CELEX: 
Language: pt
Date: 2021-10-28 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis no domínio Rendimento e Condições de Vida relativamente a Mercado de trabalho e habitação, Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e Dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 sobre Eficiência energética dos agregados domésticos

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DO ATO DELEGADO
            
            
               O artigo 6.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700
                  1
                estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras dessas pessoas e desses agregados domésticos. O regulamento habilita a Comissão a adotar atos delegados que especifiquem o número e a designação das variáveis dos diferentes conjuntos de dados. Nos termos do artigo 6.º, n.º 2, o número de variáveis estabelecido no ato delegado não pode exceder em mais de 5 % o número de variáveis já exigidas pela Comissão (Eurostat) para cada domínio no momento em que o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
            
            
               Ao longo de um período de seis anos, o domínio Rendimento e Condições de Vida irá fornecer: 
            
            
               a) Dados de base; b) Dados com periodicidade de três em três e de seis em seis anos sobre sete temas recorrentes; e c) dados sobre três temas ad hoc. As variáveis do domínio de base Rendimento e Condições de Vida, bem como o primeiro conjunto de variáveis com periodicidade de seis em seis anos e o primeiro tema ad hoc a transmitir à Comissão (Eurostat) foram já estabelecidos pelo Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão
                  2
               .
            
            
               O presente regulamento delegado abrange o número e a designação dos seguintes conjuntos de dados do domínio Rendimento e Condições de Vida a recolher em 2023:
            
            
               a) Variáveis com periodicidade de três em três anos sobre Mercado de trabalho e habitação; b) Variáveis com periodicidade de seis em seis anos sobre Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens, Dificuldades habitacionais; e c) tema ad hoc para 2023 sobre Eficiência energética dos agregados domésticos.
            
            
               2.CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
            
            
               A Comissão consultou peritos nacionais que foram convidados a participar em reuniões de peritos para debater a lista de variáveis a incluir no ato delegado. Foi também realizada uma consulta escrita, em abril de 2021, aos diretores europeus no domínio das estatísticas sociais. Os membros do Grupo de Trabalho Rendimento e Condições de Vida (ILC) foram consultados em novembro de 2020 e em março de 2021. Os membros do grupo de trabalho UE-SILC foram consultados em setembro de 2020 e em março de 2021. Foi igualmente consultado o grupo de peritos «Institutos Nacionais de Estatística do Sistema Estatístico Europeu».
            
            
               3.ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO
            
            
               O objetivo do presente regulamento delegado é adotar o número e a designação das variáveis para as variáveis com periodicidade de três em três anos de 2023 relativas a Mercado de trabalho e habitação, bem como as variáveis com periodicidade de seis em seis anos sobre Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e Dificuldades habitacionais, bem como o tema ad hoc para 2023, tal como previsto no artigo 6.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700.
            
            
               Em conjugação com as variáveis anuais incluídas no anexo II do Regulamento (UE) 2019/2242, o número de variáveis a recolher em 2023 não pode exceder em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio Rendimento e Condições de Vida no momento em que o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor, cumprindo assim o requisito do artigo 6.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2019/1700.
            
            
               O ato delegado não tem implicações para o orçamento da UE.
            
            
               O ato delegado incide sobre um assunto relativo ao Espaço Económico Europeu (EEE) e a sua aplicação deve, por conseguinte, ser alargada ao EEE.
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 28.10.2021
            
            
               que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis no domínio Rendimento e Condições de Vida relativamente a Mercado de trabalho e habitação, Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e Dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 sobre Eficiência energética dos agregados domésticos 
               
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
         
         
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
                  3
               , nomeadamente o artigo 6.º, n.º 1,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis para os conjuntos de dados que abrangem vários tópicos detalhados enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2019/1700, nomeadamente: Características do local de trabalho, condição perante o trabalho, nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação, pormenores sobre as condições de habitação, incluindo a privação de habitação e a renda imputada, zona envolvente, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens, dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos. 
            
            
               (2)O domínio Rendimento e Condições de Vida fornece as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que diz respeito à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social. Fornece igualmente informações sobre várias outras políticas da UE relacionadas com as condições de vida e a pobreza. 
            
            
               (3)A Comissão deve estabelecer o número e a designação das variáveis relativas ao tema ad hoc Eficiência energética dos agregados domésticos.
            
            
               (4)O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio Rendimento e Condições de vida no momento em que o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O número e a designação das variáveis no domínio Rendimento e Condições de Vida no que respeita ao conjunto de variáveis relativas a Mercado de trabalho e habitação, Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e Dificuldades habitacionais, bem como o tema ad hoc para 2023, são apresentados no anexo.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 28.10.2021
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     A Presidente
                     Ursula VON DER LEYEN
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        
                  Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de outubro de 2019 que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
               
               
                  
                     (2)
                  
                        
                  Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual
               
               
                  
                     (3)
                  
                        JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               ANEXO 
            
            
            
               O número e a designação das variáveis no domínio Rendimento e Condições de Vida no que respeita ao conjunto de variáveis relativas a Mercado de trabalho e habitação, Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e Dificuldades habitacionais, bem como o tema ad hoc para 2023, são apresentados no anexo.
            
            
                     
                        Módulo
                     
                  
                  
                     
                        Tópico detalhado
                     
                  
                  
                     
                        Identificador da variável
                     
                  
                  
                     
                        Designação da variável
                     
                  
               
                     
                        Mercado de trabalho e habitação
                     
                  
                  
                     
                        Características do local de trabalho
                     
                     
                        (4 variáveis recolhidas)
                     
                     
                  
                  
                     
                        PL230
                     
                  
                  
                     
                        Emprego no setor público/privado
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PW100
                     
                  
                  
                     
                        Satisfação profissional
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PL260
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas geralmente trabalhadas por semana
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PL130
                     
                  
                  
                     
                        Dimensão da unidade local do emprego principal
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condição perante o trabalho
                     
                     
                        (5 variáveis recolhidas)
                     
                  
                  
                     
                        PL035
                     
                  
                  
                     
                        Trabalhou pelo menos uma hora na semana anterior 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PL025
                     
                  
                  
                     
                        Disponível para trabalhar
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PL020
                     
                  
                  
                     
                        Ativamente à procura de emprego
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PL120
                     
                  
                  
                     
                        Razão para trabalhar menos de 30 horas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PL280
                     
                  
                  
                     
                        Duração do registo de desemprego
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                     
                     
                        (2 variáveis recolhidas)
                     
                  
                  
                     
                        PE030
                     
                  
                  
                     
                        Ano em que foi atingido o nível de ensino mais elevado
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PE050
                     
                  
                  
                     
                        Educação interrompida ou abandonada
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condições de habitação específicas, incluindo a privação de habitação e a renda imputada
                     
                     
                        (11 variáveis recolhidas: 9 variáveis obrigatórias, 2 variáveis facultativas)
                     
                  
                  
                     
                        HS160
                     
                  
                  
                     
                        Problemas com a habitação: demasiado escuro, falta de luz
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HS170
                     
                  
                  
                     
                        Ruído dos vizinhos ou da rua
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC020
                     
                  
                  
                     
                        Dimensão da habitação em metros quadrados
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC080
                     
                  
                  
                     
                        Satisfação geral com a habitação
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HY030
                     
                  
                  
                     
                        Renda imputada
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HH040
                     
                  
                  
                     
                        Telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidos ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HS140
                     
                  
                  
                     
                        Encargo financeiro do custo total da habitação
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HS180
                     
                  
                  
                     
                        Poluição, sujidade ou outros problemas ambientais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HS190
                     
                  
                  
                     
                        Criminalidade, violência ou vandalismo na zona
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HH081
                     
                  
                  
                     
                        Banheira ou duche na habitação (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HH091
                     
                  
                  
                     
                        Sanita com autoclismo no interior da habitação, para uso exclusivo do agregado doméstico (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                        Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens, Dificuldades habitacionais e tema ad hoc para 2023 sobre Eficiência energética dos agregados domésticos
                     
                  
                  
                     
                        Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens (16 variáveis recolhidas: 12 variáveis obrigatórias, 4 variáveis facultativas)
                     
                  
                  
                     
                        PT220
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT230
                     
                  
                  
                     
                        Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT240
                     
                  
                  
                     
                        Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT070
                     
                  
                  
                     
                        Nacionalidade do pai (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT100
                     
                  
                  
                     
                        Nacionalidade da mãe (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT110
                     
                  
                  
                     
                        Nível de ensino mais elevado completado pelo pai
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT120
                     
                  
                  
                     
                        Nível de ensino mais elevado completado pela mãe
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT130
                     
                  
                  
                     
                        Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT160
                     
                  
                  
                     
                        Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT150
                     
                  
                  
                     
                        Principal atividade profisional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT180
                     
                  
                  
                     
                        Principal atividade profisional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT210
                     
                  
                  
                     
                        Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT190
                     
                  
                  
                     
                        Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT260
                     
                  
                  
                     
                        Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT270
                     
                  
                  
                     
                        Pelo menos uma refeição diária com carne, galinha, peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PT280
                     
                  
                  
                     
                        Uma semana de férias por ano fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos
                     
                     
                        (6 variáveis recolhidas: 4 variáveis obrigatórias, 2 variáveis facultativas)
                     
                  
                  
                     
                        PHD01
                     
                  
                  
                     
                        Experiência anterior de dificuldades habitacionais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PHD07
                     
                  
                  
                     
                        Quando ocorreram as dificuldades habitacionais (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PHD02
                     
                  
                  
                     
                        Duração da experiência mais recente em matéria de dificuldades habitacionais (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PHD03
                     
                  
                  
                     
                        Principal razão para as anteriores dificuldades habitacionais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PHD05
                     
                  
                  
                     
                        Saída da situação de dificuldades habitacionais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PHD06
                     
                  
                  
                     
                        Dificuldades de arrendamento
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc — Eficiência energética dos agregados domésticos 
                     
                     
                        (7 variáveis recolhidas: 4 variáveis obrigatórias, 3 variáveis facultativas)
                     
                  
                  
                     
                        HC001
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de aquecimento utilizado
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC002
                     
                  
                  
                     
                        Fonte de energia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC003
                     
                  
                  
                     
                        Renovação (isolamento térmico, janelas ou sistema de aquecimento)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC060
                     
                  
                  
                     
                        Incapacidade de manter a habitação confortavelmente quente no inverno
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC070
                     
                  
                  
                     
                        Incapacidade de manter a habitação confortavelmente fresca no verão (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC004
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de janelas (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HC005
                     
                  
                  
                     
                        Ano de construção (FACULTATIVO)