CELEX: 31990R1409
Language: pt
Date: 1990-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1409/90 da Comissão, de 23 de Maio de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

28 5 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 135 /45
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 1409/90 DA COMISSÃO
                                                   de 23 de Maio de 1990
                 que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                       monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                 política agrícola comum (7), com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 ('), as
Económica Europeia,                                              taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
                                                                 alteração dos montantes compensatórios monetários se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­          referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),            moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2              (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última redac­
do seu artigo 9?,                                                ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                 n? 1636/87 (10), estas taxas são igualmente utilizadas
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             para a conversão de certos outros montantes agrícolas ;
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85               que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­             xar as taxas em questão,
missão (J), alterado pelo Regulamento (CEE) n?
1408/90       com base nas taxas centrais e em relação a
certos Estados-membros, com base nas taxas de câmbio             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
referidas no artigo 3? do Regulamento (CEE) n?
3153 / 85 da Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que                                      Artigo Io.
estabelece as modalidades de cálculo dos montantes
compensatórios monetários (s), com a última redacção             As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                       for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
3672 /89 (6);                                                    monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 3152/ 85 , são indicadas no anexo.
Considerando que, em conformidade com o disposto no
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­                                           Artigo 2o.
missão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)                    O presente regulamento entra em vigor em 28 de Maio de
n? 1676/85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de          1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Maio de 1990.
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
O JO n? L 164    de 24. 6. 1985, p. 6.
(J) JO n? L 182  de 3. 7. 1987, p. 1 .
OJO n? L 122     de 14. 5. 1990, p. 1 .                            O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                       (•) JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8 .
(5) JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.                          (') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0) JO n? L 358   de 8 . 12. 1989, p. 28 .                         (,0) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N°. L 135 / 46                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28 . 5 . 90
                                                           ANEXO
               Taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar
                                       para determinados montantes no sector agrícola
                                   100 Lit                1 £                1 £Irl             1 ECU
                 FB/ Flux          2,75662             57,4946             55,2545            48,2868
                   Dkr             0,509804            10,6330             10,2187              8,93008
                   DM              0,133651             2,78756             2,67895             2,34113
                    FF             0,448248             9,34910             8,98483             7,85183
                     F1            0,150591             3,14086             3,01849             2,63785
                    £Irl           0,0498895            1,04054               —
                                                                                                0,873900
                     £             0,0479460              —   ■
                                                                            0,961036            0,839849
                    Lit              —
                                                    2 085,70            2 004,43           1 751,67
                    DR            13,1643             274,567             263,869            230,595
                    Esc           11,8117             246,356             236,757            206,902
                    Pta            8,40815            175,368             168,535            147,283