CELEX: 62011TN0453
Language: pt
Date: 2011-08-08 00:00:00
Title: Processo T-453/11: Recurso interposto em 8 de Agosto de 2011 — Szajner/IHMI — Forge de Laguiole (LAGUIOLE)

8.10.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 298/26
            
         Recurso interposto em 8 de Agosto de 2011 — Szajner/IHMI — Forge de Laguiole (LAGUIOLE)
   (Processo T-453/11)
   2011/C 298/49
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Gilbert Szajner (Saint-Maur-des-Fossés, França) (representante: A. Lakits-Josse, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Forge de Laguiole SARL (Laguiole, França)
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 1 de Junho de 2011, na parte em que declarou a nulidade da marca comunitária n.o2 468 379 para os produtos abrangidos pelo pedido de anulação das classes 8, 14, 16, 18, 20, 21, 28 e 35;
            
         
               —
            
            
               condenar a sociedade Forge de Laguiole a suportar as suas próprias despesas e as despesas efectuadas por G. Szajner, incluindo as despesas de representação.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de declaração de nulidade: marca nominativa «LAGUIOLE» para produtos e serviços classificados, entre outras, nas classes 8, 14, 16, 18, 20, 21, 28, 34 e 38 — marca comunitária n.o2 468 379
   
      Titular da marca comunitária: o recorrente
   
      Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: Forge de Laguiole SARL
   
      Fundamentação do pedido de declaração de nulidade: o pedido de declaração de nulidade foi apresentado ao abrigo do artigo 53.o, n.o 1, alínea c), e do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009, e assenta na denominação social da Forge de Laguiole
   
      Decisão da Divisão de Anulação: indeferimento do pedido de declaração de nulidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação parcial da decisão da Divisão de Anulação e declaração da nulidade parcial da marca comunitárias n.o2 468 379
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009, na medida em que, por um lado, a Câmara de Recurso considerou erradamente que a denominação social da Forge de Laguiole não está sujeita ao princípio da especialidade e que a denominação pode ser protegida para actividades que não são realmente exercidas pela Forge de Laguiole e, por outro, não existe risco de confusão entre a denominação social da Forge de Laguiole, explorada para facas, e a marca «LAGUIOLE», que foi apresentada para produtos que não pertencem à cutelaria.