CELEX: 62008TN0523
Language: pt
Date: 2008-12-01 00:00:00
Title: Processo T-523/08: Recurso interposto em 1 de Dezembro de 2008 — Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat/IHMI — Mary Quant Cosmetics Japan (AGATHA RUIZ DE LA PRADA)

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/46
            
         Recurso interposto em 1 de Dezembro de 2008 — Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat/IHMI — Mary Quant Cosmetics Japan (AGATHA RUIZ DE LA PRADA)
   (Processo T-523/08)
   (2009/C 32/88)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   Partes
   
      Recorrente: Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat (Madrid, Espanha) (Representante: R. Bercovitz Álvarez, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Mary Quant Cosmetics Japan Ltd (Tóquio, Japão)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anulação dos pontos 1 e 3 da decisão recorrida e a sua substituição por outra que autorize a inscrição da marca comunitária n.o 3 291 234 para todos os produtos da classe 3 da Classificação Internacional de Marcas (incluindo «sabões, perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para o cabelo») e que a Mary Quant Cosmetics Japan seja condenada nas despesas e,
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido e de quaisquer outros intervenientes nas despesas do presente processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat (Madrid, Espanha)
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa que representa uma flor rosa com o centro amarelo sobre um fundo verde claro com a menção AGATHA RUIZ DE LA PRADA (pedido de registo n.o 3 291 234) para produtos das classes 3, 5, 14 e 21,entre outras
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: MARY QUANT Cosmetics Japan Ltd.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa que representa uma flor preta, com o centro da mesma cor delimitado por um círculo branco: marcas britânicas para produtos das classes 3 e 5 e comunitária para produtos das classes 3 e 21
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Procedência parcial do recurso
   
      Fundamentos invocados: Aplicação indevida do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária