CELEX: 62018TA0761
Language: pt
Date: 2019-09-19 00:00:00
Title: Processo T-761/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2019 – La Caixa/EUIPO – Imagic Vision (imagin bank) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia imagin bank – Marca figurativa nacional anterior imagic – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/57
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2019 – La Caixa/EUIPO – Imagic Vision (imagin bank)
      (Processo T-761/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia imagin bank - Marca figurativa nacional anterior imagic - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 399/70)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Fundación bancaria caixa d'estalvis i pensions de Barcelona La Caixa (Palma de Maiorca, Espanha) (representantes: I. Valdelomar Serrano, P. Román Maestre, D. Liern Cendrero, D. Gabarre Armengol e J. L. Rodríguez-Fuensalida, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O'Neill, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Imagic Vision, SL (Madrid, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de outubro de 2018 (processo R 1954/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Imagic Vision e a Fundación bancaria caixa d’estalvis i pensions de Barcelona La Caixa.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de outubro de 2018 (processo R 1954/2017-4) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas bem como as da Fundación bancaria caixa d’estalvis i pensions de Barcelona La Caixa.
                  
               
            
         (1)  JO C 72, de 25.2.2019.