CELEX: 51983PC0260
Language: en
Date: 1983-05-17
Title: PROPOSAL FOR A COUNCIL DECISION ON THE FRAMEWORK PROGRAMME FOR COMMUNITY SCIENTIFIC AND TECHNICAL ACTIVITIES 1984-1987

COMMISSION OF T H E E U R O P E A N COMMUNITIES
                                                  COM(83) 260          final.
                                                  B r u s s e l s , 17 May 1983.
                        PROPOSAL FOR A COUNCIL DECISION
                ON THE FRAMEWORK PROGRAMME FOR COMMUNITY
             SCIENTIFIC AND TECHNICAL          ACTIVITIES 1984-1987
               (Communication        from t h e Commission t o t h e
                C o u n c i l and t o t h e European P a r l i a m e n t )
COM(83) 260 final.
 ---pagebreak--- CONTENTS
-  Introduction
1. S e l e c t i o n c r i t e r i a f o r t h e o b j e c t i v e s o f t h e common
    R,D8D       strategy
2. P a r t i c i p a t i o n    o f t h e Member S t a t e s      i n t h e common           strategy
3. I m p l e m e n t a t i o n o f t h e f r a m e w o r k programme
    . Programming                R,D8D a c t i v i t i e s
    . Periodic              review
    . Gaining           budgetary             approval
    .   Financing            t h e framework        programme
- Draft       Council          decision
- Annexes         :
  . Annex         I      : Communication from t h e Commission t o t h e C o u n c i l
                            and t h e P a r l i a m e n t e n t i t l e d " P r o p o s a l s f o r a
                            European s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l s t r a t e g y :
                             Framework programme 1 9 8 4 - 1 9 8 7 " ( C 0 M ( 8 2 ) 8 6 5 f i n a l
                            o f 21.12.82)
  . Annex         I I : The g o a l s a n d o b j e c t i v e s - C l a r i f i c a t i o n s a n d
                            a d j u s t m e n t s made by t h e C o m m i s s i o n b y c o m p a r i s o n
                            with the i n i t i a l proposals put forward i n
                            doc. C0M(82)865 f i n a l
 ---pagebreak---                                              - 1 -
Introduction
At i t s session on 8 February 1983 the Council examined and discussed
the Commission's Communication e n t i t l e d "Proposals f o r a European
S c i e n t i f i c and Technical Strategy           : Framework Programme 1984-1987"
(C0M(82)865             final).
At the end o f the session                   the Council p a r t i c u l a r l y :
"             welcomed the Commission's basic objective, which i s to
encourage the i n t e g r a t i o n of the whole range of European research and
development e f f o r t s , whether at national or community l e v e l , i n such a
way as to achieve wide ranging common objectives to be i d e n t i f i e d by
mutual agreement within a s t r a t e g i c framework."
"              stressed the importance taken on by community research which
aims to improve the competitiveness of industry and a g r i c u l t u r e as
well as i n c r e a s i n g energy independence and p r o t e c t i n g the
environment."
Furthermore the Council, "whilst d e c l a r i n g the need f o r a balanced
development of expenditure, expressed a large measure of agreement as
to the n e c e s s i t y of increasing community research and development
expenditure, and i t s r e l a t i v e importance i n the o v e r a l l community
budget, subject to the p r o v i s i o n of supplementary c l a r i f i c a t i o n s
r e l a t i n g to c e r t a i n e f f e c t s on the budget r a i s e d during the
discussion."
F i n a l l y , apart from these c l a r i f i c a t i o n s r e l a t i n g to budgetary
 impacts, the Council expressed i t s wish to receive further data on :
 1
     This i s based on the d r a f t minutes prepared by the Council
     S e c r e t a r i a t General following the Council meeting on 8.2.1983.
 ---pagebreak---                                                     - 2 -
- the c r i t e r i a g o v e r n i n g       the s e l e c t i o n o f s p e c i f i c o b j e c t i v e s and      of
    r e s e a r c h programmes,
- the o v e r a l l l e v e l o f r e s o u r c e s        and t h e w e i g h t i n g between the
    p r i n c i p a l options,
- improving              the s t r u c t u r e s and p r o c e d u r e s f o r p r e p a r i n g , a p p r o v i n g   and
     i m p l e m e n t i n g community R&D          activities.
The      o b j e c t o f t h i s communication and the supplementary m a t e r i a l w h i c h
 appears a t Annex 2 i s , on the one hand, t o p r e f a c e the d r a f t d e c i s i o n
 making the Commission's p r o p o s a l f o r m a l and, on the o t h e r hand, t o
 p r o v i d e the c l a r i f i c a t i o n r e q u e s t e d  (except t h a t d e a l i n g w i t h
 s t r u c t u r e s and p r o c e d u r e s which a l r e a d y forms the s u b j e c t o f a s p e c i a l
 Commission communication ).
 On the b a s i s o f t h e Commission's i n i t i a l communication and                                 this
 supplementary m a t e r i a l , the C o u n c i l s h o u l d , as e n v i s a g e d                i n the
 c o n c l u s i o n s t o i t s s e s s i o n o f 8.2.83, "be            i n a p o s i t i o n to a r r i v e at
 an agreement, d u r i n g the f i r s t h a l f o f 1983,                     upon the f i r s t Framework
 Programme d e a l i n g w i t h community r e s e a r c h and                    development
  activities.".
  W i t h t h i s aim i n view t h e Commission r e q u e s t s the P a r l i a m e n t f o r i t s
  o p i n i o n and p r o p o s e s t o the C o u n c i l t h a t i t s h o u l d adopt t h e d e c i s i o n
  w h i c h i s e n c l o s e d as an Annex.
  1
      COM(83)143 f i n a l , "Communication from the Commission t o the C o u n c i l
      on S t r u c t u r e s and P r o c e d u r e s f o r the Common P o l i c y i n t h e F i e l d s o f
      S c i e n c e and      Technology.
 ---pagebreak---                                                   - 3 -
1. S e l e c t i o n c r i t e r i a f o r t h e o b j e c t i v e s o f t h e common r e s e a r c h ,
      development and d e m o n s t r a t i o n s t r a t e g y .
As a b a s i s f o r t h e p o l i t i c a l c h o i c e s which must be made a t community
l e v e l - bearing             i n mind t h e p o t e n t i a l which i s t o be found w i t h i n
Member S t a t e s and t h e need t o d e v e l o p t h i s p o t e n t i a l - t h e Commission
suggested f i v e c r i t e r i a which would a s s i s t i n t h e i d e n t i f i c a t i o n o f
t h e s p e c i f i c s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l o b j e c t i v e s t o be s e l e c t e d . These
f i v e c r i t e r i a g e n e r a l l y o v e r l a p o r complement each o t h e r , and a r e n o t
by any means m u t u a l l y              exclusive.
These c r i t e r i a can be s p e c i f i e d and i l l u s t r a t e d by some                    concrete
examples.
a) C r i t e r i a r e l a t e d t o t h e Community d i m e n s i o n
    - S c a l e o f human and f i n a n c i a l r e s o u r c e s           required
        One s h o u l d       adopt t h o s e s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l o b j e c t i v e s w h i c h ,
        because o f t h e l e v e l o f human, f i n a n c i a l and t e c h n i c a l                  resources
        r e q u i r e d t o implement them, cannot be c a r r i e d o u t on a p u r e l y
        n a t i o n a l b a s i s . As an example one c o u l d c i t e c o n t r o l l e d
        t h e r m o n u c l e a r f u s i o n which s h o u l d ,   i n t h e l o n g term, make p o s s i b l e
        a s i g n i f i c a n t r e d u c t i o n i n t h e Community's energy dependence
        t h r o u g h t h e development o f a new s o u r c e o f energy u s i n g a l m o s t
        i n e x h a u s t i b l e and w i d e l y a v a i l a b l e f u e l s ; t h e r e s o u r c e s  required
        t o a c h i e v e t h i s o b j e c t i v e , b o t h on t h e human and t h e f i n a n c i a l
        l e v e l s go w e l l beyond what i s p o s s i b l e f o r one s t a t e on i t s own;
        t h u s European, n o t t o say i n t e r n a t i o n a l c o o p e r a t i o n            i scalled for
        of necessity.
    - S i z e o f t h e p o t e n t i a l market
        A t i s s u e here a r e t h o s e s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l o b j e c t i v e s f o r
        w h i c h one l a r g e o r o r g a n i s e d     market i s needed. By way o f
        i l l u s t r a t i o n one c o u l d c i t e t h e development o f new                   information
        t e c h n o l o g y and t h e market problems t h a t t h i s posed i n t h e r e c e n t
        p a s t and which a r e even more a c u t e l y posed t o d a y .
 ---pagebreak---                                            - 4 -
N o n - c o o p e r a t i o n , and t h e d i s p e r s a l o f r e s e a r c h a c t i v i t i e s   carried
out i n t h e p a s t by European f i r m s ( c o l o u r TVs f o r example) has l e d
i n many c a s e s t o a f r a g m e n t a t i o n o f t h e market, which has p r o v e d
t o be damaging t o a l l c o n c e r n e d . Some degree o f h a r m o n i s a t i o n ,
even p r e - s t a n d a r d i s a t i o n , b r o u g h t about v i a j o i n t r e s e a r c h c o u l d
have produced o b v i o u s l y b e n e f i c i a l s p i n - o f f s . The p o l i c i e s which
have been pursued i n Japan and t h e U n i t e d S t a t e s d e s e r v e mention
 i n t h i s respect.
A t t h e same t i m e , nowadays, t h e development which t h i s t e c h n o l o g y
 has undergone and t h e s t r e n g t h and d i v e r s i t y o f demand e n t a i l
 r e s e a r c h and p r o d u c t i o n e f f o r t s o f c o n s i d e r a b l e s c a l e w i t h i n
 s c i e n t i f i c a l l y developed c o u n t r i e s .
 Performance and r e l i a b i l i t y r e m a i n , n e x t t o c o s t , t h e d e t e r m i n i n g
 f a c t o r s i n m a i n t a i n i n g r e s e a r c h and p r o d u c t i o n c e n t r e s w i t h i n t h e
  i n t e r n a t i o n a l mainstream o f i n n o v a t i o n based c o m p e t i t i o n . The
  i n v e s t m e n t w h i c h s h o u l d be s u s t a i n e d , and above a l l           anticipated
  f o r t h e f u t u r e , i s o f such a s c a l e f o r t h e Member S t a t e s t h a t i t
  r e q u i r e s a t l e a s t t h e European market as an o u t l e t , a f r e q u e n t l y
  n e c e s s a r y s t a g i n g p o s t f o r t a c k l i n g t h e w o r l d market.
  The ESPRIT programme goes a l o n g way, i n i t s c o n c e p t i o n , towards
  the a p p l i c a t i o n o f t h i s        criteria.
  Transnationalism
   The S/T o b j e c t i v e s w h i c h s h o u l d be adopted i n t h i s c a t e g o r y a r e
   t h o s e w h i c h , t o be f u l f i l l e d , c a l l f o r t h e development o f
   a c t i v i t i e s w h i c h a r e e s s e n t i a l l y i n t e r n a t i o n a l . The p r o t e c t i o n o f
   t h e environment c a n be used as a d i r e c t i l l u s t r a t i o n o f t h i s
   s e l e c t i o n c r i t e r i o n w h i c h , i n f a c t , i s v e r y much a p a r t o f t h e
   o b j e c t i v e s e t o u t i n t h e T r e a t y t o improve t h e l i v i n g c o n d i t i o n s
   o f c i t i z e n s i n t h e member S t a t e s . I n f a c t t h e r e a r e v e r y many
   s p e c i f i c o b j e c t i v e s c o n n e c t e d w i t h t h e environment and t h e
 ---pagebreak---                                              - 5 -
  prevention            o f h e a l t h h a z a r d s which cannot be a c h i e v e d w i t h o u t
  community-wide c o o p e r a t i o n .             I t i s c l e a r , t o t a k e up a r e s e a r c h
   i s s u e r e c e n t l y suggested by a Member S t a t e , t h a t complex phenomena
  such as t h e d e s t r u c t i o n o f f o r e s t s ( a c i d r a i n ) s h o u l d be           analysed
  and u n d e r s t o o d i n t h e framework o f European, even i n t e r n a t i o n a l
  cooperation,             i f i t i s d e s i r e d t o f i n d a s o l u t i o n t o t h e problems
  they r a i s e .
b) C r i t e r i a r e l a t e d t o Community i n t e r e s t
    - C o l l e c t i v e needs
    I n t h i s c a t e g o r y come t h o s e o b j e c t i v e s which form a response t o
    i d e n t i c a l o r s i m i l a r c o l l e c t i v e needs w i t h i n t h e Member S t a t e s .
    I n f a c t s i m i l a r i t y o f c e r t a i n s c i e n t i f i c and t e c h n o l o g i c a l
    problems f r e q u e n t l y j u s t i f i e s a common approach t o f i n d i n g
    s o l u t i o n s . I t i s as much i n a v o i d i n g f r u i t l e s s d u p l i c a t i o n as i n
    p r o m o t i n g a degree o f h a r m o n i s a t i o n i n t h e methods and approaches
    adopted t h a t s y s t e m a t i c        cooperation        makes i t p o s s i b l e , a t l e a s t
    c o s t , t o r e s o l v e many o f t h e s e common problems. The example o f
    t h e p r o m o t i o n o f n u c l e a r f i s s i o n energy and e s p e c i a l l y o f
    i m p r o v i n g s a f e t y a t power s t a t i o n s i s p a r t i c u l a r l y s t r i k i n g i n
    this       respect.
   - Support f o r t h e Community's major o b j e c t i v e s
   T h i s h e a d i n g i n c l u d e s t h o s e S/T o b j e c t i v e s t o be adopted f o r t h e
   c o n t r i b u t i o n they make t o i m p l e m e n t i n g a c t i v i t i e s a l r e a d y      decided
   upon a t Community l e v e l o r t o d e f i n i n g new a c t i v i t i e s , and whose
   common v a l u e has been r e c o g n i s e d             by t h e Community I n s t i t u t i o n s .
 ---pagebreak---                                                 - 6 -
       F o r example, t h e y are the s o r t o f s p e c i f i c o b j e c t i v e s whose
       i m p l e m e n t a t i o n makes a b a s i c c o n t r i b u t i o n e i t h e r t o s u p p o r t i n g  a
       p a r t i c u l a r community p o l i c y - such as the p o l i c y i n                connection
       w i t h development a i d - o r t o h e l p i n g s e t out and c l a r i f y                    the
       bases o f a f u t u r e community p o l i c y (on raw m a t e r i a l s , f o r
       example).
       A l s o included i n t h i s category               are the a c t i v i t i e s t o be        developed
       o r t h e e x p e r t i s e t o be p r o v i d e d   i n o r d e r t o respond t o the
       r e q u i r e m e n t s o f the Commission s e r v i c e s r e s p o n s i b l e f o r c a r r y i n g
       out the v a r i o u s s e c t o r a l p o l i c i e s , such as the s o c i a l p o l i c y .
   These f i v e c r i t e r i a , which have been c l o s e l y f o l l o w e d i n making the
   c h o i c e o f o b j e c t i v e s proposed i n the Framework Programme 1984-1987'
   a l l i n f a c t c o r r e s p o n d t o one major p r e o c c u p a t i o n        : how    can      the
   European Dimension be e x p l o i t e d i n a s u i t a b l e and r e l e v a n t way                        for
   the b e n e f i t o f the Community ?
   R, D&D        c a l l s f o r i n v e s t m e n t i n the l o n g and medium term which i s
   o f t e n c o n s i d e r a b l e . How     can the r i s k s and c o s t s be s h a r e d ? How              can
   t h e s t a b i l i t y and c o n t i n u i t y which i s so n e c e s s a r y be g u a r a n t e e d ?
   How     can dangerous weaknesses i n the r e s e a r c h f r o n t be a v o i d e d                        ?
   J o i n t a c t i o n can o f t e n be the most a p p r o p r i a t e answer t o                 the
   fundamental              questions.
1
  See    summary t a b l e a t end o f Annex I I "Goals and O b j e c t i v e s " o f t h i s
  document.
 ---pagebreak---                                                     - 7 -
    2. P a r t i c i p a t i o n o f t h e Member S t a t e s           i n t h e Common S t r a t e g y
  The      s e l e c t i o n c r i t e r i a s e t o u t above may, because o f t h e v e r y
  d i v e r s i t y o f n a t i o n a l R, D&D s t r a t e g i e s and p o t e n t i a l , be d i f f e r e n t l y
  a s s e s s e d by Community Member S t a t e s . Thus, t h e Commission p r o p o s e s
  that alongside                the formal       a d o p t i o n o f t h e Framework Programme, t h e
  C o u n c i l and t h e P a r l i a m e n t s h o u l d r e c o g n i z e    :
 a. t h e p o s s i b i l i t y o f i n c l u d i n g , among t h e a c t i v i t i e s t o be u n d e r t a k e n
        i n o r d e r t o a c h i e v e common o b j e c t i v e s , a c t i v i t i e s n o t i n v o l v i n g
        p a r t i c i p a t i o n o f a l l Member S t a t e s .
 b. t h e p o s s i b i l i t y o f t a k i n g p a r t i n n a t i o n a l o r i n t e r n a t i o n a l
        a c t i v i t i e s , projected        o r t a k i n g p l a c e , wherever t h e s e c o r r e s p o n d t o
        o b j e c t i v e s o f common i n t e r e s t as adopted i n t h e Framework Programme
 T h i s d u a l f a c i l i t y c o u l d u s e f u l l y be o p e r a t e d i n t h e c o n t e x t o f a
 general          Framework Programme c o v e r i n g               a four year period, although i t
 would be d i f f i c u l t i f n o t i m p o s s i b l e           t o consider      i n t h e case o f
 s e c t o r a l a c t i o n programmes.
A Framework Programme o f t h i s k i n d , c o v e r i n g                     t h e whole gamut o f
 community s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l a c t i v i t i e s , makes i t p o s s i b l e t o
r e c o n c i l e t h e common i n t e r e s t and n a t i o n a l o r r e g i o n a l i n t e r e s t s w h i c h
 are e x p r e s s e d i n d i f f e r i n g p r i o r i t i e s , t h e m s e l v e s a r e f l e c t i o n o f t h e
differences there                   a r e between t h e p o l i c i e s f o l l o w e d by each Member
State , e i t h e r at t h e n a t i o n a l            l e v e l o r b y means o f i n t e r n a t i o n a l   scientific
and      technical cooperation                 i n p r o g r e s s o r under c o n s i d e r a t i o n b y Member
States.
 T h i s new a p p r o a c h , w h i c h d i r e c t l y c o r r e s p o n d s t o t h e Commission's
 d e s i r e t o make i t p o s s i b l e , w i t h i n t h e Community, f o r t h e most
 relevant choices                 t o be made between n a t i o n a l , i n t e r n a t i o n a l o r
 community l e v e l s o f a c t i v i t y would be e x p r e s s e d :
 ---pagebreak---                                                    - 8 -
- i n t h e form o f a group o f community a c t i o n s , b o t h programmed and non
    programmed ( s t i m u l a t i o n a c t i o n s ) , t o be s e t by t h e Framework
    Programme and c o m b i n i n g a c t i v i t i e s i n which a l l t e n Member S t a t e s
    p a r t i c i p a t e d and a c t i v i t i e s where t h e l e v e l o f p a r t i c i p a t i o n v a r i e d ;
- i n t h e form o f p a r t i c i p a t i o n by t h e Community - as a s m a l l s c a l e
    p a r t i c i p a n t - i n major n a t i o n a l and/or i n t e r n a t i o n a l programmes
    which c o u l d range from b a s i c r e s e a r c h t o m a i n l y              industrial        research.
    T h i s p a r t i c i p a t i o n would o n l y e x c e p t i o n a l l y i n v o l v e Community
    p a t r o n a g e o r r e s p o n s i b i l i t y f o r managing t h e a c t i v i t i e s , b u t they
    would open up t h e p r o s p e c t o f access t o t h e knowledge r e s u l t i n g from
    t h e s e programmes t o a l l Member S t a t e s .
A development o f t h i s k i n d i n t h e common R, D&D p o l i c y can, however,
o n l y be u n d e r t a k e n on a sound and u n e q u i v o c a l             basis t o the extent that
- the implementation                    o f t h e Framework Programme as a whole i s t h e
    s u b j e c t o f a c l e a r commitment on t h e p a r t o f t h e C o u n c i l and t h e
    Parliament,
- the expenditure                 r e q u i r e d f o r i t s implementation          i s appropriated        from
    t h e Community budget, (own r e s o u r c e s ) ,
- t h e d i s s e m i n a t i o n o f knowledge i s c a r r i e d o u t , e x c e p t where t h e r e i s
   v e r y good r e a s o n f o r t h e c o n t r a r y , on t h e b a s i s o f Community
    r e g u l a t i o n s g i v i n g a c c e s s t o i n f o r m a t i o n and t o t h e r e s u l t s t o a l l
   Member S t a t e s ,
1
   B o t h b i l a t e r a l and m u l t i n a t i o n a l a c t i v i t i e s , under way o r p r o j e c t e d ,
   ought t o be c o n s i d e r e d so f a r as major i n t e r n a t i o n a l programmes a r e
   concerned.
 ---pagebreak---                                                     - 9 -
- information               r e l a t i n g t o n a t i o n a l p o l i c i e s and p a r t i c u l a r l y t o medium
     term f o r e c a s t s i n t h e f i e l d o f R, D&D i s r e g u l a r l y i m p a r t e d t o t h e
     Community I n s t i t u t i o n s ( i t would form an i m p o r t a n t element i n t h e
     Community I n s t i t u t i o n ' s assessment o f a c t i v i t i e s which might be
    b e t t e r c a r r i e d o u t by a p r o p o r t i o n o f the Member S t a t e s , and o f
     act i v i t i e s      i n which p a r t i c i p a t i o n s h o u l d be s o u g h t ) . T h i s i n f o r m a t i o n
     s h o u l d extend t o s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l c o o p e r a t i o n        i n progress or
    b e i n g c o n s i d e r e d by Member S t a t e s .
3. IMPLEMENTING THE FRAMEWORK PROGRAMME
a) Programming R, D&D a c t i v i t i e s
The      Framework Programme s e t s o u t a range o f s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l
o b j e c t i v e s w h i c h have t o s e r v e as the b a s i s f o r the p r e p a r a t i o n o f
 a c t i o n programmes and p l a n s f o r community a c t i v i t i e s w h i c h respond t o
 i d e n t i f i e d needs (so f a r as t h e o b j e c t i v e s a r e concerned) and w h i c h
 c o r r e s p o n d t o the r e l a t i v e p r i o r i t i e s which have been s e l e c t e d
'(weighting).
 Thus the Framework Programme i s n o t j u s t a s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l
programming g u i d e , but; a l s o a f i n a n c i a l guJde                                     adopted by t h e
 Community I n s t i t u t i o n s t o i n d i c a t e t o those who are r e s p o n s i b l e                  for
 programming what the r e l a t i v e volume o f e x p e n d i t u r e s h o u l d be.                         This
 f i n a n c i a l reference           t a b l e s e t o u t by o b j e c t i v e s a l s o makes i t p o s s i b l e
 for     the C o u n c i l and t h e P a r l i a m e n t t o check t h e e x t e n t t o w h i c h t h e
 Framework Programme o b j e c t i v e s are p r o g r e s s i v e l y b e i n g a c h i e v e d
 whenever new programmes o r a c t i o n programmes are p u t f o r w a r d .
 Once the Framework Programme has been approved i t w i l l be s e n t f o r
 i m p l e m e n t a t i o n t o a l l s e r v i c e s and s e c t o r a l s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l
 committees r e s p o n s i b l e            f o r preparing        programme       proposals.
 ---pagebreak---                                                - 10 -
From t h a t t i m e on each s e c t o r a l p r o p o s i t i o n ( a c t i o n programme) p u t
f o r w a r d by t h e Commission would s e t o u t i n d e t a i l , over and above t h e
s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l c o n t e n t o f t h e suggested a c t i v i t i e s and t h e
e x t e n t o f human and f i n a n c i a l r e s o u r c e s c o n s i d e r e d   necessary :
- t h e g o a l s and o b j e c t i v e s i n t h e Framework Programme t o which t h e
    p r o p o s i t i o n under c o n s i d e r a t i o n corresponded,
- t h e p e r c e n t a g e o f t h e e x p e n d i t u r e proposed r e l a t i n g t o t h e d i f f e r e n t
    o b j e c t i v e s i n v i e w , i n o t h e r words, an i n d i c a t i o n i n f i n a n c i a l terms
    o f t h e l e v e l o f commitments c o r r e s p o n d i n g t o t h e v a r i o u s         objectives
    o f t h e Framework Programme.
T h i s method recommended by t h e Commission w i l l o f f e r t h e t r i p l e
advantage :
- o f k e e p i n g t h e c o n c e p t o f s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l o b j e c t i v e s t o t h e
    f o r e f r o n t w i t h i n t h e programme p r e p a r a t i o n     system,
- o f making i t p o s s i b l e , i n t h e case o f each p r o p o s a l              t o make
    judgements a t t h e p o l i t i c a l l e v e l (Commission, C o u n c i l , P a r l i a m e n t )
    about i t s impact on t h e achievement o f o b j e c t i v e s and p r i o r i t i e s
    adopted by t h e Community I n s t i t u t i o n s ,
- t o f a c i l i t a t e t h e e v a l u a t i o n o f t h e s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l r e s u l t s
    o f programmes v i s - a - v i s t h e s e l e c t e d       objectives.
b) P e r i o d i c r e v i e w
To t h e e x t e n t t h a t t h e v e r y c o n c e p t o f t h e Framework Programme
c o n s t i t u t e s a major change by comparison w i t h t h e approaches which
have been f o l l o w e d up t o now, i t would be e x p e d i e n t t o e v a l u a t e and
p r o g r e s s i v e l y t o improve t h e methods o f d e s i g n i n g          and r e v i e w i n g  i t . In
t h i s respect          t h e f i r s t Framework Programme 1984-1987 s h o u l d g i v e                   rise
to p e r i o d i c examination during the f i r s t years o f i t s implementation.
T h i s b e i n g so, t h e Commission, i n t h e d e s i r e t o e s t a b l i s h s o l i d and
s t a b l e bases f o r community a c t i v i t y i n t h e f i e l d o f s c i e n c e and
t e c h n o l o g y , f e e l s t h a t Framework Programmes on t h e s u b j e c t s h o u l d have
 ---pagebreak---                                                 - 11 -
 a f o u r y e a r timespan. The g o a l s and major o b j e c t i v e s , t h e f i n a n c i a l
 i m p l i c a t i o n s and t h e percentage o f the Community budget t o be devoted t o
 s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l a c t i v i t i e s s h o u l d t h e r e f o r e be i s s u e s upon which a
 p o s i t i o n i s taken by the            Community i n s t i t u t i o n s e v e r y f o u r y e a r s .
 However, because o f b o t h the u n c e r t a i n t i e s o f t h e                    socio-economic
 s i t u a t i o n and the pace o f change i n s c i e n c e and t e c h n o l o g y , i t would
 appear t o be d e s i r a b l e t o p r o v i d e f o r a r e e x a m i n a t i o n o f Framework
 Programmes every two y e a r s i n o r d e r t o r e a s s e s s and where n e c e s s a r y
 a d j u s t p r i o r i t i e s and t h e r e l a t i v e w e i g h t i n g t o be accorded t o v a r i o u s
 o b j e c t i v e s . When t h e s e r e e x a m i n a t i o n s were c a r r i e d out t h e Commission
would put f o r w a r d i t s f o r e c a s t s as t o o b j e c t i v e s and f i n a n c i n g f o r two
 further years.
 C o n s e q u e n t l y , the Commission proposes t h a t a r e v i e w o f t h e                     first
Framework Programme 1984-1987 t a k e p l a c e i n the second h a l f o f                                   1985,
 l i n k e d t o an e x a m i n a t i o n o f f o r e c a s t s r e l a t i n g t o 1988 and           1989.
 The p r o p o s a l d e a l i n g w i t h t h e second Framework Programme w i l l be                         put
 to    t h e C o u n c i l and the P a r l i a m e n t a t t h e end o f 1986 w i t h a view t o
 i t s a d o p t i o n d u r i n g t h e f i r s t h a l f o f 1987, and would be a p r o p o s a l
 c o v e r i n g t h e p e r i o d 1988 t o       1991.
  The Commission i s o f t h e o p i n i o n t h a t , a t t h e r e v i s i o n w h i c h i s due
to    t a k e p l a c e a t the end o f 1985, the f o r e c a s t s as t o o b j e c t i v e s and
f i n a n c i n g f o r 1988 and 1989 s h o u l d be the s u b j e c t o f a p o l i t i c a l
commitment on the p a r t o f the C o u n c i l i n o r d e r t o f a c i l i t a t e                    the
p r e p a r a t i o n and a d o p t i o n o f t h e second Framework Programme. E x p e r i e n c e
g a i n e d d u r i n g 1984 and 1985 s h o u l d p r o v i d e a l l the elements needed t o
make a judgement on t h i s p o i n t , b e f o r e p u t t i n g t h i s p r o p o s a l f o r w a r d
formally.
 ---pagebreak---                                                   - 12    -
c) G a i n i n g b u d g e t a r y      approval
Each y e a r , i n the c o u r s e              o f the budgetary p r o c e s s a r e p o r t would be
p r e p a r e d f o r the a t t e n t i o n o f the C o u n c i l and the P a r l i a m e n t             upon the
i m p l e m e n t a t i o n o f the Framework Programme. As was                        s t a t e d above, t h i s
r e p o r t would s e t out - i n r e l a t i o n t o the programmes and                             action
programmes d e c i d e d           and proposed - the l e v e l o f commitment o f                         the
Framework Programme by o b j e c t i v e s and                    i t s i m p l e m e n t a t i o n by   sector.
The     r e p o r t would t h u s h o l d out the p o s s i b i l i t y f o r the                  political
a u t h o r i t i e s t o make judgements upon the p r o g r e s s i v e                    implementation of
t h e adopted s t r a t e g y and u l t i m a t e l y r e o r i e n t a t e , speed up o r p a r t i a l l y
r e v i e w t h e work t o be done.
 The     r e p o r t would a l s o each y e a r s p e c i f y , and make p r o p o s a l s               on,     the
 main p r i o r i t y l i n e s f o r i n t e r v e n t i o n so f a r as the a c t i o n t o
 " S t i m u l a t e the e f f i c a c y o f the Community's s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l
 p o t e n t i a l " was      concerned.
 d) F i n a n c i n g the Framework Programme
 On the b a s i s o f t h e p r o f i l e o f commitments r e l a t i n g t o a c t i o n s
  approved by the C o u n c i l up t o now,                   of that a n t i c i p a t e d f o r a c t i o n s
  proposed by the Commission and a h y p o t h e t i c a l e x t r a p o l a t i o n                       forward
  corresponding              t o a c t i o n s t o be u n d e r t a k e n , the p r o f i l e o f commitment
  a p p r o p r i a t i o n s i n the Framework Programme can be b u i l t up as f o l l o w s ,
  i n MioECUs a t 1982               constant         values  :
  1982       ( f o r comparison)             T o t a l 1984-87        1984          1985            1986          1987
                   567                               3.750            /835/       /905/         /970/    /1040/
  B e a r i n g i n mind programmes a l r e a d y approved, p r o p o s a l s                       put f o r w a r d  by
  t h e Commission, and on the b a s i s o f an assessment o f the s o r t o f
        F i g u r e s t o be c l a r i f i e d i n c o n n e c t i o n    w i t h the p r e l i m i n a r y d r a f t
        budget w h i c h i s s h o r t l y t o be adopted by t h e Commission.
 ---pagebreak---                                            - 13    -
a c t i v i t y l i k e l y t o be proposed i n f u t u r e as a f u n c t i o n o f the         nature
o f the o b j e c t i v e s o f the Framework Programme, one                      comes t o the
f o l l o w i n g o v e r a l l breakdown o f e s t i m a t e d r e s o u r c e s   :
P a r t i a l l y f i n a n c e d Community a c t i o n (shared c o s t           R&D
a c t i o n , demonstration          projects)                                                75   %
F u l l y f i n a n c e d Community a c t i o n
(direct action, stimulation, studies)                                                         23   %
C o n c e r t e d a c t i o n (where f i n a n c e i s p r o v i d e d only
for coordination)                                                                               2%
I t s h o u l d be s t r e s s e d t h a t t h i s breakdown i s o n l y an i n d i c a t i o n o f the
l e v e l s which the Commission              envisages.
 ---pagebreak---                      Proposal f o r a
                     COUNCIL DECISION
RELATING TO FRAMEWORK PROGRAMMES FOR COMMUNITY R, D&D ACTIVITIES, AND
        THE FRAMEWORK PROGRAMME COVERING THE PERIOD 1984-1987.
 ---pagebreak---               Proposal f o r a
            COUNCIL DECISION
RELATING TO FRAMEWORK PROGRAMMES FOR COMMUNITY R, D&D ACTIVITIES, AND
THE FRAMEWORK PROGRAMME COVERING THE PERIOD 1984-1987.
THE COUNCIL OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,
HAVING REGARD t o t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g t h e European Economic
Community, and a r t i c l e 235 t h e r e o f i n p a r t i c u l a r ,
HAVING REGARD t o t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g t h e European Atomic Energy
Community, and a r t i c l e 7 t h e r e o f i n p a r t i c u l a r ,
HAVING REGARD t o t h e COMMISSION'S p r o p o s a l ,
HAVING REGARD t o t h e EUROPEAN PARLIAMENT'S o p i n i o n ,
HAVING REGARD t o t h e ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE'S o p i n i o n ,
WHEREAS A r t i c l e 2 o f t h e T r e a t y a s s i g n s t o t h e Community t h e t a s k
among o t h e r s , o f p r o m o t i n g t h r o u g h o u t t h e Community a harmonious
development o f economic a c t i v i t i e s , a c o n t i n u o u s               and b a l a n c e d
expansion           and an a c c e l e r a t e d r a i s i n g o f t h e s t a n d a r d o f l i v i n g : the
o b j e c t i v e o f a c t i o n u n d e r t a k e n by t h e Community t o t h i s end b e i n g s e t
out i n a r t i c l e 3 o f t h e T r e a t y ,
HAVING REGARD t o t h e w i s h e x p r e s s e d             by t h e C o u n c i l , i n i t s r e s o l u t i o n
 o f 14.1.74 d e a l i n g w i t h t h e c o o r d i n a t i o n o f n a t i o n a l p o l i c i e s and t h e
 d e f i n i t i o n o f p r o j e c t s o f i n t e r e s t t o t h e Community i n t h e f i e l d o f
 s c i e n c e and t e c h n o l o g y ,
 ---pagebreak---                                                      - 2 -
    WHEREAS t h e development o f a common s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l s t r a t e g y
    i n v o l v e s t h e p e r i o d i c a d o p t i o n by t h e Community I n s t i t u t i o n s o f
    o b j e c t i v e s f o r t h i s s t r a t e g y and o f t h e r e s o u r c e s needed t o a c h i e v e
    them,
    HAVING REGARD t o t h e v a l u e - which was r e a f f i r m e d by t h e C o u n c i l a t
    i t s s e s s i o n o f 9 November 1981, 8 march and 30 June 1982, and 8
    F e b r u a r y 1983 - o f c l a r i f y i n g and s e t t i n g o u t t h e common s t r a t e g y i n
    the f i e l d o f s c i e n c e and t e c h n o l o g y i n m u l t i - a n n u a l   Framework
    Programmes w h i c h p r e s e n t t h e whole range o f s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l
    a c t i v i t i e s b e i n g c a r r i e d o u t o r t o be c a r r i e d on t h e b a s i s o f t h e
    treaties,
    WHEREAS i n i t s communication t o t h e C o u n c i l o f 21 December 1982
     (COM(82)865 f i n a l ) t h e Commission e s t i m a t e d t h a t t h e p e r c e n t a g e o f t h e
     Community budget needed i n o r d e r t o f i n a n c e community R, D&D
     a c t i v i t i e s s h o u l d amount t o about 4% p e r y e a r o f t h e Community's
     r e s o u r c e s by t h e end o f t h e p e r i o d covered by t h e Framework Programme
     1984-1987,
     WHEREAS t h e C o u n c i l , i n l i n e w i t h t h e d e s i r e e x p r e s s e d by t h e
     P a r l i a m e n t as t o a r e a l i g n m e n t o f t h e Communities* budget i n f a v o u r o f
     r e s e a r c h , d e c l a r e d a h i g h degree o f u n a n i m i t y on t h e need t o i n c r e a s e
     community r e s e a r c h and development e x p e n d i t u r e and i t s r e l a t i v e
     p r o p o r t i o n w i t h i n t h e Community's        o v e r a l l budget.
     WHEREAS t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g t h e European Economic Community d i d
     not p r o v i d e t h e powers n e c e s s a r y        f o r these o b j e c t i v e s ,
     HAVING REGARD t o t h e o p i n i o n w h i c h t h e S c i e n t i f i c and T e c h n i c a l
      Research Committee has g i v e n on t h e Commission's p r o p o s a l ,
(2)
 ---pagebreak---                                                   - 3 -
 HAS DECIDED AS FOLLOWS :
 Article 1
 1. The i m p l e m e n t a t i o n     o f a common s t r a t e g y i n t h e f i e l d o f s c i e n c e and
      technology          s h a l l t a k e p l a c e under t h e c o n d i t i o n s p r o v i d e d f o r i n
      this decision;
2. The common s t r a t e g y r e f e r r e d t o i n p a r a g r a p h 1 s h a l l be                  developed
      i n a c c o r d w i t h t h e Community's o t h e r s t r a t e g i e s and p o l i c i e s .
Article 2
The common s t r a t e g y i n t h e f i e l d o f s c i e n c e and t e c h n o l o g y              s h a l l be
d e f i n e d e v e r y f o u r y e a r s i n a g e n e r a l Framework Programme p r e s e n t i n g
the s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l o b j e c t i v e s t o be a c h i e v e d a t Community
l e v e l . On t h i s b a s i s t h e Commission s h a l l u n d e r t a k e t h e programming
c o r r e s p o n d i n g t o t h e s e o b j e c t i v e s i n o r d e r t o ensure t h e p r e p a r a t i o n ,
a d a p t a t i o n o r r e v i e w o f s c i e n t i f i c a c t i v i t i e s c a r r i e d o u t , o r t o be
c a r r i e d o u t by t h e Community d u r i n g t h e p e r i o d c o v e r e d by t h e
Framework Programme.
Article 3
The C o u n c i l s h a l l ' , f o l l o w i n g a p r o p o s a l t o t h i s e f f e c t from t h e
Commission and i n t h e l i g h t o f t h e o p i n i o n o f t h e European P a r l i a m e n t :
 ---pagebreak---                                                        - 4 -
       - adopt the Framework Programme proposed by the Commission every f o u r
           y e a r s as w e l l as the i n d i c a t i v e f i n a n c i a l breakdown needed f o r i t s
           implementation,
      - adopt the p r i o r i t i e s as w e l l as a t a b l e i n d i c a t i n g the w e i g h t i n g s
          between the v a r i o u s g o a l s and             o b j e c t i v e s s e t out i n the Framework
          Programme, t a k i n g i n t o account the f i n a n c i a l i n d i c a t i o n s g i v e n               in
          the multi-annual               breakdown mentioned above.
      - examine e v e r y two y e a r s and where n e c e s s a r y r e v i s e the Framework
          Programme.
      - make d e c i s i o n s , on the b a s i s o f the Framework programme adopted                                  and
          according         t o t h e p r o c e d u r e s e s t a b l i s h e d by the T r e a t i e s , upon the
          various research               development and            d e m o n s t r a t i o n programmes and       groups
          o f programmes ( s e c t o r a l a c t i o n            programmes) proposed by                   the
          Commission d u r i n g t h e p e r i o d c o v e r e d by the Framework Programme.
Article          4
Without i n any             sense p r e j u d i c i n g the f u n c t i o n s o f the committee
provided           f o r i n a r t i c l e 4 o f the T r e a t y o f 8 A p r i l , 1 9 6 5        s e t t i n g up
one     single Council             and one      s i n g l e C o i a n i s s i o n o f the European Communities,
the H i g h e r P o l i c y Committee f o r S c i e n c e and Technology e s t a b l i s h e d                      by
C o u n c i l d e c i s i o n of                                   s h a l l , i n the c o n t e x t o f i t s
f u n c t i o n s , a s s i s t the C o u n c i l i n making d e c i s i o n s on the Framework
Programme and              i t s periodic revisions.
Article         5
For the p e r i o d 1984-1987 the g o a l s and                        o b j e c t i v e s o f the Framework
programme s h a l l be as s e t out i n the summary t a b l e a t t a c h e d ,                            which
forms an i n t e g r a l p a r t o f t h i s d e c i s i o n .
 ---pagebreak---                                      - 5 -
On t h i s basis, the Commission s h a l l undertake the programming
corresponding to these goals and objectives.
The f i n a n c i a l estimates which appear i n the attached annex and which
r e l a t e to the objectives to be achieved, s h a l l be considered as
suitable indications to guide the programming of actions.
Article 6
As an o v e r a l l goal i t i s agreed that 4% of the Communities' budget be
set aside f o r Community research,development        and demonstration
a c t i v i t i e s by the end of the period covered by the Framework Programme
adopted i n t h i s decision.
 ---pagebreak---                                         - 6 -
                 TABLE SUMMARISING THE OBJECTIVES AND THE AMOUNTS
                        CONSIDERED NECESSARY TO ACHIEVE THEM
                                                                        MioECUs      %
1. Promoting a g r i c u l t u r a l competitiveness                      130     3,5
    - developing a g r i c u l t u r a l productivity and
      improving products : agriculture                                    115
                                     fisheries                             15
2. Promoting i n d u s t r i a l competitiveness                         1060    28,2
   - removing and reducing impediments                                     30
   - new techniques and products for the conventional
      industries                                                          350
   - new technologies                                                     680
3. Improving the management of raw materials                               80     2,1
4. Improving the management o f energy resources                         1770    47,2
   - developing nuclear f i s s i o n energy                              460
   - controlled thermonuclear fusion                                      480
   - developing renewable energy sources                                  310
   - r a t i o n a l use of energy                                        520
5. Reinforcing development a i d                                          150     4,0
6. Improving l i v i n g and working conditions                           385    10,3
   - improving safety and protecting health                               190
   - protecting the environment                                           195
7. Improving the e f f i c a c y of the Community's s c i e n t i f i c
   and technical p o t e n t i a l                                         85    2,3'
- Horizontal a c t i v i t i e s                                           90    2,4
                                                                         3750   100,0
1
  in ECUs at 1982 constant values
  corresponds to 5% by the end of the period.