CELEX: 32005D0107
Language: pt
Date: 2005-02-02 00:00:00
Title: 2005/107/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2005) 188] (Texto relevante para efeitos do EEE)

8.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 34/21
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 2 de Fevereiro de 2005
   que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
   [notificada com o número C(2005) 188]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/107/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.
            
         
               (2)
            
            
               A França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas zonas do seu território. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.
            
         
               (3)
            
            
               A Dinamarca, a França e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2003/634/CE da Comissão (3) aprova e enumera programas apresentados pelos Estados-Membros para efeitos da obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI. A Itália comunicou a conclusão de dois programas aprovados por essa decisão. A documentação fornecida revela que uma exploração é elegível para obtenção do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e deve ser aditada à lista correspondente, enquanto uma zona pode beneficiar do estatuto de zona aprovada e deve ser aditada à lista de zonas aprovadas.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão.
            
         
               2)
            
            
               O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/850/CE (JO L 368 de 15.12.2004).
   
      (3)  JO L 220 de 3.9.2003, p. 8. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/328/CE (JO L 104 de 8.4.2004, p. 129).
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO I
            ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) OU A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
            1.A.   ZONAS (1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Hansted Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hovmølle Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grenå
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Treå
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Alling Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Kastbjerg
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Villestrup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Korup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sæby Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elling Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Uggerby Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lindenborg Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Øster Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hasseris Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Binderup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vidkær Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Dybvad Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bjørnsholm Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Trend Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lerkenfeld Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vester Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lønnerup med tilløb
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Slette Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bredkær Bæk
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vandløb til Kilen
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Resenkær Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Klostermølle Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hvidbjerg Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Knidals Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Spang Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Simested Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Skals Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Jordbro Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Fåremølle Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Flynder Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Damhus Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Karup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Gudenåen
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Halkær Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Storåen
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Århus Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bygholm Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grejs Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ørum Å.
                     
                  1.B.   ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Dinamarca (2)
                        
                     
                  2.   ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            2.1.   BADEN WÜRTTEMBERG (3)
            
            
                        —
                     
                     
                        Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata perto de Lauterach,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg.
                     
                  3.   ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            3.1.   REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
                     
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa das Astúrias.
                     
                  3.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        As bacias hidrográficas da Galiza:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem Das Conchas),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
                                 
                              
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).
                     
                  3.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.
                     
                  Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
            3.4.   REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),
                     
                  Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra são considerados zona de segurança.
            3.5.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Sil,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.
                     
                  Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zona de segurança.
            3.6.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Deva,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Nansa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Saja-Besaya,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pas-Pisueña,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Asón,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Agüera.
                                 
                              
                  As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zona de segurança.
            Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
                     
                  3.7.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA
            Zonas continentais
            A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
            4.A.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            4.A.1.   ADOUR-GARONNE
            Bacias hidrográficas
            
                        —
                     
                     
                        Bacia do Charente,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Seudre,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Forges (Landes),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches Noires,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.
                     
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.
                     
                  4.A.2.   LOIRE-BRETAGNE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Vilaine,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia inferior do Élorn,
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Sèvre-Niortaise,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Lay,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois Moulins (departamento de La Vienne),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée.
                                 
                              
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Rade de Brest,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anse de Camaret,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
                                 
                              
                  4.A.3.   SEINE-NORMANDIE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Bacia de Sélune.
                     
                  4.A.4.   REGIÃO DE AQUITAINE
            Bacias hidrográficas
            
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l'Etang de la Glacière em Saint Vincent de Paul,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon.
                     
                  4.A.5.   MIDI-PYRENEES
            Bacias hidrográficas
            
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.
                     
                  4.A.6.   L'AIN
            
                        —
                     
                     
                        Zona continental dos lagos do Dombes.
                     
                  4.B.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            4.B.1.   LOIRE-BRETAGNE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.
                     
                  4.C.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            4.C.1.   LOIRE-BRETAGNE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Bacia hidrográfica do Anglin, das nascentes até às barragens de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Douadic no rio Suin (departamento de Indre),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).
                                             
                                          
                              
                  5.A.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Irlanda (4), com exclusão de Cape Clear Island.
                     
                  5.B.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Irlanda (4).
                     
                  6.A.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            6.A.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à queda de água de Ponte Alto.
                     
                  6.A.2.   REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Ogliolo: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val Brembana: a bacia hidrográfica do rio Brembo, das suas nascentes até à represa intransponível no município de Ponte S. Pietro.
                     
                  6.A.3.   REGIÃO DE UMBRIA
            6.A.4.   REGIÃO DE VENETO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.
                     
                  6.A.5.   REGIÃO DA TOSCANA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das suas nascentes até à barragem de Piaggione.
                     
                  6.A.6.   REGIÃO DE UMBRIA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das suas nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.
                     
                  6.B.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            6.B.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.
                     
                  6.C.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            6.C.1.   REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
            
                        —
                     
                     
                        Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
                     
                  6.C.2.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            
                        —
                     
                     
                        Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.
                     
                  7.A.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Suécia (5):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).
                                 
                              
                  7.B.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Suécia (5).
                     
                  8.   ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Grã-Bretanha (5),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Irlanda do Norte (5),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Guernsey (5),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ilha de Man (5).»
                     
                  
      
      
         (1)  As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
      
         (2)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
      
         (3)  Partes de bacias hidrográficas.
      
         (4)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
      
         (5)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
   
   
      ANEXO II
      
         
            «ANEXO II
            EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) OU A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
            1.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        1.
                     
                     
                        La Fontaine aux truites
                     
                     
                        B-6769 Gérouville
                     
                  2.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        1.
                     
                     
                        Vork Dambrug
                     
                     
                        DK-6040 Egtved
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Egebæk Dambrug
                     
                     
                        DK-6880 Tarm
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Bækkelund Dambrug
                     
                     
                        DK-6950 Ringkøbing
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Borups Geddeopdræt
                     
                     
                        DK-6950 Ringkøbing
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Bornholms Lakseklækkeri
                     
                     
                        DK-3730 Nexø
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Langes Dambrug
                     
                     
                        DK-6940 Lem St.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Brænderigårdens Dambrug
                     
                     
                        DK-6971 Spjald
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Siglund Fiskeopdræt
                     
                     
                        DK-4780 Stege
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Ravning Fiskeri
                     
                     
                        DK-7182 Bredsten
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Ravnkær Dambrug
                     
                     
                        DK-7182 Bredsten
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Hulsig Dambrug
                     
                     
                        DK-7183 Randbøl
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Liegård Fiskeri
                     
                     
                        DK-7183 Randbøl
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Grønbjerglund Dambrug
                     
                     
                        DK-7183 Randbøl
                     
                  3.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            3.A.1.   NIEDERSACHSEN
            
                        1.
                     
                     
                        Jochen Moeller
                     
                     
                        Fischzucht Harkenbleck
                        D-30966 Hemmingen-Harkenbleck
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen
                     
                     
                        (hatchery only)
                        D-37586 Dassel
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Dr. R. Rosengarten
                     
                     
                        Forellenzucht Sieben Quellen
                        D-49124 Georgsmarienhütte
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Klaus Kröger
                     
                     
                        Fischzucht Klaus Kröger
                        D-21256 Handeloh Wörme
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Ingeborg Riggert-Schlumbohm
                     
                     
                        Forellenzucht W. Riggert
                        D-29465 Schnega
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Volker Buchtmann
                     
                     
                        Fischzucht Nordbach
                        D-21441 Garstedt
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Sven Kramer
                     
                     
                        Forellenzucht Kaierde
                        D-31073 Delligsen
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Hans-Peter Klusak
                     
                     
                        Fischzucht Grönegau
                        D-49328 Melle
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        F. Feuerhake
                     
                     
                        Forellenzucht Rheden
                        D-31039 Rheden
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Horst Pöpke
                     
                     
                        Fischzucht Pöpke
                        Hauptstraße 14
                        D-21745 Hemmoor
                     
                  3.A.2.   THÜRINGEN
            
                        1.
                     
                     
                        Firma Tautenhahn
                     
                     
                        D-98646 Trostadt
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Fischzucht Salza GmbH
                     
                     
                        D-99734 Nordhausen-Salza
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Fischzucht Kindelbrück GmbH
                     
                     
                        D-99638 Kindelbrück
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Reinhardt Strecker
                     
                     
                        Forellenzucht Orgelmühle
                        D-37351 Dingelstadt
                     
                  3.A.3.   BADEN-WÜRTTEMBERG
            
                        1.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        Riedlingen/Neufra
                        D-88630 Pfullendorf
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Walter Dietmayer
                     
                     
                        Forellenzucht Walter Dietmayer
                        Hettingen
                        D-72501 Gammertingen
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        Bad Waldsee
                        D-88630 Pfullendorf
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        Bergatreute
                        D-88630 Pfullendorf
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Oliver Fricke
                     
                     
                        Anlage Wuchzenhofen
                        Boschenmühle
                        D-87764 Mariasteinbach-Legau 13
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Peter Schmaus
                     
                     
                        Fischzucht Schmaus, Steinental
                        D-88410 Steinental/Hauerz
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Josef Schnetz
                     
                     
                        Fenkenmühle
                        D-88263 Horgenzell
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Erwin Steinhart
                     
                     
                        Quellwasseranlage Steinhart
                        Hettingen
                        D-72513 Hettingen
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Hugo Strobel
                     
                     
                        Quellwasseranlage Otterswang
                        Sägmühle
                        D-72505 Hausen am Andelsbach
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Reinhard Lenz
                     
                     
                        Forsthaus Gaimühle
                        D-64759 Sensbachtal
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Peter Hofer
                     
                     
                        Sulzbach
                        D-78727 Aisteig/Oberndorf
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        Oberer Lautenbach
                        D-78727 Aisteig/Oberndorf
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        Unterer Lautenbach
                        D-78727 Aisteig/Oberndorf
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        Schelklingen
                        D-78727 Aistaig/Oberndorf
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Hubert Schuppert
                     
                     
                        Brutanlage: Obere Fischzucht
                        Mastanlage: Untere Fischzucht
                        D-88454 Unteressendorf
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Johannes Dreier
                     
                     
                        Brunnentobel
                        D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        Peter Störk
                     
                     
                        Wagenhausen
                        D-88348 Saulgau
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        Erwin Steinhart
                     
                     
                        Geislingen/St.
                        D-73312 Geislingen/St.
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        Joachim Schindler
                     
                     
                        Forellenzucht Lohmühle
                        D-72275 Alpirsbach
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        Georg Sohnius
                     
                     
                        Forellenzucht Sohnius
                        D-72160 Horb-Diessen
                     
                  
                        21.
                     
                     
                        Claus Lehr
                     
                     
                        Forellenzucht Reinerzau
                        D-72275 Alpirsbach-Reinerzau
                     
                  
                        22.
                     
                     
                        Hugo Hager
                     
                     
                        Bruthausanlage
                        D-88639 Walbertsweiler
                     
                  
                        23.
                     
                     
                        Hugo Hager
                     
                     
                        Waldanlage
                        D-88639 Walbertsweiler
                     
                  
                        24.
                     
                     
                        Gumpper und Stoll GmbH
                     
                     
                        Forellenhof Rössle
                        Honau
                        D-72805 Liechtenstein
                     
                  
                        25.
                     
                     
                        Ulrich Ibele
                     
                     
                        Pfrungen
                        D-88271 Pfrungen
                        D-64759 Sensbachtal
                     
                  
                        26.
                     
                     
                        Hans Schmutz
                     
                     
                        Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)
                        D-89155 Erbach
                     
                  
                        27.
                     
                     
                        Wilhelm Drafehn
                     
                     
                        Obersimonswald
                        D-77960 Seelbach
                     
                  
                        28.
                     
                     
                        Wilhelm Drafehn
                     
                     
                        Brutanlage Seelbach
                        D-77960 Seelbach
                     
                  
                        29.
                     
                     
                        Franz Schwarz
                     
                     
                        Oberharmersbach
                        D-77784 Oberharmersbach
                     
                  
                        30.
                     
                     
                        Meinrad Nuber
                     
                     
                        Langenenslingen
                        D-88515 Langenenslingen
                     
                  
                        31.
                     
                     
                        Anton Spieß
                     
                     
                        Höhmühle
                        D-88353 Kißleg
                     
                  
                        32.
                     
                     
                        Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg
                     
                     
                        Argenweg 50
                        D-88085 Langenargen
                        Anlage Osterhofen
                     
                  
                        33.
                     
                     
                        Kreissportfischereiverein Biberach
                     
                     
                        Warthausen
                        D-88400 Biberach
                     
                  
                        34.
                     
                     
                        Hans Schmutz
                     
                     
                        Gossenzugen
                        D-89155 Erbach
                     
                  
                        35.
                     
                     
                        Reinhard Rösch
                     
                     
                        Haigerach
                        D-77723 Gengenbach
                     
                  
                        36.
                     
                     
                        Harald Tress
                     
                     
                        Unterlauchringen
                        D-79787 Unterlauchringen
                     
                  
                        37.
                     
                     
                        Alfred Tröndle
                     
                     
                        Tiefenstein
                        D-79774 Albbruck
                     
                  
                        38.
                     
                     
                        Alfred Tröndle
                     
                     
                        Unteralpfen
                        D-79774 Unteralpfen
                     
                  
                        39.
                     
                     
                        Peter Hofer
                     
                     
                        Schenkenbach
                        D-78727 Aisteig/Oberndorf
                     
                  
                        40.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        Bainders
                        D-88630 Pfullendorf
                     
                  
                        41.
                     
                     
                        Andreas Zordel
                     
                     
                        Fischzucht Im Gänsebrunnen
                        D-75305 Neuenbürg
                     
                  
                        42.
                     
                     
                        Hans Fischböck
                     
                     
                        Forellenzucht am Kocherursprung
                        D-73447 Oberkochen
                     
                  
                        43.
                     
                     
                        Reinhold Bihler
                     
                     
                        Dorfstraße 22
                        D-88430 Rot a.d. Rot Haslach
                        Anlage: Einöde
                     
                  
                        44.
                     
                     
                        Josef Dürr
                     
                     
                        Forellenzucht Igersheim
                        D-97980 Bad Mergentheim
                     
                  
                        45.
                     
                     
                        Kurt Englerth und Sohn GBR
                     
                     
                        Anlage Berneck
                        D-72297 Seewald
                     
                  
                        46.
                     
                     
                        Fischzucht Anton Jung
                     
                     
                        Anlage Rohrsee
                        D-88353 Kißleg
                     
                  
                        47.
                     
                     
                        Staatliches Forstamt Wangen
                     
                     
                        Anlage Karsee
                        D-88239 Wangen i.A.
                     
                  
                        48.
                     
                     
                        Simon Phillipson
                     
                     
                        Anlage Weißenbronnen
                        D-88364 Wolfegg
                     
                  
                        49.
                     
                     
                        Hans Klaiber
                     
                     
                        Anlage Bad Wildbad
                        D-75337 Enzklösterle
                     
                  
                        50.
                     
                     
                        Josef Hönig
                     
                     
                        Forellenzucht Hönig
                        D-76646 Bruchsal-Heidelsheim
                     
                  
                        51.
                     
                     
                        Werner Baur
                     
                     
                        Blitzenreute
                        D-88273 Fronreute-Blitzenreute
                     
                  
                        52.
                     
                     
                        Gerhard Weihmann
                     
                     
                        Mägerkingen
                        D-72574 Bad Urach-Seeburg
                     
                  
                        53.
                     
                     
                        Hubert Belser GBR
                     
                     
                        Dettingen
                        D-72401 Haigerloch-Gruol
                     
                  
                        54.
                     
                     
                        Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen
                     
                     
                        Altdorfer Wald
                        D-88214 Ravensburg
                     
                  
                        55.
                     
                     
                        Anton Jung
                     
                     
                        Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und Häcklerweiher
                        D-88353 Kißleg
                     
                  
                        56.
                     
                     
                        Hildegart Litke
                     
                     
                        Holzweiher
                        D-88480 Achstetten
                     
                  
                        57.
                     
                     
                        Werner Wägele
                     
                     
                        Ellerazhofer Weiher
                        D-88319 Aitrach
                     
                  
                        58.
                     
                     
                        Ernst Graf
                     
                     
                        Hatzenweiler
                        Osterbergstr. 8
                        D-88239 Wangen-Hatzenweiler
                     
                  
                        59.
                     
                     
                        Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg
                     
                     
                        Argenweg 50
                        D-88085 Langenargen
                        Anlage Obereisenbach
                     
                  
                        60.
                     
                     
                        Forellenzucht Kunzmann
                     
                     
                        Heinz Kunzmann
                        Unterer Steinweg 64
                        D-75438 Knittlingen
                     
                  
                        61.
                     
                     
                        Meinrad Nuber
                     
                     
                        Ochsenhausen
                        Obere Wiesen 1
                        D-88416 Ochsenhausen
                     
                  
                        62.
                     
                     
                        Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.
                     
                     
                        Kentheim
                        Lange Steige 34
                        D-75365 Calw
                     
                  
                        63.
                     
                     
                        Bernd und Volker Fähnrich
                     
                     
                        Neumühle
                        D-88260 Ratzenried-Argenbühl
                     
                  
                        64.
                     
                     
                        Klaiber “An der Tierwiese”
                     
                     
                        Hans Klaiber
                        Rathausweg 7
                        D-75377 Enzklösterle
                     
                  
                        65.
                     
                     
                        Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach
                     
                     
                        Klaus Parey, Mörikeweg 17
                        D-75331 Engelsbran 2
                     
                  
                        66.
                     
                     
                        Farm Sauter
                        Anlage Pflegelberg
                     
                     
                        Gerhard Sauter
                        D-88239 Wangen-Pflegelberg 6
                     
                  
                        67.
                     
                     
                        Krattenmacher
                        Anlage Osterhofen
                     
                     
                        Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus
                        D-88339 Bad Waldsee
                     
                  
                        68.
                     
                     
                        Fähnrich
                        Anlage Argenmühle
                        D-88260 Ratzenried-Argenmühle
                     
                     
                        Bernd und Volker Fähnrich
                        Von Rütistraße
                        D-88339 Bad Waldsee
                     
                  
                        69.
                     
                     
                        Gumpper und Stoll
                        Anlage Unterhausen
                     
                     
                        Gumpper und Stoll GmbH und Co.KG
                        Heerstr. 20
                        D-72805 Lichtenstein-Honau
                     
                  
                        70.
                     
                     
                        Durach
                        Anlage Altann
                     
                     
                        Antonie Durach
                        Panoramastr. 23
                        D-88346 Wolfegg-Altann
                     
                  
                        71.
                     
                     
                        Städler
                        Anlage Raunsmühle
                     
                     
                        Paul Städler
                        Raunsmühle
                        D-88499 Riedlingen-Pfummern
                     
                  
                        72.
                     
                     
                        König
                        Anlage Erisdorf
                     
                     
                        Sigfried König
                        Helfenstr. 2/1
                        D-88499 Riedlingen-Neufra
                     
                  
                        73.
                     
                     
                        Forellenzucht Drafehn
                        Anlage Wittelbach
                     
                     
                        Wilhelm Drafehn
                        Schuttertalsstraße 1
                        D-77960 Seelbach-Wittelbach
                     
                  
                        74.
                     
                     
                        Wirth
                        Anlage Dengelshofen
                     
                     
                        Günther Wirth
                        D-88316 Isny-Dengelshofen 219
                     
                  
                        75.
                     
                     
                        Krämer, Bad Teinach
                     
                     
                        Sascha Krämer
                        Poststr. 11
                        D-75385 Bad Teinach-Zavelstein
                     
                  
                        76.
                     
                     
                        Muffler
                        Anlage Eigeltingen
                     
                     
                        Emil Muffler
                        Brielholzer Hof
                        D-78253 Eigeltingen
                     
                  
                        77.
                     
                     
                        Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth
                     
                     
                        Karl Uhl Fischzucht
                        D-91614 Mönchsroth
                     
                  
                        78.
                     
                     
                        Krattenmacher
                        Anlage Dietmans
                     
                     
                        Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus
                        D-8339 Bad Waldsee
                     
                  
                        79.
                     
                     
                        Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider
                     
                     
                        Dagmar Anselm-Schneider
                        Grabenköpfel 1
                        D-77743 Neuried
                     
                  3.A.4.   NORDRHEIN-WESTFALEN
            
                        1.
                     
                     
                        Wolfgang Lindhorst-Emme
                     
                     
                        Hirschquelle
                        D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Wolfgang Lindhorst-Emme
                     
                     
                        Am Oelbach
                        D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Hugo Rameil und Söhne
                     
                     
                        Sauerländer Forellenzucht
                        D-57368 Lennestadt-Gleierbrück
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Peter Horres
                     
                     
                        Ovenhausen, Jätzer Mühle
                        D-37671 Höxter
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Wolfgang Middendorf
                     
                     
                        Fischzuchtbetrieb Middendorf
                        D-46348 Raesfeld
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Michael und Guido Kamp
                     
                     
                        Lambacher Forellenzucht und Räucherei
                        Lambachtalstr. 58
                        D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen
                     
                  3.A.5.   BAYERN
            
                        1.
                     
                     
                        Gerstner Peter
                     
                     
                        (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) Wellheim
                        D-97332 Volkach
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Werner Ruf
                     
                     
                        Fischzucht Wildbad
                        D-86925 Fuchstal-Leeder
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Rogg
                     
                     
                        Fisch Rogg
                        D-87751 Heimertingen
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Fischzucht Graf
                        Anlage D-87737 Reichau
                     
                     
                        Fischzucht Graf GbR
                        Engishausen 64
                        D-87743 Egg an der Günz
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Fischzucht Graf
                        Anlage D-87727 Klosterbeuren
                     
                     
                        Fischzucht Graf GbR
                        Engishausen 64
                        D-87743 Egg an der Günz
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Fischzucht Graf
                        Anlage D-87743 Egg an der Günz
                     
                     
                        Fischzucht Graf GbR
                        Engishausen 64
                        D-87743 Egg an der Günz
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Anlage Am großen Dürrmaul
                        D-95671 Bärnau
                     
                     
                        Andreas Rösch
                        Am großen Dürrmaul 2
                        D-95671 Bärnau
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Andreas Hofer
                        Anlage D-84524 Mitterhausen
                     
                     
                        Andreas Hofer
                        Vils 6
                        D-84149 Velden
                     
                  3.A.6.   SACHSEN
            
                        1.
                     
                     
                        Anglerverband Südsachsen “Mulde/Elster” e.V.
                     
                     
                        Forellenanlage Schlettau
                        D-09487 Schlettau
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        H. und G. Ermisch GbR
                     
                     
                        Forellen- und Lachszucht
                        D-01844 Langburkersdorf
                     
                  3.A.7.   HESSEN
            
                        1.
                     
                     
                        Hermann Rameil
                     
                     
                        Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil
                        D-34311 Naumburg OT Altendorf
                     
                  3.A.8.   SCHLESWIG-HOLSTEIN
            
                        1.
                     
                     
                        Hubert Mertin
                     
                     
                        Forellenzucht Mertin
                        Mühlenweg 6
                        D-24247 Roderbek
                     
                  3.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            3.B.1.   THÜRINGEN
            
                        1.
                     
                     
                        Thüringer Forstamt Leinefelde
                     
                     
                        Fischzucht Worbis
                        D-37327 Leinefelde
                     
                  4.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            4.1.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
            
                        1.
                     
                     
                        Truchas del Prado
                     
                     
                        located in Alcalá de Ebro, Province of Zaragoza (Aragón)
                     
                  4.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
            
                        1.
                     
                     
                        Piscifactoría de Riodulce
                     
                     
                        D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.” Camino de la Piscifactoría no 2, Loja-Granada. E-18313
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Piscifactoría Manzanil
                     
                     
                        D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.” Camino de la Piscifactoría no 2, Loja-Granada. E-18313
                     
                  5.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            5.A.1.   ADOUR-GARONNE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de Sarrance
                     
                     
                        F-64490 Sarrence (Pyrénées-Atlantiques)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture des Sources
                     
                     
                        F-12540 Cornus (Aveyron)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Pisciculture de Pissos
                     
                     
                        F-40410 Pissos (Landes)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Pisciculture de Tambareau
                     
                     
                        F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Pisciculture “Les Fontaines d’Escot”
                     
                     
                        F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Pisciculture de la Forge
                     
                     
                        F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)
                     
                  5.A.2.   ARTOIS-PICARDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture du Moulin du Roy
                     
                     
                        F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture du Bléquin
                     
                     
                        F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Pisciculture de Earls Feldmann
                        F-76340 Hodeng-Au-Bosc
                     
                     
                        F-80580 Bray-Les-Mareuil
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Pisciculture Bonnelle à Ponthoile
                     
                     
                        Bonnelle F-80133 Ponthoile
                        M. Sohier
                        26 rue George Deray
                        F-80100 Abeville
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Pisciculture Bretel à Gezaincourt
                     
                     
                        Bretel F-80600 Gezaincourt-Doulens
                        M. Sohier
                        26 rue George Deray
                        F-80100 Abeville
                     
                  5.A.3.   AQUITAINE
            
                        1.
                     
                     
                        SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’Alevinage du Ruisseau Blanc
                     
                     
                        Le Meysout
                        F-40120 Aure
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        L’EPST-INRA Pisciculture à Lees Athas
                     
                     
                        Saillet et Esquit
                        F-64490 Lees Athas
                        INRA — BP-3
                        F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Truites de haut Baretous
                        Route de la Pierre Saint Martin
                        F-64570 Arette
                        reg 64040154
                     
                     
                        Mme Estournes Françoise Maison Ménin
                        F-64570 Aramits
                     
                  5.A.4.   DRÔME
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture “Sources de la Fabrique”
                     
                     
                        40, Chemin de Robinson
                        F-26000 Valence
                     
                  5.A.5.   HAUTE-NORMANDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture des Godeliers
                     
                     
                        F-27210 Le Torpt
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture fédérale de Sainte Gertrude
                        F-76490 Maulevrier
                     
                     
                        Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime
                        F-76490 Maulevrier
                     
                  5.A.6.   LOIRE-BRETAGNE
            
                        1.
                     
                     
                        SCEA “Truites du lac de Cartravers”
                     
                     
                        Bois-Boscher
                        F-22460 Merleac (Côtes-d’Armor)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture du Thélohier
                     
                     
                        F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Pisciculture de Plainville
                     
                     
                        F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Pisciculture Rémon à Parné sur Roc
                     
                     
                        SARL Remon
                        21 rue de la Véquerie
                        F-53260 Parné-sur-Roc (de la Mayenne)
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Esosiculture de Feins
                        Étang aux Moines
                        5440 FEINS
                     
                     
                        AAPPMA
                        9 rue Kerautret Botmel
                        F-35200 Rennes
                     
                  5.A.7.   RHIN-MEUSE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture du ruisseau de Dompierre
                     
                     
                        F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture de la source de la Deüe
                     
                     
                        F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)
                     
                  5.A.8.   RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture Charles Murgat
                     
                     
                        Les Fontaines
                        F-38270 Beaufort (Isère)
                     
                  5.A.9.   SEINE-NORMANDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture du Vaucheron
                     
                     
                        F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)
                     
                  5.A.10.   LANGUEDOC-ROUSSILLON
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de Pêcher
                        F-48400 Florac
                     
                     
                        Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique
                        F-48400 Florac
                     
                  5.A.11.   MIDI-PYRENEES
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de la source du Durzon
                     
                     
                        SCEA Pisciculture du mas de pommiers
                        F-12230 Nant
                     
                  5.A.12.   ALPES-MARITIMES
            
                        1.
                     
                     
                        Centre piscicole de Roquebiliere
                        F-06450 Roquebilière
                     
                     
                        Fédération des Alpes-Maritimes pour et la pêche et la protection du milieu Aquatique
                        F-06450 Roquebilière
                     
                  5.A.13.   HAUTES-ALPES
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture Fédérale de la Roche-de-Rame
                     
                     
                        Pisciculture Fédérale
                        F-05310 La Roche-de-Rame
                     
                  5.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            5.B.1.   ARTOIS-PICARDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de Sangheen
                     
                     
                        F-62102 Calais (Pas-de-Calais)
                     
                  6.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            6.A.1.   REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
            Bacia do rio Stella
            
                        1.
                     
                     
                        Azienda ittica agricola Collavini Mario
                        N. I096UD005
                     
                     
                        Via Tiepolo 12
                        I-33032 Bertiolo (UD)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Impianto ittigenico de Flambro de Talmassons
                     
                     
                        Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia
                        Via Colugna 3
                        I-33100 Udine
                     
                  
               
            Bacia do rio Tagliamento
            
                        3.
                     
                     
                        SGM srl
                     
                     
                        SGM srl
                        Via Mulino del Cucco 38
                        Rivoli di Osoppo (UD)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Impianto ittiogenico di Forni di Sotto
                     
                     
                        Ente tutela pesca del Friuli
                        Via Colugna 3
                        I-33100 Udine
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese
                     
                     
                        Ente tutela pesca del Friuli
                        Via Colugna 3
                        I-33100 Udine
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Impianto ittiogenico di Amaro
                     
                     
                        Ente tutela pesca del Friuli
                        Via Colugna 3
                        I-33100 Udine
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico
                     
                     
                        Ente tutela pesca del Friuli
                        Via Colugna 3
                        I-33100 Udine
                     
                  
               
            Bacia do rio Bianco
            
                        8.
                     
                     
                        S.A.I.S. srl
                        Loc Blasis Codropio (UD)
                        Cod I027UD001
                     
                     
                        Mirella Fossaluzza
                        Via Rot 6/2
                        I-33080 Zoppola (PN)
                     
                  
               
            Bacia do rio Muje
            
                        9.
                     
                     
                        S.A.I.S. srl
                        Poffabro-Frisanco (PN)
                     
                     
                        Mirella Fossaluzza
                        Via Rot 6/2
                        I-33080 Zoppola (PN)
                     
                  6.A.2.   PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            Bacia do Noce
            
                        1.
                     
                     
                        Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)
                     
                     
                        Cavizzana
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Troticoltura di Grossi Roberto
                        N. 121TN010
                     
                     
                        Grossi Roberto
                        Via Molini n. 11
                        Monoclassico (TN)
                     
                  
               
            Bacia do Brenta
            
                        3.
                     
                     
                        Campestrin Giovanni
                     
                     
                        Telve Valsugana (Fontane)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Ittica Resenzola Serafini
                     
                     
                        Grigno
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Ittica Resenzola Selva
                     
                     
                        Grigno
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Leonardi F.lli
                     
                     
                        Levico Terme (S. Giuliana)
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana
                     
                     
                        Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Cappello Paolo
                     
                     
                        Via Zacconi 21
                        Loc. Maso Fontane, Roncegno
                     
                  
               
            Bacia do Adige
            
                        9.
                     
                     
                        Celva Remo
                     
                     
                        Pomarolo
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Margonar Domenico
                     
                     
                        Ala (Pilcante)
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Degiuli Pasquale
                     
                     
                        Mattarello (Regole)
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Tamanini Livio
                     
                     
                        Vigolo Vattaro
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.
                     
                     
                        S. Michele all’Adige
                     
                  
               
            Bacia do Sarca
            
                        14.
                     
                     
                        Ass. Pescatori Basso Sarca
                     
                     
                        Ragoli (Pez)
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Stab. Giudicariese La Mola
                     
                     
                        Tione (Delizia d’Ombra)
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Azienda Agricola La Sorgente s.s.
                     
                     
                        Tione (Saone)
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        Fonti del Dal s.s.
                     
                     
                        Lomaso (Dasindo)
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        Comfish S.r.l. (ex. Paletti)
                     
                     
                        Preore (Molina)
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        Ass. Pescatori Basso Sarca
                     
                     
                        Tenno (Pranzo)
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        Troticultura “La Fiana”
                     
                     
                        Di Valenti Claudio (Bondo)
                     
                  6.A.3.   REGIÃO: UMBRIA
            Vale do rio Nera
            
                        1.
                     
                     
                        Impianto Ittogenico provinciale
                     
                     
                        Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia)
                     
                  6.A.4.   REGIÃO: VENETO
            Bacia do Astico
            
                        1.
                     
                     
                        Centro Ittico Valdastico
                     
                     
                        Valdastico (Veneto, Province Vicenza)
                     
                  
               
            Bacia do rio Lietta
            
                        2.
                     
                     
                        Azienda Agricola Lietta srl
                        N. 052TV074
                     
                     
                        Via Rai 3
                        I-31010 Ormelle (TV)
                     
                  
               
            Bacia do rio Bacchiglione
            
                        3.
                     
                     
                        Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo
                        N. 091VI831
                     
                     
                        Massimo Grosselle
                        Via Palmirona 18
                        Sandrigo (VI)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Biasia Luigi
                        N. 013VI831
                     
                     
                        Biasia Luigi
                        Via Ca’D’Oro 25
                        Bolzano Vic. (VI)
                     
                  
               
            Bacia do rio Brenta
            
                        5.
                     
                     
                        Polo Guerrino
                        Via S.Martino 51
                        Loc. Campese
                        I-36061 Bassano del Grappa
                     
                     
                        Polo Guerrino
                        Via Tre Case 4
                        I-36056 Tezze sul Brenta
                     
                  
               
            Rio Tione - Fattolé
            
                        6.
                     
                     
                        Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.
                     
                     
                        Davide Menozzi
                        Via Mazzini 32
                        Bonferraro de Sorga
                     
                  
               
            Rio Tartaro/bacia do Tione
            
                        7.
                     
                     
                        Stanzial Eneide
                        Loc Casotto
                     
                     
                        Stanzial Eneide
                        I-37063 Isola Della Scala VR
                     
                  
               
            Rio Celarda
            
                        8.
                     
                     
                        Vincheto di Celarda
                        021 BL 282
                     
                     
                        M.I.P.A. via Gregorio XVI, n.8
                        I-32100 Belluno
                     
                  
               
            Rio Molini
            
                        9.
                     
                     
                        Azienda Agricoltura
                        Troticoltura Rio Molini
                     
                     
                        Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini
                        Via Molini 6
                        I-37020 Brentino Belluno
                     
                  
               
            Rio Sile
            
                        10.
                     
                     
                        Azienda Troticoltura S. Cristina
                        Via Chiesa Vecchia 14
                        Loc. S. Cristina di Quinto
                        Cod. 064TV015
                     
                     
                        Azienda Troticoltura S Cristina
                        Via Chiesa Vecchia 14
                     
                  6.A.5.   REGIÃO: VALLE D'AOSTA
            Bacia do rio Dora Baltea
            
                        1.
                     
                     
                        Stabilimento ittiogenico regionale
                     
                     
                        Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)
                     
                  6.A.6.   REGIÃO: LOMBARDIA
            
                        1.
                     
                     
                        Azienda Troticoltura Foglio A.s.s.
                     
                     
                        Troticoltura Foglio Angelo. S. S.
                        Piazza Marconi 3
                        I-25072 Bagolino
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda Agricola Pisani Dossi
                        Cascina Oldani, Cisliano (MI)
                     
                     
                        Giorgio Peterlongo
                        Via Veneto 20 — Milano
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio
                     
                     
                        Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondino
                        Via Fiume 85, Sondrio
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Ittica Acquasarga
                        Allevamento Piscicoltura Valsassinese
                        IT070LC087
                     
                     
                        Mirella Fossaluzza
                        Via Rot 6/2
                        Zoppola (PN)
                     
                  6.A.7.   REGIÃO: TOSCANA
            Bacia do rio Maresca
            
                        1.
                     
                     
                        Allevamento trote di Petrolini Marcello
                     
                     
                        Petrolini Marcello
                        Via Mulino Vecchio 229
                        Maresca — S. Marcello P.se (PT)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda agricola Fratelli Mascalchi
                        Loc Carda, Castel Focognano (AR)
                        Cod. IT008AR003
                     
                     
                        Fratelli Mascalchi
                        Loc Carda,
                        Castel Focognano (AR)
                     
                  6.A.8.   REGIÃO: LIGURIA
            
                        1.
                     
                     
                        Incubatoio Ittico provenciale — Masone. Loc Rio Freddo
                     
                     
                        Provincia de Genova
                        Piazzale Mazzini 2
                        I-16100 Genova
                     
                  6.A.9.   REGIÃO: PIEMONTE
            
                        1.
                     
                     
                        Incubatoio Ittico de valle de Peleussieres, Oulx (TO)
                        Cod. 175TO802
                     
                     
                        Associazone Pescatori Valsusa
                        Via Martiri della Libertà 1
                        I-10040 Caprie (TO)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano
                     
                     
                        Lucio Fariano
                        Via Marino 8
                        I-12044 Centallo (CN)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Troticoltura Marco Borroni
                        Loc Gerb
                        Veldieri (CN)
                        Cod. 233CN800
                     
                     
                        Marco Borroni
                        Via Piave 39
                        I-12044 Centallo (CN)
                     
                  6.A.10.   REGIÃO: ABRUZZO
            
                        1.
                     
                     
                        Impianti ittiogenici di POPOLI (PE)
                        Loc S. Callisto
                     
                     
                        Nouva Azzurro Spa
                        Viale del Lavoro 45
                        S. Martino BA (VR)
                     
                  6.A.11.   REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA
            
                        1.
                     
                     
                        Troticoltura Alta Val Secchia srl (RE)
                        Via Porali 1/A — Collagna (RE)
                        Cod. 019RE050
                     
                     
                        Nicoletta Bestini
                        Via Porali 1/A
                        Collagna (RE)
                     
                  7.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        1.
                     
                     
                        Alois Köttl
                     
                     
                        Forellenzucht Alois Köttl
                        A-4872 Neukirchen a.d. Vöckla
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Herbert Böck
                     
                     
                        Forellenhof Kaumberg
                        A-2572 Kaumberg, Höfnergraben 1
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Forellenzucht Glück
                     
                     
                        Erick und Sylvia Glück
                        Hammerweg 13
                        A-5270 Mauerkirchen
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Forellenzuchbetrieb
                        St. Florian
                     
                     
                        Martin Ebner
                        St. Florian 20
                        A-5261 Uttendorf
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Forellenzucht Jobst
                     
                     
                        Alois Jobst
                        Bruggen 25
                        A-9761 Greifenburg»