CELEX: 31998R2117
Language: pt
Date: 1998-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2117/98 da Comissão de 1 de Outubro de 1998 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

2. 10. 98             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 L 267/33
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2117/98 DA COMISSÃO
                                                de 1 de Outubro de 1998
                              que altera os direitos de importação no sector dos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que o në 1, do artigo 2,ë do Regulamento
                                                                 (CE) në 1249/96 prevê que quando, no decurso do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 período da sua aplicação, a média dos direitos de impor-
Europeia,
                                                                 tação calculada se afastar em 5 ecus por tonelada do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                 direito fixado, se efectuará o ajustamento correspondente;
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a               que ocorreu o referido desvio; que, em consequência, é
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),          necessário ajustar os direitos de importação fixados no
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          Regulamento (CE) në 2084/98,
(CE) në 923/96 da Comissão (2),
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 1249/96 da                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as
normas de execução do Regulamento (CEE) në 1766/92                                        Artigo 1ë
do Conselho no que respeita aos direitos de importação
no sector dos cereais (3), com a última redacção que lhe foi     Os anexos I e II do Regulamento (CE) në 2084/98 são
dada pelo Regulamento (CE) në 2092/97 (4), e, nomeada-           substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.
mente, o në 1 do seu artigo 2ë,
                                                                                          Artigo 2ë
Considerando que os direitos de importação no sector dos
cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) në 2084/98           O presente regulamento entra em vigor em 2 de Outubro
da Comissão (5);                                                 de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 1998.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L  126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L  161 de 29. 6. 1996, p. 125.
(4) JO L  292 de 25. 10. 1997, p. 10.
(5) JO L  266 de 1. 10. 1998, p. 14.
 ---pagebreak--- L 267/34                  PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      2. 10. 98
                                                                         ANEXO I
                     Direitos de importação dos produtos referidos no në 2 do artigo 10ë do Regulamento (CEE)
                                                                         në 1766/92
                                                                                             Direito de importação
                                                                                                                                 Direito de importação
                                                                                           por via terrestre, fluvial ou
                                                                                                                                    por via aérea ou
                                                                                              marítima proveniente
     Código NC                            Designação da mercadoria                                                                  por via marítima
                                                                                            de portos mediterrânicos,
                                                                                                                            proveniente de outros portos (2)
                                                                                                 do mar Negro
                                                                                                                                       em ecus/t
                                                                                          ou do mar Báltico (em ecus/t)
     1001 10 00         Trigo duro (1)                                                                45,58                              35,58
     1001 90 91         Trigo mole, para sementeira                                                   57,22                              47,22
     1001 90 99         Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo
                        mole para sementeira (3)                                                      57,22                              47,22
                        de qualidade média                                                            85,46                              75,46
                        de qualidade baixa                                                            99,22                              89,22
     1002 00 00         Centeio                                                                     104,90                               94,90
     1003 00 10         Cevada, para sementeira                                                     104,90                               94,90
     1003 00 90         Cevada, com exclusão de cevada para sementeira (3)                          104,90                               94,90
     1005 10 90         Milho para sementeira, com exclusão do híbrido                              108,69                               98,69
     1005 90 00         Milho, com exclusão do milho para sementeira (3)                            108,69                               98,69
     1007 00 90         Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a
                        sementeira                                                                  104,90                               94,90
(1) Em relação ao trigo duro que não satisfaça a qualidade mínima referida no anexo I do Regulamento (CE) në 1249/96, é aplicável o direito fixado para o trigo
    mole de baixa qualidade.
(2) No que respeita às mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou via Canal do Suez [në 4 do artigo 2ë do Regulamento (CE) në
    1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de:
     3 ecus/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo,
     2 ecus/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia ou na costa atlântica da Península Ibérica.
(3) O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 14 ou 8 ecus/t, sempre que as condições estabelecidas no në 5 do artigo 2ë do Regulamento (CE)
    në 1249/96 estejam satisfeitas.
 ---pagebreak--- 2. 10. 98              PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      L 267/35
                                                             ANEXO II
                                               Elementos de cálculo dos direitos
                                                   (em 15 de Setembro de 1998)
1. Médias no período das duas semanas anteriores ao dia da fixação:
                   Cotações em bolsa             Minneapolis    Kansas-City   Chicago       Chicago      Minneapolis   Minneapolis
   Produto (% de proteínas a 12 % de
   humidade)                                    HRS2. 14 % HRW2. 11,5 %        SRW2          YC3           HAD2       US barley 2
   Cotação (ecus/t)                                107,73         95,16        85,82         70,29        130,07 (1)    70,84 (1)
   Prémio relativo ao Golfo (ecus/t)                              3,62      – 0,81           5,25                        
   Prémio relativo aos Grandes Lagos (ecus/t)        10,71                                                             
   (1) Fob Duluth.
2. Fretes/despesas: Golfo do México-Roterdão: 10,51 ecus/t, Grandes Lagos-Roterdão: 18,99 ecus/t.
3. Subvenções referidas no në 2, terceiro parágrafo, do artigo 4ë do Regulamento (CE) në 1249/96: 0,00 ecu/t (HRW2)
                                                                                                    0,00 ecu/t (SRW2).