CELEX: 32010D0032(01)
Language: pt
Date: 2010-12-22 00:00:00
Title: 2010/813/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 22 de Dezembro de 2010 , que altera a Decisão BCE/2009/25 relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2010/32)

29.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 343/78
            
         DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 22 de Dezembro de 2010
   que altera a Decisão BCE/2009/25 relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010
   (BCE/2010/32)
   (2010/813/UE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os limites de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «Estados-Membros participantes»).
            
         
               (2)
            
            
               Baseando-se nas previsões da evolução da procura de moedas para 2010 que lhe foram comunicadas pelos Estados-Membros o BCE aprovou, mediante a Decisão BCE/2009/25, de 10 de Dezembro de 2009, relativa à emissão de moeda metálica em 2010 (1), o volume total de emissão, em 2010, de moedas destinadas a circulação e de moedas de colecção não destinadas à circulação.
            
         
               (3)
            
            
               Em 26 de Novembro de 2010 o Ministério das Finanças belga solicitou um acréscimo em 20 milhões de euros do volume de moedas de euro a emitir pela Bélgica em 2010 a fim de fazer face a uma inesperada procura de moedas, pedido a que o BCE acedeu. Por esta razão, há que substituir o quadro constante do artigo 1.o da Decisão BCE/2009/25,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O quadro que figura no artigo 1.o da Decisão BCE/2009/25 é substituído pelo seguinte:
   
      
                  (em milhões de EUR)
               
            
                   
               
               
                  Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2010
               
            
                  Bélgica
               
               
                  125,2
               
            
                  Alemanha
               
               
                  668,0
               
            
                  Irlanda
               
               
                  43,0
               
            
                  Grécia
               
               
                  55,0
               
            
                  Espanha
               
               
                  210,0
               
            
                  França
               
               
                  290,0
               
            
                  Itália
               
               
                  283,0
               
            
                  Chipre
               
               
                  18,1
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  40,0
               
            
                  Malta
               
               
                  10,5
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  54,0
               
            
                  Áustria
               
               
                  306,0
               
            
                  Portugal
               
               
                  50,0
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  30,0
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  62,0
               
            
                  Finlândia
               
               
                  60,0»
               
            
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 22 de Dezembro de 2010.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET
      
   
   
      (1)  JO L 7 de 12.1.2010, p. 21.