CELEX: 32011D0311
Language: pt
Date: 2011-05-19 00:00:00
Title: 2011/311/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões

27.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 140/54
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 19 de Maio de 2011
   que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões
   (2011/311/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente, o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo dinamarquês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Henning JENSEN,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É renomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Henning JENSEN, Byrådsmedlem (alteração de mandato).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         BALOG Z.
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.