CELEX: 32014D0719
Language: pt
Date: 2014-10-09 00:00:00
Title: 2014/719/PESC: Decisão EUTM MALI/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 9 de outubro de 2014 , que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014

18.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 300/49
            
         DECISÃO EUTM MALI/3/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 9 de outubro de 2014
   que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014
   
      (2014/719/PESC)
   
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão 2013/34/PESC do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2013/34/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS), nos termos do artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão EUTM Mali, incluindo a decisão de nomear o Comandante da Missão da UE.
            
         
               (2)
            
            
               Em 18 de março de 2014, o CPS adotou a Decisão EUTM MALI/1/2014 (2), que nomeia o Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali.
            
         
               (3)
            
            
               Em 26 de setembro de 2014, a Espanha propôs a nomeação do Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL como novo Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali, para suceder ao Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ.
            
         
               (4)
            
            
               Em 30 de setembro de 2014, o Comité Militar da UE recomendou que o CPS nomeasse o Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL como Comandante da Missão da UE para suceder ao Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão EUTM MALI/1/2014 deverá ser revogada.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL é nomeado Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM MALI) com efeitos a partir de 24 de outubro de 2014.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão EUTM MALI/1/2014.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2014.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 14 de 18.1.2013, p. 19.
   
      (2)  Decisão EUTM MALI/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 18 de março de 2014, que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (JO L 95 de 29.3.2014, p. 30).