CELEX: 32005D0457
Language: pt
Date: 2005-04-04 00:00:00
Title: 2005/457/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2005, relativa à autorização de colocação no mercado de isomaltulose, enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 1001]

23.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 160/28
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 4 de Abril de 2005
   relativa à autorização de colocação no mercado de isomaltulose, enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2005) 1001]
   (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)
   (2005/457/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 30 de Outubro de 2003, a Cargill Incorporated, agindo por intermédio da Cerestar, requereu às autoridades competentes do Reino Unido que autorizassem a colocação no mercado de isomaltulose, enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Em 19 de Março de 2004, as autoridades competentes do Reino Unido emitiram o seu relatório de avaliação inicial.
            
         
               (3)
            
            
               No seu relatório de avaliação inicial, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação de alimentos concluiu que as utilizações propostas para a isomaltulose são seguras para consumo humano.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão enviou o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 15 de Abril de 2004.
            
         
               (5)
            
            
               No prazo de 60 dias previsto no n.o 4 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.
            
         
               (6)
            
            
               Numa reunião realizada em 10 de Dezembro de 2004, os peritos dos Estados-Membros analisaram o relatório de avaliação inicial no que diz respeito à avaliação dos riscos e consideraram não ser necessário consultar posteriormente a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.
            
         
               (7)
            
            
               No que se refere à informação nutricional apresentada no rótulo e publicidade de alimentos que contêm isomaltulose, aplicam-se as regras previstas na Directiva 90/496/CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios (2).
            
         
               (8)
            
            
               Com base no relatório de avaliação inicial, ficou estabelecido que a isomaltulose cumpre os critérios enunciados no n.o 1 do artigo 3.o do regulamento.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A isomaltulose, tal como especificada no anexo, pode ser colocada no mercado comunitário enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar para utilização nos géneros alimentícios.
   Artigo 2.o
   
   A designação «isomaltulose» deve constar no rótulo do produto enquanto tal ou na lista de ingredientes dos géneros alimentícios que o contenham.
   A designação «isomaltulose» deve ser seguida de um asterisco (*) que remeta para uma nota de rodapé destacada de forma bem visível, da qual deve constar a expressão «A isomaltulose é uma fonte de glucose e frutose». O tamanho dos caracteres desta expressão deve ser, no mínimo, igual ao dos caracteres da própria lista de ingredientes.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão tem por destinatária a Cargill Incorporated, sendo-lhe enviada por intermédio da Cerestar, para Havenstraat 84, B-1800 Vilvoorde.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 276 de 6.10.1990, p. 40. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/120/CE da Comissão (JO L 333 de 20.12.2003, p. 51).
   ANEXO
   ESPECIFICAÇÕES PARA A ISOMALTULOSE
   Definição
   Um dissacárido redutor formado pela união de uma molécula de glucose e uma molécula de frutose através duma ligação alfa-1,6-glucosidíca. É produzido a partir da sacarose por um processo enzimático. O produto comercial é a forma-mono hidratada.
   Designação química
   6-O-a-D-glucopiranosil-D-frutofuranose, forma mono-hidratada
   Número CAS
   13718-94-0
   Fórmula química
   C12H22O11 · H2O
   Fórmula estrutural
   
      
   Massa molecular
   360,3 (mono-hidrato)
   Composição
   No mínimo 98 %, em relação ao produto seco
   Descrição
   Produto cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro e com sabor doce.
   Perda por secagem
   Não superior a 6,5 % (após secagem a 60 °C, durante 5 horas)
   Chumbo
   Teor não superior a 0,1 mg/kg
   Fazer a determinação usando uma técnica de absorção atómica apropriada ao nível especificado. A selecção da dimensão da amostra e do método de preparação da amostra pode basear-se nos princípios do método descrito em FNP 5 (1), «Métodos instrumentais».
   
      (1)  «Food and Nutrition Paper 5 Rev.2 — Guide to specifications for general notices, general analytical techniques, identification tests, test solutions and other reference materials». (JECFA) 1991, p. 332, Inglês — ISBN 92-5-102991-1.