CELEX: 62017TA0159
Language: pt
Date: 2018-03-08 00:00:00
Title: Processo T-159/17: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2018 — Claro Sol Cleaning/EUIPO — Solemo (Claro Sol Facility Services desde 1972) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Claro Sol Facility Services desde 1972 — Marca figurativa nacional anterior SOL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/ 1001]»]

23.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 142/50
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2018 — Claro Sol Cleaning/EUIPO — Solemo (Claro Sol Facility Services desde 1972)
   (Processo T-159/17) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Claro Sol Facility Services desde 1972 - Marca figurativa nacional anterior SOL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/ 1001]»])
   (2018/C 142/66)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Claro Sol Cleaning SLU (Madrid, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Solemo Oy (Helsínquia, Finlândia) (representantes: M. Müller e A. Fottner, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de janeiro de 2017 (processo R 478/2016-1), relativa a um processo de oposição entre a Solemo e a Claro Sol Cleaning.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É anulada a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 9 de janeiro de 2017 (processo R 478/2016-1).
            
         
               2)
            
            
               A Solemo Oy é condenada a suportar além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Claro Sol Cleaning SLU.
            
         
               3)
            
            
               O EUIPO suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 195 de 19.6.2017.