CELEX: 62008TJ0586
Language: pt
Date: 2010-04-29
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 29 de Abril de 2010. # Kerma SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BIOPIETRA - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-586/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 29 de Abril de 2010 – Kerma/IHMI (BIOPIETRA)
      (Processo T‑586/08)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa BIOPIETRA – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21
         e 34)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Outubro de 2008 (processo R 889/2008‑1), relativa a um
                  pedido de registo do sinal nominativo BIOPIETRA como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Kerma SpA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa BIOPIETRA, para produtos da classe 19 – pedido n.° 5658893
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Kerma SpA é condenada nas despesas.