CELEX: 62017TA0104
Language: pt
Date: 2018-09-13 00:00:00
Title: Processo T-104/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Apple/EUIPO — Apo International (apo) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia apo — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma maçã e marca nominativa da União Europeia anterior APPLE — Motivos relativos de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»

29.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Apple/EUIPO — Apo International (apo)
      (Processo T-104/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia apo - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma maçã e marca nominativa da União Europeia anterior APPLE - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 392/32)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Apple Inc. (Cupertino, California, Estados Unidos) (representantes: J. Olsen, P. Andreottola, solicitors, et G. Tritton, barrister)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas et D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Apo International Co. Ltd (Taipei, Taiwan)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de dezembro de 2016 (processo R 698/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Apple e a Apo International.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 1 de dezembro de 2016 (processo R 698/2016-4).
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 129, de 24.4.2017.