CELEX: 31993R2725
Language: pt
Date: 1993-10-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2725/93 da Comissão, de 1 de Outubro de 1993, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

N? L 246/26                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  2. 10 . 93
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2725/93 DA COMISSÃO
                                                de 1 de Outubro de 1993
                       que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                                correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade            em vigor,
  Económica Europeia,
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
  Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização                              Artigo 1 ?
  comum de mercado no sector dos cereais ('), alterado pelo    A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
  Regulamento (CEE) n? 2193/93 (2), e, nomeadamente, o          mente para as exportações dos produtos referidos no n? 1 ,
  n? 4 do seu artigo 13?,                                      alíneas a), b) e c) à excepção do malte, do artigo 1 ? do
                                                               Regulamento (CEE) n? 1766/92, é alterada em conformi­
  Considerando que a correcção aplicável à restituição em      dade com o anexo .
 relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)
 n? 2683/93 da Comissão (3) ;
                                                                                        Artigo 2?
 Considerando que, em função dos preços CIF e dos              O presente regulamento entra em vigor em 2 de Outubro
 preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta       de 1993 .
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 1993.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           René STEICHEN
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO n? L 196 de 5. 8. 1993, p. 22.
(3) JO n? L 245 de 1 . 10. 1993, p. 49.
 ---pagebreak--- 2. 10 . 93                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 246/27
                                                                    ANEXO
                    do regulamento da Comissão, de 1 de Outubro de 1993 que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                           (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período  6? período
    Código do produto               Destino (')
                                                          10           11         12         1          2          3           4
      0709 90 60 000                   —                  —           —           —          —          —          —          —
      0712 90 19 000                   —                  —           —          —          —          —           —          —
      1001 10 00 200                   —                  _______
      1001 10 00 400                   —                  _____                                                    __
      1001 90 91 000                   01                  00000                                                   —          —
      1001 90 99 000                   01                  0           0          0          0          0          —           —
      1002 00 00 000                   01                  ooooo                                                   —           —
      1003 00 10 000                   01                  ooooo                                                   —           —
      1003 00 20 000                   01                  00000                                                   —           —
      1003 00 80 000                   01                  00000                                                   —           —
      1004 00 00 200                   —                  —            —          —          —          —          —           —
      1004 00 00 400                   —                  _______
      1005 10 90 000                   —                  _______
      1005 90 00 000                   01                  0           0          0       - 70,00    - 70,00       —           —
      1007 00 90 000                   —                                                                                       —
      1008 20 00 000                   —                  _______
      1101 00  00 100                  01                  00000                                                   —           —
      1101 00 00  130                  01                  ooooo                                                   —           —
      1101 00 00  150                  01                  ooooo                                                   —           —
      1101 00 00  170                  01                  o            o         o          o          o          —           —
      1101 00  00 180                  01                  ooooo                                                   —           —
      1101 00 00 190                   —                  _______
      1101 00 00 900                   —                  —            —          —          —          —          —           —
      1102 10 00 500                   01                  00000                                                   —           —
      1102 10 00 700                   —                  _______
      1102 10 00 900                   —                  —            —          —          —          —          —           —
      1103 11 30 200                   01                  0000000
      1103 11 30 900                   —                  _______
      1103 11 50 200                   01                  0000000
      1103 11 50 400                   01                  0000000
      1103 11 50 900                   —                  _______
      1103 11 90 200                   01                  0            0         0          0          0          0           0
      1103 11 90 800                   —                  _______
(') Os destinos sio identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20).