CELEX: 22002D0140
Language: pt
Date: 2002-01-04 00:00:00
Title: 2002/140/CE: Decisão n.° 1/2001 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 4 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão do Conselho de Associação n.° 3/64 que institui o Comité de Associação

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22002D0140

2002/140/CE: Decisão n.° 1/2001 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 4 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão do Conselho de Associação n.° 3/64 que institui o Comité de Associação  

Jornal Oficial nº L 048 de 20/02/2002 p. 0018 - 0018

Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação CE-Turquiade 4 de Janeiro de 2002que altera a Decisão do Conselho de Associação n.o 3/64 que institui o Comité de Associação(2002/140/CE)O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO CE-TURQUIA,Tendo em conta o Acordo de Associação, e, nomeadamente, o n.o 3 e o n.o 4 do seu artigo 24.o,DECIDE:Artigo únicoÉ aditado o seguinte parágrafo ao artigo 2.o da Decisão do Conselho de Associação n.o 3/64 que institui o Comité de Associação: "A Comissão das Comunidades Europeias exerce a presidência e assegura o secretariado do Comité em nome da Comunidade Europeia. O Presidente do Comité pode, de acordo com as duas partes, encurtar os prazos fixados nos n.os 1 e 2 do artigo 7.o, a fim de tomar em consideração os requisitos de um caso específico.".Feito em Bruxelas, em 4 de Janeiro de 2002.Pelo Conselho de AssociaçãoO PresidenteJ. Piqué i Camps