CELEX: 62010TN0500
Language: pt
Date: 2010-10-19 00:00:00
Title: Processo T-500/10: Recurso interposto em 19 de Outubro de 2010 — Dorma/IHMI– Puertas Doorsa (doorsa FÁBRICA DE PUERTAS AUTOMÁTICAS)

18.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 346/52
            
         Recurso interposto em 19 de Outubro de 2010 — Dorma/IHMI– Puertas Doorsa (doorsa FÁBRICA DE PUERTAS AUTOMÁTICAS)
   (Processo T-500/10)
   ()
   2010/C 346/103
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Dorma GmbH & Co. KG (Ennepetal, Alemanha) (Representante: P. Koch Moreno, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Puertas Doorsa, SL (Petrel, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas desenhos e modelos), de 17 de Agosto de 2010, no processo R 542/2009-4; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido e da outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «doorsa FÁBRICA DE PUERTAS AUTOMÁTICAS» para produtos das classes 6, 9 e 19 — Pedido de marca comunitária n.o 4884359
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «DORMA», registada sob o n.o 39525884 para produtos e serviços das classes 6, 9, 16, 19 e 37; Marca nominativa inglesa «DORMA», registada sob o n.o 2201691, para produtos das classes 6, 7, 9, 16 e 19; Marca figurativa internacional «DORMA», registada sob o n.o 722009 para produtos das classes 6, 7, 9, 16 e 19
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: A recorrente considera que a decisão impugnada viola o artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso aplicou erradamente as disposições deste artigo à marca impugnada.