CELEX: 51986PC0391
Language: es
Date: 1986-07-10
Title: Propuesta de DECISIONI DEL CONSEJO por la que se establece una acción financiera de la Comunidad para la erradicación de la peste porcina africana en España (presentado por la Comisión al Consejo)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 391
Vol. 1986/0167
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
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règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMISION                DE             LAS         COMUNIDADES                              EUROPEAS
                                                                      C0M(86) 391 f i n a l
                                                                      B r u s e la s , 10 de j u l i o de 1986
                                                  Propuesta de
                                              DECISIONI DEL CONSEJO
        por la que se e s t a b le c e una a cc ió n f i n a n c i e r a de la Comunidad para
                 la e r r a d i c a c ió n de la p e s te p o rc in a a f r i c a n a en Espana
                             (p re s e n ta d o por la Comisión a l Consejo)
 C0MC86) 391 f i n a l
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La p résence de p e s te p o r c in e a f r i c a i n e en Espagne c o n s t i t u e un r is q u e pour le
r e s t e de la Communauté.                    C e tt e g rave m a la d ie c o n ta g ie u s e des porcs e x i s t e en
Espagne dep u is p lu s de v i n g t an s.                         La Communauté dans le so u cis de p r o t é g e r
son c h e p t e l a v a i t d é c id é          d ' a i d e r f in a n c iè r e m e n t   le s a u t o r i t é s espagnoles à
é lim in e r       la m a la d ie b ie n avant l 1adhésion de ce pays ( d é c i s i o n 79/509 /C E E du
C o n s e il du 24 mai            197 9 ).       Le programme prévu pour 5 an s , approuvé par la Communauté
( d é c i s i o n 8 0 /6 5 2 /C E E )     e s t e n t r é en v ig u e u r       le 1 e r j u i l l e t   1980 e t a eu pour
conséquence une c e r t a i n e d im in u t io n du nombre d e s fo y e rs e t une s t a b i l i s a t i o n                       de
l ' i n c i d e n c e de la m a la d ie .
Il     a p p a ra ît  n é c e s s a ir e après         l ' e n t r é e de l'E s p a g n e dans la Communauté de p o u rs u iv re
e t de r e n f o r c e r      l'a c tio n      e n tre p ris e .       C e tte a c t i o n   re n fo rcée d e v ra it p e rm e ttre ,
conformément à la demande du gouvernement e s p a g n o l,                                    l'é lim in a tio n    d é fin itiv e de la
m a la d ie qui       c o n s t i t u e un danger permanent pour le c h e p t e l de la Communauté.                                C e tte
é lim in a tio n      c o n s t i t u e r a pour       l'E sp ag n e    la base de r é a l i s a t i o n du marché i n t é r i e u r
dans le s e c te u r p o r c i n .
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                                                     de
                                                   DECISION DEL CONSEJO
          por      La que se e s t a b le c e una a c c ió n f i n a n c i e r a de La Comunidad para
                       La e r r a d i c a c i ó n de La p e s te p o r c in a a f r i c a n a en Espana
EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,
V i s t o eL T ra ta d o c o n s t i t u t i v o de La Comunidad Econòmica Europea y , en p a r t i c u L a r ,
su a r t i c u L o 4 3 ,
V is ta      La p ro p u e s ta de La Comisión,
V i s t o eL dictam en deL ParLamento Europeo,
V i s t o eL dictam en deL Comité Econòmico y S o c ia L ,
Considerando que Esparia s u f r e                    La p e s te p o r c in a a f r i c a n a desde hace muchos
anos;
Considerando que con eL f i n                      de L i b r a r de un posibLe c o n ta g io de La enfermedad
a su t e r r i t o r i o ,       La Comunidad ya ha concedido su apoyo f i n a n c i e r o para un
p e r io d o de 5 arios, m ed ian te                La D e c is ió n 79/509 /C E E deL C o nsejo, deL 24 de mayo
de 1 9 7 9 , por La que se estab L ece una ayuda f i n a n c i e r a de La Comunidad p ara                                    La
                                                                                      _    1
e r r a d i c a c i ó n de La p e s te p o r c in a a f r i c a n a en Espana               ;
Considerando que Los e s f u e r z o s                  re a L iz a d o s han p e r m it id o una e s t a b i L i z a c i ó n de
 La i n c i d e n c i a de La en ferm ed a d , pero que Los medios apLicados deben mantenerse
y r e f o r z a r s e p ara p e r m i t i r       La e L im in a c ió n de La p e s te p o r c in a a f r i c a n a de todo
eL t e r r i t o r i o    espanoL y c o n t r i b u i r a s i a La r e a L iz a c ió n deL mercado i n t e r i o r ;
Considerando que Las a u t o r id a d e s espanoLas han r e c u r r i d o a La Comunidad para
o b te n e r una c o n t r i b u c i ó n a Los g astos que impLica p r o s e g u ir y r e f o r z a r eL p r £
grama de e r r a d i c a c i ó n emprendido en 1980;
Considerando que con eL f i n                      de b e n e f i c i a r s e de    Los resuL tad os o b t e n id o s , es
c o n v e n ie n te resp o n d er favorabL em ente a e s t à p e t i c i ó n de ayuda para mantener y
re fo rza r        La a c c ió n s i s t e m à t i c a ya em prend id a;
    DO nfl L 133 deL 31.05.1979, p.                          27
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Considerando que e l p ia n r e f o r z a d o de e r r a d i c a c i ó n debe i n c l u i r medidas que
g a ra n tic e n       la e f i c a c i a de la a c c ió n em p ren d id a; que e s t a s medidas p o d rà n ,
b ie n d e t e n e r s e , b ie n a d a p ta rs e a la e v o lu c ió n de la s i t u a c i ó n ,                  segun un
p r o c e d im ie n t o que a s o c ie e s tre c h a m e n te a los Estados miembros y a la C om isión;
Considerando que es n e c e s a r i o g a r a n t i z a r                   la   in fo rm a c ió n r e g u t a r de los Estados;
miembros sobre e l d e s a r r o l l o d e l consunto de la a c c ió n em p ren d id a;
A ADOPTADO LA PRESENTE DECISIONI
                                                               A rtic u lo   1
Espana e s t a b l e c e r à un p ia n r e f o r z a d o r e l a t i v o              a la e r r a d i c a c i ó n de la p e s te
p o r c in a a f r i c a n a y a la         r e e s t r u c t u r a c i ó n de la c r i a de p o r c in o s con v i s t a s              a
su p r o t e c c i ó n s a n i t a r i a .
                                                              A rtic u lo    2
El p ia n contemplado en e l a r t i c u l o                      1 deb erà p r e v e r :
1. Medidas de e l i m i n a c i ó n de los focos de p e s te p o r c in a a f r i c a n a y e s p e c ia lm e n t e :
      a) e l s a c r i f i c i o      in m e d ia to y la d e s t r u c c ió n de todos                 los an im a le s de la e s p e c ie
           p o r c in a de la s e x p L o ta c io n e s en donde se haya dado un caso de p e s te p o r c in a
           a f r i c a n a y de la s e x p lo t a c i o n e s que la en c u e s ta e p i z o o t i o l ó g i c a p e r m ita
           c o n s id e r a r corno c o n ta m in a d a s .           El s a c r i f i c i o   y la d e s t r u c c ió n deberàn efec^
           t u a r s e de modo que se e v i t e todo r ie s g o de d is e m in a c ió n d e l v i r u s ;
     b)    la      lim p ie z a ,   la d e s i n f e c c i ó n ,    la d e s i n s e c t i z a c i ó n y la d e s r a t i z a c i ó n de
           la s e x p lo t a c io n e s después de la e l i m i n a c i ó n de los ce rd o s :
     c) una in d e m n iz a c ió n in m e d ia ta y s u f i c i e n t e de los p r o p i e t a r i o s de los anima
           le s cuyos cerdos hayan s id o s a c r i f i c a d o s segun lo d is p u e s t o en la                                  le tra  a );
     d)    el     re s p e to de un p e r io d o de p r e v e n c ió n s a n i t a r i o an te s de                  re in ic ia r      la
          e x p lo ta c ió n ;           la d u r a c ió n de d ic h o p e r io d o s e ra d e , a l menos, un mes para
           la e x p l o t a c i ó n en l o c a l e s c e rra d o s y d e , a l menos, t r e s meses p ara                            la s
          demàs e x p l o t a c i o n e s , una vez rea l i zado e l s a c r i f i c i o y la s o p e ra c i ones p r e v i sta s
           en la L e t t r a b ) ;
     e) la r e p o b la c ió n p r o g r e s iv a de la s e x p l o t a c i o n e s , m ediante la p r e v i a i n t r £
          d u cció n de cerdos " c e n t i n e l a s " en lo s que La a u s e n c ia de a n t ic u e r p o s de
           la p e s te p o r c in a a f r i c a n a hab rà s id o c o n t r o la d a a n te s de la e n t r a d a y un
          mes después de la mi sma;
     f)   e l m a n te n im ie n to de un c o n t r o l s e r o l ó g i c o de La                     explotación h a s ta su com pleta
          r e p o b la c ió n .
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Medidas de c o n t r o l de la p rodu cción p o r c in a y c r e a c ió n de ganado indemne
de p e s te p o r c in a a f r i c a n a y , e s p e c ia lm e n te :
a) un c o n t r o l s e r o ló g ic o m ediante p r e p a r a c ió n de muestras r e p r e s e n t a t i v e
    de todas           la s e x p lo t a c io n e s p o r c in a s de cada r e g io n de p ro d u c c ió n .
    Sin embargo, se a p l i c a r à n                  Las r e g la s s i g u i e n t e s a los casos e s p e c ia le s
    que se s en ala n a c o n tin u a c ió n :
    -   p ara       la s e x p lo t a c io n e s de r e p r o d u c c ió n , de m u l t i p l i c a c i ó n , o para las
         e x p lo t a c io n e s       mixtas en circuito cerrado, to d as              la s cerdas re p ro d u c to ra s y
         la s cerdas d e s tin a d a s a la rep ro d u c c ió n deberàn someterse a una in v e £
         t ig a c ió n s e ro tó g ic a ,
    - p ara         la s e x p lo t a c io n e s m ix tas que re c ib a n cerdos d e l e x t e r i o r , si no
         h u b ie r a ninguna s e p a ra c ió n n e ta e n t r e e l s e c t o r de re p ro d u cció n y e l
         s e c t o r de engorde de los c e rd o s , todos los cerdos de la e x p lo t a c ió n
         deberàn someterse a una i n v e s t i g a c i ó n s e r o t ó g i c a .
b)    la      i n v e s t i g a c i ó n s e r o t ó g ic a s i s t e m à t ic a en to d as la s e x p lo t a c io n e s donde
    uno o v a r i o s an im ates h u b ieren dado un r e s u lt a d o p o s i t i v o en e l c o n t r o l
     s e r o l ó g i c o p r e v i s t o en la t e t r a a) y la c o n tin u a c ió n de d i c h a i n v e s t i g a c i ó n
      h as ta que se consig a la e l im i n a c i ó n de todos los anim ates p o s i t i v o s .
 c) una en c u esta e p i z o o t i o l ó g i c a con e l f i n de d e t e r m in a r las e x p lo t a c io n e s
     de o r ig e n de los cerdos que p re s e n te n re a c c io n e s s e r o l ó g i c a s p o s i t i v a s
     y una i n v e s t i g a c i ó n s e r o t ó g ic a s i s t e m à t ic a en d ic h a s e x p lo t a c i o n e s .
 d)   la e l i m i n a c i ó n m ediante s a c r i f i c i o y d e s t r u c c ió n de todos               los animates
     que p re s e n te n una re a c c ió n s e r o t ó g ic a p o s i t i v a              corno consecuencia de las
     a c c io n e s p r e v i s t a s en las            le tra s a ) ,     b) y c ) .
 e) una in d e m n iz a c ió n in m e d ia ta y s u f i c i e n t e de los p r o p i e t a r i o s cuyos cerdos
     h u b ie re n s id o s a c r i f i c a d o s segun lo p r e v i s t o en la                te tra d ) .
 f)   la p r o t e c c i ó n s a n i t a r i a de las e x p lo t a c io n e s en la s que todos los cerdos
      p re s e n te n una s e r o l o g i a n e g a t i v a .          Dicha p r o t e c c ió n deberà p re v e r e s p e c ia ^
      mente:
      -    la a p l i c a c i ó n de la s medidas s a n i t a r i a s             a toda persona que e n t r e en la
          e x p lo ta c ió n ;
      -    la s d is p o s ic io n e s para la d e s in f e c c ió n de todo v e h ic u to que deba e n t r a r
           en la e x p l o t a c i ó n ;
      -    e l e s t a b l e c i m ie n t o de e s c lu s a s para la e n tre g a de los a lim e n to s y los
           d iv e r s o s a b a s t e c im ie n t o s ;
      -    e l e s t a b l e c i m i e n t o de e s c lu s a s para           la re c o g id a de los c erd o s.
 ---pagebreak--- g)     la a p l i c a c i ó n de Las medidas s a n i t a r i a s                p ara todos         lo s a n im ales que e n t r e n
      en la e x p lo t a c i ó n p ara           la r e p ro d u c c ió n o e l en g o rd e .             Dichas medidas
      d eb eràn p r e v e r e s p e c ia lm e n te :
      -   la o b l i g a c i ó n de que los a n im a le s procedan de una e x p lo t a c i ó n que p re s e n te
          le s mismas g a r a n t i a s ,
      -   una i n v e s t i g a c i ó n s e r o l ó g i c a p a ra todos            los cerdos d e s tin a d o s a la re p rò
          d u c c ió n ,
      -   la v i g i l a n c i a     de lo s cerdos d e s tin a d o s a la r e p r o d u c c ió n ,
      -   la v i g i l a n c i a     de los cerdos d e s tin a d o s a la re p ro d u c c ió n a n te s de su
          e n t r a d a en e l       c i c l o de p r o d u c c ió n .
h) e l e s t a b l e c i m i e n t o de c r i t e r i o s        p a ra e l     re e o n o c im ie n to de e x p lo t a c io n e s
      indemnes de p e s te p o r c in a a f r i c a n a .                 Los c r i t e r i o s    d eb eràn p r e v e r corno
      minimo:
      -   la a u s e n c ia de una enfermedad c l i n i c a en la e x p l o t a c i ó n d u r a n t e , a l
          menos, un an o ,
      -   la a u s e n c ia de una enfermedad c l i n i c a                    en la e x p l o t a c i ó n en una zona de
          2 km a l r e d e d o r de la e x p lo t a c i ó n d u r a n t e , a l menos, un an o ,
      -   La r e a l i z a c i ó n de la s o p e ra c io n e s s e r o l ó g i c a s p r e v i s t a s en la s           le tra s
          a) ,    b) y c) .
i)    el   marcado, de una forma f à c i l m e n t e v i s i b l e , de todos                            los cerdos de la s
     e x p lo t a c io n e s    re c o n o c id a s corno indemnes de la p e s te p o r c in a a f r i c a n a .
Medidas d e s tin a d a s a c r e a r             re g io n e s indemnes de p e s te p o r c in a a f r i c a n a y
e s p e c ia lm e n te :
a) e l e s t a b l e c i m i e n t o de una i d e n t i f i c a c i ó n de todos                 los cerdos en e l t e r r i t o
     r i o n a c io n a l     con e l        fin  de p e r m i t i r e n c o n t r a r en todo momento la               r e g ió n y
      la e x p lo t a c i ó n de o r i g e n ;
b) e l     censo de to d as              la s e x p lo t a c io n e s que ten g an c e r d o s , p re c is a n d o e l t i p o
     de p ro d u c c ió n , su s i t u a c i ó n en r e l a c i ó n a la p e s te p o r c in a a f r i c a n a y su
     e fe c tiv o ;
c) e l c o n t r o l de los e j e c u t i v o s de la s e x p lo t a c i o n e s p ara e l e s t a b l e c i m i e n t o
     de un r e g i s t r o o de un f i c h e r o de p o c i l g a s , p r e c is a n d o , en p a r t i c u l a r ,                 las
     e n tra d a s de cerdos en la e x p lo t a c i ó n y su o r i g e n ,                       la s a l i d a de cerdos y su
     d e s tin o ,      la m o r t a li d a d y la s causas de é s t a ù l t i m a ;
d) e l     c o n t r o l de los movim ientos de los cerdos en e l                                i n t e r i o r de una r e g ió n
     o en tre         la s  r e g i o n e s , sea c u a l f u e r e su o r ig e n y su d e s t i n o , m ed ian te                la
     c r e a c ió n de orgnismos r e g i o n a l e s              r e s p o n s a b le s ;
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   e)    La p r o h i b i c i ó n de e n t r a d a , en todos          Los c as o s, de cerdos v iv o s procedentes
        de una r e g ió n que no tenga La misma s i t u a c i ó n                      s a n ita ria ;
   f)    La promoción de agru p acio n es reg io n aL es de ganaderos para                                   La Lucha c o n tra
         La p e s te p o r c in a a f r i c a n a ,    con eL f i n       de f a c i L i t a r una cooperación mas
        e f i c a z en Los s e r v i c i o s t é c n ic o s y a d m i n i s t r a t i v o s , a s i       corno un controL
        v o L u n t a r io de La a p L ic a c ió n deL pLan;
   g) eL c o n tro L sero L ó g ico por sondeo de Los cerdos en eL momento de ser s a c ri
        fic a d o s ;
   h) eL c o n tro L sero L ó g ico por sondeo de Los suidos s a L v a je s s a c r i f i c a d o s .
4. Medidas de r e e s t r u c t u r a c i ó n de Las e x p L o ta c io n e s de p o r c in o s , con eL f i n                de
   g a r a n t i z a r una mejor p r o t e c c ió n s a n i t a r i a y e v i t a r eL r ie s g o de propagación
   y esp eciaL m en te:
   a)    eL a c o n d ic io n a m ie n to de Las in s t a L a c io n e s p ara eL a L o ja m ie n to de Los ce rd o s ,
         con eL f i n         de g a r a n t i z a r una p r o t e c c ió n s a n i t a r i a e f i c a z .   Dichos acondj_
         cio n a m ie n to s deberàn i n c L u i r :
         - d i s p o s i t i v o s de p r o t e c c ió n para La e n tra d a de veh icu Los y de p e rso n as,
             escLusas d e s tin a d a s a La e n tre g a de aLim entos y d iv e r s o s a b a s t e c im ie n t o s ,
         -   escLusas p ara i n t r o d u c i r o sacar cerdos v i v o s .
   b)    fomento de La s u s t i t u c i ó n de exp L o tacio n es t r a d ic io n a L e s por exp L o tacio n es
         en c ic L o c e r r a d o , con una s e p a ra c ió n n e ta y e f e c t i v a e n t r e eL s e c to r de
         re p ro d u c c ió n y eL s e c to r de engorde;
   c) en eL caso de Las exp L o tacio n es de en g o rd e, eL e s t a b L e c im ie n t o de h iL e ra s
         de a L im e n ta c ió n de Los Lechones, imponiéndose eL t r a n s p o r t e d i r e c t o de Los
         animaLes desde Las exp L o tacio n es de m u L t ip L ic a c ió n reco n o cid as hasta                            La
         e x p L o ta c ió n de eng orde;
   d)    para       Las exp L o ta c io n e s que sigan u t iL iz a n d o           Los p a s t iz a L e s en c i e r t a s
         re g io n e s en donde taL p r à c t i c a no puede abandonarse:
         -   eL e s ta b L e c im ie n t o de LocaLes de a L o ja m ie n to cerrad o s y p r o t e g i d o s ,
              para     Los animaLes r e p ro d u c to re s y sus Lechones,
         - eL e s t a b L e c im ie n t o de un r e c o r r i d o c e rra d o y p r o t e g id o p ara Las cerdas
              y Los Lechones de engorde h as ta                     La p a r t i d a de és to s uLtimos o Los
              p a s tiz a L e s ,
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      -   La p r o h i b i c i ó n de que Los cerdos de engorde v u e lv a n desde Los p a s t iz a L e s
          h a c ia     La e x p L o ta c iô n de r e p r o d u c c iô n ,
      -   La o b L ig a c iô n deL t r a n s p o r t e d i r e c t o de Los cerdos cuyo engorde haya
          te rm in a d o h a s ta eL m atad ero ,
      -   La i n v e s t i g a c i ó n     s e r o L ô g ic a , a n te s de LLevarLos a Los p a s t iz a L e s y a i
          m a ta d e ro , de todos             Los cerdos engordados en p a s t i z a L e s ,
      -   en caso de r e s u it a d o s s e r o lô g ic o s p o s i t i v o s , eL decomiso y La d e s t r u c c iô n
          de Los canaLes de que se t r a t a , a s i                      corno La p r o h i b i c i ó n de u t i L i z a r Los
          p a s tiza L e s    r e f e r i d o s p ara eL engorde de Los c e rd o s ,
      -   La i n v e s t i g a c i ó n s e ro L ó g ic a de todos Los su id o s s a c r i f i c a d o s en La r é g io n
          a fe c ta d a .
5. Medidas de p r o t e c c i ô n nacionaL y r e g io n a L , e s p e c ia L m e n te :
   a) eL c o n tro L y d e s t r u c c iô n de todos                  Los desechos p ro c e d e n te s de Los medios
      de t r a n s p o r t e s    in te rn a c io n a L e s ,
   b) eL c o n tro L de todos                Los desechos y aguas grasa s de Las c o c in a s y de Las
      i n d u s t r i a s que u t i L i c e n       carne de c e r d o ,
   c) La p r o h i b i c i ó n de u t i L i z a r desechos y aguas grasas de Las c o c in a s y de Las
      in d u s tria s     que u t i L i c e n       carne de cerdo p a ra        La a L im e n ta c iô n de Los c e r d o s ,
   d) no o b s t a n t e ,    Las a u t o r id a d e s podran a u t o r i z a r    La u t i L i z a c i ó n de desechos
      p ara     La a L im e n ta c iô n en Las e x p L o ta c io n e s especiaLm ente d esig n ad as y que
      se d e s t in e n unicam en te a cerdos de e n g o rd e , siem pre que Los desechos sean
      reco L ectad o s y t r a t a d o s en e s ta b L e c im ie n t o s e s p e c ia L iz a d o s b a jo co n tro L
      o fi c ia L .
   e) La o b L ig a c iô n de s a c r i f i c a r           Los cerdos en m ataderos b a jo co n tro L v e t e r ^
      n a rio o f ic ia L .
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                                                             A rtic u lo 3
 La C o m isió n , t r a s exam inar e l p ia n p ro p u esto por la s a u t o r id a d e s espanolas
 y la s e v e n t u a le s m o d ific a c io n e s d e l mismo, d e c i d i r à               La ap ro b ació n d e l pian
 segun e l p r o c e d im ie n to p r e v i s t o en e l a r t i c u l o              9.
 El Comité d e l           Fondo Europeo de O r ie n t a c ió n y de G a r a n t ia A g r ic o la sera consul
 tad o sobre          Los asp ectos                          fin a n c ie ro s y e l        Comité permanente de
 es tru c tu ra s       sobre los aspectos e s t r u c t u r a l e s .
                                                             A rtic u L o 4
 La a c c ió n p r e v i s t a por         la p re s e n te    D e c is ió n      g o za rà de una ayuda f i n a n c i e r a de
la   Comunidad.
                                                             A rtic u lo       5
 1.  La d u ra c ió n de la p a r t i c i p a c i ó n          f i n a n c i e r a de La Comunidad sera de cinco
     ano s, a c o n ta r desde la fecha f i j a d a                        por la Comisión en su d e c is ió n de aprob ar
  \  e l p ia n contemplado en e l a r t i c u l o                      1.
 2. La p a r t i c i p a c i ó n p r o v i s i o n a i a cargo d e l p resu p u esto de la Comunidad, b ajo
     el     c a p i t u l o de g asto s c o n c e rn ie n te s a l àm bito a g r i c o l a se e s tim a en 42                m illo -
      nes      de ECUs d u r a n te e l t ra n s c u r s o de la a c c ió n p r e v i s t a en e l a p a rta d o 1 .
                                                             A rtic u lo 6
 1.   siem pre y cuando e l                 c o n ju n to de las accio n es p r e v i s t a s se a p liq u e n y se
 \    a j u s t e n a l p ia n aprobado por                la Comisión, segun lo d is p u e s to en e l a r t i c u l o             3,
      los g asto s e fe c tu a d o s por Espana se b e n e f i c i a r à n de la ayuda f i n a n c i e r a de la
      Comunidad, d e n tr o de los                   lim ite s    f i j a d o s en e l a r t i c u l o  5.
      -    con a r r e g l o a lo d is p u e s to en la s                 le tra s a ) , b ) ,   c ),  e)  y f)  d e l punto 1,
           la s    le tra s   a ),   b ),    c ) , d) y e) d e l punto 2 ,                las   le tra s d ) , f),   g) y h) d e l
           punto 3 ,        los t r e s ü ltim o s guiones de la                    le tra  d) d e l punto 4 ,     del a r t ic u ­
          lo 2 ,
      — con a r r e g l o a lo d is p u e s to en la                    le tra    c) d e l punto 3 ,       los dos p rim eros
           g u io n es     de la    l e t r a d) y la s        le tra s a ) ,        b) y c) d e l punto 4 , d e l a r t i c u ­
           lo     2.
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 2. La Comunidad re e m b o lsarà un 50% de Los g asto s contemplados en e t guión
      p rim e ro d e l a p a rt a d o 1 y un 30% de Los g as to s contemplados en e l guión
      segundo d e l a p a rt a d o 1.
 3.   Las m odalidades de a p L ic a c ió n d e l p r e s e n t e a r t i c u L o se a d o p t a r à n , siem pre
      que sea n e c e s a r i o , segùn eL p r o c e d im ie n t o p r e v i s t o en eL a r t i c u L o                 13 d e l
      Reglamento (CEE) nfi 7 2 9 / 7 0 .
                                                            A r t ic u L o 7
 1.  Las s o l i c i t u d e s de pago se r e f e r i r à n            a Los g asto s e fe c tu a d o s por Espana
     d u r a n te eL ano c i v i l y seràn som etidas a La Comisión an te s d e l                                  1fi de
     ju lio      d e l ano s i g u i e n t e .
2.   EL a p a rta d o 1 deL a r t i c u L o 7 d e l Reglamento                    (CEE) ns 7 2 9 /7 0 se a p l i c a r à a
      Las d e c is io n e s de La Comisión r e l a t i v a s                a La f i n a n c i a c i ó n   c o m u n it a r ia de
     La p r e s e n te m edida.
3 . Las m odalidades de a p L ic a c ió n deL p r e s e n te a r t i c u L o se a d o p ta rà n segùn eL
     p r o c e d im ie n t o p r e v i s t o en e l     a rtic u L o     13 deL RegLamento (CEE) n2 7 2 9 /7 0 .
                                                           ArticuLo 8
EL RegLamento (CEE) n2 1 2 9 /7 8 y Los a r t i c u l o s                        8 y 9 deL RegLamento (CEE)
n2 7 2 9 /7 0 se a p L ic a rà n m u t a t i s m u ta n d is .
                                                           A r t ic u L o 9
1.   En e l     caso de que se haga r e f e r e n c i a aL p r o c e d im ie n t o d e f i n i d o                 en e l presente
     a rtic u L o , e l     Comité V e t e r i n a r i o     Permanente cread o por                 La D e c is ió n 6 8 / 3 6 1 /CEE,
    en     a d e L a n te    d e n o m in a d o      " C o m ité " ,      serà     convocado             s in    dem ora       por
     su p r e s i d e n t e , a i n s t a n c i a s de é s t e o a p e t i c i ó n de un Estado miembro.
2.   En e l     seno d e l      C o m ité,    Los v o to s de Los Estados miembros se po n d eraràn segùn
     Lo d is p u e s to en e l         a p a rta d o 2 d e l a r t i c u L o     148.    EL p r e s i d e n t e no tomarà
    p a r t e en La v o t a c i ó n .
3.   EL r e p r e s e n t a n t e de La Comisión             p r e s e n t a r à un p ro y e c to de Las medidas que
    se     deban        tornar.        EL Comité e m i t i r à         su dictam en sob re Las mismas d e n t r o de
    un p la z o que e l p r e s i d e n t e pod rà f i j a r              en f u n c ió n de La u r g e n c ia de Las
    c u e s tio n e s som etidas a examen.                  Se p r o n u n c ia r à por m ayoria c u a l i f i c a d a de
    54 v o t o s .
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4. La Comisión a d o p ta ra                la s medidas y Las pondrà inm ediatam ente en a p l i c a c i ó n ,
    cuando se a j u s t e n a l d ictam en d e l Com ité. Si                    la s medidas no se a ju s t a n al d ic-
    tamen o si no se emite                  d ic ta m e n ,    la Comisión someterà cuanto an tes a l             Consejo
    una p ro p u e s ta r e l a t i v a         a Las medidas que deban to m a rs e .           El Consejo ad o p ta rà
    la s medidas por m a y a ria c u a l i f i c a d a .
     Si a l e x p i r a r un p la z o de t r e s meses a c o n ta r desde la fe c h a en que se le
     h u b ie r a sometido          la p r o p u e s t a , e l     Consejo no hub iese adoptado medidas,               la
     Comisión          a d o p ta ra     la s medidas p ro p u estas y Las pondrà in m ediatam ente en
     a p lic a c ió n .
                                                              A rtic u lo 10
1. La Comisión s e g u ir à                la e v o lu c ió n de la p e s te p o r c in a a f r i c a n a en Espana y
     l a a p l i c a c i ó n d e l p ia n de e r r a d i c a c i ó n .
     In fo rm a r à de e l i o         r e g u la r m e n t e , a l menos una vez a l an o , a los Estados miem
     bros en e l seno d e l C o m ité, en fu n c ió n de las in fo rm a c io n e s                       p ro p o rc io n a -
     das      por    la s     a u t o r id a d e s esp an o las que d i r i g i r é n  un informe d e t a l l a d o    a la
     Comisión con m o tiv o de la p r e s e n ta c ió n de la s s o l i c i t u d e s de pago y , e v e n t u a l
     m en te, de los           in fo rm e s p resen tad o s por los e x p e rto s que, actuando por cuenta
     de la Comunidad, y designados por                              la Comisión, hayan hecho a c to de p r e s e n c ia .
 2. Si se r e v e la s e n e c e s a r io m o d i f i c a r e l p ia n de e r r a d i c a c i ó n d u ra n te su ejectj
      c ió n ,   se tomarà una nueva d e c is io n de a p r o b a c ió n , segun e l p ro ced i miento
     p r e v i s t o en e l a r t i c u l o        9.
                                                               Articulo   11
El destinatario de la presente Decisión serà Espana.
 Hecho en Bruselas, el
                                                                             Por el Consejo
 ---pagebreak---  F I C H A                F I N A R C I E R A           referente a        : una pro p o si ci ón de d i ci si ón d el
Consejo por             la que se e s t a b l e c e una a c c ió n f i n a n r i p r a Hp la. Comuni dar1 para   La
e r r a d i c a c i ó n de la p e s te p o r c in a a f r i c a n a en Espana.
 1. Linea              presupuestSrri a      III B partida : 381                Titulo : Programas de erradicación
                                                          (antes                            de enfermedades en el
                                                              3813)                        interior de las Comuni-
                                                                                           dades.
 2. Base juridica : Articulo 43 del Tratado.
3. Clasificación :                      Gasto obligatorio :
4. Objetivos de la medida y descripción de la acción : eliminación de la peste por
      cina africana del territorio espanol - sacrificio de los animales infectados y
      contaminados - sacrificio de los animales serológicamente positivos - deteccion
      sistemàtica de la enfermedad.
5. Modo de càlculo
5.1. Naturaleza del gasto : Reembolso de una parte de los gastos nacionales.
5.2. Parte de la financiación comunitaria : -30% de los gastos elegibles para la
        reestructuración a nivel de las explotaciones y de los municipios; -50% de los
          demàs gastos eleg.ibles
5.3. Càlculo : (enmillones                         Gastos elegibles Porcentaje a cargo de la CE
- reestructuración                                     17,5                       30%                5,25
- controles serológicos                                20,6                       50%              10,30
- lucha en el terrenomismo                                9,8                     50%                4,90
- aqrupamientos                                           5,5                     50%                2,75
- matanzas                                             35,8                       50%              17,90
- información                                            0>9                      50%                0 t45
                                                      90,1                                         41,55
6. Incidencia financiera sobre los créditos operacionales
6.1. Registro de vencimiento de los créditos G^illones de ECU)
                  Ejercici-o
                  1988                                8,1
                  1989                                8,2
                  1990                                8,0
                  1991                                8,9
                  1992                                8,3
                  Total                               41,5
6.2. Financiación durante el ejercicio en curso : ninguna
        Financiación prevista a partir del presupuesto 1988 para las acciones llevadas
         a cebo a partir de 1987.
7.    Observaciones