CELEX: 31998R1354
Language: pt
Date: 1998-06-26 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1354/98 da Comissão de 26 de Junho de 1998 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1254/98 que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) nº 1484/95

27. 6. 98             PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 184/33
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1354/98 DA COMISSÃO
                                               de 26 de Junho de 1998
                 que rectifica o Regulamento (CE) në 1254/98 que fixa os preços representativos e
                 os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e
                 dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) në 1484/95
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          pelo Regulamento (CE) në 2916/95 da Comissão, e,
                                                               nomeadamente, o në 4 do seu artigo 3ë,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                      Considerando que o Regulamento (CE) në 1254/98 da
                                                               Comissão (6), fixa os preços representativos e os direitos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 2771/75 do               adicionais de importação nos sectores da carne de aves de
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a           capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina e
organização comum de mercado no sector dos ovos (1),           alterado pelo Regulamento (CE) në 1484/95; que uma
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento        verificação revelou que o anexo não corresponde ao
(CE) në 1516/96 da Comissão (2) e, nomeadamente, o në 4        parecer emitido pelo comité; que se impõe rectificar o
do seu artigo 5ë,                                              regulamento em causa,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 2777/75 do               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma
organização comum de mercado no sector da carne de
aves de capoeira (3), com a última redacção que lhe foi                                 Artigo 1ë
dada pelo Regulamento (CE) në 2916/95 da Comissão (4),         O anexo do Regulamento (CE) në 1254/98 é substituído
e, nomeadamente, o në 4 do seu artigo 5ë,                      pelo anexo do presente regulamento.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 2783/75 do                                        Artigo 2ë
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao regime
comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a          O presente regulamento entra em vigor em 27 de Junho
lactalbumina (5), com a última redacção que lhe foi dada       de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 26 de Junho de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L  282 de 1. 11. 1975, p. 49.
(2) JO L  189 de 30. 7. 1996, p. 99.
(3) JO L  282 de 1. 11. 1975, p. 77.
(4) JO L  305 de 19. 12. 1995, p. 49.
(5) JO L  282 de 1. 11. 1975, p. 104.                          (6) JO L 173 de 18. 6. 1998, p. 12.
 ---pagebreak--- L 184/34           PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         27. 6. 98
                                                            ANEXO
                                                          «ANEXO I
                                                                             Preço
                                                                                        Direito
                                                                           represen-              Origem
               Código NC               Designação das mercadorias                      adicional
                                                                             tativo                  (1)
                                                                                      ecus/100 kg
                                                                          ecus/100 kg
              0207 14 10      Pedaços desossados de galos ou de galinhas,   216,6         25        01
                              congelados                                    249,9         15        02
                                                                            247,3         16        03
                                                                            265,7         10        04
                                                                            265,7         10        05
              1602 32 11      Preparações não cozidas de galo ou de         221,6         20        01
                              galinha                                       250,2         11        02
                                                                            232,7         16        03
              1602 39 21      Preparações não cozidas excepto de peru, de   221,6         20        01
                              galo ou de galinha
         (1) Origem das importações:
             01 China,
             02 Brasil,
             03 Tailândia,
             04 Chile,
             05 Argentina.»