CELEX: 31986R1392
Language: pt
Date: 1986-05-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1392/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, relativo ao fornecimento de diversos lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

N ? L 126 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      13 . 5 . 86
                                            REGULAMENTO ( CEE ) N9 1392 / 86 DA COMISSÃO
                                                          de 6 de Maio de 1986
                    relativo ao fornecimento de diversos lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda
                                                                 alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   em pó desnatado a fornecer fob , cif ou entregue no
                                                                        destino ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       Considerando que se deve , por conseguinte , proceder a
Económica Europeia ,                                                     esses fornecimentos segundo as regras previstas no Regula­
                                                                         mento ( CEE ) n ? 1354 / 83 da Comissão , de 17 de Maio de
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3331 / 82 do                    1983 , que estabelece as regras gerais de mobilização e de
Conselho , de 3 de Dezembro de 1982 , relativo à política e              fornecimento de leite desnatado em pó , de manteiga e de
à gestão alimentar e que altera o Regulamento ( CEE )                    butteroil a título de ajuda alimentar ( 6 ), com a última
n ? 2750 / 75 ( J ) e , nomeadamente , o n ? 1 , primeiro pará­          redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE )
grafo , do seu artigo 3 ?,                                               n ? 3826 / 85 ( 7 ), que é necessário fixar , nomeadamente , os
                                                                         prazos e condições de fornecimento bem como o processo a
                                                                         seguir para determinar os encargos que daí resultam ;
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do
Conselho , de 19 de Fevereiro de 1985 , que fixa as regras de
                                                                        Considerando que as medidas previstas no presente regula­
execução para 1985 do Regulamento ( CEE ) n ? 3331 / 82                 mento estão em conformidade com o parecer do Comité de
relativo à política e à gestão de ajuda alimentar ( 2 ),                Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 232 / 86 do
Conselho , de 27 de Janeiro de 1986 , que fixa as regras de             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
aplicação para 1986 do Regulamento ( CEE ) n ? 3331 / 82
relativo à política e à gestão da ajuda alimentar ( 3 ),
                                                                                                        Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 804 / 68 do                     Os organismos de intervenção procedem às disposições do
Conselho , de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a                     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 , ao fornecimento de leite
organização comum de mercados no sector do leite e dos                  em pó desnatado a título de ajuda alimentar nas condições
produtos lácteos ( 4 ), con a última redacção que lhe foi dada           que figuram do Anexo I.
pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3768 / 85 ( 5 ) e , nomeadamen­
te , o n ? 5 do seu artigo 79 ,                                                                         Artigo 2
Considerando que , após várias decisões relativas à distri­              O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia após
buição da ajuda alimentar , a Comissão concedeu a certos                 a data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunida­
países e organismos beneficiários 5 016 toneladas de leite               des Europeias .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 6 de Maio de 1986 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                                Vice-Presidente
(')  JO n?  L 352 de 14 . 12 . 1982 , p . 1 .
(2)  JO n?  L 54 de 23 . 2 . 1985 , p . 1 .
H    JO n?  L 29 de 4 . 2 . 1986 , p . 3 .
(4)  JO n?  L 148 de 28 . 6 . 1968 , p . 13 .                            ( 6 ) JO n ? L 142 de 1 . 6 . 1983 , p . 1 .
(5)  JO n?  L 362 de 31 . 12 . 1985 , p . 8 .                            ( 7 ) JO n ? L 371 de 31 . 12 . 1985 , p . 1 .
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N9 L 126 / 11
                                                                 ANEXO 1
                                                          Anúncio de concurso ( 1 )
                Designaçao do lote                                                           A
 1.  Programa :                                                                              1985
     a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                    Decisão da Comissão de 15 de Novembro de 1985
 2.  Beneficiário                                                                    Euronaid — Cebemo
 3.  País de destino                                                                       Anexo II
 4.  Estádio e local de entrega                                                               fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                 —
 6.  Quantidade total                                                                        250 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                          mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                               francês
 9.  Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                          25 kg segundo o ponto 4.2 do Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­                                                  Anexo II
     gem
12 . Período de embarque                                                        antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                     —
     sentação das ofertas
14 .  Em caso de segunda adjudicação no
      âmbito do n ? 2 do artigo 14° do
      Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                   —
      b ) Data da expiração do prazo para a                                                    —
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção francês em
                                                         conformidade com o artigo 15° do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 ) ( 6 ) ( 8 )
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                            B
 1.  Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                                    Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                     Decisão da Comissão de 15 de Novembro de 1985
 2.  Beneficiário                                                                     Euronaid — Cebemo
 3.  País de destino                                                                        Anexo II
 4.  Estádio e local de entrega                                                                fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                  —
 6.  Quantidade total                                                                        190 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                          mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                             dinamarquês
 9.  Características específicas                                         Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                           25 kg segundo o ponto 4.2 do Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­                                                   Anexo II
     gem
12 . Período de embarque                                                         antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                     —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                   —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                     —
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção dinamarquês
                                                        em conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 ) ( 8 )
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 126 / 13
                Designação do lote                                     C                                            D
 1.  Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                   Decisão da Comissão de 15 de Novembro de 1985
 2.  Beneficiário                                                                   Euronaid — Cebemo
 3.  País de destino                                                                      Anexo II
 4.  Estádio e local de entrega                                                                fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )
 6.  Quantidade total                                               150 t                                           110 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                        mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                     neerlandês                                        belga
 9.  Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                          25 kg segundo o ponto 4.2 do Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­                                                 Anexo II
     gem
12 . Período de embarque                                                        Antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 149 do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque
     b ) Data da expiração do prazo para a
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                           As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção
                                                                  neerlandês                                        belga
                                                           em conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
                                                                                          ( 4 )( 6 )( 8 )
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                            E
 1.  Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                                  Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                   Decisão da Comissão de 15 de Novembro de 1985
 2.  Beneficiário                                                                  Euronaid — Cebemo
 3.  País de destino                                                                      Anexo II
 4.  Estádio e local de entrega                                                                fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                  —
 6.  Quantidade total                                                                         300 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                       mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção
 9.  Características específicas                                      Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                          25 kg segundo o ponto 4.2 do Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­                                                 Anexo II
     gem
12 . Período de embarque                                                       antes de 15 de Julho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                          26 de Maio de 1986
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 149 do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                   antes de 31 de Julho de 1986
     b ) Data da expiração do prazo para a                                          9 de Junho de 1986
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                                                             ( 4 )( 6 )( 8 )
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 126 / 15
                Designação do lote                                                           F
 1.  Programa :                                                                              1985
     a ) Base jurídica                                                 Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                  Decisão da Comissão de 15 de Novembro de 1985
 2.  Beneficiário                                                                  Euronaid — Cebemo
 3.  País de destino                                                                     Anexo II
 4.  Estádio e local de entrega                                                               fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                 —
 6.  Quantidade total                                                                      1 000 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                       mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                                  —
 9.  Características específicas                                      Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                          25 kg segundo o ponto 4.2 do Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­                                                Anexo II
     gem
12 . Período de embarque                                                      Antes de 15 de Julho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                         26 de Maio de 1986
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                  Antes de 31 de Julho de 1986
     b ) Data da expiração do prazo para a                                         9 de Junho de 1986
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                                                            ( 4 )( 7 )( 8 )
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                            G
 1.  Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n "? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                        Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             PAM
 3.  País de destino                                                                      Madagáscar
 4.  Estádio e local de entrega                                                                fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                  —
 6.  Quantidade total                                                                         210 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                            stock de intervenção
 8.  Organismo de intervenção detentor de                                                    alemão
     stock
 9.  Características específicas                                       entrou em stock depois do 1 de Outubro de 1985
10 . Embalagem                                                                                25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­               « MADAGASCAR 0270100 / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE
     gem                                                                         MONDIAL / TOAMASINA »
12 . Período de embarque                                                         antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                      —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                      —
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção alemão em
                                                         conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 ) ( 5 ) ( 9 )
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 126 / 17
                Designação do lote                                                            H
 1.  Programa :                                                                                1985
     a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                         Decisão da Comissão de 6 Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             CICR
 3.  País de destino                                                                          Chile
 4.  Estádio e local de entrega                                                          cif Valparaíso
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                    À 1'attention de Mme Hock
 6.  Quantidade total                                                                          60 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                         mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                                 belga
 9.  Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n9 1354 / 83
10 . Embalagem                                                                                25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­                                   uma cruz vermelha de 10 x 10 cm e :
     gem                                            « CHI- 13 / ACCIÓN DEL COMITÉ INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA /
                                                                                       VALPARAÍSO »
12 . Período de embarque                                                        antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                      —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                    —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                      —
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção belga em
                                                        conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 ) ( 6 ) ( 9 )
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 . 5 . 86
                 Designação do lote                                                              I
 1.   Programa :                                                                                 1986
      a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n ? 232 / 86 do Conselho
      b ) Afectação                                                     Decisão da Comissão de 10 de Fevereiro de 1986
 2.   Beneficiário                                                                            LICROSS
 3.   País de destino                                                                            Mali
 4.   Estádio e local de entrega                                                 Entrega na destinação Gao-Ville
 5.   Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                    —
 5a . Destinatário                                   Délégation de la Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge , Gao-Ville ,
                                                                                                Mali
 6.   Quantidade total                                                                          500 t
 7.   Proveniência do leite em pó desnatado                                          mercado da Comunidade
 8.   Organismo de intervenção                                                                     —
 9.   Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 .  Embalagem                                                                                 25 kg
11 .  Inscrições complementares na embala­                                    uma cruz vermelha de 10 x 10 cm e :
      gem                                                « ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU
                                                       CROISSANT-ROUGE / POUR LA DISTRIBUTION CRATUITE / GAO-VILLE
                                                                                           VIA LOMÉ »
12 .  Período de embarque                                                         antes de 15 de Julho de 1986
13 .  Data de expiração do prazo para apre­                                            26 de Maio de 1986
      sentação das ofertas
14 .  Em caso de segunda adjudicação no
      âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
  %   Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
      a ) Período de embarque                                                     antes de 31 de Julho de 1986
      b ) Data da expiração do prazo para a                                             9 de Junho de 1986
          apresentação das ofertas
15 .  Diversos                                                                                     (4)
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 126 / 19
                Designação do lote                                                            K
 1.  Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                                    Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                        Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             PAM
 3.  País de destino                                                                       Botswana
 4.  Estádio e local de entrega                                                                fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )
 6.  Quantidade total                                                                         194 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                         mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                               irlandês
 9.  Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n° 1354 / 83
10 . Embalagem                                                                               25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­           « BOTSWANA 0032403 / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME /
     gem                                                                  DURBAN IN TRANSIT TO BOTSWANA »
12 . Período de embarque                                                         antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                      —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 149 do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque
     b ) Data da expiração do prazo para a
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção irlandês em
                                                            conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 )
 ---pagebreak--- N9 L 126 / 20                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                            L
 1.  Programa :                                                                                1985
     a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                       Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             PAM
 3.  País de destino                                                                        Líbano
 4.  Estádio e local de entrega                                                                 fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                   —
 6.  Quantidade total                                                                        200 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                        mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                            Reino Unido
 9.  Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                                                               25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­           « LEBANON 0052401       / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME /
     gem                                                                                   BEIRUT «
12 . Período de embarque                                                        antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                       —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                    —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                      —
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção do Reino
                                                    Unido em conformidade com o artigo 159 do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 /
                                                                                        / 83 ( 4 )( 5 )( 9 )
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 126 / 21
                Designação do lote                                                            M
 1.  Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                                    Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                        Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             PAM
 3.  País de destino                                                                        Tanzânia
 4.  Estádio e local de entrega                                                                fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                  —
 6.  Quantidade total                                                                         100 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                            stock de intervenção
 8.  Organismo de intervenção detentor de                                                    alemão
     stock
 9.  Características específicas                                       entrada em stock depois de 1 de Outubro de 1985
10 . Embalagem                                                                                25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­                          um ponto vermelho de pelo menos 20 cm de diâmetro e :
     gem                                            « TANZANIA 0229802 / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME /
                                                                                          ZANZIBAR »
12 . Período de embarque                                                         antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                      —
      sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 149 do
      Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
      a ) Período de embarque                                                                   —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                      —
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção alemão em
                                                       conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 ) ( 5 ) ( 9 ) ( 10 )
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                          N
 1.  Programa :                                                                              1985
     a ) Base jurídica                                                   Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                       Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                           PAM
 3.  País de destino                                                                       Djibouti
 4.  Estádio e local de entrega                                                               fob
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                 —
 6.  Quantidade total                                                                        92 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                        mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                               belga
 9.  Características específicas                                        Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                                                              25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­               « DJIBOUTI 0255101 / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME /
     gem                                                                                 DJIBOUTI »
12 . Período de embarque                                                        antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                    —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                  —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                    —
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção belga em
                                                         conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 )( 5 )( 9 )
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N9 L 126 / 23
                Designação do lote                          O                                   P                                  Q
 1 . Programa :                                                                                 1985
     a ) Base jurídica                                                      Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                          Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                               PAM
 3.  País de destino                                                                         Moçambique
 4 . Estádio e local de entrega                                                                  fob
 5 . Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                    —
 6 . Quantidade total                                      30 t                                40 t                                 40 t
 7 . Proveniência do leite em pó desnatado                                             mercado da Comunidade
 8 . Organismo de intervenção                                                                   belga
 9 . Características específicas                                           Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                             25 kg segundo o ponto 4.2 do Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­             « MOÇAMBIQUE 0238202 / ACÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL /
     gem
                                                       MAPUTO »                              BEIRA »                             NACALA »
12 . Período de embarque                                                            antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                        —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 149 do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                      —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                        —
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                  As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção belga em conformidade com
                                                                        o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 )
 ---pagebreak--- N9 L 126 / 24                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                             R
 1.  Programa :                                                                                1985
     a ) Base jurídica                                                    Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                        Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             CICR
 3.  País de destino                                                                        Honduras
 4.  Estádio e local de entrega                                                         cif Puerto Cortes
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                    À l'attention de Mme Hock
 6.  Quantidade total                                                                          50 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                          mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                              dinamarquês
 9.  Características específicas                                         Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                                                                25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­                                    uma cruz vermelha de 10 x 10 cm e :
     gem                                            « HON-4 / ACCIÓN DEL COMITÉ INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA /
                                                                                      PUERTO CORTÊS »
12 . Período de embarque                                                         antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                      —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                    —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                      —
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção dinamarquês
                                                          em conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 ( 4 )
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 126 / 25
                Designação do lote                                                             S
 1.  Programa :                                                                                1985
     a ) Base jurídica                                                    Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                                        Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1985
 2.  Beneficiário                                                                             CICR
 3.  País de destino                                                                       Nicaragua
 4.  Estádio e local de entrega                                                            cif Corinto
 5.  Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                   —
 6.  Quantidade total                                                                          100 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                          mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                             dinamarquês
 9.  Características específicas                                       Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n° 1354 / 83 ( n )
10 . Embalagem                                           25 kg segundo o ponto 4.2 do anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
11 . Inscrições complementares na embala­                                    uma cruz vermelha de 10 x 10 cm e :
     gem                                            « NIC- 1 37 / ACCIÓN DEL COMITÉ INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA /
                                                                                          CORINTO »
12 . Período de embarque                                                         antes de 30 de Junho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                                       —
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 149 do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                                     —
     b ) Data da expiração do prazo para a                                                       —
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                       As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção dinamarquês
                                                         em conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n?1354 / 83 ( 4 ) ( 5 )
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                13 . 5 . 86
                Designação do lote                                                    T
 1.  Programa :                                                                       1985
     a ) Base jurídica                                            Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação                                              Decisão da Comissão de 10 de Dezembro de 1985
 2.  Beneficiário
                                                 \                                     Perú
 3.  País de destino                            J
 4.  Estádio e local de entrega                                                 cif Callao ( Lima )
 5.  Representante do beneficiário              M. Hernán Gonzales F.D. , ONAA — 220 Natalio Sánchez , 13° Jesús María , Lima ,
                                                                                       Perú
 6.  Quantidade total                                                                1 400 t
 7.  Proveniência do leite em pó desnatado                                  mercado da Comunidade
 8.  Organismo de intervenção                                                           —
 9.  Características específicas                                 Anexo I B do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
10 . Embalagem                                                                        25 kg
11 . Inscrições complementares na embala­       « LECHE EN POLVO DESCREMADA ENRIQUECIDA CON VITAMINAS A y D /
     gem                                             DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA A PERU »
12 . Período de embarque                                                  antes de 15 de Julho de 1986
13 . Data de expiração do prazo para apre­                                    26 de Maio de 1986
     sentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14° do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                              antes de 31 de Julho de 1986
     b ) Data da expiração do prazo para a                                     9 de Junho de 1986
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                                                           (4)
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 126 / 27
            Notas
             (') O presente anexo , justamente com o anúncio publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                    n ? C 208 de 4 de Agosto de 1983 , página 9 , serve de anúncio de concurso .
             ( 2 ) Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n ? C 229 de 26 de Agosto de 1983 ,
                    página 2 .
             ( 3 ) O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário o mais rapidamente possível , para determinar os
                    documentos de expedição necessários .
              ( 4 ) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das
                    Comunidades Europeias n ? C 227 de 7 de Setembro de 1985 , página 4 .
             ( s ) Certificado veterinário , emitido por um organismo oficial , comprovativo de que o produto foi transfor­
                    mado , a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis , em excelentes condições sanitárias
                    controladas por pessoal técnico qualificado , e de que a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre
                    aftosa e de qualquer outra doença infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente durante os
                    noventa dias que precederam a transformação .
             ( 6 ) A entregar em contentores de 20 pés ; condições : FCL / LCL
                    Shippers-count-load and stowage ( cls ).
              ( 7 ) A proposta só pode dizer respeito a uma quantidade parcial de 500 toneladas ou de um múltiplo de
                    500 toneladas ; ver o n ? 3 , terceiro parágrafo , do artigo 11 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 .
             ( 8 ) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                    M. H. Schutz B.V.
                    Postbus 1438
                    Blaak 16
                    3000 BK Rotterdam , Países Baixos .
              ( 9 ) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários , no momento da entrega , um certificado
                    sanitário .
            ( 10 ) A entregar em estrados normalizados — 40 caixas por estrado — envolvidos em filme plástico .
            ( n ) O leite deve ter sofrido um tratamento a uma temperatura ultra-elevada ( 148 graus durante 3 segundos ).
                    É indispensável um certificado adequado .
 ---pagebreak--- N ? L 126 / 28                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 5 . 86
ANEXO II — BILAG II - ANHANG II - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II - BIJLAGE II — ANEXO U
  Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales           Beneficiario    País destinatario             Inscripción en el embalaje
    del lote        ( en toneladas )       ( en toneladas )
                    Totalmængde               Delmængde
      Parti
                            (i tons )
                                                                        Modtager        Modtagerland                   Emballagens påtegning
                                                   (i tons )
                    Gesamtmenge
  Bezeichnung                                 Teilmengen
   der Partie
                          der Partie
                                             ( in Tonnen )
                                                                       Empfänger       Bestimmungsland            Aufschrift auf der Verpackung
                      ( in Tonnen )
                Συνολική ποσότητα
Χαρακτηρισμός                           Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                       Δικαιούχος     Χώρα προορισμού             Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας                                 ( σε τόνους)
                       ( σε τόνους)
                   Total quantity        Partial quantities
       Lot
                        ( in tonnes )          ( in tonnes )
                                                                       Beneficiary     Recipient country            Markings on the packaging
  Désignation   Quantité totale du lot  Quantités partielles
     du lot             ( en tonnes )          ( en tonnes )
                                                                       Bénéficiaire    Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
                  Quantità totale
 Designazione                           Quantitativi parziali          Beneficiario
                      della partita        ( in tonnellate )
                                                                                      Paese destinatario             Iscrizione sull'imballaggio
  della partita     ( in tonnellate )
                 Totale hoeveelheid
  Aanduiding                             Deelhoeveelheden
  van de partij
                      van de partij               ( in ton )
                                                                       Begunstigde     Bestemmingsland             Aanduiding op de verpakking
                           ( in ton )
   Designação     Quantidade total      Quantidades parciais           Beneficiario    País destinatário
     do lote       ( em toneladas )       ( em toneladas )                                                            Inscrição na embalagem
        A                      250                      50         Caritas G         Lebanon             Lebanon / Caritas / 50468 / Beyrouth /
                                                                                                         Action of Caritas Germany / For free distribu­
                                                                                                         tion
                                                        90         SPF               Lebanon             Lebanon SPF / 53303 / Beyrouth / Action of
                                                                                                         SPF / For free distribution
                                                        40         SVP               Lebanon             Lebanon / SVP / 51300 / Beyrouth / Action
                                                                                                         of SVP / For free distribution
                                                        70         WCC               Lebanon             Lebanon / WCC / 50710 / Beyrouth /
                                                                                                         Action of WCC / For free distribution
        B                       190                    120         Protos            Haiti               Haiti / Protos / 51504 / Port au Prince /
                                                                                                         Action de Protos / Pour distribution gratuite
                                                        70         Caritas B         Haiti               Haiti / Caritas / 50228 / Port au Prince /
                                                                                                         Action   de   Caritas    B    /  Pour distribution
                                                                                                         gratuite
        C                       150                    150         Caritas I         Ghana               Ghana / Caritas / 50619 / Accra via Tema /
                                                                                                         Action of Caritas 1 / For free distribution
        D                       110                    110         Caritas G         India               India / Caritas / 50469 / Madras / Action of
                                                                                                         Caritas Germany / For free distribution
        E                       300                     40         OPEM ( AFSE )     Mozambique          Mozambique / OPEM / 54203 / Matola via
                                                                                                         Maputo / Acção do OPEM / Destinado a
                                                                                                         distribuição gratuita
                                                       260         Caritas N         Tanzania            Tanzania / Caritas / 50340 / Dar es Salaam
                                                                                                         / Action of Caritas N / For free distribution
        F                    1 000                  1 000          Dutch Interchurch Sudan               51112 / Port Sudan / For free distribution
                                                                   Aid                                   ( aucune autre inscription n'est admise )