CELEX: 32011D0418
Language: pt
Date: 2011-07-14 00:00:00
Title: 2011/418/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Julho de 2011 , que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2011) 4996]

16.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 187/29
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 14 de Julho de 2011
   que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre
   [notificada com o número C(2011) 4996]
   (Apenas faz fé o texto em língua grega)
   (2011/418/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/7/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de um método de classificação de carcaças de suíno em Chipre.
            
         
               (2)
            
            
               Decorridos cinco anos de utilização da fórmula do método aprovado, surge a necessidade de a actualizar, pelo que Chipre decidiu testar dois novos aparelhos, designados por HGP-4 e Ultra FOM 300.
            
         
               (3)
            
            
               Chipre solicitou que a Comissão autorizasse a substituição da fórmula utilizada no método «Hennessy Grading Probe (HGP 4)» de classificação de carcaças de suíno, assim como um novo método de classificação, até à data não invasivo (Ultra FOM 300), a utilizar no seu território, e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esse método se baseia, os resultados do ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas no protocolo a que se refere o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respectivos preços (3).
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Os métodos de classificação devem, pois, ser autorizados em Chipre.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2005/7/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por uma decisão da Comissão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/7/CE é alterada da seguinte forma:
   
               1.
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 1.o
               
               É autorizada em Chipre a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, ponto B.IV, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (4):
               
                           —
                        
                        
                           o aparelho denominado “Hennessy Grading Probe (HGP 4)” e os correspondentes métodos de cálculo, descritos na parte I do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o aparelho denominado “Ultra FOM 300” e os correspondentes métodos de cálculo, descritos na parte II do anexo.
                        
                     No que diz respeito ao aparelho “Ultra FOM 300”, referido no segundo travessão do primeiro parágrafo, fica estabelecido que, após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na carcaça, que o aparelho mediu os valores X1 e X2 no sítio previsto no ponto 3 da parte II do anexo. A marcação correspondente do sítio de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que o processo de medição.
            
         
               2.
            
            
               O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 5 de Setembro de 2011.
   Artigo 3.o
   
   A República de Chipre é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Julho de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 2 de 5.1.2005, p. 19.
   
      (3)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
   
      (4)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.».
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
               MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNO EM CHIPRE
            
            PARTE I
            
               Hennessy Grading Probe (HPG 4)
            
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado “Hennessy Grading Probe (HGP 4)”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) dotada de um fotodíodo (Siemens LED, tipo LYU 260-EO) e de um fotodetector (tipo 58 MR) de uma distância operável entre 0 e 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra pelo próprio HGP 4 ou por um computador ligado a este último.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                           
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    X1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;
                                 
                              
                                    X2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que X1.
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 55 e 120 quilogramas.
                     
                  PARTE II
            
               Ultra FOM 300
            
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas nesta parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado “Ultra FOM 300”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 3,5 MHz, com 5 cm de comprimento, que inclui 64 transdutores ultra-sónicos. O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e tratado por microprocessador (tipo SHARC ADSP-21060L).
                        Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho “Ultra FOM 300”.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        
                           
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    X1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;
                                 
                              
                                    X2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que X1.
                                 
                              Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 55 e 120 quilogramas.».