CELEX: 51996PC0028
Language: pt
Date: 1996-01-31
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da Comunidade no respeitante aos direitos aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos agricolas transformados originários da Comunidade

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         Bruxelas, 31.01 1996
                                         COM(96)28 final
                                         96/0026 (ACC)
                            Proposta de
                   DECISÃO DO CONSELHO
 relativa à posição da Comunidade no respeitante aos direitos
aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos
       agrícolas transformados originários da Comunidade
                    (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                 EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Em conformidade com o Artigo 4 do Protocolo 3 do Acordo Europeu, a República
Eslovaca deve determinar na imposição aplicada á importação das mercadorias referidas
no respectivo anexo a parte relativa ao elemento agrícola. A eliminação do elemento não
agrícola da imposição deve ser concluída o mais tardar em 1 de Janeiro de 1998.
A República Eslovaca propôs á Comunidade um calendário que prevê a redução do
elemento não agrícola entre 1995 e 1998. Esta proposta devera ser adoptada pelo
Conselho de Associação.
                                          £
 ---pagebreak---  Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no respeitante
aos direitos aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos agrícolas
                         transformados originários da Comunidade
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu
artigo 113°,
Tendo em conta a Decisão do Conselho e da Comissão, de 19 de Dezembro de 1994,
relativa à celebração do acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades
Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro1,
e, nomeadamente, o n° 1 do seu artigo 2o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades
Eruopeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro,
nomeadamente no n° 1 do artigo 6o do Protocolo n° 3, prevê que, relativamente aos
produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo Anexo II do Tratado CE e
enumerados no Quadro II do Anexo do Protocolo n° 3, a República Eslovaca notificará o
Conselho de Associação do elemento agrícola da imposição calculado aquando de
importações da Comunidade, e que o Conselho de Associação fixará os direitos
aplicáveis,
DECIDE:
O projecto de Decisão do Conselho de Associação em anexo estabelece a posição da
Comunidade e será apresentado ao Conselho de Associação.
                                                           'ara o Conselho
        J O n " L 359 de 31.12.1994, p. I.
                                               i
 ---pagebreak---                                            Projecto
               DECISÃO N°          /96 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO
  relativa aos direitos aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos
                  agrícolas transformados originários da Comunidade
O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO,
Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades
Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro1 ,
e, nomeadamente, o n° 1 do artigo 6o do Protocolo n° 3 sobre o comércio entre a
Comunidade e a República Eslovaca de produtos agrícolas transformados não abrangidos
pelo Anexo II do Tratado CE,
Considerando que, nos termos do disposto no Protocolo n° 3, a República Eslovaca
assumiu o compromisso de determinar o elemento agrícola e o elemento não agrícola da
imposição aplicável à importação de produtos originários da Comunidade abrangidos
pelo referido protocolo e de reduzir o elemento não agrícola de acordo com o calendário
que consta do Quadro M do Anexo do mesmo protocolo.
Considerando que, em conformidade com os artigos 1° e 2° do Protocolo n° 3, a
República Eslovaca calculou os elementos agrícolas que, de acordo com o calendário
referido no n° 2 do artigo 5 o desse Protocolo, substituem os actuais direitos,
DECIDE:
                                          Artigo 1°
Os direitos aplicáveis à importação na República Eslovaca de produtos agrícolas
transformados enumerados no Protocolo n° 3 sobre o comércio entre a Comunidade e a
República Eslovaca de produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo Anexo II
do Tratado CE e originários da Comunidade são lixados no anexo da presente decisão.
                                          Artigo 2°
A presente decisão entra em vigor em
Feito em
                                                        Para o Conselho de Associação
1
  JOn" L 359 de 31.12.1994, p. 1
                                             <y
 ---pagebreak---                                                                                                ANEXO
                                     Direitos em vigor na Republica Eslovaca para as mercadorias de origem comunitária
    Código NC                                 Designação das mercadorias                                                      Taxas dos
                                                                                                                               direitos
                                                                                                        1996     1997           1998    1999   2000 e
                                                                                                                                              seguintes
         1                                                   2                                            3        4              5       6       7
  0403             Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados
                   ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros
                   edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
  0403 10          - Iogurte:
                   - Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                   —Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias
                   gordas provenientes do leite :
^ 0403 10 51       —Não superior a 1,5%                                                                 10.00    10.00          10.00   10.00   10.00
  0403 10 53       - Superior a 1,5% mas não superior a 27%                                             10.00    10.00          10.00   10.00   10.00
  0403 10 59       —Superior a 27%                                                                      10.00    10.00          10.00   10.00   10.00
                   —Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
  0403 10 91       —Não superior a 3%                                                                   15.00    15.00          15.00   15.00   15.00
  0403 10 93       —Superior a 3% mas não superior a 6%                                                 15.00    15.00          15.00   15.00   15.00
  0403 10 99       - Superior a 6%                                                                      10.00    10.00          10.00   10.00   10.00
  0403 90          - Outros:
                   -Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
                   —Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias
                   gordas provientes do leite :
  0403 90 71       —Não superior a 1,5%                                                                 max'     max            max     max     max
          1
            Direitos calculados com base na diferença de preços das matérias primas entre o mercado mundial e o mercado eslovaco
 ---pagebreak---   0403 90 73 —Superior a 1,5% mas não superior a 27%                              max   max   max   max   max
  0403 90 79 —Superior a 27%                                                     26.20 24.40 22.50 22.50 22.50
             - Outros, de teor, em peso, me matérias gordas provenientes do
             leite :
  0403 90 91
             -—Não superior a 3%
                                                                                 21.00 16.50 12.00 12.00 12.00
  0403 90 93 —Superior a 3% mas não superior a 6%                                21.50 17.30 13.00 13.00 13.00
  0403 90 99 —Superior a 6%                                                      24.20 21.40 18.50 18.50 18.50
  0405       Manteiga e outras matéria gordas provenientes do leite; pastas de
             barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite :
  0405 20    - Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
^
  0405 20 10 - De teor, em peso, de matérias gordas.igual ou superior a 39%       4.10  4.10  4.10  4.10  4.10
             mas inferior a 60%
  0405 20 30 - De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60%      4.10  4.10  4.10  4.10  4.10
             mas não superior a 75 %
  1517       Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de
             óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou
             óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos
             alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:
  1517 10    - Margarina, excepto a margarina líquida :
  1517 10 10 - De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite,       20.00 20.00 20.00 20.00 20.00
             superior a 10 % mas não superior a 15 %
  151790     - Outros :
  151790 10  - De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite,       20.00 20.00 20.00 20.00 20.00
             superior a 10% mas não superior a 15%
  1704       Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):
  1704 10    - Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:
 ---pagebreak---   1704 10 11 a -- De teor, em peso de sacarose, inferior a 60% (incluído o açúcar    7.50  7.50  7.50  7.50  7.50
  1704 10 19   invertido expresso em sacarose):
  1704 10 91 a -- De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60% (incluído o  7.50  7.50  7.50  7.50  7.50
  1704 10 99   açúcar invertido expresso em sacarose):
  1704 90      — Outros :
  1704 90 10   -- Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de           7.50   7.50  7.50  7.50  7.50
               sacarose, sem adição de outras matérias
  1704 90 30   — Chocolate branco                                                   7.50  7.50   7.50  7.50  7.50
  1704 90 51   -Outros:                                                             11.20 9.40   7.50  7.50  7.50
  a 99
  1803         Pasta de cacau, mesmo desengordurada:                                4.00  3.00  3.00  3.00  3.00
^
  1804 00 00   Manteiga, gordura e óleo de cacau                                     1.00 0.80  0.80  0.80  0.80
  1805 00 00   Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes          6.70  5.00  5.00  5.00  5.00
  1806         Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau:
  1806 10      — Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes        10.50 8.30  6.00  6.00  6.00
  1806 20      — Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2
               kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas
               semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo
               superior a 2 kg :
  1806 20 10   — De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 31 %    14.00 13.50 12.70 12.70 12.70
               ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias
               gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %
  1806 20 30   — De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas  11.30 9.50  7.60  7.60  7.60
               provenientes do leite, igual ou superior a 25% e inferior a 31%
               ~ Outras :
  1806 20 50   — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18%    10.50 8.30  6.00  6.00  6.00
  1806 20 70   — Preparações denominadas 'chocolate milk crumb'                     10.90 8.90  6.90  6.90  6.90
 ---pagebreak---     1806 20 80   - Cobertura de cacau                                                11.20 9.40  7.50  7.50  7.50
    1806 20 95   - Outras                                                            11.20 9.40  7.50  7.50  7.50
                 -Outros, em tabletes, barras e paus:
    1806 31 00   - Recheados                                                         12.80 11.40 10.00 10.00 10.00
    1806 32      - Não recheados                                                     13.10 11.60 10.00 10.00 10.00
    1806 90      - Outros                                                            11.20 9.40  7.50  7.50  7.50
    1901         Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas,
                 amidos, féculas ou de extractos de malte, não contendo cacau ou
                 contenendo-o numa proporção inferior a 40% em peso, não
                 especificadas nem compreendidas em outras posições, preparações
                 alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 não contendo
                 cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5% em peso,
                 calculado sob una base totalmente desengordurada, não
                 especificadas nem compreendidas em outras posições:
C<J
    1901 10      - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para     5.50  5.50  5.50  5.50  5.50
                 venda a retalho
    1901 20      - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria,        5.50 5.50  5.50  5.50  5.50
                 pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905
    1901 90      - Outros                                                            7.30  6.10  4.90  4.90  4.90
    1902         - Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de
                 outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como
                 esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone;
                 cuscuz, mesmo preparado :
                 Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, nem preparadas de
                 outro modo:
    1902 11 00   - Contendo ovos                                                     19.20 19.20 19.20 19.20 19.20
    1902 19      - Outras                                                            19.20 19.20 19.20 19.20 19.20
    1902 20      Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de
                 outro modo):
    1902 20 91 a -Outras                                                             10.00 10.00 10.00 10.00 10.00
    1902 20 99
 ---pagebreak---          1
   1902 30    - Outras massas alimentícias :
   1902 30 10 — Secas                                                                  19.00 19,00 19.00 19.00 19.00
   1902 30 90 -Outras                                                                  17.40 17.40 17.40 17.40 17.40
   1902 40    - Cuscuz                                                                 5.50  5.50  3.70   1.90 0.00
   1903       Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos,     2.00  2.00   1.30 0.70  0.00
              grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
   1904       Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por
              exemplo: flocos de milho (com flakes)]; cereais (excepto milho) em
              grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), précozidos ou
              preparados de outro modo, não especificados nem compreendidios
              noutras posições :
L& 1904 10    -Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção     4.50  4.50  4.50  4.00  3.00
   1904 20    - Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não
              torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de
              cereais torrados ou expandidos:
              -- Outros :
   1904 20 91 — À base de milho                                                        4.50  4.50  4.50  4.00  3.00
   1904 20 95 — À base de arroz                                                        4.50  4.50  4.50  4.00  3.00
   1904 20 99 — Outros                                                                 4.50  4.50  4.50  4.00  3.00
   1904 90    -Outros:
   1904 90 10 --Arroz                                                                    0     0     0     0     0
   1904 90 90 — Outros                                                                 4.50  4.50  4.50  4.00  3.00
   1905       Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos,
              mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para
              medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em
              folhas e produtos semelhantes:
   1905 10    - Pão denominado "Knãckebrót"                                            6.00  4.50  4.50  4.50  4.50
   1905 20    - Pão de especiarias:
 ---pagebreak---   1905 20 10 —De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em
                                                                                             5.00 5.00 5.00 5.00
             sacarose), inferior a 30%                                                  6.70
  1905 20 30 —De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em
                                                                                             5.00 5.00 5.00 5.00
             sacarose), igual ou superior a 30% e inferior a 50%                        6.70
  1905 20 90 -- De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em
                                                                                             6.40 6.40 5.90 5.00
             sacarose), igual ou superior a 50%)                                        7.60
  1905 30    - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers :
             —Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de
             outras preparações contendo cacau :
  1905 30 11 —Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85g
                                                                                             6.30 5.00 5.00 5.00
  1905 30 19 —Outros                                                                    7.50 6.30 5.00 5.00 5.00
             -- Outros:
             —Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes :
o 1905 30 30 - De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou     8.60 7.80 7.00 7.00 7.00
             superior a 8%
             —Outros:
  1905 30 51     Bolachas e biscoitos, duplos, recheados                                8.60 7.80 7.00 7.00 7.00
  1905 30 59     Outros                                                                 7.50 6.30 5.00 5.00 5.00
             - Waffles e wafers:
  1905 30 91 —Salgados, mesmo recheados                                                 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00
  1905 30 99 -—Outros                                                                   5.00 5.00 5.00 5.00 5.00
  1905 40    -Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados                       5.00 5.00 5.00 5.00 5.00
  1905 90    - Outros :                                                                 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00
  2101       Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações
             à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada
             e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
             concentrados:
             - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes
             extractos, essências ou concentrados à base de café :
 ---pagebreak---   2101 12     —Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de
              café
  2101 12 98  — Outras                                                                  1.90  1.90 1.90 1.90 1.90
  2101 20     Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à     1.90  1.90 1.90 1.90 1.90
              base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de
              mate
  2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos    12.00 10.00 8.00 8.00 8.00
              extractos, essências e concentrados
  2102        Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos ..íonocelulares
              mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar,
              preparados: :
  2102 10     - Leveduras vivas :
^
  2102 10 10  -- Levaduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)                   9.00  8.50  8.00 8.00 8.00
  2102 10 31a — Leveduras para panificação                                             7.00  7.00  7.00 7.00 6.80
  2102 10 39
              -- Outras                                                                7.00  7.00  7.00 7.00 6.80
  2102 10 90
              - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos :
  2102 20
              - Leveduras mortas :
              - Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens             7.00  7.00  7.00 7.00 6.80
  2102 20 11  imediatas de conteúdo liquido não superior a 1 kg
              - Pós para levedar, preparados                                           4.50  4.50  4.50 4.50 4.50
  2102 30 00
              Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos
  2103
              compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
  2103 10     - Molho de soja                                                          0.00  0.00  0.00 0.00 0.00
 ---pagebreak--- 2103 20    - Ketchup e outros molhos de tomate                               7.50  6.30  5.00   5.00  5.00
2103 30    Farinha de mostarda e mostarda preparada :
2103 30 90 -- Mostarda preparada                                             4.50  4.50  4.50  4.50  4.50
2103 90    - Outros:
2103 90 90 -- Outros                                                         5.00  5.00  5.00  5.00  5.00
2104       Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
           preparações alimentícias compostas homogeneizadas:
2104 10    -Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados       4.00  4.00  4.00  4.00  4.00
2104 20    -Preparações alimentícias compostas homogeneizadas                4.50  4.50  4.50  4.50  4.50
2105       Sorvetes, mesmo contendo cacau                                    15.00 15.00 15.00 15.00 15.00
2106       Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas
           noutras posições
2106 10    -Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:  4.40  4.40  4.40  4.40  4.00
2106 90    -- Outros:
2106 90 10 -- Preparações denominadas fondues de queijo1                     4.10  4.10  4.10  4.10  4.10
2106 90 20 - Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na       12.50 12.50 12.50 12.50 12.50
           fabricação de bebidas
           -- Outras:
2106 90 92 —Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose,    4.10  4.10  4.10  4.10  4.10
           isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos
           de 1,5% de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de
           sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou de amido ou
           fécula:
2106 90 98 - Outras                                                          4.10  4.10  4.10  4.10  4.10
 ---pagebreak---   2202       Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas,
             adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e
             outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
             produtos hortícolas, da posição 2009:
  2202 10    - Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas,          15.00 15.00 15.00 15.00 15.00
             adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
  2202 90    - Outras :
  2202 90 10 -- Não contendo produtos das posições 0401 aO404 ou matérias           5.50  5.50  5.50  5.50  5.50
               gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
             - Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de
             produtos das posições 0401 a 0404 :
  2202 90 91 —inferior a 0,2%                                                       6.20  6.20  6.20  6.20  6.20
\
  2202 90 95 —Igual ou superior a 0,2% e inferior a 2%.                             max   max   max   max   max
  2202 90 99 —Igual ou superior a 2%                                                max   max   max   max   max
  2203       Cervejas de malte                                                      14.00 14.00 14.00 14.00 14.00
  2205       Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas      13.30 10.00 10.00 10.00 10.00
             ou substâncias aromáticas:
  2208       Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume
             inferior a 80 vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas,
             preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na
             fabricação de bebidas:
  2208 20    -Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas :                           12.50 12.50 12.50 12.50 12.50
  2208 30    - Uísques :                                                            5.00  5.00  5.00  5.00  5.00
  2208 40    - Rum e tafiá :                                                        7.50  7.50  7.50  7.50  7.50
  2208 50    - Gin e aenebra :                                                      7.50  7.50  7.50  7.50  7.50
 ---pagebreak--- 2208 60               — Vodka:
                      -- De teor alcoólico, em volume, de 45,4% vol. ou menos,
                      apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 60 11            — Não superior a 2 1                                                        15.000)            15.00(l)           15.00O)             15.000)          15.00O)
2208 60 19            — Superior a 2 1                                                            15.000)            15.000)            15.00O)             15.000)          15.00O)
                      -- De teor alcoólico, em volume, superior à 45,4% vol.,
                      apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 60 91             — Não superior a 2 1                                                         25.00              25.00              25.00              25.00            25.00
2208 60 99             — Superior a 2 1                                                             25.00              25.00              25.00              25.00            25.00
2208 70               -Licores:
2208 70 10              --Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 1              15.00              15.00              15.00              15.00             15.00
2208 70 90              --Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 1                  25.00              25.00              25.00              25.00            25.00
2208 90                — Outros :
                       -- Araca, apresentada em recipientes de capacidade:
2208 90 11             — Não superior a 2 1                                                         15.00              15.00              15.00              15.00            15.00
2208 90 19             — Superior a 2 1                                                             15.00              15.00              15.00              15.00            15.00
                       -- Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas (excluídos os
                       licores) apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 90 33             — Não superior a 2 1                                                         15.00              15.00              15.00              15.00            15.00
2208 90 38             —Superior a 2 1                                                              25.00              25.00             25.00               25.00            25.00
                       -- Outras aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas,
                       apresentadas em recipientes de capacidade :
                       — Não superior a 2 litros:
2208 90 41             — Ouzo                                                                       25.00              25.00             25.00               25.00            25.00
 ^  Este direito aplica-se ás importações de vodka das posições pautais NC 2208 60 11 e 2208 60 19 nos limites do contingente pautal de 5 000 hectolitros. Todas as importações que excedam este
    contingente são sujeitas ao direito de 25%.
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           — Outras :
                 bebidas espirituosas (excluídos os licores) :
                  De frutas :
2208 90 45        Calvados                                                       25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 48        Outras                                                         25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
                  Outras :
2208 90 52         "Korn"                                                        25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 57        Outras                                                         25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 69       Outras bebidas espirituosas                                     15.00 15.00 15.00 15.00 15.00
           — Superior a 2 1:
           — bebidas espirituosas (excluídos os licores) :
2208 90 71       De frutas                                                       25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 74 —Outras                                                               25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 78 — Licores e outras bebidas espirituosas                               25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
           -- Álcool etífico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de
           menos de 80% vol. apresentado em recipientes de capacidade :
                                                                                       25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 91 — Não superior a 2 1                                                  25.00
                                                                                       25.00 25.00 25.00 25.00
2208 90 99 — Superior a 2 1                                                      25.00
3302       Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções
           alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos
           utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações
           à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para fabrição
           de bebidas:
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3302 10    -Dos tipos utilizados para as indústrias alimantares ou de bebidas:
           -- Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas:
           — Preparações contendo todos os agentes aromitizantes que
           caraterizam uma bebida:
                                                                                     12.50 12.50 12.50 12.50
3302 10 10 — De teor alcoólico adquirido superior à 0,5% vol                   12.50
           — Outros:
3302 10 21      Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose,
                                                                               4.10  4.10  4.10  4.10  4.10
           isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos
           de 1,5% de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de
           sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou de amido ou
           fécula
                                                                                     4.10  4.10  4.10  4.10
3302 10 29      Outros                                                         4.10
 ---pagebreak---                                                                  ISSN 0257-9553
                                                           COM(96) 28 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                      03 11
                                       N." de catálogo : CB-CO-96-030-PT-C
                                                           ISBN 92-77-99862-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                        ^f