CELEX: 62013TA0618
Language: pt
Date: 2014-12-11 00:00:00
Title: Processo T-618/13: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2014 — Oracle America/IHMI — Aava Mobile (AAVA CORE) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária AAVA CORE — Marca nominativa comunitária anterior JAVA e marca notoriamente conhecida na aceção do artigo 6. °bis da Convenção de Paris JAVA — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Inexistência de risco de associação — Relação entre os sinais — Inexistência de semelhança de sinais — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento n. ° 207/2009» )

2.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 34/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2014 — Oracle America/IHMI — Aava Mobile (AAVA CORE)
   (Processo T-618/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AAVA CORE - Marca nominativa comunitária anterior JAVA e marca notoriamente conhecida na aceção do artigo 6.obis da Convenção de Paris JAVA - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Inexistência de risco de associação - Relação entre os sinais - Inexistência de semelhança de sinais - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»))
   (2015/C 034/45)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oracle America, Inc. (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (representante: T. Heydn, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Bullock e N. Bambara, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Aava Mobile Oy (Oulu, Finlândia)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de setembro de 2013 (processo R 1369/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Oracle America, Inc. e a Aava Mobile Oy.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Oracle America, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 344 de 23.11.2013.