CELEX: 31998R0205
Language: pt
Date: 1998-01-27 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 205/98 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

28. 1. 98          ¬ PT ¬               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    L 21/9
                                  REGULAMENTO (CE) Në 205/98 DA COMISSAO                
                                                 de 27 de Janeiro de 1998
                 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de
                 importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de
                 determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da
                       Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSAO   DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                        Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                                Regulamento (CE) në 2062/97 (4), estes preços são fixados
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                para períodos de duas semanas com base nos dados
Europeia,
                                                                ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 4088/87 do                importante que os referidos preços sejam fixados sem
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as           atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-      aplicar; que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
ciais na importação de determinados produtos da floricul-      imediata do presente regulamento,
tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 1300/97 (2), e, nomeadamente, o në 2, alínea a), do seu
artigo 5ë,                                                                                Artigo 1ë
Considerando que, em aplicação do në 2 do artigo 2ë, e         Os preços comunitários de produção e os preços comuni-
do artigo 3ë do Regulamento (CEE) në 4088/87 acima              tários de importação para os cravos unifloros (standard),
referido, os preços comunitários de importação e os preços    os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
comunitários de produção são fixados de quinze dias para     rosas de flor pequena referidos no artigo 1ëB do Regula-
os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),    mento (CEE) në 700/88, relativos a um período de duas
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá-    semanas, são fixados em anexo.
veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi-
dade com o artigo 1ëB do Regulamento (CEE) në 700/88
da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                      Artigo 2ë
determinadas normas de execução do regime aplicável na        O presente regulamento entra em vigor em 28 de Janeiro
importação na Comunidade de determinados produtos da           de 1998.
floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,
de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de              É aplicável de 28 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1998.
                                                                             Pela Comiss ão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comiss ão
(1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.                            (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1.                               (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1.
 ---pagebreak--- L 21/10        ¬ PT ¬              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28. 1. 98
                                                         ANEXO
                                                                                           (em ecus por 100 unidades)
                                    Período: 28 de Janeiro — 10 de Fevereiro de 1998
                                           Cravos            Cravos
                Preço comunitário                                                Rosas de             Rosas de
                                         unifloros          multifloros
                   de produção                                                 flor grande          flor pequena
                                        (standard)           (spray)
                                           13,20              11,68                47,65                 21,90
                                           Cravos            Cravos
                Preço comunitário                                                Rosas de             Rosas de
                                         unifloros          multifloros
                  de importação                                                flor grande          flor pequena
                                        (standard)           (spray)
        Israel                             15,11              12,46                20,31                 19,69
        Marrocos                           15,85              14,86                  —                    —
        Chipre                              —                  —                     —                    —
        Jordânia                            —                  —                     —                    —
        Cisjordânia e
        Faixa de Gaza                       —                  —                     —                    —