CELEX: 62010TJ0172
Language: pt
Date: 2012-03-09
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de Março de 2012. # Colas contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BASE-SEAL - Marcas nacionais figurativas anteriores que representam um losango - Marcas nacionais e internacionais figurativas anteriores COLAS - Motivo relativo de recusa - Similitude dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-172/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de março de 2012 ― Colas/IHMI ― García‑Teresa Gárate e Bouffard Vicente (BASE‑SEAL)
      (Processo T‑172/10)
      «Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BASE SEAL ― Marcas nacionais figurativas anteriores que representam um losango ― Marcas nacionais e internacionais figurativas anteriores COLAS ― Motivo relativo de recusa ― Similitude dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 39
         a 42, 59 a 63)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso de anulação interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 4 de fevereiro de 2010 (processo R 450/2009‑4),
                  relativa a um processo de oposição entre, por um lado, Colas e, por outro, Rosario García‑Teresa Gárate e Carmen Bouffard
                  Vicente.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 4 de fevereiro de 2010 (processo R 450/2009‑4) é anulada para produtos diferentes dos produtos químicos utilizados para
                     a ciência, para a fotografia, para a agricultura, para a horticultura e para a silvicultura, adubos, e substancias químicas
                     que preservam os produtos alimentares referidos na referida decisão.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI é condenado nas despesas.