CELEX: 62009TJ0130
Language: pt
Date: 2010-03-24 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 24 de Março de 2010. # Eliza Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que contém o vocábulo eliza - Marca nominativa comunitária anterior ELISE - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Recusa de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-130/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 24 de Março de 2010 – Eliza/IHMI – Went Computing Consultancy Group (eliza)
      (Processo T‑130/09)
      «Marca comunitária – Oposição – Pedido de marca figurativa comunitária que contém o vocábulo eliza – Marca nominativa comunitária anterior ELISE – Motivos relativos de recusa – Risco de confusão – Recusa de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Julho de 2008 (processo R 1244/2008‑4), relativa a um processo
                  de oposição entre a Went Computing Consultancy Group BV e a Eliza Corp.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Eliza Corporation
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa eliza para produtos e serviços das classes 9, 37 e 42
            
         
               Titular da marca ou sinal invocados em apoio da oposição:
            
            
               Went Computing Consultancy Group BV
            
         
               Marca ou sinal invocados:
            
            
               Registo como marca comunitária da marca nominativa ELISE para produtos e serviços das classes 9, 16, 35 e 42
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Eliza Corporation é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização
                     do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e pela Went Computing Consultancy Group BV.