CELEX: 31982R3587
Language: pt
Date: 1982-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3587/82 do Conselho, de 23 de Dezembro de 1982, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

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 382R3587
 31 . 12 . 82                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N?L 374/ 1
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3587/82 DO CONSELHO
                                                   de 23 de Dezembro de 1982
                        relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, em relação a certos produtos têxteis
                                                                    originários de Taiwan, é necessário instituir contingentes
                                                                    quantitativos comunitários à importação ; que a noção de
                                                                    «produto originário» é definida pela regulamentação co­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  munitária em vigor ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 288 / 82 do
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982, relativo ao regime             Considerando que é conveniente fixar o volume desses
comum aplicável às importações (') e, nomeadamente, o              contingentes para os anos de 1983, 1984, 1985 e 1986,
seu artigo 16?,                                                    de forma a permitir um certo crescimento anual, procu­
                                                                   rando evitar prejuízos graves aos produtores comunitá­
                                                                   rios de produtos similares ou directamente concorrentes,
                                                                   bem como o reporte e a antecipação de um ano para o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1023 /70 do                  outro e as transferências de uma categoria de produtos
Conselho, de 25 de Maio de 1970, que estabelece um                 para uma outra ; que, todavia, num primeiro momento,
procedimento comum de gestão dos contingentes quanti­              afigura-se apropriado fixar apenas o volume desses con­
tativos (2) e, nomeadamente, os seus artigos 2?, 4? e 5°,          tingentes para os seis primeiros meses de 1983 ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                   Considerando que, ■ em razão das consideráveis dispari­
                                                                   dades entre as condições às quais estão actualmente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3020 /77 (3)               sujeitas as importações dos produtos em causa nos Esta­
da Comissão, de 30 de Dezembro de 1977, confirmado                 dos-membros, e da sensibilidade especial da indústria
pelo Regulamento (CEE) n? 255 /78 do Conselho, de 7                têxtil da Comunidade, a uniformização dessas condições
de Fevereiro de 1978 , relativo ao regime de importação            de importação apenas pode ser realizada de uma forma
de certos produtos têxteis originários de Taiwan (4) e as          progressiva ; que é conveniente, para tal, considerar
alterações ulteriores estabelecem a repartição dos contin­         como critério de repartição dos contingentes quantitati­
gentes quantitativos comunitários na importação e fixam            vos comunitários a adaptação progressiva dos volumes
o regime da importação na Comunidade dos produtos                  admitidos de acordo com as condições actuais de impor­
em causa até 31 de Dezembro de 1982 ;                              tação, às necessidades de abastecimento dos mercados,
                                                                   com taxas de crescimento anuais sensivelmente mais ele­
                                                                   vadas para os Estados-membros onde esses volumes são
                                                                   relativamente mais baixos , de forma a aproximá-los
Considerando que é conveniente manter esse regime                  progressivamente das necessidades de abastecimento dos
para além dessa data e de o adaptar, no âmbito da revi­            mercados ;                                      «
são da política comercial global da Comunidade em maté­
ria de produtos têxteis ;
                                                                   Considerando que não é conveniente prever a imputa­
is JO n? L 35 de 9. 2. 1982, p. 1 .                                ção, nos contingentes quantitativos acima indicados, dos
(*) JO n? L 124 de 8 . 6. 1970, p. 1 .                             produtos introduzidos no território aduaneiro da Comu­
(3) JO n? L 357 de 31 . 12. 1977, p. 51 .                          nidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob
(4) JO n? L 39 de 9. 2. 1978, p. 1 .                               um outro regime de admissão temporária e reexportados
 ---pagebreak---  1 1 /Fasc. 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       245
 para fora desse território no seu estado inalterado ou          dos no n? 1 não está sujeita a restrições quantitativas ou
 após transformação, bem como dos produtos artesanais            a medidas de efeito equivalente.
 ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser esta­
 belecido um regime de certificação apropriado ;
                                                                                          Artigo 2o.
 Considerando que é conveniente, relativamente aos pro­
 dutos têxteis referidos no âmbito do regime de importa­         1 . ' Durante 1983 , 1984 , 1985 e 1986 , a importação na
 ção aplicável à Taiwan e para os quais não tenha sido           Comunidade dos produtos têxteis constantes do Anexo
 fixado qualquer limite quantitativo, prever a possibili­        II originários de Taiwan efectua-se dentro do limite de
 dade de introduzir tais limites quando certas condições         contingentes quantitativos comunitários, sendo a reparti­
 se encontrarem reunidas ;                                       ção efectuada de forma a assegurar a expansão e desen­
                                                                volvimento ordenados do comércio de têxteis, bem como
                                                                 a adaptação progressiva às necessidades de abasteci­
 Considerando que é conveniente, quando um contin­               mento dos mercados e de forma a permitir o reporte e a
 gente quantitativo tiver sido largamente subutilizado du­       antecipação de um ano para outro e a transferência de
 rante um ano, prever a possibilidade de limitar em certas       uma categoria para outra.
condições o crescimento das importações do produto em
causa durante os anos seguintes ;
                                                                 Para o período de 1 de Janeiro a 3 de Junho de 1983 ,
Considerando que, quando for estabelecido que os pro­           esses contingentes constam do Anexo II.
dutos originários de Taiwan sujeitos ao presente regula­
mento foram importados na Comunidade iludindo o pre­
sente regulamento, convém prever a possibilidade de de­         Para 1983 , bem como para 1984, 1985 e 1986, esses con­
duzir as quantidades em causa dos contingentes quantita­        tingentes serão fixados antes de 1 de Julho de 1983 pelo
tivos correspondentes, estabelecidos por força do pre­          Conselho, deliberando por maioria qualificada sob pro­
sente regulamento ;                                             posta da Comissão.
Considerando que é conveniente prever a possibilidade
de introduzir contingentes quantitativos específicos para       2 . Para efeitos da aplicação do presente regulamento,
os produtos obtidos em tráfego de aperfeiçoamento pas­          a noção de produto originário, bem como as modalida­
sivo ;                                                          des de controlo da origem, são as definidas na regula­
                                                                mentação comunitária em vigor na matéria:
Considerando que o regime de importação actualmente
em vigor expira em 31 de Dezembro de 1982 ; que é ne­
cessário prever disposições transitórias para os produtos       3 . A introdução em livre prática na Comunidade dos
embarcados antes de 1 de Janeiro de 1983 ;                      produtos referidos no n? 1 está subordinada à apresenta­
                                                                ção da autorização de importação referida no artigo 5?
                                                                do Regulamento (CEE) n? 1023 /70 . Sem prejuízo de
Considerando que a Comissão consultou o Comité Con­             outras disposições desse artigo, a autorização de impor­
sultivo instituído pelo artigo 5? do Regulamento (CEE)          tação é emitida pelas autoridades dos Estados-membros.
n? 288 / 82 ,                                                   As autorizações de importação são emitidas pelas autori­
                                                                dades dos Estados-membros sem prejuízo de outras dis­
                                                                posições desse artigo e nas condições que podem ser im­
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                postas pelas ditas autoridades para efeitos de gestão dos
                                                                contingentes. As autoridades do Estado-membro de im­
                                                                portação emitem a autorização de importação num
                          Artigo 1°                             prazo máximo de 5 dias úteis a contar do dia da apresen­
                                                                tação do respectivo pedido pelo importador.
1 . Para o período de 1 de Janeiro de 1983 a 31 de
Dezembro de 1986 , a importação na Comunidade dos
produtos das categorias constantes do Anexo I é regu­
lada pelas disposições do presente regulamento.                 As importações autorizadas de acordo com as disposi­
                                                                ções acima indicadas são imputadas nos contingentes fi­
                                                                xados para o ano durante o qual os produtos tenham
2.     A classificação assenta na nomenclatura da pauta         sido embarcados em Taiwan .
aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias
para as estatísticas do comércio externo da Comunidade
e do comércio entre os Estados-membros (Nimexe).
                                                                Para efeitos, do disposto no presente regulamento, o em­
                                                                barque das mercadorias é considerado como tendo lugar
3. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento,            na data do seu carregamento, tendo em vista a sua ex­
a importação na Comunidade dos produtos têxteis referi­         portação , por avião, veículo ou navio.
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4. A introdução em livre prática na Comunidade' dos            3.    Tais limites não podem ser fixados a um nível anual
produtos referidos no presente regulamento depois de 1         inferior a 106 °/o do nível das importações atingido du­
de Janeiro de 1983 está sujeita ao mesmo regime de im­         rante o ano anterior àquele durante o ' qual as importa­
portação em vigor antes dessa data desde que esses pro­        ções ultrapassaram o limiar resultante da aplicação do
dutos tenham sido embarcados em Taiwan antes de 1 de           n? 1 , nem inferior , ao nível que resulta da aplicação do
Janeiro de 1983 .                                              n? 1 , nem inferior ao nível das importações de 1980 da
                                                               categoria dos produtos em causa originários de Taiwan.
5 . Se se considerar, em relação aos produtos mencio­
nados no Anexo II, que são necessárias quantidades su­
plementares na Comunidade ou numa das suas regiões,-           4.     Os limites referidos nos n?s 1 e 2 são fixados pela
pode ser autorizada a importação de montantes mais ele­        Comissão de acordo com o procedimento referido no ar­
vados do que os constantes no Anexo II, de acordo com          tigo 11 ?.
o procedimento previsto no artigo 2? do Regulamento
(CEE) n? 1023 / 70 .
                                                               5 . As disposições relativas à gestão dos contingentes
                                                               quantitativos referidos no artigo 2? e, nomeadamente, os
6. A definição dos limites quantitativos comunitários          artigos 2? e 4? e 6? a 9? do presente regulamento, são
fixados no Anexo II e das categorias de produtos aos           aplicáveis aos limites quantitativos fixados por força do
quais elas se aplicam será adaptada de acordo com o
                                                               presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada
procedimento previsto no artigo 11 ? quando tal se reve­       de acordo com o procedimento referido no artigo 1 1 ?.
lar necessário para evitar que uma alteração posterior da
nomenclatura da pauta aduaneira comum ou da nomen­
clatura das mercadorias para as estatísticas do comércio
externo da Comunidade e do comércio entre os Estados­
                                                                                         Artigo 4°
-membros (Nimexe) ou que uma alteração da classifica­
ção desses produtos conduza a uma redução desses limi­         1 . Os Estados-membros podem autorizar as importa­
tes quantitativos.                                             ções em excesso em relação aos contingentes quantitati­
                                                               vos previstos no artigo 2?, quer por reporte das quantida­
                                                               des não utilizadas dos contigentes do ano anterior, quer
                         Artigo 3°                             por antecipação dos contigentes do ano posterior, sendo
                                                               o montante do reporte ou da antecipação limitado a um
1.    As importações de produtos têxteis das categorias        máximo de 5 % do contigente a aumentar.
às quais se aplica o presente regulamento, originários de
Taiwan, que não constem do Anexo II, podem ser sub­
metidas a limites quantitativos na Comunidade, quando
o nível dessas importações ultrapasse o das importações        2 . Os Estados-membros só podem autorizar as trans­
totais do mesmo produto realizadas durante o ano ante­         ferências de quantidades não utilizadas de um contin­
rior nas percentagens seguintes :                              gente para outro dentro dos limites abaixo indicados :
— para as categorias de produtos do grupo I : 0,2 %            — entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 3,5 % do con­
                                                                   tingente para o qual é efectuada a transferência,
— para as categorias de produtos do grupo II : 1 %
— para as categorias de produtos do grupo III f 3 % .          — das categorias dos grupos I, II e III para as catego­
                                                                   rias dos grupos II e III : 5 % do contingente para o
                                                                   qual é efectuada a transferência.
2.    Se as importações referidas no n? 1 numa determi­
nada região da Comunidade ultrapassarem, em relação
às quantidades totais calculadas para o conjunto da Co­        O quadro das equivalências aplicáveis às transferências
munidade de acordo com as percentagens previstas no            acima referidas consta do Anexo I.
n? 1 , a percentagem para essa região fixada no quadro
abaixo, essas importações podem ser submetidas a limites
quantitativos nessa região :
                                                               3 . A aplicação cumulativa das disposições em matéria
       Alemanha                             28,5 %
                                                               de flexibilidade previstas nos números anteriores não
       Benelux                              10,5 %
                                                               pode ultrapassar, em relação a cada contingente :
       França                               18,5 %
       Itália                               15 %
       Dinamarca                             3 %               — 10 °/o para as categorias do grupo I,
       Irlanda       *                       1 %
       Reino Unido                          23,5 %
       Grécia                                2 %               — 11% para as categorias dos grupos II e III.
 ---pagebreak---     1 1 / Fasc. 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       247
   4.      Os Estados-membros informarão imediatamente a                                         Artigo 6°
   Comissão de qualquer recurso que tenha sido feito das
   disposições dos números anteriores, a qual informará             1 . Quando, na sequência de inquéritos conduzidos de
   desse facto os outros Estados-membros .                          acordo com as disposições em vigor na Comunidade, a
                                                                    Comissão verifica que os produtos originários de Taiwan
                                                                    sujeitos aos contingentes quantitativos fixados por força
                                                                    do presente regulamento, foram objecto de transbordo,
   Qualquer questão relativa à aplicação do presente regu­          desvio ou importados de qualquer outro modo na Co­
   lamento pode ser objecto de consultas no âmbito do Co­           munidade, iludindo o presente regulamento, e que tal
   mité previsto no artigo 10?, a pedido do seu presidente,         facto tenha sido claramente provado, a Comissão dedu­
  por sua iniciativa ou a pedido de um Estado-membro.               zirá dos contingentes quantitativos estabelecidos por
                                                                   força do presente regulamento, um volume equivalente
                                                                    aos produtos em causa originários de Taiwan, de acordo
                              Artigo 5o.                           com o procedimento previsto no artigo 11°
   1 . Se o nível das importações, na Comunidade ou
  numa das suas regiões, dos produtos de uma determi­
  nada categoria do grupo I referida no Anexo II, ultra­           2.      O disposto no n? 1 é igualmente aplicável às impor­
  passarem, durante um ano, o nível do ano anterior em             tações efectuadas após 1 de Janeiro de 1980.
   10 % do contingente quantitativo do ano em curso para
  a Comunidade ou para uma das suas regiões, para essa
  mesma categoria, a Comissão, a pedido de um Estado­
  -membro ou por sua própria iniciativa, pode decidir de                                         Artigo 7?
- acordo com o procedimento previsto no artigo 11 ?:               Podem ser estabelecidos contingentes específicos reserva­
                                                                   dos aos produtos resultantes de operações de aperfeiçoa­
                                                                   mento passivo económico que satisfaçam as condições do
  — quer da suspensão total ou parcial da aplicação do             Regulamento (CEE) n? 636 / 82 ('), de acordo com o pro­
         disposto no artigo 4?,                                    cedimento previsto no artigo 11 ?, em relação aos produ­
                                                                   tos constantes do Anexo II ou sujeitos a limites quantita­
  — quer da alteração do contingente quantitativo fixado           tivos por força do artigo 3?
         no Anexo II pela aplicação de um contingente ad hoc
         inferior ao contingente existente,                   '
                                                                                                 Artigo 8?
  — bem como dos ajustamentos compensatórios corres­               Os produtos referidos no artigo 1 ?, introduzidos no terri­
         pondentes.                                                tório aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfei­
                                                                   çoamento activo ou sob qualquer outro regime de admis­
                                                                   são temporária e reexportados para fora desse território,
  2.       Os contingentes quantitativos alterados por força       não são imputados nos contingentes referidos nos artigos
  do n? 1 durante um dos anos anteriores ao último ano de          2 ? e 3 ?.
  aplicação do presente regulamento, serão objecto de uma
  taxa de aumento tal que o nível do contingente quantita­
  tivo fixado no Anexo II para o último ano será restabele­
  cido nesse ano.                                                                                Artigo 9o.
                                                                   1.     Os produtos referidos no artigo 1 ? não são imputa­
                                                                   dos nos contingentes referidos nos artigos 2°. e 3? desde
  3 . Os contingentes quantitativos alterado por força do          que satisfaçam os critérios a seguir fixados :
  n? 1 não podem ser fixados a um nível inferior a 125 °/o
  do nível das importações atingido durante o ano civil an­
  terior.
                                                                   a) Tecidos obtidos em teares exclusivamente accionados
                                                                        à mão ou ao pé, de uma variedade tradicionalmente
                                                                       fabricada pelo artesanato familiar de Taiwan ;
  4. O disposto no n? 1 só se aplica a uma determinada
  categoria se o contingente quantitativo fixado no Anexo
  II para essa categoria representar pelo menos 1% das             b) Vestuário ou outros artigos têxteis de uma variedade
  importações totais na Comunidade em 1980.                            tradicionalmente fabricada pelo artesanato familiar de
                                                                       Taiwan, obtido manualmente a partir dos tecidos
                                                                       acima descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o
  5 . O disposto no n? 1 só se aplica a uma determinada                auxílio de uma máquina ;
  categoria se o nível das importações de produtos originá­
  rios de Taiwan durante o ano em curso representar, pelo
  menos, 50 % do contingente quantitativo fixado no
 Anexo II para essa categoria, para a Comunidade ou
  para a ou as regiões em causa.                                   (') JO n? L 76 de 20 . 3 . 1982 , p. 1 .
 ---pagebreak--- 248                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 / Fase. 16
c) Produtos têxteis do folclore tradicional obtidos nor­            lificada, prevista no n? 1 , primeiro travessão do artigo
    malmente, fabricados pelo artesanato familiar de Tai­           148? do Tratado. O presidente não participa na vota­
    wan ;
                                                                    ção .
2 . Para efeitos da aplicação do n? 1 , os produtos po­         3 . a) A Comissão adoptará as medidas previstas se estas
dem ser acompanhados, aquando da sua importação e a                     estão conformes com o parecer do Comité.
pedido de um Estado-membro, de um certificado con­
forme ao modelo que figura no Anexo III, emitido pela               b) Quando as medidas previstas não estão conformes
Taiwan Textile Federation.                                              com o parecer do Comité ou na falta de parecer, a
                                                                        Comissão Submeterá ao Conselho, o mais rapida­
                                                                        mente possível, uma proposta relativa às medidas a
                         Artigo 10°                                     tomar. O Conselho deliberará por maioria qualifi­
Quando é feita referência ao procedimento previsto no                   cada.
artigo 11 ?, o Comité referido nesse artigo 11 ? é, para            c) Se, no termo do prazo de um mês a contar da
efeitos e durante a aplicação do presente regulamento, o                apresentação do assunto à apreciação do Con­
Comité Têxtil instituído por força do artigo 14? do .Re­                selho, este não tiver deliberado, as medidas pro­
gulamento (CEE) n? 3059/78 .                                            postas são adoptadas pela Comissão .
                         Artigo 11°                                                       Artigo 12°.
Quando seja feita referência ao procedimento definido           O Comité pode ser consultado sobre qualquer outra
no presente artigo, aplicam-se as seguintes disposições :       questão relàtiva à aplicação do presente regulamento,
1 . O assunto é submetido à apreciação do Comité pelo           suscitada pelo seu presidente, quer pór sua iniciativa,
    seu presidente, quer por sua iniciativa, quer a pedido      quer a pedido do representante de um Estado-membro.
    do representante de um Estado-membro. -
                                                                                          Artigo 13°
2. O representante da Comissão submeterá ao Comité
    um projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
    seu parecer sobre o projecto num prazo que o presi­         de 1983 .
    dente pode fixar em função da urgência das questões
    submetidas a exame. Pronunciar-se-á por maioria qua­        É aplicável até 31 de Dezembro de 1986.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1982 .
                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                             O Presidente       ,
                                                                                             O. MØLLER
 ---pagebreak--- 11 / Fasc . 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     249
                                                                          ANEXO I
                                                                LISTA DOS PRODUTOS
                                                                  (referida no artigo 1 ?)
               A expressão «vestuário para bebés» compreende igualmente vestuário para raparigas até ao tamanho 86,
               inclusive .
               Na ausência de precisão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, esses produtos
               consideram-se como sendo exclusivamente constituídos por lã ou pêlos finos, de algodão ou fibras têxteis
               sintéticas ou artificiais .
                                                                        GRUPO I A
                                                                                                                                    Quadro das ,
                   N. da pauta                         Código                                                                      equivalências
Categoria       aduaneira comum
                                                       Nimexe                             Designação das mercadorias
                                                        ( 1983)                                                                Peças/kg     g/peçà
      1      55.05                         55.05-13 , 19, 21 , 25 , 27,     Fios de algodão não acondicionados para ven­
                                           29 , 33 , 35 , 37, 41 , 45 ,     da a retalho
                                           46, 48 , 51 , 53 , 55 , 57 ,
                                           61 , 65 , 67 , 72 , 78 , 81 ,
                                           83 , 85 , 87
     2       55.09                                                          Outros tecidos de algodão :
                                           55.09-03 , 04, 05 , 06 ,  07 ,        Tecidos de algodão com excepção dos
                                           08 , 09, 10 , 11 , 12 ,   13 ,        tecidos a ponto de gaze, com argolas
                                           14 , 15 , 16, 17, 19,     21 ,        («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelúcias,
                                           29, 32 , 34 , 35 , 39,    41 ,        tecidos com argolas, tecidos de froco,
                                           49, 51 , 52 , 53 , 54 ,   55 ,        tules e tecidos da rede com nó :
                                           56, 57, 59, 61 , 63 ,     64,
                                           65 , 66, 67, 68 , 69 ,    70 ,
                                           71 , 73 , 75 , 76 , 77 ,  78 ,
                                           79 , 80, 81 , 82 , 83 , 84 ,
                                           85 , 87, 88 , 89, 90 , 91 ,
                                           92 , 93 , 98 , 99
                                           55.09-06, 07 , 08 ,. 09, 52,          a) Dos quais outros, com excepção dos
                                           53 , 54, 55 , 56, 57, 59 ,                crus ou branqueados
                                           61 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 ,
                                           70 , 71 , 73 , 83 , 84 , 85 ,
                                           87, 88 , 89, 90, 91 , 92,
                                           93 , 98 , 99
     3       56.07                                                          Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
             A                                                              ciais descontínuas :
                                                                            A. De fibras têxteis sintéticas :
                                           56.07-01 , 04 , 05 , 07, 08 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                           10 , 12 , 15 , 19 , 20, 22 ,         nuas, com excepção de fitas, veludos,1 pelú­
                                           25 , 29, 30, 31 , 35 , 38 ,          cias, tecidos com argolas (compreendendo
                                           39, 40, 41 , 43 , 45 , 46 ,          os «tecidos turcos » e tecidos de froco :
                                           47, 49
                                           56.07-01 , 05 , 07 , 08 , 12 ,       a) Dos quais outros, com excepção dos
                                           15 , 19, 22 , 25 , 29, 31 ,              crus ou branqueados
                                           35 , 38 , 40, 41 , 43 , 46,
                                           47, 49
 ---pagebreak--- 250                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 16
                                                                 GRUPO I B
                                                                                                                          Quadi•o   das
                 N? da pauta                    Código                                                                   equiva equivalências
 Categoria    aduaneira comum
                                               Nimexe                           Designação das mercadorias
                                                ( 1983)                                                              Peças/kg        g/peça
     4     60.04                                                   Roupas interiores, de malha não elástica, sem       6,48             154
           B I                                                     borracha :
              II a)
                  b)                60.04-19 , 20 , 22 , 23 , 24,       Camisas, T-Shirts, sous-pulls, maillots e
                  c)                26, 41 , 50 , 58 , 71 , 79, 89      artigos semelhantes, de malha não elástica,
              IV b) 1 aa)                                               sem borracha, com excepção de vestuário
                        dd)                                             para bebés, em algodão ou fibras têxteis
                      2 ee)                                             sintéticas : T-shirts e sous-pulls de fibras
                  d) 1 aa)                                              têxteis artificiais, com excepção de vestuá­
                        dd)                                             rio para bebés
                      2 dd)
     5     60.05                                                   Vestuário exterior, respectivos acessórios e        4,53             221
           A I                                                      outras obras, de malha não elástica, sem bor­
              IIb) 4 bb) 11 aaa)                                    racha :
                               bbb)
                               ccc)                                A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                               ddd)
                               eee) 60.05-01 , 31 , 33 , 34, 35 ,       Camisolas, pullovers (com ou sem man­
                           22 bbb)  36 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43         gas), twinsets, coletes e casacos , de malha
                               ccc)                                     não elástica, sem borracha, de lã, algodão
                               ddd)                                     ou fibras têxteis snitéticas ou artificiais
                               eee)
                               fff)
     6     61.01                                                   Vestuário exterior para homens e rapazes :          1,76              568
           B V d) 1
                     2
                     3
                 e) 1
                     2
                     3
           61.02                                                    Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B II e) 6 aa)                                            crianças :
                       bb)
                       cc)                                          B. Outro : ,
                                    61.01-62 , 64, 66 , 72, 74 ,        Calções, shorts e calças, tecidos, para
                                    76                                  homens e rapazes ; calças tecidos, para se­
                                                                        nhoras, raparigas e crianças, de lã, algodão
                                    61.02-66 , 68 , 72                  ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     7     60.05                                                    Vestuário exterior, respectivos acessórios e       5,55              180
           A II b) 4 aa) 22                                         outras obras de malha não elástica, sem borra­
                            33                                      cha :
                            44
                            55                                      A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                        II . Outro
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                251
                                                                                                                 Quadro das
                   N° da pauta            Código                                                                equivalências
 Categoria      aduaneira comum
                                          Nimexe                        Designação das mercadorias
                                           ( 1983)                                                          Peças/kg     g/peça
     7       61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
  (cont.)    B II e) 7 bb)                                crianças :
                         cc)
                         dd)                              B. Outro :
                                60.05-22 , 23, 24, 25         Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas de
                                                              malha (não elástica, sem borracha) ou teci­
                                61.02-78 , 82, 84             dos, para senhoras, raparigas e crianças, de
                                                              lã algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                              artificiais
     8       61.03                                        Roupas interiores para homens e rapazes,
            A                                             compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
                                                          nhos :
                                61.03-11 , 15 , 19            Camisas tecidas, para homens e rapazes,         4,60        217
                                                              de lã algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                              artificiais
 ---pagebreak--- 252                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 16
                                                           GRUPO II A
                                                                                                                      Quad ro das
                 N? da pauta              Código                                                                     equiva lências
 Categoria    aduaneira comum
                                          Nimexe                          Designação das mercadorias
                                           ( 1983)                                                               Peças/kg       g/peça
     9     55.08                                              Tecidos de algodão, com argolas («tecidos
                                                              turcos ») :
           62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B III a) 1                                         copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                              outros artefactos para guarnição de interiores :                '
                                                              B. Outros :
                              55.08-10 , 30, 50, 80              Tecidos de algodão com argolas («tecidos
                                                                 turcos»); roupa de toucador, de copa ou
                              62.02-71                            de cozinha, com argolas («tecidos turcos»),
                                                                 de algodão
    20     62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B I a)                                             copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                c)                                            outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                             B. Outros :
                              62.02-12 , 13 , 19                 Roupa de cama, tecida
    22     56.02                                             Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais,
           A                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                             teis sintéticas ou artificiais) não acondiciona­
                                                             das para venda a retalho :
                                                             A. De fibras têxteis sintéticas :
                              56.05-03 , 05 , 07 , 09 , 11 ,     Fios de fibras têxteis sintéticas descontínu­
                              13 , 15 , 19 , 21 , 23 , 25 ,      as ; não acondicionados para venda a reta­
                              28 , 32 , 34 , 36 , 38 , 39 ,      lho :
                              42 , 44, 45 , 46, 47
                              56.05-21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,     a) Entre os quais, acrílicos
                              34 , 36
    23 .   56.05                                             Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
           B                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                             teis sintéticas ou artificiais) não acondiciona­
                                                             dos para venda a retalho :
                                                             B. De fibras têxteis artificiais :
                              56.05-51 , 55 , 61 , 65 , 71 ,     Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                              75 , 81 , 85 , 91 , 99             nuas, não acondicionados para venda a re­
                                                                 talho
 ---pagebreak--- 11 / rase. 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 253
                                                                                                                     Quadro das
                   N° da pauta              Código                                                                  equivalências
 Categoria       aduaneira comum
                                            Nimexe                          Designação das mercadorias
                                             ( 1983)                                                            Peças/kg     g/peça
     32      ex 58.04                                          Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                               dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                               n°s 55.08 e 58.05 :
                                 58.04-07, 11 , 15 , 18 , 41 ,     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e
                                 43 , 45 , 61 , 63 , 67, 69,       tecidos de froco, com exclusão dos tecidos
                                 71 , 75, 77 , 78                  de algodão, com argolas («tecidos turcos»)
                                                                   e de fitas, de lã, algodão ou de fibras têx­
                                                                   teis sintéticas ou artificiais
                                 58.04-63                          a) Entre os quais veludos de algodão côte­
                                                                       lés
     39      62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B II a)                                           copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                    c)                                         outros artefactos para guarnição de interiores :
                III a) 2
                    c)                                         B. Outros :
                                 62.02-40, 42 , 44, 46, 51 ,      Roupa de mesa, de toucador, de copa ou
                                 59, 65 , 72 , 74, 77             de cozinha, tecida, com excepção aa de
                                                                  algodão com argolas («tecidos turcos»)
 ---pagebreak--- 254                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 16
                                                            GRUPO II B
                                                                                                                       Quad ro das
                 N? da pauta              Código                                                                      equiva ências
 Categoria    aduaneira comum
                                          Nimexe                             Designação das mercadorias
                                           ( 1983)                                                                Peças/kg     g/peça
    12     60.03                                               Meias, peúgas e artefactos semelhantes de            24,3          41 .
           A                                                   malha não elástica, sem borracha :                  pares
           B I
              II b)
           C
           D                    60.03-11 , 19, 20 , 27, 30 ,        Com excepção de meias de fibras têxteis
                                90                                  sintéticas para senhoras
    13     60.04                                               Roupas interiores, de malha não elástica, sem         17           59
           B IV b) 1 cc)                                       borracha :
                     2 dd)
                  d) 1 cc)      60.04-48 , 56, 75 , 85              Slips e cuecas para homens e rapazes, slips
                      2 cc)                                         e cuecas para senhoras, raparigas e crian­
                                                                   ças (excepto bebés); de malha não elástica,
                                                                   sem borracha, de algodão ou fibras têxteis
                                                                    sintéticas
  14 A     61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapazes :            1,0        1 000
           A I
                                61.01-01                            Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                    dos,   revestidos ou     recobertos, dos  n°s
                                                                    59.08, 59.11 ou 59.12 para homens e rapa­
                                                                    zes
  14 B     61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapazes :           0,72        1 389
           B V b) 1
                    2
                    3         . 61.01-41 , 42, 44 , 46, 47          Sobretudos, impermeáveis e outros casacos
                                                                    compridos, incluindo as capas , tecidos,
                                                                   para homens e rapazes, com excepção dos
                                                                   da categoria 14 A, de la, algodão ou fibras
                                                                   têxteis sintéticas ou artificiais
  15 A     61.02                                               Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         1,1         909
           B I a)                                              crianças :
                                                               B. Outro :
                                61.02-05                           Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                   dos, revestidos ou recobertos dos n? 59.08 ,
                                                                   59.11 ou 59.12, para senhoras, raparigas e
                                                                   crianças
  15 B     61.02                                               Vestuário exterior para senhoras, raparigas e        0,84        1 190
           B II e) 1 aa)                                       crianças :
                       bb)
                       cc)                                     B. Outro :
                    2 aa)
                       bb)      61.02-31 , 32 , 33 , 35 , 36,      Casacos compridos, impermeáveis (incluin­
                       cc)      37, 39, 40                         do as capas) e casacos, tecidos, para se­
                                                                   nhoras, raparigas e crianças, com excepção
                                                                   do vestuário da categoria 15 A, de lã,
                                                                   algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                                   ficiais
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       255
                                                                                                                     Quad ro das
                   N? da pauta           Código                                                                     equiva lências
 Categoria     aduaneira comum
                                         Nimexe                           Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                               Peças/kg      g/peça
    16      61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :           0,80        1 250
            B V c) 1
                      2
                      3        61.01-51 , 54, 57                  Fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os
                                                                  conjuntos compostos por duas ou três
                                                                 peças que são encomendadas, acondicio­
                                                                  nadas, transportadas e normalmente vendi­
                                                                 das em conjunto), de lã, algodão ou fibras
                                                                 têxteis sintéticas ou artificiais , com exclu­
                                                                 são do vestuário para a prática de esqui
    17      61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes             1,43         700
            B V a) 1
                      2
                      3        61.01-34, 36, 37                   Casacos e jaquetões tecidos, para homens
                                                                  e rapazes, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                  sintéticas ou artificiais
    18      61.03                                            Roupas interiores para homens e rapazes,
            B                                                compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
            C                                                nhos :
                               61.03-51 , 55 , 59, 81 , 85 ,      Roupas interiores, tecidas, com excepção
                               89                                das camisas, para homens e rapazes, ae lã,
                                                                  algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                                  ficiais
    19      61.05                                            Lenços de assoar e de bolso :                         59           17
            A
                               61.05-20                      A. De tecido de algodão e de um valor supe­
                                                                 rior a 15 ECUs por kg (peso líquido)
            B I
               III                                           B. Outros :
                               61.05-30, 99                      Lenços de assoar de tecido de um valor
                                                                 igual ou inferior a 15 ECUs por kg (peso
                                                                 líquido)
    21      61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :           2,3          435
            B IV
            61.02                                            Vestuário exterior para senhoras, raparigas e                        t
            B II d)                                          crianças :
                                                             B. Outro :
                               61.01-29, 31 , 32                 Parkas, anoraques, blusões e semelhantes,
                                                                 tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                               61.02-25, 26, 28                  téticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 256                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 16
                                                                                                               Quad ro das
                 N? da pauta             Código                                                               equiva ências
 Categoria    aduaneira comum
                                         Nimexe                        Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                         Peças/kg     g/peça
    24     60.04                                         Roupas interiores, de malha não elástica, sem      3,9          257
           B IV b) 1 bb)                                 borracha :
                     2 aa)
                        bb)    60.04-47 , 73                  Pijamas de malha, algodão ou fibras têx­
                  d) 1 bb)                                    teis sintéticas, parahomens e rapazes
                     2 aa)
                        bb)
                               60.04-51 , 53 , 81 , 83        Pijamas e camisas de noite, de malha,
                                                              algodão ou fibras têxteis sintéticas, para
                                                             senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                             ção dos bebés)
    26     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e       3,1          323
           A II b) 4 cc) 11                              outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                            22                           racha :
                            33
                            44                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro
           61.02                                         Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
           B II e) 4 bb)                                 crianças :
                      cc)
                      dd)                                B. Outro :
                      ee)
                               60.05-45 , 46, 47 , 48        Vestidos de tecido e vestidos de malha,
                                                             para senhoras, raparigas e crianças (com
                               61.02-48 , 52, 53 , 54        excepção dos bebés), de lã, algodão ou
                                                             fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    27     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e       2,6          385
           A II b) 4 dd)                                 outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                         racha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II. Outro
           61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B II e) 5 aa)                                 crianças :
                      bb)
                       cc)                               B. Outro :
                               60.05-51 , 52 , 54 , 58 ,     Saias, compreendendo saias-calça, para
                                                             senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                               61.02-57, 58 , 62             ção dos bebés) de tecido ou malha
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   257
                                                                                                                    Quadro das
                  N? da pauta             Código                                                                   equivalências
 Categoria     aduaneira comum
                                         Nimexe                         Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                             Peças/kg      g/peça
    28      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e         1,61          620
            A II b) 4 ee)                                  outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                                                           racha :
                                                                                                                                  I
                                                          A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro :
                               60.05-61 , 62 , 64                   Calças de malha (com excepção dos
                                                                    shorts), que não sejam para bebés, de
                                                                    lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                    ou artificiais
    29     61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         1,37         730
            B II e) 3 aa)                                 crianças :
                        bb)
                        cc)                                B. Outro :
                               61.02-42, 43 , 44              Saias-casaco de tecido (compreendendo os
                                                              conjuntos que se compõem de duas ou três
                                                              peças que são encomendadas, acondiciona­
                                                              das, transportadas e normalmente vendidas
                                                              em conjunto), para senhoras, raparigas e
                                                              crianças (com excepção dos bebés) de lã,
                                                              algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                              ficiais, com excepção do vestuário para a
                                                              prática de esqui
  30 A     61.04                                          Roupas interiores para senhoras, raparigas e           4,0         250
           B I                                            crianças :
                               61.04-11 , 13 , 18             Pijamas e camisas de noite, tecidas, para
                                                              senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                                              dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
  30 B     61.04                                          Roupas interiores para senhoras, raparigas e
           B II                                           crianças :
                               61.04-91 , 93 , 98             Roupas interiores tecidas, com excepção
                                                              dos pijamas e camisas de noite para senho­
                                                              ras, raparigas e crianças (com excepção
                                                              dos bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                              sintéticas ou artificiais
    31     61.09                                          Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­    18,2          55
           D                                              rios para vestuário, suspensórios para seios,
                                                          ligas e artefactos semelhantes de tecidos, com­
                                                          preendendo os de malha, mesmo elásticos :
                               61.09-50                       Suspensórios para seios e semelhantes, teci­
                                                              dos ou de malha
 ---pagebreak--- 258                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase. 16
                                                                                                                   Quad ro das
                 N° da pauta              Código                                                                  equiva ências
 Categoria    aduaneira comum
                                         Nimexe                           Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                             Peças/kg     g/peça
    68     60.04                                            Roupas interiores, de malha não elástica, sem
           A I                                              borracha :
              II a)
                  b)                                        A. Vestuário para bebés ; vestuário para rapa­
                  c)                                            rigas até ao tamanho 86, inclusive :
              III a)
                  b)
                  c)          60.04-02, 03, 04, 06, 07 ,        Roupas interiores, de malha não elástica,
                  d)          08 , 10, 11 , 12 , 14             sem borracha, para bebés
    73     60.05                                            Vestuário , exterior, respectivos acessórios e      1,67         600
           A II b) 3                                        outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                            racha :
                                                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro :
                              60.05-16, 17, 19                       Fatos de treino para desporto ( trai­
                                                                     nings) de malha não elástica, sem bor­
                                                                     racha, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                     sintéticas ou artificiais
    76     61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :           1,6         625
           B I
           61.02                                            Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B II a)                                          crianças :
                                                            B. Outro :
                              61.01-13 , 15 , 17, 19            Vestuário de trabalho, tecido, para homens
                                                                e rapazes
                              61.02-12, 14                      Aventais , blusas e outro vestuário de tra­
                                                                balho tecido, para senhoras, raparigas e
                                                                crianças, de lã, algodão ou fibras sintéticas
                                                                ou artificiais
    78     61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapazes :
           A II
           B III
              V f) 1          61.01-09 , 24, 25 , 26 , 81 ,     Roupões de banho ; roupões e casacos de
                  g) i        92 , 95 , 96                      quarto e outro vestuário de quarto análo­
                     2                                          go, fatos e conjuntos para a prática de
                     3                                          esqui, compostos por duas ou três peças e
                                                                outro vestuário exterior, tecido, para
                                                                homens e rapazes, com exclusão do vestuá­
                                                                rio das categorias 6, 14 A, 14 B, 16, 17,
                                                                21 , 76 e 79, de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                teis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fasc. 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   259
                                                                                                                         Quadro das
                   N? da pauta                Código                                                                    equivalências
 Categoria      aduaneira comum
                                              Nimexe                         Designação das mercadorias
                                               ( 1983)                                                              Peças/kg     g/peça
     81      61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B I b)                                            crianças :
                II c)
                   e) 8 aa)                                    B. Outro :
                      9 aa)
                         bb)      61.02-07 , 22, 23 , 24, 85 ,     Roupões de banho ; roupões, liseuses e
                         cc)      90 , 91 , 92                     vestuário de quarto análogo e outro vestuá­
                                                                   rio exterior, tecidos para senhoras, rapari­
                                                                   gas e crianças, com exclusão do vestuário
                                                                   das categorias 6, 7, 15 A, 15 B, 21 , 26, 27,
                                                                   29, 76, 79 e 80, de lã, algodão ou fibras
                                                                   têxteis sintéticas ou artificiais
    83      60.05                                              Vestuário exterior, respectivos acessórios e
            A II a)                                            outras obras de malha não elásticas , sem bor­
                   b) 4 hh) 11                                 racha :
                               22
                               33                              A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                               44
                         ijij) 11                                  II . Outro :
                         kk) 11
                         11) 11
                               22 60.05-04, 76, 77, 78 , 79,            Vestuário exterior, de malha não elásti­
                               33 81 , 85 , 88 , 90, 91                 ca, sem borracha, com excepção do
                               44                                       vestuário das categorias 5 , 7, 26, 27,
                                                                        28 , 71 , 72, 73, 74 e 75, de lã, algodão
                                                                        ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 260                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 16
                                                          GRUPO III A
                                                                                                                   Quad ro das
                 N? da pauta             Código                                                                   equiva ências
 Categoria    aduaneira comum
                                         Nimexe                           Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                             Peças/kg     g/peça
    33     51.04      v                                      Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
           A III a)                                          ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                             monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):
                                                             A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
           62.03                                             Sacos e similares para embalagem :
           B II b) 1
                                                             B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                 II . Outros :
                              51.04-06                                Tecidos obtidos a partir de lâminas ou
                                                                      formas similares de polietileno ou de
                                                                      polipropileno de menos de 3 m de lar­
                                                                      gura
                              62.03-51 , 59                           Sacos tecidos obtidos a partir dessas
                                                                      lâminas ou formas semelhantes
    34     51.04                                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
           A III b)                                          ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                             monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                             A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                              51.04-08                           Tecidos obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                 mas similares de polietileno ou de polipro­
                                                                 pileno, de 3 m ou mais de largura
    35     51.04   -                                         Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
           A IV                                              ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                             monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                             A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                              51.04-10, 11 , 13 , 15 , 17,       Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                              18 , 21 , 23 , 25 , 27, 28 ,       nuas, que não sejam para pneumáticos, e
                              32 , 34 , 36, 41 , 48              que não contenham fios de elastomeres : ~
                              51.04-10, 15 , 17, 18 , 23 ,       a) Dos quais outros, com excepção dos
                              25 , 27, 28 , 32, 34, 41 , 48           crus ou branqueados
    36     51.04                                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
           B III                                             ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                             monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                             B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                              51.04-55 , 56, 58 , 62, 64,        Tecidos de fibras têxteis artificiais contí­                  ■
                              66 , 72 , 74 , 76 , 81 , 89 ,      nuas, que não sejam para pneumáticos e
                              93 , 94, 97, 98                    que não contenham fios dè elastómeros :
                              51.04-55 , 58 , 62 , 64, 72 ,      a) Dos quais outros, com excepção dos
                              74 , 76, 81 , 89, 94, 97 , 98           crus ou branqueados
 ---pagebreak---  1.1 /Fasc. 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      261
                                                                                                                           Quae ro das
                    N? da pauta               Código                                                                      equivs lências
  Categoria      aduaneira comum
                                              Nimexe                           Designação das mercadorias
                                               ( 1983)                                                                Peças/kg      g/peça
      37      56.07                                               Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
              B                                                   ciais descontínuas :
                                                                  B. De fibras têxteis artificiais :
                                  56.07-50 , 51 , 55, 56, 59,         Tecidos de fibras têxteis artificiais descontí­
                                  60 , 61 , 65 , 67 , 68 , 69 ,       nuas, com excepção das fitas, veludos, pelú­
                                  70, 71 , 72 , 73, 74, 77,           cias, tecidos com argolas (compreendendo
                                  78 , 82 , 83 , 84 , 87              os «tecidos turcos») e tecidos de froco :
                                  56.07-50 , 55 , 56 , 59 , 61 ,      a) Dos quais outros, com excepção dos
                                 65 , 67, 69, 70 , 71 , 73 ,              crus ou branqueados
                                 74 , 77 , 78 , 83 , 84, 87
38 A          60.01                                              Tecidos de malha, não . elástica, sem borracha,
              B I b) 1                                            em peça :
                                                                  B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                                 60.01-:40                           Tecidos sintéticos de malha para cortina­
                                                                      dos e cortinas
    38 B     62.02                                               Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             A II                                                copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                                 outros artefactos para guarnição de interiores :
                                 62.02-09                        A. Cortinas
      40     62.02                                               Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B IV a)                                             copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                    c)                                           outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                 B. Outros :
                                 62.02-83, 85 , 89                   Cortinados (com excepção das cortinas) e
                                                                     artefactos para guarnição de interiores,
                                                                     tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                                     téticas ou artificiais
     41      ex 51.01                                            Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais ,
             A                                                   contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                                 retalho :
                                                                 A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                                 51.01 , 02 , 03 , 04, 08 , 09 ,     Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas ,
                                 10 , 12 , 20 , 22 , 24, 27 ,        não acondicionadas para venda a retalho,
                                 29 , 30 , 41 , 42 , 43 , 44 ,       excepto fios não texturizados, simples, sem
                                 46 , 48                             torção ou até 50 voltas por m de torção
 ---pagebreak--- 262                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase. 16
                                                                                                                        Quadi o das
                   N? da pauta            Código                                                                       equiva ências
 Categoria     aduaneira comum
                                          Nimexe                          Designação das mercadorias
                                           ( 1983)                                                                 Peças/kg     g/peça
    42     ex 51.01                                           Fios de fibras têxteis sintéticas artificiais contí­
           B                                                  nuas, não acondicionadas para venda a reta­
                                                              lho :
                                                              B. Fios de fibras têxteis artificiais :
                               51.01-50, 61 , 67, 68 , 71 ,       Fios de fibras têxteis artificiais contínuas,
                               76, 79 , 80                        não acondicionadas para venda a retalho,
                                                                  excepto fios simples de rayonne viscose sem
                                                                  torção ou até 250 voltas por m de torção e
                                                                  fios simples não texturizados de acetato
    43     51.03               51.03-10, 20                   Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                                              contínuas, acondicionadas para venda a reta­
                                                              lho
    44     51.04                                              Tecidos de fibrás têxteis sintéticas ou artifi­
           A II                                               ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                              monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                              A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                               51.04-05                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                                                                  nuas, contendo fios de elastómeros
    45     5/ 1.04                                            Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais
           B II                                               contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                              monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                              B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                               51.04-54                           Tecidos de fibras têxteis artificiais contí­
                                                                  nuas, contendo fios de elastómeros
    46     ex 53.05                                           Lã e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou
                                                              penteados :
                               53.05-10, 22 , 29 , 32 , 39        Lã e pêlos finos cardados ou penteados
    47     53.06                                              Fios de lã cardada, não acondicionados para
                                                              venda a retalho :
           53.08                                              Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
           A                                                  não acondicionados para venda a retalho :
                               53.06-21 , 25 , 31 , 35 , 51 ,     Fios de lã ou de pêlos finos, cardados não
                               55 , 71 , 75                       acondicionados para venda a retalho
                               53.08-11 , 15
    48      53.07                                             Fios de lã penteada, não acondicionados para
                                                              venda a retalho :
            53.08                                             Fios de pêlos finos, cardados e penteados, não
           B                                                  acondicionados para venda a retalho :
                               53.07-02 , 08 , 12 , 18 , 30 ,     Fios de lã ou pêlos finos, penteados, não
                               40, 51 , 59, 81 , 89               acondicionados para venda a retalho
                               53.08-21 , 25
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    263
                                                                                                                         Quadro das
                   N? da pauta                Código                                                                    equivalências
 Categoria      aduaneira comum
                                             Nimexe                          Designação das mercadorias
                                              ( 1983)                                                               Peças/kg     g/peça
     49      ex 53.10                                           Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de                        1
                                                                crina,. acondicionados para venda a retalho :
                                  53.10-11 , 15                     Fios de lã ou de pêlos finos, acondiciona­
                                                                    dos para venda a retalho
     50      53.11                53.11-01 , 03 , 07, 11 , 13 , Tecidos de lã ou de pêlos finos
                                  17 , 20, 30, 40, 52, 54 ,
                                  58 , 72 , 74 , 75 , 82 , 84,
                                  88 , 91 , 93 , 97
     51      55.04                55.04-00                      Algodão cardado ou penteado
     52      55.06                55.06-10 , 90                 Fios de algodão acondicionados para venda a
                                                                retalho
     53      55.07                55.07-10, 90                  Tecidos de algodão em ponto de gaze
     54      56.04                                              Fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontí­
             B                                                  nuas e desperdícios de fibras têxteis sintéticas
                                                                ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                                dados, penteados ou preparados por outra
                                                                forma para a fiação :
                                                                B. Fibras têxteis artificiais :
                                  56.04-21 , 23 , 28                Fibras têxteis artificiais descontínuas, com­
                                                                    preendendo os desperdícios, cardados ou
                                                                    penteados
     55      56.04                                              Fibras têxteis sintéticas ou artificiais, descontí­
             A                                                  nuas e desperdícios de fibras têxteis sintéticas
                                                                e artificiais (contínuas e descontínuas), carda­
                                                                dos, penteados ou preparados por outra forma
                                                                para a fiação :
                                                                A. Fibras têxteis sintéticas :
                                  56.04, 11 , 13 , 15 , 16, 17,     Fibras têxteis sintéticas, descontínuas, com­
                                  18                                preendendo os desperdícios , cardados ou
                                                                    penteados
     56      56.06                                              Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais,
             A                                                  descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                teis sintéticas ou artificiais), acondicionadas
                                                                para venda a retalho :
                                . 56.06-11 , 15                     Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                                                    nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                    acondicionados para venda a retalho
 ---pagebreak--- 264                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 16
                                                                                                                        Quad ro das
                  N? da pauta              Código                                                                      equiva lências
 Categoria     aduaneira comum
                                           Nimexe                           Designação das mercadorias
                                            ( 1983)                                                                Peças/kg      g/peça
    57     56.06                                                 Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais,
           B                                                    descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                teis sintéticas ou artificiais), acondicionadas
                                                                para venda a retalho :
                               56.06-20                              Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                                                     nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                     acondicionados para venda a retalho
    58     58.01               58.01-01 , 11 , 13 , 17, 30,     Tapetes com pontos de nó ou envolvimento,
                               80                               mesmo confeccionados
    59     58.02                                                Outros tapetes, mesmo confeccionados ; teci­
           ex A                                                 dos denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schu­
               B                                                macks » ou « Soumak», « Caramania» e seme­
                                                                lhantes, mesmo confeccionados :
           59.02                                                Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados
           ex A                                                 ou revestidos :
                                                                A. Feltros em peças ou simplesmente cortados
                                                                    de forma quadrada ou rectangular :
                               58.02-04 , 06, 07 , 09 , 56 ,        Tapetes, tecidos ou em malha, mesmo con­
                               61 , 65 , 71 , 75 , 81 , 85 , 90     feccionados, tecidos denominados « Kelim »
                                                                    ou « Kilim », « Schumacks » ou « Soumak»,
                                                                    « Caramania» e semelhantes, mesmo con­
                                                                    feccionados
                               59.02-01 , 09                        Revestimentos de pavimentos em feltro
   60      58.03                                                Tapeçarias     tecidas    manualmente    (género
                                                                Gobelins , Flandres, Aubussen , Beauvais e
                                                                semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto
                                                                pequeno, em ponto de cruz, etc.), mesmo con­
                                                                feccionadas :
                               58.03-00                             Tapeçarias feitas à mão
   61      58.05                                                Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras
           A I a)                                               paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                  c)                                            com exclusão dos artefactos do n? 58.06 :
               II
           B
                               58.05-01 , 08 , 30 , 40, 51 ,        Fitas de uma largura que não exceda 30
                               59, 61 , 69 , 73 , 77 , 79, 90       cm e com ourelas tecidas , coladas ou obti­
                                                                    das de outra forma, com excepção de
                                                                    rótulos e artigos semelhantes ; bolducs
   62      58.06               58.06-10 , 90                    Rótulos, emblemas e artefactos semelhantes,
                                                                tecidos, mas não bordados, em peça, em fita
                                                                ou cortados
           58.07                                                Fio de froco ; fios revestidos por simples enro­
                                                                lamento (com exclusão dos incluídos no n?
                                                                52.01 e dos fios de crina revestidos); entrança­
                                                                dos em peça ; outros artigos de passamanaria
                                                                ou ornamentais análogos, em peça ; glandes,
                                                                borlas, pompons e semelhantes :
                               58.07-31 , 39, 50, 80                Fio de froco ; fios revestidos (com exclusão
                                                                    dos fios metalizados e fios de crina revesti­
                                                                    dos); entrançados em peça ; outros artigos
                                                                    de passamanaria ou ornamentais análogos,
                                                                    em peça ; glandes, borlas, pompons e
                                                                    semelhantes
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  265
                                                                                                                      Quad ro das
                    N? da pauta               Código                                                                 equiva lências
 Categoria        aduaneira comum
                                             Nimexe                          Designação das mercadorias
                                               ( 1983)                                                           Peças/kg       g/peça
      62      58.08               58.08-10, 90                  Tules e tecidos de rede com nó, lisos
   (cont. )
              58.09               58.09-11 , 19, 21 , 31 , 35 , Tules, filé e tecidos de rede com nó, com
                                  39 , 91 , 95 , 99             desenhos ; rendas (de fabrico manual ou mecâ­
                                                                nico) em peça, tiras ou aplicações
              58.10               58.10-21 , 29, 41 , 45 , 49,  Bordados em peça, tiras ou aplicações
                                  51 , 55 , 59
      63      60.01                                             Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
              B I a)                                            em peça :
                                                                B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
              60.06                                             Tecidos em peça e outros artefactos de malha
              A                                                 elástica e de malha com borracha, compreen­
                                                                dendo as joalheiras e as meias para varizes :
                                                                A. Tecidos em peça :
                                  60.01-30                         Tecidos de malha não elástica, sem borra­
                                                                   cha, de fibras têxteis sintéticas contendo
                                                                   fios de elastómeros
                                  60.06-11 , 18                    Tecidos em peça de malha elástica ou com
                                                                   borracha
      64      60.01                                             Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
              B I b) 2                                          em peça :
                       3
                                                                B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                                                                                                                              »
                                  60.01-51 , 55                    Rendas Rachel e tecidos de pêlos compri­
                                                                   dos (tipo imitação de pele), de malha não
                                                                   elástica, sem borracha, em peça, de fibras
                                                                   têxteis sintéticas
     65      60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
             A                                                  em peça :
             B I b) 4
                 II               60.01-01 , 10, 62 , 64, 65,       com excepção dos artefactos das catego­
             C I                  68 , 72 , 74, 75 , 78 , 81 ,      rias 38 A, 63 e 64, de lã, algodão ou fibras
                                  89, 92 , 94, 96, 97               têxteis sintéticas ou artificiais
     66       62.01                                             Cobertores e mantas :
             A
              B I                 62.01-10 , 20, 81 , 85 , 93 ,     Cobertores de lã, algodão ou fibras têxteis
                 II a)            95                                sintéticas ou artificiais
                    b)
                    c)
 ---pagebreak--- 266                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 16
                                                          GRUPO III B
                                                                                                                       Quad ro das
                  N? da pauta            Código                                                                       equiva lências
 Categoria     aduaneira comum
                                         Nimexe                              Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                                 Peças/kg      g/peça
    10     60.02                                              ' Luvas e semelhantes de malha não elástica,        17 pares        59
           A                                                    sem borracha :
           B
                               60.02-40                              Luvas de malha não elástica, impregnadas
                                                                    ou revestidas de matérias plásticas
                               60.02-50, 60 , 70, 80                Luvas de malha não elástica, sem borra­
                                                                    cha, com exclusão das "impregnadas ou
                                                                    revestidas de matérias plásticas
    67     60.05                                                Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II b) 5                                            outras obras, de malha não elástica, sem bor­
           B                                                    racha :
           60.06                                                Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           B II                                                 elástica e de malha com borracha, compreen­
              III                                               dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                                B. Outros :
                               60.05-93 , 94 , 95 , 96 , 97 ,      Acessórios de vestuário e outros artefactos
                               98 , 99                              (com excepção de vestuário) de malha não
                                                                   elástica, sem borracha
                               60.06-92 , 96, 98                   Artefactos (com exclusão dos fatos de ba­
                                                                   nho) de malha elástica ou com borracha,
                                                                   de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                   ou artificiais :
                               60.05-97                            a) Dos quais sacos e similares de embala­
                                                                        gem obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                        mas semelhantes de pelitileno ou peli­
                                                                        propileno
    69     60.04                                                Roupas interiores, de malha não elástica, sem        7,8          128
           B IV b) 2 cc)                                        borracha :
                                                                B. De outras matérias têxteis :
                               60.04-54                            Combinações e saiotes de malha de fibras
                                                                   têxteis sintéticas, para senhoras, raparigas e
                                                                   crianças (com excepção dos bebés)
    70     60.04                                                Roupas interiores de malha não elástica, sem        30,4          33
           B III                                                borracha :
                                                                B. De outras matérias têxteis :          '
                               60.04-31 , 33 , 34                  Meias-calças, vulgarmente designadas por
                                                                    collants
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    267
                                                                                                                      Quad ro das
                   N? da pauta             Código                                                                    equiva ências
 Categoria      aduaneira comum
                                           Nimexe                        Designação das mercadorias
                                            ( 1983)                                                              Peças/kg     g/peça
     71      60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e
             A II b) 1                                     outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                           racha :
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro :
                                                                    b) Outro :
                                                                        1 . Vestuário para bebés ; vestuário
                                                                            para raparigas até ao tamanho
                                                                            86, inclusive :
                                 60.05-06 , 07 , 08 , 09                    Vestuário    exterior de    malha,
                                                                            para bebés, de lã, algodão ou
                                                                            fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                            ciais
     72      60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e            9,7          103
             A II b) 2                                     outras obras de malha não elástica, sem bor­
                                                           racha :
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro
             60.06                                         Tecidos em peça e outros artefactos de malha
             B I                                           elástica e de malha com borracha, compreen­
                                                           dento as joelheiras e as meias para varizes :
                                                           B. Outros :
                                 60.05-11 , 13 , 15            Fatos de banho em malha
                                 60.06-91
             61.01                                         Vestuário exterior para homens e rapazes :
             B II
             61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II b)                                       crianças :
                                                           B. Outr,o :
                                 61.01-22 , 23                 Calções e fatos de banho, tecidos, de lã,
                                                               algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                 61.02-16, 18                  ficiais
     74      60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e            1,54        650
             A II b) 4 gg) 11                              outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                              22                           racha :
                              33
                              44                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios
                                                               II . Outro :
                                 60.05-71 , 72 , 73 , 74            Saias-casaco (compreendendo os con­
                                                                    juntos que se compõem de duas ou três
                                                                    peças que sejam encomendadas, acon­
                                                                    dicionadas, transportadas e normal­
                                                                    mente vendidas em conjunto), em ma­
                                                                    lha não elástica, sem borracha, para
                                                                    senhoras, raparigas e crianças (com
                                                                    excepção dos bebés), de lã, algodão ou
                                                                    fibras têxteis sintéticas ou artificiais,
                                                                    com excepção do vestuário para a prá­
                                                                    tica do esqui
 ---pagebreak---   268                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase. 16
                                                                                                                     Quadro das
                   N? da pauta              Código                                                                  equivalências
   Categoria     aduaneira comum
                                            Nimexe                          Designação das mercadorias
                                            ( 1983)                                                             Peças/kg     g/peça
      75     60.05                                          Vestuário exterior, acessórios de vestuário e         0,80        1 250
             A II b) 4 ff)                                  outros artefactos de malha não elástica, sem
                                                            borracha :
                                                            A. Vestuário exterior e acessorios de vestuá­
                                                                 rio :
                                                                 II . Outro :
                                 60.05-66, 68                          Fatos e conjuntos completos (com­
                                                                       preendendo os conjuntos que se . com­
I
                                                                       põem de duas ou três peças que sejam
                                                                       encomendadas , acondicionadas, trans­
                                                                       portadas e normalmente vendidas em
                                                                       conjunto), de malha não elástica, sem
                                                                       borracha, para homens e rapazes, de
                                                                       lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                       ou artificiais, com excepção de vestuá­
                                                                       rio para a prática de esqui
      77     60.03                                          Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de          40 pares        25
             B II a)                                        malha não elástica, sem borracha :
                                 60.03-24, 26                    Meias de fibras têxteis sintéticas, para se­
                                                                 nhoras
      80     61.02                                          Vestuário exterior para senhoras raparigas e
             A                                              crianças :
                                                            A. Vestuário para bebés , vestuário para rapa­
                                                                rigas até ao tamanho 86, inclusive
             61.04                                          Roupas interiores para senhoras, raparigas e                         -
             A                                              crianças :
                                                            A. Vestuário para bebés ; vestuário para rapa­
                                                                rigas até ao tamanho 86, inclusive :
                                 61.02-01 , 03                  Vestuário tecido para bebés, de lã algodão
                                                                ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                 61.04-01 , 09
     82      60.04                                          Roupas interiores, de malha não elástica, sem
             B IV a)                                        borracha :
                    c)
                                                            B. Outras :
                                 60.04-38 , 60                  Roupas interiores, excepto para bebés, de
                                                                malha não elástica, sem borracha, de lã,
                                                                pêlos finos ou fibras têxteis artificiais
     84      61.06                                         Xailes, lenços para o pescoço ou para os
             B                                             ombros, cachecóis e cacbenés, véus e artefactos
             C                                             semelhantes :
             D
             E
                                 61.06-30, 40, 50 , 60          com excepção das de malha, algodão, lã,
                                                                fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  269
                                                                                                                  Quadro das
                   N° da pauta           Código                                                                  equivalências
 Categoria      aduaneira comum
                                         Nimexe                       Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                            Peças/kg     g/peça
     85      61.07                                        Gravatas :                                           17,9          56
             B
             C
             D
                                61.07-30, 40, 90              com excepção das de malha, lã, algodão
                                                              ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     86     61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­   8,8          114
            A                                             rios para vestuário, suspensórios para seios,
            B                                             ligas e artefactos semelhantes, de tecidos com­
            C                                             preendendo os de malha, mesmo elásticos :
            E
                                61.09-20, 30, 40, 80          Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensó­
                                                              rios para vestuário, ligas e artefactos
                                                              semelhantes, com excepção dos suspensó­
                                                              rios para seios e semelhantes, de tecidos
                                                              ou de malha, mesmo elásticas :
    87      61.10               61.10-00                  Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes,
                                                          com excepção dos de de malha
    88      61.11                                         Outros acessórios de vestuário confecciona­
                                                          dos : sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e
                                                          cinturões, regalos, mangas protectoras, etc :
                                61.11-00                      Com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 270                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 16
                                                         GRUPO III C
                                                                                                                    Quadro das
                 N? da pauta               Código                                                                  equivalências
 Categoria     aduaneira comum
                                          Nimexe                           Designação das mercadorias
                                            ( 1983)                                                            Peças/kg     g/peça
    90     ex 59.04                                         Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                               59.04-11 , 13 , 15 , 16, 19,       Cordéis, cordas e cabos em fibras têxteis
                               21                                 sintéticas, entrançadas ou não
    91     62.04                                            Encerados, velas para embarcações, toldos,
           A II                                             tendas e artigos de campismo :
           B II
                               62.04-23 , 73                     Tendas
    92     51.04                                            Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifici­
           A I                                              ais, contínuas (compreendendo os tecidos de
           B I                                              monofíos ou de lâminas dos n?s 51.01 ou
                                                            51.02):
           59.11                                            Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
           A III a)                                         lha :
                                                            A. Tecidos com borracha, não compreenden­
                                                                 do os da subposição B :
                                                                 III . Outros :
                               51.04-03 , 52                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou
                                                                       artificiais e tecidos com borracha para
                               59.11-15                                pneumáticos
    93     62.03                                            Sacos e similares para embalagem :
           B I b)
              II a)                                         B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                 b) 2
                 c)
                               62.03-30 , 40, 97 , 98            Sacos e similares de embalagem de tecidos
                                                                de fibras, com excepção dos obtidos a par­
                                                                tir de lâminas ou formas similares de poli­
                                                                etileno ou polipropileno
    94     59.01               59.01-07, 12 , 14, 15 , 16,  Pastas (ouates) e respectivas obras ; poeiras
                               18 , 21 , 29                 ( tontisses) e borbotos, ae matérias têxteis
    95     ex 59.02                                         Feltros e obras de feltro mesmo impregnados
                                                            ou revestidos :
                               59.02-35 , 41 , 47, 51 , 57,      Feltros e obras de feltro, mesmo impregna­
                               59, 91 , 95, 97                   dos ou revestidos, excluindo os revestimen­
                                                                tos de pavimentos
    96     59.03                                            «Tecidos não tecidos», mesmo impregnados
                                                            ou revestidos e respectivas obras :
                               59.03-11 , 19, 30                 com excepção do vestuário e respectivos
                                                                 acessórios
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   271
                                                                                                                    Quad ro das
                  N? da pauta             Código                                                                   equiva lências
 Categoria      aduaneira comum
                                          Nimexe               ,          Designação das mercadorias
                                           ( 1983)                                                             Peças/kg      g/peça
     97     59.05                                            Redes fabricadas com as matérias compreen­
                                                             didas no n? 59.04, em peça ou em obra ; redes
                                                             em obra para pesca, fabricadas com fios, cor­
                                                             déis ou cordas :
                                59.05-11 , 21 , 29, 91 , 99       Redes fabricadas com fios, cordéis ou cor­
                                                                  das, em peça ou em obra ; redes em obra
                                                                  para a pesca, fabricadas com fios, cordéis
                                                                  ou cordas
     98     59.06                                            Outros artefactos fabricados com fios, cor­
                                                            déis, cordas ou cabos, com excepção dos teci­
                                                            dos e das obras de tecidos :
                                59.06-00                          Artefactos fabricados com fios cordéis ,
                                                                  cordas ou cabos, com exclusão dos teci­
                                                                  dos, dos artefactos em tecido e dos arte­
                                                                  factos da categoria 97
    99     59.07                59.07-10, 90                Tecidos revestidos de cola ou de matérias ami­
                                                            láceas, dos tipos utilizados na encardernação,
                                                            cartonagem, indústria de artefactos destinados
                                                            a acondicionamento ou usos semelhantes (per­
                                                            calina revestida, etc.); telas para decalque ou
                                                            transparentes para desenho ; telas preparadas
                                                            para pintura ; talagarça, merlim e semelhantes,
                                                            para chapelaria
    100    59.08                59.08-10, 51 , 61 , 71 , 79 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos
                                                            de derivados da celulose ou de outras matérias
                                                            plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                            essas matérias
    101    ex 59.04                                         Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não :
                                59.04-80                          Com excepção dos de fibras têxteis sintéti­
                                                                  cas
    102     59.10               59.10-10, 31 , 39           Linóleos para qualquer uso, cortados ou não ;
                                                            coberturas para o chão e outros artefactos de
                                                            uso semelhante que consistam num revesti­
                                                            mento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                            teis, cortados ou não
   103     59.11                                            Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
           A I                                              lha :
               II
               III b)           59.11-11 , 14, 17, 20             Com excepção dos para pneumáticos
           B
 ---pagebreak--- 272                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 1 / rase . 16
                                                                                                                  Quad ro das
                 N? da pauta              Código                                                                 equiva  ências
 Categoria    aduaneira comum
                                          Nimexe                        Designação das mercadorias
                                          ( 1983)                                                            Peças/kg       g/peça
   104     59.12                                            Outros tecidos impregnados ou revestidos ;
                                                            telas pintadas para cenários, fundos de estúdio
                                                            e usos semelhantes :
                              59.12-00                          Tecidos impregnados ou revestidos, com
                                                                excepção dos das categorias 99, 100, 102 e
                                                                103 ; telas pintadas para cenários, fundos
                                                                de estúdio e usos semelhantes
   105     59.13              59.13-01 , 11 , 13 , 15 , 19, Tecidos elásticos (excluindo os de malha)
                              32 , 34 , 35 , 39             constituídos por matérias têxteis combinadas
                                                            com fios de borracha
   106     59.14              59.14-00                      Torcidas de matérias têxteis , tecidas , entran­
                                                            çadas ou tricotadas, para candeeiros, fogões
                                                            de aquecimento, velas e semelhantes ; mangas
                                                            de incandescência, mesmo impregnadas e teci­
                                                            dos tubulares de malha próprios para o seu
                                                            fabrico
   107     59.15              59.15-10 , 90                 Mangueiras para bombas e tubos semelhantes,
                                                            de matérias têxteis , mesmo com armaduras ou
                                                            acessórios de outras matérias
   108     59.16              59.16-00                      Correias transportadoras ou para transmissão
                                                            de movimento, de matérias têxteis, mesmo
                                                            reforçadas
   109     62.04                                            Encerados, velas para embarcações, toldos,
           A I                                              tendas e artigos de campismo :
           B I
                              62.04-21 , 61 , 69                Encerados, velas para embarcações e tol­
                                                                dos tecidos
   110     62.04                                            Encerados, velas para embarcações, toldos,
           A III                                            tendas e artigos de campismo :
           B III
                              62.04-25 , 75                     Colchões pneumáticos, tecidos
   111     62.04                                            Encerados, velas para embarcações, toldos,
           A IV                                             tendas e artigos de campismo :
           B IV
                              62.04-29, 79                      Artigos de campismo, tecidos, com excep­
                                                                ção dos colchões pneumáticos e tendas
   112     62.04                                            Outros artefactos confeccionados, compreen­
           A                                                dendo os moldes para vestuário :
           B
           D
           E                  62.05-01 , 10, 30 , 93 , 95 ,     Outros artefactos confeccionados em teci­
                              99                                do, com exclusão dos das categorias 113 e
                                                                114
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              273
                                                                                                                 Quadro das
                   N? da pauta             Código                                                               equivalências
 Categoria      aduaneira comum
                                          Nimexe                         Designação das mercadorias
                                           ( 1983)                                                          Peças /kg    g/peça
    113      62.05                                           Outros artefactos confeccionados, compreen­
             C                                               dendo os moldes para vestuário :
                                                             C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                                lhantes :
                                62.05-20                        Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                                lhantes, com excepção dos de malha
    114      59.17              59.17-10, 29, 32 , 38 , 49,  Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para
            A                   51 , 59 , 71 , 79, 91 , 93 , usos técnicos
             B II               95 , 99
             C
            D
 ---pagebreak--- 274                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase. 16
                                                                 ANEXO II
                                               CONTINGENTES QUANTITATIVOS
                                                            referidos no artigo 2°.
                                                                 GRUPO I A
                                                                                                                                   Limites
                                          Código                                                                       Estados  quantitativos
 Categoria
                 N? da pauta             Nimexe                            Designação das mercadorias         Unidades  mem­   de 1 de Janeiro
              aduaneira comum
                                          ( 1983 )                                                                      bros   a 30 de Junho
                                                                                                                                   de 1983
           55.09                                                  Outros tecidos de algodão :                Toneladas  BNL
                                                                                                                        DK
                              55.09-03, 04, 05 ,     06,  07,         Tecidos de algodão com excepção                     F
                              08 , 09, 10, 11 ,      12 , 13 ,        dos tecidos em ponto de gaze, com                   D
                              14, 15 , 16, 17 ,      19,  21 ,        argolas («tecidos turcos»), fitas,                IRL
                              29, 32 , 34, 35,      37,   38 ,        veludos, pelúcias, tecidos com argo­                I
                              39, 41 , 49, 51 ,     52 ,  53 ,        las, tecidos de froco, tules e tecidos            UK
                              54 , 55 , 56 , 57 ,   59,   61 ,        de rede com nó :                                  GR
                              63 ,  64, 65 , 66, 67,      68 ,                                                          CEE
                              69,   70, 71 , 73 , 75 ,    76,
                              77,   78 , 79, 80, 81 ,     82,
                              83 ,  84 , 85 , 87, 88 ,    89,
                              90,  91 , 92, 93 , 98 , 99
   2 a)                       55.09-06, 07 , 08 , 09, 51 ,            a) Dos quais outros, com excepção                 BNL             42
                              52, 53 , 54 , 55 , 56 , 57 ,                dos crus ou branqueados                       DK                5
                              59 , 61 , 63 , 64 , 65 , 66 ,                                                               F             25
                              67, 70 , 71 , 73 , 83 , 84 ,                                                                D             48
                              85 , 87, 88 , 89 , 90, 91 ,                                                               IRL               1
                              92, 93 , 98 , 99                                                                            I             30
                                                                                                                        UK              26
                                                                                                                        GR                1
                                                                                                                        CEE            178
    3      56.07                                                  Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou    Toneladas  BNL            752
           A                                                      artificiais descontínuas :                            DK              30
                                                                                                                          F            738
                                                                  A. De fibras têxteis sintéticas :                       D            758
                                                                                                                        IRL             20
                              56.07-01 , 04 , 05, 07,     08 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéticas                I          1 032
                              10 , 12 , 15 , 19 , 20 ,    22 ,        descontínuas, com excepção de                     UK             222
                              25 , 29, 30, 31 , 35 ,      38 ,        fitas, veludos, pelúcias, tecidos com             GR              77
                              39, 40 , 41 , 43 , 45 ,     46,         argolas (compreendendo os «teci­                  CEE          3 629
                              47 , 49                                 dos turcos») e os tecidos de froco :
   3 a                        56.07-01 , 05, 07, 08 , 12 ,            a) Dos quais outros, com excepção                 BNL             51
                              15 , 19, 22 , 25 , 29, 31 ,                 dos crus ou branqueados                       DK                2
                              35 , 38 , 40, 41 , 43 , 46,                                                                 F             44
                              47 , 49                                                                                     D             47
                                                                                                                        IRL               1
                                                                                                                          I             71
                                                                                                                        UK              15
                                                                                                                        GR              51
                                                                                                                        CEE            282
 ---pagebreak--- 1 1 /Fasc. 16 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            275
                                                                                                                                             Limites
                       N? da pauta                Código                                                                         Estados   quantitativos
 Categoria                                        Nimexe                        Designação das mercadorias             Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                   aduaneira comum
                                                   ( 1983)                                                                        bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                             de 1983
      4         60.04                                                  Roupas interiores, de malha não elás­         1 000 peças  BNL            960
                B    I                                                 tica, sem borracha :                                       DK               27
                   II a)                                                                                                            F             558
                       b)               60.04-19 , 20 , 22 , 23 , 24 ,     Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots                  D          1 405
                       c)               26, 41 , 50, 58 , 71 , 79, 89      e artigos semelhantes, de malha não                    IRL                8
                  IV b) 1 aa)                                              elástica, sem borcha, com excepção                       I             147
                            dd)                                            do vestuário para bebés, em algo­                      DK              486
                          2 ee)                                            dão ou em fibras têxteis sintéticas ;                   GR                1
                       d) 1 aa)                                              T-shirts e sous-pulls de fibras têxteis              CEE          3 592
                            dd)                                            artificiais, com excepção de vestuá­
                          2 dd)                                            rio para bebés
      5         60.05                                                  Vestuário exterior, respectivos acessó­       1 000 peças  BNL          2 59 7
               A I                                                     rios e outras obras, de malha não elás­                    DK               66
                  II b) 4 bb) 1 1 aaa)                                 tica, sem borracha :                                         F             230
                                   bbb)                                                                                            D           2 271
                                   ccc)                                A. Vestuário exterior e respectivos                        IRL              15
                                   ddd)                                    acessórios :                                             I             347
                                   eee)                                                                                           UK           3 460
                                22 bbb) 60.05-01 , 31 , 33 , 34, 35        Camisolas, pullovers (com ou sem                        GR                1
                                   ccc) 36, 39, 40, 41 , 42 , 43           mangas), twinsets, coletes e casacos,                  CEE          8 987
                                   ddd)                                    de malha não elástica, sem bor­
                                   eee)                                    racha, de lã, algodão ou fibras
                                   fff)                                    têxteis sintéticas ou artificias
      6         61.01                                                  Vestuário exterior para homens e rapa­        1 000 peças  BNL             378
                B V d) 1                                               zes :                                                      DK                 4
                          2                                                                                                         F              77
                          3                                                                                                        D              855
                      e) 1                                                                                                        IRL                5
                          2 .                                                                                                       I              41
                          3                                                                                                       UK              162
                                                                                                                                  GR                 1
                                                                                                                                  CEE          1 523
                61.02                                                  Vestuário exterior para senhoras, rapa­
                B II e) 6 aa)                                          rigas e crianças :
                           bb)
                           cc)                                         B. Outro :
                                        61.01-62 , 64 , 66, 72 , 74 ,      Calções, shorts e calças, tecidas,
                                        76                                 para homens e rapazes ; calças, teci­
                                                                           das, para senhoras, raparigas e
                                        61.02-66, 68 , 72                  crianças, de lã, algodão ou fibras
                                                                           têxteis sintéticas ou artificiais
      7         60.05                                                  Vestuário exterior, respectivos acessó­       1 000 peças  BNL            297
                A II b) 4 aa) 22                                       rios e outras obras de malha não elásti­                   DK                 7
                                33                                     ca, sem borracha :                                           F              27
                                44                                                                                                 D             570
                                55                                     A. Vestuário exterior e respectivos                        IRL                1
                                                                           acessórios :                                             I              36
                                                                                                                                  UK              132
                                                                           II . Outro :                                           GR                 1
                                                                                                                                  CEE          1 071
 ---pagebreak--- 276                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase. 16
                                                                                                                            Limites
                 N ? da pauta           Código                                                                 Estados   quantitativos
 Categoria    aduaneira comum
                                        Nimexe                    Designação das mercadorias         Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                                         ( 1983 )                                                               bros    a 30 de Junho
                                                                                                                           de 1983
     7     61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, rapa­
  (cont. ) B II e) 7 bb)                                  rigas e crianças :
                     cc)
                     dd)                                  B. Outro :
                              60.05-22 , 23 , 24 , 25         Camiseiros, blusas-camiseiros e blu­
                                                              sas de malha (não elástica, sem
                                                              borracha) ou tecidos, para senho­
                              61.02-78 , 82 , 84              ras, raparigas e crianças, de lã,
                                                              algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                              ou artificiais
     8     61.03                                          Roupas interiores para homens e rapa­    1 000 peças  BNL            604
           A                                              zes, compreendendo colarinhos, peiti­                 DK                 4
                                                          lhos e punhos :                                         F              30
                                                                                                                 D           2 835
                              61.03-11 , 15 , 19              Camisas tecidas , para homens e                   IRL                2
                                                              rapazes, de lã, algodão ou fibras                   I             113
                                                              têxteis sintéticas ou artificiais                 UK             363
                                                                                                                GR                 1
                                                                                                                CEE          3 952
 ---pagebreak--- 1 1 / rase. 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         277
                                                                GRUPO II A
                                                                                                                                    Limites
                     N? da pauta            Código                                                                      Estados  quantitativos
 Categoria       aduaneira comum
                                            Nimexe                        Designação das mercadorias           Unidades  mem­   de 1 de Janeiro
                                             ( 1983)                                                                     bros a 30 de Junho
                                                                                                                                    de 1983
      20      62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador,         Toneladas  BNL                7
              Bia)                                               de copa ou de cozinha ; cortinas e cor­                  DK                1
                  c)                                             tinados e outros artefactos para guar­                    F                3
                                                                 nição de interiores :                                    D              57
                                                                                                                         IRL
                                                                 B. Outros : .                                             I               '3
                                                                                                                         UK                 4
                                 62.02-12, 13, 19                    Roupa de cama, tecida                                GR                2
                                                                                                                         CEE             77
     22       56.05                                              Fios de fibras têxteis, sintéticas ou arti­  Toneladas  BNL            343
             A                                                   ficiais, descontinuas (ou de desperdí­                  DK             162
                                                                 cios de fibras têxteis sintéticas ou arti­                F            458
                                                                 ficiais) não acondicionados para venda                   D           1 325
                                                                 a retalho :                                             IRL               6
                                                                                                                           I         , 223
                                                                 A. De fibras têxteis sintéticas :                       UK             777
                                                                                                                         GR                4
                                 56.05-03 , 05, 07, 09, 11 ,          Fios de fibras têxteis sintéticas des­
                                                                                                                         CEE          3 298
                                 13 , 15 , 19, 21 , 23 , 25 ,        contínuas ; não acondicionados para
                                 28 , 32 , 34, 36, 38 , 39,          venda a retalho :
                                 42 , 44, 45 , 46, 47
   22 a)                         56.05-21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,      a) Entre os quais acrílicos                         UK             468
                                 34, 36
     23      56.05                                               Fios de fibras têxteis, sintéticas ou arti­  Toneladas  BNL            857
             B                                                   ficiais, descontínuas (ou desperdícios                  DK              12
                                                                 de fibras têxteis sintéticas ou artificiais)              F             73
                                                                 não acondicionados para venda a re­                      D             411
                                                                 talho :                                                 IRL              4
                                                                                                                           I            273
                                                                 B. De fibras têxteis artificiais :                      UK              89
                                                                                                                         GR               2
                                 56.05-51 , 55 , 61 , 65, 71 ,       Fios de fibras têxteis artificiais des­
                                                                                                                         CEE          1 721
                                 75, 81 , 85, 91 , 95, 99            contínuas, não acondicionados para
                                                                     venda a retalho
 ---pagebreak--- 278                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 /rase. 16
                                                              GRUPO II B
                                                                                                                                     Limites
                 Mo Λ
                 IN . U 3 pauta
                                          Código                                                                        Estados   quantitativos
 Categoria     aduaneira comum
                                          Nimexe                         Designação das mercadorias           Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                                           ( 1983 )                                                                      bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                    de 1983
    12     60.03                                               Meias, peúgas e artefactos semelhantes       1 000 peças  BNL            797
           A '                                                 de malha não elástica, sem borracha :                     DK           2 314
           B I                                                                                                             F             842
             IIb)               60.03-11 , 19, 20 , 27 , 30 ,        Com excepção de meias de fibras                      D           6 237
           C                    90                                   têxteis sintéticas para senhoras                    IRL              27
           D                                                                                                               I             411
                                                                                                                         UK           2 377
                                                                                                                         GR               14
                                                                                                                         CEE         13019
    13     60.04                                               Roupas interiores, de malha não elás         1 000 peças  BNL             107
           B IV b) 1 cc)                                       tica, sem borracha :                                      DK                 9
                     2 dd)                                                                                                 F             188
                 d) 1 cc)       60.04-48 , 56 , 75 , 85              Slips e cuecas para homens e rapa                    D              372
                     2 cc)                                           zes, slips e cuecas para senhoras,                  IRL                3
                                                                     raparigas e crianças (excepto                         I              47
                                                                    bebés); de malha não elástica, sem                   UK               72
                                                                    borracha, de algodão ou fibras têx                    GR                2
                                                                    teis sintéticas
                                                                                                                         CEE             800
  14 A     61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapa        1 000 peças  BNL             101
           A I                                                 zes :                                                     DK                .9
                                                                                                                           F              61
                                61.01-01                            Casacos compridos de tecidos im                       D              771
                                                                    pregnados, revestidos ou recober­                    IRL                3
                                                                    tos, dos n?s 59.08 , 59.11 ou 59.12                    I              45
                                                                    para homens e rapazes                                UK               70
                                                                                                                         GR                 4
                                                                                                                         CEE          1 064
  14 B     61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapa        1 000 peças  BNL                8
           B V b) 1                                            zes :                                                     DK                 2
                   2                                                                                                       F                9
                   3            61.01-41 , 42, 44, 46, 47           Sobretudos, impermiáveis e outros                     D              116
                                                                    casacos compridos, incluindo as                      IRL                1
                                                                    capas, tecidos, com excepção dos                       I                7
                                                                    da categoria 14 A, de lã, algodão                    UK               11
                                                                    ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­              GR                 1
                                                                    ciais
                                                                                                                         CEE             155
  15 A     61.02                                               Vestuário exterior para senhoras, rapa       1 000 peças  BNL              30
           Bla)                                                rigas e crianças :                                        DK                 5
                                                                                                                           F              27
                                                               B. Outro :                                                 D             518
                                                                                                                         IRL                2
                                61.02-05                           Casacos compridos de tecidos im                         I              22
                                                                   pregnados, revestidos ou recobertos                   UK               35
                                                                   dos n?s 59.08, 59.11 ou 59.12, para                   GR                 3
                                                                   senhoras, raparigas e crianças                        CEE            642
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           279
                                                                                                                                     Limites
                                          Código                                                                        Estados   quantitativos
 Categoria         N? da pauta            Nimexe                        Designação das mercadorias            Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                aduaneira comum
                                           ( 1983 )                                                                      bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                    de 1983
   15 B      61.02                                             Vestuário exterior pára senhoras, rapa­      1 000 peças  BNL              32
             B II e) 1 aa)                                     rigas e crianças :                                         UK              26
                       bb)
                       cc)                                     B. Outro :
                     2 aa)
                       bb)      61.02-31 , 32 , 33 , 35 , 36,      Casacos compridos, impermeáveis
                       cc)      37, 39, 40                         (incluindo as capas) e casacos, teci­
                                                                   dos, para senhoras, raparigas e
                                                                   crianças, com excepção do vestuá­
                                                                   rio da categoria 1 5 A, de lã, algo­
                                                                   dão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                   artificiais
     16      61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapa­       1 000 peças  BNL                3
             B V c) 1                                          zes :                                                      DK                1
                     2                                                                                                     F              10
                     3          61.01-51 , 54, 57                   Fatos e conjuntos, tecidos (incluin­                   D             177
                                                                    do os conjuntos compostos por                        IRL                1
                                                                    duas ou três peças que são enco­                       I                5
                                                                    mendadas, acondicionadas , trans­                    UK               14
                                                                    portadas e normalmente vendidas                       GR                2
                                                                    em conjunto), de lã, algodão ou                      CEE            213
                                                                    fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                    ciais, com exclusão do vastuário
                                                                    para a prática de esqui
     17      61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapa­       1 000 peças  BNL              12
             B V a) 1                                          zes :                                                     DK                 4
                     2                                                                                                     F              22
                     3          61.01-34, 36, 37                    Casacos e jaquetões tecidos, para                     D             250
                                                                    homens e rapazes, de lã, algodão                     IRL                1
                                                                    ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­                I              18
                                                                    ciais                                                UK               28
                                                                                                                         GR                 1
                                                                                                                         CEE            336
     18      61.03                                             Roupas interiores para homens e rapa­         Toneladas   BNL              94
             B                                                 zes, compreendendo colarinhos, peiti­                     DK               12
             C                                                 lhos e punhos :                                             F              24
                                                                                                                          D             181
                                61.03-51 , 55 , 59 , 81 , 85 ,      Roupas     intèriores,  tecidas,  com                IRL                2
                                89                                  excepção das camisas, para homens                      I              20
                                                                    e rapazes, de lã, algodão ou fibras                  UK               57
                                                                    têxteis sintéticas ou artificiais                    GR                 2
                                                                                                                         CEE            392
     19      61.05                                             Lenços de assoar e de bolso :                1 000 peças  BNL            310
            A                                                                                                            DK               13
                                61.05-20                       A. De tecidos de algodão de valor                           F            285
                                                                   superior a 15 ECUs por kg (peso                        D             832
                                                                   líquido)                                              IRL                5
                                                                                                                           I              64
             B   I                                             B. Outros                                                 UK             100
               III                                                                                                       GR                6
                                61.05-30, 99                       Lenços de assoar de tecido de um                     CEE           1 615
                                                                   valor igual ou inferior a 15 ECUs
                                                                   por kg (peso líquido)
 ---pagebreak--- 280                                       Jornal Ofiçial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 16
                                                                                                                                Limites
                                         Código                                                                     Estados   quantitativos
 Categoria       N? da pauta             Nimexe                     Designação das mercadorias            Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
              aduaneira comum
                                          ( 1983)                                                                    bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                de 1983
    21     61.01                                           Vestuário exterior para homens e rapa­       1 000 peças  BNL              45
           B IV                                            zes :                                                     DK                 5
           61.02                                           Vestuário exterior para senhoras, rapa­                    D           1 447
           B II d)                                         rigas e crianças :                                        IRL                2
                                                                                                                       I              24
                                                           B. Outro :                                                UK               38
                                                                                                                     GR                 1
                               61.01-29,31,32                  Parkas, anoraques, blusões e seme­                    CEE          1 650
                                                               lhantes, tecidos, de lã, algodão ou
                               61.02-25 , 26 , 28              fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    24     60.04                                           Roupas interiores, de malha não elas­        1 000 peças  BNL             105
           B IV b) 1 bb)                                   tica, sem borracha :                                      DK                 9
                     2 aa)                                                                                             F              55
                        bb)    60.04-47 , 73                    Pijamas de malha, algodão ou                          D             928
                  d) 1 bb)                                      fibras   têxteis     sintéticas,   para              IRL                6
                     2 aa)                                      homens e rapazes                                       I              50
                        bb)                                                                                          UK               83
                               60.04-51 , 53 , 81 , 83         Pijamas e camisas de noite, de ma­                    GR                 3
                                                                lha, algodão ou fibras têxteis sinté­                CEE          1 239
                                                               ticas, para homens e rapazes
    26     60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessó­      1 000 peças  BNL              60
           A II b) 4 cc) 11                                rios e outras obras, de malha não elás­                   DK                 7
                            22                             tica, sem borracha :                                        F              46
                            33                                                                                         D          1 163
                            44                             A. Vestuário exterior e respectivos                       IRL                3
                                                               acessórios :                                            I              38
                                                                                                                     UK               56
                                                               II . Outro                                            GR                 2
                                                                                                                     CEE          1 375
           61.02                                           Vestuário exterior para senhoras, rapa­
           B II e) 4 bb)                                   rigas e crianças :
                      cc)
                      dd)                                  B. Outro :
                      ee)
                               60.05-45 , 46 , 47 , 48         Vestidos de tecido e vestidos de
                                                               malha, para senhoras, raparigas e
                               61.02-48 , 52 , 53 , 54         crianças (com excepção dos bebés),
                                                               de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­
                                                               ticas ou artificiais
    27 '   60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessó­      1 000 peças  BNL              43
           A II b) 4 dd)                                   rios e outras obras , de malha não elás­                  DK                 4
                                                           tica, sem borracha :                                        F              20
                                                                                                                      D             481
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos                       IRL                1
                                                               acessórios                                              I              44
                                                                                                                     UK               45
                                                               II . Outro                                            GR                 2
                                                                                                                     CEE            640
           61.02                                           Vestuário exterior para senhoras, rapa­
           B II e) 5 aa)                                   rigas e crianças :
                      bb)
                       cc)                                 B. Outro :
                               60.05-51 , 52 , 54 , 58         Saias, compreendendo saias-calça,
                                                               para senhoras, raparigas e crianças
                               61.02-57 , 58 , 62              (com excepção dos bebés) de tecido
                                                               ou malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         281
                                                                                                                                     Limites
                   N? da pauta               Código                                                                      Estados   quantitativos
 Categoria       aduaneira comum
                                             Nimexe                        Designaçao das mercadorias          Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                                              ( 1983)                                                                      bros   a 30 de Junho
                                                                                                                                     de 1983
     28      60.05                                              Vestuário exterior, respectivos acessó­      1 000 peças  BNL               30
             A II b) 4 ee)                                      rios e outras obras , de malha não elás­                   DK                3
                                                                tica, sem borracha :                                        F               16
                                                                                                                            D              159
                                                                A. Vestuário exterior e respectivos                       IRL                 1
                                                                     acessórios :                                            I              14
                                                                                                                          UK                37
                                                                     II . Outro :                                          GR                 1
                                                                                                                          CEE             261
                                 60.05-61 , 62, 64                        Calças de malha (com excepção
                                                                          dos shorts), que não sejam para
                                                                          bebés, de lã, algodão ou fibras
                                                                          têxteis sintéticas ou artificiais
     29      61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, rapa­     1 000 peças   UK             . 27
             B II e) 3 aa)                                      rigas e crianças :
                          bb)
                          cc)                                   B. Outro :
                                 61.02-42 , 43 , 44                 Saias-casaco de tecido (compreen­
                                                                    dendo os conjuntos que se com­
                                                                    põem de duas ou três peças que
                                                                    encomendadas , acondicionadas , e
                                                                    normalmente vendidas em conjun­
                                                                    to), para senhoras, raparigas e
                                                                    crianças (com excepção dos bebés)
                                                                    de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­
                                                                    ticas ou artificiais, com excepção do
                                                                    vestuário para a prática de esqui
   30 A      61.04                                              Roupas interiores para senhoras, rapa­      1 000 peças   BNL              128
             B I                                                rigas e crianças :                                        DK              ' 8
                                                                                                                            F               95
                                 61.04-11 , 13 , 18                 Pijamas e camisas de noite, tecidas,                    D             7 00
                                                                    para senhoras, raparigas e crianças,                  IRL                3
                                                                    de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­                 I               40
                                                                    ticas ou artificiais                                  UK                63
                                                                                                                          GR                 1
                                                                                                                          CEE          1 038
     31      61.09                                              Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos,    1 000 peças   UK               141
            D                                                   suspensorios para seios, ligas e artefac­
                                                                tos semelhantes de tecidos , compreen­
                                                                dendo os de malha, mesmo elásticos :
                                 61.09-50                           Suspensórios para seios e semelhan­
                                                                    tes , tecidos ou de malha
    68      60.04                                               Roupas interiores, de malha não elásti­     Toneladas     IRL                2
            A I                                                 ca, sem borracha :
                II a)
                    b)                                          A. Vestuário para bebés ; vestuário
                    c)                                              para raparigas até ao tamanho 86,
                III a)                                              inclusive :
                    b)
                    c)           60.04-02 , 03 , 04, 06, 07 ,       Roupas interiores, de malha não
                    d)           08 , 10 , 11 , 12 , 14             elástica, sem borracha, para bebés
 ---pagebreak--- 282                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 16
                                                                                                                                        Limites
                 N? da pauta                 Código                                                                        Estados   quantitativos
 Categoria     aduaneira comum
                                             Nimexe                        Designação das mercadorias            Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                                              ( 1983)                                                                       bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                       de 1983
    73     60.05                                                Vestuário exterior, respectivos acessó­        1 000 peças  BNL             178
           A II b) 3                                            rios e outras obras, de malha não elás­                     DK                 4
                                                                tica, sem borracha :                                          F              26
                                                                                                                             D              357
                                                                A. Vestuário exterior e respectivos                         IRL                2
                                                                     acessórios :                                             I              21
                                                                                                                            UK              100
                                                                     II . Outro :                                            GR                4
                                                                                                                            CEE             692
                                 60.05-16, 17, 19                         Fatos de treino para desporto
                                                                          {trainings) de malha não elásti­
                                                                          ca, sem borracha, de lã, algodão
                                                                          ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                          artificiais
    78     61.01                                                Vestuário exterior para homens e rapa­         Toneladas    BNL             221
           A II                                                 zes :                                                       DK               10
           B III                                                                                                              F              49
              V f) 1             61.01-09, 24 , 25 , 26 , 81 ,       Roupões de banho ; roupões e casa­                      D              808
                  g) i           92 , 95 , 96                        cos de quarto e outro vestuário de                     IRL              10
                     2                                               quarto analogo, fatos e conjuntos                        I              47
                     3                                               para a prática de esqui, compostos                     UK               60
                                                                     por duas ou três peças, e outro                        GR                 2
                                                                     vestuário exterior, tecido, para                       CEE           1 207
                                                                     homens e rapazes, com exclusão do
                                                                     vestuário das categorias 6, 14 A,
                                                                      14 B, 16, 17, 21 , 76 e 79, de lã
                                                                     algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                     ou artificiais
    81     61.02                                                Vestuário exterior para senhoras, rapa­        Toneladas    BNL              56
           B I b)                                               rigas e crianças :                                          DK                 7
              II c)                                                                                                           F              49
                 e) 8 aa)                                       B. Outro :                                                   D              148
                    9 aa)                                                                                                   IRL                2
                       bb)       61.02-07, 22 , 23 , 24 , 85 ,      Roupões de banho ; roupões, liseuses                      I              24
                       cc)       90 , 91 , 92                       e vestuário de quarto análogo e                         UK               72
                                                                    outro vestuário exterior, tecidos,                      GR                 1
                                                                    para senhoras, raparigas e. crianças,                   CEE             359
                                                                    com exclusão do vestuário das cate­
                                                                    gorias 6, 7 , 15 A, 15 B, 21 , 27, 76,
                                                                    79 e 80, de lã, algodão ou fibras
                                                                    têxteis sintéticas ou artificiais
    83     60.05                                                Vestuário exterior, respectivos acessó­        Toneladas    BNL              52
           A II a)                                              rios e outras obras de malha não elás­                      DK                 6
                 b) 4 hh) 11                                    tica, sem borracha :                                          F              28
                       \      22                                                                                             D              478
                              33                                A. Vestuário exterior e respectivos                         IRL                2
                              44                                    acessórios :                                              I              23
                        ijij) 11                                                                                            UK              112
                        kk) 11                                      II . Outro :                                            GR                 2
                        11) 11                                                                                              CEE             703
                              22 60.05-04, 76 , 77, 78 , 79,              Vestuário exterior, de malha
                              33 81 , 85 , 88 , 89, 90, 91                não elástica, sem borracha, com
                              44                                          excepção do vestuário das cate­
                                                                          gorias 5, 7, 26, 27, 28 , 71 , 72,
                                                                          73, 74 e 75, de lã, algodão ou
                                                                          fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                          ciais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        283
                                                                 GRUPO III A
                                                                                                                                     Limites
                   N? da pauta              Código                                                                       Estados   quantitativos
 Categoria      aduaneira comum
                                            Nimexe                            Designação das mercadorias        Unidades  mem­   de 1 de Janeiro
                                             ( 1983)                                                                       bros   a 30 de Junho
                                                                                                                                     de 1983
     33      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou      Toneladas  BNL              24
            AHI a)                                                artificiais, continuas (compreendendo                   DK                 2
                                                                  os tecidos de monofios ou lâminas dos                     F              43
                                                                  n°s 51.01 ou 51.02)                                       D             186
                                                                                                                          IRL
                                                                  A. Tecidos, de fibras têxteis sintéticas                   I             33
                                                                                                                          UK               46
             62.03                                                Sacos e similares para embalagem :                       GR                6
             B II b) 1                                                                                                    CEE            340
                                                                  B. De tecidoá de outras matérias têx­
                                                                       teis :
                                                                       II . Outro :
                                51.04-06                                    Tecidos obtidos a partir de
                                                                            lâminas ou formas semelhantes
                                                                            de polietileno ou de polipropile­
                                                                            no de menos de 3 de largura
                                62.03-51 , 59                               Sacos tecidos obtidos a partir
                                                                            dessas lâminas ou formas semel­
                                                                            hantes
    35      51.04                                                 Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou     Toneladas    í            325
            AIV                                                   artificiais, contínuas (compreendendo                   UK             112
                                                                  os tecidos de monofios ou lâminas dos
                                                                  n°s 51.01 ou 51.02):
                                                                  A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                51.04-10, 11 , 13 , 15 , 17 ,         Tecidos de fibras têxteis sintéticas
                                18 , 21 , 23 , 25 , 27 , 28 ,          contínuas, que não sejam para
                                32, 34, 36, 41 , 48                   pneumáticos, e que não contenham
                                                                       rios elastómeros
      35 a)                     51.04-10 , 15 , 17 , 18 , 23 ,         a) Dos quais outros, com excepção
                                25 , 27 , 28 , 32 , 34 , 41 , 48            dos crus ou branqueados
    37      56.07                                                 Tecidos de fibras têxteis sintétie artifi­   Toneladas  BNL            509
            B                                                     ciais descontínuas :                                    DK               84
                                                                                                                            F            282
                                                                  B. De fibras têxteis artificiais :                        D            900
                                                                                                                          IRL              33
                                56.07-50 , 51 , 55 , 56 , 59 ,        Tecidos de fibras têxteis artificiais                 I          2 346
                                60, 61 , 65 , 67, 68 , 69,            descontínuas, com excepção das                      UK             889
                                70, 71 , 72 , 73 , 74, 77,            fitas, veludos, pelúcias, tecidos com               GR                6
                                78 , 82 , 83 , 84, 87                 argolas (compreendendo os «teci­                   CEE           5 049
                                                                      dos turcos») e tecidos de froco :
    41      ex 51.01                                              Fios de fibras têxteis sintéticas ou arti­   Toneladas    F            270
            A                                                     ficiais , contínuas, não acondicionadas                   I            328
                                                                  para venda a retalho : -
                                                                  A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                                51.01 , 02 , 03 , 04, 08 , 09,        Fios de fibras têxteis sintéticas contí­
                                10 , 12," 20, 22 , 24, 27 ,           nuas, não acondicionadas para ven­
                                29 , 30, 41 , 42 , 43 , 44 ,          da a retalho, excepto fios não tex­
                                46, 48                                turizados, simples, sem torção ou
                                                                      até 50 voltas por m de torção
 ---pagebreak--- 284                                                 Jornál Oficial das Comunidades Europeias                                                  11 / Fase. 16
                                                                       GRUPO III B
                                                                                                                                                 Limites
                    N? da pauta                    Código                                                                           Estados   quantitativos
 Categoria                                         Nimexe                           Designação das mercadorias            Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                 aduaneira comum
                                                   ( 1983)                                                                           bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                                de 1983
    10       60.02                                                       Luvas e semelhantes de malha não elás­         1 000 pares  BNL           1 815
             A                                                           tica, sem borracha :                                        DK               74
             B                                                                                                                         F             617
                                        60.02-40                              Luvas de malha não elástica, im­                        D            1 968
                                                                              pregnadas ou revestidas de matérias                    IRL              37
                                                                              plásticas                                                I             421
                                                                                                                                    UK (')           955
                                        60.02-50, 60, 70, 80                  Luvas de malha não elástica, sem                       GR                 9
                                                                              borracha, com exclusão das im­                         CEE
                                                                                                                                                   5 896
                                                                              pregnadas ou revestidas de matérias
                                                                              plásticas
    67       60.05                                                       Vestuário exterior, respectivos acessó­        Toneladas    BNL              64
             A II b) 5                                                   rios e outras obras, de malha não elás­                     DK                 3
             B                                                           tica, sem borracha :                                          F              31
                                                                                                                                      D              130
             60.06                                                       Tecidos em peça e outros artefactos de                      IRL                2
             B II                                                        malha elástica e de malha com bor­                            I              12
                III                                                      racha, compreendendo as joelheiras e                        UK               84
                                                                         as meias para varizes :                                     GR                 2
                                                                                                                                     CEE             328
                                                                         B. Outros :
                                        60.05-93 , 94, 95 , 96 , 97 ,        Acessórios     de vestuário e outros
                                        98 , 99                              artefactos (com excepção de vestuá­
                                                                             rio) de malha não elástica, sem
                                                                             borracha
                                        60.06-92 , 96, 98                    Artefactos (com exclusão dos fatos
                                                                             de banho) de malha elástica ou com
                                                                             borracha, de lã, algodão ou fibras
                                                                             têxteis sintéticas ou artificiais :
                                        60.05-97                             a) Dos quais sacos e similares de
                                                                                  embalagem obtidos 'a partir de
                                                                                  lâminas ou formas similares de
                                                                                  polietileno e polipropileno
   71       60.05                                                       Vestuário exterior, respectivos acessó­         Toneladas    BNL                5
            A II b) 1      .                                             rios e outras obras, de malha não elás­                     DK                 1
                                                                         tica, sem borracha :                                          F                5
                                                                                                                                      D               22
                                                                        A. Vestuário exterior e respectivos                          IRL                1
                                                                             acessórios :                                              I                2
                                                                                                                                     UK                 4
                                                                             II . Outro :                                            GR                 1
                                                                                                                                     CEE              41
                                       60.05-06, 07, 08 , 09                      Vestuário exterior de malha,
                                                                                   para bebés, de lã, algodão ou
                                                                                   fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                                   ciais
O No limite quantitativo do Reino Unido, existe um sub-limite de 224 000 pares dos códigos Nimexe 60.02-40.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           285
                                                                                                                                      Limites
                                            Código                                                                        Estados   quantitativos
 Categoria         N? da pauta             Nimexe                         Designação das mercadorias            Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                aduaneira comum
                                            ( 1983)                                                                         bros   a 30 de Junho
                                                                                                                                      de 1983
     72      60.05                                            Vestuário exterior, respectivos acessó­         1 000 peças  BNL             106
             A II b) 2                                        rios e outras obras, de malha não elás­                       IRL               6
                                                              tica, sem borrácha :
                                                              A. Vestuário exterior e respectivos
                                                                   acessórios :
                                                                   II . Outro
             60.06                                            Tecidos em peça e outros artefactos de
             B I                                              malha elástica e de malha com borrac­
                                                              ha, compreendendo as joelheiras e as
                                                              meias para varizes :
                                                              B. Outros :
                                 60.05-11 , 13 , 15                Fatos de banho em malha
                                 60.06-91
            61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapa­          1 000 peças  BNL             6,2
            B II                                              zes :
            61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, rapa­
            B II b)                                           rigas e crianças :
                                                              B. Outro :
                                 61.01-22 , 23                    Calções e fatos de banho, tecidos,
                                                                  de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­
                                 61.02-16, 18                     ticas ou artificiais
    74      60.05                                             Vestuário exterior, respectivos acessó­         Toneladas   BNL                9
            A II b) 4 gg) 11                                  rios e outras obras, de malha não elás­                       DK                1
                              22                              tica, sem borracha :                                           F               4
                              33                                                                                             D              30
                              44                              A. Vestuário exterior e respectivos                          IRL
                                                                  acessórios :                                               I               4
                                                                                                                            UK              15
                                                                  II. Outro :
                                                                                                                            GR               2
                                                                        Saias-casaco (compreendendo                       CEE               65
                                 60.05-71 , 72 , 73 , 74                os conjuntos que se compõem
                                                                        de duas ou três peças que sejam
                                                                        encomendadas, acondicionadas,
                                                                        transportadas e normalmente
                                                                        vendidas em conjunto), em mal­
                                                                        ha não elástica, sem borracha,
                                                                        para senhoras, raparigas e crian­
                                                                        ças (com excepção dos bebés),
                                                                        de lä, algodão ou fibras têxteis
                                                                        sintéticas ou artificiais
    75      60.05                                            Vestuário exterior, acessórios de vestuá­       1 000 peças  BNL                1
            A II b) 4 ff)                                    rio e outros artefactos de malha não                          DK
                                                             elástica, sem borracha :                                        F               1
                                                                                                                             D               9
                                                             A. Vestuário exterior e acessórios de                         IRL
                                                                  vestuário :                                                I               1
                                                                                                                           UK                1
                                                                  II . Outro :
                                                                                                                           GR                1
                                                                        Fatos e conjuntos completos                       CEE               14
                                 60.05-66, 68                           (compreendendo os conjuntos
                                                                        que se compõem de duas ou três
                                                                        peças que sejam encomendadas,
                                                                        acondicionadas, transportadas e
                                                                        normalmente        vendidas     em
                                                                        conjunto), de malha não elásti­
                                                                        ca, sem borracha, para homens
                                                                        e rapazes, de lã, algodão ou
                                                                        fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                        ciais
 ---pagebreak--- 286'                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 16
                                                                                                                           Limites
                                        Código                                                                Estados   quantitativos
 Categoria       N? da pauta            Nimexe                     Designação das mercadorias        Unidades  mem­   de 1 de Janeiro
              aduaneira comum
                                         ( 1983 )                                                              bros    a 30 de Junho
                                                                                                                          de 1983
    80     61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, rapa­   Toneladas  UK               20
           A                                              rigas e crianças :
                                                          A. Vestuário para bebés ; vestuário
                                                             ' para raparigas até ao tamanho 86,
                                                               inclusive
           61.04                                          Roupas interiores para senhoras, rapa­
           A                                              rigas e crianças :
                                                          A. Vestuário para bebés ; vestuário
                                                               para raparigas até ao tamanho 86,
                                                               inclusive :
                              61.02-01 , 03                    Vestuário tecido para bebés, de lã,
                                                               algodão ou fibras têxteis sintéticas
                              61.04-01,09                      ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          287
                                                               GRUPO III C
                                                                                                                                    Limites
                   N? da pauta            Código                                                                       Estados   quantitativos
 Categoria      aduaneira comum
                                          Nimexe                          Designação das mercadorias         Unidades   mem­   de 1 de Janeiro
                                           ( 1983)                                                                      bros    a 30 de Junho
                                                                                                                                   de 1983
     91      62.04                                              Encerados, velas para embarcações,          Toneladas   BNL              36
             A II                                               toldos, tendas e artigos de campismo :                  DK               10
             B II                                                                                                         F              70
                                62.04-23 , 73                         Tendas                                              D             137
                                                                                                                        IRL                3
                                                                                                                          I              22
                                                                                                                        UK               30
                                                                                                                         GR                6
                                                                                                                        CEE             314
     97      59.05                                              Redes      fabricadas   com   as   matérias Toneladas   BNL              19
                                                                compreendidas no n? 59.04, em peça                      DK              102
                                                                ou em obra ; redes em obra para pesca,                    F              26
                                                                fabricadas com fios, cordéis ou cordas :                  D              41
                                                                                                                        IRL              21
                                59.05-11 , 21 , 29, 91 , 99           Redes fabricadas com fios, cordéis                  I                5
                                                                      ou cordas, em peça ou em obra ;                   UK               19
                                                                      redes em obra para a pesca, fabri­                GR               52
                                                                      cadas com fios, cordéis ou cordas                 CEE             285
    105      59.13              59.13-01 ,. 11 , 13 , 15 , 19,  Tecidos elásticos (excluindo os de mal­     Toneladas   UK               25
                                32, 34, 35, 39                  ha) constituídos por matérias têxteis
                                                                combinadas com fios de borracha
    110      62.04                                              Encerados, velas para embarcações,          Toneladas   BNL              70
            A III                                               toldos, tendas e artigos de campismo :                  DK               35
             B III                                                                                                        F             131
                                62.04-25 , 75                         Colchões pneumáticos, tecidos                      D              450
                                                                                                                        IRL                5
                                                                                                                          I              50
                                                                                                                        UK              275
                                                                                                                        GR                 3
                                                                                                                        CEE           1 019
    111      62.04                                              Encerados, velas para embarcações,          Toneladas   BNL              25
            A IV                                                toldos, tendas e artigosd de campismo :                 DK                 1
             B IV                                                                                                         F                4
                                62.04-29, 79                          Artigos de campismo, tecidos, com                  D               25
                                                                      excepção dos colchões pneumáticos                 IRL                1
                                                                      e tendas                                            I                9
                                                                                                                        UK               11
                                                                                                                        GR                 2
                                                                                                                        CEE              78
    112      62.05                                              Outros       artefactos   confeccionados,   Toneladas*  BNL              95
             A                                                  compreendendo os moldes para vestuá­                    DK                 4
             B                                                  rio :                                                     F              61
             D                                                                                                           D              139
             E                  62.05-01 , 10 , 30, 93 , 95 ,         Outros artefactos confeccionados                  IRL                4
                                99                                    em tecido, com exclusão dos das                     I              15
                                                                      categorias 113 e 114                              UK               34
                                                                                                                        GR                 4
                                                                                                                        CEE             356
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                  BILAG II — ANHANG III — IIAPAPTHMA III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III — ANEXO III
          1 Exporter (name, full address, country)                                                                         ORIGINAL                         2         No
             Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                            CERTIFICATE In regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRA­
                                                                                                            DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, Issued In
                                                                                                            conformity with and under the conditions regulating trade In textile
          3 Consignee (name, full address, country)                                                         products with the European Economic Community
             Destinataire (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                            CERTIFICAT relatif aux TISSÙS TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRO­
                                                                                                            DUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELE­
                                                                                                            VANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FARRICATION ARTISANALE,
                                                                                                            délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les
                                                                                                            échanges de produits textiles avec la Communauté économique euro­
                                                                                                            péenne
                                                                                                            4 Country of origin                             5 Country of destination
                                                                                                               Pays d'origine                                  Pays de destination
          6 Place and date of shipment —, Means of transport                                                7 Supplementary details
             Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                                  Données supplémentaires
          8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                                           9 Quantity '           10 FOB Value ( · )
             Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                                     Quantité               Valeur fob (')
         11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE '
            I , the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4 :
            a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) H
            b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) ( 2 )
            c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Economic Community and the country shown in box No 4.
            Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4 :
            a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (')
            b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) f)
"O
 0 OJ       c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté économique européenne et le pays indiqué dans
 CO "-í=
                  la case 4.
 1 1
 o X
 B y>
         12 Competent authority (name, full address, country)
 8i
            Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)                                               At -À                                                        on — le .
                                                                                                                     ( Signature)                                           (Stámp — Cachet)