CELEX: 51985DC0743
Language: fr
Date: 1985-12-19 00:00:00
Title: DECLARATION COMMUNE DU PARLEMENT EUROPEEN, DU CONSEIL ET DE LA COMMISSION relative aux attitudes et mouvements inspirés par le racisme et la xénophobie

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 743
Vol. 1985/0254
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---   COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                       C0M(85) 742 final
                                                                       Bruxelles,      le 19 décembre 1985
DECLARATION COMMUNE DU PARLEMENT EUROPEEN, DU CONSEIL ET DE LA COMMISSION
          r e l a t i v e aux a t t i t u d e s e t mouvements i n s p i r é s p ar le
                                  racisme e t       la xénophobie
  COM(85) 743 f i n a l
 ---pagebreak---                                                                                                                      C eH'
    D é c l a r a t i o n commune du Parlement européen , du C o n s e i l e t de l a Commission
                         r e l a t i v e aux a t t i t u d e s e t mouvements i n s p i r é s par le
                                                 racisme e t            la xénophobie
 EXPOSE DES MOTIFS
 Dans sa communication au C o n s e i l du                              1er mars 1 9 8 5 ( 1 ) ,      la Commission p r o ­
 p o s a i t que s o i t a d o pt ée , au n i v e a u de l a Communauté, une d é c l a r a t i o n c o n c e r ­
 nant la l u t t e c o n t r e l e racisme e t                       la x énophobi e.          Le C o ns ei l des M i n i s t r e s ,
 dans sa r é s o l u t i o n du 16 j u i l l e t                 1985(2) c onc er na nt           l es o r i e n t a t i o n s d ' u ne
 p o l i t i q u e communautaire des m i g r a t i o n s ,                  d é c i d a i t q u ' on d e v a i t
é l a b o r e r une t e l l e d é c l a r a t i o n .          C ' e s t également l e p o i n t de vue du Parlement
 européen expr imé dans sa r é s o l u t i o n du 9 mai 1985 ( 3 ) .
 La Commission a également d é c l a r é dans sa communication au C o n s e i l du
 29 mars 1984 (4) r e l a t i v e à la mise en oeuvre d ' u n e p o l i t i q u e m é d i t e r r a ­
 néenne de la Communauté é l a r g i e , que l a Communauté,                                        par une d é c l a r a t i o n
 au C o ns ei l européen lu i-même, " d e v r a r e c o n n a î t r e s o l e n n e l l e m e n t                        l ' a p p o r t des
 tra v a ille u rs           i mmigrés à son développement e t s t i g m a t i s e r l es a t t i t u d e s emprein­
 t e s de racisme dont i l s                  sont de p l u s en p l u s v i c t i m e s " .
 Les d i f f i c u l t é s         économiques s' accompagnent en e f f e t souvent des t e n s i o n s s o c i a l e s
 dues notamment à la p e r s i s t a n c e d ' u n chômage é l e v é .                            Ce t t e s i t u a t i o n peut p r o vo ­
 quer des m a n i f e s t a t i o n s d ' i n t o l é r a n c e v i s - à - v i s de l a m a i n - d ' o e u v r e é t r a n g è r e
 i n s t a l l é e s u r l e t e r r i t o i r e de la Communauté e t f a v o r i s e r                      le développement
 et     l ' e x p r e s s i o n de d i f f é r e n t e s formes de r a c is me .
 L ' i g n o r a n c e de l a s i t u a t i o n        r é e l l e des t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s e t de l e u r a pp o rt
 aux économies eur opéennes,                        l e manque de f a m i l i a r i t é de l e u r mode de v i e
 e t de l e u r c u l t u r e peut p ar a i l l e u r s e n t r a î n e r des r é a c t i o n s de ma la ise
 s u s c e p t i b l e s d ' e n g e n d r e r des r é f l e x e s de r e j e t de l ' é t r a n g e r .
  (1)      C0M(85)48 f i n a l du 1 .3 . 1 9 8 5
  (2)      J. O. n° C 186 du 2 6 . 7 . 1 9 8 5 , page 3
  (3)      J. O. n° C 141 du 1 0 . 6 . 1 9 8 5 , page 462
  (4)      C0M(84)107 f i n a l du 2 9 . 3 . 1 9 8 5 .
 ---pagebreak---                                                                                                                                              2.
  En e f f e t ,         ce q ui e s t d i f f é r e n t s u s c i t e chez beaucoup de gens de l a gêne ou
 de la méf iance i n s t i n c t i v e .            C et te méf iance l a t e n t e , i n c o n s c i e n t e s o u v e n t ,
 peut se r é v e i l l e r e t ê t r e é v e i l l é e p l u s f a c i l e m e n t en p é r i o d e de c r i s e et
 de d i f f i c u l t é d ' e m p l o i .
 La dimensi on i d é o l o g i q u e , s o c i a l e ou p s y c h o l o g i q u e du racisme e t de la xéno­
 phobie se fonde en e f f e t sur une p ré s om pt io n de menace que p r é s e n t e l a p e r ­
 sonne ou l e groupe d i f f é r e n t .
 Sans doute t o u s le s o r d r e s j u r i d i q u e s des E t a t s membres de la Communauté p r o ­
 clament           l ' é g a l i t é de t o u s l e s c i t o y e n s e t       l ' é l i m i n a t i o n de t o u t e s formes de
 s é g r é g a t i o n , de racisme e t           l a p r o t e c t i o n des d r o i t s f ondament aux.
 Mais i l          e s t é v i d e n t que ta r é p r e s s i o n s e ul e ne peu t v e n i r à bout de t o u t e s
  l es formes l a t e n t e s du r a c i sm e .
 Dans ce c o n t e x t e l ' i n f o r m a t i o n e t         l ' é d u c a t i o n à l a t o l é r a n c e , au r e s p e c t de la
 d i f f é r e n c e e t à l ' a p p r é c i a t i o n des a u t r e s c u l t u r e s so nt aus si                  i m p o r t a n t e s que
 l a r é p r e s s i o n . Les dangers d ' u n e i n f o r m a t i o n t e n d a n c i e u s e sur une p o p u l a t i o n
 n o n - é c l a i r é e ne so nt p l u s à d é m o n t r e r .
 Dans l e u r D é c l a r a t i o n commune du 5 a v r i l                   1977 des t r o i s           in s titu tio n s ,        le
 Parlement eur op éen ,                le Conseil et           la Commission o nt s o u l i g n é s o l e n n e l l e m e n t
 l ' a t t a c h e m e n t de ces i n s t i t u t i o n s au r e s p e c t des d r o i t s f ondament aux.
 Devant l e danger de l a montée du racisme e t de l a x é no p h o b i e , i l                                           apparait
 de l a r e s p o n s a b i l i t é de la Communauté, animée p ar son i d é a l de l i b e r t é et
 de p a i x , de r a p p e l e r son a tt a ch em en t au r e s p e c t de l a d i g n i t é de l'homme,
 de l a n c e r un appel pour l u t t e r c o n t r e t o u t ce q ui p o u r r a i t p o r t e r a t t e i n t e
 à la d i g n i t é de l'homme, q u e l l e que s o i t sa r a c e ,                              sa r e l i g i o n ,  sa n a t i o n a ­
 l i t é ou son o r i g i n e e t h n i q u e .
 Le p r é s e n t p r o j e t de D é c l a r a t i o n se v e ut un engagement moral e t p o l i t i q u e des
 In s titu tio n s          communautaires           en f ace du r a c i s m e , de la xénophobie ec de t o u t e
forme de d i s c r i m i n a t i o n , e t pour a p p e l e r à une a c t i o n v i g o u r e u s e d ’ i n f o r m a t i o n
et d'é du ca tion .
 ---pagebreak---                                                       DECLARATION COMMUNE
                    du Parlement européen, du C o ns ei l e t de la Commission
 r e l a t i v e aux a t t i t u d e s e t mouvements i n s p i r é s par l e racisme e t                              la xénophobie
LE PARLEMENT EUROPEEN, LE CONSEIL ET LA COMMISSION,
C o n st a t an t l ' e x i s t e n c e e t l a recrudescence d ' a t t i t u d e s , de mouvements et
d ' a c t e s de v i o l e n c e xénophobes qui souvent sont d i r i g é s c o n t r e des
i mm ig r és ;
C o ns id ér a nt        l ' i m p o r t a n c e p r i m o r d i a l e que l e s i n s t i t u t i o n s      communautaires
a t t a c h e n t au r e s p e c t des d r o i t s f ondament aux, proclamés s o l e n n e l l e m e n t
dans l a D é c l a r a t i o n commune du 5 a v r i l                        1977;
C o n s i dé r a nt que l e r e s p e c t de la d i g n i t é de la personne humaine e t
l ' é l i m i n a t i o n des m a n i f e s t a t i o n s de d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e f o n t p a r t i e
du p a t r i m o i n e c u l t u r e l e t j u r i d i q u e commun de t ou s l es E t a t s membres,
c o n f i r m é par le s C o n s t i t u t i o n s e t              lé g is la tio n s nationales;
1. Comdamnent avec v i g u e u r t o u t e d i s c r i m i n a t i o n , d i f f a m a t i o n , t h é o r i e
       ou i n j u r e       r a c i s t e , hai ne ou v i o l e n c e p h y s i q u e , é c r i t e ou v e r b a l e ,
       à l ' é g a r d d ' u n e personne ou d ' u n groupe de personnes en r a i s o n de
       l e u r o r i g i n e ou de l e u r appart enance ou n on - ap pa rt ena nc e à une e t h n i e ,
       une n a t i o n a l i t é , une race ou une r e l i g i o n ;
2. A dr essent un appel s o l e n n e l aux E t a t s membres pour que s o i e n t p r i s e s
       t o u t e s mesures pour p r o t é g e r l ' i d e n t i t é                  et  l a d i g n i t é de chaque
       membre de la s o c i é t é q u e l l e que s o i t sa r a c e , sa r e l i g i o n , sa n a t i o ­
       n a l i t é ou son o r i g i n e e t h n i q u e ;
3. R a p p e l l e n t         l ' i m p o r t a n c e d ' u n e i n f o r m a t i o n é q u i l i b r é e e t d ' u ne s e n s i b i ­
       l i s a t i o n de t o u s l e s c i t o y e n s f a c e aux dangers du racisme e t de la
       xénophobie e t                 la n é c e s s i t é à v e i l l e r à ce que t o u t a c t e d i s c r i m i n a t o i r e
       s o i t é v i t é ou r é p r i m é .