CELEX: 51996PC0037
Language: pt
Date: 1996-02-07
Title: Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) nº 404/93 e (CEE) nº 1035/72, relativos, respectivamente, ao sector das bananas e ao sector das frutas e produtos hortícolas, bem como o Regulamento (CEE) nº 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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51996PC0037

Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) nº 404/93 e (CEE) nº 1035/72, relativos, respectivamente, ao sector das bananas e ao sector das frutas e produtos hortícolas, bem como o Regulamento (CEE) nº 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum  /* COM/96/0037 FINAL - CNS 95/0084 */  

Jornal Oficial nº C 092 de 28/03/1996 p. 0017

Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) nº 404/93 e  (CEE) nº 1035/72, relativos, respectivamente, ao sector das bananas e ao sector das frutas e  produtos hortícolas, bem como o Regulamento (CEE) nº 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e  estatística e à pauta aduaneira comum(96/C  92/06)COM(96) 37 final - 95/0084(CNS) (Apresentada pela Comissão em 7 de Fevereiro de 1996, em conformidade com o disposto no nº 2 do  artigo 189ºA do Tratado CE)Em 6 de Abril de 1995, a Comissão apresentou ao Conselho a proposta  supramencionada  (1). Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, emitido em 12 de Dezembro de 1995, a proposta  inicial é alterada do seguinte modo: 1. O título passa a ter a seguinte redacção: «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 404/93, que estabelece  a organização comum de mercado no sector das bananas». 2. É suprimido o primeiro considerando. 3. É suprimido o nº 1 do artigo 1º (a numeração é alterada em conformidade). 4. São suprimidos os artigos 2º e 3º(1) COM(95) 114 final (JO nº C 136 de 3. 6. 1995, p.  18).