CELEX: 62019TA0550
Language: pt
Date: 2020-06-25 00:00:00
Title: Processo T-550/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de junho de 2020 — Nitto Pharmaceutical Industries/EUIPO — Chiesi Farmaceutici (NOSTER) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa NOSTER — Marca nominativa anterior da União Europeia FOSTER — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

17.8.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 271/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de junho de 2020 — Nitto Pharmaceutical Industries/EUIPO — Chiesi Farmaceutici (NOSTER)
      (Processo T-550/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa NOSTER - Marca nominativa anterior da União Europeia FOSTER - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 271/46)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Nitto Pharmaceutical Industries Ltd (Quioto, Japão) (representante: P. Voutilainen, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Chiesi Farmaceutici SpA (Parma, Itália) (representantes: C. de Callataÿ e T. de Haan, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de maio de 2019 (processo R 2279/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Chiesi Farmaceutici e a Nitto Pharmaceutical Industries.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Nitto Pharmaceutical Industries Ltd é condenada nas suas próprias despesas, bem como nas despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Chiesi Farmaceutici SpA.
               
            
         (1)  JO C 337, de 7.10.2019.