CELEX: 32013D0273
Language: pt
Date: 2013-06-06 00:00:00
Title: 2013/273/UE: Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2013 , que nomeia três membros malteses e três membros suplentes malteses do Comité das Regiões

11.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 159/13
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 6 de junho de 2013
   que nomeia três membros malteses e três membros suplentes malteses do Comité das Regiões
   (2013/273/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Maltês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram 3 lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Claudette ABELA BALDACCHINO, Michael COHEN e Malcom MIFSUD. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Doris BORG e Ian BORG. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Paul FARRUGIA na qualidade de membro(s) do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Peter BONELLO, Mayor of San Ġiljan
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Paul FARRUGIA, Mayor of Ħal Tarxien
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marc SANT, Councillor, Ħal Lija Local Council
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Jesmond AQUILINA, Deputy Mayor of Ħal Qormi
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Anthony MIFSUD, Councillor, Imtarfa Local Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Raymond TABONE, Councillor, San Pawl il-Baħar Local Council.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. SHATTER
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.