CELEX: 32012R1065
Language: pt
Date: 2012-11-13 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1065/2012 da Comissão, de 13 de novembro de 2012 , relativo à autorização de preparações de Lactobacillus plantarum (DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U, NCIMB 30094, VTT E-78076, ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies  Texto relevante para efeitos do EEE

14.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 314/15
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1065/2012 DA COMISSÃO
   de 13 de novembro de 2012
   relativo à autorização de preparações de Lactobacillus plantarum (DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U, NCIMB 30094, VTT E-78076, ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 10.o, n.os 1 a 4, estabelece disposições específicas para a avaliação de produtos utilizados na União como aditivos de silagem à data em que o regulamento se tornou aplicável.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, as preparações de Lactobacillus plantarum DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U, NCIMB 30094, VTT E-78076, ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944 foram inscritas no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes pertencentes ao grupo funcional «aditivos de silagem», para todas as espécies animais.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foram apresentados pedidos de autorização das preparações de Lactobacillus plantarum DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U, NCIMB 30094, VTT E-78076, ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies, solicitando que aqueles aditivos fossem classificados na categoria «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «aditivos de silagem». Esses pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do referido regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 23 de maio de 2012 (2), que, nas condições de utilização propostas, as preparações de Lactobacillus plantarum DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U, NCIMB 30094, VTT E-78076, ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944 não têm efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. As preparações de Lactobacillus plantarum DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U e NCIMB 30094 têm o potencial de melhorar a produção da silagem de todas as forragens mediante o aumento da conservação da matéria seca e a redução do pH. A preparação de Lactobacillus plantarum VTT E-78076 tem o potencial de melhorar a produção da silagem de material fácil de ensilar e moderadamente difícil de ensilar mediante a redução do pH e do azoto amoniacal. As preparações de Lactobacillus plantarum ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944 têm o potencial de melhorar a produção da silagem de material fácil de ensilar mediante a redução do pH e das perdas de matéria seca. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório Comunitário de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A avaliação das preparações de Lactobacillus plantarum DSM 23375, CNCM I-3235, DSM 19457, DSM 16565, DSM 16568, LMG 21295, CNCM MA 18/5U, NCIMB 30094, VTT E-78076, ATCC PTSA-6139, DSM 18112, DSM 18113, DSM 18114, ATCC 55943 e ATCC 55944 revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização destas preparações, tal como especificadas no anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações às condições da autorização, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Autorização
   As preparações especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «aditivos de silagem», são autorizadas enquanto aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   Medidas transitórias
   As preparações especificadas no anexo e os alimentos que as contenham, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 4 de junho de 2013, em conformidade com as regras aplicáveis antes de 4 de dezembro de 2012 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências.
   Artigo 3.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  EFSA Journal 2012; 10(6): 2732.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  UFC/kg de material fresco
               
            
                  
                     Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem
                  
               
            
                  1k20716
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum (DSM 23375)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 23375) com pelo menos 2 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 23375)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  4 de dezembro de 2022
               
            
                  1k20717
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum (CNCM I-3235)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (CNCM I-3235) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (CNCM I-3235)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 2 × 107 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (DSM 19457)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 19457) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 19457)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 5 × 107 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (DSM 16565)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 16565) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 16565)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (DSM 16568)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 16568) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 16568)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (LMG 21295)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (LMG 21295) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa:
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (LMG 21295)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (CNCM MA 18/5U)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (CNCM MA 18/5U) com pelo menos 2 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (CNCM MA 18/5U)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (NCIMB 30094)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (NCIMB 30094) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa:
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (NCIMB 30094)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 109 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (VTT E-78076)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (VTT E-78076) com pelo menos 1 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (VTT E-78076)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 109 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar e moderadamente difícil de ensilar (2).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (ATCC PTSA-6139)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (ATCC PTSA-6139) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (ATCC PTSA-6139)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 2 × 107 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar (3).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (DSM 18112)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 18112) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 18112)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 5 × 106 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar (3).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (DSM 18113)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 18113) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 18113)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 2 × 107 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar (3).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (DSM 18114)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 18114) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 18114)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 2 × 107 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar (3).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (ATCC 55943)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (ATCC 55943) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (ATCC 55943)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 2 × 107 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar (3).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
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                     Lactobacillus plantarum (ATCC 55944)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (ATCC 55944) com pelo menos 1 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância ativa
                              
                              
                                 Lactobacillus plantarum (ATCC 55944)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              Contagem no aditivo para alimentação animal: sementeira em placas utilizando ágar MRS (EN 15787)
                              Identificação no aditivo para alimentação animal: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).
                           
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 5 × 106 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O aditivo deve ser usado em material fácil de ensilar (3).
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  4 de dezembro de 2022
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx
      
         (2)  Forragem fácil de ensilar: > 3 % de hidratos de carbono solúveis no material fresco (por exemplo, milho de planta inteira, azevém, bromo ou polpa de beterraba sacarina). Forragem moderadamente difícil de ensilar: 1,5-3,0 % de hidratos de carbono solúveis no material fresco (por exemplo, erva de febra, festuca ou luzerna murcha). Regulamento (CE) n.o 429/2008 da Comissão (JO L 133 de 22.5.2008, p. 1).
      
         (3)  Forragem fácil de ensilar: > 3 % de hidratos de carbono solúveis no material fresco (por exemplo, milho de planta inteira, azevém, bromo ou polpa de beterraba sacarina). Regulamento (CE) n.o 429/2008.