CELEX: 31989R0166
Language: pt
Date: 1989-01-24 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 166/89 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais #

Avis juridique important

|

31989R0166

REGULAMENTO (CEE) Nº 166/89 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais  -   

Jornal Oficial nº L 020 de 25/01/1989 p. 0016 - 0022

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 166/89 DA COMISSÃO  de 24 de Janeiro de 1989  que altera o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2221/88 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 16º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2727/75 prevê, no seu Anexo B, as mercadorias que podem beneficiar de uma restituição à exportação, na proporção dos cereais que contêm;  Considerando que o citado anexo não inclui determinados produtos obtidos a partir da glicose dos cereais; que esses produtos estão em concorrência com produtos obtidos a partir do açúcar, que podem beneficiar da restituição à exportação prevista pela organização comum de mercado no sector do açúcar;  Considerando que, em consequência, é conveniente prever que os referidos produtos possam também beneficiar da restituição à exportação, alargando o âmbito do Anexo B do Regulamento (CEE) nº 2727/75;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  O Anexo B do Regulamento (CEE) nº 2727/75 é substituído pelo anexo do presente regulamento.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 16.  ANEXO  « ANEXO B  1.2 //  //  // Código NC  // Designação das mercadorias  //  //  //  //  // ex 0403   // Leitelho, leite e nata coagulados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:   // ex 0403 10   //  Iogurte:   //   // Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau:   //   // Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de leite:   // 0403 10 51   // Não superior a 1,5 %   // 0403 10 53   //     Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %   // 0403 10 59   //     Superior a 27 %   //   //    Outro, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:   // 0403 10 91   //     Não superior a 3 %   // 0403 10 93   //     Superior a 3 % mas não superior a 6 %   // 0403 10 99   //     Superior a 6 %   // ex 0403 90  //  Outros:   //   //   Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:   //   //    Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:   // 0403 90 71   //     Não superior a 1,5 %   // 0403 90 73   //     Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %  // 0403 90 79   //     Superior a 27 %   //   //    Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:  // 0403 90 91   //     Não superior a 3 %   // 0403 90 93  //     Superior a 3 % mas não superior a 6 %   // 0403 90 99  //     Superior a 6 %   // ex 0710   // Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:   // 0710 40 00   //  Milho doce   // 0711   // Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:   // ex 0711 90  //  Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas:   //   //   Produtos hortícolas:   // 0711 90 30  //    Milho doce   // ex 1302   // Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:   //   //  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:  // 1302 31 00   //   Ágar-ágar   // 1302 32   //   Produtos mucilaginosos e espessantes de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guará, mesmo modificados:   // 1302 39 00   //   Outros   // 1518 00   // Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:  //  //  // Código NC  // Designação das mercadorias  //  //  //  // 1518 00 10   //  Linoxina   // ex 1520  // Glicerina, mesmo pura; águas e lixívias glicéricas:  // 1520 90 00   //  Outras, incluída a glicerina sintética  // 1702   // Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:   // ex 1702 30   //  Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose:   //   //   Outros:  //   //    Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose:   // 1702 30 51   //     Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado   // 1702 30 59   //     Outros   // ex 1702 90   //  Outros, incluído o açúcar invertido:   // 1702 90 10  //   Maltose quimicamente pura   // ex 1704   // Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco), com exclusão dos extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias da posição 1704 90 10   // 1806   // Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau:   // 1901   // Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições:   // ex 1902   // Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado:   //   //  Massa alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:   // 1902 11 00   // Contendo ovos   // 1902 19   //   Outras:   // ex 1902 20   // Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):   //   //   Outras:   // 1902 20 91   // Cozidas   // 1902 20 99   //    Outras   // 1902 30   // Outras massas alimentícias   // ex 1902 30   //  Cuscuz:  // 1902 40 90   //   Outro   // 1903 00 00   // Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes   // 1904   // Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:  //  //  // Código NC  // Designação das mercadorias  //  //  //  // 1905   // Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:   // 2001   // Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:   // ex 2001 90   //  Outros:  // 2001 90 30   //   Milho doce (Zea Maus var. Saccharata)  // 2001 90 40   //   Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %   // 2004   // Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados:   // ex 2004 10   // Batatas:   //   //   Outras:   // 2004 10 91   //    Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos   // ex 2004 90   // Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:  // 2004 90 10   //   Milho doce (Zea Mays var. saccharata)  // ex 2005   // Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:   // 2005 20   //  Batatas:   // 2005 20 10   // Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos   // 2005 80 00   //  Milho doce (Zea Mays var. saccharata)   // ex 2008   // Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:   //   //  Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:  // 2008 11   //   Amendoins:   // 2008 11 10   //    Manteiga de amendoim   // 2008 91 00   //   Palmitos   // ex 2008 99  //   Outras:   //   //    Sem adição de álcool:   //   // Sem adição de açúcar:   // 2008 99 85   //      Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. Saccharata)   // 2008 99 91   //      Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %   // ex 2101   // Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base de produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:   // 2101 10   // Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:   // 2101 20   //  Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:   // ex 2101 30  //  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:   //   // Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:  // 2101 30 19   //    Outros (excepto a chicória torrada)  //   //   Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café:   // 2101 30 99   //    Outros (excepto a chicória torrada)   //   //   //  //  // Código NC   // Designação das mercadorias   //  //  //  //  // 2102   // Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:   // ex 2102 10   //  Leveduras vivas:   //   //   Leveduras para panificação:  // 2102 10 31   //    Secas   // 2102 10 39   //    Outras  // ex 2102 20   //  Leveduras mortas:   // 2102 20 11   // Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg   // 2102 20 19   //    Outras   // ex 2103   // Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos:   // 2103 10 00   //  Molho de soja   // 2103 20 00   //  Ketchup e outros molhos de tomate   // 2103 90   //  Outros   // ex 2104  // Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas:   // 2104 10 00   //  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados   // 2105 00   // Sorvetes, mesmo contendo cacau:  // ex 2106   // Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:   // 2106 10   //  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:   // ex 2106 90   //  Outras:   // 2106 90 10   //   Preparações denominadas fondues   //   //   Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:   // 2106 90 91   //    Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula  // 2106 90 99   //    Outras   // 2202   // Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:   // 2203 00   // Cervejas de malte:   // 2205   // Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:   // ex 2208   // Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas; preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas:   // 2208 20   // Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas   // ex 2208 30   // Uísques   //   //   Outros, excepto « Bourbon », apresentados em recipientes de capacidade:   // 2208 30 91   //    Não superior a 2 l   // 2208 30 99   //    Superior a 2 l   // 2208 50   //  Gin e genebra:   // ex 2208 90   //  Outros:   //  //   Vodka de teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:   //   //    Não superior a 2 l:  //  //  // Código NC   // Designação das mercadorias   //  //  //  // 2208 90 31   //     Vodka   // 2208 90 33  //     Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas (excluindo licores)   // 2208 90 39   //    Superior a 2 l  //   //   Outras bebidas espirituosas   // 2208 90 51   //  // 2208 90 53   //   // 2208 90 55   //   // 2208 90 59   //  // 2208 90 71   //   // 2208 90 73   //   // 2208 90 79   //  // ex 2520   // Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores:   // 2520 20   //  Gesso:   // ex 2839  // Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais:  // 2839 90   //  Outros:   // Capítulo 29   // Produtos químicos orgânicos   // Capítulo 30   // Produtos farmacêuticos   // ex 3307   // Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes:   //   //  Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas:   // 3307 49 00   //   Outras (excepto agarbate e outras preparações odoríferas que actuem por combustão)   // 3307 90 00   // Outros   // ex 3401   // Sabões; produtos e preparações orgânicas tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes:   //   //  Sabões; produtos e preparações orgânicas tensoactivos em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes:   // 3401 19 00   //   Outros   // 3402  // Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para lavagem, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401:  // ex 3403   // Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:   //  //  Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:  // 3403 11 00   //   Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias   // 3403 19   //   Outras:   // ex 3403 19 10   //    Contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base  //  //  // Código NC   // Designação das mercadorias   //  //  //  // ex 3405   // Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404:   // 3407 00 00   // Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composições para dentistas à base de gesso   // Capítulo 35   // Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; com exclusão dos da posição 3501  // Capítulo 38   // Produtos diversos das indústrias químicas  // Capítulo 39   // Plástico e suas obras   // 4813   // Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos:   // ex 4813 90   //  Outro:   // 4813 90 90   //  Outro:   // ex 4818   // Papel higiénico, lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bébés, pensos e tampões higiénicos, lençóis e artigo semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:   // 4818 10   //  Papel higiénico:  // ex 4823   // Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:   //  //  Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos:   // 4823 11   //   Auto-adesivos:   // 4823 19 00   //   Outros  // 4823 20 00   //  Papel-filtro e cartão-filtro   //   // Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:   // 4823 51   // Impressos, estampados ou perfurados:   // 4823 59   // Outros:   // ex 4823 90   //  Outros:   //   //   Outros:   //  //    Outros:   //   //     Cortados para usos determinados:  // 4823 90 51   //      Papel para condensadores   //   //  Outros:   // 4823 90 71   //       Papel gomado ou adesivo  // 4823 90 79   //       Outros »   //    //