CELEX: 32003D0040
Language: pt
Date: 2002-12-10 00:00:00
Title: 2003/40/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, do Comité das Regiões que nomeia um membro suplente

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32003D0040

2003/40/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, do Comité das Regiões que nomeia um membro suplente  

Jornal Oficial nº L 013 de 18/01/2003 p. 0022 - 0022

Decisão do Conselhode 10 de Dezembro de 2002do Comité das Regiões que nomeia um membro suplente(2003/40/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Bas VERKERK, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Novembro de 2002;Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,DECIDE:Artigo únicoJ. W. van der SLUYS é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Bas VERKERK pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteP. S. Møller(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.