CELEX: 32015D1140
Language: pt
Date: 2015-07-13 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

14.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 185/17
            
         DECISÃO (UE) 2015/1140 DO CONSELHO
   de 13 de julho de 2015
   que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro, em 5 de fevereiro e em 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116/UE (1), (UE) 2015/190/UE (2) e (UE) 2015/994/UE (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Onno HOES e de Henri LENFERINK.
            
         
               (3)
            
            
               Irão vagar dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência da nomeação de R. (Rob) JONKMAN e de N.A. (André) VAN DE NADORT na qualidade de membros do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               R. (Rob) JONKMAN, Member of the executive council of Opsterland
               
            
         
               —
            
            
               N.A. (André) VAN DE NADORT, Mayor of the municipality of Ten Boer
               
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados suplentes para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               M.T.M. (Marcelle) HENDRICKX, Member of the executive council of Tilburg
               
            
         
               —
            
            
               H.J.J. (Henri) LENFERINK, Mayor of Leiden
               
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de julho de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. ETGEN
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
   
      (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.