CELEX: 32018D0962
Language: pt
Date: 2018-07-03 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/962 do Conselho, de 3 de julho de 2018, que nomeia quatro membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana

6.7.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 169/54
            
         DECISÃO (UE) 2018/962 DO CONSELHO
   de 3 de julho de 2018
   que nomeia quatro membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, pela Decisão (UE) 2015/1791 do Conselho (4), Roberto CIAMBETTI substituiu o suplente Onofrio INTRONA.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Giovanni ARDIZZONE, Raffaele CATTANEO e Paolo DI LAURA FRATTURA.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Vincenzo BIANCO (presidente do município de Catânia) foi proposto.
            
         
               (4)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Stefano Bruno GALLI e Isidoro GOTTARDO.
            
         
               (5)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Roberto CIAMBETTI na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Alessandro FERMI, Presidente del Consiglio e Consigliere della Regione Lombardia,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Roberto CIAMBETTI, Presidente del Consiglio e Consigliere della Regione Veneto,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Donato TOMA, Presidente della Regione Molise,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Vincenzo BIANCO, Consigliere del Comune di Catania (alteração de mandato);
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Alessandro PIANA, Presidente del Consiglio e Consigliere della Regione Liguria,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Raffaele CATTANEO, Assessore della Regione Lombardia,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Alberto GOTTARDO, Consigliere del Comune di Sacile.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de julho de 2018.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. BLÜMEL
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/1791 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 27).