CELEX: 62016TN0113
Language: pt
Date: 2016-03-21 00:00:00
Title: Processo T-113/16: Recurso interposto em 21 de março de 2016 — Arctic Cat/EUIPO — Slazengers (representação de uma pantera)

17.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/22
            
         Recurso interposto em 21 de março de 2016 — Arctic Cat/EUIPO — Slazengers (representação de uma pantera)
   (Processo T-113/16)
   (2016/C 175/26)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Arctic Cat, Inc. (Thief River Falls, Minnesota, Estados Unidos da América) (representantes: M. Hartmann e S. Fröhlich, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Slazengers Ltd (Burnham, Reino Unido)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Registo internacional da marca figurativa (representação de uma pantera) que designa a União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 941 684
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 11 de janeiro de 2016, no processo R 2953/2014-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada na medida em que foi negado provimento ao recurso e confirmada a recusa parcial de proteção do registo internacional n.o 941 684 em relação à União Europeia para os produtos da classe 25 (vestuário específico para veículos de desporto motorizado, incluindo vestuário de exterior protetor, gorros e mascaras)
            
         
               —
            
            
               autorizar a proteção do registo internacional n.o 941 684 em relação à União Europeia, nomeadamente para os produtos da classe 25 (vestuário específico para veículos de desporto motorizado, incluindo vestuário de exterior protetor, gorros e mascaras);
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas do processo;
            
         
               —
            
            
               condenar a Slazengers Ltd nas despesas do processo no EUIPO.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.