CELEX: 62013TA0341
Language: pt
Date: 2014-09-23 00:00:00
Title: Processo T-341/13: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Groupe Léa Nature/IHMI — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic — Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? — Motivos relativos de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n. os  2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

3.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 388/16
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Groupe Léa Nature/IHMI — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic)
   (Processo T-341/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic - Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009»])
   2014/C 388/19
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Groupe Léa Nature SA (Périgny, França) (representante: S. Arnau, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geroulakos e V. Melgar, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Debonair Trading Internacional Lda (Funchal, Portugal) (representante: T. Alkin, barrister)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de março de 2013 (processo R 203/2011-1), relativa a um processo de oposição entre a Debonair Trading Internacional Lda e a Groupe Léa Nature SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É anulada a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 26 de março de 2013 (processo R 203/2011-1).
            
         
               2)
            
            
               O IHMI e a Debonair Trading Internacional Lda são condenados a suportar as suas próprias despesas e as da Groupe Léa Nature SA.
            
         
      (1)  JO C 260 de 7.9.2013.