CELEX: 31995D0120
Language: pt
Date: 1995-04-03 00:00:00
Title: 95/120/CE: Decisão do Conselho, de 3 de Abril de 1995, que nomeia dois membros do Comité das Regiões

Avis juridique important

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31995D0120

95/120/CE: Decisão do Conselho, de 3 de Abril de 1995, que nomeia dois membros do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 082 de 12/04/1995 p. 0024 - 0024

DECISÃO DO CONSELHO de 3 de Abril de 1995 que nomeia dois membros do  Comité das Regiões (95/120/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, relativa à nomeação dos  membros do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 1994 e 25 de  Janeiro de 1998  (1), Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do citado Comité, e um lugar de membro suplente,  na sequência das demissões de Marco Formentini e Raimondo Fassa, levadas ao conhecimento do  Conselho respectivamente a 8 de Junho de 1994 e 13 de Julho de 1994; Tendo em conta a proposta do Governo italiano, DECIDE: Artigo único Rodolfo Jannaconne Pazzi é nomeado membro efectivo do Comité das  Regiões, em substituição de Marco Formentini e Sergio Merusi nomeado membro suplente do mesmo  Comité, em substituição de Raimondo Fassa, pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja,  até 25 de Janeiro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 3 de Abril de 1995. Pelo Conselho O Presidente J. TOUBON