CELEX: C1998/327/40
Language: pt
Date: 1998-10-24 00:00:00
Title: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 17 de Julho de 1998 no processo T-118/96, Thai Bicycle Industry Co. Ltd contra Conselho da União Europeia (Dumping - Valor normal - Valor calculado - Custos de produção - Despesas de venda, despesas administrativas e outras despesas gerais - Margem de lucro - Ajustamento OEM)

C 327/22              PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    24.10.98
2. A ComissaÄo eÂ condenada nas despesas.                                         ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL
                                                                                   DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
3. O Reino Unido da GraÄ-Bretanha e da Irlanda do                                  de 15 de Setembro de 1998
     Norte suportaraÂ as suas despesas.                           no processo T-94/96, Martin Hagleitner contra ComissaÄo
                                                                                 das Comunidades Europeias (1)
(1) JO C 180 de 22.6.1996.
                                                                  (FuncionaÂrios Ð Concurso geral Ð JuÂri Ð Assessores Ð
                                                                                      CorreccËaÄo das provas)
                                                                                          (98/C 327/39)
                                                                                  (Língua do processo: alemaÄo)
                ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL
                 DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                           No processo T-94/96, Martin Hagleitner, residente em
                 de 15 de Setembro de 1998                        Viena, representado por Harald Svoboda, advogado no
                                                                  foro de Viena, com domicílio escolhido no Luxemburgo
no processo T-54/96, Oleifici Italiani SpA e Fratelli             no escritório do advogado Alex Schmitt, 62, Avenue Guil-
Rubino Industrie Olearie SpA contra ComissaÄo das                 laume, contra ComissaÄo das Comunidades Europeias
                  Comunidades Europeias (1)                       (agentes: Julian Currall e Bertrand Wägenbaur), que tem
(Agricultura Ð Financiamento das medidas de intervencËaÄo         por objecto a anulacËaÄo das medidas adoptadas pela
Ð SuspensaÄo do pagamento devido por armazenagem de               ComissaÄo no aÃmbito do concurso COM/A/904, ou, pelo
um lote de azeite, aguardando a verificacËaÄo das suas            menos, da decisaÄo do juÂri do mesmo concurso de naÄo
características Ð Recurso de anulacËaÄo e pedido de indem-        admitir o recorrente aÁs provas orais, o Tribunal (Segunda
                           nizacËaÄo)                             SeccËaÄo), composto por A. Kalogeropoulos, presidente, e
                                                                  C. W. Bellamy e J. Pirrung, juízes; secretaÂrio: J. Palacios
                        (98/C 327/38)                             GonzaÂlez, administrador, proferiu, em 15 de Setembro de
                                                                  1998, um acórdaÄo cuja parte decisória eÂ a seguinte:
                (Língua do processo: italiano)
                                                                  1. EÂ anulada a decisaÄo da ComissaÄo contida na carta de
                                                                       E. Liikanen de 18 de Setembro de 1995, que indeferiu
No processo T-54/96, Oleifici italiani SpA, sociedade de               o pedido do recorente, de 7 de Agosto de 1995, tendo
direito italiano, com sede em Ostuni (ItaÂlia), Fratelli               em vista uma verificacËaÄo e um inqueÂrito relativamente
Rubino Industrie Olearie SpA, sociedade de direito ita-                ao normal decurso do processo de avaliacËaÄo e aos
liano, com sede em Bari (ItaÂlia), representadas por Anto-             resultados do concurso COM/A/904.
nio Tizzano, Gian Michele Roberti e Francesco Sciaudone,
advogados no foro de NaÂpoles, 36, place du Grand
Sablon, contra ComissaÄo das Comunidades Europeias                2. EÂ negado provimento ao recurso quanto ao restante.
(agentes: Eugenio de March e Alberto Dal Ferro) que tem
por objecto um pedido, por um lado, de anulacËaÄo da carta        3. A ComissaÄo eÂ condenada nas despesas.
da ComissaÄo de 7 de Fevereiro de 1996, enviada nomea-
damente aÁs autoridades italianas e aÁ Azienda di Stato per
                                                                  (1) JO C 247 de 24.8.1996.
gli Interventi nel Mercato Agricolo, organismo de inter-
vencËaÄo italiano, com a qual ordenou, pretensamente, o
bloqueamento de qualquer pagamento devido pela arma-
zenagem de azeite para as campanhas de 1991/
/1992 e 1992/1993, enquanto se aguardava a verificacËaÄo
do seu teor em ceras e, por outro lado, a reparacËaÄo do
prejuízo pretensamente sofrido pelas recorrentes devido ao                        ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL
comportamento da ComissaÄo, o Tribunal de Primeira Ins-                            DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
taÃncia (Segunda SeccËaÄo), composto por: A. Kalogeropou-
                                                                                     de 17 de Julho de 1998
los, presidente, C. W. Bellamy e J. Pirrung, juízes, secretaÂ-
rio: J. Palació GonzaÂlez, administrador, proferiu em 15 de       no processo T-118/96, Thai Bicycle Industry Co. Ltd
Setembro de 1998 um acórdaÄo cuja parte decisória e a                         contra Conselho da UniaÄo Europeia (1)
seguinte:
                                                                  (Dumping Ð Valor normal Ð Valor calculado Ð Custos
                                                                  de producËaÄo Ð Despesas de venda, despesas administra-
1. EÂ negado provimento ao recurso.                               tivas e outras despesas gerais Ð Margem de lucro Ð
                                                                                       Ajustamento OEM)
2. As recorrentes suportaraÄo as suas despesas bem como,                                  (98/C 327/40)
     solidariamente, as da ComissaÄo.
                                                                                   (Língua do processo: ingleÃs)
(1) JO C 180 de 22.6.1996.
                                                                  No processo T-118/96, Thai Bicycle Industry Co. Ltd, com
                                                                  sede em Samutprakarn (TailaÃndia), representada por Jean-
 ---pagebreak--- 24.10.98               PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 C 327/23
FrancËois Bellis e Richard Luff, advogados do foro de Bru-          1. EÂ negado provimento ao recurso.
xelas, com domicílio escolhido no Luxemburgo no escritó-
rio do advogado Freddy Brausch, 11, rue Goethe, contra
Conselho da UniaÄo Europeia (agentes: Antonio Tanca,                2. A recorrente eÂ condenada nas despesas.
Hans-Jürgen Rabe e Georg M. Berrisch), que tem por
objecto um pedido de anulacËaÄo do Regulamento (CE)                 (1) JO C 199 de 28.6.1997.
n.o 648/96 do Conselho, de 28 de MarcËo de 1996, que
institui um direito anti-dumping definitivo sobre as impor-
tacËoÄes de bicicletas originaÂrias da IndoneÂsia, da MalaÂsia e
da TailaÃndia e que estabelece a cobrancËa definitiva dos
direitos provisórios (JO L 91 de 12.4.1996, p. 1), o Tribu-
nal de Primeira InstaÃncia (Quarta SeccËaÄo alargada) profe-
                                                                                     ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL
riu em 17 de Julho de 1997 um acórdaÄo cuja parte decisó-
                                                                                     DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
ria eÂ a seguinte:
                                                                                      de 16 de Setembro de 1998
                                                                    no processo T-215/97, Sari Kristiina Jouhki contra Comis-
1. EÂ negado provimento ao recurso.                                              saÄo das Comunidades Europeias (1)
                                                                    (FuncionaÂrios Ð Aviso de concurso Ð NaÄo admissaÄo ao
                                                                                               concurso)
2. A recorrente suportaraÂ a totalidade das despesas.                                        (98/C 327/42)
(1) JO C 318 de 26.10.1996.                                                         (Língua do processo: finlandeÃs)
                                                                    No processo T-215/97, Sari Kristiina Jouhki, enfermeira,
                                                                    residente em Pyhäjärvi (FinlaÃndia), representada por Harri
                                                                    Ojala, advogado no foro de Oulu, contra ComissaÄo das
                                                                    Comunidades Europeias (agente: Esa Paasivirta), que tem
                                                                    por objecto um pedido de anulacËaÄo da decisaÄo do juÂri do
                                                                    concurso COM/B/973 que naÄo admitiu a recorrente ao
                 ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL                               concurso, o Tribunal de Primeira InstaÃncia (Quarta Sec-
                  DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                            cËaÄo), composto por P. Lindh, presidente, K. Lenaerts e
                   de 15 de Setembro de 1998                        J. D. Cooke, juízes; secretaÂrio: A. Mair, administrador,
                                                                    proferiu em 16 de Setembro de 1998 um acórdaÄo cuja
no processo T-142/97, EugeÂnio Branco Lda contra Comis-             parte decisória eÂ a seguinte:
              saÄo das Comunidades Europeias (1)
(Recurso de anulacËaÄo Ð Fundo Social Europeu Ð                     1. EÂ negado provimento ao recurso.
ReducËaÄo de uma contribuicËaÄo financeira Ð CertificacËaÄo
pelo Estado-membro Ð Erro de apreciacËaÄo dos factos Ð              2. Cada uma das partes suportaraÂ as suas despesas.
ConfiancËa legítima Ð SegurancËa jurídica Ð Proporcio-
                            nalidade)
                                                                    (1) JO C 357 de 22.11.1997.
                         (98/C 327/41)
                (Língua do processo: portugueÃs)
                                                                                     DESPACHO DO TRIBUNAL
                                                                                     DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
No processo T-142/97, EugeÂnio Branco Lda, com sede em                                  de 20 de Julho de 1998
Lisboa, representada por Bolota Belchior, advogado no
foro de Vila Nova de Gaia, com domicílio escolhido no               no processo T-61/96, JoseÂ Francisco Meoro AvileÂs contra
Luxemburgo no escritório do advogado Jacques Schroeder,                       ComissaÄo das Comunidades Europeias (1)
6, rue Heine, contra ComissaÄo das Comunidades Euro-                (Aviso de concurso Ð AuseÃncia de candidatura Ð Recurso
peias (agentes: Maria Teresa Figueira e Knut Simonsson),                          de anulacËaÄo Ð Inadmissibilidade)
que tem por objecto um pedido de anulacËaÄo da DecisaÄo
C(96) 3170 da ComissaÄo, de 16 de Dezembro de 1996,                                          (98/C 327/43)
que reduz uma contribuicËaÄo financeira concedida aÁ recor-
rente pelo Fundo Social Europeu, o Tribunal de Primeira                             (Língua do processo: espanhol)
InstaÃncia (Terceira SeccËaÄo), composto por V. Tiili, presi-
dente, C. P. BrieÈt e A. Potocki, juízes; secretaÂrio: B. Pastor,
administradora principal, proferiu, em 15 de Setembro de            No processo T-61/96, JoseÂ Francisco Meoro AvileÂs, enge-
1998, um acórdaÄo cuja parte decisória eÂ a seguinte:               nheiro teÂcnico industrial, residente em Alcantarilla (Espa-