CELEX: 62017TA0665
Language: pt
Date: 2018-12-06 00:00:00
Title: Processo T-665/17: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2018 — China Construction Bank/EUIPO — Groupement des cartes bancaires (CCB) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia CCB — Marca figurativa da União Europeia anterior CB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Prestígio e elevado caráter distintivo da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 75.°, segunda frase, e artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 (atuais artigo 94.°, n.° 1, segunda frase, e artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001)»

25.2.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2018 — China Construction Bank/EUIPO — Groupement des cartes bancaires (CCB)
      (Processo T-665/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia CCB - Marca figurativa da União Europeia anterior CB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os sinais - Prestígio e elevado caráter distintivo da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 75.o, segunda frase, e artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 (atuais artigo 94.o, n.o 1, segunda frase, e artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001)»)
      (2019/C 72/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: China Construction Bank Corp. (Pequim, China) (representantes: A. Carboni e J. Gibbs, solicitors)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Groupement des cartes bancaires (Paris, França) (representante: C. Herissay Ducamp, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de junho de 2017 (processo R 2265/2016-1), relativa a um processo de oposição entre o Groupement des cartes bancaires e a China Construction Bank.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A China Construction Bank Corp. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 402, de 27.11.2017.