CELEX: 52010XG0527(01)
Language: pt
Date: 2010-05-10
Title: Conclusões do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , sobre a Europeana: próximas etapas

27.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 137/19
            
         Conclusões do Conselho, de 10 de Maio de 2010, sobre a Europeana: próximas etapas
   2010/C 137/07
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   CONSIDERANDO O SEGUINTE:
   
               —
            
            
               A criação da biblioteca digital europeia Europeana, ponto de acesso em linha multilingue ao material cultural digitalizado de toda a Europa (livros, jornais, fotografias, obras cinematográficas e audiovisuais, documentos de arquivo, objectos de museu, património monumental e arqueológico, etc.), constitui uma formidável oportunidade para a promoção do património cultural dos Estados-Membros, assim como para um melhor acesso e um maior conhecimento desse património;
            
         
               —
            
            
               A digitalização e a acessibilidade em linha do material cultural dos Estados-Membros e a conservação digital são essenciais à visibilidade do património cultural, ao dinamismo da criação de conteúdos e à emergência de novos serviços em linha.
            
         RECORDANDO:
   As conclusões do Conselho de 13 de Novembro de 2006 sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital,
   As conclusões do Conselho de 20 de Novembro de 2008 sobre a biblioteca digital europeia, Europeana, que deram um primeiro impulso político ao desenvolvimento desta plataforma comum para aceder ao património cultural da Europa,
   O relatório final do Grupo de Peritos de Alto Nível sobre as Bibliotecas Digitais intitulado: «Bibliotecas digitais: recomendações e desafios para o futuro»,
   ACOLHE COM INTERESSE:
   
               —
            
            
               A comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões de 28 de Agosto de 2009, intitulada «Europeana — próximas etapas», que lançou um processo de consulta destinado a analisar as formas mais apropriadas para garantir que a Europeana e as políticas subjacentes em matéria de digitalização, de acessibilidade em linha e de preservação digital proporcionem à cultura europeia uma visibilidade duradoura no ambiente digital,
            
         
               —
            
            
               O objectivo de disponibilizar em linha 10 milhões de obras digitalizadas através da Europeana até final de 2010,
            
         
               —
            
            
               A comunicação da Comissão de 19 de Outubro de 2009 intitulada «O direito de autor na economia do conhecimento», que aborda explicitamente os desafios jurídicos com que se defrontam as bibliotecas e arquivos ao digitalizar as suas colecções.
            
         REGISTA COM INTERESSE:
   
               —
            
            
               A criação pela Comissão, na sequência dos debates realizados na reunião do Conselho (Educação, Juventude e Cultura) de 27 de Novembro de 2009, de um grupo de reflexão («comité dos sábios») sobre a digitalização, que analisará em particular as questões relativas às parcerias público-privado; convida o Grupo a levar a cabo amplas consultas e a tirar o melhor partido possível das contribuições dos Estados-Membros e das partes interessadas, e a comunicar regularmente informações sobre as suas actividades, quando existirem.
            
         TOMA NOTA DO SEGUINTE:
   
               —
            
            
               Os progressos registados até à data, que levaram à criação da Fundação «Biblioteca Digital Europeia» e ao lançamento do protótipo da Europeana em 20 de Novembro de 2008, constituíram um passo decisivo neste processo.
            
         
               —
            
            
               Os próximos marcos serão a apresentação de «Europeana 1.0» em 2010 e a subsequente consolidação da plataforma.
            
         SALIENTA:
   
               —
            
            
               Os desafios organizacionais, jurídicos e financeiros da digitalização e acesso em linha ao material cultural, bem como da preservação digital, como as questões relativas aos direitos de propriedade intelectual e a necessidade de encontrar um financiamento complementar para a digitalização, que poderá passar, nomeadamente, pelas parcerias público-privado,
            
         
               —
            
            
               A importância de garantir que estes desafios sejam enfrentados pela Comissão e pelos Estados-Membros em paralelo com as etapas abaixo delineadas, a fim de consolidar a Europeana enquanto estrutura nuclear e ponto de acesso comum aos conteúdos culturais,
            
         
               —
            
            
               A necessidade de os Estados-Membros e a Comissão, bem como os organismos e instituições que colaboram activamente na Europeana, intensificarem os seus esforços para expandir e enriquecer a Europeana nos próximos anos, tanto em termos quantitativos, como qualitativos.
            
         SUBLINHA O SEGUINTE:
   
               —
            
            
               A Europeana deverá continuar a desenvolver-se através de um esforço de colaboração entre as instituições culturais europeias, bem como a aperfeiçoar o seu portal — incluindo uma apresentação mais coerente e atractiva das obras digitalizadas, a resolução da questão do multilinguismo e a melhoria das funções de pesquisa — a fim de satisfazer as necessidades e expectativas dos utilizadores,
            
         
               —
            
            
               Para a consolidação a longo prazo da Europeana, um modelo sustentável de financiamento e de governação deverá tomar em consideração o papel da Europeana em matéria de oferta, numa base transfronteiras, do mais amplo acesso possível a colecções culturais, o alcance e a natureza europeias do sítio e também o papel de relevo desempenhado pelas instituições culturais,
            
         
               —
            
            
               A digitalização e a acessibilidade em linha do nosso património cultural deverão processar-se no pleno respeito pelos direitos de propriedade intelectual; é necessário fazer rápidos progressos no sentido de encontrar soluções exequíveis para digitalizar obras que deixaram de ser editadas e distribuídas e disponibilizá-las em linha, e de encontrar uma solução para o problema das obras órfãs.
            
         CONSIDERA QUE, PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO DA EUROPEANA, É NECESSÁRIO:
   
               —
            
            
               Aumentar o número de objectos, quer se trate de obras do domínio público ou de obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, provenientes das bibliotecas, dos museus, dos arquivos e das colecções audiovisuais acessíveis através do portal, no pleno respeito pelos direitos de propriedade intelectual, proporcionando ao mesmo tempo uma abordagem qualitativa que ponha em evidência a diversidade e a riqueza do património cultural da Europa; continuar a trabalhar em conjunto para que as obras do domínio público tenham a máxima acessibilidade após a sua digitalização,
            
         
               —
            
            
               Continuar a envidar esforços no sentido de estimular uma maior distribuição geográfica e de encontrar um melhor equilíbrio entre os diferentes tipos de conteúdos que a Europeana oferece (livros, fotografias, documentos de arquivo, material cinematográfico e audiovisual, colecções de museus, etc.), tendo em conta as necessidades específicas dos tipos de conteúdos que exigem uma utilização intensiva de recursos, como por exemplo o material audiovisual,
            
         
               —
            
            
               Ter plenamente em conta a diversidade linguística como uma das características primordiais do património europeu e melhorar a vertente multilingue do sítio da Europeana, fomentando nomeadamente a pesquisa multilingue e a tradução automática,
            
         
               —
            
            
               Garantir um lugar central ao utilizador e continuar a analisar as necessidades dos utilizadores e os seus perfis, tendo igualmente em vista identificar aplicações e mecanismos específicos, incluindo nomeadamente os que encorajam a interactividade ao permitirem que os utilizadores dêem um contributo activo para o sítio, tomando ao mesmo tempo as medidas necessárias para garantir que os conteúdos sejam carregados na observância das prescrições legais aplicáveis. Sempre que possível, as novas aplicações da Europeana deverão utilizar formatos abertos, a fim de permitir a mais ampla participação possível da comunidade de conceptores e de facilitar a correcta reutilização e adaptação a outros contextos dos componentes de software da Europeana,
            
         
               —
            
            
               Aumentar a sensibilização para a Europeana junto das instituições culturais europeias susceptíveis de contribuir com conteúdos e junto dos potenciais utilizadores do sítio. Neste contexto, a colaboração com os estabelecimentos de ensino e de investigação poderá desempenhar um papel significativo e deverá ser analisada de forma mais aprofundada,
            
         
               —
            
            
               Ter em conta a diversidade das instituições culturais na Europa, a fim de assegurar que todas elas, incluindo as mais pequenas, tenham a possibilidade de participar no desenvolvimento da Europeana,
            
         
               —
            
            
               Continuar a trabalhar sobre um conjunto de normas mínimas de interoperabilidade claros e amplamente aceites e promover a sua aplicação pelas instituições que fornecem os conteúdos, o que ajudará as instituições culturais a ter em conta a necessidade, no processo de digitalização, de metadados coerentes e de alta qualidade, que são de importância fundamental para a pesquisa de objectos digitalizados e para estabelecer correlações entre eles,
            
         
               —
            
            
               Trabalhar no sentido de um modelo sustentável de financiamento e de governação para a Europeana enquanto ponto de acesso comum ao património cultural europeu, e garantir a melhor utilização possível dos instrumentos financeiros disponíveis para o financiamento da digitalização a nível nacional e europeu,
            
         
               —
            
            
               Explorar o possível papel das parcerias público-privado na digitalização, com vista a aumentar o número de colecções acessíveis através da Europeana, tendo em conta a necessidade de proteger adequadamente os interesses dos titulares dos direitos, dos utilizadores e das instituições contribuidoras.
            
         CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:
   
               —
            
            
               Continuarem a trabalhar em conjunto para a concretização dos objectivos estabelecidos nas conclusões do Conselho de 13 de Novembro de 2006 sobre as estratégias nacionais de digitalização e de acesso em linha do material cultural e da preservação digital, e nas conclusões de 20 de Novembro de 2008 sobre a acessibilidade do material digitalizado através da Biblioteca Digital Europeia «Europeana»,
            
         
               —
            
            
               Darem continuidade e reforçarem o seu apoio aos projectos de digitalização realizados pelas suas instituições culturais, a fim de aumentar o número de objectos provenientes das bibliotecas, museus, arquivos e colecções audiovisuais de todos os Estados-Membros e promoverem, nomeadamente através da criação de condições para financiar a digitalização, a sua disponibilização através da Europeana e o mais amplo acesso possível aos conteúdos por parte dos utilizadores,
            
         
               —
            
            
               Continuarem a sensibilizar as instituições culturais a todos os níveis territoriais, nomeadamente através da organização de sessões de informação a fim de as incentivar a facultarem à Europeana os conteúdos de que dispõem, quer directamente quer por intermédio de agregadores nacionais, regionais ou temáticos,
            
         
               —
            
            
               Prestarem até final de 2013, se assim o desejarem e na pendência do desenvolvimento de um modelo sustentável de financiamento e de governação, o grau necessário de apoio à Europeana como complemento do financiamento comunitário.
            
         CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO A:
   
               —
            
            
               Contribuírem para a divulgação da Europeana junto do público em geral, mediante, por exemplo, a organização de campanhas de informação em colaboração com as instituições culturais, para tornar o sítio conhecido dos seus potenciais utilizadores,
            
         
               —
            
            
               Facilitarem e incentivarem a implementação de um conjunto de normas mínimas de interoperabilidade claras e comuns para os conteúdos culturais digitalizados da Europeana,
            
         
               —
            
            
               Desenvolverem, no âmbito do Grupo de Peritos dos Estados-Membros sobre Digitalização e Preservação Digital, e em colaboração com a Europeana, um roteiro com recomendações para aumentar de forma equilibrada os conteúdos acessíveis através da Europeana, abrangendo todos os Estados-Membros e todos os sectores (texto, áudio, som, imagem) e incluindo as obras-primas do património cultural europeu seleccionadas pelos Estados-Membros; e a darem continuidade, no contexto do referido Grupo de Peritos, à sua colaboração com a Europeana em questões relacionadas com o modelo de governação e de financiamento e a orientação estratégica do sítio.
            
         CONVIDA A COMISSÃO, SEM PREJUÍZO DAS FUTURAS NEGOCIAÇÕES SOBRE O QUADRO FINANCEIRO 2014-2020, A:
   Analisar a possibilidade de apresentar, num prazo adequado, e tendo em conta as presentes conclusões, propostas para o financiamento sustentável da Europeana para o período pós-2013 e o das políticas conexas, acompanhadas de um modelo, que inclua as questões de governação, para consolidar e desenvolver a Europeana enquanto instrumento de referência essencial e preeminente da era digital, que tornará o património cultural acessível a todos e reforçará o seu poder de atracção e a sua importância para as gerações actuais e futuras.