CELEX: 62005TJ0096
Language: pt
Date: 2006-10-04
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Outubro de 2006. # Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Valle della Luna - Marca nacional figurativa anterior VALLE DE LA LUNA - Prova da utilização da marca anterior - Artigo 15.º, n.º 2, alínea a), e artigo 43.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-96/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Outubro de 2006 – Monte di Massima/IHMI – Höfferle Internationale
            (Valle della Luna)
      (Processo T‑96/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa Valle della Luna – Marca nacional figurativa anterior VALLE DE LA LUNA – Prova da utilização da marca anterior – Artigo 15.º, n.º 2, alínea a), e artigo 43.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária - Observações dos terceiros e oposição - Exame da oposição - Prova da utilização da marca anterior (Regulamento
         n.º 40/94 do Conselho, artigos 15.º, n.º 1, e 43.º, n.os 2 e 3) (cf. n.os 26-27)
      
      Objecto 
      
         Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Novembro de 2004 (processo R269/2004-1), relativa a um
                  processo de oposição entre Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C. e J. M. Höfferle Internationale Handelsgesellschaft
                  mbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca figurativa Valle della Luna, para produtos da classe 32 – pedido n.º 2029726
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               J.M. Höfferle Internationale Handelsgesellschaft mbH
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               marca nominativa alemã VALLE DELLA LUNA para produtos da classe 33
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               rejeição da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               procedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada a suportar as despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
                     e as da interveniente.