CELEX: 62018TA0573
Language: pt
Date: 2020-02-05 00:00:00
Title: Processo T-573/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2020 — Hickies/EUIPO (Forma de um atacador) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um atacador — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Proteção de um direito relativo a um desenho ou modelo anterior — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»]

23.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2020 — Hickies/EUIPO (Forma de um atacador)
      (Processo T-573/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um atacador - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Proteção de um direito relativo a um desenho ou modelo anterior - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»)
      (2020/C 95/31)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Hickies, Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: I. Fowler, solicitor, e S. Petivlasova, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de junho de 2018 (processo R 2693/2017-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um atacador como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Hickies, Inc. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 408, de 12.11.2018.