CELEX: 62018TA0532
Language: pt
Date: 2019-09-17 00:00:00
Title: Processo T-532/18: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de setembro de 2019 – Aroma Essence/EUIPO – Refan Bulgaria (Esponja de banho) («Desenho ou modelo comunitário – Processo de declaração de nulidade – Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma esponja para o banho – Desenhos ou modelos anteriores – Motivos de nulidade – Exame oficioso pela cr dos factos constitutivos de divulgação – Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade – Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior»)

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/53
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de setembro de 2019 – Aroma Essence/EUIPO – Refan Bulgaria (Esponja de banho)
      (Processo T-532/18) (1)
      
      («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma esponja para o banho - Desenhos ou modelos anteriores - Motivos de nulidade - Exame oficioso pela cr dos factos constitutivos de divulgação - Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade - Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior»)
      (2019/C 399/64)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Aroma Essence Ltd (Kazanlak, Bulgária) (representante: A. Nastev, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Refan Bulgaria OOD (Trud, Bulgária)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de julho de 2018 (processo R 1197/2017-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Aroma Essence e a Refan Bulgaria
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Aroma Essence Ltd é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 392, de 29.10.2018.