CELEX: C2006/108/29
Language: pt
Date: 2006-05-06 00:00:00
Title: Processo T-429/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  15 de Março de 2006  — Valero Jordana/Comissão ( Funcionários — Nomeação — Revisão da classificação em grau — Artigo 31. o , n. o  2, do Estatuto )

6.5.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 108/18
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Março de 2006 — Valero Jordana/Comissão
   (Processo T-429/03) (1)
   
   («Funcionários - Nomeação - Revisão da classificação em grau - Artigo 31.o, n.o 2, do Estatuto»)
   (2006/C 108/29)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Gregorio Valero Jordana (Uccle, Bélgica) [representantes: N. Lhoëst e É. De Schietere de Lophem, advogados]
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias [representantes: V. Joris e C. Berardis-Kayser, agentes, assistidos por D. Waelbroeck, advogado]
   Objecto do processo
   A título principal, anulação da decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à classificação definitiva do recorrente no grau A7, escalão 3, e anulação, na medida do necessário, da decisão da Comissão, de 9 de Setembro de 2003, que indeferiu a reclamação do recorrente e, a titulo subsidiário, a apresentação de determinados documentos.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 59 de 6.3.2004