CELEX: 62002TJ0353
Language: pt
Date: 2005-04-13
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2005. # Duarte y Beltrán, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária. # Processo T-353/02.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2005 − Duarte y Beltrán/IHMI – Mirato (INTEA)
      (Processo T‑353/02)
      «Marca comunitária ─ Processo de oposição ─ Pedido de marca comunitária nominativa INTEA ─ Marcas nominativas nacionais anteriores INTESA − Recusa de registo − Motivo relativo de recusa − Artigo 8.°, n.º 1, alínea
         b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas INTEA e INTESA [Regulamento do Conselho n.º 40/94, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 34‑35)
      
      Objecto
      
         Recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 6 de Agosto de 2002 (R 407/2001‑2), relativa a
                  um processo de oposição entre a Duarte y Beltrán, SA e a Mirato SpA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Duarte y Beltrán SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca nominativa INTEA para produtos das classes 3, 16 e 21 – pedido n.º 99747
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               MIRATO SpA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               duas marcas italianas, uma marca internacional bem como uma marca grega, uma marca finlandesa, uma marca sueca, uma marca
                  britânica e uma marca irlandesa INTESA para produtos das classes 9, 14, 18 e 21 relativamente a uma das duas marcas italianas,
                  e para produtos da classe 3 relativamente às outras
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               procedência parcial da oposição (risco de confusão relativamente aos produtos da classe 3)
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               improcedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.