CELEX: 62011TN0272
Language: pt
Date: 2011-05-25 00:00:00
Title: Processo T-272/11: Recurso interposto em 25 de Maio de 2011 — Coin/IHMI — Dynamiki Zoi (Fitcoin)

30.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 226/26
            
         Recurso interposto em 25 de Maio de 2011 — Coin/IHMI — Dynamiki Zoi (Fitcoin)
   (Processo T-272/11)
   2011/C 226/54
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Coin SpA (Mestre, Itália) (representantes: P. Perani e G. Ghisletti, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Dynamiki Zoi AE (Atenas, Grécia)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 21 de Fevereiro de 2011, no processo R 1836/2010-2;
            
         
               —
            
            
               Subsidiariamente, anular a decisão impugnada apenas na parte em que o pedido de marca comunitária n.o 3725298 foi deferido para os produtos da classe 25; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «Fitcoin», para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41 — Pedido de marca comunitária n.o 3725298
   
      Titular da marca ou do sinal invocada no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca comunitária figurativa «coin», registada sob o n.o 109827, para produtos e serviços das classes 16, 25, 28 e 35; Marca comunitária figurativa «coin», registada sob o n.o 3308401, para produtos e serviços das classes 16, 25, 28 e 35; Marca comunitária figurativa «coinyou», registada sob o n.o 3364511, para produtos e serviços das classes 16, 35 e 36; Marca italiana figurativa «coin», registada sob o n.o 160126, para produtos da classe 25; Marca italiana figurativa «coin», registada sob o n.o 253233, para produtos das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41; Marca italiana figurativa «coin», registada sob o n.o 240305, para produtos e serviços das classes 16, 25, 35, 36 e 41; Marca italiana figurativa «coin», registada sob o n.o 169548, para produtos das classes 16 e 28; Marca italiana figurativa «coin», registada sob o n.o 240286, para produtos da classe 25; Marca internacional figurativa «coin», registada sob o n.o R381015, para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41; Marca internacional figurativa «coin», registada sob o n.o R363492, para produtos e serviços das classes 16, 28, 35, 36 e 41; Marca internacional figurativa «coin», registada sob o n.o 260545, para produtos da classe 25; Marca internacional figurativa «coin», registada sob o n.o R299708, para produtos e serviços das classes 35, 36 e 41; Marca internacional figurativa «coin», registada sob o n.o 299710, para produtos das classes 16 e 28; Marca internacional figurativa «coin», registada sob o n.o R363491, para produtos da classe 25.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão recorrida e procedência da oposição para os produtos das classes 28 e 41, e negação de provimento ao recurso para os produtos e serviços restantes, e, por conseguinte, deferimento do pedido para os produtos das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, uma vez que a Câmara de Recurso apenas teve em conta um dos significados possíveis da palavra «FIT» e concluiu pela a existência de risco de confusão relativamente à parte principal dos produtos e serviços pertinentes com base nessa apreciação parcial.