CELEX: 62012CB0379
Language: pt
Date: 2013-05-16 00:00:00
Title: Processo C-379/12 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 de maio de 2013 — Arav Holding Srl/H. Eich srl, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Recurso — Marca comunitária — Marca nominativa H.EICH — Oposição do titular da marca figurativa anterior H-SILVIAN HEACH — Recusa de registo)

3.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 225/48
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 de maio de 2013 — Arav Holding Srl/H. Eich srl, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo C-379/12 P) (1)
   
   (Recurso - Marca comunitária - Marca nominativa H.EICH - Oposição do titular da marca figurativa anterior H-SILVIAN HEACH - Recusa de registo)
   2013/C 225/85
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Arav Holding Srl (representante: R. Bocchini, advogado)
   
      Outras partes no processo: H.Eich Srl (representantes: D. Mainini, T. Rubin, A. Masetti Zannini de Concina, M. Bucarelli e G. Petrocchi, advogados), Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: L. Rampini, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção), de 19 de junho de 2012 — H.Eich/IHMI — Arav (T-557/10), que anulou a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de setembro de 2010, relativa a um processo de oposição entre a Arav Holding Srl e a H.Eich Srl (processo R 1411/2009-1) — Risco de confusão — Apreciação errada da semelhança das marcas controvertidas — Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1)
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Arav Holding srl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 303, de 06.10.2012.