CELEX: 62019TA0266
Language: pt
Date: 2019-12-12 00:00:00
Title: Processo T-266/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – gastivo portal/EUIPO – La Fourchette (Representação de um garfo sobre um fundo verde) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um garfo sobre um fundo verde – Marca figurativa da União Europeia anterior gastivo – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

3.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 36/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – gastivo portal/EUIPO – La Fourchette (Representação de um garfo sobre um fundo verde)
      (Processo T-266/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um garfo sobre um fundo verde - Marca figurativa da União Europeia anterior gastivo - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 36/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: gastivo portal GmbH (Bremen, Alemanha) (representantes: O. Spieker, A. Schönfleisch, N. Willich e N. Achilles, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: La Fourchette SAS (Paris, França)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de fevereiro de 2019 (processo R 1213/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a gastivo portal e a La Fourchette.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A gastivo portal GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 187, de 3.6.2019.