CELEX: 31991R3734
Language: pt
Date: 1991-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 3734/91 DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 1991 que altera os limites quantitativos fixados pelos Regulamentos (CEE) no 4136/86, (CEE) no 2135/89 e (CEE) no 1925/90, relativos ao regime de importação de certos produtos têxteis originários, respectivamente, de países terceiros, da República Popular da China e da União Soviética #

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31991R3734

REGULAMENTO (CEE) No 3734/91 DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 1991 que altera os limites quantitativos fixados pelos Regulamentos (CEE) no 4136/86, (CEE) no 2135/89 e (CEE) no 1925/90, relativos ao regime de importação de certos produtos têxteis originários, respectivamente, de países terceiros, da República Popular da China e da União Soviética  -   

Jornal Oficial nº L 352 de 21/12/1991 p. 0007 - 0015

REGULAMENTO (CEE) No 3734/91 DO CONSELHO  de 16 de Dezembro de 1991  que altera os limites quantitativos fixados pelos Regulamentos (CEE) no 4136/86, (CEE) no 2135/89 e (CEE) no 1925/90, relativos ao regime de importação de certos produtos têxteis  originários, respectivamente, de países terceiros, da República Popular da China e da União SoviéticaO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que, na sequência da unificação da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, o Regulamento (CEE) no 4136/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países  terceiros (1), o Regulamento (CEE) no 2135/89 do Conselho, de 12 de Junho de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China (2), e o Regulamento (CEE) no 1925/90 do Conselho,  de 18 de Junho de 1990, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (3), são aplicáveis ao conjunto dos territórios alemães resultantes daquela unificação;  Considerando que, em 4 de Dezembro de 1990, o Conselho autorizou a Comissão a negociar com os países em questão as adaptações necessárias, relativamente ao ano de 1991, das quantidades fixadas pelos citados regulamentos;  Considerando, por conseguinte, que é conveniente alterar, consequentemente, esses regulamentos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários de países terceiros, fixados no anexo III do Regulamento (CEE) no 4136/86, são alterados para 1991 do modo indicado no anexo A do presente regulamento.  Artigo 2o  Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários da República Popular da China, fixados no anexo III do Regulamento (CEE) no 2135/89, são alterados para 1991 do modo indicado no anexo B do presente regulamento.  Artigo 3o  Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, fixados nos anexos II e III do Regulamento (CEE) no 1925/90, são alterados para 1991 do modo indicado no anexo C do presente  regulamento.  Artigo 4o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1991. Pelo Conselho  O Presidente  H. VAN DEN BROEK   (1) JO no L 387 de 31. 12. 1986, p. 42. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1215/91 da Comissão (JO no L 116 de 9. 5. 1991, p. 46). (2) JO no L 212 de 22. 7. 1989, p. 1. Regulamento com a última  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3057/90 da Comissão (JO no L 294 de 25. 10. 1990, p. 15). (3) JO no L 177 de 10. 7. 1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 581/91 da Comissão (JO no L  65 de 12. 3. 1991, p. 25).    ANEXO A  Limites quantitativos que alteram o anexo III do Regulamento (CEE) no 4136/86 para o ano de 1991  [As designações das mercadorias são retomadas no presente quadro de forma abreviada (1)]          Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Unidades  Limite CEE  Quota-parte da Alemanha                GRUPO I A      1  Fios de algodão  Argentina  Bulgária  Coreia do Sul  Índia  Peru  Roménia  Checoslováquia  Toneladas  4 041  257  878  31 980  8 463  1 145  498  1 378  153  354  5 469  2 673  742  209  2  Tecidos de algodão  Argentina  Bulgária  Coreia do Sul  Hungria  Hong Kong  Índia  Indonésia  Malásia  Peru  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  Toneladas  6 034  1 590  5 579  3 577  13 457  46 111  16 528  4 779  4 638  3 322  4 478  9 216  10 617  1 132  525  1 174  1 622  868  7 141  2 466  2 037  1 354  1 139  1 755  4 886  4 090  2 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  Bulgária  Coreia do Sul  Hungria  Hong Kong  Índia  Indonésia  Malásia  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  Toneladas  605  704  2 455  11 581  9 504  6 151  1 897  1 126  2 735  -  2 764  177  157  915  702  1 849  986  906  270  1 280  2 110  1 009  3  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Malásia  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  Toneladas  4 436  11 169  875  10 069  1 562  1 345  2 306  19 176  561  1 779  219  3 406  362  445  1 370  6 378  3 a)  Com excepção dos crus e branqueados  Coreia do Sul  Hong Kong  Malásia  Polónia  Tailândia  Toneladas  665  7 481  4 018  1 194  5 039  64  1 226  1 938  272  1 582   (1) A designação completa das mercadorias figura no anexo I do Regulamento (CEE) no 768/88 (JO no L 84 de 29. 3. 1988, p. 3).        GRUPO I B      4  Camisas, T-shirts ou semelhantes de malha  Bulgária  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Índia  Indonésia  Macau  Malásia  Filipinas  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  1 532  12 250  37 005  3 569  32 756  27 788  11 747  7 804  14 235  13 359  19 661  3 004  20 641  800  2 516  11 949  890  7 515  7 159  3 349  1 879  3 622  5 225  9 797  1 140  6 308  5  Camisolas, pulôveres  Bulgária  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Índia  Indonésia  Macau  Malásia  Filipinas  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  1 203  27 775  28 197  3 181  20 495  19 497  10 748  3 781  6 627  3 743  12 568  1 842  14 617  504  5 339  11 293  826  3 859  4 548  4 197  833  2 157  867  5 719  818  3 943  6  Calções tecidos  Bulgária  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Índia  Indonésia  Macau  Malásia  Filipinas  Polónia  Roménia  Sri Lanka  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  595  5 045  53 630  856  4 668  6 868  11 224  5 097  5 599  1 286  4 880  4 524  1 186  4 117  319  1 513  21 094  277  1 452 1 888  5 398  1 856  2 420 427  716  1 499  529  1 759  7  Blusas  Bulgária  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Índia  Indonésia  Macau  Filipinas  Roménia  Sri Lanka  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  524  8 521  31 273  701  45 869  5 253  4 386  3 858  822  7 242  300  4 950  177  2 489  18 081  235  15 680  1 431  826  1 433  188  2 140  111  1 492  8  Camisas, com exclusão das de malha  Bulgária  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Índia  Indonésia  Macau  Malásia  Filipinas  Polónia  Roménia  Sri Lanka  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  3 224  29 056  48 169  1 376  31 820  8 424  6 573  5 182  4 743  1 958  7 108  5 804  1 109  2 718  2 040  17 011  19 359  478  10 138  2 799  739  1 529  1 873  888  3 763  1 954  540  694   GRUPO II A      9  Tecidos de algodão ou roupa de toucador  Coreia do Sul  Hungria  Polónia  Checoslováquia  Toneladas  1 111  323  1 432  907  382  142  426  392  20  Roupa de cama, com exclusão da de malha  Hungria  Índia  Checoslováquia  Macau  Polónia  Roménia  Toneladas  1 564  10 333  1 206  145  1 303  1 046  714  3 421  822  57  493  351  22  Fios de fibras sintéticas descontínuas  Coreia do Sul  Malásia  Tailândia  Toneladas  12 405  6 351  2 312  4 190  2 036  725  32  Veludos  Coreia do Sul  Hong Kong  Checoslováquia  Toneladas  1 967  6 559  2 829  617  774  735  32 a)  Veludo de algodão côtelés  Checoslováquia  Toneladas  2 472  633  39  Roupa de mesa, com exclusão da de malha  Hong Kong  Hungria  Índia  Macau  Checoslováquia  Toneladas  1 446  800  2 650  183  1 097  304  254  686  57  623   GRUPO II B      12  Meias  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Polónia  Roménia  Tailândia  Checoslováquia  1 000 pares  126 722  11 645  7 814  9 676  39 510  15 144  8 397  56 625  3 330  2 919  3 661  11 718  5 698  4 498  13  Slips e cuecas, de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Macau  Filipinas  Polónia  Roménia  Checoslováquia  1 000 peças  8 653  80 472  6 534  12 679  9 640  17 843  2 841  3 023  27 970  2 435  4 108  5 815  7 991  1 701  14  Impermeáveis para homens, com exclusão dos de malha  Coreia do Sul  Bulgária  Polónia  Roménia  Checoslováquia  1 000 peças  5 710  266  732  993  255  2 613  95  244  244  114  15  Impermeáveis para senhora, com exclusão dos de malha  Coreia do Sul  Bulgária  Hungria  Índia  Macau  Filipinas  Polónia  Roménia  Checoslováquia  1 000 peças  7 321  522  801  3 409  364  1 661  1 144  1 534  577  2 286  198  286  979  115  569  381  560  225  16  Fatos e conjuntos  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Macau  Polónia  Roménia  Checoslováquia  1 000 peças  869  2 215  661  372  762  2 093  502  237  1 036  164  109  248  443  251  17  Casacos e jaquetões com exclusão dos de malha, para homens  Coreia do Sul  Hungria  Checoslováquia  Roménia  1 000 peças  2 658  647  476  1 121  670  190  190  317  18  Camisolas interiores sem mangas com exclusão das de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Macau  Polónia  Checoslováquia  Toneladas  1 298  6 927  3 565  948  585  544  3 005  1 346  319  232  19  Lenços  Checoslováquia  1 000 peças  25 107  9 235    Hungria  Macau  Toneladas  450  577  150  169  21  Parkas, anoraques e semelhantes  Coreia do Sul  Hong Kong  Macau  Filipinas  Sri Lanka  Tailândia  Checoslováquia  1 000 peças  11 804  16 597  530  4 787  4 756  6 394  582  4 229 7 552  140  1 848  1 459  2 287  303  24  Pijamas, camisas, de noite de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Macau  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  3 882  7 975  2 419  1 664  2 809  6 969  3 048  3 392  991  2 071  1 028  629  870  2 699  1 704  1 487  26  Vestidos  Coreia do Sul  Hong Kong  Índia  Macau  Filipinas  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  2 698  9 839  10 508  989  2 147  2 779  1 104  515  3 725  1 033  4 185  2 789  289  807  1 081  261  339  1 110  27  Saias, compreendendo saias-calças  Coreia do Sul  Hong Kong  Índia  Macau  1 000 peças  1 552  9 567  9 573  2 186  590  4 368  2 623  775  28  Calças, fatos-macaco, de malha  Coreia do Sul  1 000 peças  591  214  29  Saias-casacos, de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Índia  1 000 peças  450  2 495  5 702  118  1 126  1 808  31  Suspensórios para seios  Coreia do Sul  Hong Kong  Macau  Filipinas  Checoslováquia  1 000 peças  5 292  18 747  6 246  8 695  1 131  2 277  6 793  2 731  2 753  559  68  Vestuário para bebés  Coreia do Sul  Hong Kong  Roménia  Toneladas  987  2 405  727  289  679  214  73  Fatos de treino para desporto  Coreia do Sul  Bulgária  Hong Kong  Hungria  Macau  Filipinas  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Tailândia  1 000 peças  765  1 779  1 935  1 017  1 068  9 124  1 092  1 555  700  2 172  322  1 022  814  352  462  2 338  340  681  313  576  76  Vestuário de trabalho  Bulgária  Hungria  Checoslováquia  1 000 peças  Toneladas  1 984  906  1 059  1 015  369  453  77  Fatos e conjuntos para a prática de esqui  Hong Kong  Coreia do Sul  Toneladas  611  1 706  253  703  78  Vestuário com exclusão do de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Macau  Roménia  Toneladas  5 000  8 615  564  1 327  385  1 167  3 506  160  449  119  83  Casacos e outro vestuário, de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Hungria  Macau  Toneladas  298  351  698  297  83  90  216  89   GRUPO III A      33  Tecidos de fios de filamentos sintéticos  Coreia do Sul  Toneladas  5 091  1 266  35  Tecidos de fibras sintéticas contínuas  Coreia do Sul  Toneladas  4 557  1 059  36  Tecidos de fibras artificiais contínuas  Checoslováquia  Polónia  Roménia  Toneladas  1 338  2 846  570  547  974  162  37  Tecidos de fibras artificiais descontínuas  Coreia do Sul  Polónia  Roménia  Checoslováquia  Toneladas  5 297  3 351  4 128  2 451  1 023  1 091  1 354  1 538  38 A  Tecidos sintéticos de malha  Polónia  Toneladas  1 888  565  41  Fios de filamentos  Roménia  Toneladas  4 655  2 029  46  La e pêlos finos  Argentina  Toneladas  16 918  4 192  50  Tecidos de la  Coreia do Sul  Toneladas  608  171  55   Fibras sintéticas  Roménia  Toneladas  15 409  4 463  58  Tapetes  Roménia  Toneladas  1 033  420  61  Fitas, tecidos elásticos  Checoslováquia  Hong Kong  Toneladas  861  1 984  455  474  66  Coberturas, com exclusão das de malha  Checoslováquia  Toneladas  1 466  379   GRUPO III B      10  Luvas de malha  Coreia do Sul  Hong Kong  Filipinas  Tailândia  1 000 pares  20 535  84 137  11 090  12 430  5 183  21 122  3 904  4 913  67  Vestuário e respectivos acessórios  Coreia do Sul  Hungria  Checoslováquia  Toneladas  1 129  1 452  961  176  424  339  67 a)  Dos quais sacos e similares de embalagem  Hungria  Checoslováquia  Toneladas  1 122  580  350  179  69  Combinações e saiotes, de malha  Checoslováquia  1 000 peças  1 059  399  70  Meias-calças  Coreia do Sul  1 000 pares  6 239  2 456  72  Fatos de banho  Hong Kong  1 000 pares  15 604  6 051  74  Saias-casacos e conjuntos  Hong Kong  1 000  peças  1 011  341  86  Espartilhos  Coreia do Sul  1 000 peças  5 334  1 873  90  Cordéis, cordas de cabos  Checoslováquia  Polónia  Toneladas  2 289  3 493  1 375  1 391  91  Tendas  Coreia do Sul  Hungria  Checoslováquia  Toneladas  610  599  2 600  222  141  837  97  Redes fabricadas com fios  Coreia do Sul  Toneladas  995  201  99  Tecidos revestidos  Roménia  Toneladas  906  239  100  Tecidos impregnados  Hungria  Toneladas  6 040  1 674  110  Colchões pneumáticos, tecidos  Hungria  Checoslováquia  Toneladas  4 722  3 103  1 316  964  111  Artigos de campismo, tecidos  Coreia do Sul  Hungria  Toneladas  80  86  21  24   GRUPO IV      115  Fios de linho ou de rami  Polónia  Toneladas  605  248  117  Tecidos de linho ou de rami  Hungria  Checoslováquia  Polónia  Roménia  Toneladas  707  2 634  2 063  1 084  110  526  688  223  118  Roupas de cama, de mesa, de linho ou de rami  Checoslováquia  Polónia  Roménia  Toneladas  596  1 380  569  222  461  228  121  Cordéis, cordas e cabos, de linho ou de rami  Polónia  Toneladas  110  25          ANEXO B  Limites quantitativos que alteram o anexo II em III do Regulamento (CEE) no 2135/89 para o ano de 1991  [As designações das mercadorias são retomadas no presente quadro de forma abreviada (1)]          Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Unidades  Limite/nível CEE  Quota-parte da Alemanha               1  Fios de algodão  China  Toneladas  3 577  1 653  2  Tecidos de algodão  China  Toneladas  26 033  6 815  2 a)  Dos  quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  China  Toneladas  3 362  817  3  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas  China  Toneladas  5 082  980  3 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  China  Toneladas  621  132  4   Camisas, T-shirts, e artigos semelhantes  China  1 000 peças  41 168  10 318  5  Camisolas  China  1 000 peças  11 283  3 609  6  Calções, shorts de la, algodão  China  1 000 peças  16 530  8 680  7  Camiseiros  China  1 000 peças  7 656  1 538  8   Camisas, de la  China  1 000 peças  11 006  5 124  9  Tecidos de algodão e roupa de toucador  China  Toneladas  4 372  1 472  10  Luvas e semelhantes, de malha  China  1 000 pares  50 365  10 650  12  Meias  China  1 000 pares  16 770  4 125  13  Slips  e cuecas, de malha  China  1 000 peças  -  16 002  18  Camisolas interiores sem mangas com exclusão das de malha  China  Toneladas  3 898  1 044  19  Lenços  China  1 000 peças  81 665  27 540  20/39  Roupa de cama, com exclusão da de malha  China   Toneladas  6 867  1 876  21  Parkas, anoraques, blusões e semelhantes  China  1 000 peças  10 996  5 032  22  Fios de fibras sintéticas descontínuas  China  Toneladas  11 983  1 493  23  Fios de fibras artificiais descontínuas  China  Toneladas  8 261   2 263  24  Camisas de noite, pijamas  China  1 000 peças  -  5 702  26  Vestidos para senhoras e raparigas, de la  China  1 000 peças  3 718  1 361  32  Veludos, pelúcias  China  Toneladas  3 295  927  37  Tecidos de fibras artificiais descontínuas   China  Toneladas  9 897  2 812  37 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados  China  Toneladas  2 918  788  67  Vestuário e respectivos accessórios  China  Toneladas  -  1 168  73  Fatos de treino para desporto (trainings)  China  1 000  peças  2 989  984  76  Vestuário de trabalho  China  1 000 peças  4 083  2 057  83  Casacos compridos  China  Toneladas  -  196        (1) A designação completa das mercadorias figura no anexo I do Regulamento (CEE) no 2135/89 (JO no L 212 de 22.  7. 1989, p. 1).     ANEXO C  Limites quantitativos que alteram o anexos II e III do Regulamento (CEE) no 1925/90 para o ano de 1991  [As designações das mercadorias são retomadas no presente quadro de forma abreviada (1)]          Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Unidades  Limite/nível CEE  Quota-parte da Alemanha                LIMITES QUANTITATIVOS      1  Fios de algodão  URSS  Toneladas  4 818  627  2  Tecidos de algodão  URSS  Toneladas   12 894  3 057  2 A  Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  URSS  Toneladas  3 023  762  3  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas  URSS  Toneladas  1 880  496  4  Camisas, T-shirts ou semelhantes de malha  URSS  1 000 peças  3 061   832  5  Camisola, pullovers  URSS  1 000 peças  2 496  658  6  Calções tecidos  URSS  1 000 peças  2 344  625  7  Blusas  URSS  1 000 peças  1 181  320  8  Camisas, com exclusão das de malha  URSS  1 000 peças  2 764  737  20  Roupa de cama, com  exclusão da de malha  URSS  Toneladas  2 067  562  21  Parkas, anoraques e semelhantes  URSS  1 000 peças  1 334  401          NÍVEIS DE CONSULTAS      9  Tecidos de algodão ou roupa de toucador  URSS  Toneladas  2 528  828  12  Meias  URSS  1 000 pares   7 482  2 267  13  Slips e cuecas, de malha  URSS  1 000 peças  7 481  2 266  15  Impermeáveis para senhoras, com exclusão dos de malha  URSS  1 000 peças  1 046  301  16  Fatos e conjuntos  URSS  1 000 peças  828  232  22  Fios de fibras sintéticas  descontínuas  URSS  Toneladas  2 089  599  23  Fios de fibras artificiais descontínuas  URSS  Toneladas  1 555  437  24  Pijamas, camisas de noite de malha  URSS  1 000 peças  1 899  558  26/27  Vestidos, saias, compreendendo saias-calças  URSS  1 000  peças  1 963  622  29  Saias-casacos, de malha  URSS  1 000 peças  531  159  39  Roupa de mesa, com exclusão da de malha  URSS  Toneladas  919  249  73  Fatos de treino para desporto  URSS  1 000 peças  840  244  83  Casacos e outro vestuário, de malha   URSS  Toneladas  565  156  33  Tecidos de fios de filamentos sintéticos  URSS  Toneladas  2 027  613  36  Tecidos de fibras artificiais contínuas  URSS  Toneladas  1 451  543  37  Tecidos de fibras artificiais descontínuas  URSS  Toneladas  1 987  737   50  Tecidos de la  URSS  Toneladas  474  138  67  Vestuário e respectivos acessórios  URSS  Toneladas  950  280  74  Saias-casacos e conjuntos  URSS  1 000 peças  1 063  318  90  Cordéis, cordas de cabos  URSS  Toneladas  1 466  423  115  Fios de linho  ou de rami  URSS  Toneladas  562  153  117  Tecidos de linho ou de rami  URSS  Toneladas  1 223  180  118  Roupas de cama, de mesa de linho ou de rami  URSS  Toneladas  810  310        (1) A designação completa das mercadorias figura no anexo I do  Regulamento (CEE) no 1925/90 do Conselho (JO no L 177 de 10. 7. 1990, p. 1).