CELEX: 32008D0293
Language: pt
Date: 2008-04-04 00:00:00
Title: 2008/293/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2008 , que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2008) 1235]

10.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 98/16
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Abril de 2008
   que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França
   [notificada com o número C(2008) 1235]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (2008/293/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2006/784/CE da Comissão (2) autoriza cinco métodos [«Capteur Gras/Maigre — Sydel» (CGM), «CSB Ultra-Meater», the «manual method» (ZP), «Autofom», «UltraFom 300»] de classificação de carcaças de suínos em França.
            
         
               (2)
            
            
               A França solicitou à Comissão autorização para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2006/784/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2006/784/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o são aditadas as seguintes alíneas f) e g):
               
                           «f)
                        
                        
                           O aparelho denominado “CSB Image-Meater” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 6 do anexo;
                        
                     
                           g)
                        
                        
                           O aparelho denominado “VCS 2000” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 7 do anexo.».
                        
                     
         
               2.
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 318 de 17.11.2006, p. 27. Decisão alterada pela Decisão 2007/510/CE (JO L 187 de 19.7.2007, p. 47).
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 2006/784/CE são aditadas as seguintes partes 6 e 7.
      
         «PARTE 6
         CSB Image-Meater
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “CSB Image-Meater”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O CSB Image-Meater é constituído por uma câmara de vídeo, um PC equipado de um cartão de análise de imagens, um ecrã, uma impressora, um mecanismo de comando, um mecanismo de avaliação e de interfaces. As 11 variáveis do Image-Meater são todas medidas na linha divisória: os valores obtidos são transformados em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     
                                 Ŷ =
                              
                              
                                 64,40 – 0,129 G – 0,187 MG – 0,068 VaG + 0,003 VbG – 0,368 EG + 0,036 V + 0,032 MV – 0,024 VaV + 0,034 VbV – 0,024 VcV + 0,022 VdV
                              
                           em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                              
                           
                                 G
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura de gordura (ZP): espessura mínima de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida sobre o músculo gluteus medius,
                              
                           
                                 MG
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média de gordura, em milímetros, medida sobre o músculo gluteus medius,
                              
                           
                                 VaG
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média de gordura, em milímetros, medida sobre a vértebra lombar “a”,
                              
                           
                                 VbG
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média de gordura, em milímetros, medida sobre a vértebra lombar “b”,
                              
                           
                                 EG
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média de gordura subcutânea externa, em milímetros, medida sobre as vértebras lombares “a” a “d”,
                              
                           
                                 V
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Espessura de músculo (ZP): espessura mínima de músculo, em milímetros, medida entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a parte dorsal do canal medular,
                              
                           
                                 MV
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média, em milímetros, dos músculos lombar e gluteus medius,
                              
                           
                                 VaV
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média do músculo, em milímetros, medida sobre a vértebra lombar “a”,
                              
                           
                                 VbV
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média do músculo, em milímetros, medida sobre a vértebra lombar “b”,
                              
                           
                                 VcV
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média do músculo, em milímetros, medida sobre a vértebra lombar “c”,
                              
                           
                                 VdV
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura média do músculo, em milímetros, medida sobre a vértebra lombar “d”.
                              
                           A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.
                  
               PARTE 7
         VCS 2000
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “VCS 2000”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O VCS 2000 baseia-se na análise de imagens de vídeo digital. Os componentes principais consistem em três câmaras, lâmpadas, um computador de análise de imagens, um servidor PC e unidades de posicionamento. Na posição 1, uma das câmaras tira uma imagem da parte exterior do presunto. Na posição 2, duas câmaras tiram imagens na linha divisória. São extraídas 40 variáveis das imagens. Estas incidem sobretudo na espessura, largura, comprimento e área. Os valores obtidos são transformados em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 40 variáveis, por meio da seguinte fórmula:
                     
                                 Ŷ =
                              
                              
                                 122,458 + 0,05805 * X1 + 0,01449 * X2 – 0,02996 * X3 – 0,001585 * X4 – 39,297 * X5 – 47,553 * X6 + 38,877 * X7 – 0,1013 * X8 + 0,00004308 * X9 – 817,242 * X10 + 10,135 * X11 + 15,277 * X12 – 25,777 * X13 – 90,738 * X14 + 0,0005792 * X15 + 2,743 * X16 – 0,06866 * X17 + 3,511 * X18 – 0,1681 * X19 – 0,007867 * X20 – 0,1082 * X21 – 0,01290 * X22 + 0,02957 * X23 + 0,03856 * X24 – 0,003353 * X25 – 0,03378 * X26 – 0,01661 * X27 + 2,368 * X28 – 0,3133 * X29 – 0,01386 * X30 – 0,02100 * X31 – 0,01908 * X32 – 0,02442 * X33 + 0,06009 * X34 – 0,007792 * X35 – 2,598 * X36 – 7,632 * X37 – 0,004848 * X38 – 0,9099 * X39 – 20,514 * X40
                              
                           em que:
                     Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                     X1, X2, … X40 são as variáveis medidas com o VCS 2000.
                     As descrições das variáveis e do método estatístico constam da parte II do protocolo da França, apresentado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
                     A fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.».