CELEX: 51987PC0352
Language: pt
Date: 1987-07-24
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO RELATIVO A UMA ACCAO DA COMUNIDADE NO DOMINIO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E DAS TELECOMUNICACOES APLICADA AOS CUIDADOS DE SAUDE AIM ( ADVANCED INFORMATICS IN MEDECINE IN EUROPE ) ( FASE PILOTO )

N9 C 355/10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31. 12. 87
              Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a uma acção da Comunidade no
              domínio da Tecnologia da Informação e das Telecomunicações aplicada aos cuidados de
                         saúde — Advanced informatics in medicine in Europe (AIM) — Fase piloto
                                                      COM(87) 352 final
                             (Apresentada  pela Comissão ao Conselho em 13 de Agosto de 1987)
                                                         (87/C 355/02)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que os progressos no domínio dos cuida-
                                                                  dos de saúde contribuirão para a resolução de necessi-
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dades sociais mais prementes associadas a estruturas
 Económica Europeia e, nomeadamente, o n9 2 do artigo             etárias em mutação;
  1309Q,
                                                                   Considerando que a concertação de esforços neste
 Tendo em conta a proposta da Comissão,                           domínio contribuirá para a criação do mercado interno
                                                                  e impedirá a formação de novas fronteiras internas no
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                   domínio dos cuidados de saúde;
 Social,
                                                                  Considerando que o desenvolvimento de especificações
 Em cooperação com o Parlamento Europeu,                          funcionais comuns para os equipamentos e serviços
                                                                  permitirá que as regiões menos desenvolvidas venham
 Considerando que a Comunidade tem por missão, atra-              a beneficiar inteiramente dos esforços realizados pelos
 vés do estabelecimento de um mercado comum e da                  Estados-membros no sentido de orientarem as melho-
 progressiva aproximação das políticas económicas dos             rias no domínio dos cuidados de saúde, da gestão e dos
 Estados-membros, promover em toda a Comunidade                   desenvolvimentos das infra-estruturas na Comunidade;
 um desenvolvimento harmonioso das actividades eco-
                                                                  Considerando que o desenvolvimento da tecnologia das
 nómicas e relações mais estreitas entre os Estados-
                                                                  infra-estruturas e dos serviços de cuidados de saúde
 -membros;
                                                                  oferece uma vasta gama de oportunidades às pequenas
                                                                  e médias empresas no que diz respeito ao fabrico de
 Considerando que os chefes de Estado e de Governo                equipamentos e ao fornecimento de serviços especializa-
 salientaram a importância dos cuidados de saúde como             dos na Comunidade;
 elemento importante para o crescimento económico e
 desenvolvimento social;                                          Considerando que a cooperação na I & D pré-normati-
                                                                  vos e pré-competitivos tendo em vista o desenvolvi-
 Considerando que o Parlamento Europeu, na sua ava-               mento de normas pode vir a dar um grande contributo,
 liação da situação e do desenvolvimento, acentuou o              nomeadamente, por facilitar a evolução em direcção a
 papel da cooperação no domínio dos cuidados de saúde             cuidados de saúde mais eficazes no futuro, tanto a nível
 e áreas afins para o futuro desenvolvimento político,            regional como a nível local;
 social e económico da Comunidade;
                                                                  Considerando que o programa-quadro de acções comu-
 Considerando que o Parlamento Europeu, na sua ava-               nitárias no domínio da investigação e do desenvolvi-
 liação sobre a biotecnologia na Europa, acentuou a               mento tecnológico (1987-1991) (2) prevê a utilização das
 importância da biotecnologia médica e da bioinformá-             tecnologias da informação, telecomunicações e difusão
 tica( ! );                                                       no interesse de novos serviços de interesse comum na
                                                                  sua segunda rubrica « Para um grande mercado e uma
 Considerando que o Comité Económico e Social apoia               sociedade baseados na informação e comunicação »;
 as iniciativas tomadas neste domínio;                            que o programa-quadro contém disposições especiais
                                                                  em relação a uma acção comunitária no domínio da
 Considerando que, com o aparecimento de serviços de              informática médica e bioinformática;
comunicação avançados e móveis e com a progressiva
introdução de computadores nos cuidados e serviços de             Considerando que a constituição ou a consolidação de
saúde estão a surgir as condições para a realização de            um potencial industrial especificamente europeu no que
grandes progressos no domínio dos cuidados de saúde              respeita às tecnologias em questão é uma necessidade
e possibilidades de redução do aumento dos custos;               urgente; que os seus beneficiários deverão ser a indús-
                                                                 tria, os fornecedores de serviços de cuidados de saúde,
Considerando que desenvolvimentos no domínio dos                 estabelecimentos de investigação, empresas, incluindo
cuidados de saúde beneficiarão o público em geral e              pequenas e médias empresas e outros organismos esta-
a competitividade a nível internacional da indústria             belecidos na Comunidade que se encontram mais bem
europeia e em especial os serviços de saúde;                     colocados para concretizarem estes objectivos;
(!) JO n? C 76 de 23. 3. 1987, p. 25.                            (2) COM(86) 430 final.
 ---pagebreak---  31. 12. 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 355/11
 Considerando que estudos exploratórios confirmaram           dos factores não tecnológicos necessários para a concer-
 a necessidade e as vantagens da cooperação comunitária       tação de esforços europeus com o objectivo de aperfei-
 neste domínio;                                               çoar os cuidados de saúde através da MBI.
                                                              O âmbito da fase piloto da AIM está descrito no anexo
 Considerando que é do interesse da Comunidade a
                                                              e no projecto de plano de trabalho.
 consolidação da base científica e financeira da investiga-
 ção europeia através do envolvimento, a um nível mais
 amplo, de participantes de países terceiros europeus
 nalguns programas comunitários e em especial em pro-
                                                                                      Artigo 3o.
 gramas que envolvam cooperação no domínio da bioin-
 formática médica;
                                                              1.    Os objectivos detalhados da acção a executar são
                                                              definidos num plano de trabalho a ser adoptado pelo
 Considerando que a fase piloto da AIM beneficiará dos
                                                              procedimento estabelecido no artigo 7?
 resultados dos programas ESPRIT e RACE assim como
 dos esforços em curso em relação à normalização;
                                                              2.    A avaliação de projectos é feita pela Comissão
 Considerando que o programa comunitário no domínio           tendo em consideração os objectivos definidos no anexo
 da biotecnologia (1985-1989) incluirá a aplicação da         e no plano de trabalho. A elegibilidade dos projectos
 bioinformática médica e valer-se-á dos resultados do         envolvendo um esforço de IRD excedendo 50 homens-
 trabalho a ser desenvolvido ao abrigo da AIM;                -ano deverá ser decidida pelo procedimento estabele-
                                                              cido no artigo 7? Para outros projectos os resultados
                                                              da avaliação serão levados ao conhecimento do comité
 Considerando que existe a necessidade de estreita coor-
                                                              referido no artigo 6?
 denação com acções realizadas a nível nacional e análi-
 ses periódicas; que é, portanto, necessário para a execu-
 ção da fase piloto que a Comissão seja assistida por         3.    Os projectos relacionados com a acção serão
 um comité;                                                   executados por meio de contratos a custos repartidos,
                                                              a celebrar pela Comissão com empresas industriais,
 Considerando que a execução de acções concertadas            fornecedores de serviços, institutos de investigação e
 no âmbito do COST é um elemento essencial para o             outras organizações estabelecidas na Comunidade. Os
 complemento de projectos de I & D orientadas para a          contratantes deverão suportar uma parte considerável
 indústria;                                                   dos custos, que deverá ser, normalmente, igual a pelo
                                                              menos 50 % dos custos totais.
 Considerando que o Comité da Investigação Científica
e Técnica (CREST) emitiu o seu parecer,                      4.     Por norma, as propostas de projectos, devem ser
                                                              apresentadas em resposta a um convite para apresenta-
                                                              ção de propostas publicado no Jornal Oficial das
                                                              Comunidades Europeias, e devem envolver a participa-
                                                             ção de, pelos menos, dois parceiros independentes não
                                                             estabelecidos no mesmo Estado-membro. Um dos par-
                                                             ceiros deverá ser uma empresa comercial.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                             5.     Em casos excepcionais, em que o pedido de apre-
                         Artigo Io.                          sentação de propostas não resultou numa resposta satis-
                                                             fatória, em caso de urgência ou em casos em que o
1.     É adoptada, pro um período inicial de 18 meses        pedido de apresentação de propostas provou não ser
com começo em 1 de Janeiro de 1988, uma fase piloto          um procedimento adequado em termos de custo-eficiên-
de uma acção comunitária no domínio da Informática           cia, a decisão pode ser tomada, de acordo com o proce-
Médica e Bioinformática, denominada AIM.                     dimento estabelecido no artigo 7?, desviando-se dos
                                                             princípios estabelecidos nos parágrafos 3 e 4.
2.     A acção está concebida para promover, em
concertação com acções públicas e privadas no domínio
da Informática Médica e Bioinformática (MBI)
empreendidas a nível nacional e internacional, a compe-                              Artigo 4o.
titividade das indústrias comunitárias e dos prestadores
de serviços de saúde de modo a tornar os melhoramen-         Se tiverem sido celebrados acordos-quadro de coopera-
tos nos cuidados de saúde disponíveis aos cidadãos e         ção científica e técnica entre países não comunitários
aos serviços de saúde, a custos mínimos e sem demora,        e a Comunidade Europeia, organizações e empresas
contribuindo assim para os objectivos sociais e econó-       estabelecidas nesses países, podem tornar-se parceiros
micos.                                                       de um projecto realizado no âmbito deste programa.
                         Artigo Io.
A acção consistirá no desenvolvimento de uma estru-                                  Artigo S°.
tura conceptual comum para a cooperação, trabalho
pré-normativo, exploração da tecnologia e investigação       1.     Os fundos considerados necessários para a contri-
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buição comunitária para a execução da fase piloto          2.    A Comissão adoptará as medidas propostas se
elevam-se a 20 milhões de ECUs durante 18 meses,           forem conformes com o parecer do comité. Se as medi-
incluindo as despesas com pessoal (9A, 2B, 4C agentes      das propostas não forem conformes com o parecer do
temporários).                                              comité, ou na falta de tal parecer, a Comissão subme-
                                                           terá sem demora ao Conselho uma proposta. O Conse-
2.    A atribuição indicativa de tais fundos é apresen-    lho deliberará por maioria qualificada.
tada no anexo.
                                                           3.     Se até à expiração do prazo de um mês a contar
                                                           da data em que o Conselho estudou o assunto não for
                       Artigo 6o.                           tomada qualquer deliberação, as medidas propostas
                                                            serão adoptadas pela Comissão.
1. A Comissão garantirá que a acção seja executada
de forma correcta tomando para isso as medidas neces-
sárias, sem prejuízo dos procedimentos estabelecidos
                                                                                   Artigo 8o.
no artigo 3?
2.    A Comissão será assistida na execução das suas       O resultado da acção será revisto pela Comissão após
tarefas por um comité, a seguir denominado «o               12 meses. A Comissão informará o Conselho e o Parla-
comité », composto de dois representantes de cada Esta-     mento Europeu dos resultados dessa revisão, bem como
do-membro e presidido por um representante da              submeterá quaisquer propostas de alteração ou prolon-
Comissão.                                                  gamento da acção que julgue convenientes.
Os membros do comité podem ser assistidos por peritos
ou consultores, em função da natureza dos assuntos em
consideração.                                                                      Artigo 9o.
Os trabalhos do comité terão natureza secreta. O comité     1. Relativamente às actividades de coordenação refe-
adoptará o seu regulamento interno. Os serviços de          ridas no n9 2 do artigo 19, os Estados-membros e a
secretariado serão fornecidos pela Comissão.                Comissão trocarão todas as informações adequadas a
                                                            que tenham acesso e que estejam autorizados a divulgar,
3.    A Comissão poderá consultar o comité sobre qual-      no que diz respeito às actividades nas áreas abrangidas
quer matéria no âmbito da aplicação do presente regula-     pelo presente regulamento, independentemente de as
mento.                                                      mesmas serem planeadas ou realizadas sob a sua autori-
                                                            dade.
                       Artigo 7o.                           2.    As informações serão trocadas de acordo com um
                                                            processo a definir pela Comissão após consulta do
 1. Caso deva seguir-se o processo estatuído neste          comité, e serão tratados como confidenciais a pedido
artigo o presidente submeterá um projecto das medidas       do fornecedor.
a adoptar pelo comité. O comité emitirá o seu parecer
num prazo que o presidente pode fixar em função da
urgência da questão em causa. Normalmente este prazo                               Artigo 10°.
é de um mês e em caso algum será superior a dois
meses. O comité pronuncia-se pela maioria prevista no
n? 2 do artigo 148? do Tratado para as decisões que         O presente regulamento entrará em vigor em 1 de
o Conselho adopta sob proposta da Comissão. Nas             Janeiro de 1988.
votações do comité atribui-se aos votos dos represen-       O presente regulamento é obrigatório e todos os seus
tantes dos Estados-membros a ponderação definida no         elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
citado artigo. O presidente não participa na votação.       membros.
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                                                                  ANEXO
                                                              INTRODUÇÃO
               As ideias expostas no documento principal ilustram as possibilidades de cooperação e, também, as dificuldades
               e complexidades que resultarão da sua natureza intersectorial, caso se preveja um esforço concertado, a nível
               europeu. Além da necessidade de precisar os objectivos, deverão ser analisadas soluções alternativas e
               verificada a possibilidade de controlar com êxito as numerosas interacções. O êxito desta acção dependerá,
               em definitivo, da possibilidade de completar e reforçar, a nível nacional, os esforços empreendidos pelos
               actores do sector. O desenvolvimento e reforço dos mecanismos de concertação entre os actores do sector, a
               nível europeu, constitui um desafio, como aliás é o conteúdo técnico, propriamente dito, desta iniciativa.
               Neste domínio, o sucesso será decisivo para a realização das vantagens da concertação e cooperação e, por
               conseguinte, para uma melhor utilização das vantagens limitadas da Comunidade neste campo, do ponto de
               vista humano, institucional, técnico e financeiro.
               Com base nisto, foi prevista uma fase piloto com os actores do sector, tendo os seguintes objectivos:
               — analisar e avaliar os futuros imperativos dos cuidados de saúde e da biotecnologia, relacionados com a
                   informática médica e biológica (IMB),
               — estudar e avaliar os progressos e opções tecnológicas quanto à sua contribuição para o progresso da IMB,
               — definir objectivos precisos e uma abordagem optimal para a concertação e colaboração, a nível europeu,
                   no campo da IMB, completando e reforçando os esforços das organizações privadas e públicas a trabalhar
                   neste domínio e domínios estreitamente relacionados,
               — verificar e confirmar a ajuda à organização e gestão, tendo em vista esforços concertados no campo da
                   IMB,
               — desenvolver um plano de acção para a IMB, baseado na análise dos imperativos e possibilidades futuros,
               — definir os factores legais regulamentares económicos e outros factores que não sejam técnicos susceptíveis
                   de desempenhar um papel essencial na utilização da IMB em objectivos estabelecidos.
               O capítulo seguinte traça o objectivo dos trabalhos propostos para a fase piloto. Os domínios de investigação
               e de pesquisa foram escolhidos de acordo com os objectivos, supracitados, da fase piloto, de modo a facultar
               resultados significativos que permitam o seguimento da questão.
1. DESENVOLVIMENTO DE UM ÂMBITO CONCEPTUAL                               — recolha automática de dados experimentais de diferentes pro-
    COMUM PARA A COOPERAÇÃO                                                   veniências,
Os cuidados de saúde são um processo em constante evolução,
                                                                         — modelação molecular,
suportados desta maneira pela tecnologia. O ponto essencial é a
avaliação do papel e a contribuição da IMB para a compreensão
precisa do papel presente e futuro da informação e da maneira
como esta é utilizada.                                                        cálculos de mecânica quântica para refinamento das estru-
                                                                             turas.
Os tipos de dados que um médico deve normalmente utilizar,
estudar, introduzir num relatório, etc. são:
                                                                         Isto indica três direcções para o aperfeiçoamento da informática
— um texto (por exemplo, relatórios provenientes de colegas e            médica:
    relativos ao sistema de referência),
— resultados numéricos de laboratórios,                                  a) relatórios médicos;
— representações gráficas (tanto dados numéricos, como partes
    do corpo),                                                           b) comunicações; e
— sinais (por exemplo, electrocardiogramas),
                                                                         c) investigação da informação/sistemas de suporte à decisão.
— imagens (por exemplo, raios X, sonogrammes, etc).
Estes dados provêm de três fontes principais: dados criados pelos
próprios médicos relativos a pacientes, outros dados criados             No domínio dos cuidados de saúde, a formulação de uma estraté-
relativos a pacientes e ciência médica geral.                            gia relativa à tecnologia da informação necessita que se identifi-
                                                                         quem as necessidades de informação e a maneira de as resolver.
                                                                         Isto implica a análise, compreensão e acordo entre os principais
Os imperativos do tratamento de dados que se impõem aos
                                                                         actores interessados, sobre a melhor maneira de resolver as
investigadores a trabalhar no domínio molecular de sistemas
                                                                         necessidades dos utilizadores, tendo em conta as restrições de
biológicos são:
                                                                         ordem económica e tecnológica.
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1.1. Desenvolvimento de um modelo de referência para a IMB           1.1.3. Princípios de integração e de     interfuncionamento
Objectivo                                                            Este trabalho concentrar-se-á na análise e extensão dos princípios
                                                                     OSI relativos à interconexão aberta no campo da IMB. Quanto
O desenvolvimento da IMB deverá basear-se, tanto quanto possí-       aos equipamentos, tomar-se-á por base o trabalho OSI, alar-
vel, no progresso da tecnologia da informação, das telecomunica-     gando, porém, o princípio da intercomunicação aberta às cama-
ções, da radiodifusão e dos serviços com valor acrescentado.         das superiores próprias ao sector do modelo OSI. São questões
Além disso, e em relação com os aspectos próprios a cada             principais o controlo do acesso e a identificação do utilizador, a
aplicação, a IMB desenvolverá características e possibilidades       assinatura electrónica e marcação do tempo, como também a
próprias. Por exemplo, a vigilância dos pacientes à distância pode   confidencialidade e integridade dos dados.
envolver a rádio celular, embora possa necessitar do desenvolvi-
mento de técnicas de recepção e de radiodifusão dos dados
relativos aos cuidados de saúde. De modo idêntico, as bases de       1.2. Análise dos imperativos relativos aos dados para a IMB
dados relativos às proteínas e ácidos nucleicos utilizarão os
sistemas clássicos de gestão de bases de dados, embora necessitem    Objectivo
de instrumentos especiais (por exemplo, sistemas inteligentes)
para facilitar uma utilização eficaz dos dados.                      Para desenvolver sistemas de informação abertos e flexíveis,
                                                                     capazes de responder às necessidades dos cuidados de saúde e
                                                                     baseados na evolução das ciências de base e das tecnologias,
Para permitir que a IMB aproveite a sinergia com outros domínios     torna-se necessário analisar sistematicamente os imperativos da
e facilite a identificação dos imperativos referentes às especifica- informação, cuja compreensão é condição preliminar para a
ções funcionais comuns e normalização mínimas, propõe-se que         concepção e definição das funções comuns de tratamento da
se comece, no âmbito da fase piloto, pela concepção e desenvolvi-    informação como também para o desenvolvimento do intercâm-
mento de um modelo de referência para a IMB. Tratando-se de          bio e da transferabilidade das informações, sendo isto, por sua
telecomunicações e radiodifusão, este trabalho pode basear-se no     vez, condição preliminar para as especificações funcionais
modelo de referência concebido no âmbito do programa RACE.           comuns e a normalização mínima.
Os objectivos específicos deste trabalho são:                        Âmbito
— criar e manter a transparência dos imperativos e suas caracte-
                                                                     O âmbito do trabalho deverá incluir as análises dos imperativos
     rísticas funcionais,
                                                                     da informação relacionados com os cuidados de saúde e a deter-
— chegar a uma compreensão mútua da evolução da IMB,                 minação das características particulares correspondentes, relacio-
                                                                     nadas com a recolha de dados, com o seu tratamento, verificação,
— criar, entre os actores principais do sector, uma definição        protecção, autenticação, memorização, transmissão, investigação
     comum e uma compreensão dos imperativos funcionais, e           e apresentação, em conformidade com as seguintes relações:
     bem assim a normalização mínima,
                                                                     — serviços de cuidados de saúde para o paciente,
— ajudar os trabalhos relativos às especificações funcionais
     comuns e/ou à normalização efectuada pelas instituições ade-    — médico/paciente (correspondência, informação, pareceres,
     quadas, a fim de facilitar os progressos da IMB no domínio          etc),
     dos cuidados de saúde e a investigação nos respectivos domí-
                                                                     — informação de referência para o médico (história de casos,
     nios.
                                                                         diagnósticos de sintomas, previsões, opções de tratamento,
                                                                         receitas, experiências recentes de tratamento, etc),
                                                                     — serviços de diagnósticos-médico (laboratórios),
Âmbito
                                                                     — terapia-médico (cirurgia, dispensários, terapias especiais
Este trabalho envolverá três elementos essenciais, isto é, os ele-       diversas),
mentos relativos ao meio informático do médico, o trabalho do
cientista e do técnico nos domínios conexos e os imperativos         — administração-médico (hospital,          seguro,   administrações
gerais do desenvolvimento do modelo de referência.                       públicas, contabilidade, etc).
                                                                     Tratando-se de laboratórios e de infra-estruturas de investigação
1.1.1. Modelo de referência para o meio informático do médico        no domínio dos cuidados de saúde, devem-se efectuar as respecti-
                                                                     vas análises incluindo as seguintes relações:
Isto englobará todas as descrições funcionais relativas aos proces-  — cientistas/técnicos/informações de referência (por exemplo,
sos de informação que impliquem o médico, relativamente ao               sequência de ADN e de proteínas, bases de dados de estrutu-
paciente, como também a infra-estrutura auxiliar (por exemplo,           ras, literatura sobre a matéria, etc),
hospitais) e serviços (por exemplo, laboratórios). A identificação
e descrição das exigências funcionais deverão ter em conta consi-    — cientistas/técnicos/dados experimentais (por exemplo, difrac-
derações de ordem técnica e económica.                                   ção dos raios X por meio de neutrões, ressonância magnética
                                                                         nuclear de alta resolução e de duas dimensões, microscópio
                                                                         electrónico),
1.1.2. Modelo de referência para o meio informático do cientista
                                                                     — cientistas/técnicos/equipamento experimental (por exemplo,
          e do técnico                                                   simulação dinâmica molecular, cristalografia de raios X, siste-
                                                                         mas gráficos aperfeiçoados de três dimensões ...),
Isto engloba a descrição funcional relativa ao trabalho dos cientis-
tas e técnicos a trabalhar em domínios relacionados com os           — cientistas/técnicos/administrações (hospitais ou outros peti-
cuidados de saúde, como os laboratórios activos no campo do              cionários de serviços, seguros, administrações públicas, conta-
diagnóstico e também, de maneira geral, os que trabalham no              bilidade, etc. ...).
domínio da biotecnologia. Mesmo se o objectivo da biotecnologia
vai mais longe do que o dos cuidados de saúde, os imperativos        O resultado deverá definir as opções e a abordagem escolhida
da bioinformática são comuns, na sua maior parte, a todos os         para a implantação de estruturas de codificação próprias à aplica-
domínios da biotecnologia.                                           ção e fornecer as expansões técnicas e aperfeiçoamentos necessá-
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rios para a transmissão dos dados numa forma que permita o         deráveis de efectuar detecções à distância e sem vigilância. Pode-
seu tratamento. No âmbito da fase piloto, isto já deveria permitir -se, assim, melhorar sensivelmente a vigilância e a precisão e
uma contribuição importante para a harmonização indispensável      resolver as limitações devidas ao tempo e à distância.
dos desenvolvimentos futuros e preparação do terreno para um
trabalho ulterior pormenorizado.
                                                                   Exame      da    população
                                                                   A tecnologia da informação pode melhorar o exame da população
1.3. Determinação do potencial custo/performances da IMB           destinada a detectar uma doença curável que seria, de outra
                                                                   maneira, fatal, efectuando automaticamente uma boa parte do
Objectivos                                                         trabalho de triagem preliminar detalhada.
Pode-se utilizar a informática, no campo dos cuidados de saúde
e da investigação médica, para aumentar as performances ou         Terapia      do    cancro
realizar mais economias. O objectivo do presente trabalho, no
contexto do modelo de referência, consiste em avaliar o potencial  Pode-se melhorar sensivelmente a qualidade da vida de um cance-
custo/performances da IMB.                                         roso mediante a utilização de modelos informáticos como auxilia-
                                                                   res no trabalho de preparação das decisões destinadas a permitir
                                                                   um melhor tratamento, por exemplo, optimizando a utilização
Âmbito                                                             da cirurgia, quimioterapia e radioterapia. O desafio consiste em
                                                                   criar uma relação entre a base de informação e os modelos
Trata-se aqui de identificar os diferentes níveis de sistemas de   em desenvolvimento, para optimizar a terapia exercida sobre o
cuidados de saúde, onde a tecnologia da informação faculta o       doente.
desenvolvimento de métodos que permitem a contenção dos
custos e o melhoramento da qualidade dos tratamentos. Serão
objecto de uma investigação escrupulosa os seguintes domínios;     Primeiros       tratamentos
— receitas,                                                        A combinação de uma nova técnica de medida e do tratamento
                                                                   da informação deverá permitir melhorar os primeiros tratamentos
— radiologia - tratamento da imagem,
                                                                   e mostrar de que maneira a convergência tecnológica pode favore-
— equipamento de laboratório,                                      cer os cuidados de saúde. De modo especial, a elaboração de uma
                                                                   medecina exercida numa área diferente implica a convergência da
— vantagem das técnicas com detector,                              tecnologia do filme, da química, da biologia molecular e do
— exame da população,                                              tratamento da informação.
— terapia do cancro,
                                                                   Investigação        molecular
— primeiros tratamentos,
                                                                   A investigação biomolecular tem a possibilidade de revolucionar
— investigação molecular.                                          as condições económicas da produção farmacêutica e I 6c D
                                                                   correspondentes. Existem exemplos onde as técnicas de génio
Receitas                                                           molecular permitiram produzir directamente substâncias extre-
                                                                   mamente puras por um preço de custo nitidamente mais vantajoso
O desenvolvimento das soluções baseadas nas comunicações e         do que o das técnicas tradicionais.
sistemas inteligentes para as receitas dos primeiros tratamentos
deveria permitir reduzir os encargos gerais de administração e
melhorar a precisão da resposta às necessidades do paciente.       2. MEIO DA INFORMÁTICA MÉDICA
Radiologia                                                         Descrição
A utilização de técnicas numéricas e de memorização em discos      No contexto do desenvolvimento rápido da tecnologia e dos
ópticos, devido à melhoria no domínio da acquisição de dados, do   sistemas de informação automatizada, são necessárias normas
seu armazenamento e do seu sistema de procura, pode diminuir       para comparar e trocar informações sanitárias a nível internacio-
significativamente os custos anuais da radiologia, em comparação   nal. A disponibilidade dos dados médicos e a faculdade de os
com os filmes dos raios X, os produtos químicos, a manutenção      comparar, deveria permitir, na Europa, uma melhor compreensão
normal do equipamento e o armazenamento dos filmes (').            dos esquemas de evolução das doenças crónicas, optimizar os
                                                                   recursos de modo a melhorar a qualidade dos tratamentos e a
Equipamento         de   laboratório                               qualidade da vida, contribuindo para a gestão e investigação,
                                                                   tudo isto para bem dos doentes.
Como o custo da manutenção do equipamento de laboratório —         O crescimento da tecnologia da informação em medecina conduz
excluindo o computador — é considerável, a adopção de uma          actualmente a uma proliferação de sistemas independentes na
política de diagnóstico através de sistemas inteligentes, mesmo    Europa. Existe, portanto, o perigo de uma diminuição constante
quando se trate dos mais simples equipamentos de laboratório,      das possibilidades de comparação entre os sistemas de informação
deveria permitir economias e melhores serviços.                    médica, o que implica uma diminuição das possibilidades de
                                                                   estudos nacionais ou internacionais em grande escala, como
                                                                   também a possibilidade de avaliar, a nível europeu, a eficácia e
Técnicas      de   detecção
                                                                   qualidade dos tratamentos.
Os detectores aperfeiçoados proporcionam possibilidades consi-     É, por conseguinte, prioritário criar a harmonização requerida
                                                                   das linguagens médicas, que constitui a base fundamental de
                                                                   sistemas transferíveis através da concepção e desenvolvimento de
                                                                   um léxico médico europeu para a sintaxe e a semântica. Este
í1) A compra de filmes para raios X atinge 2 % do orçamento        léxico focalisará a maior parte das funções médicas permitindo,
    total de um hospital e 60% do orçamento do seu departa-        assim, não só o desenvolvimento dos conceitos e a integração,
    mento de radiologia.                                           mas também a convergência dos cuidados de saúde.
 ---pagebreak--- N? C 355/16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31. 12. 87
Objectivo                                                                       intercâmbio de dados e comparações na Europa, e entre a Europa
                                                                                e os Estados Unidos.
Consiste o objectivo principal dos trabalhos mencionados nesta
rubrica em realizar o desenvolvimento de sistemas de classificação              D i f e r e n ç a s de c l a s s i f i c a ç ã o de   procedimentos
melhorados para codificação da terminologia médica. Eis uma                     e n t r e os h o s p i t a i s e u r o p e u s
condição preliminar para a solução dos problemas dos cuidados
de saúde transfronteiriços.                                                     Contrariamente aos diagnósticos, que tendem a uma classificação
                                                                                uniforme segundo a classificação internacional das doenças, as
A nível científico, a adopção de sistemas de classificação compa-
                                                                                operações e outros processos são codificados segundo classifica-
ráveis reveste uma importância particular quando se trate de
                                                                                ções ou nomenclaturas nacionais, elaboradas em função das
obter uma melhor compreensão das diferenças de propagação
                                                                                diferentes exigências dos médicos, dirigentes dos cuidados de
de doenças, como também das diferenças entre os sistemas de
                                                                                saúde, organismos financeiros e institutos de seguro social, e isto
prestações de cuidados de saúde e do custo destes, na Europa.
                                                                                para diferentes utilizações, principalmente de natureza adminis-
A nível político, são indispensáveis bases de dados precisas e                  trativa.
fiáveis para controlar a eficácia e a qualidade dos tratamentos,
                                                                                Esta tarefa consiste em aperfeiçoar todos os sistemas de classifica-
como também para desenvolver estratégias e normas internacio-
                                                                                ção dos dados médicos, a fim de responder à evolução das
nais.                                                                           técnicas médicas, aos novos diagnósticos e às modificações na
                                                                                gestão, tendo em conta esquemas de classificação, inicialmente
Âmbito                                                                          destinados aos procedimentos de cada país e podendo compreen-
                                                                                der certas organizações melhores do que o código ICD-9-CM. O
Para alcançar tal objectivo, são necessários quatro domínios                    estudo da combinação de um conjunto mínimo de dados médicos,
principais de actividade:                                                       provenientes de cada esquema de classificação europeu, poderá
— comparação internacional dos critérios e processos de dia-                    eventualmente ser estabelecido a nível internacional.
     gnóstico relacionados com os custos (pacientes hospitali-
     zados),                                                                     D i f e r e n ç a s nas c o m b i n a ç õ e s de c a s o s e n t r e h o s -
                                                                                 pitais europeus
— definição de um conjunto mínimo de dados de base (MBDS)
      para os tratamentos ambulatórios na Europa,                                Recomenda-se para uma primeira etapa efectuar uma compara-
— codificação semiautomática dos sistemas normalizados de                        ção entre os sistemas de classificação internacionais, determi-
      classificação dos dados médicos na Europa,                                 nando custos para combinações de casos específicos dos hospitais
                                                                                 europeus, por exemplo, ICD-9, ICD-9-CM e DGR e para
— desenvolvimento de critérios europeus para definir a gravi-
                                                                                 encontrar uma solução que permita harmonizar a sua utilização.
      dade dos casos.
                                                                                 I n f l u ê n c i a d a s c o m b i n a ç õ e s de c a s o s s o b r e a
                                                                                 d u r a ç ã o da e s t a d i a e os f a c t o r e s de c u s t o n o s
2.1. Comparação internacional dos diagnósticos e processos em
                                                                                 hospitais europeus
        relação aos custos
                                                                                 Como existe uma tendência em atribuir os recursos em função
 Objectivos                                                                      de necessidades do passado, será necessário dispor de novos
                                                                                 indicadores para medir a produtividade dos sistemas de presta-
— harmonização dos sistemas de classificação dos dados médi-
                                                                                 ções de cuidados de saúde. A fonte mais fornecedora de indicado-
      cos, por comparação e colocação em comum dos resultados,
                                                                                 res médicos, relativos à produtividade indicando porque motivo
      utilizando o conjunto de dados de base mínimos europeus
                                                                                 certos cuidados foram prestados aos pacientes, parece ser o
      (MBDS) destinados aos hospitais,
                                                                                 resumo dos relatórios médicos que contém o MBDS de hospital
— avaliação da metodologia de grupo relativa aos diagnósticos                    com todos os diagnósticos e procedimentos efectuados de cada
      (DRG) na Europa, a fim de compreender as diferenças e                      paciente hospitalizado. Este trabalho será executado para se obter
      explorar métodos de comparação.                                            uma melhor descrição dos sistemas de prestações dos cuidados
 Este trabalho reveste-se de uma importância capital para a coor-                de saúde na Europa, criando uma ligação entre os níveis de
 denação das acções empreendidas independentemente em cada                       MBDS provenientes dos resumos de relatórios médicos e os dados
 país europeu no campo do MBDS e dos grupos relativos ao                         financeiros e bem assim os dados de conhecimento.
 diagnóstico, e para a compreensão das diferenças entre a activi-
 dade dos serviços sanitários, a produtividade e a qualidade dos                 Definição            de     propostas           para      harmonizar
 cuidados de saúde hospitalares na Europa.                                       os s i s t e m a s de c l a s s i f i c a ç ã o de      dados médi-
                                                                                 cos nos h o s p i t a i s e u r o p e u s
 Âmbito                                                                          Serão desenvolvidos, na Europa, programas para harmonizar os
                                                                                 sistemas de classificação de dados médicos. Estes dados deverão
 O trabalho relativo a esta parte englobará domínios, fortemente
                                                                                 ser tanto quanto possível universais — tendo em conta as necessi-
 inter-relacionados.
                                                                                 dades de todos os países, inclusive dos países subdesenvolvidos
                                                                                 — e flexíveis para permitir futuras alterações. A abordagem
 Desenvolvimento                de n o r m a s  para        a    introdução      deverá ser multidisciplinar, a fim de permitir o diálogo entre
 de d a d o s                                                                    profissionais da saúde e dirigentes.
 Os dois principais aspectos deste trabalho dizem respeito à defini-
                                                                                 D e f i n i ç ã o d o s i m p e r a t i v o s d e I & D em m a t é -
 ção de normas relativas à colheita e à interpretação de dados
                                                                                 r i a d e software             e de s u p o r t e f í s i c o ,      para
 médicos, tendo em conta que os procedimentos manuais são
                                                                                 permitir a c o m p e t i t i v i d a d e com a indústria
 progressivamente substituídos pela introdução e tratamento
                                                                                 americana
 informático dos dados.
                                                                                 A harmonização dos dados médicos é uma condição preliminar
 D i f e r e n ç a s de s i s t e m a s de c l a s s i f i c a ç ã o de d i a -  para a criação de um amplo mercado europeu da informática
 g n ó s t i c o s nos h o s p i t a i s e u r o p e u s                         médica. Para se tornar concorrencial com as poderosas sociedades
                                                                                 americanas, a indústria europeia terá de ser apoiada na concepção
 Todas as vezes que o MBDS exista e for comparável entre                         e fornecimento ulterior de programas bem adaptados, compreen-
 diversos países, serão concebidos estudos pilotos para realizar o               dendo MBDS e DRG.
 ---pagebreak--- 3 1 . 12. 87                                    J o r n a l Oficial d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s                       N ? C 355/17
2.2. Definição de um conjunto de dados de base mínimos relati-                   — harmonização das regras dos sistemas de classificação de
         vos aos tratamentos ambulatórios na Europa                                    dados médicos na Europa.
Objectivos                                                                       Este trabalho tem uma importância estratégica, não só para o
                                                                                 desenvolvimento de indicadores coerentes relativos à saúde e, por
— harmonização dos sistemas de classificação de dados médicos                    conseguinte, de normas para o serviço sanitário, mas também
      mediante a definição de um MBDS para os cuidados de saúde.                 para o desenvolvimento de sistemas de informação médica har-
      Isto quer dizer que o essencial das informações deverá estar               monizados, susceptíveis de provocar o aparecimento de um vasto
      disponível em toda a parte, de maneira tal que permita a                   mercado industrial para a medicina na Europa.
      comparação de um número máximo de utilizações no domínio
      dos tratamentos ambulatórios,                                              Âmbito
— avaliação do método dos grupos de visita ambulatórios
      (AVG) na Europa, para estudar a sua viabilidade, as suas                   Este trabalho concentra-se sobretudo em dois domínios principais
      vantagens e desvantagens.                                                  de actividade:
                                                                                 Desenvolvimento                  de n o r m a s   destinadas     aos
Âmbito                                                                           diagnósticos, nas línguas europeias
O objectivo compreende as seguintes tarefas:
                                                                                 Isto tem por objectivo responder à necessidade de normalização
D e f i n i ç ã o de       um   MBDS       para   os       tratamentos           dos desenvolvimentos do esquema de codificação ICD-9 para os
ambulatórios                                                                     diagnósticos na Europa. Os programas semiautomáticos para
                                                                                 codificar os diagnósticos médicos serão concebidos e tornados
Actualmente, apenas um pequeno número de generalistas euro-                      disponíveis, a nível europeu. A codificação poderia fazer parte
peus (entre 1 e 5 % segundo os países) utiliza computadores                      da extremidade de um sistema inteligente que, para além da
para tratamento das informações médicas. A normalização das                      codificação transparente no princípio da entrada do texto, seria
classificações apresenta, por conseguinte, uma importância essen-                susceptível de incorporar uma codificação específica no contexto,
cial. O trabalho será orientado para a validação dos conceitos                   com detecção automática dos erros e correcções.
de normalização e para uma obra de pré-normalização destinada
à codificação, no domínio dos tratamentos ambulatórios, e à                      D e s e n v o l v i m e n t o de n o r m a s    para  procedimen-
definição de um MBDS para tratamentos prestados, tanto a                         tos, nas línguas e u r o p e i a s
domicílio como no exterior.
                                                                                 Proceder-se-á à comparação entre os processos nacionais de
U t i l i z a ç ã o do MBDS d e f i n i d o e              do    método          esquemas de codificação e as extensões das classificações e
A V G em c e n t r o s - p i l o t o e u r o p e u s                             nomenclaturas internacionais, correntemente elaboradas em
                                                                                 diversos países europeus. A adequação destes esquemas de classi-
Uma vez o MBDS definido a nível europeu, existirá uma necessi-                   ficação será examinada em relação à sua utilização para diferentes
dade urgente de avaliar o método de visita dos grupos ambulató-                  fins: epidemiologia, controlo dos custos, gravidade dos casos,
rios, instaurado nos Estados Unidos em 1986, para comparar os                    qualidade dos tratamentos, investigação clínica e gestão em todos
dados médicos ligados aos financeiros relativos aos tratamentos                  os níveis. Serão estudadas estruturas de codificação adaptadas às
ambulatórios.                                                                    aplicações, a fim de permitir o desenvolvimento da terminologia
                                                                                 e o aperfeiçoamento da transmissão dos dados numa forma que
Definição              das    propostas       de       harmonização              permita o seu tratamento.
dos d a d o s m é d i c o s e s i s t e m a s de c l a s s i f i c a -
                                                                                 Estes procedimentos devem ser compatíveis com os DRG e AVG,
ç ã o d o s p a c i e n t e s p a r a os t r a t a m e n t o s a m b u -
                                                                                 o que necessitará o desenvolvimento de programas de edição e
l a t ó r i o s na E u r o p a
                                                                                 de agrupamento.
A definição de um MBDS para os tratamentos ambulatórios, de
grande importância, no âmbito dos sistemas de prestação de
cuidados de saúde, permitirá a preparação indispensável à harmo-
                                                                                 2.4. Criação de critérios europeus para definir a gravidade dos
nização dos sistemas de classificação de dados médicos.
                                                                                          casos
D e f i n i ç ã o dos i m p e r a t i v o s de I & D r e l a t i v o s ao
                                                                                 Objectivo
software            e suporte físico, para permitir a com-
p e t i t i v i d a d e com os E s t a d o s U n i d o s e o J a p ã o
                                                                                 Esta parte tem por objectivo obter um conjunto simples de
Baseado em conhecimentos profissionais avançados dos trata-                      critérios que permita determinar a gravidade dos casos nos hospi-
mentos ambulatórios na Europa e na experiência considerável no                   tais e tratamentos ambulatórios, a fim de proporcionar, em todos
domínio dos dados financeiros relativos aos tratamentos ambula-                  os países europeus, uma melhor avaliação da produtividade dos
tórios, este trabalho permitirá definir especificações de suporte                tratamentos. A acção neste domínio permitirá uma melhor com-
físico e de software para sistemas de classificação dos dados                    preensão da causa dos custos dos cuidados de saúde, um melhor
médicos em tratamentos ambulatórios.                                             controlo dos custos em função das necessidades da população e
                                                                                 amplas possibilidades para o mercado dos serviços de informação
                                                                                 hospitalar e dos sistemas de tratamentos ambulatórios.
2.3. Codificação semiautomática dos sistemas de classificação                    Pode-se resumir a importância estratégica deste trabalho, da
         normalizados de dados médicos na Europa                                 seguinte maneira:
                                                                                 — as variações dos custos nos Estados Unidos, assim como
Objectivos
                                                                                       em determinados países europeus, revelaram-se fortemente
— codificação e descodificação da linguagem natural médica                             dependentes da gravidade dos casos. Os critérios, porém,
      para sistemas de classificação internacionais,                                   para definir essa gravidade não estão ainda normalizados,
                                                                                       mesmo nos Estados Unidos,
— agrupamento automático destas classificações em subclassifi-
      cações, em função dos custos (DRG para pacientes hospitali-                — seria conveniente haver critérios de gravidade facilmente aces-
      zados e AVG para pacientes não hospitalizados),                                  síveis em todo o país. Critérios estes podendo basear-se sobre
 ---pagebreak--- N ? C 355/18                                 J o r n a l Oficial d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s                         3 1 . 12. 87
    a análise do conteúdo do MBDS ou sobre os sinais fisiológicos              3.1. Dados clínicos e modelação dos processos
    (à imagem do sistema Apache, no campo dos tratamentos
    intensivos).                                                               Descrição
                                                                               A ausência de compreensão transferível para um conjunto de
Âmbito                                                                         factos constitui muitas vezes um obstáculo de calibre para a
                                                                               resolução dos problemas diários e para os progressos a longo
                                                                               prazo. Isto é sobretudo verdade em medicina, farmácia, terapia
Indicatores        fisiológicos                                                e biotecnologia, onde existe um conjunto de dados que alguém
                                                                               não especializado terá de compreender. Devem-se preparar as
O trabalho visa seleccionar indicadores fisiológicos em relação à              modelações de dados clínicos de modo a permitir a transferabili-
intensidade dos tratamentos e à gravidade dos casos, em ligação                dade dos dados e dos processos. Em princípio, o processo clínico
com os dados financeiros.                                                      (entrada de um paciente, suá passagem e saída após prestados os
                                                                               tratamentos clínicos) pode exprimir-se através de uma série de
                                                                               relatórios sobre os processos e dados correspondentes. Pode-se
                                                                               proceder à codificação oficial de tudo isto, de maneira a constituir
                                                                               um esquema que descreva os tratamentos recebidos pelo paciente.
3. ESTRUTURAS DE DADOS E RELATÓRIOS MÉDICOS                                    Visto o referido esquema basear-se no paciente e na doença, a
                                                                               influência do estilo de prestação é reduzida ao mínimo.
Descrição
                                                                               Objectivo
Desde que se definam as necessidades em matéria de informação,
sèra necessário determinar cuidadosamente os dados que permiti-
                                                                               O objectivo consiste em conceber modelos standards de dados
rão responder a estes imperativos para ver se eles são consistentes,
                                                                               clínicos aceitáveis em toda a Europa. Isto permitirá que o modelo
coerentes, tratados para diferentes aplicações, intercambiados e
                                                                               de referência possa funcionar em todas as direcções requeridas e
distribuídos. Visto serem tratados e memorizados em computado-
                                                                               a todos os níveis de tratamentos necessários.
res diferentes e em vários locais, os dados deverão ser acessíveis
no âmbito de um modelo que defina a sua estrutura. Isto constitui
uma condição preliminar para a informatização dos relatórios                   Âmbito
médicos. No que toca ao amplo mercado médico, comportando
uma vasta gama de iniciativas no desenvolvimento dos software                  O trabalho concentrar-se-á essencialmente em:
e dos materiais, a maior parte das vezes sem qualquer relação
conceptual entre uns e outros, seria possível melhorar sensivel-
mente a qualidade dos tratamentos médicos, mediante um pro-                    Desenvolvimento                 de um   conjunto   de    codifica-
gresso importante na conceptualização e desenvolvimento dos                    ção comum
relatórios médicos, a qualidade dos tratamentos médicos, abrindo
ao mesmo tempo eficazmente o mercado, dado o médico ser o                      O trabalho consiste em desenvolver um conjunto de codificação
actor principal neste domínio e constituir o alvo comercial mais               comum, integrando os imperativos da medicina e a protecção
importante. O aumento potencial da procura é, por conseguinte,                 dos dados. Precisa-se de códigos médicos, visto estes fornecerem
extremamente importante, mesmo se, primeiro, necessita de um                   uma base satisfatória e compacta que convém aos sistemas real-
trabalho de normalização e de harmonização a realizar a nível                  mente transportáveis, independentemente da língua do seu utiliza-
europeu.                                                                       dor e do sistema acolhedor; responderem a uma necessidade
                                                                               crescente de'elaborar análises estatísticas, dados demográficos
                                                                               fiáveis a nível internacional; serem necessários para interligar
                                                                               sistemas inteligentes médicos; visto a protecção dos dados poder
 Objectivo                                                                     ser traduzida em forma de códigos conformes às obrigações
                                                                               nacionais, embora o código assim realizado continua transferível
Esta parte tem por objectivo incentivar, a nível europeu, o traba-             entre os diferentes sistemas e utilizadores.
 lho no domínio do desenvolvimento dos dados médicos e dos
 modelos de procedimentos, o que é uma condição do progresso
da técnica da informação nos cuidados de saúde, favorecendo,                   Desenvolvimento                   dos   formatos      de      dados
 ao mesmo tempo, a concertação sobre especificações funcionais                 comuns
comuns e a normalização mínima requerida para a informatiza-
 ção dos relatórios médicos e o progresso das técnicas de memori-              São necessários formatos comuns para representar as doenças e
 zação portátil.                                                               os processos terapêuticos. Estes formatos permitem optimizar a
                                                                               transferência dos dados e o tratamento da informação que se
                                                                               tornam assim independentes dos sistemas acolhedores e de comu-
 Âmbito                                                                         nicação. Os dados transferidos podem ser imediatamente restabe-
                                                                                lecidos, visto serem lidos quer segundo a entrada de uma linha
 Para responder a tais objectivos, seria preciso que esta parte                de comunicações, quer numa banda magnética ou numa smart
 abrangesse três zonas principais de actividade:                                card.
 — modelação dos procedimentos e dados clínicos, cujo desenvol-                 Correcções,            validação     e  verificação
     vimento é essencial não só para a transferência de informações
     além fronteiras, mas também a título de modelo de referência               Presentemente, não existe uma regra oficial de correcção médica
     dinâmica para a introdução da voz, do tratamento da imagem,                para validar os sistemas inteligentes médicos. Uma das principais
     etc,                                                                       aplicações destes sistemas em medicina consiste no papel desem-
 — determinação dos imperativos funcionais para um relatório                    penhado na definição da normalidade que permite ao pessoal
                                                                                poupar esforços e percas de tempo apreciáveis, visto poderem
     médico de distribuição geral,
                                                                                dedicar-se mais eficazmente à resolução de problemas de anorma-
 — especificações funcionais comuns e propostas de harmoniza-                   lidade. A exactidão dos sistemas inteligentes médicos constitui,
     ção para as fichas de dados de pacientes, a utilizar para                  por conseguinte, um elemento central do desenvolvimento da
     registar os dados correspondentes a cada paciente.                         informática biomédica, especialmente porque os médicos podem,
 ---pagebreak--- 31. 12. 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? C 355/19
desta maneira, saber que um determinado sistema de utilização      que devem ser utilizados para notar os dados relativos a cada
clínica foi oficialmente validado como correcto.                   paciente. A conceptualização e harmonização desta tecnologia
                                                                   em progresso deverá ser perfeitamente preparada para permitir
                                                                   estabelecer eficazmente normas.
3.2. Relatórios médicos de distribuição geral
                                                                   Âmbito
Objectivo
                                                                   O trabalho englobará sobretudo os seguintes domínios:
O objectivo consiste em conceber um sistema de relatório que
permita uma estruturação e um resumo, cómodo e flexível, dos       Tecnologias         dos    cartões
relatórios complexos relativos aos pacientes, e que devem ser
integrados nas funções que facilitam a decisão. O sistema de       O trabalho consiste em estimular a colaboração e concertação
relatório deve auxiliar nos tratamentos prestados aos pacientes    na análise das exigências e das possibilidades relativas à tecnolo-
individuais e facilitar os estudos da população tendo em vista a   gia dos cartões, a saber: melhoramento da capacidade de armane-
investigação e os tratamentos preventivos. Os médicos devem        zamento das smart-cards, cartões mistos smarí-ópticos, leitores
poder verificar, antes de tudo, que a sua utilidade compensa os    e leitores-gravadores.
esforços requeridos para a introdução dos dados e a manutenção
do sistema.
                                                                   Indicadores
                                                                   É necessário um endereçamento apropriado para a utilização de
Âmbito                                                             indicadores que, uma vez introduzidos no cartão, devem permitir
                                                                   reencontrar certas informações (radiografias, por exemplo), caso
Serão empreendidos estudos conceptuais para definir o potencial    seja necessário.
de uma abordagem harmonizada de um modelo de transacção e
de base de dados de distribuição, no mundo da medicina. Concen-    Armaneza mento           de   arquivos
trar-se-á todo o interesse, sobretudo, na solução do tratamento
das transacções distribuídas.                                      Devem ser estudadas novas técnicas para            armanezamento
                                                                   apropriado dos arquivos.
Identificação            das      exigências          funcionais
                                                                    Armanezamento           das   imagens
comuns
                                                                   As técnicas de compreensão para armanezamento de imagens
As principais actividades serão orientadas para a determinação     estão a precisar de novos aperfeiçoamentos.
dos imperativos do desenvolvimento dos sistemas de informação
de modelos relativos aos hospitais e sistemas de modelos regio-
nais, utilizando novas técnicas de tratamento das transacções       Armanezamento            dos  relatórios      médicos
distribuídas, baseadas nos standards médicos para troca de dados.   Isto consiste em definir métodos para armazenar relatórios médi-
                                                                    cos segundo um modo hierárquico, a partir de uma breve descri-
Desenvolvimento             das   propostas       de    normali-    ção dos episódios, das informações utilizadas para alcançar o
zação                                                               diagnóstico assim como dos dados correspondentes.
A normalização elaborada neste contexto poderá finalmente
conduzir a protocolos de intercâmbio de dados, a nível da aplica-
ção médica, em conformidade com os conceitos OSI.                  4. COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO FUNCIONAL
                                                                   Descrição
3.3. Sistema de relatórios médicos/cartões de dados
                                                                    A informática médica depende ainda, em grande parte, de solu-
                                                                   ções isoladas que requerem procedimentos onerosos e bastante
Descrição                                                           ineficazes para transferência de informações entre os diferentes
                                                                   processos realizados no âmbito dos sistemas sanitários. O estabe-
A fonte central de informação para todas as formas de trabalhos    lecimento de comunicações entre uma gama de equipamentos e
clínicos são os relatórios médicos, tornados assim elemento essen- de sistemas em uso e em vias de desenvolvimento deve permitir
cial da informatização da medicina. A escolha efectuada na         economias consideráveis, não só financeiras, mas também, e
concepção de sistemas de relatórios médicos informatizados, que    mais importantes ainda, economias de tempo e de flexibilidade
determina não só a sua execução, mas também de que maneira         melhorada. Além da criação da possibilidade de transferência e
as alterações são feitas ou informatizadas, é ampla e afecta       de acesso à informação, existe a possibilidade de eliminar uma
numerosos aspectos das comunicações médicas. Existem diferen-      parte da redundância inerente aos equipamentos e facilidades
tes questões relativas a um sistema eficaz de relatórios médicos.  independentes. Tudo isto deverá ser considerado como uma
A possibilidade de desenvolver sistemas sobre base europeia        economia de integração o significa simplesmente que o resultado
necessita que se responda às seguintes perguntas: o que se deve    da integração funcional deve permitir a repartição dos recursos
notar num relatório? De que maneira se deve registar a informa-    entre equipamento e facilidades, do que resultará um melhora-
ção ? Onde se devem conservar os dados ? Que meios de suporte      mento notório do rendimento económico e da flexibilidade.
será necessário utilizar?
                                                                   Todavia, os benefícios da economia de integração implicam
                                                                   a realização da integração funcional e da compatibilidade de
Objectivo                                                          funcionamento bem mais importantes que uma simples troca de
                                                                   informações.
Levantam-se várias questões sobre o sistema eficaz de relatórios
médicos. A estratégia da tecnologia da informação, no campo        Objectivo
dos cuidados de saúde, dependerá de estudos que englobem
projectos relativos à concepção e utilização dos relatórios médi-  Nesta parte, o trabalho a efectuar consistirá no estudo das opções
cos. Este capítulo referir-se-á aos cartões de dados do paciente   técnicas no domínio das comunicações médicas, com uma atenção
 ---pagebreak--- N9 C 355/20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31. 12. 87
particular por certos aspectos específicos particularmente impor-     a criação ulterior, a nível europeu, de um standard para as redes
tantes para os desenvolvimentos futuros.                              médicas locais, podendo ser utilizado em ligação com outros
                                                                      esforços empreendidos no âmbito de uma harmonização desti-
                                                                      nada ao desenvolvimento de um mercado interessante e à modera-
Âmbito                                                                ção do custo dos cuidados de saúde.
O trabalho a realizar consistirá no estudo dos fluxos de informa-
ção e das funções de comunicação próprias aos sistemas de             Âmbito
cuidados de saúde. O trabalho proposto está estruturado em
domínios de trabalho distintos, como abaixo se descreve.              Os desenvolvimentos ulteriores no domínio da técnica e, nomea-
                                                                      damente, no das telecomunicações, das redes locais, do trata-
                                                                      mento local e dos sistemas e técnicas de base de dados, como
                                                                      também dos progressos realizados na opção de normas técnicas
4.1. Serviços hospitalares de informação                              internacionais de comunicação, significam que o impulso dado
                                                                      actualmente aos serviços hospitalares de informação dever permi-
                                                                      tir a integração dos diferentes sistemas funcionais de um hospital
Descrição
                                                                      em forma de sistema unificado de gestão e de programação da
                                                                      informação.
 O funcionamento de um hospital exige um volume de informa-
ções considerável e impõe imperativos estritos. As informações        Este âmbito implica, assim, a colaboração das sociedades euro-
devem estar disponíveis quando e no local onde forem necessárias,     peias interessadas, dos especialistas de cuidados de saúde e dos
 sem aviso prévio, mesmo em tempo real; o sistema deverá funcio-      economistas da saúde, a fim de desenvolver os princípios de base
 nar de maneira fiável; os serviços oferecidos deverão ser bem        e as condições preliminares para estabelecer um standard comum
 adaptados ao pessoal médico e, ao mesmo tempo, aos pacientes,        para as redes hospitalares de informação.
 o que põe exigências difíceis à gestão do factor humano nos
 sistemas deste género, para os tornar agradáveis aos utilizadores.   Mais particularmente, este trabalho deverá compreender o estudo
                                                                      sistemático de todos os aspectos principais do tratamento integral
 Estes imperativos e ainda outros próprios ao meio hospitalar,        da informação, isto é: standards médicos para troca de dados,
 fazem dos serviços hospitalares de informação uma questão que        os bus médicos, a interconexão com instrumentos médicos, etc.
 requer uma atenção especial.
                                                                      Bus     de i n f o r m a ç ã o médica
 As técnicas com redes locais, instauradas para automatização de
 escritórios, servirão de base para o desenvolvimento de serviços     O trabalho comporta a definição de um protocolo de comunica-
 de informação nos hospitais, sendo, porém, ainda necessários         ções standard para os instrumentos utilizados nos hospitais e,
 esforços suplementares para responder às necessidades específicas    em particular, para os tratamentos intensivos. Uma vasta gama
 dos cuidados de saúde.                                               de instrumentos utilizados nos hospitais não possui um meio
                                                                      comum para aquisição de dados e, muitas vezes, está privada de
 Os serviços de informação hospitalares precisam de um sistema        interfaces para se dirigir aos computadores. Por outro lado, o
 interactivo baseado no computador, que integre progressivamente      desenvolvimento de controlo em circuito fechado por infusão dos
 e automatize a totalidade do fluxo de informações de um hospital.    medicamentos ou a ventilação acentuou a necessidade de simples
 Embora se discuta ainda a escolha entre as bases de dados            controlos informáticos. O bus de informações médicas é, por-
 hierárquicos e racionais para os sistemas de informação nos          tanto, concebido expressamente para responder a estas deficiên-
 hospitais, tende-se sobretudo para a integração das informações      cias e necessidades.
 relativas aos pacientes, a nível dos dados. Em 1990, os serviços
 hospitalares de informação serão alimentados por uma base de
 dados central, onde os diagnósticos e os procedimentos ficarão       Arquivo das           imagens    e sistemas      de   comunica-
 consignados, a longo prazo, num dossier do paciente. A base de       ção (PACS)
 dados será analisada através de uma linguagem de interrogação
 e podendo-se aí aceder mediante um sistema de comunicação            PACS têm por objecto facilitar o armazenamento, o arquivo e
 central. A recolha de dados será efectuada tanto em unidades          a transmissão das imagens nos departamentos radiológico de
 periféricas ou computadores pessoais como em pontos de introdu-       diagnóstico. As técnicas destinadas a este objectivo deveriam
 ção e de saída. A codificação será facilitada por um dicionário       poder, enfim, aplicar-se a outras utilizações de comunicações
 de dados, um editor de base de conhecimentos, um interpretador        médicas e mesmo a outras funções. A tarefa específica prevista
 de dados e uma base de conhecimentos.                                 aqui consiste em ajudar os actores europeus a identificar as
                                                                       exigências funcionais comuns dos PACS.
 Objectivo
 Visto não dever existir fronteiras internas para os cuidados de       4.2. Serviços de informação biomédica de grande difusão
 saúde, é verdadeiramente importante que o estudo dos imperati-
 vos e das especificações funcionais para os serviços hospitalares
                                                                       Descrição
 de informação comece suficientemente cedo para permitir um
 desenvolvimento coerente neste sector, o que facilitará a colabo-     Os sistemas de saúde modernos caracterizam-se por uma necessi-
  ração entre os hospitais e entre estes e os seguros e a administra-  dade crescente de serviços de comunicação de grande difusão.
 ção e também facilitar os procedimentos administrativos de hos-       Isto deve-se a vários motivos, sendo os principais a promoção
  pitais tornando-os mais transparentes para os pacientes.             dos cuidados de saúde primários (inclusive o tratamento a domicí-
                                                                       lio), a propagação das informações, em tempo real, relativa aos
  A harmonização destes esforços e a preparação simultânea das         implantes, à segurança dos medicamentos, à nutrição, ao meio,
  acções para o futuro precisam concentrar-se na definição de uma      etc. Precisam também de serviços de grande difusão outros aspec-
  rede hospitalar de informação. No âmbito desta iniciativa, o         tos dos cuidados de saúde, tais como a ligação dos laboratórios
  objectivo poderia consistir em obter uma estreita colaboração da     com programas de garantia de qualidade, etc.
  indústria europeia e de especialistas no domínio dos cuidados de
  saúde para a investigação, a concepção, o estudo e o desenvolvi-     As exigências típicas dos utilizadores dos serviços de informação
  mento. Seria uma vantagem essencial de uma evolução deste tipo       biomédica de grande difusão englobam a criação de dados clínicos
 ---pagebreak--- 31. 12. 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N9 C 355/21
gerais e a transferência dos dados analíticos de laboratório. Isto   uma vez que a protecção dos dados deve revelar-se eficaz para
requer o intercâmbio dos cartões de dados de vários megabits,        os indivíduos, embora o mecanismo de protecção deva continuar
relativos às análises estruturais ou às imagens numéricas.           suficientemente transparente para não por obstáculos à utilização
                                                                     legítima e autorizada destes dados.
Nas referidas áreas de investigação, há uma necessidade de livre
acesso às grandes bases de dados e às colecções que constituem       Objectivo
o fundamento da biotecnologia moderna. Citemos:
                                                                     A boa identificação dos utilizadores de dados autorizados é uma
— as sequências de proteínas e de ácido nucleico,                    questão importante que implica o exame da organização e gestão
— os dados estruturais relativos às proteínas e aos biopolímeros,    dos cuidados de saúde. As considerações sobre a protecção contra
                                                                     os erros também são próprias a cada aplicação. As normas
— as cartas genéticas,                                               estabelecidas, por exemplo, para automatização de escritórios,
                                                                     não são necessariamente adequadas para os cuidados de saúde.
— os vectores para estabelecimento das sequências de ácido
                                                                     Este trabalho tem assim por objectivo determinar as exigências
     nucleico.
                                                                     técnicas e funcionais derivadas das necessidades próprias aos
                                                                     cuidados de saúde.
Esta questão foi em parte solucionada devido ao BAP, que oferece
aos investigadores um acesso melhorado às bases de dados com
as sequências de proteínas e de ácido nucleico, ao banco de dados    Âmbito
dos anticorpos monoclonaux e às colecções de culturas. Seria
conveniente, porém, desenvolver este acesso a fim de incluir os      Este trabalho deverá abranger todas as informações gerais relati-
dados estruturais, as bibliotecas de cartões genéticos, os vectores  vas às operações de tratamento no domínio dos cuidados de
de partenogenése e as bases de dados bibliográficos, e t c , para    saúde e serviços auxiliares. Deve também abranger os problemas
satisfazer as necessidades da indústria e dos meios académicos.      de diversos interessados: pacientes, médicos, investigadores, eco-
                                                                     nomistas e juristas.
Neste contexto, AIM deverá desenvolver novos instrumentos que
permitam responder a tais objectivos.
                                                                     4.3.1. Avaliação da protecção dos dados e dos imperativos de
                                                                             autenticação e protecção contra erros, no campo da 1MB
Objectivo
                                                                     Objectivo
O objectivo consiste em resolver totalmente as necessidades de
uma rede biomédica comum que tenha em conta diferentes aspec-        Devido à participação dos actores principais interessados pelo
tos, por exemplo, os diferentes fusos horários e os períodos de      desenvolvimento e à utilização dos sistemas IMB, as questões
férias nos Estados-membros, sem esquecer os aspectos funcionais,     relativas às exigências em matéria de protecção de dados, de
tais como mensagens não legíveis.                                    autenticação e protecção contra os erros deverão ser estudadas
                                                                     para aplicações no campo dos cuidados de saúde, tomando por
Âmbito                                                               base uma avaliação crítica do estado actual da técnica, quanto
                                                                     aos imperativos. Os resultados assim obtidos permitirão determi-
Espera-se que a maior parte das necessidades de comunicação de       nar as medidas e acções que levam a soluções adequadas.
grande difusão, relativas às aplicações sanitárias, sejam resolvidas
pelo desenvolvimento geral dos serviços de telecomunicações,         Âmbito
isto é sem qualquer acção especial. Todavia, a utilização de tais
técnicas para cuidados de saúde pode originar um determinado         A protecção dos dados inclui aspectos que envolvem todos os
número de problemas políticos, regulamentares ou operacionais        sectores da aquisição, transmissão, arquivo e interpretação dos
devendo ser identificados a tempo e para os quais seja necessário    dados. Aplica-se também este trabalho a aspectos como: sistemas
encontrar soluções adequadas. Tudo isto poderá influenciar as        domésticos, sistemas regionais, cartões de dados, etc. Também
características técnicas e operacionais a elaborar. Eis porque este  compreende questões conexas como, por exemplo, a interpreta-
trabalho analítico deverá ser incluído na fase piloto.               ção dos dados.
Este trabalho compreenderá, assim, estudos preparatórios relati-     4.3.2. Desenvolvimento de protocolos internacionais para pro-
vos aos terminais com ligação de fibra óptica ou electrónica e às            tecção dos dados médicos
ligações com suporte portátil, por exemplo, o disco compacto.
                                                                     Objectivo
                                                                     O objectivo consiste em determinar as exigências relativas aos
4.3. Protecção dos dados/autenticação/protecção contra erros         instrumentos de tratamento da informação, em função da protec-
                                                                     ção, a fim de obter a confiança dos utilizadores nos sistemas de
Descrição                                                            tratamento de informações de alta eficácia.
No âmbito dos cuidados de saúde, podem surgir certos problemas       Âmbito
de protecção dos dados mais sensíveis. A protecção de dados é
um aspecto fundamental do tratamento de dados e torna-se cada        Os trabalhos deverão compreender:
vez mais importante devido ao crescimento das redes de cuidados      — o desenvolvimento de um sistema coerente de regras de boa
de saúde, ao crescimento das redes de informação, devido à               prática permitindo a adopção fácil de princípios de protecção
Comunidade tornar-se mais consciente dos problemas existentes            de dados podendo fazer parte da legislação nacional relativa
e ao facto da informação aumentar o seu valor comercial na               ao tratamento das informações médicas,
sequência da posição concorrencial dos Estados-membros a nível
mundial. A atenção prestada à protecção dos dados combina-se,        — a resposta à necessidade de ligar a protecção dos dados nas
por conseguinte, com pormenores relacionados com as normas               redes de computadores e nas máquinas individuais de recep-
internacionais, o desenvolvimento de redes, as arquitecturas de          ção a sistemas portáteis de dados relativos ao paciente, tais
computadores e com os meios que permitem que os sistemas                 como cartões de dados,
transferíveis funcionem independentemente do sistema e das           — elaboração de regras para protecção de dados para o desen-
arquitecturas da rede. A questão é, por conseguinte, complexa,           volvimento de sistemas baseados no conhecimento inteligente,
 ---pagebreak--- N?C 355/22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31. 12. 87
    por meio de soluções satisfactórias de determinadas questões  Os sistemas inteligentes podem melhorar a qualidade da acção
    relativas aos dados e aspectos de processos de doenças, nos   médica mediante o aumento de precisão nos diagnósticos e a
    protocolos de interconexão de sistema aberto,                 faculdade de pareceres individualizados e mais específicos sobre
                                                                  os tratamentos médicos.
— promoção de investigações complementares para desenvolvi-
    mento de redes de grande envergadura de protecção de dados.   Os sistemas inteligentes podem também contribuir para controlar
    Estes aspectos abrangem a criptagem, endereçamento, auten-    o custo dos tratamentos, visto:
    ticação do emissor, autenticação do receptor, notificação da
    recepção, eliminação dos erros e auditoria inapagável dos     — os erros serem reduzidos, o que permite tratar os problemas
    vestígios de informação,                                          com mais eficácia,
                                                                  — o procedimento de diagnóstico poder ser resumido ou simpli-
— definição dos algoritmos mais eficazes para resolver as ques-
                                                                      ficado, do ponto de vista logístico (no sentido de que depen-
    tões supracitadas,
                                                                      derá menos de outras instituições)
— contribuição para o desenvolvimento ulterior dos protocolos
                                                                  — os sistemas inteligentes orientados para o paciente permitirem
    de sistemas abertos, a fim de responder aos imperativos de
                                                                      que um maior número de pacientes afectados de doenças
    protecção dos dados médicos.
                                                                      crónicas possa tratar a sua doença de maneira eficaz.
                                                                  Objectivo
5. SISTEMAS INTELIGENTES BIOMÉDICOS AUXILIARES
                                                                  O objectivo do presente trabalho consiste em determinar os
Descrição                                                         imperativos e possibilidades dos dispositivos baseados na inteli-
                                                                  gência e no conhecimento, no domínio dos tratamentos médicos
Os sistemas inteligentes auxiliares — união de computadores e     e da respectiva investigação.
ciência de gestão — formam um ramo dos sistemas inteligentes
com um futuro prometedor e os sistemas de decisão auxiliares
estão em vias de criar um software auxiliar necessário para um
novo tipo de sistema informático.                                 Âmbito
Os sistemas de decisão auxiliares foram desenvolvidos no âmbito   A tarefa consiste em estudar e demonstrar a viabilidade de uma
do sector de tratamento de dados, devido às limitações práticas   cooperação europeia no desenvolvimento dos instrumentos de
deste em ajudar a resolver problemas complexos nas organizações   inteligência artificial, destinados aos cuidados de saúde e da
reais, tais como hospitais ou organizações nacionais de saúde. A  respectiva investigação. Para limitar o âmbito deste trabalho,
tecnologia dos sistemas inteligentes reflecte uma evolução bas-   propõe-se limitá-lo inicialmente aos problemas de ordem médica,
tante independente, que se manifestou em laboratórios de investi- propriamente ditos, por exemplo, aos diabetes. Poderiam consti-
gação informática, para responder aos limites das técnicas infor- tuir a base de uma tal iniciativa colaborações ocasionais. Esta
máticas clássicas, no que respeita a problemas complexos          experiência seria susceptível de criar as bases empíricas para a
podendo ser resolvidos pelo Homem.                                avaliação de trabalhos ulteriores destinados a por em comum os
                                                                  instrumentos de diagnóstico e os outros elementos dos cuidados
Presentemente, podem reunir-se estas duas evoluções para a        de saúde. Mais particularmente, deveria poder esperar-se mostrar
resolução de uma vasta gama de problemas práticos importantes.    o impacte destes desenvolvimentos sobre a qualidade e controlo
                                                                  dos custos dos cuidados de saúde. As principais operações pode-
                                                                  riam ser:
Objectivo
                                                                  — a definição de um quadro para sistemas inteligentes em medi-
O objectivo desta parte consiste em avaliar as possibilidades dos     cina,
suportes auxiliares inteligentes, no domínio dos cuidados de      — a análise da representação dos conhecimentos,
saúde, e em determinar as especificações funcionais comuns que
constituem a condição preliminar para o aparecimento e desen-     — a análise do raciocínio médico,
volvimento de um mercado europeu competitivo, neste canfpo
prometedor.                                                       — as interacções entre o sistema inteligente e outros tipos de
                                                                      sistemas.
Âmbito
                                                                  Q u a d r o p a r a s i s t e m a s i n t e l i g e n t e s em medicina
Para se alcançar o objectivo acima descrito, este trabalho deverá
abranger as seguintes etapas:                                     Os domínios da medicina e dos cuidados de saúde, onde é
                                                                  possível aplicar sistemas inteligentes, deverão ser identificados e
                                                                  analisadas as condições eventuais para a sua utilização eficaz.
5.1. Sistemas inteligentes biomédicos e sistemas baseados nos
      conhecimentos                                               Representação           dos      conhecimentos
Descrição                                                         Devem-se analisar os vários tipos de conhecimentos utilizados
                                                                  no domínio dos cuidados de saúde e estudar de que maneira as
Independentemente da velocidade e do sucesso dos progressos       técnicas clássicas e a inteligência artificial poderiam recolher este
dos sistemas inteligentes em medicina, o impacto já verificado    conhecimento de maneira completa.
nos produtos standards da informática médica, dos sistemas
especializados aos sistemas de informação a nível de um hospital
completo, já é extraordinário e poderia mesmo ser ainda mais      Raciocínio         médico
importante num sentido mais amplo de garantia de qualidade
dos cuidados de saúde. Isto aplica-se também ao efeito sobre a    Devem-se analisar os tipos de sistemas inteligentes utilizados nos
informação biomédica.                                             cuidados de saúde (diagnósticos, descrição dos cenários possíveis,
 ---pagebreak--- 31.12.87                                     J o r n a l Oficial d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s                       N9 C 355/23
planificação) juntamente com as respectivas arquitecturas,                    É necessário o tratamento de elevada velocidade em tempo real
apoiando sobretudo a atenção sobre os aspectos de procedimento                das informações médicas em diferentes domínios, incluindo:
e aqueles aspectos que podem ser considerados como meta-                      — tratamento da imagem (*),
-conhecimentos.
                                                                              — tratamento da voz,
 Interfaces                                                                   — modelação em tempo real e em tempo superior ao real,
                                                                              — desenvolvimento das próteses neuromusculares,
Tomando por base a análise das interfaces existentes utilizadas
 no sistema inteligente, seria conveniente estudar as possíveis               — gestão das redes.
características das interfaces dos sistemas inteligentes da próxima           De entre as melhorias que o tratamento em tempo real e de
geração, concentrando-se simultaneamente sobre a linguagem                    grande velocidade poderia oferecer à investigação biotecnológica,
 natural e os gráficos.                                                       poderiam-se citar:
                                                                              — aumento substancial da qualidade das informações visualiza-
 Interacção                                                                         das no écran,
 Serão analisados os tipos de sistemas já existentes num sistema              — repetição de cálculos iterativos múltiplos para avaliação da
de informação (sistemas que facilitam a decisão, modelos mate-                      modelação informática das proteínas.
 máticos e programas estatísticos) que deveriam interactuar com
 sistemas inteligentes, como também o tipo de interacção. As bases            Objectivo
de dados, especialmente aquelas que apresentam uma interface de
 relação universal, também serão tomadas em consideração.                     Propõe-se que se examinem as opções e vantagens comparativas
                                                                              dos supercomputadores especializados no domínio dos cuidados
                                                                              de saúde e da investigação biotecnológica (isto não significa
5.2. Instrumentos especializados para linguagem máquina                       que outros domínios de aplicação não possam ter exigências
                                                                              particulares semelhantes). Este trabalho deveria consistir, sobre-
                                                                              tudo, em estudar concorrencialmente os computadores de elevada
Descrição                                                                     integração para utilizações biomédicas.
Sugere-se estudar a viabilidade de uma macrolinguagem destinada
 aos cuidados de saúde, isto é, uma linguagem baseada em lingua-              Âmbito
gens de utilização geral, mas com características especiais suscep-
tíveis de facilitar a sua utilização no campo dos cuidados de                 Este trabalho deveria compreender a concepção e os imperativos
saúde e da respectiva investigação.                                           do seu desenvolvimento, como também a avaliação do domínio
                                                                              potencial de aplicação da IMB e de outros domínios ou necessida-
                                                                              des similares.
 Objectivo
                                                                              Poderá basear-se na investigação efectuada no âmbito do pro-
A utilidade, velocidade de desenvolvimento e aceitação das aplica-            grama ESPRIT e dos programas nacionais relativos a este sector,
ções dos sistemas de comunicação médicos beneficiariam de um                  como também na experiência de outros países a trabalhar neste
importante melhoramento se existisse uma linguagem informática                domínio.
capaz de suportar as nomenclaturas e esquemas de classificação
utilizados e bem assim o seu desenvolvimento ulterior: a meta-
-informática como instrumento de integração. O objectivo deste                5.4. Interface Homem/computador
trabalho consiste na exploração das opções para uma linguagem
informática susceptível de contribuir para a recepção e utilização            Descrição
de software em termos de metadados médicos e de organização
de saúde e das suas relações contextuais (semântica) e sintácticas            Como os sistemas de tratamento da informação requerem a
 (modelos de dados semânticos).                                               introdução de dados provenientes do pessoal médico ou outro,
                                                                              torna-se necessária prestar uma atenção particular ao desenvolvi-
                                                                              mento da interface do utilizador. Existe, sobretudo, uma necessi-
 Âmbito
                                                                              dade urgente de uma demonstração clara da possibilidade de
 Este trabalho deveria basear-se no programa ESPRIT e nos pro-                utilizar estes sistemas para vantagem dos utilizadores que introdu-
gressos realizados noutros países relacionados com o mesmo                    zem os dados.
 objectivo. Esta fase piloto poderia contribuir para revelar possibi-
 lidades de sucesso e oportunidades de iniciativas deste género.              Objectivo
Poderia também incluir uma determinada exploração de modelos
de dados semânticos destinados aos desenvolvimentos das bases                 A definição de normas europeias e a sua viabilidade requerem
 de dados médicos.                                                            um esforço particular, o objectivo do trabalho aqui definido.
                                                                              Âmbito
5.3. Imperativos especiais para tratamento da informação
                                                                              As possibilidades comuns de utilização requerem uma harmoniza-
Descrição                                                                     ção a mais completa possível da interface humana, independente-
                                                                              mente da sua aplicação médica particular. Convém que este
Os cuidados de saúde e a respectiva investigação precisam fre-                desenvolvimento tenha em conta as condições especiais de traba-
quentemente de fazer apelo ao tratamento de imagens ou de                     lho dos médicos e as suas exigências quanto à protecção eficaz
outros problemas que exige computadores extremamente poten-                   dos dados.
tes. Mesmo se existe um certo número de programas europeus
relativos aos novos processadores ou supercomputadores, será                  (*) A análise médica ocupa cerca de 1 1 % do mercado mundial
necessário proceder-se a investigações suplementares e a outros                     do tratamento da imagem. As aplicações de desenvolvimento
desenvolvimentos que permitam encontrar uma aplicação aos                           rápido vão da formação dinâmica das imagens cardíacas até
problemas dos cuidados de saúde e domínios de investigação                          à análise das fracturas e utilização das informações provientes
relacionados e, em especial, à biotecnologia.                                       dos biodetectores.
 ---pagebreak--- N° C 355/24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31. 12. 87
5.5. Sistemas de inferência flexíveis de arquitectura aberta         6.1. Laboratório biomédico integrado
Descrição                                                            Objectivo
O emprego da técnica da informação pelos médicos será afectada,      O objectivo previsto consiste no estudo das opções permitindo
em grande parte, pelos desenvolvimentos futuros da inteligência      realizar melhoramentos notórios na produtividade de I & D, no
artificial, que precisarão da capacidade de permitir a criação       domínio dos cuidados de saúde e dos trabalhos técnicos relaciona-
de gráficos em grande velocidade e de efectuar tratamentos de        dos, graças a um esforço concertado em instrumentação biomedi-
inferência numa forma acessível a um grande número de médicos.       cal e, sobretudo, ao papel da IMB.
Concretamente, os desenvolvimentos actuais apresentam apenas
uma utilidade limitada, visto não permitirem nem a integração        O conceito particular a estudar é o conceito de laboratório
com os aspectos dos sistemas de rotina diária como, por exemplo,     biomédico integrado.
as bases de dados de pacientes, nem a interconexão ou possibili-     O desenvolvimento sistemático da IMB, aplicado às actividades
dade de tranferência.                                                de laboratório biomédico, poderia levar à realização de laborató-
Para realizar a sua utilidade potencial, a inteligência artificial   rios biomédicos integrados, o que permitiria melhorar as perfor-
deveria fazer parte de um conceito integrado, em que desempe-        mances económicas, a qualidade, a flexibilidade e a velocidade
nhasse o papel de assistente no trabalho quotidiano.                 médica, por outras palavras, poderia traduzir-se por uma influên-
                                                                     cia decisiva sobre a produtividade da I Sc D neste sector.
Objectivo
                                                                     Âmbito
O objectivo do trabalho neste domínio consiste em conceber um
sistema flexível de inferência de arquitectura aberta e em estudar   A investigação relativa ao laboratório biomédico integrado deve-
estas possibilidades em relação às características técnicas necessá- ria compreender:
rias para assegurar a eficácia e a adaptação às necessidades dos
utilizadores.                                                        — a medida integrada das variedades biomédicas in vitro e a
                                                                         sua interpretação,
Âmbito                                                               — os detectores in vivo para diagnósticos e terapia,
O trabalho em questão deveria visar a definição de um sistema        — a interpretação dos dados e imagens,
funcional de alto nível, utilizando peritagem incorporada, que       — a análise informatizada,
pudesse assegurar rapidamente e sem ambiguidade uma interface
com funções de sistemas completamente diferentes provenientes        — a formação de imagens por ressonância magnética MRI,
de diferentes posições no sistema. O trabalho consiste, sobretudo,
em analisar e avaliar as exigências de concepção de uma rede de      — a endoscopia e, sobretudo, a vídeo-endoscopia,
peritos interactivos, na qual cada um receba os dados iniciais e     — o arquivo das imagens e dos sistemas de comunicação (PACS),
trate as mensagens recebidas dos outros durante a consulta.
Uma realização ulterior poderia consistir num sistema inteligente    — as análises bioquímicas,
distribuído localmente ligado através de uma rede local a um
                                                                     — o estabelecimento de cartões de genes,
computador, com facilidades de tratamento em paralelo.
                                                                     — a caracterização das proteínas,
                                                                     — a análise das células.
6. INSTRUMENTAÇÃO BIOMÉDICA E SUPORTE FÍSICO
                                                                     O resultado deveria permitir obter indicações claras sobre as
     PARA A INVESTIGAÇÃO
                                                                     vantagens comparativas do conceito de laboratório biomédico
                                                                     integrado, por comparação com outras opções de abordagem
Descrição                                                            avançada de instrumentação. Por outro lado, este trabalho deve-
                                                                     ria permitir definir os conceitos de execução e caracterizar os
A instrumentação biomédica é um dos factores-chave de pro-           trabalhos tecnológicos correspondentes, como também indicar
gresso na IMB e crucial para desenvolvimentos ulteriores. A          os factores-chave devendo ser tomados em consideração.
tecnologia da informação incorporada nos instrumentos médicos
representa o factor único mais importante dos progressos explosi-
vos realizados pqla investigação médica. Espera-se que a enorme      6.2. Bases de conhecimentos biomédicos
importância dos progressos coordenados de todos os sectores
técnicos incluindo, sobretudo, os progressos da tecnologia da
informação, das telecomunicações e da rádio, continue nas próxi-     Descrição
mas décadas.
                                                                     A complexidade e volume das informações biomédicas e biotec-
Mesmo se os cientistas europeus se situem a um nível internacio-     nológicas é considerável e aumenta rapidamente. Dezenas de
nal elevado, a produtividade dos seus trabalhos é relativamente      milhares de genes controlam os processos vitais calculados em
baixa. Quer isto dizer que o tempo necessário para obter o           3 mil milhões de unidades de ADN por genoma humano. Com
resultado de uma determinada investigação é muito mais impor-        as técnicas habituais, a descrição das sequências destes 3 mil
tante. Por outras palavras, é a produtividade de I & D europeus,     milhões de unidades levaria cerca de 3 000 Homem/ano. Estão,
e não a qualidade, que é deficiente em relação a outros países       porém, em vias de desenvolvimento máquinas automáticas para
desenvolvidos. Deve-se tal situação, em grande parte, aos progres-   estabelecimento das sequências do ADN susceptíveis de diminuir
sos insuficientes realizados no domínio da instrumentação médica     para um ECU o custo de estabelecimento da sequência de um
e da integração da tecnologia da informação.                         gene, no decurso da próxima década.
O êxito da Comunidade, no que respeita à adaptação em tempo          Obtiveram-se progressos idênticos na análise de outros elementos
útil dos conceitos e objectivos aos progressos tecnológicos, deverá  biológicos e no trabalho médico e terapêutico, a nível molecular.
ser decisiva quanto à rentabilidade dos cuidados de saúde, como      Uma grande parte, porém, destes progressos depende da gestão
também para o carácter concorrencial, a nível internacional, dos     eficaz das informações assim requeridas. Também neste caso a
produtos destinados aos cuidados de saúde, e dos equipamentos        concepção e desenvolvimento de bases de conhecimentos biomé-
e respectivos serviços.                                              dicos constitui uma questão essencial.
 ---pagebreak--- 3 1 . 12. 87                                J o r n a l Oficial d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s                     N? C    355/25
Objectivo                                                                    Objectivo
O objectivo consiste em determinar e avaliar as soluções alternati-          O objectivo previsto consiste no desenvolvimento de uma aborda-
vas para gerir os sistemas de informação biomédicos e evitar a               gem que permita a análise automática das proteínas e da sua
sobrecarga. Isto requer o armanezamento rápido e a difusão das               combinação com a síntese destas.
informações provenientes dos meios médicos, farmacêuticos e de
investigação genética.                                                       Âmbito
                                                                             O objecto do trabalho de prospecção previsto aqui deveria alar-
Âmbito                                                                       gar-se às exigências médicas, farmacêuticas e biotecnológicas
                                                                             relativas à análise e síntese das proteínas. Este trabalho deve
O sistema de informação e, por conseguinte, as respectivas bases             recorrer essencialmente das possibilidades oferecidas pela IMB e
de conhecimentos, devem suportar a investigação genética e                   o CIM.
biotecnológica, assim como o desenvolvimento dos produtos
farmacêuticos, da investigação e tratamentos médicos. A razão
desta necessidade provém da utilização crescente dos diagnósticos            7. FACTORES NÃO TECNOLÓGICOS
e terapias baseadas; na compreensão dos processos genéticos e
biomoleculares.
                                                                             A orientação dos esforços tecnológicos para satisfação das neces-
O presente trabalho abrangerá inicialmente questões de aquisição             sidades socioeconómicas implica que se deve tomar em considera-
eficaz de informação, organização, manutenção, investigação e                ção o contexto em que a dita tecnologia é utilizada. A melhor
de acesso aos dados destinados a utilizações biotecnológicas,                utilização dos recursos implica, além disso, que as questões de
farmacêuticas e médicas.                                                     organização e de gestão sejam também consideradas. A natureza
                                                                             política das tecnologias de ponta necessita que, mesmo no estádio
O resultado deste trabalho de prospecção servirá para determinar             da I & D pré-normativos, se avaliem estes aspectos e se tome em
e avaliar as opções de uma gestão económica e eficaz das informa-            consideração as suas implicações.
ções genéticas e biomoleculares.
                                                                             Esta parte da fase piloto é dedicada à análise e avaliação de
                                                                             certos factores não técnicos que situam esta iniciativa no contexto
                                                                             mais amplo de actividades conexas.
6.3. Análise automática das sequências do ADN
Descrição                                                                    7.1. Estudo das possibilidades de colaboração mais estreita entre
                                                                                      acções nacionais
Os progressos em biotecnologia levaram a novas técnicas de
diagnóstico, de tratamento e prevenção das doenças. A maior                  Na Europa, empreenderam-se esforços consideráveis e já se
parte destas — das novas vacinas baseadas no ADN recombinado                 obteve um excelente trabalho. Todavia, na sequência da orienta-
até à criação de proteínas terapêuticas para o tratamento do                 ção essencialmente nacional das actividades, existe uma parte
cancro ou das doenças cardíacas — depende do estabelecimento                 significativa de redundância nos trabalhos empreendidos e possi-
rápido e económico das sequências do ADN.                                    bilidades de sinergia muitas vezes inexploradas.
Durante a última década, a velocidade em que era possível                    O estudo proposto como parte da fase piloto visa o estabeleci-
estabelecer as sequências do ADN aumentou até vários milhares                mento de medidas que permitam ajudar os actores existentes na
de nucleótidos por dia. Equipas americanas e japonesas estão                 identificação das respectivas actividades e no estabelecimento de
presentemente a desenvolver aparelhos automáticos destinados a               uma colaboração onde tal for apropriado. O estudo e consulta
estabelecer as sequências do ADN, susceptíveis de proporcionar               deveriam também compreender a formulação de recomendações,
um aumento desta velocidade equivalente a vários graus e de                  a fim de facilitar a exploração comum dos resultados e a transfe-
diminuir o seu custo.                                                        rência das tecnologias.
Objectivo                                                                    7.2. Estudo das especificações funcionais, normalização e méto-
                                                                                      dos de aprovação
Na fase piloto, o objectivo poderia consistir no exame das opções
de cooperação europeia no domínio do desenvolvimento do esta-                O problema da obtenção das especificações funcionais aceites e
belecimento automático das sequências do ADN. Seria conve-                   de uma normalização mínima a utilizar para a tecnologia da
niente acentuar a aplicação das técnicas aperfeiçoadas CIM a                 informação e das telecomunicações, no domínio dos cuidados de
fim de permitir uma produtividade elevada e a fiabilidade dos                saúde e da respectiva investigação, complicou-se devido a ser
resultados. Este resultado poderia obter-se em estreita colabora-            preciso combinar os esforços desta organização concentrada nos
ção com os investigadores no campo da biologia, já envolvidos                cuidados de saúde, com outros esforços orientados para técnicas
no programa BAP destinado à melhoria das técnicas de estabeleci-             da informação e das telecomunicações. A procura de soluções
mento das sequências.                                                        para os problemas da IMB poderia basear-se nos organismos de
                                                                             normalização existentes. Para realizar uma abordagem eficaz,
                                                                             face às diferenças nacionais e à enorme quantidade de organiza-
Âmbito
                                                                             ções já envolvidas, de uma ou de outra maneira, neste domínio,
                                                                             propõe-se que se efectue uma lista dos métodos de normalização,
Este trabalho consistiria na avaliação sistemática dos imperativos
                                                                             de especificação e de aprovação utilizados na Europa e internacio-
e opções tecnológicas para o estabelecimento automático das
                                                                             nalmente. Este trabalho poderia facultar a elaboração de uma
sequências do ADN.
                                                                             recomendação sobre a melhor maneira de responder às exigências
                                                                             futuras em matéria de normalização, de especificação e de aprova-
                                                                             ção, na Europa.
6.4. Analisador/sintetizador automático de proteínas
Existe além do ADN uma vasta gama de biomoléculas que                        7.3. Exame do âmbito legal e regulamentar aplicável à IMB
desempenham um papel essencial em medicina e biologia. O
problema de análise das estruturas e da sua síntese, sob controlo,           A utilização da tecnologia da informação e das telecomunicações
é essencialmente importante para as terapias, a nível molecular.             para os cuidados de saúde implica medidas legais e regulamenta-
 ---pagebreak--- N? C 355/26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31. 12. 87
res destinadas a garantir a protecção dos pacientes e o interesse  mente, sobre a investigação médica. O resultado desde trabalho
comercial dos prestadores de serviços e dos operadores.            deveria levar a uma melhor compreensão dos factores económicos
                                                                   da informação relacionados com os cuidados de saúde e fornecer
Para evitar a formação de novas fronteiras internas na Comuni-
                                                                   uma indicação sobre de que maneira a IMB poderia contribuir
dade, é necessário empreender esforços para a definição de regras
                                                                   mais eficazmente para os melhoramentos da rentabilidade do
e condições comunitárias para introdução da IMB.
                                                                   conjunto do sistema.
O ponto de partida desta acção poderia consistir na análise dos
regulamentos e legislações existentes que regem a utilização e
introdução da IMB. Este trabalho deveria permitir a determina-     7.5. Avaliação dos imperativos especiais de formação especiali-
ção das opções e medidas a ser elaboradas para facilitar um              zada e opções de resposta
desenvolvimento harmonioso do âmbito regulamentar de aplica-
ção da IMB na Europa.
                                                                   Uma especialização desempenha um papel relevante na explora-
                                                                   ção das possibilidades criadas pelo progresso. Os profissionais
7.4. Avaliação económica do potencial IMB destinado aos cuida-     actualmente a trabalhar neste campo já receberam a sua instrução
      dos de saúde e à investigação biomédica                      há uns dez anos. Ora nessa altura a instrução recebida já não
                                                                   estava actualizada. £ certo que a instrução de adultos e a sua
                                                                   formação exigem investimentos consideráveis. Porém, em domí-
Além dos progressos qualitativos, a IMB oferece aos cuidados de    nios onde a evolução é rápida, como acontece com a IMB, são
saúde a vantagem potencial de limitar os seus custos, o que        necessários esforços especiais para resolver as dificuldades da
constitui a vantagem prevista mais importante. Todavia, não        transferência do conhecimento e da tecnologia.
existe qualquer relação directa entre a eficácia de uma tecnologia
ou de um serviço e o efeito provocado na melhoria da rentabili-    O trabalho proposto, enquanto parte integrante da fase piloto,
dade. Estas relações dependem de muitos outros factores e condi-   consiste na avaliação dos imperativos e no desenvolvimento de
ções que devem ser compreendidos e tomados em consideração.        um esquema para uma formação profissional especializada, desti-
Propõe-se, por conseguinte, que se avalie o impacto económico      nada a familiarizar os investigadores e médicos com as possibili-
da IMB sobre os cuidados de saúde e serviços auxiliares, especial- dades da IMB avançada.