CELEX: 31996R0185
Language: pt
Date: 1996-01-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 185/96 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

N? L 25/48         rprl                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 . 2. 96
                                   REGULAMENTO (CE) N? 185/96 DA COMISSÃO
                                                de 31 de Janeiro de 1996
                       que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           do Conselho (4), com a ultima redacção que lhe foi dada
                                                                pelo Regulamento (CE) n ? 150/95 (^ são utilizadas para
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                converter o montante expresso em moedas dos países
Europeia,                                                       terceiros e estão na base de determinação das taxas de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1766/92 do               conversão agrícolas das moedas dos Estados-membros ;
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização        que as regras de aplicação e determinação relativas a essas
comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última        conversões foram estabelecidas no Regulamento (CEE)
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)                 n? 1068/93 da Comissão ^, com a última redacção que
n? 1 863/95 (2), e, nomeadamente, o n ? 4 do seu artigo         lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 2853/95 P),
13 ?,
Considerando que a correcção aplicável à restituição em         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE)
n? 130/96 da Comissão (3) ;
                                                                                          Artigo IP
Considerando que, em função dos preços CIF e dos
preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta         A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a        mente para as exportações dos produtos referidos no n? 1
correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente      alíneas a), b) e c) à excepção do malte, do artigo 1 ? do
em vigor ;                                                      Regulamento (CEE) n? 1766/92, é alterada em conformi­
                                                                dade com o anexo .
Considerando que a correcção deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituição ; que pode ser alterada
no intervalo de duas fixações ;                                                           Artigo 2?
Considerando que as taxas representativas de mercado,           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro
definidas no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 3813/92        de 1996 .
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1996.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
                                                                (4) JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(') JO n ? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .                        (5) JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(2) JO n ? L 179 de 29. 7. 1995, p. 1 .                         (6) JO n ? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
 n JO n ? L 20 de 26. 1 . 1996, p. 25.                          h JO n? L 299 de 12. 12. 1995, p. 1 .
 ---pagebreak---   1 . 2 . 96             I  PT     I             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 25/49
                                                                    ANEXO
                       do regulamento da Comissão, de 31 de Janeiro de 1996, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                             (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
      Código do produto              Destino (')
                                                           2            3          4          5          6         7             8
       0709 90 60 000                                                                                             _
       0712 90 19 000                   —                 —            —          —          —          —         —             —
        1001 10 00 200                  —                 —           —           —          —          —         —             —
        1001 10 00 400                  —                 —           —           —          —          —         —             —
       1001 90 91 000                   —                 —           —           —          —          —         —             —
       1001 90 99 000                   —                —            —           —          —          —         —             —
       1002 00 00 000                   01                0            0          0          0          0         —             —
       1003 00 10 000                   —                —            —          —          —          —          —             —
       1003 00 90 000                   —                —            —          —          —          —          —             —
       1004 00 00 200                   —                —            —          —          —          —          —             —
       1004 00 00 400                   01                0            0          0          0          0         —             —
       1005 10 90 000                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1005 90 00 000                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1007 00 90 000                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1008 20 00 000                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1101 00 11 000                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1101 00 15 100                  01                 0          - 1,78     - 3,56     - 5,34     - 5,34      —             —
       1101 00 15 130                  01                 0          — 1,66     - 3,32     — 4,98     — 4,98      —             —
       1101 00 15 150                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1101 00 15 170                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1101 00 15 180                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1101 00 15 190                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1101 00 90 000                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1102 10 00 500                  01                 0            0          0          0          0         —             —
       1102 10 00 700                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1102 10 00 900                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1103 11 10 200                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1103 11 10 400                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1103 11 10 900                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1103 11 90 200                  —                 —            —          —          —          —          —             —
       1103 11 90 800                  —                 —            —          —          —          —          —             —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
     01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.