CELEX: 31995D0480
Language: pt
Date: 1995-11-07 00:00:00
Title: 95/480/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)

Avis juridique important

|

31995D0480

95/480/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 275 de 18/11/1995 p. 0024 - 0025

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1995 que altera a Decisão 93/693/CE no que  diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a  Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)  (95/480/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências  de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen  congelado de animais da espécie bovina  (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de  Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 9º, Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão  (2), com a última redacção que lhe foi dada pela  Decisão 94/861/CE  (3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a  exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros; Considerando que os serviços veterinários competentes da Austrália, da Nova Zelândia e da República  Checa apresentaram listas ou alterações de listas de centros de colheita de sémen oficialmente  aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º O anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo: 1)  À parte 5, relativa à Nova Zelândia, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen: «  LIVESTOCK IMPROVEMENT CORPORATION'S SEMEN PRODUCTION CENTRE Palmerston street off State Highway 3 AWAHURI Código de aprovação: NZAB 4  ». 2)  À parte 10, relativa à República Checa, são aditados os seguintes centros de colheita de  sémen: «  ISB HOMOLE Jihocesky chovatel a.s. Dobrovodska 53 370  06 Ceske Budejovice Código de aprovação: ISB CZ 06 ISB VRAT Severoceske sdruzeni chovatelu a.s. U cukrovaru 4 400  21 Usti n. Labem Código de aprovação: ISB CZ 09 ISB LITOBOR Agrovysocina a.s. Horni ulice 30-31 591  01 Zdar nad Sazavou Código de aprovação: ISB CZ 12 ISB MORAVSKY KRUMLOV Plemenari a.s. Optalova 37 637  00 Brno Código de aprovação: ISB CZ 13 ISB STARE MESTO Plemenarske sluzby a.s. Kvitkovice 765  02 Otrokovice Código de aprovação: ISB CZ 14 ISB GRYGOV Genoservis a.s. Jozky Jaburkove 1 771  68 Olomouc Código de aprovação: ISB CZ 15 ISB VLACICE Natural s.r.o. Rubesova 10 120  00 Praha 2 Código de aprovação: ISB CZ 16  ». 3)  É aditada uma nova parte 12, relativa à Austrália, com o seguinte centro de colheita de sémen: «  PARTE 12 AUSTRÁLIA GENETICS AUSTRALIA Parwan Park Woolpack Rd Bacchus Marsh VICTORIA 3340 Código de aprovação: 6043  ». Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 1995. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão