CELEX: 32007L0054
Language: pt
Date: 2007-08-29 00:00:00
Title: Directiva 2007/54/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE )

30.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 226/21
            
         
      DIRECTIVA 2007/54/CE DA COMISSÃO
   
   de 29 de Agosto de 2007
   que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 8.o,
   Após consulta do Comité Científico dos Produtos de Consumo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No seguimento da publicação, em 2001, de um estudo científico intitulado «Use of permanent hair dyes and bladder cancer risk», o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares Destinados aos Consumidores, substituído pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) pela Decisão 2004/210/CE da Comissão (2), concluiu que os riscos potenciais constituíam motivo de preocupação, tendo recomendado à Comissão que tomasse medidas adicionais para controlar a utilização de produtos químicos nos corantes capilares.
            
         
               (2)
            
            
               O Comité Científico dos Produtos de Consumo recomendou uma estratégia geral de avaliação da segurança dos corantes capilares, incluindo os requisitos a aplicar na realização de ensaios da potencial genotoxicidade/mutagenicidade das substâncias que entram na composição dos corantes capilares.
            
         
               (3)
            
            
               Tendo em conta os pareceres do CCPC, a Comissão, os Estados-Membros e as partes interessadas acordaram numa estratégia geral para estabelecer a disciplina em matéria de substâncias que entram na composição dos corantes capilares, segundo a qual se solicitou à indústria que apresentasse um caderno técnico com dados científicos sobre os corantes capilares que o CCPC deve avaliar.
            
         
               (4)
            
            
               Devem incluir-se no anexo II as substâncias para as quais não tenham sido apresentados dossiês de segurança actualizados que permitam realizar uma avaliação dos riscos adequada.
            
         
               (5)
            
            
               No entanto, a 4,4’-diaminodifenilamina e seus sais, a 4-dietilamino-o-toluidina e seus sais, a N,N-dietil-p-fenilenodiamina e seus sais, a N,N-dimetil-p-fenilenodiamina e seus sais e a tolueno-3,4-diamina e seus sais encontram-se actualmente referenciadas com os números de ordem 8 e 9 na primeira parte do anexo III, tratando-se de entradas gerais. Por conseguinte, deveriam ser expressamente suprimidas dessas entradas gerais do anexo III, sendo adequado incluí-las no anexo II. Convém, portanto, alterar os referidos anexos em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               A Directiva 76/768/CEE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III da Directiva 76/768/CEE são alterados em conformidade com o anexo à presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   1.   Os Estados-Membros devem adoptar e publicar, o mais tardar em 18 de Março de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros devem aplicar tais disposições a partir de 18 de Junho de 2008. As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de Agosto de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/22/CE da Comissão (JO L 101 de 18.4.2007, p. 11).
   
      (2)  JO L 66 de 4.3.2004, p. 45.
   
      ANEXO
      A Directiva 76/768/CEE é alterada do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No anexo II são aditados os números de ordem 1244 a 1328 seguintes:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Denominação química/denominação INCI
                           
                        
                              «1244
                           
                           
                              1-Metil-2,4,5-tri-hidroxibenzeno (n.o CAS 1124-09-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1245
                           
                           
                              2,6-Di-hidroxi-4-metilpiridina (n.o CAS 4664-16-8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1246
                           
                           
                              5-Hidroxi-1,4-benzodioxano (n.o CAS 10288-36-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1247
                           
                           
                              3,4-Metilenodioxifenol (n.o CAS 533-31-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1248
                           
                           
                              3,4-Metilenodioxianilina (n.o CAS 14268-66-7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1249
                           
                           
                              Hidroxipiridinona (n.o CAS 822-89-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1250
                           
                           
                              3-Nitro-4-aminofenoxietanol (n.o CAS 50982-74-6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1251
                           
                           
                              2-Metoxi-4-nitrofenol (n.o CAS 3251-56-7) (4-Nitroguaiacol) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1252
                           
                           
                              CI Acid Black 131 (n.o CAS 12219-01-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1253
                           
                           
                              1,3,5-Tri-hidroxibenzeno (n.o CAS 108-73-6) (Phloroglucinol) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1254
                           
                           
                              Triacetato de 1,2,4-benzenotriilo (n.o CAS 613-03-6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1255
                           
                           
                              2,2’-Iminodietanol, produtos da reacção com epicloridrina e 2-nitro-1,4-benzenodiamina (n.o CAS 68478-64-8) (n.o CAS 158571-58-5) (HC Blue n.o 5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1256
                           
                           
                              N-Metil-1,4-diaminoantraquinona, produtos da reacção com epicloridrina e monoetanolamina (n.o CAS 158571-57-4) (HC Blue n.o 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1257
                           
                           
                              Ácido 4-aminobenzenossulfónico (n.o CAS 121-57-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1258
                           
                           
                              Ácido 3,3’-(sulfonilbis(2-nitro-4,1-fenileno)imino)bis(6-(fenilamino))benzenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1259
                           
                           
                              3(ou5)-((4-(Benzilmetilamino)fenil)azo)-1,2-(ou1,4)-dimetil-1H-1,2,4-triazólio e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1260
                           
                           
                              2,2’-((3-Cloro-4-((2,6-dicloro-4-nitrofenil)azo)fenil)imino)bisetanol (n.o CAS 23355-64-8) (Disperse Brown 1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1261
                           
                           
                              Benzotiazólio, 2-[[4-[etil(2-hidroxietil)amino]fenil]azo]-6-metoxi-3-metil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1262
                           
                           
                              2-[(4-Cloro-2-nitrofenil)azo]-N-(2-metoxifenil)-3-oxobutanamida (n.o CAS 13515-40-7) (Pigment Yellow 73) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1263
                           
                           
                              2,2’-[(3,3’-Dicloro[1,1’-bifenil]-4,4’-diil)bis(azo)]bis[3-oxo-N-fenilbutanamida] (n.o CAS 6358-85-6) (Pigment Yellow 12) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1264
                           
                           
                              Ácido 2,2’-(1,2-etenodiil)bis[5-(4-etoxifenyl)azo]benzenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1265
                           
                           
                              2,3-Di-hidro-2,2-dimetil-6-[(4-(fenilazo)-1-naftalenil)azo]-1H-pirimidina (n.o CAS 4197-25-5) (Solvent Black 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1266
                           
                           
                              Ácido 3(ou5)-[[4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfonato-2-naftil)azo]-1-naftil]azo]salicílico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1267
                           
                           
                              Ácido 2-naftalenossulfónico, 7-(benzoíl-amino)-4-hidroxi-3-[[4-[(4-sulfofenil)azo]fenil]azo]-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1268
                           
                           
                              [μ-((7,7’-Iminobis(4-hidroxi-3-((2-hidroxi-5-(N-metilsulfamoíl)fenil]azo)naftaleno-2-sulfonato))(6-)))dicuprato(2-) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1269
                           
                           
                              Ácido 3-[(4-(acetilamino)fenil)azo]-4-hidroxi-7-[[[[5-hidroxi-6-(fenilazo)-7-sulfo-2-naftalenil]amino]carbonil]amino]-2-naftalenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1270
                           
                           
                              Ácido 2-naftalenossulfónico, 7,7’-(carbonildiimino)bis(4-hidroxi-3-[[2-sulfo-4-[(4-sulfofenil)azo]fenil]azo]-, (n.o CAS 25188-41-4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1271
                           
                           
                              Etanamínio, N-(4-[bis[4-(dietilamino)fenil]metileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1272
                           
                           
                              3H-Indólio, 2-[[(4-metoxifenil)metil-hidrazono]metil]-1,3,3-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1273
                           
                           
                              3H-Indólio, 2-(2-((2,4-dimetoxifenil)amino)etenil)-1,3,3-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1274
                           
                           
                              Essência de nigrosina solúvel (n.o CAS 11099-03-9) (Solvent Black 5) quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1275
                           
                           
                              Fenoxazín-5-io, 3,7-bis(dietilamino)-, (n.o CAS 47367-75-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1276
                           
                           
                              Benzo[a]fenoxazín-7-io, 9-(dimetilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1277
                           
                           
                              6-Amino-2-(2,4-dimetilfenil)-1H-benzo[de]isoquinolina-1,3(2H)-diona (n.o CAS 2478-20-8) (Solvent Yellow 44) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1278
                           
                           
                              1-Amino-4-[[4-[(dimetilamino)metil]fenil]amino]antraquinona (n.o CAS 12217-43-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1279
                           
                           
                              Ácido lacaico (CI Natural Red 25) (n.o CAS 60687-93-6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1280
                           
                           
                              Ácido benzenossulfónico, 5-[(2,4-dinitrofenil)amino]-2-(fenilamino)-, (n.o CAS 15347-52-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1281
                           
                           
                              4-[(4-Nitrofenil)azo]anilina (n.o CAS 730-40-5) (Disperse Orange 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1282
                           
                           
                              4-Nitro-m-fenilenodiamina (n.o CAS 5131-58-8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1283
                           
                           
                              1-Amino-4-(metilamino)-9,10-antracenodiona (n.o CAS 1220-94-6) (Disperse Violet 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1284
                           
                           
                              N-Metil-3-nitro-p-fenilenodiamina (n.o CAS 2973-21-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1285
                           
                           
                              N1-(2-Hidroxietil)-4-nitro-o-fenilenodiamina (n.o CAS 56932-44-6) (HC Yellow n.o 5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1286
                           
                           
                              N1-(Tris(hidroximetil))metil-4-nitro-1,2-fenilenodiamina (n.o CAS 56932-45-7) (HC Yellow n.o 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1287
                           
                           
                              2-Nitro-N-hidroxietil-p-anisidina (n.o CAS 57524-53-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1288
                           
                           
                              N,N’-Dimetil-N-hidroxietil-3-nitro-p-fenilenodiamina (n.o CAS 10228-03-2) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1289
                           
                           
                              3-(N-Metil-N-(4-metilamino-3-nitrofenil)amino)propano-1,2-diol (n.o CAS 93633-79-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1290
                           
                           
                              Ácido 4-etilamino-3-nitrobenzóico (n.o CAS 2788-74-1) (N-Etil-3-Nitro PABA) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1291
                           
                           
                              (8-[(4-Amino-2-nitrofenil)azo]-7-hidroxi-2-naftil)trimetilamónio e seus sais, excepto o Basic Red 118 (n.o CAS 71134-97-9) como impureza no Basic Brown 17), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1292
                           
                           
                              5-((4-(Dimetilamino)fenil)azo)-1,4-dimetil-1H-1,2,4-triazólio e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1293
                           
                           
                              m-Fenilenodiamina, 4-(fenilazo)-, (n.o CAS 495-54-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1294
                           
                           
                              1,3-Benzenodiamina, 4-metil-6-(fenilazo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1295
                           
                           
                              Ácido 2,7-naftalenodissulfónico, 5-(acetilamino)-4-hidroxi-3-((2-metifenil)azo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1296
                           
                           
                              4,4’-[(4-Metil-1,3-fenileno)bis(azo)]bis[6-metil-1,3-benzenodiamina] (n.o CAS 4482-25-1) (Basic Brown 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1297
                           
                           
                              Benzenamínio, 3-[[4-[[diamino(fenilazo)fenil]azo]-2-metilfenil]azo]-N,N,N-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1298
                           
                           
                              Benzenamínio, 3-[[4-[[diamino(fenilazo)fenil]azo]-1-naftalenil]azo]-N,N,N-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1299
                           
                           
                              Etanamínio, N-[4-[(4-(dietilamino)fenil)fenilmetileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno]-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1300
                           
                           
                              9,10-Antracenodiona, 1-[(2-hidroxietil)amino]-4-(metilamino)- (n.o CAS 86722-66-9) e seus derivados e sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1301
                           
                           
                              1,4-Diamino-2-metoxi-9,10-antracenodiona (n.o CAS 2872-48-2) (Disperse Red 11) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1302
                           
                           
                              1,4-Di-hidroxi-5,8-bis[(2-hidroxietil)amino]antraquinona (n.o CAS 3179-90-6) (Disperse Blue 7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1303
                           
                           
                              1-[(3-Aminopropil)amino]-4-(metilamino)antraquinona e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1304
                           
                           
                              N-[6-[(2-Cloro-4-hidroxifenil)imino]-4-metoxi-3-oxo-1,4-ciclohexadien-1-il]acetamida (n.o CAS 66612-11-1) (HC Yellow n.o 8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1305
                           
                           
                              [6-[[3-Cloro-4-(metilamino)fenil]imino]-4-metil-3-oxociclohexa-1,4-dien-1-il]ureia (n.o CAS 56330-88-2) (HC Red n.o 9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1306
                           
                           
                              Fenotiazín-5-io, 3,7-bis(dimetilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1307
                           
                           
                              4,6-Bis(2-hidroxietoxi)-m-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1308
                           
                           
                              5-Amino-2,6-dimetoxi-3-hidroxipiridina (n.o CAS 104333-03-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1309
                           
                           
                              4,4’-Diaminodifenilamina (n.o CAS 537-65-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1310
                           
                           
                              4-Dietilamino-o-toluidina (n.o CAS 148-71-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1311
                           
                           
                              N,N-Dietil-p-fenilenodiamina (n.o CAS 93-05-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1312
                           
                           
                              N,N-Dimetil-p-fenilenodiamina (n.o CAS 99-98-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1313
                           
                           
                              Tolueno-3,4-diamina (n.o CAS 496-72-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1314
                           
                           
                              2,4-Diamino-5-metilfenoxietanol (n.o CAS 141614-05-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1315
                           
                           
                              6-Amino-o-cresol (n.o CAS 17672-22-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1316
                           
                           
                              Hidroxietilaminometil-p-aminofenol (n.o CAS 110952-46-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1317
                           
                           
                              2-Amino-3-nitrofenol (n.o CAS 603-85-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1318
                           
                           
                              2-Cloro-5-nitro-N-hidroxietil-p-fenilenodiamina (n.o CAS 50610-28-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1319
                           
                           
                              2-Nitro-p-fenilenodiamina (n.o CAS 5307-14-2) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1320
                           
                           
                              Hidroxietil-2,6-dinitro-p-anisidina (n.o CAS 122252-11-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1321
                           
                           
                              6-Nitro-2,5-piridinadiamina (n.o CAS 69825-83-8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1322
                           
                           
                              Fenazínio, 3,7-diamino-2,8-dimetil-5-fenil-, e seus sais quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1323
                           
                           
                              Ácido 3-hidroxi-4-[(2-hidroxinaftil)azo]-7-nitronaftaleno-1-sulfónico (n.o CAS 16279-54-2) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1324
                           
                           
                              3-[(2-Nitro-4-(trifluorometil)fenil)amino]propano-1,2-diol (n.o CAS 104333-00-8) (HC Yellow n.o 6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1325
                           
                           
                              2-[(4-Cloro-2-nitrofenil)amino]etanol (n.o CAS 59320-13-7) (HC Yellow n.o 12) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1326
                           
                           
                              3-[[4-[(2-Hidroxietil)metilamino]-2-nitrofenil]amino]-1,2-propanodiol (n.o CAS 173994-75-7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1327
                           
                           
                              3-[[4-[Etil(2-hidroxietil)amino]-2-nitrofenil]amino]-1,2-propanodiol (n.o CAS 114087-41-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                           
                        
                              1328
                           
                           
                              Etanamínio, N-[4-[[4-(dietilamino)fenil][4-(etilamino)-1-naftalenil]metileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno]-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O anexo III é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A primeira parte é alterada da seguinte forma:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          no número de ordem 8, o texto da coluna b «p-Fenilenodiamina e respectivos derivados N-substituídos e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina, com excepção dos derivados referidos noutras posições do presente anexo» é substituído por «p-Fenilenodiamina e respectivos derivados N-substituídos e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina, com excepção dos derivados referidos noutras posições do presente anexo e nos números de ordem 1309, 1311 e 1312 do anexo II»,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          no número de ordem 9, o texto da coluna b «Diaminotoluenos, seus derivados substituídos no azoto seus sais, com excepção da substância 364 do anexo II» é substituído por «Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituídos e seus sais, com excepção das substâncias referidas nos números de ordem 364, 1310 e 1313 do anexo II»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Na segunda parte, são suprimidos os números de ordem 1, 2, 8, 13, 15, 30, 41, 43, 45, 46, 51, 52, 53, e 54.