CELEX: 
Language: pt
Date: 2008-07-04 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  40/2008 do Conselho, de  16 de Janeiro de 2008 , que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas ( JO L 19 de 23.1.2008 )

4.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 176/25
            
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2008, que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 19 de 23 de Janeiro de 2008
      )
   Na página 32, no anexo I-A, em «Espécie: Galeota; Zona: IIIa; águas da CE das zonas IIa e IV SAN/2A3A4»:
   em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Galeota
                              
                                 Ammodytidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              IIIa; águas da CE das zonas IIa e IV (1)
                              
                              SAN/2A3A4.
                           
                        
            
                  Dinamarca
               
               
                  Não estabelecido
               
               
                  
                     TAC analítico.
                  
                  
                     Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Não estabelecido
               
            
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Não estabelecido (2)
                  
               
            
                  CE
               
               
                  Não estabelecido
               
            
                  Noruega
               
               
                  20 000 (3)
                  
               
            
                  TAC
               
               
                  Não estabelecido
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Galeota
                              
                                 Ammodytidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              IIIa; águas da CE das zonas IIa e IV (4)
                              
                              SAN/2A3A4.
                           
                        
            
                  Dinamarca
               
               
                  Não estabelecido
               
               
                  
                     TAC analítico.
                  
                  
                     Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Não estabelecido (5)
                  
               
            
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Não estabelecido (6)
                  
               
            
                  CE
               
               
                  Não estabelecido
               
            
                  Noruega
               
               
                  20 000 (7)
                  
               
            
                  TAC
               
               
                  Não estabelecido
               
            
   Na página 39, no anexo I-A, em «Espécie: Arenque; Zona: Águas da CE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN HER/5B6ANB»:
   em vez de:
   
      «HER/5B6ANB.»,
   
   deve ler-se:
   
      «HER/5B6ANB».
   
   Na página 47, no anexo I-A, em «Espécie: Areeiros; Zona: VIIIc, IX, X; águas da CE da zona CECAF 31.1.1 LEZ/8C3411»:
   em vez de:
   «CECAF 31.1.1»,
   deve ler-se:
   «CECAF 34.1.1».
   Na página 56, no anexo I-A, em «Espécie: Badejo; Zona: IX, X; águas da CE da zona CECAF 31.1.1 WHG/9/3411»:
   em vez de:
   «CECAF 31.1.1»,
   deve ler-se:
   «CECAF 34.1.1».
   Na página 61, no anexo I-A, em «Espécie: Maruca azul; Zona: Águas da CE das divisões VIa (a norte de 56° 30′ N), VIb BLI/6AN6B», na nota de pé de página:
   em vez de:
   
      
                  «(1)
               
               
                  Devem ser pescadas com rede de arrasto; as capturas acessórias de lagartixa da rocha e de peixe-espada preto devem ser imputadas a esta quota.»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «(1)
               
               
                  As capturas acessórias de lagartixa da rocha e de peixe-espada preto devem ser imputadas a esta quota.».
               
            
   Na página 63, no anexo I-A, em «Espécie: Maruca; Zona: Águas da CE das zonas IIa, IV, Vb, VI, VII LIN/2A47-C», na nota de pé de página 3:
   em vez de:
   
      
                  «(3)
               
               
                  Incluindo a bolota. Só podem ser pescadas com palangres nas divisões VIb, VIa (a norte de 56° 30′ N).»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «(3)
               
               
                  Incluindo a bolota. Só podem ser pescadas nas divisões VIb, VIa (a norte de 56° 30′ N).».
               
            
   Na página 75, no anexo I-A, em «Espécie: Raias; Zona: Águas da CE das zonas IIa, IV SRX/2AC4-C», é aditada a nota de pé de página 2:
   em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das zonas IIa, IV
                              SRX/2AC4-C
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  277 (8)
                  
               
               
                  
                     TAC analítico.
                  
                  
                     É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  11 (8)
                  
               
            
                  Alemanha
               
               
                  14 (8)
                  
               
            
                  França
               
               
                  43 (8)
                  
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  236 (8)
                  
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  1 062 (8)
                  
               
            
                  CE
               
               
                  1 643 (8)
                  
               
            
                  TAC
               
               
                  1 643
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das zonas IIa, IV
                              SRX/2AC4-C
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  277 (9)
                      (10)
                  
               
               
                  
                     TAC analítico.
                  
                  
                     É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
                  
                     É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  11 (9)
                      (10)
                  
               
            
                  Alemanha
               
               
                  14 (9)
                      (10)
                  
               
            
                  França
               
               
                  43 (9)
                      (10)
                  
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  236 (9)
                      (10)
                  
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  1 062 (9)
                      (10)
                  
               
            
                  CE
               
               
                  1 643 (9)
                  
               
            
                  TAC
               
               
                  1 643
               
            
   Na página 77, no anexo I-A, em «Espécie: Sarda; Zona: IIIa, IV; águas da CE das divisões IIa, IIIb, IIIc, IIId MAC/2A34», na nota de pé de página 1, no código:
   em vez de:
   «(MAC/*04-N),»
   deve ler-se:
   «(MAC/*04N-).»
   Na página 95, no anexo I-B, em «Espécie: Verdinho; Zona: Águas das Ilhas Faroé WHB/2X12-F»:
   em vez de:
   
      
                  «[…]
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  CE
               
               
                  12 240 (11)
                  
               
               
                   
               
            
                  TAC
               
               
                  Sem efeito
               
               
                   
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «[…]
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  CE
               
               
                  12 240
               
               
                   
               
            
                  TAC
               
               
                  Sem efeito (12)
                  
               
               
                   
               
            
   Na página 95, no anexo I-B, em «Espécie: Maruca e maruca azul Molva molva e molva dypterigia»:
   em vez de:
   «molva dypterigia»,
   deve ler-se:
   «molva dypterygia».
   Na página 96, no anexo I-B, em «Espécie: Escamudo; Zona: Águas internacionais das subzonas I, II POK/1/2INT»:
   em vez de:
   «POK/1/2INT.»,
   deve ler-se:
   «POK/1/2INT».
   Na página 100, no anexo I-B, em «Espécie: Cantarilhos do Norte, Zona: Águas internacionais das subzonas I, II RED/1/2INT»:
   em vez de:
   
      «RED/1/2INT.»,
   
   deve ler-se:
   
      «RED/1/2INT».
   
   Na página 104, no anexo I-C, em «Espécie: Solha americana; Zona: NAFO 3LNO PLA/3LNO»:
   em vez de:
   
      «PLA/3LNO.»,
   
   deve ler-se:
   
      «PLA/N3LNO.».
   
   Na página 118, no anexo II-A, no ponto 5.5:
   em vez de:
   «[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com o ponto 15.»,
   deve ler-se:
   «[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com os pontos 15 ou 16.».
   Na página 122, no anexo II-A, no ponto 11.1:
   em vez de:
   
                
            
            
               «4.1 d)/8.3 c)»,
            
         deve ler-se:
   
                
            
            
               «4.1 d)/8.3 g)».
            
         Na página 124, no anexo II-A, no quadro 1 «Número máximo de dias em que um navio pode estar presente numa zona, por arte de pesca, em 2008», na quinta coluna, primeira linha, ponto 2.1.b, ii):
   em vez de:
   
      
                  «ii) –
               
               
                  águas da CE das divisões IIa, IVa, b, c,»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ii) –
               
               
                  parte da divisão CIEM IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat; subzona CIEM IV e águas da CE da divisão CIEM IIa».
               
            
   Na página 135, no anexo II-B, no ponto 4.3:
   em vez de:
   «[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com o ponto 13.»,
   deve ler-se:
   «[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com os pontos 12 ou 13.».
   Na página 139, no anexo II-B, no ponto 13:
   em vez de:
   «[…] desde que sejam respeitadas disposições idênticas às enunciadas nos pontos 4.1, 4.4, 6 e 12.»,
   deve ler-se:
   «[…] desde que sejam respeitadas disposições idênticas às enunciadas nos pontos 4.2, 4.3, 6 e 12.».
   Na página 143, no anexo II-C, no ponto 4.4:
   em vez de:
   «[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com o ponto 13.»,
   deve ler-se:
   «[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com os pontos 11 ou 12.».
   Na página 157, no anexo III, no ponto 10:
   em vez de:
   
      «10.   Condições aplicáveis à pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas no Golfo da Biscaia»,
   
   deve ler-se:
   
      «10.   Condições aplicáveis à pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas no Golfo da Biscaia, nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e divisões VIII a, b, c, e».
   
   Na página 159, no anexo III, no ponto 13 «Medidas provisórias para a protecção dos habitats de profundidade vulneráveis», no subponto 13.1 «Hatton Bank»:
   em vez de:
   
                
            
            
               «Hatton Bank:
               
                           —
                        
                        
                           59° 26′ N 14° 30′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 12′ N 15° 08′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 01′ N 17° 00′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 50′ N 17° 38′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N 17° 52′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N 18° 45′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 47′ N 18° 37′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 05′ N 17° 32′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 16′ N 17° 20′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 22′ N 16° 50′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 21′ N 15° 40′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N 18° 45′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           57° 45′ N 19° 15′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           57° 55′ N 17° 30′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 03′ N 17° 30′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 03′ N 18° 22′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N 18° 22′ W»,
                        
                     
         deve ler-se:
   
                
            
            
               «Hatton Bank:
               
                           —
                        
                        
                           59° 26′ N, 14° 30′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 12′ N, 15° 08′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 01′ N, 17° 00′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 50′ N, 17° 38′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N, 17° 52′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N, 18° 22′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 03′ N, 18° 22′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 03′ N, 17° 30′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           57° 55′ N, 17° 30′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           57° 45′ N, 19° 15′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 30′ N, 18° 45′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           58° 47′ N, 18° 37′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 05′ N, 17° 32′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 16′ N, 17° 20′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 22′ N, 16° 50′ W
                        
                     
                           —
                        
                        
                           59° 21′ N, 15° 40′ W».
                        
                     
         Na página 168, no apêndice 3 do anexo III, no título:
   em vez de:
   
      «Condições aplicáveis na pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e divisões VIII a, b, c, e»,
   
   deve ler-se:
   
      «Condições aplicáveis na pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas no Golfo da Biscaia, nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e divisões VIII a, b, c, e».
   
   
      (1)  Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetle, Fair Isle e Foula.
   
      (2)  A quota apenas pode ser pescada em águas da CE ou nas zonas CIEM IIa, IIIa e IV. Com excepção da Dinamarca, do Reino Unido e da Suécia.
   
      (3)  A capturar na zona IV.»
   
      (4)  Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula.
   
      (5)  A quota apenas pode ser pescada em águas da CE das zonas CIEM IIa, IIIa e IV.
   
      (6)  Com excepção do Reino Unido e da Dinamarca. A quota pode ser pescada em águas da CE das zonas CIEM IIa, IIIa e IV. Todavia, a Suécia pode pescar na zona IIIa e em águas da CE das zonas IIa e IV.
   
      (7)  A capturar na zona IV.»
   
      (8)  As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/2AC4-C), raia-pinta (Raja clavata) (RJC/2AC4-C), raia pontuada (Raja brachyura) (RJH/2AC4-C), raia manchada (Raja montagui) (RJM/2AC4-C), raia repregada (Amblyraja radiate) (RJR/2AC4-C) e raia-oirega (Dipturus batis) (RJB/2AC4-C) devem ser comunicadas separadamente.»,
   
      (9)  As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/2AC4-C), raia-pinta (Raja clavata) (RJC/2AC4-C), raia pontuada (Raja brachyura) (RJH/2AC4-C), raia manchada (Raja montagui) (RJM/2AC4-C), raia repregada (Amblyraja radiate) (RJR/2AC4-C) e raia-oirega (Dipturus batis) (RJB/2AC4-C) devem ser comunicadas separadamente.
   
      (10)  Quota de capturas acessórias. Estas espécies não devem representar mais de 25 % em peso vivo das capturas mantidas a bordo. Esta condição aplica-se apenas a navios de comprimento de fora a fora superior a 15 metros.».
   
      (11)  TAC acordado pela CE, Ilhas Faroé, Noruega e Islândia.»,
   
      (12)  TAC acordado pela CE, Ilhas Faroé, Noruega e Islândia.».