CELEX: 62011TJ0220
Language: pt
Date: 2012-09-19
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 19 de Septembro de 2012. # TeamBank AG Nürnberg contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit - Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-220/11.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 19 de setembro de 2012 — TeamBank/IHMI — Fercredit Servizi Finanziari (f@ir Credit)
      (Processo T-220/11)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit — Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
            a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea
            b)] (cf. n.os 17 a 19, 24, 42, 45)
      2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
            a marca anterior — Marcas figurativas f@ir Credit e FERCREDIT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 23, 43)
      3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas
            em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Caráter distintivo reduzido do elemento dominante [Regulamento n.° 207/2009
            do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 26)
      4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
            a marca anterior — Semelhança entre as marcas em causa — Decomposição de um sinal nominativo em elementos nominativos com
            um significado concreto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 38)
      Objeto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 3 de fevereiro de 2011 (processo R 719/2010-1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Fercredit Servizi Finanziari SpA e a TeamBank AG Nürnberg.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A TeamBank AG Nürnberg é condenada nas despesas.