CELEX: 32004D0783
Language: pt
Date: 2004-11-15 00:00:00
Title: 2004/783/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, que nomeia quatro membros efectivos italianos e três membros suplentes italianos do Comité das Regiões

23.11.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 346/9
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Novembro de 2004
   que nomeia quatro membros efectivos italianos e três membros suplentes italianos do Comité das Regiões
   (2004/783/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência do termo dos mandatos de Paolo AGOSTINACCHIO (IT), Gianfranco LAMBERTI (IT), Salvatore TATARELLA (IT) e Riccardo VENTRE (IT), membros efectivos, e de Gabriele BAGNASCO(IT), Marcello MEROI (IT) e Roberto PELLA (IT), membros suplentes, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Outubro de 2004, vagaram respectivamente quatro lugares de membro efectivo e três lugares de membro suplente do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                           1)
                        
                        
                           Giancarlo GABBIANELLI
                           Presidente da Câmara de Viterbo
                           em substituição de Paolo AGOSTINACCHIO
                        
                     
                           2)
                        
                        
                           Paolo FONTANELLI
                           Presidente da Câmara de Pisa
                           em substituição de Gianfranco LAMBERTI
                        
                     
                           3)
                        
                        
                           Savino Antonio SANTARELLA
                           Presidente da Câmara de Candela
                           em substituição de Salvatore TATARELLA
                        
                     
                           4)
                        
                        
                           Roberto PELLA
                           Conselheiro comunal de Cossato
                           em substituição de Riccardo VENTRE;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           1)
                        
                        
                           Sergio CUCCO
                           Conselheiro comunal de Vercelli
                           em substituição de Gabriele BAGNASCO
                        
                     
                           2)
                        
                        
                           Vincenzo ZACCHEO,
                           Presidente da Câmara de Latina
                           em substituição de Marcello MEROI
                        
                     
                           3)
                        
                        
                           Errico BORRELLI
                           Presidente da Câmara de Belmonte del Sannio
                           em substituição de Roberto PELLA,
                        
                     
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. VAN DER HOEVEN
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.