CELEX: 31991R3344
Language: pt
Date: 1991-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3344/91 da Comissão, de 15 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

16. 11 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 316/37
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3344/91 DA COMISSÃO
                                                 de 15 de Novembro de 1991
                         que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             no Regulamento (CEE) n? 3198/91 da Comissão í7), alte­
                                                                  rado pelo Regulamento (CEE) n? 3279/91 (8) ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                  Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   no Regulamento (CEE) n? 3198/91 aos dados que a
Portugal,                                                         Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                     à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece               com o anexo do presente regulamento,
uma organização comum de mercados no sector das maté­
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1720/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o        Regulamento (CEE) n? 1678/85 do
Conselho, de 11 de     Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar     no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe       foi dada pelo Regulamento (CEE)                                     Artigo 1 ?
n? 2922/91 (4),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                  O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas nos
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem               n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
medidas especiais relativamente às sementes de colza,             n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é), e, nomeada­
mente, o n? 3 do artigo 2?,
                                                                                           Artigo 2?
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
Considerando que o montante da ajuda referido no                  O presente regulamento entra em vigor em              16
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                de Novembro de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n?  172 de 30. 9. 1966, p.  3025/66.
O   JO n?  L 162 de 26. 6. 1991 ,  p. 27.
O   JO n?  L 164 de 24. 6. 1985,   p. 11 .
O   JO n?  L 279 de 7. 10. 1991 ,  p. 43.                         7) JO n? L 303 de 1 . 11 . 1991 , p. 34.
Ò JO n? L 167 de 25. 7. 1972, p. 9.                               [8) JO n? L 308 de 9. U. 1991 , p. 52.
(Ó JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                           [>) JO n? L 266 de 28 . 9 . 1983, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 316/38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 11 . 91
                                                              ANEXO I
                                  Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                             (Montantes por 100 kg)
                                              Corrente     1 ? período   2? período     3? período  4? período        5? período
                                                  11             12             1            2           3                 4
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                     15,680         15,958        16,296        16,434      15,202            15,480
    — Portugal                                    24,760         25,038        25,376        25,514      24,282            24,560
    — outros Estados-membros                      15,680         15,958        16,296        16,434      15,202            15,480
2. Ajudas finais :                         lll
    Sementes colhidas e transformadas em : ll\                          ||                                        l
    —  R. F. da Alemanha (DM)                     36,91          37,57         38,36         38,69       35,79             36,44
    —  Países Baixos (Fl)                         41,59          42,33         43,23         43,59       40,32             41,06
    —   UEBL (FB/Flux)                           761,36         774,86        791,27        797,97      738,15            751,65
    —   França (FF)                              123,80         126,00        128,67        129,76      120,03            122,22
    —   Dinamarca (Dkr)                          140,80         143,30        146,34        147,58      136,51            139,01
    —   Irlanda (£ Irl)                           13,779         14,024        14,321        14,442      13,359            13,605
    —   Reino Unido (£)                           12,314         12,535        12,805        12,914      11,918            12,140
    —   Itália (Lit)                         27 620        28 109        28 705         28 948      26 778            27 237
    —   Grécia (Dr)                           3 801,83       3 859,16     3 907,53       3 908,31    3 574,83          3 516,71
    —   Espanha (Pta)                         2 415,43       2 457,24      2 507,90      2 525,87    2 344,64          2 372,45
    —   Portugal (Esc)                        5 244,56       5 302,37      5 370,18      5 392,32    5 142,42           5 176,90
                                                              ANEXO II
                                         Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                              (Montantes por 100 kg)
                                               Corrente     1 ? período   2°. período    3? período  4? período        5? período
                                                   11            12              1            2           3                 4
1 . Ajudas globais (ECU) :                                                            1
    — Espanha                                     16,930         17,208        17,546        17,684      16,452            16,730
    — Portugal                                    26,010         26,288        26,626        26,764      25,532            25,810
    — outros Estados-membros                      16,930         17,208        17,546        17,684      16,452            16,730
2. Ajudas finais :
    Sementes colhidas e transformadas em : ll                                         \
    —   R. F. da Alemanha (DM)                    39,86          40,51         41,31         41,63       38,73             39,39
    —   Países Baixos (Fl)                        44,91          45,65         46,54         46,91       43,64             44,38
    —   UEBL (FB/Flux)                           822,06         835,56        851,97        858,67      798,85            812,35
    —   França (FF)                              133,67         135,87        138,54        139,63      129,90            132,09
    —   Dinamarca (Dkr)                          152,03         154,53        157,56        158,80      147,74            150,23
    —   Irlanda (£ Irl)                            14,878        15,122        15,419        15,540      14,458            14,703
    —   Reino Unido (£)                            13,308        13,529        13,799        13,908      12,913            13,134
    —   Itália (Lit)                         29 821        30 311        30 906         31 149      28 979            29 439
    —   Grécia (Dr)                            4116,99       4 174,31      4 222,68       4 223,46    3 889,98          3 831,86
    —   em Espanha (Pta)                       2 603,97      2 645,78      2 696,44       2 714,41    2 533,18          2 560,98
    —   em Portugal (Esc)                      5 505,40       5 563,21     5 631,03       5 653,17    5 403,27          5 437,75
 ---pagebreak--- 16. 11 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 316/39
                                                                           ANEXO III
                                                           Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
                                                        Corrente              1 ? período         2? período          3? período             4? período
                                                           11                      12                  1                    2                     3
1 . Ajudas globais (ECU):
    — Espanha                                              26,243                  26,752             27,083               27,606                26,918
    — Portugal                                             33,425                  33,931             34,262               34,781                34,112
    — outros Estados-membros                               14,995                  15,501             15,832               16,351                 15,682
2. Ajudas finais :                                                       I                                        I
    a) Sementes colhidas e transformadas                                 I                     I
        em (') :                                                         I                     Il
        —   R F da Alemanha (DM)                           35,30                   36,49              37,27                38,49                 36,92
        —   Países Baixos (Fl)                             39,78                   41,12              42,00                43,37                 41,60
        —   UEBL (FB/Flux)                                728,10                  752,67             768,74               793,94                761,46
        —   França (FF)                                   118,39                  122,39             125,00               129,10                123,82
        —   Dinamarca (Dkr)                               134,65                  139,20             142,17               146,83                140,82
        —   Irlanda (£ Irl)                                13,177                  13,622             13,913               14,369                 13,781
        —   Reino Unido (£)                                11,727                  12,132             12,395               12,811        nu       12,269
        —   Itália (Lit)                               26 413                27 304               27 887              28 801                27 623
        —   Grécia (Dr)                                 3 589,20               3 702,51            3 738,79            3 832,48               3 648,97
        —   Portugal (Esc)                              7 068,21               7 172,59            7 238,82            7 337,46               7 202,52
    b) Sementes colhidas em Espanha e             ||||III
        transformadas :                           IlIlIII
        — em Espanha (Pta)                              4 018,37               4 094,44            4 144,23            4 218,55               4117,87
        — num outro Estado-membro (Pta)                 4 085,05               4 160,64            4 210,43            4 284,33               4 186,40
(') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
    1,0186140.
                                                                           ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                           (Valor de 1 ECU)
                                              Corrente          1 ? período           2? período       3? período         4? período          5? período
                                                 11                   12                   1                2                  3                   4
DM                                             2,045120             2,043930             2,043290         2,042450           2,042450            2,040050
Fl                                             2,303400             2,302430             2,301230         2,300370           2,300370            2,298100
FB/Flux                                       42,107800           42,088900             42,072900        42,062600         42,062600            42,019300
FF                                             6,989590             6,986760             6,982680         6,979570           6,979570            6,970850
Dkr                                            7,936930             7,932210             7,926700         7,923790           7,923790 ,          7,915120
£Irl                                           0,765555             0,765200             0,764822         0,764343           0,764343            0,761651
£                                              0,704133             0,704452             0,704543         0,704641           0,704641            0,704695
Lit                                        1 535,68           1 537,11              1 538,80         1 540,16           1 540,16            1 544,96
Dr                                           230,86300          232,81100             235,11700        237,08900          237,08900           244,19800
Esc                                          176,04200          176,56400             177,05500        177,49100          177,49100           178,77000
Pta                                          128,70100          129,01000             129,26200        129,52400          129,52400           130,24500