CELEX: 62009FA0002
Language: pt
Date: 2010-02-24 00:00:00
Title: Processo F-2/09: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 24 de Fevereiro de 2010 — Menghi/ENISA (Função pública — Agentes temporários — Despedimento no final do período de estágio — Assédio moral)

28.8.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 234/57
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 24 de Fevereiro de 2010 — Menghi/ENISA
   (Processo F-2/09) (1)
   
   (Função pública - Agentes temporários - Despedimento no final do período de estágio - Assédio moral)
   2010/C 234/104
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Riccardo Achille Menghi (Cagliari, Itália) (representante: L. Delfaque, advogado)
   
      Recorrida: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (representantes: E. Maurage, agente, assistido por B. Wägenbaur, advogado)
   
      Objecto
   
   Anulação da decisão de não confirmar o contrato do recorrente no final do período de estágio, e pedido de indemnização pelos danos financeiros e morais sofridos.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 55, de 7.3.2009, p. 53.