CELEX: 62010TN0528
Language: pt
Date: 2010-11-15 00:00:00
Title: Processo T-528/10: Recurso interposto em 15 de Novembro de 2010 — Truvo Belgium/IHMI — AOL (TRUVO)

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/42
            
         Recurso interposto em 15 de Novembro de 2010 — Truvo Belgium/IHMI — AOL (TRUVO)
   (Processo T-528/10)
   ()
   2011/C 30/76
   Língua na qual foi apresentado o recurso: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Truvo Belgium (Antuérpia, Bélgica) (representante: O. van Haperen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: AOL LLC (Dulles, Estados Unidos)
   
      Pedidos
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 31 de Agosto de 2010 no processo R 893/2009-2; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas da instância.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «TRUVO», para produtos e serviços das classes 16, 35, 38 e 41 — pedido de marca comunitária n.o 5632948
   
      Titular da marca ou do sinal invocados no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocados: registo da marca comunitária n.o 4756169 para a marca figurativa «TRUVEO», para serviços da classe 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: procedência da oposição e recusa do pedido de marca comunitária para toda a classe 38
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso
   Fundamentos: A recorrente considera que a decisão impugnada viola o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, pois a Câmara de Recurso cometeu um erro (i) na sua comparação visual e auditiva entre os sinais, (ii) na sua comparação dos sinais, recusando-se a atribuir qualquer significado à marca da parte que deduziu a oposição, (iii) na sua comparação dos serviços, e (iv) na sua apreciação do público relevante.