CELEX: C2005/115/68
Language: pt
Date: 2005-05-14 00:00:00
Title: Processo T-129/05: Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2005 por Wal-Mart Stores, Inc., contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

14.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 115/38
            
         Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2005 por Wal-Mart Stores, Inc., contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo T-129/05)
   (2005/C 115/68)
   Língua em que foi redigido o recurso: espanhol
   Deu entrada em 23 de Fevereiro de 2005, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) interposto por Wal-Mart Stores, Inc., representada por Fernand de Visscher, Emmanuel Cornu, Eric de Gryse, Donatienne Moreau, Jorge Grau Mora, Alejandro Ângulo Labora, Maite Ferrándiz Avendaño, Maria Baylos Morales e António Velásquez Ibáñez, advogados.
   Alejandro Sánchez Villar foi também parte no processo na Câmara de Recurso.
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso, de 17 de Dezembro de 2004, no processo R 629/2004-2, que confirma a recusa parcial do pedido de marca comunitária n.o 1997600 «WAL-MART».
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos:
   
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               A recorrente
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca nominativa «WAL-MART» — Pedido n.o 1 997 600 para produtos e serviços compreendidos em todas as classes, excepto na 35
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado na oposição:
            
            
               Alejandro Sánchez Villar
            
         
               Marca ou sinal invocado na oposição:
            
            
               Marcas nominativas espanhola «WAL-MART» (n.o 1732588) para produtos da classe 7 (Máquinas para jardinagem)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Deferimento parcial da oposição para os seguintes produtos: Máquinas e máquinas-ferramentas; motores (com excepção dos motores para veículos terrestres); uniões e correias de transmissão (com excepção das que são para veículos terrestres); instrumentos agrícolas (com excepção dos accionados manualmente); e rejeição da oposição para o resto dos produtos e serviços solicitados
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Não provimento do recurso
            
         
               Fundamentos do recurso:
            
            
               Violação dos artigos 43.o, n.o 2, e 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94.