CELEX: 32001D0391
Language: pt
Date: 2001-05-14 00:00:00
Title: 2001/391/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões

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32001D0391

2001/391/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 138 de 22/05/2001 p. 0021 - 0021

Decisão do Conselhode 14 de Maio de 2001que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões(2001/391/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Joseph MARAITE, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Janeiro de 2001;Tendo em conta a proposta do Governo Belga,DECIDE:Artigo únicoKarl-Heinz LAMBERTZ é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Joseph MARAITE pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteA. Lindh(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.