CELEX: C2005/171/34
Language: pt
Date: 2005-07-09 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 4 de Maio de 2005, no processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca nominativa comunitária Westlife — Marca nacional anterior West — Risco de confusão — Semelhança dos sinais)

9.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/19
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 4 de Maio de 2005
   no processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo da marca nominativa comunitária Westlife - Marca nacional anterior West - Risco de confusão - Semelhança dos sinais)
   (2005/C 171/34)
   Língua do processo: inglês
   No processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH, com sede em Hamburgo (Alemanha), representada por P. Koch Moreno, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agente: S. Laitinen), sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Bluenet Ltd, com sede em Limerick (Irlanda), que tem por objecto um recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Novembro de 2003 (processo R 238/2002-2), relativa a um processo de oposição do titular da marca West contra o pedido de registo da marca Westlife, o Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, N. J. Forwood e S. Papasavvas, juízes, secretário: B. Pastor, secretário adjunto, proferiu em 4 de Maio de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 17 de Novembro de 2003 (processo R 238/2002-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI suporta as suas próprias despesas e as efectuadas pela recorrente.
            
         
      (1)  JO C 94 de 17. 4. 2004.