CELEX: C2007/311/06
Language: pt
Date: 2007-12-21 00:00:00
Title: Decisão

21.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 311/6
            
         
      DECISÃO
   
   (2007/C 311/06)
   O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, e, em particular, o artigo 30.o do referido Estatuto,
   Tendo em conta a Decisão da Mesa relativa à designação da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, modificada pela última vez em 26 de Outubro de 2004,
   Tendo em conta os avisos de concursos gerais
   PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/68/S, PE/72/S, PE/80/S, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, A/94, A/95;
   EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169;
   EUR/LA/156, EUR/LA/157;
   PE/32/B, PE/34/B, PE/69/S;
   PE/132/C, PE/133/C, PE/134/C, EUR/C/153, EUR/C/160;
   Tendo em conta o parecer da Comissão Paritária na sua reunião de 14 de Novembro de 2007,
   DECIDE
   Artigo 1.o
   
   O período de validade das listas de reserva dos concursos gerais n.os
   
                
            
            
               PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/68/S, PE/72/S, PE/80/S, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, A/94, A/95;
            
         
                
            
            
               EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169;
            
         
                
            
            
               EUR/LA/156, EUR/LA/157;
            
         
                
            
            
               PE/32/B, PE/34/B, PE/69/S;
            
         
                
            
            
               PE/133/C, PE/134/C;
            
         é prorrogado até 31 de Dezembro de 2008.
   Artigo 2.o
   
   O período de validade da lista de reserva dos concursos gerais n.os
   
   
                
            
            
               PE/132/C, EUR/C/153, EUR/C/160
            
         não é prorrogado.
   
      Luxemburgo, 3 de Dezembro de 2007.
      
         
            O Secretário-Geral
         
         Harald RØMER