CELEX: 62012TA0156
Language: pt
Date: 2013-12-12 00:00:00
Title: Processo T-156/12: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2013 — Sweet Tec/IHMI/(Forma oval) [Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma oval — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]

8.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 39/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2013 — Sweet Tec/IHMI/(Forma oval)
   (Processo T-156/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma oval - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2014/C 39/30
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sweet Tec GmbH (Boizenburg, Alemanha) (representante: T. Nägele, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de janeiro de 2012 (processo R 542/2011-1), relativo a um pedido de registo de um sinal tridimensional de forma oval como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Sweet Tec GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 165, de 9.6.2012.