CELEX: 32013D0437
Language: pt
Date: 2013-08-14 00:00:00
Title: 2013/437/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 14 de agosto de 2013 , que altera a Decisão 2010/642/UE que autoriza um método de classificação de carcaças de suíno na Grécia e que revoga a Decisão 89/449/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia [notificada com o número C(2013) 5302]

17.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 220/49
            
         
      DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   
   de 14 de agosto de 2013
   que altera a Decisão 2010/642/UE que autoriza um método de classificação de carcaças de suíno na Grécia e que revoga a Decisão 89/449/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia
   [notificada com o número C(2013) 5302]
   (Apenas faz fé o texto na língua grega)
   (2013/437/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 89/449/CEE da Comissão (2) autorizou três métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia. A Grécia informou a Comissão de que, desde a adoção dessa decisão, os métodos de classificação evoluíram consideravelmente e que se registaram alterações na população de suínos. Em consequência, os três métodos autorizados por essa decisão deixaram de poder ser utilizados.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 2010/642/UE da Comissão (3) autorizou um método de classificação de carcaças de suínos sem pele na Grécia.
            
         
               (3)
            
            
               A Grécia elaborou dois novos métodos atualizados de classificação de carcaças e solicitou à Comissão, através do protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (4), que autorizasse a utilização, no seu território, desses dois novos métodos de classificação, tendo apresentado uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações utilizadas na estimativa da percentagem de carne magra.
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Esses métodos de classificação devem, pois, ser autorizados na Grécia.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2010/642/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               A Decisão 89/449/CE deve ser revogada.
            
         
               (7)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão da Comissão.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2010/642/UE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redação:
               «Artigo 1.o
               
               1.   É autorizada, na Grécia, a utilização do seguinte método para a classificação das carcaças de suíno apresentadas em conformidade com o anexo V, ponto B.III, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, em aplicação do ponto B.IV, n.o 1, do mesmo anexo: o aparelho denominado «OptiScan-TP» e os correspondentes métodos de cálculo, descritos no anexo, parte I, da presente decisão.
               2.   É autorizada, na Grécia, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos sem pele, em aplicação do anexo V, ponto B.IV, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007:
               
                           a)
                        
                        
                           O aparelho denominado «OptiScan-TP» e os correspondentes métodos de cálculo, descritos no anexo, parte I, da presente decisão;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 4)» e os correspondentes métodos de cálculo, descritos no anexo, parte II, da presente decisão.»
                        
                     
         
               2)
            
            
               O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A Decisão 89/449/CEE é revogada.
   Artigo 3.o
   
   A República Helénica é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de agosto de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOȘ
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  Decisão 89/449/CEE da Comissão, de 17 de julho de 1989, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia (JO L 214 de 25.7.1989, p. 17).
   
      (3)  Decisão 2010/642/UE da Comissão, de 25 de outubro de 2010, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia (JO L 280 de 26.10.2010, p. 60).
   
      (4)  Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respetivos preços (JO L 337 de 16.12.2008, p. 3).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
               MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNO NA GRÉCIA
            
            
               Parte I
            
            
               Optiscan-TP
            
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suíno são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiScan-TP».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O «OptiScan-TP» está equipado com um visualizador digital que tira uma fotografia iluminada dos dois pontos de medição na carcaça. As imagens constituem a base para o cálculo da espessura do toucinho e do músculo segundo o método dos dois pontos, «Zwei-Punkte Messverfahren (ZP)».
                        Os valores medidos são convertidos em estimativas do teor de carne magra pelo próprio aparelho OptiScan-TP. As fotografias são gravadas, podendo ser controladas posteriormente. A interface integrada Bluetooth® permite transferir facilmente os dados.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                                    3a.
                                 
                                 
                                    Fórmula para a classificação carcaças de suíno apresentadas em conformidade com o anexo V, ponto B.III, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007:
                                    em que:
                                    
                                                Ŷ
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                             
                                          
                                                Χ1
                                                
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                espessura mínima de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida sobre o músculo gluteus medius
                                                
                                             
                                          
                                                Χ2
                                                
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                espessura do músculo lombar, em milímetros, medida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano
                                             
                                          
                              
                                    3b.
                                 
                                 
                                    Fórmula para as carcaças de suínos sem pele:
                                    em que:
                                    
                                                Ŷ
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                             
                                          
                                                Χ1s
                                                
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                espessura mínima de gordura (excluindo o courato), em milímetros, medida sobre o músculo gluteus medius
                                                
                                             
                                          
                                                Χ2
                                                
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                espessura do músculo lombar, em milímetros, medida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano
                                             
                                          As fórmulas são válidas para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.
                                 
                              
                  
               Parte II
            
            
               Hennessy Grading Probe (HGP 4)
            
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suíno são classificadas por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 4)».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda de 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina da ponta da sonda), dotada de um fotodíodo (LED Siemens, tipo LYU 260-EO) e de um fotodetetor (tipo Silonex SLCD-61N1) e operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra pelo próprio HGP 4 ou por um computador ligado a este último.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                           
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    Χ1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (excluindo o courato), em milímetros, medida à distância de oito centímetros da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela
                                 
                              
                                    Χ2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (excluindo o courato), em milímetros, medida à distância de seis centímetros da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas
                                 
                              
                                    Χ3
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo local que X2
                                    
                                 
                              A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.»