CELEX: 62007TJ0400
Language: pt
Date: 2008-11-12
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2008. # GretagMacbeth LLC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária - Combinação de 24 quadrados de cor - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-400/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2008 – GretagMacbeth/IHMI (Combinação de 24
            quadrados de cor)
      (Processo T‑400/07)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária – Combinação de 24 quadrados de cor – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 39,
         41‑43, 50 e 53‑55)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Agosto de 2007 (processo R 30/2007‑4) relativa a um pedido
                  de registo de um sinal de cor, composto de 24 quadrados de cor, como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               GretagMacbeth LLC
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca que consiste numa combinação de 24 quadrados de cor para produtos e serviços das classes 9, 16 e 42 – pedido n.° 4634572
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A GretagMacbeth LLC é condenada nas despesas.