CELEX: 32019D0529(01)
Language: pt
Date: 2019-05-27 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

29.5.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 185/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 27 de maio de 2019
         que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
         (2019/C 185/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (1), nomeadamente o artigo 10.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1922/2006 prevê, designadamente, que o Conselho deverá nomear 18 membros efetivos, e os respetivos suplentes, do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género por um período de três anos.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Dezoito Estados-Membros (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Roménia e Suécia) deverão nomear os seus membros efetivos e suplentes para o período compreendido entre 1 de junho de 2019 e 31 de maio de 2022.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os Governos dos Estados-Membros apresentaram ao Conselho listas de candidatos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o período compreendido entre 1 de junho de 2019 e 31 de maio de 2022:
            REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Michel PASTEEL
                     
                     
                        Liesbet STEVENS
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        Irina Tsekova IVANOVA
                     
                     
                        Elena Ivanova GYUROVA
                     
                  
                        Chequia
                     
                     
                        Radan ŠAFAŘÍK
                     
                     
                        Lenka GRÜNBERGOVÁ
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                         
                     
                     
                        Birgit SCHWEIKERT
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        Käthlin SANDER
                     
                     
                        Liina KANTER
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        Silvia BUABENT VALLEJO
                     
                     
                        María VÁZQUEZ SELLÁN
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Hélène FURNON-PETRESCU
                     
                     
                        Alexis RINCKENBACH
                     
                  
                        Croácia
                     
                     
                        Helena ŠTIMAC RADIN
                     
                     
                        Gordana OBRADOVIĆ DRAGIŠIĆ
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Maryse FISCH
                     
                     
                        Valérie DEBOUCHÉ
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Silvan AGIUS
                     
                     
                        Simone AZZOPARDI
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        Elmer Christiaan BURKE
                     
                     
                        Sabine Vanessa KRAUS
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        Jacqueline NIAVARANI
                     
                     
                        Eva-Maria BURGER
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        Carlos Miguel RODRIGUES DUARTE
                     
                     
                        Teresa Margarida FRAGOSO
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        Dan MOLDOVAN
                     
                     
                        Maria ULICAN
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        Maruša GORTNAR
                     
                     
                        Jasna JERAM
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        Oľga PIETRUCHOVÁ
                     
                     
                        Anna MONDEKOVÁ
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        Tanja AUVINEN
                     
                     
                        Eeva RAEVAARA
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Lenita FREIDENVALL
                     
                     
                        Charlotta ÖSTERBORG
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 27 de maio de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               N. HURDUC
            
         
         
            (1)  JO L 403 de 30.12.2006, p. 9.