CELEX: 31991R2469
Language: pt
Date: 1991-08-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2469/91 da Comissão, de 14 de Agosto de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

15 . 8 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 227/ 11
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2469/91 DA COMISSÃO
                                                     de 14 de Agosto de 1991
                    que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                           tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o inicio
                                                                     do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
  Económica Europeia,                                                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
                                                                     lho (8);
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
 Portugal,                                                           Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                     que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
 Tendo em conta- o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
  Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 2510/90 do Comis­
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             são (9) ;
  tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
  pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                         Considerando que, dado não existir para a campanha de
                                                                     comercialização de 1991 / 1992 o ajustamento do montante
                                                                     da ajuda que resulta do regime das quantidades máximas
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   garantidas, o montante da ajuda para esta campanha não
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               pôde ser calculado senão provisoriamente com base no
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            abatimento aplicável para a campanha de 1990/ 1991 ;
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          que, por conseguinte, este montante só deve ser aplicado
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             provisoriamente, devendo ser confirmado ou substituído
 (CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                logo que as consequências do regime das quantidades
 artigo 26?A,                                                        máximas garantidas sejam conhecidas ;
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 alimentos para animais quando o preço do mercado                    lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                    mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          com importância relativamente ao comércio internacio­
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                 nal ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 igual à diferença entre esses dois preços ;                        do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                    Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
                                                                    gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                     n ? 2049/82 ;
Conselho (^ ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e        Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
(')  JO   n?  L 162 de 12.  6. 1982, p. 28.
0    JO   n?  L 150 de 15.  6. 1991 , p. 10.
(3   JO   n?  L 342 de 19.  12. 1985, p. 1 .                        f) JO n? L 150 de    15. 6. 1991 , p. 13 .
(<)  JO   n?  L 169 de 29.  6. 1991 , p. 46.                        f) JO n? L 237 de    1 . 9. 1990, p. 8.
O    JO   n?  L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         H JO n? L 219 de      28 . 7. 1982, p. 36.
(6)  JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        (") JO n? L 117 de    5. 5. 1987, p. 9.
O    JO   n?  L 150 de 15.  6. 1991 , p. 11 .                       (,2 JO n? L 133 de    21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---   N ? L 227/ 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15 . 8 . 91
 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n ? 1677/85          em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          conversão agrícola desse Estado-membro,
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
 — para as outras moedas, uma taxa de Conversão baseada
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
       Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
      um período determinado, afectada do factor de correc­
      ção referido no travessão anterior ;                                                 Artigo 1 ?
 Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 121 ? e
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses         1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3 ?
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­         2.     Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
                                                                 comercialização de 1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas,
 ros ;
                                                                 favarolas e tremoços doces, será confirmado ou substituído
 Considerando que o preço do mercado mundial para as             com efeitos a partir de 16 de Agosto de 1991 , no sentido
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      de ter em conta as consequências do regime das quanti­
 no n? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82          dades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da              zação de 1991 / 1992.
 Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2?
 do terceiro mês da campanha ;
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 16 de Agosto
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6 . 1985, p . 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---    15 . 8 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 227/ 13
                                                                            ANEXO I
                                                                      Montantes da ajuda
   Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                                Corrente        1 ? período      2°. período    3? período     4? período       5? período     6? período
                                                  8 (')              9 (')           10 (1)        11 (1)         12 0              10             20
   Ervilhas utilizadas :                                                      I                              I
  — em Espanha                                    5,986             6,144            6,302         6,460          6,618            6,776          6,934
  — em Portugal                                   6,003             6,161            6,319         6,477          6,635            6,793          6,951
  — noutro Estado-membro                          6,130             6,288            6,446         6,604          6,762            6,920          7,078
   Favas e favarolas utilizadas :           |                                 I                              I                              I
  — em Espanha                                    6,130             6,288            6,446         6,604          6,762            6,920          7,078
  — em Portugal                                   6,003             6,161            6,319 "       6,477          6,635            6,793          6,951
  — noutro Estado-membro                          6,130             6,288            6,446         6,604          6,762            6,920          7,078
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
      zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
       1990/ 1991 .
   Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
I                                               Corrente
                                                  «O ,
                                                                1 ? período
                                                                     90
                                                                                 2° período
                                                                                     10 o
                                                                                                3? período
                                                                                                   11 (1)
                                                                                                               4? período
                                                                                                                  12 0
                                                                                                                                5? período
                                                                                                                                    10
                                                                                                                                               6? período
                                                                                                                                                   20
  A. Ervilhas utilizadas :                                                                   I                               I
        — em Espanha                              7,751             7,842            7,699         7,857          8,014            7,838          7,995
        — em Portugal                             7,801             7,893            7,752         7,910          8,067            7,893          8,051
        — noutro Estado-membro                    7,801             7,893            7,752         7,910          8,067            7,893          8,051
  B. Favas e favarolas utilizadas :         ||I                               I              I                               I
        — em Espanha                              7,751             7,842            7,699         7,857          8,014            7,838          7,995
        — em Portugal                             7,801             7,893            7,752         7,910          8,067            7,893          8,051
        — noutro Estado-membro                    7,801             7,893            7,752         7,910          8,067            7,893          8,051
  C. Tremoços doces colhidos em
        Espanha e utilizados :                               I                I              I                               I
        — em Espanha                            10,680             10,591           10,190        10,190         10,190            9,745          9,745
       — em Portugal                            10,746             10,658           10,261        10,261         10,261            9,819          9,819
       — noutro Estado-membro                   10,746             10,658           10,261        10,261         10,261            9,819          9,819
  D. Tremoços          doces     colhidos
        noutro Estado-membro e utili­
        zados :
       — em Espanha                             10,680             10,591           10,190        10,190         10,190            9,745          9,745
       — em Portugal                            10,746             10,658           10,261        10,261         10,261            9,819          9,819
       — noutro Estado-membro                   10,746             10,658           10,261        10,261         10,261            9,819          9,819
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
      zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
      1990/ 1991 .
 ---pagebreak---    N ? L 227/ 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     15. 8 . 91
                                                                             ANEXO II
                                                                    Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100kg)
I                                                Corrente
                                                   8 (')
                                                                 1 ? período
                                                                      9 (>)
                                                                                 2? período
                                                                                      10 o
                                                                                                 3? período
                                                                                                     11 (1)
                                                                                                                4? período
                                                                                                                    12 0
                                                                                                                                   5? período
                                                                                                                                       10
                                                                                                                                                 6° período
                                                                                                                                                      2 (')
  Produtos colhidos em :                                                                                                        \             I
  —     UEBL (FB)                                 297,65             305,32          312,99         320,67 .       328,34             336,01         343,68
  —     Dinamarca (DkR)                             55,05              56,47           57,88          59,30          60,72             62,14          63,56
  —     R. F. da Alemanha (DM)                      14,43              14,80           15,18          15,55          15,92             16,29           16,66
  —     Grécia (Dra)                            1 545,50          1 585,34         1 625,17       1 665,01       1 704,84           1 744,68      1 784,51
  —     Espanha (Pta)                             924,58            948,41           972,24         996,07       1 019,90           1 043,73      1 067,56
  —     França (FF)                                 48,40             49,65            50,90          52,14          53,39             54,64          55,89
  —     Irlanda (£ Irl)                               5,387             5,526           5,665           5,803         5,942             6,081           6,220
  —     Itália (Lit)                           10 798          11 076           11 354          11 633         11 911             12 189        12 468
  —     Holanda (Esc)                               16,26              16,68           17,10          17,52          17,94             18,36           18,77
  —     Portugal (Esc)                          1 279,18          1 312,15         1 345,13       1 378,10       1 411,07           1 444,04      1 477,01
  —     Reino Unido (£)                              4,876              5,002           5,127           5,253         5,379             5,504           5,630
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
      zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
       1990/ 1991 .
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                             ANEXO III
                                                                 Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                Corrente        1 ? período      2? período     3?- período    4? período          5? período    6? período
                                                   8 (')             9 (-)           10 o           11 (1)         12 (')              10            2 (')
 Produtos colhidos em :                                                       I                                                I
 —      UEBL (FB)                                 378,79            383,25           376,41         384,08         391,70             383,25        390,93
 —      Dinamarca (DKR)                            70,05              70,88            69,61          71,03          72,44             70,88          72,30
 —      R. F. da Alemanha (DM)                      18,36             18,58            18,25          18,62          18,99             18,58          18,95
 —      Grécia (Dra)                            1 966,80          1 989,99        1 954,44       1 994,28       2 033,86            1 989,99     2 029,83
—       Espanha (Pta)                           1 176,61          1 190,49        1 169,22       1 193,05       1 216,73            1 190,49      1 214,32
—       França (FF)                                61,59              62,32            61,21          62,45          63, é9            62,32          63,57
—       Irlanda (£ Irl)                              6,855              6,936           6,812          6,951          7,089             6,936           7,075
—       Itália (Lit)                          13 741           13 903           13 655         13 933          14210              13 903        14 181
—       Holanda (Fl)                               20,69              20,94            20,56          20,98          21,40             20,94          21,36
—       Portugal (Esc)                          1 627,88         1 647,08         1 617,66       1 650,63       1 683,39            1 647,08      1 680,05
—      Reino Unido (£)                               6,205              6,278           6,166          6,292          6,417             6,278           6,404
 Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                             I                 I                                                I
— Espanha (Pta)                                      7,54               7,69            7,99           7,99           7,99              8,30            8,45
— Portugal (Esc)                                     0,00               0,00            0,00           0,00           0,00              0,00            0,00
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
      zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
      1990/ 1991 .
 ---pagebreak--- 15. 8 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 227/ 15
                                                                          ANEXO IV
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK          DE        EL          ESP        FR      IRL          IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)                 0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000        0,000      0,000    0,000     0,000       0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                           0          0          0            0          0        0         0          0         0          0          0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00       0,00         0,00       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000      0,000        0,000      0,000    0,000     0,000       0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                          ANEXO V
                                                              Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente        1 ? período      2°. período      3? período      4? período        5? período     6? período
                                                 8 (')             9 (')           10 (')           11 (1)         12 <')             10             20
Produtos colhidos em :                                                                       I                                                 1
—    UEBL (FB/Flux)                             378,79            383>,25          376,41          384,08          391,70            383,25         390,93
—    Dinamarca (DKR)                              70,05            70,88            69,61            71,03          72,44             70,88          72,30
—    R. F. da Alemanha (DM)                       18,36             18,58           18,25            18,62          18,99             18,58          18,95
—    Grécia (Dra)                             1 966,80         1 989,99         1 954,44         1 994,28        2 033,86          1 989,99       2 029,83
—    Espanha (Pta)                            1 176,61         1 190,49         1 169,22         1 193,05        1 216,73          1 190,49       1 214,32
—    França (FF)                                  61,59            62,32            61,21            62,45          63,69             62,32          63,57
—    Irlanda (£ Irl)                               6,855             6,936           6,812             6,951         7,089             6,936          7,075
—    Itália (Lit)                           13 741           13 903           13 655           13 933          14210             13 903          14 181
—    Holanda (Fl)                                 20,69            20,94            20,56            20,98          21,40             20,94          21,36
—    Portugal (Esc)                           1 627,88         1 647,08         1 617,66         1 650,63        1 683,39          1 647,08       1 680,05
—    Reino Unido (£)                               6,205             6,278           6,166             6,292         6,417             6,278          6,404
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                                                                I               I
— Espanha (Pta)                                    7,54              7,69            7,99              7,99          7,99              8,30           8,45
— Portugal (Esc)                                   0,00              0,00            0,00              0,00          0,00              0,00           0,00
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
    zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
    1990/ 1991 .
 ---pagebreak--- N? L 227/ 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15 . 8 . 91
                                                                          ANEXO VI
                                              Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :           UEBL         DK          DE       EL         ESP        FR     IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                              0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)                 0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000        0,000     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                           0          0          0            0         0        0        0         0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00       0,00         0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000      0,000        0,000     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                          ANEXO VII
                                                               Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente        1 ? período      2? período      3? período     4? período      5? período     6? período
                                                 8 (')             9 (')          10 o            11 (1)         12 0             10             20
Produtos colhidos em :                                                                      I
—    UEBL (FB)                                  521,79            517,51          498,24          498,24         498,24          476,77         476,77
—    Dinamarca (DKR)                             96,50              95,71          92,14            92,14         92,14           88,17          88,17
—    R. F. da Alemanha (DM)                      25,30              25,09          24,16            24,16         24,16           23,12          23,12
—    Grécia (Dra)                             2 709,29         2 687,1 1        2 587,01        2 587,01       2 587,01        2 475,58       2 475,58
—    Espanha (Pta)                            1 620,80         1 607,52         1 547,65        1 547,65       1 547,65        1 480,98       1 480,98
—    França (FF)                                  84,85             84,15          81,02            81,02         81,02           77,53          77,53
—    Irlanda (£ Irl)                               9,443             9,366          9,017            9,017         9,017           8,629           8,629
—    Itália (Lit)                           18 929           18 774           18 074          18 074         18 074          17 296         17 296
—    Holanda (Fl)                                 28,50             28,27          27,22            27,22         27,22           26,05          26,05
—    Portugal (Esc)                           2 242,43         2 224,07         2 141,22        2 141,22       2 141,22        2 048,99       2 048,99
—    Reino Unido (£)                               8,548             8,478          8,162            8,162         8,162           7,810           7,810
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                                                    10,11          10,71
                                                                                            I       10,71         10,71           11,16          11,16
— Espanha (Pta)                                    9,95
— Portugal (Esc)                                   0,00              0,00           0,00             0,00          0,00            0,00            0,00
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
    zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
    1990/ 1991 .
 ---pagebreak--- 15 . 8 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 227/ 17
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE     EL      ESP      FR     IRL      IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000     0,000 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—   Itália (Lit)                 0        0        0         0     0       0       0       0       0         0          0
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000     0,000 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE     EL      ESP      FR    IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4032 7,84195 2,05586 225,983 128,903 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,700718