CELEX: 62016TB0657
Language: pt
Date: 2017-06-14 00:00:00
Title: Processo T-657/16: Despacho do Tribunal Geral de 14 de junho de 2017 — Márquez Alentà/EUIPO — Fiesta Hotels & Resorts (Representação de uma formiga) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma formiga — Revogação da decisão impugnada — Litígio que fica desprovido de objeto — Não conhecimento do mérito»

14.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 269/23
            
         Despacho do Tribunal Geral de 14 de junho de 2017 — Márquez Alentà/EUIPO — Fiesta Hotels & Resorts (Representação de uma formiga)
   (Processo T-657/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma formiga - Revogação da decisão impugnada - Litígio que fica desprovido de objeto - Não conhecimento do mérito»)
   (2017/C 269/33)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Marc Márquez Alentà (Cervera, Espanha) (representante: J. Carbonell Callicó, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Zaera Cuadrado, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Fiesta Hotels & Resorts, SL (Ibiza, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de junho de 2016 (processo R 1242/2015-1), relativa a um processo de oposição entre a Fiesta Hotels & Resorts e M. Márquez Alentà
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Não há que conhecer do mérito do litígio.
            
         
               2)
            
            
               O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) é condenado a suportar as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas por Marc Márquez Alentà.
            
         
      (1)  JO C 140, de 7.11.2016.