CELEX: 32007D0542
Language: pt
Date: 2007-07-16 00:00:00
Title: 2007/542/CE: Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2007 , que nomeia quatro membros efectivos cipriotas e quatro membros suplentes cipriotas para o Comité das Regiões

1.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 200/46
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 16 de Julho de 2007
   que nomeia quatro membros efectivos cipriotas e quatro membros suplentes cipriotas para o Comité das Regiões
   (2007/542/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta as propostas do Governo cipriota,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membros efectivos do Comité das Regiões na sequência das renúncias de Michalakis ZAMPELAS, Fidias SARIKAS, Georgios IACOVOU e Spyros ELENODOROU aos seus mandatos. Vagaram quatro lugares de membros suplentes na sequência das renúncias de Varvara PERICLEOS, Christakis VIOLARIS, Dimitris MICHAEL e Nikos KALLIS aos seus mandatos.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período dos mandatos por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                           —
                        
                        
                           Savvas ILIOFOTOU, presidente da Câmara de Strovolos, em substituição de Michael ZAMPELAS,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Eleni LOUCAIDOU, conselheira municipal de Nicósia, em substituição de Fidias SARIKAS,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Savvas SAVVA, presidente do Conselho Comunal de Alassa, em substituição de Georgios IACOVOU,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Michalis EVTHYMIOU, presidente do Conselho Comunal de Koili; em substituição de Spyros ELENODOROU;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Andreas MOISEOS, presidente da Câmara de Larnaca, em substituição de Barbara PERICLEOUS,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Costas HADJIKAKOU, conselheiro municipal de Famagusta, em substituição de Christakis VIOLARIS,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ioannis LAZARIDES, presidente do Conselho Comunal de Psimolofu, em substituição de Dimitris MICHAEL,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Aris CONSTANTINOU, presidente do Conselho Comunal de Astromeritis, em substituição de Nikos KALLIS.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. SILVA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.