CELEX: 62010CB0114
Language: pt
Date: 2010-11-16 00:00:00
Title: Processo C-114/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 16 de Novembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial do Rechtbank van eerste aanleg te Brussel — Bélgica) — Belpolis Benelux SA/Belgische Staat

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/31
            
         Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 16 de Novembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial do Rechtbank van eerste aanleg te Brussel — Bélgica) — Belpolis Benelux SA/Belgische Staat
   (Processo C-114/10) (1)
   
   ()
   2011/C 30/53
   Língua do processo: neerlandês
   O Presidente do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.
   
      (1)  JO C 134, de 22.5.2010.