CELEX: 62015TA0054
Language: pt
Date: 2016-04-28 00:00:00
Title: Processo T-54/15: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2016 — Jääkiekon SM-liiga/EUIPO (Liiga) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Liiga — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

13.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 211/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2016 — Jääkiekon SM-liiga/EUIPO (Liiga)
      (Processo T-54/15) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia Liiga - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
      (2016/C 211/62)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Jääkiekon SM-liiga Oy (Helsínquia, Finlândia) (representantes: L. Laaksonen, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e E. Śliwińska, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de dezembro de 2014 (processo 576/2014-2), relativa a um pedido de registo do sinal figuratuvo Liiga como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Jääkiekon SM-liiga Oy é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 107, de 30.3.2015.