CELEX: 31991R1595
Language: pt
Date: 1991-06-12 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1595/91 DA COMISSAO, DE 12 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2006/80, QUE ESTABELECE OS CENTROS DE INTERVENCAO DOS CEREAIS

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31991R1595

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1595/91 DA COMISSAO, DE 12 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2006/80, QUE ESTABELECE OS CENTROS DE INTERVENCAO DOS CEREAIS  

Jornal Oficial nº L 148 de 13/06/1991 p. 0014 - 0015

REGULAMENTO (CEE) No 1595/91 DA COMISSÃO  de 12 de Junho de 1991  que altera o Regulamento (CEE) no 2006/80, que estabelece os centros de intervenção dos cereaisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercados no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente,  o no 7 do seu artigo 3o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1145/76 do Conselho (3) fixa os regimes aplicáveis para a determinação dos centros de intervenção no sector dos cereais;  Considerando que os centros de intervenção foram determinados pelo Regulamento (CEE) no 2006/80 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2763/90 (5); que, nos termos das consultas previstas no no 7 do artigo 3o  do Regulamento (CEE) no 2727/75 e no seguimento do início, a partir de 1 de Janeiro de 1991, da segunda etapa de adesão de Portugal à Comunidade, é conveniente completar a lista desses centros;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  A parte « Portugal » que consta no anexo do presente regulamento é aditada ao anexo do Regulamento (CEE) no 2006/80.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 1 de Julho de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO no L 81 de 1. 11. 1975, p. 1. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO no L 130 de 19. 5. 1976, p. 8. (4) JO no L 197 de 30. 7. 1980, p. 1. (5) JO no L 267 de 29. 9. 1990, p. 5.    PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG -  - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO  « ANEXO I - BILAG I - ANHANG I - PARARTIMA I - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGATO I - BIJLAGE I - ANEXO I   1  2  3  4  5  6  7  8           Centros de intervención  Trigo blando  Centeno  Cebada  Trigo duro  Maíz  Sorgo  Tritical  Interventionscentre  Bloed hvede  Rug  Byg  Haard hvede  Majs  Sorghum  Triticale  Interventionsort  Weichweizen  Roggen   Gerste  Hartweizen  Mais  Sorghum  Triticale  Kentra paremvaseos  Sitos malakos  Sikali  Krithi  Sitos skliros  Aravositos  Sorgo  Tritikal  Intervention centres  Common wheat  Rye  Barley  Durum wheat  Maize  Sorghum  Triticale  Centres d'intervention   Froment tendre  Seigle  Orge  Froment dur  Maïs  Sorgho  Triticale  Centri di intervento  Frumento tenero  Segala  Orzo  Frumento duro  Granturco  Sorgo  Triticale  Interventiecentrum  Zachte tarwe  Rogge  Gerst  Durum tarwe  Maïs  Sorgho  Triticale   Centros de intervenção  Trigo mole  Centeio  Cevada  Trigo duro  Milho  Sorgo  Triticale                   PORTUGAL         Viana do Castelo     +        +        Porto  +           +        Chaves     +                 Bragança  +  +                  Mogadouro  +                    Mirandela  +  +                 Resende  +  +                 Aveiro  +           +        Moimenta da Beira  +  +                 Almeida  +  +  +              Guarda     +                 Covilha  +  +        +     +   Pombal  +           +        Caldas da Rainha  +                    Almeirim  +        +  +        Torres Vedras  +     +  +        +  Trafaria  +        +  +     +  Portalegre  +     +     +     +  Pavia  +     +     +     +  Fronteira  +     +  +         +  Elvas  +     +  +  +     +  Estremoz  +     +  +  +     +  Évora  +     +  +  +  +  +  Reg. de Monsaraz  +     +  +        +  Alcáçovas  +                    Alcácer do Sal  +                    Santiago do Cacém  +     +  +  +  +  +  Beja  +      +  +  +     +  Aljustrel  +     +           +  Serpa  +     +  +        +  Almodôvar  +     +  +  +     +  Mértola  +  +              + »