CELEX: 32020D0456
Language: pt
Date: 2020-03-26 00:00:00
Title: Decisão (UE, Euratom) 2020/456 do Conselho de 26 de março de 2020 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca

30.3.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 97/11
               
            
         DECISÃO (UE, Euratom) 2020/456 DO CONSELHO
         de 26 de março de 2020
         que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
         Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o‐A,
         Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
         Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Na sequência do termo do mandato de Mette KINDBERG, vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Ulla Moth‐Lund CHRISTENSEN, Member of the Board of the Women’s Council Denmark, é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 26 de março de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. METELKO-ZGOMBIĆ
            
         
         
            (1)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
         
            (2)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).