                            —
    2204 29 39 22-15   7524        0
               22-15   7526        0                                                                                          —
               22-15   7618        0                             —
               22-15   7619        o
(') % vol/hl
C) hl
 ---pagebreak--- N? L 244 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 8 . 91
                                                                         PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                    Negativos
                                         República   Holanda     Espanha   Portugal Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália   França Grécia    Irlanda
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1           Pia      Esc      £         FB/Flux        Dkr          Lit       FF    DR         £Irl
   1701 11 10    17-5    7334       O                             246,82
                                                                                                     — 100 kg —
                                                                                                                                  I          174,9
                 17-5    7335                                     246,82                     \                                              174,9
   1701 11 90    17-5
                 17-5
                        7334
                        7335
                                    0                             246,82
                                                                  246,82                     I                                              174,9
                                                                                                                                            174,9
   1701 12 10    17-5
                 17-5
                        7334
                        7335
                                    C)                            246,82
                                                                  246,82                     I                                              174,9
                                                                                                                                            174,9
   1701 12 90
   1701 91 00
                 17-5
                 17-5
                        7334
                        7335
                                    0                             246,82
                                                                  246,82                                                          I         174,9
                                                                                                                                            174,9
                 17-6   7337        o                             293,75                                                                    209,9
   1701 99 10    17-7   7340     II                               293,75                     \                                              209,9
   1701 99 90    17-7   7340                                      293,75                                                                    209,9
   1702 30 10    17-8   7341     \                                255,62
                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                            209,9
   1702 40 10    17-8   7341     Il                              255,62                                                                     209,9
   1702 60 10    17-8   7341                                     255,62                                                                     209,9
                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 t 17-10   7345        o                              2,937                                                                   2,099
                17-10   7346        o                              2,937                                                                   2,099
                17-10   7347        o                              2,937                                                                   2,099
  1702 90 30     17-8   7341     \                               255,62
                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                            209,9
                                                                                    — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 90 60    17-11   7349        o                              2,937                                                                   2,099
                17-11   7350        0                              2,937                     l                                             2,099
                17-11   7351        o                              2,937                     \                                    \        2,099
  1702 90 71    17-12   7353        o                             2,937                                                                    2,099
  1702 90 90    17-10   7345        o                              2,937                                                                   2,099
                17-10   7346        0                              2,937                                                                   2,099
                17-10   7347       o                              2,937                                                                    2,099
  2106 90 30    21-5    7419                                     255,62
                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                  I        209,9
  2106 90 59    21-6    7423       o                              2,937
                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                                                                                                                  I        2,099
                21-6    7424       o                              2,937                      \                                             2,099
                21-6    7425       o >                            2,937
                                                                                             \                                    \        2,099
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 244/25
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(}) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 244/26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 8 . 91
                                                                          PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
              \                  \                         Positivos                                              Negativos
                                                       Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                        Código             República
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pta .     Esc      £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
   0403 10 51                                                      908,14
                                                                                                  — 100 kg —
                                                                                                                  I
   0403 10 53                    \                                 973,85                                         \                 —
   0403 10 59 \                  \                               1 303,10                  \                      \                 878,0
   0403 10 91 \                  \                                  —
                                                                                                                  \                 —
   0403 10 93                                                       —
   0403 10 99 \                  \                                  —                                                               —
   0403 90 71 \        IlII                                        908,14                                                           —
   0403 90 73                    \                                 973,85                  \                      \                 —
   0403 90 79 I        IlIlI                                     1 303,10                                                           878,0
   0403 90 91 \        ||l                                          —                                                               —     •
   0403 90 93 \                                                     _                                                               —
   0403 90 99                    Il                                 —                                                               —
                                                                                                                                            \
   1517 10 10 IIII                                                  —                                                               —
   1517 90 10 Il                 Il                                                                               \                 —
   1704 10 11 l        liIl                                         —
                                                                                           l                                        —
   1704 10 19 Il                 Il                                 _                                                               —
   1704 10 91                    Il                                 —                                                               —
   1704 10 99 ||IIIl                                                —                                                               —
   1704 90 51    17-1      *
                                 Il\                                                       \
   1704 90 55    17-4      *
                                 Il                                                                               \
   1704 90 61    17-4      *
                                 Il                                                        \
   1704 90 65    17-4      *
                                 II                                                                                                         l
   1704 90 71    17-4      *
                                 IlI
   1704 90 75    17-1      »
                                 li\
   1704 90 81    17-2      *
                                 li                                                        \                                                l
                 17-2   7632 Il\                                    _                                                               —
   1704 90 99    17-3      *
                                         \                                                 \
                 17-3    7632 Il                                    —                                                               —
   1806 20 10    18-1      *
                                         \
   1806 20 30    18-1            li
   1806 20 50    18-1      *
                                 Il                                                                                                         \
   1806 20 70    18-1      *
                                 l .\\                                                                                                      \
   1806 20 80    18-2      #
                                 Ill                                                                              l
   1806 20 95    18-2      *
                                 \I\                                                                              l
   1806 31 00    18-1      *
                                 li
   1806 32 10    18-4      *
                                 li                                                        I
   1806 32 90    18-5      *
                                 IIl
                 18-5    7832 Il                                    —
                                                                                           \                      \                 —
   1806 90 11    18-4      *
                                 li
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 244/27
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu* Dinamarca   Itália  Franca Grécia  Irlanda
                        Código         República                               Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                           — 100 kg —
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
     1806 90 39  18-3
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     1901 90 90  19-2
     1902 11 10
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     Í902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
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     1905 30 91  19-1
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     1905 40 00  19-3
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    2105 00 10
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                 21-3   7585
     2105 00 99  21-4   6586
                 21-4   7586
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                 21-1   7003
                 21-1   7004
 ---pagebreak--- N? L 244/ 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 91
                                                       Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                               Unido xemburgo
                                        DM           F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                              100 kg —
   2106 90 99  21-1   7635
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                      7003
                      7004
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                      7007
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                      7033
                      7035
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 244/29
                                                            Positivos                                            Negativos
                                                                           Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código             República   Holanda     Espanha
                                           Federal da                               Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl ,
                                                                                                 — 100 kg —
                        7036                                                                                                       _
          —             7037                                         —
                                                                                                       \                           —
          —              7040            \                           —                                                             —
          —
              \\         7041                                        —                                                             —
          —              7042                                       500,39                             \                           —
          —
              II         7043    \                                  553,26                                                         —
          —              7044    \                                  627,29                             \                           —
          —
              Il         7045    I       \                           —                                                             —
          —              7046    \                                  473,31                             \                           —
          —
              \\         7047    \                                  528,83
                                                                                        //
                                                                                                                                   —
          —
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          —
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          —              7051    \                                  505,61                                                         —
          —
              II         7052            \                          561,13                                                         —
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          —              7055                                       477,06                                                         —
          —              7056                                       540,51                             \                           —
          —              7057                                       596,03                             \                           —
          —              7060    \       l.                         681,10                                                         —
      ■   —              7061                                       744,55                                                         _
          —              7062                                       800,07                                                         —
          —
              II         7063                                       852,94                             \                           _
          —              7064            l                          926,97                                                         —
          —
              Il         7065                                       709,54                             \                           —
          —
              \          7066                                       772,99                                                         —
          —              7067                                       828,51
          —              7068                                       881,38                                                         —
          —              7069                                       955,41                                                         —
          —              7070                                       741,84                                                         —
          —
              II         7071            I                          805,29                                                         —
          —              7072                                       860,81                             l                           _
          —
              \\         7073                                       913,68                             \                           —
          —              7075                                       776,74                                                         —
          —
              \I         7076                                       840,19                                                         —
          —              7077                                       895,71                             \                           —
          —
              Il         7080                                     1 325,88                             \                           814,0
          —              7081                                     1 389,33                                                         859,3
          —              7082                                     1 444,85                             l                           899,0
          —              7083                                     1 497,72                                                         936,8
          —              7084                                     1 571,75                             \                           989,7
          —
              Il         7085                                     1 354,32                                                         837,4
          —              7086    \                                1 417,77                                                         882,7
          —     -        7087            I                        1 473,29                                                         922,4
          —              7088                                     1 526,16                                                         960,2
 ---pagebreak--- N? L 244 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 91
\                                \                         Positivos                                            Negativos
                        Código           República     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                         Alemanha
I                                \          DM           F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit
                                                                                                                         II
                                                                                                                            FF    DR        £Irl
\                    \           \                                                             — 100 kg —
                        7090                                     1 386,62                                                         863,8
                        7091                                     1 450,07                                                         909,1
                        7092                                     1 505,59                                                         948.8
                        7095                                     1 421,52                                                         892,6
                        7096                                     1 484,97                                                         937.9
                                    / i\
                        7100
                        7101        O
                        7102        o
                        7103        o
                        7104        o
                        7105        0)
                        7106        o
                                                                                                                             -
                        7107        o
                        7108
                        7109        0)
                        7110        o
                        7111        o
                        7112        o
                        7113        o
                        7115        o
                                                     -
                                                                                                           -
                        7116        o
                        7117        o
                        7120        o
                        7121        o
                        7122        o
                        7123        o
                        7124        o
                        7125        o
                        7126        o
                                    / 1\
                        7127
                        7128        C)
                        7129        C)
                        7130        (')
                        7131        o
      —                 7132        o
                        7133        o
                        7135        C)
                        7136        o
                        7137        o
                        7140        C)
                        7141        o                              485,53
                        7142        (')                            541,05
                        7143        o                              593,92
                        7144        o                              667,95
                        7145        o
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 244/ 31
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                            Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República   Holanda
                                                                             Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                            100 kg —
                      7146      C)                           513,97
                      7147      O                            569.49
                      7148      C)                           622.36
                      7149      0)                           696.39
                      7150      O                            482,82
                      7151      O                            546,27
                      7152      O                            601,79
                      7153      O                            654,66
                      7155      O                            517.72
                      7156      O                            581,17
                      7157      o                            636,69
                      7160      C)                           721,76
                       7161     o                            785,21
                      7162      o                            840.73
                       7163     o                            893,60
                      7164      o                            967,63
                       7165     o                            750,20
                       7166     o                            813,65
                       7167     o                            869,17
                       7168     C)                           922,04
                       7169     C)                           996,07
                       7170     o                            782.50
                       7171     o                            845,95
                      7172      o                            901,47
                       7173     o                            954,34
                       7175     o                            817.40
                       7176     o                            880,85
                       7177     o                            936.37
                       7180     o                          1 366,54                                                         842,4
                       7181     o                          1 429,99                                                         887.7
                       7182     C)                         1 485,51                                                         927.4
                       7183     C)                         1 538,38                                                         965,2
                       7185     o                          1 394,98                                                         865.8
                       7186     o                          1 458,43                                                         911.1
                       7187     0)                         1 513,95                                                         950,8
                       7188     C)                         1 566,82                                                         988,6
                       7190     C)                         1 427,28                                                         892.2
                       7191     o                          1 490,73                                                         937.5
                       7192     o                          1 546,25                                                         977.2
                       7195     0)                         1 462,18                                                         921,0
                       7196     o                          1 525,63                                                         966.3
                       7200     (l)
                       7201     o
                       7202     o
                       7203     o                            475,59
 ---pagebreak--- N? L 244/ 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 91
                                                         Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia   Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          FI         Pu      Esc      £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                              — 100 kg —
                       7204      O                               549,62
      —
             \\        7205 %    e>                               —
                                                                                       \                                          —
      —
             II        7206      o                                —
                                                                                                    \                   i        ^—
      —                7207      o                                —
                                                                                       \                                          —
      —
                       7208      o                               504,03                                                           —
      —
             Il -      7209      O                               578,06                             \                             —
      —
             li        7210      C)                               —
                                                                                       \                                          —
      —                7211      o                                —                                                               —
      —
             \\        7212      o                               483,46                                                           —
      —
             li        7213      o                               536,33                                                           —
      —
             Il        7215      o                                —                                                               —
      —                7216      o                               462,84                             \                             —
      —
             Il        7217      o                               518,36                                                           —
      —
             Il        7220      o                                —
                                                                                                                                  —
      —                7221      o                               497,72                             \                             —
      —
                       7260      o                               726,11                                                           —
      —
             Il        7261      o                               789,56                                                           —
      —                7262      o                               845,08                                                           —
      —
             \\        7263      C)                              897,95                \            \                             —
      —
                       7264      o                               971,98                             \                            —
      —
                       7265      o    Il                         754,55                \            \          '
                                                                                                                                 —
      —                7266      o                               818,00                             \                          ■ —
      _
             Il        7267      C)          >
                                                                 873,52                                                          —
      —                7268      C)                              926,39                                                           —
      —
             Il        7269      C)                            1 000,42                             \                            —
      —                7270      C)   l                          786,85                                                           —
      —
             Il        7271      o                               850,30                                                          —
      —
             Il        7272      C)   Il                         905,82                                                          —
      —                7273      o                               958,69                                                           —
      —                7275      /1 \
                                                                 821,75                \                                         —
      —
             \         7276      C)   Il                         885,20                                                          —
      —                7300      (')  Il                          —
                                                                                       l            l                            —
      —                7301      C)   \                          465,89                                                          —
      —
             Il        7302      C)                              521,41                \                                         —
      —                7303      0)   l                          574,28                             l                            —
      —
             l         7304      C)   \                          648,31                                                          —
      —                7305      o    \                           —                                                              —
      —
             \         7306      o                               494,33                             \                            —
      —
             l         7307      o    l                          549,85                l                                         —
      —                7308      o    \                          602,72                \                    '
                                                                                                                                 —
      —                7309      o    \                          676,75                \            l                            —
      —
             l         7310      0)   \                          463,18                                                          —
      —                7311      o    l                          526,63                l                                         —
      —                7312      C)   \                          582,15                \            l                            —
      —
             \         7313      C)   \                          635,02
                                                                                                    \                            —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 244/ 33
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  Franca Grécia  Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                              Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                            100 kg —
                      7315      C)                           498.08
                      7316      C)                           561,53
                      7317      o                            617.05
                       7320     o                            532,96
                       7321     C)                           596,41
                       7360     o                            780,32
                       7361     o                            843,77
                       7362     o                            899.29
                       7363 ,   o                            952,16
                       7364     C)                         1 026,19
                       7365     o                            808,76
                       7366     0)                           872.21
                       7367     o                            927,73
                       7368     o                            980,60
                       7369     o                          1 054,63
                       7370     o                            841.06
                       7371     o                            904,51
                       7372     o                            960,03
                       7373     o                          1 012,90
                       7375     0                            875,96
                       7376     o                            939,41
                       7378     o                            910,84
                       7400     o                            500,48
                       7401     O                            563,93
                       7402     o                            619,45
                       7403     o                            672,32
                       7404     o                            746,35
                       7405     C)                           528,92
                       7406     0                            592,37
                       7407     o                            647,89
                       7408     o                            700,76
                       7409     C)                           774,79
                       7410     C)                           561.22
                       7411     o                            624,67
                       7412     O                            680,19
                       7413     o                            733,06
                       7415     C)                           596,12
                       7416     C)                           659,57
                       7417     o                            715.09
                       7420     o                            631,00
                       7421     (')                          694.45
                       7460     C)                           825.46
                       7461     o                            888,91
                       7462     C)                           944,43
                       7463     o                            997.30
 ---pagebreak--- N? L 244/34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 8. 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux         Dkr     Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                           100 kg­
                    7464      C)                          1 071,33
                    7465      O                             853.90
                    7466      o                             917,35
                    7467      C)                            972,87
                    7468      C)                          1 025,74
                    7470      0                             886,20
                    7471      o                             949,65
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                    7475      o                             921.10
                    7476      < l)                          984,55
                    7500      o                             572,46
                    7501      C)                            635.91
                    7502      (')                           691,43
                    7503      o                             744,30
                    7504      o                             818.33
                    7505      C)                            600,90
                    7506      o                             664,35
                    7507      o                             719,87
                    7508      o                             772,74
                    7509      o                             846,77
                    7510      <l)                           633,20
                    7511      o                             696,65
                    7512      o                             752,17
                    7513      o                             805,04
                    7515      o                             668,10
                    7516      o                             731.55
                    7517      C)                            787,07
                    7520      o                             702,98
                    7521      o                             766,43
                    7560      o                             861,37
                    7561      o                             961,14
                    7562      o                             980.34
                    7563      C)                          1 033,21
                    7564      o                           1 107,24
                    7565      C)                            889,81
                    7566      o                             953,26
                    7567      o                           1 008,78
                    7568      o                           1 061,65
                    7570      o                             922.11
                    7571      o                             985.56
                    7572      o                           1 041,08
                    7575      o                             957,01
                    7576      o                           1 020,46
                    7600      o                             847,14
                    7601      C)                            910,59
 ---pagebreak--- 31 . 8 : 91                                    Jornal Oficiâl das Comunidades Europeias                                      N? L 244 /35
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                             Unido xemburgo
                                        DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lt      FF    DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                      7602      C)                           966,11
                      7603      (')                        1 018,98
                      7604      0)                         1 093,01
                      7605      O                            875,58
                      7606      C)                           939,03
                      7607      O                            994,55
                      7608      O                          1 047,42
                      7609      C)                         1 121,45
                      7610      C)                           907,88
                      7611      (')                          971,33
                      7612      O                          1 026,85
                      7613      O                          1 079,72
                      7615      C)                           942,78
                      7616      O                          1 006,23
                      7620      O                            977,66
                      7700      C)                           955,03
                       7701     o                          1 018,48
                       7702     o                          1 074,00
                      7703      C)                         1 126,87                                                        760,7
                      7705      C)                           983,47
                      7706      C)                         1 046,92
                      7707                                 1 102,44
                      7708      o                          1 155,31                                                        784,1
                      7710      o                          1 015,77
                      7711      (')                        1 079,22
                      7712      o                          1 134,74                                                        772.7
                       7715     o                          1 050,67
                      7716      C)                         1 114,12                                                        761.8
                       7720     (')                          853,91
                      7721      C)                           917,36
                       7722     C)                           972,88
                       7723     C)                         1 025,75
                       7725     o                            882,35
                       7726     C)                           945,80
                       7727     (')                        1 001,32
                       7728     o                          1 054,19
                       7730     o                            914,65
                      7731      C)                           978,10
                      7732      (')                        1 033,62
                       7735     o                            949,55
                      7736      C)                         1 013,00
                      7740      o                          1 097,89                                                        766,8
                       7741     o                          1 161,34                                                        812,1
                       7742     o                          1 216,86                                                        851,8
                      7745      o                          1 126,33                                                        790,2
 ---pagebreak--- N° L 244/36                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 8 . 91
                                I                          Positivos                                           Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França    Grécia     Irlanda
                       Código             República
  Código NC   Quadro  adiciona!
                                  Notas   Federal da
                                          Alemanha
                                                                                   Unido xemburgo
                                             DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF       DR          £Irl
                       7746        O    \                        1 189,78
                                                                                               — 100 kg —
                                                                                                                                     835,5
     —
            II         7747        C)                            1 245,30                                                            875,2
      —
            li         7750        O                             1 158,63                                                            816,6
      —
            Il         7751        0                             1 222,08                                                            861,9
      —
            Il         7758     \                                   —                                                                —
      —
            \\         7759     \                                   —                                                                —
      —                7760        o                             1 341,86                                                            937,2
      —                7761        (')  \                        1 405,31                                                            982,5
      —
            Il         7762        o    \                        1 460,83                                                        1 022,2
      —
            Il         7765        o                             1 370,30                                                            960,6
      —
            Il         7766        (')  \                        1 433,75                                                        1 005,9
      —                7768     \                                   —                                                                —
      —
            II         7769     \                                   —                                                                —
      —
            II         7770        C)   l                        1 402,60                                                            987,0
      —
            II         7771        o                             1 466,05                                                        1 032,3
      —
            \        . 7778     \                                  511,94                                                         •  —
      —
            II         7779     \                                  575,39                                                            —
      __               7780        C)                            1 585,84                                                        1 107,7
      __
            Il         7781        o                             1 649,29                                                        1 153,0
      —
            II         7785        o                             1 614,28                                                        1 131,1
      —
            II         7786        o                             1 677,73                                                        1 176,4
      _                7788     \                                  811,62                                                            —
      —                7789     \                                  875,07                                                            —
      —                7798        o                                —                                                                —
      —                7799        C)                               —                                                                —
      —                7800     \                                1 888,92                                                        1 159,7
      —
            Il         7801     l                                1 952,37                                                        1 205,0
      —                7802     \                                2 007,89                                                        1 244,7
      —
            Il         7805     \                                1 917,36                                                        1 183,1         '
      —                7806     \                                1 980,81                                                        1 228,4
      —                7807     \                                2 036,33                                                        1 268,1
      —
            II         7808        C)   \                           _                                                                —
      —   .
            II         7809        o                                —                                                                —
      —                7810     \                                1 949,66                                                        1 209,5
      —
            \\         7811     l       \                        2 013,11                                                        1 254,8
      —
            Il         7818        C)   \                          552,60                                                            —
      —                7819        o                               616,05                                                            —
      —                7820        o                             1 929,58                                                        1 188,1
      —                7821        (')                           1 993,03                                               ,
                                                                                                                                 1 233,4
      —
            II         7822        (')                          2 048,55                                                         1 273,1
      —
            \I         7825        o                             1 958,02                                                        1 211,5
      —
            II         7826        0                            2 021,47                                                         1 256,8
      —                7827        C)                           2 076,99                                                         1 296,5
      —
            \\         7828        o                               852,28                                                            —
      —
            II         7829        o    \                          915,73                                                            —     .
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 244/37
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu  Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                              Unido xemburgo
                                        DM          F1         Pta     Esc      x.   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                          — 100 kg —
                      7830      C)                          1 990,32                                                       1 237,9
                      7831      O                           2 053,77                                                       1 283,2
                      7838      O                             856,63
                      7840      0
                      7841      0
                      7842      O
                      7843      o
                      7844      C)
                       7845     C)
                       7846     o
                       7847     C)
                       7848     C).
                      7849      O
                       7850     o
                       7851     o
                       7852     o
                       7853     o
                       7855     0
                       7856     o
                       7857     O
                       7858     o
                       7859     C)
                       7860     0
                       7861     0
                       7862     o
                       7863     C)
                       7864     o
                       7865     C)
                       7866     C)
                       7867     C)
                       7868     C)
                       7869     o
                       7870     o
                       7871     C)
                       7872
                       7873     o
                       7875     C)
                       7876     o
                       7877     C)
                       7878     o
                       7879     (')
                       7900     C)
                       7901     C)
                       7902     (')
                      7903      o
 ---pagebreak--- N? L 244/ 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          34 . 8 . 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                                                                             Unido xemburgo
                                       DM          Fl         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                     7904      O
                     7905      O
                     7906      0
                     7907      O
                     7908      0)
                     7909      O                             464,07
                     7910      O
                     7911      C1)
                     7912      o
                     7913      C)
                     7915
                     7916      o
                     7917      o
                     7918      0)
                     7919      o
                     7940      0
                     7941      o
                     7942      o
                     7943      0
                     7944      o                             516,95
                     7945      C)
                     7946      o
                     7947      0)
                     7948      o.                            471,36
                     7949      o                             545,39
                     7950      o
                     7951      o
                     7952      0)
                     7953      0                             503,66
                     7955      o
                     7956      o
                     7957      o                             485,69
                     7958      0)
                     7959      C)                            465,05
                     7960      C)
                     7961      0)                            456,52
                     7962      o                             512,04
                     7963      0)                            564,91
                     7964      C)                            638,94
                     7965      o
                     7966      o                             484,96
                     7967      o                             540,48
                     7968      ( l)                          593,35
                     7969      o                            667,38
                     7970      o
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 244/39
                                                         Positivos                                               Negativos
                                                     Holanda    Espanha  Portugal  Remo  Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                        Código           República                                 Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adiciona]
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta      Esc        £   FB/Flux         Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                                  100 kg —
                        7971        C)                           517,26
                        7972        O                            572,78
                        7973        C)                           625,65
                        7975        0                            488,71
                        7976        o                            552,16
                        7977        o                            607,68
                        7978        o                            523,59
                        7979        o                            587,04
                        7980        o                            609,94
                        7981        o                            673,39
                        7982        o                            728,91
                        7983        0                            781,78
                        7984        o                            855,81
                         7985       o                            638,38
                        7986        O                            701,83
                         7987       (')                          757,35
                         7988       0)                           810,22
                         7990       0)                           670,68
                        7991        C)                           734,13
                         7992       C)                           789,65
                         7995       C)                           705,58
                        7996        C)                           769,03
                                                                  Montantes a deduzir
         -l              51xx    \                                21,42                                                                14,6
          —
              l .\       52xx    II                               45,28                                                                30,8
          —
              Il         53xx    Il                               72,45                                                                49,3
          —
              ||         54xx    II                              100,15                                                                68,2
          —
              ||         55xx    II                              142,82                                                                97,3
          —
              II         56xx    Il                              207,08                                                              141,0
          —
              II         570x    Il                              321,34                                                              218,8
          —
              II         571x    Il                              321,34                              -                               218,8
          —
              II         572x    Il                              449,87                                                              306,4
          —
              II         573x    Il                              449,87                                                              306,4
          —
              Il         574x    Il                              578,41                                                              393,9
          —
              ||         5750    Il                              578,41                                                              393,9
          —
              II         5751                                    578,41                                                              393,9
          —
              II         5760                                    706,94,                                                             481,5
          —
              l         5761     II                              706,94                                                              481,5
          —
              \          5762                                    706,94                                                              481,5
          —
              I         5765                                     706,94                                                              481,5
          —
              I         5766                                     706,94                                                              481,5
          —
              I          5770                                    706,94                                                              481,5
          —              5771
                                 l                               706,94                                                           .  481,5
 ---pagebreak---   N? L 244/ 40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 8 . 91
                                                           Positivos                                                 Negativos
                                                       Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                        Código           República                                   Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                            DM           F1         Pta      Esc        £      FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
I                                \                   \          I                                  — 100 kg —        I
         —              5780                                       835,48                  l                                           569,0
         —              5781                                       835,48                                                              569,0
         —
               II       5785                                       835,48                                                              569;0
         —
               II       5786     II\                               835,48                                            \                 569,0
         —
               II       579x     l                                  21,42                  \                         \                   14,6
         —              5808                                        21,42                  \             \                               14,6
         —              5809     Il                                 21,42                  1                                             14,6
       i       II        5818    Il                                 21,42                                \                               14,6
         —
               Il       5819     Il                                 21,42                                                                14,6
         —
               II        582x    II                                 21,42                                \                               14,6
         —
               Il        5830                        \              21,42                                                                14,6
         —
               II        5831    Il\                 \              21,42                  \             \           \                   14,6
         —               5838    II                  \              45,28                                                                30,8
         —
               II        584x    Il                                 45,28                  l             \                               30,8
         —
               II        585x    Il                                 45,28                  \             I           \                   30,8
         —
               II        586x    III                                72,45
                                                                                 '
                                                                                           \                                             49,3
         —
               II        587x    II\                 \              72,45                                            \                   49,3
         —
               II        590x    III                               100,15                                                                68,2
         —
               Il        591x    II                  \             100,15                                \           \                   68,2
         —
               II        594x    Il                  \             142,82                                                                97,3
         —
               II        595x    Il                                142,82                                \                               97,3
         —
               II        596x    Il                                207,08                                                              141,0
         —
               II        597x    Il                                207,08                                                              141,0
         —
               II        59 8x   Il                                321,34                                            \                 218,8
         —
               II        599x
                                 III                               321,34
                                                                                                                     \                 218,8
                                                                    Montantes a deduzir
                         61xx    \                                  18,79                                                                12,7
         —
               \         62xx    Il                                 39,73                                                                26,8
         —
               \         63xx    Il                                 63,57                                                                42,8
         —
               \         64xx                                       87,86                                                                59,2
         —
               \         65xx    Il                                125,30                                                                84,4
         —
               \         66xx    Il                                181,68                                                              122,4
         —
               \         670x                                      281,92                                                              190,0
         —
               \         671x    Il                                281,92                                                              190,0
         —
               \         672x    Il                                394,68                                                              266,0
         —               67 3x   Il                                394,68                                                              266,0
         —               674x    Il                                507,45                                                              342,0
         —               6750    Il                                507,45                                                              342,0
         —               6751    Il                                507,45                                                              342,0
         —
               I         6760                                      620,22                                                              417,9
         —              6761                                       620,22                                                              417,9
         —               6762    II                                620,22                                                              417,9
         —              6765
                                 \                                 620,22                                                              417,9
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 244/41
                                                         Positivos                                           Negativos
                                         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grécia  Irlanda
                      Código                                                     Unido
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da
                                         Alemanha
                                                                                        xemburgo
                                            DM         Fi         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit      FF    DR       £Irl
                      6766     \                                 620,22
                                                                                             — 100 kg —
                                                                                                                      I         417,9
         —
              Il      6770     l                                 620,22                                                         417,9
         —            6771     \ \                               620,22                                                         417,9
         —
              Il      6780     Il                                732,98                                               l         493,9
         —
              II      6781     \                                 732,98                                               l         493,9
         —
              II      6785     II                                732,98                                                         493,9
         —
              Il      6786     l                                 732,98                                               l         493,9
         —            679x     \                                  18,79                                                           12,7
         —
              II      6808                                        18,79                                               l           12,7
         —
              Il      6809     II                                 18,79                                                           12,7
         —
              II      6818     l                                  18,79                                               l           12,7
         —            6819     \                                  18,79
                                                                                                   -
                                                                                                                                  12,7
         —
              II      682x     \                                  18,79                                                           12,7
         —
              ||      6830     II                                 18,79                                                           12,7
         —
              II      6831     l                                  18,79                                                           12,7
         —
              II      6838     \                                  39,73                                               l           26,8
         —
              II      684x     \                                  39,73                                                           26,8
         —            685x                                        39,73                                               l           26,8
         —
              Il      686x     \       \                          63,57                                                           42,8
         —
              Il      687x     l                                  63,57                                                          42,8
         —
              Il      690x                                        87,86                                                           59,2
         —            691x     \                                  87,86                                                           59,2
         —
              Il      694x     \                                 125,30                                                           84,4
         —
              Il      695x     l                                 125,30                                                           84,4
         —
              II      696x     \       I                         181,68                                                         122,4
         —            697x     I                                 181,68                                               l         122,4
         —            698x     \                                 281,92                                                         190,0
         —            699x
                               \                                 281,92                                                         190,0
 ---pagebreak--- N? L 244/42                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 8 . 91
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus. produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 244/43
                                                                          PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Portugal Reino  Bélgica/Lu- Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu       Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR        £Irl
     1509 10 10  15-1   7298     I I                  I                                                                              — 100 kg —
                                                                                                                                         806,8
                 15-1   7299     \\                                                                                                      806,8
                 15-1   7314             Il                                                                                              562,5
     1509 10 90  15-2   7709     II                                                                                                     902,1
                 15-2   77 13            Il                                                                                 '
                                                                                                                                        657,8
                 15-2   7714     II                                                                                                     657,8
     1509 90 00  15-3   7717                                                                                                            887,5
                 15-3   7718     IIIl\                                                                                                  643,2
                 15-3   7719     \       Il\                                                                                            643,2
     1510 00 10  15-4   77 24    \       Il\                                                                                            341,2
                 15-4   7729     \       \                                                                                              341,2
                 15-4   77 33    \                                                                                                        96,9
     1510 00 90  15-5   7734     \                                                                                                      416,3
                 15-5   7737     \                    l                                                                                  172,0
                 15-5   7738
                                 \       l                                                                                               172,0
 ---pagebreak--- N? L 244/44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31 . 8 . 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu­                Itália                  Irlanda
                                    Federal da   Holanda
                                                          Unido   xemburgo
                                                                               Dinamarca              França Grécia         Espanha  Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                —         —            —          —         —
                                                                                                             1,015    —
                                                                                                                            0,966     0,988
— Sector do leite e dos produtos               \         Il                  \           Il                                 Il
   lácteos                          -I-II-I-I                                -l          I-I-                1,015    —
                                                                                                                            0,966     0,988
—  Sector da carne de suíno         I-II-II-I                                -l I-I-l I-I--l I--II -
—  Açúcar                           I-II-I-l                                 I           I-Il-l              1,015    —
                                                                                                                            0,970     0,988
—  Cereais                             —           —       —         —
                                                                                  -r         —          —
                                                                                                             1,015    —
                                                                                                                            0,970     0,988
—  Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                                          -l -l -l
— Sector do vinho                      —
                                               IIIlIlII                                      —          —     —
                                                                                                                    II        —          —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n°.
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições        --I I--II-II-I\-1I-II-I                                                  1,015    —
                                                                                                                            0,966     0,988
   — a aplicar às restituições :    IlIl                                     IlIlliII\\Il
       — cereais                    I-II-II-II-II-II-II-I                                                    1,015    —
                                                                                                                            0,970     0,988
       — leite                      I--II-II-II-II-lI-II-I                                                   1,015     —
                                                                                                                            0,966     0,988
       — açúcar                     I-II-II-II-lI-II-II-I                                                    1,015     —
                                                                                                                            0,970     0,988
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                        :
— Sector do azeite                     —           —       —         —                       —          —
                                                                                                             1,018     —      —          —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 244/45
                                                             ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 B.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Setembro de 1991 , no que
            diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                             Coeficientes
                                                                                             Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa                                    exportações efectuadas
                                                                                                     a partir de :
            Reino Unido          Azeite                                           0          1 de Novembro de 1991
            Grécia               Azeite                                           0          1 de Novembro de 1991
            Espanha              Azeite                                           0          1 de Novembro de 1991
                                                                                                                      /