CELEX: 31994D0809(03)
Language: pt
Date: 1994-07-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1994 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos dentistas

Avis juridique important

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31994D0809(03)

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1994 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos dentistas  

Jornal Oficial nº C 221 de 09/08/1994 p. 0005 - 0006

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Julho de 1994 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos dentistas (94/C 221/03)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 78/688/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que cria um Comité consultivo para a formação dos médicos dentistas (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da Decisão 78/688/CEE, este comité é composto por três peritos por Estado-membro e por um suplente para cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4º da mesma decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos;Considerando que, pela sua Decisão de 27 de Julho de 1990 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité, correspondentes a onze Estados-membros, para o período compreendido entre 27 de Julho de 1990 e 26 de Junho de 1993;Considerando que, pela sua Decisão de 4 de Fevereiro de 1991 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes belgas do mesmo comité para o período que termina em 26 de Julho de 1993;Considerando que onze governos dos Estados-membros apresentaram as suas listas de candidatos com vista à nomeação, substituição ou renovação do mandato desses membros efectivos e suplentes.DECIDE:Artigo único São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos dentistas para o período compreendido entre 25 de Julho de 1994 e 25 de Julho de 1997:A. Peritos que exercem a profissão de médico dentista>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Peritos dos estabelecimentos universitários de ensino dentário>POSIÇÃO NUMA TABELA>C. Peritos das autoridades competentes do Estado-Membro>POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1994.Pelo ConselhoO PresidenteF.-CH. ZEITLER(1) JO nº L 233 de 24. 8. 1978, p. 15.(2) JO nº C 201 de 10. 8. 1990, p. 8 e JO nº C 238 de 22. 9. 1990, p. 11 (rectificação).(3) JO nº C 39 de 15. 2. 1991, p. 4.