CELEX: 31998D0457
Language: pt
Date: 1998-07-03 00:00:00
Title: 98/457/CE: Decisão da Comissão de 3 de Julho de 1998 relativa ao ensaio do objecto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(1998) 1743] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31998D0457

98/457/CE: Decisão da Comissão de 3 de Julho de 1998 relativa ao ensaio do objecto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(1998) 1743] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 201 de 17/07/1998 p. 0114 - 0116

DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Julho de 1998 relativa ao ensaio do objecto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(1998) 1743] (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/457/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita aos produtos de construção (1), alterada pela Directiva 93/68/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 20º,Considerando que, em virtude das diferenças existentes entre os Estados-membros no que respeita aos métodos de ensaio e sistemas de classificação em matéria de reacção ao fogo, a harmonização apenas poderá concretizar-se mediante a adopção de um sistema único de classificação, baseado em métodos de ensaio aprovados, a utilizar em toda a Comunidade;Considerando que o nº 2 do artigo 3º da Directiva 89/106/CEE estatui que, a fim de atender a níveis de protecção diferentes para as obras de construção, cada exigência essencial pode dar origem à constituição de classes;Considerando que o ponto 4.3.1.1 do documento interpretativo nº 2 em anexo à comunicação da Comissão a propósito dos documentos interpretativos da Directiva 89/106/CEE do Conselho (3) especifica que, para permitir a determinação do desempenho de reacção ao fogo dos produtos, será desenvolvida uma solução harmonizada que poderá utilizar ensaios à escala real ou de laboratório, correlacionados com os cenários de incêndio reais adequados;Considerando que a referida solução harmonizada se baseia no sistema de classes adoptado pela Decisão 94/611/CE da Comissão, de 9 de Setembro de 1994, que aplica o artigo 20º da Directiva 89/101/CEE relativa aos produtos de construção (4);Considerando que o quadro 1 do anexo da Decisão 94/611/CE faz referência ao ensaio do objecto isolado em combustão (OIC), aplicável a produtos destinados a paredes e tectos, incluindo os respectivos revestimentos de superfície, elementos de construção, produtos incorporados nos elementos de construção, componentes de tubagens e condutas e produtos para incorporação em fachadas e paredes externas classificados nas classes B, C e D;Considerando que as diferenças existentes entre os dispositivos utilizados para a determinação da reacção ao fogo podem determinar diferenças nos resultados dos ensaios, pelo que, de modo a assegurar a homogeneidade dos resultados na Comunidade, é necessário definir uma configuração única para o dispositivo de ensaio OIC;Considerando que a base para a definição de uma configuração única do dispositivo de ensaio OIC provém de um estudo efectuado por conta da Comissão pelo grupo de laboratórios oficiais, que examinaram a capacidade de diversas configurações de OIC de satisfazerem as exigências relativas ao ensaio de reacção ao fogo estabelecidas na Decisão 94/611/CE e que recomendou a configuração mais adequada;Considerando que a configuração OIC preferencial foi objecto de um programa de ensaios interlaboratoriais que abrangeram uma vasta gama de materiais de construção;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Construção,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º Para fins de ensaio e classificação dos produtos de construção no que respeita ao seu comportamento em matéria de reacção ao fogo, o dispositivo de ensaio do objecto isolado em combustão (OIC) num compartimento, referido no quadro 1 do anexo da Decisão 94/611/CE, deve ser conforme à configuração especificada no anexo da presente decisão.Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 1998.Pela ComissãoMartin BANGEMANNMembro da Comissão(1) JO L 40 de 11. 2. 1989, p. 12.(2) JO L 220 de 30. 8. 1993, p. 1.(3) JO C 62 de 28. 2. 1994, p. 23.(4) JO L 241 de 16. 9. 1994, p. 25.ANEXO CONFIGURAÇÃO OIC 1. Generalidades O dispositivo de ensaio OIC será descrito em pormenor numa futura norma europeia.O dispositivo de ensaio OIC (incluindo a câmara circundante) será idêntico em todos os casos, sem prejuízo das variantes admissíveis (nomeadamente no que respeita aos limites de tolerância) incluídas numa futura norma europeia.2. Amostra de ensaio A amostra de ensaio, constituída por dois painéis verticais dispostos em ângulo recto, é exposta às chamas de um queimador colocado na base do canto. A chama é obtida por combustão de propano, injectado através de um leito de areia.Após a ignição do queimador, registam-se os seguintes parâmetros do processo de combustão das amostras: tempo de ignição, propagação das chamas, calor libertado, produção de fumos e emissão de gotas ou partículas incandescentes.3. Dispositivo de ensaio O dispositivo de ensaio OIC é constituído por uma câmara de ensaio, um dispositivo OIC (vagoneta, estrutura, queimadores, chaminé, colector e tubagens), um sistema de alimentação de propano, um sistema de exaustão de fumos e equipamentos gerais de medição.As especificações relativas ao dispositivo de ensaio, bem como a respectiva configuração precisa, serão definidas na futura norma europeia referida no ponto 1. Os principais componentes são os seguintes:3.1. Câmara de ensaio - Dimensões interiores:- altura: 2,4 m ± 0,1 m (nível do topo da estrutura),- área de base: 3,0 m ± 0,6 m em ambas as dimensões.- Janelas: janelas em ambas as paredes opostas à face dos painéis que contêm as amostras.- Parede com abertura para a vagoneta; distância entre a vagoneta e as paredes laterais igual ou superior a 0,5 m;- Com a vagoneta operacional, a área das aberturas da câmara de ensaio, excepto no que respeita à entrada de ar na base da vagoneta e à abertura da chaminé de exaustão de fumos, não deve exceder 0,05 m2.3.2. Equipamento OIC O equipamento OIC é constituído por:a) Uma vagoneta em que se colocam perpendicularmente os painéis que contêm as amostras, situando-se o queimador de leite de areia primário na base do canto; a vagoneta é colocada de modo a que a parte posterior bloqueie a abertura da parede da câmara de ensaio; a entrada de ar na base da vagoneta é dotada de placas perfuradas, de modo a produzir um fluxo uniforme no pavimento da câmara de ensaio;b) Uma estrutura fixa, que suporta a chaminé, contra a qual é lançada a vagoneta; o queimador secundário é fixado à referida estrutura;c) Uma chaminé no topo da estrutura, para a recolha dos gases de combustão;d) Um colector no topo da chaminé, com um orifício lateral de exaustão; a colocação de guardas na base do colector permite homogeneizar o fluxo na chaminé;e) Um tubo de medição de dimensões e configuração específicas.O dispositivo deve ter capacidade para amostras de 200 mm de espessura.3.3. Queimadores e sistema de alimentação de propano a) O equipamento OIC inclui dois queimadores de leito de areia idênticos, sendo um colocado no tabuleiro inferior da vagoneta e o outro fixado num elemento da estrutura, de acordo com as seguintes especificações:- forma: prisma triangular de 80 mm de altura, de secção transversal em triângulo rectângulo isósceles com catetos de 250 mm, fechado na base, à excepção de um orifício de 0,5 polegada de diâmetro, no centro de gravidade, para a conduta de gás; aberto no topo; tolerância das dimensões: ± 2 mm,- caixa de chapa de aço inoxidável de 1,5 mm de espessura, com uma camada de base de gravilha (granulometria 4-8 mm) de 60 mm de espessura e uma camada superior de areia de 2 a 4 mm de espessura; as camadas são estabilizadas por malha de metal, que impede também a entrada de gravilha no orifício da conduta de gás; tolerância da espessura das camadas: ± 2 mm,- posições:- o queimador primário é montado no tabuleiro e fixado ao perfil em U na base da amostra,- o queimador secundário é fixado no elemento da estrutura oposto aos painéis que contêm as amostras, situando-se o topo do queimador a uma altura de 1 450 mm ± 5 mm do solo (distância vertical à chaminé: 1 000 mm), com a diagonal paralela e tão próxima quanto possível da diagonal do queimador primário; as arestas de 45º devem situar-se a uma distância de 700 mm ± 5 mm das amostras;b) As amostras são protegidas do calor das chamas do queimador secundário por um dispositivo de protecção de materiais e configuração definidos;c) Os queimadores devem ser munidos de um dispositivo de ignição, nomeadamente uma chama-piloto ou um filamento incandescente;d) O grau de pureza do propano deve ser igual ou superior a 95 %. O propano é injectado através de um regulador de fluxo de massa com especificações definidas.3.4. Sistema de exaustão de fumos O sistema de exaustão de fumos deve satisfazer as exigências a definir na futura norma europeia referida no ponto 1.3.5. Equipamento geral de medição O tipo, desempenho e localização dos equipamentos de medição serão especificados na futura norma europeia referida no ponto 1.4. Amostra de ensaio As amostras em canto são constituídas por um painel de menores dimensões e um painel de maiores dimensões.A superfície das amostras, na forma de folhas ou de elementos discretos, deve possuir as seguintes dimensões:a) Painel de menores dimensões 495 mm ± 5 mm × 1 500 mm ± 5 mm;b) Painel de maiores dimensões: 1 000 ± 5 mm × 1 500 mm ± 5 mm.As amostras de outros produtos, nomeadamente cabos, tubos, condutas e materiais isolantes com enchimento, devem ser fornecidos e montados de um modo que corresponda à sua utilização, a especificar numa futura norma europeia.Se necessário, os produtos devem ser fixados a um substrato de um modo que corresponda à utilização final do produto. Os substratos e processos de montagem serão definidos numa futura norma europeia.Os produtos são fixados a um painel de tipo específico e acondicionados em conformidade com as disposições de uma futura norma europeia.Os painéis com as amostras devem ser colocados verticalmente na vagoneta e marcadas com linhas horizontais e verticais. Os procedimentos em causa serão definidos numa futura norma europeia.5. Procedimento de ensaio O procedimento de ensaio, incluindo a calibração, a montagem e as condições operacionais, bem como os parâmetros a determinar, serão especificados numa futura norma europeia.