CELEX: 62014TA0806
Language: pt
Date: 2016-05-10 00:00:00
Title: Processo T-806/14: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de maio de 2016 – August Storck/EUIPO (representação de uma embalagem quadrada em branco e azul) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa que representa uma embalagem quadrada em branco e azul — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

20.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 222/15
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de maio de 2016 – August Storck/EUIPO (representação de uma embalagem quadrada em branco e azul)
   (Processo T-806/14) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa que representa uma embalagem quadrada em branco e azul - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 222/17)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: August Storck KG (Berlim, Alemanha) (representantes: P. Goldenbaum, I. Rohr, T. Melchert e A.-C. Richter, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: V. Melgar e H. Kunz, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de setembro de 2014 (processo R 644/2014-5), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa que representa uma embalagem quadrada em branco e azul.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A August Storck KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 46, de 9.2.2015.