CELEX: 32011R0758
Language: pt
Date: 2011-08-01 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. o  758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o  1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

2.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 199/40
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 758/2011 DA COMISSÃO
   de 1 de Agosto de 2011
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (2), estabelece os limiares de dimensão económica das explorações agrícolas para o exercício contabilístico de 2010 e para os exercícios seguintes.
            
         
               (2)
            
            
               Resultou das alterações estruturais na Irlanda uma diminuição do número das explorações mais pequenas e da contribuição das mesmas para a produção agrícola, pelo que é desnecessário tê-las em conta em inquéritos que visam a parte mais importante da actividade agrícola.
            
         
               (3)
            
            
               No caso da França, a estrutura do sector agrícola nas circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion não tem repercussão no limiar aplicável à França no seu todo.
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, no caso da Irlanda, é conveniente elevar o limiar para 8 000 EUR; no caso da França, o limiar aplicável às circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion deve ser fixado em 15 000 EUR.
            
         
               (5)
            
            
               No anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009, o número de explorações da amostra correspondente à Irlanda foi fixado em 1 300. Este número não é alterado desde 1982, apesar da redução do número e do aumento da dimensão média das explorações que se verificou no Estado-Membro. É, pois, possível obter uma representatividade satisfatória com uma amostra mais pequena do que a actual.
            
         
               (6)
            
            
               No caso da França, deve ser repercutido o aditamento das novas circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion e o número de explorações da amostra em cada circunscrição deve ser alterado, a fim de que a amostra seja suficientemente representativa.
            
         
               (7)
            
            
               No caso da Hungria, é necessário repercutir a redução do número de circunscrições.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1291/2009 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (UE) n.o 1291/2009 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O travessão correspondente à Irlanda é substituído pelo seguinte:
                           
                                       «—
                                    
                                    
                                       Irlanda: 8 000 EUR»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           O travessão correspondente à França é substituído pelo seguinte:
                           
                                       «—
                                    
                                    
                                       França (excepto Guadeloupe, Martinique e La Réunion): 25 000 EUR
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       França (Guadeloupe, Martinique e La Réunion): 15 000 EUR«.
                                    
                                 
                     
         
               2.
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2012.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
   
      (2)  JO L 347 de 24.12.2009, p. 14.
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A linha correspondente à Irlanda é substituída pelo seguinte:
                  
                              «380
                           
                           
                              IRLANDA
                           
                           
                              900»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  As linhas correspondentes à França são substituídas pelo seguinte:
                  
                               
                           
                           
                              «FRANÇA
                           
                           
                              em 2012
                           
                           
                              a partir de 2013
                           
                        
                              121
                           
                           
                              Île-de-France
                           
                           
                              200
                           
                           
                              190
                           
                        
                              131
                           
                           
                              Champagne-Ardenne
                           
                           
                              370
                           
                           
                              370
                           
                        
                              132
                           
                           
                              Picardie
                           
                           
                              270
                           
                           
                              270
                           
                        
                              133
                           
                           
                              Haute-Normandie
                           
                           
                              170
                           
                           
                              170
                           
                        
                              134
                           
                           
                              Centre
                           
                           
                              410
                           
                           
                              410
                           
                        
                              135
                           
                           
                              Basse-Normandie
                           
                           
                              240
                           
                           
                              240
                           
                        
                              136
                           
                           
                              Bourgogne
                           
                           
                              350
                           
                           
                              340
                           
                        
                              141
                           
                           
                              Nord-Pas de Calais
                           
                           
                              280
                           
                           
                              280
                           
                        
                              151
                           
                           
                              Lorraine
                           
                           
                              230
                           
                           
                              230
                           
                        
                              152
                           
                           
                              Alsace
                           
                           
                              200
                           
                           
                              200
                           
                        
                              153
                           
                           
                              Franche-Comté
                           
                           
                              210
                           
                           
                              210
                           
                        
                              162
                           
                           
                              Pays de la Loire
                           
                           
                              460
                           
                           
                              460
                           
                        
                              163
                           
                           
                              Bretagne
                           
                           
                              480
                           
                           
                              480
                           
                        
                              164
                           
                           
                              Poitou-Charentes
                           
                           
                              360
                           
                           
                              360
                           
                        
                              182
                           
                           
                              Aquitaine
                           
                           
                              550
                           
                           
                              550
                           
                        
                              183
                           
                           
                              Midi-Pyrénées
                           
                           
                              480
                           
                           
                              480
                           
                        
                              184
                           
                           
                              Limousin
                           
                           
                              220
                           
                           
                              220
                           
                        
                              192
                           
                           
                              Rhône-Alpes
                           
                           
                              480
                           
                           
                              480
                           
                        
                              193
                           
                           
                              Auvergne
                           
                           
                              370
                           
                           
                              360
                           
                        
                              201
                           
                           
                              Languedoc-Roussillon
                           
                           
                              430
                           
                           
                              430
                           
                        
                              203
                           
                           
                              Provence-Alpes-Côte d'Azur
                           
                           
                              430
                           
                           
                              420
                           
                        
                              204
                           
                           
                              Corse
                           
                           
                              170
                           
                           
                              170
                           
                        
                              205
                           
                           
                              Guadeloupe
                           
                           
                              65
                           
                           
                              80
                           
                        
                              206
                           
                           
                              Martinique
                           
                           
                              65
                           
                           
                              80
                           
                        
                              207
                           
                           
                              La Réunion
                           
                           
                              130
                           
                           
                              160
                           
                        
                               
                           
                           
                              Total da França
                           
                           
                              7 620
                           
                           
                              7 640»
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  As linhas correspondentes à Hungria são substituídas pelo seguinte:
                  
                               
                           
                           
                              «HUNGRIA
                           
                           
                               
                           
                        
                              764
                           
                           
                              Alföld
                           
                           
                              1 016
                           
                        
                              767
                           
                           
                              Dunántúl
                           
                           
                              675
                           
                        
                              768
                           
                           
                              Észak-Magyarország
                           
                           
                              209
                           
                        
                               
                           
                           
                              Total da Hungria
                           
                           
                              1 900»