CELEX: 31991R0091
Language: pt
Date: 1991-01-15 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 91/91 DA COMISSÃO de 15 de Janeiro de 1991 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros #

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31991R0091

REGULAMENTO (CEE) Nº 91/91 DA COMISSÃO de 15 de Janeiro de 1991 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros  -   

Jornal Oficial nº L 011 de 16/01/1991 p. 0005 - 0010

REGULAMENTO (CEE) Nº 91/91 DA COMISSÃO  de 15 de Janeiro de 1991  relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1736/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)  nº 1629/88 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 36º e 41º,  Considerando que o artigo 35º do Regulamento (CEE) nº 1736/75 requer o apuramento dos dados de acordo com a versão em vigor da nomenclatura dos países constantes do seu anexo C;  Considerando que o artigo 36º do referido regulamento impõe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da nomenclatura dos países na sua versão válida a partir de 1 de Janeiro de cada ano;  Considerando que a versão desta, válida em 1 Janeiro de 1990, constava do anexo ao Regulamento (CEE) nº 420/90 da Comissão (3);  Considerando que é conveniente publicar agora a versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1991;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatística do Comércio Externo,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:     Artigo 1º   A versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1991 da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros consta do anexo ao presente regulamento.   Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1991.    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991.  Pela Comissão   Henning CHRISTOPHERSEN   Vice-Presidente   (1) JO nº L 183 de 14. 7. 1975, p. 3. (2)  JO nº L 147 de 14. 6. 1988, p. 1. (3)  JO nº L 44 de 20. 2. 1990, p. 15.    ANEXO  NOMENCLATURA DOS PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS  (Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1991)    EUROPA   Comunidade   001 França  Incluindo Mónaco  002 Bélgica e Luxemburgo   003 Países Baixos   004 Alemanha  Incluindo o território da antiga República Democrática Alema; incluindo os territórios austríacos de Jungholz e de Mittelberg; não  incluindo o território de Buesingen  005 Itália  Incluindo São Marinho  006 Reino Unido  Gra-Bretanha, Irlanda do Norte, ilha de Man e ilhas Anglo-Normandas  007 Irlanda   008 Dinamarca   009 Grécia   010 Portugal  Incluindo os Açores e a Madeira  011  Espanha  Incluindo as Baleares  Territórios espanhóis fora do território  aduaneiro e estatístico   021 Ilhas Canárias   022 Ceuta e Melilha  Incluindo o penhasco de Velez de la Gomera, o penhasco de Alhucemas e as ilhas Chafarinas  Outros países e territórios da Europa   024 Islândia   025 Ilhas Faroé   028 Noruega   Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen  030 Suécia   032 Finlândia  Incluindo as ilhas Aland  036 Suíça  Incluindo o Liechtenstein, o território alemão de Buesingen e a comuna italiana de Campione d'Itália  038 Áustria  Não incluindo  Jungholz e Mittelberg  043 Andorra   044 Gibraltar   045 Cidade do Vaticano   046 Malta  Incluindo Gozo e Comino  048 Jugoslávia   052 Turquia   056 União Soviética   060 Polónia   062 Checoslováquia   064 Hungria   066 Roménia   068 Bulgária   070  Albânia   ÁFRICA   Norte de África   204 Marrocos   208 Argélia   212 Tunísia   216 Líbia   220 Egipto   224 Sudão   África Ocidental   228 Mauritânia   232 Mali   236 Burkina Faso   240 Níger   244 Chade   247 Cabo Verde   248 Senegal   252 Gâmbia    257 Guiné-Bissau   260 Guiné   264 Serra Leoa   268 Libéria   272 Costa do Marfim   276 Gana   280 Togo   284 Benim   288 Nigéria   África Central, Oriental e Meridional   302 Camarões   306 República Centrafricana   310 Guiné Equatorial   311 São  Tomé e Príncipe   314 Gabão   318 Congo   322 Zaire   324 Ruanda   328 Burundi   329 Santa Helena e dependências  Dependências de Santa Helena: ilha de Ascensão e ilhas Tristão da Cunha  330 Angola  Incluindo Cabinda  334 Etiópia   338 Djibouti   342  Somália   346 Quénia   350 Uganda   352 Tanzânia  Tanganica, Zanzibar e Pemba  355 Seychelles e dependências  Ilhas Mahé, Silhouette, Praslin (incluindo La Digue), Frégate, Mamelles e Récifs, Bird et Denis, Plate e Coëtivy, ilhas Almirantes, ilhas  Alphonse, ilhas Providence, ilhas Aldabra  357 Território britânico do Oceano Índico  Arquipélago dos Chagos  366 Moçambique   370 Madagáscar   372 Reunião  Incluindo a ilha Europa, a ilha Bassas da Índia, a ilha João da Nova, a ilha Tromelin e as ilhas  Glorieuses  373 Maurícia  Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilha Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)  375 Comores  Grande Comore, Anjouan e Moheli  377 Mayotte  Grande Terre e Pamanzi  378 Zâmbia   382 Zimbabwe   386 Malawi   388 África  do Sul   389 Namíbia   391 Botsuana   393 Suazilândia   395 Lesoto   AMÉRICA   América do Norte   400 Estados Unidos da América  Incluindo Porto Rico  404 Canadá   406 Gronelândia   408 São Pedro e Miquelon   América Central e do Sul   412 México   413  Bermudas   416 Guatemala   421 Belize   424 Honduras  Incluindo as ilhas Swan  428 Salvador   432 Nicarágua  Incluindo as ilhas Corn  436 Costa Rica   442 Panamá  Incluindo a antiga zona do Canal  446 Anguila   448 Cuba   449 São Cristóvão (S. Kitts) e  Nevis   452 Haiti   453 Ilhas Baamas   454 Ilhas Turcos e Caicos   456 República Dominicana   457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos   458 Guadalupe  Incluindo Maria Galante, Santas, Petite-Terre; Désirade, São Bartolomeu e a parte Norte de São Martinho   459 Antígua e Barbuda   460 Dominica   461 Ilhas Virgens britânicas e Monserrate   462 Martinica   463 Ilhas Caimans   464 Jamaica   465 Santa Lúcia   467 São Vicente  Incluindo as Granadinas do Norte  469 Barbados   472 Trindade e Tabago   473 Granada   Incluindo as Granadinas do Sul  474 Aruba   478 Antilhas holandesas  Curaçau, Bonaire, Santo Eustáquio, Saba e a parte Sul de São Martinho  480 Colômbia   484 Venezuela   488 Guiana   492 Suriname   496 Guiana francesa   500 Equador  Incluindo as ilhas  Galápagos  504 Peru   508 Brasil   512 Chile   516 Bolívia   520 Paraguai   524 Uruguai   528 Argentina   529 Ilhas Falkland  Incluindo a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul  ÁSIA   Próximo e Médio Oriente   600 Chipre   604 Líbano   608 Síria    612 Iraque   616 Irão   624 Israel   628 Jordânia   632 Arábia Saudita   636 Kuwait   640 Barém   644 Catar   647 Emirados Árabes Unidos  Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwan, Rasal Khaimah e Fujairah  649 Oma   653 Iémen  Antigos Iémen do  Norte e Iémen do Sul  Outros países e territórios da Ásia   660 Afeganistão   662 Paquistão   664 Índia  Incluindo Siquim  666 Bangladesh   667 Maldivas   669 Sri Lanka   672 Nepal   675 Butão   676 Myanmar  Antiga Birmânia  680 Tailândia   684 Lãos    690 Vietname   696 Camboja (Kampuchea)   700 Indonésia   701 Malásia  Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Saravaque, Sabá e Labuan)  703 Brunei   706 Singapura   708 Filipinas   716 Mongólia   720 China   724 Coreia do Norte   728 Coreia do Sul    732 Japão   736 Taiwan   740 Hong-Kong   743 Macau   AUSTRÁLIA, OCEANIA E OUTROS  TERRITÓRIOS   800 Austrália   801 Papuásia-Nova Guiné  Incluindo a Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai, ilhas do Almirantado, Bougainville, Buka, ilhas Green, ilhas de Entrecasteaux, ilhas Trobriand, ilhas Woodlark e arquipélago da Louisiade com as suas  dependências  802 Oceania australiana  Ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Heard e McDonald, ilha Norfolk  803 Nauru   804 Nova Zelândia  Não incluindo a dependência de Ross (Antárctica)  806 Ilhas Salomão   807 Tuvalu   808 Oceania  americana  Samoa americana; Guam; ilhas menores distantes dos Estados Unidos da América (Baker, Howland, Jarvis, Johnston, Kingman Reef, Midway, Navassa, Palmira e Wake); ilhas Marianas do Norte; Palau; Federação dos Estados da Micronésia (Yap, Kosrae,  Truk, Ponape); ilhas Marshall  809 Nova Caledónia e dependências  Dependências da Nova Caledónia: ilha dos Pinheiros, ilhas Loyally, Huon, Belep, Chesterfield e ilha Walpole  811 Ilhas Wallis e Futuna  Incluindo a ilha Alofi  812 Kiribati   813 Pitcairn   Incluindo as ilhas de Henderson, Ducie e Oeno  814 Oceania neozelandesa  Ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook  815 Fiji   816 Vanuatu   817 Tonga   819 Samoa Ocidental   822 Polinésia francesa  Ilhas Marquesas, ilhas da Sociedade, ilhas Gambier, ilhas  Tubuai e arquipélago das Tuamotu, ilha Clipperton  890 Regiões polares  Regiões árcticas não especificadas nem incluídas noutro número; Antárctica; incluindo a ilha de Nova Amesterdão, a ilha de S. Paulo, as ilhas Crozet e Kerguelen e a ilha Bouvet   DIVERSOS   950 Abastecimento e provisões de bordo  Facultativo  958 Países e territórios não determinados  Facultativo  Países e territórios não mencionados por razões comerciais ou militares:   975 Estados-membros da Comunidade (001 a 011)   Facultativo  976 Outros países e territórios (de 021 a 890)  Facultativo  977 Países e territórios não registados nos códigos 975 e 976 (de 001 a 890)  Facultativo