CELEX: 31990R3420
Language: pt
Date: 1990-11-26 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 3420/90 DA COMISSAO  de 26 de Novembro de 1990  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

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31990R3420

REGULAMENTO  (CEE) N* 3420/90 DA COMISSAO  de 26 de Novembro de 1990  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  

Jornal Oficial nº L 330 de 29/11/1990 p. 0014 - 0015

REGULAMENTO (CEE) No 3420/90 DA COMISSÃO  de 26 de Novembro de 1990  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o  linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 4056/89 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3699/89 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1990, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade  com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1720/90 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2o;  Considerando que as autoridades da Alemanha solicitaram a substituição na lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3699/89 de um navio que já não satisfaz as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o do referido regulamento; que as autoridades nacionais  forneceram todas as informações que justificam o pedido nos termos do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3699/89; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário  substituir esse navio na lista,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 3699/89 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 26 de Novembro de 1990. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente   (1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 389 de 30. 12. 1989, p. 75. (3) JO no L 362 de 12. 12. 1989, p. 19. (4) JO no L 160 de 26. 6. 1990, p. 14.    ANEXO  O anexo do Regulamento (CEE) no 3699/89 é alterado do seguinte modo:  Navio a substituir:   Identificação externa  letras + números  Nome do navio  Indicativo  de chamada  Porto de  registo  Potência  motriz  (kW)        ALEMANHA      ZX 2           Navio que substitui o navio anterior:   Identificação externa  letras + números  Nome do navio  Indicativo  de chamada  Porto de  registo  Potência  motriz  (kW)        ALEMANHA      SU 9  Stella Mare  DLWN  Husum  184