CELEX: 32008D0894
Language: pt
Date: 2008-09-16 00:00:00
Title: Decisão EUMM/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Setembro de 2008 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

29.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 319/79
            
         
      DECISÃO EUMM/1/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 16 de Setembro de 2008
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
   (2008/894/PESC)
   COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em virtude do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2008/736/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 25.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes a fim de exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUMM Geórgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               O Secretário Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Hansjörg HABER como Chefe da Missão EUMM Geórgia,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Hansjörg HABER é nomeado Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   A presente decisão é aplicável até 15 de Setembro de 2009.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 2008.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            A Presidente
         
         C. ROGER
         
      
   
   
      (1)  JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.