CELEX: 32015D1119
Language: pt
Date: 2015-06-22 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/1119 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2015) 4076]

10.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 182/39
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1119 DA COMISSÃO
   de 22 de junho de 2015
   que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)
   
      
         [notificada com o número C(2015) 4076]
      
   
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 (1) do Conselho, nomeadamente o artigo 52.o,
   Após consulta do Comité dos Fundos Agrícolas,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho (2) e, desde 1 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 52.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, a Comissão deve proceder às verificações necessárias, comunicar os resultados aos Estados-Membros, tomar nota das observações por eles emitidas, convocar reuniões bilaterais para chegar a acordo com os Estados-Membros em causa e comunicar formalmente as suas conclusões a esses Estados-Membros.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados-Membros tiveram a possibilidade de pedir a abertura de um processo de conciliação. Esta possibilidade foi utilizada em certos casos, tendo os relatórios elaborados na sequência do processo sido examinados pela Comissão.
            
         
               (3)
            
            
               Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1306/2013, só podem ser financiadas despesas agrícolas efetuadas segundo as regras da União Europeia.
            
         
               (4)
            
            
               As verificações efetuadas, os resultados das discussões bilaterais e os processos de conciliação revelaram que uma parte das despesas declaradas pelos Estados-Membros não satisfaz esse requisito, pelo que não pode ser financiada pelo FEAGA ou pelo Feader.
            
         
               (5)
            
            
               Devem ser indicados os montantes que não são reconhecidos como imputáveis ao FEAGA e ao Feader. Esses montantes não se referem a despesas efetuadas mais de vinte e quatro meses antes da notificação escrita pela Comissão dos resultados das verificações aos Estados-Membros.
            
         
               (6)
            
            
               Os montantes excluídos do financiamento da União Europeia pela presente decisão devem também ter em conta eventuais reduções e suspensões nos termos do artigo 41.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, uma vez que essas reduções ou suspensões são de natureza provisória e não prejudicam as decisões tomadas nos termos dos artigos 51.o ou 52.o desse regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               Relativamente aos casos abrangidos pela presente decisão, a avaliação dos montantes a excluir em virtude do incumprimento da legislação da União Europeia foi comunicada pela Comissão aos Estados-Membros por meio de um relatório de síntese.
            
         
               (8)
            
            
               A presente decisão não prejudica as consequências financeiras que a Comissão possa tirar dos acórdãos do Tribunal de Justiça nos processos pendentes em 1 de março de 2015,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os montantes definidos no anexo e relacionados com as despesas efetuadas pelos organismos pagadores acreditados dos Estados-Membros e declaradas a título do FEAGA ou do Feader são excluídos do financiamento da União.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de junho de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 549.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).
   
      ANEXO
      
         DECISÃO: 48
      
      
         Rubrica orçamental: 05040501
         
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto Financeiro
               
            
                  
                     LT
                  
               
               
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2008
               
               
                  Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  192 017,09
               
               
                  0,00
               
               
                  192 017,09
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2009
               
               
                  Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  1 388 259,62
               
               
                  0,00
               
               
                  1 388 259,62
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2010
               
               
                  Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  1 473 178,82
               
               
                  0,00
               
               
                  1 473 178,82
               
            
                  
                     Total LT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     3 053 455,53
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     3 053 455,53
                  
               
            
         
      
                  Moeda
               
               
                  Amount
               
               
                  Deductions
               
               
                  Financial Impact
               
            
                  
                     EUR
                  
               
               
                  3 053 455,53
               
               
                  0,00
               
               
                  3 053 455,53
               
            
         Rubrica orçamental: 6520
         
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     SK
                  
               
               
                  Irregularidades
               
               
                  2012
               
               
                  Atrasos no processo de cobrança
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 456 990,49
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 456 990,49
               
            
                  
                     Total SK:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 456 990,49
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 1 456 990,49
                  
               
            
         
      
                  Moeda
               
               
                  Amount
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     EUR
                  
               
               
                  – 1 456 990,49
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 456 990,49
               
            
         Rubrica orçamental: 6701
         
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     AT
                  
               
               
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2013
               
               
                  Parcelas de dimensão inferior a 1 ha considerados elegíveis, ano de pedido 2012
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 162 066,10
               
               
                  0,00
               
               
                  – 162 066,10
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2014
               
               
                  Parcelas de dimensão inferior a 1 ha considerados elegíveis, ano de pedido 2013
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 162 711,68
               
               
                  0,00
               
               
                  – 162 711,68
               
            
                  
                     Total AT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 324 777,78
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 324 777,78
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     BE
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Erro mais provável (FEAGA não SIGC)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 175 150,72
               
               
                  – 175 150,72
               
               
                  0,00
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erro mais provável (FEAGA)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 32 450,87
               
               
                  0,00
               
               
                  – 32 450,87
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2011
               
               
                  Irregularidades relacionadas com fraude e negligência
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 079 342,45
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 079 342,45
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erros conhecidos
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 33 204,64
               
               
                  0,00
               
               
                  – 33 204,64
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erro mais provável (FEAGA não SIGC)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 29 338,31
               
               
                  0,00
               
               
                  – 29 338,31
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, exercício 2011-2012
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 175 411,89
               
               
                  0,00
               
               
                  – 175 411,89
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências no SIP, exercício 2011-2012
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 128 392,16
               
               
                  0,00
               
               
                  – 128 392,16
               
            
                  
                     Total BE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 653 291,04
                  
               
               
                  
                     – 175 150,72
                  
               
               
                  
                     – 1 478 140,32
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     BG
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 131,86
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 131,86
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 778 045,93
               
               
                  – 194,18
               
               
                  – 777 851,75
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 252 397,38
               
               
                  – 25 017,88
               
               
                  – 227 379,50
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 191,38
               
               
                  0,00
               
               
                  – 191,38
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 7,01
               
               
                  0,00
               
               
                  – 7,01
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 11 429,91
               
               
                  0,00
               
               
                  – 11 429,91
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 545 748,71
               
               
                  – 27 230,00
               
               
                  – 518 518,71
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  12 204,80
               
               
                  0,00
               
               
                  12 204,80
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 481,32
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 481,32
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 21 226,11
               
               
                  0,00
               
               
                  – 21 226,11
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 609 258,80
               
               
                  – 31 123,72
               
               
                  – 578 135,08
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 601,27
               
               
                  – 29,09
               
               
                  – 572,18
               
            
                  
                     Total BG:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 2 218 314,88
                  
               
               
                  
                     – 83 594,87
                  
               
               
                  
                     – 2 134 720,01
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     DE
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 704,14
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 704,14
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 5 009,98
               
               
                  0,00
               
               
                  – 5 009,98
               
            
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Erros financeiros relativos à população não SIGC do FEAGA
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 594,81
               
               
                  0,00
               
               
                  – 594,81
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no RLG8, ano de pedido 2009
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 284,50
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 284,50
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no RLG8, ano de pedido 2010
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 210,80
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 210,80
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no RLG8, ano de pedido 2011
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 319,63
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 319,63
               
            
                  
                     Total DE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 75 123,86
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 75 123,86
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     ES
                  
               
               
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos administrativos, erros evidentes e sanções, ano de pedido 2010
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 50 041,67
               
               
                  0,00
               
               
                  – 50 041,67
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos administrativos, erros evidentes e sanções, ano de pedido 2011
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 12 515,78
               
               
                  0,00
               
               
                  – 12 515,78
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2011
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 206,87
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 206,87
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2012
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 40 281,07
               
               
                  0,00
               
               
                  – 40 281,07
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2014
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2013
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 29 939,13
               
               
                  0,00
               
               
                  – 29 939,13
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 24 113,66
               
               
                  0,00
               
               
                  – 24 113,66
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 19 304,02
               
               
                  0,00
               
               
                  – 19 304,02
               
            
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Erros FEAGA não SIGC, Feader SIGC e Feader não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 177,94
               
               
                  0,00
               
               
                  – 14 177,94
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros nos testes substantivos do FEAGA não SIGC — Promoção em mercados de países terceiros
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 58 964,77
               
               
                  0,00
               
               
                  – 58 964,77
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — retiradas
               
               
                  2007
               
               
                  Despesas de retiradas declaradas por organizações de produtores reconhecidas indevidamente
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 670,34
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 670,34
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — retiradas
               
               
                  2008
               
               
                  Despesas de retiradas declaradas por organizações de produtores reconhecidas indevidamente
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 31 384,64
               
               
                  0,00
               
               
                  – 31 384,64
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2009
               
               
                  Acompanhamento de irregularidades
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 140 280,66
               
               
                  – 3 283,15
               
               
                  – 136 997,51
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2010
               
               
                  Acompanhamento de irregularidades
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 152 769,22
               
               
                  – 1 742,46
               
               
                  – 151 026,76
               
            
                  Outras ajudas diretas — POSEI
               
               
                  2011
               
               
                  Registos incompletos e pouco fiáveis de identificação de animais e de circulação de ovinos e caprinos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 351 444,05
               
               
                  0,00
               
               
                  – 351 444,05
               
            
                  Outras ajudas diretas — POSEI
               
               
                  2012
               
               
                  Registos incompletos e pouco fiáveis de identificação de animais e de circulação de ovinos e caprinos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 710 003,66
               
               
                  0,00
               
               
                  – 710 003,66
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Juros não declarados no anexo III — montantes relativos ao FEAGA
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 10 603,65
               
               
                  0,00
               
               
                  – 10 603,65
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erro conhecido — distribuição de frutos nas escolas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 368 160,65
               
               
                  0,00
               
               
                  – 368 160,65
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erro conhecido no FEAGA-SIGC, estabelecido pelo organismo de certificação
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 15 227,18
               
               
                  0,00
               
               
                  – 15 227,18
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2013
               
               
                  Erro conhecido na população não SIGC do FEAGA
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 332 847,54
               
               
                  0,00
               
               
                  – 332 847,54
               
            
                  Controlo das transações
               
               
                  2007
               
               
                  Controlo tardio
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  0,50
               
               
                  EUR
               
               
                  – 159 906,98
               
               
                  0,00
               
               
                  – 159 906,98
               
            
                  Controlo das transações
               
               
                  2008
               
               
                  Controlo tardio
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  0,50
               
               
                  EUR
               
               
                  – 221 243,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 221 243,51
               
            
                  Controlo das transações
               
               
                  2009
               
               
                  Controlo tardio
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  0,50
               
               
                  EUR
               
               
                  – 430 938,40
               
               
                  0,00
               
               
                  – 430 938,40
               
            
                  Controlo das transações
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo tardio
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  0,50
               
               
                  EUR
               
               
                  – 455 897,33
               
               
                  0,00
               
               
                  – 455 897,33
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos in loco tardios, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 88 001,88
               
               
                  0,00
               
               
                  – 88 001,88
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos in loco tardios, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 116 408,16
               
               
                  0,00
               
               
                  – 116 408,16
               
            
                  Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento
               
               
                  2012
               
               
                  Atrasos nos pagamentos
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 166 922,55
               
               
                  0,00
               
               
                  – 166 922,55
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2008
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 61 969,91
               
               
                  0,00
               
               
                  – 61 969,91
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 524 524,29
               
               
                  – 765,87
               
               
                  – 523 758,42
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 103,55
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 103,55
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 137,44
               
               
                  0,00
               
               
                  – 137,44
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2007
               
               
                  Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 39 929,50
               
               
                  – 956,34
               
               
                  – 38 973,16
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2007
               
               
                  Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 527 067,84
               
               
                  – 366 237,23
               
               
                  – 160 830,61
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2008
               
               
                  Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 661 289,41
               
               
                  – 657 269,79
               
               
                  – 4 019,62
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2008
               
               
                  Organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades; Retenções indevidas de ajudas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 722 075,92
               
               
                  0,00
               
               
                  – 722 075,92
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2009
               
               
                  Organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades; Retenções indevidas de ajudas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 132 032,90
               
               
                  0,00
               
               
                  – 132 032,90
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2007
               
               
                  Deficiências nos controlos-chave
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 805 558,89
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 805 558,89
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2008
               
               
                  Deficiências nos controlos-chave
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 167 422,82
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 167 422,82
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências nos controlos-chave
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 355 748,16
               
               
                  0,00
               
               
                  – 355 748,16
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências nos controlos-chave
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  589,09
               
               
                  0,00
               
               
                  589,09
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos-chave
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 6 214,07
               
               
                  0,00
               
               
                  – 6 214,07
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos-chave
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 488,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 488,00
               
            
                  
                     Total ES:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 13 051 228,92
                  
               
               
                  
                     – 1 030 254,84
                  
               
               
                  
                     – 12 020 974,08
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     FI
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 077 273,25
               
               
                  – 2 097,62
               
               
                  – 1 075 175,63
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 119,89
               
               
                  0,00
               
               
                  – 119,89
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 19,01
               
               
                  0,00
               
               
                  – 19,01
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 067 409,33
               
               
                  – 2 917,12
               
               
                  – 1 064 492,21
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 29,81
               
               
                  0,00
               
               
                  – 29,81
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 062 848,83
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 062 848,83
               
            
                  
                     Total FI:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 3 207 700,12
                  
               
               
                  
                     – 5 014,74
                  
               
               
                  
                     – 3 202 685,38
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     FR
                  
               
               
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 175 820,54
               
               
                  0,00
               
               
                  – 175 820,54
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 5 684 962,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 5 684 962,00
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 179 184,86
               
               
                  0,00
               
               
                  – 179 184,86
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 5 736 924,65
               
               
                  – 713 321,07
               
               
                  – 5 023 603,58
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 266 421,39
               
               
                  0,00
               
               
                  – 14 266 421,39
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 247 189,52
               
               
                  0,00
               
               
                  – 247 189,52
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 5 691 189,65
               
               
                  – 613 734,80
               
               
                  – 5 077 454,85
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 12 274 696,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 12 274 696,00
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiência no sistema de controlo relativo às medidas «bovinos», exercício 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 404 475,87
               
               
                  0,00
               
               
                  – 404 475,87
               
            
                  Auditoria financeira — Superação
               
               
                  2010
               
               
                  superação do limite financeiro
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 906 989,16
               
               
                  0,00
               
               
                  – 906 989,16
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2011
               
               
                  Erro financeiro (FEAGA)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 344 648,54
               
               
                  0,00
               
               
                  – 344 648,54
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiência grave no sistema de controlo relativo às medidas «bovinos», exercício 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  25,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 033 771,02
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 033 771,02
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2012
               
               
                  Juros sobre as dívidas para a medida «manteiga para pastelaria»
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 17 555,28
               
               
                  0,00
               
               
                  – 17 555,28
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2012
               
               
                  Juros de dívidas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 221 128,43
               
               
                  0,00
               
               
                  – 221 128,43
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erro conhecido
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 21 332,97
               
               
                  0,00
               
               
                  – 21 332,97
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2011
               
               
                  Erro conhecido relativo à não aplicação de juros sobre as dívidas para a medida «manteiga para pastelaria»
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 88 238,74
               
               
                  0,00
               
               
                  – 88 238,74
               
            
                  Outras ajudas diretas — Bovinos
               
               
                  2012
               
               
                  Notificações tardias para o prémio por vaca em aleitamento
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 040 875,60
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 040 875,60
               
            
                  Outras ajudas diretas — Bovinos
               
               
                  2013
               
               
                  Notificações tardias para o prémio por vaca em aleitamento
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 800,31
               
               
                  0,00
               
               
                  – 800,31
               
            
                  Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento
               
               
                  2010
               
               
                  Pagamentos em atraso e despesas não elegíveis
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 6 922 613,78
               
               
                  – 6 922 613,78
               
               
                  0,00
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Pagamentos em atraso no âmbito da medida «restituição aplicável aos produtos lácteos»
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 99 193,65
               
               
                  0,00
               
               
                  – 99 193,65
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2011
               
               
                  Correção forfetária para os adiantamentos e as garantias
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 38 880,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 38 880,00
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2011
               
               
                  Emissão tardia de uma recuperação ligada a um atraso na apresentação do relatório
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 8 960,73
               
               
                  0,00
               
               
                  – 8 960,73
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2009
               
               
                  Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 99 865,21
               
               
                  0,00
               
               
                  – 99 865,21
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2010
               
               
                  Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 243 317,07
               
               
                  0,00
               
               
                  – 243 317,07
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2011
               
               
                  Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 227 242,67
               
               
                  0,00
               
               
                  – 227 242,67
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2012
               
               
                  Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 237 633,70
               
               
                  0,00
               
               
                  – 237 633,70
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2013
               
               
                  Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 213 989,71
               
               
                  0,00
               
               
                  – 213 989,71
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2014
               
               
                  Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 156 968,13
               
               
                  0,00
               
               
                  – 156 968,13
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  reestruturação de vinhas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 16 575,06
               
               
                  0,00
               
               
                  – 16 575,06
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2009
               
               
                  Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  10 634,37
               
               
                  0,00
               
               
                  10 634,37
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2010
               
               
                  Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  13 312,71
               
               
                  0,00
               
               
                  13 312,71
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2011
               
               
                  Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  61,08
               
               
                  0,00
               
               
                  61,08
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2012
               
               
                  Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  17,99
               
               
                  0,00
               
               
                  17,99
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2012
               
               
                  Dívidas incobráveis relativas a períodos anteriores
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 232 549,69
               
               
                  0,00
               
               
                  – 232 549,69
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências nos controlos administrativos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 326 272,47
               
               
                  0,00
               
               
                  – 326 272,47
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos administrativos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 625 154,44
               
               
                  0,00
               
               
                  – 625 154,44
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos administrativos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 654 928,98
               
               
                  0,00
               
               
                  – 654 928,98
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências nos controlos administrativos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 341 329,21
               
               
                  0,00
               
               
                  – 341 329,21
               
            
                  Leite — Distribuição de leite nas escolas
               
               
                  2014
               
               
                  Deficiências nos controlos administrativos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 121,16
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 121,16
               
            
                  
                     Total FR:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 58 759 774,04
                  
               
               
                  
                     – 8 249 669,65
                  
               
               
                  
                     – 50 510 104,39
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     GB
                  
               
               
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 41 149 491,32
               
               
                  0,00
               
               
                  – 41 149 491,32
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 152 102,70
               
               
                  0,00
               
               
                  – 152 102,70
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 41 173 119,81
               
               
                  0,00
               
               
                  – 41 173 119,81
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 125 611,33
               
               
                  0,00
               
               
                  – 125 611,33
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  1,44
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 508 766,82
               
               
                  – 4 508 766,82
               
               
                  0,00
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  1,44
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 637,02
               
               
                  – 14 637,02
               
               
                  0,00
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  1,44
               
               
                  EUR
               
               
                  – 6 296,05
               
               
                  – 6 296,05
               
               
                  0,00
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2011
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  1,35
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 145 094,84
               
               
                  – 4 145 094,84
               
               
                  0,00
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2011
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  1,35
               
               
                  EUR
               
               
                  – 11 461,82
               
               
                  – 11 461,82
               
               
                  0,00
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2012
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  1,02
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 118 298,35
               
               
                  – 3 118 298,35
               
               
                  0,00
               
            
                  
                     Total GB:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 94 404 880,06
                  
               
               
                  
                     – 11 804 554,90
                  
               
               
                  
                     – 82 600 325,16
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     GR
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2009
               
               
                  Erro administrativo
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 725 956,14
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 725 956,14
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Ano de pedido 2009, insuficiência nos controlos administrativos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 258 341,84
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 258 341,84
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Ano de pedido 2009, deficiências no cálculo das ajudas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 834 150,17
               
               
                  0,00
               
               
                  – 834 150,17
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Ano de pedido 2009, deficiências na definição de «pastagens permanentes»
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 85 534 291,54
               
               
                  – 10 905 970,63
               
               
                  – 74 628 320,91
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Ano de pedido 2010, Análise de riscos não eficaz
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 31 425 312,22
               
               
                  0,00
               
               
                  – 31 425 312,22
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Ano de pedido 2010, deficiências no cálculo das ajudas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 231 205,28
               
               
                  0,00
               
               
                  – 231 205,28
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Ano de pedido 2010, deficiências na definição de «pastagens permanentes»
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  25,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 96 766 888,08
               
               
                  0,00
               
               
                  – 96 766 888,08
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Ano de pedido 2011, deficiências no cálculo das ajudas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 210 599,35
               
               
                  0,00
               
               
                  – 210 599,35
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Ano de pedido 2011, deficiências na definição de «pastagens permanentes»
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  25,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 97 222 743,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 97 222 743,23
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 885 840,27
               
               
                  – 217 489,28
               
               
                  – 4 668 350,99
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 623,47
               
               
                  4,01
               
               
                  – 14 627,48
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  2 123,88
               
               
                  – 90,25
               
               
                  2 214,13
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 36 565,30
               
               
                  0,00
               
               
                  – 36 565,30
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 767,75
               
               
                  0,00
               
               
                  – 767,75
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 668 387,23
               
               
                  – 256 891,02
               
               
                  – 4 411 496,21
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 762,62
               
               
                  – 358,82
               
               
                  – 1 403,80
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  1 134,34
               
               
                  0,00
               
               
                  1 134,34
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 8 798,19
               
               
                  0,00
               
               
                  – 8 798,19
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 730,69
               
               
                  0,00
               
               
                  – 730,69
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 628 045,90
               
               
                  – 194 866,68
               
               
                  – 4 433 179,22
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  6 396,69
               
               
                  0,00
               
               
                  6 396,69
               
            
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Erro conhecido no FEAGA SIGC — fatura falsificada — prémio especial para o trigo-duro
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 460,25
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 460,25
               
            
                  Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento
               
               
                  2012
               
               
                  Atrasos nos pagamentos
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 242 883,87
               
               
                  – 242 883,87
               
               
                  0,00
               
            
                  Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento
               
               
                  2012
               
               
                  Atrasos nos pagamentos
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  0,00
               
               
                  – 18 212,08
               
               
                  18 212,08
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, 2009
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 314 226,90
               
               
                  – 628,45
               
               
                  – 313 598,45
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, 2010
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 311 191,72
               
               
                  – 622,39
               
               
                  – 310 569,33
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, 2011
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 165 476,02
               
               
                  – 330,95
               
               
                  – 165 145,07
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Correção Erro Mais Provável
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 474 888,32
               
               
                  0,00
               
               
                  – 474 888,32
               
            
                  Direitos
               
               
                  2007
               
               
                  Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-632/11
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  7 055 951,79
               
               
                  7 055 951,79
               
               
                  0,00
               
            
                  
                     Total GR:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 325 901 529,65
                  
               
               
                  
                     – 4 782 388,62
                  
               
               
                  
                     – 321 119 141,03
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     HU
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 615 567,11
               
               
                  – 712,70
               
               
                  – 1 614 854,41
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 600 343,90
               
               
                  – 173,63
               
               
                  – 1 600 170,27
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2009
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 266 654,00
               
               
                  – 533,31
               
               
                  – 266 120,69
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2010
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 287 746,00
               
               
                  – 575,49
               
               
                  – 287 170,51
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2011
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 540,00
               
               
                  – 29,08
               
               
                  – 14 510,92
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Não definição de norma BCAA, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 196 594,99
               
               
                  – 4 936,38
               
               
                  – 191 658,61
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Não definição de norma BCAA, controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 419 746,61
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 419 746,61
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2011
               
               
                  Não aplicação de reduções e recuperações retroativas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 192 496,94
               
               
                  0,00
               
               
                  – 192 496,94
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Não aplicação de reduções e recuperações retroativas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 86 816,93
               
               
                  0,00
               
               
                  – 86 816,93
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2013
               
               
                  Não aplicação de reduções e recuperações retroativas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 167 077,38
               
               
                  0,00
               
               
                  – 167 077,38
               
            
                  Restituições à exportação — Animais vivos
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 25 771,41
               
               
                  0,00
               
               
                  – 25 771,41
               
            
                  Restituições à exportação — Animais vivos
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 7 923,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 7 923,51
               
            
                  Restituições à exportação — Animais vivos
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 068,64
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 068,64
               
            
                  Restituições à exportação — Animais vivos
               
               
                  2014
               
               
                  Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 940,87
               
               
                  0,00
               
               
                  – 940,87
               
            
                  
                     Total HU:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 5 884 288,29
                  
               
               
                  
                     – 6 960,59
                  
               
               
                  
                     – 5 877 327,70
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     IE
                  
               
               
                  Irregularidades
               
               
                  2012
               
               
                  Juros na sequência de notificações tardias de devedores
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 24 310,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 24 310,00
               
            
                  
                     Total IE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 24 310,00
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 24 310,00
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     IT
                  
               
               
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2009
               
               
                  Elegibilidade de pastagens permanentes
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 291 735,88
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 291 735,88
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Elegibilidade de pastagens permanentes
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 244 105,28
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 244 105,28
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Elegibilidade de pastagens permanentes
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 708 898,96
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 708 898,96
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2009
               
               
                  Aplicação incorreta da tolerância de 0,1 ha
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 104 511,69
               
               
                  0,00
               
               
                  – 104 511,69
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Aplicação incorreta da tolerância de 0,1 ha
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 35 336,77
               
               
                  0,00
               
               
                  – 35 336,77
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Falta de procedimento no contexto de incumprimentos intencionais
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 51 346,95
               
               
                  0,00
               
               
                  – 51 346,95
               
            
                  
                     Total IT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 9 435 935,53
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 9 435 935,53
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     LU
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 172 829,19
               
               
                  0,00
               
               
                  – 172 829,19
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 119,86
               
               
                  0,00
               
               
                  – 119,86
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 139,73
               
               
                  0,00
               
               
                  – 139,73
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 525,20
               
               
                  0,00
               
               
                  – 525,20
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9,14
               
               
                  – 9,14
               
               
                  0,00
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 170 803,10
               
               
                  0,00
               
               
                  – 170 803,10
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 559,72
               
               
                  0,00
               
               
                  – 559,72
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9,94
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9,94
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 11,08
               
               
                  0,00
               
               
                  – 11,08
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 68 099,37
               
               
                  0,00
               
               
                  – 68 099,37
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22,97
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22,97
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4,41
               
               
                  0,00
               
               
                  – 4,41
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 67 282,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 67 282,23
               
            
                  
                     Total LU:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 480 415,94
                  
               
               
                  
                     – 9,14
                  
               
               
                  
                     – 480 406,80
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     NL
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2009
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 336 738,00
               
               
                  – 673,47
               
               
                  – 336 064,53
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2010
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 404 673,00
               
               
                  – 809,34
               
               
                  – 403 863,66
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2011
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 231 249,00
               
               
                  – 462,51
               
               
                  – 230 786,49
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 632 040,68
               
               
                  – 1 500,00
               
               
                  – 1 630 540,68
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 6 702,82
               
               
                  – 182,32
               
               
                  – 6 520,50
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 631 326,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 631 326,51
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 607 697,98
               
               
                  – 10 515,98
               
               
                  – 1 597 182,00
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 15,53
               
               
                  0,00
               
               
                  – 15,53
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 358,24
               
               
                  0,00
               
               
                  – 358,24
               
            
                  
                     Total NL:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 5 850 801,76
                  
               
               
                  
                     – 14 143,62
                  
               
               
                  
                     – 5 836 658,14
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     PL
                  
               
               
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 31 264,18
               
               
                  0,00
               
               
                  – 31 264,18
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 29 697,91
               
               
                  0,00
               
               
                  – 29 697,91
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 18 292,77
               
               
                  0,00
               
               
                  – 18 292,77
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 63 191,19
               
               
                  0,00
               
               
                  – 63 191,19
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 931 872,36
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 931 872,36
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 080 094,98
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 080 094,98
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 17 373 186,08
               
               
                  0,00
               
               
                  – 17 373 186,08
               
            
                  Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 25 989 900,32
               
               
                  0,00
               
               
                  – 25 989 900,32
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 689 271,34
               
               
                  – 79,06
               
               
                  – 3 689 192,28
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 213,44
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 213,44
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  164,81
               
               
                  0,00
               
               
                  164,81
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 120 835,31
               
               
                  – 29 229,92
               
               
                  – 3 091 605,39
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 453,25
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 453,25
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 330,26
               
               
                  0,00
               
               
                  – 330,26
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Incumprimento de prazos de pagamento
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 8 334,38
               
               
                  – 8 334,38
               
               
                  0,00
               
            
                  
                     Total PL:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 62 341 772,96
                  
               
               
                  
                     – 37 643,36
                  
               
               
                  
                     – 62 304 129,60
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     PL
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  PLN
               
               
                  0,00
               
               
                  – 180,84
               
               
                  180,84
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  PLN
               
               
                  0,00
               
               
                  – 0,12
               
               
                  0,12
               
            
                  
                     Total PL:
                  
               
               
                  
                     PLN
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 180,96
                  
               
               
                  
                     180,96
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     PT
                  
               
               
                  Linho e cânhamo
               
               
                  2001
               
               
                  Sistema de controlo gravemente deficiente
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  25,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 501 445,57
               
               
                  0,00
               
               
                  – 501 445,57
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2007
               
               
                  Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2006
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 159 635,31
               
               
                  0,00
               
               
                  – 159 635,31
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2010
               
               
                  Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2007
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 699,57
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 699,57
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2010
               
               
                  Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2008
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 579,02
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 579,02
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2007
               
               
                  Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2006
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 15 985,64
               
               
                  0,00
               
               
                  – 15 985,64
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2010
               
               
                  Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2008
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 7 183,06
               
               
                  0,00
               
               
                  – 7 183,06
               
            
                  Irregularidades
               
               
                  2010
               
               
                  Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2009
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 106 753,07
               
               
                  0,00
               
               
                  – 106 753,07
               
            
                  Outras ajudas diretas — Bovinos
               
               
                  2011
               
               
                  Irregularidades relativas à elegibilidade dos animais não identificados e ao controlo dos animais potencialmente elegíveis para o prémio ao abate
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 286 265,67
               
               
                  0,00
               
               
                  – 286 265,67
               
            
                  Outras ajudas diretas — Bovinos
               
               
                  2012
               
               
                  Irregularidades relativas à elegibilidade dos animais não identificados e ao controlo dos animais potencialmente elegíveis para o prémio ao abate
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 112,59
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 112,59
               
            
                  Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos
               
               
                  2010
               
               
                  Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 364 355,53
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 364 355,53
               
            
                  Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos
               
               
                  2011
               
               
                  Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 12 406,16
               
               
                  0,00
               
               
                  – 12 406,16
               
            
                  Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos
               
               
                  2012
               
               
                  Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 875,95
               
               
                  0,00
               
               
                  – 875,95
               
            
                  Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos
               
               
                  2012
               
               
                  Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  25,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 6 882 369,01
               
               
                  0,00
               
               
                  – 6 882 369,01
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 104 351,60
               
               
                  – 7 964,71
               
               
                  – 3 096 386,89
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 262,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 262,51
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 397,61
               
               
                  0,00
               
               
                  – 397,61
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 075 736,70
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 075 736,70
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 5 970,81
               
               
                  0,00
               
               
                  – 5 970,81
               
            
                  Outras ajudas diretas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 021 960,91
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 021 960,91
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 38 487 387,22
               
               
                  0,00
               
               
                  – 38 487 387,22
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 76 959,21
               
               
                  0,00
               
               
                  – 76 959,21
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 21 658,30
               
               
                  0,00
               
               
                  – 21 658,30
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 596 448,77
               
               
                  0,00
               
               
                  – 596 448,77
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 39 743 230,07
               
               
                  0,00
               
               
                  – 39 743 230,07
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 755,30
               
               
                  0,00
               
               
                  – 14 755,30
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 79 741,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 79 741,00
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 506 205,32
               
               
                  0,00
               
               
                  – 506 205,32
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 39 273 425,47
               
               
                  0,00
               
               
                  – 39 273 425,47
               
            
                  
                     Total PT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 137 389 156,95
                  
               
               
                  
                     – 7 964,71
                  
               
               
                  
                     – 137 381 192,24
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     SE
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Correção contabilística
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 162 010,82
               
               
                  0,00
               
               
                  – 162 010,82
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 935 582,59
               
               
                  – 923,22
               
               
                  – 934 659,37
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 937 501,48
               
               
                  0,00
               
               
                  – 937 501,48
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 922 366,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 922 366,51
               
            
                  
                     Total SE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 2 957 461,40
                  
               
               
                  
                     – 923,22
                  
               
               
                  
                     – 2 956 538,18
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     SI
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros conhecidos do FEAGA-SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 285,33
               
               
                  0,00
               
               
                  – 285,33
               
            
                  
                     Total SI:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 285,33
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 285,33
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     SK
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erro extrapolado na população não SIGC do FEAGA
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 195 952,67
               
               
                  0,00
               
               
                  – 195 952,67
               
            
                  Certificação
               
               
                  2006
               
               
                  Erro conhecido no FEAGA não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 96 733,42
               
               
                  0,00
               
               
                  – 96 733,42
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2009
               
               
                  Não aumento da amostra e ausência de recuperações retroativas — exercício de 2008
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 183 679,07
               
               
                  0,00
               
               
                  – 183 679,07
               
            
                  Ajudas diretas dissociadas
               
               
                  2010
               
               
                  Não aumento da amostra e ausência de recuperações retroativas — exercício de 2009
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 652 124,20
               
               
                  0,00
               
               
                  – 652 124,20
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 160 973,20
               
               
                  0,00
               
               
                  – 160 973,20
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 212 310,92
               
               
                  0,00
               
               
                  – 212 310,92
               
            
                  Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 133,03
               
               
                  0,00
               
               
                  – 133,03
               
            
                  
                     Total SK:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 501 906,51
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 1 501 906,51
                  
               
            
         
      
                  Moeda
               
               
                  Amount
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     EUR
                  
               
               
                  – 725 462 955,02
               
               
                  – 26 198 272,98
               
               
                  – 699 264 682,04
               
            
                  
                     PLN
                  
               
               
                  0,00
               
               
                  – 180,96
               
               
                  180,96
               
            
         Rubrica orçamental: 6711
         
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     BE
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Correção para os Erros Mais Prováveis
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 849 182,72
               
               
                  0,00
               
               
                  – 849 182,72
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erro mais provável e erros administrativos
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 222 353,90
               
               
                  0,00
               
               
                  – 222 353,90
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erro mais provável (Feader não SIGC)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 268 140,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 268 140,00
               
            
                  
                     Total BE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 339 676,62
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 1 339 676,62
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     BG
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 69 011,49
               
               
                  0,00
               
               
                  – 69 011,49
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 16 815,22
               
               
                  – 1 493,59
               
               
                  – 15 321,63
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  2 594,34
               
               
                  0,00
               
               
                  2 594,34
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  374,06
               
               
                  0,00
               
               
                  374,06
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 42 258,52
               
               
                  – 2 078,57
               
               
                  – 40 179,95
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  703,39
               
               
                  0,00
               
               
                  703,39
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  790,42
               
               
                  0,00
               
               
                  790,42
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 42 144,65
               
               
                  – 28 767,01
               
               
                  – 13 377,64
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  1 105,49
               
               
                  55,28
               
               
                  1 050,21
               
            
                  
                     Total BG:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 164 662,18
                  
               
               
                  
                     – 32 283,89
                  
               
               
                  
                     – 132 378,29
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     DE
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Erros detetados no processo de apuramento das contas para o exercício financeiro de 2010
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 155 205,74
               
               
                  0,00
               
               
                  – 155 205,74
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 168,71
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 168,71
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 552,58
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 552,58
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 281 363,06
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 281 363,06
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 468 402,54
               
               
                  – 1 572,93
               
               
                  – 466 829,61
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 139 742,70
               
               
                  0,00
               
               
                  – 139 742,70
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 57 671,91
               
               
                  0,00
               
               
                  – 57 671,91
               
            
                  
                     Total DE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 2 107 107,24
                  
               
               
                  
                     – 1 572,93
                  
               
               
                  
                     – 2 105 534,31
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     DK
                  
               
               
                  Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013)
               
               
                  2008
               
               
                  Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 740 432,69
               
               
                  0,00
               
               
                  – 740 432,69
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013)
               
               
                  2009
               
               
                  Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 131 207,95
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 131 207,95
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013)
               
               
                  2010
               
               
                  Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 159 254,22
               
               
                  0,00
               
               
                  – 159 254,22
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013)
               
               
                  2008
               
               
                  Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 67 021,43
               
               
                  – 24 903,33
               
               
                  – 42 118,10
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013)
               
               
                  2009
               
               
                  Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 178 668,72
               
               
                  – 56 560,40
               
               
                  – 122 108,32
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013)
               
               
                  2010
               
               
                  Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 24 190,83
               
               
                  – 7 962,71
               
               
                  – 16 228,12
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2009
               
               
                  Despesas não elegíveis
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 44 363,28
               
               
                  0,00
               
               
                  – 44 363,28
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2010
               
               
                  Despesas não elegíveis
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 23 894,92
               
               
                  0,00
               
               
                  – 23 894,92
               
            
                  
                     Total DK:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 2 369 034,04
                  
               
               
                  
                     – 89 426,44
                  
               
               
                  
                     – 2 279 607,60
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     EE
                  
               
               
                  Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiência detetada no processo n.o 430010782587 (especificações técnicas alteradas, com 3 ofertas já disponíveis relativamente ao pedido)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 30 677,59
               
               
                  0,00
               
               
                  – 30 677,59
               
            
                  
                     Total EE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 30 677,59
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 30 677,59
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     ES
                  
               
               
                  Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Pagamentos em numerário aceites para montantes superiores a 3 000 EUR
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 429,35
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 429,35
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Acompanhamento da DAS de 2012
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 54 678,48
               
               
                  0,00
               
               
                  – 54 678,48
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erro Feader não SIGC calculado por Erro Mais Provável
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 13 102,05
               
               
                  0,00
               
               
                  – 13 102,05
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros aleatórios Feader não SIGC e estatísticas de controlo FEAGA
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 292 416,33
               
               
                  – 243 453,83
               
               
                  – 48 962,50
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros FEAGA e Feader no anexo III, erros conhecidos e Erro Mais Provável
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 195,17
               
               
                  0,00
               
               
                  – 22 195,17
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 26 105,45
               
               
                  0,00
               
               
                  – 26 105,45
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento financeiro
               
               
                  2009
               
               
                  Erros na medida 123 (aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 660 118,11
               
               
                  0,00
               
               
                  – 660 118,11
               
            
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Juros não declarados no anexo III — montantes relativos ao Feader
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 524,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 524,23
               
            
                  Certificação
               
               
                  2010
               
               
                  Erro conhecido no Feader não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 10 900,75
               
               
                  0,00
               
               
                  – 10 900,75
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 21 359,77
               
               
                  0,00
               
               
                  – 21 359,77
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 991,68
               
               
                  0,00
               
               
                  – 991,68
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 17,03
               
               
                  0,00
               
               
                  – 17,03
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Razoabilidade dos custos não verificada
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 200 000,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 200 000,00
               
            
                  Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013)
               
               
                  2012
               
               
                  Razoabilidade dos custos não verificada
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 494 665,62
               
               
                  0,00
               
               
                  – 494 665,62
               
            
                  
                     Total ES:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 803 504,02
                  
               
               
                  
                     – 243 453,83
                  
               
               
                  
                     – 1 560 050,19
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     FI
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 117 417,02
               
               
                  – 1 255,65
               
               
                  – 116 161,37
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  296,44
               
               
                  0,00
               
               
                  296,44
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  119,20
               
               
                  0,00
               
               
                  119,20
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 322 314,30
               
               
                  0,00
               
               
                  – 322 314,30
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 124 630,16
               
               
                  – 1 116,39
               
               
                  – 123 513,77
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  237,29
               
               
                  0,00
               
               
                  237,29
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 322 673,61
               
               
                  0,00
               
               
                  – 322 673,61
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 148 165,33
               
               
                  0,00
               
               
                  – 148 165,33
               
            
                  
                     Total FI:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 034 547,49
                  
               
               
                  
                     – 2 372,04
                  
               
               
                  
                     – 1 032 175,45
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     FR
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Correção de erro de um exercício anterior (exercício financeiro de 2008)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 316,93
               
               
                  0,00
               
               
                  – 316,93
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Correção de Erro Mais Provável
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 64 506,94
               
               
                  0,00
               
               
                  – 64 506,94
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2011
               
               
                  Erro conhecido no Feader não SIGC
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 782 916,85
               
               
                  0,00
               
               
                  – 782 916,85
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 22 305 396,89
               
               
                  – 2 656 820,83
               
               
                  – 19 648 576,06
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 46 755 450,92
               
               
                  – 9 650 360,15
               
               
                  – 37 105 090,77
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2013
               
               
                  Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 46 471 360,90
               
               
                  – 4 948 400,38
               
               
                  – 41 522 960,52
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Correção Erro Mais Provável
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 63 400,43
               
               
                  0,00
               
               
                  – 63 400,43
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2011
               
               
                  Erro mais provável (Feader SIGC)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 7 657 843,46
               
               
                  – 7 637 276,78
               
               
                  – 20 566,68
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2011
               
               
                  Erro mais provável (Feader não SIGC)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 750 641,89
               
               
                  – 372 722,18
               
               
                  – 1 377 919,71
               
            
                  
                     Total FR:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 125 851 835,21
                  
               
               
                  
                     – 25 265 580,32
                  
               
               
                  
                     – 100 586 254,89
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     GB
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 306 993,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 306 993,00
               
            
                  Certificação
               
               
                  2012
               
               
                  Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 596 378,44
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 596 378,44
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 300 348,62
               
               
                  – 3 991,44
               
               
                  – 296 357,18
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 413 238,27
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 413 238,27
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 103 768,07
               
               
                  – 99 876,41
               
               
                  – 3 891,66
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 996 703,65
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 996 703,65
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 424,63
               
               
                  – 1 424,63
               
               
                  0,00
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 564 186,68
               
               
                  0,00
               
               
                  – 564 186,68
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 655,53
               
               
                  0,00
               
               
                  – 655,53
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 99 876,41
               
               
                  0,00
               
               
                  – 99 876,41
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 75 788,97
               
               
                  0,00
               
               
                  – 75 788,97
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 221 950,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 221 950,51
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 69 387,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 69 387,51
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 160 272,96
               
               
                  0,00
               
               
                  – 160 272,96
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 229 071,45
               
               
                  0,00
               
               
                  – 229 071,45
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2010
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  4,93
               
               
                  EUR
               
               
                  – 606 376,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 606 376,23
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2010
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  4,93
               
               
                  EUR
               
               
                  – 799,88
               
               
                  0,00
               
               
                  – 799,88
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2011
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  7,23
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 313 436,22
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 313 436,22
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2012
               
               
                  EXTRAPOLADOS
               
               
                  4,93
               
               
                  EUR
               
               
                  – 12 197,20
               
               
                  0,00
               
               
                  – 12 197,20
               
            
                  
                     Total GB:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 11 072 854,23
                  
               
               
                  
                     – 105 292,48
                  
               
               
                  
                     – 10 967 561,75
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     GR
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 153 198,35
               
               
                  – 5 327,59
               
               
                  – 147 870,76
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 187 418,78
               
               
                  0,00
               
               
                  – 187 418,78
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 231,63
               
               
                  0,00
               
               
                  – 2 231,63
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 35 104,46
               
               
                  0,00
               
               
                  – 35 104,46
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 204 353,87
               
               
                  0,00
               
               
                  – 204 353,87
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 36 611,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 36 611,23
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 633,82
               
               
                  0,00
               
               
                  – 4 633,82
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 61 471,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 61 471,51
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 324 047,75
               
               
                  0,00
               
               
                  – 324 047,75
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 24 741,40
               
               
                  0,00
               
               
                  – 24 741,40
               
            
                  
                     Total GR:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 033 812,80
                  
               
               
                  
                     – 5 327,59
                  
               
               
                  
                     – 1 028 485,21
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     HU
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 312 467,18
               
               
                  – 0,47
               
               
                  – 312 466,71
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 298 558,71
               
               
                  0,00
               
               
                  – 298 558,71
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  Não definição de norma BCAA, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 42 691,18
               
               
                  – 1 096,09
               
               
                  – 41 595,09
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Não definição de norma BCAA, controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 277 887,36
               
               
                  – 390,56
               
               
                  – 277 496,80
               
            
                  
                     Total HU:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 931 604,43
                  
               
               
                  
                     – 1 487,12
                  
               
               
                  
                     – 930 117,31
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     IT
                  
               
               
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 38 931,65
               
               
                  0,00
               
               
                  – 38 931,65
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013)
               
               
                  2012
               
               
                  Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 220 159,01
               
               
                  0,00
               
               
                  – 220 159,01
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013)
               
               
                  2013
               
               
                  Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 222 762,74
               
               
                  – 1 364 263,70
               
               
                  1 141 500,96
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 89 263,40
               
               
                  0,00
               
               
                  – 89 263,40
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 561 912,24
               
               
                  0,00
               
               
                  – 561 912,24
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 88 547,61
               
               
                  0,00
               
               
                  – 88 547,61
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 770 037,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 770 037,00
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 6 013,85
               
               
                  0,00
               
               
                  – 6 013,85
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 475 521,25
               
               
                  0,00
               
               
                  – 475 521,25
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 979,46
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 979,46
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências nos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 180 719,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 180 719,23
               
            
                  
                     Total IT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 2 663 847,44
                  
               
               
                  
                     – 1 364 263,70
                  
               
               
                  
                     – 1 299 583,74
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     LT
                  
               
               
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no regime de reforma antecipada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 723 284,18
               
               
                  0,00
               
               
                  – 723 284,18
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no regime de reforma antecipada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 637 047,08
               
               
                  0,00
               
               
                  – 637 047,08
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências no regime de reforma antecipada
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 577 968,82
               
               
                  0,00
               
               
                  – 577 968,82
               
            
                  
                     Total LT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 938 300,08
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 1 938 300,08
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     LU
                  
               
               
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências de controlo
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 535,97
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 535,97
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2013
               
               
                  Deficiências de controlo
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 10 852,37
               
               
                  0,00
               
               
                  – 10 852,37
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2007
               
               
                  Reembolso de despesas e pagamentos em prestações
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 698,74
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 698,74
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2009
               
               
                  Reembolso de despesas e pagamentos em prestações
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 81 935,90
               
               
                  0,00
               
               
                  – 81 935,90
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2010
               
               
                  Reembolso de despesas e pagamentos em prestações
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 15 911,78
               
               
                  0,00
               
               
                  – 15 911,78
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Reembolso de despesas e pagamentos em prestações
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 143 677,09
               
               
                  – 1 058,16
               
               
                  – 142 618,93
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Reembolso de despesas e pagamentos em prestações
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 85 606,50
               
               
                  0,00
               
               
                  – 85 606,50
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2013
               
               
                  Reembolso de despesas e pagamentos em prestações
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 346,10
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 346,10
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 33 426,58
               
               
                  – 756,39
               
               
                  – 32 670,19
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 267,21
               
               
                  0,00
               
               
                  – 267,21
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 73,03
               
               
                  0,00
               
               
                  – 73,03
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  4,54
               
               
                  0,00
               
               
                  4,54
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 37 044,42
               
               
                  – 724,56
               
               
                  – 36 319,86
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 795,19
               
               
                  0,00
               
               
                  – 795,19
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 17,23
               
               
                  0,00
               
               
                  – 17,23
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 127,36
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 127,36
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 826,04
               
               
                  – 190,28
               
               
                  – 14 635,76
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 43,48
               
               
                  0,00
               
               
                  – 43,48
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 16,59
               
               
                  0,00
               
               
                  – 16,59
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2013
               
               
                  Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 920,14
               
               
                  – 70,99
               
               
                  – 14 849,15
               
            
                  
                     Total LU:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 455 117,18
                  
               
               
                  
                     – 2 800,38
                  
               
               
                  
                     – 452 316,80
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     NL
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Erro mais provável
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 42 793,00
               
               
                  0,00
               
               
                  – 42 793,00
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 43 836,31
               
               
                  0,00
               
               
                  – 43 836,31
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 73 073,89
               
               
                  0,00
               
               
                  – 73 073,89
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 34 616,83
               
               
                  0,00
               
               
                  – 34 616,83
               
            
                  
                     Total NL:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 194 320,03
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 194 320,03
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     PL
                  
               
               
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 920 956,49
               
               
                  – 2 599,64
               
               
                  – 918 356,85
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 637,99
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 637,99
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  829,37
               
               
                  0,00
               
               
                  829,37
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2009
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 859 668,25
               
               
                  – 17 327,49
               
               
                  – 842 340,76
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 671,06
               
               
                  0,00
               
               
                  – 671,06
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  1 493,39
               
               
                  0,00
               
               
                  1 493,39
               
            
                  
                     Total PL:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 1 780 611,03
                  
               
               
                  
                     – 19 927,13
                  
               
               
                  
                     – 1 760 683,90
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     PT
                  
               
               
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2009
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 465 827,52
               
               
                  – 816 938,24
               
               
                  – 3 648 889,28
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 780 072,82
               
               
                  – 449 485,15
               
               
                  – 2 330 587,67
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 82 221,34
               
               
                  0,00
               
               
                  – 82 221,34
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 14 201,20
               
               
                  0,00
               
               
                  – 14 201,20
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2010
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 749 104,01
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 749 104,01
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 067 474,49
               
               
                  0,00
               
               
                  – 4 067 474,49
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 229 875,48
               
               
                  0,00
               
               
                  – 229 875,48
               
            
                  
                     Total PT:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 15 388 776,86
                  
               
               
                  
                     – 1 266 423,39
                  
               
               
                  
                     – 14 122 353,47
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     RO
                  
               
               
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Verificação dos critérios de elegibilidade para as PME
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 355 151,85
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 355 151,85
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2012
               
               
                  Verificação dos critérios de elegibilidade para as PME
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 287 527,73
               
               
                  0,00
               
               
                  – 287 527,73
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Falta de rastreabilidade dos controlos in loco
                  
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 731 178,66
               
               
                  – 2 731 178,66
               
               
                  0,00
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2009
               
               
                  Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 133 070,66
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 133 070,66
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2010
               
               
                  Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 5 770 820,63
               
               
                  0,00
               
               
                  – 5 770 820,63
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 950 205,57
               
               
                  0,00
               
               
                  – 950 205,57
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2012
               
               
                  Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  10,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 7 608 827,95
               
               
                  0,00
               
               
                  – 7 608 827,95
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2009
               
               
                  Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens)
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 2 620 758,90
               
               
                  – 2 620 758,90
               
               
                  0,00
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2010
               
               
                  Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens)
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 4 160 449,26
               
               
                  – 4 160 449,26
               
               
                  0,00
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2011
               
               
                  Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens)
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 638 274,92
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 638 274,92
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013)
               
               
                  2012
               
               
                  Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens)
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  5,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 3 118 370,51
               
               
                  0,00
               
               
                  – 3 118 370,51
               
            
                  
                     Total RO:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 35 374 636,64
                  
               
               
                  
                     – 9 512 386,82
                  
               
               
                  
                     – 25 862 249,82
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     SE
                  
               
               
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2013
               
               
                  Erro conhecido (população SIGC do Feader)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 488,09
               
               
                  0,00
               
               
                  – 488,09
               
            
                  Certificação
               
               
                  2011
               
               
                  Erro mais provável (Feader não SIGC)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 649 879,53
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 649 879,53
               
            
                  Apuramento das contas — Apuramento da conformidade
               
               
                  2013
               
               
                  Erro mais provável (população não SIGC do Feader)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                  0,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 730 668,81
               
               
                  0,00
               
               
                  – 730 668,81
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2010
               
               
                  Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2009
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 138 868,55
               
               
                  0,00
               
               
                  – 138 868,55
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2011
               
               
                  Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2010
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 189 154,34
               
               
                  0,00
               
               
                  – 189 154,34
               
            
                  Condicionalidade
               
               
                  2012
               
               
                  Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2011
               
               
                  TAXA FIXA
               
               
                  2,00
               
               
                  EUR
               
               
                  – 196 441,61
               
               
                  0,00
               
               
                  – 196 441,61
               
            
                  
                     Total SE:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 2 905 500,93
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 2 905 500,93
                  
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  Medida
               
               
                  FY
               
               
                  Justificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Correção (%)
               
               
                  Moeda
               
               
                  Quantia
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     SI
                  
               
               
                  Certificação
               
               
                  2013
               
               
                  Dívidas ao Feader prematuramente declaradas incobráveis
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 1 214,10
               
               
                  0,00
               
               
                  – 1 214,10
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Ausência de controlos administrativos — rotação de culturas
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 136 630,13
               
               
                  0,00
               
               
                  – 136 630,13
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2011
               
               
                  Ausência de controlos administrativos relativos a compromissos específicos no âmbito de determinadas medidas agroambientais (214)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 476,10
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 476,10
               
            
                  Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície)
               
               
                  2012
               
               
                  Ausência de controlos administrativos relativos a compromissos específicos no âmbito de determinadas medidas agroambientais (214)
               
               
                  Auxílio único
               
               
                   
               
               
                  EUR
               
               
                  – 9 463,42
               
               
                  0,00
               
               
                  – 9 463,42
               
            
                  
                     Total SI:
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     – 156 783,75
                  
               
               
                  
                     0,00
                  
               
               
                  
                     – 156 783,75
                  
               
            
         
      
                  Moeda
               
               
                  Amount
               
               
                  Deduções
               
               
                  Impacto financeiro
               
            
                  
                     EUR
                  
               
               
                  – 208 597 209,79
               
               
                  – 37 912 598,06
               
               
                  – 170 684 611,73