CELEX: 32010L0033
Language: pt
Date: 2010-05-21 00:00:00
Title: Directiva 2010/33/UE da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

22.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 126/23
            
         DIRECTIVA 2010/33/UE DA COMISSÃO
   de 21 de Maio de 2010
   que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/112/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na sequência da adopção, em 14 de Agosto de 2009, da Directiva 2009/106/CE da Comissão (2) que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho, introduziu-se um erro no anexo V da versão espanhola desta directiva, o qual é necessário corrigir. As restantes versões linguísticas não são afectadas.
            
         
               (2)
            
            
               Por conseguinte, a Directiva 2001/112/CE deve ser rectificada em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   A presente alteração diz respeito apenas à versão em língua espanhola.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros põem em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 2011. Comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   As medidas adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são adoptadas pelos Estados-Membros.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Maio de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 10 de 12.1.2002, p. 58.
   
      (2)  JO L 212 de 15.8.2009, p. 42.