CELEX: 31992R3474
Language: pt
Date: 1992-12-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3474/92 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1341/92 e eleva a 600 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

2. 12. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 351 /5
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3474/92 DA COMISSÃO
                                                de 1 dé Dezembro de 1992
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1341/92 e eleva a 600 000 toneladas o
                  concurso permanente para a exportação de trigo duro detido pelo organismo de
                                                    intervenção italiano
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            stock ; que e conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                 o anexo I do Regulamento (CEE) n? 1341 /92 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                              Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                 de gestão dos cereais,
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercados no sector dos cereais ('), com a
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1738/92 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7°,
                                                                                         Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da
Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e         O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1341 /92 é substi­
as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­            tuído pelo texto seguinte :
nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe             « Artigo 2?
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3043/91 (4),
                                                                     1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1341 /92 da                  de 600 000 toneladas de trigo duro a exportar para
Comissão O, alterado pelo Regulamento (CEE)                          todos os países terceiros.
n? 2096/92 (é), abriu um concurso permanente para a                  2. As regiões nas quais as 600 000 toneladas de
exportação de 400 000 toneladas de trigo duro detidas                trigo duro estão armazenadas são as mencionadas
pelo organismo de intervenção italiano ; que, pela sua               no anexo I. ».
comunicação de 8 de Outubro de 1992, a Itália informou
a Comissão da intenção do seu organismo de intervenção
de proceder a um aumento de 200 000 toneladas da quan­                                   Artigo 2?
tidade posta em concurso com vista à exportação ; que é
conveniente elevar a 600 000 toneladas a quantidade              O anexo I do Regulamento (CEE) n? 1341 /92 é substi­
global posta em concurso permanente para a exportação            tuído pelo anexo do presente regulamento.
de trigo duro detida pelo organismo de intervenção                 f
italiano ;                                                                               Artigo 3 ?
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
modificações na lista das regiões e das quantidades em           peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1992.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 1 .
O JO n? L 202 de 9. 7. 1982, p. 23.
n IO n? L 288 de 18 . 10 . 1991 . d. 21 .
O JO n? L 145 de 27. 5. 1992, p. 15.
I6) JO n? L 210 de 25. 7. 1992, p. 12.
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                                         ANEXO
                                       « ANEXO I
                                                           (Em toneladas)
                    Local de armazenagem          Quantidades
            Agrigento                                 1 1 62
            Alessandria                               3 403
            Ancona                                   32 431
            Bari                                     89 088
            Bologna                                   6 406
            Cagliari                                 13 492
            Caltanissetta                            11 584
            Catania                                  12 524
            Catanzaro                                25 815
            Crotone                                  22 640
            Cuneo                                     6 570
            Ferrara                                  66 845
            Firenze                                   2 500
            Foggia                                   52 816
            Frosinone                                 1 430
            La Spezia                                 1 983
            Latina                                      992
            Livorno                                  16 234
            Macerata                                  6 193
            Matera                                    9 000
            Messina                                   2 872
            Napoli                                   10 000
            Oristano                                  2 739
            Palermo                                  14 602
            Parma                                     9 169
            Perugia                                   1 740
            Pesaro                                    5 062
            Potenza                                   5 750
            Ravenna                                  32 660
            Reggio Emilia                             1 542
            Roma                                     11 000
            Rovigo                                   17 152
            Siena                                    20 799
            Siracusa                                  3 908
            Temi                                      1 012
            Torino                                    8 577
            Trapani                                   2 047
            Treviso                                  10 057
            Verona                                    2 366
            Viterbo                                 53 838 »