CELEX: 32013D0753
Language: pt
Date: 2013-12-11 00:00:00
Title: 2013/753/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2013 , que altera a Decisão 2012/226/UE relativa ao segundo conjunto de objetivos comuns de segurança para o sistema ferroviário [notificada com o número C(2013) 8780]  Texto relevante para efeitos do EEE

13.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 334/37
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 11 de dezembro de 2013
   que altera a Decisão 2012/226/UE relativa ao segundo conjunto de objetivos comuns de segurança para o sistema ferroviário
   [notificada com o número C(2013) 8780]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2013/753/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa à segurança dos caminhos de ferro da Comunidade e que altera a Diretiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Diretiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança («diretiva relativa à segurança ferroviária») (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comissão conferiu um mandato à Agência Ferroviária Europeia («a Agência»), em conformidade com a Diretiva 2004/49/CE, para a elaboração de um projeto de objetivos comuns de segurança (OCS) e do projeto conexo de métodos comuns de segurança (MCS) para o período compreendido entre 2011 e 2015. Na sequência da avaliação anual de 2013, a Agência apresentou à Comissão uma recomendação para alteração do segundo conjunto de OCS estabelecido na Decisão 2012/226/UE da Comissão, de 23 de abril de 2012, relativa ao segundo conjunto de objetivos comuns de segurança para o sistema ferroviário (2). A presente decisão baseia-se nessa recomendação.
            
         
               (2)
            
            
               Devido à falta de dados nacionais coerentes, os valores nacionais de referência (VNR) da Bulgária, Roménia e Eslováquia foram inicialmente estabelecidos para certas categorias de riscos com base em dados de 2004-2006 não inteiramente consistentes ou com base nos VNR de outros Estados-Membros. Sendo agora possível recalcular de forma coerente os dados nacionais de referência para essas categorias, importa substituir os VNR iniciais constantes dos quadros do anexo.
            
         
               (3)
            
            
               A Croácia aderiu à União em 1 de julho de 2013. A fim de determinar em termos quantitativos o atual desempenho de segurança do sistema ferroviário da Croácia, os VNR foram calculados com a metodologia utilizada para outros Estados-Membros. Estes VNR devem ser incluídos no anexo da Decisão 2012/226/UE.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2012/226/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité referido no artigo 27.o, n.o 1, da Diretiva 2004/49/CE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A secção 1, «Valores nacionais de referência (VNR)», do anexo da Decisão 2012/226/UE é substituída pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Siim KALLAS
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 164 de 30.4.2004, p. 44.
   
      (2)  JO L 115 de 27.4.2012, p. 27.
   
      ANEXO
      
         «1.   Valores nacionais de referência (VNR)
         
         1.1.   VNR respeitantes ao risco para os passageiros (VNR 1.1 e VNR 1.2)
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     VNR 1.1 (× E-09) (1)
                     
                  
                  
                     VNR 1.2 (× E-09) (2)
                     
                  
               
                     Bélgica (BE)
                  
                  
                     37,30
                  
                  
                     0,318
                  
               
                     Bulgária (BG)
                  
                  
                     207,00
                  
                  
                     1,911
                  
               
                     República Checa (CZ)
                  
                  
                     46,50
                  
                  
                     0,817
                  
               
                     Dinamarca (DK)
                  
                  
                     9,04
                  
                  
                     0,110
                  
               
                     Alemanha (DE)
                  
                  
                     8,13
                  
                  
                     0,081
                  
               
                     Estónia (EE)
                  
                  
                     78,20
                  
                  
                     0,665
                  
               
                     Irlanda (IE)
                  
                  
                     2,74
                  
                  
                     0,0276
                  
               
                     Grécia (EL)
                  
                  
                     54,70
                  
                  
                     0,503
                  
               
                     Espanha (ES)
                  
                  
                     29,20
                  
                  
                     0,270
                  
               
                     França (FR)
                  
                  
                     22,50
                  
                  
                     0,110
                  
               
                     Croácia (HR)
                  
                  
                     176,9
                  
                  
                     1,135
                  
               
                     Itália (IT)
                  
                  
                     38,10
                  
                  
                     0,257
                  
               
                     Letónia (LV)
                  
                  
                     78,20
                  
                  
                     0,665
                  
               
                     Lituânia (LT)
                  
                  
                     97,20
                  
                  
                     0,757
                  
               
                     Luxemburgo (LU)
                  
                  
                     23,80
                  
                  
                     0,176
                  
               
                     Hungria (HU)
                  
                  
                     170,00
                  
                  
                     1,650
                  
               
                     Países Baixos (NL)
                  
                  
                     7,43
                  
                  
                     0,089
                  
               
                     Áustria (AT)
                  
                  
                     26,30
                  
                  
                     0,292
                  
               
                     Polónia (PL)
                  
                  
                     116,10
                  
                  
                     0,849
                  
               
                     Portugal (PT)
                  
                  
                     41,80
                  
                  
                     0,309
                  
               
                     Roménia (RO)
                  
                  
                     57,40
                  
                  
                     0,607
                  
               
                     Eslovénia (SI)
                  
                  
                     25,30
                  
                  
                     0,362
                  
               
                     Eslováquia (SK)
                  
                  
                     62,10
                  
                  
                     0,883
                  
               
                     Finlândia (FI)
                  
                  
                     9,04
                  
                  
                     0,110
                  
               
                     Suécia (SE)
                  
                  
                     3,54
                  
                  
                     0,033
                  
               
                     Reino Unido (UK)
                  
                  
                     2,73
                  
                  
                     0,028
                  
               
                     Em (*) e (**), MFGP (mortes e ferimentos graves ponderados) corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
                  
               1.2.   VNR respeitantes ao risco para os trabalhadores (VNR 2)
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     VNR 2 (× E-09) (3)
                     
                  
               
                     Bélgica (BE)
                  
                  
                     24,60
                  
               
                     Bulgária (BG)
                  
                  
                     20,40
                  
               
                     República Checa (CZ)
                  
                  
                     16,50
                  
               
                     Dinamarca (DK)
                  
                  
                     9,10
                  
               
                     Alemanha (DE)
                  
                  
                     12,60
                  
               
                     Estónia (EE)
                  
                  
                     64,80
                  
               
                     Irlanda (IE)
                  
                  
                     5,22
                  
               
                     Grécia (EL)
                  
                  
                     77,90
                  
               
                     Espanha (ES)
                  
                  
                     8,81
                  
               
                     França (FR)
                  
                  
                     6,06
                  
               
                     Croácia (HR)
                  
                  
                     73,65
                  
               
                     Itália (IT)
                  
                  
                     18,90
                  
               
                     Letónia (LV)
                  
                  
                     64,80
                  
               
                     Lituânia (LT)
                  
                  
                     41,00
                  
               
                     Luxemburgo (LU)
                  
                  
                     12,00
                  
               
                     Hungria (HU)
                  
                  
                     9,31
                  
               
                     Países Baixos (NL)
                  
                  
                     5,97
                  
               
                     Áustria (AT)
                  
                  
                     20,30
                  
               
                     Polónia (PL)
                  
                  
                     17,20
                  
               
                     Portugal (PT)
                  
                  
                     53,10
                  
               
                     Roménia (RO)
                  
                  
                     22,30
                  
               
                     Eslovénia (SI)
                  
                  
                     40,90
                  
               
                     Eslováquia (SK)
                  
                  
                     2,71
                  
               
                     Finlândia (FI)
                  
                  
                     9,21
                  
               
                     Suécia (SE)
                  
                  
                     2,86
                  
               
                     Reino Unido (UK)
                  
                  
                     5,17
                  
               
                     MFGP corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
                  
               1.3.   VNR respeitantes ao risco para os utilizadores de passagens de nível (VNR 3.1 e VNR 3.2)
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     VNR 3.1 (× E-09) (4)
                     
                  
                  
                     VNR 3.2 (5)
                     
                  
               
                     Bélgica (BE)
                  
                  
                     138,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Bulgária (BG)
                  
                  
                     141,6
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     República Checa (CZ)
                  
                  
                     238,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Dinamarca (DK)
                  
                  
                     65,4
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Alemanha (DE)
                  
                  
                     67,8
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Estónia (EE)
                  
                  
                     400,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Irlanda (IE)
                  
                  
                     23,6
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Grécia (EL)
                  
                  
                     710,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Espanha (ES)
                  
                  
                     109,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     França (FR)
                  
                  
                     78,7
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Croácia (HR)
                  
                  
                     611,3
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Itália (IT)
                  
                  
                     42,9
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Letónia (LV)
                  
                  
                     239,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Lituânia (LT)
                  
                  
                     522,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Luxemburgo (LU)
                  
                  
                     95,9
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Hungria (HU)
                  
                  
                     274,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Países Baixos (NL)
                  
                  
                     127,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Áustria (AT)
                  
                  
                     160,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Polónia (PL)
                  
                  
                     277,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Portugal (PT)
                  
                  
                     461,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Roménia (RO)
                  
                  
                     542,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Eslovénia (SI)
                  
                  
                     364,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Eslováquia (SK)
                  
                  
                     309,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Finlândia (FI)
                  
                  
                     164,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Suécia (SE)
                  
                  
                     64,0
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Reino Unido (UK)
                  
                  
                     23,5
                  
                  
                     n.d.
                  
               
                     Em (*) e (**), MFGP corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
                  
               1.4.   VNR respeitantes ao risco para as pessoas da categoria “outros” (VNR 4)
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     VNR 4 (× E-09) (6)
                     
                  
               
                     Bélgica (BE)
                  
                  
                     2,86
                  
               
                     Bulgária (BG)
                  
                  
                     35,47
                  
               
                     República Checa (CZ)
                  
                  
                     2,41
                  
               
                     Dinamarca (DK)
                  
                  
                     14,20
                  
               
                     Alemanha (DE)
                  
                  
                     3,05
                  
               
                     Estónia (EE)
                  
                  
                     11,60
                  
               
                     Irlanda (IE)
                  
                  
                     7,00
                  
               
                     Grécia (EL)
                  
                  
                     4,51
                  
               
                     Espanha (ES)
                  
                  
                     5,54
                  
               
                     França (FR)
                  
                  
                     7,71
                  
               
                     Croácia (HR)
                  
                  
                     7,28 (7)
                     
                  
               
                     Itália (IT)
                  
                  
                     6,70
                  
               
                     Letónia (LV)
                  
                  
                     11,60
                  
               
                     Lituânia (LT)
                  
                  
                     11,60
                  
               
                     Luxemburgo (LU)
                  
                  
                     5,47
                  
               
                     Hungria (HU)
                  
                  
                     4,51
                  
               
                     Países Baixos (NL)
                  
                  
                     4,70
                  
               
                     Áustria (AT)
                  
                  
                     11,10
                  
               
                     Polónia (PL)
                  
                  
                     11,60
                  
               
                     Portugal (PT)
                  
                  
                     5,54
                  
               
                     Roménia (RO)
                  
                  
                     2,83
                  
               
                     Eslovénia (SI)
                  
                  
                     14,50
                  
               
                     Eslováquia (SK)
                  
                  
                     2,41
                  
               
                     Finlândia (FI)
                  
                  
                     14,20
                  
               
                     Suécia (SE)
                  
                  
                     14,20
                  
               
                     Reino Unido (UK)
                  
                  
                     7,00
                  
               1.5.   VNR respeitantes ao risco para as pessoas não autorizadas presentes nas instalações ferroviárias (VNR 5)
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     VNR 5 (× E-09) (8)
                     
                  
               
                     Bélgica (BE)
                  
                  
                     72,6
                  
               
                     Bulgária (BG)
                  
                  
                     900,2
                  
               
                     República Checa (CZ)
                  
                  
                     301,0
                  
               
                     Dinamarca (DK)
                  
                  
                     116,0
                  
               
                     Alemanha (DE)
                  
                  
                     113,0
                  
               
                     Estónia (EE)
                  
                  
                     1 550,0
                  
               
                     Irlanda (IE)
                  
                  
                     85,2
                  
               
                     Grécia (EL)
                  
                  
                     723,0
                  
               
                     Espanha (ES)
                  
                  
                     168,0
                  
               
                     França (FR)
                  
                  
                     67,2
                  
               
                     Croácia (HR)
                  
                  
                     676,3 (9)
                     
                  
               
                     Itália (IT)
                  
                  
                     119,0
                  
               
                     Letónia (LV)
                  
                  
                     1 310,0
                  
               
                     Lituânia (LT)
                  
                  
                     2 050,0
                  
               
                     Luxemburgo (LU)
                  
                  
                     79,9
                  
               
                     Hungria (HU)
                  
                  
                     588,0
                  
               
                     Países Baixos (NL)
                  
                  
                     15,9
                  
               
                     Áustria (AT)
                  
                  
                     119,0
                  
               
                     Polónia (PL)
                  
                  
                     1 210,0
                  
               
                     Portugal (PT)
                  
                  
                     834,0
                  
               
                     Roménia (RO)
                  
                  
                     1 388,2
                  
               
                     Eslovénia (SI)
                  
                  
                     236,0
                  
               
                     Eslováquia (SK)
                  
                  
                     1 758,0
                  
               
                     Finlândia (FI)
                  
                  
                     249,0
                  
               
                     Suécia (SE)
                  
                  
                     94,8
                  
               
                     Reino Unido (UK)
                  
                  
                     84,5
                  
               1.6.   VNR respeitantes ao risco para a sociedade (VNR 6)
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     VNR 6 (× E-09) (10)
                     
                  
               
                     Bélgica (BE)
                  
                  
                     275,0
                  
               
                     Bulgária (BG)
                  
                  
                     1 440,0
                  
               
                     República Checa (CZ)
                  
                  
                     519,0
                  
               
                     Dinamarca (DK)
                  
                  
                     218,0
                  
               
                     Alemanha (DE)
                  
                  
                     203,0
                  
               
                     Estónia (EE)
                  
                  
                     2 110,0
                  
               
                     Irlanda (IE)
                  
                  
                     114,0
                  
               
                     Grécia (EL)
                  
                  
                     1 540,0
                  
               
                     Espanha (ES)
                  
                  
                     323,0
                  
               
                     França (FR)
                  
                  
                     180,0
                  
               
                     Croácia (HR)
                  
                  
                     1 467,0
                  
               
                     Itália (IT)
                  
                  
                     231,0
                  
               
                     Letónia (LV)
                  
                  
                     1 660,0
                  
               
                     Lituânia (LT)
                  
                  
                     2 590,0
                  
               
                     Luxemburgo (LU)
                  
                  
                     210,0
                  
               
                     Hungria (HU)
                  
                  
                     1 020,0
                  
               
                     Países Baixos (NL)
                  
                  
                     148,0
                  
               
                     Áustria (AT)
                  
                  
                     329,0
                  
               
                     Polónia (PL)
                  
                  
                     1 590,0
                  
               
                     Portugal (PT)
                  
                  
                     1 360,0
                  
               
                     Roménia (RO)
                  
                  
                     1 704,4
                  
               
                     Eslovénia (SI)
                  
                  
                     698,0
                  
               
                     Eslováquia (SK)
                  
                  
                     1 130,0
                  
               
                     Finlândia (FI)
                  
                  
                     417,0
                  
               
                     Suécia (SE)
                  
                  
                     169,0
                  
               
                     Reino Unido (UK)
                  
                  
                     120,0
                  
               
                     O número total de MFGP é a soma de todos os MFGP que entraram no cálculo de todos os outros VNR.»
                  
               
      
         (1)  VNR 1.1 expresso em: número anual de MFGP de passageiros em acidentes significativos/comboios-de-passageiros-km por ano. “Comboio-de-passageiros/km” é a unidade que mede o tráfego ferroviário de passageiros.
      
         (2)  VNR 1.2 expresso em: número anual de MFGP de passageiros em acidentes significativos/passageiros-km por ano.
      Em (*) e (**), MFGP (mortes e ferimentos graves ponderados) corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
      
         (3)  VNR 2 expresso em: número anual de MFGP de trabalhadores em acidentes significativos/comboios-km por ano.
      MFGP corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
      
         (4)  VNR 3.1 expresso em: número anual de MFGP de utilizadores de passagens de nível em acidentes significativos/comboios-km por ano.
      
         (5)  VNR 3.2 expresso em: número anual de MFGP de utilizadores de passagens de nível em acidentes significativos/[(comboios-km por ano × número de passagens de nível)/quilómetros-via]. Os dados sobre o número de passagens de nível e de quilómetros-via não eram suficientemente fiáveis na altura da extração dos dados (a maioria dos Estados-Membros comunicou dados comuns respeitantes a quilómetros-linha e não a quilómetros-via).
      Em (*) e (**), MFGP corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
      
         (6)  VNR 4 expresso em: número anual de MFGP de pessoas da categoria “outros” em acidentes significativos/comboios-km por ano. MFGP corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
      
         (7)  Os VNR indicados correspondem à média dos VNR dos países vizinhos (Hungria, Roménia e Eslovénia).
      
         (8)  VNR 5 expresso em: número anual de MFGP de pessoas não autorizadas presentes em instalações ferroviárias em acidentes significativos/comboios-km por ano. MFGP corresponde à definição constante do artigo 3.o, alínea d), da Decisão 2009/460/CE.
      
         (9)  Os VNR indicados correspondem à média dos VNR dos países vizinhos (Hungria, Roménia e Eslovénia).
      
         (10)  VNR 6 expresso em: número total de MFGP por ano em acidentes significativos/comboios-km por ano.
      O número total de MFGP é a soma de todos os MFGP que entraram no cálculo de todos os outros VNR.»