CELEX: 32009R1040
Language: pt
Date: 2009-11-03 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1040/2009 da Comissão, de 3 de Novembro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o  428/2008 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

4.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 288/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1040/2009 DA COMISSÃO
   
   de 3 de Novembro de 2009
   que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2008 que estabelece os centros de intervenção dos cereais
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Bélgica apresentou pedidos de modificação de alguns dos centros de intervenção que constam do anexo do Regulamento (CE) n.o 428/2008 da Comissão (2), tendo em vista uma melhor localização dos mesmos ou para que correspondam melhor às condições exigidas. É conveniente dar provimento a este pedido.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 428/2008 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 129 de 17.5.2008, p. 8.
   
      ANEXO
      No anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2008, o quadro intitulado «BÉLGICA» é substituído pelo seguinte:
      
         
                     1.
                  
                  
                     O sinal «+» significa que a localidade indicada é considerada centro de intervenção para o cereal em questão.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O sinal «–» significa que a localidade indicada não é considerada centro de intervenção para o cereal em questão.
                  
               
                     «Centros de intervenção
                  
                  
                     Trigo mole
                  
                  
                     Cevada
                  
                  
                     Milho
                  
                  
                     Sorgo
                  
               
                     BÉLGICA
                  
               
                     Antwerpen
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Brugge
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Farciennes
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Floreffe
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Gent
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Liège
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Andenne
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –
                  
               
                     Tournai
                  
                  
                     +
                  
                  
                     +
                  
                  
                     –
                  
                  
                     –»