CELEX: 52009XG1211(02)
Language: pt
Date: 2009-11-27
Title: Conclusões do Conselho, de 27 de Novembro de 2009 , sobre a promoção de uma geração criativa: desenvolver a criatividade e a capacidade inovadora das crianças e dos jovens através da expressão cultural e do acesso à cultura

11.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/9
            
         Conclusões do Conselho de 27 de Novembro de 2009 sobre a promoção de uma geração criativa: desenvolver a criatividade e a capacidade inovadora das crianças e dos jovens através da expressão cultural e do acesso à cultura
   2009/C 301/08
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
   
                
            
            
               RECORDANDO os antecedentes políticos desta questão indicados no Anexo às presentes conclusões;
            
         
                
            
            
               CIENTE
               
                           —
                        
                        
                           dos desafios a longo prazo a que a União Europeia e os seus cidadãos devem fazer face, em especial:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       a necessidade de manter a competitividade a nível mundial de modo sustentável e socialmente inclusivo;
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o impacto no emprego e nas prestações sociais resultante do envelhecimento da população e dos fluxos migratórios em curso;
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a necessidade de promover o diálogo inter-cultural, com base numa apreciação da diversidade cultural num mundo cada vez mais multicultural e interligado caracterizado por comunicações rápidas, pela mobilidade das pessoas e pela globalização dos mercados;
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a necessidade de dar resposta à sociedade emergente do conhecimento e da comunicação, caracterizada por tecnologias de comunicação em constante evolução e a rápida troca de informação, bem como a necessidade de colmatar o «fosso digital» nos Estados-Membros e entre eles.
                                    
                                 
                     
         CONSIDERA que
   
               —
            
            
               uma boa resposta a estes desafios a longo prazo requer uma perspectiva a longo prazo focalizada no desenvolvimento da criatividade e do potencial inovador das crianças e dos jovens que lhes dê as aptidões e competências necessárias para enfrentarem tais desafios;
            
         SALIENTA que:
   
               —
            
            
               existe uma procura cada vez maior de mão-de-obra criativa, inovadora, adaptável e com competências de comunicação avançadas, bem como uma necessidade de desenvolver competências empresariais flexíveis e evolutivas;
            
         
               —
            
            
               o acesso e a exposição a diversas expressões culturais, práticas artísticas e obras de arte a partir de uma idade precoce é importante para o desenvolvimento pessoal, a identidade, a auto-estima e o sentimento individual de pertença, bem como para dotar as crianças e os jovens de competências interculturais e outras aptidões importantes para uma inclusão social, uma cidadania activa e para a futura empregabilidade;
            
         
               —
            
            
               a participação em actividades culturais, nomeadamente o contacto directo com artistas, pode aumentar o potencial criativo e inovador de todas as crianças e jovens através do estímulo do pensamento criativo, da imaginação e da expressão individual.
            
         
               —
            
            
               a promoção da cultura e das expressões culturais nas escolas e noutros estabelecimentos de ensino, bem como em ambientes de aprendizagem não formais, não só como temas específicos mas também como abordagens de aprendizagem atraentes que associem diversos campos de conhecimento, contribui para o pleno desenvolvimento do indivíduo, para a motivação e uma melhor aprendizagem, bem como para o desenvolvimento da criatividade e da capacidade de inovação.
            
         
               —
            
            
               a denominada geração «da era digital» na Europa é composta por criadores e consumidores culturais que, quando lhes é dada a possibilidade, são extremamente competentes em matéria de exploração das potencialidades dos novos meios de comunicação e tecnologias digitais;
            
         
               —
            
            
               o acesso à cultura e ao património cultural em geral e aos meios de criação e experimentação da cultura em particular, não é igualmente acessível a todas as crianças e jovens e a actual contracção económica poderá limitar ainda mais as possibilidades de acesso das crianças e jovens à cultura;
            
         IDENTIFICOU, TENDO DEVIDAMENTE EM CONTA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, AS SEIS PRIORIDADES DE ACÇÃO SEGUINTES NO DOMÍNIO DA CULTURA COM VISTA A PROMOVER UMA GERAÇÃO CRIATIVA NA UNIÃO EUROPEIA:
   1.   Incluir uma perspectiva de «Crianças e Jovens» nas políticas pertinentes de promoção cultural
   
   Os Estados-Membros e a Comissão devem:
   
               i)
            
            
               ter em conta as necessidades específicas das crianças e dos jovens [incluindo dos jovens profissionais da cultura] nas políticas, acções e programas actuais e futuros, em particular no domínio da cultura e dos meios de comunicação social, dando destaque às iniciativas destinadas a estimular o seu potencial de criatividade.
            
         
               ii)
            
            
               criar outras parcerias entre o sector da cultura e outros domínios de acção com o intuito de estimular a inovação (p. ex., educação e investigação, juventude, emprego e assuntos sociais, empreendedorismo, crescimento económico e desenvolvimento sustentável), tirando plenamente partido das estruturas e programas existentes, sempre que necessário.
            
         2.   Optimizar as potencialidades do sector da educação para reforçar a promoção da criatividade através da cultura e da expressão cultural
   
   Os Estados-Membros devem:
   
               i)
            
            
               promover um maior acesso à cultura e às expressões culturais através do percurso escolar formal e não formal, em particular através de parcerias estruturadas e estratégicas a nível institucional e político. Deve ser dado particular relevo ao estímulo, nas crianças e jovens, da criatividade e da capacidade de inovação e ao desenvolvimento das competências interculturais e outras competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, tais como a sensibilização e a expressão cultural.
            
         
               ii)
            
            
               fomentar este processo através, por exemplo, da formação especializada e da formação contínua dos professores e de outras pessoas que trabalham no sector da educação, da cultura e da juventude. Este processo poderá igualmente ser concretizado através do recurso aos modernos métodos e instrumentos de aprendizagem, em especial os baseados nas tecnologias da informação e comunicação (TIC) e conferindo maior destaque nas escolas a domínios como o ensino das artes e a sensibilização cultural. Os trabalhos na área da juventude podem igualmente incluir uma série de actividades extra-curriculares para a promoção da cultura e da criatividade.
            
         3.   Encorajar e apoiar as instituições culturais (p.ex. museus, bibliotecas, galerias, teatros) para que se dediquem mais às crianças e aos jovens
   
   Os Estados-Membros devem:
   
               i)
            
            
               fomentar os esforços das instituições culturais a todos os níveis no sentido de se dedicarem em maior medida às crianças e aos jovens e de facilitarem o acesso aos conteúdos culturais do domínio público, por exemplo através de programas de digitalização e de actividades educativas, incluindo o recurso às TIC, bem como através de soluções interactivas que impliquem activamente as crianças e os jovens.
            
         Os Estados-Membros e a Comissão devem:
   
               ii)
            
            
               continuar a apoiar o desenvolvimento da Europeana e a promover o intercâmbio de experiências entre os Estados-Membros sobre as respectivas políticas em matéria de digitalização e de acesso do público aos conteúdos culturais, em particular tendo em vista chegar às crianças e aos jovens.
            
         4.   Fomentar o talento e a criatividade através da cultura como parte das estratégias de inclusão social destinadas às crianças e aos jovens
   
   Os Estados-Membros e a Comissão devem:
   
               i)
            
            
               Fomentar o talento inerente de todas as crianças e jovens e desenvolver a criatividade, integrando a cultura nas estratégias e programas de inclusão social destinados às crianças e aos jovens que dispõem de menos oportunidades, incluindo os que são portadores de deficiência.
            
         5.   Promover um melhor acesso de todas as crianças e jovens à cultura através da utilização das TIC
   
   Os Estados-Membros devem:
   
               i)
            
            
               prosseguir os seus esforços no sentido de promover um melhor acesso, a um custo razoável, à cultura e às formas de expressão cultural através da utilização das TIC. Esses esforços devem ter por objectivo chegar a todas as crianças e jovens e dotá-los das competências de comunicação e de literacia mediática necessárias para tirarem pleno partido das oportunidades proporcionadas pela tecnologia digital, fomentando simultaneamente uma maior consciencialização e compreensão dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos e responsabilidades em matéria de protecção da vida privada.
            
         6.   Facilitar a troca de boas práticas e desenvolver um saber com base em conhecimentos comprovados neste domínio
   
   A fim de promover a elaboração de políticas baseadas em conhecimentos factuais neste domínio:
   
                
            
            
               Os Estados-Membros e a Comissão devem:
               
                           i)
                        
                        
                           fomentar e facilitar o intercâmbio de exemplos de boas práticas relativamente às prioridades acima enumeradas, através das estruturas existentes, nomeadamente o método aberto de coordenação (MAC) no domínio da cultura.
                        
                     
         
                
            
            
               A Comissão deve:
               
                           ii)
                        
                        
                           fomentar e facilitar a aprendizagem entre pares e o intercâmbio de boas práticas através das estruturas existentes, tais como as plataformas da sociedade civil e os mecanismos inter-serviços.
                        
                     
         
                
            
            
               Os Estados-Membros devem:
               
                           iii)
                        
                        
                           estimular a formação de redes e a utilização de avaliações para melhor apoiar a tomada de decisões e melhorar as futuras acções.
                        
                     
         EXORTA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO A:
   No âmbito das respectivas competências, assegurarem em conjunto o seguimento dado às presentes conclusões no âmbito dos trabalhos em curso sobre a Agenda Europeia para a Cultura e o Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010.
   
      ANEXO
      
         CONTEXTO POLÍTICO
      
      Ao aprovar estas conclusões, o Conselho recorda em especial o seguinte:
      
                  1.
               
               
                  A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) que dispõe que todas as crianças têm direito à cultura.
               
            
                  2.
               
               
                  O Roteiro para a Educação Artística da Unesco, Lisboa, em 6-9 de Março de 2006.
               
            
                  3.
               
               
                  A Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.
               
            
                  4.
               
               
                  A Comunicação da Comissão, de 10 de Maio de 2007, relativa à Agenda Europeia para a Cultura num Mundo Globalizado e a Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007, relativa à Agenda Europeia para a Cultura, bem como as Conclusões do Conselho relativas ao Plano de Trabalho para a Cultura 2008–2010, que incluíam entre os cinco domínios de acção prioritária a promoção do acesso à cultura, nomeadamente através das sinergias com a educação, sobretudo artística.
               
            
                  5.
               
               
                  A Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa ao Ano Europeu da Criatividade e da Inovação.
               
            
                  6.
               
               
                  As Conclusões do Conselho, de 24 de Maio de 2007, sobre o contributo dos sectores cultural e criativo para a concretização dos objectivos de Lisboa, que sublinham que as actividades culturais e as indústrias da criação desempenham um papel primordial na dinamização da inovação e da tecnologia e são vectores essenciais de um futuro crescimento sustentável.
               
            
                  7.
               
               
                  A Resolução do Conselho, de 15 de Novembro de 2007, sobre as novas competências para novos empregos e a Comunicação intitulada Agenda Social Renovada: Oportunidades, acesso e solidariedade na Europa do século XXI, aprovada pela Comissão em 2 de Julho de 2008, que identificava entre as suas prioridades as crianças e os jovens como o futuro próximo.
               
            
                  8.
               
               
                  As Conclusões da Presidência do Conselho Europeu, de 13-14 de Março de 2008, que reconheceram que um dos meios essenciais para assegurar o crescimento futuro consistia em explorar o potencial de inovação e de criatividade dos cidadãos europeus, com base na cultura e na excelência científica europeias.
               
            
                  9.
               
               
                  As Conclusões do Conselho, de 22 de Maio de 2008, sobre as competências interculturais.
               
            
                  10.
               
               
                  A Comunicação da Comissão, de 27 de Abril de 2009, intitulada Uma Estratégia da UE para a Juventude: Investir e Mobilizar — Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude e a Resolução do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, que aprova um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018).
               
            
         Estudos e conferências
      
      
                  1.
               
               
                  O estudo sobre o Impacto da Cultura na Criatividade e do estudo sobre o Acesso dos Jovens à Cultura, ambos encomendados pela Comissão Europeia.
               
            
                  2.
               
               
                  O estudo Eurídice sobre as artes e a educação cultural nas escolas na Europa (2009).
               
            
                  3.
               
               
                  O estudo sobre a contribuição do multilinguismo para a criatividade (16 de Julho de 2009).
               
            
                  4.
               
               
                  O estudo para a promoção das melhores práticas de ligação entre a cultura e a educação nos Estados-Membros, países candidatos e países do EEE (2004).
               
            
                  5.
               
               
                  A Conferência sobre Promoção de uma Geração Criativa realizada em Göteborg em 29-30 de Julho de 2009.