CELEX: 62006CA0488
Language: pt
Date: 2008-07-17 00:00:00
Title: Processo C-488/06 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de  17 de Julho de 2008 — L e D SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Julius Sämann Ltd (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigos 8. o , n. o  1, alínea b), e 73. o — Marca figurativa Aire Limpio — Marcas figurativas comunitária, nacionais e internacionais representando um abeto com denominações diversas — Oposição do titular — Recusa parcial do registo — Dedução do carácter distintivo particular da marca anterior de elementos de prova relativos a outra marca)

30.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 223/9
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 17 de Julho de 2008 — L e D SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Julius Sämann Ltd
   (Processo C-488/06 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 73.o - Marca figurativa «Aire Limpio» - Marcas figurativas comunitária, nacionais e internacionais representando um abeto com denominações diversas - Oposição do titular - Recusa parcial do registo - Dedução do carácter distintivo particular da marca anterior de elementos de prova relativos a outra marca)
   (2008/C 223/13)
   Língua do processo: espanhol
   Partes
   
      Recorrente: L & D SA (representante: S. Miralles Miravet, abogado)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. García Murillo, agente), Julius Sämann Ltd (representante: E. Armijo Chávarri, abogado)
   Objecto
   Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 7 de Setembro de 2006, L & D, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Julius Sämann Ltd (T-168/04), através do qual o Tribunal de Primeira Instância negou provimento ao recurso parcial da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Março de 2004 (processo R 326/2003-2), relativa a um processo de oposição entre Julius Sämann Ltd e L & D, SA
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A L & D SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 20 de 27.1.2007.