CELEX: 62014TA0543
Language: pt
Date: 2016-02-26 00:00:00
Title: Processo T-543/14: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de fevereiro de 2016 — provima Warenhandels/IHMI — Renfro (HOT SOX) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa HOT SOX — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

4.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 26 de fevereiro de 2016 — provima Warenhandels/IHMI — Renfro (HOT SOX)
   (Processo T-543/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca nominativa HOT SOX - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 118/30)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: provima Warenhandels GmbH (Bielefeld, Alemanha) (representantes: H. Prange e J.P Croll, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Rajh, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Renfro Corp. (Mount Airy, Estados Unidos) (representantes: C. Schenk, M. Best, U. Pfleghar e S. Schäffner, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de maio de 2014 (processo R 1859/2013-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a provima Warenhandels GmbH e a Renfro Corp.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A provima Warenhandels GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 339 de 29.09.2014.