CELEX: 62017TA0486
Language: pt
Date: 2018-11-14 00:00:00
Title: Processo T-486/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2018 — Foodterapia/EUIPO — Sperlari (DIETOX) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia DIETOX — Marca figurativa da União Europeia anterior Dietor — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

14.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 16/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2018 — Foodterapia/EUIPO — Sperlari (DIETOX)
      (Processo T-486/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia DIETOX - Marca figurativa da União Europeia anterior Dietor - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 16/52)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Foodterapia SL (Barcelona, Espanha) (representantes: J. C. Erdozain López, J. Galán López e H. Téllez Robledo, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sperlari Srl, anteriormente Cloetta Italia Srl (Cremona, Itália) (representantes: P. Pozzi e G. Ghisletti, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de maio de 2017 (processo R 1611/2016-5), relativa a um processo de oposição entre a Cloetta Italia e a Foodterapia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Foodterapia, SL, é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Sperlari Srl, incluindo os encargos indispensáveis em que a antecessora legal desta última incorreu na Câmara de Recurso do EUIPO.
               
            
         (1)  JO C 318, de 25.9.2017.