CELEX: 32007R0606
Language: pt
Date: 2007-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  606/2007 da Comissão, de 1 de Junho de 2007 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o  980/2005 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

2.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 141/4
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 606/2007 DA COMISSÃO
   
   de 1 de Junho de 2007
   que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 980/2005 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 980/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (1), nomeadamente o artigo 26.o,
   Após consulta do Comité das Preferências Generalizadas,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (2) inclui dados que afectam a lista no anexo II do Regulamento (CE) n.o 980/2005.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário, portanto, alterar em conformidade a lista no anexo II do Regulamento (CE) n.o 980/2005,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo II do Regulamento (CE) n.o 980/2005 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de Junho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Peter MANDELSON
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 169 de 30.6.2005, p. 1.
   
      (2)  JO L 301 de 31.10.2006, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO II
            Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se refere o n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 1.o
            
            Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, o descritivo dos produtos tem carácter meramente indicativo, sendo as preferências pautais determinadas pelos códigos NC. Quando são indicados códigos ex NC, as preferências pautais são determinadas pelo código NC e pela descrição em conjunto.
            As rubricas de produtos marcadas com um código NC estão sujeitas às condições previstas nas disposições comunitárias aplicáveis.
            A coluna “Sensível/não sensível” refere-se aos produtos incluídos no regime geral (artigo 7.o) e no regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação (artigo 8.o). Estes produtos são listados como “NS” (produtos não sensíveis, na acepção do n.o 1 do artigo 7.o) ou “S” (produtos sensíveis, na acepção do n.o 2 do artigo 7.o).
            Por razões de simplificação, os produtos são listados por grupos. Estes grupos podem incluir produtos isentos dos direitos da Pauta Aduaneira Comum ou relativamente aos quais esses direitos se encontram suspensos.
            
                        Código NC
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Sensível/não sensível
                     
                  
                        0101 10 90
                     
                     
                        Animais vivos reprodutores de raça pura, da espécie asinina e outros
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0101 90 19
                     
                     
                        Animais vivos da espécie cavalar, excepto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0101 90 30
                     
                     
                        Animais vivos da espécie asinina, excepto reprodutores de raça pura
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0101 90 90
                     
                     
                        Animais vivos da espécie muar
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0104 20 10 *
                     
                     
                        Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0106 19 10
                     
                     
                        Coelhos domésticos vivos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0106 39 10
                     
                     
                        Pombos vivos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0205 00
                     
                     
                        Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0206 80 91
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas ou refrigeradas, excepto as destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0206 90 91
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina e muar, congeladas, excepto as destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0207 14 91
                     
                     
                        Fígados, congelados, de galos ou de galinhas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0207 27 91
                     
                     
                        Fígados, congelados, de perus ou de peruas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0207 36 89
                     
                     
                        Fígados, congelados, de patos, gansos ou pintadas, excepto os «foie gras» de patos e de gansos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0208 (1)
                        
                     
                     
                        Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, excepto os produtos da posição 0208 90 55 (excluindo os produtos da subposição 0208 90 70 aos quais não é aplicável a nota de rodapé)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0208 90 70
                     
                     
                        Coxas de rã
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0210 99 10
                     
                     
                        Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0210 99 59
                     
                     
                        Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, excepto pilares de diafragma e diafragmas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0210 99 60
                     
                     
                        Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0210 99 80
                     
                     
                        Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), excepto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 3 (2)
                        
                     
                     
                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, excepto os produtos da subposição 0301 10 90
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0301 10 90
                     
                     
                        Peixes ornamentais, do mar, vivos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0403 10 51
                        0403 10 53
                        0403 10 59
                        0403 10 91
                        0403 10 93
                        0403 10 99
                     
                     
                        Iogurte, aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0403 90 71
                        0403 90 73
                        0403 90 79
                        0403 90 91
                        0403 90 93
                        0403 90 99
                     
                     
                        Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0405 20 10
                        0405 20 30
                     
                     
                        Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0407 00 90
                     
                     
                        Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, excepto de aves domésticas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0409 00 00 (3)
                        
                     
                     
                        Mel natural
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0410 00 00
                     
                     
                        Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0511 99 39
                     
                     
                        Esponjas naturais de origem animal, excepto em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 6
                     
                     
                        Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores cortadas e folhagem para ornamentação, excepto os produtos da subposição 0604 91 40
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0604 91 40
                     
                     
                        Ramos de coníferas, frescos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0701
                     
                     
                        Batatas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0703 10
                     
                     
                        Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0703 90 00
                     
                     
                        Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0704
                     
                     
                        Couves, couve-flor, repolho ou couve-frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0705
                     
                     
                        Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Chicorium spp.), frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0706
                     
                     
                        Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0707 00 05
                     
                     
                        Pepinos, frescos ou refrigerados (de 16 de Maio a 31 de Outubro)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0708
                     
                     
                        Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 20 00
                     
                     
                        Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 30 00
                     
                     
                        Beringelas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 40 00
                     
                     
                        Aipo, excepto aipo-rábano, fresco ou refrigerado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 51 00
                        0709 59
                     
                     
                        Cogumelos, frescos ou refrigerados, excepto os produtos da subposição 0709 59 50
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 60 10
                     
                     
                        Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 60 99
                     
                     
                        Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, excepto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 70 00
                     
                     
                        Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 10
                     
                     
                        Saladas, frescas ou refrigeradas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 20
                     
                     
                        Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 31 *
                     
                     
                        Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 40
                     
                     
                        Alcaparras, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 50
                     
                     
                        Funcho, fresco ou refrigerado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 70
                     
                     
                        Aboborinhas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0709 90 80
                     
                     
                        Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de Julho a 31 de Outubro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 90 90
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0710
                     
                     
                        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, excepto os produtos da subposição 0710 80 85
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0710 80 85 (4)
                        
                     
                     
                        Espargos (aspargos), não cozidos em água ou vapor, congelados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0711
                     
                     
                        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado, excepto os produtos da subposição 0711 20 90
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0712
                     
                     
                        Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços, ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, excepto azeitonas e os produtos da subposição 0712 90 19
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0713
                     
                     
                        Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0714 20 10 *
                     
                     
                        Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0714 20 90
                     
                     
                        Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, excepto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0714 90 90
                     
                     
                        Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 11 90
                        0802 12 90
                     
                     
                        Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca, excepto amargas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 21 00
                        0802 22 00
                     
                     
                        Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 31 00
                        0802 32 00
                     
                     
                        Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 40 00
                     
                     
                        Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 50 00
                     
                     
                        Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 60 00
                     
                     
                        Noz de macadâmia, fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 90 50
                     
                     
                        Pinhões, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 90 85
                     
                     
                        Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0803 00 11
                     
                     
                        Plátanos, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0803 00 90
                     
                     
                        Bananas, incluindo os plátanos, secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 10 00
                     
                     
                        Tâmaras, frescas ou secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 20 10
                        0804 20 90
                     
                     
                        Figos, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 30 00
                     
                     
                        Ananases (abacaxis), frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 40 00
                     
                     
                        Abacates, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0805 20
                     
                     
                        Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de Março a 31 de Outubro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0805 40 00
                     
                     
                        Toranjas e pomelos, frescos ou secos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0805 50 90
                     
                     
                        Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0805 90 00
                     
                     
                        Outros citrinos, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0806 10 10
                     
                     
                        Uvas de mesa, frescas, de 1 de Janeiro a 20 de Julho e de 21 de Novembro a 31 de Dezembro, excepto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 de Dezembro a 31 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0806 10 90
                     
                     
                        Outras uvas, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0806 20
                     
                     
                        Uvas secas (passas), excepto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0807 11 00
                        0807 19 00
                     
                     
                        Melões e melancias, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0808 10 10
                     
                     
                        Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0808 20 10
                     
                     
                        Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0808 20 50
                     
                     
                        Outras peras, frescas, de 1 de Maio a 30 de Junho
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0808 20 90
                     
                     
                        Marmelos, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 10 00
                     
                     
                        Damascos, frescos, de 1 de Janeiro a 31 de Maio e de 1 de Agosto a 31 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0809 20 05
                     
                     
                        Ginjas (Prunus cerasus), frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 20 95
                     
                     
                        Cerejas, frescas, de 1 de Janeiro a 20 de Maio e de 11 de Agosto a 31 de Dezembro, excepto ginjas (Prunus cerasus)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 30
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, de 1 de Janeiro a 10 de Junho e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 40 05
                     
                     
                        Ameixas, frescas, de 1 de Janeiro a 10 de Junho e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0809 40 90
                     
                     
                        Abrunhos, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0810 10 00
                     
                     
                        Morangos, frescos, de 1 de Janeiro a 30 de Abril e de 1 de Agosto a 31 de Dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 20
                     
                     
                        Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 40 30
                     
                     
                        Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 40 50
                     
                     
                        Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 40 90
                     
                     
                        Outras frutas do género Vaccinium, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 50 00
                     
                     
                        Quivis, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 60 00
                     
                     
                        Duriangos (duriões), frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 90 50
                        0810 90 60
                        0810 90 70
                     
                     
                        Groselhas, incluído o cassis, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 90 95
                     
                     
                        Outras frutas, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0811
                     
                     
                        Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto os produtos das subposições 0811 10 e 0811 20
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0811 10 e 0811 20 (5)
                        
                     
                     
                        Morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0812
                     
                     
                        Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado, excepto os produtos da subposição ex 0812 90 30
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0812 90 30
                     
                     
                        Papaias (mamões)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0813 10 00
                     
                     
                        Damascos, secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 20 00
                     
                     
                        Ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 30 00
                     
                     
                        Maçãs, secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 40 10
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 40 30
                     
                     
                        Peras, secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 40 50
                     
                     
                        Papaias (mamões), secas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0813 40 95
                     
                     
                        Outras frutas, secas, excepto as das posições 0801 a 0806
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0813 50 12
                     
                     
                        Misturas de frutas secas (excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806) de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 15
                     
                     
                        Outras misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806, sem ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 19
                     
                     
                        Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806, com ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 31
                     
                     
                        Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais secas das posições 0801 e 0802
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 39
                     
                     
                        Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija secas das posições 0801 e 0802, excepto de nozes tropicais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 91
                     
                     
                        Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8, com ameixas ou figos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 99
                     
                     
                        Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0814 00 00
                     
                     
                        Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 9
                     
                     
                        Café, chá, mate e especiarias, excepto os produtos das subposições 0901 12 00, 0901 21 00, 0901 22 00, 0901 90 90 e 0904 20 10, posições 0905 00 00 e 0907 00 00, e subposições 0910 91 90, 0910 99 33, 0910 99 39, 0910 99 50 e 0910 99 99
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0901 12 00
                     
                     
                        Café não torrado, descafeinado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0901 21 00
                     
                     
                        Café torrado, não descafeinado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0901 22 00
                     
                     
                        Café torrado, descafeinado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0901 90 90
                     
                     
                        Sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0904 20 10
                     
                     
                        Pimentos doces ou pimentões, secos, não triturados nem em pó
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0905 00 00
                     
                     
                        Baunilha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0907 00 00
                     
                     
                        Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0910 91 90
                     
                     
                        Misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910, triturados ou em pó
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0910 99 33
                        0910 99 39
                        0910 99 50
                     
                     
                        Tomilho louro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0910 99 99
                     
                     
                        Outras especiarias, trituradas ou em pó, excepto misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 1008 90 90
                     
                     
                        Quinoa
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1105
                     
                     
                        Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1106 10 00
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1106 30
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1108 20 00
                     
                     
                        Inulina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 12
                     
                     
                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos, excepto os produtos das subposições 1209 21 00, 1209 23 80, 1209 29 50, 1209 29 80, 1209 30 00, 1209 91 10, 1209 91 90 e 1209 99 91; plantas industriais ou medicinais, excepto os produtos da subposição 1210 e subposição 1211 90 30, e exluindo os produtos das subposições 1212 91 e 1212 99 20; palhas e forragens
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1209 21 00
                     
                     
                        Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 23 80
                     
                     
                        Outras sementes de festuca, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 29 50
                     
                     
                        Sementes de tremoço, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 29 80
                     
                     
                        Sementes de outras forrageiras, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 30 00
                     
                     
                        Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 91 10
                        1209 91 90
                     
                     
                        Outras sementes de plantas hortícolas, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 99 91
                     
                     
                        Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, para sementeira, excepto as referidas na subposição 1209 30 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1210 (6)
                        
                     
                     
                        Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1211 90 30
                     
                     
                        Fava-tonca, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 13
                     
                     
                        Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais, excepto os produtos da subposição 1302 12 00
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1302 12 00
                     
                     
                        Sucos e extractos vegetais, de alcaçuz
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1501 00 90
                     
                     
                        Gorduras de aves domésticas, excepto as referidas nas posições 0209 ou 1503
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1502 00 90
                     
                     
                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1503 00 19
                     
                     
                        Estearina solar e óleo-estearina, excepto os destinados a usos industriais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1503 00 90
                     
                     
                        Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, excepto óleo de sebo destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1504
                     
                     
                        Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1505 00 10
                     
                     
                        Suarda em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1507
                     
                     
                        Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1508
                     
                     
                        Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1511 10 90
                     
                     
                        Óleo de palma, em bruto, excepto o destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1511 90
                     
                     
                        Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, excepto óleo, em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1512
                     
                     
                        Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1513
                     
                     
                        Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1514
                     
                     
                        Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1515
                     
                     
                        Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 1516
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, excepto os produtos da subposição 1516 20 10
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1516 20 10
                     
                     
                        Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax»
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1517
                     
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1518 00
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1521 90 99
                     
                     
                        Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada, excepto em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1522 00 10
                     
                     
                        
                           Dégras
                        
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1522 00 91
                     
                     
                        Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks), excepto contendo óleo com características de azeite de oliveira
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1601 00 10
                     
                     
                        Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 20 11
                        1602 20 19
                     
                     
                        Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 41 90
                     
                     
                        Pernas e respectivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, excepto da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 42 90
                     
                     
                        Pás e respectivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, excepto da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 49 90
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, excepto da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 50 31, 1602 50 39 e 1602 50 80 (7)
                        
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, cozidas, da espécie bovina, mesmo em recipientes hermeticamente fechados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 90 31
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 90 41
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de renas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 90 69
                        1602 90 72
                        1602 90 74
                        1602 90 76
                        1602 90 78
                        1602 90 98
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos, não contendo carne ou miudezas da espécie bovina e não contendo carne ou miudezas da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1603 00 10
                     
                     
                        Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1604
                     
                     
                        Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1605
                     
                     
                        Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1702 50 00
                     
                     
                        Frutose (levulose) quimicamente pura
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1702 90 10
                     
                     
                        Maltose quimicamente pura
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1704 (8)
                        
                     
                     
                        Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 18
                     
                     
                        Cacau e suas preparações
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 19
                     
                     
                        Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria, excepto os produtos das subposições 1901 20 00 e 1901 90 91
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1901 20 00
                     
                     
                        Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1901 90 91
                     
                     
                        Outros, não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 20
                     
                     
                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto os produtos da posição 2002 e das subposições 2005 80 00, 2008 20 19, 2008 20 39, ex 2008 40 e ex 2008 70
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2002 (9)
                        
                     
                     
                        Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2005 80 00 (10)
                        
                     
                     
                        Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido, não congelado, excepto os produtos da posição 2006
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2008 20 19
                        2008 20 39
                     
                     
                        Ananases (abacaxis), preparados ou conservados de outro modo, com adição de álcool, com adição de açúcar, não especificados nem compreendidos em outras posições
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2008 40 (11)
                        
                     
                     
                        Peras, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições (excepto os produtos das subposições 2008 40 11, 2008 40 21, 2008 40 29 e 2008 40 39, aos quais não é aplicável a nota de rodapé)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2008 70 (12)
                        
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificados nem compreendidos em outras posições (excepto os produtos das subposições 2008 70 11, 2008 70 31, 2008 70 39 e 2008 70 59, aos quais não é aplicável a nota de rodapé)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 21
                     
                     
                        Preparações alimentícias diversas, excepto os produtos das subposições 2101 20 e 2102 20 19, e excluindo os produtos das subposições 2106 10, 2106 90 30, 2106 90 51, 2106 90 55 e 2106 90 59
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2101 20
                     
                     
                        Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2102 20 19
                     
                     
                        Outras leveduras mortas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 22
                     
                     
                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, excepto os produtos da posição 2207, e excluindo os produtos das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e subposição 2208 40
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2207 (13)
                        
                     
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2302 50 00
                     
                     
                        Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2307 00 19
                     
                     
                        Outras borras de vinho
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2308 00 19
                     
                     
                        Outro bagaço de uvas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2308 00 90
                     
                     
                        Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2309 10 90
                     
                     
                        Outros alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho, excepto contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2309 90 10
                     
                     
                        Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos, dos tipos utilizados na alimentação de animais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2309 90 91
                     
                     
                        Polpas de beterraba, melaçadas, dos tipos utilizados na alimentação de animais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2309 90 95
                        2309 90 99
                     
                     
                        Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 24
                     
                     
                        Tabaco e seus sucedâneos manufacturados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2519 90 10
                     
                     
                        Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2522
                     
                     
                        Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2523
                     
                     
                        Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados «clinkers»), mesmo corados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 27
                     
                     
                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2801
                     
                     
                        Flúor, cloro, bromo e iodo
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2802 00 00
                     
                     
                        Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2804
                     
                     
                        Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, excepto os produtos da subposição 2804 69 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2806
                     
                     
                        Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2807 00
                     
                     
                        Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2808 00 00
                     
                     
                        Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2809
                     
                     
                        Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2810 00 90
                     
                     
                        Óxidos de boro, excepto trióxido de diboro; ácidos bóricos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2811
                     
                     
                        Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2812
                     
                     
                        Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2813
                     
                     
                        Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2814
                     
                     
                        Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2815
                     
                     
                        Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2816
                     
                     
                        Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2817 00 00
                     
                     
                        Óxido de zinco; peróxidos de zinco
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2818 10
                     
                     
                        Corindo artificial, de constituição química definido ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2819
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de crómio (cromo)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2820
                     
                     
                        Óxidos de manganês
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2821
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                        
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2822 00 00
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2823 00 00
                     
                     
                        Óxidos de titânio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2824
                     
                     
                        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2825
                     
                     
                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, excepto os produtos das subposições 2825 10 00 e 2825 80 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2825 10 00
                     
                     
                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2825 80 00
                     
                     
                        Óxidos de antimónio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2826
                     
                     
                        Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2827
                     
                     
                        Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos, excepto os produtos das subposições 2827 10 00 e 2827 32 00; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2827 10 00
                     
                     
                        Cloreto de amónio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2827 32 00
                     
                     
                        Cloreto de alumínio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2828
                     
                     
                        Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2829
                     
                     
                        Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2830
                     
                     
                        Sulfuretos, excepto os produtos da subposição 2830 10 00; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2830 10 00
                     
                     
                        Sulfuretos de sódio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2831
                     
                     
                        Ditionites e sulfoxilatos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2832
                     
                     
                        Sulfitos; tiossulfatos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2833
                     
                     
                        Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2834 10 00
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2834 21 00
                        2834 29
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2835
                     
                     
                        Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2836
                     
                     
                        Carbonatos, excepto os produtos das subposições 2836 20 00, 2836 40 00 e 2836 60 00; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenham carbamato de amónio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2836 20 00
                     
                     
                        Carbonato dissódico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2836 40 00
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2836 60 00
                     
                     
                        Carbonato de bário
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2837
                     
                     
                        Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2839
                     
                     
                        Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2840
                     
                     
                        Boratos; peroxoboratos (perboratos)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2841
                     
                     
                        Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, excepto os produtos da subposição 2841 61 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2841 61 00
                     
                     
                        Permanganato de potássio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2842
                     
                     
                        Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), excepto as azidas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2843
                     
                     
                        Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2844 30 11
                     
                     
                        Ceramais (cermets) que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, excepto em formas brutas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2844 30 51
                     
                     
                        Ceramais (cermets) que contenham tório ou compostos deste produto, excepto em formas brutas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2845 90 90
                     
                     
                        Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, excepto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2846
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2847 00 00
                     
                     
                        Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2848 00 00
                     
                     
                        Fosforetos, de constituição química definida ou não, excepto ferrofósforos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2849
                     
                     
                        Carbonetos de constituição química definida ou não, excepto os produtos das subposições 2849 20 00 e 2849 90 30
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2849 20 00
                     
                     
                        Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2849 90 30
                     
                     
                        Carbonetos de tungsténio, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2850 00
                     
                     
                        Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, excepto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849, excluindo os produtos da subposição 2850 00 70
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2850 00 70
                     
                     
                        Silicietos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2852 00 00
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, excepto as amálgamas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2853 00
                     
                     
                        Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2903
                     
                     
                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2904
                     
                     
                        Derivados sulfonados nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados, excepto os produtos da subposição 2904 20 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2904 20 00
                     
                     
                        Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2905
                     
                     
                        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, excepto os produtos da subposição 2905 45 00, e excluindo os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2905 45 00
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2906
                     
                     
                        Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2907
                     
                     
                        Fenóis, excepto os produtos das subposições 2907 15 90 e ex 2907 22 00; fenóis-álcoois
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2907 15 90
                     
                     
                        Naftóis e seus sais, excepto 1-naftol
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2907 22 00
                     
                     
                        Hidroquinona
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2908
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2909
                     
                     
                        Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peródixos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2910
                     
                     
                        Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2911 00 00
                     
                     
                        Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2912
                     
                     
                        Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído, excepto os produtos da subposição 2912 41 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2912 41 00
                     
                     
                        Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2913 00 00
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2914
                     
                     
                        Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, excepto os produtos das subposições 2914 11 00, 2914 21 00 e 2914 22 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2914 11 00
                     
                     
                        Acetona
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2914 21 00
                     
                     
                        Cânfora
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2914 22 00
                     
                     
                        Cicloexanona e metilicicloexanonas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2915
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2916
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, excepto os produtos das subposições ex 2916 11 00, 2916 12 e 2916 14
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2916 11 00
                     
                     
                        Ácido acrílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2916 12
                     
                     
                        Ésteres do ácido acrílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2916 14
                     
                     
                        Ésteres do ácido metacrílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2917
                     
                     
                        Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, excepto os produtos das subposições 2917 11 00, 2917 12 10, 2917 14 00, 2917 32 00, 2917 35 00 e 2917 36 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2917 11 00
                     
                     
                        Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 12 10
                     
                     
                        Ácido adípico e seus sais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 14 00
                     
                     
                        Anidrido maleico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 32 00
                     
                     
                        Ortoftalatos de dioctilo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 35 00
                     
                     
                        Anidrido ftálico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 36 00
                     
                     
                        Ácido tereftálico e seus sais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2918
                     
                     
                        Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, excepto os produtos das subposições 2918 14 00, 2918 15 00, 2918 21 00, 2918 22 00 e 2918 29 10
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2918 14 00
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 15 00
                     
                     
                        Sais e ésteres do ácido cítrico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 21 00
                     
                     
                        Ácido salicílico e seus sais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 22 00
                     
                     
                        Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 29 10
                     
                     
                        Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2919
                     
                     
                        Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2920
                     
                     
                        Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (excepto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2921
                     
                     
                        Compostos de função amina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2922
                     
                     
                        Compostos aminados de funções oxigenadas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2923
                     
                     
                        Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2924
                     
                     
                        Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbónico, excepto os produtos da subposição 2924 23 00
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2924 23 00
                     
                     
                        Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2925
                     
                     
                        Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2926
                     
                     
                        Compostos de função nitrilo, excepto os produtos da subposição 2926 10 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2926 10 00
                     
                     
                        Acrilonitrilo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2927 00 00
                     
                     
                        Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2928 00 90
                     
                     
                        Outros derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2929 10
                     
                     
                        Isocianatos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2929 90 00
                     
                     
                        Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2930 20 00
                        2930 30 00
                        ex 2930 90 85
                     
                     
                        Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2930 40 90
                        2930 50 00
                        2930 90 13
                        2930 90 16
                        2930 90 20
                        ex 2930 90 85
                     
                     
                        Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros compostos organo-inorgânicos, excepto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2931 00
                     
                     
                        Outros compostos organo-inorgânicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2932
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio, excepto os produtos das subposições 2932 12 00, 2932 13 00 e 2932 21 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2932 12 00
                     
                     
                        2-Furaldeído (furfural)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2932 13 00
                     
                     
                        Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2932 21 00
                     
                     
                        Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2933
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), excepto os produtos da subposição 2933 61 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2933 61 00
                     
                     
                        Melamina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2934
                     
                     
                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2935 00 90
                     
                     
                        Outras sulfonamidas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2938
                     
                     
                        Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2940 00 00
                     
                     
                        Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), excluindo ramnose, rafinose, manose; éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2940 00 00
                     
                     
                        Ramnose, rafinose, manose
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2941 20 30
                     
                     
                        Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2942 00 00
                     
                     
                        Outros compostos orgânicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3102 (14)
                        
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3103 10
                     
                     
                        Superfosfatos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3105
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do capítulo 31 apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 32
                     
                     
                        Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto os produtos das posições 3204 e 3206, e excluindo os produtos das subposições 3201 20 00, 3201 90 20, ex 3201 90 90 (extractos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90(extractos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extractos tanantes de origem vegetal)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3204
                     
                     
                        Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na nota 3 do capítulo 32, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3206
                     
                     
                        Outras matérias corantes; preparações indicadas na nota 3 do capítulo 32, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 33
                     
                     
                        Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 34
                     
                     
                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3501
                     
                     
                        Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3502 90 90
                     
                     
                        Albuminatos e outros derivados das albuminas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3503 00
                     
                     
                        Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3504 00 00
                     
                     
                        Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (cromo)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3505 10 50
                     
                     
                        Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3506
                     
                     
                        Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3507
                     
                     
                        Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 36
                     
                     
                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 37
                     
                     
                        Produtos para fotografia e cinematografia
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 38
                     
                     
                        Produtos diversos das indústrias químicas, excepto os produtos das posições 3802 e 3817 00, subposições 3823 12 00 e 3823 70 00 e posição 3825, e excluindo os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3802
                     
                     
                        Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3817 00
                     
                     
                        Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto das posições 2707 ou 2902
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3823 12 00
                     
                     
                        Ácido oleico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3823 70 00
                     
                     
                        Álcoois gordos industriais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3825
                     
                     
                        Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na nota 6 do capítulo 38
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 39
                     
                     
                        Plástico e suas obras, excepto os produtos das subposições 3901, 3902, 3903 e 3904, subposições 3906 10 00, 3907 10 00, 3907 60 e 3907 99, posições 3908 e 3920 e subposições 3921 90 19 e 3923 21 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3901
                     
                     
                        Polímeros de etileno, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3902
                     
                     
                        Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3903
                     
                     
                        Polímeros de estireno, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3904
                     
                     
                        Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3906 10 00
                     
                     
                        Poli(metacrilato de metilo)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3907 10 00
                     
                     
                        Poliacetais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3907 60
                     
                     
                        Poli(tereftalato de etileno)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3907 99
                     
                     
                        Outros poliésteres, excepto os não saturados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3908
                     
                     
                        Poliamidas em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3920
                     
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3921 90 19
                     
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres, excepto os produtos alveolares e excluindo as folhas e chapas, onduladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3923 21 00
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 40
                     
                     
                        Borracha e suas obras, excepto os produtos da posição 4010
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4010
                     
                     
                        Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 4104
                     
                     
                        Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, excepto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 4106 31
                        4106 32
                     
                     
                        Couros e peles curtidos ou em crosta, de suínos, depilados, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, excepto os produtos da subposição 4106 31 10
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4107
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4112 00 00
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 4113
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, mesmo divididos, excepto os couros da posição 4114, e excluindo os produtos da subposição 4113 10 00
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4113 10 00
                     
                     
                        De caprinos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4114
                     
                     
                        Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4115 10 00
                     
                     
                        Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 42
                     
                     
                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa, excepto os produtos das posições 4202 e 4203
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4202
                     
                     
                        Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4203
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 43
                     
                     
                        Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo artificiais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 44
                     
                     
                        Madeira e obras de madeira, excepto os produtos das posições 4410, 4411, 4412, subposições 4418 10, 4418 20 10, 4418 71 00, 4420 10 11, 4420 90 10 e 4420 90 91; carvão vegetal
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4410
                     
                     
                        Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4411
                     
                     
                        Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4412
                     
                     
                        Madeira contraplacada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 10
                     
                     
                        Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares, de madeira
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 20 10
                     
                     
                        Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeiras tropicais referidas na nota complementar 2 do capítulo 44
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 71 00
                     
                     
                        Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), para pavimentos (pisos) em mosaico, de madeira
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4420 10 11
                        4420 90 10
                        4420 90 91
                     
                     
                        Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeiras tropicais referidas na nota complementar 2 do capítulo 44; madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, e artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no capítulo 94, de madeiras tropicais referidas na nota complementar 2 do capítulo 44
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 45
                     
                     
                        Cortiça e suas obras, excepto os produtos da posição 4503
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4503
                     
                     
                        Obras de cortiça natural
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 46
                     
                     
                        Obras de espartaria ou de cestaria
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 50
                     
                     
                        Seda
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 51
                     
                     
                        Lã, pêlos finos ou grosseiros, excepto os produtos da posição 5105; fios e tecidos de crina
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 52
                     
                     
                        Algodão
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 53
                     
                     
                        Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel e tecidos de fios de papel
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 54
                     
                     
                        Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 55
                     
                     
                        Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 56
                     
                     
                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 57
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 58
                     
                     
                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 59
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
                     
                     
                        +S
                     
                  
                        Capítulo 60
                     
                     
                        Tecidos de malha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 61
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 62
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 63
                     
                     
                        Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 64
                     
                     
                        Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 65
                     
                     
                        Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 66
                     
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 67
                     
                     
                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 68
                     
                     
                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 69
                     
                     
                        Produtos cerâmicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 70
                     
                     
                        Vidro e suas obras
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 71
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; excepto os produtos da posição 7117
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7117
                     
                     
                        Bijutarias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        7202
                     
                     
                        Ferro-ligas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 73
                     
                     
                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 74
                     
                     
                        Cobre e suas obras
                     
                     
                        S
                     
                  
                        7505 12 00
                     
                     
                        Barras, perfis e fios, de ligas de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7505 22 00
                     
                     
                        Fios, de ligas de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7506 20 00
                     
                     
                        Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7507 20 00
                     
                     
                        Acessórios para tubos, de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 76
                     
                     
                        Alumínio e suas obras, excepto os produtos da posição 7601
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 78
                     
                     
                        Chumbo e suas obras, excepto os produtos da posição 7801
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 79
                     
                     
                        Zinco e suas obras, excepto os produtos das posições 7901 e 7903
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 81
                     
                     
                        Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias, excepto os produtos das subposições 8101 10 00, 8101 94 00, 8102 10 00, 8102 94 00, 8104 11 00, 8104 19 00, 8107 20 00, 8108 20 00, 8108 30 00, 8109 20 00, 8110 10 00, 8112 21 90, 8112 51 00, 8112 59 00, 8112 92 e 8113 00 20
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 82
                     
                     
                        Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 83
                     
                     
                        Obras diversas de metais comuns
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 84
                     
                     
                        Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, excepto os produtos das subposições 8401 10 00 e 8407 21 10
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8401 10 00
                     
                     
                        Reactores nucleares
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8407 21 10
                     
                     
                        Motores do tipo fora-de-borda, de cilindrada não superior a 325 cm3
                        
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 85
                     
                     
                        Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, excepto os produtos das subposições 8516 50 00, 8517 69 39, 8517 70 15, 8517 70 19, 8519 20, 8519 30, 8519 81 11to 8519 81 45, 8519 81 85, 8519 89 11 a 8519 89 19, posições 8521, 8525 e 8527, subposições 8528 49, 8528 59 e 8528 69 to 8528 72, posição 8529 e subposições 8540 11 e 8540 12
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8516 50 00
                     
                     
                        Fornos de microondas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8517 69 39
                     
                     
                        Aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia, excepto receptores portáteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8517 70 15
                        8517 70 19
                     
                     
                        Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo, excepto antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 20
                        8519 30
                     
                     
                        Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; pratos de gira-discos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 81 11 to 8519 81 45
                     
                     
                        Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 81 85
                     
                     
                        Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas, que não de cassetes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 89 11 a 8519 89 19
                     
                     
                        Outros aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8521
                     
                     
                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8525
                     
                     
                        Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8527
                     
                     
                        Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8528 49
                        8528 59
                        8528 69 a 8528 72
                     
                     
                        Monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão, excepto dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471; aparelhos receptores de televisão, televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8529
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8540 11
                        8540 12 00
                     
                     
                        Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo, a cores, ou a preto e branco ou outros monocromos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 86
                     
                     
                        Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 87
                     
                     
                        Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, excepto os produtos das posições 8702, 8703, 8704, 8705, 8706 00, 8707, 8708, 8709, 8711, 8712 00 e 8714
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8702
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8703
                     
                     
                        Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8704
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de mercadorias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8705
                     
                     
                        Veículos automóveis para usos especiais [por exemplo, auto-socorros, camiões-guindastes (caminhões-guindastes), veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras), veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos], excepto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8706 00
                     
                     
                        Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8707
                     
                     
                        Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluindo as cabinas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8708
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8709
                     
                     
                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8711
                     
                     
                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8712 00
                     
                     
                        Bicicletas e outros ciclos (incluinddo os triciclos), sem motor
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8714
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 88
                     
                     
                        Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 89
                     
                     
                        Embarcações e estruturas flutuantes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        Capítulo 90
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 91
                     
                     
                        Artigos de relojoaria
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 92
                     
                     
                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex Capítulo 94
                     
                     
                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, excepto os produtos da posição 9405
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        9405
                     
                     
                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex Capítulo 95
                     
                     
                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; excepto os produtos das subposições 9503 00 30 a 9503 00 99
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        9503 00 30 a 9503 00 99
                     
                     
                        Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        Capítulo 96
                     
                     
                        Obras diversas
                     
                     
                        NS
                     
                  
      
      
         (1)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos desta posição.
      
         (2)  Para os produtos da subposição 0306 13, o direito será de 3,6 % no âmbito do regime referido na secção II do capítulo II.
      
         (3)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica ao produto desta subposição.
      
         (4)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica ao produto desta subposição.
      
         (5)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos destas subposições.
      
         (6)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica ao produto desta posição.
      
         (7)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos destas subposições.
      
         (8)  Para os produtos das subposições 1704 10 91 e 1704 10 99, o direito específico específico é limitado a 16 % do valor aduaneiro, no âmbito do regime referido na secção II do capítulo II.
      
         (9)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos desta posição.
      
         (10)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica ao produto desta subposição.
      
         (11)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos desta subposição.
      
         (12)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos desta subposição.
      
         (13)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos desta posição.
      
         (14)  O regime referido na secção I do capítulo II não se aplica aos produtos desta posição.»