CELEX: 32019R2091
Language: pt
Date: 2019-11-28 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/2091 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 317/38
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2091 DA COMISSÃO
         de 28 de novembro de 2019
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente, o artigo n.o 354, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de assegurar que os pares de divisas mencionados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 da Comissão (2) continuam a refletir a realidade da correlação entre as divisas relevantes, é necessário atualizar a lista de divisas estreitamente correlacionadas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     31 de março de 2018 é a data limite para o cálculo das séries de dados de três e cinco anos necessárias para avaliar os pares de divisas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) à Comissão.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Uma vez que as necessárias alterações ao Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 não implicam alterações significativas em termos de substância, e em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), a EBA não realizou uma consulta pública aberta, por considerar que tal seria desproporcionado em relação ao âmbito e impacto dos projetos de normas técnicas de execução em causa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 28 de novembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 313 de 28.11.2015, p. 30).
         
            (3)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
      
      
         
            ANEXO
            O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 da Comissão passa a ter a seguinte redação:
            
               
                  «ANEXO
                  
                     Lista de divisas estreitamente correlacionadas
                  
                  
                     Parte 1 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao euro (EUR)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), coroa sueca (SEK).
                  
                     Parte 2 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dirham emiradense (AED)
                  
                  Iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 3 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao lek albanês (ALL)
                  
                  Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 4 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao marco da Bósnia-Herzegovina (BAM)
                  
                  Lek albanês (ALL), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), coroa sueca (SEK), euro (EUR).
                  
                     Parte 5 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao lev búlgaro (BGN)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), coroa sueca (SEK), euro (EUR).
                  
                     Parte 6 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao franco suíço (CHF)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 7 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao iuane chinês (CNY)
                  
                  Dirham emiradense (AED), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 8 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à coroa checa (CZK)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 9 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à coroa dinamarquesa (DKK)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), coroa sueca (SEK).
                  
                     Parte 10 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar de Hong Kong (HKD)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 11 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à kuna croata (HRK)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 12 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao forint húngaro (HUF)
                  
                  Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 13 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao shekel israelita (ILS)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 14 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à rupia indiana (INR)
                  
                  Dirham emiradense (AED), dólar de Hong Kong (HKD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), baht tailandês (THB), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 15 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao won sul-coreano (KRW)
                  
                  Dólar singapurense (SGD).
                  
                     Parte 16 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à libra libanesa (LBP)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 17 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dirham marroquino (MAD)
                  
                  Dirham emiradense (AED), lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), dólar de Hong Kong (HKD), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), shekel israelita (ILS), denar da Macedónia do Norte (MKD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar americano (USD), euro (EUR).
                  
                     Parte 18 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao denar da Macedónia do Norte (MKD)
                  
                  Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 19 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à pataca macaense (MOP)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 20 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao peso filipino (PHP)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 21 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao zlóti polaco (PLN)
                  
                  Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), forint húngaro (HUF), euro (EUR).
                  
                     Parte 22 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao leu romeno (RON)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
                  
                     Parte 23 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dinar sérvio (RSD)
                  
                  Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), franco suíço (CHF), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), denar da Macedónia do Norte (MKD), leu romeno (RON), euro (EUR).
                  
                     Parte 24 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à coroa sueca (SEK)
                  
                  Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa dinamarquesa (DKK), euro (EUR).
                  
                     Parte 25 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar singapurense (SGD)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), won sul-coreano (KRW), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 26 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao baht tailandês (THB)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 27 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar taiwanês (TWD)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar americano (USD).
                  
                     Parte 28 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar americano (USD)
                  
                  Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD).
               
            »