CELEX: C2007/247/43
Language: pt
Date: 2007-10-20 00:00:00
Title: Processo T-363/04 P: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Koipe/IHMI — Aceites del Sur (La Española) ( Marca comunitária — Pedido de registo da marca comunitária figurativa La Española — Oposição do titular das marcas nacionais e comunitárias figurativas Carbonell — Rejeição da oposição — Elementos dominantes — Semelhança — Risco de confusão — Poder de reforma )

20.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/28
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Koipe/IHMI — Aceites del Sur (La Española)
   (Processo T-363/04 P) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de registo da marca comunitária figurativa “La Española’ - Oposição do titular das marcas nacionais e comunitárias figurativas “Carbonell’ - Rejeição da oposição - Elementos dominantes - Semelhança - Risco de confusão - Poder de reforma»)
   (2007/C 247/43)
   Língua do processo: espanhol
   Partes
   
      Recorrente: Koipe Corporación, SL (San Sebastián, Espanha) (representante: M. Fernández de Béthencourt, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: J. García Murillo, agente)
   
      Outra parte na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Aceites del Sur, SA (Sevilha, Espanha) (representantes: C. L. Fernández-Palacios e R. Jiménez Díaz, advogados)
   Objecto
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Maio de 2004 (processo R 1109/2000-4), relativo a um procedimento de oposição entre a Koipe Corporación, SL, e a Aceites del Sur, SA.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 11 de Maio de 2004 (processo R 1109/2000-4) é reformada no sentido de que é dado provimento ao recurso interposto pela recorrente para a Câmara de Recurso e, por conseguinte, a oposição é procedente.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI e a interveniente são condenados nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 284, de 20.11.2004.