CELEX: 31987R1441
Language: pt
Date: 1987-05-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1441/87 da Comissão, de 26 de Maio de 1987, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

27 . 5 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 137/ 5
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1441 /87 DA COMISSÃO
                                                    de 26 de Maio de 1987
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                         ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              1983, que estabelece as regras gerais de mobilização e de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                   fornecimento de leite em pó desnatado, de manteiga e de
                                                                   butteroil a título de ajuda alimentar Q, com a última
Económica Europeia,
                                                                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3972/86 do                  n? 3826/85 (6) ; que é necessário fixar, nomeadamente, os
Conselho, de 22 Dezembro de 1986, relativo à política e à          prazos e condições de fornecimento, bem como o
gestão da ajuda alimentar ('), e, nomeadamente, o seu              processo a seguir para determinar os encargos que daí
artigo 13 ?,                                                       resultam ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 232/86 do                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Conselho, de 27 de Janeiro de 1986, que fixa as regras de          lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
execução para 1986 do Regulamento (CEE) n? 3331 /82                de Gestão do Leite e dos . Produtos Lácteos,
relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (2),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 804/68 do                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a orga­
nização comum de mercados no sector do leite e dos
                                                                                             Artigo 1 ?
produtos lácteos (3), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 773/87 (4), e, nomeada­             Os organismos de intervenção fazem proceder, de acordo
mente, o n ? 5 do seu artigo 7?,                                   com as disposições do Regulamento (CEE) n ? 1354/83, ao
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­         fornecimento de leite em pó desnatado a título de ajuda
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos            alimentar nas condições especiais que figuram no
                                                                   Anexo I.
países e organismos beneficiários 2 573 toneladas de leite
em pó desnatado a fornecer FOB, CIF ou entregue no
destino ;                                                                                    Artigo 2 ?
Considerando que se deve, por conseguinte, proceder a              O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
estes fornecimentos segundo as regras previstas no Regu­           seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
lamento (CEE) n ? 1354/83 da Comissão, de 17 de Maio de            Comunidades Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 26 de Maio de 1987.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
(■) JO   n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO   n? L 29 de 4. 2. 1986, p. 3 .
O   JO   n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 13 .                        O JO n ? L 142 de 1 . 6 . 1983 , p. 1 .
O   JO   n? L 78 de 20 . 3 . 1987, p. 1 .                           6) JO n ? L 371 de 31 . 12. 1985, p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 137/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          27. 5. 87
                                                             ANEXO I
                                                    Anuncio de adjudicação (')
                     Designação do lote                                                A
  1 . Programa :                                                       1986 — Acções n ?s 289/87 a 292/87
      a) Base jurídica                                             Regulamento (CEE) n? 232/86 do Conselho
      b) Afectação                                               Decisão da Comissão de 27 de Outubro de 1986
 2. Beneficiário                                                                     Euronaid
 3 . País de destino                                                              Ver Anexo II
 4. Estádio e local de entrega                                                         FOB
 5. Representante do beneficiário (2) (3)                                               —
 6. Quantidade total                                                                  265 t
 7. Proveniência do leite em pó desnatado                                    Mercado da Comunidade
 8 . Organismo de intervenção detentor do stock                                         —
 9 . Características específicas                                  Anexo I B do Regulamento (CEE) n? 1354/83
10. Embalagem                                                                         25 kg
11 . Inscrições complementares na embalagem                                       Ver Anexo II
12. Período de embarque                                                   Antes de 31 de Julho de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a apresenta­
      ção das ofertas                                                          8 de Junho de 1987
14. Em caso de segunda adjudicação no âmbito
      do n? 2 do artigo 14? do Regulamento (CEE)
      n ? 1354/ 83 :
      a) Período de embarque                                             Antes de 15 de Agosto de 1987
      b) Data da expiração do prazo para a apre­
          sentação das ofertas                                                22 de Junho de 1987
15 . Diversos                                                                    OOOHHC 2)
 ---pagebreak--- 27. 5. 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 137/7
                   Designação do lote                                                    B
  1 . Programa :                                                       1986 — Acções n?s 293/87 a 297/87
      a) Base jurídica                                             Regulamento (CEE) n? 232/86 do Conselho
      b) Afectação                                               Decisão da Comissão de 27 de Outubro de 1986
  2 . Beneficiário                                                                   Euronaid
  3 . País de destino                                                             Ver Anexo II
  4. Estádio e local de entrega                                                         FOB
  5. Representante do beneficiário (2) (3)                                               —
  6 . Quantidade total                                                                 835 t
  7. Proveniência do leite em pó desnatado                                   Mercado da Comunidade
  8 . Organismo de intervenção detentor do stock                                         —
  9. Características específicas                                  Anexo I B do Regulamento (CEE) n? 1354/83
10. Embalagem                                                                          25 kg
1 1 . Inscrições complementares na embalagem                                      Ver Anexo II
12. Período de embarque                                                   Antes de 31 de Julho de 1987
13. Data da expiração do prazo para a apresenta­
      ção das ofertas                                                          8 de Junho de 1987
14. Em caso de segunda adjudicação no âmbito
      do n? 2 do artigo 14? do Regulamento (CEE)
      n ? 1354/83 :
      a) Período de embarque                                             Antes de 15 de Agosto de 1987
      b) Data da expiração do prazo para a apre­
          sentação das ofertas                                                22 de Junho de 1987
15 . Diversos                                                                         (4) 00
 ---pagebreak--- N ? L 137/8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          27. 5 . 87
                     Designação do lote                                                 C
  1 . Programa :                                                       1986 — Acções n?s 298/87 a 303/87
      a) Base jurídica                                             Regulamento (CEE) n? 232/86 do Conselho .
      b) Afectação                                               Decisão da Comissão de 27 de Outubro de 1986
  2 . Beneficiário                                                                   Euronaid
  3 . País de destino                                                             Ver Anexo II
  4. Estádio e local de entrega                                                        FOB
  5. Representante do beneficiário (2) (3)                                              —
  6 . Quantidade total                                                                950 t
  7. Proveniência do leite em pó desnatado                                   Mercado da Comunidade
  8 . Organismo de intervenção detentor do stock                                        —
  9. Características específicas                                  Anexo I B do Regulamento (CEE) n ? 1354/83
10 . Embalagem                                                                        25 kg
1 1 . Inscrições complementares na embalagem                                      Ver Anexo II
12. Período de embarque                                                   Antes de 31 de Julho de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a apresenta­
      ção das ofertas                                                          8 de Junho de 1987
14. Em caso de segunda adjudicação no âmbito
      do n? 2 do artigo 14? do Regulamento (CEE)
      n ? 1354/ 83 :
      a) Período de embarque                                             Antes de 15 de Agosto de 1987
      b) Data da expiração do prazo para a apre­
          sentação das ofertas                                                22 de Junho de 1987
15 . Diversos                                                                    00 OH HO 2)
 ---pagebreak--- 27. 5 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 137/9
                   Designação do lote                                                     D
  1 . Programa :                                                              1986 — Acção n ? 170/87
      a) Base jurídica                                               Regulamento (CEE) n ? 232/86 do Conselho
      b) Afectação                                                Decisão da Comissão de 10 de Fevereiro de 1986
  2 . Beneficiário                                                                        PAM
  3 . País de destino                                                               Guiné Conacri
  4. Estádio e local de entrega                                                           FOB
  5. Representante do beneficiário (2) (3)                                                 —
  6. Quantidade total                                                                     23 t
  7. Proveniência do leite em pó desnatado                                       Stock de intervenção
  8 . Organismo de intervenção detentor do stock                                        Alemão
  9. Características específicas                                 Entrada em stock depois de 1 de Setembro de 1986
10 . Embalagem                                                                           25 kg
1 1 . Inscrições complementares na embalagem        « ACTION N0 170/87 / GUINÉE CONAKRY 0208902 / ACTION DU
                                                                     PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL »
12. Período de embarque                                                    Antes de 30 de Junho de 1987
1 3 . Data da expiração do prazo para a apresenta­
      ção das ofertas                                                                      —
14. Em caso de segunda adjudicação no âmbito
      do n? 2 do artigo 14? do Regulamento (CEE)
      n ? 1354/ 83 :
      a) Período de embarque                                                            '  —
      b) Data da expiração do prazo para a apre­
          sentação das ofertas                                                             —
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção
                                                    alemão em conformidade com o artigo 15? do Regulamento (CEE) n? 1354/
                                                                                    /83 00000
 ---pagebreak--- N ? L 137/ 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 27 . 5 . 87
                     Designação do lote                                                    E
  1 . Programa :                                                               1986 — Acção n ? 407/87
      a) Base jurídica                                                 Regulamento (CEE) n? 232/86 do Conselho
      b) Afectação                                                Decisão da Comissão de 10 de Dezembro de 1986
  2 . Beneficiário                                                                 República do Mali
  3 . País de destino                                                                     Mali
  4. Estádio e local de entrega                                               Entregue no destino Bamako
  5. Representante do beneficiário                         Union laitière de Bamako, Route de Sotuba, BP 20, Bamako (Mali)
  6. Quantidade total                                                                    500 t
  7. Proveniência do leite em pó desnatado                                        Stock de intervenção
  8 . Organismo de intervenção detentor do stock                                        Alemão
  9 . Características específicas                                Entrada em stock depois de 1 de Setembro de 1986
10 . Embalagem                                                                           25 kg
1 1 . Inscrições complementares na embalagem        « ACTION N° 407/87 / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                                                                       PÉENNE À LA RÉPUBLIQUE DU MALI »
12. Período de embarque                                                      Antes de 31 de Julho de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a apresenta­
      ção das ofertas                                                             8 de Junho de 1987
14. Em caso de segunda adjudicação no âmbito
      do n ? 2 do artigo 14? do Regulamento (CEE)
      n ? 1354/ 83 :
      a) Período de embarque                                                Antes de 15 de Agosto de 1987
      b) Data da expiração do prazo para a apre­
          sentação das ofertas                                                   22 de Junho de 1987
15 . Diversos                                                                             (4)0
 ---pagebreak--- 27. 5 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 137/ 11
           Notas :
            (') O presente anexo, juntamente com o anúncio publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                n? C 208 de 4 de Agosto de 1983, página 9, serve de anúncio de concurso.
            (2) Ver a lista publicadà no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de Abril de 1987,
                página 4.
            (3) Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
                contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
                necessários, bem como os terms relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias respeitantes
                ao embarque.
            (4) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (*) A pedido do beneficiário, o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor
                relativas à radiação nuclear.
            (*) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                sanitário.
            f) Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, atestando que o produto foi transformado, a
                partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis, em excelentes condições sanitárias contro­
                ladas por pessoal técnico qualificado, e de que, durante os 90 dias que precederam a transformação, a
                zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa e de qualquer outra doença infecciosa ou
                contagiosa a notificar obrigatoriamente.
            (8) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                origem.
            (') O fornecedor deve enviar um duplicado da factura original a :
                MM. De Keyzer & Schutz B.V.,
                Postbus 1438,
                Blaak 16,
                NL 3000 BK Rotterdam .
           (10) A entregar em contentores de 20 pés ; condições : FCL/LCL Shippers-count-load and stowage (cls).
           (") O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                cando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal com especificado no anúncio de
                concurso .
           (12) O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo
                número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
 ---pagebreak--- N ? L 137/ 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 5 . 87
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                              ANEXO II
  Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales        Beneficiario    País destinatario              Inscripción en el embalaje
    del lote        (en toneladas)         (en toneladas)
      Parti         Totalmængde             Delmængde                Modtager         Modtagerland                    Emballagens påtegning
                          (tons)                  (tons)
 Bezeichnung        Gesamtmenge             Teilmengen
   der Partie
                       der Partie
                                            (in Tonnen)             Empfänger       Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
                     (in Tonnen)
                 Συνολική ποσότητα       Μερικές ποσότητες
Χαρακτηρισμός        της παρτίδας                                    Δικαιούχος     Χώρα προορισμού                Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας        (σε τόνους)             (σε τόνους)
                   Total quantity        Partial quantities         Beneficiary    Recipient country
       Lot
                      (in tonnes)            (in tonnes)                                                          Markings on the packaging
  Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles
     du lot           (en tonnes)            (en tonnes)
                                                                    Bénéficiaire    Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                   Quantità totale
 Designazione        della partita      Quantitativi parziali       Beneficiario   Paese destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
  della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
  Aanduiding                             Deelhoeveelheden
 van de partij      van de partij               (in ton)            Begunstigde     Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
   Designação     Quantidade total      Quantidades parciais        Beneficiário    País destinatario                Inscrição na embalagem
    do lote        (em toneladas)         (em toneladas)
       (i)                  (2)                     (3)                  (4)               (5)                                 (6)
       A                   265                       15        Caritas Belgica    Jordan              Action No 289/87 / Jordan / Caritas Belgica /
                                                                                                      60238 / Aqaba / For free distribution
                                                     75        Caritas Germanica  Lebanon             Action No 290/87 / Lebanon / Caritas Germa­
                                                                                                      nica / 604103 / Beirut / For free distribution
                                                     75        Caritas Germanica  Lebanon             Action No 291 /87 / Lebanon / Caritas Germa­
                                                                                                      nica / 604102 / Beirut / For free distribution
                                                   100         SPF                Lebanon             Action No 292/87 / Lebanon / SPF / 63304 /
                                                                                                      Beirut / For free distribution
        B                  835                       55        Caritas Germanica  Egypt               Action No 293/87 / Egypt / Caritas Germanica /
                                                                                                      604104 / Alexandria / For free distribution
                                                     95        Oxfam B            Algérie             Action n0 294/87 / Algérie / Oxfam B / 60833 /
                                                                                                      Tindouf via Alger / Pour distribution gratuite
                                                     20        Caritas Belgica    Tunisie             Action n0 295/87 / Tunisie / Caritas Belgica /
                                                                                                      60240 / Tunis / Pour distribution gratuite
              i                                    540         WCC                Algérie             Action n0 296/87 / Algérie / WCC / 60712 /
                                                                                                      Tindouf via Alger / Pour distribution gratuite
                                                   125         Caritas Germanica  Egypt               Action No 297/87 / Egypt / Caritas Germanica /
                                                                                                      604105 / Cairo via Alexandria / For free distribu­
                                                                                                      tion
       D                   950                       60        Oxfam B            República           Acción n° 298/87 / República Dominicana /
                                                                                  Dominicana          Oxfam B / 60834 / Santo Domingo / Destinado
                                                                                                      a la distribución gratuita
                                                     15        Prosalus           República           Acción n0 299/87 / República Dominicana /
                                                                                  Dominicana          Prosalus / 65500 / Ysura, Azua, vía Santo
                                                                                                      Domingo / Destinado a la distribución gratuita
                                                   180         Caritas Belgica    Haïti               Action n0 300/87 / Haïti / Caritas Belgica /
                                                                                                      60237    /  Port-au-Prince      /   Pour  distribution
                                                                                                      gratuite
                                                   150         Caritas Neerlan­   República           Acción n0 301 /87 / República Dominicana /
                                                               dica               Dominicana          Caritas Neerlandica / 60335 / Santo Domingo /
                                                                                                      Destinado a la distribución gratuita
                                                   100         Caritas Neerlan­   Haïti               Action n0 302/87 / Haïti / Caritas Neerlandica /
                                                               dica                                   60337 / Port-au-Prince / Pour distribution
                                                                                                      gratuite
                                                   445         Protos             Haïti               Action n0 303/87 / Haïti / Protos / 61505 /
                                                                                                      Port-au-Prince / Pour distribution gratuite