CELEX: 32005D0115
Language: pt
Date: 2005-02-07 00:00:00
Title: 2005/115/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação e plantação de fruteiras de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 92/34/CEE

9.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 36/9
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 7 de Fevereiro de 2005
   relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação e plantação de fruteiras de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 92/34/CEE
   (2005/115/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 92/34/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (1).
   Tendo em conta a Decisão 2003/894/CE da Comissão, de 11 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Prunus persica (L) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (2), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2003/894/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 92/34/CEE, no que respeita a Prunus persica (L.) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L, entre 2004 e 2008.
            
         
               (2)
            
            
               Os ensaios e testes efectuados em 2004 devem prosseguir em 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, dos materiais de propagação e plantação de Prunus persica (L.) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L. prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2003/894/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 157 de 10.6.1992, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/111/CE (JO L 311 de 27.11.2003, p. 12).
   
      (2)  JO L 333 de 20.12.2003, p. 88.