CELEX: 31999M1403
Language: pt
Date: 1999-02-26 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 26/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1403 - *** ASTRA/ZENECA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

23.11.1999                 PT                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       C 335/3
                                                                                                              Data de     Data de
                                                                                                                                    Número de
          Código                  N.o de catálogo                            Título                        adopção pela transmissão
                                                                                                                                      páginas
                                                                                                             Comissão   ao Conselho
COM(1999) 609               CB-CO-99-592-PT-C           Proposta alterada de regulamento (CE) do Con-       12.11.1999   12.11.1999     7
                                                        selho que altera o Regulamento (CE) n.o
                                                        1628/96 relativo ao auxílio à Bósnia-Herzego-
                                                        vina, à Croácia, à República Federativa da Ju-
                                                        goslávia e à antiga República jugoslava da Ma-
                                                        cedónia, nomeadamente, criando a Agência
                                                        Europeia de Reconstrução (2) (3)
(1) Este documento contém uma ficha de impacte sobre as empresas e em particular as pequenas e médias empresas (PME).
(2) Este documento será objecto de publicação no Jornal Oficial.
(3) Texto relevante para efeitos do EEE.
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                                              Não oposição a uma operação de concentração notificada
                                                       (Processo COMP/M.1403  Astra/Zeneca)
                                                                       (1999/C 335/03)
                                                            (Texto relevante para efeitos do EEE)
                 Em 26 de Fevereiro de 1999, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
                 declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o 1, alínea b), do
                 artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
                 apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
                  em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
                      Europeias (ver lista na contracapa),
                  em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados Celex, com o número de documento
                      399M1403. Celex é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;
                      para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:
                      EUR-OP
                      Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)
                      2, rue Mercier
                      L-2985 Luxembourg
                      [tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
                                              Não oposição a uma operação de concentração notificada
                                                 (Processo COMP/M.1679  France Telecom/STI/SRD)
                                                                       (1999/C 335/04)
                                                            (Texto relevante para efeitos do EEE)
                 Em 21 de Outubro de 1999, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
                 declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o 1, alínea b), do
                 artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
                 apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
                  em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
                      Europeias (ver lista na contracapa),
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                      399M1679. Celex é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;
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                      EUR-OP
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