CELEX: 32006D0559
Language: pt
Date: 2006-08-08 00:00:00
Title: 2006/559/CE: Decisão da Comissão, de  8 de Agosto de 2006 , que altera a Decisão 2002/300/CE no que se refere às áreas excluídas da lista de zonas aprovadas no que diz respeito à  Bonamia ostreae  e/ou à  Marteilia refringens [notificada com o número C(2006) 3518]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.8.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 219/28
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 8 de Agosto de 2006
   que altera a Decisão 2002/300/CE no que se refere às áreas excluídas da lista de zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou à Marteilia refringens
   
   [notificada com o número C(2006) 3518]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/559/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/300/CE da Comissão, de 18 de Abril de 2002, que estabelece a lista das zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens
                   (2), define as áreas da Comunidade consideradas indemnes das doenças dos moluscos causadas por Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens.
            
         
               (2)
            
            
               O Reino Unido informou a Comissão, por carta de Maio de 2006, que tinha sido detectada Bonamia ostreae no rio Cleddau em Gales. O Reino Unido estabeleceu uma zona de controlo e uma zona de vigilância em redor da área afectada. Essa área foi anteriormente considerada indemne de Bonamia ostreae, mas não pode, por conseguinte, continuar a ser considerada indemne dessa doença.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2002/300/CE deve ser alterada nesse sentido.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2002/300/CE é substituído pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Agosto de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 103 de 19.4.2002, p. 24. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/748/CE (JO L 280 de 25.10.2005, p. 20).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS MOLUSCOS, NOMEADAMENTE AS CAUSADAS POR BONAMIA OSTREAE E MARTEILIA REFRINGENS
            
            1.A.   Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito a B. ostreae
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda, com excepção das sete áreas seguintes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cork Harbour
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Galway Bay
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ballinakill Harbour
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Clew Bay
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Achill Sound
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Loughmore, Blacksod Bay
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Lough Foyle.
                                 
                              
                  1.B.   Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito a M. refringens
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda.
                     
                  2.A.   Zonas do Reino Unido, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man aprovadas no que diz respeito a B. ostreae
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Grã-Bretanha, com excepção das quatro áreas seguintes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a costa sul da Cornualha, de Lizard a Start Point
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    a área em redor do estuário de Solent, de Portland Bill a Selsey Bill
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    a área ao longo da costa em Essex, de Shoeburyness a Landguard Point
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    a área ao longo da costa na parte sudoeste de Gales, de Wooltack Point a St. Govan’s Head, incluindo Milford Haven e as águas flúvio-marítimas a leste e oeste do rio Cleddau.
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda do Norte, com excepção da área seguinte:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Lough Foyle.
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa de Guernsey e Herm.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A zona dos “States of Jersey”: a zona é constituída pela área de variação das marés e pela área costeira imediata entre a linha média de preia-mar na ilha de Jersey e uma linha imaginária traçada a três milhas marítimas da linha média de baixa-mar na ilha de Jersey. A zona situa-se no golfo Normando-Bretão, na parte sul do canal da Mancha.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da ilha de Man.
                     
                  2.B.   Zonas do Reino Unido, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man aprovadas no que diz respeito a M. refringens
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Grã Bretanha.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda do Norte.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa de Guernsey e Herm.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A zona dos “States of Jersey”: a zona é constituída pela área de variação das marés e pela área costeira imediata entre a linha média de preia-mar na ilha de Jersey e uma linha imaginária traçada a três milhas marítimas da linha média de baixa-mar na ilha de Jersey. A zona situa-se no golfo Normando-Bretão, na parte sul do canal da Mancha.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da ilha de Man.
                     
                  3.   Zonas da Dinamarca aprovadas no que diz respeito a B. ostreae e M. refringens
            
            
                        —
                     
                     
                        Limfjorden, desde Thyborøn a oeste até Hals a leste.».