CELEX: 31990R3220
Language: pt
Date: 1990-11-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3220/90 da Comissão, de 7 de Novembro de 1990, que determina as condições de utilização de determinadas práticas enológicas previstas pelo Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho

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31990R3220

Regulamento (CEE) nº 3220/90 da Comissão, de 7 de Novembro de 1990, que determina as condições de utilização de determinadas práticas enológicas previstas pelo Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho  

Jornal Oficial nº L 308 de 08/11/1990 p. 0022 - 0030 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 35 p. 0032  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 35 p. 0032 

REGULAMENTO (CEE) No<?%> 3220/90 DA COMISSÃO   de 7 de Novembro  de 1990   que determina as condições de utilização de determinadas práticas enológicas previstas  pelo Regulamento (CEE) n° 822/87 do ConselhoA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a  organização comum do mercado vitivinícola  (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo  Regulamento (CEE) n°  1325/90  (2), e, nomeadamente, o n° 6 do seu artigo 15o,  Considerando que o Regulamento (CEE) n° 822/87 previu que sejam determinadas as condições de  utilização da polivinilpolipirrolidona às bactérias lácteas;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer  do Comité de Gestão dos Vinhos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1° 1.  A polivinilpolipirrolidona, cuja  utilização se encontra prevista na alínea p) do ponto 1 e na alínea y) do ponto 3 do anexo VI do  Regulamento (CEE) n° 822/87, só pode ser utilizada se satisfizer as condições estabelecidas no  anexo I do presente regulamento.  2.  As bactérias lácteas, cuja utilização se encontra prevista na alínea q) do ponto 1 e na alínea  z) do ponto 3 do anexo VI utilizadas do Regulamento (CEE) n° 822/87, só podem ser utilizadas se  satisfizerem as condições estabelecidas no anexo II do presente regulamento. Artigo 2° O presente  regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte à data da sua publicação no Jornal Oficial das  Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1990. O presente regulamento é  obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 1990. Pela Comissão   Ray MAC SHARRY   Membro da Comissão   ANEXO I CONDIÇÕES RELATIVAS À PVPP   A polivinilpolipirrolidona (PVPP), cuja utilização está prevista na alínea p) do ponto 1 e na  alínea y) do ponto 3 do Regulamento (CEE) n° 822/87, é um polímero poli [1. (2 oxo - 1  pirolidinilethileno)] reticulado de modo estatístico.  É fabricada por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador que pode ser  a soda cáustica ou uma NN divinilimidazolidona.  CARACTERES   Pó leve, branco a branco creme.  Insolúvel na água e nos solventes orgânicos.  Insolúvel nos ácidos minerais fortes e nas bases.  ENSAIOS   1.  Perda na excicação:  Inferior a 5  % nas condições seguintes:  Colocar 2 g de PVPP numa cápsula de sílica de 70 milímetros de diâmetro; excicar na estufa a 100 -  105  °C durante 6 horas.  Deixar arrefecer num excicador e pesar.  Nota:  Todos os limites abaixo fixados se referem ao produto seco.  2.  Cinzas   Pesos das cinzas inferior a 0,5  % nas condições seguintes: incinerar progressivamente, sem  ultrapassar 500 - 550  °C, o resíduo produzido no ensaio 1 e pesar.  3.  Arsénio   Inferior a duas partes por milhão nas condições seguintes:  Preparação do produto a submeter a ensaio: Introduzir 0,5 g de PVPP num balão de fundo redondo de  vidro borossilicatado, colocado sobre um disco com um orifício e de modo a que o colo se mantenha  inclinado.  Adicionar 5 ml de ácido sulfúrico puro (RAs) e 10 ml de ácido nítrico puro (RAs) e aquecer  progressivamente. Quando se registar uma tendência da mistura para ficar acastanhada, adicionar uma  pequena quantidade de ácido nítrico, continuando a aquecer. Prosseguir de modo idêntico até que o  líquido permaneça incolor e que a atmosfera do balão se encha de fumos brancos de SO3. Deixar  arrefecer, juntar 10 ml de água e aquecer de novo para expulsar os vapores nitrosos até se formarem  fumos brancos. Recomeça-se esta operação uma segunda vez; após uma terceira vez, levar à ebulição  durante um instante, arrefecer e adicionar água ao líquido até perfazer 40 ml.  Reagentes (RAs)   1.  Solução de arsénio concentrada (100 mg de arsénio por litro): Pesar exactamente 0,132 g de  anidrido arsenioso, previamente excicado a 100  °C, e introduzir a substância num balão cónico de  500 ml. Adicionar 3 ml de lixívia de hidróxido de sódio e 20 ml de água. Agitar até à dissolução.  Neutralizar este líquido mediante adição de 15 ml de ácido sulfúrico diluído a 10  % (p/p) e  adicionar água de bromo saturada (R) até persistência da coloração amarela do bromo livre  (teoricamente 7 ml). Levar à ebulição para explusar o excesso de bromo, transvasar para um balão  graduado de 1  000 ml e perfazer até ao traço de referência com água destilada.  2.  Solução de arsénio diluída (1 mg de arsénio por litro)   Misturar: >POSIÇÃO NUMA TABELA>1 ml desta solução contém 1/1  000 de miligrama de arsénio.  3.  Algodão com acetato de chumbo   Colocar algodão hidrófilo numa solução de acetato de chumbo a 5  % (p/v) adicionada de 1  % de  ácido acético. Escorrer o algodão e deixá-lo secar ao ar. Conservar em frasco bem fechado.  4.  Algodão hidrófilo seco na estufa a 100  °C   Conservar em frasco bem fechado.  5.  Papel com brometo mercúrico: Numa tina rectangular, deitar uma solução alcoólica de brometo  mercúrico a 5  %. Colocar nesta solução papel de filtro branco, de 80 g por metro quadrado, cortado  em tiras de 15 × 22 cm e dobrado em dois. Escorrer o papel e deixá-lo secar na obscuridade sobre um  fio não metálico. Eliminar 1 cm de papel a partir da dobra e 1 cm das bandas inferiores. Cortar o  papel em quadrados de 15 × 15 mm; conservar em frasco bem fechado rodeado de papel preto.  6.  Solução de cloreto estanhoso: Atacar a frio 20 g de estanho puro para análise, em limalha, por  100 ml de ácido clorídrico puro, d = 1,19. Conservar em presença de estanho metálico ao abrigo do  ar, em frasco com uma rolha com válvula.  7.  Solução de iodeto de potássio >POSIÇÃO NUMA TABELA>8.  Ácido nítrico para a pesquisa de  arsénio (RAs)   Ácido de densidade de 1,38 a 20  °C, contendo entre 61,5 a 65,5  % de ácido nítrico HNO3. Não deve  deixar resíduo fixo superior a 0,0001  %. Não deve conter chumbo detectável pela ditizona, nem mais  de 1 milionésimo de ião cloro, de 2 milionésimos de ião sulfúrico, de 2 milionésimos de ião  ortofosfórico e de 1 centésimo de milionésimo de arsénico.  9.  Ácido sulfúrico para a pesquisa do arsénio (RAs)   Ácido de densidade entre 1,831 a 1,835 a 20  % vol. contendo 95  %, no mínimo, de ácido sulfúrico  H2SO4. Não deve deixar resíduo fixo superior a 0,0005  % nem deve conter mais de 2 milionésimos de  metais pesados, 1 milionésimo de ferro, 1 milionésimo de ião cloro, 1 milionésimo de ião nítrico, 5  milionésimos de ião amónio, 2 centésimos de milionésimo de arsénio.  10.  Solução diluída de ácido sulfúrico a 20  % (v/v)   (36 g H2SO4 por 100 ml)   Misturar: >POSIÇÃO NUMA TABELA>11.  Zinco platinado   Zinco puro, isento de arsénio, em limalha ou em cilindros. Platinar este zinco colocando-o num  vaso cilíndrico e cobrindo-o com uma solução de cloreto de platina a 1 p. 20  000. Após duas horas  de contacto, lavar o zinco com água destilada, escorrê-lo sobre um quadrado de papel absorvente com  várias espessuras, secá-lo e colocá-lo num frasco seco.  É necessário verificar que 5 g deste zinco colocado no aparelho abaixo descrito com 4,5 ml de  ácido sulfúrico puro, levados a 40 ml com água, aos quais se adicionam de seguida duas gotas de  cloreto estanhoso e 5 ml de solução a 10  % de iodeto de potássio, não produzem qualquer mancha  após duas horas, pelo menos, sobre o papel com brometo mercúrico. É necessário verificar também que  um micrograma de arsénio, utilizado como indicado abaixo, dá uma mancha apreciável.  Descrição do aparelho:  Utilizar um balão de 90 a 100 ml fechado com uma rolha de vidro munida de um tubo de vidro de 6 mm  de diâmetro interior e de 90 mm de comprimento. A parte inferior deste tubo é mais fina e apresenta  um orifício lateral (dispositivo anti-arrastamento de gotas de água). A parte superior é terminada  por uma superfície plana esmerilada perpendicular ao eixo do tubo. Um outro tubo de vidro com o  mesmo diâmetro interno e com 30 mm de comprimento, terminado por uma superfície plana esmerilada  análoga à anterior, pode ser ligado a esta e mantido por duas molas adequadas ou dois anéis de  borracha (ver figura).  Técnica:  No tubo de escape, colorar em A um tampão de algodão hidrófilo seco e de seguida um tampão de  algodão com acetato de chumbo.  Colocar um quadrado de papel com brometo mercúrico entre as duas partes do tubo de escape em B e  reunir as duas partes do tubo.  No balão, colocar os 40 ml de líquido sulfúrico, duas gotas de solução de cloreto de estanho II e  5 ml de solução de iodeto de potássio. Aguardar 15 minutos. Adicionar 5 g de zinco platinado e  rolhar imediatamente o balão pelo tubo previamente guarnecido.  Deixar prosseguir o escape até ao seu termo (pelo menos 2 horas). Desmontar o aparelho, mergulhar  o quadrado de papel com brometo mercúrico em 10 ml de solução de iodeto de potássio durante uma  meia hora, agitando de tempos a tempos, passar abundantemente por água e deixar secar. A mancha  castanha ou amarela deve ser invisível, ou mais pálida que a obtida num ensaio paralelo realizado  com 1 ml de solução com arsénio a 1 ìg por mililitro, adicionada de 4,5 ml de ácido sulfúrico puro  e levada a 40 ml com água, aos quais se adiciona, de seguida, 2 gotas de cloreto estanhoso e 5 ml  de solução a 10  % de iodeto de potássio.  4.  Metais pesados   Expressos em chumbo, inferiores a 20 partes por milhão nas condições seguintes:  Após pesagem, dissolver as cinzas em 1 ml de ácido clorídrico puro e 10 ml de água destilada.  Aquecer para activar a dissolução. Perfazer 20 ml por adição de água destilada. 1 ml desta solução  contém as matérias minerais de 0,10 g de PVPP.  Colocam-se 10 ml de solução de cinzas num tubo de ensaio de 160 × 16 juntamente com 2 ml de uma  solução de fluoreto de sódio puro a 4  %, 0,5 ml de amoníaco puro, 3 ml de água, 0,5 ml de ácido  acético puro e 2 ml de solução aquosa saturada de ácido sulfídrico. Não se deve produzir qualquer  precipitado. Se aparecer uma coloração castanha, deve ser inferior à apresentada pelo testemunho  preparado do seguinte modo:  Num tubo de ensaio de 160 × 16, deitar 2 ml de uma solução contendo 0,01 g de chumbo (Pb) em 1 l  (10 mg Pb por litro), 15 ml de água, 0,5 ml de fluoreto de sódio a 4  % (m/v), 0,5 ml de ácido  acético puro e 2 ml de solução aquosa saturada de ácido sulfídrico. No tubo existem 20 ìg de  chumbo.  Nota   A esta concentração, o sulfureto de chumbo só precipita em meio acético; só se poderá obter a sua  precipitação em presença de 0,05 ml de ácido clorídrico por 15 ml, mas esta concentração é  demasiado delicada de regular exactamente na prática.  Ao substituir os 0,5 ml de ácido acético por 0,5 ml de ácido clorídrico, só se provocaria a  precipitação do cobre, do mercúrio, etc.  O ferro, eventualmente presente, geralmente no estado férrico, oxida o ácido sulfídrico dando um  precipitado de enxofre que mascara o precipitado coloidal de sulfureto de chumbo. Complexado por  0,5 ml de fluoreto de sódio, o ferro oxida o ácido sulfídrico mais lentamente.  Esta quantidade é suficiente para complexar 1 mg de ferro III. Aumentar a quantidade de fluoreto  de sódio se existir mais ferro.  Quanto aos produtos que contenham cálcio, é necessário filtrar após adição de fluoreto.  5.  Azoto total   Compreendido entre 11  % e 12,8  % nas condições seguintes:  Aparelhos e utensílios:  A.  O aparelho é constituído por:  1.  Um balão A de 1 l, de vidro borossilicatado, que serve de caldeira, munido de um funil com  torneira para o enchimento. Pode ser aquecido por um aquecedor a gás ou eléctrico.  2.  Um tubo C que serve para recolher o líquido esgotado proveniente do borbulhador B.  3.  Um borbulhador B de 500 ml com o colo inclinado; o tubo de chegada deve atingir a parte mais  baixa do balão. O tubo de partida está munido de uma esfera anti-arrastamento de gotas de água que  constitui a parte superior do borbulhador. Um funil E com torneira permite a introdução do líquido  a tratar e da lixívia alcalina.  4.  Um refrigerador de 30 a 40 cm de comprimento, vertical, terminado por uma esfera que se  prolonga por um tubo fino.  5.  Um balão cónico de 250 ml destinado a receber o destilado.  B.  Um matraz para mineralização, balão de forma ovóide de 300 ml, com colo longo.  Produtos necessários   Ácido sulfúrico puro.  Catalizador de mineralização.  Lixívia de hidróxido de sódio a 30  % (m/m).  Solução de ácido bórico puro a 40  % (m/v).  Solução de ácido clorídrico 0,1 N.  Indicador misto de verde de bromocresol e de vermelho de metilo.  A caldeira deve estar fornecida com água acidulada por 1  % de ácido sulfúrico. É conveniente  levar este líquido à ebulição, com a torneira de purga P aberta para explusar o CO2, antes de  qualquer operação.  Técnica   Colocar no matraz para mineralização cerca de 0,20 g de PVPP exactamente pesados. Adicionar 2 g de  catalisador de mineralização e 15 ml de ácido sulfúrico puro.  Aquecer a fogo descoberto, mantendo o colo do matraz inclinado, até que a solução se torne incolor  e que as paredes do matraz estejam livres de produtos carbonizados.   Depois de se deixar arrefecer, diluir com 50 ml de água e arrefecer; introduzir este líquido no  borbolhador B através do funil E; de seguida, adicionar 40 a 50 ml de lixívia de soda a 30  %, de  modo a obter a alcalinização franca do líquido e a arrastar o amoníaco pelo vapor, colhendo  simultaneamente o destilado em 5 ml de solução de ácido bórico, colocados previamente no balão  cónico receptor com 10 ml de água e estando a extremidade da ampola mergulhada no líquido.  Adicionar uma ou duas gotas de indicador misto e recolher 70 a 100 ml de destilado.  Títular o destilado com a solução 0,1 N de ácido cloridríco até à viragem do indicador para o  violeta rosado.  1 ml de solução 0,1 N de ácido clorídrico corresponde a 1,4 mg de azoto.  Aparelho para a destilação do amoníaco   numa corrente de vapor de água   (segundo Parnas e Wagner)   As torneiras P e E podem ser substituídas por uma   ligação elástica com pinça de Mohr.  6.  Solubilidade em meio aquoso   Inferior a 0,5  % nas condições seguintes:  Introduzir 10 g de PVPP num balão de 200 ml contendo 100 ml de água destilada. Agitar e deixar em  contacto durante 24 horas. Filtrar num filtro de porosidade de 2,5 ì e, de seguida, num filtro de  porosidade de 0,8 ì. O resíduo deixado pela evaporação do filtrado a seco, em banho-maria, deve ser  inferior a 50 mg.  7.  Solubilidade em meio ácido e alcoólico   Inferior a 1  % nas condições seguintes:  Introduzir 1 g de PVPP num balão contendo 500 ml da seguinte mistura: >POSIÇÃO NUMA TABELA>Deixar  em contacto durante 24 horas. Filtrar num filtro de porosidade de 2,5 ì e, de seguida, num filtro  de porosidade de 0,8 ì. Concentrar o filtrado em banho-maria. Terminar a evaporação em banho-maria  numa cápsula de sílica, de 70 mm de diâmetro, previamente tarada. O resíduo deixado pela evaporação  a seco deve ser inferior a 10 mg, tendo em conta o resíduo eventualmente deixado pela evaporação de  500 ml da mistura ácido acético/etanol.  8.  Eficácia da PVPP em relação à absorção dos compostos fenólicos   A percentagem de actividade deve ser igual ou superior a 30  %, determinada segundo as seguintes  condições:  A.  Reagentes   1.  Solução de hidróxido de sódio 0,1 N.  2.  Solução de ácido salicílico 0,1 N.  (13,81 g de ácido salicílico são dissolvidos em 500 ml de metanol e diluídos em 1 litro de água).  B.  Técnica   1.  Pesar 2-3 g de PVPP num erlenmeyer de 250 ml e anotar o peso W, com uma aproximação de 0,001  g.  2.  Calcular o extracto seco da amostra (percentagem de sólido) e anotar P em percentagem com uma  aproximação de 0,1.  3.  Adicionar a solução de ácido salicílico 0,1 N segundo a fórmula:  43 × W × P = ml a adicionar.  4.  Fechar o frasco e agitar durante 5 minutos.  5.  Deitar a mistura a 25  °C num funil munido de um filtro colocado sobre um buchner ligado a um  frasco de 250 ml; fazer o vácuo até que se tenha obtido um filtrado suficiente para permitir a  colheita de 50 ml (o filtrado deve ser claro).  6.  Pipetar 50 ml de filtrado e colocá-los num erlenmeyer de 250 ml.  7.  Determinar, com uma solução de soda 0,1 N, o ponto de neutralização utilizando fenolftaleína e  anotar o volume Vs.  8.  Titular do mesmo modo 50 ml de uma solução de ácido salicílico (testemunho) e anotar o volume  Vb.  C.  Cálculo >POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:  Todos os limites fixados nos pontos 2 a 8 se referem ao produto seco.  9.  N-vinilpirrolidona livre - não excedendo 0,1  %   Método   Colocar, em suspensão, 4,0 g da amostra em 30 ml de água, agitar durante 15 minutos, deitar  através de um filtro de placa de vidro calcinado de 9 a 15 ìm (tipo G4) num balão cónico de 250 ml.  Lavar o resíduo com 100 ml de água, adicionar 500 mg de acetato de sódio aos filtrados combinados e  dosear com iodo 0,1 N até estabilização da cor do iodo. Adicionar 3,0 ml suplementares de iodo a  0,1 N, deixar repousar 10 minutos e dosear o iodo em excesso com hipossulfito de sódio 0,1 N;  adicionar 3 ml de amido SE (substância de ensaio) até à proximidade do ponto de viragem. Realizar  um doseamento em branco. O consumo de iodo não ultrapassa 0,72 ml, o que corresponde a 0,1  %, no  máximo, de vinilpirrolidona.  10.  NN-divinilimidazol livre - não excedendo 2 mg/kg   Fundamento   Doseamento por cromatografia em fase gasosa em coluna capilar da migração de  NN-divinilimidazolidina livre num solvente (acetona) a partir de PVP não solúvel.  Solução-padrão interno   Dissolver 100 mg de nitrilo do ácido heptanóico (nitrilo do ácido enântico), pesado com uma  aproximação de 0,1 mg, em 500 ml de acetona.  Preparação da amostra   Pesar de 2 a 2,5 g de polímero, com uma aproximação de 0,2 mg, e deitar num erlenmeyer de 50 ml.  Com uma pipeta, juntar 5 ml de solução-padrão interna e, de seguida, 20 ml de acetona. Agitar a  mistura durante 4 horas, de seguida deixar repousar e estabilizar pelo menos 15 horas e analisar o  líquido sobrenadante por cromatografia em fase gasosa.  Solução de calibração   Pesar 25 mg de N,N-divinilimidazolidina, com uma aproximação de 0,2 mg e deitar num frasco;  perfazer 100 ml com acetona. Com uma pipeta, transferir 2,0 ml desta solução para um outro balão  graduado de 50 ml e perfazer 50 ml com acetona. Transferir 2 ml desta solução para um outro frasco,  adicionar 5 ml da solução-padrão interna e perfazer 25 ml com acetona.  Condições da cromatografia em fase gasosa >POSIÇÃO NUMA TABELA>Método   Determinação fiável do factor de calibração para as condições específicas da análise graças a  injecções repetidas da solução de calibração. Análise da amostra. O teor em  N,N-divinilimidazolidina no PVP não solúvel não deve ser superior a 0,1  %.  Cálculo do factor de calibração >POSIÇÃO NUMA TABELA>Cálculo do teor em N,N-divinilimidazolidina > POSIÇÃO NUMA TABELA>   ANEXO II BACTÉRIAS LÁCTEAS   Condições   As bactérias lácticas, cuja utilização está prevista na alínea q) do ponto 1 e na alínea z) do  ponto 3 do anexo VI do Regulamento (CEE) n° 822/87, devem pertencer aos géneros Leuconostoc,  Lactobacillus e/ou Pedococcus. Devem transformar o ácido málico do mosto ou do vinho em ácido  láctico e não transmitir gostos estranhos.  Devem ter sido isoladas das uvas, dos mostos, dos vinhos ou de produtos elaborados a partir de  uvas. O nome do género e da espécie, bem como a referência da estirpe, devem ser indicados no  rótulo, tal como a origem e o seleccionador da estirpe.  As manipulações genéticas de bactérias lácticas devem ser objecto de uma autorização prévia.  Forma   São utilizadas, quer sob a forma líquida quer sob a forma congelada quer sob a forma de pó obtido  por liofilização, em cultura pura ou em cultura associada.  As bactérias imobilizadas   O suporte de uma preparação de bactérias lácticas imobilizadas deve ser inerte e deve estar  autorizado para utilização na elaboração do vinho.  Controlos   -  Químico:  exigências idênticas às respeitantes às substâncias pesquisadas nas outras preparações enológicas,  em particular os metais pesados.  -  Microbiologia:  -  o teor em bactérias lácticas revivificáveis deve ser superior ou igual a 108/g ou 107/ml,  -  o teor em bactérias lácticas de uma espécie diferente da ou das estirpes indicadas deve ser  inferior a 0,01  % das bactérias lácticas totais revivificáveis,  -  o teor em bactérias aeróbicas deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro,  -  o teor total em leveduras deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro,  -  o teor em bolores deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro.  Aditivos   Os aditivos que intervêm na preparação da cultura de bactérias lácticas ou na sua reactivação  devem ser substâncias autorizadas para utilização nos produtos alimentares e devem constar do  rótulo.  Data da produção   A data de saída da fábrica produtora deve ser indicada no rótulo.  Utilização   O modo de utilização ou o método de reactivação deve ser indicado pelo fabricante.  Conservação   As condições de armazenagem devem constar claramente no rótulo.  Métodos de análise   -  bactérias lácticas: meio A  (1), B  (2) ou C  (3) com o método de utilização da estirpe  indicado pelo produtor,  -  bactérias aeróbicas: meio Bacto-Agar,  -  leveduras: meio Malt-Wickerham,  -  bolores: meio Malt-Wickerham ou Czapeck.   >POSIÇÃO NUMA TABELA>