CELEX: 62010TJ0561
Language: pt
Date: 2011-11-22
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de Novembro de 2011. # LG Electronics, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária DIRECT DRIVE - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo e inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-561/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de Novembro de 2011 – LG Electronics/IHMI (DIRECT DRIVE)
      (Processo T-561/10)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária DIRECT DRIVE – Motivos absolutos de recusa – Carácter descritivo e inexistência de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 7.º, n.º 1, alínea c)] (cf. n.os 20, 24 e 25)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 22 de Setembro de 2010 (processo R 1027/2010 2), relativa a um
                  pedido de registo do sinal nominativo DIRECT DRIVE como marca comunitária.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A LG Electronics, Inc. é condenada nas despesas.