CELEX: 32022R0415
Language: pt
Date: 2022-03-11 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2022/415 da Comissão de 11 de março de 2022 relativo à autorização de ácido málico, ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio, bem como ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), ou Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e lactato de cálcio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)

14.3.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 85/6
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/415 DA COMISSÃO
         de 11 de março de 2022
         relativo à autorização de ácido málico, ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio, bem como ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), ou Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e lactato de cálcio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento determina a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O ácido DL-málico, o ácido cítrico, o ácido sórbico e o sorbato de potássio, o ácido acético, o diacetato de sódio e o acetato de cálcio, o ácido propiónico, o propionato de sódio, o propionato de cálcio e o propionato de amónio, o ácido fórmico, o formiato de sódio, o formiato de cálcio e o formiato de amónio e o ácido láctico e o lactato de cálcio foram autorizados por um período ilimitado como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE. Esses aditivos foram subsequentemente inscritos no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foram apresentados pedidos de reavaliação no que diz respeito a ácido DL-málico, ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio e ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e lactato de cálcio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Os requerentes solicitaram que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «conservantes» ou «reguladores de acidez». Os pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 29 de janeiro de 2014 (3), que, nas condições de utilização propostas, o ácido DL-málico não tem efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. Concluiu igualmente que o aditivo é irritante para a pele, as mucosas e os olhos e que a exposição por inalação constitui um risco. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores do aditivo. A Autoridade concluiu também que o aditivo é eficaz como conservante de alimentos para animais.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 27 de janeiro de 2015 (4), que, nas condições de utilização propostas, o ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343 não tem efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. Concluiu também que o aditivo tem efeitos potencialmente perigosos para a pele, as mucosas e os olhos e que a exposição por inalação constitui um risco. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores do aditivo. A Autoridade concluiu igualmente que a substância pode ter potencial para agir como regulador de acidez nos alimentos para animais. No entanto, a sua eficácia como conservante, embora reconhecida nos alimentos, não foi suficientemente demonstrada devido à falta de uma análise estatística no estudo de conceção.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Apesar da insuficiência da demonstração estatística dos estudos apresentados, a autorização já concedida ao ácido cítrico para utilização nos géneros alimentícios para a mesma função foi considerada uma indicação suficiente da eficácia da substância como conservante, nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 429/2008 da Comissão (5).
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 1 de julho de 2014 (6) e 8 de setembro de 2015 (7), que, nas condições de utilização propostas, o ácido sórbico e o sorbato de potássio não têm efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. Concluiu igualmente que os aditivos são irritantes para a pele, os olhos e as vias respiratórias. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para impedir efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores dos aditivos. A Autoridade concluiu também que o ácido sórbico e o sorbato de potássio são aditivos alimentares autorizados na União para utilização como conservantes. É razoável esperar que o efeito nos géneros alimentícios seja também observado nos alimentos para animais quando as substâncias são utilizadas em concentrações comparáveis e em condições semelhantes.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 1 de fevereiro de 2012 (8) e 6 de maio de 2021 (9), que, nas condições de utilização propostas, o ácido acético, o diacetato de sódio e o acetato de cálcio não têm efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. Concluiu igualmente que o ácido diluído é considerado irritante, ao passo que em concentrações mais elevadas é corrosivo e apresenta um risco especial para os olhos. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores do aditivo. A Autoridade concluiu também que o ácido acético, o diacetato de sódio e o acetato de cálcio são aditivos alimentares autorizados na União para utilização como conservantes. É razoável esperar que o efeito nos géneros alimentícios seja também observado nos alimentos para animais quando as substâncias são utilizadas em concentrações comparáveis e em condições semelhantes.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu, no seu parecer de 16 de novembro de 2011 (10), que, nas condições de utilização propostas, o ácido propiónico, o propionato de sódio, o propionato de cálcio e o propionato de amónio não têm efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. Concluiu igualmente que o ácido propiónico e o propionato de sódio, o propionato de cálcio e o propionato de amónio são corrosivos para a pele, para as membranas mucosas e para os olhos. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para impedir efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores dos aditivos. A Autoridade concluiu igualmente que o ácido propiónico, o propionato de sódio, o propionato de cálcio e o propionato de amónio têm potencial para agir como conservantes nos alimentos para animais.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 17 de setembro de 2014 (11), 11 de março de 2015 (12), 18 de março de 2020 (13), 7 de maio de 2020 (14), 19 de março de 2020 (15), 24 de outubro de 2014 (16) e 7 de maio de 2020 (17), que, nas condições de utilização propostas, o ácido fórmico, o formiato de sódio, o formiato de cálcio e o formiato de amónio não têm efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. Concluiu igualmente que o ácido fórmico, o formiato de sódio e o formiato de amónio são corrosivos. O formiato de cálcio e o formiato de sódio não são irritantes para a pele, mas são ligeiramente irritantes para os olhos, e são irritantes respiratórios com potencial de sensibilização. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para impedir efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores dos aditivos. A Autoridade concluiu também que o ácido fórmico, o formiato de sódio, o formiato de cálcio e o formiato de amónio têm potencial para agir como conservantes nos alimentos para animais.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 9 de julho de 2015 (18), 5 de julho de 2017 (19) e 12 de novembro de 2019 (20), que, nas condições de utilização propostas, o ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e o lactato de cálcio não têm efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. Concluiu igualmente que o ácido láctico é irritante para os olhos, corrosivo para a pele e irritante para as vias respiratórias. O lactato de cálcio deve ser considerado irritante para a pele, os olhos e as vias respiratórias. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para impedir efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores dos aditivos. A Autoridade concluiu igualmente que, uma vez que o ácido láctico e o lactato de cálcio são utilizados nos géneros alimentícios como conservantes, é razoável esperar que o efeito observado nos géneros alimentícios seja também observado nos alimentos para animais quando estes aditivos são utilizados em concentrações comparáveis e em condições semelhantes.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente os relatórios sobre os métodos de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentados pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     As avaliações das substâncias ácido DL-málico, ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio e ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e lactato de cálcio revelam que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a utilização de ácido DL-málico, ácido cítrico, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio e ácido láctico e lactato de cálcio deve ser autorizada.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     Uma vez que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias ácido DL-málico, ácido cítrico, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio e ácido láctico e lactato de cálcio, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos resultantes da autorização.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     O facto de o ácido cítrico, o ácido sórbico e o sorbato de potássio, o ácido acético, o ácido propiónico, o propionato de sódio, o propionato de amónio, o ácido fórmico, o formiato de amónio, o formiato de sódio, o formiato de cálcio e o ácido láctico não serem autorizados para utilização na água de abeberamento como conservantes, e o acido cítrico também como regulador de acidez, não obsta à sua utilização em alimentos compostos para animais que são administrados através da água.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Autorização
            Os aditivos especificados no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «conservantes» ou «reguladores de acidez», são autorizados como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Medidas transitórias
            
               1.   Os aditivos especificados no anexo e as pré-misturas que os contenham, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 3 de outubro de 2022 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 3 de abril de 2022 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências.
            
            
               2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham os aditivos especificados no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 3 de abril de 2023 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 3 de abril de 2022 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de géneros alimentícios.
            
            
               3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham os aditivos especificados no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 3 de abril de 2024 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 3 de abril de 2022 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de géneros alimentícios.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Entrada em vigor
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
         
            (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
         
            (3)  EFSA Journal 2014;12(2):3563.
         
            (4)  EFSA Journal 2015;13(2):4009 e EFSA Journal 2015;13(2):4010.
         
            (5)  Regulamento (CE) n.o 429/2008 da Comissão, de 25 de abril de 2008, relativo às regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à preparação e apresentação de pedidos e à avaliação e autorização de aditivos destinados à alimentação animal (JO L 133 de 22.5.2008, p. 57).
         
            (6)  EFSA Journal 2014;12(7):3792.
         
            (7)  EFSA Journal 2015;13(9):4239.
         
            (8)  EFSA Journal 2012;10(2):2571.
         
            (9)  EFSA Journal 2021;19(5):6615.
         
            (10)  EFSA Journal 2011;9(12):2446.
         
            (11)  EFSA Journal 2014;12(10):3827.
         
            (12)  EFSA Journal 2015;13(5):4056.
         
            (13)  EFSA Journal 2020;18(4):6076.
         
            (14)  EFSA Journal 2020;18(5):6139.
         
            (15)  EFSA Journal 2020;18(4):6077.
         
            (16)  EFSA Journal 2014;12(11):3898.
         
            (17)  EFSA Journal 2020;18(5):6137.
         
            (18)  EFSA Journal 2015;13(12):4198.
         
            (19)  EFSA Journal 2017;15(7):4938.
         
            (20)  EFSA Journal 2019;17(12):5914.
      
      
         
            ANEXO
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a296
                     
                     
                        Ácido DL-málico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido DL-málico ≥ 99,5%
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido DL-málico ≥ 99,5%
                        C4H6O5
                        
                        N.o CAS: 6915-15-7 (ou 617-48-1)
                        Cinzas sulfatadas ≤ 0,02%
                        Ácido fumárico ≤ 1%
                        Ácido maleico ≤ 0,05%
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (1)
                        
                        Para a determinação do ácido málico como ácido málico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido cítrico ≥ 99,5% (na matéria seca)
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido cítrico ≥ 99,5%
                        Forma anidra:
                        C6H8O7
                        
                        N.o CAS: 77-92-9
                        Forma mono-hidratada:
                        C6H8O7.H2O
                        N.o CAS: 5949-29-1
                        Cinzas sulfatadas < 0,05%
                        Ácido oxálico < 100 mg/kg
                        Produzido por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Aspergillus niger DSM 25794 ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Aspergillus niger CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Aspergillus niger CICC 40347/CGMCC 5343
                                 
                              
                           Método analítico
                            (2)
                        
                        Para a determinação do ácido cítrico como ácido cítrico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        15 000 
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido cítrico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: reguladores de acidez
                        
                     
                  
                        1a330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido cítrico ≥ 99,5% (na matéria seca)
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido cítrico ≥ 99,5%
                        Forma anidra:
                        C6H8O7
                        
                        N.o CAS: 77-92-9
                        Forma mono-hidratada:
                        C6H8O7.H2O
                        N.o CAS: 5949-29-1
                        Cinzas sulfatadas < 0,05%
                        Ácido oxálico < 100 mg/kg
                        Produzido por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Aspergillus niger DSM 25794 ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Aspergillus niger CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Aspergillus niger CICC 40347/CGMCC 5343
                                 
                              
                           Método analítico
                            (3)
                        
                        Para a determinação do ácido cítrico como ácido cítrico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        15 000 
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido cítrico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido sórbico ≥ 99%
                        Forma sólida
                        
                           Substância ativa
                        
                        Ácido sórbico ≥ 99%
                        C6 H8O2
                        
                        N.o CAS: 110-44-1
                        Cinzas sulfatadas ≤ 0,2%
                        Aldeídos ≤ 0,1%
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (4)
                        
                        Para a determinação do ácido sórbico como ácido sórbico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia líquida de alta resolução com deteção por ultravioleta, HPLC-UV (EN 17298)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto ruminantes com um rúmen não funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        2 500 
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido sórbico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Ruminantes com um rúmen não funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        6 700 
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1k202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Sorbato de potássio ≥ 99%
                        Forma sólida
                        
                           Substância ativa
                        
                        Sorbato de potássio ≥ 99%
                        C6 H7 KO2
                        
                        N.o CAS: 24634-61-5
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (5)
                        
                        Para a determinação do potássio no aditivo para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a determinação do sorbato de potássio como ácido sórbico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia líquida de alta resolução com deteção por ultravioleta, HPLC-UV (EN 17298)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto ruminantes com um rúmen não funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        2 500 
                        (expresso em ácido sórbico)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de sorbato de potássio não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Ruminantes com um rúmen não funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        6 700 
                        (expresso em ácido sórbico)
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido acético ≥ 99,8%
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido acético ≥ 99,8%
                        C2H4O2
                        
                        N.o CAS: 64-19-7
                        Água ≤ 0,15%
                        Matérias não voláteis ≤ 30 mg/kg
                        Ácido fórmico e seus sais e outras matérias oxidáveis ≤ 0,5 g/kg
                        Produzido por síntese química, incluindo na indústria da celulose (como subproduto)
                        
                           Método analítico
                            (6)
                        
                        Para a determinação do ácido acético como ácido acético total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Aves de capoeira
                        Suínos
                        Animais de companhia
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        2 500 
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido acético não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Todas as outras espécies animais, com exceção dos peixes
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a262
                     
                     
                        Diacetato de sódio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Diacetato de sódio ≥ 58%
                        Forma sólida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Diacetato de sódio (anidro e tri-hidratado) ≥ 58%
                        NaC4H7O4
                        
                        N.o CAS: 126-96-5
                        Ácido acético ≥ 39%
                        Água ≤ 2%
                        Matérias não voláteis ≤ 30 mg/kg
                        Ácido fórmico e seus sais e outras matérias oxidáveis ≤ 1 g/kg
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (7)
                        
                        Para a determinação do sódio no aditivo para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a determinação do diacetato de sódio como ácido acético total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Aves de capoeira
                        Suínos
                        Animais de companhia
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        2 500  (expresso em ácido acético)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido acético não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Todas as outras espécies animais, com exceção dos peixes
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                        (anidro e mono-hidratado)
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Acetato de cálcio ≥ 98,7%
                        Forma sólida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Acetato de cálcio ≥ 98,7%
                        C4H6CaO4
                        
                        N.o CAS: 62-54-4
                        Água ≤ 6%
                        Matérias não voláteis ≤ 30 mg/kg
                        Ácido fórmico e seus sais e outras matérias oxidáveis ≤ 1 g/kg
                        Ferro ≤ 0,5 mg/kg
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (8)
                        
                        Para a determinação do cálcio no aditivo para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a determinação do acetato de cálcio como ácido acético total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Aves de capoeira
                        Suínos
                        Animais de companhia
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        2 500 
                        (expresso em ácido acético)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido acético não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Todas as outras espécies animais, com exceção dos peixes
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1k280
                     
                     
                        Ácido propiónico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido propiónico ≥ 99,5%
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido propiónico ≥ 99,5%
                        C3H6O2
                        
                        N.o CAS: 79-09-4
                        Resíduo não volátil ≤ 0,01% quando seco a 140 °C até peso constante
                        Aldeídos ≤ 0,1%, expressos em propionaldeído
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (9)
                        
                        Para a quantificação do ácido propiónico como ácido propiónico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto suínos e aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido propiónico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para as espécies relacionadas.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Suínos
                     
                     
                        -
                     
                     
                        30 000 
                     
                  
                        Aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1k281
                     
                     
                        Propionato de sódio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Propionato de sódio ≥ 98,5%
                        Forma sólida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Propionato de sódio ≥ 98,5%
                        C3H5O2Na
                        N.o CAS: 137-40-6
                        Perda por secagem ≤ 4% determinada por secagem durante duas horas a 105 °C
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (10)
                        
                        Para a determinação do sódio no aditivo para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a quantificação do propionato de sódio como ácido propiónico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto suínos e aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido propiónico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para as espécies relacionadas.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Suínos
                     
                     
                        -
                     
                     
                        30 000 
                        (expresso em ácido propiónico)
                     
                  
                        Aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                        (expresso em ácido propiónico)
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a282
                     
                     
                        Propionato de cálcio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Propionato de cálcio ≥ 98% em relação à matéria seca
                        Forma sólida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Propionato de cálcio ≥ 98%
                        C6H10O4Ca
                        N.o CAS: 4075-81-4
                        Perda por secagem ≤ 6% determinada por secagem durante duas horas a 105 °C
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (11)
                        
                        Para a determinação do cálcio no aditivo para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a quantificação do propionato de cálcio como ácido propiónico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto suínos e aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido propiónico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Suínos
                     
                     
                        -
                     
                     
                        30 000 
                        (expresso em ácido propiónico)
                     
                  
                        Aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                        (expresso em ácido propiónico)
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1k284
                     
                     
                        Propionato de amónio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Preparação de propionato de amónio
                        ≥ 19%, ácido propiónico ≤ 80%;
                        água ≤ 30%
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Propionato de amónio
                        C3H9O2N
                        N.o CAS: 17496-08-1
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (12)
                        
                        Para a determinação do amónio no aditivo para a alimentação animal:
                        ISO 5664: destilação e titulação
                        Para a determinação do propionato de amónio como ácido propiónico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto suínos e aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido propiónico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Suínos
                     
                     
                        -
                     
                     
                        30 000 
                        (expresso em ácido propiónico)
                     
                  
                        Aves de capoeira
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                        (expresso em ácido propiónico)
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1k236
                     
                     
                        Ácido fórmico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido fórmico ≥ 84,5%
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido fórmico ≥ 84,5%
                        H2CO2
                        
                        N.o CAS: 64-18-6
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (13)
                        
                        Para a determinação do ácido fórmico no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido fórmico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1k237i
                     
                     
                        Formiato de sódio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Formiato de sódio ≥ 98%
                        Forma sólida
                        Formiato de sódio ≥ 15%
                        Ácido fórmico ≤ 75%
                        Água ≤ 25%
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Formiato de sódio
                        HCO2Na
                        N.o CAS: 141-53-7
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (14)
                        
                        Para a determinação do sódio nos aditivos para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a determinação do formiato de sódio como ácido fórmico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                        (expresso em ácido fórmico)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido fórmico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para as espécies relacionadas.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a238
                     
                     
                        Formiato de cálcio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Formiato de cálcio ≥ 98%
                        Forma sólida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Formiato de cálcio
                        Ca(HCO)2
                        
                        N.o CAS: 544-17-2
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (15)
                        
                        Para a determinação do cálcio no aditivo para a alimentação animal:
                        EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                        Para a determinação do formiato de cálcio como ácido fórmico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        10 000 
                        (expresso em ácido fórmico)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido fórmico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para as espécies relacionadas.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a295
                     
                     
                        Formiato de amónio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Formiato de amónio ≥ 35%
                        Ácido fórmico ≤ 64%
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Formiato de amónio ≥ 35%
                        HCO2NH4
                        
                        N.o CAS: 540-69-2
                        Formamida < 3 000  mg/kg
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (16)
                        
                        Determinação do amónio no aditivo para a alimentação animal:
                        ISO 5664: destilação e titulação
                        Para a determinação do formiato de amónio como ácido fórmico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto galinhas poedeiras, porcas, ruminantes leiteiros, animais de companhia e animais não produtores de géneros alimentícios
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        2 000 
                        (expresso em ácido fórmico)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido fórmico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para as espécies relacionadas.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Ácido láctico ≥ 72% (p/p)
                        Forma líquida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Ácido láctico:
                        Ácido D-láctico ≤ 5%
                        Ácido L-láctico ≥ 95%
                        C3H6O3
                        
                        N.o CAS: 79-33-4
                        Produzido por fermentação de:
                        
                           Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965) ou
                        
                           Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889).
                        
                           Método analítico
                            (17)
                        
                        Para a determinação do ácido láctico como ácido láctico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto suínos e ruminantes com um rúmen funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        20 000 
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido láctico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para as espécies relacionadas.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Suínos e ruminantes, exceto ruminantes com um rúmen não funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        50 000 
                     
                  
               
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12%
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos tecnológicos.
                        
                        
                           Grupo funcional: conservantes
                        
                     
                  
                        1a327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           Composição do aditivo
                        
                        Lactato de cálcio ≥ 98% (em matéria seca p/p)
                        Forma sólida
                        
                           Caracterização da substância ativa
                        
                        Lactato de cálcio ≥ 98%
                        (C3H5O2) 2 •nH2O
                        N.o CAS: 814-80-2
                        Produzido por síntese química
                        
                           Método analítico
                            (18)
                        
                        Para a determinação do lactato de cálcio no aditivo para a alimentação animal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    EN ISO 6869: espetrometria de absorção atómica (AAS) ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    EN 15510: espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
                                 
                              Para a determinação do lactato de cálcio como ácido láctico total no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais:
                        cromatografia iónica com deteção por condutividade, IC-CD (EN 17294)
                     
                     
                        Todas as espécies animais, exceto suínos e ruminantes com um rúmen funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        -
                     
                     
                        20 000 
                        (expresso em ácido láctico)
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A mistura de diferentes fontes de ácido láctico não deve exceder os teores máximos permitidos nos alimentos completos para animais.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e dos alimentos conexos destinados a animais produtores de géneros alimentícios: «A utilização simultânea de diferentes ácidos orgânicos ou dos seus sais é contraindicada quando para uma ou mais dessas substâncias for atingido, ou quase atingido, o teor máximo permitido.»
                                 
                              
                     
                        3 de abril de 2032
                     
                  
                        Suínos e ruminantes, exceto ruminantes com um rúmen não funcional
                     
                     
                        -
                     
                     
                        30 000 
                        (expresso em ácido láctico)
                     
                  
               (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports
            
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               (5)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports
            
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