CELEX: 62018TA0459
Language: pt
Date: 2019-02-28 00:00:00
Title: Processo T-459/18: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de fevereiro de 2019 — Lotte/EUIPO — Générale Biscuit-Glico France (PEPERO original) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia PEPERO original — Marca nacional tridimensional anterior — Forma de um biscoito oblongo parcialmente coberto de chocolate — Declaração de nulidade — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Marca anterior constituída pela forma do produto — Utilização enquanto marca — Inexistência de alteração do caráter distintivo»]

15.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de fevereiro de 2019 — Lotte/EUIPO — Générale Biscuit-Glico France (PEPERO original)
      (Processo T-459/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia PEPERO original - Marca nacional tridimensional anterior - Forma de um biscoito oblongo parcialmente coberto de chocolate - Declaração de nulidade - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização séria da marca anterior - Marca anterior constituída pela forma do produto - Utilização enquanto marca - Inexistência de alteração do caráter distintivo»)
      (2019/C 139/52)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Lotte Corp. (Seul, Coreia do Sul) (representante: G. Ringeisen, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Générale Biscuit-Glico France (Clamart, França) (representante: A. Lecomte, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de maio de 2018 (processo R 913/2017-1), relativa um processo de declaração de nulidade entre a Générale Biscuit-Glico France e a Lotte.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Lotte Corp. é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 364, de 8.10.2018.