CELEX: 31995R2588
Language: pt
Date: 1995-11-03 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2588/95 da Comissão, de 3 de Novembro de 1995, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1359/95 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 802/80

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31995R2588

Regulamento (CE) nº 2588/95 da Comissão, de 3 de Novembro de 1995, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1359/95 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 802/80  

Jornal Oficial nº L 264 de 07/11/1995 p. 0004 - 0009

REGULAMENTO (CE) Nº 2588/95 DA COMISSÃO de 3 de Novembro de 1995 que  rectifica o Regulamento (CE) nº 1359/95 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87  do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, e que revoga o  Regulamento (CEE) nº 802/80A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à  nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum  (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CE) nº 2587/95 da Comissão  (2), e, nomeadamente, os seus artigos 9º e 12º, Considerando que é necessário rectificar erros importantes relativos a determinadas taxas de  direitos instituídas pelo Regulamento (CE) nº 1359/95 da Comissão, de 13 de Junho de 1995, que  altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal  e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 802/80  (3); Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer  do Comité do código aduaneiro - secção «  Nomenclatura Pautal e Estatística  », ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Determinadas taxas de direitos previstas no anexo I do Regulamento  (CEE) nº 2658/87, são substituídas pelas previstas nos anexos I e II do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no  Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O anexo I aplicar-se-á a partir de 1 de Julho de 1995. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente  aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 3 de Novembro de 1995. Pela Comissão Mario MONTI Membro da Comissão  ANEXO I Na página 64, na subposição 0401  10  10, na coluna 3: em vez de: «  215 Ecu/100 kg/net  », deve ler-se: «  21,5 Ecu/100 kg/net  ». Na página 66, na subposição 0402  29  99, na coluna 3: em vez de: «  2,53 Ecu/kg  +  28,2 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  2,53 Ecu/kg  +  26,2 Ecu/100 kg/net  (1)  ». Na página 180, na subposição 2009  20  91, na coluna 4: em vez de: «  15,5  +  24,8 Ecu/100 kg/net  », deve ler-se: «  14,5  +  24,8 Ecu/100 kg/net  ». Na página 295: -  na subposição 3503  00  10, na coluna 4: em vez de: «  12  », deve ler-se: «  11,3  »; -  na subposição 3503  00  80, na coluna 4: em vez de: «  12  », deve ler-se: «  11,3  »; e -  na subposição 3504  00  00, na coluna 4: em vez de: «  5,3  », deve ler-se: «  5  ». Na página 582, na subposição 8202  91  00, na coluna 4: em vez de: «  6,2  », deve ler-se: «  5,5  ». Na página 611: -  na subposição 8419  89  10, na coluna 4: em vez de: «  3,8  », deve ler-se: «  3,6  »; -  na subposição 8419  90  20, na coluna 4: em vez de: «  3,6  », deve ler-se: «  3,3  »; e -  na subposição 8419  90  95, na coluna 4: em vez de: «  3,8  », deve ler-se: «  3,6  ». Na página 634: -  na subposição 8464  20  11, na coluna 4: em vez de: «  3,8  », deve ler-se: «  3,5  »; e -  na subposição 8464  20  19, na coluna 4: em vez de: «  3,8  », deve ler-se: «  3,5  ». Na página 635, na subposição 8464  20  80, na coluna 4: em vez de: «  3,8  », deve ler-se: «  3,5  ». Na página 673, na subposição 8538  90  90, na coluna 4: em vez de: «  4,3  », deve ler-se: «  4  ». Na página 695, na subposição 8708  39  90, na coluna 4: em vez de: «  6,9  », deve ler-se: «  6,4  ».   ANEXO II Na página 42: na subposição 0207  41  71, na coluna 4: em vez de: «  141,1 Ecu/100 kg/net  », deve ler-se: «  148,1 Ecu/100 kg/net  ». Na página 74: -  na subposição 0404  90  51, na coluna 3: em vez de: «  1,49 Ecu/100 kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  1,49 Ecu/kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  »; -  na subposição 0404  90  53, na coluna 3: em vez de: «  2,04 Ecu/100 kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  2,04 Ecu/kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  »; -  na subposição 0404  90  59, na coluna 3: em vez de: «  2,53 Ecu/100 kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  2,53 Ecu/kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  »; -  na subposição 0404  90  91, na coluna 3: em vez de: «  1,49 Ecu/100 kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  1,49 Ecu/kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  »; -  na subposição 0404  90  93, na coluna 3: em vez de: «  2,04 Ecu/100 kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  2,04 Ecu/kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  »; e -  na subposição 0404  90  99, na coluna 3: em vez de: «  2,53 Ecu/100 kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  », deve ler-se: «  2,53 Ecu/kg/net  +  34,4 Ecu/100 kg/net  (1)  ». Na página 92: -  na subposição 0711  90  40, na coluna 3: em vez de: «  12  +  23,9 Ecu/100 kg/net eda  », deve ler-se: «  12  +  239 Ecu/100 kg/net eda  »; e -  na subposição 0711  90  40, na coluna 4: em vez de: «  11,6  +  23,1 Ecu/100 kg/net eda  (2)  », deve ler-se: «  11,6  +  231 Ecu/100 kg/net eda  (2)  ». Na página 120: na subposição 1106  10  00, na coluna 4: em vez de: «  11  », deve ler-se: «  11,3  ». Na página 136: -  na subposição 1510  00  10: -  na coluna 3: em vez de: «  5  », deve ler-se: «  137,8 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  3,3  », deve ler-se: «  133,2 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 1510  00  90: -  na coluna 3: em vez de: «  9  », deve ler-se: «  200,4 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  5,6  », deve ler-se: «  193,7 Ecu/100 kg/net  ». Na página 152: -  na subposição 1702  30  51: -  na coluna 3: em vez de: «  41,8 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  41,8 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  39,3 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  39,3 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 1702  30  59: -  na coluna 3: em vez de: «  31,2 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  31,2 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  29,3 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  29,3 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 1702  30  91: -  na coluna 3: em vez de: «  41,8 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  41,8 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  39,3 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  39,3 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 1702  30  99: -  na coluna 3: em vez de: «  31,2 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  31,2 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  29,3 Ecu/100 kg/net mas  », deve ler-se: «  29,3 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 1702  60  10, na coluna 4: em vez de: «  61,3 Ecu/100 kg/net  », deve ler-se: «  61,3 Ecu/100 kg/net mas  »; e -  na subposição 1702  90  30, na coluna 4: em vez de: «  61,3 Ecu/100 kg/net  », deve ler-se: «  61,3 Ecu/100 kg/net mas  ». Na página 188: -  na subposição 2106  90  30, na coluna 3: em vez de: «  53,4 Ecu/100 kg mas  », deve ler-se: «  53,4 Ecu/100 kg/net mas  »; e -  na subposição 2106  90  30, na coluna 4: em vez de: «  51,6 Ecu/100 kg mas  », deve ler-se: «  51,6 Ecu/100 kg/net mas  »; -  na subposição 2106  90  51: -  na coluna 3: em vez de: «  21,8 Ecu/100 kg mas  », deve ler-se: «  21,8 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  20,5 Ecu/100 kg mas  », deve ler-se: «  20,5 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 2106  90  55: -  na coluna 3: em vez de: «  31,2 Ecu/100 kg mas  », deve ler-se: «  31,2 Ecu/100 kg/net  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  29,3 Ecu/100 kg mas  », deve ler-se: «  29,3 Ecu/100 kg/net  »; -  na subposição 2106  90  59: -  na coluna 3: em vez de: «  0,5 Ecu/100 kg mas  (3)  », deve ler-se: «  0,5 Ecu/100 kg/net  (3)  »; e -  na coluna 4: em vez de: «  0,48 Ecu/100 kg mas  (3)  », deve ler-se: «  0,48 Ecu/100 kg/net  (3)  ». Na página 601: na subposição 8409  10  90, na coluna 4: em vez de: «  1,7  », deve ler-se: «  3,4  ». Na página 628: -  na subposição 8452  10  11, na coluna 4: em vez de: «  5,7  », deve ler-se: «  5,9  »; e -  na subposição 8452  10  19, na coluna 4: em vez de: «  9,7  », deve ler-se: «  11,5  ». Na página 687: -  na subposição 8607  19  01, na coluna 4: em vez de: «  3,4  », deve ler-se: «  5,3  »; e -  na subposição 8607  19  18, na coluna 4: em vez de: «  3,4  », deve ler-se: «  5,3  ». Na página 789, no anexo 2, na subposição 0805  20  33, na coluna 4, na sexta e na sétima linhas: em vez de: «  9,3  +  1,8 Ecu/100 kg/net  », deve ler-se: «  19,3  +  1,8 Ecu/100 kg/net  ».