CELEX: 32008D0656
Language: pt
Date: 2008-07-28 00:00:00
Title: 2008/656/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos [notificada com o número C(2008) 3855] (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 214/70
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 28 de Julho de 2008
   relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos
   [notificada com o número C(2008) 3855]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/656/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1),
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 737/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007, relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um primeiro grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias (2), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 91/414/CEE estabelece que, a pedido, a inclusão de uma substância activa pode ser renovada uma ou mais vezes por períodos nunca superiores a 10 anos.
            
         
               (2)
            
            
               Os produtores das substâncias activas enumeradas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 737/2007 apresentaram notificações aos Estados-Membros relatores envolvidos, solicitando a renovação das inclusões daquelas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados-Membros relatores envolvidos avaliaram as notificações e comunicaram as respectivas avaliações à Comissão. Com base nessas avaliações, as notificações devem ser consideradas admissíveis.
            
         
               (4)
            
            
               Os nomes e endereços dos produtores cuja notificação seja considerada admissível devem ser publicados pela Comissão, a fim de permitir o estabelecimento de contactos para apresentação de processos conjuntos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As notificações apresentadas pelos produtores enumeradas no anexo são admissíveis.
   Os nomes e endereços dos referidos produtores são os estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/70/CE da Comissão (JO L 185 de 12.7.2008, p. 40).
   
      (2)  JO L 169 de 29.6.2007, p. 10.
   
      ANEXO
      
                  Substância activa
               
               
                  Nome do produtor
               
               
                  Endereço
               
            
                  Azimsulfurão
               
               
                  DuPont de Nemours (Deutschland) GmbH
               
               
                  
                              Du-Pont-Strasse 1, D-61352 Bad Homburg, Germany
                           
                        
                              Tel. (49) 6172 87 0, Fax (49) 6172 87 1402
                           
                        
            
                  Azoxistrobina
               
               
                  Syngenta Limited
               
               
                  
                              Priestley Road, Surrey Research Park, Guildford, Surrey GU2 7YH, United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44) 1483 260000, Fax (44) 870 240 3019
                           
                        
            
                  Hermoo Belgium NV
               
               
                  
                              Lichtenberglaan 2045, B-3800 Sint-Truiden, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) (0) 11 88 03 91, Fax (32) (0) 11 70 74 84
                           
                        
            
                  Makhteshim Agan International Coordination Center
               
               
                  
                              283 Avenue Louise, B-1050 Brussels, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) 2 646 86 06, Fax (32) 2 646 91 52
                           
                        
            
                  Fluroxipir
               
               
                  Inter-Trade R & D APS
               
               
                  
                              Ålevej 9, DK-9881 Bindslev, Denmark
                           
                        
                              Tel. (45) 98 93 89 77, Fax (45) 98 93 80 01
                           
                        
            
                  Hermoo Belgium NV
               
               
                  
                              Lichtenberglaan 2045, B-3800 Sint-Truiden, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) (0) 11 88 03 91, Fax (32) (0) 11 70 74 84
                           
                        
            
                  Makhteshim Agan International Coordination Center
               
               
                  
                              283 Avenue Louise, B-1050 Brussels, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) 2 646 86 06, Fax (32) 2 646 91 52
                           
                        
            
                  DowAgroSciences
               
               
                  
                              3 Milton Park, Abingdon, Oxon OX 14 4RN, United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44) 1235 437920 Fax (44) 1235-737998
                           
                        
            
                  AgriChem BV
               
               
                  
                              Koopvaardijweg 9, 4906 CV Oosterhout, The Netherlands
                           
                        
                              Tel. (31) (0) 162 431 931, Fax (31) (0) 162 456 797
                           
                        
            
                  United Phosphorus Limited
               
               
                  
                              Chadwick House, Birchwood Park, Warrington, Cheshire WA3 6AE, United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44) (0) 1925 81 9999, Fax (44) (0) 1925 81 7425
                           
                        
            
                  Imazalil
               
               
                  Inter-Trade R & D APS
               
               
                  
                              Ålevej 9, DK-9881 Bindslev, Denmark
                           
                        
                              Tel. (45) 98 93 89 77, Fax (45) 98 93 80 01
                           
                        
            
                  Makhteshim Agan International Coordination Center
               
               
                  
                              283 Avenue Louise, B-1050 Brussels, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) 2 646 86 06, Fax (32) 2 646 91 52
                           
                        
            
                  AgriChem BV
               
               
                  
                              Koopvaardijweg 9, 4906 CV Oosterhout, The Netherlands
                           
                        
                              Tel. (31) (0) 162 431 931, Fax (31) (0) 162 456 797
                           
                        
            
                  Certis Europe BV
               
               
                  
                              Boulevard de la Woluwe/Woluwedal 60, B-1200 Brussels, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) 2 331 38 94, Fax (32) 2 331 38 60
                           
                        
            
                  United Phosphorus Limited
               
               
                  
                              Chadwick House, Birchwood Park, Warrington, Cheshire WA3 6AE, United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44) (0) 1925 81 9999, Fax (44) (0) 1925 81 7425
                           
                        
            
                  Janssen Pharmaceutica NV
               
               
                  
                              Janssen PMP, Turnhoutseweg 30, B-2340 Beerse, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) (0) 14 60 21 11 , Fax (32) (0) 14 60 59 51
                           
                        
            
                  Laboratorios Agrochem SL
               
               
                  
                              Laboratorios Agrochem SL, Technical and regulatory affairs department
                           
                        
                              Tres Rieres 10, E-08292 Esparraguera (Barcelona), Espana
                           
                        
                              Tel. (34) 93 777 48 53, Fax (34) 93 777 50 59
                           
                        
            
                  Cresoxime-metilo
               
               
                  Hermoo Belgium NV
               
               
                  
                              Lichtenberglaan 2045, B-3800 Sint-Truiden, Belgium
                           
                        
                              Tel. (32) (0) 11 88 03 91, Fax (32) (0) 11 70 74 84
                           
                        
            
                  BASF Agro SAS
               
               
                  
                              21, chemin de la Sauvegarde, F-69134 Ecully Cedex, France
                           
                        
                              Tel. (33) 4 72 32 45 45 , Fax (33) 4 72 32 53 41
                           
                        
            
                  Prohexadiona-cálcio
               
               
                  BASF Agro SAS
               
               
                  
                              21, chemin de la Sauvegarde, F-69134 Ecully Cedex, France
                           
                        
                              Tel. (33) 4 72 32 45 45 , Fax (33) 4 72 32 53 41
                           
                        
            
                  Fine Agrochemicals Ltd
               
               
                  
                              Hill End House, Whittington, Worchester WR5 2RQ, United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44) 1905 361800, Fax (44) 1905 361818
                           
                        
            
                  Espiroxamina
               
               
                  Bayer CropScience AG
               
               
                  
                              Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim-am-Rhein, Germany
                           
                        
                              Tel. (49) 2173 38 7583, Fax (49) 2173 38 3735