CELEX: 62007TA0275
Language: pt
Date: 2008-12-02 00:00:00
Title: Processo T-275/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Dezembro de 2008 — Ebro Puleva/IHMI — Berenguel (BRILLO'S) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária BRILLO'S — Marca figurativas nacionais anteriores que comportam o elemento nominativo brillante — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

24.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 19/28
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Dezembro de 2008 — Ebro Puleva/IHMI — Berenguel (BRILLO'S)
   (Processo T-275/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária BRILLO'S - Marca figurativas nacionais anteriores que comportam o elemento nominativo “brillante’ - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2009/C 19/52)
   Língua do processo: espanhol
   Partes
   
      Recorrente: Ebro Puleva, SA (Madrid, Espanha) (representante: P. Casamitjana Lleonart, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: O. Montalto, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Luis Berenguel, SL (El Barranquete-Níjar, Espanha) (representante: C. Hernández Hernández)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Maio de 2007 (Processo R 493/2006-2) relativa a um processo de oposição entre Ebro Puleva, SA e Luis Berenguel, SL.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Ebro Puleva, SA, é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 235 de 6.10.2007.