CELEX: 31992R2422
Language: pt
Date: 1992-08-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2422/92 da Comissão, de 20 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

24. 8 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 242/ 1
                                                                 I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2422/92 DA COMISSÃO
                                                      de 20 de Agosto de 1992
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                  netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                               cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                dos montantes compensatórios monetários aplicáveis na
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   Grécia nos sectores visados, e, por força do n? 3 do ar­
Económica Europeia,                                                  tigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração
                                                                     dos montantes compensatórios monetários aplicáveis em
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                     Espanha,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (*), e, nomeadamente, o n? 2                                            Artigo Io.
do seu artigo 9?,
                                                                     O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                 guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                 1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 6, 7, 8 e 10 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 2371 /92 (4);                                         presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                   2. A coluna «Espanha», das partes 3, 5 e 8 do anexo I, é
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada                     substituída pela que consta do anexo I do presente re­
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                    gulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­               3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                regulamento.
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
decurso do período compreendido entre 12 e 18 de                                               Artigo 2o.
Agosto de 1992, para a dracma grega e a peseta espa­
nhola, conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar­                O presente regulamento entra em vigor em 24 de Agosto
tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração                 de 1992 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 1992.
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                        Ray MAC SHARRY
                                                                                       Membro da Comissão
(l) JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO  n? L 201 de  31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO  n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO  n? L 234 de  17. 8. 1992, p. 1 .
(') JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
0)  JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 242/2                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24. 8. 92
                                                                        ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
\             \       \           \                       Positivos                                          Negativos
                         Código           República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                          Alemanha                                         burgo
                                             DM         F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR ■      £Irl
                                                                                            — 1 000 kg —                              I
   0709 90 60                                                                                                                 1 412,0
   0712 90 19                                                                                                                 1 412,0
   1001 10 10                                                                                                                 1 907,5
   1001 10 90                                                                                                                 1 907,5
   1001 90 91                                                                                                                 1 412,0 l
   1001 90 99                                                                                                                 1 412,0
   1002 00 00                                                                                                                 1 341,5
   1003 00 10                                                                                                                 1 341,5
   1003 00 90                                                                                                                 1 341,5
   1004 00 10                                                                                                                 1 287,8
   1004 00 90                                                                                                                 1 287,8
   1005 10 90                                                                                                                 1 412,0
   1005 90 00 l                                                                                                               1 412,0
   1007 00 90 l                                                                                                               1 341,5
   1008 20 00                                                                                                                 1 341,5
   1101 00 00                                                                                                                 1 711,9
   1102 10 00         I                                                                                                       1 613,2
   1102 20 10         l           \                                                                                           1 976,8
   1102 20 90         I           \                                                                                             635,4
   1102 90 10                                                                                                                 1 368,3
   1102 90 30                                                                                                                 1 313,6
   1102 90 90
   1103 11 10
                11-1
                11-1
                          7285
                          7286    \                                                                                           1 368,3
                                                                                                                              1 368,3 I
                                                                                                                              2 433,1
   1103 11 90         l                                                                                                       1 848,8
   1103 12 00                                                                                                                 1 803,0
   1103 13 10   11-2                                                                                                          2 047,4
   1103 13 90         I           \                                                                                           1 440,2
   1103 19 10 l       l           I                                                                                           1 368,3
   1103 19 30 l       l           \                                                                                           1 878,1
   1103 19 90   11-1
                11-1
                          7285
                          7286    \                                                                                           1 368,3
                                                                                                                              1 368,3
   1103 21 00 l       I                                                                                                       1 440,2
   1103 29 10 l       l                                                                                                       1 368,3
   1103 29 20 l       l                                                                                                       1 368,3
   1103 29 30 l       l                                                                                                       1 313,6
   1103 29 40
              l       I           l                                                                                           1 440,2
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 242/3
                                                       Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                       Código         República
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux      Dkr       Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                       — 1 000 kg
    1103 29 90  11-1   7285                                                                                              1 368,3
                11-1   7286                                                                                              1 368,3
    1104 11 10                                                                                                           1 368,3
    11041190                                                                                                             1 878,1
    1104 12 10                                                                                                           1 313,6
    1104 12 90                                                                                                           2 318,1
    1104 19 10                                                                                                           1 440,2
    1104 19 30                                                                                                           1 368,3
    1104 19 50                                                                                                           1 553,2
    1104 19 99  11-1   7285                                                                                              1 368,3
                11-1   7286                                                                                              1 368,3
    1104 21 10                                                                                                           1 368,3
    1104 21 30                                                                                                           1 878,1
    1104 21 50                                                                                                           2 146,4
    1104 21 90                                                                                                           1 368,3
    1104 22 10  11-6   7158                                                                                              1 313,6
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    1104 22 30                                                                                                           1 803,0
    1104 22 50                                                                                                           1 313,6
    1104 22 90                                                                                                           1 313,6
    1104 23 10                                                                                                           1 440,2
    1104 23 30                                                                                                           1 440,2
    1104 23 90                                                                                                           1 440,2
    1104 29 11                                                                                                           1 440,2
    1104 29 15                                                                                                           1 368,3
    1104 2919   11-3   7290                                                                                              1 368,3
                11-3   7291                                                                                              1 368,3
    1104 29 31                                                                                                           1 440,2
    1104 29 35                                                                                                           1 368,3
    1104 29 39  11-3   7290                                                                                              1 368,3
                11-3   7291                                                                                              1 368,3
    1104 29 91                                                                                                           1 440,2
    1104 29 95                                                                                                           1 368,3
    1104 29 99  11-1   7285                                                                                              1 368,3
                11-1   7286                                                                                              1 368,3
    1104 30 10                                                                                                           1 059,0
    1104 30 90                                                                                                             423,6
    1107 10 11                                                                                                           2 513,3
    1107 10 19                                                                                                           1 877,9
    1107 10 91                                                                                                           2 387,9
    1107 10 99                                                                                                           1 784,2
    1107 20 00                                                                                                           2 079,3
    1108 11 00  11-4   7294                                                                                              2 386,3
                11-4   7295      O                                                                                       2 386,3
    1108 12 00  11-4   7294                                                                                              2 132,1
 ---pagebreak--- N? L 242/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 8 . 92
                                                      Positivos
                                                                     1         li                        Negativos
                                                             Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código          República
                                      Federal da
                                                  Holanda
                                                                               Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                         burgo
                               I         DM         Fl         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                        — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4   7295       O                                                                                        2 132,1
   1108 13 00  11-5   7296                                                                                                2 132,1
               11-5   7297       o                                                                                        2 132,1
   1108 14 00  11-4   7294                                                                                                2 132,1
               11-4   7295       0                                                                                        2 132,1
   1108 19 90  11-4   7294                                                                                                2 132,1
               11-4   7295       o                                                                                        2 132,1
   1109 00 00                                                                                                             3 247,6
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   1702 40 90                                                                                                             2 132,1
   1702 90 50                                                                                                             2 132,1
   1702 90 75                                                                                                             2 908,7
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   2302 10 90                                                                                                             1 208,0
   2302 20 10                                                                                                               583,2
   2302 20 90                                                                                                             1 208,0
   2302 30 10                                                                                                               583,2
   2302 30 90                                                                                                             1 249,6
   2302 40 10                                                                                                               583.2
   2302 40 90                                                                                                             1 249,6
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               23-2    7625                                                                                                 169,4
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               23-8    7542      o                                                                                        1 845,1
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               23-8    7548      o                                                                                        3 058,9
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               23-8    7552      o                                                                                        3 859,6
               23-8    7626      o                                                                                          169,4
               23-8    7627      o                                                                                          457.7
               23-8    7628      o                                                                                          746,0
               23-8    7629      o                                                                                          169,4
               23-8    7630      o                                                                                        3 228,3
               23-8    7631      o                                                                                        6 287,2
   2309 10 31  23-3    7624
 ---pagebreak---   24 . 8 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 242 / 5
                  \                 \                         Positivos                                           Negativos
                                                          Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/  Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código           República
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha
                                                                                        Unido Luxem­
                                                                                               burgo
                  \                            DM           Fl         Pu        Esc      £   FB/Flux      Dkr       Lit      FF     DR       £Irl
\                 \                                                                             — 1 00 0 kg —
      2309 10 31    23-3   7691                                                                                                      536,6
       2309 10 33   23-9   7541        O                                                                                             —
                    23-9   7542        o                                                                                           1 845,1
                    23-9   7543        <2)                                                                                         3 690,2
                    23-9   7545        o                                                                                             288,3
1                   23-9   7546        (2)                                                                                           576,6
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                    23-9    7548       o                                                                                           3 058,9
                    23-9    7549       o                                                                                           6 117,8
                     23-9   7645       o                                                                                             536,6
                     23-9   7646       o                                                                                           2 381,7
                     23-9   7647       o                                                                                           4 226,8
                    23-9    7648       o                                                                                             536,6
                    23-9    7649       o                                                                                             824,9
                    23-9    7650       o                                                                                           1 113,2
l                   23-9    7651       o                                                                                             536,6
                     23-9   7652       o                                                                                           3 595,5
                     23-9   7653       o                                                                                           6 654,4
       2309 10 51    23-4   7624    \                                                                                                —
                     23-4   7692    \                                                                                              1 059,0
       2309 10 53   23-10   7541       o                l                                                                            —
                    23-10   7542       o                                     /
                                                                                                                                   1 845,1
                    23-10   7543       o                                                                                           3 690,2
I                   23-10   7545       o                                                                                             288,3
                    23-10   7546       o                                                                                             576,6
                    23-10   7547       O                                                                                             —
I                   23-10   7548       o                                                                                           3 058,9
                    23-10   7549       o                                                                                           6 117,8
                    23-10   7654       o                                                                                           1 059,0
                    23-10   7655       o                                                                                           2 904,1
                    23-10   7656       o                                                                                           4 749,2
                    23-10   7657       o                                                                                           1 059,0
                    23-10   7658       0                                                                                           1 347,3
                    23-10   7659       o                                                                                           1 635,6
                    23-10   7660       o                                                                                           1 059,0
                    23-10   7661       o                l                                                                          4 117,9
                    23-10   7662       o                                                                                           7 176,8
       2309 90 31    23-5   7624                                                                                                     —
                     23-5   7693    l                                                                                                169,4
       2309 90 33   23-11   7541       o                                                                                             —
                    23-11   7542       o                                                                                           1 845,1
                    23-11   7543       o                                                                                           3 690,2
                    23-11   7545       o                                                                                             288,3
                    23-11   7546       o                                                                                             576,6
                    23-11   7547       o                                                                                             —
 ---pagebreak---   N? L 242/6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24 . 8 . 92
                                                              Positivos                                        Negativos
                       Código               República     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                  ' Notas   Federal da                                Unido Luxem­
                                            Alemanha                                         burgo
                                               DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Ut       FF     DR        £Irl
                                I                                                             — 1 000 kg —
    2309 90 33 23-11   7548          0                                                                                          3 058,9
               23-11   7549          (!)                                                                                        6 117,8
               23-11   7663          0                                                                                            169,4
               23-11   7664          O                                                                                          2 014,5
               23-11   7665          0                                                                                          3 859,6
               23-11   7666          0                                                                                            169,4
               23-11   7667          0                                                                                            457,7
               23-11   7668          o                                                                                            746,0
               23-11   7669          o    \                                                                                       169,4
               23-11   7670          o                                                                                          3 228,3
               23-11   7671          o                                                                                          6 287,2
    2309 90 41  23-6   7624     II                                                                                                —
                23-6   7694     II                                                                                                536,6
    2309 90 43 23-12   7541          o                                                                                            —
               23-12   7542          o                                                                                          1 845,1
               23-12   7543          o                                                                                          3 690,2
               23-12   7545          o                                                                                            288,3
               23-12   7546          o                                                                                            576,6
               23-12   7547          o                                                                                            —
               23-12   7548          o    I                                                                                     3 058,9
               23-12   7549          o                                                                                          6 117,8
\              23-12   7672          o                                                                                            536,6
               23-12   7673          o    l                                                                                     2 381,7
               23-12   7674          o                  l                                                                       4 226,8
               23-12   7675          o                                                                                            536,6
               23-12   7676          o                                                                                            824,9
               23-12   7677          o                                                                                          1 113,2
               23-12   7678          o                                                                                            536,6
               23-12   7679          o                                                                                          3 595,5
               23-12   7680          o                                                                                          6 654,4
    2309 90 51  23-7   7624
                23-7   7695                                                                                                     1 059,0
    2309 90 53 23-13   7541          o
               23-13   7542          o                                                                                          1 845,1
               23-13   7543          o                                                                                          3 690,2
               23-13   7545          o                                                                                            288,3
               23-13   7546          o                                                                                            576,6
               23-13   7547          o
\              23-13   7548          o                                                                                          3 058,9
               23-13   7549          o                                                                                          6 117,8
\              23-13   7681          o                                                                                          1 059,0
               23-13   7682          o                                                                                          2 904,1
               23-13   7683          o                                                                                          4 749,2
               23-13   7684          o                                                                                          1 059,0
               23-13   7685          o                                                                                          1 347,3
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 242 /7
                   I I                \                       Positivos                                        Negativos
                                              República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             Código           Federal da
   Código NC        Quadro  adicional
                                        Notas                                         Unido Luxem­
                                              Alemanha                                       burgo
                                                 DM         F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lít     FF     DR       £Irl
                                                                                              — 1 000 kg —
   2309 90 53       23-13    7686        O                                                                                      1 635,6
                    23-13    7687        o                                                                                      1 059,0
                    23-13    7688        o                                                                                      4 117,9
                    23-13    7689        o                                                                                      7 176,8
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
   de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
   — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
   — soro em pó ou granulado,
   — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 242 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 24 . 8 . 92
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                Negativos
                                     República   Holanda    Espanha   Portugal Reino    Bélgica/   Dinamarca    Itália  França  Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido    Luxem­
                                     Alemanha                                            burgo
                                        DM         F1         Pta       Esc      £     FB/Flux        Dkr         Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                          100 kg peso vivo
   0102 90 10                   o                                                                                              1 348,4
   0102 90 31                   o                                                                                              1 348,4
   0102 90 33                   C)                                                                                             1 348,4
   0102 90 35                   o                                                                                              1 348,4
   0102 90 37                                                                                                                  1 348,4
                                                                                     — 100 kg de peso líquido
   0201 10 10                                                                                                                  2 562,0
   0201 10 90                                                                                                                  2 562,0
   0201 20 21                                                                                                                  2 562,0
   0201 20 29                                                                                                                  2 562,0
   0201 20 31                                                                                                                  2 049,6
   0201 20 39                                                                                                                  2 049,6
   0201 20 51                                                                                                                  3 074,4
   0201 20 59                                                                                                                  3 074,4
   0201 20 90                                                                                                                  2 049,6
   0201 30 00                                                                                                                  3 505,9
   0202 10 00                                                                                                                  2 278,8
   0202 20 10                   O                                                                                              2 278,8
   0202 20 30  02-1   7014                                                                                                       364,6
               02-1   7018                                                                                                       364.6
               02-1   7019      O                                                                                              1 823,1
   0202 20 50  02-1   7014                                                                                                       569.7
               02-1   7018                                                                                                       569,7
                 \
               02-1   7019      O                                                                                              2 848,5
   0202 20 90                   O                                                                                              1 823,1
   0202 30 10                   O                                                                                              2 848,5
   0202 30 50                  oo                                                                                              2 848,5
   0202 30 90  02-2   7034                                                                                                       569,7
               02-2   7038      o                                                                                              2 848,5
  0206 10 95                                                                                                                   3 505,9
  0206 29 91                                                                                                                   2 848,5
  0210 20 10                                                                                                                   2 049,6
  0210 20 90                                                                                                                   2 926,1
  0210 90 41                                                                                                                   2 926,1
  0210 90 90                                                                                                                   2 926,1
   1602 50 10  16-4   7330                                                                                                     2 926,1
               16-4   7331                                                                                                     1 752,9
               16-4   7332                                                                                                     1 173,1
   1602 90 61  16-4   7332                                                                                                     1 173,1
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 242/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 242/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           24 . 8 . 92
                                                                     PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                         — 100 kg
   0401        04-1   7058                                    a+e                                                           a+e
   0402 10 11                                                                                                              1 529,4
   0402 10 19  04-3   7059                                                                                                   952,8
               04-3   7079                                                                                                 1 529,4
               04-3   7222
   0402 10 91  04-4   7089                                    d+f                                                           d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                    d+f                                                           d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                                                                                   952,8
               04-6   7114                                    a+c                                                           a+c
               04-6   7224
   0402 21 19  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0402 29     04-2   7744                                  a+c+f                                                         a + c+f
   0402 91     04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0402 99     04-2   7744                                  a+c+f                                                         a + c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0403 10 04  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0403 10 06  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0403 10 12  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a + c+f
   0403 10 14  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a + c+f
   0403 10 16  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a+c + f
   0403 10 22  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0403 10 24  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0403 10 26  04-2   7744                                    a+c                                                           a+c
   0403 10 32  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a+c+f
   0403 10 34  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a + c+f
   0403 10 36  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a+c+f
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   0403 90 33  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a+c+f
   0403 90 39  04-2   7744                                  a + c+f                                                       a+c+f
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° . L 242 / 11
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia     Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1          Pu     Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                             100 kg
     0403 90 51 04-2    7744                                     a+c                                                          a+c
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     0406 20 10
     0406 20 90 04-9    7233                                                                                                2 171,4
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 ---pagebreak--- N? L 242/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       24. 8 . 92
                                                      Posmvos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         Federal da                              Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                               Luxem­
                                     Alemanha                                       burgo
                                        DM          F1       Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                      — 100 kg —
   0406 30 10 04-10   7235
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              04-10   7237                                                                                             1 145,3
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              04-10   7237                                                                                             1 145,3
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   0406 30 90                                                                                                          1 976,2
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 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 242/ 13
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portuga) Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                          Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                             100 kg
    0406 90 27  04-15   7258                                                                                                1 701,3
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 ---pagebreak---  N?L 242/ 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 8 . 92
\             I I                                          Positivos                                          Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                               Unido Luxem­
                                          Alemanha                                        burgo
                                \            DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
   0406 90 73  04-16   7277     | I                                                             100 kg —
                                                                                                                               2 171,4
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                                                                                                                               1 307,4
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               04-16   7278     l       l                           —
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                                                                                                                               1 701,3
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               04-15   7254             I                           —
               04-15   7255                                         —
                                                                                                                               1 901,7
I              04-15   7256                                         —
                                                                                                                               2 171,4
I              04-15   7257                                         —
                                                                                                                               1 307,4
               04-15   7258                                         —
                                                                                                                               1 701,3
   0406 90 93   04-8   7226             l                           —
                04-8   7231     l       I                           —
                                                                                                                                 594.3
                04-8   7232             l                           —
                                                                                                                                 864.4
   0406 90 99   04-8   7226             l                           —
                04-8   7228             l                           —
                                                                                                                               2 171,4
                04-8   7230                                         —
                                                                                                                               1 701,3
                04-8   7232                                         —
                                                                                                                                 864.4
   2309 10 15  23-14   7553     l                                   —
                                                                                                                                 184.5
               23-14   7554                                         —
                                                                                                                                 369,0
               23-14   7555                                         —
                                                                                                                                 553,5
               23-14   7556                                         —
                                                                                                                                 691,9
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 242/ 15
                                                       Positivos                                          Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da                               Unido Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                            100 kg
    2309 10 15 23-14   7557                                                                                                  775.0
               23-14   7558                                                                                                  830,3
               23-14   7559                                                                                                   28,8
               23-14   7569                                                                                                   57.7
               23-14   7573                                                                                                   86,5
               23-14    7574                                                                                                 108.1
               23-14    7577                                                                                                 121,1
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               23-14    7579                                                                                                 305,9
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               23-14    7581                                                                                                 917,7
               23-14    7582                                                                                               1 147,1
               23-14    7583                                                                                               1 284,7
               23-14    7584                                                                                               1 376,5
               23-14    7885
    2309 10 19 23-14    7553                                                                                                 184,5
               23-14    7554                                                                                                 369,0
               23-14    7555                                                                                                 553,5
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               23-14    7559                                                                                                  28.8
               23-14    7569                                                                                                  57.7
               23-14    7573                                                                                                  86,5
               23-14    7574                                                                                                 108.1
               23-14    7577                                                                                                 121,1
               23-14    7578                                                                                                 129.7
               23-14    7579                                                                                                 305,9
               23-14    7580                                                                                                 611.8
               23-14    7581                                                                                                 917,7
               23-14    7582                                                                                               1 147,1
               23-14    7583                                                                                               1 284,7
               23-14    7584                                                                                               1 376,5
               23-14    7885
    2309 10 39 23-14    7553                                                                                                 184,5
               23-14    7554                                                                                                 369,0
               23-14    7555                                                                                                 553,5
               23-14    7556                                                                                                 691,9
               23-14    7557                                                                                                 775.0
               23-14    7558                                                                                                 830,3
               23-14    7559                                                                                                  28.8
               23-14    7569                                                                                                  57,7
               23-14    7573                                                                                                  86,5
               23-14    7574                                                                                                 108.1
               23-14    7577                                                                                                 121,1
 ---pagebreak--- N? L 242 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24 . 8 . 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          Fl         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR         £Irl
                                                                                       — 100 kg —
   2309 10 39 23-14   7578                                                                                                129.7
              23-14   7579                                                                                                305,9
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              23-14   7581                                                                                                917,7
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              23-14   7885
   2309 10 59 23-14   7553                                                                                                184,5
              23-14   7554                                                                                                369,0
              23-14   7555                                                                                                553,5
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              23-14   7558                                                                                                830,3
              23-14   7559                                                                                                  28,8
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              23-14   7577                                                                                                121,1
              23-14   7578                                                                                                129.7
              23-14   7579                                                                                                305,9
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   2309 10 70 23-14   7553                                                                                                184,5
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              23-14   7577                                                                                                121,1
              23-14   7578                                                                                                129.7
              23-14   7579                                                                                                305,9
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              23-14   7581                                                                                                917,7
              23-14   7582                                                                                              1 147,1
              23-14   7583                                                                                              1 284,7
              23-14   7584                                                                                              1 376,5
 ---pagebreak--- 24. 8. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 242/ 17
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                                              Reino Bélgica/    Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                              Unido Luxem­
                                      Alemanha                                       burgo
                                         DM         F1         Pu      Esc      £   FB/Hux         Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                            100 kg
    2309 10 70 23-14    7885
    2309 90 35 23-14   7553                                                                                                   184,5
               23-14   7554                                                                                                  369,0
               23-14   7555                                                                                                  553,5
               23-14   7556                                                                                                  691,9
               23-14   7557                                                                                                  775.0
               23-14   7558                                                                                                  830,3
               23-14   7559                                                                                                    28,8
               23-14   7569                                                                                                    57.7
               23-14   7573                                                                                                    86,5
               23-14   7574                                                                                                  108.1
               23-14   7577                                                                                                  121,1
               23-14   7578                                                                                                  129.7
               23-14   7579                                                                                                  305,9
               23-14   7580                                                                                                  611.8
               23-14   7581                                                                                                  917,7
               23-14   7582                                                                                                1 147,1
               23-14   7583                                                                                                1 284,7
               23-14   7584                                                                                                1 376,5
               23-14   7885
    2309 90 39 23-14   7553                                                                                                  184,5
               23-14   7554
                                                                                                                             369,0
               23-14   7555                                                                                                  553,5
               23-14   7556
                                                                                                                             691,9
               23-14   7557                                                                                                  775.0
               23-14   7558                                                                                                  830,3
               23-14   7559                                                                                                    28.8
               23-14   7569                                                                                                    57,7
               23-14   7573                                                                                                    86,5
               23-14   7574                                                                                                  108.1
               23-14   7577
                                                                                                                             121,1
               23-14   7578                                                                                                  129.7
               23-14   7579
                                                                                                                             305,9
               23-14   7580                                                                                                  611.8
               23-14   7581                                                                                                  917,7
               23-14   7582                                                                                                1 147,1
               23-14   7583                                                                                                1 284,7
               23-14   7584                                                                                                1 376,5
               23-14   7885
   2309 90 49  23-14   7553                                                                                                  184,5
               23-14   7554                                                                                                  369,0
               23-14   7555                                                                                                  553,5
               23-14   7556                                                                                                  691,9
               23-14   7557                                                                                                  775,0
               23-14   7558                                                                                                  830,3
 ---pagebreak--- N?L 242 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           24. 8 . 92
                                                       Positivos                                          Negativos
                     Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
 Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                            100 kg
  2309 90 49 23-14   7559                                                                                                      28,8
             23-14   7569     \                                 —
                                                                                                                               57.7
             23-14   7573                                       —
                                                                                                                               86,5
             23-14   7574     I                                 —
                                                                                                                             108,1
             23-14   7577     I                                 —
                                                                                                                             121,1
             23-14   7578                                       —
                                                                                                                             129.7
             23-14   7579                                       —
                                                                                                                             305,9
             23-14   7580     I                                 —
                                                                                                                             611.8
             23-14   7581     \                                 —
                                                                                                                             917,7
             23-14   7582     \                                 —
                                                                                                                           1 147,1
             23-14   7583                                       —
                                                                                                                           1 284,7
             23-14   7584     \                                 —
                                                                                                                           1 376,5
             23-14   7885     \                                 —
  2309 90 59 23-14   7553     I                                 —
                                                                                                                             184,5
             23-14   7554     I                                 —
                                                                                                                             369,0
             23-14   7555     I                                 —
                                                                                                                             553,5
             23-14   7556     \                                 —
                                                                                                                             691,9
             23-14   7557     I                                 —
                                                                                                                             775.0
             23-14   7558                                       —
                                                                                                                             830,3
             23-14   7559                                       —
                                                                                                                               28.8
             23-14   7569                                       —
                                                                                                                               57.7
             23-14   7573     \                                 —
                                                                                                                               86,5
             23-14   7574     \                                 —
                                                                                                                             108.1
             23-14   7577     \                                 —
                                                                                                                             121,1
             23-14   7578     \                                 —
                                                                                                                             129.7
             23-14   7579                                       —
                                                                                                                             305,9
             23-14   7580     \                                 —
                                                                                                                             611.8
             23-14   7581     \                                 —
                                                                                                                             917,7
             23-14   7582     I                                 —
                                                                                                                           1 147,1
             23-14   7583     \                                 —
                                                                                                                           1 284,7
             23-14   7584     I                                 —
                                                                                                                           1 376,5
             23-14   7885                                       —
  2309 90 70 23-14   7553                                       —
                                                                                                                             184,5
             23-14   7554                                       —
                                                                                                                             369,0
             23-14   7555                                       —
                                                                                                                             553,5
             23-14   7556                                       —
                                                                                                                             691,9
             23-14   7557                                       — ,                                                          775.0
             23-14   7558                                       —
                                                                                                                             830,3
             23-14   7559                                       —
                                                                                                                              28.8
             23-14   7569                                       —
                                                                                                                              57,7
             23-14   7573                                       —
                                                                                                                              86,5
             23-14   7574                                       —
                                                                                                                             108.1
             23-14   7577                                       —
                                                                                                                             121,1
             23-14   7578                                       —
                                                                                                                             129,7
             23-14   7579                                       —
                                                                                                                             305,9
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 242/ 19
                                                              Positivos                                                            Negativos
                                                                                                Reino        Bélgica/   Dinamarca      Itália      França      Grécia      Irlanda
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    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas                                                        Unido        Luxem­
                                          Alemanha                                                            burgo
                                             DM             F1           Pu          Esc          £          FB/Flux       Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
                                                                                                                — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580                                                                                                                                  611,8
                  23-14    7581                                                                                                                                  917,7
                  23-14    7582                                                                                                                                1 147,1
                  23-14    7583                                                                                                                                1 284,7
                  23-14    7584                                                                                                                                1 376,5
                  23-14    7885
                                                                                                % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto
                    a                                                                                                                                             28,3
                    b                                                                                                                                             31,0
                                           — o/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseina e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    c                                                    —                                                                                        13,1
                                                         — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    d                                                    —                                                                                        15,3
                                                    o/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    e                                                    —                                                                                          1,2
                                                                                                       °/o sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                                                                                                               5,2
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 242 /20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24. 8 . 92
                                                                               PARTE 6
                                                                       SECTOR DO VINHO
                                                               Montantes compensatórios monetários
\               \        I           \                          Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                 Unido  Luxem­
                                               Alemanha                                           burgo
                                                  DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
    2204 21 25     22-5     7431        O    I                                                                                       1 430,8
                   22-5     7432        0    l                                                                                       1 430,8
                   22-5     7434        o    l                                                                                           61,7
                   22-5     7587        o                                                                                            1 430,8
                   22-5     7588        o    l                               /
                                                                                                                                         61,7
     2204 21 29    22-6     7438        0    l                                                                                       1 002,4
                   22-6     7439        o    l                                                                                       1 002,4
                   22-6     7441        0    l                                                                                           61,7
                   22-6     7589        o                                                                                            1 002,4
                   22-6     7590        o                                                                                                61,7
    2204 21 35     22-8     7449        0                                                                                            1 430,8
                   22-8     7451        o    l                                                                                           61,7
                   22-8     7591        o                                                                                            1 430,8
                   22-8     7592        o                                                                                                61,7
     2204 21 39    22-9     7455        o    l                                                                                       1 002,4
                   22-9     7457        o    l                                                                                           61,7
                   22-9     7593        o    l                                                                                       1 002,4
                   22-9     7594        o    l                                                                                           61,7
     2204 29 10    22-3     7426        o    \                                                                                           61,7
    2204 29 25    22-11     7478        o    l                                                                                       1 430,8
                  22-11     7479        o    l                                                                                       1 430,8
                  22-11     7480        o    l                                                                                       1 430,8
                  22-11     7481        o    l                                                                                       1 430,8
                  22-11     7483        o    l                                                                                           61,7
                  22-11     7595        o                                                                                            1 430,8
                  22-11     7596        o                                                                                               61,7
    2204 29 29    22-12     7487        o                                                                                            1 002,4
                  22-12     7488        o                                                                                            1 002,4
\                 22-12     7490        o                                                                                               61,7
                  22-12     7597        o                                                                                            1 002,4
                  22-12     7598        o    l                                                                                          61,7
    2204 29 35    22-14     7498        o                                                                                            1 430,8
                  22-14     7499        o                                                                                            1 430,8
                  22-14     7518        o    l                                                                                          61,7
                  22-14     7599        o                                                                                            1 430,8
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 242 /21
                                                              Positivos                                        Negativos
                            Código            República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                              Unido  Luxem­
                                              Alemanha                                        burgo
                                      .......
                                                 DM         FI         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
    2204 29 35    22-14     7614       O                                                                                           61,7
    2204 29 39    22-15     7524       o                                                                                        1 002,4
                  22-15     7526       C)                                                                                          61,7
                  22-15     7618       0                                                                                        1 002,4
                  22-15     7619       o                                                                                           61,7
(') Por % vol e hectolitro [titulo alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
O hl.
 ---pagebreak--- N? L 242 /22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          24. 8. 92
                                                                             PARTE 7
                                                                   SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
 I             I       \           \                          Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália       França       Grécia       Irlanda
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                 Unido  Luxem­
                                             Alemanha                                           burgo
                                                DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit           FF          DR            £Irl
                                           I                                                                                               - 100 kg —
                                           I
                                      / i\
   1701 11 10    17-5     7334                                                                                                                 431,7
                  17-5    7335                                                                                                                 431,7
   1701 11 90    17-5
                 17-5
                          7334
                          7335
                                      O
                                           I                                                                                                   431,7
                                                                                                                                               431,7
   1701 12 10     17-5
                  17-5
                          7334
                          7335
                                      C)
                                           I                                                                                                   431,7
                                                                                                                                               431,7
   1701 12 90     17-5
                  17-5
                          7334
                          7335
                                      C)
                                           I                                                                                                   431,7
                                                                                                                                               431,7
   1701 91 00     17-6    7337        o    \                                                                                                   518,3
   1701 99 10     17-7    7340             l                                                                                                   518,3
   1701 99 90     17-7    7340
                                           l                                                                                                   518,3
   1702 30 10     17-8    7341             I                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                               518,3
   1702 40 10     17-8    7341             l                                                                                                   518,3
   1702 60 10     17-8    7341
                                           l                                                                                                   518,3
    1702 60 90   17-10    7345        o    I                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                                                                                                                               5,183
                 17-10    7346        C)   l                                                                                                   5,183
                 17-10    7347        o    l                                                                                                   5,183
   1702 90 30    17-8     7341             I                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                               518,3
   1702 90 60    17-11    7349        o    I                                                                             — #/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                                                                                                                               5,183
 \               17-11    7350        o                                                                                                        5,183
                 17-11    7351        o                                                                                                        5,183
   1702 90 71    17-12    7353        o                                                                                                        5,183
   1702 90 90    17-10    7345        o                                                                                                        5,183
                 17-10    7346        o                                                                                                        5,183
                 17-10    7347        o                                                                                                        5,183
                                                                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30    21-5     7419                                                                                                                 518,3
                                                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59    21-6     7423        o                                                                                                        5,183
                 21-6     7424        o                                                                                                        5,183
 I               21-6     7425        o
                                           l            l                                                                                      5,183
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 242/23
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exporução.
 ---pagebreak--- N? L 242/24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           24 . 8 . 92
                                                                            PARTE 8
                                 1ERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° . 3033/80
                                                          Montantes compensatórios monetários
                     I           \       I                  Posi tivos                                          Negativos
                                                                    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                        Código             República
                                           Federal da
                                                        Holanda
                                                                                       Unido
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                                                                             Luxem­
                                                                                              burgo
   0403 10 51
                                 H            DM          F1          Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr
                                                                                                — 100 kg —
                                                                                                                    Ut      FF     DR
                                                                                                                                 1 376,5
                                                                                                                                             £lrl
   0403 10 53                                                                                                                    1 534,7
   0403 10 59                                                                                                                    2 167,4
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71                                                                                                                    1 376,5
   0403 90 73                                                                                                                    1 534,7
   0403 90 79                                                                                                                    2 167,4
   0403 90 91
   0403 90 93                                                         —
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
                           *
   1704 90 51  17-1
                           *
   1704 90 55  17-4
                           *
   1704 90 61  17-4
                           *
   1704 90 65  17-4
                           *
   1704 90 71  17-4
                           *
   1704 90 75  17-1
                           *
   1704 90 81  17-2
               17-2     7632
                           *
   1704 90 99  17-3
               17-3     7632
                           *
   1806 20 10  18-1
                           *
   1806 20 30  18-1
                           *
   1806 20 50  18-1
                           *
   1806 20 70  18-1
                           *
   1806 20 80  18-2
                           »
   1806 20 95  18-2
                           *
   1806 31 00  18-1
                           *
   1806 32 10  18-4
                           *
   1806 32 90  18-5
               18-5     7832
                           *
   1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- 24. 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 242/25
                                                       Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República                                Unido Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg —
    1806 90 19  18-1
    1806 90 31  18-1
    1806 90 39  18-3
    1806 90 50  18-3
                18-3   7632
    1806 90 60  18-4
    1806 90 70  18-4
    1806 90 90  18-2
    1901 10 00  19-4
    1901 90 90  19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11  19-1
    1905 30 19  19-1
    1905 30 30  19-1
    1905 30 51  19-1
    1905 30 59  19-1
    1905 30 91  19-1
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
    1905 90 40  19-1
    1905 90 45  19-1
    1905 90 55  19-1
    1905 90 60  19-1
    1905 90 90  19-1
   2101 10 99   21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91   21-3   6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 242 /26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24 . 8 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          Fl         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                           100 kg —
   2106 90 99  21-1   7635
               21-1   7636
               21-1   7637
               21-1   7642
   2905 44 11
   2905 44 19
   2905 44 91
   2905 44 99
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
   3823 60 19
   3823 60 91
   3823 60 99
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                      7035
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 242 /27
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                      Código         República                                Unido
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                     Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pia     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lk      FF      DR      £Irl
                                                                                       — 100 kg —
                      7036
                      7037
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 ---pagebreak--- N? L 242 /28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           24 . 8 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda     Espanha Portugal Remo  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da                                Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                           100 kg
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                      7101     O
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                      7103     O
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                      7105     O
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                      7109     C)
                      7110     o
                      7111     o
                      7112     C)
                      7113     C)
                      7115     C)
                      7116     o
                      7117     o
                      7120     0
                      7121     o
                      7122     C)
                      7123     C)
                      7124     o
                      7125     o
                      7126     C)
                      7127     o
                      7128     o
                      7129     o
                      7130     C)
                      7131     0)
                      7132     o
                      7133     o
                      7135     C)
                     7136      o
                      7137     C)
                     7140      C)
                      7141     o
                     7142      o                                                                                            858,1
                     7143      o                                                                                            951,4
                     7144      o                                                                                          1 082,0
                     7145      o
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 242 / 29
                                                      Posiuvos                                          Negativos
                                                  Holanda   Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                      Código         República                               Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                                       burgo
                                        DM          F1        Pta     Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR      £Ir
                                                                                          100 kg
                      7146      0)
                      7147      O                                                                                           914.1
                      7148      C)                                                                                        1 007,4
                      7149      O                                                                                         1 138,0
                      7150      O
                      7151      O                                                                                           879,6
                       7152     C)                                                                                          977,5
                      7153      C)                                                                                        1 070,8
                      7155      o                                                                                           836.2
                      7156      C)                                                                                          948,2
                      7157      o                                                                                        1 046,1
                      7160      o                                                                                        1 102,4
                      7161      o                                                                                        1 214,4
                      7162      o                                                                                        1 312,3
                      7163      0)                                                                                       1 405,6
                      7164      C)                                                                                       1 536,2
                      7165      O                                                                                        1 158,4
                      7166      o                                                                                        1 270,4
                      7167      o                                                                                        1 368,3
                      7168      C)                                                                                       1 461,6
                      7169      C)                                                                                       1 592,2
                      7170      C)                                                                                       1 221,8
                      7171      C)                                                                                       1 333,8
                      7172      C)                                                                                       1 431,7
                      7173      o                                                                                        1 525,0
                      7175      0)                                                                                       1 290,4
                      7176      C)                                                                                       1 402,4
                      7177      o                                                                                        1 500,3
                      7180      o                                                                                        2 079,7
                      7181      C)                                                                                       2 191,7
                      7182      o                                                                                        2 289,6
                      7183      C)                                                                                       2 382,9
                      7185      o                                                                                        2 135,7
                      7186      (')                                                                                      2 247,7
                      7187      o                                                                                        2 345,6
                      7188      o                                                                                        2 438,9
                      7190      C)                                                                                       2 199,1
                      7191      C)                                                                                       2 311,1
                      7192      o                                                                                        2 409,0
                      7195      (')                                                                                      2 267,7
                      7196      (l)                                                                                      2 379,7
                      7200      C)
                      7201      o
                      7202      C)
                      7203      o
 ---pagebreak--- N? L 242 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 8 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         República                                Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pia     Esc      £   FB/ F ux      Dkr        Lt      FF     DR        £Irl
                                                                                           100 kg
                      7204      C)                                                                                          905,9
                      7205      O
                      7206      C)
                      7207      O
                      7208      o                                                                                           831,3
                      7209      o                                                                                           961,9
                      7210      O
                       7211     (')
                       7212     o
                       7213     o                                                                                           894,7
                       7215     C)
                       7216     C)
                       7217     o                                                                                           870,0
                       7220     o
                       7221     n                                                                                           840,9
                       7260     o                                                                                         1 117,5
                       7261     o                                                                                         1 229,5
                       7262     C)                                                                                        1 327,4
                       7263     o                                                                                         1 420,7
                       7264     C)                                                                                        1 551,3
                       7265     O                                                                                         1 173,5
                       7266     C)                                                                                        1 285,5
                       7267     C)                                                                                        1 383,4
                       7268     o                                                                                         1 476,7
                       7269     C)                                                                                        1 607,3
                       7270     V)                                                                                        1 236,9
                       7271     o                                                                                         1 348,9
                       7272     C)                                                                                        1 446,8
                       7273     o                                                                                         1 540,1
                       7275     o                                                                                         1 305,5
                       7276     o                                                                                         1 417,5
                       7300     o
                       7301     C)
                       7302     n                                                                                           838,6
                       7303     o                                                                                           931,9
                      7304      o                                                                                         1 062,5
                      7305      C)
                      7306      o
                      7307      o                                                                                           894,6
                      7308      o                                                                                           987,9
                      7309      o                                                                                         1 118,5
                      7310      C)
                      7311      o                                                                                           860,1
                      7312      o                                                                                           958,0
                      7313      C)                                                                                        1 051,3
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 242 / 31
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/    Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                                Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM           F1         Pta     Esc      £   FB/Fux         Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                             100 kg
                      7315      C)
                      7316      C)                                                                                            928.7
                      7317      0)                                                                                          1 026,6
                      7320      C)                                                                                            885,5
                       7321     o                                                                                             997,5
                       7360     C)                                                                                          1 211,0
                       7361     C)                                                                                          1 323,0
                       7362     o                                                                                           1 420,9
                      7363      o                                                                                           1 514,2
                       7364     o                                                                                           1 644,8
                       7365     o                                                                                           1 267,0
                       7366     o                                                                                           1 379,0
                                /1\
                       7367                                                                                                 1 476,9
                       7368     o                                                                                           1 570,2
                      7369      C)                                                                                          1 700,8
                      7370      o                                                                                           1 330,4
                       7371     o                                                                                           1 442,4
                      7372      (')                                                                                         1 540,3
                       7373     o                                                                                           1 633,6
                       7375     o                                                                                           1 399,0
                      7376      C)                                                                                          1 511,0
                      7378      C)                                                                                          1 467,8
                      7400      C)
                      7401      o                                                                                             895.8
                      7402      o                                                                                             993.7
                      7403      (')                                                                                         1 087,0
                      7404      C)                                                                                          1 217,6
                      7405      (')                                                                                           839.8
                      7406      C)                                                                                            951,8
                      7407      o                                                                                           1 049,7
                      7408      o                                                                                           1 143,0
                      7409      C)                                                                                          1 273,6
                      7410      C)                                                                                            903,2
                      7411      o                                                                                           1 015,2
                      7412      o                                                                                           1 113,1
                      7413      o                                                                                           1 206,4
                      7415      o                                                                                             971,8
                      7416      o                                                                                           1 083,8
                      7417      C)                                                                                          1 181,7
                      7420      C)                                                                                          1 040,6
                      7421      o                                                                                           1 152,6
                      7460      C)                                                                                          1 290,7
                      7461      o                                                                                           1 402,7
                      7462      0)                                                                                          1 500,6
                      7463      o                                                                                           1 593,9
 ---pagebreak--- N? L 242 / 32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 8 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         República                               Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                                       burgo
                                        DM         F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                          100 kg
                      7464      C)                                                                                       1 724,5
                      7465      C)                                                                                       1 346,7
                      7466      0                                                                                        1 458,7
                       7467     o                                                                                        1 556,6
                       7468     O                                                                                        1 649,9
                       7470     o                                                                                        1 410,1
                       7471     C)                                                                                       1 522,1
                       7472     o                                                                                        1 620,0
                       7475     o                                                                                        1 478,7
                       7476     C)                                                                                       1 590,7
                       7500     C)                                                                                         906,1
                       7501     o                                                                                        1 018,1
                       7502     C)                                                                                       1 116,0
                       7503     O                                                                                        1 209,3
                       7504     o                                                                                        1 339,9
                       7505     C)                                                                                         962,1
                       7506     (')                                                                                      1 074,1
                       7507     o                                                                                        1 172,0
                       7508     C)                                                                                       1 265,3
                       7509     C)                                                                                       1 395,9
                       7510     (')                                                                                      1 025,5
                       7511     o                                                                                        1 137,5
                       7512     o                                                                                        1 235,4
                       7513     C)                                                                                       1 328,7
                       7515     (')                                                                                      1 094,1
                       7516     o                                                                                        1 206,1
                       7517     0)                                                                                       1 304,0
                       7520     o                                                                                        1 162,9
                       7521     C)                                                                                       1 274,9
                       7560     C)                                                                                       1 362,1
                       7561     C)                                                                                       1 529,2
                       7562     C)                                                                                       1 572,0
                       7563     o                                                                                        1 665,3
                       7564     o                                                                                        1 795,9
                       7565     C)                                                                                       1 418,1
                       7566     o                                                                                        1 530,1
                       7567     o                                                                                        1 628,0
                       7568     (')                                                                                      1 721,3
                       7570     0)                                                                                       1 481,5
                       7571     o                                                                                        1 593,5
                       7572     o                                                                                        1 691,4
                       7575     o                                                                                        1 550,1
                       7576     o                                                                                        1 662,1
                       7600     C)                                                                                       1 366,0
                       7601     (')                                                                                      1 478,0
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 242 / 33
              I I               I                        Positivos                                        Negativos
                                       República     Holanda    Espanha Portugal Reino Btlgica/ Dinamarca   Itália  França  Grtaa   Irlanda
                       Código          Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                  Nows                                           Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR      £Irl
              I        7602        O
                                                                                          — 100 kg —
                                                                                                                            1 575,9
          —
              l        7603        o                              —
                                                                                                                            1 669,2
          —
              l        7604        o                              —
                                                                                                                            1 799,8
          —            7605        o                              —
                                                                                                                            1 422,0
          —
              l        7606        o                              —
                                                                                                                            1 534,0
          —
              l        7607        o                              —
                                                                                                                            1 631,9
          —
              l        7608        o                              —
                                                                                                                            1 725,2
          —
              l        7609        o                              —
                                                                                                                           1 855,8
         .—
              l        7610        o                              —
                                                                                                                            1 485,4
          —
              l        7611        o                              —
                                                                                                                           1 597,4
          —
              l        7612        o                              —
                                                                                                                           1 695,3
          —
              l        7613        o                              —
                                                                                                                           1 788,6
          —
              l        7615        o                              —
                                                                                                                           1 554,0
          —
              l        7616        o                              —
                                                                                                                           1 666,0
          —
              l        7620        o                              —
                                                                                                                           I 622,8
          —
              l        7700        o                              —
                                                                                                                           1 574,8
          —
              l        7701        C)                             —
                                                                                                                           1 686,8
          —
              l        7702        o                              —
                                                                                                                           1 784,7
          —
              l        7703        0)                             —
                                                                                                                           1 878,0
          —
              l        7705        C)                             —
                                                                                                                           1 630,8
          —
              l        7706        o                              —
                                                                                                                           1 742,8
          —
              l        7707        C)                             —
                                                                                                                           1 840,7
          —
              l        7708        C)                             —
                                                                                                                           1 934,0
          —
              l        7710        C)                             —
                                                                                                                           1 694,2
          —
              l        7711        C)                             —
                                                                                                                           1 806,2
          —            7712        C)                             —
                                                                                                                           1 904,1
          —
                       77 15                                      —
                                                                                                                           1 762,8
          —
                       7716        C)                             —
                                                                                                                           1 874,8
          —
              l        7720        C)                             —
                                                                                                                           1 472,4
          —
                       7721        C)                             —
                                                                                                                           1 584,4
          —            7722        C)                             —
                                                                                                                           1 682,3
          —            7723        C)                             —
                                                                                                                           1 775,6
          —            7725        C)                             —
                                                                                                                           1 528,4
          —            7726        o                              —
                                                                                                                           1 640,4
          — ■          7727        o                              —
                                                                                                                           1 738,3
          —            7728        o                              —
                                                                                                                           1 831,6
          —            7730        C)                             —
                                                                                                                           1 591,8
          —
              l        7731        (')                            —
                                                                                                                           1 703,8
          —            7732        (')                            —
                                                                                                                           1 801,7
          —            7735        o               l              —
                                                                                                                           1 660,4
          —            7736        o                              —
                                                                                                                           1 772,4
          —            7740        0)                             —
                                                                                                                           1 893,1
          —            7741        (')                            —
                                                                                                                           2 005,1
         —             7742        o                              —
                                                                                                                           2 103,0
         —             7745        o                              —
                                                                                                                           1 949,1
 ---pagebreak--- N? L 242 /34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24 . 8 . 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                 Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itáha   Franca Grécia    Irlanda
                     Código         República                                 Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lt      FF     DR        £Ir
                                                                                       — 100 kg
                     7746      O                                                                                        2 061,1
                     7747      O                                                                                        2 159,0
                     7750      O                                                                                        2 012,5
                     7751      O                                                                                        2 124,5
                     7758
                      7759
                      7760      I
                                                                                                                        2 313,8
                      7761      1
                                                                                                                        2 425,8
                                I
                      7762                                                                                              2 523,7
                                1
                      7765                                                                                              2 369,8
                                1
                      7766                                                                                              2 481,8
                      7768
                      7769
                      7770     O                                                                                        2 433,2
                      7771     0)                                                                                       2 545,2
                      7778                                                                                                834,9
                      7779                                                                                                946,9
                      7780     O                                                                                        2 734,5
                      7781     C)                                                                                       2 846,5
                      7785     O                                                                                        2 790,5
                      7786     O                                                                                        2 902,5
                      7788                                                                                              1 289,1
                      7789                                                                                              1 401,1
                      7798     O
                      7799     O
                      7800                                                                                              2 863,0
                      7801                                                                                              2 975,0
                      7802                                                                                              3 072,9
                      7805                                                                                              2 919,0
                      7806                                                                                              3 031,0
                      7807                                                                                              3 128,9
                      7808     O
                      7809     O
                      7810                                                                                              2 982,4
                      7811                                                                                              3 094,4
                                1
                      7818                                                                                                905,0
                                1
                      7819                                                                                              1 017,0
                                1
                      7820                                                                                              2 933,1
                                I
                      7821                                                                                              3 045,1
                                I
                      7822                                                                                              3 143,0
                                I
                      7825                                                                                              2 989,1
                                1
                      7826                                                                                              3 101,1
                                I
                      7827                                                                                              3 199,0
                                1
                      7828                                                                                              1 359,2
                                1
                      7829                                                                                              1 471,2
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 242 / 35
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                          Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                       — 100 kg —
                      7830      O                                                                                       3 052,5
                      7831      (')                                                                                     3 164,5
                      7838      O                                                                                       1 374,3
                      7840      C)
                      7841      Ó
                      7842      O
                      7843      O
                      7844      o
                      7845      C)
                      7846      o
                      7847      o
                      7848      O
                      7849      o
                      7850      o
                      7851      o
                      7852      C)
                      7853      o
                      7855      o
                      7856      o
                      7857      C)
                      7858      (')
                      7859      o
                      7860      C)
                      7861      o
                      7862      o
                      7863      o
                      7864      o
                      7865      o
                      7866      o
                      7867      o
                      7868      o
                      7869      C)
                      7870      o
                      7871      C)
                      7872      O
                      7873      o
                      7875      o
                      7876      o
                      7877      C)
                      7878      C)
                      7879      o
                      7900      o
                      7901      C)
                      7902      o
                      7903      o
 ---pagebreak--- N? L 242 / 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24. 8 . 92
              I                 l                           Positivos                                        Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código             República
                                          Federal da                                Unido Luxem­
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha                                         burgo
                                \            DM           F1          Pu     Esc      £   FB/rlux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
              I        7904        0)
                                                                                             — 100 kg —
      —                7905        o                                  —
      —                7906        o                                  —
      —                7907        C)                                 —
      —                7908        C)                                 —
      —                7909        o                                  —
      —                7910        C)                                 —
      —
              \         7911       0                                  —
      —
              l         7912       o                  l               —
      —
              \         7913       C)                                 —
      —
              l         7915       C)                                 —
      —
              \         7916       o                                  —
      —
              \         7917       C)                                 —
      —
              l         7918       o                                  —
      —
              l         7919       0                                  —
      —
              \         7940       C)                                 —
      —
              l         7941       o                                  —
      —
              \         7942       o                                  —
      —
              l         7943       o                                  —
      —
              l         7944       C)                                 —
                                                                                                                                901,2
      —
              l         7945       C)                                 —
      —
              l         7946       o                                  —
      —
              l         7947       o                                  —
      —
              l         7948       o                                  —
                                                                                                                                826,6
      —
              l         7949       o    \                             —
                                                                                                                                957,2
      —
              l         7950       o                                  —
      —
              l         7951       o                                  —
      —
              l         7952       o                                  —
      —
              l         7953       o                                ■ —
                                                                                                                                890,0
      —
              l         7955       /1\
                                                                      —
      —
              l         7956       o                                  —
      —
              l         7957       o                                  —
                                                                                                                                865,3
      —
              l         7958       o                                  —
      —
              l         7959       o                                  —
                                                                                                                                836,2
      —
              l         7960       o                                  —
      —
              l         7961       o                                  —
      —
              l         7962       C)                 l               —
                                                                                                                                887.7
      —
              l         7963       o                                  —
                                                                                                                                981,0
      —
              l         7964       o                                  —
                                                                                                                              1 111,6
      —
              l         7965       C)                                 —
      —
              l         7966       o                                  —
                                                                                                                                845.8
      —
              l         7967       o                  l               —
                                                                                                                                943,7
      —
              l         7968       C)                                 —
                                                                                                                              1 037,0
      —
              l         7969       o                                  —
                                                                                                                              1 167,6
      —
              l         7970       o                                  —
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 242/ 37
                                                         Positivos                                         Negativos
                        Código          República    Holanda    Espanha Portugal   Remo Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Nous Federal da                                Unido Luxem­
                                        Alemanha                                         burgo
                                           DM          F1         Pta     Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                           — 100 kg
                        7971        O                                                                                          909,2
                        7972        O                                                                                        1 007,1
                        7973        O                                                                                       1 100,4
                        7975        C)                                                                                         865,8
                        7976        O                                                                                          977,8
                        7977        O                                                                                        1 075,7
                        7978        O                                                                                          934,6
                        7979        O                                                                                       1 046,6
                        7980        o                                                                                       1 051,7
                        7981        o                                                                                       1 163,7
                        7982        C)                                                                                      1 261,6
                        7983        o                                                                                       1 354,9
                        7984        o                                                                                       1 485,5
                        7985        o                                                                                       1 107,7
                        7986        C)                                                                                      1 219,7
                        7987        C)                                                                                      1 317,6
                        7988        o                                                                                       1 410,9
                        7990        o                                                                                       1 171,1
                        7991        o                                                                                       1 283,1
                        7992        o                                                                                       1 381,0
                        7995        o                                                                                       1 239,7
                        7996        0)                                                                                      1 351,7
                                                                 Montantes a deduzir
          —-  I         51 xx                                     _
                                                                                                                                34,0
         —
              l         52xx     \                                —
                                                                                                                                71,8
         —
              l         5 3xx                                     —
                                                                                                                               114,9
         —
              l         54xx     l                                —
                                                                                                                               158,8
         —
              l         55xx                                      —
                                                                                                                               226,5
         —              56xx                                      —
                                                                                                                               328,4
         —
              l         570x                                      —
                                                                                                                               509,6
         —
              l         571x                                      —
                                                                                                                               509,6
         —              572x                                      —
                                                                                                                               713,5
         —
              l         57 3x                                     —
                                                                                                                               713,5
         —              574x                                      —
                                                                                                                               917,3
         —              5750                                      —
                                                                                                                               917,3
         —              5751                                      —
                                                                                                                               917,3
         —              5760                                      —
                                                                                                                            1 121,1
         —              5761     I                                —
                                                                                                                            1 121,1
         —              5762                                      —
                                                                                                                            1 121,1
         —              5765                                      —
                                                                                                                            1 121,1
         —
                        5766                                      —
                                                                                                                            1 121,1
         —              5770                                      —
                                                                                                                            1 121,1
         —              5771                                      —
                                                                                                                            1 121,1
 ---pagebreak--- N? L 242/ 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24 . 8 . 92
             \ 1               \                         Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                      Código            Federal da                                 Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pu       Esc        £  FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                100 kg
                      5780                                                                                                      1 325,0
      —               5781                                        —
                                                                                                                                1 325,0
      —               5785                                        —
                                                                                                                                1 325,0
      —               5786                                        —
                                                                                                                                1 325,0
      —               579x                                        —
                                                                                                                                   34,0
      —                5808                                       —
                                                                                                                                   34,0
      —               5809     \                                  —
                                                                                                                                   34,0
      —                5818                                       —
                                                                                                                                   34,0
      —
             l         5819                                       —
                                                                                                                                   34,0
      —
             l         582x                                       —
                                                                                                                                   34,0
      —
             \         5830    \                                  —
                                                                                                                                   34,0
      —
             l         5831    l                                  —
                                                                                                                                   34,0
      —
             \         5838                                       —
                                                                                                                                   71,8
      —
             l         584x    I                                  —
                                                                                                                                   71,8
      —
             \         585x                                       —
                                                                                                                                   71,8
      —
             l         586x    \                                  —
                                                                                                                                  114,9
      —
             l         587x    \                                  —
                                                                                                                                  114,9
      —
             l         590x    I                                  —
                                                                                                                                  158,8
      —
             l         591x    I                                  —
                                                                                                                                  158,8
      —
             l         594x    ||                                 —
                                                                                                                                  226,5
      —
             l         595x    II                                 —
                                                                                                                                  226.5
      —
             l         596x    II                                 —
                                                                                                                                  328,4
      —
             l         597x    \                                  —
                                                                                                                                  328,4
      —
             l         598x    I                                  —
                                                                                                                                  509.6
      —
             l         599x
                               \                                  —
                                                                                                                               - 509,6
                                                                  Montantes a deduzir
                       61 xx    I                                                                                                  31,0
      —                62xx                                       —
                                                                                                                                   65,4
      —
             l         63xx                                       —
                                                                                                                                  104,7
      —                64xx                                       —
                                                                                                                                  144,7
      —                65xx                                       —
                                                                                                                                  206,4
      —                66xx                                       —
                                                                                                                                  299,2
      —                670x                                       —
                                                                                                                                  464,3
      —                671x                                       —
                                                                                                                                  464,3
      —                672x                                       —
                                                                                                                                  650,0
      —                673x                                       —
                                                                                                                                  650,0
      —                674x                                       —
                                                                                                                                  835,8
      —                6750                                       —
                                                                                                                                  835,8
      —                6751                                       —
                                                                                                                                  835,8
      —                6760                                       —
                                                                                                                                1 021,5
      —                6761                                       —
                                                                                                                                1 021,5
      —                6762     I                                 —
                                                                                                                                1 021,5
      —                6765
                                \                                 —
                                                                                                                                1 021,5
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 242 / 39
                                                      Positivos                                        Negativos
                      Código          República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Nous Federal da                              Unido Luxem­
                                      Alemanha                                       burgo
                                         DM         F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR       £Irl
                                                                                       — 100 kg —
                      6766                                                                                              1 021,5
                      6770                                                                                              1 021,5
                      6771                                                                                              1 021,5
                      6780                                                                                              1 207,2
                      6781                                                                                              1 207,2
                      6785                                                                                              1 207,2
                      6786                                                                                              1 207,2
                      679x                                                                                                 31,0
                      6808                                                                                                 31,0
                      6809     \                                                                                           31,0
                      6818     \                                                                                           31,0
                      6819     I                                                                                           31,0
                      682x     \                                                                                           31,0
                      6830     \                                                                                           31,0
                      6831     \                                                                                           31,0
                      6838     \                                                                                           65,4
                      684x     \                                                                                           65,4
                      685x                                                                                                 65,4
                      686x                                                                                                104,7
                      687x                                                                                                104,7
                      690x                                                                                                144,7
                      691x                                                                                                144,7
                      694x                                                                                                206,4
                      695x                                                                                                206,4
                      696x                                                                                                299,2
                      697x                                                                                                299.2
                      698x                                                                                                464.3
                      699x
                               \                                                                                          464,3
 ---pagebreak--- N? L 242 / 40                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24 . 8 . 92
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17 . 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 242 /41
                                                                       PARTE 10
                                                               SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Holanda     Espanha  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                 L        DM           F1         Pta      Esc      £    FB/Flu*     Dkr        Lit     FF       DR       £Ir
                                                                                                                             — 100 kg —
     1509 10 10  15-1   7298                                                                                                  2 093,1
                 15-1   7299                                                                                                  2 093,1
                 15-1   7314                                                                                                   1 514,6
     1509 10 90  15-2   7709                                                                                                  2 340,3
                 15-2   7713                                                                                                   1 761,8
                 15-2   7714                                                                                                   1 761,8
     1509 90 00  15-3   7717                                                                                                  2 302,5
                 15-3   7718                                                                                                   1 724,0
                 15-3   7719                                                                                                  1 724,0
     1510 00 10  15-4   7724                                                                                                     885,3
                 15-4   77 29                                                                                                    885,3
                 15-4   7733                                                                                                     306,8
     1510 00 90  15-5   7734                                                                                                  1 080,1
                 15-5   7737                                                                                                     501,6
                 15-5   7738                                                                                                     501,6
 ---pagebreak--- N? L 242 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24. 8 . 92
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                       Esudos-membros
               Produtos
                                      República             Reino    Bélgica/
                                      Federal da  Holanda
                                                            Unido
                                                                     Luxem­     Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                      Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino                                 1,022                            —         —
                                                                                                             1,034              —
                                                                                                                                        0,975
— Sector do leite e dos produtos                                              \
   lácteos                               —          —
                                                            1,022      —           —         —         —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
— Sector da carne de suíno               —          —        —         —           —         —          —     —         —       —         —
— Açúcar                                 —          —
                                                            1,022      —           —         —          —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
— Cereais                                —          —
                                                            1,022      —           —         —          —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
— Sector dos ovos e da carne das    !                              l                                                l
   aves de capoeira e das albuminas      —          —        —         —           —         —          —     —         —       —         —
— Sector do vinho                        —                                                   —          —
                                                                                                             1,093              —         —
— Produtos transformados            I
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:                        \
  — a aplicar às imposições              —          —
                                                            1,022      —           —         —         —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
  — a aplicar às restituições :
       — cereais                         —          —
                                                            1,022      —           —         —         —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
       — leite                           —          —
                                                            1,022      —           —         —         —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
       — açúcar                          —          —
                                                            1,022      —           —         —         —
                                                                                                             1,034      —       —
                                                                                                                                        0,975
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]
— Sector do azeite
                                    -I                                        -l -l -I
                                         —          —        —         —           —         —         —
                                                                                                             1,043      —       —        —