CELEX: 31995D0421
Language: pt
Date: 1994-12-21 00:00:00
Title: 95/421/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum (Processo IV/M.484 - Krupp/Thyssen/Riva/Falck/Tadfin/AST) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31995D0421

95/421/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum (Processo IV/M.484 - Krupp/Thyssen/Riva/Falck/Tadfin/AST) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 251 de 19/10/1995 p. 0018 - 0030

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1994 que declara a compatibilidade de uma operação de  concentração com o mercado comum (Processo IV/M.484 - Krupp/Thyssen/Riva/Falck/Tadfin/AST) (Apenas  faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/421/CE)A  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao  controlo das operações de concentração de empresas  (1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º, Tendo em conta a decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1994 de dar início a um processo neste  caso, Após consulta do Comité consultivo em matéria de concentrações  (2), Considerando o seguinte: (1)  Em 22 de Julho de 1994, foi notificado, nos termos do Regulamento (CEE) nº 4064/89 (a seguir  designado «  regulamento das concentrações  »), um projecto de aquisição do produtor siderúrgico  italiano Acciai Speciali Terni SpA (AST) por um consórcio germano-italiano que envolve a Fried.  Krupp AG Hoesch-Krupp (Krupp) e a Thyssen Stahl AG (Thyssen), do lado alemão, e a AFL Falck  (Falck), a Tadfin SpA (Tadfin) e a FI.RE. Finanziaria SpA (Riva), do lado italiano. Uma vez que a  notificação estava inicialmente incompleta, os prazos referidos no artigo 10º do regulamento das  concentrações começaram a correr em 21 de Setembro de 1994, o dia seguinte à data de recepção de  informações completas. I.  AS PARTES (2)  A Krupp é constituída por um grupo de empresas cujas actividades principais  compreendem o fabrico de aço, a engenharia mecânica, a construção de fábricas, o fabrico de peças e  componentes para automóveis, bem como o comércio e a prestação de serviços. As principais actividades da Thyssen situam-se no domínio do fabrico e distribuição de produtos  siderúrgicos, incluindo a produção de aço em bruto e de produtos planos e longos. A Riva é a sociedade gestora de participações sociais do grupo Riva, cujas empresas operam no  domínio do fabrico e distribuição de produtos siderúrgicos. A Falck é a sociedade gestora de participações sociais do grupo Falck, cujas empresas operam no  domínio do fabrico e distribuição de produtos siderúrgicos, da produção e venda de energia  eléctrica, da tecnologia ambiental e da administração de bens imobiliários. A Tadfin é uma sociedade gestora de participações sociais de empresas que operam no domínio da  distribuição de produtos siderúrgicos e igualmente no sector imobiliário. A AST foi criada em 1 de Janeiro de 1994, em virtude da transferência das actividades siderúrgicas  da ILVA para três empresas distintas. Esta repartição das actividades siderúrgicas da ILVA tinha  por objectivo a subsequente alienação das referidas empresas. A principal actividade da AST  consiste na produção de aço especial. II.  A OPERAÇÃO (3)  A venda da AST faz parte do programa de privatização do grupo ILVA, aprovado  pelo IRI em Setembro de 1993, e em cujo contexto a Comissão aprovou auxílios estatais a favor da  ILVA, através de uma decisão adoptada em 12 de Abril de 1994, na condição de a privatização estar  terminada até ao final de 1994. Na sequência desta decisão, o sector dos produtos planos de aço  inoxidável foi transferido da ILVA para a AST, tendo-se iniciado o processo de alienação da AST  através de concurso. A proposta aceite foi apresentada pelo consórcio germano-italiano acima  referido. A Thyssen não fazia directamente parte do consórcio, mas cooperou activamente nas  negociações. (4)  Com vista a adquirirem a AST e a assumirem o controlo da gestão industrial da empresa, a  Krupp, por um lado, e os parceiros italianos, por outro (Riva, Tadfin e Falck), criaram uma empresa  comum, a KAI Acciai srl (KAI). As acções da KAI pertencem em partes iguais à Krupp (50  %) e aos  parceiros italianos (50  %). (5)  Os parceiros italianos exercerão os seus direitos através de uma empresa «  veículo  », a FAR  Acciai srl (FAR), criada expressamente para o efeito. A Riva e a Tadfin têm cada uma uma  participação de 42  % na FAR, sendo a participação da Falck de 16  %. O exercício dos direitos de  voto que resultam da participação de 50  % na KAI está sujeito às decisões tomadas na FAR. Na FAR,  todas as decisões principais são tomadas pelo conselho de administração, constituído por cinco  membros, dos quais a Riva e a Tadfin nomearão dois cada uma e a Falck um. As decisões deverão ser  aprovadas pela maioria dos membros do conselho de administração. (6)  A Krupp e a Thyssen chegaram a acordo quanto à transferência da participação de 50  % da Krupp  na KAI para a Krupp Thyssen Rostfrei GmbH (KTR, igualmente designada RSH), uma empresa comum criada  pela Krupp e pela Thyssen, na qual ambos os parceiros concentraram as suas actividades de produção  de produtos planos de aço inoxidável. Nos termos do acordo de accionistas, a Thyssen terá um  direito de veto relativamente a decisões fundamentais da empresa comum (por exemplo, no que  respeita à estratégia relativa aos produtos e aos mercados, aos princípios de financiamento, à  nomeação dos gestores e aos principais investimentos) e assumirá, por conseguinte, em conjunto com  a Krupp, o controlo da KTR. A criação da KTR foi autorizada pela Comissão ao abrigo do artigo 66º  do Tratado CECA, por decisão de 26 de Julho de 1994. (7)  A produção da AST consiste essencialmente em produtos planos de aço inoxidável, quer laminados  a frio quer a quente, chapa «  magnética  » laminada a frio e tubos soldados produzidos por uma  filial da AST. Mais de [  .  .  .  ]  (1) do volume de negócios total da AST são realizados com os  produtos planos de aço inoxidável e com a chapa «  magnética  ». Destes produtos, são abrangidos  pelo Tratado CE (sendo, por conseguinte, abrangidos pelo regulamento das concentrações e pela  presente decisão) os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio, a chapa «  magnética  »  (ambos de largura inferior a 500 mm) e os tubos soldados. Além disso, são abrangidos pelo âmbito de  aplicação do Tratado CE os produtos de titânio, os produtos de forjamento livre e os produtos  forjados em matriz fechada produzidos por filiais da AST. Em contrapartida, os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio, a chapa «  magnética  »  (ambos de largura igual ou superior a 500 mm) e os produtos planos de aço inoxidável laminados a  quente são abrangidos pelo Tratado CECA e serão objecto de uma decisão distinta da Comissão. III.  CONCENTRAÇÃO CONTROLO CONJUNTO DA AST (8)  A operação notificada prevê várias fases para a aquisição do controlo da AST por parte dos  membros do consórcio germano-italiano, a saber: -  criação da FAR pelos parceiros italianos do consórcio para exercerem os direitos decorrentes da  participação de 50  % na KAI, -  criação da KAI a fim de adquirirem a totalidade das acções na AST e assumirem a gestão  industrial desta última empresa e -  transferência para a KTR da participação de 50  % da Krupp na KAI. (9)  Os três parceiros italianos do consórcio - Riva, Falck e Tadfin - criaram a FAR exclusivamente  como um veículo para agirem de uma só voz na KAI. Embora nenhuma das empresas italianas possa  bloquear uma decisão na FAR, este facto não é relevante devido ao carácter meramente instrumental  desta empresa. No acordo de base concluído entre os parceiros italianos do consórcio e a Krupp em  29 de Abril de 1994, o grupo italiano comprometeu-se a criar a FAR exclusivamente para efeitos da  operação em causa. Este compromisso reflecte a intenção de ambas as partes, os parceiros italianos  e a Krupp, de permitirem a intervenção dos parceiros italianos na KAI - a empresa gestora da AST -  de uma só voz. Desta forma, os três parceiros italianos asseguram o exercício conjunto de uma  influência determinante na KAI e, por conseguinte, na AST. Exercerão assim, em conjunto com o  parceiro alemão, uma influência determinante na AST, excluindo dessa forma a possibilidade de  adoptarem individualmente uma posição divergente em relação à política empresarial desta empresa e,  simultaneamente, também o risco de a KTR poder exercer sozinha o controlo da AST. Por conseguinte,  pode concluir-se que os três parceiros italianos exercem em conjunto o controlo da KAI e, desta  forma, da AST. (10)  A KTR e a FAR terão, cada uma, uma participação de 50  % na KAI, empresa cujo objectivo  exclusivo consiste em adquirir as acções da AST e em assumir a gestão industrial desta mesma  empresa. No âmbito da KAI, as decisões são tomadas pelo conselho de administração, que é composto  por seis membros, dos quais três são nomeados pela KTR e os restantes três pela FAR. As decisões  exigem a aprovação de cinco membros, o que, em última análise, significa que ambos os accionistas  da KAI podem bloquear uma decisão. Uma vez que a KAI, tal como a FAR, tem um carácter meramente  instrumental relativamente ao controlo da AST, a Krupp, a Riva, a Tadfin e a Falck terão  efectivamente o controlo conjunto da AST. (11)  A KTR é uma empresa comum da Krupp e da Thyssen, na qual ambos os parceiros concentraram, com  efeitos a partir de 1 de Outubro de 1994, as respectivas actividades relativas a produtos planos de  aço inoxidável (não sendo, no entanto, abrangidos outros produtos, tais como a chapa «  magnética   »). Dado que a KTR é controlada conjuntamente pela Krupp e pela Thyssen, a participação detida pela  Krupp na KAI fica sujeita, através da transferência para a KTR, ao controlo conjunto da Krupp e da  Thyssen. Por conseguinte, a Thyssen terá igualmente uma influência determinante sobre as decisões  tomadas pela KAI relativamente à política empresarial da AST. Por conseguinte, a Krupp, a Thyssen,  a Riva, a Tadfin e a Falck controlarão conjuntamente a AST. EMPRESA COMUM QUE DESEMPENHA TODAS AS FUNÇÕES DE UMA ENTIDADE ECONÓMICA AUTÓNOMA (12)  A AST dispõe dos meios necessários para desempenhar todas as funções de uma entidade  económica autónoma. Continuará a desempenhar actividades no sector do aço inoxidável e noutros  sectores de produção de aço. Fornece [  .  .  .  ] dos seus produtos planos de aço inoxidável e [   .  .  .  ] das suas chapas «  magnéticas  » directamente aos utilizadores finais. A restante  produção é vendida através de distribuidores, nomeadamente sociedades comerciais do próprio grupo,  e através de agências externas. (13)  A AST fornece, parcialmente com base em contratos existentes, produtos planos de aço  inoxidável a duas empresas de distribuição pertencentes às partes. Estas entregas não são  significativas quando comparadas com as vendas totais da AST. As suas entregas às empresas de  distribuição das empresas-mãe representam, no que respeita a produtos planos de aço inoxidável  laminados a frio, apenas [  .  .  .  ] das entregas totais e, no que se refere às chapas «   magnéticas  », [  .  .  .  ] das entregas totais. O facto de a AST fornecer às suas empresas-mãe um  volume relativamente diminuto da sua produção não lhe retira o carácter de empresa comum que  desempenha todas as funções de uma entidade económica autónoma. INEXISTÊNCIA DE COORDENAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONCORRENCIAL (14)  A AST opera principalmente como produtor de produtos planos de aço inoxidável. A parte  italiana do consórcio (Riva, Falck e Tadfin) não produz estes produtos, tendo a Krupp e a Thyssen  transferido a totalidade da sua produção de produtos planos de aço inoxidável para a KTR. Por  conseguinte, das empresas-mãe da AST, apenas uma operará, juntamente com a AST, no mercado dos  produtos planos de aço inoxidável. É de excluir, por conseguinte, qualquer coordenação relevante. (15)  Além disso, a AST é um produtor de chapa «  magnética  ». As filiais da Krupp (Hoesch  Hohenlimburg GmbH) e da Thyssen (EBG) produzem igualmente chapa «  magnética  ». As partes  informaram a Comissão de que a Krupp deixará de produzir chapa «  magnética  », devendo o pessoal  correspondente ser transferido para a filial da Thyssen (EBG). Simultaneamente, a Krupp adquirirá  uma participação minoritária inferior a 25  % na EBG. Além disso, no que se refere ao lado italiano  do consórcio, apenas a Falck produz chapa «  magnética  » em quantidades relativamente reduzidas.  Por conseguinte, no mercado da chapa «  magnética  » operarão a Thyssen e a Falck. No entanto, uma  vez que, segundo as partes, a quota de mercado da Falck no mercado da Europa Ocidental [Comunidades  Europeia e Associação Europeia de Comércio Livre (AECL)] é muito reduzida ([  .  .  .  ]), o risco  de coordenação entre a Thyssen e a Falck é considerado negligenciável no âmbito do exame destinado  a verificar se a operação tem carácter de cooperação. (16)  Segundo as partes, uma percentagem importante da sua produção de produtos planos de aço  inoxidável é vendida directamente pelas fábricas aos utilizadores finais (mais de [  .  .  .  ] de  cada parte), sendo o restante distribuído por empresas de distribuição e por centros de serviço.  Estas empresas de distribuição de aço desempenham uma função de grossistas, adquirindo os produtos  a granel aos produtores, armazenando-os e voltando a vendê-los em quantidades mais reduzidas. No  interesse dos seus clientes, desenvolveram uma capacidade de transformação própria, nomeadamente de  corte de bandas de aço. Os centros de serviço desempenham principalmente actividades no âmbito da  transformação de materiais (isto é, corte, achatamento, acabamento de superfícies e corte de  perfis) por sua conta e para terceiros, entregando posteriormente os produtos à empresa que os  encomendou ou revendendo os materiais em quantidades mais pequenas a clientes que necessitam apenas  de pequenas quantidades. No que respeita ao armazenamento e à maior parte das actividades de  serviços conexas, a rapidez de entrega e a proximidade relativamente ao local a abastecer  constituem factores determinantes. Por conseguinte, os efeitos da operação relativamente aos  mercados de distribuição de produtos de aço inoxidável deverão ser analisados a nível regional. No  sector da distribuição, a AST opera principalmente em Itália. No que diz respeito às empresas-mãe  da empresa comum, apenas a Tadfin opera igualmente no mercado italiano do armazenamento dos  produtos de aço inoxidável. Por conseguinte, não existe qualquer risco de coordenação. (17)  Uma filial da AST, a Tubificio di Terni produz pequenas quantidades de tubos soldados, quer  de aço inoxidável (teor de Cr   >  13  %) quer de aço ligado (teor de Cr  <   13  %). Nenhuma das  empresas-mãe produz tubos soldados, nem de aço inoxidável nem de aço ligado. A MHP, uma empresa  comum da Krupp e da Mannesmann Roehren produtora de tubos de precisão de aço-carbono, detém neste  mercado uma quota de cerca de [  .  .  .  ], e a Falck, empresa produtora de tubos de não precisão  de aço-carbono, detém uma quota de mercado de aproximadamente [  .  .  .  ]. No entanto, os tubos  soldados de aço inoxidável ou de aço ligado, por um lado, e os tubos de aço-carbono, por outro,  pertencem a mercados distintos. O primeiro grupo de produtos é principalmente utilizado nos  sistemas de escape para veículos automóveis, devido à sua resistência ao calor e à sua  durabilidade. Em contrapartida, os tubos de aço-carbono são principalmente utilizados nos sectores  de mobiliário e da engenharia mecânica. Além disso, existem grandes diferenças de preços entre os  diferentes tipos de tubos: por exemplo, os tubos de não precisão custam cerca de 480 ecus por  tonelada e os tubos de aço inoxidável 2  120 ecus por tonelada. Pode acrescentar-se que o grupo  Tadfin distribui através das suas próprias empresas de comercialização pequenas quantidades de  tubos soldados de aço inoxidável (valor: [  .  .  .  ] milhões de ecus). Estas actividades dizem  respeito, no entanto, ao mercado de distribuição dos produtos de aço inoxidável, que constitui um  mercado distinto, e são negligenciáveis. Pode assim concluir-se que, no sector dos tubos de aço, a  AST opera em mercados diferentes dos das suas empresas-mãe, não existindo, por conseguinte,  qualquer risco de coordenação relevante neste sector. (18)  A AST produz semi-produtos de titânio através de uma filial (Titania SpA). Os semi-produtos  de titânio são igualmente fabricados pela Deutsche Titan GmbH. Esta empresa, que opera no âmbito da  Vereinigte Schmiedegesellschaft (VSG), é controlada conjuntamente pela Krupp, pela Thyssen e pela  Kloeckner, detendo cada uma, uma participação de 33   >NUM>1 >DEN>3   %. As outras empresas-mãe da AST não operam no domínio dos semi-produtos de titânio. Por  conseguinte, neste mercado não existe qualquer risco de coordenação. (19)  Outra filial da AST, a Soc. delle Fucine srl, produz produtos de forjamento livre (grandes  partes de aço, fabricadas individualmente, de peso compreendido entre 0,5 tonelada e várias  centenas de toneladas). A VSG opera igualmente neste mercado. Uma vez que não existem outras  empresas-mãe da AST neste mercado, não existe qualquer risco de coordenação relevante. (20)  Além disso, a Fils SpA, uma outra filial da AST, produz produtos forjados em matriz fechada,  um produto que, contrariamente aos produtos de forjamento livre, não é produzido individualmente,  mas em série, através de um molde. Os produtos forjados em matriz fechada são igualmente produzidos  por uma filial da Krupp (Gerlach Werke GmbH), por uma filial da Thyssen (Thyssen Umformtechnik) e  pela Falck. No entanto, o risco de coordenação afigura-se negligenciável, uma vez que a Falck e a AST têm  quotas de mercado insignificantes e a Krupp e a Thyssen têm quotas de mercado inferiores a [  .  .   .  ]. IV.  DIMENSÃO COMUNITÁRIA (21)  A operação tem dimensão comunitária. O volume de negócios mundial  combinado de todas as empresas em causa ascendeu, em 1993, a mais de 5 mil milhões de ecus (Krupp:  10  600 milhões de ecus; Thyssen: 17  305 milhões de ecus; Riva: 1  247 milhões de ecus; Falck: 369  milhões de ecus; Tadfin: 58 milhões de ecus; AST: 758 milhões de ecus). (22)  O volume de negócios comunitário agregado da Krupp, Thyssen, Riva, Falck e AST representa  mais de 250 milhões de ecus no que se refere a cada uma destas empresas. As cinco empresas não  realizam mais de dois terços do seu volume de negócios comunitário agregado num único  Estado-membro. V.  MERCADOS RELEVANTES MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES (23)  A AST continuará a produzir produtos planos de aço inoxidável, quer laminados a frio quer  laminados a quente, bem como chapa «  magnética  » laminada a frio. Estes dois tipos de produtos  representam cerca de [  .  .  .  ] da produção total de AST. Os produtos planos de aço inoxidável  laminados a frio e a chapa «  magnética  » (de largura inferior a 500 mm) são abrangidos pelo  Tratado CE e, portanto, pelo regulamento das concentrações. Para além disso, são igualmente  abrangidos pelo Tratado CE os tubos soldados, os produtos de titânio, os produtos de forjamento  livre e os produtos forjados em matriz fechada. (24)  A produção de aço inoxidável difere da produção de aço normal devido à adição ao aço de  crómio, níquel e outros elementos de liga na fase da fusão, no sentido de conferir diferentes  características metalúrgicas ao produto final. O crómio e o níquel são metais cotados no mercado  internacional e as suas flutuações de preços são mais ou menos paralelas. O preço do níquel  representa 30  % a 35  % do preço de custo, tendo portanto uma forte influência nos preços do aço  inoxidável. As fases de produção seguintes consistem na laminagem a quente e a frio. O material  laminado a quente é produzido em trens de laminagem a quente, mas não apresenta em termos de  superfície características comparáveis aos produtos laminados a frio. O aço inoxidável plano  laminado a quente é igualmente vendido a utilizadores finais. O processo subsequente de laminagem a  frio destina-se a melhorar a qualidade do material e a reduzir ainda mais a sua largura para as  dimensões necessárias. PRODUÇÃO DE AÇO INOXIDÁVEL PLANO LAMINADO A FRIO (25)  Os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio são utilizados numa grande variedade de  indústrias que exigem produtos com as seguintes propriedades: -  resistência ao calor, à oxidação e aos ácidos, -  uma superfície tratada, polida e com bom aspecto. Requisitos suplementares são determinados em função da utilização do produto final. As principais  utilizações do aço inoxidável laminado a frio, relativamente ao qual existem normas reconhecidas  internacionalmente, verificam-se no sector dos electrodomésticos (de longa duração), por exemplo a  nível de «  produtos brancos  », e dos produtos alimentares e bebidas, bem como na indústria  química, na indústria automóvel (sistemas de escape) e na indústria dos bens de equipamento. (26)  De acordo com as partes, existe um elevado nível de substituibilidade entre aço inoxidável  laminado a frio e outros materiais, como o aço-carbono, os aços revestidos (aço esmaltado e aço com  revestimento de zinco), o alumínio, o plástico e o vidro. Alguns concorrentes contactados pela  Comissão confirmaram ser tecnicamente possível substitutir o aço inoxidável laminado a frio por  tais materiais. Outros concorrentes referiram, no entanto, que o aço indoxidável laminado a frio  era dificilmente substituível devido à sua resistência à corrosão e às suas características de  higiene, mecânicas e físicas, bem como ao seu custo vantajoso em termos de ciclo de vida. Sobretudo  devido aos seus resultados em termos de preços comparativos, o aço inoxidável laminado a frio  substituiu mesmo outros materiais. O preço mais vantajoso de aço inoxidável laminado a frio parece  constituir o factor principal neste processo de substituição. Outros factores que vieram  influenciar a crescente utilização do aço inoxidável laminado a frio incluem a vantajosa relação  ciclo de vida/custos, disposições mais rigorosas em termos ambientais nos processos industriais e o  reforço das normas de higiene. Relativamente a muitas utilizações, o investimento dos clientes de  aço inoxidável laminado a frio em equipamento de transformação específico impedirá, a curto prazo,  qualquer transição para outros materiais. (27)  Consequentemente, os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio constituem o mercado  do produto relevante. (28)  Pode considerar-se que os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio integram, todos  eles, um único mercado do produto devido ao elevado grau de substituibilidade do lado da oferta.  Não é possível proceder-se a uma divisão do mercado entre os produtos de largura inferior e  superior a 500 mm no sentido de os classificar como produtos CE ou CECA. Tal constituirá uma  divisão artificial decorrente dos modos de produção existentes aquando da adopção do Tratado CECA  (1951), que sofreram já várias alterações, procedendo-se actualmente a laminagem com maior largura,  seguida do corte em larguras mais reduzidas  (1). Segundo as partes no presente processo, todos os  grandes produtores de produtos planos de aço inoxidável largos efectuam eles próprios o corte em  larguras inferiores a 500 mm. Além disso, uma parte reduzida do corte é também assegurada por  centros de serviço. (29)  O mercado dos produtos de aço inoxidável laminados a frio não tem que ser dividido em dois  mercados distintos correspondentes ao aço austenítico e ao aço ferrítico. Estes dois tipos de aço  diferem em termos de composição química, que lhes confere propriedades diferentes. O aço  austenítico é mais caro do que o aço ferrítico, devido essencialmente à adição de níquel. No  entanto, devido ao facto de os dois tipos de aço poderem ser produzidos nas mesmas instalações,  sendo possível no espaço de uma ou duas semanas mudar para a produção do outro tipo de aço, pode  concluir-se pela existência de substituibilidade do lado da oferta, devendo portanto considerar-se  que os dois tipos de aço integram o mesmo mercado do produto relevante. PRODUÇÃO DA CHAPA «  MAGNÉTICA  » (30)  A chapa «  magnética  » caracteriza-se por propriedades electromagnéticas específicas no que  respeita à condutividade e à resistência eléctrica. É utilizada principalmente na construção de  grandes transformadores, motores eléctricos, séries e unidades de comutação, bem como nos geradores  de centrais eléctricas. Pode ser considerada como constituindo um mercado de produto distinto. Uma vez que se trata de um tipo de chapa laminada a frio, o Tratado CECA estabelece, relativamente  à chapa «  magnética  », uma distinção entre as bandas de largura inferior e superior a 500 mm. No  entanto, entre estes dois tipos de banda existe um elevado grau de substituibilidade do lado da  oferta. Tal como já referido relativamente aos produtos planos de aço inoxidável, os trens podem  laminar larguras superiores a 500 mm (produtos CECA) e inferiores a 500 mm (produto CE), podendo o  material de largura inferior a 500 mm ser cortado a partir de bobinas mais largas. (31)  A chapa «  magnética  » deve ainda ser diferenciada em função de sentido do grão: material do  grão orientado e material de grão não orientado. Do lado da procura, existem diferenças entre as  áreas de aplicação destes dois tipos de produtos. O material de grão orientado caracteriza-se por  uma boa condutividade, reduzidas perdas de voltagem e uma reduzida emissão de calor. Pelo  contrário, o material de grão não orientado caracteriza-se por um elevado grau de resistência e,  consequentemente, uma maior emissão de calor. O material de grão orientado e não orientado deve igualmente ser distinguido no que se refere ao  método de produção. Ambos os tipos de material são decapados e laminados a frio. No entanto,  diferem a nível do processo de recozimento intermédio, que confere ao material as propriedades  electromagnéticas necessárias. Uma vez que as instalações de produção necessárias são muito  diferentes, não existe substituibilidade do lado da oferta. Consequentemente, deve considerar-se  que a chapa «  magnética  » de grão orientado e a chapa magnética de grão não orientado pertencem a  mercados distintos. DISTRIBUIÇÃO DO AÇO INOXIDÁVEL (32)  Como já anteriormente referido, a distribuição do aço inoxidável constitui um mercado  distinto. Da produção da Europa Ocidental de aço inoxidável, uma percentagem estimada em 30  % P40   % (estes dados variam ligeiramente entre os diferentes concorrentes das partes) é vendida através  de armazenistas ou de centros de serviço. A chapa «  magnética  » é sobretudo vendida directamente  aos utilizadores finais, podendo dizer-se que na prática os armazenistas ou centros de serviço não  negoceiam com chapa «  magnética  ». (33)  Em resumo, podem considerar-se, para efeitos da presente análise, os seguintes mercados do  produto: 1.  Aço inoxidável plano laminado a frio. 2.  Chapa «  magnética  » de grão orientado. 3.  Chapa «  magnética  » de grão não orientado. 4.  Distribuição de produtos de aço inoxidável. No que se refere aos outros produtos envolvidos nesta operação, abrangidos pelo Tratado CE e pelo  regulamento das concentrações e cujo mercado geográfico relevante corresponde à Europa Ocidental,  não existem problemas de concorrência dado que: -  só a AST se encontra presente no mercado dos tubos soldados, com uma quota de mercado  negligenciável, -  no que se refere aos produtos de forjamento livre e aos produtos forjados em matriz fechada, a  nova entidade terá apenas uma quota de mercado de cerca de [.  .  .] e no que se refere aos  produtos de titânio uma quota de cerca de [.  .  .] [ver considerando (78)]. O MERCADO GEOGRÁFICO DE REFERÊNCIA Produção de aço inoxidável laminado a frio (34)  O mercado geográfico do aço inoxidável laminado a frio é a Europa Ocidental (países da CE e  da AECL). Não existem direitos aduaneiros entre os Estados-membros da CE e os países da AECL.  Apesar de todos os maiores produtores de aço inoxidável terem elevadas quotas de mercado nos seus  respectivos países, existe um intenso comércio entre os Estados-membros da Comunidade, bem como  entre a Comunidade e a AECL. Os custos de transporte não são muito elevados quando comparados com o  valor dos produtos em questão (2  % P3  %). Não existem obstáculos de carácter legislativo ou  técnico ao acesso ao mercado entre os Estados-membros da CE e os países da AECL. (35)  O mercado geográfico de referência não ultrapassa a Europa Ocidental. De acordo com as  estimativas fornecidas pelas partes e por outros produtores, a Europa Ocidental constitui, numa  perspectiva global e quando comparada com outras regiões de consumo a nível mundial, o maior  mercado (consumo de 1,9 milhões de toneladas), seguida da América (1,3 milhões de toneladas), do  Extremo Oriente, incluindo a China (1,2 milhões de toneladas), e do Japão (0,9 milhão de  toneladas). As principais áreas de produção são a Europa Ocidental, o Japão e a América. Na Europa  Ocidental, tal como no Japão, a capacidade de produção excede o consumo. Uma parte substancial da  produção da Europa Ocidental, bem como do Japão, é exportada para outras regiões do mundo. Em 1993,  a Europa Ocidental exportou quase 30  % da sua produção para outras regiões do mundo. As  exportações da Europa Ocidental para o Extremo Oriente (incluindo a China) e para a América  representaram, individualmente, cerca de 9  % da produção. As exportações da Europa Ocidental para  o Japão são negligenciáveis (700 toneladas em 1993). (36)  As importações na Europa Ocidental provenientes do resto do mundo são muito reduzidas,  representando apenas cerca de 3  % do consumo global da Europa Ocidental, e provêm principalmente  de produtores japoneses, sul-coreanos e sul-africanos. (37)  Os custos de transporte respeitantes às importações provenientes de regiões situadas fora da  Europa Ocidental representam cerca de 4  % P6  % do preço de venda. As importações provenientes de  países do EEE estão sujeitas a um direito de importação de 6  %. No entanto, está actualmente a ser  negociada no âmbito do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) uma redução dos  direitos de importação relativamente aos produtos siderúrgicos, no sentido de se proceder a uma  redução linear dos direitos de importação durante um período de 10 anos, com início em 1995. (38)  A investigação revelou que o nível dos preços dos produtos planos de aço inoxidável laminados  a frio difere substancialmente nas diferentes regiões do mundo. De acordo com os dados apurados, no  primeiro trimestre de 1994, os preços na América e no Japão foram superiores em 20  % P29  % e 30   % P48  %, respectivamente, aos da Europa Ocidental, enquanto no Extremo Oriente (incluindo a China)  foram inferiores em cerca de 10  %. (39)  Mesmo que o nível de preços no mercado da Europa Ocidental aumentasse significativamente, por  exemplo em 5  %, não seria de esperar que tal aumento induzisse a um aumento substancial das  importações do Japão, da América ou do Extremo Oriente, tendo em conta o preço mais elevado  praticado no Japão e na América, os direitos de importação e os custos de transporte. Também não se  registariam importações substanciais do Extremo Oriente, embora o nível de preços seja inferior  nesta região, devido ao facto de os produtores do Extremo Oriente terem que considerar,  paralelamente aos custos de transporte e aos direitos de importação, descontos suplementares em  contrapartida pela reduzida fiabilidade dos abastecimentos - em comparação com os produtores da  Europa Ocidental - e pela impossibilidade de assegurarem quaisquer prestações de serviços. Além  disso, não existem importações substanciais a partir dos países da Europa Oriental. (40)  As partes alegaram que a capacidade excedentária da África do Sul se traduzirá num aumento  das importações na Europa Ocidental com essa proveniência. Embora o produtor sul-africano Columbus,  contactado pela Comissão, tencione aumentar a sua capacidade de produção até 1998, o excesso de  capacidade na África do Sul manter-se-á relativamente reduzido (cerca de 100 kt). As eventuais  exportações da África do Sul serão Orientadas não apenas para a Europa Ocidental, mas igualmente  para a América e para o Extremo Oriente. Para além disso, os fornecedores sul-africanos  defrontar-se-ão com os mesmos problemas que os produtores do Extremo Oriente face à Europa  Ocidental, no que se refere à fiabilidade do abastecimento e ao serviço. Consequentemente, é  extremamente improvável que as importações provenientes da África do Sul venham a aumentar  consideravelmente a taxa de importação na Europa Ocidental. (41)  Nestas circunstâncias, o mercado geográfico de referência dos produtos planos de aço  inoxidável laminados a frio é a Europa Ocidental. Produção da chapa «  magnética  » (42)  A Comissão declarou já numa decisão anterior adoptada ao abrigo do Tratado CECA que o mercado  geográfico de referência da chapa «  magnética  » de grão orientado é o mercado mundial  (1). Essa  conclusão é justificada pela importância que assumem os produtores americanos e japoneses, que  controlam e tecnologia relevante através de patentes, bem como as actividades de importação e  exportação a nível mundial. As importações na Comunidade provenientes de países terceiros  representaram 21  % do consumo do EEE. Estas razões continuam válidas. Por conseguinte, o mercado  da chapa «  magnética  » de grão orientado é o mercado mundial. (43)  No que se refere à chapa «  magnética  » de grão não orientado, as partes alegaram que o  mercado geográfico relevante é, no mínimo, o mercado da Europa Ocidental, apesar de este sector  estar, cada vez mais, a internacionalizar-se e a transformar-se num mercado mundial. A situação não  é, no entanto, de molde a poder concluir-se que existe actualmente um mercado mais amplo do que a  Europa Ocidental, na medida em que as condições de concorrência variam entre as três principais  áreas mundiais: a Europa Ocidental, a América do Norte e o Japão. Os custos de transporte a que os  produtores fora da Europa têm que fazer face representam 8  % P12  % do preço de venda. A maior  parte das importações suporta um direito aduaneiro de 6  % e as restantes importações um direito de  10  %. A redução dos direitos de importação está actualmente a ser negociada no âmbito do GATT. As  trocas comerciais entre a Europa Ocidental e outras regiões mundiais são reduzidas. As exportações  da Europa Ocidental para outros países do mundo não são elevadas, representando 5  % do consumo da  Europa Ocidental. As importações de países terceiros representaram igualmente apenas 4  % do  consumo da Europa Ocidental. O mercado relevante a ter em consideração relativamente à chapa «   magnética  » de grão não orientado é, assim, o mercado da Europa Ocidental. Distribuição dos produtos de aço inoxidável (44)  Os distribuidores de aço desempenham uma função de grossistas, adquirindo material a granel  aos produtores, armazenando-o e revendendo-o em pequenas quantidades aos clientes que só necessitam  de pequenas quantidades. Uma vez que a distribuição de aço efectuada por armazenistas e por centros  de serviço é assegurada a nível regional, o mercado geográfico de referência é um mercado regional.  Dado que, no que respeita ao mercado da distribuição dos produtos de aço inoxidável, a AST  desenvolve as suas actividades essencialmente em Itália, o principal impacto da operação far-se-á  sentir nesse Estado-membro. VI.  COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM PRODUTOS PLANOS DE AÇO INOXIDÁVEL LAMINADOS A FRIO a)  Características do mercado Aspectos gerais (45)  Contrariamente ao aço-carbono normal, que é considerado um produto em fase de maturidade, o  aço inoxidável, incluindo o aço inoxidável laminado a frio, encontra-se ainda em fase de expansão  do seu ciclo de vida. Devido às suas propriedades intrínsecas e à relação favorável preço/valor, o  aço inoxidável constitui uma opção natural para diversas aplicações. A crescente pressão em termos  de ambiente, frequentemente consagrada a nível legislativo, fez surgir novas utilizações no sector  energético e na indústria automóvel (sistemas de escape). A expansão da indústria da alimentação  rápida estimulou a procura de aço inoxidável, uma vez que estes produtos satisfazem as suas  exigências no que se refere a uma superfície higiénica e sem necessidade de manutenção. Embora, em  geral, a produção de aço tenha registado um aumento anual de 2,4  % desde 1950, a produção de aço  inoxidável aumentou a uma taxa média anual de 5,8  % durante o mesmo período. O ritmo de  crescimento tem vindo a abrandar ao longo do tempo, reflectindo o processo de maturação: entre 1970  e 1993, a taxa de crescimento anual do aço inoxidável situou-se em cerca de 3,8  %. No mesmo  período, registaram-se alterações quanto às principais regiões de consumo e de produção: até meados  dos anos 60, a América do Norte era a principal região, tendo seguidamente a Europa Ocidental e o  Japão ocupado o seu lugar. As actuais áreas de crescimento são os Novos Países Industrializados,  nos quais, a taxa de crescimento anual global ascende a aproximadamente 16  %. Alguns produtores  europeus investiram - paralelamente às suas importações - em países de importação líquida na  América e na Ásia Oriental, no sector do aço inoxidável. (46)  Para os próximos quatro anos pode-se prever, de acordo com alguns prognósticos actuais a  longo prazo, que as taxas de crescimento do consumo de aço inoxidável laminado a frio no mundo  ocidental se situarão entre 5  % e 6  %, embora, segundo as partes, a taxa de consumo na Europa  Ocidental deva registar um aumento de apenas cerca de 3,8  % durante este período. Contudo, devido  às taxas de crescimento superiores nos novos países industrializados, o consumo total de aço  inoxidável laminado a frio no mundo ocidental corresponderá globalmente à taxa de crescimento acima  referida. (47)  Tal como o mercado do aço em geral, o mercado do aço inoxidável laminado a frio  caracteriza-se por ciclos bruscos em termos de equilíbrio entre a oferta e a procura. A  instabilidade da procura pode provocar ocasionalmente uma certa percentagem de capacidade de  produção disponível. O abrandamento do crescimento económico mundial nos últimos 3 P4 anos provocou  na Europa Ocidental um aumento mais lento do consumo de aço inoxidável (com um afrouxamento  significativo em 1993) e fez com que a indústria dispusesse de capacidades de produção superiores  às necessárias. O consumo de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio registou um sério recuo de 6,7  %  em 1993, relativamente ao ano anterior. As maiores descidas registaram-se na Alemanha (13,4  %) e  em Espanha (11,7  %). Esta situação geral, bem como a queda dos preços das matérias-primas (em  especial do níquel), provocaram uma diminuição dos preços nos últimos anos. Com a alteração das  perspectivas nos últimos meses de 1994, registou-se um aumento da procura, existindo indícios de  que os preços começam novamente a aumentar. Capacidade excedentária (48)  Segundo dados oficiais da Comissão, a capacidade de produção total  (1) em 1993 na Europa  Ocidental elevava-se a cerca de 3  000 kt  (2) para um consumo de cerca de 1  600 kt e uma produção  de cerca de 2  300 kt. Os dados relativos ao consumo em 1990 (cerca de 1  700 kt), 1991 (cerca de 1   800 kt) e 1992 (cerca de 1  900 kt) revelam que o consumo afrouxou de forma significativa em 1993.  A quase totalidade do consumo na Europa Ocidental é coberta pelos fornecimentos dos produtores da  Europa Ocidental. Uma parte substancial da sua produção - aproximadamente 700 kt (cerca de 30  %) -  foi, em 1993, exportada para outras regiões do mundo. Dado o desnível entre a capacidade e a  produção, existe actualmente um excesso de capacidades significativo na Europa Ocidental. (49)  De acordo com estimativas de produtores do sector do aço inoxidável laminado a frio, a  capacidade excedentária manter-se-á até 1998, devido ao elevado nível das capacidades já existentes  e à construção, na Europa Ocidental, de novas fábricas de aço inoxidável laminado a frio por  produtores da Europa Ocidental, o que representará uma capacidade adicional de cerca de 200 kt.  Segundo estimativas dos concorrentes contactados, a diferença entre a capacidade e o consumo na  Europa Ocidental elevar-se-á, em 1998, a pelo menos 700 kt. Fornecedores e clientes no mercado geográfico de referência (50)  Actualmente desenvolvem actividades no mercado geográfico de referência, para além da KTR e  da AST, as seguintes empresas: Ugine, Outokumpu, Avesta Sheffield, Acerinox e ALZ. Após a  concentração, para além da KTR e da AST, permanecerão no mercado cinco concorrentes com aciarias  integradas, bem como algumas empresas que se dedicam unicamente à laminagem a frio. As importações  representam apenas 3  % do consumo de aço inoxidável laminado a frio na Europa Ocidental e provêm  principalmente de alguns produtores japoneses (Nippon Steel, Daiclo Steel, Hitachi Metals), do  produtor da Coreia do Sul (Posco) e do produtor sul-africano (Columbus). (51)  Existem duas categorias de clientes: os utilizadores finais que pertencem aos diversos  sectores económicos [ver considerando (25)], por um lado, e os armazenistas e centros de serviço,  por outro. Os utilizadores finais adquirem quer grandes quantidades directamente ao produtor, quer,  com maior frequência, quantidades mais reduzidas aos armazenistas, que desempenham a função  tradicional de grossistas. Efectuam encomendas por grosso junto dos produtores e revendem o produto  em quantidades mais reduzidas aos seus clientes. Além disso, os armazenistas de aço dotaram-se de  meios de transformação próprios, por forma a melhorar os serviços que prestam à clientela. Tal  processamento inclui o corte em comprimento, o corte longitudinal, o achatamento e o polimento.  Estas actividades são normalmente asseguradas também pelos centros de serviço Quotas de mercado (52)  O consumo de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio na Europa Ocidental  (Comunidade Europeia e AECL), em 1993, elevou-se a cerca de 1  600 kt. A KTR, na qual a Krupp e a  Thyssen fundiram as suas actividades de aço inoxidável, representa uma quota de mercado de [20  % a  30  %] e a AST entre [10  % e 20  %]  (1). Na sequência da concentração, a quota de mercado  conjunta das partes elevar-se-á a [35  % P45  %]. Os fornecimentos do maior concorrente seguinte, a  Ugine, representam uma quota de mercado de [15  % a 25  %]. Os outros cinco concorrentes têm quotas  de mercado de [10  % a 20  %], [menos de 10  %] (dois deles) e [mais de 5  %]. As importações  representam uma quota de mercado de 3  %. (53)  Da capacidade de produção total de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio em 1993  na Europa Ocidental, a Krupp e a Thyssen detinham em conjunto [entre 20  % e 30  %] e a AST [entre  10  % e 20  %]. Na sequência da concentração, a capacidade conjunta das partes elevar-se-á a [35  %  P45  %] da capacidade de produção total da Europa Ocidental. A Krupp e a Thyssen representavam em  conjunto entre [20  % e 30  %] da produção total da Europa Ocidental e a AST entre [10  % e 20  %].  A produção das partes na concentração passaria a representar entre [35  % e 45  %] da produção  total da Europa Ocidental (sendo [inferior a 20  %] a nível mundial). b)  Posição dominante aa)  Posição dominante de uma única empresa (54)  Na sequência da concentração, as partes passarão a deter uma quota de mercado de [35  % P45   %]. O volume de negócios combinado das empresas envolvidas será de cerca de 30 mil milhões de ecus  e a produção global de aço de 17,6 milhões de toneladas. Por último, é de notar que a Thyssen detém  igualmente 33,3  % do capital da Mexinox, um produtor mexicano de produtos de aço inoxidável.  Todavia, não se poderá considerar que a operação projectada conduza a uma posição dominante de uma  única empresa, susceptível de impedir, de forma significativa, uma concorrência efectiva no mercado  comum. Embora a quota de mercado da empresa comum resultante da operação, a AST, seja superior ao  dobro da quota de mercado do seu concorrente mais próximo, a Ugine, a empresa comum terá de  enfrentar concorrentes com uma forte posição financeira, tais como a Usinor, a British Steel e a  Acerinox, que detêm quotas de mercado substanciais e dispõem de grandes capacidades de produção,  bem como de actividades de investigação e desenvolvimento. Concorrência efectiva (55)  A Ugine, o segundo maior produtor neste mercado (quota de mercado entre [15  % e 25  %]),  pertence ao grupo Usinor Sacilor que, por sua vez, é o principal produtor siderúrgico europeu e o  segundo maior a nível mundial (produção total de aço de 21 milhões de toneladas). O seu volume de  negócios eleva-se a 12,7 mil milhões de ecus referente, na sua quase totalidade, a actividades no  sector do aço. A capacidade de produção de aço inoxidável laminado a frio da Ugine representa cerca  de [15  % P25  %] da capacidade total na Europa Ocidental. Esta empresa possui uma capacidade de  reserva significativa, podendo opor-se a qualquer tentativa do novo grupo no sentido de restringir  a produção por forma a aumentar os preços. Devido à sua dimensão total, e tendo em conta o facto de  a sua produção de aço inoxidável não estar circunscrita à Europa, a Ugine deve ser considerada uma  empresa com uma posição muito forte em matéria de meios de investimento, investigação e  desenvolvimento [domínio que, no sector do aço inoxidável, se reveste de especial importância  (2)]  e organização de vendas. Por último, a internacionalização da Usinor reforça a posição do grupo no  mercado relevante: a Usinor controla a J& L, o principal produtor de aço inoxidável laminado a frio  dos Estados Unidos da América, e detém uma participação de 21  % na Thainox, o primeiro produtor de  aço inoxidável laminado a frio da Tailândia. (56)  A Avesta Sheffield, o terceiro maior concorrente na Europa Ocidental com uma quota de mercado  de [10  % P20  %], é controlada pela British Steel plc, o segundo maior produtor siderúrgico  europeu (produção global de aço: 12 milhões de toneladas). O volume de negócios mundial do grupo  British Steel eleva-se a 6,4 mil milhões de ecus, dos quais 5,5 mil milhões dizem respeito a  actividades no sector do aço. A Avesta Sheffield resultou de uma concentração de produtores de aço  inoxidável britânicos e suecos. A Avesta está a planear aumentar as suas capacidades de produção na  Europa Ocidental. (57)  O maior concorrente seguinte, a Acerinox (quota de mercado [inferior a 10  %]), é uma empresa  relativamente recente no sector do aço. Criada em 1974 e equipada com modernas instalações, a  empresa é conhecida pelos seus custos reduzidos e pela sua elevada rendibilidade. A Acerinox  realizou um volume de negócios mundial de 600 milhões de ecus, principalmente no sector do aço  inoxidável. Adquiriu recentemente o controlo exclusivo do produtor de aço inoxidável  norte-americano North American Stainless, inicialmente uma empresa comum com o produtor americano  Armco. Os dois principais accionistas da Acerinox, a Nisshin Steel, com 9,66  %, e a Nissho Iwai,  com 7,7  %, são empresas japonesas e uma delas, a Nisshin Steel, é o segundo maior produtor japonês  de aço inoxidável. Quatro dos nove membros do conselho de administração da Acerinox são japoneses.  A Acerinox decidiu recentemente aumentar a sua capacidade de produção na Europa (e está actualmente  a concretizar nos Estados Unidos da América um outro aumento de capacidade). A empresa tem  igualmente uma participação de 33  % na Mexinox, o produtor mexicano de chapa laminada a frio, no  qual a Thyssen tem igualmente uma participação semelhante. A Acerinox exporta uma quantidade  significativa da sua produção de aço inoxidável laminado a frio para fora da Europa (mais do que a  média dos seus concorrentes), possuindo igualmente uma capacidade de produção de reserva  considerável. (58)  O concorrente finlandês Outokumpu Polarit (quota de mercado [inferior a 10  %]) dispõe, tal  como a Acerinox, do mais moderno equipamento, exclusivamente utilizado para a produção de produtos  planos de aço inoxidável laminado a frio. Além disso, é o único produtor da Europa Ocidental com  capacidade para produzir matérias-primas (ferrocrómio e níquel) destinadas à produção de aço  inoxidável. Consequentemente, a empresa não está dependente dos preços instáveis praticados nos  mercados mundiais destas matérias-primas [ver considerando (24)]. O seu volume de negócios a nível  mundial eleva-se a 2,6 mil milhões de ecus. A Outokumpu planeia aumentar a sua capacidade de  produção de aço inoxidável laminado a frio na Europa Ocidental. (59)  A ALZ (quota de mercado [superior a 5  %]) realizou investimentos significativos nos últimos  anos, que contribuíram para aumentar a sua competitividade no mercado em causa. Esta empresa  pertence ao grupo Arbed, um dos principais produtores siderúrgicos europeus, cujo volume de  negócios ascende a cerca de 5 mil milhões de ecus. Com a aquisição da Kloeckner pela Arbed  (produção de aço no novo grupo a nível mundial: 10 milhões de toneladas), a ALZ beneficiará também  da moderna capacidade de laminagem a quente da Kloeckner. (60)  A Acerinox, a Outokumpu e a ALZ aumentaram a sua quota no mercado na Europa Ocidental,  passando de cerca de 15  % em 1980 para cerca de 25  % em 1993, em detrimento dos principais  produtores europeus existentes. (61)  Os preços praticados relativamente ao aço inoxidável laminado a frio desceram  substancialmente no período compreendido entre 1990 e os dois primeiros trimestres de 1994. Segundo  informações fornecidas por produtores, os preços relativos ao produto mais vendido, o aço  inoxidável laminado a frio - AISI 304 (DIN 4301) - diminuíram em média, no período acima  mencionado, cerca de 19  %. Entre 1990 e 1992, o consumo na Europa Ocidental aumentou de 1  758 kt  para 1  907 kt, tendo descido em 1993 para 1  600 kt. Contudo, é de salientar que mesmo na altura  em que se registava um aumento do consumo, os preços desceram em média 9  %. Trata-se de uma  indicação clara relativamente à concorrência em matéria de preços existente no mercado. (62)  É de prever que, após a concentração, se mantenha esta concorrência em matéria de preços. Tal  como já referido, o mercado da Europa Ocidental caracterizar-se-á, a médio prazo, por uma  capacidade excedentária. Segundo os dados relativos à capacidade e à produção em 1993, os cinco  concorrentes da nova entidade tinham em conjunto uma capacidade de produção de reserva superior a  270 kt, das quais mais de 200 kt dizem respeito aos três maiores concorrentes da nova entidade. Na  hipótese de a nova entidade aumentar os preços, os concorrentes poderão facilmente reagir,  aumentando a sua produção por forma a conquistarem quotas de mercado mediante um aumento das  vendas. Além disso, os produtores da Europa Ocidental de aço inoxidável laminado a frio exportam  uma parte significativa da sua produção para outras regiões do mundo. Os cinco concorrentes da nova  entidade exportam em conjunto cerca de 100 kt para o Sudeste asiático, uma região com um nível de  preços 10  % inferior ao actualmente praticado na Europa Ocidental. Caso a nova entidade aumentasse  os preços, principalmente em períodos de aumento da procura, os concorrentes seriam levados a  desviar as suas vendas do Sudeste asiático para a Europa Ocidental, por forma a obter lucros  superiores. (63)  A médio prazo, os concorrentes da nova entidade continuarão a dispor de capacidades de  reserva. Tal como acima referido, é muito provável que, na Europa Ocidental, a capacidade  excedentária persista durante os próximos quatro anos. Existem razões para crer que os produtores  da Europa Ocidental não encerrarão capacidades durante o referido período. Tal como no passado, os  produtores europeus tentarão exportar para países terceiros a produção que não seja absorvida na  Europa Ocidental. O facto de pelo menos três concorrentes da Europa Ocidental preverem alargar, nos  próximos quatro anos, as suas capacidades em aproximadamente 200 kt demonstra existir,  inclusivamente, uma política de aumento e não de encerramento de capacidades. Concorrência potencial (64)  As partes argumentaram além disso que, nos próximos anos, os produtores da Europa Ocidental  deverão enfrentar uma concorrência significativa por parte dos produtores do Extremo Oriente e da  Europa Oriental. Os produtores com baixos custos de Taiwan, Coreia do Sul, República Popular da  China e Tailândia, em especial, irão aumentar substancialmente as suas capacidades de produção, de  modo que - embora o consumo nessa região deva também registar um aumento - em 1977 existirá uma  capacidade excedentária de 500 kt. Uma vez que os produtores do Extremo Oriente produzem a custos  inferiores aos dos produtores da Europa Ocidental, as partes alegam existir uma ameaça de entrada  potencial de 500 kt de aço inoxidável laminado a frio no mercado da Europa Ocidental. (65)  As investigações da Comissão não confirmaram a plausibilidade de uma evolução desta natureza.  Os concorrentes contactados pela Comissão concluíram, de acordo com as previsões a longo prazo de  peritos independentes, que nos próximos quatro anos não existirá qualquer capacidade excedentária  no Extremo Oriente. Consequentemente, os produtores do Extremo Oriente só terão interesse em  exportar aço inoxidável laminado a frio para a Europa Ocidental se aí puderem obter lucros  superiores aos que obtêm no seu próprio mercado. Este não é, no entanto, o caso. Embora o nível de  preços no Extremo Oriente seja inferior ao da Europa Ocidental, deverá ser tomado em consideração o  facto de os produtores do Extremo Oriente terem de suportar custos de transporte e direitos de  importação e deverem, na prática, conceder descontos substanciais como contrapartida pela falta de  fiabilidade em termos de fornecimentos e de serviço. (66)  Os clientes e concorrentes questionados pela Comissão defenderam não existirem actualmente na  Europa Oriental produtores de aço inoxidável laminado a frio que possam dar resposta às exigências  dos clientes da Europa Ocidental em termos de qualidade, fiabilidade de fornecimento e serviço.  Contudo, registaram-se importantes aumentos nas importações provenientes desses países, apesar de o  seu volume continuar a ser reduzido. Esses clientes e concorrentes consideram ser necessário um  período de cinco a dez anos para que possam atingir os padrões da Europa Ocidental. A concretização  destas estimativas dependerá principalmente do tempo necessário para a realização dos investimentos  indispensáveis nas instalações de produção da Europa Oriental. Todavia, tendo em consideração o  referido nos considerandos (55) a (63) supra, não é necessário decidir quando e em que medida a  concorrência dos produtores de aço inoxidável laminado a frio da Europa Oriental se tornará  efectiva. Conclusão geral (67)  A concentração projectada aumentará o grau de concentração num mercado já concentrado. A nova  entidade terá uma elevada quota de mercado na Europa Ocidental ([entre 35  % e 45  %]), bem como no  Estado-membro que regista o maior consumo de aço inoxidável (a Alemanha). Embora a concentração projectada venha aumentar de forma significativa o nível de concentração do  mercado, a operação não criará nem reforçará uma posição dominante no mercado da Europa Ocidental  de aço inoxidável laminado a frio, susceptível de restringir, de forma significativa, a  concorrência efectiva no mercado comum ou numa sua parte substancial. Apesar da sua elevada quota  de mercado, a nova entidade deverá enfrentar concorrentes poderosos que, na maioria dos casos,  desenvolvem actividades em todos os sectores siderúrgicos. Entre esses concorrentes, contam-se a  Usinor, a British Steel, a Acerinox, a Outokumpu e a Arbed, que detêm quotas de mercado  consideráveis, dispõem de amplos recursos financeiros que lhes permitirão efectuar os investimentos  necessários por forma a concorrer com a nova entidade e, principalmente, possuem um nível  considerável de capacidade de produção de reserva de produtos planos de aço inoxidável laminados a  frio. Tendo em conta a forte concorrência em matéria de preços já verificada nos últimos anos, pode  partir-se do pressuposto de que, após a concentração, os restantes concorrentes estarão em posição  de limitar de forma efectiva qualquer aumento de preços não justificado por parte da nova entidade.  Neste caso, os concorrentes têm a possibilidade de utilizar as suas capacidades de reserva para  aumentar a produção e oferecer preços mais reduzidos, com o objectivo de conquistarem quotas de  mercado em detrimento da nova entidade. bb)  Posição dominante oligopolística (68)  Embora a nova entidade, em conjunto com o seu principal concorrente, a Ugine, venha a ter uma  quota de mercado de cerca de [55  % a 70  %] na Europa Ocidental (e embora a quota de mercado dos  cinco principais concorrentes se eleve a cerca de 90  %), a Comissão não considera que estas duas  ou estas cinco empresas possam vir a ter uma posição dominante em conjunto. No que se refere a uma  posição dominante colectiva do pequeno grupo composto pela nova entidade e pela Ugine, este estaria  sujeito a uma concorrência efectiva por parte da Avesta, da Acerinox, da Outokumpu e da ALZ, que  são empresas fortes do ponto de vista financeiro e possuem uma capacidade de reserva significativa  no que se refere aos produtos de aço inoxidável laminados a frio. Em contrapartida, no caso de uma  posição dominante colectiva do grupo mais amplo composto pela nova entidade, pela Ugine, pela  Avesta, pela Acerinox e pela Outokumpu, é necessário ter em conta o facto de as quotas de mercado a  nível europeu dessas empresas serem bastante diferentes, o que dificultaria consideravelmente a  adopção de um comportamento anticoncorrencial paralelo. Além disso, o mercado dos produtos de aço  inoxidável laminados a frio é um mercado ainda em crescimento, com uma taxa de aumento anual de  cerca de 4  %. Num tal mercado, o mais provável é que os competidores utilizem as suas capacidades  de reserva existentes caso a nova entidade aumente os seus preços. Neste contexto, convém notar  que, segundo dados oficiais da CECA relativos a 1993, os concorrentes da nova entidade possuem  capacidades excedentárias superiores ao dobro da capacidade excedentária da nova entidade. Essa  proporção continuará a ser da mesma ordem no futuro próximo. Deve também acrescentar-se que a  transparência do mercado não parece ser suficiente para permitir tal comportamento, devido ao  grande número e diversidade de clientes, tanto no que diz respeito à dimensão quanto às  necessidades [ver considerando (51)]. Por último, deverá ter-se em conta a diferente política  comercial global prosseguida pelas principais empresas deste sector, de que resultam estratégias  comerciais altamente divergentes a nível internacional. Consequentemente, não existe qualquer base  que justifique um comportamento anticoncorrencial paralelo. PRODUÇÃO DE CHAPA «  MAGNÉTICA  » DE GRÃO ORIENTADO (69)  A concentração projectada reduzirá o número de concorrentes europeus de quatro para três.  Apesar disso, e uma vez que o mercado é mundial, a nova entidade não deterá uma posição dominante a  nível mundial, em que a liderança pertence à empresa japonesa Nippon Steel. Mesmo a nível europeu,  a nova entidade, com uma quota de mercado de [25  % a 35  %], será confrontada com a Ugine, que  possui uma quota de mercado ligeiramente superior. PRODUÇÃO DE CHAPA «  MAGNÉTICA  » DE GRÃO NÃO ORIENTADO Concorrência efectiva (70)  Embora a nova entidade tenha uma quota de mercado significativa ([entre 30  % e 40  %])  existem outros concorrentes muito importantes no mercado da Europa Ocidental. Os dois maiores  concorrentes, a EES e a Ugine, têm quotas de mercado de [15  % a 25  %] e [entre 10  % a 20  %],  enquanto os outros seis concorrentes têm quotas de mercado inferiores a 10  %.(71)  A EES pertence ao grupo British Steel, o segundo maior produtor siderúrgico europeu. Esta  empresa resultou de uma concentração, realizada em 1991, de produtores suecos e britânicos de chapa  «  magnética  ». As medidas de racionalização introduzidas na sequência da concentração  viabilizaram uma produção a baixo custo, a oferta de uma gama de produtos completa e actividades  bem sucedidas no que respeita ao desenvolvimento de produtos. (72)  O segundo maior concorrente, a Ugine, pertence ao grupo Usinor Sacilor. No que se refere, em  especial, à chapa «  magnética  », o ponto forte da Ugine consiste essencialmente no facto de  oferecer toda a gama de chapa «  magnética  » e poder cobrir todas as fases de produção do  produto. (73)  No que se refere aos concorrentes de menores dimensões, deve notar-se que a Voest Alpine  (Áustria) é um concorrente activo, que tem vindo a aumentar continuamente a sua quota de mercado  nos últimos anos. (74)  Uma vez que a maior parte das vendas de chapa «  magnética  » é efectuada directamente pelo  produtor ao utilizador final, a concorrência não é limitada pela forte rede de distribuição das  partes, e os concorrentes efectivos e potenciais poderão, de forma relativamente fácil, penetrar no  mercado, vendendo os seus produtos directamente aos utilizadores finais. Os custos de transporte na  Europa Ocidental elevam-se, segundo as estimativas das partes e dos seus concorrentes, a 2  % P5  %  dos custos totais do produto, não constituindo uma barreira significativa à concorrência no mercado  europeu. (75)  Os clientes das chapas «  magnéticas  » de grão não orientado dispõem de um poder de  negociação considerável. Segundo as estimativas dos concorrentes, entre 40  % e 80  % das vendas de  chapa «  magnética  » de cada produtor são realizadas a apenas cinco grandes clientes. Os clientes  são, na sua maioria, grandes produtores internacionais de motores, geradores, transformadores e  electrodomésticos. Uma parte significativa do lado da procura integra empresas que procedem ao  corte do aço em dimensões mais reduzidas, por forma a vendê-lo ao utilizador final. Estas empresas  têm igualmente um considerável poder de negociação, uma vez que adquirem aos produtores grandes  quantidades de chapa «  magnética  ». (76)  Nestas circunstâncias, a concentração projectada não criará uma posição dominante no mercado  da chapa «  magnética  » de grão não orientado. DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE AÇO INOXIDÁVEL (77)  Uma vez que, no mercado da distribuição de aço inoxidável, a AST desenvolve as suas  actividades através das suas filiais principalmente em Itália, será este país que sofrerá o  principal impacte na área da distribuição de aço inoxidável. As investigações da Comissão revelaram  existir um número suficiente de armazenistas e centros de serviço concorrentes e independentes nas  diversas regiões italianas, que podem, de forma eficiente, fornecer o aço inoxidável proveniente  das instalações dos diversos produtores. Além disso, a grande maioria dos armazenistas e centros de  serviço italianos inquiridos pela Comissão declarou estar convicta de que não será afectada pela  operação em causa. Por último, a maior parte dos concorrentes das partes possui os seus próprios  armazenistas e centros de serviço em Itália e poderia, de qualquer forma, aumentar facilmente o seu  número, uma vez que o investimento exigido em termos de capital não é significativo. Não só os  concorrentes, mas também outros operadores independentes podem penetrar neste mercado que não  apresenta grandes barreiras em termos de acesso. Consequentemente, a concentração não conduzirá a  uma posição dominante nos mercados regionais italianos no que se refere à distribuição em Itália de  produtos de aço inoxidável. PRODUTOS DE TITÂNIO (78)  No mercado da Europa Ocidental de produtos de titânio, as vendas da AST representam  aproximadamente [menos de 10  %] e as vendas da Krupp aproximadamente [menos de 10  %]. Por  conseguinte, a quota de mercado combinada seria de cerca de [10  % a 20  %]. O concorrente mais  importante, a IMI, detém uma quota de mercado de [15  % a 25  %] e portanto Krupp e AST em conjunto  ocupariam apenas o segundo lugar no mercado. Nestas circunstâncias, a concentração não criaria uma  posição dominante no mercado dos produtos de titânio. VII.  APRECIAÇÃO GLOBAL (79)  A Comissão chegou, assim, à conclusão de que a concentração  proposta não cria nem reforça uma posição dominante de que resulte uma restrição significativa da  concorrência efectiva no mercado comum ou numa sua parte substancial, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º A projectada aquisição em comum da Acciai Speciali Terni SpA pela  Fried Krupp AG Hoesch-Krupp, Thyssen Stahl AG, AFL Falck, Tadfin SpA e FI.RE Finanziaria SpA é  declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE. Artigo 2º São destinatárias da presente decisão, as seguintes empresas: Acciai Speciali Terni SpA (AST) a/c Sr. Enrico Rossi Viale B. Brin, 218 I-05100 Terni telefax: (39-744)  401  938 FI.RE Finanziaria SpA a/c Sr. Giuliano Carugati Viale Certosa, 249 I-20157 Milano telefax: (39-2)  380  031  47 Fried. Krupp AG Hoesch-Krupp a/c Dr. Ringleb Altendorfer Str. 103 D-45143 Essen telefax: (49-201)  188  22  33 FAR Acciai srl a/c Dr. Gianpaolo Pozzi Via Privata Maria Teresa, 8 I-20121 Milano telefax: (39-2)  865  836 Acciaierie e Ferriere Lombarde Falck a/c Sr. Mario Castellaneta via Giorgio Enrico Falck, 63 I-20099 Sesto San Giovanni (MI) telefax: (39-2)  24  903  803 Tadfin SpA a/c Sr. Giovanni Lombardo Corso di Porta Nuova, 13/15 I-20121 Milano telefax: (39-2)  654  884 Thyssen Stahl AG a/c Dr. Alexander Reuter Kaiser-Wilhelm-Strasse 100 D-47166 Duisburg telefax: (49-203)  522  86  75 KAI Italia srl a/c Dr. Luigi Agarini Via Milanese, 20 I-20099 Sesto San Giovanni (MI) telefax: (39-2)  654  884 Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1994. Pela Comissão Karel VAN MIERT Membro da Comissão (1)  Ver decisão de 4 de Setembro de 1992 no processo IV/M. 239 Avesta/British  Steel/NCC/AGA/Axel Johnson.  (1)  Decisão de 19 de Dezembro de 1988, Ugine/Cockerill Sambre.  (1)  «  Capacidade  » significa a produção anual máxima possível que pode ser atingida durante o  ano em questão em condições de trabalho normais.  (2)  Os concorrentes contactados consideram que a capacidade actualmente existente é de 2  800 kt.  (1)  Quotas de mercado segundo um estudo da CECA.  (2)  As despesas anuais de investigação e desenvolvimento em percentagem das receitas totais de  vendas da Ugine são, sem dúvida, as mais elevadas de entre todas as empresas contactadas pela  Comissão.