CELEX: 62015TA0020
Language: pt
Date: 2016-04-14 00:00:00
Title: Processo T-20/15: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de abril de 2016 — Henkell & Co. Sektkellerei/EUIPO — Ciacci Piccolomini d’Aragona di Bianchini (PICCOLOMINI) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia PICCOLOMINI — Marca nominativa da União Europeia anterior PICCOLO — Falta de utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

30.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 191/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de abril de 2016 — Henkell & Co. Sektkellerei/EUIPO — Ciacci Piccolomini d’Aragona di Bianchini (PICCOLOMINI)
   (Processo T-20/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia PICCOLOMINI - Marca nominativa da União Europeia anterior PICCOLO - Falta de utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2016/C 191/34)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Henkell & Co. Sektkellerei KG (Wiesbaden, Alemanha) (representante: J. Flick, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Kusturovic e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ciacci Piccolomini d’Aragona di Bianchini Società Agricola (Milão, Itália) (representantes: F. Cecchi, P. Pozzi e F. Ghisletti Giovanni, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 31 de outubro de 2014 (processo R 2265/2013-1), relativa a um processo de oposição entre a Henkell & Co. Sektkellerei KG e a Ciacci Piccolomini d’Aragona di Bianchini Società Agricola.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Henkell & Co. Sektkellerei KG é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Ciacci Piccolomini d’Aragona di Bianchini Società Agricola.
            
         
      (1)  JO C 89, de 16.3.2015.