CELEX: 31984R1463
Language: pt
Date: 1984-05-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1463/84 do Conselho, de 24 de Maio de 1984, que estabelece a organização de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas para 1985 e 1987

03 / Fasc. 30                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          221
384R1463
29 . 5 . 84                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 142 /3
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 1463/84 DO CONSELHO
                                                        de 24 de Maio de 1984
                 que estabelece a organização de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas para 1985
                                                                  e 1987
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia, e nomeadamente, o seu artigo 43?                                                 Artigo Io.
Tendo em conta a proposta da Comissão (*),                               Os Estados-membros procederão no âmbito do programa
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                      de inquéritos estatísticos da Comunidade Económica
Considerando que a evolução da estrutura das explora­                    Europeia, a inquéritos sobre a estrutura das explorações
ções agrícolas constitui um elemento importante para a                   agrícolas situadas no seu território, adiante denominados
orientação da política agrícola comum ; que convém                       «inquéritos», relativos, aos anos de entrada em cultura que
prosseguir em 1985 e 1987 a execução do programa de                      correspondem à colheita a obter em 1985 , e, à colheita a
                                                                         obterem 1987 .
inquéritos estatísticos da Comunidade Económica Euro­
peia que prevê a realização de uma série de inquéritos
sobre a estrutura das explorações agrícolas, os últimos                                              Artigo 2?
dos quais foram executados nos termos dos Regulamen­
tos (CEE) n? 218 /78 (3) e (CEE) n? 449/ 82 (4);                         Os inquéritos decorrerão numa ou, várias fases, sob a
Considerando que essa evolução não pode ser examinada                    forma de inquéritos exaustivos ou por sondagem, respec­
                                                                         tivamente entre 1 de Dezembro de 1984 e 1 de Março de
ao nível comunitário se não houver dados comparáveis
                                                                         1986 e entre 1 de Dezembro de 1986 e 1 de Março de
disponíveis para todos os Estados-membros ; que é, por                   1988 .
conseguinte, necessário prosseguir os esforços de harmo­
nização já iniciados ;
                                                                                                     Artigo 3°.
Considerando que é necessário alcançar os objectivos fixa­
dos reduzindo na medida do possível o volume de trabalho                 Na acepçao do presente regulamento entende-se por :
dos Estados-membros e da Comissão ;
                                                                         a) Exploração agrícola, uma unidade técnico-económica
Considerando que é conveniente, salvo pequenas adapta­                       submetida a uma gestão única e que produz produtos
ções, conservar as características e as definições fixadas                   agrícolas ;
pelo Regulamento (CEE) n? 449/ 82 e pela Decisão
83 /461 /CEE (5), bem como o esquema comunitário de                      b) Superfície agrícola utilizada, o conjunto da superfície
um programa de quadros, o código uniforme e as moda­                         das terras aráveis, das pastagens permanentes e pra­
lidades de transcrição em banda magnética dos dados,                         dos, das terras consagradas às culturas permanentes e
fixados pela Decisão 83 /460 / CEE (6);                                      das hortas familiares .
Considerando que a função de coordenação assegurada
pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias é                                              Artigo 4o.
necessária para garantir a análise uniforme dos resulta­
dos obtidos e responder às exigências comunitárias em                    Os inquéritos incidirão sobre :
matéria de informação, no domínio em questão ;                           a) As explorações agrícolas cuja superfície agrícola utili­
                                                                             zada igual ou superior a um hectare ;
Considerando que, para facilitar a execução das disposi­
ções do presente regulamento, é conveniente manter uma                   b) As explorações agrícolas cuja superfície agrícola utili­
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Co­                         zada inferior a um hectare, dese que produzam em
missão, nomeadamente por intermédio do Comité Per­                           certa medida para venda ou se a sua unidade de pro­
manente da Estatística Agrícola instituído pela Decisão                      dução ultrapassar determinados limites físicos .
 72 /279/ CEE (7);
                                                                                                     Artigo 5o.
 (') JO n? C 60 de 2 . 3 . 1984, p . 4 .
 O   JO   n?C 117 de 30 . 4 . 1984, p. 161 .                              1 . No caso das culturas associadas, a superfície agrí­
 O   JO   n?L 35 de 4. 2. 1978 , p. 1 .                                   cola utilizada será repartida entre as produções vegetais
 (4) JO   n?L 59 de 2 . 3 . 1982, p. 1 .                                  proporcionalmente à sua utilização do solo.
 (5) JO   n? L 251 de 12 . 9. 1983, p. 100 .
 (6) JO   n? L 251 de 12 . 9. 1983, p. 24.                                2 . A superfície das culturas sucessivas secundárias será
 O   JO   n? L 179 de 7. 8 . 1972, p. 1 .                                 classificada fora da superfície agrícola utilizada.
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                           Artigo 6°.                           e) Enviarão, após controlo e, se necessário após rectifi­
                                                                    cação dos resultados dos quadros, as bandas magnéti­
 1.    Os Estados-membros tomarão as medidas necessá­               cas referidas na alínea d) ao Serviço Estatístico das
rias para que a informação recolhida corresponda às ca­             Comunidades Europeias, numa ou várias vezes, o
racterísticas referidas em anexo. As definições respeitan­          mais tardar em 1 de Março de 1987 e 1 de Março de
tes a estas características são as previstas pela Decisão           1989 respectivamente. Se um Estado-membro não pu­
83/461 /CEE ; eventuais alterações serão adoptadas se­              der enviar todos os resultados dos quadros nos prazos
gundo o procedimento previsto no artigo 12? do presente             estabelecidos, esse Estado-membro avisará a Comis­
regulamento .                                                       são desse facto .
2. Sempre que, no âmbito da aplicação da tipologia                  Depois de contactos bilaterais entre a Comissão e o
comunitária das explorações agrícolas para determinados             Estado-membro em causa, serão fixados novos prazos
Estados-membros, tenham sido estabelecidas margens                  para o envio ; sempre que os atrasos forem importan­
brutas padrão para as subdivisões de determinadas carac­            tes, a Comissão fixará novo prazo segundo o procedi­
terísticas citadas no anexo, os Estados-membros em                  mento previsto no artigo 12?;
causa recolherão todas as informações necessárias para a
aplicação dessas margens .
                                                                f) Fornecerão se for caso disso, à Comissão, todas as
                                                                    informações que esta lhes possa pedir sobre a execu­
                                                                    ção das tarefas que lhes são confiadas pelo presente
                           Artigo 7°.                               regulamento.
Os , Estados-membros que realizem inquéritos por sonda­
gem tomarão, dentro do possível, as medidas necessárias
à obtenção de resultados tão fiáveis quanto possível aos                                 Artigo 9?
diferentes níveis de agregação referidos nas alíneas b) e
c) do artigo 8?, de acordo com as necessidades comunitá­        Os resultados referidos nas alíneas b) e c) do artigo 8? e
rias .                                                          no artigo 11 ? são comunicados ao Serviço de Estatística
                                                                das Comunidades Europeias, sob uma forma que não
                                                                permita a identificação das explorações.
                           Artigo 8?
Para efeitos dos inquéritos, os Estados-membros :                                        Artigo 1CP.
                                                                A Comissão tem como função :
a) Estabelecerão os questionários apropriados à recolha
    da informação prevista no artigo 6?;
                                                                a) A agregação a nível comunitário dos dados referidos
b) Elaborarão, após controlo e, se for caso disso, depois           na alínea d) do artigo 8 ? pelo Serviço de Estatística
    de rectificação da informação recolhida, os resultados          das Comunidades Europeias ;
    de cada inquérito a nível nacional e regional, sob a
    forma de quadros estabelecidos segundo um esquema           b) A difusão dos resultados do inquérito em colaboração
    comunitário. O programa de quadros será adoptado                com os Estados-membros ; esta será feita nos seis me­
    segundo o procedimento previsto no artigo 12?;                  ses seguintes à transmissão dos resultados definitivos
                                                                    por todos os Estados-membros .
c) Apresentarão, com excepção dos Países Baixos, os re­
    sultados de cada inquérito sob a forma de quadros,
    procedendo a uma ventilação em «zonas agrícolas                                      Artigo 11°
    desfavorecidas», na acepção do artigo 3? da Directiva
    75 /268 /CEE ('), e em «zonas de montanha», na              1.     De acordo com as necessidades da Comunidade,
    acepção do n? 3 do citado artigo. A Comissão deci­          poderão ser acrescentados ao programa referido no ar­
    dirá conjuntamente com o Estado-membro em causa,            tigo 8?, segundo o procedimento previsto no artigo 12?,
    dos reagrupamentos dessas zonas ;                           outros quadros ou níveis geográficos, desde que apresen­
                                                                tem um grau de fiabilidade estatística suficiente ; se for
d) Transcreverão em banda magnética os resultados dos           esse o caso, os encargos financeiros daí decorrentes para
    quadros referidos nas alíneas b) e c) segundo um es­        os Estados-membros serão tomados em consideração.
    quema uniforme para todos os Estados-membros . O
    esquema uniforme e as regras detalhadas relativas à
    transcrição dos resultados serão estabelecidos se­          2.    Se a Comissão fizer estudos suplementares, os Esta­
                                                                dos-membros fornecer-lhe-ão se necessário e na medida
    gundo o procedimento previsto no artigo 12?;
                                                                do possível, as informações que esta pedir, o que será
                                                                feito de comum acordo entre a Comissão e o Estado­
                                                                -membro em causa, zelando em especial pelo respeito
o JO n? L 128 de 19. 5 . 1975, p. 1 .                           necessário pelo segredo estatístico.
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                        Artigo 12°.                           3 . A Comissão adoptará medidas imediatamente aplicá­
                                                              veis. Todavia, se não estiverem de acordo com o parecer
 1 . Sempre que se fizer referência ao procedimento de­       emitido pelo Comité, essas medidas serão imediatamente
finido no presente artigo, o Comité Permanente da Esta­       comunicadas pela Comissão ao Conselho ; neste caso, a
tística Agrícola, adiante denominado «Comité», será           Comissão poderá adiar a aplicação das medidas por ela
convocado pelo seu presidente, quer por sua iniciativa        decididas pelo prazo máximo de um mês contado a par­
quer a pedido do representante de um Estado-membro.           tir dessa comunicação .
2 . O representante da Comissão submeterá ao Comité           O Conselho, deliberando por maioria qualificada, po­
um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu         derá tomar uma decisão diferente no prazo de um mês .
parecer sobre esse projecto num prazo a fixar pelo presi­
dente em função da urgência do assunto. Pronuncia-se                                  Artigo 13°
por maioria de 45 votos, atribuindo-se aos votos dos
Estados-membros a ponderação prevista no n? 2 do ar­          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
tigo 148? o Tratado. O presidente não toma parte na vo­       ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
tação .                                                       Europeias.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 24 de Maio de 1984 .
                                                                                    Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                   G. LENGAGNE
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                                                           ANEXO
                                            LISTA DAS CARACTERÍSTICAS
    A. Implantação geográfica da exploração
         01 Região
         02 Zona desfavorecida                                                                Sim/Não
              a) Zona de montanha                                                             Sim/Não
    6. Personalidade jurídica e gestão da exploração
         (no dia do inquérito)
         01 A responsabilidade jurídica e económica da exploração pertence a uma pessoa
              singular?                                                                       Sim/Não
         02 Se sim, essa pessoa (o empresário) é simultaneamente o chefe da exploração?       Sim/Não
    C. Forma de exploração (em relação ao empresário)
         Superfície agrícola utilizada :                                                        ha/a
         01 Em exploração directa                                                                 /
         02 Em arrendamento                                                                       /
         03 Em parceria e outras formas de exploração                                             /
    D. Terras aráveis
         Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) :
         01 Trigo mole e espelta                                                                  /
         02 Trigo duro                                                                            /
         03 Centeio                                                                               /
         04 Cevada                                                                                /
         05 Aveia                                                                                 /
         06 Milho em grão                                                                         /
         07 Arroz                                                                                 /
         08 Outros cereais                                                                        /
          09 Leguminosas secas (incluindo sementes e mistura de leguminosas secas com
              cereais)                                                                            /
          10 Batatas (incluindo temporãs e de semente)                                            /
          1 1 Beterraba sacarinas (não incluindo sementes)                                        /
          12 Plantas forrageiras sachadas (não incluindo sementes)                                /
          13 Plantas industriais (incluindo sementes no caso das plantas oleaginosas herbá­
               ceas, não incluindo sementes no caso de plantas têxteis, do lúpulo, do tabaco,
               e de outras plantas industriais), dua quais
               a) Tabaco                                                                           /
               b) Lúpulo (')                                                                       /
               c) Algodão (2)                                                                      /
               d) Outras plantas oleaginosas ou têxteis e outras plantas industriais               /
                   (i) Outras plantas oleaginosas ou têxteis (3)                                   /
                  (ii) Outras plantas industriais (3)                                              !
     (') Facultativo para a Grécia.
     (2) Facultativo excepto para a Grécia.
     ( ) Facultativo.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       225
                                                                                                       ha/ a
                  Produtos hortícolas frescos, melão e morangos :
                  14 — De ar livre, dos quais :                                                          / ..
                          a) Arvenses                                                                    / ..
                          b) Culturas hortícolas                                                         / ..
                  15 — Sob vidro                                                                         / ..
                  Flores e plantas ornamentais (não incluindo viveiros)
                  16 — De ar livre                                                                       / ..
                  17 — Sob vidro                                                                         / ..
                  18 Plantas forrageiras                                                                 / ..
                      a) Pastagens e prados temporários                                                  / ..
                      b) Outras                                                                          / ..
                  19 Sementes e propágulos de terras aráveis (não incluindo cereais, leguminosas
                      secas, batatas e plantas oleaginosas)                                              / ..
                  20 Outras culturas de terras aráveis                                                   / ..
                  21 Pousios                                                                             / ..
             E. Hortas familiares
             F. Prados e pastagens permanentes (*)
                  01 Prados e pastagens permanentes, não incluindo prados pobres                         / ..
                  02 Prados pobres                                                                       / ..
             G. Culturas permanentes
                  01 Pomares e plantações de bagas :                                                     / ..
                      a) Frutos frescos incluindo bagas (2)                                              / ..
                      b) Frutos de casca rija (2)                                                        / ..
                  02 Pomares de citrinos                                                                 / ..
                  03 Olivais                                                                             / ..
                  04 Vinhas que produzem normalmente                                                     / ..
                      a) Vinho de qualidade                                                              / ..
                      b) Outros vinhos                                                                   / ..
                       c) Uvas de mesa                                                                    /.
                       d) Uvas secas (2)                                                                  /.
                   05 Viveiros                                                                            /.
                   06 Outras culturas permanentes                                                         /.
                   07 Culturas permanentes sob vidro (')                                                  /.
             H. Outras superfícies
                   01 Superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que já não são explora­
                       das por razões económicas, sociais ou outras e que não entram no afolhamen­
                       to).                                                                               /.
              (') A Itália e a Grécia podem juntar a rubrica 01 com a rubrica 02.
              (2) Facultativo excepto para a Grécia.
              (J) Facultativo para a Grécia.
 ---pagebreak--- 226                                   Jornal Oficial das Comunidades Européias                                          03 /Fasc. 30
                                                                                                             ha/a
         02 Superfície com matas e florestas                                                                   / ..
             a) Não comercial (')                                                                              / ..
             b) Comercial (')                                                                                  / ..
                 e /ou :
             c) Folhosas (*)                                                                                   / -.
             d) Resinosas (')                                                                                  / ..
             e) Mistas (')                                                                                     / ..
         03 Outras superfícies (solo ocupado com edifícios, pátios, caminhos, lagos,
             pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.) (J)                                                     / ..
    I. Culturas sucessivas, cogumelos, irrigação, estufas
         01 Culturas sucessivas secundárias não forrageiras (não incluindo as culturas hortí­
             colas, nem as culturas sob vidro) (3)                                                             / ..
         02 Cogumelos (4)                                               .                                      / ..
         03 Superfície irrigada (4)                                                                            / ..
         04 Superfície de base de estufas utilizadas (4)                                                       / ..
    J. Efectivo do$ animais (em . . .) (data a fixar)                                                         N?
                                                                                                          de cabeças
         01 Equídeos (5)
         Bovinos :
         02 de menos de 1 afio :
             a) Machos (')
             b) Fêmeas (')
                 de 1 ano a menos de 2 anos
         03 Machos
         04 Fêmeas
             de 2 anos e mais :
         05 Machos
         06 Novilhas
         07 Vacas leiteiras
         08 Outras vacas
         Ovinos e caprinos :
         09 Ovinos (de qualquer idade) :
              a) Ovelhas                                                                                            ...
             b) Outros ovinos
          10 Caprinos (de qualquer idade) (4):
              a) Cabras (7)
              b) Outros caprinos (7)
     (') Facultativo.
      2) O Reino Unido e a Irlanda podem juntar a rubrica 03 com a rubrica 01 .
      3) Nos Estados-membros em que esta rubrica for importante, pode ser subdividida em várias culturas.
      4) Facultativo para a República Federal da Alemanha.
      5) Facultativo para o Remo Unido.
      ') Facultativo para a República Federal da Alemanha, para a Irlanda e para o Reino Unido.
      7) Facultativo excepto para a Grécia.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 30                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         227
                 Suínos :                                                                                              N?
                                                                                                                   de cabeças
                  1 1 Leitões de peso vivo inferior a 20 kg
                 12 Porcas reprodutoras de 50 kg e mais
                 13 Outros porcos
                 Aves de capoeira :
                 14 Frangos de carne
                 15 Galinhas poedeiras
                 16 Outras aves de capoeira (patos, perus, gansos e pintadas)
                 17 Coelhas (')
                                                                                                                       N?
                                                                                                                  ce colmeias
                 18 Abelhas (')
                 19 Outros animais C)                                                                              Sim/Não
             L. Mão-de-obra agrícola (durante os doze meses que precederam o dia do inquérito)
                                                                   Trabalhos agrícolas de exploração (2) em %
                                                                  do tempo anual de uma pessoa a tempo inteiro
                                                     > 0 — < 25    25 — < 50       50 — < 75       75 — < 100          100
                 01 a) Empresário
                 02 Cônjuge que trabalha na
                      exploração
                                                                         N? de   >essoas
                 03 Outros membros da famí­
                      lia do empresário
                 04 Mão-de-obra não familiar
                      permanente
                                                             < 24      25-34        35-44       45-54       55-64    65 e mais
                 01 b) Idade do empresário (anos)
                          — assinalar com uma cruz —
                 01 c) Sexo do empresário
                          —- assinalar com uma cruz —           masculino
                                                                feminino
                 Mão-de-obra não familiar eventual
                 05 e 06 N° de dias de trabalho a tempo inteiro (jornas) no decurso
                             dos doze meses que precederam o inquérito
             (*) Facultativo.
             (2) Excluindo o trabalho doméstico.
 ---pagebreak--- 228                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               03 / Fasc . 30
        07 O empresário exerce outra actividade lucrativa
           — como actividade principal ?
                                                                       (assinalar com uma cruz o quadrado
                                                                       apropriado)
           — como actividade secundária ?
        08 O cônjuge do empresário ocupado nos trabalhos agrícolas da exploração, exerce outra actividade
            lucrativa (*) :
           — como actividade principal ?
                                                                       (assinalar com uma cruz o quadrado
                                                                       apropriado)
           — como actividade secundária ?
        09 Os outros membros da família do empresário, ocupados nos trabalhos agrícolas da exploraçao,
            exercem outra actividade lucrativa (') (2) :
            — como actividade principal ?
                                                                       N? de pessoas
                 como actividade secundária ?
        10 N? total de dias de trabalho agrícola, não indicados de L 01 a L 06, prestados na exploração por
            pessoas não directamente empregadas pelo empresário (por exemplo assalariados de empresas de
            trabalhos fundiários) (3).              -
                                         N? de equivalentes de dias de trabalho a tempo inteiro (jornas) no decurso
                                         dos doze meses que antecederam o dia do inquérito (4) (5).
    (') Facultativo para os Países Baixos desde que forneçam uma estimativa global desta característica.
    (2) Facultativo para a Dinamarca.
    (') Facultativo para a República Federal da Alemanha e para a Grécia.
    (4) Facultativo para os Estados-membros que possam fornecer uma estimativa global desta característica a nível nacional.
    (5) O Reino Unido pode transmitir estas informações em equivalentes de semanas de trabalho.