CELEX: 32012D0384
Language: pt
Date: 2012-07-12 00:00:00
Title: 2012/384/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2012 , que altera a Decisão 2009/11/CE que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha [notificada com o número C(2012) 4711]

14.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 186/32
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 12 de julho de 2012
   que altera a Decisão 2009/11/CE que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha
   [notificada com o número C(2012) 4711]
   (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)
   (2012/384/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2009/11/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de quatro métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha.
            
         
               (2)
            
            
               Espanha declarou que, devido a novos progressos tecnológicos e ao desenvolvimento de novas versões de dois dispositivos autorizados em Espanha, é necessário calibrar esses novos dispositivos a fim de obter novas fórmulas para serem utilizadas em Espanha.
            
         
               (3)
            
            
               Num número significativo de matadouros em Espanha, o número de abates não excede, numa base média anual, 500 suínos por semana. É, consequentemente, necessário um método de classificação de carcaças de suínos adequado para a capacidade de abate desses matadouros.
            
         
               (4)
            
            
               Espanha solicitou à Comissão que autorizasse a utilização no seu território de três novos métodos de classificação das carcaças de suínos e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas, no protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respetivos preços (3).
            
         
               (5)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Esses métodos de classificação devem, pois, ser autorizados em Espanha.
            
         
               (6)
            
            
               A Decisão 2009/11/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão de execução da Comissão.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2009/11/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redação:
               «Artigo 1.o
               
               É autorizada em Espanha a utilização dos seguintes métodos de classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (4):
               
                           a)
                        
                        
                           Aparelho “Fat-O-Meat’er (FOM)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 1;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Aparelho “Fully automatic ultrasonic carcase grading (Autofom)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 2;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Aparelho “UltraFom 300” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 3;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           Aparelho denominado “Automatic vision system (VCS2000)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 4;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           Aparelho denominado “Fat-O-Meat’er II (FOM II)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 5;
                        
                     
                           f)
                        
                        
                           Aparelho denominado “AutoFOM III” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 6;
                        
                     
                           g)
                        
                        
                           “Método manual (ZP)” com régua e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 7.
                        
                     O método manual ZP com régua, referido no primeiro parágrafo, alínea g), só pode ser autorizado em matadouros:
               
                           a)
                        
                        
                           Cujo número de abates não exceda, numa base média anual, 500 suínos por semana, e
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Que disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.
                        
                     
         
               2)
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   O destinatário da presente decisão é o Reino de Espanha.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOȘ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 6 de 10.1.2009, p. 79.
   
      (3)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
   
      (4)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.»
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 2009/11/CE são aditadas as seguintes partes 5, 6 e 7:
      
         «Parte 5
         
         FAT-O-MEAT’ER (FOM II)
         
                     1.
                  
                  
                     As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado "Fat-O-Meat’er (FOM II)".
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meat’er. O FOM II está equipado com uma sonda ótica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com distância operacional compreendida entre 0 e 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho FOM II.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     Ŷ = 64,53 – 0,876 × X1 + 0,181 × X2
                     
                     em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                              
                           
                                 X1
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida perpendicularmente à parte dorsal da carcaça, a 6 centímetros da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                              
                           
                                 X2
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida simultaneamente, no mesmo ponto e da mesma forma que X1.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                  
               
            Parte 6
         
         AUTOFOM III
         
                     1.
                  
                  
                     As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado "AutoFOM III".
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por um computador.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     Ŷ = 68,44293415 – (0,35254288 × R2P10) – (0,31514342 × R2P15) – (0,19383319 × R2P16) + (0,02067879 × R3P3) + (0,03303812 × R3P5) + (0,02479771 × R3P6) + (0,02710736 × R3P7) + (0,02310621 × R3P9) – (0,07075210 × R4P10)
                     em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                              
                           R2P10, R2P15, R2P16, R3P3, R3P5, R3P6, R3P7, R3P9 e R4P10 são as variáveis medidas pelo AutoFOM III.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão por Espanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (1).
                     A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                  
               
            Parte 7
         
         MÉTODO MANUAL (ZP)
         
                     1.
                  
                  
                     As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada pelo método manual (ZP), com régua.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efetuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra das carcaças é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     Ŷ = 59,89 – 0,821 × F + 0,157 × M
                     em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                              
                           
                                 F
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura mínima, em milímetros, de gordura visível (incluindo o courato) na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius,
                              
                           
                                 M
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura visível, em milímetros, do músculo lombar, na linha mediana da carcaça, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                  
               
      
         (1)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.»