CELEX: 32008D0573
Language: pt
Date: 2008-07-08 00:00:00
Title: 2008/573/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Julho de 2008 , que nomeia um membro letão e um suplente letão para o Comité das Regiões

11.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 183/36
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Julho de 2008
   que nomeia um membro letão e um suplente letão para o Comité das Regiões
   (2008/573/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo letão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Edgars ZALĀNS e fica vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Indra RASSA para membro do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Indra RASSA, Presidente do Conselho Distrital de Saldus e Presidente do Conselho Municipal de Nīgrandes;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Janis RAŠČEVSKIS, Presidente do Conselho Distrital de Jēkabpils e Presidente do Conselho Municipal de Saukus.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. LAGARDE
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.