CELEX: 32008D0980
Language: pt
Date: 2008-12-05 00:00:00
Title: 2008/980/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008 , que nomeia os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas a fim de representar os clínicos e as associações de doentes (Texto relevante para efeitos do EEE)

31.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 352/31
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 5 de Dezembro de 2008
   que nomeia os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas a fim de representar os clínicos e as associações de doentes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/980/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1394/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativo a medicamentos de terapia avançada e que altera a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 21.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1394/2007 estabelece regras específicas respeitantes à autorização, à fiscalização e à farmacovigilância dos medicamentos de terapia avançada. O artigo 20.o deste regulamento institui um Comité das Terapias Avançadas no âmbito da Agência Europeia de Medicamentos.
            
         
               (2)
            
            
               A alínea c) do n.o 1 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1394/2007 dispõe que o Comité das Terapias Avançadas é composto por dois membros e dois suplentes nomeados pela Comissão, com base num convite público à manifestação de interesse e após consulta do Parlamento Europeu, a fim de representar os clínicos.
            
         
               (3)
            
            
               A alínea d) do n.o 1 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1394/2007 dispõe que o Comité das Terapias Avançadas é composto por dois membros e dois suplentes nomeados pela Comissão, com base num convite público à manifestação de interesse e após consulta do Parlamento Europeu, a fim de representar as associações de doentes.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1394/2007, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi igualmente consultado acerca dos resultados da avaliação das candidaturas recebidas.
            
         
               (5)
            
            
               Os membros e suplentes do Comité das Terapias Avançadas devem ser nomeados por um período de três anos com início na data de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1394/2007,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros e suplentes do Comité das Terapias Avançadas em representação dos clínicos, por um período de três anos com início em 30 de Dezembro de 2008:
   
               —
            
            
               Dietger Niederwieser (membro) e Per Ljungman (suplente);
            
         
               —
            
            
               George Dickson (membro) e Thierry VandenDriessche (suplente).
            
         Artigo 2.o
   
   As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros e suplentes do Comité das Terapias Avançadas em representação de associações de doentes, por um período de três anos com início em 30 de Dezembro de 2008:
   
               —
            
            
               Fabrizia Bignami (membro) e Michele Lipucci di Paola (suplente);
            
         
               —
            
            
               Alastair Kent (membro) e Nicholas Meade (suplente).
            
         
      Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 324 de 10.12.2007, p. 121.