CELEX: 32004D0424(01)
Language: pt
Date: 2004-04-24 00:00:00
Title: Decisão da Comissão que declara que a medida a favor do Bankovní dům Skala, a.s./Union Banka, a.s., notificada pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não é aplicável após a adesão (Texto relevante para efeitos do EEE)

Avis juridique important

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32004D0424(01)

Decisão da Comissão que declara que a medida a favor do Bankovní dům Skala, a.s./Union Banka, a.s., notificada pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não é aplicável após a adesão (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº C 100 de 24/04/2004 p. 0023 - 0023

Decisão da Comissão que declara que a medida a favor do Bankovní dum Skala, a.s./Union Banka, a.s., notificada pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não é aplicável após a adesão(2004/C 100/07)(Texto relevante para efeitos do EEE)Data de adopção da decisão: 3.3.2004Estado-Membro: República ChecaN.o do auxílio: CZ 57/03Denominação: Bankovní dum Skala, a.s./Union Banka, a.s.Objectivo: Auxílio ao sector bancárioOutras informações: Decisão da Comissão que declara que a medida a favor do Bankovní dum Skala, a.s./Union Banka, a.s., notificada pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não é aplicável após a adesãoO texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids