CELEX: 51992PC0130
Language: pt
Date: 1992-04-02
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa a um plano de acções comunitãrias a favor do Turismo

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      C0M(92) 130 final
                                      Bruxelas, 2  de Abril de 1992
                       Proposta alterada de
                        DECISÃO DO CONSELHO
  relativa a um plano de acções commiiiiârias a favor do Turismo
      (apresentada pela Comissão em conformidade com o n* 3
                  do artigo 149° do tratado CEE)
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                            EXPOSIÇÃO DE MOTTVOS
1-   A Comissão apresenta coro base no na 3 do artigo 149» do Tratado CEE
uma proposta alterada de Deciuão do Conselho relativa a um plano de
acções comunitárias a favor do Turismo (COM(91)97 final da 16.04.92). A
presente  proposta   tem  em  conta  as   diversas  propostas   de   alteração
apresentadas pelo Parlamento Europeu (adoptadas em 14.02.92 - Doe. PE
158.955)/ algumas sugestões constantes do parecer do Comité Hconõmico e
Social (JO C 49 de 24.02.92), bem como determinadas orientações definidas
aquando da reunião dos Ministros do Turismo em Noordwijk (16.07.91).
2.   De entre as alterações adoptadas pelo Parlamento Europeu, a Comissão
retomou principalmente as que visavam melhorar a estrutura da proposta de
decisão a fim de clarificar os objectivos e de delimitar o seu âmbito de
aplicação.   Deste  modo,  foram   seleccionadas   e,  por  uma    questão  de
coerência/ adaptadas às acções temáticas no seu conjunto, as alterações
que propõem uma nova formulação da apresentação de determinadas acções
especificas (turismo rural/ turismo da juventude)/ sob a forma de lista
indicativa de medidas visando objectivos de caracter gerai. âJLém disso,
foi acrescentado um calendário de prioridades. A Comissão integrou também
nos considerandos da Decisão várias alterações com vista a precisar os
critérios   da   intervenção  comunitária/    nomeadamente  o    respeito   do
principio da subsidiariedade/ a preocupação de não falsear a concorrência
e o reforço da colaboração entre as partes empenhadas no desenvolvimento
do turismo, incluindo as autoridades locais.
Além disso/ a Comissão seguiu as propostas de alteração do Parlamento
Europeu relativas ao reforço da acção horizontal no domínio do turismo,
nomeadamente no que diz respeito à coordenação entre politicas nacionais
e comunitárias e a consulta dos profissionais do sector.
Por último, a Comissão subscreveu integralmente algumas         sugestões de
acções concretas que o Parlamento Europeu ou o Comité Sccnccaico e Social
                                                                             /f#
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gostariam de ver integradas no plano de. acção, tendo em geral procedido à
sua  reformulação    em  função   das  modalidades     de  intervenção    de  que  a
Comunidade     dispõe.     Nomeadamente,      apoiou    o    Parlamento      Europeu
relativamente   à sua preocupação de reforçar         a acção da Comunidade      nos
domínios da interacção entre o turismo e o ambiente, do turismo social e
do turismo da juventude.
3.   A Comissão retomou apenas parcialmente algumas alterações no sentido
de tornar prioritária a acção da Comunidade a favor do turismo nos países
da  Europa   Central   e  de  Leste. A     cooperação   com  estes   paises   deverá
dececrolar-Be no contexto da realização de determinadas acções-piloto de
carácter   transnacional,    mas   nâo   podo,  de   modo   algum,   constituir   um
objectivo prioritário no âmbito do presente plano.
4.   Era contrapartida,     a Comissão não pôde aceitar        algumas   alterações
enquadradas    noutros    campos   de   acção   comunitária,     nomeadamente,    da
politica   cultural da Comunidade, além disso, a comissão não              seguiu  a
alteração   adoptada    pelo   Parlamento    Europeu   relativa    à  afectação   de
recursos   orçamentais    ao  presente    plano  de   acções,   tendo  em   conta  a
repartição   das competências entre instituições comunitárias           no   domínio
orçamental-
 ---pagebreak---                                        Proposta alterada de
                                    DECISãO DO CONSELHO
              relativa a um plano de acções comunitárias a favor do Turismo
        (apresentada pela Comissão nos termos do n° 3 do artigo 149° do Tratado
                                                CEE)
                  TEXTO INICIAL                                         TEXTO MODIFICADO
O Conselho das Comunidades Europeias                   O Conselho das Comunidades Europeias,
Tendo em conta o Tratado            que institui a     Tendo em conta o tratado             que institui   a
Comunidade         Económica       Europeia      e,    Comunidade            Económica      Europeia      e,
nomeadamente, o seu artigo 235°                        nomeadamente, o seu artigo 235°
Tendo em conta a proposta de decisão apresentada       Tendo em conta a proposta d e decisão apresentada
pela Comissão,                                         pela Comissão (1),
Tendo cm conta o parecer do Parlamento Europeu,        Tendo em conta o parecer d o Parlamento Europeu
                                                       (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e         Tendo em conta o parecer d o Comité Económico e
Social,                                                Social (3),
Considerando que o Turismo ocupa um lugar              Considerando que o turismo ocupa um lugar
importante na economia dos Estados-membros c           importante na economia dos Estados-membros, que
que as actividades turísticas representam um forte     as actividades turísticas representam um forte
potencial de emprego,                                  potencial de emprego e que este sector é um dos
                                                       raros sectores em que se p o d e esperar um
                                                       crescimento no conjunto dos países europeus,
                                                       incluindo os países da Europa Central e d e Leste,
Considerando que o turismo permite promover um         Considerando que o turismo permite promover um
melhor conhecimento das culturas e modos de vida       melhor conhecimento das raízes culturais da
nos Estados-membros da Comunidade por todas as         Europa, das culturas e modos de vida nos Estados-
categorias de cidadãos,                                membros da Comunidade para todas as categorias
                                                       de cidadãos, o que contribui amplamente para fazer
                                                       avançar o conceito de "cidadania europeia",
                                                       conceito este que constitui uma das principais
                                                       (1)      COM(91)97íinal d e 22.05-91
                                                       (2)      JO
                                                       (3)     J O C 49 d e 24.02.92
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                                                     preocupações das instituições comunitárias          c,
                                                     nomeadamente, d o Parlamento Europeu,
Considerando as conquistas do Ano Europeu do         Considerando os resultados do Ano Europeu do
Turismo,                                             Turismo
Considerando face ao que precede, que a acção        Considerando, tendo em conta o que precede, que
comunitária em matéria de turismo deveria traduzir-  a acção comunitária no domínio do turismo deveria
se num reforço da abordagem horizontal do            traduzir-se num reforço da abordagem horizontal
turismo nas políticas comunitárias e nacionais e na  do turismo nas políticas comunitárias e nacionais e
realização de acções específicas,                    pela concretização de acções específicas, e que esta
                                                     abordagem deveria também incluir a coordenação
                                                     das acções de outros serviços da Comissão que
                                                     produzem efeitos sobre o turismo,
Considerando que um certo número de medidas se       Considerando que um certo número de medidas se
encontra já em vigor para melhorar o conhecimento    encontra já em vigor para melhorar o conhecimento
d o sector d o turismo e para dar resposta às suas   do sector do turismo c para dar resposta às suas
necessidades no âmbito dos instrumentos e            necessidades no âmbito dos instrumentos e
políticas comunitárias,                              políticas comunitárias,
Considerando que a Comunidade pode contribuir        Considerando que a Comunidade p o d e contribuir
para melhorar a qualidade e a competitividade da     para melhorar a qualidade e a competitividade da
oferta turística comunitária, incentivando uma       oferta turística comunitária, incentivando uma
abordagem comum relativamente aos problemas a        abordagem comum relativamente aos problemas a
médio prazo que se colocam ao turismo europeu,       médio prazo que se colocam ao turismo europeu,
encorajando a diversificação das actividades         encorajando a diversificação das actividades
turísticas,   o    desenvolvimento    de     acções  turísticas,    o    desenvolvimento      de     acções
transnacionais, bem como desenvolvendo a             transnacionais, bem c o m o desenvolvendo a
promoção d o turismo europeu nos principais          promoção do turismo e u r o p e u nos principais
mercados terceiros,                                  mercados terceiros,
Considerando que ao fazê-lo, a Comunidade pode       Considerando que o turismo p o d e contribuir
promover um desenvolvimento harmonioso das           eficazmente para a realização do objectivo da
actividades     económicas     no   conjunto      da coesão económica e social na Comunidade, que
Comunidade, uma expansão contínua e equilibrada,     pode        promover,     na      Comunidade,      um
o aumento de nível de vida e relações mais estreitas desenvolvimento       harmonioso     das   actividades
entre os Estados que agrupa,                         económicas, uma expansão contínua e equilibrada,
                                                     um aumento do nível d e vida e relações mais
                                                     estreitas entre os Estados q u e a compõem,
                                                     Considerando que o turismo na Comunidade
                                                     deverá, no futuro, ser mais compatível com as
                                                     necessidades e o respeito da população local e do
                                                     ambiente natural e cultural, e que a oferta deverá
                                                     ser orientada mais para a qualidade do que para a
                                                     quantidade, para evitar os excessos do turismo de
                                                     massas.
 ---pagebreak---                                                                               -3
Considerando que, para além de uma melhor           Considerando que, para além de uma melhor
integração d o turismo nas diferentes políticas     integração do turismo nas diferentes políticas
comunitárias,    é   necessário    incentivar  uma  comunitárias,    é    necessário       favorecer     uma
cooperação estreita entre todos os intervenientes   cooperação estreita entre todos os operadores
públicos e privados d o sector d o turismo e que a  públicos e privados do sector d o turismo, incluindo
adopção, a nível da Comunidade, de um certo         os representantes das regiões de acolhimento, e
número de medidas específicas complementares às     que a concretização, a nível comunitário, de um
tomadas a nível nacional constitui o meio mais      certo     número      de       medidas       específicas,
apropriado para realizar essa cooperação,           complementares às adoptadas a nível nacional,
                                                    constitui o modo mais adequado de realizar essa
                                                    cooperação, sem conduzir a uma distorção da
                                                    concorrência a nível europeu,
                                                    Considerando que a política europeia dos
                                                    transportes tem uma influência importante na
                                                    qualidade futura do turismo nas regiões da Europa,
                                                    Considerando a necessidade de assegurar, neste
                                                    sector, quer para benefício dos consumidores, quer
                                                    para a promoção das PME, uma livre concorrência,
                                                    Considerando a necessidade de se dispor
                                                    rapidamente de informações estatísticas alargadas
                                                    sobre o turismo na Comunidade e d e realizar as
                                                    análises prospectivas que se impõem sobre as novas
                                                    formas de turismo,
Considerando que sem prejuízo das negociações       Considerando que, sem prejuízo das negociações
em curso, a Comunidade deve prever os casos em      em curso, a Comunidade deve considerar os casos
que acordos com países terceiros ou com             em que são necessários acordos com países
organizações internacionais seriam necessários para terceiros ou com organizações internacionais, para
atingir com êxito os objectivos determinados no seu realizar os objectivos determinados pelo seu plano
plano de acção em matéria de turismo e que, por     de acção em matéria de turismo e que,
conseguinte, a Comissão deveria ser autorizada a    consequentemente,       a     Comissão     deverá     ser
encetar negociações,                                autorizada a conduzir essas negociações,
                                                    Considerando       a      eficácia     de      estruturas
                                                    descentralizadas     de       política    turística,    e
                                                    considerando que a Comissão deve respeitar o
                                                    princípio da subsidiariedade,
Considerando que o Tratado não prevê, para a        Considerando que o Tratado não prevê, para a
adopção da presente decisão, outros poderes de      adopção da presente decisão, outros poderes de
acção que não os previstos n o artigo 235°,         acção para além dos previstos no artigo 235°
 ---pagebreak---                                                                               -4-
DECIDIU:                                           Decidiu:
Artigo I o                                         Artigo I o
É adoptado um plano de acções comunitárias a       íi adoptado um plano de acções comunitárias a
favor d o turismo.                                 favor do turismo.
Artigo 2 o                                         Artigo 2 o
A autoridade orçamental determinará os créditos    A autoridade orçamental determinará as dotações
disponíveis para cada exercício.                   disponíveis para cada exercício.
Artigo 3 o                                         Artigo 3 o
A Comissão elaborará o plano de acções no quadro   A Comissão executará o plano de acções n o quadro
definido n o anexo. Será assistida pelo Comité     definido no Anexo. Ela pode prever para a
Consultivo d o Turismo instituído na decisão do    realização dos objectivos do plano, outras medidas
Conselho de 22 de Dezembro de 1986 (1)             para além daquelas previstas no anexo após
                                                   consultação do Comité instituído pela Decisão do
                                                   Conselho de 22 de Dezembro de 1986(4). A
                                                   Comissão assegurará a coordenação d o plano de
                                                   acções com as diferentes políticas comunitárias, e a
                                                   nível das diferentes direcções gerais envolvidas, em
                                                   conformidade com os procedimentos em vigor.
                                                   Artigo 4 o
                                                   As medidas deverão ser conformes ao princípio da
                                                   subsidiariedade, e estarem, em consertação com as
                                                   autoridades nacionais, e sempre que necessário
                                                   com as autoridades regionais ou com os
                                                   representantes das populações locais, para ter em
                                                   conta      a importância do turismo para           o
                                                   desenvolvimento regional.
Artigo 4 o                                         Artigo 5 o
 Sem prejuízo das negociações c no caso da         Sem prejuízo das negociações e no caso da
 cooperação       com     países terceiros e  com  cooperação      com      países  terceiros  e    com
 organizações internacionais se revelar necessária organizações internacionais se revelar necessária
 para a prossecução dos objectivos do presente     para a prossecução dos objectivos d o presente
 plano de acção, a Comissão é autorizada a encetar plano de acção, a Comissão é autorizada a encetar
 negociações.                                      negociações.
 (1)       JOL 384/52 de 3112.86                   (4)       JOL384/S2 de 31.12.86
 ---pagebreak---                                                                             -5
Artigo 5o                                           Artigo 6 o
A Comissão procederá, o mais tardar três anos após  A Comissão procederá à avaliação das actividades
a data de adopção d o plano, à avaliação das acções da Comunidade que tenham impacto sobre o
realizadas e em curso e proporá adaptações          turismo, nomeadamente n o que diz respeito ao
apropriadas à presente decisão e ao seu anexo.      desenvolvimento     regional,    à    situação    da
                                                    concorrência e aos progressos da competitividade,
                                                    num relatório que transmitirá ao Conselho e ao
                                                    Parlamento Europeu anualmente a partir da
                                                    adopção do plano.
                                                    Artigo 7 o
                                                    O mais tardar em 1995, a Comissão procederá à
                                                    avaliação das acções realizadas a título da presente
                                                    decisão, elaborando um relatório que apresentará
                                                    ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
 ---pagebreak---                                                                                -6-
                        ANEXO                                                ANEXO
    MEDIDAS COxMUNITÁRIAS ESPECIFICAS A
 FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO                          MEDIDAS COMUNITÁRIAS A FAVOR DO
                     EUROPEU                                  TURISMO
                                                              Medidas horizontais
                                                      Al.     Melhoria dos conhecimentos no domínio
8 - Melhoria do c o n h e c i m e n t o do sector
                                                              do turismo e reforço da coerência das
                                                              acções
        lançamento de um programa de estudos
        complementar ao programa de estatísticas
                                                      A acção da Comunidade tem por objectivo
        d o turismo^) que diga respeito por um
                                                      assegurar uma maior coerência das medidas
        lado, à avaliação do impacte das políticas
                                                      adoptadas a favor do turismo, melhorando o
        comunitárias existentes a favor do turismo
                                                      conhecimento das suas características, das suas
        e, por outro lado, à análise prospectiva de
                                                      componentes e da sua evolução.
        novas formas de turismo
                                                      Esta acção será concretizada através das medidas
                                                      seguintes:
                                                              desenvolvimento          das       estatísticas
                                                              comunitárias relativas ao turismo
                                                              realização de estudos aprofundados que
                                                              permitam um melhor conhecimento da
                                                              actividade turística, a avaliação do impacto
                                                              das políticas comunitárias actuais a favor
                                                              do turismo, a análise prospectiva de novas
                                                              formas de turismo e o desenvolvimento de
                                                              estratégias de adaptação
                                                              coordenação das políticas comunitárias em
                                                              matéria de turismo
                                                              consulta aos profissionais tio turismo da
                                                              Comunidade
(3)     Decisão do Conselho de 17.12.90JO L 538/89 de
        21.12.90
 ---pagebreak---                                                      A2.      Repartição das férias
7 - Escalonamento das férias
        medidas de incentivo junto das autoridades   A acção da Comunidade tem por objectivo
        nacionais a fim de melhor repartir as férias favorecer uma melhor repartição sazonal e
                                                     geográfica do turismo.
        no tempo
        acções experimentais a fim de estudar a      Esta acção será concretizada através das medidas
        possibilidade      de    eventuais  medidas  seguintes:
        comunitárias a adoptar
                                                              apoio     à     criação    de     um   quadro
                                                              internacional, aberto aos países da AECL,
                                                              cujo objectivo seria o intercâmbio de
                                                              informações e o acompanhamento das
                                                              actividades governamentais e da indústria
                                                              do turismo
                                                              apoio a medidas destinadas a coordenar as
                                                              acções e estratégias europeias            para
                                                             encorajar a utilização das infra- estruturas e
                                                              dos equipamentos turísticos na época
                                                              baixa.
9 - Acções transnacionais                            A3.     Acções transnacionais
         Prossecução de iniciativas de cooperação    A acção da Comunidade tem por objectivo
         entre as regiões fronteiriças               favorecer       iniciativas      transnacionais      de
                                                     desenvolvimento turístico q u e dizem respeito a
         desenvolvimento dos laços comerciais com    diversos ramos especializados d o sector.
         a Europa Central e de Leste através da
         transferência de saber fazer                Esta acção será concretizada através das medidas
                                                     seguintes:
         criação de formas novas de cooperação
         turística e técnica entre cidades.                  apoio à cooperação           entre   as regiões
                                                             fronteiriças
                                                             apoio a iniciativas transnacionais q u e
                                                             contribuam para melhorar a informação
                                                             dos turistas, nomeadamente através das
                                                             novas tecnologias
                                                             desenvolvimento de ligações turísticas com
                                                             a Europa Central e d e Leste, através da
                                                             transferência de saber fazer, de auxílios à
                                                             formação e à concretização de estratégias
                                                             de promoção, de marketing e de criação de
                                                             pequenas e médias empresas de turismo
                                                             apoio às iniciativas que tenham por
                                                             objectivo promover normas de conduta
                                                             que respeitem a dignidade da população
                                                             local
                                                             apoio à criação de novas formas de
                                                             cooperação entre as cidades para reforçar a
                                                             sua cooperação turística e técnica e prever
                                                             fórmulas adaptadas de acções comuns
 ---pagebreak---                                                             apoio a projectos-piloto inovadores que
                                                            impliquem a cooperação dos sectores
                                                            público e privado no desenvolvimento quer
                                                            tias regiões turísticas tradicionais em
                                                            declínio, quer das regiões rurais menos
                                                            desenvolvidas
                                                            apoio ao intercâmbio de experiências
                                                            relativas    às    iniciativas     práticas    dos
                                                            operadores para diminuir os riscos de
                                                            delitos contra os turistas
                                                            Medidas específicas
                                                    BI.     Turismo cultural
1 - Turismo cultural
                                                    A acção da Comunidade tem por objectivo
        Apoio à criação de novos percursos          simultaneamente valorizar, para fins turísticos, o
        culturais europeus com vocação turística c  seu património cultural, e encorajar um melhor
        respectiva promoção através de brochuras    conhecimento das culturas, das tradições e dos
        e publicações                               modos de vida dos europeus.
        criação de um prémio europeu dos            Esta acção será concretizada através das medidas
        melhores produtos do turismo cultural       seguintes:
        concurso europeu que recompense os                  apoio às iniciativas que tenham por
        museus que oferecem um produto turístico            objectivo a elaboração de novos trajectos
        em parceria com os operadores do sector             culturais europeus com vocação turística,
                                                            em colaboração com os Estados-membros,
        troca de experiências no domínio das                com as regiões e com as autarquias
        técnicas de gestão dos visitantes (visitors         interessadas, e difundi-los através de
        management)                                         brochuras e publicações
        melhoria do acolhimento e dos serviços              apoio ao intercâmbio de experiências no
        oferecidos aos estrangeiros nos museus e            domínio das técnicas de gestão dos
        locais europeus nomeadamente graças a               visitantes ("visitor management")
        um material de informação disponível em
        várias línguas e a melhoria da sinalização          incentivo à melhoria d o acolhimento dos
                                                            turistas estrangeiros nos museus e nos
                                                            locais     turísticos      europeus,       através,
                                                            nomeadamente,          do    fornecimento       de
                                                            material de informação em diversas línguas
                                                            e de uma sinalética adaptada
                                                            incentivo e auxílio à constituição de redes
                                                            europeias que permitam o intercâmbio de
                                                            experiências entre operadores tio sector tio
                                                            turismo       e       instituições       culturais,
                                                            nomeadamente           na      perspectiva      da
                                                            valorização do património
                                                            criação de um prémio europeu para os
                                                            melhores produtos de turismo cultural
 ---pagebreak---                                                                                 -9
2 - Turismo e a m b i e n t e                         B2      Turismo e ambiente
         apoio à elaboração por parte dos Estados-    A acção tia Comunidade no domínio da interacção
         membros de um inventário tios recursos       entre turismo e ambiente tem por objectivo
         turísticos europeus a fim tle identificar as fomentar uma melhor tomada em consideração do
         regiões susceptíveis tle acolherem novas     factor ambiental na preservação a longo prazo tio
         formas de turismo que respeitem o            potencial de desenvolvimento turístico na Europa.
         ambiente e as que necessitam de uma
         melhor gestão e protecção                    Esta acção será concretizada através das medidas
                                                      seguintes:
         desenvolvimento de um código de boa
         conduta destinado aos turistas a fim de              apoio às iniciativas que tenham por
         fornecer linhas orientadoras ecológicas c            objectivo informar e sensibilizar os turistas
         éticas de comportamento                              e os prestadores de serviços sobre a
                                                              interacção entre turismo e ambiente,
         incentivo à elaboração de um guia prático            nomeadamente através da criação de um
         para utilização dos operadores                       prémio europeu
         lançamento de um prémio comunitário tio              apoio à elaboração, por parte dos Estados-
         ambiente                                             membros, de um inventário dos recursos
                                                              turísticos europeus para identificar as
         apoio a acções piloto relativas a trocas de          regiões susceptíveis de acolher novas
         experiências sobre as técnicas de gestão             formas de turismo que respeitem o
         turística dos locais                                 ambiente e para recolher informações
                                                              sobre as regiões particularmente afectadas
                                                              pelo turismo de massas
                                                              incentivo,     nomeadamente       através     de
                                                              seminários,       conferências,      etc,      à
                                                              elaboração,      por     todas    as      partes
                                                              interessadas, incluindo as autoridades
                                                              locais, de normas de conduta destinadas
                                                              aos turistas e aos operadores turísticos,
                                                              com o objectivo de se chegar a um
                                                              consenso sobre a mensagem comum a
                                                              transmitir em matéria de linhas de
                                                              orientação ecológicas, salvaguardando a
                                                              diversidade na expressão dessas normas
                                                              apoio ao desenvolvimento de redes
                                                              respeitantes          aos        intercâmbios
                                                              transnacionais         de        experiências,
                                                               nomeadamente sobre as técnicas de gestão
                                                               turística dos locais
                                                               reflexão, em ligação com os Estados-
                                                               membros, sobre uma política paisagística
                                                              nos locais de interesse turístico
                                                              apoio a iniciativas que favoreçam formas de
                                                              turismo suave que privilegiem o transporte
                              **
                                                               por caminho-dc-ferro ou o ciclismo
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                                                                                 10
3 - Turismo rural (2)
                                                     »3.       Turismo rural
         elaboração de uma sinaléiica europeia       A acção da Comunidade neste domínio tem             por
         harmonizada que vise facilitar o acesso aos objectivo desenvolver o turismo d e actividades      cm
         produtos turísticos cm meio rural           meio rural, quer se trate de agro-tunsmo,             de
                                                     hotelaria familiar tle pequena escala ou              de
         melhoria da informação dos operadores cm    iniciativas associativas ou municipais.
         meio rural graças à edição de documentos
         de divulgação dos auxílios comunitários
                                                     Esta acção será concretizada através das medidas
         existentes em matéria de turismo rural e à
                                                     seguintes:
         edição de um manual de operadores a nível
         local, regional c europeu
                                                               apoio a iniciativas de cooperação entre os
                                                               operadores, u nível local, regional ou
         renovação do concurso europeu dos                     europeu, para permitir o intercâmbio de
         melhores espaços turísticos rurais que                experiências e a transferência de práticas,
         recompense as realizações turísticas com              através    tia   organização     tle  visitas,
         mais êxito das autarquias locais                     seminários e intercâmbios de peritos e tia
                                                               elaboração         tle       projecios-piloto
                                                               transnacionais, nomeadamente no domínio
                                                              da formação profissional
                                                              melhoria da informação dos operadores no
                                                               meio rural e do seu acesso aos diferentes
                                                              sistemas       de    auxílios    comunitários
                                                              disponíveis no domínio d o turismo rural,
                                                               nomeadamente através da publicação de
                                                              documentos de divulgação e da publicação
                                                              de um manual dos operadores
                                                              incentivo à melhoria da qualidade da oferta
                                                              do turismo rural, nomeadamente através do
                                                              apoio e da difusão de um logotipo europeu
                                                              e da elaboração de uma sinalética europeia
                                                              que facilite o acesso ao turismo em meio
                                                              rural
                                                              reedição do concurso europeu              dos
                                                              melhores espaços turísticos rurais que
                                                              recompense as iniciativas turísticas com
                                                              maior sucesso das autarquias locais,
                                                              incluindo o destaque dos principais
                                                              "trunfos" das regiões, como, por exemplo,
                                                              os produtos típicos, etc.
V)      COM (90) 438 final
 ---pagebreak---                                                                                     11
4 - Turismo social e turismo Juvenil                    114.      Turismo social
        apoio às acções de reflexão dos operadores      A acção da Comunidade neste domínio tem por
        sobre a reconversão e a promoção das            objectivo facilitar o acesso ao turismo dos grupos
        estruturas      de    acolhimento   de    tipo  de      pessoas      que,    por    razões      diversas,
        associativo                                     nomeadamente atinentes à sua saúde ou condição
                                                        social, têm dificuldades em fazer férias.
         apoio à extensão do sistema "Eurocheque-
         férias" e as outras formas de apoio à partitla Esta acção será concretizada através das medidas
         para férias                                    seguintes:
         publicação de um dia denominado "a                       informação mútua, a nível comunitário, dos
         Europa acessível" destinado aos deficientes              parceiros públicos e privados, sobre as
         bem como aos gestores de equipamentos                    diferentes fórmulas utilizadas nos Estados
         de acolhimento a fim de os incentivar a                  membros para encorajar a realização de
         tornar as suas infra-estruturas acessíveis               férias por parte de certas categoria-', de
         aos deficientes                                          turistas, e apoio às iniciativas que tenham
                                                                  por objectivo favorecer a extensão destas
         incentivo à reflexão e a acções específicas              fórmulas a nível comunitário
         sobre as particularidades do turismo para
         os idosos                                                apoio às acções de aproximação dos
                                                                  operadores, tendo por objectivo, por um
         apoio à organização de um fórum europeu                  lado, a revalorização da oferta através da
         da juventude que agrupe as principais                    recolha     numa     rede     europeia     das
         organizações de viagens para os jovens a                 organizações e dos equipamentos de
         fim de facilitar as suas viagens                         acolhimento; e, por ou.-o lado, a satisfação
                                                                  e o desenvolvimento da procura pela
         apoio à extensão do cartão de desconto                   extensão a outros Estados-membros das
         para jovens                                              diversas formas de incentivo à realização de
                                                                  férias, tais como cheques de férias ou
         divulgação de informações junto dos jovens               passaportes familiares ou de "seniors"
         sobre os recursos e profissões d o sector do
         turismo                                                  apoio à publicação de guias destinados aos
                                                                  deficientes, bem como aos gestores de
          apoio à adopção em todos os países                      equipamentos de acolhimento, para incitar
          comunitários de medidas homogéneas de                   estes últimos a tornar as suas infra
          incentivo ao acesso dos jovens à cultura                estruturas acessíveis aos deficientes
                                                        B5.       Turismo juvenil
                                                        A acção da Comunidade neste domínio tem por
                                                        objectivo simultaneamente promover um melhor
                                                        conhecimento das culturas e dos modos de vida
                                                        nos Estados-membros por parte dos jovens, e
                                                        facilitar as suas férias.
                                                        lista acção será concretizada através das medidas
                                                        seguintes:
                                                                  generalização do       "cartão jovem"       ao
                                                                  conjunto tios países da Comunidade
                                                                  apoio à organização de um fórum europeu
                                                                  da juventude que reúna as principais
                                                                  organizações de viagens para jovens, para
                                                                  reforçar as suas possibilidades de viajar,
                                                                  nomeadamente no âmbito de manifestações
                                                                  europeias de carácter desportivo e cultural
 ---pagebreak---                                                                        apoio à criação tle redes de intercâmbio
                                                                       para as "classes europeias"                        (viagens
                                                                       escolares par.» participantes provenientes
                                                                       tle diferentes í;.s<;ii'''ís->nernbros)
                                                            156.
5 - F o r m a ç ã o profissional
                                                            A ai t ã o   da C o m u n i d a d e n e s t e d o m í n i o tem    por
           identificação    tios perfis profissionais   tio
                                                            objective melhorar a < ompciífividade da indústria
           sector
                                                            turística, apoiando o o f e o o , ] 0 profissionalismo no
                                                            turismo comunitário.
           incentivo à participação tias empresas do
           turismo      nos     programas      e    acções
                                                            Esta acção será eoncred/                   através das medidas
           comunitários de formação já existentes
                                                            seguintes:
           apoio à cooperação entre as universidades
                                                                       difusão de míormeções jento dos jovens
           e escolas de turismo e os profissionais do
                                                                       sobre o.s recursos * profissões no domínio
           turismo
                                                                       do turismo
           acções piloto de formação específicas a
                                                                       identificação dos pcifis profissionais do
           este sector : rural, social, cultural, ambiente
                                                                       sector e melhoria ria informação mútua
                                                                       sobre      as     qualificações         obtidas         nos
                                                                       diferentes Estad».is-memhros
                                                                       incentivo a participação tins empresas
                                                                       turísticas     no.;      pre gramas            e    acções
                                                                       comunitários de formação já existentes
                                                                       apoio aos projectos                 de        cooperação
                                                                       transmu.iona! enire as universidades, as
                                                                       escolas de turismo, es profissionais do
                                                                       turismo or, as ;:.dm.iu:strr-,eões envolvidas
                                                                       acções-piloto específicas de formação,
                                                                       nomeadamente nos domínios do turismo
                                                                       rurai, cultural e antbien!al
                                                                       apoio às redes que têm por objectivo
                                                                       melhorar      a       quaíidadc        da        formação
                                                                       profissional, para aumentar a qualidade das
                                                                       prestações turísticas
 ---pagebreak---                                                                                     13
6 - Promoção junto dos países t e r c e i r o s   B7.      Promoção junto tle países terceiros
        reforço das acções de promoção junto dos  A acção da Comunidade neste domínio tem por
        mercados norte americano e japonês        objectivo reforçar a atracção da Europa enquanto
                                                  destino turístico para os turistas tle países terceiros
        lançamento de um estudo de viabilidade a
        fim de identificar os meios de lançar uma Esta acção será concretizada através das medidas
        campanha europeia tle promoção em 1992    seguintes:
        e 1993
                                                           reforço tias acções de promoção turística
                                                           junto do mercado tios países terceiros, cujo
                                                           eicseimcnto é susceptível tle provocar um
                                                           impacto sobre o turismo comunitário de
                                                           modo especial o nortc-americano e o
                                                          japonês
                                                          CALENDÁRIO DE PRIORIDADES
                                                  Estes domínios tle acção prioritária                   serão
                                                  concretizados seguntlo o procedimento definido no
                                                  artigo 3 9 da presente decisão, n o âmbito dos
                                                  objectivos fixados no seu anexo e através,
                                                  nomeadamente, das medidas que serão adoptadas
                                                  após consulta do Comité instituído pela Decisão de
                                                  22 tle Dezembro de 1 <)K6.
                                                                                  1993
                                                  Realização das medidas seguintes              a título   das
                                                  acções:
                                                  Al. Melhoria tios conhecimentos no domínio do
                                                  turismo e reforço da coerência das acções
                                                  a)      desenvolvimento                das      estatísticas
                                                          comunitárias relativas ao turismo
                                                  b)      realização tle estudos aprofundados e
                                                          difusão dos seus resultados
                                                  i)      l o o i d e n a i ã o das políticas comunitárias e
                                                          nat tonais no domínio tio turismo
                                                  d)      consulta aos profissionais tio turismo tia
                                                          Comunidade
                                                  A2 Repartição das férias
                                                  a)      apoio          à      criação   de   um     quatlro
                                                          internacional, aberto aos países da AECL,
                                                          cujo objectivo seria o intercâmbio de
                                                          informações e o acompanhamento das
                                                          actividades governamentais c da indústria
                                                          tlt) turismo
 ---pagebreak---                              14-
A3 Acções transnacionais
at       apoio     à    cooperação     entre    regiões
         fronteiriças
b)       apoio a iniciativas transnacionais que
         contribuam para melhorar a informação
         dos turistas, nomeadamente através das
         novas tecnologias
c)       desenvolvimento de ligações turísticas com
         a Europa Central e de Leste, através da
         transferência de saber-fa/cr, de auxílios à
         formação e à concretização de estratégias
         de promoção, de marketing e de criação de
         pequenas e médias empresas de turismo
BI Turismo cultural
a)       apoio às iniciativas que tenham por
         objectivo a elaboração de novos trajectos
         culturais europeus com vocação turística,
         em colaboração com os Estados-membros,
         com as regiões e com as autarquias
         interessadas, e difundi-los através de
         brochuras e publicações
b)       apoio ao intercâmbio d e experiências no
         domínio das técnicas de gestão dos
         visitantes ("visttor management")
   ' Turismo e ambiente
a)       apoio às iniciativas que tenham por
         objectivo informar e sensibilizar os turistas
         e os prestadores de serviços sobre a
         interacção entre turismo e ambiente,
         nomeadamente através tia criação de um
         prémio europeu
b)       apoio ao desenvolvimento de              redes
         respeitantes          aos        intercâmbios
         transnacionais          cie      experiências,
         nomeadamente sobre as técnicas d e gestão
         turística dos locais
c)       apoit) a iniciativas que favoreçam formas de
         turismo suave
1 \J>. Turismo rural
a)       melhoria da informação dos operadores no
         meio rural e do seu acesso aos diferentes
         sistemas      de     auxílios    comunitários
         disponíveis no domínio do turismo rural,
         nomeadamente através da publicação de
         documentos de divulgação e da publicação
         de um manual dos operadores
 ---pagebreak---                          - 15-
b)      incentivo à melhoria da qualidade da oferta
        do turismo rural, nomeadamente através do
        apoio e da difusão de um logotipo europeu
        e da elaboração tle uma sinalética europeia
        que facilite o acesso ao turismo em meio
        rural
B4. Turismo social
a)      apoio à publicação tle guias destinados aos
        deficientes, bem como aos gestores de
        equipamentos tle acolhimento, para incitar
        estes últimos a tornar as suas infra-
        estruturas acessíveis aos deficientes
B6. Formação
a)      identificação dos perfis profissionais do
        sector e melhoria da informação mútua
        sobre      as  qualificações    obtidas    nos
        diferentes Estados-membros
b)      incentivo à participação das empresas
        turísticas    nos    programas     c    acções
        comunitários de formação já existentes
c)      apoio aos projectos          de    cooperação
        transnacional entre as universidades, as
        escolas de turismo, os profissionais do
        turismo ou as administrações envolvidas
B7. Promoção junto dos países terceiros
a)      reforço das acções de promoção turística
        junto do mercado dos países terceiros, e de
        modo especial o norte-americano e o
        japonês
                          1994
1.      lançamento de novas acções no âmbito da
presente decisão e nos termos d o procedimento
definido no seu artigo 3"-
2.      Prossecução das medidas realizadas a título
das acções:
Al. Melhoria dos conhecimentos n o domínio do
turismo e reforço da coerência das acções
        excepto a) desenvolvimento das estatísticas
        comunitárias       relativas    ao    turismo
        (eventualmente realização de um novo
        programa)
A2. Repartição das férias
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A3- Acções transnacionais
          excepto a) apoio        à   cooperação    entre
          regiões fronteiriças
BI. Turismo cultural
B2. Turismo c ambiente
          excepto c) apoio a iniciativas              que
          favoreçam formas de turismo suave
B3 Turismo rural
          excepto a) melhoria da informação dos
          operadores no meio rural e d o seu acesso
          aos diferentes       sistemas     de   auxílios
          comunitários disponíveis no domínio do
          turismo nirai, nomeadamente através tia
          publicação de documentos de divulgação e
          da publicação de um manual                  dos
          operadores
B6. Formação
          excepto a)      identificação      dos   perfis
          profissionais do sector e melhoria da
          informação múíua sobre as qualificações
          obtidas nos diferentes Estados-membros
B7. Promoção junto dos países terceiros
                          1995
1.        Avaliação das acções realizadas a título da
presente decisão, e preparação do relatório
previsto pela declaração respeitante à alínea t) do
artigo 3 e do Tratado de 7/02/92.
2.        Prossecução e conclusão          das   medidas
realizadas a título das acções
Al. Melhoria dos conhecimentos n o domínio do
turismo c reforço da coerência das acções
          excepto a) desenvolvimento das estatísticas
          comunitárias      relativas     ao     turismo
          (eventualmente realização de um novo
          programa)
A2 Repartíçai> das férias
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A3- Acções transnacionais
        excepto a) apoio       à   cooperação  entre
        regiões fronteiriças
BI. Turismo cultural
        excepto a) apoio às iniciativas que tenham
        por objectivo a elaboração de novos
        trajectos culturais europeus com vocação
        turística, em colaboração com os Estados-
        membros, com as regiões e com as
        autarquias interessadas,       e  difundi-los
        através de brochuras e publicações
B2. Turismo e ambiente
        excepto c) apoio a iniciativas           que
        favoreçam formas de turismo suave
B6. Formação
        excepto a)       identificação   dos   perfis
        profissionais d o sector c melhoria da
        informação mútua sobre as qualificações
        obtidas nos diferentes Estados-membros
                   b) incentivo à participação das
        empresas d o turismo nos programas e
        acções comunitários d e formação já
        existentes
B7. Promoção junto dos países terceiros
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                                                            COM(92) 130 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            16
                                     N.° de catálogo : CB-CO-92-143-PT-C
                                                           ISBN 92-77-42679-9
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo