CELEX: 52018DC0272
Language: pt
Date: 2018-05-22
Title: Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 22.5.2018
            COM(2018) 272 final
            2018/0128(NLE)
            Proposta de
            RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO
            relativa a uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas
            {SWD(2018) 174 final}
            
               
         
         
            
               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DA PROPOSTA
            
            
               ·Justificação e objetivos da proposta
            
            
               Após as discussões levadas a cabo na cimeira de Gotemburgo sobre emprego justo e crescimento, em novembro de 2017, os Chefes de Estado ou de Governo manifestaram a sua vontade de fazer mais nas áreas da educação e da cultura. A Comissão contribuiu para o debate através da Comunicação «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura»
                  1
               , que prevê a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025. Na comunicação é descrita uma Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação inclusivas e de elevada qualidade não estão limitados pelas fronteiras; onde se tornou normal viver noutro Estado-Membro para estudar, aprender ou trabalhar; onde se tornou normal falar mais duas línguas, para além da língua materna; e onde as pessoas possuem um forte sentimento da sua identidade europeia, do seu património cultural e da sua diversidade.
            
            
               Reforçar a aprendizagem de línguas europeias contribui para a compreensão mútua e a mobilidade na União e para aumentar a produtividade, a competitividade e a capacidade de resistência económica. Aprender uma língua constitui a base para o desenvolvimento cognitivo e social da criança; os benefícios das competências multilingues influenciam todos os aspetos da vida.
            
            
               As competências linguísticas desempenham um papel fundamental na criação de um Espaço Europeu da Educação. Por conseguinte, os Chefes de Estado ou de Governo reiteraram nas Conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017
                  2
                a ambição de «reforçar a aprendizagem das línguas para que mais jovens falem pelo menos duas línguas europeias para além da sua língua materna». 
            
            
               A falta de competências linguísticas representa um obstáculo à mobilidade na União e a nível mundial, tanto no que respeita à educação e à formação como no que respeita ao acesso ao mercado de trabalho europeu. O relatório anual de 2017 sobre mobilidade laboral no interior da UE fornece indicações de que as barreiras linguísticas podem ofuscar as oportunidades económicas dos diferentes mercados de trabalho nas regiões fronteiriças
                  3
               . O documento de reflexão sobre «Controlar a Globalização»
                  4
                afirma, com razão, que «graças a um mundo mais ligado, surgiram novas oportunidades. Atualmente, as pessoas podem viajar, trabalhar, estudar e viver em países diferentes. Interagem através da Internet, partilhando ideias, culturas e experiências. Os estudantes podem aceder em linha a cursos organizados por universidades de renome em todo o mundo». As competências linguísticas são aspetos essenciais para ter acesso a estas novas oportunidades. A melhoria das competências linguísticas dos jovens em toda a União requer uma reflexão sobre a melhoria do ensino e a aprendizagem de línguas em todas as áreas do ensino obrigatório. 
            
            
               Esta recomendação centra-se no ensino e na aprendizagem de línguas no ensino obrigatório (abrangendo o regime geral e o regime profissional); as competências multilingues podem posteriormente ser desenvolvidas numa perspetiva ao longo da vida. 
            
            
               Atualmente, os Estados-Membros não estão a progredir o suficiente em relação ao objetivo acordado no Conselho Europeu de Barcelona em 2002, que apelou a novas medidas para ensinar «duas línguas estrangeiras, pelo menos, desde tenra idade»
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               . Se, por um lado, a maioria dos alunos da União começam a aprender a primeira língua estrangeira mais cedo do que nas décadas anteriores, por outro lado, o nível de ambição ainda é baixo no que respeita a uma segunda língua estrangeira. A percentagem de alunos que começam a aprender a primeira língua estrangeira no ensino primário é agora de 83,8 %, um aumento de 16,5 %, em comparação com 2005. No entanto, existem 11 países onde a escolha de uma segunda língua estrangeira não é obrigatória no ensino secundário do regime geral e em 16 sistemas educativos os estudantes do ensino profissional aprendem consideravelmente menos línguas estrangeiras do que os seus homólogos do regime geral
                  6
               .
            
            
               Com a mudança de perspetiva de uma participação na aprendizagem para a aquisição efetiva de competências, os estudos
                  7
                revelam um nível de proficiência geralmente baixo entre os estudantes no final do ensino obrigatório, assim como diferenças muito acentuadas entre os Estados-Membros. Em 2012, a Comissão apresentou uma análise das competências linguísticas na Europa
                  8
               . Com base no primeiro Inquérito Europeu sobre Competências Linguísticas
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               , a análise demonstrou que, apesar do investimento realizado na aprendizagem e no ensino de línguas, os sistemas educativos continuam a lutar para melhorar as competências linguísticas. 
            
            
               Embora exista um consenso geral quanto à avaliação das competências linguísticas poder contribuir para promover o multilinguismo e apoiar um ensino e uma aprendizagem mais eficazes das línguas na escola, não existem dados comparáveis sobre as competências linguísticas na União. Um estudo sobre a comparabilidade dos testes de línguas nos Estados Membros demonstrou que os métodos atuais de avaliação e monitorização dos progressos também não oferecem uma imagem completa acerca das competências linguísticas individuais. Para uma visão mais exata e comparável do nível das competências linguísticas na União, será necessário proceder à recolha regular de dados adicionais
                  10
               .
            
            
               Esta proposta aborda a) a necessidade de investir na aprendizagem de línguas, centrando-se nos resultados de aprendizagem, e b) opções para melhorar a aprendizagem de línguas no ensino obrigatório, através de uma maior sensibilização para as línguas no ensino escolar. 
            
            
               As escolas que estão conscientes da importância das línguas juntam a aprendizagem de línguas estrangeiras e a língua de ensino numa abordagem intercurricular, baseada na avaliação das competências linguísticas dos seus alunos e ajudam-nos a melhorar as suas competências linguísticas de acordo com as suas necessidades, circunstâncias, capacidade e interesses
                  11
               .
            
            
               Escolas e centros de formação com um elevado nível de sensibilização para as línguas podem ser elementos constitutivos do Espaço Europeu da Educação; são capazes de estimular o interesse por outros países, culturas e línguas e podem estabelecer as bases para a mobilidade para fins de aprendizagem e a colaboração além fronteiras. Esta proposta de recomendação apresenta opções concretas para melhorar a aprendizagem de línguas e permitir que os jovens sejam «utilizadores proficientes» em duas línguas e adquiram uma segunda língua estrangeira até ao nível «utilizador independente»
                  12
               .
            
            
               Além disso, coloca-se a questão quanto a introduzir um valor de referência para a aprendizagem de línguas na União, que possa estimular o desenvolvimento de estratégias eficientes e efetivas e a melhoria global das competências linguísticas em toda a União. 
            
            
               ·Coerência com as disposições existentes no mesmo domínio setorial
            
            
               A aprendizagem de línguas é abordada numa variedade de áreas políticas sobre educação e formação.
            
            
               Em 2006, a recomendação do Conselho e do Parlamento Europeu sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida
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                definiu duas competências relacionadas com a aprendizagem de línguas: «Comunicação na língua materna» (com a língua materna frequentemente considerada como equivalente à língua de ensino) e «Comunicação em língua estrangeira». Foi anunciada, na Nova Agenda de Competências para a Europa
                  14
               , uma revisão dessa recomendação. A proposta de nova recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, adotada pela Comissão em 17 de janeiro de 2018
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               , propõe definir as competências «literacia» e «competência linguística», oferecendo uma abordagem mais flexível da relação entre a língua materna e a língua de ensino. A nova abordagem responde a dois problemas: o baixo nível de competências de literacia na Europa
                  16
                e a falta de competências linguísticas.
            
            
               A forte ligação entre a literacia e as línguas sublinha a opinião de que as competências têm de ser mais desenvolvidas na língua de ensino, independentemente da língua de ensino ser a língua materna do aluno ou uma língua estrangeira.
            
         
         
            
               O aumento da aprendizagem de línguas reflete também as ideias expressas na proposta de recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino
                  17
               , uma vez que facilita a mobilidade, o intercâmbio e a compreensão interculturais, e apoia a compreensão de valores comuns.
            
            
               A comunicação da Comissão sobre o Plano de Ação para a Educação Digital
                  18
                abordou o aspeto de uma utilização mais eficaz das tecnologias digitais na aprendizagem, incluindo a aprendizagem de línguas. Esta 
            
            
               sublinhou o papel da tecnologia digital quanto a reforçar ainda mais a interligação através do desenvolvimento de conteúdos específicos em várias línguas e a utilização de plataformas fundamentais da UE, tais como o «School Education Gateway» e a «Teacher Academy»
                  19
               .
            
            
               ·Coerência com as outras políticas da União
            
            
               O principal objetivo da presente recomendação é complementar do trabalho em curso da Comissão sobre a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na medida em que defende ainda «todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade, a fim de manter e adquirir competências necessárias que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho»
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               . A competência linguística é considerada uma das competências cruciais necessárias nesta área.
            
            
               A comunicação da Comissão sobre impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE defende a promoção do multilinguismo nas fronteiras
                  21
               . Esta insta os Estados-Membros, as regiões e os municípios a «aproveitarem as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para intensificar os esforços de promoção do bilinguismo nas regiões fronteiriças». 
            
            
               Além disso, as Orientações para o Emprego de 2018
                  22
                propõem que a «mobilidade de estudantes e dos trabalhadores deve ser promovida com o objetivo de reforçar a sua empregabilidade e aproveitar todas as potencialidades do mercado de trabalho europeu. Os obstáculos à mobilidade presentes nos sistemas de educação e formação, nos regimes de pensão complementares e nos mecanismos de reconhecimento de qualificações devem ser eliminados». A falta de competências linguísticas pode ser considerada como um obstáculo fundamental à mobilidade, que poderá ser abordada na educação e na formação, incluindo o ensino obrigatório.
            
            
               O Plano de Ação sobre a Integração dos Nacionais de Países Terceiros de 2016 da Comissão
                  23
               , destaca que a educação e a formação estão entre os instrumentos mais poderosos para a integração. Afirma que «A aprendizagem da língua do país de destino é fundamental para que o processo de integração dos nacionais de países terceiros seja bem-sucedido. (…) Todas as crianças, independentemente do seu contexto familiar ou cultural ou do seu sexo, têm direito à educação para prosseguir o seu desenvolvimento. É bem possível que as crianças refugiadas tenham interrompido os seus estudos ou, em alguns casos, não tenham sequer frequentado a escola, pelo que irão precisar de apoio personalizado, incluindo aulas suplementares para recuperarem o atraso. Os professores deverão ter as competências necessárias para ajudar esses alunos e devem ser apoiados no seu trabalho de ensino a um público cada vez mais diversificado, até mesmo para prevenir o insucesso escolar e a segregação no sistema educativo».
            
            
               
            
               2.BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE
            
            
               ·Base jurídica
            
            
               A presente recomendação está em conformidade com os artigos 165.º e 166.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Nos termos do artigo 165.º, a União contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados-Membros e, se necessário, apoiando e completando a sua ação, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo. Esta afirma também que a ação da União tem por objetivo desenvolver a dimensão europeia na educação, nomeadamente através da aprendizagem e divulgação das línguas dos Estados-Membros.
            
            
               O artigo 166.º estabelece que a União desenvolve uma política de formação profissional que apoia e completa as ações dos Estados-Membros, respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo conteúdo e organização da formação profissional. Esta afirma ainda que a União incentiva a mobilidade de formadores e formandos e, em especial, os jovens. O apoio dado à aprendizagem e ao ensino de línguas contribui para este objetivo.
            
            
               A presente recomendação não propõe qualquer extensão do poder regulamentar da União e não exige nenhuns compromissos vinculativos aos Estados-Membros. Os Estados-Membros decidirão, de acordo com as respetivas circunstâncias nacionais, a forma de aplicação da recomendação do Conselho.
            
            
               ·Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva) 
            
            
               A Comissão adota esta ação para incentivar, apoiar e complementar as atividades dos Estados-Membros no domínio da aprendizagem de línguas, respeitando simultaneamente a sua responsabilidade global pelos sistemas educativos. 
            
            
               A aprendizagem de línguas no ensino obrigatório não evoluiu de acordo com as intenções declaradas nas Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Barcelona em 2002. A falta de competências linguísticas continua a ser considerada um obstáculo à livre circulação e ao comércio transfronteiriço e serviços
                  24
               .
            
            
               O valor acrescentado da ação a nível da União reside na capacidade da União para:
            
            
               ·facilitar o intercâmbio e a partilha de boas práticas entre organizações em diferentes países para melhorar a sensibilização para as línguas e o ensino e aprendizagem de línguas; e
            
            
               ·desenvolver iniciativas que apoiem ainda mais as iniciativas de aprendizagem de línguas no Espaço Europeu da Educação, apoiem os professores e os responsáveis das escolas nas suas tarefas e desenvolvam estratégias linguísticas e abordagens multilingues, promovendo a qualidade e a inclusão da educação e formação. 
            
         
         
            
               ·Proporcionalidade
            
            
               A proposta apresenta exemplos de boas práticas e oferece apoio aos Estados-Membros na partilha de boas práticas e informações e no desenvolvimento de políticas tanto a nível nacional como da União. Uma vez que os compromissos assumidos pelos Estados-Membros são de natureza voluntária e cada Estado-Membro decide a abordagem a adotar para melhorar o ensino e a aprendizagem das línguas, a medida é considerada proporcionada
            
            
               
            
            
               ·Escolha do instrumento
            
            
               Uma Recomendação do Conselho é um instrumento adequado no domínio da educação e formação, no qual a União tem uma competência de apoio e é um instrumento que tem sido frequentemente utilizado para a ação da União no domínio da educação e da formação. Enquanto instrumento jurídico, consubstancia o compromisso assumido pelos Estados-Membros em relação às medidas que constam do texto e constitui uma base jurídica mais sólida para a cooperação neste domínio, respeitando totalmente a competência dos Estados-Membros no domínio da educação e da formação.
            
            
               3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
            
            
               ·Avaliações ex post/balanços de qualidade da legislação existente
            
            
               Não aplicável.
            
            
               ·Consultas das partes interessadas
            
            
               A presente recomendação baseia-se em elementos relevantes da consulta das partes interessadas sobre aspetos relacionados com as línguas constantes da recomendação sobre as competências-essenciais
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               . No que diz respeito às competências linguísticas, a consulta em linha, as posições escritas e as reuniões/conferências de consulta sublinham a necessidade de responder às exigências de competência em literacia, línguas e comunicação nas sociedades multilingues e culturalmente diversas de hoje, de uma forma mais integrada. 
            
            
               Além disso, deve ser dada maior ênfase à literacia e ao desenvolvimento da linguagem em geral. Isto pode incluir uma perspetiva mais ampla do que atualmente constitui a competência em línguas, tendo em consideração a linguagem especializada ou académica ou os desenvolvimentos na comunicação digital.
            
            
               Para recolher informações de forma ampla e discutir algumas ideias iniciais posteriormente desenvolvidas na presente proposta, a Comissão organizou uma reunião das partes interessadas, no início de fevereiro de 2018, com representantes de cerca de 60 organizações da sociedade civil e académica e principais interessados e cerca de 20 representantes dos Ministérios da Educação dos Estados-Membros.
            
            
               A reunião de consulta confirmou, em geral, a relevância da proposta da Comissão de uma recomendação do Conselho relativa à abordagem global da aprendizagem de línguas nas escolas da União. Vários oradores salientaram que os progressos reduzidos realizados desde 2002 e que a Recomendação deveria propor iniciativas com potencial para melhorar a aprendizagem das línguas. As estratégias linguísticas a nível escolar foram consideradas úteis, uma vez que as escolas têm de enfrentar uma variedade de desafios e têm necessidades diferentes quanto à abordagem das línguas (regiões fronteiriças, número de alunos de grupos migrantes ou minorias étnicas). 
            
            
               Vários participantes manifestaram a sua preocupação quanto ao facto de os departamentos de línguas estrangeiras modernas se circunscreverem às universidades, agravando, como tal, a falta de professores de línguas qualificados. Esta falta de professores corre o risco de comprometer o ensino de línguas estrangeiras modernas a nível do ensino obrigatório. 
            
            
               
            
            
               Outras das questões levantadas incluem:
            
            
               –A defesa da criação de ambientes de aprendizagem em que as línguas floresçam e onde a procura e a motivação pela aprendizagem de línguas seja apoiada, garantindo que as pedagogias estão centradas no aluno e que a autonomia do aluno é fomentada; 
            
            
               –Professores e dirigentes escolares necessitam de apoio e recursos; a preparação e a formação de professores foram consideradas as principais questões para mudar as perceções e melhorar a aprendizagem das línguas na Europa; 
            
         
         
            
               –Foi dada especial atenção à situação específica das crianças de grupos migrantes ou minorias; onde se inclui a reconsideração da avaliação das competências linguísticas, uma vez que tal poderá contribuir para uma melhor aprendizagem, em especial tendo em consideração o multilinguismo das crianças; 
            
            
               –Deve apoiar-se o reconhecimento de uma aprendizagem anterior e o conhecimento de línguas que não estão no programa curricular; Apoiar a diversidade da oferta de línguas nas escolas, para além da língua inglesa.
            
            
               ·Recolha e utilização de conhecimentos especializados
            
            
               A recomendação baseia-se no trabalho do grupo de trabalho anterior sobre as línguas na educação e formação no âmbito do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (ET2020) 
                  26
               .
            
            
               Mais recentemente, em 2016 e 2017, a Comissão organizou uma série de painéis temáticos com peritos e duas atividades de aprendizagem de pares com dois objetivos interligados: fornecer informações sobre as competências de literacia e linguagem para a revisão do Quadro de referência de competências-chave e examinar como os Estados Membros ajudam as crianças migrantes a adquirir rapidamente proficiência na língua de ensino (prioridade atual de ET2020) 
                  27
               .
            
            
               O mais recente relatório sobre «Números fundamentais...» sobre o ensino de línguas nas escolas na Europa forneceu também informações valiosas sobre as tendências da oferta do ensino de línguas em toda a Europa, incluindo (pela primeira vez) dados sobre o apoio linguístico estruturado a crianças migrantes
                  28
               .
            
            
               ·Avaliação de impacto
            
            
               Tendo em conta a abordagem complementar das atividades em relação às iniciativas dos Estados-Membros, a natureza voluntária das atividades propostas e o âmbito dos impactos esperados, não foi realizada uma avaliação de impacto. O desenvolvimento da proposta assentou em estudos anteriores, na consulta dos Estados-Membros e numa consulta pública.
            
            
               Adequação da regulamentação e simplificação
            
            
               Não aplicável.
            
            
               ·Direitos fundamentais 
            
            
               A presente recomendação respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, incluindo o direito à educação, o respeito pela diversidade cultural, religiosa e linguística e a não discriminação. Em particular, a recomendação promove os direitos da criança, tal como estabelecido no artigo 24.º e tem em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, em especial o artigo 29.º, n.º 1, alínea c), que especifica que a educação da criança deve ser dirigida ao desenvolvimento do respeito pelos pais da criança, pela sua identidade cultural, linguagem e valores, para os valores nacionais do país em que a criança está a viver, o país de onde ele ou ela se pode originar, e por civilizações diferentes da si mesmo
                  29
               . A presente recomendação tem de ser aplicada em conformidade com estes direitos e princípios.
            
            
               4.INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
            
            
               As ações propostas na presente recomendação com implicações orçamentais serão apoiadas no âmbito dos recursos existentes do programa Erasmus+, bem como, eventualmente, do Horizonte 2020 ou dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, desde que as disposições dos atos de base relevantes prevejam esse apoio. Esta iniciativa não prejudica as negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual ou os futuros programas. Não serão necessários recursos adicionais do orçamento da UE.
            
            
               5.
                     OUTROS ELEMENTOS
            
            
               ·Planos de execução e acompanhamento, avaliação e prestação de informações
            
            
               Para apoiar esta implementação, a Comissão propõe desenvolver, em cooperação com os Estados-Membros, material de apoio e de orientação que possa colmatar as lacunas identificadas na implementação do ensino e aprendizagem orientados para as competências.
            
            
               A Comissão pretende apresentar um relatório sobre a aplicação da Recomendação, no contexto da cooperação europeia, no domínio da educação, formação e aprendizagem.
            
            
               ·Documentos explicativos (para as diretivas)
            
            
               Não aplicável.
            
         
         
            
               ·Explicação pormenorizada das disposições específicas da proposta
            
            
               Disposições dos Estados-Membros
            
            
               Para ajudar todas as crianças e jovens a adquirir um nível de utilização proficiente em pelo menos outra língua europeia e incentivar a aquisição de uma terceira língua até a nível de utilizador independente, a proposta recomenda que os Estados-Membros:
            
            
               ·Apliquem abordagens abrangentes para melhorar o ensino e a aprendizagem de línguas a todos os níveis e em todos os setores educativos e de formação;
            
            
               ·Desenvolvam escolas com conhecimentos linguísticos de acordo com as linhas descritas no anexo da Recomendação, proporcionando, assim, aos professores uma educação e apoio adequados;
            
            
               ·Promovam a mobilidade para fins de aprendizagem na educação de todos os professores de línguas e promovam períodos de aprendizagem no estrangeiro; 
            
            
               ·Identifiquem e promovam pedagogias inovadoras, inclusivas e multilingues, utilizando ferramentas e plataformas europeias, sempre que adequado;
            
            
               ·Pretendam desenvolver métodos para controlar o progresso nas competências linguísticas em diferentes fases da educação e formação.
            
            
               Disposições da Comissão
            
            
               A recomendação propõe acolher favoravelmente a intenção da Comissão de:
            
            
               ·Apoiar a aplicação da Recomendação e do seu anexo, facilitando a aprendizagem entre pares nos Estados-Membros e desenvolvendo material e instrumentos de referência adequados;
            
            
               ·Disponibilizar financiamento da União Europeia para o apoio ao ensino e à aprendizagem de línguas e, em especial, reforçar a vertente de mobilidade do aprendente Erasmus +, o programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto;
            
            
               ·Reforçar a cooperação com o Conselho da Europa e o Centro Europeu para as Línguas Modernas nas suas áreas de especialização.
            
            
               2018/0128 (NLE)
            
            
               Proposta de
            
            
               RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO
            
            
               relativa a uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas
            
            
               O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente os artigos 165.º e 166.º,
            
            
               Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
            
         
         
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)Na Comunicação «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura»
                  30
               , a Comissão Europeia apresenta a visão de um Espaço Europeu da Educação em que a aprendizagem, o estudo e a investigação inclusivas e de alta qualidade não sejam limitados pelas fronteiras; onde se tornou normal viver noutro Estado-Membro para estudar, aprender ou trabalhar; onde se tornou normal falar mais duas línguas, para além da língua materna; e onde as pessoas possuem um forte sentimento da sua identidade europeia, do seu património cultural e da sua diversidade.
            
            
               (2)Na sessão de trabalho informal da cimeira de Gotemburgo sobre emprego justo e crescimento, os Chefes de Estado ou de Governo discutiram o papel da educação e da cultura para o futuro da Europa. As conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 
                  31
                instam os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a que, em linha com as suas competências, prossigam os trabalhos neste domínio. 
            
            
               (3)As competências linguísticas estão no centro da visão de um Espaço Europeu da Educação. Com o aumento da mobilidade para a educação, a formação e o trabalho no interior da União, o aumento da migração de países terceiros para a União e a cooperação global, os sistemas de educação e formação devem reconsiderar os desafios do ensino e aprendizagem de línguas e as oportunidades oferecidas pela diversidade linguística da Europa. 
            
            
               (4)Aumentar e melhorar a aprendizagem de línguas poderá reforçar a dimensão europeia no ensino
                  32
               . Isto poderá promover o desenvolvimento de uma identidade europeia em toda a sua diversidade, complementando as identidades e as tradições locais, regionais e nacionais e uma melhor compreensão da União e dos seus Estados-Membros.
            
            
               (5)Quase metade dos europeus declara não ser capaz de manter uma conversa em qualquer outra língua que não a sua língua materna
                  33
               . A falta de competências linguísticas constitui uma fonte de dificuldades, prejudicando os intercâmbios significativos entre as administrações públicas e os indivíduos a nível transfronteiriço na União
                  34
               .
            
            
               (6)Apenas quatro em cada dez alunos no ensino secundário atingem o nível de «utilizador independente» na primeira língua estrangeira, indicando que são capazes de ter uma conversa simples. Apenas um quarto atinge este nível na segunda língua estrangeira
                  35
               . Uma análise comparativa das línguas na educação e formação
                  36
                mostrou que a maioria dos Estados-Membros enfrenta dificuldades para garantir resultados de aprendizagem adequados no domínio das línguas. Embora existam dificuldades em todos os setores de ensino, estes são particularmente acentuados no ensino e formação profissionais, onde é dada menos ênfase à aprendizagem de línguas. 
            
            
               (7)As competências limitadas em língua estrangeira continuam a ser um dos principais obstáculos à utilização das oportunidades proporcionadas pela educação, formação e programas
                  37
                para jovens a nível europeu. Por outro lado, competências linguísticas reforçadas permitirão às pessoas beneficiar mais das oportunidades oferecidas pelo mercado interno, como a livre circulação de trabalhadores, bem como tomar uma decisão mais informada e justa sobre as oportunidades noutros países da UE.
            
            
               (8)Possuir competências em língua estrangeira é uma vantagem competitiva para as empresas e os candidatos a emprego, quando fazem parte de um conjunto mais vasto de competências úteis
                  38
               . Existe uma correlação positiva entre as competências em línguas estrangeiras e a probabilidade de estar empregado
                  39
               . No entanto, os resultados do último inquérito sobre formação profissional contínua (CVTS 2016) mostram que apenas 7,9 % das empresas (que dão formação aos seus trabalhadores) oferecem cursos de línguas aos seus trabalhadores (variando entre 22,1 % na Eslováquia a 0,5 % na Irlanda).
            
            
               (9)Para sustentar os padrões de vida atuais, suportar as elevadas taxas de emprego e promover a coesão social à luz da sociedade e do mundo do trabalho de amanhã, as pessoas precisam de um determinado conjunto de aptidões e competências
                  40
               . Isto também é fundamental para assegurar a integração completa das crianças, estudantes e adultos imigrantes
                  41
               . É necessário explorar novas formas de aprendizagem para uma sociedade que se tornou cada vez mais móvel e digital
                  42
               . A aquisição de melhores competências linguísticas poderia apoiar o aumento da mobilidade e da cooperação na União. Em particular, o desenvolvimento digital permite que cada vez mais línguas sejam aprendidas e praticadas fora da sala de aula e dos programas curriculares escolares. Os procedimentos de avaliação atuais não refletem estes desenvolvimentos na totalidade.
            
            
               (10)O Pilar Europeu dos Direitos Sociais
                  43
                declara como primeiro princípio que todas as pessoas têm direito a educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho. A competência linguística é uma das competências essenciais que podem promover a empregabilidade, a realização pessoal, a cidadania ativa e a inclusão social; é definida como «a capacidade de utilizar diferentes línguas de uma forma adequada e eficaz para comunicar»
                  44
               . 
            
            
               (11)Mais de metade dos Estados-Membros reconhece oficialmente as línguas regionais ou minoritárias dentro das suas fronteiras, para fins legais ou administrativos, incluindo as línguas gestuais nacionais. Várias destas línguas transcendem as fronteiras nacionais. As línguas adicionadas pelas populações imigrantes completam o quadro linguístico na Europa
                  45
               . 
            
            
               (12)As escolas estão a tornar-se cada vez mais conscientes da necessidade de garantir que todas as crianças, independentemente da formação e da primeira língua, adquirem um nível excelente da língua de ensino, sempre que apropriado, com base em medidas de apoio especiais. Isto apoia a equidade e a igualdade de oportunidades e reduz o risco de abandono escolar precoce
                  46
               . 
            
            
               (13)O conhecimento de línguas nas escolas pode incluir uma maior sensibilização e compreensão para as competências linguísticas de todos os alunos, incluindo as competências em línguas que não são ensinadas na escola. As escolas podem efetuar a distinção entre os diferentes níveis de competências linguísticas necessárias, consoante o contexto e a finalidade e de acordo com as circunstâncias, necessidades, capacidade e interesses de cada aluno.
            
            
               (14)A falta de professores de algumas disciplinas, incluindo as línguas estrangeiras modernas, é considerada um desafio em mais de metade dos sistemas educativos
                  47
                da União Europeia e vários Estados-Membros introduziram reformas ou incentivos para combater a escassez de professores de línguas. Estas reformas e incentivos podem incluir bolsas de estudo para atrair licenciados em línguas com outra experiência profissional para o ensino ou a reforma dos cursos de formação de professores
                  48
               . 
            
            
               (15)Iniciativas para melhorar as competências essenciais na educação escolar
                  49
               , incluindo uma melhor ligação entre a experiência da vida real e a aprendizagem académica, utilizando tecnologias digitais, apoiando a inovação nas escolas e reforçando o foco nos resultados de aprendizagem
                  50
               . Estes apoiam também a aquisição de competências linguísticas.
            
            
               (16)A Aprendizagem Integrada de Conteúdos e de Língua, ou seja, o ensino de disciplinas através de uma língua estrangeira, e as ferramentas digitais e em linha para a aprendizagem de línguas revelaram-se eficientes para diferentes categorias de alunos
                  51
               . Os professores de línguas de toda a Europa poderiam beneficiar de um desenvolvimento profissional contínuo, tanto através da atualização das suas competências digitais como através de um apoio à prática de ensino, utilizando diferentes metodologias e novas tecnologias. Um inventário dos recursos educacionais
                  52
                abertos a todos poderá apoiá-los nesta tarefa.
            
            
               (17)Várias iniciativas na Europa apoiaram a definição e o desenvolvimento das competências linguísticas. O Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas é um instrumento de referência transparente, coerente e abrangente para avaliar e comparar os níveis de competências
                  53
               . Este distingue entre o nível de utilizador básico, utilizador independente e utilizador proficiente, sendo que este último permite que o utilizador trabalhe ou estude na língua avaliada. Em 2018, o instrumento foi complementado com novos descritores de mediação, para os jovens estudantes e para as línguas gestuais, com vista a tornar este quadro mais acessível a um público mais vasto
                  54
               . 
            
            
               (18)O Selo Europeu das Línguas
                  55
                recompensa a excelência e a inovação no ensino de línguas em todos os países participantes. Este oferece um incentivo para que as escolas utilizem novas metodologias e estratégias que abordem as prioridades locais, regionais, nacionais ou europeias. Este contribui para uma maior sensibilização para a cooperação europeia no domínio do ensino e da aprendizagem das línguas e para reforçar as dinâmicas multilingues em todos os setores de ensino
                  56
               .
            
            
               (19)Todos os Estados-Membros reconhecem a necessidade de reforçar o multilinguismo e desenvolver as competências linguísticas na União
                  57
               . A fim de proporcionar uma imagem mais exata das competências linguísticas na União, a Comissão Europeia irá trabalhar numa proposta para um índice de referência europeu no âmbito das competências linguísticas, incluindo opções para a recolha de dados. 
            
         
         
            
               (20)Embora reconhecendo que as competências linguísticas são adquiridas ao longo da vida e que devem ser disponibilizadas oportunidades em todas as fases da vida, a presente recomendação aborda, em especial, a educação e a formação obrigatórias e respeita integralmente os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade neste domínio
            
            
               RECOMENDA QUE OS ESTADOS-MEMBROS:
            
            
               De acordo com a legislação nacional e da União Europeia, os recursos disponíveis e as circunstâncias nacionais, e em estreita cooperação com todas as partes interessadas relevantes:
            
            
               (1)Explorem formas de ajudar todos os jovens a adquirir - além da língua de ensino – um nível de utilizador proficiente em pelo menos uma outra língua europeia antes do final do ensino e formação secundários e encorajem a aquisição do nível de utilizador independente numa (terceira) língua adicional. 
            
            
               (2)Apliquem abordagens vastas para melhorar o ensino e a aprendizagem das línguas a nível nacional, regional, local ou escolar, conforme adequado, recorrendo aos exemplos das políticas constantes do anexo.
            
            
               (3)Assegurem que todos os setores do ensino e formação obrigatórios são incluídos, iniciando o mais cedo possível e incluindo a educação e a formação profissionais iniciais. 
            
            
               (4)Como parte das referidas estratégias abrangentes, apoiem o desenvolvimento da sensibilização para as línguas nas escolas e nos centros de formação, através das seguintes formas:
            
            
               a)Apoiando ativamente a mobilidade de estudantes, recorrendo inclusivamente às oportunidades oferecidas pelos programas de financiamento relevantes da UE;
            
            
               b)Permitindo aos professores tratar da questão da utilização de uma língua específica na sua disciplina;
            
            
               c)Reforçando a competência linguística na língua de ensino como base para uma melhor aprendizagem e desempenho escolar para todos os alunos, em especial, para os alunos migrantes ou desfavorecidos;
            
            
               d)Valorizando a diversidade linguística dos alunos e utilizando-a como recurso de aprendizagem, incluindo os pais e a comunidade local em geral, no ensino das línguas;
            
            
               e)Oferecendo oportunidades para avaliar e validar as competências linguísticas que não fazem parte do programa curricular, mas que tenham sido adquiridas pelos alunos noutros locais, nomeadamente através da expansão do número de línguas que podem ser adicionadas às qualificações de conclusão do ensino escolar;
            
            
               (5)Apoiem os professores, os formadores e os dirigentes escolares no desenvolvimento da sensibilização para as línguas, através:
            
            
               a)Do investimento na formação inicial e contínua dos professores de línguas, com vista a manter uma vasta oferta de línguas no ensino e formação obrigatórios;
            
            
               b)Da inclusão da sensibilização para a diversidade linguística em sala de aula na formação inicial e do desenvolvimento profissional contínuo de professores e dirigentes escolares;
            
            
               c)Da promoção de períodos de estudo no estrangeiro para todos os alunos que pretendem obter uma qualificação de ensino, incentivando a mobilidade junto de todos os professores e formadores; 
            
            
               d)Da integração da mobilidade para fins de aprendizagem na educação de todos os professores de línguas, para que os professores recém-formados beneficiem de pelo menos seis meses de experiência de aprendizagem ou ensino no estrangeiro;
            
            
               e)Da recomendação da utilização do eTwinning
                  58
                a fim de enriquecer as experiências de aprendizagem nas escolas e desenvolver as competências linguísticas dos professores e dos alunos.
            
            
               (6)Incentivem a pesquisa e a utilização de pedagogias inovadoras, inclusivas e multilingues, incluindo a utilização de ferramentas digitais e a Aprendizagem Integrada de Conteúdos e de Línguas.
            
            
               (7)Desenvolvam métodos para controlar as competências linguísticas adquiridas em diferentes fases do ensino e formação, complementando a informação existente sobre a oferta de aprendizagem de línguas. 
            
         
         
            
               (8)Comuniquem, através das estruturas e instrumentos existentes, a experiência e os progressos realizados em termos de promoção da aprendizagem de línguas.
            
            
               APOIA A INTENÇÃO DA COMISSÃO DE:
            
            
               1.Apoiar o acompanhamento da presente recomendação, facilitando a aprendizagem mútua entre os Estados-Membros e desenvolvendo em cooperação com os Estados-Membros: 
            
            
               a)Diretrizes sobre como associar o ensino e a avaliação de línguas ao Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas
                  59
               ;
            
            
               b)Material de orientação assente em dados concretos sobre novas formas de aprendizagem e abordagens de apoio;
            
            
               c)Ferramentas digitais para a aprendizagem de línguas e o desenvolvimento profissional do pessoal docente, no domínio da aprendizagem de línguas, tais como cursos MOOC, ferramentas de autoavaliação
                  60
               , redes, incluindo o «eTwinning» e a plataforma digital europeia para a educação escolar «School Education Gateway's Teacher Academy».
            
            
               d)Metodologias e ferramentas de apoio ao acompanhamento das competências linguísticas na União Europeia.
            
            
               2.Reforçar a mobilidade dos alunos e formandos do ensino e formação profissional no âmbito do Programa Erasmus+ e apoiar, globalmente, a utilização do financiamento da União Europeia, como o Erasmus+, Horizonte 2020, Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) ou Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, se for caso disso, para a aplicação da presente recomendação e do seu anexo, sem prejuízo das negociações sobre o próximo Quadro Plurianual Financeiro.
            
            
               3.Reforçar a cooperação com o Conselho da Europa e o Centro Europeu de Línguas Modernas no domínio da aprendizagem de línguas, a fim de reforçar os métodos inovadores de ensino e aprendizagem de línguas e sensibilizar para o papel crucial da aprendizagem das línguas nas sociedades modernas. 
            
            
               4.Comunicar o acompanhamento da aplicação da Recomendação, em especial, através de quadros e instrumentos existentes.
            
            
               Feito em Bruxelas, em
            
            
               
                     Pelo Conselho
               
               
                     O Presidente
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre Reforçar a Identidade Europeia através da Educação e da Cultura; 
                  COM(2017) 673 final
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017: 
                  http://www.consilium.europa.eu/media/32204/14-final-conclusions-rev1-en.pdf
                   
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Comissão Europeia (2017), Relatório anual 2017 sobre mobilidade laboral no interior da UE: 
                  http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=738&langId=en&pubId=8066&furtherPubs=yes
                   
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Comissão Europeia (2017), Documento de reflexão sobre o controlo da globalização: 
                  https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/reflection-paper-globalisation_en.pdf
                   
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Barcelona, março 2002, 
                  http://ec.europa.eu/invest-in-research/pdf/download_en/barcelona_european_council.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Comissão Europeia/ EACEA/ Eurydice (2017), Dados essenciais sobre as línguas de ensino nas escolas europeias, Edição de 2017, 
                  https://webgate.ec.europa.eu/fpfis/mwikis/eurydice/images/0/06/KDL_2017_internet.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Por exemplo: Competências linguísticas para a empregabilidade, a mobilidade e o crescimento, SWD(2012)372: 
                  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52012SC0372&from=EN
                  ; O Inquérito Europeu sobre Competências Linguísticas foi realizado em 2011. Os seus resultados foram publicados em junho de 2012. 
                  http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/languages/library/studies/executive-summary-eslc_en.pdf
                   
                  
                  
               
               
                  
                     (8)
                  
                        Competências linguísticas para a empregabilidade, a mobilidade e o crescimento, SWD(2012)372: 
                  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52012SC0372&from=EN
                   
               
               
                  
                     (9)
                  
                        O Inquérito Europeu sobre Competências Linguísticas foi realizado em 2011. Os seus resultados foram publicados em junho de 2012. 
                  http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/languages/library/studies/executive-summary-eslc_en.pdf
                   
               
               
                  
                     (10)
                  
                        Comissão Europeia (2015), Estudo sobre a comparabilidade dos testes de línguas na Europa, 
                  http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/education/library/reports/language-test-summary_en.pdf
                  . Em 2014, a Comissão propôs um valor de referência para as competências linguísticas, que viria a ser posteriormente rejeitado pelo Conselho.
                  
               
               
                  
                     (11)
                  
                        Ver por exemplo Carl James e Peter Garrett: 
                  Language awareness in the classroom
                  .
                   
                  
               
               
                  
                     (12)
                  
                        Para mais definições sobre nível de utilizador proficiente e nível de utilizador independente, ver Quadro Europeu Comum de Referência – quadro da escala global: 
                  https://www.coe.int/en/web/common-european-framework-reference-languages/table-1-cefr-3.3-common-reference-levels-global-scale
                   
               
               
                  
                     (13)
                  
                        Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida 
                  (2006/962/EC)
                  .
                  
               
               
                  
                     (14)
                  
                        A comunicação da Comissão Europeia sobre a Nova Agenda de Competências para a Europa 
                  COM(2016)0381
                   inclui várias referências à importância da aquisição de competências linguísticas no contexto da política europeia para as competências em geral.
                  
               
               
                  
                     (15)
                  
                        Proposta de recomendação do Conselho relativa às competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, 
                  COM(2018)24
                  .
                   Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, 
                  SWD (2018)14
                  .
                  
                   
               
               
                  
                     (16)
                  
                        OCDE (2016), Resultados do PISA 2015, 
                  https://www.oecd.org/pisa/pisa-2015-results-in-focus.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (17)
                  
                        Proposta de recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino, 
                  COM(2018)23 final
               
               
                  
                     (18)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre o Plano de Ação para a Educação Digital, 
                  COM(2018)22
                  .
                  
               
               
                  
                     (19)
                  
                        Teacher Academy: 
                  https://www.schooleducationgateway.eu/en/pub/teacher_academy.htm
                   
               
               
                  
                     (20)
                  
                        Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: 
                  https://ec.europa.eu/commission/priorities/deeper-and-fairer-economic-and-monetary-union/european-pillar-social-rights/european-pillar-social-rights-20-principles_pt
                  
               
               
                  
                     (21)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE, 
                  COM(2017)534
                  .
                  
               
               
                  
                     (22)
                  
                        Anexo da Proposta de Decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros, 
                  COM(2017)677 final
                  .
               
               
                  
                     (23)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre o plano de ação para a integração dos nacionais de países terceiros, 
                  COM(2016)377
                  .
               
               
                  
                     (24)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE, 
                  COM(2017)534
                  .
                  
               
               
                  
                     (25)
                  
                        Comissão Europeia (2017), Relatório sobre os resultados da consulta das partes interessadas - 
                  https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/96e12ad1-8b9b-11e7-b5c6-01aa75ed71a1/language-en
                   
               
               
                  
                     (26)
                  
                        Todos os relatórios estão disponíveis em: 
                  http://ec.europa.eu/education/library_en?field_eac_eat_event_categories_value=language_teaching_learning&field_eac_eat_type_of_documentr_value=All&field_eac_eat_year_value=2014&=Apply
                    
               
               
                  
                     (27)
                  
                        Todos os relatórios estão disponíveis em: 
                  https://ec.europa.eu/education/policy/multilingualism/multilingual-classrooms_en
                  .
                  
               
               
                  
                     (28)
                  
                        Comissão Europeia/Eurydice (2017), Dados essenciais sobre o ensino de línguas nas escolas da Europa, 
                  https://webgate.ec.europa.eu/fpfis/mwikis/eurydice/images/0/06/KDL_2017_internet.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (29)
                  
                        Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (1989), adotada em 20.11.1989: 
                  http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CRC.aspx
                   
               
               
                  
                     (30)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre Reforçar a Identidade Europeia através da Educação e da Cultura; 
                  COM(2017)673 final
                   
               
               
                  
                     (31)
                  
                        Conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017: 
                  http://www.consilium.europa.eu/media/32204/14-final-conclusions-rev1-en.pdf
                  . 
                  
               
               
                  
                     (32)
                  
                        Proposta de recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino, 
                  COM(2018)23 final
                   
                  
               
               
                  
                     (33)
                  
                        Os Europeus e as suas línguas – Resumo do relatório do Eurobarómetro especial de 2012: 
                  http://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/archives/ebs/ebs_386_sum_en.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (34)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE, 
                  COM(2017)534
                  
               
               
                  
                     (35)
                  
                        Comissão Europeia (2012) – Primeiro inquérito europeu sobre as competências linguísticas, sumário executivo: 
                  http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/languages/library/studies/executive-summary-eslc_en.pdf
                  . 
               
               
                  
                     (36)
                  
                        Comissão Europeia (2014) - Análise comparativa das línguas na educação e formação: 
                  http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/languages/library/studies/lang-eat_en.pdf
                  
               
               
                  
                     (37)
                  
                        Para compensar este facto, o programa Erasmus+ oferece suporte linguístico em linha. 
                  https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/online-linguistic-support_en
                  .
                  
               
               
                  
                     (38)
                  
                        Comissão Europeia (2015), Estudo sobre proficiência em língua estrangeira e empregabilidade.
               
               
                  
                     (39)
                  
                        Comissão Europeia (2015), As línguas e a empregabilidade.
                  
               
               
                  
                     (40)
                  
                        Ver Comissão Europeia (2017), Documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa, 
                  https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/reflection-paper-social-dimension-europe_en.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (41)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre o Plano de Ação para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros, 
                  COM(2016) 377
                  .
                  
               
               
                  
                     (42)
                  
                        Ver Comissão Europeia (2017), Documento de reflexão sobre o controlo da globalização, 
                  https://ec.europa.eu/commission/publications/reflection-paper-harnessing-globalisation_en
                  .
                  
               
               
                  
                     (43)
                  
                        Comunicação da Comissão relativa ao estabelecimento de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 
                  COM (2017)250
                  
                  
               
               
                  
                     (44)
                  
                        Proposta de recomendação do Conselho relativa às competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, 
                  COM (2018)24
                   
               
               
                  
                     (45)
                  
                        Comissão Europeia/ EACEA/ Eurydice (2017), Dados essenciais sobre as línguas de ensino nas escolas europeias, Edição de 2017, 
                  https://webgate.ec.europa.eu/fpfis/mwikis/eurydice/images/0/06/KDL_2017_internet.pdf
                  .
                  
               
               
                  
                     (46)
                  
                        Comissão Europeia (2017), Monitor da educação e da formação: 
                  http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_pt
                   
                  
                   
               
               
                  
                     (47)
                  
                        Comissão Europeia/EACEA/Eurydice (2018) A carreira docente na Europa: Acesso, progressão e apoio: 
                  https://webgate.ec.europa.eu/fpfis/mwikis/eurydice/images/b/b9/220EN_teaching_careers_N_cert.pdf
                   
               
               
                  
                     (48)
                  
                        Comissão Europeia (2014), As línguas no ensino e na formação: Análise comparativa final, ver nota de rodapé 36.
               
               
                  
                     (49)
                  
                        Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, 
                  SWD (2018)14
                  .
               
               
                  
                     (50)
                  
                        Comunicação da Comissão sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência
                  , COM(2017)248
                  .
                  
               
               
                  
                     (51)
                  
                        Comissão Europeia (2014), Relatório sobre a melhoria da eficácia da aprendizagem de línguas: 
                  http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/languages/library/studies/clil-call_en.pdf
                   
               
               
                  
                     (52)
                  
                        Centro Europeu de Línguas Modernas: 
                  https://ict-rev.ecml.at/
                  .
                   
               
               
                  
                     (53)
                  
                        Conselho da Europa (2001) – Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas: 
                  https://www.google.com/search?hl=en&q=Global+levels+https%3A%2F%2Fwww.coe.int%2Fen%2Fweb%2Fcommon-european-framework-reference-languages%2Ftable-1-cefr-3.3-common-reference-levels-global-scale&gws_rd=ssl
                  
               
               
                  
                     (54)
                  
                        Conselho da Europa (2018) – QECR: Volume com novos descritores: 
                  https://rm.coe.int/cefr-companion-volume-with-new-descriptors-2018/1680787989
                   
               
               
                  
                     (55)
                  
                        O Selo Europeu das Línguas é atribuído ao abrigo do programa Erasmus+ da Comissão Europeia.
               
               
                  
                     (56)
                  
                        O Selo Europeu das Línguas: 
                  http://ec.europa.eu/education/initiatives/language-label_pt
                  
               
               
                  
                     (57)
                  
                        Conclusões do Conselho sobre o multilinguismo e o desenvolvimento de competências linguísticas, maio de 2014, 
                  http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/educ/142692.pdf
                  
               
               
                  
                     (58)
                  
                        O eTwinning é uma comunidade de escolas, desde o ensino primário até ao ensino secundário, que assenta numa plataforma de Internet segura: 
                  https://www.etwinning.net
                   
                  
               
               
                  
                     (59)
                  
                        Com base nas experiências e nos conhecimentos desenvolvidos pelo Conselho da Europa na criação e atualização do QECR e pelo Centro Europeu de Línguas Modernas e a Comissão Europeia na aplicação deste trabalho à formação de professores através de projetos financiados conjuntamente: 
                  https://relang.ecml.at/Home/tabid/4079/language/en-GB/Default.aspx
                  
               
               
                  
                     (60)
                  
                        Atualmente, o Europass oferece uma ferramenta de autoavaliação das competências linguísticas e o funcionamento e a eficácia desta ferramenta será sujeita a uma revisão como parte da implementação de uma nova decisão relativa ao Europass. 
                  https://europass.cedefop.europa.eu/documents/european-skills-passport/language-passport
                  .
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas,22.5.2018
            COM(2018) 272 final
            ANEXO
            da
            Recomendação do Conselho
            relativa a uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas 
            {SWD(2018) 174 final}
            
               
         
         
            
               ANEXO
               Sensibilização para as línguas nas escolas – 
                  desenvolvimento de abordagens globais da aprendizagem de línguas
            
            
               Abordagens linguísticas globais poderão apoiar a implementação da recomendação relativa à aprendizagem de línguas. O presente anexo enumera uma série de princípios pedagógicos e boas práticas que têm em comum o objetivo de aumentar a sensibilização para as línguas nas escolas, com o objetivo final de melhorar os resultados de aprendizagem relativos às línguas.
            
            
               O ensino de línguas é um elemento importante em todas as disciplinas que se debruçam sobre as várias formas como a língua é utilizada em sala de aula e o seu papel vital na aprendizagem e na compreensão dos conteúdos de aprendizagem. O domínio da língua de ensino está associado ao desenvolvimento dos conhecimentos e à compreensão dos conteúdos de aprendizagem. 
            
            
               A sensibilização para as línguas nas escolas e nos centros de formação pode apoiar a compreensão de que a aprendizagem de línguas é um processo dinâmico e contínuo – a aquisição da língua materna e dos seus diferentes registos e estilos é contínua e está profundamente interligada com a aprendizagem de outras línguas, em diferentes níveis de proficiência, correspondendo às circunstâncias, necessidades e interesses de cada aluno. 
            
            
               A sensibilização para as línguas nas escolas e nos centros de formação pode fomentar reflexões sobre a dimensão das línguas em todos os níveis da organização escolar, no ensino e na sua utilização: no desenvolvimento da literacia, na aprendizagem de línguas estrangeiras, no ensino, no reconhecimento de outras línguas faladas pelos alunos, na comunicação com os pais e no ambiente educativo mais alargado, etc. 
            
            
               A estreita cooperação entre os diferentes membros da comunidade escolar, idealmente no âmbito do conceito de escola como organização de aprendizagem ou uma abordagem da escola como um todo, pode promover essa compreensão da sensibilização para as línguas.
            
            
               A fim de apoiar a sensibilização para as línguas nas escolas e nos centros de formação, foram identificados os seguintes exemplos de boas práticas.
            
            
               1. Multilinguismo nas escolas e nos centros de formação 
            
            
               ·Uma atitude positiva em relação à diversidade linguística pode ajudar a criar um ambiente propício à aprendizagem de línguas, onde a aprendizagem e a utilização de várias línguas são percebidas como uma mais-valia e um recurso. A consciência da importância da aprendizagem de línguas, bem como dos benefícios educacionais, cognitivos, sociais, interculturais, profissionais e económicos de uma utilização mais ampla das línguas, pode ser aumentada e incentivada. 
            
            
               ·O desenvolvimento da competência linguística e da sensibilização para as línguas pode ser integrado nos programas curriculares de forma transversal. A integração das línguas com outras disciplinas pode tornar possível uma aprendizagem mais autêntica voltada para situações reais. 
            
            
               ·A motivação dos alunos para estudar línguas pode ser reforçada através do estabelecimento de uma ligação entre os conteúdos de aprendizagem e as suas próprias vidas e interesses, tendo em consideração a aprendizagem informal e incentivando sinergias com atividades extracurriculares. Os pontos de ligação entre a prática quotidiana das línguas e as escolas ou os centros de formação podem ser reforçados através do reconhecimento de aprendizagens anteriores de línguas e da possibilidade de acrescentar competências linguísticas adquiridas fora do âmbito da educação formal aos certificados de conclusão de estudos.
            
            
               ·Todo o repertório linguístico de um aluno pode ser valorizado e apoiado na escola, assim como pode ser usado como recurso pedagógico para ajudar na aprendizagem de todos os alunos. Os alunos podem ajudar-se mutuamente no processo de aprendizagem, explicar algo aos colegas na(s) sua(s) língua(s) e comparar línguas. 
            
            
               ·As escolas podem oferecer uma vasta gama de línguas, além das principais línguas de comunicação globais. A oferta pode ser diferente, dependendo se um país tem duas ou mais línguas nacionais ou se existe um interesse declarado de promover a aprendizagem da língua de um país vizinho. 
            
            
               ·A criação de pré-escolas e escolas bilingues nas regiões fronteiriças incentivará as crianças a aprender a língua do seu vizinho desde cedo, bem como diminuirá as barreiras linguísticas nas regiões transfronteiras.
            
            
               2. Ensino eficiente e inovador para uma melhor aprendizagem de línguas
            
            
               ·O potencial das ferramentas digitais pode ser explorado na totalidade para melhorar a aprendizagem, o ensino e a avaliação em matéria de línguas. A tecnologia pode facilitar imenso a ampliação da oferta linguística, proporcionar oportunidades para a exposição a outras línguas e ser muito útil para apoiar as línguas que não são ensinadas nas escolas. Desenvolver o pensamento crítico, a literacia mediática e um uso adequado da tecnologia pode ser um elemento de aprendizagem essencial neste contexto. 
            
            
               ·A cooperação virtual entre escolas através do eTwinning pode permitir aos jovens melhorar a sua aprendizagem de línguas, trabalhar com colegas de outro país e preparar a mobilidade para estudar, obter formação ou fazer voluntariado no estrangeiro. 
            
            
               ·A mobilidade de estudantes, nomeadamente através do Erasmus+, pode passar a fazer parte do processo de aprendizagem de forma mais regular. Isto deve ser alargado à mobilidade virtual e à mobilidade de pessoal mais alargada.
            
            
               ·Os professores, os formadores e os alunos podem recorrer a uma mistura de avaliação de diagnóstico, formativa e sumativa para supervisionar e avaliar a aprendizagem de uma língua; os portefólios de línguas individuais são utilizados para acompanhar o progresso realizado, por exemplo através do Portefólio Europeu de Línguas ou do Passaporte de Línguas Europass. 
            
         
         
            
               3. Apoio a professores e formadores
            
            
               ·Os professores de línguas modernas podem ser encorajados a participar em programas de intercâmbio com países onde se fala a sua língua alvo, como parte da sua formação inicial e/ou da sua formação contínua. Todos os professores de línguas recém-formados tiveram a possibilidade de passar pelo menos seis meses a aprender ou a ensinar no estrangeiro.
            
            
               ·Os professores e formadores de outras disciplinas que não as línguas modernas podem tomar mais consciência da importância das línguas, aprender didática das línguas e adquirir estratégias para apoiar os alunos. 
            
            
               ·Pode ser introduzida em sala de aula a figura dos «assistentes de línguas», recorrendo as oportunidades proporcionadas pelos programas de intercâmbio entre Estados-Membros. 
            
            
               ·As oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo podem tornar-se acessíveis aos professores (através de redes, comunidades de prática, cursos MOOC de línguas, centros de especialização, aprendizagem cooperativa em linha, investigação-ação, etc.), a fim de os manter atualizados em relação às últimas inovações pedagógicas e de aperfeiçoar as suas competências. 
            
            
               4. Parcerias e ligações no ambiente educativo mais alargado para apoiar a aprendizagem de línguas 
            
            
               ·As escolas e os centros de formação podem cooperar com os pais sobre a forma como estes podem apoiar a aprendizagem de línguas dos seus filhos, especialmente quando as crianças crescem com mais de uma língua ou utilizam, em casa, uma língua diferente da língua de ensino. 
            
            
               ·As escolas e os centros de formação podem desenvolver parcerias com centros/laboratórios de línguas, bibliotecas públicas, centros culturais ou outras associações culturais, universidades e centros de investigação, a fim de criar ambientes de aprendizagem mais atrativos, enriquecer a oferta de línguas e melhorar e inovar a prática de ensino.
            
            
               ·As escolas, centros de formação e municípios podem reunir recursos para criar centros de línguas com uma oferta mais alargada de línguas, para que se continue a utilizar as línguas menos faladas e/ou as línguas que não são ensinadas nas escolas.  
            
            
               ·A cooperação com os empregadores da região ou de fora dela pode ajudar a aumentar o reconhecimento da importância das competências linguísticas na vida profissional e pode ajudar a garantir que as competências linguísticas adquiridas promovem, de facto, a empregabilidade. 
            
            
               ·Podem ser incentivadas parcerias transfronteiriças entre instituições de ensino e formação de regiões fronteiriças. A mobilidade de estudantes, professores, formadores e pessoal administrativo, bem como de candidatos a doutoramento e investigadores, pode ser facilitada se forem disponibilizadas informações e cursos nas línguas faladas no país vizinho. A promoção do multilinguismo no âmbito destas parcerias transfronteiriças pode ajudar os licenciados a entrar no mercado de trabalho em qualquer um dos lados da fronteira.