CELEX: 62010TA0421
Language: pt
Date: 2011-10-05 00:00:00
Title: Processo T-421/10: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Outubro de 2011 — Cooperativa Vitivinícola Arousana/IHMI — Sotelo Ares (ROSALIA DE CASTRO) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO — Marca nominativa nacional anterior ROSALIA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança de sinais — Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009 ]

19.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 340/19
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Outubro de 2011 — Cooperativa Vitivinícola Arousana/IHMI — Sotelo Ares (ROSALIA DE CASTRO)
   (Processo T-421/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO - Marca nominativa nacional anterior ROSALIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2011/C 340/39
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega (Meaño, Espanha) (representante: E. Sánchez-Quiñones González, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: María Constantina Sotelo Ares (Cambados, Espanha) (representante: C. Lema Devesa, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 19 de Julho de 2010 (processo R 1804/2008-4), relativa a um processo de oposição entre Maria Constantina Sotelo Ares e a Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 301 de 6.11.2010.