CELEX: 51992PC0332
Language: pt
Date: 1992-09-23
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AO AVISADOR SONORO DOS VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS

9 . 11 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? C 293 / 15
                 Proposta de directiva do Conselho relativa ao avisador sonoro dos veículos a motor de duas ou tres
                                                                   rodas
                                                            ( 92 / C 293 / 03 )
                                                  COM(92) 332 final — SYN 430
                                     (Apresentada pela Comissão em 28 de Setembro de 1992)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   Considerando que , para facilitar o acesso aos mercados dos
                                                                          países não membros da Comunidade, é necessário estabele­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       cer a equivalência entre as prescrições da presente directiva e
 Económica Europeia e, nomeadamente , o seu . ar­                         as do Regulamento n ? 28 da CEE / ONU ;
 tigo 100 ?A ,
                                                                          Considerando que o progresso da técnica exige uma rápida
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                  adaptação das prescrições técnicas contidas no anexo da
                                                                          presente directiva ; que , para simplificar e acelerar o pro­
                                                                          cesso , é conveniente confiar essa tarefa à Comissão ; que , em
 Em cooperação com o Parlamento Europeu ,                                 todos os casos em que o Conselho confere poderes à
                                                                          Comissão para a execução de regras estabelecidas no sector
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                           dos veículos a motor de duas ou três rodas, é oportuno prever
 Social ,                                                                 um processo de consulta prévia entre a Comissão e os
                                                                          Estados-membros no âmbito de um comité consultivo ,
 Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a
 estabelecer progressivamente o mercado interno durante um
 período que termina em 31 de Dezembro de 1992 ; que o
 mercado interno compreende um espaço sem fronteiras                     ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
 internas , no qual a livre circulação das mercadorias , das
 pessoas , dos serviços e dos capitais é assegurada;
 Considerando que os veículos a motor de duas ou três rodas                                          Artigo 1 ?
 devem satisfazer em cada Estado-membro , no que diz
 respeito aos avisadores sonoros , determinadas característi­            A presente directiva e seus anexos aplicam-se aos avisadores
 cas técnicas fixadas por prescrições imperativas que diferem            sonoros de qualquer modelo de veículo como definido no
 de um Estado-membro para outro ; que, pela sua dispari­                 artigo 1 ? da Directiva 92 /. . ./ CEE do Conselho , de . . .,
 dade, essas prescrições entravam o comércio na Comuni­                  relativa à recepção dos veículos a motor de duas ou três
dade;                                                                    rodas .
Considerando que esses entraves ao estabelecimento e ao
funcionamento do mercado interno podem ser eliminados se
forem adoptadas as mesmas prescrições por todos os Esta­                                             Artigo 2 ?
dos-membros em vez das respectivas regulamentações nacio­
nais ;
                                                                         Os processos para a concessão da homologação , no que diz
                                                                         respeito aos avisadores sonoros de um modelo de veículo a
Considerando que o estabelecimento de prescrições harmo­                 motor de duas ou três rodas e da homologação de um tipo de
nizadas relativas aos avisadores sonoros dos veículos a motor            avisador sonoro enquanto componente, bem como as con­
de duas ou três rodas é necessário , para permitir a aplicação ,         dições para a livre circulação desses veículos e para a livre
a cada modelo dos referidos veículos , dos processos de                  colocação no mercado dos avisadores sonoros são os estebe­
recepção e de homologação que são objecto da Directiva                   lecidos pela Directiva 92 /. . ./ CEE , nos capítulos II e III ,
92 /. . ./ CEE (');                                                      respectivamente.
Considerando que, dadas as dimensões e os efeitos da acção
proposta no sector em causa , as medidas comunitárias
objecto da presente directiva são necessárias , até mesmo                                           Artigo 3 ?
indispensáveis , para atingir os objectivos fixados , ou seja, a
aprovação comunitária de modelo de veículo , e que estes não             Em conformidade com as disposições do artigo 11 ? da
podem ser realizados de modo suficiente pelos Estados-mem­               Directiva 92 /. . ./ CEE , é reconhecida a equivalência entre
bros individualmente ;                                                   as prescrições da presente directiva e as do Regulamento
                                                                         n ? 28 da CEE / ONU (documento E / ECE / TRANS / 505 —
(') JO n ? L . . .                                                       Rev . 1 / Add . 27 ).
 ---pagebreak--- N ? C 293 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9 . 11 . 92
As autoridades dos Estados-membros que concederem a                   conste da acta . A Comissão tomará na melhor conta o
homologação devem aceitar as homologações concedidas em               parecer emitido pelo comité. O comité será por ela infor­
conformidade com as prescrições do Regulamento n ? 28                 mado do modo como tomou em consideração o seu pare­
acima mencionado , bem como as marcas de homologação                  cer .
em vez das homologações correspondentes concedidas em
conformidade com as prescrições da presente directiva .
                                                                                                  Artigo 6 ?
                             Artigo 4 ?                               1.     Os Estados-membros porão em vigor as disposições
                                                                      legislativas , regulamentares e administrativas necessárias
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico           para darem cumprimento à presente directiva , o mais tardar,
as prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade             em 1 de Agosto de 1994 . Desse facto informarão imediata­
com o processo previsto no artigo 5 ? da presente direc­              mente a Comissão .
tiva .
                                                                      Os Estados-membros aplicarão essas disposições a partir de
                                                                      1 de Outubro de 1994 .
                             Artigo 5 ?
                                                                      2.     Quando os Estados-membros adoptarem tais disposi­
                                                                      ções , estas deverão incluir uma referência à presente directiva
No caso de remissão para o processo previsto no presente
                                                                      ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua
artigo , o representante da Comissão submete à apreciação do          publicação oficial . As modalidades dessa referência serão
comité , instituído no artigo 12 ? da Directiva 70 / 156 /            adoptadas pelos Estados-membros .
 / CEE (*), um projecto das medidas a tomar . O comité emite
o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente
pode fixar em função da urgência da questão em causa , se
necessário procedendo a uma votação .                                                             Artigo 7?
Esse parecer deve ser exarado em acta ; além disso , cada             Os Estados-membros são os destinatários da presente direc­
Estado-membro tem o direito de solicitar que a sua posição            tiva .
(') JOn?L 42de23.2 . 1970 , p . 1 . Directiva com a última redacção
    que lhe foi dada pela Directiva 92 / 53 / CEE (JO n ? L 225 de
    10 . 8 . 1992 , p . 1 ).
 ---pagebreak--- 9 . 11 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? C 293 / 17
                                                                     ANEXO I
                                PRESCRIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO DOS AVISADORES SONOROS
            1.      DEFINIÇÕES
                    Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
            1.1 .   «avisador sonoro» , um dispositivo que emite um sinal sonoro , cujo funcionamento se destina a prevenir da
                    presença ou de uma manobra de um veículo aquando de uma situação perigosa no tráfego
                    rodoviário ;
            1.1.1 . um dispositivo que inclui vários orifícios de emissão sonora excitados por um único elemento motor é
                    considerado como avisador sonoro;
            1.1.2. um avisador sonoro que inclui vários elementos, cada um dos quais emite um sinal sonoro, que funcionam
                    simultaneamente pela entrada em acção de um único órgão de comando , é considerado como um único
                    dispositivo de avisador sonoro ;
            1.2 .   «tipo de avisador sonoro», os avisadores sonoros que não apresentam entre si diferenças essenciais ,
                    nomeadamente no que diz respeito aos seguintes elementos :
            1.2.1 . a marca de fábrica ou comercial ;
            1.2.2 . o princípio de funcionamento ;
            1.2.3 . o tipo de alimentação (corrente contínua , corrente alternada, ar comprimido);
            1.2.4 . a forma exterior do respectivo alojamento ;
            1.2.5 . a fofma e as dimensões da ou das membranas;
            1.2.6 . a forma ou o género do ou dos orifícios de emissão do som ;
            1.2.7 . a ou as frequências nominais do som ;
            1.2.8 . a tensão nominal de alimentação ;
            1.2.9 . a pressão nominal de funcionamento, no caso dos avisadores alimentados directamente por uma fonte
                    externa de ar comprimido .
            2.      PRESCRIÇÕES
            2.1 .   O avisador sonoro deve emitir um som contínuo e uniforme; o seu espectro acústico não deve variar de
                    modo sensível durante o funcionamento . No que diz respeito aos avisadores alimentados com corrente
                    alternada, esta prescrição aplica-se apenas à velocidade constante do gerador, estando essa velocidade
                    dentro da gama especificada no ponto 3.3.2 .
            2.2.    O avisador deve ter características acústicas (repartição espectral da energia acústica, nível de pressão
                    acústica) e mecânicas tais que satisfaçam, pela ordem indicada , os ensaios especificados nos pon­
                    tos 3 e 4 .
            3.      MEDIÇÃO DO NÍVEL SONORO
            3.1 .   O avisador acústico deve ser ensaiado de preferência em meio anecóico. Como Variante, pode ser ensaiado
                    numa câmara semianecóica ou no exterior, numa zona desobstruída . Neste caso , devem ser tomadas
                    precauções para evitar as reflexões no solo na zona de medição (por exemplo, colocando conveniente­
                    mente uma série de painéis absorventes). Verifica-se que a divergência esférica é respeitada com a
                    aproximação de um decibel num hemisfério de pelo menos cinco metros de raio até à frequência máxima a
                    medir , principalmente na direcção de medição e à altura do aparelho e do microfone . O ruído ambiente
                    deve ser inferior pelo menos 10 decibéis aos níveis de pressão acústica a medir .
                    O aparelho submetido ao ensaio e o microfone devem ser colocados à mesma altura . Essa altura deve estar
                    compreendida entre 1 , 15 e 1 ,25 metros . O eixo de sensibilidade máxima do microfone deve coincidir com
                    a direcção em que o nível sonoro do avisador é máximo . O microfone deve estar colocado de modo a que a
                    sua membrana esteja a uma distância de 2 ± 0,01 metro do plano de saída do som emitido pelo aparelho .
                    No caso de aparelhos que tenham várias saídas , a distância é determinada em relação ao plano de saída
                    mais próximo do microfone .
 ---pagebreak--- N ? C 293 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 11 . 92
             3.2.      As medições dos níveis de pressão acústica devem ser efectuadas utilizando um sonómetro de precisão
                       (classe 1 ) conforme às prescrições da publicação CEI n? 65 1 , primeira edição ( 1 979). Todas as medições
                       são efectuadas utilizando a constante de tempo « rápida». A medição dos níveis globais de pressão acústica
                       é efectuada utilizando a curva de ponderação (A). O espectro do som emitido deve ser medido utilizando a
                       transformada de Fourier do sinal acústico. Como variante, podem-se utilizar filtros de terços de oitavas
                       conformes às prescrições da publicação CEI n ? 225 , primeira edição ( 1966 ).
                       Neste caso, o nível de pressão acústica na banda da oitava de frequência mediana de 2 500 hertz é
                       determinado por adição das médias quadráticas das pressões acústicas nas bandas de terços de oitavas de
                       frequências medianas de 2 000, 2 500 e 3 150 hertz . Em todos os casos, apenas o método pela
                       transformada de Fourier pode ser considerado como um método de referência .
             3.3 .     O avisador acústico é alimentado , conforme o caso , com as seguintes tensões:
             3.3 . 1 . no que diz respeito aos avisadores sonoros alimentados com corrente contínua, com uma tensão de ensaio
                       de 6,5 , de 13 ou de 26 vóltios , medida à saída de fonte de energia eléctrica e correspondente
                       respectivamente a uma tensão nominal de 4 , de 12 ou de 24 vóltios;
             3.3.2. no que diz respeito aos avisadores sonoros alimentados em corrente alternada, a corrente é fornecida por
                       um gerador eléctrico do tipo normalmente utilizado com esse tipo de avisador sonoro . As características
                       acústicas desse avisador sonoro são registadas a velocidades do gerador eléctrico correspondentes a 50 % ,
                       75% e 100% da velocidade máxima indicada pelo fabricante do gerador para um funcionamento
                       contínuo . Durante este ensaio, não se impõe ao gerador eléctrico nenhuma carga eléctrica . O ensaio de
                       resistência descrito no ponto 4 é efectuado a uma velocidade indicada pelo fabricante do equipamento e
                       escolhida na gama acima mencionada .
             3.4.      Se, para o ensaio de um avisador sonoro que funciona com corrente contínua , for utilizada uma fonte de
                       corrente rectificada , a componente alternada de tensão nos seus bornes , medida de pico a pico aquando do
                       funcionamento dos avisadores , não deve exceder 0,1 vóltio .
             3.5 .     No que diz respeito aos avisadores sonoros alimentados com corrente contínua , a resistência do condutor
                       eléctrico , incluindo a resistência dos bornes e dos contactos , deve ser tão próxima quanto possível
                       de :
                       0,05 ohm , para uma tensão nominal de 6 vóltios ,
                       0,10 ohm , para uma tensão nominal de 12 vóltios ,
                       0,20 ohm , para uma tensão nominal de 24 vóltios .
             3.6 .     O avisador sonoro deve ser montado de modo rígido, por meio da peça ou das peças previstas pelo
                       fabricante, sobre um suporte cuja massa seja pelo menos 10 vezes superior à do avisador a ensaiar e pelo
                       menos igual a 30 quilogramas. Além disso, o suporte deve estar preparado de modo tal que as reflexões
                       sobre as suas paredes , bem como as suas vibrações não tenham influência notável nos resultados da
                       medição .
             3.7 .     Nas condições acima enunciadas, o nível sonoro ponderado de acordo com a curva A não deve exceder os
                       seguintes valores :
                       a ) 115 decibéis (A ), para os avisadores sonoros destinados principalmente aos ciclomotores e aos
                            motociclos e triciclos de potência inferior ou igual a sete quilovátios;
                       b ) 118 decibéis ( A ) para os avisadores sonoros destinados principalmente aos motociclos e triciclos de
                            potência superior a sete quilovátios .
             3.7.1 . Além disso , o nível de pressão acústica na banda de frequências de 1 800 a 3 500 hertz deve ser superior ao
                       de qualquer componente de frequência superior a 3 550 hertz e, em todo o caso , igual ou superior a :
                       a ) 90 decibéis ( A ), para os avisadores sonoros destinados principalmente aos ciclomotores ;
                       b ) 95 decibéis ( A), para os avisadores sonoros destinados principalmente aos motociclos e triciclos de
                            potência inferior ou igual a sete quilovátios ;
                       c) 118 decibéis (A), para os avisadores sonoros destinados principalmente aos motociclos e triciclos de
                            potência superior a sete quilovátios .
             3.7.2. Os avisadores sonoros que satisfaçam as características mencionadas na alínea c) podem ser utilizados nos
                       veículos mencionados nas alíneas a) e b); os avisadores que satisfaçam as características acústicas
                       mencionadas na alínea b) podem ser utilizados nos ciclomotores .
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            3.8 .  As características acima indicadas devem também ser respeitadas por um avisador que tenha sido
                   submetido ao ensaio da resistência previsto no ponto 4 . A tensão de alimentação deve variar quer entre
                   115% e 95% da sua tensão nominal , no que diz respeito aos avisadores alimentados com corrente
                   contínua , quer , no que diz respeito aos avisadores sonoros alimentados com corrente alternada , entre
                   50% e 100% da velocidade máxima do gerador indicada pelo fabricante deste para um funcionamento
                   continuo .
            3.9 .  O período de tempo gasto entre o momento do accionamento e o momento em que o som atinge o
                   mínimo do valor prescrito no ponto 3.7 não deve exceder 0,2 segundo medido à temperatura ambiente de
                   20°C ± 5°C. A presente prescrição é sobretudo válida para os avisadores de funcionamento pneumático
                   ou electropneumático .
            3.10 . Os avisadores de funcionamento pneumático ou electropneumático devem ter, nas condições de
                   alimentação fixadas para os aparelhos pelos seus fabricantes, os mesmos comportamentos funcionais
                   acústicos exigidos para os avisadores sonoros accionados por electricidade .
            3.11 . No caso dos aparelhos com sons múltiplos, em que cada elemento constitutivo que emite um som pode
                   funcionar independentemente , os valores mínimos acima indicados devem ser obtidos com cada um dos
                   elementos constitutivos a funcionar isoladamente. O valor máximo do nível sonoro global deve ser
                   respeitado com todos os elementos constitutivos em funcionamento simultâneo .
            4.     ENSAIO DE RESISTÊNCIA
            4.1 .  O avisador sonoro deve ser alimentado à tensão nominal e com a resistência do condutor eléctrico
                   especificada nos pontos 3.3 a 3.5 e posto em funcionamento, respectivamente:
                   — 10 000 vezes , para os avisadores destinados principalmente aos ciclomotores e aos motociclos e
                       triciclos de potência inferior ou igual a sete quilovátios ,
                   — 50 000 vezes, para os avisadores destinados principalmente aos motociclos e triciclos de potência
                       superior a sete quilovátios ,
                   à cadência de um segundo de acção seguido de quatro segundos de paragem. Durante o ensaio, o avisador
                   sonoro é ventilado por uma corrente de ar de velocidade próxima de 10 metros por segundo.
            4.2.   Se o ensaio for feito no interior de uma câmara surda , esta deve possuir um volume suficiente para
                   assegurar normalmente a dissipação do calor libertado pelo avisador durante o ensaio de resistência.
            4.3 .  A temperatura ambiente na sala de ensaio deve estar compreendita entre + 15°C e + 30°C .
            4.4.   Se, depois de ter sido efectuado metade do número prescrito de funcionamentos, as características do nível
                   sonoro tiverem sofrido uma alteração em relação às do avisador sonoro antes do ensaio, pode-se proceder
                   a uma regulação do avisador. Após o número total prescrito de funcionamentos , o avisador sonoro deve,
                   eventualmente após uma nova regulação, satisfazer o ensaio , descrito no ponto 3 .
            4.5 .  No que diz respeito aos avisadores sonoros do tipo electropneumático , é admitido efectuar uma
                   lubrificação de 10 000 em 10 000 manobras, utilizando o óleo recomendado pelo fabricante.
            5.     MARCA DE HOMOLOGAÇÃO
            5.1 .  Qualquer avisador sonoro produzido em conformidade com o tipo homologado deve conter uma marca de
                   homologação conforme com as prescrições do anexo V da Directiva 92 /. . ./ CEE .
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                                                                  Apêndice 1
             Ficha de informações no que diz respeito a um ripo de avisador sonoro destinado aos veículos a motor de duas ou
                                                                   três rodas
             (a juntar ao pedido de homologação, no caso de ser apresentado independentemente do pedido de recepção do
                                                                     veículo )
             Número de ordem ( atribuído pelo requerente):
              O pedido de homologação, no que diz respeito a um tipo de avisador sonoro destinado aos veículos a motor de duas
              ou três rodas, deve ser acompanhado das informações que figuram na parte A do anexo II da Directiva
              92 /. . ./ CEE , nos pontos 9.5.1 a 9.5.4 .
                                                                  Apêndice 2
              Certificado de homologação de um tipo de avisador sonoro destinado aos veículos a motor de duas ou três
                                                                      rodas
                                                                  MODELO
                                                                                        Denominação da autoridade administrativa
              Relatório n ?                      do serviço técnico                  em            de            de
              Número da homologação :                                     Número da extensão :
              1.   Marca do avisador sonoro:
              2 . Tipo do avisador sonoro e veículo(s) a que se destina [precisar a potência (< 7 kW ou > 7 kW) para os
                   motociclos e triciclos]:
              3.   Nome e morada do fabricante :
              4.   Nome e morada do eventual mandatário :
              5 . Avisador sonoro apresentado ao ensaio em :
              6 . A homologação é concedida / recusada (').
              7.   Local : v
              8.   Data :
              9.   Assinatura :
              (') Riscar o que não interessa .
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                                                                      ANEXO II
            PRESCRIÇÕES DE INSTALAÇÃO DOS AVISADORES SONOROS DOS VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS
                                                               OU TRÊS RODAS
             1.      DEFINIÇÕES
                     Para efeitos do disposto na presente directiva entende-se por:
             1.1 .   «modelo de veículo», os veículos que não apresentam entre si diferenças essenciais, podendo essas
                     diferenças incidir , nomeadamente:
             1.1.1 . no número e tipo(s) dos avisadores sonoros instalados no veículo;
             1.1.2 . nas peças de adaptação dos avisadores ao veículo;
             1.1.3 . na posição dos avisadores no veículo ;
             1.1.4. na rigidez das partes da estrutura nas quais o(s) avisador(es) está(ão) montado(s);
             1.1.5 . na forma e nos materiais da carroçaria que constituem a parte da frente do veículo e susceptíveis de ter
                     influência no nível sonoro dos sons emitidos pelo(s ) avisador(es ) e de provocar efeitos de máscara .
            2.       PRESCRIÇÕES
            2.1 .    Todos os veículos devem estar equipados com um avisador sonoro de um tipo homologado em aplicação
                     da presente directiva ou homologado em aplicação da Directiva 70 / 388 / CEE ('), relativa ao avisador
                     sonoro dos veículos a motor .
            2.2 .    A tensão de ensaio deve corresponder à fixada no ponto 3.3 do anexo I.
            2.3 .    As medições dos níveis de pressão acústica são efectuadas nas condições especificadas no ponto 3.2 do
                     anexo I.
            2.4 .    O valor do nível de pressão acústica , ponderado segundo a curva A , emitido pelo ou pelos aparelhos
                     montados no veículo , é medido a uma distância de sete metros à frente no veículo , estando este colocado
                     em terreno desobstruído , num solo tão liso quanto possível e, se se tratar de avisadores sonoros
                     alimentados com corrente contínua , com o motor parado .
            2.5 .    O microfone do aparelho de medição deve estar colocado aproximadamente no plano longitudinal médio
                     do veículo .
            2.6 .    Os níveis de pressão acústica do ruído ambiente e do ruído provocado pelo vento devem ser inferiores pelo
                     menos 10 decibéis (A ) ao nível sonoro a medir.
            2.7 .    O máximo do nível de pressão sonora é procurado num segmento compreendido entre 0,5 e 1 ,5 metros de
                     altura acima do solo .
            2.8 .    O valor máximo do nível sonoro (ponto 2.7 ) da sinalização sonora ensaiada , medida nas condições
                     especificadas nos pontos 2.2 a 2.7 , deve ser:
                     a ) Pelo menos igual a 75 decibéis (A ) e no máximo a 112 decibéis (A ), para a sinalização dos
                         ciclomotores ;                  *
                     b) Pelo menos igual a 83 decibéis (A) e no máximo igual a 112 decibéis (A), para a sinalização dos
                         motociclos e triciclos de potência inferior ou igual a sete quilovátios ;
                     c) Pelo menos igual a 93 decibéis (A ) e no máximo igual a 112 decibéis (A), para a sinalização dos
                         motociclos e triciclos de potência superior a sete quilovátios.
            (') JO n? L 176 de 10 . 8 . 1970 , p . 12.
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                                                                 Apêndice 1
             Ficha de informações no que diz respeito à instalação de um avisador sonoro num modelo de veículo a motor de
                                                             duas ou três rodas .
             (a juntar ao pedido de homologação ; no caso de ser apresentado independentemente do pedido de recepção do
                                                                   veiculo)
             Número de ordem ( atribuído pelo requerente):
              O pedido de homologação, no que diz respeito à instalação de um avisador sonoro num modelo de veículo a motor
             de duas ou três rodas , deve ser acompanhado das informações que figuram na parte A do anexo II da Directiva
              92 /. . ./ CEE , nos pontos :
             — 0.1 ,
              — 0.2 ,
              — 0.4 a 0.6 ,
              — 3.2.5 a 3.2.5.2.2 ,
              — 9.5.5 .
                                                                 Apêndice 2
              Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de um avisador sonoro num modelo de veículo a
                                                        motor de duas ou três rodas
                                                                  MODELO
                                                                                       Denominação da autoridade administrativa
              Relatório n ?                      do serviço técnico                   em           de             de
              Número da homologação:                                    Número da extensão :
              1 . Marca de fábrica ou denominação comercial do veículo:
              2.   Modelo do veículo :
              3.   Nome e morada do fabricante :
              4.   Nome e morada do eventual mandatário :
              5 . Veículo apresentado ao ensaio em :
              6 . A homologação é concedida / recusada (').
              7.   Local :
              8.   Data :
              9.   Assinatura :
              (') Riscar o que não interessa .