CELEX: 31996R2506
Language: pt
Date: 1996-12-27 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2506/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1949/96 e reduz a 30 275 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção finlandês

N? L 345/ 10       [ PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12. 96
                                   REGULAMENTO (CE) N? 2506/96 DA COMISSÃO
                                                de 27 de Dezembro de 1996
                  que altera o Regulamento (CE) n ? 1949/96 e reduz a 30 275 toneladas o concurso
                  permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção
                                                           finlandês
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            em stock, que é conveniente por isso, nomeadamente,
                                                                  alterar o anexo I do Regulamento (CE) n ? 1949/96;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                         Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                   lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do                 de gestão dos cereais,
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga­
 nização comum de mercado no sector dos cereais ('), com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 n ? 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu arti­
 go 5?,                                                                                    Artigo 1 ?
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2131 /93 da              O Regulamento (CE) n ? 1949/96 é alterado do seguinte
 Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo        modo :
 Regulamento (CE) n? 2193/96 (4), fixa os processos e as
 condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos          1 . O artigo 2? passa a ter a seguinte redacção:
 organismos de intervenção;                                            «Artigo 2 ?
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 1949/96 da                      1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
 Comissão Q, abriu um concurso permanente para a                       de 30 275 toneladas de cevada a exportar para todos os
 exportação de 39 943 toneladas de cevada detida pelo                  países terceiros.
 organismo de intervenção finlandês; que a Finlândia                   2. As regiões nas quais as 30 275 toneladas de
 informou a Comissão da intenção do seu organismo de                   cevada estão armazenadas são as mencionadas no
 intervenção de proceder a uma diminuição de 9 668 tone­               anexo I.».
 ladas de quantidade posta a concurso com vista à exporta­
 ção; que é conveniente baixar a 30 275 toneladas a quanti­       2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula­
                                                                       mento .
 dade global posta em concurso permanente para a expor­
 tação de cevada detida pelo organismo de intervenção
 finlandês;                                                                                Artigo 2?
 Considerando que, tendo em conta a diminuição das                O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 quantidades postas em concurso, se tornou necessário             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 fazer modificações na lista das regiões e das quantidades        peias.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 27 de Dezembro de 1996 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Karel VAN MIERT
                                                                            Membro da Comissão
(') JO n ? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO n ? L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(■') JO n ? L 191 de 31 . 7. 1993, p. 76.
(4) JO n? L 293 de 16. 11 . 1996, p. 1 .
  5 JO n? L 257 de 10. 10 . 1996, p. 16.
 ---pagebreak--- 31 . 12. 96 PT         Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N ? L 345/ 11
                                           ANEXO
                                         «ANEXO I
                                                           (em toneladas)
                          Local de armazenagem          Quantidades
               Helsinki                                    7 237
               Iisalmi                                      5 172
               Koria                                      11 553
               Vainikkala                                   6 313 »