CELEX: 31990R2317
Language: pt
Date: 1990-08-06 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 2317/90 DA COMISSAO, DE 6 DE AGOSTO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE ACUCAR BRANCO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N? L 208 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 7. 8 . 90
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2317/90 DA COMISSÃO
                                                    de 6 de Agosto de 1990
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda
                                                            alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Económica Europeia,                                                resultantes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                    Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                 A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de             Comunidade, a mobilização de açúcar, tendo em vista
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à               fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista     conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das          n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao       atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;             concurso .
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­         Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos            totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
países e organismos beneficiários 598 toneladas de                 aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
açúcar ;                                                           sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                    Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,         Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 6 de Agosto de 1990.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO  h? L 370   de  30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO  n? L 174   de  7, 7. 1990, p, 6.
O   JO  n? L 136   de  26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO  n? L 204   de  25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 7. 8 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 208/ 11
                                                              ANEXO I
                                                               LOTE A
            1 . Acções n?* ('): 584/90 a 603/90
            2. Programa : 1990
            3. Beneficiário ( n) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
            5. Local ou país de destino : ver anexo II
            6. Produto a mobilizar : açúcar branco
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7 : açúcar branco, da qualidade tipo-categoria 2
                [Regulamento (CEE) n? 793/72 do Conselho (JO n? L 94 de 21 . 4. 1972, p. 1 )], e que preenche as condi­
                ções fixadas no n? 3 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2103/77 (JO n? L 246 de 27. 9. 1977, p. 12)
            8. Quantidade total : 598 toneladas
            9 . Número de lotes : 1
          10. Acondicionamento e marcação (4) (*) (u) : sacos de juta novos com forro interior em polietileno de,
                pelo menos 0,05 milímetros de espessura, com um peso mínimo para o conjunto juta e polietileno de
                420 gramas, e com um conteúdo, em peso líquido, de 50 quilogramas
                Inscrição nos sacos (por marcâçlo com letras de cinco centímetros de altura mínima) : ver anexo II
          1 1 . Modo de mobilização do produto (,0) : açúcar produzido na Comunidade, na acepção do n? 1 A, sexto
                parágrafo, alíneas a) e b), do artigo 24? do Regulamento (CEE) n? 1785/81 do Conselho (JO n? L 177 de
                 1 . 7. 1981 , p. 4)
          12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
          J3. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          1 5. Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30. 9. 1990
          18 . Data limite para> o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas : 21 . 8. 1990, às 12
                 horas
          21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 4. 9. 1990, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 10. 1990
                 c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi 200,
                 B- 1 049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
           25. Restituição aplicável a pedido dô adjudicatário (') : restituição periódica aplicável ao açúcar branco
                 em 19. 7. 1990, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2043/90 da Comissão (JO n? L 187 de 19. 7. 1990,
                 p. 18)
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           Notas :
            (') O número da acção deve ser incluido em toda a correspondência.
            (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (3) O adjudicatário entregará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, não foram excedidas, no Estado-membro em causa, as normas
                em vigor relativas à radiação nuclear.
                O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
            (4) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL.
                 O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de
                 contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subse­
                 quentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as
                 disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                cando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de
                concurso .
                O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser
                fornecido ao expedidor do beneficiário.
            O O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
                MM. De Keyzer & Schiitz BV,
                Postbus 1438 ,
                Blaak 16,
                NL-3000 BK Rotterdam.
            (*) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                sanitário.
            Ç) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                origem.
            (8) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea a), do açtigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                — ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    — 235 01 32,
                    — 236 10 97,
                    — 235 01 30,
                    — 236 20 05.
            (') O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), com a última redacção
                que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 24. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
                que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários
                e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento
                atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
            H A categoria de açúcar é determinada mediante aplicação da regra prevista no n? 2, segundo travessão da
                alínea a), do artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 2103/77.
           (") Tendo em vista uma eventual reensacagem, o adjudicatário deve fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um R maiúsculo.
           (12) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
 ---pagebreak--- 7. 8. 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 208/ 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                                BIJLAGE II — ANEXO II
    Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales     Beneficiario  País destinatario             Inscripción en el embalaje
     e8del lote       (en toneladas)         (en toneladas)
        Parti         Totalmængde             Delmængde              Modtager     Modtagerland
                            (tons)                 (tons)                                                         Emballagens påtegning
    Bezeichnung       Gesamtmenge             Teilmengen
                         der Partie                                Empfänger    Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
     der Partie                               (in Tonnen)
                       (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός    Συνολική     ποσότητα   Μερικές ποσότητες                           Χώρα
   της παρτίδας       της παρτίδας            (σε τόνους)          Δικαιούχος                                Ένδειξη επί της συσκευασίας
                       (σε τόνους)                                                 προορισμού
         Lot         Total quantity        Partial quantities      Beneficiary
                        (in tonnes)            (in tonnes)                      Recipient country              Markings on the packaging
    Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles
       du lot           (en tonnes)            (en tonnes)
                                                                   Bénéficiaire  Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
                     Quantità totale
   Designazione                           Quantitativi parziali
    della partita       della partita       (in tonnellate)
                                                                   Beneficiario Paese destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
                     (in tonnellate)
                   Totale hoeveelheid
    Aanduiding         van de partij
                                           Deelhoeveelheden
                                                                   Begunstigde
   van de partij                                 (in ton)                       Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
                          (in ton)
    Designação      Quantidade total      Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário
      do lote        (em toneladas)         (em toneladas)                                                       Inscrição na embalagem
         A                   598                     20         AATM            Chile              Acción n0 584/90 / Azúcar / Chile / AATM /
                                                                                                   901701 / Coyahique vía Chacabuco / Donación
                                                                                                   de la Comunidad Económica Europea /
                                                                                                   Destinado a la distribución gratuita
                                                     18          Prosalus       Perú               Acción n0 585/90 / Azúcar / Perú / Prosalus /
                                                                                                   905508 / Arequipa vía Callao / Donación de la
                                                                                                   Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                   distribución gratuita
                                                     18          Prosalus       Perú               Acción n0 586/90 / Azúcar / Perú / Prosalus /
                                                                                                   905509 / Uma vía Callao / Donación de la
                                                                                                   Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                   distribución gratuita
                                                     18          Caritas D      Perú               Acción n0 587/90 / Azúcar / Perú / Caritas
                                                                                                   Denmark / 905802 / Lima vía Callao /
                                                                                                   Donación de la Comunidad Económica Europea
                                                                                                   / Destinado a la distribución gratuita
                                                     20          Cinterad       Bénin              Action n° 588/90 / Sucre / Bénin / Cinterad /
                                                                                                   903409 / Cotonou / Don de la Communauté
                                                                                                   économique européenne / Pour distribution
                                                                                                   gratuite
                                                     60          Caritas B      Burkina Faso       Action n0 589/90 / Sucre / Burkina Faso /
                                                                                                   Caritas Bélgica / 900219 / Bobo Dioulasso via
                                                                                                   Abidjan / Don de la Communauté économique
                                                                                                   européenne / Pour distribution gratuite
                                                     20          SSI            Burkina Faso       Action n° 590/90 / Sucre / Burkina Faso / SSI /
                                                                                                   90301 1 / Ouahigouya via Abidjan / Don de la
                                                                                                   Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                   distribution gratuite
                                                     40          Cinterad       Burkina Faso       Action n0 591 /90 / Sucre / Burkina Faso /
                                                                                                   903410 / Ganzourgou via Lomé / Don de la
                                                                                                   Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                   distribution gratuite
                                                     18          Caritas I      Guine-Bissau       Acção n? 592/90 / Açúcar / Guiné-Bissau /
                                                                                                   Caritas Italiana / 900614 / Bissau / Donativo da
                                                                                                   Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                                                                   distribuição gratuita
 ---pagebreak--- N ? L 208 / 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7. 8 . 90
   Designación  Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiario  País destinatario
    e8dei lote      (en toneladas)         (en toneladas)                                                    Inscripción en el embalaje
       Parti        Totalmængde              Delmængde
                          (tons)                 (tons)           Modtager     Modtagerland                     Emballagens påtegning
  Bezeichnung       Gesamtmenge             Teilmengen
                       der Partie                                Empfänger    Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                              (in Tonnen)
                     (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα
                    της παρτίδας        Μερικές ποσότητες                          Χώρα
 της παρτίδας                               (σε τόνους)         Δικαιούχος                                Ένδειξη επί της συσκευασίας
                     (σε τόνους)                                                προορισμού
       Lot         Total quantity        Partial quantities
                      (in tonnes)            (in tonnes)         Beneficiary Recipient country               Markings on the packaging
   Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles     Bénéficiaire
      du lot          (en tonnes)            (en tonnes)                      Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                   Quantità totale
  Designazione       della partita      Quantitativi parziali   Beneficiario
  della partita                           (in tonnellate)
                                                                             Paese destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
   Aanduiding       van de partij
                                         Deelhoeveelheden
 van de partij                                 (in ton)         Begunstigde   Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
   Designação     Quantidade total      Quantidades parciais    Beneficiário  País destinatário
     do lote       (em toneladas)         (em toneladas)                                                       Inscrição na embalagem
                                                   20         Cinterad       Mali               Action n0 593/90 / Sucre / Mali / Cinterad /
                                                                                                90341 1 / Nioro via Abidjan / Don de la
                                                                                                Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                distribution gratuite
                                                   36         Caritas G      Niger              Action n0 594/90 / Sucre / Caritas Allemagne /
                                                                                                900406 / Niamey via Lomé / Don de la
                                                                                                Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                distribution gratuite
                                                   18         SSI            Niger              Action n0 595/90 / Sucre / Niger / SSI / 903010
                                                                                                / Niamey via Lomé / Don de la Communauté
                                                                                                économique européenne / Pour distribution
                                                                                                gratuite
                                                   30         Caritas B      Zaïre              Action n° 596/90 / Sucre / Zaïre / Caritas
                                                                                                Belgica / 900223 / Kananga via Matadi / Don
                                                                                                de la Communauté économique européenne /
                                                                                                Pour distribution gratuite
                                                   40         Caritas B      Zaïre              Action n° 597/90 / Sucre / Zaïre / Caritas
                                                                                                Belgica / 900224 / Kinshasa via Matadi / Don
                                                                                                de la Communauté économique européenne /
                                                                                                Pour distribution gratuite
                                                   18         OPEM           Madagascar         Action n" 598/90 / Sucre / Madagascar / OPEM /
                                                              (AFSE)                            904207 / Toamasina / Don de la Communauté
                                                                                                économique européenne / Pour distribution
                                                                                                gratuite
                                                   18         OPEM           Moçambique         Acção n? 599/90 / Açúcar / OPEM / 904204 /
                                                              (AFSE)                            Matola via Maputo / Donativo da Comunidade
                                                                                                Económica Europeia / Destinado a distribuição
                                                                                                gratuita
                                                   76         Prosalus       Moçambique         Acção n? 600/90 / Açúcar / Moçambique /
                                                                                                Prosalus   /    905528    /    Beira  /   Donativo   da
                                                                                                Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                                                                distribuição gratuita
                                                   30         Caritas B      Zaïre              Action n° 601 /90 / Sucre / Zaïre / Caritas
                                                                                                Belgica / 900222 / Bukavu via Dar es-Salaam /
                                                                                                Don      de      la    Communauté          économique
                                                                                                européenne / Pour distribution gratuite
                                                   40         CAM            India              Action No 602/90 / Sugar / India / CAM /
                                                                                                902019 / Bombay / Gift of the European
                                                                                                Economic Community / For free distribution
                                                   40         GFSS           India              Action No 603/90 / Sugar / India / GFSS /
                                                                                                903503 / Bombay / Gift of the European
                                                                                                Economic Community / For free distribution