CELEX: 51987PC0460
Language: pt
Date: 1987-09-28
Title: Modification à la Proposition de règlement du Conseil concernant une action communautaire dans le domaine des technologies des télécommunications RACE (R&D in Advanced Communications-technologies in Europe)#Modification à la Proposition de REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL relatif au programme de coordination de recherche et de développement de la Communauté économique européenne dans le domaine de la recherche en médecine et santé (1987 - 1989)#Modification à la Proposition de REGLEMENT DU CONSEIL relatif au programme de recherche et de développement dans le domaine de la science et de la technique au service du développement (1987/1990)#(présentées pa la Commission, en vertu de l'article 149, alinéa 3 du traité CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 460
Vol. 1987/0237
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---   COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                            COM(87 ) 460 final .
                                                            Bruxelles , le 28 septembre 1987 »
 TEXTE PORT
                                 Modification à la
                          Proposition de règlement du Conseil
                      concernant une action communautaire dans
                le domaine des technologies des télécommunications
                                                RACE
             ( R&D in Advanced Communications-technologies in Europe )
                                      Modification à la
                                        Proposition de
                               REGLEMENT ( CEE ) DU CONSEIL
  relatif au programme de coordination de recherche et de développement
            de la Communauté économique européenne dans Le domaine
                         de la recherche en médecine et santé
                                         ( 1987 - 1989 )
                                       Modification à la
                                            Proposition de
                                      REGLEMENT DU CONSEIL
                relatif au programme de recherche et de développement
                   dans le domaine de la science et de la technique
                          au service du développement ( 1987/ 1990)
                        ( présentées pa la Commission , en vertu de
                            l'article
                            l'articleu      149, alinéa^. du traité  traité CEE)
                                                                            CEE)
                                  M                           ^
                                  le* a       / 4 <-npLi, .   t.7–*5
COM ( 87 ) 460 final
 ---pagebreak---                                                                     (_βνν^· ^
'   Proposta de regulamento C0MC8 ?) 547 final
    Sétimo considerando
    Redija-se este considerando do seguinte modo :
              Considerando oue . ao oatar-ae oalas
              tfljsnalftsUg <ie..Pfintâm.toinAo. áaa
              telecomunicações . ac dava ter em conta
              a necessidade, da _ n£a_aftravar aa
              desigualdades realonaía existente » na
              Comunidade : oue o desenvolvimento de
              especificações comuna para oa
              equipamentos e serviços , sendo
              pgggsBÍiig»,.JiÃp i aft-snunta
              ism/lclgnte para lapeflAt , gqg.aa
              verlf lauem desnivela cada ve* maiores
              ap.smgggp flt jjflasayâlyAraato
               regional }
   Décimo oitavo considerando
    Redija-se este considerando do seguinta modo :
                    considerando ser aac_c»fl*rflo obter WA.
                    boa coordenação entre a preaente acçao.
                    e o programa ESPRIT , na med ida cm que
                    ambos os programas se benef fgfratn ' ffiufcua-
                     mente .
  18a considerando bis ( novo )
  Após o 18a considerando /, acrescente-se o seguinte considerando novo :
                  Saaalàeim^ scr                      SB*
                   Kft » ftût>rrf«>np;So entre ae g,gçfl.ê&
 ---pagebreak---    íe's con;n dí^ando ter ( novo )
  AEJ_S O )Ba considerando,. acrescente-se o seguinte considerando novo :
                        Cy sl^ornnd o que , po fcp.Mto da
                        r^áilsjçáo da fase principal do
                       praarama RACE , terSo que ser tomada»
                       'i rvdtn.c rãã~"d a c. iaS e s de estrema
                        relevância para o» utlligadores -
                        quer empresas , quer particulares "-,
                       ao guã reapelta , por exemplo , «o~trau
                       de f lablTidãde c privacidade oo T
                       procea ao de trensaíaaSo de
                        inforijõçoesl                '
18a considerando quster ( novo )
Após o 18a considerando , acrescente-se o seguinte considerando novo :
                     Considerando que uma das preocupares
                     fundamenta la formuladas a partir da
                     expeflinci& da faae de definição dõ*
                    ‘progrããa RACZ foi a falta de eten çto
                     concedida aos aspectos do » futuros
                     serviços de telecomunicaçoa» que
                     respeitam directamente aos
                     utilizadores ; que requisitos
                     qualitativos ecúatosalo aspectos
                     relacionados entre si , s obre oa quais
                     haverápermanentemente que tomar
                     decisois' no d ecurso da realização da
                     fase pr 1 nclpal do programa ^ a que ,
                     por estaa razões , o Parlamento deverá
                     permanecer ao corrente da evoluç&o da
                     sTtuaçao , de nodo a poder intervir ,
                     se for caso disso :
 ---pagebreak--- Na 2 do artigo 1 a
Acrescente-se , neste número , o seguinte texto :
                  A acçio tem por fim promover , em
                  concertação com acçSes públicas e
                  privadas no domínio das tecnologias
                  das telecomunicações empreendidas a
                  nível nacional e internacional , a
                  competitividade da indústria comuni¬
                  tária de telecomunicações , dos ope¬
                  radores comunitários e dos prestado¬
                  res comunitários de serviços , a fim
                  de tomar acessíveis aos utilizado¬
                  res finais , ao mínimo preço e no
                  menor dos prazos , os serviços que
                  manterão a competitividade da eco¬
                  nomia europeia ao longo das próxi ¬
                  mas décadas e contribuirão para
                  manter e criar emprego na Comunidade ,
                   asslm-como para fortalecer g_£M
                  fcp-esâo económica e ooclfl e .promover
                  o seu desenvolvimento aiohal
                  harmonioso .
     Na4 do artigo 3 a
     Altere -se este    número como segue :
                      Os . contratos em todoa os aspectos . do
                       proar^a de aedo sarão C&ncluídOB
                       com os operadores da rede , centros
                       de investigação , empresas , incluindo
                       pequenas e médias empresas , e outras
                       organizações , estabelecidos na
                       Comunidade ou , de acordo com
                       regras adequadas fixadas nos
                       acordos específicos de execução a
                       concluir , estabelecidos ea país
                       terceiro indicado no Anexo 2 , a
                       seguir designados "parceiros" ,
 ---pagebreak---   Artigo 4 a bis ( novo )
  Apôs o artigo 4 *, acrescente-** o seguinte artigo novo :
                Al&AsCJLi9- fcift.
                À Cemisato aaaegurará uma boa
                ooorôgnagEo^entre ft preaente "ãcgão , o
                progriiiiacomunltério SájpftlT ao
                program# intergoveroamental Bureka .
N a 2 do artigo 6a
Aiíere~se este número como segue :
                   A Comissão estabelecerá para caâa
                   e ectualizará , ae necessário ,
                   e» conformidade com o processo do
                   n& 1 do artigo 8®, um programa
                   de trabalho , definindo cada um dos
                   objectlvoa a atingir , o tipo de
                   projectos e de aeçãea a empreender e
                   oe planos financeiros correspondentes .
                   CL Parlamento ■ etá-lnfarmtdft. pela
                   Comissão sobre os...proaramas_de
                   trabalho .
       Na 3 do Artigo 9a
       Substituir por :
       Caso a Comissão deseje um prolongamento ,
       deverá , em devido tempo e após ter con¬
       sultado o Comité , fazer chegar aos Esta -
       dos-membros e ao Parlamento Europeu um
       relatório sobre a execução e os resulta¬
       dos do programa . Caso não seja pedido
       prolongamento , o relatório será apresen¬
       tado depois de terminado o período pre ¬
       visto para o mesmo .
 ---pagebreak---                                                                              р
                                                               1 1 <_* x e 2
  PROGRAMME DR COORDINATION DE RECHERCHE ET DE DEVELOPPEMENT DE LA CEE
                             DANS LE DOMAINE DE
                      LA RECHERCHE EN MEDECINE El SANTE
Proposition de règlement (CEE ) du Conseil COM(86)549 final -  JO n° C 50
du 26.2.87 , p. 59
Proposition modifiée
suite à 1 ' avis du Parlement Européen
 ---pagebreak---                                                                              '         'V-?, • ■■         ; ■■
                       13 a c   ; ίi 8β    Γβρύο
                                     dèràndo           ;, ■·«:'·{·             .-              . .1   CJ;V >
                                                                                                   V' ^v
                                 ■ '·■■-'. . ·--;? ί·’ ·:·::ϊ;?·'  . ■· . ' " ·&·:·$ΐίίΐ£ΐ                     ·.
                       Nestè • onsideráridÒ^suprima-se
                               onsideráridó^suprima-se a frase ::;                                                • v.
        V?;-- V^^Xi-;'^l^ -^:9H^'^e : r^pectiva;dë^nvestôgaç^j^tdl^|;m^ê^.:' •
            1 ; ï”. <VA
• -- íííí-^tijv^íí^pós^pIlS^cófís^deráhdo^iacrescente^seVo^seguinteiconsiderahdo^npvoi^llí^^Vv;^;
            /^o V-y •
                      Considerando que , além do objectivo " Investigação da SIDA", recentemente
                      incorporado neste programa , a Comunidade , tal como está previsto na comunica ¬
                      ção da Comissão de 11 de Fevereiro de 1987 ( C0M(87 ) 63 ), deve , o mais
                      brevemente possível , providenciar a execução de um programa de acção europeu
                      sobre "a luta contra a SIDA ".
                      Considerando que , além da investigação médica da SIDA a ser coordenada pela 1
                      Comissão , a finalidade principal deste programa de acção será psicosocial
                      ( informação , prevenção e assistência a portadores do vírus HIV );
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  i
                                                                                  V/...* . -1ДО- * -
                                                                         • ’.;л -л/      .Ч-.лГк ?.
                                                ■•  '              tigo , 1 “ / ** ‘
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                                                                      do узедСппСе
                                                                           íSegü in t e г.юсю               modo :vv * ■ ' ■ ■ •       /; •;
       E adoptado por um período de cinco anos com início em 1 de Janeiro de 1987 um
       Programa de Coordenação da Investigação é Desenvolvimento da Comunidade Económica
       Europeia no campo da Investigação em Medicina e Saúde .
       D programa consistirá na coordenação a nível comunitário , no âmbito das áreas de
       investigação descritas no Anexo I , das act ividades- que fazemparte dos programas-
       de investigação dos Estados-membros .
      ; ^ : г ч;:; ::;;г*
                     , ... , .... , . ..
                          -V ••• • • • . . V?-.
                                                 .      . ,.. ,,
                                                                                            ...,■{. •. » т,г;Л -< ‘V.-., •• */ V - ••:       Л>;
                                                                          i#°^e9uintèïni6d6
        Os fundos considerados necessários para a contribuição comunitária para a coorde ¬
        nação elevam-se a                          65 . milhões de ECUs , incluindo as despesas com doze agentes .
        A distribuição interna e indicativa desses fundos é estabelecida no Anexo II .
        Prevê-se que os projectos relativos a este programa sejam realizados principal -
        mente através do método das acções concertadas , sendo os custos de coordenação
        suportados pela Comissão .
 ---pagebreak---                                                                                                ,4у       1
        Anexo II                                                                                        i
                                                                   ■    \      .    '           ?ÿ;v‘'v
        Altere-se este
                    este^ anexo.’ da seguinte
                                     segu i nt e ;. forma ,:íyn.Y Y .\YY y.
                                                    fontia:Ht>:;-;
                     DISTRIBUIÇÃO INTERNA INDICATIVA DE FUNDOS
                                      . ( 1987-1991 )
                    SUBPROGRAMA I ; PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAUDE
                                                                              milhões de '       " ' % '<
                                                                                  ECUs
Alvo 1.1 .    CANCRO                                                               18,0         27,5
Alvo 1.2 .    SIDA                                                                  14,0 ( 1 ) 21,5
Alvo 1.3 .    PROBLEMAS DE SAODE RELACIONADOS COM A IDADE                             9,0        14,0;
Alvo 1.4 .    PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS COM 0                                   5,5          8,5
              AMBIENTE E 0 ESTILO DE VIDA
                          SUBPROGRAMA      II : RECURSOS DE SAÜDE
                                                                                 milhões de             %
                                                                                   ECUs
Alvo II . 1 . DE SENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA MEDICA                                   11,5       17,5
Alvo II . 2 . INVESTIGAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAODE                                        7,0       11,0
                                                                        TOTAL         65,0     1Q05S
   Ç1 ) incluindo o apoio às " Instalações Centralizadas" para primatas
 ---pagebreak---                                                       Anexo 3
Proposta de regulamento C0M(86 ) 550 final / 2
PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO "A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA AO
SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO" ( 1987-1990 )
 ---pagebreak---                        Primeiro visto
     Modificar este visto como segue :
     Tendo era conta o Tratado que institui a
     Comunidade Económica Europeia e , nomea ¬
     damente , o nfl2 do seu artigo 13Ga-Q ,
                    Artigo 1 2 , n2 2
                    Dê -se a seguinte redacção a este número :
                    " No âmbito do programa , os organismos
                      competentes , estabelecidos quer na Co¬
                      munidade , quer nos paises em vias de
                      desenvolvimento sio convidados a apre¬
                      sentar as suas propostas em matéria de
                      acções de investigação e de desenvolvi ¬
                      mento . Sio igualmente convidadas a
                      apresentar propostas de co-f inanciamen-
                      to de actividades de investigação ou-
                      tras organizações internacionais compe¬
                      tentes ."
Terceiro parágrafo ( novo ) do artigo 1 a
Após o segundo parágrafo , acrescente -se o seguinte parágrafo novo
                Dada a existência de muitos problemas
                comuns a vários paises em vias de desen¬
                volvimento , deverá conceder -se priorida ¬
                de a programas regionais e integrados em
                determinados projectos de investigação .
 ---pagebreak---  Nfl 1 , 4a parágrafo, do artigo 4a
 Este parágrafo passa a ter a seguinte redacção :
                                          .II
 "Para melhor assegurar a coordenação a \
 nível internacional , deverão ser
 convidados os representantes dos
 organismos internacionais interessados
 para assistir a reuniões do Comité
 sempre que estejam previstos na ordem
 do dia pontos importantes do programa".
Artigo 4a bis ( novo )
Após o artigo 4a, acrescente-se o seguinte artigo novo :
               ^£ÎÎ92_^f_bis '
               0 programa será executado em acordo com
               os países em vias de desenvolvimento e
               após comunicação das necessidades destes ,
               devendo ser tomados em conta resultados
               disponíveis da investigação realizada- '
               noutras partes do mundo .
  Artigo 6a, na 2
  Completar este número como segue :
  A Comunidade fixará em comum acordo
  com os beneficiários dos resultados
  das investigações , inclusive nos países
  em vias de desenvolvimento , as condi -
  çóes em que será feita a divulgação
  desses conhecimentos a organismos de
  investigação nao pertencentes à Comu¬
  nidade ou aos países em vias de desen-
  volvimento .