CELEX: 31990R0872
Language: pt
Date: 1990-04-03 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 872/90 DA COMISSAO  de 3 de Abril de 1990  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89 que estabelece, para 1990, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

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31990R0872

REGULAMENTO  (CEE) N* 872/90 DA COMISSAO  de 3 de Abril de 1990  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89 que estabelece, para 1990, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  

Jornal Oficial nº L 091 de 06/04/1990 p. 0018 - 0019

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 872/90 DA COMISSÃO  de 3 de Abril de 1990  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 3699/89 que estabelece, para 1990, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 4056/89 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3699/89 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1990, que estabelece, para 1990, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 859//90 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,  Considerando que as autoridades da Bélgica solicitaram a supressão, da lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 3699/89, de dois navios que já não satisfazem as condições enunciadas no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento; que as autoridades nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido, nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3699/89; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário suprimir esses navios da lista,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Os navios mencionados no anexo do presente regulamento são suprimidos do anexo do Regulamento (CEE) nº 3699/89.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no décimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 3 de Abril de 1990.  Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.  (2) JO nº L 389 de 30. 12. 1989, p. 75.  (3) JO nº L 362 de 12. 12. 1989, p. 19.  (4) JO nº L 90 de 5. 4. 1990, p. 5.  ANEXO  1.2.3.4.5 //  //  //  //  //  // Identificação externa - letras + números  // Nome do navio  // Indicativo de chamada  // Porto de registo  // Potência motriz (kW)   //    //   //  //   //   // BÉLGICA   //   //   //   //   // - B 42  // Branko   // OPBP   // Blankenberge   // 184   // - Z 31  // Doe stille voort   // OPBE   // Zeebrugge   // 132   //  //   //   //   //