CELEX: 32011D0723(01)
Language: pt
Date: 2011-07-18 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2011 , que nomeia membros efectivos e suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha, da Hungria e de Portugal

23.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 217/27
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de Julho de 2011
   que nomeia membros efectivos e suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha, da Hungria e de Portugal
   2011/C 217/07
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas proposta ao Conselho pelo Governo da Hungria e pelas organizações de trabalhadores,
   Tendo em conta as listas dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas decisões de 22 de Novembro de 2010 (2), 7 de Março de 2011 (3) e 21 de Março de 2011 (4), o Conselho nomeou alguns membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 8 de Novembro de 2010 e 7 de Novembro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Hungria apresentou candidaturas para dois lugares a prover pela Hungria e as organizações de trabalhadores apresentaram candidaturas para uma série de lugares a prover pela Alemanha e por Portugal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de Novembro de 2013:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Hungria
            
            
               János GÁDOR
            
            
               Éva GRÓNAI
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Alemanha
            
            
               Marina SCHRÖDER
            
            
               Thomas VEIT
            
         
               Portugal
            
            
               Fernando José GOMES
            
            
                
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efectivos e suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. DOWGIELEWICZ
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 3.
   
      (3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 2.
   
      (4)  JO C 92 de 24.3.2011, p. 8.