CELEX: 52005SC0274
Language: pt
Date: 2005-03-02
Title: Projecto decisão da Comissão Mista CE-EFTA "trânsito comum", que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum - Projecto de proposta comum da Comunidade

Advertência jurídica importante

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52005SC0274

Projecto decisão da Comissão Mista CE-EFTA "trânsito comum", que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum - Projecto de proposta comum da Comunidade  /* SEC/2005/0274 final */  

	Bruxelas, 2.3.2005SEC(2005) 274 finalProjectoDECISÃO DA COMISSÃO MISTA CE-EFTA "TRÂNSITO COMUM",que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum- Projecto de proposta comum da Comunidade -(apresentado pela Comissão)EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOSA Convenção relativa a um regime de trânsito comum concluída em 20 de Maio de 1987[1] estabelece as medidas e formalidades destinadas a facilitar a circulação de mercadorias entre os países da CE e os países da EFTA.O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém a lista dos códigos dos volumes baseada no Anexo V da Recomendação nº 21/rev. 1 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, de Agosto de 1994. Para permitir aos operadores económicos utilizarem as informações mais actualizadas e, por conseguinte, harmonizar tanto quanto possível as práticas comerciais e administrativas dos países que aplicam a Convenção, é importante assegurar que os códigos dos volumes utilizados nas declarações de trânsito para indicar o tipo de volumes correspondam à versão mais recente do Anexo V da Recomendação UN/ECE n° 21/rev.1 de Agosto de 1994.O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém igualmente a referência aos códigos dos países ISO alfa-2 indicados na norma ISO-3166 de 1 de Janeiro de 1996, que foi actualizada várias vezes. Por conseguinte, é necessário assegurar que a lista dos códigos dos países utilizada nas declarações de trânsito corresponde à última versão da norma ISO – 3166 disponível.É este o objecto do projecto de decisão n° XX/2005 da Comissão Mista CE-EFTA. O presente projecto de decisão foi objecto do parecer favorável do Grupo de Trabalho CE-EFTA “Trânsito Comum”.O presente projecto de decisão é submetido ao Conselho para apreciação a fim de definir a posição da Comunidade, com vista à sua adopção final pela Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum" por procedimento escrito.ProjectoDECISÃO DA COMISSÃO MISTA CE-EFTA "TRÂNSITO COMUM",que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comumA COMISSÃO MISTA,Tendo em conta a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum[2] e, nomeadamente, o nº 3, alínea a), do seu artigo 15º,Considerando o seguinte:(1) O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém a lista dos códigos dos volumes baseada no Anexo V da Recomendação nº 21/rev. 1 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, de Agosto de 1994;(2) O Anexo V da referida recomendação, que contém a lista dos códigos dos volumes, foi revisto várias vezes desde a sua introdução para responder de forma mais adequada às exigências decorrentes da evolução das práticas no domínio comercial e dos transportes;(3) A última versão (revisão 4) da referida recomendação foi publicada em Maio de 2002;(4) Para permitir aos operadores económicos utilizarem as informações mais actualizadas e, por conseguinte, harmonizar tanto quanto possível as práticas comerciais e administrativas dos países que aplicam a Convenção, é importante assegurar que os códigos dos volumes utilizados nas declarações de trânsito para indicar o tipo de volumes correspondam à versão mais recente do Anexo V da Recomendação UN/ECE n° 21/rev.1 de Agosto de 1994.(5) O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém igualmente a referência aos códigos dos países ISO alfa-2 indicados na norma ISO-3166 de 1 de Janeiro de 1996, que foi actualizada várias vezes. Por conseguinte, é necessário assegurar que a lista dos códigos dos países utilizada nas declarações de trânsito corresponde à última versão da norma ISO – 3166 disponível.(6) As disposições em questão devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,DECIDE:Arti go 1°Os Anexos D1 e D2 do Apêndice III da Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.Arti go 2°1. A presente decisão entra em vigor no dia da sua aprovação.2. É aplicável a partir de 1 de Julho de 2005.Feito em Bruxelas,Pelo Comité MistoO PresidenteANEX OO Apêndice III da Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum é alterado do seguinte modo:1. Na Secção B do Título II do Anexo D1, o texto explicativo do atributo “Tipo de volumes” passa a ter a seguinte redacção:" Tipo /comprimento: an2Deve ser utilizado o código do volume que figura no Anexo D2”.2. A Secção 1 do Anexo D2 passa a ter a seguinte redacção:"1. CÓDIGOS PAÍSES (CNT)É aplicável o código do país ISO alfa-2 indicado na norma ISO-3166 - 1 de 1997 e subsequentes actualizações”.3. A Secção 5 do Anexo D2 passa a ter a seguinte redacção:"5. CÓDIGOS DOS VOLUMES“(Recomendação UN/ECE n° 21/rev. 4 de Maio de 2002)Aerossol | AE |Ampola, não protegida | AM |Ampola, protegida | AP |Anel | RG |Arca | CH |Bacia | BM |Bacia com tampa | TL |Balão, não protegido | BF |Balão, protegido | BP |Balde | BJ |Barra | BR |Barras, em molho/maço/fardo | BZ |Barrica | KG |Barril | BA |Barril, de madeira | 2C |Barril, de madeira, com batoque | QH |Barril, de madeira, com parte superior amovível | QJ |Barrilete | FI |Baú | TR |Baú de marinheiro | SE |Bidão, cilíndrico | JY |Bidão, de aço | 3A |Bidão, de aço, parte superior amovível | QL |Bidão, de aço, parte superior não amovível | QK |Bidão, de plástico | 3H |Bidão, de plástico, parte superior amovível | QN |Bidão, de plástico, parte superior não amovível | QM |Bidão, rectangular | JC |Blister duplo | AI |Bobina | RL |Boião | FL |Bolsa | PO |Botija de gás | GB |Cabaz | HR |Cacifo com chave | FO |Caixa | CS |Caixa | BX |Caixa CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool) Eurobox | DH |Caixa de aço | SS |Caixa de cartão | BI |Caixa de chá | TC |Caixa de fósforos | MX |Caixa de metal | CI |Caixa isotérmica | EI |Caixa, armação | SK |Caixa, com base em palete | ED |Caixa, com base em palete, de madeira | EE |Caixa, com base em palete, de metal | EH |Caixa, com base em palete, de papelão | EF |Caixa, com base em palete, de plástico | EG |Caixa, de aço | 4A |Caixa, de alumínio | 4B |Caixa, de cartão | CT |Caixa, de contraplacado | 4D |Caixa, de madeira natural | 4C |Caixa, de madeira natural, de painéis estanques a pulverulentos | QQ |Caixa, de madeira natural, normal | QP |Caixa, de madeira reconstituída | 4F |Caixa, de painéis de fibras | 4G |Caixa, de plástico | 4H |Caixa, de plástico, expandido | QR |Caixa, de plástico, rígido | QS |Caixa, para líquidos | BW |Caixão | CJ |Caixas embutidas | NS |Caixilho | FR |Caixote baixo | SC |Caixote, de fruta | FC |Canado de leite | CC |Cano | PI |Canos, em molho/maço/fardo | PV |Cântaro | PH |Capa | CV |Cápsula | AV |Carrete | SO |Carretel | BB |Cartão («card») | CM |Cartucho | CQ |Casco | CK |Cercadura | PF |Cesta | PJ |Cesta de verga | CE |Cesto | BK |Cesto, com asa, de madeira | HB |Cesto, com asa, de papelão | HC |Cesto, com asa, de plástico | HA |Chapas, em molho/maço/fardo | SZ |Cilindro | CY |Cofre | CF |Cone | AJ |Contentor («liftvan») | LV |Contentor tipo “vanpack” | VK |Contentor, não especificado de outro modo, excepto como equipamento de transporte | CN |Cuba | VA |Definição comum | ZZ |Desempacotado ou desembalado | NE |Embalado sob vácuo | VP |Embalagem expositor, de plástico | IC |Embalagem alimentar («foodtainer») | FT |Embalagem com película retráctil | SW |Embalagem compósita, recipiente de plástico | 6H |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de alumínio | YD |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de papelão | YK |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de contraplacado | YH |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de plástico rígido | YM |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de aço | YB |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de madeira | YF |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de alumínio | YC |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de papelão | YJ |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de plástico | YL |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de contraplacado | YG |Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de aço | YA |Embalagem compósita, recipiente de vidro | 6P |Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de aço | YN |Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de papelão | YW |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de madeira | YS |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de alumínio | YR |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de aço | YP |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de papelão | YX |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de alumínio | YQ |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de contraplacado | YT |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com cesto de verga | YV |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico expandido | YY |Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico rígido | YZ |Embalagem de papelão, com orifício de preensão | IK |Embalagem, com janela | IE |Embalagem, embalada em papel | IG |Embalagem, expositor, de metal | ID |Embalagem, expositor, de papelão | IB |Embalagem, expositor, em madeira | IA |Embalagem, tubular | IF |Embrulho | PC |Engradado | FD |Envelope | EN |Envelope, de aço | SV |Espira | CL |Estante | RK |Esteira | MT |Fardo | TS |Feixe, comprimido | BL |Feixe, não comprimido | BN |Folha | ST |Folha de metal | SM |Folha intermédia | SL |Folha, calandrada | SB |Folha, revestimento em plástico | SP |Frasco | PT |Frasco pequeno | VI |Gaiola | CG |Gaiola CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool) | DG |Garrafa, empalhada | WB |Garrafa, não protegida, bulbosa | BS |Garrafa, não protegida, cilíndrica | BO |Garrafa, protegida, bulbosa | BV |Garrafa, protegida, cilíndrica | BQ |Garrafão, empalhado, não protegido | DJ |Garrafão, empalhado, protegido | DP |Garrafão, não protegido | CO |Garrafão, protegido | CP |Gerador de aerossol | DN |Grade | CR |Grade, de cartão, para granel | DK |Grade, de madeira, para granel | DM |Grade, de papelão, com diversas camadas | DB |Grade, de papelão, de camadas múltiplas | DC |Grade, de plástico, com diversas camadas | DA |Grade, de plástico, para granel | DL |Grade, para cerveja | CB |Grade, para garrafas | BC |Grade, para leite | MC |Grande recipiente para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido | ZQ |Grande recipiente para granel líquido, de plástico rígido, autónomo | ZK |Grande recipiente para granel, de matérias compósitas | ZS |Grande recipiente para granel, de plástico rígido, com equipamento de estrutura, sob pressão | ZG |Grande recipiente, para granel | WA |Grande recipiente, para granel líquido, de aço | WK |Grande recipiente, para granel líquido, de alumínio | WL |Grande recipiente, para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole | ZR |Grande recipiente, para granel líquido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura | ZJ |Grande recipiente, para granel líquido, metálico | WM |Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole | ZM |Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido | ZL |Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, autónomo | ZF |Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura | ZD |Grande recipiente, para granel, de aço | WC |Grande recipiente, para granel, de aço sob pressão superior a 10 kpa (0,1 bar) | WG |Grande recipiente, para granel, de alumínio | WD |Grande recipiente, para granel, de alumínio sob pressão superior a 10 kpa (0,1 bar) | WH |Grande recipiente, para granel, de contraplacado | ZX |Grande recipiente, para granel, de contraplacado, forrado | WY |Grande recipiente, para granel, de madeira natural | ZW |Grande recipiente, para granel, de madeira natural, forrado | WU |Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída | ZY |Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída, forrado | WZ |Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole, sob pressão | ZP |Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido, sob pressão | ZN |Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, de metal, excepto aço | ZV |Grande recipiente, para granel, de painéis de fibras | ZT |Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas | ZA |Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas, resistente à água | ZC |Grande recipiente, para granel, de película plástica | WS |Grande recipiente, para granel, de plástico rígido | AA |Grande recipiente, para granel, de plástico rígido, autónomo, sob pressão | ZH |Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com forro | WQ |Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior | WP |Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior e forro | WR |Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, sem revestimento interior nem forro | WN |Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior | WW |Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior | WV |Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior e forro | WX |Grande recipiente, para granel, de têxteis, sem revestimento exterior nem interior | WT |Grande recipiente, para granel, flexível | ZU |Grande recipiente, para granel, metálico | WF |Grande recipiente, para granel, metálico, sob pressão superior a 10 kpa (0,1 bar) | WJ |Grande recipiente, para granel, mole («big bag») | 43 |Granel, gás (a 1 031 mbar e 15 °C) | VG |Granel, gás líquido (temperatura e pressão anormais) | VQ |Granel, líquido | VL |Granel, sólido, partículas finas (“pós”) | VY |Granel, sólido, partículas granulosas (“grãos”) | VR |Granel, sólido, partículas grossas (“nódulos”) | VO |Jarro | JR |Jaula, deslizante | CW |Lata, cilíndrica | CX |Lata, com asa e bico | CD |Lata, rectangular | CA |Lingote | IN |Lingotes, em molho/maço/fardo | IZ |Livre (animal) | UC |Lote | LT |Maço | BH |Mala | SU |Manga | SY |Molho | BE |Não embalado, nem condicionado, unidade única | NF |Não embalado, nem condicionado, diversas unidades | NG |Pacote | PK |Pacotilha | PA |Palete | PX |Palete, 100 x 110 cm | AH |Palete, caixote | PB |Palete, cobertura retráctil | AG |Palete, modular, aros de 80 x 100 cm | PD |Palete, modular, aros de 80 x 120 cm | PE |Palete, modular, aros de 80 x 60 cm | AF |Patim | SI |Película (“filmpack”) | FP |Pipa | BU |Pipo | TI |Pipo | HG |Placa | PG |Placas, em molho/maço/fardo | PY |Pote | JG |Prancha | PN |Pranchas, em molho/maço/fardo | PZ |Receptáculo, de madeira | AD |Receptáculo, de metal | MR |Receptáculo, de papel | AC |Receptáculo, de papelão | AB |Receptáculo, de plástico | PR |Receptáculo, de vidro | GR |Receptáculo, revestido a plástico | MW |Recipiente de folha-de-flandres | TN |Rede | NT |Rede, tubular, de plástico | NU |Rede, tubular, de têxteis | NV |Roca | SD |Rolo | RO |Roupeiro móvel | RJ |Saca | SA |Saca, de camadas múltiplas | MS |Saco | BG |Saco de rede | RT |Saco, de camadas múltiplas | MB |Saco, de juta | JT |Saco, de papel | 5M |Saco, de papel de camadas múltiplas | XJ |Saco, de papel de camadas múltiplas, resistente à água | XK |Saco, de película de plástico | XD |Saco, de tecido de plástico | 5H |Saco, de tecido de plástico, estanque para pulverulentos | XB |Saco, de tecido de plástico, resistente à água | XC |Saco, de tecido de plástico, sem revestimento interior nem forro | XA |Saco, de têxteis | 5L |Saco, de têxteis, estanques para pulverulentos | XG |Saco, de têxteis, resistente à água | XH |Saco, de têxteis, sem revestimento interior nem forro | XF |Saco, grande | ZB |Saco, mole | FX |Saco, plástico | EC |Saquete | SH |Selha | PL |Sem objecto | NA |Sortido | SX |Tábua | BD |Tábuas, em molho/maço/fardo | BY |Tabuleiro | PU |Tabuleiro, de madeira, de dois níveis, sem tampa | DX |Tabuleiro, de madeira, de um nível, sem tampa | DT |Tabuleiro, de papelão, de dois níveis, sem tampa | DY |Tabuleiro, de papelão, de um nível, sem tampa | DV |Tabuleiro, de plástico, de dois níveis, sem tampa | DW |Tabuleiro, de plástico, de um nível, sem tampa | DS |Tabuleiro, de poliestireno, de um nível, sem tampa | DU |Taça | CU |Tambor | DR |Tambor, de aço | 1A |Tambor, de aço, parte superior amovível | QB |Tambor, de aço, parte superior não amovível | QA |Tambor, de alumínio | 1B |Tambor, de alumínio, parte superior amovível | QD |Tambor, de alumínio, parte superior não amovível | QC |Tambor, de contraplacado | 1D |Tambor, de ferro | DI |Tambor, de madeira | 1W |Tambor, de papelão | 1G |Tambor, de plástico | IH |Tambor, de plástico, parte superior amovível | QG |Tambor, de plástico, parte superior não amovível | QF |Tanque, cilíndrico | TY |Tanque, rectangular | TK |Tina | TB |Toldo | CZ |Tonel | TO |Toro | LG |Toros, em molho/maço/fardo | LZ |Tranca | BT |Tubo | TU |Tubo, afunilado | TV |Tubo, dobrável | TD |Tubos, em molho/maço/fardo | TZ |Vaporizador | AT |Vara | RD |Varas, em molho/maço/fardo | RZ |Viga | GI |Vigas, em molho/maço/fardo |[1] JO L 226 de 13.8.1987, p.2. Convenção com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n° 2/2002, (JO L 4 de 9.1.2003, p. 18).[2] JO L 226 de 13.8.1987, p. 2. Convenção com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 2/2002 (JO L 4 de 9.1.2003, p. 18).