CELEX: 31989R0054
Language: pt
Date: 1989-01-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 54/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

16 . 1 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 12/ 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 54/89 DA COMISSÃO
                                                         de 12 de Janeiro de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       verificadas, nos termos do Regulamento (CEE) n?
Económica Europeia,                                                      3153/ 85 , durante o período compreendido entre 4 e 10
                                                                         de Janeiro de 1989 para a peseta espanhola conduzem,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regula­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                   mento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    compensatórios monetários aplicáveis à Espanha nos sec­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      tores dos cereais, carne de bovino, leite, açúcar e certos
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                      produtos transformados,
artigo 9?, n? 2 , e o artigo 6?A, n? 2,
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                                                Artigo Io.
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­
netários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o                   guinte modo :
n? 3 do seu artigo 6?,                                                   1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 5, 7 e 8 do
                                                                             Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         presente regulamento .
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                   2. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                             III do presente regulamento.
Comissão (5), com a última redaccão que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 14/ 89 (*) ;                                                            Artigo 2?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 es­                     O presente regulamento entra em vigor em 16 de Janeiro
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                   de 1989 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 12 de Janeiro de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985, p. 6 .
 2)  JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 5)  JO   a? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4 .
 ')  JO   n? L 307 de 12 . 11 . 1988 , p. 28 .
 5)  JO   n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 1 .
 ')  JO   n? L 6 de 9. 1 . 1989, p. 1 . .
 ---pagebreak--- N? L 12/2                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 1 . 89
                                                                             ANEXO I
                                                                             PARTE 1
                                                                   SECTOR DOS CEREAIS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                   \                     Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta        £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                   I                               — I 000 kg —
   0709 90 60 l        l           I                                  895,87
   0712 90 19 \        \           I                                  895,87
   1001 10 10                      I                                1 107,88
   1001 10 90 \                    I                                1 107,88
   1001 90 91          l           I                                  895,87
   1001 90 99                      I                                  895,87
   1002 00 00                      I                                  813,07
   1003 00 10                      I                                  804,65
   1003 00 90                      \                                  804,65
   1004 00 10 l        l           I                                  772,47
   1004 00 90                      I                                  772,47
   1005 10 90 \                    I                                  895,87
   1005 90 00 l        l           I                                  895,87
   1007 00 90 \        \           I                                  804,65
   1008 20 00                      I                                  804,65
   1101 00 00                      I                                1 089,09
   1102 10 00 l        l           I                                  973,17
   1102 20 10          l           I                                1 254,22
   1102 20 90          l           I                                  403,14
   1102 90 10                      I                                  820,75
   1102 90 30                      I                                  787,92
   1102 90 90    11-1     7285     I                                  820,75
                 11-1     7286     I                                  820,75
   1103 11 10 I                    I                                1 387,34
   1103 11 90 \        l                                            1 176,21
   1103 12 00 \                    l                                1 081,45
   1103 13 11    11-2     7287                                      1 299,01
   1103 13 19    11-3     7288                                      1 259,88
                 11-3     7289                                      1 299,01
   1103 13 90 Il                                                      913,79
   1103 19 10          ||Il                                           829,33
   1103 19 30 \\li                                                  1 126,51
   1103 19 90    11-1      7285                                       820,75
                 11-1     7286                                        820,75
   1103 21 00 lili                                                    913,79
   1103 29 10 li\\                         \                          829,33
   1103 29 20                                                         820,75
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades .Europeias                                           N?L 12 / 3
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 1 000 kg -
    1103 29 30                                                 787,92
    1103 29 40                                                 913,79
    1103 29 90  11-1   7285                                    820,75
                11-1   7286                                    820,75
    1104 11 10                                                 820,75
    1104 11 90                                              1 126,51
    1104 12 10                                                 787,92
    1104 12 90                                               1 390,44
    1104 19 10                                                 913,79
    1104 19 30                                                 829,33
    1104 19 50                                                 985,46
    1104 19 99  11-1   7285                                    820,75
                11-1   7286                                    820,75
    1104 21 10                                                 820,75
    1104 21 30                                              1 126,51
    1104 21 50                                              1 287,44
    1104 21 90                                                 820,75
    1104 22 10                                                 787,92
    1104 22 30                                              1 081,45
    1104 22 50                                                 787,92
    1104 22 90                                                 787.92
    1104 23 10                                                 913,79
    1104 23 30                                                 913,79
    1104 23 90                                                 913,79
    1104 29 10 11-4    7290                                    820,75
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    1104 29 30 11-4    7290                                    820,75
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    1104 29 91                                                 913,79
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    1104 29 99 11-1    7285                                    820,75
               11-1    7286                                    820.75
    1104 30 10                                                 671.93
    1104 30 90                                                 268.76
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    1107 20 00                                              1 247,21
    1108 11 00 11-5    7294      (')                        1 450,17
                11-5   7295      O                          1 450,17
 ---pagebreak--- N?L 12 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 1 . 89
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                    línido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pia         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                          — 1 000 kg -
                                1'
  1108 1200   11-5   7294                                  1 312,01
                                1
              11-5   7295                                  1 312,01
                                1
  1108 13 00  11-6   7296                                  1 312,01
              11-6   7297       1
                                                           1 312,01
                                1
  1108 14 00  11-5   7294                                  1 312,01
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                                1
  1108 1990   11-5   7294                                  1 312,01
                                1
              11-5   7295                                  1 312,01
  1109 00 00                                               1 973,60
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              23-2   7625      o                             107.50
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              23-8   7544     OO
              23-8   7545     oo                             348,90
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 ---pagebreak---   16 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 12 / 5
                 I                    I                   Positivos                                              Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro adicional .
                                        Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta        £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
\                ll                   1                             — 1 000 kg —
      2309 10 13    23-8   7631         oo                          4 743,88                                         -
      2309 10 31    23-3   7624          o                              —
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1                   23-9   7548         oo                          2 318,19
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l                   23-9   7648         oo                             340,43
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                    23-9   7652       (2X')                         2 658,62
l                   23-9   7653         oo                          4 976,81
      2309 10 51    23-4   7624          o                              —
                    23-4   7692                                        671,90
      2309 10 53   23-10   7541         oo                              —
                   23-10   7542         oo                          1 406,84
\                  23-10   7543         oo                          2 813,68
                   23-10   7544         oo                              —
                   23-10   7545         oo                             348,90
                   23-10   7546         oo                             697,79
                   23-10   7547         oo                              —
                   23-10   7548         oo                          2 318,19
                   23-10   7549         oo                          4 636,38
                   23-10   7654         oo                             671,90
I                  23-10   7655       (2X'T                         2 078,74
I                  23-10   7656         oo                          3 485,58
                   23-10   7657         oo                             671,90
                   23-10   7658         oo                          1 020,80
                   23-10   7659         oo                          1 369,69
                   23-10   7660         oo                             671,90
                   23-10   7661         oo                          2 990,09
                   23-10   7662         oo                          5 308,28
      2309 90 31    23-5   7624          o                              —
                    23-5   7693          0                             107,50
      2309 90 33   23-11   7541         oo                              —
                   23-11   7542         oo                          1 406,84
 ---pagebreak---   N? L 12 / 6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 1 . 89
                I                    l                      Positivos                                             Negativos
                            Código              República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas    Federal da                         Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                \        \           I                                — 1 000 kg —
     2309 90 33   23-11     7543       oo                             2 813,68
                  23-11     7544       OO                                 —
                  23-11     7545       oo                                348,90
                  23-11     7546       oo                                697,79
                  23-11     7547       oo                                 —
                  23-11     7548       OO                             2 318,19
                  23-11     7549       oo                             4 636,38
                  23-11     7663       OO                                107,50
                  23-11     7664       OO                              1 514,34
                  23-11     7665       (2)(3)                         2 921,18
                  23-11     7666       oo                                107,50
                  23-11     7667       oo                                456,40
                  23-11     7668       OO                                805,29
                  23-11     7669       oo                                107,50
                  23-11     7670       oo                             2 425,69
                  23-11     7671       oo                             4 743,88
     2309 90 41    23-6     7624         o                                —
                   23-6     7694         o                               340,43
     2309 90 43   23-12     7541       oo                                 —
                  23-12     7542       oo                              1 406,84
                  23-12     7543       oo                             2 813,68
                  23-12     7544       oo                                 —
                  23-12     7545       oo                                348,90
                  23-12     7546       oo                                697,79
                  23-12     7547       oo                                 —
                  23-12     7548       oo                             2 318,19
                  23-12     7549       oo                             4 636,38
                  23-12     7672       00                                340,43
                  23-12     7673       oo                              1 747,27
                  23-12     7674       oo                             3 154,11
                  23-12     7675       oo     \                          340,43
                  23-12     7676       oo                                689,33
                  23-12     7677       oo     I                        1 038,22
                  23-12     7678       oo                                340,43
                  23-12     7679       oo                             2 658,62
                  23-12     7680       oo                             4 976,81
     2309 90 51    23-7     7624         o                                —
                   23-7     7695         o                               671,90
     2309 90 53   23-13     7541       oo                                 —
                  23-13     7542       oo                              1 406,84
                  23-13     7543       oo                             2 813,68
                  23-13     7544       oo                                 —
                  23-13      7545      oo                                348,90
I                 23-13      7546      oo                                697,79
                  23-13      7547      oo                                 —
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 12 / 7
                                                        Positivos                                             Negativos
                             Código          República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro  adiciona]
                                      Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl         Pia        £    FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548     OO                          2 318,19
                    23-13    7549     OO                          4 636,38
                    23-13    7681     OO                             671,90
                    23-13    7682     OO                          2 078,74
                    23-13    7683     OO                          3 485,58
                    23-13    7684     OO                             671,90
                    23-13    7685     OO                           1 020,80
                    23-13    7686     oo                           1 369,69
                    23-13    7687     oo                             671,90
                    23-13    7688     oo                          2 990,09
                    23-13    7689     oo                          5 308,28
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 12 / 8                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                16 . 1 . 89
                                                                                 PARTE 3
                                                               SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                         I           l                      Positivos                                                 Negativos
                            Código              República    Holanda     Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas    Federal da                             Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1          Pta            £    FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                     \                             — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10   \                       O                              1 015,40
   0102 90 31            I              o                              1 015,40
   0102 90 33                           0)                             1 015,40
   0102 90 35                           O                              1 015,40
   0102 90 37            I                                             1 015,40
                \                                               — 100 kg de peso ^ liquido —
   0201 10 10   1                    I                                 1 929,25
   0201 10 90   \        1                                             1 929,25
   0201 20 21                                                          1 929,25
   0201 20 29                        \                                 1 929,25
   0201 20 31                                                          1 543,40
   0201 20 39            I                                             1 543,40
   0201 20 51                                                          2 315,10
   0201 20 59                                                          2 315,10
   0201 20 90                                                          1 543,40
   0201 30 00            I                                             2 640,03
   0202 10 00            I                                             1 716,02
   0202 20 10                           0                              1 716,02
   0202 20 30      02-1     7014                                          274,56
                   02-1     7018                                          274,56
                   02-1     7019         o                             1 372,81
   0202 20 50      02-1     7014                                          429,00
                   02-1     7018     \                                    429,00
                   02-1     7019         o                             2 145,02
   0202 20 90            I               (2)                           1 372,81
   0202 30 10                            0                             2 145,02
   0202 30 50 '          I             (2) C)                          2 145,02
   0202 30 90      02-2      7034    \                                    429,00
                   02-2      7038        0                             2 145,02
   0206 10 95            \                    I                        2 640,03
   0206 29 91   \        II                                            2 145,02
   0210 20 10      i                                                   1 543,40
   0210 20 90                        \        I                        2 203,41
   0210 90 41   IIIIIl                                                 2 203,41
   0210 90 90            \\                                            2 203,41
    1602 50 10     16-4      7330 Il                                   2 203,41
                   16-4      7331    Il\                                1 320,01
                   16-4      7332                                         883,39
   1602 90 61      16-4      7332
                                              I                           883,39
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 12 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de úm contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
C) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condiçOes previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N?L 12/ 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 1 . 89
                                                                        PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas  Federal da                        Unido  xemburgo
                      adicional
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pu         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR    ■   £Irl      Esc
\                               \                              — 100 kg —
    0401        04-1   7058     \                                a+e
    0402 10 11                  \                              1 505,41
    0402 10 19  04-3   7059     \                                 —
l               04-3   7074     \                                725,61
                04-3   7078     \                                 —
l               04-3   7079     \                              1 505,41
    0402 10 91  04-4   7089     \                                d+f
    0402 10 99  04-4   7089     \                                d+f
    0402 21 11  04-2   7744     \                                a+c
    0402 21 17  04-6   7098     \                                 —
                04-6   7099     \                                725,61
                04-6   7114     \                                a+c
    0402 21 19  04-2   7744     \                                a+c
    0402 21 91  04-2   7744     I                                a+c
    0402 21 99  04-2   7744     \                                a+c
    0402 29     04-2   7744     \                               a+c+f    \
    0402 91     04-2   7744     \                                a+c
    0402 99     04-2   7744     \                               a+c+f
    0403 10 11  04-2   7744     \                                a+c
    0403 10 13  04-2   7744     I                                a+c
    0403 10 19  04-2   7744     l                                a+c
    0403 10 31  04-2­  7744     \                               a+c+f
    0403 10 33  04-2   7744     \                               a+c+f
    0403 10 39  04-2   7744     l                               a+c+f
    0403 90 11  04-5   7093     \                                 —
                04-5   7094     \       L                        725,61
                04-5   7097     \                              1 505,41
    0403 90 13  04-6   7098     \                                 —
l               04-6   7099     \                                725,61
                04-6   7114     \                                a+c
    0403 90 19  04-2   7744     Il                               a+c
    0403 90 31  04-4   7089     Il                               d+f
    0403 90 33  04-2   7744     Il                              a+c+f
    0403 90 39  04-2   7744     Il                              a+c+f
    0403 90 51  04-2   7744     II                               a+c
    0403 90 53  04-2   7744     ll                               a+c     l
    0403 90 59  04-2   7744     Il                               a+c
    0403 90 61  04-2    7744    Il                              a+c+f
    0403 90 63  04-2    7744
                                liI                             a+c+f
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                    Diario Oficial de las Comunidades Europeas                                      N L 12 / 11
                                                 Positivos                                         Negativos
                                      República    Países     España  Reino  Bélgica/ Dinamarca Italia    Francia Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Cuadro  Código   Notas Federal de                      Unido Luxembur­
                      adicional                    Baj os
                                      Alemania                                 go
                                         DM          Fl         Pta     £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                           — 100 kg —
    0403 90 69  04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 11  04-2   7744                                    a+c
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               04-7    7119                                   673,04
               04-7    7134                                   993,75
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               04-7    7194                                  b x coef
               04-7    7197
               04-7    7198                                  b x coef
               04-7    7199
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               04-7    7223
               04-7    7225                                      b
               04-7    7696                                     58,39
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               04-7    7753
 ---pagebreak---   N° L 12 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16. 1 . 89
                                      \                   Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
I                I        I           \                             — 100 kg —
     0405           04-7     7754                                   1 031,21
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                    04-8     7227     I                             1 944,96
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     0406 20 90     04-9     7233 I                                 2 089,93
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l                  04-10     7239 I                                 1 888,41
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                   04-10     7238     I                             1 592,39
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     0406 30 90  IIII                                               1 888,41
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                   04-13      7250                                  2 442,89
     0406 90 17    04-13      7248    I-I                               —
                   04-13      7249                                   1 640,80
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     0406 90 19
                 \        \                                             —
 ---pagebreak---   16 . 1 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 12 / 13
                                   I                     Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pia       £    FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
      0406 90 21 04-14    7251     II\                                 —
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      0406 90 23 04-15    7254                                         —
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1                04-15    7257                                     1 337,16
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      0406 90 25 04-15    7254                                         —
                 04-15    7255     \                               1 944,96
                 04-15    7256     I                               2 089,93
l                04-15    7257     I       I                       1 337,16
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                                                                   1 337,16
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\                04-15    7254                                         —
                 04-15    7255                                     1 944,96
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      0406 90 35 04-16    7259                                         —   .
                 04-16    7274                                     1 944,96
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                                                                             \
                 04-16    7274                                     1 944,96
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                 04-16    7279                                     1 640,80
 ---pagebreak--- N?L 12 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 1 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pta       £    FB/FIux        Dkr      Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg —
  0406 90 39  04-15   7254
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               04-8   7227                                 1 944,96
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   0406 90 83
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 12 / 15
               I                  I                   Positivos                                           Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta      £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 100 kg —
    0406 90 85   04-16   7259
                 04-16   7274                                   1 944,96
                 04-16   7277                                   2 089,93
                 04-16   7278                                   1 337,16
                 04-16   7279                                   1 640,80
    0406 90 89   04-15   7253
                 04-15   7254
                 04-15   7255                                   1 944,96
                 04-15   7256                                   2 089,93
                 04-15   7257                                   1 337,16
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 ---pagebreak--- N?L 12/ 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16.1.89
                              l                   Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adiciona]
                                Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                            — 100 kg —
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                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca It&lia    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Iri      Esc
                                                           — 100 kg —
   2309 10 59 23-14   7578                                   157,00
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 ---pagebreak--- N?L 12 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16 . 1 . 89
             I                  l                   Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         N ?L 12 / 19
                                                       Positivos                                                             Negativos
                           Código          República     Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca      Itália      França        Grécia      Irlanda     Portugal
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM             F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF          DR           £Irl        Esc
                                                                     — 100 kg —
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                  23-14    7579                                         231,82
                  23-14    7580                                         463,64
                  23-14    7581                                         695,46
                  23-14    7582                                         869,32
                  23-14    7583                                         973,64
                  23-14    7584                                       1 043,19
                                                  — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                   24,814
                    b                                                   26,972
                                              °/o de matéria seca láctea nJo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    C                                                   13,372
                                            ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                   15,054
                                              % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    e                                                    1,216
                                                            % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                    3,577
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N?L 12/20                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       16 . 1 . 89
                                                                                 PARTE 7
                                                                       SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                Montantes compensatórios monetários
I               \                    \                    Positivos                                                       Negativos
                                             República     Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM              F1         Pta           £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg —
     1701 11 10    17-5      7334       O                                 302,53
                   17-5      7335                                         302,53
     1701 11 90    17-5      7334       o                                 302,53
                   17-5      7335                                         302,53
     1701 12 10    17-5      7334       o                                 302,53
                   17-5      7335                                         302,53
     1701 12 90    17-5      7334       0                                 302,53
                   17-5      7335                                         302,53
     1701 91 00    17-6      7337       o                                 357,74
     1701 99 10    17-7      7340                                         357,74
     1701 99 90    17-7      7340                                         357,74
                \                    I                          — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-7      7340                                         311,33
     1702 40 10    17-7      7340                                         311,33
     1702 60 10    17-7      7340                                         311,33
                I                    \                   - "/o teor de acarose e 10  kg líquidos —
     1702 60 90   17-10      7345       o                                  3,577
                  17-10      7346       (J)                                3,577
                  17-10      7347       0                                  3,577
                l        I           \                          — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30    17-7      7340
                                     \                                    311,33
                I        Illl                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60   17-11      7349       C)                                 3,577
                  17-11    ' 7350       o                                  3,577
                  17-11      7351       o                                  3,577
     1702 90 71    17-12     7353       o                                  3,577
   . 1702 90 90   17-10      7345       o                                  3,577
                  17-10      7346       o                                  3,577
                    17-8     7347       o                                  3,577
                IlIIIl                                           — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30    21-5      7419
                                     II                                   311,33
                ll\\II                                  — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59    21-6      7423       o                                  3,577
                   21-6      7424       o                                  3,577
                   21-6      7425       o                                  3,577
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 12 / 21
C) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N?L 12 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 1 . 89
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro ' adicional
                        Código    Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           Fl       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
  0403 10 51                                                  1 354,87
  0403 10 53                                                  1 471,22
  0403 10 59                                                  1 951,26
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                  1 354,87
  0403 90 73                                                  1 471,22
  0403 90 79                                                  1 951,26
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
   1517 10 10
  1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51  17-1
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
   1704 90 71  17-4
   1704 90 75  17-1
   1704 90 81  17-2
               17-2     7632
                           *
   1704 90 99  17-3
               17-3     7632
   1806 20 10  18-1
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1
   1806 20 70  18-1
   1806 20 90  18-2
   1806 31 00  18-1
   1806 32 10  18-4
   1806 32 90  18-4
   1806 90 11  18-4
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 12 /23
                                 I                   Positivos                                            Negativos
                        Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta       £    FB/ Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
    1806 90 39   18-3
    1806 90 50   18-3
                 18-3   7632
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    1905 90 40   19-1
    1905 90 50   19-1
    1905 90 60   19-1
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    2101 10 99  21-2
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
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    2905 44 1 1
 ---pagebreak--- N?L 12 /24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16 . 1 . 89
             I                                       Positivos                                           Negativos
                       Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas. Federai da                       Unido  xemburgo
                                         Alemanha
             I                  I           DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
  2905 44 19
  2905 44 91
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  3505 10 10
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 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 12 / 25
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                         •
                                                           — 100 kg —
                      7043                                   778,32
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                      7081                                 2 055,38
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                      7091                                 2 131,18
                      7092                                 2 198,79
                      7095                                 2 097,43
                      7096                                 2 174,70
 ---pagebreak--- N? L 12 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 1 . 89
            I                  I                   Positivos                                            Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta       £     FB/ Fiux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                      7100        O
                      7101        C)
                      7102        O
                      7103        o
                      7104        (')
                      7105        C)
                      7106        (')
                      7107        C)
                      7108        (')
                      7109
                      7110        o
                      7111        o
                      7112        o
                      7113        o
                      7115        (')
                      7116        (')
                      7117        C)
                      7120        C)
                      7121        o
                      7122        o
                      7123        o                      «
                      7124        o                            550,09
                      7125        (')
                      7126        C)
      —               7127        (')
                      7128        o                            495,42
                      7129        o                            585,57
                      7130        o
                      7131        C)
                      7132        C)                           471,34                                                                          -
                      7133        (')                          535,74
                      7135        o
                      7136        o
                      7137        (')                          514,86
                      7140        (')                          630,02
                      7141        (')                          707.29
                      7142        o                            774,90
                      7143        o                            839.30
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                      7145                                     665,50
                      7146        o                            742.77
                      7147        o                            810,38
                      7148        o                            874.78
                      7149        C)                           964,93
                      7150        (')                          705,82
 ---pagebreak---  1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 12 /27
                                             Positivos                                           Negativos
                                 República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                  Código
Código NC Quadro adicional
                           Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                 Alemanha
                                    DM           F1       Pu        £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                       — 100 kg —
                  7151      (')                          783.09
                  7152      C)                           850,70
                  7153      o                            915.10
                  7155      o                            749,34
                  7156      o                            826,61
                  7157      C)                           894,22
                  7160      o                          1 077,13
                  7161      o                          1 154,40
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                  7163      (l)                        1 286,41
                  7164      C)                         1 376,56
                  7165                                 1 112,61
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                  7169      C)                         1 412,04
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                  7171      (')                        1 230,20
                  7172      o                          1 297,81
                  7173      o                          1 362,21
                  7175      o                          1 196,45
                  7176      o                          1 273,72
                  7177      o                          1 341,33
                  7180      o                          2 039,09
                  7181      o                          2 116,36
                  7182      o                          2 183,97
                  7183      o                          2 248,37
                  7185      o                          2 074,57
                  7186      o                          2 151,84
                  7187      o                          2 219,45
                  7188      0)                         2 283,85
     —            7190      (')                        2 114,89
                                               '
                  7191      o                          2 192,16
                  7192      o                          2 259,77
                  7195      o                          2 158,41
                  7196      C)                         2 235,68
                  7200      0
                  7201      o
                  7202      (')
                  7203      o                            503,52
                  7204      0)                           593,67
                  7205      o
                  7206      o
                  7207      o                            474,60
                  7208      o                            539,00
 ---pagebreak--- N? L 12 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16 . 1 . 8
            I                                    Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      £     FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
            i
                                                           — 100 kg —
                      7209      O                             629,15
                      7210      0
                      7211      o
                      7212      0                             514,92
                      7213      (')                           579,32
                      7215      C)
                      7216      (')                           490,83
                      7217      C)                            558,44
                      7220      (')
                      7221      o                             534.37
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                      7267      C)                         1 450,11
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                      7269      C)                         1 604,66
                      7270      o                          1 345,55
                      7271      (')                        1 422,82
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                      7275      0)                         1 389,07
                      7276      (')                        1 466,34
                      7280      o                          1 432,61
                      7300      o                            470,79
                      7301      C)                           548.06
      —               7302      C)                           615,67
                      7303      C)                           680.07
                      7304      o                            770,22
                      7305      (')                          506,27
                      7306      o                            583.54
                      7307      o                            651,15
                      7308      (')                          715.55
                      7309                                    805,70
                      7310      o                             546,59
                      7311      C)                           623.86
                      7312      o                            691,47
                      7313      o                            755.87
                      7315      (')                           590,11
                      7316      o                            667.38
                      7317      0)                            734,99
                      7320      o                            633,65
 ---pagebreak---   16 . 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 12 /29
I                               I                   Positivos                                          Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £IrI      Esc
                                                              — 100 kg
                       7321        O                             710,92
                       7360        C)                         1 283,71
                       7361        C)                         1 360,98
                       7362        C)                         1 428,59
                       7363        o                          1 492,99
                       7364        C)                         1 583,14
                       7365        o                          1 319,19
                       7366        (')                        1 396,46
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                       7369        o                          1 618,62
           —
                       7370        C)                         1 359,51
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                       7373        o                          1 568,79
                       7375        o                          1 403,03
                       7376        C)                         1 480,30
                       7380        (')                        1 446,57
                       7400        C)                           632,63
                -
                       7401        (')                          709.90
                       7402        V)                           777,51
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                       7405        (')                          668,11
                       7406        C)                           745.38
                       7407        C)                           812,99
                       7408        O                            877.39
                       7409        (')                          967,54
                       7410        o                            708,43
                       7411        o                            785.70
                       7412        C)                           853,31
                       7413        o                            917.71
                       7415        (')                          751,95
                       7416        C)                           829,22
                       7417        (')                          896,83
                       7420        C)                           795,49
                       7421        C)                           872,76
                       7460        o                          1 296,52
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                       7462        o                          1 441,40
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                       7467        o                          1 476,88
 ---pagebreak--- N? L 12 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16 . 1 . 89
             I                  \                   Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
                       7468        O                          1 541,28
                       7470        o                          1 372,32
                       7471        0)                         1 449,59
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                       7475        o                          1 415,84
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                       7503        o                          1 136,15
                       7504        C)                         1 226,30
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                       7506        o                          1 039,62
                       7507        C)                         1 107,23
                       7508        C)                         1 171,63
      —                7509        (')                        1 261,78
                       7510        C)                         1 002,67
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                       7512        o                          1 147,55
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                       7516       .<*>                        1 123,46
                       7517                                   1 191,07
                       7520        o                          1 089,73
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                       7560        o                          1 319,78
                       7561        o                          1 397,05
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                        7568       C)                         1 564,54
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                        7601       (')                        1 350,27
                        7602       C)                         1 417,88
                        7603       (')                        1 482,28
                        7604       o                          1 572,43
                        7605       (')                        1 308,48
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 12 / 31
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta       £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                          — 1 00 kg —
                     7606      O                          1 385,75
                     7607      C)                         1 453,36
                     7608      o                          1 517,76
                     7609      o                          1 607,91
                     7610      C)                         1 348,80
                     7611      C)                         1 426,07
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                     7616      O                          1 469,59
                     7617      (')                        1 537,20
                     7620      o                          1 435,86
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                     7700      o                          1 354,52
                     7701      C)                         1 431,79
         —           7702      o                          1 499,40
                     7703      o                          1 563,80
                     7704      C)                         1 653,95
                     7705      o                          1 390,00
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                     7712      0)                         1 575,20
                     7715      o                          1 473,84                                -
                     77 16     0)                         1 551,11
                     7720      o                          1 280,59
                     7721      o                          1 357,86
                     7722      o                          1 425,47
                     7723      o                          1 489,87
                     7725      o                          1 316,07
                     7726      o                          1 393,34
                     7727      C)                         1 460,95
                     7728      (')                        1 525,35
                     7730      o                          1 356,39
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                     7732      C)                         1 501,27
                     7735      0                          1 399,91
                     7736      C)                         1 477,18
                     7740      o                          1 646,47
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                     7745      C)                         1 681,95
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 ---pagebreak--- N? L 12 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 1 . 89
             I                                    Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                       7747      O                           1 826,83
                       7750      (')                         1 722,27
                       7751      o                           1 799,54
                       7760      0)                          2 012,35
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                       7785      o                           2 413,71
                       7786      C)                          2 490,98
      —                7800
                       7801
                       7810                                  2 818,13
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                       7815                                  2 853,61
                       7816                                  2 930,88
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                       7820
                       7821
                       7830                                  2 893,93
                       7831                                  2 971,20
                       7840                                    731,90
                       7841                                    809,17
                       7860                                  1 179,01
                       7861                                  1 256,28
                       7900      o
                       7901      C)                        '
                       7910      C)                          2 879,11
                       7911      C)                          2 956,38
                       7912      C)                          3 023,99
                       7915      o                           2 914,59
                       7916      O                           2 991,86
                       7917      C)                          3 059,47
                       7920      o
                       7921      C)                            490,79
                       7930      C)                          2 954,91
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                        7941     o                             870,15
                        7960     (')                         1 239,99
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 12 /33
                                I                   Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
         —
                       7961        (*)                        1 317,26
                                                                 Montantes a deduzir
                       51xx                                      32,78
                       52xx                                      69,30
                       53xx                                     110,88
                       54xx                                     148,99
                       55xx                                     218,29
                       56xx                                     324,38
                       570x                                     497,09
                       571x                                     497,09
                       572x                                     688,47
                       573x                                     688,47
         —
                       574x                                     885,17
                       575x                                     885,17
                       576x                                   1 081,87
                       577x                                   1 081,87
                       578x                                   1 278,58
                       59xx                                      32,78
                                                                 Montantes a deduzir
                       61xx                                      28,37
                       62xx                                      59,96
                       63xx                                      95,93
                       64xx                                     128,91
                       65xx                                     188,87
         —             66xx                                     280,65
                       670x                                     430,09
                       671x                                     430,09
                       672x                                     595,67
                       673x                                     595,67
                       674x                                     765,86
                       675x                                     765,86
                       676x                                     936,05
                       6 77x                                    936,05
                       678x                                   1 106,24
         —
             \         69xx                                      28,37
 ---pagebreak--- N?L 12 / 34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  16 . 1 . 89
(*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 12 / 35
                                                                     ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                 Produtos
                                       República               Reino  Bélgica/Lu­
                                      Federal da   Holanda                         Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                                              Unido   xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                    1,046       1,010    1,375  1,020   0,955
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                   1,042                            1,021       1,020    1,375  1,020   0,955
— Sector da carne de suíno                                                                                          1,225  1,010
— Açúcar                                                      1,058                            1,021       1,020    1,216  1,021   0,965     —
— Cereais                                 —          —
                                                              1,058       —            —
                                                                                               1,032       1,020    1,216  1,021   0,965
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                          1,010                                                 1,298          0,990
— Sector do vinho                                                                                                   1,181
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n°.
    3033/80]:
    — a aplicar às imposições             —          —
                                                              1,042                    —
                                                                                               1,021       1,020    1,375   1,020   0,955    —
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                            1,058                            1,032       1,020    1,216   1,021   0,965
         — leite                                              1,042       —
                                                                                               1,021       1,020    1,375   1,020   0,955
         — açúcar                                             1,058                            1,021       1,020    1,216   1,021   0,965
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n° 426 / 86)                                                                                1,216
— Sector do azeite
                                     |-I                    I-Ilili                                          ■—
                                                                                                                    1,131     —       —      —
                                                                     ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n" 1677/85
                                                         100 Lit                    1 £                     1 £Irl
                                   FB/Flux               2,82076                66,6745                   55,2545
                                     Dkr                 0,521665               12,3306                   10,2187
                                     DM                  0,136761                 3,23263                  2,67895
                                     FF                  0,458678               10,8418                    8,98483
                                      F1                 0,154094                 3,64234                  3,01849
                                     £Irl                0,0510503                1,20668
                                      £                  0,0423064                                         0,828720
                                     Lit                                    2 363,71                   1 958,85
                                     DR                 11,2682               266,348                    220,728
                                     Esc                11,1985               264,699                    219,361
                                     Pta                 8,55501              202,215                    167,580