CELEX: 62009TN0098
Language: pt
Date: 2009-03-11 00:00:00
Title: Processo T-98/09: Recurso interposto em 11 de Março de 2009 — Tubesca / IHMI — Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)

1.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 102/33
            
         Recurso interposto em 11 de Março de 2009 — Tubesca / IHMI — Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)
   (Processo T-98/09)
   2009/C 102/49
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Tubesca (Ailly-sur-Noye, França) (representante: F. Greffe, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Tubos del Mediterráneo, SA (Sagunto, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão proferida pela Quarta Câmara de Recurso do IHMI, em 17 de Dezembro de 2008, no processo R 518/2008-4
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Tubos del Mediterráneo, SA
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.» para produtos e serviços das classes 6, 35 e 42 — pedido n.o4 085 095
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa nacional e marca figurativa internacional «TUBESCA» para produtos das classes 6, 19 e 20
   
      Decisão da Divisão de Oposição: A oposição é julgada parcialmente procedente; recusa parcial do registo da marca requerida
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento da oposição
   
      Fundamentos invocados: Para o consumidor medianamente atento ou para o utilizador final pode existir um risco de confusão entre as marcas em conflito, tanto mais que as marcas «TUBESCA» são notoriamente conhecidas e têm um forte carácter distintivo