CELEX: 32021D2040
Language: pt
Date: 2021-11-11 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/2040 do Banco Central Europeu de 11 de novembro de 2021 que altera a Decisão (UE) 2016/2247 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2021/52)

24.11.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 419/1
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/2040 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
         de 11 de novembro de 2021
         que altera a Decisão (UE) 2016/2247 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2021/52)
         O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 26.o-2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Decisão (UE) 2016/2247 do Banco Central Europeu (BCE/2016/35) (1) estabelece normas relativas à elaboração das contas anuais do Banco Central Europeu (BCE).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     São necessárias alterações técnicas ao anexo I para efeitos de: a) assegurar a coerência ao nível do Eurosistema no que respeita ao reporte financeiro dos saldos com, e dos títulos emitidos por organizações internacionais; b) permitir a classificação dos títulos em situação de incumprimento na rubrica «Contas diversas e de regularização» do ativo do balanço; e c) clarificar a classificação dos fundos e contas das instituições de crédito e das instituições financeiras no passivo do balanço.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Havendo, por conseguinte, que alterar em conformidade a Decisão (UE) 2016/2247 (BCE/2016/35),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alteração
            O anexo I da Decisão (UE) 2016/2247 (BCE/2016/35) é substituído pelo anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Entrada em vigor
            A presente decisão entra em vigor em 31 de dezembro de 2021.
         
         
            Feito em Frankfurt am Main, em 11 de novembro de 2021.
            
               
                  A Presidente do BCE
               
               Christine LAGARDE
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2016/2247 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2016/35) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            O anexo I da Decisão (UE) 2016/2247 (BCE/2016/35) passa a ter a seguinte redação:
            
               
                  
                     «ANEXO I
                     COMPOSIÇÃO E CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA DO BALANÇO
                     ATIVO
                     
                                  
                              
                              
                                 Rubrica do balanço (1)
                                 
                              
                              
                                 Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                              
                              
                                 Critério valorimétrico
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Ouro e ouro a receber
                                 
                              
                              
                                 Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) Operações de revalorização ou de desvalorização; e b) Swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção
                              
                              
                                 Valor de mercado
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira
                                 
                              
                              
                                 Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2.1
                              
                              
                                 
                                    Fundo Monetário Internacional (FMI)
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                             
                                             Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros”
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                             
                                             Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Direitos de saque especiais (DSE)
                                             
                                             Posições de DSE (valores brutos)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                DSE
                                             
                                             Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Outros créditos
                                             
                                             Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI
                                          
                                       
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Outros créditos
                                             
                                             Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 2.2
                              
                              
                                 
                                    Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Depósitos em bancos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                             
                                             Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Saldos em bancos fora da área do euro
                                             
                                             Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Investimentos em títulos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                             
                                             Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por não residentes na área do euro.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                              
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento
                                                         
                                                         Preço e taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                         
                                                         Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida não transacionáveis
                                                         
                                                         Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Ações transacionáveis
                                                         
                                                         Preço e taxa de câmbio do mercado
                                                      
                                                   
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Fundos de investimento transacionáveis
                                                         
                                                         Preço e taxa de câmbio do mercado
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                             
                                          
                                       
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Empréstimos ao exterior
                                             
                                             Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             
                                                Outros ativos externos
                                             
                                             Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro
                                          
                                       
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             
                                                Outros ativos externos
                                             
                                             Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Investimentos em títulos dentro da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                             
                                             Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por residentes na área do euro
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                              
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento
                                                         
                                                      
                                                   Preço e taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                         
                                                         Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida não transacionáveis
                                                         
                                                         Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Ações transacionáveis
                                                         
                                                         Preço e taxa de câmbio do mercado.
                                                      
                                                   
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Fundos de investimento transacionáveis
                                                         
                                                         Preço e taxa de câmbio do mercado
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Outros créditos sobre residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                             
                                             Empréstimos, depósitos, operações de compra com acordo de revenda e empréstimos diversos
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Outros créditos
                                             
                                             Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4.1
                              
                              
                                 
                                    Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Depósitos em bancos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                             
                                             Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda no contexto da gestão de títulos denominados em euros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Depósitos em bancos fora da área do euro
                                             
                                             Valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos emitidos por entidades fora da área do euro não incluídas nas rubricas do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” e 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária”
                                             
                                             Ações, fundos de investimento, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                              
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento
                                                         
                                                         Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                         
                                                         Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Títulos de dívida não transacionáveis
                                                         
                                                         Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Ações transacionáveis
                                                         
                                                         Preço de mercado
                                                      
                                                   
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Fundos de investimento transacionáveis
                                                         
                                                         Preço de mercado
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                             
                                          
                                       
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro
                                             
                                             Depósitos ao valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 4.2
                              
                              
                                 
                                    Facilidade de crédito no âmbito do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) II
                                 
                              
                              
                                 Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros
                                 
                              
                              
                                 Rubricas 5.1 a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5.1
                              
                              
                                 
                                    Operações principais de refinanciamento
                                 
                              
                              
                                 Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 5.2
                              
                              
                                 
                                    Operações de refinanciamento de prazo alargado
                                 
                              
                              
                                 Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis normalmente com frequência mensal, com um prazo superior ao das operações principais de refinanciamento
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 5.3
                              
                              
                                 
                                    Operações reversíveis de regularização
                                 
                              
                              
                                 Operações reversíveis executadas como operações ad hoc para fins de regularização
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 5.4
                              
                              
                                 
                                    Operações reversíveis estruturais
                                 
                              
                              
                                 Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 5.5
                              
                              
                                 
                                    Facilidade permanente de cedência de liquidez
                                 
                              
                              
                                 Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente).
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 5.6
                              
                              
                                 
                                    Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                 
                              
                              
                                 Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros
                                 
                              
                              
                                 Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda ligadas à gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo operações resultantes da transformação de anteriores reservas cambiais da área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo
                              
                           
                                 7
                              
                              
                                 
                                    Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7.1
                              
                              
                                 
                                    Títulos detidos para fins de política monetária
                                 
                              
                              
                                 Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do Banco Central Europeu (BCE) adquiridos para fins de regularização.
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida transacionáveis
                                             
                                             Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetárias, ao:
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo “Provisões”). Os prémios ou descontos são amortizados
                                                      
                                                   
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida não transacionáveis
                                             
                                             Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados
                                          
                                       
                           
                                 7.2
                              
                              
                                 
                                    Outros títulos
                                 
                              
                              
                                 Outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” e na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da União Económica e Monetária (UEM), denominados em euros. Ações e fundos de investimento
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento
                                             
                                             Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                             
                                             Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida não transacionáveis
                                             
                                             Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             
                                                Ações transacionáveis
                                             
                                             Preço de mercado
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             
                                                Fundos de investimento transacionáveis
                                             
                                             Preço de mercado
                                          
                                       
                           
                                 8
                              
                              
                                 
                                    Dívida das Administrações Públicas denominada em euros
                                 
                              
                              
                                 Créditos às Administrações Públicas anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos)
                              
                              
                                 Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição
                              
                           
                                 9
                              
                              
                                 
                                    Créditos intra-Eurosistema
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9.1
                              
                              
                                 
                                    Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE
                                 
                              
                              
                                 Créditos intra-Eurosistema sobre bancos centrais nacionais (BCN) relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE
                              
                              
                                 Custo
                              
                           
                                 9.2
                              
                              
                                 
                                    Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema
                                 
                              
                              
                                 Créditos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 do Banco Central Europeu  (3)
                                 
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 9.3
                              
                              
                                 
                                    Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)
                                 
                              
                              
                                 Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas. Ver também a rubrica do passivo 10.2 “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)”
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Outros eventuais créditos intra-Eurosistema expressos em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 10
                              
                              
                                 
                                    Elementos em fase de liquidação
                                 
                              
                              
                                 Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 11
                              
                              
                                 
                                    Outros ativos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 11.1
                              
                              
                                 
                                    Moeda metálica da área do euro
                                 
                              
                              
                                 Moedas de euro
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 11.2
                              
                              
                                 
                                    Ativos fixos tangíveis e intangíveis
                                 
                              
                              
                                 Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas
                              
                              
                                 Custo de aquisição menos amortização
                                 Amortização é a imputação sistemática do valor amortizável de um ativo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um ativo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados ativos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os ativos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente.
                                 O custo dos ativos intangíveis inclui o respetivo preço de aquisição. Outros custos diretos ou indiretos são considerados despesas.
                                 Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000  euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização)
                              
                           
                                 11.3
                              
                              
                                 
                                    Outros ativos financeiros
                                 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Participações financeiras e investimentos em filiais, ações e fundos de investimento detidos por motivos estratégicos/políticos
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Títulos, incluindo ações e fundos de investimento, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Operações de compra com acordo de revenda com instituições financeiras no contexto da gestão de carteiras de títulos no âmbito desta rubrica do ativo
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Operações de compra com acordo de revenda denominadas em euros com instituições financeiras da área do euro que não sejam instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos não detidas no âmbito da presente rubrica
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             
                                                Ações transacionáveis
                                             
                                             Preço de mercado
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             
                                                Fundos de investimento transacionáveis
                                             
                                             Preço de mercado
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             
                                                Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital próprio detidos como investimentos permanentes
                                             
                                             Custo sujeito a imparidade
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             
                                                Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas
                                             
                                             Valor líquido dos ativos
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento
                                             
                                             Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente
                                             
                                             Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados
                                          
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             
                                                Títulos de dívida não transacionáveis
                                             
                                             Custo sujeito a imparidade
                                          
                                       
                                             h)
                                          
                                          
                                             
                                                Saldos de contas em bancos e empréstimos
                                             
                                             Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira
                                          
                                       
                           
                                 11.4
                              
                              
                                 
                                    Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                 
                              
                              
                                 Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação
                              
                              
                                 Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado
                              
                           
                                 11.5
                              
                              
                                 
                                    Acréscimos e diferimentos
                                 
                              
                              
                                 Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título
                              
                              
                                 Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                              
                           
                                 11.6
                              
                              
                                 
                                    Contas diversas e de regularização
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Valor nominal ou custo
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Valor de mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ativos líquidos relativos a pensões
                                          
                                       
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2
                                          
                                       
                           
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Montantes e títulos por liquidar por contrapartes ou emitentes elegíveis resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de política monetária do Eurosistema
                                          
                                       
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas)
                                          
                                       
                           
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento
                                          
                                       
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira)
                                          
                                       
                           
                                 12
                              
                              
                                 
                                    Prejuízo do exercício
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           PASSIVO
                     
                                  
                              
                              
                                 Rubrica do balanço (4)
                                 
                              
                              
                                 Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                              
                              
                                 Critério valorimétrico
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Notas em circulação
                                 
                              
                              
                                 Notas de euro emitidas pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29.
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros
                                 
                              
                              
                                 Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2.1
                              
                              
                                 
                                    Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)
                                 
                              
                              
                                 Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir “Estatutos do SEBC”), com exceção das instituições de crédito isentas de reservas mínimas obrigatórias. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas e exclui os fundos das instituições de crédito que não estão livremente disponíveis.
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 2.2
                              
                              
                                 
                                    Facilidade permanente de depósito
                                 
                              
                              
                                 Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente).
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 2.3
                              
                              
                                 
                                    Depósitos a prazo
                                 
                              
                              
                                 Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 2.4
                              
                              
                                 
                                    Operações reversíveis de regularização
                                 
                              
                              
                                 Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 2.5
                              
                              
                                 
                                    Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                 
                              
                              
                                 Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos ativos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros
                                 
                              
                              
                                 Operações de venda com acordo de recompra com instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”. Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Fundos de instituições de crédito que não estão livremente disponíveis e contas de instituições de crédito isentas dos requisitos de reservas mínimas.
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Certificados de dívida do BCE emitidos
                                 
                              
                              
                                 Certificados de dívida descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60). Títulos emitidos a desconto com vista à absorção de liquidez
                              
                              
                                 Custo. Os descontos são amortizados.
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em euros
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5.1
                              
                              
                                 
                                    Administrações Públicas
                                 
                              
                              
                                 Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 5.2
                              
                              
                                 
                                    Outras responsabilidades
                                 
                              
                              
                                 Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras não sujeitas a requisitos de reservas mínimas (ver rubrica 2.1 do passivo); acordos de recompra com instituições financeiras que não sejam instituições de crédito para a gestão de outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”; depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros
                                 
                              
                              
                                 Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista (incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas). Acordos de recompra para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro
                              
                              
                                 Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                              
                           
                                 7
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                                 
                              
                              
                                 Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro
                              
                              
                                 Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                              
                           
                                 8
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8.1
                              
                              
                                 
                                    Depósitos, saldos e outras responsabilidades
                                 
                              
                              
                                 Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro
                              
                              
                                 Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                              
                           
                                 8.2
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                                 
                              
                              
                                 Empréstimos tomados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II
                              
                              
                                 Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                              
                           
                                 9
                              
                              
                                 
                                    Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI
                                 
                              
                              
                                 Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respetivo
                              
                              
                                 Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                              
                           
                                 10
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades intra-Eurosistema
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 10.1
                              
                              
                                 
                                    Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva
                                 
                              
                              
                                 Rubrica do balanço do BCE, denominada em euros
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 10.2
                              
                              
                                 
                                    Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)
                                 
                              
                              
                                 Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas. Ver também a rubrica do ativo 9.3. “Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)”
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Outras eventuais responsabilidades intra-Eurosistema expressas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 11
                              
                              
                                 
                                    Elementos em fase de liquidação
                                 
                              
                              
                                 Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 12
                              
                              
                                 
                                    Outras responsabilidades
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 12.1
                              
                              
                                 
                                    Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                 
                              
                              
                                 Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação
                              
                              
                                 Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado
                              
                           
                                 12.2
                              
                              
                                 
                                    Acréscimos e diferimentos
                                 
                              
                              
                                 Despesas com custo diferido. Receitas com proveito diferido
                              
                              
                                 Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                              
                           
                                 12.3
                              
                              
                                 
                                    Contas diversas e de regularização
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Acordos de recompra com instituições financeiras que não sejam instituições de crédito para a gestão de outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”. Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas. Outras situações passivas residuais. Responsabilidades por conta de terceiros.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Valor nominal ou custo (do acordo de recompra)
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Depósitos em ouro de clientes
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Valor de mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Responsabilidades líquidas relativas a pensões
                                          
                                       
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2
                                          
                                       
                           
                                 13
                              
                              
                                 
                                    Provisões
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Para cobertura de riscos financeiros e para outros fins como, por exemplo, despesas futuras previstas e contribuições previstas no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativas aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Custo/valor nominal
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Para riscos de contraparte ou de crédito relacionados com operações de política monetária
                                          
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Valor nominal (com base na avaliação do Conselho do BCE no final do exercício)
                                          
                                       
                           
                                 14
                              
                              
                                 
                                    Contas de reavaliação
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações referentes ao ouro, a todos os tipos de títulos denominados em euros, a todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, e às opções; diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio referentes a cada posição líquida de moeda estrangeira, incluindo swaps/operações a prazo de moeda estrangeira e DSE.
                                             Contas especiais de reavaliação resultantes das contribuições previstas no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais dos Estados-Membros cuja derrogação tenha sido revogada. Ver o artigo 14.o, n.o 2
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                                          
                                       
                           
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Resultados das reavaliações da obrigação líquida por benefícios definidos (ativo) relativamente às prestações pós-emprego, os quais correspondem à posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Lucros e perdas atuariais no valor atual da obrigação líquida por benefícios definidos
                                                      
                                                   
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Rendimentos dos ativos do plano, com exclusão dos montantes incluídos nos juros líquidos sobre a obrigação líquida por benefícios definidos (ativo)
                                                      
                                                   
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Qualquer variação no efeito do limite do ativo, com exclusão dos montantes incluídos nos juros líquidos sobre a obrigação líquida por benefícios definidos (ativo)
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2
                                          
                                       
                           
                                 15
                              
                              
                                 
                                    Capital e reservas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 15.1
                              
                              
                                 
                                    Capital
                                 
                              
                              
                                 Capital realizado
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 15.2
                              
                              
                                 
                                    Reservas
                                 
                              
                              
                                 Reservas legais, nos termos do artigo 33.o dos Estatutos do SEBC, e contribuições nos termos do artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
                                 16
                              
                              
                                 
                                    Lucro do exercício
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Valor nominal
                              
                           
               ».
            
               (1)  Com exceção da rubrica 7.1 do ativo, a afetação de saldos às rubricas do balanço que se referem à residência e/ou ao setor económico baseia-se na classificação para fins estatísticos.
            
               (2)  Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (JO L 91 de 2.4.2015, p. 3).
            
               (3)  Decisão BCE/2010/29 do Banco Central Europeu, de 13 de dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (JO L 35 de 9.2.2011, p. 26).
            
               (4)  A afetação de saldos às rubricas do balanço que se referem à residência e/ou ao setor económico baseia-se na classificação para fins estatísticos.