CELEX: 32009D0619
Language: pt
Date: 2009-07-31 00:00:00
Title: Decisão EUMM Georgia/1/2009 do Comité Político e de Segurança, de 31 de Julho de 2009 , que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

19.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 214/40
            
         
      DECISÃO EUMM GEORGIA/1/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 31 de Julho de 2009
   que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
   (2009/619/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC, de 15 de Setembro de 2008, relativa à Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em virtude do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2008/736/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) fica autorizado, nos termos do artigo 25.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes a fim de exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUMM Georgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               Em 16 de Setembro de 2008, sob proposta do Secretário-Geral/Alto Representante, o CPS nomeou, pela Decisão EUMM/1/2008 (2), Hansjörg HABER Chefe da Missão EUMM Georgia até 15 de Setembro de 2009.
            
         
               (3)
            
            
               Em 16 de Julho de 2009, o Secretário-Geral/Alto Representante propôs ao CPS que prorrogasse o mandato de Hansjörg HABER por mais um ano, até 15 de Setembro de 2010.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O mandato de Hansjörg HABER como Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, é prorrogado até 15 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos na data da sua aprovação.
   É aplicável até 15 de Setembro de 2010.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 2009.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
         
      
   
   
      (1)  JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
   
      (2)  JO L 319 de 29.11.2008, p. 79.