CELEX: 51989PC0195
Language: pt
Date: 1989-04-27
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AS PRESCRICOES MINIMAS DE SEGURANCA E DE SAUDE RESPEITANTES AO TRABALHO COM EQUIPAMENTO DOTADO DE VISORES ( QUARTA DIRECTIVA ESPECIAL NA ACEPCAO DO ARTIGO 16 DA DIRECTIVA ... )

26. 5. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 130/5
                                                                     II
                                                            (Actos preparatórios)
                                                          COMISSÃO
              Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de
                            saúde respeitantes ao trabalho com equipamento dotado de visores (')
                            (Quarta directiva especial na acepção do artigo 16? da Directiva . . .)
                                                     COM(89) 195 final — SYN 127
              (Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n° 3 do artigo 149°. do Tratado CEE, em
                                                           28 de Abril de 1989)
                                                               (89/C 130/07)
              (l) JO n? C 113 de 29. 4. 1988, p. 7.
                    PROPOSTA DA COMISSÃO                                                     PROPOSTA ALTERADA
                         COM(88) 77 final                                           APÓS PARECER DO PARLAMENTO EUROPEU
                     JO n? C 113 de 29. 4. 1988                                           DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
118? A,
Tendo em conta a proposta da Comissão, estabelecida
após apreciação do Comité Consultivo para a Segurança,
Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho,
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
Social,
Considerando que o artigo 118?A do Tratado CEE                           Considerando que o artigo 118?A do Tratado CEE
prevê a adopção pelo Conselho, por meio de directiva,                    prevê a adopção pelo Conselho, por meio de directiva,
de prescrições mínimas para a promoção do aperfeiçoa-                    de prescrições mínimas com vista a promover a melhoria,
mento, nomeadamente, das condições de trabalho a fim                     nomeadamente, das condições de trabalho a fim de ga-
de proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores;                     rantir um melhor nível de protecção da segurança e da
                                                                         saúde dos trabalhadores;
Considerando que, em conformidade com o citado ar-                       Suprimido
tigo 118?A, devem ser evitadas disciplinas administrati-
vas, financeiras e jurídicas que sejam contrárias à criação
e desenvolvimento de pequenas e médias empresas;
Considerando que a comunicação da Comissão relativa                      Considerando que a comunicação da Comissão sobre o
ao seu programa no âmbito da segurança, da higiene e                     seu programa no domínio da segurança, da higiene e da
da saúde no local de trabalho prevê a adopção de direc-                  saúde no local de trabalho prevê a adopção de medidas
tivas com vista a garantir a segurança e a saúde dos tra-                relativas às novas tecnologias e que o Conselho, na sua
balhadores;                                                              resolução de 21 de Dezembro de 1987 relativa à segu-
                                                                         rança, higiene e saúde no local de trabalho, tomou nota
                                                                         deste facto;
 ---pagebreak---  N? C 130/6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                26. 5. 89
                    PROPOSTA DA COMISSÃO                                            PROPOSTA ALTERADA
 Considerando que incumbe aos Estados-membros asse-            Suprimido
 gurar, no seu território, a segurança e a saúde das pes-
 soas e, particularmente, a dos trabalhadores;
                                                               Considerando que a observância das prescrições mínimas
                                                               destinadas a assegurar um melhor nível de segurança dos
                                                               postos de trabalho com visores constitui um imperativo
                                                               para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e
                                                               que estas prescrições são igualmente necessárias para
                                                               promover uma concorrência equitativa;
                                                               Considerando que a presente directiva é uma directiva
                                                               especial na acepção do artigo 16? da directiva relativa à
                                                               execução de medidas para promover a melhoria da segu-
                                                               rança e da saúde dos trabalhadores no trabalho e que,
                                                               por conseguinte, as disposições desta última se aplicam
                                                               plenamente ao domínio da utilização, pelos trabalhado-
                                                               res, de equipamento dotado de visores, sem prejuízo das
                                                               disposições mais restritivas e/ou específicas contidas na
                                                               presente directiva;
 Considerando que, nos Estados-membros, os sistemas le-        Considerando que, nos Estados-membros, as disposições
gislativos no domínio da prevenção dos riscos ligados aos      nacionais aplicáveis aos postos de trabalho com visores,
postos de trabalho com visores são muito diferentes;           frequentemente completadas por disposições técnicas
                                                               e/ou por normas voluntárias, podem conduzir a níveis
                                                               diferentes de protecção da segurança e da saúde dos tra-
                                                               balhadores;
Considerando que, nos termos da Directiva 83/189/CEE           Suprimido
do Conselho, de 28 de Março de 1983, se prevê um pro-
cedimento de informação no domínio das normas e
regulamentações técnicas;
Considerando que, a fim de assegurar o mais elevado            Suprimido
grau de protecção razoavelmente possível, é necessário
que os trabalhadores e os seus representantes estejam in-
formados dos riscos para a sua segurança e saúde bem
como das medidas necessárias à redução ou eliminação
desses riscos e que estejam, consequentemente, em posi-
ção de velar pela adopção efectiva das medidas de pro-
tecção necessárias;
Considerando que os empregadores devem manter-se ac-           Inalterado
tualizados relativamente ao progresso tecnológico, tendo
em vista uma melhor protecção da segurança e da saúde
dos trabalhadores;
Considerando que as indicações relativas ao trabalho          Considerando que, para um posto de trabalho com equi-
com equipamentos dotados de visores são expressas, es-        pamento dotado de visores, os aspectos ergonómicos são
sencialmente, em objectivos de resultados;                    particularmente importantes;
Considerando que, nos termos da nova abordagem em             Suprimido
matéria de harmonização técnica e de normalização, é
conveniente dispor de relatórios técnicos que definam,
do ponto de vista técnico, determinadas especificações
supracitadas;
Considerando que se justifica a instituição de um comité,     Suprimido
encarregado de assistir a Comissão na execução das me-
didas complementares previstas pela directiva,
 ---pagebreak--- 26. 5. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 130/7
                   PROPOSTA DA COMISSÃO                                               PROPOSTA ALTERADA
                                                                Considerando que, por força da Decisão 74/325/
                                                                / C E E ('), o Comité Consultivo para a Segurança, Hi-
                                                                giene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho é con-
                                                                sultado pela Comissão com vista à elaboração de propos-
                                                                tas neste domínio,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:                                   ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                         Artigo Io.                                                       Artigo Io.
1.    A presente directiva, uma directiva especial na            1.    A presente directiva, uma directiva especial na
acepção do artigo 13? da Directiva . . ., estabelece pres-      acepção do artigo 16? da directiva relativa à execução de
crições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao         medidas para promover a melhoria da segurança e da
trabalho com equipamento dotado de visores, como defi-          saúde dos trabalhadores, estabelece prescrições mínimas
nidos no artigo 2?                                              de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com vi-
                                                                sores, como definidos no artigo 2?
2.    A presente directiva é aplicável a todos os postos de     2.     As disposições da directiva referida no n? 1 apli-
trabalho equipados com visor.                                   cam-se plenamente ao domínio da utilização, pelos tra-
                                                                balhadores, de equipamento de protecção individual no
                                                                local de trabalho, sem prejuízo das disposições mais res-
                                                                tritivas e/ou específicas contidas na presente directiva.
A directiva não se aplica aos postos de condução de veí-        A directiva não se aplica:
culos ou máquinas nem aos sistemas informáticos a
bordo.
                                                                — aos postos de condução de veículos ou máquinas,
                                                                — aos sistemas informáticos a bordo,
                                                                — aos sistemas informáticos destinados,        prioritaria-
                                                                     mente, à utilização pelo público,
                                                                — aos chamados sistemas «portáteis» para utilização
                                                                     ocasional,
                                                                — aos postos de concepção ou de desenho assistidos por
                                                                     computador,
                                                                — às calculadoras e às caixas registadoras,
                                                                — às máquinas de escrever que não têm um visor sepa-
                                                                     rado.
                         Artigo 2°                                                        Artigo 2?
Na acepção da presente directiva, entende-se por:               — Inalterado
— «visor»: um écran alfanumérico, seja qual for o pro-
    cesso de representação visual utilizado,
— «posto de trabalho»: o conjunto constituído pelo vi-          — «posto de trabalho»: o conjunto que pode ser consti-
    sor, o teclado, os anexos, incluindo a impressora, o             tuído pelo visor, o teclado, os anexos, incluindo a
    manuscrito que contém os dados, a cadeira e a mesa               unidade de disquetes, a impressora, o suporte para
    de trabalho, bem como o ambiente de trabalho ime-                documentos, a cadeira e a mesa de trabalho, bem
    diato,                                                           como o ambiente de trabalho imediato,
                                                                (') JO n° L 185 de 9. 7. 1974.
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                   PROPOSTA DA COMISSÃO                                             PROPOSTA ALTERADA
— «trabalhador»: qualquer pessoa que utilize um equi-         — «trabalhador»: qualquer trabalhador, conforme defi-
    pamento com visor.                                            nição da directiva referida no n? 1 do artigo 1?, que
                                                                  utilize de modo regular, mesmo a tempo parcial, um
                                                                  equipamento dotado de visor.
                        Artigo 3o.                                                      Artigo 3?
Os Estados-membros adoptarão todas as medidas neces-          Os Estados-membros assegurarão o controlo e a vigilân-
sárias para que o trabalho com equipamento dotado de          cia adequados tendo em vista a execução da presente di-
visores não ponha em perigo a segurança e a saúde dos         rectiva.
trabalhadores.
                        Artigo 4o.                                                      Artigo 4o.
1.    Os empregadores devem proceder à análise dos            Inalterado
postos de trabalho a fim de avaliar os riscos que estes
apresentam para a saúde e para a segurança dos traba-
lhadores.
2.    Os empregadores devem, se necessário, tomar todas       2.    Os empregadores devem adoptar as medidas úteis
as medidas úteis para eliminar os riscos verificados.         para eliminar os riscos verificados.
                        Artigo 5o.                                                      Artigo 5?
Os postos de trabalho colocados em serviço dois anos          Os postos de trabalho colocados em serviço após a en-
após a entrada em vigor da presente directiva devem ter       trada em vigor da presente directiva devem ter em conta
em conta, pelo menos, as prescrições mínimas previstas        as prescrições mínimas previstas no seu anexo.
no seu anexo.
                                                                                        Artigo 6o.
                                o
                        Artigo 6 .
                                                              Os postos de trabalho já existentes quando da entrada
Os postos de trabalho já existentes, não abrangidos pelo      em vigor da presente directiva devem ser adaptados às
artigo 5?, devem ser adaptados, tanto quanto for razoa-       prescrições mínimas previstas no seu anexo, o mais tar-
velmente possível, às prescrições mínimas previstas no        dar dois anos após a entrada em vigor desta directiva.
anexo da presente directiva.
                                                                                       Artigo 6o. A
                                                              Os trabalhadores ou os seus representantes podem apre-
                                                              sentar propostas ao empregador no que respeita às medi-
                                                              das específicas relativas à organização e estruturação dos
                                                              postos de trabalho dotados de equipamento com visores.
                        Artigo 7?                                                       Artigo 7?
1.    Os trabalhadores cuja actividade implique a utiliza-    1.    Os trabalhadores que utilizem visores nos seus pos-
ção de visores devem receber formação adequada antes          tos de trabalho devem receber formação relativa às mo-
de iniciar este tipo de trabalho e, subsequentemente, a       dalidades de utilização antes de iniciar este tipo de traba-
intervalos regulares enquanto o prestarem.                    lho e sempre que a organização do posto de trabalho
                                                              seja modificada de modo substancial.
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                    PROPOSTA DA COMISSÃO                                            PROPOSTA ALTERADA
2.    Os trabalhadores devem ser adequadamente infor-          Inalterado
mados sobre tudo o que diz respeito à saúde e à segu-
rança relativamente ao seu posto de trabalho, incluindo
os possíveis efeitos sobre a visão e os problemas físicos e
psíquicos.
                                                                                    Artigo 7° A (novo)
                                                               O empregador deve pôr em prática um fraccionamento
                                                               adequado do tempo de trabalho diário com visores.
                          Artigo 8o.                                                     Artigo 8°.
Os trabalhadores ou os seus representantes devem ser           Os trabalhadores ou os seus representantes, em confor-
consultados pelo empregador sobre as medidas adopta-           midade com o artigo 11? da directiva referida no n? 1 do
das para aplicação da presente directiva que lhes dizem        artigo 1? da presente directiva:
directamente respeito e, em particular, sobre as disposi-
ções previstas no artigo 6?                                    — serão consultados sobre a execução das disposições
                                                                   previstas nos artigos 5? e 6?,
                                                               — participarão no estabelecimento das modalidades de
                                                                   fraccionamento do tempo de trabalho diário com vi-
                                                                   sores.
                          Artigo 9°.                                                     Artigo 9o.
Os trabalhadores deverão ser submetidos a exame oftal-         Inalterado
mológico adequado antes de iniciarem o trabalho com
visor ou quando se queixarem de perturbações visuais
susceptíveis de resultar desse trabalho.
O trabalhador deverá receber óculos especiais concebi-
dos para o seu tipo de trabalho caso os resultados do
exame oftalmológico o exijam e se os óculos normais
não puderem ser utilizados.
                         Artigo 10°.                                                     Artigo 10°
1.    A Comissão adaptará o anexo da presente directiva        Tendo em vista a adaptação do anexo em função:
em função do progresso técnico, da evolução das regula-
                                                               — do progresso técnico, da evolução da regulamentação
mentações e tendo em conta, prioritariamente, as normas
                                                                   ou especificações internacionais ou de conhecimentos
europeias (EN).
                                                                   no domínio do equipamento dotado de visores, a Co-
                                                                   missão é assistida por um comité, em conformidade
                                                                   com o procedimento previsto no artigo 17? da direc-
                                                                   tiva referida no n? 1 do artigo 1? da presente
                                                                   directiva.
2.    Para efeitos da adaptação referida no n? 1, a            Suprimido
Comissão será assistida por um comité, em conformidade
com o procedimento previsto no artigo 14? da Direc-
tiva . . .
                         Artigo 11°.                                                     Artigo IIo.
1.    Os Estados-membros porão em vigor as      disposições    1.     Os Estados-membros porão em vigor as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas  necessárias    legislativas, regulamentares e administrativas necessárias
para darem cumprimento à presente directiva,    o mais tar-    para darem cumprimento à presente directiva na data
dar, em 1 de Janeiro de 1991. Deste facto       informarão     prevista para a entrada em vigor da directiva referida no
imediatamente a Comissão.                                      n? 1 do artigo 1? da presente directiva. Deste facto infor-
                                                               marão imediatamente a Comissão.
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                      PROPOSTA DA COMISSÃO                                               PROPOSTA ALTERADA
2.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão o                2.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão o
texto das disposições de direito nacional que adoptem no          texto das disposições de direito nacional já adoptadas ou
domínio regulado pela presente directiva.                         que venham a ser adoptadas no domínio regulado pela
                                                                  presente directiva.
Quando os Estados-membros pretenderem adoptar regu-
lamentações técnicas para a aplicação da presente direc-
tiva, comunicarão os respectivos projectos à Comissão,
em conformidade com o procedimento previsto no artigo
8? da Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de
Março de 1983, relativa a um procedimento de informa-
ção no domínio das normas e regulamentações técnicas.
3.     Os Estados-membros apresentarão à Comissão, de             3.     De cinco em cinco anos, os Estados-membros in-
dois em dois anos, um relatório sobre a execução prática          formarão a Comissão sobre a aplicação das disposições
das disposições da presente directiva relativa aos equipa-        da presente directiva, indicando os pontos de vista dos
mentos com visores, indicando os pontos de vista dos              parceiros sociais. A Comissão fornecerá essas informa-
parceiros sociais. A Comissão informará o comité e o co-          ções ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité
mité tripartido.                                                  Económico e Social, ao Comité Consultivo para a Segu-
                                                                  rança, Higiene e Saúde, bem como ao comité previsto no
                                                                  artigo 17? da directiva referida no n? 1 do artigo 1? da
                                                                  presente directiva.
                                                                  4.     A Comissão apresentará periodicamente ao Conse-
                                                                  lho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e
                                                                  Social um relatório sobre a execução da directiva, tendo
                                                                  em conta o disposto nos n? s 2 e 3.
                            Artigo 12°.                                                       Artigo 12°.
Os Estados-membros são destinatários da presente direc-           Inalterado
tiva.
                             ANEXO                                                             ANEXO
                                                                  As obrigações previstas no presente anexo são aplicáveis na me-
                                                                  dida em que os elementos considerados existam no posto de tra-
                                                                  balho e em função das exigências da tarefa.
1. Visor                                                          1. Visor
   Os caracteres no visor devem ser bem definidos e delineados       Inalterado
   com clareza e, além disso, ter dimensão suficiente e espaços
   adequados entre cada caracter e cada linha. A imagem no
   visor deve ser estável, sem fenómenos de cintilação ou outras
   formas de instabilidade.
   Deve ser possível ao trabalhador que utiliza o terminal com       Inalterado
   visor a fácil regulação do contraste entre os caracteres e o
   fundo.
   Na medida do possível, o visor deve ser rotativo e móvel          O visor deve ser rotativo e facilmente inclinável para se
   para responder às necessidades do trabalhador que o utiliza.      adaptar às necessidades do utilizador. Deve ser possível utili-
                                                                     zar um suporte separado para o visor, ou uma mesa regulá-
                                                                     vel. O visor deve estar isento de reflexos e reverberações.
 ---pagebreak--- 26. 5. 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 130/11
                      PROPOSTA DA COMISSÃO                                                  PROPOSTA ALTERADA
2. Teclado                                                           2. Teclado
   O teclado deve ser dissociado do visor de modo a permitir ao         O teclado deve ser inclinado e dissociado do visor de modo a
   trabalhador escolher uma posição de trabalho adequada, evi-          permitir ao trabalhador escolher uma posição confortável que
   tando a tensão das mãos e dos braços. O trabalhador deve             não provoque fadiga dos braços ou mãos. O espaço em
   dispor de espaço suficiente junto ao teclado para apoiar as          frente ao teclado deve ser suficiente para o utilizador poder
   mãos e os braços.                                                    apoiar as mãos e os braços.
   O teclado deve apresentar uma superfície baça, que evite re-         Inalterado
   flexos ofuscantes; as teclas devem ser côncavas, reflectindo o
   mínimo de luminosidade.
   Deve existir um contraste adequado entre as teclas e os sím-
   bolos nelas inscritos.
3. Mesa de trabalho                                                     Inalterado
   A superfície da mesa de trabalho deve reflectir o mínimo de
   luminosidade. A mesa deve ter dimensões adequadas, e per-
   mitir uma disposição flexível do visor, do teclado, dos docu-
   mentos e do material acessório.
   O suporte de documentos deve ser colocado na secretária ao
   mesmo nível do visor, de modo a minimizar a necessidade de
   efectuar repetidamente movimentos rápidos da cabeça e dos
   olhos.
   Deve existir espaço suficiente para as pernas.
4. Cadeiras                                                          4. Cadeiras
   A cadeira deve ser estável, sem prejuízo da liberdade de             Inalterado
   movimentos do trabalhador.
   A altura do assento e a altura e inclinação do espaldar devem        Os assentos devem ter altura ajustável. O espaldar deve ser
   ser ajustáveis. Deve ser prevista a utilização de um descanso        regulável em altura e inclinação, a fim de assegurar uma po-
   para os pés, se necessário.                                          sição confortável do utilizador. A pedido do trabalhador pôr-
                                                                        -se-á à sua disposição um descanso para os pés.
5. Iluminação                                                           Inalterado
   A iluminação ambiente adequada deve assegurar condições
   de trabalho satisfatórias e um contraste apropriado entre o
   visor e o ambiente.
   Caso sejam necessários, devem ser fornecidos candeeiros
   ajustáveis para actividades acessórias; a sua luz não deve, no
   entanto, incidir sobre o visor, provocando reflexos ofuscan-
   tes.
6. Reflexos e brilho                                                    Inalterado
   O visor deve ser colocado de forma a que nem este nem o
   seu utilizador se encontrem voltados para uma janela.
   As janelas devem ser providas de protecções solares regulá-
   veis.
 ---pagebreak--- N° C 1 3 0 / 1 2                             J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                  26. 5. 89
                    PROPOSTA DA COMISSÃO                                                              PROPOSTA ALTERADA
7. Ruído                                                                     7. Ruído
   A impressora deve ser colocada de modo a não perturbar a                       O ruído proveniente do equipamento (impressora, unidade
   atenção ou dificultar a comunicação verbal.                                    de disquetes, ventilador dos aparelhos, etc.) deve ser tomado
                                                                                  em consideração quando da estruturação do posto de
                                                                                  trabalho, a fim de não perturbar a atenção ou dificultar a
                                                                                  comunicação verbal.
                                                                                  7.A Calor
                                                                                  O calor emitido pelo equipamento informático não deve
                                                                                  provocar desconforto.
                                                                                  7.B Radiações
                                                                                  Deve procurar-se, constantemente, reduzir as radiações dos
                                                                                  aparelhos dotados de visor.
8. Humidade                                                                       Inalterado
   Deve ser estabelecido e conservado um nível de humidade
   satisfatório.
9. Interface computador/homem                                                9. Interface computador/homem
   O trabalho com o visor e a elaboração dos programas (software)                 A elaboração dos programas (software) e as características da
   devem tomar em consideração os factores psicossociais.                         tarefa decorrentes desses programas devem ter em considera-
                                                                                  ção os factores psicossociais; não deve ser introduzido nos
                                                                                  programas qualquer dispositivo de controlo individual clan-
                                                                                  destino.
   Os princípios de ergonomia de programação devem ser apli-                      Os princípios de ergonomia de programação devem ser apli-
   cados, em particular, ao tratamento da informação humana e                     cados, em particular, ao tratamento da informação humana.
   às capacidades de decisão.