CELEX: 62015TA0271
Language: pt
Date: 2017-02-09 00:00:00
Title: Processo T-271/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de fevereiro de 2017 — LD/EUIPO («Recurso de acórdão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Relatório de avaliação — Exercício de avaliação de 2011/2012 — Desvirtuação dos factos — Erro de direito — Abuso de confiança — Confiança legítima»)

27.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/8
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de fevereiro de 2017 — LD/EUIPO
   (Processo T-271/15 P) (1)
   
   ((«Recurso de acórdão do Tribunal da Função Pública - Função Pública - Funcionários - Relatório de avaliação - Exercício de avaliação de 2011/2012 - Desvirtuação dos factos - Erro de direito - Abuso de confiança - Confiança legítima»))
   (2017/C 095/15)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: LD (representante: H. Tettenborn, advogado)
   
      Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: A. Lukošiūtė, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso de acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia [confidencial]
       (2), e que tem por objeto a anulação do referido acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               LD suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 262 de 10.8.2015.
   
      (2)  Dados confidenciais ocultados.