CELEX: 62018TA0358
Language: pt
Date: 2019-05-08 00:00:00
Title: Processo T-358/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — J. García Carrión/EUIPO — Codorníu (JAUME CODORNÍU) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia “JAUME CODORNÍU” — Marcas nominativas espanhola e da União Europeia JAUME SERRA anteriores — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001 — Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»]

15.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 238/17
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — J. García Carrión/EUIPO — Codorníu (JAUME CODORNÍU)
      (Processo T-358/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia “JAUME CODORNÍU” - Marcas nominativas espanhola e da União Europeia JAUME SERRA anteriores - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001 - Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»)
      (2019/C 238/21)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: J. García Carrión, SA (Jumilla, Espanha) (representante: E. Arsuaga Santos, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Codorníu, SA (Esplugues de Llobregat, Espanha) (representantes: M. Ceballos Rodríguez e M. Hernández Gásquez, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de abril de 2018 (processo R 451/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a J. García Carrión e a Codorníu.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A J. García Carrión SA é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 276, de 6.8.2018.