CELEX: C1998/299/72
Language: pt
Date: 1998-09-26 00:00:00
Title: Cancelamento do processo T-49/98

C 299/40               PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    26.9.98
1995 e 1996; a segunda e terceira dizem respeito aos anos                        Cancelamento do processo T-49/98 (1)
de 1997 e 1998. Todas as decisoÄes impugnadas aprovam                                         (98/C 299/72)
auxílios ao funcionamento, ao abrigo do artigo 3.o da deci-
saÄo-quadro (1), auxílios para reducËaÄo de actividade, ao                          (Língua do processo: neerlandeÃs)
abrigo do artigo 4.o da decisaÄo-quadro, e auxílios para
cobertura de encargos excepcionais, ao abrigo do artigo 5.o           Por despacho de 15 de Julho de 1998, o presidente da
da decisaÄo-quadro.                                                   Segunda SeccËaÄo do Tribunal de Primeira InstaÃncia das
                                                                      Comunidades Europeias ordenou o cancelamento, no
                                                                      registo do Tribunal, do processo T-49/98, ALZ NV contra
A recorrente alega que eÂ gravemente atingida por estas               ComissaÄo das Comunidades Europeias.
decisoÄes, dado que a induÂstria britaÃnica do carvaÄo sofreu,
nos uÂltimos dez anos, uma profunda reestruturacËaÄo e                (1) JO C 137 de 2.5.1998.
racionalizacËaÄo, e igualmente porque a empresa procurava
encontrar mercados externos para o seu carvaÄo, designa-
damente na Alemanha e em Espanha.
Os fundamentos e principais argumentos saÄo semelhantes                    Cancelamento dos processos T-56/98 e T-56/98 R (1)
ao do processo T-110/98 (2).
                                                                                              (98/C 299/73)
(1) DecisaÄo n.o 3632/93/CECA da ComissaÄo, de 28 de Dezembro                          (Língua do processo: ingleÃs)
    de 1993, relativa ao regime comunitaÂrio das intervencËoÄes dos
    Estados-membros a favor da induÂstria do carvaÄo (JO L 329 de     Por despacho de 17 de Junho de 1998, o presidente da Pri-
    30.12.1993, p. 12.).                                              meira SeccËaÄo do Tribunal de Primeira InstaÃncia das Comu-
(2) Ver paÂgina 38 do presente Jornal Oficial.                        nidades Europeias ordenou o cancelamento, no registo do
                                                                      Tribunal, dos processos T-56/98 e T-56/98 R, VTech Elec-
                                                                      tronics (UK) plc contra ComissaÄo das Comunidades Euro-
                                                                      peias.
                                                                      (1) JO C 166 de 30.5.1998.
       Cancelamento parcial do processo T-185/96 (1)
                          (98/C 299/71)
                  (Língua do processo: franceÃs)                                 Cancelamento do processo T-60/98 (1)
                                                                                              (98/C 299/74)
Por despacho de 10 de Julho de 1998, o presidente da Ter-
ceira SeccËaÄo do Tribunal de Primeira InstaÃncia das Comu-                           (Língua do processo: franceÃs)
nidades Europeias ordenou o cancelamento, no registo do
                                                                      Por despacho de 2 de Julho de 1998, o presidente da
Tribunal, do nome da recorrente Max Labat Automobiles
                                                                      Segunda SeccËaÄo do Tribunal de Primeira InstaÃncia das
17 da lista dos nomes das recorrentes no processo T-185/
                                                                      Comunidades Europeias ordenou o cancelamento, no
/96, Max Labat Automobiles 17 e Riviera Auto Service
                                                                      registo do Tribunal, do processo T-60/98, Ecord Consor-
Ets Dalmasso contra ComissaÄo das Comunidades Euro-
                                                                      tium for Russian Co-operation, composto pelos seguintes
peias.
                                                                      membros: Danagro Adviser A/S, Plunkett Foundation e
                                                                      Irish Agri-Food Development Ltd contra ComissaÄo das
(1) JO C 54 de 22.2.1997.                                             Comunidades Europeias.
                                                                      (1) JO C 209 de 4.7.1998.