CELEX: 51989PC0544
Language: pt
Date: 1990-02-05
Title: ALTERACAO DA PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A PROTECCAO DE AGUAS DOCES, COSTEIRAS E MARINHAS CONTRA A POLUICAO CAUSADA POR NITRATOS DE FONTES DIFUSAS

N ? C 51/12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        2. 3. 90
             Alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à protecção de águas doces, costeiras e
                         marinhas contra a poluição causada por nitratos de fontes difusas (')
                                                          COM(89) 544 final
                                  (Apresentada pela Comissão em 5 de Fevereiro de 1990)
                                                             (90/C 51/09)
             O JO n? C 54 de 3. 3. 1989, p. 4 [COM(88) 708 final].
                      TEXTO INICIAL                                                           TEXTO ALTERADO
                                                      Preâmbulo inalterado
                                Primeiro a undécimo considerandos inalterados
Último considerando                                                   Último considerando
Considerando que a Comissão deveria elaborar periodi-                 Considerando que a Comissão deveria elaborar periodi-
camente relatórios sobre a execução da presente directiva             camente relatórios sobre a execução da presente directiva
pelos Estados-membros,                                                pelos Estados-membros; que, por isso, pode revelar-se
                                                                      necessário que a Comissão exerça um controlo sobre o
                                                                      ambiente da Comunidade,
                                               A r t i g o s 1? a 3? i n a l t e r a d o s
                                           A r t i g o 4?, n ? s 1 a 4 i n a l t e r a d o s
5.    Os Estados-membros garantirão que sejam manti-                  5.      Os Estados-membros garantirão que sejam manti-
dos registos das quantidades totais de azoto proveniente,             dos registos das quantidades totais de azoto proveniente,
respectivamente, dos fertilizantes artificiais e dos estru-           respectivamente, dos fertilizantes químicos e dos estru-
mes animais aplicados anualmente nas zonas vulneráveis,               mes animais aplicados anualmente nas zonas vulneráveis,
da área total das zonas em hectares e das quantidades e               da área total das zonas em hectares (uma palavra supri-
tipos de animais de criação por hectare nessas zonas.                 mida), das quantidades e tipos de animais de criação por
                                                                      hectare nessas zonas e do rendimento por hectare.
                                                A r t i g o 4?, n? 6 i n a l t e r a d o
                                            A r t i g o 5?, n ? s 1 e 2 i n a l t e r a d o s
                                                                                                 Artigo 5o.
                                                                      3.      Os n?s 1 e 2 não excluem um controlo indepen-
                                                                      dente das águas comunitárias por parte da Comissão,
                                                                      sempre que tal seja considerado necessário.
                                              A r t i g o s 6? a 12? i n a l t e r a d o s
 ---pagebreak--- 2. 3. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? C 51/13
                        TEXTO INICIAL                                                             TEXTO INICIAL
                                              A n e x o s I, II e I I I i n a l t e r a d o s
                                                             ANEXO IV
N? 1, alínea c):                                                        N? 1, alínea c):
c) Analisar o estado de eutrofização das suas águas su-                 c) Analisar o estado de eutrofização potencial ou o es-
   perficiais, de estuário e costeiras de três em três anos.                 tado de eutrofização das suas águas superficiais, de
                                                                             estuário e costeiras de três em três anos.
                                                         N? 2 inalterado
                                                   N ? 3, t í t u l o i n a l t e r a d o
N° 3:                                                                   N? 3:
a) Fertilizantes (excluindo estrume animal)                             a) Fertilizantes químicos (excluindo estrume animal)
                                                   Restante texto inalterado