CELEX: C2006/060/74
Language: pt
Date: 2006-03-11 00:00:00
Title: Processo T-262/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  15 de Dezembro de 2005  — BIC SA/IHMI ( Marca comunitária — Marca tridimensional que se apresenta sob a forma de um isqueiro com pedra — Motivo absoluto de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. o , n. o  3, do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

11.3.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 60/38
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Dezembro de 2005 — BIC SA/IHMI
   (Processo T-262/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Marca tridimensional que se apresenta sob a forma de um isqueiro com pedra - Motivo absoluto de recusa - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2006/C 60/74)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: BIC SA (Clichy, França) [Representantes: P. Escande e A. Guillemin, advogados]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representante: A. Folliard-Monguiral, agente]
   Objecto do processo
   Pedido de anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 6 de Abril de 2004 (Processo R 468/2003-4), relativa ao registo de uma marca tridimensional que se apresenta sob a forma de um isqueiro com pedra como marca comunitária
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas
            
         
      (1)  JO C 251 de 9.10.2004