CELEX: 32010R0879
Language: pt
Date: 2010-10-06 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 879/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 554/2008 no que se refere ao teor mínimo de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras  Texto relevante para efeitos do EEE

7.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 264/7
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 879/2010 DA COMISSÃO
   de 6 de Outubro de 2010
   que altera o Regulamento (CE) n.o 554/2008 no que se refere ao teor mínimo de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), e, nomeadamente, o seu artigo 13.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A utilização de 6-fitase (EC 3.1.3.26) (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, galinhas poedeiras, patos de engorda, perus de engorda e leitões desmamados foi autorizada por 10 anos pelo Regulamento (CE) n.o 554/2008 da Comissão, de 17 de Junho de 2008, relativo à autorização de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para animais (2).
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, o titular da autorização apresentou um pedido no qual solicita a alteração dos termos da autorização daquele aditivo para alimentos para animais quando utilizado em galinhas poedeiras, reduzindo a dose mínima recomendada de 6-fitase (EC 3.1.3.26) (Quantum Phytase) de 2 000 FTU/kg para 250 FTU/kg. Aquele pedido foi acompanhado dos dados pertinentes em apoio do pedido de alteração.
            
         
               (3)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu, no seu parecer de 10 de Março de 2010, que o aditivo 6-fitase (EC 3.1.3.26) (Quantum Phytase) é eficaz para as galinhas poedeiras na dose mínima solicitada de 250 FTU/kg de alimento completo para animais (3).
            
         
               (4)
            
            
               Estão preenchidas as condições referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 554/2008 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 554/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 14.
   
      (3)  The EFSA Journal 2010; 8(3): 1550.
   
      ANEXO
      
         
                     Número de identificação do aditivo
                  
                  
                     Nome do detentor da autorização
                  
                  
                     Aditivo
                     (Designação comercial)
                  
                  
                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                  
                  
                     Espécie ou categoria animal
                  
                  
                     Idade máxima
                  
                  
                     Teor mínimo
                  
                  
                     Teor máximo
                  
                  
                     Outras disposições
                  
                  
                     Fim do período de autorização
                  
               
                     Unidades de actividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                  
               
                     
                        Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade
                     
                  
               
                     «4a5
                  
                  
                     AB Enzyme GmbH
                  
                  
                     6-fitase
                     EC 3.1.3.26
                     (Quantum Phytase 2500 D
                     Quantum Phytase 5000 L)
                  
                  
                     
                                  
                              
                              
                                 
                                    Composição do aditivo:
                                 
                                 Preparação de 6-fitase produzida por Pichia pastoris (DSM 15927) com uma actividade mínima de:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Forma sólida: 2 500 FTU (1) /g
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Forma líquida: 5 000 FTU/ml
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Caracterização da substância activa
                                 
                                 6-Fitase produzida por Pichia pastoris (DSM 15927)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Método analítico
                                     (2):
                                 Método colorimétrico baseado na reacção de vanadomolibdato em fosfato orgânico produzido por reacção num substrato com fitato (fosfato de sódio) a pH 5,5 e 37 °C.
                              
                           
                  
                     Frangos de engorda
                  
                  
                     —
                  
                  
                     500 FTU
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Dose recomendada por quilograma de alimento completo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             frangos de engorda: 500-2 500 FTU,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             galinhas poedeiras: 250 FTU,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             patos de engorda: 250-2 000 FTU,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             perus de engorda: 1 000-2 700 FTU,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             leitões (desmamados): 100-2 500 FTU.
                                          
                                       
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Condições de segurança: devem utilizar-se equipamento de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                              
                           
                  
                     8.7.2018
                  
               
                     Galinhas poedeiras
                  
                  
                     —
                  
                  
                     250 FTU
                  
                  
                     —
                  
               
                     Patos de engorda
                  
                  
                     —
                  
                  
                     250 FTU
                  
                  
                     —
                  
               
                     Perus de engorda
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1 000 FTU
                  
                  
                     —
                  
               
                     Leitões
                     (desmamados)
                  
                  
                     —
                  
                  
                     100 FTU
                  
                  
                     —
                  
               
      
         (1)  1 FTU é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de fosfato inorgânico por minuto a partir de fitato de sódio, a pH 5,5 e 37 °C.
      
         (2)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives»