CELEX: 31989R3440
Language: pt
Date: 1989-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3440/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 331 /33
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3440/89 DA COMISSÃO
                                                de 15 de Novembro de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                  (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                  modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                      n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                  n ? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com            do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               cálculo :
(CEE) n? 2904/89 (*) ;
                                                                  — relativamente às moedas cuja paridâde se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                    dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                        n? 1 636/87 (13),
                                                                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/1990                   em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                         travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   no coeficiente referido ;
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                   em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.
0   JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                           (8) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
(3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                         (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
M JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
$ JO n? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                                H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0 JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                               03 JO n? L 153 de 13. 6. 1957, p. 1 .
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importação dos produtos provenientes dos países tercei­         em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em       conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as             de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      2656/89 (2) da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                    Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                   Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                                mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                     Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Novembro de 1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         (2) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 16. 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 331 /35
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        11            12            1          2          3          4              5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,017         6,175        6,331      6,491      6,649      6,807          6,807
— em Portugal                          6,059         6,217        6,375      6,533      6,691      6,849          6,849
— noutro Estado-membro                 6,374         6,532        6,690      6,848      7,006      7,164          7,164
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,374         6,532        6,690      6,848      7,006      7,164          7,164
— em Portugal                          6,059         6,217        6,375      6,533      6,691      6,849          6,849
— noutro Estado-membro                 6,374         6,532        6,690      6,848      7,006      7,164          7,164
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período 3? período 4? período 51 período     6? período
                                        11            12            1          2          3          4              5
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,540         9,870       10,027     10,099     10,256     10,414         10,931
   — em Portugal                       9,263         9,599        9,756      9,825      9,982     10,140         10,674
   — noutro Estado-membro              9,635         9,963       10,121     10,193     10,351     10,508         11,020
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,540         9,870       10,027     10,099     10,256     10,414         10,931
   — em Portugal                       9,263         9,599        9,756      9,825      9,982     10,140         10,674
   — noutro Estado-membro              9,635         9,963       10,121     10,193     10,351     10,508         11,020
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,667        11,897       11,897     11,782     11,782     11,782         12,472
   — em Portugal                      11,298        11,536       11,536     11,417     11,417     11,417         12,130
   — noutro Estado-membro             11,794        12,022       12,022     11,908     11,908     11,908         12,591
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,657        11,887       11,887     11,772     11,772     11,772         12,462
   — em Portugal                      11,288        11,526       11,526     11,407     11,407     11,407         12,120
   — noutro Estado-membro             11,784        12,012       12,012     11,898     11,898     11,898         12,581
 ---pagebreak--- N? L 331 /36                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         16. 11 . 89
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período    3? período   4? período     5? período     6? período
                                           11             12              1             2            3               4             5
Produtos colhidos em :                                                                                       I
—    UEBL (FB)                            307,78        315,41          323,04        330,67       338,30          345,93        345,93
—    Dinamarca (DkR)                       56,92          58,33          59,74         61,15        62,56           63,98         63,98
—    R. F. da Alemanha (DM)                15,05          15,42          15,80         16,17        16,54           16,91         16,91
—    Grécia (Dra)                         776,54         805,06         833,58        862,11       890,63          919,15        919,15
—    Espanha (Pta)                        982,95      1 007,32        1 031,68      1 056,05     1 080,42        1 104,78      1 104,78
—    França (FF)                           49,07          50,28          51,50         52,72        53,93           55,15         55,15
—    Irlanda (£ Irl)                        5,461          5,596           5,732         5,867        6,002           6,138         6,138
—    Itália (Lit)                      10 721       10 987          11 253        11 518       1 1 784         12 050        12 050
—    Holanda (Esc)                         16,81          17,23          17,65         18,06        18,48           18,90         18,90
—    Portugal (Esc)                     1 223,82      1 254,16        1 284,49      1 314,83     1 345,17        1 375,50      1 375,50
—    Reino Unido (£)                        3,281          3,393           3,504         3,615        3,727           3,838         3,838
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período    3? período   4? período      5? período    6? período
                                           11             12              1             2            3               4             5
Produtos colhidos em :               I
—    UEBL (FB)                            465,24        481,08          488,71        492,19       499,82          507,40        532,12
—    Dinamarca (DKR)                       86,04          88,97          90,38         91,02        92,44           93,84         98,41
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,75          23,52          23,90         24,07        24,44           24,81         26,02
—    Grécia (Dra)                       1 423,32      1 485,56        1 514,09      1 525,55     1 554,07        1 582,40      1 683,95
—    Espanha (Pta)                      1 485,84      1 536,42        1 560,79      1 571,89     1 596,26        1 620,47      1 699,43
— França (FF)                              74,17          76,69          77,91         78,46        79,68           80,89         84,83
— Irlanda (£ Irl)                           8,255          8,536           8,671         8,733        8,868           9,003         9,442
—    Itália (Lit)                      16 206       16 758          17 024        17 145       17410           17 674        18 536
—    Holanda (Fl)                          25,42          26,28          26,70         26,89        27,30           27,72         29,07
—    Portugal (Esc)                     1 849,94      1 912,92        1 943,25      1 957,08     1 987,41        2 017,56      2115,86
—    Reino Unido (£)                        5,769          6,010            6,121        6,167        6,278           6,389         6,780
Montantes a deduzir no caso de       l             ||
utilização em :                      I             IlliIlllIl
— Espanha (Pta)                            14,65          14,34          14,50         14,50        14,65           14,50         13,72
— Portugal (Esc)                           71,42          69,89          70,08         70,66        70,85           70,66         66,43
 ---pagebreak---   16. 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 331 /37
                                                                   ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE        EL         ESP        FR      IRL          IT       NL        PT         UK
  Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00       0,00       41,96       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00       35,37
  —    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00        7,76       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         6,54
  —    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00        2,05       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         1,73
  —    Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00      172,37       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     145,30
 —     Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00 :    134,02       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     112,97
  —    França (FF)                     0,00      0,00       0,00 :       6,69      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00          5,64
  —    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000       0,745      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000     0,000         0,628
  —    Itália (Lit)                    0         0          0        1462          0        0         0          0        0         0        1232
  —    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00        2,29       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         1,93
  —    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00      166,86       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     140,66
  —    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000       0,663      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000        0,559
                                                                    ANEXO V
                                                         Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                        Corrente
                                            11
                                                        1 ? período
                                                             12
                                                                        2? período
                                                                              1
                                                                                         3? período
                                                                                               2
                                                                                                         4? período
                                                                                                              3
                                                                                                                         5? período
                                                                                                                               4
                                                                                                                                          6? período
                                                                                                                                               5
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB/Flux)                      465,24          481,08           488,71          492,19          499,82           507,40          532,12
  —    Dinamarca (DKR)                      86,04            88,97           90,38            91,02          92,44            93,84           98,41
  —    R. F. da Alemanha (DM)               22,75            23,52           23,90            24,07          24,44            24,81           26,02
  —    Grécia (Dra)                      1 423,32        1 485,56         1 514,09        1 525,55        1 554,07        1 582,40         1 683,95
  —    Espanha (Pta)                     1 485,84        1 536,42         1 560,79        1 571,89        1 596,26        1 620,47         1 699,43
  —    França (FF)                          74,17            76,69           77,91            78,46          79,68            80,89           84,83
  —    Irlanda (£ Irl)                       8,255             8,536           8,671            8,733          8,868            9,003           9,442
  —    Itália (Lit)                    16 206          16 758           17 024          17145           17410            17674            18 536
  —    Holanda (Fl)                         25,42            26,28           26,70            26,89          27,30            27,72           29,07
  —    Portugal (Esc)                    1 849,94        1 912,92         1 943,25        1 957,08        1 987,41        2017,56          2115,86
  —    Reino Unido (£)                       5,769             6,010           6,121            6,167          6,278            6,389           6,780
  Montantes a deduzir no caso de     I                                II                                               Il
  utilização em :                    I               IIl                              II                               Il
  — Espanha (Pta)                           14,65 :           14,34          14,50            14,50          14,65            14,50           13,72
  — Portugal (Esc)                          71,42            69,89           70,08            70,66          70,85            70,66           66,43
 ---pagebreak--- N? L 331 /38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 11 . 89
                                                                ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :  UEBL       DK          DE        EL         ESP        FR      IRL           IT       NL        PT           UK
Produtos colhidos em :            l                                                                      I
—   UEBL (FB)                      0,00      0,00       0,00       41,96      0,00      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00          35,37
—   Dinamarca (DKK)                0,00      0,00       0,00        7,76      0,00      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00            6,54
—   R. F. da Alemanha (DM)         0,00      0,00       0,00         2,05     0,00      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00            1,73
—   Grécia (Dra)                   0,00      0,00       0,00      172,37      0,00      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00        145,30
—   Espanha (Pta)                  0,00      0,00       0,00      134,02      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00      0,00        1 1 2,97
—   França (FF)                    0,00      0,00       0,00         6,69     0,00      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00            5,64
—   Irlanda (£ Irl)                0,000     0,000      0,000       0,745     0,000     0,000     0,000       0,000    0,000     0,000           0,628
—   Itália (Lit)                   0         0          0        1462         0         0         0           0        0         0         1232
—   Holanda (Fl)                   0,00      0,00       0,00         2,29     0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00           1,93
—   Portugal (Esc)                 0,00      0,00       0,00      166,86      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       140,66
—   Reino Unido (£)                0,000     0,000      0,000        0,663    0,000     0,000     0,000       0,000    0,000      0,000          0,559
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente       1 ? período      2? período      3? período      4? período        5? período       6? período
                                        11                12              1                2               3                4                 5
Produtos colhidos em :
                                                        580,02          580,02          574,52          574,52
                                                                                                                    \     574,52           607,50
—    UEBL (FB)                         569,01
—    Dinamarca (DKR)                   105,23           107,27          107,27           106,25         106,25            106,25           1 12,35
—    R. F. da Alemanha (DM)             27,82            28,36           28,36            28,09          28,09             28,09             29,70
—    Grécia (Dra)                    1 807,22        1 852,45         1 852,45        1 829,84        1 829,84          1 829,84         1 965,30
—    Espanha (Pta)                   1 817,25        1 852,41         1 852,41        1 834,83        1 834,83          1 834,83         1 940,15
—    França (FF)                        90,71            92,47           92,47            91,59          91,59             91,59             96,85
—    Irlanda (£ Irl)                    10,096            10,291          10,291          10,194         10,194            10,194            10,779
—    Itália (Lit)                  19 821          20 204           20 204          20 012          20 012            20 012           21 161
—    Holanda (Fl)                       31,08            31,69           31,69            31,39          31,39             31,39             33,19
—    Portugal (Esc)                  2 262,55        2 306,33         2 306,33        2 284,44        2 284,44          2 284,44         2 415,58
—    Reino Unido (£)                     7,271             7,445           7,445            7,358           7,358            7,358             7,879
Montantes a deduzir; no caso de   \\                              II                                                ll
utilização em :                   Il                              \\||IlIl
— Espanha (Pta)                         19,59             19,28           19,28           19,43          19,43             19,43             18,35
— Portugal (Esc)                        95,23             93,31          93,31            94,27          94,27             94,27             88,51
 ---pagebreak--- 16. 11 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 331 /39
                                                         ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos    UEBL       DK       DE       EL     ESP     FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :            I                                                                           I
—  UEBL (FB/Flux)                 0,00     0,00     0,00      30,52   0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00      25,73
—  Dinamarca (DKR)                0,00     0,00     0,00        5,64  0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       4,76
—  R.F. da Alemanha (DM)          0,00     0,00     0,00        1,49  0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00        1,26
—  Grécia (Dra)                   0,00     0,00     0,00     125,36   0,00  0,00    0,00    0,00    ο,οα     0,00     105,67
—  Espanha (Pta)                  0,00     0,00     0,00      97,47   0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00      82,16
—  França (FF)                    0,00     0,00     0,00        4,87  0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       4,10
—  Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000       0,542 0,000 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,456
—  Itália (Lit)                   0        0        0      1 063      0     0       0       0       0        0        896
—  Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00        1,67  0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00        1,41
—  Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00     121,35   0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00     102,29
—  Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000       0,482 0,000 0,000   0,000   0,000   0,000     0,000     0,406
                                                          ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK       DE       EL     ESP     FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =       42,4582 7,85212 2,05853 182,285 129,953 6,90403 0,768411 1 498,49 2,31943 174,331 0,701582