CELEX: 52004PC0151
Language: pt
Date: 2004-03-08
Title: Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2001/113/CE relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana

Avis juridique important

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52004PC0151

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2001/113/CE relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana  /* COM/2004/0151 final - CNS 2004/0052 */  

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 2001/113/CE relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSA Directiva 2001/113/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana harmonizou a rotulagem de diversos produtos definidos no anexo I, incluindo "doce" e "citrinada". Esta última é produzida exclusivamente a partir de citrinos. Os Estados-Membros devem aplicar a directiva antes de 12 de Julho de 2003.De forma a atender às tradições nacionais respeitantes à utilização das denominações de venda em causa, a versão em língua dinamarquesa recorre aos termos "marmelade" e "marmelade af citrusfrugter" e a versão em língua grega aos termos "ìáñìåëÜäá" e "ìáñìåëÜäá åóðåñéäïåéäþí" para os produtos "doce" e "citrinada", respectivamente.Na versão em língua alemã, os termos utilizados são, respectivamente, "Konfitüre" e "Marmelade".Entretanto, as autoridades austríacas informaram a Comissão de que, em alguns mercados locais da Áustria, o termo "Marmelade" é também utilizado tradicionalmente para designar o produto "doce".Propõe-se, assim, alterar a versão em língua alemã da directiva de forma a atender à utilização tradicional das denominações de venda "doce" e "citrinada" em alguns mercados locais austríacos.2004/0052 (CNS)Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 2001/113/CE relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humanaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 37º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Considerando o seguinte:(1) A Directiva 2001/113/CE do Conselho [1] estabelece as exigências fundamentais que deverão satisfazer diversos produtos definidos no anexo I, incluindo "doce" e "citrinada", para poderem circular livremente no mercado interno.[1]  JO L 10 de 12.1.2002, p. 67.(2) Na versão em língua alemã, são utilizados os termos "Konfitüre" e "Marmelade" para os produtos "doce" e "citrinada", respectivamente.(3) Em alguns mercados locais da Áustria, o termo "Marmelade" é também utilizado tradicionalmente para designar o produto "doce", sendo utilizada a expressão "Marmelade aus Zitrusfrüchten" para designar a "citrinada", de forma a distinguir as duas categorias de produtos.(4) Importa, pois, que a Áustria atenda às referidas tradições quando adoptar as medidas necessárias para dar cumprimento à directiva,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1ºO anexo I da versão em língua alemã da Directiva 2001/113/CE é substituído pelo anexo da presente directiva.Artigo 2ºA presente directiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.Artigo 3ºOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, emPelo ConselhoO PresidenteANEXO,ANHANG IVERKEHRSBEZEICHNUNGEN, BESCHREIBUNG UND BEGRIFFSBESTIMMUNGEN DER ERZEUGNISSEI. BEGRIFFSBESTIMMUNGEN-- "Konfitüre" ist die auf die geeignete gelierte Konsistenz gebrachte Mischung von Zuckerarten, Pülpe und/oder Fruchtmark einer oder mehrerer Fruchtsorte(n) und Wasser. Abweichend davon darf Konfitüre von Zitrusfrüchten aus der in Streifen und/oder in Stücke geschnittenen ganzen Frucht hergestellt werden [2].[2]  In Österreich kann für den Verkauf an den Endverbraucher auf bestimmten lokalen Märkten auch die Bezeichnung "Marmelade" verwendet werden.Die für die Herstellung von 1 000 g Enderzeugnis verwendete Menge Pülpe und/oder Fruchtmark beträgt mindestens-- 350 g im Allgemeinen,-- 250 g bei roten Johannisbeeren/Ribiseln, Vogelbeeren, Sanddorn, schwarzen Johannisbeeren/Ribiseln, Hagebutten und Quitten,-- 150 g bei Ingwer,-- 160 g bei Kaschuäpfeln,-- 60 g bei Passionsfrüchten.-- "Konfitüre extra" ist die auf die geeignete gelierte Konsistenz gebrachte Mischung von Zuckerarten, nicht konzentrierter Pülpe aus einer oder mehreren Fruchtsorte(n) und Wasser. Konfitüre extra von Hagebutten sowie kernlose Konfitüre extra von Himbeeren, Brombeeren, schwarzen Johannisbeeren/Ribiseln, Heidelbeeren und roten Johannisbeeren/Ribiseln kann jedoch ganz oder teilweise aus nicht konzentriertem Fruchtmark hergestellt werden. Konfitüre extra von Zitrusfrüchten darf aus der in Streifen und/oder in Stücke geschnittenen ganzen Frucht hergestellt werden.Aus Mischungen der nachstehenden Früchte mit anderen Früchten kann keine Konfitüre extra hergestellt werden: Äpfeln, Birnen, nicht steinlösenden Pflaumen, Melonen, Wassermelonen, Trauben, Kürbissen, Gurken, Tomaten/Paradeisern.Die für die Herstellung von 1 000 g Enderzeugnis verwendete Menge Pülpe beträgt mindestens-- 450 g im Allgemeinen,-- 350 g bei roten Johannisbeeren/Ribiseln, Vogelbeeren, Sanddorn, schwarzen Johannisbeeren/Ribiseln, Hagebutten und Quitten,-- 250 g bei Ingwer,-- 230 g bei Kaschuäpfeln,-- 80 g bei Passionsfrüchten.-- "Gelee" ist die hinreichend gelierte Mischung von Zuckerarten sowie Saft und/oder wässrigen Auszügen einer oder mehrerer Fruchtsorte(n).Die für die Herstellung von 1 000 g Enderzeugnis verwendete Menge an Saft und/oder wässrigen Auszügen entspricht mindestens der für die Herstellung von Konfitüre vorgeschriebenen Menge. Die Mengenangaben gelten nach Abzug des Gewichts des für die Herstellung der wässrigen Auszüge verwendeten Wassers.-- Bei der Herstellung von "Gelee extra" entspricht die für die Herstellung von 1 000 g Enderzeugnis verwendete Menge an Fruchtsaft und/oder wässrigen Auszügen mindestens der für die Herstellung von Konfitüre extra vorgeschriebenen Menge. Die Mengenangaben gelten nach Abzug des Gewichts des für die Herstellung der wässrigen Auszüge verwendeten Wassers. Aus Mischungen der nachstehenden Früchte mit anderen Früchten kann kein Gelee extra hergestellt werden: Äpfeln, Birnen, nicht steinlösenden Pflaumen, Melonen, Wassermelonen, Trauben, Kürbissen, Gurken, Tomaten/Paradeisern.-- "Marmelade" ist die auf die geeignete gelierte Konsistenz gebrachte Mischung von Wasser, Zuckerarten und einem oder mehreren der nachstehenden, aus Zitrusfrüchten hergestellten Erzeugnisse: Pülpe, Fruchtmark, Saft, wässriger Auszug, Schale [3].[3]  In Österreich kann für den Verkauf an den Endverbraucher auf bestimmten lokalen Märkten auch die Bezeichnung "Marmelade aus Zitrusfrüchten" verwendet werden.Die für die Herstellung von 1 000 g Enderzeugnis verwendete Menge Zitrusfrüchte beträgt mindestens 200 g, von denen mindestens 75 g dem Endokarp entstammen.-- Mit "Gelee-Marmelade" wird das Erzeugnis bezeichnet, aus dem sämtliche unlöslichen Bestandteile mit Ausnahme etwaiger kleiner Anteile feingeschnittener Schale entfernt worden sind.-- "Maronenkrem" ist die auf die geeignete Konsistenz gebrachte Mischung von Wasser, Zucker und mindestens 380 g Maronenmark (von Castanea sativa) je 1 000 g Enderzeugnis.II. Die in Abschnitt I definierten Erzeugnisse müssen mindestens 60 % lösliche Trockenmasse (Refraktometerwert) enthalten; hiervon ausgenommen sind die Erzeugnisse, bei denen der Zucker ganz oder teilweise durch Süßungsmittel ersetzt wurde.Unbeschadet des Artikels 5 Absatz 1 der Richtlinie 2000/13/EG können die Mitgliedstaaten jedoch die vorbehaltenen Bezeichnungen für die in Abschnitt I definierten Erzeugnisse, die weniger als 60 % lösliche Trockenmasse enthalten, zulassen, um bestimmten Sonderfällen Rechnung zu tragen.III. Bei Mischungen wird der in Abschnitt I vorgeschriebene Mindestanteil der einzelnen Fruchtsorten proportional zu den verwendeten Prozentanteilen angepasst.