CELEX: 31993R0543
Language: pt
Date: 1993-03-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 543/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que altera determinados montantes da ajuda para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e os tremoços doces

12 . 3 . 93                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N9L 60 / 11
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 543 / 93 DA COMISSÃO
                                                        de 4 de Março de 1993
                   que altera determinados montantes da ajuda para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e
                                                            os tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                                      Artigo 19
Económica Europeia,
                                                                        Os montantes da ajuda fixados antecipadamente em certifi­
                                                                        cados emitidos antes de 16 de Novembro de 1992 , mas
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n9 1431 / 82 do                     utilizados para a identificação das ervilhas, favas, favas
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                      forrageiras e dos tremoços doces após aquela data, cons­
especiais para as ervilhas , as favas, as favarolas e os                tantes dos anexos dos regulamentos (CEE ) n9 1103 /
tremoços doces ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada            / 92 ( 10 ), (CEE ) n«? 1254 / 92 (»), (CEE ) n9 1394 / 92 (12),
pelo Regulamento (CEE ) n<? 1750 / 92 (2), e, nomeada­                  (CEE ) n9 1534 / 92 ( 13), (CEE ) n? 1709 / 92 (I4), (CEE ) n9
mente, o n9 6 , alínea a), do seu artigo 3?,                            1791 / 92 ( 15 ), (CEE ) n<? 1967 / 92 ( 1«), (CEE ) n9 2208 /
                                                                        / 92(i7), ( CEE) n9 2394 / 92 ( i8), ( CEE ) n9 2537 / 92 (19),
                                                                        (CEE ) n9 2677 / 92 (20), ( CEE ) n9 2702 / 92 (2i ), (CEE ) n9
Considerando que o Regulamento (CEE ) n9 3318 / 92 do                   2743 / 92(22), ( CEE ) n9 2773 / 92 (23), (CEE) n9 2861 /
Conselho (3 ) altera as taxas de conversão agrícola fixadas             / 92 (24), (CEE ) n9 2912 / 92 (25), ( CEE ) n9 2994 / 92 (2«),
nos anexos do Regulamento (CEE ) n9 1678 / 85 do Conse­                 (CEE ) n? 3169 / 92 (27) e (CEE ) n9 3304 / 92 (28) da Comis­
lho (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo                    são , que fixam um montante da ajuda no sector das
Regulamento (CEE ) n9 3813 / 92 (s ); que, para a aplicação             ervilhas , favas , favas forrageiras e dos tremoços doces,
do artigo 69 do Regulamento (CEE ) n9 1676 / 85 do                      incluindos os montantes constantes dos anexos dos regula­
Conselho , de 11 de Junho de 1985 , relativo ao valor da                mentos (CEE ) n9 3939 / 92 (29 ), (CEE ) n9 3940 / 92 (3°) e
unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no                   (CEE) n9 3941 / 92 ( 3i ) da Comissão, são todos substi­
âmbito da política agrícola comum (6), com a última redac­              tuídos pelos montantes constantes dos quadros dos anexos
ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n9 2205 /                  do presente regulamento.
/ 90 (7), é conveniente alterar, com efeitos a partir de 16 de
Novembro de 1992, os montantes em moedas nacionais
das ajudas fixadas antecipadamente pelos regulamentos
adoptados antes desta data, que tinham em conta taxas de                                                Artigo 2?
conversão agrícola válidas nas respectivas datas de entrada
em vigor; que foram estabelecidos montantes de ajuda                    O presente regulamento entra em vigor na data da sua
definitivos para a campanha de comercialização de 1992 /                publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
/ 1993 , por intermédio do Regulamento (CEE ) n9 3083 / 92
da Comissão ( 8), para as ervilhas, as favas, as favas forra­
geiras e os tremoços doces ,
                                                                        ( i°)  JO  n<? L 117 de 1 . 5 . 1992, p. 44.
                                                                        (»)    JO  n9 L  131 de 16 . 5 . 1992 , p. 15 .
Considerando que o artigo 19 do Regulamento ( CEE ) n9                  (12)   JO  n9 L  146 de 28 . 5. 1992 , p. 18 .
3820 / 92 da Comissão , de 28 de Dezembro de 1992 , que                 (»)    JO  n9 L  162 de 16 . 6 . 1992 , p. 8 .
                                                                        (1 4)  JO  n? L  179 de 1 . 7. 1992, p. 42 .
estabelece medidas transitórias até à aplicação das disposi­            (15 )  JO  n9 L  182 de 2. 7. 1992, p. 66 .
ções agrimonetárias previstas pelo Regulamento ( CEE) n9                ( 16)  JO  n9 L  197 de 16 . 7. 1992 , p. 58 .
3813 / 92 do Conselho (9), fez corresponder as disposições              ( 17)  JO  n? L  218 de 1 . 8 . 1992, p. 41 .
do regime agrimonetário aplicável a partir de 1 de Janeiro              ( 18 ) JO  n9 L  233 de 15 . 8 . 1992 , p. 19.
de 1993 às disposições do regime aplicável anteriormente ,              (19 )  JO  n9 L  254 de 1 . 9 . 1992, p. 37 .
                                                                        (20)   JO  n9 L  271 de 16 . 9. 1992 , p. 13.
                                                                        (21 )  JO  n9 L  272 de 17 . 9 . 1992 , p. 59 .
                                                                        (22)   JO  n9 L  277 de 22 . 9. 1992, p. 36.
H jo     n9 L 162 de 12 . 6 . 1982 , p . 28 .                           (23 )  JO  n9 L  280 de 24 . 9. 1992 , p. 26 .
(2) jo   n? L 180 de 1 . 7 . 1992 , p . 17.                             (24)   JO  n9 L  286 de 1 . 10. 1992 , p. 33 .
(3) jo   n9 L 332 de 18 . 11 . 1992 , p . 19 .                          (25 )  JO  n9 L  291 de 6 . 10 . 1992 , p . 13 .
(4) jo   n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 11 .                           (26)   JO  n9 L  300 de 16 . 10. 1992, p. 22.
(5) jo   n9 L 387 de 31 . 12 . 1992 , p . 1 .                           (27)   JO  n9 L  317 de 31 . 10 . 1992, p. 28 .
(6) jo   n9 L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .                                (28 )  JO  n9 L  328 de 14 . 11 . 1992, p. 35 .
(7) JO   n9 L 201 de 31 . 7. 1990 , p . 9 .                             (29)   JO  n9 L  399 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(8) JO   n9 L 314 de 30. 10. 1992 p. 1 .                                (30)   JO  n9 L  399 de 31 . 12 . 1992, p . 10.
(9) JO   n9 L 387 de 31 . 12 . 1992 p . 22 .                            ( 31 ) TO n9 L 399 de 31 . 12 . 1992 . o . 23 .
 ---pagebreak--- N9 L 60 / 12                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          12 . 3 . 93
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 4 de Março de 1993 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                           René STEICHEN
                                                                        Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 93                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N9 L 60 / 13
                            ANEXO I                                                                        ANEXO II
               MONTANTE DA AJUDA FINAL                                                     MONTANTE DA AJUDA FINAL
ERVILHAS, FAVAS E FAVAS FORRAGEIRAS DESTINADAS À                          ERVILHAS, FAVAS E FAVAS FORRAGEIRAS DESTINADAS À
                ALIMENTAÇÃO HUMANA                                                             ALIMENTAÇÃO ANIMAL
                — colhidas no Reino Unido —                                                  — colhidas no Reino Unido
                                                    (Em £/100 kg)                                                                 (Em £/100 kg)
                                    Montantes da ajuda em caso                                                      Montantes da ajuda em caso
 Regulamento     Data de entrada       de fixação antecipada                Regulamento        Data de entrada        de fixação antecipada
     (CEE)          em vigor                para o mês de                      (CEE)               em vigor               para o mês de
       n?           da ajuda                                                     n?                da ajuda
                                             Novembro                                                                       Novembro
   1103 / 92         1 . 5. 1992                9,314                         1103 / 92             1 . 5 . 1992             10,491
   1254 / 92       16 . 5 . 1992                9,314                         1254 / 92           16 . 5 . 1992              10,491
   1394 / 92         1 . 6. 1992                9,314                         1394 / 92             1 . 6 . 1992             10,044
   1534 / 92       16 . 6 . 1992                9,314                         1534 / 92           16 . 6 . 1992                9,994
   1709 / 92         1 . 7. 1992               10,142                         1709 / 92             1 . 7 . 1992             10,587
   1791 / 92         2. 7 . 1992               10,142                         1791 / 92             2 . 7 . 1992             10,587
   1967 / 92       16. 7.   1992               10,000                         1967/ 92            16 . 7 . 1992              10,832
   2208 / 92         1 . 8. 1992               10,000                         2208 / 92             1 . 8 . 1992             10,862
   2394 / 92       16 . 8 . 1992                9,882                         2394 / 92           16 . 8 . 1992              10,857
   2537 / 92 .       1 . 9. 1992                 9,882                        2537 / 92             1 . 9 . 1992             10,792
   2677 / 92       16 . 9 . 1992                9,882                         2677 / 92           16 . 9 . 1992              10,792
   2702 / 92       17 . 9 . 1992                9,758                         2702 / 92           17.9.1992                  10,490
   2743 / 92       22. 9 .  1992                9,716                         2743 / 92           22. 9 . 1992               10,346
   2773 / 92       24 . 9 . 1992                 9,716                        2773 / 92           24. 9 . 1992               10,352
   2861 / 92       1 . 10 . 1992                9,716                         2861 / 92           1 . 10 . 1992              10,631
   2912 / 92       7 . 10 . 1992                9,690                         2912 / 92           7 . 10 . 1992              10,504
   2994 / 92      16 . 10 . 1992                 9,716                        2994 / 92          16 . 10 . 1992              10,333
   3169 / 92       1 . 11 . 1992                 9,633                        3169 / 92           1 . 11 . 1992                9,993
   3304 / 92      16 . 11 . 1992                9,540                         3304 / 92          16. 11 . 1992                 9,740
                                                                    ANEXO III
                                                  MONTANTE PARCIAL DA AJUDA
                                 TREMOÇOS DOCES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL
                                                      — colhidos no Reino Unido —
                                                                                            (Em £/1 00 kg)
                                                                             Montantes da ajuda em caso
                                    Regulamento        Data de entrada          de fixação antecipada
                                       (CEE )              em vigor                 para o mês de
                                         n?                da ajuda
                                                                                      Novembro
                                     1103 / 92              1 . 5 . 1992               12,885
                                     1254 / 92            16 . 5 . 1992                12,885
                                     1394 / 92              1 . 6 . 1992               12,289
                                     1534 / 92            16 . 6 . 1992                12,223
                                     1709 / 92              1 . 7. 1992                13,021
                                     1791 / 92             2 . 7 . 1992                13,021
                                     1967 / 92            16.7.1992                    13,399
                                     2208 / 92              1 . 8 . 1992               13,439
                                     2394 / 92            16 . 8 . 1992                13,474
                                     2537 / 92              1 . 9 . 1992               13,388
                                     2677 / 92            16 . 9 . 1992                13,388
                                     2702 / 92            17 . 9 . 1992                13,030
                                     2743 / 92            22 . 9 . 1992                12,853
                                     2773 / 92            24 . 9 . 1992                12,861
                                     2861 / 92            1.   10 .  1992              13,234
                                     2912 / 92            7.   10 .  1992              13,073
                                     2994 / 92          16 .   10 .  1992              12,836
                                     3169 / 92            1.   11 .  1992              12,412
                                     3304 / 92          16 .   11 .  1992              12,110
 ---pagebreak--- N9 L 60 / 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   12 . 3 . 93
                                                      ANEXO IV
                                        TAXA DE CONVERSÃO A UTILIZAR
                                        aplicável a partir de 1 de Maio de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR        IRL     IT      NL      PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    239,353     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 173,915 0,703336
                                     — aplicável a partir de 16 de Maio de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR        IRL     IT      NL      PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    242,123     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 171,432 0,703336
                                     — aplicável a partir de 1 de Junho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586 244,705        128,366 6,89509 0,767417 1 538,24 ' 2,31643 170,832 0,703336
                                    — aplicável a partir de 16 de Junho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    247,243     128,366   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,832 0,703336
                                     — aplicável a partir de 1 de Julho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586 249,150        129,301   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,536 0,704647
                                     — aplicável a partir de 2 de Julho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586 249,150        129,301   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,536 0,704647
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 93                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N9 L 60 / 15
                                     — aplicável a partir de 16 de Julho de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195  2,05586    249,150     129,429   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 172,969 0,696904
                                     — aplicável a partir de 1 de Agosto de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195  2,05586    249,150     130,552   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 172,969 0,696904
                                     — aplicável a partir de 16 de Agosto de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195  2,05586    249,150     129,942   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 172,969 0,720432
                                    — aplicável a partir de 1 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195  2,05586    251,757     130,391   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,640 0,720432
                                    — aplicável a partir de 16 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195  2,05586    251,757     130,391   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,640 0,720432
                                    — aplicável a partir de 17 de Setembro de992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    251,726     131,222   6,82216 0,759300 1 636,61 2,29193 177,208 0,722129
                                    — aplicável a partir de 22 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    251,130     139,448   6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 176,289 0,755006
 ---pagebreak--- N9L 60 / 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    12 . 3 . 93
                                        aplicável a partir de 24 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK        DE          EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional,
1 ecu =             41,9547 7,75901   2,03412     251,130     139,898   6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 172,294 0,777949
                                     — aplicável a partir de 1 de Outubro de 1992 —
                     UEBL      DK        DE          EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901   2,03412     251,130     137,512   6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 176,481 0,777949
                                      — aplicável a partir de 7 de Outubro de 1992 —
                     UEBL      DK        DE          EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional,
1 ecu =             41,9547 7,75901   2,03412     253,555     137,512   6,82216 0,759300 1 759,97 2,29193 176,481 0,800437
                                     — aplicável a partir de 16 de Outubro de 1992 —
                     UEBL      DK        DE          EL         ESP        FR      IRL      IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901   2,03412     255,153     140,422   6,82216 0,759300 1 759,97 2,29193 176,481 0,786924
                                    — aplicável a partir de 1 de Novembro de 1992 —
                     UEBL      DK        DE          EL         ESP        FR      IRL      IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901   2,03412     254,772    139,755    6,82216 0,759300 1 715,73 2,29193 175,371 0,803819
                                    — aplicável a partir de 16 de Novembro de 1992 —
                     UEBL      DK        DE          EL         ESP        FR      IRL      IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412      254,772    140,670    6,82216 0,759300 1 682,77 2,29193 175,371 0,809399