CELEX: 32010D0611(01)
Language: pt
Date: 2010-05-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2010 , que nomeia o Presidente, o Vice-Presidente, o Presidente das Câmaras de Recurso e três Presidentes de Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

11.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 152/1
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 25 de Maio de 2010
   que nomeia o Presidente, o Vice-Presidente, o Presidente das Câmaras de Recurso e três Presidentes de Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   2010/C 152/01
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (1), nomeadamente os artigos 125.o e 136.o,
   Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Conselho de Administração do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) em 12 de Abril de 2010,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   António-Serge DE PINHO CAMPINOS, nascido em Poitiers (França), em 24 de Outubro de 1968, é nomeado Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por um mandato de cinco anos.
   Christian L.L.G. ARCHAMBEAU, nascido em Vielsalm (Bélgica), em 11 de Abril de 1960, é nomeado Vice-Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por um mandato de cinco anos.
   Paul Alexandre MAIER, nascido em Estrasburgo (França), em 4 de Maio de 1958, é nomeado Presidente das Câmaras de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por um mandato de cinco anos.
   Théophilos MARGELLOS, nascido em Atenas (Grécia), em 21 de Novembro de 1953, é nomeado Presidente de uma Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por um mandato de cinco anos.
   Tomás DE LAS HERAS LORENZO, nascido em Zamora (Espanha), em 22 de Julho de 1951, é nomeado Presidente de uma Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por um mandato de cinco anos.
   Detlef Michael SCHENNEN, nascido em Münster (Alemanha), em 10 de Setembro de 1956, é nomeado Presidente de uma Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por um mandato de cinco anos.
   Artigo 2.o
   
   A data de início do mandato de cinco anos previsto no artigo 1.o é fixada pelo Conselho de Administração do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. SEBASTIÁN
      
   
   
      (1)  JO L 78 de 24.3.2009, p. 1.