CELEX: 32015D0311(01)
Language: pt
Date: 2015-03-10 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 10 de março de 2015 , que designa os sítios aos quais é atribuída a Marca do Património Europeu em 2014

11.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 83/3
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 10 de março de 2015
   que designa os sítios aos quais é atribuída a Marca do Património Europeu em 2014
   (2015/C 83/03)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, que cria uma ação da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Painel Europeu transmitiu à Comissão, em 17 de dezembro de 2014, o seu relatório relativo ao processo de seleção dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu em 2014 e, tendo em conta as suas recomendações, a Comissão deve designar os sítios aos quais é atribuída a marca.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 15.o da Decisão n.o 1194/2011/UE, os sítios distinguidos com a marca devem ser sujeitos a um controlo regular, a fim de assegurar que continuam a cumprir os critérios e a respeitar o projeto e o plano de trabalho apresentados na respetiva candidatura para seleção,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A Marca do Património Europeu é atribuída ao Centro Histórico de Atenas (Grécia), à Abadia de Cluny (França), ao Arquivo da Coroa de Aragão (Espanha), à União de Lublin (Polónia), aos Sítios da Paz da Vestefália (Alemanha), à Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (Portugal), à Constituição de 3 de maio de 1791 (Polónia), ao Castelo de Hambach (Alemanha), à Carta de Lei de Abolição da Pena de Morte (Portugal), à Residencia de Estudiantes (Espanha), à Cidade de Kaunas de 1919-1940 (Lituânia), ao Hospital Franja Partisan (Eslovénia), à casa de Robert Schuman (França), à Casa Museu Alcide de Gasperi (Itália), ao Estaleiro Histórico de Gdansk (Polónia) e ao Parque Comemorativo do Picnic Pan-Europeu (Hungria).
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de março de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Tibor NAVRACSICS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 303 de 22.11.2011, p. 1.