CELEX: 32009R0919
Language: pt
Date: 2009-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  919/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o  915/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009

2.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 259/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 919/2009 DA COMISSÃO
   
   de 1 de Outubro de 2009
   que altera o Regulamento (CE) n.o 915/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 2.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 915/2009 da Comissão (3) fixou os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               Uma vez que a média dos direitos de importação calculados se afasta em 5 EUR/t do direito fixado, deve efectuar-se o ajustamento correspondente dos direitos de importação fixados pelo Regulamento (CE) n.o 915/2009.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 915/2009 deve ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 915/2009 são substituídos pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 2 de Outubro de 2009.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Jean-Luc DEMARTY
         
         
            Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 161 de 29.6.1996, p. 125.
   
      (3)  JO L 258 de 1.10.2009, p. 6.
   
      ANEXO I
      
         Direitos de importação aplicáveis aos produtos referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 a partir de 2 de Outubro de 2009
      
      
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Direito de importação (1)
                  
                  (EUR/t)
               
            
                  1001 10 00
               
               
                  TRIGO duro de alta qualidade
               
               
                  17,20
               
            
                  de qualidade média
               
               
                  27,20
               
            
                  de baixa qualidade
               
               
                  47,20
               
            
                  1001 90 91
               
               
                  TRIGO mole, para sementeira
               
               
                  0,00
               
            
                  ex 1001 90 99
               
               
                  TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira
               
               
                  0,00
               
            
                  1002 00 00
               
               
                  CENTEIO
               
               
                  74,12
               
            
                  1005 10 90
               
               
                  MILHO para sementeira, excepto híbrido
               
               
                  32,00
               
            
                  1005 90 00
               
               
                  MILHO, excepto para sementeira (2)
                  
               
               
                  32,00
               
            
                  1007 00 90
               
               
                  SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira
               
               
                  74,12
               
            
         (1)  Para as mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou do canal do Suez [n.o 4 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de:
      
                  —
               
               
                  3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no mar Mediterrâneo,
               
            
                  —
               
               
                  2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica.
               
            
         (2)  O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 24 EUR/t quando as condições definidas no n.o 5 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96 estão preenchidas.
   
   
      ANEXO II
      
         Elementos de cálculo dos direitos fixados no anexo I
      
      30.9.2009
      
                  1.
               
               
                  Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:
                  
                              (EUR/t)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Trigo mole (1)
                              
                           
                           
                              Milho
                           
                           
                              Trigo duro, alta qualidade
                           
                           
                              Trigo duro, qualidade média (2)
                              
                           
                           
                              Trigo duro, baixa qualidade (3)
                              
                           
                           
                              Cevada
                           
                        
                              Bolsa
                           
                           
                              Minnéapolis
                           
                           
                              Chicago
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Cotação
                           
                           
                              137,25
                           
                           
                              88,56
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Preço FOB EUA
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              115,58
                           
                           
                              105,58
                           
                           
                              85,58
                           
                           
                              58,97
                           
                        
                              Prémio sobre o Golfo
                           
                           
                              —
                           
                           
                              18,38
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Prémio sobre os Grandes Lagos
                           
                           
                              10,11
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:
                  
                              Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão:
                           
                           
                              17,59 EUR/t
                           
                        
                              Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão:
                           
                           
                              24,24 EUR/t
                           
                        
            
         (1)  Prémio positivo de 14 EUR/t incorporado [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].
      
         (2)  Prémio negativo de 10 EUR/t [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].
      
         (3)  Prémio negativo de 30 EUR/t [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].