CELEX: 31997R0497
Language: pt
Date: 1997-03-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 497/97 DA COMISSÃO de 18 de Março de 1997 que fixa as taxas de conversão agrícolas

N ? L 77/ 18       \ vr                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                19 . 3 . 97
                                   REGULAMENTO (CE) N ? 497/97 DA COMISSÃO
                                                   de 18 de Março de 1997
                                           que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas
                                                                   de 9 a 18 de Março de 1997, é necessário fixar uma nova
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 taxa de conversão agrícola para a coroa sueca;
Europeia,                                                          Considerando que o n ? 2 do artigo 15? do Regulamento
                                                                   (CEE) n ? 1068 /93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do                  fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade            desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da            no momento do facto gerador aplicável ao montante em
política agrícola comum ('), com a última redacção que             causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 150/95 (2), e,              conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
nomeadamente, o n ? 1 do seu artigo 3 ?,                           mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
                                                                   desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram             taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
fixadas pelo Regulamento (CE) n? 451 /97 da Comissão (3);          fixada antecipadamente,
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
n ? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento                                      Artigo 1 ?
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­               As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
tário relativamente à taxa representativa de mercado
exceder determinados níveis;                                                               Artigo 2 ?
                                                                   No caso referido no n? 3 do artigo 15? do Regulamento
Considerando que as taxas representativas de mercado são           (CEE) n ? 1068 /93, a taxa de conversão agrícola fixada
determinadas em função dos períodos de referência ou, se           antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos          moeda em causa que consta do anexo II:
em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)               — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
 n ? 1068 /93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que                 fixada antecipadamente, ou
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas         — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
 de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção            fixada antecipadamente .
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1482/96 (5);
 que o n? 2 do artigo 2? prevê que, no caso de o valor                                     Artigo 3 ?
 absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois
 Estados-membros, calculados em função da média das                 É revogado o Regulamento (CE) n? 451 /97.
 taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder
                                                                                           Artigo 4 ?
 seis pontos, as taxas representativas de mercado das
 moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias             O presente regulamento entra em vigor em 19 de Março
 em questão;                                                        de 1997 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Março de 1997.
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                            Membro da Comissão
  (') JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
  (2) JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
  O   JO n? L 68 de 8 . 3. 1997, p. 22.
  (4) JO n? L 108 de 1 . 5 . 1993, p. 106.
  (5  JO n? L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
 ---pagebreak--- 19. 3. 97      PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 77/ 19
                                                         ANEXO I
                                             Taxas de conversão agrícolas
                                 1 ecu =          40,3225    francos belgas e
                                                             francos luxemburgueses
                                                   7,49997   coroas dinamarquesas
                                                   1,95431   marcos alemães
                                                 311,761     dracmas gregas
                                                 198,202     escudos portugueses
                                                   6,61023   francos franceses
                                                   6,02811   marcas finlandesas
                                                   2,19831   florins neerlandeses
                                                   0,778173  libra irlandesa
                                               1 973,93      liras italianas
                                                  13,7529    xelins austríacos
                                                 165,571     pesetas espanholas
                                                   8,83274   coroas   suecas
                                                   0,768177  libra esterlina
                                                        ANEXO II
                      Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                            Quadro A                                                  Quadro B
          1 ecu =    38,771 6     francos belgas e            1 ecu =         42,0026     francos belgas e
                                  francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                      7,21151     coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                      1,87914     marcos alemães                               2,03574    marcos alemães
                    299,770       dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                    190,579       escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                      6,35599     francos franceses                            6,88566    francos franceses
                      5,79626     marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                      2,11376     florins neerlandeses                         2,28991     florins neerlandeses
                      0,748243    libra irlandesa                              0,810597    libra irlandesa
                  1 898,01        liras italianas                          2 056,18        liras italianas
                     13,2239      xelins austríacos                           14,3259      xelins austríacos
                    159,203        pesetas espanholas                        172,470       pesetas espanholas
                      8,49302     coroas   suecas                              9,20077     coroas   suecas
                      0,738632     libra esterlina                             0,800184    libra esterlina