CELEX: 32000R0362
Language: pt
Date: 2000-02-17 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 362/2000 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.° 1667/98 e eleva a 645 788 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

18. 2. 2000            PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       L 46/13
                                       REGULAMENTO (CE) N.o 362/2000 DA COMISSÃO
                                                     de 17 de Fevereiro de 2000
               que altera o Regulamento (CE) n. 1667/98 e eleva a 645 788 toneladas o concurso permanente para
                                                   o
                              a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                          ente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                   Regulamento (CE) n.o 1667/98.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                      (4)     As medidas previstas no presente regulamento estão em
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                     conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                        Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando o seguinte:
(1)     O Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão (3), com                                        Artigo 1.o
        a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
        (CE) n.o 39/1999 (4), fixa os processos e as condições de      O Regulamento (CE) n.o 1667/98 é alterado do seguinte modo:
        colocação à venda dos cereais detidos pelos organismos         1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
        de intervenção.
                                                                           «Artigo 2.o
(2)     O Regulamento (CE) n.o 1667/98 da Comissão (5), com a
        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)             1.    O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        n.o 295/2000 (6) abriu um concurso permanente para a               645 788 toneladas de cevada a exportar para todos os
        exportação de 634 125 toneladas de cevada detido pelo              países terceiros, à excepção dos Estados Unidos da América,
        organismo de intervenção sueco. A Suécia informou a                do Canadá e do México.
        Comissão da intenção do seu organismo de intervenção               2.    As regiões nas quais as 645 788 toneladas de cevada
        de proceder a um aumento de 11 663 toneladas da                    estão armazenadas são as mencionadas no anexo I.».
        quantidade posta a concurso com vista à exportação. É
                                                                       2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        conveniente elevar a 645 788 toneladas a quantidade
                                                                           mento.
        global posta em concurso permanente para a exportação
        de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco.
                                                                                                    Artigo 2.o
(3)     Tendo em conta o aumento das quantidades postas em
        concurso, se tornou necessário fazer modificações na           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        lista das regiões e das quantidades em stock. É conveni-       cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                      todos os Estados-Membros.
                      Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2000.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Franz FISCHLER
                                                                                    Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  211 de 29.7.1998, p. 17.
(6) JO L  34 de 9.2.2000, p. 8.
 ---pagebreak--- L 46/14 PT             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                18. 2. 2000
                                           ANEXO
                                          «ANEXO I
                                                                (em toneladas)
                         Local de armazenagem              Quantidades
           Ättersta                                           7 584
           Boarp                                              2 480
           Brännarp                                           2 624
           Broddbo 1                                          5 997
           Broddbo 2                                          6 076
           Djurön                                           112 474
           Ervalla                                               934
           Falun                                                 878
           Fammarp                                           19 046
           Funbo-Lövsta                                       6 579
           Gamleby                                            2 835
           Gårdsjö                                            2 565
           Gävle                                             10 847
           Gimo                                              23 901
           Gistad                                             3 761
           Gullspång                                          2 391
           Halmstad (Engströms)                               4 659
           Hästholmen                                         5 089
           Helsingborg                                       73 933
           Hova                                              12 981
           Kalmar                                            15 738
           Karlshamn                                         87 536
           Katrineholm                                        2 068
           Köping                                            38 714
           Laholm                                             2 737
           Mariestad                                          1 956
           Mjölby                                             1 804
           Moraby                                             1 637
           Motala                                             2 807
           Norrtälje                                         10 014
           Ormesta                                           17 988
           Österbybruk                                       10 878
           Otterbäcken                                        4 075
           Rimforsa                                          21 449
           Rök                                                4 994
           Signestorp                                         4 517
           Simonstorp                                         5 022
           Skivarp                                           17 301
           Söråker                                           13 053
           Stallarholmen                                      2 062
           Stavreviken                                        1 479
           Stockholm (Kvarnholmen)                           29 957
           Tjustorp                                          19 849
           Värnamo                                            5 742
           Velanda                                           10 780
           Vimmerby                                           3 997»