CELEX: 31995R2195
Language: pt
Date: 1995-09-15 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2195/95 DA COMISSÃO de 15 de Setembro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

N ? L 220 / 16      I PT 1              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16 . 9 . 95
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2195/95 DA COMISSÃO
                                                de 15 de Setembro de 1995
                         que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                  pelo Regulamento (CE) n? 1 50/95 (*), são utilizadas para
                                                                  converter o montante expresso em moedas dos países
 Europeia,                                                        terceiros e estão na base de determinação das taxas de
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do                 conversão agrícolas das moedas dos Estados-membros ;
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização         que as regras de aplicação e determinação relativas a essas
 comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última         conversões foram estabelecidas no Regulamento (CEE)
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n?               n? 1068/93 da Comissão (*), com a última redacção que
 1863/95 (2), e, nomeadamente, o n ? 4 do seu artigo 13?,         lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1053/95 O,
 Considerando que a correcção aplicável à restituição em
 relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n?          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 2187/95 da Comissão (3);
 Considerando que, em função dos preços CIF e dos                                             Artigo 1 ?
 preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta          A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
 a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a         mente para as exportações dos produtos referidos no n ? 1
 correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente       alíneas a), b) e c) à excepção do malte, do artigo 1 ? do
 em vigor ;                                                       Regulamento (CEE) n? 1766/92, é alterada em conformi­
                                                                  dade com o anexo.
 Considerando que a correcção deve ser fixada segundo o
 mesmo processo que a restituição ; que pode ser alterada
 no intervalo de duas fixações ;                                                              Artigo 2?
 Considerando que as taxas representativas de mercado,            O presente regulamento entra em vigor em 16 de
definidas no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3813/92           Setembro de 1995.
                   O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 1995.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
                                                                 (4)  JO n? L  387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .                          (5)  JO n? L  22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(J) JO n? L 179 de 29. 7. 1995, p. 1 .                           (<■) JO n? L  108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
 ') JO n ? L 219 de 15. 9. 1995, p. 32.                          O    JO n? L  107 de 12. 5. 1995, p. 4.
 ---pagebreak---  16. 9 . 95               PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 220/ 17
                                                                     ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 15 de Setembro de 1995, que modifica a correcção
                                                aplicável à restituição em relação aos cereais
                                                                                                                             (Em ECU/t)
                                                        Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                           9            10         11         12         1          2            3
      0709 90 60 000
      0712 90 19 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1001 10 00 200                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1001 10 00 400                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1001 90 91 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1001 90 99 000                   03                  0          - 1,30     - 2,60     — 3,90     - 5,20      —             —
                                       uz
      1002 00 00 000                   01                  0            0          0          0          0         —
      1003 00 10 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1003 00 90 000                   01                  0            0          0          0          0         —             —
      1004 00 00 200                   —                  —            —          —          —          __         —             —
      1004 00 00 400                   01                  0            0          0          0          0         —             —
      1005 10 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1005 90 00 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1007 00 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1008 20 00 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1101 00 11 000                   —                  —            —          —          _          —          —             —
      1101 00 15 100                   01                  0          - 1,78     - 3,56     - 5,34     - 7,12      —             —
      1101 00 15 130                   01                  0          - 1,78     - 3,56     - 5,34     - 7,12      —             —
      1101 00 15 150                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1101 00 15 170                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1101 00 15 180                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1101 00 15 190                     -                —            —          —          —          —          —             —
      1101 00 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1102 10 00 500                   01                  0            0          0          0          0         —             —
      1102 10 00 700                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1102 10 00 900                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1103 11 10 200                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1103 11 10 400                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1103 11 10 900                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1103 11 90 200                   —                  —            —          —          —          —          —             —
      1103 11 90 800                   —                  —            —          —          —          —          —             —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros,
    02 os outros países terceiros,
    03 Egipto e Cuba.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n ? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.