CELEX: 31988R1176
Language: pt
Date: 1988-04-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1176/88 da Comissão, de 29 de Abril de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

N? L 111 /28                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30. 4. 88
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1176/88 DA COMISSÃO
                                                   de 29 de Abril de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                              doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                    doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
 Económica Europeia,                                                mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                    pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (");
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
 Portugal,                                                          Considerando que, por força do artigo 4? ido Regulamento
                                                                    (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 especiais relativamente às . ervilhas, favas, favecas e            ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                    com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              condições previstás no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
 mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com       produtos concorrenciais ;
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,                                                        Considerando que por força dô artigo 1 ? do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 2049/82 (®), da Comissão, com a última redacção
                                                                    que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
 relativàmente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces         definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 1464/86 (") entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                    ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         lamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1958/87 0 ;                                                Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                 cálculo :
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
igual à diferença entre esses dois preços ;                             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                        n?l , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   (CEE) n? 1676/85 do Conselho (u), com a última
ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                 n? 1 636/87 (I3),
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho 0 ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da                 conversão baseada na média aritmética das taxas de
                                                                        câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(') JO  n? L 162  de  12. 6. 1982, p. 28.
0   JO  n? L 377  de 31 . 12. 1987, p. 46.                         («) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(J) JO  n? L 342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                         M JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
0   JO  n? L 352  de  15. 12. 1987, p. 26.                         H    JO  n? L  117 de  5. 5. 1987, p. 9.
0   JO  n? L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                           (")  JO  n? L  133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 184  de 3. 7. 1987, p. 3.                             (,2) JO  n? L  164 de  24. 6. 1985, p. 1 .
f)  JO  n? L 184  de 3. 7. 1987, p. 1 .                            H    JO  n? L  153 de  13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak---  30 . 4. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 111 /29
      em relação as moedas da Comunidade referidas no             campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos às
      travessão anterior durante um período determinado, e        ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
      no coeficiente referido ;                                   preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                  quando fixado antecipadamente em relação a esta
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e            doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
 de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e          nos preços válidos para a campanha de 1987/1988 ; que
 transformados num desses Estados-membros, ajustar o              este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
 montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos          aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
 direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos              preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
 provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os      sejam conhecidos,
 temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
 deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
 preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
 o preço comum ;                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o preço do mercado mundial para as
 ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                                Artigo 1 ?
 n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n ? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (');             1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)                Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
 n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
 é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês           2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
 da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais              padamente para a campanha de comercialização de 1988/
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                   / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                 doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
 Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 1 de Maio de 1988, para se ter em consideração os
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)            /1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no       das quantidades máximas garantidas.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
 transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                      Artigo 2?
conversão agrícola desse Estado-membro ;
 Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
deamento e do preço de objectivo válidos para a                   1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos ós Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 29. de Abril de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak---   N? L 111 /30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30. 4. 88
                                                                        ANEXO I
                                                    Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                             Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período     5? período   6? período
                                                 5               6              70            8 (')            90             ioo          110
  Ervilhas utilizadas :                                                                                                I
  — em Espanha                               13,599           13,599          12,159        12,159           12,339         12,519       12,699
  — em Portugal                               13,641          13,641          12,201        12,201           12,381          12,561      12,741
  — noutro Estado-membro                     13,960           13,960          12,520        12,520           12,700         12,880       13,060
  Favas e favarolas utilizadas :         ll\                             I             ll                              l
  — em Espanha                               13,960           13,960          12,520        12,520           12,700         12,880       13,060
  — em Portugal                              13,641           13,641          12,201        12,201           12,381         12,561       12,741
  — noutro Estado-membro                     13,960           13,960          12,520        12,520           12,700         12,880       13,060
                                                                                                      '
  Produtos destinados a alimentação animal
                                            Corrente       1 ? período     2°. período   3? período        4? período     5? período   6? período
                          ,                      5               6              70            80               90             10 0        110
  A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
     zadas :                             1                                             l
     — em Espanha                            13,589           13,805          12,365        12,365           12,545         12,725       12,689
     — em Portugal                           13,291           13,515          12,075        12,075           1 ?,255        12,435       12,391
     — noutro Estado-membro                  13,692           13,905          12,465        12,465           12,645         12,825       12,792
  B. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados
     — em Espanha                            13,601           13,889          13,889        13,889           13,889         13,889       13,601
     — em Portugal                           13,203           13,502          13,502        13,502           13,502         13,502       13,203
     — noutro Estado-membro                  13,738           14,023          14,023        14,023           14,023         14,023       13,738
  C. Tremoços       doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                            15,173           15,461          15,461        15,461           15,461         15,461       15,173
     — em Portugal                           14,775           15,074          15,074        15,074           15,074         15,074       14,775
     — noutro Estado-membro                  15,310           15,595          15,595        15,595           15,595         15,595       15,310
                                                                       ANEXO II
                                        Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                        (
                                            Corrente       1 ? período     2? período    3? período        4? período     5? período   6? período
\                                                5               6              70            8 (')            9 (')          ioo         110
  Produtos colhidos em :                                I                \                              I
  —  UEBL (FB)                                 671,00          671,00          601,78        601,78           610,44         619,09       627,74
  —  Dinamarca (DKR)                           122,22          122,22          109,61        109,61           111,19          112,76      114,34
  —  R. F. da Alemanha (DM)                     33,30           33,30           29,56          29,56            29,99          30,41       30,84
  —  Grécia (Dra)                           1 005,31        1 005,31           816,02        816,02           839,68          863,34      887,00
  —  Espanha (Pta)                          2 152,81        2 152,81        1 930,75       1 930,75         1 958,51       1 986,26     2 014,02
  —  França (FF)                               104,33          104,33           93,56          93,56            94,91          96,26       97,60
  —  Irlanda (£ Irl)                            11,592          11,592          10,394         10,394           10,544         10,694       10,843
  — Itáiia (Lit)                           22 041         22 041           19716         19.716           20 006         20 297       20 588
  — Holanda (Fl)                                37,33           37,33           33,14          33,14            33,62          34,09       34,57
  — Portugal (Esc)                          2 249,72        2 249,72        2 001,60      2 001,60          2 032,61       2 063,63     2 094,64
     Reino Unido (£)                              8,406           8,406          7,457          7,457            7,575          7,694        7,813
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- 30. 4, 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 111 /31
                                                                     ANEXO III
                                    Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas à alimentação animal
        •
                                          .Corrente       1 ? período      2? período       3? período       4? período    5? período       6? período
                                              5                 6               70              8 (')            90            10 0            110
Produtos colhidos em :                                                                   I               I
—    UEBL (FB)                              658,12            668,35           599,14          599,14           607,79        616,44           614,86
—    Dinamarca (DKR)                        119,87            121,74           109,13          109,13           110,71        112,28           111,99
—    R. F. da Alemanha (DM)                  32,66             33.17            29,43            29,43           29,86          30,28            30,20
—    Grécia (Dra)                           957,00           995,40            806,10          806,10           829,76        853,42           838,69
—    Espanha (Pta)                       2 111,48          2 144,33          1 922,27        1 922,27         1 950,02      1 977,78         1 972,69
—    França (FF)                            102,33            103,92            93,15            93,15           94,50          95,84           95,60
—    Irlanda (£ Irl)                         11,368            11,546           10,348           10,348          10,498         10,648           10,620
—    Itália (Lit)                       21 601           21 951            19 625          19 625            19916        20 207          20 147
—    Holanda (Fl)                            36,61             37.18            33,00            33,00           33,47          33,95           33,86
—    Portugal (Esc)                      2 201,09          2 239,74          1 991,62        1 991,62         2 022,63      2 053,65         2 046,01
—    Reino Unido (£)                           8,217             8,367           7,418            7,418           7,537 >        7,655            7,624
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                          I               I
— Espanhà (Pta)                              15,88             15,42            15,42            15,42           15,42          15,42            15,88
— Portugal (Esc)                             68,86             66,97            66,97            66,97           66,97          66,97            68,86
                                                                     ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
          Utilização dos produtos :    UEBL          DK         DE         EL         ESP        FR        IRL       IT      NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                             0,00       0,00       0,00       129,82     0,00       0,13      0,52       8,62    0,00      24,20        31,78
— Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00       0,00        23,65     0,00       0,02      0,09       1,57    0,00       4,41         5,79
— R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00       0,00          6,44    0,00       0,01      0,03       0,43   0,00        1,20         1,58
— Grécia (Dra)                          0,00       0,00       0,00       486,87     0,00       0,49       1.94     32,32   0,00       90,76       119,20
— Espanha (Pta)                         0,00       0,00       0,00       416,50     0,00       0,42       1,66     27,65   0,00       77,64       101,97
—    França (FF)                        0,00       0,00       0,00        20,20     0,00       0,02      0,08       1,34    0,00       3,76         4,94
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000       0,000      0,000         2,248   0,000      0,002     0,009      0,149  0,000       0,419        0,550
—    Itália (Lit)                      0           o          o        4 441        0          4        18        195      0         828       l 087
—    Holanda (Fl)                      0,00        0,00       0,00          7,22    0,00       0,01      0,03       0,48    0,00       1,35         1,77
—   Portugal (Esc)                     0,00        0,00       0,00       490,1 1    0,00       0,49       1.95     32,54   0,00       91,36       120,00
—   Reino Unido (£)                    0,000       0,000      0,000         1,907   0,000      0,002     0,008      0,127  0,000       0,355        0,467
 ---pagebreak---  N? L 111 /32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              30. 4. 88
                                                                            ANEXO V
                                      Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
 Tremoços doces destinados à alimentação animal
                                              Corrente         1 ? período         2? período ■      3? período        4? período      5? período       6? período
                                                  5                  6                 7 (')              80               90             ioo              110
 Produtos colhidos em :                                   I                   ||                                                    ||
 —   UEBL (FB)                                  735,89             749,59             749,59            749,59            749,59          749,59           735,89
—    Dinamarca (DKR)                            134,04             136,53             136,53            136,53            136,53          136,53           134,04
—    R. F. da Alemanha (DM)                      36,52              37,20              36,82              36,82            36,82           36,82            36,15
—    Grécia (Dra)                             1 166,18          1 217,56            1 217,56          1 217,56          1 217,56        1 217,56         1 166,18
—    Espanha (Pta)                            2 361,00      .   2 404,95            2404,95           2 404,95          2 404,95        2 404,95         2 361,00
—    França (FF)                                114,42             116,55             116,55            116,55            116,55          116,55           114,42
—    Irlanda (£ Irl)                             12,714              12,951             12,951            12,951           12,951          12,951           12,714
—    Itália (Lit)                     v     24 211            24 680             24 680             24 680            24 680          24 680          24 211
—    Holanda (Fl)                                40,94              41,70              41,28              41,28            41,28           41,28            40,53
—    Portugal (Esc)                           2 479,23          2 530,95           2 530,95           2 530,95          2 530,95        2 530,95        2 479,23
—    Reino Unido (£)                              9,280               9,481              9,481             9,481            9,481           9,481             9,280
Montantes a deduzir no caso de           \                \                   \                                   l                 \
utilização em :                          \                l                   \                   \                                 \
— Espanha (Pta)                                  21,13              20,66              20,66              20,66            20,66           20,66            21,13
— Portugal (Esc)                                 91,87              89,47              89,47              89,47            89,47           89,47            91,87
                                                                          ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :          UEBL        DK           DE           EL           ESP        FR        IRL        IT        NL        PT          UK
Produtos colhidos em :                  II\                     ||                         I         Il
—    UEBL (FB)                              0,00      0,00         0,00          94,41       0,00       0,10      0,38        6,27     0,00       17,60       23,12
—    Dinamarca (DKR)                        0,00      0,00         0,00          17,20       0,00       0,02      0,07        1,14     0,00        3,21         4,21
—    R. F. da Alemanha (DM)                 0,00      0,00         0,00            4,68      0,00       0,00      0,02        031      0,00        0,87         1,15
—    Grécia (Dra)                           0,00      0,00         0,00         354,09       0,00       0,36       1,41      23,51     0,00       66,01       86,69
—    Espanha (Pta)                          0,00      0,00         0,00         302,91       0,00       0,30       1,21      20,11     0,00       56,47       74,16
—    França (FF)                            0,00      0,00         0,00          14,69       0,00       0,01      0,06        0,98     0,00        2,74         3,60
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000     0,000        0,000           1,635     0,000      0,002     0,007       0,109    0,000       0,305        0,400
—    Itália (Lit)                           0         0            0        3 230            0          3        13         214        0        602          791
—    Holanda (Fl)                           0,00      0,00         0,00            5,25      0,00       0,01      0,02        0,35     0,00        0,98         1,29
—    Portugal (Esc)                         0,00      0,00         0,00         356,45       0,00       0,36       1,42      23,67     0,00       66,45       87,27
—    Reino Unido (£)                        0,000     0,000        0,000           1,387     0,000      0,001     0,006       0,092    0,000       0,258        0,339
                                                                          ANEXO VII
                                                              Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL        DK            DE          EL          ESP         FR        IRL        IT        NL         PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU —                 42,4582 7,85212 2,05853 164,150 135,702 6,90403 0,768411 1 516,86 2,31943 167,490 0,649570
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/ 1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.