CELEX: 31989R3096
Language: pt
Date: 1989-10-14
Title: Regulamento (CEE) nº 3096/89 da Comissão, de 13 de Outubro de 1989, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

14. 10 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 296/33
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3096/89 DA COMISSÃO
                                               de 13 de Outubro de 1989
                      que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          Considerando que, em função dos preços CIF e dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta
Económica Europeia,                                            a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                               correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                em vigor,
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção comum dos mercados no sector dos cereais ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                Artigo 1 ?
n? 2860/89 (2), e, nomeadamente, o n? 4, quarta frase do
segundo parágrafo, do seu artigo 16?,                          A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
                                                               mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do               artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no          anexo do Regulamento (CEE) n? 3082/89, é alterada em
sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão      conformidade com o anexo.
das restituições à exportação e aos critérios de fixação do
seu montante (3),
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 14 de
n? 3082/89 da Comissão (4) ;                                   Outubro de 1989.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 13 de Outubro de 1989.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
O JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
0 JO n? L 274 de 23. 9. 1989, p. 41 .
¥) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 78.
(4) JO n? L 294 de 13. 10. 1989, p. 46.
 ---pagebreak--- N? L 296/34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14. 10 . 89
                                                                    ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 13 de Outubro de 1989, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                           (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período 6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                          10           11         12         1          2           3          4
      0709 90 60 000                                      _     -l
      0712 90 19 000                                      —           —          —    .
      1001 10 10 000                   01                  0           0          0          0         —          —
      1001 10 90 000                   01                  0           0          0          0       - 40,00    - 40,00     - 40,00
      1001 90 91 000                   —                  —           —          —          —          —          —
      1001 90 99 000                   01                  0           0          0          0       - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1002 00 00 000                   01                  0           0          0          0       - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1003 00 10 000                   01                  0           0          0          0         —          —           —
      1003 00 90 000                   01                  0           0          0          0       - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1004 00 10 000                   —                  —           —          —           —   .     —          —           —
      1004 00 90 000                   01                  0           0          0          0       - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1005 10 90 000                   —                  —           —          —           —         —          —           —
      1005 90 00 000                   01                  0           0          0       - 30,00    - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1007 00 90 000                   —                  —           —          —           —          —         —           —
      1008 20 00 000                   —                  —           —          —           —          —         —           —
      1101 00 00 110                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1101 00 00 120                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1101 00 00 130                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1101 00 00 150                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1101 00 00 170                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1101 00 00 180                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1101 00 00 190                   —                  —            —         —           —          —          —          —
      1101 00 00 900                   —                  —           —          —           —          —          —          —
      110210 00 100                    01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1102 10 00 200                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1102 10 00 300                   01                  0           0          0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1102 10 00 500                   01                  0            0         0          0          0       -  30,00    - 30,00
      1102 10 00 900                   —                  —   .        —          —          —          —          —          —
      1103 11 10 100                   01                  0           0          0          0          0       - 50,00     - 50,00
      1103 11 10 200                   01                  0           0          0          0          0       - 50,00     - 50,00
      110311 10 500                    01                  0           0          0          0          0       - 50,00     - 50,00
      1103 11 10 900                   01                  0            0         0          0          0       - 50,00     - 50,00
      1103 11 90 100                   01                  0            0         0          0          0       - 50,00     - 50,00
      1103 11 90 900                   —                  —            —          —          —          —          —          —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1 124/77 da Comissão (JO n? L 134 de 28. 5. 1977, p. 53), com a ultima
         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3049/89 (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).