CELEX: 32016D1234
Language: pt
Date: 2016-07-26 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1234 do Conselho, de 26 de julho de 2016, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana

28.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 202/42
            
         DECISÃO (UE) 2016/1234 DO CONSELHO
   de 26 de julho de 2016
   que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos com base nos quais Carlo FIDANZA [Assessore di Veleso (CO)] e Giuseppe VARACALLI [Sindaco del Comune di Gerace (RC)] foram propostos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Carlo FIDANZA, Consigliere del Comune di Rosazza (BI) (alteração de mandato);
            
         
               —
            
            
               Giuseppe VARACALLI, Consigliere del Comune di Gerace (RC) (alteração de mandato).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de julho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. LAJČÁK
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).