CELEX: 62017TA0418
Language: pt
Date: 2018-09-13 00:00:00
Title: Processo T-418/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Eduard Meier/EUIPO — Calzaturificio Elisabet (Safari Club) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia Safari Club — Marca figurativa nacional anterior WS Walk Safari — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atualmente artigo 8.°, n.° 1, alínea b, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

29.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/28
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Eduard Meier/EUIPO — Calzaturificio Elisabet (Safari Club)
      (Processo T-418/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia Safari Club - Marca figurativa nacional anterior WS Walk Safari - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 8.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
      (2018/C 392/34)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Eduard Meier GmbH (Munique, Alemanha) (representantes: S. Schicker e M. Knitter, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Calzaturificio Elisabet Srl (Monte Urano, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de maio de 2017 (processo R 1158/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Calzaturificio Elisabet e Eduard Meier.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de maio de 2017 (processo R 1158/2016-4), na medida em que julgou procedente a oposição ao registo da marca nominativa da União Europeia Safari Club para os produtos «bolsas de caça», «vestuário para a caça, vestuário e botas de caça».
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3)
               
               
                  Cada parte suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 277, de 21.8.2017.