CELEX: 52012DP0001
Language: pt
Date: 2012-01-18 00:00:00
Title: Composição numérica das comissões permanentes Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2012 , sobre a composição numérica das comissões permanentes

6.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CE 227/35
            
         Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012Composição numérica das comissões permanentes
   P7_TA(2012)0001
   Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2012, sobre a composição numérica das comissões permanentes
   (2013/C 227 E/08)
   
      O Parlamento Europeu,
   
               —
            
            
               Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta as suas decisões de 15 de julho de 2009 (1) e de 14 de dezembro de 2011 (2) sobre a composição numérica das comissões permanentes,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 183.o do seu Regimento,
            
         
               1.
            
            
               Decide alterar a composição numérica das comissões parlamentares como segue:
               
                            
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Externos: 76 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Desenvolvimento: 30 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Comércio Internacional: 31 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão dos Orçamentos: 43 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Controlo Orçamental: 30 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários: 48 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: 49 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: 69 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia: 61 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores: 41 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão dos Transportes e do Turismo: 47 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão do Desenvolvimento Regional: 50 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural: 44 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão das Pescas: 25 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão da Cultura e da Educação: 31 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Jurídicos: 25 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: 60 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Constitucionais: 24 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros: 35 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Comissão das Petições: 35 membros,
                        
                     e alterar a composição numérica das subcomissões parlamentares como segue:
               
                            
                        
                        
                           Subcomissão dos Direitos do Homem: 31 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Subcomissão da Segurança e da Defesa: 31 membros;
                        
                     
         
               2.
            
            
               Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes, de 9 de julho de 2009, sobre a composição das Mesas das comissões, que estas podem ser constituídas por um número máximo de quatro vice-presidentes;
            
         
               3.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
            
         
      (1)  JO C 224 E de 19.8.2010, p. 34.
   
      (2)  Textos Aprovados, P7_TA(2011)0570.