CELEX: 52005PC0653
Language: pt
Date: 2005-12-14
Title: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                   Bruxelas, 14.12.2005
                                                   COM(2005) 653 final
                                                   2005/0253 (COD)
                                       Proposta de
          REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão
                              de dados das contas nacionais
                               (apresentada pela Comissão)
PT                                                                                      PT
 ---pagebreak---                                EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1) DESCRIÇÃO GERAL DA PROPOSTA
      •    Justificação e objectivos da proposta
      O actual programa de transmissão de dados das contas nacionais foi definido há dez
      anos no Anexo B do Regulamento n.° 2223/96 (o Regulamento SEC95). Desde então,
      o enquadramento económico alterou-se substancialmente. Assim, as prioridades
      políticas alteraram-se e surgiram novas necessidades dos utilizadores. Há agora fortes
      razões para uma revisão do programa de transmissão, de modo a adaptá-lo aos
      requisitos e desafios dos próximos anos.
      • Contexto geral
      Os dados das contas nacionais são utilizados para algumas políticas, nomeadamente a
      Agenda de Lisboa e a política monetária, e para a análise económica de conjuntura.
      Dados sólidos e pertinentes das contas nacionais para descrever o enquadramento
      económico são um elemento necessário para se avaliar e implantar correctamente as
      políticas económicas e monetárias e as respectivas análises. O programa de transmissão
      de dados das contas nacionais, embora alterado em algumas partes por legislação
      recente, precisa de ser revisto de forma a corresponder às necessidades dos utilizadores
      e a descrever adequadamente o comportamento económico.
      A revisão do programa começou em 2003. Foram consultados os principais
      utilizadores sobre as suas necessidades de dados e os produtores sobre
      condicionalismos da produção.
      A proposta de revisão do programa é o resultado de uma intensiva discussão a nível
      técnico e visa conseguir um equilíbrio entre as novas necessidades dos utilizadores e os
      condicionalismos dos produtores. Em especial, responde-se a duas questões: os
      requisitos de informação para a União Económica e Monetária (UEM), nomeadamente
      a necessidade de dados subanuais oportunos e pertinentes, e as estatísticas para
      avaliações de políticas estruturais e macroeconómicas. O relatório de 2004 do Comité
      Económico e Financeiro (CEF) sobre as necessidades de informação na UEM
      confirmou esta orientação.
      A proposta de regulamento visa a substituição do Anexo B do Regulamento SEC95,
      que cobre a vasta maioria dos quadros que constituem o programa de transmissão.
      Contudo, alguns quadros e dados continuarão a ser regidos por regulamentos
      separados. Isto diz respeito às contas financeiras e não-financeiras trimestrais das
      administrações públicas, à dívida pública trimestral e às contas sectoriais trimestrais.
      O não-fornecimento dos dados das contas nacionais necessários, nomeadamente para a
      política monetária e a Agenda de Lisboa, enfraquecerá a base estatística para a tomada
      de decisões económicas e monetárias.
      • Disposições em vigor no domínio da proposta
      A proposta de revisão do programa não representa um acto jurídico consolidado
      destinado a integrar todos os actos jurídicos existentes referentes à transmissão de
      dados ao abrigo do SEC95. Alguns quadros continuarão a ser regidos por regulamentos
      separados:
      -        o quadro 25, pelo Regulamento (CE) n.º 264/2000 da Comissão relativo às
      estatísticas conjunturais sobre finanças públicas e o Regulamento (CE) n.º 1221/2002
      do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das
      administrações públicas;
      -        o quadro 27, pelo Regulamento (CE) n.° 501/2004 do Parlamento Europeu e do
      Conselho relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas;
PT                                            2                                                PT
 ---pagebreak---       -       o quadro 28, pelo Regulamento (CE) n.° 1222/2004 do Conselho relativo à
      compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral;
      -       o quadro 8, pelo Regulamento (CE) n.º 1161/2005 do Parlamento Europeu e do
      Conselho relativo à compilação das contas não financeiras trimestrais por sector
      institucional.
      • Coerência com outras políticas e objectivos da União
      A proposta de revisão do programa foi elaborada de modo a ser coerente com os
      objectivos das políticas que utilizam dados das contas nacionais, nomeadamente a
      Agenda de Lisboa e a política monetária.
   2) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO
      • Consulta das partes interessadas
      Métodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos
      A proposta de revisão do programa é o resultado de uma discussão intensiva a nível
      técnico. Estiveram envolvidos três grupos de trabalho do Eurostat: os grupos de
      trabalho das contas nacionais, das contas financeiras e das estatísticas regionais. Os
      principais utilizadores foram consultados sobre as suas necessidades de dados. A
      proposta foi também amplamente discutida no Comité de Estatísticas Monetárias,
      Financeiras e de Balanças de Pagamentos e no Comité do Programa Estatístico.
      Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração
      A proposta é o resultado da discussão nos fóruns relevantes e integra as sugestões
      feitas pelos principais utilizadores e produtores.
      • Obtenção e utilização de competências especializadas
      Não houve necessidade de recorrer a peritagem externa.
      • Avaliação do impacto
      Nenhum impacto negativo foi identificado em conexão com o regulamento proposto.
      Por conseguinte, não foi executado nenhum procedimento de avaliação de impacto
      específico.
      Espera-se que, se adoptado, o regulamento melhore a disponibilidade de dados das
      contas nacionais, podendo levar até à produção de estatísticas de melhor qualidade a
      nível europeu e, por conseguinte, tendo um impacto positivo, embora indirecto, nas
      esferas económica e social.
   3) ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
      • Síntese da acção proposta
      A proposta visa rever o programa de transmissão de dados das contas nacionais
      definido no Anexo B do Regulamento n.º 2223/96 (o Regulamento SEC95).
      • Base jurídica
      N.º 1 do artigo 285.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia.
      • Princípio da subsidiariedade
      A proposta é da competência exclusiva da Comunidade. O princípio da subsidiariedade
      não é, pois, aplicável.
      • Princípio da proporcionalidade
      A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelo(s) seguinte(s)
      motivo(s):
      O regulamento proposto altera o Anexo B do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do
      Conselho (SEC95) no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais.
      Aplica os mesmos princípios de harmonização e coerência para a transmissão de dados
      das contas nacionais que o Regulamento SEC95 e, além disso, incorpora novos
      requisitos mencionados tanto por produtores nacionais como pelos principais
      utilizadores.
PT                                             3                                             PT
 ---pagebreak---       O programa de transmissão revisto faz parte da abordagem internacional geral de
      harmonização das contas nacionais. Estabelece um conjunto comum de dados das
      contas nacionais a recolher e a transmitir à Comissão no âmbito do SEC95.
      • Escolha dos instrumentos
      Instrumentos propostos: regulamento.
      Qualquer outro meio seria inadequado, pelas razões a seguir expostas.
      O presente regulamento é de aplicação geral, obrigatório em todos os seus elementos e
      directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
   4) IMPLICAÇÃO ORÇAMENTAL
      A proposta não tem quaisquer consequências para o orçamento comunitário.
   5) INFORMAÇÕES ADICIONAIS
      • Espaço Económico Europeu
      O acto proposto incide em matérias respeitantes ao EEE, pelo que o seu âmbito deve
      ser alargado ao Espaço Económico Europeu.
PT                                            4                                             PT
 ---pagebreak---                                                                2005/0253 (COD)
                                                   Proposta de
            REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
     que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão
                                          de dados das contas nacionais
                                      (Texto relevante para efeitos do EEE)
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do
   artigo 285.º,
   Tendo em conta a proposta da Comissão1,
   Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu2,
   Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado3,
   Considerando o seguinte:
   (1)     O Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao
           Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade4, contém o quadro de
           referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns para a
           elaboração das contas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos estatísticos
           da Comunidade, de forma a obterem-se resultados comparáveis entre os
           Estados-Membros. O Sistema Europeu de Contas, instituído por esse regulamento, é
           conhecido como "SEC 95".
   (2)     Para a condução da política monetária na União Económica e Monetária, para a
           coordenação eficaz das políticas económicas e para efeitos das políticas estruturais e
           macroeconómicas, é necessário um conjunto abrangente de dados comparáveis,
           pertinentes e actuais das contas nacionais.
   (3)     O Regulamento a (CE) n.° 2223/96 estabelece no anexo B um conjunto de quadros de
           dados das contas nacionais a transmitir para efeitos comunitários em prazos
           especificados. Além disso, diversos regulamentos estabelecem que vários dados
           adicionais sejam transmitidos à Comissão. Esses regulamentos são os seguintes:
   1
           JO C [...], [...], p.[...]
   2
           JO C [...], [...], p.[...]
   3
           JO C [...], [...], p.[...]
   4
           JO L 310 de 30.11.1996, p. 1; regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
           (CE) n.° 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.07.2003, p. 1).
PT                                                      5                                                    PT
 ---pagebreak---           Regulamento (CE) n.° 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de
          Março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas5,
          Regulamento (CE) n.° 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de
          Junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações
          públicas6, Regulamento (CE) n.º 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
          6 de Julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por
          sector institucional7, Regulamento (CE) n.° 1222/2004 do Conselho, de 28 de Junho
          de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública
          trimestral8 e Regulamento (CE) n.° 264 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2000,
          relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.° 2223/96 do Conselho no que se refere às
          estatísticas conjunturais sobre finanças públicas9. No seu conjunto, os quadros e dados
          incluídos nos seis regulamentos constituem o programa completo de transmissão de
          dados das contas nacionais.
   (4)    O programa de transmissão de dados das contas nacionais precisa de ser actualizado de
          modo a ter em conta novas necessidades dos utilizadores e novas prioridades políticas
          da União Europeia.
   (5)    O programa de transmissão de dados das contas nacionais tem de tomar em
          consideração as mudanças políticas e estatísticas fundamentais que ocorreram em
          alguns países durante os períodos de referência do programa.
   (6)    O relatório do Comité Económico e Financeiro sobre os requisitos de informações na
          União Económica e Monetária (UEM), de 25 de Maio de 2004, adoptado pela reunião
          do Conselho Ecofin de 2 de Junho de 2004, sublinhou a necessidade de alterar o
          programa de transmissão, de modo a cumprir os requisitos do plano de acção da UEM
          e da estratégia da Lisboa do Conselho Europeu.
   (7)    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
          do Comité do Programa Estatístico (CPE) e do Comité de Estatísticas Monetárias,
          Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB).
   ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
                                              Artigo 1.º
   O Anexo B do Regulamento (CE) n.° 2223/96 é substituído pelo texto do anexo do presente
   regulamento.
   5
          JO L 81 de 19.03.2004, p. 1.
   6
          JO L 179 de 09.07.2002, p. 1.
   7
          JO L 191 de 22.7.2005, p. 22.]
   8
          JO L 233 de 02.07.2004, p. 1.
   9
          JO L 29 de 04.02.2000, p. 4.
PT                                                6                                               PT
 ---pagebreak---                                             Artigo 2.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
   todos os Estados-membros.
   Feito em Bruxelas, em
   Pelo Parlamento Europeu                   Pelo Conselho
   O Presidente                              O Presidente
PT                                              7                                              PT
 ---pagebreak---                                                          ANEXO A
    “
                                                         ANEXO B
              PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DAS CONTAS NACIONAIS
                                                 Panorama dos quadros
                                                                           Prazo
   Quadro
                                                                        t + meses     Primeira   Período
                                   Assunto dos quadros
                                                                         (dias, se  transmissão abrangido*
    n.º
                                                                      especificado)
                                                                                        2006    A partir de
      1   Principais agregados, anuais                                    70 dias                  1990
                                                                                        2008    1970-1989
                                                                                        2006    A partir de
                                                                                                 1990Q1
      1   Principais agregados, trimestrais                               70 dias
                                                                                        2008     1980Q1-
                                                                                                 1989Q4
                                                                                                A partir de
      2   Principais agregados das administrações públicas, anuais          3/9         2006
                                                                                                   1995
                                                                                        2006    A partir de
      3   Quadros por ramo de actividade                                   9/21                    1990
                                                                                        2008    1970-1989
                                                                                        2006    A partir de
      5   Despesa de consumo final das famílias por objectivo                9                     1990
                                                                                        2008    1980-1989
                                                                                        2006    A partir de
      6   Contas financeiras por sector (operações)                          6
                                                                                                   1995
                                                                                        2006    A partir de
      7   Contas de património dos activos e passivos financeiros            6
                                                                                                   1995
                                                                                        2006    A partir de
      8   Contas não-financeiras por sector, anuais                          9
                                                                                                   1990
                                                                                                A partir de
     8΄   Contas não-financeiras por sector, trimestrais (1)              90 dias       2006
                                                                                                 1999Q1
                                                                                        2006    A partir de
      9   Receitas fiscais detalhadas por sector                             9
                                                                                                   1995
                                                                                        2007    A partir de
     10   Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS II              24
                                                                                                   1995
                                                                                        2006    A partir de
     11   Despesa das administrações públicas por função                    12
                                                                                                   1990
                                                                                        2007    A partir de
     12   Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS III             21
                                                                                                   1995
                                                                                        2007    A partir de
     13   Contas das famílias por região, NUTS II                           24
                                                                                                   1995
PT                                                        8                                          PT
 ---pagebreak---              Quadro de recursos a preços de base incl. transformação para preços                           A partir de
    15                                                                                36       2006
             de aquisição, A60 x P60                                                                          1995
    16       Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 x P60                      36       2006        A partir de
                                                                                                              1995
    17       Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base, P60 x P60,         36       2008        A partir de
             quinquenal                                                                                       1995
    18       Quadro de entradas-saídas simétrico da produção interna a preços de      36       2008        A partir de
             base, P60 x P60, quinquenal                                                                      1995
    19       Quadro de entradas-saídas simétrico das importações a preços de          36       2008        A partir de
             base, P60 x P60, quinquenal                                                                      1995
    20       Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por     24       2006        A partir de
             activo, A17 x AN_F6g, anual                                                                      2000
    22       Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de      24       2006        A partir de
             actividade e por activo, A17 x AN_F6g, anual                                                     1995
                                                                                                           1991Q1/A
    25       Principais agregados das administrações públicas, trimestrais (2)      90 dias    2002         partir de
                                                                                                            1999Q1
                                                                                               2006        A partir de
    26       Contas de património dos activos não-financeiros                         24
                                                                                                              1995
                                                                                                            1998Q4/
    27       Contas financeiras das administrações públicas, trimestrais (3)           3       2004        A partir de
                                                                                                            1999Q1
                                                                                                           A partir de
    28       Dívida trimestral das administrações públicas (4)                         3       2005
                                                                                                            2000Q1
   t = período de referência (ano ou trimestre).
   * Aplicável a todo o quadro, com excepção dos itens seleccionados (ver detalhes do quadro).
   1)       Dados a transmitir nos termos de Regulamento (CE) n.° 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho.
   2)       Dados a transmitir nos termos de Regulamento (CE) n.° 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e do
   Regulamento (CE) n.º 264/2000 da Comissão.
   3)       Dados a transmitir nos termos de Regulamento (CE) n.° 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.
   4)       Dados a transmitir nos termos do Regulamento (CE) n.° 1222/2004 do Conselho.
PT                                                          9                                                    PT
 ---pagebreak---                         Quadro 1 - Principais agregados - exercício trimestral e anual
                                                                                                               Preços e
                                                                                            (1)    Preços      volumes
      Código                                 Lista de variáveis                     Divisão
                                                                                                  correntes encadeados do
                                                                                                             ano anterior
   Valor acrescentado e Produto Interno Bruto
   B.1g           1. Valor acrescentado bruto a preços de base                        A6g             x           x
   D.21           2. a) Impostos sobre os produtos                                                    x           x
   D.31              b) Subsídios aos produtos                                                        x           x
   B.1* g         3. Produto Interno Bruto a preços de mercado                                        x           x
   Lado da despesa do Produto Interno Bruto
   P.3            4. Total da despesa de consumo final                                                x           x
   P.3            5. a) Despesa de consumo final das famílias (conceito interno)  Durabilidade(2)     x           x
   P.3               a) Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional)                     x           x
   P.3            6. Despesa de consumo finais das ISFLSF                                             x           x
   P.3            7. Despesa de consumo final das administrações públicas                             x           x
   P.31                  a) Despesa de consumo individual                                             x           x
   P.32                  b) Despesa de consumo colectivo                                              x           x
   P.4            8. Consumo final efectivo das famílias                                              x           x
   P41                   a) Consumo efectivo individual                                               x           x
   P.5            9. Formação bruta de capital                                                        x           x
   P.51                  a) Formação bruta de capital fixo                          AN_F6(6)          x           x
   P.52                  b) Variação de existências                                                   x           x
   P.53                  c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor                       x           x
   P.6            10. Exportação de bens (fob) e serviços                                             x           x
   P.61                  a) Bens                                                                      x           x
   P.62                  b) Serviços                                                                  x           x
                         Estados-Membros da UE e Instituições da UE(5)                                x           x
                                 Estados-Membros da UE(5)                                             x           x
                                 Membros da União Monetária(5)                                        x           x
PT                                                       10                                                PT
 ---pagebreak---                                  Instituições da UE(3) (5)                              x    x
                         Países terceiros e organizações internacionais(5)              x    x
   P.7           11. Importação de bens (fob) e serviços                                x    x
   P.71                  a) Bens                                                        x    x
   P.72                  b) Serviços                                                    x    x
                         Estados-Membros da UE e Instituições da UE(5)                  x    x
                                 Estados-Membros da UE(5)                               x    x
                                 Membros da União Monetária(5)                          x    x
                                 Instituições da UE(3) (5)                              x    x
                         Países terceiros e organizações internacionais(5)              x    x
   B.11          12. Saldo externo de bens e serviços                                   x    x
   Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento
   B.2g+B.3g     13. Excedente de exploração bruto e rendimento misto                   x
   D.2           14. Impostos sobre a produção e a importação                           x
   D.3           15. Subsídios à produção e à importação                                x
   D.1_D.4       16. a) Rendimento primário a receber do resto do mundo                 x    (x)
   D.1_D.4             b) Rendimento primário a pagar ao resto do mundo                 x    (x)
   B.5*g         17. Rendimento nacional bruto a preços de mercado                      x    (x)
   K.1           18. Consumo de capital fixo                                            x     x
   B.5*n         19. Rendimento nacional líquido a preços de mercado                    x    (x)
   B.5*g         20. Rendimento nacional bruto a preços de mercado                      x    (x)
   D.5,D.6,
                 21. a) Transferências correntes a receber do resto do mundo            x    (x)
   D.7
   D.5,D.6,
                       b) Transferências correntes a pagar ao resto do mundo            x    (x)
   D.7
   B.6n          20. a) Rendimento disponível líquido                                   x    (x)
   B.6g                b) Rendimento disponível bruto                                   x    (x)
                 21. Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos
   D.8                                                                                  x    (x)
                     fundos de pensões
   B.8n          22. Poupança nacional líquida                                          x
PT                                                         11                             PT
 ---pagebreak---    D.9            23. a) Transferências de capital a receber do resto do mundo                                 x
   D.9                  b) Transferências de capital a pagar ao resto do mundo                                 x
                  24. Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não
   K.2                                                                                                         x
                  produzidos
   B.9            25. Capacidade ou necessidade líquida de financiamento do país                               x
   População, Emprego, Remunerações dos empregados
                  26. População e dados do emprego
                          a) População total (milhares de pessoas)
                          b) Pessoas desempregadas (milhares de pessoas) (3)
                          c) Emprego em unidades de produção residentes (milhares de
                              pessoas empregadas, milhares de horas trabalhadas e milhares           A6g (4)
                              de empregos(3)) e emprego dos residentes (milhares de pessoas)
                          . trabalhadores por conta própria                                          A6g (4)
                          . empregados                                                               A6g (4)
                  27. Remunerações dos empregados a trabalhar em unidades de produção
   D.1                                                                                                A6g      x
                      residentes e remunerações dos empregados residentes
   D.11                   a) Ordenados e salários brutos                                              A6g      x
    (x)     Em termos reais.
   A6g      NACE A6, incluindo "sendo transformação". Dados retrospectivos da "transformação" a partir de 1990.
   1)       Se nenhuma divisão estiver indicada, refere-se ao total da economia.
   2)       Divisão por durabilidade: bens duradouros, bens semiduradouros, bens não duradouros, serviços.
            Dados retrospectivos a partir de 1990.
   3)       Numa base voluntária.
   4)       A6g apenas para o emprego total, trabalhadores por conta própria e empregados em unidades de produção
   residentes.
   5)       Dados retrospectivos:        - 1995-1998: total e União Monetária
                               - A partir de 1999: divisão do total em União Monetária/outros Estados-Membros da UE25/
                                 instituições da UE/países terceiros e organizações internacionais;
                               - não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995.
   6)       AN_F6: Divisão dos activos fixos:
            AN1111            habitações
            AN1112            outros edifícios e construções
            AN11131           equipamento de transporte
PT                                                           12                                                    PT
 ---pagebreak---    AN11132 outra maquinaria e equipamento
   AN1114  animais e culturas
   AN112   activos fixos incorpóreos
PT                                   13   PT
 ---pagebreak---                        Quadro 2 - Principais agregados das administrações públicas
   Código      Operação                                                                    Sectores e subsectores(1)(2
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   P.1         Produção
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   P.11+P.12   -   Produção mercantil e produção para utilização final própria
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   P.13        -   Outra produção não mercantil
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   P.131           . Pagamentos por outra produção não mercantil
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   P.132           . Outra produção não mercantil, outra
                                                                                           S.1313, S.1314
   P.11+P.12+  Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por S.13, S.1311, S.1312,
   P.131       outra produção não-mercantil                                                S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   P.2         Consumo intermédio
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   B.1g        Valor acrescentado bruto
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   K.1         Consumo de capital fixo
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   B.1n        Valor acrescentado líquido
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.1         Remunerações dos empregados, a pagar
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.29        Outros impostos sobre a produção, a pagar
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.39        Outros subsídios à produção, a receber
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   B.2n        Excedente de exploração líquido
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.2         Impostos sobre a produção e a importação, a receber
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.4         Rendimentos de propriedade, a receber
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.3         Subsídios, a pagar
                                                                                           S.1313, S.1314
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D.4         Rendimentos de propriedade, a pagar(2)
                                                                                           S.1313, S.1314
   D.4_S.1311      sendo a pagar ao subsector Administração central (S.1311)               S.1312, S.1313, S.1314
   D.4_S.1312      sendo a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)              S.1311, S.1313, S.1314
   D.4_S.1313      sendo a pagar ao subsector Administração local (S.1313)                 S.1311, S.1312, S.1314
   D.4_S.13.14     sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)          S.1311, S.1312, S.1313
                                                                                           S.13, S.1311, S.1312,
   D. 41       -   Juros, a pagar
                                                                                           S.1313, S.1314
PT                                                      14                                                        PT
 ---pagebreak---    D.42+D.43+                                                                                S.13, S.1311, S.1312,
               -    Outros rendimentos de propriedade, a pagar
   D.44+D.45                                                                                 S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   B.5n        Saldo dos rendimentos primários líquidos
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.5         Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a receber
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.61        Contribuições sociais, a receber
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.611       -    Contribuições sociais efectivas
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.612       -    Contribuições sociais imputadas
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.7         Outras transferências correntes, a receber(2)
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.5         Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.62        Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie, a pagar
                                                                                             S.1313, S.1314
   D.6311
               Transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos           S.13, S.1311, S.1312,
   +D.63121
               fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar               S.1313, S.1314
   +D.63131
   D.62
               Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie e transferências
   +D.6311                                                                                   S.13, S.1311, S.1312,
               sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias
   +D.63121                                                                                  S.1313, S.1314
               através de produtores mercantis, a pagar
   +D.63131
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.7         Outras transferências correntes, a pagar
                                                                                             S.1313, S.1314
   D.7_S.1311       sendo a pagar ao subsector Administração central (S.1311)                S.1312, S.1313, S.1314
   D.7_S.1312       sendo a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)               S.1311, S.1313, S.1314
   D.7_S.1313       sendo a pagar ao subsector Administração local (S.1313)                  S.1311, S.1312, S.1314
   D.7_S.13.14      sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)           S.1311, S.1312, S.1313
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   B.6n        Rendimento disponível líquido
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   P.3         Despesa de consumo final
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   P.31        -    Despesa de consumo individual
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   P.32        -    Despesa de consumo colectivo
                                                                                             S.1313, S.1314
               Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de  S.13, S.1311, S.1312,
   D.8
               pensões                                                                       S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   B.8g        Poupança bruta
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   B.8n        Poupança líquida
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.9         Transferências de capital, a receber
                                                                                             S.1313, S.1314
PT                                                        15                                                       PT
 ---pagebreak---                                                                                              S.13, S.1311, S.1312,
   D.91           -   Impostos de capital
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.92+D.99      -   Outras transferências de capital e ajudas ao investimento, a receber
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.9            Transferências de capital, a pagar(2)
                                                                                             S.1313, S.1314
   D.9_S.1311         sendo a pagar ao subsector Administração central (S.1311)              S.1312, S.1313, S.1314
   D.9_S.1312         sendo a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)             S.1311, S.1313, S.1314
   D.9_S.1313         sendo a pagar ao subsector Administração local (S.1313)                S.1311, S.1312, S.1314
   D.9_S.1314         sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)         S.1311, S.1312, S.1313
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   P.5            Formação bruta de capital
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   P.51           -   Formação bruta de capital fixo
                                                                                             S.1313, S.1314
                  - Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de  S.13, S.1311, S.1312,
   P.52+P.53
                  valor                                                                      S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   K2             Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos
                                                                                             S.1313, S.1314
                  Formação bruta de capital e Aquisições líquidas de cessões de activos      S.13, S.1311, S.1312,
   P.5+K.2
                  não-financeiros não produzidos                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   B.9            Capacidade (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   TE             Total das despesas
                                                                                             S.1313, S.1314
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   TR             Total das receitas
                                                                                             S.1313, S.1314
                  Transferências de capital das administrações públicas para sectores
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   D.995          importantes representando impostos e contribuições sociais avaliadas, mas
                                                                                             S.1313, S.1314
                  pouco susceptíveis de serem cobradas(3)
                                                                                             S.13, S.1311, S.1312,
   EDP_D41        Juros, incluindo fluxos relativos a swaps e FRA
                                                                                             S.1313, S.1314
                  Capacidade líquida (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento nos termos S.13, S.1311, S.1312,
   EDP_B9
                  do Procedimento de Défice Excessivo (PDE)                                  S.1313, S.1314
     1) Divisão dos subsectores das administrações públicas:
              -       S.13      Administrações públicas
              -       S.1311 Administração central
              -       S.1312 Administração estadual
              -       S.1313 Administração local
              -       S.1314 Fundos de segurança social
PT                                                           16                                                    PT
 ---pagebreak---    2)       Os dados do sector S.13 são iguais à soma dos dados dos subsectores, excepto os itens D.4, D.7 e D.9 (e
   respectivos subitens), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsectores (com informação das
   contrapartes).
            Dados dos subsectores S.1312, S.1313 e S.1314 a transmitir numa base voluntária para a transmissão de t+3
   meses relativa ao último ano transmitido.
   Dados retrospectivos dos subsectores S.1311, S.1312, S.1313 e S.1314 e informação das contrapartes para D.4, o D.7 e
   D.9 com início em 1995.
   3)       Subdivididas pelos subsectores beneficiários, numa base voluntária
PT                                                        17                                                       PT
 ---pagebreak---                                    Quadro 3 - Quadros por ramo de actividade
                                                                                                         Preços e
                                                                                                         volumes
                                                                                               Preços
  Código                             Lista de variáveis                         Divisão(1)(2)           encadeados
                                                                                              correntes
                                                                                                          do ano
                                                                                                          anterior
  Produção
  P.1        1. Produção a preços de base por ramo de actividade                 A31/A60          x
             2. Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de
  P.2                                                                            A31/A60          x
                 actividade
             3. Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de
  B.1g                                                                           A31/A60          x          x
                 actividade
  K.1        4. Consumo de capital fixo por ramo de actividade                   A31/A60          x          x
  B.2n+B.3n  5. Excedente líquido de exploração e rendimento misto líquido       A31/A60          x
  D.29-D.39  6. Outros impostos menos outros subsídios à produção                A31/A60          x
  Formação de capital
  P.5        5. Formação bruta de capital por ramo de actividade(6)                 A6            x          x
  P.51           a) Formação bruta de capital fixo por ramo de actividade        A31/A60          x          x
                     Divisão por activo fixo AN_F6g                                               x          x
                     sendo habitações e outros edifícios e construções           A31/A60          x          x
                  b)   Variação de existências e aquisições líquidas de
  P.52+P.53                                                                         A6            x          x
                       cessões de objectos de valor por ramo de actividade(6)
  P.52            sendo variação de existências(4)                                                x          x
  P.53            sendo aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (4)                   x          x
  Emprego e remunerações dos empregados
             6. Emprego por ramo de actividade
                 (milhares de pessoas, milhares de horas trabalhadas(3) e        A31/A60
                 milhares de empregos(4))
                 a) trabalhadores por conta própria por ramo de actividade       A31/A60
                 b) empregados por ramo de actividade                            A31/A60
                     sendo no sector das administrações públicas (S.13)(5)
                     sendo nos outros sectores (S.11+S.12+S.14+S.15) (5)
  D.1        7. Remunerações dos empregados por ramo de actividade               A31/A60          x
  D.11           a) Ordenados e salários por ramo de actividade                  A31/A60          x
PT                                                         18                                                PT
 ---pagebreak---    AN_F6g: Divisão dos activos fixos:
           AN1111            habitações
           AN1112            outros edifícios e construções
           AN11131           equipamento de transporte
           AN11132           outra maquinaria e equipamento
           sendo:            AN111321          máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da
   informação
                             AN111322           equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação
           AN1114            animais e culturas
           AN112             activos fixos incorpóreos
           sendo:            AN1122            software informático
   1)      Se nenhuma divisão estiver indicada, refere-se ao total da economia.
   2)      A6/A31: prazo para transmissão: t+9 meses. Dados retrospectivos a partir de 1970.
           A60:     prazo para transmissão: t+21 meses. Dados retrospectivos a partir de 1990.
   3)      Dados retrospectivos das horas trabalhadas: -         a partir de 1990, A31 obrigatórios, A60 facultativos;
   -       antes de 1990: A6 obrigatório, A31 facultativo;
   4)      Numa base voluntária.
   5)      Dados retrospectivos a partir de 1990.
   6)      A31/A60 numa base voluntária.
PT                                                       19                                                            PT
 ---pagebreak---                          Quadro 5 - Despesa de consumo final das famílias
                                                                                              Preços e
                                                                                              volumes
                                                                                    Preços
   Código                          Lista de variáveis                      Divisão           encadeados
                                                                                   correntes
                                                                                               do ano
                                                                                               anterior
                                                                            Grupos
   P.3    1. Despesa de consumo final das famílias por objectivo                       x          x
                                                                           COICOP
          2. Despesa de consumo final das famílias residentes e não
   P.3                                                                                 x          x
             residentes realizada no território económico
          3. Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no
   P.33                                                                                x          x
             resto do mundo
          4. Despesa de consumo final das famílias não residentes
   P.34                                                                                x          x
             realizada no território económico
          5. Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no
   P.3                                                                                 x          x
             território económico e no estrangeiro
PT                                                  20                                           PT
 ---pagebreak---                                         Quadro 6 – Contas financeiras por sector
          (Contas de operações, de outras variações no volume e de reavaliação – consolidadas e não
                                 consolidadas – e informação sobre as contrapartes*)
                                                                               Administraç   Famílias e   Resto do
                                                                Sociedades
                                                                               ões públicas, Instituições mundo,
                                           Total da Sociedades  financeiras,
                                                                               incluindo     sem fim      incluindo
                                           economi  não         incluindo
                                                                               todos os      lucrativo ao todos os
                                           a        financeiras todos os
                                                                               subsectores(2 serviço das  subsectore
                                                                subsectores(1) )
                                                                                             famílias(3)  s(4)
 Operações/Variações no
 volume**/Reavaliação de          SEC      S.1      S.11        S.12           S.13          S.14+S.15    S.2
 instrumentos financeiros**
 Activos financeiros              F.A      x        x           x              x             x            x
 Ouro monetário e DSE             F.1      x        x           x              x             x            x
   Ouro monetário                 F.11     x        x           x              x             x            x
   Direitos de saque especiais
                                  F.12     x        x           x              x             x            x
   (DSE)
 Numerário e depósitos            F.2      x        x           x              x             x            x
   Numerário                      F.21     x        x           x              x             x            x
   Depósitos transferíveis        F.22     x        x           x              x             x            x
   Outros depósitos               F.29     x        x           x              x             x            x
 Títulos excepto acções           F.3      x        x           x              x             x            x
   Títulos excepto acções,
   excluindo derivados            F.33     x        x           x              x             x            x
   financeiros
     Títulos excepto acções,
     excluindo derivados          F.331    x        x           x              x             x            x
     financeiros, de curto prazo
     Títulos excepto acções,
     excluindo derivados
                                  F.332    x        x           x              x             x            x
     financeiros, de longo
     prazo
   Derivados financeiros          F.34     x        x           x              x             x            x
 Empréstimos                      F.4      x        x           x              x             x            x
   De curto prazo                 F.41     x        x           x              x             x            x
   De longo prazo                 F.42     x        x           x              x             x            x
 Acções e outras participações    F.5      x        x           x              x             x            x
PT                                                      21                                                PT
 ---pagebreak---    Acções e outras
   participações, excluindo
                               F.51  x x    x x x x
   acções de fundos de
   investimento
     Acções cotadas            F.511 x x    x x x x
     Acções não cotadas        F.512 x x    x x x x
     Outras participações      F.513 x x    x x x x
   Acções de fundos de
                               F.52  x x    x x x x
   investimento
 Provisões técnicas de seguros F.6   x x    x x x x
   Participação líquida das
   famílias nas provisões de
                               F.61  x x    x x x x
   seguros de vida e nos
   fundos de pensões
     Participação líquida das
     famílias nas provisões de F.611 x x    x x x x
     seguros de vida
     Participação líquida das
     famílias nos fundos de    F.612 x x    x x x x
     pensões
   Prov. para prémios não
   adquiridos e provisões para F.62  x x    x x x x
   sinistros
 Outras contas a receber       F.7   x x    x x x x
   Créditos comerciais e
                               F.71  x x    x x x x
   adiantamentos
   Outros                      F.79  x x    x x x x
 Passivos                      F.L   x x    x x x x
 Numerário e depósitos         F.2   x x    x x x x
   Numerário                   F.21  x x    x x x x
   Depósitos transferíveis     F.22  x x    x x x x
   Outros depósitos            F.29  x x    x x x x
 Títulos excepto acções        F.3   x x    x x x x
   Títulos excepto acções,
   excluindo derivados         F.33  x x    x x x x
   financeiros
     Títulos excepto acções,   F.331 x x    x x x x
     excluindo derivados
PT                                       22       PT
 ---pagebreak---      financeiros, de curto prazo
     Títulos excepto acções,
     excluindo derivados
                                 F.332 x x    x x x x
     financeiros, de longo
     prazo
   Derivados financeiros         F.34  x x    x x x x
 Empréstimos                     F.4   x x    x x x x
   De curto prazo                F.41  x x    x x x x
   De longo prazo                F.42  x x    x x x x
 Acções e outras participações   F.5   x x    x x x x
   Acções e outras
   participações, excluindo
                                 F.51  x x    x x x x
   acções de fundos de
   investimento
     Acções cotadas              F.511 x x    x x x x
     Acções não cotadas          F.512 x x    x x x x
     Outras participações        F.513 x x    x x x x
   Acções de fundos de
                                 F.52  x x    x x x x
   investimento
 Provisões técnicas de seguros   F.6   x x    x x x x
   Participação líquida das
   famílias nas provisões de
                                 F.61  x x    x x x x
   seguros de vida e nos
   fundos de pensões
     Participação líquida das
     famílias nas provisões de   F.611 x x    x x x x
     seguros de vida
     Participação líquida das
     famílias nos fundos de      F.612 x x    x x x x
     pensões
   Provisões para prémios não
   adquiridos e provisões para   F.62  x x    x x x x
   sinistros
 Outras contas a pagar           F.7   x x    x x x x
   Créditos comerciais e
                                 F.71  x x    x x x x
   adiantamentos
   Outras                        F.79  x x    x x x x
 Aquisição líquida de activos    F.A   x x    x x x x
PT                                         23       PT
 ---pagebreak---  financeiros (5)
 Aumento líquido de
                                   F.L        x            x               x                x                x   x
     passivos(5)
 Operações financeiras líquidas
 (5)                                          x            x               x                x                x   x
 Discrepância estatística (5)                 x            x               x                x                x   x
 Capacidade
 líquida(+)/necessidade            B.9        x            x               x                x                x   x
 líquida(-) de financiamento(5)
        *        Informação das contrapartes, não consolidada: quadro facultativo limitado aos seguintes sectores de
        contraparte:
                 -       S.11     Sociedades não financeiras
                 -       S.12     Sociedades financeiras
                 -       S.13     Administrações públicas
                 -       S.14 + S.15       Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias
                 -       S.2      Resto do mundo
        **       Variações no volume, reavaliação de instrumentos financeiros: quadros facultativos
        1)       Sociedades financeiras:
                 -       S.12              Sociedades financeiras – total
                 -       S.121+S.122       Instituições financeiras monetárias
                 -       S.121             Banco central***
                 -       S.122             Outras instituições financeiras monetárias***
                 -       S.123             Outros intermediários financeiros
                 -       S.124             Auxiliares financeiros
                 -       S.125             Sociedades de seguros e fundos de pensões
        2)       Divisão dos subsectores das administrações públicas
                 -       S.13              Administrações públicas – total
                 -       S.1311            Administração central
                 -       S.1312            Administração estadual
                 -       S.1313            Administração local
                 -       S.1314            Fundos de segurança social
PT                                                             24                                                PT
 ---pagebreak---    3)       Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias
            -        S.14+S.15         Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias – total
            -        S.14              Famílias***
            -        S.15              Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias***
   4)       Resto do mundo
            -        S.2               Resto do mundo – total
            -        S.21              União Europeia***
            -        S.2111            Membros da UEM***
            -        S.22              Outros (não UE)***
   *** Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base voluntária
   5)       Apenas para "Operações sobre instrumentos financeiros", mas não significativo para "variações em volume",
   "reavaliação dos instrumentos financeiros" e informação do sector de contraparte.
PT                                                         25                                                    PT
 ---pagebreak---                           Quadro 7 – Contas de património dos activos e passivos financeiros
                    (Existências de instrumentos financeiros – consolidadas e não consolidadas –
                                         e informação sobre as contrapartes*)
                                                                               Administraç   Famílias e   Resto do
                                                                Sociedades
                                                                               ões públicas, Instituições mundo,
                                           Total da Sociedades  financeiras,
                                                                               incluindo     sem fim      incluindo
                                           economi  não         incluindo
                                                                               todos os      lucrativo ao todos os
                                           a        financeiras todos os
                                                                               subsectores(2 serviço das  subsectore
                                                                subsectores(1) )
                                                                                             famílias(3)  s(4)
 Existências de instrumentos
                                  SEC      S.1      S.11        S.12           S.13          S.14+S.15    S.2
 financeiros
 Activos financeiros              AF.A     x        x           x              x             x            x
 Ouro monetário e DSE             AF.1     x        x           x              x             x            x
    Ouro monetário                AF.11    x        x           x              x             x            x
    Direitos de saque especiais
                                  AF.12    x        x           x              x             x            x
    (DSE)
 Numerário e depósitos            AF.2     x        x           x              x             x            x
    Numerário                     AF.21    x        x           x              x             x            x
    Depósitos transferíveis       AF.22    x        x           x              x             x            x
    Outros depósitos              AF.29    x        x           x              x             x            x
 Títulos excepto acções           AF.3     x        x           x              x             x            x
    Títulos excepto acções,
    excluindo derivados           AF.33    x        x           x              x             x            x
    financeiros
      Títulos excepto acções,
      excluindo derivados         AF.331   x        x           x              x             x            x
      financeiros, de curto prazo
      Títulos excepto acções,
      excluindo derivados
                                  AF.332   x        x           x              x             x            x
      financeiros, de longo
      prazo
    Derivados financeiros         AF.34    x        x           x              x             x            x
 Empréstimos                      AF.4     x        x           x              x             x            x
    De curto prazo                AF.41    x        x           x              x             x            x
    De longo prazo                AF.42    x        x           x              x             x            x
 Acções e outras participações    AF.5     x        x           x              x             x            x
PT                                                      26                                                PT
 ---pagebreak---    Acções e outras
   participações, excluindo
                               AF.51  x x    x x x x
   acções de fundos de
   investimento
     Acções cotadas            AF.511 x x    x x x x
     Acções não cotadas        AF.512 x x    x x x x
     Outras participações      AF.513 x x    x x x x
   Acções de fundos de
                               AF.52  x x    x x x x
   investimento
 Provisões técnicas de seguros AF.6   x x    x x x x
   Participação líquida das
   famílias nas provisões de
                               AF.61  x x    x x x x
   seguros de vida e nos
   fundos de pensões
     Participação líquida das
     famílias nas provisões de AF.611 x x    x x x x
     seguros de vida
     Participação líquida das
     famílias nos fundos de    AF.612 x x    x x x x
     pensões
   Prov. para prémios não
   adquiridos e provisões para AF.62  x x    x x x x
   sinistros
 Outras contas a receber       AF.7   x x    x x x x
   Créditos comerciais e
                               AF.71  x x    x x x x
   adiantamentos
   Outros                      AF.79  x x    x x x x
 Passivos                      AF.L   x x    x x x x
 Numerário e depósitos         AF.2   x x    x x x x
   Numerário                   AF.21  x x    x x x x
   Depósitos transferíveis     AF.22  x x    x x x x
   Outros depósitos            AF.29  x x    x x x x
 Títulos excepto acções        AF.3   x x    x x x x
   Títulos excepto acções,
   excluindo derivados         AF.33  x x    x x x x
   financeiros
     Títulos excepto acções,   AF.331 x x    x x x x
     excluindo derivados
PT                                        27       PT
 ---pagebreak---      financeiros, de curto prazo
     Títulos excepto acções,
     excluindo derivados
                                 AF.332 x x    x x x x
     financeiros, de longo
     prazo
   Derivados financeiros         AF.34  x x    x x x x
 Empréstimos                     AF.4   x x    x x x x
   De curto prazo                AF.41  x x    x x x x
   De longo prazo                AF.42  x x    x x x x
 Acções e outras participações   AF.5   x x    x x x x
   Acções e outras
   participações, excluindo
                                 AF.51  x x    x x x x
   acções de fundos de
   investimento
     Acções cotadas              AF.511 x x    x x x x
     Acções não cotadas          AF.512 x x    x x x x
     Outras participações        AF.513 x x    x x x x
   Acções de fundos de
                                 AF.52  x x    x x x x
   investimento
 Provisões técnicas de seguros   AF.6   x x    x x x x
   Participação líquida das
   famílias nas provisões de
                                 AF.61  x x    x x x x
   seguros de vida e nos
   fundos de pensões
     Participação líquida das
     famílias nas provisões de   AF.611 x x    x x x x
     seguros de vida
     Participação líquida das
     famílias nos fundos de      AF.612 x x    x x x x
     pensões
   Provisões para prémios não
   adquiridos e provisões para   AF.62  x x    x x x x
   sinistros
 Outras contas a pagar           AF.7   x x    x x x x
   Créditos comerciais e
                                 AF.71  x x    x x x x
   adiantamentos
   Outros                        AF.79  x x    x x x x
 Activos financeiros (5)         AF.A   x x    x x x x
PT                                          28       PT
 ---pagebreak---  Passivos (5)                      AF.L      x            x               x                 x               x            x
 Activos financeiros líquidos (5)  BF.90     x            x               x                 x               x            x
      * Informação das contrapartes, não consolidada: quadro facultativo limitado aos seguintes sectores de contraparte:
                -        S.11              Sociedades não financeiras
                -        S.12              Sociedades financeiras
                -        S.13              Administrações públicas
                -        S.14 + S.15       Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias
                -        S.2               Resto do mundo
      1)       Sociedades financeiras:
                -        S.12              Sociedades financeiras – total
                -        S.121+S.122       Instituições financeiras monetárias
                -        S.121             Banco central***
                -        S.122             Outras instituições financeiras monetárias***
                -        S.123             Outros intermediários financeiros
                -        S.124             Auxiliares financeiros
                -        S.125             Sociedades de seguros e fundos de pensões
      2)       Divisão dos subsectores das administrações públicas
                -        S.13              Administrações públicas – total
                -        S.1311            Administração central
                -        S.1312            Administração estadual
                -        S.1313            Administração local
                -        S.1314            Fundos de segurança social
      3)       Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias
                -        S.14+S.15         Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias – total
                -        S.14              Famílias***
                -        S.15              Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias***
PT                                                            29                                                         PT
 ---pagebreak---    4)      Resto do mundo
             -      S.2                 Resto do mundo – total
             -      S.21                União Europeia***
             -      S.2111              Membros da UEM***
             -      S.22                Outros (não UE)***
   *** Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base voluntária
   5)      Apenas para existências dos instrumentos financeiros, mas não significativo para informação do sector de
   contraparte.
PT                                                        30                                                   PT
 ---pagebreak---                                                                     Quadro 8 – Contas não financeiras por sector
 Código        Operações e Saldos contabilísticos                                                                                                                                                                                          Sectores
                                                                                   S.1                  S.11            S.12                     S.13                      S.14/S.15                 S.14            S.15                  S.1N               S.2              S.21             S.211                    S.2111             S.2112                 S.212                     S.22
               I Conta de produção/Conta externa de bens e serviços
                                                                                                                                                 Administrações públicas                                                                                                                         Estados-Membros da UE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Não-Membros da União
                                                                                                                                                                           Famílias + Instituições                Instituições sem fim
                                                                                                                        Sociedades financeiras
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Membros da União
                                                                                   Total da economia                                                                                                                                                                                                                                                                Instituições da UE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Países terceiros e
                                                                                                                                                                                                                                           Não sectorizadas   Resto do mundo   União Europeia
                                                                                                       Sociedades não
                                                                                                                                                                            sem fim lucrativo ao     Famílias   lucrativo ao serviço das                                                                                                                                                   organizações
                                                                                                         financeiras
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Monetária
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Monetária
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          internacionais
                                                                                                                                                                            serviço das famílias                         famílias
               Recursos
 P.1           Produção                                                                x                    x                x                        x                             x                  x                  x
 P.11          Produção mercantil                                                      x                    x                x                        x                             x                  x                  x
 P.12          - Produção para utilização final própria                                x                    x                x                        x                             x                  x                  x
 P.13          - Outra produção não mercantil                                          x                                                              x                             x                                     x
 P.7           Importação de bens e serviços                                                                                                                                                                                                                     x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 P.71          - Importação de bens                                                                                                                                                                                                                              x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 P.72          - Importação de serviços                                                                                                                                                                                                                          x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 P.72F         — Importação de SIFIM
 D.21 – D.31   Impostos menos subsídios aos produtos                                   x                                                                                                                                                       x
 R1            Total dos recursos                                                      x                    x                x                        x                             x                  x                  x                    x                 x                x                   x                        x                   x                    x                       x
               Empregos
 P.2           Consumo intermédio                                                      x                    x                x                        x                             x                  x                  x
 P.6           Exportação de bens e serviços                                                                                                                                                                                                                     x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 P.61          - Exportação de bens                                                                                                                                                                                                                              x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 P.62          - Exportação de serviços                                                                                                                                                                                                                          x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 P.62F         -- Exportação de SIFIM
 B.1g          Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto                          x                    x                x                        x                             x                  x                  x                    x
 B.11          Saldo externo de bens e serviços                                                                                                                                                                                                                  x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 U1            Total dos empregos                                                      x                    x                x                        x                             x                  x                  x                    x                 x                x                   x                        x                   x                    x                       x
 K.1           Consumo de capital fixo                                                 x                    x                x                        x                             x                  x                  x
 B.1n          Produto interno líquido/Valor acrescentado líquido                      x                    x                x                        x                             x                  x                  x                    x
PT                                                                                                            31                                                                                                                                                                                                                                                                                PT
 ---pagebreak---             II.1.1: Conta de exploração                                                                                  Sectores
                                                                                  S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N   S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22
            Recursos
  B.1g      Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto                         x   x    x    x       x      x    x     x
  D.3       Subsídios, recebidos                                                   x   x    x    x       x      x    x     x
  D.31      - Subsídios aos produtos                                               x                                       x
  D.39      - Outros subsídios à produção                                          x   x    x    x       x      x    x
  R211      Total dos recursos                                                     x   x    x    x       x      x    x     x
            Empregos
  D.1       Remunerações dos empregados                                            x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.2       Impostos sobre a produção e a importação, pagos                        x   x    x    x       x      x    x     x
  D.21      - Impostos sobre os produtos                                           x                                       x
  D.29      - Outros impostos sobre a produção                                     x   x    x    x       x      x    x
  B.2g_B.3g Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto              x   x    x    x       x      x    x     x
  B.3g      - Rendimento misto bruto                                               x                     x      x
  U211      Total dos empregos                                                     x   x    x    x       x      x    x     x
            II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário                                                            Sectores
                                                                                  S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N   S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22
            Recursos
  B.2g_B.3g Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto              x   x    x    x       x      x    x     x
  B.3g      - Rendimento misto bruto                                               x                     x      x
  D.1       Remunerações dos empregados                                            x                     x      x                 x  x     x      x      x     x    x
  D.11      - Ordenados e salários                                                 x                     x      x                 x  x     x      x      x     x    x
  D.2       Impostos sobre a produção e a importação, recebidos                    x             x                                x  x                         x
  D.21      - Impostos sobre os produtos                                           x             x                                x  x                         x
  D.211     -- Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)                           x             x                                x  x                         x
  D.212     -- Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA               x             x                                x  x                         x
  D.214     -- Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a
                                                                                   x             x                                x  x                         x
            importação
  D.29      - Outros impostos sobre a produção                                     x             x                                x  x                         x
  D.4       Rendimentos de propriedade                                             x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.41      - Juros 1) 2)                                                          x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.42      - Rendimentos distribuídos das sociedades                              x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.43      - Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos              x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.44      - Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de
                                                                                   x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
            seguros
  D.45      - Rendas                                                               x   x    x    x       x      x    x
  R212      Total dos recursos                                                     x   x    x    x       x      x    x
  TINT                        Total dos juros (incl. SIFIM)                        x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
PT                                                                                      32                                                                           PT
 ---pagebreak---         Empregos
  D.3   Subsídios, pagos                                                       x             x                                x  x                         x
  D.31  - Subsídios aos produtos                                               x             x                                x  x                         x
  D.39  - Outros subsídios à produção                                          x             x                                x  x                         x
  D.4   Rendimentos de propriedade                                             x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.41  - Juros 1) 2)                                                          x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.42  - Rendimentos distribuídos das sociedades                              x   x    x    x       x           x            x  x     x      x      x          x
  D.43  - Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos              x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.44  - Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de
                                                                               x        x            x      x    x            x  x     x      x      x          x
        seguros
  D.45  - Rendas                                                               x   x    x    x       x      x    x
  B.5g  Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos       x   x    x    x       x      x    x
  U212  Total dos empregos                                                     x   x    x    x       x      x    x
  TINT                    Total dos juros (incl. SIFIM)                        x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
        II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento                                                         Sectores
                                                                              S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N   S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22
        Recursos
  B.5g  Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos       x   x    x    x       x      x    x
  D.5   Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                x             x                                x  x     x      x      x          x
  D.51  - Impostos sobre o rendimento                                          x             x                                x  x     x      x      x          x
  D.59  - Outros impostos correntes                                            x             x                                x  x     x      x      x          x
  D.6   Contribuições e prestações sociais                                     x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.61  - Contribuições sociais                                                x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.611 -- Contribuições sociais efectivas                                     x   x    x    x       x      x    x
  D.612 -- Contribuições sociais imputadas                                     x   x    x    x       x      x    x
  D.62  - Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie         x                     x      x                 x  x     x      x      x          x
  D.63  - Transferências sociais em espécie                                    x                     x      x
  D.7   Outras transferências correntes                                        x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.71  - Prémios líquidos de seguros não vida                                 x        x                                     x  x     x      x      x          x
  D.72  - Indemnizações de seguros não vida                                    x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.74  - Cooperação internacional corrente                                    x             x                                x  x     x      x      x     x    x
  D.75  - Transferências correntes diversas 2)                                 x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.751 -- Quarto recurso próprio com base no PNB                                                                             x                            x
  R22   Total dos recursos                                                     x   x    x    x       x      x    x
PT                                                                                  33                                                                           PT
 ---pagebreak---          Empregos
  D.5    Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                    x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.51   - Impostos sobre o rendimento                                              x   x    x            x      x                 x  x     x      x      x          x
  D.59   - Outros impostos correntes                                                x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.6    Contribuições e prestações sociais                                         x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.61   - Contribuições sociais                                                    x                     x      x                 x  x     x      x      x     x    x
  D.611  -- Contribuições sociais efectivas                                         x                     x      x
  D.612  -- Contribuições sociais imputadas                                         x                     x      x    x
  D.62   - Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie             x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.63   - Transferências sociais em espécie                                        x             x       x           x
  D.7    Outras transferências correntes                                            x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.71   - Prémios líquidos de seguros não vida                                     x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.72   - Indemnizações de seguros não vida                                        x                                              x  x     x      x      x          x
  D.74   - Cooperação internacional corrente                                        x             x                                x  x     x      x      x     x    x
  D.75   - Transferências correntes diversas 2)                                     x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.751  -- Quarto recurso próprio com base no PNB                                  x             x
  B.7g   Rendimento disponível ajustado                                             x   x    x    x       x      x    x
  U22    Total dos empregos                                                         x   x    x    x       x      x    x
  - D.63 - (menos) Transferências sociais em espécie                                x             x       x           x
  B.6g   Rendimento disponível bruto                                                x   x    x    x       x      x    x
         II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível                                                             Sectores
                                                                                   S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N   S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22
         Recursos
  B.6g   Rendimento disponível bruto                                                x   x    x    x       x      x    x
  D.8    Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos
                                                                                    x                     x      x                 x  x     x      x      x          x
         de pensões
  R241   Total dos recursos                                                         x   x    x    x       x      x    x
         Empregos
  P.3    Despesa de consumo final                                                   x             x       x      x    x
  P.31   - Despesa de consumo individual                                            x             x       x      x    x
  P.32   - Despesa de consumo colectivo                                             x             x
  D.8    Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos
                                                                                    x   x    x    x       x           x            x  x     x      x      x          x
         de pensões
PT                                                                                       34                                                                           PT
 ---pagebreak---   B.8g              Poupança bruta                                                              x   x    x    x       x      x    x
  B.12              Saldo externo corrente                                                                                                     x  x     x      x      x     x    x
  U241              Total dos empregos                                                          x   x    x    x       x      x    x
                    III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
                                                                                                                                      Sectores
                    poupança e transferências de capital
                                                                                               S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N   S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22
                    Variações do passivo e do valor líquido
  B.8g              Poupança bruta                                                              x   x    x    x       x      x    x
  B.12              Saldo externo corrente                                                                                                     x  x     x      x      x     x    x
  D.9               Transferências de capital                                                   x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.91              Impostos de capital                                                         x             x
  D.92              - Ajudas ao investimento 2)                                                 x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.92 de S212 para
                    -- Ajudas ao investimento de Instituições da UE às administrações públicas  x             x
  S13
  D.99              - Outras transferências de capital 2)                                       x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  R311              Total das variações do passivo e do valor líquido                           x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
                    Variação do activo
  D.9               Transferências de capital                                                   x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  D.91              Impostos de capital                                                         x   x    x            x      x    x            x  x     x      x      x          x
  D.92              - Ajudas ao investimento 2)                                                 x             x                                x  x     x      x      x     x    x
  D.92 de S212 para
                    -- Ajudas ao investimento de Instituições da UE às administrações públicas                                                 x  x                         x
  S13
  D.99              - Outras transferências de capital 2)                                       x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
  K.1               Consumo de capital fixo                                                     x   x    x    x       x      x    x
  B.10.1            Variações do património líquido resultantes de poupança e de
                                                                                                x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
                    transferências de capital
  U311              Total da variação do activo                                                 x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
                    III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros                                                            Sectores
                                                                                               S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N   S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22
                    Variações do passivo e do valor líquido
  B.10.1            Variações do património líquido resultantes de poupança e de
                                                                                                x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
                    transferências de capital
  K.1               Consumo de capital fixo                                                     x   x    x    x       x      x    x
  R312              Total das variações do passivo e do valor líquido                           x   x    x    x       x      x    x            x  x     x      x      x     x    x
                    Variação do activo
  P.5               Formação bruta de capital                                                   x   x    x    x       x      x    x
  P.51              - Formação bruta de capital fixo                                            x   x    x    x       x      x    x
  P.52              - Variação de existências                                                   x   x    x    x       x      x    x
PT                                                                                                   35                                                                           PT
 ---pagebreak---   P.53                      - Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor                         x      x       x       x         x         x       x
  K.2                       Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos      x      x       x       x         x         x       x               x      x       x         x          x        x         x
  B.9                       Capacidade (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento                       x      x       x       x         x         x       x               x      x       x         x          x        x         x
  U312                      Total da variação do activo                                                   x      x       x       x         x         x       x               x      x       x         x          x        x         x
  DB.9                      Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de
                                                                                                          x      x       x       x         x         x       x               x      x       x         x          x        x         x
                            financiamento das contas financeiras
                          = células não relevantes                x            exigido                                         = facultativo
  1)
     Os juros são registados com exclusão dos SIFIM
  2)
     Para esta operação do sector S13, a consolidação deve ser feita dentro de cada subsector e entre todos os subsectores das administrações públicas; ou seja, administração central, administração estadual, administração local e
  fundos de segurança social.
  Divisão do sector S2: Total de 1990-1994
  - 1995-1998: total e União Monetária
  - a partir de 1999: divisão do total em União Monetária/outros Estados-Membros da UE-25/instituições da UE/países terceiros e organizações internacionais
PT                                                                                                                36                                                                                                                PT
 ---pagebreak---       Quadro 9 - Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por tipo de imposto ou
                                contribuição social e subsector recebedor*
   Código     Operação
   D.2        Impostos sobre a produção e a importação
   D.21       Impostos sobre os produtos
   D.211      Impostos do tipo valor acrescentado
   D.212      Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA
   D.2121     Direitos de importação
   D.2122     Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos
   D.2122a    Impostos sobre produtos agrícolas importados
   D.2122b    Montantes compensatórios monetários sobre as importações
   D.2122c    Impostos sobre consumos específicos
   D.2122d    Impostos gerais sobre as vendas
   D.2122e    Impostos sobre serviços específicos
   D.2122f    Lucros de monopólios sobre a importação
   D.214      Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação
   D214a      Impostos sobre o consumo e sobre consumos específicos
   D.214b     Impostos do selo
   D.214c     Impostos sobre operações financeiras e de capital
   D.214d     Impostos sobre o registo de automóveis
   D.214e     Impostos sobre diversões
   D.214f     Impostos sobre lotarias, jogos e apostas
   D.214g     Impostos sobre prémios de seguros
   D.214h     Outros impostos sobre serviços específicos
   D.214i     Impostos gerais sobre vendas e transacções
   D.214j     Lucros de monopólios fiscais
   D.214k     Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários cobrados sobre as exportações
   D.214l     Outros impostos sobre os produtos n.e.
   D.29       Outros impostos sobre a produção
PT                                                     37                                                     PT
 ---pagebreak---    D.29a   Impostos sobre terrenos, edifícios ou outras estruturas
   D.29b   Impostos sobre a utilização de activos fixos
   D.29c   Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão-de-obra
   D.29d   Impostos sobre transacções internacionais
   D.29e   Impostos pagos pelas empresas de forma a obterem licenças comerciais ou profissionais
   D.29f   Impostos sobre a poluição
   D.29g   Subcompensação do IVA (regime forfetário)
   D.29h   Outros impostos sobre a produção n.e.
   D.5     Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
   D.51    Impostos sobre o rendimento
   D.51a
           Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção
   +D.51c1
             Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de
   D.51a
             detenção**
   D.51c1    Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias**
   D.51b
           Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção
   +D.51c2
   D.51b     Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção**
   D.51c2    Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades**
   D.51c3  Outros impostos sobre os ganhos de detenção**
   D.51C   Impostos sobre os ganhos de detenção
   D.51D   Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas
   D.51E   Outros impostos sobre o rendimento n.e.
   D.59    Outros impostos correntes
   D.59a   Impostos correntes sobre o capital
   D.59b   Impostos per capita (poll taxes)
   D.59c   Impostos sobre a despesa
   D.59d   Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças
   D.59e   Impostos sobre transacções internacionais
   D.59f   Outros impostos correntes n.e.
   D.91    Impostos de capital
PT                                                  38                                                        PT
 ---pagebreak---    D.91a     Impostos sobre transferências de capital
   D.91b     Impostos sobre o capital
   D.91c     Outros impostos de capital n.e.
   D.2+D.5
             Total das receitas fiscais
   +D.91
   D.611     Contribuições sociais efectivas
   D.6111    Contribuições sociais efectivas dos empregadores
   D.61111   Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores
   D.61112   Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores
   D.6112    Contribuições sociais dos empregados
   D.61121   Contribuições sociais obrigatórias dos empregados
   D.61122   Contribuições sociais voluntárias dos empregados
   D.6113    Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
   D.61131   Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
   D.61132   Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
   D.612     Contribuições sociais imputadas
             Transferências de capital das administrações públicas para sectores importantes representando
   D.995
             impostos e contribuições sociais avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas(1)
   D.99521   Impostos sobre produtos avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1)
   D.99529   Outros impostos sobre a produção avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1)
   D.99551   Impostos sobre o rendimento avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1)
   D.99559   Outros impostos correntes avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1)
             Contribuições sociais efectivas dos empregadores avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem
   D.9956111
             cobradas (1)
   D.9956112 Contribuições sociais dos empregados avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (1)
             Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados avaliadas, mas pouco
   D.9956113
             susceptíveis de serem cobradas (1)
   D.99591   Impostos de capital avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1)
   D.2+D.5
   +D.91     Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes avaliados, mas
   +D.611    pouco susceptíveis de serem cobrados
   -D.995
PT                                                    39                                                       PT
 ---pagebreak---    D.2+D.5
   +D.91
                   Total das receitas de impostos e contribuições sociais (incluindo contribuições sociais imputadas)
   +D.611
                   após dedução dos montantes avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados
   +D.612
   -D.995
   * Sectores e subsectores:
   S.13     Administrações públicas Divisão dos subsectores:
            -         S.13    Administrações públicas
            -         S.1311 Administração central
            -         S.1312 Administração estadual
            -         S.1313 Administração local
            -         S.1314 Fundos de segurança social
   S.212    Instituições da UE
   **Numa base voluntária.
   1) Subdivididos pelos subsectores beneficiários, numa base voluntária
PT                                                       40                                                        PT
 ---pagebreak---       Quadro 10 – Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS II), a preços correntes
     Código                                    Lista de variáveis                   Divisão
   D.1      1.  Remunerações dos empregados                                           A6
   P.51     2.  Formação bruta de capital fixo                                        A6
            3.  Emprego em milhares de horas trabalhadas
   ETO          - Total                                                               A6
   EEM          - Empregados                                                          A6
PT                                                   41                                     PT
 ---pagebreak---                      Quadro 11 - Despesa das administrações públicas por função
                                                                                            Divisão pelos
      Código                        Lista de variáveis                       Função
                                                                                            subsectores(1)
                                                                           Divisões da
               Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de           COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   P.5 + K.2
               cessões de activos não-financeiros não produzidos           Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                           COFOG(3)
                                                                           Divisões da
                                                                            COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   P.5         Formação bruta de capital
                                                                           Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                           COFOG(3)
                                                                           Divisões da
   P.51             sendo formação bruta de capital fixo (3)                COFOG                S.13
                                                                         Grupos COFOG
                                                                           Divisões da
               Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros    COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   K.2
               não produzidos                                              Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                           COFOG(3)
                                                                           Divisões da
                                                                            COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   D.1         Remunerações dos empregados
                                                                           Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                           COFOG(3)
                                                                           Divisões da
                                                                            COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   D.3         Subsídios
                                                                           Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                           COFOG(3)
                                                                           Divisões da
                                                                            COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   D.4         Rendimentos de propriedade (2)
                                                                           Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                           COFOG(3)
                   sendo a pagar ao subsector Administração central        Divisões da
   D.4_S.1311                                                                          S.1312, S.1313, S.1314
                   (S.1311) (2)(3)                                          COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração estadual       Divisões da
   D.4_S.1312                                                                          S.1311, S.1313, S.1314
                   (S.1312) (2)(3)                                          COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração local          Divisões da
   D.4_S.1313                                                                          S.1311, S.1312, S.1314
                   (S.1313) (2)(3)                                          COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança          Divisões da
   D.4_S.13.14                                                                         S.1311, S.1312, S.1313
                   social (S.1314) (2)(3)                                   COFOG
               Prestações sociais excepto transferências sociais em        Divisões da
   D.62+D.6311                                                              COFOG
               espécie e transferências sociais em espécie relativas a                  S.13, S.1311, S.1312,
   +D.63121
               despesas com produtos fornecidos às famílias através de     Grupos da       S.1313, S.1314
   +D.63131
               produtores mercantis, a pagar                               COFOG(3)
               Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção       Divisões da
   P.2+D.29    + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.    COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   + D.5+D.8   + Ajustamento pela variação da participação líquida das     Grupos da       S.1313, S.1314
               famílias nos fundos de pensões                              COFOG(3)
   P.2         Consumo intermédio                                          Divisões da  S.13, S.1311, S.1312,
PT                                                     42                                              PT
 ---pagebreak---                                                                            COFOG          S.1313, S.1314
                                                                          Grupos da
                                                                          COFOG(3)
               Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes      Divisões da
   D.29+D.5    sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela     COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   +D.8        variação da participação líquida das famílias nos fundos   Grupos da       S.1313, S.1314
               de pensões                                                 COFOG(3)
                                                                          Divisões da
                                                                           COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   D.7         Outras transferências correntes (2)
                                                                          Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                          COFOG(3)
                   sendo a pagar ao subsector Administração central       Divisões da
   D.7_S.1311                                                                         S.1312, S.1313, S.1314
                   (S.1311) (2)(3)                                         COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração estadual      Divisões da
   D.7_S.1312                                                                         S.1311, S.1313, S.1314
                   (S.1312) (2)(3)                                         COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração local         Divisões da
   D.7_S.1313                                                                         S.1311, S.1312, S.1314
                   (S.1313) (2)(3)                                         COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança         Divisões da
   D.7_S.13.14                                                                        S.1311, S.1312, S.1313
                   social (S.1314) (2)(3)                                  COFOG
                                                                          Divisões da
                                                                           COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   D.9         Transferências de capital (2)
                                                                          Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                          COFOG(3)
                                                                          Divisões da
   D.92             sendo ajudas ao investimento   (3)                     COFOG                S.13
                                                                        Grupos COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração central       Divisões da
   D.9_S.1311                                                                         S.1312, S.1313, S.1314
                   (S.1311) (2)(3)                                         COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração estadual      Divisões da
   D.9_S.1312                                                                         S.1311, S.1313, S.1314
                   (S.1312) (2)(3)                                         COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Administração local         Divisões da
   D.9_S.1313                                                                         S.1311, S.1312, S.1314
                   (S.1313) (2)(3)                                         COFOG
                   sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança         Divisões da
   D.9_S.1314                                                                         S.1311, S.1312, S.1313
                   social (S.1314) (2)(3)                                  COFOG
                                                                          Divisões da
                                                                           COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   TE          Total das despesas
                                                                          Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                          COFOG(3)
                                                                          Divisões da
                                                                           COFOG       S.13, S.1311, S.1312,
   P.3         Despesa de consumo final
                                                                          Grupos da       S.1313, S.1314
                                                                          COFOG(3)
PT                                                     43                                             PT
 ---pagebreak---    1)       Divisão pelos subsectores:
            -         S.13     Administrações públicas
            -         S.1311 Administração central
            -         S.1312 Administração estadual
            -         S.1313 Administração local
            -         S.1314 Fundos de segurança social
   Dados retrospectivos dos subsectores S.1311, S.1312, S.1313 e S.1314 e informação das contrapartes para D.4, o D.7 e
   D.9 com início em 1995.
   2) Para os dados dos subsectores, a consolidação deve ser feita dentro de cada subsector, mas não entre os subsectores.
   Os dados do sector S.13 são iguais à soma dos dados dos subsectores, excepto os itens D.4, D.7 e D.9 (e respectivos
   subitens), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsectores.
   3) Numa base voluntária.
PT                                                          44                                                        PT
 ---pagebreak---               Quadro 12 – Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS III)
    Código                                    Lista de variáveis                                       Divisão
   B1.g     1. Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)                               A6
            2. Emprego (milhares de pessoas)
   ETO         - Total                                                                                    A6
   EEM         - Empregados                                                                               A6
                       Quadro 13 – Contas das famílias por região (NUTS II)
                         Conta de afectação dos rendimentos primários das famílias
     Código                Empregos                        Código                      Recursos
                                                                      3.   Excedente de exploração/rendimento
   D.4      1. Rendimentos de propriedade                B.2/B.3
                                                                            misto
   B.5n     2. Saldo do rendimento primário líquido      D.1          4.   Remunerações dos empregados
                                                         D.4          5.   Rendimentos de propriedade
                        Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias
     Código                Empregos                        Código                      Recursos
            6. Impostos      correntes     sobre     o
   D.5                                                   B.5n         10. Saldo do rendimento primário líquido
                 rendimento, património, etc.
                                                                      11. Prestações sociais excepto prestações
   D.61     7. Contribuições sociais                     D.62
                                                                            sociais em espécie
   D.7      8. Outras transferências correntes           D.7          12. Outras transferências correntes
   B.6n     9. Rendimento disponível líquido
PT                                                  45                                                         PT
 ---pagebreak---          Quadro 15 – Quadro de recursos a preços de base, incluindo transformação em preços de aquisição, preços correntes e preços constantes do
                                                                             ano anterior
                                                                             n=60, m=60
                                     Ramos de actividade (NACE A60)                                           Total dos                   Impostos     Total dos
                                                                                                                           Margens
                                                                                                             recursos a                    menos      recursos a
                                                                       Σ (1)            Importações CIF                 comerciais e de
                                                                                                             preços de                  subsídios aos preços de
                                                1 2 3 4 ....... n                                                         transporte
                                                                                                                base                      produtos     aquisição
                                                      (1)               (2)                   (3)                (4)          (5)            (6)          (7)
                1
                2
                3
                                                                                             2)
                4                                                             a) Intra UE CIF
                 .
                 .                                                            b) De membros da UEM CIF1)
                 .
                                (1) Produção por produto e por ramo de        c) De não-membros da UEM CIF1)
          Produtos (CPA)            actividade a preços de base
                                                                              d) Extra UE CIF2)
                                                                              e) Total
                 .
                 .
                 .
                m
                                       Total da produção por ramo de
Σ (1)
                                                  actividade
Ajust. itens:
- Ajustamentos CIF/FOB em       (2)
importações                                            -                                                                       -              -
- Compra directa no estrangeiro                        -                                                                       -              -
  por residentes
(1) + (2)
PT                                                                                  46                                                                       PT
 ---pagebreak--- Total, sendo:
- Produção mercantil
- Produção para utilização final  (3)                                                           -                       -                -              -
  própria
- Outra produção não mercantil                                                                  -                       -                -              -
      1)      Numa base voluntária.
      2)      Divisão das importações: - até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE15;
                                       - a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25.
PT                                                                                 47                                                                     PT
 ---pagebreak---                        Quadro 16 – Quadro de empregos a preços de aquisição, preços correntes e preços constantes do ano anterior
                                                                               n=60, m=60
                                                 Ramos de actividade (NACE A60)                           Empregos finais                                     Σ (1)
                                                                                      Σ (1)                                                   Σ (3)
                                                            1 2 3 ...... n                              a) b) c) d) e) f) g) h)                              + Σ (3)
                                                                (1)                    (2)                        (3)                          (4)             (5)
                                                                                            Empregos finais a preços de aquisição:
                                    1
                                    2
                                                                                            Despesa de consumo final:
                                    3
                                                                                            a) das famílias
                                     .
                                                                                            b) das ISFLSF
                                     .
                                                                                            c) das administrações públicas
                                     .
                                                                                            d) total
                Produtos                    Consumo intermédio a preços de aquisição
                                            por produto e por ramo de actividade            Formação bruta de capital:
                 (CPA)                  (1)
                                                                                            e) formação bruta de capital fixo
                                                                                            f) variação de existências
                                                                                            g) aquisições líquidas de cessões de
                                                                                                objectos de valor1)
                                                                                            h) exportações fob2):
                                     .
                                                                                                - intra UE
                                     .
                                                                                                      - para membros da UEM1)
                                   m
                                                                                                      - para não-membros da UEM1)
                                                                                                - extra UE
                                            Total do consumo intermédio por ramo de                                                                        Total dos
 Σ (1)                                 (2)                                                    Total dos empregos finais por categoria
                                            actividade                                                                                                     empregos
 Elementos de ajustamento:
 - Ajustamentos       CIF/FOB     em
    importações
                                                                 -                                         só exportação                 só exportação
 - Compra directa no estrangeiro por   (3)
                                                                 -                                             só S.14                      só S.14
    residentes
                                                                 -                                     só S.14 e exportação)          só S.14 e exportação
 - Compras no território nacional por
    não residentes
PT                                                                                 48                                                                          PT
 ---pagebreak---  Σ (2) + Σ (3)                                    (4)
                                      3)
 -  Remunerações dos empregados
          Ordenados e salários3)
 - Outros impostos líquidos sobre a
    produção3)
 - Consumo de capital fixo3)
                                                  (5)
 - Excedente de exploração líquido3)
 - Excedente de exploração líquido3)
 -        Rendimento misto bruto 1), 3)
 - Valor acrescentado a preços de base3)
 - Produção a preços de base3)
 Dados suplementares:
 -  Formação de capital fixo3)                    (6)
 -  Stock de capital fixo3)
 -  Mão-de-obra (milhares de pessoas)
    1) Numa base voluntária.
    2)   Divisão da exportação:     -    até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE15;
                                    -    a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25.
    3)        Só a preços correntes
PT                                                                                                  49                                                  PT
 ---pagebreak---                         Quadro 17 – Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto*), preços correntes
                                                                                 n=60
                                                          Produtos                                       Empregos finais                             Σ (1) +
                                                                                    Σ (1)
                                                         1 2 3...... n                                 a) b) c) d) e) f) g) h)      Σ (3)             Σ (3)
                                                             (1)                     (2)                         (3)                 (4)               (5)
                                                                                          Empregos finais a preços de aquisição:
                                 1                                                        Despesa de consumo final:
                                 2                                                        a) das famílias
                                 3                                                        b) das ISFLSF
                                  .                                                       c) das administrações públicas
                                  .                                                       d) total
                                  .      Consumo intermédio a preços de base
              Produtos               (1) (produto por produto)                            Formação bruta de capital:
                                                                                          e) formação bruta de capital fixo
                                                                                          f) variação de existências
                                                                                          g) variação em objectos de valor1)
                                                                                          h) exportações fob2):
                                  .                                                            - intra UE
                                 n                                                                   - para membros da UEM1)
                                                                                                     - para não-membros da UEM1)
                                                                                               - extra UE
                                         Total do consumo intermédio a preços de          Empregos finais a preços de base por            Total dos empregos a preços
 Σ (1)                              (2)
                                         base por produto                                 categoria                                       de base
 Impostos    menos   subsídios aos       Impostos líquidos sobre os produtos por          Impostos líquidos sobre os produtos por         Total dos impostos líquidos
                                    (3)
 produtos                                produto                                          categoria de empregos finais                    sobre a produção
                                         Total do consumo intermédio a preços de          Total dos empregos finais por categoria a       Total dos empregos a preços
 Σ (1) + (3)                        (4)
                                         aquisição por produto                            preços de aquisição                             de aquisição
PT                                                                                50                                                                            PT
 ---pagebreak---  Remunerações dos empregados
           Ordenados e salários
 - Outros impostos líquidos sobre a
     produção
 - Consumo de capital fixo
                                       (5)
 - Excedente de exploração líquido
 - Excedente de exploração bruto
 -         Rendimento misto bruto 1)
 - Valor acrescentado a preços de
     base
 Importação intra UE2)
 - importação de membros da
     UEM1)
                                       (6)
 - importação de não-membros da
     UEM1)
 Importação extra UE2)
 Σ (6)                                 (7)    Importações CIF por produto
 (5) + (7)                             (8)    Recursos a preços de base por produto
    *        Ramo de actividade por ramo de actividade, se constituir uma boa aproximação de produto por produto.
    1)       Numa base voluntária
    2)       Divisão das exportações/importações:       -         até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE15;
                                               -        a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25.
PT                                                                                        51                                                                             PT
 ---pagebreak---              Quadro 18 – Quadro de entradas-saídas simétrico da produção interna a preços de base (produto por produto*), preços correntes
                                                                                    n=60
                                                             Produtos                                                Empregos finais                        Σ (1) +
                                                                                          Σ (1)                                                  Σ (3)
                                                            1 2 3...... n                                          a) b) c) d) e) f) g) h)                   Σ (3)
                                                                (1)                        (2)                               (3)                  (4)         (5)
                                                                                                Empregos finais a preços de aquisição:
                                1                                                               Despesa de consumo final:
                                2                                                               a) das famílias
                                3                                                               b) das ISFLSF
                                 .                                                              c) das administrações públicas
                                 .                                                              d) total
                                 .      Para a produção interna: Consumo intermédio a
                                                                                                Formação bruta de capital:
               Produtos             (1) preços de base (produto por produto)
                                                                                                e) formação bruta de capital fixo
                                                                                                f) variação de existências
                                                                                                g) variação em objectos de valor1)
                                                                                                h) exportações fob2):
                                 .
                                                                                                      - intra UE
                                 .
                                                                                                            - para membros da UEM1)
                                n
                                                                                                            - para não-membros da UEM1)
                                                                                                      - extra UE
                                        Total do consumo intermédio da produção interna                                                                Total          da
 Σ (1)                             (2)                                                          Empregos finais da produção interna
                                        por produto                                                                                                    produção interna
                                        Total do consumo intermédio de produtos                                                                        Total          da
 Empregos dos produtos importados  (3)                                                          Empregos finais de produtos importados, cif
                                        importados por produto, cif                                                                                    importação
                                                                                                                                                       Total         dos
 Impostos sobre produtos menos          Impostos líquidos sobre os produtos para consumo        Impostos líquidos sobre os produtos para emprego       impostos
                                   (4)
 subsídios aos produtos                 intermédio por produto                                  final                                                  líquidos sobre os
                                                                                                                                                       produtos
                                        Total do consumo intermédio a preços de aquisição       Total dos empregos finais por categoria                Total         dos
 Σ (1) + (3) + (4)                 (5)
                                        por produto                                             a preços de aquisição                                  empregos
PT                                                                                   52                                                                        PT
 ---pagebreak---  Remunerações dos empregados
         Ordenados e salários
 - Outros impostos líquidos sobre
   a produção
 - Consumo de capital fixo
 - Excedente     de     exploração
                                    (6)
   líquido
 -       Rendimento misto bruto1)
 - Excedente de exploração bruto
 - Valor acrescentado a preços de
   base
 - Produção a preços de base
   *       Ramo de actividade por ramo de actividade, se constituir uma boa aproximação de produto por produto.
   1)      Numa base voluntária
   2)      Divisão da exportação:    -       até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE15;
                                     -       a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25.
PT                                                                                      53                                                                  PT
 ---pagebreak---         Quadro 19 – Quadro de entradas-saídas simétrico da importação a preços de base (produto por produto*) CIF, preços correntes
                                                                                    n=60
                                                    Produtos                                            Empregos finais
                                                                                                                                     Σ (3)        Σ (1) + Σ (3)
                                                   1 2 3 ..... n                Σ (1)                 a) b) c) d) e) f) g) h)
                                                       (1)                       (2)                            (3)                    (4)             (5)
                       1                                                                 Empregos finais a preços de aquisição:
                       2
                       3                                                                 Despesa de consumo final:
                        .                                                                a) das famílias
                        .                                                                b) das ISFLSF
                        .                                                                c) das administrações públicas
        Produtos                                                                         d) total
                                  Para a importação: Consumo intermédio a
                        .   (1)   preços de base (produto por produto)                   Formação bruta de capital:
                        .                                                                e) formação bruta de capital fixo
                                                                                         f) variação de existências
                                                                                         g) variação em objectos de valor1)
                                                                                         h) exportações fob2):
                                                                                             - intra UE
                                                                                                   - para membros da UEM1)
                                                                                                   - para não-membros da UEM1)
                       n                                                                     - extra UE
                                  Total do consumo intermédio de                         Empregos finais das importações a preços              Total           da
  Σ (1)                    (2)
                                  importações a preços de base por produto               de base                                               importação
  *     Ramo de actividade por ramo de actividade, se constituir uma boa aproximação de produto por produto.
  1)    Numa base voluntária.
  2)    Divisão da exportação:   -        até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE15;
                                 -        a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25.
PT                                                                                    54                                                                          PT
 ---pagebreak---    Quadro 20 – Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por activo
                                                     Divisão
                                                                     Divisão
     Código            Lista de variáveis           Ramos de                                  Unidade
                                                                     Activos
                                                   actividade*
                                                                                 - Custos de reposição correntes
   AN.11g      1.  Activos fixos brutos           A17/A31/A60       AN_F6g
                                                                                 - Custos de reposição constantes
                                                                                 - Custos de reposição correntes
   AN.11n      2.  Activos fixos líquidos         A17/A31/A60       AN_F6g
                                                                                 - Custos de reposição constantes
   *   A17 obrigatório
       A31/A60: numa base voluntária
       Quadro 22 – Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de
                                           actividade e por activo
                                                             Divisão
                                                                             Divisão
     Código                Lista de variáveis               Ramos de                              Unidade
                                                                             Activos
                                                           actividade*
                                                                                        - Preços correntes
                                                                                        - Preços e volumes
   P.51        1.  Formação bruta de capital fixo         A17/A/31A60        AN_F6g
                                                                                           encadeados do ano
                                                                                           anterior
   * A31/A60: numa base voluntária
PT                                                     55                                                        PT
 ---pagebreak---                   Quadro 26 – Contas de património dos activos não-financeiros
                                                                                         Divisão
      Código                             Lista de variáveis*
                                                                                         Sectores
   AN.1             1. Activos produzidos                                   S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.11            2.   Activos fixos                                      S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.111           3.    Activos fixos corpóreos                           S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1111          4.      Habitações                                      S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1112          5.      Outros edifícios e construções                  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.11121         6.        Edifícios não residenciais                    S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.11122         7.        Outras construções                            S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1113          8.      Maquinaria e equipamento                        S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1114          9.      Animais e culturas                              S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.112           10.   Activos fixos incorpóreos                         S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1121          11.     Explorações minerais                            S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1122          12.     Software informático                            S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1123          13.     Originais literários, artísticos ou recreativos S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.1129          14.     Outros activos fixos incorpóreos                S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.12            15. Existências                                         S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.13            16. Objectos de valor                                   S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.2             17. Activos não produzidos                              S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.21            18. Activos corpóreos não produzidos                    S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.211           19.   Terrenos                                          S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.212           20.   Activos no subsolo                                S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.213       +   21.   Recursos biológicos não cultivados e recursos
                                                                            S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   AN.214                     hídricos
   AN.22            22. Activos incorpóreos não produzidos                  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
   *      Facultativo: todos os itens excepto AN.1111, Habitações
          Unidade: Custos de reposição correntes
PT                                                         56                                                 PT
 ---pagebreak---                                          DERROGAÇÕES POR PAÍS
   1.        REPÚBLICA CHECA
   1.1.      Derrogações aos quadros
                                                                                          Período
      Quad
                          Variável/item                      Derrogação                 coberto pela     Até
       ro nº
                                                                                        derrogação
      Todos
         os                                     Não é necessário transmitir dados         Antes de
                Todas as variáveis/itens                                                                 ---
      quadro                                    retrospectivos anteriores a 1995.           1995
          s
   2.        ALEMANHA
   2.1.      Derrogações aos quadros
                                                                                            Período
      Quad
                          Variável/item                      Derrogação                  coberto pela     Até
       ro nº
                                                                                          derrogação
      Todos
                                                Dados retrospectivos anteriores a 1991:
         os
                Todas as variáveis/itens        República Federal da Alemanha antes da Antes de 1991       ---
      quadro
                                                unificação
          s
   3.        ESTÓNIA
   3.1.      Derrogações aos quadros
                                                                                           Período
      Quad
                          Variável/item                      Derrogação                  coberto pela     Até
       ro nº
                                                                                         derrogação
      Todos
         os                                     Não é necessário transmitir dados
                Todas as variáveis/itens                                                Antes de 1995     ---
      quadro                                    retrospectivos anteriores a 1995.
          s
   4.        LETÓNIA
   4.1.      Derrogações aos quadros
                                                                                           Período
      Quad
                          Variável/item                      Derrogação                  coberto pela     Até
       ro nº
                                                                                         derrogação
      Todos
         os                                     Não é necessário transmitir dados
                Todas as variáveis/itens                                                Antes de 1995     ---
      quadro                                    retrospectivos anteriores a 1995.
          s
   5.        LITUÂNIA
   5.1.      Derrogações aos quadros
                                                                                         Período coberto
        Quadro nº             Variável/item                  Derrogação                                      Até
                                                                                         pela derrogação
         Todos os                               Não é necessário transmitir dados
                      Todas as variáveis/itens                                             Antes de 1995     ---
         quadros                                retrospectivos anteriores a 1995.
PT                                                 57                                                        PT
 ---pagebreak---    6.        HUNGRIA
   6.1.      Derrogações aos quadros
                                                                             Período
      Quad
                          Variável/item               Derrogação           coberto pela  Até
       ro nº
                                                                            derrogação
      Todos
        os                               Não é necessário transmitir dados
                Todas as variáveis/itens                                   Antes de 1995 ---
      quadro                             retrospectivos anteriores a 1995.
         s
   7.        POLÓNIA
   7.1.      Derrogações aos quadros
                                                                             Período
      Quad
                          Variável/item               Derrogação           coberto pela  Até
       ro nº
                                                                            derrogação
      Todos
        os                               Não é necessário transmitir dados
                Todas as variáveis/itens                                   Antes de 1995 ---
      quadro                             retrospectivos anteriores a 1995.
         s
   8.        ESLOVÉNIA
   8.1.      Derrogações aos quadros
                                                                             Período
      Quad
                          Variável/item               Derrogação           coberto pela  Até
       ro nº
                                                                            derrogação
      Todos
        os                               Não é necessário transmitir dados
                Todas as variáveis/itens                                   Antes de 1995 ---
      quadro                             retrospectivos anteriores a 1995.
         s
   9.        ESLOVÁQUIA
   9.1.      Derrogações aos quadros
                                                                             Período
      Quad
                          Variável/item               Derrogação           coberto pela  Até
       ro nº
                                                                            derrogação
      Todos
        os                               Não é necessário transmitir dados
                Todas as variáveis/itens                                   Antes de 1995 ---
      quadro                             retrospectivos anteriores a 1995.
         s
   ”
PT                                          58                                              PT