CELEX: C2005/093/52
Language: pt
Date: 2005-04-16 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Fevereiro de 2005, no processo T-57/03, Société provençale d'achat et de gestion (SPAG) SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HOOLIGAN — Marcas nominativas anteriores OLLY GAN — Elementos de facto ou de direito não submetidos ao IHMI — Admissibilidade — Risco de confusão)

16.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/26
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 1 de Fevereiro de 2005
   no processo T-57/03, Société provençale d'achat et de gestion (SPAG) SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária HOOLIGAN - Marcas nominativas anteriores OLLY GAN - Elementos de facto ou de direito não submetidos ao IHMI - Admissibilidade - Risco de confusão)
   (2005/C 93/52)
   Língua do processo: alemão
   No processo T-57/03, Société provençale d'achat et de gestion (SPAG) SAS, com sede em Marselha (França), representada por K. Manhaeve, advogado, com domicílio escolhido no Luxemburgo, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: U. Pfleghar e G. Schneider), sendo as outras partes no processo decorrido na Câmara de Recurso do IHMI, intervenientes neste Tribunal, Frank Dann e Andreas Backer, residentes em Frankfurt am Main (Alemanha), representados por P. Baronikians, advogado, que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Dezembro de 2002 (processo R 1072/2000-2), relativa ao processo de oposição respeitante às marcas HOOLIGAN e OLLY GAN, o Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, N. J. Forwood e S. Papasavvas, juízes; secretário: J. Palacio González, administrador principal, proferiu em 1 de Fevereiro de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 112, de 10.5.2003.