CELEX: 31992R1394
Language: pt
Date: 1992-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1394/92 da Comissão, de 27 de Maio de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 146/ 18                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28 . 5 . 92
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 1394/92 DA COMISSÃO
                                                     de 27 de Maio de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                    deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  campanha de comercialização de 1992/ 1993, relativos às
Económica Europeia,                                                 ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
 Portugal,                                                          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                    doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   nas propostas dos preços e das medidas conexas da
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 Comissão as Conselho para a campanha de 1992/ 1993 ;
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            que este montante deve, assim, ser apenas provisoria­
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         mente aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo
 pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                 que os preços e medidas conexas para a campanha de
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        1992/ 1993 sejam conhecidos e, nomedamente, os que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3540/85 da                   dizem respeito à aplicação do regime das quantidades
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              máximas garantidas ;
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
(CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
artigo 26?A,                                                        são (9) ;
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                    nal ;
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 2049/82 da Comissão (l0) da Comissão, com a
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                n ? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
igual à diferença entre esses dois preços ;                         gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                    ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da               deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        mente aos referidos no artigo 2° do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992             n ? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                     Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                         dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­                       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
lho (8);                                                                 n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
                                                                         do Conselho (u), com a última redacção que lhe foi
                                                                         dada pelo Regulamento (CEE) n ? 2205/90 (14),
(') JO  n? L  162 de  12.  6. 1982, p. 28 .
(2) JO  n? L  150 de  15.  6. 1991 , p. 10.
(3) JO  n? L 342  de  19.  12. 1985, p. 1 .                         f) JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
(4) JO  n? L 349  de  18.  12. 1991 , p. 40.                        H JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
0   JO  n? L 219  de 28.   7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(6) JO  n? L 201  de  31 . 7. 1990, p. 11 .                         C 2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO  n? L  150 de  15.  6. 1991 , p. 11 .                        H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(8) JO  n? L  150 de  15.  6. 1991 , p. 13.                         H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 28 . 5. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 146/ 19
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada          transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal             em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante        conversão agrícola desse Estado-membro,
     um período determinado, afectada do factor de correc­
     ção referido no travessão anterior ;
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses                                 Artigo 1 ?
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a           1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
ros ;
                                                                2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
Considerando que o preço do mercado mundial para as             padamente para a campanha de comercialização de 1992/
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      / 1993 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da              de 1 de Junho de 1992, para se ter em consideração os
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         preços e medidas conexas para a campanha de 1992/ 1993
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           regime das quantidades máximas garantidas.
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­                                    Artigo 2?
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
O JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 146/20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28 . 5. 92
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente    1 ? período   2? período 3? período   4? período 5? período   6? período
                                         6             7 (')        8 (')      90          ioo        110          12 0
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           8,422          7,158        7,158      7316         7,474      7,632        7,790
— em Portugal                          8,430          7,166        7,166      7,324        7,482      7,640        7,798
— noutro Estado-membro                 8,494          7,230        7,230      7,388        7,546      7,704        7,862
Favas e favarolas utilizadas :      l
— em Espanha                           8,494          7,230        7,230      7,388        7,546      7,704        7,862
— em Portugal                          8,430          7,166        7,166      7,324        7,482      7,640        7,798
— noutro Estado-membro                 8,494          7,230        7,230      7,388        7,546      7,704        7,862
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente    1 ? período   2? período 3? período   4? período 5? período   6? período
                                         6             70          80          90          io o       110          12 0
A. Ervilhas utilizadas :                                       //
   — em Espanha                       10,466          8,516        8,516      8,673        8,831      8,519        8,676
   — em Portugal                      10,503          8,558        8,558      8,715        8,873      8,564        8,721
   — noutro Estado-membro             10,503          8,558        8,558      8,715        8,873      8,564        8,721
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       10,466          8,516        8,516      8,673        8,831      8,519        8,676
   — em Portugal                      10,503          8,558        8,558      8,715        8,873      8,564        8,721
   — noutro Estado-membro             10,503          8,558        8,558      8,715        8,873      8,564        8,721
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :                                                             l
   — em Espanha                       12,362         11,442       11,442     11,442       11,442     10,816       10,816
   — em Portugal                      12,412         11,498       11,498     11,498       11,498     10,876       10,876
   — noutro Estado-membro             12,412         11,498       11,498     11,498       11,498     10,876       10,876
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       12,362         11,442       11,442     11,442      11,442      10,816       10,816
   — em Portugal                      12,412        11,498       11,498      11,498      11,498      10,876       10,876
   — noutro Estado-membro             12,412        11,498       11,498      11,498      11,498     10,876        10,876
 ---pagebreak--- 28 . 5. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 146/21
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por lOOkg)
\                                         Corrente     1 ? período     2? período    3? período   4? período     5? período     6? período
                                              6             7 (')           8 (')        9 (')       10 0            110            120
 Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB)                            412,44         351,06          351,06       358,73       366,41          374,08         381,75
 —     Dinamarca (DkR)                       76,28           64,92           64,92       66,34         67,76          69,18          70,60
 —     R. F. da Alemanha (DM)                20,00           17,02           17,02        17,39        17,76           18,14         18,51
  —    Grécia (Dra)                       1 901,93       1 985,42        1 985,42     2 028,81     2 072,20       2115,59        2 158,98
  —    Espanha (Pta)                      1 281,13       1 087,69        1 087,69     1 111,46     1 135,23        1 159,00       1 182,77
  —    França (FF)                           67,07           57,09           57,09        58,33        59,58           60,83         62,08
  —    Irlanda (£ Irl)                         7,464          6,354           6,354        6,492        6,631           6,770         6,909
  —    Itália (Lit)                     14 962        12 735           12 735        13014        13 292         13 570         13 849
  —    Holanda (Esc)                         22,53           19,18           19,18        19,60        20,02           20,44         20,85
  —    Portugal (Esc)                     1 813,03       1 497,35        1 49735      1 529,94     1 562,53        1 595,13       1 627,72
  —    Reino Unido (£)                         6,756           5,751           5,751        5,877       6,002           6,128         6,254
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,86,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 1 3,36.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                           Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período     6? período
                                              6             70              8 (')        9 (')        io o            110           12 (')
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                            509,99         415,54          415,54       423,17       430,84          415,84         423,46
  —    Dinamarca (DKR)                       94,32           76,85           76,85        78,26        79,68           76,90         78,31
  —    R. F. da Alemanha (DM)                24,73           20,15           20,15        20,52        20,89           20,16         20,53
  —    Grécia (Dra)                       2 439,55       2 350,10        2 350,10     2 393,22     2 436,61        2 351,75       2 394,87
  —    Espanha (Pta)                      1 584,15       1 287,47        1 287,47     1 311,09     1 334,86        1 288,38       1 312,00
  —    França (FF)                           82,93           67,57           67,57        68,81        70,06           67,62         68,86
  —    Irlanda (£ Irl)                         9,230           7,521           7,521        7,659       7,797           7,526         7,664
  —    Itália (Lit)                      18 501       15 074           15 074        15 351       15 629         15 085         15 362
  —    Holanda (Fl)                          27,86           22,70           22,70        23,12        23,54           22,72         23,13
  —    Portugal (Esc)                     2 226,99       1 770,83        1 770,83     1 803,22     1 835,81        1 772,23       1 804,62
  —    Reino Unido (£)                         8,354           6,807           6,807        6,932       7,058           6,812         6,937
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                              5,58            6,32            6,32         6,32        6,32            6,77          6,77
  — Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00          0,00        0,00            0,00          0,00
 ---pagebreak--- N? L 146/22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    28 . 5. 92
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR     IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       24,75       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00        5,44        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00        4,58       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00        1,01        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         1,20      0,00     0,00     0,00       0,00    0,00        0,26        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00     136,40        0,00     0,00     0,00       0,00    0,00       29,97        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       76,88       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00       16,89        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        4,02       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00        0,88        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000       0,448      0,000    0,000    0,000      0,000   0,000       0,098       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0        898           0        0        0         0        0         197           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         1,35      0,00     0,00     0,00       0,00    0,00        0,30        0,00
— Portugal (Esc)                     0,00       0,00       0,00      105,02       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00       23,08        0,00
— Reino Unido (£)                    0,000      0,000      0,000       0,405      0,000    0,000    0,000      0,000   0,000       0,089       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período     4? período     5? período       6? período
                                           6               7 (')           «O               90            io o            110             12 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      509,99           415,54          415,54           423,17         430,84         415,84           423,46
—    Dinamarca (DKR)                      94,32             76,85          76,85            78,26          79,68           76,90           78,31
—    R. F. da Alemanha (DM)               24,73             20,15          20,15            20,52          20,89           20,16           20,53
—    Grécia (Dra)                     2 439,55          2 350,10        2 350,10        2 393,22       2 436,61       2 351,75          2 394,87
—    Espanha (Pta)                     1 584,15         1 287,47        1 287,47         1 311,09       1 334,86       1 288,38         1 312,00
—    França (FF)                          82,93             67,57          67,57            68,81          70,06           67,62           68,86
—    Irlanda (£ Irl)                       9,230             7,521           7,521            7,659         7,797           7,526            7,664
—    Itália (Lit)                    18 501           15 074          15 074           15 351         15 629         15 085           15 362
—    Holanda (Fl)                         27,86            22,70           22,70            23,12          23,54           22,72           23,13
—    Portugal (Esc)                   2 226,99          1 770,83        1 770,83         1 803,22       1 835,81       1 772,23         1 804,62
—    Reino Unido (£)                        8,354            6,807           6,807            6,932         7,058           6,812            6,937
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            5,58              6,32            6,32             632           632             6,77             6,77
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00             0,00          0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- 28 . 5. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 146/23
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE       EL         ESP         FR     IRL        IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00       0,00       0,00      24,75        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       5,44       0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00       0,00       0,00       4,58        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       1,01       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00       0,00       0,00        1,20       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,26       0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00       0,00     136,40        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      29,97       0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00      76,88        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      16,89       0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00       4,02        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,88       0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000       0,448      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,098      0,000
—    Itália (Lit)                 0          0          0        898           0        0        0         0        0        197          0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00        1,35       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,30       0,00
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00     105,02        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      23,08       0,00
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000       0,405      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,089      0,000
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período    2? período        3 ? período    4? período     5? período      6? período
                                        6                7 (')          8 (')             90           ioo             110            12 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        602,68            558,30         55830             558,30        558,30          528,10         528,10
—    Dinamarca (DKR)                  111,46            103,25         103,25            103,25        103,25           97,67          97,67
—    R. F. da Alemanha (DM)            29,22             27,07          27,07             27,07         27,07           25,60          25,60
—    Grécia (Dra)                   2 931,40         3 157,45       3 157,45          3 157,45       3 157,45       2 986,65        2 986,65
—    Espanha (Pta)                  1 872,08         1 729,77        1 729,77         1 729,77       1 729,77       1 636,20        1 636,20
—    França (FF)                       98,00             90,78          90,78             90,78         90,78           85,87          85,87
—    Irlanda (£ Irl)                   10,907             10,104         10,104           10,104        10,104           9,558          9,558
—    Itália (Lit)                 21 863           20 253         20 253            20 253         20 253          19 158          19 158
—    Holanda (Fl)                      32,92             30,50          30,50             30,50         30,50           28,85          28,85
—    Portugal (Esc)                 2 623,57         2 377,18        2 377,18         2 377,18       2 377,18       2 249,09        2 249,09
—    Reino Unido (£)                     9,873             9,146          9,146            9,146         9,146           8,651          8,651
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                                                  l
— Espanha (Pta)                          7,54              8,42           8,42             8,42          8,42            9,03           9,03
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00           0,00             0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 146/24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        28 . 5. 92
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL          DK        DE          EL         ESP       FR        IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00          18,00     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       3,95        0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00           3,33     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,73        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00           0,87     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,19        0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00         99,20     0,00      0,00       0,00       0,00     0,00      21,80        0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00         55,91      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      12,28        0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00           2,93     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,64        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000          0,326    0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,072       0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0           653        0         0          0          0        0        143          0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00           0,98     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,22        0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00         76,38      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      16,78        0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,295    0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,065      0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL        ESP        FR       IRL          IT       NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 244,705 128,366 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,832 0,703336
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas par a campanha de comercialização de 1992/ 1993.