CELEX: 62010TJ0150
Language: pt
Date: 2011-09-29
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 29 de Septembro de 2011. # Telefónica O2 Germany GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LOOPIA - Marcas nominativas comunitárias anteriores LOOP e LOOPY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-150/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 29 de Setembro de 2011 – Telefónica O2 Germany/IHMI – Loopia (LOOPIA)
      (Processo T‑150/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária LOOPIA – Marcas nominativas comunitárias anteriores LOOP e LOOPY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 30,
         42‑44)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 12 de Janeiro de 2010 (processo R 1812/2008‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre Telefónica O2 Germany GmbH & Co. OHG e Loopia AB.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 12 de Janeiro de 2010 (processo R 1812/2008‑1) é anulada
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará, para além das suas próprias despesas, as efectuadas pela Telefónica O2 Germany GmbH & Co. OHG.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará as despesas indispensáveis efectuadas pela Telefónica O2 Germany no âmbito do processo na Primeira Câmara
                     de Recurso do IHMI.
                  
               
            
         
                  4)
               
               
                  
               
               
                  	A Loopia AB suportará as suas próprias despesas.