CELEX: 31999D0407
Language: pt
Date: 1999-06-14 00:00:00
Title: 1999/407/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões

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31999D0407

1999/407/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 155 de 22/06/1999 p. 0040 - 0040

DECISÃO DO CONSELHOde 14 de Junho de 1999que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões(1999/407/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das regiões na sequência da renúncia de A. Peper, membro efectivo, e de A E Verstand-Bogaert, membro suplente, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Setembro de 1998;Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,DECIDE:Artigo únicoSão nomeados membro efectivo e membro suplente, respectivamente, do Comité das Regiões I. W. Opstelten e M. J. Haveman, em substituição de A. Peper e de A. E. Verstand-Bogaert, pelo período remanescente do mandato destes, que termina em 25 de Janeiro de 2002.Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteK.-H. FUNKE(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.