CELEX: 62022TN0005
Language: pt
Date: 2022-01-05 00:00:00
Title: Processo T-5/22: Recurso interposto em 5 de janeiro de 2022 — Puma/EUIPO — Brooks Sports (Representação de um emblema)

21.2.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 84/49
            
         
      Recurso interposto em 5 de janeiro de 2022 — Puma/EUIPO — Brooks Sports (Representação de um emblema)
      (Processo T-5/22)
      (2022/C 84/68)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Puma SE (Herzogenaurach, Alemanha) (representante: P. González-Bueno Catalán de Ocón, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Brooks Sports, Inc. (Seattle, Washington, Estados Unidos)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Registo internacional de marca que designa a União Europeia, respeitante a uma marca figurativa (representação de um emblema) — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 1 441 912
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 29 de outubro de 2021, no processo R 910/2021-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar nas despesas do processo o EUIPO e a outra parte no processo na Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.