CELEX: 62012TN0434
Language: pt
Date: 2012-09-28 00:00:00
Title: Processo T-434/12: Recurso interposto em 28 de setembro de 2012 — Steiff/IHMI (Etiqueta de tecido com botão em metal no meio da orelha de um peluche)

24.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 366/39
            
         Recurso interposto em 28 de setembro de 2012 — Steiff/IHMI (Etiqueta de tecido com botão em metal no meio da orelha de um peluche)
   (Processo T-434/12)
   2012/C 366/79
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Margarete Steiff GmbH (Giengen an der Brenz, Alemanha) (representante: D. Fissl, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 19 de julho de 2012, no recurso R 1692/2011-1;
            
         
               —
            
            
               Anular a recusa do registo de marca comunitária n.o9 439 654 do IHMI;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária pedida: Marca de posição, pela da qual se solicita proteção para uma etiqueta de tecido retangular alongada, a qual foi presa através de um botão de metal redondo, mate ou brilhante no meio da orelha de um peluche, para produtos da classe 28 — registo de marca comunitária n.o9 439 654
   
      Decisão do examinador: Recusa do registo
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009