CELEX: 32016D0615(01)
Language: pt
Date: 2016-06-09 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia

15.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 214/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 9 de junho de 2016
   que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia
   (2016/C 214/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 24 de fevereiro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Roménia apresentou novas candidaturas para três lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2019:
   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Roménia
            
            
               Daniela SÂRBU
            
            
               Ovidiu NICOLESCU
               Daniela TĂNASE
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 9 de junho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. A. VAN DER STEUR
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 79 de 1.3.2016, p. 1).