CELEX: 32001D0311
Language: pt
Date: 2001-04-04 00:00:00
Title: 2001/311/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera pela sétima vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1017]

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32001D0311

2001/311/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera pela sétima vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1017]  

Jornal Oficial nº L 109 de 19/04/2001 p. 0062 - 0065

Decisão da Comissãode 4 de Abril de 2001que altera pela sétima vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha[notificada com o número C(2001) 1017](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/311/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/188/CE(4).(3) A Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter, o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e SHV no que se refere a uma exploração piscícola da Saxónia, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento dos requisitos em matéria de manutenção do estatuto de exploração aprovada.(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para exploração em causa.(5) O exame mostrou que esta exploração cumpre os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.(6) Em consequência, esta exploração pode, beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e deve ser aditada à lista de explorações aprovadas da Saxónia.(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.(4) JO L 67 de 9.3.2001, p. 83.ANEXOI. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen(uniquement écloserie)D - 37586 Dassel3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 Melle9. Feuerhake Forellenzucht Rheden D - 31039 RhedenII. EXPLORAÇÕES NA TURÍNGIA1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt2. Thüringer Forstamt LeinefeldeFischzucht WorbisD - 37327 Leinefelde3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück5. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 DingelstadtIII. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer , Hettingen D - 72501 Gammertingen3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen , Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/26. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus , Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart , Hettingen D - 72513 Hettingen9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang , Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach10. Reinhard Lenz Forsthaus , Gaimühle D - 64759 Sensbachtal11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD - 88454 Unteressendorf16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau18. Erwin Steinhart Geislingen/St D - 73312 Geislingen/St19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler24. Gumpper und Stöll GmbHForellenhof Rössle, Honau D - 72805 Liechtenstein25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 Neuenbürg42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung D - 73447 Oberkochen43. Hans Fischböck Fischzucht D - 73447 Oberkochen44. Josef Dürr Forellenzucht Igersheim D - 97980 Bad Mergentheim45. Kurt Englerth und Sohn GBRAnlage BerneckD - 72297 Seewald46. A. J. Kisslegg Anlage Rohrsee47. Staatliches Forstamt WangenAnlage Karsee48. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen D - 88364 Wolfegg49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad D - 75337 Enzklösterle50. Josef Hönig Forellenzucht Hönig D - 76646 Bruchsal-Heidelsheim51. Werner Baur Blitzenreute D - 88273 Fronreute-Blitzenreute52. Gerhard Weihmann Mägerkingen D - 72574 Bad Urach-SeeburgIV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock3. Hugo Rameil und SöhneSauerländer ForellenzuchtD - 57368 Lennestadt-Gleierbrück4. Peter Horres Ovenhausen , Jätzer Mühle D - 37671 HöxterV. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA1. Gerstner Peter ( Forellenzuchtbetrieb Juraquell ) Wellheim D - 97332 Volkach2. Werner Ruf Fischzucht Wildbad D - 86925 Fuchstal-Leeder3. Rogg Fisch Rogg D - 87751 HeimertingenVI. EXPLORAÇÕES NA SAXÓNIA1. Anglerverband Südsachsen "Mulde/Elster" e.V . Forellenanlage Schlettau D - 09487 Schlettau2. H. und G. Ermisch GbRForellen- und LachszuchtD - 01844 Langburkersdorf