CELEX: 31976R1155
Language: pt
Date: 1976-05-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1155/76 da Comissão, de 18 de Maio de 1976, que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) nº 316/68 no que diz respeito às normas de qualidade para as folhagens de espargos

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376R1155
N° L 130 / 26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  19 . 5 . 76
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1 155/76 DA COMISSÃO
                                                     de 18 de Maio de 1976
              que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) n? 316/68 no que diz respeito às normas de
                                             qualidade para as folhagens de espargos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, em consequência disso, é necessário
                                                                    modificar o Anexo II A do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que linstitui a Comunidade                 n? 316/68 ;
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que o Comité de Gestão das Plantass Vi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 234/68 do                     vas e dos Produtos de Floricultura não emitiu parecer
Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968 , que estabelece               dentro do prazo estipulado pelo seu presidente,
uma organização comum de mercado no sector das plan­                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tas vivas e dos produtos da floricultura (*) e, nomeada­
mente, o seu artigo 4?,                                                                     Artigo 1°
Considerando que a experiência mostra que as disposi­               O texto do Anexo II A do Regulamento (CEE)
ções específicas para as folhagens dos espargos constan­            n? 316/68 é substituído pelo texto que figura no anexo
tes do Anexo II A do Regulamento (CEE) n? 316/68 do                 do presente regulamento .
Conselho , de 12 de Março de 1968 , que determina as                                        Artigo 2?
normas de qualidade para as flores cortadas frescas e as
folhagens frescas (2), com a última redacção que lhe foi            O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
dada pelo Regulamento (CEE) n? 802/71 (3), não corres­              seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
pondem às técnicas de comercialização actuais ;                     munidades Europeias.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os Estados-membros.
              Feito em Bruxelas em 18 de Maio de 1976 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           P. J. LARDINOIS
                                                                                         Membro da Comissão
 O JO n? L 55 de 2. 3 . 1968 , p . 1 .
 O JO n?L 71 de 21 . 3 . 1968 , p. 8 .
 O JO n?L 88 de 20 . 4 . 1971 , p. 8 .
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                             NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS FOLHAGENS FRESCAS
                      DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS FOLHAGENS DE «ASPARAGUS SPRENGERI»
               I. CAMPO DE APLICAÇAO
                   As presentes disposições específicas são aplicáveis às folhagens provenientes do Asparagus densiflorus
                   (Kunth) Jessop «Sprengeri» (Syn. Asparagus L. sprengeeri Rgl).
              II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
                    1) Categoria I
                       A folhagem do Asparagus sprengeri classificado nesta categoria deve ser :
                       — bem desenvolvida, não espigada e sem excrescências,
                       — bem fornecida de cladódios solidamente rpesos,
                       — isenta de amarelecimento,
                       — isenta de frutos .
                   ii) Categoria II
                       Esta categoria comprende los folhagens de Asparagus sprengeri não incluídas na categoria I, mas
                       correspondendo às características de qualidade previstas para a folhagem fresca, especialmente no
                       que diz respeito à coloração típica que exclui o amarelecimento.
             III . CALIBRAGEM
                   As medidas de de comprimento efectuam-se da base do caule até à extremidade superior. Para as
                   folhagens de Asparagus sprengeri, a calibragem deve corresponder pelo menos à seguinte escala :
                                         Código de Comprimento                    Comprimento
                                                   10                             10 a 30 centímetros
                                                   30                             30 a 50 centímetros
                                                   50                             superior a 50 centímetros
                   Os ramos dos Asparagus sprengeri formando um molho devem apresentar comprimentos sensivelmente
                   homogéneos.
             IV. TOLERÂNCIAS
                   A. Tolerâncias de qualidade
                       As seguintes tolerâncias de qualidade são admitidas em cada unidade de apresentação para os pro­
                       dutos não conformes :
                        í) Categoria I
                           10 % dos troncos podem não corresponder às características desta categoria, mas devem estar
                           de acordo com as da categoria II. Não se admitem tolerâncias para os troncos espigados ou
                           portadores de excrescências.
                       11) Categoria II
                           10 % dos troncos podem não corresponder às características desta categoria. No entanto, os
                           defeitos eventuais não devem comprometer a utilização dos produtos.
                   B. Tolerância de comprimento
                       Admite-se que 10 % dos troncos não thenham um comprimento dentro dos limites fixados, mas em
                       caso algum os troncos mais curots poderão ter um comprimento inferior em 5 centímetros ao có­
                       digo marcado.
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      V. EMBALAGEM E APRESENTAÇAO
          A. Apresentação
             As folhagens do Asparagus sprengeri devem ser apresentadas em molhos de 100 gramas, 250 gramas
             ou múltiplos de 250 gramas.
          B. Homogeneidade
             Os troncos espigados devem ser colocados em molhos à parte. Os troncos de um molho devem ser
             de forma e cor homogéneas.
          C. Acondicionamento
             O acondicionamento deve ser de forma a garantir uma proteção conveniente do produto. Os papéis
             ou outros materiais que estejam em contacto directo com os produtos devem ser novos ; no caso de
             apresentarem indicações impressas, estas devem apenas figurar na parte exterior, de modo a não se
             encontrarem em contacto com os produtos.
    VI. MARCAÇÃO
          As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias :
          A. Identificação
             Embalador
             ou                 nome e morada ou identificação simbólica.
             Remetente
          B. Natureza do Produto
             Asparagus sprengeri ou Asparagus densiflorus e, eventualmente, a variedade.
          C. Origem do Produto (facultativa )
             Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
          D. Características Comerciais
             — categoria ,
             — comprimento mínimo e máximo ou código do comprimenton
             — número de molhos e pesoi unitário de cada molho.
          E. Marca oficial de controlo (facultativa).
            DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS PARA AS FOLHAGENS DE «ASPARAGUS PLUMOSUS»
       I. CAMPO DE APLICAÇAO
          As presentes disposições específicas são aplicáveis às folhagens provenientes do Asparagus Setaceus
          (Kunth) Jessop (Syn. Asparagus L. plumosus Bak.)
     II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
          A. Características Específicas
             A coloração típica para esta espécie compreende uma gama de diversas tonalidades verdes ('). Os
             produtos não devem apresentar-se cloróticos e devem estar dotados de cladódios que apresentem
             uma coloração homogénea.
             As folhagens do Asparagus plumosus podem ser apresentados sob forma de :
             — palmas (ramos de forma regular e comparável à de uma folha de palmeira),
             — ramas espigados (ramos aos quais foi extraída a extremidade superior e que têm o aspecto de
                 uma grinalda de verdura).
          B. Classificação
              i) Categoria I
                 A folhagem do Asparagus plumosus classificada nesta categoria deve :
                 — ser bem desenvolvida,
                 — ter um caule bem fornecido de folhagem,
    (') As folhagens do Asparagus plumosus designadas de «blond» e «biondo» também são admitidas, sob reserva de corres­
         ponderem às prescrições da norma aplicavel a este produto.
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                            — apresentar cladódios firmemente presos .
                                 As palmas não devem estar espigadas nem apresentar excrescências .
                                 Os ramos espigados podem classificar-se nesta categoria.
                        11) Categoria II
                            Esta categoria inclui as folhagens de Asparagus plumosus não abrangidas pela Categoria I, mas
                            correspondendo às características de qualidade previstas para as folhagens frescas e às caracterí­
                            sticas específicas atrás referidas.
                            No entanto, os produtos apresentando defeitos de aspecto podem ser classificados nesta catego­
                            ria. As palmas espigadas ou com excrescências devem ser apresentadas em separado.
               III . CALIBRAGEM
                     O comprimento mede-se desde a base do caule até a sua estremidade superior.
                     Para as palmas, a calibragem deve corresponder, no mínimo, à seguinte escala :
                                           Código de comprimento                  comprimento
                                                      10                          10 a 30 centímetros
                                                      30                          30 a 40 centímetros
                                                      40                          40 a 60 centímetros
                                                      60                          superior a 60 centímetros
                     Para os ramos espigados, a calibragem deve corresponder, no mínimo, à seguinte escala :
                                           Código de comprimento                  Comprimento
                                                      10                          10 a 30 centímetros
                                                      30                          30 a 50 centímetros
                                                      50                          superior a 50 centímetros
               IV. TOLERANCIAS
                     A. Tolerâncias de qualidade
                        Em cada unidade de apresentação admitem-se as tolerâncias de qualidade seguintes para os produ­
                        tos não conformes :
                         i) Cateogna I
                            10 % dos caules podem não corresponder às características desta categoria, mas devem ser
                            conformes às da categoria II. No que se refere às palmas, não se admite qualquer tolerância
                            quanto a caules espigados ou apresentando excrescências .
                        ii) Categoria II
                            10 % dos caules nao corresponder às características desta categoria. Os eventuais defeitos nao
                            devem comprometer a utilização dos produtos.
                     B. Tolerâncias de comprimento
                        Admite-se que 10 % do número dos caules seja de comprimento não abrangido pelos limites fixa­
                        dos mas, em qualquer dos casos, os caules mais curtos não podem ser de comprimentos inferiores
                        em mais de 5 centímetros em relação ao código marcado.
                V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
                     A. Apresentação
                        As folhagens de Asparagus plumosus devem ser apresentados em molhos de 10 caules ou de múlti­
                        plos de 10 caules.
                     B. Homogeneidade
                        Os caules incluídos num mesmo molho devem apresentar uma coloração homogénea.
                        As plamas e os ramos espigados, bem como as palmas espigadas classificadas exclusivamente na
                        categoria II, devem encontar-se em molhos separados .
                     C. Acondicionamento
                        O acondiciuonamento deve ser de forma a garantir uma protecção conveniente do produto. Os
                        papéis e outros materiais dem contacto directo com os produtos devem ser novos ; em caso de
                        conterem indicações impressas, estas devem figurar exclusivamente sobre a face exterior, de forma a
                        não se encontrarem em contacto com o produto.
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    VI. MARCAÇAO
        As mercadorias devem ser acompanhadas pelas indicações seguintes :
        A. Identificação
           Embalador
           ou               nome e endereço ou identificação simbólica
           Expedidor
        B. Natureza do Produto
           Asparagus plumosus ou Asparagus setaceus.
        C. Origem do Produto (facultativo )
           Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
        D. Características Comerciais
           — categoria ,
           —  indicação palmas ou ramos espigados,
           —  comprimentos mínimo e máximo ou código de comprimento,
           —  número de molhos e número de caules por molho,
           —  se for caso disso, a indicação «blond» ou «biondo».
        E. Marca Oficial de Controlo (facultativo).