CELEX: 32010D0277
Language: pt
Date: 2010-05-12 00:00:00
Title: 2010/277/: Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspecção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2010) 3040] (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 121/16
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 12 de Maio de 2010
   que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspecção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces
   [notificada com o número C(2010) 3040]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2010/277/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), e, nomeadamente, o seu artigo 20.o, n.os 1 e 3,
   Tendo em conta a Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 4, última frase do segundo parágrafo,
   Tendo em conta a Directiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (3), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2009/821/CE da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados, prevê certas regras aplicáveis às inspecções efectuadas pelos peritos veterinários da Comissão e determina as unidades veterinárias no sistema Traces (4), estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados em conformidade com as Directivas 91/496/CEE e 97/78/CE. Essa lista consta do anexo I da referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O serviço de inspecção da Comissão, o Serviço Alimentar e Veterinário (SAV), inspeccionou o posto de inspecção fronteiriço do porto de Antuérpia, na Bélgica. Os resultados da inspecção foram satisfatórios. Por conseguinte, deve ser acrescentado um centro de inspecção adicional para esse posto de inspecção fronteiriço na lista estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE. Além disso, as categorias dos centros de inspecção existentes neste posto de inspecção fronteiriço devem ser alteradas.
            
         
               (3)
            
            
               O serviço de inspecção da Comissão, o Serviço Alimentar e Veterinário (SAV), inspeccionou o posto de inspecção fronteiriço do porto de Gdańsk, na Polónia. Os resultados da inspecção foram satisfatórios. Por conseguinte, deve ser acrescentado um centro de inspecção adicional para esse posto de inspecção fronteiriço na lista estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (4)
            
            
               Na sequência de comunicações da Dinamarca e da Polónia, determinados centros de inspecção em postos de inspecção fronteiriços desses Estados-Membros devem ser suprimidos da lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (5)
            
            
               Na sequência de uma comunicação da França, o posto de inspecção fronteiriço no aeroporto de Brest deve ser suprimido da lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE. Além disso, determinadas categorias nos postos de inspecção fronteiriços nos aeroportos de Lyon-Saint Exupéry, Marseille e Nice devem ser alteradas na lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (6)
            
            
               Na sequência de uma comunicação da Itália, determinadas categorias nos postos de inspecção fronteiriços nos aeroportos de Milano-Linate, Milano-Malpensa, Palermo, Reggio Calabria e Rimini devem ser suspensas da lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE. Além disso, determinadas categorias no posto de inspecção fronteiriço no porto de Napoli devem ser alteradas na lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (7)
            
            
               Na sequência de uma comunicação da Letónia, o posto de inspecção fronteiriço no porto de Riga (Baltmarine Terminal) deve ser suprimido da lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE. Além disso, a lista das categorias para os dois centros de inspecção no posto de inspecção fronteiriço aprovado no porto de Riga deve ser corrigida na lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (8)
            
            
               Na sequência de uma comunicação de Espanha, a lista de postos de inspecção fronteiriços daquele Estado-Membro deve ser alterada por forma a ter em conta a suspensão de dois dos seus postos de inspecção fronteiriços, o levantamento da suspensão para determinadas categorias de produtos de origem animal que podem ser controladas num dos seus postos de inspecção fronteiriços e a limitação das categorias de aprovação para produtos de origem animal noutro dos seus postos de inspecção fronteiriços já aprovado em conformidade com a Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (9)
            
            
               Na sequência de uma comunicação dos Países Baixos, o nome de um centro de inspecção no porto de Rotterdam deve ser alterado na lista de postos de inspecção fronteiriços estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (10)
            
            
               A lista de unidades centrais, regionais e locais no sistema Traces encontra-se definida no anexo II da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (11)
            
            
               Na sequência de comunicações da Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia e Finlândia, o anexo II da Decisão 2009/821/CE deve reflectir determinadas alterações às unidades centrais, regionais e locais no sistema Traces para aqueles Estados-Membros.
            
         
               (12)
            
            
               A Decisão 2009/821/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (13)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   O anexo I da Decisão 2009/821/CE é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão.
   2.   O anexo II da Decisão 2009/821/CE é alterado em conformidade com o anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.
   
      (2)  JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.
   
      (3)  JO L 24 de 30.1.1998, p. 9.
   
      (4)  JO L 296 de 12.11.2009, p. 1.
   
      ANEXO I
      O anexo I é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Na parte referente à Bélgica, a entrada relativa ao porto de Antuérpia passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Antwerpen
                              Anvers
                           
                           
                              BE ANR 1
                           
                           
                              P
                           
                           
                              GIP LO
                           
                           
                              HC(2), NHC
                           
                           
                               
                           
                        
                              Kaai 650
                           
                           
                              HC(2)
                           
                           
                               
                           
                        
                              Afrulog
                           
                           
                              HC(2), NHC»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na parte referente à Dinamarca, a entrada relativa ao centro de inspecção Centre 1, SAS 1 (North) para o aeroporto de København é suprimida:
               
            
                  3.
               
               
                  A parte referente à Espanha é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Almeria passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Almeria (*)
                                       
                                       
                                          ES LEI 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2) (*), NHC(2) (*)
                                       
                                       
                                          O (*)»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Asturias passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Asturias (*)
                                       
                                       
                                          ES AST 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2) (*)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Palma de Mallorca passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Palma de Mallorca
                                       
                                       
                                          ES PMI 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC(2)
                                       
                                       
                                          O»
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Vitoria passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Vitoria
                                       
                                       
                                          ES VIT 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                          Productos
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC-NT(2), NHC-T(CH)(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Animales
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          U, E, O»
                                       
                                    
                        
            
                  4.
               
               
                  A parte referente à França é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa ao posto de inspecção fronteiriço no aeroporto de Brest é suprimida;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Lyon-Saint Exupéry passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Lyon-Saint Exupéry
                                       
                                       
                                          FR LIO 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC-T(1), HC-NT, NHC»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Marseille passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Marseille Aéroport
                                       
                                       
                                          FR MRS 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC-T(1), HC-NT»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Nice passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Nice
                                       
                                       
                                          FR NCE 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC-T(CH) (1) (2)
                                       
                                       
                                          O (14)»
                                       
                                    
                        
            
                  5.
               
               
                  A parte referente à Itália é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Milano-Linate passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Milano-Linate
                                       
                                       
                                          IT LIN 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC(2)
                                       
                                       
                                          O (*)»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Milano-Malpensa passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Milano-Malpensa
                                       
                                       
                                          IT MXP 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                          Magazzini aeroportuali ALHA
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          SEA
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          U, E
                                       
                                    
                                          Cargo City MLE
                                       
                                       
                                          HC, NHC (*)
                                       
                                       
                                          O»
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              a entrada relativa ao porto de Napoli passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Napoli
                                       
                                       
                                          IT NAP 1
                                       
                                       
                                          P
                                       
                                       
                                          Molo Bausan
                                       
                                       
                                          HC, NHC-NT»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Palermo passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Palermo (*)
                                       
                                       
                                          IT PMO 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC-T (*)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Reggio Calabria passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Reggio Calabria (*)
                                       
                                       
                                          IT REG 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC (*), NHC (*)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              a entrada relativa ao aeroporto de Rimini passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Rimini (*)
                                       
                                       
                                          IT RMI 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2) (*), NHC(2) (*)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
                  6.
               
               
                  A parte referente à Letónia é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa ao porto de Riga passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Riga (Riga port)
                                       
                                       
                                          LV RIX 1a
                                       
                                       
                                          P
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Kravu termināls
                                       
                                       
                                          HC-T(FR)(2), HC-NT(2)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              a entrada relativa ao posto de inspecção fronteiriço no porto de Riga (Baltmarine Terminal) é suprimida.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  Na parte referente aos Países Baixos, a entrada relativa ao porto de Rotterdam passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Rotterdam
                           
                           
                              NL RTM 1
                           
                           
                              P
                           
                           
                              Eurofrigo Karimatastraat
                           
                           
                              HC, NHC-T(FR), NHC-NT
                           
                           
                               
                           
                        
                              Eurofrigo, Abel Tasmanstraat
                           
                           
                              HC
                           
                           
                               
                           
                        
                              Frigocare Rotterdam B.V.
                           
                           
                              HC-T(FR)(2)
                           
                           
                               
                           
                        
                              Wibaco
                           
                           
                              HC-T(FR)(2), HC-NT(2)»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  8.
               
               
                  A parte referente à Polónia é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa ao porto de Gdańsk passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Gdańsk
                                       
                                       
                                          PL GDN 1
                                       
                                       
                                          P
                                       
                                       
                                          IC 1
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          IC 2
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC(2)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              a entrada relativa ao porto de Gdynia passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «Gdynia
                                       
                                       
                                          PL GDY 1
                                       
                                       
                                          P
                                       
                                       
                                          IC 1
                                       
                                       
                                          HC, NHC
                                       
                                       
                                          U, E, O»
                                       
                                    
                        
            
   
      ANEXO II
      O anexo II é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Na parte referente à Dinamarca, as entradas relativas às três unidades regionais NORD, SYD, ØST e às unidades locais passam a ter a seguinte redacção:
                  «
                        DK00001
                        
                        REGION VEST
                     
                  
                  
                              DK00800
                           
                           
                              HADERSLEV
                           
                        
                              DK00900
                           
                           
                              ESBJERG
                           
                        
                              DK01000
                           
                           
                              VEJLE
                           
                        
                              DK01100
                           
                           
                              HERNING
                           
                        
                              DK01200
                           
                           
                              ÅRHUS
                           
                        
                              DK01300
                           
                           
                              VIBORG
                           
                        
                              DK01400
                           
                           
                              AALBORG
                           
                        
                     
                        DK00002
                        
                        REGION ØST
                     
                  
                  
                              DK00100
                           
                           
                              RØDOVRE
                           
                        
                              DK00400
                           
                           
                              RINGSTED
                           
                        
                              DK00700
                           
                           
                              ODENSE»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na parte referente à Alemanha, a entrada relativa a «NIEDERSACHSEN» é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              ZWECKVERBAND JADE-WESER passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «DE14103
                                       
                                       
                                          ZWECKVERBAND VETERINÄramt JADEWESER»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              BRAKE, ZWECKVERBAND JADE-WESER passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «DE46103
                                       
                                       
                                          Brake, ZWECKVERBAND VETERINÄramt JADEWESER»
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              WITTMUND, ZWECKVERBAND JADE-WESER passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «DE46903
                                       
                                       
                                          WITTMUND, ZWECKVERBAND VETERINÄramt JADEWESER»
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  Na parte referente à Irlanda, as seguintes entradas relativas às unidades locais são suprimidas:
                  
                              «IE00100
                           
                           
                              CARLOW
                           
                        
                              IE00300
                           
                           
                              CLARE
                           
                        
                              IE01000
                           
                           
                              KILKENNY
                           
                        
                              IE01400
                           
                           
                              LONGFORD
                           
                        
                              IE01500
                           
                           
                              LOUTH
                           
                        
                              IE02100
                           
                           
                              TIPPERARY NORTH
                           
                        
                              IE01200
                           
                           
                              SLIGO»
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Na parte referente à Itália, na região «LOMBARDIA», a entrada referente à unidade local MILANO 3 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «IT02903
                           
                           
                              MONZA e BRIANZA»
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  A parte referente à Letónia é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa à unidade local de RIGA (BFT) passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «LV00028
                                       
                                       
                                          RIGA-MN»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              a entrada relativa à seguinte unidade local é suprimida:
                              
                                          «LV00030
                                       
                                       
                                          BALTMARINE TERMINAL»
                                       
                                    
                        
            
                  6.
               
               
                  A parte referente à Finlândia é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              a entrada relativa à unidade central passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «FI00000
                                       
                                       
                                          ELINTARVIKETURVALLISUUSVIRASTO EVIRA»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              as entradas relativas às unidades locais passam a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «FI00100
                                       
                                       
                                          ETELÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, HELSINKI
                                       
                                    
                                          FI00200
                                       
                                       
                                          LOUNAIS-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO
                                       
                                    
                                          FI00300
                                       
                                       
                                          AHVENANMAAN VALTIONVIRASTO
                                       
                                    
                                          FI00400
                                       
                                       
                                          ETELÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, HÄMEENLINNA
                                       
                                    
                                          FI00402
                                       
                                       
                                          LÄNSI- JA SISÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, TAMPERE
                                       
                                    
                                          FI00500
                                       
                                       
                                          ETELÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, KOUVOLA
                                       
                                    
                                          FI00600
                                       
                                       
                                          ITÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, MIKKELI
                                       
                                    
                                          FI00700
                                       
                                       
                                          ITÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, JOENSUU
                                       
                                    
                                          FI00800
                                       
                                       
                                          ITÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, KUOPIO
                                       
                                    
                                          FI00900
                                       
                                       
                                          LÄNSI- JA SISÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, JYVÄSKYLÄ
                                       
                                    
                                          FI01000
                                       
                                       
                                          LÄNSI- JA SISÄ-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO, VAASA
                                       
                                    
                                          FI01100
                                       
                                       
                                          POHJOIS-SUOMEN ALUEHALLINTOVIRASTO
                                       
                                    
                                          FI01200
                                       
                                       
                                          LAPIN ALUEHALLINTOVIRASTO»