CELEX: 62019TA0063
Language: pt
Date: 2020-05-13 00:00:00
Title: Processo T-63/19: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Rot Front/EUIPO — Kondyterska korporatsiia «Roshen» (РОШЕН) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa РОШЕН — Marca internacional figurativa anterior ромашки — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

29.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 215/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Rot Front/EUIPO — Kondyterska korporatsiia «Roshen» (РОШЕН)
      (Processo T-63/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa РОШЕН - Marca internacional figurativa anterior ромашки - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 215/44)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rot Front OAO (Moscovo, Rússia) (representantes: M. Geitz e J. Stock, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Fischer e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Dochirnie pidpryiemstvo Kondyterska korporatsiia «Roshen» (Kiev, Ucrânia) (representante: I. Lukauskienė, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de novembro de 2018 (processo R 1872/2018-2), relativa a um processo de oposição entre a Rot Front e a Dochirnie pidpryiemstvo Kondyterska korporatsiia «Roshen».
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 16 de novembro de 2018 (processo R 1872/2018-2).
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das próprias despesas, as despesas efetuadas pela Rot Front OAO.
               
            
                  3)
               
               
                  A Dochirnie pidpryiemstvo Kondyterska korporatsiia «Roshen» suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 122, de 1.4.2019.