CELEX: 32005D0922
Language: pt
Date: 2005-11-25 00:00:00
Title: Decisão MPUE/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de  25 de Novembro de 2005 , relativa à nomeação do chefe de missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH)

21.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 335/58
            
         
      DECISÃO MPUE/1/2005 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 25 de Novembro de 2005
   relativa à nomeação do chefe de missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH)
   (2005/922/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2005/824/PESC do Conselho, de 24 de Novembro de 2005, relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH) (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No n.o 1 do artigo 9.o da Acção Comum 2005/824/PESC, o Conselho autoriza o Comité Político e de Segurança a tomar as decisões pertinentes em conformidade com o artigo 25.o do Tratado, incluindo a de nomear um chefe de missão/comandante da Polícia, sob proposta do secretário-geral/alto representante.
            
         
               (2)
            
            
               O secretário-geral/alto representante propôs a nomeação de Vicenzo Coppolo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Vicenzo Coppolo é nomeado chefe de missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH), a partir da data em que for lançada a missão. Até lá, actua na qualidade de chefe da equipa de planeamento.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   É aplicável até 31 de Dezembro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Novembro de 2005.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         J. KING
         
      
   
   
      (1)  JO L 307 de 25.11.2005, p. 55.