CELEX: 32010R0242
Language: pt
Date: 2010-03-19 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. o  242/2010 da Comissão, de 19 de Março de 2010 , que cria o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

24.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 77/17
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 242/2010 DA COMISSÃO
   de 19 de Março de 2010
   que cria o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Directivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 24.o, n.o 2,
   Após consulta do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009 prevê a criação de um catálogo de matérias-primas para alimentação animal.
            
         
               (2)
            
            
               Por conseguinte, deve ser criada a primeira versão do referido catálogo,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   É criado o catálogo de matérias-primas para alimentação animal referido no artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, tal como estabelecido no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Setembro de 2010.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.
   
      ANEXO
      
         CATÁLOGO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
      
      DlSPOSlÇÕES RELATIVAS AO GLOSSÁRIO
      O glossário que se apresenta em seguida refere-se aos principais processos utilizados no fabrico das matérias-primas para alimentação animal mencionadas no presente anexo. Quando as designações dessas matérias-primas incluírem uma designação comum ou um termo qualificativo, o processo do fabrico utilizado deve corresponder à definição constante do glossário.
      
                   
               
               
                  Processo
               
               
                  Definição
               
               
                  Designação comum/termo qualificativo
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1
               
               
                  Concentração (1)
                  
               
               
                  Aumento de certos teores através da remoção de água ou de outros constituintes
               
               
                  Concentrado
               
            
                  2
               
               
                  Descasque (2)
                  
               
               
                  Remoção parcial ou total dos tecidos exteriores dos grãos, sementes, frutos, frutos de casca rija e outros
               
               
                  Descascado, parcialmente descascado
               
            
                  3
               
               
                  Secagem
               
               
                  Desidratação artificial ou natural
               
               
                  Seco (ao sol ou artificialmente)
               
            
                  4
               
               
                  Extracção
               
               
                  Remoção, com um solvente orgânico, de gorduras ou óleos de certas substâncias, ou, com um solvente aquoso, do açúcar ou outros componentes solúveis em água. Em caso de utilização de um solvente orgânico, o produto resultante deve ficar tecnicamente isento desse solvente
               
               
                  Bagaço de extracção (no caso de substâncias oleaginosas) melaço, polpa (no caso dos produtos contendo açúcar ou outros componentes solúveis em água)
               
            
                  5
               
               
                  Extrusão
               
               
                  Compressão ou propulsão sob pressão de um produto através de um orifício (ver também a pré-gelatinização)
               
               
                  Extrudido
               
            
                  6
               
               
                  Transformação em flocos
               
               
                  Esmagamento de material tratado com vapor quente
               
               
                  Em flocos
               
            
                  7
               
               
                  Moagem
               
               
                  Transformação física dos grãos destinada a reduzir a dimensão das partículas e facilitar a separação nas fracções constituintes (principalmente farinha, sêmeas e farinha forrageira)
               
               
                  Farinha, sêmea grosseira, sêmea (3), farinha forrageira
               
            
                  8
               
               
                  Aquecimento
               
               
                  Termo geral que abrange diversos tipos de tratamento térmico efectuados em certas condições para alterar o valor nutritivo ou a estrutura da substância
               
               
                  Torrado, cozido, tratado termicamente
               
            
                  9
               
               
                  Hidrogenação
               
               
                  Transformação dos glicéridos insaturados em glicéridos saturados (endurecimento dos óleos e gorduras)
               
               
                  Hidrogenado, parcialmente hidrogenado
               
            
                  10
               
               
                  Hidrólise
               
               
                  Fraccionamento em constituintes químicos mais simples através de tratamento adequado com água e, eventualmente, enzimas ou ácido/base
               
               
                  Hidrolisado
               
            
                  11
               
               
                  Prensagem (4)
                  
               
               
                  Remoção, por pressão (por meio de uma prensa de rosca ou de outro tipo), e eventualmente sob ligeiro tratamento térmico, das gorduras/óleos de substâncias oleaginosas ou do sumo de frutos ou de outros produtos vegetais
               
               
                  Bagaço de pressão (5) (no caso de substâncias oleaginosas), polpa de bagaço (de frutos, etc.), prensado de beterraba (no caso de beterraba sacarina)
               
            
                  12
               
               
                  Aglomeração
               
               
                  Obtenção de formas especiais por passagem sob pressão num atomizador
               
               
                  Aglomerado
               
            
                  13
               
               
                  Pré-gelatinização
               
               
                  Modificação do amido a fim de melhorar claramente as suas propriedades de intumescimento em água fria
               
               
                  Pré-gelatinizado (6), intumescido
               
            
                  14
               
               
                  Refinação
               
               
                  Remoção, total ou parcial, das impurezas nos açúcares, óleos, gorduras e outros produtos naturais através de tratamento químico/físico
               
               
                  Refinado, parcialmente refinado
               
            
                  15
               
               
                  Moagem por via húmida
               
               
                  Separação mecânica das partes constituintes de amêndoa/grão, se for caso disso após imersão em água com ou sem dióxido de enxofre, por extracção do amido
               
               
                  Germe, glúten, amido
               
            
                  16
               
               
                  Esmagamento
               
               
                  Transformação mecânica de grãos ou outras matérias-primas para alimentação animal com vista à redução do seu tamanho
               
               
                  Triturado
               
            
                  17
               
               
                  Dessacarificação
               
               
                  Extracção total ou parcial dos mono e dissacáridos do melaço ou de outros produtos com açúcares por processos químicos ou físicos
               
               
                  Desaçucarado, parcialmente desaçucarado
               
            
         Lista não exaustiva das principais matérias-primas para alimentação animal
      
      1.   GRÃOS DE CEREAIS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1.01
               
               
                  Aveia
               
               
                  Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de aveia
               
               
                   
               
            
                  1.02
               
               
                  Flocos de aveia
               
               
                  Produto obtido por tratamento com vapor e esmagamento de aveia descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de aveia.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.03
               
               
                  Sêmea de aveia
               
               
                  Subproduto obtido durante a transformação de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído, principalmente, por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.04
               
               
                  Cascas e sêmea grosseira de aveia
               
               
                  Subproduto obtido durante a transformação de aveia crivada em grumos de aveia. É constituído, principalmente, por cascas de aveia e sêmea grosseira
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.05
               
               
                  Cevada
               
               
                  Grãos de Hordeum vulgare L.
               
               
                   
               
            
                  1.06
               
               
                  Sêmea de cevada
               
               
                  Subproduto obtido durante a transformação de cevada descascada e crivada em cevadinha, semolina e farinha
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.07
               
               
                  Proteína de cevada
               
               
                  Subproduto seco do fabrico de amido de cevada. É constituído, principalmente, por proteínas obtidas durante a separação do amido
               
               
                  Proteína bruta
                  Amido
               
            
                  1.08
               
               
                  Trincas de arroz
               
               
                  Subproduto obtido na preparação de arroz Oryza sativa L. polido ou branqueado. É constituído, principalmente, por grãos pequenos e/ou partidos
               
               
                  Amido
               
            
                  1.09
               
               
                  Sêmea grosseira de arroz (escura)
               
               
                  Subproduto obtido durante o primeiro polimento do arroz descascado. É constituído, principalmente, por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma e germe
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.10
               
               
                  Sêmea grosseira de arroz (clara)
               
               
                  Subproduto do polimento do arroz descascado. É constituído, principalmente, por partículas da camada de aleurona, endosperma e germe
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.11
               
               
                  Sêmea grosseira de arroz com carbonato de cálcio
               
               
                  Subproduto do polimento do arroz descascado. É constituído, principalmente, por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma, germe e quantidades variáveis de carbonato de cálcio proveniente do processo de fabrico
               
               
                  Fibra bruta
                  Carbonato de cálcio
               
            
                  1.12
               
               
                  Farinha forrageira de arroz estufado
               
               
                  Subproduto do polimento do arroz descascado. É constituído, principalmente, por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma, germe e quantidades variáveis de carbonato de cálcio proveniente do processo de fabrico
               
               
                  Fibra bruta
                  Carbonato de cálcio
               
            
                  1.13
               
               
                  Arroz forrageiro moído
               
               
                  Produto da moagem de arroz forrageiro, constituído por grãos verdes, imaturos ou gessados, obtidos por tamisagem durante o processamento do arroz descascado, ou por por grãos de arroz normais, descascados, manchados ou amarelos
               
               
                  Amido
               
            
                  1.14
               
               
                  Germe de arroz obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de germe de arroz, contendo ainda algum endosperma e tegumento
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  1.15
               
               
                  Bagaço de gérmen de arroz obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de germe de arroz, contendo ainda algum endosperma e tegumento
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.16
               
               
                  Amido de arroz
               
               
                  Amido de arroz tecnicamente puro
               
               
                  Amido
               
            
                  1.17
               
               
                  Milho paínço
               
               
                  Grãos de Panicum miliaceum L.
               
               
                   
               
            
                  1.18
               
               
                  Centeio
               
               
                  Grãos de Secale cereale L.
               
               
                   
               
            
                  1.19
               
               
                  Sêmea de centeio (7)
                  
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos de grãos
               
               
                  Amido
               
            
                  1.20
               
               
                  Farinha forrageira de centeio
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que na sêmea grosseira de centeio
               
               
                  Amido
               
            
                  1.21
               
               
                  Sêmea grosseira de centeio
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.22
               
               
                  Sorgo
               
               
                  Grãos de Sorghum bicolor L. Moench s.l.
               
               
                   
               
            
                  1.23
               
               
                  Trigo
               
               
                  Grãos de Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo
               
               
                   
               
            
                  1.24
               
               
                  Sêmea de trigo (8)
                  
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente, por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos de grãos
               
               
                  Amido
               
            
                  1.25
               
               
                  Farinha forrageira de trigo
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que na sêmea grosseira de trigo
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.26
               
               
                  Sêmea grosseira de trigo (9)
                  
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.27
               
               
                  Gérmen de trigo
               
               
                  Subproduto do fabrico da farinha constituído, essencialmente, por gérmen de trigo, esmagado ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
               
            
                  1.28
               
               
                  Glúten de trigo
               
               
                  Subproduto seco do fabrico de amido de trigo. É constituído, principalmente, por glúten obtido durante a separação do amido
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.29
               
               
                  Glúten feed de trigo
               
               
                  Subproduto do fabrico de amido e glúten de trigo. É constituído por sêmea grosseira, da qual foi ou não parcialmente removido o germe, e por glúten, aos quais se podem adicionar quantidades muito pequenas de trincas de trigo resultantes de crivagem dos grãos e quantidades muito pequenas de resíduos de hidrólise de amido
               
               
                  Proteína bruta
                  Amido
               
            
                  1.30
               
               
                  Amido de trigo
               
               
                  Amido de trigo tecnicamente puro
               
               
                  Amido
               
            
                  1.31
               
               
                  Amido de trigo pré-gelatinizado
               
               
                  Produto constituído por amido de trigo, fortemente pré-gelatinizado por tratamento térmico
               
               
                  Amido
               
            
                  1.32
               
               
                  Espelta
               
               
                  Grãos de espelta Triticum spelta L., Triticum dioccum Schrank, Triticum monococcum
                  
               
               
                   
               
            
                  1.33
               
               
                  Triticale
               
               
                  Grãos de híbrido Triticum X Secale
                  
               
               
                   
               
            
                  1.34
               
               
                  Milho
               
               
                  Grãos de Zea mays L.
               
               
                   
               
            
                  1.35
               
               
                  Farinha forrageira de milho (10)
                  
               
               
                  Subproduto do fabrico de farinha ou semolina de milho. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que sêmea grosseira de milho
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.36
               
               
                  Sêmea grosseira de milho
               
               
                  Subproduto do fabrico de farinha ou semolina de milho. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de germe de milho, com algumas partículas de endosperma
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.37
               
               
                  Bagaço de gérmen de milho obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de germe de milho processado por via seca ou húmida, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
               
            
                  1.38
               
               
                  Bagaço de gérmen de milho obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de germe de milho processado por via seca ou húmida, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.39
               
               
                  Glúten feed de milho (11)
                  
               
               
                  Subproduto do fabrico de amido de milho por via húmida. É constituído por sêmea grosseira e glúten e por resíduos da crivagem de milho, numa proporção não superior a 15 %, em peso, e/ou resíduos das águas de maceração do milho utilizadas na produção de álcool ou de outros derivados do amido. O produto pode conter ainda resíduos da extracção de óleo de germe de milho, igualmente obtidos por via húmida.
               
               
                  Proteína bruta
                  Amido
                  Matéria gorda, quando > 4,5 %
               
            
                  1.40
               
               
                  Glúten de milho
               
               
                  Subproduto seco do fabrico de amido de milho. É constituído, principalmente, por glúten obtido durante a separação do amido
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.41
               
               
                  Amido de milho
               
               
                  Amido de milho tenicamente puro
               
               
                  Amido
               
            
                  1.42
               
               
                  Amido de milho pré-gelatinizado (12)
                  
               
               
                  Produto constituído por amido de milho, fortemente pré-gelatinizado por tratamento térmico
               
               
                  Amido
               
            
                  1.43
               
               
                  Radículas de malte
               
               
                  Subproduto da indústria do malte que consiste, fundamentalmente, em radículas e rebentos secos de cereais germinados
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.44
               
               
                  «Drèches» secos da indústria cervejeira
               
               
                  Subproduto de fabrico de cerveja, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.45
               
               
                  «“Drèches”» secos da indústria de destilação (13)
                  
               
               
                  Subproduto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos de grãos fermentados
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.46
               
               
                  «“Drèches”» escuros da indústria de destilação (14)
                  
               
               
                  Subproduto de destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados, aos quais foram adicionados xarope de resíduos da fermentação ou resíduos evaporados das águas de maceração
               
               
                  Proteína bruta
               
            
         
      2.   SEMENTES OU FRUTOS OLEAGINOSOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2.01
               
               
                  Bagaço de amendoim parcialmente descascado, obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de amendoim Arachis hypogaea L. parcialmente descascado e de outras espécies de Arachis. (teor máximo de fibra bruta: 16 % da matéria seca)
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  2.02
               
               
                  Bagaço de amendoim parcialmente descascado, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de amendoim parcialmente descascado (teor máximo de fibra bruta: 16 % da matéria seca)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.03
               
               
                  Bagaço de amendoim descascado, obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de amendoim descascado
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  2.04
               
               
                  Bagaço de amendoim descascado, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de amendoim descascado
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.05
               
               
                  Colza (15)
                  
               
               
                  Sementes de Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson»Brassica napus L. Var. Glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de Brassica napa ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk. (pureza botânica mínima: 94 %)
               
               
                   
               
            
                  2.06
               
               
                  Bagaço de colza, obtido por pressão (15)
                  
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo obtido por prensagem de sementes de colza (pureza botânica mínima: 94 %)
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  2.07
               
               
                  Bagaço de colza, obtido por extracção (15)
                  
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo por extracção de sementes de colza (pureza botânica mínima: 94 %)
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.08
               
               
                  Cascas de colza
               
               
                  Subproduto obtido durante o descasque de sementes de colza
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.09
               
               
                  Bagaço de cártamo parcialmente descascado, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes parcialmente descascadas de cártamo Carthamus tinctorius L.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.10
               
               
                  Bagaço de copra (coco) obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir da amêndoa seca (endosperma) e da película exterior (tegumento) da semente do coqueiro Cocos nucifera L.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  2.11
               
               
                  Bagaço de copra (coco) obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir da amêndoa seca (endosperma) e da película exterior (tegumento) da semente do coqueiro
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.12
               
               
                  Bagaço de palmiste obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir da noz de palma Elaeis guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L. H. Bailey (Elaeis melanococca auct.), à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda
               
            
                  2.13
               
               
                  Bagaço de palmiste obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria de óleo, obtido por extracção a partir da noz de palma, à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.14
               
               
                  Sementes de soja torradas
               
               
                  Sementes de soja (Glycine max L. Merr.) submetidas a um tratamento térmico apropriado (actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.)
               
               
                   
               
            
                  2.15
               
               
                  Bagaço de soja torrada, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de soja submetidas a um tratamento térmico apropriado (actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta, quando > 8 %
               
            
                  2.16
               
               
                  Bagaço de soja descascada e torrada, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de soja descascadas submetidas a um tratamento térmico apropriado. (teor máximo de fibra bruta: 8 % da matéria seca) (actividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.)
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.17
               
               
                  Concentrado proteico de soja
               
               
                  Produto obtido a partir de sementes de soja descascadas, às quais foi extraída a gordura
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.18
               
               
                  Óleo vegetal (16)
                  
               
               
                  Óleo obtido a partir de vegetais
               
               
                  Humidade, quando > 1 %
               
            
                  2.19
               
               
                  Cascas (de sementes) de soja
               
               
                  Subproduto obtido durante o descasque de sementes de soja
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.20
               
               
                  Sementes de algodão
               
               
                  Sementes de algodão Gossypium ssp. das quais foram removidas as fibras
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda
               
            
                  2.21
               
               
                  Bagaço de algodão parcialmente descascado, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras e uma parte das cascas (teor máximo de fibra bruta: 22,5 % da matéria seca)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.22
               
               
                  Bagaço de algodão, obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda
               
            
                  2.23
               
               
                  Bagaço de níger, obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de sementes de níger Guizotia abyssinica (L.f) Cass. (cinza insolúvel em HCl: máximo 3,4 %)
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  2.24
               
               
                  Sementes de girassol
               
               
                  Sementes de girassol Helianthus annuus L.
               
               
                   
               
            
                  2.25
               
               
                  Bagaço de girassol, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de girassol
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.26
               
               
                  Bagaço de girassol parcialmente descascado, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de girassol às quais foi retirada uma parte das cascas (teor máximo de fibra bruta: 27,5 % da matéria seca)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.27
               
               
                  Sementes de linho
               
               
                  Sementes de linho Linum usitatissimum L. (pureza botânica mínima: 93 %)
               
               
                   
               
            
                  2.28
               
               
                  Bagaço de linho, obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de sementes de linho (pureza botânica mínima: 93 %)
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Fibra bruta
               
            
                  2.29
               
               
                  Bagaço de linho, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de linho (pureza botânica mínima: 93 %)
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.30
               
               
                  Polpa de azeitona
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de azeitonas Olea europaea L. prensadas e separadas, na medida do possível, dos pedaços de caroço
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.31
               
               
                  Bagaço de sésamo, obtido por pressão
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo por pressão a partir de sementes de sésamo Sesamum indicum L. (cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda
               
            
                  2.32
               
               
                  Bagaço de sementes de cacau parcialmente descascado, obtido por extracção
               
               
                  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes secas e torradas de cacau Theobroma cacao L. às quais foi retirada uma parte das cascas
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.33
               
               
                  Casca de cacau
               
               
                  Tegumentos de sementes secas e torradas de cacau Theobroma cacao L.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
         
      3.   SEMENTES DE LEGUMINOSAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3.01
               
               
                  Grão-de-bico
               
               
                  Sementes de Cicer arietinum L.
               
               
                   
               
            
                  3.02
               
               
                  Bagaço de guar obtido por extracção
               
               
                  Subproduto obtido após extracção de mucilagem de sementes de Cyamopsis tetragonoloba L. Taub
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.03
               
               
                  Ervilha-de-pomba
               
               
                  Sementes de Ervum ervilia L.
               
               
                   
               
            
                  3.04
               
               
                  Chícharo comum (17)
                  
               
               
                  Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um tratamento térmico adequado
               
               
                   
               
            
                  3.05
               
               
                  Lentilhas
               
               
                  Sementes de Lens culinaris a.o. Medik
               
               
                   
               
            
                  3.06
               
               
                  Tremoços doces
               
               
                  Sementes de Lupinus ssp., com baixo teor de sementes amargas
               
               
                   
               
            
                  3.07
               
               
                  Feijões torrados
               
               
                  Sementes de Phaseolus ou Vigna ssp. submetidas a um tratamento térmico adequado com vista à destruição das lectinas tóxicas
               
               
                   
               
            
                  3.08
               
               
                  Ervilhas
               
               
                  Sementes de Pisum ssp.
               
               
                   
               
            
                  3.09
               
               
                  Farinha forrageira de ervilha
               
               
                  Subproduto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído, principalmente, por partículas do endosperma e, em menor quantidade por cascas
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  3.10
               
               
                  Sêmea grosseira de ervilha
               
               
                  Subproduto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído, principalmente, por cascas retiradas durante o descasque e a limpeza das ervilhas
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.11
               
               
                  Favas forrageiras
               
               
                  Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf
               
               
                   
               
            
                  3.12
               
               
                  Ervilhaca parda
               
               
                  Sementes de Vicia monanthos Desf
               
               
                   
               
            
                  3.13
               
               
                  Ervilhacas
               
               
                  Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras variedades
               
               
                   
               
            
         
      4.   TUBÉRCULOS E RAÍZES, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4.01
               
               
                  Polpa de beterraba (sacarina)
               
               
                  Subproduto do fabrico de açúcar, constituído por pedaços secos da extracção de beterraba sacarina Beta vulgaris L. spp. vulgaris var. altissima Doell (teor máximo de cinza insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 % da matéria seca Açúcares totais, expressos em sacarose quando > 10,5 %
               
            
                  4.02
               
               
                  Melaço de beterraba (sacarina)
               
               
                  Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo obtido durante o fabrico ou refinação de açúcar de beterraba
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
                  Humidade, quando > 28 %
               
            
                  4.03
               
               
                  Polpa de beterraba (sacarina) melaçada
               
               
                  Subproduto do fabrico de açúcar, constituído por polpa seca de beterraba sacarina à qual foram adicionados melaços (teor máximo de cinza insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 % da matéria seca
               
            
                  4.04
               
               
                  Vinassa de beterraba (sacarina)
               
               
                  Subproduto obtido após fermentação de melaços de beterraba para produção de álcool, leveduras, ácido cítrico ou outras substâncias orgânicas
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, quando > 35 %
               
            
                  4.05
               
               
                  Açúcar (de beterraba) (18)
                  
               
               
                  Açúcar extraído da beterraba sacarina
               
               
                  Sacarose
               
            
                  4.06
               
               
                  Batata doce
               
               
                  Tubérculos de Ipomoea batatas (L.) Poir, independentemente da sua apresentação
               
               
                  Amido
               
            
                  4.07
               
               
                  Mandioca (19)
                  
               
               
                  Raízes de Manihot esculenta Crantz, independentemente da sua apresentação (teor máximo de cinza insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)
               
               
                  Amido
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 % da matéria seca
               
            
                  4.08
               
               
                  Amido de mandioca (20) pré-gelatinizado
               
               
                  Amido obtido a partir de raízes de mandioca, fortemente pré-gelatinizado através de um tratamento térmico adequado
               
               
                  Amido
               
            
                  4.09
               
               
                  Polpa de batata
               
               
                  Subproduto seco do fabrico de fécula de batata Solanum tuberosum L
               
               
                   
               
            
                  4.10
               
               
                  Fécula de batata
               
               
                  Fécula de batata tecnicamente pura
               
               
                  Amido
               
            
                  4.11
               
               
                  Proteína de batata
               
               
                  Subproduto seco do fabrico de fécula de batata, constituído principalmente, por substâncias proteicas obtidas após a separação da fécula
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  4.12
               
               
                  Flocos de batata
               
               
                  Produto obtido por secagem em secador de rolos de batatas lavadas, descascadas ou não, e estufadas
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  4.13
               
               
                  Suco de batata concentrado
               
               
                  Subproduto do fabrico de fécula de batata, a que foi extraída uma parte das proteínas e da água
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza total
               
            
                  4.14
               
               
                  Fécula de batata pré-gelatinizada
               
               
                  Produto constituído por fécula de batata fortemente pré-gelatinizada
               
               
                  Amido
               
            
         
      5.   OUTRAS SEMENTES E FRUTOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5.01
               
               
                  Triturado de alfarroba
               
               
                  Produto obtido por trituração do fruto seco (vagens) da alfarrobeira Ceratonia siliqua L., ao qual foram extraídas as sementes
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.02
               
               
                  Polpa de citrinos
               
               
                  Subproduto obtido por pressão durante o fabrico de sumo de citrinos Citrus spp.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.03
               
               
                  Bagaço de fruta (21)
                  
               
               
                  Subproduto obtido por pressão durante o fabrico de sumo de frutos de grainha ou caroço
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.04
               
               
                  Polpa de tomate
               
               
                  Subproduto obtido por pressão durante o fabrico de sumo de tomate Solanum lycopersicum Karst
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.05
               
               
                  Bagaço de grainha de uva
               
               
                  Subproduto da extracção do óleo de grainha de uva
               
               
                  Fibra bruta, quando > 45 %
               
            
                  5.06
               
               
                  Bagaço de uva
               
               
                  Bagaço de uva, seco rapidamente após a extracção do álcool, do qual se separaram tanto quanto possível os engaços e grainhas
               
               
                  Fibra bruta, quando > 25 %
               
            
                  5.07
               
               
                  Grainhas de uva
               
               
                  Grainhas separadas do bagaço de uva, antes da extracção do óleo
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta, quando > 45 %
               
            
         
      6.   FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS GROSSEIROS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6.01
               
               
                  Farinha de luzerna (22)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e moenda de plantas jovens de luzerna Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn.; pode, no entanto, conter até 20 % de plantas jovens de trevo ou de outras plantas forrageiras que tenham sido sujeitas a secagem e moenda juntamente com a luzerna
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 % de matéria seca
               
            
                  6.02
               
               
                  Bagaço de luzerna
               
               
                  Subproduto seco da luzerna após extracção mecânica do suco
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  6.03
               
               
                  Concentrado proteico de luzerna
               
               
                  Produto obtido por secagem artificial de fracções de suco de luzerna obtido por pressão, submetido a centrifugação e a tratamento térmico a fim de precipitar as proteínas
               
               
                  Caroteno
                  Proteína bruta
               
            
                  6.04
               
               
                  Farinha de trevo (22)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e moenda de plantas jovens de trevo Trifolium spp.; pode, no entanto, conter até 20 % de plantas jovens de luzerna ou de outras plantas forrageiras que tenham sido sujeitas a secagem e moenda juntamente com o trevo
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 % de matéria seca
               
            
                  6.05
               
               
                  Farinha de erva (22)
                      (23)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e moenda de plantas forrageiras jovens
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 % de matéria seca
               
            
                  6.06
               
               
                  Palha de cereais (24)
                  
               
               
                  Palha de cereais
               
               
                   
               
            
                  6.07
               
               
                  Palha de cereais tratada (25)
                  
               
               
                  Produto obtido por tratamento adequado de palha de cereais
               
               
                  Sódio, se tratada com NaOH
               
            
         
      7.   OUTRAS PLANTAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7.01
               
               
                  Melaço de cana-de-açúcar
               
               
                  Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo recolhido durante o fabrico ou refinação de açúcar proveniente da cana-de-açúcar Saccharum officinarum L.
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
                  Humidade, quando > 30 %
               
            
                  7.02
               
               
                  Vinassa de cana-de-açúcar
               
               
                  Subproduto obtido após fermentação de melaços de cana para a produção de álcoois, leveduras, ácido cítrico ou outras substâncias orgânicas
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, quando > 35 %
               
            
                  7.03
               
               
                  Açúcar (de cana) (26)
                  
               
               
                  Açúcar extraído da cana-de-açúcar
               
               
                  Sacarose
               
            
                  7.04
               
               
                  Farinha de algas marinhas
               
               
                  Produto obtido por secagem e trituração de algas marinhas, em especial de algas castanhas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo
               
               
                  Cinza total
               
            
         
      8.   PRODUTOS LÁCTEOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8.01
               
               
                  Leite desnatado em pó
               
               
                  Produto obtido por secagem de leite ao qual foi retirada a maior parte da gordura
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, quando > 5 %
               
            
                  8.02
               
               
                  Leitelho em pó
               
               
                  Produto obtido por secagem do líquido separado na batedura da manteiga
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Lactose
                  Humidade, quando > 6 %
               
            
                  8.03
               
               
                  Soro de leite (lactossoro) em pó
               
               
                  Produto obtido por secagem do líquido separado no fabrico de queijo, «quark» ou caseína ou em processos semelhantes
               
               
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Humidade, quando > 8 %
                  Cinza total
               
            
                  8.04
               
               
                  Soro de leite em pó com baixo teor de açúcar
               
               
                  Produto obtido por secagem de soro de leite, ao qual foi parcialmente retirada a lactose
               
               
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Humidade, quando > 8 %
                  Cinza total
               
            
                  8.05
               
               
                  Proteína de soro de leite em pó (27)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do soro de leite ou do leite através de um tratamento químico ou físico
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  8.06
               
               
                  Caseína (láctea) em pó
               
               
                  Produto obtido a partir de leite desnatado ou de leitelho, por secagem da caseína precipitada através de ácidos ou de coalho
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, quando > 10 %
               
            
                  8.07
               
               
                  Lactose em pó
               
               
                  Açúcar separado do leite ou do soro de leite por purificação e secagem
               
               
                  Lactose
                  Humidade, quando > 5 %
               
            
         
      9.   PRODUTOS PROVENIENTES DE ANIMAIS TERRESTRES
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9.01
               
               
                  Farinha de carne (28)
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos. Deve estar praticamente isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do conteúdo do tracto digestivo (teor mínimo de proteína bruta: 50 % da matéria seca). (Teor máximo de fósforo total: 8 %)
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Cinza total
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.02
               
               
                  Farinha de carne e ossos (28)
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos. Deve estar praticamente isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do conteúdo do tracto digestivo
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Cinza total
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.03
               
               
                  Farinha de ossos
               
               
                  Produto obtido por secagem, aquecimento e trituração fina de ossos de animais terrestres de sangue quente, dos quais grande parte da gordura foi extraída ou separada por processos físicos. Deve estar praticamente isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do conteúdo do tracto digestivo
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza total
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.04
               
               
                  Torresmos
               
               
                  Produto residual do fabrico de sebo, banha e outras gorduras de origem animal extraídas ou separadas por processos físicos
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.05
               
               
                  Farinha de aves de capoeira (28)
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração de subprodutos do abate de aves de capoeira. Deve estar praticamente isento de penas
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Cinza total
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,3 %
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.06
               
               
                  Farinha de penas hidrolisadas
               
               
                  Produto obtido por hidrólise, secagem e trituração de penas de aves
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,4 %
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.07
               
               
                  Farinha de sangue
               
               
                  Produto obtido por secagem do sangue de animais de sangue quente abatidos. Deve estar praticamente isento de substâncias estranhas
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  9.08
               
               
                  Gorduras animais (29)
                  
               
               
                  Produto constituído por gordura de animais terrestres de sangue quente
               
               
                  Humidade, quando > 1 %
               
            
         
      10.   PEIXES, OUTROS ANIMAIS MARINHOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  10.01
               
               
                  Farinha de peixe (30)
                  
               
               
                  Produto obtido por transformação da totalidade ou de partes de peixes, aos quais pode ter sido extraída uma parte do óleo e readicionado o solúvel de peixe
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Cinza total, quando > 20 %
                  Humidade, quando > 8 %
               
            
                  10.02
               
               
                  Concentrado de solúveis de peixe
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico de farinha de peixe, separado e estabilizado por acidificação ou secagem
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda
                  Humidade, quando > 5 %
               
            
                  10.03
               
               
                  Óleo de peixe
               
               
                  Óleo obtido a partir de peixe ou partes de peixe
               
               
                  Humidade, quando > 1 %
               
            
                  10.04
               
               
                  Óleo de peixe refinado e hidrogenado
               
               
                  Óleo obtido a partir de peixe ou partes de peixe sujeito a refinação e a hidrogenação
               
               
                  Índice de iodo
                  Humidade, quando > 1 %
               
            
         
      11.   MINERAIS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  11.01
               
               
                  Carbonato de cálcio (31)
                  
               
               
                  Produto obtido através da trituração de fontes de carbonato de cálcio, como calcário ou conchas de ostras ou mexilhões, ou por precipitação com uma solução ácida
               
               
                  Cálcio
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 5 %
               
            
                  11.02
               
               
                  Carbonato de cálcio e magnésio
               
               
                  Mistura natural de carbonato de cálcio e de carbonato de magnésio
               
               
                  Cálcio
                  Magnésio
               
            
                  11.03
               
               
                  Algas marinhas calcárias (Maerl)
               
               
                  Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias moídas ou granuladas
               
               
                  Cálcio
                  Cinza insolúvel em HCl, quando > 5 %
               
            
                  11.04
               
               
                  Óxido de magnésio
               
               
                  Óxido de magnésio (MgO) tecnicamente puro
               
               
                  Magnésio
               
            
                  11.05
               
               
                  Sulfato de magnésio
               
               
                  Sulfato de magnésio (MgSO4 7H20) tecnicamente puro
               
               
                  Magnésio
                  Enxofre
               
            
                  11.06
               
               
                  Fosfato dibásico de cálcio (32)
                  
               
               
                  Hidrogenofosfato de cálcio (CaHPO4 H2O) precipitado a partir de ossos ou de fontes inorgânicas
               
               
                  Cálcio
                  Fósforo total
               
            
                  11.07
               
               
                  Fosfato monobásico e dibásico de cálcio
               
               
                  Produto [CaHPO4-Ca(H2PO4)2 H20] obtido quimicamente e composto por partes iguais de fosfato dibásico de cálcio e de fosfato monobásico de cálcio
               
               
                  Fósforo total
                  Cálcio
               
            
                  11.08
               
               
                  Fosfatos naturais desfluorados
               
               
                  Produto obtido através da trituração de fosfatos naturais purificados e devidamente desfluorados
               
               
                  Fósforo total
                  Cálcio
               
            
                  11.09
               
               
                  Farinha de ossos degelatinizados
               
               
                  Ossos degelatinizados, esterilizados e triturados, aos quais foi extraída a gordura
               
               
                  Fósforo total
                  Cálcio
               
            
                  11.10
               
               
                  Fosfato monocálcico
               
               
                  Bis-(dihidrogenofosfato) de cálcio [Ca(H2PO4)2 xH20] tecnicamente puro
               
               
                  Fósforo total
                  Cálcio
               
            
                  11.11
               
               
                  Fosfato de cálcio e magnésio
               
               
                  Fosfato de cálcio e de magnésio tecnicamente puro
               
               
                  Cálcio
                  Magnésio
                  Fósforo total
               
            
                  11.12
               
               
                  Fosfato monoamónico
               
               
                  Fosfato monoamónico (NH4H2PO) tecnicamente puro
               
               
                  Azoto total
                  Fósforo total
               
            
                  11.13
               
               
                  Cloreto de sódio (31)
                  
               
               
                  Cloreto de sódio tecnicamente puro ou produto obtido por trituração de fontes naturais de cloreto de sódio, como sal-gema e sal marinho
               
               
                  Sódio
               
            
                  11.14
               
               
                  Propionato de magnésio
               
               
                  Propionato de magnésio tecnicamente puro
               
               
                  Magnésio
               
            
                  11.15
               
               
                  Fosfato de magnésio
               
               
                  Produto constituído por fosfato dibásico de magnésio (MgHPO4 xH2O) tecnicamente puro
               
               
                  Fósforo total
                  Magnésio
               
            
                  11.16
               
               
                  Fosfato de sódio, cálcio e magnésio
               
               
                  Produto constituído por fosfato de sódio, de cálcio e de magnésio
               
               
                  Fósforo total
                  Magnésio
                  Cálcio
                  Sódio
               
            
                  11.17
               
               
                  Fosfato monossódico
               
               
                  Fosfato monossódico (NaH2PO4 H2O) tecnicamente puro
               
               
                  Fósforo total
                  Sódio
               
            
                  11.18
               
               
                  Bicarbonato de sódio
               
               
                  Bicarbonato de sódio (NaHCO3) tecnicamente puro
               
               
                  Sódio
               
            
         
      12.   DIVERSOS
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  12.01
               
               
                  Produtos e subprodutos das indústrias de panificação e massas (33)
                  
               
               
                  Produto ou subproduto da indústria da panificação, incluindo a padaria fina e as bolachas e biscoitos, e da indústria das massas alimentícias
               
               
                  Amido
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
               
            
                  12.02
               
               
                  Produtos e subprodutos de confeitaria (33)
                  
               
               
                  Produto ou subproduto do fabrico de doces, incluindo o chocolate
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
               
            
                  12.03
               
               
                  Produtos e subprodutos de pastelaria e da indústria dos gelados (33)
                  
               
               
                  Produto ou subproduto do fabrico de pastelaria ou de gelados
               
               
                  Amido
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
                  Matéria gorda
               
            
                  12.04
               
               
                  Ácidos gordos
               
               
                  Subproduto obtido durante a desacidificação, através de lixívia, ou por destilação de óleos e gorduras de origem animal ou vegetal não especificados
               
               
                  Matéria gorda
                  Humidade, quando > 1 %
               
            
                  12.05
               
               
                  Sais de ácidos gordos (34)
                  
               
               
                  Produto obtido por saponificação de ácidos gordos com hidróxido de cálcio, de sódio ou de potássio
               
               
                  Matéria gorda
                  Ca (ou Na ou K, conforme o caso)
               
            
         
      13.   PRODUTOS E SUBPRODUTOS DOS PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO E SAIS DE AMÓNIO
      
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
            
                  Denominação do produto
               
               
                  Designação do princípio nutritivo ou identidade do microrganismo
               
               
                  Substrato de cultura (eventuais especificações)
               
            
                  
                              1.1.1.1.
                           
                           
                              Produto proteico de fermentação obtido por cultura de Methylophilus methylotrophus em metanol
                           
                        
               
                  
                     Methylophilus methylotrophus estirpe NCIB 10515
               
               
                  Metanol
               
            
                  
                              1.1.2.1.
                           
                           
                              Produto proteico de fermentação obtido por cultura de: Methylococcus capsulatus (Bath), Alcaligenes acidovorans, Bacillus brevis e Bacillus firmus, em gás natural - e cujas células foram mortas
                           
                        
               
                  
                     Methylococcus capsulatus (Bath) estirpe NCIMB 11132
                  
                     Alcaligenes acidovorans estirpe NCIMB 12387
                  
                     Bacillus brevis estirpe NCIMB estirpe 13288
                  
                     Bacillus firmus estirpe NCIMB estirpe 13280
               
               
                  Gás natural: (aprox. 91 % metano, 5 % etano, 2 % propano, 0,5 % isobutano, 0,5 % n-butano, 1 % outros constituintes), amónio, sais minerais
               
            
                  Todas as leveduras – obtidas de microrganismos e substratos enumerados, respectivamente, nas colunas 3 e 4 – cujas células foram mortas
               
               
                  
                     Saccharomyces cerevisiae,
                  
                     Saccharomyces carlsbergiensis
                  
                  
                     Kluyveromyces lactis,
                  
                     Kluyveromyces fragilis
                  
                  
                     Candida guilliermondii
                  
               
               
                  Melaços, resíduos da destilação, cereais e produtos amiláceos, sumos de frutos, soro de leite, ácido láctico, hidrolisados de fibras vegetais
               
            
                  
                              1.4.1.1.
                           
                           
                              Micelium, subproduto húmido do fabrico da penicilina, ensilado por Lactobacillus brevis, plantarum, sake, collenoides e Streptococcus lactis para inactivar a penicilina, e tratado pelo calor
                           
                        
               
                  Composto azotado Penicillium chrysogenum estirpe ATCC 48271
               
               
                  Hidratos de carbono diversos e seus hidrolisados
               
            
                  
                              2.2.1.
                           
                           
                              Lactato de amónio, produzido por fermentação por Lactobacillus bulgaricus
                              
                           
                        
               
                  CH3CHOHCOONH4
                  
               
               
                  Soro de leite
               
            
                  
                              2.2.2.
                           
                           
                              Acetato de amónio, solução aquosa
                           
                        
               
                  CH3COONH4
                  
               
               
                  —
               
            
                  
                              2.2.3.
                           
                           
                              Sulfato de amónio, solução aquosa
                           
                        
               
                  (NH4)2SO4
                  
               
               
                  —
               
            
                  
                              2.3.1.
                           
                           
                              Subprodutos líquidos, concentrados do fabrico de ácido L-glutânico por fermentação com Corynebacterium melassecola
                              
                           
                        
               
                  Sais de amónio e outros compostos azotados
               
               
                  Sacarose, melaço, produtos amiláceos e seus hidrolisados
               
            
                  
                              2.3.2.
                           
                           
                              Subprodutos líquidos, concentrados do fabrico do monocloridrato de L-lisina por fermentação com Brevibacterium lactofermentum
                              
                           
                        
               
                  Sais de amónio e outros compostos azotados
               
               
                  Sacarose, melaço, produtos amiláceos e seus hidrolisados
               
            
         (1)  Na versão em língua alemã, «Konzentrieren» pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».
      
         (2)  «Descasque» pode, se adequado, ser substituído por «decorticagem» ou «despeliculação». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso, ser «descorticado» ou «sem película».
      
         (3)  Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».
      
         (4)  Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por por «Extraction méchanique».
      
         (5)  Se necessário, a expressão «bagaço de pressão» pode ser substituída pelo simples termo «bagaço».
      
         (6)  Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser» (relativamente ao amido).
      
         (7)  Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por «Roggennachmehl».
      
         (8)  Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por «Weizennachmehl».
      
         (9)  Sempre que este ingrediente tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.
      
         (10)  Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por «Maisnachmehl».
      
         (11)  Esta designação pode ser substituída por «gluten feed de milho».
      
         (12)  Esta designação pode ser substituída por «amido de milho submetido a extrusão».
      
         (13)  A designação pode ser completada com a espécie de cereal.
      
         (14)  Esta designação pode ser substituída por «drèches secos e solúveis da indústria de destilação». A designação pode ser completada com a espécie de cereal.
      
         (15)  Se necessário, pode ser acrescentada a indicação «com baixo teor de glucosinolatos». A indicação «com baixo teor de glucosinolatos» encontra-se definida na legislação da União Europeia.
      
         (16)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (17)  Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento térmico efectuado.
      
         (18)  Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
      
         (19)  Esta designação pode ser substituída por «tapioca».
      
         (20)  Esta designação pode ser substituída por «amido de tapioca».
      
         (21)  Esta designação pode ser completada com a espécie de fruto.
      
         (22)  O termo «farinha» pode ser substituído por «pellets». O método de secagem também pode ser indicado na designação.
      
         (23)  Esta designação pode ser completada com a espécie de planta forrageira.
      
         (24)  Esta designação deve ser completada com a espécie de cereal.
      
         (25)  Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento químico efectuado.
      
         (26)  Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
      
         (27)  Esta designação pode ser substituída por «lactoalbumina em pó».
      
         (28)  Os produtos com teor de matérias gordas superior a 13 % da matéria seca devem ser qualificados de «rico em matérias gordas».
      
         (29)  Esta designação pode ser completada por uma indicação por uma indicação mais precisa do tipo de gordura animal, em função da origem e do modo de obtenção da mesma (sebo, banha, gordura de ossos, etc.)
      
         (30)  Os produtos cujo teor de proteína bruta seja superior a 75 % da matéria seca podem ser qualificados de «rico em proteínas».
      
         (31)  A natureza da fonte pode substituir ou ser incluída na designação.
      
         (32)  A designação pode ser completada com o processo de fabrico.
      
         (33)  Esta designação deve ser alterada ou completada de modo a precisar o processo agro-alimentar de que provém a matéria-prima para alimentação animal.
      
         (34)  Esta designação pode ser completada com a indicação do sal obtido.