CELEX: 32016D0642
Language: pt
Date: 2016-04-21 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/642 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia

23.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 108/34
            
         DECISÃO (UE) 2016/642 DO CONSELHO
   de 21 de abril de 2016
   que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Mihai STEPANESCU.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Robert Sorin NEGOIȚĂ na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Robert Sorin NEGOIȚĂ, primarul sectorului 3 al municipiului București,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Ovidiu Iulian PORTARIUC, primarul municipiului Botoșani, județul Botoșani.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 21 de abril de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G.A. VAN DER STEUR
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).