CELEX: 31990R2531
Language: pt
Date: 1990-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2531/90 da Comissão, de 31 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 9 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 237/65
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2531/90 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Agosto de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são f);
tremoços doces (!), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (10);
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n? 1238/87 C2), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           n? 2049/82 :
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
(') JO   n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
 2) JO   n? L 110 de 29. 4. 1988 , p. 16.                        O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.
(3) JO   n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                        (®) Ver página 8 do presente Jornal Oficial.
O   JO   n? L 203 de 1 . 8 . 1990, p. 56.                        H JO n? L 162 de 28. 6. 1990, p. 18.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                            (ll) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (u) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            C3) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 237/66                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 9 . 90
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa          artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          conversão agrícola desse Estado-membro ;
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           Considerando que. o abatimento do montante da ajuda
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante        máximas garantidas para a campanha de comercialização
     um período determinado, afectada do factor de correc­       de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     ção referido no travessão anterior ;                        2656/89 da Comissão (4),
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;                                                                                      Artigo 1 ?
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
no n? 2 dó artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            mento 1431 /82 são fixados nos anexos.
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                                     Artigo 2?
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Agosto de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
P) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.                             («) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 237/67
                                                               ANEXO 1
                                                          Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                         9               10            11        12          1          2             3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,499           5,657         5,815      5,973      6,131      6,289         6,447
— em Portugal                          5,526           5,684         5,842      6,000      6,158      6,316         6,474
— noutro Estado-membro                 5,728           5,886         6,044      6,202      6,360      6,518         6,676
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           5,728           5,886         6,044      6,202      6,360      6,518         6,676
— em Portugal                          5,526           5,684         5,842      6,000      6,158      6,316         6,474
—» noutro Estado-membro                5,728           5,886         6,044      6,202      6,360      6,518         6,676
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período  3? período 4? período 5? período    6? período
                                        9               10            11         12          1          2             3
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      8,715            8,634         8,702      8,860      8,631      8,788         8,946
    — em Portugal                     8,770            8,691         8,761      8,918      8,693      8,850         9,008
    — noutro Estado-membro            8,770            8,691         8,761      8,918      8,693      8,850         9,008
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      8,715            8,634         8,702      8,860      8,631      8,788         8,946
    — em Portugal                     8,770            8,691         8,761      8,918      8,693      8,850         9,008
    — noutro Estado-membro            8,770            8,691         8,761      8,918      8,693      8,850         9,008
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                     11,736          11,419        11,300      11,300     10*784     10,784        10,784
    — em Portugal                    11,809          11,495        11,377      11377      10,867     10,867        10,867
    — noutro Estado-membro           11,809          11,495        11,377      11,377     10,867     10,867        10,867
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     11,736          11,419        11,300      11,300     10,784     10,784        10,784
    — em Portugal                    11,809          11,495        11,377      11,377     10,867     10,867        10,867
    — noutro Estado-membro           11,809          11,495        11,377      11,377     10,867     10,867        10,867
 ---pagebreak--- N? L 237/68                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 9 . 90
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período 3? período   4? período      5? período    6? período
                                            9              10            11          12           1               2             3
Produtos colhidos em :                             I
—    UEBL (FB)                            276,59          284,22        291,85      299,48      307,10          314,73        322,36
—    Dinamarca (DkR)                       51,15           52,56         53,97       55,38       56,80           58,21         59,62
—    R. F. da Alemanha (DM)                13,41           13,78         14,15       14,52       14,89           15,26          15,63
—    Grécia (Dra)                       1 151,02       1 185,41       1 219,81    1 254,20    1 288,60        1 322,99      1 357,38
—    Espanha (Pta)                        879,24          903,49        927,74      951,99      976,25        1 000,50      1 024,75
—    França (FF)                           44,98           46,22         47,46       48,70       49,94           51,18         52,42
—    Irlanda (£ Irl)                         5,006          5,144         5,282       5,420        5,558           5,696         5,834
—    Itália (Lit)                     10 034         10 310 :        10 587     10 864      11 141          11 417        11 694
—    Holanda (Esc)                         15,11           15,53         15,94       16,36       16,78           17,19         17,61
—    Portugal (Esc)                     1 185,13       1 217,83       1 250,52    1 283,21    1 315,90        1 348,59      1 381,28
—    Reino Unido (£)                         4,465          4,588         4,712       4,835        4,958           5,081         5,204
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 41,79.
                                                                 ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período  3? período  4? período      5? período    6? período
                                            9              10            11          12           1               2             3
Produtos colhidos em :                             \               I
— UEBL (FB)                               423,48          419,66        423,04      430,62      419,76          427,34        434,97
— Dinamarca (DKR)                          78,32           77,61         78,24       79,64       77,63           79,03         80,44
— R. F. da Alemanha (DM)                   20,53           20,35         20,51       20,88       20,35           20,72         21,09
—    Grécia (Dra)                       1 829,41       1 810,95       1 825,72    1 859,89    1 808,88        1 843,05      1 877,44
—-   Espanha (Pta)                      1 346,18       1 334,05       1 344,80    1 368,90    1 334,36        1 358,46      1 382,71
—    França (FF)                           68,86           68,24         68,79       70,02       68,26           69,49         70,73
—    Irlanda (£ Irl)                         7,664          7,595         7,656       7,793        7,597           7,734         7,872
—    Itália (Lit)                      15 362        15 224          15 346     15 621      15 227          15 502        15 779
—    Holanda (Fl)                          23,13           22,93         23,11       23,52       22,93           23,34         23,76
—    Portugal (Esc)                     1 814,53        1 798,19      1 812,67    1 845,15    1 798,60        1 831,08      1 863,77
—    Reino Unido (£)                         6,837          6,775         6,830       6,952        6,777           6,899         7,022
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                             8,44
                                                   I        8,75
                                                                   I      9,06        8,90         9,52            9,52          9,52
— Espanha (Pta)
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00          0,00        0,00         0,00            0,00          0,00
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 237/69
                                                                  ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos      UEBL         DK        DE        EL         ESP         FR      IRL         IT        NL         PT         UK
                                    /
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                    0,00       0,00      0,00       10,80        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00        0,00
—   Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00      0,00         2,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00          0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00      0,00         0,52       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                      0,00       0,00      0,00       49,90        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00        0,00
—   Espanha (Pta)                     0,00       0,00      0,00       34,35        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00        0,00
—   França (FF)                       0,00       0,00      0,00         1,76       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00        0,00
—   Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000     0,000      ' 0,196      0,000    0,000     0,000     0,000     0,000        0,000       0,000
—   Itália (Lit) ■                    0          0         0        392            0        0         0         0         0            0           0
—   Holanda (Fl)                      0,00       0,00      0,00         0,59       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00     : 0,00
—   Portugal (Esc)                    0,00       0,00      0,00       46,30        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00         0,00        0,00
—   Reino Unido (£)                   0,000      0,000     0,000        0,174      0,000    0,000     0,000     0,000     0,000        0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período         6? período
                                           9 (»)           10 C)           11 (1)            12 0            10               2 (')             30
Produtos colhidos em :                               \     419,66
                                                                    \                       430,62          419,76           427,34            434,97
—   UEBL (FB/Flux)                        423,48                           423,04
—    Dinamarca (DKR)                        78,32           77,61           78,24             79,64          77,63            79,03             80,44
—    R. F. da Alemanha (DM)                 20,53           20,35           20,51             20,88          20,35             20,72            21,09
—    Grécia (Dra)                       1 829,41        1 810,95         1 825,72         1 859,89        1 808,88         1 843,05          1 877,44
—    Espanha (Pta)                      1 346,18         1 334,05        1 344,80         1 368,90        1 334,36         1 358,46          1 382,71
—    França (FF)                            68,86            68,24           68,79            70,02          68,26             69,49            70,73
—    Irlanda (£ Irl)                          7,664           7,595           7,656             7,793         7,597             7,734             7,872
—    Itália (Lit)                      15 362          15 224           15 346           15 621          15 227 -,       15 502            15 779
—    Holanda (Fl)                           23,13            22,93           23,11            23,52          22,93             23,34             23,76
—    Portugal (Esc)                     1 814,53         1 798,19        1 812,67         1 845,15        1 798,60         1 831,08          1 863,77
—    Reino Unido (£)                          6,837           6,775           6,830             6,952         6,777              6,899            7,022
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                              8,44
                                                     I        8,75
                                                                    I         9,06              8,90
                                                                                                      I       9,52               9,52             9,52
— Espanha (Pta)
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00              0,00          0,00               0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 237/70                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 9 . 90
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE       EL         ESP        FR     IRL           IT       NL         PT         UK
                                                                                                      e
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00      0,00       0,00      10,80       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00       0,00       2,00       0;00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00       0,52       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00      49,90       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00      ' 0,00
—   Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00      34,35       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00        1,76      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000      0,196      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000        0,000       0,000
—    Itália (Lit)                 0         0          0        392          0        0        a           0        0            0           0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00      0,00       0,59       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—   Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00      46,30       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00         0,00        0,00
—   Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000      0,174      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000        0,000       0,000
                                                              ANEXO VII
                                                   Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                                                                                                   1
                                    Corrente       1 ? período    2° período       3? período     4? período       5° período        6? período
                                        9                10            11               12             1                 2                3
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                           570,22           555,06         549,36          549,36         524,73            524,73           524,73
— Dinamarca (DKR)                     105,46           102,65         101,60          101,60          97,04             97,04            97,04
— R. F. da Alemanha (DM)               27,65            26,91          26,64            26,64         25,44             25,44            25,44
—    Grécia (Dra)                   2 494,66        2 424,64       2 398,32         2 398,32       2 284,59         2 284,59          2 284,59
—    Espanha (Pta)                  1 812,66         1 764,46       1 746,35        1 746,35       1 668,06         1 668,06          1 668,06
—    França (FF)                       92,72            90,26          89,33            89,33         85,33             85,33            85,33
—    Irlanda (£ Irl)                   10,320            10,045         9,942            9,942          9,497             9,497            9,497
—    Itália (Lit)                 20 685          20 135          19 929           19 929         19 035           19 035            19 035
—    Holanda (Fl)                      31,15            30,32          30,01            30,01         28,67             28,67            28,67
—    Portugal (Esc)                 2 443,31        2378,34        2 353,92         2 353,92       2 248,40         2 248,40          2 248,40
—    Reino Unido (£)                     9,206            8,961         8,869            8,869           8,471            8,471             8,471
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        11,21             11,67         11,82            11,82         12,74.            12,74             12,74
— Portugal (Esc)                         0,00             0,00          0,00             0,00            0,00             0,00 .            0,00
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 237/71
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL       ESP    FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       7,86  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       1,45  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,38  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     36,29   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     24,98   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00       1,28  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,142 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—   Itália (Lit)                 0        0        0       285      0      0       0       0       0         0          0
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,43  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     33,67   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,127 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,1679 7,79845 2,04446 204,239 128,969 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 183,124 0,687281