CELEX: 31983R3530
Language: pt
Date: 1983-12-12
Title: Regulamento (CEE) n.° 3530/83 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1983, relativo ao processo de determinação do teor de carne dos produtos das subposições 16.02 B III a) 2 aa), 16.02 B III a) 2 bb) e 16.02 B III a) 2 cc) da pauta aduaneira comum

12                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02/ Fasc. 10
383R3530
N? L 352/34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 12. 83
                                      REGULAMENTO (CEE) N! 3530/83 DA COMISSÃO
                                                       de 12 dé Dezembro de 1983
               relativo ao processo de determinação de teor de carne dos produtos das subposições 16.02 B III a)
                             2 aa), 16.02 B III a) 2 bb) e 16.02 B III a) 2 cc) da pauta aduaneira comum
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   Considerando que é conveniente difinir um precesso
                                                                        para a determinação da percentagem em peso da carne
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      ou de miudezas, de qualquer espécie, compreendendo
Económica Europeia,                                                     o toucinho e as gorduras de qualquer natureza e ori­
                                                                        gem ; que ressalta dos estudos efectuados e dos resulta­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 97 /69 do                         dos experimentais obtidos que o processo apresentado
Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medi­                   em anexo oferece as melhores garantias ;
das a tomar para a aplicação uniforme da nomencla­
tura da pauta aduaneira comum ('), com a última                         Considerando que as medidas previstas no presente
redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Gré­                   regulamento estão conformes com o parecer do Comité
cia e, nomeadamente, o seu artigo 3?,                                   da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum ,
Considerando que é necessário adoptar disposições                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com vista a assegurar a aplicação uniforme da nomen­
clatura da pauta aduaneira comum em relação à classi­
ficação dos preparados e conservas de carne ou de                                                Artigo Io.
miudezas que contenham carne ou miudezas, de qual­
quer espécie, compreendendo o toucinho e as gorduras                    A percentagem em peso de carne ou de miudezas de
de qualquer natureza ou origem ;                                        qualquer espécie, compreendendo o toucinho e as gor­
                                                                        duras de qualquer natureza ou origem de preparados
                                                                        de carne ou de miudezas incluídos nas subposições
Considerando que, para a aplicação das disposições                       16.02 B III a) 2 aa), 16.02 B III a) bb) e 16.02 B III a)
das subposições 16.02 B III a) 2 aa), 16.02 B III a) 2 bb)              2 cc) da pauta aduaneira comum , deve ser determinada
e 16.02 B III a) 2 cc) da pauta aduaneira comum anexa                   de acordo com o processo descrito em anexo .
ao Regulamento (CEE) n? 950/68 do Conselho (2), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
( CEE) n? 3333 /83 (3), os preparados de carne ou de                                             Artigo 2o.
miudezas, que contenham carne ou miudezas, de qual­
quer espécie, compreendendo o toucinho e as gorduras                    O presente regulamento entra em vigor no vigésimo
de qualquer natureza ou origem , são classificados em                   primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
função da percentagem em peso destes ingredientes ;                      Oficial das Comunidades Europeias.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas em 12 de Dezembro de 1983 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Karl-Heinz NARJES
                                                                                    Membro de Comissão
C)     JO n? L 14 de 21 . 1 . 1969 , p. 1 .
(-)    JO n1.1 L 172 de 22 . 7 . 1968, p . 1 .
o      JO n? L 313 de 14. 11 . 1983 , p . 3 .
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                                                                  ANEXO
                                                       PROCESSO DE ANALISE
             Para aplicação do presente anexo, o termo « carne» compreende a carne e as miudezas. A expressão «teor
             global em carne» compreende a carne definida acima assim como o toucinho e as gorduras de qualquer
             natureza ou origem.
             O teor global em carne e determinado de acordo com o seguinte processo :
             1.      Método de análise
             1.1 .   A análise deve ser efectuada sobre amostras homogéneas e representativas do preparado de
                     carne .
             1.2     Os métodos de análise a utilizar são os seguintes :
             1.2.1 . Azoto : determinação do teor em azoto da carne e dos produtos à base de carne — ISO 937 —
                     1978 .
             1.2.2 . Humidade : determinação do teor em humidade da carne e dos produtos à base de carne — ISO
                     1442 — 1973 .
             1.2.3 . Substâncias gordas : determinação do teor total em substâncias gordas da carne e dos produtos à
                     base de carne — ISO 1443 — 1973 . -
             1.2.4. Resíduos : determinação do teor de resíduos da carne e dos produtos à base de carne — ISO 936
                     — 1978 .
             1.3 .   As supramencionadas prescrições das normas ISO acerca da amostragem não são obrigatórias
                     nos termos do presente regulamento .
             2.      Cálculo do teor global em carne
                     O teor global em carne dum preparado é calculado com a ajuda da seguinte fórmula :
                                                                     NT — Nx
                     Percentagem de carne sem gordura DM =               f
                                                                                 x 100
                     Percentagem total de carne               =    DM + F
                     em que :
                     NT =       Azoto total determinado por análise (%)
                     Nx =       Azoto não proveniente da carne (%)
                     f      =   Teor médio em azoto (%) da carne magra contida no produto : o valor deste factor é de
                                3,5 para todos os tipos de carne e de misturas de carne, com excepção de :
                                — preparados cuja carne é exclusivamente constitufda
                                     por língua ; neste caso o valor do factor é de 3,0 ;
                                —    preparados cuja carne é exclusivamente constituída por rins ;
                                     neste caso o valor do factor é de 2,7
                     F     =    Quantidade de gordura extraível (%) determinada por análise .
             O teor total em azoto e em gorduras extraíveis é determinado pelos métodos mencionados nos pontos
             1.2.1 e 1.2.3 . Além disso , a determinação do teor em humidade ( 1.2.2) e em resíduos ( 1.2.4) permite cal­
             cular por dedução os teores dos outros ingredientes .
             Para determinar as correcções em relação ao azoto não proveniente da carne (factor Nx), é conveniente
             conhecer a quantidade de cada ingrediente contendo azoto assim como o teor em azoto destes ingre­
             dientes .
             O mapa seguinte indica o teor médio em azoto de diversos ingredientes contendo azoto e geralmente
             existentes nos preparados de carne .
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                           Produtos não provenientes da carne                   Percentagem de azoto
     Biscoito                                                                            2,0
     Caseína                                                                            15,8
     Caseinato de sódio                                                                 14,8
     Isolato de proteínas de soja                                                       14,5
     Proteínas de soja texturadas                                                        8,0
     Farinha de soja                                                                     8,0
     Glutamate de monosódio (MSG)                                                        83
     No que respeita à repetibilidade dos métodos de análise, é conveniente a referência às normas ISO
     acima mencionadas .
     Deve ser tido em conta o resultado médio de pelo menos duas determinações.