CELEX: 31991R2024
Language: pt
Date: 1991-07-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2024/91 da Comissão, de 11 de Julho de 1991, que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

N° L 190 /42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 7. 91
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2024/91 DA COMISSÃO
                                                    de 11 de Julho de 1991
                  que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados
                  montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos
                                             montantes compensatórios monetários
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             política agrícola comum (7), com a última redacção que
                                                                   lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3237/90 (s), as
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
 Económica Europeia,                                               alteração dos montantes compensatórios monetários, do­
                                                                   ravante definidos como taxas representativas do mer­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                  cado, serão utilizadas para a conversão em ecus dos
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­            montantes referentes aos dados do mercado mundial e
 tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),             expressos em moeda nacional de um Estado-membro ;
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­               que, em aplicação do disposto no n? 4 do artigo 2? do
 mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2              Regulamento (CEE) n? 1676/85 do Conselho (*), com a
 do seu artigo 9?,                                                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­              para a conversão de certos outros montantes agrícolas;
 rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85                que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
 são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                 xar as taxas em questão,
 Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 2023/91 (4), com base nas              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 taxas centrais e em relação a certos Estados-membros
 com base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do                                      Artigo Io.
 Regulamento (CEE) n? 3153/85 da Comissão, de 11 de
 Novembro de 1985, que estabelece as modalidades de               As taxas representativas do mercado, referidas no artigo
 cálculo dos montantes compensatórios monetários (s),              3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85, a aplicar em
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              relação a determinados montantes no âmbito da política
 mento (CEE) n? 3672 /89 (');                                     agrícola comum e utilizadas para a fixação ou, se for
                                                                  caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
 Considerando que, em conformidade com o disposto no              monetários, são indicadas no anexo.
 artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­
 missão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece as                                       Artigo 2°
 modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)
 n? 1676/85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de          O presente regulamento entra em vigor em 15 de Julho
conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da              de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 1991 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO n? L 201  de 31 . 7 . 1990, p. 9.
O   JO n? L 153  de 17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                      O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
O   JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.                         (') JO n? L 310 de 9. 11 . 1990, p. 18.
(6) JO n? L 358  de 8. 12. 1989, p. 28 .                          O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- 15 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 190/43
                                                            ANEXO
              Taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes, no âmbito da polí­
                tica agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
            I                       100 Lit                1 £                 1 £Irl             1 ECU
                 FB/Flux            2,75661             60,5140              55,2545             48,5563
                   Dkr              0,509801            11,1913              10,2186              8,97989
                   DM               0,133650             2,93393              2,67893             2,35418
                    FF              0,448246             9,84004              8,98480             7,89563
                     F1             0,150590             3,30579              3,01847             2,65256
                   £Irl             0,0498894            1,09519                —
                                                                                                  0,878776
                     £              0,0455533              —
                                                                              0,913086            0,802398
                    Lit               —
                                                     2 195,23             2 004,44            1 761,45
                    DR             14,5949             320,392              292,546             257,082
                    Esc            11,6665             256,107              233,848             205,500
                    Pta             8,37991            183,959              167,970             147,608