CELEX: 32018R0678
Language: pt
Date: 2018-05-03 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/678 da Comissão, de 3 de maio de 2018, que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes (Texto relevante para efeitos do EEE. )

4.5.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 114/13
            
         REGULAMENTO (UE) 2018/678 DA COMISSÃO
   de 3 de maio de 2018
   que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Diretiva 2000/13/CE (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base para utilização nos alimentos e respetivas condições de utilização.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão (3) adotou a lista das substâncias aromatizantes e incluiu essa lista na parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.
            
         
               (3)
            
            
               A parte A da lista da União contém as substâncias aromatizantes avaliadas, que não são objeto de qualquer nota, e as substâncias aromatizantes em avaliação, que são identificadas através das notas 1 a 4 nessa lista.
            
         
               (4)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («a Autoridade») concluiu a avaliação das substâncias incluídas na lista da União com os seguintes números FL: 09.931, 13.058, 15.004, 15.057, 15.079, 15.109 15.113, 16.090 e 16.111. Essas substâncias foram incluídas na lista como substâncias aromatizantes em avaliação em 2012. A Autoridade avaliou agora essas substâncias nas seguintes avaliações de grupos de aromas: avaliação FGE.72rev1 (4) (substância com o n.o FL 09.931), avaliação FGE.21rev4 (5) (substâncias com os n.os FL 15.057 e 15.079), avaliação FGE.76rev1 (6) (substâncias com os nos FL 15.004, 15.109 e 15.113), avaliações FGE.94 (7) e FGE.94rev.2 (8) (substância com o n.o FL 16.090), avaliações FGE.94rev.1 (9) e FGE94rev.2 (10) (substância com o n.o FL 16.111), e avaliação FGE.67rev2 (11) (substância com o n.o FL 13.058). A Autoridade concluiu que essas substâncias aromatizantes não suscitam preocupações de segurança aos níveis estimados de ingestão alimentar.
            
         
               (5)
            
            
               Assim, essas substâncias aromatizantes devem constar da lista como substâncias avaliadas e as notas de rodapé 1 a 4 devem ser eliminadas das entradas em causa.
            
         
               (6)
            
            
               Além disso, foram identificados dois erros na lista da União no que respeita ao nome da substância com o n.o FL 12.054 e aos números de identificação da substância com o n.o FL. 17.038. Importa proceder à retificação destes erros.
            
         
               (7)
            
            
               A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve ser alterada e retificada em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   No anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, a parte A é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2018.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que adota a lista das substâncias aromatizantes prevista no Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, inclui essa lista no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1565/2000 e a Decisão 1999/217/CE (JO L 267 de 2.10.2012, p. 1).
   
      (4)  EFSA Journal 2013;11(10):3392
   
      (5)  EFSA Journal 2013;11(11):3451
   
      (6)  EFSA Journal 2013;11(11):3455
   
      (7)  EFSA Journal (2010); 8(5):1338
   
      (8)  EFSA Journal 2014;12(4):3622
   
      (9)  EFSA Journal 2012;10(6):2747
   
      (10)  EFSA Journal 2014;12(4):3622
   
      (11)  EFSA Journal (2015); 13(5):4115
   
      ANEXO
      O anexo I, parte A, secção 2, do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.931 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.931
                           
                           
                              Acetato de 2,6-dimetil- 2,5,7-octatrien-1-ol
                           
                           
                              999999-91-4
                           
                           
                              1226
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 12.054 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «12.054
                           
                           
                              2-Etiltiofenol
                           
                           
                              4500-58-7
                           
                           
                              529
                           
                           
                              11666
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 13.058 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «13.058
                           
                           
                              3-(5-Metil-2-furil)-butanal
                           
                           
                              31704-80-0
                           
                           
                              1500
                           
                           
                              10355
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.004 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.004
                           
                           
                              5-Metil-2-tiofenocarbaldeído
                           
                           
                              13679-70-4
                           
                           
                              1050
                           
                           
                              2203
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.057 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.057
                           
                           
                              4,6-Dimetil-2-(1-metiletil)di-hidro-1,3,5-ditiazina
                           
                           
                              104691-40-9
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 44 % de isopropil-4,6-dimetil- e 27 % de 4-isopropil-2,6-dimetil-; componentes secundários: pelo menos 24 % de 2,4,6-trimetildi-hidro-1,3,5-ditiazina; 6-metil-2,4-diisopropil-1,3,5-ditiazina; 4-metil-2,6-diisopropil-1,3,5-ditiazina; 2,4,6-triisopropil-di-hidro-1,3,5- ditiazina
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.079 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.079
                           
                           
                              2-Isobutildi-hidro-4,6-dimetil-1,3,5-ditiazina
                           
                           
                              101517-87-7
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 64 % de 2-isobutil-4,6-dimetil- e 18 % de 4-isobutil-2,6-dimetil-; componentes secundários: pelo menos 13 % de 2,4,6-trimetil-1,3,5-ditiazina; 2,4-diisobutil-6-metil-1,3,5-ditiazina; 2,6-dimetil-4-butildi-hidro-1,3,5-ditiazina; 1,3,5-tiadiazina substituída
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.109 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.109
                           
                           
                              2,4,6-Trimetildi-hidro- 1,3,5(4H)-ditiazina
                           
                           
                              638-17-5
                           
                           
                              1049
                           
                           
                              11649
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.113 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.113
                           
                           
                              5,6-Di-hidro-2,4,6-tris(2- metilpropil)4H-1,3,5-ditiazina
                           
                           
                              74595-94-1
                           
                           
                              1048
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 16.090 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «16.090
                           
                           
                              3-(3,4-Dimetoxifenil)-N- [2-(3,4-dimetoxifenil)- etil]-acrilamida
                           
                           
                              69444-90-2
                           
                           
                              1777
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 16.111 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «16.111
                           
                           
                              Éster de etilo da N- [[(1R,2S,5R)-5-metil-2- (1-metiletil)ciclo-hexil]carbonil]-glicina
                           
                           
                              68489-14-5
                           
                           
                              1776
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  11)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 17.038 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «17.038
                           
                           
                              Gama-glutamil-valil-glicina
                           
                           
                              38837-70-6
                           
                           
                              2123
                           
                           
                               
                           
                           
                              5-oxo-L-prolil-L-valil-glicina (PCA-Val- Gly) e L-alfa-glutamil-L-valil-glicina menos de 0,7 %, L-gama-glutamil-L-valil-L- valil-glicina menos de 2,0 %, Tolueno não detetável (l.d. 10 mg/kg)
                           
                           
                              Restrições de utilização como substância aromatizante:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 1 — não mais de 50 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Nas categorias 2 e 5 — não mais de 60 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 6.3, cereais para pequeno- almoço — não mais de 160 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 7.2 — não mais de 60 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 8 — não mais de 45 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 12 — não mais de 160 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 14.1 — não mais de 15 mg/kg
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Na categoria 15 — não mais de 160 mg/kg
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»