CELEX: 62009TN0380
Language: pt
Date: 2009-09-24 00:00:00
Title: Processo T-380/09: Recurso interposto em 24 de Setembro de 2009 — Bianchin/IHMI — Grotto (GASOLINE)

21.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 282/60
            
         Recurso interposto em 24 de Setembro de 2009 — Bianchin/IHMI — Grotto (GASOLINE)
   (Processo T-380/09)
   2009/C 282/111
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Luciano Bianchin (Asolo, Itália) (representantes: G. Massa e P. Massa, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Grotto SpA (Chiuppano, Itália)
   
      Pedidos do recorrentes
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão de 13 de Julho de 2009 com base em todos fundamentos os invocados e condenar o IHMI nas despesas.
            
         
               —
            
            
               Ordenar que sejam apresentados os processos B 630410, 000002087/C, R1455/2008-2.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: marca nominativa “GASOLINE” (pedido de registo n.o2 901 064) para produtos da classe 9.
   
      Titular da marca comunitária: o recorrente.
   
      Parte que pede a nulidade da marca comunitária: GROTTO S.p.A.
   
      Direito de marca da parte que pede a declaração de nulidade: Marca italiana figurativa que contém o elemento nominativo “GAS (keep it simple)” (registos n.os959 343 e 876 729), para, entre outros, produtos da classe 9, e marca comunitária figurativa que contém o elemento nominativo “GAS” (n.o2 867 463), para produtos da classe 9.
   
      Decisão da Divisão de Anulação: deferimento do pedido e declaração de nulidade da marca comunitária em causa.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: inexistência total de relevância dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.