CELEX: 62016CA0488
Language: pt
Date: 2018-09-06 00:00:00
Title: Processo C-488/16 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 6 de setembro de 2018 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise eV/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Freistaat Bayern (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa NEUSCHWANSTEIN — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c) — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Indicação de proveniência geográfica — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b) — Má-fé)

5.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/4
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 6 de setembro de 2018 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise eV/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Freistaat Bayern
      (Processo C-488/16 P) (1)
      
      ((Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa NEUSCHWANSTEIN - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c) - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Indicação de proveniência geográfica - Caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b) - Má-fé))
      (2018/C 399/04)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise eV (representante: B. Bittner, Rechtsanwalt)
      
         Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: D. Botis, A. Schifko e D. Walicka, agentes), Freistaat Bayern (representante: M. Müller, Rechtsanwalt)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise eV é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 6, de 9.1.2017.