CELEX: 32007R0963
Language: pt
Date: 2007-08-14 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  963/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007 , que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.°  58/97 do Conselho, no que se refere às derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas

15.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 213/7
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 963/2007 DA COMISSÃO
   
   de 14 de Agosto de 2007
   que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, no que se refere às derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (1), nomeadamente a alínea x) do artigo 12.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre as despesas com a protecção do ambiente, assim como sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade dos fundos de pensões.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 11.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 prevê que podem ser aceites derrogações às disposições dos anexos deste regulamento durante os períodos de transição. De acordo com a secção 10 do anexo 2 e a secção 10 do anexo 7 do regulamento, o período de transição poderá ser novamente prorrogado no que se refere a certas características.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1667/2003 da Comissão (2) concedeu derrogações aos Estados-Membros durante um período de transição, para os anos de referência de 2001 a 2004, no que respeita às estatísticas sobre as despesas com a protecção do ambiente, e, para os anos de referência de 2002 a 2004, no que respeita às estatísticas sobre os fundos de pensões.
            
         
               (4)
            
            
               Alguns Estados-Membros solicitaram a concessão de derrogações, por um período de transição prolongado, a certas disposições do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, no que se refere às características 21 12 0 e 21 14 0 para os anos de referência de 2005 a 2008, a fim de instituir os necessários sistemas de recolha de dados ou adaptar os já existentes, de modo a que, no final do período de transição, as disposições do regulamento estejam cumpridas.
            
         
               (5)
            
            
               Vários Estados-Membros solicitaram a concessão, por um período de transição prolongado, de derrogações a certas disposições do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, no que se refere aos fundos de pensões para os anos de referência de 2005 a 2007, a fim de instituir os necessários sistemas de recolha de dados ou adaptar os já existentes, de modo a que, no final do período de transição, as disposições do regulamento estejam cumpridas.
            
         
               (6)
            
            
               A concessão das referidas derrogações parece ser justificada, uma vez que os pedidos dos Estados-Membros se baseiam numa necessidade legítima de adaptações adicionais dos seus sistemas de recolha de dados.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São concedidas derrogações relativas às características 21 12 0 e 21 14 0 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, para os anos de referência de 2005 a 2008, nos termos do anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   São concedidas derrogações relativas à lista de características da secção 4 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, para os anos de referência de 2005 a 2007, nos termos do anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 244 de 29.9.2003, p. 1.
   
      ANEXO I
      Derrogações relativas às variáveis 21 12 0 e 21 14 0 do anexo 2
      BÉLGICA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                  Derrogação parcial
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  18 + 3
               
               
                  18 + 3
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                  NACE Rev.1.1 37
               
               
                  NACE Rev.1.1 37
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
         
      BULGÁRIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                  Sem derrogação
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
            
         
      DINAMARCA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                  Derrogação total
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      ALEMANHA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                  Derrogação parcial
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  18 + 9 para a NACE Rev.1.1 Secção E
               
               
                  18 + 9 para a NACE Rev.1.1 Secção E
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
         
      GRÉCIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                  Derrogação parcial
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                  1-9 pessoas empregadas
               
               
                  1-9 pessoas empregadas
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
         
      FRANÇA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                  Derrogação parcial
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                  1-49 pessoas empregadas
                  excepto para:
                  NACE Rev.1.1 divisões 15 e 16
               
               
                  1-49 pessoas empregadas
                  excepto para:
                  NACE Rev.1.1 divisões 15 e 16
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
         
      IRLANDA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                  Derrogação total
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Nota: Nos termos dos n.os 3 e 4 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, não é necessário recolher as informações necessárias à elaboração das estatísticas relativas às características 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0 se o volume de negócios total e o número de pessoas ocupadas numa divisão das secções C a E da NACE REV 1 representarem, em determinado Estado-Membro, menos de 1 % do total da Comunidade.
               
            
         
      LUXEMBURGO
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                  Derrogação total
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Nota Nos termos dos n.os 3 e 4 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, não é necessário recolher as informações necessárias à elaboração das estatísticas relativas às características 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0 se o volume de negócios total e o número de pessoas ocupadas numa divisão das secções C a E da NACE REV 1 representarem, em determinado Estado-Membro, menos de 1 % do total da Comunidade.
               
            
         
      ROMÉNIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  2005-2006: Derrogação total
               
               
                  2005-2006: Derrogação total
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      ESLOVÉNIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                  Derrogação parcial
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  18 + 6
               
               
                  18 + 6
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                  NACE Rev.1.1 41
               
               
                  nenhuma
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                  Todas as áreas de actividade 1-19 pessoas ocupadas e todas as classes de dimensão para a actividade 41 da NACE
               
               
                  Todas as áreas de actividade 1-19 pessoas ocupadas, excepto NACE 41 1-9 pessoas ocupadas
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
         
      ESLOVÁQUIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0
               
               
                  Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0
               
            
                  
                     Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)
                  
               
               
                  
                     Total das despesas correntes com a protecção do ambiente
                  
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                  Derrogação parcial
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Actividades em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  Classes de dimensão em falta
               
               
                  1-19 pessoas empregadas
               
               
                  1-19 pessoas empregadas
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                  Nenhuma
               
            
   
      ANEXO II
      Derrogações relativas ao anexo 7
      BÉLGICA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  12 + 3
               
               
                   
               
               
                  12 + 3
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                  Para 2005 a 2007
               
               
                   
               
               
                  Para 2005
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas geograficamente
                  
               
            
                  12 15 0
               
               
                  Valor acrescentado ao custo dos factores
               
               
                  48 61 0
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  Para 2005
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 00 6
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 00 7
               
               
                  Contribuições para regimes de pensões híbridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 12 0
               
               
                  Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 1
               
               
                  Número de inscritos em regimes de prestações definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 2
               
               
                  Número de inscritos em regimes de contribuições definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 3
               
               
                  Número de inscritos em regimes de pensões híbridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11 15 0
               
               
                  Número de empresas com fundos de pensões não autónomos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      BULGÁRIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Para 2005 a 2006
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas geograficamente
                  
               
            
                  48 61 0
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      DINAMARCA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas geograficamente
                  
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 00 6
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas
               
               
                  48 61 0
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  48 00 7
               
               
                  Contribuições para regimes de pensões híbridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 03 1
               
               
                  Pagamentos de pensões regulares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 03 2
               
               
                  Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 03 3
               
               
                  Transferências feitas pela empresa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15 11 0
               
               
                  Investimento bruto em bens corpóreos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 1
               
               
                  Número de inscritos em regimes de prestações definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 2
               
               
                  Número de inscritos em regimes de contribuições definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 3
               
               
                  Número de inscritos em regimes de pensões híbridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 5
               
               
                  Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      ALEMANHA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      GRÉCIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      ESPANHA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  2005: 12 + 36
               
               
                   
               
               
                  2005: 12 + 36
               
               
                   
               
            
                  2006: 12 + 24
               
               
                   
               
               
                  2006: 12 + 24
               
               
                   
               
            
                  2007: 12 + 12
               
               
                   
               
               
                  2007: 12 + 12
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                  13 31 0
               
               
                  Despesas com pessoal
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  48 07 0
               
               
                  Total de impostos
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
            
                  16 11 0
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      FRANÇA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      IRLANDA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe de dimensão
                  
               
            
                  11 11 0
               
               
                  Número de empresas
               
               
                  11 11 8
               
               
                  Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos
               
            
                  12 11 0
               
               
                  Volume de negócios
               
            
                  48 00 1
               
               
                  Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados
               
               
                  11 11 9
               
               
                  Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados
               
            
                  48 00 2
               
               
                  Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores
               
            
                  48 00 3
               
               
                  Transferências para a empresa
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda
                  
               
            
                  48 00 4
               
               
                  Outras contribuições para o regime de pensões
               
               
                   
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
               
                  48 64 0
               
               
                  Total de investimentos, discriminado por componentes em Euros e em outras divisas
               
            
                  48 00 6
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas
               
            
                  48 01 0
               
               
                  Rendimentos de investimentos (FP)
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica
                  
               
            
                  48 01 1
               
               
                  Ganhos e perdas de capital
               
               
                   
               
            
                  48 02 1
               
               
                  Indemnizações de seguros a receber
               
               
                  48 61 0
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  48 02 2
               
               
                  Outras receitas (FP)
               
            
                  48 03 3
               
               
                  Transferências feitas pela empresa
               
            
                  12 12 0
               
               
                  Valor da produção
               
            
                  12 15 0
               
               
                  Valor acrescentado a custo dos factores
               
            
                  48 03 0
               
               
                  Total de despesas com pensões
               
            
                  48 03 1
               
               
                  Pagamentos de pensões regulares
               
            
                  48 03 2
               
               
                  Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único
               
            
                  48 04 0
               
               
                  Variação líquida das provisões (reservas) técnicas
               
            
                  48 05 0
               
               
                  Prémios de seguro a pagar
               
            
                  48 06 0
               
               
                  Total de despesas de funcionamento
               
            
                  13 11 0
               
               
                  Total das compras de bens e serviços
               
            
                  13 31 0
               
               
                  Despesas com pessoal
               
            
                  15 11 0
               
               
                  Investimento bruto em bens corpóreos
               
            
                  48 07 0
               
               
                  Total de impostos
               
            
                  48 11 0
               
               
                  Terrenos e edifícios (FP)
               
            
                  48 12 0
               
               
                  Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)
               
            
                  48 13 0
               
               
                  Acções e outros títulos de rendimento variável
               
            
                  48 14 0
               
               
                  Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
               
            
                  48 15 0
               
               
                  Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
               
            
                  48 16 0
               
               
                  Participações em investimentos comuns (FP)
               
            
                  48 17 0
               
               
                  Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria
               
            
                  48 18 0
               
               
                  Outros investimentos
               
            
                  48 10 0
               
               
                  Total de investimentos dos fundos de pensões
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
            
                  48 10 4
               
               
                  Total de investimentos a preços do mercado
               
            
                  48 13 1
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
            
                  48 13 3
               
               
                  Acções transaccionadas fora da bolsa
               
            
                  48 13 4
               
               
                  Outros títulos de rendimento variável
               
            
                  48 20 0
               
               
                  Outros elementos do activo
               
            
                  48 30 0
               
               
                  Capital e reservas
               
            
                  48 40 0
               
               
                  Provisões técnicas líquidas (FP)
               
            
                  48 50 0
               
               
                  Outras dívidas
               
            
                  16 11 0
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
            
                  48 70 4
               
               
                  Número de inscritos activos
               
            
                  48 70 5
               
               
                  Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
               
            
                  48 70 6
               
               
                  Número de reformados
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      ITÁLIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda
                  
               
            
                  48 00 3
               
               
                  Transferências para a empresa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 01 0
               
               
                  Rendimentos de investimentos (FP)
               
               
                  48 64 0
               
               
                  Total de investimentos, discriminado por componentes em Euros e outras divisas
               
            
                  48 01 1
               
               
                  Ganhos e perdas de capital
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica
                  
               
            
                  48 02 1
               
               
                  Indemnizações de seguros a receber
               
               
                  48 61 0
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  48 02 2
               
               
                  Outros rendimentos (FP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12 12 0
               
               
                  Valor da produção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12 15 0
               
               
                  Valor acrescentado a custo dos factores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 03 3
               
               
                  Transferências feitas pela empresa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 04 0
               
               
                  Variação líquida das provisões (reservas) técnicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 05 0
               
               
                  Prémios de seguro a pagar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 06 0
               
               
                  Total das despesas de funcionamento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13 11 0
               
               
                  Total das compras de bens e serviços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13 31 0
               
               
                  Despesas com pessoal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15 11 0
               
               
                  Investimento bruto em bens corpóreos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 07 0
               
               
                  Total de impostos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 16 0
               
               
                  Participações em investimentos comuns (FP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 10 4
               
               
                  Total de investimentos a preços do mercado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 1
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 3
               
               
                  Acções transaccionadas fora da Bolsa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 4
               
               
                  Outros títulos de rendimento variável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16 11 0
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 5
               
               
                  Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 12 0
               
               
                  Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 17 0
               
               
                  Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 30 0
               
               
                  Capital e reservas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      CHIPRE
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      LETÓNIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                  Para 2005-2007
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  48 17 0
               
               
                  Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria
               
            
                  Para 2005
               
               
                   
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
            
                  48 00 7
               
               
                  Contribuições para regimes de pensões híbridos
               
            
                  48 04 0
               
               
                  Variação líquida das provisões (reservas) técnicas
               
            
                  48 07 0
               
               
                  Total de impostos
               
            
                  48 40 0
               
               
                  Provisões técnicas líquidas (FP)
               
            
                  48 70 1
               
               
                  Número de regimes de prestações definidas
               
            
                  48 70 3
               
               
                  Número de inscritos em regimes de pensões híbridos
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      LUXEMBURGO
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      HUNGRIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda
                  
               
            
                  48 02 1
               
               
                  Indemnizações de seguros a receber
               
               
                  48 64 0
               
               
                  Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e em outras divisas
               
            
                  48 05 0
               
               
                  Prémios de seguro a pagar
               
               
                  48 61 0
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      MALTA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      PAÍSES BAIXOS
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      ÁUSTRIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                  Para 2005 e 2006:
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
            
                  48 00 6
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas
               
            
                  48 12 0
               
               
                  Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)
               
            
                  48 13 1
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
            
                  48 13 3
               
               
                  Acções transaccionadas fora da Bolsa
               
            
                  48 13 4
               
               
                  Outros títulos de rendimento variável
               
            
                  48 70 1
               
               
                  Número de inscritos em regimes de prestações definidas
               
            
                  48 70 2
               
               
                  Número de inscritos em regimes de contribuições definidas
               
            
                  48 70 5
               
               
                  Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
               
            
                  Para 2005 a 2007
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos
                  
               
            
                  11 15 0
               
               
                  Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      POLÓNIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  48 02 1
               
               
                  Indemnizações de seguros a receber
               
            
                  12 12 0
               
               
                  Valor da produção
               
            
                  12 15 0
               
               
                  Valor acrescentado a custo dos factores
               
            
                  48 03 1
               
               
                  Pagamentos de pensões regulares
               
            
                  48 03 2
               
               
                  Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único
               
            
                  48 04 0
               
               
                  Variação líquida das provisões (reservas) técnicas
               
            
                  48 05 0
               
               
                  Prémios de seguro a pagar
               
            
                  13 11 0
               
               
                  Total das compras de bens e serviços
               
            
                  13 31 0
               
               
                  Despesas com pessoal
               
            
                  15 11 0
               
               
                  Investimento bruto em bens corpóreos
               
            
                  48 07 0
               
               
                  Total de impostos
               
            
                  48 40 0
               
               
                  Provisões técnicas líquidas (FP)
               
            
                  48 70 6
               
               
                  Número de reformados
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      PORTUGAL
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
            
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos
                  
               
            
                  11 15 0
               
               
                  Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      ROMÉNIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      ESLOVÉNIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Sem derrogação
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 00 1
               
               
                  Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados
               
            
                  48 00 2
               
               
                  Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores
               
            
                  48 00 3
               
               
                  Transferências para a empresa
               
            
                  48 00 4
               
               
                  Outras contribuições para o regime de pensões
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
            
                  48 00 7
               
               
                  Contribuições para regimes de pensões híbridos
               
            
                  48 03 1
               
               
                  Pagamentos de pensões regulares
               
            
                  48 03 2
               
               
                  Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único
               
            
                  48 03 3
               
               
                  Transferências feitas pela empresa
               
            
                  48 07 0
               
               
                  Total de impostos
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
            
                  48 70 4
               
               
                  Número de inscritos activos
               
            
                  48 70 5
               
               
                  Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
               
            
                  48 70 6
               
               
                  Número de reformados
               
            
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos
                  
               
            
                  11 15 0
               
               
                  Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      ESLOVÁQUIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  12 + 6
               
               
                   
               
               
                  12 + 6
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas discriminadas por classe de dimensão
                  
               
            
                  48 01 1
               
               
                  Ganhos e perdas de capital
               
               
                  11 11 8
               
               
                  Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos
               
            
                  48 11 0
               
               
                  Terrenos e edifícios (FP)
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda
                  
               
            
                  48 12 0
               
               
                  Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)
               
               
                  48 64 0
               
               
                  Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e em outras divisas
               
            
                  48 13 0
               
               
                  Acções e outros títulos de rendimento variável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 14 0
               
               
                  Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 15 0
               
               
                  Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 16 0
               
               
                  Participações em investimentos comuns (FP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 17 0
               
               
                  Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 18 0
               
               
                  Outros investimentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 1
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 3
               
               
                  Acções transaccionadas fora da bolsa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 4
               
               
                  Outros títulos de rendimento variável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11 15 0
               
               
                  Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      SUÉCIA
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
               
                  Derrogação total
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      REINO UNIDO
      
                   
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
               
                  Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007
               
               
                  Designação
               
            
                  Derrogação total ou parcial ou sem derrogação
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
               
                  Derrogação parcial
               
               
                   
               
            
                  Período adicional de transmissão necessário
               
               
                  12 + 3
               
               
                   
               
               
                  12 + 3
               
               
                   
               
            
                  Variáveis em falta
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas discriminadas por classe de dimensão
                  
               
            
                  11 11 0
               
               
                  Número de empresas
               
               
                  11 11 8
               
               
                  Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos
               
            
                  48 00 5
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
               
               
                  11 11 9
               
               
                  Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados
               
            
                  48 00 6
               
               
                  Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda
                  
               
            
                  48 00 7
               
               
                  Contribuições para regimes de pensões híbridos
               
               
                  48 64 0
               
               
                  Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas
               
            
                  48 01 0
               
               
                  Rendimentos de investimentos (FP)
               
               
                  48 61 0
               
               
                  
                     Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica
                  
               
            
                  48 01 1
               
               
                  Ganhos e perdas de capital
               
               
                   
               
               
                  Discriminação geográfica do volume de negócios
               
            
                  48 02 1
               
               
                  Indemnizações de seguros a receber
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12 12 0
               
               
                  Valor da produção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12 15 0
               
               
                  Valor acrescentado a custo dos factores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 04 0
               
               
                  Variação líquida das (reservas) técnicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 05 0
               
               
                  Prémios de seguro a pagar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13 11 0
               
               
                  Total das compras de bens e serviços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13 31 0
               
               
                  Despesas com pessoal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13 32 0
               
               
                  Ordenados e salários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13 33 0
               
               
                  Encargos sociais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 12 0
               
               
                  Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 10 1
               
               
                  Total de investimentos na «empresa promotora»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 13 2
               
               
                  Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 30 0
               
               
                  Capital e reservas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16 11 0
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 0
               
               
                  Número de inscritos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 1
               
               
                  Número de inscritos em regimes de prestações definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 2
               
               
                  Número de inscritos em regimes de contribuições definidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 3
               
               
                  Número de inscritos em regimes de pensões híbridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 4
               
               
                  Número de inscritos activos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 5
               
               
                  Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48 70 6
               
               
                  Número de reformados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros pontos
               
               
                  Nenhuma
               
               
                   
               
               
                  Nenhuma