CELEX: 32020R1396
Language: pt
Date: 2020-10-05 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2020/1396 da Comissão de 5 de outubro de 2020 relativo à autorização de geraniol, citral, 3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol, (Z)-nerol, acetato de geranilo, butirato de geranilo, formato de geranilo, propionato de geranilo, propionato de nerilo, formato de nerilo, acetato de nerilo, isobutirato de nerilo, isobutirato de geranilo e acetato de prenilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies, exceto animais marinhos (Texto relevante para efeitos do EEE)

6.10.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 324/6
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1396 DA COMISSÃO
         de 5 de outubro de 2020
         relativo à autorização de geraniol, citral, 3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol, (Z)-nerol, acetato de geranilo, butirato de geranilo, formato de geranilo, propionato de geranilo, propionato de nerilo, formato de nerilo, acetato de nerilo, isobutirato de nerilo, isobutirato de geranilo e acetato de prenilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies, exceto animais marinhos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 2, desse regulamento determina a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     As substâncias geraniol, citral, 3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol, (Z)-nerol, acetato de geranilo, butirato de geranilo, formato de geranilo, propionato de geranilo, propionato de nerilo, formato de nerilo, acetato de nerilo, isobutirato de nerilo, isobutirato de geranilo e acetato de prenilo («substâncias em causa») foram autorizadas por um período ilimitado pela Diretiva 70/524/CEE, como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Esses aditivos foram subsequentemente inscritos no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido de reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os referidos aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e no grupo funcional «compostos aromatizantes». O pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 25 de maio de 2016 (3), que, nas condições de utilização propostas, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu que, no que se refere ao ambiente marinho, o nível de utilização segura é estimado em 0,05 mg/kg de alimento para animais. Os níveis de utilização propostos para as substâncias em causa excedem o nível de segurança para o ambiente marinho, pelo que a sua utilização em animais marinhos não é autorizada. A Autoridade concluiu também no parecer que, uma vez que as substâncias em causa são eficazes quando utilizadas nos géneros alimentícios como aromatizantes e que a sua função nos alimentos para animais é essencialmente a mesma que nos géneros alimentícios, não é necessária mais nenhuma demonstração de eficácia. Por conseguinte, essa conclusão podia ser extrapolada aos alimentos para animais. Embora o requerente tenha retirado o seu pedido relativamente à água de abeberamento, deve ser possível utilizar as substâncias em causa nos alimentos compostos para animais que são posteriormente administrados através da água.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu que na ausência de dados, as substâncias em causa devem ser consideradas perigosas quando em contacto com a pele e com os olhos, bem como por exposição respiratória. O geraniol, o citral e o 3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol são também referidos como sendo sensibilizantes cutâneos. Devem, pois, ser tomadas medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A avaliação das substâncias em causa demonstra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização das substâncias em causa, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Devem estabelecer-se restrições e condições para permitir um melhor controlo. Dado não existirem motivos de segurança que exijam a fixação de um teor máximo, e atendendo à reavaliação realizada pela Autoridade, deve indicar-se um teor recomendado no rótulo do aditivo para alimentação animal. Se esse teor for ultrapassado, devem ser indicadas determinadas informações no rótulo das pré-misturas.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Autorização
            As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no mesmo anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Medidas transitórias
            
               1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 26 de abril de 2021 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 26 de outubro de 2020, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
            
            
               2.   As matérias-primas para alimentação animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 26 de outubro de 2021 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 26 de outubro de 2020, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
            
            
               3.   As matérias-primas para alimentação animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 26 de outubro de 2022 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 26 de outubro de 2020, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Entrada em vigor
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 5 de outubro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
         
            (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
         
            (3)  EFSA Journal 2016;14(6):4512.
      
      
         
            ANEXO
            
                        
                           Número de identificação do aditivo
                        
                     
                     
                        
                           Nome do detentor da autorização
                        
                     
                     
                        
                           Aditivo
                        
                     
                     
                        
                           Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                        
                     
                     
                        
                           Espécie ou categoria animal
                        
                     
                     
                        
                           Idade máxima
                        
                     
                     
                        
                           Teor mínimo
                        
                     
                     
                        
                           Teor máximo
                        
                     
                     
                        
                           Outras disposições
                        
                     
                     
                        
                           Fim do período de autorização
                        
                     
                  
                        
                           mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                        
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: Compostos aromatizantes
                        
                     
                  
                        2b02012
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Geraniol
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Geraniol
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Geraniol
                        Produzido por destilação fracionada de um óleo essencial ou por síntese química
                        Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                        Fórmula química: C10H18O
                        Número CAS: 106-24-1
                        N.o FLAVIS: 02.012
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do geraniol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 25 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b02029
                     
                     
                        —
                     
                     
                        3,7,11-Trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        3,7,11-Trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        3,7,11-Trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 96 % no doseamento
                        Fórmula química: C15H26O
                        Número CAS: 4602-84-0
                        N.o FLAVIS: 02.029
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do 3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b02058
                     
                     
                        —
                     
                     
                        (Z)-Nerol
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        (Z)-Nerol
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        (Z)-Nerol
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                        Fórmula química: C10H18O
                        Número CAS: 106-25-2
                        N.o FLAVIS: 02.058
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do (Z)-nerol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b05020
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Citral
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Citral
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Citral
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 96 % no doseamento
                        Fórmula química: C10H16O
                        Número CAS: 5392-40-5
                        N.o FLAVIS: 05.020
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do citral no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 25 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
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                        Acetato de geranilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Acetato de geranilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Acetato de geranilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 90 % no doseamento
                        Fórmula química: C12H20O2
                        
                        Número CAS: 105-87-3
                        N.o FLAVIS: 09.011
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do acetato de geranilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
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                        Butirato de geranilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Butirato de geranilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Butirato de geranilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 92 % no doseamento
                        Fórmula química: C14H24O2
                        
                        Número CAS: 106-29-6
                        N.o FLAVIS: 09.048
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do butirato de geranilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
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                        Formato de geranilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Formato de geranilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Formato de geranilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 94 % no doseamento
                        Fórmula química: C11H18O2
                        
                        Número CAS: 105-86-2
                        N.o FLAVIS: 09.076
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do formato de geranilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b09128
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Propionato de geranilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Propionato de geranilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Propionato de geranilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 92 % no doseamento
                        Fórmula química: C13H22O2
                        
                        Número CAS: 105-90-8
                        N.o FLAVIS: 09.128
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do propionato de geranilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b09169
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Propionato de nerilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Propionato de nerilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Propionato de nerilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                        Fórmula química: C13H22O2
                        
                        Número CAS: 105-91-9
                        N.o FLAVIS: 09.169
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do propionato de nerilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
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                        Formato de nerilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Formato de nerilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Formato de nerilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 90 % no doseamento
                        Fórmula química: C11H18O2
                        
                        Número CAS: 2142-94-1
                        N.o FLAVIS: 09.212
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do formato de nerilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
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                        Acetato de nerilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Acetato de nerilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Acetato de nerilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 93 % no doseamento
                        Fórmula química: C12H20O2
                        
                        Número CAS: 141-12-8
                        N.o FLAVIS: 09.213
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do acetato de nerilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
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                        Isobutirato de nerilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Isobutirato de nerilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Isobutirato de nerilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 92 % no doseamento
                        Fórmula química: C14H24O2
                        
                        Número CAS: 2345-24-6
                        N.o FLAVIS: 09.424
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do isobutirato de nerilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b09431
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Isobutirato de geranilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Isobutirato de geranilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Isobutirato de geranilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                        Fórmula química: C14H24O2
                        
                        Número CAS: 2345-26-8
                        N.o FLAVIS: 09.431
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do isobutirato de geranilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 5 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
                        2b09692
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Acetato de prenilo
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo:
                        
                        Acetato de prenilo
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Acetato de prenilo
                        Produzido por síntese química
                        Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                        Fórmula química: C7H12O2
                        
                        Número CAS: 1191-16-8
                        N.o FLAVIS: 09.692
                        
                           Método de análise
                            (1)
                        
                        Para a determinação do acetato de prenilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                        cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto animais marinhos
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura de aromatizantes.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    O teor máximo recomendado da substância ativa é de 1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                    «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg.».
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas se o teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % exceder 1 mg/kg.
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
                                 
                              
                     
                        
                           26.10.2030
                        
                     
                  
               (1)  = Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports