CELEX: 31989R3424
Language: pt
Date: 1989-11-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3424/89 do Conselho, de 6 de Novembro de 1989, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos produtos feitos à mão (1990)

18 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 335 / 1
                                  (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE ) N? 3424 / 89 DO CONSELHO
                                                   de 6 de Novembro de 1989
                  relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos
                                                  produtos feitos à mão ( 1990)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                              Artigo 1 ?
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo
113?,
                                                                     1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990, os direitos
                                                                    aduaneiros aplicáveis à importação dois produtos mencio­
                                                                    nados no anexo I são totalmente suspensos no limite de um
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                             contingente pautal comunitário, sob o número de ordem
                                                                    09.0105 , de um volume correspondente a 10 540 000 ecus ,
                                                                    com um montante máximo de 1 200 000 ecus para cada
Considerando que, para certos tecidos feitos à mão , a              código a seis dígitos da Nomenclatura Combinada .
Comunidade declarou-se pronta a proceder anualmente à
abertura de um contingente pautal comunitário , com isen­
                                                                    No limite desse contingente pautal , o Reino de Espanha e a
ção de direitos, de um montante global que , para o ano de
1989 , se elevou a 10 540 000 ecus e no limite de um valor          República Portuguesa aplicarão direitos calculados em con­
de 1 200 000 ecus para cada grupo de produtos considera­            formidade com as disposições fixadas na matéria no Acto
                                                                    de Adesão de 1985 .
do ; que a admissão ao benefício desses contingentes pau­
tais comunitários está , todavia , sujeita à apresentação , às
autoridades aduaneiras da Comunidade, de um certificado             2. O benefício desse contingente fica todavia reservado
emitido pelas instâncias reconhecidas do país de fabrico            aos produtos acompanhados de um certificado reconhecido
atestando que as mercadorias em causa são feitas à mão ;            pelas autoridades competentes da Comunidade e conforme
que é , pois , conveniente abrir, em 1 de Janeiro de 1990 , o       a um dos modelos que figuram no anexo II , emitido por
contingente pautal em questão , na proporção do volume              uma das instâncias reconhecidas do país de fabrico mencio­
retido para o ano de 1989 ;                                         nadas no anexo III e atestando que as mercadorias em
                                                                    causa são feitas à mão .
Considerando que deve ser garantido , nomeadamente, o
acesso igual e contínuo de todos os importadores ao dito            Essas mercadorias devem, por outro lado , ser aceites como
contingente e a aplicação , sem interrupção , da taxa previs­       feitas à mão pelas autoridades competentes da Comuni­
                                                                    dade .
ta para o dito contingente a todas as importações até ao
esgotamento desses últimos ; que é conveniente tomar as
medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária           3 . São aplicáveis os Regulamentos (CEE ) n? 2779 / 78 ( ! ) e
eficaz desse contingente pautal , prevendo a possibilidade de       (CEE ) n? 289 / 84 (2) para o cálculo dos contravalores em
os Estados-membros sacarem sobre o volume do contin­                moedas nacionais dos montantes expressos em ecus.
gente as quantidades necessárias, correspondentes às
importações reais constatadas ; que esse modo de gestão
requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros                                       Artigo 2 .
e a Comissão ;
                                                                    O contingente pautal referido no artigo 1 ? é gerido pela
                                                                    Comissão , que pode tomar qualquer medida administrativa
Considerando que , pelo facto de o Reino da Bélgica , o             útil para assegurar uma gestão eficaz .
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
se encontrarem reunidos e representados pela União Eco­
nómica do Benelux , qualquer operação relativa à gestão do
contingente pode ser efectuada por um dos seus mem­                 (!) JO n? L 333 de 30. 11 . 1978 , p . 5 .
bros,                                                               (2) JO n? L 33 de 4 . 2. 1984, p . 2.
 ---pagebreak--- N? L 335 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              18 . 11 . 89
                           Artigo 3?                                Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis­
                                                                    ponível do volume do contingente , a atribuição será feita
Se um importador' apresentar num Estado-membro uma                  proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros
declaração de introdução em livre prática , que inclua um           serão do facto informados pela Comissão .
pedido de benefício do regime preferencial para um produ­
to referido no presente regulamento , e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras , o Estado-membro                                    Artigo 4°
em questão procederá , por via de notificação à Comissão, a
um saque, sobre o volume do contingente , de uma quanti­            Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro­
dade correspondente a essas necessidades .                          dutos em questão um acesso igual e contínuo ao contin­
                                                                    gente > desde que o saldo do volume do contingente o per­
                                                                    mita .
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação
das ditas declarações , devem ser transmitidos à Comissão
sem demora .
                                                                                             Artigo 5?
Os saques serão aprovados pela Comissão em função da                Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
data de aceitação das declarações de introdução em livre            mente para assegurar a observância do presente regula­
prática pelas autoridades aduaneirás do Estado-membro               mento .
em questão, na medida em que o saldo disponível o
permita .
                                                                                             Artigo 6?
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas ,
transferi-las-á , logo que possível , para o volume do contin­      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de '
gente correspondente .                                              1990 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 6 de Novembro de 1989 .
                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                           O Presidente
                                                                                            R. DUMAS
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 335 / 3
                                                                     ANEXO 1
                                                Lista dos produtos prevista no n? 1 do artigo 1 ?
                        Código NC (*)                                        Designação das mercadorias
                  ex 4202                          Malas e maletas, incluídas as -de toucador e as maletas e pastas para
                                                   documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos , máquinas
                                                   fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artefactos semelhan­
                                                   tes ; sacos de viagem, bolsas de toucador , mochilas , bolsas, sacos para
                                                   compras , carteiras para dinheiro,. carteiras para passes, cigarreiras, tabaquei­
                                                   ras, estojos para ferramentas , bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos
                                                   para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e
                                                   artefactos semelhantes , de couro natural ou reconstituído , de folhas de
                                                   plásticos , de matérias têxteis , de fibra vulcanizada ou de cartão , ou recober­
                                                   tos , no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias :
                    . 420211 10                    Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                   e de estudante , e artefactos semelhantes
                      4202 11 90                   Outros
                      4202 12 91                   Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                   e de estudante , e artefactos semelhantes
                      4202 12 99                   Outros
                      4202 19 91                   Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                   e de estudante , e artefactos semelhantes
                      4202 19 99.                  Outros
                      4202 21 00                   Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído , ou de' couro
                                                   envernizado
                      4202 22 90                   De matérias têxteis
                      4202 31 00                   Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído , ou de couro
                                                   envernizado
                      4202 32 90                   De matérias têxteis
                      4202 39 00                   Outros
                      4202 91 10                   Sacos de viagem , bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de
                                                   desporto
                      4202 91 50                   Estojos para instrumentos de música
                      4202 91 90                   Outros
                      4202 92 91                   Sacos de viagem , bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de
                                                  desporto
                      4202 92 95                  Estojos para instrumentos de música
                      4202 92 99                  Outros
                      4202 99 10                  Estojos para instrumentos de música'
                 ex 4203                          Vestuário e seus acessórios , de couro natural ou reconstituído :
                      4203 30 00                  Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                      4203 40 00                  Outros acessórios de vestuário.
                      4419 00 90                  Artefactos de madeira para mesa ou cozinha
                 ex 4420                          Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias, para
                                                  joalharia e ourivesaria , e obras semelhantes , de madeira ; estatuetas e outros
                                                  objectos de ornamentação, de madeira ; artigos de mobiliário, de madeira ,
                                                  que não se incluam no capítulo 94 :
                      4420 10 11                  Estatuetas e outros objectos de ornamentação , de madeira
                      4420 10 19
                      4420 90 91                  Outros
                      4420 90 99
             ( ) Ver códigos Taric no anexo IV .
 ---pagebreak--- N? L 335 / 4                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            18 . 11 . 89
                 Código NC {*)                              Designação das mercadorias
             ex 4818             Papel higiénico, lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão ,
                                 toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos e tampões
                                 higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador ,
                                 higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel ,
                                 papel , pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose :
                4818 20 10       Lenços (incluídos os de maquilhagem )
                4818 20 91       Em rolos
                4818 20 99       Outras
                4818 30 00       Toalhas e guardanapos, de mesa
                4818 50 00       Vestuário e seus acessórios
                                 Outros
                4818 90 10       Artigos para uso cirúrgico , médico ou higiénico, não acondicionados para
                                 venda a retalho
                4818 90 90       Outros
             ex 4819             Caixas, sacos, bolsas , cartuchos e outras embalagens , de papel , cartão , pasta
                                 (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose ; cartonagens para
                                 escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes :
                4819 30 00
                    1
                                 Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
             ex 4823             Outros papéis , cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de
                                 celulose, cortados em forma própria ; outras obras de pasta de papel , papel ,
                                 cartão , pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose :
                                 Bandejas , travessas , pratos , chávenas ou xícaras , taças , copos e artigos
                                 semelhantes , de papel ou cartão
                4823 60 10       Bandejas, travessas e pratos
                4823 60 90       Outros
                                 Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
                4823 70 90       Outros
                4823 90 90       Outros
             ex 5208             Tecidos de algodão , contendo pelo menos 85 % em peso, de algodão, com
             ex 5208 51 00 a­    peso não superior a 200 g/ m2 :
             ex 5208 59 00
                                 — Tingidos ou estampadas à mão segundo o processo « batik »
             ex 5209             Tecidos de algodão , contendo pelo menos' 85 % em peso, de algodão, com
             ex 5209 51 00 a     peso superior a 200 g / m2 :
             ex 52Ò9 59 00
                                 — Tingidos ou estampados à mão segundo o processo « batik »
             ex 5212             Outros tecidos de algodão :
             ex 5212.15 a        — Tingidos ou estampados à mão , segundo o processo << batik »
             ex 5212 25
             ex 5701             Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados , mesmo
                                 confeccionados :
                5701 10 10       Que contenham mais de 10 % no total , em peso, de seda ou de borra de seda
                                 (schappe)
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N® L 335 / 5
                       Código NC (*)                                         Designação das mercadorias
                     5701 90 10                   De seda , de borra de seda (schappe), de fibras sintéticas , de fios , simples ou
                                                  combinados, da posição 5201 , ou de fios metálicos
                     5701 90 90                   De outras matérias têxteis
                  ex 5704                         Tapetes e outros revestimentos para pavimentos , de feltro , à excepção dos
                                                  tufados e dos flocados , mesmo confeccionados :
                     5704 90 00                   Outros
                  ex 5705                         Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo
                                                  confeccionados :
                     5705 00 10                   De lã ou de pêlos finos
                     5705 00 39                   Outros
                     5705 00 90                   De outras matérias têxteis
                                             /
                     5810                         Bordados em peça , em tiras ou em motivos para aplicar :
                     5810 10 10 a                 — Bordados em peças, em tiras ou em aplicações
                     5810 99 90
                 ex 6101                          Sobretudos , japonas , gabões, capas , anoraques, blusões e semelhantes, de
                                                  malha , de uso masculino , excepto os artefactos da posição 6103 :
                 ex 6101 10 10                    Sobretudos , japonas, gabões, capas e semelhantes :
                                                  — Ponchos de pêlos finos                ,                              '
                 ex 6102                          Casacos compridos, capas , anoraques, blusões e semelhantes, de malha , de
                                                  uso feminino , excepto os artefactos da posição 6104 :
                 ex 6102 10 10                    Casacos compridos, capas e semelhantes :
                                                  — Ponchos de pêlos finos
                 ex 6110                          Pulôveres, cardigans, coletes e semelhantes, de malha :
                 ex 6110 10 39                    De pêlos finos :
                                                  — Pulôveres (com ou sem mangas)
                 ex 6110 10 99                    De pêlos finos :
                                                  — Pulôveres (com ou sem mangas)
                 ex 6201                          Sobretudos , japonas, gabões, capas , anoraques , blusões e semelhantes , de uso
                                                  masculino, excepto os artefactos da posição 6203 :
                                                  Sobretudos , impermeáveis, japonas , gabões, capas e semelhantes :
                 ex 6201 11 00                    De lã ou pêlos finos :
                                                ' — Ponchos
                 ex 6201 92 00                    De algodão :
                                                       m
                                                  —    \ )
                 ex 6201 99 00                    De-outras matérias têxteis :
                                                  - í1 )
             (') Artigos tingidos ou estampados à mão , segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- N? L 335 / 6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 11 . 89
                         Código NCH                                           Designação das mercadorias
                    ex 6202                         Casacos compridos, capas , anoraques, blusões e semelhantes, de uso femi­
                                                    nino, excepto os artefactos da posição 6204 :
                    ex 6202 11 00                   De lã ou de pêlos finos :
                                                    — Ponchos
                                                    — Ponchos de pêlos finos
                    ex 6202 92 00                   De algodão :
                                                    - (1}
                   ex 6202 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                                    - i1)
                   ex 6204                          Fatos de saiá-casaco, conjuntos, casacos , vestidos , saias, saias-calças , calças ,
                                                    jardineiras , bermudas e calções (shorts) (à excepção dos de banho), de uso
                                                    feminino :
                   ex 6204 12 00                    De algodão :
                                                    - (2)
                   ex 6204 22 90                    Outros :
                                                    - (2)
                   ex 6204 29 90                    Outros :
                                                    - (2)
                   ex 6204 32 90                    Outros :
                                                    " (2)
                   ex 6204 39 90                    Outros :
                                                    - (2)                            ^ .
                   ex 6204 42 00                    De algodão :                                '
                                                    - ( 2)
                   ex 6204 44 00                    De fibras artificiais :
                                                    - (2)
                   ex 6204 49 90                    Outros :
                                                    - (2)
                   ex 6204 51 00                    De lã ou de pêlos finos :
                                                        Saias-calças e seus cortes :                                    M
                                                        — Saias de lã
                   ex 6204 52 00                    De algodão :
                                                    - (2)                                     ,
                   ex 6204 53 00                    De fibras sintéticas :
                                                    — (2)
                   ex 6204 59 10                    De fibras artificiais :
                                                    - (2)
                   ex 6204 59 90                    Outros :
                                                    - (2)
             ( 1 ) Artigos tingidos ou estampados à mio, segundo o processo « batik ».
             ( 2) Vestuário tingido ou estampado à mão, segundo o processo « batik »,
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   N? L 335 / 7
                         Código NC (*)                                        Designação das mercadorias
                     ex 6204 62 31                  De tecidos ditos « denim » :
                                                    - í1)
                     ex 6204 62 33                  De veludo e pelúcias para trama , cortados, canelados :
                                                        m
                                                    —   I1;
                   ' ex 6204 62 35                  Outros :
             \                                      - C1)
                     ex 6204 62 59                  Outros :
                                                -   - (l)
                     ex 6204 62 90                  Outros :
                                                    —   ( ;
                     ex 6204 63 19                  Outros :
                                                    —   \ )
                     ex 6204 63 39                  Outros :
                                                        (1\
                                                    —   r;
                     ex 6204 63 90                  Outros :
                                                    - C1)
                     ex 6204 69 19                  Outros :
                                                    —   { )
                     ex 6204 69 39                  Outros :
                                                    —   V )
                     ex 6204 69 50                  Outros :
             I                                      - C1 )
                     ex 6204 69 90                  Outros :
                                                    - í1)
                     ex 6205                        Camisas de uso masculino :
                     ex 6205 20 00                  De algodão :
                                                    - (J)
                     ex 6205 90 10                  De linho ou de rami :
                                                    - 0)
                     ex 6206                        Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino :
                     éx 6206 30 00                  De algodão :
                                                    —   \ )
                     ex 6206 90 10                  De linho ou de rami :
                                                    - (J)
               (') Vestuário tingido ou estampado à mão , segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- N? L 335 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           18 . 11 . 89
                       Código NC (*)                                         Designação das mercadorias
                  ex 6207                          Camisolas interiores , cuecas, ceroulas, camisas de noite , pijamas , roupões de
                                                   banho , robes e semelhantes , de uso masculino :
                  ex 6207 91 00                    De algodão :
                                                   - 0)
                  ex 6207 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                                   - 0)
                  ex 6208                          Camisolas interiores , combinações , saiotes , calcinhas , camisas de noite ,
                                                   pijamas, déshabillés, roupões de banho , robes de quarto e artefactos seme­
                                                   lhantes , de uso feminino :
                  ex 6208 91 00                  • Déshabillés, roupões de banho , robes de quarto e artefactos semelhantes :
                                                        m
                                                   —    li
                  ex 6208 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                                   — (*)
                  ex 6213                          Lenços de assoar e de bolso :
                     6213 20 00                    De algodão
                     6214                          Xales, écharpes, lenços de pescoço , cachenés , cachecóis , mantilhas, véus e
                     621.4 10 00 a                 artefactos semelhantes
                     6214 90 90
                     6215                          Gravatas , laços e plastrões
                     6215 10 00 a
                     6215 90 00
                  ex 6217                          Outros acessórios confeccionados de vestuário ; partes de vestuário ou dos
                                                   seus acessórios , excepto as da posição 6212 :
                     6217 10 00                    Acessórios
                  ex 6301                          Cobertores e mantas :
                     6301 20 91                    Inteiramente de lã ou de pêlos finos
                     6301 20 99                    Outros
                     6301 30 90                    Outros
                     6301 40 90                    Outrols
                     6301 90 90                    Outros
                 ex 6302                           Roupas de cama , de mesa , de toucador ou de cozinha :
                 ex 6302 21 00                     De algodão :
                                                   - ( 2)
                 ex 6302 51 10                     Misturado com linho :
                                                   - ( 2)
                 ex 6302 51 90                     Outro :
                                                   - (2)
                 ex 6302 91 10                     Misturado com linho :
                                                   - (2)
             (') Vestuário tingido ou estampado à mão , segundo o processo « batik ».
             (2) Artigos em tecidos de algodão tingidos ou estampados à mão , segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 335 / 9
                       Código NCH                                            Designação das mercadorias
                  ex 6302 91 90                     Outro :
                                                    - 0)
                  ex 6303                           Cortinados , cortinas e estores ; sanefas e reposteiros :
                  ex 6303 91 00                     De algodão :
                                                    - (i)
                  ex 6303 99 90                     Outros :
                                                    — Cortinados duplos de lã
                  ex 6304                           Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto os da posição
                                                    9404 :
                - ex 6304 19 10                     De algodão :
                                                    - (l )                                              -
                  ex 6304 92 00                     Excepto os de malha, de algodão :
                                                    - í1)
                  ex 6307                           Outros artefactos confeccionados , incluídos os moldes para vestuário :
                      6307 10 90                    Outros
                      6307 90 99                  ■ Outros                                         1
                  ex 6406                           Partes de calçado ; palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos
                                                    semelhantes amovíveis ; polainas , perneiras e artefactos semelhantes, e suas
                                                    partes :
                    ■ 6406 1011                     Partes superiores
                      6406 10 19     .              Partes de partes superiores
                      6406 10 90                    De outras matérias
                      6406 20 10                    De borracha
                      6406 20 90                    De plástico
                      6406 91 00                    De madeira
                      6406 99 30                    Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola
                                                    ou a outra qualquer parte inferior e desprovida de sola exterior
                      6406 99 50                    Palmilhas e outros acessórios amovíveis
                      6406 99 90                    Outros
                  ex 6505                           Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados
                                                    com rendas , feltro ou outros produtos têxteis , em peça ( mas não em tiras ),
                                                    mesmo guarnecidos ; coifas e redes , para o cabelo , de qualquer matéria ,
                                                . mesmo guarnecidas :
                  ex 6505 90 11                     De malha pisoada ou guarnecidas de feltro :
                                                    — Boinas de lã
                  ex 6505 90 19                     Outros :
                                                    — Boinas de lã
             (*) Artigos em tecidos de algodão tingidos ou estampados à mão , segundo o processo « batik ».
 ---pagebreak--- N? L 335 / 10                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 11 . 89
                   Código NC (*)                              Designação das mercadorias
                  6602 00 00       Bengalas , bengalas-assentos , chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
              ex 6802              Pedras de cantaria ou de construção (excepto as de ardósia) trabalhadas , e
                                   obras destas pedras, excepto as da posição 6801 ; cubos, pastilhas e artigos
                                   semelhantes , para mosaicos , de pedra natural ( incluída a ardósia ), com
                                   suporte ; grânulos , fragmentos e pós , de pedra natural (incluída a ardósia ),
                                   corados artificialmente :
              ex 6802 91 00        Mármore, travertino e alabastro :
                                   — Esculpidos
              ex 6802 92 00        Outras pedras calcárias :
                                   — Esculpidas
              ex 6802 93 90        Granito :
                                   — Esculpido
              ex 6802 99 90        Outros :
                                   — Esculpidos
                 7418              Artefactos de uso doméstico , de higiene ou de toucador, e suas partes, de
                                   cobre ; esponjas, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza , polimento ou
                                   usos semelhantes , de cobre
                 7419              Outras obras de cobre
              ex 8308              Fechos, fechos de segurança , fivelas , fivelas de segurança , grampos , colchetes ,
                                   ilhoses e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado ,
                                   toldos , bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou
                                   equipamentos ; rebites tubulares ou de haste fendida , de metais comuns ;
                                  'contas e lantejoulas , de metais comuns :
              ex 8308 90 00        Outros , incluídas as partes :
                                                                                          i
                                   — Contas e lantejoulas , de metais comuns
              ex 9113              Pulseiras de relógios e suas partes : *
                 9113 90 10        Outras :
                                   De couro natural , artificial ou reconstituído
              ex 9113 90 90       Outras :
                                  — De tecidos
                 9403             Outros móveis e suas partes
                                                            \
              ex 9405             Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especifi­
                                  cados nem compreendidos em outras posições ;' anúncios , tabuletas ou carta­
                                  zes e placas indicadoras , luminosos, e artigos semelhantes que contenham
                                  uma fonte luminosa fixa permanente , e suas partes não especificadas nem
                                  compreendidas em outras posições :
                 9405 10 91       Dos tipos utilizados para lâmpadas e tubos de incandescência
                 9405 10 99   .   Outros
                 9405 20 99       Outros
                 9405 40 99       Outros
                 9405 50 00       Aparelhos de iluminação não eléctricos
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 335 / 11
                 Código NC (*)                              Designação das mercadorias
                9405 60 99         De outras matérias
                9405 99 90         Outros
             ex 9502               Bonecos representando exclusivamente a figura humana :
             ex 9502 10 10         De plástico
                                   — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica característica do
                                       país dè origem
             ex 9502 10 90         De outras matérias :
                                                    i
                                   — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica característica do
                                       país de origem
             ex 9503               Outros brinquedos ; modelos reduzidos e modelos semelhantes para diverti­
                                   mento , mesmo animados ; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo :
                9503 30 10         De madeira
                9503 49 10         De madeira
             ex 9503 50 00         Instrumentos e aparelhos musicais, de . brinquedo :
                                   — De madeira
                9503 60 10         De madeira
             ex 9503 90 10         Armas-brinquedos :
                                   — De madeira
             ex 9503 90 99         De outras matérias :
                                   — De madeira
             ex 9601               Marfim , osso , carapaça de tartaruga , chifre , pontas , coral , madrepérola e
                                   outras matérias animais para entalhar , trabalhados , e suas obras (incluídas as
                                   obras obtidas por moldagem):
                9601 10 00         Marfim trabalhado e obras de marfim
                9601 90 90         Outros
                9602 00 00         Matérias vegetais ou minerais para entalhar, trabalhadas, e suas obras ; obras
                                   moldadas ou entalhadas de cera, parafina , estearina , gomas ou resinas
                                   naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não
                                   especificadas nem compreendidas em outras posições ; gelatina não endure­
                                   cida , trabalhada (excepto a da posição 3503 ) e obras de gelatina não endure­
                               •   cida
 ---pagebreak--- N? L 335 / 12                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        18 . 11 . 89
ANEXO II — BILA GII — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BULA GE II — ANEXO II
                                 MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICACIÓN
                                    MODEL TIL FREMSTILLINGSCERTIFIKAT
                                 MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                                 ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
                                   MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                                  MODELE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                                MODELLO DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                               MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                    MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                               . 1 Exportador (Nombre, dirección completa, país)              2 Número                         00000
                                                                                                                              CERTIFICADO
                                                                                                            RELATIVO A DETERMINADOS PRODUCTOS HECHOS A MANO
                                              3 Destinatário (Nombre, dirección completa, país)                                 (HANDICRAFTS)
                                                                                                                 expedido para la obtención dei beneficio del
                                                                                                                    régimen arancelario preferencial en la
                                                                                                                       Comunidad Económica Europea
                                                                                                            4 País de fabricación         5 País de destino
                                              6 Lugar y fecha de embarque - médio de transporte             7 Datos suplementarios
                                              8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos -                                 9 Cantidad         10 Valor
                                                 DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCIAS                                                     0                     FOB (2)
.kilogramos
 de
m2 o
                                              1 1 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
,metros de
                                                 El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
                                                 hechos a mano por la artesanía rural dei país indicado en la casilla n° 4.
,piezas de
                        .compraventa
( 1 ) Indíquese si se trata de un número de
                                                                                                                 i
                                              12 Autoridad competente (Nombre,. dirección completa,
                                                 país)                                                  I                                                \
(2 ) En la moneda dei contrato de                                                                                    ( Firma)                           (Sei lo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                1 Eksportør (navn, fuldstændig adresse, land)           2 Nummer                        00000
                                                                                                                                                         •
                                                                                                                               CERTIFIKAT
                                                                                                       VEDR0RENDE VISSE KUNSTHÅNDVÆRKSPRODUKTER
                                               3 Modtager (navn, fuldstændig adresse, land)                                 (HANDICRAFTS)
                                                                                                             udstedt med henblik pá opnåelse af præfe­
                                                                                                               rencetoldbehandling i Det europæiske
                                                                                                                       økonomiske Fællesskab
                                                                                                      4 Fremstillingsland            5 Bestemmelsesland
                                               6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel       7 Supplerende oplysninger
                                               8 Mærker og numre - Antal kolli og deres art - N0JE BESKRIVELSE AF VARERNE           9 Mængde (1 ) 10 Værdi
                                                                                                                                                     fob (2)
 .kilo                                        11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
                                                 Undertegnede erklærer, at ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder kunsthådvæksprodukter
 eller                                           fremstillet af landsbyhådvækere i det land, der er anfort i rubrik nr. 4.
m2
 ,meter
,dele                   .købekontrakten
antal
   om
(1 )      ,Anfør hvorvidt det drejer sig
                                              12 Kompetent myndighed (navn, adresse, land)
                                                                                                      Sted                          Dato
( 2 ) I den         ,valuta der er anfort i                                                                        (Underskrift)            (Stempel )
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                      1 Ausfuhrer (Name, vollständige Anschrift, Land)             2 Nummer                                  00000
                                                                                I   3 Empfänger (Name, vollständige Anschrift, Land)
                                                                                                                                                                         BESCHEINIGUNG
                                                                                                                                                           FÜR BESTIMMTE HANDGEARBEITETE WAREN
                                                                                                                                                                      (HANDICRAFTS)
                                                                                                                                                              ausgestellt fur die Zulassung zur zoll­
                                                                                                                                                               tariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                                                                                                             Europaischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                                                                                                                 4 Herstellungsland                     5 Bestimmun Bestimmungsland
                                                                                    6 Ort und Datum der Verschiffung — Beföderungsmittel         7 Zusätzliche Angaben
                                                                                    8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstücke                                              9 Menge (1 )          10 Wert
                                                                                       GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                                      fob (2)
                                                                                                                                                       /
                                                                                                                                                                           *
.handelt
                                                                                                                                                                                  \
                                    ,Stück ,Meter Quadratmeter oder Kilogramm
 )0          ,Angeben ob es sich um
                                                                                    1 1 SICHTVERMERK DER ZUSTÀNDIGEN BEHÕRDE
                                                                                       Der Unterzeichnende bescheinigt, dal3 die vorstehend bezeichnete Sendung ausschließlich in ländlichen Handwerks­
                                                                                       betrieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes handgearbeitete Waren enthält.
(2 ) In der im Kaufvertrag angegebenen
                                                     .Wâhrung
                                                                                    12 Zuständige Behõrde (Name, vollständige Anschrift, Land)
                                                                                                                                                 Ort                                  Datum
                                                                                                                                                                                                                 s.
                                                                                                                                                                 (Unterschrift)                 (Stempel D
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                     1 Εξαγωγέας (όνομα, πλήρης διεύθυνση , χώρα)              2 Αριθμός                            00000
                                                                                                                                   ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
                                                                                                               ΟΣΟΝ ΑΦΟΡΑ ΟΡΙΣΜΕΝΑ ΠΡΟΪΟΝΤΑ ΧΕΙΡΟΤΕΧΝΙΑΣ
                                                    3 Παραλήπτης (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)                                   (ΗΑΝDΙCRΑFΤS)
                                                                                                             παραδίδεται για να χρησιμεύσει για την επίτευξη της
                                                                                                             απολαβής του προτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
                                                                                                                    της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
                                                                                                             4 Χώρα κατασκευής              5 Χώρα προορισμού
                                                    6 Τόπος και χρονολογία αποστολής — Μέσο μεταφοράς        7 Συμπληρωματικά στοιχεία
                                                    8 Σημεία και αριθμοί — Αριθμός και είδος των δεμάτων —                                 9 Ποσό­              10 Αξία
                                                      ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ                                                    τητα i1)            fob ί2)
.κιλών
,μέτρων τετραγωνικών μέτρων ή                      11 ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ ΤΗΣ ΑΡΜΟΔΙΑΣ ΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
                                                      O υπογεγραμμένος πιστοποιεί ότι η αποστολή με την παραπάνω περιγραφή περιέχει αποκλειστικά προϊόντα
                                                      χειροτεχνίας από οικοτεχνίτες της χώρας που αναφέρεται στο τετράγωνο αριθ. 4.
,τεμαχίων
 )C Αναφέρατε εάν πρόκειται περί αριθμού
                                                   12 Aρμόδια υπηρεσία (óvoμα, πλήρης Õieú0uvor|, χώρα)
                                                                                                                                        . στις ,
(*) Στο νόμισμα της συμβάσεως          .πωλήσεως
                                                                                                                      (ΥπογραΦή)                           (ΣΦραγίδα)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        1 Exporter (Name, full address, country)                    2 Number                            00000
                                                                                                                      CERTIFICATE
                                                                                                       IN REGARD TO CERTAIN HANDICRAFT PRODUCTS
                                       3 Consignee (Name, full address, country)                                       (HANDICRAFTS)
                                                                                                             issued with a view to obtaining the
                                                                                                               benefit of the preferential tariff
                                                                                                        regime in the European Economic Community
                                                                                                  4 Country of manufacture        5 Country of destination
                                       6 Place and date of shipment — means of transport          7 Supplementary details
                                       8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                        9 Quantity (1 ) 10 FOB
                                         DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                               value (2)
                                                                                                                       .<     ■
.kilograms                            1 1 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
                                         I, the undersigned, certify that the consignment descri bed above contains only hancJicraft products (handicrafts)
                                         of the cottage industry of the country shown in box No
   or
,metres square metres   .sale
                                                                                                                                                    (
                        contract of
,pieces
                                      12 Competent authority (Name, full address, country)
( 1 ) Indicate whether in
                                                                                                  At                              on
(2 ) In the currency of the
                                                                                                                (Signature)                (Seal)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                     1 Exportateur (Nom, adresse complète, pays)             2 Numéro                          00000
                                                                                                                                    CERTIFICAT
                                                                                                           CONCERNANT CERTAINS PRODUITS FAITS À LA MAIN
                                                    3 Destinataire (Nom, adresse complète, pays)                         (HANDICRAFTS)
                                                                                                                     délivré en vue de l'obtention du bénéfice
                                                                                                                     du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                                                     Communauté économique européenne             ,
                                                                                                           4 Pays de fabrication          5 Pays de destination
                                                    6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport     7 Données supplémentaires
                                                    8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                   9 Quantité 0 ) 10 Valeur
                                                      DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                fob (2)
                                                                               /
.kilogrammes
de
                                                   11 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
m 2 ou                                                Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits faits à la main par
                                                      l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n0 4.
,mètres de
,pièces de
( 1 ) Indiquer s'il s'agit d'un nombre de
                                                   12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
                                                                                                           À    .:                       le                 .:
(2 ) Dans la monnaie du contrat de
                                          .vente
                                                                                                                          (Signature)            (Sceau)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                        1 Esportatore (nome, indirizzo completo, paese)                 2 Numero                               00000
                                                                                                                                          CERTIFICATO
                                                                                                                            RELATIVO A TALUNI PRODOTTI FATTI A MANO
                                                       3 Destinatario (nome, indirizzo completo, paese)                                      (HANDICRAFTS)
                                                                                                                                  rilasciato per ottenere il beneficio del
                                                                                                                                    regime tariffario preferenziale nella
                                                                                                                                       Comunità economica europea
                                                                                                                      4 Paese di fabbricazione         5 Paese di destinazione
                                                       6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                  7 Dati supplementari
                                                       8 Marche e numeri — Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI            9 Quantitàí 1 ) 10 Valore
                                                                                                                                                                          fob (2)
.chilogrammi
                                                      1 1 VISTO DELL'AUTORITÀ COMPETENTE
di
                                                         Il sottoscritto certifica che la partita descritta sopra contiene esclusivamente dei prodotti fatti a mano dall'artigianato
m2 o                                                     rurale del paese indicato nella casella n. 4.
,metri di
,pezze di
( 1 ) Indicare se si tratta di un numero di
                                                      12 Autorità competente (nome, indirizzo completo, paese)
                                                                                                                      A                                il .
(2 ) Nella moneta del contratto di
                                           .vendita
                                                                                                                                   (Firma)                            (Sigillo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                   1 Exporteur (naam, volledig adres, land)                    2 Nummer                            00000
                                                                                                                                      CERTIRCAAT
                                                                                                                      BETREFFENDE BEPAALDE MET HANDENARBEID
                                                  3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)                                 VERKREGEN PRODUKTEN
                                                                                                                                     (HANDICRAFTS)
                                                                                                              afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordelen
                                                                                                                     van het regime der tarifpreferenties in de
                                                                                                                       Europese Economische Gemeenschap
                                                                                                             4 Land van vervaardiging       5 Land van bestemming
                                                                                                                                                         i
                                                  6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel           7 Bijkomende gegevens
                                                  8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —                                         9 Hoeveel­             10 fob­
                                                    NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                     heid ( 1 )           waarde (2)
.kilogrammen
                                                 1 1 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT:
,meters vierkante meters of
                                                    Ik, ondergetekende , verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend produkten bevat welke ten plattelande
                                                    met handenarbeid in de huisindustrie zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
                                                                                                                  i
                              .verko pcontract
,stukken
( 1 ) Aantal aan te duiden in
                                                 1 2 Bevoegde autoriteit (naam, volledig adres, land)
                                                                                                             Te                             de
( 2 ) In de munt van het                                                                                                 (Handtekening)                       (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                         1 Exportador (Nome, endereço completo, país)             2 Número                          00000
                                                                                                                        CERTIFICADO
                                                                                                     RELATIVO A CERTOS PRODUTOS FEITOS Á MÃO
                                       3 Destinatário (Nome, endereço completo, país)
                                                                                                                   (HANDICRAFTS)
                                                                                                            emitido tendo em vista a obtenção
                                                                                                       do beneficio do regime pauta! preferencial na
                                                                                                            Comunidade Económica Europeia
                                                                                                4 País de fabrico              5 País de destino
                                       6 Lugar e data de embarque - meio de transporte          7 Dados suplementares
                                       8 Marcas e números - números e natureza dos volumes -                                   9 Quantidade   10 Valor
                                          DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                               (1)                FOB (2)
                                                                                                                                                %
.quilogramas                                                          i
de
m 2 ou                                 1 1 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                          Eu, abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos feitos
,metros de                                á mão pelo artesanato rural do país indicado na casa n ? 4
,peças de
Indicar se se trata de um número de
                                       12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
                                          país)
Na moeda do contrato de       .venda
                                                     f *
                                                                                                         (Assinatura)                      (Selo)             '
  (1 )
    )2(
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 335 / 31
             ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III r- ANNEX III — ANNEXE III —
                                           ALLEGA TO III — BIJLAGE III — ANEXO III
                     País de fabricación                                Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                 Kompetent myndighed
                       Herstellungsland                                  Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                      Αρμόδια υπηρεσία
                   Country of manufacture                                Competent authority
                     Pays de fabrication                                 Autorité compétente
                    Paese di fabbricazione                               Autorità competente
                   Land van vervaardiging                                 Bevoegde autoriteit
                        País de fabrico                                 Autoridade competente
              India
              Indien
              Indien
              Ινδία
              India                              All India Handicrafts Board
              Inde
              India
              India
              índia
              Pakistán
              Pakistan
              Pakistan <
              Πακιστάν
              Pakistan                           Export Promotion Bureau -
              Pakistan
              Pakistan
              Pakistan
              Paquistão
              Tailandia
              Thailand
              Thailand
              Ταϊλάνδη
              Thailand                           Department of Foreign Trade
              Thaïlande
              Tailandia
              Thailand
                                                                      (
              Tailândia
              Indonesia                          Ministerio de Comercio y de Cooperativas
              Indonesien                         Ministeriet for handel og kooperativer
              Indonesien                         Ministerium für Handel und Genossenschaften
              Ινδονησία                          Υπουργείο Εμπορίου και Συνεταιρισμών
              Indonesia                          Department of Trade and Cooperatives
              Indonésie                          Ministère du commerce et des coopératives
              Indonesia                          Ministero del commercio e delle cooperative
              Indonesië                          Ministerie van Handel en Coöperatieven
              Indonésia                          Ministério do Comércio e das Cooperativas
              Filipinas
              Philippinerne
              Philippinen
              Φιλιππίνες
              Philippines                        National Cottage Industries Development Authority (NACIDA)
              Philippines
              Filippine
              Filippijnen
              Filipinas
              Irán
              Iran
              Iran
              Ιράν
              Iran                               The Institute of Standards and Industrial Research in Iran ( ISIRI )
              Iran
              Iran
              Iran
              Irão
 ---pagebreak--- N? L 335 / 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias               18 . 11 . 89
                     País de fabricación                                Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                 Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                   Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                     Αρμόδια υπηρεσία
                  Country of manufacture                                 Competent authority
                     Pays de fabrication                                 Autorité compétente
                   Paese di fabbricazione                                Autorità competente
                   Land van vervaardiging                                 Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                 Autoridade competente
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Σρι Λάνκα
              Sri Lanka                        Sri Lanka Handicrafts Board
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Uruguay
              Uruguay
              Uruguay
              Ουρουγουάη
              Uruguay                          Dirección general de comercio exterior
              Uruguay
              Uruguay
              Uruguay
              Uruguai
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesch
              Μπαγκλαντές
              Bangladesh                       Export Promotion Bureau
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesh
              Laos
              Laos
              Laos
              Λάος
              Laos                             Service national de l'artisanat et de l'industrie
              Laos
              Laos
              Laos
              Laos
              Ecuador
              Ecuador
              Ecuador
              Ισημερινός
              Ecuador                          Ministerio de industria , comercio e integración
              Equateur
              Ecuador
              Ecuador
              Equador
              Paraguay
              Paraguay
              Paraguay
              Παραγουάη
              Paraguay                         Ministerio de industria y comercio
              Paraguay
              Paraguay
              Paraguay
              Paraguai
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 335 / 33
                     País de fabricación                               Autoridad competente
                      Fremstillingsland .                             Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                  Zuständige Behörde
                    Χώρα κατασκευής         -                           Αρμόδια υπηρεσία
               • Country of manufacture -                              Competent authority
                    Pays de fabrication                                 Autorité compétente
                  Paese di fabbricazione                                Autorità competente
                  Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                               Autoridade competente
             Panamá
             Panama
             Panama
             Παναμάς                          Cámara de comercio e industrias de Panamá — Dirección de comercio
             Panama
             Panama
                                              interior y exterior
             Panama
             Panama
             Panamá
             £1 Salvador
             El Salvador
             El Salvador
             Ελ Σαλβαδόρ
             El Salvador                      Dirección de comercio internacional
             El Salvador
             El Salvador
             El Salvador
             El Salvador
             Malasia
             Malaysia
             Malaysia
             Μαλαισία        Λ
             Malaysia                         Malaysian Handicraft Development Corpora Corporation
             Malaysia
             Malaysia
             Maleisië
             Malásia
             Bolivia                                                                                      /
             Bolivia
             Bolivien
             Βολιβία
             Bolivia
                                              Ministerio de industria , comercio y turismo — Instituto boliviano de
             Bolivie                          pequeña industria y artesanía
             Bolivia
             Bolivië
             Bolívia
             Honduras ·
             Honduras
             Honduras
             Ονδούρα
             Honduras                         Dirección general de comercio exterior
             Honduras
             Honduras
             Honduras
             Honduras
             Perú
             Peru
             Peru
             Περού
             Peru                             Ministerio de industria y turismo
             Pérou
             Perù
             Peru
             Perú
 ---pagebreak--- N? L 335 / 34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               18 . 11 . 89
                     País de fabricación                               Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
                       Herstellungsland                                 Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                    Αρμόδια υπηρεσία
                   Country of manufacture                               Competent authority
                     Pays de fabrication                                Autorité compétente
                    Paese di fabbricazione                              Autorità competente
                   Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
                        País de fabrico                                Autoridade competente
              Chile
              Chile
              Chile
              Χιλή
              Chile                             Servicio de cooperación técnica (SERCOTEC )
              Chili
              Cile
              Chili
              Chile
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Γουατεμάλα
              Guatemala                         Dirección de comercio interior y exterior
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Argentina
              Argentina
              Argentinien
              Αργεντινή                         Secretaría de Estado y comercio y negociaciones económicas inter­
              Argentina                         nacionales
              Argentine
              Argentina
              Argentinië
              Argentina
              México
              Mexico
              Mexiko
              Μεξικό
              Mexico                            Secretario de comercio
              Mexique
              Messico
              Mexico
              México
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 335 / 35
ANEXO IV — BILAG IV — ANHANG IV — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV — ANNEX IV — ANNEXE IV            ALLEGATO IV — BIILAGE IV -
                                                      ANEXO IV
    Número de orden   Código NC          Código Tarie       Número de orden  Código NC         Código Tarie
      Løbenummer        KN-kode           Taric-kode          Løbenummer      KN-kode           T arie-kode
   Laufende Nummer      KN-Code           Tarie-Code        Laufende Nummer   KN-Code           Taric-Code
     Αύξων αριθμός    Κωδικός ΣΟ       Κωδικός Tarie         Αύξων αριθμός   Cωδικός ΣΟ       Κωδικός Tarie
       Order No         CΝ code           Tarie code            Order No      CN code           Taric code
     Numéro d'ordre     Code NC           Code Taric         Numéro d'ordre   Code NC           Code Taric .
    Numero d'ordine    Codice NC         Codice Taric        Numero d'ordine Codice NC         Codice Tarie
      Volgnummer        GN-code           Taric-code          Volgnummer      GN-code           Taric-code
   Número de ordem    Código NC          Código Taric       Número de ordem  Código NC       . Código Taric
09.0105              4202  11 10           *  10            09.0105           5212 15 90             * 11
                     4202  11 90           »  10                                                     ♦ 91
                     4202  12 91       ■   »  10                              5212 25 10             * 11
                     4202  12 99           *  10                                                     » 91
                     4202  19 91           *  10                              5212 25 90             * 11
                     4202  19 99           *  10                                                    »  91
                     4202  21 00           *  10                              5701 10 10            *  10
                     4202  22 90           *  10                              5701 90 10            *  10
                     4202  31 00           *  10                              5701 90 90            *  10
                     4202  32 90           *  10
                     4202  39 00           »  10                              5704 90 00            * 10
                     4202  91 10           *  10
                     4202  91 50           »  10                              5705 00 10            9 10
                     4202  91 90           *  10                              5705 00 39            * 10
                     4202  92 91     •     » 10                               5705 00 90            9 11
                     4202  92 95           * 10
                                                                              5810 10 10            *  10
                     4202 92 99            * 10
                                                                              5810 10 90            *  10
                     4202 99 10            » 10
                                                                              5810  91 10           *  10
                     4203 30 00            * 10                               5810  91 90           *  10
                     4203 40 00            * 10                               5810  92 10           *  10
                                                                              5810  92 90           *  10
                     4419 00 90            » 10                               5810  99 10           *  10
                                                                              5810  99 90           *  10
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                     4420  90 91           * 10
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                     4420  90 99           * 10
                                                                              6110 10 39            * 10
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                     4818  20 91           »  10                              6110 10 99            * 10
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                                                                              6201 11 00            * 10
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                    ,4818 90 90            *  10                              6202 11 00            * 10
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                                           »  n
                                                                              6204  42 00           *  10
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                                           » 91
                                                                              6204  49 90           *  10
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                                                                              6204  51 00           *  11
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                                           » 11
                                                                              6204  52 00           *  10
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                                           » 91                               6204  62 90           » 10
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                                           * 91                               6204 63 39            » 10
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                                           » 91                               6204  69 19           *  10
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                                           » 91                               6204  69 90           *  10
 ---pagebreak--- N? L 335 / 36                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      18 . 11 . 89
   Número de orden   Código NC       Código Tarie       Número de orden  Código NC      Código Tarie
     Løbenummer        KN-kode         Taric-kode          Løbenummer      KN-kode       Tarie-kode
   Laufende Nummer     KN-Code         Taric-Code      Laufende Nummer     KN-Code       Taric-Code
    Αύξων αριθμός    Κωδικός ΣΟ      Κωδικός Tarie       Αύξων αριθμός   Κωδικός ΣΟ    Κωδικός Tarie
       Order No        CΝ code         Tarie code           Order No       CN code       Tarie code
    Numéro d'ordre    Code NC          Code Tarie        Numéro d'ordre    Code NC       Code Tarie
    Numero d'ordine   Codice NC       Codice Tarie      Numero d'ordine   Codice NC     Codice Tarie
     Volgnummer        GN-code         Tariç-code         'Volgnummer      GN-code       Taric-code
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                                                                           6802 99 90        * 10
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                    6214  90 10         *  10                              7419 99 00        » 10
                    6214  90 90         ♦  11
                                        »  19                              8308 90 00        ♦ 10
                    6215 10 00          » 10                               9113 90 10        * 10
                    6215 20 00          * 10                               9113 90 90        * 11
                    6215 90 00          » 10
                                                                           9403  30 11       » 10
                    6217 10 00          * 10                               9403  30 19       * 10
                                                                           9403  30 91       * 10
                    6301  20 81         »  10                              9403  30 99       * 10
                    6301  20 99         *  10                              9403 40 00        » 10
                    6301  30 90         ♦  10                              9403 50 00        » 10
                    6301  40 90         *  91                              9403  60 10       * 10
                    6301  90 90         ♦  21                              9403  60 30       * 10
                                        *  29                              9403  60 90       » 10
                                                                           9403  80 00       * 10
                    6302 21 00          »  10                              9403  90 30       » 10
                                        *  10                              9403  90 90       * 10
                    6302 31 10
                    6302 31 90          »  10
                    6302  51 10         *  10                              9405  10 91       * 10
                    6302  51 90         »  10                              9405  10 99       * 10
                    6302  91 10         *  10                              9405  20 99       * 10
                    6302  91 90         *  10                              9405  40 99       » 10
                                                                           9405  50 00       * 10
                                        » 91                               9405  60 99       * 10
                    6303 91 00
                                        » 31                               9405  99 90       * 10
                    6303 99 90
                                                                           9502 10 10        * 10
                    6304 19 10          * 10
                                                                           9502 10 90        » 10
                    6304 92 00          * 10
                                                                           9503 30 10        * 10
                    6307 10 90          » 10
                                                                           9503 49 10        * 10
                    6307 90 99          * 91
                                                                           9503  50 00       » 11
                                                                           9503  60 10       * 10
                    6406 10 11          * 10
                                                                           9503  90 10       * 10
                    6406 10 19          »  10
                                                                           9503  90 99       * 10
                    6406 10 90          *  10
                    6406 20 10          *  10
                                                                           9601 10 00        * 10
                    6406 20 90          »  10
                                                                           9601 90 90        * 10
                    6406 91 00          »  10
                    6406 99 30          ♦  10
                                                                           9602 00 00        * 10