CELEX: 31996R1108
Language: pt
Date: 1996-06-20 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n 1108/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

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31996R1108

Regulamento (CE) n 1108/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.  

Jornal Oficial nº L 148 de 21/06/1996 p. 0011 - 0012

REGULAMENTO (CE) Nº 1108/96 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 3º,Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1445/76 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1588/95 (4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias, e do Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2358/71;Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) nº 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1996/1997; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) nº 1445/76;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das sementes,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º O anexo I do Regulamento (CEE) nº 1445/76 é substituído pelo anexo do presente regulamento.Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1996.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 20 de Junho de 1996.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 246 de 5. 11. 1971, p. 1.(2) JO nº L 349 de 31. 12. 1994, p. 105.(3) JO nº L 161 de 23. 6. 1976, p. 10.(4) JO nº L 150 de 1. 7. 1995, p. 86.ANEXO «ANEXO IVariedades de alta persistência, tardias ou semitardiasAceAladinAlbiAllegroAlondraAmadeusAmbonAndesAndurilAnimoAntaraApolloAragonArnoAtlasAvenueBaccaraBarballBarclayBarcredoBardessaBaremaBarenzaBarezaneBarglenBarinkBarlatanBarlennaBarletBarlindaBarlowBarluxeBarmacoBarplusBarpoloBarryBartonyBelcampo (T)Belfort (T)BellatrixBellevueBolognaBonnyBorviBostonBoulevardBrighstarBurtonCaddyCalibraCampaniaCapperCapriceCarrickCastle (T)ChagallChantalCheops (T)ChoiceCitadel (T)Clermont (T)ColoradoCompasCondesa (T)ContenderCordobaCornwallCorsoCudCupidoCutlessDacapoDaliDaniloDomingoDonataDorsetDromoreDuramoEdenEdgarElectraEleganaElgon (T)ElkaElrondEntrarEnvyEsperon (T)ExitoFanal (T)FeederFetione (T)FigaroFingalFlairGeronaGilfordGladioGlenGlobeHenriettaHerautHerbieHerbus (T)HerculesHermesHonneurHunterJettaJumboJuventus (T)KarinKelvinKent IndigenousKerdionLangaLassoLeonLihersaLimageLimesLinoctaLiparisLipondoLiquickLisabelleLissabonLisunaLivonneLivornoLivreeLookLorettaLorinaMadera (T)MagellaMagisterMagyarMajesticMammout (T)ManhattanMarabellaMarathonMarino (T)MarkantaMartinaMarylinMasterMebaMelaniMeltra RVP (T)MelvinaMeradonna (T)MerciMercureMergandaMerigoldMerletteMeteorMexicoMickeyMissouri (T)ModentaModuleModus (T)MombassaMondialMontagne (T)Montando (T)MorimbaMorondaNorleaOhioOpinionOrleansOthelloOutsiderPabloPacagePaddockPagodePanchoPandora (T)ParcourPatoraPaavoPedroPelleasPerfectPermaPhoenix (T)Piamonte (T)PippinPlayerPortstewardPreferencePresidentPresterProfitProgresRally (T)RathlinRecoltaRecordRenoirRiikkaRitzRivalRonjaSakiniSalemSantiago (T)Score (Fair Way)SensationSevillaSiriusSisuSommoraSplendorSprinterStratosSummitSuperstarSussexTalbotTalgoTayaTexasTivoliToledoTraniTresorTrimmerTroubadourTwydawnTwystarTyroneVariantVentoux (T)VeritasVigorVincentWadiWendyYorkZambesi»