CELEX: 31989D0575
Language: pt
Date: 1989-10-25 00:00:00
Title: DECISAO  DA COMISSAO  de 25 de Outubro de 1989  que altera a sétima Decisao 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecçoes de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em paises terceiros  (89/575/CEE)

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31989D0575

DECISAO  DA COMISSAO  de 25 de Outubro de 1989  que altera a sétima Decisao 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecçoes de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em paises terceiros  (89/575/CEE)  

Jornal Oficial nº L 321 de 04/11/1989 p. 0052 - 0052

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 25 de Outubro de 1989  que altera a sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros  (89/575/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/2/CEE da Comissão (2),  Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/380/CEE (4),  Tendo em conta a sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspeccções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 89/532/CEE (6), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,  Considerando que, pela sua Decisão 85/355/CEE, o Conselho verificou que as inspecções de campo das culturas produtoras de sementes de certas espécies efectuadas em certos países terceiros correspondem às condições previstas nas directivas da Comunidade;  Considerando que, em relação às sementes de beterrabas, essa verificação se aplica à Turquia;  Considerando que uma análise da regulamentação da Turquia, bem como do modo como é aplicada, demonstrou que as inspeccções de campo previstas na Turquia satisfazem as condições do anexo I da Directiva 66/402/CEE no que diz respeito ao sorgo, ao sorgo do Sudão, aos híbridos resultantes do cruzamento entre o sorgo e o sorgo do Sudão e o milho, bem como as condiçoes fixadas no anexo I da Directiva 69/208/CEE no que respeita à soja e ao girassol;  Considerando que, em consequência, a equivalência actual verificada em relação à Turquia deve ser alargada;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  O anexo da decisão 85/355/CEE é alterado do seguinte modo:  Nas colunas 3 e 4 do quadro do ponto 2 da parte I, na secção relativa à Turquia, após o travessão:  1.2 //  //  // 3  // 4   //    //   // « - 66/400 Beta vulgaris (1) »   //  //  // são aditados os seguintes travessões:  1.2 //  //  // 3  // 4   //    //   // « - 66/402   //  // Sorghum bicolor   // (b)   // Sorghum sudanense   // (b)  // Sorghum bicolor × Sorghum sudanense   // (b)   // Zea mays  //   // - 69/208   //   // Glycine max   //   // Helanthus annuus »   //  //  // Artigo 2º  Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 25 de Outubro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.  (2) JO nº L 5 de 7. 1. 1989, p. 31.  (3) JO nº L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.  (4) JO nº L 187 de 16. 7. 1988, p. 31.  (5) JO nº L 195 de 26. 7. 1985, p. 1.  (6) JO nº L 279 de 28. 9. 1989, p. 34.