CELEX: 51983PC0032
Language: fr
Date: 1983-02-01
Title: PROJET DE DECISION DU CONSEIL concernant la conclusion d'un accord entre la Communauté économique européenne et la confédération suisse modifiant l'accord relatif à une action concertée dans le domaine de l'enregistrement des anomalies congénitales (recherche médicale et santé publique) (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 032
Vol. 1983/0013
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---    COMMISSION DES C O M M U N A U T E S                                                   EUROPEENNES
                                                                                  COM(83) 32    final
                                                                                 Bruxelles,     le 1 f é v r i e r 1983
                                        PROJET DE DECISION DU CONSEIL
            concernant             la   c o n c l u s i o n d'un a c c o r d e n t r e la   Communauté
           économique européenne et                          la  confédération suisse         modifiant
           l'accord         relatif          à une a c t i o n c o n c e r t é e dans    le domaine de
              l ' e n r e g i s t r e m e n t des anomalies c o n g é n i t a l e s        (recherche
                                          m é d i c a l e et     santé publique)
                            ( p r é s e n t é e par        la   Commission au       Conseil)
COM(83) 32 final
 ---pagebreak---                                     COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU CONSEIL
   OBJET : P r o p o s i t i o n de d é c i s i o n du C o n s e i l concernant l a c o n c l u s i o n d ' u n
                   a c c o r d e n t r e l a CEE et             la Confédération Suisse modifiant                  l'accord
                   relatif         à une a c t i o n concertée dans l e domaine de                      l'enregistrement
                   des anomalies c o n g é n i t a l e s .
   Une a c t i o n concertée dans l e domaine de l ' e n r e g i s t r e m e n t                      des anomalies
   congénitales              ( r e c h e r c h e médicale et santé p u b l i q u e ) a é t é a r r ê t é e par          le
   C o n s e i l l e 13 f é v r i e r          1978     (1).
  Un a c c o r d e n t r e l a Communauté Economique Européenne et                                 l a République      hellé-
  nique v i s a n t à é l a r g i r             la coordination faisant              l ' o b j e t de l a d i t e décision
  aux      r e c h e r c h e s c o r r e s p o n d a n t e s qui sont r é a l i s é e s dans cet E t a t , a é t é c o n c l u
  par      l e C o n s e i l l e 24 j u i l l e t          1979 ( 2 ) , s i g n é par l e s deux p a r t i e s      le
  14 décembre 1979 et e n t r é en v i g u e u r                         l e 1er août 1980.
  Le 1er août 1980 l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e a adhéré à l ' a c c o r d                     sus-mentionné
  conformément à son a r t i c l e 6 , paragraphe 3 .
  Cet a c c o r d a e x p i r é l e 31 décembre 1981.
 Par sa d é c i s i o n 82/616/CEE (3) du 17 août 1982 l e C o n s e i l a a r r ê t é un programme
 s e c t o r i e l de r e c h e r c h e et développement dans le domaine de l a r e c h e r c h e en
 médecine et en santé p u b l i q u e - a c t i o n c o n c e r t é e (1982-1986) - comprenant                               la
 p o u r s u i t e de l ' a c t i o n         concertée r e l a t i v e à l'enregistrement               des anomalies
 congénitales.
 Les p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à s a v o i r l a Communauté ( l a République                      Hellénique
 é t a n t d e p u i s l e 1er j a n v i e r 1981 membre de l a Communauté, n ' e s t p l u s                          partie
 contractante)                et    l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e ayant un i n t é r ê t   réciproque à continuer
 l e u r c o o p é r a t i o n dans l e domaine de l ' e n r e g i s t r e m e n t              des anomalies c o n g é n i t a l e s ,
il     s ' a v è r e opportun que l ' a c c o r d p r é c i t é s o i t prorogé du 1er j a n v i e r 1982
j u s q u ' a u 31 décembre 1986.
La Commission, conformément à l ' a r t i c l e 7 paragraphe 2 de l a d é c i s i o n 82/616/CEE
a négocié avec l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e l a d i t e p r o r o g a t i o n . Les n é g o c i a t i o n s
ont a b o u t i aux r é s u l t a t s s u i v a n t s :
(1) J . O . N° 52 du 2 3 . 2 . 1 9 7 8 , p. 20
(2) J . O . N° L 205 du 1 3 . 8 . 1 9 7 9 , p. 27
(3) J . O . N° L 248 du 2 4 . 8 . 8 2 , p. 12
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   - L'accord r e l a t i f à l ' a c t i o n concertée dans le domaine de l'enregistrement
     des anomalies     congénitales sera modifié en conséquence;
   - la contribution f i n a n c i è r e des Parties à l'accord s ' é l è v e r a à
                     - 600.000 ECUs pour la Communauté
                     -     55.000 ECUs pour la Confédération Suisse.
La Commission demande au Conseil d'adopter le projet de décision c i - j o i n t .
 ---pagebreak---                                PROJET D'ACCORD ENTRE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE
                               EUROPEENNE ET LA CONFEDERATION SUISSE MODIFIANT
                               L'ACCORD RELATIF A UNE ACTION CONCERTEE DANS LE
                        DOMAINE DE L'ENREGISTREMENT DES ANOMALIES CONGENITALES
La Communauté Economique Européenne,
et
La C o n f é d é r a t i o n S u i s s e , c i - a p r è s dénommées p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s :
Considérant que La C o n f é d é r a t i o n S u i s s e a adhéré Le 1er août 1980 à L ' a c c o r d
r e l a t i f à une a c t i o n c o n c e r t é e dans Le domaine de L ' e n r e g i s t r e m e n t           des anoma-
l i e s c o n g é n i t a l e s , c i - a p r è s dénommé " A c c o r d " , s i g n é par l a Communauté Economique
Européenne et               l a République HélLénique l e 14 décembre 1979;
Considérant que cet a c c o r d a e x p i r é l e 31 décembre 1 9 8 1 ;
Considérant que par sa d é c i s i o n du 17 août 1982 l e C o n s e i l des Communautés
Européennes a a r r ê t é un programme s e c t o r i e l de r e c h e r c h e et développement dans
l e domaine de l a r e c h e r c h e en médecine et en santé p u b l i q u e - a c t i o n                       concertée
(1982-1986) comprenant                     l a p o u r s u i t e de l ' a c t i o n relative à     l'enregistrement
des anomalies c o n g é n i t a l e s ;
Considérant que l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ont un i n t é r ê t           réciproque à continuer
l e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s par     l'accord;
Considérant que l a p r o r o g a t i o n de l ' a c c o r d p r é c i t é demande une                    contribution
s u p p l é m e n t a i r e de l a p a r t des p a r t i e s       contractantes,
CONVIENNENT DE CE QUI SUIT :
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                                                A R T I C L E PREMIER
 L ' a c c o r d e s t p r o r o g é du 1 e r j a n v i e r             1982 j u s q u ' a u 31 décembre             1986.
                                                      ARTICLE 2
 L e s d i s p o s i t i o n s de L ' a c c o r d s o n t m o d i f i é e s          comme s u i t       :
 1)    A L'Annexe A est                  inséré       Le t e x t e s u i v a n t      :
       "   2 bis.        A m é L i o r a t i o n du d i a g n o s t i c       intra-utérin         et   é t u d e de La p e r t e
       p r é m a t u r é e d u f o e t u s , de La m o r t a L i t é d a n s             La p r i m e e n f a n c e e t    des
       perturbations              de La c r o i s s a n c e d u            foetus".
2)     L'Annexe B est               rempLacée p a r             L ' A n n e x e A du p r é s e n t     accord.
3)     L ' A r t i c L e 3 est         rempLacé p a r           Le t e x t e    suivant      :
                                             "ArticLe        3
       Pour f a c i L i t e r       L'exécution            de L ' a c t i o n ,    Le C o m i t é g é n é r a L   et     Le C o m i t é
       d'action          concerté          reLatif       à cette          action     institués        p a r d é c i s i o n du    ConseiL
       d e s Communautés E u r o p é e n n e s du 17 a o û t                     1982 s o n t     élargis,        pour      toute
       activité          inhérente           à L'action          concertée         couverte par cet              accord,      à La
       Confédération               Suisse.
      L e s m a n d a t s de c e s C o m i t é s é L a r g i s              sont  définis       à L'Annexe A.
      Les s e c r é t a r i a t s       de c e s C o m i t é s é L a r g i s      sont     assurés par           La C o m m i s s i o n " .
4)    A L'ArticLe 5,                Le mot       " C o m i t é " au p a r a g r a p h e 1 e s t       rempLacé p a r         Le mot
      "Comité généraL                 éLargi"
5)    A L'Article             5,    Le p a r a g r a p h e 2 e s t          supprimé
6)    A L'ArticLe 5,                Le p a r a g r a p h e 3 e s t         rempLacé p a r       Le p a r a g r a p h e s u i v a n t    :
      " A u t e r m e de L ' a c t i o n         La C o m m i s s i o n , en a c c o r d a v e c       Le C o m i t é     généraL
      é L a r g i , a d r e s s e a u x E t a t s un r a p p o r t           succint     sur    La r é a l i s a t i o n   et  Les
      résultats           de L ' a c t i o n , en p a r t i c u l i e r         afin    que Les r é s u l t a t s       obtenus       soient
      accessibles             aussi       rapidement          que p o s s i b l e a u x e n t r e p r i s e s , aux         institutions
      et    aux a u t r e s      i n t é r e s s é s , en p a r t i c u l i e r     sur    le plan         social".
7)    A l'Annexe            C le paragraphe III                    est     remplacé par         le paragraphe suivant                   :
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    "Les     fonds versés par                    La C o n f é d é r a t i o n    S u i s s e sont     portés       au c r é d i t      de
     L'action         c o n c e r t é e en t a n t       que r e c e t t e s du b u d g e t          affectées          à un      chapitre
    de    L'état        d e s r e c e t t e s du b u d g e t        d e s Communautés E u r o p é e n n e s               (section
    Commission)".
8)  L'Annexe à L'Annexe C est                          rempLacée p a r             L ' A n n e x e B au p r é s e n t       accord.
                                                  ARTICLE 3
La c o n t r i b u t i o n    financière            estimée des p a r t i e s               contractantes          aux f r a i s       de
coordination            pour       La p é r i o d e     1er j a n v i e r       1982 -       31 décembre 1986 s ' é L è v e à
                            -   6 0 0 . 0 0 0 ECUs p o u r          La Communauté E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e
                            -      5 5 . 0 0 0 ECUs p o u r         La C o n f é d é r a t i o n     Suisse.
L'ECU est         ceLui       défini         par    Le r è g L e m e n t       financier          en v i g u e u r  a p p L i c a b L e au
budget     g é n é r a L d e s Communautés E u r o p é e n n e s e t                      par     Les d i s p o s i t i o n s    financières
prises     en a p p L i c a t i o n de ce              règLement.
                                                   ARTICLE        4
Avant     La f i n       de La t r o i s i è m e        année       L'action           fait     L'objet       d'une      évaLuation.
C e t t e é v a L u a t i o n peut          conduire          La C o m m i s s i o n à p r é s e n t e r ,     après       consuLtation
du C o m i t é g é n é r a L        é L a r g i , une p r o p o s i t i o n       de r é v i s i o n de L ' a c t i o n ,         conformément
aux     procédures            appropriées.
                                                   ARTICLE 5
 1.   Le p r é s e n t     accord entre              en v i g u e u r      Le 1 e r j a n v i e r     1982.
 2.   IL  s ' a p p L i q u e aux t e r r i t o i r e s          où Le t r a i t é         instituant         La Communauté
      Economique Européenne e s t                        d ' a p p L i c a t i o n dans Les c o n d i t i o n s prévues                 par
       Ledit     traité,         d'une p a r t ,         et    au t e r r i t o i r e      de La C o n f é d é r a t i o n      Suisse
      d'autre         part.
 ---pagebreak---                                                -  4  -
                                              ARTICLE 6
Le p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n un e x e m p l a i r e u n i q u e e n L a n g u e s a L l e m a n d e ,
anglaise, danoise, française,                    grecque, italienne              et  néerlandaise,           tous       Les
textes     faisant      également         foi,   est   d é p o s é aux a r c h i v e s du s e c r é t a r i a t    général
du C o n s e i l d e s Communautés E u r o p é e n n e s , q u i       en remet       une c o p i e      certifiée
conforme à chacune des p a r t i e s               contractantes.
 ---pagebreak---                                                   PROJET DE DECISION DU CONSEIL
                     CONCERNANT LA CONCLUSION D'UN ACCORD ENTRE LA COMMUNAUTE
                    ECONOMIQUE EUROPEENNE ET LA CONFEDERATION S U I S S E MODIFIANT
                    L'ACCORD R E L A T I F A UNE ACTION CONCERTEE DANS L E DOMAINE DE
                    L'ENREGISTREMENT DES ANOMALIES CONGENITALES                                 (RECHERCHE
                                           MEDICALE ET SANTE PUBLIQUE)
  LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
 Vu Le T r a i t é        instituant           La Communauté E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e ,
  -Vu La d é c i s i o n 8 2 / 6 1 6 / C E E du C o n s e i l ,      d u 17 a o û t       1982, arrêtant            un programme
  sectoriel           de r e c h e r c h e e t de d é v e l o p p e m e n t  d e La Communauté é c o n o m i q u e               euro-
  péenne d a n s        Le d o m a i n e de La r e c h e r c h e e n m é d e c i n e e t en s a n t é p u b l i q u e             -
  action        concertée        (1982-1986)             ( 1 ) e t notamment       son a r t i c l e   7 paragraphe              1,
  Vu l a d é c i s i o n 7 9 / 6 9 6 / C E E du C o n s e i l ,      du 24 j u i l l e t      1979, concernant                la
  c o n c l u s i o n de l ' a c c o r d e n t r e       La Communauté é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t           la
  République Hellénique                    relatif        à une a c t i o n  c o n c e r t é e dans l e         d o m a i n e de
  l'enregistrement              des anomalies congénitales                     (recherche médicale et                     santé
  publique)           (2),
 Vu Le p r o j e t       de d é c i s i o n s o u m i s p a r La C o m m i s s i o n ,
 Considérant           q u e La C o n f é d é r a t i o n S u i s s e a a d h é r é l e 1 e r a o û t 1 9 8 0 à             l'accord
 relatif         à une a c t i o n      c o n c e r t é e dans l e domaine de l ' e n r e g i s t r è r e n t          des anomalies
congénitales             (recherche médicale et santé                       publique);
Considérant            que l a C o m m i s s i o n a n é g o c i é c o n f o r m é m e n t    à l'article           7 paragraphe 2
de l a d é c i s i o n 8 2 / 6 1 6 / C E E u n a c c o r d a v e c       La C o n f é d é r a t i o n S u i s s e   Modifiant
l'accord           précité;
Considérant            qu'il     convient          d'approuver       cet accord,
DECIDE        :
(1)    J . O . N° L 248, du 2 4 . 8 . 8 2 , p . 12
<2)    J . O . H ° L 2 0 5 , du 1 3 . 8 . 7 9 , p . 27
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v
   -                                         Article     premier
L'accord modifiant             L'accord r e l a t i f          à une a c t i o n  c o n c e r t é e dans le domaine
des a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s  est   a p p r o u v é au nom d e La Communauté.
Le t e x t e de L ' a c c o r d e s t       annexé à l a p r é s e n t e      décision.
                                              Article        2
Le p r é s i d e n t du C o n s e i l     est   autorisé         à désigner      les personnes         habilitées
à signer        l'accord à L'effet              d'engager          la  Communauté.
Fait   à Bruxelles,          le
                                                                     Par  le Consei L
                                                                     Le  Président
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                                MANDAT DES COMITES ELARGIS
            I.    Comité généraL d ' a c t i o n            concertée            éLargi
1. Le Comité généraL d o i t                     :
   -   c o n t r i b u e r à La r é a l i s a t i o n o p t i m a l e      du programme en d o n n a n t            son a v i s
       s u r t o u s l e s a s p e c t s du p r o g r a m m e ;
   -   s ' e f f o r c e r d ' i n t é g r e r l e s p a r t i e s d e s a c t i v i t é s n a t i o n a l e s de r e c h e r c h e
       c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d d a n s l e c a d r e d ' u n p r o c e s s u s de c o o r d i -
       n a t i o n au n i v e a u des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ;
   -   d a n s l e s l i m i t e s d u programme t e l que d é f i n i à L ' a n n e x e A de l ' a c c o r d
       c o o r d o n n e r La m i s e s u r p i e d , La p o u r s u i t e e t , Le c a s é c h é a n t , l a c e s s a t i o n
       a v a n t t e r m e d e s p r o j e t s c o n s t i t u a n t l e s d o m a i n e s de r e c h e r c h e de ce
       p r o g r a m m e , en f o n c t i o n d e s b e s o i n s s e f a i s a n t j o u r ou d e s r é s u l t a t s d e s
       évaluations périodiques;
   -   fournir          des o r i e n t a t i o n s   au c o m i t é d ' a c t i o n     concertée       éLargi;
   -   c o n s e i l l e r l a C o m m i s s i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s en v u e de m e t t r e en
       oeuvre l a c o o r d i n a t i o n , appuyer L ' a c t i o n des i n f r a s t r u c t u r e s c e n t r a l i s é e s ,
       f a i r e f a c e aux b e s o i n s u r g e n t s r e n c o n t r é s d a n s l e s d o m a i n e s c r i t i q u e s e t
       e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s e x p l o r a t o i r e s aux f i n s de p r é p a r a t i o n d e s
       programmes f u t u r s .
2. L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s du c o m i t é g é n é r a L é l a r g i s o n t t r a n s m i s            aux     parties
   c o n t r a c t a n t e s . L a C o m m i s s i o n t r a n s m e t c e s a v i s au C R E S T .
             II.    Comité d ' a c t i o n         conertée      élargi
1. Le Comité d o i t             :
   -   a s s i s t e r l e c o m i t é g é n é r a l é L a r g i d a n s s e s t â c h e s de g e s t i o n en a s s u r a n t
        L ' e x é c u t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e de t o u s l e s p r o j e t s q u i L u i s o n t
       a t t r i b u é s s u i v a n t sa compétence;
    -   évaluer          les   résultats           et tirer      l e s c o n c l u s i o n s quant    à leur       application;
    -   assurer          l'échange        d'information            v i s é au p r e m i e r    alinéa      de l ' a r t i c L e  5;
    -   s u i v r e L e s p r o g r è s d e s r e c h e r c h e s n a t i o n a l e s menées d a n s l e s d o m a i n e s
        c o u v e r t s p a r l e s p r o j e t s , et p l u s s p é c i a l e m e n t Les d é v e l o p p e m e n t s s c i e n t i -
        f i q u e s et t e c h n i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r i n c i d e n c e s u r Leur e x é c u t i o n ;
    -   fournir          des o r i e n t a t i o n s  a u c h e f de       projet.
2.  L e s r a p p o r t s e t Les a v i s du c o m i t é s o n t              t r a n s m i s au c o m i t é g é n é r a l    éLargi
    e t à La C o m m i s s i o n .
3.  L e c h e f de p r o j e t        a s s i s t e aux r é u n i o n s du c o m i t é s a n s d r o i t       de    vote.
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                                                                                      P o s t e b u d g é t a i r e 7367 " R e c h e r c h e  Médicale"
                                                                                                       PROJET :       1.1.4.
                                                                                                                                                                        (en ECU)
                                                                                               1982                              1983       a 1986                   TOTAL
                                                                                       CE                    CP            CE/an                 CP/an           CE            CP
f
      I.   E s t i m a t i o n I n i t i a l e des b e s o i n s globaux
            (éléments c h i f f r é s figurant a l'échéancier
           d e s e n g a g e m e n t s e t p a i e m e n t s e t au t a b l e a u
          de c o r r e s p o n d a n c e f i g u r a n t 1 l ' a n n e x e  II
          du b u d g e t d e l a Commission) :
          -     Personnel                                                            —                    —                 —
          -    Fonctionnement              administratif                           20.000               20.000            20.000                20.000      100.000       100.000
          -    Contrats                                                           100.000             100.000           100.000                100.000      500.000       500.000
          Total       (a c o u v r i r     par des c r é d i t s    inscrits
         a u p o s t e 7367)                                                      120.000             120.000           120.000                120.000      600.000       600.000
    II.  E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s compte
         tenu des besoins supplémentaires d é c o u l a n t                                                                                                                •
         de l ' a d h é s i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e :
         -     Personnel                                                            —                    —                  —                    —             _
         -    Fonctionnement               Administratif                           20.000 •             20.000 •          20.000 +              20.000 +    "iCO.OOO +    100.000 •
                                                                                    5.000                5.000              5.000                5.000       25.000         25.000
         -     Contrats                                                           100.000 +           100.000 +         100.000 •              100.000 +   ioo.ooo +     iôo.ooo •
                                                                                    6.000                6.000              6.000                6.000       30.000         30.000
         Nouveau           Total                                                  120.000 •           120.000 •         120.000 •             120.000 +    600.000 +     600.000 •
                                                                                   11.000              11.000             11.000                11.000       55.000         55.000
 III.    Différence            entre      I et  II    4 couvrir       par les
         contributions             de l a C o n f é d é r a t i o n  suisse        11.000              11.000            11.000                 11.000       55.000         55.000
   IV.   Total       d e s d é p e n s e s 1979     -    1981                       —                    —                 —                     —         352.000       352.000
  CE : c r é d i t         d'engagement
  CP : c r é d i t        de paiement