CELEX: 32016D1985
Language: pt
Date: 2016-11-14 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2016/1985 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

14.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               LI 305/4
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/1985 DO CONSELHO
   de 14 de novembro de 2016
   que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,
   Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Atendendo à deterioração da situação na Síria, deverão ser aditadas 18 pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.
            
         
               (3)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.
   
      ANEXO
      As pessoas a seguir enumeradas são aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:
      
         Lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos referidos nos artigos 27.o e 28.o
         
      
      A.   Pessoas
      
      
         
                      
                  
                  
                     Nome
                  
                  
                     Elementos de identificação
                  
                  
                     Motivos
                  
                  
                     Data de inclusão na lista
                  
               
                     «217.
                  
                  
                     Atef Naddaf
                  
                  
                     Data de nascimento: 1956
                     Local de nascimento: Damasco-Campo
                  
                  
                     Ministro do Ensino Superior.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     218.
                  
                  
                     Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1964
                     Local de nascimento: Lataquia
                     Ex-governador da província de Damasco
                  
                  
                     Ministro da Administração Local.
                     Nomeado em julho de 2016.
                     Primo de Rami Makhlouf.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     219.
                  
                  
                     Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1962
                     Local de nascimento: Tartous
                  
                  
                     Ministro das Tecnologias e Comunicações.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     220.
                  
                  
                     Ali Ghanem
                  
                  
                     Data de nascimento: 1963
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     221.
                  
                  
                     Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1966
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministro da Informação.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     222.
                  
                  
                     Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1961
                     Local de nascimento: Lataquia
                  
                  
                     Ministro da Cultura.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     223.
                  
                  
                     Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1964.
                     Local de nascimento: Tartous
                  
                  
                     Ministro dos Transportes.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     224.
                  
                  
                     Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli
                  
                  
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministro da Eletricidade.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     225.
                  
                  
                     Maamoun Hamdan
                  
                  
                     Data de nascimento: 1958
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministro das Finanças.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     226.
                  
                  
                     Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1963
                     Local de nascimento: Alepo
                  
                  
                     Ministro dos Recursos Hídricos.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     227.
                  
                  
                     Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1947
                  
                  
                     Ministro da Indústria.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     228.
                  
                  
                     Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1962
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     229.
                  
                  
                     Abdullah Abdullah
                  
                  
                     Data de nascimento: 1956
                  
                  
                     Ministro de Estado.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     230.
                  
                  
                     Salwa Abdullah
                  
                  
                     Data de nascimento: 1953
                     Local de nascimento: Quneitra
                  
                  
                     Ministra de Estado.
                     Nomeada em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     231.
                  
                  
                     Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1954
                     Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida)
                  
                  
                     Ministro de Estado.
                     Nomeado em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     232.
                  
                  
                     Wafiqa Hosni
                  
                  
                     Data de nascimento: 1952
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministra de Estado.
                     Nomeada em julho de 2016.
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     233.
                  
                  
                     Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri)
                  
                  
                     Data de nascimento: 1963
                     Local de nascimento: Damasco
                  
                  
                     Ministro dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).
                  
                  
                     14.11.2016
                  
               
                     234.
                  
                  
                     Duraid Durgham
                  
                  
                      
                  
                  
                     Governador do Banco Central da Síria.
                     Responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de Governador do Banco Central da Síria, que também está incluída na lista.
                  
                  
                     14.11.2016».