CELEX: 62011TJ0064
Language: pt
Date: 2012-02-07
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Fevereiro de 2012. # Run2Day Franchise BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Run² - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY - Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-64/11.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de fevereiro de 2012 — Run2Day Franchise/IHMI – Runners Point (Run²)
      (Processo T‑64/11)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Run² — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY — Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23,
         45‑51)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de novembro de 2010 (processo R 349/2010‑1), relativa a um
                  processo de oposição entre a Run2Day Franchise BV e a Runners Point Warenhandels GmbH.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI),
                     de 11 de novembro de 2010 (processo R 349/2010 1), é anulada.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI e a Runners Point Warenhandels GmbH suportarão, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Run2Day
                     Franchise BV.