CELEX: 31988R3686
Language: pt
Date: 1988-11-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3686/88 da Comissão, de 22 de Novembro de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

26. 11 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 321 / 19
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3686/88 DA COMISSÃO
                                               de 22 de Novembro de 1988
                 relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de
                      bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               de Gestão da Carne de Bovino,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
lamento (CEE) n° 2248/88 (2), e, nomeadamente, o n? 3                                     Artigo 1 ?
do seu artigo 7?,
                                                                 1 . Durante o período compreendido entre 1 de
                                                                 Dezembro de 1988 e 7 de Janeiro de 1989 procede-se à
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­           venda de cerca de :
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de
importantes armazenagens na Comunidade ; que uma                 — 50 toneladas de carne de bovino desossada em posse
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a                do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de             nada antes de 1 de Julho de 1987,
intervenção nos termos do Regulamento (CEE)                      — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
n? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que                posse do organismo de intervenção francês e armaze­
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3492/88 (4);                  nada antes de 1 de Janeiro de 1988,
                                                                 — 12 toneladas de carne de bovino desossada em posse
Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento                  do organismo de intervenção alemão e armazenada
(CEE) n? 98/69 do Conselho (*), alterado pelo Regula­                antes de 1 de Janeiro de 1987,
mento (CEE) n? 429/77 (*), prevê que os preços de venda
da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­          — 200 toneladas de carne de bovino desossada, detida
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;           pelo organismo de intervenção do Reino Unido e
que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;                 armazenada antes de 1 de Outubro de 1987.
                                                                 As qualidades e os preços desta carne são indicados no
Considerando que é importante dar cumprimento ao                 Anexo I.
disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comis­
são Ç), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1 809/87 (8),
no que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e          2. Durante o período compreendido entre 1 de
antecipadamente ;                                                Dezembro de 1988 e 7 de Janeiro de 1989 procede-se à
                                                                 venda de cerca de :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do               — 500 toneladas de carne de bovino desossada ém posse
Conselho (9) prevê que, em relação aos produtos detidos              do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
por um organismo de intervenção e armazenados fora do                nada antes de 1 de Maio de 1988,
território do Estado-membro de que este organismo                — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do              posse do organismo de intervenção alemão e armaze­
dos produtos armazenados neste território ; que o Regula­            nada antes de 1 de Janeiro de 1988,
mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (10) determinou o
                                                                 — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;
que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os            posse do organismo de intervenção irlandês e armaze­
preços fixados pelo "presente regulamento não se aplicam             nada antes de 1 de Abril de 1988,
tal e qual a estes produtos ;                                    — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
                                                                     posse do organismo de intervenção do Reino Unido e
(') JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                               armazenada antes de 1 de Janeiro de 1988,
O JO n ? L 198 de 26. 7. 1988, p. 24.                            — 1 750 toneladas de carne de bovino desossada em
O JO n? L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.
(4) JO n? L 306 de 11 . 11 . 1988, p. 20.                            posse do organismo de intervenção italiano comprados
O JO n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 2.                                 no âmbito dos Regulamentos (CEE) n? 2964/86 (") e
(s) JO n? L 61 de 5. 3. 1977, p. 18.                                 (CEE) n? 1 294/87. (12).
O JO n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.
(«) JO n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.
f) JO n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                            (") JO n? L 276 de 27. 9 . 1986, p. 12.
(,0) JO n? L 198 de 5. 8. 1977, p. 19.                           H JO n? L 121 de 9. 5. 1987, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 321 /20                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             26. 11 . 88
As qualidades e os preços desta carne estão indicados no     5. As informações relativas a quantidades, bem como
Anexo II.                                                    aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
                                                             podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­
3. Os organismos de intervenção vendem prioritaria­          cadas no Anexo III.
mente a carne de mais longa duração de armazenagem.
                                                                                       Artigo 2?         ,
4. As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
(CEE) n? 2173/79 e, nomeadamente, dos seus artigos 2? a      O presente regulamento entra em vigor em 1 de
5?                                                           Dezembro de 1988 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
               em todos os Estados-membros.
               Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 1988.
                                                                          Pela Comissão
                                                                        Frans ANDRIESSEN
                                                                           Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 26. 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 321 /21
            ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                 ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (*) — Verkaufs­
            preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε Ecu ανά τόνο (') (2) —
            Selling prices expressed in ECU per tonne (') (2) — Prix de vente exprimés en écus par tonne (')(*)
            — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (J) — Verkoopprijzen uitgedrukt in Ecu per
                                  ton (')(*) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
            1 . DANMARK                                                            Kategori A                       Kategori C
                Filet med entrecote og tyndsteg                                        3 900                            3 900
            2. FRANCE                                                              Catégorie A                      Catégorie C
                Filet                                                                  9 000                            9 000
            3 . BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND                                        Kategorie A                       Kategorie C
                Dunnung                                                                1 450                            1 450
            4. UNITED KINGDOM                                                                                        Category C
                Fillets                                                                                                 9 500
            (') En caso de que los productos esten almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
            (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
            (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt
            (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o
                αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
            (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
            (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
            (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende ( organismo detentore, detti prezzi
                vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. ' 1805/77.
            (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
            (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
            (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del Reglamento (CEE)
                n° 2173/79 .     '
            (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
            (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 21 73/79.
            O Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους συμφωνά με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
            (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC)
                No 2173/79.
            (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de 1 article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                n" 2173/79 .
            (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
            (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
            (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) nr 2173/79.
 ---pagebreak--- N? L 321 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    26. 11 . 88
           ANEXO II — BILAG II — ANHANG II —ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                               ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (*) — Verkaufs­
           preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε Ecu ανά τόνο (') (Z) —
           Selling prices expressed in ECU per tonne (') (*) — Prix de vente exprimés en ecus par tonne (') (2)
           — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (!) (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt in Ecu per
                                 ton (l) (*) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
           1 . DANMARK                                                      Ungtyre 1. kvalitet /                Stude 1. kvalitet /
                                                                                   Kategori A                       Kategori C
                 Inderlår med kappe                                                     3 930                            3 700
                Tykstegsfilet med kappe                                                 3 385                            3 120
                 Klump med kappe                                                        3 385                            3 125
                Yderlår med lårtunge                                                    3 610                            3 365
                 Mørbrad med bimørbrad                                                  9 605                            8 655
                 Bryst og slag                                                          1 940                            1 730
                 Øvrigt kød af forfjerdinger                                            2 855                            2715
           2. BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND                                          Kategorie A                       Kategorie C
                 Filet                                                                11 450                           11 870
                 Oberschalen                                                            4 140                            3 905
                 Unterschalen                                                           3 700                            3 765
                 Kugeln                                                                 3 910                            3 6 55
                 Hüfte                                                                  3 485                            3 380
                 Roastbeef                                                              6 410                            6 110
                 Kniekehlfleisch                                                        2 425                            2 425
                 Dünnung                                                                1 730                            1 710
                 Hesse                                                                  2 200                            2 200
           (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
           (*) I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
           (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
           (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o
                αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
           (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
           (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
           (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
           (*) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
           (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                detentor, estes preços serio ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n°. 1805/77.
           0 Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del Reglamento (CEE)
                n° 2173/79.
           (*) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
           0 Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
           0 Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                του κανονισμού (EÓK) αριθ. 2173/79.
           (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1) of Regulation (EEC)
                No 2173/79.
           0 Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de 1 article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                n" 2173/79.
            (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
            0 Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
            (2) Estes preços aplicam-se a peso liquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 26. 11 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 321 /23
            3 . IRELAND                                                  Steers / Category C
                Insides                                                          4 050
                Outsides                                                          3 835
                Knuckles                                                          3 695
                Rumps                                                             4 040
                Forequarters (excluding cube rolls)                               2 675
                Plates and flanks.                                                1 650
                Thin flanks                                                       1 650
                Plates                                                            1 650
                Shins and shanks                                                  2 400
                Shins                                                             2 400
                Shanks                                                            2 400
                Fillets                                                         10 910
                Striploins                                                       6 055
                Briskets                                                          2 295
            4. UNITED KINGDOM                                            Steers / Category C
                Topsides                                                          4 820
                Silversides .                                                     4 510
                Thick flanks                                                      4 200
                Rumps                                                             4 855
                Foreribs                                                          3 310
                Thin flanks                                                       1 750
                Flanks (plate)                                                    1 750
                Shins and shanks                                                  2 865
                Pony parts                                                        2 200
                Clod and sticking                                                 2810
                Brisket                                                           2 680
                Ponies                                                            2 960
                Striploins                                                       6 335
            5 . ITALIA                                                       Categoria A
                Filetto                                                          7 000
                Roastbeef                                                        4 000
                Fesa interna                                                     2 400
                Fesa esterna                                                     2 300
                Scamone                                                          2 400
                Noce                                                             2 300
                Girello                                                          2 000
                Geretto — Pesce                                                  1 500
                Pancia                                                           1 375
 ---pagebreak--- N ? L 321 /24                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        26. 11 . 88
            ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III
                                  — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III
            Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
            Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως — Addresses
            of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli
            organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de
                                                         intervenção
            DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                   EF-Direktoratet
                                   Frederiksborggade 18
                                   DK- 1360 København K
                                   Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
            FRANCE :               OFIVAL
                                   Tour Montparnasse
                                   33, avenue du Maine
                                   75755 Paris Cedex 15
                                   Tél. 4538 84 00, télex 26 06 43
            UNITED KINGDOM :       Intervention Board for Agricultural Produce
                                   Fountain House
                                   2 Queens Walk
                                   Reading RG1 7QW
                                   Berkshire
                                   Tel. (0734) 58 36 26
                                   Telex 848 302
             BUNDESREPUBLIK         Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
             DEUTSCHLAND :         Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                   Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                    D-6000 Frankfurt am Main 18
                                   Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 411 156
             IRELAND :              Department of Agnculture
                                   Agriculture House
                                    Kildare Street
                                    Dublin 2
                                   Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                   Telex 4280 and 5118
             ITALIA :               Azienda di Stato per gli interventi nel
                                    mercato agricolo (AIMA)
                                    via Palestra 81 , Roma
                                    Tel. 495 72 83 — 495 92 61
                                    Telex 61 3003