CELEX: 51988PC0794
Language: pt
Date: 1988-12-16
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à suspensão total ou parcial de certos direitos aduaneiros aplicáveis pela Comunidade dos Dez às importações de Espanha (apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 794
Vol. 1988/0260
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- i
   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            COM ( 88 ) 794 final
                                            Bruxelas ,   16 de Dezembro de 1988
                          Proposta de
                REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
  relativo à suspensão total ou parcial de certos direitos aduaneiros
  aplicáveis pela Comunidade dos Dez às importações de Espanha
                 ( apresentada pela Comissão )
                            t       U
                                    ** «ÏÏ M       Vè
                                                    P SI
 ---pagebreak---                               EXPOSE DES MOTIFS
1 . Dans Le courant de L' année L' Espagne a introduit trois demandes visant
     La suspension totaLe ou partieLLe réciproque des droits de douane
     ( éléments fixes ) à L' importation des produits agricoLes transformés
    suivants :
    a ) Les épis de maïs surgelés ;
    b ) Les Levures de panification ;
    c ) un certain nombre de produits des codes NC 1704 , 1806 et 1905
         ( sucreries sans cacao , chocoLat , produits de La boulangerip , de La
         pâtisserie ou de La biscuiterie ).
2 . Lors de L' examen des dites demandes Le Groupe article 235 a émis un
    avis favorable ; toutefois deux Etats membres avaient considéré que Les
    mesures proposées doivent être accompagnées de L' élimination des
    mesures non-tarifaires existant en Espagne à L' importation des marchan ¬
    dises dont question en provenance de La Communauté à Dix .
3 . Contacté pour avis , L' association Caobisco ( Association des industries
    de La chocolaterie , bi scuiterie-bi scotterie et confiserie de La CEE ),
    par son Conseil des Présidents , a approuvé La proposition espagnole ,
    à La condition que Les autorités espagnoles abolissent Les entraves
    non-tarifaires en cause .
4 . Par décret royal du 23 septembre , entré en vigueur Le 24 octobre 1988 ,
    Les nouvelles normes d' étiquetage ont été définis en Espagne et L' arti ¬
    cle 13 de ce décret stipule entre autres qu' il n' est plus obligatoire
    d' indiquer Le numéro du registre sanitaire sur L' étiquette , ni de men ¬
    tionner Le nom du fabricant Lorsqu' il s' agit de produits vendus sous
    La marque d' un distributeur .
5 . Etant donné que , d' une part , L' Espagne a Levé Les obstacles non-tarifaires
    dont question et que , d' autre part , une suspension accélérée des droits
    de douane résiduels , qui d' ailleurs ne représente que 47,5 % des droits
    de base , favorise Le processus d' intégration du marché communautaire des
    produits concernés , il est proposé de suspendre Les droits de douane ,
    sur La base de l' article 33 , alinéa 2 , de L' acte d' adhésion , comme indi ¬
    qué dans La proposition de règlement annexée .
 ---pagebreak---                                      Proposta de
                           REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
           relativa à suspensão total ou parcial de certos direitos adua ¬
           neiros aplicáveis pela Comunidade dos Dez às importações de Espanha
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e , nomeadamente , o
 seu artigo 33Q ,
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,
 Considerando que a suspensão dos direitos aduaneiros aplicáveis a certas mer¬
 cadorias resultantes da transformação de produtos agricolas importados de
 Espanha favorece o processo de integração do mercado comunitário desses
produtos ;
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                    Artigo 1 Q
Os direitos aduaneiros ( elementos fixos ) aplicáveis na Comunidade dos Dez , por
força do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal , relativas aos produtos impor¬
tados de Espanha que são mencionados no anexo são suspensas ao nivel indicado
para cada um deles .
                                    Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1989 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                        Pelo Conselho
                                                        0 Presidente
 ---pagebreak---                                                                                                            ANEXO
                                                                                                             Taxas dos
                ί
    Cóli'! <30                                                                                               di rei tos
      NC                                             ú e s ¡ <}, :. ι <: a o Jas merradori <js          ( Elemento fixo
                                                                                                                 em 5 )
                   _
       1                                                                       2                                   3
 0710              Produtos horti coi as , nao cozidos ou cozidos em água ou vapor
                   congelados :
0710 40 00         - Milho doce                                                                               i se nçáo
0711               Produtos hortícolas conservados transi tori ámente ( por exemplo :
                   com gás sulfuroso ou água salgada , sulfurada ou adicionada de
                  outras substâncias destinadas a assegurar trans i tori amerite a
                  sua conservação ) , mas improprios para a alimentação nesse
                   estado :
071 1    90       ■ Outros produtos hort. i col as ; misturas de produtos hortícolas :
                  . Produtos hort í co Kis ;
071 1    90 30     –. Milho doce                                                                             i sençao
1 704             P r ο d u t o s de con f e 1 1 aria s e m c a c au ( inc 1 u ido o c. h o c o 1 a t e
                   branco )      :
1 704 10          - Gomas de mascar , mesmo revestidas de açúcar :
                  -··-·■ De teor , em peso de sacarose , inferior a 40 ‘â ( incluído o
                         açúcar invertido expresso em sacarose ) :
1 704    IO 1 1   - Em forma de tira                                                                              3,3
1704 10 1 9       – Outra                                                                                         3,3
                  . he teor , em peso de sacarose , igual ou superior a 40 5
                         ( incluído o açúcar invertido expresso em sacarose ) :
1704 10 9 !       -. - Em forma de tira                                                                           3,4
1 704 10 99       . . Outra                                                                                       3,4
                                                                                                                        1
1 704 90          - Outros         :
1704 90 10        – Extractos de alcaçuz contendo , em peso , mais de 10 S de
                         sacarose , sem adição de outras matérias                                                 3,9
1 704 90 30       – Chocolate branco                                                                        isenção
                  ~~ Outros          :
1704 90 öl        - Pastas e massas , incluída a maçapáo , em embalagens
                           imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg                           i sençao
1 704 90 öö       - Pastilhas para a garganta e bombons contra a tosse                                      i sençao
1 704 90 4 !       . - hr age i as e doçarias semelhantes em forma de drage ia                              i sençao
                                                                                                                        h
 ---pagebreak---                                                        2                              ANEXO
              'Τ"
                                                                                         Taxas dos
     Coch go                                                                             di rei tos
      NC    .                             Dcs i gnação das mercadori as           ( 1 1 emento f ixo
                                                                                               em ", )
       1                                                 2                                      3
                - Outros :
  1704 90 45     - Gomas e outras doçarias à base de geh fi cantes incluindo
                        as pastas de frutas sob a forma de doçarias                     i sençao
 1704 90 71     - FJombons de açúcar cozido , mesmo recheados                            i sençao
 1704 90 75     - Outros       :
 1704 90 81     - Obtidos por compressão                                                 i seir.         ■
 1704 90 99     - Outros                                                                 i •>!.: il. . io
 1 804          Chocolate e outras preparações alimentícias conte . I ,- cacau ;
 18 06   10     – Cacau em pò , com adição de açúcar ou de outros edul corantes ;
 1804 10 ! 0    -- Não contendo ou contendo menos de 45 t , em peso , de saca •
                    rose ( incluído o açúcar invertido expresso em sacarose ) ou
                     isoglicose expresso igual mente em sacarose                        isenção
1804 10 30     – De teor , em pes , de sacarose ( incluído o açúcar invertido
                    expresso em sacarose ) ou isoglicose expresso igual mente em
                    sacarose , igual ou superior a 45 5 e interior a 80 %               i senção
1804 10 90     – De teor , em peso , de sacarose ( incluído o açúcar invertido
                    expresso em sacarose ) ou isoglicose expresso igualmente ,
                    em sacarose , igual ou superior a 80 ?                             i sençao
1804 20        – Outras preparações em blocos ou em barras c:om peso superior
                   a 2 kg , ou no estado líquido , em pasta , em põ , grânulos ou
                  formas semelhantes , em recipientes ou embalagens imediatas
                   de conteúdo superior a 2 kg :
1804 20 10      – De teor , em peso , de manteiga de cacau , igual ou superior a
                    31 l ou de teor total , em peso , de manteiga de cacau e de
                    matérias gordas provenientes do leite , igual ou superior a
                    31 2                                                               isenção
1804 20 30     --- De teor total , em peso , de manteiga de cacau e de matérias
                    gordas provenientes do leite , igual ou superior a 25 2 e
                    inferior a 31 ?;                                                   isenção
                 - Outras    :
1804 20 50     - De teor , em peso , de manteiga de cacau igual ou superior a
                      18 2                                                             isenção
1804 20 70     - Preparações denominadas chocolate mi 1 k crumb                       isenção
1804 20 '20       - Outras                                                            isenção
               – Outros , em tablettes , barras e paus i
1804 31 00     – Recheados :                                                          i senção
1804 32        – Não recheados :
1804 32 10     - Adicionados de cereais , nozes ou outras frutas                      isenção
 ---pagebreak---                                                                     3                                  ANEXO
                                                                                                          Taxas    dos
      Código                                                                                              d i rei tos
       NC                                       Designação das mercadori as                        í 1 1 em fnto fixo
                                                                                                              em % )
        1                                                              -u                                       3
   1806 32 20  . Outros
                                                                                                          i sençao
   1 806 90    - Outros    :
               –• Chocolate e artigos de chocolate :
                     Bomfaons de chocolate ( denominados " pralines ") ntesmo
                    recheados
  1806 90 1 I         Contendo alcool                                                                    i sençdo
  1806 90 I ?  –. Outros                                                                                 i sençao
               - Outros      :
 1806 90 3 !   –. Recheados                                                                              isenção
 1806 90 39    . . Não recheados                                                                         isenção
  1806 90 50   – Produtos de confeitaria e respecti vos sucedâneos , fabr i ¬
                   cados a partir de substitutos do açúcar , contendo cacau                              i senção
 1806 90 60   –■ Pastas para barrar , contendo cacau                                                     i senção
 1806 90 70   – Preparações para bebidas , contendo cacau                                               i sençao
 1806 90 90       Outros                                                                                 i sençao
 1 905        Produtos de padaria , pastelaria ou da indústria de bolachas e
              biscoitos , mesmo adicionados de cacau ; hóstias , cápsulas
              vazias para medicamentos , obrei as , pastas secas de farinha ,
              amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes :
1905 20       – Pão de especiarias :
1905 20 10    – be teor , em peso , de sacarose ( incluído o açúcar invertido
                  expresso em sacarose ), inferior a 30 :è                                                     4,7
1905 20 30        be teor , em peso , de sacarose ( incluído o açúcar invertido
                  expresso em sacarose ), igual ou superior a 30 \ e inferior
                  a 50 ?;                                                                                     4,7
1905 20 90    – De teor , em peso , de sacarose ( incluído o açúcar invertido
                  expresso em sacarose ), igual ou superior a .50 S                                           4,7
1905 30       - Bolachas e bisco i tos adicionados de edul corantes ; waffles e
                 wafers :
              – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate
                  ou de outras preparações contendo cacau ;
1905 30 11    - Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a
                    85 g                                                                                      4,7
1905 30 19    - Outros                                                                                        4,7
              – Outros :
              . Bo I a c h as e b i s c o 1 1 os a d i c i o n a d o s d e e d u 1 c o r a n t e s
                                                                                                                       6
 ---pagebreak---                                                      4                            ANEXO
                                                                                    Taxas dos -
    Codi go                                                                         di rei tos
     NC '                              Desi giidçTio das nit- re: a do ri as   ( tl emento fixo
                                                                                       em    ■■;)
      1                                                2                                J
 190.5 30 30  - De teor , em peso , de matérias gordas provenientes do
                    leite , igual ou superior a 8 'i                                    4,7
              - Outros        :
 1905 30 51   - Bolachas e biscoitos , duplos , recheados                               4, 7
 1905                                                                                   Λ) *
              - Waffles e wafers :
 1905 30 9 1  - Salgados , mesmo recheados                                              4, 1
1 905 30 99   - Outros                                                                  4, 1
1905 90       - Outros    :
              – Outros      :
1905 90 40    - Waffles e wafers , de teor de água superior a 10 i                      4,1
1905 90 50   - Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos ,               4, I
                  salgados ou aromatizados
             - Outros :
1905 90 <50  - Adicionados de edulcorantes                                              4,7
1905 90 90   - Outros                                                                   4, I
2001         Produtos hortícolas , frutas e outras partes comestíveis de
             plantas , preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético
2001   90    - Outros   !
2001   90 30 – Milho doce ( Zea mays var . saccharata )                            isenção
2004         Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto
             em vinagre ou em ácido acético , congelados :
2004 90      - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
2004 90 10   – Milho doce ( Zea mays var . saccharata )                            isenção
2005         Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto
             em vinagre ou em ácido acético , não congelados :
2005 80 00   - Milho doce ( Zea mays var . saccharata )                            i sertção
2008         Frutas e outras partes comestíveis de plantas , preparadas ou
             conservadas de outro modo , com ou sem adição de açúcar ou de
             outros edulcorantes ou de alcool , não especi f i cadas nem
             compreendidas noutras posições :
             - Outras , incluídas as misturas , com exlusão das da subposi ção
                2008 19 :
                                                                                                  9
 ---pagebreak---                                                         5                               ANUXO
                                                                                            laxas dos
   Código                                                                                  í.l i re i tos
    NC                               Desi çjii.-u; ,'io dati nu: i τ ador i ·.)·., ( f: ! em i. uto f i xo
                                                                                                 em ;;'.)
     1                                                     2                                      3
 ZOOS 99   -. Outras     :
           - Sem adição de álcool :
           .– fiem adiçao de açúcar :
2008 99 85 .– Mil no com exc i usuo do milho doce ( Zea mays oar .
                 s a c c h arut a .)                                                      i senção
2102       Leveduras ( vivas ou mortas ); outros m i crorgarii sinos monote I u -
           iares mortos ( excepto as vacinas da posição 3002 ); pos para
           ievedar , preparados :
2102 10    • Leveduras vivas ;
           – Leveduras para panificação
2102 10 31 – Secas                                                                        i senção
2102 10 39 - Outras                                                                      i senção
 ---pagebreak---                                   FICHE FINANCIERE
1 . Ligne budgétaire concernée : Chap . 12 art . 120
2 . Base juridique : art . 33 Acte d' adhésion de l' Espagne et du Portugal
3 . Intitulé de la mesure tarifaire :
    Proposition de règlement du Conseil portant suspension totale ou
    partielle de certains droits de douane applicables par la Communauté
    à Dix aux importations de l' Espagne
4 . 0b j ec t i f : accélérer le désarmement tarifaire entre les Dix et l' Espagne
5 . Mode de calcul
5.1 . Base : statistiques des importations espagnoles dans les Dix en 1987
5.2 . Valeurs en 1.000 ECU
5.2.1 . Codes NC         0710 40 00 , 0711 90 30 , 2001 90 30 , 2004 90 10 ,
                         2005 80 00 et 2008 99 85      :     806 .
                                                                 I
5.2.2 . Code       NC    1704   : 24.010
5.2.3 . Code       NC    1806   :   2.090
5.2.4 . Code       NC    1905   :     105
5.2.5 . Codes NC         2102 10 31 et 2102 10 39      :     715
5.3 . Différence moyenne entre les droits de douane préférentiels ( au 1.1.1989 )
                   N°s                           Différence
                 5.2.1 .                              6.1 Y.
                 5.2.2 .                              3,8 %
                 5.2.3 .                              5,7 Y.
                 5.2.4 .                              2 X
                 5.2.5 .                              7.1 Y.
    Pertes de      recettes en  1.000 ECU
    N° s                 Valeur            D.D. moyens suspendus             Perte
    5.2.1 .                 806                       6,1 %                   49,1
    5.2.2 .              24.010                       3,8 %                  912,3
    5.2.3 .               2.090                       5,7 %                  119,1
    5.2.4 .                 105                       2 %                      2,1
    5.2.5 .                 715                       7,1 Y.                  50,7
                                                      Total               1.133,3
 ---pagebreak---             FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
L' impact de cette proposition n' aura pas un caractère sérieux sur La
compétitivité et L' emploi dans La Communauté .
L' on constate toutefois que Le volume de commerce des échanges des
produits concernés entre Les Dix et L' Espagne a augmenté en moyenne
de 400 % en 1987 par rapport à L' année 1984 . Une Légère augmentation
de L' emploi et de La compétitivité , suite à L' accélération du désar ¬
mement tarifaire , est donc possible .
                                                           1
                                                                         ylô