CELEX: 31991R3342
Language: pt
Date: 1991-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3342/91 da Comissão, de 15 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 316/28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16. 11 . 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3342/91 DA COMISSÃO
                                                de 15 de Novembro de 1991
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
Económica Europeia,                                              lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adeslo de Espanha e de                  Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Portugal,                                                        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                 máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são (9) ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­               (CEE) n ? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             nal ;
artigo 26?A,
                                                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (l0) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo        mente aos referidos no artigo 2° do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               n? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                           dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                 n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992               dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                  — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                 na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                ção referido no travessão anterior ;
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28 .                        (8) JO n?   L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
(2) JO n? L  150  de 15. 6. 1991 , p. 10.                        O JO n?     L 243 de 31 . 8 . 1991 , p. 55.
(3) JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        (10) JO n?   L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO n? L  169  de 29. 6. 1991 , p. 46.                        (") JO n?    L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
O   JO n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                         (") JO n?    L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(j JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (13) JO n?   L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
0 JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                           M JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 16. 11 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 316/29
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3 ? do
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2 ?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 16 de
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     Novembro de 1991 .
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1991 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 316/30                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16. 11 . 91
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                         11            12             1            2          3         4              5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           7,560          7,718         7,876        8,034      8,192      8,350         8,350
— em Portugal                          7,577          7,735         7,893        8,051      8,209      8,367         8,367
— noutro Estado-membro                 7,704          7,862         8,020        8,178      8,336      8,494         8,494
Favas e (avarolas utilizadas :                                              I                                   I
— em Espanha                           7,704          7,862         8,020        8,178      8,336      8,494         8,494
— em Portugal                          7,577          7,735         7,893        8,051      8,209      8,367         8,367
— noutro Estado-membro                 7,704          7,862         8,020        8,178      8,336      8,494         8,494
Produtos destinados a alimentação animal
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2° período   3? período 4? período 5? período    6° período
                                         11            12             1            2          3          4             5
A. Ervilhas utilizadas :                                       I                                                l
    — em Espanha                       9,348          9,410         9,441        9,598      9,756     10,168        10,390
    — em Portugal                      9,398          9,461         9,492        9,650      9,807     10,217        10,437
    — noutro Estado-membro             9,398          9,461         9,492        9,650      9,807     10,217        10,437
B. Favas e favarolas utilizadas :                              I
    — em Espanha                       9,348          9,410         9,441        9,598      9,756     10,168        10,390
    — em Portugal                      9,398          9,461         9,492        9,650      9,807     10,217        10,437
    — noutro Estado-membro             9,398          9,461         9,492        9,650      9,807     10,217        10,437
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
                                                     11,795
                                                               I   11,625       11,625                11,965
                                                                                                                I   12,261
    — em Espanha                      11,922                                               11,625
    — em Portugal                     11,989         11,862        11,694       11,694     11,694     12,031        12,325
    — noutro Estado-membro            11,989         11,862        11,694       11,694     11,694     12,031        12,325
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      1 1,922        11,795        11,625       11*625     11,625     11,965        12,261
    — em Portugal                     11,989         11,862        11,694       11,694     11,694     12,031        12,325
    — noutro Estado-membro            1 1,989        11,862        11,694       11,694     11,694     12,031        12,325
 ---pagebreak--- 16. 11 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 316/31
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por WOkg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período     3? período   4? período     5? período     6? período
                                           11             12             1               2           3               4              5
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               374,08         381,75        389,42          397,09      404,77          412,44         412,44
— Dinamarca (DkR)                          69,18          70,60         72,02           73,44       74,86           76,28          76,28
— R. F. da Alemanha (DM)                   18,14          18,51         18,88           19,25       19,62           20,00          20,00
— Grécia (Dra)                          1 942,34      1 982,18       2022,01         2 061,85    2 101,68        2141,52        2 141,52
— Espanha (Pta)                         1 161,98      1 185,81       1 209,64        1 233,47    1 257,30       1 281,13        1 281,13
—    França (FF)                           60,83          62,08         63,32           64,57       65,82           67,07          67,07
—    Irlanda (£ Irl)                        6,770          6,909          7,048           7,187       7,325           7,464          7,464
—    Itália (Lit)                    - 13 570       13 849          14 127         14 405       14 683         14 962         14 962
—    Holanda (Esc)                         20,44          20,85         21,27           21,69       22,11           22,53          22,53
—    Portugal (Esc)                     1 607,64      1 640,61       1 673,58        1 706,55    1 739,52        1 772,49       1 772,49
—    Reino Unido (£)                        6,128          6,254           6,379          6,505       6,631           6,756          6,756
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período      3? período  4? período      5? período     6? período
                                           11             12             1               2           3               4              5
Produtos colhidos em :                            I
—    UEBL (FB)                            456,33         459,39        460,90          468,57      476,19          496,10         506,78
—    Dinamarca (DKR)                       84,39          84,96         85,24           86,66       88,07           91,75          93,72
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,12          22,27         22,35           22,72       23,09           24,05          24,57
—    Grécia (Dra)                       2 369,43      2 385,32       2 393,13        2 432,97    2 472,55        2 575,92       2 631,39
—    Espanha (Pta)                      1 417,48      1 426,98       1 431,66 •      1 455,49    1 479,17        1 541,01       1 574,19
—    França (FF)                           74,20          74,70         74,95           76,19       77,43           80,67          82,41
—    Irlanda (£ Irl)                        8,259          8,314          8,341           8,480       8,618           8,978          9,172
—    Itália (Lit)                      16 554       16 665         16 720          16 998       17 275         17 997         18 384
—    Holanda (Fl)                          24,93          25,10         25,18           25,60       26,01           27,10          27,68
—    Portugal (Esc)                     1 961,14      1 974,28       1 980,75       2 013,72     2 046,49        2 132,04      2 177,95
—    Reino Unido (£)                        7,475          7,525          7,550           7,676       7,801           8,127          8,302
Montantes a deduzir no caso de                    l                                                          ||
utilização em :                                                                  \
— Espanha (Pta)                             7,54           7,69           7,69            7,84        7,69            7,39           7,09
— Portugal (Esc)                            0,00           0,00           0,00            0,00        0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 316/32                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16. 11 . 91
                                                                ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK        DE       EL           ESP        FR      IRL         IT       NL        PT           UK
                                                                                                                                          I
                                                                              |
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00      0,00       0,00         0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00      0,00       0,00         0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00      0,00       0,00         0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00          0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00      0,00       0,00         0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   Espanha (Pta)                    0,00      0,00      0,00       0,00         0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   França (FF)                      0,00      0,00      0,00       0,00         0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000     0,000      0,000        0,000    0,000     0,000      0,000   0,000       0,000         0,000
—   Itália (Lit)                     0         0         0          0            0        0         0          0       0           0             0
—   Holanda (Fl)                     0,00      0,00      0,00        0,00        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00      0,00        0,00        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00          0,00
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000       0,000       0,000    0,000     0,000      0,000   0,000       0,000         0,000
                                                                 ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período     2°. período       3? período      4? período     5? período       6? período
                                          11               12              1                 2              3               4                 5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      456,33          459,39          460,90           468,57          476,19          496,10            506,78
—    Dinamarca (DKR)                      84,39           84,96           85,24             86,66          88,07           91,75             93,72
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,12           22,27           22,35             22,72          23,09           24,05             24,57
—    Grécia (Dra)                      2 369,43       2 385,32        2 393,13          2 432,97        2 472,55       2 575,92         2 631,39
—    Espanha (Pta)                     1 417,48       1 426,98        1 431,66          1 455,49        1 479,17       1 541,01         1 574,19
—    França (FF)                          74,20           74,70           74,95             76,19          77,43           80,67             82,41
—    Irlanda (£ Irl)                       8,259            8,314            8,341            8,480          8,618           8,978             9,172
—    Itália (Lit)                    16 554          16 665         16 720             16 998          17 275         17 997           18 384
—    Holanda (Fl)                         24,93           25,10           25,18             25,60          26,01           27,10             27,68
—    Portugal (Esc)                    1 961,14       1 974,28        1 980,75          2 013,72        2 046,49       2 132,04         2 177,95
—    Reino Unido (£)                       7,475            7,525           7,550             7,676          7*801           8,127             8,302
Montantes a deduzir no caso de     \                              \                                                                  l
utilização em :                                    Il\                               llllI                                           Il
— Espanha (Pta)                            7,54             7,69             7,69             7,84           7,69            7,39              7,09
— Portugal (Esc)                           0,00             0,00            0,00              0,00           0,00            0,00              0,00
 ---pagebreak--- 16. 11 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 316/33
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE      EL          ESP        FR      IRL        IT      NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00      0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00    0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00    0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00      0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00      0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000       0,000      0,000      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                 0         0           0          0          0        0        0         0       0           0          0
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000      0,000      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período    2? período       3? período     4? período     5? período      6? período
                                       11                12             1                 2             3              4               5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        582,14            575,97        567,82           567,82         567,82         584,18          598,46
—    Dinamarca (DKR)                  107,66            106,52        105,01           105,01         105,01         108,04          110,68
—    R. F. da Alemanha (DM)            28,22             27,93         27,53             27,53         27,53          28,32           29,02
—    Grécia (Dra)                   3 022,68         2 990,66       2 948,30         2 948,30       2 948,30       3 033,27        3 107,39
—    Espanha (Pta)                  1 808,28         1 789,12       1 763,78         1 763,78       1 763,78       1 814,61        1 858,96
—    França (FF)                       94,66             93,66         92,33             92,33         92,33          94,99           97,31
—    Irlanda (£ Irl)                   10,536            10,424        10,276            10,276        10,276         10,573          10,831
—    Itália (Lit)                 21 118           20 894         20 598           20 598         20 598         21 192          21 710
—    Holanda (Fl)                      31,80             31,46         31,02             31,02         31,02          31,91           32,69
—    Portugal (Esc)                 2 501,82         2 475,31      2 440,26         2 440,26       2 440,26       2 510,58         2 571,93
—    Reino Unido (£)                    9,536             9,435          9,302            9,302         9,302           9,570          9,804
Montantes a deduzir no caso de                   l                               l
utilização em :                                  l                               l
— Espanha (Pta)                        10,11             10,11         10,41             10,41         10,41            9,95           9,65
— Portugal (Esc)                        0,00              0,00           0,00             0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 316/34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16 . 11 . 91
                                                          ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos    UEBL      DK        DE      EL      ESP     FR    IRL      IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos :            I
—  UEBL (FB/Flux)                 0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Dinamarca (DKR)                0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)          0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Grécia (Dra)                   0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Espanha (Pta)                  0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  França (FF)                    0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000      0,000 0,000  0,000  0,000    0,000   0,000     0,000       0,000
—  Itália (Lit)                   0        0        0          0     0      0      0        0       0         0           0
—  Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00       0,00  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—■ Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000      0,000 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000       0,000
                                                           ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK        DE     EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =       42,4032 7,84195 2,05586 228,885 128,812 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,703750