CELEX: 51997PC0115
Language: pt
Date: 1997-03-21
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições cujas matérias sejam abrangidas pela política comercial comum e figurem em tradados de amizade, de comércio e de navegação e em acordos comerciais concluidos pelos Estados-membros com países terceiros

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              Bruxelas, 21.03.1997
                                              COM(97) 115 final
                                              97/0110 (ACC)
                                 Proposta de
                         DECISÃO DO CONSELHO
 que autoriza a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições
cujas matérias sejam abrangidas pela política comercial comum e figurem em
  tratados de amizade, de comércio e de navegação e em acordos comerciais
           concluídos pelos Estados-membros com países terceiros
                         (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                              1
                             EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Em conformidade com o disposto no artigo 3 o da Decisão do Conselho, de 16 de
Dezembro de 19691, respeitante à uniformização progressiva dos acordos relativos às
relações comerciais dos Estados-membros com os países terceiros e à negociação dos
acordos comunitários, a Comissão propõe ao Conselho que autorize os Estados-membros,
sob certas condições, a prorrogar ou a reconduzir tacitamente, por um período
indeterminado, as disposições dos acordos e tratados comerciais, cujas matérias são
abrangidas pela política comercial comum e que figuram em anexo à presente proposta de
decisão do Conselho em anexo por um período de quatro anos.
A Decisão 93/679/CE2 do Conselho substituiu o sistema aplicado até então que consistia
na recondução dos acordos e tratados comerciais por períodos de três meses através de
uma decisão anual que abrangia todos os acordos e tratados comerciais.
Na sequência da consulta prevista no artigo 2o da Decisão do Conselho, de 16.12.1969,
os serviços da Comissão verificaram que a autorização de recondução das disposições dos
referidos acordos não constituiriam um entrave à aplicação da política comercial comum.
Os tratados e acordos comerciais contêm cláusulas que prevêem a possibilidade de
denúncia mediante aviso prévio de três a doze meses. Nestas circunstâncias, considerou-se
que se justificava, por uma questão de simplificação e de racionalidade administrativa,
propor a autorização de recondução dos referidos acordos e tratados comerciais por um
período de quatro anos.
A Comissão considera ainda oportuno salientar que a proposta destinada a autorizar os
Estados-membros a reconduzir ou a prorrogar por um período de quatro anos os acordos
comerciais e os tratados que acompanham a proposta de decisão do Conselho em anexo
poderá ser retirada caso as circunstâncias o exijam e, em especial, se, numa data posterior,
se afigurasse que a sua manutenção poderia vir a constituir um entrave à aplicação da
política comercial comum.
 !JO n° L 326 de 29.12.1969, p. 39.
2
  Jon°L317del8.12 1993, p. 61.
 ---pagebreak---                                               PROPOSTA
                           DE DECISÃO DO CONSELHO
                                     de
     que autoriza a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições
    cujas matérias sejam abrangidas pela política comercial comum e figurem em
      tratados de amizade, de comércio e de navegação e em acordos comerciais
                concluídos pelos Estados-membros com países terceiros
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 113°,
Tendo em conta a Decisão 69/494/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1969,
respeitante à uniformização progressiva dos acordos relativos às relações comerciais dos
Estados-membros com países terceiros e à negociação dos acordos comunitários 1 e,
nomeadamente, o seu artigo 3 o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a prorrogação ou a recondução tácita dos tratados, acordos e
protocolos enumerados em anexo para além do período de transição foi pela última vez
autorizada pela Decisão 95/133/CE2.
Considerando que os Estados-membros interessados pediram autorização para prorrogar
tacitamente ou manter em vigor as disposições cujas matérias são abrangidas pela política
comercial comum, na acepção do artigo 113° do Tratado, e que figuram nos tratados de
amizade, de comércio e de navegação e nos acordos similares concluídos com países
terceiros enumerados em anexo, a fim de evitar uma descontinuidade nas suas relações
comerciais convencionais com os países terceiros em causa;
 1
   JO n° L 326 de 29.12.1969, p. 39.
 2
  JO n° L 89 de 21.04.1995, p. 30.
 ---pagebreak---                                                 AV>
Considerando, todavia, que a maior parte das matérias abrangidas pelas referidas
disposições dos tratados e dos acordos nacionais são já objecto de acordos comunitários;
que, nestas condições, se trata de autorizar a manutenção dessas disposições apenas nos
domínios não abrangidos por acordos comunitários; que, além disso, essa autorização não
pode prejudicar a obrigação dos Estados-membros de evitar e, se necessário, eliminar
todas as incompatibilidades entre esses tratados e acordos e as disposições do direito
comunitário;
Considerando, por outro lado, que as disposições dos tratados e dos acordos a reconduzir
tacitamente ou a manter em vigor não devem constituir, durante o período considerado,
um entrave à aplicação da política comercial comum;
Considerando que os Estados-membros interessados declararam que a recondução tácita
ou a manutenção em vigor desses tratados e acordos não é de natureza a impedir a
abertura das negociações comerciais comunitárias com os países terceiros em causa e a
transferência das matérias comerciais dos acordos bilaterais existentes para acordos
comunitários;
Considerando que, na sequência das consultas previstas no artigo 2o da Decisão
69/494/CEE, se verificou, como o confirmam as declarações já referidas dos
Estados-membros interessados, que as disposições dos tratados e acordos bilaterais em
causa não constituiriam, durante o período considerado, um entrave à aplicação da
política comercial comum,
Considerando, além disso, que os Estados-membros interessados declararam estar
dispostos a adaptar ou, se necessário, a denunciar esses tratados e acordos, na medida em
que a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições relativas a matérias
 abrangidas pelo artigo 113° do Tratado viesse a constituir, durante o período considerado,
um entrave à aplicação da política comercial comum;
 Considerando que os tratados e acordos em causa contêm cláusulas que prevêem a
 possibilidade de denúncia através de um aviso prévio efectuado num prazo de três a doze
 meses,
 Considerando que, nestas condições, nada obsta à recondução tácita ou à manutenção em
 vigor das disposições em causa por um período de quatro anos;
 Considerando que deve ficar estabelecido que a presente autorização poderá ser retirada
 caso as circunstâncias o exijam e, em especial, se, numa data posterior, se afigurasse que a
 sua manutenção poderia vir a constituir um entrave à aplicação da política comercial
 comum; que, a este respeito, se afigura opurtuno instituir um mecanismo que obrigue os
 Estados-membros a informar a Comissão dos casos que poderiam comportar tal risco,
 ---pagebreak--- ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                       Artigo I o
As disposições cujas matérias sejam abrangidas pela política comercial comum, na
acepção do artigo 113° do Tratado, e quefiguramnos tratados de amizade, de comércio e
de navegação e nos acordos comerciais enumerados em anexo, podem, nos domínios não
abrangidos por acordos entre a Comunidade e os países terceiros em causa e desde que
sejam compatíveis com as políticas comuns, ser reconduzidas tacitamente ou mantidas em
vigor até 30 de Abril de 2001
A presente autorização de recondução pode ser retirada caso as circunstâncias o exijam e,
em especial, se, numa data posterior, se afigurasse que a sua manutenção poderia vir a
constituir um entrave à aplicação da política comercial comum. Os Estados-membros
informarão a Comissão dos casos que poderiam comportar tal risco.
                                       Artigo 2o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em
                                                           Pelo Conselho
                                                           O Presidente
 ---pagebreak---                                                        ->l<U
ANEXO          — lilLAG    — ANHANG          — llAPAPTHMA    — ANNEX        — ANNEXE               — ALLEGATO — BIJLAGE         —       ANEXO
                                                            LUTE —        BllJiGA
                                                                                                                         Fecha del        Acuerdo
      I surto rnicmbro                 Pais icrccro                           Naruraleza del       Acuerdo                    Afulcns      da(o
          Mcdlcmsstac                   I'redjeland                                   Afialens a n                            Zeitpunkl      des
         Miiglu'd-.oai                   Dnilland                              An    (Ses A b k o m m e n s                    Abkommens
                                        TpiTT) Jul*)                                                                         Hpcpo^T|via TT)C
         K|>fim. ^r>JV                                                         O v o i ti>; ov/yjiixjvio;
        Mrmbci        Suie            Jtiird  country                          Typt- ol A g n r e m e m                          ouu<P«Jvinç,
         list    mrmbrc                  Pays u r n .                                                                  D a t e of the A g r e c m c n i
                                                                                N a i u i c de  l'accord
                                       I'acsr    irr/o                                                                     D a t e de    l'accord
       Si.no m c m l n o                                                        Nacura d c l f a c c o r d o
            l u i Sla.1l               Dcrdc      land                     Aard van d i       ovcreenkormi                 Data     dell'accordo
                                       Pais icrccito                                                                          Datum     van de
      l.siado me m h t o                                                       Naiureza do         acordo
                                      Kolmas       maa                                                                        overeenkomsi
           |a»;n\aliio                                                         Sopimuksen         luonne
                                       1 tcd|C    land                                                                       Data do      acordo
          Mcdlemsstat                                                                T y p av a v u l
                                                                                                                      Sopimuksen pãivamaara
                                                                                                                          Datum       for   avulrt
                                             (?)                                            (3)                                      <"•)
bl I G I Q U L BF.LG1F        HI Salvador                 Convention commerciale / Handelsoverecnkormí                        21      3. I 906
                              F.tats-Unis d'Amérique/     Traiie damme, de commerce et de navigation / Vnend-
                              Vcrcmgde Staten             schaps-, handels- en scheepvaartverdrag                             21      2 1961
                              Hond uras                   Traite damme, de commerce el dc navigation / Vncnd-
                                                          schaps-, handels- en scheepvaartverdrag                             25      3. 190V
                                                          Déclaration complémentaire / Aanvullende verklaring
                                                                                                                              30      8. 1909
                              Liberia                     Traite d'amitié, de commerce et de navigation / Vnend-
                                                          schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                                                                                                                                 I     S I8H5
                              Maroc / Marokko             Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vricnd-
                                                          schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                                                                                                                                4      ! 1862
                              République dominicaine /    Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vncnd-
                              Dominicaanse Republiek      schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                                                                                                                              21      8 1884
                              Venezuela                   Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vnend-
                                                          schaps-, handels- en scheepvaartverdrag                                I     3 1884
Ml Nf-LUX                     Paraguay                    Accord de commerce et de navigation / Handels- en sche-              13     8 1963
                                                          epvaartakkoord
                              Union soviétique / USSR     Traité de commerce / Handelsverdrag                                  14      7. 1971
DANMARK                       Bolivia                     Handelstrakuit                                                         9   11 1931
                              Brasilicn                   Midlenidig afiale om mestbcgunstigelscsklausul                       30.     7. 1936
                              Bulgarien                   Ordning vedrerende den gensidigc anvendcise a( mestbe-          27.7./ 5. 8 1921
                                                          gunstigelsesklausul (brcweksling)
                              Burma                        Notcveksling vedrarende mcstbegunsugelsesklausul                   29.4. 1948 og
                                                                                                                               17 4. 1950
                              Chile                        Handels- og sefartstraktat                                            4. 2. 1899
                              Columbia                     Handels- og sefartstraktai                                          21.     6. 1923
                              Costa Rica                   Handels- og safartstraktat                                          26      9. 1956
                              D e n Arabiske Republik     Midlertidig handelsaftale                                                    5 1930
                              tgvpien
                              Den    Dominikanske         Vcnskabs-, handels- og sofanstraktat                                 26      7. 1852
                              Republik
                              D c Forencde Staler          Handels- og sefartstraktat                                             1 10. 1951
                              F.l Salvador                 Handels- og safartsirakiat                                             9. 7. 1958
                              Guatemala                    Handels- og sefaristraktat                                             4.    3 1948
                              Hait.                        Handelstraktat                                                       21. 10. 1937
                              Iran                         Venskabs-, etablerings- oe handelstraktat                            20.     2. 1934
 ---pagebreak---                                         2-
DANMARK        Israel                  Forelabig afule (modus vivendi) om mestbcgunstigelscs           14 1 I. 1952
(foi uni)                             klausul i allé sager om safari og i all vedrarende told, osv
               Japan                   Handels- og soiartstraktai                                           2 1912
               Liberia                Venskabs-, handels- og sofaristraktat                                 5 1860
               Paraguay                Handels- og safaristrakiat                                           5 1967
               Peru                   Handels- og safartsiraktat                                            6 1957
               Polen                   Handels- og safaristraktat                                           3 1924
               Kumxmrn                Noteveksling om handel og safari                                      8 1930
               Sovjclunioncn          Handels- og safaristrakiai                                        7
                                                                                                            8 1946
               Thailand               Venskabs-. handels- og safartstraktat                             5 I I 1937
                                      Noteveksling                                                      9   3 1972
               T ickkoslovakiet       Noteveksling om handel og safari                                      4 1925
                                      Noteveksling om varehehandlmg                                         8 1929
               Tyrkiet                Eiablenngs-. handels- og safartstrakiai                               5 1930
               Ungarn                 Handels- og safartskonvrntion                                         3 1887
               Uruguay                Handels- og soiartstraktai                                            3 195 3
               Zaire                  Handclskonvcmion                                                 23   2. 1885
DI LITSCHI.AND Argenlinien            Handelsvenrag                                                    IV   9 1857
               Chile                  Handelsvertrag                                                    2   2. 1951
               Dominikanischc         Freundschafts . Handels und Schiffahrtsverlrag                   23 12 1957
               Republ.k
               Ecuador                Handelsvertrag                                                    I   8 1953
               El Salvador            Abkommen ubcr die Meistbegunsligung (ratifiziert)                31 10 1952
               Indien                 Handelsabkommen                                                 19 3 1952 und
                                                                                                       31   3. 1955
               Iran                   Handels-, Zoll- und Schiffahrisvertrag                           17   2 1929
               Japan                  Handels- und Schiffahrisvertrag                                  20   7 1927
               Pakistan               Handelsabkommen (raiifmeri)                                       4   3 1950
               Paraguay               Abkommen uber die Meistbegunsligung                              30   7 1955
                                      (ratifiziert)
               Peru                   Handelsabkommen (ratifiziert)                                    20   7. 1951
               Saudi-Arabien          Freundschalisvenrag. bcsiaiigt       und   abgeandert    durch   26 4 1929
                                      Bncfwechsel                                                    31 3/10 7. 1952
               Turkei                 Handelsvertrag                                                   27   5. 1930
               UdSSR                  Abkommen uber allgememe Fragen des Handels und der               25   4 1958
                                      Schifíahrt (ratifiziert)
               Uruguay                Abkommen uber die Meisibcgiinstigung                             18   4. 1953
                                      (ratifiziert)
               Vereimgte Slaaten      Freundschafts-, Handels- und Schiflahrtsverirag                  29  10 1954
L'AAAAA        BouXyapia              luvSqicn, cujtoptOU                                               9   7 1964
               Kauxpoúv               Eunopttcq aup<pu)via                                             29 10 1962
               Kúnpoc,                EpnopiicT) ouptptuvia                                            23   8 1962
               Aiyumoç                ripoatopivfi cp,nopiKf) ouii<pu>via                              10   4 1926
               HVGJUXVCÇ rioX.iTCif-ç luvSqKn, (ptXlaç. cpnopioti tem vaimAiaç                          3   8 1951
               iqç AuxpiKqç
               IvÔiot                 luuipunúa cpnopiov;                                              M    2. 1958
               Ipáv                   Iúu.6aan, cyKOTuenáocoç. cpnopiou <at vauTiÀiaç                   9    1. 1931
               lopaqX                 lúuôaaTi cpnopiou KCJI vaunXíaç                                  22    7. 1952
               lanwvitr               Iuv9r)»cq «ptÀiaç. cpnopiou Kai vniniXiaç                        20    5 1899
 ---pagebreak--- EAAAAA                           Aíôavoç                        flpocjcvtKq a ú u . 6 a a q v a u t i X í a ç . cunopuctóv KCU a c m -      6. 10. 1948
(ovvéxcia)                                                      KÓ3V òlKOUupáTCOV
                                 Atõúq                          Epnopucfj arun<pa)vla (')                                                  16.    3.  1957
                                 riatctoTáv                     Epnopticfj auptptovta                                                      17.    1.  1963
                                 rtouyKoaXaôia                 OtKOvopucr) o u v c p y a o i a Kat cpnopticcç ouvaXXaytç                     1   10.  1960
                                                                E u n o p n a j auptpcavia                                                 17.  12.   1974
                                                                l u u t p t u v i a c p n o p i o u Kat vaimXiac,                            2. II.   1927
                                 licáva                         A \ - i a X A a y q CTUOTOXUJV                                             13.  II.   1926
                                 Ntyqpía                        AvTaXXayq cntoToXtbv                                                       13. I I . 1926
                                 I i t p a Ar.óvt               AvtaXXayf) c m a i o X u v                                                 13    11.1926
                                 NLu        /.i]\uvbi(t         Ai'ïdXÀaYM í-ntOToXtuv                                                     13    11.1926
                                  r^apátKtj                     A v t u X X a y n ' ntcnoXwv                                               17 II      1926
                                 T p t v n á v i Ktii           AvTaXXayi'l cmcnoXujv                                                      17 I I 1926
                                 TopnáyKO
                                 I p t AávKa                    A\naXkayf\             cntoToXtbv                                          26. 11 1926
                                 EUA                            l ú u ô a a n , c p n o p i o u Kat vcnmXíaç                               11     6. 1929
ESPANA                           Brasil                         Can|e de notas que regula el intercambio comercial                         16 5 1962
                                 Costa Rica                     Convénio de cooperación económica                                          29 8 1972
                                 Ecuador                        Convénio de cooperación económica                                            9    5 1974
                                 Guatemala                      Convénio de cooperación económica                                          31 10. 1972
                                 Honduras                       Convénio de cooperación económica                                          17 10. 1972
                                 Hungria                        Acuerdo a largo plazo sobre intercâmbios comcrciales,                             4. 1976
                                                                navegación, transporte y desarrollo de la cooperación
                                                                económica, industrial y técnica
                                 México                         Acuerdo de cooperación económica y comercial                               14. 10. 1977
                                 Panamá                          Protocolo de cooperación económica                                        15. 6 1964
                                 Peru                            Acuerdo comercial                                                         23. 5. 1953
                                 Uruguay                        Tratado comercial sobre la concestón de la cláusula de                     24     2 1954
                                                                 nación más favorecida
FRANCE                           Albanie                         Traite de commerce et de navigation                                        14. 12. 1963
                                 Canada                          Convention d'établissement et de navigation                                12 5. 1933
                                 Colombie                        Convention relative à l'établissement des nationaux, au                    30     5 1892
                                                                 commerce el à la navigation
                                  Costa Rita                     Traité de commerce                                                         30     4 19.5.3
                                  Cuba                           Convention commerciale et protocole                                          6. 11. 1929
                                  Equateur                       Accord commercial                                                          20. 3. 1959
                                  El Salvador                    Traité de commerce                                                         23. 3. 1953
                                  États-Unis d'Amérique          Convention de navigation et de commerce modifiée par                       17. 7. 1919
                                                                 accord
                                  Hongrie                        Convention commerciale                                                     13. 10 1925
                                  Iran                           Convention d'établissement et de navigation                                24. 6. 1964
                                  Liberia                        Traité de commerce et de navigation                                        17. 4. 1852
                                  Libye                          Convention de coopération économique (')                                   10. 8. 1955
                                  Paraguay                        Accord commercial                                                         II. 9. 1956
                                  Pologne                        Traité de commerce et de navigation                                        22. 5. 1937
                                  République dominicaine          Accord commercial (')                                                     20. 12. 1954
                                  Roumanie                        Convention de commerce et de navigation                                   27. 8. 1930
                                  Tchécoslovaquie                 Convention commerciale                                                      2. 7. 1928
                                  Turquie                         Convention de commerce et de navigation                                   29     8. 1929
                                  Uruguay                         Convention de commerce et de navigation                                     4. 6 1892
                                                                  Protocole additionnel                                                     30. 12 1953
                                  Venezuela                       Accord de commerce et de navigation                                       26. 7 1950
                                  Yougoslavie                     Convention de commerce et de navigation                                   30. 1 1929
 (•) AvaotéXXtTOi ri cipaptioyi'l try; ou^epujviuç auutpuva UCTOV ícavovto^ó (EOK)apiS. 945/92 tou Iun6ouXiou(EEapi8 L 101 Tnç 15 4 l<               1992. o 53)
     L'application de l'accord est suspendue conformément au règlement (CEE) n* 945/92 du Conseil (JO n* L 101 du 15. 4. 1992. p. 53).
 />) Reconduction autorisée sous réserve d'une déclaration du gouvernement français concernant les articles 11 ci 12 relaufs à l'obligation d'achat de ubac
 ---pagebreak---                                          (2)                                             (3)                                  («)
IRELAND                      Arab Republic of Egypt        Exchange of notes in regard to commercial relations         25/28. 7. 1930
                                                           Exchange of notes prolonging the provisional Commercial      27. 2. 1951
                                                           Agreement of 25/28 7. 1930
                             Brazil                        Exchange of notes in regard to commercial relations          16. 10. 1931
                             Costa Rica                    Exchange of notes in regard to commercial relations         2.8. 1933 and
                                                                                                                          2. 4. 1934
                             Guaicmala                     Exchange of notes m regard to commercial relations              8. 2. and
                                                                                                                        10 4. 1930
                             United Stales                 Treaty of friendship, commerce and navigation                21. 10. 1950
                             Vietnam                       Exchange of notes in regard to commercial relations            1. 12 1964
ITALIA                       Alrua del Sud                 Estensione del trattato con il Regno Unilo allé province
                                                           d. :
                                                           Natal                                                        10     3. 1884
                                                           Transval                                                     28     5 1906
                                                           Orange                                                       13     7 190"
                                                           Nota verbale                                                    I   5 1948
                             Argent m.i                    Convenzione commerciale                                         I   6 1894
                                                           Proiocollo                                                   31      1 1895
                                                           Proiocollo addizionale                                         4    3. 1937
                                                           Convenzione sui pagamenti                                      4    3. 1937
                             Bulgaria                      Proiocollo sostiiutivo dei traitato di commercio e di navi-   19 12 1950
                                                           gazione
                             die                           Trattato di commercio e di navigazione                       12     7 1898
                             Cuba                          Tratiato d'amieizia. di commercio e di navigazione
                                                           Proiocollo addizionale                                       29 12. 1903
                             Ecuador                       Trattato d'amieizia, di commercio e di navigazione           12. 8 1900
                                                           Convenzione addizionale                                      26.    2 1911
                             Haiti                         Convenzione di commercio e di navigazione e scambi di         14. 6 1954
                                                           note
                             Iran                          Trattato di commercio. di stabilimento t di navigazione              1 1955
                                                           Scambio di note                                                      2 1955
                             lugoslavia                    Convenzione di commercio e di navigazione                           3 1955
                             Líbano                        Trattato d'amieizia. di commercio e di navigazione                   2 1949
                             Liberia                       Trattato d'amieizia. di commercio e di navigazione           23    10 1862
                                                            Dichiarazione comune                                         24   II 1951
                             Nicaragua                     Traitato d'amieizia, di commercio e di navigazione            25     I 1906
                             Nuova Zclanda                  Scambio di noie                                              24   11 196"
                             Panama                        Tratiato d'amieizia. di commercio e di navigazione. proio-      7  10 1965
                                                            collo e scambio di note
                             Peru                           Traitato di commercio e di navigazione e dichiarazione       U. 12. 1874
                             Polónia                       Trattato di commercio                                         12 5 1922
                             Romania                        Proiocollo doganale (')                                      25. II 1950
                             Stan Umti                      Trattato d'amieizia, di commercio c di navigazione             2 2 1948
                                                            Accordo supplemental al trattato                             26 9 1951
                             Svizzera                       Trattaio di commercio                                        27 I. 1923
                                                            Protocol h                                                  28. 11. I925e
                                                                                                                         30. 12. 1933
                             Turchia                        Tratiato di commercio e di navigazione e scambio di noie     29. 12. 1936
                              Unghena                       Trattato di commercio e di navigazione                         4. 7. 1928
                                                            Protocollo doganale (')                                      28     3. 1950
                              URSS                          Trattaio di commercio e di navigazione                        II   12. 1948
                              Uruguay                       Trattato di commercio                                        26.    2 1947
                              Venezuela                     Trattato d'amieizia, di navigazione e di commercio            19.   6. 1861
                                                            Modus vivendi                                                29     6 1939
                              Yemen                         Trattaio d'amieizia e di relazioni cconomiche                  4    9. 1937
ii) Proiocollo nchiamaio < ncsammaio m occasione dcll'aceordo commerciale qcadro fra i duc paesi
 ---pagebreak---                                           <r
         o»               (2)                                      (3)                                 <«)
LUXEMBOURG  États-Unis d'Amérique     Traité d'amitié, d'établissement et de navigation          23.    2. 1962
NEDF.RLAND  Afghanistan               Vriendschaps- en handelsverdrag                            26     7. 1939
            Arabischc Rcpubhck        Voorlopige handelsoverecnkomsi                             17     3. 1930
            Egypte
            Bolivia                   Handelsverdrag                                             30     5   1929
            Brazihe                   Voorlopig handelsakkoord                                   15     3   1937
            Bulgarie                  Nouwissehng                                                 1/9. 3    1922
            Canada                    Handclsovereenkomst                                        Il     7   1924
            Colombia                  Vriendschaps-, handels- en scheepvaartverdrag                1    5    1829
            Costa Rica                Handels- en schcepvaartovereenkomst                          3    6    1957
            El Salvador               Handelsverdrag en briefwissehng                            13.    3. 1956
            Ethiopie                  Ovcreenkomst nopens de meestbegunsligingsclausule          30     9 1926
            Guatemala                 Handelsverdrag                                             12     5 1926
            Haïti                     Handelsverdrag en notawisscling                               7.   9 1926
            Hongarqe                  Handelsovereenkomst                                          9. 12. 1924
            Iran                      Voorlopig handelsverdrag en bnefwisscling                  20     6. 1928
            Japan                      Handels- en scheepvaartverdrag                              6    7. 1912
            Jemen                     Vriendschapsverdrag                                         12.   4. 1939
            Joegoslavie               Handels- en scheepvaartverdrag                             28.    5. 1930
            Liberia                   Vriendschaps-, handels- en scheepvaartverdrag              20. 12. 1862
            Marokko                    Handels- en scheepvaartverdrag                             18.   5. 1858
            Maskate                    Handelsverdrag                                             27. 8. 1877
            Mexico                     Handelsverdrag                                            27.     1. 1950
            Polcn                      Handels- en scheepvaartverdrag                            30.     5. 1924
            Roemenie                   Handelsschikking                                           25. 8.1930
            Tsjechoslowakqe            Ovcreenkomst                                               20. 1. 1923
            Turk i je                  Notawisseling                                              21. 11. 1929
            Uruguay                    Handels- en scheepvaartverdrag                             29. I. 1934
                                       Protocol                                                   12. 6. 1953
            Venezuela                  Verdrag betreffende de diplomaueke betrekkingen            11. 5. 1920
            Verenigde Staten           Vriendschaps-, handels- en scheepvaartverdrag              27.    3. 1956
            Zaïre                      Overeenkomst met de internationale Vercniging van de       27   12. 1884
                                       Kongo
             Zuid-Afrika               Voorlopig akkoord nopens de handelsbeuekkingen en de       20.    2. 1935
                                       scheepvaart
PORTUGAL     Bulgaria                  Acordo de comércio a longo prazo                            11. 2.1975
             Checoslováquia            Acordo de comércio a longo prazo                              1. 3. 1975
             Cuba                      Acordo de comércio a longo prazo                            13. 9. 1976
             União das Repúblicas      Acordo de comércio                                          19. 12. 1974
             Socialistas Soviéticas
 UEBL/BLEU   Afrique du Sud / Z u i d  Accord commercial provisoire / Voorlopig handelsakkoord     13.    7. 1937
             Aírika
             Albanie / Albanie         Échange de lettres / Brichvisseling                         19. 2. 1925
             Argentine / Argcntinie    Accord provisoire / Voorlopig akkoord                       16. 1. 1934
             Bolivie / Bolivia         Traité   d'amitié  et  de  commerce   /  Vriendschaps- en   18. 4. 1912
                                       handelsverdrag
                                       Avenant au traité / Aanvullend protocol                     10. IL 1963
             Brésil / Brazilie          Accord commercial provisoire / Voorlopig handelsakkoord    14. 1. 1932
             Bulgarie / Bulgarie        Échange de lettres / Briefwisseling                          8. 2. 1926
             Canada                     Convention de commerce / Handelsovereenkomst                 3. 7. 1924
             Chili                      Accord commercial provisoire / Voorlopig handelsakkoord    27. 8. 1936
 ---pagebreak---                                                          c
               (I)                 W                                                         (3)                                                (<)
UEBL/BLEU          Colombie / Colombia         Échange de lettres portant a p p l i c a t i o n à l ' U E B L d u traité                     19 et/en
(smte/vtrvolfO                                 c o n c l u entre les Pays-Bas et la C o l o m b i e le 1 " mai 1829 /                     22. 8. 1936
                                               Briefwisseling van toepassing i n de B L E U voor het V e r d r a g
                                               afgesloten tussen N e d e r l a n d en C o l o m b i a van 1 m e i 1825
                   Equateur / Ecuador          Traité d ' a m i t i é , de c o m m e r c e et de navigation / V r i e n d -                5.    3 1887
                                               schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                                               Avenant au traité / A a n v u l l e n d p r o t o c o l                                    19   10     1937
                   Guatemala                   Traite       de     commerce           et de        navigation    / Handels           en    >   Il     1924
                                               scheepvaartverdrag
                   Haiti                       A c c o r d c o m m e r c i a l provisoire / V o o r l o p i g h a n d e l s a k k o o r d  9.   7     1936
                   Hongrie / Hongarijc         Échange de lettres / Briefwisseling                                                        30    9     1924
                   Iran                        C o n v e n t i o n de c o m m e r c e et de navigation / H a n d e l s - en                9      S 1929
                                               scheepvaartovcreenkomst
                   Nouvelle-Zélande /          Accord commercial                   provisoire par échange de lettres                    /  5   12     1933
                   Nieuw-Zeeland               V o o r l o p i g handelsakkoord bij briefwisseling
                   Pologne / Polen             Traité de c o m m e r c e / Handelsverdrag                                                 30   12     1922
                   Roumanie / Rocmenie         A c c o r d c o m m e r c i a l provisoire / V o o r l o p i g h a n d e l s a k k o o r d 28    8     1930
                   Suisse / ZwiLserland        Traite de c o m m e r c e / Handelsverdrag                                                 26    8     1929
                   Tchécoslovaquie /           Traité de c o m m e r c e / Handelsverdrag                                                 28   12     1925
                   Tsjechoslowaki|e
                   U n i o n soviétique / USSR C o n v e n t i o n c o m m e r c i a l e provisoire / V o o r l o p i g e handels-         S     9    1935
                                               overeenkomst
                   Uruguay                     A c c o r d c o m m e r c i a l provisoire / V o o r l o p i g h a n d e l s a k k o o r d 22    2. 1937
                   Viêt-nam / Vietnam          Échange de lettres portant sur le t r a i t e m e n t de la n a t i o n la                    16 e i / e n
                                               plus favorisée dans le d o m a i n e tarifaire /                    Bnefwisschng           20     1 1956
                                               betreffende de toepassing van de m e c s t b e g u n s t i g m g s c l a u -
                                               sulc o p u n f a i r gebicd
                   Yemen / Jenicii             C o n v e n t i o n c o m m e r c i a l e / Handelsovereenkomst                             /   12     1936
                   Yougoslavie / Joegoslavie   Traité de c o m m e r c e              et   de       navigation   /  Handels          en   16   12     1926
                                               scheepvaartverdrag
UNITED KINGDOM     Afghanistan                 Treaty of f r i e n d s h i p and c o m m e r c e                                          22. I I 1921
                                               Trade c o n v e n t i o n                                                                   5     6 192.3
                                               Exchange of notes                                                                           6     5 1930
                   Argentina                   Treaty of a m i r y , c o m m e r c e and navigation                                        2     2 1825
                   Bolivia                     Treaty of c o m m e r c e                                                                   1     8 191 1
                   Burma                       Treaty        r e g a r d i n g the   r e c o g n i t i o n of Burmese       indepen-      17. 10 1947
                                               dence, and related mailers, w i t h exchange of notes
                                               Exchange             of       notes     regulating          commercial        relations    24 12 1949
                                               p e n d i n g the c o n c l u s i o n of a new Treaty of c o m m e r c e a n d
                                               navigation
                   Colombia                    Treaty of f r i e n d s h i p , c o m m e r c e and n a v i g a t i o n                    16     2. 1866
                                               Protocol a p p l y i n g the Treaty of certain parts of the D o m i -                      20     8 1912
                                               nions
                                               Exchange of notes                                                                          30 12 1938
                   Cosia R u a                 Treaty of f r i e n d s h i p , c o m m e r c e and n a v i g a t i o n                    27 II 1849
                                               Protocol respecting the application of the Treaty lo certain                               18     8 191.3
                                               parts of the D o m i n i o n s
                   Czechoslovakia              Treaty of c o m m e r c e w i t h declaration
                                                                                                                                          14      7. 1923
                   Hungary                     Treaty of c o m m e r c e and navigation
                                                                                                                                          23      7 1926
                   Iran                        Treaty of peace and c o m m e r c e
                                                                                                                                           4      3 1857
                                               Commercial convention                                                                       9      2 1903
                                               A g r e e m e n t m o d i f y i n g ihe c o m m e r c i a l c o n v e n t i o n            21.     3. 1920
 ---pagebreak---                                                                     3-
             (1)                                (2)                                                     (3)                                               <«)
UNITED KINGDOM                Japan                           Treaty of c o m m e r c e , establishment a n d n a v i g a t i o n , w i t h         14. II. 1962
((ont'd)                                                      Protocols and exchanges of notes
                                                              Exchange of notes o n voluntary e x p o r t c o n t r o l                                  II.1962
                              Liberia                         Treary of f r i e n d s h i p and c o m m e r c e                                          11. 1848
                                                              Agreement m o d i f y i n g ihe Treaty of 2 1 . I I                 1848                     7. 1908
                              Morocco                         General treaty                                                                             12. 1856
                                                              C o n v e n t i o n of c o m m e r c e and navigation                                      12 1856
                                                              Ex» h ange of notes, c o n c e r n i n g the c o n v e n t i o n of 9             12         3 1957
                                                              IK 56
                              Muscat and O m a n              Tieaty       of     Inendship          commerce         and n a v i g a u o n    with 20 12. 1951
                                                              exchange of letters
                               Nepal                          Treaty of peace and f r i e n d s h i p                                               30 10 1950
                               Nicaragua                      Treaty of f r i e n d s h i p , c o m m e r c e and n a v i g a t i o n               28     7. 1905
                               Peru                           Treary of friendship, c o m m e r c e and n a v i g a t i o n                         10     4. 1850
                                                              Agreement relating IO c o m m e r c e                   and n a v i g a t i o n (with   6   10 1936
                                                              Protocols and exchanges of notes)
                                                              Exchange of notes regarding the c o n t i n u a n c e in force of                     28         1950
                                                              Articles 4 and 5 of the C o m m e r c i a l A g r e e m e n i of 6                10
                                                               1936
                               Poland                         Treaty ol commerce and navigation                                                     26   II 1923
                               Romania                        Treary of commerce and navigation w i t h                           Protocols and       6    8 1930
                                                              exchange of notes
                              Soviet U n i o n                T e m p o r a r y C o m m e r c i a l A g r e e m e n t (')                            16    2 19.34
                              Switzerland                     Treary of friendship, c o m m e r c e and reciprocal establish-                         6    9. 1855
                                                              ment
                                                              C o n v e n t i o n a p p l y i n g ihe Treaty of 1855 to (he D o m i n i o n s        M)     3 1914
                                                              Exchange of notes a p p l y i n g to L i e c h t e n s t e i n C o m m e r c i a l    26.    4 1924
                                                              Agreements i n force
                              Turkey                          Treaty of c o m m e r c e and navigation                                                I     3. 1930
                                                              Exchange of notes relating to certain c o m m e r c i a l matters                     28      2. 1957
                               U n i t e d Slates             C o n v e n t i o n of c o m m e r c e                                                  3     7. 1815
                                                              Convention                                                                            20    10. 1818
                                                              C o n v e n t i o n of c o m m e r c e                                                  6.    8 1827
                               Venezuela                      Treary of a m i t y , c o m m e r c e and n a v i g a t i o n                          18     4. 1825
                                                              Convention                                                                             29   10. 1834
                                                               Exchange of notes                                                                      .3    2 1903
                               Yugoslavia                     Treary of c o m m e r c e and navigation                    w i t h exchanges of       12. 5 1927
                                                              notes
                                                              Agreement on trade and payments                                                        27   11 1936
(') Russian Federation and other formei Soviet Republics which have succeded to the Agreement, or parts thereof, in accordance with international la»
 ---pagebreak---                                                                s
                                                                                                                       Fecha dei Acuerdo
    Esudo micmbro            Pais lercero                                 Nawralfia del Acuerdo                           Aíulcns dato
       Medlemssut             Trcdjeland                                          A/ulcns an                              Zeitpunkt des
       Mitgliedsuat            Dnttland                                     A n des Abkommens                              Abkommens
      Kpátoç uiXo;            Tptni X(i>pa                                   (Kxjt) ny; ouu(p»i>viaç.                    HiitpO(ir|\ia rr)ç
      Member Sute          Third country                                     Type of Agreement                              ouuiptoviaç
      Eut membre               Pays tiers                                     Nature de l'accord                      Date of the Agreemcni
     Suto membro              Paese terzo                                     Narura dell'accordo                       Date de 1'accord
        Lid-Suât              Dcrde land                              Aard van de overeenkomst                          Dau dell'accordo
     Esudo-membro           Pais terceiro                                     Narureia do acordo                         Datum van de
       Jisenvaltio          Kolmas maa                                       Sopimuksen luonne                            overeenkomst
       Mcdlcmsstat           Yrcd|e land                                         Typ av avial                            Dau do acordo
                                                                                                                     Sopimuksen paivàmáara
                                                                                                                        Datum fôr avulei
            (M                      (2)                                               (3)                                       <«)
BENELUX             Honduras                Handelsakkoord/Accord commctcial                                              30     1 1959
                    Joegoslavie/
                    Yougoslavie             Handelsakkoord/Accord commercial                                              18    6 1958
                    Marokko/
                    Maroc                   Handelsakkoord/Accord commercial                                                5   8   1958
DANMARK             Indonésien              Handelsaflalc                                                                   9.  9. 1952
                    Madagaskar              Handelsaftale                                                                 10 12. 1965
                    Marokko                 Handelsaftale                                                                 26    7 1961
                    Senegal                 Handelsaftale                                                                 11     4.1962
                    Tunesien                Handelsaftale                                                                   8   6   I960
DEUTSCHLAND         Afghanistan             Handelsabkommen                                                               31.    1.1958
                    Jugoslawien             Handelsabkommen                                                               Il    6   1952
                                            Protokoll                                                                     16    7 1964
                    Philippinen             Handelsabkommen                                                               28.   2. 1964
                    Turkci                  A b k o m m e n uber W a r c n v e r k c h t                                  16.   2 1952
EAAAAA              Ipáv                    E u n o p i i c f ] crupipujvia                                                 3    2  1976
                    Tuvqoia                 Epnopttcq rjuuiptuvia                                                           2   3    I960
                    lopoavîa                Ep7topitcf) a u p t p i o v i a                                               27    2   1977
                    Zupia                   E p n o p i i c f ) oupipcovin                                                27     5   1969
                    MÓXTO                   E u n o p i i c n , enjutpcovia                                                14   4    1976
ESPANA              Angola                  A c u e r d o de cooperación y c o m e r c i a l                              18     3 1983
                    Egipto                  Acuerdo comercial                                                              19    5 1976
                    República
                    Dominicana              C o n v é n i o de cooperación e c o n ó m i c a                                2.  6. 1973
                    Sina                    C o n v é n i o de cooperación e c o n ó m i c a                              26    9 1952
FRANCE              R A E (république
                    arabe d ' E g y p t e ) Accord commercial                                                              10    7. 1964
ITALIA              Colombia                Modus vivendi                                                                  19   6   1952
                    Somalia                 A c c o r d o c o m m e r c i a l e e d i coopcrazione e c o n ó m i c a
                                            e técnica                                                                        1   7. 1960
PORTUGAL            Paquistão               Acordo comercial                                                                6    7. 1981
 ---pagebreak---                                                         1
                                                                                                       Fecha dei Acuerdo
    Esudo miembro              Pais icrcero                         Naturaleza del Acuerdo                Afulens dato
       Mcdlcmsstat               Trcd|cland                               Afulens an                      7>itpunkt des
      Mughcdstaai                 Dhnland                            A n des Abkommens                     Abkommens
      Kprt'tis u<Xiv,            I p i " ) ï»»po                     <J>úo») try, ouutpwvin,,            Hutpoiirivio ti)s
      Memliei Stair          l ï n t d couniry                       Type of Agreement                      óutiipuiviac,
      F.ui membre                Pays tiers                           Nature de l'accord              Date of the Agreement
     Siato membro               Paese te n o                          Natura dell accordo               Date de l'accord
         l.id-Suat              Derde land                        Aard van de overeenkomst              Data dell'accordo
     Estado-membro             País terceiro                         Natureza do acordo                  Datum van de
        |ase nvalno           Kolmas maa                             Sopimuksen luonnr                    overeenkomst
       Mrdle msstai            Tred|e land                                Typ iv avial                   Data do acordo
                                                                                                     Sopimuksen pãivãmãara
                                                                                                        Datum for avulet
             (I)                        (2)                                     (3)                              («)
BENELUX               Israel                     Accord commercial / Handelsakkoord                       29     8. 1958
                      Philippines /              Accord commercial / Handelsakkoord                       14     3 1967
                      Fihppijnen
ITALIA                Cuba                       Scambio di note                                           9     9    1950
                      India                      Accordo commerciale c                                     6   10 1959
                                                 scambio di lettere                                        7     7 1964
                      Líbano                     Accordo commerciale                                       4   II    1955
                      Svizzera                   Accordo commerciale                                      21   10 1950
                      Yemen                      Proiocollo addizionale (al traitato d'amieizia e di
                                                 rela/iom cconomiche del 4 19.37)                          5 10 1959
DANMARK               Cameroun                   Handelsaftale                                             8 10 1962
DEUTSCHLAND           Ekuador                    Handelsabkommen                                           1      8 1953
                      Kolumbicn                  Handelsabkommen                                           9   11     1957
EAAAAA                BpaÇuXía                   EunopiKm, auutpcovia                                      9     6 1975
                      Ai9ionia                   Eunopi»cq auutpojvia                                     22     6    1959
                      Aiôcpia                    Ep7iopiicTi ouptpcuvia                                   29     6    1973
                      McÇticó                    Epnopttcf) oup<pcovia                                    12     4    I960
ESPANA                El Salvador                Acuerdo comercial                                         2 12 1982
                      Nicaragua                  Convénio de cooperación económica                         4.    3 1974
                      Senegal                    Acuerdo comercial                                        15 11 1978
PORTUGAL              Argélia                    Acordo comercial                                         16     6    1976
                      Brasil                     Acordo de comercio                                        7     9    1966
                      México                     Acoido económico e comercial                             28     8 1980
                      Gume- Bissau               Acordo comercial                                         13      1 1978
                      Marrocos                   Acordo comercial                                         28.     1 1977
                      Zimbabwe                   Acordo comercial                                         10     9    1982
UEBL/BLEU             Mexique/Mexico             Accord commercial / Handelsakkoord                       16     9    1950
 ---pagebreak---                                                         /*€>
                                                                                                     Fecha del Acuerdo
       Esudo miembro                 Pais tercero                                                       Afulens dato
                                                                      Naturaleza del Acuerdo
         Medlemssut                   Tredjeland                                                        Z e i i p u n k i des
                                                                             Afulens an
         Miigliedsiaai                 Drittland                                                         Abkommens
                                                                        Art des Abkommens
         Kpárnç uáXnç,                                                                                 Hiicpourrvin xty^
                                      Tpitr| x<>>pa                     <t>Ù0T| Tty; ouu<(Xji>via;
        Member Sute                 Third country                                                          ou(i(p<i)viaç
                                                                        Type of Agreement
        Eut membre                     Pays tiers                        Nature de l'accord         Date of the Agreement
        Suio membro                   Paese terzo                        Natura dell'accordo          Date de l'accord
           Lid-Suai                   Derde land                     Aard van de overcenkomst         Data dell'accordo
       Esudo-membro                  Pais terceiro                       Natureza do acordo             Datum van de
          Jãsenvallio                Kolmas maa                         Sopimuksen luonne               ovcreenkomst
         Medlemsstai                 Tredje land                            Typ av avul                Data do acordo
                                                                                                   Sopimuksen paivámaara
                                                                                                     Datum for avulet
              (1)                         U)                                       (3)                            («)
BENELUX                      Tunisie /              Accord commercial /
                             Tuncsie                Handelsakkoord                                        1        8     1958
DEUTSCHLAND                  Indonésien             Handelsabkommen vom                                 22         4 1953
                             Súdkorea               Handelsabkommen vom                                   8        4 196 5
EAAAAA                       AíyunToç               Eunopitcf) ouLicpcovia                                1        1 1979
                             MapÓKO                 EpnopiKrq auLicpiúvía                                 1        1 1961
                                                                                                          7
                             ToupKÎa                Cunopucq ouptpcuvta                                          11 1953
                             Ivôia                  Eunopucq aupepcuvia                                 31         1 197}
                             lopaqX                 EpnopiK-q auuipiovia                                30         1 1969
                             llaKiatav              EpnoptKT) auutpiovia                                17         i |963
ESPANA                       Camcrún                Acuerdo comercial                                     4        2 1964
                             Chile                  Convénio comercial y de cooperación económica         9.       3 1977
                             Gabon                  Acuerdo de cooperación económica y comercial          6.       2. 1976
                             Jordânia               Acuerdo comercial                                   16 12 1980
                             Túnez                  Acuerdo comercial                                   20        4. 1961
FRANCE                       Afrique du Sud (')     Échange de lettres                                  18         4 1964
                             Corée du Sud           Échange de lettres                                  12         3 1963
                             Inde(')                Accord commercial et échange de lettres             19 10. 1959
                             Liban                  Accord commercial                                   25         3 1955
ITALIA                       Corea del Sud          Accordo commerciale                                   9        3 1965
                              El Salvador           Accordo commerciale                                 30         3 1953
                                                    Proiocollo addizionale                              21 12. 1955
                             Indonesia              Accordo commerciale                                 23         3 1951
                              Iran                  Scambio di note                                     29         1 1958
                                                                                                        23         3 1961
                             Israele                Accordo commerciale                                   5        3 1954
                                                    Scambio di letterc                                    5        1 1956
                                                                                                        21 10. 1956
                                                    Processi vcrbali
                                                                                                        11         2 1964
                             Repubblica             Accordo commerciale                                 18         2. 1954
                             Dominicana
                              iugoslavia            Accordo commerciale                                   1        7 1967
                                                    Protocollo e scambio di note successivo
                                                                                                        30         4     1969
PORTUGAL                     Cabo Verde             Acordo comercial                                    20.        4     1980
                              Egipto                Acordo comercial                                    20         3 1983
                             Moçambique             Acordo comercial                                    25         5. 1981
                             São Tomé c Príncipe    Acordo comercial                                     17        7. 1978
                             Tanzânia               Acordo comercial                                    30         7 1975
(') Prorogation par échange de notes
 ---pagebreak---                                                       AA
                                                                                                                                     Fecha del Acuerdo
    Esudo miembro             Pais tercero                                  Naturaleza del Acuerdo                                      Afulens dato
      Medlemsstai              Trcd(cland                                           Afulens an                                          Zeitpunki des
      Mugliedstaat              Dnttland                                       A n des Abkommens                                         Abkommens
      Kpotcv; níXn;            Tpitn, x»ipo                                    Ouori Try; ouuqxoviaç                                   Hucpour)\ia n ^
     Member Sute             Third country                                     Type ol Agreement                                           OUU»|Kl)VÍOÇ
     Eut membre                 Pays tiers                                      Nature de l'accord                                  Date of the Agreement
     Suto membro               Patrse trrzo                                     Natura dell'accordo                                   Date de l'accord
        Lid Suai               Dcrde land                                Aard van de overrenkomst                                     D a u dell'accordo
    Esudo-membro              Pais terceiro                                     Natureza do acordo                                      Datum van dc
       last nvalno            Kolmas maa                                        Sopimuksen luonnr                                       overrenkomst
      Medlemsstai             Tredfe land                                           Typ av avial                                       D a u do acordo
                                                                                                                                   Sopimuksen pãtvàmaarà
                                                                                                                                      Datum for avulei
            (D                      12)                                                  (3)                                                    (<)
BENELUX             J a p o n / Japan       Accord commercial /                     Handelsakkoord                                         8 10. I 9 6 0
                                            Protocoles         et     agreed        minute*   I  Proiocollcn   en      agreed
                                            minutes                                                                                      1 3 4. 1963
                                            Échange de lettres /                   Briefwisseling                                        30 4 I 9 M
DANMARK             Argentina               Handels- og betalingsaftale                                                                  25 I 1 1VS7
                    Elfcnbenskysten         Handelsaftale                                                                                23 11. 1966
                    Israel                  Handelsaftale                                                                                14 11. 1952
DEUTSCHl.AND        Argentinicn             Handels- u n d             Zahlungsabkommen                                                  25      I.I957
                    Brasilien               Handelsabkommen                                                                                1     7    I9SS
                    Chile                   P r o t o k o l l úber Handels- u n d            Zahlungiverkehr                               2 I I     1956
                    Gabun                   Wirischaflsabkommen                                                                            I     7 1962
                    Japan                   Handelsabkommen                                                                                I.    7. 1960
                    Kamerun                 Handelsabkommen                                                                                8     3 1962
                    Neusecland              Handelsabkommen                                                                              20.     4 1959
                    Pakistan                Handelsabkommen                      und   Protokoll                                           9     3. 19 57
                    Paraguay                Handelsabkommen                                                                              25      7. 1955
                    Schweiz                 2 1 . Z u s a t z p r o t o k o l l z u m (aufgehobenen) d e u t s c h - s c h w e i -
                                                                                                                                         13.     9 1977
                                            zenschen           Handelsabkommen
                    Somalia                 Handelsabkommen                                                                              19.     1 1962
                    Sri    Lanka            Handelsabkommen                                                                                I.    4 1955
                    Tansania                Handels- u n d             Wirtschaftsabkommen                                                 6.    9. 1962
                    Uganda                  Handelsabkommen                                                                              17.     3. 1964
F.AAAAA             K a vabàc,              Epnopucq auutpiovia                                                                            9      6 1975
                    louôàv                  Epnopitcn, auptptovia                                                                        22. 6 1959
                    Zaip                    Eunopticn, auptptuvia                                                                          3. 7 1958
                     Kopca                  Epnopticq oupipcuvia                                                                         29. 6 1973
                     Kùnpoç                 EpnopKTi ouptpiuviu                                                                           12. 4 I960
ESPANA              Cuba                    Convénio           comercial                                                                  23.     I. 1979
                    Colombia                Acuerdo           comercial                                                                   27.     6. 1979
                     India                  A c u e r d o de c o m e r c i o y de c o o p e r a c i ó n  económica                        14. 12 1972
                     Madagascar             Acuerdo comercial                                                                             20.      1.1965
                     Pakistan               Acuerdo           comercial                                                                   29. 1 I. 1976
                     Uruguay                C o n v é n i o sobre i n t e r c a m b i o      comercial                                    24.     2. 1954
                     Zaire                  A c u e r d o de c o o p e r a c i ó n      económica                                         2 1 . I I . 1983
 ---pagebreak---                                          A^
          (')             (2)                                     (3)               («>
FRANCE        Argentine                 Accord commercial et de paiement      25. 11. 1957
              Israel                    Accord commercial                     10     7)953
                                        Protocole                             16.    1.1967
                                        Échange de lettres                    24 12. 1968
              Japon                     Accord commercial et protocole        14     5 1963
                                        Protocole                             26    7 1966
              Mexique                   Accord commercial                     11    7 1950
              Norvège                   Accord commercial                       3    7 1951
                                        Protocole                               2   4 1960
                                        Échange de lettres                      5    2. 1964
              Suisse                    Accord commercial                     21 1 1 1967
              Turquie                   Accord commercial                     31    8 1946
              Yougoslavie               Accord commercial                     25     1 1964
                                        Protocole                               6    5 1970
ITALIA        Argentina                 Accordo commerciale e scambio di note 25 1 ! 1957
              Canada                    Modus vivendi commerciale             28     4 1948
              Costa Rica                Modus vivendi commerciale e           20     2 1953
                                        scambio di note                       23    6 1953
              Giapponc                  AgTeed minutes                        31 12. 1969
              Guatemala                 Modus vivendi commerciale               6    6 1936
              Malta                     Accordo commerciale                   28     7 1967
              M a roc co                Accordo commerciale                   28     1.1961
                                        Protocollo                            24     2 1963
              M ess ico                 Accordo commerciale                   15     9.1949
                                        Protocollo                            28 10. 1963
                                        Scambio di note                       20     7 1963
              Pakistan                  Accordo commerciale                   10     1 1961
              Paraguay                  Accordo commerciale                     8    7 19.59
              Repubblica araba d'Egitto Protocollo commerciale                29     4 1959
              Sina                      Accordo commerciale                   10 11 1955
              Tunisia                   Accordo commerciale e                 23. 1 1. 1961
                                        protocollo addizionalc                  2    8 1963
NEDERLAND     Arabischc Republiek
              Egypte                    Handelsovereenkomst                   21 3 1 9 5 3
              Argentinie                Handels- en betalingsovereenkomst     25 M.1957
              Turkic                    Handelsakkoord                          6    9 1949
PORTUGAL      Angola                    Acordo comercial                      20     1 1979
              Colombia                  Acordo comercial                      28 12. 1978
              Coreia do Sul             Acordo comercia!                        2 12. 1977
              Equador                   Acordo comercial                       16 12. 1976
              Senegal                   Acordo comercial                       30     1.1975
                                        Protocolo adicional                    21    2 1980
              Tunísia                   Acordo comercial                         9. 1 1. 1974
              Zaire                     Acordo comercial                       16 12 1983
UKB1. / BLEU  Argentine /               Accord commercial el de paiement /
              Argentime                  Handels en betalingsakkoord           25. 11. 1957
              Pakistan                  Accord commercial / Handelsakkoord     15     3 1952
 ---pagebreak---                                <*y
    d)               (2)                        0)                     (4)
ÓSTERREICHS Republic Korea     Handelsabkommen                    31.10.1971"
            Vereinigte Staaten Freundschafts-, handels- und       19.06.1928
            von Amerika        Konfiilarvertrag
SUOMEN      Iran               Kauppasopimus                      09.06 1976
            Japani             Kauppa- ja merenkulkusopimus       07.06.1924
            Kiina              Pitkaaikainen kauppasopimus        11 06 1982
            Pakistan           Kauppasopimus                      12 10.1962
            Kazakstan          Sopimus kaupasta ja                29 09 1992
                               taloudellisesta yhteistyosta
            Ukraina            Sopimus kaupasta ja                 14.05 1992
                               taloudellisesta yhteistyosta
                               Merenkulkusopimus                  03 04 1974
             Uzbekistan         Sopimus kaupasta, taloudellisesta 01 10 1992
                               ja teknologisesta yhteistyosta
             Valko-Venajà       Sopimus kaupasta ja                20 05.1992
                                talouidellisesta yhteistyosta
             Venàjà             Sopimus kaupasta ja                20.01 1992
                                talouidellisesta yhteistyosta
                                Merenkulkusopimus                  03.04.1974
             Vietnam            Kauppasopimus                      09.01 1978
             Yhdysvallat         Ystàvyys-, kauppa- ja              1302.1934
                                 konsulisopimus
 ---pagebreak---                            <*Y
     0)            (2)                       (3)                    (4)
SVER1GES Albanicn           Handelsavtal                       06.12.1984
         Argentina          Vànskaps-, Handels- och            17.07 1985
                            sjofartsavtal
                            Ministeriella noter om             20.01 1960
                            handelsfbrbindelsema
         Australien         Ministeriella noter om             22.05 1953
                            varuutbytet
         Brasilien          Ministeriella noter om reglerande  16 10 1931
                            av handelsfbrbindelsema
                            Ministeriella noter om             28 07 1936
                             handelsfórbindelsema
         Bulgarien           Ministeriella noter om reglerande 31 12 1923
                             av handelsfbrbindelsema
                             Lángtidsavtal om handeln          29.09 1980
         Chile               Handels- och sjofartsavtal        30.10.1936
         Colombia            Avtal om handelsfbrbindelsema     09.03.1928
         Demokratiska        Handelsavtal                      20.11 1973
         Folkrepubliken
         Korea
         De socialistiska    Handelsavtal                       15.03 1924
         râdsrepublikernas
         union
         Egypten             Ministeriella noter om             07.06.1930
                             handelsfbrbindelsema
         Elfenbenskusten      Handelsavtal                      27.08.1965
          El Salvador         Ministeriella noter om            23.06.1936
                              handelsforbindelser
          Guatemala           Ministeriella noter om            11.07.1936
                              handelsfbrbindelsema
          Indien              Ministeriella noter om handeln    31.05.1955
          Indonésien          Handelsavtal                      29.07.1954
 ---pagebreak---                              <*r
     (O           (2)                         0)                        (4)
SVER1GES Iran                 Bosattnings-, handels- och         "l 0.05 1929
                              sjofartsavtal
         Japan                Handels- och sjofartsavtal          19.05 1911
                              Handelsavtal                        05.03 1952
                              Avtal     om utvecklingen       av  17.12 1971
                              handeln, och de ekonomiska
                              fbrbindelsema
         Kazakstan            Handelsavtal                        23 03 1994
         Kina                 Handelsavtal                        1505 1979
         Madagaskai           Handelsavtal                        02.04 1966
         Marocko              Handelsavtal                        25.04 1986
         Moçambique           Handelsavtal                        19.08 1981
         Nya Zeeland          Ministeriella noter om handels-     24.05.1935
                              och sjõfartsfbrbindelserna
         Peru                 Ministeriella noter om handels-      19.10.1944
                              och sjofartsavtal
         Polen                Handels- och sjofartsavtal          02.12 1924
                              Lãngtidsavtal om handeln             13.04 1978
          Rumanien            Bosattnings, handels- och           07.10 1931
                               sjofartsavtal
                               Lãngtidsavtal om handeln            08.11.1980
          Ryska federationen   Avtal om handelsforbindelser        04.02.1993
          Senegal              Handelsavtal                        24.02.1967
          Slovenien            Handelsavtal                        08.06.1993
          Thailand             Vãnskaps-, handels- och             05.11.1937
                               sjofartsavtal
          Tjeckien             Handels- och sjofartsavtal          18.04.1925
          Tunisien             Handelsavtal                        20.09.1977
 ---pagebreak---                       sú
     0)           (2)                  (3)                    (4)
SVERIGES Turkiet       Handels- och sjofartsavtal        20 09 1929
                       Tillàggsavtal till handels- och   24 03 1939
                       sjofartsavtalct
                       Ministeriella noter om            28 12 I960
                       upphavandet av tullkoncessioner i 27.01 1962
                       1929 och I939ârs avtal            19.02 1962
                       Handelsavtal                      07 06 1948
                       Ministeriella noter om            30 06 1953
                       fòrlangning av 1948 ârs
                       handelsavtal
         Ungem         Handels- och sjofartsavtal        08.11 1928
                       Lãngtidsavtal om handeln          23 02 1982
                       Protokoll om àndrad giltighetstid 01 09 1987
                       for 1982 ârs lãngtidsavtal
         Uruguay       Handels- och sjofartsavtal        13.08 1936
         Vietnam       Handelsavtal                      01 12 1976
         Vitryssland   Handelsavtal                      10.03 1994
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                          COM(97) 115 final
                                      DOCUMENTOS
 PT                                                           10 11 07     02
                                      N. ° de catálogo : CB-CO-97-108-PT-C
                                                           ISBN 92-78-17182-4
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo