CELEX: 32007R0656
Language: pt
Date: 2007-06-14 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  656/2007 da Comissão, de 14 de Junho de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o  586/2001 relativo à aplicação do Regulamento (CE) n. o  1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à definição de Grandes Agrupamentos Industriais (GAI)

15.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 155/3
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 656/2007 DA COMISSÃO
   
   de 14 de Junho de 2007
   que altera o Regulamento (CE) n.o 586/2001 relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à definição de Grandes Agrupamentos Industriais (GAI)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais (1), nomeadamente o artigo 3.o e a alínea c) do artigo 17.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A definição de Grandes Agrupamentos Industriais (GAI) dada pelo Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão (2) baseia-se na nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE) (3).
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1893/2006 introduziu uma nova versão da NACE (NACE Rev. 2), a qual especifica também que as estatísticas conjunturais regidas pelo Regulamento (CE) n.o 1165/98 devem ser produzidas de acordo com a NACE Rev. 2 a partir de 1 de Janeiro de 2009.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas definidas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 586/2001 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               Nos artigos 1.o e 2.o, todas as referências à «NACE Rev. 1» são substituídas por «NACE Rev. 2».
            
         
               2)
            
            
               No artigo 3.o, a expressão «três meses, o mais tardar, após a entrada em vigor do presente regulamento» é substituída por «a partir de 1 de Janeiro de 2009».
            
         
               3)
            
            
               O anexo é substituído pelo anexo do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de Junho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 162 de 5.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO L 86 de 27.3.2001, p. 11.
   
      (3)  JO L 293 de 24.10.1990, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            AFECTAÇÃO DE RUBRICAS DA NACE REV. 2 A CATEGORIAS DA CLASSIFICAÇÃO AGREGADA
            
                        NACE Rev. 2
                     
                     
                        Designação da NACE Rev. 2
                     
                     
                        Classificação agregada
                     
                  
                        07
                     
                     
                        Extracção e preparação de minérios metálicos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        08
                     
                     
                        Outras indústrias extractivas
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        09
                     
                     
                        Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        10.6
                     
                     
                        Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        10.9
                     
                     
                        Fabricação de alimentos preparados para animais
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        13.1
                     
                     
                        Preparação e fiação de fibras têxteis
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        13.2
                     
                     
                        Tecelagem de têxteis
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        13.3
                     
                     
                        Acabamento de têxteis
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        16
                     
                     
                        Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        17
                     
                     
                        Fabricação de pasta de papel, de cartão e seus artigos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        20.1
                     
                     
                        Fabricação de produtos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        20.2
                     
                     
                        Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        20.3
                     
                     
                        Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        20.5
                     
                     
                        Fabricação de outros produtos químicos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        20.6
                     
                     
                        Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        22
                     
                     
                        Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        23
                     
                     
                        Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Indústrias metalúrgicas de base
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        25.5
                     
                     
                        Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        25.6
                     
                     
                        Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        25.7
                     
                     
                        Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        25.9
                     
                     
                        Fabricação de outros produtos metálicos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        26.1
                     
                     
                        Fabricação de componentes electrónicos e placas
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        26.8
                     
                     
                        Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        27.1
                     
                     
                        Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        27.2
                     
                     
                        Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        27.3
                     
                     
                        Fabricação de fios e de cabos isolados e seus acessórios
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        27.4
                     
                     
                        Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        27.9
                     
                     
                        Fabricação de outro equipamento eléctrico
                     
                     
                        Bens intermédios
                     
                  
                        05
                     
                     
                        Extracção de carvão e lenhito
                     
                     
                        Energia
                     
                  
                        06
                     
                     
                        Extracção de petróleo bruto e de gás natural
                     
                     
                        Energia
                     
                  
                        19
                     
                     
                        Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                     
                     
                        Energia
                     
                  
                        35
                     
                     
                        Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                     
                     
                        Energia
                     
                  
                        36
                     
                     
                        Captação, tratamento e distribuição de água
                     
                     
                        Energia
                     
                  
                        25.1
                     
                     
                        Fabricação de elementos de construção em metal
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        25.2
                     
                     
                        Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        25.3
                     
                     
                        Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        25.4
                     
                     
                        Fabricação de armas e munições
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        26.2
                     
                     
                        Fabricação de computadores e de equipamento periférico
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        26.3
                     
                     
                        Fabricação de aparelhos e de equipamento para comunicações
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        26.5
                     
                     
                        Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        26.6
                     
                     
                        Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        28
                     
                     
                        Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        30.1
                     
                     
                        Construção naval
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        30.2
                     
                     
                        Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        30.3
                     
                     
                        Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        30.4
                     
                     
                        Fabricação de veículos militares de combate
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        32.5
                     
                     
                        Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        33
                     
                     
                        Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
                     
                     
                        Bens de equipamento
                     
                  
                        26.4
                     
                     
                        Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        26.7
                     
                     
                        Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        27.5
                     
                     
                        Fabricação de aparelhos para uso doméstico
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        30.9
                     
                     
                        Fabricação de equipamento de transporte, n.e.
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        31
                     
                     
                        Fabricação de mobiliário e de colchões
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        32.1
                     
                     
                        Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        32.2
                     
                     
                        Fabricação de instrumentos musicais
                     
                     
                        Bens de consumo duradouros
                     
                  
                        10.1
                     
                     
                        Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        10.2
                     
                     
                        Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        10.3
                     
                     
                        Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        10.4
                     
                     
                        Produção de óleos e gorduras animais e vegetais
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        10.5
                     
                     
                        Indústria de lacticínios
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        10.7
                     
                     
                        Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        10.8
                     
                     
                        Fabricação de outros produtos alimentares
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Indústria das bebidas
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Indústria do tabaco
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        13.9
                     
                     
                        Fabricação de outros têxteis
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Indústria do vestuário
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        15
                     
                     
                        Indústria do couro e dos produtos do couro
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Impressão e reprodução de suportes gravados
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        20.4
                     
                     
                        Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        21
                     
                     
                        Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        32.3
                     
                     
                        Fabricação de artigos de desporto
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        32.4
                     
                     
                        Fabricação de jogos e de brinquedos
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros
                     
                  
                        32.9
                     
                     
                        Indústrias transformadoras, n.e.
                     
                     
                        Bens de consumo não duradouros»