CELEX: 62005TA0462
Language: pt
Date: 2008-12-10 00:00:00
Title: Processo T-462/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Dezembro de 2008 — JTEKT/IHMI (IFS) ( Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária IFS — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter descritivo — Artigo 7. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/26
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Dezembro de 2008 — JTEKT/IHMI (IFS)
   (Processo T-462/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária IFS - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2009/C 32/47)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: JTEKT Corp., anteriormente Toyoda Koki Kabushiki Kaisha (Aichi-ken, Japão) (representantes: inicialmente, J. Wachinger e M. Zöbisch, seguidamente, M. De Zorti, M. Koch e T. Grimm, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   Objecto
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1157/2004-1) a respeito de um pedido de registo do sinal nominativo IFS como marca comunitária.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               
                  A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1157/2004-1) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e as efectuadas pela JTEKT Corp.
            
         
      (1)  JO C 74 de 25.3.2006.