CELEX: 62016TA0706
Language: pt
Date: 2017-10-26 00:00:00
Title: Processo T-706/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de outubro de 2017 — HB/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2014 — Análise comparativa dos méritos — Discriminação em razão do sexo — Erro de direito»)

11.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 424/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 26 de outubro de 2017 — HB/Comissão
   (Processo T-706/16 P) (1)
   
   ((«Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2014 - Análise comparativa dos méritos - Discriminação em razão do sexo - Erro de direito»))
   (2017/C 424/48)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: HB (Representantes: S. Orlandi e T. Martin, advogados)
   
      Outra parte no processo: Comissão Europeia (Representantes: C. Berardis-Kayser e G. Berscheid, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Segunda Secção) de 21 de julho de 2016, HB/Comissão (F-125/15, EU:F:2016:164) em que é pedida a anulação deste acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso da decisão do Tribunal da Função Pública.
            
         
               2)
            
            
               HB suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Comissão Europeia na presente instância.
            
         
               3)
            
            
               As despesas relativas ao processo em primeira instância continuam a ser repartidas em conformidade com os n.os 2 e 3 do dispositivo do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Segunda Secção) de 21 de julho de 2016, HB/Comissão (F-125/15).
            
         
      (1)  JO C 454 de 5.12.2016