CELEX: 62014TA0510
Language: pt
Date: 2016-06-02 00:00:00
Title: Processos apensos T-510/14 e T-536/14: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de junho de 2016 – Staywell Hospitality Group e Sheraton International IP/EUIPO – Sheraton International IP e Staywell Hospitality Group (PARK REGIS) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia PARK REGIS — Marca figurativa da União Europeia anterior ST. REGIS — Recusa parcial de registo — Artigo 64.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»

11.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 251/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 2 de junho de 2016 – Staywell Hospitality Group e Sheraton International IP/EUIPO – Sheraton International IP e Staywell Hospitality Group (PARK REGIS)
   (Processos apensos T-510/14 e T-536/14) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia PARK REGIS - Marca figurativa da União Europeia anterior ST. REGIS - Recusa parcial de registo - Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2016/C 251/24)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Staywell Hospitality Group Pty Ltd (Sydney, Austrália) (representantes: D. Farnsworth, solicitor, e A. Bryson, barrister) (processo T-510/14); e Sheraton International IP LLC (Stamford, Connecticut, Estados Unidos) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado) (processo T-536/14)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, intervenientes no Tribunal Geral: Sheraton International IP LLC (processo T-510/14); e Staywell Hospitality Group Pty Ltd (processo T-536/14)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de abril de 2014 (processos apensos R 240/2013-5 e R 303/2013-5), relativa um processo de oposição entre a Sheraton International IP e a Staywell Hospitality Group.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento aos recursos nos processos T-510/14 e T-536/14.
            
         
               2)
            
            
               No processo T-510/14, a Staywell Hospitality Group Pty Ltd é condenada nas despesas.
            
         
               3)
            
            
               No processo T-536/14, a Sheraton International IP LLC é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 303, de 8.9.2014.