CELEX: 51988PC0080
Language: pt
Date: 1988-02-19
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 136/66/CEE que estabelece uma organização comun de mercado no sector das matérias gordas#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1491/85 que prevê medidas especiais para as sementes de soja#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1431/82 que prevê medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1594/83 relativo à ajuda para as sementes oleaginosas#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2194/85 que adopta as regras gerais relativas ás medidas especiais para as sementes de soja#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2036/82 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988/1989 a 1990/1991, as quantidades máximas garantidas para as sementes de de colza, de nabita e de girassol#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988/1989 a 1990/1991, a quantidade máxima garantida para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988/1989 a 1990/1991, a quantidade máxima garantida para as sementes de soja#(Apresentadas pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 80
Vol. 1988/0019
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---                 f/  ' O ' . '
            /-^ COII^á^OAS COMUNIDADES EUROPEIAS
        /;         y                                                     COM(88 ) 80 final
           } v           ,■c' 3-) r_          V -l                       Bruxelas , 24 de Fevereiro de 1988
           *:                  J
           l-                        "          »i      Proposta de
            \ ,
                                             REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
                                            : REGULAMENTO   ( CEE)   DO CONSELHO
             \      \                     ,       ;-              ___
       que altera o Regulamento / (CEE ) n° 136 /66 / CEE que estabelece uma organização
                                -comun de mercado no sector das matérias gordas
                                                            *  *  *
                                                        Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
               que altera o Regulamento ( CEE ) n° 1491 / 85 que prevê medidas especiais
                                                 para as sementes de soja
                                                            *  *  *
                                                        Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
               que altera o Regulamento ( CEE ) n° 1431 /82 que prevê medidas especiais
                      para as ervilhas , as favas , as favarolas e os tremoços doces
                                                            *  *  *
                                                        Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
                          que altera o Regulamento ( CEE ) n° 1594 /83 relativo à ajuda
                                               para as sementes oleaginosas
                                                            ***
                                                         Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
             que altera o Regulamento ( CEE ) n° 2194 /85 que adopta as regras gerais
                              relativas ás medidas especiais para as sementes de soja
                                                            ***
                                                         Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
     que altera o Regulamento ( CEE ) n° 2036 /82 que adopta as regras gerais relativas
   às medidas especiais para as ervilhas , as favas , as favarolas e os tremoços doces
                                                            *  *  *
                                                         Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
que fixa , para as campanhas de comercialização de 1988 / 1989 a 1990 / 1991 , as quantidades
         máximas garantidas para as sementes de de colza , de nabita e de girassol
                                                            ***
                                                         Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
  que fixa , para as campanhas de comercialização de 1988 / 1989 a 1990 / 1991 , a quantidade
      máxima garantida para as ervilhas , as favas , as favarolas e os tremoços doces
                                                            ***
                                                         Proposta de
                                              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
        que fixa , para as campanhas de comercialização de 1988 / 1989 a 1990 / 1991 ,
                              a quantidade máxima garantida para as sementes de soja
                                                             *  *  *
                                               ( Apresentadas pela Comissão )
 ---pagebreak---                                        d
                                                                           & © /B H
                             EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
      \
No documento COM ( 87 ) 452 final , de 28 de Setembro de 1987 , relativo à
" aplicação dos estabilizadores agrícolas " a Comissão lembrou as propostas
de eliminação do limite , que Já tinha efectuado para a colza , o girassol e
a soja e propôs um sistema Idêntico para as ervilhas , favas , favarolas e
tremoços doces .
Na sequência de um exame aprofundado do regime das quantidades máximas
garantidas para os produtos em causa , a Comissão apresenta agora
determinados complementos às suas propostas originais , nomeadamente no que
diz respeito ao nível das quantidades máximas garantidas e às reduções a
fazer .
 ---pagebreak---                                               3
                         REGULAMENTO ( CEE )          DO CONSELHO
           que altera o Regulamento nQ 136 / 66 / CEE que estabelece uma
            organização comum de mercado no sector das matérias gordas
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeada^
mente , o seu artigo 43a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3 ),
Considerando que , em relação às sementes de colza e de nabita , por um lado, e em
relação às sementes de girassol , por outro, é oportuno prever uma mesma quantidja
de máxima garantida para cada uma das três campanhas de comercialização de 1988 /
/ 1989 a 1990 / 1991 ; que, para melhorar a precisão das produções estimadas , é convj?
niente, no âmbito do regime das quantidades máximas garantidas , efectuaf estimatj_
vas de produção depois do inicio da campanha de comercialização; que, em consequêri
cia , é necessário alterar o artigo 27Q-A do Regulamento nQ 136 / 66 / CEE ( 4 ), com a
última redacção que foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ             ( 5 ),
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
(1 ) JO nQ C
(2 ) JO nQ C
(3 ) J0 nQ C
(4 ) JO nQ L 172 de 30 . 9.1966 ,    p. 3025 /66
(5)  JO no L       de J l.l£. 1987 , P - JA
 ---pagebreak---                                              ч
                                       Artigo 1Q
0 artigo 27Q-A do Regulamento nQ 136 / 66 / CEE é alterado do seguinte modo :
1.  Ao nQ 1 , é aditado o seguinte parágrafo :
    " Todavia, estas quantidades máximas garantidas são fixadas simultaneamente p£
    ra as campanhas de comercialização de 1988 / 1989, de 1989 / 1990 e de 1990 / 1991.''
2.  No nQ 3 , o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção :
    " Sempre que a produção de sementes de colza, nabita ou girassol , estimada antes
    do fim do segundo mês da campanha de comercialização, exceder a quantidade m£
    xima garantida para as sementes em causa e para a campanha em questão, será <i
    deduzido do montante da ajuda o valor resultante da aplicação ao preço indicj^
    tivo de um coeficiente relacionado com a importância desse excesso.”
                                       Artigo 22
0 presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em                                                Pelo Conselho
                                                                      0 Presidente
 ---pagebreak---                           REGULAMENTO ( CEE )          DO CONSELHO
        que altera o Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85 que preve medidas especiáis
                                  para as sementes de soja
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeada^
 mente , o seu artigo 432 ,
 Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ),
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 2 ),
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ),
Considerando que, em relação às sementes de soja , é oportuno prever uma mesma quaji
tidade máxima garantida para oada uma das três campanhas de comercialização de
1988 / 1989 a 1990 / 1991 ; que, para melhorar a precisão das produções estimadas , é
conveniente , no âmbito do regime das quantidades máximas garantidas, efectuar as
estimativas de produção depois do inicio da campanha de comercialização; que , em
consequência , é necessário alterar o artigo 32-A do Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85 ( 4 ),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ                 ,
 AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
  ( 1 ) JO nQ C
  ( 2 ) JO n2 C
  ( 3 ) JO nQ C
  ( 4 ) JO nQ L 151 de 10.06.1985 , p. 15
  ( 5 ) JO nQ L      de jt tâ . 1987 , P - lf5
 ---pagebreak---                                              <6
                                     Artigo 12
0 artigo 32 A do Regulamento ( CEE) n2 1491 / 85 é alterado do seguinte modo :
1.  Ao n2 1 , é aditado o seguinte parágrafo :
    " Todavia , esta quantidade máxima garantida é fixada simultaneamente pa^
    ra as campanhas de comercialização de 1988 / 1989, de 1989 / 1990 e de 1990 / 1991 . "
2.  No 023,0 primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção :
    "Sempre que a produção das sementes de soja , estimada antes do fim do segundo
    mês da campanha de comercialização, exceder a quantidade máxima garantida para
    as sementes em causa e para a campanha em questão, será deduzido do montante da
 il ajuda o valor resultante da aplicação ao preço indicativo de um coeficiente rj?
    lacionado com a importância desse excesso ."
                                     Artigo 22
0 presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em                                                Pelo Conselho
                                                                      0 Presidente
 ---pagebreak---                      REGULAMENTO ( CEE )            DO CONSELHO
           que altera o Regulamento ( CEE ) n° 1431 /82 que prevê medidas
     especiais para as ervilhas , as favas , as favarolas e os tremoços doces
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 43° ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ^ 1 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^ 2 )
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 )
Considerando que , durante os últimos anos , a produção de ervilhas , favas ,
favarolas e tremoços doces na Comunidade se desenvolveu a uma taxa de
crescimento excepc lona Imente elevada ; que se afigura oportuno um
desenvolvimento ma Is moderado e regular da produção dos mesmos produtos ;
que , para atingir esse objectlvo , se Justifica a Instauração de um regime
que preveja que , em caso de ser excedida uma certa quantidade máxima
garantida , o montante da ajuda e o preço mlnlmo sejem diminuídos de um
montante que tenha em conta a Importância do excesso -, que , em consequência ,
é conveniente alterar o Regulamento ( CEE ) n° 1431 /82 ( 4 ), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n° 3127/86 ( 5 ^,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                      Artloo 1°
No Regulamento ( CEE ) n° 1431 / 82 é inserido o seguinte artigo :
( 1 ) JO n° C
( 2 ) JO n° C
( 3 ) JO n° C
( 4 ) JO n° L 162 de 12.06.1982 , p.     28 .
( 5 ) JO n° L 292 de 16.10.1986 , p.      1.
 ---pagebreak---                                           2
                                " Art I ao 3° -A
1. 0 Conselho , deliberando de acordo com o processo previsto no n° 2 do
   artigo 43° do Tratado , fixa anualmente uma quantidade máxima garantida
   para o conjunto das ervilhas , das favas , das favarolas e dos tremoços
   doces referidos no artigo 1 o e produzidos na Comunidade .
   Todavia esta quantidade máxima garantida é fixada simultaneamente para
   as campanhas de comercialização de 1988/ 89 , 1989 / 90 e 1990/ 91 .
2. A quantidade máxima garantida é determinada tendo em conta a produção
   no decurso de um período de referência e a evolução previsível da
   procura .
3. Sempre que a produção de ervilhas , favas , favarolas e tremoços doces
   estimada antes do fim do segundo mês da campanha de comercialização
   exceder a quantidade máxima garantida para a campanha em causa será
   deduzido do montante da ajuda :
       no que se refere às ervilhas , favas e favarolas , o valor resultante
       da aplicação ao preço de objectivo para esse produtos ,
       no que se refere aos tremoços doces , o valor resultante da
       aplicação ao preço mlnlmo para esses produtos , aumentado da
       diferença entre o preço de objectivo e o preço mlnlmo para as
       erv I I has ,
   de um coeficiente relacionado com a importância desse excesso .
   No caso de o primeiro parágrafo , aplicado à produção efectlva em vez de
   à produção estimada no Inicio da campanha de comercialização , conduzir
   a uma diminuição do montante da ajuda diferente da que foi efectuada , a
   quantidade máxima garantida para a campanha de comercialização seguinte
   é ajustada para ter em conta essa situação .
 ---pagebreak--- *.  Em caso de aplicação do n° 3 , o preço mínimo é diminuído do mesmo
    montante em que foi diminuído o montante da ajuda .
5.  0 Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da
    Comissão , adopta regras para a determinação do coeficiente referido no
    primeiro parágrafo do n° 3 .
6.  As regras de execução do presente artigo são adoptadas de acordo com o
    processo previsto no artigo 12° do Regulamento ( CEE ) n° 1117/ 78 ."
                                  Arilao 2°
0 presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jorna l
Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
dlrectamente aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas ,                                     Pelo Conselho
 ---pagebreak---                                                   ιΟ
                           REGULAMENTO ( CEE )          00 CONSELHO
               que altera o Regulamento ( CEE) nQ 1594 /83 relativo à ajuda
                                  para as sementes oleaginosas
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Regulamento nQ 136 /66 / CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966,
que estabelece a organização comum de, mercado no sector das matérias gordas ( 1 ), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE) nQ          /    (2 ), e, no­
meadamente , o nQ 5 do seu artigo 27Q A,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, para estabelecer a redução do montante da ajuda para as sementes de
colza e de girassol que resulta da aplicação do regime da quantidade máxima garantida ,
é oportuno rever o coeficiente referido no nQ 3 do artigo 27Q A do Regulamento nQ
136 /66/ CEE;     que as regras de determinação deste coeficiente devem constar do Regjj
lamento ( CEE ) nQ 1594 / 83 (3 ), com a última redacção que foi dada pelo Regulamento
( CEE ) nQ 2132 / 87 ( 4 );
Considerando que, em determinadas circunstâncias, o montante da ajuda só pode ser
estabelecido numa base provisória; que, para o pagamento da ajuda, é necessário sub£
tituir estes montantes provisórios por montantes definitivos ,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
 (1 ) JO nQ  L 172 de 30 . 9.1966, p. 3025 / 66
 (2 ) JO nQ  L      de              , P-
 (3 ) JO nQ  L 163 de 22 . 6.1983 , p. 44
 (4 ) JO nQ  L 200 de 21 . 7.1987 , P. 1
 ---pagebreak---                                         Artigo 1Q
0 Regulamento ( CEE) nQ 1594 / 83 é alterado do seguinte modo :
1.  0 nQ 2 do artigo tQ passa a ter a seguinte redacção :
    "2 . 0 coeficiente referido no nQ 3 do artigo 27Q A do Regulamento
         nQ 136 / 66 / CEE é igual :
         - para a campanha de 1988 / 89, a 0,45 %
         - para as campanhas seguintes , a 0,50 %
         para cada fracção de produção de 1 % da quantidade máxima garantida
         que, para além dessa quantidade máxima garantida , seja excedida ou
         atingida pela produção estimada ."
2.  0 nQ 3 do artigo 1Q é suprimido .
3.  0 nQ 2 , primeiro parágrafo, do artigo 10Q passa a ter a seguinte redacção :
    "A ajuda é paga ao titular da parte "identificação " do certificado previsto
    no artigo 4Q, no Estado-membro em que as sementes são colocadas sob controlo ,
    logo que o seu montante seja definitivo e :
        - no que diz respeito ás sementes referidas na alinea a ) do nQ 1 ,
          logo que seja apresentada a prova da transformação,
        - no que diz respeito ás sementes na alinea b ) do nQ 1 , logo que
          que seja apresentada a prova da incorporação ."
                                        Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1988, no que diz respej.
to ás sementes de colza e de nabita , e a partir de 1 de Agosto de 1988, no que diz
respeito às sementes de girassol .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os elementos e directamente aplicável
em todos os Estados-membros .
Feito em                                                        Pelo Conselho
                                                                0 Presidente
 ---pagebreak---                                                     12.
                       REGULAMENTO ( CEE )              ■ DO CONSELHO
        que altera o Regulamento ( CEE ) nQ 2194 / 85 que adopta as regras gerais
               relativas às medidas especiais para as sementes de soja
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985 , que
prevê medidas especiais para as sementes de soja ( 1 ), com a última redacção que foi
dada pelo Regulamento ( CEE) nQ         /    ( 2 ), e, nomeadamente, o nQ 5 do seu artigo
3Q A,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que , para estabelecer a redução do montante da ajuda para as sementes
de soja que resulta da aplicação do regime da quantidade máxima garantida, é oportu¬
no rever o coeficiente referido no nQ 3 do artigo 3Q A do Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85
que as regras de determinação deste coeficiente constam do Regulamento ( CEE) nQ 2194 /
85 (3 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ 2809 / 87 ( 4 ),
Considerando que, em determinadas circunstâncias, o montante da ajuda só pode ser es^
belecido numa base provisória; que, para o pagamento da ajuda, é necessário substituir
estes montantes provisórios por montantes definitivos,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
(1 ) JO nQ L 151 de 10 . 6.1985 , p. 15 .
(2 ) JO nQ L      de            , p.
(3 ) JO nQ L 204 de 2 . 8.1985, p. 1 .
(4 ) JO nQ L 268 de 19 . 9.1987, p. 62 .
 ---pagebreak---                                                V3
                                           Artigo 1Q
0 Regulamento ( CEE ) nQ 2194 / 85 é alterado do seguinte modo :
1.  0 artigo 1Q A passa a ter a seguinte redacção :
                                        " Artigo 1a A
    0 coeficiente referido no nQ 3 do artigo 3Q A do Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85
    é igual :
    - para a campanha de 1988 / 89 , a 0,45 %
    - para as campanhas seguintes , a 0,50 %
    para cada fracção de produção de 1 % da quantidade máxima garantida que , para
 i  além dessa quantidade máxima garantida , seja excedida ou atingida pela produção
    estimada . "
2.  0 primeiro parágrafo do artigo 3Q passa a ter a seguinte redacção :
    "A ajuda é paga ao primeiro comprador logo que o seu montante seja definitivo e
    após verificação de que as sementes de soja foram :
    a ) No caso de o primeiro comprador ser o transformador , transformadas na Comuni ¬
        dade para a produção de óleo ou com vista a outras utilizações na alimentação
        humana ou animal
        ou
    b ) No caso de o primeiro comprador não ser o transformador , vendidas ou entregues
        a um transformador na Comunidade para a produção de óleo ou com vista a outras
        utilizações na alimentação humana ou animal ."
                                           Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Setembro de 1988 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicai
vel em todos os Estados-membros .
Feito em                                                            Pelo Conselho
                                                                    0 Presidente
 ---pagebreak---                         REGULAMENTO ( CEE )               DO CONSELHO
         que altera o Regulamento ( CEE ) nQ 2036 / 82 que adopta as regras gerais
  relativas as medidas especiais para as ervilhas , as favas , as favarolas e os tremoços
                                            doces
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) nQ 1431 /82 do Conselho, de 18 de Maio de 1982, que
prevê medidas especiais para as er.vilhas>, as favas , as favarolas e os tremoços doces
( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento nQ          / 88 (2),e, nomeja
damente, o nQ 5 do seu artigo 3Q A,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que , para estabelecer a redução do montante da ajuda para as ervilhas,
favas, favarolas e tremoços doces que resulta da aplicação do regime da quanti ¬
dade máxima garantida ,       é necessário determinar o coeficiente referido no nQ 3
do artigo 3Q A do Regulamento ( CEE) nQ 1431 / 82 ;        que as regras de determinação dejs
te coeficiente devem constar no Regulamento ( CEE ) nQ 2036 /82 (3 ), com a última reda£
ção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ 3527 / 86 ( 4 ),
Considerando que, em determinadas circunstâncias , o montante da ajuda só pode ser ejs
belecido numa base provisória; que, para o pagamento da ajuda, é necessário substituir
estes montantes provisórios por montantes definitivos ,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
 ( 1 ) JO nQ L 162 de 12 . 6.1982 , p. 28 .
 ( 2 ) JO nQ L     de             , p.
 (3 ) JO nQ L 219 de 28 . 9.1982 , p. 1 .
 (4 ) JO nQ L 326 de 21 J1 . 1986 , p.  1.
 ---pagebreak---                                            Artigo 1 2
0 Regulamento ( CEE ) n2 2036 / 82 é alterado do seguinte modo :
1 . É aditado um artigo 32 B com a seguinte redacção :
                                        " Artigo 32 B
     0 coeficiente referido no n2 3 do artigo 32 A do Regulamento ( CEE ) n2 1431 / 82
     é igual :
     - para a campanha de 1988 / 89 , a 0,45 X
     - para as campanhas seguintes , a 0,50 X
     para cada fracção de produção de 1 X da quantidade máxima garantida que , para
     além dessa quantidade máxima garantida , seja excedida ou atingida pela produção
     esti mada . "
2.   Ao artigo 102, é aditado um segundo parágrafo com a seguinte redacção :
     "A ajuda é paga logo que o seu montante seja definitivo ."
                                            Artigo 22
 0 presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das
 Comunidades Europeias .
 0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1988 .
 0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicji
 vel em todos os Estados-membros .
 Feito em                                                            Pelo Conselho
                                                                     0 Presidente
 ---pagebreak---                                                     (6
                                                Proposta
                          REGULAMENTO ( CEE )            DO CONSELHO
         que fixa , para as campanhas de comercialização de 1988 / 1989 a 1990 / 199^
 as quantidades máximas garantidas para as sementes de colza , de nabita e de girassol
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e , nomeadamente , o nQ 1 do
seu artigo S9Q e o nQ 2 do seu artigo 234Q,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE) nQ 136 / 66 / CEE do Conselho, de 22 de Setembro de
1966 , que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas
( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ        ( 2 ), e, no¬
meadamente , o nQ 1 do seu artigo 27Q A,
Tendo em conta a proposta da Comissão (3 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 4 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 5 ),
Considerando que, de acordo com o artigo 27Q A do Regulamento nQ 136 /66 / CEE, é nece^
sério fixar quantidades máximas garantidas para as sementes de colza e de nabita bem
como para as sementes de girassol ,
Considerando que, tendo em conta as orientações a médio prazo e os niveis de produção
dos últimos anos , bem como a evolução previsível da procura , é conveniente fixar as
quantidades máximas garantidas para as campanhas de comercialização de 1988 / 1989 a
1990 / 1991 nos niveis a seguir indicados;
 ( 1 ) JO nQ 172 de 30 / 9/ 1966 , p. 3025 / 66
(2 ) JO nQ L de                  , p.
 ( 3 ) JO nQ C
( 4 ) JO nQ C
( 5 ) JO nQ C
 ---pagebreak---                                                                                            I
                                             l>
Considerando que, nos termos dos artigos 962 e 2942 do Acto de Adesão,
adaptados __•_ pelo _ ■ Regulamento ( CEE) n2 1455 /86 do Conselho (3 ), devem
ser fixadas especif icamente para Espanha e para Portugal quantidades máximas garan¬
tidas ; que é conveniente fixar estas quantidades nos níveis a seguir referidos ,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                        Artigo 1 2
Para cada uma das campanhas de comercialização de 1988 / 1989, 1989 / 1990 e 1990 / 1991 ,
as quantidades máximas garantidas referidas no artigo 272 A do Regulamento n2 131 / 66 /
CEE são fixadas em :
a ) Para as sementes de colza e de nabita :
    - 4 500 000 toneladas , no que diz respeito à Comunidade, na sua composição em 31
      de Dezembro de 1985 ,
    - 12 900 toneladas , no que diz respeito a Espanha ,
    - 1 300 toneladas , no que diz respeito a Portugal ,
b ) Para as sementes de girassol :
    - 2 000 000 toneladas , no que diz respeito à Comunidade , na sua composição em 31
      de Dezembro de 1985 ,
    - 1 411 200 toneladas , no que diz respeito a Espanha ,
    - 62 900 toneladas , no que diz respeito a Portugal .
(3 ) J0 n2 L 133 de 21.5.1986, p. 10 .
 ---pagebreak---                                       Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é aplicável :
- a partir de 1 de Julho de 1988, no que diz respeito às sementes de colza e de nabj_
  ta ,
- a partir de 1 de Agosto de 1988, no que diz respeito às sementes de girassol .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli ¬
cável em todos os Estados-membros .
Feito em                                                        Pelo Conselho
 ---pagebreak---                                             Proposta
                        REGULAMENTO ( CEE )            DO CONSELHO
        que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988 / 1989 a 1990 / 1991 ,
       a quantidade máxima garantida para as ervilhas , as favas , as favarolas e
                                     os tremoços doces
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE) nQ 1431 /82 do Conselho, de 18 de Maio de 1982 , que
prevê medidas especiais para as ervilhas , as favas , as favarolas e os tremoços doces
( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE) nQ         /88 (2 ), e,
nomeadamente , o nQ 1 do seu artigo 3Q A,
Tendo em conta a proposta da Comissão (3 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 4 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 5 ),
Considerando que, de acordo com o artigo 3Q-A do Regulamento ( CEE) nQ 1431 / 82 , é ne¬
cessário fixar uma quantidade máxima garantida para as ervilhas , as favas , as favaro
las e os tremoços doces ;
Considerando que, tendo em conta as orientações a médio prazo e os niveis de produção
dos últimos anos , é conveniente fixar a quantidade máxima garantida para as campanhas
de comercialização de 1988 / 1989 a 1990 / 1991 no nivel a seguir indicado,
(1 )  JO  nQ L 162 de 12.06.1982 p.   28 .
(2 )  JO  nQ L     de           / P­
(5 )  JO  nQ C
(4 )  JO  nQ C
(5)   JO  nQ C
 ---pagebreak---                                             20
ADOPTOU O SEGUINTE REGULAMENTO :
                                       Artigo 12
Para cada uma das campanhas de comercialização de 1988 / 1989, de 1989 / 1990 e de 1990 / 1991 ,
ai quantidade máxima garantida referida no artigo 3Q-A do Regulamento ( CEE ) nQ 1431 / 82
  !
é fixada em 3 500 000 toneladas .
                                       Artigo 22
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1988 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá
vel em todos os Estados-membros .
 Feito em                                                            Pelo Conselho
                                                                     0 Presidente
 ---pagebreak---                                                     зл
                                             Proposta
                         REGULAMENTO ( CEE )               DO CONSELHO
         que fixa , para as campanhas de comercialização de 1988 / 89 a 1990 / 1991 ,
                  a quantidade máxima garantida para as sementes de soja
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985 ,
que prevê medidas especiais para as sementes de soja ( 1 ), com a redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ        /     ( 2 ), e, nomeadamente , o nQ 1 do seu artigo
3Q A ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ( 3 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 4 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 5 ),
Considerando que , de acordo com o artigo 3Q -A do Regulamento ( CEE ) nQ 1491 / 85,é ne ¬
cessário fixar uma quantidade máxima garantida para as sementes de soja ;
Considerando que , tendo em conta as orientações a médio prazo e os niveis de produ ¬
ção dos últimos anos , bem como a evolução previsivel da procura , é conveniente fixar
a quantidade máxima garantida para as campanhas de comercialização de 1988 / 89 a
1990 / 91 no nivel a seguir indicado ;
(1 ) JO   nQ L 151 de 10   6.1985 , p. 15 .
(2 ) JO   nQ L      de            / P-
(3 ) JO   nQ C
(4 ) JO   nQ C
(5 ) JO   nQ C
 ---pagebreak--- ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
            )
                                         Artigo 1 Q
Para cada uma das campanhas de comercialização de 1988 / 1989, de 1989/ 1990 e de
1990 / 1991 , a quantidade máxima garantida referida no artigo 32-A do Regulamento ( CEE )
nQ 1491 / 85 é fixada em 1 300 000 toneladas .
                                         Artigo 22
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Setembro de 1988 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli ¬
cável em todos os Estados-membros .
Feito em                                                              Pelo Conselho
                                                                      0 Presidente