CELEX: 32010R0849
Language: pt
Date: 2010-09-27 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 849/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos  Texto relevante para efeitos do EEE

28.9.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 253/2
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 849/2010 DA COMISSÃO
   de 27 de Setembro de 2010
   que altera o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (1), e, nomeadamente o seu artigo 6.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A avaliação das duas primeiras remessas de dados, em 2006 e 2008, revelou a necessidade de rever certas deficiências a nível conceptual nos anexos do Regulamento (CE) n.o 2150/2002.
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão informou o Parlamento Europeu e o Conselho da aplicação do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 (2) e propôs um conjunto de alterações.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2150/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias (3),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 são substituídos pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de Setembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.
   
      (2)  COM(2008) 355 final.
   
      (3)  JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
   ANEXO
   «
         ANEXO I
         
            PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
         
         SECÇÃO 1
         
            Âmbito
         
         
                     1.
                  
                  
                     As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.
                     O presente anexo abrange igualmente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os resíduos domésticos;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os resíduos reciclados no local em que foram gerados não ficam abrangidos pelo presente anexo.
                  
               SECÇÃO 2
         
            Categorias de resíduos
         
         Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes categorias de resíduos:
         
                     Lista de agregados
                  
               
                      
                  
                  
                     CER-Stat/Versão 4
                  
                  
                      
                  
               
                     Número do artigo
                  
                  
                      
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Resíduos perigosos/Não perigosos
                  
               
                     1
                  
                  
                     01.1
                  
                  
                     Solventes usados
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     2
                  
                  
                     01.2
                  
                  
                     Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     3
                  
                  
                     01.2
                  
                  
                     Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     4
                  
                  
                     01.3
                  
                  
                     Óleos usados
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     5
                  
                  
                     01.4, 02, 03.1
                  
                  
                     Resíduos químicos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     6
                  
                  
                     01.4, 02, 03.1
                  
                  
                     Resíduos químicos
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     7
                  
                  
                     03.2
                  
                  
                     Lamas de efluentes industriais
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     8
                  
                  
                     03.2
                  
                  
                     Lamas de efluentes industriais
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     9
                  
                  
                     03.3
                  
                  
                     Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     10
                  
                  
                     03.3
                  
                  
                     Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     11
                  
                  
                     05
                  
                  
                     Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     12
                  
                  
                     05
                  
                  
                     Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     13
                  
                  
                     06.1
                  
                  
                     Resíduos metálicos ferrosos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     14
                  
                  
                     06.2
                  
                  
                     Resíduos metálicos não ferrosos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     15
                  
                  
                     06.3
                  
                  
                     Resíduos metálicos mistos ferrosos e não ferrosos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     16
                  
                  
                     07.1
                  
                  
                     Resíduos de vidro
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     17
                  
                  
                     07.1
                  
                  
                     Resíduos de vidro
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     18
                  
                  
                     07.2
                  
                  
                     Resíduos de papel e cartão
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     19
                  
                  
                     07.3
                  
                  
                     Resíduos de borracha
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     20
                  
                  
                     07.4
                  
                  
                     Resíduos de plásticos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     21
                  
                  
                     07.5
                  
                  
                     Resíduos de madeira
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     22
                  
                  
                     07.5
                  
                  
                     Resíduos de madeira
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     23
                  
                  
                     07.6
                  
                  
                     Resíduos têxteis
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     24
                  
                  
                     07.7
                  
                  
                     Resíduos contendo PCB
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     25
                  
                  
                     08 (excl. 08.1, 08.41)
                  
                  
                     Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     26
                  
                  
                     08 (excl. 08.1, 08.41)
                  
                  
                     Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     27
                  
                  
                     08.1
                  
                  
                     Veículos fora de uso
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     28
                  
                  
                     08.1
                  
                  
                     Veículos fora de uso
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     29
                  
                  
                     08.41
                  
                  
                     Resíduos de pilhas e acumuladores
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     30
                  
                  
                     08.41
                  
                  
                     Resíduos de pilhas e acumuladores
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     31
                  
                  
                     09.1
                  
                  
                     Resíduos de origem animal e mistos de alimentos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     32
                  
                  
                     09.2
                  
                  
                     Resíduos de origem vegetal
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     33
                  
                  
                     09.3
                  
                  
                     Fezes, urina e estrume de animais
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     34
                  
                  
                     10.1
                  
                  
                     Resíduos domésticos e similares
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     35
                  
                  
                     10.2
                  
                  
                     Materiais mistos e não diferenciados
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     36
                  
                  
                     10.2
                  
                  
                     Materiais mistos e não diferenciados
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     37
                  
                  
                     10.3
                  
                  
                     Resíduos de triagem
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     38
                  
                  
                     10.3
                  
                  
                     Resíduos de triagem
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     39
                  
                  
                     11
                  
                  
                     Lamas comuns
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     40
                  
                  
                     12.1
                  
                  
                     Resíduos minerais de construção e demolição
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     41
                  
                  
                     12.1
                  
                  
                     Resíduos minerais de construção e demolição
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     42
                  
                  
                     12.2, 12.3, 12.5
                  
                  
                     Outros resíduos minerais
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     43
                  
                  
                     12.2, 12.3, 12.5
                  
                  
                     Outros resíduos minerais
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     44
                  
                  
                     12.4
                  
                  
                     Resíduos de combustão
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     45
                  
                  
                     12.4
                  
                  
                     Resíduos de combustão
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     46
                  
                  
                     12.6
                  
                  
                     Solos
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     47
                  
                  
                     12.6
                  
                  
                     Solos
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     48
                  
                  
                     12.7
                  
                  
                     Lamas de dragagem
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     49
                  
                  
                     12.7
                  
                  
                     Lamas de dragagem
                  
                  
                     Perigosos
                  
               
                     50
                  
                  
                     12.8, 13
                  
                  
                     Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados
                  
                  
                     Não perigosos
                  
               
                     51
                  
                  
                     12.8, 13
                  
                  
                     Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados
                  
                  
                     Perigosos
                  
               SECÇÃO 3
         
            Características
         
         Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes características e de acordo com a seguinte discriminação:
         
                     1.
                  
                  
                     A quantidade de resíduos gerada, em relação a cada uma das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 e em relação a cada actividade geradora de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 8.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A população servida por um sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e semelhantes.
                  
               SECÇÃO 4
         
            Unidade de referência
         
         
                     1.
                  
                  
                     A unidade de referência para todas as categorias de resíduos é 1 tonelada de resíduos húmidos (normais), excepto para as seguintes categorias de resíduos: “lamas de efluentes industriais”, “lamas comuns”, “lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos” e “lamas de dragagem”, em que a unidade de referência é 1 tonelada de matéria seca.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A unidade de referência para a característica referida no ponto 2 da secção 3 é a percentagem da população servida.
                  
               SECÇÃO 5
         
            Primeiro ano de referência e periodicidade
         
         
                     1.
                  
                  
                     O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O primeiro ano de referência para as estatísticas de resíduos com base na presente revisão é 2010.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os Estados-Membros fornecerão dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência.
                  
               SECÇÃO 6
         
            Transmissão de resultados ao Eurostat
         
         Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses a contar do final do ano de referência.
         SECÇÃO 7
         
            Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas
         
         
                     1.
                  
                  
                     Para cada artigo enumerado na secção 8 (actividades e agregados familiares), os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 7.o, n.o 3.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos. Será fornecida uma descrição das estimativas, agregações ou exclusões e do modo como estes procedimentos afectam a distribuição das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 por actividades económicas e agregados familiares, como se refere na secção 8.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.
                  
               SECÇÃO 8
         
            Apresentação dos resultados
         
         
                     1.
                  
                  
                     Para as características enumeradas no ponto 1 da secção 3, devem ser compilados resultados para:
                     
                                 1.1.
                              
                              
                                 Os seguintes artigos, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:
                                 
                                             Número do artigo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             Descrição
                                          
                                       
                                             1
                                          
                                          
                                             Secção A
                                          
                                          
                                             Agricultura, silvicultura e pesca
                                          
                                       
                                             2
                                          
                                          
                                             Secção B
                                          
                                          
                                             Indústrias extractivas
                                          
                                       
                                             3
                                          
                                          
                                             Divisão 10
                                          
                                          
                                             Indústrias alimentares
                                          
                                       
                                             Divisão 11
                                          
                                          
                                             Indústria das bebidas
                                          
                                       
                                             Divisão 12
                                          
                                          
                                             Indústria do tabaco
                                          
                                       
                                             4
                                          
                                          
                                             Divisão 13
                                          
                                          
                                             Fabricação de têxteis
                                          
                                       
                                             Divisão 14
                                          
                                          
                                             Indústria do vestuário
                                          
                                       
                                             Divisão 15
                                          
                                          
                                             Indústria do couro e dos produtos do couro
                                          
                                       
                                             5
                                          
                                          
                                             Divisão 16
                                          
                                          
                                             Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
                                          
                                       
                                             6
                                          
                                          
                                             Divisão 17
                                          
                                          
                                             Fabricação de papel e de artigos de papel
                                          
                                       
                                             Divisão 18
                                          
                                          
                                             Impressão e reprodução de suportes gravados
                                          
                                       
                                             7
                                          
                                          
                                             Divisão 19
                                          
                                          
                                             Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                                          
                                       
                                             8
                                          
                                          
                                             Divisão 20
                                          
                                          
                                             Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
                                          
                                       
                                             Divisão 21
                                          
                                          
                                             Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                                          
                                       
                                             Divisão 22
                                          
                                          
                                             Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
                                          
                                       
                                             9
                                          
                                          
                                             Divisão 23
                                          
                                          
                                             Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
                                          
                                       
                                             10
                                          
                                          
                                             Divisão 24
                                          
                                          
                                             Indústrias metalúrgicas de base
                                          
                                       
                                             Divisão 25
                                          
                                          
                                             Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
                                          
                                       
                                             11
                                          
                                          
                                             Divisão 26
                                          
                                          
                                             Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
                                          
                                       
                                             Divisão 27
                                          
                                          
                                             Fabricação de equipamento eléctrico
                                          
                                       
                                             Divisão 28
                                          
                                          
                                             Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                                          
                                       
                                             Divisão 29
                                          
                                          
                                             Fabrico de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
                                          
                                       
                                             Divisão 30
                                          
                                          
                                             Fabricação de outro equipamento de transporte
                                          
                                       
                                             12
                                          
                                          
                                             Divisão 31
                                          
                                          
                                             Fabricação de mobiliário e de colchões
                                          
                                       
                                             Divisão 32
                                          
                                          
                                             Outras indústrias transformadoras
                                          
                                       
                                             Divisão 33
                                          
                                          
                                             Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento
                                          
                                       
                                             13
                                          
                                          
                                             Secção D
                                          
                                          
                                             Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                                          
                                       
                                             14
                                          
                                          
                                             Divisão 36
                                          
                                          
                                             Captação, tratamento e distribuição de água
                                          
                                       
                                             Divisão 37
                                          
                                          
                                             Recolha e tratamento de águas residuais
                                          
                                       
                                             Divisão 39
                                          
                                          
                                             Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
                                          
                                       
                                             15
                                          
                                          
                                             Divisão 38
                                          
                                          
                                             Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais
                                          
                                       
                                             16
                                          
                                          
                                             Secção F
                                          
                                          
                                             Construção
                                          
                                       
                                             17
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             Actividades de serviços:
                                          
                                       
                                             Secção G, excepto classe 46.77
                                          
                                          
                                             Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                                          
                                       
                                             Secção H
                                          
                                          
                                             Transportes e armazenagem
                                          
                                       
                                             Secção I
                                          
                                          
                                             Actividades de alojamento e restauração
                                          
                                       
                                             Secção J
                                          
                                          
                                             Informação e comunicação
                                          
                                       
                                             Secção K
                                          
                                          
                                             Actividades financeiras e de seguros
                                          
                                       
                                             Secção L
                                          
                                          
                                             Actividades imobiliárias
                                          
                                       
                                             Secção M
                                          
                                          
                                             Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                                          
                                       
                                             Secção N
                                          
                                          
                                             Actividades administrativas e dos serviços de apoio
                                          
                                       
                                             Secção O
                                          
                                          
                                             Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
                                          
                                       
                                             Secção P
                                          
                                          
                                             Educação
                                          
                                       
                                             Secção Q
                                          
                                          
                                             Saúde humana e acção social
                                          
                                       
                                             Secção R
                                          
                                          
                                             Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
                                          
                                       
                                             Secção S
                                          
                                          
                                             Outras actividades de serviços
                                          
                                       
                                             Secção T
                                          
                                          
                                             Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                                          
                                       
                                             Secção U
                                          
                                          
                                             Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                                          
                                       
                                             18
                                          
                                          
                                             Classe 46.77
                                          
                                          
                                             Comércio por grosso de desperdícios e sucata
                                          
                                       
                           
                                 1.2.
                              
                              
                                 Agregados familiares:
                                 
                                             Número do artigo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             Descrição
                                          
                                       
                                             19
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             Resíduos domésticos
                                          
                                       
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Para as actividades económicas, as unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade económica definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho (1), de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro.
                     O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distribuição dos dados por grupos da NACE Rev. 2.
                  
               
      
         ANEXO II
         
            VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS
         
         SECÇÃO 1
         
            Âmbito
         
         
                     1.
                  
                  
                     Deverão ser compiladas estatísticas para todas as unidades de valorização e eliminação que procedam a quaisquer das operações referidas no ponto 2 da secção 8 e que pertençam ou sejam parte constitutiva das actividades económicas de acordo com as divisões da NACE Rev. 2 referidas no ponto 1.1 da secção 8 do anexo I.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As unidades cuja actividade de tratamento de resíduos se limita à reciclagem de resíduos no local em que foram gerados não ficam abrangidas pelo presente anexo.
                  
               SECÇÃO 2
         
            Categorias de resíduos
         
         As categorias de resíduos em relação às quais deverão ser compiladas estatísticas, segundo as operações de valorização ou eliminação referidas no ponto 2 da secção 8, são as categorias referidas no ponto 1 da secção 2 do anexo I.
         SECÇÃO 3
         
            Características
         
         Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes características e de acordo com a seguinte discriminação:
         
                     Artigo
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Nível regional
                  
               
                     1
                  
                  
                     As quantidades de resíduos tratados por cada uma das categorias de resíduos enumeradas na secção 2 e para cada artigo das operações de valorização e eliminação enumeradas no ponto 2 da secção 8, excluindo os resíduos reciclados no local em que foram gerados.
                  
                  
                     Nacional
                  
               
                     2
                  
                  
                     Número e capacidade das instalações para o artigo 4 do ponto 2 da secção 8, com discriminação por:
                     a) resíduos perigosos, b) resíduos não perigosos e c) resíduos inertes.
                  
                  
                     Nacional
                  
               
                     3
                  
                  
                     Número de instalações para o artigo 4 do ponto 2 da secção 8, encerradas (sem depósito) desde o último ano de referência, com discriminação por:
                     a) resíduos perigosos, b) resíduos não perigosos e c) resíduos inertes.
                  
                  
                     Nacional
                  
               
                     4
                  
                  
                     Número de instalações para as operações de valorização e eliminação enumeradas no ponto 2 da secção 8, excluindo o artigo n.o 5.
                  
                  
                     NUTS2
                  
               
                     5
                  
                  
                     Capacidade das instalações para as operações de valorização e eliminação enumeradas no ponto 2 da secção 8, excluindo os artigos n.os 3 e 5.
                  
                  
                     NUTS2
                  
               SECÇÃO 4
         
            Unidade de referência
         
         A unidade de referência para todas as categorias de resíduos é 1 tonelada de resíduos húmidos (normais), excepto para as seguintes categorias de resíduos: “lamas de efluentes industriais”, “lamas comuns”, “lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos” e “lamas de dragagem”, em que a unidade de referência é 1 tonelada de matéria seca.
         SECÇÃO 5
         
            Primeiro ano de referência e periodicidade
         
         
                     1.
                  
                  
                     O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O primeiro ano de referência para as estatísticas de resíduos com base na presente revisão é 2010.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os Estados-Membros deverão fornecer dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência, relativos às unidades referidas no ponto 2 da secção 8.
                  
               SECÇÃO 6
         
            Transmissão de resultados ao Eurostat
         
         Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses após o final do ano de referência.
         SECÇÃO 7
         
            Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas
         
         
                     1.
                  
                  
                     Para as características enumeradas na secção 3 e para cada artigo dos tipos de operação enumerados no n.o 2 da secção 8, os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 7.o, n.o 3.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para as características enumeradas na secção 3, os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.
                  
               SECÇÃO 8
         
            Operações de valorização e eliminação de resíduos
         
         
                     1.
                  
                  
                     Os resultados serão compilados para cada artigo entre os tipos de operações enumeradas no ponto 2 da secção 8, de acordo com as características referidas na secção 3.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Lista das Operações de Valorização e Eliminação; os códigos remetem para os códigos dos anexos I e II à Directiva 2008/98/CE (2):
                     
                                 Número do artigo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Tipo de operações de valorização e eliminação
                              
                           
                                 Incineração
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 R1
                              
                              
                                 Utilização principal como combustível ou outro meio de geração de energia
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 D10
                              
                              
                                 Incineração em terra
                              
                           
                                 Operações de valorização (com exclusão da valorização energética)
                              
                           
                                 3a
                              
                              
                                 R2 +
                              
                              
                                 Recuperação/regeneração de solventes:
                              
                           
                                 R3 +
                              
                              
                                 Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo compostagem e outros processos de transformação biológica)
                              
                           
                                 R4 +
                              
                              
                                 Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos
                              
                           
                                 R5 +
                              
                              
                                 Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicos
                              
                           
                                 R6 +
                              
                              
                                 Regeneração de ácidos ou bases
                              
                           
                                 R7 +
                              
                              
                                 Valorização de componentes utilizados na redução da poluição
                              
                           
                                 R8 +
                              
                              
                                 Valorização de componentes de catalisadores
                              
                           
                                 R9 +
                              
                              
                                 Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos
                              
                           
                                 R10 +
                              
                              
                                 Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental
                              
                           
                                 R11
                              
                              
                                 Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das operações R1 a R10
                              
                           
                                 3b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aterro
                              
                           
                                 Operações de eliminação
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 D1 +
                              
                              
                                 Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterro, etc.)
                              
                           
                                 D5 +
                              
                              
                                 Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.)
                              
                           
                                 D12
                              
                              
                                 Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.)
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 D2 +
                              
                              
                                 Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.)
                              
                           
                                 D3 +
                              
                              
                                 Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.)
                              
                           
                                 D4 +
                              
                              
                                 Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)
                              
                           
                                 D6 +
                              
                              
                                 Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos
                              
                           
                                 D7
                              
                              
                                 Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos
                              
                           
               
      
         ANEXO III
         
            TABELA DE EQUIVALÊNCIA
         
         
            como referida no artigo 1.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, entre a CER-Stat/Versão 4 (nomenclatura estatística dos resíduos orientada principalmente para as substâncias) e a lista europeia de resíduos estabelecida pela Decisão 2000/532/CE da Comissão
             (3)
         
         01   Resíduos de compostos químicos
                  
               01.1   Solventes usados
                  
               01.11   Solventes usados halogenados
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 03*
                  
                  
                     solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     14 06 01*
                  
                  
                     clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     14 06 02*
                  
                  
                     outros solventes e misturas de solventes halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     14 06 04*
                  
                  
                     lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
                  
               01.12   Solventes usados não halogenados
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 04*
                  
                  
                     outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     14 06 03*
                  
                  
                     outros solventes e misturas de solventes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     14 06 05*
                  
                  
                     lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 13*
                  
                  
                     solventes
                  
               01.2   Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
                  
               01.21   Resíduos ácidos
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 01*
                  
                  
                     ácido sulfúrico e ácido sulfuroso
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 02*
                  
                  
                     ácido clorídrico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 03*
                  
                  
                     ácido fluorídrico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 04*
                  
                  
                     ácido fosfórico e ácido fosforoso
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 05*
                  
                  
                     ácido nítrico e ácido nitroso
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 06*
                  
                  
                     outros ácidos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 07 04*
                  
                  
                     soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 16*
                  
                  
                     resíduos de soluções de águas–fortes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 04*
                  
                  
                     banhos de fixação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 05*
                  
                  
                     banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 09*
                  
                  
                     ácido sulfúrico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 05*
                  
                  
                     ácidos de decapagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 06*
                  
                  
                     ácidos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 06 06*
                  
                  
                     electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 14*
                  
                  
                     ácidos
                  
               01.22   Resíduos alcalinos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 09
                  
                  
                     resíduos de lamas de cal
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 14
                  
                  
                     resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 11*
                  
                  
                     resíduos da limpeza de combustíveis com bases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 02 01*
                  
                  
                     hidróxido de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 02 03*
                  
                  
                     hidróxido de amónio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 02 04*
                  
                  
                     hidróxidos de sódio e de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 02 05*
                  
                  
                     outras bases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 01*
                  
                  
                     banhos de revelação e activação, de base aquosa
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 02*
                  
                  
                     banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 03*
                  
                  
                     banhos de revelação, à base de solventes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 07*
                  
                  
                     bases de decapagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 13*
                  
                  
                     resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 03 01*
                  
                  
                     resíduos contendo cianetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 04*
                  
                  
                     resíduos da limpeza de combustíveis com bases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 15*
                  
                  
                     resíduos alcalinos
                  
               01.24   Outros resíduos salinos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 16
                  
                  
                     resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 07 02
                  
                  
                     resíduos contendo enxofre
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 03 14
                  
                  
                     sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 03 16
                  
                  
                     óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 06 03
                  
                  
                     resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 02
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 02 06
                  
                  
                     resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 03 11*
                  
                  
                     sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 03 13*
                  
                  
                     sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 03 15*
                  
                  
                     óxidos metálicos contendo metais pesados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 04 03*
                  
                  
                     resíduos contendo arsénio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 04 04*
                  
                  
                     resíduos contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 04 05*
                  
                  
                     resíduos contendo outros metais pesados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 06 02*
                  
                  
                     resíduos contendo sulfuretos perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 08*
                  
                  
                     escórias salinas da produção secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 03*
                  
                  
                     arseniato de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 08*
                  
                  
                     lamas de fosfatação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 02 05*
                  
                  
                     resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 03 02*
                  
                  
                     outros resíduos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 05 04*
                  
                  
                     fluxantes usados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 09 01*
                  
                  
                     permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 09 02*
                  
                  
                     cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de potássio ou de sódio
                  
               01.3   Óleos usados
                  
               01.31   Óleos usados de motor
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 02 04*
                  
                  
                     óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 02 05*
                  
                  
                     óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 02 06*
                  
                  
                     óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 02 07*
                  
                  
                     óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 02 08*
                  
                  
                     outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
                  
               01.32   Outros óleos usados
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 02*
                  
                  
                     lamas de dessalinização
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 03*
                  
                  
                     lamas de fundo dos depósitos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 04*
                  
                  
                     lamas alquílicas ácidas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 12*
                  
                  
                     hidrocarbonetos contendo ácidos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 19*
                  
                  
                     óleos de dispersão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 17*
                  
                  
                     óleo de resina
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 06*
                  
                  
                     óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emulsões e soluções)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 07*
                  
                  
                     óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emulsões e soluções)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 08*
                  
                  
                     emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 09*
                  
                  
                     emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 10*
                  
                  
                     óleos sintéticos de maquinagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 12*
                  
                  
                     ceras e gorduras usadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 18*
                  
                  
                     lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e lixagem) contendo óleo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 19*
                  
                  
                     óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 04*
                  
                  
                     emulsões cloradas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 05*
                  
                  
                     emulsões não cloradas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 09*
                  
                  
                     óleos hidráulicos minerais clorados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 10*
                  
                  
                     óleos hidráulicos minerais não clorados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 11*
                  
                  
                     óleos hidráulicos sintéticos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 12*
                  
                  
                     óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 13*
                  
                  
                     outros óleos hidráulicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 03 06*
                  
                  
                     óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não abrangidos em 13 03 01
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 03 07*
                  
                  
                     óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 03 08*
                  
                  
                     óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 03 09*
                  
                  
                     óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 03 10*
                  
                  
                     outros óleos isolantes e de transmissão de calor
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 05 06*
                  
                  
                     óleos provenientes dos separadores óleo/água
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 26*
                  
                  
                     óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
                  
               01.4   Catalisadores químicos usados
                  
               01.41   Catalisadores químicos usados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 01
                  
                  
                     catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (excepto 16 08 07)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 03
                  
                  
                     catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição, não especificados de outra forma
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 04
                  
                  
                     catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido (excepto 16 08 07)
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 02*
                  
                  
                     catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 05*
                  
                  
                     catalisadores usados contendo ácido fosfórico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 06*
                  
                  
                     líquidos usados utilizados como catalisadores
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 08 07*
                  
                  
                     catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
                  
               02   Resíduos de reacções químicas
                  
               02.1   Produtos químicos fora de especificação
                  
               02.11   Resíduos de produtos agroquímicos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 09
                  
                  
                     resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 08*
                  
                  
                     resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 13 01*
                  
                  
                     produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 19*
                  
                  
                     pesticidas
                  
               02.12   Medicamentos não usados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 14
                  
                  
                     resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 09
                  
                  
                     medicamentos não abrangidos em 18 01 08
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 08
                  
                  
                     medicamentos não abrangidos em 18 02 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 32
                  
                  
                     medicamentos não abrangidos em 20 01 31
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 13*
                  
                  
                     resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 08*
                  
                  
                     medicamentos citotóxicos e citostáticos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 07*
                  
                  
                     medicamentos citotóxicos e citostáticos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 31*
                  
                  
                     medicamentos citotóxicos e citostáticos
                  
               02.13   Resíduos de tintas, vernizes, tintas de impressão e adesivos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 17
                  
                  
                     corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 12
                  
                  
                     resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 14
                  
                  
                     lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 16
                  
                  
                     lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 18
                  
                  
                     resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 20
                  
                  
                     suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 19
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 02 01
                  
                  
                     resíduos de revestimentos na forma pulverulenta
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 07
                  
                  
                     lamas aquosas contendo tintas de impressão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 08
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 13
                  
                  
                     resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 15
                  
                  
                     lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 18
                  
                  
                     resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 10
                  
                  
                     resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 12
                  
                  
                     lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 14
                  
                  
                     lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 16
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 28
                  
                  
                     tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20 01 27
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 16*
                  
                  
                     corantes e pigmentos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 11*
                  
                  
                     resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 13*
                  
                  
                     lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 15*
                  
                  
                     lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 17*
                  
                  
                     resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 19*
                  
                  
                     suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 12*
                  
                  
                     resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 14*
                  
                  
                     lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 17*
                  
                  
                     resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 09*
                  
                  
                     resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 11*
                  
                  
                     lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 13*
                  
                  
                     lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 15*
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 27*
                  
                  
                     tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas
                  
               02.14   Outros resíduos de reacções químicas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 07 03
                  
                  
                     resíduos de tratamentos químicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 02 99
                  
                  
                     agentes de preservação da madeira não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 09
                  
                  
                     resíduos da confecção e acabamentos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 15
                  
                  
                     resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 15
                  
                  
                     resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 17
                  
                  
                     resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 16
                  
                  
                     resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 14
                  
                  
                     resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 16
                  
                  
                     resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 15
                  
                  
                     fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 05 05
                  
                  
                     gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 07
                  
                  
                     produtos químicos não abrangidos em 18 01 06
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 06
                  
                  
                     produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 30
                  
                  
                     detergentes não abrangidos em 20 01 29
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 02 01*
                  
                  
                     produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 02 02*
                  
                  
                     agentes organoclorados de preservação da madeira
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 02 03*
                  
                  
                     agentes organometálicos de preservação da madeira
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 02 04*
                  
                  
                     agentes inorgânicos de preservação da madeira
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 02 05*
                  
                  
                     outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 14*
                  
                  
                     resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 07 01*
                  
                  
                     resíduos contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 08 02*
                  
                  
                     resíduos contendo clorossilanos perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 10 02*
                  
                  
                     resíduos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 14*
                  
                  
                     resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 16*
                  
                  
                     resíduos contendo silicones perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 13*
                  
                  
                     resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 21*
                  
                  
                     resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 05 01*
                  
                  
                     resíduos de isocianatos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 13*
                  
                  
                     resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 15*
                  
                  
                     resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 13*
                  
                  
                     resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 15*
                  
                  
                     resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 16*
                  
                  
                     resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 98*
                  
                  
                     outros resíduos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 13*
                  
                  
                     fluidos de travões
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 14*
                  
                  
                     fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 05 04*
                  
                  
                     gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 09 03*
                  
                  
                     peróxidos, por exemplo, água oxigenada
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 09 04*
                  
                  
                     substâncias oxidantes não anteriormente especificadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 06*
                  
                  
                     produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 05*
                  
                  
                     produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 17*
                  
                  
                     produtos químicos para fotografia
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 29*
                  
                  
                     detergentes contendo substâncias perigosas
                  
               02.2   Explosivos não usados
                  
               02.21   Resíduos de explosivos e produtos pirotécnicos
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 04 02*
                  
                  
                     resíduos de fogo de artifício
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 04 03*
                  
                  
                     outros resíduos de explosivos
                  
               02.22   Resíduos de munições
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 04 01*
                  
                  
                     resíduos de munições
                  
               02.3   Resíduos químicos mistos
                  
               02.31   Pequenas quantidades de resíduos químicos mistos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 05 09
                  
                  
                     produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 05 06*
                  
                  
                     produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 05 07*
                  
                  
                     produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 05 08*
                  
                  
                     produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
                  
               02.33   Embalagens poluídas por substâncias perigosas
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 10*
                  
                  
                     embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas
                  
               03   Outros resíduos químicos
                  
               03.1   Resíduos e depósitos de reacções químicas
                  
               03.11   Alcatrões e resíduos carbonados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 17
                  
                  
                     betumes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 13 03
                  
                  
                     negro de fumo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 25
                  
                  
                     resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais eléctricas a carvão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 02
                  
                  
                     resíduos de ânodos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 18
                  
                  
                     resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 13
                  
                  
                     resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 14
                  
                  
                     resíduos de ânodos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 02 03
                  
                  
                     resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 41
                  
                  
                     resíduos da limpeza de chaminés
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 07*
                  
                  
                     alcatrões ácidos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 08*
                  
                  
                     outros alcatrões
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 06 01*
                  
                  
                     alcatrões ácidos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 06 03*
                  
                  
                     outros alcatrões
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 13 05*
                  
                  
                     fuligem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 17*
                  
                  
                     resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 12*
                  
                  
                     resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 02*
                  
                  
                     alcatrões ácidos
                  
               03.12   Lamas de emulsões oleoaquosas
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 06*
                  
                  
                     lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 04 01*
                  
                  
                     óleos de porão de navios de navegação interior
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 04 02*
                  
                  
                     óleos de porão provenientes das canalizações dos cais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 04 03*
                  
                  
                     óleos de porão de outros tipos de navios
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 05 01*
                  
                  
                     resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 05 02*
                  
                  
                     lamas provenientes dos separadores óleo/água
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 05 03*
                  
                  
                     lamas provenientes do interceptor
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 05 07*
                  
                  
                     água com óleo proveniente dos separadores óleo/água
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 05 08*
                  
                  
                     misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 07 01*
                  
                  
                     fuelóleo e gasóleo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 07 02*
                  
                  
                     gasolina
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 07 03*
                  
                  
                     outros combustíveis (incluindo misturas)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 08 01*
                  
                  
                     lamas ou emulsões de dessalinização
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 08 02*
                  
                  
                     outras emulsões
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 08 99*
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 07 09*
                  
                  
                     resíduos contendo outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 07*
                  
                  
                     óleos e concentrados da separação
                  
               03.13   Resíduos das reacções químicas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 02
                  
                  
                     lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 04
                  
                  
                     licores de curtimenta, contendo crómio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 05
                  
                  
                     licores de curtimenta, sem crómio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 12
                  
                  
                     líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 03*
                  
                  
                     resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 07 03*
                  
                  
                     lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 07*
                  
                  
                     resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 08*
                  
                  
                     outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 13*
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 11*
                  
                  
                     líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas
                  
               03.14   Materiais de filtragem e absorventes usados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 02 03
                  
                  
                     absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção, não abrangidos em 15 02 02
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 03
                  
                  
                     lamas de descarbonatação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 04
                  
                  
                     carvão activado usado
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 05
                  
                  
                     resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 06
                  
                  
                     soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 15*
                  
                  
                     argilas de filtração usadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 07 02*
                  
                  
                     resíduos de carvão activado utilizado na produção do cloro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 13 02*
                  
                  
                     carvão activado usado (excepto 06 07 02)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 09*
                  
                  
                     absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 10*
                  
                  
                     outros absorventes usados e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 15*
                  
                  
                     eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 02 02*
                  
                  
                     absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de protecção, contaminados por substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 10*
                  
                  
                     carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 06*
                  
                  
                     resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 07*
                  
                  
                     soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 08*
                  
                  
                     resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 01*
                  
                  
                     argilas de filtração usadas
                  
               03.2   Lamas de efluentes industriais
                  
               03.21   Lamas industriais e do tratamento de efluentes
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 05
                  
                  
                     lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 10
                  
                  
                     rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos, provenientes da separação mecânica
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 06
                  
                  
                     lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 07
                  
                  
                     lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 20
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 10
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 14
                  
                  
                     resíduos de colunas de arrefecimento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 06 04
                  
                  
                     resíduos de colunas de arrefecimento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 05 03
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06 05 02
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 03 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 04 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 06 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 12
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 21
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10 01 20
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 23
                  
                  
                     lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 26
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 12
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 02 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 15
                  
                  
                     outras lamas e bolos de filtração
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 28
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 10
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 04 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 09
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 05 08
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 10
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 06 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 08
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 07 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 20
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 08 19
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 20
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 13
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 10
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 15
                  
                  
                     lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 10 02
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos, não abrangidos em 16 10 01
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 10 04
                  
                  
                     concentrados aquosos, não abrangidos em 16 10 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 12
                  
                  
                     lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 14
                  
                  
                     lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 04
                  
                  
                     lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 06
                  
                  
                     lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 08
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidos em 19 13 07
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 19*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 09*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 05 02*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 20*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 22*
                  
                  
                     lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 19*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 09*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 02 07*
                  
                  
                     outros resíduos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 14*
                  
                  
                     lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 10 01*
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 10 03*
                  
                  
                     concentrados aquosos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 11*
                  
                  
                     lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 13*
                  
                  
                     lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 03*
                  
                  
                     lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 05*
                  
                  
                     lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 07*
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
                  
               03.22   Lamas com hidrocarbonetos
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 05 05*
                  
                  
                     lamas e outros resíduos de perfuração contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 11*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 27*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 09*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 08*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 09*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 07*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 19*
                  
                  
                     resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 03 01*
                  
                  
                     líquidos de lavagem aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 03 02*
                  
                  
                     resíduos de desengorduramento a vapor
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 07 08*
                  
                  
                     resíduos contendo hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 10*
                  
                  
                     misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não abrangidas em 19 08 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 03*
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos
                  
               03.3   Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos
                  
               03.31   Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 06
                  
                  
                     lamas de tratamento físico–químico, não abrangidas em 19 02 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 04 04
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 06 03
                  
                  
                     licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 06 04
                  
                  
                     lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 06 05
                  
                  
                     licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 06 06
                  
                  
                     lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 07 03
                  
                  
                     lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 06
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19 11 05
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 05*
                  
                  
                     lamas de tratamento físico–químico, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 08*
                  
                  
                     resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 11*
                  
                  
                     outros resíduos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 07 02*
                  
                  
                     lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 05*
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                  
               05   Resíduos da prestação de cuidados de saúde e da investigação biológica
                  
               05.1   Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde
                  
               05.11   Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 03*
                  
                  
                     resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
                  
               05.12   Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 02*
                  
                  
                     resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
                  
               05.2   Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde
                  
               05.21   Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 01
                  
                  
                     objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 02
                  
                  
                     partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (excepto 18 01 03)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 04
                  
                  
                     resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)
                  
               05.22   Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 01
                  
                  
                     objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 02 03
                  
                  
                     resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
                  
               06   Resíduos metálicos
                  
               06.1   Resíduos metálicos ferrosos
                  
               06.11   Resíduos e escórias de metais ferrosos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 10
                  
                  
                     escamas de laminagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 06
                  
                  
                     moldes fora de uso
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 01
                  
                  
                     aparas e limalhas de metais ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 02
                  
                  
                     poeiras e partículas de metais ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 17
                  
                  
                     metais ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 05
                  
                  
                     ferro e aço
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 02
                  
                  
                     materiais ferrosos removidos das cinzas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 10 01
                  
                  
                     resíduos de ferro ou aço
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 02
                  
                  
                     metais ferrosos
                  
               06.2   Resíduos metálicos não ferrosos
                  
               06.23   Outros resíduos de alumínio
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 02
                  
                  
                     alumínio
                  
               06.24   Resíduos de cobre
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 01
                  
                  
                     cobre, bronze, latão
                  
               06.25   Resíduos de chumbo
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 03
                  
                  
                     chumbo
                  
               06.26   Resíduos de outros metais
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 05 01
                  
                  
                     escórias de zinco
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 03
                  
                  
                     aparas e limalhas de metais não ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 04
                  
                  
                     poeiras e partículas de metais não ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 18
                  
                  
                     metais não ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 04
                  
                  
                     zinco
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 06
                  
                  
                     estanho
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 11
                  
                  
                     cabos não abrangidos em 17 04 10
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 10 02
                  
                  
                     resíduos não ferrosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 03
                  
                  
                     metais não ferrosos
                  
               06.3   Resíduos mistos de metais ferrosos e não ferrosos
                  
               06.31   Embalagens metálicas mistas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 04
                  
                  
                     embalagens de metal
                  
               06.32   Outros resíduos de metal misturados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 10
                  
                  
                     resíduos metálicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 07
                  
                  
                     mistura de metais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 40
                  
                  
                     metais
                  
               07   Resíduos não metálicos
                  
               07.1   Resíduos de vidro
                  
               07.11   Vidro de embalagem
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 07
                  
                  
                     embalagens de vidro
                  
               07.12   Outros resíduos de vidro
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 12
                  
                  
                     resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 20
                  
                  
                     vidro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 02 02
                  
                  
                     vidro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 05
                  
                  
                     vidro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 02
                  
                  
                     vidro
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 11*
                  
                  
                     resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)
                  
               07.2   Resíduos de papel e cartão
                  
               07.21   Resíduos de papel e cartão de embalagem
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 01
                  
                  
                     embalagens de papel e cartão
                  
               07.23   Outros resíduos de papel e cartão
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 01
                  
                  
                     papel e cartão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 01
                  
                  
                     papel e cartão
                  
               07.3   Resíduos de borracha
                  
               07.31   Pneus utilizados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 03
                  
                  
                     pneus usados
                  
               07.4   Resíduos plásticos
                  
               07.41   Resíduos de embalagem plásticos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 02
                  
                  
                     embalagens de plástico
                  
               07.42   Outros resíduos plásticos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 04
                  
                  
                     resíduos de plásticos (excluindo embalagens)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 13
                  
                  
                     resíduos de plásticos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 05
                  
                  
                     aparas de matérias plásticas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 19
                  
                  
                     plástico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 02 03
                  
                  
                     plástico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 04
                  
                  
                     plástico e borracha
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 39
                  
                  
                     plásticos
                  
               07.5   Resíduos de madeira
                  
               07.51   Embalagens de madeira
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 03
                  
                  
                     embalagens de madeira
                  
               07.52   Poeiras e aparas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 01 05
                  
                  
                     serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 01 04*
                  
                  
                     serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas
                  
               07.53   Outros resíduos de madeira
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 01 01
                  
                  
                     resíduos do descasque de madeiras e de cortiça
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 01
                  
                  
                     resíduos do descasque de madeira e de madeira
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 02 01
                  
                  
                     madeira
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 07
                  
                  
                     madeira não abrangida em 19 12 06
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 38
                  
                  
                     madeira não abrangida em 20 01 37
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 06*
                  
                  
                     madeira contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 37*
                  
                  
                     madeira contendo substâncias perigosas
                  
               07.6   Resíduos têxteis
                  
               07.61   Vestuário usado
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 10
                  
                  
                     roupas
                  
               07.62   Resíduos têxteis misturados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 09
                  
                  
                     resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 10
                  
                  
                     matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 21
                  
                  
                     resíduos de fibras têxteis não processadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 22
                  
                  
                     resíduos de fibras têxteis processadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 09
                  
                  
                     embalagens têxteis
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 08
                  
                  
                     têxteis
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 11
                  
                  
                     têxteis
                  
               07.63   Resíduos de couro
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 01
                  
                  
                     resíduos das operações de descarna e divisão de tripa
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 02
                  
                  
                     resíduos da operação de calagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 08
                  
                  
                     resíduos da operação de calagem resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras) contendo crómio
                  
               07.7   Resíduos contendo PCB
                  
               07.71   Óleos contendo PCB
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 01 01*
                  
                  
                     óleos hidráulicos contendo PCB
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     13 03 01*
                  
                  
                     óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB
                  
               07.72   Equipamento contendo ou contaminado por PCB
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 09*
                  
                  
                     componentes contendo PCB
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 09*
                  
                  
                     transformadores e condensadores, contendo PCB
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 10*
                  
                  
                     equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
                  
               07.73   Resíduos de construção e demolição contendo PCB
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 09 02*
                  
                  
                     resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)
                  
               08   Equipamento fora de uso
                  
               08.1   Veículos fora de uso
                  
               08.12   Outros veículos fora de uso
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 06
                  
                  
                     veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 04*
                  
                  
                     veículos fora de uso
                  
               08.2   Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso
                  
               08.21   Grandes equipamentos eléctricos e electrónicos domésticos fora de uso
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 11*
                  
                  
                     equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 23*
                  
                  
                     equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos
                  
               08.23   Outro equipamento eléctrico e electrónico fora de uso
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 10
                  
                  
                     máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 12
                  
                  
                     máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas em 09 01 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 14
                  
                  
                     equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 36
                  
                  
                     equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 11*
                  
                  
                     máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 13*
                  
                  
                     equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 35*
                  
                  
                     equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos
                  
               08.4   Máquinas e componentes de equipamento fora de uso
                  
               08.41   Resíduos de pilhas e acumuladores
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 06 04
                  
                  
                     pilhas alcalinas (excepto 16 06 03)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 06 05
                  
                  
                     outras pilhas e acumuladores
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 34
                  
                  
                     pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 06 01*
                  
                  
                     pilhas de chumbo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 06 02*
                  
                  
                     pilhas de níquel–cádmio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 06 03*
                  
                  
                     pilhas contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 33*
                  
                  
                     pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas pilhas ou acumuladores
                  
               08.43   Outras máquinas e componentes de equipamento fora de uso
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 12
                  
                  
                     pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 16
                  
                  
                     depósitos para gás liquefeito
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 22
                  
                  
                     componentes não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 16
                  
                  
                     componentes retirados de equipamento fora de uso, não abrangidos em 16 02 15
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 07*
                  
                  
                     filtros de óleo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 08*
                  
                  
                     componentes contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 10*
                  
                  
                     componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 21*
                  
                  
                     componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 15*
                  
                  
                     componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 21*
                  
                  
                     lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
                  
               09   Resíduos de origem animal e vegetal
                  
               09.1   Resíduos de origem animal e mistos de alimentos
                  
               09.11   Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem animal
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 02
                  
                  
                     resíduos de tecidos animais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 02 01
                  
                  
                     lamas provenientes da lavagem e limpeza
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 02 02
                  
                  
                     resíduos de tecidos animais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 02 03
                  
                  
                     materiais impróprios para consumo ou processamento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 05 01
                  
                  
                     materiais impróprios para consumo ou processamento
                  
               09.12   Resíduos mistos da confecção de alimentos e de produtos alimentares
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 03 02
                  
                  
                     resíduos de agentes conservantes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 06 02
                  
                  
                     resíduos de agentes conservantes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 09
                  
                  
                     misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 08
                  
                  
                     resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 25
                  
                  
                     óleos e gorduras alimentares
                  
               09.2   Resíduos vegetais
                  
               09.21   Resíduos vegetais
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 07
                  
                  
                     resíduos silvícolas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 02 01
                  
                  
                     resíduos biodegradáveis
                  
               09.22   Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem vegetal
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 01
                  
                  
                     lamas provenientes da lavagem e limpeza
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 03
                  
                  
                     resíduos de tecidos vegetais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 03 01
                  
                  
                     lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 03 03
                  
                  
                     resíduos da extracção por solventes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 03 04
                  
                  
                     materiais impróprios para consumo ou processamento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 06 01
                  
                  
                     materiais impróprios para consumo ou processamento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 07 01
                  
                  
                     resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias–primas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 07 02
                  
                  
                     resíduos da destilação de álcool
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 07 04
                  
                  
                     materiais impróprios para consumo ou processamento
                  
               09.3   Pasta e estrume
                  
               09.31   Pasta e estrume
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 06
                  
                  
                     fezes, urina, e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratados noutro local
                  
               10   Resíduos mistos
                  
               10.1   Resíduos domésticos e similares
                  
               10.11   Resíduos domésticos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 01
                  
                  
                     misturas de resíduos urbanos e equiparados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 02
                  
                  
                     resíduos de mercados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 07
                  
                  
                     monstros
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 99
                  
                  
                     resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados
                  
               10.12   Resíduos da limpeza de ruas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 03
                  
                  
                     resíduos da limpeza de ruas
                  
               10.2   Materiais mistos e não diferenciados
                  
               10.21   Embalagens mistas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 05
                  
                  
                     embalagens compósitas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 06
                  
                  
                     misturas de embalagens
                  
               10.22   Outros materiais mistos e não diferenciados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 05 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 04 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 05 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 06 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 07 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 07
                  
                  
                     rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 08
                  
                  
                     resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     04 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 06 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 07 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 04 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 06 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 07 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 08 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 09 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 10 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 11 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 13 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 04 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 05 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 06 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     07 07 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 04 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 07
                  
                  
                     película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 08
                  
                  
                     película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 05 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 13
                  
                  
                     resíduos de soldadura
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 03 04
                  
                  
                     resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 03 06
                  
                  
                     resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 07 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 05 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 06 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 01
                  
                  
                     gradados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 99
                  
                  
                     outros resíduos não anteriormente especificados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 01 99
                  
                  
                     outras fracções não anteriormente especificadas
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     09 01 06*
                  
                  
                     resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 03 03*
                  
                  
                     resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 03 05*
                  
                  
                     resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 09*
                  
                  
                     resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 04 10*
                  
                  
                     cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     18 01 10*
                  
                  
                     resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
                  
               10.3   Resíduos de triagem
                  
               10.32   Outros resíduos de triagem
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 03
                  
                  
                     misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 10
                  
                  
                     resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 05 01
                  
                  
                     fracção não compostada de resíduos urbanos e similares
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 05 02
                  
                  
                     fracção não compostada de resíduos animais e vegetais
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 05 03
                  
                  
                     composto fora de especificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 10 04
                  
                  
                     fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 10 06
                  
                  
                     outras fracções, não abrangidas em 19 10 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 10
                  
                  
                     resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 12
                  
                  
                     outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 04*
                  
                  
                     misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 02 09*
                  
                  
                     resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 04 03*
                  
                  
                     fase sólida não vitrificada
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 10 03*
                  
                  
                     fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 10 05*
                  
                  
                     outras fracções, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 11*
                  
                  
                     outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas
                  
               11   Lamas comuns
                  
               11.1   Lamas do tratamento de água de esgoto
                  
               11.11   Lamas do tratamento das águas de esgotos urbanos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 05
                  
                  
                     lamas do tratamento de águas residuais urbanas
                  
               11.12   Lamas biodegradáveis do tratamento das águas de outros esgotos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 02 04
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 03 05
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 04 03
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 05 02
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 06 03
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 07 05
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     03 03 11
                  
                  
                     lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10
                  
               11.2   Lamas da purificação de água potável e tratada
                  
               11.21   Lamas da purificação de água potável e tratada
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 13
                  
                  
                     lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 02
                  
                  
                     lamas de clarificação da água
                  
               11.4   Conteúdo de fossas
                  
               11.41   Conteúdo de fossas
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 04
                  
                  
                     lamas de fossas sépticas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 03 06
                  
                  
                     resíduos urbanos da limpeza de esgotos
                  
               12   Resíduos minerais
                  
               12.1   Resíduos de construção e demolição
                  
               12.11   Resíduos de betão, tijolos e gesso
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 01 01
                  
                  
                     betão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 01 02
                  
                  
                     tijolos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 01 03
                  
                  
                     ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 01 07
                  
                  
                     misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 05 08
                  
                  
                     balastros de linhas de caminho–de–ferro, não abrangidos em 17 05 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 08 02
                  
                  
                     materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17 08 01
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 01 06*
                  
                  
                     misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 05 07*
                  
                  
                     balastros de linhas de caminho–de–ferro, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 08 01*
                  
                  
                     materiais de construção à base de gesso, contaminados com substâncias perigosas
                  
               12.12   Resíduos de materiais de revestimento rodoviário hidrocarbonizados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 03 02
                  
                  
                     misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 03 01*
                  
                  
                     misturas betuminosas contendo alcatrão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 03 03*
                  
                  
                     alcatrão e produtos de alcatrão
                  
               12.13   Resíduos de construção mistos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 06 04
                  
                  
                     materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 09 04
                  
                  
                     mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 02 04*
                  
                  
                     vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 06 03*
                  
                  
                     outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 09 01*
                  
                  
                     resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 09 03*
                  
                  
                     outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos), contendo substâncias perigosas
                  
               12.2   Resíduos de amianto
                  
               12.21   Resíduos de amianto
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 07 01*
                  
                  
                     resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 13 04*
                  
                  
                     resíduos do processamento do amianto
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 09*
                  
                  
                     resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     15 01 11*
                  
                  
                     embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 01 11*
                  
                  
                     pastilhas de travões, contendo amianto
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 02 12*
                  
                  
                     equipamento fora de uso, contendo amianto livre
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 06 01*
                  
                  
                     materiais de isolamento, contendo amianto
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 06 05*
                  
                  
                     materiais de construção, contendo amianto
                  
               12.3   Resíduos dos minerais de ocorrência natural
                  
               12.31   Resíduos dos minerais de ocorrência natural
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 01 01
                  
                  
                     resíduos da extracção de minérios metálicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 01 02
                  
                  
                     resíduos da extracção de minérios não metálicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 06
                  
                  
                     rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 08
                  
                  
                     poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 09
                  
                  
                     lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 08
                  
                  
                     gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 09
                  
                  
                     areias e argilas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 10
                  
                  
                     poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 11
                  
                  
                     resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal–gema, não abrangidos em 01 04 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 12
                  
                  
                     rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 13
                  
                  
                     resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 05 04
                  
                  
                     lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 05 07
                  
                  
                     lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 05 08
                  
                  
                     lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 04 01
                  
                  
                     terras provenientes da limpeza e lavagem da beterraba
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 02 02
                  
                  
                     lamas aquosas contendo materiais cerâmicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 10
                  
                  
                     resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), não abrangidos em 10 11 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 01
                  
                  
                     resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 01
                  
                  
                     resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 08 02
                  
                  
                     resíduos do desarenamento
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 09 01
                  
                  
                     resíduos sólidos de gradagens e filtração primária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 02
                  
                  
                     resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 02 03
                  
                  
                     outros resíduos não biodegradáveis
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 04*
                  
                  
                     rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 05*
                  
                  
                     outros rejeitados contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 03 07*
                  
                  
                     outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 04 07*
                  
                  
                     resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     01 05 06*
                  
                  
                     lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 09*
                  
                  
                     resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 13 01*
                  
                  
                     resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
                  
               12.4   Resíduos de combustão
                  
               12.41   Resíduos da purificação de gases de chaminé
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 05
                  
                  
                     resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 07
                  
                  
                     resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 19
                  
                  
                     resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 08
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 14
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 20
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 24
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 26
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 03
                  
                  
                     resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 05
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 16
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 18
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 10
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 10
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 16
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 18
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 05
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 10
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 07
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 13
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 18*
                  
                  
                     resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 07*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 13*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 19*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 23*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 25*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 04*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 06*
                  
                  
                     resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 07*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 03*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 05*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 06*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 03*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 06*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 07*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 15*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 17*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 09*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 09*
                  
                  
                     poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 15*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 17*
                  
                  
                     lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 09*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 12*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 14 01*
                  
                  
                     resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 05 03*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases
                  
               12.42   Escórias e cinzas de tratamentos térmicos e de combustão
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 09 02
                  
                  
                     escórias com fósforo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 01
                  
                  
                     cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 02
                  
                  
                     cinzas volantes da combustão de carvão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 03
                  
                  
                     cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 15
                  
                  
                     cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co–incineração, não abrangidas em 10 01 14
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 17
                  
                  
                     cinzas volantes de co–incineração, não abrangidas em 10 01 16
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 24
                  
                  
                     areias de leitos fluidizados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 01
                  
                  
                     resíduos do processamento de escórias
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 02 02
                  
                  
                     escórias não processadas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 16
                  
                  
                     escumas não abrangidas em 10 03 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 22
                  
                  
                     outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 30
                  
                  
                     resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 01
                  
                  
                     escórias da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 04
                  
                  
                     outras partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 11
                  
                  
                     impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 01
                  
                  
                     escórias da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 02
                  
                  
                     impurezas e escumas da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 06 04
                  
                  
                     outras partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 01
                  
                  
                     escórias da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 02
                  
                  
                     impurezas e escumas da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 07 04
                  
                  
                     outras partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 04
                  
                  
                     partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 09
                  
                  
                     outras escórias
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 11
                  
                  
                     impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 03
                  
                  
                     escórias do forno
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 12
                  
                  
                     outras partículas não abrangidas em 10 09 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 03
                  
                  
                     escórias do forno
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 12
                  
                  
                     outras partículas não abrangidas em 10 10 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 03
                  
                  
                     partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 05 02
                  
                  
                     cinzas de zinco
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 04*
                  
                  
                     cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 13*
                  
                  
                     cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 14*
                  
                  
                     cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co–incineração, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 01 16*
                  
                  
                     cinzas volantes de co–incineração, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 04*
                  
                  
                     escórias da produção primária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 09*
                  
                  
                     impurezas negras da produção secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 15*
                  
                  
                     escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 21*
                  
                  
                     outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 29*
                  
                  
                     resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 01*
                  
                  
                     escórias da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 02*
                  
                  
                     impurezas e escumas da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 04 05*
                  
                  
                     outras partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 05 10*
                  
                  
                     impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 08*
                  
                  
                     escórias salinas da produção primária e secundária
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 08 10*
                  
                  
                     impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 11*
                  
                  
                     outras partículas contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 11*
                  
                  
                     outras partículas contendo substâncias perigosas
                  
               12.5   Resíduos minerais vários
                  
               12.51   Resíduos de minerais artificiais
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     02 04 02
                  
                  
                     carbonato de cálcio fora de especificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 09 04
                  
                  
                     resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 11 01
                  
                  
                     resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     08 02 03
                  
                  
                     suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 03 05
                  
                  
                     resíduos de alumina
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 14
                  
                  
                     resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 03
                  
                  
                     resíduos de materiais fibrosos à base de vidro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 05
                  
                  
                     partículas e poeiras
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 14
                  
                  
                     lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em 10 11 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 08
                  
                  
                     resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 12
                  
                  
                     resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 04
                  
                  
                     resíduos da calcinação e hidratação da cal
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 06
                  
                  
                     partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 10
                  
                  
                     resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13 09
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 11
                  
                  
                     resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 13 14
                  
                  
                     resíduos de betão e de lamas de betão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 17
                  
                  
                     resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 21
                  
                  
                     mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12 01 20
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     06 09 03*
                  
                  
                     resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 11 13*
                  
                  
                     lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 12 11*
                  
                  
                     resíduos de vitrificação, contendo metais pesados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     11 02 02*
                  
                  
                     lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 16*
                  
                  
                     resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     12 01 20*
                  
                  
                     mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias perigosas
                  
               12.52   Resíduos de materiais refractários
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 06
                  
                  
                     machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 08
                  
                  
                     machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 06
                  
                  
                     machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 08
                  
                  
                     machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 11 02
                  
                  
                     revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não abrangidos em 16 11 01
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 11 04
                  
                  
                     outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em 16 11 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 11 06
                  
                  
                     revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 05*
                  
                  
                     machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 09 07*
                  
                  
                     machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 05*
                  
                  
                     machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     10 10 07*
                  
                  
                     machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 11 01*
                  
                  
                     revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 11 03*
                  
                  
                     outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     16 11 05*
                  
                  
                     revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                  
               12.6   Solos
                  
               12.61   Solos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 05 04
                  
                  
                     solos e rochas, não abrangidos em 17 05 03
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     20 02 02
                  
                  
                     terras e pedras
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     05 01 05*
                  
                  
                     derrames de hidrocarbonetos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 05 03*
                  
                  
                     solos e rochas, contendo substâncias perigosas
                  
               12.7   Lamas de dragagem
                  
               12.71   Lamas de dragagem
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 05 06
                  
                  
                     lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     17 05 05*
                  
                  
                     lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas
                  
               12.8   Resíduos do tratamento de resíduos
                  
               12.81   Resíduos do tratamento de resíduos
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 12
                  
                  
                     cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 14
                  
                  
                     cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 16
                  
                  
                     cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 18
                  
                  
                     resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 17
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 19
                  
                  
                     areias de leitos fluidizados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 12 09
                  
                  
                     substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas)
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 05*
                  
                  
                     bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 06*
                  
                  
                     resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 07*
                  
                  
                     resíduos sólidos do tratamento de gases
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 11*
                  
                  
                     cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 13*
                  
                  
                     cinzas volantes contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 15*
                  
                  
                     cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 01 17*
                  
                  
                     resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 04 02*
                  
                  
                     cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 11 07*
                  
                  
                     resíduos da limpeza de gases de combustão
                  
               13   Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados
                  
               13.1   Resíduos solidificados ou estabilizados
                  
               13.11   Resíduos solidificados ou estabilizados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 03 05
                  
                  
                     resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 03 07
                  
                  
                     resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
                  
               1   Perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 03 04*
                  
                  
                     resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 03 06*
                  
                  
                     resíduos assinalados como perigosos, solidificados
                  
               13.2   Resíduos vitrificados
                  
               13.21   Resíduos vitrificados
                  
               0   Não perigosos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     19 04 01
                  
                  
                     resíduos vitrificados
                  
               »
   
      (1)  JO L 76 de 30.3.1993, p. 2.
   
      (2)  JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.
   
      (3)  JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.