CELEX: 31998D0305(02)
Language: pt
Date: 1998-02-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 12 de Fevereiro de 1998 relativa à substituição de membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu

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31998D0305(02)

Decisão do Conselho de 12 de Fevereiro de 1998 relativa à substituição de membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 069 de 05/03/1998 p. 0002 - 0003

DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1998 relativa à substituição de membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu (98/C 69/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes Fundos Estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (1), e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 28º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou, por decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 1998;Considerando que vagou um lugar de membro efectivo tanto na categoria de representantes das entidades governamentais como na categoria de representantes de entidades patronais e na categoria de representantes dos trabalhadores;Considerando que é conveniente nomear para os lugares vagos membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja até 22 de Outubro de 1998:I. >POSIÇÃO NUMA TABELA>II. >POSIÇÃO NUMA TABELA>III. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. BATTLE(1) JO L 374 de 31.12.1988, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 11).(2) JO C 296 de 10.11.1995, p. 7.