CELEX: 51986PC0108
Language: nl
Date: 1986-02-28
Title: Voorstel voor een BESCHIKKING VAN DE RAAD betreffende de toepassing van de Overeenkomst inzake richtsnoeren op het gebied van door de overheid gesteunde exportkredieten voor vliegtuigen ten behoeve van de burgerluchtvaart (door de Commissie bij de Raad ingediend)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 108
Vol. 1986/0036
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                                                                                        C0MC86) 108 d e f .
          COMMISSIE                                                                     Brussel, 28 f e b r u a r i 1986
            VAN DE
EUROPESE GEMEENSCHAPPEN                                                                INTERN DOCUMENT
      Sec re to r ia a t-g e n e ra a l
                                                        V o o r s t e l v o o r een
                                                     BESCHIKKING VAN DE RAAD
        b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van de Overeenkomst i n z a k e r i c h t s n o e r e n
              op h e t g e b i e d van d o o r de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n
                          vo o r v l i e g t u i g e n t e n beho e ve van de b u r g e r l u c h t v a a r t
                                        (d o o r de Commissie b i j de Raad i n g e d i e n d )
 C0MC86) 108 d e f .
 ---pagebreak---                                                               TOELICHTING
1. In le id in g
             Op 10 dece m be r 1984 h e e f t de Raad r i c h t l i j n e n v a s t g e s t e l d v o o r i n t e r ­
n a t i o n a l e o n d e r h a n d e l i n g e n o v e r e x p o r t k r e d i e t e n v o o r v l i e g t u i g e n . Deze
r i c h t l i j n e n o m v a t t e n twe e d e l e n , e en b e t r e f f e n d e " g r o t e v l i e g t u i g e n "           CA)
en e en b e t r e f f e n d e " a n d e r e v l i e g t u i g e n "        (B) en he b b en e en alg e m en e o v e r e e n ­
komst d i e a l l e c a t e g o r i e ë n v l i e g t u i g e n b e s t r i j k t t e n d o e l .
              S i n d s d i e n werden o n d e r h a n d e l i n g e n o v e r e l k d e e l g e o p e n d . Met b e t r e k k i n g
to t grote v lieg tu ig en                 ( " w i d e - b o d i e d j e t a i r c r a f t " ) , d i e a l l e e n i n de VS en de
EG worden gebouwd, h e e f t de Gemeenschap op b i l a t e r a l e b a s i s met de VS o n d e r ­
h a n d e l d en werd b i j b e s c h i k k i n g v a n de Raad met in g a n g van 1 j u l i                                 1985
e e n o v e re e n k o m s t g e s l o t e n .
              Deze o v e re e n k o m s t werd v e r v o l g e n s d o o r de OESO b e k r a c h t i g d . De VS
waren h e t e r ook mee e e n s d a t de o v e re en k o m s t i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n
i n e en alg e m en e OESO-overeenkomst b e t r e f f e n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r
a l l e v l i e g t u i g t y p e n d i e n d e t e worden opgenomen na                           de a f s l u i t i n g van
de lo p e n d e o n d e r h a n d e l i n g e n i n de OESO o v e r a n d e r e v l i e g t u i g e n dan w i d e - b o d i e d
 j e t a i r c r a f t , a f s l u i t i n g d i e op 24 j a n u a r i            1986 b i j         referendum p la a ts v o n d .
              Door m id d e l van d e z e m e d e d e li n g wordt de Raad v e r z o c h t z i j n g o e d k e u r i n g
t e h e c h te n aan :
a ) de t o e v o e g i n g van twe e v l i e g t u i g t y p e n a an de b i j l a g e van z i j n b e s c h i k k i n g
       van 24 j u n i 1985 b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van een s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t
       i n z a k e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r v l i e g t u i g e n (BAE 146 en F 1 0 0 ) ;
 b) de s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t i n z a k e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r de b u r g e r l u c h t v a a r t
        ( a n d e r e dan g r o t e v l i e g t u i g e n v o o r c o m m e rc ië l e d o e l e i n d e n )           z o a l s d i e op
       24 j a n u a r i        i n h e t k a d e r van de OESO b i j              r e f e r e n d u m werd g e s l o t e n .
 2 . B e o o r d e l i n g van h e t v o o r s t e l
 a) Toevoeging van vliegtuigen aan de lijst die is opgenomen in de bijlage
       van de overeenkomst inzake grote vliegtuigen voor commerciële doeleinden
        De b i j l a g e van de ov e re en k om st i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n v o o r c o m m e rc ië l e
        doeleinden la a t toe dat b ij                        ov e re en ko m st t u s s e n de d e e l n e m e r s s o o r t g e l i j k e
        v l i e g t u i g e n worden t o e g e v o e g d . Op grond van de c o n c u r r e n t i e v e r h o u d i n g e n
        op de m a rk t w ord t t o e v o e g i n g van de BAE 146 en F 100 g e r e c h t v a a r d i g d g e a c h t .
 ---pagebreak---                                                                -   2   -
b) Overeenkomst i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n
   Naar de mening van de Commissie b e a n t w o o r d t de i n h e t k a d e r van de OESO
   b e r e i k t e o v e re e n k o m s t a a n de r i c h t l i j n e n v o o r de o n d e r h a n d e l i n g e n . In
   h e t b i j z o n d e r b r e n g t z i j de v o l g e n d e p u n t e n o n d e r de a a n d a c h t :
        i ) de o v e re e n k o m s t b e s t r i j k t de u i t v o e r van k l e i n e en m i d d e l g r o t e
             v l i e g t u i g e n naar a l l e markten;
     ii)     de v l i e g t u i g e n worden i n d r i e c a t e g o r i e ë n i n g e d e e l d om r e k e n i n g t e
             houden met zowel hun t e c h n i s c h e kenmerken a l s de c o n c u r r e n t i e v e r h o u ­
             d i n g e n op de m a r k t ;
   iii)       de v o o r w a a r d e n i n z a k e de r e n t e v o e t en de maximale a f l o s s i n g s t e r m i j n e n
              z i j n i n o ve re e n s te m m in g met de algem ene b e p a l i n g e n van de " c o n s e n s u s " ,
                                                                                              t
             met e en a lge m ene v e r l e n g i n g v a n de maximale a f l o s s i n g s t e r m i j n e n t o t
              t i e n j a a r v o o r v l i e g t u i g e n van c a t e g o r i e A;
      i v ) v e r b o d e n z i j n gebonden h u l p f i n a n c i e r i n g , g e d e e l t e l i j k on ge bonden
              h u l p f i n a n c i e r i n g en e l k e a n d e r e s o o r t f i n a n c i e r i n g t e g e n k r e d i e t -
              v o o r w a a r d e n d i e g u n s t i g e r z i j n dan d i e welk e i n de s e c t o r i ë l e
              overeenkomst z i j n v a s tg e le g d ;
         v) v l i e g t u i g e n welke met d i e van e en a n d e r e c a t e g o r i e c o n c u r r e r e n
               komen i n a a n m er k in g v o o r d e z e l f d e e x p o r t k r e d i e t t e r m i j n e n en
              -voorw aarden;
      v i ) de o v e re e n k o m s t v o o r z i e t i n een j a a r l i j k s o n d e r z o e k van o n d e r a n d e r e :
              - de o v e r h e i d s s t e u n b i j de u i t v o e r van g e b r u i k t e v l i e g t u i g e n ;
               - de v o o r w a a r d e n van c o n t r a c t e n b e t r e f f e n d e o n d e r h o u d , o n d e r d e l e n
                   en d i e n s t v e r l e n i n g ;
               - e e n r u i m e r e d e e l n e m i n g a a n de o v e r e e n k o m s t ;
    v ii)      op de v o o r w a a r d e n d i e i n de o v e re en k o m s t i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n
               n i e t s p e c i a a l z i j n g e r e g e l d z i j n de d e s b e t r e f f e n d e b e p a l i n g e n
               van de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n op h e t g e b i e d van d o o r de
               o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n (de c o n s e n s u s ) van t o e p a s s i n g .
 ---pagebreak---                                                               - 3 -
3 . Conc Lusi e s
            De l i j s t e n van v l i e g t u i g e n d i e z i j n opgenomen i n de b i j l a g e n van de
o v e r e e n k o m s t e n i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n v o o r c o m m e rc ië le d o e l e i n d e n en
a n d e r e v l i e g t u i g e n z u l l e n van t i j d t o t t i j d moeten worden a a n g e p a s t om
r e k e n i n g t e houden met de m a r k t s i t u a t i e en de o n t w i k k e l i n g van de m a r k t ;
op g ro n d van d e z e o v e rw e g i n g d i e n t de b i j l a g e van de o v e re e n k o m s t i n z a k e
g r o t e v l i e g t u i g e n t e worden a a n g e v u l d z o a l s h i e r b i j v o o r g e s t e l d .
             Wat de o v e re e n k o m s t i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n b e t r e f t i s h e t , nu de
d o e l s t e l l i n g e n d i e de Raad i n december 1984 h e e f t a a n g e g e v e n z i j n v e r w e z e n ­
 lijk t,       i n h e t b e l a n g van de Gemeenschap de b i j de o n d e r h a n d e l i n g e n t o t
s t a n d gekomen s e c t o r i ë l e o v e re en ko m s t t e s l u i t e n . De o v e re e n k o m s t z o u ,
z o a l s v o o r z i e n , op 10 m a a rt 1986 i n w e rk in g moeten t r e d e n .
 ---pagebreak---                                                  BESCHIKKING VAN DE RAAD
                                                       van
        b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van de o v e reen ko m st i n z a k e r i c h t s n o e r e n
        op h e t g e b i e d van d o o r ' d e o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r
                            v l i e g t u i g e n t e n be ho ev e van de b u r g e r l u c h t v a a r t
DE RAAD VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
G e l e t op h e t V e rd ra g t o t o p r i c h t i n g van de E u r o p e s e Economische
G em een sch ap , i n z o n d e r h e i d op a r t i k e l 1 1 3 ,
G e z i e n h e t v o o r s t e l van de Commissie,
 ---pagebreak---                                                               -  2 -
Overwegende d a t h e t n o o d z a k e l i j k i s i n t e r n a t i o n a l e d i s c i p l i n e t o t s t a n d
t e b r e n g e n i n s e c t o r e n waarop de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n op h e t
g e b i e d va n d o o r de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g
i s , t e n e i n d e e en z i j n d o e l v o o r b i j s t r e v e n d e en a v e r e c h t s werkende k r e d i e t -
wedloop t u s s e n a a n b i e d e r s i n d e ze s e c t o r e n z o v e e l m o g e l i j k t e g e n t e g a a n ;
Overwegende d a t een o v e re en k o m s t v o o r g r o t e v l i e g t u i g e n werd b e r e i k t
en k r a c h t e n s b e s c h i k k i n g van de Raad op 1 j u l i                   1985 i n w e rk in g t r a d ;
Overwegende d a t de l i j s t van v l i e g t u i g e n d i e i n de b i j l a g e v a n de
o v e r e e n k o m s t v o o r g r o t e v l i e g t u i g e n i s opgenomen d i e n t t e worden a a n g e p a s t ;
Overwegende d a t de o n d e r h a n d e l i n g e n met b e t r e k k i n g t o t a n d e r e dan g r o t e
v l i e g t u i g e n e v e n e e n s werden a f g e s l o t e n ;
Overwegende d a t h e t r e s u l t a a t van d e z e o n d e r h a n d e l i n g e n a a n de b e l a n g e n
v a n de Gemeenschap b e a n t w o o r d t ;
Overwegende d a t h e t , i n h e t b e l a n g van de Gemeenschap en om g e v o l g t e
g e v e n a a n h e t b e g i n s e l v a n i n t e r n a t i o n a l e s a m e n w e rk in g , n o o d z a k e l i j k i s
d e z e o v e r e e n k o m s t b e t r e f f e n d e a n d e r e v l i e g t u i g e n i n de Gemeenschap t o e
t e passen;
Overwegende d a t de o v e re en k o m s t i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n en de o v e re e n k o m s t
 i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n t e zamen z i j n b e d o e l d a l s e en s p o e d i g t e s l u i t e n
u i t g e b r e i d e o v e re e n k o m s t met b e t r e k k i n g t o t de b u r g e r l u c h t v a a r t .
 ---pagebreak---                                                             - 3 -
HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING VASTGESTELD
                                                          A rtikel 1
             Met i n g a n g van 10 m a a rt 1986 worden i n de b i j l a g e van de o v e re en k om s t
i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n de v o l g e n d e v l i e g t u i g t y p e n opgenomen :
                                             B r i t i s h A e r o s p a c e 146
                                             Fokker 100
                                                          A rtikel 2
             Met i n g a n g van 10 m a a rt 1986 wordt de o v e re e n k o m s t i n z a k e r i c h t s n o e r e n
op h e t g e b i e d van d o o r de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r a n d e r e
v l i e g t u i g e n i n de Gemeenschap t o e g e p a s t .
             De t e k s t van de o v e re en ko m s t i s aan d e z e b e s c h i k k i n g g e h e c h t .
                                                          A rtikel 3
             Deze b e s c h i k k i n g i s g e r i c h t t o t de L i d - S t a t e n .
Gedaan te                                                                                       Voor de Raad
 ---pagebreak---                                                                BIJLAGE
   SECTORIELE OVEREENKOMST INZAKE EXPORTKREDIETEN VOOR DE BURGERLUCHTVAART
 GROTE VLIEGTUIGEN VOOR COMMERCIËLE DOELEINDEN
 ( Z i e B e s c h i k k i n g van de Raad van 24 j u n i 1 9 8 4 ) .
 ALLE VLIEGTUIGEN BEHALVE GROTE VLIEGTUIGEN VOOR COMMERCIËLE DOELEINDEN
 1 · Vorm en t o e p a s s i n g s g e b i e d
              Deze s e c t o r i ë l e o v e re en k o m s t v u l t de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n v o o r do or
 de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n a a n . Z i j b e v a t de s p e c i a l e a a n v u l l e n d e r i c h t —
 s n o e r e n d i e van t o e p a s s i n g z i j n op f i n a n c i e r i n g s c o n t r a c t e n v o o r d oo r de o v e r h e i d
 g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r de i n t e r n a t i o n a l e v e rk o o p o f l e a s i n g van nieuwe
 ( n i e t g e b r u i k t e ) v l i e g t u i g e n en v o o r m o t o r e n , s a m e n g e s t e l d e o n d e r d e l e n en r e s e r v e -
 d e l e n van v l i e g t u i g e n d i e n i e t o n d e r d e e l I van d eze s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t
 v a l l e n , wan neer d e ze t e zamen met h e t v l i e g t u i g worden b e s t e l d o f worden b e s t e l d
 v o o r de v e r v a a r d i g i n g van o f m o n t e r i n g i n d e r g e l i j k e v l i e g t u i g e n . Z i j i s n i e t
 van t o e p a s s i n g op h o v e r c r a f t ( 1 ) .
 2 . Deelneming
              De d e e l n e m i n g s v o o r w a a r d e n van de r e g e l i n g a i j n van t o e p a s s i n g        (2).
3 . O p t i m a l e v o o rw a ar d en
              De b e p a l i n g e n van d e ze s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t v e r t e g e n w o o r d i g e n de b e s t e
v o o r w a a r d e n d i e de d e e l n e m e r s mogen a a n b i e d e n wanneer z i j o v e r h e i d s s t e u n t o e ­
 k e n n e n . Deze d e e l n e m e r s z u l l e n e c h t e r ook v o o r t a a n de g e b r u i k e l i j k e m a r k t v o o r -
w aarden v o o r v e r s c h i l l e n d e t y p e n v l i e g t u i g e n i n a c h t nemen en a l h e t m o g e l i j k e
doen om t e voorkomen d a t d e ze v o o rw a ar d en worden u i t g e h o l d ( 3 ) .
4. C ategorieën v lie g tu ig e n
              De v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n werden met h e t oog op de c o n c u r r e n t i e p o s i t i e v a s t ­
gesteld :
a ) T u r b i n e v l i e g t u i g e n - met i n b e g r i p van h e l i c o p t e r s - ( b i j v o o r b e e l d t u r b o j e t ,
       t u r b o - p r o p en t u r b o - f a n - v l i e g t u i g e n ) , met o v e r h e t a lge m een van 30 t o t en met
       70 p l a a t s e n . I n g e v a l een nieuw g r o o t t u r b i n e v l i e g t u i g met meer dan 70 p l a a t ­
       se n w ord t o n t w i k k e l d , z a l op v e r z o e k o n m i d d e l l i j k o v e r l e g worden g e p l e e g d t e n
       e i n d e t o t e en a k k o o r d t e g e r a k e n o v e r de k l a s s e r i n g van e en d e r g e l i j k v l i e g ­
       t u i g i n d e z e c a t e g o r i e o f i n h o o f d s t u k I van d e ze o v e r e e n k o m s t met h e t oog
       op de c o n c u r r e n t i e p o s i t i e ;
b) a n d e r e t u r b i n e v l i e g t u i g e n , met i n b e g r i p van h e l i c o p t e r s ;
c) a n d e r e v l i e g t u i g e n , met i n b e g r i p van h e l i c o p t e r s .
             Een i l l u s t r a t i e v e l i j s t van de v l i e g t u i g e n van de c a t e g o r i e ë n a) en b)
i s a a n d i t document g e h e c h t .
 ---pagebreak---                                                             - 2   -
                                                                                                                          Bi j Lage
5 . K r e d i e t t e r m i j n e n en - v o o r w a a r d e n
            De d e e l n e m e r s v e r b i n d e n z i c h e r t o e geen g u n s t i g e r e k r e d i e t v o o r w a a r d e n t o e
t e kennen dan d i e welke i n d i t a r t i k e l z i j n v e r m e l d .
C ategorie A                    T i e n j a a r t e g e n de r e n t e v o e t e n van de m a t r i x of de r e s p e c t i e v e
                                 referentiem arkttarieven                     (CIRR'.s). K r e d i e t t e r m i j n e n van l a n g e r
                                dan a c h t j a a r d i e n e n o v e r e e n k o m s t i g p a r a g r a a f 9 b) van de r e ­
                                 g e l i n g van t e v o r e n t e worden aangemeld. ( 4 ) .
C ategorie B                     Zeven j a a r t e g e n de r e n t e v o e t e n van de m a t r i x o f de r e s p e c t i e v e
                                 referentiem arkttarieven.
C ategorie C                    V i j f j a a r t e g e n de r e n t e v o e t e n van de m a t r i x o f de r e s p e c t i e v e
                                 referentiem arkttarieven.
6 . Verkoop o f l e a s i n g aan d e r d e la n d e n ( a f l o s s i n g s l a n d e n )
            I n de g e v a l l e n w a a r i n de v l i e g t u i g e n z u l l e n worden d o o r v e r k o c h t o f d o o r ­
v e r h u u r d a an e en e i n d v e r k o p e r o f e i n d v e r b r u i k e r i n een d e r d e la n d i s de r e n t e ­
v o e t d i e welke i n h e t la n d van u i t e i n d e l i j k e bestemming w ord t t o e g e p a s t .
7 . B e p a l i n g e n met b e t r e k k i n g t o t m a tc h in g
            B i j c o n c u r r e n t i e met s t e u n van o v e r h e i d s w e g e kunnen v l i e g t u i g e n d i e c o n c u r ­
r e r e n met d i e van e en a n d e r e c a t e g o r i e of h o o f d s t u k v o o r een s p e c i a l e v e r k o o p -
t r a n s a c t i e i n a a n m e rk in g komen v oor m a tc h in g van ( " a a n p a s s i n g a a n " ) d e ­
z e l f d e e x p o r t k r e d i e t v o o r w a a r d e n en - t e r m i j n e n . A l v o r e n s h e t aanbod t o t m a tc h in g
i n t e d i e n e n , s t e l t de a u t o r i t e i t d i e t o t m a tc h in g o v e r g a a t r e d e l i j k e p o g in g e n
i n h e t werk de e x p o r t k r e d i e t v o o r w a a r d e n en - t e r m i j n e n w a a rv o o r h e t c o n c u r r e r e n d e
v l i e g t u i g i n a a n m er k in g komt v a s t t e s t e l l e n . Deze a u t o r i t e i t z a l worden g e a c h t
d e r g e l i j k e p o g in g e n t e hebben v e r r i c h t wanneer z i j p e r t e l e x de a u t o r i t e i t welke
w or d t v e r o n d e r s t e l d de vo or w a ar d en aan t e b i e d e n w aara an z i j z i c h wenst a an t e
p a s s e n van h a a r voornemen i n k e n n i s h e e f t g e s t e l d , . doch e r n i e t b i n n e n d r i e werk­
da ge n van i s v e r w i t t i g d d a t de vo or w a ar d en waa raan z i j z i c h d e n k t aan t e p a s s e n
n i e t z u l l e n worden aangewend t e r o n d e r s t e u n i n g van de t r a n s a c t i e i n k w e s t i e .
8 . Verbod van gebonden h u l p k r e d i e t e n
            De d e e l n e m e r s v e r s t r e k k e n geen gebonden h u l p f i n a n c i e r i n g , g e d e e l t e l i j k
o n g e bo nd en h u l p f i n a n c i e r i n g of e l k e a n d e r e s o o r t f i n a n c i e r i n g t e g e n k r e d i e t ­
v o o r w a a r d e n d i e g u n s t i g e r z i j n dan d i e welke b i j d e ze o v e r e e n k o m s t z i j n v a s t ­
gelegd.
9 . P r o c e d u r e s van o v e r l e g en aan m eld in g
            De prcoedures van de regeling zijn van toepassing op door de overheid ge­
 steunde exportkredieten welke niet voldoen aan de voorwaarden van deze sectoriële
overeenkomst. Bovendien wordt - wanneer een deelnemer van mening zou zijn dat een
andere deelnemer een door de overheid gesteund exportkrediet aanbiedt dat niet
 niet aan deze sectoriële overeenkomst voldoet, zonder dit van tevoren mede te delen
op verzoek binnen tien dagen overleg gepleegd.
 ---pagebreak---                                                         - 3 -
                                                                                                         Bi j l a g e
10. H e r z i e n i n g
             De b e p a l i n g e n van d eze s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t worden j a a r l i j k s
h e r z i e n , i n h e t n or m ale g e v a l t i j d e n s de v o o r j a a r s v e r g a d e r i n g van de
d e e l n e m e r s aan de r e g e l i n g .        Bi j de h e r z i e n i n g o n d e r z o e k e n de d e e l n e m e r s of
e v e n t u e e l w i j z i g i n g e n in d e ' b e p a l i n g e n moeten worden a a n g e b r a c h t , met name t e n
e i n d e d e ze b e t e r aan de m ark tv o or w a a rd e n aan t e p a s s e n . In h e t b i j z o n d e r
o n d e r z o e k e n de d e e l n e m e r s t i j d e n s de e e r s t e h e r z i e n i n g s v e r g a d e r i n g
de v r a a g s t u k k e n i n v e rb a n d met :
- de v e r e i s t e n en p r o c e d u r e s met h e t oog op v o o r a f g a a n d e a a n m e l d i n g ,
     van p a r a g r a a f 5 ( c a t e g o r i e A);
- v e r z e k e r i n g s p r e m i e s en waarborgsommen;
- o v e r h e i d s s t e u n v oor de u i t v o e r van g e b r u i k t e v l i e g t u i g e n          (5);
- de vo o rw a ar d en vo o r c o n t r a c t e n i n z a k e o n d e r h o u d , r e s e r v e ­
     d e l e n en d i e n s t v e r l e n i n g ( 5 ) ;
- r u i m e r e d e e l n e m i n g , met i n b e g r i p van de f o l l o w - u p van c o n t a c t e n met
     B r a z i l i ë en I n d o n e s i ë .
             Bo v en di en i s e l k e d e e l n e m e r , w a n n e e r de m a r k tv o o r w a a r d e n o f de
g e b r u ik e lijk e fin a n c ie r in g s p r a k tijk e n a a n z ie n lijk e w ijzig in g en onder­
 g a a n , g e r e c h t i g d een s p e c i a l e h e r z i e n i n g van de b e p a l i n g e n t e v e r l a n g e n .
                                  AANTEKENINGEN EN REFERENTIES
 1.           Een l i j s t van n i e t - c o n f o r m e v e r b i n t e n i s s e n d i e p e r 1 december 1985
 nog n i e t z i j n a f g e w i k k e l d en de vo orw aard en en v e r v a l d a t a d a a r v a n wordt
 n i e t l a t e r dan 15 m aa rt 1986 b i j h e t s e c r e t a r i a a t a ang em eld en i n een a f ­
 z o n d e r l i j k document v e r s p r e i d .          Op de v e r v a l d a t u m worden d eze v e r b i n t e ­
 n i s s e n a a n g e p a s t aan d eze s e c t o r i ë l e o v e r e e n k o m s t .
 2.           I s r a ë l d a t de u i t n o d i g i n g van de d e e l n e m e r s aan de r e g e l i n g om aan
 d e z e s e c t o r i ë l e ov e re en k om st d e e l t e nemen h e e f t a a n v a a r d , v e r k l a a r d e
 z i c h b e r e i d d e ze s e c t o r i ë l e o ve reen ko m st t o e t e p a s s e n met i n b e g r i p
 v a n , i n d i e n r e l e v a n t , de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n v o o r door
 de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n .
 3.          Onder a n d e r e z a l a l h e t m o g e l i j k e in h e t werk worden g e s t e l d g u n s t i g
 t e r e a g e r e n op de u i t n o d i g i n g van een a n d e r e d e e l n e m e r t o t h e t p l e g e n van
o v e r l e g o v e r de m o g e l i j k h e d e n t o t v a s t s t e l l i n g van v o o rw a ar d en welke de
m a r k t v o o r w a a r d e n zo d i c h t m o g e l i j k b e n a d e r e n , b i j v o o r b e e l d b i j
m atching.
  4.         De m i n im u m -r e n te v o e t van t o e p a s s i n g op a f l o s s i n g s t e r m i j n e n van meer
  dan 8 , 5 t o t en met t i e n j a a r i s d e z e l f d e a l s d i e v o o r a f l o s s i n g s t e r m i j -
  nen van meer dan v i j f t o t en met 8 , 5 j a a r .
  5.          In a f w a c h t i n g van de h e r z i e n i n g van d eze a a n g e l e g e n h e d e n worden d e z e .
  g o e d e r e n en d i e n s t e n g e d e k t door de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n v o o r d oo r
  de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n .  Het v e r b o d van gebonden s t e u n k r e -
  d i e t e n , b e d o e l d i n p a r a g r a a f 8 van d eze s e c t o r i e l e o v e r e e n k o m s t , ts van
  toepassing.
 ---pagebreak---                                                      - 4 -
                                                                                               Bi j la g e
                          Illu stratiev e     L i j s t van v l i e g t u i g e n
            Deze l i j s t i s n i e t u i t p u t t e n d en d i e n t a l l e e n t e r a a n d u i d i n g van
                  ^ i e g t u i g d a t in een b e p a a l d e c a t e g o r i e moet worden opgenomen
 i n g e v a l h i e r o v e r t w i j f e l mocht b e s t a a n .
I i b-r i k a n t                                                       Bestemming
 CATEGORIE A
       Aeritalia                                                    G 222
       Aeritalia/Aerospatiale                                      AIR 42
       Aérospatiale/MBB                                             C160 Transall
       Aritech                                                      CN 235
       Sr it Aerospace                                              HS 748 series 2A
       Ganadair                                                     a 215
       3e Havilland Cy                                              Dash 5
       3e Havilland Cy                                              Dash 7
       Jte Havilland Cy                                             Dash 8
       ünbraer,                                                     B4B 120 Brasilia
       Fokker                                                       F 27«
       Fokker                                                       F 28
       Fokker                                                       F 50
       Gulfstream America                                           Gulfstream 1-4
       Saab                                                         SF 340
       Stort                                                        SD 3-30
       Short                                                        SD 3-60
       enz.
 CATEGORIE B
        Aeritalia                                                    G180
        Ahrens                                                       404
        Beech                                                        1900
        Beech                                                        B-200 Super King Air
        Beech                                                        Model 200 Starship 1
        Beech                                                        300 Super King Air
        British Aerospace                                            BAe Jetstream 31
        British Aerospace                                            BAe 125
        Cas?.                                                        C 212-200
        Cessna                                                       441 Conquest II
        Dassault Breguet                                             Falcon
        De Havilland Cy                                              Dash 6
        Domier                                                       Do 128-6
        Bomier                                                       Do 228-200
        Bnbraer                                                      EMB H O P2
        Fairchild                                                   Merlin/300
        Fairchild                                                    Metro III A
        IAI                                                          Arava 101 B
       Mitsubishi                                                    M u 2 Marquise
        Hiatus Britten-Norman                                        BN2A Islander
        Piper                                                        T 1 020
        Hper                                                         T 1 040
       Reims                                                         Cessna-Caravan II
        Short                                                        Skyvan SC-7 Series 3
       SIAI -Marchetti                                               SF 600 Canguro
        en z.