CELEX: 62012TA0353
Language: pt
Date: 2013-05-16 00:00:00
Title: Processo T-353/12: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 — Aleris/IHMI — Carefusion 303 (ALARIS) [ «Marca comunitária — Processo de extinção — Marca nominativa comunitária ALARIS — Utilização séria da marca — Artigo 51. °, n. ° 1, alínea a), e n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

29.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 189/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 — Aleris/IHMI — Carefusion 303 (ALARIS)
   (Processo T-353/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de extinção - Marca nominativa comunitária ALARIS - Utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2013/C 189/44
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aleris Holding AB (Estocolmo, Suécia) (Representantes: A. Kylhammar e K. Westerberg, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Carefusion 303, Inc. (San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de maio de 2002 (processo R 334/2011-5), que tem por objeto um processo de extinção de marca entre Aleris Holding AB e Carefusion 303, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 11 de maio de 2002 (processo R 334/2011-5) é anulada na parte em que indeferiu o pedido de extinção da marca ALARIS para produtos da classe 10 que não sejam sistemas de injeção, bombas de seringa, bombas volumétricas, comandos, termómetros e termómetros descartáveis.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               Cada parte suportará as suas despesas.
            
         
      (1)  JO C 311 de 13.10.2012