CELEX: 52013PC0082
Language: pt
Date: 2013-02-15
Title: Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China

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		52013PC0082
		
			Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China /* COM/2013/082 final - 2013/0051 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO
DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
 Justificação e objetivos da proposta A presente proposta refere‑se à aplicação do artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 novembro 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não‑membros da Comunidade Europeia. 
 Contexto geral A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento. 
 Disposições em vigor no domínio da proposta Pelo Regulamento (UE) n.º 845/2012 da Comissão (JO L 252 de 19.9.2012, p. 33) foram instituídas medidas anti‑dumping provisórias ao mesmo grupo de produtos. 
 Coerência com outras políticas e com os objetivos da União Não aplicável. 
2.           RESULTADOS DAS CONSULTAS COM AS PARTES
INTERESSADAS E AVALIAÇÕES DE IMPACTO
 Consulta das partes interessadas 
 As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. 
 Obtenção e utilização de competências especializadas 
 Não foi necessário recorrer a peritos externos. 
 Avaliação de impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar. 
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
 Síntese da ação proposta Em 18 de setembro de 2012, a Comissão instituiu direitos anti‑dumping provisórios sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico, originários da República Popular da China. O inquérito revelou dumping do produto em causa, o que trouxe prejuízo à indústria da União. O inquérito revelou também que a instituição de medidas anti‑dumping não ia contra os interesses da União. Por conseguinte, propõe‑se ao Conselho que adote a proposta de regulamento em anexo, a fim de instituir medidas anti‑dumping definitivas sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China. 
 Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»). 
 Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da União. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica. 
 Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos motivos a seguir indicados: 
 A forma de ação está descrita no regulamento de base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional. 
 A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável. 
 Escolha dos instrumentos 
 Instrumento proposto: regulamento. 
 O recurso a outros meios não seria apropriado, dado que o regulamento de base não prevê opções alternativas. 
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A presente proposta não tem incidência no
orçamento da UE.
2013/0051 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
que institui um direito anti‑dumping
definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído
sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico
originários da República Popular da China
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[1]
(«regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º e o artigo 14.º, n.º 1,
Tendo em conta a proposta apresentada pela
Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
1.           MEDIDAS PROVISÓRIAS
(1)       Pelo Regulamento (UE) n.º 845/2012[2] («regulamento provisório»), a Comissão instituiu um direito anti‑dumping
provisório («medidas provisórias») sobre as importações de determinados
produtos de aço com revestimento orgânico («ARO») originários da República
Popular da China («RPC»).
(2)       O
processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada em 7 de novembro
de 2011 pela EUROFER («autor da denúncia»), em nome de produtores que
representam uma parte importante, neste caso mais de 70 %, da produção total de
ARO da União. A denúncia continha elementos de prova prima facie da
prática de dumping do referido produto, bem como do prejuízo importante
dela resultante, que foram considerados suficientes para justificar a abertura
de um processo. 
2.           PROCEDIMENTO SUBSEQUENTE
(3)       Na sequência da divulgação
dos principais factos e considerações com base nos quais foi decidido instituir
medidas anti‑dumping provisórias («divulgação provisória»), várias
partes interessadas apresentaram por escrito as suas observações sobre as
conclusões provisórias. A Comissão concedeu uma audição às partes que o
solicitaram. 
(4)       A Comissão continuou a
procurar obter e a verificar todas as informações que considerou necessárias
para as suas conclusões definitivas. Foram realizadas novas visitas de
verificação às instalações da seguinte empresa:
–              
Macrometal, Hamburgo
(5)       Posteriormente, todas as
partes foram informadas dos principais factos e considerações com base nos
quais a Comissão tencionava recomendar a instituição de um direito anti‑dumping
definitivo sobre as importações de determinados produtos de aço com
revestimento orgânico originários da RPC e a cobrança definitiva dos montantes
garantidos por meio do direito provisório («divulgação final»). Foi concedido a
todas as partes um prazo para apresentarem as suas observações sobre a
divulgação final. 
(6)       Todas as observações
apresentadas pelas partes interessadas foram consideradas e tidas em conta,
sempre que adequado. 
2.1.        Período de inquérito
(7)       Em conformidade com o considerando
12 do regulamento provisório, o inquérito sobre o dumping e o prejuízo
abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2010 e 30 de setembro de
2011 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes
para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre janeiro de
2008 e o final do PI («período considerado»).
3.           PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO
SIMILAR
3.1.        Pedidos de exclusão do produto
(8)       Os considerandos 19 e 20 do
regulamento provisório referem o facto de a Comissão ter recebido vários
pedidos de exclusão de produtos e de que não fora possível estabelecer
conclusões aquando da publicação do regulamento provisório.
(9)       Após a divulgação das
conclusões provisórias, a Comissão recebeu ainda mais pedidos e estes foram
analisados do seguinte modo:
3.1.1.     ARO com um revestimento
metálico de crómio ou estanho
(10)     Um utilizador de ARO
apresentou um pedido para se excluir os ARO com um substrato com um
revestimento metálico de crómio ou estanho da definição do produto. O inquérito
estabeleceu que o revestimento metálico de crómio ou estanho torna este tipo do
produto física e quimicamente diferente dos ARO objeto de inquérito. Os ARO com
um substrato com um revestimento metálico de crómio ou estanho são utilizados
quase exclusivamente na indústria de embalagem dos alimentos e na indústria dos
cabos. A indústria da União explicou também que não tinha sido sua intenção
incluir este produto na definição do produto. Por estas razões, os ARO com
substrato com um revestimento metálico de crómio ou estanho foram excluídos da
definição do produto objeto de inquérito.
(11)     A Associação do Ferro e do Aço
da China («CISA»), dois importadores e um utilizador propuseram a exclusão de
quatro outros tipos do produto. Esses pedidos foram analisados e rejeitados
pelos motivos seguintes.
3.1.2.     Chapas laminadas a quente com
primário de proteção, orgânico ou inorgânico
(12)     Este pedido foi rejeitado, uma
vez que estes produtos não estão classificados nos códigos NC objeto de
inquérito. A pintura ou revestimento servem apenas de proteção contra a
ferrugem, sendo consequentemente, abrangidos pela posição NC 7208 e não pela
posição NC 7210. As chapas laminadas a quente com primário de proteção,
orgânico ou inorgânico, não estão incluídas na definição do produto, pelo que
não podem ser suprimidas dessa definição.
3.1.3.     ARO com substrato de espessura
entre 0,6 e 2,0 mm
(13)     A CISA e dois importadores
solicitaram a exclusão dos ARO com substrato de espessura entre 0,6 e 2,0 mm,
que representam 5 – 10 % das importações provenientes da China, indicando
que houve apenas concorrência direta entre as exportações chinesas e a produção
da indústria da União no que respeita a ARO com substrato de espessura entre
0,25 e 0,6 mm.
(14)     Este pedido foi recusado, dado
que tanto os exportadores chineses como a indústria da União produzem e vendem
ARO com um substrato de espessura entre 0,6 e 2,0 mm, pelo que estes
produtos estão claramente em concorrência entre si. Não foram apresentados
elementos de prova que demonstrassem que os ARO com um substrato de espessura
superior a 0,6 mm não estão em concorrência com ARO com um substrato de
espessura inferior a 0,6 mm, dessa forma constituindo um tipo do produto
diferente. Os ARO com um substrato de espessura inferior e superior a
0,6 mm possuem as mesmas características físicas e técnicas de base e as
mesmas utilizações finais, sendo, por conseguinte, o mesmo produto.
3.1.4.     ARO com substrato com
revestimento de liga de alumínio e zinco
(15)     Os dois importadores alegaram
que apenas quatro produtores da União tinham licença para produzir este tipo do
produto e que só uma empresa estava, na realidade, a produzi‑lo. Alegaram
igualmente que este produto se diferencia dos ARO com revestimento de zinco em
termos de características do produto.
(16)     Este pedido foi rejeitado, uma
vez que os dois tipos do produto são permutáveis, com sobreposição de
utilizações e, pelo menos, dois produtores colaborantes da União fabricaram
este tipo do produto durante o período de inquérito. Convém notar que apenas um
produtor‑exportador chinês colaborante exportou o tipo do produto para a
União durante o período de inquérito.
3.1.5.     ARO com substrato com
revestimento de liga de zinco
(17)     Este pedido foi rejeitado,
dado que, contrariamente à afirmação de um utilizador, este produto é produzido
e vendido em quantidades significativas por vários produtores da União e tem as
mesmas características físicas e técnicas essenciais e utilizações finais que
os outros tipos de ARO.
3.2.        Pedido de inclusão do produto
(18)     Na sequência da divulgação das
conclusões provisórias, uma associação solicitou que os ARO com um revestimento
metálico de crómio ou estanho, classificados nos códigos TARIC 7210 12 20 10 e
7210 50 00 10 fossem incluídos na definição do produto. Este pedido foi
rejeitado, uma vez que estes códigos não foram incluídos na denúncia inicial e
os produtos abrangidos por esses códigos têm características físicas e técnicas
diferentes dos produtos abrangidos pela denúncia.
3.3.        Produto em causa
(19)     Tendo em conta a aceitação da
exclusão dos ARO com um revestimento metálico de crómio ou estanho, as
conclusões provisórias no que respeita ao produto em causa delineadas nos
considerandos 13 e 14 do regulamento provisório são alteradas por esta
exclusão.
(20)     Assim, o
produto em causa é agora constituído por determinados produtos de aço com
revestimento orgânico (ARO), ou seja, produtos laminados planos, de aço ligado
e não ligado (não incluindo aço inoxidável), pintados, envernizados ou
revestidos de plástico em pelo menos um dos lados, com exclusão dos chamados
«painéis sanduíche», do tipo utilizado para aplicações de construção e
constituídos por duas chapas metálicas exteriores com um núcleo estabilizador
de material de isolante, e com exclusão dos produtos com um revestimento final
de poeiras de zinco (uma tinta rica em zinco, contendo, em peso, 70 % ou mais
de zinco), e excluindo os produtos com um substrato com um revestimento
metálico de crómio ou estanho, atualmente classificados nos códigos NC ex 7210 70
80, ex 7212 40 80, ex 7225 99 00 e ex 7226 99 70, e originários da República
Popular da China («produto em causa»).
3.4.        Produto similar
(21)     Dado que não foram
apresentadas observações sobre as conclusões enunciadas no considerando 15 a 18
do regulamento provisório, são confirmadas as conclusões provisórias sobre o
produto similar.
4.           DUMPING
(22)     Vários produtores‑exportadores
chineses apresentaram observações sobre dumping na sequência da
instituição de medidas provisórias e da divulgação das conclusões provisórias
da Comissão junto dos produtores‑exportadores chineses. 
4.1.        Tratamento de economia de
mercado («TEM»)
(23)     Na ausência de outras
observações relativas ao TEM, são confirmados os considerandos 21 a 38 do
regulamento provisório. Nenhum dos dois grupos de exportadores da RPC que
colaboraram no inquérito e solicitaram o TEM conseguiu demonstrar que preenchia
os critérios para a concessão do TEM. 
4.2.        Tratamento
individual («TI»)
(24)     Dois produtores‑exportadores
da RPC cumpriam os critérios para beneficiar de um tratamento individual (TI)
(considerando 40 do regulamento provisório). Outra parte reiterou os seus
argumentos para que lhe fosse concedido o TI e um exame individual. Com efeito,
esta parte retirou o seu pedido de TEM, mas manteve o seu pedido para
beneficiar do TI, bem como de um exame individual. Este pedido foi considerado
como um pedido de exame individual e, por conseguinte, incluído nos pedidos
mencionados no considerando 41 do regulamento provisório. Em conformidade com o
artigo 9.º, n.os 5 e 6, do regulamento de base, serão aplicados
direitos individuais às importações de qualquer exportador ou produtor a quem
será concedido um exame individual, conforme previsto no artigo 17.º, n.º 3, do
regulamento de base. Tal como explicado com mais pormenor nos considerandos 26
a 31, o pedido de um direito individual para esta parte foi rejeitado. 
(25)     Na ausência de quaisquer
outras observações sobre o TI, confirma‑se o teor dos considerandos 39 a
40 do regulamento provisório. 
4.3.        Exame individual («EI»)
(26)     Foram apresentados pedidos de
um exame individual por oito produtores‑exportadores colaborantes, nos
termos do artigo 17.º, n.º 3, do regulamento de base. Tal como explicado nos
considerandos 41 e 42 do regulamento provisório, que são confirmados, um
produtor‑exportador, a Union Steel China, que solicitou o TEM, foi
objeto de inspeção no âmbito do exame do seu pedido de TEM. 
(27)     No que se refere a todos os
outros pedidos de exame individual, concluiu‑se que os exames individuais
seriam demasiado morosos e impediriam a conclusão do inquérito em tempo útil.
Por conseguinte, estes pedidos não foram aceites. 
(28)     Uma parte argumentou que o seu
pedido não podia ser considerado demasiado moroso do ponto de vista
administrativo, dado que, após a fase provisória, os serviços da Comissão têm
ainda seis meses antes da determinação definitiva. Do mesmo modo, nos últimos
processos, os serviços da Comissão concederam um exame individual após a fase
provisória. 
(29)     Outra parte, já referida no considerando
24, alegou que lhe deveria ser concedido um exame individual visto que tinha
apresentado a informação necessária nos prazos fixados para o efeito e que um
exame individual já fora concedido a outro produtor‑exportador, a Union
Steel China.
(30)     As decisões de aceitação, ou
não, do recurso a exames individuais são realizadas numa base caso a caso,
tendo em conta o número de pedidos apresentados e o tempo disponível para
avaliar essas alegações. No presente caso, tendo em conta o número de pedidos apresentados,
o curto período de tempo após o exame dos produtores‑exportadores
incluídos na amostra e o pedido de TEM do produtor‑exportador que não
fora incluído na amostra, bem como os prazos processuais que devem ser
respeitados, foi decidido que estes pedidos não podem ser aceites, conforme
estabelecido no considerando 27.
(31)     Como explicado no considerando
41 do regulamento provisório, no que se refere à Union Steel China, as
circunstâncias eram diferentes, uma vez que esta empresa já fora objeto de inspeção
no âmbito do exame do seu pedido de TEM. 
4.4.        Valor normal
4.4.1.     País análogo
(32)     Não foram apresentadas outras
observações sobre a seleção do Canadá como país análogo. Por conseguinte, são
confirmados os considerandos 43 a 49 do regulamento provisório.
4.4.2.     Determinação do valor normal
(33)     O valor normal foi calculado
com base nos dados fornecidos pelo único produtor colaborante do país análogo
(ou seja, o Canadá). Assim, o valor normal foi estabelecido com base nos preços
das vendas no mercado interno e no valor normal calculado de um produtor
canadiano do produto similar, como explicado nos considerandos 50 a 55 do
regulamento provisório. 
(34)     Na sequência da divulgação das conclusões provisórias, dois
produtores‑exportadores chineses alegaram que a Comissão não fornecera as
informações necessárias em relação ao valor normal de um país análogo, em
especial no que diz respeito aos diferentes tipos do produto, à comparabilidade
dos produtos, à representatividade e aos ajustamentos. 
(35)     Estas alegações foram
parcialmente aceites. A Comissão forneceu aos produtores‑exportadores
chineses todas as informações pertinentes relativas aos dados utilizados para
calcular o valor normal, que poderiam ser divulgados sem violar as disposições
do artigo 19.º do regulamento de base, ou seja, garantindo, ao mesmo tempo, que
quaisquer dados confidenciais facultados pelo único produtor canadiano fossem
tratados como tal e não divulgados a outras partes. As informações fornecidas
aos produtores‑exportadores permitiram compreender a metodologia adotada,
em conformidade com o disposto no artigo 2.º do regulamento de base. Verificou‑se,
no entanto, que poderiam ser fornecidos dados mais pormenorizadas por tipo do
produto, sob a forma de intervalo, a fim de respeitar a confidencialidade dos
dados. Esses dados foram fornecidos aquando da divulgação final. Além disso,
foram facultadas informações mais pormenorizadas sobre a razão pela qual alguns
tipos do produto não foram considerados representativos, e sobre o nível dos
ajustamentos feitos valor normal. 
(36)     Na sequência da divulgação
final, uma parte reconheceu que tinham sido efetivamente fornecidos dados mais
pormenorizados, mas alegou que faltavam ainda alguns dados, em especial no que
se refere ao nível do custo de fabrico utilizado para calcular o valor normal
para os tipos do produto que não foram vendidos no mercado interno. 
(37)     No que diz respeito aos tipos
do produto não vendidos no mercado interno, o custo de fabrico dos tipos do
produto mais semelhantes foi utilizado como base e ajustado, quando necessário.
Embora não fossem idênticos aos exportados pelos produtores‑exportadores
chineses, assemelhavam‑se, contudo, muito estreitamente aos tipos
vendidos pelos produtores‑exportadores chineses, pois, em geral, só a
espessura do revestimento orgânico variava. Por conseguinte, apurou‑se
que as diferenças de custo de fabrico eram reduzidas. 
(38)     Tal como foi reconhecido por
esta parte na sua argumentação, na divulgação final, a Comissão forneceu mais
dados pormenorizados, apresentados sob a forma de intervalo, incluindo dados
relativos ao custo de fabrico, aos VAG e ao lucro do país análogo utilizados
para calcular o valor normal, dados relativos ao nível global dos ajustamentos
feitos ao valor normal, dados relativos ao valor normal final por grupo de
tipos do produto, dados sobre a representatividade, e a natureza e os efeitos
dos ajustamentos feitos ao valor normal. 
(39)     Como resulta do exposto, a
divulgação final, efetuada em conformidade com os requisitos do artigo 20.º do
regulamento de base, permitiu às partes interessadas compreender em pormenor a
metodologia adotada, em conformidade com o disposto no artigo 2.º do
regulamento de base, tendo sido dada a todas as partes a oportunidade de
apresentar observações sobre a divulgação final. Por conseguinte, concluiu‑se
que a divulgação estava completa e que os direitos de defesa das partes
interessadas tinham sido inteiramente respeitados. 
(40)     Uma parte alegou que a fonte
dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais
e do lucro, nos casos em que o valor normal fora calculado, teria ficado por
esclarecer. Porém, no considerando 55 do regulamento provisório, explica‑se
que os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais
do produtor canadiano, assim como a sua margem de lucro para os tipos do
produto que se constatou serem lucrativos foram utilizados nos casos em que o
valor normal teve de ser calculado. Em conformidade com o artigo 2.º, n.os
3 e 6, do regulamento de base, os encargos de venda, as despesas
administrativas e outros encargos gerais e o lucro são baseados nos custos
verificados e nas vendas no mercado interno verificadas no decurso de operações
comerciais normais do produtor do país análogo. 
(41)     À luz do que precede,
confirmam‑se os considerandos 50 a 55 do regulamento provisório.
4.5.        Preço de exportação
(42)     Na ausência de quaisquer
observações, confirma‑se o teor do considerando 56 do regulamento
provisório.
4.6.        Comparação
(43)     Duas partes alegaram que a
Comissão não forneceu informações suficientes no que se refere à
comparabilidade dos tipos do produto e à sua representatividade a nível de cada
tipo do produto. 
(44)     Tal como explicado no
considerando 35, a Comissão forneceu aos produtores‑exportadores chineses
todos os dados pertinentes que poderiam ser disponibilizados, tendo em conta as
disposições em matéria de confidencialidade do regulamento de base. Informações
mais pormenorizadas por tipo do produto foram efetivamente fornecidas na
sequência desta alegação, apresentada após a divulgação provisória, incluindo
os motivos pelos quais alguns tipos do produto não foram considerados
representativos e, consequentemente, o valor normal teve de ser calculado. 
(45)     Na sequência da visita de
verificação ao produtor canadiano do país análogo, os valores normais para
alguns tipos do produto foram ajustados em baixa, a fim de ter em conta as
diferenças nas características físicas, em conformidade com o artigo 2.º, n.º
10, alínea a), do regulamento de base, principalmente por se ter concluído que
o revestimento orgânico utilizado pelo produtor canadiano em alguns tipos do
produto era de qualidade diferente do utilizado pelos produtores‑exportadores
chineses. Estes ajustamentos resultaram num valor normal inferior para os
tipos de produtos em causa. 
(46)     Uma parte solicitou os
montantes de cada um dos ajustamentos feitos ao valor normal. A fim de
respeitar a confidencialidade dos dados fornecidos pelo produtor canadiano,
esses dados puderam não ser fornecidos. No entanto, a percentagem global dos
ajustamentos foi indicada na divulgação final, mostrando que o impacto dos
ajustamentos foi reduzido. 
(47)     Conforme estabelecido no
considerando 37, mesmo nos casos em que foi eventualmente detetada alguma
diferença, os tipos do produto vendidos no mercado interno assemelhavam‑se,
ainda assim, muito estreitamente aos tipos vendidos pelos produtores‑exportadores
chineses. Estes tipos do produto foram considerados similares em termos de
qualidade do aço, largura e espessura do substrato utilizado, e tipo e massa do
revestimento metálico utilizado. 
(48)     Quando necessário, foi
efetuado o ajustamento para ter em conta as diferenças nas características
físicas, conforme estabelecido no considerando 45, devido a uma diferença na
qualidade do revestimento orgânico utilizado em alguns tipos do produto. A fim
de avaliar o valor de mercado da diferença, foi tida em conta a diferença de
custo média relativamente ao tipo do produto mais semelhante, bem como os
preços do mercado internacional. 
(49)     A mesma parte inquiriu se os
custos de transporte e de seguro foram incluídos nos VAG. Importa salientar
que, uma vez que a comparação foi realizada no estádio à saída da fábrica,
esses custos não foram incluídos.
(50)     Uma parte alegou que o seu
pedido de ajustamento devia ter sido tido em conta em relação ao valor de três
faturas, assim como em relação a uma determinada transação de venda, que não
teria sido tida em conta. Esta alegação refere‑se a uma compensação paga
a um cliente relacionada com vendas efetuadas antes do período de inquérito,
mas que tinham sido tratadas como um desconto sobre o valor dessas destas três
faturas emitidas no período de inquérito, o que se traduziu por uma redução
artificial do seu valor. A alegação da empresa foi aceite. O ajustamento pedido
foi efetuado e a transação de venda, que foi erroneamente omitida, foi incluída
no cálculo do preço de exportação. 
(51)     Na ausência quaisquer outras
observações, confirma‑se o considerando 57 do regulamento provisório.
4.7.        Margem de dumping
(52)     Na ausência de quaisquer
observações a este respeito, é confirmada a metodologia, tal como estabelecida
nos considerandos 58 e 59 do regulamento provisório.
(53)     Na sequência da divulgação
provisória, a Comissão foi informada de que algumas empresas comerciais, que
não produziram o produto em causa, tinham sido mencionadas no articulado do
regulamento. Essas empresas comerciais foram agora retiradas do articulado e só
os produtores‑exportadores são presentemente mencionados.
(54)     Tendo em conta o ajustamento
do valor normal e os ajustamentos insignificantes efetuados no preço de
exportação, conforme referido nos considerandos 45 e 50, e na ausência de
quaisquer outras observações, as margens de dumping definitivas, expressas
em percentagem do preço CIF‑fronteira da União, do produto não
desalfandegado, são as seguintes:
 Nome da empresa || Margem de dumping 
 Zhangjiagang Panhua Steel Strip Co., Ltd, Chongqing Wanda Steel Strip Co., Ltd, e Zhangjiagang Free Trade Zone Jiaxinda International Trade Co., Ltd || 60,9 % 
 Zhejiang Huadong Light Steel Building Material Co. Ltd e Hangzhou P.R.P.T. Metal Material Company Ltd || 48,9 % 
 Union Steel China || 50,9 % 
 Outras empresas colaborantes || 55,0 % 
 Empresas que não colaboraram no inquérito || 68,1 % 
(55)     Com base
nos dados referidos no considerando 60 do regulamento provisório, a margem de dumping
definitiva aplicável à escala nacional para a RPC foi estabelecida utilizando a
margem de dumping mais elevada determinada para os tipos do produto
representativos dos produtores‑exportadores. Tendo em conta o ajustamento
do valor normal, conforme estabelecido no considerando 45, os direitos de
compensação decorrentes de subvenções à exportação instituídos sobre o mesmo
produto no processo antissubvenções paralelo, e na ausência de outras
observações, o nível de dumping à escala nacional é estabelecido em
68,1% do preço CIF‑fronteira da União do produto não desalfandegado. 
5.           PREJUÍZO
5.1.        Produção da União e indústria
da União
(56)     Na ausência de outras
observações sobre a produção da União, confirmam‑se os considerandos 63 a
64 do regulamento provisório. 
5.2.        Mercado da União
(57)     Na ausência de outras
observações sobre o mercado da União, confirmam‑se os considerandos 65 a
69 do regulamento provisório.
5.3.        Consumo da União
(58)     Na sequência da publicação do
regulamento provisório, algumas partes interessadas salientaram algumas
incoerências nos dados relativos ao prejuízo publicados. A Comissão
reexaminou os dados e reviu sempre que necessário os dados relativos à
indústria da União no mercado da União. Se bem que esse facto tenha provocado
algumas alterações nos valores indicados para determinados anos, as tendências
e, consequentemente, as conclusões relativas a esses dados mantêm‑se, em
geral, inalteradas.
(59)     Após a revisão acima referida,
o consumo total da União evoluiu do seguinte modo:
   || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Consumo (em toneladas) || 5 197 716 || 3 879 380 || 4 548 528 || 4 811 310 
 Índice (2008=100) || 100 || 75 || 88 || 93 
(60)     O consumo total no mercado da
UE decresceu 7 % durante o período considerado. Entre 2008 e 2009,
registou‑se uma diminuição de cerca de 25 %, principalmente resultante
dos efeitos negativos globais da crise económica, e, especialmente, na
indústria da construção. Depois disso, o consumo começou a recuperar e aumentou
18 pontos percentuais entre 2009 e o PI, mas encontrava‑se ainda
abaixo do nível inicial de 2008.
(61)     Na ausência de quaisquer
observações relativas ao consumo da União, confirmam‑se os considerandos
70 a 72 do regulamento provisório. 
5.4.        Importações
na União e parte de mercado
(62)     As importações na União
provenientes da RPC evoluíram da seguinte forma durante o período considerado.
As percentagens de parte de mercado alteraram‑se na sequência das
alterações nos valores do consumo:
   || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Volume das importações provenientes da RPC (toneladas) || 472 988 || 150 497 || 464 582 || 702 452 
 Índice (2008=100) || 100 || 32 || 98 || 149 
 Parte de mercado || 9,1 % || 3,9 % || 10,2 % || 14,6 % 
 Índice (2008=100) || 100 || 43 || 112 || 160 
Fonte: Eurostat
(63)     A alteração dos dados supra
relativos ao consumo modificou a percentagem da parte de mercado das
importações provenientes da RPC em relação aos dados publicados no regulamento
provisório. A tendência continua, porém, a ser a mesma. A parte de mercado das
importações provenientes da RPC aumentou de forma significativa, passando de
9,1 %, no início do período considerado, para 14,6 %, no final desse período.
Após uma diminuição em 2009, refletindo a forte diminuição do consumo, devido à
crise económica, as importações recuperaram a um ritmo muito rápido, com a
parte de mercado a recuperar num ano para níveis de 2008, ou seja, para níveis
anteriores à crise económica e, depois, no final do PI, para um nível
significativamente superior.
5.4.1.     Preços das importações e subcotação
dos preços
(64)     Na sequência da divulgação, um
produtor‑exportador solicitou informações complementares sobre o cálculo
da subcotação dos preços, nos casos em que não havia uma correspondência exata
entre o tipo do produto exportado da RPC e o tipo do produto vendido no mercado
da União pela indústria da União. Além disso, pediu informações sobre se tinha
sido ou não efetuado um ajustamento para ter em conta diferenças físicas, no
caso de não ter sido encontrada uma correspondência exata.
(65)     Quando
não existia uma correspondência exata entre o tipo do produto exportado e o
tipo do produto vendido pela indústria da União, a Comissão comparou o tipo do
produto exportado com o tipo do produto que mais se assemelhava vendido pela
indústria da União. Nestes casos, a comparação foi realizada com um tipo do
produto muito semelhante, em que a única diferença era a espessura do
substrato.
(66)     Sempre que existia mais de um
tipo do produto muito semelhante, a Comissão comparou o tipo do produto
exportado com o tipo do produto mais barato vendido no mercado da União
Europeia, independentemente do facto de este tipo do produto mais barato ter um
substrato mais espesso ou mais fino. Por conseguinte, não foi considerado
necessário qualquer ajustamento para ter em conta as diferenças físicas.
(67)     Na ausência de outras
observações sobre os preços das importações e a subcotação dos preços,
confirmam‑se os considerandos 78 a 81 do regulamento provisório.
6.           Situação económica da
indústria da União
6.1.        Observações preliminares
(68)     Na ausência de outras
observações sobre as observações preliminares relativas à situação económica da
indústria da União, as conclusões apresentadas nos considerandos 82 a 85 mantêm‑se
inalteradas.
6.2.        Dados relativos à indústria da
União no seu conjunto (indicadores macroeconómicos)
(69)     Na sequência da divulgação das
conclusões provisórias dos considerandos 86 a 92, a Comissão atualizou as
fontes de dados em que estas conclusões se basearam. Essa atualização não
alterou de forma significativa os indicadores publicados no regulamento
provisório e também não modificou as tendências em que se baseou a análise de
prejuízo da Comissão. Em baixo, publicam‑se os dados atualizados,
nomeadamente:
6.2.1.     Produção, capacidade de
produção e utilização da capacidade
   || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Volume de produção (toneladas) || 4 447 780 || 3 514 965 || 3 992 209 || 4 018 310 
 Índice (2008=100) || 100 || 79 || 90 || 90 
 Capacidade de produção (toneladas) || 6 007 536 || 6 128 301 || 6 099 587 || 5 923 311 
 Índice (2008=100) || 100 || 102 || 102 || 99 
 Utilização da capacidade || 74 % || 57 % || 65 % || 68 % 
 Índice (2008=100) || 100 || 77 || 88 || 92 
Fonte: denúncia e
respostas ao questionário
(70)     Embora os dados tenham sido
ligeiramente alterados, as tendências e as conclusões estabelecidas nos
considerandos 87 e 88 do regulamento provisório não foram afetadas, sendo, por
conseguinte, confirmadas. A produção diminuiu acentuadamente em 2009,
recuperando parcialmente em 2010 e permanecendo estável no PI, mas mantendo‑se
ainda inferior aos níveis de 2008. A capacidade de produção manteve‑se
constante durante o período considerado, enquanto a utilização da capacidade
diminuiu, acompanhando a tendência da produção.
6.2.2.     Volume de vendas, parte de
mercado e crescimento
   || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Volume de vendas (toneladas) || 2 951 468 || 2 280 304 || 2 643 923 || 2 592 540 
 Índice (2008=100) || 100 || 77 || 90 || 88 
 Parte de mercado (%) || 56,8 % || 58,8 % || 58,1 % || 53,9 % 
 Índice (2008=100) || 100 || 104 || 102 || 95 
Fonte: denúncia e
respostas ao questionário
(71)     Em 2009, o volume de vendas da
indústria da União a clientes independentes decresceu abruptamente em 23 %. Em
2010, o volume de vendas aumentou 13 pontos percentuais, mas baixou, depois,
dois pontos percentuais no PI. Por conseguinte, são confirmadas as conclusões
apresentadas nos considerandos 90 e 91 do regulamento provisório.
6.2.3.     Emprego e produtividade
               || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Emprego (ETI) || 7 088 || 6 470 || 6 097 || 6 046 
 Índice (2008=100) || 100 || 91 || 86 || 85 
 Produtividade (toneladas/ETI) || 627 || 543 || 655 || 665 
 Índice (2008=100) || 100 || 87 || 104 || 106 
Fonte: denúncia,
respostas ao questionário e Eurofer
(72)                 Se bem que os
dados tenham sido ligeiramente alterados, são confirmadas as conclusões sobre o
emprego conforme estabelecidas no considerando 92 do regulamento provisório.
6.3.        Dados relativos aos produtores
da União incluídos na amostra (indicadores microeconómicos)
(73)     Na
sequência da divulgação das conclusões provisórias nos considerandos 93 a 108,
a Comissão atualizou as fontes de dados em que se basearam essas conclusões.
Essa atualização não alterou de forma significativa os indicadores publicados
no regulamento provisório e também não modificou as tendências em que a análise
de prejuízo da Comissão se baseou. Em baixo, publicam‑se os dados
atualizados, nomeadamente:
6.3.1.     Preços unitários médios dos
produtores representativos da União
(74)     Em 2009, após uma quebra de
21 % nos preços unitários a clientes independentes e da perda daí
decorrente, o preço unitário começou a recuperar. Em 2010 e durante o PI, a
indústria da União registou um aumento dos custos e só pôde aumentar moderadamente
os preços para cobrir esses custos, o que foi suficiente apenas para manter a
rendibilidade ao mesmo nível reduzido de 2010 e do PI. Todavia, daí resultou
uma nova perda da parte de mercado, uma vez que os preços das importações
chinesas subcotaram constantemente os preços da indústria da União.
               || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Preço unitário na UE a clientes independentes (EUR/tonelada) || 1 023 || 805 || 911 || 994 
 Índice (2008=100) || 100 || 79 || 89 || 97 
 Custo unitário da produção (EUR/tonelada) || 925 || 884 || 893 || 978 
 Índice (2008=100) || 100 || 95 || 97 || 106 
Fonte: respostas
verificadas aos questionários dos produtores incluídos na amostra
6.3.2.     Rendibilidade, cash flow,
investimentos e retorno dos investimentos
(75)     Este quadro é apresentado
novamente aqui para facilidade de referência, dado que os dados e,
consequentemente, as conclusões daí retiradas, não se alteraram.
               || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Rendibilidade das vendas na UE a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) || 6,7 % || ‑9,3 % || 2,8 % || 2,6 % 
 Índice (2008=100) || 100 || ‑138 || 41 || 39 
 Cash flow (euros) || 328 190 880 || 211 298 356 || 152 030 083 || 204 650 414 
 Índice (2008=100) || 100 || 64 || 46 || 62 
 Investimentos (EUR) || 55 717 957 || 4 537 128 || 12 530 132 || 15 302 264 
 Índice (2008=100) || 100 || 8 || 22 || 27 
 Retorno dos investimentos || 13,8 % || ‑13,9 % || 5,9 % || 6 % 
 Índice (2008=100) || 100 || ‑101 || 43 || 44 
Fonte: respostas
verificadas aos questionários dos produtores incluídos na amostra
6.3.3.     Existências
(76)     Este quadro é apresentado
novamente aqui para facilidade de referência, dado que os dados e,
consequentemente, as conclusões daí retiradas, não se alteraram.
               || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Existências finais (toneladas) || 116 852 || 97 533 || 124 848 || 130 593 
 Índice (2008=100) || 100 || 83 || 107 || 112 
Fonte: respostas
verificadas aos questionários dos produtores incluídos na amostra
6.3.4.     Emprego, salários e produtividade
(77)     Este quadro é apresentado
novamente aqui para facilidade de referência, dado que os dados e,
consequentemente, as conclusões daí retiradas, não se alteraram.
 Custo médio da mão‑de‑obra por trabalhador (EUR/ produtores da UE incluídos na amostra) || 60 959 || 57 892 || 58 637 || 62 347 
 Índice (2008=100) || 100 || 95 || 96 || 102 
Fonte: respostas
verificadas aos questionários dos produtores incluídos na amostra
6.3.5.     Uso cativo e vendas cativas
               || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Uso cativo e vendas cativas (toneladas) || 1 135 987 || 914 412 || 986 386 || 970 757 
 Índice (2008=100) || 100 || 80 || 87 || 85 
 Parte de mercado || 22 % || 24 % || 22 % || 20 % 
 Índice (2008=100) || 100 || 108 || 99 || 92 
Fonte: denúncia e
respostas verificadas aos questionários dos produtores incluídos na amostra
   || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Uso cativo e vendas cativas (EUR/toneladas) || 962 || 802 || 901 || 965 
 Índice (2008=100) || 100 || 83 || 94 || 100 
Fonte: respostas
verificadas aos questionários dos produtores incluídos na amostra
(78)     Não obstante as correções
introduzidas nos dados publicados no regulamento provisório, as conclusões
relativas ao uso cativo e às vendas cativas mantiveram‑se inalteradas. O
valor médio por tonelada de vendas cativas manteve‑se estável durante o
período considerado, sendo 3 % inferior ao preço de venda dos produtores da
União incluídos na amostra a clientes independentes, no PI. 
6.4.        Conclusão sobre o prejuízo
(79)     Com base no que precede,
confirmam‑se as conclusões provisórias dos considerandos 110 a 113 do
regulamento provisório.
(80)     Na sequência da publicação do regulamento provisório, duas
partes manifestaram‑se alegando que os dados mais recentes são mais
pertinentes para a determinação do prejuízo e que a Comissão não deveria ter
tomado o ano de 2008 como ponto de partida da análise de prejuízo, mas sim
2009. Declararam que a jurisprudência da OMC sublinhou que os dados mais
recentes são mais pertinentes para a determinação do prejuízo do que os dados
históricos, e que os resultados de uma comparação de dois períodos distintos
dependem muito dos anos utilizados, já que um ano de diferença pode ocasionar
um resultado distinto. Assim, uma comparação de 2009 até ao final do PI mostra
uma tendência diferente da de uma comparação do início do período considerado
até ao final do PI. 
(81)     Esta exigência não foi aceite.
O período considerado foi definido, de acordo com a prática habitual e as
recomendações da OMC, como um período objetivo de três a quatro anos que
termina no final do período de inquérito, que, por sua vez, é um período de 12
meses que termina tão próximo quanto possível da data de início. 
(82)     Mesmo se o período considerado
tivesse tido início em 2009, a conclusão sobre a existência de um importante
prejuízo continuaria a ser válida. Com as importações a aumentar durante o
período, a indústria da União não tinha atingido o seu lucro‑alvo, apesar
do aumento dos volumes de produção e dos volumes de vendas, e do aumento da
produtividade. Dado que o consumo aumentou após 2009, esse aumento foi coberto
pelas importações provenientes da China e não pela indústria da União, que
perdeu parte de mercado entre 2009 e o final do PI.
7.           NEXO DE CAUSALIDADE
7.1.        Efeito das importações objeto
de dumping
(83)     Na
ausência de observações, confirmam‑se as conclusões provisórias
apresentadas nos considerandos 115 a 119 do regulamento provisório.
7.2.        Efeito de outros fatores
7.2.1.     Importações provenientes de
países terceiros
               País ||   || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Coreia do Sul || Volume (toneladas) || 228 123 || 226 568 || 173 935 || 237 164 
   || Índice (2008=100) || 100 || 99 || 76 || 104 
   || Parte de mercado (%) || 4,4 % || 5,8 % || 3,8 % || 4,9 % 
   || Índice (2008=100) || 100 || 133 || 87 || 112 
   || Preço médio || 901 || 727 || 846 || 903 
   || Índice (2008=100) || 100 || 81 || 94 || 100 
 Índia || Volume (toneladas) || 159 999 || 149 138 || 155 384 || 141 391 
   || Índice (2008=100) || 100 || 93 || 97 || 88 
   || Parte de mercado (%) || 3,1 % || 3,8 % || 3,4 % || 2,9 % 
   || Índice (2008=100) || 100 || 125 || 111 || 95 
   || Preço médio || 932 || 667 || 773 || 824 
   || Índice (2008=100) || 100 || 72 || 83 || 88 
 Outros países || Volume (toneladas) || 249 151 || 158 461 || 124 319 || 167 007 
   || Índice (2008=100) || 100 || 64 || 50 || 67 
   || Parte de mercado (%) || 4,8 % || 4,1 % || 2,7 % || 3,5 % 
   || Índice (2008=100) || 100 || 85 || 57 || 72 
   || Preço médio || 951 || 809 || 924 || 955 
   || Índice (2008=100) || 100 || 85 || 97 || 100 
 Total de todos os países terceiros exceto RPC || Volume (toneladas) || 637 274 || 534 167 || 453 637 || 545 562 
   || Índice (2008=100) || 100 || 84 || 71 || 86 
   || Parte de mercado (%) || 12,3 % || 13,8 % || 10,0 % || 11,3 % 
   || Índice (2008=100) || 100 || 112 || 81 || 92 
   || Preço médio || 929 || 735 || 842 || 898 
   || Índice (2008=100) || 100 || 79 || 91 || 97 
Fonte: Eurostat
(84)     Dadas as pequenas alterações
introduzidas nos dados da indústria da União, os dados sobre as partes de
mercado das importações provenientes de países terceiros foram também
ligeiramente afetados.
(85)     Algumas partes interessadas
contestaram a decisão da Comissão de dar início a um inquérito apenas contra a
China, e não contra a Índia e a Coreia do Sul, apesar de os volumes de
importação e as tendências de preços corresponderem aos da RPC.
(86)     Como estabelecido nos
considerandos 120 a 122 do regulamento provisório, os volumes das importações
provenientes da Índia diminuíram durante o período considerado, as importações
provenientes da Coreia do Sul aumentaram apenas 4 %. Os preços da Índia
baixaram 12 % e os da Coreia do Sul permaneceram estáveis, mas sempre
superiores aos da China. Por conseguinte, o argumento é rejeitado, uma vez que
a Comissão não recebeu quaisquer elementos de prova ou alegação de dumping
e do prejuízo daí resultante relativamente a esses países.
(87)     Por conseguinte, são
confirmadas as conclusões estabelecidas nos considerandos 120 a 122 do
regulamento provisório.
7.2.2.     Resultados das exportações da
indústria da União
               || 2008 || 2009 || 2010 || PI 
 Exportações, Eurostat (toneladas) || 669 790 || 612 204 || 580 477 || 605 760 
 Índice (2008=100) || 100 || 91 || 87 || 90 
 Preço médio (EUR/tonelada) || 1 068 || 937 || 995 || 1 092 
 Índice (2008=100) || 100 || 88 || 93 || 102 
 Exportações pelos produtores da União incluídos na amostra || 53 542 || 46 516 || 48 102 || 46 228 
 Índice (2008=100) || 100 || 87 || 90 || 86 
 Preço médio de venda (EUR/tonelada) || 1 086 || 826 || 984 || 1 132 
 Índice (2008=100) || 100 || 76 || 91 || 104 
Fonte: Eurostat e
respostas ao questionário
(88)     Na ausência de observações
sobre os resultados das exportações da indústria da União, são confirmadas as
conclusões dos considerandos 123 a 124.
7.2.3.     Importações provenientes da RPC
pela indústria da União
(89)     Algumas partes interessadas
continuaram a apresentar alegações de que, contrariamente ao indicado no
considerando 125 do regulamento provisório, os volumes de importação da
indústria da indústria da União provenientes da RPC representavam cerca de
40 % do total das importações provenientes da RPC. Não foram
fornecidos quaisquer elementos de prova relativos a essa alegação, não podendo
esta ser confirmada. A alegação é, portanto, rejeitada.
(90)     Na sequência da divulgação
final, um importador alegou que a indústria da União estava a importar grandes
quantidades do produto em causa da RPC e utilizou os seus dados de revenda para
o demonstrar.
(91)     O facto de a indústria da
União ter importado quantidades do produto em causa da RPC não é contestado.
Todavia, mesmo utilizando os dados do próprio importador, o volume alegado é
inferior a 1 % do total das importações provenientes da RPC, sendo
portanto negligenciável. Conforme referido no considerando 125 do regulamento
provisório, as importações provenientes da RPC efetuadas pela indústria da
União representaram 2‑3 % das importações totais durante o período
de inquérito.
(92)     Assim sendo, são confirmadas
as conclusões estabelecidas no considerando 125 do regulamento provisório.
7.2.4.     Uso cativo e vendas cativas
(93)     Na sequência da divulgação das
conclusões, a CISA alegou novamente que a indústria da União disponibilizou ARO
às suas empresas coligadas a jusante, a um preço «subvencionado», subcotando
assim os seus concorrentes no segmento a jusante. No entanto, não foram
fornecidos quaisquer elementos de prova que levassem a Comissão a alterar a sua
conclusão exposta no considerando 127 do regulamento provisório, ou seja, que a
diferença de preços entre as vendas coligadas e independentes era reduzida
(2 %) e que não se tratava de um caso de um prejuízo autoinfligido.
(94)     A CISA também contestou os
dados sobre os custos de produção de ARO e, consequentemente, o preço dos ARO
para as partes coligadas. Dado o preço de venda das bobinas galvanizadas por
imersão a quente, uma matéria‑prima utilizada no fabrico dos ARO, alega
que o custo de produção dos ARO durante o período de inquérito não poderia
exceder 900 euros/tonelada.
(95)     Embora a Comissão não conteste
os dados fornecidos pela CISA no que diz respeito ao custo de produção das
bobinas galvanizadas por imersão a quente, o custo de produção dos ARO foi
verificado em todos os produtores da União incluídos na amostra. A Comissão
está convencida de que o custo total da produção (matérias‑primas,
transformação, revestimento, VAG, custos financeiros, etc.) é o estabelecido no
considerando 74.
(96)     A CISA alegou, então, que a venda
dos ARO a partes coligadas é efetuada com prejuízo e, por conseguinte, é uma
causa de prejuízo para a indústria da União. Esta alegação baseia‑se
numa comparação entre o custo total da produção (978 euros/tonelada) e o preço
médio da venda coligada (965 euros/tonelada).
(97)     Embora esteja correto que uma
simples comparação matemática sugeriria que as vendas coligadas foram efetuadas
com prejuízo, tal pressuporia que a indústria da União incorreria no mesmo
nível de VAG e outras despesas gerais relativas a vendas, no que respeita tanto
às suas vendas cativas como às suas vendas independentes. Como referido no
considerando 105 do regulamento provisório, as vendas a partes coligadas foram
efetuadas numa base de «custo adicional», pelo que a indústria da União estava
a recuperar os seus custos nestas vendas.
(98)     Na ausência de outras
observações sobre este ponto, confirmam‑se as conclusões dos
considerandos 126 a 127 do regulamento provisório.
7.2.5.     Crise económica
(99)     Após o prazo para a
apresentação de observações sobre a divulgação final, uma parte interessada
chamou a atenção para o encerramento anunciado de uma fábrica na Bélgica, bem
como para o facto de circunstâncias excecionais estarem a causar dificuldades à
produção normal e à expedição a partir de outras instalações na Bélgica. A
parte interessada alegou que tal mostraria a falta de segurança do
aprovisionamento de ARO na UE, sendo essa uma razão para permitir que os
importadores e utilizadores se abastecessem livremente de ARO na UE e na China.
(100)   Estes argumentos foram
rejeitados. Atendendo a que a utilização da capacidade na UE é reduzida, o
problema não é o aprovisionamento, já que a indústria da União tem capacidade
disponível suficiente. De qualquer das formas, as instalações que irão encerrar
na Bélgica não fabricavam ARO. A segurança do aprovisionamento é certamente
importante, mas os direitos propostos no caso em apreço não são concebidos para
interromper o abastecimento de ARO em proveniência da China, destinando‑se
simplesmente a impedir que esse abastecimento seja objeto de dumping no
mercado da UE.
(101)   Na ausência de outras
observações sobre este ponto, confirmam‑se as conclusões dos
considerandos 128 a 129 do regulamento provisório.
7.2.6.     Sobrecapacidade estrutural
(102)   Algumas partes defenderam ainda
que os produtores da União tinham uma sobrecapacidade estrutural, excedendo o
consumo total da União. A alegação tinha sido apresentada numa fase anterior,
pelo que foi analisada nos considerandos 130 a 132 do regulamento provisório.
Na ausência de elementos de prova adicionais sobre este ponto, é, por
conseguinte, confirmada a conclusão formulada nesses considerandos.
7.2.7.     Aumento do custo de produção
(103)   Algumas partes afirmaram também
que o aumento do custo de produção durante o período considerado teria sido uma
fonte de prejuízo para os produtores da União. Os dados supra
mostram que o custo de produção, em média, aumentou apenas 6 %. Na ausência de
importações objeto de dumping provenientes da RPC, a indústria da União
deveria ser capaz de repercutir esse aumento nos seus clientes, no entanto, os
preços baixaram 3 %. A alegação de que o custo de produção teria sido uma causa
de prejuízo é, por conseguinte, rejeitada.
7.3.        Conclusão sobre o nexo de
causalidade
(104)   À luz do que precede, confirmam‑se
as conclusões provisórias, tal como estabelecidas nos considerandos 133 a 136
do regulamento provisório, de que as importações objeto de dumping provenientes
da RPC causaram um prejuízo importante à indústria da União, na aceção do
artigo 3.º, n.º 6, do regulamento de base. Confirmam‑se, igualmente, as
conclusões provisórias sobre os efeitos de outros fatores conhecidos que
poderiam ter causado prejuízo à indústria da União: esses fatores não são
contudo suficientes para quebrar o nexo de causalidade estabelecido entre as
importações objeto de dumping provenientes da RPC e o prejuízo sofrido
pela indústria da União.
8.           INTERESSE DA UNIÃO
8.1.        Indústria da União
(105)   Após a divulgação das
conclusões provisórias, não foram recebidas novas observações ou informações
relativas ao interesse dos produtores da União. Por conseguinte, confirmam‑se
os considerandos 138 a 143 do regulamento provisório sobre o interesse destas
partes interessadas. 
8.2.        Importadores, comerciantes e
utilizadores
(106)   Foram recebidas observações de
importadores e de outras partes interessadas na sequência da divulgação final,
não tendo sido recebidas, no entanto, novas observações ou informações
relativas ao interesse dos importadores, comerciantes ou utilizadores. Por
conseguinte, confirmam‑se as conclusões provisórias dos considerandos 144
a 152 do regulamento provisório sobre o interesse dessas partes. 
8.3.        Conclusão sobre o interesse da
União
(107)   Tendo em conta o que precede,
confirmam‑se as conclusões provisórias sobre o interesse da União, isto
é, não existem razões imperiosas que impeçam a instituição de medidas
definitivas sobre as importações de ARO originários da RPC.
9.           MEDIDAS ANTI‑DUMPING
DEFINITIVAS
9.1.        Nível de eliminação do
prejuízo
(108)   Após a divulgação provisória,
duas partes interessadas alegaram que os dados facultados não forneceriam
informações e explicações suficientes sobre o cálculo das margens de subcotação
dos preços e dos custos. Como explicado na divulgação provisória, alguns valores
não foram divulgados por razões de confidencialidade, dado que o modelo em
causa era apenas fabricado por um ou dois produtores da União. Na fase de
divulgação final, foram divulgados valores, sob a forma de intervalos,
relativamente a esses modelos.
(109)   As partes interessadas também
contestaram a utilização de 6,7 % como lucro‑alvo da indústria da União
no cálculo da margem de prejuízo. Alegaram que esse lucro seria exagerado e
irrealista, atendendo ao atual contexto económico, e que 2008 não era um ano
representativo para a rendibilidade, uma vez que teria sido um ano excecional
para a indústria siderúrgica.
(110)   Esta alegação é rejeitada. Em
primeiro lugar, a rendibilidade no que se refere aos ARO foi, na verdade, mais
elevada antes de 2008 do que em 2008, o que contradiz a alegação de que 2008
teria sido um ano excecional. Em segundo lugar, o lucro‑alvo é o lucro
que pode ser obtido na ausência de importações objeto de dumping. O ano
de 2008 foi o último ano em que os efeitos plenos das importações objeto de dumping
ainda não se tinham feito sentir na indústria da União, sendo, por isso uma
base adequada para estabelecer o lucro‑alvo.
(111)   Na sequência da divulgação
final, as partes interessadas contestaram novamente a percentagem de 6,7 %
enquanto lucro‑alvo da indústria da União, bem como a indicação de 2008
como ano representativo em termos de rendibilidade. Este argumento é
rejeitado, uma vez que não foram facultados quaisquer elementos de prova sobre
o eventual lucro da indústria da União em 2008, na ausência da crise
financeira. Além disso, o argumento de que o lucro realizado pela indústria da
União em 2008 teria sido afetado pela crise financeira, fazendo de 2008 um ano
excecional, parece apontar para o facto de o lucro realizado em 2008 ter sido
inferior ao que a indústria esperaria num ano normal.
(112)   As partes interessadas
apontaram também para o facto de os volumes de importação provenientes da RPC
terem registado os seus níveis mais baixos em 2009 e não em 2008. Contudo, uma
vez que a indústria da União não foi rentável em 2009, não é possível utilizar
os dados relativos a 2009 para estabelecer um lucro‑alvo para a indústria
da União.
(113)   A CISA alegou ainda que o lucro
das vendas a clientes independentes em 2008 não pode ser utilizado como lucro‑alvo,
já que esse ano regista a diferença de preço mais elevada entre vendas
coligadas e vendas independentes. Este argumento foi rejeitado, uma vez que
essa diferença de preços não é pertinente para o cálculo do lucro das vendas a
clientes independentes. 
(114)   A CISA propôs, então, que o
lucro‑alvo para as vendas de ARO a partes independentes na União fosse
calculado com base na média do lucro global da empresa multinacional
ArcelorMittal nos anos de 2010 e 2011. Esta empresa foi rejeitada enquanto
fonte fiável para o lucro com as vendas de ARO na União na ausência de
importações objeto de dumping, uma vez que o lucro de todo o grupo
ArcelorMittal a nível mundial não é claramente representativo do lucro com as
vendas de ARO na União.
(115)   As partes interessadas
contestaram igualmente os custos pós‑importação utilizados para calcular
os direitos provisórios, por estes se basearem nos dados de apenas um
importador. A Comissão verificou um segundo importador, numa fase posterior,
tendo os seus dados sido agora utilizados para calcular os custos pós‑importação.
Ao utilizar uma média das duas empresas, estes custos diminuíram agora
ligeiramente, pelo que as margens de prejuízo aumentaram em conformidade.
(116)   Uma parte interessada contestou
o método utilizado pela Comissão para o cálculo da margem de subcotação das
vendas. No entanto, essa contestação baseou‑se no pressuposto erróneo de
que a Comissão teria calculado a margem de subcotação das vendas, subtraindo o
lucro médio da indústria da União no PI (2,6 %) ao preço de mercado, a fim de
atingir o «ponto de equilíbrio» (ou seja, um preço que resultaria num lucro
zero), e adicionando depois o lucro‑alvo a este «ponto de equilíbrio».
(117)   A Comissão calculou a margem de
subcotação das vendas adicionando o lucro‑alvo ao custo de produção de
cada tipo do produto. O método sugerido por esta parte interessada é incorreto,
já que o lucro médio de 2,6 % não foi atingido automaticamente em cada venda de
cada modelo por todas as empresas cujos dados foram utilizados.
(118)   Uma parte interessada contestou
igualmente os cálculos do prejuízo efetuados pela Comissão. Como a parte em
questão não teve pleno acesso aos dados utilizados pela Comissão para calcular
a margem de prejuízo, tentou calculá‑la por si, com base no conhecimento
que tinha da diferença de preço no mercado entre o substrato com revestimento
de liga de alumínio e zinco e o substrato com revestimento de zinco, que tinha
calculado em 50 dólares americanos por MT. Este «recálculo» baseado em dados incompletos
sobre os ARO resultou numa margem de prejuízo inferior à calculada e divulgada
pela Comissão.
(119)   Os seus argumentos foram
rejeitados, porque, na sequência de uma análise dos dados completos tanto dos
produtores‑exportadores como da indústria da União, não foi possível
encontrar a alegada diferença de preços. Por conseguinte, convém sublinhar que
os dados utilizados pela parte interessada estavam incompletos, não sendo assim
fiáveis para efeitos de reprodução dos cálculos de prejuízo da Comissão.
(120)   São, pois, confirmados os
considerandos 154 a 158 do regulamento provisório. 
9.2.        Medidas definitivas
(121)   Atendendo às conclusões
alcançadas no que diz respeito ao dumping, prejuízo, nexo de causalidade
e interesse da União, e em conformidade com o artigo 9.º, n.º 4, do regulamento
de base, deve ser instituído um direito anti‑dumping definitivo
sobre as importações de ARO originários da RPC, ao nível da mais baixa das
margens de dumping e prejuízo estabelecidas, de acordo com a regra do
direito inferior. Neste caso, a taxa do direito deverá ser fixada,
portanto, ao nível do prejuízo constatado.
(122)   Sete empresas não incluídas na
amostra colaboraram no inquérito anti‑dumping, mas não no
inquérito antissubvenções que decorreu em paralelo. Para estas empresas, a taxa
do direito anti‑dumping é fixada ao nível zero. No inquérito
antissubvenções, estas empresas ficarão sujeitas ao direito residual. 
(123)   Para garantir a igualdade de
tratamento entre os eventuais novos produtores‑exportadores e as empresas
colaborantes não incluídas na amostra, deve prever‑se a aplicação do
direito médio ponderado, a que estas últimas estão sujeitas, a quaisquer novos
produtores que, de outra forma, não teriam direito a um reexame ao abrigo do
artigo 11.º, n.º 4, do regulamento de base, já que o artigo 11.º, n.º 4, não se
aplica quando se recorre a amostragem.
(124)   Com base no que precede, as
taxas de aplicação desse direito são as seguintes: 
 Nome da empresa || Margem de subvenção || Margem de dumping || Margem de prejuízo || Direito de compensação || Direito anti‑dumping 
 Zhangjiagang Panhua Steel Strip Co., Ltd, Chongqing Wanda Steel Strip Co., Ltd, e Zhangjiagang Free Trade Zone Jiaxinda International Trade Co., Ltd || 29,7 % || 60,9 % || 55,8 % || 29,7 % || 26,1 % 
 Zhejiang Huadong Light Steel Building Material Co. Ltd e Hangzhou P.R.P.T. Metal Material Company Ltd || 23,8 % || 48,9 % || 29,7 % || 23,8 % || 5,9 % 
 Union Steel China || 26,8 % || 50,9 % || 13,7 % || 13,7 % || 0 % 
 Outras empresas colaborantes no inquérito anti‑dumping (com exceção das empresas sujeitas ao direito residual no regulamento antissubvenções paralelo) || 26,8 % || 55,0 % || 43,0 % || 26,8 % || 16,2 % 
 Empresas não colaborantes || 44,7 % || 68,1 % || 58,3 % || 44,7 % || 13,6 % 
10.         COBRANÇA DEFINITIVA DO DIREITO
PROVISÓRIO
(125)   Tendo em conta a amplitude da
margem de dumping constatada e atendendo ao nível do prejuízo causado à
indústria da União, e ao facto de não terem sido instituídas medidas
provisórias no âmbito do inquérito antissubvenções paralelo, considera‑se
necessário que os montantes garantidos pelo direito anti‑dumping
provisório instituído pelo regulamento provisório sejam cobrados
definitivamente até ao montante do direito provisório instituído. Nestas
circunstâncias, deverá proceder‑se à cobrança definitiva do direito
provisório às taxas previstas no artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º
845/2012. No entanto, devem ser liberados os montantes provisoriamente
garantidos para os produtos com um substrato com um revestimento metálico de
crómio ou estanho,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
1. É instituído um direito anti‑dumping
definitivo sobre as importações de determinados produtos de aço com
revestimento orgânico, ou seja, produtos laminados planos, de aço ligado e não
ligado (não incluindo aço inoxidável), pintados, envernizados ou revestidos de
plástico em pelo menos um dos lados, com exclusão dos chamados «painéis
sanduíche», do tipo utilizado para aplicações de construção e constituídos por
duas chapas metálicas exteriores com um núcleo estabilizador de material de
isolante, e com exclusão dos produtos com um revestimento final de poeiras de
zinco (uma tinta rica em zinco, contendo, em peso, 70 % ou mais de zinco), e
com exclusão dos produtos com um substrato com um revestimento metálico de
crómio ou estanho, atualmente classificados nos códigos NC ex 7210 70 80,
ex 7212 40 80, ex 7225 99 00, ex 7226 99 70 (códigos TARIC 7210 70 80 11,
7210 70 80 91, 7212 40 80 01, 7212 40 80 21, 7212 40 80 91, 7225 99 00 11, 7225
99 00 91, 7226 99 70 11 e 7226 99 70 91), e originários da República Popular da
China.
2. São estabelecidas as seguintes taxas do
direito anti‑dumping definitivo:
 Empresa || Direito (%) || Código adicional TARIC 
 Union Steel China || 0 % || B311 
 Zhangjiagang Panhua Steel Strip Co., Ltd, Chongqing Wanda Steel Strip Co., Ltd, e Zhangjiagang Free Trade Zone Jiaxinda International Trade Co., Ltd || 26,1 % || B312 
 Zhejiang Huadong Light Steel Building Material Co. Ltd e Hangzhou P.R.P.T. Metal Material Company Ltd || 5,9 % || B313 
 Angang Steel Company Limited || 16,2 % || B314 
 Anyang Iron Steel Co. Ltd || 0 % || B315 
 Baoshan Iron & Steel Co. Ltd || 0 % || B316 
 Baoutou City Jialong Metal Works Co. Ltd. || 16,2 % || B317 
 Changshu Everbright Material Technology Co.Ltd. || 16,2 % || B318 
 Changzhou Changsong Metal Composite Material Co.Ltd. || 16,2 % || B319 
 Cibao Modern Steel Sheet Jiangsu Co Ltd. || 0 % || B320 
 Inner Mongolia Baotou Steel Union Co.Ltd. || 16,2 % || B321 
 Jiangyin Ninesky Technology Co.Ltd. || 0 % || B322 
 Jiangyin Zhongjiang Prepainted Steel Mfg Co.Ltd. || 0 % || B323 
 Jigang Group Co., Ltd. || 16,2 % || B324 
 Maanshan Iron&Steel Company Limited || 16,2 % || B325 
 Qingdao Hangang Color Coated Sheet Co. Ltd. || 16,2 % || B326 
 Shandong Guanzhou Co. Ltd. || 16,2 % || B327 
 Shenzen Sino Master Steel Sheet Co.Ltd. || 16,2 % || B328 
 Tangshan Iron And Steel Group Co.Ltd. || 16,2 % || B329 
 Tianjin Xinyu Color Plate Co.Ltd. || 16,2 % || B330 
 Wuhan Iron And Steel Company Limited || 16,2 % || B331 
 Wuxi Zhongcai New Materials Co.Ltd. || 0 % || B332 
 Xinyu Iron And Steel Co.Ltd. || 0 % || B333 
 Zhejiang Tiannu Color Steel Co. Ltd. || 16,2 % || B334 
 Todas as outras empresas || 13,6 % || B999 
5. Salvo especificação em contrário, são
aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros. 
Artigo 2.º
Os montantes
garantidos pelo direito anti‑dumping provisório ao abrigo do
Regulamento (UE) n.º 845/2012 são cobrados a título definitivo à taxa fixada no
artigo 1.º do mesmo regulamento. No entanto, devem ser liberados os montantes
provisoriamente garantidos para os produtos com um substrato com um
revestimento metálico de crómio ou estanho.
Artigo 3.º
Se um produtor da República Popular da China
fornecer à Comissão elementos de prova suficientes de que não exportou as
mercadorias descritas no artigo 1.º, n.º 1, originárias da República Popular da
China durante o período de inquérito (1 de outubro de 2010 a 30 de setembro de
2011); que não está coligado com um exportador ou produtor sujeito às medidas
instituídas pelo presente regulamento e que, após o termo do período de
inquérito, exportou efetivamente as mercadorias em causa ou subscreveu uma
obrigação contratual e irrevogável de exportação de uma quantidade
significativa dessas mercadorias para a União, o Conselho, deliberando por
maioria simples sob proposta da Comissão, pode, depois de ter consultado o
Comité Consultivo, alterar o artigo 1.º, n.º 2, a fim de atribuir ao referido
produtor o direito aplicável aos produtores colaborantes não incluídos na
amostra.
Artigo 4.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O
presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente
aplicável em todos os Estados‑Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]        JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[2]        JO L 252 de 19.9.2012, p. 33.