CELEX: 62010TJ0152
Language: pt
Date: 2011-12-07
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 7 de Dezembro de 2011. # El Corte Inglés, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ALIA - Marca figurativa comunitária anterior ALAÏA PARIS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão- Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009. # Processo T-152/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 7 de Dezembro de 2011 – El Corte Inglés/IHMI – Azzedine Alaïa (ALIA)
      (Processo T‑152/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ALIA – Marca figurativa comunitária anterior ALAÏA PARIS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19
         e 20, 59)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Fevereiro de 2010 (processo R 924/2008‑4), relativo
                  a um processo de oposição entre Azzedine Alaïa e El Corte Inglés, SA.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
                     (IHMI) de 3 de Fevereiro de 2010 (processo R 924/2008‑4) na medida em que a Câmara de Recurso excluiu da sua análise do risco
                     de confusão entre as marcas em causa os produtos pertencentes à classe 3 correspondente à descrição «Perfumaria, óleos essenciais,
                     cosméticos, loções para cabelo; dentífricos».
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	El Corte Inglés, SA, o IHMI e Azzedine Alaïa suportarão cada um as suas próprias despesas.