CELEX: 32013D0736
Language: pt
Date: 2013-11-07 00:00:00
Title: 2013/736/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de novembro de 2013 , que adota a segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica [notificada com o número C(2013) 7352]

21.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 350/36
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 7 de novembro de 2013
   que adota a segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica
   [notificada com o número C(2013) 7352]
   (2013/736/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A região biogeográfica estépica, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Diretiva 92/43/CEE, compreende partes do território, na União, da Roménia, tal como especifica o mapa biogeográfico aprovado em 20 de abril de 2005 pelo comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma diretiva, a seguir designado por «Comité Habitats».
            
         
               (2)
            
            
               No contexto do processo iniciado em 1995, é necessário continuar a progredir no sentido do estabelecimento efetivo da rede Natura 2000, elemento essencial para a proteção da biodiversidade na União.
            
         
               (3)
            
            
               A lista inicial e a primeira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica, na aceção da Diretiva 92/43/CEE, foram adotadas através da Decisão 2008/966/CE da Comissão (2) e da Decisão de Execução 2013/28/UE da Comissão (3). Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, e o artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE, os Estados-Membros em causa designam os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica como zonas especiais de conservação o mais rapidamente possível e no prazo máximo de seis anos, estabelecendo prioridades de conservação e as medidas de conservação necessárias.
            
         
               (4)
            
            
               As listas dos sítios de importância comunitária são revistas no contexto de uma adaptação dinâmica da rede Natura 2000. É, por conseguinte, necessário proceder à atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica.
            
         
               (5)
            
            
               Por um lado, a atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica é necessária para permitir a inclusão de novos sítios propostos pela Roménia, desde 2011, como sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE. No que respeita a estes novos sítios, as obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE devem ser cumpridas o mais rapidamente possível e no prazo máximo de seis anos a contar da data de adoção da presente decisão.
            
         
               (6)
            
            
               Por outro lado, a atualização da lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica é necessária para refletir eventuais alterações das informações relativas aos sítios apresentadas pela Roménia após a adoção da lista inicial da União e da sua primeira atualização. Nesse sentido, a presente lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica constitui uma versão consolidada da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica. Importa salientar que, relativamente a qualquer sítio incluído na presente decisão, as obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e no prazo máximo de seis anos a contar da data de adoção da lista dos sítios de importância comunitária em que o sítio foi incluído pela primeira vez.
            
         
               (7)
            
            
               No que respeita à região biogeográfica estépica, foram apresentadas à Comissão, entre junho de 2007 e outubro de 2012, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos como sítios de importância comunitária, na aceção do artigo 1.o da mesma diretiva.
            
         
               (8)
            
            
               As listas dos sítios propostos foram acompanhadas de informações relativas a cada um dos sítios. Desde 2012, essas informações foram fornecidas com base no formulário previsto na Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão, de 11 de julho de 2011, relativa a um formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000 (4).
            
         
               (9)
            
            
               Essas informações incluem o mapa do sítio, facultado pelos Estados-Membros em causa, a denominação, a localização e a extensão de cada sítio, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no anexo III da Diretiva 92/43/CEE.
            
         
               (10)
            
            
               Com base no projeto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com o Estado-Membro em causa, que também indica os sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adotada uma lista atualizada dos sítios selecionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica.
            
         
               (11)
            
            
               Os conhecimentos sobre a existência e a distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada por força do artigo 11.o da Diretiva 92/43/CEE. A avaliação e a seleção dos sítios a nível da União foram, portanto, efetuadas com base nas melhores informações atualmente disponíveis.
            
         
               (12)
            
            
               O Estado-Membro em causa não propôs um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Diretiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies. Em relação a estes tipos de habitats e espécies, não pode, por conseguinte, concluir-se que a rede Natura 2000 se encontra completa. Tendo em conta a demora na receção da informação e na obtenção de um acordo com o Estado-Membro, é necessário adotar uma lista atualizada dos sítios, que terá de ser revista em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 92/43/CEE.
            
         
               (13)
            
            
               Dado que os conhecimentos sobre a existência e a distribuição de alguns tipos de habitats naturais enumerados no anexo I e algumas das espécies enumeradas no anexo II da Diretiva 92/43/CEE continuam incompletos, não deve concluir-se que a rede se encontra completa ou incompleta. Se necessário, a lista deve ser revista em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 92/43/CEE.
            
         
               (14)
            
            
               Por razões de clareza e transparência, a Decisão de Execução 2013/28/UE deve ser revogada.
            
         
               (15)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista que consta do anexo da presente decisão constitui a segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão de Execução 2013/28/UE.
   Artigo 3.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
   
      (2)  JO L 344 de 20.12.2008, p. 117.
   
      (3)  JO L 24 de 26.1.2013, p. 643.
   
      (4)  JO L 198 de 30.7.2011, p. 39.
   
      ANEXO
      
         Segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica
      
      Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente. Estas informações foram apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.
      O quadro infra contém as seguintes informações:
      
                  A
               
               
                  :
               
               
                  Código SIC de nove carateres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;
               
            
                  B
               
               
                  :
               
               
                  Denominação do SIC;
               
            
                  C
               
               
                  :
               
               
                  *= presença no SIC de, pelo menos, um tipo prioritário de habitat natural e/ou uma espécie prioritária na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE;
               
            
                  D
               
               
                  :
               
               
                  Área do SIC em hectares ou sua extensão em km;
               
            
                  E
               
               
                  :
               
               
                  Coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude) em graus decimais.
               
            As informações constantes da lista da União que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados pela Roménia.
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
            
                  Código SIC
               
               
                  Denominação do SIC
               
               
                  *
               
               
                  Área do SIC
                  (ha)
               
               
                  Extensão do SIC
                  (km)
               
               
                  Coordenadas geográficas do SIC
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Longitude
               
               
                  Latitude
               
            
                  ROSCI0005
               
               
                  Balta Albă — Amara — Jirlău — Lacul Sărat Câineni
               
               
                  *
               
               
                  6 300,3
               
               
                   
               
               
                  27,3162
               
               
                  45,2895
               
            
                  ROSCI0006
               
               
                  Balta Mică a Brăilei
               
               
                   
               
               
                  20 872,1
               
               
                   
               
               
                  27,9063
               
               
                  44,9453
               
            
                  ROSCI0012
               
               
                  Brațul Măcin
               
               
                  *
               
               
                  10 235,4
               
               
                   
               
               
                  28,0441
               
               
                  44,7694
               
            
                  ROSCI0022
               
               
                  Canaralele Dunării
               
               
                  *
               
               
                  25 942,9
               
               
                   
               
               
                  27,6895
               
               
                  44,2004
               
            
                  ROSCI0053
               
               
                  Dealul Alah Bair
               
               
                  *
               
               
                  193,5
               
               
                   
               
               
                  28,2188
               
               
                  44,5011
               
            
                  ROSCI0060
               
               
                  Dealurile Agighiolului
               
               
                  *
               
               
                  1 433,3
               
               
                   
               
               
                  28,8303
               
               
                  45,0416
               
            
                  ROSCI0065
               
               
                  Delta Dunării
               
               
                  *
               
               
                  453 076,1
               
               
                   
               
               
                  29,1987
               
               
                  45,0520
               
            
                  ROSCI0067
               
               
                  Deniz Tepe
               
               
                  *
               
               
                  413,7
               
               
                   
               
               
                  28,6881
               
               
                  45,0028
               
            
                  ROSCI0071
               
               
                  Dumbrăveni — Valea Urluia — Lacul Vederoasa
               
               
                  *
               
               
                  17 974,7
               
               
                   
               
               
                  27,8794
               
               
                  44,1481
               
            
                  ROSCI0072
               
               
                  Dunele de nisip de la Hanul Conachi
               
               
                  *
               
               
                  241,7
               
               
                   
               
               
                  27,5794
               
               
                  45,5710
               
            
                  ROSCI0083
               
               
                  Fântânița Murfatlar
               
               
                  *
               
               
                  577,5
               
               
                   
               
               
                  28,3863
               
               
                  44,1543
               
            
                  ROSCI0103
               
               
                  Lunca Buzăului
               
               
                  *
               
               
                  6 986,5
               
               
                   
               
               
                  27,0008
               
               
                  45,0760
               
            
                  ROSCI0105
               
               
                  Lunca Joasă a Prutului
               
               
                  *
               
               
                  5 806,5
               
               
                   
               
               
                  28,1375
               
               
                  45,5729
               
            
                  ROSCI0114
               
               
                  Mlaștina Hergheliei — Obanul Mare și Peștera Movilei
               
               
                  *
               
               
                  232,2
               
               
                   
               
               
                  28,5706
               
               
                  43,8334
               
            
                  ROSCI0123
               
               
                  Munții Măcinului
               
               
                  *
               
               
                  16 893,9
               
               
                   
               
               
                  28,3030
               
               
                  45,1559
               
            
                  ROSCI0131
               
               
                  Oltenița — Mostiștea — Chiciu
               
               
                   
               
               
                  11 348,7
               
               
                   
               
               
                  26,9685
               
               
                  44,1432
               
            
                  ROSCI0133
               
               
                  Pădurea Bădeana
               
               
                  *
               
               
                  60,6
               
               
                   
               
               
                  27,5724
               
               
                  46,1563
               
            
                  ROSCI0134
               
               
                  Pădurea Balta — Munteni
               
               
                   
               
               
                  86
               
               
                   
               
               
                  27,4647
               
               
                  45,9487
               
            
                  ROSCI0139
               
               
                  Pădurea Breana — Roșcani
               
               
                  *
               
               
                  156,8
               
               
                   
               
               
                  27,9948
               
               
                  45,9266
               
            
                  ROSCI0149
               
               
                  Pădurea Eseschioi — Lacul Bugeac
               
               
                  *
               
               
                  2 967,4
               
               
                   
               
               
                  27,4377
               
               
                  44,0816
               
            
                  ROSCI0151
               
               
                  Pădurea Gârboavele
               
               
                  *
               
               
                  219,1
               
               
                   
               
               
                  27,9979
               
               
                  45,5769
               
            
                  ROSCI0157
               
               
                  Pădurea Hagieni — Cotul Văii
               
               
                  *
               
               
                  3 620,1
               
               
                   
               
               
                  28,4279
               
               
                  43,7424
               
            
                  ROSCI0162
               
               
                  Lunca Siretului Inferior
               
               
                  *
               
               
                  25 080,7
               
               
                   
               
               
                  27,4880
               
               
                  45,6184
               
            
                  ROSCI0163
               
               
                  Pădurea Mogoș — Mâțele
               
               
                  *
               
               
                  64,9
               
               
                   
               
               
                  27,9487
               
               
                  45,7219
               
            
                  ROSCI0165
               
               
                  Pădurea Pogănești
               
               
                  *
               
               
                  180,9
               
               
                   
               
               
                  28,0257
               
               
                  45,9760
               
            
                  ROSCI0169
               
               
                  Pădurea Seaca — Movileni
               
               
                  *
               
               
                  50,9
               
               
                   
               
               
                  27,5333
               
               
                  46,2883
               
            
                  ROSCI0172
               
               
                  Pădurea și Valea Canaraua Fetii — Iortmac
               
               
                  *
               
               
                  13 631,8
               
               
                   
               
               
                  27,6248
               
               
                  44,1106
               
            
                  ROSCI0175
               
               
                  Pădurea Tălășmani
               
               
                   
               
               
                  53,4
               
               
                   
               
               
                  27,8410
               
               
                  46,1222
               
            
                  ROSCI0178
               
               
                  Pădurea Torcești
               
               
                   
               
               
                  129,9
               
               
                   
               
               
                  27,4904
               
               
                  45,6806
               
            
                  ROSCI0191
               
               
                  Peștera Limanu
               
               
                   
               
               
                  12,4
               
               
                   
               
               
                  28,5230
               
               
                  43,8070
               
            
                  ROSCI0201
               
               
                  Podișul Nord Dobrogean
               
               
                  *
               
               
                  84 799,2
               
               
                   
               
               
                  28,4894
               
               
                  44,7663
               
            
                  ROSCI0213
               
               
                  Râul Prut
               
               
                   
               
               
                  10 540,6
               
               
                   
               
               
                  28,1746
               
               
                  46,2907
               
            
                  ROSCI0215
               
               
                  Recifii Jurasici Cheia
               
               
                  *
               
               
                  5 686,2
               
               
                   
               
               
                  28,4395
               
               
                  44,4556
               
            
                  ROSCI0259
               
               
                  Valea Călmățuiului
               
               
                  *
               
               
                  17 922,9
               
               
                   
               
               
                  27,2022
               
               
                  44,9806
               
            
                  ROSCI0278
               
               
                  Bordușani — Borcea
               
               
                  *
               
               
                  5 809,7
               
               
                   
               
               
                  27,8872
               
               
                  44,6529
               
            
                  ROSCI0286
               
               
                  Colinele Elanului
               
               
                  *
               
               
                  755,3
               
               
                   
               
               
                  28,1271
               
               
                  46,4004
               
            
                  ROSCI0290
               
               
                  Coridorul Ialomiței
               
               
                  *
               
               
                  26 726,8
               
               
                   
               
               
                  26,8848
               
               
                  44,6021
               
            
                  ROSCI0305
               
               
                  Ianca — Plopu — Sărat — Comăneasca
               
               
                  *
               
               
                  3 222,4
               
               
                   
               
               
                  27,7175
               
               
                  45,2274
               
            
                  ROSCI0307
               
               
                  Lacul Sărat — Brăila
               
               
                  *
               
               
                  376,7
               
               
                   
               
               
                  27,8849
               
               
                  45,1968
               
            
                  ROSCI0308
               
               
                  Lacul și Pădurea Cernica
               
               
                   
               
               
                  3 267,3
               
               
                   
               
               
                  26,3030
               
               
                  44,4498
               
            
                  ROSCI0309
               
               
                  Lacurile din jurul Măscurei
               
               
                   
               
               
                  1 159,7
               
               
                   
               
               
                  27,5398
               
               
                  46,3888
               
            
                  ROSCI0315
               
               
                  Lunca Chineja
               
               
                   
               
               
                  944,9
               
               
                   
               
               
                  27,9960
               
               
                  45,7825
               
            
                  ROSCI0319
               
               
                  Mlaștina de la Fetești
               
               
                   
               
               
                  2 019,8
               
               
                   
               
               
                  27,8034
               
               
                  44,3403
               
            
                  ROSCI0335
               
               
                  Pădurea Dobrina — Huși
               
               
                  *
               
               
                  8 518,3
               
               
                   
               
               
                  27,9757
               
               
                  46,5905
               
            
                  ROSCI0343
               
               
                  Pădurile din Silvostepa Mostiștei
               
               
                  *
               
               
                  2 119,8
               
               
                   
               
               
                  26,7393
               
               
                  44,2279
               
            
                  ROSCI0353
               
               
                  Peștera — Deleni
               
               
                   
               
               
                  2 508,1
               
               
                   
               
               
                  28,0509
               
               
                  44,0748
               
            
                  ROSCI0360
               
               
                  Râul Bârlad între Zorleni și Gura Gârbăvoțulu
               
               
                   
               
               
                  2 569,4
               
               
                   
               
               
                  27,6697
               
               
                  46,2068
               
            
                  ROSCI0389
               
               
                  Sărăturile de la Gura Ialomiței — Mihai Bravu
               
               
                  *
               
               
                  3 449,4
               
               
                   
               
               
                  27,7542
               
               
                  44,7559
               
            
                  ROSCI0398
               
               
                  Straja-Cumpăna
               
               
                   
               
               
                  1 117
               
               
                   
               
               
                  28,5054
               
               
                  44,0919