CELEX: 31994D0809(01)
Language: pt
Date: 1994-07-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1994 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos

Avis juridique important

|

31994D0809(01)

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1994 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos  

Jornal Oficial nº C 221 de 09/08/1994 p. 0001 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Julho de 1994 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos (94/C 221/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 75/364/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação dos médicos (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da Decisão 75/364/CEE, o referido comité é composto por três peritos por Estado-membro e de um suplente para cada um destes peritos; que, nos termos do artigo 4º da mesma decisão, o mandato destes peritos e suplentes tem uma duração de três anos;Considerando que, por decisão de 22 de Março de 1990 (2), o Conselho nomeou, no que diz respeito a onze Estados-membros, os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período compreendido entre 22 de Março de 1990 e 21 de Março de 1993;Considerando que, por decisão de 27 de Julho de 1990 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes italianos do referido comité para o período até 21 de Março de 1993;Considerando que os governos de onze Estados-membros apresentaram as respectivas listas de candidatos com vista à nomeação, substituição ou renovação do mandato dos membros efectivos de suplentes;Considerando que o Luxemburgo, dada a sua situação específica, designa, como peritos das faculdades de medicina das universidades, peritos propostos pela comissão de homologação dos diplomas estrangeiros em medicina,DECIDE:Artigo único São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos, pelo período compreendido entre 25 de Julho de 1994 e 24 de Julho de 1997:A. Peritos do corpo médico em exercício>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Peritos das faculdades de Medicina das universidades>POSIÇÃO NUMA TABELA>C. Peritos das autoridades competentes do Estado-membro>POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1994.Pelo ConselhoO PresidenteF.-CH. ZEITLER(1) JO nº L 167 de 30. 6. 1975, p. 17.(2) JO nº C 80 de 30. 3. 1990, p. 1.(3) JO nº C 201 de 10. 8. 1990, p. 4.