CELEX: 62010TJ0238
Language: pt
Date: 2011-10-20
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011. # Stephanie Scatizza contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Horse Couture - Marca figurativa nacional anterior HORSE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-238/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – Scatizza/IHMI – Jacinto (Horse Couture)
      (Processo T‑238/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa Horse Couture – Marca figurativa nacional anterior HORSE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20,
         47 a 49)
      
      Objecto
      
         Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Março de 2010 (processo R 723/2009‑2), relativo
                  a um processo de oposição entre Manuel Jacinto, L.
               
               da
                e Stéphanie Scatizza.
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Stéphanie Scatizza é condenada nas despesas.