CELEX: 31989D0286
Language: pt
Date: 1989-04-17 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Abril de 1989 relativa à realização a nível comunitário da fase principal do programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologia (1989/1993) (programa SPRINT) (89/286/CEE) (89/286/CEE) #

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31989D0286

DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Abril de 1989 relativa à realização a nível comunitário da fase principal do programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologia (1989/1993) (programa SPRINT) (89/286/CEE) (89/286/CEE)  -   

Jornal Oficial nº L 112 de 24/04/1989 p. 0012 - 0017

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 17 de Abril de 1989  relativa à realização a nível comunitário da fase principal do programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologia (1989/1993) (programa SPRINT)  (89/286/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235º,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que, nos termos do artigo 2º do Tratado, a Comunidade tem por missão promover o desenvolvimento harmonioso das actividades económicas e a expansão contínua e equilibrada no seio da Comunidade; que, nos termos do artigo 130º A do Tratado a fim de promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade, esta desenvolve e prossegue a sua acção tendente ao reforço da sua coesão económica e social;  Considerando que a Comunidade chamou a si o objectivo de reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria europeia e de favorecer o desenvolvimento da sua competitividade internacional; que a realização deste objectivo passa, nomeadamente, por um esforço sistemático de promoção da inovação e de transferência de tecnologias;  Considerando que a aplicação do programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologia (1983/1988) (4) (programa SPRINT - Strategic Programme for Innovation and Technology Transfer) deu origem à necessidade de acções complementares no âmbito de uma política comunitária em matéria de inovação e de transferência de tecnologias, nomeadamente na perspectiva da realização do mercado interno até ao fim de 1992;  Considerando que a Comunidade deve estimular, através de medidas adequadas, a capacidade inovadora das empresas e promover a rápida aplicação das novas tecnologias logo que estas se encontrem disponíveis;  Considerando que numerosas tecnologias recentes não foram ainda suficientemente divulgadas em determinados sectores de actividade tradicional ou em algumas regiões com atrasos de desenvolvimento ou em declínio industrial; que a sua rápida integração poderia permitir a esses sectores e regiões colmatar parcialmente os seus atrasos, reforçando assim a respectiva competitividade;  Considerando que os Estados-membros desenvolveram serviços especializados nos domínios de apoio à inovação, da transferência de tecnologias, da consultadoria em gestão da inovação, do financiamento e da cooperação industrial; que essas infra-estruturas têm um efeito multiplicador importante para promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico das empresas, nomeadamente das de menor dimensão; que a criação de mecanismos transnacionais de ligação, cooperação, formação e transferência completa esses esforços nacionais;  Considerando que também a Comunidade promoveu, como complemento da acção desenvolvida pelos Estados-membros, iniciativas de apoio à inovação e à transferência de tecnologias, enquanto elementos importantes da execução de outras políticas comunitárias;  Considerando que, por outro lado, é conveniente valorizar estas iniciativas, a fim de reforçar a sua eficácia e coerência;  Considerando que é conveniente, nesta fase essencial do programa, satisfazer as necessidades das empresas e respectivas organizações e reforçar o papel das instituições de crédito, das firmas especializadas de consultadoria e dos profissionais implicados;  Considerando que, em função da importância de transferência de tecnologias e da inovação para as pequenas e médias empresas, é conveniente coordenar as acções neste âmbito com a política a favor das pequenas e médias empresas desenvolvida pela Comissão no quadro do seu programa de acção;  Considerando que é indispensável dispor de instrumentos que permitam um melhor conhecimento do processo de inovação e de transferência de tecnologias, para melhor identificar os obstáculos e avaliar o impacte dos instrumentos e das políticas;  Considerando que a informação recíproca, a troca de experiências e a concertação entre os Estados-membros e a Comissão em matéria de política de inovação são elementos essenciais para o aumento da eficácia dessas políticas e da coesão do conjunto da Comunidade;  Considerando que convém alargar o acesso às tecnologias, aos capitais e aos mercados, para estimular a inovação;  Considerando que se revela necessária uma acção da Comunidade nestes domínios; que, para a acção em questão, o Tratado não prevê outros poderes para além dos do artigo 235º,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  A principal fase do programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologia adiante desginado « programa SPRINT », é adoptada por um período de 5 anos, com início em 1 de Janeiro de 1989.  Artigo 2º  Os objectivos do programa são os seguintes:  1. Reforçar a capacidade inovadora dos produtores europeus de bens e serviços, na perspectiva do grande mercado de 1993;  2. Promover a rápida penetração das novas tecnologias e a divulgação das inovações no conjunto do tecido económico da Comunidade, reforçando assim a coesão económica e social da Comunidade em matéria de inovação e transferência de tecnologias;  3. Aumentar a eficácia e coerência dos instrumentos e políticas existentes, regionais, nacionais e comunitárias, em matéria de inovação e transferência de tecnologias.  Artigo 3º  Para atingir os objectivos previstos no artigo 2º devem ser empreendidas as seguintes acções, tendo em conta as iniciativas em curso e de acordo com as regras estabelecidas no artigo 5º:  - reforço da infra-estrutura europeia de serviços para a inovação na Comunidade, mediante a consolidação de redes transnacionais existentes e a constituição de novas redes, embora exigindo a longo prazo a sua auto-suficiência financeira, prestando particular atenção às regiões da Comunidade onde ainda não exista uma estrutura adequada ou onde a existente seja inadequada e apoiando-se, designadamente, nos organismos existentes nas regiões,  - apoio a projectos específicos de interesse comunitário em matéria de transferência de inovações intracomunitárias,  - melhoria do contexto favorável à inovação através de um melhor conhecimento dos seus processos e uma maior concertação entre os Estados-membros e a Comissão.  Estas acções são descritas em pormenor no anexo I.  Artigo 4º  O montante estimado necessário para a execução do programa eleva-se a 90 milhões de ecus.  A sua repartição interna, a título indicativo, pelas diferentes acções mencionadas no artigo 3º consta do anexo II.  Artigo 5º  1. A Comissão é responsável pela aplicação do programa SPRINT.  2. A Comissão é assistida por um Comité da Inovação e da Transferência de Tecnologias, a seguir denominado « Comité », composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.  O representante da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no seio do Comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa na votação.  A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis. Todavia, se tais medidas não forem conformes ao parecer emitido pelo Comité, elas serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao Conselho. Neste caso, a Comissão diferirá, por um período de dois meses a contar da data desta comunicação, a aplicação das medidas que aprovou.  O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior. 3. Na aplicação do programa, o procedimento previsto no nº 2 aplica-se nomeadamente nos seguintes casos:  - prioridades do programa,  - conteúdo, calendário e dotação orçamental previsional dos convites à apresentação de propostas,  - avaliação dos projectos propostos, incluindo os que não são objectgo de convites à apresentação de propostas,  - derrogações às regras gerais (co-financiamento a 50 % e nº 2 do artigo 6º),  - avaliação dos projectos específicos de transferência de inovação intracomunitária propostos cuja contribuição comunitária individual ultrapasse 300 000 ecus.  - avaliação do programa com vista à elaboração dos relatórios previstos no artigo 8º  4. A Comissão assegurará uma coordenação estreita entre o programa SPRINT e as iniciativas comunitárias conexas ou complementares, existentes ou em preparação, a fim de evitar sobreposições, em especial com o programa VALUE.  5. Na aplicação do programa atender-se-á às necessidades e especificidades das regiões com atrasos de desenvolvimento ou em declínio industrial.  Artigo 6º  1. O apoio financeiro da Comunidade será adaptado às características da acção a empreender. Poderá assumir a forma de subvenção directa ou indirecta, de adiantamento em fundos próprios ou qualquer outra adequada.  2. Para a aplicação do programa SPRINT, a Comissão procederá, de modo geral, através de convites à apresentação de propostas, publicados, quando necessário, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  3. Para a aplicação deste programa, a Comissão recorrerá igualmente a instrumentos e organismos por ela promovidos no âmbito de outras políticas comunitárias, nomeadamente da política regional, com vista a reforçar a eficácia do programa e a coerência de conjunto.  4. Os co-contratantes da Comissão devem, regra geral, assumir uma parte preponderante do financiamento, correspondente, pelo menos, a 50 % do custo total, salvo no caso de estudos e prestações fornecidas à Comissão. No entanto, em casos excepcionais e de acordo com o processo previsto no artigo 5º, poderá admitir-se uma contribuição comunitária superior, nomeadamente quando devam ser tomadas em conta dificuldades específicas das regiões com atrasos de desenvolvimento ou em declínio industrial nas actividades transnacionais.  No que diz respeito aos projectos elegíveis, com exceptção de estudos e prestações de serviços, estes devem incluir a participação de, pelo menos, dois participantes provenientes de Estados-membros diferentes.  Artigo 7º  De acordo com um procedimento a definir no âmbito do Comité, os Estados-membros e a Comissão trocarão periodicamente todas as informações úteis acerca da concretização dos objectivos do programa que é objecto da presente decisão.  Artigo 8º  Após 30 meses de aplicação do programa, a Comissão transmitirá, de acordo com o processo previsto no artigo 5º ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social, um relatório de avaliação dos resultados obtidos. Este relatório poderá eventualmente ser acompanhado de propostas de alteração do programa que possam revelar-se necessárias em função desses resultados.  No termo do programa, a Comissão, de acordo com o processo previsto no artigo 5º, apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social, um relatório sobre a realização e os resultados obtidos.  Artigo 9º  A Comissão difundirá na Comunidade, em colaboração com o Comité e pelos meios mais adequados, a informação acerca das acções empreendidas em execução da presente decisão e sobre os respectivos resultados.  Artigo 10º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito no Luxemburgo, em 17 de Abril de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  C. ROMERO HERRERA  (1) JO nº C 268 de 15. 10. 1988, p. 3.  (2) JO nº C 69 de 20. 3. 1989.  (3) JO nº C 23 de 30. 1. 1989, p. 6.  (4) JO nº L 353 de 15. 12. 1983, p. 15 e  JO nº L 153 de 13. 6. 1987, p. 45.  ANEXO I  LINHAS DE ACÇÃO  (programa SPRINT 1989/1993)  A. Reforçar a infra-estrutura europeia de serviços para a inovação mediante a constituição de redes intracomunitárias, exigindo simultaneamente, a longo prazo, a sua auto-suficiência financeira  Esta actuação implica, nomeadamente:  1. O reforço das redes intracomunitárias para a inovação:  a) Consolidação e desenvolvimento das redes existentes que agrupem nomeadamente:  - consultores em matéria de tecnologia e gestão da inovação,  - centros sectoriais de investigação colectiva,  - organismos de financiamento da inovação;  b) Constituição de novas redes, nomeadamente entre:  - sociedades de investigação por contrato,  - gabinetes de projectos de engenharia,  - especialistas em matéria de qualidade, análise de valor. . .;  c) Reforço da cooperação intracomunitária entre:  - interfaces investigação-indústria e universidade-indústria,  - pólos de desenvolvimento técnico e parques científicos;  d) Criação de mecanismos de interconexão das diferentes redes, adequados ao desenvolvimento da inovação e da transferência de tecnologias.  2. Medidas supletivas para as redes:  a) Acções de informação, sensibilização, promoção e transferência dos conhecimentos, em matéria de gestão da inovação e outras medidas associadas:  - trocas de experiências entre Estados-membros e, para além das fronteiras nacionais, entre regiões dos diferentes Estados-membros, nomeadamente pelo apoio a estudos, seminários de especialistas, constituição de redes de peritos em determinadas disciplinas de gestão (qualidade, análise de valor, técnicas de mercado, . . .),  - difusão destes métodos de gestão através de acções de promoção adequadas (conferências, exposições, publicações, prémios europeus, divulgação de « casos de sucesso », etc. . . .),  - criação de acções de informação, sensibilização e de transferência dos conhecimentos, de carácter ou fins transnacionais, para os públicos interessados em matéria de difusão e transferência de tecnologias e de gestão da inovação, sendo estas acções desenvolvidas em estreita interacção com o programa COMETT;  b) Instrumentos específicos para aumentar a eficácia das redes, tais como:  - contactos entre futuros parceiros numa rede (por exemplo, mediante visitas e trocas de experiências profissionais, seminários de introdução, etc. . . .),  - trocas de experiências tecnológicas, concretamente através de medidas tendentes a:  - reforçar o impacte, transnacional das feiras e salões tecnológicos (cooperação entre organizadores de diferentes regiões; visitas de industriais de outras regiões, . . .),  - criação e utilização adequada de instrumentos de comunicação das experiências tecnológicas (catálogos, exposições, bolsas, bancos de dados, conferências e seminários, videoconferências, etc.),  - definição das « melhores práticas » (best practice) relativas à transferência de tecnologias,  - medidas específicas susceptíveis de permitir uma maior participação nas diferentes redes intracomunitárias das regiões da Comunidade onde a infra-estrutura de serviços para a inovação se encontre menos desenvolvida;  c) Lançamento de inovações resultantes das redes, através da melhoria do diálogo entre detentores de fundos, tecnólogos e entidades responsáveis pela apresentação de projectos inovadores identificados pelas redes (banco de dados sobre projectos, fóruns de investimento e brokerage meetings a nível intracomunitário, por exemplo).  B. Apoiar projectos específicos para a transferência de inovações a nível intracomunitário  nomeadamente mediante:  - o apoio a projectos específicos de carácter transnacional, privilegiando a cooperação industrial, e centrados sobretudo na aplicação de tecnologias genéricas a sectores de actividade receptores integrados em regiões da Comunidade com atrasos de desenvolvimento ou em declínio industrial, - acções de acompanhamento em matéria de sensibilização e formação das empresas interessadas, privilegiando a dimensão transnacional, por exemplo, visitas de empresas, exposições, seminários de informação, realização de brochuras ou de audiovisuais, etc.,  - apoio técnico às empresas, principalmente às pequenas e médias empresas, susceptíveis de integrar estas tecnologias, através, nomeadamente, da instalação de redes especializadas de transferência de tecnologias e de centros de tecnologia avançada,  - apoio à realização efectiva dos projectos, concretamente através da mobilização de meios de financiamento disponíveis, públicos e privados.  Poderá proceder-se a uma dupla abordagem:  - a que, partindo da identificação de tecnologias disponíveis cuja relação custo-benefícios propicie a sua larga utilização pelas empresas das regiões com atraso de desenvolvimento ou em declínio industrial, tenda a promover a utilização das mesmas nos sectores interessados,  - a que, partindo da identificação de uma necessidade colectiva de um grupo de empresas pertencentes a um sector ou a uma determinada região que estejam dispostas a financiar a respectiva solução, tenda a favorecer a identificação e a eventual adaptação das tecnologias disponíveis à solução do problema detectado.  Os projectos tidos em consideração deverão exercer um efeito catalítico sobre o desenvolvimento dos sectores e a utilização das tecnologias em questão. Deverão igualmente satisfazer, total ou parcialmente, os seguintes critérios:  - revestir um carácter exemplar pela tomada em consideração de uma abordagem global « sistémica » da introdução da mudança tecnológica, quer nos seus aspectos propriamente técnicos quer nas componentes relativas à organização das empresas, à formação e motivação do pessoal em questão, à utilização de métodos de gestão, tais como a análise do valor, ou a concepção industrial e na apreciação das potencialidades do mercado,  - oferecer uma conjunção óptima das competências através de uma cooperação entre vários Estados-membros ou entre regiões de diferentes Estados-membros da Comunidade e, quando possível, entre parceiros de diferentes competências especializadas,  - garantir um impacte económico importante através da escolha dos sectores de actividade ou das tecnologias implicadas,  - contribuir activamente para a redução das disparidades regionais no que respeita à oferta - e acesso - às tecnologias,  - apoiar-se, na medida do possível, em infra-estruturas existentes e valorizar a respectiva utilização,  - incluir um mecanismo de acompanhamento e avaliação, a partir nomeadamente da definição de objectivos quantificados facilmente verificáveis,  - prever um mecanismo de aplicação automática da experiência, de preferência directamente pelas empresas beneficiárias, de modo a explorarem ao máximo o seu efeito multiplicador.  C. Melhorar o contexto da inovação mediante um melhor conhecimento dos seus processos e uma concertação acrescida entre os Estados-membros e a Comissão  1. O acompanhamento atento da inovação na Europa (« European Innovation Monitoring System ») e a avaliação das medidas de apoio;  2. O reforço da concertação e da troca de experiências entre os Estados-membros e a Comissão em matéria da política de inovação e transferência de tecnologia com vista à promoção, nomeadamente, de um enquadramento regulamentar e jurídico, económico e fiscal favorável à inovação e à transferência de tecnologias.  ANEXO II  REPARTIÇÃO INTERNA DAS DOTAÇÕES A TÍTULO INDICATIVO  (Programa SPRINT 1989/1993)  1.2 //  // Milhões de ecus   // A. Infra-estrutura europeia de serviços para a inovação   //   // 1. Reforço das redes  // 35   // entre as quais:   //   // a) Redes de consultores para a transferência de tecnologias e inovação,   //   // b) Redes de centros sectoriais de investigação,   //   // c) Novas redes (sociedades de investigação por contracto/interfaces investigação - indústria ou universidade - indústria/engenharia de projecto - pólos de desenvolvimento técnico/organismos de financiamento . . .),   //   // d) Interconexão das redes para a inovação e a transferência de tecnologias.   //   // 2. Medidas supletivas   // 15   // entre as quais:   //   // a) Formação a nível transnacional em matéria de gestão da inovação, redes de peritos (design, qualidade, análise do valor, comercialização de novos produtos . . .), e acções de promoção associadas (conferências, prémios europeus, publicações, exposições),   //   // b) Instrumentos de apoio às redes (feiras tecnológicas, instrumentos de intercâmbio de experiências . . .),   //   // c) Lançamento de inovações resultantes das redes (fóruns de investimento, brokerage meetings)   //   // B. Projectos específicos de transferência de inovações a nível comunitário   // 30   // C. Conhecimento da inovação e concertação entre os Estados-membros e a Comissão   // 10   // como:   //   // 1. « European Innovation Monitoring System »   //   // 2. Concertação e trocas de experiências   //  // TOTAL  // 90