CELEX: 62005TJ0323
Language: pt
Date: 2008-07-09
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008. # The Coffee Store GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-323/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008 – Coffee Store/IHMI (THE COFFEE STORE)
      (Processo T-323/05)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, c)] (cf. n.os 42 e 43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Junho de 2005 (processo R 855/2004‑2), respeitante
                  a um pedido de registo do sinal nominativo THE COFFEE STORE como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               The Coffee Store GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa THE COFFEE STORE para produtos e serviços das classes 30, 32 e 43
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A The Coffee Store GmbH é condenada nas despesas.