CELEX: 31996D0160
Language: pt
Date: 1996-02-08 00:00:00
Title: 96/160/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1996, relativa à nomeação dos membros do Fórum Geral Consultivo em matéria de Ambiente (Texto relevante para efeitos do EEE)

Avis juridique important

|

31996D0160

96/160/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1996, relativa à nomeação dos membros do Fórum Geral Consultivo em matéria de Ambiente (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 037 de 15/02/1996 p. 0033 - 0033

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1996 relativa à nomeação dos membros do Fórum Geral Consultivo em matéria de Ambiente (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/160/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Decisão 93/701/CE da Comissão, de 7 de Dezembro de 1993, relativa à criação do Fórum Geral Consultivo em matéria de Ambiente (1), e, nomeadamente, o seu artigo 4º,Considerando que o Fórum Consultivo estabelecido pela referida decisão da Comissão deve incluir, nos termos do artigo 3º, 32 membros;Considerando que, em 7 de Dezembro de 1993, devido à desistência tardia de um candidato, foram nomeados apenas 31 membros e terá, por conseguinte, de ser nomeado um membro para o período completo de três anos;Considerando que os Srs. Livanos e Schimmelbusch se demitiram e terão de ser substituídos até ao fim do respectivo mandato,DECIDE:Artigo único São nomeados membros do Fórum Geral Consultivo em matéria de Ambiente:- Kerstin Lövgren,- Pekka E. Kauppi,- Jacques Kummer.A Srª Lövgren é nomeada para o período completo (ou seja, três anos a contar da data da presente decisão).Os Srs. Kauppi e Kummer são nomeados até 7 de Dezembro de 1996.Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 1996.Pela ComissãoRitt BJERREGAARDMembro da Comissão(1) JO nº L 328 de 29. 12. 1993, p. 53.