CELEX: 62008TN0534
Language: pt
Date: 2008-12-01 00:00:00
Title: Processo T-534/08: Recurso interposto em 1 de Dezembro de 2008 — Granuband/IHMI — Granuflex (GRANUflex)

21.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 44/55
            
         Recurso interposto em 1 de Dezembro de 2008 — Granuband/IHMI — Granuflex (GRANUflex)
   (Processo T-534/08)
   (2009/C 44/96)
   Língua em que o recurso foi interposto: neerlandês
   Partes
   
      Recorrente: Granuband BV (Amesterdão, Países Baixos) (Representante: M. Ellens, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Granuflex Ipari és Kereskedelmi Kft. (Budapeste, Hungria)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular ou alterar a decisão do IHMI de 15 de Setembro de 2008, notificada em 24 de Setembro de 2008, por violação das disposições dos artigos 52.o, n.o 1, e 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa GRANUFLEX, para produtos das classes 17, 19 e 27 — marca comunitária n.o 943118
   
      Titular da marca comunitária: Granuband B.V.
   
      Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Granuflex Ipari és Kereskedelmi Kft.
   
      Direito de marca da parte que pede a declaração de nulidade: Denominação comercial GRANUFLEX para produtos e serviços das classes 17, 19, 27 e 37
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Anulação da marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso interposto pela recorrente
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 52.o, n.o 1, alínea c), e do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 40/94