CELEX: 31990R3746
Language: pt
Date: 1990-12-19 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3746/90 DA COMISSAO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE OLEO DE GIRASSOL REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N? L 360/28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               22. 12. 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3746/90 DA COMISSÃO
                                                 de 19 de Dezembro de 1990
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de óleo de girassol refinado a título de
                                                        ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Económica Europeia,                                               resultantes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n ? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                  Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                A título de ajuda alimentar comunitária realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de            Comunidade, a mobilização de óleo de girassol refinado,
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à              tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista    em anexo, em conformidade com o disposto no Regula­
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das         mento (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao      dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;            por via de concurso.
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­        Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos           totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
países e organismos beneficiários 3 120 toneladas de óleo         aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
de girassol refinado ;                                            sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                   Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,        Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1990.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n?  L 370  de  30. 12. 1986, p. 1 .
0   JO n?  L 174  de  7. 7. 1990, p. 6.
O   JO n?  L 136  de  26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO n?  L 204  de  25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 22. 12. 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 360/29
                                                          ANEXO I
            1 . Acções n?8 0 : 1039/90 a 1041 /90
            2. Programa : 1989
            3. Beneficiário : Euronaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : Egipto
             6. Produto a mobilizar : óleo de girassol refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (9) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 .
                 1987, p. 3 (ponto IIIA.2)
             8. Quantidade total : 180 toneladas líquidas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (*) (12) (13) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                 (ponto 1.3.3)
                 — caixas metálicas de 5 quilogramas,
                 — as caixas e as embalageas devem levar inscrito o seguinte texto : ver anexo IV
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 8 . 2 a 18. 2. 1991
           18 ^ Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 8. 1 . 1991 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 22. 1 . 1991 , às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 22. 2 a 8. 3. 1991
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à l'attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B- 1 049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
           25. Restituição aolicável a oedido do adiudicatário : —
 ---pagebreak--- N ? L 360/30                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  22. 12. 90
                                                            ANEXO II
              1 . Acção n? (l) : 844/90
              2. Programa : 1990
             3 . Beneficiário : Peru
             4. Representante do beneficiário Q : Oficina Nacional de Apoyo Alimentario (OKAA), Natalio Sanchez
                  220, Piso 14, Jesus Maria, Lima, Peru (tel. : 24 24 64)
              5. Local ου país de destino : Peru
              6. Produto a mobilizar : óleo de girassol refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (J) (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8.
                   1987, p. 3 (ponto III. A. 2)
              8. Quantidade total : 1 500 toneladas líquidas
              9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação(8) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 (ponto
                  1.3.3) :
                  — caixas metálicas de 5 quilogramas,
                  — as caixas e as embalagens de cartão devem levar inscrito o seguinte texto :
                       « ACCIÓN N0 844/90 / ACEITE DE GIRASOL / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓ­
                       MICA EUROPEA AL PERÚ / DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no destino
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiario : —
            1 5. Porto de desembarque : Callao
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : Avenida Argentina, 3017
                  Callao
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 8. 2 a 28. 2. 1991
            18 . Data limite para o fornecimento : 28. 3. 1991
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 8 . 1 . 1991 , às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 22. 1 . 1991 , às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 22. 2 a 14. 3. 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : 11 . 4. 1991
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 22. 12. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 360/31
                                                            ANEXO III
             1 . Acção n? (') : 1044/90
            2. Programa : 1990
             3. Beneficiário : República Árabe do Egipto
             4. Representante do beneficiário (14) : Ambassade de la république arabe d'Égypte, section commercial,
                 avenue Louise 522, B- 1 050 Bruxelles (tel. : 02-647 32 27 ; telex 64809 COMRAU B)
             5. Local ou pais de destino : Egipto
             6. Produto a mobilizar : óleo de girassol refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (9) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                   p. 3 (ponto III. A. 2)
             8. Quantidade total : 1 440 toneladas líquidas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (H) :
                 ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 (ponto III. B)
                 — barris novos de 200 litros ou 200 quilogramas,
                 — os barris devem levar inscrito o seguinte texto :
                      « ACTION No 1044/90 / SUNFLOWER OIL / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                      COMMUNITY TO EGYPT »
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estádio de entrega(10) : entregue no porto de embarque — FOB amurada do navio
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 8 a 28. 2. 1991
           1 8. Data limite para o fornecimento :—
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 8 . 1 . 1991 às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 22. 1 . 1991 , às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 22. 2 a 14. 3. 1991
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à l'attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment « Loi 120 », bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B- 1 049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N® L 360/32                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22. 12. 90
          Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
           (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                O adjudicatário transmite ao beneficiário ou ao seu representante, aquando da entrega, os documentos
                seguintes :
                — certificado fitossanitário,
                — certificado de origem.
            (4) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresenta­
                ção das propostas.
            (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador ao serviço referido no ponto 24 dos presentes anexos,
                — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     — 235 01 32,
                     — 236 10 97,
                     — 235 01 30,
                     — 236 20 05 .
            (6) Em matéria de embalagem e de conservação e aplicavel o disposto relativamente ao butteroil no ponto
                1. 3. 3 da comunicação da Comissão publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 21 6
                de 14 de Agosto de 1987, página 7. Todavia, não será exigido o fecho hermético sob atmosfera de azoto.
            Ç) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário :
                M. Benito Prior, Delegation CCE, Calle Orinoco, Las Mercedes, Ap. 768076, Las Américas 1061A, Cara­
                cas, Venezuela [tel.: (58-2)91 51 33 ; telex : 27298 COMEU VC ; telefax : (58-2)91 88 761.
            (8) Acondicionados em contentores de 20 pes.
                A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze (15) dias no mínimo.
            (9) O certificado de radioactividade deve ser visado por uma Embaixada ou Consulado egípcio.
           (10) Não obstante práticas portuárias em contrário, considera-se que o estádio FOB amurada do navio inclui
                todos os encargos até ao momento em que os produtos passaram a amurada do navio.
           (") Em barris de metal novos de 190 a 200 quilogramas de peso líquido (a precisar na proposta), com bato­
                ques, revestidos no interior de um verniz alimentar ou de um tratamento equivalente, totalmente cheios e
                hermeticamente fechados sob ar azotado. A resistência dos barris aos choques deve ser suficiente para
                suportar uma longa travessia marítima. Os barris metálicos não devem, pela sua natureza, prejudicar a
                saúde humana nem causar alteração de cor, gosto ou de cheiro no seu conteúdo. O fecho dos barris deve
                ser absolutamente estanque.
           (12) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
                MM. De Keyzer & Schùtz BV,
                Postbus 1438,
                Blaak 16,
                NL-3000 BK Rotterdam .
           (u) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                cando o número de embalagens de cartão referentes a cada número de expedição, tal como especificado
                no anúncio de concurso.
                O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser
                fornecido ao expedidor do beneficiário.
           (14) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário :
                Mme Henrich, Delegue, 6 Ibn Zanki Str. Cairo Zamalek (telex 94258 EUROP UN-Cairo).
 ---pagebreak--- 22. 12. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 360/33
 ANEXO IV - BILAG IV - ANHANG IV - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV - ANNEX IV - ANNEXE IV - ALLEGATO IV — BIJLAGE IV
                                                                  — ANEXO IV
    Designación     Cantidad total
                                      Cantidades parciales   Beneficiario   Pais destinatario              Inscripción en el embalaje
        de la        de la partida      (en toneladas)
       partida      (en toneladas)
        Parti       Totalmængde           Delmængde            Modtager      Modtagerland                     Emballagens påtegning
                        (i tons)             (i tons)
                    Gesamtmenge           Teilmengen
    Bezeichnung        der Partie                             Empfänger    Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
      der Partie
                     (in Tonnen)          (in Tonnen)
  Χαρακτηρισμόι Συνολική     ποσότητο
                    της παρτίδας      Μερικές ποσότητες      Δικαιούχος          Χώρα                    Ενδειξη επί της συσκευασία«
   της παρτίδας                           (σε τόνους)                         προορισμού
                     (σε τόνους)
         Lot        Total quantity     Partial quantities     Beneficiary  Recipient country               Markings on the packaging
                      (in tonnes)          (in tonnes)
                   Quantité totale
     Désignation      de la partie    Quantités partielles    Bénéficiaire  Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
     de la partie     (en tonnes)          (en tonnes)
                    Quantità totale
    Designazione      della partita   Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario                Iscrizione sull'imballaggio
    della partita   (in tonnellate)      (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
     Aanduiding                        Deelhoeveelheden
    van de partij    van de partij
                                             (in ton)         Begunstigde  Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
     Designação    Quantidade total   Quantidades parciai:    Beneficiario  Pais destinatário
       da parte     (em toneladas)      (em toneladas)                                                        Inscrição na embalagem
                           180                  45          Cantas         Egypt              Action No 1039/90 / Sunflower oil / Egypt /
                                                            Germany                           Caritas Germany / 90439 / Alexandria / Gift of
                                                                                              the European Economic Community / For free
                                                                                              distribution
                                                75          CAM            Egypt              Action No 1040/90 / Sunflower oil / Egypt /
                                                                                              CAM / 92009 / Cairo via Alexandra / Gift of the
                                                                                              European Economic Community / For free
                                                                                              distribution
                                                60          CAM            Egypt              Action No 1041 /90 / Sunflower oil / Egypt /
                                                                                              CAM / 92046 / Cairo via Alexandra / Gift of the
                                                                                              European Economic Community / For free
                                                                                              distribution