CELEX: 62018TN0096
Language: pt
Date: 2018-02-19 00:00:00
Title: Processo T-96/18: Recurso interposto em 19 de fevereiro de 2018 — Cabell/EUIPO — Zorro Productions (ZORRO)

16.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 134/32
            
         Recurso interposto em 19 de fevereiro de 2018 — Cabell/EUIPO — Zorro Productions (ZORRO)
   (Processo T-96/18)
   (2018/C 134/46)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Robert W. Cabell (Renton, Washington, Estados Unidos) (representante: K. Bröcker, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Zorro Productions, Inc. (Berkeley, Califórnia, Estados Unidos).
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «ZORRO» — Marca da União Europeia n.o 5 399 787
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de dezembro de 2017, no processo R 1637/2015-4
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               dar provimento ao pedido de declaração de nulidade parcial do pedido de registo da marca da União Europeia n.o 5 399 787 relativamente a todos os produtos e serviços controvertidos;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), conjugado com o artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 2017/1001.