CELEX: 62013TA0640
Language: pt
Date: 2016-01-28 00:00:00
Title: Processo T-640/13: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2016 — Sto/IHMI — Fixit Trockenmörtel Holding (CRETEO) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CRETEO — Marcas nominativas nacionais anteriores StoCretec e STOCRETE — Motivo relativo de recusa — Caráter distintivo adquirido pelo uso — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

14.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 98/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2016 — Sto/IHMI — Fixit Trockenmörtel Holding (CRETEO)
   (Processo T-640/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CRETEO - Marcas nominativas nacionais anteriores StoCretec e STOCRETE - Motivo relativo de recusa - Caráter distintivo adquirido pelo uso - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 098/41)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sto SE & Co. KGaA, anteriormente Sto AG (Stühlingen, Alemanha) (representantes: K. Kern e J. Sklepek, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Fixit Trockenmörtel Holding AG (Baar, Suíça) (representantes: K. Lochner e C. Thomas, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso de uma decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de setembro de 2013 (processo R 905/2012-4), relativa a um processo de oposição entre a Sto AG e a Fixit Trockenmörtel Holding AG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Sto SE & Co. KGaA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 39, de 8.2.2014.