CELEX: 51998PC0261
Language: pt
Date: 1998-04-23
Title: Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
it *
                                      Bruxelas, 23.04.1998
                                      COM(1998) 261 final
                                      98/ 0142 (ACC)
                         Proposta de
                 DECISÃO DO CONSELHO
          RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA
     DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E
           A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O
           COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS
                 (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. Em conformidade com as directrizes de negociação do Conselho, de 30 de
   Outubro de 1995, a Comissão negociou um acordo entre a Comunidade Europeia
   e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis. Este acordo prevê a
   eliminação de todas as restrições quantitativas presentemente aplicadas ao
   comércio de produtos têxteis. Prevê ainda a criação de um sistema de duplo
   controlo sem limites quantitativos, para a exportação de certos produtos para a
   Comunidade.
2. A Comissão rubricou este acordo em 28 de Março de 1998.
3. Por conseguinte, convida-se o Conselho a aprovar, em nome da Comunidade, esta
   proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo entre a
   Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos
   têxteis, enquanto se aguarda a sua conclusão formal em nome da Comunidade.
 ---pagebreak---                                        PROPOSTA DE
                                DECISÃO DO CONSELHO
          RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DO ACORDO ENTRE
       A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O
                         COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 113°, em articulação com o n° 2, primeira frase, do seu artigo 228°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Comissão negociou, em nome da Comunidade, um acordo entre a
Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis,
rubricado em 28 de Março de 1998;
Considerando que é conveniente aplicar este acordo a título provisório, a partir de 1 de
Maio de 1998, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a sua
conclusão, sob reserva de a Federação da Rússia o aplicar igualmente a título provisório,
DECIDE:
                                          Artigo Io
O acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de
produtos têxteis será aplicado a título provisório a partir de 1 de Maio de 1998, enquanto
se aguarda a sua conclusão formal, sob reserva de a Federação da Rússia o aplicar
igualmente a título provisório.
O texto do acordo acompanha a presente decisão.
                                          Artigo 2o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Feito em Bruxelas, em....
                                                                             Pelo Conselho
 ---pagebreak---             ACORDO ENTRE A
        COMUNIDADE EUROPEIA
       E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS
           rubricado em Bruxelas
          Em 28 de Março de 1998
                    V
 ---pagebreak--- A COMUNIDADE EUROPEIA
por um lado, e
A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA,
por outro,
DESEJOSOS de promover, numa perspectiva de cooperação permanente e em condições
que assegurem toda a segurança nas trocas comerciais, a expansão recíproca e o
desenvolvimento ordenado e equitativo do comércio dos produtos têxteis entre a
Comunidade Europeia (a seguir denominada "a Comunidade") e a Federação da Rússia,
(a seguir denominada "Rússia"),
DECIDIDOS a ter na maior consideração possível os graves problemas económicos e
sociais que actualmente afectam a indústria têxtil tanto na Comunidade como na Rússia,
TENDO EM CONTA os objectivos e as disposições do Acordo de Parceria e de
Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e a Federação da
Rússia (a seguir denominado o "Acordo de Parceria e de Cooperação"), que entrou em
vigor em 1 de Dezembro de 1997,
Tendo em conta o processo de adesão da Rússia à OMC,
DECIDIRAM concluir o presente Acordo e, para o efeito, designaram como
plenipotenciários :
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
OS QUAIS ACORDARAM NO SEGUINTE:
                                         S
 ---pagebreak---                                      Artigo Io
1. As Partes confirmam que as disposições do Acordo de Parceria e de Cooperação
   são aplicáveis ao comércio de produtos têxteis e de vestuário (a seguir
   denominados "produtos têxteis") enumerados no Anexo I salvo disposições
   específicas relativas a esses produtos previstas no presente Acordo.
2. Os objectivos fundamentais do Acordo são a cooperação entre os sectores dos
   têxteis e do vestuário da Comunidade e da Rússia, bem como a supressão das
   restrições quantitativas no comércio de produtos têxteis e de vestuário.
3. Todas as restrições quantitativas actualmente aplicáveis ao comércio de produtos
   têxteis originários das duas Partes são suprimidas em 1 de Maio de 1998.
4. Salvo disposição em contrário prevista no presente Acordo, as Partes acordam em
   não introduzir novas restrições quantitativas ao comércio de produtos têxteis e de
   vestuário enumerados no Anexo I entre a Comunidade e a Federação da Rússia.
                                     Artigo 2o
1. A classificação dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados pela
   Comunidade baseia-se na nomenclatura pautal e estatística da Comunidade
   (seguidamente designada "Nomenclatura Combinada" ou, de forma abreviada,
   "NC") e nas suas eventuais alterações. A pauta aduaneira russa será aplicável à
   classificação das mercadorias para a importação desses produtos pela Rússia.
2. As Partes acordam em que a introdução de alterações, nomeadamente a nível das
   práticas, regras, procedimentos e classificação dos produtos têxteis, incluindo as
   relacionadas com o Sistema Harmonizado e com a Nomenclatura Combinada e
   com a pauta aduaneira russa, no que respeita aos produtos enumerados no Anexo
   I, não deve afectar o equilíbrio dos direitos e obrigações entre as Partes previsto
   no presente Acordo, afectar de forma negativa o acesso a uma das Partes, impedir
   a plena utilização de tal acesso ou perturbar as trocas comerciais regidas pelo
   presente Acordo. A Parte que pretenda introduzir tais alterações deve informar a
   outra Parte das suas intenções antes da respectiva entrada em vigor.
3. A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados na
   Comunidade será determinada de acordo com as regras de origem em vigor na
   Comunidade. A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e
   importados na Rússia será determinada de acordo com as regras de origem em
   vigor na Federação da Rússia.
   As Partes notificarão de forma recíproca quaisquer alterações introduzidas nas
   respectivas regras de origem.
 ---pagebreak---                                        Artigo 3 o
 1.   Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, as Partes acordam em que as importações
      de produtos têxteis provenientes de qualquer das Partes só podem ser sujeitas a
      limites quantitativos em conformidade com o disposto no artigo 17° do Acordo de
      Parceria e de Cooperação.
2.    Durante um período de três anos a contar da data da entrada em vigor do presente
     Acordo:
           - o nível das restrições quantitativas fixadas em conformidade com o
              disposto no n° 1 relativamente às importações de produtos têxteis não
              deve ser fixada a um nível inferior ao nível real das exportações ou das
              importações realizadas pela Parte em questão no decurso do período de
              doze meses que termina dois meses antes do mês durante o qual o pedido
              de consultas foi apresentado ou da data em que as medidas foram
              introduzidas;
           ~ relativamente às categorias de produtos têxteis anteriormente sujeitas a
              limites quantitativos cuja lista figura no Anexo 2, qualquer restrição,
              quantitativa fixada em conformidade com o disposto no n° 1 no que
              respeita a uma categoria de produtos será fixada a um nível não inferior
              ao nível do contingente de 1997 para a categoria em questão e só será
              aplicada quando as importações na Comunidade Europeia de produtos de
              origem russa dessa categoria tiverem atingido 5% das importações totais
              da Comunidade Europeia no que respeita a essa categoria.
3.   Em caso de aplicação do presente artigo, as Partes acordam em consultar-se de
     forma aprofundada em conformidade com o artigo 5o.
                                      Artigo 4o
1.  As Partes acordam em que o transbordo, a mudança de itinerário, as falsas
    declarações quanto ao país ou local de origem e a falsificação de documentos
    oficiais obstam ao bom funcionamento do presente acordo. Por conseguinte, as
    Partes acordam em adoptar as disposições legais e/ou aplicar os procedimentos
    administrativos necessários para empreender uma acção eficaz contra essas
    violações. As Partes decidem igualmente, em conformidade com as respectivas
    legislações e procedimentos internos, cooperar plenamente a fim de resolver os
    problemas decorrentes dessas violações.
2.  Sempre que uma das Partes considere que o presente Acordo está a ser iludido
    através de transbordo, mudança de itinerário, falsas declarações quanto ao país ou
    local de origem ou da falsificação de documentos oficiais e que não estão a ser
    tomadas medidas adequadas para lutar contra esta violação, deverá consultar a
    outra Parte a fim de encontrar uma solução mutuamente satisfatória. Essas
    consultas devem realizar-se rapidamente e, se possível, num prazo de 30 dias.
                                         %
 ---pagebreak---  3.  As Partes acordam em tomar as medidas necessárias, em conformidade com as
     respectivas legislações e procedimentos internos, a fim de impedir, investigar e,
     sempre que adequado, adoptar medidas legais e/ou administrativas contra a
     ocorrência, no seu território, de práticas que constituam uma violação do presente
     Acordo. Em caso de violação ou de presunção de violação do presente Acordo, as
      Partes acordam em cooperar plenamente, em conformidade com as respectivas
     legislações e procedimentos internos, a fim de apurar os factos relativos aos locais
     de importação, exportação e, se for caso disso, de transbordo. Fica acordado que,
     em conformidade com as respectivas legislações e procedimentos internos, esta
     cooperação incluirá: investigação das infracções que conduzam ao aumento das
     exportações objecto de restrições destinadas à Parte que mantém tais restrições;
     intercâmbio de documentos, correspondência, relatórios e outras informações
     disponíveis e facilitação de visitas a empresas e de contactos, mediante pedido e
     numa base caso a caso. A Parte em questão deverá procurar clarificar as
     circunstâncias em que se verificou a violação ou a presumível violação, e
     nomeadamente os papéis desempenhados pelos exportadores ou importadores
     implicados.
4.   Sempre que, na sequência de um inquérito, se obtenham elementos suficientes
    que provem a existência de uma violação (por exemplo, sempre que existam
    elementos de prova relativos ao país ou local de origem real ou às circunstâncias
    da violação), as Partes acordam em tomar as medidas necessárias para solucionar
    o problema. Além disso, sempre que se apurar que as mercadorias foram objecto
    de transbordo a partir do território de uma das Partes, tais medidas podem
    consistir na introdução de restrições em relação à Parte implicada. Tais medidas,
    bem como o respectivo calendário e o âmbito de aplicação, podem ser adoptadas
    após a realização de consultas entre as Partes tendo em vista encontrar uma
    solução mutuamente satisfatória. No decurso das consultas, as Partes podem
    decidir recorrer a outras soluções.
5.  As Partes acordam em que as falsas declarações relativas ao teor em fibras, às
    quantidades, à descrição ou à classificação das mercadorias são igualmente
    contrárias aos objectivos do presente Acordo. Sempre que tenha sido claramente
    demonstrado que essas falsas declarações tinham por objectivo iludir as
    disposições do Acordo, as Partes acordam em tomar as medidas necessárias, em
    conformidade com as respectivas normas e procedimentos internos, contra os
    exportadores ou importadores implicados. Caso uma das Partes considere que o
    presente Acordo está a ser iludido através de uma falsa declaração e que não
    foram tomadas medidas administrativas adequadas para lutar contra essa situação,
    deverá consultar a outra Parte o mais rapidamente possível a fim de encontrar
    uma solução mutuamente satisfatória. Esta disposição não impede as Partes de
    procederem a ajustamentos técnicos no caso de erros involuntários nas
    declarações.
6.  A fim de facilitar a cooperação prevista no presente artigo, a Rússia
    compromete-se a emitir licenças de exportação automáticas, em conformidade
    com a legislação russa pertinente, relativamente às exportações de produtos
    têxteis anteriormente sujeitos a limites quantitativos, cuja lista figura no Anexo 2.
 ---pagebreak---      Relativamente às categorias sujeitas à emissão de licenças de exportação, as
     autoridades competentes da Comunidade Europeia só emitirão autorizações de
     importação mediante a apresentação das licenças de exportação emitidas pelas
     autoridades russas competentes.
     A Rússia compromete-se a transmitir semanalmente informações relativas às
     quantidades abrangidas pelas licenças de exportação automáticas acima referidas,
     através, nomeadamente, de uma ligação electrónica entre as autoridades russas
     competentes e o Sistema Integrado de Gestão de Licenças (a seguir denominado
     "SIGL") estabelecido pela Comunidade. A Comunidade prestará toda a
     assistência técnica e financeira necessária, no âmbito do Programa TACIS, para a
     instalação dessa ligação.
     Caso se verifiquem discrepâncias significativas e injustificadas entre as
     informações transmitidas pela ligação electrónica com o SIGL e as licenças de
     exportação apresentadas às autoridades competentes da Comunidade Europeia, as
     Partes podem solicitar a realização de consultas, em conformidade com o artigo 5o
     do presente Acordo, a fim de identificar o motivo de tais discrepâncias. Caso tais
     discrepâncias resultem de uma reexpedição fraudulenta de produtos não
     originários da Rússia, as Partes acordarão nas medidas adequadas para evitar que
     essa situação se reproduza.
     Este sistema de duplo controlo será mantido enquanto as duas Partes o desejarem.
7.   A pedido de uma das Partes, a outra Parte deverá comunicar-lhe mensalmente
     informações relativas às suas exportações das categorias específicas de produtos
     têxteis destinados à Parte que apresentou o pedido.
                                       Artigo 5o
1.   Salvo disposição em contrário, os procedimentos especiais de consulta previstos
     no Acordo regem-se pelas seguintes normas:
   - qualquer pedido de realização de consultas deve ser notificado por escrito à outra
      Parte;
   - o pedido de realização de consultas deve ser completado, no prazo de 15 dias a
      contar da data de notificação, por um relatório que apresente os motivos e as
      circunstâncias que, na opinião da Parte requerente, justificam a apresentação de
      tal pedido;
   - as consultas serão iniciadas pelas Partes, o mais tardar, no prazo de um mês a
      contar da notificação do pedido, com vista a chegar, o mais tardar num novo
      prazo de um mês, a um acordo ou a uma conclusão mutuamente aceitável.
2.   Se necessário, a pedido de uma das Partes, podem ser iniciadas consultas sobre
     qualquer problema decorrente da aplicação do presente Acordo. Quaisquer
     consultas realizadas em conformidade com o disposto no presente artigo
     realizar-se-ão num espírito de cooperação e com o desejo de sanar as
     divergências existentes entre as Partes.
                                          4
 ---pagebreak---                                           Artigo 6o
 1.      O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que
         as Partes procederem à notificação recíproca do cumprimento dos procedimentos
         necessários para o efeito. Entretanto, o presente Acordo é aplicável a título
         provisório, sob reserva de reciprocidade.
2.       O presente Acordo é aplicável durante a vigência do Acordo de Parceria e de
         Cooperação.
3.       Qualquer das Partes pode, a qualquer momento, propor que sejam realizadas
         consultas nos termos do disposto no artigo 5o tendo em vista introduzir alterações
        ao presente Acordo.
4.      Sem prejuízo da eliminação das restrições prevista no artigo Io, a aplicação do
        presente Acordo será necessariamente objecto de revisão no caso de a Rússia
        aderir à Organização Mundial do Comércio no decurso da vigência do presente
        Acordo.
5.      Qualquer das Partes pode, a qualquer momento, denunciar o presente Acordo,
        mediante notificação da outra Parte. O presente Acordo deixa de ser aplicável seis
        meses após a data da referida notificação.
6.      Os Anexos que acompanham o presente Acordo fazem dele parte integrante.
                                          Artigo T
O presente Acordo é redigido em duplo exemplar, em língua alemã, dinamarquesa,
espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e
russa, fazendo fé qualquer dos textos.
Pela                                                   Pela Comunidade
Federação da Rússia                                    Europeia
                                             /O
 ---pagebreak---                                                        ANEXO I
                                 LISTA OE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1 o
1. Na falta de exactidão quanto á matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses
    produtos sAo exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais.
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado
    com os segundos.
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.
  Categoria                            Designação das mercadorias                                 Quadra das equlvalencias
                                             Código N C 1997                                       peças/kg       g/peca
     (1)                                            (2)                                               (3)           (4)
                                                      G R U P O IA
      1        Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                    5204 11 00          5204 19 00           5205 11 00        5205 12 00
                    5205 13 00          5205 14 00           5205 15 10        520515 90
                    5205 21 00          5205 22 00           5205 23 00        5205 24 00
                    5205 26 00          5205 27 00           5205 28 00        5205 31 00
                    5205 32 00          5205 33 00           5205 34 00        5205 35 10
                    5205 35 90          5205 41 00           5205 42 00        5205 43 00
                    5205 44 00          5205 46 00           5205 47 00        5205 48 00
                    5206 11 00         5206 12 00            5206 13 00        5206 14 00
                    5206 1510          5206 15 90            5206 21 00        5206 22 00
                    5206 23 00         5206 24 00            5206 25 10        5206 25 90
                    5206 31 00         5206 32 00            5206 33 00        5206 34 00
                    5206 35 10         5206 35 90            5206 41 00        5206 42 00
                    5206 43 00         5206 44 00            5206 45 10        5206 45 90
                 ex 5604 90 00
      2        Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
               argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com
                                                                            argolas,
               tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
                    5208 11 10         5208 11 90            5208 12 11        5208 12 13
                    5208 12 15         5208 12 19            5208 12 91        520812 93
                    5208 12 95         5208 12 99            5208 13 00        520819 00
                    5208 21 10         5208 21 90            5208 22 11        5208 22 13
                    5208 22 15         5208 22 19            5208 22 91        5208 22 93
                    5208 22 95         5208 22 99            5208 23 00        5208 29 00
                    5208 31 00         5208 32 11            5208 32 13        5208 3215
                    5208 32 19         5208 32 91            5208 32 93        5208 32 95
                    5208 32 99         5208 33 00            5208 39 00        5208 41 00
                    5208 42 00          5208 43 00           5208 49 00        5208 51 00
                    5208 52 10         5208 52 90            5208 53 00        5208 59 00
                    5209 11 00         5209 12 00            5209 19 00        5209 21 00
                    5209 22 00         5209 29 00            5209 31 00        5209 32 00
                    5209 39 00         5209 41 00            5209 42 00        5209 43 00
                    5209 49 10         5209 49 90            5209 51 00        5209 52 00
                    52095900           52101110              52101190          521012 00
                    521019 00          5210 2110             5210 2190         5210 22 00
                    5210 29 00          5210 3110             5210 3190        5210 32 00
                    5210 39 00          5210 4100             5210 42 00       5210 49 00
                    5210 5100           5210 52 00            5210 59 00       5211 1100
                    521112 00          521119 00             52112100          521122 00
                    5211 29 00         5211 31 00            5211 32 00        521139 00
                    5211 41 00         5211 42 00            5211 43 00        52114910
                    5211 49 90         5211 51 00           5211 52 00         521159 00
                    5212 1110          52121190             521212 10          5212 12 90
                    5212 1310          521213 90             52121410          5212 14 90
                    52121510           521215 90            5212 2110          5212 2190
                    5212 2210           5212 22 90            5212 2310        5212 23 90
                    5212 24 10          5212 24 90            5212 25 10       5212 25 90
                 ex 581100 00       ex 6308 00 00
                                                         i)
 ---pagebreak---  (1) I                                        (2)                                  I  (3) I  (4)
2a)     Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
            52083100            52083211            52083213            52083215
            52083219            52083291            5208 32 93          52083295
             5208 32 99         5208 3300            5208 39 00         52084100            ,
            5208 42 00          520843 00           520849 00         5208 5100
            5208 5210           5208 52 90          5208 53 00         5208 59 00
             5209 3100          5209 32 00           5209 39 00        5209 4100
             5209 42 00          5209 43 00          5209 49 10         5209 49 90
             5209 5100          5209 52 00          5209 59 00         5210 3110
             5210 3190           5210 32 00          5210 39 00          52104100
             5210 42 00         5210 49 00          5210 5100         5210 52 00
             5210 59 00         52113100            521132 00         521139 00
             52114100           521142 00           521143 00           52114910
             521149 90          52115100            521152 00         521159 00
             5212 13 10         5212 13 90          5212 14 10        5212 14 90
             5212 1510          521215 90           5212 23 10        5212 23 90
            5212 24 10          5212 24 90          5212 25 10        5212 25 90
         ex 5811 00 00       ex 6308 00 00
  3    Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas,
       veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos)
       e tecidos de froco
            55121100            5512 19 10          5512 19 90        5512 2100
            5512 2910           5512 29 90          5512 9100         5512 9910
            5512 99 90          5513 1110           55131130          5513 1190
            551312 00           551313 00           551319 00         5513 2110
            5513 2130           5513 2190           5513 22 00        5513 23 00
            5513 29 00          5513 3100           5513 32 00        5513 33 00
            5513 39 00          5513 4100           5513 42 00        5513 43 00
            5513 49 00          5114 1100           5114 12 00        5114 13 00
            5114 19 00          5114 2100           5114 22 00        5114 23 00
            5114 29 00          5114 3100           5114 32 00        5114 33 00
            5114 39 00          5114 4100           5114 42 00        5114 43 00
            5114 49 00          55151110            5515 1130         5515 1190
            5515 12 10           551512 30           5515 12 90        551513 11
            551513 19           551513 91           551513 99         551519 10
            551519 30           5515 19 90          5515 2110         5515 2130
            5515 2190          5515 2211            5515 22 19        5515 22 91
            5515 22 99          5515 29 10          5515 29 30        5515 29 90
            5515 9110          5515 9130            5515 9190         5515 92 11
            5515 92 19         5515 92 91           5515 92 99        5515 99 10
            5515 99 30         5515 99 90           5803 90 30     ex 5905 00 70
         ex 6308 00 00
3 a;   Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
            551219 10           551219 90           5512 29 10        5512 29 90
            5512 99 10          5512 99 90          5513 21 10        5513 21 30
            5513 2190           5513 22 00          5513 23 00        5513 29 00
            5513 3100           5513 32 00          5513 33 00        5513 39 00
            5513 4100           5513 42 00          5513 43 00        5513 49 00
            5514 2100           5514 22 00          5514 23 00        5514 29 00
            5514 3100           5514 32 00          5514 33 00        5514 39 00
            5514 4100           5514 42 00          5514 43 00        5514 49 00
            55151130            55151190            551512 30         551512 90
            5515 1319           551513 99           551519 30         551519 90
            5515 2130          5515 2190            5515 2219         5515 22 99
            5515 29 30         5515 29 90           5515 91 30        5515 91 90
            5515 9219          5515 92 99           5515 99 30        5515 99 90
         ex 5803 90 30      ex 5905 00 70        ex 6308 00 00
                                               GRUPO I B
       Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos tinos),        6.48     154
       pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
            610510 00          6105 2010            6105 20 90        6105 9010
            610910 00          6109 9010            6109 90 30        61102010
            6110 3010
      Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos          4.53     221
       (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes,
      de malha
            6101 10 90         610120 90            610130 90         6102 10 90
            6102 20 90         6102 30 90           611010 10         61101031
            6110 10 35         6110 10 38           6110 1091         611010 95
            611010 98          6110 20 91           6110 20 99        6110 30 91
            6110 30 99
                                                &
 ---pagebreak---  (D   I                                        (2)                                       I   (3) I  (4)
  6     Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para                 1.76    568
        homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã,
        algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de
        treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de
        algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6203 4110              6203 4190           6203 42 31           6203 42 33
             6203 42 35             6203 42 90          6203 4319            6203 43 90
             6203 49 19             6203 49 50          6204 6110            6204 62 31
             6204 62 33             6204 62 39          6204 6318            6204 6918
             6211 32 42             6211 33 42          6211 42 42            6211 43 42
  7     Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras             5.55    180
        e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             610610 00              6106 20 00          6106 9010            6206 20 00
             6106 30 00             610640 00
  8     Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de               4,60    217
        algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6205 10 00             6205 20 00          6205 30 00
                                                 GRUPO II A
        Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de
        cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão
             5802 1100              5802 19 00      ex 6302 60 00
 20     Roupa de cama, com exclusão da de malha
             6302 21 00             6302 22 90          6302 29 90           6302 31 10
             6302 31 90             6302 32 90          6302 39 90
 22     Fios defibrassintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a
        retalho
             55081011               55081019            55091100             5509 12 00
             5509 21 10             5509 21 90          5509 2210            5509 22 90
             5509 31 10             5509 31 90          5509 32 10           5509 32 90
             5509 41 10             5509 41 90          5509 42 10           5509 42 90
             5509 51 00             5509 52 10          5509 52 90           5509 53 00
             5509 59 00             5509 61 10          5509 61 90           5509 62 00
             5509 69 00             5509 91 10          5509 91 90           5509 92 00
             5509 99 00
22 a)   Entre os quais, acrílicos
          ex 5508 10 19             5509 31 10          5509 31 90           5509 32 10
             5509 32 90             5509 61 10          5509 61 90           5509 62 00
             5509 69 00
 23     Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a
        retalho
             5508 2010              55101100            551012 00            5510 20 00
             5510 30 00             5510 90 00
 32     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão
        dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão
        ou de fibras sintéticas ou artificiais
             5801 10 00             5801 21 00          5801 22 00           5801 23 00
             5801 24 00             5801 25 00          5801 26 00           5801 31 00
             5801 32 00             5801 33 00          5801 34 00           5801 35 00
             5801 36 00             5802 20 00          5802 30 00
32 a)   Entre os quais, veludos de algodão côtelés
             580122 00
 39     Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e
        da de algodão, com argolas (tecidos turcos)
             6302 51 10             6302 51 90          6302 53 90        ex 6302 59 00
             6302 91 10             6302 91 90          6302 93 90        ex 6302 99 00
                                                 GRUPO II B
 12     Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semeihantes de           24.3     41
        malha com borracha, com exclusSo das para bebes, incluindo as meias                pares
        para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70
             61151200               61151910            61151990             61152011
             6115 20 90             6115 9100           6115 92 00           6115 9310
             6115 93 30             6115 93 99          6115 99 00
 13     Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e                 17     59
        raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6107 1100              6107 12 00          6107 19 00           6108 2100
             6108 22 00             6108 29 00
 14     Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as                   0.72   1389
        capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras
        sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
             6201 11 00          ex 6201 12 10       ex 6201 12 90         ex 6201 13 10
          ex 6201 13 90             6210 20 00
                                                         12
 ---pagebreak---  (1) I                                          (2)                                     I   (3) I  (4)
 15      Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos,                  0.84    1 190
         tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras
         sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
               6202 11 00         ex 6202 12 10     ex 6202 12 90         ex 6202 13 10
           ex 620213 90              6204 3100          6204 32 90           6204 33 90
               6204 3919             6210 30 00
 16      Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes,             0.80    1250
         de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
         vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro,
         para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo
         tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6203 11 00            6203 12 00         6203 1910            6203 19 30
               6203 2100             6203 22 80         6203 23 80           6203 2918
              621132 31              621133 31
 17      Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens            1.43    700
        e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              6203 31 00             6203 32 90        6203 33 90            6203 39 19
 18      Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite,
         pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto
        análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
              6207 11 00             6207 19 00        6207 21 00           6207 22 00
              6207 29 00             6207 9110         6207 9190            6207 92 00
              6207 99 00
        Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
        camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
        quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas,
        com exclusão do de malha
              6208 11 00             6208 1910         6208 19 90           6208 21 00
              6208 22 00             6208 29 00        6208 91 11           6208 91 19
              6208 91 90             6208 92 10        6208 92 90           6208 99 00
 19     Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha                             59      17
              6213 20 00             6213 90 00
21      Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de             2.3    435
        malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes
        superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da
        categoria 16 ou 29, de algodão ou defibrassintéticas ou artificiais
           ex 6201 12 10         ex 6201 12 90      ex 6201 1310          ex 6201 13 90
              6201 91 00             6201 92 00        6201 93 00        ex 6202 1210
           ex 6202 12 90         ex 6202 1310       ex 6202 13 90           6202 91 00
              6202 92 00             6202 93 00        6211 32 41           6211 33 41
              621142 41              621143 41
24      Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro             3.9    257
        vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes
              6107 2100              6107 22 00        6107 29 00           6107 9110
              6107 9190              6107 92 00     ex6107 99 00
        Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
       quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e
        raparigas
              6108 3110             6108 3190          6108 32 11           6108 32 19
              6108 32 90            6108 39 00         6108 91 10            6108 91 90
              6108 92 00            6108 9910
26     Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas        3.1     323
       ou artificiais
             6104 41 00              6104 42 00        6104 43 00           6104 44 00
              6204 41 00            6204 42 00         6204 43 00           6204 44 00
27     Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas                       2.6     385
              6104 5100             6104 52 00         6104 53 00           6104 59 00
             6204 5100              6204 52 00         6204 53 00           6204 5910
28     Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de             1.61    620
       lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6103 4110               6103 4190         6103 42 10           6103 42 90
             6103 43 10             6103 43 90         6103 49 10           6103 49 91
             6104 6110              6104 6190          6104 62 10           6104 62 90
             6104 6310              6104 63 90         6104 69 10           6104 69 91
29     Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e              1.37    730
       raparigas, de lã, de algodão ou defibrassintéticas ou artificiais, com
       exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para
       desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja
       feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou defibrassintéticas ou
       artificiais
             6204 11 00             6204 12 00         6204 13 00           6204 19 10
             6204 2100              6204 22 80         6204 23 80           6204 2918
             621142 31              621143 31
31     Suspensórios para seios, tecidos ou de malha                                       18.2     55
             6212 10 00
                                                             'V
 ---pagebreak---   (1) I                                        (2)                                     I  (3) I  (4)
                              '
  68     Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
         bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés,
         com exclusão das de malha da categoria 88
               611110 90            611120 90          611130 90         ex 611190 00
           ex 620910 00          6X6209 20 00       ex6209 30 00         6x6209 90 00
  73     Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou        1.67   600
         de fibras sintéticas ou artificiais
               61121100             611212 00          6112 19 00
  76     Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes
               6203 2210            6203 2310          6203 2911            6203 3210
              6203 3310             6203 3911          6203 42 11           6203 42 51
               6203 4311            6203 43 31         6203 4911            6203 49 31
              62113210             62113310
         Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha,
         para senhoras e raparigas
              6204 2210             6204 2310          6204 2911            6204 3210
              6204 3310             6204 3911          6204 6211            6204 62 51
              6204 6311             6204 63 31         6204 6911            6204 69 31
              621142 10             62114310
  77     Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
           ex621120 00
  78     Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das
         categorias 6, 7, 8,14,15, 16,17,18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77
              6203 41 30           6203 42 59         6203 43 39           6203 49 39
              6204 6180            6204 6190          6204 62 59           6204 62 90
              6204 63 39           6204 63 90         6204 69 39           6204 69 50
              6210 40 00            6210 50 00        6211 31 00           6211 32 90
              6211 33 90           6211 41 00          6211 42 90           6211 43 90
 83     Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os
        fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do
        vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27,28,68, 69, 72, 73, 74 e 75
              6101 10 10           6101 20 10         6101 30 10           6102 10 10
              6102 2010            6102 3010          6103 3100            6103 32 00
              6103 33 00        6x6103 39 00          6104 3100            6104 32 00
              6104 33 00        6X6104 39 00          6112 20 00           6113 00 90
              6114 10 00           6114 20 00         6114 30 00
                                               GRUPO III A
 33     Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
        formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura.
              5407 2011
        Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a
        partir dessas lâminas ou formas semelhantes
             6305 32 81            6305 32 89         6305 33 91           6305 33 99
 34     Tecidos de fios defilamentossintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
        formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior
        a 3 m, inclusive
              5407 2019
 35     Tecidos de fibras sintéticas contínuas,que não sejam para pneumáticos
        da categoria 114
              540710 00            5407 20 90         5407 30 00           5407 41 00
             5407 42 00            5407 43 00         5407 44 00           5407 51 00
             5407 52 00            5407 53 00         5407 54 00           5407 61 10
             5407 61 30            5407 61 50         5407 61 90           5407 6910
             5407 69 90            5407 71 00         5407 72 00           5407 73 00
             5407 74 00            5407 81 00         5407 82 00           5407 83 00
             5407 84 00            5407 91 00         5407 92 00           5407 93 00
             5407 94 00         ex581100 00        ex 5905 00 70
35 a)    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
             540742 00             540743 00          540744 00            5407 52 00
             5407 53 00            5407 54 00         5407 61 30           5407 61 50
             5407 61 90            5407 69 90         5407 72 00           5407 73 00
             5407 74 00            5407 82 00         5407 83 00           5407 84 00
             5407 92 00            5407 93 00         5407 94 00        ex 5811 00 00
          ex 5905 00 70
 36     Tecidos defibrasartificiais continuas, que não sejam para pneumáticos,
        da categoria 114
             540810 00             5408 21 00         5408 2210            5408 22 90
             5408 2310             5408 23 90         5408 24 00           5408 31 00
             5408 32 00            5408 33 00         5408 34 00        ex581100 00
          ex 5905 00 70
                                                           IS
 ---pagebreak---  (1)                                           J?!                                        SSL SSL
36 a) Dos quais outros, com excepcao dos crus e branqueados
            5408 10 00             5408 22 10           5408 22 90 .          5408 23 10
            5408 23 90            540824 00            540832 00            540833 00
            5408 34 00         ex 5811 00 00         ex 5905 00 70
 37   Tecidos de fibras artificiais descontinuas
           55161100               551612 00            551613 00            551614 00
           5516 2100              5516 22 00           5516 2310             5516 23 90
            5516 24 Q0            5516 3100            5516 32 00           5516 33 00
            5516 34 00            5516 4100            5516 42 00            5516 43 00
           5516 44 00             5516 91 00           5516 92 00           5516 93 00
            5516 94 00            5803 90 50        ex 5905 00 70
37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
            5516 12 00             551613 00            551614 00            5516 22 00
            5516 2310              5516 23 90           551624 00            5516 32 00
            5516 33 00             5516 34 00           5516 42 00             5516 43 00
            5516 44 00             5516 92 00           5516 93 00            5516 94 00
        ex 5803 90 50          ex 5905 00 70
38 A  Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
           6002 4311              6002 9310
38 B  Cortinas, com exclusão das de malha
        ex 6303 91 00         ex 6303 92 90         ex 6303 99 90
 40   Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros
      artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã,
      de algodão ou defibrassintéticas ou artificiais
        ex 6303 91 00         ex 6303 92 90         ex 6303 99 90           6304 1910
        6X6304 19 90              6304 92 00        6x6304 93 00         ex6304 99 00
 41   Fios defilamentossintéticos contínuos, não acondicionados para venda a
      retalho, exceptofiosnão texturizados, simples, sem torção ou até 50
      voltas por metro de torção
           54101011               54011019             5402 10 10           5402 1090
           5402 20 00             5402 3100            5402 32 00           5402 33 00
           5402 39 10             5402 39 90           5402 4910            5402 49 91
           5402 49 99             5402 5100            5402 52 00           5402 5910
           5402 59 90             5402 61 00           5402 62 00           5402 69 10
           5402 69 90         es 5604 20 00         ex 5604 90 00
 42   Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para
      venda a retalho
           5401 20 10
      Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados
      para venda a retalho, exceptofiossimples de rayonne viscose sem torção
      ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
      acetato de celulose
           5403 10 00             5403 2010            5403 20 90        6x5403 32 00
           5403 33 90             5403 39 00           5403 41 00           5403 42 00        <
           5403 49 00         ex 5604 20 00
 43   Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios defibrasartificiais
      descontinuas,fiosde algodão, acondicionados para venda a retalho
           5204 20 00             5207 10 00           5207 90 00           5401 10 90
           5401 20 90             5406 10 00           5406 20 00           5508 20 90
           551130 00
 46   Lã e pêlosfinos,cardados ou penteados
           510510 00              5105 2100            5105 29 00           5105 3010
           5105 30 90
 47   Fios de lã ou de pêlosfinos,cardados, não acondicionados para venda a
      retalho
           51061010               510610 90            5106 2011            5106 2019
           5106 20 91             5106 20 99           5108 1010            5108 10 90
 48   Fios de lã ou de pêlosfinos,penteados, não acondicionados para venda a
      retalho
           5107 1010              5107 10 90           5107 2010            5107 20 30
           5107 20 51             5107 20 59           5107 20 91           5107 20 99
           5108 20 10             5108 20 90
 49   Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
           51091010               510910 90            5109 90 10           5109 90 90
 50   Tecidos de lã ou de pêlos finos
           51111111               51111119             51111191             51111199
           51111911               51111919             51111931             51111939
           51111991               51111999             51112000             51113010
           511130 30              511130 90            51119010             511190 91
           51119093               51119099             5112 1110            5112 1190
           5112 19 11             5112 19 19           5112 1991            5112 1999
           5112 20 00             5112 30 10           5112 30 30           5112 30 90
           5112 90 10             5112 90 91           5112 90 93           5112 90 99
 51   Algodão cardado ou penteado
           5203 00 00
                                                              iC
 ---pagebreak---  (D I                                        (2)                                  I (3) I M)
 53    Tecidos de algodão em ponto de gaze
             5803 10 00
 54    Fibras artificiais, descontinuas, compreendendo os desperdícios,
       cardada», penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
             5507 0000
 55    Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas
       ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5
             550610 00            5506 20 00        5506 30 00          5506 9010
             5506 90 91           5506 90 99
 56    Fios de fibras sintéticas descontinuas (compreendendo os desperdícios),
       acondicionados para a venda a retalho
             5508 10 90          5511 10 00         5511 20 00
 58    Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
             57011010            570110 91          570110 93          570110 99
            57019010             570190 90
 59    Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com
       exclusão dos tapetes da categoria 58
            5702 10 00           5702 31 10         5702 31 30         5702 31 90
            5702 32 10           5702 32 90         5702 39 10         5702 4110
            5702 4190            5702 4210          5702 42 90         5702 4910
            5702 51 00           5702 52 00      ex 5702 59 00         5702 91 00
            5702 92 00         6x5702 99 00         57031010           570310 90
            5703 2011            5703 2019          5703 20 91         5703 20 99
            5703 3011            5703 3019          5703 30 51         5703 30 59
            5703 30 91           5703 30 99         5703 9010          5703 90 90
            5704 10 00           5704 90 00         5705 0010          5705 00 31
            5705 00 39        ex 5705 00 90
60    Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson,
       Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em
       ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas
            5805 00 00
61     Fitas, incluindo as formadas porfiosou fibras paralelizados e colados sem
      trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da
      categoria 62
      Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias
      têxteis combinadas com fios de borracha
         ex 5806 10 00           5806 20 00         5806 3110          5806 31 90
            5806 3210            5806 32 90         5806 39 00         5806 40 00
62    Fio de froco;fiosrevestidos por simples enrolamento (com exclusão dos
      fios de crina revestidos)
            5606 00 91           5606 00 99
      Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
      tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras
      ou aplicações
            5804 10 11           5804 10 19        5804 10 90 .        5804 21 10
            5804 30 00
      Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
      tecidos, mas não bordados, em peça, emfitaou cortados, tecidas
            58071010             580710 90
      Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
      análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
            580810 00            5808 90 00
      Bordados em peça, tiras ou em aplicações
            58101010             581010 90         5810 9110           5810 9190
            5810 92 10           5810 92 90        5810 9910           5810 99 90
63    Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
      fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
      fio de borracha
            5906 91 00        ex 6002 10 10        6002 10 90       ex 6002 30 10
            6002 30 90
      Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos defibrassintéticas
        ex 6001 10 00            6002 20 31        6002 43 19
65    Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de
      algodão ou defibrassintéticas ou artificiais
                                                         a
 ---pagebreak---   (V                                          (2)                                   1    (3) 1   (4)
             5606 00 10         ex 6001 10 00         6001 21 00        6001 22 00
             6001 29 10            6001 91 10         6001 91 30        6001 91 50
             6001 91 90            6001 92 10         6001 92 30        6001 92 50
             6001 92 90            6001 99 10      ex 6002 1010         6002 20 10
             6002 20 39            6002 20 50         6002 20 70     ex 6002 3010
             6002 41 00            6002 42 10         6002 42 30        6002 42 50
             6002 42 90            6002 43 31         6002 43 33        6002 43 35
             6002 43 39            6002 43 50         6002 43 91        6002 43 93
             6002 43 95            6002 43 99         6002 91 00        6002 92 10
             6002 92 30            6002 92 50         6002 92 90        6002 93 31
             6002 93 33            6002 93 35         6002 93 39        6002 93 91
             6002 93 99
  66   Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou
       defibrassintéticas ou artificiais
             6301 10 00            6301 20 91         6301 20 99        6301 30 90
         ex 6301 40 90          ex 6301 90 90
                                               GRUPO III B
  10   Luvas e semeihantes de malha                                                      17      59
             61111010             611120 10          61113010        6x61119000       pares
             611610 20            611610 80          6116 9100          6116 92 00
             6116 93 00           6116 99 00
 67    Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
       roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores
       interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
       guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros
       artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de
       vestuário
            5807 90 90            6113 0010          6117 10 00         6117 20 00
            6117 8010             6117 80 90         6117 90 00         63012010
            63013010              63014010           63019010           63021010
            6302 10 90            6302 40 00      ex 6302 60 00         6303 11 00
            6303 12 00            6303 19 00         6304 11 00         6304 91 00
         6X6305 20 00             6305 32 11      6x6305 32 90         6305 33 10
         6x6305 39 00          6x6305 90 00          6307 1010         6307 9010
67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou
      formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
            6305 32 11             6305 33 10
 69   Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas                        7.8     128
            61081110              61081190           61081910          610819 90
 70   Meias-calças (coilants), defibrassintéticas, defiossimples com um teor          30.4       33
      de 67 decitex (6,7 tex)                                                         pares
            61151100              61152019
      Meias para senhoras, defibrassintéticas
            6115 93 91
 72   Fatos de banho, calções e slips de banho, de lá, de algodão ou de fibras          9.7     103
      sintéticas ou artificiais
            6112 3110             6112 3190          6112 3910         6112 39 90
            61124110              61124190           61124910           61124990
            62111100              621112 00
 74   Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de        1.54     650
      algodão e defibrassintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para
      a prática do esqui
            6104 1100             6104 12 00         6104 13 00     ex 610419 00
            6104 2100             6104 22 00         6104 23 00     ex6104 29 00
 75   Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de         0.80     1250
      algodão ou defibrassintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
      para a prática de esqui
            61031100              610312 00          610319 00         6103 2100
            6103 22 00            6103 23 00         6103 29 00
 84   Xailes, lenços pára o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de
      algodão, de lã, defibrassintéticas ou artificiais
            6214 20 00            6214 30 00         6214 40 00        6214 9010
 85   Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de           17.9      56
      lã, de algodão ou defibrassintéticas ou artificiais
            6215 20 00            6215 90 00
 86   Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e    8.8      114
      artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
            6212 20 00            6212 30 00         6212 90 00
 87   Luvas, com exclusão das de malha
        6X6209 10 00          ex 6209 20 00       ex 6209 30 00     ex6209 90 00
            6216 00 00
                                                            If
 ---pagebreak---   (D I                                         (2)                                     I (3) ! Ml
  88     Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário,
         peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
         excepto os de malha
           ex 6209 10 00       ex 6209 20 00        ex 6209 30 00        ex 8209 90 00
              6217 10 00           6217 90 00
 90     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
              5607 41 00          5607 49 11           5607 49 19           5607 49 90
              5607 5011           5607 5019            5607 50 30           5607 50 90
 91     Tendas
              6306 21 00          6306 22 00           6306 29 00
 93     Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a
        partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
          ex 6305 20 00        ex 6305 32 90        ex 6305 39 00
 94     Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com
        a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias
        têxteis
              5601 10 10          5601 10 90            5601 21 10          5601 21 90
              5601 22 10          5601 22 91           5601 22 99           5601 29 00
              5601 30 00
 95     Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com
        exclusão dos revestimentos de pavimentos
              5602 1019           5602 10 31           5602 10 39           5602 10 90
              5602 21 00          5602 29 90           5602 90 00       ex 5807 90 10
          6X5905 00 70            62101010             6307 90 91
 96     Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
        obras
              5603 11 10          5603 11 90           5603 12 10           5603 12 90
              56031310            560313 90            5603 14 10           560314 90
              5603 91 10          5603 91 90           5603 92 10           5603 92 90
             5603 9310            5603 93 90           5603 94 10          5603 94 90
          6x5807 9010         6x5905 00 70             621010 91           6210 10 99
          ex 6301 40 90       ex 6301 90 90            6302 22 10          6302 32 10
             6302 5310            6302 9310            6303 92 10          6303 9910
          ex6304 19 90        6x6304 93 00          ex6304 99 00        6x6305 32 90
          ex 6305 39 00           6307 10 30        ex 6307 90 99
 97     Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes
       em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
             5608 1111            5608 1119            5608 11 91          5608 11 99
             56081911             560819 19            560819 31           5608 19 39
             5608 19 91           5608 19 99           5608 90 00
 98    Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão
       dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
             5609 00 00           5905 0010
 99    Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados
       na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a
       acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou
       transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça,
       merlim e semelhantes, para chapelaria
             590110 00            590190 00
       Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
       num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
       cortados ou não
             5904 10 00           5904 9110            5904 91 90          5904 92 00
       Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para
       pneumáticos
             59061010             590610 90            5906 9910           5906 99 90
       Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários,
       fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria
       100
             5907 0010            5907 00 90
100    Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou
       de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas
       matérias
             59031010            590310 90             5903 2010           5903 20 90
             5903 90 10          5903 90 91            5903 90 99
101    Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras
       sintéticas
          ex 5607 90 00
109    Encerados, velas para embarcações e estores interiores
             6306 11 00          6306 12 00            6306 19 00          6306 31 00
             6306 39 00
110    Colchões pneumáticos, tecidos
             6306 41 00          6306 49 00
111   Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e
      tendas
                                                                   /q
 ---pagebreak---   (1)                                          (2)                                  I (3) I (4)
            6306 91 00            6306 99 00
  112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das
      categorias 113 e 114
            6307 20 00         ex 6307 90 99
  113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
           630710 90
  114 Tecidos e artefactos para uso técnico
            59021010              590210 90           5902 2010          5902 20 90
           5902 9010              5902 90 90          5908 00 00         5909 0010
           5909 00 90             5910 00 00          5911 10 00      ex 5911 20 00
           5911 31 11             5911 31 19          5911 31 90         5911 32 10
           591132 90              591140 00           59119010           591190 90
                                                 GRUPO IV
 115  Fios de linho ou de rami
           5306 10 11             53061019            5306 10 31         5306 10 39
           5306 10 50             530610 90           5306 20 11         5306 2019
           5306 20 90             5308 90 11          5308 9013          5308 9019
 117  Tecidos de linho ou de rami
           5309 1111              5309 1119           5309 11 90         5309 19 10
           5309 19 90             5309 21 10          5309 21 90         5309 29 10
           5309 29 90             5311 00 10          5803 90 90         5905 00 31
           5905 00 39
 118  Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho
      ou de rami, com exclusão das de malha
           6302 2910              6302 3910           6302 39 30         6302 52 00
        ex 6302 59 00             6302 92 00       ex 6302 99 00
 120  Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de
      cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos
      de malha, de linho ou de rami
        ex 6303 99 90             6304 19 30       ex 6304 99 00
 121  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
        ex 5607 90 00
 122  Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos
      de malha
        ex 6305 90 00
 123  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho
      ou de rami, com exclusão dos de fitas
           58019010            ex 5801 90 90
      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com
      exclusão dos de malha
           6214 90 90
                                                 GRUPO V
 124  Fibras têxteis sintéticas descontinuas
           5501 10 00             5501 20 00          5501 30 00         5501 90 10
           5501 90 90             55031011            5503 10 19        5503 10 90
           5503 20 00             5503 30 00          5503 40 00        5503 9010
           5503 90 90             5505 10 10          5505 10 30        550510 50
           5505 10 70             5505 10 90
125 A Fios de fibras têxteis sintéticas continuas, não acondicionados para venda
      a retalho, com excepção dos fios da categoria 41
           5402 41 00             5402 42 00          5402 43 00
125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de
      catgut de matérias têxteis sintéticas
           5404 1010              5404 10 90          5404 90 11        5404 9019
           5404 90 90          ex 5604 20 00       ex 5604 90 00
 126  Fibras têxteis artificiais descontínuas
           5502 0010             5502 00 40           5502 00 80        550410 00
           5504 90 00            5505 20 00
127 A Fios de fibras têxteis artificiais continuas, não acondicionados para venda
      a retalho, com excepção dos da categoria 42
           5403 31 00          ex 5403 32 00          5403 33 10
127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de
      catgut, de matérias têxteis artificiais
           54Ú5 00 00          ex 5604 90 00
 128  Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
           5105 40 00
 129  Fios de pêlos grosseiros
           5110 00 00
130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho
           5004 00 10             5004 00 90          5006 00 10
                                                              «aZo
 ---pagebreak---    (D  I                                         (2)                                   I (3) ! (4)
 130 B    Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina
          (crina de Florença)
                5005 0010            5005 00 90          5006 00 90      ex5604 90 00
  131     Fios de outras fibras têxteis vegetais
                5308 90 90
  132     Fios de papel
                5308 30 00
  133     Fios de cânhamo
                5308 2010            5308 20 90
  134     Fios metálicos
                5605 00 00
  135     Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
                5113 00 00
  136     Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                500710 00            5007 2011           5007 2019          5007 20 21
                5007 20 31           5007 20 39          5007 20 41         5007 20 51
                5007 20 59           5007 20 61          5007 20 69         5007 20 71
                5007 9010            5007 90 30          5007 90 50         5007 90 90
                5803 90 10        ex 5905 00 90      ex 5911 20 00
  137     Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille),fitasde seda ou de
          desperdícios de seda
            ex 5801 90 90         ex 5806 10 00
  138     Tecidos de fios de papel e outrasfibrastêxteis, com excepção dos tecidos
          de rami
                531100 90         ex5905 00 90
  139    Tecidos de fios de metal, defiosmetálicos ou defiosde têxteis
          metalizados
               5809 00 00
  140    Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlosfinos,de fibras
         artificiais sintéticas ou de algodão
           ex 6001 10 00             6001 29 90          6001 99 90         6002 20 90
               6002 49 00            6002 99 00
 141     Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de
         pêlosfinos,de algodão ou de fibras artificiais sintéticas
           ex 6301 90 90
 142     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de
         sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de
         Manila)
           ex5702 39 90          ex 5702 49 90       ex 5702 59 00       ex5702 99 00
           ex 5705 00 90
 144     Feltros de pêlos grosseiros
               560210 35            5602 2910
 145     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de
         Manila) ou de cânhamo verdadeiro
               5607 30 00        ex 5607 90 00
146 A    Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrfcolas, de sisal
         ou de outras fibras da família das agaves
           ex 5607 21 00
146 B    Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das
         agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A
           6x5607 2100              5607 2910           5607 29 90
146 C    Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras
         têxteis liberianas do código 5303
               5607 10 00
 147     Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios
         para dobar, desperdícios de fios efiapo),com excepção dos não cardados
         nem penteados
               5003 90 00
148 A    Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código
               5307 1010            5307 10 90          5307 20 00
148 B    Fios de cairo
               530810 00
 149     Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a
         150 cm
               531010 90          ex5310 90 00
 150     Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não
         superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de
        juta ou de outrasfibrastêxteis liberianas, com excepção dos usados
               53101010          ex5310 90 00           5905 00 50          630510 90
151 A    Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo)
               5702 20 00
151 B   Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de
        juta ou de outrasfibrastêxteis liberianas, com excepção dos tufados e
        flocados
                                                               ãi
 ---pagebreak--- ill                                           (2)                                    (3) W
         ex 5702 39 90        ex 5702 49 90       ex 5702 59 00        ex 5702 99 00
 152   Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não
       impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de
       chão
            56021011
 153  Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de
      outras fibras têxteis liberianas do código 5303
            6305 10 10
 154  Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
            5001 00 00
      Seda crua (não fiada)
            5002 00 00
      Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios
      para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados
            500310 00
      Lã não cardada nem penteada
            5101 1100            5101 19 00          5101 21 00           510129 00
            5101 30 00
      Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
            5102 1010            5102 10 30          5102 10 50          5102 10 90
            5102 20 00
      Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os
      desperdícios de fios e excluídos os fiapos
            51031010             510310 90          5103 2010            5103 20 91
            5103 20 99           5103 30 00
      Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
            5104 00 00
      Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de
      linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
            5301 10 00           5301 21 00         5301 29 00           5301 30 10
            5301 30 90.
      Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não
     fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo
      cabacà do código 5304
            5305 91 00           5305 99 00
     Algodão, não cardado nem penteado
           5201 00 10           5201 00 90
     Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
           5202 10 00           5202 91 00          5202 99 00
     Cânhamo (Cannabis Sativa L), em bruto ou trabalhado mas não fiado;
     estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e
     os fiapos)
           5302 10 00           5302 90 00
     Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado
     mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os
     desperdícios de fios e os fiapos)
           5305 21 00           5305 29 00
     Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em
     bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo
     (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
           5303 10 00           5303 90 00
     Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas;
     estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e
     os fiapos)
           5304 10 00           5304 90 00          530511 00            5305 19 00
           5305 91 00           5305 99 00
156  Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de
     uso feminino
           6106 90 30        ex6110 90 90
157  Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores,
     com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156
           6101 90 10           610190 90           6102 9010            6102 90 90
        ex 6103 39 00           6103 49 99       6X610419 00          6X6104 29 00
        6X6104 39 00            6104 49 00          6104 69 99           6105 90 90
           6106 90 50           6106 90 90       6x6107 99 00            6108 99 90
           6109 90 90           6110 9010        6x6110 90 90         6x6111 90 00
           6114 90 00
159  Vestidos, camiseiros é blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de
     desperdícios de seda
           6204 49 10           6206 10 00
     Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas,
     véus e artefactos semelhantes
           6214 10 00
     Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda
                                                            ãX
 ---pagebreak--- su                                    J2L                                   SSL
        621510 00
160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda
    621310 00
161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159
        6201 19 00         6201 99 00         620219 00          6202 99 00
        620319 90          6203 29 90         6203 39 90         6203 49 90
        620419 90          6204 29 90         6204 39 90         6204 49 90
        6204 59 90         6204 69 90         6205 9010          6205 90 90
        6206 90 10         6206 90 90      6X621120 00           621139 00
        621149 00
                                                  -*3
 ---pagebreak---                                         ANEXO II
(A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente Anexo
consta do Anexo I do Acordo).
Categoria : 1, 2, 2A, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 24, 29, 33, 37, 39,
50,74,83,90,115,117,118.
                                             âíf
 ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(98) 261 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                            11 06 02 10
                                      N.° de catálogo : CB-CO-98-276-PT-C
                                                            ISBN 92-78-35400-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                        âs