CELEX: C1997/331/04
Language: pt
Date: 1997-11-01 00:00:00
Title: Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

C 331 /2               PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 11 . 97
Quarta Secção                                                     encontrem formalmente apensos ou não ), a composição da
                                                                  formação do julgamento é a que for fixada para o pri­
                                                                  meiro processo levado à reunião geral .
H. Ragnemalm, presidente de Secção
                                                                  4 . Até 6 de Outubro de 1998 , são as seguintes as listas
P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray e K. M. Ioannou, juízes            acima referidas :
Quinta Secção                                                     Primeira Secção
C. Gulmann, presidente de Secção                                  ( Presidente: juiz M. Wathelet)
M. Wathelet, J. C. Moitinho de Almeida, D. A. O.                  D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juízes
Edward, J.-P. Puissochet, P. Jann e L. Sevón, juízes
                                                                  Quarta Secção
Sexta Secção
                                                                  ( Presidente: juiz H. Ragnemalm )
H. Ragnemalm, presidente de Secção
                                                                  P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray e K. M. Ioannou, juízes
R. Schintgen, G. F. Mancini, P. J. G. Kapteyn, J. L. Mur­         Quinta Secção
ray, G. Hirsch e K. M. Ioannou, juízes
                                                                  (Presidente: juiz C. Gulmann)
2. Por cada processo que lhe seja atribuído, a Primeira e
Quarta secções ( às quais estão afectados quatro juízes ) são     D. A. O. Edward, P. Jann, L. Sevón, M. Wathelet, J. C.
compostas pelo presidente, pelo juiz-relator e por um ter­        Moitinho de Almeida e J.-P. Puissochet, juízes
ceiro juiz nomeado segundo a ordem de uma lista de anti­
guidade, avançando um nome por cada reunião geral .
                                                                  Sexta Secção
3 . Para efeitos da nomeação dos cinco juízes necessários a
cada processo distribuído a uma secção grande, ou seja, a          ( Presidente: juiz H. Ragnemalm )
quinta e a sexta (a cada uma das quais estão afectados
sete juízes ), é elaborada uma lista para o ano judicial . Esta   P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray, K. M. Ioannou, G. F. Man­
lista inclui todos os juízes que fazem parte da secção com        cini, G. Hirsch e R. Schintgen, juízes
excepção do presidente, pela seguinte ordem:
                                                                  Nomeação do primeiro advogado-geral
a ) Os juízes da secção pequena, de quatro juízes, pela
      ordem de antiguidade;                                        Nos termos do n? 1 do artigo 10? do Regulamento de Pro­
                                                                   cesso, o Tribunal designou, por um período de um ano a
b ) Os juízes da outra secção pequena pela mesma ordem.            contar de 7 de Outubro de 1997, G. Cosmas primeiro
                                                                   advogado-geral.
Para cada processo a secção é composta por:
— o presidente,
                                                                   Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal
— o juiz-relator,                                                        de Primeira Instância das Comunidades Europeias
                                                                                               97/C 331 /04 )
— três juízes nomeados segundo a ordem da lista, avan­
      çando um nome por cada reunião geral .
                                                                   Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Primeira Instân­
                                                                   cia das Comunidades Europeias por decisão dos represen­
 Em caso de impedimento de um ou vários juízes, a substi­          tantes dos Governos dos Estados-membros das Comunida­
 tuição efectua-se seguindo a ordem da lista . Todavia, no          des Europeias de 29 de Maio de 1997 ( ! ), Karl Jörg Pir­
 caso de impedimento do presidente da secção grande,                rung prestou juramento perante o Tribunal de Justiça em
 deverá ser substituído de preferência pelo presidente da           11 de Junho de 1997.
 secção pequena .
                                                                    (') JO L 145 de 5 . 6 . 1997, p. 27 .
 Quando o Tribunal de Justiça ou a secção entendam que
 devem ser julgados em conjunto vários processos ( quer se