CELEX: 31990R0932
Language: pt
Date: 1990-04-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 932/90 da Comissão, de 11 de Abril de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

12. 4. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 96/23
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 932/90 DA COMISSÃO
                                                   de 11 de Abril de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               deamento e do preço de objectivo válidos para a
                                                                 campanha de comercialização de 1990/ 1991 , relativos às
Económica Europeia,                                              ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                        campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                 doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE), n? 1431 /82 do               nos preços válidos para a campanha de 1989/1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               este montante deve,! assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces (l), com a última redacção que lhe foi dada       preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­              sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
artigo 26?A,                                                     ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
                                                                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                 n ? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89 (*) ;                                           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
                                                                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             n? 1238/87 (l0), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                      ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     n ? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                  Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­            do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­               2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                  central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho                  n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
(8);                                                                  (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                      redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(') JU n : L 162 de 12. 6. 1*82, p. 28 .                              n? 1636/87 (I3),
(2) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.
(3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .
b) JO n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 21 .                          O JO n" L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO n?  L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1.                         (»°) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(«) JO n?  L 280  de 29.  9. 1989, p. 4.                         (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
0   JO n?  L 129  de 11 . 5. 1989, p. 7.                         (,2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
f8) JO n?  L 129  de 11 . 5. 1989, p. 9.                          ») JO n? L 153 de 13 . 6 . 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 96/24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     12. 4. 90
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de                em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
     em relação às . moedas da Comunidade referidas no          Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as             2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A dó Regula­         de 16 de Abril de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          preços e medidas conexas para a campanha de 1990/1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                   regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                        Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Abril de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro            1990 .
                  O presente regulamento é obrigatόrio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Abril de 1990.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                           0 JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 96/25
                                                              ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                         4               5            6        70         80         90           10 {>)
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,896           6,896        6,896      5,632      5,632      5,790        5,948
— em Portugal                          6,928           6,928        6,928      5,664      5,664      5,822        5,980
— noutro Estado-membro                 7,164           7,164        7,164      5,900      5,900      6,058        6,216
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           7,164           7,164        7,164      5,900      5,900      6,058        6,216
— em Portugal                          6,928           6,928        6,928      5,664      5,664      5,822        5,980
— noutro Estado-membro                 7,164           7,164        7,164      5,900      5,900      6,058        6,216
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                         4               5            6        70         80         90           io o
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       11,762         11,891        12,020     10,760     10,760     10,918       11,075
   — em Portugal                      11,830         1 1,958       12,086     10,826     10,826     10,984       11,141
   — noutro Estado-membro             11,830         11,958        12,086     10,826     10,826     10,984       11,141
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       11,762         11,891        12,020     10,760     10,760     10,918       11,075
   — em Portugal                      11,830         11,958        12,086     10,826     10,826     10,984       11,141
   — noutro Estado-membro             11,830         11,958        12,086     10,826     10,826     10,984       11,141
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       13,580         13,752        13,924     13,924     13,924     13,924       13,924
   — em Portugal                      13,671         13,842        14,012     14,012     14,012     14,012       14,012
   — noutro Estado-membro             13,671         13,842        14,012     14,012     14,012     14,012       14,012
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       13,570         13,742        13,914     13,914     13,914     13,914       13,914
   — em Portugal                      13,661         13,832        14,002 :   14,002     14,002     14,002       14,002
   — noutro Estado-membro             13,661         13,832        14,002     14,002     14,002     14,002       14,002
 ---pagebreak--- N ? L 96/26                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12. 4. 90
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período   3? período    4? período       5? período    6? período
                                            4              5              6           7 (')         8 (')            9 (')        10 o
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                             345,93         345,93         345,93       284,89        284,89           292,52        300,15
—    Dinamarca (DkR)                       63,98          63,98          63,98        52,69          52,69            54,10        55,51
—    R. F. da Alemanha (DM)                16,91          16,91          16,91         13,93         13,93            14,30        14,68
—   Grécia (Dra)                          899,50         899,50         899,50     1 115,41      1 115,41         1 148,58      1 181,74
—    Espanha (Pta)                      1 104,78      1 104,78        1 104,78       909,86        909,86           934,22        958,59
—   França (FF)                            55,15          55,15          55,15        45,42         45,42             46,63        47,85
—    Irlanda (£ Irl)                         6,138          6,138          6,138        5,055         5,055            5,190        5,326
—    Itália (Lit)                     12 243        12 243          12 243       10 335        10 335           10 612        10 888
—    Holanda (Esc)                         18,90          18,90          18,90         15,56         15,56            15,98        16,40
—    Portugal (Esc)                     1 431,09      1 431,09        1 431,09     1 209,09      1 209,09         1 241,47      1 273,85
—    Reino Unido (£)                         3,037          3,037          3,037        2,283         2,283            2,397        2,510
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33»
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 47,14.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período   3? período    4? período       5? período    6? período
                                            4              5              6           7 (')         80               9 (')        10 o
Produtos colhidos em :                                            I
—    UEBL (FB)                            571,23         577,41         583,60       522,75        522,75           530,38        537,96
—    Dinamarca (DKR)                      105,64         106,79         107,93         96,68         96,68            98,09        99,49
—    R. F. da Alemanha (DM)                27,93          28,23          28,54         25,56         25,56            25,93        26,31
—    Grécia (Dra)                       1 910,23       1 937,96       1 965,68     2 178,14      2 178,14         2 211,30      2 244,25
—    Espanha (Pta)                      1 824,34       1 844,08       1 863,82     1 669,51      1 669,51         1 693,88      1 718,09
—    França (FF)                           91,07          92,05          93,04         83,34         83,34            84,55        85,76
—    Irlanda (£ Irl)                       10,136         10,245         10,355         9,275         9,275            9,411         9,545
—    Itália (Lit)                     20 217        20 436          20 655       18 964        18 964           19 240        19 515
—    Holanda (Fl)                          31,21          31,54          31,88         28,56         28,56            28,97        29,39
—    Portugal (Esc)                     2 363,17       2 388,74       2 414,31     2 218,58      2 218,58         2 250,96      2 283,14
—    Reino Unido (£)                         6,809          6,912          7,016         6,264         6,264            6,377        6,489
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            10,49          10,33          10,18         10,18         10,18            10,18        10,18
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00           0,00          0,00          0,00             0,00         0,00
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 96/27
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK        DE        EL         ESP         FR      IRL         IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00       0,00       49,95       0,00      0,00      0,00      0,00     0,00       0,00        56,51
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00         9,24      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00       0,00        10,45
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00         2,44      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         2,76
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00      224,10       0,00      0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      253,51
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00      159,54        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      180,48
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00         7,96       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         9,01
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000        0,886      0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000        1,003
—    Itália (Lit)                    0         0          0        1768          0         0         0         0        0          0        2000
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00         2,73       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         3,09
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00      206,66        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      233,79
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000        0,836      0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,946
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período       6? período
                                          4                 5               6               7 (')           80              9 (>)           10 o
Produtos colhidos em :             I
—    UEBL (FB/Flux)                      571,23           577,41          583,60           522,75          522,75          530,38           537,96
—    Dinamarca (DKR)                     105,64           106,79          107,93             96,68          96,68            98,09           99,49
—    R. F. da Alemanha (DM)               27,93            28,23           28,54             25,56          25,56           25,93            26,31
—    Grécia (Dra)                      1 910,23        1 937,96         1 965,68      : 2 178,14         2178,14         2 211,30         2 244,25
—    Espanha (Pta)                     1 824,34         1 844,08        1 863,82         1 669,51        1 669,51        1 693,88         1718,09
—    França (FF)                          91,07            92,05           93,04             83,34 .        83,34            84,55           85,76
—    Irlanda (£ Irl)                      10,136           10,245          10,355             9,275          9,275            9,41 1          9,545
—    Itália (Lit)                    20 217          20 436           20 665           18 964          18 964          19 240           19 515
—    Holanda (Fl)                         31,21 .          31,54           31,88             28,56          28,56            28,97           29,39
—    Portugal (Esc)                    2 383,17        2 388,74         2414,31          2 218,58        2 218,58        2 250,96         2 283,14
—    Reino Unido (£)                       6,809             6,912           7,016            6,264          6,264            6,377            6,489
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                    I
— Espanha (Pta)                           10,49            10,33           10,18             10,18          10,18            10,18           10,18
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00             0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak---   N? L 96/28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      12. 4. 90
                                                                 ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE        EL          ESP      FR     IRL            IT =     NL        PT        UK
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                    0,00      0,00       0,00       49,95      0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00      56,51
  —    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00       0,00         9,24     0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00      10,45
  —    R. F. da Alemanha (DM)       0,00      0,00       0,00         2,44     0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00       2,76
  —    Grécia (Dra)                 0,00      0,00       0,00      224,10      0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00    253,51
  —    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00      159,54      0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00     180,48
  —    França (FF)                  0,00      0,00       0,00         7,96     0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00       9,01
  —    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000        0,886    0,000    0,000    0,000        0,000    0,000       0,000       1,003
  —    Itália (Lit) :               0         0          0        1768         0        0        0            0        0           0      2000
  —    Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00         2,73     0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00       3,09
  —    Portugal (Esc)               0,00      0,00       0,00      206,66      0,00     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00    233,79
 —     Reino Unido (£)              0,000     0,000      0,000        0,836    0,000    0,000    0,000        0,000    0,000       0,000      0,946
                                                                ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                     Corrente
                                         4
                                                     1 ? período
                                                           5
                                                                      2? período
                                                                           6
                                                                                     3? período
                                                                                         7 (')
                                                                                                    4? período
                                                                                                        8 (')
                                                                                                                       5? período
                                                                                                                           9 (')
                                                                                                                                       6? período
                                                                                                                                          10 o
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                        659,65           667,90          676,11         676,11         676,11             676,11          676,1 1
  —    Dinamarca (DKR)                  121,99           123,52          125,04         125,04         125,04             125,04          125,04
  —    R.F. da Alemanha (DM)             32,25            32,66           33,06           33,06          33,06              33,06          33,06
  —    Grécia (Dra)                   2 270,12        2 307,16         2 343,98       2 846,65       2846,65            2 846,65        2 846,65
  —    Espanha (Pta)                  2 106,70        2 133,07         2 159,29       2 159,29       2159,29            2 159,29        2 159,29
  —    França (FF)                      105,16           106,48          107,79         107,79         107,79             107,79          107,79 =
  —    Irlanda (£ ■ Irl)                 11,704           11,851          11,996          11,996         11,996             11,996         11,996
  —    Itália (Lit)                 23 347          23 639           23 929          24 527         24 527            24 527          24 527
  —    Holanda (Fl)                      36,04            36,49           36,94           36,94          36,94              36,94          36,94
  —    Portugal (Esc)                 2 728,94        2 763,09         2 797,05       2 869,44       2 869,44           2 869,44        2 869,44
  —    Reino Unido (£)                    8,134             8,272           8,410          8,567          8,567              8,567           8,567
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                        14,03            13,88           13,57           13,57          13,57              13,57          13,57
  — Portugal (Esc)                        0,00              0,00            0,00           0,00           0,00               0,00            0,00
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 96/29
                                                                     ANEXO VIII
                                               Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos              UEBL       DK       DE        EL        ESP         FR        IRL        IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos :                        I
—    UEBL (FB/Flux)                           0,00     0,00     0,00       36,33     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00       0,00       41,10
—    Dinamarca (DKR)                          0,00     0,00     0,00         6,72    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        7,60
—    R.F. da Alemanha (DM)                    0,00     0,00     0,00         1,78    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        2,01
—    Grécia (Dra)                             0,00     0,00     0,00     162,98      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      184,37
—    Espanha (Pta)                            0,00     0,00     0,00     116,03      0,00      0,00        0,00       0,00    0,00       0,00      131,26
—    França (FF)                              0,00     0,00     0,00         5,79    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        6,55
—    Irlanda (£ Irl)                          0,000    0,000    0,000        0,645   0,000     0,000       0,000      0,000   0,000      0,000       0,729
—    Itália (Lit)                             0        0        0      1286          0         0           0         0        0          0       1455
—    Holanda (Fl)                             0,00     0,00     0,00         1,98    0,00      0,00        0,00       0,00    0,00       0,00        2,25
—    Portugal (Esc)                           0,00     0,00     0,00     150,30      0,00      0,00        0,00       0,00    0,00       0,00      170,03
—    Reino Unido (£)                          0,000    0,000    0,000        0,608   0,000     0,000       0,000      0,000   0,000      0,000       0,688
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                              UEBL       DK       DE        EL       ESP         FR         IRL        IT       NL         PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                   42,1679 7,79845 2,04446 197,548 131,012 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,683 0,736675
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.