CELEX: 62013TA0404
Language: pt
Date: 2014-07-14 00:00:00
Title: Processo T-404/13: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2014 — NIIT Insurance Technologies/IHMI (SUBSCRIBE) «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária SUBSCRIBE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Igualdade de tratamento — Artigo 56. ° TFUE»

1.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 292/44
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2014 — NIIT Insurance Technologies/IHMI (SUBSCRIBE)
   (Processo T-404/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária SUBSCRIBE - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento - Artigo 56.o TFUE»)
   2014/C 292/54
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: NIIT Insurance Technologies Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: M. Wirtz, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Schifko, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 4 de junho de 2013 (processo R 1308/2012-5), relativa ao pedido de registo do sinal nominativo SUBSCRIBE como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A NIIT Insurance Technologies Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 274 de 21.9.2013.