CELEX: 32020R2196
Language: pt
Date: 2020-12-17 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2020/2196 da Comissão de 17 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

23.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 434/31
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/2196 DA COMISSÃO
         de 17 de dezembro de 2020
         que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) estabelece a lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     De acordo com as informações comunicadas pela Austrália, este país reconheceu um novo organismo de controlo, «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd», que deve ser incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     De acordo com as informações comunicadas pelo Canadá, importa alterar o sítio Web do «Quality Assurance International Incorporated (QAI)» e do «Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)». O Canadá informou igualmente a Comissão do termo da acreditação do «Oregon Tilth Incorporated (OTCO)» e da revogação da acreditação do «Global Organic Alliance».
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O reconhecimento pela União das disposições legislativas e regulamentares do Chile como equivalentes às da União termina em 31 de dezembro de 2020. Nos termos do artigo 15.o do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre o comércio de produtos biológicos (3), esse reconhecimento deve ser prorrogado por tempo indeterminado.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     De acordo com as informações comunicadas pela Índia, a lista de organismos indianos de controlo reconhecidos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser atualizada. As alterações referem-se às atualizações dos nomes ou dos sítios Web dos organismos IN-ORG-003, IN-ORG-004, IN-ORG-005, IN-ORG-006, IN-ORG-007, IN-ORG-012, IN-ORG-014, IN-ORG-016, IN-ORG-017, IN-ORG-021, IN-ORG-024 e IN-ORG-025. Por outro lado, a Índia reconheceu oito organismos de controlo adicionais que importa incluir no referido anexo, a saber, «Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB)», «Karnataka State Organic Certification Agency», «Reliable Organic Certification Organization», «Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA)», «Global Certification Society», «GreenCert Biosolutions Pvt. Ltd», «Telangana State Organic Certification Authority» e «Bihar State Seed and Organic Certification Agency». Por último, a Índia suspendeu o reconhecimento do «Intertek India Pvt Ltd» e retirou o reconhecimento do «Vedic Organic Certification Agency».
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     De acordo com as informações comunicadas pelo Japão, importa alterar os sítios Web dos seguintes organismos: «Ehime Organic Agricultural Association», «Hiroshima Environment and Health Association», «Rice Research Organic Food Institute», «NPO Kumamoto Organic Agriculture Association», «Wakayama Organic Certified Association» e «International Nature Farming Research Center». O nome e o sítio Web do «Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability» foram igualmente alterados. Os organismos «Association of Certified Organic Hokkaido» e «LIFE Co. Ltd», cujo reconhecimento foi retirado, devem ser suprimidos da lista. Por último, a autoridade competente nipónica reconheceu os seguintes três organismos de controlo: «Japan Agricultural Standard Certification Alliance», «Japan Grain Inspection Association» e «Okayama Agriculture Development Institute». Estes organismos devem ser incluídos na lista do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     De acordo com as informações comunicadas pela República da Coreia, a autoridade competente coreana reconheceu os dois organismos de controlo seguintes, que devem ser incluídos na lista do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008: «Hankyoung Certification Center Co., Ltd.» e «Ctforum. LTD».
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     De acordo com as informações comunicadas pelos Estados Unidos da América, importa alterar os sítios Web dos seguintes organismos: «Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship», «Marin Organic Certified Agriculture», «Monterey County Certified Organic», «New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services», «New Jersey Department of Agriculture», «New Mexico Department of Agriculture, Organic Program», «Washington State Department of Agriculture» e «Yolo County Department of Agriculture». O nome do organismo «Oklahoma Department of Agriculture» também mudou. Por último, foram alterados os nomes e os sítios Web dos organimos «A bee organic», «Clemson University», «Americert International (AI)» e «Scientific Certification Systems».
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista das autoridades e dos organismos competentes para a realização de controlos e a emissão de certificados em países terceiros para efeitos de equivalência.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O prazo de validade do reconhecimento, em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 termina em 30 de junho de 2021. Com base nos resultados da supervisão permanente efetuada pela Comissão, o reconhecimento desses organismos de controlo deve ser prorrogado até 31 de dezembro de 2021.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     No seguimento da adoção da Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação UE-São Marinho (4), São Marinho deve ser suprimido do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 nas entradas atinentes a «Bioagricert S.r.l.», «CCPB Srl», «Istituto Certificazione Etica e Ambientale» e «Suolo e Salute srl».
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «AfriCert Limited» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A e B no que respeita ao Burundi, República Democrática do Congo, Gana, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações do «Agricert — Certificação de Produtos Alimentares, LDA». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A e D ao Azerbaijão, Brasil, Camarões, China, Cabo Verde, Geórgia, Gana, Camboja, Cazaquistão, Marrocos, México, Panamá, Paraguai, Senegal, Timor-Leste, Turquia e Vietname.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações do «BioAgricert SrL». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A e D ao Afeganistão, Azerbaijão, Etiópia, Geórgia, Quirguistão, Moldávia e Rússia; para a categoria de produtos B à Albânia, Bangladexe, Brasil, Camboja, Equador, Fiji, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Marrocos, Mianmar/Birmânia, Nepal, Filipinas, Singapura, República da Coreia, Togo, Ucrânia e Vietname; para a categoria de produtos D à Sérvia; para as categorias B e D ao Senegal e para as categorias B e E ao Laos e à Turquia.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Biodynamic Association Certification» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A, B, D e F no que respeita ao Reino Unido.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     O «BioGro New Zealand Limited» e o «Bureau Veritas Certification France SAS» comunicaram à Comissão a alteração dos seus endereços.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Caucascert Ltd» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Turquia para a categoria de produtos A.
                  
               
                     (18)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do organismo «Certificadora Biotropico S.A» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Colômbia, para as categorias de produtos A e D.
                  
               
                     (19)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Control Union Certifications», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Bósnia-Herzegovina e ao Catar, para as categorias de produtos A e D, e ao Chile, para as categorias de produtos C e F.
                  
               
                     (20)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «DQS Polska sp. z o.o.» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A, B e D a: Brasil, Bielorrússia, Indonésia, Cazaquistão, Líbano, México, Malásia, Nigéria, Filipinas, Paquistão, Sérvia, Rússia, Turquia, Taiwan, Ucrânia, Usbequistão, Vietname e África do Sul.
                  
               
                     (21)
                  
                  
                     A Comissão recebeu um pedido do «Ecocert SA» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento para a categoria de produtos E no que respeita ao Chile e retirar o reconhecimento para a categoria de produtos A no que respeita à Rússia.
                  
               
                     (22)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Ecoglobe» no sentido de alterar as suas especificações. A pedido do «Ecoglobe», o Afeganistão e o Paquistão devem ser suprimidos da lista de países terceiros para que este organismo foi reconhecido.
                  
               
                     (23)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Ecogruppo Italia» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para a categoria de produtos A no que respeita a: Arménia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cazaquistão, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia; para a categoria de produtos B no que respeita a: Arménia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Turquia; para a categoria de produtos D no que respeita a: Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia e para a categoria de produtos E no que respeita à Turquia.
                  
               
                     (24)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Turquia, para as categorias de produtos A e D.
                  
               
                     (25)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A, D e E, à Costa Rica, para as categorias de produtos A e D, e à Turquia, para a categoria de produtos E.
                  
               
                     (26)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Kiwa Sativa» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Guiné-Bissau, para as categorias de produtos A e D.
                  
               
                     (27)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «NASAA Certified Organic Pty Ltd», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento a: Austrália, China, Indonésia, Seri Lanca, Malásia, Nepal, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Singapura, Timor-Leste, Tonga e Samoa, para a categoria de produtos B.
                  
               
                     (28)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento à Malásia e ao Nepal para a categoria de produtos A. Além disso, a pedido do «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», o Mianmar/Birmânia deve ser suprimido da lista de países terceiros para os quais foi reconhecido.
                  
               
                     (29)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Farmers & Growers C. I. C» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B (exceto apicultura), D, E e F.
                  
               
                     (30)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B (exceto apicultura), D, E e F.
                  
               
                     (31)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à China, para as categorias de produtos A e D.
                  
               
                     (32)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Food Federation» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B, D, E e F.
                  
               
                     (33)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento à Ucrânia e à Turquia, para as categorias de produtos A e D, e à Rússia, para a categoria de produtos E.
                  
               
                     (34)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Overseas Merchandising Inspection CO., Ltd» com vista à retirada do seu reconhecimento e supressão da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. A Comissão aceitou o pedido.
                  
               
                     (35)
                  
                  
                     A Comissão foi informada de que foi atribuído ao Kosovo um número de código errado para o organismo de controlo «Q-check». Esse número de código deve, por conseguinte, ser alterado para o número de código ISO correto.
                  
               
                     (36)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Quality Welsh Food Certification Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para a categoria de produtos D.
                  
               
                     (37)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Soil Association Certification limited» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B, C, D, E e F. A pedido do organismo de controlo, devido à ausência de operadores, a categoria de produtos B é suprimida no que respeita aos Camarões e à África do Sul.
                  
               
                     (38)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A, B, D e E, no que respeita a: Fiji, Malásia, Samoa, Singapura, Tonga e Vanuatu, e para as categorias de produtos B e E, bem como para o vinho e leveduras na categoria de produtos D, no que respeita à Austrália.
                  
               
                     (39)
                  
                  
                     A Comissão recebeu e examinou um pedido do «SRS Certification GmbH» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à China e a Taiwan, para as categorias de produtos A, D e E.
                  
               
                     (40)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (41)
                  
                  
                     Na sequência da saída do Reino Unido da União, em 1 de fevereiro de 2020, os organismos «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C.I.C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited» solicitaram o reconhecimento previsto no artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, na qualidade de organismos de controlo competentes para efetuar controlos e emitir certificados no Reino Unido, enquanto país terceiro. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, produzir efeitos a partir do termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Acordo de Saída»), sem prejuízo da aplicação do direito da União ao Reino Unido e no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo de Saída, em conjugação com o anexo 2 desse protocolo.
                  
               
                     (42)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 834/2007, a autoridade competente da Irlanda do Norte pode atribuir poderes neste domínio às autoridades de controlo e delegar as tarefas de controlo nos organismos competentes.
                  
               
                     (43)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            Os pontos 5, 22, 26 e 27, alínea a), subalínea i), do anexo II, respeitantes aos organismos «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C.I.C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited», são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2021.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).
         
            (3)  JO L 331 de 14.12.2017, p. 4.
         
            (4)  Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação UE-São Marinho, de 28 de maio de 2020, relativa às disposições aplicáveis à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, e ao regime de importação de produtos biológicos adotado ao abrigo do Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de São Marinho, por outro [2020/889] (JO L 205 de 29.6.2020, p. 20).
      
      
         
            ANEXO I
            O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        Na entrada relativa à Austrália, ponto 5, é aditada a seguinte linha:
                        
                                    «AU-BIO-007
                                 
                                 
                                    Southern Cross Certified Australia Pty Ltd
                                 
                                 
                                    https://www.sxcertified.com.au»
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        Na entrada relativa ao Canadá, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    são suprimidas as linhas relativas a CA-ORG-008 «Global Organic Alliance» e CA-ORG-011 «Oregon Tilth Incorporated (OTCO)»;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    as linhas correspondentes aos números de código CA-ORG-017 e CA-ORG-019 são substituídas pelo seguinte:
                                    
                                                «CA-ORG-017
                                             
                                             
                                                Quality Assurance International Incorporated (QAI)
                                             
                                             
                                                http://www.qai-inc.com
                                             
                                          
                                                CA-ORG-019
                                             
                                             
                                                Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)
                                             
                                             
                                                http://www.quebecvrai.org/»
                                             
                                          
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        Na entrada relativa ao Chile, ponto 7, a expressão «até 31 de dezembro de 2020» é substituída por «não especificado»;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        Na entrada relativa à Índia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    as linhas relativas aos números de código IN-ORG-003, IN-ORG-004, IN-ORG-005, IN-ORG-006, IN-ORG-007, IN-ORG-012, IN-ORG-014, IN-ORG-016, IN-ORG-017, IN-ORG-021, IN-ORG-024 e IN-ORG-025 são substituídas pelo seguinte:
                                    
                                                «IN-ORG-003
                                             
                                             
                                                Bureau Veritas (India) Pvt. Limited
                                             
                                             
                                                www.bureauveritas.co.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-004
                                             
                                             
                                                CU Inspections India Pvt Ltd
                                             
                                             
                                                www.controlunion.com
                                             
                                          
                                                IN-ORG-005
                                             
                                             
                                                ECOCERT India Pvt. Ltd.
                                             
                                             
                                                www.ecocert.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-006
                                             
                                             
                                                TQ Cert Services Private Limited
                                             
                                             
                                                www.tqcert.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-007
                                             
                                             
                                                IMO Control Pvt. Ltd
                                             
                                             
                                                www.imocontrol.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-012
                                             
                                             
                                                OneCert International
                                                Private Limited
                                             
                                             
                                                www.onecertinternational.com
                                             
                                          
                                                IN-ORG-014
                                             
                                             
                                                Uttarakhand State Organic Certification Agency (USOCA)
                                             
                                             
                                                www.usoca.org
                                             
                                          
                                                IN-ORG-016
                                             
                                             
                                                Rajasthan State Organic Certification Agency (RSOCA)
                                             
                                             
                                                www.agriculture.rajasthan.gov.in/rssopca
                                             
                                          
                                                IN-ORG-017
                                             
                                             
                                                Chhattisgarh Certification Society, India (CGCERT)
                                             
                                             
                                                www.cgcert.com
                                             
                                          
                                                IN-ORG-021
                                             
                                             
                                                Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA)
                                             
                                             
                                                www.mpsoca.org
                                             
                                          
                                                IN-ORG-024
                                             
                                             
                                                Odisha State Organic Certification Agency (OSOCA)
                                             
                                             
                                                www.ossopca.org
                                             
                                          
                                                IN-ORG-025
                                             
                                             
                                                Gujarat Organic Products Certification Agency (GOPCA)
                                             
                                             
                                                www.gopca.in»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    são aditadas as seguintes linhas:
                                    
                                                «IN-ORG-027
                                             
                                             
                                                Karnataka State Organic
                                                Certification Agency
                                             
                                             
                                                www.kssoca.org
                                             
                                          
                                                IN-ORG-028
                                             
                                             
                                                Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA)
                                             
                                             
                                                www.ssoca.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-029
                                             
                                             
                                                Global Certification
                                                Society
                                             
                                             
                                                www.glocert.org
                                             
                                          
                                                IN-ORG-030
                                             
                                             
                                                GreenCert Biosolutions
                                                Pvt. Ltd
                                             
                                             
                                                www.greencertindia.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-031
                                             
                                             
                                                Telangana State Organic
                                                Certification Authority
                                             
                                             
                                                www.tsoca.telangana.gov.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-032
                                             
                                             
                                                Bihar State Seed and Organic Certification Agency
                                                (BSSOCA)
                                             
                                             
                                                www.bssca.co.in
                                             
                                          
                                                IN-ORG-033
                                             
                                             
                                                Reliable Organic Certification Organization
                                             
                                             
                                                https://rococert.com
                                             
                                          
                                                IN-ORG-034
                                             
                                             
                                                Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB)
                                             
                                             
                                                http://www.agricertbocb.in»;
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    são suprimidas as linhas relativas aos números de código IN-ORG-015 e IN-ORG-020;
                                 
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        Na entrada relativa ao Japão, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    as linhas relativas aos números de código JP-BIO-016, JP-BIO-020, JP-BIO-021, JP-BIO-023, JP-BIO-027, JP-BIO-031 e JP-BIO-034 são substituídas pelo seguinte:
                                    
                                                «JP-BIO-016
                                             
                                             
                                                Ehime Organic Agricultural Association
                                             
                                             
                                                http://eoaa.sakura.ne.jp/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-020
                                             
                                             
                                                Hiroshima Environment and Health Association
                                             
                                             
                                                https://www.kanhokyo.or.jp/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-021
                                             
                                             
                                                ACCIS Inc.
                                             
                                             
                                                https://www.accis.jp/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-023
                                             
                                             
                                                Rice Research Organic Food Institute
                                             
                                             
                                                https://rrofi.jp/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-027
                                             
                                             
                                                NPO Kumamoto Organic Agriculture Association
                                             
                                             
                                                http://www.kumayuken.org/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-031
                                             
                                             
                                                Wakayama Organic Certified Association
                                             
                                             
                                                https://woca.jpn.org/w/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-034
                                             
                                             
                                                International Nature Farming Research Center
                                             
                                             
                                                http://www.infrc.or.jp/»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    as linhas relativas aos números de código JP-BIO-026 e JP-BIO-030 são suprimidas;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    são aditadas as seguintes linhas:
                                    
                                                «JP-BIO-038
                                             
                                             
                                                Japan Agricultural Standard Certification Alliance
                                             
                                             
                                                http://jascert.or.jp/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-039
                                             
                                             
                                                Japan Grain Inspection Association
                                             
                                             
                                                http://www.kokken.or.jp/
                                             
                                          
                                                JP-BIO-040
                                             
                                             
                                                Okayama Agriculture Development Institute
                                             
                                             
                                                http://www.nokaiken.or.jp»
                                             
                                          
                              
                  
                        6)
                     
                     
                        Na entrada relativa à República da Coreia, ponto 5, são aditadas as seguintes linhas:
                        
                                    «KR-ORG-036
                                 
                                 
                                    Hankyoung Certification Center Co., Ltd.
                                 
                                 
                                    https://blog.naver.com/hk61369
                                 
                              
                                    KR-ORG-037
                                 
                                 
                                    Ctforum. LTD
                                 
                                 
                                    http://blog.daum.net/ctforum»
                                 
                              
                  
                        7)
                     
                     
                        Na entrada relativa aos Estados Unidos da América, ponto 5, as linhas relativas aos números de código US-ORG-001, US-ORG-009, US-ORG-018, US-ORG-022, US-ORG-029, US-ORG-033, US-ORG-034, US-ORG-035, US-ORG-038, US-ORG-039, US-ORG-053, US-ORG-058 e US-ORG-059 são substituídas pelo seguinte:
                        
                                    «US-ORG-001
                                 
                                 
                                    Where Food Comes From Organic
                                 
                                 
                                    www.wfcforganic.com
                                 
                              
                                    US-ORG-009
                                 
                                 
                                    Department of Plant Industry — Clemson University
                                 
                                 
                                    www.clemson.edu/organic
                                 
                              
                                    US-ORG-018
                                 
                                 
                                    Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship
                                 
                                 
                                    https://www.iowaagriculture.gov/AgDiversification/organicCertification.asp
                                 
                              
                                    US-ORG-022
                                 
                                 
                                    Marin Organic Certified Agriculture
                                 
                                 
                                    https://www.marincounty.org/depts/ag/moca
                                 
                              
                                    US-ORG-029
                                 
                                 
                                    Monterey County Certified Organic
                                 
                                 
                                    https://www.co.monterey.ca.us/government/departments-a-h/agricultural-commissioner/agricultural-resource-programs/agricultural-product-quality-and-marketing/monterey-county-certifi#ag
                                 
                              
                                    US-ORG-033
                                 
                                 
                                    New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services
                                 
                                 
                                    www.agriculture.nh.gov
                                 
                              
                                    US-ORG-034
                                 
                                 
                                    New Jersey Department of Agriculture
                                 
                                 
                                    www.nj.gov/agriculture/divisions/md/prog/jerseyorganic.html
                                 
                              
                                    US-ORG-035
                                 
                                 
                                    New Mexico Department of Agriculture, Organic Program
                                 
                                 
                                    www.nmda.nmsu.edu/marketing/organic-program
                                 
                              
                                    US-ORG-038
                                 
                                 
                                    Americert International (OIA North America, LLC)
                                 
                                 
                                    http://www.americertorganic.com/home
                                 
                              
                                    US-ORG-039
                                 
                                 
                                    Oklahoma Department of Agriculture, Food and Forestry
                                 
                                 
                                    www.oda.state.ok.us
                                 
                              
                                    US-ORG-053
                                 
                                 
                                    SCS Global Services, Inc.
                                 
                                 
                                    www.SCSglobalservices.com
                                 
                              
                                    US-ORG-058
                                 
                                 
                                    Washington State Department of Agriculture
                                 
                                 
                                    www.agr.wa.gov/FoodAnimal/Organic
                                 
                              
                                    US-ORG-059
                                 
                                 
                                    Yolo County Department of Agriculture
                                 
                                 
                                    https://www.yolocounty.org/general-government/general-government-departments/agriculture-cooperative-extension/agriculture-and-weights-measures/yolo-certified-organic-agriculture»
                                 
                              
                  
      
      
         
            ANEXO II
            O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No ponto 5 de todas as entradas, a data «30 de junho de 2021» é substituída por «31 de dezembro de 2021»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a «A CERT European Organization for Certification S.A.»:
                        ««AfriCert Limited»
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Plaza 2000 1st Floor, East Wing - Mombasa Road, Nairobi, Quénia
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: www.africertlimited.co.ke
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                BI-BIO-184
                                             
                                             
                                                Burundi
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                CD-BIO-184
                                             
                                             
                                                República Democrática do Congo
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                GH-BIO-184
                                             
                                             
                                                Gana
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                KE-BIO-184
                                             
                                             
                                                Quénia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                RW-BIO-184
                                             
                                             
                                                Ruanda
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TZ-BIO-184
                                             
                                             
                                                Tanzânia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                UG-BIO-184
                                             
                                             
                                                Uganda
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Agricert — Certificação de Produtos Alimentares LDA», ponto 3, são aditadas as seguintes linhas, por ordem de números de código:
                        
                                    «AZ-BIO-172
                                 
                                 
                                    Azerbaijão
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    BR-BIO-172
                                 
                                 
                                    Brasil
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    CM-BIO-172
                                 
                                 
                                    Camarões
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    CN-BIO-172
                                 
                                 
                                    China
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    CV-BIO-172
                                 
                                 
                                    Cabo Verde
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    GE-BIO-172
                                 
                                 
                                    Geórgia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    GH-BIO-172
                                 
                                 
                                    Gana
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    KH-BIO-172
                                 
                                 
                                    Camboja
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    KZ-BIO-172
                                 
                                 
                                    Cazaquistão
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    MA-BIO-172
                                 
                                 
                                    Marrocos
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    MX-BIO-172
                                 
                                 
                                    México
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    PA-BIO-172
                                 
                                 
                                    Panamá
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    PY-BIO-172
                                 
                                 
                                    Paraguai
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    SN-BIO-172
                                 
                                 
                                    Senegal
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    TL-BIO-172
                                 
                                 
                                    Timor-Leste
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    TR-BIO-172
                                 
                                 
                                    Turquia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    VN-BIO-172
                                 
                                 
                                    Vietname
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —»
                                 
                              
                  
                        4)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Bioagricert S.r.l.», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                AF-BIO-132
                                             
                                             
                                                Afeganistão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                AL-BIO-132
                                             
                                             
                                                Albânia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                AZ-BIO-132
                                             
                                             
                                                Azerbaijão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                BD-BIO-132
                                             
                                             
                                                Bangladeche
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                BO-BIO-132
                                             
                                             
                                                Bolívia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                BR-BIO-132
                                             
                                             
                                                Brasil
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                CA-BIO-132
                                             
                                             
                                                Camarões
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CN-BIO-132
                                             
                                             
                                                China
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                EC-BIO-132
                                             
                                             
                                                Equador
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                ET-BIO-132
                                             
                                             
                                                Etiópia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                FJ-BIO-132
                                             
                                             
                                                Fiji
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                GE-BIO-132
                                             
                                             
                                                Geórgia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                ID-BIO-132
                                             
                                             
                                                Indonésia
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                IN-BIO-132
                                             
                                             
                                                Índia
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                IR-BIO-132
                                             
                                             
                                                Irão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                KG-BIO-132
                                             
                                             
                                                Quirguistão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                KH-BIO-132
                                             
                                             
                                                Camboja
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                KR-BIO-132
                                             
                                             
                                                República da Coreia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                KZ-BIO-132
                                             
                                             
                                                Cazaquistão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                LA-BIO-132
                                             
                                             
                                                Laos
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                LK-BIO-132
                                             
                                             
                                                Seri Lanca
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MA-BIO-132
                                             
                                             
                                                Marrocos
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MD-BIO-132
                                             
                                             
                                                Moldávia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MM-BIO-132
                                             
                                             
                                                Mianmar/Birmânia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MX-BIO-132
                                             
                                             
                                                México
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MY-BIO-132
                                             
                                             
                                                Malásia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                NP-BIO-132
                                             
                                             
                                                Nepal
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                PF-BIO-132
                                             
                                             
                                                Polinésia Francesa
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                PH-BIO-132
                                             
                                             
                                                Filipinas
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                PY-BIO-132
                                             
                                             
                                                Paraguai
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                RS-BIO-132
                                             
                                             
                                                Sérvia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                RU-BIO-132
                                             
                                             
                                                Rússia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                SG-BIO-132
                                             
                                             
                                                Singapura
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                SN-BIO-132
                                             
                                             
                                                Senegal
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TG-BIO-132
                                             
                                             
                                                Togo
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TH-BIO-132
                                             
                                             
                                                Tailândia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TR-BIO-132
                                             
                                             
                                                Turquia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                UA-BIO-132
                                             
                                             
                                                Ucrânia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                UY-BIO-132
                                             
                                             
                                                Uruguai
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                VN-BIO-132
                                             
                                             
                                                Vietname
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        É aditada a seguinte entrada a seguir à entrada relativa a «Biocert International Pvt Ltd»:
                        «“Biodynamic Association Certification”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Painswick Inn, Gloucester Street, Stroud, GL5 1QG, Reino Unido
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://bdcertification.org.uk/
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                GB-BIO-185
                                             
                                             
                                                Reino Unido (*1)
                                                
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        6)
                     
                     
                        Na entrada relativa à «BioGro New Zealand Limited», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Level 1, 233-237 Lambton Quay, The Old Bank Arcade, Te Aro, Wellington 6011, Nova Zelândia»;
                                 
                              
                  
                        7)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Bureau Veritas Certification France SAS», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Le Triangle de l’Arche - 9, cours du Triangle, 92937 Paris la Défense cedex, França»;
                                 
                              
                  
                        8)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Caucascert Ltd», ponto 3, é inserida a seguinte linha, por ordem de números de código:
                        
                                    «TR-BIO-117
                                 
                                 
                                    Turquia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —»
                                 
                              
                  
                        9)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «CCPB Srl», ponto 3, é suprimida a linha relativa a São Marinho;
                     
                  
                        10)
                     
                     
                        A seguir à entrada relativa a «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», é aditada a seguinte entrada:
                        «“Certificadora Biotropico S.A”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Casa 5C, Callejon El Mirador, Via Principal, Paraje, Cali, 760032, Colômbia
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: www.biotropico.com
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                CO-BIO-186
                                             
                                             
                                                Colômbia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        11)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Control Union Certifications», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    são aditadas as seguintes linhas, por ordem de números de código:
                                    
                                                «BA-BIO-149
                                             
                                             
                                                Bósnia-Herzegovina
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                QA-BIO-149
                                             
                                             
                                                Catar
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    a linha relativa ao Chile é substituída pelo seguinte:
                                    
                                                «CL-BIO-149
                                             
                                             
                                                Chile
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x»
                                             
                                          
                              
                  
                        12)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «DQS Polska sp. z o.o.», ponto 3, são inseridas as seguintes linhas, por ordem de números de código:
                        
                                    «BR-BIO-181
                                 
                                 
                                    Brasil
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    BY-BIO-181
                                 
                                 
                                    Bielorrússia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    ID-BIO-181
                                 
                                 
                                    Indonésia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    KZ-BIO-181
                                 
                                 
                                    Cazaquistão
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    LB-BIO-181
                                 
                                 
                                    Líbano
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    MX-BIO-181
                                 
                                 
                                    México
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    MY-BIO-181
                                 
                                 
                                    Malásia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    NG-BIO-181
                                 
                                 
                                    Nigéria
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    PH-BIO-181
                                 
                                 
                                    Filipinas
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    PK-BIO-181
                                 
                                 
                                    Paquistão
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    RS-BIO-181
                                 
                                 
                                    Sérvia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    RU-BIO-181
                                 
                                 
                                    Rússia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    TR-BIO-181
                                 
                                 
                                    Turquia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    TW-BIO-181
                                 
                                 
                                    Taiwan
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    UA-BIO-181
                                 
                                 
                                    Ucrânia
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    UZ-BIO-181
                                 
                                 
                                    Usbequistão
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    VN-BIO-181
                                 
                                 
                                    Vietname
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    ZA-BIO-181
                                 
                                 
                                    África do Sul
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —»
                                 
                              
                  
                        13)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Ecocert SA», ponto 3, as linhas correspondentes ao Chile e à Rússia são substituídas pelo seguinte:
                        
                                    «CL-BIO-154
                                 
                                 
                                    Chile
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                              
                                    RU-BIO-154
                                 
                                 
                                    Rússia
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —»
                                 
                              
                  
                        14)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Ecoglobe», ponto 3, são suprimidas as linhas relativas ao Afeganistão e ao Paquistão;
                     
                  
                        15)
                     
                     
                        É aditada a seguinte entrada após a entrada relativa a «Ecoglobe»:
                        «“Ecogruppo Italia”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Via Pietro Mascagni 79, 95129 Catania, Itália
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://www.ecogruppoitalia.it
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                AM-BIO-187
                                             
                                             
                                                Arménia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                AZ-BIO-187
                                             
                                             
                                                Azerbaijão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                BA-BIO-187
                                             
                                             
                                                Bósnia-Herzegovina
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                KZ-BIO-187
                                             
                                             
                                                Cazaquistão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                ME-BIO-187
                                             
                                             
                                                Montenegro
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MK-BIO-187
                                             
                                             
                                                Macedónia do Norte
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                RS-BIO-187
                                             
                                             
                                                Sérvia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TR-BIO-187
                                             
                                             
                                                Turquia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        16)
                     
                     
                        É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a «Ekoagros»:
                        «“ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: 160 Nr 13 Daire 3. Izmir 35100, Turquia
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: www.etko.com.tr
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                TR-BIO-109
                                             
                                             
                                                Turquia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        17)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    é aditada a seguinte linha, por ordem de números de código:
                                    
                                                «AE-BIO-144
                                             
                                             
                                                Emirados Árabes Unidos
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    as linhas relativas à Costa Rica e à Turquia são substituídas pelo seguinte:
                                    
                                                «CR-BIO-144
                                             
                                             
                                                Costa Rica
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TR-BIO-144
                                             
                                             
                                                Turquia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x»
                                             
                                          
                              
                  
                        18)
                     
                     
                        Na entrada relativa ao «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», ponto 3, é suprimida a linha relativa a São Marinho;
                     
                  
                        19)
                     
                     
                        É aditada a seguinte entrada após a entrada relativa a «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»:
                        «“Kiwa Sativa”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Rua Robalo Gouveia, 1, 1A, 1900-392, Lisboa, Portugal
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://www.sativa.pt
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                GW-BIO-188
                                             
                                             
                                                Guiné-Bissau
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        20)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «NASAA Certified Organic Pty Ltd», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                AU-BIO-119
                                             
                                             
                                                Austrália
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                CN-BIO-119
                                             
                                             
                                                China
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                ID-BIO-119
                                             
                                             
                                                Indonésia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                LK-BIO-119
                                             
                                             
                                                Seri Lanca
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MY-BIO-119
                                             
                                             
                                                Malásia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                NP-BIO-119
                                             
                                             
                                                Nepal
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                PG-BIO-119
                                             
                                             
                                                Papua-Nova Guiné
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                SB-BIO-119
                                             
                                             
                                                Ilhas Salomão
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                SG-BIO-119
                                             
                                             
                                                Singapura
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TL-BIO-119
                                             
                                             
                                                Timor-Leste
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TO-BIO-119
                                             
                                             
                                                Tonga
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                WS-BIO-119
                                             
                                             
                                                Samoa
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                  
                        21)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    as linhas relativas à Malásia e ao Nepal são substituídas pelo seguinte:
                                    
                                                «MY-BIO-121
                                             
                                             
                                                Malásia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                NP-BIO-121
                                             
                                             
                                                Nepal
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    é suprimida a linha relativa ao Mianmar/Birmânia;
                                 
                              
                  
                        22)
                     
                     
                        São aditadas as seguintes entradas após a entrada relativa a «Organic crop improvement association»:
                        «“Organic Farmers & Growers C. I.C”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Old Estate Yard, Shrewsbury Road, Albrighton, Shrewsbury, Shropshire, SY4 3AG, Reino Unido
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://ofgorganic.org/
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                GB-BIO-189
                                             
                                             
                                                Reino Unido (*2)
                                                
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão, apicultura.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.
                                 
                              
                           “Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Old Estate Yard, Shrewsbury Road, Albrighton, Shrewsbury, Shropshire, SY4 3AG, Reino Unido
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: https://ofgorganic.org/about/scotland
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                GB-BIO-190
                                             
                                             
                                                Reino Unido (*3)
                                                
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão, apicultura.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.
                                 
                              
                           “Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: 8# Jiangwangmiao Street, Nanjing, 210042, China
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://www.ofdc.org.cn
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                CN-BIO-191
                                             
                                             
                                                China
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.
                                 
                              
                           “Organic Food Federation”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: 31 Turbine Way, Swaffham, PE37 7XD, Reino Unido
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://www.orgfoodfed.com
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                GB-BIO-192
                                             
                                             
                                                Reino Unido (*4)
                                                
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        23)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Organización Internacional Agropecuaria», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    a linha relativa à Rússia é substituída pelo seguinte:
                                    
                                                «RU-BIO-110
                                             
                                             
                                                Rússia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    são aditadas as seguintes linhas, por ordem de números de código:
                                    
                                                «UA-BIO-110
                                             
                                             
                                                Ucrânia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TR-BIO-110
                                             
                                             
                                                Turquia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —»
                                             
                                          
                              
                  
                        24)
                     
                     
                        É suprimida a entrada relativa a «Overseas Merchandising Inspection CO., Ltd»;
                     
                  
                        25)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Q-check», ponto 3, a linha relativa ao Kosovo é substituída pelo seguinte, por ordem de números de código:
                        
                                    «XK-BIO-179
                                 
                                 
                                    Kosovo (*5)
                                    
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    x
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                  
                        26)
                     
                     
                        É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a «Quality Assurance International»«“Quality Welsh Food Certification Ltd”
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: North Road, Aberystwyth, SY23 2HE, Reino Unido
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: www.qwfc.co.uk
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                GB-BIO-193
                                             
                                             
                                                Reino Unido (*6)
                                                
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        27)
                     
                     
                        A entrada relativa a «Soil Association Certification Limited» é alterada do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    o ponto 3 é alterado como segue:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                é aditada a seguinte linha, por ordem de números de código:
                                                
                                                            «GB-BIO-142
                                                         
                                                         
                                                            Reino Unido (*7)
                                                            
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                      
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                as linhas relativas aos Camarões e à África do Sul são substituídas pelo seguinte:
                                                
                                                            «CM-BIO-142
                                                         
                                                         
                                                            Camarões
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                      
                                                            ZA-BIO-142
                                                         
                                                         
                                                            África do Sul
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            x
                                                         
                                                         
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            —»
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:
                                    «Exceções: produtos em conversão.»;
                                 
                              
                  
                        28)
                     
                     
                        São aditadas as seguintes entradas após a entrada relativa a «Soil Association Certification Limited»:
                        «“Southern Cross Certified Australia Pty Ltd”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: 8/27 Mayneview Street, Milton, Queensland, 4064, Austrália
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: https://www.sxcertified.com.au
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                AU-BIO-194
                                             
                                             
                                                Austrália (1)
                                                
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                FJ-BIO-194
                                             
                                             
                                                Fiji
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                MY-BIO-194
                                             
                                             
                                                Malásia
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                SG-BIO-194
                                             
                                             
                                                Singapura
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TO-BIO-194
                                             
                                             
                                                Tonga
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                VU-BIO-194
                                             
                                             
                                                Vanuatu
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                WS-BIO-194
                                             
                                             
                                                Samoa
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.
                                 
                              
                           “SRS Certification GmbH”
                        
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Endereço: Friedländer Weg 20, Göttingen, 37085, Alemanha
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Sítio Web: http://www.srs-certification.com
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                    
                                                Número de código
                                             
                                             
                                                País terceiro
                                             
                                             
                                                Categoria de produtos
                                             
                                          
                                                A
                                             
                                             
                                                B
                                             
                                             
                                                C
                                             
                                             
                                                D
                                             
                                             
                                                E
                                             
                                             
                                                F
                                             
                                          
                                                CN-BIO-195
                                             
                                             
                                                China
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                                                TW-BIO-195
                                             
                                             
                                                Taiwan
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                x
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Exceções: produtos em conversão.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;
                                 
                              
                  
                        29)
                     
                     
                        Na entrada relativa a «Suolo e Salute srl», ponto 3, é suprimida a linha relativa a São Marinho.
                     
                  
               (*1)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.
            
               (*2)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.
            
               (*3)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.
            
               (*4)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.
            
               (*5)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»
            
               (*6)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.
            
               (*7)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.»
            
               (1)  Para este organismo de controlo, o reconhecimento para a categoria de produtos D no que respeita à Austrália abrange apenas o vinho e as leveduras.