CELEX: 32013R0318
Language: pt
Date: 2013-04-08 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 318/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013 , que adota o programa dos módulos ad hoc , abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 577/98 do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

9.4.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 99/11
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 318/2013 DA COMISSÃO
   de 8 de abril de 2013
   que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 577/98, é necessário especificar os elementos do programa dos módulos ad hoc que abrangem os anos 2016 a 2018.
            
         
               (2)
            
            
               A Estratégia Europa 2020 e a sua iniciativa emblemática «Juventude em Movimento» exortam à disponibilização de mais informações sobre a situação dos jovens no mercado de trabalho. A Comunicação da Comissão de 2011 intitulada «Iniciativa Oportunidades para a Juventude» (2) insta a uma atuação a nível europeu em vários domínios prioritários ligados à obtenção do primeiro emprego.
            
         
               (3)
            
            
               Com base na Comunicação relativa a um «Small Business Act» (3), a Comunicação da Comissão de 2012 intitulada «Uma recuperação geradora de emprego» (4), que faz parte do Pacote do Emprego, incentiva à criação de postos de trabalho especificamente através da promoção e do apoio ao trabalho por conta própria.
            
         
               (4)
            
            
               A estratégia para a igualdade entre homens e mulheres, que abrange o período de 2010-2015 (5), inclui medidas de conciliação da vida profissional com a vida familiar como meios para alcançar a igualdade em matéria de independência económica para homens e mulheres.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   É adotado o programa dos módulos ad hoc relativos ao inquérito por amostragem às forças de trabalho, abrangendo os anos 2016 a 2018, conforme disposto no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de abril de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
   
      (2)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Iniciativa Oportunidades para a Juventude, adotada em 20.12.2011 – COM(2011) 933 final.
   
      (3)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Think Small First» – Um «Small Business Act» para a Europa, adotada em 25.6.2008 – COM(2008) 394.
   
      (4)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões intitulada «Uma recuperação geradora de emprego», adotada em 18.4.2012 – COM(2012) 173 final.
   
      (5)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões intitulada «Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015», adotada em 21.9.2010 – COM(2010) 491.
   
      ANEXO
      
         INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO
      
      
         Programa plurianual de módulos ad hoc
         
      
      1.   JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
      Lista de variáveis: a definir antes de dezembro de 2014.
      Período de referência: 2016. Os Estados-Membros podem apresentar dados para as 52 semanas ou para o segundo trimestre do ano.
      Estados-Membros e regiões abrangidos: Todos.
      Amostra: a amostra do módulo ad hoc deve cumprir os requisitos do anexo I, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão (1), ou seja, a amostra utilizada para recolher dados sobre os módulos ad hoc deve também fornecer informação relativa às variáveis estruturais.
      Transmissão dos resultados: antes de 31 de março de 2017.
      2.   TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA
      Lista de variáveis: a definir antes de dezembro de 2015.
      Período de referência: 2017. Os Estados-Membros podem apresentar dados para as 52 semanas ou para o segundo trimestre do ano.
      Estados-Membros e regiões abrangidos: Todos.
      Amostra: a amostra do módulo ad hoc deve cumprir os requisitos do anexo I, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 377/2008, ou seja, a amostra utilizada para recolher dados sobre os módulos ad hoc deve também fornecer informação relativa às variáveis estruturais.
      Transmissão dos resultados: antes de 31 de março de 2018.
      3.   CONCILIAÇÃO DA VIDA FAMILIAR COM A VIDA PROFISSIONAL
      Lista de variáveis: a definir antes de dezembro de 2016.
      Período de referência: 2018. Os Estados-Membros podem apresentar dados para as 52 semanas ou para o segundo trimestre do ano.
      Estados-Membros e regiões abrangidos: Todos.
      Amostra: a amostra do módulo ad hoc deve cumprir os requisitos do anexo I, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 377/2008, ou seja, a amostra utilizada para recolher dados sobre os módulos ad hoc deve também fornecer informação relativa às variáveis estruturais.
      Transmissão dos resultados: antes de 31 de março de 2019.
      
         (1)  JO L 114 de 26.4.2008, p. 57.