CELEX: 62012TA0433
Language: pt
Date: 2014-01-16 00:00:00
Title: Processo T-433/12: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2014 — Steiff/IHMI [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste num botão preso no meio da orelha de um peluche — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

22.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 52/35
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2014 — Steiff/IHMI
   (Processo T-433/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste num botão preso no meio da orelha de um peluche - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2014/C 52/66
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Margarete Steiff GmbH (Giengen an der Brenz, Alemanha) (representante: D. Fissl, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra a decisão da primeira Câmara de Recurso do IHMI de 23 de julho de 2012 (processo R 1693/2011-1), respeitante a um pedido de registo como marca comunitária de um sinal constituído por um botão em metal preso no meio da orelha de um peluche.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso
            
         
               2.
            
            
               Margarete Steiff GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 366 de 24.11.2012