CELEX: 62006TA0131
Language: pt
Date: 2008-04-30 00:00:00
Title: Processo T-131/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Abril de 2008 — Rykiel création et diffusion de modèles/IHMI — Cuadrado (SONIA SONIA RYKIEL) ( Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa SONIA SONIA RYKIEL — Marca nacional nominativa anterior SONIA — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 43. o , n. os  2 e 3, do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

21.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 158/16
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Abril de 2008 — Rykiel création et diffusion de modèles/IHMI — Cuadrado (SONIA SONIA RYKIEL)
   (Processo T-131/06) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa SONIA SONIA RYKIEL - Marca nacional nominativa anterior SONIA - Motivo relativo de recusa - Uso sério da marca - Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2008/C 158/24)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Sonia Rykiel création et diffusion de modèles (Paris, França) (Representantes: E. Baud e S. Strittmatter, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Cuadrado, SA (Sevilha, Espanha)
   Objecto do processo
   Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2006 (processo R 329/2005-1), relativa a um processo de oposição entre Cuadrado, SA e Sonia Rykiel création et diffusion de modèles.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 30 de Janeiro de 2006 (processo R 329/2005-1) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 165 de 15.7.2006.