CELEX: 32017D0665
Language: pt
Date: 2017-04-03 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/665 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que nomeia cinco membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Roménia

7.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 94/40
            
         DECISÃO (UE) 2017/665 DO CONSELHO
   de 3 de abril de 2017
   que nomeia cinco membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Romeno,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 21 de abril de 2016, a Decisão (UE) 2016/642 do Conselho (4), substituiu o suplente Robert Sorin NEGOIȚĂ por Ovidiu Iulian PORTARIUC.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Cristian ADOMNIȚEI, Ovidiu Ion BRĂILOIU, Răducu George FILIPESCU e Cătălin George MUNTEANU.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Victor MORARU (Mayor of Amara, Ialomița County) foi proposto.
            
         
               (4)
            
            
               Vagaram oito lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Gheorghe CATRINOIU, Ciprian DOBRE, Alexandru DRĂGAN, Ovidiu Iulian PORTARIUC, Emil PROȘCAN, Mihai Adrian ȘTEF, Florin Grigore TECĂU e Ion Marcel VELA.
            
         
               (5)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Adrian Ovidiu TEBAN na qualidade de membro,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Ionel ARSENE, President of Neamț County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Decebal FĂGĂDĂU, Mayor of Constanța,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Victor MORARU, President of Ialomița County Council (change of mandate),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Adrian Ovidiu TEBAN, Mayor of Cugir,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marius Ioan URSĂCIUC, Mayor of Gura Humorului,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Árpád-András ANTAL, Mayor of Sfântu Gheorghe,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Emil BOC, Mayor of Cluj-Napoca,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dănuț BUHĂESCU, Mayor of Uricani,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ion DUMITREL, President of Alba County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Viorel IONESCU, Mayor of Hîrșova,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Petre Emanoil NEAGU, President of Buzău County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Cosmin NECULA, Mayor of Bacău,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nicolae PANDEA, Mayor of Ștefan cel Mare,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marius Horia ȚUȚUIANU, President of Constanța County Council.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 3 de abril de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. GALDES
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2016/642 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia (JO L 108 de 23.4.2016, p. 34).