CELEX: 62015TA0101
Language: pt
Date: 2017-11-30 00:00:00
Title: Processos apensos T-101/15 e T-102/15: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2017 — Red Bull/EUIPO — Optimum Mark (Representação das cores azul e prateada) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia que consiste numa combinação das cores azul e prateada — Motivo absoluto de recusa — Representação gráfica suficientemente clara e precisa — Necessidade de uma disposição sistemática que associe as cores de maneira predeterminada e constante — Confiança legítima — Artigo 4.° e artigo 7.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 4.° e artigo 7.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 2017/1001]»

22.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2017 — Red Bull/EUIPO — Optimum Mark (Representação das cores azul e prateada)
   (Processos apensos T-101/15 e T-102/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca da União Europeia que consiste numa combinação das cores azul e prateada - Motivo absoluto de recusa - Representação gráfica suficientemente clara e precisa - Necessidade de uma disposição sistemática que associe as cores de maneira predeterminada e constante - Confiança legítima - Artigo 4.o e artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 4.o e artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»)
   (2018/C 022/44)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Red Bull GmbH (Fuschl am See, Áustria) (representante: A. Renck, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Interveniente em apoio da recorrente: Marques (Leicester, Reino Unido) (representantes: inicialmente R Mallinson e F. Delord, e em seguida M. Mallinson, solicitors)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Optimum Mark sp. Z o.o (Varsóvia, Polónia) (representantes: R. Skubisz, M. Mazurek, J. Dudzik e E. Jaroszyńska-Kozłowska, advogados)
   
      Objeto
   
   Dois recursos de duas decisões da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 2 de dezembro de 2014 (respetivamente, processo R 2037/2013-1 e R 2036/2013-1), relativas a dois processos de declaração de nulidade entre a Optimum Mark e Red Bull.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Red Bull GmbH é condenada nas despesas, incluindo as efetuadas pelo Instituto da União Europeia para a Proteção da Propriedade Intelectual (EUIPO) e pela Optimum Mark sp. z o.o.
            
         
               3)
            
            
               A Marques suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 138, de 27.4.2015.