CELEX: 31989R1726
Language: pt
Date: 1989-06-14 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 1726/89 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos) #

Avis juridique important

|

31989R1726

REGULAMENTO (CEE) Nº 1726/89 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)  -   

Jornal Oficial nº L 173 de 21/06/1989 p. 0001 - 0027

REGULAMENTO (CEE) Nº 1726/89 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28º,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que, em relação aos produtos referidos no presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtores não podem assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras da Comunidade;  Considerando que é do interesse da Comunidade suspender apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido à existência de uma produção comunitária, e proceder à suspensão total nos outros casos;  Considerando que, tendo em conta as dificuldades em apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolução da situação económica nos sectores interessados, é conveniente apenas tomar essas medidas a título temporário, fixando o seu prazo de validade  em função do interesse da produção comunitária,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos produtos enumerados nos quadros constantes dos anexos I, II e III são suspensos ao nível indicado para cada um deles.  Essas suspensões são válidas:  - de 1 de Julho até 30 de Setembro de 1989, para os produtos referidos no quadro que consta do anexo I,  - de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 1989, para os produtos referidos no quadro que consta do anexo II,  - de 1 de Julho de 1989 até 30 de Junho de 1990, para os produtos referidos no quadro que consta do anexo III.  Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1989.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1989.  Pelo Conselho O Presidente P. SOLBES   ANEXO I    Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2918 19 90 (3R, 5R)-7-[1S, 2S, 6R, 8S, 8aR)-8-(2,2-dimetilobutirilóxido)-1, 2, 6, 7, 8, 8a-hexahidro-2,6-dimetilo-1-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato de amónio 0 ex 2933 29 90 Enoximona (DCI) 0 ex 3919 90 50 ex 3920 59 00 ex 3921 90 60 Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeido contendo microesferas de vidro 8    ANEXO II    Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2810 00 00 Trióxido de diboro 0 ex 2905 39 90 Hexano-1,6-diol 0 ex 2917 39 90 Anidrido 4-metilftálico 0 ex 2918 90 00 ex 2918 90 00 5-(2,4-diclorofenoxi)-2-nitrobenzoato de metilo 3,5 ex 2922 50 00 Levodopa (DCI) 0 ex 2922 50 00 Metildopa (DCI) 0 ex 2925 19 90 N-Fenilmaleimida 0 ex 2926 90 90 Isoftalonitrilo 6 ex 2928 00 00 Acetato de 20-hidroximono-5,m16-pregnadieno-3-ilo 0 ex 2930 90 90 Tiofanato-metilo (ISO) 0 ex 2931 00 00 Dicloreto de dimetilestanho cristalino em forma de pó, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 70 (a) 0 ex 2933 39 90 Ácido piridina-2,3-dicarboxílico 0 ex 2933 59 90 ex 3004 90 99 Cloridrato de buspirona (DCIM) 0 ex 2933 90 60 Triazolame (DCI) 0 ex 2934 90 60 Etizolam (DCI) 0 ex 2935 00 00 Sulfadimetoxina (DCI) e seu sal de sódio 0 ex 2937 22 00 Diacetato de diflorasona (DCIM) 0 ex 2941 10 00 Piperacilina (DCI) 0 ex 2941 10 00 ex 3004 10 10 Sal de sódio de piperacilina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Kitasamicina (DCI) e seu tártaro 0 ex 2941 90 00 Cefazolina (DCI) e seus sais 0 ex 2941 90 00 Josamicina (DCI) 0 ex 2941 90 00 Propionato de josamicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Midecamicina (DCI) e seus acetatos 0 ex 3002 10 10 Imunoglobulina antitetânica 0 ex 3002 10 91 Globulina anti-hemofílica e globulina anti-Rho(D), obtidas a partir do sangue humano 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3002 10 91 Gamaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano 0 ex 3002 10 91 Gamaglobulina liofilizada, obtida a partir do sangue humano 0 ex 3003 40 00 Grânulos com um teor teofilina, em peso, igual ou superior a 40 % mas não superior a 50 % 0 ex 3004 90 99 Fracção de albumina seca e purificada composta principalmente de des-1-alanine[125-serine]interleucina-2(humana), obtido a partir do Escherichia coli manipulado geneticamente 0 ex 3507 90 00 Bromelaina (DCI) 0 ex 3507 90 00 Mistura de estreptoquinase (DCI) e de estreptodornase (DCI) 0 ex 3815 90 00 Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre 3 mm e 6 mm e um diâmetro igual ou inferior a 3,8 mm que contém, em peso, 18 % no mínimo e 21 % no máximo de trióxido de dicrómio e 78 % no mínimo de óxido de alumínio 0 ex 3815 90 00 Catalisador em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, que contém 20 % no mínimo e 30 % no máximo, em peso, de titânio e 55 % no mínimo e 72 % no máximo, em peso, de cloro 0 ex 3823 90 98 Mistura de diisopropilamida de lítio e bis(diisopropilamida) de magnésio dissolvida em solventes orgânicos 0 ex 3823 90 98 Aldicarbe (ISO) em solução de diclorometano com concentração não inferior a 35 % e não superior a 40 %, em peso 0 ex 3901 10 90 Polietileno, contendo em peso 0,25 % ou mais de grupos carbónicos em cadeia, sob forma de granulados 6 ex 3901 20 00 Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, coma uma densidade não inferior a 0,958 a 23 ºC, e que contém, em peso, não mais de:  - 50 ppm de alumínio,  -  2 ppm de cálcio,  -  2 ppm de crómio,  -  2 ppm de ferro,  -  2 ppm de níquel,  -  2 ppm de titânio,  -  8 ppm de vanádio,  destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a) 0 ex 3901 20 00 Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, com uma densidade igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985, destinada ao fabrico de fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (a) 0 ex 3901 90 00 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico 4 ex 3901 90 00 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico 0 ex 3903 90 00 Copolímero de dibromoestireno, de acrilonitrilo, de butadieno e de estireno, contendo, em peso, 20 % ou mais mas não mais de 35 % de dibromoestireno 0 ex 3903 90 00 Copolímero integralmente de anidrido maleico e estireno, ou integralmente de anidrido maleico, de estireno e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em blocos de estireno e butadieno, sob qualquer das formas referidas na nota 6,  alínea b), do capítulo 39 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3909 40 00 Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído em forma de esferas ocas com um diâmetro inferior a 150 micrómetros 0 ex 3919 90 50 Folhas de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm, com esferas ocas de vidro de diâmetro inferior ou igual a 100 micrómetros, incorporadas numa substância adesiva 0 ex 3920 42 10 Películas reflectoras constituídas por policloreto de vinilo, que apresentam em toda a superfície de um lado impressões em forma de pirâmides, destinadas ao fabrico de vestuário de segurança e seus acessórios ou de descartáveis, sacos ou contentores  semelhantes (a) 0 ex 3920 62 00 ex 3920 63 00 ex 3920 69 00 Películas reflectoras constituídas por poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmides, destinadas ao fabrico de vestuário de segurança e seus acessórios ou de descartáveis, sacos ou contentores semelhantes (a) 0 ex 3920 92 00 Película de poli(epsilon-caprolactama) com um ponto de amolecimento igual ou superior a 200 ºC e com um teor em cobre igual ou superior a 130 mg/kg mas não superior a 170 mg/kg, destinada ao fabrico de materiais compósitos (a) 0 ex 3920 99 50 Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida, numa face, de um polímero permeável ao vapor de água, de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a 50 g/m² 0 ex 5603 00 93 ex 5603 00 95 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em polietileno, sem adição de ligante, colante ou adensante, com um peso por m² de 115 g, no máximo, e de espessura inferior a 300 micrómetros, não impregnados 0 ex 5911 10 00 Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (a) 0 ex 5911 10 00 Feltro de agulha de poliéster numa base de tecido de poliéster revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, de peso por m² inferior ou igual a 500 g, destinado ao fabrico de produtos de filtração (a) 0 ex 6305 90 00 Sacos e saquetas para embalagem usados, em tecido de linho ou sisal 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.     ANEXO III    Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 1302 14 00 Extracto de piretro sem cera 0 ex 2707 99 11 Óleos leves, em bruto, de teor, em peso:  - de viniltoluenos, não inferior a 10 %,  - de ideno, não inferior a 10 %,  - da naftaleno, não inferior a 1 % e não superior a 5 % 0 ex 2710 00 59 Mistura de hidrocarbonetos constituída por, no mínimo, 85 %, em peso, de parafinas lineares com cadeias de 8 a 16 átomos de carbono, e, no máximo, 13 %, em peso de alquilbenzenos com uma cadeia linear de 10 a 12 átomos de carbono 0 ex 2712 20 00 Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560 0 ex 2712 90 90 1-Alcenos, com uma cadeia de átomos de carbono compreendida entre C 18 e C 30 0 ex 2804 29 00 Hélio 0 ex 2805 30 10 Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47 %, em peso, de cério 0 ex 2811 19 00 Acido sulfamídico 0 ex 2811 29 90 Dióxido de telúrio 0 ex 2818 30 00 Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite 4 ex 2819 90 00 Dióxido de crómio 0 ex 2820 90 00 Óxido de manganés, que contém, em peso, pelo menos 77 % de manganés 0 ex 2834 10 00 Nitrito de potássio, destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte, para o trabalho de metais ou de carbonetos metálicos (a) 0 ex 2835 26 90 Hidroxi-tris(ortofosfato) de pentacálcio, destinado à metalurgia de metais não ferrosos (a) 0 ex 2836 91 00 Carbonatos de lítio, com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes:  - em forma de pó branco e - com um teor de Li2CO3 igual ou superior a 98,5 % e - com um teor:    - de arsénio, inferior a 2 ppm   - de cálcio, inferior a 200 ppm   - de cloretos, inferior a 200 ppm   - de ferro, inferior a 20 ppm   - de magnésio, inferior a 150 ppm   - de metais pesados, inferior a 20 ppm   - de potássio, inferior a 300 ppm   - de sódio, inferior a 300 ppm   - de sulfatos, inferior a 200 ppm 0 ex 2840 11 00 ex 2840 20 10 Boratos de sódio, anidros 0 ex 2840 19 00 Tetraborato de dissódio pentaidratado 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2841 80 00 Tungstato (volframato) de cálcio, destinado ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato de deca-amónio pentaidratado (paravolframato de amónio) 0 ex 2841 90 90 Titanato de bário que contém, em peso, não mais de 0,05 % de ferro 0  ex 2842 90 90 Hidrotalcite (DCI) 0 ex 2843 90 90 ex 3004 90 99 Carboplatina (DCI) 0 ex 2845 10 00 Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) 0 ex 2845 90 10 Deutério e compostos de deutério: hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) 0 ex 2902 19 10 beta-Pineno 0 ex 2902 90 90 Viniltoluenos 0 ex 2902 90 90 Triciclo [8.2.2.2%,)] hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno 0 ex 2902 90 90 P-Cimeno 0 ex 2903 30 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) 0 ex 2903 30 39 Dibromometano 0 ex 2903 40 99 Bromoclorometano 0 ex 2903 59 00 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-dodecacloropentaciclo[12.2.1.1.(,§.0$,;=.0& ,;*]octadeca-7,15- dieno, utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno e borracha sintética (a) 0 ex 2903 69 00 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.2%,)]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15- hexaeno 0 ex 2904 10 00 Prop-2-eno-1-sulfonato de sódio com uma pureza não inferior a 93 % em peso em forma de pó para a produção de fibras acrílicas (a) 0 ex 2904 20 90 Nitrometano 0 ex 2904 20 90 1-Nitropropano 0 ex 2904 20 90 2-Nitropropano 0 ex 2904 20 90 Nitroetano 0 ex 2904 90 10 Cloreto de etanossulfonilo 3 ex 2904 90 10 Triclorometanossulfonato de 2,2,2-trifluoroetil 0 ex 2905 19 10 ter-Butilato de potássio 0 ex 2905 39 90 1,3-Butanodiol 0 ex 2905 39 90 2,4,7,9-Tetrametil-5-decino-4,7-diol 0 ex 2905 50 90 2,2-Bis(bromometil)propanodiol 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2906 11 00 Mentol 0 ex 2906 19 00 14-Labdeno-8,13-diol 0 ex 2907 29 90 4,4m-(2,3-Dimetiltetrametileno)dipirocatecol, com grau de pureza mínima de 98 %, em peso 0 ex 2907 29 90 6,6m,6mm-Tri-ter-butil-4,4m,4mm-(1-metilpropano-1-il-3-ilideno)tri-m-cresol, mesmo contendo tolueno de cristalização 0 ex 2907 29 90 2,5-Di(ter-pentil)hidroquinona 0 ex 2908 10 90 4,4m-(Perfluoroisopropilideno)difenol 0 ex 2909 30 30 2-Bromo-6-metoxinaftaleno 0 ex 2909 30 30 1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano utilizado na produção de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (a) 0 ex 2909 30 90 Misturas de isómeros de bis(fenoxifenoxi)benzeno 0 ex 2909 49 10 3,3m-Oxidi(propilenoglicol) 0 ex 2909 49 10 2-(2-Cloroetoxi)etanol 0 ex 2909 49 10 2,2,2m,2m-Tetraquis (hidroximetil)-3,3m-oxidipropan-1-ol 0 ex 2909 49 90 2,2m-[Isopropilidenobis(2,6-dibromo-4,1-fenileno-oxi]dietanol 0 ex 2910 90 00 1,2-Epoxibutano 0 ex 2910 90 00 1,2-Epoxi-4-(epoxietil) cicloexano 0 ex 2910 90 00 2,3-Epoxipropano-1-ol (Glicidol) 0 ex 2914 19 00 5-Metil-2-hexanona 0 ex 2914 19 00 3,3-Dimetilbutanona 0 ex 2914 49 00 11-alpa, 17,21-triidroxi-16-beta-metil-1,4-pregnadieno-3,20-diona 0 ex 2914 50 00 4-Metoxi-4-metil-2-pentanona 0 ex 2914 50 00 6m-Metoxi-2m-propriononaftona 0 ex 2914 69 00 1,4-Naftoquinona 0 ex 2914 69 00 Ubidecarenona (DCI) (Coenzima Q10) 0 ex 2914 70 90 1-Cloro-3,3-dimetilbutanona 0 ex 2915 39 90 Acetato de 20-oxo-5,16-pregnadieno-3-beta-ilo 0 ex 2915 60 10 Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno 0 ex 2915 90 90 Ortoacetato de trimetilo 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.    Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2916 14 00 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo 0 ex 2916 19 90 Perclorocrotonato de butilo 0 ex 2916 39 00 3-Clorobenzoato de metilo 0 ex 2917 13 00 Ácido azelaico, ácido sebácico 0 ex 2917 19 90 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio 0 ex 2917 20 00 Anidrido cicloex-1,2-eno-1,2-dicarboxílico 0 ex 2917 39 10 Anidrido tetrabromoftálico 0 ex 2917 39 90 Ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico 0 ex 2917 39 90 1,2-Anidrido do ácido 1,2,4-benzenotricarboxilico 0 ex 2917 39 90 Tricloreto d 1,2,4-benzenotricarbonilo 0 ex 2917 39 90 Anidrido tetracloroftálico 0 ex 2918 19 90 Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico 0 ex 2918 19 90 Dinoprosta (DCI), destinado ao fabrico de produtos da posição 3004 para a medicina humana (a) 0 ex 2918 29 90 3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo 0 ex 2918 29 90 Tetraquis [3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol 0 ex 2918 90 00 Dinoprostona (DCI) 0 ex 2918 90 00 Alprostadil (DCI) 0 ex 2918 90 00 Ácido 2,6-dimetoxibenzóico 0 ex 2920 90 10 Sulfato de dietil 0 ex 2920 90 90 0,0m-bis(2,4-di-ter-butilfenil) bis(fosfito) de pentaeritritol 0 ex 2920 90 90 0,0m-Dioctadecil-bis (fosfito) de pentaeritritol 0 ex 2921 19 90 1,1,3,3-Tetrametilbutilamina 0 ex 2921 29 00 Tetrametilenodiamina em solução aquosa, tendo em relação à matéria seca:  - uma pureza não inferior a 99,9 % em peso,  - um teor de pirrolidina inferior ou igual a 0,03 % em peso,  - um teor em aminobutironitrilo inferior ou igual a 0,02 % em peso 0 ex 2921 29 00 N,N,Nm,Nm-Tetrabutilexametilenodiamina 0 ex 2921 30 90 1,3-Cicloexilenodiamina (1,3-Diaminocicloexano) 0 ex 2921 49 10 alfam, alfam alfam-Trifluoro-2,3-xilidina 0 ex 2921 49 90 Cloridrato de selegilina (DCIM) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2921 59 00 m-Fenilenobis(metilamina) 0 ex 2922 19 00 Sal de trometamol (DCI) de dinoprosta 0 ex 2922 19 00 (+)-4-Dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol 0 ex 2922 19 00 1-Desoxi-1-(octilamino)D-glucitol 0 ex 2922 19 00 Cloridrato de tulobuterol (DCIM) 0 ex 2922 30 00 ex 3004 90 99 Cloridrato de quetamina (DCIM) 0 ex 2922 49 90 Ácido tranexâmico (DCI) 0 ex 2922 49 90 beta-Alanina 0 ex 2922 50 00 Metipropanolol (DCI) 0 ex 2922 50 00 Nadolol (DCI) 0 ex 2922 50 00 Cloridrato de indenolol (DCIM) 0 ex 2923 90 00 Cloreto de carprónio (DCIM) 0 ex 2924 10 00 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio 0 ex 2924 29 90 Flutamida (DCI) 0 ex 2925 11 00 Sacarina e seu sal de sódio 0 ex 2925 19 10 3,3m,4m,4m,5,5m,6,6m-Octabronomo-N,Nm-etilenodiftalimida 0 ex 2926 90 90 (-)-N-(alfa-Ciano-4-hidroxi-3-metoxi-alfa-metil-fenetil)acetamida 0 ex 2926 90 90 2-(3-Fenoxifenil)propionitrilo 0 ex 2928 00 00 Carbidopa (DCI) 0 ex 2928 00 00 Cloridrato de robenidina (DCIM) 0 ex 2928 00 00 N,N-Dietilidroxilamina 0 ex 2928 00 00 3,3m-Bis(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)-N,Nm-bipropionamida 0 ex 2928 00 00 2,4,6-Triclorofenilidrazina 0 ex 2929 10 00 Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato 0 ex 2929 10 00 Diisocianato de p-fenileno 0 ex 2929 10 00 trans-(Diisocianato de 1,4-clicloexileno) para a produção de poliuretanos elastómeros termo- plásticos (a) 0 ex 2929 10 00 Diisocianato de 3,3m-dimetilbifenilo-4,4m-diilo 0 ex 2930 90 10 Sódio de cilastatino (DCIM) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2930 90 90 3,3-dimetil-1-metiltiobutanona oxima 0 ex 2930 90 90 Netobimina (DCI) 0 ex 2930 90 90 Tiofenol 0 ex 2930 90 90 Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo 0 ex 2930 90 90 Probucol (DCI) 0 ex 2930 90 90 Etoprofós (ISO) 0 ex 2931 00 00 Ácido 2-cloroetilfosfónico 3,8 ex 2931 00 00 Ácido 2-difenilfosfinobenzóico 0 ex 2932 11 00 Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/litro de tetraído-2-metilfurano e de tetraído-3-metilfurano, destinado ao fabrico de alfa-4-hidroxibutil-omega-hidroxipoli(oxitetra- metileno) (a) 0 ex 2932 13 00 Álcool tetraidrofurfurílico 0 ex 2932 19 00 Diacetato de 5-nitrofurfurilideno 0 ex 2932 19 00 Furano, com uma pureza em peso não inferior a 99 % 0ex 2932 29 90 Glucarolactona (DCI) 0 ex 2932 29 90 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8alfa-lactona 0 ex 2932 29 90 Ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1 H,3 H-benzo[de]isocromene- 1-ilo]-6-octadecicloxi-2-naftóico 0 ex 2932 29 90 3m-Cloro-6m-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-1(3H), 9m-xanteno]-3-ona 0 ex 2932 29 90 6m-(N-etil-p-toluidino)-2m-(N-metilanilino)spiro[isobenzofurano-1(3H), 9mxanteno]-3-ona 0 ex 2932 29 90 6m-(N-etil-p-toluidino)-2m-metilespiro[isobenzofurano-1(3H), 9mxanteno]-3-ona 0 ex 2932 29 90 2m-Anilino-6m-(N-etil-p-toluidino)-3m-metilespiro[isobenzofurana-1(3H), 9m-xanteno]-3-ona 0 ex 2932 29 90 Etoposide (DCI) 0 ex 2932 90 70 Bendiocarba (ISO) 0 ex 2932 90 70 Cloridrato de glucosamina (DCIM) 0 ex 2932 90 70 (25R)-espirost-5-eno-3-beta-ol (diosgenina) e seus ésteres 0 ex 2933 39 90 Metilsulfato de difemanil (DCI) 0 ex 2933 39 90 Ácido 2-(4-piridil)etanossulfónico 0 ex 2933 39 90 2,3,5,6-Tetracloropiridina 0 ex 2933 39 90 Flunixina meglumina (DCIM) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2933 39 90 Isonicotinonitrilo 0 ex 2933 39 90 Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico 0 ex 2933 39 90 3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio 0 ex 2933 39 90 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo 0 ex 2933 39 90 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina 0 ex 2933 39 90 Dicloreto de 4,4m-bis(hidroximinometil)-1,1m-(oxidimetileno)-dipiridínio 0 ex 2933 39 90 (RS)-1-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais 0 ex 2933 39 90 Dicloridrato de carpipramina (DCIM) 0 ex 2933 39 90 Dimaleato de azatadina (DCIM) 0 ex 2933 39 90 ex 3004 90 99 Butorphanol (DCI) e seus sais 0 ex 2933 39 90 ex 3004 90 99 Cloridrato de encainida (DCIM) 0 ex 2933 59 90 1,4-Diazabiciclo(2,2,2)octano (trietilenodiamina) 0 ex 2933 59 90 Cloridrato de amprólio (DCIM) 0 ex 2933 59 90 Minoxidil (DCI) 0 ex 2933 59 90 Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-1,8-naftiridina-3-carboxílico, seus sais e seus ésteres 0 ex 2933 69 90 2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazine-2-ilaminol]fenol 0 ex 2933 69 90 1,3,5-tris(4-ter-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H, 3H, 5H)-triona 0 ex 2933 79 00 Cloridrato de carteololo (DCIM) 0 ex 2933 90 60 Alprazolame (DCI) 0 ex 2933 90 60 Estazolame (DCI) 0 ex 2933 90 90 Octrizole (DCI) 0 ex 2933 90 90 Drometrizol (DCI) 0 ex 2933 90 90 2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol 0 ex 2933 90 90 Brometo de prifínio (DCI) 0 ex 2933 90 90 Captopril (DCI) 0 ex 2933 90 90 Triptofano 0 ex 2933 90 90 (2S)-1-(3-acetiltio-2-metil-1-oxopropil)-L-Prolina 0 ex 2934 30 90 10-Benzoil-3,7-bis(dimetilamino)fenotiazina 0  Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2934 90 50 Cloridrato de diltiazém (DCIM) 0 ex 2934 90 60 Brometo de timepídio (DCI) 0 ex 2934 90 60 Clotiazepame (DCI) 0 ex 2934 90 60 Teniposide (DCI) 0 ex 2934 90 70 Timolol (DCI) 0 ex 2934 90 70 Ofloxacina (DCI) 0 ex 2934 90 90 Zotepina (DCI) 4 ex 2934 90 90 1-Etil-1,4-diidro-4-oxo[1,3]dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo 0 ex 2934 90 90 2-Clorodibenzo [bf][1,4]oxazepina-11(10H)-ona 0 ex 2934 90 90 Ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo [4,2,0]octe-2-eno-2-carboxílico, seus sais e seus ésteres 0 ex 2934 90 90 Diazóxido (DCI) 0 ex 2934 90 90 Bis(2-hidroxietil) succinato de (9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10-lambda¹fosfa-10-fenantrilmetil) 0 ex 2934 90 90 Fosfato de adenosina (DCI) 0 ex 2934 90 90 3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina 0 ex 2934 90 90 S,S-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenze[d]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida 0 ex 2934 90 90 ex 3004 90 99 Tegafur (DCI) 0 ex 2935 00 00 Ácido 3-[1-(7-Hexadecano-1-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-1H, 3H-benzo-[de]isocromene-1-ilo] indole-7-carboxílico 0 ex 2935 00 00 Sulfaguanidina (DCI) 0 ex 2935 00 00 Sulfatiazol (DCI) e seus sais 0 ex 2936 24 00 Dexpantenol (DCI) 0 ex 2936 29 10 Ácido fólico (DCI) 0 ex 2937 10 10 Gonadotrofina de soro (DCI) 0 ex 2937 10 90 Tartarato de protirelina (DCIM) 0 ex 2937 29 90 17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIM) 0 ex 2937 29 90 Metilprednisolona (DCI), seus sais e seus ésteres 1 ex 2937 29 90 Furoato de monetasona (DCIM) 0 ex 2937 99 00 Calcitonina (DCI), tipo salmão e seus sais 0 ex 2937 99 00 Calcitonina (DCI), porcina 0  Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2939 30 00 Cafeína e seus sais 4,1 ex 294000 90 Ribose 0 ex 2940 00 90 Benzoato de sacarose, com um índice de saponificação não superior a 175 0 ex 2941 10 00 Epicilina (DCI) 0 ex 2941 30 00 Minociclina (DCI) e seus sais 0 ex 2941 90 00 Amfotericina B (DCI) 0 ex 2941 90 00 Cefixim (DCI) 0 ex 2941 90 00 Monensina (DCI) e seus sais 0 ex 2941 90 00 Pirarubicina (DCI) 0 ex 2941 90 00 Clindamicina (DCI), seus sais e ésteres 0 ex 2941 90 00 Dicloridrato-pentaidrato de espectinomicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Nistatina (DCI) 0 ex 2941 90 00 Sulfato de kanamicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sulfato de sisomicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sulfato de espectinomicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Tobramicina (DCI) e seus sais 0 ex 2941 90 00 Lincomicina (DCI) seus sais e ésteres, para o fabrico de produtos das posições 3003 e 3004 (a) 0 ex 2941 90 00 Cefaclore (DCI) e seus hidratos, sais e ésteres 0 ex 2941 90 00 Sulfato de netilmicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sulfato de dibekacina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sal de sódio da cefoxitina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Cefradina (DCI) 0 ex 2941 90 00 Latamoxefe (DCI), seus sais e ésteres 0 ex 2941 90 00 Sulfato de ribostamicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sal de dicicloexilamónio de fumagilina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Ceftezole (DCI) 0 ex 2941 90 00 Aztreoname (DCI) 0 ex 2941 90 00 Imipeneme (DCI) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 2941 90 00 Cefotetane (DCI) 0 ex 2941 90 00 Sal de sódio de ceftizoxima (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sulfato de neomicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Cefotiam, dicloridrato (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Cefmenoxima, hemicloridrato (DCIM) 0 ex 2941 90 00 Sal de sódio de lasalocida (DCIM) 0 ex 2941 90 00 ex 3004 20 90 Vancomicina (DCI), seus sais e ésteres 0 ex 2941 90 00 ex 3004 20 90 Amikacina (DCI) e seus sais 0 ex 2941 90 00 ex 3004 20 90 Mitomicina (DCI) 0 ex 2941 90 00 ex 3004 20 90 Sulfato de bleomicina (DCIM) 0 ex 2941 90 00 ex 3004 20 90 Cloridrato de aclarubicino (DCIM) 0 ex 3002 10 10 Imunoplasma antitetânico 0 ex 3002 10 10 Imunoplasma anti-rábico 0 ex 3002 10 99 Soro não esterilizado de sangue obtido de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado recém-nascido 0 ex 3002 39 00 Vacina constituída por bacterina obtida a partir do isolado R-980 de mycoplasma gallisepticum, emulsionada numa base oleosa 0 ex 3003 20 00 ex 3004 20 90 Mistura de cefradina (DCI) e arginina (DCI) 0 ex 3003 39 00 Mistura de estrogenes de origem equina, em forma de pó 0 ex 3003 90 90 Grânulos com um teor de trinitrato de glicerol, em peso igual ou superior a 0,7 mas não superior a 1,2 % 0 ex 3004 90 19 Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato, mesmo contendo lidocaína (DCI) 3 ex 3005 10 00 Filme auto-adesivo de matérias plásticas, revestido ou coberto de um lado de trinitrato de glicerol misturado com um adesivo acrílico, contendo 4 mg ou mais de trinitrato de glicerol por centímetro quadrado, protegido por uma película destacável, mas  não acondicionado para venda a retalho 0 ex 3201 20 00 Extractos tanantes de mimosa 0 ex 3201 90 90 Extractos tanantes derivados do gambier e dos frutos myrobolan 0 ex 3201 90 90 Extractos tanantes de eucalipto 3,2 ex 3207 40 90 Vidro em forma de flocos, com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessura de 2 ou mais mas não superior a 5 micrómetros 0  Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3207 40 90 Vidro em forma de pó ou de grânulos, com um teor de dióxido de silício de pelo menos 99 %, em peso 0 ex 3208 90 10 ex 3909 50 00 Poliuretano obtido a partir de 2,2m-(ter-butilimino) dietanol e de 4,4m-metilenodicicloexil-diisocianato, dissolvido em N,N-dimetilacetamida, de teor, em peso, de polímero igual ou superior a 48 % 0 ex 3208 90 10 ex 3911 90 90 Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, dissolvido em N,N-dimetilacetamida, de teor, em peso de polímero igual ou superior a 48 % 0 ex 3402 11 00 Solução aquosa contendo não menos de 30 % em peso e não mais de 50 % em peso de dissódio alquil[oxidi(benzenosulfato)] 0 ex 3402 90 10 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio 0 ex 3505 10 50 Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina 0 ex 3507 90 00 Piruvato-oxigénio oxidoredutase 0 ex 3507 90 00 Lipoproteína lipase 0 ex 3507 90 00 Serrapeptase (DCI) 0 ex 3507 90 00 Aspergilo alcalino proteinase 0 ex 3701 91 10 Filmes planos, apresentados sob a forma de discos contidos numa caixa 5,3 ex 3702 31 00 Negativos de películas a cores, com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um comprimento de 100 m ou mais, utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográficos de desenvolvimento instantâneo (a) 0 ex 3802 90 00 Montmorillonite activada com ácido, destinada ao fabrico de papel «autocopiante» (a) 0 ex 3805 10 30 Essência de pinheiro 1,7 ex 3805 10 90 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato 0 ex 3805 20 00 Óleo de pinho 1,7 ex 3805 90 00 Dipenteno em bruto 0 ex 3805 90 00 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito; outros essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos da madeira de coníferas 1,7 ex 3806 90 00 Álcool hidroabietílico 0 ex 3809 91 00 Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 lambda¹-dioxafosforano-5-ilmetilo) e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 lambda& -dioxafosforano-5-ilmetilo) 0 ex 3811 21 00 Sais de ácido dinonilnaftaleno sulfónico dissolvidos em óleos minerais 0 ex 3812 20 00 Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo 0 ex 3812 30 20 Mistura de x-butil-4,4m-isopropilidenodifenol e de x,xm-dibutil-4,4m-isopropilidenodifenol 0 ex 3812 30 80 Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratadorecoberto dum agente tensio-activo 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3815 11 00 Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de óxido de alumínio e contendo, em peso:  - 12 % no mínimo e 20 % no máximo, de níquel,  - 5 % no mínimo e 10 % no máximo, de cobre,  - 0,5 % no mínimo e 1,5 % no máximo, de manganés O volume de poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cm³/g no máximo e a densidade aparente de 0,5 no mínimo e de 1,25 no máximo 0 ex 3815 12 00 Catalisador em forma de grânulos ou de anéis, com diâmetro compreendido entre 3 mm no mínimo e 10 mm no máximo, composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio, sendo o teor, em peso, de prata de 8 % no mínimo e de 20 % no máximo 0 ex 3815 19 00 Catalisador, em forma de esferas com um diâmetro de 1,4 mm no mínimo e de 1,8 mm no máximo, composto de trifluoreto de borio fixado num suporte de oxido de alumínio 0 ex 3815 19 00 Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, que apresenta um volume de poros, determinado segundo o método de absorção de azoto, de pelo menos 2 cm=/g 0 ex 3815 19 00 Catalisadores consistindo em óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de silício, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio 0 ex 3815 19 00 Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros o qual consiste numa mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e contém, em peso:  - 20 % no mínimo e 35 % no máximo, de cobre,  - 2 % no mínimo e 3 % no máximo, de bismuto O catalisador tem uma massa volúmica aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0 0 ex 3815 90 00 Catalisadores contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano, não menos de 14 % e não mais de 17 % de titânio 0 ex 3815 90 00 Catalisador constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio dissolvido em metanol 0 ex 3815 90 00 Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de fósforo, que contém no máximo 0,5 % em peso, de lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádmio, ou de zinco, destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do  butano (a) 0 ex 3815 90 00 Catalisador composto de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de carbono de comprimento, em suspensão em solventes orgânicas contendo pelo menos 40 % em peso de acetato de dialquidimetilamónio 0 ex 3815 90 00 Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio, de magnésio e de alumínio sob forma de suspensão em hexano, com um teor em peso:  - não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio,  - não inferior a 1,5 % e não superior a 3 % de magnésio,  - não inferior a 0,3 % e não superior a 0,5 % de alumínio,  destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos 0,930 (a) 0 ex 3815 90 00 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, que consiste num ácido de aluminosilicato com uma proporção de óxido de silicone/óxido de alumínio de 500 no mínimo, com um teor de platina, em peso, de 0,2 % no mínimo e de 0,8 no máximo de 0,2 % no mínimo e de 0,8 no máximo 0 ex 3818 00 10 Plaquetas de silício dopado realizadas em tecnologia Czochralsky não polidas, de diâmetro superior a 70 mm e de teor em oxigénio intersticial igual ou superior a 5×10¹) átomos/cm³ 0 ex 3822 00 00 Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas da espécie Limulus poliphemus (Lisato de amebocitos de Limulus) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3823 90 20 Ácido de aluminosilicato (zeolit artificial de tipo Y) sob forma sódica, com um teor, em peso, de sódio não superior a 11 %, calculado com óxido de sódio em forma de pauzinhos redondos 0 ex 3823 90 91 Diosgenina bruta 0 ex 3823 90 91 Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo em solução em tolueno 0 ex 3823 90 91 Resíduo de fabrico que contém não menos de 40 %, em peso, de 21-acetato de 11-beta- 17,20,21-tetraidroxi-6-metil-1,4-pregnadieno-3-ona 0 ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine 0 ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de streptomyces tenebrarius, mesmo secos 0 ex 3823 90 91 Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) 0 ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora purpurea, mesmo secos 0 ex 3823 90 91 Ácido cólico e ácido 3-alfa, 12-alfa, diidroxi-5-beta-colano-24-óio (ácido deoxicólico), em bruto 0 ex 3823 90 91 Ácidos biliares brutos 0 ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos 0 ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces kasugaensis, mesmo secos 0 ex 3823 90 91 4-(2-Aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina, em solução em tolueno 0 ex 3823 90 98 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0 ex 3823 90 98 Preparação em forma de pó, contendo em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-bis(1-feniletil) salicilato] de zinco 0 ex 3823 90 98 Pentóxido de diantimónio coloidal 0 ex 3823 90 98 Bauxite calcinada (refractária) 0 ex 3823 90 98 Tetraquis (2-cloroetil) bis(fosfato) de etileno 5 ex 3823 90 98 Grãos e/ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio contendo, em peso, 70 % no mínimo e 78 % no máximo de trióxido de dialumínio e 19 % no mínimo e 26 % no máximo de dióxido de zircónio 5,2 ex 3823 90 98 Grãos e/ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio contendo, em peso, 54 % no mínimo e 62 % no máximo de trióxido de dialumínio e 36 % no mínimo e 44 % no máximo de dióxido de zircónio 5,2 ex 3823 90 98 Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-azepineto dissolvido em epsilon-caprolactama, numa concentração igual a 20 % no mínimo e a 25 % no máximo, em peso 0 ex 3823 90 98 Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano, destinados ao fabrico de poliuretano não rígido (a) 0 ex 3823 90 98 Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3823 90 98 Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio compreendido entre 520 e 550 0 ex 3823 90 98 Hipoclorito de lítio em bruto 0 ex 3823 90 98 Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14 átomos de carbono 0 ex 3823 90 98 Butiletilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração não inferior a 19 % e não superior a 30 %, em peso 0 ex 3823 90 98 Mistura de óxidos de bário, bismuto, chumbo e titânio, em forma de pó, com um teor, em peso, de bário não inferior a 5 % e de titânio não inferior a 15 %, para o fabrico de materiais dieléctricos destinadas à produção de condensadores multicamadas de  cerâmica (a) 0 ex 3823 90 98 Fatias de niobato de lítio, não dopadas 0 ex 3823 90 98 Óxido férrico magnetizado, com um teor, em peso, em ferro bivalente de mais de 31 % , em peso, e em cobalto de não mais de 4 %, em peso 0 ex 3823 90 98 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade compreendida entre 1,2 e 1,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70 %, em peso 0 ex 3823 90 98 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácidos dinonilnaftalenosulfónico apresentada quer num suporte de cera mineral quer dissolvida em solventes orgânicos 0 ex 3901 20 00 Polietileno com não menos de 35 % e não mais de 45 %, em peso, de mica 0 ex 3901 90 00 Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico, que contenham em peso no mínimo 16 % e no máximo 30 % de ácido anílico ou de ácido metacrílico, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3901 90 00 ex 3902 90 00 Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contêm não mais de 35 %, em peso, de estireno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3902 90 00 Poli(1-etiletileno) (Poli-1-buteno), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capí- tulo 39 0 ex 3903 90 00 Copolímeros apenas de álcool alílico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior a 175 0 ex 3903 90 00 Poliestireno bromado sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, de teor, em peso, de bromo não inferior a 58 % e não superior a 71 % 0 ex 3904 40 00 Copolímeros à base de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alíneas a) e b), do capítulo 39, de teor de cloreto de vinilo compreendido entre 87 % e 92 %, em peso, de acetato de vinilo  compreendido entre 2 % e 9 %, em peso, e de álcool vinílico compreendido entre 1 % e 8 %, em peso 0 ex 3904 50 00 Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos 79,5 %, em peso, de cloreto de vinilideno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alíneas a) e b), do capítulo 39, destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de  lâminas (a) 0 ex 3904 50 00 Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrito sob a forma de berlindes expansíveis com um diâmetro compreendido entre 4 micrómetros, incluído, e 20 micrómetros, incluído 0 ex 3904 69 00 Polifluoreto de vinilo, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3904 69 00 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3904 69 00 Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilpropeno), sob qualquer da formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3904 69 00 Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém, em peso, 1 % no mínimo e 51 % no máximo quer de sulfato de bário, quer de trióxido de dibismuto, quer de dioxicarbonato de dibismuto, quer de tungsténio, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3905 90 00 Poli(vinilformal), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, com peso molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo, em peso:  - não menos de 9,5 % e não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetal de vinilo - não menos de 5 % e não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico 0 ex 3906 90 00 Copolímeros de 2-diisopropilaminoltilmetacrilato e de metacrilato de decilo, dissolvido em N,N - bimetila - cetamida, de teor, em peso, de copolímero igual en superior 55 % 0 ex 3906 90 00 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, de teor, em peso, de acrilato de 2-etilexilo igual ou superior a 10 %, mas inferior a 11 % 0 ex 3906 90 00 Poli[N-(3-hidroximino-1,1-dimetilbutil)acrilamida] 0 ex 3906 90 00 Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR) 0 ex 3906 90 00 Produtos de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (a) 6 ex 3906 90 00 Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de estampagem pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de medicamentos das  posições 3003 e 3004 (a) 0 ex 3906 90 00 Copolímero ternário de etileno, de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, em mistura ou não com sílica 5 ex 3906 90 00 Produtos de polimerização do ácido acrílico, com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de outros monómeros, destinados a serem utilizados como espessante na produção de pastas para estampagem de têxteis (a) 0 ex 3907 20 90 Poli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno)] destinado ao fabrico de poliamida (a) 0 ex 3907 20 90 Alfa-4-hidroxibutil-omega-hidroxipoli (oxitetrametileno) tendo um teor, quer em halogéneos quer em metais, inferior a 1 mg/kg e um índice de coloração igual ou inferior a 20 unidades na escala de Hazen 0 ex 3907 20 90 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)] de peso molecular médio superior a 26 000, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3907 20 90 Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados 0 ex 3907 20 90 Produtos de reacção de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxílico e de epsilon-caprolactama 0 ex 3907 99 00 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo) em forma de pó 0 ex 3908 90 00 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3911 90 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno) sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 0 ex 3911 90 90 Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como espessante na produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis (a) (a) ex 3911 90 90 Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados, pelos átomos de azoto, ao radical acilo bivalente de um ácido dicarboxílico 0 ex 3912 11 00 Celulose não plastificada - flocos de triacetato para o fabrico de fios de triacetato (a) 0 ex 3912 39 10 Etilcelulose não plastificada 0 ex 3912 39 90 Alquilidroxietilecelulose 0 ex 3912 39 90 Hidroxialquilidroxietilcelulose 0 ex 3912 39 90 Hidroxipropilcelulose 0 ex 3912 39 90 Etilidroxietilcelulose insolúvel em água 0 ex 3914 00 00 Cloridrato de colestipol (DCIM) 0 ex 3915 90 93 ex 3915 90 99 Desperdícios e resíduos de películas (incluindo para a cinematografia) e de películas radiográficas 0 ex 3915 90 99 Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou por outros compostos de metais de terras raras 0 ex 3919 90 31 ex 3920 62 00 ex 3921 90 19 Folhas reflectoras estratificadas, metalizadas, constituídas por uma película de poliéster e pelo menos por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, revestidas numa face por uma camada adesiva mesmo protegida por uma película  destacável 0 ex 3919 90 31 ex 3920 62 00 ex 3921 90 19 Película de tereftalato de polietileno tingida na massa, de espessura não superior a 25 micrómetros, metalizada numa face 6 ex 3920 10 11 Folha de polietileno cuja espessura não é inferior a 20 micrómetros nem superior a 40 micrómetros, para a fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores (a) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3920 10 11 Folha ou tira de plástico laminado, quer:  - com uma largura não inferior a 190 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida orientada biaxialmente, coberta de um lado com policloreto de polivinilideno e numa camada de película de polietileno,  ou - com uma largura não superior a 15 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida orientada biaxialmente e em duas camadas de película de polietileno 0 ex 3920 10 19 ex 3920 10 90 ex 3920 99 50 Folhas de espessura não superior a 1 mm, constituídas por um copolímero de etileno e de álcool vinílico, com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização, com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou  igual a 65 % 0 ex 3920 10 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido  em água 0 ex 3920 10 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes numa mistura de polietileno, e de um copolímero de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente  humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água 0 ex 3920 10 90 Copolímero de etileno e de propileno, em forma de tiras de largura não inferior a 18 mm e não superior a 27 mm ou não inferior a 58 cm e não superior a 90 cm e de espessura não superior a 1 mm que, após ter sido alongado a 23 ºC para o dobro do seu  comprimento inicial, retomarão num período de dois minutos o seu comprimento inicial, com uma tolerância de ± 15 %, no máximo 0 ex 3920 20 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido  em água 0 ex 3920 20 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polipropileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente  humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água 0 ex 3920 59 00 Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros 0 ex 3920 62 00 Folhas de tereftalato de polietileno de espessura igual ou superior a 100 micrómetros mas não superior a 150 micrómetros para o fabrico de discos de alta pressão de fotopolímeros (a) 0 ex 3920 62 00 Películas de tereftalato de polietileno de espessura não inferior a 72 micrómetros e não superior a 79 micrones, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (a) 0 ex 3920 62 00 ex 3920 63 00 ex 3921 90 19 Folhas de poliéster de espessura não superior a 70 micrómetros, revestidas de um lado de substância que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a 100 ºC 0 ex 3920 62 00 ex 3920 63 00 ex 3921 90 19 Folhas de poliéster de espessura não superior a 10 micrómetros, revestida, numa das faces, de ácido salicílico 0 ex 3920 69 00 Película iridescente de poliéster e polimetacrilato de metilo 0 ex 3920 69 00 Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1,4-ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em forma de filme 0 ex 3920 91 00 Folhas de butiral de polivinilo que têm uma superfície corada degradada 6 ex 3920 92 00 Películas constituídas por poli(epsilon-caprolactama) misturado com não mais de 10 %, em peso, de polietileno ou de não mais de 10 %, em peso, de copolímero de etileno e de acetato de vinilo 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 3920 99 19 ex 3921 90 50 Folhas e lâminas de poliimida, não revestidas, ou revestidas de matérias plásticas 0 ex 3920 99 50 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 0 ex 3920 99 50 Folhas de poli(fluoreto de vinilo) 0 ex 3920 99 50 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno com uma espessura não inferior a 12 micrómetros e não superior a 400 micrómetros 0 ex 3920 99 50 Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não excede 22,4 g/m² 0 ex 3920 99 50 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm, que contém não mais de 2 %, em peso, dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e não menos de 5 % e não mais de 15 %, em peso, de glicerol utilizado  como plastificante, não solúvel em água, a uma temperatura inferior a 85 ºC 0 ex 3920 99 50 Folha de álcool polivinílico, coberta nas duas faces de espessura total inferior a 1 mm, com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual a 65 % 0 ex 3920 99 50 Folha de álcool polivinílico, de orientação biaxial não revestida, de espessura não superior a 1 mm e de teor, em peso, de álcool polivinílico igual ou superior a 97 % 0 ex 3920 99 50 Folha constituída por uma mistura de polifluoreto de vinilideno e de um polímero acrílico de uma espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros 0 ex 3920 99 50 ex 3921 90 60 Membranas «permutadoras de iões», de matéria plástica fluorada, destinadas a serem utilizadas em células de electrólise cloro-soda (a) 0 ex 3920 99 50 ex 3921 90 60 Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno de espessura não inferior a 1 mm e não superior a 3 mm, mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de vidro 0 ex 3926 90 91 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de policloreto de vinilo apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido  tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados 0 ex 4104 10 91 ex 4104 21 00 Couros e peles de vitelas das Índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo que tendo sofrido outros tratamentos, mas  manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro 0 ex 4105 11 91 ex 4105 11 99 ex 4105 12 10 ex 4105 12 90 ex 4105 19 10 ex 4105 19 90 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas 0 ex 4106 11 90 ex 4106 12 00 ex 4106 19 00 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas 0 ex 4107 10 10 ex 4107 29 10 ex 4107 90 10 Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto as das posições 4108 e 4109, simplesmente curtidas 0 ex 4416 00 90 Barricas e cubas de maderia de carvalho, usadas, reunidas ou não; suas aduelas e fundos 0 ex 4418 50 00 Ripas para tectos ou fachadas, de madeira de coníferas 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 4421 90 50 Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o fabrico de fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial (ditos fósforos strike anywhere) (a) 0 ex 4501 10 00 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 0 ex 4501 90 00 Desperdíciosde cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada 0 ex 4823 90 90 Tiras de papel de largura não superior a 13 cm, parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a) 0 ex 4911 91 91 Serigrafias de arte, assinadas e numeradas (do nº 1 ao nº 200) pelo seu autor 0 ex 4911 99 90 Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas (a) 0 ex 5306 10 11 ex 5306 10 31 Fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos), destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados para a indústria de calçado e para ligação de cabos (a) 1,8 ex 5402 39 10 Fio texturizado de polipropileno impregnado de repelente de água à base de silicone 0 ex 5402 41 10 Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e uma copoliamida, não texturizados, sem torção ou de torção não superior a 22 voltas por m, destinados ao fabrico de meias até ao joelho, das subposições  6115 20 11 e 6115 93 30, de meias para senhora das subposições 6115 20 19 e 6115 93 91 ou de meias-calças, da subposição 6115 11 00 (a) 1,8 ex 5402 41 30 ex 5402 41 90 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isoftálico 0 ex 5402 49 99 Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0 ex 5402 49 99 Fios de poli(1,4-dioxanona) 0 ex 5402 49 99 ex 5402 59 90 ex 5402 69 90 Fios de álcool polivinílico que se dissolvem na água a uma temperatura de 50 ºC, destinados ao fabrico de feltros sem trama utilizados nas máquinas para fabrico de papel (a) 0 ex 5402 49 99 ex 5402 59 90 ex 5402 69 90 Fios de álcool polivinílico, não texturizados destinados ao fabrico de mangas para cilindros de impressão (a) 0 ex 5402 49 99 ex 5402 69 90 Fios de politetrafluoroetileno 0 ex 5402 49 99 ex 5402 69 90 Fios integralmente de ácido poliglicólico 0 ex 5404 10 90 Monofios de poli(1,4-dioxanona) 0 ex 5404 10 90 Monofios constituídos por um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0 ex 5404 10 90 Monofios de politetrafluoretileno 0 ex 5404 90 90 Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura não superior a 25 % 0 ex 5407 71 00 Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 5407 71 00 ex 5903 90 99 Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de  sódio, cobertos ou não na mesma face por um composto metálico inorgânico 0 ex 5503 10 19 Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isofálico, destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de artigos incluídos nos capítulos 60, 61, 62, 63, 64 e 65 ou de  produtos utilizados no fabrico desses artigos (a) 0 ex 5503 10 19 Fibras têxteis que contêm não menos de 1 %, em peso, e não mais de 15 %, em peso, de fibras de poli(p-fenilenotereftalamida) e não menos de 85 %, em peso, de fibras de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido  isoftálico 5 ex 5503 90 10 ex 5503 90 90 Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por cloreto de polirinilo e poli(álcool vinílico) polimerizadas por emulsão 0 ex 5503 90 90 Fibras têxteis de politetrafluoroetileno 0 ex 5503 90 90 Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) 0 ex 5503 90 90 ex 5601 30 00 Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas 0 ex 5504 10 00 Fibras integralmente em modal (ISO) 0 ex 5603 00 10 ex 5603 00 91 ex 5603 00 93 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, de fibras de álcool polivinílico de espessura não inferior a 200 micrómetros e não superior a 280 micrómetros de peso por m² não inferior a 20 g e não superior a 50 g 0 ex 5603 00 10 ex 5603 00 91 ex 5603 00 93 ex 5603 00 95 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em filamentos contínuos de poliéster, ligados a poliacrilatos, modelados, prensados e estampados, com um peso não superior a 150 g/m² 0 ex 5603 00 10 ex 5603 00 93 ex 5603 00 95 ex 5603 00 99 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de meta-fenilenediamina e ácido isoftálico 0 ex 5603 00 93 ex 5603 00 95 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de fibra de  polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 micrómetros e com um peso por m² não superior a 80 g, não impregnados 0 ex 5903 10 90 ex 5903 20 90 ex 5903 90 99 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas 0 ex 5907 00 00 Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 75 micrómetros, com um peso por m² não superior a 550 g 0 ex 5911 90 90 Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite 0 ex 6305 10 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 0 ex 6815 99 90 Microesferas que contêm, em peso, mais de 90 % de bário e de titânio, expressos em óxido de bário e em dióxido de titânio, com um diâmetro inferior a 100 micrómetros e um índice de refracção igual ou superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 6903 20 90 ex 6914 90 90 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém não menos de 12 %, em peso, de trióxido de diboro, não mais de 26 %, em peso, de dióxido de silício e não menos de 60 %, em peso, de trióxido de dialumínio 0 ex 6909 19 00 Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, de secção aproximadamente circular, quadrada, ou rectangular ou oval, com lados paralelos, e com um volume de não mais de 65 000 ml, e de dimensões  exteriores compreendidas entre um mínimo de 20 mm e de um máximo de 1 800 mm, possuindo, pelo menos, um canal por cada 100 mm², paralelo ao eixo principal de simetria, que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas e cuja área total das  secções dos canais está compreendida entre 10 % e 90 % da área total de secção do elemento 0 ex 6909 19 00 Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a 48×48 mm, ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas (a) 0 ex 7006 00 90 Discos de vidro planos ao chumbo, desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e com:  - espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm,  - diâmetro compreendido entre 135 mm e 140 mm,  - densidade mínima de 2,88,  - garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87 % nos comprimentos de onda entre 450 e 800 nanómetros,  destinados a serem montados em aparelhos de projecção vídeo (a) 0 ex 7011 20 00 Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos, com as seguintes dimensões:  - diagonal de visor não inferior a 3,8 cm e não superior a 51 cm - diâmetro nominal do pescoço de 13, 20 mm, 29 mm ou 37 mm 0 ex 7011 20 00 Visores, inteiramente fabricados de vidro, de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos (a) 0 ex 7011 20 00 Cones de vidro, de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo canelado, destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos (a) 0 ex 7019 10 59 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis, de diâmetro entre 2,5 e 5,1 micrómetres, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros 0 ex 7019 10 59 Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro entre 12,5 e 13,5 micrómetros tratados com resina formaldeideresorcinol, com um título de 340 tex, no mínimo, e 680 tex, no máximo 7 ex 7019 10 59 Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreendido entre 4,7 e 5,5 micrómetros 0 ex 7019 10 59 Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33, 34 ou 51 tex, ± 7,5 %, ou de um dos seus múltiplos, de diâmetro igual ou superior a 5,8 micrómetros e inferior ou igual a 7,1 micrómetros 0 ex 7019 32 00 ex 7019 39 00 Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis, de peso por m² inferior ou igual a 120 g e de calibre de fibras inferior ou igual a 7 micrómetros (excluindo qualquer revestimento), destinados ao fabrico de produtos de filtração (a) 0 ex 7019 90 10 Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras com um diâmetro de menos de 3,5 micrómetros 0 ex 7410 11 00 ex 7410 12 00 Tábuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre 0 ex 7602 00 19 Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de fabricação) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.   Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%)   ex 8103 90 10 Fios de tântalo não ligado, com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5 mm, destinados ao fabrico de condensadores (a) 0 ex 8104 90 10 Placas de magnésio amoladas e polidas, cujas dimensões não são superiores a 1 500×2 000 mm, revestidas numa face de resina epossídica insensível à luz 0 ex 8108 10 10 Titânio esponjoso 0 ex 8108 10 90 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 0 ex 8111 00 11 Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 %, em peso, destinado à industria química (a) 0 ex 8111 00 11 Manganés electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 %, em peso, destinado ao fabrico de ligas não ferrosas (a) 0 ex 8401 30 00 Varetas de combustível de reactores nucleares (barrette) constituídas por óxidos mistos de urânio enriquecido em U 235 e gadolínio, contidos num revestimento metálico em zircaloy do tipo utilizado na «barreira» 0 ex 8419 89 90 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação 0 ex 8421 99 00 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, com um comprimento total não inferior a 300 mm, mas não  superior a 3 700 mm, e com um diâmetro não superior a 500 mm 0 ex 8421 99 00 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade  atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro 0 ex 8421 99 00 ex 5911 90 90 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro  cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura não inferior a 5 mm 0 ex 8439 99 00 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento não inferior a 5 207 mm, de diâmetro exterior não inferior a 754 mm, destinados a ser utilizados em máquinas para o fabrico de papel e cartão (a) 0 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.