CELEX: 62015FA0048
Language: pt
Date: 2016-07-18 00:00:00
Title: Processo F-48/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Juiz Singular) de 18 de julho de 2016 — SD (*)/EUIPO (Função pública — Funcionários — Classificação — Exercício de avaliação de 2013 — Relatório de avaliação — Erro manifesto de apreciação — Plano de recuperação — Ato lesivo — Admissibilidade)

3.10.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 364/30
               
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Juiz Singular) de 18 de julho de 2016 —  SD (*1)/EUIPO
         (Processo F-48/15) (1)
         
         ((Função pública - Funcionários - Classificação - Exercício de avaliação de 2013 - Relatório de avaliação - Erro manifesto de apreciação - Plano de recuperação - Ato lesivo - Admissibilidade))
         (2016/C 364/34)
         Língua do processo: francês
         
            Partes
         
         
            Recorrente: SD (*1) (representantes: T. Bontinck e A. Guillerme, advogados)
         
            Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: A. Lukošiūtė, agente)
         
            Objeto
         
         Pedido de anulação do relatório de avaliação da recorrente para o exercício de avaliação de 2013, bem como do plano de recuperação adotado com base nesse relatório, e pedido de indemnização pelos danos morais alegadamente sofridos.
         
            Dispositivo
         
         
                     1)
                  
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
                     2)
                  
                  
                      SD (*1) suporta as suas próprias despesas e é condenada a suportar as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
                  
               
            (*1)  Informações apagadas ou substituídas no âmbito da proteção de dados pessoais e/ou da confidencialidade.
         
            (1)  JO C 190, de 8.6.2015, p. 36.