CELEX: 62018TA0545
Language: pt
Date: 2019-09-11 00:00:00
Title: Processo T-545/18: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2019 – YL/Comissão («Função pública – Funcionários – Promoção – Exercício de promoção 2017 – Decisão de não promover o recorrente ao grau de AD 7 com efeitos a 1 de janeiro de 2017 – Artigo 45.o do Estatuto – Artigo 9.o, n.o 3, do anexo IX do Estatuto – Desvio de poder – Sanção disciplinar»)

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/54
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2019 – YL/Comissão
      (Processo T-545/18) (1)
      
      («Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção 2017 - Decisão de não promover o recorrente ao grau de AD 7 com efeitos a 1 de janeiro de 2017 - Artigo 45.o do Estatuto - Artigo 9.o, n.o 3, do anexo IX do Estatuto - Desvio de poder - Sanção disciplinar»)
      (2019/C 399/65)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: YL (representantes: P. Yon e B. de Lapasse, advogados)
      
         Recorrida: Comissão Europeia (representantes: inicialmente L. Radu Bouyon e R Striani, em seguida R. Radu Bouyon e B. Mongin, agentes)
      
         Objeto
      
      Pedido baseado no artigo 270.o TFUE e destinado, em primeiro lugar, à anulação da decisão da Comissão, comunicada ao pessoal dessa instituição em 13 de novembro de 2017, de não promover o recorrente ao grau AD 7 no âmbito do exercício de promoção de 2017, em segundo lugar, à promoção do recorrente ao grau AD 7 com efeitos a 1 de janeiro de 2017 e, em terceiro lugar, à reparação do prejuízo que o recorrente pretensamente sofreu.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     YL é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 427, de 26.11.2018.