CELEX: 31989R2483
Language: pt
Date: 1989-08-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2483/89 da Comissão, de 14 de Agosto de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

15. 8 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 238/5
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2483/89 DA COMISSÃO
                                                   de 14 de Agosto de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                   (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                          lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                   modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            (CEE) n ? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                        n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Corisiderando que, por força do n? 1 do artigo 3 ? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                    deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                 cálculo :
(CEE) n? 1935/89 í6) ;
                                                                   — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                     2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade               central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                        n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é              (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                              redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                         n? 1636/87 O3),
                                                                    — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                    conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990                   em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                          travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                    no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e        Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início              do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­             relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                    em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(>) JO  n? L 162  de 12.  6. 1982, p. 28.
O   JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.                           (8) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9 .
(3) JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n? L 345  de 14.  12. 1988, p. 21 .                         H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                           (>') JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
Ie) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 58.                              (,2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                                 13) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak---   N ? L 238/6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15. 8, 89
: importação dos produtos provenientes dos países tercei­         de 1989/ 1990 ainda não foi fixado ; que o montante de
  ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em       ajuda para a campanha de comercialização de 1989/1990
  Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­         foi calculado provisoriamente com base no abatimento
  dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         válido para a campanha de 1988/ 1989,
  mento aplicado em Espanha e o preço comum ;
  Considerando que o preço do mercado mundial para as
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
  no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
  foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da                                         Artigo 1 ?
  Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
  mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
  mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
  do terceiro mês da campanha ;                                   Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
  Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           2.    Todavia, o montante da ajuda relativamente às ervi­
  mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               lhas, favas, favarolas e tremoços doces, será confirmado ou
  resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           substituído com efeitos a contar de 16 de Agosto de 1989,
  n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
                                                                  para se ter em consideração as consequência da aplicação
  artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            do regime das quantidades máximas garantidas.
  transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
   em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
   conversão agrícola desse Estado-membro ;                                                  Artigo 2?
   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
   que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades      O presente regulamento entra em vigor em 16 de Agosto
   máximas garantidas para a campanha de comercialização          de 1989.
                    O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto <ie 1989.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
   (') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .
 ---pagebreak--- 15. 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 238 /7
                                                                     ANEXO I
                                                               Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                    (Em ECU por 100 kg)
                                            Corrente     1 ? período    2? período    3? período   4? período 5? período    6? período
                                              80             9 (')           io 0          110        12 0       10            20
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                                  5,503          5,661           5,819         5,977      6,135      6,293         6,451
— em Portugal                                 5,545          5,703           5,861         6,019      6,177      6,335         6,493
— noutro Estado-membro                        5,860          6,018           6,176         6,334      6,492      6,650         6,808
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                                  5,860          6,018           6,176         6,334      6,492      6,650         6,808
— em Portugal                                 5,545          5,703           5,861         6,019      6,177      6,335         6,493
— noutro Estado-membro                        5,860          6,018        . 6,176          6,334      6,492      6,650         6,808
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                     (Em ECU por 100 kg)
                                            Corrente     1 ? período    2? período     3? período  4? período 5? período    6? período
                                               80            90              10 0          110        12 0        10            20
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                             9,372          9,703           9,860       10,018      10,175     10,333        10,317
     — em Portugal                            9,107          9,443           9,601         9,758      9,916     10,073        10,052
     — noutro Estado-membro                   9,464          9,792           9,950       1 0,107 \   10,265     10,422        10,409
B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                             9,372          9,703           9,860       10,018      10,175     10,333        10,317
     — em Portugal                            9,107          9,443           9,601         9,758      9,916     10,073        10,052
     — noutro Estado-membro                   9,464          9,792           9,950       10,107      10,265     10,422        10,409
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                            12,187         12,417         > 2,417       12,417      12,417     12,417        12,187
     — em Portugal                           11,833         12,071         12,071        12,071      12,071     12,071        11,833
     — noutro Estado-membro                  12,309         12,537         12,537        12,537      12,537     12,537        12,309
D. Tremoços         doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                            12,077         12,307         12,307        12,307      12,307     12,307        12,077
     — em Portugal                           11,723         11,961         11,961        11,961      11,961     11,961        11,723
     — noutro Estado-membro                  12,199         12,427         12,427        12,427      12,427     12,427        12,199
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- N? L 238/8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15. 8 . 89
                                                                       ANEXO II
                                                             Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                            Corrente      1 ? período     2? período    3? período     4? período       5". período   6? período
                                                8 0)           9 (')          io (■)         110           12 0              10            20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (PB)                                 282,96         290.59          298,22        305,85        313,48            321,11        328,74    '
—    Dinamarca (DkR)                             52,33          53,74           55,15         56,56         57,97             59,38         60,80
—    R. F. da Alemanha (DM)                      13,84          14,21           14,58         14,96          15,33            15,70         16,07
—    Grécia (Dra)                              808,14          836.60         865,07         893,53       921,99            950,45        978,91
—    Espanha (Pta)                            918,90          943,25         967,61         991,97      1 016,33         1 040,69       1 065,04
—    França (FF)                                 45,11          46,33          47,54          48,76         49,97             51,19         52,41
—    Irlanda (£ Irl)                               5,021          5,156           5,291         5,427         5,562             5,697      ' 5,833
—    Itália (Lit)                           9 857        10 122           10 388        10 654         10 920           11 185        11 451
—    Holanda (Esc)                               15,46          15,87           16,29          16,71         17,12            17,54         17,96
—    Portugal (Esc)                         1 125,13        1 155,47       1 185,80       1 216,14      1 246,48         1 276,81       1 307,15
—    Reino Unido (£)                               3,721          3,832           3,943         4,054         4,165             4,276         4,387
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                       ANEXO III
                                                            Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente      1 ? período     2? período    3? período     4? período       5? período    6? período
                                                 80             90             ioo            110           12 0              10            20
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                                456,99          472,8$         480,45         488,04        495,67            503,25        502,62
—     Dinamarca (DKR)                            84,51          87,44           88,85          90,26         91,67            93,07         92,95
—     R. F. da Alemanha (DM)                     22,35          23,4            23,49          23,86         24,24            24,61         24,58
—     Grécia (Dra)                           1 499,84       1 560,92        1 589,39       1 617,66      1 646,12         1 674,39       1 670,03
—     Espanha (Pta)                          1 471,85        1 522,29       1 546,65       1 570,86      1 595,21         1 619,42       1 617,54
—     França (FF)                                72,85          75,3$           76,59          77,80         79,02            80,23          80,13
—     Irlanda (£ Irl)                              8,108          8,389           8,525          8,659         8,795            8,929         8,918
—     Itália (Lit)                         15918          16 470          16 736        17 000         17 266           17 530         17 508
—     Holanda (Fl)                               24,96          25,83           26,25          26,66         27,08            27,49          27,46
—     Portugal (Esc)                         1 817,11        1 880,08       1 910,42       1 940,56      1 970,90         2 001,04       1 998,55
—     Reino Unido (£)                              6,321           6,554          6,665          6,776         6,887            6,997         6,985 .
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                                  14,19          13,72           13,88          13,72         13,88            13,72         14,19
 — Portugal (Esc)                                 68,54          67,01           67,01         67,01         67,01             67,01         68,54
 (') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- 15. 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 238/9
                                                                     ANEXO IV
                                           Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos         UEBL        DK         DE        EL           ESP        FR     IRL        IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                       0,00       0,00      0,00      28,69          2,24     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       12,23
—   Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00      0,00        5,31         0,42     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00        2,26
—   R. F» da Alemanha (DM)               0,00       0,00      0,00        1,40         0,11     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00        0,60
—   Grécia (Dra)                         0,00       0,00      0,00     114,02          8.92     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       48,61
—    Espanha (Pta)                        0,00      0,00      0,00      91,15          7,13     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       38,86
—    França (FF)                          0,00      0,00      0,00        4,57         0,36     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00         1,95
—    Irlanda (£ Irl)                      0,000     0,000     0,000       0,509        0,040    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000        0,217
—    Itália (Lit)                         0         0         0        999            78        0        0         0        0         0        426
—    Holanda (Fl)                         0,00      0,00      0,00        1,57         0,12     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00         0,67
—    Portugal (Esc)                       0,00      0,00      0,00     1 14,06         8.93     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       48,63
—    Reino Unido (£)                      0,000     0,000     0,000       0,429        0,034    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000        0,183
                                                                      ANEXO V
                                                           Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                            Corrente      1 ? período      2° período        3? período     4? período     5? período       6? período
                                               80              9 (')           io (')            110           12 0             10              20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                           456,99          472,83           480,45           488,04         495,67          503,25          502,62
—    Dinamarca (DKR)                           84,51            87,44        . 88,85              90,26         91,67           93,07           92,95
—    R. F. da Alemanha (DM)                    22,35            23,12           23,49             23,86         24,24           24,61           24,58
—    Grécia (Dra)                           1 499,84       1 560,92         1 589,39          1 617,66       1 646,12        1 674,39        1 670,03
—    Espanha (Pta)                          1 471,85       1 522,29         1 546,65          1 570,86       1 595,21        1 619,42        1 617,54
—    França (FF)                               72,85            75,38         ; 76,59             77,80         79,02           80,23           80,13
—    Irlanda (£ Irl)                            8,108            8,389            8,525 :          8,659         8,795           8,929            8,918
—    Itália (Lit)                         15 918          16 470          16 736             17 000         17 266         17 530          17 508
—    Holanda (Fl)                              24,96            25,83           26,25             26,66         27,08           27,49           27,46
—    Portugal (Esc)                         1 817,11        1 880,08        1 910,42          1 940,56       1 970,90       2 001,04         1 998,55
—    Reino Unido (£)                            6,321            6,554            6,665            6,776          6,887          6,997            6,985
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                14,19            13,72           13,88             13,72         13,88           13,72            14,19
— Portugal (Esc)                               68,54            67,01           67,01             67,01         67,01           67,01           68,54
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- N? L 238/ 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15. 8 . 89
                                                                       ANEXO VI
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :        UEBL         DK          DE       EL         ESP         FR     IRL         IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           0,00        0,00       0,00      28,69       2,24      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00      12,23
—    Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00       0,00       5,31      0,42       0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       j 2,26
—    R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00       0,00       1,40       0,11      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00      ; 0,60
—    Grécia (Dra)                         0,00       0,00       0,00     114,02       8.92      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00      48,61
—    Espanha (Pta)                        0,00       0,00       0,00      91,15       7,13      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00      38,86
—    França (FF)                          0,00       0,00       0,00       4,57       0,36      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00         1,95
—    Irlanda (£ Irl)                      0,000      0,000      0,000      0,509      0,040     0,000    0,000      0,000   0,000     0,000        0,217
—    Itália (Lit)                         0          0          0        999        78          0        0          0       0         0       426
—    Holanda (Fl)                         0,00 :     0,00       0,00       1,57       0,12      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00         0,67
—    Portugal (Esc)                       0,00       0,00       0,00     114,06       8.93      0,00     0,00       0,00    0,00      0,00      48,63
—    Reino Unido (£)                      0,000      0,000      0,000      0,429      0,034     0,000    0,000      0,000   0,000     0,000        0,183
                                                                       ANEXO VII
                                                             Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                            Corrente        1 ? período     2? período       3? período     4? período      5? período     6° período
                                               8 (')             90            10 0              110            120 -           10             20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                589,05            600,06         600,06           600,06          600,06         600,06         589,05
—    Dinamarca (DKR)                          108,94            110,97         1 10,97           110,97         110,97         110,97         108,94
—    R. F. da Alemanha (DM)                    28,80             29,34           29,34            29,34          29,34          29,34          28,80
—    Grécia (Dra)                           1 991,16         2 034,92        2 034,92         2 034,92       2 034,92        2 034,92       1 991,16
—    Espanha (Pta)                          1 893,58         1 928,56        1 928,56         1 928,56        1 928,56       1 928,56       1 893,58
—    França (FF)                               93,91             95,6^           95,66            95,66          95,66          95,66          93,91
—    Irlanda (£ Irl)                            10,452            10,647         10,647           10,647         10,647         10,647         10,452
—    Itália (Lit)                         20 519           20 902          20 902           20 902          20 902         20 902          20 519
—    Holanda (Fl)                               32,18            32,78           32,78            32,78          32,78          32,78          32,18
—    Portugal (Esc)                         2 342,23         2 386,01        2 386,01         2 386,01        2 386,01       2 386,01       2 342,23
—    Reino Unido (£)                             8,240             8,405          8,405            8,405          8,405          8,405            8,240
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                 18,81             18,51          18,51            18,51          18,51          18,51           18,81
— Portugal (Esc)                                91,39             89,47          89,47            89,47          89,47          89,47          91,39
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- 15. 8 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 238/ 11
                                                         ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE      EL       ESP     FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00      20,86    1,63  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       8,89
—  Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00       3,86    0,30  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       1,64
—  R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00        1,02   0,08  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,43
—  Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00      82,92    6,49  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00      35,35
—  Espanha (Pta)                 0,00     0,00     0,00      66,29    5,19  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00      28,26
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,33    0,26  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       1,42
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,370   0,029 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,158
—   Itália (Lit)                 0        0        0        727      57     0      0        0       0        0       310
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00        1,14   0,09  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,49
—  Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00      82,96    6,49  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00      35,37
—  Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000       0,312  0,024 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,133
                                                          ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK        DE      EL      ESP     FR  \ IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4582 7,85212 2,05853 176,643 128,128 6,90403 0,76841 1 1 469,04 2,31943 170,569 0,665221