CELEX: 32012R0849
Language: pt
Date: 2012-09-19 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 849/2012 da Comissão, de 19 de setembro de 2012 , relativo à autorização da preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo na alimentação de frangos de engorda, frangas para postura, todas as espécies aviárias menores para engorda, criadas para postura, e Suidae desmamados à exceção de Sus scrofa domesticus (detentor da autorização: Vetagro SpA)  Texto relevante para efeitos do EEE

20.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 253/8
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 849/2012 DA COMISSÃO
   de 19 de setembro de 2012
   relativo à autorização da preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo na alimentação de frangos de engorda, frangas para postura, todas as espécies aviárias menores para engorda, criadas para postura, e Suidae desmamados à exceção de Sus scrofa domesticus (detentor da autorização: Vetagro SpA)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do disposto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina. O pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se à autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo na alimentação de frangos de engorda, frangas para postura, todas as espécies aviárias menores para engorda, criadas para postura, e todas as espécies suínas menores (desmamadas), a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               A utilização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina foi autorizada por um período de 10 anos como aditivo na alimentação de leitões desmamados pelo Regulamento (UE) n.o 1117/2010 da Comissão (2).
            
         
               (5)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 25 de maio de 2012 (3), que a preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina especificada no anexo, nas condições de utilização propostas, não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde do consumidor nem no ambiente e que este aditivo tem potencial para melhorar o rendimento das espécies-alvo. A Autoridade considera que não há necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo Laboratório de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (6)
            
            
               A avaliação da preparação revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquela preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de setembro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  JO L 317 de 3.12.2010, p. 3.
   
      (3)  EFSA Journal (2012); 10(5):2670.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria dos parâmetros zootécnicos)
                  
               
            
                  4d 3
               
               
                  Vetagro S.p.A.
               
               
                  Preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de microesferas protegidas contendo ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina, com um mínimo de:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido cítrico: 25 g/100 g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido sórbico: 16,7 g/100 g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Timol: 1,7 g/100 g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Vanilina: 1 g/100 g
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização das substâncias ativas
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido cítrico C6H8O7 (pureza ≥ 99,5 %)
                                          ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico, número CAS 77-92-9, anidro
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido sórbico C6H8O2 (pureza ≥ 99,5 %)
                                          ácido 2,4-hexadienóico, número CAS 110-44-1
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Timol (pureza ≥ 98 %)
                                          5-metil-2-(1-metiletil)fenol, número CAS 89-83-8)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Vanilina (pureza ≥ 99,5 %)
                                          4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído, número CAS 121-33-5)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Métodos analíticos
                                  (1)
                              
                              Determinação do ácido sórbico e do timol nos alimentos para animais: cromatografia líquida de alta resolução de fase reversa com deteção porultravioleta/sistema de díodos (RP-HPLC-UV/DAD). Determinação do ácido cítrico no aditivo e nas pré-misturas: (RP-HPLC-UV/DAD). Determinação do ácido cítrico nos alimentos para animais: determinação enzimática do teor cítrico – NADH (forma reduzida da nicotinamida-adenina-dinucleótido) método espetrométrico.
                           
                        
               
                  Frangos de engorda/frangas para postura
                  Espécies aviárias menores para engorda, criadas para postura
               
               
                  —
               
               
                  200
               
               
                  —
               
               
                  Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de proteção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
               
               
                  10 de outubro de 2022
               
            
                  
                     Suidae (desmamados)
                  À exceção de Sus scrofa domesticus
                  
               
               
                  1 000
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx