CELEX: 31996R2356
Language: pt
Date: 1996-12-10 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2356/96 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

N? L 320/22        rprl                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 . 12. 96
                                     REGULAMENTO (CE) N? 2356/96 DA COMISSÃO
                                                 de 10 de Dezembro de 1996
                                          que fixa as taxas de conversão agrícolas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            nova taxa de conversão agrícola para o franco belga, o
                                                                    marco alemão, o florim neerlandês e o xelim austríaco;
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
   Europeia,                                                        Considerando que o n? 2 do artigo 15? do Regulamento
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do               (CEE) n? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
   Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
   de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
                                                                   no momento do facto gerador aplicável ao montante em
   política agrícola comum ('), com a última redacção que
   lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 50/95 (2), e,
                                                                   causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
   nomeadamente, o n ? 1 do seu artigo 3 ?,                        conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
                                                                   mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
   Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
   fixadas pelo Regulamento (CE) n ? 2308/96 da Comis­             taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
  são (3);                                                         fixada antecipadamente,
  Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  n ? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento
  de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
  de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­                                     Artigo 1 ?
  tário relativamente à taxa representativa de mercado            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
  exceder determinados níveis;
                                                                                           Artigo 2?
  Considerando que as taxas representativas de mercado são
  determinadas em função dos períodos de referência ou, se        No caso referido no n ? 3 do artigo 15? do Regulamento
  for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      (CEE) n ? 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
  em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)            antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
  n ? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que            moeda em causa que consta do anexo II:
  estabelece regras para a determinação e aplicação das* taxas    — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
  de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção           fixada antecipadamente, ou
  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 482/96 (5);
  que o n ? 2 do artigo 2? prevê que, no caso de o valor          — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
 absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois             fixada antecipadamente .
  Estados-membros, calculados em função da média das
 taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                               Artigo 3 ?
 seis pontos, as taxas representativas de mercado das             É revogado o Regulamento (CE) n? 2308/96.
 moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias
 em questão;                                                                              Artigo 4?
 Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas          O presente regulamento entra em vigor em 11 de
 de 1 a 10 de Dezembro de 1996, é necessário fixar uma            Dezembro de 1996 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 1996.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(2) JO n ? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(3) JO n ? L 311 de 30. 11 . 1996, p. 54.
(4) JO n ? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
O JO n? L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
 ---pagebreak--- 11 . 12. 96        PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 320 /23
                                                              ANEXO I
                                                  Taxas de conversão agrícolas
                                      1 ecu =          39,9502    francos belgas e
                                                                  francos luxemburgueses
                                                        7,49997   coroas dinamarquesas
                                                        1,93805   marcos alemães
                                                      311,761     dracmas gregas
                                                      198,202     escudos portugueses
                                                        6,61023   francos franceses
                                                        6,02811   marcas finlandesas
                                                        2,17413   florins neerlandeses
                                                        0,812908  libra irlandesa
                                                    1 973,93      liras italianas
                                                       13,6364    xelins austríacos
                                                      165,198     pesetas espanholas
                                                        8,64446   coroas   suecas
                                                        0,809915  libra esterlina
                                                             ANEXO II
                          Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                                Quadro A                                                  Quadro B
            1 ecu =      38,4137       francos belgas e            1 ecu =        41,6148     francos belgas e
                                       francos luxemburgueses                                 francos luxemburgueses
                          7,21151     coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                          1,86351     marcos alemães                               2,01880    marcos alemães
                        299,770       dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                        190,579       escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                          6,35599     francos franceses                            6,88566    francos franceses
                          5,79626     marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                          2,09051     florins neerlandeses                         2,26472    florins neerlandeses
                          0,781642    libra irlandesa                              0,846779   libra irlandesa
                      1 898,01        liras italianas                          2 056,18       liras italianas
                         13,1119      xelins austríacos                           14,2046     xelins austríacos
                        158,844       pesetas espanholas                         172,081      pesetas espanholas
                          8,31198     coroas   suecas                              9,00465    coroas   suecas
                          0,778764    libra esterlina                              0,843661   libra esterlina