CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-08-01 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo no que respeita aos prazos de transmissão e à adaptação dos anexos I e II

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DO ATO DELEGADO
            
            
               Desde a entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 692/2011 relativo às estatísticas europeias sobre o turismo
                  1
               , os novos desenvolvimentos económicos, sociais e técnicos resultaram na mudança das necessidades de quem utiliza essas estatísticas. Além disso, os ganhos de eficiência no processo de produção tornaram possível apresentar dados de forma mais atempada e mais pertinente para o utilizador.
            
            
               O presente ato delegado tem em conta estes desenvolvimentos e atualiza o regulamento, nomeadamente alterando os prazos de transmissão dos dados e os anexos I e II do regulamento.
            
            
               2.CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
            
            
               Na preparação do presente ato delegado, a Comissão efetuou as consultas adequadas, inclusive ao nível de peritos. 
            
            
               As partes consultadas incluem o grupo de peritos em estatísticas do turismo (várias consultas por escrito e em reuniões entre junho de 2018 e fevereiro de 2019), o grupo de peritos do grupo dos diretores das estatísticas das empresas (março de 2019) e o grupo de peritos dos institutos nacionais de estatística do Sistema Estatístico Europeu (junho de 2019). Estas partes foram consultadas por procedimento escrito entre agosto de 2018 e junho de 2019.
            
            
               Tanto o Parlamento Europeu como o Conselho foram devidamente informados sobre as consultas.
            
            
               3.ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO
            
            
               A base para o presente ato delegado são os poderes conferidos à Comissão no artigo 3.º, n.º 2, e no artigo 9.º, n.º 5, do Regulamento (UE) n.º 692/2011 para a adoção de atos delegados que adaptem os anexos e alterem os prazos de transmissão, a fim de ter em conta a evolução económica, social e técnica. 
            
            
               Em especial, o ato atualiza o regulamento do seguinte modo:
            
            
               (a)Melhoria gradual dos prazos de transmissão de todos os dados mensais e transmissão de dados validados para todos os conjuntos de dados mensais e anuais (artigo 9.º);  
            
            
               (b)Transmissão anual das seguintes novas ventilações dos dados sobre dormidas em alojamento turístico por residentes e não residentes, com vista a uma melhor granularidade geográfica e temporal (anexo I, secção 2): 
            
            
               (a)Dados mensais para as regiões NUTS 2; 
            
            
               (b)Dados de acordo com o grau de urbanização, separadamente para as zonas costeiras e não costeiras; 
            
            
               (c)Dados para as regiões NUTS 3; e
            
            
               (d)Dados sobre as capitais e outras cidades selecionadas;
            
            
               (c)Transmissão trienal das informações sobre as plataformas digitais do ponto de vista da procura, com revisão das variáveis trienais relativas ao modo de reserva para as viagens declaradas;
            
            
               (d)Transmissão anual de ventilações afinadas relativamente aos principais meios de transporte e ao alojamento para as viagens declaradas; e
            
         
         
            
               (e)Transmissão anual das despesas relativas às viagens organizadas, caso as viagens declaradas sejam viagens organizadas.
            
            
               Esta atualização não tem um impacto significativo sobre os encargos para os Estados-Membros e os inquiridos, nem afeta o quadro conceptual subjacente.
            
            
               O ato delegado não tem implicações para o orçamento da UE.
            
            
               Uma vez que diz respeito a um assunto relacionado com o Espaço Económico Europeu (EEE), a sua aplicação deve ser extensiva ao EEE.
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 1.8.2019
            
            
               que altera o Regulamento (UE) n.º 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo no que respeita aos prazos de transmissão e à adaptação dos anexos I e II
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre o turismo e que revoga a Diretiva 95/57/CE
                  2
                do Conselho, nomeadamente o artigo 3.º, n.º 2, e o artigo 9.º, n.º 5,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O Regulamento (UE) n.º 692/2011 fixa os prazos de transmissão das estatísticas europeias sobre o turismo.
            
            
               (2)A atualidade é um elemento essencial da qualidade das estatísticas oficiais e o desenvolvimento técnico permite às autoridades estatísticas produzir dados com prazos mais curtos. Por conseguinte, os prazos de transmissão dos dados mensais sobre a ocupação dos estabelecimentos de alojamento turístico devem ser reduzidos, tendo em conta as práticas de recolha de dados existentes nos Estados-Membros.
            
            
               (3)O combate à sazonalidade no setor do turismo continua a ser crucial para as autoridades públicas e os operadores económicos a nível nacional, regional e dos destinos. Por conseguinte, os dados mensais sobre dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico devem ser transmitidos a nível regional.
            
            
               (4)O turismo é um dos domínios económicos que contribuem para criar oportunidades e desafios para as cidades europeias. A avaliação da relevância do turismo para o desenvolvimento das cidades contribui para a avaliação comparativa, a análise e a conceção de estratégias de desenvolvimento adequadas. Por conseguinte, devem ser transmitidos dados sobre dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico em grandes cidades ou cidades de grande intensidade turística.
            
            
               (5)O turismo contribui significativamente para a economia azul, com um elevado potencial de emprego e crescimento sustentáveis. O turismo costeiro pode ser mais bem analisado se forem considerados os diferentes graus de urbanização da área em questão. Por conseguinte, devem ser transmitidos dados sobre dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico, analisando conjuntamente a natureza costeira ou não costeira e o grau de urbanização.
            
            
               (6)O turismo é uma atividade económica em que as decisões sobre a oferta e a procura ocorrem frequentemente ao nível dos destinos, acima do nível das regiões NUTS 2, para o qual existem dados disponíveis, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 692/2011. Por conseguinte, os dados sobre dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico devem ser transmitidos ao nível das regiões NUTS 3.
            
            
               (7)A Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos
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               , aplica-se às viagens organizadas propostas para venda ou vendidas por operadores a viajantes e a serviços de viagem conexos facilitados por operadores a viajantes.
            
            
               (8)A oferta e utilização de serviços de alojamento e transporte através de plataformas em linha podem dar uma maior escolha aos clientes e criar novas oportunidades empresariais para as empresas e os cidadãos, gerando efeitos secundários positivos e negativos. Este fenómeno pode ser medido do lado da procura, a partir  do quadro que rege as  estatísticas europeias sobre o turismo. Por conseguinte, devem ser feitas adaptações das variáveis e ventilações para as viagens de turismo.
            
         
         
            
               (9)O Regulamento (UE) n.º 692/2011 deve, portanto, ser alterado em conformidade, sem impor encargos administrativos adicionais significativos aos Estados-Membros e aos inquiridos,
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O Regulamento (UE) n.º 692/2011 é alterado do seguinte modo:
            
            
               (1)No artigo 9.°, o n.º 4 passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «4.
                     Os Estados-Membros transmitem:
            
            
               (a)Os dados anuais validados enumerados nas secções 1 e 2 do anexo I no prazo de seis meses a contar do final do período de referência, salvo disposição em contrário constante do anexo I;
            
            
               (b)Os dados mensais validados enumerados na secção 2 do anexo I no prazo de oito semanas a contar do final dos períodos de referência para os anos de referência de 2020 e 2021, e no prazo de seis semanas a contar do final do período de referência, a partir do ano de referência de 2022;
            
            
               (c)Os dados validados enumerados na secção 4 do anexo I no prazo de nove meses a contar do final do período de referência, caso o Estado-Membro em causa opte por transmiti-los;
            
            
               (d)Os dados validados enumerados no anexo II no prazo de seis meses a contar do final do período de referência.
            
            
               (2)O anexo I é alterado do seguinte modo:  
            
            
               a) Na secção 2, o ponto «A. Variáveis e ventilações a transmitir para os dados anuais» é alterado do seguinte modo:
            
            
               i) A primeira linha do quadro «1) A nível regional NUTS 2 e a nível nacional», passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «
            
            
                     
                        Tipo de alojamento
                     
                  
                  
                     
                        Variáveis
                     
                  
                  
                     
                        Ventilação
                     
                  
               
                     
                        Total (todos os tipos de estabelecimentos de alojamento turístico)
                     
                  
                  
                     
                        Número de dormidas de residentes em estabelecimentos de alojamento turístico
                     
                     
                        Número de dormidas de não residentes em estabelecimentos de alojamento turístico
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de localidade a) e b)
                     
                     
                        Regiões de nível NUTS 3
                     
                     
                        Meses do ano de referência [facultativo se o nível NUTS 2 abranger a totalidade do território do Estado-Membro]
                     
                     
                  
               
               »
            
            
               ii) no quadro «2) A nível nacional», é aditada a seguinte linha no topo:
            
            
               «
            
            
                     
                        Tipo de alojamento
                     
                  
                  
                     
                        Variáveis
                     
                  
                  
                     
                        Ventilação
                     
                  
               
                     
                        Total (todos os tipos de estabelecimentos de alojamento turístico)
                     
                  
                  
                     
                        Número de dormidas de residentes em estabelecimentos de alojamento turístico
                     
                     
                        Número de dormidas de não residentes em estabelecimentos de alojamento turístico
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de localidade a) combinado com Tipo de localidade b)
                     
                     
                        Cidades
                     
                     
                  
               
               »
            
         
         
            
               b) O ponto «D. Indicadores-chave rápidos» é suprimido;
            
            
               c) Na secção 3 é aditado o seguinte ponto F:
            
            
               «F. Cidades
            
            
               As cidades para as quais devem ser transmitidos dados devem estar em conformidade com o artigo 4.º-B, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1059/2003 e devem incluir, pelo menos:
            
            
               –as cidades que, em conjunto, representam 90 % das dormidas anuais em alojamentos turísticos em cidades do país;
            
            
               –a capital;
            
            
               –todas as cidades com 200 000 ou mais habitantes.
            
            
               Para este efeito, as cidades são as unidades administrativas locais (UAL) em que, pelo menos, 50 % da população vive num centro urbano; um centro urbano é um conjunto de células de quadrícula contíguas de 1 km², com uma densidade de, pelo menos, 1 500 habitantes por km² e, no seu conjunto, uma população de, pelo menos, 50 000 habitantes. A Comissão (Eurostat), juntamente com os Estados-Membros, deve atualizar regularmente a lista das cidades. Os Estados-Membros devem transmitir os dados para a lista mais recente das cidades, disponível em 31 de dezembro do ano de referência.»; 
            
            
               (3)No anexo 2, secção 2, o ponto «A. Variáveis a transmitir», as linhas 8 a 15 do quadro passam a ter a seguinte redação:
            
            
               «
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Variáveis
                     
                  
                  
                     
                        Categorias a transmitir
                     
                  
                  
                     
                        Periodicidade
                     
                  
               
                     
                        8.
                     
                  
                  
                     
                        Principal meio de transporte
                     
                  
                  
                     
                        a)
                              Via aérea (serviços de voo, regulares ou fretados, ou outros serviços por via aérea)
                     
                     
                        b)
                              Via navegável (por exemplo, carreiras de passageiros, ferries, cruzeiros, embarcações de recreio, embarcações alugadas)
                     
                     
                        c)
                              Via-férrea
                     
                     
                        d)
                              Transporte em autocarro (regular/de carreira ou ocasional/não regular)
                     
                     
                        d1) [facultativo] Autocarro regular/de carreira
                     
                     
                        d2) [facultativo] Autocarro ocasional/não regular
                     
                     
                        e)
                              Veículo a motor privado (de propriedade ou em leasing, incluindo o carro de amigos/familiares)
                     
                     
                        f)
                              Veículo a motor alugado (incluindo plataformas de partilha de veículos)
                     
                     
                        g)
                              Outros (por exemplo, bicicleta)
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        9.
                     
                  
                  
                     
                        Principal tipo de alojamento
                     
                  
                  
                     
                        a)
                              Alojamento arrendado: Estabelecimentos hoteleiros ou semelhantes
                     
                     
                        b)
                              Alojamento arrendado: parques de campismo e de caravanismo (não residenciais)
                     
                     
                        c)
                              Alojamento arrendado: por exemplo, casa, villa, apartamento; quarto(s) arrendado(s) numa habitação
                     
                     
                        d)
                              Alojamento arrendado: outros alojamentos arrendados (por exemplo, pousadas de juventude, marinas, estabelecimentos de saúde)
                     
                     
                        e)
                              Alojamento não arrendado: casa de férias própria
                     
                     
                        f)
                              Alojamento não arrendado: alojamento fornecido gratuitamente por familiares ou amigos
                     
                     
                        g)
                              Alojamento não arrendado: outro tipo de alojamento não arrendado
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        10.
                     
                  
                  
                     
                        Reserva da viagem: reserva na Internet do principal tipo de alojamento
                     
                  
                  
                     
                        a) Sim
                     
                     
                        b) Não
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        11.
                     
                  
                  
                     
                        Reserva da viagem: canal de reserva do principal tipo de alojamento
                     
                  
                  
                     
                        a) Diretamente através do prestador de serviço de alojamento
                     
                     
                        b) Através de uma agência de viagens, um operador turístico, um portal ou uma agência de arrendamento de curta duração, com uma lista de vários prestadores de serviços de alojamento
                     
                     
                        d) Não foi necessária reserva
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        11a.
                     
                  
                  
                     
                        [Só para viagens com alojamento reservado através da Internet, através de uma agência de viagens, um operador turístico, um portal ou uma agência de arrendamento de curta duração; apenas para viagens com o tipo principal de alojamento «alojamento arrendado: por exemplo, casa, villa, apartamento; quarto(s) alugado(s) numa habitação»]
                     
                     
                        Reserva do tipo principal de alojamento através de um sítio Web ou de aplicações como Airbnb, Booking.com, Expedia, HomeAway
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                        a) Sim
                     
                     
                        b) Não
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        12.
                     
                  
                  
                     
                        Reserva da viagem: reserva na Internet do principal meio de transporte
                     
                  
                  
                     
                        a) Sim
                     
                     
                        b) Não
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        13.
                     
                  
                  
                     
                        Reserva da viagem: canal de reserva para o principal meio de transporte
                     
                  
                  
                     
                        a) Diretamente com o prestador de serviço de transporte 
                     
                     
                        b) Através de uma agência de viagens, um operador turístico, um portal
                     
                     
                        c) Não foi necessária reserva
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        13a.
                     
                  
                  
                     
                        [Facultativo] [Só para viagens com transportes reservados através da Internet, de uma agência de viagens, um operador turístico, um portal]
                     
                     
                        Reserva do principal meio de transporte através de um sítio Web ou de aplicações como BlaBlaCar
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                     
                        a) Sim
                     
                     
                        b) Não
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        14.
                     
                  
                  
                     
                        Reserva da viagem: pacote turístico
                     
                     
                  
                  
                     
                        a) Sim
                     
                     
                        b) Não
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        15.
                     
                  
                  
                     
                        Reserva da viagem: reserva da viagem organizada pela Internet
                     
                  
                  
                     
                        a) Sim
                     
                     
                        b) Não
                     
                  
                  
                     
                        Trienal
                     
                  
               
                     
                        15a.
                     
                  
                  
                     
                        Despesas na viagem organizada do turista individual durante a viagem
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               »
            
            
               Artigo 2.º 
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 1.8.2019
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 192 de 22.7.2011, p. 17. 
               
               
                  
                     (2)
                  
                        JO L 192 de 6.7.2011, p. 17. 
               
               
                  
                     (3)
                  
                        JO L 326 de 11.12.2015, p. 1.