CELEX: 62018TA0354
Language: pt
Date: 2019-05-16 00:00:00
Title: Processo T-354/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2019 — KID-Systeme/EUIPO — Sky (SKYFi) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Identidade dos produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Desvio de poder — Direito a um processo equitativo — Artigo 47.o da Carta dos Direitos Fundamentais — Fase oral na Câmara de Recurso — Artigo 96.o do Regulamento 2017/1001»]

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2019 — KID-Systeme/EUIPO — Sky (SKYFi)
      (Processo T-354/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi - Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Identidade dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 - Suspensão do procedimento administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Desvio de poder - Direito a um processo equitativo - Artigo 47.o da Carta dos Direitos Fundamentais - Fase oral na Câmara de Recurso - Artigo 96.o do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 230/53)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: KID-Systeme GmbH (Buxtehude, Alemanha) (representantes: R. Kunze, G. Würtenberger e T. Wittmann, avocats)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Markakis e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sky Ltd, anteriormente Sky plc (Isleworth, Reino Unido) (representantes: K. Saliger, solicitor, e P. Roberts, QC, avocats)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de março de 2018 (processo R 106/2017-4), relativa a um processo de oposição entre Sky e KID-Système.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     KID-Systeme GmbH é condenada a suportar as despesas relativas ao presente processo.
                  
               
            
         (1)  JO C 268, de 30.7.2018.