CELEX: 32014D0653
Language: pt
Date: 2014-09-08 00:00:00
Title: 2014/653/UE: Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014 , que nomeia dois membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

9.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 268/11
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 8 de setembro de 2014
   que nomeia dois membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões
   
      (2014/653/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 20 de junho de 2011, pela decisão 2011/375/UE do Conselho (3), Roberto RUOCCO foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015. Em 16 de julho de 2012, pela decisão 2012/405/UE do Conselho (4), Lucia LIBERTINO foi nomeada suplente até 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Giorgio GRANELLO e Roberto RUOCCO;
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram quatro lugares de suplentes na sequência da cessação dos mandatos de Carmela CASILE, Francesco DE MICHELI, Lucia LIBERTINO e Sergio SOAVE.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Giorgio GRANELLO, Consigliere Comunale del Comune di Ponzano Veneto (TV) (mudança de mandato)
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Giorgio SILLI, Consigliere Comunale del Comune di Prato;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Isidoro GOTTARDO, Consigliere Comunale del Comune di Sacile (PN)
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andrea TRAGAIOLI, Sindaco del Comune di Rosta (TO)
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Armando COPPOLA, Presidente Municipalità 4 Comune di Napoli
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Francesca BALZANI, Assessore del Comune di Milano.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. GOZI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 168 de 28.6.2011, p. 10.
   
      (4)  JO L 189 de 19.7.2012, p. 9.