CELEX: 62009TJ0424
Language: pt
Date: 2011-12-13 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Dezembro de 2011. # Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa QUALIFIER - Marca comunitária nominativa anterior Qualifiers 2006 - Recusa de registo - Motivo relativo de registo - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. 207/2009. # Processo T-424/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Dezembro de 2011 – Goodyear Dunlop Tyres UK/IHMI – Sportfive (QUALIFIER)
      (Processo T-424/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUALIFIER – Marca comunitária nominativa anterior Qualifiers 2006 – Recusa de registo – Motivo relativo de registo – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.  207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 26,
         49)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Agosto de 2009 (Processo R 1291/2008-4), referente
                  a um processo de oposição entre a Sportfive GmbH & Co. KG e a Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd é condenada nas despesas.