CELEX: 62020TA0152
Language: pt
Date: 2020-12-02 00:00:00
Title: Processo T-152/20: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2020 — BSH Hausgeräte/EUIPO (Home Connect) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Home Connect — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Relação suficientemente direta e concreta com os produtos visados pelo pedido de marca que abrange — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

25.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 28/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2020 — BSH Hausgeräte/EUIPO (Home Connect)
      (Processo T-152/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia Home Connect - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Relação suficientemente direta e concreta com os produtos visados pelo pedido de marca que abrange - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2021/C 28/73)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: BSH Hausgeräte GmbH (Munique, Alemanha) (representante: S. Biagosch, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de janeiro de 2020 (processo R 1751/2019-5) relativa a um pedido de registo do sinal figurativo Home Connect como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A BSH Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 191, de 8.6.2020.