CELEX: 31987R2111
Language: pt
Date: 1987-07-20
Title: Regulamento (CEE) nº 2111/87 da Comissão, de 16 de Julho de 1987, que altera os montantes compensatórios monetários

20 . 7 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 199 / 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 2111 /87 DA COMISSÃO
                                                            de 16 de Julho de 1987
                                            que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
                                                                          Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        da Comissão (8), alterado pelo Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                       n? 1955 / 87 (9), estabeleceu as modalidades de cálculo
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                        dos montantes compensatórios monetários ; que as taxas
                                                                          de câmbio à vista verificadas em conformidade com o
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                     Regulamento (CEE) n? 3153 /85 durante o período de
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                        8 a 14 de Julho de 1987 em relação à libra esterlina imp­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      licam, por força do n°. 2 do artigo 9° do Regulamento
do seu artigo 9° e o seu artigo 12?,                                       (CEE) n? 1677 / 85 , a alteração dos montantes compensa­
                                                                          tórios monetários aplicáveis ao Reino Unido,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677 / 85                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1956/ 87 da                                                     Artigo 1°
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 2078 / 87 (4);                                   1 . A coluna «Reino Unido», partes 1 , 2 , 3 , 4, 5 , 7 e 8
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                      do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 1956/ 87 é substi­
Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada                      tuída pela que consta do Anexo I do presente regula­
pelo Regulamento (CEE) n? 1953/ 87 (6), fixou as taxas                    mento .
de conversão a aplicar no sector agrícola ;
                                                                          2. Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2045 / 87 da                      n? 1956/ 87 são substituídos pelos Anexos II e III do pre­
Comissão, de 10 de Julho de 1987 , que derroga o Regu­                    sente regulamento.
lamento (CEE) n? 3153 / 85 no que respeita a certas nor­
mas que estabelecem as regras de cálculo dos montantes                                                  Artigo 2?
compensatórios monetários (7), suspendeu provisoria­
mente as normas relativas à revisão semestral dos MCM                      O presente regulamento entra em vigor em 20 de Julho
para os produtos não abrangidos pelo Anexo II ;                           de 1987 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 1987 .
                                                                                                   Pela Comissão
                                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                                  Vice-Presidente
 ')  JO  n? L 164 de 24. 6 . 1985 , p. 6.
 2) JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 3) JO   n? L 186 de 6. 7. 1987, p. 3 .
 4) JO   n? L 195 de 16. 7/ 1987, p. 5 .
 5) JO   n? L 164 de 24. 6 . 1985 , p. 11 .
 6) JO   n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 68 .                                   (8) JO n° L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 7)  TO  n° L 192 de 11 . 7. 1987, p. 17.                                  O JO n? L 186 de 6. 7 . 1987, p. 1 .
 ---pagebreak---  N° L 199 /2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 20 . 7 . 87
                                                                  ANEXO I
                                                                   PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                           Negativos
            N° da pauta    República  Holanda      Bélgica/   Dinamarca         Reino  Irlanda   Itália  França Grécia  Espanha
          aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                      Unido
                          da Alemanha
                              DMA       Fl/t      FB/Flux/t     Dkr/t
                                                                        LI        £ /t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DRA      Pta/t
    10.01 B I                                                                  20,257
    10.01 B II                                                                 32,918
    10.02                                                                      19,244
    10.03                                                                      19,244
    10.04                                                                      18,513
    10.05 B                                                                    20,257
    10.07 B                                                                    19,244
    10.07 C II                                                                 19,244
    11.01 A                                                                    24,559
    11.01 B                                                                    23,141
    11.02 A I a)                                                               43,512
    11.02 A I b)                                                               26,524
    11.01 C                                                                    19,629
    11.01 D                                                                    18,883
    11.01 E I                                                                  28,359
    11.01 E II                                                                  9,116
ex 11.01 G O                                                                   19,629
ex 11.01 G (2)                                                                 19,629
    11.02 A II                                                                 19,629
    11.02 A III                                                                26,941
    11.02 A IV                                                                 25,918
    11.02 A V a) 1 (3)                                                         29,372
    11.02 A V a) 2 (4)                                                         27,603
    11.02 A V a) 2                                                             29,372
    11.02 A V b)                                                               20,662
ex 11.02  A VII (')                                                            19,629
ex 11.02  A VII O                                                              19,629
    11.02 B I a) 1                                                             19,629
    11.02 B I a) 2 aa)                                                         18,883
    11.02 B I a) 2 bb)                                                         18,883
    11.02 B I b) 1                                                             26,941
    11.02 B I b) 2                                                             25,918
    11.02 B II a)                                                              20,662
    11.02 B II b)                                                              19,629
    11.02 B II c)                                                              20,662
ex 11.02  B II d) 0)                                                           19,629
ex 11.02  B II d) (2)                                                          19,629
    11.02 C I                                                                  20,662
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N° L 199 / 3
                                             Positivos                                       Negativos
              N? da pauta    República  Holanda     Bélgica/ Dinamarca      Reino    Irlanda   Itália  França Grécia    Espanha
            aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                Unido
                            da Alemanha
                                DMA       Fl/t     FB/Flux/t   Dkr/t         £/t      £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t       Pta/t
     11.02 C II                                                            19,629
     11.02 C III                                                           30,790
     11.02 C IV                                                            18,883
     11.02 C V                                                             20,662
ex 11.02 C VI (')                                                          19,629
ex 11.02 C VI O                                                            19,629
    11.02 D I                                                              20,662
    11.02 D II                                                             19,629
    11.02 D III                                                            19,629
    11.02 D IV                                                             18,883
    11.02 D V                                                              20,662
ex 1 1.02 D VI (')                                                         19,629
ex 1 1 .02  D VI (J)                                                       19,629
    11.02   E I a) 1                                                       19,629
    11.02   E I a) 2                                                       18,883
    11.02   E I b) 1                                                       26,941
    11.02   E I b) 2                                                       33,323
    11.02   E II a)                                                        20,662
    11.02   E II b)                                                        19,629
    11.02   E II c)                                                        22,282
ex 11.02    E II d) 2 (»)                                                  19,629
ex 11.02    E II d) 2 (2)                                                  19,629
    11.02 F I                                                              20,662
    11.02 F II                                                             19,629
    11.02 FUI                                                              19,629
    11.02 F IV                                                             18,883
    11.02 F V                                                              20,662
ex 11.02 F VII (')                                                         19,629
ex 11.02 F VII (2)                                                         19,629
'   11.02 GI                                                               15,193
    11.02 G II                                                              6,077
    11.07   A  I a)                                                        36,057
     11.07  A   I b)                                                       26,942
     11.07  A   II a)                                                      34,254
     11.07  A   II b)                                                      25,594
     11.07 B                                                               29,828
     11.08 A I C)                                                          28,745
     11.08 A III (5)                                                       31,346
     11.08 A IV (*)                                                        28,745
     11.08 A V (5)                                                         28,745
    11.09                                                                  42,661
    17.02   B  II  a) O                                                    37,502
    17.02   B  II  b) O                                                    28,745
    17.02   F  II  a)                                                      39,215
    17.02   F  II  b)                                                      27,412
    21.07 F II                                                             28,745
    23.02 A I a)                                                            8,366
 ---pagebreak--- N?L 199 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              20 . 7 . 87
                                            Positivos                                        Negativos
          N? da pauta       República  Holanda      Bélgica/  Dinamarca      Reino   Irlanda   Itália  França Grécia  Espanha
        aduaneira comum       Federal            Luxemburgo                  Unido
                           da Alemanha
                               DM/t      Fl/t      FB/ Flux/t   Dkr/t
                                                                        \     £/t     £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t     Pta/t
  23.02 A I b)                                                              17,330
  23.02 A II a)                                                              8,366
  23.02 A II b)                                                             17,927
  23.03 A I                                                                 38,073
  23.07 B I a) 1 (')                                                         2,431
  23.07 B  I a) 2  (8) (')                                                   2,431
  23.07 B  I b)  1 (9)                                                       7,698
  23.07 B  I b) 2  (8) O                                                     7,698
  23.07 B  I c)  1 O                                                        15,193
  23.07 B  I c) 2  (8) O                                                    15,193
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 199 / 5
                                                                    Notas
 (') Milho painço.
 (2) Sorgo.
 (3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
 (4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185 , de 7. 7 . 1978 , p. 22).
 (5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (*) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75 , submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
(*) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
O Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N° L 199 / 6                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  20 . 7 . 87
                                                                                  PARTE 2
                                                                    SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                 Negativos
           N? da pauta                     República Holanda       Bélgica/ Dinamarca           Reino      Irlanda        Itália    França     Grécia     Espanha
         aduaneira comum                    Federal              Luxemburgo                     Unido
                                         da Alemanha
                                                                   FB/Flux/
                                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg
   01.03 A II a)                                                                                4,888
   01.03 A II b)                                                                                5,748
   02.01 A III a)   1                                                                           7,474
   02.01 A III a)  2                                                                           10,837
   02.01 A III a)  3                                                                            8,371
   02.01 A III a)  4                                                                           12,108
   02.01 A III a)  5                                                                            6,502
ex 02.01 A III a)  6 aa) (')                                                                   12,108
ex 02.01 A III a)  6 aa) (2)                                                                    8,371
   02.01 A III a)  6 bb)                                                                        8,371
   02.05 A I                                                                                    2,990
   02.05 A II                                                                                   3,289
   02.05 B                                                                                      1,794
   02.06 B I a) 1                                                                               9,567
   02.06 B I a) 2                                                                              10,464
   02.06 B I a) 3                                                                              10,837
   02.06 B I a) 4                                                                               8,371
   02.06 B I a) 5                                                                              12,108
   02.06 B I a) 6                                                                               6,502
ex 02.06 B I a) 7 aa) (')                                                                      12,108
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                                       8,371
   02.06 B I a) 7 bb)                                                                           8,371
   02.06 B I b) 1                                                                              21,077
   02.06 B I b) 2                                                                              16,592
   02.06 B I b) 3                                                                              20,852
   02.06 B I b) 4                                                                              10,837
ex 02.06 B I b) 5 aa) (') (3 )                                                                 21,077
ex 02.06 B I b) 5 aa) (2) (3)                                                                  10,837
   02.06 B I b) 5 bb) ( 5 )                                                                    10,837
   16.01 A (4)                                                                                 10,464
   16.01 BIO (5) (a)                                                                           17,564
   16.01 B II (4) 0 ) (a)                                                                      11,958
   16.02 A II                                                                                   9,716
   16.02 B III a) 1                                                                            10,090
ex 16.02 B III  a) 2  aa) 11   (6)                                                             10,837
ex 16.02 B III  a) 2  aa) 11   (7)                                                             18,311
ex 16.02 B III  a) 2  aa) 22   (6)                                                              8,371
ex 16.02 B III  a) 2  aa) 22   ( 7)                                                            15,322
ex 16.02 B III  a) 2  aa) 33   ( 5) (6)                                                         8,371
ex 16.02 B III  a) 2  aa) 33   ( 5) ( 7)                                                       10,090
   16.02 B  III a) 2  bb) ( 5)                                                                  8,371
   16.02 B  III a) 2  cc)                                                                       5,008
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 199 / 7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                           das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                       mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                       tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .             rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                       declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                       a essas condições.
(3) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,     (6) Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                 sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                       coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                       to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos        na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados            que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas , das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados .
                                                                   (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                        das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­           conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do               peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N° L 199 / 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        20 . 7 . 87
                                                                            PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                       Negativos
              N? da pauta            República Holanda       Bélgica/ Dinamarca              Reino         Irlanda        Itália    França     Grécia     Espanha
            aduaneira comum           Federal              Luxemburgo                        Unido
                                   da Alemanha
                                                             FB/Flux/
                                    DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg          £/ 100 kg     £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/100 kg
                                                                                         — Peso VIVO
    01.02 A II 0)                                                                            9,674
                                                                                        — Peso líquido -—
    02.01 A II a) 1                                                                         18,381
    02.01 A II a) 2                                                                         14,705
    02.01 A II a) 3                                                                         22,057
   02.01 A II a) 4 aa)                                                                      14,705
   02.01 A II a) 4 bb)                                                                      25,153
   02.01 A II b) 1 (2)                                                                      16,349
    02.01 A II b) 2 (2)(8)(9)                                                               13,079
   02.01 A II b) 3 (2)(8) C)                                                                20,437
   02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                                  13,079
   02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                             20,437
   02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)                                                           20,437
   02.01 A II b) 4 bb) 33 (2)(7)                                                           20,437
   02.06 Cl a) 1                                                                            14,705
   02.06 C I a) 2                                                                          20,993
ex 16.02 B III b) 1 aa) (")                                                                20,993
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                                 12,576
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                                  8,417
( ) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­           (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                  com excepção das miudezas e da banha.
     Comunidades Europeias :
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da          (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
        raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                    carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
         Pinzgau;
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a            (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais, e menos de 60 % de
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça              carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                     (7) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
                                                                                      dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
     — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em               que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                  quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
         mente à carne de bovino congelada,
     — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em            (8) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                  (CEE) n? 1812 / 86 .
         mente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um             (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
     certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­             dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
     tentes das Comunidades Europeias.                                                (CEE) n? 3905/ 86 da Comissão.
 ---pagebreak---  20 . 7 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 199/9
                                                                     PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
1                                               Positivos                                                Negativos
               N? da pauta    República    Holanda     Bélgica/ Dinamarca            Reino       Irlanda   Itália  França Grécia    Espanha
             aduaneira comum    Federal              Luxemburgo                      Unido
                             da Alemanha
                                 DM          F1        FB/Flux     Dkr                  £          £Irl     Lit      FF    DR         Pta
                                                                                — 100 unidades —
 01.05 A I                                                                            1,607
 01.05 A II                                                                          0,551
                                                                                  — 100 kg —
 01.05 B I                                                                           2,393
 01.05 B II                                                                          3,893
 01.05 B III                                                                         3,691
 01.05 B IV                                                                          2,631
 01.05 B V                                                                           3,847
 02.02 A I a)                                                                        3,007
 02.02 A I b)                                                                        3,419
 02.02 A I c)                                                                        3,725
 02.02 A II a)                                                                       4,581
 02.02   A  II b)                                                                    5,562
 02.02   A  II c)                                                                    6,180
 02.02   A  III a)                                                                   5,273
 02.02   A  III b)                                                                   5,766
 02.02   A  IV a)                                                                    3,759
 02.02   A  IV b)                                                                    4,120
 02.02 A V                                                                            5,496
 02.02   B  I a)                                                                    12,109
 02.02   B  I b)                                                                     7,894
 02.02   B  I c)                                                                    10,134
 02.02   B  II a)  1                                                                 4,097
  02.02   B II a)  2                                                                  6,798
  02.02   B II a)  3                                                                  6,343
  02.02   B II a)  4                                                                  4,532
  02.02   B II a)  5                                                                  6,046
  02.02  B  II b)                                                                     3,120
  02.02  B  II c)                                                                     2,160
  02.02   B II d)   1                                                                 8,649
  02.02   B II d)  2                                                                  6,014
  02.02   B II d)  3                                                                  5,641
  02.02  B  II e)  1                                                                  8,361
  02.02  B  II e)  2 aa)                                                              2,819
  02.02   B II e)  2 bb)                                                              5,074
  02.02 B II e) 3                                                                     5,299
  02.02 B II f)                                                                       7,930
  02.02 B II g)                                                                       9,601
 ---pagebreak--- N° L 199 / 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 7 . 87
                                                  Positivos                                              Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                                  República
                                    Federal
                                 da Alemanha
                                             Holanda     Bélgica/ ,
                                                       Luxemburgo
                                                                    Dinamarca
                                                                              ||     Reino
                                                                                     Unido
                                                                                                 Irlanda   Itália  França Grécia   Espanha
                                     DM        F1        FB/Flux       Dkr
                                                                              II        £          £Irl      Lit     FF    DR        Pta
02.02 C                                                                              2,160
02.05 C                                                                              4,800
                                                                                — 100 unidades —
04.05 A I a) 1                                                                        1,148
04.05 A I a) 2                                                                       0,393
                                                                                  — 100 kg —
04.05 A  I b)                                                                        3,468
04.05  B I a) 1                                                                     15,677
04.05  B I a) 2                                                                      4,023
04.05  B I b) 1                                                                      7,075
04.05  B I b) 2                                                                      7,561
04.05  B I b) 3                                                                     16,231
16.02  B I a) 1 aa) (')                                                              7,518
16.02  B I a) 1 bb)                                                                 10,122
16.02  B I a) 2 (')                                                                 10,561
35.02 A  II a) 1                                                                    14,081
35.02 A  II a) 2                                                                      1,908
(') Os montantes compensatórios monetários dos produtos das subposições 16.02 B I a) 1 aa) e 16.02 B I a) 2 da pauta aduaneira comum só se
    aplicam às trocas comerciais entre os Estados-membros bem como às exportações para países terceiros.
 ---pagebreak---                                                  PARTE 5
                           SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                                                                                                                            20 . 7 . 87
                                 Montantes compensatórios monetários
                                                                                                                      Negativos
   nação das mercadorias                 Notas          Irlanda                Itália               França               Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                                          Unido
                                                    £Irl/ 100 kg (a)       Lit/ 100 kg (a)       FF/ 100 kg (a)       DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
ro                                        O                            I                     I                                          1,392 (d)
                                          o                                                                                             1,392 (c)
                                         0                                                   \                    ||                    1,243 (c)
                                         o                                                   \                                          0,968 (c)      li
                                         o         \\                                        \                                          0,780 (c)
                                         (•)         \                                       \                                         18,597
                                         C)                                                  \                                         11,764 (d)                        Jornal Oficial
                                         C)                            \                     \                                         11,764 (d)
                                         C)                                                  \                                          9,539 (d)
                                        o (')                                                \                                         18,597
                                        o C)       ||\                                       \                                         11,764 (d)
                                         (')       ||\                                       \                    ||                   11,764 (d)
                                         C)          \                                       \                                          9,539 (d)
                                                                                                                                                                           das Comunidades
 seca láctea não gorda :
  em peso                                 O                                                                                             1,392 (d)
  a 15 %, em peso                         (')                                                                                           3,065 (d)                        Europeias
 seca láctea não gorda :
 em peso                                  (')                                                                                           1,113 (d)
  a 15 % , e inferior a 25 % , em
                                          o                                                                                             3,065 (d)
  a 25 %, e inferior a 32 % , em
                                          (8)                                                                                           5,016 (d)
  a 32 % , em peso                        (•)                                                                                           5,573 (d)
                                          o                            I                                          l                    19,409
                                          0                            l                                          \                    18,597
                                          o                            I                     I                                         11,764 (d)
                                          o                            \                     \                                          9,539 (d)
                                          o                                                                                            18,597
                                                                                                                                                                          N? L 199 / 11
 ---pagebreak---                                                                                                       Negativos
   ignação das mercadorias              Notas       Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                          Unido
                                                                                                                                                               N ? L 199/ 12
                                                £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                         O                                                                             11,764 (d)
                                         O                                                                              9,539 (d)
 a seca láctea não gorda :
  , em peso                              O                                                                              1,392 (d)
 or a 15 °/o , em peso                   o                                                                              3,911 (d)
 a seca láctea não gorda :
  , em peso                              o                                                                              1,113 (d)
 or a 15 % , e inferior a 25 %, em
                                         o                                                                              3,911 (d)
 or a 25 % , e inferior a 32 % , em
                                         o                                                                              5,029 (d)
 or a 32 % , em peso                     o                                                                              5,587 (d)
 m matérias gordas :
                                         o                                                                                 -(b)
 or a 80 %, e inferior a 82 %            o                                                                             32,650
 or a 82 %                               (4)                                                                           33,467
                                         (4)                                                                               -(b)
                                        O (")                                                                          31,505
 oquefort                                o                                                                             25,534
ias gordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                        O (")                                                                           9,684
  r a 10 % ou inferior a 30 %           O (")                                                                          14,213
  r a 30 %                              O (")                                                                          20,696
ias gordas, em peso, da matéria
                                        O (")                                                                          20,696
  r a 55 %                              O (")                                                                          24,543
                                         o                                                                             24,543
grana padano e do parmigiano reg­
   fabricados exclusivamente a partir
                                        O (")                                                                          36,376
                                        O (")                                                                          28,921
                                                                                                                                                               20 . 7 . 87
 ---pagebreak---                                                                                                                               Negativos                                                     20 . 7 . 87
      ignação das mercadorias '                         Notas               Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                                                  Unido
                                                                        £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
    vallo, provolone, ragusano, danbo,
     ntina, fynbo, gouda, havarti, mari­
        bem como os queijos (com exclu­
     algada bem como os queijos fabri­
    mente a partir do leite de ovelha
   e teor, em peso, de água na maté­
     nferior ou igual a 62 % e de teor
    da, em peso, da matéria seca :
      %                                            (5) (11) (12) (13)                                                                            23,124
    erior a 10 %                                   (5) (11) (12) (13)                                                                            26,908
          kernhem,      saint-nectaire,   saint-
      , butterkäse, bem como os queijos
    dos queijos fabricados exclusiva­
     do leite de ovelha ou de cabra) de
      água na matéria não gorda supe­
     teor em matérias gordas, em peso,
      :
      %                                            C)(")(12)(13)                                                                                15,898
    erior a 10 %                                   (5) (11) (12) (13)                                                                           21,071
     da matéria seca :
                                                         H                                                                                        7,226
     r a 10 %                                            c3)                                                                                     10,697
     da matéria seca :
                                                        o                                                                                       26,908
     r a 80 %                                           o                                                                                       36,376
                                                       on                                                                                       21,032
                                                        o
                                                                                                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                        o
                                                        (6)                                                                                       0,324
                                                        o                                                                                         1,013
                                                        o
   quido do produto.
 matérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                  0,394
 matérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                  0,360
 matérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                  0,360
                                                                                                                                                                                   N ? L 199/ 13
 ---pagebreak--- N? L 199 / 14                                    Jornal Oficial al das Comunidades Europeias                                             20 . 7 . 87
                                                                       Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália ou para Espanha a partir dos outros Estados-membros nos termos do Regula­
    mento (CEE) n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6. 7 . 1976), o montante indicado
    — no Estado-membro expedidor é afectado do coeficiente 0,54 ,
    — em Itália é afectado do coeficiente 0,54 ,
    — em Espanha é afectado do coeficiente 0,40 .
    No caso em que o leite em pó ou granulado contenha amido ou amido inchado (pregelatinado) assim como farinha de luzerna e/ou
    farinha de erva e/ou farinha de peixe e o produto é classificado na subposição 04.02 A II de pauta aduaneira comum, o montante
    compensatório a aplicar é o mesmo que o fixado para os produtos classificados na subposição 23.07 B I tendo em conta o teor em leite em
    pó desnatado ou granulado (com excepção do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados ao produto final) [ver
    igualmente nota (6)].
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao' abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 de 24 . 2. 1977, p. 19) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977, p. 16), o montante indicado é afectado do
    coeficiente 0,16 .
(5) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
         produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
         cálculo precedente será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
              contida em 100 quilogramas de produto,
              e em seguida :
         — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto,
         igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
         comum .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
    ou não adicionados soro e / ou lactose e /ou caseína e/ ou caseinatos e , caso o tenham sido :
    — o teor real em peso de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente ,
    — o teor, em lactose , do soro adicionado.
(") Todavia, para a manteiga ou a manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 de 12 . 11 . 1985, p. 9), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,16 ; todavia,
         para Espanha o coeficiente é 0,24 .
    — No Regulamento (CEE) n? 262/79 (JO n? L 41 de 16. 2 . 1979, p. 1 ), no Regulamento (CEE) n? 442/ 84 (JO n? L 52 de 23 . 2. 1984, p.
          12) e no Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 de 14. 7 . 1981 , p. 6), o montante indicado é afectado :
         — do coeficiente 0,31 no caso do destino ser o da fórmula A, ou da fórmula C, ou da fórmula D ; no entanto, para Espanha o
              coeficiente é de 0,38 ,
         — do coeficiente 0,50 no caso de o destino ser o da fórmula B ; no entanto, para Espanha o coeficiente é de 0,55 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 765/ 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986, p. 11 ), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,67,
    — no Regulamento (CEE) n? 2409/ 86 (JO n? L 208 de 31 . 7 . 1986, p. 29), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,02 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
     «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
     torios monetarios .»
     »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5, til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb .«
     „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
     träge ."
     «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
     ποσά.»
     'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
     «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
     «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
     tari .»
     „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (s) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
     rende bedragen."
     «Queijos de fraco valor, aplicaçao da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários .»
     Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
     cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
     Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
     teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
     ECUs por 100 quilogramas .
 ---pagebreak--- 20 . 7. 87                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 199/ 15
     Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
     de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
     Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
     aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
     seca igual ou superior a 10 % .
(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
     mente, o teor, em peso, por 100 quilogramas de produto acabado :
     — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
     se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
           assim como
     — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
     Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
     em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ?
     do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 (JO n? L 341 de 29. 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
     que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
     tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável):
             Teor em peso de leite        República Holanda      Reino      Bélgica/ Dinamarca      Itália    França     Grécia      Irlanda     Espanha
              em pó ou granulado           Federal               Unido    Luxemburgo
         (com exclusão do soro e/ou     da Alemanha
        de lactose e/ou caseína e/ou de
             caseinatos adicionado                                         FB/Flux/
             no produto acabado)         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg Pta/100 kg
     Superior a 12 % e inferior
     a 30 %                                                       1,920
     Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                                           3,840
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                                           5,759
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                                           7,199
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 °/o                                         8,063
     Igual ou superior a 88 %                                    8,639
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52 de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443/77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,29 .
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n°. 1624/76 (JO n? L 180 de 6. 7. 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
     a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou
          caseinatos o montante indicado será :
          — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
               contida em 100 quilogramas de produto,
               e em seguida
          — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
          igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
          comum .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e /ou lactose e /ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
          e, nomeadamente,
     — o teor, em lactose, do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 199 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 7. 87
(8) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
         100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
     caseína e/ou caseinatos .
(") No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(,2) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
     No caso de, em relação ao queijo vacberin mont-d'or as condições previstas no n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 não
     serem respeitadas bem como aquando das trocas intracomunitárias e aquando das exportações para os países terceiros, o montante com­
     pensatório a aplicar é o aplicável aos produtos da subposição 04.04 E I b) 2 da pauta aduaneira comum, de teor, em peso, de água na
     matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria seca igual ou superior a 10 % .
(' ) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N° L 199/ 17
                                                                               PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos (')                                                               Negativos (')
          N? da pauta          República  Holanda      Bélgica/     Dinamarca        Reino         Irlanda       Itália       França   Grécia Espanha   Portugal
        aduaneira comum          Federal             Luxemburgo                     Unido
                              da Alemanha
                                  DM        F1         FB/Flux          Dkr            £             £Irl          Lit          FF      DR      Pta       Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                 — 100 kg —
     17.01 A O                                                                     7,100
     17.01 B O                                                                     5,931
                                                  para 1 % de teor era sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (')
     17.02 ex D II O                                                               0,0710
     17.02 E                                                                       0,0710
     17.02 F I (6)                                                                 0,0710
    21.07 F IV                                                                     0,0710
B. ISOGLICOSE
                                                                       — para 100 kg de matéria seca —
     17.02 D I                                                                     7,100
    21.07 FUI                                                                      7,100
(*) Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                           (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
     ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                        dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
     ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 /81 .                                       sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                               aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
     tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                           ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
     gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                             de uma exportação.
     do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
     da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                           (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
     (JO n? L 89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
     monetário será adaptado em conformidade com as disposições
     do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                        (*) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
     30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                                   zados .
 ---pagebreak--- N° L 199 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        20 . 7 . 87
                                                                    PARTE 8
                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                                        Negativos
            N? da pauta     República Holanda        Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda        Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
          aduaneira comum    Federal               Luxemburgo              Unido
                          da Alemanha
                                                    FB/ Flux/
                           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ l 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
17.04 D I a)                                                                3,406
17.04 D I b) 1                                                             2,146
17.04 D  I b) 2                                                             3,059
17.04 D  I b) 3 aa)                                                         3,972
17.04 D  I b) 3 bb)                                                        4,043
17.04 D  I b) 4                                                            4,749
17.04 D  I b) 5                                                             5,113
17.04 D  I b) 6                                                             5,478
17.04 D  I b) 7                                                             5,706
17.04 D  I b) 8                                                            6,071
17.04 D  II a)                                                             6,320
17.04 D  II a) O                                                            5,208
17.04 D  II b) 1                                                            5,948
17.04 D  II b) 1 ( u)                                                       4,836
17.04 D  II b) 2                                                            7,180
17.04 D  II b) 2 H                                                          6,068
17.04 D  II b) 3                                                            7,234
17.04 D  II b) 3 (")                                                        6,400
17.04 D  II b) 4                                                            6,633
17.04 D  II b) 4 (")                                                        6,188
18.06 B I                                                                   3,272
18.06 B II a)                                                               5,651
18.06 B II a) ( ,5 )                                                        4,876
18.06 B II b)                                                               7,932
18.06 B II b) ( 15)                                                         6,753
18.06 C II b) 1                                                             5,606
18.06 C II b) 1 (")                                                         4,995
18.06 C II b) 2                                                             6,557
18.06 C II b) 2 ( 13)                                                       5,667
18.06 C II b) 3                                                             7,378
18.06 C II b) 3 (")                                                         6,154
18.06 C II b) 4                                                             8,518
18.06 C II b) 4 ( 13)                                                       6,961
18.06 D I a) (')                                                          12,355
18.06 D I b) C) (a)                                                       12,355
18.06 D II a) 1                                                             6,237
18.06 D II a) 1 (»)                                                         5,347
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 199 / 19
                                               Positivos                                                    Negativos
               N? da pauta    República Holanda       Bélgica/ Dinamarca    Reino     Irlanda       Itália    França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum    Federal              Luxemburgo              Unido
                            da Alemanha
                                                      FB/Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg £/100 kg £Irl/ 100 kg Lit/100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/100 kg
18.06   D II a) 1 (1S)                                                      5,698
18.06   D II a) 2 (8)                                                       6,237
18.06   D II a) 2 (8) (")                                                   5,347
18.06   D II a) 2 (8) ( 1S)                                                 5.698
18.06   D II b) 1                                                          16,799
18.06   D II b) 1 (13)                                                     12,073
18.06   D II b) 1 (1S)                                                     13,935
18.06   D II b) 2 (10)                                                      9,979
18.06   D II b) 2 (")                                                       8,039
18.06   D II b) 2 (12)                                                     16,799
18.06   D II b) 2 ( 13)                                                    12,073
18.06   D II b) 2 (1S)                                                     13,935
18.06   D II c) 1 (2)
18.06   D II c) 2 O
19.02   B II a) 4 aa) (6)                                                   1,992
19.02   B II a) 5 aa) (')                                                   3,008
19.03   A O                                                                 4.699
19.03   B I O                                                               4,699
19.03   B II O                                                              3,969
19.04                                                                       2,758
19.08   B I a)                                                              3,195
19.08   B I b)                                                              5,751
19.08   B II a)                                                             1,021
19.08   B II b) 1                                                           2,619
19.08 B II b) 2                                                             6,233
19.08 B II b) 2 (")                                                         3,848
19.08   B II  c) 1                                                          3,258
19.08   B II  c) 2                                                          6,872
19.08   B II  c) 2 ( 13 )                                                   4,487
19.08   B II  d)  1                                                         4,216
19.08   B II  d) 2                                                          7,830
19.08 B II d) 2 (")                                                         5,445
19.08 B III a) 1                                                            1,787
19.08 B III a) 2                                                            6,305
19.08   B III a)    2 ( 1S)                                                 3,323
19.08   B III b)    1                                                       2,746
19.08   B III b)    2                                                       6,360
19.08   B III b)    2 ( 13)                                                 3,975
19.08   B III c)    1                                                       4,343
19.08   B III c)   2                                                        7.255
19.08   B III c)   2  ( 13)                                                 4,870
19.08   B IV a)     1                                                       2,552
19.08   B IV a)     2                                                       4,962
19.08   B IV a)    2  (")                                                   3,371
19.08   B IV b)     1                                                       3.256
19.08   B IV b)     2                                                       6,386
19.08   B IV b)     2 (")                                                   4,001
19.08   B V a)                                                              3,063
19.08   B V b)                                                              3,447
 ---pagebreak--- N° L 199 / 20                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        20.7 . 87
                                                        Positivos                                                        Negativos
           N° da pauta                 República Holanda        Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda        Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum                Federal               Luxemburgo              Unido
                                     da Alemanha
                                                               FB/Flux/
                                      DM/ 100 kg Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 C I                                                                              3,272
21.07 C II a)                                                                          5,651
21.07 C II a) (")                                                                      4,876
21.07 C II b)                                                                          7,932
21.07 C II b) (")                                                                      6,753
21.07 D I a) 1                                                                       15,064
21.07 D I a) 2                                                                       17,110
21.07 D I b) 1                                                                         1,339
21.07 D I b) 2                                                                         2,091
21.07 D I b) 3                                                                       15,209
21.07 D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) (s)
21.07 G II a) 1 (•) O                                                                  3,802
21.07 G II a) 1 (8) (') (,3)                                                          2,690
21.07 G II a) 1 (•) O (1S)                                                             3,128
21.07 G II a) 2 aa) («) (')                                                           4,823
21.07 G II a) 2 aa) (') (9) (")                                                        3,711
21.07 G II a) 2 aa) (•) (') (,5)                                                      4,149
21.07 G II a) 2 bb) (') (')                                                            5,333
21.07 G II a) 2 bb) (') (') (")                                                       4,221
21.07 G II a) 2  bb) (■) (') (15)                                                     4,659
21.07 G II a) 2  cc) (') (')                                                           5,844
21.07 G II a) 2  cc) (8) (') (")                                                      4,732
21.07 G II a) 2  cc) (') (') ( 15)                                                     5,170
21.07 G II b)  1  (') (')                                                             4,697
21.07 G II b)  1  C) O (")                                                             3,585
21.07 G II b)  1  (') (') (")                                                         4,023
21.07 G II b) 2  aa) (8) (')                                                          5,462
21.07 G II b) 2   aa) (') (') (")                                                     4,350
21.07 G II b) 2  aa) (') (') (,5)                                                     4,788
21.07 G II b)  2  bb) (8) (')                                                          5,972
21.07 G II b)  2  bb) (8) (') (»)                                                      4,860
21.07 G II b)  2  bb) (8) (') (15)                                                     5,298
21.07 G II c)  1  (8) O                                                                5,400
21.07 G II c)  1  (') O (")                                                            4,288
21.07 G II c)  1  (8) (') ( 15)                                                        4,726
21.07 G II c) 2  aa) (8) (')                                                           6,421
21.07 G II c) 2  aa) (8) O      (")                                                    5,309
21.07 G II c) 2  aa) (8) (')    (")                                                    5,747
21.07 G II c) 2  bb) (8) (')                                                           6,804
21.07 G II c) 2  bb) (8) (')    (13)                                                   5,692
21.07 G II c) 2  bb) (8) (')    (,s)                                                   6,130
21.07 G II d)  1                                                                       6,678
21.07 G II d)  1  (")                                                                  5,566
21.07 G II d)  1  (15)                                                                6,004
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N° L 199 / 21
                                                 Positivos                                                      Negativos
               N? da pauta      República Holanda       Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum      Federal              Luxemburgo              Unido
                              da Alemanha
                                                        FB/Flux/
                               DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/100 kg
21.07 G II d) 2                                                                7,571
21.07 G II d) 2 (")                                                            6,459
21.07 G II d) 2 (15)                                                           6,897
21.07   G  II e)                                                               8,595
21.07   G  II e) ( 1J)                                                         7,483
21.07   G  II e) O                                                             7,921
21.07   G  III a) 1                                                            7,605
21.07   G  III a) 1 (n)                                                        5,381
21.07   G  III a) 1 ( 1S)                                                      6,257
21.07   G  III a) 2 aa)                                                        8,626
21.07   G  III a) 2 aa) ( ,3)                                                 6,402
21.07   G  III a) 2 aa) (15)                                                  7,278
21.07   G  III a) 2 bb)                                                       9,136
21.07   G  III  a) 2 bb) (,J)                                                 6,912
21.07   G  III  a) 2 bb) (IS)                                                  7,788
21.07   G  III  b) 1                                                           8,500
21.07   G  III  b) 1 (»)                                                      6,276
21.07   G  III  b) 1   (")                                                     7,152
21.07   G  III  b) 2                                                          9,265
21.07   G  III  b) 2   (")                                                     7,041
21.07   G  III  b) 2   (15)                                                   7,917
21.07   G  III  c) 1                                                          9,203
21.07   G  III  c) 1   ( u)                                                   6,979
21.07   G  III  c) 1   (")                                                    7,855
21.07   G  III  c) 2                                                         10,096
21.07   G  III  c) 2   (")                                                    7,872
21.07   G  III  c) 2   ( 15 )                                                  8,748
21.07   G  III  d)  1                                                        10,481
21.07   G  III  d)  1  (")                                                     8,257
21.07   G  III  d)  1  (15)                                                   9,133
21.07   G  III  d) 2                                                         10,864
21.07   G  III  d) 2   (")                                                     8,640
21.07 G III d) 2 (15)                                                         9,516
21.07    G III  e)                                                           11,439
21.07   G  III  e) (")                                                         9,215
21.07   G  III  e) ( 15)                                                     10,091
21.07   G  IV   a)  1                                                        11,407
21.07   G  IV   a)  1 O                                                        8,071
21.07   G  IV   a)  1 O                                                        9,385
21.07   G  IV   a) 2                                                         12,428
21.07   G  IV   a) 2 (")                                                       9,092
21.07   G  IV   a) 2 ( ,5)                                                   10,406
21.07   G  IV   b)  1                                                        12,302
21.07   G  IV   b)  1 (»)                                                      8,966
21.07   G  IV   b)  1 (1S)                                                   10,280
21.07   G  IV   b) 2                                                         12,958
21.07   G  IV   b) 2 O                                                        9,622
21.07   G  IV   b) 2 C 5)                                                    10,936
21.07   G  IV   c)                                                           13,005
 ---pagebreak--- N° L 199/22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      20. 7. 87
                                            Positivos                                                       Negativos
           N? da pauta     República Holanda        Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França    Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum    Federal               Luxemburgo              Unido
                         da Alemanha
                                                   FB/Flux/
                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G IV c) (13)                                                         9,669
21.07 G IV c) (1S)                                                       10,983
21.07 G V a) 1                                                           17,110
21.07 G V a) 1 (")                                                       12,107
21.07 G V a) 1 (1S)                                                      14,078
21.07 G V a) 2                                                           17,365
21.07 G V a) 2 (13)                                                      12,362
21.07 G V a) 2 (,5)                                                      14,333
21.07 G V b)                                                             17,749
21.07 G V b) (13)                                                        12,746
21.07 G Vb) (1S)                                                         14,717
21.07 G VI à IX (5)
29.04 C III a) 1                                                           2,947
29.04 C III a) 2                                                           5,751
29.04 C III b) 1                                                           4,197
29.04 C III b) 2                                                           8,179
35.05 A                                                                    3,238
38.19 T I a)                                                               2,947
38.19 T I b)                                                               5,751
38.19 T II a)                                                              4,197
38.19 T II b)                                                              8,179
 ---pagebreak--- 20 . 7 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N° L 199 / 23
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,               Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
     pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
     de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
     cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
     monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
     fixado acima, este último será aplicado.
                                                                          — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                              uso da facilidade prevista no artigo 10° do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                (CEE) n? 1677/ 85 ,
     subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                          o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                          para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
     interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
     o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                          cam-se se estes montantes forem cobrados .
     — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
     — o teor em soro e /ou lactose e/ou caseína -e/ou caseina­       (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (") não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro            às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado,                                                     teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
     por 100 quilogramas de produto acabado.
                                                                     (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
     O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
     real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                          6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                          superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­           de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
     vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
     mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
     dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
     segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (n) Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
     cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                          manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­             indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
     gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
     igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                          nas notas (10), (u), (»), (l5).
 ( ) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
     compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (13) Montante aplicável dos produtos diferentes dos referidos na
     do peso das pastas.                                                  nota (") quando contenham manteiga a preço reduzido por
                                                                          força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5, do
                                                                          presente anexo .
 (8) Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e /ou caseína
     e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
     montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (") Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
     incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
     culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
     e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
     n? 3034/ 80 diminuídas de 10 °/o .                                   presente anexo .
 ---pagebreak--- N? L 199 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      20 . 7 . 87
                                                                   ANEXOU
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
               Produtos
                                      República    Países   Reino
                                      Federal da                        UEBL   Dinamarca     Itália    França    Grécia    Irlanda   Espanha     Portugal
                                                   Baixos   Unido
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                 1,094                           1,038      1,010     1,395     1,020      1,026
— Sector do leite e dos produtos    II\\\                           I        I           \          \          \        I          I
   lácteos                             0,986       0,986    1,169        —          —
                                                                                            1,038      1,035     1,395     1,035      1,026        —
— Sector da carne de suíno             0,987       0,982    1,158        —          —
                                                                                            1,051        —
                                                                                                                 1,463     1,028      1,060        —
— Açúcar                                 —           —
                                                            1,186        —          —
                                                                                            1,038      1,035     1,297     1,036      1,037       1,052
— Cereais                              0,990       0,990    1,186        —          —
                                                                                            1,048      1,035     1,297     1,036      1,037        —
— Sector dos ovos e da carne das    Il                    Il                 IlIIIlII
   aves de capoeira e das albuminas      —           —
                                                            1,134        —          —         —          —
                                                                                                                 1,322       —         —           —
— Sector do vinho                   I    -!I-I-l                    I-I                     1,032      1,028     1,443       —
                                                                                                                                      1,051        —
— Produtos transformados            IIII                            Il\                  Il                    \                   II
   [Regulamento (CEE) n? 3033 /80]: II||I                           Il                   II                             I          Il
   — a aplicar às imposições             —           —
                                                            1,169        —
                                                                                ::: —       1,038      1,035     1,395     1,035      1,026       1,052
   — a aplicar às restituições :    IIIlIl                                   II                     \\II                           Il
       — cereais                       0,990       0,990    1,186        —          —
                                                                                            1,048      1,035     1,297     1,036      1,037        —
       — leite                         0,986       0,986    1,169        —          —
                                                                                            1,038      1,035     1,395     1,035      1,026        —
       — açúcar                          —           —
                                                            1,186     -  —          —
                                                                                            1,038      1,035     1,297     1,036      1,037
                                                                   ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit    =    2,84317     FB/Flux                 1 UKL =        61,2761     FB / Flux                   1 £ (Irl) =      55,2545      FB / Flux
                0,525809    Dkr                                    11,3323     Dkr                                          10,2187      Dkr
                0,137847    DM                                      2,97089    DM                                             2,67895    DM
                0,462321    FF                                      9,96397    FF                                             8,98483    FF
                0,155318    F1                                      3,34743    F1                                             3,01849    F1
                0,0514558   £ (Irl)                                 1,10898    £ (Irl)                                        0,901730   £ (UK)
                0,0463993   £ (UK)                             2 155,21        Lit                                      1 943,41         Lit
               10,3654      Dra                                   223,395      Dra                                        201,442        Dra
               10,7922      Esc                                   232,595      Esc                                        209,738        Esc
                9,54880     Pta                                   205,796      Pta                                        185,573        Pta