CELEX: 32004D0430(04)
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia

30.4.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 116/8
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 de Abril de 2004
   relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia
   (2004/C 116/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, (1) e, nomeadamente, o seu artigo 82.o,
   Tendo em conta os Tratados relativos à adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (2), e, nomeadamente, o seu artigo 52.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados acima referidos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 23 de Setembro de 2002 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2002 e 2 de Setembro de 2004.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário nomear os membros efectivos e suplentes dos novos Estados-Membros do referido comité para o período que decorre até 22 de Setembro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 22 de Setembro de 2004:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Gabriela VOPATOVÁ
               Jiří BAUER
            
            
               Petr HRUBEC
            
         
               Estónia
            
            
               Merle MALVET
               Vilja KUZMIN
            
            
               Edith KALLASTE
            
         
               Chipre
            
            
               Dora PETSA
               Eleni PAROUTI
            
            
               Sylia KYRMITSI
            
         
               Letónia
            
            
               Ilona PĒTERSONE
               Daina FROMHOLDE
            
            
               Ringla VĪKSNE
            
         
               Lituânia
            
            
               Vida PETRYLAITĖ
               Janina ANDRIUSKEVICIUTE
            
            
               Vytautas KRIAUZA
            
         
               Hungria
            
            
               Éva LUKÁCS
               Judit RÉZMŰVES
            
            
               Katalin NOVÁK
            
         
               Malta
            
            
               Frankie MICALLEF
               Joseph CHURCH
            
            
               Shirley SULTANA
            
         
               Polónia
            
            
               Elżbieta ROŻEK
               Grażyna SYPNIEWSKA
            
            
               Maria WASILEWSKA
            
         
               Eslovénia
            
            
               Renata CVELBAR BEK
               Zvezdana VEBER HARTMAN
            
            
               Radivoj RADAK
            
         
               Eslováquia
            
            
                Natália DIANIŠKOVÁ
                Magdaléna LACOVÁ
            
            
               Daniela PIVOVAROVÁ
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Jaroslava BAUEROVÁ
               Helena ČORNEJOVÁ
            
            
               Petr JINDRA
            
         
               Estónia
            
            
               Margo KIKAS
               Kaia VASK
            
            
               Liina CARR
            
         
               Chipre
            
            
               Erotokritos KOUMIDES
               Pavlos KALOSINATOS
            
            
               Anna PILAVAKI
            
         
               Letónia
            
            
               Ivo KRIEVS
               Rita PFEIFERE
            
            
               Marija TOMSONE
            
         
               Lituânia
            
            
               Aldona BALSIENE
               Vydas PUSKEPALIS
            
            
               Lina GIRIŪNIENĖ
            
         
               Hungria
            
            
               Erzsébet BÚZÁSNÉ PUTZ
               Péter MÓZER
            
            
               Zoltán PAPP
            
         
               Malta
            
            
               Josephine ATTARD SULTANA
               John BENCINI
            
            
               ...
            
         
               Polónia
            
            
               Ewa KĘDZIOR
               Jacek DUBIŃSKI
            
            
               Tomasz KRZEMIEŃSKI
            
         
               Eslovénia
            
            
               Metka ROKSANDIĆ
               Katarina LAVRIN-MARENČE
            
            
               Ivan AŠENBERGER
            
         
               Eslováquia
            
            
               Mária SVOREŇOVÁ
               Zdena DVORANOVÁ
            
            
               Dagmar LIGOCKÁ
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Vladislav LÁNSKÝ
               Jiří SVOBODA
            
            
               ...
            
         
               Estónia
            
            
               Gerli JÕGI
               Victoria METS
            
            
               Renno MÄGI
            
         
               Chipre
            
            
               Michael ANTONIOU
               Emilios MICHAEL
            
            
               Leftteris KARYDIS
            
         
               Letónia
            
            
               Ieva JAUNZEME
               Imants JANSONS
            
            
               Anita NIPĀNE
            
         
               Lituânia
            
            
               Giedre OSINATE
               Arturas STRAVINSKAS
            
            
               Mme Jurgita NASUTAVICIUTE
            
         
               Hungria
            
            
               Károly G. TÓTH
               Terézia BOROS
            
            
               ...
            
         
               Malta
            
            
               Manwel SAID
               Tonio FARRUGIA
            
            
               Lawrence MIZZI
            
         
               Polónia
            
            
               Andrzej JANKOWSKI
               Zbigniew ZUREK
            
            
               Jacek MĘCINA
            
         
               Eslovénia
            
            
               Urška JEREB
               Nina GLOBOČNIK
            
            
               Slavi PIRŠ
            
         
               Eslováquia
            
            
               Marta VENCELOVÁ
               Marian RYBÁR
            
            
               Marián NANIÁŠ
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. McDOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 1).
   
      (2)  JO L 236 de 23.9.2003.
   
      (3)  JO C 245 de 11.10.2002, p. 1.