CELEX: 31986R2088
Language: pt
Date: 1986-07-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2088/86 da Comissão, de 30 de Junho de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

5.7 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 183 / 1
                                                                       I
                                          (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 2088/86 DA COMISSÃO
                                                            de 30 de Junho de 1986
                                             que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     montantes compensatórios monetários aplicáveis a deter­
                                                                          minados produtos e mercadorias do sector do leite e dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        produtos lácteos e dos sectores dos ovos, das aves de
Económica Europeia,                                                       capoeira e das albuminas, bem como o Regulamento
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                      (CEE) n? 3033 / 80 (9); que, além disso, é necessário ter
tugal,                                                                    em conta, nessa ocasião, o facto de que, a partir de 1 de
                                                                          Julho de 1986, serão aplicadas novas taxas de conversão
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                         agrícola, fixadas no Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 , nos
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                   sectores dos cereais, do açúcar, dos ovos, das aves de
tes compensatórios monetários no sector agrícola O ,                      capoeira, das albuminas, bem como da carne de suíno ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da
mento (CEE) n? 2062 / 86 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     Comissão prevê, no n? 1 do seu artigo 6°, que os mon­
do seu artigo 9? e o seu artigo 1 2°,                                     tantes compensatórios monetários fixados antecipada­
                                                                          mente devem ser ajustados no caso de uma nova taxa
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                        representativa produzir efeitos durante o período de vali­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                   dade do certificado ; que esta nova taxa deve ter sido de­
conversão aplicáveis no sector agrícola (3), com a última                 cidida antes do depósito do pedido de certificado ; que
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                          esta situação atinge os sectores dos cereais e do açúcar
n? 2063 / 86 (4),
                                                                          em Espanha, na Grécia, em França, em Itália, no Reino
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                        Unido, na Irlanda e, apenas relativamente ao sector do
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que instaura a                      açúcar, em Portugal ;
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                     Considerando que, nos termos do n? 5 do artigo 5° do
tários (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                   Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , no sector da carne de
Regulamento (CEE) n? 1002/ 86 ('),                                        suíno, os montantes compensatórios monetários são fixa­
                                                                          dos com base num preço igual a 35 % do preço de base ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      que, no que diz respeito aos Estados-membros com mon­
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                       tantes compensatórios monetários positivos, e que man­
foram fixados no Regulamento (CEE) n? 1057 / 86 da                        têm desvios bilaterais máximos instantâneos de 2,25 %
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                      para as suas moedas, os montantes compensatórios mo­
pelo Regulamento (CEE) n? 1908 / 86 (8);                                  netários aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1986 são
Considerando que a campanha de comercialização de                         iguais aos montantes compensatórios monetários aplicá­
1986 / 1987, nos sectores dos cereais e do açúcar, tem iní­               veis em 30 de Junho de 1986, adaptados em função dos
cio em 1 de Julho de 1986 ; que, para o cálculo dos mon­                  preços válidos a partir de 1 de Julho de 1986 ; que, a
tantes compensatórios monetários aplicáveis aos produtos                  partir dessa mesma data, serão aplicadas novas taxas de
desses sectores, é necessário ter em conta, a partir dessa                conversão agrícola para esse sector nos Estados-membros
data, os novos preços e o novo montante da cotização                      de moeda depreciada ; que é conveniente ter em conside­
cobrada no âmbito do regime de compensação dos cus­                       ração essas alterações para a fixação dos montantes com­
tos de armazenagem relativamente ao açúcar; que é                         pensatórios monetários aplicáveis a partir dessa data ao
                                                                          sector em causa ;
igualmente necessário ter em conta, a partir dessa data,
esses preços dos cereais e do açúcar para o cálculo dos                   Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2062 / 86
                                                                          prevê, no seu artigo 2°., que, em derrogação do disposto
O   JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                    no artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , no pe­
(2) JO  n? L 176 de 1 . 7 . 1986, p. 15 .                                 ríodo compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro
O   JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 11 .                                 de 1986, o desvio monetário é diminuído de 4,8 pontos
(4) JO  n? L 176 de 1 . 7. 1986, p. 17.                                   para França e de 4,5 pontos para o Reino Unido, relati­
O   JO  n° L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 22 .                              vamente aos produtos dos sectores dos ovos, das aves de
0)  JO  n? L 93 de 8 . 4 . 1986, p. 8 .                                   capoeira, da ovoalbumina e da lactoalbumina ;
O   JO  n? L 98 de 12. 4. 1986, p. 1 .
(8) JO  n? L 166 de 23 . 6. 1986, p. 1 .                                  O JO n? L 323 de 29. 11 . 1980, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 183 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    5.7.86
Considerando que, relativamente às moedas que, no âm­            Considerando que as medidas previstas no presente regu­
bito do sistema monetário europeu, não respeitam a mar­          lamento estão em conformidade com o parecer dos Co­
gem de flutuação instantânea de 2,25 % , os montantes            mités de Gestão em causa ;
compensatórios monetários para os cereais, o açúcar, os
ovos, as aves de capoeira, a ovoalbumina e a lactoalbu­
mina, bem como a carne de suíno, são calculadas, nos             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
termos do disposto no n? 1 do artigo 2° do Regulamento
(CEE) n? 3153 / 85 da Comissão, de 11 de Novembro de
1985 , que estabelece as modalidades de cálculo dos mon­                                     Artigo 1°
tantes compensatórios monetários ('), com base nas               O Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 é alterado do se­
cotações do período de referência de 18 a 24 de Junho            guinte modo :
de 1986 ;
Considerando que, no que diz respeito à República                1 . As partes 1 , 2, 4 , 7 , 8 e as subposições 23.07 B da
Federal da Alemanha, Espanha, França, Itália, Países                 parte 5 do Anexo I são substituídas pelas partes que
Baixos e Reino Unido, relativamente aos quais se apli­               constam do Anexo I do presente regulamento.
cam taxas representativas diferentes para os sectores dos
cereais e da avicultura, é necessário, aquando da fixação        2 . Os Anexos II e IV são substituídos pelos Anexos II e
do coeficiente monetário referido no artigo 5? do Regu­              IV do presente regulamento.
lamento (CEE) n? 3153 / 85 , ter em conta para os ovos,
as aves de capoeira e as albuminas, as taxas representati­
vas fixadas para esses sectores ; que é também conve­                                        Artigo 2°.
niente ter em conta o facto de que se aplicam reduções
forfetárias em França e no Reino Unido ;                         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                                                                 publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Considerando que, em razão do que fica exposto, é
necessário alterar o Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 ,
com efeitos em 1 de Julho de 1986 ;                              É aplicável a partir de 1 de Julho de 1986.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 1986 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                    Frans ANDRIESSEN
                                                                                       Vice-Presidente
 O JO n° L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4 .
 ---pagebreak--- 5 . 7 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 183 / 3
                                                                  ANEXO I
                                                                  PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                            Negativos
                N° da pauta
             aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                         Holanda     Dinamarca
                                                               \          Reino
                                                                          Unido
                                                                                   Bélgica/
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                            Irlanda   Itália     França   Grécia    Espanha
                                 DM/t       Fl/t       Dkr/t
                                                               \            £/t   FB/Flux/t  £Irl/t    Lit/t      FF/t     DR/t      Pta/t
     10.01 B I                  10,33     11,64                          10,013                       6 352       61,15  5 108,3    251,61
     10.01 B II                 17,24     19,43                          16,718                      10 605     102,10   8 529,1    307,72
     10.02                        9,81    11,05                           9,513                       6 034       58,09  4 853,0    231,89
     10.03                        9,81    11,05                           9,513                       6 034       58,09  4 853,0    228,21
     10.04                        9,44    10,63                           9,151                       5 805       55,89  4 668,6    219,54
     10.05 B                    10,33     11,64                          10,013                       6 352       61,15  5 108,3    251,61
     10.07 B                      9,81    11,05                           9,513                       6 034       58,09  4 853,0    228,21
     10.07 C II                   9,81    11,05                           9,513                       6 034       58,09  4 853,0    228,21
     11.01 A                    12,52     14,11                          12,140                       7 701       74,14  6 193,2    305,74
     11.01 B                    11,80     13,29                          11,439                       7 256       69,86  5 835,7    278,12
      11.02 A I a)              22,90     25,80                          22,201                      14 083     135,58  11 326,1    384,20
     11.02 A I b)               13,52     15,24                          13,111                       8 317       80,07  6 688,7    330,20
     11.01 C                    10,01     11,27                           9,703                       6 155       59,26  4 950,0    232,78
      11.01 D                     9,63    10,85                           9,334                       5 921   -   57,00  4 761,9    223,93
     11.01 E I                  14,46     16,29                          14,018                       8 892       85,61  7 151,7    352,26
      11.01 E II                  4,65      5,24                           4,506                      2 858       27,52  2 298,8    113,23
ex 11.01 G (')                  10,01     11,27                           9,703                       6 155       59,26  4 950,0    232,78
ex 11.01 G (2)                   10,01    11,27                           9,703                       6 155       59,26  4 950,0    232,78
      11.02 A II                 10,01    11,27                           9,703                       6 155       59,26  4 950,0    236,53
      11.02 A III                13,73    15,48                          13,318                       8 448     - 81,33  6 794,2    319,50
      11.02 A IV                 13,21    14,89                          12,812                       8 127       78,24  6 536,0    307,36
      11.02 A V a) 1 C)          14,97    16,87                          14,519                       9210        88,67  7 407,1    364,84
      11.02 A V a) 2 ( 4)        13,72    15,46                          13,305                       8 440       81,26  6 787,9    347,63
      11.02 A V a) 2             14,97    16,87                          14,519                       9210        88,67  7 407,1    364,84
      11.02 A Vb)                10,53    11,87                          10,213                       6 479       62,37  5 210,5    256,65
ex 1 1.02 A VII (')              10,01    11,27                            9,703                      6 155       59,26  4 950,0    232,78
ex 11.02 A VII (2)               10,01    11,27                            9,703                      6 155       59,26  4 950,0    232,78
      11.02 B I a) 1             10,01    11,27                            9,703                      6 155       59,26  4 950,0    232,78
      11.02 B I a) 2 aa)          9,63    10,85                            9,334                      5 921       57,00  4 761,9    223,93
      11.02   B  I a) 2 bb)       9,63    10,85                            9,334                       5 921      57,00  4 761,9    223,93
       11.02  B  I b) 1          13,73    15,48                          13,318                        8 448      81,33  6 794,2    319,50
       11.02  B  I b) 2          13,21    14,89                          12,812                        8 127      78,24  6 536,0    307,36
       11.02  B  II a)           10,53    11,87                          10,213                       6 479       62,37   5 210,5   256,65
       11.02  B  II b)           10,01     11,27                           9,703                       6 155      59,26   4 950,0   236,53
       11.02 B II c)             10,53    11,87                          10,213                        6 479      62,37   5 210,5   256,65
ex 11.02 B II d) (')             10,01     11,27                           9,703                       6 155      59,26   4 950,0   232,78
ex 11.02 B II d) O               10,01     11,27                           9,703                       6 155      59,26   4 950,0   232,78
       11.02 C I                 10,53     11,87                          10,213                       6 479      62,37   5 210,5   256,65
 ---pagebreak--- N° L 183 / 4                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     5 . 7 . 86
                                           Positivos                                         Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                      Holanda    Dinamarca
                                                           I        Reino
                                                                    Unido
                                                                            Bélgica/
                                                                          Luxemburgo
                                                                                     Irlanda    Itália  França     Grécia Espanha
                              DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                           \         £/t   FB/Flux/t  £Irl/t    Lit/t    FF/t       DR/t    Pta/t
   11.02 C II                10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 236,53
   11.02 C III               15,70    17,69                       15,220                       9 655    92,95     7 764,8 365,14
   11.02 C IV                 9,63    10,85                         9,334                      5 921    57,00     4 761,9 223,93
   11.02 C V                 10,53    11,87                       10,213                       6 479    62,37     5 210,5 256,65
ex 11.02 C VI (')            10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
ex 11.02 C VI O              10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02 D I                 10,53    11,87                       10,213                       6 479    62,37     5 210,5 256,65
   11.02 D II                10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 236,53
   11.02 D III               10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02 D IV                 9,63    10,85                         9,334                      5 921    57,00     4 761,9 223,93
   11.02 D V                 10,53    11,87                       10,213                       6 479    62,37     5 210,5 256,65
ex 1 1.02 D VI (')           10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
ex 11.02  D VI (2)           10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02  E I a) 1           10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02  E I a) 2            9,63    10,85                         9,334                      5 921    57,00     4 761,9 223,93
   11.02  E I b) 1           13,73    15,48                       13,318                       8 448    81,33     6 794,2 319,50
   11.02  E I b) 2           16,99    19,14                       16,472                      10 449   100,59     8 403,4 395,18
   11.02  E II a)            10,53    11,87                       10,213                       6 479    62,37     5 210,5 256,65
   11.02  E II b)            10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 236,53
   11.02  E II c)            11,36    12,80                       11,015                       6 987    67,27     5 619,2 276,78
ex 1 1.02 E II d) 2 (')      10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
ex 11.02  E II d) 2 (2)      10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02 F I                 10,53    11,87                       10,213                       6 479    62,37     5 210,5 256,65
   11.02 F II                10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 236,53
   11.02 F III               10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02 F IV                 9,63    10,85                         9,334                      5 921    57,00     4 761,9 223,93
   11.02 F V                 10,53    11,87                       10,213                       6 479    62,37     5 210,5 256,65
ex 1 1.02 F VII (')          10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
ex 11.02 F VII O             10,01    11,27                         9,703                      6 155    59,26     4 950,0 232,78
   11.02 G I                  7,75      8,73                        7,510                      4 764    45,86     3 831,3 188,72
    11.02 G II                3,10      3,49                        3,004                      1 905    18,35     1 532,5   75,48
    11.07 A Ia)              18,38    20,71                       17,823                      11 306   108,85     9 092,8 447,87
    11.07 A I b)             13,73     15,48                      13,318                       8 448    81,33     6 794,1 334,65
    11.07 A II a)            17,46     19,68                      16,933                      10 741   103,41     8 638,3 406,22
    11.07 A II b)            13,05     14,70                      12,652                       8 025    77,26     6 454,5 303,53
    11.07 B                  15,21     17,13                      14,745                       9 353    90,05     7 522,1 353,73
    11.08 A I (5)            14,29     16,10                      13,856                       8 789     84,62    7 068,8 362,02
    11.08 A III ( s)         15,51     17,47                      15,036                       9 538    91,83     7 670,9 392,85
    11.08 A IV (*)           14,29     16,10                      13,856                       8 789    84,62     7 068,8 362,02
    11.08 A V (5)            14,29     16,10                      13,856                       8 789     84,62 .  7 068,8 362,02
    11.09                    21,10     23,78                      20,463                      12 981   124,97    10 439,6 534,65
    17.02 B II a) O          18,64     21,01                       18,077                     11 467   110,40     9 222,2 472,30
    17.02 B II b) O          14,29     16,10                       13,856                      8 789     84,62    7 068,8 362,02
    17.02 F II a)            19,49     21,97                       18,903                     11 991   115,44     9 643,5 493,88
    17.02 F II b)            13,63     15,35                       13,214                       8 382    80,70    6 741,1 345,24
    21.07 F II               14,29     16,10                       13,856                       8 789    84,62    7 068,8 362,02
    23.02 A I a)               4,26     4,81                        4,135                      2 623     25,26    2 109,8  102,40
 ---pagebreak--- 5 . 7 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° L 183 / 5
                                            Positivos                                        . Negativos
             N° da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda    Dinamarca
                                                            \     Reino
                                                                  Unido
                                                                           Bélgica/
                                                                         Luxemburgo
                                                                                     Irlanda     Itália  França Grécia    Espanha
                               DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                            \       £/t   FB/ Flux/t  £Irl/t     Lit/t    FF/t   DR/t      Pta/t
     23.02 A I b)               8,83     9,95    I                8,566                          5 434    52,31 4 370,2   212,12
     23.02 A II a)              4,26     4,81                     4,135                          2 623    25,26 2 109,8   102,40
     23.02 A II b)              9,14    10,30                     8,862                          5 621    54,12 4 520,9   219,43
     23.03 A I                18,93     21,33                    18,352                         11 641   112,08 9 362,6   479,49
     23.07 B I a) 1 (')         1,24     1,40                      1,202                            762    7,34   613,0    30,19
     23.07 B I a) 2 (') O       1,24     1,40                      1,202                            762    7,34   613,0    30,19
     23.07 B I b) 1 (')         3,92     4,42                     3,805                          2 414    23,24 1 941,2    95,61
     23.07 B I b) 2 (8) O       3,92     4,42                     3,805                          2 414    23,24 1 941,2    95,61
     23.07 B I c) 1 O           7,75     8,73                     7,510                          4 764    45,86 3 831,3   188,72
     23.07 B I c) 2 (8) O       7,75     8,73                     7,510                          4 764    45,86 3 831,3   188,72
 ---pagebreak--- N?L 183 /6                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5 . 7 . 86
                                                                    Notas
(') Milho painço.
(2) Sorgo .
(3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
(4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185 , de 7. 7. 1978 , p. 22).
(*) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em Deso. esse montante comDensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seeuinte :
                a
     C =                X 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a == teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(') O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     c =                x 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75 , submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
 (') No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
      nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e /ou caseinatos adicionados .
 (') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 1 1 .04 C da pauta aduaneira comum, não será
      concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
      compensatórios forem cobrados.
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
      em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 5 . 7 . 86                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N° L 183 / 7
                                                                                PARTE 2
                                                                     SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                    Montantes compensatórios monetários
\                                                            Positivos                                                  Negativos
               N? da pauta                República   Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França         Grécia
            aduaneira comum                Federal                                     Unido    Luxemburgo
                                        da Alemanha
                                                                                                 FB/Flux/
                                         DM/ 100 kg   Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg   DR/ 100 kg
     01.03 A II a)                          2,71         3,06                          1,309                                   940                 1 325,0
     01.03  A  II b)                        3,19         3,59                          1,539                                1 106                  1 558,0
     02.01  A  III a) 1                     4,15         4,67                          2,001                                1 438                  2 026,0
     02.01  A  III a) 2                     6,01         6,78                          2,902                                2 085                  2 937,6
     02.01  A  III a) 3                     4,65         5,23                          2,242                                1 610                  2 269,1
     02.01 A III a) 4                       6,72         7,57                          3,242                                2 329                  3 282,0
     02.01  A III a)   5                    3,61    •    4,07                          1,741                                1 251                  1 762,6
ex 02.01    A III a)  6 aa) (')             6,72         7,57                          3,242                               2 329                   3 282,0
ex 02.01    A III a)  6 aa) (2)             4,65         5,23                          2,242                                1 610                  2 269,1
     02.01  A III a)   6 bb)                4,65         5,23                          2,242                                1 610                  2 269,1
     02.05 A I                              1,66         1,87                          0,801                                   575                    810,4
     02.05 A II                             1,83         2,06                          0,881                                   633                    891,4
     02.05 B                                1,00         1,12                          0,480                                   345                    486,2
     02.06  B I a) 1                        5,31         5,98                          2,562                                1 840                  2 593,2
     02.06  B I a) -2                       5,81         6,54                          2,802                               2013                    2 836,3
     02.06  B I a) 3                        6,01         6,78                          2,902                                2 085                  2 937,6
     02.06  B I a) 4                        4,65         5,23                          2,242                                1 610                  2 269,1
     02.06  B I a) 5                        6,72         7,57                          3,242                                2 329                  3 282,0
     02.06  B I a) 6                        3,61         4,07                          1,741                                1 251                  1 762,6
ex 02.06    B I a) 7 aa) (')                6,72         7,57                          3,242                                2 329                  3 282,0
ex 02.06    B I a) 7 aa) (2)                4,65         5,23                          2,242                                1 610                  2 269,1
     02.06  B I a) 7 bb)                    4,65         5,23                          2,242                                1 610                  2 269,1
     02.06  B I b) 1                       11,70       13,18                           5,644                                4 054                  5 713,2
     02.06  B I b) 2                        9,21       10,38                           4,443                                3 192                  4 497,6
     02.06  B I b) 3                       11,57       13,04                           5,584                                4011                - 5 652,4
     02.06  B I b) 4                        6,01         6,78                          2,902                                2 085                  2 937,6
ex 02.06    B I b) 5 aa) (') O             11,70        13,18                          5,644                                4 054                 .5 713,2
ex 02.06 B I b) 5 aa) O (J)                 6,01         6,78                          2,902                                2 085                  2 937,6
     02.06 B I b) 5 bb) (J)                 6,01         6,78                          2,902                                2 085                  2 937,6
     16.01 A (4)                            5,81         6,54                          2,802                                2 013                  2 836,3
     16.01 BIO O (a)                        9,75        10,98                          4,703                                3 379                  4 761,0
     16.01 B II (4) (5) (a)                 6,64         7,48                          3,202                                2 300                  3 241,5
      16.02 A II                            5,39         6,08                          2,602                                 1 869                 2 633,7
     16.02   B III a)  1                    5,60         6,31                          2,702                                1 941                  2 735,0
ex   16.02   B III a)  2 aa) 11 (6)         6,01         6,78                          2,902                                2 085                  2 937,6
ex   16.02   B III a)  2 aa) 11 (7)        10,16        11,45                          4,904                                3 522                  4 963,6
ex   16.02  B III a)   2 aa) 22 (6)         4,65          5,23                         2,242                                 1 610                 2 269,1
ex   16.02  B III a)   2 aa) 22 (7)          8,50         9,58                         4,103                                2 947                  4 153,2
ex   16.02   B III a)  2 aa) 33 (5) (6)     4,65          5,23                         2,242                                 1 610                 2 269,1
ex   16.02   B III a)  2 aa) 33 (s) (7)      5,60         6,31                         2,702                                 1 941                 2 735,0
      16.02  B III a)  2 bb) (')             4,65         5,23                         2,242                                 1 610                 2 269,1
      16.02  B III a)  2 cc)                 2,78         3,13                          1,341                                  963                  1 357,4
 ---pagebreak--- N? L 183 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 7 . 86
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­          respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições .
(J) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6 .
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(s) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 5.7 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N° L 183 / 9
                                                                 PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                                  Negativos
            N9 da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                        Holanda     Dinamarca
                                                              \          Reino
                                                                        Unido
                                                                                    Bélgica/
                                                                                  Luxemburgo
                                                                                                 Irlanda   Itália   França   Grécia    Espanha
                              DM           F1          Dkr
                                                              \            £        FB/ Flux       £Irl       Lit     FF      DR          Pta
                                                                                — 100 unidades —
01.05 A I                     0,84       0,94                           0,401                                 515             414,0      20,04
01.05 A II                    0,40       0,45                           0,189                                 243             195,5       9,46
                                                                                  — 100 kg —
01.05 B I                     1,57       1,77                           0,751                                  964            774,9      37,84
01.05 B II                    2,44       2,75                           1,172                              1 504           1 209,4       58,53
01.05 B III                   2,20       2,48                           1,056                              1 355           1 090,0       52,75
01.05 B IV                    1,65       1,86                           0,791                              1 015              816,3      39,51
01.05 B V                     2,69       3,03                           1,288                              1 653           1 329,5       64,34
02.02 A I a)                  1,97       2,22                           0,943                              1 210              973,5      47,53
02.02  A I b)                 2,24       2,52                            1,073                             1 376           1 107,0       54,05
02.02  A I c)                 2,44       2,75                           1,169                              1 500           1 206,2       58,89
02.02  A II a)                2,88       3,24                            1,379                             1 769           1 423,0       68,87
02.02  A II b)                3,49       3,94                            1,674                             2 148           1 727,8       83,62
02.02  A II c)                3,88       4,37                            1,860                             2 387           1 919,8       92,91
02.02  A III a)               3,15       3,55                            1,509                             1 936           1 557,2       75,36
02.02  A III b)               3,44       3,88                            1,650                             2 117           1 702,3       82,39
02.02  A IV a)                2,36       2,66                            1,130                              1 450          1 166,1       56,44
02.02  A IV b)                2,58       2,91                            1,238                              1 589          1 277,9       61,84
02.02 A V                     3,84       4,33                            1,841                             2 362           1 899,3       91,92
02.02 B I a)                  7,23       8,14                            3,464                             4 445           3 574,9     173,01
02.02 B I b)                  4,95       5,58                            2,373                             3 045           2 448,9     118,52
02.02 B I c)                  6,70       7,55                            3,211                           . 4 120           3 313,9     160,71
02.02 B II a) 1               2,68       3,02                            1,286                              1 650          1 326,8       64,78
02.02 B II a) 2               4,27       4,81                            2,046                             2 626           2 111,8      102,20
02.02 B II a) 3               3,79       4,27                            1,815                              2 328           1 872,5      90,62
02.02 B II a) 4               2,84       3,20                            1,362                              1 748           1 405,6      68,03
02.02 B II a) 5               4,22       4,76                            2,025                              2 598          2 089,3      101,11
02.02 B II b)                 2,00       2,25                            0,958                               1 229            988,3      47,89
02.02 B II c)                  1,38       1,56                           0,663                                  851           684,2      33,16
02.02  B II  d) 1             5,16       5,82                            2,475                              3 175          2 553,5      123,58
02.02  B II  d) 2             3,77       4,25                            1,808                              2 320           1 865,8      90,30
02.02  B II  d) 3              3,69      4,16                            1,770                              2 271           1 826,6       89,19
02.02  B II  e) 1             4,99       5,62                            2,392                              3 069           2 468,4     119,46
02.02  B II  e) 2 aa)          1,77       1,99                           0,848                               1 087             874,6     42,33
02.02  B II  e) 2 bb)          3,18       3,59                           1,526                               1 957          1 574,3       76,19
02.02  B II  e) 3              3,47       3,91                            1,663                             2 134           1 715,9       83,78
02.02  B II  f)                4,85       5,47                           2,327                               2 985          2 401,1     116,20
02.02 B II g)                  6,15       6,93                           2,947                               3 781          3 041,0     147,36
 ---pagebreak--- N? L 183 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      5 . 7 . 86
                                           Positivos                                               Negativos
           N? da pauta    República  Holanda     Dinamarca          Reino     Bélgica/     Irlanda   Itália  França  Grécia Espanha
         aduaneira comum    Federal                                 Unido   Luxemburgo
                         da Alemanha
                             DM         F1          Dkr
                                                           \          £       FB/ Flux       £Irl      Lit     FF      DR      Pta
                                                I                           — 100 kg —
   02.02 C                    1,38     1,56                        0,663                                851           684,2  33,16
   02.05 C                   3,07      3,46                        1,473                             1 891          1 520,5  73,68
                                                                          — 100 unidades —
   04.05 A I a) 1            0,59      0,67                        0,285                                366           294,3   14,24
   04.05 A I a) 2            0,25      0,28                        0,118                                152           122,2     5,91
                                                                            — 100 kg —
   04.05 A I b)              2,58      2,91     \                  1,239                             1 589          1 278,4  61,87
   04.05 B I a) 1           11,68     13,16                        5,599                             7 185          5 778,2 279,64
   04.05 B I a) 2            3,00      3,38                        1,437                             1 844          1 482,9  71,77
   04.05 B I b) 1            5,27      5,94                        2,527                             3 243          2 607,9 126,21
   04.05 B  I b) 2           5,63      6,35     \                  2,701                             3 465          2 786,8 134,87
   04.05 B  I b) 3          12,09     13,63                        5,798                             7 439          5 982,7 289,54
   35.02 A  II a) 1         10,49     11,82     \                  5,030                             6 453          5 190,1 251,18
   35.02 A  II a) 2          1,42      1,60                        0,681                                874           703,1  34,03
 ---pagebreak--- 5 . 7 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N° L 183 / 11
                                                                 PARTE 5
                                          SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                                  Negativos
             N° da pauta     República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia     Espanha
           aduaneira comum    Federal                                   Unido    Luxemburgo
                           da Alemanha
                                                                                  FB/ Flux/
                            DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg D R/ 100 kg Pta/ 100 kg
23.07 B I a) 3 (6)
23.07 B I a) 4 (")
23.07 B I b) 3 (6)             0,17      0,19                           0,160                                 102       0,98        81,7         4,03
23.07 B I c) 3 (6)             0,52      0,58                           0,501                                318        3,06       255,4       12,58
23.07 B II           C)
 ---pagebreak--- N° L 183 / 12                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               5.7 . 86
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
   mente, o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
   — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
       se foram ou não adicionados soro e /ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos e , caso o tenham sido :
   — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
       assim como ,
   — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
   Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
   em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ? do
   Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 (JO n? L 341 de 29. 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que
   contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do
   quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável) :
           Teor em peso de leite         adicionados Holanda      Reino      Bélgica/ Dinamarca      Itália     França      Grécia     Irlanda
            em pó ou granulado            República               Unido    Luxemburgo
          (com exclusão do soro           Federal da
    e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de  Alemanha
           caseinatos adicionado                                            FB/ Flux/
           no produto acabado)           DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 1 00 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg
    Superior a 1 2 % e inferior
    a 30 %                                  1,31       1,48       0,921                                438        2,34       528,8
    Igual ou superior a 30 %
    e inferior a 50 %                       2,63       2,96       1,841                                877        4,68     1 057,7
    Igual ou superior a 50 %
    e inferior a 70 %                       3,94       4,44       2,762                             1 315         7,01     1 586,5
    Igual ou superior a 70 %
    e inferior a 80 %                       4,93       5,56       3,452                             1 644         8,77     1 983,2
    Igual ou superior a 80 %
    e inferior a 88 %                       5,52       6,22       3,866                             1 841         9,82     2 221,2
    Igual ou superior a 88 %                5,92       6,67       4,142
                                                                                      l             1 973        10,52     2 379,8
    Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 , de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 de
     11.8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes suplemen­
    tares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
    Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
    desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
    produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
    n? 1624 /76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976).
 ---pagebreak--- 5.7 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            N° L 183 / 13
                                                                           PARTE 7
                                                                  SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                       Positivos (')                                                          Negativos (')
         N9 da pauta         República   Holanda     Dinamarca      Reino      Bélgica/       Irlanda        Itália     França         Grécia Espanha   Portugal
      aduaneira comum          Federal                              Unido    Luxemburgo
                            da Alemanha
                                 DM          Fl         Dkr           £        FB/Flux          £IrI           Lit        FF            DR      Pta       Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                           — 100 kg —
    17.01 A O                   2,50       2,81                     3,247                                   1 175       19,83        1 656,3  97,36     188,97
    17.01 B (3)                 2,09       2,35                    2,712                                       982      16,56        1 383,6   82,39    141,76
                                                            para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II (5)         0,0250     0,0281                   0,0325                                    11,75      0,1983        16,563   0,974      1,890
    17.02 E                   0,0250     0,0281                    0,0325                                   11,75      0,1983         16,563   0,974     1,890
    17.02 F I (6)             0,0250     0,0281                    0,0325                                   11,75      0,1983         16,563   0,974     1,890
    21.07 F IV                0,0250     0,0281                    0,0325                                   11,75      0,1983         16,563   0,974     1,890
B. ISOGLICOSE
                                                                                 — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 DI                    2,50       2,81                     3,247                                   1 175       19,83        1 656,3   84,82    203,15
    21.07 FUI                   2,50       2,81                     3,247                                   1 175        19,83       1 656,3   84,82    203,15
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                       (■•) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                     dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 85 .                                   sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                          aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                        ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394 /70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                          de uma exportação.
    do pela percentagem do seu teor em sacarose .
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                         (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10 . 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                     (6) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p. 42).                                                                zados .
 ---pagebreak--- N? L 183 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        5 . 7 . 86
                                                                     PARTE 8
                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                      Positivos                                                         Negativos
            N° da pauta    República   Holanda     Dinamarca     Reino     Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha     Portugal
          aduaneira comum    Federal                            Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                          FB/Flux/
                          DM/ 100 kg   Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
17.04 D I a)                  0          0                      1,643                                 0        10,04        838,4        0          0
17.04 D I b) 1                0          0                      0,995                                 0         0           490,7        0          0
17.04 D  I b) 2               0          0                      1,419                                 0          8,67       700,4        0          0
17.04 D  I b) 3 aa)           0          0                      1,844                                 0        11,26        910,1        0          0
17.04 D  I b) 3 bb)           0          0                      1,889                                 0        11,54        933,2        0          0
17.04 D  I b) 4               0          0                      2,202                                 0        13,45      1 086,2        0          0
17.04 D  I b) 5              0           0                      2,361                                 0        14,42      1 161,1        0          0
17.04 D  I b) 6              0           0                      2,522                                 0        15,41      1 236,1        0 •        0
17.04 D  I b) 7              0           0                      2,616                                 0        15,98      1 277,3        0          0
17.04 D  I b) 8              0           0                      2,776                                 0        16,95      1 352,3        0       161,57
17.04 D  II a)               3,77        4,25                   2,964                              1 606       11,86     1 626,3         0          0
17.04 D  II a) (")           3,03        3,41                   2,455                                 0        10,56     1 332,6         0          0
17.04 D  II b) 1             3,35        3,78                   2,745                                 0        10,52     1 497,7         0          0
17.04 D  II b) 1 O           2,61        2,94                   2,236                                 0         9,22     1 204,0         0          0
17.04 D  II b) 2             3,83        4,31                   3,315                                 0        14,01     1 778,6         0          0
17.04 D  II b) 2 C 3)        3,09        3,47                   2,806                                 0        12,71     1 484,9         0          0
17.04 D  II b) 3             3,51        3,96                   3,330                                 0        15,66     1 744,2         0          0
17.04 D  II b) 3 (»)         2,95        3,33                  2,948                                  0        14,68     1 523,9         0          0
17.04 D  II b) 4             2,81        3,16                   3,038                                 0        16,06     1 541,6         0          0
17.04 D  II b) 4 (»)         2,51        2,82                   2,834                                 0        15,54     1 424,1         0          0
18.06 B I                    0           0                      1,498                                 0         0           796,3        0          0
18.06 B II a)                3,35        3,77                   2,597                                 0         8,69     1 442,8         0          0
18.06 B II a) H              2,83        3,19                   2,242                                 0         7,78     1 238,1         0          0
18.06 B II b)                4,86        5,48                   3,647                              1 674       11,36     2 047,0         0          0
18.06 B II b) H              4,07        4,59                   3,107                                 0         9,98     1 735,5         0          0
18.06 C I                    3,45        3,89                   2,586                                 0         8,92     1 444,8         0          0
18.06 C I (")                2,64        2,98                   2,026                                 0         7,50     1 121,7         0          0
18.06 C II a) 1               0          0                      1,315                                 0          8,03       640,5        0          0
18.06 C II a) 2              0           0                      1,607                                 0         9,82        782,9        0          0
18.06 C II b) 1               2,63       2,95                   2,570                                 0        12,27      1 336,8        0          0
18.06 C  II b)  1 (,J)        0          0                      2,289                                 0        11,55      1 175,2        0          0
18.06 C  II b) 2              3,26       3,66                   3,007                                 0        13,38      1 588,5        0          0
18.06 C  II b) 2 O           2,66        2,99                   2,600                                 0        12,34      1 353,5        0          0
                                         4,38                   3,386                                 0        13,81      1 819,4        0          0
18.06 C  II b) 3              3,90
18.06 C  II b) 3 (")          3,09       3,47                   2,826                                 0        12,39      1 496,3        0          0
                                         5,23                   3,911                              1 699       15,15     2 121,5         0          0
18.06 C  II b) 4             4,66
                                         4,07                   3,198                                 0        13,33      1 710,3        0          0
18.06 C II b) 4 O             3,62
                              7,90       8,89                   5,658                              2 662       15,41     3 225,3         0          0
18.06 D I a) (')
                                         8,89                   5,658                             2 662        15,41     3 225,3         0          0
18.06 D I b) O (')            7,90
                              3,15       3,53                   2,861                                 0        12,48      1 517,3        0          0
18.06 D II a) 1
                                         2,86                   2,454                                 0        11,44      1 282,3        0          0
18.06 D II a) 1 ( ,J)         2,55
 ---pagebreak--- 5.7 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N° L 183 / 15
                                           Positivos                                                       Negativos
              N° da pauta        República  Holanda    Dinamarca    Reino    Bélgica/   Irlanda       Itália      França        Grécia    Espanha     Portugal
            aduaneira comum       Federal                           Unido  Luxemburgo
                               da Alemanha
                                                                            FB/ Flux/
                                DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg   Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
18.06   D  II a)  1  ( ,s)         2,79        3,13                2,614                                0         11,85      1 374,9          0          0
18.06   D  II a)  2  (•)           3,15        3,53                2,861                                0         12,48      1 517,3          0          0
18.06   D  II a)  2  (') ( ,3)     2,55        2,86                2,454                                0         11,44      1 282,3          0          0
18.06   D  II a)  2  (8) (1S)      2,79        3,13                2,614                                0         11,85      1 374,9          0          0
18.06   D  II b)  1               10,94      12,31                 7,731                            3 657         20,69     4 422,2           0          0
18.06   D  II b)  1  (")           7,79        8,77                5,565                            2 620         15,18     3 173,8           0          0
18.06   D  II b)  1  (1S)          9,03      10,17                 6,418                            3 029         17,35     3 665,6           0          0
18.06   D  II b)  2  O             5,52        6,22                4,583                            2 002         17,38     2 494,8           0          0
18.06   D  II b)  2  (")           4,26        4,80                3,716                             1 588        15,18      1 995,5          0          0
18.06   D  II b)  2  (")          10,94      12,31                 7,731                             3 657        20,69     4 422,2           0          0
18.06   D  II b)  2  (")           7,79        8,77                5,565                            2 620         15,18     3 173,8           0          0
18.06   D  II b)  2  ( ,s)         9,03       10,17                6,418                            3 029         17,35     3 665,6           0          0
18.06   D II c) 1 (2)                                                                                                                    l
18.06   D II c) 2 O                        I                                                                                l
19.02   B II a) 4 aa) (6)          0           0                   0,984                                 0          0            502,3        0          0
19.02   B II a) 5 aa) (')          0           0                    1,487                                0          9,08         758,6        0          0
19.03   A (')                      2,47        2,79                 2,398                                0        14,64      1 223,2          0          0
19.03   B I O                      2,47         2,79                2,398                                0         14,64     1 223,2          0           0
19.03   B II O                      0           0                   2,007                                0         12,25     1 023,8          0           0
19.04                              0            0                   1,330                                0          8,12         678,3       .0           0
19.08   B I a)                      0           0                   1,461                                0          8,92         711,7        0           0
19.08   B I b)                      0           0                   2,630                                0         16,06      1 281,1         0        153,16
19.08   B II a)                     0           0                   0                                    0          0            257,5        0           0
19.08   B II b) 1                   0           0                   1,236                                0          7,54         613,4        0           0
19.08   B II b) 2                   3,44        3,88                2,892                                0         11,74      1 564,5         0           0
19.08   B II b) 2 O                 0           0                   1,799                                0           8,97        936,8        0           0
19.08   B II c) 1                   0           0                   1,528                                0          9,33         755,7         0          0
19.08   B II c) 2                   3,67        4,14                3,184                                0         13,53      1 706,8          0          0
 19.08  B II c) 2 (»)               0           0                   2,091                                0         10,76      1 079,1          0          0
 19.08  B II d) 1                   0           0                   1,966                                0         12,00         969,2         0          0
 19.08  B II d) 2                   4,01        4,51                3,622                             1 638        16,20      1 920,3          0          0
 19.08  B II d) 2 (")               2,45        2,76                2,529                                0         13,43      1 292,6          0          0
 19.08  B III a) 1                  0           0                   0,883                                0           0            450,6        0          0
                                    3,87        4,36                2,952                                 0        10,65       1 639,5         0          0
 19.08  B III a) 2
 19.08  B III a) 2 (*5)             0           0                    1,587                                0          7,18         854,8        0          0
 19.08   B III b) 1                  0           0                   1,321                                0          8,07         664,1        0           0
                                                4,07                2,977                                 0        12,27       1 615,2         0           0
 19.08   B III b) 2                  3,61
                                                                     1,884                                0          9,50         987,5        0           0
 19.08   B III b) 2 (")              0           0
                                     0           0                  2,052                                 0        12,53       1 020,0         0           0
 19.08   B III c) 1
                                     3,87        4,36                3,373                             1 599        14,69      1 803,3         0           0
 19.08   B III c) 2
                                                 0                   2,280                                0         11,92      1 175,6         0           0
 19.08   B III c) 2 O                0
                                     0           0                   1,262                                0          7,70         643,6         0          0
 19.08   B IV a) 1
                                     2,88        3,25                2,366                                0         10,50      1 277,7          0          0
 19.08   B IV a) 2
                                     0           0                   1,637                                0           8,65        859,2         0          0
 19.08   B IV a) 2 (,J)
                                     0           0                   1,573                                0          9,61         792,8         0          0
 19.08   B IV b) 1
                                                 4,14                3,002                             1 564        12,42      1 631,3          0          0
 19.08   B IV b) 2                   3,68
                                                 0                   1,909                                0          9,65       1 003,6         0          0
 19.08   B IV b) 2 (")               0
                                     0           0                   1,514                                0           9,25        772,4         0          0
  19.08  B V a)
                                     0           0                   1,680                                0         10,26          850,3        0          0
  19.08  B V b)
 ---pagebreak--- N° L 183 / 16                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         5 . 7 . 86
                                                 Positivos                                                          Negativos
           N? da pauta                 República  Holanda      Dinamarca   Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália      França       Grécia   Espanha     Portugal
         aduaneira comum                Federal                            Unido    Luxemburgo
                                     da Alemanha
                                                                                     FB/Flux/
                                      DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 C I                                0           0                      1,498                                 0          0           796,3       0           0
21.07 C II a)                            3,35        3,77                  2,597                                  0          8,69     1 442,8        0           0
21.07 C II a) (1S)                       2,83        3,19                  2,242                                  0          7,78     1 238,1        0           0
21.07 C II b)                            4,86        5,48                  3,647                              1 674         11,36    2 047,0         0           0
21.07 C II b) ( ,s)                      4,07        4,59                  3,107                                  0          9,98     1 735,5        0           0
21.07 D I a) 1                           9,86      11,11                   6,900                             3 286         17,53     3 963,9         0           0
21.07 D I a) 2                          11,34      12,77                   7,876                             3 760         20,02     4 531,6         0           0
21.07 D I b) 1                           0           0                     0                                     0           0          352,3        0           0
21.07 D I b) 2                           0           0                     0,963                                 0           0          553,9        0           0
21.07 D I b) 3                          10,08      11,35                   7,001                             3 342         17,80     4 028,1         0           0
21.07 D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) O
21.07 G II a) 1 (8) (')                  2,52        2,84                  1,750                                 0           0        1 007,0        0           0
21.07 G II a)  1  (8) O (")              0           0                     1,241                                 0           0          713,3        0           0
21.07 G II a)  1  (8) O ( ,5)            0           0                     1,441                                 0           0           829,0       0           0
21.07 G II a) 2   aa) (') (9)            3,04        3,43                  2,255                                 0           7,53    1 264,5         0           0
21.07 G II a) 2   aa) (') (') ( 1J)      0           0                     1,746                                 0           0          970,8        0           0
21.07 G II a) 2   aa) (') (') ( 1S)      2,59        2,92                  1,946                                 0           0       1 086,5         0          0
21.07 G II a) 2   bb) (») (')            3,30        3,72                  2,507                                 0           9,07    1 393,2         0           0
21.07 G II a) 2   bb) (») O (")          2,56        2,88                  1,998                                 0           7,77    1 099,5         0           0
21.07 G II a) 2   bb) (8) (') ( 15 )     2,85        3,21                  2,198                                 0           8,28    1 215,2         0          0
21.07 G II a) 2   cc) (8) (')            3,56        4,01                  2,759                                 0         10,61     1 521,9         0           0
21.07 G II a) 2   cc) (8) (') (")        2,82        3,17                  2,250                                 0           9,31    1 228,2         0           0
21.07 G II a) 2   cc) (8) (') ( 1S)      3,11        3,50                  2,450                                 0           9,82    1 343,9         0           0
21.07 G II b)  1  (8) (')                2,84        3,19                  2,159                                 0           0       1 206,3         0          0
21.07 G II b)  1  (8) O (")              0           0                     1,650                                 0           0          912,6        0           0
21.07 G II b)  1  (8) (') O 5 )          2,39        0                     1,850                                 0           0       1 028,3         0          0
21.07 G II b) 2   aa) (8) (')            3,27        3,68                  2,547                                 0           9,31    1 406,8         0          0
21.07 G II b) 2   aa) (8) (') (")        2,53        2,84                  2,038                                 0           8,01 '  1 113,1         0          0
21.07 G II b) 2   aa) (') (') O          2,82        3,17                  2,238                                 0           8,52    1 228,8         0          0
21.07 G II b)  2  bb) (8) (')            3,53        3,97                  2,799                                 0         10,85      1 535,5        0           0
21.07 G II b)  2  bb) (8) (') (")        2,79        3,13                  2,290                                 0           9,55     1 241,8        0           0
21.07 G II b)  2  bb) (8) (') (1S )      3,08        3,46                  2,490                                 0         10,06     1 357,5         0           0
21.07 G II c)  1  (8) O                  3,08        3,47                  2,481                                 0           8,91     1 362,9        0           0
21.07 G II c)  1  (8) O (")              0           0                      1,972                                0           7,61     1 069,2        0           0
21.07 G II c)  1  (8) (') ( ,5)          2,63        2,96                  2,172                                 0           8,12     1 184,9        0           0
21.07 G II c) 2   aa) (8) (')            3,60        4,06                  2,986                                 0         11,99      1 620,4        0           0
21.07 G II c) 2   aa) (8) (') (15)       2,86        3,22                  2,477                                 0         10,69      1 326,7        0           0
21.07 G II c) 2   aa) (') (') (")        3,15        3,55                  2,677                                 0         11,20      1 442,4        0           0
21.07 G II c) 2   bb) (8) (')            3,80        4,28                  3,175                                 0         13,15      1 716,9        0           0
                                                                           2,666                                 0         11,85      1 423,2        0           0
21.07 G II c) 2   bb) (8) (') (")        3,06        3,44
                                                                           2,866                                 0         12,36      1 538,9        0           0
21.07 G II c) 2   bb) (') (') (")        3,35        3,77
                                                     3,98                  3,065                                 0         12,48      1 647,5        0           0
21.07 G II d)  1                         3,53
                                         2,79        3,14                  2,556                                 0         11,18      1 353,8        0           0
21.07 G II d)  1  (,3 )
                                         3,08        3,47                  2,756                                 0         11,69      1 469,5        0           0
21.07 G II d)  1  (1S)
 ---pagebreak--- 5.7 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N° L 183 / 17
                                       Positivos                                                         Negativos
           N9 da pauta       República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda        Itália     França       Grécia   Espanha     Portugal
         aduaneira comum      Federal                           Unido    Luxemburgo
                           da Alemanha
                                                                          FB/Flux/
                            DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £lrl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G II d) 2                 3,99      4,49                   3,507                              1 592        15,18     1 872,8        0           0
21.07 G II d) 2 ( 1J)           3,25      3,65                   2,998                                  0        13,88     1 579,1        0           0
21.07 G II d) 2 ( ,5)           3,54      3,98                   3,198                                  0        14,39     1 694,8        0           0
21.07 G II e)                  4,21       4,74                   3,942                              1 629        17,84     2 074,6    ,   0           0
21.07 G II e) O                3,47       3,90                   3,433                                  0        16,54     1 780,9        0           0
21.07 G II e) (15)             3,76       4,23                   3,633                                  0        17,05     1 896,6        0           0
21.07 G III a) 1                5,04      5,68                   3,501                              1 671         8,90     2 014,1        0           0
21.07 G III a) 1 O              3,56      4,01                   2,481                                  0         0        1 426,6        0           0
21.07 G III a) 1 (1S)          4,14       4,67                   2,883                                  0         7,33     1 658,0        0           0
21.07 G III a) 2 aa)            5,56      6,27                   4,006                              1 991        11,98     2 271,6        0           0
21.07 G III a) 2 aa) (»)        4,08      4,60                   2,986                                  0         9,38     1 684,1        0           0
21.07 G III a) 2 aa) ( 1S)      4,66       5,26                  3,388                              1 695        10,41     1 915,5        0           0
21.07 G III a) 2 bb)            5,82      6,56                   4,258                              2 151        13,52     2 400,3        0           0
21.07 G III a) 2 bb) ( ,3)      4,34       4,89                  3,238                              1 663        10,92     1 812,8        0           0
21.07 G III a) 2 bb) ( ,s)      4,92       5,55                  3,640                              1 855        11,95     2 044,2        0           0
21.07 G III b) 1                5,36      6,03                   3,910                              1 819        11,40     2 213,4        0           0
21.07 G III b) 1 (")            3,88      4,36                   2,890                                  0         8,80     1 625,9        0           0
21.07 G III b) 1 (1S)           4,46       5,02                  3,292                                  0         9,83     1 857,3        0           0
21.07 G III b) 2                5,79       6,52                  4,298                              2 097        13,76     2 413,9        0           0
21.07 G III b) 2 (,3)           4,31       4,85                  3,278                              1 609        11,16     1 826,4        0           0
21.07 G III b) 2 (»)            4,89       5,51                  3,680                              1 801        12,19     2 057,8        0           0
21.07 G III c) 1                5,60       6,31                  4,232                              1 935        13,36     2 370,0        0           0
21.07 G III c) 1 H              4,12       4,64                  3,212                                  0        10,76     1 782,5        0           0
21.07 G III c) 1 ( ,s)          4,70       5,30                  3,614                               1 639       11,79     2 013,9        0           0
21.07 G III c) 2                6,06       6,82                  4,674                              2215         16,06     2 595,3        0           0
21.07 G III c) 2 ( ,J)          4,58       5,15                  3,654                               1 727       13,46     2 007,8        0           0
21.07 G III c) 2 ( ,5)          5,16       5,81                  4,056                               1 919       14,49     2 239,2        0           0
21.07 G III d) 1                6,05       6,82                  4,816                              2 147        16,93     2 654,6        0           0
21.07 G III d) 1 ( ,3)          4,57       5,15                   3,796                              1 659       14,33     2 067,1        0           0
21.07 G III d) 1 ( 1S)          5,15       5,81                  4,198                               1 851       15,36     2 298,5        0           0
21.07 G III d ) 2               6,25       7,04                   5,005                             2 267        18,09     2 751,1        0           0
21.07 G III d) 2 H              4,77       5,37                   3,985                              1 779       15,49     2 163,6        0           0
21.07 G III d) 2 ( ,5)          5,35       6,03                   4,387                              1 971       16,52      2 395,0        0           0
21.07 G III e)                  6,39       7,20                   5,254                              2 306       19,61      2 868,2        0           0
21.07 G III e) (")              4,91        5,53                  4,234                               1 818       17,01     2 280,7        0           0
 21.07 G III e) (,5)            5,49       6,19                   4,636                              2 010        18,04     2 512,1        0           0
 21.07 G IV a) 1                7,56        8,52                  5,251                              2 507        13,35     3 021,1        0           0
                                 5,34       6,01                  3,722                               1 775        9,46     2 139,8        0           0
 21.07 G IV a) 1 ( 1J)
                                6,21        7,00                  4,324                              2 063        10,99     2 487,0        0           0
 21.07 G IV a) 1 C 5)
                                 8,08       9,11                  5,756                              2 827        16,43     3 278,6        0           0
 21.07 G IV a) 2
                                 5,86       6,60                  4,227                              2 095        12,54     2 397,3        0           0
 21.07 G IV a) 2 (1J)
                                 6,73       7,59                  4,829                               2 3?3       14,07     2 744,5        0           0
 21.07 G IV a) 2 (")
                                            8,87                  5,660                               2 655       15,85     3 220,4        0           0
 21.07 G IV b) 1                 7,88
                                 5,66       6,36                  4,131                               1 923       11,96     2 339,1        0           0
 21.07 G IV b) 1 (")
                                 6,53       7,35                  4,733                               2211        13,49     2 686,3        0           0
 21.07 G IV b) 1 ( ,s)
                                 8,21       9,25                   5,984                              2 861       17,83     3 385,9        0           0
 21.07 G IV b) 2
                                 5,99       6,74                   4,455                              2 129       13,94     2 504,6        0           0
 21.07 G IV b) 2 (»)
                                 6,86       7,73                   5,057                              2 417       15,47     2 851,8         0          0
 21.07 G IV b) 2 (,s)
                                 8,12       9,15                   5,982                              2 771       17,81      3 377,0        0           0
 21.07 G IV c)
 ---pagebreak--- N? L 183 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        5 . 7 . 86
                                    Positivos                                                         Negativos
           N? da pauta    República  Holanda      Dinamarca   Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha     Portugal
        aduaneira comum    Federal                            Unido    Luxemburgo
                        da Alemanha
                                                                        FB/Flux/
                         DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G IV c) (,J)           5,90        6,64                  4,453                             2 039        13,92     2 495,7        0           0
21.07 G IV c) (1S)           6,77        7,63                  5,055                             2 327        15,45     2 842,9        0           0
21.07 G V a) 1              11,34      12,77                   7,876                             3 760        20,02     4 531,6        0           0
21.07 G V a) 1 O             8,00        9,02                  5,583                             2 662        14,19     3 209,8        0           0
21.07 G V a) 1 O 5)          9,32      10,50                   6,486                             3 095        16,49     3 730,5        0           0
21.07 G V a) 2              11,47      12,92                   8,002                             3 840        20,79     4 596,0        0           0
21.07 G V a) 2 (")           8,13        9,17                  5,709                             2 742        14,96     3 274,2        0           0
21.07 G V a) 2 (")           9,45      10,65                   6,612                             3 175        17,26     3 794,9        0           0
21.07 G V b)                11,57      13,02                   8,168                             3 866        21,80     4 673,9        0           0
21.07 G Vb) H                8,23        9,27                  5,875                             2 768        15,97     3 352,1        0           0
21.07 G Vb) (1S)             9,55      10,75                   6,778                             3 201        18,27     3 872,8        0           0
21.07 G VI à IX C)
                             0           0                      1,420                                0          8,67      724,7        0           0
29.04 C III a) 1
                             0           0                     2,454                                 0        14,99     1 195,6        0           0
29.04 C III a) 2
                             0           0                     2,023                                 0        12,36     1 032,2        0           0
29.04 C III b) 1
                             2,68        3,03                  3,491                                 0        21,31     1 700,5        0           0
29.04 C III b) 2
                             0           0                      1,561                                0          9,53      796,3        0           0
35.05 A
                             0           0                      1,420                                0          8,67      724,7        0           0
38.19 T I a)
                             0           0                     2,454                                 0        14,99     1 195,6        0           0
38.19 T I b)
                             0           0                     2,023                                 0        12,36     1 032,2        0           0
38.19 T II a)
                                         3,03                   3,491                                0        21,31     1 700,5        0           0
38.19 T II b)                2,68
 ---pagebreak--- 5 . 7 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N<?L 183 / 19
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
      pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
      de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
      cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
      monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
      fixado acima, este último será aplicado.
                                                                           — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                               uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677/ 85 ,
      subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                           o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                           para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                 e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
      interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
      o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                           cam-se se estes montantes forem cobrados .
      — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
      — o teor em soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseina­         (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (*) não se aplicam
           tos adicionados assim como o teor em lactose do soro            às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
           adicionado                                                      teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
      por 1 00 quilogramas de produto acabado.
                                                                      (,0) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
      O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
      real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                           6,5 % e inferior a 11 % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                           superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­            de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
      vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
      mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
      dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
      segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (") Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
      cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                           manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­              indicados na nota (*) da parte 5 do presente anexo.
      gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
       igual a 1 quilograma.                                          (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                           nas notas O , (»), (»), (»).
 O Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
       compensatório monetário é aplicável unicamente em função       (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
       do peso das pastas.                                                 na nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                           por força dos regulamentos indicados na nota (*) da parte
                                                                           5, do presente anexo.
 (") Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
       e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
       montante compensatório em relação aos produtos lácteos         (") Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
       incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­          ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
       culado em função das quantidades respectivas de trigo mole          mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
       e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                 força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
       n° 3034/ 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo.
 ---pagebreak--- N? L 183 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     5 . 7 . 86
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
                Produtos
                                       República     Países  Reino
                                       Federal da                      UEBL     Dinamarca      Itália      França    Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                                                    Baixos   Unido
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino              0,982      0,982    1,077   I            _..]        1,015        1,033     1,241
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                0,971      0,971    1,077                            1,015        1,017     1,241
— Sector da carne de suíno               0,982      0,982    1,043      —
                                                                                              1,013         —
                                                                                                                     1,244               —        —
— Açúcar                                 0,982      0,982    1,089      —
                                                                                              1,013       1,048      1,244             1,010    1,023
— Cereais                                0,976      0,976    1,089      —
                                                                                              1,023        1,048     1,244             1,010      —
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas       0,982      0,982    1,029                            1,013                  1,244                     I
— Sector do vinho                         —           —       —         —          —
                                                                                              1,030       1,012      1,383               —       —
— Produtos transformados               \                                       \\                                              \               I
  [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]: Il                                         ll                                              llI
  — a aplicar às imposições              0,982      0,982    1,077      —          —
                                                                                              1,015       1,017      1,241       —
                                                                                                                                       1,014   1,032
  — a aplicar às restituições :                                      \                                  \
      — cereais                          0,976      0,976    1,089      —
                                                                                              1,023       1,048      1,244             1,010     —
      — leite                            0,971      0,971    1,077      —
                                                                                              1,015       1,017      1,241               —       —
      — açúcar                           0,982      0,982    1,089      —
                                                                                              1,013       1,048      1,244             1,010   1,023
                                                                ANEXO IV
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                              compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 1 de
              Julho de 1986 e até as datas fixadas abaixo no que diz respeito à Itália, à França, à Grécia e à Espanha,
              sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos
              coeficientes seguintes :
                Estados-membros            Sectores em causa              Coeficientes     Aplicação às importações e exportações
                                                                                                      efectuadas a partir de :
              Itália               Vinho                                       0             1 de Setembro de 1986
              França               Vinho                                       0             1 de Setembro de 1986
              Grécia               Vinho                                   0,616136          1 de Setembro de 1986
              Espanha              Vinho                                       0             1 de Setembro de 1986