CELEX: 31991R2310
Language: pt
Date: 1991-08-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2310/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

N ? L 213/26                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 8 . 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2310/91 DA COMISSÃO
                                                     de 31 de Julho de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               ultima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  n? 2296/91 (8) ;
 Económica Europeia,                                                Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     no Regulamento (CEE) n? 1897/91 aos dados que a
Portugal,                                                           Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                   à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                      com o anexo do presente regulamento,
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece
uma organização comum de mercados no sector das maté­
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
pelo Regulamento (CEE) n? 1720/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,                                                                  Artigo IP
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de              1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última           nos n?5 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                   n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
n? 2198/91 (4),
                                                                   2. Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                   comercialização de 1991 / 1992 relativa à colza, ao nabo
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem                silvestre e ao girassol, será confirmado ou substituído com
medidas especiais relativamente às sementes de colza,              efeitos a partir de 1 de Agosto de 1991 no sentido de ter
nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi        em conta as consequências do regime das quantidades
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6), e, nomeada­            máximas garantidas para a campanha de comercialização
mente, o n? 3 do artigo 2?,                                        de 1991 / 1992.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
                                                                                              Artigo 2?
Considerando que o montante da ajuda referido no
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
no Regulamento (CEE) n ? 1897/91 da Comissão f), com a             de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 1991 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO n?  172 de 30. 9.  1966, p.  3025/66.
(2) JO n?  L 162 de 26.   6. 1991 , p. 27.
O   JO n?  L 164 de 24.   6. 1985,  p. 11 .
(4) JO n?  L 207 de 29.   7. 1991 , p. 44.
O   JO n?  L 167 de 25.   7. 1972,  p. 9.
(6) JO n?  L 201 de 31 .  7. 1990,  p. 11 .                        (8) JO n? L 209 de 31 . 7. 1991 , p. 31 .
Pi  IO n ! L 169 de 29. 6. 1991 , p. 16.                           O JO n? L 266 de 28 . 9 . 1983, p. 1 .
 ---pagebreak---  1 . 8 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 213/27
                                                                               ANEXO I
                                          Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                                           (.'Montantes por 100 kg)
                                                         Corrente           1 ? período      2? período       3? período          4? período         5? período
                                                            8 (')                 9 (')          10 0             110                12 0                 10
 1 . Ajudas globais (ECU) :                                                                                                  I                   I
     — Espanha                                               18,438                18,648         18,998           17,576             16,354              16,632
     — Portugal                                              25,408               25,618          25,968           24,546             23,324              23,602
     — outros Estados-membros                                18,438                18,648         18,998           17,576             16,354              16,632
2. Ajudas finais :                                  ||l                                   lll                                l                   l
     Sementes colhidas e transformadas em :         ll\                                   \                \                 \                   \
     —    R. F. da Alemanha (DM)                             43,41                43,90           44,72            41,38              38,50               39,15
     —    Países Baixos (Fl)                                 48,91                49,46           50,39            46,62              43,38               44,12
     —    UEBL (FB/Flux)                                   895,28                905,48          922,47           853,43             794,09              807,59
     —    França (FF)                                      145,58                147,24          150,00           138,77             129,13              131,32
     —    Dinamarca (Dkr)                                  165,57                167,46          170,60           157,83             146,86              149,35
     —    Irlanda (£ Irl)                                    16,203                16,387         16,695           15,445             14,372              14,616
     —    Reino Unido (£)                                    14,568                14,737         15,018           13,875             12,893              13,114
     —    Itália (Lit)                                  32 478              32 848           33 464           30 959             28 807              29 204
     —    Grécia (Dr)                                    4 564,28             4 610,95         4 669,06         4 257,52           3 932,60            3 876,09
     —    Espanha (Pta)                                  2 826,09             2 857,09         2 908,75         2 695,61           2 515,62            2 544,21
     —    Portugal (Esc)                                 5 374,84             5 413,23         5 470,99         5 171,08           4 921,12           4 950,67
                                                                           , ANEXO II
                                                Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                                         Corrente            1 ? período      2? período       3? período         4? período          5? período
                                                            80                    90             io o             110                12 0                 10
 1 . Ajudas globais (ECU):                                             I                  I                I                                     I
     — Espanha                                               19,688                19,898         20,248           18,826             17,604              17,882
     — Portugal                                              26,658               26,868          27,218           2 5,796            24,574              24,852
     — outros Estados-membros                                19,688                19,898         20,248           18,826             17,604              17,882
2. Ajudas finais :                                  I                  l                  l                l                 l                   l
     Sementes colhidas e transformadas em :         II\                                   ll\                                llll
     — R. F. da Alemanha (DM)                                46,35                46,84           47,67            44,32              41,44               42,10
     — Países Baixos (Fl)                                    52,22                52,78           53,71            49,94              46,70               47,43
     — UEBL (FB/Flux)                                      955,98                966,17          983,17           914,12             854,79              868,28
     —    França (FF)                                      155,45                157,11          159,87           148,64             138,99              141,19
     —    Dinamarca (Dkr)                                  176,80                178,68          181,82           169,06             158,08              160,58
     —    Irlanda (£ Irl)                                    17,301                17,486         17,793           16,544             15,470              15,714
     —    Reino Unido (£)                                    15,563                15,731         16,012           14,869             13,887              14,108
     —    Itália (Lit)                                  34 679             35 049            35 666           33 161             31 009              31 406
     —    Grécia (Dr)                                    4 879,43             4 926,10         4 984,21         4 572,67           4 247,75           4 191,24
     —    em Espanha (Pta)                               3 014,62             3 045,62         3 097,28         2 884,15           2 704,16            2 732,74
     —    em Portugal (Esc)                              5 635,68             5 674,08         5 731,83         5 431,93           5 181,97            5 211,52
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
     1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
 ---pagebreak---    N? L 213/28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            1 . 8 . 91
                                                                               ANEXO III
                                                                  Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                            (Montantes por 100 kg)
|                                                             Corrente              1 ? período          2? período           3? período           4? período
                                                                80                       90                  io o                 110                   12 0
   1 . Ajudas globais (ECU) :
       — Espanha                                                 25,976                  26,239               26,400               26,469                25,710
       — Portugal                                                33,157                  33,415               33,573               33,647                32,908
       — outros Estados-membros                                  20,917                  21,175               21,333               21,407                20,668
  2. Ajudas finais :
       a) Sementes colhidas e transformadas
           em (2) :
           —    R F da Alemanha (DM)                             49,24                   49,85                50,22                50,40                 48,66
           —    Países Baixos (Fl)                               55,48                   56,17                56,59                56,78                 54,82
           —    UEBL (FB/Flux)                               1 015,65                1 028,18             1 035,85             1 039,44             1 003,56
           —    França (FF)                                    165,15                   167,19              168,44               169,02                163,19
           —    Dinamarca (Dkr)                                187,83                   190,15              191,57               192,23                185,60
           —    Irlanda (£ Irl)                                  18,381                  18,608               18,747               18,812                18,163
           —    Reino Unido (£)                                  16,510                  16,717               16,844               16,901                16,306
           —    Itália (Lit)                               36 844                  37 299               37 577               37 707               36 406
           —    Grécia (Dr)                                  5 163,16               5 219,87             5 217,51              5 188,50             4 990,38
           —    Portugal (Esc)                               7 012,18               7 059,13             7 073,74              7 078,34             6 927,66
       b) Sementes colhidas em Espanha e
           transformadas :
           — em Espanha (Pta)                                3 976,17               4 014,96             4 038,72              4 045,1 1            3 933,74
           — num outro Estado-membro (Pta)                   4 042,73               4 080,81             4 104,13              4 111,35             4 002,92
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
       1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
  (2) Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
       1,0186140.
                                                                               ANEXO IV
    Cotaçao do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                                (Valor de 1 ECU)
                                                  Corrente            1 ? período           2? período        3? período         4? período         5". período
                                                     8                      9                    10                11                 12                   1
  DM                                               2,054080               2,052350             2,050920          2,049790           2,049790            2,046760
  Fl                                               2,311270               2,309610             2,308020          2,306450           2,306450            2,302630
  FB/Flux                                         42,309200             42,275300            42,241700          42,212300          42,212300          42,141400
  FF                                               6,974670               6,972360             6,969370          6,966240           6,966240            6,955910
  Dkr                                              7,936800               7,932440             7,929900          7,925650           7,925650            7,920620
  £Irl                                             0,767341               0,767285             0,767040          0,766823           0,766823            0,765365
  £                                                0,698409               0,699066             0,699600          0,699985           0,699985            0,700576
  Lit                                          1 530,21             1 532,09              1 534,01          1 535,89           1 535,89           1 542,69
  Dr                                             225,50900            227,12500             229,28100          231,53500         231,53500          238,40200
  Esc                                            176,08900            177,24800             178,15300          178,75100         178,75100          180,28000
  Pta                                            128,36700            128,68000             128,95800          129,23500         129,23500          129,91600