CELEX: 51991PC0067
Language: pt
Date: 1991-03-01
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS PARA FLORES E BOTOES DE FLORES, FRESCOS, CORTADOS, ORIGINARIOS DE MARROCOS, DA JORDANIA, DE ISRAEL E DE CHIPRE ( 1991/92 )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        C0M(91)  67 final
                                        Bruxelas, 1  de Março de 1991
                             Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
    relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
  comunitários para flores e botões de flores, frescos, cortados,
    originários de Marrocos, da Jordânia, de Israel e de Chipre
                               (1991/92)
                     (apresentada pela Comissão)
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Les protocoles additionnels aux accords de coopération entre la CEE
a'une part, le Maroc, la Jordanie et l'Israël d'autre part, ainsi que
 le protocole fixant les conditions et les procédures pour la mise en
oeuvre de la deuxième étape de l'accord créant une association entre
 la CEE et Chypre prévolent en leurs articles respectifs, l'ouverture
de contingents tarifaires communautaires annuels pour l'Importation
dans la Communauté respectivement de 300, de 50, de 17 000 et de 50
tonnes de fleurs et boutons frais, coupés, relevant des codes NC 0603
10 11 à 0603 10 69, originaires de ces pays.
Toutefois le volume de 50 tonnes prévu par l'accord CEE/Chypre doit,
être majoré en tranches égales de 5 X par an dès l'entrée en vigueur
du protocole précité (1.1.1988) en vertu des dispositions de son
article 18.   Il sera, donc fixé à 65 tonnes pour la période
envisagée.
La présente proposition a pour but d'ouvrir les contingents en cause
pour la période du 1er novembre 1991 au 31 octobre 1992.
Dans le cadre de contingents tarifaires relatifs au Maroc, à la
Jordanie et à Israël, les droits de douane sont supprimés
progressivement au cours des mêmes périodes et aux mômes rythmes que
ceux prévus aux articles 75 et 243 de l'acte d'adhésion.
Dans le cadre du contingent tarifaire relatif à Chypre les droits de
douane sont supprimés progressivement selon le rythme et les
conditions fixés aux articles 5 et 16 du protocole en question.
Dans la limite de ces contingents tarifaires, l'Espagne et le
Portugal appliquent des droits de douane calculés :
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           conformément aux dispositions des règlements (CEE) Nos. 3189/88,
           2573/87 et 4162/87 du Conseil fixant respectivement le régime
           applicable aux échanges de l'Espagne et du Portugal avec le
           Maroc, la Jordanie et l'Israël et;
           conformément au protocole à l'accord d'association entre la
           Communauté économique européenne et la république de Chypre à la
           suite de l'adhésion du royaume d'Espagne et de la République
           portugaise à la Communauté.
4.    Les roses à grande et petite fleur et les oeillets uniflores et
      mult If lores ne sont admis au bénéfice de ces contingents que si les
      conditions de prix déterminées par le règlement (CEE) n. 4088/87 du
      Conseil, modifié par le règlement (CEE) n. 3551/88, soient
      respectées.
5.    Concernant le mode de gestion de ces contingents tarifaires, Il est
      proposé d'affecter la totalité des volumes contIngentaI res à la
      construction de réserves communautaires auxquelles auront accès tous
       les Etats membres selon la procédure prévue à l'article 3 du
      règlement proposé.
Tel est l'objet de la proposition ci-annexée.
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                                    REGULAMENTO (CEE) N?               /$1 DO CONSELHO
                                                  de
                    relativo à abertura c modo de gestão de contingentes pautais comunitários para
                    flores e botões de flores, frescos, cortados, originários de Marrocos, da Jordânia,
                                             de Israel e de Chipre (19S1/1992)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   que fixa o regime aplicável às trocas comerciais de
                                                                        Espanha e de Portugal com a Argélia, o Egipto, a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      Jordânia, o Líbano, a Tunísia e a Turquia ('), e o Regu-
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113?,                  lamento (CEE) n? 4162/87 do Conselho, de 21 de
                                                                        Dezembro de 1987, que fixa o regime aplicável às
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                  trocas comerciais de Espanha e de Portugal com
                                                                        Israel ('), relativamente aos contingentes pautais
Considerando que os protocolos adicionais aos acordos                   abertos em relação a Marrocos, à Jordânia e a Israel, c
entre a Comunidade Económica Europeia, por uni lado, c            — o Protocolo ao Acordo de Associação entre a Comuni-
o Reino de Marrocos ('), o Reino Hachemita da Jordâ-                    dade Económica Europeia e a República de Chipre na
 nia (2) e o Estado de Israel ('), por outro, bem como o                sequência da adesão do Reino de Espanha e da Repú-
Protocolo que fixa as condições e processos de aplicação                blica Portuguesa à Comunidade ("), no que respeita ao
da segunda fase do acordo que cria uma associação entre a               contingente pautal aberto em relação a Chipre ;
Comunidade Económica Europeia e a República de
Chipre e que adapta certas disposições do Acordo (4)
prevêem nos seus artigos respectivos que as flores e botões       Considerando que as rosas de flor grande e de flor
de flores, frescos, cortados, dos códigos NC referidos no'        pequena e os cravos dos tipos uniflor e multiflor só são
artigo 1?, originários desses países, beneficiem, na impor-       admitidos ao benefício desses contingentes nas condições
tação na Comunidade, de direitos aduaneiros reduzidos,            determinadas pelo Regulamento (CEE) n? 4088/87 do
até ao limite de contingentes pautais comunitários anuais         Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as
de, respectivamente, 300, 50, 17 000 e 50 toneladas; que,         condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-
todavia, o volume do contingente pautal relativo a Chipre         ciais na importação de determinados produtos da floricul-
deve ser acrescido, em partes iguais, de 5 % por ano a            tura originários de Chipre, de Israel e da Jordânia ('), alte-
partir da entrada em vigor do referido protocolo, por força       rado pelo Regulamento (CEE) n? 3551/88 (,0), e que estas
do seu artigo 18?, e que esse volume se elevará, portanto, a      vantagens pautais só são aplicáveis às importações em
6 5 toneladas durante o período de 1991/l 992;                    relação às quais são respeitadas certas condições de preço ;
Considerando que, nos limites desses contingentes                 Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o
pautais, os direitos aduaneiros são progressivamente supri-       acesso igual e continuo de todos os importadores da
midos :                                                           Comunidade a esse contingentes e a aplicação, sem inter-
                                                                  rupção, das taxas previstas para esses contingentes a todas
— no decurso dos mesmos períodos e em função dos                  as importações dos produtos em questão, em todos os
     mesmos ritmos que os previstos nos artigos 75°. e 243?       Estados-membros, até ao esgotamento dos contingentes ;
     do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal, relativa-        que é conveniente tomar as medidas necessárias para asse-
     mente aos contingentes pautais em questão abertos            gurar uma gestão comunitária eficaz desses contingentes
     em relação a Marrocos, à Jordânia e a Israel, e              pautais, prevendo a possibilidade de os Estados-membros
                                                                  procederem ao saque, sobre os volumes dos contingentes,
— em função do ritmo e das condições fixadas nos
                                                                  das quantidades necessárias que correspondam às impor-
     artigos 5? c 16? do Protocolo relativo a Chipre, acima       tações reais verificadas ; que esse modo de gestão requer
     referido, relativamente ao contingente pautal aberto         uma colaboração estreita entre os Estados-membros e a
     em relação a Chipre ;                                        Comissão;
Considerando que, no limite dos referidos contingentes, o
Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam os
direitos aduaneiros calculados de acordo com :
                                                                  Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
— o Regulamento (CEE) n? 3189/88 do Conselho, de 14               Reino ilos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem-
     de Outubro de 1988, que fixa o regime aplicável às           burgo estarem reunidos e representados pela união econó-
     trocas comerciais de Espanha e de Portugal com               mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão dos
     Marrocos e a Síria ('), o Regulamento (CEE)                  contingentes pode ser efectuada por um dos seus
     n? 2573/87 do Conselho, de 11 de Agosto de 1987,             membros.
(') JO n°     224   de  13. «. 1988, p. 18.                       (4) JO    n'.' I. 250 de   1 . 9 . 1987, p.  1.
(') JO n?     297   de 21.  10. 1987, p. 19.                      O JO      n?   L 396 de    31. 12. 1987.    p. I
(') JO n?     327   de 30.  II. 1988. p. 36.                      (•) JO   n"    L 393 de    31. 12. 1987.    p. V
D   JO n?      )9 1 de 31.  12. 1987, p. 2.                       O JO      11?  I. 382 de   31. 12. I9K7,    p. 2:
O   JO n»     2K7   de 20.  10. 1988, p. 1.                       ('") JO    n"   1. 31 I de  17. II. 1988,    p. I
                                                                                                                                 H
 ---pagebreak---                                                                     -2-
                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                Artigo If
                  I.     Durante o período compreendido entre 1 de Novembro de 1991e 31 de Outubro de
                  1992 os direitos aduaneiros aplicáveis à importação na Comunidade dos produtos a seguir
                 designados, originários de Marrocos, da Jordânia, de Israel e de Chipre, são suspensos ao
                 nivcl e no limite dos contingentes pautais indicados :
                                                                                             Volume do
   N? de                                                                                                      Direito do contingente
              Código NC                  Designação das mercadorias              Origem      contingente
   ordem                                                                                                              (em %)
                                                                                           (cm toneladas)
                              Flores e seus botões, cortados, para ramos ou
                              para ornamentação, frescos
 09.1114      0603   10 51    — De 1 de Novembro a 31 de Maio                  Marrocos            300     De 1 de Novembro a 31 de
              0603   10 53                                                                                 Dezembro de 1991 : 4 2
 09.1152      0603   10 55                                                     Jordânia             50     De 1 de Janeiro a 31 de
 09.1306      0603   10 61                                                     Israel          17 000      Maio de 1992 : 2 , 1
              0603   10 65                                                                                 De l de J u n h o a 31 de
              0603   10 69                                                                                 Outubro de 1992:        3
 09.1420                                                                       Chipre               60     De 1 de Novembro a 31 de
                                                                                                           Dezembro 1 9 9 1 : 1 0 , 8
              0603   10 11    — De 1 de Junho a 31 de Outubro                                              De I de Janeiro a 31 de
              0603   10 13                                                                                 Maio de 1992: 9 , 3
              0603   10 15                                                                                 De 1 de J u n h o a 31 de
              0603   10 21                                                                                 Outubro de 199 2: 1 3 , 2
              0603   10 25
              0603   10 29
No limite destes contingentes pautais, o Reino de                       mento estiver ainda em vigor, devem ser excluídas das
Espanha e a República Portuguesa aplicarão os direitos                  quantidades objecto de saques sobre o volume do contin-
calculados nos termos dos Regulamentos (CEE)                            gente pautal em causa.
n? 3189/88, (CEE) n? 2573/87 e (CEE) n? 4162/87, em
relação aos contingentes relativos a Marrocos, à Jordânia e
a Israel, e das disposições na matéria do Protocolo ao                                              Artigo 2?
Acordo de Associação entre a Comunidade Económica
Europeia e a República de Chipre na sequência da adesão                 Os contingentes pautais referidos no artigo 1? serão
de Espanha e de Portugal, quanto ao contingente relativo                geridos pela Comissão, que pode tomar todas as medidas
a Chipre.
                                                                        administrativas necessárias para assegurar eficazmente a
                                                                        respectiva gestão.
2. A concessão do benefício dos contingentes pautais
referidos no n? 1 do artigo 1? pode ser interrompida, para
as rosas de flor grande, para as rosas de flor pequena e                                           Artigo J.°
para os cravos dos tipos uniflor e multiflor, se se verificar,
a nível comunitário, que as condições de preços fixadas                 Se um importador apresentar num Estado-membro uma
pelo Regulamento (CEE) n? 4088/87 não foram respeita-                   declaração de introdução em livre prática que inclua um
das.                                                                    pedido do benefício preferencial para um produto referido
                                                                        no presente regulamento, e se esse pedido for aceite pelas
                                                                        autoridades aduaneiras, o Estado-membro em causa proce-
Neste caso, a Comissão, por meio de regulamento, resta-                 derá, por via de notificação à Comissão, ao saque sobre o
belecerá a cobrança dos direitos da pauta aduaneira                     volume do contingente de uma quantidade correspon-
comum para os produtos em questão e, se for caso disso,                 dente às suas necessidades.
voltará a aplicar o presente regulamento nas datas e para
os produtos e períodos que forem indicados nos regula-                  Os pedidos de saque, com a indicação da data de aceitação
mentos em questão.                                                      das referidas declarações, devem ser transmitidos, sem
                                                                        demora, à Comissão.
Contudo, as quantidades dos produtos eni questão, que                   Os saques serão concedidos pela Comissão em função da
tenham sido objecto de um tal restabelecimento dos                      data de aceitação das declarações de introdução em livre
direitos aduaneiros e que sejam importadas na Comuni-                   prática pelas autoridades do Estado-membro em causam
dade durante o período em que o referido restabcleci-                   na medida cm que o saldo disponível o permita.
                                                                                                                                      r
 ---pagebreak--- Se um Estado-membro nio utilizar as quantidades saca-           gentes enquanto o saldo do volume do contingente
das, transferi-las-á, logo que possível, para o volume do       correspondente o permitir.
contingente correspondente.
                                                                                        Artigo 5."
Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
disponível do volume do contingente a atribuição c feita        Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita-
proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros               mente para assegurar a observância do presente regula-
serão informados desse facto pela Comissão.                     mento.
                          Artigo 4?                                                     Artigo 6?
Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos               O presente regulamento entra em vigor em         1 de
produtos em questão o acesso igual c contínuo aos contin-       Novembro de 1991.
                  O presente regulamento c obrigatório em todos os seus elementos c directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em
                                                                            Pelo Conselho
                                                                             0. Presidente
 ---pagebreak---  FICHE FINANCI ERE
 1. Ligne budgétaire concernée : chap. 12. art. 120
 2.  Base lurid I quo : article 113 du traité
 3.   Intitulé des mesures tarifaires : Proposition de règlement du
     Conseil portant ouverture et mode de gestion de contingents
     tarifaires communautaires pour des fleurs et boutons de fleurs
     frais, coupés, originaires du Maroc, de Jordanie, d'Israël et de
     Chypre.
4.   OblectIf : Exécution d'une obligation contractuelle (Accords
     CEE/Maroc, Jordanie, Israël et Chypre).
5. Mode de calcul       Maroc, Jordanie et         Chypre
                        Israël
Code N.C.                 0603 10 11 à 69
VoIurne du contIngent     300,  50 et 17 000 t        65 t
Droit à applIquer         4,2; 2,1 et 3         10,8;   9,3; 13,2
Droit du T.D.C.           17;  17; 24            17;     17;   24
prix 6 par tonne          4.022 ECU/t
6.   Perto de recettes
La perte de recettes à Inscrire s'élève à 11.943.815 ECU pour la
période allant du 1er novembre 1991 au 31 octobre 1992.
Au cours de la même période des années 1980/91 la perte en question
s'est élevée à 10.716.937 ECU. (Pour le mode de calcul voir page
suivante).
 ---pagebreak---                                                -   2-
                                   Maroc -f- jprrfanja •*• Isjftfi*
                           Quantités : 300 • 50 •• 17.000 - 17.350
17.350 X 2/12 - 2.882 (1.11-31.12) X 4.022 - 11.631.624 ECU X 0,128 -          1.488.847 ECU
17.350 X 5/12 - 7.229 (1.11-31.06) x 4.022 - 29.075.038 ECU x 0.149 -          4.332.180 ECU
17.350 X 5/12 - 7.229 (1.06-31.10) x 4.022 - 29.075.038 ECU x 0,21 -           6.105.757 ECU
                                                                              11.926.784 ECU
                                ffiYPTfl - niant Ité : fîO tnnms.
65 X 2/12 - 11 (1.11-31.12) X 3.000 -   33.000 ECU X 0,062 -         2.046 ECU
65 X 5/12 - 27 (1.1 - 31.5) X 3.000 -   81.000 ECU X 0,077 -         6.237 ECU
65 X 5/12 - 27 (1.6 -31.10) X 3.000 -   81.000 ECU X 0,108 -         8.748 ECU
                                                                    17.031 ECU
TOTAL : 11.943.815 ECU
                                                                                             S
 ---pagebreak---             FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
Cette proposition est formulée en conformité avec des engagements
contractuels de la Communauté.  L'impact découlant de cette concession
a été pris en considération lors de la prise de décision d'adoption de
ces contingents et il n'aura pas un caractère sérieux sur la
compétitivité et l'emploi dans la Communauté.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                               ISSN 0257-9553
                                                                  COM(91) 67 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                       02
                                      N.° de catálogo : CB-CO-91-088-PT-C
                                                             ISBN 92-77-69822-5
PREÇO DE VENDA            até 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo