CELEX: 32012D0300
Language: pt
Date: 2012-06-07 00:00:00
Title: 2012/300/UE: Decisão do Conselho, de 7 de junho de 2012 , que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

12.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 151/32
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 7 de junho de 2012
   que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
   (2012/300/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo austríaco,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Johann KÖLTRINGER,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Dr. Ferdinand MAIER, Generalsekretär des Österreichischen Raiffeisenverband, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato em curso, ou seja, até 20 de setembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 7 de junho de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. BØDSKOV
      
   
   
      (1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.