CELEX: 32014R0519
Language: pt
Date: 2014-05-16 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. °519/2014 da Comissão, de 16 de maio de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 401/2006 no que se refere aos métodos de amostragem de lotes grandes, especiarias e suplementos alimentares, aos critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 e a citrinina e aos métodos de análise de rastreio  Texto relevante para efeitos do EEE

17.5.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 147/29
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 519/2014 DA COMISSÃO
   de 16 de maio de 2014
   que altera o Regulamento (CE) n.o 401/2006 no que se refere aos métodos de amostragem de lotes grandes, especiarias e suplementos alimentares, aos critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 e a citrinina e aos métodos de análise de rastreio
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão (2) fixa os teores máximos de certas micotoxinas presentes em determinados géneros alimentícios.
            
         
               (2)
            
            
               A amostragem desempenha um papel fundamental na determinação exata do teor de micotoxinas, que se apresentam distribuídas de forma muito heterogénea num lote. Afigura-se, pois, necessário estabelecer critérios gerais que os métodos de amostragem devem respeitar.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 401/2006 da Comissão (3) fixa os critérios de amostragem para efeitos de controlo dos teores de micotoxinas.
            
         
               (4)
            
            
               É necessário alterar as regras relativas à amostragem para as especiarias, a fim de ter em conta as diferenças de dimensão das partículas, o que leva à distribuição heterogénea da contaminação com micotoxinas pelas especiarias. Além disso, é apropriado estabelecer regras para a amostragem de lotes grandes, a fim de assegurar uma aplicação uniforme em toda a União. É também conveniente esclarecer que método de amostragem tem de ser aplicado à amostragem do sumo de maçã.
            
         
               (5)
            
            
               Os critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 têm de ser atualizados, a fim de ter em conta o progresso científico e tecnológico. Os critérios de desempenho para a citrinina devem ser estabelecidos tendo em conta o limite máximo fixado para citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus.
            
         
               (6)
            
            
               Para a realização de análises de micotoxinas, as metodologias de rastreio são cada vez mais utilizadas. É adequado estabelecer critérios que os métodos de despistagem têm de cumprir para fins regulamentares.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 401/2006 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo I é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Na parte B, a nota de rodapé n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
                           
                                       «(1)
                                    
                                    
                                       A amostragem de lotes deste tipo deve ser efetuada em conformidade com as normas previstas na parte L. As orientações para a amostragem de grandes lotes devem constar de um documento de orientação, disponível no seguinte sítio web: http://ec.europa.eu/food/food/chemicalsafety/contaminants/guidance-sampling-final.pdf
                                       A aplicação de normas de amostragem em conformidade com a norma EN ISO 24333:2009 ou com as normas de amostragem 124 da GAFTA, aplicadas pelos operadores das empresas do setor alimentar para garantir o cumprimento das disposições constantes da legislação, é equivalente à das normas de amostragem definidas na parte L.
                                       Para a amostragem dos lotes relativamente às toxinas Fusarium, a aplicação de normas de amostragem em conformidade com a norma EN ISO 24333:2009 ou com as normas de amostragem 124 da GAFTA, aplicadas pelos operadores das empresas do setor alimentar para garantir o cumprimento das disposições constantes da legislação, é equivalente à das normas de amostragem estabelecidas na parte B.»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           Na parte B.2, o quadro 1 é substituído pelo quadro seguinte:
                           
                              «Quadro 1
                           
                           
                              Subdivisão dos lotes em sublotes em função do produto e do peso do lote
                           
                           
                                       Produto
                                    
                                    
                                       Peso do lote (toneladas)
                                    
                                    
                                       Peso ou número de sublotes
                                    
                                    
                                       Número de amostras elementares
                                    
                                    
                                       Peso da amostra global (kg)
                                    
                                 
                                       Cereais e produtos à base de cereais
                                    
                                    
                                       > 300 e < 1 500
                                    
                                    
                                       3 sublotes
                                    
                                    
                                       100
                                    
                                    
                                       10
                                    
                                 
                                       ≥ 50 e ≤ 300
                                    
                                    
                                       100 toneladas
                                    
                                    
                                       100
                                    
                                    
                                       10
                                    
                                 
                                       < 50
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       3-100 (4)
                                       
                                    
                                    
                                       1-10
                                    
                                 
                     
                           c)
                        
                        
                           No ponto B.3, é aditada a seguinte frase no final do primeiro travessão:
                           «Para os lotes > 500 toneladas, o número de amostras elementares é o previsto no anexo I, parte L.2.»;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           Na parte D.2, após o primeiro período é inserido o seguinte texto:
                           «Este método de amostragem é igualmente aplicável ao controlo oficial dos teores máximos fixados para a ocratoxina A, a aflatoxina B1 e as aflatoxinas totais nas especiarias com partículas de dimensões relativamente grandes (partículas de dimensões comparáveis a amendoins ou ainda maiores, por exemplo, a noz-moscada).»;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           Na parte E, o primeiro período passa a ter a seguinte redação:
                           «Este método de amostragem aplica-se ao controlo oficial dos teores máximos fixados para a ocratoxina A, a aflatoxina B1 e as aflatoxinas totais em especiarias, exceto nos casos das especiarias com partículas de dimensões relativamente grandes (distribuição heterogénea da contaminação com micotoxinas).»;
                        
                     
                           f)
                        
                        
                           Na parte I, o primeiro subtítulo e a primeira frase passam a ter a seguinte redação:
                           «I.   MÉTODO DE AMOSTRAGEM PARA PRODUTOS SÓLIDOS À BASE DE MAÇÃ
                           Este método de amostragem aplica-se ao controlo oficial dos teores máximos fixados para a patulina em produtos sólidos à base de maçã destinados a lactentes e a crianças jovens.»;
                        
                     
                           g)
                        
                        
                           Na parte I.1, segundo parágrafo, são suprimidas as seguintes frases:
                           «No caso de produtos líquidos, o lote deve ser cuidadosamente misturado, tanto quanto possível, quer manual quer mecanicamente, imediatamente antes da colheita de amostras. Nestas condições, pode pressupor-se que a distribuição de patulina num determinado lote é homogénea. É, por conseguinte, suficiente colher três amostras elementares de um lote, a fim de constituir uma amostra global.»
                        
                     
                           h)
                        
                        
                           São aditadas as novas partes L e M, cujo texto consta do anexo I do presente regulamento.
                        
                     
         
               2)
            
            
               No anexo II, os pontos 4.2, «Requisitos gerais», 4.3., «Requisitos específicos», e 4.4, «Estimativa da incerteza de medição, cálculo da taxa de recuperação e registo dos resultados», são substituídos pelo texto que consta do anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de julho de 2014.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de maio de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (JO L 364 de 20.12.2006, p. 5);
   
      (3)  Regulamento (CE) n.o 401/2006 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2006, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de micotoxinas nos géneros alimentícios (JO L 70 de 9.3.2006, p. 12).
   
      (4)  Consoante o peso do lote — ver quadro 2.»;
   
      ANEXO I
      
         «L.   MÉTODO DE AMOSTRAGEM PARA LOTES MUITO GRANDES OU LOTES ARMAZENADOS OU TRANSPORTADOS DE TAL FORMA QUE A AMOSTRAGEM DO LOTE NÃO SEJA EXEQUÍVEL
         L.1.   Princípios gerais
         
         Sempre que o tipo de transporte ou armazenagem de um lote não permita colher amostras elementares em todo o lote, a amostragem deve ser, de preferência, efetuada enquanto o lote estiver em movimento (amostragem dinâmica).
         No caso de grandes armazéns destinados a alimentos para animais, os operadores devem ser incentivados a instalar equipamentos nos armazéns que permitam uma amostragem (automática) em todo o lote armazenado.
         Quando os procedimentos de amostragem previstos na presente parte L são aplicados, o operador da empresa do setor alimentar ou o seu representante devem ser informados sobre o procedimento de amostragem. Se os referidos procedimentos de amostragem forem questionados pelo operador de uma empresa do setor alimentar ou pelo seu representante, o operador de uma empresa do setor alimentar ou o seu representante devem permitir que a autoridade competente proceda à amostragem em todo o lote a suas expensas.
         A amostragem de uma parte do lote é autorizada, na condição de que a quantidade da parte incluída na amostra seja, pelo menos, de 10 % do lote a amostrar. Se uma parte de um lote de alimentos da mesma categoria ou descrição tiver sido sujeita a amostragem e identificada como não cumprindo os requisitos da União, presume-se que a totalidade do lote é também afetada, a menos que, na sequência de uma avaliação rigorosa, não sejam detetados indícios de que o resto do lote não cumpre os requisitos da UE.
         As disposições pertinentes, tais como o peso da amostra elementar, previstas noutras partes do presente anexo, são aplicáveis para a amostragem de lotes muito grandes ou de lotes armazenados ou transportados de tal forma que a amostragem do lote não seja exequível.
         L.2.   Número de amostras elementares a colher no caso de grandes lotes
         
         No caso dos grandes porções incluídas na amostra (porções incluídas na amostra > 500 toneladas), o número de amostras elementares a colher = 100 amostras elementares + √ toneladas. Contudo, se o lote tiver menos de 1 500 toneladas e puder ser subdividido em sublotes em conformidade com o quadro 1 da parte B, e sob condição de que os sublotes possam ser fisicamente separados, deve ser colhido o número de amostras elementares previsto na parte B.
         L.3.   Lotes grandes transportados por navio
         
         L.3.1.   Amostragem dinâmica de lotes grandes transportados por navio
         
         A amostragem de lotes grandes nos navios deve ser preferencialmente realizada enquanto o produto está em movimento (amostragem dinâmica).
         A amostragem é feita por porão, podendo os porões estar fisicamente separados. Todavia, os porões são esvaziados parcialmente, um após o outro, deixando essa separação física inicial de existir após a transferência para as instalações de armazenamento. A amostragem pode, portanto, ser efetuada em função da separação física inicial ou da separação existente após transferência para as instalações de armazenamento.
         A descarga de um navio pode durar vários dias. Normalmente, as amostras têm de ser colhidas a intervalos regulares durante todo o período de descarga. Contudo, nem sempre é possível ou apropriado para um inspetor oficial estar presente para a amostragem durante toda a operação de descarga. Portanto, está autorizada a amostragem de uma parte do lote (porção amostrada). O número de amostras elementares é determinado em função da dimensão da porção amostrada.
         Mesmo quando a amostragem oficial é efetuada de forma automática, é necessária a presença de um inspetor. No entanto, se a amostragem automática utilizar parâmetros preestabelecidos que não possam ser alterados durante a amostragem e se as amostras elementares forem colhidas num recipiente selado, impedindo qualquer possível fraude, a presença de um inspetor só é exigida no início da amostragem, de cada vez que tenha de ser mudado o recipiente das amostras e no final da amostragem.
         L.3.2.   Amostragem estática de lotes transportados por navio
         
         No caso de a amostragem ser realizada de forma estática, têm de ser aplicados os procedimentos previstos para as instalações de armazenagem (silos) acessíveis pelo topo (ver ponto L.5.1).
         A amostragem tem de ser efetuada através da parte acessível (do topo) do lote/porão. O número de amostras elementares é determinado em função da dimensão da porção amostrada.
         L.4.   Amostragem de lotes grandes armazenados em armazéns
         
         A amostragem tem de ser efetuada através da parte acessível do lote. O número de amostras elementares é determinado em função da dimensão da porção amostrada.
         L.5.   Amostragem de instalações de armazenagem (silos)
         
         L.5.1.   Amostragem de silos (facilmente) acessíveis pelo topo
         
         A amostragem tem de ser efetuada através da parte acessível do lote. O número de amostras elementares é determinado em função da dimensão da porção amostrada.
         L.5.2.   Amostragem de silos não acessíveis pelo topo (silos fechados)
         
         L.5.2.1.   Silos não acessíveis pelo topo (silos fechados) com uma dimensão > 100 toneladas
         
         Os alimentos armazenados neste tipo de silos não podem ser amostrados de forma estática. Por conseguinte, sempre que os alimentos no silo tenham de ser amostrados e não exista possibilidade de mover a remessa, é estabelecido um acordo com o operador no sentido de informar o inspetor sobre o momento em que o silo será descarregado, parcial ou completamente, para que possa ser realizada uma amostragem dinâmica dos alimentos.
         L.5.2.2.   Silos não acessíveis pelo topo (silos fechados) com uma dimensão < 100 toneladas
         
         Ao contrário do disposto no ponto L.1 (parte incluída na amostra, pelo menos, 10 %), o procedimento de amostragem consiste na introdução num recipiente de uma quantidade de 50 a 100 kg e a colheita da amostra do mesmo. A dimensão da amostra global corresponde ao conjunto do lote e o número de amostras elementares é determinado em função da quantidade de alimentos libertada do silo para o recipiente de amostragem.
         L.6.   Amostragem de alimentos a granel em contentores grandes fechados
         
         Muitas vezes, estes lotes só podem ser amostrados quando descarregados. Em determinados casos, não é possível proceder à descarga no ponto de importação ou de controlo, devendo a amostragem ter lugar quando os contentores são descarregados. O operador tem de informar o inspetor sobre o local e a hora de descarga dos recipientes.
         M.   MÉTODO DE AMOSTRAGEM DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES À BASE DE ARROZ FERMENTADO COM LEVEDURA VERMELHA MONASCUS PURPUREUS
         
         Este método de amostragem é aplicável ao controlo oficial do teor máximo estabelecido para a citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus.
         
            Procedimento de colheita de amostras e dimensão da amostra
         
         O processo de amostragem assenta no pressuposto de que os suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus são comercializados em embalagens para venda a retalho que contêm geralmente 30 a 120 cápsulas por embalagem para venda a retalho.
         
                     Dimensão do lote (número de embalagens para venda a retalho)
                  
                  
                     Número de embalagens para venda a retalho a colher para a amostra
                  
                  
                     Dimensão da amostra
                  
               
                     1-50
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Todas as cápsulas
                  
               
                     51-250
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Todas as cápsulas
                  
               
                     251-1 000
                  
                  
                     4
                  
                  
                     De cada embalagem para venda a retalho colhida para amostra, metade das cápsulas
                  
               
                     > 1 000
                  
                  
                     4 + 1 embalagens por cada 1 000 embalagens para venda a retalho, até um máximo de 25 embalagens para venda a retalho
                  
                  
                     ≤ 10 embalagens para venda a retalho: por cada embalagem para venda a retalho, metade das cápsulas
                     > 10 embalagens para venda a retalho: por cada embalagem para venda a retalho, é colhido um número igual de cápsulas por forma dar origem a uma amostra contendo o equivalente a cinco embalagens para venda a retalho».
                  
               
   
   
      ANEXO II
      
         «4.2.   Requisitos gerais
         
         Os métodos de análise utilizados para o controlo dos géneros alimentícios devem cumprir as disposições do anexo III, pontos 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 882/2004.
         4.3.   Requisitos específicos
         
         4.3.1.   Requisitos específicos para métodos de confirmação
         
         4.3.1.1.   Critérios de desempenho
         
         Recomenda-se que sejam utilizados, quando adequado e estejam disponíveis, métodos de confirmação plenamente validados (ou seja, métodos validados por ensaio coletivo para a matriz respetiva). Podem igualmente ser utilizados outros métodos de confirmação validados e adequados (por exemplo, métodos validados internamente em matrizes relevantes pertencentes ao grupo de mercadorias pertinente), desde que estes respeitem os critérios de desempenho indicados nos quadros seguintes.
         Sempre que possível, a validação de métodos validados internamente devem incluir um material de referência certificado.
         
                     a)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para as aflatoxinas
                     
                                 Critério
                              
                              
                                 Gama de concentrações
                              
                              
                                 Valor recomendado
                              
                              
                                 Valore máximo autorizado
                              
                           
                                 Em branco
                              
                              
                                 Todas
                              
                              
                                 Negligenciável
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Recuperação — Aflatoxina M1
                              
                              
                                 0,01-0,05 μg/kg
                              
                              
                                 60 a 120 %
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 > 0,05 μg/kg
                              
                              
                                 70 a 110 %
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Recuperação — Aflatoxinas B1, B2, G1, G2
                                 
                              
                              
                                 < 1,0 μg/kg
                              
                              
                                 50 a 120 %
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1 — 10 μg/kg
                              
                              
                                 70 a 110 %
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 > 10 μg/kg
                              
                              
                                 80 a 110 %
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Reprodutibilidade RSDR
                              
                              
                                 Todas
                              
                              
                                 Derivada da equação de Horwitz (*)(**)
                              
                              
                                 2 × o valor derivado da equação de Horwitz (*)(**)
                              
                           
                                 A precisão RSDr pode ser calculada como 0,66 vezes a reprodutibilidade RSDR na concentração em causa.
                              
                           
                        Nota:
                     
                     
                                 —
                              
                              
                                 Valores a aplicar tanto a B1 como à soma de B1 + B2 + G1 + G2
                                 
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Se a soma das aflatoxinas individuais B1 + B2 + G1 + G2 tiver de ser comunicada, a resposta de cada uma delas ao sistema analítico deve ser conhecida ou equivalente.
                              
                           
               
                     b)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para a ocratoxina A
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Ocratoxina A
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR %
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 < 1
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 ≤ 60
                              
                              
                                 50 a 120
                              
                           
                                 ≥ 1
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 30
                              
                              
                                 70 a 110
                              
                           
               
                     c)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para a patulina
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Patulina
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR %
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 < 20
                              
                              
                                 ≤ 30
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 50 a 120
                              
                           
                                 20-50
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 30
                              
                              
                                 70 a 105
                              
                           
                                 > 50
                              
                              
                                 ≤ 15
                              
                              
                                 ≤ 25
                              
                              
                                 75 a 105
                              
                           
               
                     d)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para o desoxinivalenol
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Desoxinivalenol
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR %
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 ≥ 100-≤ 500
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 60 a 110
                              
                           
                                 > 500
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 70 a 120
                              
                           
               
                     e)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para a zearalenona
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Zearalenona
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR %
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 ≤ 50
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 ≤ 50
                              
                              
                                 60 a 120
                              
                           
                                 > 50
                              
                              
                                 ≤ 25
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 70 a 120
                              
                           
               
                     f)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para as fumonisinas B1 e B2 separadamente
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Fumonisinas B1 e B2, separadamente
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR %
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 ≤ 500
                              
                              
                                 ≤ 30
                              
                              
                                 ≤ 60
                              
                              
                                 60 a 120
                              
                           
                                 > 500
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 30
                              
                              
                                 70 a 110
                              
                           
               
                     g)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 separadamente
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Toxinas T-2 e HT-2, separadamente
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR %
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 15-250
                              
                              
                                 ≤ 30
                              
                              
                                 ≤ 50
                              
                              
                                 60 a 130
                              
                           
                                 > 250
                              
                              
                                 ≤ 25
                              
                              
                                 ≤ 40
                              
                              
                                 60 a 130
                              
                           
               
                     h)
                  
                  
                     Critérios de desempenho para a citrinina
                     
                                 Teor
                                 μg/kg
                              
                              
                                 Citrinina
                              
                           
                                 RSDr %
                              
                              
                                 RSDR % recomendado
                              
                              
                                 RSDR% máximo permitido
                              
                              
                                 Recuperação %
                              
                           
                                 Todas
                              
                              
                                 0,66 × RSDR
                                 
                              
                              
                                 Derivada da equação de Horwitz (*)(**)
                              
                              
                                 2 × o valor derivado da equação de Horwitz (*)(**)
                              
                              
                                 70 a 120
                              
                           
               
                     i)
                  
                  
                     Notas relativas aos critérios de desempenho para as micotoxinas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Os limites de deteção dos métodos utilizados não são indicados, visto que os valores relativos à precisão são dados para as concentrações pertinentes.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Os valores relativos à precisão são calculados com base na equação de Horwitz, em especial, a equação de Horwitz original (equação de Horwitz para concentrações 1,2 × 10–7 ≤ C ≤ 0,138) (*) e a equação de Horwitz modificada para concentrações C < 1,2 × 10–7) (**).
                                 
                                             (*)
                                          
                                          
                                             Equação de Horwitz para concentrações 1,2 × 10–7 ≤ C ≤ 0,138:
                                             RSDR = 2(1-0.5logC)
                                             
                                             (ref.a: W. Horwitz, L.R. Kamps, K.W. Boyer, J.Assoc.Off.Analy.Chem.,1980, 63, 1344)
                                          
                                       
                                             (**)
                                          
                                          
                                             Equação de Horwitz modificada para concentrações C < 1,2 × 10–7:
                                             RSDR = 22 %
                                             (ref.a: M. Thompson, Analyst, 2000, 125, p. 385-386)
                                             em que:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         RSDR é o desvio-padrão relativo, calculado a partir dos resultados obtidos em condições de reprodutibilidade [(sR/) × 100]
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         C é a taxa de concentração (ou seja, 1 = 100 g/100 g, 0,001 = 1 000 mg/kg).
                                                      
                                                   Trata-se de uma equação geral relativa à precisão, que se considerou ser independente da substância analisada e da matriz, mas dependente apenas da concentração para a maior parte dos métodos de análise de rotina.
                                          
                                       
                           
               4.3.1.2.   Abordagem “adequação à finalidade”
         
         No que se refere aos métodos validados internamente, pode utilizar-se, como alternativa, uma abordagem “de adequação à finalidade” para se avaliar a adequabilidade desses métodos para o controlo oficial. Os métodos adequados para o controlo oficial têm de produzir resultados cuja incerteza-padrão de medição (u) seja inferior à incerteza-padrão de medição máxima, calculada por meio da fórmula seguinte:
         
            
         em que:
         
                     —
                  
                  
                     
                        Uf representa a incerteza-padrão de medição máxima (μg/kg)
                  
               
                     —
                  
                  
                     LOD representa o limite de deteção do método (μg/kg)
                  
               
                     —
                  
                  
                     α é um fator numérico constante a utilizar dependendo do valor de C. Os valores a utilizar constam do quadro infra.
                     
                  
               
                     —
                  
                  
                     C corresponde à concentração pertinente (μg/kg)
                  
               Se um método analítico produzir resultados cuja incerteza de medição seja inferior à incerteza-padrão máxima, esse método será considerado tão adequado quanto um método que respeite os critérios de desempenho indicados no ponto 4.3.1.1.
         
            Quadro
         
         
            Valores numéricos a utilizar para α como constante na fórmula acima indicada, em função da concentração pertinente
         
         
                     C (μg/kg)
                  
                  
                     α
                  
               
                     ≤ 50
                  
                  
                     0,2
                  
               
                     51-500
                  
                  
                     0,18
                  
               
                     501-1 000
                  
                  
                     0,15
                  
               
                     1 001-10 000
                  
                  
                     0,12
                  
               
                     > 10 000
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     (***)
                  
                  
                     Ref.a: M. Thompson and R. Wood, Accred. Qual. Assur., 2006, 10, p. 471-478.
                  
               4.3.2.   Requisitos específicos para métodos de rastreio semiquantitativos
         
         4.3.2.1.   Âmbito de aplicação
         
         O âmbito de aplicação abrange os métodos bioanalíticos baseados em imuno-reconhecimento ou em ligações aos recetores (tais como o teste ELISA, indicadores de nível, dispositivos de fluxo lateral, imunossensores) e métodos físico-químicos baseados em cromatografia ou em deteção direta por espetrometria de massa (por exemplo, espetrometria de massa — MS ambiente). Não estão excluídos outros métodos (por exemplo, cromatografia em camada fina), desde que os sinais emitidos estejam diretamente relacionados com as micotoxinas em causa e permitam que o princípio descrito mais adiante possa ser aplicado.
         Os requisitos específicos aplicam-se a métodos cujo resultado de medição é um valor numérico, por exemplo uma resposta (relativa) de um leitor de indicador de nível, um sinal de LC-MS, etc., e a que as estatísticas normais sejam aplicáveis.
         Os requisitos não se aplicam a métodos que não tenham como resultado valores numéricos (por exemplo, apenas uma linha que está presente ou ausente), que exigem diferentes abordagens de validação. São apresentados requisitos específicos para estes métodos no ponto 4.3.3.
         O presente documento descreve os procedimentos para a validação dos métodos de rastreio através de uma validação interlaboratorial, a verificação do desempenho de um método validado através de um exercício interlaboratorial e a validação de um método de rastreio por um único laboratório.
         4.3.2.2.   Terminologia
         
         Concentração de rastreio visada (STC): a concentração pertinente para a deteção de micotoxinas numa amostra. Quando o objetivo é o de testar o cumprimento dos valores-limite regulamentares, a STC é igual ao limite máximo aplicável. Para outros fins, ou se não tiver sido estabelecido um limite máximo, a STC é predefinida pelo laboratório.
         Método de rastreio: o método utilizado para a seleção das amostras com teores de micotoxinas que excedem a concentração de rastreio visada (STC), com um determinado nível de confiança. Para efeitos de rastreio das micotoxinas, um nível de confiança de 95 % é considerado adequado à finalidade em causa. O resultado da análise de rastreio é “negativo” ou “suspeito”. Os métodos de rastreio devem permitir uma boa relação custo-eficácia, aumentando assim a possibilidade de descobrir novos incidentes com elevada exposição e riscos para a saúde dos consumidores. Estes métodos devem ser baseados em métodos bioanalíticos, LC-MS ou HPLC. Os resultados de amostras que excederam o valor-limite devem ser verificados através de uma reanálise completa da amostra original com recurso a um método de confirmação.
         “Amostra negativa”: o teor de micotoxinas na amostra é < STC, com um nível de confiança de 95 % (ou seja, existem 5 % de probabilidades de que as amostras sejam incorretamente registadas como negativas).
         “Amostra falsa negativa”: o teor de micotoxinas na amostra é > STC, mas foi identificado como negativo.
         “Amostra suspeita” (rastreio positivo): a amostra excede o valor-limite (ver infra) e o seu teor de micotoxina pode situar-se a um nível superior à STC. Qualquer resultado suspeito desencadeia uma análise de confirmação para uma identificação inequívoca e quantificação da micotoxina.
         “Amostra falsa suspeita”: uma amostra negativa que foi identificada como suspeita.
         “Métodos de confirmação”: métodos que fornecem indicações completas ou complementares que permitem a identificação e a quantificação inequívoca da micotoxina ao nível pertinente.
         Valor-limite: a resposta, a indicação ou concentração, obtida através do método de rastreio, acima da qual a amostra é classificada como “suspeita”. O valor-limite é determinado durante a validação e tem em conta a variabilidade da medição.
         Amostra de controlo negativo (matriz em branco): uma amostra conhecida como estando isenta (1) da micotoxina objeto de rastreio, por exemplo, devido a uma determinação anterior em que se utilizou um método de confirmação com sensibilidade suficiente. Se não podem ser obtidas amostras em branco, pode ser utilizado material com o menor nível alcançável, desde que o nível permita concluir que o método de rastreio é adequado à sua finalidade.
         Amostra de controlo positiva: amostra que contém a micotoxina à concentração de rastreio visada (por exemplo, um material de referência certificado, um material com um teor conhecido, um material de testes de aptidão) ou suficientemente caracterizada através de um método de confirmação. Na ausência de qualquer dos métodos supra, pode ser utilizada uma mistura de amostras com níveis de contaminação diferentes ou uma amostra enriquecida, elaborada no laboratório e suficientemente caracterizada, desde que se possa provar que o nível de contaminação foi verificado.
         4.3.2.3.   Processo de validação
         
         O objetivo da validação é demonstrar a adequação do método de rastreio à sua finalidade. Tal é feito por meio da determinação do valor-limite e pela determinação da taxa de falsos negativos e falsos suspeitos. Nestes dois parâmetros, estão incluídas características de desempenho, tais como a sensibilidade, a seletividade e a precisão.
         Os métodos de rastreio podem ser validados pela validação interlaboratorial ou por um único laboratório. Se já estiverem disponíveis dados de validação interlaboratorial para uma certa combinação micotoxina/matriz/STC, é suficiente a verificação de desempenho do método num laboratório que aplique o método.
         4.3.2.3.1.   Validação inicial por validação por um único laboratório
         Micotoxinas:
         A validação deve ser realizada para cada micotoxina separadamente dentro do âmbito de aplicação. No caso dos métodos bioanalíticos que dão uma resposta combinada para um determinado grupo de micotoxinas (por exemplo, as aflotoxinas B1, B2, G1 & G2 e as fumonisinas B1 & B2), a aplicabilidade deve ser demonstrada e as limitações do teste indicadas no âmbito de aplicação do método. Não se considera que a reatividade cruzada indesejável (e.g. DON-3-glicósido, 3- ou 15- acetil-DON para métodos baseados na imunologia para DON) aumente a percentagem de falsos negativos das micotoxinas-alvo, mas pode aumentar a percentagem de falsos suspeitos. Este aumento não desejado será atenuado por análises de confirmação para identificar e quantificar as micotoxinas de forma inequívoca.
         Matrizes:
         Uma validação inicial deve ser executada para cada mercadoria, ou, quando o método for reconhecidamente aplicável a várias mercadorias, para cada grupo de mercadorias. Neste último caso, é selecionada uma mercadoria representativa e relevante nesse grupo (ver quadro A).
         Conjunto de amostras:
         O número mínimo de diferentes amostras necessárias para fins de validação são 20 amostras de controlo negativo homogéneas e 20 amostras de controlo positivas homogéneas que contenham a micotoxina na STC, analisadas em condições de precisão intermédia (RSDRi), ao longo de cinco dias diferentes. Em alternativa, conjuntos suplementares de 20 amostras que contenham micotoxinas a outros níveis podem ser adicionadas ao conjunto de validação para compreender até que ponto o método permite distinguir entre diferentes concentrações de micotoxinas.
         Concentração:
         Para cada STC a utilizar na aplicação de rotina, tem de ser efetuada uma validação.
         4.3.2.3.2.   Validação inicial através de testes interlaboratoriais
         A validação através de ensaios interlaboratoriais deve ser feita em conformidade com um protocolo internacional reconhecido relativo a testes interlaboratoriais (por exemplo, a norma ISO 5725:1994 ou o Protocolo Internacional Harmonizado da IUPAC), que requer a inclusão de dados válidos de oito diferentes laboratórios, no mínimo. Além disso, a única diferença em comparação com as validações por um único laboratório é que as amostras ≥ 20 por produto/nível podem ser equitativamente repartidas entre os laboratórios participantes, com um mínimo de duas amostras por laboratório.
         4.3.2.4.   Determinação do valor-limite e da percentagem de resultados falsos suspeitos das amostras em branco
         
         As respostas (relativas) para as amostras de controlo negativas e positivas são tomadas como base para o cálculo dos parâmetros requeridos.
         Métodos de rastreio com uma resposta proporcional à concentração de micotoxinas
         Para métodos de rastreio com uma resposta proporcional à concentração de micotoxinas, aplica-se o seguinte:
         
            Valor-limite = RSTC — valor t0,05 *SDSTC
            
         
         
                     RSTC =
                  
                  
                     resposta média das amostras de controlo positivas (à STC)
                  
               
                     valor t:
                  
                  
                     um valor t para uma percentagem de resultados falsos negativos de 5 % (ver quadro B)
                  
               
                     SDSTC =
                  
                  
                     desvio-padrãoMétodos de rastreio com uma resposta inversamente proporcional à concentração de micotoxinas
                  
               De modo similar, para métodos de rastreio com uma resposta inversamente proporcional à concentração de micotoxinas, o valor-limite é determinado da seguinte forma:
         
            Valor-limite = RSTC + valor t0,05 *SDSTC
            
         
         Utilizando este valor t específico para estabelecer o valor-limite, a percentagem de resultados falsos negativos é, por defeito, fixada em 5 %.
         Avaliação da adequação ao objetivo
         Os resultados das amostras de controlo negativas são utilizados para estimar a percentagem correspondente de resultados falsos suspeitos. O valor t é calculado de forma correspondente ao caso em que um resultado de uma amostra de controlo negativo é superior ao valor-limite, sendo, portanto, erradamente classificado como suspeito.
         
            Valor t= (valor-limite — médiabranco)/SDbrancoPara métodos de rastreio com uma resposta proporcional à concentração de micotoxinas
         ou
         
            Valor t= (média
            branco — valor-limite)/SDbrancoPara métodos de rastreio com uma resposta inversamente proporcional à concentração de micotoxinas
         A partir do valor t obtido, e com base nos graus de liberdade calculados com base no número de experiências, a probabilidade de amostras falsas suspeitas para uma distribuição unicaudal pode ser calculada (por exemplo, função da folha de cálculo “TDIST”) ou retirada de um quadro de distribuição-t.
         O valor correspondente da distribuição-t unicaudal especifica a percentagem de resultados falsos suspeitos.
         Este conceito é descrito em pormenor, com um exemplo, em Analytical and Bioanalytical Chemistry: DOI 10.1007/s00216 -013-6922-1.
         4.3.2.5.   Alargamento do âmbito de aplicação do método
         
         4.3.2.5.1.   Alargamento do âmbito de aplicação a outras micotoxinas:
         Quando as novas micotoxinas são adicionadas ao âmbito de um dos métodos de rastreio existentes, é necessária uma validação completa para demonstrar a adequação do método.
         4.3.2.5.2.   Extensão a outras mercadorias:
         Se o método de rastreio for conhecido ou se preveja que venha a ser aplicável a outras mercadorias, a validade destas outras mercadorias deve ser verificada. Desde que a nova mercadoria pertença a um grupo de mercadorias (ver quadro A) para as quais já foi realizada uma validação inicial, uma validação adicional limitada é suficiente. Para tal, um mínimo de 10 amostras homogéneas de controlo negativas e 10 amostras homogéneas de controlo positivas (à STC) devem ser analisadas em condições de precisão intermédia. As amostras de controlo positivas devem ser superiores ao valor-limite. No caso de este critério não ser preenchido, é exigida uma validação completa.
         4.3.2.6.   Verificação dos métodos já validados através de testes interlaboratoriais
         
         Para os métodos de rastreio que já tenham sido adequadamente validados por um teste interlaboratorial, deve ser verificado o desempenho do método. Deve ser analisado um mínimo de 6 amostras de controlo negativas e de 6 amostras de controlo positivas (à STC). As amostras de controlo positivas devem ser superiores ao valor-limite. No caso de este critério não estar preenchido, o laboratório tem de efetuar uma análise das causas profundas, a fim de identificar a razão por que não pôde cumprir as especificações obtidas no ensaio interlaboratorial. Só depois de tomar medidas corretivas se deve reexaminar o desempenho do método no respetivo laboratório. Caso o laboratório não seja capaz de verificar os resultados do ensaio interlaboratorial, terá de estabelecer o seu valor-limite numa validação completa por um único laboratório.
         4.3.2.7.   Método de verificação contínuo/método de validação em curso
         
         Após a validação inicial, os dados de validação adicionais são obtidos incluindo, pelo menos, duas amostras de controlo positivas para cada lote de amostras objeto de rastreio. Uma amostra de controlo positiva é uma amostra conhecida (por exemplo, utilizada durante a validação inicial), a outra é um produto diferente do mesmo grupo de mercadorias (no caso de ser analisada apenas uma mercadoria, é utilizada uma amostra diferente dessa mercadoria em seu lugar). A inclusão de uma amostra de controlo negativa é facultativa. Os resultados obtidos para as duas amostras de controlo positivas são acrescentados ao conjunto de validação existente.
         Pelo menos uma vez por ano, o valor-limite e a validade do método são reapreciados. O método verificação contínua serve diversos objetivos:
         
                     —
                  
                  
                     Controlo de qualidade para o lote de amostras rastreado
                  
               
                     —
                  
                  
                     Fornecimento de informações sobre a solidez do método nas condições do laboratório que aplica o método
                  
               
                     —
                  
                  
                     Justificação da aplicabilidade do método a diferentes mercadorias
                  
               
                     —
                  
                  
                     Possibilidade de ajustar os valores-limite em caso de dispersão gradual ao longo do tempo.
                  
               4.3.2.8.   Relatório de validação
         
         O relatório de validação deve conter:
         
                     —
                  
                  
                     Uma declaração sobre a STC
                  
               
                     —
                  
                  
                     Uma declaração sobre o valor-limite obtido.
                  
               
            Nota: O valor-limite deve ter o mesmo número de algarismos significativos que a STC. Os valores numéricos a utilizar para calcular o valor-limite precisam, pelo menos, de mais um algarismo significativo do que a STC.
         
                     —
                  
                  
                     Uma declaração sobre a percentagem calculada de falsos suspeitos
                  
               
                     —
                  
                  
                     Uma declaração sobre a forma como foi gerada a percentagem de falsos suspeitos.
                  
               
            Nota: A declaração sobre o cálculo da percentagem de falsos suspeitos indica se o método é adequado à sua finalidade, tal como indica o número de amostras em branco (ou com reduzida contaminação) que serão sujeitas a verificação.
         
            Quadro A
         
         
            Grupos de mercadorias para a validação de métodos de rastreio
         
         
                     Grupos de mercadorias
                  
                  
                     Categorias de mercadorias
                  
                  
                     Mercadorias típicas representativas incluídas na categoria
                  
               
                     Elevado teor de água
                  
                  
                     Sumos de fruta
                  
                  
                     Sumo de maçã, sumo de uva
                  
               
                     Bebidas alcoólicas
                  
                  
                     Vinho, cerveja, sidra
                  
               
                     Raízes e tubérculos
                  
                  
                     Gengibre fresco
                  
               
                     Cereais ou purés à base de fruta
                  
                  
                     Purés destinados a lactentes ou crianças jovens
                  
               
                     Elevado teor de óleo
                  
                  
                     Frutos de casca rija
                  
                  
                     Avelãs, nozes comuns, castanhas
                  
               
                     Sementes oleaginosas e seus produtos
                  
                  
                     Colza, girassol, algodão, soja, amendoim, sésamo, etc.
                  
               
                     Frutos e produtos oleaginosos
                  
                  
                     Óleos e pastas (por ex., manteiga de amendoim, tahina)
                  
               
                     Elevado teor de amido e/ou de proteínas e baixo teor de água e de matéria gorda
                  
                  
                     Sementes ou frutos oleaginosos e seus produtos
                  
                  
                     Trigo, centeio, cevada, arroz, milho, arroz, pão integral, pão branco, bolachas salgadas (crackers), cereais de pequeno-almoço, massas
                  
               
                     Produtos dietéticos
                  
                  
                     Produtos em pó secos para a preparação de alimentos para lactentes e crianças jovens
                  
               
                     Elevado teor de ácidos e elevado teor de água (2)
                     
                  
                  
                     Produtos de citrinos
                  
                  
                      
                  
               
                     “Mercadorias difíceis ou únicas” (3)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Cacau em grão e seus produtos, copra e seus produtos
                     Café, chá
                     Especiarias, alcaçuz
                  
               
                     Elevado teor de açúcar, baixo teor de água
                  
                  
                     Frutos secos
                  
                  
                     Figos, uvas, passas, sultanas
                  
               
                     Leite e produtos lácteos
                  
                  
                     Leite
                  
                  
                     Leite de vaca, ovelha ou búfala
                  
               
                     Queijo
                  
                  
                     Leite de vaca ou de ovelha
                  
               
                     Produtos lácteos (por exemplo, leite em pó)
                  
                  
                     Iogurte, natas
                  
               
            
         
            Quadro B
         
         
            Valor t unicaudal para uma percentagem de 5 % de falsos negativos
         
         
                     Graus de liberdade
                  
                  
                     Número de repetições
                  
                  
                     Valor t (5 %)
                  
               
                     10
                  
                  
                     11
                  
                  
                     1,812
                  
               
                     11
                  
                  
                     12
                  
                  
                     1,796
                  
               
                     12
                  
                  
                     13
                  
                  
                     1,782
                  
               
                     13
                  
                  
                     14
                  
                  
                     1,771
                  
               
                     14
                  
                  
                     15
                  
                  
                     1,761
                  
               
                     15
                  
                  
                     16
                  
                  
                     1,753
                  
               
                     16
                  
                  
                     17
                  
                  
                     1,746
                  
               
                     17
                  
                  
                     18
                  
                  
                     1,74
                  
               
                     18
                  
                  
                     19
                  
                  
                     1,734
                  
               
                     19
                  
                  
                     20
                  
                  
                     1,729
                  
               
                     20
                  
                  
                     21
                  
                  
                     1,725
                  
               
                     21
                  
                  
                     22
                  
                  
                     1,721
                  
               
                     22
                  
                  
                     23
                  
                  
                     1,717
                  
               
                     23
                  
                  
                     24
                  
                  
                     1,714
                  
               
                     24
                  
                  
                     25
                  
                  
                     1,711
                  
               
                     25
                  
                  
                     26
                  
                  
                     1,708
                  
               
                     26
                  
                  
                     27
                  
                  
                     1,706
                  
               
                     27
                  
                  
                     28
                  
                  
                     1,703
                  
               
                     28
                  
                  
                     29
                  
                  
                     1,701
                  
               
                     29
                  
                  
                     30
                  
                  
                     1,699
                  
               
                     30
                  
                  
                     31
                  
                  
                     1,697
                  
               
                     40
                  
                  
                     41
                  
                  
                     1,684
                  
               
                     60
                  
                  
                     61
                  
                  
                     1,671
                  
               
                     120
                  
                  
                     121
                  
                  
                     1,658
                  
               
                     ∞
                  
                  
                     ∞
                  
                  
                     1,645
                  
               4.3.3.   Requisitos para métodos de rastreio qualitativos (métodos de que não resultam valores numéricos)
         
         O desenvolvimento de orientações de validação para métodos de testes binários é atualmente objeto de vários organismos de normalização (por exemplo, AOAC, ISO). Muito recentemente a AOAC elaborou uma diretriz sobre esta matéria. O presente documento pode ser considerado como o estado atual da técnica neste domínio. Por conseguinte, os métodos que dão resultados binários (p. ex., inspeção visual de testes de nível) devem ser validados de acordo com a presente orientação:
         http://www.aoac.org/imis15_prod/AOAC_Docs/ISPAM/Qual_Chem_Guideline_Final_Approved_031412.pdf
         4.4.   Estimativa da incerteza de medição, cálculo da recuperação e registo dos resultados (4)
            
         
         4.4.1.   Métodos de confirmação
         
         O resultado analítico deve ser registado do seguinte modo:
         
                     a)
                  
                  
                     Corrigido em função da recuperação, indicando-se o nível de recuperação. Se a percentagem de recuperação se situar entre 90 % e 110 % não é necessário efetuar a correção;
                  
               
                     b)
                  
                  
                     Como “x +/– U”, em que “x” é o resultado analítico e “U” é a incerteza da medição expandida, utilizando um fator de expansão de 2, que permite obter um nível de confiança de cerca de 95 %.
                  
               Para os alimentos de origem animal, a incerteza de medição pode também ser levada em linha de conta através do estabelecimento do limite de decisão (CCα), em conformidade com a Decisão 2002/657/CE da Comissão (5) (ponto 3.1.2.5 do anexo I — o caso das substâncias relativamente às quais não se encontre definido um limite permitido).
         Todavia, se o resultado da análise for significativamente inferior (> 50 %) ao nível máximo ou muito superior ao nível máximo (por exemplo, mais de cinco vezes o nível máximo) e na condição de terem sido aplicados os procedimentos de qualidade adequados e de que a análise sirva apenas o propósito de verificar o cumprimento das disposições, o resultado analítico pode ser notificado sem correção de recuperação, podendo omitir-se, nestes casos, o registo da percentagem de recuperação e da incerteza de medição.
         As presentes regras de interpretação do resultado analítico, tendo em vista a aceitação ou rejeição do lote, aplicam-se ao resultado analítico obtido com a amostra para controlo oficial. Nos casos em que se efetuem análises para efeitos de defesa ou procedimentos de arbitragem, aplicam-se as normas nacionais.
         4.4.2.   Métodos de rastreio
         
         O resultado do rastreio deve ser expresso como conforme ou como suspeito de não conformidade.
         “Suspeito de não conformidade”: a amostra excede o valor-limite e o seu teor da micotoxina pode ser superior à STC. Qualquer resultado suspeito desencadeia uma análise de confirmação para uma identificação inequívoca e quantificação da micotoxina.
         “Conforme”: o teor de micotoxina na amostra é < STC, com um nível de confiança de 95 % (ou seja, existem 5 % de probabilidades de que as amostras sejam incorretamente registadas como negativas). O resultado analítico é indicado como “< nível de STC” com o nível de STC especificado.»
      
      
         (1)  As amostras são consideradas indemnes da substância a analisar se a quantidade presente na amostra não exceder mais de 1/5 da STC. Se o nível puder ser quantificado com um método de confirmação, esse nível deve ser tomado em consideração para a avaliação da validação.
      
         (2)  Se for utilizado um tampão para estabilizar as alterações do pH durante a fase da extração, este grupo de mercadorias pode ser fundido num só grupo de mercadorias com “Elevado teor de água”.
      
         (3)  As “mercadorias difíceis ou únicas” só devem ser plenamente validadas se forem frequentemente analisadas. Se forem analisadas apenas ocasionalmente, a validação pode ser reduzida a um mero controlo dos níveis declarados utilizando extratos em branco enriquecidos.
      
         (4)  Informações mais detalhadas sobre os procedimentos destinados a estimar a incerteza de medição e a avaliar a recuperação podem ser consultados no “Report on the relationship between analytical results, measurement uncertainty, recovery factors and the provisions of EU food and feed legislation” — http://ec.europa.eu/food/food/chemicalsafety/contaminants/report-sampling_analysis_2004_en.pdf
      
         (5)  Decisão 2002/657/CE da Comissão, de 14 de agosto de 2002, que dá execução à Diretiva 96/23/CE do Conselho relativamente ao desempenho de métodos analíticos e à interpretação de resultados (JO L 221 de 17.8.2002, p. 8).