CELEX: 31992R2044
Language: pt
Date: 1992-07-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2044/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

27. 7 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 211 / 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2044/92 DA COMISSÃO
                                                       de 23 de Julho de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, què fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  decurso do período compreendido entre 15 e 21 de Julho
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     de 1992, para a peseta espanhola, conduzem, por força
Económica Europeia,
                                                                       do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compen­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      satórios monetários aplicáveis à Espanha,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                             Artigo Io.
do seu artigo 9?,
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são (}), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 1971 /92 (4);
                                                                       2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                       regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (4), estabeleceu as                                           Artigo 2o.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­             O presente regulamento entra em vigor em 27 de Julho
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 , no                     de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 1992.
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 *) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO   n? L 202 de 20. 7. 1992, p. 1 .
 *) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO   n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 211 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27 . 7 . 92
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1          Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                             1 000 kg
  0709 90 60
  0712 90 19
  1001 10 10
  1001 10 90
  1001 90 91
  1001 90 99
  1002 00 00
  1003 00 10
  1003 00 90
  1004 00 10
  1004 00 90
  1005 10 90
  1005 90 00
  1007 00 90
  1008 20 00
  1101 00 00
  1102 10 00
  1102 20 10
  1102 20 90
  1102 90 10
  1102 90 30
  1102 90 90  11-1   7285
              11-1   7286
  1103 11 10
  1103 11 90
  1103 12 00
  1103 13 10  11-2
  1103 13 90
  1103 19 10
  1103 19 30
  1103 19 90  11-1   7285
              11-1   7286
  1103 21 00
  1103 29 10
  1103 29 20
  1103 29 30
  1103 29 40
 ---pagebreak--- 27 . 7. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 211 / 3
                                                       Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1          Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                               1 000 kg
    1103 29 90  11-1   7285
                11-1   7286
    1104 11 10
    1104 11 90
    1104 12 10
    1104 12 90
    1104 19 10
    1104 19 30
    1104 19 50
    1104 19 99  11-1   7285
                11-1   7286
    1104 21 10
    1104 21 30
    1104 21 50
    1104 21 90
    1104 22 10  11-6   7158
                11-6   7159
    1104 22 30
    1104 22 50
    1104 22 90
    1104 23 10
    1104 23 30
    1104 23 90
    1104 29 11
    1104 29 15
    1104 29 19  11-3   7290
                11-3   7291
    1104 29 31
    1104 29 35
    1104 29 39  11-3   7290
                11-3   7291
    1104 29 91
    1104 29 95
    1104 29 99  11-1   7285
                11-1   7286
    1104 30 10
    1104 30 90
    1107 10 11
    1107 10 19
    1107 10 91
    1107 10 99
    1107 20 00
    1108 11 00  11-4   7294
                11-4   7295      C)
    1108 12 00  11-4   7294
 ---pagebreak--- N?L 211 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 7 . 92
                                                     Posiuvos                                           Negativos
                                                                      Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República    Holanda   Espanha
 Código NC   Quadro adiciona!
                              Notas Feaeral da                                 Unido Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          Fi        Pu         Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lu       FF    DR        £Irl
                                                         — 1 000 kg —
  1108 12 00  11-4   7295      O
  1108 13 00  11-5   7296
              11-5   7297      o
  1108 14 00  11-4   7294
              11-4   7295      o
  1108 19 90  11-4   7294
              11-4   7295      o
  1109 00 00
  1702 30 91  17-9   7318
  1702 30 99  17-9   7318
  1702 40 90
  1702 90 50
  1702 90 75
  1702 90 79
  2106 90 55
  2302 10 10  23-1   7622
              23-1   7623
  2302 10 90
  2302 20 10
  2302 20 90
  2302 30 10
  2302 30 90
  2302 40 10
  2302 40 90
  2303 10 11
  2309 10 11 23-2    7624
             23-2    7625
  2309 10 13 23-8    7541      O
             23-8    7542      O
             23-8    7543      O
             23-8    7545      o
             23-8    7546      o
             23-8    7547      o
             23-8    7548      o
             23-8    7549      o
             23-8    7550      o
             23-8    7551      o
             23-8    7552      o
             23-8    7626      o
             23-8    7627      o
             23-8    7628      o
             23-8    7629      o
             23-8    7630      o
             23-8    7631      o
  2309 10 31 23-3    7624
 ---pagebreak---  27. 7. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                I
                                                                                                                                  N?L 211 / 5
               I                                         Positivos                                        Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                             - 1 000 kg
    2309 10 31    23-3   7691                                     —
    2309 10 33    23-9   7541      O                              —
                  23-9   7542      0                              —
                  23-9   7543      o                              —
                  23-9   7545      0                              —
                  23-9   7546      0                              —
                  23-9   7547      o                              —
                  23-9   7548      (2)                            —
                  23-9   7549      o                              —
                  23-9   7645      o                              —
                  23-9   7646      (2)                            —
                  23-9   7647      o                              —
                  23-9   7648      (2)                            —
                 23-9    7649      0                              —
                  23-9   7650      o                              —
                  23-9   7651      o                              —
                 23-9    7652      o                              —
                 23-9    7653      (2)                            —
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    2309 10 53   23-10   7541      0                              —
                 23-10   7542      o                          '   —
                 23-10   7543      o                              —
                 23-10   7545      (l)                            —
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                 23-10   7548      o                              —
                 23-10   7549      o                              —
                 23-10   7654      (2)                            —
                 23-10   7655      o                              —
l                23-10   7656      (2)                            —
                 23-10   7657      0                              —
                 23-10   7658      0                              —
                 23-10   7659      o                              —
                 23-10   7660      o                              —
                 23-10   7661      (2)                            —
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    2309 90 31    23-5   7624                                     —
                 23-5    7693                                     —
    2309 90 33   23-11   7541      (2)                            —
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                 23-11   7546      o                              —
                 23-11   7547      (2)                            —
 ---pagebreak---   N?L 211 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27 . 7 . 92
                                I                        Positivos                                         Negativos
                                        República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                        Alemanha                                         burgo
                                           DM          F1          Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                             - 1 000 kg
    2309 90 33 23-11   7548        0                               —
               23-11   7549        o                               —
               23-11   7663        o                               —
I              23-11   7664        O                               —■
               23-11   7665        0                               —
l              23-11   7666        o                               —
               23-11   7667        0                               —
               23-11   7668        o                               —
               23-11   7669        o                               —
               23-11   7670        o                               —
I              23-11   7671        o                               —
    2309 90 41  23-6   7624                                        —
                23-6   7694                                        —
    2309 90 43 23-12   7541        o                               —
               23-12   7542        o                               —
               23-12   7543        0                               —
               23-12   7545        0                               —
I              23-12   7546        0                               —
               23-12   7547        (2)                             —
               23-12   7548        0                               —
               23-12   7549        o                               —
I              23-12   7672        0                               —
               23-12   7673        o .                             —
\              23-12   7674        0                               —
               23-12   7675        o                               —
               23-12   7676        o                               —
               23-12   7677        o                               —
               23-12   7678        o                               —
               23-12   7679        o                               —
               23-12   7680        0                               —
    2309 90 51  23-7   7624                                        —
                23-7   7695                                        —
    2309 90 53 23-13   7541        (2>                             —
               23-13   7542 '      0                               —
\              23-13   7543        o                               —
               23-13   7545        o                               —-
               23-13   7546        0                               —
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               23-13   7548        o                               —
               23-13   7549        o                               —
               23-13   7681        (2)                             —
               23-13   7682        o                               —
\              23-13   7683        o                               —
               23-13   7684        o                               —
               23-13   7685        o                           •   —
 ---pagebreak---   27. 7. 92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 211 /7
\                    I \               \                        Positivos                                        Negativos
                                               República   Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                              Código
     Código NC        Quadro adicional
                                         Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                               Alemanha                                        burgo
                                                  DM          F1         Pia     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR       £Irl
                                                                    - 1 000 kg
     2309 90 53       23-13   7686        C)
                      23-13   7687        O
                      23-13   7688        O
                      23-13   7689        0
 (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 211 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 7 . 92
                                                                   PARTE 3
                                                  SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                                    República   Ho anda    Espanha     Portugal Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM         F1         Pta          Esc     £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                     — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O
  0102 90 31                   o
  0102 90 33                   O
  0102 90 35                   o
  0102 90 37
                                                  — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10
  0201 10 90
  0201 20 21
  0201 20 29
  0201 20 31
  0201 20 39
  0201 20 51
  0201 20 59
  0201 20 90
  0201 30 00
  0202 10 00
  0202 20 10                   O
  0202 20 30  02-1   7014
              02-1   7018
              02-1   7019      O
  0202 20 50  02-1   7014
             02-1    7018
             02-1    7019      O
  0202 20 90                   O
  0202 30 10                   O
  0202 30 50                  OO
  0202 30 90 02-2    7034
             02-2    7038      O
  0206 10 95
  0206 29 91
  0210 20 10
  0210 20 90
  0210 90 41
  0210 90 90
  1602 50 10  16-4   7330
              16-4   7331
              16-4   7332
  1602 90 61  16-4   7332
 ---pagebreak--- 27 . 7 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 211 /9
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N°.L 211 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27. 7. 92
                                                                             PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
I               I                                             Positivos                                           Negativos
                            Código           República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                             Alemanha                                           burgo
                                                DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                I        I           I                             — 100 kg -
    0401           04-1     7058                                      a+e
    0402 10 11                                                         —
    0402 10 19    04-3      7059                                       —
                  04-3      7079                                       —
                   04-3     7222                                       —
    0402 10 91     04-4     7089                                      d+f
    0402 10 99    04-4      7089                                      d+f
    0402 21 11    04-2      7744                                      a+c
    0402 21 17    04-6      7098                                       —
                  04-6      7114                                      a+c
                  04-6      7224                                       —
    0402 21 19    04-2      7744                                      a+c
    0402 21 91    04-2      7744                                      a+c
    0402 21 99    04-2      7744                                      a+c
    0402 29       04-2      7744                                    a + c+f
    0402 91       04-2      7744                                      a+c
    0402 99       04-2      7744                                    a + c+f
    0403 10 02    04-2      7744                                      a+c    '
    0403 10 04    04-2      7744                                      a+c
    0403 10 06    04-2      7744                                      a+c
    0403 10 12    04-2      7744                                    a + c+f
    04Ò3 10 14    04-2      7744     I                              a+c+f
    0403 10 16    04-2      7744                                    a + c+f
    0403 10 22    04-2      7744                                      a+c
    0403 10 24    04-2      7744                                      a+c
    0403 10 26    04-2      7744     I                                a+c
    0403 10 32    04-2      7744                                    a + c+f
    0403 10 34    04-2      7744                                    a+c+f                                                             i
    0403 10 36    04-2      7744                                    a + c+f
    0403 90 11    04-5      7093                                       —
                  04-5      7097                                       —
                  04-5      7223                                       —
    0403 90 13    04-6      7098                                       —
                  04-6      7114                                      a+c
                  04-6      7224                                       —
    0403 90 19    04-2      7744                                      a+c
    0403 90 31    04-4      7089                                      d+f
    0403 90 33    04-2      7744                                    a+c+f
    0403 90 39    04-2      7744                                    a + c+f
 ---pagebreak--- 27 . 7 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°.L 211 / 11
                                                        Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                             — 100 kg —
    0403 90 51   04-2   7744                                    a+c
    0403 90 53   04-2   7744                                    a+c
    0403 90 59   04-2   7744                                    a+c
    0403 90 61   04-2   7744                                  a+c+f
    0403 90 63   04-2   7744                                  a+c + f
    0403 90 69   04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 11   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 13   04-2   7744                                    a+c
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    0404 90 31   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 33   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 39   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 51   04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 53   04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 59   04-2   7744                                  a+c + f
    0404 90 91   04-2   7744                                  a+c + f
    0404 90 93   04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 99   04-2   7744                                  a+c + f
    0405         04-7   7118
                 04-7   7119
                 04-7   7134
                 04-7   7138
                 04-7   7139
                 04-7   7154
                 04-7   7189
                 04-7   7193
                 04-7   7197                                  b x coef
                 04-7   7199                                  b x coef
                 04-7   7218                                  b x coef
                 04-7   7225                                      b
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 ---pagebreak--- N? L 211 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 7 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                              100 kg —
  0406 30 10  04-10   7235
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 ---pagebreak---   27 . 7. 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 211 / 13
                  \                   \                        Positivos                                         Negativos
                                                           Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                             Código           República
                                              Federal da
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas                                           Unido Luxem­
                                              Alemanha                                         burgo
                                                 DM          F1          Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                  \                   1                             — 100 kg -
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                    04-15     7255                                       —
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                                      I                                  —
 ---pagebreak---  N? L 211 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27. 7 . 92
                                                          Positivos                                         Negativos
                       Código           República    Holanda      Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1           Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lie      FF    DR       £Irl
                                \                              — 100 kg -
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                                \                                  —
 ---pagebreak--- 27 . 7 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N?L 211 / 15
                                                       Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código         República
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lt       FF    DR      £Irl
                                                               100 kg
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                                                     Positivos                                         Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £IrI
                                                          — 100 kg —
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                                                       Positivos                                        Negauvos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália França Grécia Irlanda
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Nous Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit    FF    DR      £Irl
                                                               100 kg
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                23-14    7558
 ---pagebreak--- N? L 211 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       27 . 7 . 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicionai
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit ■    FF    DR        £Irl
                                                              100 kg
  2309 90 49  23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
  2309 90 59  23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   75 77
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
  2309 90 70  23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
 ---pagebreak--- 27 . 7 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 211 / 19
                                                             Positivos                                                            Negativos
                           Código          República   Holanda       Espanha     Portugal      Reino      Bélgica/    Dinamarca       Itália      França      Grécia    Irlanda
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Nous  Federal da                                           Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                                         burgo
                                              DM          F1           Pu          Esc           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF          DR        £Iri
                                                                      100 kg
    2309 90 70    23-14    7580
                  23-14    7581
                  23-14    7582
                  23-14    7583
                  23-14    7584
                  23-14    7885
                                                    % matéria gorda de leite/100 kg de produto
                    a
                    b
                                          — % de matíria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    C
                                              % de matíria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto
                    d
                                           — % de matíria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e
                                                      — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N°.L 211 /20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  27 . 7. 92
                                                                                PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                            Montantes compensatórios monetários
I               I                                             Positivos                                                  Negativos
                                                                                                Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código             República   Holanda     Espanha       Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                       Notas Federal da                                         Unido Luxem­
                                             Alemanha                                                  burgo
                                                DM          F1          Pu           Esc          £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                I                    I                             — 100 kg -
     1701 11 10    17-5   7334          O                              —
I                  17-5   7335                                         —
    1701 11 90     17-5   7334          o                              —
                   17-5   7335                                         —
    1701 12 10     17-5   7334          o                              —
                   17-5   7335                                         —      •
    1701 12 90     17-5,  7334          o                              —
                   17-5   7335                                         —
                                                                                              l
    1701 91 00     17-6   7337          (2)                            —
    1701 99 10     17-7   7340                                         —
                                                                                              l
    1701 99 90     17-7   7340                                         —
                                                            — 100  cg de matéria seca —
    1702 30 10     17-8   7341                                         —
    1702 40 10     17-8   7341                                         —
    1702 60 10     17-8   7341                                         —
                                                         % teor de acarose e 10   kg líquidos —
    1702 60 90    17-10   7345          o                              —
                  17-10   7346          o                              —
                  17-10   7347          o                              —    ■
                                   s
                                                            — 100  kg de matéria seca —
    1702 90 30     17-8   7341                                         —
                                                         % teor de acarose e 10   kg líquidos —
    1702 90 60    17-11   7349          o                              —
                                                                                              I
                  17-11   7350          o                              —
                  17-11   7351          o                              —
    1702 90 71    17-12   7353          o                              —
    1702 90 90    17-10   7345          o                              —
                                                                                              l
                  17-10   7346          o                              —
                  17-10   7347          o                              —
                                                            — 100  cg de matéria seca —
    2106 90 30    21-5    7419                                         —
                I                                        % teor de acarose e 10(  kg líquidos —
    2106 90 59    21-6    7423          o                              —
                  21-6    7424          o                              —
                                                                                              l
l                 21-6    7425          o                              —
                                                                                              l
 ---pagebreak--- 27. 7. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 211 /21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 QO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   N?L 211 /22                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27. 7 . 92
                                                                               PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
I                                   I                          Positivos                                               Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha    Portuga] Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                  Unido     Luxem­
                                              Alemanha                                               burgo
                                                 DM          F1         Pta        Esc      £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
               I                    I       I                       — 100 kg -
    0403 10 51 I        I           I       II                          —
    0403 10 53 I                    l       l                           —   .
    0403 10 59          l                   l                           —
    0403 10 91                              l                           —
    0403 10 93          \                   l                           —
    0403 10 99          l                   l                           —
                        l                   l
                                                                                                  1
    0403 90 71                                                          —
    0403 90 73                              l                           —
    0403 90 79                      l       l                           —
    0403 90 91                              l                           —
    0403 90 93 \                            l                           —
    0403 90 99                              l                           —
    1517 10 10          l                   l                           —
    1517 90 10          !                   l                           —
    1704 10 11                              l                           —
    1704 10 19                              l                           —
    1704 10 91                                                          —
    1704 10 99                              l                           —    .
    1704 90 51    17-1        *
                                            l
                              *
    1704 90 55    17-4
                              *
    1704 90 61    17-4
    1704 90 65    17-4        *
                                            l
    1704 90 71    17-4        *
                                            l
                              »
    1704 90 75    17-1
    1704 90 81    17-2  'l
                  17-2     7632             l                           —
    1704 90 99    17-3        »
                                    I
                  17-3     7632                                         —
                              *
    1806 20 10    18-1
                              *
    1806 20 30    18-1
                              »
    1806 20 50    18-1
                              *
    1806 20 70    18-1
                              »
    1806 20 80    18-2
    1806 20 95    18-2        *
                                            l
                              *
    1806 31 00    18-1                                                                          /
                              *
    1806 32 10    18-4
                              *
    1806 32 90    18-5
                  18-5     7832             l                           —
                             *
    1806 90 11    18-4
 ---pagebreak--- 27 . 7 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 211 /23
                                                        Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR      £lrl
                                                             — 100 kg —
    1806 90 19   18-1
    1806 90 31   18-1
    1806 90 39   18-3
    1806 90 50   18-3
                 18-3   7632
    1806 90 60   18-4
    1806 90 70   18-4
    1806 90 90   18-2
    1901 10 00   19-4
    1901 90 90   19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11   19-1
    1905 30 19   19-1
    1905 30 30   19-1
    1905 30 51   19-1
    1905 30 59   19-1
    1905 30 91   19-1
    1905 30 99   19-1
    1905 40 00   19-3
                 19-3   7633
                 19-3   7634
    1905 90 40   19-1
     1905 90 45  19-1
     1905 90 55  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
    2101 10 99   21-2
    2101 20 90   21-2
    2105 00 10
    2105 00 91   21-3   6585
                 21-3   7585
    2105 00 99   21-4   6586
                 21-4   7586
    2106 10 90   21-2
    2106 90 99   21-1
                 21-1   7001
                 21-1   7002
                 21-1   7003
                 21-1   7004
 ---pagebreak--- N?L 211 /24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27. 7. 91
                                                           Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
 Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da                                Unido Luxem­
                                          Alemanha                                         burgo
                                             DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                I       1                       — 100 kg -
  2106 90 99  21-1     7635     \       I                           —
             21-1      7636     \       l                           —
             21-1      7637     l       l                           —
              21-1     7642     \       \                           —
  2905 44 11        \           \       l                           —
  2905 44 19                            l                           —
  2905 44 91        \           \       l                           —
  2905 44 99                            l                           —
  3505 10 10                    \       l                           —
  3505 10 90                    \       l                           —
  3823 60 11        I                   I                           —
  3823 60 19                            l                           —
  3823 60 91                                                        —
  3823 60 99                            l                           —
      —                7001             l                           —
      —                7002                                         —
      —                7003                                         —
      —                7004                                         —
      —                7005             l                           —
      —                7006                                         —
      —                7007             I                           —
      —                7008                                         —
                                                                                                      .
      —                7009                                         —
      —                7010                                         —   ■
      —                7011                                         —
      —                7012                                         —
    ■ —                7013                                         —
      —                7015                                         —
      —                7016                                         —
      —                7017                                         —
      —                7020                                         —
                                                                                                                                             •
      —                7021                                         —
      —                7022             l                           —
      —                7023                                         —
      —                7024             l                           —
      —                7025                                         —
                                                                           *
      —                7026                                         —
      —                7027                                         —
      —                7028                                         —
      —                7029                                         —
      —                7030     I                                   —
      —                7031                                         —
      —                7032                                         —
      —                7033             l                           —
      —                7035                                         —
 ---pagebreak--- 27. 7 . 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N°.L 211 /25
                                                    Positivos                                        Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                   Alemanha                                        burgo
                                      DM          Fl         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                         — 100 kg
                    7036
                    7037
                    7040
                    7041
                    7042
                    7043
                    7044
                    7045
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                    7050
                    7051
                    7052
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                    7060
                    7061
                    7062
                    7063
                    7064
                    7065
                    7066
                    7067
                    7068
                    7069
                    7070
                    7071
                    7072
                    7073
                    7075
                    7076
                    7077
                    7080
                    7081
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                    7083
                    7084
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                    7087
                    7088
 ---pagebreak--- N?L 211 /26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 7 . 92
                                                            Positivos                                         Negativos
                                          República     Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
 Código NC    Quadro  adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido Luxem­
                                          Alemanha                                          burgo
                                             DM           F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                       7090             I                        — 100 kg -
     —
            \          7091     \       l                            —
     —
            I          7092     \       l                            —
     —
                       7095     l       l                            —
     —
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     —                 7100        O    l                            —
     —
                       7101        o    l                            —
     —
                       7102        0)   l                            —
     —
                       7103        /1 \
                                        l                            —
     —
                       7104        o    l
     —
                       7105        C)   l                            —
     —
                       7106        o    l                            —
     —
                       7107        o    l                            —
     —
                     . 7108        o    l                            —
     —                 7109        0)                                —
     —
                       7110        o                                 —
     —                 7111        o    l                            —
     —
                       7112        o                                 —
     —
                       7113        O                                 —
                       7115        o                                                                                                i
     —                 7116        o                                 —
     —                 7117        o                                 —
     —
            I          7120        o                                 —
     —                 7121        C)                                —
     —                 7122        o                  ,
                                                                     —
     —                 7123        C)                                —
     —                 7124        o                                 —
     —                 7125        o                                 —
     —                 7126        0)                                —
     —                 7127        o                                 —
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     —                 7129        o                                 —
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     —                 7131        C)                                —
     —                 7132        O                                 —
     —                 7133        C)                                —
     —                 7135        o                                 —
     —                 7136        o                                 —
                                                                                                                                  •
     —                 7137        o                                 —
     —                 7140        o                                 —
     —
            \          7141        C)                                —
     —                 7142        O                                 —
     —
            \          7143        o                                 —
     —                 7144        0)                                —
     —                 7145        o                                 —
 ---pagebreak--- 27. 7. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 211 /27
            I                                         Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
            I                                              — 100 kg -
        —
            I         7146      O                              —
        —
            l         7147      o                              —
        —
            l         7148      o                              —
        —
            l         7149      C)                             —
        —
            l         7150      o                              —
        —
            l         7151      o                              —
        —             7152      0                              —
        —
            l         7153      (')
        —             7155      o                              —
        —             7156      0                              —
        —             7157      o                          -   —
        —             7160      o                              —
        —.            7161      o                              —
        —             7162      o                              —
        —             7163      0                              —
        —             7164      0)                             —
        —             7165      o                              —
      ■ —
            l         7166      o                              —
        —             7167      o                              —
        —
            l         7168      o                              —
        —             7169      o                              —
        —             7170      o                              —
        —             7171      0                              —
        —             7172      o                              —
        —             7173      o                              —
        —             7175      o                              —
        —             7176      0)                             —
        —             7177      o                              —
        —             7180      (l)                            —
        —             7181      o                              —
        —             7182      o                              —
        —             7183      o                              —   ■
        —             7185      (')                            —
        —             7186      o                              —
        —             7187      o                              —
                                         i
        —             7188      (')                            —
        —             7190      0                              —
        —             7191      o                              —
        —             7192      o                              —
        —             7195      (')                            —
        —             7196      (')                            —
        —             7200      o                              —
        —             7201      (')                            —
        —             7202      o                              —
        —             7203      C)                             —
 ---pagebreak--- N? L 211 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27 . 7 . 92
                                                       Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                            — 100 kg -
      —                7204      O                              —
      —                7205      o                              —
      —                7206      O                              —
      —                7207      o                              —
      —                7208      0                              —
      —                7209      o                              —
      —                7210      o                              —
      —                7211      C)                             —   .
      —                7212      o                              —
      —   .            7213      0                              —
      —                7215      0)                             —
      —                7216      C)                             —
      —                7217      (l)                            —
      —
             I         7220      o                              —
      —                7221      o                              —
      —
                       7260      o                              —
      —                7261      o                              —
      —                7262      0                              —
      —                7263      o                              —
      —                7264      O                              —
      —                7265      o                              —
      —                7266      o                              —
      —                7267      0                              —
      —                7268      0)                             —
      —                7269      o                              —
      —                7270      (')                            —
      —                7271      o                              —
      —                7272      o                              —
      —                7273      o                              —
      —                7275      o                              —
      —                7276      o                              —
      —                7300      0                              —
      —                7301      o                              —
      —                7302      o                              —
      —                7303      o                              —
      —                7304      o                              —
      —                7305      o                              —
      —                7306      o                              —
      —
             I         7307      o                              —
      —                7308      (')                            —
      —
             I         7309      O                              —
      —                7310      o                              —
      —                7311      o                              —
      —                7312      (')                            —
      —                7313      0                              —
 ---pagebreak--- 27 . 7. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°L 211 /29
                                                          Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
   Código NC   Quadro  adicional
                                   Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                         Alemanha                                           burgo
                                            DM          F1         Pta      Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                 I  /i\
                                                               — 100 kg -
        —               7315                                       —
        —               7316        O                              —
        —               7317        C)                             —
        —               7320        0                              —
        —
             \          7321        o                              —
        —               7360        o                              —
        —               7361        o                              —
        —
                        7362        o                              —
                                                                                   l
        —
                        7363     0)                                —
        —               7364        0                              —
        —
                        7365        o                              —
        —               7366        o                              —
        —               7367        o                              —
        —
                        7368        o                              —
        —
                    .
                        7369        0)                             —
        —
                        7370        C)                             —
        —               7371        o                              —
        —
                        7372        C)                             —
                                                                                   l
        —
                        7373        o                              —
        —               7375        (')                            —
        —               7376        C)                             —
        —
             \          7378        (')                            —
        —               7400        o                              —
                                                                                   l
        —               7401        o                              —
                                                                                   l
        —               7402        o                              —
        —               7403        0                              —
        —               7404        o                              —
        —               7405        o                              —
        —               7406        0                              —
                                                                                   l
        —               7407        o                              —
                                                                                   l
        —
                      , 7408        o                              —
        —               7409        o                              —
        —               7410        (')                            —
        —               7411        o                              —
        —               7412        0)                             —
        —               7413        o                              —
        —               7415        0                              —
        —               7416        (')                            —
        —               7417        o                              —
        —
             1          7420        C)                             —
        —               7421        o                              —
        —               7460        o                              —
        —
             \          7461        o                              —
        —               7462        C)                             —
        —               7463        o                              —
 ---pagebreak---   N?L 211 /30                                     Jornal Oficiàl das Comunidades Europeias                                        27 . 7 . 92
I             I I                                       Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Ut       FF    DR        £Irl
l                                                            — 100 kg -
       —               7464        O                             —
       —               7465        C)                            —
       —               7466        0                             —
       —               7467        0                             —
       —               7468        o                             —
       —'              7470        o                             —
       —               7471        0                             —
       —               7472        0                             —
       —               7475        C)                            —
       —               7476        o                             —
       —
                       7500        o                             —
       —               7501        (')                         . —
       —               7502                                      —
       —               7503     f)                               —
       —               7504        o                           . —
       —               7505        o                             —
       —               7506        o                             —
       —               7507        C)                            —
       —               7508        o                             —
       —               7509        0)                            —
       —               7510        C)                            —
       —               7511        0                             —
       —               7512        (')                           —
       —               7513        0                             —
       — .             7515        C)                            —
       —               7516        o                             —
       —               7517        o                             —
       —
              l        7520        o                             __
       —               7521        o                             —
       —               7560        o                             —
       —               7561        o                             —
       —               7562        o                             —
       —               7563        o                             —
       —
              l        7564        o                             —
       —               7565        0)                            —
       —               7566        (l)                           —
       —
              l        7567        o                             —
       —               7568        O                             —
       —               7570        o                             —
       —               7571        0                             —
       —               7572        o                             —
       —               7575        O                             —
       —               7576        O                             —
       —               7600        0                             —
       —               7601        0                             —
 ---pagebreak--- 27. 7 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 211 /31
            I                                           Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
            I                  I                             — 100 kg -
        —
            I         7602        /i\
                                                                 —
        —             7603        O                              —
        —
                      7604        o                              —
        —             7605        o                              —
        —
            l         7606        o                              —
        —
                      7607        o                              —
        —
                      7608        o                              —
        —             7609                                       —
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        —             7612        0)                             —
        —             7613        o                              —
        —             7615        o                              —
        —             7616        o                              —
        —
            l         7620        C)                             —
        —
            l         7700        o                              —
        —             7701        o                              —
        —
                      7702        C)                             —
        —             7703        o                              —
        —             7705        o                              —
        —             7706        C)                             —
        —
                      7707        C)                             —
        —             7708        C)                             —
        —             7710        C)                             —
        —             7711        O                              —
        —             7712        o                              —
        —             7715        O                              —
        —             7716        o                              —
        —             7720        o                              —
        —             7721        o                              —
        —
            -I        7722        o                              —
        —             7723        C)                             —
        —             7725        o                              —
        —             7726        (')                            —
        —             7727        C)                             —
        —             7728        o                              —
        —             7730        0)                             —'
        —             7731        C)                             —
        —             7732        o                              —
        —             7735        (')                            —
        —
            \         7736        (1)                            —
        —             7740        C)                             —
        —             7741        o                              —
        —             7742        C)                             —
        —             7745        C)                             —
 ---pagebreak--- N? L 211 /32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27. 7 . 92
             I I                  l                       Positivos                                          Negativos
                         Código          República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                   Notas Feaeral da                                 Unido Luxem­
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM          F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr       Ot       FF    DR       £Irl
l                     I                                        — 100 kg -
-l                       7746       C)                             —
      —                  7747       o                              —
      —                  7750       o                              —
      —                  7751       C)                             —
      —                  7758                                      —     '
      —                  7759                                      —
      —                  7760       C)                             —
      —                  7761       C)                             —
      —                  7762       C)                             —
      —                  7765       o                              —
      —                  7766       o                              —
      —                  7768                                      —
      —                  7769                                      —
      —                  7770       C)                             —
    ■ —                  7771       o                              —
      —                  7778                                      —
      —                  7779                                      —
      —                  7780       o                              —
      —                  7781       o                              —
      —                  7785       C)                             —
      —                  7786       0)                             — '
      —                  7788                                      —
      —
             l           7789                                      —
      —
             l           7798       o                              —
      —                  7799       C)                             —
      —                  7800                                      —
      —                  7801                                      —
      —                  7802                                      —
      —                  7805                                      —
      —                  7806                                      —
      —                  7807                                      —
      —                  7808       0)                             —
      —                  7809       C)                             —
      —                  7810                                      —
      —                  7811                                      —
      —                  7818       o                              —
      —                  7819       o                              —
      —                  7820       O                              —
      —                  7821       C)                             —
      —                  7822       C)                             —
      —                  7825       O                              —
      —                  7826       o                              —
      —                  7827       o                              —
      —                  7828       C)                             —
      —                  7829       C)                             —
 ---pagebreak---   27 . 7 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°.L 211 / 33
                                                         Positivos                                         Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
     Código NC Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                Unido Luxem­
                                        Alemanha                                         burgo
                                           DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
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                                                              — 100 kg -
           —           7830                                       —
           —           7831      O                                —
           —           7838      (•)                              —
           —           7840      o                                —
           —           7841      o                                —
           —           7842      o                                —
           —           7843      0                                —
           —           7844      n                                —
           —           7845      o                                —
           —           7846      0                                —
           —           7847      o                                —
           —           7848      o                                —
           —           7849      o                                —
                                                                                                                                    ,
           —           7850      o                                —
           —           7851      C)                               —
           —           7852      0)                               —
           —           7853      o                                —
           —           7855      o                                —
           —           7856      o                                —
           —           7857      0                                —
           —           7858      o                                —
           —           7859      o                                —
           —           7860      o                                —
           —           7861      o                                —
           —           7862      (')                              —
           —           7863      o                                —
           —           7864      o                                —
           —           7865      0)                               —
           —           7866      C)                               —
           —           7867      o
           —           7868      o                   1
                                                                  —
           —           7869      0                                —
           —           7870      0)                               —
           —           7871      o                                —
           —           7872      o                                —
           —           7873      0                                _
           —           7875      0                                —
           —           7876      C)                               —
           —           7877      o                                —
           —           7878      (')                              —
           —           7879      o                                —
           —           7900      o                                —
           —           7901      o                                —
           —           7902      o                                —
           —           7903      0                                —
 ---pagebreak---   N?L 211 /34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27. 7. 92
                                  l                          Positivos                                         Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Feaeral da                                Unido Luxem­
                                            Alemanha                                         burgo
                                               DM          Fl         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\                                         I                       — 100 kg -
       —
                !
                         7904        0    I                           —
       —                 7905        o    l                           —
       —
              \          7906        C)   l                           —
       —                 7907        0    l                           —
       —                 7908        o    l                           —
       —                 7909        o    l                           —
       —                 7910        o    l                           —
       —                 7911        o    l                           __
       —                 7912        o    l                           —
       —                 7913        0    l                           —
       —                 7915        o    l                           —
       —                 7916        C)   l                           —                                                                     ■
       —                 7917             l                           —
       —                 7918        C)   l                           —
       —                 7919        0    l                           —
       —                 7940        o                                —
       —                 7941        0                                —
       —                 7942        o                                —
       —                 7943        C)                               —
       —                 7944        o    l                           —
       —                 7945        C)   l                           —
       —                 7946        0                                —
       —                 7947        0                                —
       —                 7948        o                                —
       —                 7949        C)                               —
       —                 7950        C)                               —
       —                 7951        C)                               —
       —                 7952        0    l                           —
       —                 7953        o                                —
       —                 7955        0                                —
       —                 7956        0                                —
       —                 7957        0                                —
       —                 7958        0    l                           —
       —                 7959        0                                —
       —                 7960        0                                —
       —                 7961        0                                —
       —                 7962        0                                —
       —                 7963        0                                —
       —                 7964        0                                —
       —                 7965        0                                —
       —                 7966        0                                —
       —                 7967        0                                —
       —                 7968        0                                —
       —                 7969        0                                —
       —                 7970        0                                —
 ---pagebreak--- 27 . 7 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 211 / 35
                                                          Positivos                                          Negativos
                                         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM          F1         Pta       Esc •    £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                  100 kg —
                        7971        O
                        7972        O
                        7973        C)
                        7975        O
                        7976        C)
                        7977        O
                        7978        0)
                        7979        O
                        7980        o
                        7981        o
                        7982        o
                        7983        C)
                        7984        o
                        7985        o
                        7986
                        7987        0)
                        7988        o
                        7990        o
                        7991        (')
                        7992        o
                        7995        (l)
                        7996        0)
                                                                  Montantes a deduzir
         _
                        51xx
                                                           '       _
         —              52xx     \                                 —
         —              5 3xx                                      —
         —              54xx                                       —
         —              55xx                                       —
                        56xx
         —              570x                                       —
         —              571x                                       —
         —              572x                                       —
         —              573x                                       —
         —              574x                                       —
         —              5750                                       —
         —              5751                                       —
         —              5760                                       —
                        5761
         —              5762                                       —
         —              5765     \                                 —
         —              5766                                       —
         —
              l         5770                                       —
         —  '           5771                                       —
 ---pagebreak--- N°.L 211 /36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27 . 7 . 92
             I                  \                        Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda     Espanha Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1          Pta     Esc        £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                              — 100 kg -
      —                5780                                        —
      —                5781                                        —
      —                5785                                        —
      —                5786                                        —
      —                579x                                        —
      —                5808                                        —
      —
             l         5809                                        —
      —                5818                                        —
      —                5819                                        —
      —                582x                                        —
      —                5830                                        —
      —                5831                                        —
      —
                       5838                                        —
      —                584x                                        —
      —                585x                                        —
      —                586x                                        —
      —
                       587x                                        —
      —                590x     I                                  —
      —                591x                                        —
      —                594x                                        —
      —                595x                                        —
      —                596x                                        —
      —                597x                                        —
      —                598x                                        —
      —                599x                                        —
                                                                  Montantes a deduzir
                       61xx
      —                62xx                                        —
      —                63xx                                        —
      —                64xx                                        —
      —                65xx                                    ,   —
      —                66xx                                        —
      —                670x                                        —
      —                67 lx    l                                  —
      —
             l         672x                                        —
      —
      —
             I         673x
                       674x
                       6750
                                                                   —
                                                                   —
      —                6751                                        —
      —                6760                                        —
      —                6761                                        —
      —                6762                                        —
      —                6765                                        —
 ---pagebreak--- 27. 7. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°.L 211 /37
                                    -
                                                       Positivos                                         Negativos
                      Código           República   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM         F1          Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
       —
                      6766
                      6770
                               \                            — 100 kg -
                                                                 —
       —              6771                                       —
       —              6780                                       —
       —
       —
                      6781
                      6785
                      6786
                               I                                 —
                                                                 —
                                                                                       %
       —              679x                                       —
       —              6808                                     • —
       —              6809                                       —
       —              6818                                       —
                      6819
       —              682x                                       —
       —
                      6830                                       —
       —              6831                                       —
       —              6838                                       —
       —              684x                                       —
       —              685x                                       —
       —              686x                                       —
       —              687x                                       —
       —              690x                                       —
       —              691x                                       —
       —              694x                                       —
       —              695x                                       —
       —              696x                                       —
       —              697x                                       —
       —              698x                                       —
       —
            \         699x
                               l                                 —
 ---pagebreak--- N? L 211 / 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          27 . 7, 92
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura dé glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                         ANEXO II
                                                                   Coeficientes monetários
                                                                                                Estados-membros
                    Produtos
                                            República
                                            Federal da             Reino    Bélgica/
                                                                                                                                  Irlanda
                                                         Holanda
                                                                   Unido
                                                                            Luxem­     Dinamarca      Itália    França   Grécia             Espanha   Portugal
                                            Alemanha                         burgo
    — Sector de carne de bovino                          ■         1,012                                         ,       1,024                         0,975
    — Sector do leite e dos produtos                   I         \                                                     I        I         I
        lácteos                                —           •—
                                                                   1,012      —           —            —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                       0,975
    — Sector da carne de suíno            -I           -I        -l       -I         -I           -I                   -I                 -I        -I
    — Açúcar                                   —           —
                                                                   1,012      —           —            —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                      0,975
    — Cereais                                  —           —
                                                                   1,012      —           —            —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                      0,975
    — Sector dos ovos e da carne das      I                                          I                       \
        aves de capoeira e das albuminas -I            -I        -I       -I         -I           -I         -l        -I       -I        -I        -I
    — Sector do vinho                          —
                                                                                     I                 —         —
                                                                                                                         1,082  I             —         —
    — Produtos transformados                           I                                                                                            l
        [Regulamento (CEE) n?
        3033/ 80]:
        — a aplicar às imposições              —           —
                                                                   1,012      —           —            —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                      0,975
        — a aplicar às restituições :                            \
            — cereais                          —           —
                                                                   1,012      —           —    •       —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                      0,975
            — leite                            —           —
                                                                   1,012      —           —            —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                      0,975
            — açúcar                           —           —
                                                                   1,012      —           —            —         —
                                                                                                                         1,024      —         —
                                                                                                                                                      0,975
    — Compotas e marmeladas               I                                                                                                         l
        [Regulamento (CEE) n° 426/86] -I               --I                -I         -I           -I                   -I       -I        -I        -I
    — Sector do azeite                         —           —        —         —           —            —         —
                                                                                                                         1,032      —         —         —