CELEX: 31991D0358
Language: pt
Date: 1991-06-13 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Junho de 1991 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (91/358/CEE) #

Avis juridique important

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31991D0358

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Junho de 1991 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (91/358/CEE)  -   

Jornal Oficial nº L 193 de 17/07/1991 p. 0037 - 0041

DECISÃO DA COMISSÃO  de 13 de Junho de 1991  relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca  (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)  (91/358/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e,  nomeadamente, o no 2 do artigo 5o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê, no no 3 do seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e  baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3o do  Regulamento (CEE) no 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação de grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3);  Considerando que foi autorizada a utilização do aparelho denominado « Klassificeringscenter » (KC) e do aparelho denominado « Fat-O-Meater/Manuel Klassificering » (FOM/MK), relativamente à Dinamarca, pela Decisão 89/253/CEE da Comissão (4);  Considerando que o Governo dinamarquês solicitou à Comissão autorização para utilizar um método de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2967/85; que o exame  do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização do referido método de classificação;  Considerando que é oportuno, numa preocupação de clareza, adoptar uma nova decisão que reúna os três métodos; que, por consequência, a Decisão 89/253/CEE da Comissão deve ser revogada;  Considerando que o artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê que os Estados-membros podem ser autorizados a prever uma apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo sempre que o prática comercial ou as exigências técnicas  permitirem uma tal derrogação;  Considerando que, na Dinamarca, as exigências técnicas ligadas à utilização do método de classificação e, em consequência, à prática comercial conduzem à extracção dos rins, das banhas e do diafragma; que é conveniente atender a este facto para o  ajustamento do peso à apresentação-tipo;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  1. Em conformidade com o Regulamento (CEE) no 3220/84, é autorizada, na Dinamarca, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos:  - o aparelho denominado « Klassificeringscenter » (KC) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater/Manuel Klassificering » (FOM/MK) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado « Ultra-FOM » e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.  2. No que diz respeito ao aparelho « Ultra-FOM », fica estabelecido que, após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na carcaça, que o aparelho mediu os valores de medição x1, x2 e x3 no sítio previsto na parte 3, ponto 3, do  anexo. A marcação correspondente no local de medição deverá ser feita obrigatoriamente ao mesmo tempo que o processo de medição.  Artigo 2o  Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3220/84, as carcaças de suínos serão objecto de extracção das banhas, dos rins e do diafragma antes da pesagem e, em caso de utilização dos aparelhos KC ou  FOM/MK, antes da classificação. A fim de determinar as cotações dos suínos abatidos numa base comparável, o peso a quente verificado é aumentado de 2,7 %.  Artigo 3o  Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa (pontos de medição ou fórmulas).  Artigo 4o  É revogada a Decisão 89/253/CEE.  Artigo 5o  O Reino da Dinamarca é o destinatário da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 13 de Junho de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO no L 285 de 25. 10. 1985, p. 39. (4) JO no L 105 de 17. 4. 1989, p. 19.    ANEXO  MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA DINAMARCA  PARTE 1  Klassificeringscenter (KC)  1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio de um aparelho denominado « Klassificeringscenter » (KC).  2. O aparelho está equipado com 17 sondas de 6 milímetros de diâmetro, possuindo cada uma um díodo foto-emissor (Siemens SFH 950-LD 242 II) e um foto-receptor (Siemens SFH 960-BP 103). A distância operacional está compreendida entre 1 e 180 milímetros.   Os valores obtidos são convertidos no teor de carne magra estimado, mediante uma unidade central.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em pelo menos sete medições efectuadas nos 15 pontos de medição indicados no ponto 4, de acordo com uma das dez fórmulas seguintes:   y1  = 62,7967 0,2420×S 2 0,1770×S 9 0,1806×S 11 0,1915×S 13 0,2164×S 14 0,1644×S 16+0,1080×K 11+0,0826×V  y2  = 62,2743 0,1353×S 3 0,1716×S 9 0,1750×S 11 0,2105×S 13 0,2104×S 14 0,1832×S 16+0,1147×K 11+0,0825×V  y3  = 63,5026 0,2409×S 2 0,2375×S 7  0,1609×S 11 0,2156×S 12 0,2742×S 14 0,1001×S 15+0,1271×K 11+0,0615×V  y4  = 61,8765 0,2622×S 2 0,1496×S 9 0,1669×S 11 0,2109×S 13 0,2262×S 16+0,1259×K 11 0,0837×T 6+0,1010×V  y5  = 62,8977 0,1293×S 3 0,2390×S 7 0,1563×S 11 0,1804×S 12 0,2288×S 14  0,1696×S 16+0,1242×K 11+0,0678×V  y6  = 61,9166 0,2756×S 2 0,1350×S 9 0,1677×S 11 0,1746×S 12 0,2303×S 16+0,1348×K 11 0,0889×T 6+0,0950×V  y7  = 61,3336 0,1514×S 3 0,1480×S 9 0,1642×S 11 0,2324×S 13 0,2452×S 16+0,1311×K 11 0,0744×T 6+0,1002×V  y8  =  63,4821 0,2811×S 2 0,2463×S 7 0,1588×S 12 0,2283×S 13 0,2766×S 14+0,0953×K 12 0,0712×T 8+0,1142×V  y9  = 60,0836 0,2340×S 2 0,1077×S 3 0,1973×S 9 0,3010×S 13 0,2501×S 16+0,1024×K 13 0,0902×T 8+0,1535×V  y10  = 62,5717 0,1617×S 3 0,2846×S 7 0,3165×S 13  0,2584×S 14 0,1219×S 15+0,0988×K 12 0,0677×T 8+0,1195×V Sendo:  y1 a y10 = percentagem estimada de carne magra na carcaça.  4. Os pontos de medição são:   S 2  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido no centro da terceira vértebra cervical, a 10,5 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 3  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em  milímetros, medido no centro da quarta vértebra cervical, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 7  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a terceira e a quarta últimas vértebras torácicas, a 23 cm  lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 9  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a última e a penúltima vértebras torácicas, a 21 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 11  = espessura do  toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a quarta e a quinta últimas vértebras torácicas, a 3 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 12  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre  a segunda e a terceira últimas vértebras torácicas, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 13  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a primeira vértebra lombar e a última vértebra torácica, a 6 cm  lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 14  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido 4 cm à frente do bordo anterior do osso púbico, a 7 cm da linha mediana da carcaça;  S 15  = espessura do toucinho dorsal  (incluindo o courato), em milímetros, medido 1 cm atrás do bordo anterior do osso púbico, a 18 cm da linha mediana da carcaça;  S 16  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido no bordo anterior do osso púbico, a 11 cm  da linha mediana da carcaça;  K 11  = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a quarta e a quinta últimas vértebras torácicas, a 3 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  K 12  = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a  segunda e a terceira últimas vértebras torácicas, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  K 13  = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a primeira vértebra lombar e a última vértebra torácica, a 6 cm lateralmente da linha mediana  da carcaça;  T 6  = espessura total, em milímetros, medida entre a quarta e a quinta últimas vértebras torácicas, a 19 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  T 8  = espessura total, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas  vértebras torácicas, a 17 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  V  = peso, em quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma). As fórmulas são válidas para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100  quilogramas.   PARTE 2  Fat-O-Meater/Manuel Klassificering (FOM/MK)  1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio de um aparelho denominado « Fat-O-Meater/Manuel Klassificering » (FOM/MK).  2. O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, com um díodo foto-emissor (Siemens SFH 950-LD 242 II) e um foto-receptor (Siemens SFH 960-BP 103). A distância operacional está compreendida entre 1 e 94 milímetros.  Os valores obtidos são convertidos no teor de carne magra estimado, mediante uma unidade central.  3. O teor de carne magra de carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 60,7548 - 0,3724x1 - 0,3702x2 + 0,1337x3 + 0,0356x4,  sendo:   y  = percentagem estimada de carne magra na carcaça;  x1  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 cm lateralmente da linha mediana de carcaça, entre a terceira e a quarta últimas vértebras lombares;  x2  =  espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;  x3  = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo ponto  que x2;  x4  = peso, em quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma). A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.   PARTE 3  Ultra-FOM  1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Ultra-FOM ».  2. O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons a 4 MHz (Krautkraemer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e tratado por um microprocessador (tipo INTEL 80 C 31).  Os valores obtidos são convertidos, por meio do aparelho « Ultra-FOM », no teor da carne magra estimado.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 63,8662   0,4465 x1   0,5096 x2 + 0,1281 x3  sendo:   y  = percentagem estimada de carne magra na carcaça;  x1  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 cm lateralmente da fenda da carcaça, entre a terceira e a quarta vértebras lombares;  x2  = espessura do  toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 cm lateralmente da fenda da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;  x3  = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo ponto que x2. A fórmula  é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.