CELEX: 22018D0668
Language: pt
Date: 2018-04-20 00:00:00
Title: Decisão n.° 1/2018 do Comité Misto UE-Suíça, de 20 de abril de 2018, que altera os quadros III e IV do Protocolo 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, tal como alterado [2018/668]

2.5.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 111/7
            
         DECISÃO N.o 1/2018 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA
   de 20 de abril de 2018
   que altera os quadros III e IV do Protocolo 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, tal como alterado [2018/668]
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça de 22 de julho de 1972 (1) com a redação que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça, de 26 de outubro de 2004, que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2) («Acordo»), nomeadamente o artigo 7.o do Protocolo 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo 2 do Acordo, foram fixados preços de referência dos mercados internos para as Partes Contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das Partes Contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, atualizar em conformidade os preços de referência e os montantes indicados nos quadros III e IV do Protocolo 2,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O texto do Protocolo 2 do Acordo é alterado da seguinte forma:
   
               a)
            
            
               O quadro III é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão;
            
         
               b)
            
            
               No quadro IV, a alínea b) é substituída pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de maio de 2018.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de abril de 2018.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Lukas SIEGENTHALER
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 31.12.1972, p. 189.
   
      (2)  JO L 23 de 26.1.2005, p. 19.
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         
         
            Preços de referência dos mercados internos da UE e da Suíça
         
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno da UE
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     Artigo 4.o, n.o 1
                     Aplicado no lado suíço Diferença entre o preço de referência Suíça/UE
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     Artigo 3.o, n.o 3
                     Aplicado no lado da UE Diferença entre o preço de referência Suíça/UE
                     EUR por 100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     50,55
                  
                  
                     20,58
                  
                  
                     29,95
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     41,05
                  
                  
                     20,28
                  
                  
                     20,75
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     92,49
                  
                  
                     42,89
                  
                  
                     49,60
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     585,28
                  
                  
                     358,72
                  
                  
                     226,55
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     394,17
                  
                  
                     195,36
                  
                  
                     198,80
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 010,24 
                  
                  
                     642,03
                  
                  
                     368,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     40,93
                  
                  
                     22,50
                  
                  
                     18,45
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     170,00
                  
                  
                     0,00».
                  
               
   
   
      ANEXO II
      
         
                     «b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Montante de base aplicado no lado suíço
                                 Artigo 3.o, n.o 2
                              
                              
                                 Montante de base aplicado no lado da UE
                                 Artigo 4.o, n.o 2
                              
                           
                                 CHF por 100 kg líquidos
                              
                              
                                 EUR por 100 kg líquidos
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 24,40
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 16,90
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 40,40
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 184,65
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 162,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 300,10
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 30,95
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 13,35
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 138,55
                              
                              
                                 0,00».