CELEX: 32009R1093
Language: pt
Date: 2009-11-13
Title: Regulamento (CE) n. o  1093/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009 , que altera o anexo V do Regulamento (CE) n. o  1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

14.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 299/10
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1093/2009 DA COMISSÃO
   
   de 13 de Novembro de 2009
   que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comunidade Europeia e a Federação da Rússia assinaram um acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos em 26 de Outubro de 2007 (2) («Acordo»).
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 3.o, n.o 3, do Acordo prevê que o reporte das quantidades não utilizadas durante um ano para o ano seguinte é autorizado até um máximo de 7 % do limite quantitativo pertinente estabelecido no anexo II do Acordo.
            
         
               (3)
            
            
               A Federação da Rússia notificou a Comunidade, como em 2008, da sua intenção de recorrer às disposições do artigo 3.o, n.o 3, nos prazos fixados no Acordo. É conveniente introduzir os ajustamentos necessários aos limites quantitativos para 2009, decorrentes do pedido da Federação da Rússia.
            
         
               (4)
            
            
               O artigo 10.o estipula que com cada prorrogação anual, as quantidades correspondentes a cada grupo de produtos aumentarão 2,5 %.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1342/2007 deve ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os limites quantitativos para 2009 estabelecidos no anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 são substituídos pelos limites quantitativos estabelecidos no anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os limites quantitativos para 2010 resultantes da aplicação do artigo 10.o, n.o 1, do Acordo de 2007 entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos são estabelecidos no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Catherine ASHTON
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 17.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 300 de 17.11.2007, p. 52.
   
      ANEXO I
      
         LIMITES QUANTITATIVOS PARA 2009
      
      
                  (toneladas)
               
            
                  Produtos
               
               
                  2009
               
            
                  
                     SA.   Produtos planos
                  
               
            
                  
                              SA1.
                           
                           
                              Bobinas
                           
                        
               
                  1 067 575
               
            
                  
                              SA2.
                           
                           
                              Chapas grossas
                           
                        
               
                  303 498
               
            
                  
                              SA3.
                           
                           
                              Outros produtos planos
                           
                        
               
                  651 248
               
            
                  
                              SA4.
                           
                           
                              Produtos ligados
                           
                        
               
                  114 925
               
            
                  
                              SA5.
                           
                           
                              Chapas quarto ligadas
                           
                        
               
                  27 580
               
            
                  
                              SA6.
                           
                           
                              Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas
                           
                        
               
                  120 425
               
            
                  
                     SB.   Produtos longos
                  
               
            
                  
                              SB1.
                           
                           
                              Perfis
                           
                        
               
                  60 480
               
            
                  
                              SB2.
                           
                           
                              Fio-máquina
                           
                        
               
                  355 131
               
            
                  
                              SB3.
                           
                           
                              Outros produtos longos
                           
                        
               
                  593 795
               
            
                  
                              Nota
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SA e SB são categorias de produtos.
                              SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.
                           
                        
            
   
      ANEXO II
      
         LIMITES QUANTITATIVOS PARA 2010
      
      
                  (toneladas)
               
            
                  Produtos
               
               
                  2010
               
            
                  
                     SA.   Produtos planos
                  
               
            
                  
                              SA1.
                           
                           
                              Bobinas
                           
                        
               
                  1 087 397
               
            
                  
                              SA2.
                           
                           
                              Chapas grossas
                           
                        
               
                  288 922
               
            
                  
                              SA3.
                           
                           
                              Outros produtos planos
                           
                        
               
                  625 122
               
            
                  
                              SA4.
                           
                           
                              Produtos ligados
                           
                        
               
                  110 316
               
            
                  
                              SA5.
                           
                           
                              Chapas quarto ligadas
                           
                        
               
                  26 266
               
            
                  
                              SA6.
                           
                           
                              Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas
                           
                        
               
                  115 569
               
            
                  
                     SB.   Produtos longos
                  
               
            
                  
                              SB1.
                           
                           
                              Perfis
                           
                        
               
                  57 784
               
            
                  
                              SB2.
                           
                           
                              Fio-máquina
                           
                        
               
                  340 402
               
            
                  
                              SB3.
                           
                           
                              Outros produtos longos
                           
                        
               
                  532 667
               
            
                  
                              Nota
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SA e SB são categorias de produtos.
                              SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.