CELEX: 32008D0073
Language: pt
Date: 2007-12-20 00:00:00
Title: 2008/73/CE,Euratom: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007 , que altera a Decisão 2004/277/CE, Euratom da Comissão que define regras de execução da Decisão 2007/779/CE, Euratom do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil [notificada com o número C(2007) 6464] (Texto relevante para efeitos do EEE )

24.1.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 20/23
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 20 de Dezembro de 2007
   que altera a Decisão 2004/277/CE, Euratom da Comissão que define regras de execução da Decisão 2007/779/CE, Euratom do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil
   [notificada com o número C(2007) 6464]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/73/CE, Euratom)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
   Tendo em conta a Decisão 2007/779/CE, Euratom do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil (1), nomeadamente o artigo 12.o ,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2004/277/CE, Euratom da Comissão, de 29 de Dezembro de 2003, que define regras de execução da Decisão 2001/792/CE, Euratom do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da protecção civil (2) deve ser alterada a fim de incorporar as regras de execução em matéria de protecção civil europeia. Essas regras devem abranger as principais características dos módulos de protecção civil, como as suas tarefas, capacidades, componentes e tempo para mobilização, bem como definir o seu grau adequado de auto-suficiência e interoperabilidade.
            
         
               (2)
            
            
               Os módulos de protecção civil compostos por recursos nacionais de carácter voluntário de um ou mais Estados-Membros constituem uma contribuição para a capacidade de resposta rápida da protecção civil solicitada pelo Conselho Europeu nas conclusões da sua reunião de 16 e 17 de Junho de 2005 e pelo Parlamento Europeu na sua Resolução de 13 de Janeiro de 2005 sobre a catástrofe provocada pelo maremoto no oceano Índico. Para que os módulos de protecção civil possam contribuir para responder a emergências importantes, as suas principais características devem satisfazer determinados requisitos gerais.
            
         
               (3)
            
            
               As equipas de assistência técnica de apoio que desempenham tarefas de apoio são necessárias no local a fim de apoiar equipas comunitárias de avaliação e/ou coordenação no que diz respeito à instalação e funcionamento de escritórios e de sistemas de telecomunicações, de aprovisionamento e de transporte. Com este fim em vista, é necessário definir requisitos gerais para as equipas de assistência técnica de apoio. Essas equipas podem também contribuir para o cumprimento dos requisitos de auto-suficiência dos módulos de protecção civil. As eventuais modalidades de incorporação de equipas de assistência técnica de apoio em módulos da protecção civil deveriam ser estabelecidas antes da comunicação à Comissão das informações gerais sobre os módulos.
            
         
               (4)
            
            
               Os módulos de protecção civil deveriam ser capazes de funcionar de forma auto-suficiente durante um determinado período de tempo. É, por conseguinte, necessário definir requisitos gerais de auto-suficiência e, quando necessário, requisitos específicos que podem variar em função do tipo de intervenção ou do tipo de módulo em causa. Devem ter-se em conta as práticas habituais dos Estados-Membros e das organizações internacionais, como os períodos de auto-suficiência alargados para módulos de busca e salvamento em meio urbano ou a partilha de tarefas entre o país que oferece a assistência e o país que a solicitou no que diz respeito ao apoio ao funcionamento de módulos que tenham uma componente aérea.
            
         
               (5)
            
            
               São necessárias medidas ao nível da Comunidade e dos Estados participantes a fim de melhorar a interoperabilidade dos módulos de protecção civil, nomeadamente em relação à formação e aos exercícios.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a Protecção Civil,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2004/277/CE, Euratom é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               Ao artigo 2.o são aditadas as seguintes definições:
               
                           «c)
                        
                        
                           “Equipas de intervenção”: os recursos humanos e materiais, incluindo módulos de protecção civil (conforme referidos nos artigo 3.o-A, 3.o-B e 3.o-C) estabelecidos pelos Estados-Membros para intervenções de protecção civil.
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           “Equipas de assistência técnica de apoio”: os recursos humanos e materiais estabelecidos pelos Estados-Membros para a execução de tarefas de apoio.».
                        
                     
         
               2.
            
            
               São inseridos os seguintes artigos 3.o-A, 3.o-B e 3.o-C:
               «Artigo 3.o-A
               1.   Sem prejuízo do desenvolvimento de módulos adicionais, os módulos de protecção civil devem obedecer aos requisitos gerais enumerados no anexo II.
               2.   As equipas de assistência técnica de apoio devem obedecer aos requisitos gerais enumerados no anexo III.
               3.   Os módulos de protecção civil, bem como as equipas de assistência técnica de apoio, podem ser compostos por recursos proporcionados por um ou mais Estados-Membros.
               4.   Quando um módulo de protecção civil ou uma equipa de assistência técnica de apoio é composto por mais de uma componente, a mobilização desse módulo de protecção civil ou dessa equipa de assistência técnica de apoio para uma intervenção pode ser limitada às componentes necessárias para essa intervenção.
               Artigo 3.o-B
               1.   Os seguintes elementos em matéria de auto-suficiência devem ser aplicados a cada um dos módulos de protecção civil conforme indicado no anexo II:
               
                           a)
                        
                        
                           Abrigo adequado para as condições meteorológicas prevalecentes;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Produção de energia e iluminação que satisfaça o consumo da base operacional e do equipamento necessário para o cumprimento da missão;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Instalações de saneamento e higiene destinadas ao pessoal do módulo;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           Disponibilidade de alimentos e água para o pessoal do módulo;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           Pessoal médico ou paramédico, instalações e aprovisionamentos para o pessoal do módulo;
                        
                     
                           f)
                        
                        
                           Armazenamento e manutenção dos equipamentos do módulo;
                        
                     
                           g)
                        
                        
                           Equipamento para a comunicação com os parceiros relevantes, nomeadamente com os responsáveis pela coordenação no local;
                        
                     
                           h)
                        
                        
                           Transporte no local;
                        
                     
                           i)
                        
                        
                           Logística, equipamentos e pessoal que permitam a instalação de uma base operacional e o início da missão sem demoras após a chegada ao local.
                        
                     2.   O cumprimento dos requisitos de auto-suficiência será garantido pelo Estado-Membro prestador por qualquer um dos seguintes meios:
               
                           a)
                        
                        
                           Inclusão no módulo de protecção civil do pessoal, equipamentos e bens de consumo necessários;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Realização das diligências necessárias no local das operações;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Realização das diligências prévias necessárias a fim de combinar uma equipa de intervenção que não seja auto-suficiente com uma equipa de assistência técnica de apoio, com vista a satisfazer os requisitos referidos no artigo 3.o-C antes da comunicação de informações sobre o módulo de protecção civil em causa, de acordo com o estabelecido no n.o 1 do artigo 3.o
                           
                        
                     3.   O período durante o qual deve ser garantida a auto-suficiência no início da missão não pode ser inferior:
               
                           a)
                        
                        
                           A 96 horas, ou
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Aos períodos estabelecidos no anexo II para módulos de protecção civil específicos.
                        
                     Artigo 3.o-C
               Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos seguintes requisitos:
               
                           a)
                        
                        
                           Os módulos de protecção civil devem ter a capacidade de funcionar com outros módulos de protecção civil;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           As equipas de assistência técnica de apoio devem ter a capacidade de funcionar com outras equipas de assistência técnica de apoio e com módulos de protecção civil;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           As componentes de um módulo de protecção civil devem ter a capacidade de funcionar em conjunto como um módulo de protecção civil;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           As componentes de uma equipa de assistência técnica de apoio devem ter a capacidade de funcionar em conjunto como uma equipa de assistência técnica de apoio;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           Os módulos de protecção civil e as equipas de assistência técnica de apoio, quando mobilizadas fora da UE, devem ser capazes de funcionar com capacidades internacionais de resposta a catástrofes, que sejam disponibilizadas em apoio ao Estado afectado;
                        
                     
                           f)
                        
                        
                           Os chefes de equipa, os chefes de equipa adjuntos e os agentes de ligação dos módulos de protecção civil e das equipas de assistência técnica de apoio devem participar em cursos de formação e exercícios adequados organizados pela Comissão em conformidade com o disposto no n.o 5 do artigo 5.o da Decisão 2007/779/CE, Euratom.»
                        
                     
         
               3.
            
            
               No n.o 1 do artigo 11.o, o termo «anexo» é substituído pelo termo «anexo I».
            
         
               4.
            
            
               Ao artigo 24.o é aditada a seguinte alínea e):
               
                           «e)
                        
                        
                           Aumentar a interoperabilidade dos módulos de protecção civil.»
                        
                     
         
               5.
            
            
               No título do anexo, o termo «anexo» é substituído pelo termo «anexo I».
            
         
               6.
            
            
               É aditado o anexo II, cujo texto figura no anexo I da presente decisão.
            
         
               7.
            
            
               É aditado o anexo III, cujo texto figura no anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Stavros DIMAS
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 314 de 1.12.2007, p. 9.
   
      (2)  JO L 87 de 25.3.2004, p. 20.
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO II
            Requisitos gerais para os módulos de protecção civil europeus (1)
            
            1.   Bombeamento de elevada capacidade
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade de bombeamento:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                em zonas inundadas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                para fornecimento de água destinada a apoiar o combate a incêndios.
                                             
                                          
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade de bombeamento com bombas móveis de média e elevada capacidade com:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                uma capacidade geral mínima de 1 000 m3/hora e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma capacidade reduzida que permita o bombeamento com um desnível de 40 metros.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                operar em zonas e terrenos de difícil acesso;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                bombear águas com lamas, contendo uma percentagem máxima de 5 % de elementos sólidos com partículas até 40 mm;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                bombear água com uma temperatura máxima de 40 °C em caso de operações mais longas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                transportar água a uma distância de 1 000 metros.
                                             
                                          
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Bombas de média e elevada capacidade.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mangueiras e acoplamentos compatíveis com diferentes normas, incluindo a norma Storz.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoal suficiente para a execução da tarefa, se necessário de modo contínuo.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade de mobilização durante um período até 21 dias.
                                 
                              
                  
               
            2.   Purificação de água
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fornecer água potável, a partir de fontes de águas de superfície, de acordo com as normas aplicáveis e, no mínimo, ao nível das normas da OMS.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Efectuar o controlo da qualidade da água no ponto de saída dos equipamentos de purificação.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Purificar 225 000 litros de água por dia.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade de armazenamento equivalente à produção de meio dia.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Unidade móvel de purificação de água.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Unidade móvel de armazenamento de água.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Laboratório móvel de campanha.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Acoplamentos compatíveis com diferentes normas, incluindo a norma Storz.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoal suficiente para a execução da tarefa, se necessário de modo contínuo.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade de mobilização durante um período até 12 semanas.
                                 
                              
                  
               
            3.   Operações de busca e salvamento em média escala em meio urbano
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Busca, localização e salvamento de vítimas (2) nos escombros (como em edifícios desmoronados e em incidentes de transportes).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Prestação de primeiros socorros de salvamento, conforme necessário, até à transferência das vítimas para tratamento suplementar.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    O módulo deve ter a capacidade para executar as tarefas a seguir indicadas, tomando em consideração as orientações internacionais reconhecidas, como as orientações do INSARAG (International Search and Rescue Advisory Group):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                busca com cães treinados e/ou equipamentos técnicos de busca;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                salvamento, incluindo elevação;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                corte de betão;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cordas para utilização técnica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                escoramento básico;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                detecção e isolamento de materiais perigosos (3);
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dispositivos avançados de suporte de vida (4).
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para trabalhar no local 24 horas por dia durante 7 dias.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Gestão (comando, ligação/coordenação, planeamento, meios de comunicação/relatórios, avaliação/análise, protecção/segurança).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Busca (busca técnica e/ou busca com cães, detecção de materiais perigosos, isolamento de materiais perigosos).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Salvamento (quebra de materiais, abertura de brechas, corte, elevação e deslocação, escoramento, cordas para utilização técnica).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cuidados médicos, incluindo cuidados a doentes, ao pessoal da equipa e aos cães de busca.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo menos 7 dias de operações.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Operacional no país afectado no prazo de 32 horas.
                                 
                              
                  
               
            4.   Operações de busca e salvamento em grande escala em meio urbano
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Busca, localização e salvamento de vítimas (5) nos escombros (como em edifícios desmoronados e em incidentes de transportes).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Prestação de primeiros socorros de salvamento, conforme necessário, até à transferência das vítimas para tratamento suplementar.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    O módulo deve ter a capacidade para executar as tarefas a seguir indicadas, tomando em consideração as orientações internacionais reconhecidas, como as orientações do INSARAG (International Search and Rescue Advisory Group):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                busca com cães treinados e equipamentos técnicos de busca;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                salvamento, incluindo elevação de materiais pesados;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                corte de betão armado e de estruturas em aço;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cordas para utilização técnica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                escoramentos avançados;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                detecção e isolamento de materiais perigosos (6);
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dispositivos avançados de suporte de vida (7).
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para trabalhar 24 horas por dia em mais de um local durante 10 dias.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Gestão (comando, ligação/coordenação, planeamento, meios de comunicação/relatórios, avaliação/análise, protecção/segurança).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Busca (busca técnica, busca com cães, detecção de materiais perigosos, isolamento de materiais perigosos).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Salvamento (quebra de materiais, abertura de brechas, corte, elevação e deslocação, escoramento, cordas para utilização técnica).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cuidados médicos, incluindo cuidados a doentes, ao pessoal da equipa e aos cães de busca (8).
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo menos 10 dias de operações.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Operacional no país afectado no prazo de 48 horas.
                                 
                              
                  
               
            5.   Módulo de combate aéreo a incêndios florestais com helicópteros
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Contribuir para a extinção de grandes incêndios florestais e outros incêndios de espécies vegetais por meio de combate aéreo.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Três helicópteros com uma capacidade de 1 000 litros cada.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para executar operações contínuas.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Três helicópteros com tripulação, a fim de garantir um mínimo de dois helicópteros permanentemente operacionais.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoal técnico.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    4 reservatórios de água ou 3 dispositivos de lançamento.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1 conjunto de manutenção.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1 conjunto de peças sobressalentes.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 guinchos de salvamento.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipamento de comunicação.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas f) e g), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 3 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                  
               
            6.   Módulo de combate aéreo a incêndios florestais com aviões
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Contribuir para a extinção de grandes incêndios florestais e outros incêndios de espécies vegetais por meio de combate aéreo.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Dois aviões com uma capacidade de 3 000 litros cada.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para executar operações contínuas.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Dois aviões.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Três tripulações.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoal técnico.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Conjunto de manutenção no terreno.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipamento de comunicação.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas f) e g), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 3 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                  
               
            7.   Posto médico avançado
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Estabelecimento do perfil dos doentes (triagem) no local da catástrofe.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Estabilização do estado dos doentes e sua preparação para transporte para o estabelecimento de saúde mais adequado para continuação do tratamento.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Triagem de um mínimo de 20 doentes por hora.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipa médica capaz de estabilizar 50 doentes em cada 24 horas de actividade, trabalhando em dois turnos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade de material para tratamento, em cada 24 horas, de 100 doentes com ferimentos ligeiros.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipa médica em turnos de 12 horas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                triagem: 1 enfermeiro e/ou 1 médico;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cuidados intensivos: 1 médico e 1 enfermeiro;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                feridos graves, mas não em perigo de vida: 1 médico e 2 enfermeiros;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                evacuação: 1 enfermeiro;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                pessoal de apoio especializado: 4.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tendas
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                tenda(s) com áreas interligadas para triagem, cuidados médicos e evacuação;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                tenda(s) para o pessoal.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Posto de comando.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Logística e depósito de aprovisionamentos médicos.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Operacional 1 hora após a chegada ao local.
                                 
                              
                  
               
            8.   Posto médico avançado com cirurgia
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Estabelecimento do perfil dos doentes (triagem) no local da catástrofe.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cirurgia de emergência para salvaguarda de funções vitais.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Estabilização do estado dos doentes e sua preparação para transporte para o estabelecimento de saúde mais adequado para fins de continuação do tratamento.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Triagem de um mínimo de 20 doentes por hora.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipa médica capaz de estabilizar 50 doentes em cada 24 horas de actividade, trabalhando em dois turnos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipa cirúrgica capaz de efectuar cirurgia de emergência para salvaguarda de funções vitais em 12 doentes em cada 24 horas de actividade, trabalhando em dois turnos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade de material para tratamento, em cada 24 horas, de 100 doentes com ferimentos ligeiros.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipa médica em turnos de 12 horas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                triagem: 1 enfermeiro e/ou 1 médico;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cuidados intensivos: 1 médico e 1 enfermeiro;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cirurgia: 3 cirurgiões, 2 enfermeiros de bloco operatório, 1 anestesista, 1 enfermeiro anestesista;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                feridos graves, mas não em perigo de vida: 1 médico e 2 enfermeiros;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                evacuação: 1 enfermeiro;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                pessoal de apoio especializado: 4.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tendas
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                tenda(s) com áreas interligadas para triagem, cuidados médicos e evacuação;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                tenda(s) para cirurgia;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                tenda(s) para o pessoal.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Posto de comando.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Logística e depósito de material médico.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Operacional 1 hora após a chegada ao local.
                                 
                              
                  
               
            9.   Hospital de campanha
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Prestação de cuidados médicos iniciais e/ou acompanhamento de traumatizados, tendo em conta as orientações internacionais reconhecidas em matéria de utilização de hospitais de campanha estrangeiros, como as orientações da Organização Mundial de Saúde ou da Cruz Vermelha.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    10 camas para doentes traumatizados graves, com possibilidade de expansão da capacidade.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipa médica para:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                triagem:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cuidados intensivos;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cirurgia;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                feridos graves, mas não em perigo de vida;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                evacuação;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                pessoal de apoio especializado;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                e incluindo, no mínimo: generalista, médicos de urgência, ortopedista, pediatra, anestesista, farmacêutico, obstetra, director de saúde, técnico de laboratório, técnico de raios-X.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tendas
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                tendas adequadas para as actividades médicas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                tendas para o pessoal.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Posto de comando.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Logística e depósito de material médico.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 7 dias após o pedido.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Operacional no local 3 horas após a chegada.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Operacional durante um mínimo de 15 dias.
                                 
                              
                  
               
            10.   Evacuação de vítimas de catástrofes em avião medicalizado
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Transporte de vítimas de catástrofes para estabelecimentos de saúde para fins de tratamento médico.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para transportar 50 doentes em cada 24 horas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para voar dia e noite.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Helicópteros/aviões com macas.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas f) e g), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                  
               
            11.   Abrigos temporários de emergência
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fornecer abrigo temporário de emergência, incluindo serviços essenciais, principalmente nas fases iniciais de uma catástrofe, em coordenação com as estruturas existentes, autoridades locais e organizações internacionais até à passagem de responsabilidades para as autoridades locais ou organizações humanitárias, se essas capacidades continuarem a ser necessárias durante períodos mais longos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Quando da passagem de responsabilidades, dar formação ao pessoal relevante (local e/ou internacional) antes da retirada do módulo.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Acampamento de tendas equipado para acolher até 250 pessoas.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ter em consideração as orientações internacionais reconhecidas, como as orientações Sphere:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                tendas com o aquecimento (para condições de Inverno) e camas de campanha com saco-cama e/ou cobertor;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                geradores de energia e equipamento de iluminação;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                instalações de saneamento e higiene;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                distribuição de água potável, de acordo com a norma da OMS;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                abrigo para actividades sociais básicas (possibilidade de montagem).
                                             
                                          
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Em geral, a duração máxima da missão deveria ser de 4 semanas, mas, se necessário, durante esse período deve ter-se iniciado o processo de passagem de responsabilidades.
                                 
                              
                  
               
            12.   Detecção e amostragem químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN)
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Realização/confirmação da avaliação inicial, incluindo:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                descrição dos perigos ou riscos;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                determinação da área contaminada;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                avaliação ou confirmação das medidas de protecção já adoptadas.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Execução de amostragens qualificadas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Marcação da área contaminada.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Previsão da situação, monitorização, avaliação dinâmica dos riscos, incluindo recomendações para avisos e outras medidas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Apoio para a redução imediata dos riscos.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Identificação de substâncias químicas e detecção de riscos radiológicos mediante uma combinação de equipamentos portáteis, móveis e de laboratório com:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                capacidade para detectar as radiações alfa, beta e gama e identificar isótopos comuns;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                capacidade para identificar e, se possível, executar análises semi-quantitativas de produtos químicos industriais tóxicos comuns e agentes de guerra química reconhecidos.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para recolher, manipular e preparar amostras biológicas, químicas e radiológicas para análises a realizar noutro local (9).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade para aplicar um modelo científico adequado à previsão dos perigos e confirmar o modelo mediante monitorização contínua.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Apoio à redução imediata dos riscos:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                contenção do perigo;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                neutralização do perigo;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                assistência técnica a outras equipas ou módulos.
                                             
                                          
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Laboratório de campanha móvel para análises químicas e radiológicas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipamento de detecção portátil ou móvel.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipamento para recolha de amostras no terreno.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Sistemas de modelização da dispersão.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Estação meteorológica móvel.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Material de marcação.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Documentação de referência e acesso a fontes designadas de competências científicas especializadas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Acondicionamento seguro e sem riscos das amostras e resíduos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instalações de descontaminação para o pessoal.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipamentos pessoais e de protecção que permitam a operação num ambiente contaminado e/ou pobre em oxigénio, incluindo fatos estanques a gases, quando necessário.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Fornecimento de equipamento técnico para contenção e neutralização de perigos.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.
                                 
                              
                  
               
            13.   Busca e salvamento em situações de riscos químicos, bacteriológicos, radiológicos e nucleares (QBRN)
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Busca e salvamento especiais com utilização de fatos protectores.
                                 
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Busca e salvamento especiais com utilização de fatos protectores, em conformidade com os requisitos dos módulos para operações de busca e salvamento em grande e média escala em meio urbano, conforme adequado.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Três pessoas a trabalhar simultaneamente na zona crítica.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Intervenção contínua durante 24 horas.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Material de marcação.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Acondicionamento seguro e sem riscos dos resíduos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instalações de descontaminação para o pessoal e as vítimas socorridas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoal e equipamento de protecção adequados que permitam a realização de operações de busca e salvamento em ambiente contaminado, em conformidade com os requisitos dos módulos para operações de busca e salvamento em grande e média escala em meio urbano, conforme adequado.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Fornecimento de equipamento técnico para contenção e neutralização de perigos.
                                 
                              
                  
                        Auto-suficiência
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    São aplicáveis os elementos do n.o 1, alíneas a) a i), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após a aceitação da oferta.»
                                 
                              
                  
      
      
         (1)  A lista dos módulos de protecção civil e dos requisitos conexos estabelecida na presente decisão pode ser alterada a fim de incluir outros tipos de módulos de protecção civil, tomando em consideração a experiência adquirida no âmbito do mecanismo.
      
         (2)  Vítimas vivas.
      
         (3)  Capacidade básica; as capacidades mais alargadas estão incluídas no módulo de “Detecção e amostragem químicas, biológicas, radiológicas e nucleares”.
      
         (4)  Cuidados a doentes (primeiros socorros e estabilização médica) desde o acesso às vítimas até a sua transferência.
      
         (5)  Vítimas vivas.
      
         (6)  Capacidade básica; as capacidades mais alargadas estão incluídas no módulo de “Detecção e amostragem químicas, biológicas, radiológicas e nucleares”.
      
         (7)  Cuidados a doentes (primeiros socorros e estabilização médica) desde o acesso às vítimas até a sua transferência.
      
         (8)  Sujeitos às condições de acreditação médica e veterinária.
      
         (9)  Este processo deveria, sempre que possível, tomar em consideração os requisitos do Estado requerente relativamente a dados comprovativos.
   
   
      ANEXO II
      
         
            «ANEXO III
            Requisitos gerais para equipas de assistência técnica de apoio
            
                        Tarefas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Previsão ou fornecimento de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                apoio administrativo;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                apoio de telecomunicações;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                apoio à subsistência;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                apoio a transportes no local.
                                             
                                          
                              
                  
                        Capacidades
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Capacidade de assistência a uma equipa de avaliação e/ou coordenação, a um centro de coordenação de operações no local ou de combinação num módulo de protecção civil conforme referido no n.o 2, alínea c), do artigo 3.o-B.
                                 
                              
                  
                        Principais componentes
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    As componentes de apoio a seguir indicadas que permitam o cumprimento de todas as funções de um centro de coordenação de operações no local, tendo em conta as orientações internacionais reconhecidas, como as orientações da ONU:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                apoio administrativo;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                equipamento de apoio a telecomunicações;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                equipamento de apoio à subsistência;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                apoio a transportes no local.
                                             
                                          
                              
                  
                        Mobilização
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Disponibilidade para partida no máximo 12 horas após o pedido.»