CELEX: 51989PC0660(67)
Language: pt
Date: 1990-01-11
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1678/85 QUE FIXA AS TAXAS DE CONVERSAO APLICAVEIS NO SECTOR AGRICOLA

28. 2. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 49/129
                                                          Proposta de
                                       REGULAMENTO (CEE) N? . . . DO CONSELHO
                                                             de. . .
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1678/85, que fixa as taxas de conversão aplicáveis no
                                                         sector agrícola
                                                         (90/C 49/67)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que é conveniente fixar novas taxas de
                                                                    conversão agrícolas mais próximas da realidade económica
                                                                    actual;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                                Considerando que a adaptação destas taxas deve ser feita
                                                                    tendo em conta os seus efeitos, nomeadamente nos preços,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1676/85 do                    bem como a situação existente no Estado-membro em
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo ao valor da              causa,
unidade de conta e às taxas de conversão aplicar no âmbito
da política agrícola comum ('), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1636/87 ( 2 ), e,            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
nomeadamente, o n? 3 do seu artigo 2?,
                                                                                             Artigo 1 ?
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                    Os anexos do Regulamento (CEE) n? 1678/85 são substi-
                                                                    tuídos pelos anexos do presente regulamento.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
                                                                                             Artigo 2 ?
Considerando que as taxas representativas actualmente
aplicáveis foram fixadas pelo Regulamento (CEE)                     O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
n? 1678/85 do Conselho ( 3 ), com a última redacção que lhe         seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu-
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? . . . (4);                       nidades Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros.
                 Feito em .
                                                                                       Pelo Conselho
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1.
(2) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1.
(3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11.
(«) JO n? L...
 ---pagebreak--- N? C 49/130                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28. 2. 90
                                                                       ANEXO I
                                                           BÉLGICA E LUXEMBURGO
                                                                                    Taxas de conversão agrícolas
                           Produtos
                                                                  1 ECU =         Aplicável             1 ECU =        Aplicável
                                                                . . . FB/Flux        até              . . . FB/Flux   a partir de
Leite e produtos lácteos                                          48,2869      31.   3.1990             48,2869      1    4. 1990
Carne de bovino                                                   48,2869       1. 4.1990               48,2869      2    4.1990
Carnes de ovino e de caprino                                      48,2869       6.   1.1991             48,2869      7    1. 1991
Açúcar e isoglicose                                               48,2869      30. 6.1990               48,2869      1    7. 1990
Cereais                                                           48,2869      30. 6.1990               48,2869      1    7. 1990
Arroz                                                             48,2869      31.  8.1990              48,2869      1    9. 1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina               48,2869      30. 6.1990               48,2869      1    7. 1990
Carne de suíno (')                                                48,2869      30. 6.1990               48,2869      1    7.1990
Vinho                                                             48,2869      31.  8.1990              48,2869      1    9.1990
Produtos da pesca                                                 48,2869      31. 12.1990              48,2869      1    1.1991
Tabaco                                                            48,2869      31. 3.1990               48,2869      1    4. 1990
Sementes                                                          48,2869      30. 6. 1990              48,2869      1   7. 1990
Azeite                                                            48,2869      31. 10.1990              48,2869      1 11.1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                          48,2869      30. 6.1990               48,2869      1    7.1990
— girassol e linho                                                48,2869      31. 7.1990               48,2869      1    8.1990
— soja                                                            48,2869      31. 8.1990               48,2869      1    9. 1990
Forragens secas                                                   48,2869      30. 4.1990               48,2869      1    5. 1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces               48,2869      30. 6.1990               48,2869      1   7.1990
Linho e cânhamo                                                   48,2869      31. 7.1990               48,2869      1    8. 1990
Bicho-da-seda                                                     48,2869      31. 3.1990               48,2869      1   4. 1990
Algodão                                                           48,2869      31.  8.1990              48,2869      1   9. 1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                         48,2869      31.  3.1990              48,2869      1   4.1990
— pepinos                                                         48,2869      31.  3.1990              48,2869      1   4.1990
— tomate                                                          48,2869      31.  3.1990             48,2869       1   4.1990
— cabaças                                                         48,2869      31.  3.1990             48,2869       1   4.1990
— beringelas                                                      48,2869      31.  3.1990             48,2869       1   4.1990
— couve-flor                                                      48,2869      30.  4.1990             48,2869       1   5.1990
— ameixas                                                         48,2869      31.  5.1990             48,2869       1   6.1990
— damascos                                                        48,2869      30.  4.1990              48,2869      1   5.1990
— pêssegos e nectarinas                                           48,2869      30.  4.1990              48,2869      1   5. 1990
— uvas de mesa                                                    48,2869      30.  4.1990              48,2869      1   5.1990
— peras                                                           48,2869      31.  5.1990             48,2869       1   6.1990
— limões                                                          48,2869      31.  5.1990              48,2869      1   6.1990
— escarolas                                                       48,2869      30.  6.1990              48,2869      1   7.1990
— alfaces repolhudas                                              48,2869      30.  6.1990              48,2869      1   7.1990
— maçãs                                                           48,2869      30.  6.1990             48,2869       1   7. 1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                               48,2869      31.  8.1990              48,2869      1   9. 1990
— mandarinas e satsumas                                           48,2869      30.  9.1990              48,2869      1  10.1990
— clementinas                                                     48,2869      30.  9.1990              48,2869      1  10.1990
— laranjas doces                                                  48,2869      30.  9.1990              48,2869      1  10.1990
— alcachofras                                                     48,2869      30.  9.1990              48,2869      1  10.1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                     48,2869       9.  5.1990              48,2869     10   5.1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 49/131
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                       Produtos       (
                                                           1 ECU =         Aplicável             1 ECU =        Aplicável
                                                         . . . FB/Flux                         . . . FB/Flux   a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                         48,2869        9. 5.1990              48,2869     10. 5.1990
— ananás em lata                                           48,2869      31. 5.1990               48,2869      1. 6.1990
— tomate:
   — pelado, cozido ou não, congelado                      48,2869      30. 6.1990               48,2869      1. 7. 1990
   — flocos                                                48,2869      30. 6.1990               48,2869      1. 7. 1990
   — preparados e conservados                              48,2869      30. 6.1990               48,2869      1. 7. 1990
   — sumo                                                  48,2869      30. 6.1990               48,2869      1. 7. 1990
— pêssegos em calda                                        48,2869      30. 6. 1990              48,2869      1. 7.1990
— figos secos                                              48,2869      30. 6.1990               48,2869      1. 7.1990
— leguminosas para grão                                    48,2869      30. 6.1990               48,2869      1. 7. 1990
— peras Williams em calda                                  48,2869       14. 7.1990              48,2869     15. 7.1990
— uvas secas                                               48,2869      31.   8.1990             48,2869      1. 9.1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas de Ente        48,2869      31.   8. 1990            48,2869      1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados        48,2869      31.   3.1990             48,2869      1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                 48,2869      31.   3.1990             48,2869      1. 4. 1990
Todos os outros casos                                      48,2869      31. 3.1990               48,2869      1. 4.1990
 ---pagebreak--- N? C 49/132                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 28. 2. 90
                                                                       ANEXO II
                                                                   DINAMARCA
                                                                                    Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos
                                                                 1 ECU =          Aplicável             1 ECU =      Aplicável
                                                                  . . . Dkr          até                 . . . Dkr  a partir de
Leite e produtos lácteos                                         8,93007        31. 3.1990              8,93007    1. 4. 1990
Carne de bovino                                                  8,93007         1. 4.1990              8,93007    2. 4. 1990
Carnes de ovino e de caprino                                     8,93007         6. 1.1991              8,93007    7.   1. 1991
Açúcar e isoglicose                                              8,93007        30. 6.1990              8,93007    1. 7. 1990
Cereais                                                          8,93007        30. 6. 1990             8,93007    1. 7. 1990
Arroz                                                            8,93007        31.  8.1990             8,93007    1. 9. 1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumína e lactalbumina              8,93007        30. 6.1990              8,93007    1. 7. 1990
Carne de suíno (J)                                               8,93007        30.  6.1990             8,93007    1. 7. 1990
Vinho                                                            8,93007        31.  8.1990             8,93007    1. 9. 1990
Produtos da pesca                                                8,93007        31. 12.1990             8,93007    1.   1.1991
Tabaco                                                           8,93007        31.  3.1990             8,93007    1. 4. 1990
Sementes                                                         8,93007        30. 6.1990              8,93007    1. 7. 1990
Azeite                                                           8,93007        31. 10.1990             8,93007    1. 11. 1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                         8,93007        30. 6.1990              8,93007    1. 7. 1990
— girassol e linho                                               8,93007        31. 7.1990              8,93007    1. 8.1990
— soja                                                           8,93007        31. 8.1990              8,93007    1. 9.1990
Forragens secas                                                  8,93007        30. 4. 1990             8,93007    1. 5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces              8,93007        30. 6.1990              8,93007    1. 7.1990
Linho e cânhamo                                                  8,93007        31.  7.1990             8,93007    1. 8.1990
Bicho-da-seda                                                    8,93007        31.  3.1990             8,93007    1. 4.1990
Algodão                                                          8,93007        31.  8.1990             8,93007    1. 9.1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                        8,93007        31.  3.1990             8,93007    1.   4.1990
— pepinos                                                        8,93007        31.  3.1990             8,93007    1.   4.1990
— tomate                                                         8,93007        31.  3.1990             8,93007    1.   4.1990
— cabaças                                                        8,93007        31.  3.1990             8,93007    1.   4.1990
— beringelas                                                     8,93007        31.  3.1990             8,93007    1.   4.1990
— couve-flor                                                     8,93007        30.  4.1990             8,93007    1.   5.1990
— ameixas                                                        8,93007        31.  5.1990             8,93007    1.   6.1990
— damascos                                                       8,93007        30.  4.1990             8,93007    1.   5.1990
— pêssegos e nectarinas                                          8,93007        30.  4.1990             8,93007    1.   5.1990
— uvas de mesa                                                   8,93007        30.  4. 1990            8,93007    1.   5. 1990
— peras                                                          8,93007        31.  5.1990             8,93007    1.   6.1990
— limões                                                         8,93007        31.  5.1990             8,93007    1.   6.1990
— escarolas                                                      8,93007        30.  6.1990             8,93007    1.   7.1990
— alfaces repolhudas                                             8,93007        30.  6. 1990            8,93007    1.   7. 1990
— maçãs                                                          8,93007        30.  6. 1990            8,93007    1.   7.1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                              8,93007        31.  8.1990             8,93007    1.   9.1990
— mandarinas e satsumas                                          8,93007        30.  9.1990             8,93007    1.  10.1990
— clementinas                                                    8,93007        30.  9.1990             8,93007    1.  10.1990
— laranjas doces                                                 8,93007        30.  9.1990             8,93007    1.  10.1990
— alcachofras                                                    8,93007        30.  9.1990             8,93007    1.  10. 1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                    8,93007        31.  3.1990             8,93007    1.   4. 1990
(1) Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 49/133
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                       Produtos                           1 ECU =          Aplicável             1 ECU =       Aplicável
                                                           . . . Dkr                              . . . Dkr   a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                        8,93007         9. 5.1990              8,93007    10. 5.1990
— ananás em lata                                          8,93007       31.  5.1990              8,93007     1. 6.1990
— tomate:
   — pelado, cozido ou não,
       congelado                                          8,93007       30. 6.1990               8,93007     1. 7.1990
   — flocos                                               8,93007       30. 6.1990               8,93007     1. 7.1990
   — preparados e conservados                             8,93007       30. 6. 1990              8,93007     1. 7.1990
   — sumo                                                 8,93007       30. 6.1990               8,93007     1. 7.1990
— pêssegos em calda                                       8,93007       30. 6.1990               8,93007     1. 7.1990
— figos secos                                             8,93007       30. 6.1990               8,93007     1. 7. 1990
— leguminosas para grão                                   8,93007       30. 6.1990               8,93007     1. 7.1990
— peras Williams em calda                                 8,93007        14. 7.1990              8,93007    15. 7.1990
— uvas secas                                              8,93007       31.  8.1990              8,93007     1. 9.1990
— ameixas secas obtidas a partir
   de ameixas de Ente                                     8,93007       31.  8.1990              8,93007     1. 9.1990
— outras frutas e produtos
   hortícolas transformados                               8,93007       31.  3.1990              8,93007     1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                8,93007       31.  3.1990              8,93007     1. 4.1990
Todos os outros casos                                     8,93007       31. 3.1990               8,93007     1. 4.1990
 ---pagebreak--- N? C 49/134                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28. 2. 90
                                                                      ANEXO III
                                                    REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
                                                                                    Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos                               1 ECU =          Aplicável             1 ECU =     Aplicável
                                                                  . . . DM           até                 . . . DM  a partir de
Leite e produtos lácteos                                         2,35053        31. 3.1990              2,34113   1. 4.1990
Carne de bovino                                                  2,35053         1. 4.1990              2,34113   2. 4 . 1 9 9 0
Carnes de ovino e de caprino                                     2,35053         6. 1.1991              2,34113   7.   1.1991
Açúcar e isoglicose                                              2,36110        30. 6. 1990             2,34113   1. 7.1990
Cereais                                                          2,37360        30. 6.1990              2,35725   1. 7. 1990
Arroz                                                            2,36110        31.  8.1990             2,34113   1. 9.1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina              2,35053        30. 6.1990              2,34113   1. 7.1990
Carne de suíno (*)                                               2,35053        30. 6.1990              2,34113   1. 7.1990
Vinho                                                            2,36110        31.  8.1990             2,34113   1. 9.1990
Produtos da pesca                                                2,35053        31. 12.1990             2,34113   1.   1.1991
Tabaco                                                           2,36110        31.  3.1990             2,34113   1. 4. 1990
Sementes                                                         2,36110        30. 6.1990              2,34113   1. 7. 1990
Azeite                                                           2,36110        31. 10.1990             2,34113   1. 11.1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                         2,36110        30. 6.1990              2,34113   1. 7.1990
— girassol e linho                                               2,36110        31. 7.1990              2,34113   1. 8. 1990
— soja                                                           2,36110        31. 8. 1990             2,34113   1. 9.1990
Forragens secas                                                  2,36110        30. 4.1990              2,34113   1. 5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces              2,36110        30. 6.1990              2,34113   1. 7.1990
Linho e cânhamo                                                  2,36110        31.  7.1990             2,34113   1. 8.1990
Bicho-da-seda                                                    2,36110        31.  3.1990             2,34113   1. 4.1990
Algodão                                                          2,36110        31.  8.1990             2,34113   1. 9.1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                        2,36110        31.  3.1990             2,34113   1.   4.1990
— pepinos                                                        2,36110        31.  3.1990             2,34113   1.   4.1990
— tomate                                                         2,36110        31.  3.1990             2,34113   1.   4. 1990
— cabaças                                                        2,36110        31.  3.1990             2,34113   1.   4.1990
— beringelas                                                     2,36110        31.  3.1990             2,34113   1.   4. 1990
— couve-flor                                                     2,36110        30.  4.1990             2,34113   1.   5. 1990
— ameixas                                                        2,36110        31.  5. 1990            2,34113   1.   6.1990
— damascos                                                       2,36110        30.  4. 1990            2,34113   1.   5.1990
— pêssegos e nectarinas                                          2,36110        30.  4.1990             2,34113   1.   5.1990
— uvas de mesa                                                   2,36110        30.  4.1990             2,34113   1.   5.1990
— peras                                                          2,36110        31.  5.1990             2,34113   1.   6.1990
— limões                                                         2,36110        31.  5. 1990            2,34113   1.   6. 1990
— escarolas                                                      2,36110        30.  6.1990             2,34113   1.   7.1990
— alfaces repolhudas                                             2,34113        30.  6.1990             2,34113   1.   7.1990
— maçãs                                                          2,36110        30.  6.1990             2,34113   1.   7.1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                              2,36110        31.  8.1990             2,34113   1.   9.1990
— mandarinas e satsumas                                          2,36110        30.  9.1990             2,34113   1.  10.1990
— clementinas                                                    2,36110        30.  9.1990             2,34113   1. 10. 1990
— laranjas doces                                                 2,36110        30.  9. 1990            2,34113   1.  10.1990
— alcachofras                                                    2,36110        30.  9.1990             2,34113   1.  10.1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                    2,36110        31.  3.1990             2,34113   1.   4.1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? C 49/135
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                       Produtos                           1 ECU =          Aplicável             1 ECU =      Aplicável
                                                           . . . DM                               . . . DM   a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                        2,36110        9. 5. 1990              2,34113   10. 5.1990
— ananás em lata                                          2,36110       31. 5.1990               2,34113    1. 6.1990
— tomate:
   — pelado, cozido ou não, congelado                     2,36110       30. 6.1990               2,34113    1. 7.1990
   — flocos                                               2,36110       30. 6.1990               2,34113    1. 7. 1990
   — preparados e conservados                             2,36110       30. 6.1990               2,34113    1. 7.1990
   — sumo                                                 2,36110       30. 6. 1990              2,34113    1. 7.1990
— pêssegos em calda                                       2,36110       30. 6.1990               2,34113    1. 7. 1990
— figos secos                                             2,36110       30. 6. 1990              2,34113    1. 7.1990
— leguminosas para grão                                   2,36110       30. 6.1990               2,34113    1. 7.1990
— peras Williams em calda                                 2,36110       14. 7.1990               2,34113   15. 7.1990
— uvas secas                                              2,36110       31.  8.1990              2,34113    1. 9. 1990
— ameixas secas obtidas a partir de
   ameixas de Ente                                        2,36110       31.  8. 1990             2,34113    1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas
   transformados                                          2,36110       31. 3.1990               2,34113    1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                2,36110       31.  3.1990              2,34113    1. 4. 1990
Todos os outros casos                                     2,36110       31.  3.1990              2,34113    1. 4.1990
 ---pagebreak--- N? C 49/136                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        28. 2. 90
                                                                           ANEXO IV
                                                                             GRÉCIA
                                                                                                  Taxas de conversão agrícolas
                               Produtos
                                                                     1 ECU =                    Aplicável             1 ECU =                  Aplicável
                                                                       . . . Dra                                     . . . Dra( 2 )           a partir de
Leite e p r o d u t o s lácteos                                       164,996              31.     3 . 1990                                  1.   4 . 1990
Carne de bovino                                                       164,996                1.    4.1990                                    2.  4. 1990
Carnes de ovino e de caprino                                          197,622                6.    1.1991                                    7.   1.1991
Açúcar e isoglicose                                                   190,998              30.     6. 1990                                   1.    7.1990
Cereais                                                               190,998              30.     6.1990                                    1.   7. 1990
Arroz                                                                 179,387              31.      8.1990                                   1.   9. 1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina                   171,165              30.     6. 1990                                   1.    7.1990
C a r n e de suíno (')                                               205,927               30.    6. 1990      ;                             1.   7. 1990
Vinho                                                                 190,998              31.     8.1990                                    1.   9.1990
P r o d u t o s da pesca                                              164,996              3 1 . 12. 1990                                    1.   1.1991
Tabaco                                                                190,998              31.     3.1990                                    1.   4.1990
Sementes                                                              179,387              30.    6. 1990                                    1.   7.1990
Azeite                                                                190,998              3 1 . 10. 1990                                    1. 1 1 . 1990
Sementes oleaginosas:
— colza e n a b o silvestre                                           179,387              30.     6.1990                                    1.  7. 1990
— girassol e linho                                                    179,387              31.    7. 1990                                    1.   8. 1990
— soja                                                                179,387              31.     8.1990                                    1.  9. 1990
Forragens secas                                                       179,387              30.    4 . 1990                                   1.    5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                   179,387              30.    6. 1990                                    1.  7. 1990
Linho e c â n h a m o                                                 179,387              31.    7. 1990     1                              1.    8.1990
Bicho-da-seda                                                         179,387              31.     3.1990                                    1.   4.1990
Algodão                                                               179,387              31.     8.1990                                    1.  9. 1990
Frutas e p r o d u t o s hortícolas:
— cerejas                                                            179,387               31.     3.1990                                    1.   4.1990
— pepinos                                                            179,387               31.    3 . 1990                                   1.  4 . 1990
— tomate                                                             179,387               31.     3.1990                                    1.  4 . 1990
— cabaças                                                            179,387               31.     3.1990                                    1.  4 . 1990
— beringelas                                                          179,387              31.     3.1990                                    1.   4.1990
— couve-flor                                                         179,387               30.     4.1990                                    1.   5.1990
—- ameixas                                                           179,387               31.    5. 1 9 9 0                                 1.  6. 1990
— damascos                                                            179,387              30.     4.1990                                    1.   5.1990
— pêssegos e nectarinas                                               179,387              30.     4.1990                                    1.  5. 1990
— uvas de mesa                                                        179,387              30.    4 . 1990                                   1.  5. 1990
— peras                                                              179,387               31.    5. 1990                                    1.   6.1990"
— limões                                                             179,387               31.    5.1990       |                             1.  6. 1990
— escarolas                                                          179,387               30.    6. 1990                                    1.  7. 1990
— alfaces repolhudas                                                  179,387              30.     6.1990                                    1.  7 . 1990
— maçãs                                                              179,387               30.     6.1990                                    1.  7. 1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                                   179,387              31.     8.1990                                    1.  9. 1990
— m a n d a r i n a s e satsumas                                     179,387               30.     9.1990                                    1. 1 0 . 1 9 9 0
— clementinas                                                        179,387               30.    9. 1 9 9 0                                 1.10.1990
— laranjas doces                                                      179,387              30.    9. 1990                                    1. 10. 1990
— alcachofras                                                         179,387              30.    9. 1990      !                             1. 10. 1990
— outras frutas e p r o d u t o s hortícolas frescos                  179,387              31.     3.1990                                    1.   4 . 1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir o desvio monetário real de forma equivalente à taxa de inflação grega válida à data da decisão do
     Conselho, diminuída de 5 pontos.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? C 49/137
                                                                                               Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos
                                                                     1 ECU =                 Aplicável               1 ECU =                   Aplicável
                                                                      . . . Dra                                     . . . Dra( 2 )            a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                                   179,387                9. 5.1990                                       10    5.1990
— ananás em lata                                                      179,387              31.  5.1990                                       1    6.1990
— tomate:
    — pelado, cozido ou não, congelado                               179,387               30. 6.1990                                        1    7.1990
    — flocos                                                         179,387               30. 6.1990                                        1    7.1990
    — preparados e conservados                                        179,387              30. 6.1990                                        1    7.1990
    — sumo                                                           179,387               30. 6.1990                                        1   7.1990
— pêssegos em calda                                                  179,387               30. 6.1990                                        1    7.1990
— figos secos                                                        179,387               30. 6.1990                                        1    7.1990
— leguminosas para grão                                              179,387               30.  6. 1990                                      1    7. 1990
— peras Williams em calda                                            179,387               14. 7.1990                                      15     7.1990
— uvas secas                                                         179,387               31.  8.1990                                       1    9.1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas de Ente                   179,387              31.  8. 1990                                      1    9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados                   179,387              31.  3.1990                                       1   4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                            197,622              31.  3.1990                                       1    4.1990
Todos os outros casos                                                164,996               31.  3.1990                                       1   4.1990
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir o desvio monetário real de forma equivalente à taxa de inflação grega válida à data da decisão do
    Conselho, diminuída de 5 pontos.
 ---pagebreak---  N? C 49/138                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  28. 2. 90
                                                                          ANEXO V
                                                                           ESPANHA
                                                                                               Taxas de conversão agrícolas
                           Produtos
                                                                     1 ECU =                 Aplicável               1 ECU =            Aplicável
                                                                      . . . Pta                                     . . . Pta (2)      a partir de
 Leite e produtos lácteos                                            155,786             31.    3.1990                                 1. 4. 1990
 Carne de bovino                                                     155,786               1.   4.1990                                2. 4. 1990
 Carnes de ovino e de caprino                                        153,315               6. 1. 1991                                 7.   1. 1991
 Açúcar e isoglicose                                                 154,213             30.    6.1990                                1. 7. 1990
 Cereais                                                             154,213             30. 6. 1990                                  1. 7. 1990
 Arroz                                                               152,896             31.   8. 1990                                1.   9.1990
 Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina                 155,786             30.    6.1990                                1. 7. 1990
 Carne de suíno ( ] )                                                147,136             30. 6. 1990                                  1. 7. 1990
 Vinho                                                               152,896             31.    8.1990                                1. 9. 1990
 Produtos da pesca                                                   155,786             31.12.1990                                   1. 1. 1991
 Tabaco                                                              154,213             31.    3.1990                                1. 4. 1990
 Sementes                                                           154,213              30. 6. 1990                                  1. 7. 1990
 Azeite                                                              152,896             31. 10.1990                                  1. 11. 1990
 Sementes oleaginosas:
 — colza e nabo silvestre                                           152,896              30.    6.1990                                1. 7. 1990
 — girassol e linho                                                 152,896              31.    7.1990                                1. 8.1990
 — soja                                                             152,896              31.    8.1990                                1. 9. 1990
Forragens secas                                                     152,896              30. 4. 1990                                  1. 5. 1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                 154,213              30.    6.1990                                1. 7. 1990
Linho e cânhamo                                                     152,896              31. 7. 1990                                  1. 8. 1990
Bicho-da-seda                                                       152,896              31.    3.1990                                1. 4. 1990
Algodão                                                             154,213              31.    8.1990                                1. 9. 1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                           152,896              31.   3. 1990                                1. 4. 1990
— pepinos                                                           152,896              31.   3.1990                                 1. 4. 1990
— tomate                                                            152,896              31.   3. 1990                                1. 4. 1990
— beringelas                                                        152,896              31.   3.1990                                 1. 4. 1990
— cabaças                                                           152,896             31.    3.1990                                 1. 4. 1990
— couve-flor                                                        152,896             30.    4, 1990                                1. 5.1990
— ameixas                                                           152,896             31.    5. 1990                                1. 6. 1990
— damascos                                                          152,896             30.    4.1990                                 1. 5. 1990
— pêssegos e nectarinas                                             152,896             30.    4. 1990                                1. 5. 1990
— uvas de mesa                                                      152,896             30.    4.1990                                 1. 5. 1990
— peras                                                             152,896             31.    5.1990                                 1. 6. 1990
— limões                                                            152,896             31.    5.1990                                 1. 6. 1990
— escarolas                                                         152,896             30.    6.1990                                 1. 7. 1990
— alfaces repolhudas                                                152,896             30.    6.1990                                 1. 7. 1990
— maçãs                                                             152,896             30.    6. 1990                                1. 7. 1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                                 152,896             31.    8.1990                                 1. 9.1990
— mandarinas e satsumas                                             152,896             30.    9.1990                                 1. 10. 1990
— clementinas                                                       152,896             30.    9. 1990                                1. 10. 1990
— laranjas doces                                                    152,896             30.    9. 1990                                1.10. 1990
— alcachofras                                                       152,896             30.    9. 1990                                1. 10. 1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                       152,896             31.    3.1990                                 1. 4. 1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir de 1/3 o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? C 49/139
                                                                                              Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos
                                                                    1 ECU =                Aplicável                1 ECU =              aplicável
                                                                     . . . Pta                                     . . . Pta (2)          partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                                  152,896               9. 5.1990                                   10    5.1990
— ananás em lata                                                    152,896             31.    5.1990                                  1    6.1990
— limões transformados                                              152,896             31.    5.1990                                  1    6.1990
— laranjas transformadas                                            152,896             30. 9.1990                                     1 10.1990
— tomate:
    — pelado, cozido ou não, congelado                              152,896             30. 6. 1990                                    1    7.1990
    — flocos                                                        152,896             30. 6.1990                                     1    7.1990
    — preparados e conservados                                      152,896             30. 6.1990                                     1    7.1990
    — sumo                                                          152,896             30. 6. 1990                                    1    7. 1990
— pêssegos em calda                                                 152,896             30. 6.1990                                     1    7.1990
— figos secos                                                       152,896             30. 6.1990                                     1    7.1990
— leguminosas para grão                                             152,896             30. 6.1990                                     1    7.1990
— peras Williams em calda                                           152,896              14. 7.1990                                   15    7. 1990
— uvas secas                                                        152,896             31.    8.1990                                  1    9.1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas de Ente                 152,896             31.    8.1990                                  1    9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados                 152,896             31. 3.1990                                     1    4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                          155,786             31.    3.1990                                  1    4.1990
Todos os outros casos                                               155,786             31.    3.1990                                  1   4.1990
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir de 1/3 o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.
 ---pagebreak---  N? C 49/140                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28.2.90
                                                                      ANEXO VI
                                                                        FRANÇA
                                                                                     Taxas de conversão agrícolas
                           Produtos                              1 ECU =           Aplicável             1 ECU =      Aplicável
                                                                   . . . FF                                . . . FF    partir de
  Leite e produtos lácteos                                       7,69787       31.   3.1990              7,85183    1   4.1990
  Carne de bovino                                                7,85183         1. 4.1990               7,85183    2    4. 1990
  Carnes de ovino e de caprino                                   7,69787        6. 1.1991                7,85183    7 . 1. 1991
  Açúcar e isoglicose                                            7,69787       30. 6.1990                7,85183    1    7. 1990
  Cereais                                                        7,69787       30. 6.1990                7,85183    1    7. 1990
 Arroz                                                           7,69787       31.   8.1990              7,85183    1    9.1990
 Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumína             7,69787       30. 6.1990                7,85183    1   7. 1990
 Carne de suíno (')                                              7,85183       30. 6.1990                7,85183    1   7. 1990
 Vinho                                                           7,69787       31.   8.1990              7,85183    1   9.1990
 Produtos da pesca                                               7,69787       31. 12.1990               7,85183    1    1.1991
 Tabaco                                                          7,69787       31.   3.1990              7,85183    1   4. 1990
 Sementes                                                        7,69787       30. 6.1990                7,85183    1   7. 1990
Azeite                                                           7,69787       31. 10.1990               7,85183    1 11. 1990
 Sementes oleaginosas:
 •— colza e nabo silvestre                                       7,69787       30. 6.1990                7,85183    1   7.1990
 — girassol e linho                                              7,69787       31. 7.1990                7,85183    1   8.1990
— soja                                                           7,69787       31. 8. 1990               7,85183    1   9. 1990
Forragens secas                                                  7,69787       30. 4. 1990               7,85183    1   5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces              7,69787       30. 6. 1990               7,85183    1   7.1990
Linho e cânhamo                                                  7,69787       31.   7. 1990             7,85183    1   8. 1990
Bicho-da-seda                                                    7,69787       31.   3.1990             7,85183     1   4.1990
Algodão                                                          7,69787       31.   8.1990             7,85183     1   9.1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                        7,69787       31.   3.1990             7,85183     1   4.1990
— pepinos                                                        7,69787       31.   3. 1990            7,85183     1.  4. 1990
— tomate                                                         7,69787       31.   3.1990             7,85183     1   4.1990
— cabaças                                                        7,69787       31.   3. 1990            7,85183     1   4.1990
— beringelas                                                     7,69787       31.   3.1990             7,85183     1   4.1990
— couve-flor                                                     7,69787       30.   4.1990             7,85183     1   5. 1990
— ameixas                                                        7,69787       31.   5.1990             7,85183     1.  6. 1990
— damascos                                                       7,69787       30.   4.1990             7,85183     1   5. 1990
— pêssegos e nectarinas                                          7,69787       30.   4.1990             7,85183     1   5.1990
— uvas de mesa                                                   7,69787       30.   4. 1990            7,85183     1   5. 1990
— peras                                                          7,69787       31.   5.1990             7,85183     1.  6. 1990
— limões                                                         7,69787       31.   5. 1990            7,85183     1.  6.1990
— escarolas                                                      7,69787       30.   6.1990             7,85183     1.  7. 1990
— alfaces repolhudas                                             7,69787       30.   6.1990             7,85183     1   7.1990
— maçãs                                                          7,69787       30.   6.1990             7,85183     1.  7. L990
— frutas de casca rija e alfarrobas                              7,69787       31.   8.1990             7,85183     1   9. 1990
— mandarinas e satsumas                                          7,69787       30.   9.1990             7,85183     1. 10. 1990
— clementinas                                                    7,69787       30.   9.1990             7,85183     1  10.1990
— laranjas doces                                                 7,69787       30.   9.1990             7,85183     1. 10. 1990
— alcachofras                                                    7,69787       30.   9.1990             7,85183     1  10. 1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                    7,69787       31.   3.1990             7,85183     1   4.1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? C 49/141
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                       Produtos
                                                          1 ECU =          Aplicável             1 ECU =      Aplicável
                                                           . . . FF                               . . . FF   a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                        7,69787         9. 5.1990              7,85183   10. 5. 1990
— ananás em lata                                          7,69787       31. 5.1990               7,85183    1. 6. 1990
— tomate:
   — pelado, cozido ou não, congelado                     7,69787       30. 6.1990               7,85183    1. 7.1990
   — flocos                                               7,69787       30.  6.1990              7,85183    1. 7.1990
   — preparados e conservados                             7,69787       30. 6.1990               7,85183    1. 7.1990
   — sumo                                                 7,69787       30. 6. 1990              7,85183    1. 7.1990
— pêssegos em calda                                       7,69787       30. 6.1990               7,85183    1. 7.1990
— figos secos                                             7,69787       30. 6.1990               7,85183    1. 7.1990
— leguminosas para grão                                   7,69787       30. 6.1990               7,85183    1. 7.1990
— peras Williams em calda                                 7,69787        14. 7. 1990             7,85183   15. 7.1990
— uvas secas                                              7,69787       31.   8.1990             7,85183    1. 9.1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas
   de Ente                                                7,69787       31.   8.1990             7,85183    1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas
   transformados                                          7,69787       31.   3.1990             7,85183    1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                7,69787       31. 3.1990               7,85183    1. 4.1990
Todos os outros casos                                     7,69787       31.   3.1990             7,85183    1. 4.1990
 ---pagebreak---  N? C 49/142                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28. 2. 90
                                                                             ANEXO VII
                                                                              IRLANDA
                                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                                Produtos
                                                                        1 ECU =            Aplicável             1 ECU =         Aplicável
                                                                         . . . £ Irl                              . . . £ Irl     partir de
 Leite e p r o d u t o s lácteos                                       0,856765        31.    3.1990            0,873900      1     4 . 1990
 C a r n e de bovino                                                   0,873900          1.  4.1990             0,873900      2     4.1990
 Carnes de ovino de de caprino                                          0,856765        6.    1.1991            0,873900      7     1.1991
 Açúcar e isoglicose                                                   0,856765        30.    6.1990            0,873900      1     7 . 1990
 Cereais                                                               0,856765        30.   6.1990             0,873900      1     7. 1990
 Arroz                                                                 0,856765        31.    8.1990            0,873900      1     9. 1990
 O v o s e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina                0,856765        30.    6.1990            0,873900      1     7.1990
                         l
 C a r n e de suíno ( )                                                0,856765        30.   6.1990             0,873900      1     7. 1990
 Vinho                                                                 0,856765        31.    8.1990            0,873900      1     9. 1990
 Produtos da pesca                                                     0,856765        31. 12.1990              0,873900      1     1. 1991
 Tabaco                                                                0,856765        31.   3.1990             0,873900      1    4. 1990
 Sementes                                                              0,856765        30.   6.1990             0,873900      1     7.1990
 Azeite                                                                0,856765        31. 10.1990              0,873900      1 1 1 . 1990
 Sementes oleaginosas:
 — colza e n a b o silvestre                                           0,856765        30.   6.1990             0,873900      1    7. 1990
 — girassol e linho                                                    0,856765        31.   7.1990             0,873900      1    8.1990
 — soja                                                                0,856765        31.   8.1990             0,873900      1    9.1990
 Forragens secas                                                       0,856765        30.   4. 1 9 9 0         0,873900      1    5.1990
 Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                   0,856765        30.   6.1990             0,873900      1    7.1990
 Linho e c â n h a m o                                                  48,2869        31.   7.1990             0,873900      1    8.1990
 Bicho-da-seda                                                         0,856765        31.   3.1990             0,873900      1    4. 1990
 Algodão                                                               0,856765        31.   8.1990             0,873900      1    9. 1 9 9 0
 Frutas e p r o d u t o s hortícolas:
— cerejas                                                              0,856765        31.   3.1990             0,873900      1    4. 1990
— pepinos                                                              0,856765        31.   3.1990             0,873900      1.   4.1990
 — tomate                                                              0,856765        31.   3.1990             0,873900      1    4. 1990
 — cabaças                                                             0,856765        31.   3.1990             0,873900      1    4. 1990
— beringelas                                                           0,856765        31.   3.1990             0,873900      1.   4.1990
— couve-flor                                                           0,856765        30.   4.1990             0,873900      1.   5.1990
 — ameixas                                                             0,856765        31.   5.1990             0,873900      1.   6.1990
— damascos                                                             0,856765        30.   4.1990             0,873900      1.   5.1990
— pêssegos e nectarinas                                                0,856765        30.   4.1990             0,873900      1    5.1990
— uvas de mesa                                                         0,856765        30.   9.1990             0,873900      1    5.1990
— peras                                                                0,856765        31.   5.1990             0,873900      1    6.1990
— limões                                                               0,856765        31.   5.1990             0,873900      1    6.1990
— escarolas                                                            0,856765        30.   6.1990             0,873900      1.   7.1990
— alfaces r e p o l h u d a s                                          0,856765        30.   6.1990             0,873900      1.   7.1990
— maçãs                                                                0,856765        30.   6.1990             0,873900      1.   7.1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                                    0,856765        31.   8.1990             0,873900      1    9.1990
— m a n d a r i n a s e satsumas                                       0,856765        30.   9.1990             0,873900      1 10. 1990
— clementinas                                                          0,856765        30.   9.1990             0,873900      1 10.1990
— laranjas doces                                                       0,856765        30.   9.1990             0,873900      1 10.1990
— alcachofras                                                          0,856765        30.   9.1990             0,873900      1 10.1990
— o u t r a s frutas e p r o d u t o s hortícolas frescos              0,856765        31.   3.1990             0,873900      1    4. 1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1667/85.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 49/143
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                       Produtos                           1 ECU =          Aplicável             1 ECU =        Aplicável
                                                           . . . £ Irl                           . . . £ Irl   a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                       0,856765        9. 5.1990              0,873900     10. 5.1990
— ananás em lata                                         0,856765       31.  5.1990             0,873900      1. 6.1990
— tomate:
   — pelado, cozido ou não, congelado                    0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7.1990
   — flocos                                              0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7. 1990
   — preparados e conservados                            0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7.1990
   — sumo                                                0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7.1990
— pêssegos em calda                                      0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7.1990
— figos secos                                            0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7. 1990
— leguminosas para grão                                  0,856765       30. 6.1990              0,873900      1. 7.1990
— peras Williams em calda                                0,856765       14. 7.1990              0,873900     15. 7. 1990
— uvas secas                                             0,856765       31.  8.1990             0,873900      1. 9.1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas
   de Ente                                               0,856765       31.  8.1990             0,873900      1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas
   transformados                                         0,856765       31. 3.1990              0,873900      1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços               0,856765       31.  3.1990             0,873900      1. 4.1990
Todos os outros casos                                    0,856765       31. 3.1990              0,873900      1. 4.1990
 ---pagebreak--- N? C 49/144                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                28. 2. 90
                                                                        ANEXO VIU
                                                                            ITÁLIA
                                                                                               Taxas de conversão agrícolas
                           Produtos
                                                                    1 ECU =
                                                                                           Aplicável até
                                                                                                                    1 ECU =     Aplicável a partir de
                                                                      . . . Lit                                     ...Lit( 2
                                                                                                                              )
Leite e produtos lácteos                                            1682,00              31.     3.1990                             1    4.1990
Carne de bovino                                                     1682,00                1. 4. 1990                               2    4.1990
Carnes de ovino e de caprino                                        1682,00                6. 1. 1991                               7    1.1991
Açúcar e isoglicose                                                 1682,00              30. 6. 1990                                1    7.1990
Cereais                                                             1673,00              30.     6.1990                             1    7. 1990
Arroz                                                               1682,00              31.     8.1990                             1    9.1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina                 1682,00              30.    6. 1990                             1    7. 1990
                   J
Carne de suíno ( )                                                  1700,83              30.     6.1990                             1    7. 1990
Vinho                                                               1676,00              31.     8.1990                             1    9. 1990
Produtos da pesca                                                   1682,00              31.12.1990                                 1    1.1991
Tabaco                                                              1690,00              31.    3.1990                              1    4.1990
Sementes                                                            1682,00              30. 6. 1990         |                      1    7.1990
Azeite                                                              1682,00              31.10.1990                                 1 11.1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                            1673,00              30.    6.1990                              1    7. 1990
— girassol e linho                                                  1673,00              31.    7.1990                              1    8.1990
— soja                                                              1673,00              31.     8.1990                             1    9.1990
Forragens secas                                                     1673,00              30. 4. 1990                                1    5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                 1682,00              30.    6.1990                              1    7. 1990
Linho e cânhamo                                                     1682,00              31.    7.1990                              1    8.1990
Bicho-da-seda                                                       1682,00              31.    3.1990                              1    4.1990
Algodão                                                             1682,00              31.    8.1990                              1    9.1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                           1690,00              31.    3.1990                              1    4. 1990
— pepinos                                                           1690,00              31.    3.1990                              1    4.1990
— tomate                                                            1690,00              31.    3.1990                              1    4.1990
— cabaças                                                           1690,00              31.    3. 1990                             1    4.1990
— beringelas                                                        1690,00              31.    3.1990                              1    4.1990
— couve-flor                                                        1690,00              30.    4. 1990                             1    5.1990
— ameixas                                                           1690,00              31.    5.1990                              1.   6. 1990
— damascos                                                          1690,00              30.    4.1990                              1    5.1990
— pêssegos e nectarinas                                             1690,00              30.    4.1990                              1    5.1990
— uvas de mesa                                                      1690,00              30.    4.1990                              1    5.1990
— peras                                                             1690,00              31.    5. 1990                             1    6.1990
— limões                                                            1690,00              31.    5.1990                              1    6.1990
— escarolas                                                         1690,00              30.    6. 1990                             1    7. 1990
— alfaces repolhudas                                                1690,00              30.    6. 1990                             1    7.1990
— maçãs                                                             1690,00              30.    6. 1990                             1    7.1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                                 1690,00              31.    8.1990                              1    9.1990
— mandarinas e satsumas                                             1690,00              30.    9. 1990                             1  10.1990
— clementinas                                                       1690,00              30.    9. 1990                             1  10.1990
— laranjas doces                                                    1690,00              30.    9. 1990                             1  10.1990
— alcachofras                                                       1690,00              30.    9.1990                              1  10.1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                       1690,00              31.    3. 1990                             1    4. 1990
(') Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a eliminar o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? C 49/145
                                                                                               Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos
                                                                    1 ECU =                                         1 ECU =
                                                                                                                                    A P „ d vel a partir
                                                                                           Aplicável até                                                 de
                                                                     . . . Lit                                      . . . L i t (2)
Frutas e produtos hortícolas transformados:                         1690,00              31. 3.1990                                       1 . 4.1990
— cerejas em calda                                                  1690,00                9. 5.1990                                   10      5.1990
— ananás em lata                                                    1690,00              31.    5.1990                                   1     6.1990
— tomate:
    — pelado, cozido ou não, congelado                              1690,00              30. 6.1990                                      1     7.1990
    — flocos                                                        1690,00              30. 6.1990                                      1     7.1990
    — preparados e conservados                                      1690,00              30. 6. 1990                                     1     7. 1990
    — sumo                                                          1690,00              30. 6. 1990                                     1     7.1990
— pêssegos em calda                                                 1690,00              30. 6. 1990                                     1     7. 1990
— figos secos                                                       1690,00              30. 6.1990                                      1     7.1990
— leguminosas para grão                                             1690,00              30. 6.1990                                      1     7.1990
— peras Williams em calda                                           1690,00              14. 7.1990                                    15      7.1990
— uvas secas                                                        1690,00              31.    8.1990                                   1     9.1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas de Ente                 1690,00              31.    8. 1990                                  1     9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados                 1690,00              31.    3.1990                                   1     4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                          1682,00              31.    3.1990                                   1     4.1990
Todos os outros casos                                               1682,00              31. 3.1990                                      1     4.1990
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a eliminar o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.
 ---pagebreak--- N? C 49/146                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 28. 2. 90
                                                                       ANEXO IX
                                                                   PAÍSES BAIXOS
                                                                                      Taxas de conversão agrícolas
                             Produtos                              1 ECU =          Aplicável             1 ECU =      Aplicável
                                                                     . ., FI          até                   . . . Fl  a partir de
Leite e produtos lácteos                                           2,63785       31.  3.1990              2,63785    1    4.1990
Carne de bovino                                                    2,63785        1. 4.1990               2,63785    2    4.1990
Carnes de ovino e de caprino                                       2,63785        6. 1. 1991              2,63785    7    1.1991
Açúcar e isoglicose                                                2,63785       30. 6.1990               2,63785    1    7.1990
Cereais                                                            2,66089       30. 6.1990               2,63785    1    7. 1990
Arroz                                                              2,63785       31.  8.1990              2,63785    1    9.1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina                2,63785       30. 6.1990               2,63785    1   7.1990
                    1
Carne de suíno ( )                                                 2,63785       30. 6.1990               2,63785    1   7. 1990
Vinho                                                              2,63785       31.  8.1990              2,63785    1   9.1990
Produtos da pesca                                                  2,63785       31. 12.1990              2,63785    1    1.1991
Tabaco                                                             2,63785       31. 3.1990               2,63785    1   4.1990
Sementes                                                           2,63785       30. 6.1990               2,63785    1   7.1990
Azeite                                                             2,63785       31. 10.1990              2,63785    1 11.1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                           2,63785       30. 6.1990               2,63785    1   7.1990
— girassol e linho                                                 2,63785       31. 7.1990               2,63785    1    8. 1990
— soja                                                             2,63785       31. 8.1990               2,63785    1   9.1990
Forragens secas                                                    2,63785       30. 4. 1990              2,63785    1   5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                2,63785       30. 6.1990               2,63785    1   7.1990
Linho e cânhamo                                                    2,63785       31. 7.1990               2,63785    1   8.1990
Bicho-da-seda                                                      2,63785       31. 3.1990               2,63785    1   4.1990
Algodão                                                            2,63785       31.  8.1990              2,63785    1   9.1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                          2,63785       31.  3.1990              2,63785    1   4.1990
— pepinos                                                          2,63785       31.  3.1990              2,63785    1   4.1990
— tomate                                                           2,63785       31.  3.1990              2,63785    1   4.1990
— cabaças                                                          2,63785       31.  3.1990              2,63785    1   4. 1990
— beringelas                                                       2,63785       31.  3.1990              2,63785    1   4. 1990
— couve-flor                                                       2,63785       30.  4.1990              2,63785    1   5. 1990
— ameixas                                                          2,63785       31.  5.1990              2,63785    1   6. 1990
— damascos                                                         2,63785       30.  4.1990              2,63785    1   5.1990
— pêssegos e nectarinas                                            2,63785       30.  4.1990              2,63785    1   5.1990
— uvas de mesa                                                     2,63785       30.  4. 1990             2,63785    1   5.1990
— peras                                                            2,63785       31.  5.1990              2,63785    1   6.1990
— limões                                                           2,63785       31.  5.1990              2,63785    1   6.1990
— escarolas                                                        2,63785       30.  6.1990              2,63785    1   7. 1990
— alfaces repolhudas                                               2,63785       30.  6.1990              2,63785    1   7. 1990
— maçãs                                                            2,63785       30.  6.1990              2,63785    1   7.1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                                2,63785       31.  8.1990              2,63785    1   9. 1990
— mandarinas e satsumas                                            2,63785       30.  9.1990              2,63785    1  10.1990
— clementinas                                                      2,63785       30.  9.1990              2,63785    1  10.1990
— laranjas doces                                                   2,63785       30.  9.1990              2,63785    1  10.1990
— alcachofras                                                      2,63785       30.  9. 1990             2,63785    1  10.1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                      2,63785       31.  3.1990              2,63785    1   4. 1990
( ] ) Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 49/147
                                                                              Taxas de conversão agrícolas
                       Produtos                            1 ECU =          Aplicável             1 ECU =       Aplicável
                                                             . ..Fl                                 . . . Fl   a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                         2,63785        9. 5.1990               2,63785    10. 5.1990
— ananás em lata                                           2,63785       31. 5.1990               2,63785     1. 6.1990
— tomate:
   — pelado, cozido ou não, congelado                      2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7. 1990
   — flocos                                                2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7.1990
   — preparados e conservados                              2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7.1990
   — sumo                                                  2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7.1990
— pêssegos em calda                                        2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7.1990
— figos secos                                              2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7. 1990
— leguminosas para grão                                    2,63785       30. 6.1990               2,63785     1. 7. 1990
— peras Williams em calda                                  2,63785       14. 7.1990               2,63785    15. 7. 1990
— uvas secas                                               2,63785       31.  8. 1990             2,63785     1. 9. 1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas de Ente        2,63785       31.  8.1990              2,63785     1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados        2,63785       31. 3.1990               2,63785     1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                 2,63785       31. 3.1990               2,63785     1. 4.1990
Todos os outros casos                                      2,63785       31.  3.1990              2,63785     1. 4.1990
 ---pagebreak--- N? C 49/148                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                28. 2. 90
                                                                        ANEXO X
                                                                       PORTUGAL
                                                                                               Taxas de conversão agrícolas
                          Protudos
                                                                    1 ECU =                 Aplicável                1 ECU =         Aplicável
                                                                                                                    . . . Esc( 3 )  a partir de
Carnes de ovino e de caprino                                        192,002                6. 1.1991                                7.  1.1991
Açúcar e isoglicose                                                 192,002              30. 6.1990                                 1. 7.1990
Produtos da pesca                                                   192,002              31. 12.1990                                1. 1. 1991
Tabaco                                                              192,002              31.    3.1990                              1. 4.1990
Sementes                                                            192,002              30. 6.1990                                 1. 7. 1990
Azeite                                                              192,002              31. 10.1990                                1. 11. 1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                            192,002              30.    6. 1990                             1. 7. 1990
— girassol e linho                                                  192,002              31.    7.1990                              1. 8. 1990
— soja                                                              192,002              31.    8.1990                              1. 9. 1990
Forragens secas                                                     192,002              30. 4.1990                                 1. 5. 1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                 192,002              30. 6. 1990                                1. 7. 1990
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                                  192,002                9.   5. 1990                            10.  5.1990
— ananás em lata                                                    192,002              31.    5.1990                              1.  6. 1990
— limões transformados                                              192,002              31.    5.1990                              1.  6.1990
— laranjas transformadas                                            192,002              30.    9.1990                              1. 10. 1990
— tomate:
    — pelado, cozido ou não, congelado                              192,002              30.    6.1990                              1.  7. 1990
    — flocos                                                        192,002              30.    6.1990                              1.  7. 1990
    — preparados e conservados                                      192,002              30.    6.1990                              1.  7. 1990
    — sumo                                                          192,002              30.    6.1990                              1.  7.1990
— pêssegos em calda                                                 192,002              30.    6.1990                              1.  7. 1990
— figos secos                                                       192,002              30.    6.1990                              1.  7. 1990
— leguminosas para grão                                             192,002              30.    6.1990                              1.  7. 1990
— peras Williams em calda                                           192,002              14.    7.1990                             15.  7.1990
— uvas secas                                                        192,002              31.    8.1990                              1.  9.1990
— ameixas secas obtidas a partir
    de ameixas de Ente                                              192,002              31.    8.1990                              1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados                 192,002              31.    3.1990                              1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                          192,002              31.    3.1990                              1. 4. 1990
Produtos incluídos nos Regulamentos (CEE)
n? 3033/80 (J) e (CEE) n? 3035/80 (2)                               192,002              30. 3.1990                                 1. 4.1990
Outros casos, com excepção dos produtos referidos no
artigo 259? do Acto de Adesão                                       192,002              31.    3.1990                              1. 4.1990
(') JO n? L 323 de 29. 11. 1980, p. 1.
(2) JO n? L 323 de 29. 11. 1980, p. 27.
(3) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a eliminar o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.
 ---pagebreak--- 28. 2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? C 49/149
                                                                       ANEXO XI
                                                                    REINO UNIDO
                                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos
                                                                    1 ECU =                Aplicável               1 ECU =             Aplicável
                                                                      ... £                                         ..-£(2)           a partir de
Leite e produtos lácteos                                           0,706728             31.    3.1990                                1. 4. 1990
Carne de bovino                                                    0,729831              1.   4.1990                                 2. 4. 1990
Carnes de ovino e de caprino                                       0,699340              6. 1. 1991                                  7.   1. 1991
Açúcar e isoglicose                                                0,701383             30.    6.1990                                1.   7.1990
Cereais                                                            0,701383            30.    6. 1990                                1.   7.1990
Arroz                                                              0,701383            31.    8. 1990                                1. 9. 1990
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e lactalbumina                0,706728             30. 6. 1990                                  1.   7.1990
Carne de suíno (')                                                 0,756267             30. 6. 1990                                  1. 7. 1990
Vinho                                                              0,701383            31.    8.1990                                 1. 9. 1990
Produtos da pesca                                                  0,706728            31. 12. 1990                                  1.   1.1991
Tabaco                                                             0,701383            31.    3.1990                                 1.   4.1990
Sementes                                                           0,701383            30. 6. 1990                                   1.   7.1990
Azeite                                                             0,701383            31.10.1990                                    1. 11.1990
Sementes oleaginosas:
— colza e nabo silvestre                                           0,701383            30. 6. 1990                                   1. 7. 1990
— girassol e linho                                                 0,701383            31. 7.1990                                    1. 8.1990
— soja                                                             0,701383            31. 8.1990                                    1. 9.1990
Forragens secas                                                    0,701383            30. 4. 1990                                   1.   5.1990
Favas, favas forrageiras, ervilhas e tremoços doces                0,701383            30. 6. 1990                                   1.   7.1990
Linho e cânhamo                                                    0,701383            31.    7.1990                                 1.   8.1990
Bicho-da-seda                                                     0,701383             31.    3.1990                                 1. 4. 1990
Algodão                                                           0,701383             31.    8.1990                                 1. 9. 1990
Frutas e produtos hortícolas:
— cerejas                                                         0,701383             31. 3.1990                                    1. 4.1990
— pepinos                                                         0,701383             31. 3.1990                                    1. 4.1990
— tomate                                                          0,701383             31. 3.1990                                    1. 4. 1990
— cabaças                                                         0,701383             31. 3.1990                                    1. 4.1990
— beringelas                                                      0,701383             31. 3. 1990         1                         1. 4. 1990
— couve-flor                                                      0,701383             30. 4.1990                                    1. 5.1990
— ameixas                                                         0,701383             31. 5.1990                                    1. 6. 1990
— damascos                                                        0,701383             30. 4. 1990                                   1. 5.1990
— pêssegos e nectarinas                                            0,701383            30.    4. 1990                                1. 5.1990
— uvas de mesa                                                     0,701383            30.    4.1990                                 1. 5.1990
— peras                                                           0,701383             31.    5.1990                                 1. 6. 1990
— limões                                                          0,701383             31.    5.1990                                 1. 6. 1990
— escarolas                                                       0,701383             30.   -6. 1990                                1. 7. 1990
— alfaces repolhudas                                               0,701383            30.    6.1990                                 1. 7. 1990
— maçãs                                                           0,701383             30.    6.1990                                 1. 7.1990
— frutas de casca rija e alfarrobas                                0,701383            31.    8. 1990                                1. 9.1990
— mandarinas e satsumas                                            0,701383            30.    9. 1990                                1.10.1990
— clementinas                                                      0,701383            30.    9.1990                                 1. 10.1990
— laranjas doces                                                  0,701383             30.    9.1990                                 1. 10.1990
— alcachofras                                                     0,701383             30.    9. 1990                                1. 10.1990
— outras frutas e produtos hortícolas frescos                      0,701383            31.    3. 1990                                1. 4.1990
   Sem prejuízo do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85.
   A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir de 1/3 o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.
 ---pagebreak--- N? C 49/150                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    28. 2. 90
                                                                                              Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos                                  1 ECU =                 Aplicável               1 ECU =              Aplicável
                                                                      ... £                    até                   ...£(2)            a partir de
Frutas e produtos hortícolas transformados:
— cerejas em calda                                                 0,701383               9. 5. 1990                                  10. 5. 1990
— ananás em lata                                                    0,701383            31. 5.1990                                     1. 6.1990
— tomate:
    — pelado, cozido ou não, congelado                             0,701383             30. 6.1990                                     1. 7. 1990
    — flocos                                                       0,701383             30. 6.1990                                     1. 7. 1990
    — preparados e conservados                                     0,701383             30. 6.1990                                     1. 7.1990
    — sumo                                                         0,701383             30. 6.1990                                     1. 7.1990
— pêssegos em calda                                                0,701383             30.    6.1990                                  1. 7. 1990
— figos secos                                                      0,701383             30. 6.1990                                     1. 7.1990
— leguminosas para grão                                            0,701383             30. 6.1990                                     1. 7.1990
— peras Williams em calda                                          0,701383              14. 7.1990                                   15. 7.1990
— uvas secas                                                       0,701383             31.    8. 1990                                 1. 9. 1990
— ameixas secas obtidas a partir de ameixas de Ente                0,701383             31.    8.1990                                  1. 9.1990
— outras frutas e produtos hortícolas transformados                0,701383             31.    3.1990                                  1. 4.1990
Montantes não ligados à fixação dos preços                         0,706728             31. 3.1990                                     1. 4.1990
Todos os outros casos                                              0,706728             31.    3.1990                                  1. 4.1990
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir de 1/3 o desvio monetário real aplicável à data da decisão do Conselho.