CELEX: 51997PC0656
Language: pt
Date: 1998-01-14
Title: Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

Avis juridique important

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51997PC0656

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes  /* COM/97/0656 final - COD 96/0166 */  

Jornal Oficial nº C 077 de 12/03/1998 p. 0007

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1) (98/C 77/05) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(97) 656 final - 96/0166(COD)(Apresentada pela Comissão em 16 de Janeiro de 1998, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE)Em resposta ao parecer emitido pelo Parlamento Europeu em 23 de Outubro de 1997 (2), relativo à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes [COM(96) 303 final - 96/0166(COD)], e em conformidade com o nº 2 do artigo 189º A do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Comissão decidiu alterar a proposta supracitada.(1) JO C 76 de 11.3.1997, p. 34.(2) Ainda não publicado.PROPOSTA INICIALPROPOSTA ALTERADA>POSIÇÃO NUMA TABELA>