CELEX: 62008CB0559
Language: pt
Date: 2010-09-16 00:00:00
Title: Processo C-559/08 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Setembro de 2010 — Deepak Rajani (Dear!Net Online)/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Artoz-Papier AG (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Marca nominativa ARTOZ — Oposição do titular da marca nominativa internacional ARTOZ — Recusa de registo)

12.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/6
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Setembro de 2010 — Deepak Rajani (Dear!Net Online)/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Artoz-Papier AG
   (Processo C-559/08 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Marca nominativa ARTOZ - Oposição do titular da marca nominativa internacional ARTOZ - Recusa de registo)
   2011/C 80/10
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Deepak Rajani (representante: A. Kockläuner, Rechtsanwalt)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos (representante: A. Folliard-Monguiral, agente), Artoz-Papier AG
   
      Objecto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção), de 26 de Novembro de 2008, Rajani/IHMI — Artoz-Papier (ATOZ) (T-100/06), que negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo requerente da marca nominativa ATOZ, para serviços das classes 35 e 41, da decisão R 1126/2004-2 da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 11 de Janeiro de 2006, que negou provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que tinha recusado o registo da referida marca no âmbito da oposição deduzida pelo titular das marcas nominativas internacionais «ARTOZ», para serviços das classes 35 e 41.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Deepak Rajani é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 82 de 4 de Abril de 2009.