CELEX: 32018D0828(01)
Language: pt
Date: 2018-08-22 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Monzinger Niederberg (DOP)]

28.8.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 302/6
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 22 de agosto de 2018
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
         [Monzinger Niederberg (DOP)]
         (2018/C 302/09)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Monzinger Niederberg», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Monzinger Niederberg»,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Monzinger Niederberg» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 22 de agosto de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Pierre MOSCOVICI
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            
               «MONZINGER NIEDERBERG»
            
            
               PDO-DE-02363
            
            
               Data do pedido: 29.6.2017
            
            DOCUMENTO ÚNICO
            1.   Nome registado
            
            «Monzinger Niederberg»
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP – denominação de origem protegida
            3.   Categoria de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinhos
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            O «Monzinger Niederberg» deve a sua excelente reputação à casta riesling, que encontra neste terroir excecional a sua melhor expressão. Só a casta riesling branco é, por esta razão, autorizada nesta DOP. As uvas são colhidas com uma densidade do mosto equivalente, no mínimo, à categoria «Spätlese». São vinhos brancos, exclusivamente, sem turbidez.
            
               Vinho de qualidade
            
            Os vinhos de qualidade são sempre secos e elegantes, com notas ligeiras de maçã e de citrinos e acentuada mineralidade.
            Os vinhos de qualidade vão do verde-claro-amarelado ao amarelo-palha.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 78 °Oe
            O teor máximo de açúcares residuais é de 25 g/l, se a acidez total, expressa em gramas de ácido tartárico for, no mínimo, de 7,2 g/l. Se a acidez total for inferior a 7,2 g/l, o teor máximo de açúcares residuais é de 18 g/l.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        15
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            
               Vinho com atributos especiais «Kabinett»
            
            Os vinhos Kabinett são sempre elegantes, com leves notas de maçã e de citrinos, acentuada mineralidade e ligeira doçura.
            Os vinhos com atributos especiais «Kabinett» vão do verde-claro-amarelado ao amarelo-palha.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 78 °Oe
            Teor de açúcares residuais mínimo: 25 g/l
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        7
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            
               Vinho com atributos especiais «Spätlese»
            
            Os vinhos «Spätlese» são sempre elegantes. Apresentam leves notas de maçã e citrinos, acentuada mineralidade e diferentes graus de doçura.
            Os vinhos com atributos especiais «Spätlese» vão do verde-claro-amarelado ao amarelo-palha.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 78 °Oe
            Teor de açúcares residuais mínimo: 40 g/l
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        7
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            
               Vinho com atributos especiais «Auslese»
            
            Os vinhos com o atributo «Auslese» apresentam um grau de doçura elevado. Nos seus aromas de passas e mel é percetível a ação, neste caso desejável, do fungo Botrytis cinerea (podridão cinzenta).
            Os vinhos com atributos especiais «Auslese» vão do amarelo-palha ao dourado.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 85 °Oe
            Teor de açúcares residuais mínimo: 60 g/l
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        7
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            
               Vinho com atributos especiais «Beerenauslese»
            
            Os vinhos com o atributo «Beerenauslese» apresentam um grau de doçura elevado. Nos seus aromas de passas e mel é percetível a ação, neste caso essencial, do fungo Botrytis cinerea (podridão cinzenta).
            Os vinhos com atributos especiais «Beerenauslese» vão do amarelo-dourado ao ouro-escuro.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 120 °Oe
            Teor de açúcares residuais mínimo: 90 g/l
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        5,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            
               Vinho com atributos especiais «Eiswein»
            
            Os vinhos «Eiswein» caracterizam-se por notas claras de fruta e pela ausência de qualquer sinal de Botrytis. Apresentam um elevado grau de doçura e uma acidez incisiva.
            Os vinhos com atributos especiais «Eiswein» vão do amarelo-dourado ao ouro-escuro.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 120 °Oe
            Teor de açúcares residuais mínimo: 90 g/l
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        5,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            
               Vinho com atributos especiais «Trockenbeerenauslese»
            
            Os vinhos «Trockenbeerenauslese» apresentam um grau de doçura elevado. Nos seus aromas de passas e mel é percetível a ação essencial do fungo Botrytis cinerea (podridão cinzenta) que provoca a desidratação das uvas transformando-as em uvas passas.
            Os vinhos com atributos especiais «Trockenbeerenauslese» vão do amarelo-dourado ao ouro-escuro.
            Para poderem beneficiar da denominação, os vinhos devem obrigatoriamente respeitar os valores que abaixo se indicam, determinados através de uma análise física e química, conforme a legislação pertinente da UE.
            Densidade mínima do mosto: 150 °Oe
            Teor de açúcares residuais mínimo: 120 g/l
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        5,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (mg/l):
                     
                     
                         
                     
                  Quando não é indicado qualquer valor para as características analíticas, aplicam-se as disposições da lei alemã sobre o vinho e a legislação pertinente da UE.
            5.   Práticas vinícolas
            
            a.   Práticas enológicas essenciais
            
            Vinhos de qualidade e todos os vinhos com atributos especiais
            Prática enológica específica
            A maturação dos vinhos deve fazer-se predominantemente em recipientes que não confiram sabores. É permitida a utilização da clássica barrica de carvalho, desde que os aromas da madeira não sejam detetáveis no vinho, ou sejam muito discretos. Não são permitidos aromas de madeira que revelem a utilização de barris novos e pequenos, com uma capacidade inferior a 600 litros (como a barrica).
            Não é permitida a desalcoolização parcial, a concentração e a utilização de aparas de madeira de carvalho.
            b.   Rendimentos máximos
            
            Vinhos de qualidade e todos os vinhos com atributos especiais
            75 hectolitros por hectare
            6.   Delimitação geográfica
            
            A denominação «Monzinger Niederberg» abrange as áreas vitícolas tradicionais da região vitícola de Monzingen, situada na encosta meridional compreendida entre a cidade de Monzingen e a saída da estrada nacional B 41 para Nussbaum. Não inclui as zonas a sul da B 41, nem as áreas relativamente planas (inclinação inferior a 15 %) situadas em altitude.
            No total, a DOP «Monzinger Niederberg» ocupa uma área de 27,5543 ha.
            7.   Principais castas
            
            
               Riesling branco - riesling, riesling renano, rheinriesling, klingelberger
            
            8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
               Monzinger Niederberg, vinhos de qualidade e todos os vinhos com atributos especiais
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Geologia: O solo em questão é um solo residual da formação de Wadern, resultante de aglomerados que se depositaram há cerca de 280 milhões de anos. Encontra-se apenas no vale do Nahe e em alguns pontos do estado federado do Sarre. Mesmo no vale do Nahe, são poucos os locais em que a formação de Waderner aflora e exerce uma influência tão forte no solo como em Monzinger Niederberg. A formação de Wadern é essencialmente composta por xistos e quartzitos, mas contém igualmente veios de quartzo. A superfície erodida do aglomerado é enriquecida por húmus, em níveis diferentes. Os solos de ardósia e quartzito, como os da formação de Wadern, são conhecidos por conferirem frequentemente aos vinhos riesling aromas de citrinos e de maçã. Os vinhos «Monzinger Niederberg» distinguem-se claramente dos vinhos produzidos nos solos argilosos profundos das regiões vitícolas circundantes, que se caracterizam pelo caráter frutado e pelos aromas de pêssego. O solo pedregoso permite a secagem rápida da superfície após as chuvas. A humidade diminui, assim, rapidamente, inibindo o desenvolvimento de bolores indesejáveis
                        e permitindo a conservação do Botrytis cinerea – desejável para determinados vinhos com atributos especiais –, pelo que mesmo os vinhos provenientes de uvas botritizadas têm um perfil aromático muito límpido e definido.
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        Características topográficas: As vinhas do «Niederberg Monzinger» situam-se entre os 160 m e os 240 m acima do nível do mar.
                        O declive médio destas encostas meridionais é superior a 30 %.
                        A forte exposição solar garante que a temperatura da zona de Monzinger Niederberg é sempre muito mais elevada durante o dia do que noutras áreas de terreno plano comparáveis, apesar da sua altitude, por vezes desfavorável. As uvas adquirem, assim, um maior grau de maturação que confere aos vinhos menor acidez e aromas de fruta madura mais pronunciados.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        Clima: A região de Monzingen é uma das regiões vitícolas mais frias irrigadas pelo rio Nahe. Monzinger Niederberg, sobretudo, tem a orientação ideal em relação ao sol, aquecendo rapidamente durante o dia. A zona é fortemente influenciada por correntes térmicas, isto é, correntes de ar que sobem do vale em dias de sol e aquecem mais ainda o solo. A alguns quilómetros a norte fica a floresta de Soon, que funciona, durante a noite, como fonte natural de refrigeração. Dado que as melhores áreas da região não estão expostas diretamente a essas correntes noturnas de ar frio, a refrigeração produz-se lentamente. A região beneficia de 1 900 horas de sol por ano. A temperatura média diurna é de 10 °C. A amplitude entre as temperaturas diurnas e noturnas é consideravelmente maior do que nas zonas orientais da região vitícola do Nahe. Em consequência do clima relativamente fresco da zona vitivinícola, os vinhos «Monzinger Niederberg» são geralmente vinhos mais finos do que os vinhos de regiões mais quentes, em especial do baixo Nahe.
                        A precipitação média anual é de 570 mm, 60 % da qual se regista durante o período vegetativo.
                        A precipitação anual relativamente baixa, associada aos solos rochosos, que têm uma capacidade de armazenamento de água muito limitada, garante que as uvas de «Monzinger Niederberg» sejam, em geral, pequenas. Isto torna-as mais ricas em aromas, o que se reflete nos vinhos.
                     
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        Influência humana: A influência humana assenta numa tradição vitícola multicentenária. As vinhas são geralmente cultivadas em latada. De um modo geral, estão orientadas de norte para sul, garantindo-se desta forma uma boa exposição ao sol e uma ventilação adequada.
                        Em termos de produção, o viticultor pode obter uvas de melhor qualidade durante o ciclo de crescimento das vinhas, recorrendo a medidas de manutenção especiais, como a remoção das folhas à volta dos bagos e o desbaste dos cachos. O conhecimento das condições climáticas e geológicas específicas, que se transmite de geração em geração, é igualmente essencial. Durante a colheita, o processo de seleção reveste-se de especial importância. As uvas sãs do verde ao amarelo-dourado são particularmente adequadas para a produção de vinhos de qualidade e de vinhos com atributos especiais («Kabinett», «Spätlese» e «Eiswein»). A podridão cinzenta, isto é, a alteração dos bagos maduros produzida pelo fungo Botrytis cinerea, é desejável para os vinhos com atributos especiais «Auslese», «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese». Em tempo seco, este fungo provoca um grande aumento da densidade do mosto e a formação simultânea de aromas muito puros de passas e mel. Relativamente aos vinhos «Eiswein», para além de ser necessário que as uvas sejam saudáveis, é fundamental que se produza o efeito da concentração natural do açúcar pelo gelo. O vinicultor determina antecipadamente, através da seleção e da data da vindima, quais as uvas mais adequadas para os vinhos de qualidade e os vinhos com atributos especiais. Além disso, pode utilizar diferentes técnicas de envelhecimento para conferir determinadas características ao produto final. Isto aplica-se, em particular, ao teor de açúcares residuais, que desempenha um papel importante na diferenciação dos vinhos de qualidade «Kabinett» e «Spätlese».
                     
                  9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro jurídico:
            
            legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem
            
               Descrição da condição:
            
            Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam figurar no rótulo, os vinhos de qualidade e os vinhos com atributos especiais têm que ser submetidos a um teste oficial de qualidade. O número de inspeção emitido («amtliche Prüfungsnummer» ou «AP-Nummer») deve figurar no rótulo. Substitui o número de lote.
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein