CELEX: 31989R3350
Language: pt
Date: 1989-11-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3350/89 da Comissão, de 7 de Novembro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

8 . 11 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 323/ 19
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3350/89 DA COMISSÃO
                                              de 7 de Novembro de 1989
                        que íixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           lamento (CEE) n? 3010/89 da Comissão í7), com a ultima
                                                                redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n°
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              3336/89 (8) ;
Económica Europeia,
                                                                Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                 no Regulamento (CEE) n? 3010/89 aos dados que a
Portugal,                                                       Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                   com o anexo do presente regulamento,
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece
uma organização comum de mercados no sector das maté­
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 2902/89 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,                                                               Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                 1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de          nos n?» 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última        n? 2681 /83 da Comissão (*) constam dos anexos.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                2. O montante da ajuda compensatória referida no
n? 3215/89 0,                                                   artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 475/86 do Conselho
                                                                (l0) para as sementes de girassol colhidas em Espanha é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                fixado no anexo III.
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem
medidas especiais relativamente às sementes de colza,           3. O montante da ajuda especial prevista pelo Regula­
nabita e de girassol (% com a última redacção que lhe foi       mento (CEE) n? 1920/87 do Conselho (") para as
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2216/88 (*), e, nomeada­         sementes de girassol colhidas e transformadas em Portugal
mente, o n? 3 do artigo 2?,                                     é fixado no anexo III.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,                                              Artigo 2?
Considerando que o montante da ajuda referido no artigo         O presente regulamento entra em vigor em 8 de
27? do Regulamento n ? 136/66/CEE foi fixado no Regu­            Novembro de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
0) JO n? 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
(2) JO n? L 280 de 23 . 3. 1383, p. 2.                           0 JO n? L 288 de 6. 10. 1989, p. 17.
(3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .                          (« JO n? L 322 de 7. 11 . 1989, p. 17.
(4) JO n? L 312 de 27. 10. 1989, p. 20                           O JO n? L 266 de 28. 9. 1983, p. 1 .
(*) JO n? L 167 de 25. 7. 1972, p. 9.                            (1#) JO n? L 53 de 1 . 3. 1986, p. 47.
h JO n? L 197 de 26. 7. 1988, p. 10.                             H JO n? L 183 de 3. 7. 1987, p. 18.
 ---pagebreak---  N? L 323/20                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8 . 11 . 89
                                                                ANEXO I
                                    Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                             (Montantes por 100 kg)
\                                               Corrente
                                                   11
                                                             1 ? período
                                                                  12
                                                                          2? período
                                                                               1
                                                                                        3? período
                                                                                             2
                                                                                                    4? período
                                                                                                         3
                                                                                                                     5? período
                                                                                                                            4
  1 . Ajudas globais (ECU) :
      — Espanha                                     1,170           1,170        1,170        1,170       1,170              1,170
   . — Portugal                                     0,000          0,000        0,000         0,000       0,000              0,000
      — outros Estados-membros                     21,885         21,956      21,921        22,195      22,477             22,755
  2. Ajudas finais :
      a) Sementes colhidas e transformadas
         em :
         —   R. F. da Alemanha (DM)                52,00          52,17       52,09         52,76       53,42              54,26
         —   Países Baixos (Fl)                    57,73          57,92       57,82         58,56       59,30              60,24
         —   UEBL (FB/Flux)                     1 056,76       1 060,19    1 058,50      1 071,73    1 085,34          1 098,77
         —   França (FF)                          165,96         166,48      166,17        168,28      170,46            172,60
         —   Dinamarca (Dkr)                      195,43         196,07      195,76        198,20      200,72            203,20
         —   Irlanda (£ Irl)                       18,471         18,529      18,494        18,729      18,972              19,201
         —   Reino Unido (£)                       13,776         13,809      13,742        13,899      14,101              14,199
         —   Itália (Lit)                      36105         36 218       36 151        36 610      37 083           37 550
         —   Grécia (Dr)                        3 470,58       3 446,94    3 389,14      3 400,38    3 452,36          3 405,26
      b) Sementes colhidas em Espanha e
         transformadas :
         — em Espanha (Pta)                       178,89         178,89      178,89        178,89      178,89            178,89
         — num outro Estado-membro (Pta)        3 098,99       3 110,72    3 100,71      3 132,90    3 175,84          3 194,62
      c) Sementes colhidas em Portugal e
         transformadas :
         — em Portugal (Esc)                         0,00           0,00         0,00         0,00        0,00               0,00
         — num outro Estado-membro (Esc)        4 316,19       4 321,24    4 301,48      4 327,24    4 374,16          4 367,88
 ---pagebreak--- 8 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 323/21
                                                            ANEXO II
                                       Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                             Corrente     1 ? período  2? período     3? período  4? período       5? período
                                                11             12           1              2           3                4
1 . Ajudas globais {ECU) :
    — Espanha                                    3,670          3,670        3,670          3,670       3,670            3,670
    — Portugal                                   2,500          2,500        2,500          2,500       2,500            2,500
    — outros Estados-membros                    24,385         24,456      24,421          24,695     24,977            25,255
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
       em :
       —    R. F. da Alemanha (DM) ;            57,90          58,07       57,99           58,66      59,32             60,16
       —    Paises Baixos (Fl)                  64,32          64,51       64,42           65,15      65,90             66,83
       —    UEBL (FB/FIux)                   1 177,48       1 180,90    1 179,21       1 192,44    1 206,06          1 219,49
       —    França (FF)                        185,20         185,72      185,41         187.52      189,70            191,85
       —    Dinamarca (Dkr)                    217,76         218,39      218,08         220.53      223,05            225,53
       —    Irlanda (£ Irl)                     20,613         20,671      20,636          20,871     21,114            21,343
       —    Reino Unido (£)                     15,529         15,563      15,495          15,653     15,854            15,952
       —    Itália (Lit)                    40 287        40 401       40 333         40 793      41 266           41 732
       —    Grécia (Dr)                      3 919,05       3 895,41    3 837,61       3 848,84    3 900,83          3 853,73
    b) Sementes colhidas em Espanha e
        transformadas :
       — em Espanha (Pta)                      561,13         561,13      561,13         561,13      561,13            561,13
       — num outro Estado-membro (Pta)       3 481,23       3 492^6     3 482,95       3 515,14    3 558,08          3 576,86
    c) Sementes colhidas em Portugal e
        transformadas :
       — em Portugal (Esc)                     480,01         480,01      480,01         480,01      480,01            480,01
       — num outro Estado-membro (Esc)       4 796,20       4 801,24    4 781,49       4 807,24    4 854,17          4 847,88
 ---pagebreak--- N? L 323/22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 11 . 89
                                                                         ANEXO III
                                                          Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                    (Montantes por 100 kg)
                                                       Corrente             1 ? período           2? período         3? período            4? período
                                                          11                       12                  1                   2                    3
1 . Ajudas globais (ECU):
    — Espanha                                              6,890                    6,890               6,890               6,890                6,890
    — Portugal                                             0,000                    0,000               0,000               0,000                0,000
    — outros Estados-membros                              30,337                   30,451             30,624              31,367                31,698
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
        em (') :
        — R F da Alemanha (DM)                            71,98                    72,25              72,66               74,43                 75,21
        — Países Baixos (Fl)                              80,02                    80,33              80,78               82,75                 83,62
        — UEBL (FB/Flux)                               1 464,88                1 470,38            1 478,74           1 514,62              1 530,60
        — França (FF)                                    230,82                  231,67              232,99             238,78                 241,33
        — Dinamarca (Dkr)                                270,91                  271,93              273,47             280,11                 283,07
        — Irlanda (£ Irl)                                 25,690                   25,785             25,931              26,576                26,860
        — Reino Unido (£)                                 19,581                   19,644              19,737             20,263                20,499
        — Itália (Lit)                                50 205                50 390                50 676             51 933               52 489
        — Grécia (Dr)                                  4 951,10               4 932,63             4 914,09           5 021,54              5 082,41
    b) Sementes colhidas em Espanha e
        transformadas :
        — em Espanha (Pta)                             1 053,45                1 053,45            1 053,45           1 053,45              1 053,45
        — num outro Estado-membro (Pta)                3 700,56               3 718,88             3 739,23           3 840,40              3 890,82
     c) Sementes colhidas em Portugal e
        transformadas :
        — em Portugal (Esc)                                0,00                     0,00                 0,00               0,00                 0,00
        — em Espanha (Esc)                             6 510,42                6 522,47            6 542,44           6 661,99              6 718,23
        — num outro Estado-membro (Esc)                6 344,97                6 356,71            6 376,17           6 492,68              6 547,49
3. Ajudas compensatórias :
         em Espanha (Pta)                              3 651,82                3 670,14            3 690,49           3 791,65              3 842,08
4. Ajudas especiais :
    — em Portugal (Esc)                                6 344,97                6 356,71            6 376,17           6 492,68              6 547,49
(') Para as sementes colhidas na Comunidade na sua composição em 31 de Dezembro de 1985 e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n ? 2 a) sSo
    multiplicados por 1,0260760.
                                                                         ANEXO IV
                         Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do pais de
                                              transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                         (Valor de 1 ECU)
                                             Corrente           1 ? período           2? período        3? período       4? período          5? período
                                                11                    12                   1                  2                3                   4
DM                                            2,052430              2,048460             2,044740           2,041220         2,041220           2,031740
Fl                                            2,316680              2,312520             2308640            2,304580         2,304580           2,293890
FB/Flux                                      43,082900             43,058799            43,032300         43,002200        43,002200           42,933100
FF                                            6,967840              6,967190             6,966360           6^65190          6,965190           6,964370
Dkr                                           7,988750              7,999130             8,009090           8,009590         8,009590           8,023110
£Irl                                          0,772621              0,772948             0,773632           0,774239         0,774239           0,776976
£                                             0,701988              0,704246             0,706476           0,708745         0,708745           0,714784
 Lit                                      1 506,06            1 506,64            ! 1 507,17          1 507,79         1 507,79            1 508,89
 Dr                                         183,70500            186,58800             189,23200         191,61800        191,61800          197,66100
 Esc                                        175,74200            176,19900             176,82900         177,90700        177,90700           180,81000
 Pta                                        130,64000            131,14600             131,59800         132,07800        132,07800           133,26800