CELEX: 62007TA0396
Language: pt
Date: 2009-09-23 00:00:00
Title: Processo T-396/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Setembro de 2009 — France Télécom/IHMI (UNIQUE) [ Marca comunitária — Pedido da marca comunitária nominativa UNIQUE — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 (actual artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009) ]

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/60
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Setembro de 2009 — France Télécom/IHMI (UNIQUE)
   (Processo T-396/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido da marca comunitária nominativa UNIQUE - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»)
   2009/C 267/106
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: France Télécom (Paris, França) (Representantes: B. Potot e C. Bertheux Scotte, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Setembro de 2007 (processo R 585/2007-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo UNIQUE como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A France Télécom é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 315, de 22.12.2007.