CELEX: 51988PC0140
Language: pt
Date: 1988-03-24
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que estabelece preferências pautais generalizadas suplementares para certos produtos industriais originários de paises em vias de desenvolvimento vendidos durante a feira de Berlim "Parceiros do Progresso" (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 140
Vol. 1988/0042
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---    COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              COM ( 88 ) 140 final
                                              Bruxelas , 24 de Março de 1988
                                 Proposta de
                       REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
que estabelece preferências pautais generalizadas suplementares
    para certos produtos industriais originários de paises
            em vias de desenvolvimento vendidos durante a
               feira de Berlim " Parceiros do Progresso "
                        ( Apresentada pela Comissão )
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 ---pagebreak---                                    EXPOSE DES MOTIFS
  Depuis 1962 , chaque année a lieu à Berlin la Foire d' importation d' Outre-Mer
  " Partenaires du Progrès ".     Cette manifestation est centrée sur les produits
  qu' exportent") les pays en voie de développement .        La Communauté a toujours
  reconnu l' importance particulière de Berlin et l' aspect politique de sa Foire .
  L' année passée , le Conseil a approuvé une proposition de la Commission , de
   règlement " ad hoc " à titre d' essai , octroyant des préférences tarifaires
   supplémentaires pour certains produits originaires de pays en voie de développe ¬
   ment et vendus au cours de la Foire de Berlin ( Règlement ( CEE ) n * A*3 /8* du
>
     3.6
     36   VMW    « Il              AHX
                       J.O. N * L JHt    p. 3 >-
                                         P.   )-   L' exploitation relativement modeste
   ou règlement précité résulte particulièrement de la publication tardive du
    règtment dans le Journal Officiel des Communautés Européennes .
    Par Lettres du 4              4Q8 * et du 4% janvier 198% respectivement , le gouvernement
    allemand et le bourgmestre de Berlin ont demandé à 1a Commission de proposer            de
    nouveau au Conseil l' octroi de préférences tarifaires supplémentaires en faveur
    de pays en voie de développement pour les marchandises qui font l' objet de
    contrat d' achat au cours de cette foire .         Cette opération a poun objet d' oncourager
     les pays les moins développés qui ne participent pas encore à cette foire à
     s' y intéresser .
)    La Foire se tient toujours assez tard dans l' année , en septembre / octobre . II   Il
     est donc possible que des contingents SPG ouverts dans le cadre du schéma annuel
     soient déjà épuisés à cette date et oue , pour des marchandises sous plafond , les
     droits de douane soient rétablis .
         En ce qui concerne l' octroi de préférences supplémentaires , il y a lieu
         de maintenir une ligne prudente .       Il est donc opportun de proposer un
         règlement " ad hoc ", d' une validité limitée à 1 an , qui prévoit une limi ¬
         tation stricte des produits éligibles et un contrôle efficace par les
         autorités compétentes allemandes et la Commission .
                                                                                                I
 ---pagebreak---                                       2.
                                               -            IMWUU
 Ces considérations aaènent la Coaaission & proposer uri^règleaent siailaire
 Mproi«V
«u  fro]«V de l' année passée . Il est à noter d d' ailleurs que le présent règlenent
 ne vise pas les produits agricoles , parai lesquels cinq sont souais à
 liaitations préférentielles quantitatives et qui ne sont pas tous exposés A
 la foire .   Cette dernière raison est égaleaent valable pour l' exclusion des
 produits CECA .    En outre , en l' absence des statistiques pertinentes , les
 aontants d ' i aportjat ion^eSf aar y^\se^ concernées sont liaités à 6% des
 contingents , plafonds /fixés pour chaque produit ou groupe de produits dans
  les règleaents SP6 annuels .
 ---pagebreak---                                                 'Proposée* de
                                  REGULAMENTO (CEE) N ?                  DO CONSELHO
                                                    de
                  que estabelece preferências pautais generalizadas suplementares para certos
                  produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento vendidos
                                   durante a feira de Berlim « Parceiros do Progresso »
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           beneficiários, à noção de produtos originários e ao inter¬
                                                                câmbio de informações estatísticas a eles relativas ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113?,         Considerando que é conveniente, no entanto, excluir do
                                                                benefício do presente regulamento certos produtos origi¬
Tendo em conta a proposta da Comissão,                          nários de determinados países beneficiários ;
                                                                Considerando que as declarações de introdução em livre
Considerando que a feira de importação ultramarina « Par¬       prática, apresentadas tendo em vista a importação dos
ceiros do Progresso * é organizada anualmente em Berlim         produtos em questão, devem ser acompanhadas do certifi ¬
a fim de promover um melhor acesso aos mercados                 cado de origem e do contrato celebrado durante a feira de
 mundiais dos produtos originários de países em desenvol¬       Berlim, certificado pelas autoridades alemãs competentes ;
vimento ;
                                                                Considerando que as autoridades alemãs devem velar por
 Considerando que, em virtude das características especí¬       que as certificações dos contratos celebrados durante a
 ficas da feira de Berlim e da situaçãao única de Berlim , é    feira não ultrapassem os volumes suplementares concedi¬
 conveniente tomar certas medidas no âmbito das prefe¬          dos ;
 rências generalizadas ;
                                                                Considerando que o método de gestão escolhido exige
 Considerando que, de acordo com a oferta que fez no            uma colaboração estreita e particularmente rápida entre os
âmbito      da   Conferência    das   Nações    Unidas   sobre  Estados-membros e a Comissão,
 Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comunidade             CsvtfidL«iaiMdo             pre$*rectat aevewViodal W6
 abriu, a partir de 1971 , e ultimamente pelos Regula¬
 mentos (CEE) n? 3fc*S|«(‘) e (CEE) n?338a|8*(2), prefe¬        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                                                  Coreta Ci)
 rências pautais generalizadas, nomeadamente para
 produtos acabados e semiacabados industriais e para
 produtos têxteis originários de países em vias de desenvol¬                             Artigo 1 ?
vimento ;
                                                                1.
                                                                1.    A partir de 3<t de Ateste de 1988 e até 30 de
 Considerando que no passado certos produtos sujeitos a        Junho de 198A são abertos, sem prejuízo do artigo 4?,
 regimes de contingentes, a limites máximos ou a outras         contingentes pautais comunitários suplementares para a
 medidas de carácter pautai, objecto de contratos de venda      importação dos produtos :
 celebrados durante a feira de Berlim , não puderam benefi¬     – que constam do Anexo I do Regulamento (CEE)
 ciar das preferências, já que tinham sido esgotados os             n? 3«5-|8»,
 contingentes pautais ou atingidos os limites máximos               OU
 têxteis repartidos, ou tinha já sido restabelecida a cobrança
 dos direitos aduaneiros antes da data de abertura da feira ;   – que constam dos Anexos I e II do Regulamento (CEE)
 que é necessário, assim, conceder possibilidades suple¬            n?fml8*.
 mentares aos países em vias de desenvolvimento a fim de
 lhes permitir aproveitar as preferências pautais generali¬     quando originários de um dos países e territórios benefi¬
 zadas em relação aos produtos objecto de contratos de          ciários das preferências previstas nos anexos dos regula¬
 venda celebrados na feira ; que é conveniente, no entanto,     mentos acima referidos e desde que tenham sido expostos ■
 limitar aquelas possibilidades a A % do volume das             pelos países exportadores na feira de Berlim « Parceiros do
 medidas pautais previstas para cada produto ou grupo de        Progresso » e que aí tenham sido objecto de contratos de
 produtos pelos referidos regulamentos anuais e abrir           venda,       «xeluta* 4*1 pg4vf«l ori^iw^ries 4a
                                                               'R«púVjlvea. Coreia .
 aquelas possibilidades suplementares sob a forma de            2. Os contingentes suplementares referidos no n? 1 são
 contingentes pautais a gerir pela Comissão ;                   fixados em A % dos contingentes, limites máximos ou
                                                                montantes fixos de direito nulo, fixados para cada
 Considerando que é conveniente, sem prejuízo das dispo¬        produto ou grupo de produtos nos Regulamentos (CEE)
 sições especiais do presente regulamento, aplicar aos          n? zasin e (CEE) n ? 3R-MÍ8Í-.
 contingentes pautais em questão as disposições dos regu¬
 lamentos anuais que aplicam preferências pautais genera¬       3. No âmbito dos contingentes suplementares referidos
 lizadas no que diz respeito, nomeadamente, aos países          no n? 1 , os direitos da pauta aduaneira comum são inte¬
                                                               gralmente suspensos. O benefício daqueles contingentes
 (') JO n ? L 3Sbde <0. 12. 198>, p. 1 .                        pautais está subordinado à apresentação do certificado de
 0 JO n ? L 3« de *8.12. 198^ p. 4 .                            origem fórmula A e do contrato.
(l) 30 u.? L 349       *9 . 4î.<mi, p . 4 .
                                                                                                                             lb
 ---pagebreak--- 4.    Nos limites dos contingentes -suplementares refe¬                                 Artigo 5 ?
ridos no n ? l,o Reino de Espanha e a República Portu¬
                                                               As autoridades alemãs transmitirão à Comissão, imediata ¬
guesa aplicam direitos aduaneiros calculados nos termos
das disposições fixadas na matéria no Acto de Adesão e          mente após o encerramento da feira de Berlim , uma lista
nos regulamentos a ele relativos.                              dos contratos certificados, com indicação da natureza e do
                                                               valor das mercadorias, bem como dos nomes e endereços
                                                               dos exportadores e dos importadores. A Comissão enviará
                         Artigo 2 ?                            cópia daquela lista às autoridades dos outros Estados-
                                                                - membros .
1 . As declarações de introdução em livre prática dos
produtos em questão devem ser acompanhadas do certifi¬
cado de origem e do contrato celebrado durante a feira de                               Artigo 6°
Berlim, certificado pelas autoridades alemãs competentes.       1.    Se um importador declarar a importação eminente
2. As autoridades alemãs velarão por que o volume              dos produtos em questão num Estado-membro e ai soli¬
global dos contratos certificados não ultrapasse o limite      citar o benefício de um dos contingentes, o Estado-
fixado no n ? 2 do artigo 10 ?                                  -membro em causa procederá, depois de ter notificado a
                                                                Comissão, ao saque de uma quantidade correspondente às
                                                               suas necessidades, na medida em que o saldo do contin ¬
                         Artigo 3 ?                            gente correspondente o permita .
São aplicáveis as disposições dos Regulamentos (CEE)            2.    Os saques efectuados nos termos do n ? 1 são válidos
n?           e (CEE) n?           que estabelecem preferên­    até ao fim do período contingentário previsto no artigo 1 ?
cias pautais generalizadas, no que diz respeito aos países
beneficiários, à noção de produtos originários e ao inter¬
câmbio de informações estatísticas.                                                     Artigo 7.*
                                                                11 .. Cada Estado-membro garante aos importadores dos
                         Artigo 4?                              produtos em questão o livre acesso ao contingente na
                                                               medida do permitido pelo saldo do volume contingentá-
Estão excluídos do benefício do presente regulamento :         rio .
                                                                2.    Os Estados-membros e a Comissão colaboram estrei ¬
                                                               tamente a fim de assegurar o respeito do presente regula¬
                                                                mento .
                                                                                        Artigo 8?
– os produtos                  constantes do
                               constantes  do Anexo
                                               Anexo     do
    presente regulamento originários dos países oi»            O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
    Uniforiei ivvdrcaites wx caluvm ,                          seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
                                                                 Comunidades Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em
                                                                            Pelo Conselho
                                                                             0 Présidente
                                                                                                                      5
 ---pagebreak--- LfSTA VOS 'VKOVVTOS EXCLUCDOS VO
*8 eN&FlClO T>0 *PRES6iJTB ~RG<SO LAMCK/TO
            'PROTXJTOS ÍMDUSTRÍAI ^
      Ne      Código
  de ordem      NC                        Designação das mercadorias               Países OÜ
                                                                                  territórios
      (I)       O)                                   ( 3)                             ( 4)
    10.0120   2905 1 1 00     Metanol (álcool metílico)                        Líbia
   10.0240    2921 19 30      Isopropilamina e sens sais                      Roménia
   10.0260    2922 42 00      Ácido glutâmico e seus sais                      Ceeeietd» .
                                                                               Soi
  10.0400     3102 10 10       Ureia de teor em azoto superior a 45 %,  em    L»W
                               peso do produto anidro no estado seco
   10.0500    4011   40  00    Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos      Coreia «Ao
              4011   50   10   utilizados em automóveis de passageiros        Çol
              401 1  50  90   ( incluídos os veículos de uso misto e os au ¬
              4013   20  00   tomóveis de corrida )
              4013   90   10
  10.0510    4011    10 00    Outros pneumáticos novos, de borracha            Coreia do Sul
             4011    20 00
             4011    30 90
             4011    99 00
             4012    1090
             4012   90 10
             4012   90 90
             4013 10 10
             4013 1090
             4013 90 90
  10.0520    4104 10 95       Couros e peles, depilados, de bovinos e de       Brasil
             4104 10 99       equídeos, preparados, excepto das posições
             410431 11        4108 ou 4109
             410431 19
             410431 30
             4104 31 90
             4104 39 10
             4104 39 90
  10.0570    4202 11     10   Malas e maletas , incluídas as de toucador e    Coreia do Sul
             4202 1 1   90   as maletas e pastas para documentos e de
             4202 12    91   estudantes, e artefactos semelhantes             Hong Kong
             4202 1 2   99   – Com a superfície exterior de couro natu ¬
             4202 19    91        ral ou reconstituído, ou de couro enver¬
             4202 19    99        nizado
             4202 21    00   – Com a superfície exterior de folhas de
             4202 22    90        plástico ou de matérias têxteis
             4202 29    00
             4202 3 1   00
             3202 32    90
             4202 39    00
             4202 91    10
             4202 91    50
             4202   91  90
            4202    92 91
            4202    92 95
            4202    92 99
            4202    99  10
            4202 99 90
 10.0580    4203 10 0(7      Vestuário e seus acessórios, de couro natu ¬    Côveiok <h>
            4203    21 00    ral ou reconstituído                            S>ul
            4203    29  91
            4203    29 99
            4203    30 00
            4203    40 00
 10.0590     4203 29 10      Vestuário e seus acessórios, de couro natu¬              U0*<|
                             ral ou reconstituído
                             – Luvas
                             – Protecção para todos os ofícios                                i
 ---pagebreak---                                        <
10.0660     6401           Calçado impermeável de sola exterior e             Coreia do Sul :
                           parte superior de borracha ou plástico , cm
                           que a parte superior não tenha sido reunida        Hong Kong
                           à sola exterior por costura ou por meio de
                           rebites, pregos, parafusos, espigões ou dis¬
                           positivos semelhantes
            6402           Outro calçado com sola exterior e parte su ¬
           (*)(**)         perior de borracha ou plástico
10.0670     6403           Calçado com sola exterior de borracha ,            Brésil
            <*)(**)        plástico, couro natural ou reconstituído e         Cerviti à*
                           parte superior de couro natural                    Vil
10.0680      6404           Calçado com sola exterior de borracha ,            HOIIB Kong
                            plástico, couro natural ou reconstituído e         Careta d*
                            parte superior de matérias têxteis                 Soi
            6405 90 10      Outro calçado com sola exterior de borra¬
            (*)(**)         cha , de plástico, de couro natural ou re¬
                            constituído
        (fytT. OO 30       Louça , ooWtas «rHget cie uso dto »                 Coreia de
                           v»«Heo eu de taucadsr, de                           Sut
10.0800     7117 19 10      Bijutarias                                        Hevrç Uov«*g
            7117 1991      – De metais comuns, mesmo prateados,
            7117 1099          dourados ou platinados
         ex 90 00          - Outras
                           – Outras com exclusão de joalharia de
                               fantasia de couro natural , reconstituídas
                               ou de madeira
10.0870     7312     10 30  Cordas , cabos , entrançados , ligas e artefac¬    Coreia do Sul
            7312    10 50   tos semelhantes , de ferro ou aço não isola ¬
            7312    10 71   dos para usos eléctricos
            7312    10 75
            7312    10 79
            7312    1091
            7312 10 95
            7312 10 99
            73 1 2 90 90
10.0950     8211    10  00  Facas (excepto da posição 8208 ) com lâmi ¬        Coreia do Sul
            821 I   91  90  nas cortantes ou serrilhadas , incluídas as
            8211    92  90  podadeiras de lâmina móvel , e excluídas fa ¬
            8211    93  90  cas com cabos de metais comuns
        SUS            -10 CelV*ece»,«S«^»»               <*«                  Ceteia de
                                                                               tel
                  -(O ©O   Lovit-ervtfkt eWcfa'oas por+oFeis                           Uotxg
        «£43 V «O
                            Aparelhos receptores de televisão ( incluídos      Coreia do Sul
10.1055     8528    10  40
            8528    10  50  os monitores e projectores de vídeo ), mes¬
                                                                      mcs-
            8528    10  71  mo combinados, num mesmo gabinete ou
                            mo
                                                                               Hong Kong
            8528    10  73  invólucro , com um aparelho rcceptor de ra ¬
            8528     10 79  diodifusão ou com aparelho de gravação ou          Singapura
                            de reprodução de som ou de imagens
                            Aparelhos receptores de televisão, com com tutu-­
                            bo
                                                                                              ΐ
 ---pagebreak--- 10.1060 8527  II   10 Aparelhos receptores para radiotelefonia ,    Coreia do Sul
        8527  II   91 radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo
        8527  11   90 combinados, num mesmo gabinete ou             Hong Kong
        8527  21   10 invólucro cotn um aparelho de gravação ou
        8527  21   90 de reprodução de som , ou com um relógio      Singapura
        8527  29   00
        8527  31   10
        8527  31   91
        8527  31   99
        8527  32   00
        8527  39   10
        8527  39   91
        8527  39   99
        8527  90   91
        8527  90   99
        8528  10   91 Aparelhos receptores de televisão ( incluídos
        8528  10   99 os monitores e projectores de vídeo ), mes¬
        8528  20   10 mo combinados , num mesmo gabinete ou
        8528  20   71 invólucro com um aparelho receptor de ra¬
        8528 20 73    diodifusão ou com aparelho de gravação ou
        8528 20 79    de reprodução de som ou de imagens , ex ¬
        8528 20 90    cluídos os aparelhos de gravação ou de re ¬
                      produção videofónica, comportando um re¬
                      ceptor de sinais videofónicos ttuner) e os
                      produtos      das    posições    8528 10 50,
                      8528 10 71,8528 10 73,8528 10 79
        8529 10 20    Partes reconhecíveis como exclusiva ou
        8529  10 31   principalmente destinadas aos aparelhos
        8529  10 39   das posições 8525 a 8528, móveis e caixas
        8529  10 40   excluídos
        8529  10 50
        8529  10 70
        8529  10 90
        8529  90 90
10.1110 8540 91 00    Lámpadas , tubos e válvulas, electrónicos,     Hong Kong
        8540 99 00    de cátodo quente, cátodo frió ou fotocátodo
                      – Partes                                       Singapura
        8541  10 10   Díodos, transístores e dispositivos seme¬
        8541  1091    lhantes com semicondutores, díodos emis¬
        8541  10 99   sores de luz
        8541  21 10
        8541  21 90
        8541  29 10
        8541  29 90
        8541  30 10
        8541  30 90
        8541  40 10
        8541  50 10
        8541  50 90
        8541  90 00
        8542   II 10   Circuitos   integrados   e   microconjuntos
        8542   1 1 30 electrónicos
        8542   II 71
        8542   1 1 75
        8542   11 91
        8542   1 1 99
        8542   19 10
        8542   19 20
         8542   19 30
        8542    19 50
         8542   19 70
         8542   19 90
         8542  20 00
         8542  80 00
         8542  90 00
 ---pagebreak---                            – ч -
10.1160 ex 9101  1 1 00   Relógios de pulso, relógios de bolso e
        ex 9101  12 00   relógios semelhantes incluídos os contado¬
        ex 9101  1900    res de tempo dos mesmos tipos , com caixa
        ex 9101 91 00    de metais preciosos ou de metais folheados
                         ou chapeados de metais preciosos
                         – Relógios de pulso, de pilha ou de acu ¬
                             mulador, mesmo com contador de tem ¬
                             po incorporado
                         - Relógios de quartzo
                         – Outros
                         - De pilha ou de acumulador
                         - Relógios de quartzo
        ex 9102 II   00   Relógios de pulso, relógios de bolso e
        ex 9102 12   00  relógios semelhantes , incluidos os contado¬
        ex 9102 19   00  res de tempo dos mesmos tipos , excepto os
        ex 9102 91   00  da posição 9101
                         – Relógios de pulso, de pilha ou de acu ¬
                             mulador, mesmo com contador de tem ¬
                             po incorporado
                         - Relógios de quartzo
                         – Outros
                         - de pilha ou de acumulador
                         - Relógios de quartzo
10.1180    9105          Outros despertadores                            Hong Kong
10.1200    9111           Caixas de relógios e suas partes               Hong Kong
10.1210    9201 10 00     Pianos verticais , novos                       Coreia do Sul
                         $o*«v\eS represcwtauMcia e*<*lu«i »
                         v*vM«vtte A
10.1300    9S03 .         Outros brinquedos ; modelos reduzidos e              Uovxj
                          modelos semelhantes para divertimento ,
                          mesmo animados ; quebra-cabeças fpuzztes)
                          de qualquer tipo
        Я$ОЧ              ArW^o» potra )*gO» «<*lsvo . .
        450 * UO 40
        «ISO * U046
10.1280    9603   29  10  Escovas e pincéis de barba , escovas para      Coreia dLe
           9603   29  30  cabelos, escovas para cílios ou para unhas e   Sul
           9603   29 90   outras escovas de toucador de pessoas, in-
           9603   30  10  cluidas as que sejam partes de aparelhos
           9603   30 90
           9603   40  10  Pincéis e escovas para artistas , pincéis de
           9603   90  91  escrever e pincéis semelhantes para aplica ¬
                          ção de produtos cosméticos ; escovas e
                          pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou se¬
                          melhantes ; vassouras e vassouras-escovas
                          para limpeza de superfícies ou para usos
                          domésticos, incluindo as escovas para ves¬
                          tuário ou para sapatos ; escovas , pincéis
                          toucador de animais
                                                                                       ?
 ---pagebreak---                                         -s-
          LtSTA t> ÖS          T'RO'DUTOS            ZkC-LUlVOS T)ö
         ‘29kj^T(cio "DO 'Vn£S€MTS: 'RfÖOMM^TO
                     'P'fctfTXJTOS TÉXT^fS
WvM>««n Ae  CaVe^one         Dtsi<ji»aj«o            VvitroodlanAS       'Poises oo
 enlevH                                                                  herri Vários
MO . 0040          J     ■Ros de al^o^àe ( v\£e sce^Aoio^edet            PrxxtU
                          pare* vsvtda A reM^t
40 . 00 20         2    ItoldM de al^od«* , CSIM eice^o d«s
                          teddos o poviW de sue                       j CUiw»
40 . 0930          3                  d< ^.iV>nxs ^uWticaS ÜttóöuV^'iw HO\A^ I/CNA^
40.0040            M      Cavv%»ttt.s , T- sV\rVs ..                    Kovtej Uev/rç
40 . 00 5Ό         5     Cawt'iSolaS , pullovers , otaorakc             Corexat do Sol
                                                                        Uav«3 Itøwg
40 . OOéO          6     Gxlç&es , sUorVs e calças                       Wowj USM^
40.00*0            *     CaviAtwires , pam s«.wV\oraS oo mpotnyd         Howj Wotwj
40 . 00 8o         8     Givv«ssts e dotvwtieW parot Uovvievts e         Csteie do Sol
                         tvt.pat.-zes                                     Howj Wot^xj
40 . 0040         q      Tècvdes de al^odfto , Cow atrgelaS             “Brésil
40 . 0AO0       4 o       Lu va. s e sewtelUeeVes de vi^allia           Uowj Uowg
40.0420         J 2      MetaS - Calças , WI«\AS % petjjetf . .         Cbreia do Sol
40-04*0                  Slips « cuecats                                Howj Uowj
40.0440         Λ 4      So^reVodos i>Mp«tvwe^ve\f c oukos              rTonsia da Sol
                         Ca.%<\cas para              e cafazes
40 . QA So      A S'     So^reVvdos wviperwteavei s e ouVcos oaSq* Coreia do Sol
                         Oos potra seviWocat ao raparigas              Tlowt^VAia
40 . 0Aé0       J b     Talros covmpleHíS .. para Uowvevts e            CU\v\a
                          rapazes
                                                                       'Rovwetda
Mo . 0.480      AB       Cdwucala? iviVerioreS , pijawtas -             HoVtO) Uovtaj
                                                                        Macao
кООАЯО          49        Levtpos cüe asvoar e de tooUa                 CUîvia
                                                                        Maoau
MO . 0240       Z4      “ParWaS f ctw>ra.ç£ue% _ _                      Cavexcx. do Sol
                                                                        Houtaj IXovto^
40 . 0 220      2 2     Tios de^iWras SivtWUoas ,descemVÚnbaStVwío      Garata do Sol
                         acavtdtciotAados para venda a relalUo
                                                                                        10
 ---pagebreak---                               -6-
U0.O2ÌO     X 3  Tios dc Ç.l\»no»s arb £»* ciais , de» CO«VI\AUO.S , CWv»a
                 V\2to ACâM^CtOWA^tt ) pOitt^ M^VIA a TeVjtWftâ
MO.OÎMO     IV    Cawésas de vvaik , piy*w»<*S --•                   How^
no.ozéo     Z 6  "koupocs para seuboros ou raparias                  Hong Uoug
MO . 0210   ЗТ    Sutas . . .                                        Howj Wou»<^
MO . 0280   3 8   Calças , ^aVos - (Macacos , sW>rls ...             Hoa<j Uovuj
Mo . o2Mo   3 M   'balas - Ca.Sa.co* .. pok.no» Sev»l*oraS Ou                  Uov»^
                  tapai-icjaS
MO . 0300   3X    So«p«v/»sénos pare Seios . .                       Uou.oj UOVK)
MO . 0320   3 2   Veludos f pelúcias , Vceidos cow, argolas          Woacj U.O\AO)
                                                                       CUivia
Мо.оЗЗо     33   Tecidos dte Ç.IOS de ^ilawteinlos tiv\WWcos
                                                                      Csreia» do Sol
MO . o3 5~o 3 S  Tecidas de Ç-ibnas sitrtYeVicas coaVivAoas
M0.03>0     3T   Tecido* de Ç*V>cas VéxVeis arVi£icva.»s              CViikdOk
                   d«ScoviUuuat                                       Garcia do Sul
M0.03M0     3M    T5 oupa» de x/v»e«a , de haucador . .                Ол1иа
MO.OSÏO     5- S  Titras siv»VeWcas de$cov*\iv»oaS                   'Ro^evkia
MO.O 600    6 O   Tapeçacio»* Vecidas wya»viuelw<\e»alc                CUxVa
HO.O6AO     6J   T1V0.S fiwi ^iVa» ?ew» kewie         • »«            Howj Uourç
MO . 0é2O   62   T\o de ^roco , «Vt^oelas , bordados «VM              Coreia do Sol
                  peça      '
MO.O 610    é?     AceSSdrioS de vesVoát-ie ícow> «vcepçae             CUiv»o»
                   do de *oebé )
 MO . 0680  6 8    VeçVodrto -para bébé                               Uow^ l/ov»g
 MO.Oé^O    éM     Cbvwbiuiaçoes para S«V»VK»TOS « rapa »              Coreia da Sol
                                                                      Tlowiéwia
 MO . OÏOO  V O    MevaS - Calças - -                                 'T^wwke^kic*.
 M0.0T20    T2     "KxVos e calções de laawWo                         Hoaçj iXov*^
 M0.0TM0    ТЧ      SxxiaS - caCaco S para Seu»Uoras aKJ              MO«A<^ l/OUtq
                    rapari<yxl                                         Macau
                                                                       Macau
 MO.OTSO    T S-  TaVos c cou^uaVos covwpWVet para
                   UovwsevAS e rapaacs
MO . OTTO   T- T   Te» Vos 'W\acacoS de et<^lA                         Goteia do SVJI
                                                                       Vk>wj Uo»«^
 ---pagebreak--- 40 . 0*80    T- 8  VesVuaHo ex ten or ( CowiCow< excepqSo
                                                   Ofce      Carata dio 9o 1
                   dLo de                                              UO\A^
40 . 0830    8B    CA.90006 Cowipndtov ( jarçoeVoet          Wov^ Upwÿ
40.0850      S 5   6             •-                          Howq Uovx^
40 . 0860    8 é   EspairHIVvoS ..                           Corava dis Çul
                                                             Hoint) Uov*^
40 . 081-0         LUVOLS                                    CUîvvQ
                                                             (4oV/\^ U.Ol*<J
40.0880      88             , paulas                         HOIA^ Uomj
40 . o<Mo    4 Λ  Tei/vdvcxS                                 Coneveu cia Sul
4о . очЗо    9 3   8o>.c©% ç. vwnlainet die ewvioaVoKjev*    CVù\/vat
40 . 04*0    4 ?  'Pedia'S –                                 Cote va die 8ul
40 . i090  ^ O 9   £v%cemdie8 , veW pera ewvWarcaçoes        l4ov^ Uotrç
                  e hsldtót
40 . УЛОО  A^ O    Celo\ro«» pweuwvaWcos                     CUvwvo
           y y y                                             CUivrA
40 . ЛАЛС          ArKqoç die cawv/vp'i CVv\0
40 . ЛА1о  AAI     RedivlVxx^ j WovpUUetraS , egfoeqoe* .. ■ CUÀ Vv-cx
                                                                             vl
 ---pagebreak---                                                                                      «
                                                         ANNEXE flt
                 Modifications techniques demandées
                 par La DG XXI à cause des certifications
                 douanières à La Foire de BerLin
 1 . Au titre du règLement Le mot " industrieLs " est à biffer .
 2 . 4ème considérant :
      - 5ème / 6ème Ligne : au Lieu de " pLafonds textiLes répartis "
                              Lire " Les montants fixes à droit nuL "
      - 7ème Ligne : après " droits de douane ayant été rétabLis ..."
                       ajouter " pour Les produits soumis à pLafonds "
      - à La fin Les mots " sous forme de contingents tarifaires gérés
                               par La Commission " sont à biffer .
 3 . 5ème considérant :
     - 3ème Ligne : au Lieu de " contingents tarifaires " Lire
                       " préférences suppLémentai res "
     - ôème Ligne : La virguLe après " bénéficiaires " est à rempLacer
                         par " et "; La partie ".... ainsi que Les échanges
                         d' informations statistiques y afférentes " est à biffe ".
 4 . ArticLe premier :
     Le mot " contingent " ( paragraphes 1,2 et 3 (2 ex ) et 4 ) est à rempLacer
     par " préférences "
5 . ArticLe 3 :
     La virguLe après " pays bénéficiaires" est à rempLacer par " et "; La
     partie "... ainsi que Les échanges d' informations statistiques ...."
     est à biffer .
6 . ArticLe 5 : après "... La vaLeur des marchandises "
                    ajouter "( ou Leur quantité , seLon Le cas )".
7 . ArticLe 6 est à rempLacer par :
                     ArticLe 6
     Les Etats membres transmettent à La Commission , dans Les deux
     semaines qui suivent La fin de chaque trimestre , Le reLevé des
     imputations effectuées pendant Le trimestre de référence er.
     conformité avec Les dispositions du présent règLement .
8 . ArticLe 7 : Paragraphe 1 est à biffer
                   Paragraphe 2 devient 1 .
                                                                                    Ü