CELEX: 51987PC0198
Language: pt
Date: 1987-05-07
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera o Anexo II das Directivas 76/895/CEE e 86/362/CEE relativas, respectivamente, à fixação dos teores máximos de residuos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos horticolas e cereais (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 198
Vol. 1987/0114
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               COM(87 ) 198 final
                                               Bruxelas , 7 de Maio de 1987
                                  Proposta de
                             DIRECTIVA DO CONSELHO
que altera o Anexo II das Directivas 76 / 895 / CEE e 86 /362 / CEE relativas ,
 respectivamente , à fixação dos teores máximos de residuos de pesticidas
           nas e sobre as frutas e produtos hortícolas e cereais
                         ( Apresentada pela Comissão )
C0M(87 ) 198 final
 ---pagebreak---                                                                                CoH - 1YŸ
                                    EXPOSE DES MOTIFS
La proposition de directive du Conseil vise à modifier l' annexe II de la
directive 76/ 895/ CEE , du Conseil , du 23 novembre 1976 , concernant la fixation
de teneurs maximales pour les résidus de pesticides sur et dans les fruits et
légumes ( l ) et l' annexe II de la directive 86/ 362/ CEE , du Conseil , concernant
la fixation de teneurs maximales pour les résidus de pesticides sur et dans
les céréales ( 2 ).    La plus récente modification de la dernière directive a été
faite en 1985 ( 3 ) tandis que la seconde directive a été arrêtée en juillet
1986 .
Les principaux objectifs de la présente proposition sont les suivants :
1)     modifier , à la lumière de l' évolution des connaissances scientifiques et
techniques , les teneurs maximales relatives aux résidus de 8 pesticides
figurant à l' annexe de la directive      76/895 /CEE ( fruits et légumes ). La
proposition visant à réduire les teneurs maximales pour le captane , le folpet ,
le captafol , conforme à l' avis du Comité scientifique des pesticides , revêt
une importance particulière .      En outre , il est proposé de prévoir des teneurs
maximales pour les résidus de 3 composés présents dans les agrumes , à la suite
d' une démarche entreprise par la Communauté auprès de l' Espagne lors des
négociations d' adhésion .
2)     Mettre à jour l' annexe des deux directives en y ajoutant des dispositions
relatives à 6 résidus .
La présente proposition de directive a été rédigé - en collaboration avec les
experts gouvernementaux de l' agriculture , de la santé publique et de
l' environnement après consultation du Comité scientifique des pesticides ainsi
que les organisations professionnelles concernées . Pour sa préparation , il a
également été tenu compte des dispositions internationales existant dans ce
domaine , notamment celles du Codex Alimentarius .
 ( 1 ) JO N° L 340 du 9.12.1976 , p. 26
 ( 2 ) JO N° L 22 l du 7.8.1986 , p. 37
 ( 3 ) JO N° L 362 du 3l.l2.l985 , p. 8
 ---pagebreak---                                         5
                                   Proposta de
                              DIRECTIVA DO CONSELHO
que altera o Anexo II das Directivas 76 / 895 / CEE e 86 /362 / CEE relativas ,
respectivamente , á fixagao dos teores máximos de residuos de pesticidas
            ñas e sobre as frutas e produtos hortícolas e cereais
    0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
    Tendo em conta a Di rectiva 76 /895 / CEE do Conselho , de 23 de Novembro de
    1976 , relativa â fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas
    e sobre as frutas e produtos hortícolas ( 1 ), com a última redacção que lhe
    foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ 3768 /85 ( 2 ), e , nomeadamente, o seu artigo 5Q,
    Tendo em conta a Di rectiva 86 / 362 / CEE do Conselho , de 24 de Julho de 1986 ,
    relativa á fixagao de teores máximos para os residuos de pesticidas á su­
    perficie e no interior dos cereais ( 3 ) e , nomeadamente , o seu artigo 11Q ,
    Tendo em conta a proposta da Comissão ,
     Considerando que , à luz dos desenvolvimentos técnicos e científicos bem
    como dos requisitos da saúde e da agricultura , é necessário alterar o
     disposto , e em particular     os teores máximos , no Anexo II da Directiva
    76 /895 / CEE do Conselho em relação ao captafol , captana , clorf envinfos ,
    dodina , fenitrotião , folpete , formotião e malatião ;
     Considerando que , pelas mesmas razoes , é oportuno actualizar a Directiva
    76 / 895 / CEE    pela insergao de normas          relacionadas com outros pes­
    ticidas cujos residuos podem estar presentes na fruta e nos produtos
    hortícolas , nomeadamente , etiao , brometo de eti leño , mevinfos , fosalone ,
    2 , 4 , 5-T , e actualizar  a Directiva 86 / 362 / CEE pela insergao de nor­
    mas        relativas a um outro pesticida , captafol , cujos residuos podem
    estar presentes nos cereais ,
     ( 1 ) JO nû L 340 de 9.12.1976 , p. 26 .
     ( 2 ) JO nû L 362 de 31.12.1985 , p. 8 .
     ( 3 ) JO nû L 221 de 7.8.1986 , p. 37 .
 ---pagebreak---                                         -A-
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                      Artigo 1 Q
O Anexo II da Directiva 76 / 895 / CEE é alterado do seguinte modo :
1.   Em relaçâo aos pesticidas mencionados infra , os teores méximos de
    resíduos indicados na tabela são substituídos pelos seguintes valores :
              Nome vulgar                     Teores máximos    ( mg /Kg ( ppm ))
 captafol                                 0,05
 captana )
           3 soma                         3:       maças , peras , bagas , uvas ,
 folpete ;                                         tomates
                                          2:       feijão , chicória de folha larga ,
                                                   alho francês , fruta de caroço
                                          0,1 :    outros produtos
 clorfenvinfos ( soma dos                 1 :      citri nos
 isómeros E e Z )                         0,5 :    bolbos , tubérculos e raízes ,
                                                   aipo , salsa
                                          0,05 :   cogumelos , frutas
                                          0,1 :   outros produtos hortículc^
 dodi na                                  1 :      pomóideas e frutas de caroço
                                          0,2 :    outros produtos
 feni trotião                             2:       citri nos
                                          0,5 :    outros produtos
 formotião                                0,2 :    citri nos
                                          0,1 :    outros produtos
 malatião ( incluindo malaoxão )          2:       citri nos
                                          3:       produtos hortícolas , com excepção
                                                  dos produtos hortícolas sob a
                                                   forma de raiz
                                          0,5 :   outros produtos
 ---pagebreak---                                                 - 5 -
2.     Sao aditados os seguintes residuos de pesticidas juntamente com os
       pormenores correspondentes :
               Residuos de pesticidas
                                                                   Teores máximos
   Neme vulgar                Nome químico                          (mg /Kg ( ppm ))
et ião           bis(Ditiofosfato de 0,0-dictilo)      2:    citrinos
                 de SyS'-meti leno                     0,5 : pemóideas
                                                       0,1 : outros protudos
brometo          1 , 2-di bromoetano                   0,01
de etileno
mevinfos         Fosfato de dimetilo e de              0,2 : pomóideas , citrinos e damascos
                 2-metoxi carboni 1-1 -meti Ivi ni lo  0,5 : outras fruta? de caroço, proda-
                 ( soma de isómeros cis e trans )            tos hortícolas de folhas
                                                       0,1 : outros produtos
fosa lona        Ditrofosfato de S-| (ér-cloro-2-      1:    citrinos e morangos
                 -oxobenzoxaline-3-i Dmeti lo | e      2:    pomóideas e pêssegos
                 de 0,0-dieti lo                       1:    outras frutas
                                                       0,1 : produtos hortícolas sob a
                                                             forma de raiz e azeitonas
                                                       1:    outros produtos hortícolas
2,4, 5-T         Acido 2,4,5-triclorofenoxiacético     0,05
                                             Artigo 2a
É aditado na Parte A do Anexo II da Directiva 36 / 362 / CEE o seguinte
residuo de pesticida :
 ---pagebreak---                                                •
        Residuos de pesticida              Teor máximo ( mg / Kg ( ppm ))
19 .   captafol                                       0,05
                                 Artigo 32
Os Estados-membros porâo em vigor as normas Legi slativas , regulamen-
tares e administratives necessârias para darem cumprimento
     - ao disposto no artigo 12 , o mais tardar até 1 de Janeiro de 1988
     - ao disposto no artigo 22 , o mais tardar até 1 de Julho de 1988 .
Desse facto informarão imediatamente a Comissão .
                                 Artigo 42
Os Estados-membros sâo os destinatârios da présente directiva .
Feito em Bruxelas , em
                                                  Pelo Conselho
                                                  0 Presidente
 ---pagebreak---                                              7
   1 . OBLIGATIONS ADMINISTRATIVES DECOULANT DE L' APPLICATION DE LA LEGISLATION
       POUR LES ENTREPRISES
       néant
  2.   AVANTAGES POUR L' ENTREPRISE
       - OUI
       - LESQUELS ?         Cette proposition facilitera le commerce intercommu-
                            nautaire dans les fruits , légumes et céréales .
  3.   INCONVENIENTS POUR L' ENTREPRISE ( coût supplémentaire )
       - NON
       - CONSEQUENCES
I
j4 .   EFFETS SUR L' EMPLOI
j      Néant
  15 . y A - T - IL EU CONCERTATION PREALABLE AVEC LES PARTENAIRES SOCIAUX ?
  ;     - NON
       - AVIS DES PARTENAIRES SOCIAUX
   6.  Y A - T - IL UNE APPROCHE ALTERNATIVE MOINS CONTRAIGNANTE ?
       NON