CELEX: 62019TA0050
Language: pt
Date: 2020-09-09 00:00:00
Title: Processo T-50/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2020 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001) — Prestígio — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»]

9.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 378/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2020 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday)
      (Processo T-50/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia Dayaday - Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001) - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»)
      (2020/C 378/34)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Casual Dreams, SLU (Manresa, Espanha) (representante: A. B. Padial Martínez, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O'Neill, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Ángel López Fernández (Fuensalida, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de novembro de 2018 (processo R 2097/2018-5), relativa a um procedimento de oposição entre a Casual Dreams e M. López Fernández.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 16 de novembro de 2018 (processo R 2097/2018-5) é anulada na parte em que diz respeito aos seguintes produtos:
                  
                              —
                           
                           
                              «óculos polarizados», «óculos de neve», «óculos para ciclistas», «óculos de desporto», «óculos de natação», pertencentes à classe 9;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «toalhitas para a casa de banho», «produtos têxteis e substitutos de produtos têxteis», «tecidos», «têxteis não pertencentes a outras classes», pertencentes à classe 24.
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3)
               
               
                  Cada parte suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 103, de 18.3.2019.