CELEX: 62014TA0749
Language: pt
Date: 2016-05-12 00:00:00
Title: Processo T-749/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Chung-Yuan Chang/EUIPO – BSH Hausgeräte (AROMA) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional da marca nominativa AROMA que designa a União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

27.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 232/14
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Chung-Yuan Chang/EUIPO – BSH Hausgeräte (AROMA)
   (Processo T-749/14) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional da marca nominativa AROMA que designa a União Europeia - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 232/17)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Peter Chung-Yuan Chang (San Diego, Califórnia, Estados Unidos) (representante: A. Sanz-Bermell y Martínez, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Crawcour e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: BSH Hausgeräte GmbH, anteriormente BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH (Munique, Alemanha) (representante: S. Biagosch, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de setembro de 2014 (processo R 1887/2013-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Peter Chung-Yuan Chang e a BSH Hausgeräte.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de setembro de 2014 (R 1887/2013-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO e a BSH Hausgeräte GmbH suportarão as suas própias despesas e as de Peter Chung-Yuan Chang.
            
         
      (1)  JO C 16 de 19.01.2015.