CELEX: 62016TN0044
Language: pt
Date: 2016-01-26 00:00:00
Title: Processo T-44/16: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (representação de um adesivo)

29.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 111/32
            
         Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (representação de um adesivo)
   (Processo T-44/16)
   (2016/C 111/38)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: M. Douglas, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: SK Chemicals GmbH (Eschborn, Alemanha)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: a recorrente
   
      Marca controvertida: marca figurativa da União (representação de um adesivo) — registo de uma marca da União n.o 11 293 362
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de novembro de 2015 no processo R 2342/2014-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ponto ii), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 80.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 e
            
         
               —
            
            
               Violação do direito a um processo equitativo pela Câmara de Recurso do EUIPO.