CELEX: 51991PC0358
Language: pt
Date: 1991-11-18
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução, tendo em vista a sua eliminação, da poluição causada por resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                  CÕM(91) 358 final - SYN 362
                                  Bruxelas, 18 de Novembro de 1991
                           Proposta de
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
    que estabelece as regras de harmonização dos programas de
 redução, tendo em vista a sua eliminação, da poluição causada
  por resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio
                   (Apresentada pela Comissão)
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                              EXPQSltfQ PQS MQTIVQS
ï- introdução
   Em 18 de Abril de 1983, de acordo com a Directiva 78/176/CEE do
   Conselho,      de   20   de   Fevereiro     de   1978,    relativa    aos    resíduos
                                                                 (1)
   provenientes da indústria do dióxido de titânio                    e, nomeadamente,
   com o seu artigo 9o_, a Comissão apresentou ao Conselho uma proposta
   de directiva, com base nos artigos               100o_ e 235o. do Tratado CEE,
   destinada a harmonizar os programas de redução, tendo em vista a sua
   eliminação,      da   poluição     causada    pelos    resíduos    provenientes    da
   indústria     do    dióxido   de    titânio    e  a   melhorar    as  condições    de
                                    2
   concorrência neste sector* ^.
   A   proposta      foi   alterada     em   1984(3)    de   acordo    com   o   segundo
   parágrafo, do artigo 149p. do Tratado CEE após o que foi objecto de
   múltiplos debates no Conselho. Na sequência da entrada em vigor do
   Acto Único Europeu, a Comissão alterou os fundamentos jurídicos da
   sua proposta baseando-a doravante no artigo lOOpA do Tratado CEE.
   0   Conselho,      na  sua   reunião     de   24  e   25   de  Novembro     de  1988,
   estabeleceu, contudo, uma orientação comum com vista a fundamentar a
   futura directiva no artigo 130o_S do Tratado CEE. Apesar do parecer do
   Parlamento      Europeu     que,     consultado     pelo    Conselho    sobre    esta
   alteração, considerou         adequada os      fundamentos    jurídicos propostos
   pela Comissão, o Conselho adoptou a directiva em questão com base no
   artigo 130p_S.
   A Comissão consider! que o artigo 10Qo_A constituía a fundamentação
   Jurídica      adequada     para     a   Directiva      89/428/CEE (4) ,    pelo   que
   apresentou, por força do 1o_ parágrafo do artigo 173 do Tratado, um
   recurso de anulação junto do Tribunal de Justiça em 28 de Setembro de
   1989.
   (1)   JO no. L  54 de 25.12.1978.      p. 4
   (2)   JO no. C  138 de 26.5.1983,      p. 5
   (3)   JO np_ C  167 de 27.6.1984,      p. 9
   (4)   JO no. L  201 de 14.7.1989,      p.  56
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No seu acórdão de 11 de Junho de 1991 sobre esta matéria, o Tribunal
considerou como fundamentos       jurídicos a adoptar o artigo lOOoA do
Tratado CEE e, declarou nula a Directiva 89/428/CEE< 5 ) por carência
de fundamentos jurídicos adequados.
0   acórdão   de   anulação    do   Tribunal    origina    efeitos    jurídicos
 importantes.   De   facto,   os   actos    nacionais   de    transposição   da
Directiva 89/428/CEE anulada perderam o seu apoio comunitário.
Cumpre recordar, neste contexto, que os Estados-membros, por força do
artigo   12o da Directiva    89/428/CEE     anulada  deveriam    ter  posto em
vigor as disposições necessárias para darem cumprimento à referida
directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1989 e que, por outro
lado, a transposição implica actualmente uma grande parte de acervo
nos Estados-membros que deram cumprimento às respectivas obrigações
neste dominio.
Tendo   em  conta,   que  para   além   dos   fundamentos    jurídicos   e  das
disposições   que  previam   derrogações     à aplicação    da  directiva,   as
outras disposições     respeitam o objectivo previsto na directiva ou
seja, a eliminação das distorções de concorrência e a protecção do
ambiente, a Comissão considera que nenhum EM deveria anular as suas
medidas de transposição adoptadas por força da referida directiva.
Finalmente, o artigo 176o do Tratado CEE obriga a Instituição de que
emane o acto anulado a tomar as medidas necessárias à execução do
acórdão.
A este propósito, a Comissão apresenta actualmente ao Conselho e ao
Parlamento Europeu uma nova proposta de directiva na matéria, com
base no artigo 100p_A do Tratado CEE.
Com o objectivo de anular       rapidamente o vazio Jurídico         temporário
originado pelo acórdão de anulação supracitado, a Comissão considera
adequado apresentar, na sua nova proposta, disposições que garantam a
continuidade   da   realização    material    dos  objectivos    da   Directiva
89/428/CEE anulada. Evidentemente, tal não se aplica aos fundamentos
(5) Acórdão de 11.6.1991, proc. C-300/89, Comissão-Parlamento Europeu
     c. Conselho (ainda não publicado).
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      jurídicos    e   às   disposições     da    directiva    anulada     que   previam
      derrogações ao calendário de aplicação, o que estaria actualmente em
      contradição com as exigências do artigo IOO0A do Tratado CEE.
      Consequentemente,     a   Comissão     convida     as  outras     instituições   a
      adoptarem todas as medidas adequadas a fim de se acelerar o processo
      de adopção na matéria.
2. Fundamentos Jurídicos
      A presente proposta de directiva estabelece as regras de harmonização
      dos  programas    de   redução,    tendo    em   vista  a   sua   eliminação,   da
      poluição    causada     pelos    resíduos      provenientes     das    instalações
      industriais existentes no sector de produção do dióxido de titânio,
      de acordo com o artigo 9o. da Directiva 78/176/CEE do Conselho, de 20
      de Fevereiro de 1978, relativa aos resíduos provenientes da indústria
      de dióxido de titânio.
      Ainda que os programas nacionais de redução de poluição neste sector
      tenham  sido    introduzidos por motivos de protecção do ambiente, a
      necessidade    da respectiva harmonização          resulta   da conveniência    de
      eliminar as distorções de concorrência provocadas pelas divergências
      existentes entre os diversos programas.
      De   facto,    a   existência     e/ou    manutenção     de    regras    nacionais
      diferentes, aplicáveis a        instalações     industriais concorrenciais no
      sector   de   produção   de   dióxido    de   titânio,   conduz    a   importantes
      diferenças económicas, nomeadamente nos investimentos que a indústria
      em questão ó obrigada a realizar, e que se repercutem no custo do
      produto final.
      Do facto resultam também diferenças no nível de protecção do ambiente
      dos Estados-membros.
      Pelo atrás exposto, impõe-se a harmonização destes programas.
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   Neste contexto, de acordo com os motivos expostos pelo Tribunal no
   seu acórdão de anulação supracitado, a presente proposta de directiva
   pode "contribuir para a realização do mercado interno estando assim
   abrangida pelo âmbito de aplicação do artigo 100p_A".
   Consequentemente, e em execução do acórdão do Tribunal de Justiça
   proferido em 11 de Junho de 1991 no processo C-300/89, o artigo 100o_
   do   Tratado   CEE  constitui    os   fundamentos    Jurídicos   da   presente
   proposta de directiva.
3. Conteúdo da proposta de directiva
   A   presente  proposta   de directiva     adopta   as  disposições    técnicas
   (proibições de imersão e de descargas, va lores-1 imite) da Directiva
   89/428/CEE anulada com o objectivo de garantir uma continuidade na
   execução material dos objectivos de protecção do ambiente tal como
   foram preconizados pelo Conselho, em 1989, neste domínio.
   A Comissão considera que esta abordagem é adequada tendo em conta por
   um lado, o extenso debate político comunitário que precedeu a adopção
   da   Directiva   89/428/CEE    anulada  e,  por   outro   lado, os    aspectos
    financeiros importantes ligados aos investimentos que as instalações
    industriais   em  causa,   Já   realizaram,  com   vista   a utilizarem    os
   sistemas de tratamento adequados dos resíduos de dióxido de titânio,
   para cumprirem os objectivos e o calendário de execução da Directiva
   89/428/CEE anulada.
   Além disso, o actual vazio Jurídico temporário originado pelo acórdão
   de anulação supracitado, passível de provocar efeitos negativos no
   ambiente e nas condições de concorrência no sector da produção do
   dióxido   de   titânio,  exige    ser  rapidamente    preenchido   através  da
   adopção de uma nova directiva que restabeleça a situação material tal
    como criada em 1989 neste domínio.
   Contudo, uma     vez que o calendário de execução          estabelecido   pela
   Directiva 89/428/CEE anulada se encontra ultrapassado no geral, a
   presente proposta estabelece novas datas para um futuro próximo.
   0 calendário proposto assenta nas seguintes considerações:
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   o essencial do sistema da Directiva 89/428/CEE anulada teria sido
   e foi efectivamente posto em prática entre 31.12.89 e 30.06.90 em
   determinados   Estados-membros    (que por     esse   facto   não  deveriam
   estar sujeitos a desvantagens suplementares em relação aos outros
   Estados-membros);
   a  segurança  Jurídica   comunitária     deve   ser  restabelecida    neste
   domínio o mais rapidamente possível.
   Os calendários para a redução das descargas no meio aquático e
   para a redução das descargas na atmosfera são diferentes.
A) Descargas no meio aquático
   0 calendário constante dos artigos 3 a 6 da presente               proposta
   estabelece as seguintes datas:
       31 de Janeiro de 1993 (31.12.1989 na Directiva               89/428/CEE
       anulada)
       1.   Proibição   das   imersões de     resíduos    (descarga   no meio
            aquático   a  partir    de  uma   embarcação     ou   aeronave  de
            qualquer tipo) (artigo 3o).
       2.   Proibição de descargas       (distintas da      imersão) no meio
            aquát ico, dos resíduos sóIidos e dos resíduos fortemente
            ácidos     provenientes       de     instalações       industriais
            existentes   que utilizam      quer  o   processo    por  sulfato,
            quer o processo por cloro (artigo 4a-b).
       3.   Proibição de descargas       (distintas da      imersão) no meio
            aquático,   dos   resíduos   de    tratamento    provenientes   de
             instalações    industriais     existentes     que    utilizam   o
            processo por sulfato (artigo 4a).
       4.   Data de produção de efeitos da redução para determinados
            valores   de  cloro    total    por   tonelada    de   dióxido  de
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              titânio produzido      para os     resíduos P O U C O   âcIdos. os
              resíduos    de   tratamento   e    os   resíduos     neutralizados
              provenientes de instalações         industriais existentes que
             utilizam o processo por cloro (artigo 5-b).
       5.     Data   limite para que os Estados-membros             comuniquem  à
              Comissão    o    programa   de    redução    para      determinados
              valores de sulfato total         por   tonelada   de dióxido de
              titânio produzido para os restduos P O U C O âcIdos e os
              resíduos     neutralizados    provenientes      de      instalações
              industriais      existentes     que     utilizam      o    processo
              porsulfato, sempre que os referidos Estados se deparem
             com    dificuldades     técnicas     e   económicas      importantes
              (artigo 6p_).
   -31  de   Dezembro    de   1993  (31.12.1992     na   Directiva     89/428/CEE
   anulada)
       Data    limite   para   a redução    para    determinados      valores  de
       sulfato total por tonelada de dióxido de titânio produzido
       Para os resíduos P O U C O ácidos e os resíduos neutralizados
       provenientes      de    instalações    industriais      existentes     que
       utilizam o processo por sulfato (artigo 5-a).
       31 de Dezembro de 1994 (idem Directiva 89/428/CEE anulada)
       Final da vigência da derrogação á data limite para a redução
       para determinados valores de sulfato total por tonelada de
       dióxido de titânio produzido para os resíduos pouco ácidos e
       os   resíduos    neutralizados     (processo     por   sulfato     apenas)
       (artigo 6o_).
B) Descargas na atmosfera
   0 calendário consta do artigo 8p_ da presente proposta:
   -   31  de    Janeiro    de  1993   (31.12.89    na   Directiva     89/428/CEE
       anulada)
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    Data  limite para a redução para determinados           valores  das
    descargas de poeira e de cloro provenientes de           instalações
    existentes que utilizam o processo por cloro
    (artigo 8b i)-ii).
-   31 de Dezembro    de   1993  (31.12.90 na Directiva       89/428/CEE
    anulada)
    Data  limite para a redução para         determinados   valores  das
    descargas de poeira provenientes das instalações existentes
    que utilizam o processo por sulfato
    (artigo 8a i).
- 1 de Janeiro de 1995 (idem na Directiva 89/428/CEE anulada)
    Data  limite para a redução para         determinados   valores  das
    descargas  de S0 2   provenientes    de   fases de digestão     e de
    calcinação no fabrico do dióxido de titânio proveniente das
    instalações existentes que utilizam o processo por sulfato
    (artigo 8a li).
    A possibilidade de os Estados-membros protelarem a aplicação
    de  determinadas   disposições,    em   especial   as  relativas  às
    descargas em meio aquático previstas nos artigos 5o_ e 7.2 da
    Directiva 89/428/CEE    anulada, não foi mantida na         presente
    proposta por não se justificar.
    Por  força destes artigos, os Estados-membros          podiam  adiar
    para  31  de Dezembro    de   1992, o mais      tardar,  a data   de
    aplicação   referida   nos   artigos     3o., e   6b  da   Directiva
    89/428/CEE  bem como a referida no artigo 4p_ (para a qual
    podia ser concedido pela Comissão um prazo suplementar            de
    seis meses), desde que os Estados-membros em questão tivessem
    apresentado à Comissão, o mais tardar em 31 de Dezembro de
    1989, um programa de redução eficaz correspondente.
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Dado que nenhum Estado-membro utilizou esta possibilidade de
derrogação nos prazos estipulados na antiga directiva e que
além de 10, respectivamente 11 Estados-membros declararam não
querer utilizar esta derrogação, não há necessidade de prever
actualmente este tipo de disposições.
Em contrapartida, a derrogação    prevista  no artigo 7.1  da
Directiva  89/428/CEE  mantém-se  no  artigo  6o_ da presente
proposta.
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                                   Proposta de
                              DIRECTIVA DO CONSELHO
     que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução,
      tendo em vista a sua eliminação, da poluição causada por resíduos
                provenientes da indústria do dióxido de titânio
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 100p_A
Tendo em conta a proposta da Comissão*1* ,
Em cooperação com o Parlamento Europeu*2*,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social*3*,
Considerando que a Directiva 89/428/CEE do Conselho, de 20 de Junho de
1989, que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução,
tendo   em  vista   a  sua  eliminação, da     poluição causada    por  resíduos
                                                         4
provenientes    da  indústria   do dióxido   de  titânio* * foi    anulada  pelo
                                                              (5)
Tribunal de Justiça no seu acórdão de 11 de Junho de 1991         , por falta de
fundamentos Jurídicos adequados;
Considerando que o vazio jurídico temporário, originado pela anulação da
directiva pode causar efeitos negativos no ambiente e nas condições de
concorrência no sector da produção do dióxido de titânio e que convém
restabelecer a situação material tal como criada pela Directiva 89/428/CEE
anulada;
       (1) JO no.
       (2) JO no.
       (3) JO np_
       (4) JO no. L 201 de 14.7.1989, p. 56.
       (5) Acórdão de 11 de Junho de 1991, Proc. 300/89, Comissão c. Conselho
           (ainda não publicado).
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Considerando    que  a   presente   directiva    visa  a   aproximação    das   regras
nacionais relativas às condições de produção de dióxido de titânio com
vista a eliminar as distorções de concorrência existentes entre os vários
produtores   do   sector   e  a garantir    um   nível   elevado   da   protecção   do
ambiente;
Considerando que, em relação às antigas instalações industriais existentes
em 20 de Fevereiro de 1978, os Estados-membros estabelecem, nos termos da
Directiva 78/176/CEE do Conselho,de 20 de Fevereiro de 1978, relativa aos
resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio* 6 *,
com a última redacção que        lhe foi dada pela Directiva 83/29/CEE* 7 *, e,
nomeadamente, do seu artigo 9p_, programas de redução progressiva, tendo em
vista a sua eliminação, da poluição causada pelos resíduos provenientes
dessas instalações-,
Considerando    que  estes   programas   estabelecem    objectivos    gerais   para a
redução da poluição provocada pelos resíduos líquidos sólidos e gasosos a
atingir até 1 de Julho de 1987; que esses programas devem ser apresentados
à  Comissão   para    que   esta   apresente   ao   Conselho    propostas    adequadas
destinadas a harmonizar       esses programas     no que    respeita   à   redução da
poluição, tendo em vista a sua eliminação, e a melhorar as condições de
concorrência no sector da indústria do dióxido de titânio;
Considerando    que,   tendo    em  vista   a   protecção    do   meio   aquático,   é
conveniente proibir o despejo de resíduos e a descarga de certos resíduos,
nomeadamente de resíduos sólidos e os fortemente ácidos, bem como reduzir
progressivamente a descarga de outros resíduos, nomeadamente de resíduos
pouco ácidos e de resíduos neutralizados;
Considerando    que  as    instalações   industriais   existentes     devem   utilizar
sistemas adequados para tratamento dos resíduos, de modo a alcançar os
objectivos necessários nos prazos fixados;
      (6) JO no. L 54 de 25.2.1978, p. 19
      (7) JO no L 32 de 3.2.1983, p. 28
 ---pagebreak---                                             - 12
Considerando que, no que respeita aos resíduos pouco ácidos e aos resíduos
neutralizados provenientes de determinadas instalações, a montagem desses
sistemas    pode   colocar   dificuldades de ordem    técnica   e económica;  que,
consequentemente, é conveniente permitir aos Estados-membros a suspensão da
aplicação destas disposições, desde que apresentem à Comissão um programa
de  redução eficaz      da poluição;    que, sempre   que os   Estados-membros  se
deparem com estas dificuldades específicas, a Comissão deve prolongar os
prazos correspondentes;
Considerando que é conveniente, no que respeita a descargas de certos
resíduos, que os Estados-membros possam aplicar objectivos de qualidade
estabelecidos      de  forma   a  que  os   seus  resultados  sejam   inteiramente
equivalentes aos obtidos através da aplicação de va lores-1 imite; que essa
equivalência     deve ser comprovada através de um programa a apresentar à
Com i ssão;
Considerando que é conveniente, sem prejuízo das obrigações           impostas aos
Estados-membros pela Directiva 80/779/CEE do Conselho, de 15 de Julho de
1980, relativa a va lores-1 imite e a valores-guia de qualidade do ar para o
dióxido de enxofre e as partículas em suspensão* 8 *, com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 89/427/CEE*9 *, e pela Directiva 84/360/CEE
do Conselho, de 28 de Junho de 1984, relativa à luta contra a poluição
atmosférica provocada por instalações industriais* 10 *, é necessário, para
proteger a qualidade do ar através do estabelecimento de normas de emissão
adequadas    relativas    ás  descargas   gasosas  provenientes   da indústria  do
dióxido de titânio;
Considerando que é conveniente, para verificar a aplicação eficaz destas
medidas, que os Estados-membros         se encarreguem do controlo da produção
efectiva de cada instalação;
Considerando que é conveniente evitar a criação de quaisquer resíduos da
indústria do dióxido de titânio ou prever a respectiva reciclagem sempre
que seja técnica e economicamente viável e que esses resíduos devem ser
reciclados ou eliminados sem riscos para a saúde humana ou para o ambiente,
        (8) JO np_ 229 de 30.8.1980, p. 30
       (9) JO np_ L 201 de 14.7.1989, p. 53
        (10) JO np_ L 188 de 16.7.1984, p. 20.
 ---pagebreak--- ADOPTOU A SEGUINTE DIRECTIVA:
                                  Artigo 1o_
A presente directiva estabelece, nos termos do no. 3 do artigo 9o_ da
Directiva 78/176/CEE, as normas de harmonização dos programas de redução,
tendo em vista a sua eliminação, da poluição provocada pelos resíduos
provenientes das    instalações industriais existentes e visa melhorar as
condições de concorrência no sector da produção de dióxido de titânio.
                                  Artigo 2o_
1.    Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a)    Em caso de utilização do processo pelo sulfato*.
    - "res íduos só Ii dos":
               resíduos de minério insolúveis que não são decompostos pelo
              ácido sulfúrico durante o processo de fabrico,
              os "copperas", isto é, o sulfato de ferro cristalizado (Fe
              SO4.7 H 2 0),
          "resíduos fortemente ácidos":
               as águas-mãe resultantes da fase de filtração após hidrólise
               da  solução   de sulfato   de titanilo.  Se  estas águas-mãe
              estiverem associadas a resíduos pouco ácidos que contenham
              mais de 0,5% de ácido sulfúrico      livre e diversos metais
                         11
               pesados* *, as águas e os resíduos no seu conjunto devem
               ser considerados como resíduos fortemente ácidos,
          "resíduos de tratamento":
      (11)    Esta definição abrange também os resíduos fortemente ácidos que
               tenham sido diluídos até um teor de 0,5%, ou menos, de ácido
              sulfúrico I ivre.
 ---pagebreak---                                   - 14
     os   sais   de   filtração,    as    lamas  e  os   resíduos   líquidos
     provenientes do tratamento (concentração ou neutralização) de
      resíduos fortemente ácidos e que contenham diferentes metais
      pesados, mas que não       incluam os resíduos neutralizados e
      filtrados    ou    decantados     que    contenham    metais   pesados
      unicamente sob a forma de vestígios e que, antes de qualquer
      diluição, tenham um pH de valor superior a 5,5,
"resíduos pouco ácidos":
      as  águas   de   lavagem,   de   arrefecimento,    de   condensação   e
     outras     lamas   e   resíduos    líquidos    não   abrangidos   peias
      definições anteriores, que contenham 0,5%, ou menos, de ácido
      sulfúrico livre,
"resíduos neutralizados":
     os líquidos com um pH de valor superior a 5,5 que contenham
      metais   pesados    apenas  sob    a   forma  de  vestígios   e  sejam
      obtidos directamente por filtração ou decantação de resíduos
      fortemente ou pouco ácidos após tratamento para redução da
      acidez e do teor de metais pesados,
"poeiras":
      as poeiras de qualquer natureza provenientes de            instalações
      de produção e, nomeadamente,          as poeiras de minério e de
      pigmento,
"S0 X ":
      o dióxido de enxofre e sulfúrico gasoso provenientes                das
      diferentes fases dos processos de fabrico e de tratamento
      interno dos resíduos incluindo as got I cu las ácidas;
 ---pagebreak--- b) Em caso de utilização do processo pelo cloro:
       "rest duos só Ii dos":
            os resíduos de minério       insolúveis que não são decompostos
            pelo cloro durante o processo de fabrico,
            os cloretos metálicos e os hidróxidos metálicos (materiais de
             filtração) provenientes, sob a forma de sólidos, do fabrico
            de tetracloreto de titânio,
            os resíduos de coque provenientes do fabrico do tetracloreto
             de titânio,
        "resíduos fortemente ácidos":
             os resíduos que contenham mais de 0,5% de ácido clorídrico
             livre e diferentes metais pesados* 12 *;
        "resíduos de tratamento":
             os   sais  de   filtração,   as   lamas  e os  detritos   líquidos
             provenientes do tratamento       (concentração ou neutralização)
             dos resíduos fortemente ácidos e que contenham          diferentes
             metais pesados, com exclusão dos detritos neutralizados e
             filtrados ou decantados que contenham metais pesados apenas
             sob a forma de vestígios e que, antes de qualquer diluição,
             tenham um pH de valor superior a 5,5,
        "resíduos pouco ácidos":
             as   águas  de   lavagem,  de   arrefecimento,  de condensação   e
             outras    lamas   e  resíduos    líquidos  não  abrangidos   pelas
             definições anteriores, que contenham 0,5%, ou menos, de ácido
             clorídrico livre,
         "detritos neutralizados":
    (12)      Esta definição abrange também os resíduos fortemente ácidos que
              tenham sido diluídos até um teor de 0,5%, ou menos, de ácido
              sufúr ico I ivre.
 ---pagebreak---                os líquidos com um pH de valor superior a 5,5 que contenham
               metais pesados apenas sob a forma de vestígios e sejam
               obtidos directamente por filtração ou decantação de detritos
               fortemente ou pouco ácidos após tratamento para redução da
               acidez e do teor de metais pesados,
    -  "poeiras1
               as poeiras de qualquer natureza provenientes de instalações
               de produção   e, nomeadamente, as poeiras de minério, de
               pigmento e de coque,
           •cloro":
               o cloro gasoso proveniente das diferentes fases do processo
               de fabrico;
c)    Em caso de utilização do processo pelo sulfato ou do processo pelo
      cloro:
          "imersão":
               qualquer   descarga   deliberada   nas   águas    interiores  de
               superfície, nas    águas  interiores   do  litoral, nas    águas
               territoriais ou no alto mar, de substâncias ou materiais a
               partir de navios ou aeronaves*13*.
2.    As expressões definidas na Directiva 78//176/CEE conservam o mesmo
      sentido para efeitos da presente directiva.
                                   Artigo 3o_
A partir de 31 de Janeiro de 1993, é proibida a imersão de quaisquer
resíduos  sólidos,   fortemente   ácidos, de    tratamento,   pouco  ácidos  ou
neutralizados definidos no artigo 2o_.
      (13)     A expressão "navios e aeronaves" inclui todos os tipos de
               embarcações e de aeronaves. Encontram-se assim abrangidas as
               embarcações sobre almofadas de ar, as embarcações flutuantes
               autopropulsoras ou não e as plataformas fixas ou flutuantes.
 ---pagebreak---                                        - 17 -
                                 Artigo 4o_
Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir a proibição
da descarga de resíduos nas águas     interiores de superfície, nas águas
interiores do litoral, nas águas territoriais e no alto mar:
a)    No que respeita aos resíduos sólidos, aos resíduos fortemente ácidos
      e aos resíduos de tratamento provenientes de instalações industriais
      Já existentes que utilizem o processo pelo sulfato:
          em todas as águas referidas, a partir de 31 de Janeiro de 1993;
b)    No que respeita aos resíduos sólidos e aos resíduos fortemente ácidos
      provenientes de instalações industriais já existentes que utilizem o
      processo pelo cloro:
          em todas as águas referidas, a partir de 31 de Janeiro de 1993;
                                 Artigo 5o_
Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que a
descarga de resíduos seja reduzida de acordo com as seguintes disposições:
a)    Resíduos  provenientes  de instalações industriais já existentes que
      utilizem o processo pelo sulfato:
          redução dos resíduos pouco ácidos e dos resíduos neutralizados,
          até 31 de Dezembro de 1993, em todas as águas, para um valor não
          superior a 800 kg de sulfato total por tonelada de dióxido de
          titânio produzido (ou seja, o equivalente aos iões S0 4 contidos
          no ácido sulfúrico livre e nos sulfatos metálicos);
b)    Resíduos  provenientes de  instalações  industriais já existentes que
      utilizem o processo pelo cloro:
 ---pagebreak---                                           - 18 -
           redução dos resíduos pouco ácidos, dos resíduos de tratamento e
           dos resíduos neutralizados, até 31 de Janeiro de 1993, em todas
           as águas, para os seguintes valores de cloreto total por tonelada
           de dióxido de titânio produzido (ou seja, o equivalente aos iões
           de   Cl   contidos   no  ácido   clorídrico    livre   e  nos   cloretos
           metalicos):
                   130 kg quando se utilize rútilo natural;
                  228 kg quando se utilize rútilo sintético;
                  450 kg quando se utilize "slag";
Sempre que uma instalação utilize mais de um tipo de minério, os valores
serão   aplicados    proporcionalmente   às    quantidades   utilizadas    de   cada
minér io.
                                     Artigo 6o_
       Excepto no que se refere às águas           interiores de superfície, os
       Estados-membros podem adiar até 31 de Dezembro de 1994, o mais
       tardar, a data de aplicação referida na alínea a) do artigo 5p_,
       devido a dificuldades técnicas e económicas importantes e desde que
       seja apresentado à Comissão, o mais tardar até 31 de Janeiro de 1993,
       um programa de redução efectiva de descarga desses resíduos. Esse
       programa permitirá que se atinjam, nas datas indicadas, os seguintes
       valores-limite por tonelada de dióxido de titânio produzido:
           resíduos pouco ácidos e resíduos neutralizados: 800 kg em 31 de
           Dezembro de 1994.
       0 mais tardar três meses após a adopção da presente directiva, a
       Comissão será     informada sobre esses casos, que serão objecto de
       consulta    com  esta   Instituição. A    Comissão    informará   os   outros
       Estados-membros a esse respeito.
                                     Artigo 7o_
1.     No que respeita às obrigações previstas no artigo 5o., os Estados-
       membros   podem    optar  por   recorrer    a  objectivos    de  qualidade,
 ---pagebreak---                                          19 -
   acompanhados de va lores-1 imite adequados, aplicados por forma a que
   os seus efeitos sobre a protecção do ambiente e sobre a luta contra
   as distorções de concorrência sejam equivalentes aos valores-limite
   estabelecidos nesta directiva.
2. Se um Estado-membro optar por recorrer a objectivos de qualidade,
   deve     apresentar à Comissão um programa*14* no qual se demonstre
   que as medidas em questão permitem obter efeitos em matéria de
   protecção do ambiente e de luta contra as distorções de concorrência
   equivalentes aos dos valores-limite, nas datas em que esses valores-
   I imite sejam aplicados nos termos do artigo 5p_.
   Este programa deve ser apresentado à Comissão pelo menos seis meses
   antes   de o    Estado-membro   propor   a aplicação dos objectivos de
   qua Ii dade.
   A avaliação deste programa será efectuada pela Comissão, de acordo
   com os métodos estabelecidos no artigo 10p_ da Directiva 78/176/CEE.
   A Comissão informará os outros Estados-membros a esse respeito.
                                 Artigo 8o_
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que a
   descarga de resíduos para a atmosfera seja reduzida de acordo com as
   seguintes disposições:
   a) No caso de instalações industriais já existentes que utilizem o
        processo pelo sulfato:
         I) No que diz respeito às poeiras, os derrames serão reduzidos,
             até 31 de Dezembro de 1993, para um valor não superior a 50
             mg/Nm3*15*,  quando provierem     de uma  fonte importante, e
                                          3 15
             não superior a 150 mg/Nm * *, no caso de qualquer outra
             fonte*1^) .
    (14)     Essas informações devem ser fornecidas no âmbito do artigo 14p_
             da Directiva 78/176/CEE ou separadamente, se as circunstâncias
             o exigirem.
    (15)     Metro cúbico à temperatura de 273 k e à pressão de 101,3 KPA.
    (16)     Os Estados-membros informarão a Comissão destas fontes menores,
             não incluídas nas suas medições.
 ---pagebreak---                                           - 20 -
        Ii) No   que    diz   respeito    ao  S0 X   proveniente      das    fases   de
            digestão e calcinação do fabrico de dióxido de titânio, os
            derrames serão reduzidos, até 1 de Janeiro de 1995, para um
            valor    não   superior   a   10  kg   de   equivalente       de   S02  por
            tonelada de dióxido de titânio produzido;
        iii) Os     Estados-membros     exigirão   a   instalação      de   meios   que
               impeçam a emissão de gotícu las ácidas;
        iv) As   instalações     de   concentração     de    resíduos      ácidos   não
                                                          3
            descarregarão mais do que 500 mg/Nm               de S0 X    calculado em
            equivalente de SO2* 1 7 *;
       v)   As    instalações     de   calcinação     de    sais   resultantes       do
            tratamento      de   resíduos    serão    equipadas     com      a   melhor
            tecnologia disponível que não acarrete custos excessivos, a
            fim de reduzir as emissões de S0 X ;
   b)  No caso de instalações industriais Já existentes que utilizem o
       processo pelo cloro:
        i)  No que diz respeito às poeiras, os derrames serão reduzidos,
            até 31 de Janeiro de 1993, para um valor não superior a 50
            mg/Nm 3   *15*,    quando   provierem    de   fontes     importantes,     e
                                           3  15
            não superior a 150 mg/Nm         * *, no caso de quaisquer outras
            fontes *16*;
        ii) No que diz respeito ao cloro, os derrames serão reduzidos,
            até 31 de Janeiro de 1993, para um valor médio diário de
            concentração não superior         a 5 mg/Nm 3 * 18 *  e não excedendo
                      3
            40 mg/Nm     em qualquer momento.
2. A  presente      directiva    não    prejudica    o   disposto       na    Directiva
   80/779/CEE.
   (17)     No que se refere a novos processos de concentração, a Comissão
            dispõe-se a aceitar um valor diferente caso o Estado-membro
            possa demonstrar a não disponibilidade de técnicas para atingir
            esta norma.
   (18)     ConsIdera-se que estes valores correspondem a um máximo de 6 g
            por tonelada de dióxido de titânio produzido.
 ---pagebreak---                                        - 21 -
3.    O processo de controlo das medições de referência para as descargas
      de S0X para a atmosfera encontra-se descrito em anexo.
                                  Artigo 9o_
Os valores e reduções referidos nos artigos 5o_, 7o_ e 8o_ serão controlados
pelos Estados-membros em função da produção efectiva de cada instalação.
                                 Artigo 10o.
Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que todos
os resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio e, em especial,
os resíduos sujeitos à proibição de descarga ou de imersão na água ou de
descarga para a atmosfera serão:
      evitados ou reciclados sempre que tal seja técnica e economicamente
      possIveI,
      reciclados ou eliminados sem risco para a saúde humana ou para o
      ambiente.
O mesmo vale para os detritos resultantes da reciclagem ou do tratamento
dos detritos acima referidos.
                                 Artigo 11o.
1.    Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para
      darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Janeiro
      de 1993. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
      As disposições adoptadas pelos Estados-membros farão referência à
      presente  directiva ou   serão acompanhadas  da  referida   referência
      aquando da publicação oficial. As modalidades da       referência são
      adoptadas pelos Estados-membros.
 ---pagebreak---                                        - 22 -
2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de
      direito nacional que adoptarem no domínio da presente directiva.
                                 Artigo 1?g
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva
Feito em Bruxelas, em
                                                  Pelo Conselho
                                                  0 Presidente
 ---pagebreak---                                        - 23 -
                                   ANEXO
              Processo de controlo das medições de referência
                      para as descargas gasosas de SO2
Para calcular   as quantidades de S0 2   e de SO 3 e de got í cu las ácidas
expressas em equivalente de S0 2 derramadas por    instalações específicas,
deve-se ter em conta o volume gasoso descarregado durante as operações
especificas em questão e o teor médio de S0 2 /S0 3 medido durante esse
período. 0 caudal e o teor de SO2/SO3 devem ser determinados nas mesmas
condições de temperatura e de humidade.
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                                                             COM(91) 358 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                             14
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-503-PT-C
                                                           ISBN 92-77-77469-X
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo