CELEX: 31986R4037
Language: pt
Date: 1986-12-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4037/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 que fixa, para o ano de 1987, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Suécia

31 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N9 L 376 / 85
                                          REGULAMENTO (CEE) N9 4037 / 86 DO CONSELHO
                                                         de 22 de Dezembro de 1986
                    que fixa, para o ano de 1987, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da
                                         pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Suécia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    Kattegat, até uma distância de 3 milhas da costa e em
                                                                          certas partes do 0resund e do Mar Báltico até às linhas de
                                                                          base , sem limite quantitativo ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n9 170 / 83 do                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho , de 25 de Janeiro de 1983 , que institui um regime
comunitário de conservação e de gestão dos recursos da
pesca (*), e , nomeadamente, o seu artigo 11 ?
                                                                                                     Artigo 1 ■
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                    1 . São autorizadas as actividades de pesca dos navios que
                                                                           arvoram pavilhão da Suécia , até 31 de Dezembro de 1987 ,
 Considerando que , de acordo com o procedimento previsto                  em relação às espécies mencionadas no Anexo I, dentro dos
no Acordo de pesca entre a Comunidade Económica Euro­                      limites geográficos e quantitativos fixados no referido
peia e o Governo da Suécia (2) e, nomeadamente, com os                     anexo e em conformidade com o presente regulamento , nas
seus artigos 2° e 6° , a Comunidade e a Suécia realizaram                  zonas de pesca até 200 milhas , situadas ao largo das costas
consultas a respeito dos direitos de pesca recíprocos em                   que bordejam o Mar do Norte, o Skagerrak , o Kattegat , o
                                                                           Mar Báltico e o Oceano Atlântico ao norte de 42°00 '
 1987, bem como a respeito da gestão dos recursos biológi­
                                                                           norte .
cos comuns ;
 Considerando que durante essas consultas, as delegações                   2 . Não obstante o número 1 , é autorizada a pesca por
 acordaram em recomendar às suas autoridades respectivas ,                 navios que arvoram pavilhão da Suécia , sem limite quanti­
 a fixação de certas quotas de pesca para 1986 , em relação                tativo , no Skagerrak, no Kattegat e no 0resund .
 aos navios da outra parte ;
 Considerando que , nos termos do artigo 3° do Regulamen­                   3 . Para efeitos do presente regulamento entende-se por :
 to (CEE ) n9 170 / 83 , cabe ao Conselho estabelecer, nome­                — « Skagerrak », a zona limitada a oeste por uma linha
 adamente, o total das capturas atribuídas aos países tercei­                   que vai do farol de Hanstholm ao de Lindesnes , e ao sul
 fos e as condições específicas em que devem ser efectuadas                     por uma linha que vai do farol de Skagen ao de
 essas capturas ;                                                               Tistlarna e daí até à costa mais próxima da Suécia ,
                                                                            — « Kattegat », a zona limitada ao norte por uma linha
 Considerando que o Acordo de 19 de Dezembro de 1986                            que vai do farol de Skagen ao de Tistlarna e daí até à
 entre a Dinamarca , a Noruega e a Suécia , respeitante ao                      costa da Suécia mais próxima , e ao sul por uma linha
 acesso recíproco às actividades de pesca no Skagerrak e no                     que vai do cabo Hasenore ao cabo Gniben , de Kors­
 Kattegat, estipula que cada parte conceda aos navios da                        hage a Spodsbjerg e do cabo Gilbjerg a Kullen ,
 outra parte o acesso à zona de pesca no Skagerrak e numa
 parte no Kattegat, até uma distância de 4 milhas náuticas a                — « 0resund », a zona limitada ao norte por uma linha
 partir das linhas de base, sem limite quantitativo ;                           que vai do cabo Gilbjerg a Kullen e ao sul por uma
                                                                                linha que vai do farol de Stevns ao de Falsterbo .
 Considerando que a Convenção de 31 de Dezembro de
 1932 entre a Dinamarca e a Suécia , respeitante às condi­                 4 . As actividades de pesca autorizadas por força dos n<?s 1
 ções da pesca nas zonas marítimas adjacentes a cada parte,                e 2 são limitadas às partes da zona de pesca de 200 milhas
 prevê que cada parte concederá o acesso aos navios de                      situtadas ao largo de 12 milhas náuticas das linhas de base
 pesca da outra parte na sua própria zona de pesca no                       a partir das quais são delimitadas as águas territoriais dos
                                                                            Estados-membros , sem prejuízo das excepções seguintes :
 í 1 ) JO n ? L 24 de 27. 1 . 1983 , p . 1 .                                a) A pesca é autorizada no Skagerrat ao largo de 4 milhas
 ( 2) JO n ? L 226 de 29 . 8 . 1980 , p. 1 .                                    náuticas das linhas de base da Dinamarca :
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 86
b) A pesca é autorizada no Kattegat ao largo de 3 milhas          3 . Aquando do depósito de cada pedido de licença junto
    náuticas da costa da Dinamarca ;                              da Comissão , serão fornecidas as informações seguintes :
c) A pesca do Mar Báltico é autorizada ao largo de                a ) Nome do navio ,
    3 milhas náuticas das linhas de base da Dinamarca ;
                                                                  b ) Número de matrícula ,
d ) A pesca no 0resund é autorizada nas zonas e de acordo         c) Letras e números exteriores de identificação ,
    com as condições definidas no Anexo II .
                                                                  d ) Porto de matrícula ,
5 . Não obstante o n? 1 , são autorizadas as apanhas
acessórias inevitáveis de espécies , em relação às quais não      e) Nome e morada do proprietário ou do fretador .
está fixada nenhuma quota por zona , até aos limites              f) Tonelagem bruta e comprimento exterior,
previstos pelas medidas de conservação em vigor na zona
em causa .                                                        g) Potência do motor,
                                                                  h) Indicativo de chamada e frequência rádio ,
6 . As apanhas acessórias efectuadas numa determinada
zona , de espécies em relação às quais não está fixada            i) Método de pesca previsto ,
nenhuma quota para essa zona , serão imputadas na quota
em causa .                                                        j ) Zona de pesca prevista,
                                                                  k) Espécies de peixe que é previsto pescar ,
                                                                  1 ) Período para a qual foi pedida uma licença.
                         Artigo 2 ?
1 . Os navios que pescam no âmbito das quotas fixadas no          4 . Cada licença é válida para um único navio . Se vários
artigo 1 ?, respeitarão as medidas de conservação e de            navios participarem na mesma operação de pesca , cada um
controlo e quaisquer outras disposições que regulem as            desses navios deve estar munido de uma licença .
actividades de pesca nas zonas referidas no citado artigo .
                                                                  5 . As licenças podem ser anuladas para a emissão de
2.   Os navios referidos no n ? 1 terão um diário de bordo        novas licenças . A anulação produz efeitos a partir da data
no qual serão inscritas as informações mencionadas no             da entrega da licença à Comissão . As novas licenças
Anexo III .                                                       produzirão efeitos a partir do primeiro mês seguinte àquele
                                                                  em que elas foram emitidas.
3 . Os navios referidos no n? 1 , transmitirão à Comissão ,
de acordo com as regras fixadas no Anexo IV , as informa­
ções mencionadas nesse anexo .                                                             Artigo 4 ?
                                                                  Só os pescadores de donzela estão autorizados a pescar a
4.  As letras e os números de matrículas dos navios referi­       donzela .
dos no n? 1 , devem ser marcadas distintamente dos dois
lados da frente do navio .
                                                                                           Artigo 5 ?
                         Artigo 3 ?                               As autoridades competentes dos Estados-membros toma­
                                                                  rão as medidas adequadas , incluindo visitas regulares aos
1 . A pesca nas divisões CIEM IV e VI e nas subdivisões           navios , para assegurar o cumprimento do presente regula­
CIEM III c e d , no âmbito das quotas fixadas no artigo 1 ?,      mento .
é subordinada à detenção a bordo de uma licença emitida
pela Comissão , por conta da Comunidade , a pedido das
autoridades suecas e com respeito das condições constantes
dessa licença .                                                                            Artigo 6 ?
                                                                  Em caso de infracção devidamente verificada , os Esta­
2 . A emissão de licenças no âmbito do n? 1 , está sujeita à      dos-membros informarão imediatamente a Comissão do
condição de o número de licenças válidas em qualquer              nome do navio em causa e das medidas eventualmente
momento de um designado mês , não ser superior a :                tomadas .
— 44 para a pesca do bacalhau e do arenque no Mar
    Báltico ,                                                                              Artigo 7 ?
— 37 para a pesca do arenque e da sarda na subdivisão
    CIEM IV a e b ,                                               O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
                                                                  publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
— 13 para a pesca do bacalhau , eglefino , badejo e « ou­
    tras » na divisão CIEM IV .                                   É aplicável de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1987.
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 376 / 87
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas , em 22 de Dezembro de 1986 .
                                                                               Pelo Conselho
                                                                                 O Presidente
                                                                                  G. SHAW
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
                                                                  ANEXO I
                                                               Quotas de pesca
                                                           Zonas em que a pesca                          Quantidades
                         Espécies                               é autorizada                            (em toneladas)
              Bacalhau                      CIEM III c, d                                                   500
                                            CIEM IV                                                         150 (')
              Arinca                        CIEM IV                                                         400
              Badejo                        CIEM IV                                                           20 H
              Arenque                       CIEM III c , d                                                2 130
                                            CIEM IV a , b                                                 1 600
              Sarda                         CIEM IV a , b                                                   300
              « Outras »                    CIEM IV                                                         150
              (') Estas quotas podem trocar-se entre si .
                                                                  ANEXO II
              1 . Dentro da linha de sonda de 7 metros apenas são autorizadas :
                  a ) A pesca com rede ao arenque
                      e
                  b) A pesca à linha durante os meses de Julho a fim de Outubro.
              2 . Fora da linha de sonda de 7 metros, é proibida a pesca com rede de arrasto ou rede dinamarquesa , ao sul de
                  uma linha que vai de Ellekilde Hage a Lerberget .
              3 . Sem prejuízo do n? 2, é autorizada a pesca nas « Middelgrunden » com auxílio de um «Agnvod » cujo
                  tamanho não exceda 7,5 metros entre « Armspidserne ».
              4 . Ao norte da linha mencionada no n ? 2 , é autorizada a pesca com rede de arrasto dinamarquesa , até
                  3 milhas a partir das costas .
                                                                  ANEXO III
                  Devem ser inscritas no diário de bordo , após cada operação de pesca , as informações seguintes :
                  1 . A quantidade (em quilogramas) de cada espécie capturada ,
                  2 . A data e a hora da operação de pesca ,
                  3 . A posição geográfica em que as capturas foram efectuadas ,
                  4 . O método de pesca utilizado ,
                  5 . Qualquer mensagem rádio emitida em conformidade com o Anexo IV.
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                                                                ANEXO IV
            1.    São as seguintes as informações a transmitir à Comissão e o calendário da sua transmissão :
           1.1 .  Aquando de cada entrada nas zonas de pescas que se estendem até 200 milhas náuticas ao largo das costas dos
                  Estados-membros da Comunidade e que sejam objecto da regulamentação comunitária da pesca :
                  a ) As informações indicadas no ponto 1.4 .;
                  b) As quantidades (em quilogramas) das capturas por espécie , que se encontram nos porões ;
                  c) A data e o local de início da pesca.
                  Sempre que, em determinado dia , as operações de pesca necessitarem mais que uma entrada na zona de pesca
                  da Comunidade, basta uma única comunicação aquando da primeira entrada na zona ;
           1.2.   Aquando de cada saída das zonas de pesca que se estendem até 200 milhas náuticas ao largo das costas dos
                  Estados-membros da Comunidade e que são objecto da regulamentação comunitária da pesca ;
                  a) As informações indicadas no ponto 1.4 . ;
                  b) As quantidades (em quilogramas) das capturas por espécie, que se encontrem nos porões ;
                  c) As quantidades (em quilogramas) de cada espécie , capturadas após a informação anterior ;
                  d ) A divisão CIEM em que efectuadas as capturas ;
                  e) As quantidades (em quilogramas) de capturas transbordadas para outros navios por espécie desde que o
                       navio entrou na zona comunitária de pesca e identificação do navio para o qual foi feito o transbordo ;
                  f) As quantidades (em quilogramas) de cada espécie , desembarcadas num ponto da Comunidade desde que o
                       navio entrou na zona comunitária da pesca .
                  Sempre que, em determinado dia, as operações de pesca necessitem mais do que uma saída da zona de pesca da
                  Comunidade, basta uma única comunicação aquando da última saída ;
           1.3 .  De três em três dias a contar do terceiro dia seguinte ao da primeira entrada do navio nas zonas da
                  Comunidade, em caso de pesca do arenque no Mar do Norte , e todas as semanas a contar do sétimo dia
                  seguinte ao da primeira entrada do n^vio nas zonas da Comunidade , em caso de pesca de todas as espécies que
                  não sejam o arenque :
                  a) As informações indicadas no ponto 1.4 . ;
                  b) As quantidades de cada espécie capturadas após informação anterior (em quilogramas) ;
                  c) A divisão CIEM em que foram feitas as capturas.
            1.4 .  a) O nome, o indicativo de chamada , os números e letras de identificação do navio e o nome do seu
                       comandante ;
                   b) O número da licença se o navio pescar sob licença ;
                   c) O núméro cronológico da mensagem ;
                   d) A identificação do tipo de mensagem ;
                   e) A data, a hora e a posição geográfica do navio .
            2.1 .  As informações indicadas no ponto 1 devem ser transmitidas à Comissão das Comunidades Europeias em
                   Bruxelas (telex : 24 189 FISEU-B), por intermédio de uma das estações rádio mencionadas no ponto 3 e na
                   forma indicada no ponto 4 .
            2.2.   Se, por razões de força maior , a comunicação não puder ser transmitida pelo navio , a mensagem pode ser
                   transmitida por um outro navio em nome do primeiro .
            3.     Nome da estação rádio                       Indicativo de chamada da estação radio
                    Skagen                                     OXP
                    Blåvand                                    OXB
                    Norddeich                                  DAE DAK
                                                               DAH DAL
                                                               DAI DAM
                                                               DAJ DAN
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 86
               Scheveningen                               PCH
               Oostende                                   OST
               North Foreland                             GNF
               Humber                                     GKZ
               Cullercoats                                GCC
               Wick                                       GKR
               Portpatrick                                GPK
               Anglesey                                   GLV
               Ilfracombe                                 GIL
               Niton                                      GNI
               Stonehaven                                 GND
               Portishead                                 GKA
                                                          GKB
                                                          GKC
               Land's End                                 GLD
               Valentia                                   EJK
               Malin Head                                 EJM
               Boulogne                                   FFB
               Brest                                      FFU
               St.-Nazaire                                FFO
               Bordeaux-Arcachon                          FFC
               Prins Christians Sund                      OZN
               Julianehåb                                 OXF
               Godthåb                                    OXI          Central Godthåb
               Holsteinsborg                              OYS
               Godhavn                                    OZM
               Stockholm                                  SOJ
               Gõteborg                                   SOG
               R.0nne                                     OYE
          4.    Forma das Comunicações
                As informações indicadas no ponto 1 devem incluir os seguintes elementos dados pela ordem seguinte :
                — o nome do navio ,
                — o indicativo rádio ,
                — as letras e números de identificação externas ,
                — o número cronológico da transmissão para a maré em causa ,
                — a indicação do tipo de mensagem de acordo com o código seguinte :
                    — mensagem aquando da entrada na zona comunitária : IN ,
                    — mensagem aquando da maioria da zona comunitária : OUT ,
                    — mensagem semanal : WKL ,
                    — mensagem de três em três dias : 2 WKL ,
                — a posição geográfica ,
                — a divisão CIEM na qual está previsto comerçar a pesca ,
                — a data em que está previsto começar a pesca ,
                — as quantidades de capturas por espécie que se encontrem no porões, (em quilogramas), utilizando o código
                    mencionado no ponto 5 ,
                — as quantidades de captura por espécie (em quilogramas) efectuadas após a informação anterior, utilizando o
                    código mencionado no ponto 5 ,
                — a divisão CIEM na qual foram feitas as capturas ,
                — as quantidades de capturas, transbordadas para outros navios por espécie (em quilogramas) após a
                    informação anterior ,
                — o nome e o indicativo de chamada do navio para o qual foi feito o transbordo ,
                — as quantidades (em quilogramas) de cada espécie desembarcadas num porto da Comunidade após a
                    informação anterior,
                — o nome do comandante .
          5.    O código a utilizar para indicar as quantidades de pescado a bordo, sob a forma prevista no ponto 4 é o
                seguinte :
                — A:       Camarão nórdico (Pandalus borealis),
                — B:       Pescada (Merluccius merluccius),
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             — C:   Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides),
             — D:   Bacalhau (Gadus morhua),
             — E:   Arinca (Melanogrammus aeglefinus),
             — F:   Solha (Hippoglossus hippoglossus),
             — G:   Sardas e cavalas (Scomber scombrus),
             — H:   Carapau ( Trachurus trachurus),
             — I:   Lagartixa do mar (Coryphaenoides rupestris),
             - J:   Escamudo (Pollachius virens),
             — K:   Badejo (Merlangus merlangus),
             — L:   Arenque (Clupea harengus),
             — M:   Galeotã / Sandilho (Ammodytes sp. ),
             — N:   Espadilha (Clupea sprattus),
             — O:   Solha avessa (Pleuronectes platessa),
             — P:   Faneca norueguesa (Trisopterus esmarkii),
             - Q:   Donzela / Maruca (Molva molva),
             — R:   Outro ,
             — S:   Camarão cinzento (Penaeidae),
             — T:   Anchova (Engraulis encrasicholus),
             — U:   Cantarilho (Sebastes sp. ),
             — V:   Solha americana (Hypoglossoides platessoides),
             — W:   Lula (Illex),
             — X:   Azevia (Limanda ferruginea),
             — Y:   Verdinho (Gadus poutassou),
             — Z:   Atum tunídeo (Thunnidae),
             — AA : Donzela azul (Molva dypterygia),
             — BB : Bolota (Brosme brosme),
             — CC : Galhudo (Scyliorhinus retifer),
             — DD : Tubarão frade (Cetorhinidae),
             — EE : Anequim (Lamna nasus),
             — FF : Lula (Loligo vulgaris),
             — GG : Chaputa^ (Brama brama),
             — HH : Sardinha (Sardina pilchardus).