CELEX: 31992R3704
Language: pt
Date: 1992-12-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3704/92 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

22. 12 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 377 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3704/92 DA COMISSÃO
                                                     de 21 de Dezembro de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   1992 ; que, por conseguinte, é conveniente alterar os
                                                                        montantes compensatórios monetários ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                                    Considerando que os montantes compensatórios monetá­
                                                                        rios são calculados com base nas cotações do período de
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       referência de 9 a 15 de Dezembro de 1992 ;
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    mités de gestão envolvidos,
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 1
 do seu artigo 9?,                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 /85 da                                                 Artigo Io.
 Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a
 fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                  O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
 tários C), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 guinte forma :
 Regulamento (CEE) n? 3247/89 (4), e, nomeadamente, o                   1 . A coluna «Espanha», das partes 1 e 3 a 8 do anexo I,
seu artigo 6?,                                                              é substituída pela que consta do anexo I do presente
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                        regulamento.
Conselho (s), com a última redacção que lhe foi dada                    2. A coluna «Itália», das partes 1 e 3 a 8 do anexo I, 6
pelo Regulamento (CEE) n? 3679/92 (6), fixou as taxas                       substituída pela que consta do anexo I do presente re­
de conversão a aplicar no sector agrícola;                                  gulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                      regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                       4. O anexo III é substituído pelo anexo III do presente
Comissão O, com a última redacção que lhe foi dada                          regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3652/92 (*);
                                                                                                 Artigo 2?
Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­
são agrícolas para todos os sectores em Espanha e em                    O presente regulamento entra em vigor em 22 de De­
Itália, que entrarão em vigor em 22 de Dezembro de                      zembro de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1992.
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                                              Membro da Comissão
O   JO  n?  L 164 de 24.  6. 1985, p. 6.
O   JO  n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) JO  n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
(4) JO  n?  L 314 de 28.  10. 1989, p. 51 .
(5) JO  n?  L 164 de 24.  6. 1985, p. 11 .
(*) JO  n?  L 370 de  19. 12. 1992, p. 73.
(') JO  n?  L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
(•) JO  n?  L 372 de 21 . 12. 1992, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 377/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 12 . 92
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                     lil                         Positivos
                                                                      \                              Negativos
                                                  Holanda   Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca  Itália    França    Grécia    Irlanda    Espanha
                      Código         República
                                     Federal da                         Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                  burgo
                                        DM          F1        Esc         £   FB/Flux     Dkr       Lit       FF        DR        £Irl       Pu
                                                                                                                   — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                                                      9 329                                     536,53
  0712 90 19                                                                                      9 329                                     536,53
   1001 10 10                                                                                    12 603                                     724,81
  1001 10 90                                                                                     12 603                                     724,81
   1001 90 91                                                                                     9 329                                     536,53
   1001 90 99                                                                                     9 329                                     536,53
   1002 00 00                                                                                     8 864                                     509,74
   1003 00 10                                                                                     8 864                                     509,74
   1003 00 90                                                                                     8 864                                     509,74
   1004 00 10                                                                                     8 509                                     489,35
  1004 00 90                                                                                      8 509                                     489,35
   1005 10 90                                                                                     9 329                                     536,53
   1005 90 00                                                                                     9 329                                     536,53
   1007 00 90                                                                                     8 864                                     509,74
   1008 20 00                                                                                     8 864                                     509,74
   1101 00 00                                                                                    11 311                                     650,47
   1102 10 00                                                                                    10 659                                     612,97
   1102 20 10                                                                                    13 061                                     751,14
   1102 20 90                                                                                     4 198                                     241,44
   1102 90 10                                                                                     9 041                                     519,94
   1102 90 30                                                                                     8 679                                     499,14
   1102 90 90  11-1   7285                                                                        9 041                                     519,94
               11-1   7286                                                                        9 041                                     519,94
   1103 11 10                                                                                    16 076                                     924,53
   1103 11 90                                                                                    12 216                                     702,51
   1103 12 00                                                                                    11 913                                     685,09
   1103 13 10  11-2                                                                              13 528                                     777,97
   1103 13 90                                                                                     9 516                                     547,26
   1103 19 10                   ,                                                                 9 041                                     519,94
   1103 19 30                                                                                    12 409                                     713,64
   1103 19 90  11-1   7285                                                                        9 041                                     519,94
               11-1   7286                                                                        9 041                                     519,94
   1103 21 00                                                                                     9 516                                     547,26
   1103 29 10                                                                                     9 041                                     519,94
   1103 29 20                                                                                     9 041                                     519,94
   1103 29 30                                                                                     8 679                                     499,14
   1103 29 40                                                                                     9 516                                     547,26
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 377 /3
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda    Espanha
                         Código         República                      Unido  Luxem­
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha                               burgo
                                           DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF        DR        £Irl       Pta
                                                                                                                    — 1 000 kg —
    1103 29 90    11-1   7285                                                                      9 041                                     519,94
                  11-1   7286                                                                      9 041                                     519,94
    1104 11 10                                                                                     9 041                                     519,94
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    1104 19 99    11-1   7285                                                                      9 041                                     519,94
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    1104 23 10                                                                                     9 516                                     547,26
    1104 23 30                                                                                     9 516                                     547,26
    1104 23 90                                                                                     9 516                                     547,26
    1104 29 11                                                                                     9 516                                     547,26
    1104 29 15                                                                                     9 041                                     519,94
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                  11-3   7291                                                                      9 041                                     519,94
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    1 í 04 29 35                                                                                   9 041                                     519,94
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                  11-3   7291                                                                      9 041                                     519,94
    1104 29 91                                                                                     9 516                                     547,26
    1104 29 95                                                                                     9 041                                     519,94
    1104 29 99    11-1   7285                                                                      9 041                                     519,94
                  11-1   7286                                                                      9 041                                     519,94
    110430 10                                                                                      6 997                                     402,40
    1104 30 90                                                                                     2 799                                     160,96
    1107 10 11                                                                                   16 606                                      955,02
    1107 10 19                                                                                   12 408                                      713,58
    1107 10 91                                                                                   15 777                                      907,34
    1107 10 99                                                                                   11 789                                      677,96
    1107 20 00                                                                                   13 739                                      790,10
    1108 11 00    11-4   7294                                                                    15 767                                      906,73
                  11-4   7295      C)                                                            15 767                                      906,73
    1108 12 00    11-4   7294                                                                    14 087                                      810,16
 ---pagebreak--- N? L 377/4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22. 12. 92
l                    ,
                                                   Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itília    França     Grécia    Irlanda    Espanha
                        Código         Federal da                     Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF         DR        £Irl       Pu
                                                                                                                   — 1 000 kg —
  1108 12 00   11-4     7295      (l)                                                           14 087                                      810,16
  1108 13 00   11-5     7296                                                                    14 087                                      810,16
               11-5     7297      O                                                             14087                                       810,16
  1108 1400    11-4     7294                                                                    14087                                       810,16
               11-4     7295      (')                                                           14 087                                      810,16
   1108 1990   11-4     7294                                                                    14 087                                      810,16
               11-4     7295      O                                                             14 087                                      810,16
   1109 00 00                                                                                   21 458                                   1 234,02
   1702 30 91  17-9     7318                                                                    18 379                                   1 056,96
   1702 30 99  17-9     7318                                                                    14 087                                      810,16
   1702^0 90                                                                                    14 087                                      810,16
   1702 90 50                                                                                   1^087                                       810,16
   1702 90 75                                                                                   19 219                                   1 105,25
   1702 90 79                                                                                   13 434                                      772,60
  2106 90 55                                                                                    14 087                                      810,16
  2302 10 10   23-1     7622                                                                      _                                          _
               23-1     7623                                                                     3 853                                      221,59
  2302 10 90                                                                                     7 981                                      459,01
  2302 20 10                                                                                     3 853                                      221,59
  2302 20 90                                                                                     7 981                                      459,01
  2302 30 10                                                                                     3 853                                      221,59
  2302 30 90                                                                                     8 257                                      474,84
  2302 40 10                                                                                     3 853                                      221,59
  2302 40 90                                                                                     8 257                                      474,84
  2303 10 11                                                                                    18 659                                   1 073,06
  2309 10 11   23-2     7624                                                                      —                                          —
               23-2     7625                                                                     1 120                                       64,38
  2309 10 13   23-8     7541      (')                                                             —                                          —
               23-8     7542      (l)                                                           12 808                                      736,59
               23-8     7543      (')                                                           25 616                                   1 473,17
               23-8     7545      (*)                                                            1 905                                      109,55
               23-8     7546      (*)                                                            3 810                                      219,11
               23-8     7547      O                                                               —              .                           ~"
               23-8     7548      O                                                             20 211                                   1 162,32
               23-8     7549      O                                                             40 422                                   2 324,64
               23-8     7550      C) .                                                           1 120                                       64,38
               23-8      7551     0)                                                            13 928                                      800,97
               23-8      7552     O                                                             26 736                                   1 537,55
               23-8      7626     (*)                                                            1 120                                       64,38
               23-8      7627     O                                                              3 025                                      173,93
               23-8      7628     O                                                              4 930                                      283,49
               23-8      7629     O                                                              1 120                                       64,38
               23-8      7630     O                                                             21 331                                    1 226,70
               23-8      7631     0)                                                            41 542                                   2 389,02
   2309 10 31  23-3      7624                                                                     —                                          —
 ---pagebreak--- 22. 12 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 377/5
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda     Espanha
                      Código                                        Unida  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF        DR        £Irl        Pu
                                                                                                                 — 1 000 kg —
   2309 10 31  23-3   7691                                                                     3 545                                       203,88
   2309 10 33  23-9   7541      (2)                                                              —                                          —
               23-9   7542      O                                                             12 808                                       736,59
               23-9   7543      (*)                                                           25 616                                     1 473,17
               23-9   7545      O                                                               1 905                                      109,55
               23-9   7546      (')                                                            3 810                                       219,11
               23-9   7547      (2)                                                              —                                          —
               23-9   7548      (2)                                                           20 211                                    1 162,32
               23-9   7549      (2)                                                           40 422                                    2 324,64
               23-9   7645      C)                                                             3 545                                       203,88
               23-9   7646      (2)                                                           16 353                                       940,47
               23-9   7647      (2)                                                           29 161                                    1 677,05
               23-9   7648      (')                                                            3 54$                                       203,88
               23-9   7649      (2)                                                            5 450                                       313,43
               23-9   7650      (2)                                                            7 355                                       422,99
               23-9   7651      O                                                              3 545                                       203,88
               23-9   7652      O                                                             23 756                                    1 366,20
               23-9   7653      O                                                             43 967                                    2 528,52
   2309 10 51  23-4   7624                                                                       —                                          —
               23-4   7692                                                                     6 997                                       402,40
   2309 10 53 23-10   7541      (l)                                                              —                                          —
              23-10   7542      (')                                                           12 808                                       736,59
              23-10   7543      (l)                                                           25 616                                    1 473,17
              23-10   7545      (2)                                                            1 905                                       109,55
              23-10   7546      (2)                                                            3 810                                       219,11
              23-10   7547      (2)                                                              —                                          —
              23-10   7548      (2)                                                           20 211                                    1 162,32
              23-10   7549      (2)                                                           40 422                                    2 324,64
              23-10   7654      (2)                                                            6 997                                       402,40
              23-10   7655      (2)                                                           19 805                                    1 138,99
              23-10   7656      (2)                                                           32 613                                    1 875,57
              23-10   7657      (2)                                                            6 997                                       402,40
              23-10   7658      (2)                                                            8 902                                       511,95
              23-10   7659      (2)                                                           10 807                                       621,51
              23-10   7660      (2)                                                            6 997                                       402,40
              23-10   7661      (2)                                                           27 208                                    1 564,72
              23-10   7662      (2)                                                           47 419                                   2 727,04
   2309 90 31  23-5   7624                                                                      —                                           —
               23-5   7693                                                                     1 120                                        64,38
   2309 90 33 23-11   7541      (2)                                                             —                                           —
              23-11   7542      (2)                                                           12 808                                       736,59
              23-11   7543      (2)                                                           25 616                                    1 473,17
              23-11   7545      (2)                                                            1 905                                       109,55
              23-11   7546      (2)                                                            3 810                                       219,11
              23-11   7547      (2)                                                             —                                           —
 ---pagebreak--- N? L 377/6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22. 12 . 92
                                                Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda    Espanha
                     Código         Federal da                     Unido  Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF        DR        £Irl       Pta
           /                                                                                                    — 1 000 kg —
  2309 90 33 23-11   7548      (2)                                                           20 211                                   1 162,32
             23-11   7549      (2)                                                           40 422                                   2 324,64
             23-11   7663      O                                                              1 120                                       64,38
             23-11   7664      O                                                             13 928                                      800,97
             23-11   7665      O                                                             26 736                                   1 537,55
             23-11   7666      (l)                                                            1 120                                       64,38
             23-11   7667      (l)                                                            3 025                                      173,93
             23-11   7668      O                                                              4 930                                      283,49
             23-11   7669      (2)                                                            1 120                                       64,38
             23-11   7670      0                                                             21 331                                   1226,70
             23-11   7671      (2)                                                           41 542                                   2 389,02
  2309 90 41  23-6   7624                                                                       —                                         —
              23-6   7694                                                                     3 545                                      203,88
  2309 90 43 23-12   7541      (')                                                              —                                         —
             23-12   7542      (*)                                                           12 808                                      736,59
             23-12   7543      (')                                                           25 616                                   1 473,17
             23-12   7545      O                                                              1 905                                      109,55
             23-12   7546      (')                                                            3 810                                     219,11
             23-12   7547      (2)                                                              —                                         —
             23-12   7548      O                                                             20 211                                   1 162,32
             23-12   7549      (2)                                                           40 422                                   2 324,64
             23-12   7672      (2)                                                            3 545                                     203,88
             23-12   7673      (2)                                                           16 353                                     940,47
             23-12   7674      (2)                                                           29 161                                   1 677,05
             23-12   7675      (J)                                                            3 545                                     203,88
             23-12   7676      O                                                              5 450                                     313,43
             23-12   7677      (2)                                                            7 355                                     422,99
             23-12   7678      (2)                                                            3 545                                     203,88
             23-12   7679      O                                                             23 756                                   1 366,20
             23-12   7680      O                                                             43 967                                   2 528,52
  2309 90 51  23-7   7624                                                                      —                                          —
              23-7   7695                                                                     6 997                                     402,40
  2309 90 53 23-13   7541      O                                                               —                                          —
             23-13   7542      (2)                                                           12 808                                     736,59
             23-13   7543      (*)                                                           25 616                                   1 473,17
             23-13   7545      (2)                                                            1 905                                      109,55
             23-13   7546      (2)                                                            3 810                                     219,11
             23-13   7547      (J)                                                             —                                          —
             23-13   7548      (')                                                           20 211                                   1 162,32
             23-13   7549      (')                                                           40 422                                   2 324,64
             23-13   7681      (2)                                                            6 997                                     402,40
             23-13   7682      C)                                                            19 805                                   1 138,99
             Í3-13   7683      (2)                                                           32 613                                   1 875,57
             23-13   7684      (2)                                                            6 997                                     402,40
             23-13   7685      (2)                                                            8 902                                     511,95
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 377/7
                           I                             Positivos                                         Negativos
                              Código         República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália    França    Grécia    Irlanda    Espanha
    Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                     Unido   Luxem­
                                             Alemanha                                burgo
                                                DM          F1       Esc     £      FB/Flux     Dkr      Lit        FF        DR        £Irl       Pu
                                                                                                                         — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13     7686      (J)                                                            10 807                                     621,51
                    23-13     7687      (J)                                                             6 997                                     402,40
                    23-13     7688      (J)                                                            27 208                                   1 564,72
                    23-13     7689      (*)                                                            47 419                                   2 727,04
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 377/8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      22. 12 . 92
                                                                    PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                            Negativos
                       Código         República   Holanda  Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália     França     Grécia       Irlanda     Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   Luxem­
                                      Alemanha                                 burgo
                                         DM         F1       Esc        £     FB/Flux     Dkr        Lit        FF        DR            £Irl        Pta
                                                                                                                  — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                     C)                                                                8 909                                           512,37
  0102 90 31                     O                                                                 8 909                                           512,37
  0102 90 33                     C)                                                                8909                                            512>37
  0102 90 35                     C)                                                                8 909                                           512,37
  0102 90 37 .                                                                                     8 909                                           512,37
                                                                                                               — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                                                                     16 928                                           973,51
  0201 10 90                                                                                     16 928                                           973,51
  0201 20 21                                                                                     16 928                                           973,51
  0201 20 29                                                                                     16 928                                           973,51
  0201 20 31                                                                                     13 542                                           778,81
  0201 20 39                                                                                     13 542                                           778,81
  0201 20 51                                                                                     20 313                                         1 168,21
  0201 20 59                                                                                     20 313                                         1 168,21
  0201 20 90                                                                                     13 542                                           778,81
  0201 30 00                                                                                     23 164                                         1 332,17
  0202 10 00                                                                                     15 057                                           865,91
  0202 20 10                     O                                                               15 057                                           865,91
  0202 20 30   02-1    7014                                                                       2 409                                           138,55
               02-1    7018                                                                       2 409                                           138,55
               02-1    7019      O                                                               12 045                                           692,73
  0202 20 50   02-1    7014                                                                       3 764                                           216,48
               02-1    7018                                                                       3 764                                           216,48
               02-1    7019      (2)                                                             18 821                                        1 082,38
  0202 20 90                     O                                                               12 045                                           692,73
  0202 30 10                     (2)                                                             18 821                                        1 082,38
  0202 30 50                    OO                                                               18 821                                        1 082,38
  0202 30 90   02-2    7034                                                                       3 764                                           216,48
               02-2    7038     O                                                                18 821                                        1 082,38
  0206 10 95                                                                                     23 164     '                                  1 332,17
  0206 29 91                                                                                     18 821                                        1 082,38
  0210 20 10                                                                                     13 542                                           778,81
  0210 20 90                                                                                     19 333                                        1 111,85
  0210 90 41                                                                                     19 333                                        1 111,85
  0210 90 90                                                                                     19 333                                        1 111,85
  1602 50 10   16-4    7330                                                                      19 333                                        1 111,85
               16-4    7331                                                                      11 582                                           666,08
               16-4    7332                                                                       7 751                                           445,76
  1602 90 61   16-4    7332                                                                       7 751                                           445,76
 ---pagebreak--- 22. 12 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 377/9
0) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmentalt de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se desunem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não 6 aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
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N? L 377/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22. 12. 92
                                                                      PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                     l                             Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca Itália    França    Grécia     Irlanda   Espanha
                        Código                                          Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                 burgo
                                          DM          F1       Esc         £   FB/Flux     Dkr     Lit        FF       DR          £Irl      Pu
                                                                                                                 — 100 unidades —
  0105 11 00                                                                                       —                                         —
  0105 19 10                                                                                       —                                         —
  0105 19 90                                                                                       —                                         —
                                                                                                                   — 100 kg —
  0105 91 00                                                                                       —                                         —
  0105 99 10                                                                                       —                                         ~
  0105 99 20                                                                                       —                                         —
  0105 99 30                                                                                       —                                         —
  0105 99 50                                                                                       —                                         —
  0207 10 11                                                                                       _                                         —
  0207 10 15                                                                                       —                                         —
  0207 10 19                                                                                       —      .                                  —
  0207 10 31                                                                                       —                                         —
  0207 10 39                                                                                       —                                         _
  0207 10 51                                                                                       —                                         —
  0207 10 55                                                                                       —                                         —
  0207 10 59                                                                                       —                                         —
  0207 10 71                                                                                       —                                         —
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  0207 10 90                                                                                       —                                         —
  0207 21 10                                                                                       —                                         —
  0207 21 90                                                                                       —                                         -
  0207 22 10                                                                                       —                                         -
  0207 22 90                                                                                       —                                         —
  0207 23 11                                                                                       —                                         -
  0207 23 19                                                                                       —                                         —
  0207 23 51                                                                                       —                                         —
  0207 23 59                                                                                       —                                         -
  0207 23 90                                                                                       _                                         —
  0207 39 11                                                                                       —                                         —
  0207 39 13                                                                                       —
  0207 39 15                                                                                       —
  0207 39 17                                                                                       —                                         —
  0207 39 21                                                                                       —                                         —
  0207 39 23                                                                                       —                                         _
  0207 39 25                                                                                       —                                         —
   0207 39 27                                                                                      —                                         -
   0207 39 31                                                                                      —                                         —
   0207 39 33                                                                                      —
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                                                       Positivos                                         Negativos
                                                        Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França     Grécia   Irlanda  Espanha
   Código
        6
           NC Quadro adicional
                     -Codigo adicional Notas
                                       Notas Federal
                                             Alemanha
                                                                          Unido  Luxem­
                                                                                  burgo
                                                DM        F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF        DR        £Irl     Pu
                                                                                                                         — 100 kg —
   0207 39 35                                                                                    .     —                                       —
   0207 39 37                                                                                          —                                       —
   0207 39 41                                                                                       '  —                                       —
   0207 39 43                                ,                                                         —                                       —
   0207 39 45                                                                                          —                                       —
   0207 39 47                                                                                          —                                       —
   0207 39 51                                                                                          —                                       —
   0207 39 53                                                                                          _                                       _
   0207 39 55                                                                                          —                                       —
   0207 39 57                                                                                          —                                       —
   0207 39 61                                                                                          —                                       ~
   0207 39 63                                                                                          _                                       —
   0207 39 65                                                                                          _                                       _
   0207 39 67                                                                                          —                                       —
   0207 39 71                                                                                          —                                       —
   0207 39 73                                                                                          —                                       —
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   0207 42 51                                                                                          —                                       -
   0207 42 59                                                                                          —                                       —
   0207 42 71                                                                                          —                                       —
   0207 42 90                                                                                          —                                       —
   0207 43 11                                                                                          —                                       —
   0207 43 15                                                                                          —                                       ~
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   0207 43 23                                                                                          —                                       —
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 ---pagebreak--- N? L 377/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 12. 92
             il                                   Positivos                                        Negativos
                     Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/  Dinamarca Itália    França    Grécia      Irlanda   Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                                                                    /
                                         DM          Fl       Esc     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR          £Irl       Pta
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  0207 43 51                                                                                     —                                           _
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                              #
                                                                                                               — 100 unidades —
  0407 0011                                                                                     —                                            —
  0407 00 19                                                                                    —                                            —
                                                                                                                 — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                    —                                            —
  0408 11 10                                                >                                   —                                            —
  0408 19 11              ,                                                                     —                                            —
 0408 19 19                                                                                     —                                            —
 0408 91 10                                                                                     —                                            —
 0408 99 10                                                                                     —                                            —
  1602 31 11 16-2    7323                                                                       —                                            —
             16-2    7324                                                                       —                                            —
  1602 31 19 16-2   7323                                                                        —                                           —
             16-2   7324                                                                        —                                           —
  1602 39 11                                                                                    —                                           —
  1602 39 19 16-2   7323                                                                        —                                           —
             16-2   7324                                                                        —                                           —
 3502 10 91                                                                                     —                                           —
 3502 10 99                                                                                     —                                           —
 3502 90 51                                                                                     —                                           —
 3502 90 59                                                                                                                                 _
 ---pagebreak--- 22. 12 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 377/ 13
                                                                       PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
l             l                  l                  Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda  Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia     Irlanda  Espanha
                        Código          Federal da                       Unido   Luxem­
  Código NC     Quadro adicional
                                   Nous
                                        Alemanha                                  burgo
                                           DM          F1       Esc        £     FB/Flux     Dkr      Lit        FF      DR          £Irl     Pa
                                                                                                                      — 100 kg —
   0401          04-1   7058                                                                         a+e                                     a +e
   0402 10 11                                                                                       10 105                                   581,16
   0402 10 19   04-3    7059                                                                         6 589                                   378,92
                 04-3   7079                                                                        10 105                                   581,16
                 04-3   7222                                                                          —                                       —
   0402 10 91    04-4   7089                                                                         d+f                                     d+f
   0402 10 99    04-4   7089                                                                         d+f                                     d+f
   0402 21 11   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0402 21 17    04-6   7098                                                                         6 589                                   378,92
                04-6    7114                                                                         a+c                                     a+c
                 04-6   7224                                                                          —                                       —
   0402 21 19    04-2   7744                                                                         a+c                                     a+c
   0402 21 91   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0402 21 99    04-2   7744                                                                         a+c                                     a+c
   0402 29      04-2    7744                                                                        a+c+f                        ^         a+c+f
   0402 91      04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0402 99      04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 02   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 10 04   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 10 06   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 10 12   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 14   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 16   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 22   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 10 24   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 10 26   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 10 32   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 34   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 36   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
   0403 90 11   04-5    7093                                                                         6 589                                   378,92
                04-5    7097                                                                        10 105                                  581,16
                04-5    7223                                                                          —                                       —
   0403 90 13   04-6    7098                                                                         6 589                                  378,92
                04-6    7114                                                                         a+c                                     a+c
                04-6    7224                                                                          —                                       —
   0403 90 19   04-2    7744                                                                         a+c                                     a+c
   0403 90 31   04-4    7089                                                                         d+f                                     d+f
   0403 90 33   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c + f
   0403 90 39   04-2    7744                                                                        a+c+f                                  a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 377/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22. 12 . 92
              I                                    Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr         lit       FF      DR        £Irl       Pta
                                                                                                                    — 100 kg —
  0403 90 51     04-2   7744                                                                      a+c                                      a+c
  0403 90 53     04-2   7744                                                                      a+c                                      a+c
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  0403 90*61     04-2   7744                                                                    a+c+f                                    a + c+f
  0403 90 63     04-2   7744                                                                    a+c+f                                    a + c+f
  0403 90 69    04-2    7744                                                                    a+c+f                                    a + c+f
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  0404 90 13    04-2    7744                                                                      a+c                                      a+c
  0404 90 19    04-2    7744                                                                      a+c                                      a+c
  0404 90 31    04-2    7744                                                                      a+c                                      a+c
  0404 90 33    04-2    7744                                                                      a+c                                      a+c
  0404 90 39    04-2    7744                                                                      a+c                                      a+c
  0404 90 51    04-2    7744                                                                    a+c+f                                    a + c+f
  0404 90 53    04-2    7744                                                                    a + c+f                                  a + c+f
  0404 90 59    04-2    7744                                                                    a+c+f                                    a+c+f
  0404 90 91    04-2    7744                                                                    a+c+f                                    a + c+f
  0404 90 93    04-2    7744                                                                    a+c+f                                    a + c+f
  0404 90 99    04-2    7744                                                                    a+c + f                                  a+c+f
  0405          04-7    7118                                                                      5 826                                    335,02
                04-7    7119                                                                      5 971                                    343,40
             f 04-7     7134                                                                      8 454                                   486,17
                04-7    7138                                                                      8 665                                    498,32
                04-7    7139                                                                      9 190                                   528,53
                04-7    7154                                                                      9 420                                    541,74
                04-7    7189                                                                     16 740                                   962,71
                04-7    7193                                                                     17 158                                   986,78
                04-7    7197                                                                    b x coef                                 b x coef
                04-7    7199                                                                    b x coef                                 b x coef
                04-7    7218                                                                    b x coef                                 b x coef
                04-7    7225                                                                         b                                      b
                04-7    7281                                                                    b x coef                                 b x coef
  0406 10 20    04-8    7226                                                                        —                                       —
                04-8    7227                                                                    12 565                                    722,61
                04-8    7228                                                                    14 347                                    825,07
                04-8    7229                                                                      8 638                                   496,79
                04-8    7230                                                                     11 241                                   646,47
                04-8    7231                                                                      3 927                                   225,82
                04-8    7232                                                                      5 711                                   328,46
  0406 10 80    04-8    7226                                                                        —                                       —
                04-8    7228                                                                    14 347                                    825,07
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  0406 20 10                                                                       .               —                                        —
  0406 20 90    04-9    7233                                                                    14 347                                    825,07
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 ---pagebreak--- 22. 12 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 377/ 15
                      I           I                  Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
                         Código
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Nous Federal da                     Unido  Luxem­
                                         Alemanha                               burgo
                                            DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit        FF      DR        £Ir!     Pu
                                                                                                                       — 100 kg —
   0406 30 10  04-10     7235                                                                          —                                     —
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              04-13     7250                                                                      16 791                                   965,65
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  0406 90 21  04-14     7251                                                                          —                                      —
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              04-15     7255                                                                      12 565                                   722,61
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              04-15     7255                                                                      12 565                                  722,61
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 ---pagebreak--- N? L 377/ 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22. 12 . 92
                     I           I                   Positivos                                          Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália    França   Grícia    Irlanda    Espanha
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                         Alemanha                               burgo
                                            DM          Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit        FF      DR         £Irl       Pu
                                                                                                                      — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 22. 12. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 377/ 17
                      I           l                  Positivos                                            Negativos
                         Código          República    Holanda  Portugal Reino * Bélgica/ Dinamarca     Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha
  Código NC    Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                     Unido   Luxem­
                                         Alemanha                                burgo
                                            DM          F1       Esc     £      FB/Flux     Dkr         Lit        FF      DR        £Irl       Pta
                                                                                                                        — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N?L 377 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . Í2 . 92
l                                                Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca     Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1        Esc      £   FB/Flux     Dkr    '     Lit       FF      DR        £Irl        Pta
                                                                                                                   — 100 kg —
  2309 10 15  23-14   7557                                                                       5 379                                    309,37
              23-14   7558                                                                       5 764                                    331,46
              23-14   7559                                                                           190                                    10,96
              23-14   7569                                                                           381                                    21,91
              23-14   7573                                                                           571                                    32,87
              23-14   7574                                                                           714                                    41,08
              23-14   7577                                                                           800                                    46,01
              23-14   7578                                                                           857                                    49,30
              23-14   7579                                                                       2 021                                    116,23
              23-14   7580                                                                       4 042                                    232,46
              23-14   7581                                                                       6 063                                    348,70
              23-14   7582                                                                       7 579                                    435,87
              23-14   7583                                                                  ,    8 489                                    488,17
              23-14   7584                                                                      9 095                                     523,04
              23-14   7885                                                                        —                                        —
  2309 10 19  23-14   7553                                                                       1 281                                     73,66
             23-14    7554                                                                      2 562                                     147,32
             23-14    7555                                                                      3 842                                    220,98
             23-14    7556                                                                      4 803                                    276,22
             23-14    7557                                                                      5 379                                    309,37
             23-14    7558                                                                      5 764                                    331,46
             23-14    7559                                                                          190                                    10,96
             23-14    7569                                                                          381                                    21,91
             23-14    7573                                                                          571                                    32,87
             23-14    7574                                                                          714                                    41,08
             23-14    7577                                                                          800                                    46,01
             23-14    7578                                                                          857                                    49,30
             23-14    7579                                                                      2 021                                    116,23
             23-14    7580                                                                      4 042                                   232,46
             23-14   7581                                                                       6 063                                   348,70
             23-14   7582                                                                       7 579                                   435,87
             23-14   7583                                                                       8 489                                   488,17
             23-14   7584                                 (                                     9 095                                   523,04
             23-14   7885                                                                        —                                         —
  2309 10 39 23-14   7553                                                                       1 281                                      73,66
             23-14   7554                                                                       2 562                                   147,32
             23-14   7555                                                                       3 842                                   220,98
             23-14   7556                                                                       4 803                                   276,22
             23-14   7557                               ,                                       5 379                                   309,37
             23-14   7558                                                                       5 764                                   331,46
             23-14   7559                                                                           190                                    10,96
             23-14   7569                                                                          381                                    21,91
             23-14   7573                                                                          571                                    32,87
             23-14   7574                                                                          714                                    41,08
             23-14   7577                                                                          800                                    46,01
 ---pagebreak--- 22. 12 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 377/ 19
                                I                   Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
  Código NC    Quadro  Código     Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                      adicional
                                        Alemanha                               burgo
                                           DM          F1       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit        FF      DR        £Irl      Pta
                                                                                                                     — 100 kg —
   2309 10 39  23-14   7578                                                                            857                                  49,30
               23-14   7579                                                                         2 021                                 116,23
               23-14   7580                                                                         4 042                                 232,46
               23-14   7581                                                                         6 063                                 348,70
               23-14   7582                                                                         7 579                                 435,87
               23-14   7583                                                                         8 489                                 488,17
               23-14   7584                                                                         9 095                                 523,04
               23-14   7885                                                                          —                                     —
   2309 10 59  23-14   7553                                                                         1 281                                  73,66
               23-14   7554                                                                        2 562                                  147,32
               23-14   7555                                                                        3 842                                 220,98
               23-14   7556                                                                        4 803                                 276,22
               23-14   7557                                                                        5 379                                 309,37
               23-14   7558                                                                        5 764                                 331,46
               23-14   7559                                                                           190                                  10,96
               23-14   7569                                                                           381                                  21,91
               23-14   7573                                                                           571                                  32,87
              23-14    7574                                                                           714                                  41,08
              23-14    7577                                                                           800                                  46,01
              23-14   7578                                                                            857                                  49,30
              23-14   7579                                                                         2 021                                 116,23
              23-14   7580                                                                         4 042                                 232,46
              23-14   7581                                                                        6 063                                  348,70
              23-14   7582                                                                        7 579                                  435,87
              23-14   7583                                                                         8 489                                 488,17
              23-14   7584                                                                        9 095                                  523,04 ,
              23-14   7885                                                                          —                                     —
  2309 10 70  23-14   7553                                                                         1 281                                   73,66
              23-14   7554                                                                        2 562                                  147,32
              23-14   7555                                                                        3 842                                  220,98
              23-14   7556                                                                        4 803                                 276,22
              23-14   7557                                                                       .5 379                                  309,37
              23-14   7558                                              N                         5 764                                  331,46
              23-14   7559                                                                            190                                  10,96
              23-14   7569                                                                           381                                  21,91
              23-14   7573                                                                           571                                  32,87
              23-14   7574                                                                           714                                  41,08
              23-14   7577                                                                           800                                  46,01
              23-14   7578                                                                           857                                  49,30
              23-14   7579                                                                        2 021                                 116,23
              23-14   7580                                                                        4 042                                 232,46
              23-14   7581                                                                        6 063                                 348,70
              23-14   7582                                                                        7 579                                 435,87
              23-14   7583                                                                        8 489                                 488,17
              23-14   7584                                                                        9 095                                 523,04
 ---pagebreak--- N? L 377/20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22. 12 . 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França     Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                         Alemanha                               burgo
                                            DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF        DR      £Irl       Pta
                                                                                                                     — 100 kg —
  2309 10 70    23-14    7885                                                                        —                                       —
  2309 90 35    23-14    7553                                                                       1 281                                    73,66
                23t14   7554                                                                       2 562                                   147,32
                23-14 7555                                                                         3 842               '                   220,98
                23-14   7556                                                                       4 803                                   276,22
                23-14   7557                                                                       5 379                                   309,37
             . 23-14    7558                                                                       5 764                                   331,46
                23-14   7559                                                                           190                                   10,96
               23-14    7569                                                                          381                                    21,91
               23-14    7573                                                                          571                                    32,87
               23-14    7574                                                                          714                                   41,08
               23-14    7577                                                                          800                                   46,01
               23-14    7578                                                                          857                                   49,30
               23-14    7579                                                                       2 021                                   116,23
               23-14    7580                                                                       4 042                                   232,46
               23-14    7581                                                                      6 063                                    348,70
               23-14    7582                                                                      7 579                                    435,87
               23-14    7583                                                                       8 489                                   488,17
               23-14    7584                                                                      9 095                                    523,04
               23-14    7885                                                                        —                                       —
  2309 90 39   23-14    7553                                                                       1 281                                    73,66
               23-14    7554                                                                      2 562                                    147,32
               23-14    7555                                                                      3 842                                   220,98
               23-14    7556                                                                      4 803                                   276,22
               23-14    7557                                                                      5 379                                   309,37
               23-14    7558                                                                      5 764                                   331,46
               23-14    7559                                                                          190                                   10,96
               23-14    7569                                                                          381                                   21,91
               23-14    7573                                                                          571                                   32,87
               23-14    7574                                                                          714                                   41,08
               23-14    7577                                                                          800                                   46,01
               23-14    7578                                                                          857                                   49,30
               23-14 ' 7579                                                                       2 021                                   116,23
               23-14    7580                                                                      4 042                                   232,46
               23-14    7581                                         .                            6 063                                   348,70
               23-14   7582                                                                       7 579                                   435,87
               23-14   7583                                                                       8 489                                   488,17
               23-14   7584                                                                       9 095                                   523,04
               23-14   7885                                                                        —                                        _
  2309 90 49   23-14   7553                                                                       1 281                                     73,66
               23-14   7554                                                                       2 562                                   147,32
               23-14   7555                                                                       3 842                                   220,98
               23-14   7556      .                                                                4 803                                   276,22
               23-14   7557                                                                       5 379,                                  309,37
               23-14   7558                                                                       5 764                                   331,46
 ---pagebreak--- 22. 12. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 377/21
                                                  Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grícia   Irlanda  Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF      DR        £Irl      Pu
                                                                                                                  — 100 kg —
   2309 90 49  23-14   7559                                                                         190                                  10,96
               23-14   7569                                                                        381                                   21,91
               23-14   7573                                                                        571                                   32,87
               23-14   7574                                                                        714                                   41,08
               23-14   7577                                                                        800                                   46,01
               23-14   7578                                                                        857                                  49,30
               23-14   7579                                                                     2 021                                  116,23
               23-14   7580                                                                     4 042                                  232,46
               23-14   7581                                                                     6 063                                 348,70
               23-14   7582                                                                     7 579                                 435,87
               23-14   7583                                                                     8 489                                 488,17
               23-14   7584                                                                     9 095                                 523,04
              23-14    7885                                                                      —                                      —
   2309 90 59 23-14    7553                                                                     1 281                                   73,66
              23-14    7554                                                                     2 562                                 147,32
              23-14    7555                                                                     3 842                                 220,98
              23-14    7556                                                                     4 803                                 276,22
              23-14    7557                                                                     5 379                                 309,37
              23-14    7558                                                                     5 764                                 331,46
              23-14    7559                                                                        190                                  10,96
              23-14    7569                                                                        381                                  21,91
              23-14    7573                                                                        571                                  32,87
              23-14    7574                                                                        714                                  41,08
              23-14    7577                                                                        800                                  46,01
              23-14    7578                                                                        857                                  49,30
              23-14    7579                                                                    2 021                                  116,23
              23-14   7580                                                                     4 042                                  232,46
              23-14   7581                                                                     6 063                                  348,70
              23-14   7582                                                                     7 579                                  435,87
              23-14   7583                                                                     8 489                                  488,17
              23-14   7584                                                                     9 095                                  523,04
              23-14   7885                                                                      —                                      —
  2309 90 70  23-14   7553                                                                     1 281                                   73,66
              23-14   7554                                                                     2 562                                  147,32
              23-14   7555                                                                     3 842                                 220,98
              23-14   7556                                                                     4 803                                 276,22
              23-14   7557                                                                     5 379                                 309,37
              23-14   7558                                                                     5 764.                                331,46
              23-14   7559                                                                        190                                   10,96
              23-14   7569                                                                        381                                  21,91
              23-14   7573                                                                        571                                  32,87
              23-14   7574                                                                        714                                  41,08
              23-14   7577                                                                        800                                  46,01
              23-14   7578                                                                        857                                  49,30
              23-14   7579                                                                     2 021                                 116,23
 ---pagebreak---  N? L 377/22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        22. 12 . 92
                                                      Positivos                                                           Negativos
                                           República   Holanda      Portugal      Reino     Bélgica/    Dinamarca      Itália       França       Grécia     Irlanda     Espanha
                           Código          Federal da
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas                                        Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                           burgo
                                              DM         F1           Esc           £       FB/Flux        Dkr           Lit     '    FF          DR          £Irl         Pta
                                                                                                                                             — 100 kg —
    2309 90 70     23-14   7580                                                                                        4 042                                             232,46
                  23-14    7581                                                                                        6 063                                             348,70
                  23-14    7582                                                                                        7 579                                             435,87
                  23-14    7583                                                                                        8 489                                             488,17
                  23-14    7584                                                                                        9 095                                             523,04
                  23-14    7885                                                                                         —                                                 —
                                                                                                                          — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                     a                                                                                                    187                                            10,742
                     b                                                                                                   205                                             11,784
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     c                                                                                                     86                                             4,968
                                                         — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     d                                                                                                    101                                             5,812
                                                — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                                                                                       8                                            0,452
                                                                                                                                — % sacarose/100 kg de produto —
                     f                ~                                                                                    34                                             2,202
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 377/23
                                                                       PARTE 6
                                                              SECTOR DO VINHO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                      I                             Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                         Código         Federal da                       Unido
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas                                          Luxem­
                                        Alemanha                                  burgo
                                           DM          F1       Esc        £     FB/Flux     Dkr     Lit        FF     DR      £Irl     Pta
    2204 21 25  22-5     7431      (J)                                                               —                                  —
                22-5     7432      (J)                                                               —                                  —
                22-5     7434      O                                                                 —                                  —
                22-5     7435      (')                                                               —                                  —
                22-5     7437      (')                                                               —                                  —
                22-5     7587      O                                                                 —                                  —
                22-5     7588      O                                                                 —                                  —
    2204 21 29  22-6     7438      O                                                                 —                                  —
                22-6     7439      <*)                                                               —                                  —
                22-6     7441      O                                                                 —                                  —
                22-6     7442      0)                                                                —                                  —
                22-6     7444      0)                                                                —                                  —
                22-6     7589      (J)                                                               —                                  —
                22-6     7590      (')                                                               —                                  —
    2204 21 35  22-8     7449      (*)                                                               —                        1         —
                22-8     7451      (')                                                               —               .                  —
                22-8     7452      (')                                                               —                                  —
                22-8     7454      (')                                                               —                                  —
                22-8     7591      (')                                                               —                                  —
                22-8     7592      0)                                                                —                                  —
    2204 21 39  22-9     7455      (2)                                                               —                                  —
                22-9     7457      (>)                                                               —                                  —
                22-9     7458      (')                                                               —                                  —
                22-9     7469      (')                                                               —                                  —
                22-9     7593      (2)                                                               —                                  —
                22-9     7594      0)                                                                —                                  —
    2204 29 10  22-3     7426      (l)                                                               —                                  —
    2204 29 25 22-11     7478      O                                                                —                                   —
               22-11     7479      O                                                                —                                   —
               22-11     7480      O                                                                —                                   —
               22-11     7481      O                                                                —                                   —
               22-11     7483      (')                                                              —                                   —
               22-11     7484      O                                                                —                                   —
               22-11     7486      0)                                                               —                                   —
               22-11     7595      O                                                                —                                   —
               22-11     7596      O                                                                —                                   —
    2204 29 29 22-12     7487      0)                                                               —                                   —
               22-12     7488      (')                                                              —                                  —
               22-12     7490      O                                                                —                                  —
               22-12     7491      0)                                                               _                                  _
 ---pagebreak---  N? L 377/24                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22. 12. 92
                                                          Positivos                                        Negativos
                                              República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                              Código          Federal da                     Unido
    Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas                                        Luxem­
                                              Alemanha                                burgo
                                                 DM          Fl       Esc      £     FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Pta
    2204 29 29      22-12      7493      (')                                                             —                                  —
                    22-12      7597      (2)                                                             —                                  —
                    22-12      7598      O                                                               —                                  —
    2204 29 35      22-14      7498      O                                                               —                                  —
                    22-14      7499      O                                                               —                                  —
                    22-14     7518       O                                                               —                                  —
                    22-14     7519       0)                                                              —                                  —
                    22-14     7523       (')                                                             —                                  —
                    22-14     7599       (')                                                             —                                  —
                    22-14     7614       (l)                                          •                  —                                  —
    2204 29 39      22-15     7524       (2)                                                             —                                  —
                    22-15     7526       (l)                                                             —                                  —
                    22-15     7527       (l)                                                             —                                  —
                    22-15     7529       (*)                                                            —                                   —
                    22-15     7618       (l)                                                             —                                  —
              ,     22-15     7619       0)                                                             —                                   —
(l) Por °/o vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
O hl­
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 377/25
                                                                       PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                \                  Positivos                                            Negativos
                       Código           República   Holanda   Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália     França       Grécia       Irlanda    Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                 burgo
                                           DM         F1        Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit         FF           DR           £Irl       Pu
                                                                                                                          — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334        (»)                                                              2 853                                             183,63
                17-5   7335                                                                         2 853                                             183,63
    1701 11 90  17-5   7334        (')                                                              2 853                                             183,63
                17-5   7335                                                                         2 853                                             183,63
    1701 12 10  17-5   7334        (l)                                                              2 853 fc                                          183,63
                17-5   7335                                                                         2 853                                             183,63
    1701 12 90  17-5   7334        (')                                                              2 853                                             183,63
                17-5   7335                                                                         2 853                                             183,63
    1701 91 00  17-6   7337        (J)                                                              3 424                                            220,21
    1701 99 10  17-7   7340                                                                         3 424                                            220,21
    1701 99 90  17-7   7340                                                                         3 424                                            220,21
                                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   17-8   7341                                                                         3 424                                            196,94
   1702 40 10   17-8   7341                                                                        3 424                                             196,94
   1702 60 10   17-8   7341                                                                        3 424                                             196,94
                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90  17-10   7345        O                                                               34,24                                              2,202
               17-10   7346        0                                                               34,24                                              2,202
               17-10   7347        O                                                               34,24                                              2,202
                                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30   17-8   7341                                                                        3 424                                             196,94
                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60  17-11  7349        O                                                                34,24                                              2,202
               17-11  7350        O                                                                34,24                                              2,202
               17-11  7351        O                                                                34,24                                              2,202
   1702 90 71  17-12  7353        (J)                                                              34,24                                              2,202
  1702 90 90   17-10  7345        (')                                                              34,24                                              2,202
               17-10  7346        (')                                                              34,24                                              2,202
               17-10  7347        (')                                                              34,24                                              2,202
                                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30   21-5   7419                                                                         3 424                                             196,94
                                                                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59   21-6   7423        (»)                                                              34,24                                              2,202
               21-6   7424        O                                                                34,24                                              2,202
               21-6   7425        O                                                                34,24                                              2,202
 ---pagebreak--- N? L 377/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 12. 92
(*) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 ( JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 ( JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 22 . 12. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 377/27
                                                                        PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                        ll\\                         Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda  Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha
                         Código                                           Unido   Luxem­
   Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha                                  burgo
                                            DM          F1       Esc         £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR         £Irl     Pu
                                                                                                                       — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                        9 095                                  523,04
    0403 10 53                                                                                       10 103                                  582,23
    0403 10 59                                                                     1                 H 321                                   823,59
    0403 10 91                                                                                         —                                      —
    0403 10 93                                                                                         —                                      _
    0403 10 99                                                                                         —                                      —
    0403 90 71                                                                                        9 095                                  523,04
    0403 90 73                                                                                       10 103                                  582,23
    0403 90 79                                           '                                           14 321                                  823,59
    0403 90 91                                                                                         —                                      —
    0403 90 93                                                                                         —                                      —
    0403 90 99                                                                                         —                                      —
    1517 10 10                                                                                         —                                      —
    1517 90 10                                                                                         —                                      —
    1704 10 11                                                                                         —                                      —
    1704 10 19                                                                                         —                                      —
    1704 10 91                                                                                         —                                      —
    1704 10 99                                                                                         —                            ,         _
    1704 90 51 .  17-1      »
    1704 90 55    17-4      *
    1704 90 61    17-4      *
    1704 90 65    17-4      »
    1704 90 71    17-4      *
    1704 90 75    17-1      *
    1704 90 81    17-2      *
                  17-2   7632                                                                          —                                      —
    1704 90 99    17-3      *
                  17-3   7632                                                                          —                                      —
    1806 20 10    18-1      *
    1806 20 30    18-1      *
    1806 20 50    18-1      *
    1806 20 70    18-1      *
    1806 20 80    18-2      *
    1806 20 95    18-2      *
    1806 3100     18-1      *
    1806 32 10    18-4      *
    1806 32 90    18-5      *
                  18-5   7832                                                                          —                                      —
    1806 9011     18-4      *
 ---pagebreak--- N? L 377/28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22. 12. 92
                               I                   Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca Itilia    França   Grícia     Irlanda   Espanha
                      Código                                          Unido   Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notai Federal da
                                       Alemanha                                burgo
                                          DM          FI       Esc      £     FB/Flux     Dkr     Lit        FF      DR          £Irl      Pu
                                                                                                                  — 100 kg —
  1806 90 19   18-1      *
  1806 90 31   18-1      *                                                                         í
  1806 90 39   18-3      »
   1806 90 50  18-3      »
               18-3   7632                                                                        —                          '             —
  1806 90 60   18-4      »
  1806 90 70   18-4      *
  1806 90 90   18-2      »
  1901 10 00   19-4      *
  190190 90    19-2      »
  1902 11 10                                                                                      —                                        —
  1902 1190                                                                                       —                                        ~
  190219 11                                                                                       —                                        —
  1902 19 19                                                                                      —                                        —
   1902 19 90                                                                           '         —                                        —
  1902 40 10                                                                '                     —                                        —
  1903 00 00                                                                                      —                                        —
  1905 30 11   19-1      *
  1905 30 19   19-1      »
  1905 30 30   19-1      *
  1905 30 51   19-1      *
  1905 30 59   19-1      »
  1905 30 91   19-1      »
  1905 30 99   19-1      »
   1905 40 00  19-3                                                                               —                                        —
               19-3   7633                                                                        —                                        —
               19-3   7634                                                                        —                                        —
  1905 90 40   19-1      *
  1905 90 45   19-1      *
  1905 90 55   19-1      *
   1905 90 60  19-1      *
  1905 90 90   19-1      »
  2101 10 99  21-2       *
  210120 90   21-2       *
  2105 0010                                                                                       —                                        —
  2105 00 91  21-3    6585                                                                       —      '                                  —
              21-3    7585                                                                       —                                         —
  2105 00 99  21-4    6586                                                                        —                                        —
              21-4    7586                                                                       —                                         —
  210610 90   21-2       »
  2106 90 99  21-1       *
              21-1    7001                                                                       —                                         —
              21-1    7002                                                                       —                                         —
              21-1    7003                                                                       —                                         —
              21-1    7004                                                                       —                                         —
 ---pagebreak--- 22 . 12: 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 377/29
I              I 1                                   Positivos                                        Negativos
                                         República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália     França     Grícia Irlanda  Espanha
                          Código                                        Unido 1
   Código NC    Quadro   adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                                                Luxem­
                                                                                 burgo
                                            DM          F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr     Lit         FF        DR      £Irl     Pu
                                                                                                                     — 100 kg —
    2106 90 99   21-1     7635                                                                      —                                      —
                 21-1     7636                                                                      —                                      —
                 21-1     7637                                                                      —                                      —
                 21-1     7642 '                                                                    —                                      —
    2905 44 11                                                                                      —              >                       —
    2905 44 19                                                                                      —                                      —
    2905 44 91                                                                                      —                                      —
    2905 44 99                                                                                      —                                      —
    3505 10 10                                                                                      —                                      —
    3505 10 90                                                                                      —                                      —
    3823 60 11                                                                                      —                                      —
    3823 60 19                                                                                      —                                      —
    3823 60 91                                                                                      —                                      —
    3823 60 99                                                                                      —                                      —
        —                 7001                                                                      —                                      —
        _                 7002                                                                      —                                      —
        —                 7003                                                                      —                                      —
        —                 7004                                                                      —                                      —
        —                 7005                                                                      —                                      —
        —                 7006                                                                      —                  '                   —
        —                 7007                                                                      —                                      —
        —                 7008                                                                      —                                      —
        —                 7009                                                                      —                                      —
        —                 7010                                                                      —                                      —
        —                 7011                                                                      —                                      —
        —                 7012 .                                                                    —                                      —
        —                 7013                                                                      —                                      —
        —                 7015                                                                      —                                      —
        —                 7016                                                                      —                                     —
        —                 7017                                                                      —     ■          .                    —
        —                 7020                                                                      —                                     —
        —                 7021                                                                      —     " .                              —
        —                 7022                                                                     —                                      —
        —                 7023                                                                     —                                      —
        _                 7024                                                                     —             .                        —
        —                 7025                                                                     —                                      —
        —                 7026                                                                     —                                      —
        —                 7027                                                                     —                                      —
        —                 7028                                                                     —                                      —
        —                 7029                                                                     —                                      —
        —                 7030                                                                     —                                      —
        —                 7031                                                                     —                                      —
        _                 7032                                                                     —                                      —
        —              . 7033                                                                      —                                      —
        —                 7035                                                                     _                                      —
 ---pagebreak--- N? L 377/ 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 12 . 92
             ll                                 Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha
                     Código                                        Unido
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha
                                                                           Luxem­
                                                                            burgo
                                       DM          F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr      Lit        FF      DR        £Irl       Pu
                                                                                                                — 100 kg —
      —              7036                                                                       —                                       —
      —              7037                                                                       —                                       —
      —              7040                                                                       —                                       —
      —              7041                                                                       —                                       —
      —              7042                                                                       —                                       —
      —              7043                                                                       —                                       —
                     7044                                                                      6 686                                    —
      —              7045                                                                       —                                       —
      —              7046                                                                       —                                       —
      —              7047                                                                       —                                       —
      _              7048                                                                      6 193                                    —
      —              7049                                                                      7 056                                    —
      —              7050                                                                       —                                       —
      —              7051                                                                       —                                       —
      —              7052                                                                      5 997                                    — '
      _              7053                                                                      6 613                                    —
      —              7055                                                                       —                                       —
      —              7056                                                                       —                                       —
      —              7057                                                                      6 449                                    —
      —              7060                                                                      6 821                                    —
      _              7061                                                                      7 561                                    —
                     7062                                                                      8 208                                    —
      _              7063                                                                      8 824                                   521,10
      _              7064                                                                      9 687                                   576,60
      _              7065                                                                      7 191                                    —
      _              7066                                                                      7 931                                    —
      _              7067                                                                      8 578                                   502,71
                     7068                                                '                     9 194                                   542,34
      _              7069                                                                     10 057                                   597,84
                     7070                                                                      7 611                                    —
      _              7071                                                                      8 351                                   485,25
                     7072                                                                      8 998                                   526,87
                     7073                                                                      9 614                                   566,50
                     7075                                                                      8 063                                    —
                     7076                                                                      8 803                                   511,31
                     7077                                                                      9 450                                   552,93
      _              7080                                                                     13 278                                   763,64
      —              7081                                                                     14 018                                   811,21
                     7082                                                                     14 665                                   852,83
                     7083                                                                     15 281                                   892,46
                     7084                                                                     16 144                                   947,96
                     7085                                                                     13 648                                   784,88
                     7086                                                                     14 388                                   832,45
                     7087                                                                     15 035                                   874,07
      _              7088                                                                     15 651                                   913,70
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 377/ 31
              I                                    Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França     Grécia   Irlanda  Espanha
                        Código         Federal da                     Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                             Luxem­
                                                                              burgo
                                          DM           F1      Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF        DR        £Irl     Pu
                                                                                                                    — 100 kg —
         —              7090                                                  '                 14 068                                   809,04
         —              7091                                                                    14 808                                   856,61
         —              7092                                                                    15 455                                   898,23
         —              7095                                                                    14 520                                   835,10
         —              7096                                                                    15 260                                   882,67
         —              7100      O                                                               —                                       —
         _              7101      O                                                               —                                       —
         —              7102      O                                                               —                                       —
         —              7103      C)                                                              —                                       —
         —              7104      (')                                                             —                                       —
         _              7105      C)                                                              —               ■                       —
         _              7106      0)                                                              —                                       —
         —              7107      0)                                                              —                                       —
         —              7108      0)                                                              —                                       —
         —              7109      O                                                               —                                       —
         —              7110      0)                                                              —                                       —
         —              7111      0)                                                              —                                       —
         —              7112      0)                                                              —                                       —
         —              7113      (l)                                                             —                                       —
         —              7115      O                                                               —                                       —
         —              7116      C)                                                              —                                       —
         _              7117      O                                                               —                                       —
         _              7120      (l)                                                             —                                       —
         —              7121      O                                                               —                                       —
         —              7122      (l)                                                             —                                       —
         _              7123      O                                                               —                                       —
         —              7124      C)                                                              —                                       —
         —              7125      O                                                               —                                       —
         —              7126      (')                                                             —                                       —
         —              7127      (»)                                                             —                                       —
         —              7128      0)                                                              —                        '              —
         —              7129      (')                                                             —                                       —
         —              7130      O                  '                                            —                                       —
         —              7131      (*)                                                             —                                       —
         _              7132      (')                                                             —                                       —
         —              7133      0)                                                              —                                       —
         _              7135      0)                                                              —                                       —
         —              7136      0)                                                              —                                       —
         —              7137      O                                                               —                                       —
         —              7140      O                                                               —                                       —
         —              7141      C)                                                              —                                       —
         —              7142      C)                                                              —                                       —
         —              7143      (l)                                                            6 286                                    —
         —              7144      C)                                                             7 149                                    —
         _              7145      (')                                                             —                 '                     — ■
 ---pagebreak--- N? L 377/32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 12I 92
            \                                   Positivos                                        Negativos
                                     República   Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália ,  França   Grécia   Irlanda    Espanha
                      Código
. Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido  Luxem­
                                     Alemanha                              burgo
                                        DM         F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Li:       FF      DR        £Irl       Pu
                                                                                                               — 100 kg —
      —               7146      C)                                                             —                                       —
      —               7147      0)                                                            6 040                                    —
      —               7148      C)                                                            6 656                                    —
      —               7149      C)                                                            7 519                                    —
      —               7150      (')                                                            -                                       -
      —               7151      0)                                                             -                                       -
      —               7152      (l)                                                           6 460                                    —
      —               7153      C)                                                            7 076                                    —
      —               7155      O                                                              —                                       —
      —               7156      0)                                                            6 265                                    —
      —               7157      0)                                                            6 912                                    —
      —               7160      0)                                                            7 284                                    —
      —               7161      C)                                                            8 024                                    —
      —               7162      0)                                                            8 671                                   508,11
      —               7163      0)                                                            9 287                                   547,74
      —               7164      O                                                            10 150                                   603,24
      —               7165      C)                                                            7 654                                    —
      —               7166      C)                                                            8 394                                   487,73
      —               7167      C)                                                            9 041                                   529,35
      —               7168      C)                                                            9 657                                   568,98
      —               7169      C)                                                           10 520                                   624,48
      —               7170      (l)                                                           8 074                                    —
      —               7171      O                                                             8 814                                   511,89
      —               7172      O                                                             9 461                                   553,51
      —               7173      C)                                                           10 077                                   593,14
      —               7175      (')                                                           8 526                                   490,38
      —               7176      O                                                             9 266                                   537,95
      —               7177      O                                                             9 913                                   579,57
      —               7180      0)                                                           13 741                                   790,28
      —               7181      O                                                            14 481                                   837,85
      —               7182      O                                                            15 128                                   879,47
      —               7183      0)                                                           15 744                                   919,10
      —               7185      O                                                            14 111                                   811,52
      —               7186      (')                                                          14 851                                   859,09
      —               7187      0)                                                           15 498                                   900,71
      —               7188      O                                                            16 114                                   940,34
      —               7190      O                                                            14 531                                   835,68
      —               7191      0)                                                           15 271                                   883,25
      —               7192      O                                                            15 918                                   924,87
      —               7195      0                                                            14 983                                   861,74
      —               7196      O                                                            15 723                                   909,31
      —               7200      O                                                              —                                       —
      —               7201      (')                                                            —                                       —
      __              7202      0)                                                             —                                       —
      —               7203      O                                                              —                                       —
 ---pagebreak--- 22. 12: 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 377/ 33
                              I                   Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
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                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR        £Irl     Pta
                                                                                                                 — 100 kg —
        —            7204        (')                                                            5 978                                  —
       —             7205        0)                                                              —                                     —
       _             7206        0)                                                              —                                     —
       —             7207        (')                                                             —                      .              —
       —             7208        (')                                                             —                                     —
        —            7209        (')                                                            6 348                                  —
        —            7210        0)                                                              —                                     —
       —'            7211        (')                                                             —                                     —
       —             7212        (')                                                             —                                     —
       —             7213        C)                                                         .    —                                     —
       —             7215        O                                                               —                                     —
       —             7216        (')                                                             —                                     —
       —             7217        O                                                               —                                     —
       —             7220        (')                                                             —                                     —
       —             7221        O                                                                                                     —
       —             7260        0)                                                             7 384                                  —
       —             7261        0)                                                             8 124                                  —
       —             7262        (')                                                            8 771                                 513,84
       —             7263        O                                                              9 387                                 553,47
       —             7264        (')                                                           10 250                                 608,97
       —             7265        0)                                                             7 754                                  —
       —             7266        0)                                                             8 494                                 493,46
       —             7267        (')                                                            9 141                                 535,08
       —             7268        (»)                                                            9 757                                 574,71
       —             7269        0)                                                            10 620                                 630,21
       —             7270        (')                                                            8 174                                  —
       —             7271        O                                                              8 914                                 517,62
       —             7272        (')                                                            9 561                                 559,24
       —             7273        0)                                                            10 177                                 598,87
       —             7275        (')                                                            8 626                                 496,11
       —             7276        («)                                                            9 366                                 543,68
       _             7300        0)                                                              —                                     —
       —             7301        (')                                                             —                                     —
       —             7302        (»)                                                             —                                     —
       —             7303        C)                                                             6 145                                  —
       —             7304        (')                                                            7 008                                  —
       —             7305        0)                                                              —                                     —
       _             7306        (')                                                             —                                     —
       —             7307        C)                                                              —                                     —
       —             7308        (')                                                            6 515                                  —
       —             7309        (')                                                            7 378                                  —
       _             7310        (>)                                                             —                                     —
       _             7311        0)                                                              —                                     —
       —             7312        (*)                                                            6 319                                  —
       —             7313        (')                                                            6 935                                  —
 ---pagebreak--- N? L 377/34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 12 . 92
 \                             \                   Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha
                      Código                                          Unido  Luxem­
   Código NC Quadro  adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM           F1      Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR        £Irl        Pu
                                                                                                                  — 100 kg —
       —              7315        C)                                                              —                                        —
       —              7316        O                                                              6 124                                     —
       —              7317        O                                                              6 771                                     —
       —              7320        0)                                                              —                                        —
       —              7321        O                                                              6 578                                     —
       —              7360        0)                                                             8 001                                     —
       —              7361        O                                                              8 741                                    507,74
       —              7362        O                                                              9 388                                    549,36
       —              7363        0)                                                            10 004                                    588,99
       —              7364        0)                                                            10 867                                    644,49
       —              7365        0)                                                             8 371                                     —
       —              7366        O                                                              9 111                                    528,98
       —               7367       (')                                                            9 758                                    570,60
       —               7368       0)                                                            10 374                                    610,23
       —               7369       (')                                                           11 237                                    665,73
       —              7370        O                                                              8 791                                    505,57
       —               7371       O                                                              9 531                                    553,14
       —               7372       O                                                             10 178                                    594,76
       —               7373       O                                                             10 794                                    634,39
       —              7375        (')                                                            9 243                                    531,63
       —              7376        0)                                                             9 983                                    579,20
       —               7378       0)                                                             9 697                                    557,71
       —              7400        O                                                               —                                        —
       —              7401        0)                                                              —                                        —
       —               7402       O                                                              6 550                                     —
       —               7403       O                                                              7 166                                     —
       —              7404        0                                                              8 029                                     —
       _              7405        (i)                                                             _                                        __
       —              7406        0)                                                             6 273                                     —
       —              7407        0)                                                             6 920                                     —
       —              7408        0)                                                             7 536                                     —
       —              7409        0)                                                             8 399                                    502,99
       —              7410        O                                                               —                                        —
       —              7411        O                                                              6 693                                     —
       —              7412        (')                                                            7 340                                     —
       —              7413        C)                                                             7 956                                     —
       —               7415       O                                                              6 405                                     —
       —              7416        (')                                                            7 1 45                                    —
       —              7417        O                                                              7 792                                     —
       —               7420       0)                                                             6 859                                     —
       —               7421       O                                                              7 599                                     —
       —              7460        O                                                              8 528                                    490,46
       —              7461        (')                                                            9 268                                    538,03
       —              7462        O                                                              9 915                                    579,65
       —            . 7463        O                                                             10 531                                    619,28
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 377/35
              I                                    Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR        £Irl     Pu
                                                                                                                  — 100 kg —
         —              7464      O                                                             11 394                                 674,78
         —              7465      O                                                              8 898                                 511,70
         —              7466      O                                                              9 638                                 559,27
         —              7467      O                                                             10 285                                 600,89
         —              7468      O                                                             10 901                                 640,52
         —              7470      O                                                              9 318                                 535,86
         —              7471      O                                                             10 058                                 583,43
         —              7472      O                                                             10 705                                 625,05
         —              7475      O                                                              9 770                                 561,92
         —              7476      O                                                             10 510                                 609,49
          —             7500      (l)                                                             —                                     —
         —              7501      (»)                                                            6 707                                  —
         —              7502      O                                                              7 354                                  —
         —              7503      0)                                                             7 970                                  —
         —              7504      O                                                              8 833                                 528,13
         —              7505      0)                                                             6 337                                  —
         —              7506      O                                                              7 077                                  —
         —              7507      O                                                              7 724                                  —
         —              7508      O                                                              8 340                                 493,87
         —              7509      O                                                              9 203                                 549,37
         —              7510      O                                                              6 757                                  —
         —              7511      O                                                              7 497                                  —
         —              7512      (l)                                                            8 144                                  —
         —              7513      O                                                              8 760                                 518,03
         —              7515      (')                                                            7 209                                  —
         —              7516      (')                                                            7 949                                  —
         —              7517      O                                                              8 596                                 504,46
         —              7520      O                                                              7 663                                  —
         —              7521      O                                                              8 403                                 488,92
         —              7560      (')                                                            8 999                                 517,60
         —              7561      O                                                             10 103                                 586,09
         —              7562      (l)                                                           10 386                                 606,79
         —              7563      (')                                                           11 002                                 646,42
         —              7564      O                                                             11 865                                 701,92
         —              7565      O                                                              9 369                                 538,84
         —              7566      (l)                                                           10 109                                 586,41
         —              7567      (»)                                                           10 756                                 628,03
         —              7568      O                                                             11 372                                667,66
         —              7570      (»)                                                            9 789                                 563,00
         —              7571      O                                                             10 529                                610,57
         —              7572      O                                                             11 176                                 652,19
         —              7575      O                                                             10 241                                 589,06
         —              7576      O                                                             10 981                                636,63
         —              7600      0)                                                             9 025                                 519,07
         —              7601      O                                                              9 765                                 566,64
 ---pagebreak--- N? L 377/36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22. 12. 92
            \                                     Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha
                      Código          República
                                      Federal da                     Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR        £Irl      Pu
                                                                                                                 — 100 kg —
                      7602      (')                                                            10 412                                  608,26
      _               7603      (')                                                            H 028                                   647,89
      _               7604      O                                                              11891                                   703,39
      _               7605      O                                                               9395                                   540>31
      _               7606      O                                                              10 135                                  587,88
      _               7607      (»)                                                            10 782                                  629,50
      _               7608      O                                                              11 398                                  669,13
      _               7609      O                                                              12 261                                  724,63
                      7610      O                                                               9 815                                  564,47
      _               7611      O                                                              10 555                                  612,04
      _               7612      (')                                                            11202                                   653,66
      __              7613      C)                                                             11818                                   693>29
                      7615      (»)                                   -                        10 267                                  590,53
      _               7616      O                                                              11 007                                  638,10
                      7620      (')                                                            10 721                                  616,61
                      7700      (')                                                            10 405                                  598,41
                      7701      (')                                                            11 145                                  645,98
                      7702      (*)                                                            11 792                                  687,60
                      7703      (*)                                                            12 408                                  727,23
      _               7705      C)                                                             10 775                                  619,65
      _               7706      0)                                                             11 515                                  667,22
      __              7707      0)                                                             12 162                                  708,84
                      7708      (')                                                            12 778                                  748,47
                      7710      (l)                                                            11 195                                  643,81
                      77 li     (»)                                                            11 935                                  691,38
      _               7712      <*)                                                            12 582                                  733,00
                      7715      (»)                                                            11 647                                  669,87
                      7716      (')                                                            12 387                                  717,44
      _               7720      0)                                                              9 729                                  559,50
                      7721      O                                                              10 469                                  607,07
                      7722      (')                                                            11 116                                  648,69
                      7723      (»)                                                            11 732                                  688,32
                      7725      (»)                                                            10 099                                  580,74
      _               7726      O                                                              10 839                                  628,31
      ■               7727      (*)                                                            11 486                                  669,93
      _               7728      O                                                              12 102                                  709,56
      _               7730      (»)                                                            10 519                                  604,90
                      7731      (*) ■                                                          11 259                                  652,47
      _               7732      (')                                                            11 906                                  694,09
                      7735      (»)                                                            10 971                                  630,96
      —               7736      0)                                                             11 711                                  678,53
                      7740      (')                                                            12508                                   719,36
                      77 41     (*)                                                            13 248                                  766,93
      -            ,  7742      O                                                              13 895                                  808,55
      _               7745      (i)                                                            12 878                                  740,60
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 377/37
              II          .                       Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha
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                                         DM          F1       Etc      £    FB/Flux     Dkr         Lit        FF      DR        £Irl      Pu
                                                                                                                    — 100 kg —
         —            7746      0)                                                               13 618                                   788,17
         _            7747      (')                                                              14 265                                   829,79
                      7750      O                                                                13 298                                   764,76
         _            7751      0)                                                               14 038                                   812,33
         —            7758                                                                          —                                      —
         —            7759                                                                     •    —                                      —
         _            7760      0)                                                               15288                                    879,22
         _            7761      (l)                                                              16 028                                   926,79
         _            7762      O                                                                16675                                    968,41
         _            7765      C)                                                               15658                                    900'46
         _            7766      O                                                                16398                                    948,03
         —            7768                                                                          —                                      —
         _            7769                                                                          —                                      —
         _            7770      O                                                                16 078                                   924,62
         _            7771      (')                                                              16 818                                   972,19
         —            7778                                                                          —                                      —
         _            7779                                                                        6 256                                    —
                      7780      0)                                                               18 067                                1 039,08
                      7781      C)                                                               18 807                                1 086,65
         —            7785      (')                                                              18 437                                1 060,32
         _            7786      (')                                                              19 177                                1 107,89
         _            7788                                                                        8 517                                   489,82
         _            7789                                                                        9 257                                   537,39
         —            7798      (')                                                                 —                                      —
         —            7799      C)                                                                  —                                      —
         _            7800                                                                       18 91Í                                1 087,93
         _            7801                                                                       19 657                                1  135,50
                      7802                                                                       20 304                                1  177,12
         _            7805                                                                       19 287 ,                              1  109,17
         _            7806          *                                                            20 027                                1  156,74
                      7807                                                                       20 674                                1  198,36
         _            7808      0)                                                                  —                                      —
         —            7809      0)                                                                  —                                      —
         _            7810                                                                       19 707                                1 133,33
         _            7811                                                                       20 447                                1 180,90
         —            7818      (')                                                               5 979                                    —
         —            7819      (l)                                                               6 719                                    —
         —            7820      (')                                                              19 380                                1 114,57
                      7821      0)                                                               20 120                                1 162,14
         _            7822      C)                                                               20 767                                1 203,76
         —            7825      C)                                                               19750                                 1 135,81
         _            7826      O                                                                20 490                                1 183,38
         _            7827      C)                                                               21 137                                1 225,00
         —            7828      0)                                                                8 980                                  516,46
                      7829      (')                                                               9 720                                  564,03
 ---pagebreak--- N? L 377/ 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 12. 92
                                                Positivos                                        Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha
                     Código         Federal da                     Unido  Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1        Esc     £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR        £Irl       Ptà
                                                                                                               — 100 kg —
      _              7830      (*)                                                           20 170                                 1 159,97
      __             7831      (»)                                                           20 910                                 1 207,54
      —              7838      O                                                              9 080                                   522,19
      —              7840      O                                                               —                                       —
      —              7841      (*)                                                             —                                       —
      _              7g42      ^                                                               __                                      _
      —              7843      O                                                               —                                       —
      _              7844      C)                                              .               —                                       —
      —              7845      O                                                               —                                       —
      —              7846      C)                                                              —                                       —
      —              7847      (')                                                             —                                       —
      —              7848      (l)                                                             —                                       —
      —              7849      (>)                                                             —                                       —
      —              7850      0)                                                              —                                       —
      —              7851      C)                                                              —                                       ~
      —              7852      O                                                               —                                       —
      _              7853      0)                                                              —                                       —
      —              7855      0)                                                              —                                       —
      _              7856      0)                                                              -                                       -
      —              7857      O                                                               —                                       —
      —              7858      (')                                                             —                                       —
      _              7859      (')                                                             —                                       —
      —              7860      (l)                                                             —                                       —
      —              7861      0)                                                              —                                       —
      —              7862      (l)                                                             —                                       —
      —              7863      O                                                               —                                       -
      —              7864      (')                                                             —                                       —
      —              7865      0)                                                              —                                       —
      —               7866     C)                                                              —                                       -
      _              7867      O                                                               -                                       -
      —               7868     (')                                                             —                                       —
      _              7869      0)                                                              —                                       ~
      —               7870     C)                                                              —                                       -
      _              7871      O                                                               —                                       —
      _               7872     0)                          /                                   —                                       —
      —              7873      C)                                                              —                                       -
      —               7875     0)                                                              ~                                       -
      —               7876     0)                                                              —                                       —
      _               7877     (')                                                             —                                       ~
      —               7878     (')                                                             —                                       —
      _               7g79     (')                                                             —                                       —
      —               7900     O                                                               ~                                       —
      —               7901     (l)                                                             —                                       —
      _               7902     O                                                               —                                       —
      —               7903     O                                                               —                                       —
 ---pagebreak--- 22 . 12. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 377/ 39
             Il               |                    Positivos                                      Negativos
                                      República     Holanda  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
                     Código                                           Unido Luxem­
   Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM           F1       Esc      £   FB/Flux     Dkr     Lit        FF      DR        £Irl     Pu
                                                                                                                — 100 kg —
        —            7904        O                                                              —                                     —
        —            7905        (')                                                            —                                     —
        —            7906        (')                                                            —                                     —
        —            7907        0)                                                             —                                     _
        —            7908        0)                                                             —                                     —
        —            7909        0)              '                                              —                                     —
        —            7910        O                                                              —                                     —
        —            7911        O                                                              —                                     —
        —            7912        O                                                              —                                     —
        —            7913        (')                                                            —     4                               —
        —            7915        (')                                                            ~                                     —
        —            7916        C)                                                             —                                     —
        —            7917        C)                                                             —                                     —
        —            7918        O                                                              —                                     —
        —            7919        (')                                                            —                                     —
        _            7940        (i)                                                            —                                     —
        _            7941        (')                                                            —                                     —
        —            7942        (')                                                            —                                     —
        —            7943        0)                                                             —                                     —
        —            7944        (l)                                                            —                                     —
        —            7945        O                                                              —                                     —
        —            7946        C)                                                             —                                     —
        —            7947        C)                                                             —                                     ~
        —            7948        (')                                                            —                                     —
        —            7949        C)                                                            6 324                                  —
        —            7950        (')                                                            —                                     —
        _            7951        0)                                                             —                                     —
        —            7952        (')                                                            —                                     —
        —            7953        (')                                                            —                                     —
        —            7955        C)                                                             —                                     —
        —            7956        O                                                              —                                     —
        —            7957        O                                                              —                                     —
        _            7958        C)                                                             —                                     -
        _            7959        (')                                                            —                                     —
        —            7960        0)                                                             —                                    —
        —            7961        (*)                                                            —                                     —
        —            7962        C)                                                             —                                    —
        —            7963        O                                                             6 481                                 —
        —            7964        O                                                             7 344                                 —
        —            7965        O                                                              —                                    —
        —            7966        O                                                              —
        —            7967        O                                                             6 235                                 —
        —            7968        O                                                             6 851                                 —
        —            7969        O                                                             7 714                                 —
        —            7970        (*)                                                            —                                    —
 ---pagebreak--- N? L 377/40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22. 12.92
                                               Positivos                                          Negativos
                                   República    Holanda  Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha
                    Código         Federal da                      Unido    Luxem­
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha                                  burgo
                                      DM          Fl       Esc       £     FB/Flux      Dkr     Lit                DR        £Irl       Pu
                                                                                                                — 100 kg —
      —             7971      O                                                                6 008                                    —
      —             7972      C)                                                               6 655                                    —
      _             7973      O                                                                7 271                                    —
      —             7975      C)                                                                —                                       — '
      _             7976      (')                                                              6 460                                    —
      _             7977      O                                                                7 107                                    -
      —             7978      C)                                                               6 174                                    —
      —             7979      0)                                                               6 914                                    —
      —             7980      O                                                                6 949                                    —
      —             7981      O                                                                7 689                                    —
      _             7982      O                                                                8 336                                   488,84
                    7983      (')                                                              8 952                                   528,47
                    7984      (')                                                              9 815                                   583,97
      —             7985      0)                                                               7 319                                    —
      —             7986      0)                                                               8 059                                    —
      __            7987      (')                                                              8 706                                   510,08
      _             7988      O                                                                9 322                                   549,71
      —             7990      O                                                                7 739                                    —
                    7991      (»)                                                              8 479                                   492,62
                    7992      O                                                                9 126                                   534,24
      —             7995      0)                                                               8 191                                    ~
      _             7996      O                                                                8 931                                   518,68
                                                           Montantes a deduzir
                    51xx                                                                         225                                    12,91
      _             52xx                                                                         475                                    27,30
      _             53xx                                                                         760                                    43,68
      _             54xx                                                                       1 050                              ,     60,37
                    55xx                                                                       1 498                                    86,10
      _             56xx                                                                       2 172                                   124,84
      _             570x                                                                       3 370                                   193,72
      _             571x                                                                       3 370                                   193,72
      _             572x                                                                       4 718                                   271,20
      _             573x                                                                       4 718                                   271,20
      _             574x                                                                       6 066                                   348,69
                    5750                                                                       6 066                                   348,69
                    5751                                                                       6 066                                   348,69
      _             5760                                                                       7 414                                   426,18
      _             5761                                                                       7 414                                   426,18
      __            5762                                                                       7 414                                   426,18
                    5765                                                                       7 414                                   426,18
      _             5766                                                                       7 414                                   426,18
                    5770                                                                       7 414                                   426,18
                    5771                                                                       7 414                                   426,18
 ---pagebreak--- 22 . 12 . 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 377/41
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
                      Código         Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                 Unido    Luxem­
                                     Alemanha                                  burgo
                                        DM           F1      Esc       £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Pu
                                                                                                                  — 100 kg —
         —             5780                                                                      8 762                                 503,66
         —             5781                                                                      8 762                                 503,66
         —             5785                                                                      8 762                                 503,66
         —             5786                                                                      8 762                                 503,66
         —             579x                                                                         225                                 12,91
         —             5808                                                                         225                                 12,91
         —             5809                                                                         225                                 12,91
         —             5818                                                                         225                                 12,91
         —             5819                                                                         225                                 12,91
         —             582x                                                                         225                                 12,91
         —             5830                                                                         225                                 12,91
         —             5831                                                                         225                                 12,91
         —             5838                                                                         475                                 27,30
         —             584x                                                                         475                                 27,30
         —             585x                                                                         475                                 27,30
         —             586x                                                                         760                                 43,68
         —             587x                                                                         760                                 43,68
         —            -590x                                                                      1 050                                  60,37
         —             591x                                                                      1 050                                  60,37
         —             594x                                                                      1 498                                  86,10
         —             595x                                                                      1 498                                  86,10
         —             596x                                                                      2 172                                 124,84
         —             597x                                                                      2 172                                 124,84
         —             598x                                                                      3 370                                 193,72
         —             599x                                                                      3 370                                 193,72
                                                             Montantes a deduzir
         —             61xx                                                                        205                                  11,77
         —             62xx                                                                        433                                  24,87
         —             63xx                                                                        692                                  39,80
         —             64xx                                                                        957                                  55,01
         —             65xx                                                                      1 365                                  78,44
         —             66xx                                                                      1 979                                 113,74
         —             670x                                                                      3 070                                 176,50
         —             671x                                                                      3 070                                 176,50
         —             672x                                                                      4 299                                 247,10
         —             673x                                                                      4 299                                 247,10
         —             674x                                                                      5 527                                317,70
         —             6750                                                                      5 527                                 317,70
         —             6751                                                                      5 527                                317,70
       —              6760                                                                       6 755                                388,29
         —             6761                                                                      6 755                                388,29
         —            6762                                                                       6 755                                 388,29
         —             6765                                                                      6 755                                 388,29
 ---pagebreak--- N? L 377 /42                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 12 . 92
                                                Positivos                                       Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca Itália     França   Grécia   Irlanda    Espanha
                     Código         Federal da                     Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                              burgo
                                       DM          F1       Esc      £   FB/ Flux    Dkr      Lit        FF      DR        £Irl       Pta
                                                                                                              — 100 kg —
      _              6766                                                                   6 755                                    388,29
      _              6770                                                                   6 755                                    388,29
      _              6771                                                                   6 755                                    388,29
      _              6780                                                                   7 983                                    458,89
      _              6781                                                                   7 983                                    458,89
      _              6785                                                                   7 983                                    458,89
      _              6786                                                                   7 983                                    458,89
      _              679x                                                                       205                                    11,77
                     6808                                                                      205                                     11,77
                     6809                                                                       205                                    11,77
                     6818                                                                      205                                     u »77
                     6819                                                                       205                                    11,77
      _              682x                                                                   ' 205                                      11,77
      —              6830      4                                                                205                                    11 '77
      _              6831                                                                       205                                    U >77
      _              6838                                                                       433                                   24,87
      _              684x                                                                       433                                   24,87
      —              685x                                                                       433                                   24,87
      _              686x                                                                       692                                   39,80
      _              687x                                                                      692                                    39,80
      _              690X                                                                       957                                   55,01
      _              691x                                                                       957                                   55,01
                     694x                                                                   1 365                                     78,44
                     695x                                                                   1 365                                     78,44
      _              696x                                                                   1 979                                    113,74
                     697x                                                                   1 979                                    113,74
      _              698x                                                                   3 070                                    176,50
      _              699x                                                                   3 070                                    176,50
                                                                                              /
 ---pagebreak---  22. 12 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 377/43
 (1) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicionai a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo dê posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, -
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 377/ 44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22 . 12 . 92
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                   Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino    Bélgica/
                                    Federa] da   Holanda
                                                          Unido
                                                                   Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                                    Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino            —           —      1,047      —         —        1,031       —     1,040    —      1,022       —
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                             —           —      1,047      —         —        1,031       —     1,040    —      1,022       —
— Sector da carne de suíno             —           —       —         —         —          —         —      —       —       —          —
— Açúcar                               —           —      1,047      —         —        1,031        —    1,040    —      1,022       —
— Cereais v                            —           —      1,047      —         —        1,031             1,040    —      1,022       —
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas    —           —      1,012      —         —          —          —    1,010    —       —          —
— Sector do vinho                "        1                                               —          —    1,010            —          —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar is imposições           —        ' —       1,047      —         —        1,031        —    1,040    —      1,022       —
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                       —           —      1,047      —         —        1,031        —    1,040    —      1,022       —
       — leite                         —           —      1,047      —         —        1,031        —    1,040    —      1,022       —
       — açúcar                        —           —      1,047      —         —        1,031        —    1,040    —      1,022       —
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]       —           —       —         —         —          —          —     —       —       —          —
— Sector do azeite                     —           —       —         —         —          —          —     —       —       —          —
 ---pagebreak--- 22. 12. 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 377/45
                                                            ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetário» previamente fixados
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados de 15 a 21 de Dezembro de 1992, no que
           diz respeito ao abaixo indicado, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE)
           n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                            Aplicação is importações e
             Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                   a partir de:
           Itália              Cereais                                      0,475243       22 de Dezembro de 1992
                               Açúcar                                       0,475243       22 de Dezembro de 1992
                               Carne de bovino                              0,475243       22 de Dezembro de 1992
                               Leite e produtos lácteos                     0,475243       22 de Dezembro de 1992
                               Carne de aves de capoeira e ovos                 0          22 de Dezembro de 1992
                               Azeite                                           0          22 de Dezembro de 1992
                               Carne de suíno                                   0          22 de Dezembro de 1992
                               Vinho                                            0          22 de Dezembro de 1992
           Espanha             Cereais                                      0,294538       22 de Dezembro de 1992
                               Açúcar                                       0,294538       26 de Dezembro de 1992
                               Carne de bovino                              0,306357       26 de Dezembro de 1992
                               Leite e produtos lácteos                     0,306357       26 de Dezembro de 1992
                               Carne de aves de capoeira e ovos                 0          26 de Dezembro de 1992
                               Azeite                                           0          26 de Dezembro de 1992
                               Carne de suíno                                   0          26 de Dezembro de 1992
                               Vinho                                            0          26 de Dezembro de 1992