CELEX: 62010TA0410
Language: pt
Date: 2013-03-22 00:00:00
Title: Processo T-410/10: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de março de 2013 — Bottega Veneta International/IHMI (Forma de um saco) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um saco — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b) e n. ° 3 do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Não consideração de um elemento constitutivo da marca pedida — Regra n. ° 9 do Regulamento (CE) n. ° 2868/95» ]

4.5.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 129/15
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 22 de março de 2013 — Bottega Veneta International/IHMI (Forma de um saco)
   (Processo T-410/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um saco - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) e n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Não consideração de um elemento constitutivo da marca pedida - Regra n.o 9 do Regulamento (CE) n.o 2868/95)
   2013/C 129/29
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bottega Veneta International Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: P. Roncaglia, G. Lazzeretti, M. Boletto e E. Gavuzzi, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Mannucci, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de junho de 2010 (Processo R 1539/2009-1), a respeito de um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um saco como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Bottega Veneta International Sàrl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 301, de 6.11.2010