CELEX: 62021TA0259
Language: pt
Date: 2022-01-12 00:00:00
Title: Processo T-259/21: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de janeiro de 2022 — Neolith Distribution/EUIPO (Representação de um padrão ornamental) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia de padrão — Representação de um padrão ornamental — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

14.3.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 119/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de janeiro de 2022 — Neolith Distribution/EUIPO (Representação de um padrão ornamental)
      (Processo T-259/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia de padrão - Representação de um padrão ornamental - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2022/C 119/53)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Neolith Distribution, SL (Madrid, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de março de 2021 (processo R 2155/2020-4), relativa a um pedido de registo de um sinal de padrão que representa um padrão ornamental como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Neolith Distribution, SL é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 252, de 28.6.2021.