CELEX: 62008TA0379
Language: pt
Date: 2012-03-15 00:00:00
Title: Processo T-379/08: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de março de 2012 — Mustang/IHMI — Decathlon (Linha ondulada) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada — Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [atual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento(CE) n. ° 207/2009]» ]

28.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 126/12
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de março de 2012 — Mustang/IHMI — Decathlon (Linha ondulada)
   (Processo T-379/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.o 207/2009])
   2012/C 126/23
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Mustang–Bekleidungswerke GmbH & Co. KG (Künzelsau, Alemanha) (representantes: A. Klett e K. Weimer, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: R. Pethke, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Decathlon SA (Villeneuve d’Ascq, França) (representante: P. Demoly, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de julho de 2008 (Processo R 859/2007-4), relativo a um processo de oposição entre a Decathlon SA e a Mustang — Bekleidungswerke GmbH & Co. KG.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Mustang — Bekleidungswerke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 313, de 6.12.2008.