CELEX: 62007TJ0128
Language: pt
Date: 2008-03-12 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 12 de Março de 2008. # Suez contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa GARUM - Motivo absoluto de recusa - Público pertinente - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-128/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 12 de Março de 2008 – Suez/IHMI (Delivering the essentials of
            life)
      (Processo T‑128/07)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa Delivering the essentials of life – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 27 a 29)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Fevereiro de 2007 (processo R 811/2006‑1), relativo
                  ao pedido de registo da marca Delivering the essentials of life como marca comunitária
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Suez
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Delivering the essentials of life para produtos e serviços das classes 1, 9, 11, 16 e 35 a 42 – pedido n.° 4102497
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Suez é condenada nas despesas.