CELEX: 52000PC0390
Language: pt
Date: 2000-06-27
Title: Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia

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52000PC0390

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia  /* COM/2000/0390 final */  

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1. Em Novembro de 1997, pelo Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2079/98 de Outubro de 1998 e pelo Regulamento (CE) nº 2048/99 de Setembro de 1999, o Conselho instituiu direitos anti-dumping definitivos sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia e aceitou os compromissos oferecidos por certos produtores no que respeita às importações desses produtos. A Comissão aplicou o método de amostragem aos produtores/exportadores polacos, tendo instituído taxas de direito individuais que variam entre 4% e 10,6% no que respeita às empresas incluídas na amostra, enquanto outras empresas não incluídas na amostra que colaboraram no inquérito ficaram sujeitas a um direito médio ponderado de 6,3%. Os produtores cujos compromissos foram aceites ficaram isentos de direitos anti-dumping no que respeita às importações de um tipo específico de paletes, as paletes EUR, que são o único tipo de paletes abrangido pelo compromisso.2. Oito novos produtores/exportadores polacos, que tinham pedido para beneficiar do mesmo tratamento que as empresas que colaboraram no inquérito inicial mas que não foram incluídos na amostra, forneceram, a pedido, elementos comprovativos de que satisfaziam as condições aplicáveis aos novos exportadores, tal como previstos no nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97. Os elementos de prova fornecidos pelas empresas requerentes foram considerados suficientes para alterar o Regulamento (CE) nº 2334/97, acrescentando oito novos produtores exportadores à lista que figura no Anexo I (empresas numeradas de 110 a 117) do referido regulamento e que enumera os produtores exportadores sujeitos a um direito médio ponderado de 6,3%.Seis dos oito produtores exportadores polacos ofereceram igualmente compromissos no que respeita às paletes EUR, que foram aceites pela decisão da Comissão em anexo. Por conseguinte, estas 6 novas empresas são acrescentadas à lista do Anexo II do Regulamento (CE) nº 2334/97, que enumera os produtores exportadores que estão sujeitos aos compromissos.3. Dois produtores exportadores polacos, cujos compromissos tinham inicialmente sido aceites, foram retirados do Anexo II dado que declararam que deixaram de fabricar o produto em causa.4. Um produtor exportador, sujeito a um direito anti-dumping individual por força do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho, comunicou aos serviços da Comissão que o seu endereço tinha mudado, pelo que se afigura oportuno alterar em conformidade o artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho.5. Após consulta do comité consultivo, a Comissão propõe ao Conselho que aprove a proposta de regulamento em anexo que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99, tal como especificado nos considerandos 2, 3 e 4.Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da PolóniaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia [1] e, nomeadamente, o nº4 do seu artigo 9º,[1]  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 905/98 (JO L 128 de 30.4.1998, p. 18).Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2334/97 [2] e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do seu artigo 4º,[2]  JO nº L 324 de 27.11.1997, p.1.Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2078/98 (JO L 266 de 1.10.1998, p.1).Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité Consultivo,Considerando o seguinte:A. PROCESSO ANTERIOR(1) Pelo Regulamento (CE) nº 2334/97, o Conselho instituiu direitos anti-dumping definitivos sobre certas importações de paletes simples de madeira classificadas no código NC ex 4415 20 20 originárias da República da Polónia e aceitou os compromissos oferecidos por alguns produtores relativamente às importações em questão. Nos cálculos relativos aos produtores/exportadores polacos procedeu-se por amostragem, tendo sido aplicadas às empresas incluídas na amostra direitos individuais que variaram entre 4,0% e 10,6% , enquanto a outras empresas que colaboraram no inquérito mas que não foram incluídas na amostra foi aplicado um direito médio ponderado de 6,3%. Às empresas que não se deram a conhecer ou não colaboraram no inquérito foi aplicado um direito de 10,6%. Os produtores cujos compromissos foram aceites ficaram isentos do pagamento de direitos anti-dumping no que respeita às importações de um tipo específico de paletes, as paletes-EUR, o único tipo de palete abrangido pelos compromissos.(2) O nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97 estipula que, sempre que uma parte fornecer à Comissão elementos de prova suficientes de que:- não exportou para a Comunidade nem produziu as paletes de madeira descritas no nº 1 do artigo 1º do referido regulamento durante o período de inquérito,- não está ligada a nenhum exportador ou produtor da Polónia que esteja sujeito aos direitos anti-dumping instituídos pelo referido regulamento,- exportou efectivamente para a Comunidade as mercadorias em causa após o período de inquérito ou contraiu uma obrigação contratual irrevogável de exportar quantidades significativas para a Comunidade,o regulamento pode ser alterado concedendo a essa parte a taxa do direito aplicável aos produtores que colaboraram no inquérito e que não faziam parte da amostra, ou seja, 6,3 %.O nº 2 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97 prevê também que qualquer parte que preencha os critérios definidos no nº 1 do artigo 4º pode igualmente ser isenta do pagamento do direito anti-dumping, se a Comissão aceitar um compromisso relativo à palete EUR proposto por essa parte.(3) O Conselho, pelos Regulamentos (CE) nº 2079/98 [3] e (CE) nº 2048/99 [4] alterou os anexos I e II do Regulamento (CE) nº 2334/97.[3]  JO L 266 de 1.10.1998, p. 1.[4]  JO L 255 de 30.09.1999, p. 1.B. PEDIDO APRESENTADO PELOS NOVOS EXPORTADORES(4) Oito novos produtores exportadores polacos, que solicitaram beneficiar do mesmo tratamento que as empresas que colaboraram no inquérito inicial mas que não foram incluídas na amostra, apresentaram, a pedido, elementos comprovativos de que respeitam os critérios estabelecidos no nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97. Os elementos de prova apresentados por estas empresas são considerados suficientes para alterar o Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99, acrescentando estes oito produtores exportadores à lista do anexo I do referido regulamento. O anexo I enumera os produtores exportadores sujeitos a um direito médio ponderado de 6,3 %.(5) Seis dos oito produtores exportadores polacos, aos quais será aplicado um direito médio ponderado de 6,3 %, ofereceram igualmente compromissos no que respeita às paletes-EUR, que foram aceites pela Decisão 2000/..../CE da Comissão [5]. Por conseguinte, estas seis empresas devem ser acrescentadas à lista do anexo II do Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2048/99, que enumera as empresas cujos compromissos foram aceites pela Comissão no que respeita às importações de paletes-EUR e às quais, consequentemente, o direito não é aplicável,[5]  Ver página xx do presente Jornal Oficial.C. DENÚNCIA DOS COMPROMISSOS(6) Dois produtores exportadores polacos, P.P.H. "Pamadex" e P.H.U. "Akropol", cujos compromissos tinham sido aceites pela Comissão no âmbito do Regulamento (CE) nº 1023/97, comunicaram que tinham deixado de fabricar o produto em causa. Por conseguinte, a Comissão informou-os que tencionava retirá-los da lista das empresas cujos compromissos tinham sido aceites. As duas empresas em causa não colocaram objecções a esta decisão. Note-se que as duas empresas podem voltar a oferecer compromissos se decidirem retomar a produção e a exportação de paletes EUR.D. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO(7) Um produtor exportador polaco, Z.P.H. 'Palettenwerk' - K. Kozik Bystra Podhalanska, que está sujeito a um direito anti-dumping individual em conformidade com o artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho comunicou aos serviços da Comissão a mudança do seu endereço. Por conseguinte, o artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2334/97 deve ser alterado em conformidade.APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1ºNo artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2334/97, a referência ao produtor Z.P.H. 'Palettenwerk' - K. Kozik, PL-34-789 Bystra Podhalanska é suprimida e substituída por:- Z.P.H. 'Pallettenwerk' - K. Kozik, PL-34-785 Jordanow.Artigo 2ºO anexo I do Regulamento (CE) nº 2334/97 é substituído pelo Anexo I do presente regulamento.Artigo 3ºO anexo II do Regulamento (CE) no 2334/97 é substituído pelo Anexo II do presente regulamento.Artigo 4ºO presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, emPelo ConselhoO PresidenteANEXO IFabricante1  //  "Baumann Palety" Sp. z o.o., Barczewo2  //  "DAST" GmbH, Poznan3  //  Drew-Pol Export-Import, Wodarz Norbert, Murow4  //  E. Dziurny - C. Nowak S.C., Snietnica5  //  F.P.H. "Tina", Katowice6  //  F.P.H. Tadeusz Fisher, Maly Gleboczek7  //  F.P.U.H. "Rol-Mar", Adam Piatek, Klodzko8  //  Z.P.H.U. Miroslaw Przybyiek, Klonowa9  //  Internationale Paletten Company, PL-84-300 Lebork10  //  "Kross-Pol" Sp.zo.o., Kolobrzeg11  //  P.P.U.H."Drewmax" Sp.zo.o. (formerly P.P.H. "Drewnex" ), Krakow12  //  P.P.H. "GKT" S.C., Majdan Nowy13  //  P.P.H. "Pamadex", Ligota14  //  P.P.H. "Unikat", Aleksandrow IV 69715  //  P.P.H.U. "Adapol" S.C., Wolomin16  //  P.P.U.H. "Alwa" Sp.zo.o., Tychowo17  //  P.P.U.H. "SMS" - St. Mrozowicz, Suleczyno18  //  P.T.H. "Mirex", Kolobrzeg19  //  P.W. "Peteco" Sp.zo.o., Warszawa20  //  Parafia Rzymsko-Katolicka, M. B. Niepokalanej Dzialalnosc Gospodaroza, PL-33-300 Nowy Sacz21  //  Produkcja Palet "A. Adamus", Kuznia Grabowska22  //  Produkcja, Skup Palet Drewnanych, Stanislaw Lachowicz, PL-37-536 Majdan Sieniawski 17023  //  Przedsiebiorstwo "Amesko", Andrzej Skora, Trzebnica24  //  P.H.U. "Justyna", Gubin25  //  P.H.U. "Akropol", Krakow26  //  P.H.U. Produkcyjne "Lech", Lech Szwez, Zary27  //  Przedsiebiorstwo Obrobki Drewna "Palet-Pol" Sp. o.o., Mr.28  //  P.P.H. Zygmunt Skibinski, Kowal29  //  P.P.H.U. "AWA" Sp.zo.o, Nowy Sacz30  //  Przedsiebiorstwo Wielobranzowe, Zdziolaw Milocki, Ostroda31  //  "Scanproduct" SA., Czarny Dunajec32  //  SC "Bed", Dariusz Zuk, Krasienin33  //  S.U.T.R. "Rol Trak", Prochowice34  //  Stolarstwo Export-Import, Tadeusz Swirski, Dlugopole Zdroj35  //  Torunskie Przedsiebiorstwo Przemyslu Drzewnego w Toruniu, Adam Wisniewski, Torun36  //   "Transdrewneks" Sp. z.o.o., PL-86-317 Grudziadz-Owczarki37  //  W.Z.P.U.M. "Euro-Tech", Rakszawa38  //  Wytwazanie Skrzyn i Opakowan Drewnianych, Malgorzata i Ryszard Nowak, PL-77-207 Piaszyna39  //  Zaklad Produkcyjno Bohuszko, Ryszard Bohuszko, Osno40  //  Z.P.H. "Maw" SC., Andrzej Kulej, Lubomierz41  //  Zaklad Uslugowo-Handlowy "Rolmex", E. Cackowski, Lipno42  //  Zaklad Wielobranzowy Produkcyjno Uslugowy, Ryszard Potoniec, PL-33-370 Muszyna43  //  Zaklad Przerobu Drewna S.C., Drawsko Pomorskie44  //  Zphu "Drewex" SC., Agnieszka Pawlaczyk, Skwierzyna45  //  Z.P.H.U. "Sek-Pol" Sp.zo.o., Tarnobrzeg46  //  "Euro-Mega-Plus" Sp.zo.o., Kielce47  //  "C.M.C.", Sp.zo.o., Andrychow, Inwald48  //  Wyrób, Sprzedaz, Skup Palet, Josef Kolodziejczyk, PL-23-408 Aleksandrów IV 70449  //  Firma Produkcyjno Transportowa, Marian Gierka, PL-87-300 Brodnica50  //  Z.P.H.U. "Drewnex" S.C., Zelazkow 45 b51  //  Import-Export "Elko" Sp.zo.o., Kalisz52  //  P.P.H.U. "Probox", Import-Export, Kalisz53  //  Drewpal S.C., Stawiszyn54  //  Zaman S.C., Radom55  //  "Marimpex", Pulawy56  //  "AVEN" Sp.zo.o., Kostrzyn57  //  P.P.H.U. "Eurex" S.C., Godynice58  //  P.H. "Drewex" S.C., Lebork59  //  MACED Sklad Palet, J. Macionga, Miastko60  //  ENKEL S.C., Pulawy61  //  PAL-PACK Sp.zo.o., Wierzchowo62  //  Produkcja Stolarska Posrednictwo Export-Import, W.i.T. HENSOLDT, Lebork63  //  Biuro Uslugowo-Handlowe, Wieslaw Rzezniczek, Lebork64  //  P.P.U.H. "DREWPOL", Braszewice65  //  PTN Kruklanki Sp.zo.o., Krulanki66  //  WEDAM S.C., Stezyca67  //  Import-Export Jan Sibinski, Czajkow68  //  Zaklad Produkcyjny "Tarta", Lubsko69  //  Firma "Krausdrew", Cewice70  //  "Lidal" S.C., Miastko71  //  Zaklad Przerobu Drewna Import-Export, Stanislaw Kociolek, Ladek Zdroj72  //  P.P.H.U. "Alk", Bierzwnik73  //  "Empol" S.C., Jastrzebniki 3774  //  Zaklad Produkcji Drzewnej Nr. 1, Export-Import, Julian Bartkowski, Sanok75  //  P.P.H. "Drewex", Czarnkow76  //  "ZAP" Przedsiebiorstwo Handlowe-Uslugowe Sp.C, Wschowa77  //  P.P.H.U. "Opal", Zygmunt Podgorski, Bukowsko 4178  //  "Algepa-Pol", Sp.zo.o., Lubsko79  //  P.P.H. "A-Produkt" S.C., Resko80  //  PPH "Paletex" Sibinski Jaroslaw, Czajkow81  //  Euro-Handels Sp.zo.o., Szczecin82  //  Firma "KIKO" S.C., Poznan83  //  "Enkel" Waldemar Wnuk, Pulawy84  //  Sliwka Lucyna, Klodzko85  //  Firma Borkowski S.C. Export-Import, Grabow n. Prosna86  //  Produkcja - Skup Elementow i Palet, Stanislaw Gorecki, Czajkow87  //  "Prodpalet" Handel, Boleslawiec88  //  Z.P.H.U. "Drexport" S.C., Olecko, Osiedle Lesk89  //  "Bilusa" Sp.zo.o, Klodawa90  //  Pawel Bilko "Pablo", Klodawa91  //  Z.P.W "Gober" Sp.zo.o, Gorzow Wlkp.92  //  Kisiel Malgorzata "Drew-Pal", Dobra Now93  //  P.W. "Remag" , Zlocieniec94  //  P.P.U.H PAL-POL S.C., Prabuty95  //  Firma "A.C.S." S.C., Kamien96  //  Zaklad Drzewny "MARINO", Kawcze97  //  P.T.P.U.H. "ROB-POL", Milkow98  //  Z.H.U.P. Agromal, Sieradz99  //  SMT Sp.zo.o, Miastko100  //  Firma Transdrewneks Gadzala Antoni, Torun101  //  Artur Rochmankowski, Trzcinsko-Zdroj102  //  "Depo" Sp.zo.o, Ilowa103  //  B.P.R. Sp.zo.o, Warszawa104  //  "DREWNO" Sp.zo.o., Krzeszyce105  //  P.P.H. "Astra" Sp.zo.o, Nowy Sacz106  //  "D&M&D" Sp.zo.o, Blizanow107  //  P.P.H. "Vector", Kalisz108  //  "Palko" Sp.zo.o, Sedziszow109  //  P.P.H. Pol-Wood S.C., Rzekun110  //  PPH "YANSAM", Zlocieniec111  //  P.P.H.U. 'ELMA' S.C., Sobieseki112  //  PPH SWENDEX S.C., Lublin113  //  P.P.H.U. ROMAX Import-Eksport, Wroclaw114  //  Z.P.H.U. "BESTPOL" Sp. z o.o., Lututow115  //  P.P.H.U. Zbigniew Marek, Andrichow116  //  Pomorski Serwis Paletowy Sp. z o.o., Kobylnica117  //  'EMI' S.C., BilgorajANEXO IIFabricante&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;