CELEX: 31994D0214
Language: pt
Date: 1994-04-13 00:00:00
Title: 94/214/CE: Decisão da Comissão de 13 de Abril de 1994 que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31994D0214

94/214/CE: Decisão da Comissão de 13 de Abril de 1994 que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 106 de 27/04/1994 p. 0034 - 0034 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 57 p. 0012  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 57 p. 0012 

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Abril de 1994 que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto  relevante para efeitos do EEE) (94/214/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/60/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,  Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão (3) estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros;  Considerando que os serviços veterinários competentes da Suécia alteraram a lista dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  Na parte 4 « Suécia » do anexo da Decisão 93/693/CE, o seguinte centro de colheita de sémen é suprimido:  « Raebyvaegen 24292 Hoerby Código de aprovação: S.E.1 ».   Artigo 2º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 1994.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.  (2) JO nº L 186 de 28. 7. 1993, p. 28.  (3) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 35.