CELEX: 32013R1197
Language: pt
Date: 2013-11-25 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1197/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos  Texto relevante para efeitos do EEE

26.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 315/34
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1197/2013 DA COMISSÃO
   de 25 de novembro de 2013
   que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,
   Após consulta do Comité Científico da Segurança dos Consumidores,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No seguimento da publicação, em 2001, de um estudo científico intitulado «Use of permanent hair dyes and bladder cancer risk», o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares Destinados aos Consumidores, substituído posteriormente pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) por força da Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de março de 2004, que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (2), concluiu que os riscos potenciais decorrentes da utilização de corantes capilares constituíam motivo de preocupação. Nos seus pareceres, o CCPC recomendou à Comissão que tomasse medidas adicionais para controlar a utilização das substâncias de coloração capilar.
            
         
               (2)
            
            
               O CCPC também recomendou uma estratégia geral de avaliação da segurança das substâncias de coloração capilar, incluindo os requisitos a aplicar na realização de ensaios da potencial genotoxicidade ou mutagenicidade de substâncias que entram na composição de produtos de coloração capilar.
            
         
               (3)
            
            
               Tendo em conta os pareceres do CCPC, a Comissão chegou a acordo com os Estados-Membros e as partes interessadas sobre uma estratégia geral para regulamentar as substâncias que entram na composição dos produtos de coloração capilar, ao abrigo da qual se solicitou à indústria que apresentasse um caderno técnico com dados científicos atualizados sobre a segurança de substâncias de coloração capilar para que o CCPC efetuasse uma avaliação dos riscos.
            
         
               (4)
            
            
               O CCPC, posteriormente substituído pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores («CCSC») por força da Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 de agosto de 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e que revoga a Decisão 2004/210/CE (3), avaliou a segurança de determinadas substâncias para as quais a indústria tinha apresentado cadernos técnicos atualizados.
            
         
               (5)
            
            
               No tocante à avaliação de eventuais riscos para a saúde dos consumidores decorrentes de produtos de reação formados por substâncias de coloração capilar oxidantes durante o processo de coloração capilar, com base nos dados já disponíveis, o CCSC, no seu parecer de 21 de setembro de 2010, não levantou qualquer motivo de preocupação importante relativamente à genotoxicidade e carcinogenicidade dos corantes capilares e dos respetivos produtos de reação atualmente utilizados na União.
            
         
               (6)
            
            
               Para garantir a segurança dos produtos de coloração capilar para a saúde humana, importa limitar as concentrações máximas de 21 substâncias de coloração capilar avaliadas e incluí-las no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, tendo em conta os pareceres finais emitidos pelo CCSC relativamente à respetiva segurança.
            
         
               (7)
            
            
               Na sequência da avaliação pelo CCSC relativamente à substância Toluene-2,5-Diamine, constante da entrada 9a do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, afigura-se adequado alterar as concentrações máximas autorizadas no produto cosmético final.
            
         
               (8)
            
            
               A definição de um produto capilar no Regulamento (CE) n.o 1223/2009 excluiu a sua aplicação em pestanas. Esta exclusão foi motivada pelo facto de o nível de risco ser diferente quando os produtos cosméticos são aplicados no cabelo e nas pestanas respetivamente. Por conseguinte, revelou-se necessária uma avaliação de segurança específica no que se refere à aplicação de substâncias de coloração capilar em pestanas.
            
         
               (9)
            
            
               No parecer do CCSC de 12 de outubro de 2012 sobre as substâncias de coloração capilar oxidantes e peróxido de hidrogénio utilizados em produtos de coloração de pestanas, concluiu-se que as substâncias de coloração capilar oxidantes p-Phenylenediamine, Resorcinol, 6-Methoxy-2-Methylamino-3-Aminopyridine HCl, m-Aminophenol, 2-Methyl-5-Hydroxyethyl Aminophenol, 4-Amino-2-Hydroxytoluene, 2,4-Diaminophenoxyethanol HCl, 4-Amino-m-Cresol, 2-Amino-4-Hydroxyethylaminoanisole e 2,6-Diaminopyridine, enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e consideradas seguras para utilização em produtos de coloração capilar, podem ser usadas em segurança por profissionais nos produtos destinados à coloração de pestanas. Além disso, o CCSC concluiu que, até 2 % de peróxido de hidrogénio, substância enumerada na entrada 12 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, pode considerar-se seguro para os consumidores quando aplicado nas pestanas.
            
         
               (10)
            
            
               Com base na avaliação científica daquelas substâncias, a sua utilização deve ser permitida em produtos destinados à coloração de pestanas nas mesmas concentrações que nos produtos de coloração capilar. Todavia, para evitar qualquer risco relacionado com a auto-aplicação de produtos destinados à coloração das pestanas pelos consumidores, esses produtos apenas devem ser autorizados para utilização profissional exclusiva. A fim de permitir que os profissionais informem os consumidores acerca dos possíveis efeitos adversos da coloração das pestanas e de diminuir o risco de sensibilização cutânea àqueles produtos, os respetivos rótulos devem ostentar advertências adequadas.
            
         
               (11)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (12)
            
            
               A fim de evitar perturbações no mercado devidas à transição da Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho de 1976, relativa aos produtos cosméticos (4), para o Regulamento (CE) n.o 1223/2009, o presente regulamento deve ser aplicável na mesma data que o Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
            
         
               (13)
            
            
               Deve ser concedido aos operadores económicos um período transitório suficiente a fim de respeitarem as novas advertências nos produtos destinados à coloração de pestanas.
            
         
               (14)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 11 de julho de 2013.
   Todavia, as disposições do anexo a seguir indicadas são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2014:
   
               a)
            
            
               As disposições da coluna «i do ponto 1 e dos pontos 3 a 9 relativas à utilização das substâncias em produtos destinados à coloração de pestanas;
            
         
               b)
            
            
               Os pontos 2 e 10.
            
         
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.
   
      (2)  JO L 66 de 4.3.2004, p. 45.
   
      (3)  JO L 241 de 10.9.2008, p. 21.
   
      (4)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.
   
      ANEXO
      O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  É inserida a seguinte entrada 8b:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «8b
                           
                           
                              p-Fenilenodiamina e seus sais
                           
                           
                              p-Phenylenediamine;
                              p-Phenylenediamine HCl;
                              p-Phenylenediamine Sulphate
                           
                           
                              106-50-3 / 624-18-0 / 16245-77-5
                           
                           
                              203-404-7 / 210-834-9 / 240-357-1
                           
                           
                              Produtos destinados à coloração de pestanas
                           
                           
                               
                           
                           
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 2 % calculada em base livre.
                              Reservado aos profissionais.
                           
                           
                              Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Reservado aos profissionais.
                              
                                 Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                              Contém fenilenodiaminas.
                              Usar luvas adequadas.” »
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A entrada 9a passa a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «9a)
                           
                           
                              1,4-Benzenodiamina, 2-metil-
                              Sulfato de 2,5-Diaminotolueno
                           
                           
                              Toluene-2,5-Diamine
                              Toluene-2,5-Diamine sulfate (1)
                           
                           
                              95-70-5
                              615-50-9
                           
                           
                              202-442-1
                              210-431-8
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Uso geral
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          "Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Contém fenilenodiaminas.
                                          Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas."
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2 % (calculada em base livre) ou 3,6 % (calculada como sal sulfato)
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais
                                          
                                             Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Contém fenilenodiaminas.
                                          Usar luvas adequadas.” »
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  A entrada 12 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «12
                           
                           
                              Peróxido de hidrogénio e outros compostos ou misturas que libertam peróxido de hidrogénio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco
                           
                           
                              Hydrogen peroxide
                           
                           
                              7722-84-1
                           
                           
                              231-765-0
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Produtos capilares
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          12% de H2O2 (40 volumes), presente ou libertado
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e f): Usar luvas adequadas
                              Para a), b), c) e e):
                              Contém peróxido de hidrogénio.
                              Evitar o contacto com os olhos.
                              Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos para a pele
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          4 % de H2O2, presente ou libertado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Produtos para endurecer as unhas
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          2 % de H2O2, presente ou libertado
                                       
                                    
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Produtos orais, incluindo produtos de lavagem bucal, pastas de dentes e produtos para branquear os dentes
                                       
                                    
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          H2O2 ≤ 0,1 %, presente ou libertado
                                       
                                    
                        
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Produtos para branquear os dentes
                                       
                                    
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          0,1 % < H2O2 ≤ 6 %, presente ou libertado
                                       
                                    
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Só pode ser vendido a dentistas.
                                          Para cada ciclo de utilização, primeira utilização por dentistas na aceção da Diretiva 2005/36/CE (1), ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente. Posteriormente pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.
                                          Não utilizar em menores de 18 anos.
                                       
                                    
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Concentração de H2O2, presente ou libertado, indicada em percentagem.
                                          Não utilizar em menores de 18 anos.
                                          Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, a primeira utilização só pode ser feita por dentistas, ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente. Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.
                                       
                                    
                        
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          Produtos para pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          2 % de H2O2, presente ou libertado
                                       
                                    
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          “Reservado aos profissionais
                                          Evitar o contacto com os olhos.
                                          Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                          Contém peróxido de hidrogénio.”
                                       
                                    
                        
            
                  4.
               
               
                  A entrada 22 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «22
                           
                           
                              1,3-Benzenodiol
                           
                           
                              Resorcinol
                           
                           
                              108-46-3
                           
                           
                              203-585-2
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b):
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,25 %
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Contém resorcinol.
                                          Enxaguar bem os cabelos após a aplicação.
                                          Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                          Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.”
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          Contém resorcinol.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Loções capilares e champôs
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Contém resorcinol.»
                                       
                                    
                        
            
                  5.
               
               
                  A entrada 203 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «203
                           
                           
                              6-Metoxi-N2-metil-2,3-piridinodiamina, cloridrato e dicloridrato (17)
                           
                           
                              6-Methoxy-2-Methylamino-3-Aminopyridine HCl
                           
                           
                              90817-34-8 / 83732-72-3
                           
                           
                              – / 280-622-9
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e c): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 0,68 % calculada em base livre (1,0 % em dicloridrato).
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          0,68 % em base livre (1,0 % em dicloridrato)
                                       
                                    
                           
                              Para a), b) e c):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg /kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Pode provocar reações alérgicas
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »
                                       
                                    
                        
            
                  6.
               
               
                  A entrada 217 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «217
                           
                           
                              m-Aminofenol e seus sais
                           
                           
                              m-Aminophenol
                              m-Aminophenol HCl
                              m-Aminophenol sulfate
                           
                           
                              591-27-5 / 51-81-0 / 68239-81-6 /38171-54-9
                           
                           
                              209-711-2 / 200-125-2 / 269-475-1
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,2%
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »
                                       
                                    
                        
            
                  7.
               
               
                  A entrada 229 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «229
                           
                           
                              5-[(2-Hidroxietil)amino]-o-cresol
                           
                           
                              2-Methyl-5-Hydroxyethyl Aminophenol
                           
                           
                              55302-96-0
                           
                           
                              259-583-7
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5%
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg /kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »
                                       
                                    
                        
            
                  8.
               
               
                  As entradas 241 e 242 passam a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «241
                           
                           
                              5-Amino-o-cresol
                           
                           
                              4-Amino-2-Hydroxytoluene
                           
                           
                              2835-95-2
                           
                           
                              220-618-6
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5%
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”
                                       
                                    
                        
                              242
                           
                           
                              2,4-Diaminofenoxietanol, seu cloridrato e seu sulfato
                           
                           
                              2,4-Diaminophenoxyethanol HCl
                              2,4-Diaminophenoxyethanol sulfate
                           
                           
                              70643-19-5/ 66422-95-5 / 70643-20-8
                           
                           
                              – / 266-357-1 / 274-713-2
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 2,0 % (expressa em cloridrato)
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »
                                       
                                    
                        
            
                  9.
               
               
                  As entradas 244 e 245 passam a ter a seguinte redação:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «244
                           
                           
                              4-Amino-m-cresol
                           
                           
                              4-Amino-m-Cresol
                           
                           
                              2835-99-6
                           
                           
                              220-621-2
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5 %
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”
                                       
                                    
                        
                              245
                           
                           
                              2-[(3-amino-4-metoxifenil)amino]etanol] e seu sulfato
                           
                           
                              2-Amino-4-Hydroxyethylaminoanisole
                              2-Amino-4-Hydroxyethylaminoanisole sulfate
                           
                           
                              83763-47-7 /
                              83763-48-8
                           
                           
                              280-733-2 /
                              280-734-8
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5 % (expressa em sulfato)
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg /kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »
                                       
                                    
                        
            
                  10.
               
               
                  São aditadas as seguintes entradas 265 a 285:
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «265
                           
                           
                              1,4-Diaminoantraquinona
                           
                           
                              Disperse Violet 1
                           
                           
                              128-95-0
                           
                           
                              204-922-6
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              0,5 %
                           
                           
                              As impurezas de Disperse Red 15 no Disperse Violet 1 em formulações de coloração capilar devem ser <1 % (m/m)
                           
                           
                               
                           
                        
                              266
                           
                           
                              Etanol, 2-((4-amino-2-nitrofenil)amino)-
                           
                           
                              HC Red No 3
                           
                           
                              2871-01-4
                           
                           
                              220-701-7
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,45 %
                                       
                                    
                           
                              Para a): Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          3,0 %
                                       
                                    
                           
                              Para a) e b):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              Para a) e b):
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              267
                           
                           
                              Cloreto de [7-hidroxi-8-[(2-metoxifenil)azo]-2-naftil]trimetilamónio
                           
                           
                              Basic Red 76
                           
                           
                              68391-30-0
                           
                           
                              269-941-4
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              2,0 %
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              268
                           
                           
                              Cloreto de 2-[[4-(dimetilamino)fenil]azo]-1,3-dimetil-1H-imidazólio
                           
                           
                              Basic Red 51
                           
                           
                              77061-58-6
                           
                           
                              278-601-4
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          a) Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              269
                           
                           
                              Fenol, 2-amino-5-etil-, cloridrato
                           
                           
                              2-Amino-5-Ethylphenol HCl
                           
                           
                              149861-22-3
                           
                           
                               
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                           
                           
                              Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              270
                           
                           
                              Fluoresceína, 2′,4′,5′,7′-tetrabromo-4,5,6,7-tetracloro-, sal dissódico (CI 45410)
                           
                           
                              Acid Red 92
                           
                           
                              18472-87-2
                           
                           
                              242-355-6
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          0,4 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              271
                           
                           
                              Mistura de (1), (2) & (3) num agente de dispersão (lignossulfato):
                           
                           
                              O Disperse Blue 377 é uma mistura de três corantes:
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              2,0 %
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          (1)
                                       
                                       
                                          9,10-Antracenodiona-1,4-bis[(2-hidroxietil)amino]
                                       
                                    
                           
                              
                                          (1)
                                       
                                       
                                          1,4-bis[(2-hydroxyethyl)amino]anthra-9,10-quinone
                                       
                                    
                           
                              
                                          (1)
                                       
                                       
                                          4471-41-4
                                       
                                    
                           
                              
                                          (1)
                                       
                                       
                                          224-743-7
                                       
                                    
                        
                              
                                          (2)
                                       
                                       
                                          9,10-Antracenodiona-1-[(2-hidroxietil)amino]-4-[(3-hidroxipropil)amino]
                                       
                                    
                           
                              
                                          (2)
                                       
                                       
                                          1-[(2-hydroxyethyl)amino]-4-[(3-hydroxypropyl)amino]anthra-9,10-quinone
                                       
                                    
                           
                              
                                          (2)
                                       
                                       
                                          67674-26-4
                                       
                                    
                           
                              
                                          (2)
                                       
                                       
                                          266-865-3
                                       
                                    
                        
                              
                                          (3)
                                       
                                       
                                          9,10-Antracenodiona-1,4-bis[(3-hidroxipropil)amino
                                       
                                    
                           
                              
                                          (3)
                                       
                                       
                                          1,4-bis[(3-hydroxypropyl)amino]anthra-9,10-quinone
                                       
                                    
                           
                              
                                          (3)
                                       
                                       
                                          67701-36-4
                                       
                                    
                           
                              
                                          (3)
                                       
                                       
                                          266-954-7
                                       
                                    
                        
                              272
                           
                           
                              4-Aminofenol
                           
                           
                              p-Aminophenol
                           
                           
                              123-30-8
                           
                           
                              204-616-2
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,9 %
                           
                           
                              Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              273
                           
                           
                              Sulfato de 4,5-diamino-l-(2-hidroxietil)-1H-pirazole (1:1)
                           
                           
                              1-Hydroxyethyl-4,5-Diamino Pyrazole Sulfate
                           
                           
                              155601-30-2
                           
                           
                              429-300-3
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3,0 %
                           
                           
                              Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              274
                           
                           
                              Quinolínio, 4-formil-1-metil-, sal com ácido 4-metilbenzenossulfónico (1:1)
                           
                           
                              4-Formyl-1-Methylquinolinium-p-Toluenesulfonate
                           
                           
                              223398-02-5
                           
                           
                              453-790-8
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 %
                           
                           
                              Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              275
                           
                           
                              Piridínio, 1- metil-4-[( metilfenil-hidrazono)metil]-, metilssulfato
                           
                           
                              Basic Yellow 87
                           
                           
                              68259-00-7
                           
                           
                              269-503-2
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              276
                           
                           
                              Cloreto de 2-[(4-aminofenil)azo]-1,3-dimetil-1H-imidazólio
                           
                           
                              Basic Orange 31
                           
                           
                              97404-02-9
                           
                           
                              306-764-4
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              277
                           
                           
                              2,6-Piridinodiamina, 3-(3-piridinilazo)
                           
                           
                              2,6-Diamino-3-((Pyridine-3-yl)azo)Pyridine
                           
                           
                              28365-08-4
                           
                           
                              421-430-9
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,25 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          0,25 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              278
                           
                           
                              4-((4-Amino-3-metilfenil)(4-imino-3-metil-2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno)metil)-2-metilfenilamina monocloridrato (CI 42520)
                           
                           
                              Basic Violet 2
                           
                           
                              3248-91-7
                           
                           
                              221-831-7
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              279
                           
                           
                              2,3-Diamino-6,7-di-hidro-1H,5H-pirazolo[1,2-a] Pirazol-1-ona, dimetanossulfonato
                           
                           
                              2,3-Diaminodihydropyrazolopyrazolone Dimethosulfonate
                           
                           
                              857035-95-1
                           
                           
                              469-500-8
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %
                           
                           
                              Imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              280
                           
                           
                              2-Amino-4,6-dinitrofenol e 2-amino-4,6-dinitrofenol, sal de sódio
                           
                           
                              Picramic Acid and Sodium Picramate
                           
                           
                              96-91-3
                              831-52-7
                           
                           
                              202-544-6
                              212-603-8
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,6 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              281
                           
                           
                              1-Metilamino-2-nitro-5-(2,3-di-hidroxi-propiloxi)-benzeno
                           
                           
                              2-Nitro-5-Glyceryl Methylaniline
                           
                           
                              80062-31-3
                           
                           
                              279-383-3
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,8 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                    
                           
                              Para a) e b):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              282
                           
                           
                              1-Propanamínio, 3-[[9,10-di-hidro-4-(metilamino)-9,10-dioxo-1-anthracenil] amino]-N,N-dimetil-N-propil-, brometo
                           
                           
                              HC Blue 16
                           
                           
                              502453-61-4
                           
                           
                              481-170-7
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              3,0 %
                           
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              283
                           
                           
                              3-Amino-2-cloro-6-metilfenol
                              3-amino-4-cloro-6-metilfenol HCl
                           
                           
                              5-Amino-6-Chloro-o-Cresol
                              5-Amino-6-Chloro-o-Cresol HCl
                           
                           
                              84540-50-1
                              80419-48-3
                           
                           
                              283-144-9
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              284
                           
                           
                              Fenol, 2,2'-metilenobis[4-amino-], dicloridrato
                           
                           
                              2,2'-Methylenebis-4-aminophenol HCl
                           
                           
                              27311-52-0
                              63969-46-0
                           
                           
                              440-850-3
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              285
                           
                           
                              Piridina-2,6-diildiamina
                           
                           
                              2,6-Diaminopyridine
                           
                           
                              141-86-6
                           
                           
                              205-507-2
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,15 %
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “Reservado aos profissionais.
                                          
                                             Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar as pestanas se a pessoa:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                   
                                                Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »
                                       
                                    
                        
            
         (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.»