CELEX: 32012R0705
Language: pt
Date: 2012-08-01 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 705/2012 do Conselho, de 1 de agosto de 2012 , que dá execução ao artigo 11. °, n. ° 4, do Regulamento (UE) n. ° 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

2.8.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 206/5
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 705/2012 DO CONSELHO
   de 1 de agosto de 2012
   que dá execução ao artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, de 1 de agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 753/2011.
            
         
               (2)
            
            
               Em 19 de julho de 2012, o Comité criado por força do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas suprimiu dois nomes da lista de pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitos a medidas restritivas.
            
         
               (3)
            
            
               O Anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As entradas relativas às pessoas que constam do Anexo do presente regulamento são suprimidas da lista do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados–Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de agosto de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 199 de 2.8.2011, p. 1.
   
      ANEXO
      
         Entradas a que se refere o artigo 1.o
         
      
      
                  1.
               
               
                  Tahis (também conhecido por Tahib).
               
            
                  2.
               
               
                  Abdul Wasay Mu’tasim Agha (também conhecido por a) Mutasim Aga Jan, b) Agha Jan, c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).