CELEX: 32015D1915
Language: pt
Date: 2015-10-09 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho, de 9 de outubro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões

24.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 280/26
            
         DECISÃO (UE) 2015/1915 DO CONSELHO
   de 9 de outubro de 2015
   que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta as propostas do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de José Ramón BAUZÁ DÍAZ e Cristina MAZAS PÉREZ-OLEAGA.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram três lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de María DE DIEGO DURÁNTEZ, Esteban MAS PORTELL e Inmaculada VALENCIA BAYÓN,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               D.a Francina ARMENGOL I SOCIAS, Presidenta del Gobierno de las Islas Baleares
               
            
         
               —
            
            
               D.a Rosa Eva DÍAZ TEZANOS, Vicepresidenta y Consejera de Universidades e Investigación, Medio Ambiente y Política Social de la Comunidad de Cantabria
               
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               D.a María DE DIEGO DURÁNTEZ, Viceconsejera de Ordenación del Territorio y Relaciones Institucionales de la Comunidad de Castilla y León
               
            
         
               —
            
            
               D. Marc PONS I PONS, Consejero de Presidencia del Gobierno de la Islas Baleares
               
            
         
               —
            
            
               D. Juan José SOTA VERDIÓN, Consejero de Economía, Hacienda y Empleo de la Comunidad de Cantabria.
               
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
   
      (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.