CELEX: 31994D0337
Language: pt
Date: 1994-05-26 00:00:00
Title: 94/337/CE: Decisão da Comissão de 26 de Maio de 1994 que altera a Decisão 88/479/CEE da Comissão relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

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31994D0337

94/337/CE: Decisão da Comissão de 26 de Maio de 1994 que altera a Decisão 88/479/CEE da Comissão relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)  

Jornal Oficial nº L 150 de 16/06/1994 p. 0035 - 0035

DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Maio de 1994 que altera a Decisão 88/479/CEE da Comissão relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (94/337/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3513/93 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,Considerando que a Comissão, pela Decisão 88/479/CEE (3), autorizou métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha;Considerando que o Governo espanhol solicitou à Comissão autorização para aplicar uma nova fórmula para o cálculo do teor de carne magra das carcaças no âmbito de um dos métodos de classificação já existentes e apresentou os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão (4); que o exame desse pedido mostrou estarem reunidas as condições necessárias para a autorização da nova fórmula;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º O ponto 3 da parte 2 do anexo da Decisão 88/479/CEE passa a ter a seguinte redacção:« 3. O teor de carne magra de carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:^y = 61,56 + (-0,878 x1) + (0,157 x2)sendo^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,x1 = espessura do touchinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,x2 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1.A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas. ».Artigo 2º O Reino de Espanha é o destinatário da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 26 de Maio de 1994.Pela ComissãoRené STEICHENMembro da Comissão(1) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 5.(3) JO nº L 234 de 24. 8. 1988, p. 20.(4) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.