CELEX: 62019TA0172
Language: pt
Date: 2020-05-13 00:00:00
Title: Processo T-172/19: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Cognac Ferrand/EUIPO (Forma de um entrançado sobre uma garrafa) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um entrançado sobre uma garrafa — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

29.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 215/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Cognac Ferrand/EUIPO (Forma de um entrançado sobre uma garrafa)
      (Processo T-172/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um entrançado sobre uma garrafa - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 215/48)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Cognac Ferrand (Paris, França) (representante: D. Régnier, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral et V. Ruzek, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de janeiro de 2019 (processo R 1640/2018-2), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um entrançado sobre uma garrafa como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Cognac Ferrand é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 182, de 27.5.2019.