CELEX: 51983DC0580
Language: fr
Date: 1983-10-02
Title: COMMUNAUTES EUROPEENNES (CECA - CEE - CEEA) LETTRE RECTIFICATIVE A L'AVANT-PROJET DE BUDGET GENERAL (1) DES COMMUNAUTES EUROPEENNES POUR 1984

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 580
Vol. 1983/0218
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                           COMMUNAUTES EUROPEENNES
                             (CECA - CEE - CEEA)
                            LETTRE RECTIFICATIVE
            A L'AVANT-PROJET DE BUDGET GENERAL ( 1 ) DES
                 COMMUNAUTES EUROPEENNES POUR 1984
(1) T ran sm is à L ' A u t o r i t é budgétaire Le 10 j u i n 1983
COM ( 8 3 ) 580 f i n a L   -   FR
 ---pagebreak---       LETTRE RECTIFICATIVE PRESENTEE AU CONSEIL
EN VERTU DE L'ARTICLE 12 § 6 DU REGLEMENT FINANCIER
                       S O M M A I R E
   E xposé des m o tifs
   Volume 1 ( E t a t d e s r e c e t t e s )
   Volume 4 - S e c t i o n I I I
                ( E t a t d e s d é p e n s e s - C om mi s s i o n )
   Volume 6 - S e c t i o n V
                ( E t a t d e s d é p e n s e s - Cour d e s c o m p t e s )
 ---pagebreak---                                                           - 2  -
                                                EXPOSE DES MOTIFS
                     A L 'occasion         de La p r é s e n t a t i o n de s o n E t a t p r é v i s i o n n e L
p o u r L ' e x e r c i c e 1 9 8 4 , La Cour d e s c o m p t e s a v a i t a n n o n c é s o n i n t e n t i o n de
p r o p o s e r , d a n s Le c o u r a n t de La p r o c é d u r e b u d g é t a i r e , L ' i n s c r i p t i o n d e s
 c r é d i t s d e s t i n é s à c o u v r i r Les i n d e m n i t é s t r a n s i t o i r e s d u e s aux Membres
de La Cour d o n t Le m a n d a t , v e n a n t à e x p i r a t i o n Le 17 o c t o b r e 1 9 8 3 , ne
 s e r a pas renouveLé.
                     S a ns v o u L o i r p r é j u g e r La d é c i s i o n de n o m i n a t i o n q ue p o u r r a i t
 p r e n d r e Le C o n se iL d ' i c i Le 17 o c t o b r e p r o c h a i n ^ a p r è s c o n s u L t a t i o n du
 P a rL e m e n t e u r o p é e n , La Cour d e s c o m p t e s e s t i m e q ue Le moment e s t v e nu
 de s o u m e t t r e à L ' a u t o r i t é b u d g é t a i r e u ne nouveLLe p r é v i s i o n p o u r
 L ' a r t i c L e 102 de La s e c t i o n V de L ' a v a n t p r o j e t de b u d g e t p o u r L ' e x e r c i c e
  1 9 84 .
                     IL e s t d onc p r o p o s é d ' a u g m e n t e r de 1 6 8 . 3 0 0 Ecu s L ' a r t i c L e 102
 q u i p a s s e r a i t a i n s i , de 4 6 . 7 0 0 à 2 1 5 . 0 0 0 E c u s .
                     Compte t e n u de La r e c t i f i c a t i o n a u t o m a t i q u e à o p é r e r au n i v e a u
 d e L ' a r t i c L e 860 - R e s t i t u t i o n s à La G r è c e - de L ' é t a t d e s d é p e n s e s de
 La C o m m i s s i o n , Le m o n t a n t t o t a L de L ' a v a n t - p r o j e t de b u d g e t 1984 s ' é L è v e
 à 2 8 . 6 2 0 . 0 1 4 . 4 9 6 Ecus e n c r é d i t s p o u r e n g a g e m e n t e t 2 5 . 5 2 8 . 5 8 8 . 8 6 6 Ecus
 en c r é d i t s p o u r p a ie m e n t -
                      Le t a u x de TVA p a s s e de 0 , 9 5 5 8 2 0 % à 0 ^ 5 5 8 3 1            %.
                      En ce q u i c o n c e r n e Le t a u x d ' a c c r o i s s e m e n t d e s d é p e n s e s non
o b L i g a t o i r e s (DN0), iL p a s s e de 3 4 , 2 1 8 % à 3 4 , 2 2 1 % e n c r é d i t s p o u r
e n g a g e m e n t s e t de 1 3 , 8 0 8 % à 1 3 , 8 1 1 % en c r é d i t s p o u r p a i e m e n t s .
 ---pagebreak---                                c OMPARAISON ENTRE L'AVANT-PROJET
                                    ET LA LETTRE RECTIFICATIVE
                                   (en c r é d i t s pour paie m e nts)
                                                                   lettre             n ou v e a u x
                                  crédits    initiaux     |    rectificativ e   |      crédits
                                                          1                     1
                                                          1                     1
| I.  COMMISSION                                          1                     1
                                                          I                      I
                                                          1                      1
|     T itre 8                        1.143.573.794       |     +          808   |    1 . 1 4 3 . 5 7 4 . 602
                                                          I                      I
                                                          I                      I
                                                           I                      I
|     TOTAL COMMISSION              25.091.367.734         |    +          808    |   1 . 1 4 3 . 5 7 4 . 602
                                                           I                      I
                                                           I                      I
 111. AUTRES INSTITUTIONS                                  I                      I
                                                           I                      I
 |    Cour d e s c o m p t e s           19.018.040         |   +      168.300    |          1 9 . 1 8 6 . 340
                                                            I                     I
                                                            I                     I
                                                            I                     I
 |    TOTAL AUTRES                      437.052.024         |   +      168.300    |        4 3 7 . 2 2 0 324
 |    INSTITUTIONS
                                                            I                      I
                                                            I                      I
  |   TOTAL GENERAL                  25.528.419.758          |  +       169.108    | 2 5 .5 2 8 .5 8 8 .866
                                                             I                     I
 ---pagebreak---   - 5 -
V O L U M E 1
 ---pagebreak---                                                                    - 7 -
                                                         A. ÉTAT DES RECETTES
Les recettes des Com m unautés sont évaluées aux m ontants suivants :
                                                                                M o n ta n ts         L e ttre       N ouveaux
       Titre                                    Intitulé
                                                                                in itia u x     re c tific a tiv e   m o n t a n ts
         1        Ressources propres                                           25 198 591 658    +         169.108 25.198.760.766
        2         Contributions financières                                           —
        3         Excédents disponibles                                                                     -
                                                                                                                        p«m ■
                  — Solde de l’exercice précédent                                   p.m.
                  — Ressources propres provenant de la taxe sur la valeur
                      ajoutée et des contributions financières correspondantes      p.m.                    -           p .m .
        4         Taxes diverses, prélèvements et redevances communautaires        142 215 800              -         142.215.8UU
         S        Recettes provenant du fonctionnement administratif des ins­
                  titutions                                                        154 533 200              —          154.533.200
        6         Contributions aux programmes communautaires, rembourse­
                  ments de dépenses et recettes de services fournis à titre
                  onéreux                                                           29 726 000
                                                                                                            _
                                                                                                                        29.726.000
         7        Intérêts de retard et amendes                                      p.m.                    _
                                                                                                                        p .m .
         8        Emprunts et prêts                                                   1 899 600              -             1.899.600
         9        Recettes diverses                                                   1 453 500                            1.453.500
                                                              TOTAL GÉNÉRAL     25 528 419 758   +         169.108 25.528.588.866
 ---pagebreak---                                                                      -   8  -
CHAPITRE 13 — RESSOURCES PROPRES PROVENANT DE LA TAXE SUR LA VALEUR AJOUTÉE EN APPLICATION DI
                    L’ARTICLE 4 DE LA DÉCISION DU 21 AVRIL 1970
                                                                                        Montants            L e ttre      Nouveaux
   Article
   Poste                                        Intitulé
                                                                                        i ni ti aux      rectificative    montants
           CHAPITRE 13
 130       Ressources propres provenant de la taxe sur la valeur ajoutée en
           application de l ’article 4 de la décision du 21 avril 1970                   14 453 911 658 +              14.454.080.766
                                                                                                             169.108
                                                         TOTAL DU CHAPITRE 1 3           14 453 911 658 +     169.108  14.454.080.766
                                                                       Total du titre 1 25 198 591 658  +     169.108  25.198.760.766|
 ---pagebreak---                                                                    -   9 -
CHAPITRE 13 — RESSOURCES PROPRES PROVENANT DE LA TAXE SUR LA VALEUR AJOUTÉE EN APPLICATION DE
                 L’ARTICLE 4 DE LA DÉCISION DU 21 AVRIL 1970
  Article
   Poste                                                                 Commentaires
 130      Le financement intégral des dépenses budgétaires par les ressources propres a débuté en 1980. La Grèce versera également en
          1984 des ressources propres provenant de la taxe sur la valeur ajoutée. La dérogation oui lui nermettait de verser en IQül i o r ")
          et 1983 une contribution financière basée sur le produit national brut a pris fin le 31 décembre 1983.
          Suite a de§ m odifications apportées en dépenses par La présente Lettre r e c t i f i c a t i v e , La p a r tie
          du budget a couvrir par La TVA e s t augmentée.                                                                        ^
                                 États membres                             Montants                 L ettre               Nouveaux
                                                                           in itia u x         rectificative              montants
          Belgique                                                             496 070 635    +          5 .8 0 4        4 9 6 .0 7 6 .4 3 9
          Danemark                                                             300 605 424    +          3 .5 1 7        3 0 0 .6 0 8 .9 4 1
          Allemagne                                                          4 235 238 894    +        4 9 .5 5 2     4 .2 3 5 .2 8 8 .4 4 6
          Grèce                                                                345 528 969    +          4 .0 4 2        3 4 5 .5 3 3 .0 1 1
          France                                                             3 234 495 242    +        3 7 .8 4 3     3 .2 3 4 .5 3 3 .0 8 5
          Irlande                                                              143 373 016    +          1 .6 7 8 ·       1 4 3 .3 7 4 .6 9 4
          Italie                                                             2 183 093 124    +        2 5 .5 4 2     2 .1 8 3 .1 1 8 .6 6 6
          Luxembourg                                                            32 497 884    +              380            3 2 .4 9 8 .2 6 4
          Pays-Bas                                                             733 114 022    +          8 .5 7 7        7 3 3 .1 2 2 .5 9 9
          Royaume-Uni                                                        2 749 894 448    +        3 2 .1 7 3     2 .7 4 9 .9 2 6 .6 2 1
                                               Total de l'article 13 0      14 453 911 658    +    ' 1 6 9 .1 0 8   1 4 .4 5 4 .0 8 0 .7 6 6
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                              B. FINANCEM ENT DU BUDGET
Crédits à couvrir, pendant l’exercice 1984, au titre de l’article 4 de la décision, du 21 avril 1970,
relative au remplacement des contributions financières des États membres par des ressources
propres aux Communautés et à l’article 10 du traité, du 22 avril 1970, portant modification de
certaines dispositions budgétaires des traités instituant les Communautés européennes et du traité
       instituant un Conseil unique et une Commission unique des Communautés européennes
                                   Dépenses                                           Montants
 A. Section III « Commission » (partie B)
     1. Garantie des marchés agricoles (chapitres 1 0 à 2 9)                     16 500 000 000
     2. Pêche (chapitres 4 0 à 4 6)                                                  116 994 000
     3. Structures agricoles (chapitres 3 0 à 3 3 et 3 8)                            697 622 370
     4. Politique régionale (chapitres 5 0 à 5 5)                                  1 742 450 000
     5. Politique sociale (chapitres 6 0 à 6 9)                                    1 756 022 000
    6. Recherche, énergie, industrie, transports (chapitres 7 0 à 7 3,
        7 5, 7 7 et 7 8)                                                          1 115 673 000
    7. Coopération au développement et pays tiers (chapitres 9 0 à
        9 9)                                                                      1 153 935 000
    8. Remboursements et réserves (chapitres 7 9, 8 0 à 8 6 e t l 0 1 )         1 148 574„602
                               Sous-total de la partie B de la section III    24 231 270 972
B. Section I II « Commission » (partie A)                                           860 097 570
                                             Sous-total de la Commission      25 091 368 542
C. Sections I. Il, IV et V (autres institutions)                                  437 220 324
                                                          Total des dépenses  25 528 588 866
                                   Recettes
Recettes diverses                                                                   329 828 100
Excédent disponible de l’exercice précédent                                           p.m.
                                                           Total des recettes       329 828 100
Crédits à couvrir conformément à la décision du 21 avril 1970                 25 198 760 766
 ---pagebreak---                                        FINANCEMENT DU BUDGET
                                                     Exercice 1984
 M ontant des dépenses à couvrir conformément à la décision du
21 avril 1970                                                                                 25 198 760 766
M ontant des droits de douane, des prélèvements agricoles et
des cotisations dans le secteur du sucre et de l’isoglucose (voir
tableau 2)                                                                                    10 744 680 000
M ontant des ressources propres provenant de la taxe sur la
valeur ajoutée et des contributions financières relatif aux exer­
cices antérieurs résultant de la différence entre les bases prévi­
sionnelles et les bases réelles de la taxe sur la valeur ajoutée
(voir tableau 2)                                                                                  p.m.
Reste à financer par des ressources propres provenant de la
taxe sur la valeur ajoutée                                                                  14 454 ,,080.,766
                                                    TABLEAU 1
                      Versements au titre des ressources propres provenant de la taxe
                                          sur la valeur ajoutée (TVA)
             États membres
                                                     1%            Taux de ressources Ressources propres « TVA »
                                           de l'assiette « TVA »    propres « TVA »            à verser
 Belgique                                        519 000 000                                 496 076 439
 Danemark                                        314 500 000                                300 608 941
 Allemagne                                   4 431 000 000
                                                                                         4 235 288 446
 Grèce                                           361 500 000                                345 533 011
 France                                      3 384 000 000                               3 234 533 085
 Irlande                                         150 000 000             0,9558 (')
                                                                                            143 374 694
 Italie                                      2 284 000 000                               2 183 118 666
 Luxembourg                                       34 000 000
                                                                                              32 498 264
 Pays-Bas                                        767 000 000                                733 122 599
 Royaume-Uni                                 2 877 000 000                               2 749 926 621
                               Total        15 122 000 000                             14 454 080 766
                      14 454~080 766~~~ ~
  C) Calcul du tau* :      iuoôoooô .... '         = 0,955831289909
 ---pagebreak---                                                                                   TABLEAU 2
                                                                   Récapitulation do financement des dépenses
                                                                                  Exercice 1984
                           1
                           1     Cotisations                                              Contributions financières        Ressources propres « TVA »
                                                                Droits de douane
                              dans le secteur     Prélèvements
       États membres                                            du tarif douanier                                                                                    Total
                                  du sucre          agricoles                         Exercices              Exercice Exetcices                  Exercice
                                                                    commun
                             et de l’isoglucose                                       antérieurs              courant antérieurs                  courant
Belgique                        73 940 000        298 550 000     453 000 000                                                                 m 076       439  1 321  566  439
Danemark                        41 600 000          15 700 000    165 000 000                                                                 300 608     941    522  908  941
Allemagne                     277 440 000         368 300 000   2 251 000 000                                                             4 -235.288      446 7 132   028  446
Grèce                           13 600 000         51 300 000     134 500 000                                                                 345 533     011    544  933  011
France                        329 500 000         136 000 000   1 257 000 000                                                             3 234 533 085       4 957 033 085
Irlande                         14 200 000           5 900 000    109 000 000                                                                 143 374 694        272 474 694
Italie                          79 190 000        450 000 000     799 000 000                                                             2 183 118 666       3 511 308 666
Luxembourg                          —                   150 000      4 500 000                                                                 32 498 264         37 148 264
Pays-Bas                        85 630 000        247 100 000     657 000 000                                                                733 122 599      1 722 852 599
Royaume-Uni                     81 580 000        427 000 000   1 918 000 000                                                             2 749 926 621       5 176 506 621
                     Total    996 680 000       2 000 000 000   7 748 000 000           —                      —        —               14 454 080 766 25 198 760 766
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V O L U M E 4
SECTION     III
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COMMISSION
CHAPITRE 8 6 — AUTRES PAIEMENTS
                                                             C ré d its                         L e ttre                          N ouveaux
   Article                                                 im t i a u x                     re c tific a tiv e                     c ré d its
                         Intitulé
   Poste
                                                     Engagements        Paiements      Engagements                      Engagements
           CHAPITRE 8 6
860        Restitutions à la Grèce
                            Crédits non dissociés     69 105 794         69 105 794   +      808       +       808     69.106.60?             69.106.102
8 61       Compensation à la Grèce
                            Crédits non dissociés      p.m.               p.m.                                              p .m .              p .m .
                     Sous-totai des crédits
                               non dissociés          69 105 794        69 105 794   + ■     808-                      69.106.602             69.106.602
                     Sous-total des crédits
                                     dissociés
            TOTAL DU CHAPITRE 8 6                     69 105 794        69 105 794   +      808       +       808      69.106.602             69.106.602
                    Sous-total des crédits
                              non dissociés       1 143 573 794     1 143 573 794   +      808 . +          808-/ 1.143.574.602         1.143.574.602
                    Sous-total des crédits
                                    dissociés
                           Total du titre 8       I 143 573 794    1 143 573 794                     +      808    1.143.574.602        1-.143.574.602
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CHAPITRE 8 6 — AUTRES PAIEMENTS
   Article
                                                                     Commentaires
   Poste
 S60       L’article 127 de l’acte du 28 mai 1979 relatif à l’adhésion de la République hellénique et aux adaptations des traités (JO
           n° L291 du 19. 11. 1979, p. 17) prévoit que, pendant la période transitoire de 1981 à 1985, une proportion décroissante des
           contributions financières fondées sur le produit national brut ou des ressources propres provenant de la taxe sur la valeur
           ajoutée versées au budget de la Communauté par la Grèce lui sera restituée. Par s u i t e de l'augm entation des
           ressources propres provenant de la TVA à verser par la Grèce, la r e s titu tio n de la proportion de
 S61       ^Pègfemfnt                du Conseil, du .... relatif à la compensation de la contribution grecque aux charges financières
           découlant du mécanisme financier et des mesures supplémentaires en faveur du Royaume-Uni (JO n° L ... du ..., p. ...).
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VOLUME        6
S E C T I O N V
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                                                     T I T R E  1
                                DEPENSES CONCERNANT LES PERSONNE LIEES A L'INSTITUTION
   CHAPITRE 10 - MEM3RES DE L'INSTITUTION                                                 Cour des comptes
I Article %
  Poste
                            INTITULE
                                                                      C rédits
                                                                      i n i ti a ux
                                                                                       L e ttre
                                                                                    rectificative
                                                                                                       Nouveaux
                                                                                                        c ré d its
  102       Indemnités tr a n s ito ir e s                               46.700     +   168.300        215.000
                                             TOTAL DU CHAPITRE       1.313.300      +   168.300      1.481.600
                                             TOTAL DU TITRE         15.935.400      +   168.300     16.103.700
                                                                                                                   à
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                                                          T I T R E    1
                               DEPENSES CONCERNANT LES PERSONNES LIEES A L'INSTITUTION
CHAPITRE 10 - MEM3RES DE L'INSTITUTION                                                               Cour des comptes
Article
                                                    Comme nt ai           r e s
Poste
102      Indemnité t r a n s ito ir e pour q u atre anciens Membres de la Cour des comptes dont un a é té
         remplacé au mois d ' a v r i l 1983 e t t r o i s au tre s le seront au mois d 'o c to b re 1983.