CELEX: 51988PC0841
Language: pt
Date: 1989-01-02
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o Programa LÍNGUA para a promoção da formação em línguas estrangeiras na Comunidade Europeia#Proposta de Decisão do Conselho para a promoção do ensino e aprendizagem das línguas estrangeiras na Comunidade Europeia parte integrante do programa LÍNGUA#(apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 841
Vol. 1988/0274
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              COM ( 88 ) 841  final
                                              Bruxelas , 20 de Janeiro de 1989
                          Δ
            i|            JA ^.          Fa
                        du Secrétariat    \)
                 >       Générai       /'A'/
           Proposta de DECISÃO DO CONSELHO CONSELHO
          que estabelece o Programa LÍNGUA
          que
 para a promoção da formação em línguas estrangeiras
                   na Comunidade Europeia
           Proposta de Decisão do Conselho
      para a promoção do ensino e aprendizagem
   das línguas estrangeiras na Comunidade Europeia
         parte integrante do programa LÍNGUA
              ( apresentada pela Comissão )
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                                                                                      CçY*
I.   INTRODUÇÃO
1.   1992 e o calendário _urgente- da       aa conclusão
                                                conclusão dodo     mercado interno contribuíram
     para      que   as   atenções     se   focassem
                                            focassem    numa
                                                        numa      das limitações cruciais da
     construção da Comunidade ,           ou seja , a necess   -
                                                       necessidade      de um número muito maior
     de pessoas capazes de trabalhar em , pelo menos , duas línguas comunitárias .
     A ausência de conhecimentos de línguas estrangeiras constitui o calcanhar
     de Aquiles do esforço , a nível               comunitário ,, para
                                              ver comunitário          para que
                                                                             qi a liberdade de
     circulação de pessoas e de ideias        eias sese torne
                                                        torne na  na prática
                                                                      prática uma realidade . É
     também uma limitação para as crescentes relações empresariais       empre        comerciais
     dentro da Comunidade .
2.   Todas as instituições comunitárias se mostram preocupadas com a
     necessidade de fazer face a este desafio . Os textos do Conselho Europeu ,
     do Conselho , do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social que sao
     citados no Anexo I da presente exposição de motivos , demonstram claramente
     o empenhamento das Instituições quanto à necessidade de melhorar o ensino
     e aprendizagem das línguas estrangeiras .
3 . Apesar da existência , ao longo dos anos               >s , de diversas declarações de
     princípio conjuntas sobre a matéria , aa Comissão           Comissão considera
                                                                            considera ser
                                                                                       ser agora
                                                                                           agora
     urgente e necessário lançar uma iniciativa a nível comunitário que possa
     imprimir um novo e forte ímpeto para reforçar as medidas práticas
     adoptadas nos diversos Estados-membros . É óbvio que prosseguirão as acções
     individuais dos Estados-membros nesta área ,                 de acordo com os sistemas que
     lhes são próprios , devendo ser enriquecidas e de nenhum modo limitadas por
     qualquer acção comunitária . 0 valor acrescentado de uma iniciativa da
     Comunidade é , de forma geral , considerado essencial , quer como um estímulo
     e complemento         das acçoes nacionais ,         quer como um meio de alargar a
     cooperação transfronteiras ,              necessária para sustentar as acções dos
     Estados-membros .
4.   Já em 1988 a Comissão apresentara ao Conselho a sua análise da situaçao
      ( COM ( 88 ) 203 Final ) e em 23 de Maio de 1988 o Conselho congratulou-se
     pela intenção da Comissão de apresentar as suas propostas em finais de
     1988 . Os responsáveis pela educação e os trabalhadores em toda a Europa
     aguardavam esta proposta que , quando adoptada , ocupará uma posição de
     destaque na acçao comunitária a médio prazo na área da educaçao e
     formação .
II . ANTECEDENTES
1 . Em colaboração com o Comité para a Educação ,                       os serviços da Comissão
     elaboraram um relatório sobre as políticas e medidas adoptadas pelos
     Estados-membros para a promoção do ensino das línguas estrangeiras ( SEC
       ( 86 ) 202 ). A Comissão elaborou igualmente um relatório sobre as discussões
     Qfectuadas com os representantes dos Estados-membros a fim de identificar
     possíveis linhas de orientação e prioridades para a acção tanto nos
     próprios Estados-membros como a nível comunitário .
2.   A Comissão         tomou  em   consideração estas análises preparatórias e as
     prioridades        e tipos    dee    acção
                                          acqao   propostas para o Programa LÍNGUA são
     plenamente coerentes comn as       as  recomendações apresentadas no relatório acima
     referido .
                                                                                                 Z
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3.    Além disso ,   a Comissão inspirou-se no impacto catalizador já alcançado
      pelo Programa ERASMUS ao alargar a cooperação inter-universitária através
      da Comunidade e ao aumentar          de   forma  substancial  a  mobilidade   e   o
      intercâmbio de estudantes .
III . OBJECTIVOS E ESTRUTURA DO PROGRAMA LÍNGUA
1.    Os objectivos principais do Programa LÍNGUA são os seguintes :
      a)   aumentar a capacidade de os cidadãos da Comunidade comunicarem entre
           si através   de uma melhoria quantitativa e qualitativa no ensino e
           aprendizagem das línguas estrangeiras na Comunidade Europeia
      b)   garantir medidas efectivas no sentido de assegurar às empresas da
           Comunidade Europeia ,    que o seu pessoal actual e futuro obtenha os
           necessários níveis de conhecimento de línguas estrangeiras ,         a fim de
           que tais empresas retirem o máximo partido do mercado interno .
2.    A Comissão optou deliberadamente por propor uma estratégia de acção que
      implica a diversificação das línguas estrangeiras oferecidas pelos
      programas de ensino e formaçao ,        em vez de promover uma ou duas línguas
      prioritárias . Consciente da rica diversidade das tradições linguísticas e
      culturais europeias , a Comissão adoptou o princípio de que , o ensino de
      todas as línguas oficiais comunitárias deveria ser alargado através da
      Comunidade .
3.    Dada    a   importância    crescente      das   línguas  estrangeiras    para    os
      especialistas não-linguistas que desenvolvem a sua actividade no meio
      empresarial , comércio ou ciência , a Comissão propôs medidas destinadas a
      melhorar as técnicas da comunicação . Consequentemente , será necessária uma
      melhoria substancial na qualidade e quantidade de professores e formadores
      em línguas estrangeiras , tanto no presente como no futuro , tendo , por isso
      sido dada grande prioridade à sua formaçao e preparação .
4.    Assim , é na área da formação profissional que reside a principal força do
      Programa LÍNGUA . No entanto , a Comissão considera que é igualmente
      necessária uma acção a nível escolar e que os intercâmbios                      bem
                                                                                      bem
      organizados de alunos e as visitas ao estrangeiro poderão contribuir de
      forma significativa para o aumento da motivação e empenhamento dos jovens
      para aprenderem outras línguas . Por estes motivos , a Comissão apresentou
      duas decisões com duas bases legais diferentes , embora se pretenda que
      todas as acções adoptadas sejam desenvolvidas de forma coerente no âmbito
      de um único Programa LÍNGUA .
5 . Em ambos os projectos de decisão o Programa LÍNGUA contém dois conjuntos
      complementares de medidas . 0 primeiro , e mais importante , exige a adopção
      pelos Estados-membros de um conjunto de princípios comuns para a promoção
      do ensino e da aprendizagem das línguas estrangeiras nos Estados-membros .
      0 segundo é composto por uma série               de medidas   de   apoio a nível
      comunitário .    Foi   deixada   aos    Estados-membros   a  maior   flexibilidade
      possível na forma como deverão ser aplicados esses DrincÍDios
      Dossível                                                  princípios comuns ,   uma
      vez que a Comissão reconhece a diversidade dos sistemas e acordos que têm
      necessariamente      que    ser    tidos      em   consideração nos diversos
      Estados-membros .
                                                                                          3>
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5.   Além
     Alem disso
             disso ,, dada a estreita interacção com o Programa ERASMUS ,
     principalmente no que se refere à formaçao inicial dos futuros professores
     de línguas «
     uc               estrangeiras
                         uangsiras ,, aa uomissao
                                         Comissão considera
                                                       considera que
                                                                  que ,, em
                                                                          em termos
                                                                              termos práticos
                                                                                       práticos ,,
     será necessário pôr em prática acções que impliquem                imoliauem cooperação
                                                                                     coooeracão
     interuniversitária através das estruturas ERASMUS . Tal evitará duplicações
     desnecessários de esforços , fornecendo simultaneamente uma visão clara das
     melhorias quantitativas e qualitativas dos estudos de línguas estrangeiras
     nas universidades ( definidas de modo a incluir todos os tipos de
     nas
     eotabelecimcntos^de ensino e formação pós-secundários , incluindo os que se
     ocupam da formaçao dos professores , que conferem qualificações e diplomas
     a esse nível ) .
7 . No que se refere ao Programa LÍNGUA é              proposta uma primeira fase de 5 anos
     (( 1990-1994
        1990-1994 ).). Nesta
                          Nesta primeira
                                 primeira fase
                                            fase .,     Drevê-se
                                                        prevê-se ona
                                                                   que oo »ano
                                                                             nn ria   iqqn saia
                                                                                 de 1990    seja
     essencialmente um ano de preparaçao               e que o funcionamento em pleno do
     Programa LÍNGUA apenas tenha início no ano lectivo de 1991/1992 . A
     experiência adquirida com os programas COMETT e ERASMUS demonstra não só
     que a curtaa duraçao actua em deterimento da construção         construcao efectiva do
     programa ,        interrompendo a continuidade exigida pelas universidades e
     outros estabelecimentos
                       jelecimentos de ensino , mas também que é impossível fazer
     qualquer       avaliação     eficaz   do     programa     se   o    período    inicial    de
     funcionamento for limitado a três anos .
IV . ORÇAMENTO
0 orçamento global considerado necessário para a primeira fase de 5 anos do
Programa LÍNGUA eleva-se a 250 milhões de ECU . A Comissão é de opinião que o
orçamento deveria aumentar de forma uniforme durante esse período ,                     tendo em
atençao que no ano preparatório               ( 1990 )   é apenas necessária uma quantia
relativamente reduzida . As dotações necessárias para cobrir a contribuição da
Comunidade para as acções previstas pelo programa serão estabelecidas no
procedimento orçamental anual , tomando em consideração os resultados do
programa e quaisquer novas necessidades que possam surgir durante a sua
execução .
V.    CONCLUSÕES
A oresente comunicação ao Conselho é acompanhada pelas duas decisões que ,                     em
                                                                                               em
conjunto , constituem o PROGRAMA LÍNGUA . A Comissão dará anualmente informações
 sobre o funcionamento do programa »,                                   relatório soore
                                                 e apresentara um reiatorio         sobre o seu
 fjg^gPjYolvimento durante o quarto ano de funcionamento bem como , se                se tal
                                                                                          tal se
                                                                                               se
 justificar ,, uma
 justificar        uma proposta relativa aà sua adaptaçao . A Comissão realça que , se
 se
 se nretender
     pretender aue  que oo oroerama
                            programa tenha
                                       tenna início
                                               inicio dentro
                                                          aenuro do
                                                                  ao calendário
                                                                      caiemianu proposto
                                                                                    proposto ,, ou
 Conselho deverá adoptar as duas decisões propostas antes do final de 1989 .
 Desta forma
 Desta    forma ,,    esta iniciativa da Comunidade poderá ser considerada pelos
                      esta
 cidadãos comunitários como um elemento importante do desmantelamento das
 barreiras entre Estados-membros , tendo em vista o horizonte de 1992 .
                                                                                                   U
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ANEXO
As instituições comunitárias e o ensino de línguas
estrangeiras : 1976-1988
I.       Introdução
         Ao longo dos últimos 12 anos , 1976-1988 , as instituições comunitárias
         tiveram oportunidade de expressar em várias ocasiões a importância que
         atribuem ao ensino de línguas estrangeiras na Comunidade .
         São referidos em seguida os resumos dos textos mais importantes
         apresentados pelas instituições ,       como testemunho deste contínuo
         interesse .
II .     0 Conselho Europeu
1 .      Conselho Europeu de 1983 ( Estugarda )
         Na Declaração Solene sobre a União Europeia <1 * e , designadamente , na
         parte dedicada à cooperação cultural , os Chefes de Estado e de Governo
         fizeram referência especial à necessidade de promover ,       encarojar e
         facilitar o ensino das línguas nos Estados-membros da Comunidade .
2.       Conselho Europeu de 1985 ( Hilão )
         Nesta sessão do Conselho Europeu foi adoptado o Relatório final do
         comité ad hoc " Para uma Europa dos cidadãos"       . Este relatório faz
         referência à contribuição fundamental das línguas faladas na Comunidade
         para a riqueza e diversidade da sua herança cultural e compreende
         igualmente os seguintes pontos : a aquisição por parte dos seus cidadãos
         de conhecimento prático de outras línguas comunitárias reveste -se de uma
         importância especial e deveria ser encorajada desde muito cedo ; o maior
         número possível de alunos deveria aprender duas línguas estrangeiras e
         deveria ter a possibilidade de participar em intercâmbios ; deveriam
         existir oportunidades de formação inicial e em exercício no país da
         língua estudada e as novas tecnologias de informação deveriam ser
         exaustivamente exploradas . 0 comité reconheceu a preciosa contribuição
         da interligação das escolas para os intercâmbios e propôs ao Conselho
         Europeu abolir prioritariamente os obstáculos aos intercâmbios entre
         escolas e proceder -se à nomeação , por parte dos Estados-membros de um
         centro ou departamento que ofereça orientação às escolas para o
         estabelecimento de contactos necessários no estrangeiro e na organização
         dos intercâmbios .
III .    0 Conselho
1 .      Resolução do Conselho e Ministros da Educação reunidos no âmbito do
         Conselho de 9 de Fevereiro de 1976 ( JO Na C 38 de 19.2.76 )
         Na Resolução do Conselho sobre um programa de acção no domínio do
         ensino ,    encontravam --se
                                   se enumerados diversos objectivos relativos ao
         ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras .         Estes incluíam a
         oportunidade de os alunos aprenderem pelo menos uma outra língua
         comunitária , a necessidade dos futuros professores passarem um período
 ( 1 ) Boletim da CE 6 / 83 , ponto 1.6.1 .
 ( 2 ) Boletim da CE 6 / 85 , ponto 1.4.1 .
                                                                                   S
 ---pagebreak---                                                  2
        de tempo no país da língua estudada e a promoção do ensino de línguas
        fora do sistema escolar convencional . AA ComunidadeComunidade chamou
                                                                        chamou aa si
                                                                                  si aa tarefa
                                                                                          tarefa
        de organizar consultas entre os responsáveis pelo ensino de línguas e
         investigadores especializados , bem como analisar os resultados da
         investigação soore
         mvesLigaçao       sobre aa metodologia
                                          metodologia do   do ensino
                                                                ensino dede línguas
                                                                               línguas ..      Os
                                                                                               Os
        Estados-membros São
        EStadoS-membrOS      são Convidados
                                     convidados aa aumentar
                                                       aumentar as oportunidades
                                                                     nDnrtnnirta.Hec para
                                                                                       nara os n«a
        professores e alunos de participarem em visitas e intercâmbios ,                     e aa
                                                                                             e
        apoiar acordos para o intercâmbio de leitores de línguas .
2.      Conclusões da sessão do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos em
        Conselho de 4 de Junho de 1984
        0 Conselho e os Ministros da Educação entendem ser necessário dar um
        novo impulso ao ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras e as
        conclusões da sessão incluíam uma série de recomendações relacionadas
        com a qualidade do ensino de línguas estrangeiras e a escolha das
         línguas     oferecidas .     Os   Estados-membros     concordaram   em  aumentar      as
        oportunidades de os alunos adquirirem capacidade de comunicar em duas
         línguas estrangeiras antes do final da escolaridade obrigatória e
        conservar esta capacidade na formação profissional , ensino superior e de
        adultos . Os Estados-membros concordaram em promover a cooperação no
        domínio da formação , inicial e em exercício dos professores de línguas ,
         intercâmbio de leitores , acordos de intercâmbio de alunos e períodos
         reconhecidos de estudo no estrangeiro para estudantes que frequentam o
         ensino superior .         Os Estados-membros deverão designar centros de
         informação     sobre     os   aspectos   do    ensino   de  línguas   e  a   Comissão
         comprometeu -se a celebrar acordos para a permuta de pontos de vista e
         experiências entre os sectores em questão nos Esstados-membros e apoiar
         a realização de relatórios e estudos incidindo em diversos aspectos do
         ensino das línguas .
3.       Sessões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos em Conselho , em
         1985 e 1988
         As conclusões do Conselho de 27 de Setembro de                   1985 relativas ao
         tratamento mais profundo da dimensão europeia no ensino salientaram a
         necessidade de adoptar medidas para promover o ensino de línguas
         estrangeiras .     Em 1988 , o Conselho procedeu a uma discussão preliminar
         sobre o ensino de línguas estrangeiras com base num documento para
         debate da Comissão <3 ' de submeter propostas para acção comunitária no
         segundo semestre de 1988 .
IV .     Parlamento Europeu
                                                        (4)
1 .      Resolução de 1 1 de Fevereiro de 1983
         Nâ sua Resolução sobre o ensino de língu3S nâ Comunidade , oo Parlamento   Parlamento
         Europeu convidou a Comissão a realizar quando possível os objectivos
         traçados no programa de acção de 1976 e a efectuar todas as diligências
         no sentido de promover intercâmbios para alunos e professores . Foi
          igua 1 mente pedido à Comissão que apoiasse a troca de informações
         relativas à utilização dos novos métodos de ensino de línguas e
         relativas
         apresentasse
         apresentasse um  um programa
                              programa complementar
                                          compiement *. destinado a promover o ensino de
          w -„
          línguas   estrangeiras nas Parolas
                                         escolas ee no
                                                     no âmbito do ensino para adultos .
                                                   (5)
 2.      Resolução de 13 de Abril de 1984
 ' 3 ) COM ( 88 ) 203 final de 18/4/ 1988
 < 4 > JC K'S C 68 , de 14 / 3 / 1983
 ( 5 ) JO N2 C 127 , de 14/ 5/ 1984
                                                                                                   g
 ---pagebreak---          Na sua Resolução sobre a aplicação das línguas da Comunidade , o
         Parlamento Europeu reafirmou o princípio de que todas as línguas possuem
         um valor intrínseco e pediu que se incentivasse a adopção de medidas no
         domínio do ensino de línguas a nível da Comunidade e dos
         Estados-membros , com o objectivo de promover a aplicação das línguas
         comunitárias .      0 Parlamento Europeu convidou os Estados-membros a
         reconhecer o ensino de uma ou mais línguas comunitárias como
         disciplinas importantes a partir do ciclo primário e a facilitar as
         oportunidades de formação inicial e em exercício para os professores de
         línguas nos países das línguas que leccionam .         A Comissão foi ainda
         convidada a analisar possibilidades de promover o intercâmbio dos jovens
         e submeter propostas para a cooperação entre os Estados-membros em
         matéria de formação inicial e em exercício dos professores , e de novos
         métodos de ensino linguístico .
                               (6)
3.       Resolução de 1988
         Na sua Resolução sobre o ensino de línguas comunitárias na Comunidade
         Europeia ( em resposta ao documento para debate da Comissão referido no
         número III .   3 ),   o Parlamento Europeu incluiu recomendações em favor do
         intercâmbio de alunos e professores frequentando escolas ou cursos de
         formação profissional ,        bem como da utilização dos media para
         consciencializar a opinião pública da necessidade de aprender línguas
         estrangeiras e de frequentar cursos de línguas estrangeiras desde muito
         cedo .
V.       Comissão das Comunidades Europeias
         Proposta   de 14 de Junho de 197^^8^ un programa de acção relativo ao
         ensino de línguas na Comunidade
         Na sua comunicação ao Conselho sobre o ensino de línguas , a Comissão
         definiu um plano que continha os seguintes elementos a serem aplicados
         pelos Estados-membros e a nível comunitário :            formação inicial e
         contínua dos professores de línguas estrangeiras , ensino de línguas
         estrangeiras desde muito cedo , mobilidade de alunos , ensino de línguas
         estrangeiras a alunos com maiores dificuldades de aprendizagem , a alunos
         na faixa etária dos 16-25 anos em regime de escolaridade a tempo inteiro
         e a adultos para fins profissionais ; e a formação nas escolas do ensino
         que utiliza mais do que uma língua como meio de comunicação .
 ( 6 ) JO Na C , de
 (7)    COM ( 78 ) 222 final de 14/6/ 1978
 ---pagebreak---                                             1
                             Projecto de Decisão do Conselho
               que institui o "Programa LÍNGUA" de promoção da formaçao
                     em línguas estrangeiras na Comunidade Europeia ,
                      incluindo medidas complementares nas escolas .
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 128*:
Tendo em conta a Decisão do Conselho 63/266/CEE de 2 de Abril de 1963 que
define os princípios gerais para a execução de uma política comum de formação
profissional' ' e , nomeadamente , o seu sétimo princípio ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 2 )
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (v 3 ) ,
Considerando que o sétimo princípio da Decisão 63/266 /CEE prevê que a formação
adequada de docentes e instrutores , cujo número e capacidades técnicas convém
aumentar , constitui um dos elementos básicos de qualquer política eficaz de
formação profissional ; considerando que o seu décimo princípio prevê que sejam
empreendidas acções especiais relativamente a problemas específicos que
interessam a sectores de actividade ou categorias de pessoas determinadas ;
Considerando que        o Tratado prevê ,   no seu artigo     52*,   a supressão   das
restrições à liberdade de estabelecimento e no seu artigo 59*, a supressão das
restrições à livre prestação de serviços ;       considerando que o Tratado prevê o
direito de liberdade de circulação dos trabalhadores^, e exige que o Conselho
adopte as medidas necessárias para a sua realizaçao ; considerando que um
aumento da capacidade de comunicar em línguas estrangeiras contribuirá para a
realização destes objectivos ;
Considerando que ,        através da Directiva 77 /486 /CEE ,  o Conselho  definiu as
medidas a adoptar relativas à formaçao inicial e contínua de professores a fim
de facilitar a integração dos filhos de trabalhadores migrantes .
                                                                                  (4)
Considerando
Fontainebleau
                  ( §r ° Conselho Europeu nas suas sessões de Estugarda'
 ( 1 ) J.O. n* 63 , 20.4.1963 , pâg . 1338/63
 (2)   t • • •
 (3) _
 ( 4 ) 19 de Junho de 1983
 ( 5 ) 23 e 24 de Junho de 1984
 ---pagebreak--- e Milão'( 6 ) sublinhou a importância a atribuir ao ensino e aprendizagem de
línguas estrangeiras no interior da Comunidade ;
Considerando que a realização do mercado interno seria facilitada através da
melhoria qualitativa da formaçao em línguas estrangeiras no interior da
Comunidade , por forma a permitir aos cidadaos da Comunidade comunicar entre si
e ultrapassar dificuldades linguísticas que impedem a livre circulação de
pessoas , mercadorias , serviços e capitais ;
Considerando que a Comissão decidiu aplicar uma estratégia para a supressão
das restrições baseadas na nacionalidade à livre circulação de trabalhadores
de outros Estados-membros para postos de trabalho em determinados serviços do
sector público ;       considerando que o ensino em estabelecimentos estatais é
considerado como  como uma área de acção prioritária ;                   considerando ,,
                                                                         considerando
consequentemente , que o Programa LÍNGUA poderá contribuir para a realização
deste objectivo ;
Considerando aue                                   litários , nomeadamente ERASMUS
                      os diferentes programas comunitários
[ 7 )’ ee COMETT
          COMETT '   , "Juventude para a Europa" '‘ ee oo Terceiro
                                                           Terceiro Programa
                                                                        Programa Comum
                                                                                 Comum
para o Intercâmbio de Jovens Trabalhadores ^        , não alcançarão na totalidade
os objectivos definidos sem medidas de acompanhamento para a promoção da
formação em línguas estrangeiras e que terão de ser completados por tais
medidas no domínio da formação profissional ;
Considerando que o Conselho adoptou ,       através da Decisão .../...
                                                                • • • !...  princípios
complementares e medidas para a promoção do ensino e aprendizagem das línguas
estrangeiras nas escolas ;
Considerando que o montante estimado necessário para financiar a contribuição
da Comunidade para a fase de 5 anos ( 1990-1994 ) do Programa LÍNGUA se eleva a
250 milhões de ECU :
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Artigo 1&
É criado pela presente directiva o plano de acção da Comunidade Europeia para
a promoção da formação em línguas estrangeiras , designado por Programa LÍNGUA .
0 Programa LÍNGUA deverá entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1990 , com
uma fase inicial de 5 anos , que decorrerá até 31 de Dezembro de 1994 .
Artigo 2*
No contexto do Programa LÍNGUA , o termo "universidade " será utilizado para
cobrir todos os tipos de estabelecimentos de ensino e formação pós-secundários
incluindo os que se ocupam da formação de professores que conferem , quando
apropriado e no âmbito da formação avançada , qualificações e diplomas a esse
nível , independentemente da designação que possuem nos Estados-membros .
A formação em línguas estrangeiras no contexto da presente decisão refere-se
unicamente à formação nas línguas oficiais da Comunidade Europeia .
 ( 6 ) 28 e 29 de Junho de 1985
 ( 7 ) J.O. n* 166 de 25.6.1987 , pâg . 20
 ( 8 ) J.O. n* L 222 de 8.8.1986 , pég . 17
 ( 9 ) J.O. n* L 158 de 25.6.1988
 ( 10 ) J.O. na L 331 de 19.12.1984
 ---pagebreak---                                                       3
A rtigo 3£-
São os seguintes os objectivos principais do Programa LÍNGUA :
( a ) aumentar a capacidade de os cidadãos da Comunidade                      comunicarem entre s :>
       através    de    uma     melhoria       quantitativa     e    qualitativa      no    ensino    e
       aprendizagem das línguas estrangeiras na Comunidade Europeia ;
( b ) garantir     medidas       efectivas      no   sentido    de    assegurar    às    empresas    da
       Comunidade    Europeia ,         que   o   seu   pessoal    actual   e   futuro
                                                                                futui     obtenha    os
       necessários níveis de conhecimentos de línguas estrangeiras ,                     a fim de que
       tais empresas retirem o máximo partido do mercado interno ;
0 Programa LÍNGUA destina-se , em especial a contribuir de forma complementar e
catalizadora para as políticas empreendidas nos Estados-membros ,                          no sentido
de :
       i)    criar maiores oportunidades para o ensino e aprendizagem de línguas
             estrangeiras na Comunidade em programas de formação profissional e , em
             especial ,   incentivar o ensino e aprendizagem das línguas comunitárias
             menos utilizadas ;
       ii ) elevar a qualidade e os níveis de oferta neste domínio através de uma
             melhor formação inicial e em exercício dos docentes e formadores de
             línguas estrangeiras ,              incluindo     a    necessária       preparaçao      no
             estrangeiro ;
       iii ) promover a inovação dos métodos de formação em línguas estrangeiras e
             da exploração das tecnologias da comunicação para este fim .
Artigo 4*
0 Programa LÍNGUA incluirá :
a ) um conjunto comum de princípios para a promoção da formação em línguas
       estrangeiras na Comunidade Europeia , nos termos do artigo 5a ;
b)     um conjunto       de medidas          a serem                              comunitário ,
                                                         aplicadas a nível cpmunn.ario               em
                                                                                                     em
       conformidade com o disposto no Anexo da presente decisão ,                         e como tal
                                                                                          e  como tal
       concebidas para conferir valor acrescentaado às medidas adoptadas pelos e
       no interior dos Estados-membros .
c)     os restantes princípios e medidas a serem executadas ao abrigo da Decisão
       do Conselho na .../...
                           • • ./ • • • .
Artigo 5a
As medidas que constituem o Programa LÍNGUA que será executado pela Comissão
ao abrigo do artigo 6a da presente decisão ,
ao                                                                   deverão apoiar e agir como
 complemento das actividades dos Estados-membros que estejam de acordo com os
princípios gerais para a execução de uma política comum de formaçao
profissional , destinadas em especial a :
 ( i ) encorajar os jovens a adquirir conhecimentos práticos de duas enquanto                  línguas
        comunitárias em complemento       Lemento da(s ) língua(s)-materna(s ) ,              enquanto
        componente dos respectivos ensino e formação profissional iniciais e como               e  como
        preparaçao para a vida activa ;
                                                                                                        AO
 ---pagebreak---                                              4
ii ) promover oportunidades para que os estudantes universitários que assim o
      desejem possam combinar estudos de línguas estrangeiras com o estudo da(s )
      sua(s )  disciplina(s )  principal ( ais ) ,    enquanto  componente   integral             e
      reconhecida da sua especialidade , diploma ou qualquer outra qualificação ;
iii ) promover as disposições que possibilitem que os futuros professores de
      línguas estrangeiraB frequentem um período de estudo e preparação
      reconhecido oficialmente ,    de pelo menos seis meses , durante a sua fase de
      formação inicial , no país cuja(s ) língua(s ) pretendam ensinar ;
iv ) promover as disposições que permitam que os professores de línguas em
      exercício frequentem ,   regularmente , períodos reconhecidos oficialmente de
      ensino    e  formação    avançados     ou    de    formação   profissional          no(s )
      Estado(s)-membros(s ) da(s ) língua(s ) que ensinam ;
v)    encorajar os empregadores a tomarem as disposições adequadas para integrar
      a aprendizagem das línguas nos programas de formação no local de trabalho .
      Os Estados-membros deverão apresentar um relatório sobre as                  as suas   suas
      actividades nesta área para a execução destes princípios e medidas , o mais
      tardar até 31 de Dezembro de 1992 , voltando a fazê-lo o mais tardar até 31
      de Dezembro de 1994 .
Artigo 6*
Por      forma  a  dar  um    impulso   comunitário      relevante   aos   esforços            dos
Estados-membros para elevar a qualidade e os níveis da formação em línguas
estrangeiras e , em especial a formação inicial e em exercício de professores e
formadores de línguas estrangeiras , a Comissão deverá aplicar um conjunto de
medidas de acompanhamento ,       tal como definido no Anexo .         Ao aplicar estas
medidas , a Comissão deverá ter em linha de conta a necessidade de ir ao
encontro das diferentes necessidades e situações da totalidade dos
Estados-membros , dando especial atenção às línguas menos ensinadas e menos
utilizadas da Comunidade .
Artigo 74
1.    A Comissão executará o Programa " LÍNGUA" em conformidade com a presente
      decisão e o presente Anexo , tomando igualmente em consideração os
      princípios e as medidas estabelecidos na Decisão do Conselho n* .../...  • •  • / Ф  • •  .
2 . Na execução desta tarefa ,        a Comissão será assistida por um comité de
      carácter consultivo .    0 comité será composto por dois representantes de
      cada Estado-membro , designados pela Comissão com base nas propostas do
      Estado-membro em questão , um dos quais deverá ser recrutado de entre o
      corpo de docentes . Os membros do comité serão assistidos por peritos ou
      conselheiros . 0 comité será presidido por um representante da Comissão . 0
       serviço de secretariado do comité ficará a cargo da Comissão .
3 . A Comissão poderá consultar o comité em todas as questões relativas à
       aplicação do programa . A Comissão deverá consultar o comité relativamente
       à abordagem global respeitante às medidas adoptadas para o Programa LÍNGUA
      ee ,* em especial , relativamente à evolução equilibrada do programa
       considerado como um todo ,     tendo em conta a necessidade de promover a
       utilização de todas as líncuas
                                    línguas comunitárias . 0 comité deverá ser
       igualmente consultado relativamente à avaliação do programa e deverá
       servir como plataforma para revisar a evolução das políticas e práticas
      nacionais neste domínio .
                                                                                                    /*
 ---pagebreak---                                             - 5 -
4.   0U      ^ sen acinte d*3
                          ua COTTÍÍSSEIO
                               emissão d6v*?]r*^
                                         aevera stprcscnt&r
                                                  apresentar ao Corri Lé     q. '.-. - rtc tr
     mediaas a adoptar . 0 Comité deverá transmitir
     medidas                                          tr          o seu parecer som -
      projeção , nos limites estabelecidos pelo Presidente consoante a urgência
      projecto
      do assunto , se necessário procedendo a votaçao . 0 parecer ficará regis^adi -
     nas actas . Para alérn^ disso , a cada Estado-membro assiste o direito de
      pedir que a sua posição fique registada em acta .
5.    A Comissão deverá ter em especial atençao o parecer emitido pelo comité e
      deverá informá–lo do seguimento dado ao     ao seu
                                                       seu parecer
                                                           parecer ..
6.    As deliberações do comité sao confidenciais .            00 comité
                                                                  comité adoptará
                                                                         adoptará as   as suas
                                                                                          suas
     próprias regras de funcionamento .
Artigo 82
As dotaçoes anuais necessárias para cobrir a contribuição da Comunidade para
as acções previstass pelo     pelo programa
                                     programa serão
                                                 serão estabelecidas
                                                          estabelecidas nono procedimento
                                                                              procedimento
orçamental anual , tomando em consideração os resultados do programa e
quaisquer novas necessidades que possam surgir durante a sua execução .
Artigo 92
A Comissão velar para que se verifique consistência e complementaridade entre
as acçoes da Comunidade a serem empreendidas no âmbito do Programa LÍNGUA e
outros programas comunitrios que envolvam a formação profissional , mobilidade
e intercâmbio de pessoas ,        em especial no âmbito dos programas ERASMUS , COMETT
e " Juventude para a Europa " e do Terceiro Programa Comum para o Intercâmbio de
Jovens Trabalhadores .          A Comissão mantera o contacto necessário com sis            as
organizações internacionais que desempenham um papel activo neste domínio .
Artigo 102
A Comissão apresentará ao Conselho ,               ao Parlamento Europeu e ao Comité
                                                   ao
Económico e Social um relatório anual relativo ao funcionamento do Programa
LÍNGUA .
Artigo 112
A Comissão apresentará ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório sobre
o desenvolvimento do Programa LÍNGUA ,v no decorrer do quarto ano do seu
funcionamento , bem como ,. se necessário , uma proposta para a sua adaptação .
Este relatório incluirá relatórios de cada Estado-membro relativos âs medidas
adoptadas para alcançar os objectivos enunciados o artigo 32 e , em           em especial
                                                                                   especial ,,
os referentes
os   referentes aos aos princípios comuns definidos no artigo 52 . 00 Conselho        Conselho
decidirá sobre tal proposta o mais tardar até 30 de Junho de 1994 .
Artigo 122
Os Estados-membros sao        destinatários da presente decisão .
                                                                                               Al
 ---pagebreak---                                        ANEXO
                                      ACÇÃO I
                            Medidas para a promoção da
            formação contínua dos professores de líguas estrangeiras
1. Encontra-se prevista ajuda financeira atribuída por intermédio do ou dos
   organismos escolhidos em cada Estado-membro , ao abrigo do artigo 6* da
   Decisão do Conselho n*            no sentido de apoiar a expansão da formação
   em exercício para os professores de línguas estrangeiras e para todos os
   que se encontram ligados à formação de professores ou à organização de
   cursos de línguas estrangeiras , bem como apoiar o papel que desempenham na
   criação de estruturas adequadas para o intercâmbio de jovens na
   Comunidade . 0 objectivo será permitir a participação de pelo menos 10% de
   professores     de  línguas  estrangeiras   e  formadores      de   professores   da
   Comunidade Europeia em projectos de formação em exercício ,                incluindo
   projectos noutros Estados-membros ,      durante a primeira fase do Programa
   LÍNGUA .    Será fornecido um auxílio específico para custear o montante
   dispendido por     conta própria por professores      de   línguas      estrangeiras
   empenhados em actividades de promoção da qualidade do seu ensino e das
   oportunidades de aprendizagem que podem oferecer aos seus alunos .
2. Para   determinar    o  montante  anual   dos  subsídios     a    atribuir   a  cada
   Estado-membro para este efeito , serão definidos objectivos quantitativos
   em relação ao número de professores de línguas abrangidos , ao número da
   população juvenil com idade igual ou inferior a 21 anos e à distância
   geográfica entre os Estados-membros .      0 subsídio máximo por beneficiário
   será de 1 500 ECU .
3. Na atribuição dos subsídios será concedida prioridade às actividades de
   formação em exercício destinadas aos professores e formadores de línguas
   estrangeiras , que lhes permitam :
   -    melhorar a sua capacidade de comunicar na língua em questão e o
        conhecimento da cultura do Estado-membro de acolhimento ;
        criar   e  desenvolver  intercâmbios   educativos   tal    como   referidos  no
        ponto B infra , através da celebração de acordos de cooperação em nome
        dos seus próprios estabelecimentos de ensino e formação profissional
        com instituições de outros Estados-membros , destinados a promover a
        qualidade do ensino de línguas estrangeiras ( por exemplo ,          no que diz
        respeito à preparação de material didáctico , acordos quanto à
        colocação individual dos alunos , possibilidades de intercâmbio de
        professores , ligações de computadores , projectos conjuntos com
        instituições associadas no estrangeiro , etc .).
                                                                                        A3
 ---pagebreak---                                        ACO AO II
              Extensão da rede de cooperação universitária para incluir
                          medidas específicas de promoção
 da aprendizagem das línguas estrangeiras na universidade e de desenvolvimento
    da formação inicial e preparação de professores de línguas estrangeiras
1.  A Comunidade irá desenvolver a rede europeia de cooperação universitário ,
    criada ao abrigo do programa ERASMUS ,       por forma a incentivar a mobilidade
    a nível comunitário de estudantes que pretendem especializar–se no domínio
    das línguas estrangeiras ou que tenham escolhido as línguas estrangeiras
    em conjunto com outra disciplina e promover ,          em especial ,    a formação
    inicial dos professores de línguas estrangeiras nos termos das linhas de
    orientação expressas no artigo 5* ( iv ) da decisão . A presente acção » que
    será coerente com o programa ERASMUS e executada em articulação com               o
    mesmo , consistirá , nas seguintes medidas :
     ( a ) programas de cooperação inter-universitária
     ( b ) bolsas de estudo
     ( c ) subsídios para a mobilidade e intercâmbio de professores e formadores .
    Programas de Cooperação Inter-Universitária
2.  Cada programa de cooperação inter-universitária a ser apoiado no âmbito do
    Programa LÍNGUA terá como objectivo proporcionar aos estudantes abrangidos
    a oportunidade de efectuar um período de estudo reconhecido oficialmente
    em , pelo menos , um outro Estado-membro , enquanto parte integrante do seu
    diploma e /ou qualificação académica .        Relativamente a cada acordo ,      as
    instituições participantes receberão individualmente um auxílio até ao
    máximo anual de 25 000 ECU para um período calculado ,         normalmente ,   em 3
    anos
    anos ;;    o montante atribuído será calculado com base numa avaliação da
    estimativa pormenorizada apresentada pelas instituições envolvidas .
    Bolsas de estudo
o • A Comunidade colocará à disposição fundos que se destinam ao apoio
    financeiro directo dos estudantes que frequentem cursos de línguas
    estrangeiras em universidades , incluindo em especial os estudantes que se
    preparam para futuros professores    ;s de
                                            de líneuas
                                               línguas estrangeiras
                                                        estrangeiras ., com
                                                                         com oo fim
                                                                                 fim de
                                                                                     de
    lhes proporcionar
    lhes     proporcionar um
                          um período
                              período de
                                      de estudo
                                          estudo num
                                                  num outro
                                                      outro Estado-membro
                                                            K.staa         , no âmbito
    da rede europeia definida no ponto 1 da presente Acção .
                                                                                        ЛЦ
 ---pagebreak---                                             3
4.  Com o fim de proceder a uma justa distribuição das bolsas a atribuir , a
    Comunidade terá em linha de conta o número de estudantes que participam em
    acçoes de intercâmbio no âmbito da rede europeia , à medida em que se va.i .
    desenvolvendo e assegurará um subsídio médio de 3 000 ECU por ano . Cada
    Estado-membro receberá em média um número básico mínimo de 150 bolsas por
    ano ;    tendo em conta a evolução da rede europeia ,     poderão ser concebidas
    bolsas suplementares a cada Estado-membro , dependendo : do número total
    dos estudantes de línguas estrangeiras nas universidades ,               tal como
    definido no artigo 2* da decisão ,        bem como do número total dos jovens de
    cada Estado-membro na faixa etária dos 18-25 .        Os Estados-membros velarão
    para que a distribuição das bolsas contribua para a diversificação das
    línguas estrangeiras estudadas .
5.  As bolsas comunitárias concedidas aos estudantes serão administradas pelas
    autoridades competentes dos Estados-membros , previamente designadas pelos
    Estados-membros no âmbito do programa ERASMUS . As autoridades competentes
    de cada Estado-membro concederão bolsas no valor máximo de 6 000 ECU a
    cada estudante ,      com base numa estada de um ano lectivo no estrangeiro ,
    mediante as seguintes condições ;
    (a)   os subsídios deverão contribuir para as despesas suplementares ligadas
          à mobilidade ( incluindo as despesas de transporte );
    ( b ) será dada prioridade aos estudantes que frequentem cursos pertencentes
          à rede europeia , e que pretendam obter uma qualificação enquanto
          professores de línguas estrangeiras ; todavia , poderão também ser
          concedidos subsídios no âmbito da rede europeia a estudantes              de
          línguas estrangeiras que pretendam abraçar outras carreiras ;
    (c)   apenas serão atribuídos subsídios quando o período        de estudo
                                                                    de   estudo noutro
                                                                                noutro
          Estado-membro tiver o reconhecimento total por parte da universidade
          do país do estudante ;
    (d)   não serão exigidas quaisquer propinas por parte da universidade de
          acolhimento e , se for caso disso , os bolseiros continuarão a pagar as
          propinas na universidade do seu país ;
    ( e ) as bolsas serão em norma atribuídas para períodos de estudo ,            num
          ( outro ) Estado-membro ,  não inferior a 6 meses . Não serão atribuídas
          bolsas no primeiro ano de estudos universitários .
    ( f)  as bolsas de estudo de subsistência e empréstimos à disposição dos
          estudantes no Estado-membro de origem continuarão a ser pagos na
          íntegra aos estudantes durante o período de estudo no estrangeiro ,       na
                                                                                    na
          universidade de acolhimento .
Bolsas para a mobilidade e intercâmbio de professores e formadores no ensino
superior
6.  A Comunidade concederá auxílio ao pessoal docente e formadores envolvidos
    no ensino        das  línguas   estrangeiras na sua deslocação         aos  outros
    Estados-membros com o objectivo de :
          lhes     permitir   planear    e    preparar   programas    de    cooperação
          inter-universitária com parceiros de outros Estados-membros ,
                                                                                       X3
 ---pagebreak---                                         4
    preparar , em especial , as condiçoes necessárias pai- a o ii.fcerrât.';* iC °
    estudantes e para o reconhecimento dos períodos de estudo conciuiivií no
    estrangeiro ,
    trocar conhecimentos relacionados com as últimas evoluções no domínio da
    metodologia do ensino das línguas ,
    adquirir experiência europeia no que respeita à organização da formaçao
    inicial dos professores de línguas estrangeiras .
<-r
 /  A Comunidade concederá igualmente o seu apoio para promover ume. maior
    mobilidade do pessoal docente envolvido no ensino das línguas estrangeiras
    na Comunidade de forma a contribuir para a criação de cursos integrados ,
    proporcionando aos docentes e /ou formadores que leccionem por um período
    determinado em universidades de diferentes Estados-membros ,  no âmbito da
    rede europeia .
 ---pagebreak---                                          5 -
                                     ACÇÃO III
                Medidas para promover o desenvolvimento do ensino
                      e aprendizagem de línguas estrangeiras
                                 na vida económica
A.  A Comunidade apoiará o desenvolvimento e difusão de " auditorias de línguas
    estrangeiras 1992 " destinadas a permitir que as empresas , e em especial as
    pequenas e médias empresas ,     possam determinar as suas necessidades no
    domínio das línguas estrangeiras  as e da respectiva formação .    Este apoio
    tomará inicialmente a forma de uma análise das técnicas praticadas nos
    Estados-membros ,   seguida de acçoes de desenvolvimento , que abrangerão uma
    amostragem considerável de empresas .
B.l.A Comunidade apoiará igualmente ,      a título experimental ,  a criação de
    material específico de formaçao em línguas estrangeiras para os diferentes
    sectores da vida económica , tal como os sectores comercial e jurídico , nas
    diferentes línguas da Comunidade . Será dada prioridade , numa primeira
    fase , à análise dos sectores económicos que , tendo em conta a criaçao do
    mercado interno em 1992 , irão deparar-se com maiores necessidades no
    domínio das línguas estrangeiras . Será tida em consideração a experiência
    adquirida em outros programas comunitários ( tais como o EUROTRA ) .
2.  Será dado apoio ao desenvolvimento dos materiais didácticos referidos .
    Gozarão de prioridade os sectores da vida económica em que :
         se espere uma maior procura de formação no domínio das línguas
         estrangeiras ;
         as pequenas e médias empresas se encontrem fortemente representadas ;
         as novas tecnologias ou as tecnologias de ponta se encontrem
         envolvidas .
3.  Instituições presentes em , pelo menos , dois Estados-membros deverão
    apresentar candidaturas conjuntas para apoio , e deverão demonstrar
    claramente o envolvimento do        utilizador e as potencialidades da sua
    proposta para uma mais ampla utilização . Numa fase inicial ,    a actividade
    centralizar-se-á em não mais de três sectores económicos por ano ,     estando
    o seu início marcado para 1991 .
C.l.Em colaboração com os representantes dos sectores profissional ou
    económico em causa será concedido apoio às instituições responsáveis pela
    definição do curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-membros , pela
    promoção das qualificações em línguas estrangeiras específicas para essa
    profissão ou sector , e de cursos e materiais conducentes a essas mesmas
    qualificações .
2.  As candidaturas conjuntas provenientes dos organismos referidos na secção
    1 , supra , dizem respeito a apoio , com base no trabalho realizado ao abrigo
    do ponto B da presente Acção . As acções a desenvolver no âmbito deste
    ponto iniciar-se-ão em 1992 , e no máximo , apenas quatro novos sectores , em
    relação a cada língua comunitária , serão apoiados anualmente .
                                                                                   AT
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D. Em coiaQoi
          colaboraçao     com representantes
                  dç,ciO com  representantes dodo sector
                                                  sector economico
                                                          económico ,, a Comio&Lto apoiará
       a criaçao de um esquema de mobilidade e intercâmbio para representantes
       das pequenas e médias empresas e para as pessoas envolvidas na formaçao em
       línguas na vida económica de modo a apoiar a aprendizagem de línguas
       estrangeiras nas empresas .
E.l.A Comissão concederá subsídios a projectos que envolvam no mínimo dois
       Estados-membros ,     que ilustrem o potencial dos métodos de ensino aberto
       aplicados ao ensino de línguas estrangeiras ( incluindo a utilização de
       satélites , emissões rádio-televisivas
                                  radio–televisivas , novos métodos de comunicação
      multi-média , etc .), com especial referência :
( a ) à promoção       de   materiais   que   ace
                                        que^ acelerem    o raciocínio linguístico dos
       estudantes    visitantes     que   não
                                          nao 6estão a especializar-se em línguas
       estrangeiras no país de acolhimento ;
( b ) aà exploração
          exploração de   de novas
                              novas formas
                                      formas dede utilizar
                                                   utilizar as novas tecnologias da
       informação e os meios de comunicação para o ensino e aprendizagem de
       línguas estrangeiras ,      a fim de facilitar as possibilidades de instrução
       individualizada em regime intensivo .
E. 2.0s projectos a serem apoiados pela Comunidade ,          quer recebidos através das
       Academias ou directamente através dos promotores ,            deverão demonstrar o
       valor acrescentado da cooperação proposta e o potencial inovador para
       alcançar padrões de comunicação mais elevados neste domínio . Será dada
      preferência a projectos que demonstrem possuir um potencial polivalente ,
       não apenas no próprio Estado-membro , mas igualmente transnacional . 0 apoio
       comunitário não deverá em princípio ultrapassar 50% dos custos dos                  i
       projectos aprovados . Neste corítexto , a Comissão terá em linha de conta
       possíveis ligações com outros programas , tais como DELTA , MEDIA e COMETT .
F.     As acções a serem apoiadas no âmbito da presente Acçao efectuar-se-ao em
       estreita colaboração com as Academias .
 ---pagebreak---                                     7 -
                                ACÇÃO IV
                        Medidas complementares
1. Será assegurada a necessária assistência técnica a nível comunitário em
   apoio às actividades desenvolvidas no âmbito do Programa LÍNGUA ,
   entendido como um todo ,  tendo em conta a necessidade de promover uma
   evolução equilibrada que crie incentivos ao ensino de todas as línguas
   comunitárias . Para além disso , a Comissão assegurará especificamente a
   animação e avaliação contínua do programa , e a difusão da experiência
   recolhida em todas as línguas comunitárias .
                                                                               • (■
                                                                                    4
                                                                            /Ч
 ---pagebreak---                            Projecto_de decisão do Conselho
                      para a promoção do ensino e aprendizagem
                  das línguas estrangeiras na Comunidade Europeia ,
                         parte integrante do Programa LÍNGUA
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 235i ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^   (1)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ^,
Considerando que segundo os princípios estabelecidos pelo artigo 2a do Tratado
de Roma a Comunidade tem como missão promover relações mais estreitas entres
os Estados que a integram .
Considerando que o Tratado prevê o direito de liberdade de circulação               dos
                                                                                    dos
trabalhadores , e exige que o Conselho adopte as medidas necessárias para a sua
realização ;     Considerando
                 Considerando   que o ensino e a aprendizagem das línguas
estrangeiras     são riquisitos prévios fundamentais para a supressão das
                 sao
barreiras ainda existentes à livre circulação dos trabalhadores ;
                                                                                   (3)
Considerando que o Conselho previu ,     nos termos do Regulamento 1612 /68
                                                                        / 68 /CEE
                                                                             / CEE     ,
que os assalariados e trabalhadores independentes exercendo o direito de livre
circulação noutro Estado-membro possam ser acompanhados pelos seus familiares
a cargo ;
Considerando que ,     através da Directiva 77/486/CEE ,    o Conselho   definiu as
medidas a adoptar para promover o ensino da língua materna e cultura do país
de origem aos filhos de trabalhadores migrantes ;
Considerando que o Conselho Europeu ,        na Declaraçao Solene sobre a^ União
Europeia adopta.da na sua reunião em Estugarda ^ e nas suas reuniões em
Fontainebleau ^ e Milão ^ , em que adoptou o relatório Adonino sobre as
medidas necessárias para alcançar uma " Europa dos Cidadaos ", sublinhou a
importância a atribuir ao ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras no
interior da Comunidade ;
(1)
(2) -
 ( 3 ) JO n^ L 257 de 19.10.1968
 ( 4 ) 19 de Junho de 1983
 ( 5 ) 23 e 24 de Junho de 1984
 ( 6 ) 28 e 29 de Junho de 1985
 ---pagebreak---                                               2 -
Considerando que o Conselho e os Ministros da Educação reunidos no seio do
Conselho
Conselho    . ao adoptar em 9.2.1976 um programa de acção no dominio da
        ri (^ 7 ) , escolheram o ensino de línguas estrangeiras como uma área
educação
educaçao
propícia a acçoes comunitárias e considerando que na sua reunião de 4.6.1984
acordaram em promover todas as medidas adequadas no sentido de assegurar que
um número máximo de alunos adquiram ,            antes do final da sua escolaridade
obrigatória ,       um conhecimento prático de duas línguas , para além da sua língua
materna .
Considerando que a realização do mercado interno exigida pelo Acto Único
Europeu implica uma maior capacidade por parte dos trabalhadores assalariados ,
dos trabalhadores independentes e membros da sua família que com eles coabitam
em comunicar com os seu colegas nos outros Estados-membros ; e que tal obriga
as instituições comunitárias e os Estados-membros a desenvolver esforços no
sentido de permitir uma maior compreensão entre cidadãos , oferecendo              oferecendo
oportunidades        crescentes   para  o   ensino   e   a  aprendizagem        das    línguas
estrangeiras ;
Considerando que o desenvolvimento da política comercial relativamente aos
países terceiros , prevista pelos artigos 110a- 116a do Tratado CEE , exige uma
maior competência linguística em línguas comunitárias e não comunitárias ;
                                                                                           (8)
Considerando que os diferentes programas comunitários , nomeadamente ERASMUS
e COMETT ' e " juventude para a Europa"^               ,   beneficiaram de medidas de
acompanhamento para a promoção do ensino e aprendizagem de todas as línguas
comunitárias na escola .
Considerando que o Conselho decidiu , através da Decisão na .../...  • • • / • • •     criação
                                                                                    a criaçao
do Programa LÍNGUA , incluindo medidas para a promoção das línguas estrangeiras
nos programas de formação profissional e considerando que tal programa
necessita ser complementado de medidas nas escolas ;
Considerando que o motante estimado necessário para financiar a contribuição
da Comunidade para o período de cinco anos ( 1990-1994 ) do Programa LÍNGUA se
eleva a 250 milhões de ECU :
Considerando que o Tratado não prevê os poderes específicos necessários ;
AD0PT0U A PRESENTE DECISÃO :
Artigo I a
são estabelecidos pela presente decisão os princípios e as medidas nela
referidos para a promoção do ensino e da aprendizagem das línguas estrageiras
na Comunidade Europeia . Deverão apoiar acções empreendidas ao abrigo do Plano
de Acções da Comunidade Europeia para a promoção da formação em línguas
estrangeiras ( Programa LÍNGUA ) e deverá ser executado em estreita articulação
com o mesmo .       A primeira fase de execução destes princípios e medidas deverá
iniciar-se em 1 de Janeiro de 1990 e prolongar-se por 5 anos .
Artigo 2a
Na acepção da presente decisão ,          a expressão ensino de línguas estrangeiras
                                                                                 estra
refere-se apenas ao ensino das línguas oficiais da Comunidade Europeia .
( 7 ) JO C 38 de 19.12.1976
( 8 ) JO L 166 de 25.6.1987 , p. 20
( 9 ) J0 L 222 de 8.8.1986 , p. 12
( 10 ) J0 L 158 de 25.6.1988
                                                                                               2A
 ---pagebreak---                                               3
Artigo 3 *
Sao os          seguintes    os  principais objectivos      dos princípios       e medidas
estabelecidas pela presente decisão :
 ( a ) aumentar a capacidade de os cidadaos da Comunidade comunicarem entre si
       através de uma melhoria quantitativa ee qualitativa   qualitativa no  no ensino
                                                                                  ensino ee
       aprendizagem das línguas estrangeiras na Comunidade Europeia ;
 ( b ) garantir medidas efectivas no sentido    :ntido de
                                                        de assegurar
                                                             assegurar às às empresas
                                                                               empresas da
                                                                                         da
       Comunidade      Europeia que    o seu    pesoal   actual   e   futuro    obtenha  os
       necessários níveis de conhecimentos de línguas estrangeiras , a fim de que
       tais empresas retirem o máximo partido do Mercado Interno .
Destinam–se , em especial , a contribuir de forma complementar e catalizadora
para as políticas empreendidas nos Estados-membros , no sentido de :
       ( i ) criar maiores oportunidades para o ensino e aprendizagem de línguas
              estrangeiras na Comunidade e , em especial , incentivar
                                                                  incentivar o ensino e
              aprendizagem das línguas comunitárias menos utilizadas ;
       ( ii ) aumentar a motivaçao dos cidadaos comunitários ,         principalmente dos
                                                                       principalmente   dos
              jovens , para a aprendizagem de línguas estrangeiras , encorajando em
              especial a aquisiçao de técnicas de comunicação , e aumentando o valor
              dado à competência em línguas estrangeiras como um componente
              necessário das valorizações profissionais e académicas .
Artigo 4a
Os princípios e as medidas estabelecidos pela presente decisão incluirão :
( a ) uma estrutura comum de princípios para a promoção do ensino e aprendizagem
       de línguas estrangeiras na Comunidade Europeia , nos termos do artigo 5*;
( b ) um      conjunto de    medidas a   serem aplicadas     a nível     comunitário ,   em
       conformidade com o disposto no anexo da presente Decisão ,               e como tal
       concebidas para conferir valor acrescentado às medidas adoptadas pelos e
       no interior dos Estados-membros ,         sem prejudicar o seu desenvolvimento
       autónomo .
Artigo 5a
Para atingir os objectivos da presente decisão ,              através de uma abordagem
concertada neste         domínio ,  as  autoridades competentes
                                                      comp<          dos   Estados-membros
deverão promover os seguintes princípios comuns :
(i)           todos os jovens deverão ser encorajados a estudar pelo menos uma
              língua estrangeira durante o período de escolaridade obrigatória a
              tempo inteiro , por forma a adquirirem as necessanas
                                                                necessárias técnicas ae  de
              comunicação , e deverão ser promovidas medidas para que , aos jovens que
              assim o desejem , seja dada  a oportunidade
                                             oportunidad de adquirirem conhecimentos
             práticos de duas línguas      comunitárias , para além da sua língua
             materna , durante esse mesmo  período ;
(U)           que os curricula a todos os níveis da educaçao gerai^             geral nos
                                                                                        nos
              Estados-membros dêm uma cada vez maior prioridade à aquisiçao de
              técnicas de comunicação em línguas estrangeiras ;
 ---pagebreak---                                             4
( iii )    que deverão ser criados incentivos para permitir que os alunos e
           jovens participem em intercâmbios educativos organizados ,     integrados
           nos curricula dos sistemas educativos ;
( iv )     que ,   quando necessário ,    as condições de acesso dos jovens à
           universidade , incluam provas de conhecimentos de pelo menos uma língua
           comunitária , para além da sua língua materna , nos exames finais do
           ensino secundário .
Artigo 6
Os Estados-membros designarão , ou se necessário criarão , uma instituição ou
instituições , que será ( ou serão ) designada(s ) Academia(s ) das Comunidades
Europeias para o Ensino das Línguas Estrangeiras e que será ( ou serão )
responsável ( eis ) pela promoção dos objectivos da presente decisão e do
Programa LÍNGUA , fornecendo informações e aconselhamento sobre a evolução do
ensino das línguas estrangeiras         e sobre   as oportunidades   de intercâmbios
educativos e cooperando com as Academias designadas em outros Estados-membros
através     de   um serviço    central a nível comunitário       que se ocupará dos
intercâmbios educativos e da transferência de            experiência e materiais no
domínio do ensino das línguas estrangeiras .
Artigo 7*
Por forma a dar um impulso comunitário relevante aos esforços dos
Estados-membros para elevar a qualidade e os níveis de ensino de línguas
estrangeiras       a  Comissão    deverá   aplicar   um    conjunto  de  medidas   de
acompanhamento , tal como definido no Anexo .           Ao aplicar estas medidas , a
Comissão deverá ter em linha de conta a necessidade de ir ao encontro das
diferentes necessidades e situações da totalidade dos Estados-membros , dando
especial atenção às línguas menos ensinadas e menos utilizadas da Comunidade .
Artigo 8 ^
1.     A Comissão executará o Programa " LÍNGUA" em conformidade com a presente
       decisão e o presente Anexo , tomando igualmente em consideração os
       princípios e as medidas estabelecidos na Decisão do Conselho n^ .../....
2.     Na execução desta tarefa ,      a Comissão sera
                                                    será assistida pelo Comité de
       carácter consultivo , criado pelo artigo 7* da Decisão do Conselho .../;
3.     A Comissão poderá consultar o comité em todas as questões relativas à
       aplicação da presente decisão .      A Comissão deverá consultar o comité
       relativamente à abordagem global respeitante às medidas previstas pela
       presente decisão e , em especial , relativamente à evolução equilibrada
       destas medidas no contexto do Programa LÍNGUA considerado como um todo ,
       tendo em conta a necessidade de promover o ensino de todas as línguas
       comunitárias .  0 comité deverá ser igualmente consultado relativamente à
       avaliação do programa e deverá servir como plataforma para a revisão da
       evolução das políticas e práticas nacionais neste domínio .
Artigo 9 *
As dotações anuais necessárias para cobrir a contribuição da Comunidade para
as acções previstas pelo programa serão estabelecidas no procedimento
orçamental anual , tomando em consideração os resultados do programa e
quaisquer novas necessidades que possam surgir durante a sua execução .
                                                                                      «
 ---pagebreak---                                         5 -
Artigo 10a
A Comissão apresentará ao Conselho , ao   ao Parlamento
                                              Parlamento Europeu
                                                          Europeu ee ao
                                                                     ao Comité
                                                                         Comité
Económico e Social um relatório anual relativo ao funcionamento do Programa
LÍNGUA . Este relatório incluirá relatórios de cada Estado-membro sobre medidas
adoptadas para executar os objectivos do artigo 3a e , em especial , as      as
relativas aos princípios comuns referidos no artigo 5*.
Artigo 11 *
Os Estados-membros sao destinatários da presente decisão .
                                                                                / /•
 ---pagebreak---                                            ANEXO
                                          ACÇÃO I
                    Medidas para a promoção do desenvolvimento de
                   intercâmbios educativos de jovens na Comunidade
A.l . Será     concedido    apoio   financeiro      a um ( ou mais )        organismo(s )
      responsável ( eis ) em cada Estado-membro pelo apoio ao desenvolvimento de
      intercâmbios educativos com a duração mínima de 14 dias e organizados
      como parte integrante dos programas escolares e de formação profissional
      para os jovens ,       que se encontram excluídos do âmbito do programa
      " Juventude para a Europa" .         0 objectivo consistirá em estimular os
      esforços empreendidos nos Estados-membros , com vista a permitir que a
      participação dos jovens , com idades normalmente compreendidas entre os 13
      e os 18 anos se eleve de 5% em 1991 para 20% em 1994 .          0 apoio concedido
      aos intercâmbios não execederá , em norma , 50% das despesas totais ( viagem
      e programa ),     mas em determinados casos justificados ,         o apoio poderá
      atingir um máximo de 75% .         A Comissão ,    após ter consultado o Comité
      referido no artigo 8a da decisão e tendo em conta os resultados do
      programa " Juventude para a Europa",        definirá os critérios de atribuição
      desta percentagem mais elevada do apoio .        0 cálculo do apoio financeiro a
      ser atribuído a cada Estado-membro deverá ter em conta :
      - Oo número de jovens no escalão
      -                                               etário    anteriormente   referido
         relativamente à sua população ;
      - os recursos médios dos jovens em cada Estado-membro , avaliados com base
         no produto interno bruto per capita em relação à média comunitária ;
      - a distância geográfica entre os Estados-membros
      - a    procura   de   um  maior    equilíbrio    no   fluxo  de   intercâmbios  na
         Comunidade .
  2 . Na atribuição dos subsídios será concedida prioridade aos intercâmbios
      que  :
      - contribuiam especificamente para melhorar a capacidade de comunicar em
         línguas estrangeiras ;
      - ofereçam     oportunidades    de   contacto    com   o  mundo   do  trabalho  no
         Estado-membro de acolhimento ;
      - se dirijam aos jovens com dificuldades na aprendizagem de línguas ,
         pouco motivados ou que , por qualquer outro motivo , nao se apercebam da
         importância de combinar as línguas estrangeiras com habilitações
         profissionais específicas ;
      - apoiem o ensino das línguas menos divulgadas e menos ensinadas na
         Comunidade .
1 Decisão do Conselho n* 88 /348 /CEE de 16.6.88 ; J0 n* L 158 de 25.6.88 .
 ---pagebreak---   3 . Os organismos referidos no ponto 1 concederão igualmence apo'o ^inanceir ^
      para a realizaçao de um conjunto de visitas preparatórias a estes
      intercâmbios , a serem organizadas
                                   Drganizaaas pelos elementos compoLt
                                                                   compe Lentes das
      instituições em Questão . Os custos médios sao estimados i°m   em 5C
                                                                        500 ECU por
      visita .
B.l . Será concedido apoio financeiro a título experimental durante a fase
      inicial do Programa LÍNGUA para apoiar a diversificação do ensino e
      aprendizagem de línguas estrangeiras , mediante auxílio ao desenvolvimento
      e intercâmbio de material didáctico para as línguas menos ensinadas .
  2 . Instituições de ensino em mais do que um Estado–membro sao convidadas a
      apresentar candidaturas conjuntas apresentando um plano de desenvolvmento
      de três anos para a elaboração do material didáctico anteriormente
      referido . Numa primeira fase só serão apoiados quatro projectos por
      língua .
  3 . As candidaturas poderão ser apresentadas pelo organismo ( ou organismos )
      designado(s ) pelos Estados-membros , ao abrigo do artigo 6a da decisão
      para  a colocaçao e         formação
                                  formaçao     de
                                               de     leitores
                                                      leitores    provenientes dos
      Estados-membros , cujas línguas sao  são menos ensinadas . Tal apoio está
      estimado numa média de 2 500 ECU por leitor . Não deverá exceder metade do
      custo de recrutamento e formaçao do número de leitores que ultrapasse o
      dos recrutados no ano de base 1990/91 ,        e terá em especial atenção a
      necessidade de diversificar o número de línguas estrangeiras abrangidas .
      A acção começará em 1991 .
C.l . Será prestada assistência a título experimental aos esforços individuais
      desenvolvidos pelas escolas ,      no intuito de intensificar o ensino de
      línguas estrangeiras para os jovens , através da criação de projectos
      conjuntos , em cooperação com instituições noutros Estados-membros .
  2 . As escolas são convidadas a apresentar individualmente candidaturas ,
      contendo um    plano de desenvolvimento de três anos que contemple estes
      objectivos .  Numa primeira fase será co   concedido um apoio financeiro em
      relação aos custos adicionais ,      no máx
                                                máximo a 50 instituições de cada
      Estado-membro para projectos conjuntos .        As escolas escolhidas serão
      convidadas a enquadrar-se numa rede de intercâmbio e apoio mútuo a nível
      comunitário .
  3 . Encontra-se igualmente prevista a prestação de auxílio técnico específico
      à criação de redes de instituições que procurem introduzir curricula
      idênticos ao do   " baccalaureat”
                          baccalaureat" europeu , com o objectivo de generalizar a
      conduta correcta ae nmnmvpr
                            promover nutras
                                      outras iniciativas
                                              iniciativas desta
                                                           desta natureza
                                                                 natureza ., aa nível
                                                                                nível
      comunitário .
                                                                                      26
 ---pagebreak---                                        ACÇÃO II
                Medidas para promover a inovação para a melhoria
                do ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras
                              e medidas complementares
1. A Comunidade fornecerá apoio complementar e emprestará uma dimensão
   europeia às funções das Academias designadas pelos Estados-membros nos
   termos do artigo 6* da decisão . 0 apoio comunitário destina-se a apoiar a
   criação de um serviço central a nível comunitário , interligando as
   Academias e facilitando a cooperação entre elas , por forma a contribuir
   para a realização dos objectivos da presente decisão e do Programa LÍNGUA .
2. Para este efeito ,     cada Academia receberá subsídios com base num programa
   de    trabalho   anual   a    ser apresentado    à Comissão .     0  financiamento
   comunitário limitar-se- á a apoiar o desenvolvimento de intercâmbios
   transnacionais entre Academias e intercâmbio e /ou visitas de estudo para o
   pessoal das Academias ,      a traduçao e permutas de materiais didácticos e a
   transferência de métodos         inovadores no   domínio   do ensino     de línguas
   estrangeiras , por exemplo , através da televisão e dos meios de comunicação
   cara serem utilizados noutros Estados-membros .
   para                                                      0 subsídio contribuirá
   igualmente para a promoção dos objectivos e difusão dos resultados das
   linhas de orientação e medidas adoptadas ao abrigo da presente decisão e
   do Programa LÍNGUA a níveis local e regional ; contribuirá igualmente para
   actividades empreendidas de harmonia com o presente Anexo e com o Anexo à
   Decisão do Conselho n* .../... que estabelece o Programa LÍNGUA .
   Cada Academia deverá apresentar à Comissão relatórios anuais do seu
   programa de trabalho que serão examinados no âmbito da estrutura do
   serviço central europeu das Academias .
3. Para além disso , durante a primeira fase de execução da presente decisão e
   do Programa LÍNGUA será concedido apoio à produção de um conjunto de
   relatórios a nível comunitário incidindo em assuntos de interesse comum ,
   que incluam :
   ( a ) a importância de introduzir a possibilidade de ensino de línguas
         estrangeiras desde muito cedo , em especial durante o ciclo primário ,
         com base numa análise comparativa nos Estados-membros onde já existe
         esta possibilidade ;
   ( b ) a possibilidade      de   introduzir   outras   alterações    aos    curricula
         nacionais e sistemas de avaliaçao para dar maior ênfase à aquisiçao da
         capacidade de comunicar como meio de intensificar a motivação para a
         aprendizagem de     línguas   estrangeiras enquanto     parte   do   ensino e
         formação profissional iniciais dos jovens ;
                                                                                        2?r
 ---pagebreak---     ( c ) aa necessidade
              necessiaaae  de
                           ae  introduzir
                               muroauzir nos
                                          nos exames  de acesso  ao Cuncionalis::.-.
          público um requisito geral de competência linguística em pelo meno :.
          uma e de preferência duas línguas estrangeiras ;
    ( d ) a possibilidde de ensino de línguas nao comunitárias , especialmente à
           luz da crescente actividade comercial e relações culturais
          estabelecidas pela Comunidade com o resto do mundo .
    As academias serão convidadas a participar na compilação e apresentaçao de
    tais relatórios .
4 . Por forma a apoiar o Programa LÍNGUA no domínio da informação relativa às
    actividades^ empreendidas nos termos da presente Decisão e ao abrigo do
    Programa LÍNGUA e aumentar a cooperação neste domínio na Comunidade , a
    Comissão :
    . apoiará associações e consórcios que actuem à escala europeia ,     quer os
        que poem em contacto professores e investigadores das diferentes línguas
       comunitárias ,    tendo em vista especialmente o lançamento de iniciativas
        de carácter inovador nos domínios específicos mais conhecidos na
       Comunidade , nomeadamente no que diz respeito à metodologia do ensino de
        línguas estrangeiras e à promoção do ensino das línguas estrangeiras
       menos divulgadas da Comunidade ,     quer os que promovem o multilinguismo
       nos meios de comunicação ;
    . apoiará publicações destinadas à divulgação das oportuniddes de estudo e
        ensino no domínio das línguas estrangeiras noutros Estados-membros e que
        chamem a atenção para as evoluções significativas e modelos inovadores
        para a cooperação neste domínio na Comunidade .
5.  Será assegurada a necessária assistência técnica a nível comunitário em
    apoio às actividades empreendidas nos termos da presente decisão , tendo em
    conta a necessidade de promover uma evolução equilibrada que crie
    incentivos ao ensino e aprendizagem de todas as línguas comunitárias . Para
    além disso , a Comissão assegurará especificamente a animaçao e avaliaçao
    contínua dessas actividades , e a difusão em todas as línguas comunitárias
    da experiência recolhida .
                                                                                     2?