CELEX: 31998R1726
Language: pt
Date: 1998-07-22
Title: Regulamento (CE) nº 1726/98 da Comissão de 22 de Julho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2037/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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31998R1726

Regulamento (CE) nº 1726/98 da Comissão de 22 de Julho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2037/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios  

Jornal Oficial nº L 224 de 11/08/1998 p. 0001 - 0043

REGULAMENTO (CE) nº 1726/98 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2037/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentíciosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1068/97 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 16º,Considerando que, para valorizar as denominações de origem protegidas e as indicações geográficas protegidas, por um lado, e informar os consumidores, por outro, há que colocar à disposição dos profissionais o símbolo comunitário previsto pelo Regulamento (CEE) nº 2037/93 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1428/97 (4);Considerando que, para evitar a confusão dos consumidores face à grande quantidade de informações no sector agroalimentar, é necessário garantir uma homogeneidade mínima da informação sempre que um produtor e/ou transformador deseje recorrer aos benefícios proporcionados pelo sistema das indicações geográficas e das denominações de origem estabelecido pelo Regulamento (CEE) nº 2081/92; que, consequentemente, é conveniente que o produtor e/ou transformador possa utilizar os modelos previstos no presente regulamento;Considerando que, para reforçar a credibilidade do símbolo característico dos produtos agrícolas ou dos géneros alimentícios beneficiários de uma indicação geográfica ou de uma denominação de origem, é conveniente indicar no rótulo destinado à comercialização do produto o nome do serviço ou do organismo de controlo;Considerando que estes elementos conduzem a uma alteração do Regulamento (CEE) nº 2037/93;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Indicações Geográficas e das Denominações de Origem,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1ºO Regulamento (CEE) nº 2037/93 é alterado do seguinte modo:1. É inserido um novo artigo, com a seguinte redacção:«Artigo 5ºBO símbolo comunitário referido no artigo 5ºA será constituído pelos modelos constantes da parte A do anexo I do presente regulamento. As menções que poderão ser utilizadas juntamente com o símbolo são as constantes da parte B do anexo I do presente regulamento, bem como as menções nacionais tradicionais equivalentes.Para a utilização do símbolo comunitário e das menções, devem ser respeitadas as regras técnicas de reprodução estabelecidas no manual gráfico do anexo II do presente regulamento.».2. É inserido um novo artigo, com a seguinte redacção:«Artigo 6ºAOs Estados-membros podem prever que o nome do serviço ou do organismo de controlo referido no artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 e pertencente à sua própria estrutura de controlo deva figurar no rótulo do produto agrícola ou do género alimentício.».3. Os anexos do presente regulamento passam a constituir os anexos I e II.Artigo 2ºO presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 1998.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 208 de 24.7.1992, p. 1.(2) JO L 156 de 13.6.1997, p. 10.(3) JO L 185 de 28.7.1993, p. 5.(4) JO L 196 de 24.7.1997, p. 39.ANEXO IPARTE A.1>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>PARTE A.2>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>PARTE B >POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO II MANUAL GRÁFICO1. INTRODUÇÃOPORQUÊ UM LOGOTIPO?A criação de um sistema comunitário de protecção e valorização das denominações geográficas, estabelecido pelo Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, permite aos produtores de produtos agro-alimentares, através da inscrição do nome destes num registo comunitário, aumentar a visibilidade dos seus produtos junto dos consumidores em toda a União Europeia.Para poder ser registada nos termos do regulamento, uma denominação deve responder aos critérios de atribuição da Denominação de Origem Protegida (DOP) ou aos da Indicação Geográfica Protegida (IGP). Deve, designadamente, existir um vínculo entre o produto e o local geográfico de onde provém. As duas categorias só diferem pela natureza do vínculo, sendo idêntica a protecção concedida pelo regulamento a ambas.O registro comunitário associa a denominação geográfica a um caderno de especificações bem definido. Controlos organizados pelos Estados-membros asseguram a protecção do consumidor, com vista a garantir o respeito da denominação geográfica e do caderno de especificações.Existe já um logotipo comunitário que garante o carácter tradicional e específico de certos produtos, independentemente do seu local de produção. O novo logotipo é concebido a partir do mesmo modelo. Além disso, o grafismo é idêntico para as duas menções (DOP e IGP). Pretende-se, assim, criar uma sinergia entre as diversas representações gráficas dos sistemas europeus e evitar a proliferação de símbolos no mercado.A presença do logotipo nos vossos produtos é uma verdadeira garantia para o consumidor, salientando que se trata de um produto cuja especificidade se deve à sua origem. Deste modo, os vossos produtos vão inspirar uma maior confiança ao consumidor.Graças a este logotipo, dispõem enquanto produtores de um instrumento de marketing. O logotipo pode ser aplicado na etiqueta ou na embalagem dos vossos produtos, ou ainda nas vossas acções publicitárias.Este manual servir-vos-á de guia para a reprodução do logotipo. São apresentadas diversas possibilidades de utilização que permitirão determinar a vossa escolha, sejam quais forem as necessidades em matéria de impressão.Estes símbolos foram concebidos a partir do logotipo Especialidade Tradicional Garantida e só diferem deste pelo azul do denteado e do interior do logotipo.A título de referência ao local de origem dos produtos que ostentam estes logotipos, foi incorporada uma representação gráfica dos sulcos de um campo lavrado.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DENOMINAÇ&?circ;ÃO DE ORIGEM PROTEGIDA>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA>FIM DE GRÁFICO>2. UTILIZAÇÃO GENÉRICA DOS LOGOTIPOS DOP/IGP2.1. CORES DE REFERÊNCIANa utilização do logotipo em embalagens ou etiquetas, deve dar-se preferência à utilização do logotipo a cores: quer seja em PANTONE, quer em QUADRICROMIA.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>LOGOTIPO EM PANTONE>FIM DE GRÁFICO>Logotipos em PantoneAZUL: PANTONE Reflex AzulAMARELO: PANTONE 109Texto em azul>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>LOGOTIPO EM QUADRICROMIA>FIM DE GRÁFICO>Logotipo em QuadricromiaO logotipo em QUADRICROMIA será a solução mais frequentemente utilizada.AZUL: 100 % CYAN + 80 % MAGENTAAMARELO: 90 % AMARELO + 10 % MAGENTATexto em azul2.2. LOGOTIPOS A UMA CORNo caso em que os produtos utilizem, nas suas embalagens ou etiquetas, cores de impressão completamente diferentes das cores de referência do logotipo, há duas possibilidades de utilização:Em positivoQuando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é clara, utilizar o logotipo a uma cor positiva na cor mais escura empregue nessa embalagem ou etiqueta.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Em negativoQuando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é escura, utilizar o logotipo a negativo na mesma cor de fundo empregue para a embalagem ou etiqueta.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>2.3. CONTRASTE COM A COR DO FUNDOQuando o logotipo de cor for utilizado em fundos de cor que torne a sua leitura difícil, será o logotipo isolado por um círculo de delimitação, a fim de que contraste melhor com a cor de fundo.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>LOGOTIPO SOBRE FUNDO DE COR>FIM DE GRÁFICO>2.4. TIPO DE LETRAO tipo de letra utilizado para a menção será TIMES ROMAN em maiúsculas. Em caso de utilização isolada da menção, a letra será reduzida de acordo com as regras especificadas no ponto 2.6.>INÍCIO DE GRÁFICO>T I M E S R O M A NA B C D E F G H I J K L MN O P Q R S T U V W X Y Z>FIM DE GRÁFICO>2.5. VERSÃO LINGUÍSTICAA escolha das versões linguísticas do logotipo será função das necessidades.2.6. DIMENSÕES DE REDUÇÃONa embalagemSe a utilização do logotipo nas diversas embalagens ou etiquetas exigir uma redução, a sua dimensão mínima é fixada em 15 mm de diâmetro.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Nos Media (jornais, brochuras, etc.)Nesta utilização específica a dimensão do logotipo é fixada em 25 mm de diâmetro.>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>2.7. COLOCAÇÃO DO LOGOTIPO NAS EMBALAGENS OU NAS ETIQUETASOs logotipos DOP e IGP são apostos nos produtos para lhes conferir um valor específico e fazê-los sobressair em relação aos outros. Por isso, é melhor aplicá-los A CORES, porque eles ganham assim em presença, tornando-se mais facilmente e mais rapidamente reconhecidos pelo consumidor.A aplicação dos logotipos de DOP e IGAP numa só cor ou em negativo apenas deve ser reservada aos casos em que, por dificuldades de ordem técnica, a sua aplicação a cores seja impossível.3. UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA3.1. NOS MEDIANas acções publicitárias (campanhas de imprensa, cartazes, filmes publicitários, audiovisuais, marketing directo, brochuras . . .), os logotipos deverão aparecer a cores.3.2. OUTROS SUPORTESNo quadro de utilização do logotipo num veículo, numa placa, numa montra, . . . as cores deverão ser o mais próximas possível das indicadas.4. BROMETOS ORIGINAIS4.1. SELECÇÃO DE DUAS CORES>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPDANSKSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPDANSKSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPDEUTSCHSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPDEUTSCHSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPÅËËÇÍÉÊÁSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPÅËËÇÍÉÊÁSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPENGLISHSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPENGLISHSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPESPAÑOLSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPESPAÑOLSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPFRANÇAISSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPFRANÇAISSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPITALIANOSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPITALIANOSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPNEDERLANDSSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPNEDERLANDSSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPPORTUGUÊSSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPPORTUGUÊSSELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPSUOMISELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPSUOMISELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>DOPSVENSKASELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGPSVENSKASELECÇÃO DE AMARELOSELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>4.2. CONTORNOS>INÍCIO DE GRÁFICO>DOP>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGP>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>4.3. SELECÇÃO DE UMA COR EM POSITIVO>INÍCIO DE GRÁFICO>DOP>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGP>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>4.4. SELECÇÃO DE UMA COR EM NEGATIVO>INÍCIO DE GRÁFICO>DOP>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>IGP>FIM DE GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>4.5. AMOSTRAS DE CORESPANTONE 109>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>PANTONE Reflex Azul>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>