CELEX: 62021TN0086
Language: pt
Date: 2021-02-08 00:00:00
Title: Processo T-86/21: Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2021 — Distintiva Solutions/EUIPO — Makeblock (Makeblock)

29.3.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 110/36
            
         
      Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2021 — Distintiva Solutions/EUIPO — Makeblock (Makeblock)
      (Processo T-86/21)
      (2021/C 110/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Distintiva Solutions S. Coop. Pequeña (Vitoria-Gasteiz, Espanha) (representante: M. J. Sanmartín Sanmartín, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Makeblock Co. Ltd (Shenzhen, China)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia Makeblock — marca da União Europeia n.o 12 249 488
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de anulação
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 16 de novembro de 2020 no processo R 988/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas suas próprias despesas e nas despesas da recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.