CELEX: 31986R2092
Language: pt
Date: 1986-07-03 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n° 2092/86 da Comissão, de 3 de Julho de 1986, relativo a diversas entregas de cereais de arroz à Liga das Sociedades da Cruz Vermelha (LSCV) a título de ajuda alimentar

N? L 180/ 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 4 . 7 . 86
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2092/86 DA COMISSÃO
                                                     de 3 de Julho de 1986
                  relativo a diversas entregas de cereais de arroz à Liga das Sociedades da Cruz
                                          Vermelha (LSCV) a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               de 1980, relativo as regras gerais de execução de certas
                                                                    acções de ajuda alimentar no sector dos cereais e do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  arroz (6), com a última redacção que que lhe foi dada pelo
Económica Europeia,                                                 Regulamento (CEE) n ? 3826/85 Ç) ; que é necessário
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3331 /82 do                   precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de
Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à política e           entrega bem como o procedimento a seguir para deter­
à gestão da ajuda alimentar, que alterou o Regulamento              minar as despesas daí resultantes ;
(CEE) n? 2750/75 ('), e, nomeadamente, o n ? 1 , primeiro
parágrafo, do seu artigo 3?,                                        Considerando que medidas previstas no presente regula­
                                                                    mento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                    de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercado no sector dos cereais (2), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 1579/86 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418 /76 do                                              Artigo 1 ?
Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo à organização
comum do mercado do arroz (4), com a última redacção                Os organismos de intervenção citados nos anexos ficam
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3768/85 (*),            encarregues da execução dos processos de moblização e
e, nomeadamente, o seu artigo 25?,                                  fornecimento, em conformidade com o Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1974/80 e nas condições que figuram nos
Considerando que, pela sua decisão de 10 de Fevereiro de            anexos .
1986, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar à LSCV,
a Comissão concedeu a este organismo 1 200 toneladas de
cereais a fornecer CIF ;                                                                       Artigo 2?
Considerando que é necessário prever a execução desta               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
acção em conformidade com as regras previstas no Regu­             da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
lamento (CEE) n? 1974/80 da Comissão, de 22 de Julho                Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 1986.
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                   Vice-Presidente
(') JO n? L  352  de  14. 12. 1982, p. 1 .
(2) JO n? L  281  de  1 . 11 . 1975, p. 1 .
(3) JO n? L  139  de  24. 5. 1986, p. 29.
(4) JO n? L  281  de  1 . 11 . 1975, p. 1 .                         (6) JO n ? L 192 de 26. 7. 1980 , p. 11 .
n JO n ? L 362 de 31 . 12. 1985, p. 8 .                             O JO n ? L 371 de 31 . 12. 1985, p. 1 .
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                                                       ANEXO I
           1 . Programa : 1986
           2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
               CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH)
           3. Local ou pais de destino : Filipinas
           4. Produto a mobilizar : trigo mole
           5. Quantidade total : 100 toneladas
           6. Número de lotes : 1
           7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
               Office national interprofessionnel de céréales (ONIC), 21 , aveue Bosquet, F-75005 Paris (télex
               OFIBLE 200490 F)
           8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           9 . Características da mercadoria :
               Trigo mole de qualidade sã, genuína e comerciável isento de cheiro e de parasitas, cuja pasta
               obtida não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
               — humidade : 14,5 % máximo (método ICC n ? 110),
               — teor em proteínas : 11,5 % mínimo (N x 5,7 em matéria seca) (método ICC n? 105),
               — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220 incluindo os 60 segundos de tempo de
                   preparação (agitação) (método ICC n? 107),
               — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n ? 118)
         10 . Acondicionamento :
               — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
               — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
               — inscrição nos sacos uma cruz vermelha de 15 x 15 centímetros e a seguinte inscrição (por
                   marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                   « WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE
                   LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES / FOR FREE DISTRIBUTION / MANILA »
         11 . Portos de embarque : um porto comunitário
         1 2. Estádio de entrega : CIF
         13 . Porto de desembarque : Manila
         1 4. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
         15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 15 de Julho de 1986 às 12 horas
         16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
         17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
         Notas :
         1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
              expedição necessários.
         2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
              mesma qualidade dos dos que contêm a mercadoria, com a inscrição de um « R » maiúsculo.
 ---pagebreak--- N ? L 180/ 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     4. 7 . 86
                                                             ANEXO II
                1 . Programa : 1986
                2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
                    CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH)
                3 . Lugar ou pais de destino : Tunísia
                4. Produto a mobilizar : trigo duro
                5. Quantidade total : 1 50 toneladas
                6 Número de lotes : 1
                7. Organismo de intervenção encarregue de execução do processo :
                    Azienda di Stato per gli interventi sui mercati agricoli (AIMA), via Palestro 81 , I-Roma (télex) ;
                    613003).
                8 . Modo de mobilização de produto : mercado comunitário
                9 . Características de mercadoria :
                    O trigo duro deve ser de qualidade sã, genuína e comercializável, estar isento de  cheiro e corres­
                    ponder, pelo menos, às condições fixadas no Regulamento (CEE) n? 1569/77 (JO       n? L 174 de 14.
                    7. 1977, p. 15), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)     n? 2262/85 (JO
                    n ? L 211 de 8 . 8 . 1985, p. 23)
                    São excluídas as variedades referidas no n? 6 do artigo 4? do Regulamento (CEE)    n? 1570/77 (JO
                    n ? L 174 de 14. 7. 1977, p. 18)
              10 . Acondicionamento :
                    — em    sacos  novos :
                        — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                        — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas
                    — os sacos serão marcados, por impressão, com um crescente vermelho de 1 5 cm de altura, com
                        as pontas orientadas para a esquerda, bem como com a menção, impressa em caracteres de
                        pelo menos 5 cm de altura :
                        « BLÉ DUR / DON DE LA COMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION
                        DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU CROISSANT-ROUGE /
                        POUR DISTRIBUTION GRATUITE / TUNIS .
              1 1 . Portos de embarque :
                    todos os portos da Comunidade
              12. Estádio de entrega : CIF
              13 . Porto de desembarque : Tunes
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 15 de Julho de 1986, às 12 horas
              16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
              17. Montante da caução : 10 ECUs por tonelada.
              Notas :
              1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                   expedição necessários.
              2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios da
                   mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
              3 . O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição àó seguinte morada : Délégation
                   de la Comissione en Tunisie s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de la Loi,
                   200, B-1049 Bruxeles .
 ---pagebreak--- 4. 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 180/ 11
                                                        ANEXO III
             1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
                  CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH).
             3 . Lugar ou país de destino : índia
             4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
             5. Quantidade total : 69 toneladas (200 toneladas de cereais)
             6. Número de lotes : 1
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo : Ente nazionale risi,
                 piazza Pio XI, 1 , Milano (telex 334032)
             8 . Modo de mobilização dò produto : mercado comunitário
             9 . Características da mercadoria :
                 — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                 — humidade : 1 5 %
                 —   arroz  quebrado : 5 % máximo
                 —   grãos  gredosos : 5 % máximo
                 —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                 —   grãos  malhados : 1,5 % máximo
                 —   grãos  manchados : 1 % máximo
                 —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                 —   grãos  ambreados : 0,20 % máximo
          10 . Acondicionamento :
                 — em sacos novos (em contentores de 20 pés) :
                     — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                     — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                 — inscrição nos sacos : uma cruz vermelha de 15 x 15 centímetros e a seguinte inscrição (com
                     letras de 5 cm de altura mínima) :
                     « RICE / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE
                     LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES / FOR FREE DISTRIBUTION / CALCUT­
                     TA »
          1 1 . Portos de embarque :
                 todos os portos da Comunidade
          1 2. Estádio de entrega : CIF
          13 . Porto de desembarque : Calcutá
          14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
          15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 14 de Julho de 1986, às
                 12 horas
          16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
          1 7. Montante da caução : 1 5 ECUs por tonelada
          Notas :
          1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                expedição necessários.
          2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
          3. O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição à seguinte morada : Délégation
                de la Commission en índia, s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de la Loi
                200, B-1049 Bruxelas.
 ---pagebreak--- N ? L 180/ 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 4. 7. 86
                                                               ANEXO IV
                 1 . Programa : 1986
                 2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
                     CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH).
                 3. Lugar ou pais de destino : Bangladesh
                 4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
                 5. Quantidade total : 69 toneladas (200 toneladas de cereais)
                 6 . Número de lotes : 1
                7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo : Ente nazionale risi,
                     piazza Pio XI, 1 , Milano (telex 334032)
                 8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
                9 . Características da mercadoria :
                     — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                     — humidade : 1 5 %
                     —   arroz  quebrado : 5 % máximo
                     —   grãos  gredosos : 5 % máximo
                     —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                     —   grãos  malhados : 1,5 % máximo
                     —   grãos  manchados : 1 % máximo
                     —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                     —   grãos  ambreados : 0,20 % máximo
              10 . Acondicionamento :
                     — em     sacos   novos :
                         — sacos     de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                         — peso     liquido dos sacos : 50 quilogramas
                     — inscrição    nos sacos : uma cruz vermelha de 1 5 x 15 centímetros e a seguinte inscrição (com
                         letras de   5 cm de altura mínima) :
                         « RICE / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE
                         LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES / FOR FREE DISTRIBUTION / CHITTA­
                         GONG »
              1 1 . Portos de embarque :
                     todos os portos da Comunidade
              12. Estádio de entrega : CIF
              13. Porto de desembarque : Chittagong
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 14 de Julho de 1986, às 12
                     horas
              16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
              17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
              Notas :
              1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                    expedição necessários.
              2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                    mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
              3. O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição à seguinte morada : Délégation
                    de la Commission en Bangladesh, s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de la
                    Loi 200, B-1049 Bruxelas .
 ---pagebreak--- 4. 7. 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 180/ 13
                                                          ANEXO V
            1 . Programa : 1986
           2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
                CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH).
            3. Lugar ou pais de destino : Indonésia
           4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
           5. Quantidade total : 104 toneladas (300 toneladas de cereais)
           6 . Número de lotes : 1
           7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo : Ente nazionale risi,
                piazza Pio XI, 1 , Milano (telex 334032)
           8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           9 . Características da mercadoria :
                — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                — humidade : 1 5 %
                — arroz quebrado : 5 % máximo
                — grãos gredosos : 5 % máximo
                —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                —   grãos  malhados : 1,5 % máximo
                —   grãos  manchados : 1 % máximo
                —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                —   grãos  ambreados : 0,20 % máximo
         10 . Acondicionamento :
                — em     sacos   novos :
                    — sacos     de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                    — peso     líquido dos sacos : 50 quilogramas
                — inscrição    nos sacos : uma cruz vermelha de 15 x 15 centímetros e a seguinte inscrição (com
                    letras de   5 cm de altura mínima) :
                    « RICE / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE
                    LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES / FOR FREE DISTRIBUTION / JAKARTA »
         1 1 . Portos de embarque :
                todos os portos da Comunidade
         12. Estádio de entrega : CIF
         13 . Porto de desembarque : Jacarta
         14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
         15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 14 de Julho de 1986, às 12
                horas
         16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
         17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
         Notas :
         1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
               expedição necessários.
         2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
               mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
         3. O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição à seguinte morada : Délégation
               de la Commission en Indonésia, s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de la
               Loi 200, B-1049 Bruxelas.
 ---pagebreak--- N ? L 180/ 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  4. 7. 86
                                                              ANEXO VI
                 1 . Programa : 1986
                2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
                     CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH).
                3. Lugar ou pais de destino : Argélia
                4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
                5. Quantidade total : 35 toneladas ( 100 toneladas de cereais)
                6 . Número de lotes : 1
                7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo : Ente nazionale risi,
                     piazza Pio XI, 1 , Milano (telex 334032)
                8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
                9 . Características da mercadoria :
                     — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                     — humidade : 1 5 %
                     —    arroz  quebrado : 5 % máximo
                     —   grãos   gredosos : 5 % máximo
                     —   grãos   estriados de vermelho : 3 % máximo
                     —   grãos   malhados : 1,5 % máximo
                     —   grãos   manchados : 1 % máximo
                     —   grãos   amarelos : 0,050 % máximo
                     —   grãos   ambreados : 0,20 % máximo
              10 . Acondicionamento :
                     — em      sacos  novos :
                         — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                         — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                     — as sacos serão marcados, por impressão, com um crescente vermelho de 1 5 cm de altura, com
                          as pontas orientadas para a esquerda, bem como com a menção, impressa em caracteres de
                          pelo menos 5 cm de altura :
                          « RIZ / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE
                          LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU CROISSANT ROUGE /
                          POUR DISTRIBUTION GRATUITE / ALGER »
              1 1 . Portos de embarque :
                     todos os portos da Comunidade
              12. Estádio de entrega : CIF
              1 3. Porto de desembarque : Jacarta
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 14 de Julho de 1986, às 12
                     horas
              16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
              17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
              Notas :
              1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                    expedição necessários.
              2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                    mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
              3. O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição à seguinte morada : Délégation
                    de la Commission en Algérie, s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de la Loi
                    200 , B-1049 Bruxelas.
 ---pagebreak--- 4. 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 180/ 15
                                                         ANEXO VII
             1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant rouge, boîte postale 372,
                 CH-121 1 Genève 19 (télex : 22555 LRCS CH).
             3. Lugar ou pais de destino : Marrocos
            4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
            5. Quantidade total : 52 toneladas ( 150 toneladas de cereais)
            6 . Número de lotes : 1
            7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo : Ente nazionale risi,
                 piazza Pio XI, 1 , Milano (telex 334032)
             8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            9 . Características da mercadoria :
                 — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                 — humidade : 1 5 %
                 —    arroz quebrado : 5 % máximo
                 —    grãos gredosos : 5 % máximo
                 —    grãos estriados de vermelho : 3 % máximo
                 —    grãos malhados : 1,5 % máximo
                 —    grãos manchados : 1 % máximo
                 —    grãos amarelos : 0,050 % máximo
                 —    grãos ambreados : 0,20 % máximo
          10 . Acondicionamento :
                 — em sacos novos :
                      — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                      — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                 — as sacos serão marcados, por impressão, com um crescente vermelho de 15 cm de altura, com
                      as pontas orientadas para a esquerda, bem como com a menção, impressa em caracteres de
                      pelo menos 5 cm de altura :
                      « RIZ / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE
                      LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU CROISSANT ROUGE /
                      POUR DISTRIBUTION GRATUITE / CASABLANCA »
          11 . Portos de embarque :
                 todos os portos da Comunidade
          1 2. Estádio de entrega : CIF
          13. Porto de desembarque : Casablanca
          14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
          15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 14 de Julho de 1986, às 12
                 horas
          16. Período de embarque : 1 a 20 de Agosto de 1986
          17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
          Notas :
          1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                expedição necessários.
          2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
          3. O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição à seguinte morada : Délégation
                de la Commission au Maroc, s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de la Loi
                200 , B-1049 Bruxelas.