CELEX: 31988R1005
Language: pt
Date: 1988-04-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1005/88 da Comissão, de 15 de Abril de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

N? L 99/36                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 4. 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1005/88 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Abril de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                             doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                   doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
Económica Europeia,                                                mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                   pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                          Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3540/85 da
                                                                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
                                                                   condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do. Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
                                                                   produtos concorrenciais ;
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26 ?A,                                                      Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2049/82 (*), da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces         definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                1464/86 (n) entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        lamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1958/87 (6) ;                                             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                cálculo :
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         — relativamente as moedas cuja paridade se mantém
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
igual à diferença entre esses dois preços ;                             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                        n°1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   (CEE) n? 1676/85 do Conselho (,2), com a última
ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                 n? 1636/87 (13),
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho f) ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento               — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
                                                                        conversão baseada na média aritmética das taxas de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                        câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
O JO n? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 46.                             (8) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                            (») JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
f4) JO n? L 352 de 15. 12. 1987, p. 26.                            (">) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
M JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 3.                               H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 184 de 3 . 7. 1987, p. 1 .                               M JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak---  16. 4. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 99/37
     em relação as moedas da Comunidade referidas no             campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos as
     travessão anterior durante um período determinado, e        ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
     no coeficiente referido ;                                   preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                 quando fixado antecipadamente em relação a esta
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e          nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos          aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos              preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os      sejam conhecidos,
temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
o preço comum ;                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                                Artigo 1 ?
n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (') ;            1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais             padamente para a campanha de comercialização de 1988/
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                  /1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces, será confirmado Ou substituído com efeitos a contar
Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 16 de Abril de 1988, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      das quantidades máximas garantidas.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                     Artigo 2?
conversão agrícola desse Estado-membro ;
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Abril de
deamento e do" preço de objectivo válidos para a                 1988 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Abril de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak---   N? L 99/38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16. 4. 88
                                                                     ANEXO I
                                                 Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                           Corrente      1 ? período      2? período    3? período  4? período   5? período   6? período
                                               4               5               6            7 (')       80           90          10 o
  Ervilhas utilizadas :
                                                                     !
                                                                       I
  — em Espanha                              13,599          13,599          13,599        12,159      12,159       12,339       12,519
  — em Portugal                             13,641          13,641          13,641        12,201      12,201       12,381       12,561
  — noutro Estado-membro                    13,960          13,960          13,960        12,520      12,520       12,700       12,880
  Favas e favarolas utilizadas :        Il\                            \              \                         II
  — em Espanha                              13,960          13,960          13,960        12,520      12,520       12,700       12,880
  — em Portugal                             13,641          13,641          13,641        12,201      12,201       12381        12,561
  — noutro Estado-membro                    13,960          13,960          13,960        12,520      12,520       12,700       12,880
  Produtos destinados à alimentação animal
I                                          Corrente
                                               4
                                                         1 ? período
                                                               5
                                                                         2°. período
                                                                               6
                                                                                        3? período
                                                                                            70
                                                                                                    4? período
                                                                                                        80
                                                                                                                 5? período
                                                                                                                     90
                                                                                                                             6? período
                                                                                                                                 10 0
  A. Ervilhas, favas e favarolas utili
     zadas :                            l             Il
     — em Espanha                           13,243          13,330          13,632        12,192      12,192       12,372       12,552
     — em Portugal                          12,932          13,022          13,336        11,896      11,896       12,076       12,256
     — noutro Estado-membro                 13,351          13,436          13,735        12,295      12,295       12,475       12,655
  B. Tremoços doces colhidos em                       Il                              Il\
     Espanha e utilizados                             Il                              Il                        Il
     — em Espanha                           13,140          13,255          13,658        13,658      13,658       13,658       13,658
     — em Portugal                          12,725          12,844        13,263          13,263      13,263       13,263       13,263
     — noutro Estado-membro                 13,283          13,397          13,795        13,795      13,795       13,795       13,795
  C. Tremoços       doces    colhidos                                  \              IIIlI-I
     noutro Estado-membro e utili                     Il                              IlIlII
     zados :                            Il\\II                                                      IlIlI
     — em Espanha                           14,712          14,827          15,230        15,230      15,230       15,230       15,230
     — em Portugal                          14,297          14,416          14,835        14,835      14,835       14,835       14,835
     — noutro Estado-membro                 14,855          14,969          15,367        15,367      15,367       15,367       15,367
                                                                     ANEXO II
                                       Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                           Corrente      1 ? período      2? período    3? período  4? período   5? período   6? período
                                               4               5               6            70          8 (')        9 (')       10 0
  Produtos colhidos em :                              I
  —  UEBL (FB)                               671,00          671,00          671,00        601,78      601,78       610,44       619,09
  —   Dinamarca (DKR)                        122,22          122,22           122,22       109,61      109,61       111,19       112,76
  —  R. F. da Alemanha (DM)                   33,30           33,30            33,30         29,56       29,56        29,99       30,41
  —  Grécia (Dra)                          1 005,31        1 005,31        1 005,31        816,02      816,02       839,68       863,34
  —  Espanha (Pta)                         2 152,81       2 152,81         2 152,81      1 930,75    1 930,75     1 958,51     1 986,26
  —  França (FF)                             104,33          104,33           104,33        93,56        93,56        94,91       96,26
  —   Irlanda (£ Irl)                         11,592          11,592           11,592        10,394      10,394       10,544      10,694
  —   Itália (Lit)                        22 041        22 041           22 041         19 716      19 716      20 006       20 297
  —   Holanda (Fl)                            37,33           37,33            37,33         33,14       33,14        33,62       34,09
  —   Portugal (Esc)                       2 249,72       2 249,72         2 249,72      2 001,60    2 001,60     2 032,61     2 063,63
  —   Reino Unido (£)                           8,285           8,285        . 8,285          7,335       7,335        7,454        7,573
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- 16. 4. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 99/39
                                                                    ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas à alimentação animal
                                         Corrente        1 ? período        2? período     3? período       4? período      5° período       6? período
                                             4                 5                 6               7              8 (')           9 («)           10 o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             641,73            645,81            660,18         590,97           590,97          599,62           608,27
—    Dinamarca (DKR)                       116,89            117,63             120,25        107,64           107,64          109,22           110,79
—    R. F. da Alemanha (DM)                 31,84             32,05              32,76          29,03            29,03           29,45           29,88
—    Grécia (Dra)                          895,53            910,85            964,75         775,45           775,45          799,12           822,78
—    Espanha (Pta)                       2 058,90         2 072,01           2 118,12       1 896,05         1 896,05        1 923,81         1 951,57
—    França (FF)                            99,78            100,41             102,65          91,88           91,88            93,23           94,57
—    Irlanda (£ Irl)                        11,085            11,155             11,404         10,207           10,207          10,357           10,506
—    Itália (Lit)                      21 040           21 180             21 671          19 346          19 346           19 636           19 927
—    Holanda (Fl)                           35,70             35,93              36,73          32,55            32,55           33,02           33,50
—    Portugal (Esc)                      2 139,21         2 154,63           2 208,89       1 960,77         1 960,77        1 991,78         2 022,80
—    Reino Unido (£)                          7,850             7,911             8,125           7,175           7,175           7,293            7,412
Montantes a deduzir no caso de                        \                                                                                   \
utilização em ':                     \
— Espanha (Pta)                             16,66             16,35              15,88          15,88            15,88           15,88            15,88
— Portugal (Esc)                            71,95             71,09              68,52          68,52            68,52           68,52           68,52
                                                                    ANEXO IV
                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
        Utilização dos produtos :      UEBL         DK         DE           EL         ESP      FR       IRL           IT      NL        PT         UK
Produtos colhidos em :                                                \
—    UEBL (FB)                         0,00       0,00       0,00         129,82     0,00     0,13       0,52         8,62   0,00      24,20        36,46
—    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00       0,00          23,65     0,00     0,02       0,09         1,57   0,00       4,41         6,64
—    R. F. da Alemanha (DM)            0,00 .     0,00       0,00            6,44    0,00     0,01       0,03         0,43   0,00        1,20        1,81
—   Grécia (Dra)                       0,00       0,00       0,00         486,87     0,00     0,49       1,94      32,32     0,00      90,76       136,76
—    Espanha (Pta)                     0,00       0,00       0,00         416,50     0,00     0,42       1,66       27,65    0,00      77,64       116,99
—    França (FF)                       0,00       0,00       0,00          20,20     0,00     0,02       0,08         1,34   0,00        3,76        5,67
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000      0,000           2,248   0,000    0,002      0,009        0,149  0,000      0,419        0,631
—    Itália (Lit)                      0          0          0          4 441        0        4         18        295        0        828       1 248
—    Holanda (Fl)                      0,00       0,00       0,00            7,22    0,00     0,01       0,03         0,48   0,00        1,35        2,03
—   Portugal (Esc)                     0,00       0,00       0,00         490,11     0,00     0,49       1,95      32,54     0,00      91,36       137,67
—    Reino Unido (£)                   0,000      0,000      0,000           1,928   0,000    0,002      0,008        1,128  0,000       0,359       0,542
 ---pagebreak---   N? L 99/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         16. 4. 88
                                                                          ANEXO V
                                      Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
  Tremoços doces destinados à alimentação animal
I                                             Corrente
                                                  4
                                                     1
                                                              1 ? período
                                                                    5
                                                                               2? período
                                                                                     6
                                                                                                3? período
                                                                                                    70
                                                                                                                4? período
                                                                                                                    «(')
                                                                                                                                5? período
                                                                                                                                     9 (')
                                                                                                                                                  6? período
                                                                                                                                                     10 0
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                                714,02            719,50           738,63          738,63          738,63          738,63            738,63
  —    Dinamarca (DKR)                          130,06            131,05           134,54          134,54          134,54           134,54           134,54
  —    R. F. da Alemanha (DM)                    35,43             35,70            36,65            36,28          36,28            36,28            36,28
  —    Grécia (Dra)"                          1 084,16         1 104,71          1 176,46        1 176,46        1 176,46        1 176,46          1 176,46
  —    Espanha (Pta)                         2 290,83          2 308,41         2 369,79         2 369,79        2 369,79        2 369,79          2 369,79
  —    França (FF)                              111,02            111,87           114,85          114,85          114,85           114,85           114,85
  —    Irlanda (£ Irl)                           12,335            12,430           12,761           12,761          12,761           12,761          12,761
  —    Itália (Lit)                         23 463           23 651           24 305           24 305          24 305          24 305            24 305
  —    Holanda (Fl)                              39,72             40,03            41,09            40,68          40,68            40,68            40,68
  —    Portugal (Esc)                        2 396,66          2 417,35         2 489,57         2 489,57        2 489,57        2489,57           2 489,57
  —    Reino Unido (£)                             8,832             8,914            9,198           9,198           9,198            9,198            9,198
  Montantes a deduzir no caso dé         Il                                                                                    Il
  utilização em :                                                            Il                              IlIl
  — Espanha (Pta)                                22,05             21,90            21,13            21,13          21,13             21,13           21,13
  — Portugal (Esc)                               95,82             94,96            91,36            91,36          91,36             91,36           91,36
                                                                         ANEXO VI
                       Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
          Utilização dos produtos :         UEBL         DK         DE         EL         ESP        FR      IRL          IT       NL         PT         UK
  Produtos colhidos em :                 Il
 —     UEBL (FB)                            0,00       0,00       0,00        94,41      0,00      0,10      0,38        6,27    0,00        17,60      26,52
 —     Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00       0,00        17,20      0,00      0,02      0,07        1,14    0,00         3,21        4,83
 —     R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00       0,00          4,68     0,00      0,00      0,02        0,31    0,00         0,87        1,32
 —    Grécia (Dra)                          0,00       0,00       0,00       354,09 0,00           0,36      1,41      23,51     0,00       66,01       99,46
 —     Espanha (Pta)                        0,00       0,00       0,00       302^1       0,00      0,30      1,21      20,11     0,00        56,47      85,08
 —     França (FF)                          0,00       0,00       0,00        14,69      0,00      0,01      0,06        0,98    0,00         2,74        4,13
 —     Irlanda (£ Irl)                      0,000      0,000      0,000         1,635 0,000        0,002     0,007       0,109   0,000        0,305       0,459
 —     Itália (Lit)                        0           0          0        3 230         0         3        13        214        0         602         907
 —     Holanda (Fl)                         0,00       0,00       0,00          5,25     0,00      0,01      0,02        0,35    0,00         0,98        1,48
 —    Portugal (Esc)                        0,00       0,00       0,00       356,45      0,00      0,36      1,42      23,67     0,00        66,45     100,12
 —     Reino Unido (£)                      0,000      0,000      0,000         1,402    0,000     0,001     0,006       0,093   0,000        0,261       0,394
                                                                         ANEXO VII
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK         DE         EL         ESP        FR      IRL          IT       NL          PT        UK
  Em moeda nacional, 1 ECU —              42,4582 7,85212 2,05853 164,150 135,702 6,90403 0,768411 1 516,86 2,31943 167,490 0,656582
 (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
     campanha.