CELEX: 62019TA0028
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-28/19: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Karlovarské minerální vody/EUIPO – Aguas de San Martín de Veri (VERITEA) [«Marca da União Europeia – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia VERITEA – Marca nominativa da União Europeia VERI – AGUA PURA DEL PIRINEO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Dever de fundamentação»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Karlovarské minerální vody/EUIPO – Aguas de San Martín de Veri (VERITEA)
      (Processo T-28/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia VERITEA - Marca nominativa da União Europeia VERI - AGUA PURA DEL PIRINEO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação»)
      (2020/C 61/40)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Karlovarské minerální vody a.s. (Karlovy Vary, República Checa) (representante: J. Mrázek, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (L. Lapinskaite, J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Aguas de San Martín de Veri, SA (Bisaurri, Espanha) (representante: P. González-Bueno Catalán de Ocón, avocat)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de novembro de 2018 (processo R 499/2018-5), relativa a um procedimento de oposição entre Aguas de San Martín de Veri e Karlovarské minerální vody.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Karlovarské minerální vody a.s. é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 82, de 4.3.2019.