CELEX: 62009TA0415
Language: pt
Date: 2011-09-29 00:00:00
Title: Processo T-415/09: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2011 — New Yorker SHK Jeans/IHMI — Vallis K. — Vallis A. (FISHBONE) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FISHBONE — Marca figurativa nacional anterior FISHBONE BEACHWEAR — Motivo relativo de recusa — Recusa parcial de registo — Uso sério da marca anterior — Tomada em consideração de provas complementares — Fundamentação — Prova do uso sério — Risco de confusão — Artigo 42. o , n. os 2 e 3, e artigo 76. o , n. o  2, do Regulamento (CE) n. o  207/2009 — Regra 22, n. o  2, segundo período, do Regulamento (CE) n. o  2868/95 — Artigo 75. o do Regulamento n. o  207/2009 — Artigo 15. o , n. o  1, primeiro e segundo parágrafo, alínea a), e artigo 42. o , n. os 2, 3. o e 5. o , do Regulamento n. o  207/2009 — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento n. o  207/2009 ]

12.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2011 — New Yorker SHK Jeans/IHMI — Vallis K. — Vallis A. (FISHBONE)
   (Processo T-415/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária FISHBONE - Marca figurativa nacional anterior FISHBONE BEACHWEAR - Motivo relativo de recusa - Recusa parcial de registo - Uso sério da marca anterior - Tomada em consideração de provas complementares - Fundamentação - Prova do uso sério - Risco de confusão - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, e artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 22, n.o 2, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 15.o, n.o 1, primeiro e segundo parágrafo, alínea a), e artigo 42.o, n.os 2, 3.o e 5.o, do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009)
   2011/C 331/33
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: New Yorker SHK Jeans GmbH & Co. KG, anteriormente, New Yorker SHK Jeans GmbH (Kiel, Alemanha) (representantes: V. Spitz, A. Gaul, T. Golda e S. Kirschstein-Freund, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vallis K. — Vallis A. & Co. OE (Atenas, Grécia) (representantes: M. Kilimiri, V. von Bomhard., A. W. Renck, advogados, e H. J. O’Neill, solicitor)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Julho de 2009 (Processo R 1051/2008-1), relativa a um processo de oposição entre Vallis K. — Vallis A. & Co. OE e New Yorker SHK Jeans GmbH & Co. KG.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A New Yorker SHK Jeans GmbH & Co KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 297, de 5.12.2009