CELEX: 62008TA0059
Language: pt
Date: 2010-12-07 00:00:00
Title: Processo T-59/08: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Dezembro de 2010 — Nute Partecipazioni e La Perla/IHMI — Worldgem Brands (NIMEI LA PERLA MODERN CLASSIC) [ Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca nominativa comunitária NIMEI LA PERLA MODERN CLASSIC — Marcas figurativas nacionais anteriores LA PERLA — Motivo relativo de recusa — Violações que prejudicam o prestígio — Artigo 8. o , n. o  5, e artigo 52. o , n. o  1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  5, e artigo 53. o , n. o  1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Dezembro de 2010 — Nute Partecipazioni e La Perla/IHMI — Worldgem Brands (NIMEI LA PERLA MODERN CLASSIC)
   (Processo T-59/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de nulidade - Marca nominativa comunitária NIMEI LA PERLA MODERN CLASSIC - Marcas figurativas nacionais anteriores LA PERLA - Motivo relativo de recusa - Violações que prejudicam o prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 30/59
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Nute Partecipazioni SpA, antigo Gruppo La Perla SpA (Bolonha, Itália); e La Perla Srl (Bolonha, Itália) (representantes: R. Morresi e A. Dal Ferro, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente por L. Rampini, e em seguida por O. Montalto, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Worldgem Brands Srl, antiga Worldgem Brands — Gestão e Investimentos Lda, (Creazzo, Itália) (representantes: V. Bilardo, M. Mazzitelli e C. Bacchini, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de Novembro de 2007 (processo R 537/2004-2), relativo a um processo de nulidade entre a Nute Partecipazioni SpA e a Worldgem Brands Srl
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 19 de Novembro de 2007 (processo R 537/2004-2) é anulada na parte em que o IHMI rejeitou o pedido de nulidade e condenou a Nute Partecipazioni SpA a suportar as suas próprias despesas.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como 90 % das despesas da Nute Partecipazioni e da La Perla Srl no Tribunal e todas as despesas da Nute Partecipazioni na Câmara de Recurso.
            
         
               4.
            
            
               A Nute Partecipazioni e a La Perla suportarão 10 % das suas proprias despesas no Tribunal.
            
         
               5.
            
            
               A Worldgem Brands Srl suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 92, de 12.4.2008.