CELEX: 51990PC0389
Language: pt
Date: 1990-08-06
Title: 

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  COM(90) 389 f i n a l   - SYN 209
                                                  Bruxelas,  6   de Agosto de 1990
                          A l t e r a ç ã o da proposta de
                             DIRECTIVA DO CONSELHO
             r e l a t i v a a um segundo s i s t e m a g e r a l
     de r e c o n h e c i m e n t o das f o r m a ç õ e s p r o f i s s i o n a i s
              que c o m p l e t a a D i r e c t i v a 8 9 / 4 8 / C E E
    (apresentada p e l a Comissão em conformidade com o n° 3
                     do a r t i g o 149° do t r a t a d o CEE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                   c°M(5ij)òte    JUNWJ. S ^ > * > 3 - p r
                         Exposé des wot Ifs
La proposition de directive relative à un deuxième système
général de reconnaissance des formations professionnelles qui
complète la directive 89/48/CEE a été présentée au Conseil le 26
juillet 1989 (C0M(89) 372 final - SYN 209).< 1 >.
Le Comité économique et social a rendu son avis sur cette propo-
sition le 31 Janvier 1990 (CES 86/90 SYN 209 cc)< 2 > et le
Parlement européen, en première       lecture de la procédure de
coopération, ie 17 mal 1990 (PE A3-88/90)< 3 >.
La présen'te proposition modifiée de directive a pour but de
donner suite à ces avis -, elle reprend en substance, et souvent
même textuellement, les amendements du Parlement européen et
tient aussi compte des suggestions du CES. Elle tient compte
également de quelques modifications qui ont paru utiles au cours
des premiers échanges de vues suscités par la publication de la
propos ition initiale.
La Commission a également      intégré dans le texte initial de
certaines versions linguistiques des réajustements de traduction
considérés comme nécessaires lors de ces premiers échanges de
vues .
Les principales modifications apportées par     I a CommlssI on à sa
proposition initiale sont les suivantes
(1)     J0   263 du 16 octobre 1989
(2)     J0          du
(3)     J0          du
 ---pagebreak--- Article       1er
   point        a)    (définition          du    diplôme)
   Le 2 è m e t i r e t a é t é l é g è r e m e n t m o d i f i é p o u r p r é c i s e r en ce
   qui c o n c e r n e les f o r m a t i o n s s u p é r i e u r e s c o u r t e s , la n o t i o n de
   c y c l e " p o s t s e c o n d a i r e " . Il s ' a g i t d ' u n c y c l e de f o r m a t i o n qui
   présuppose               la p o s s e s s i o n      d'un       titre      ou     d'un     ensemble          de
   t i t r e s r e q u i s p o u r l ' a c c è s à l ' u n i v e r s i t é , aux é t a b l i s s e m e n t s
   d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r et a s s i m i l é s .
   L e s 3 è m e et 4 è m e t i r e t s n o u v e a u x é l a r g i s s e n t              la d é f i n i t i o n ,
   Dans        la      version        initiale           de      la C o m m i s s i o n    le d i p l ô m e     ne
   s a n e t i o n n a I t q u e les f o r m a t i o n s s u p é r i e u r e s c o u r t e s ( b a c + 1,
   b a c + 2 ) . Or II s ' e s t a v é r é q u e d a n s c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s
   (en p a r t i c u l i e r l ' A l l e m a g n e et le L u x e m b o u r g ) les f o r m a t i o n s
   p r o f e s s IonneI I e s            dans           le         domaine           des        professions
   p a r a m é â i caI e s et d e s " a r t i s a n s d e la s a n t é " , d o n t                 le n i v e a u
   réel est c o m p a r a b l e à c e u x d e s f o r m a t i o n s s u p é r i e u r e s c o u r t e s
   c o r r e s p o n d a n t e s , s o n t d e s f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s de t y p e
   long (au m o i n s 3 a n s p o u r les p a r a m é d i c a u x et au m o i n s 5 a n s
   pour        les " a r t i s a n s de la s a n t é " ) , m a i s qui ne s o n t p a s d e s
   formations              "supérieures" selon                    la l é g i s l a t i o n de c e s       Etats
   m e m b r e s . E l l e s a u r a i e n t d o n c é t é c l a s s é e s , t o u t e n a y a n t un
   n i v e a u c o m p a r a b l e , au n i v e a u " 1 " , le p l u s b a s , ce qui a u r a i t
   eu      pour       effet        d'empêcher             leurs       titulaires          d'exercer         leur
   profession              dans     les E t a t s m e m b r e s          qui      prévolent         pour      les
   m ê m e s a c t i v i t é s d e s f o r m a t i o n s du n i v e a u de                  l'enseignement
   s u p é r i e u r long ( n i v e a u " 3 ) .
   point        b)    (définition          du    certificat)
   La n o u v e I Ie f o r m u l a t i o n         entend préciser                la n o t i o n de c y c l e
   " s e c o n d a i r e ", l a q u e l l e     p e u t c o r r e s p o n d r e à un c y c l e long de
   f o r m a t i on ou à un c y c l e            c o u r t de f o r m a t i o n .
   Elle r appeI Ie que                  les     f o r m a t i o n s en q u e s t i o n p e u v e n t      aussi
   être          des        formations             en       alternance,              c'est-à-dire             des
   format i ons               dispensées              pour          partie          dans       une        école
   p r o f e s s i o n n e Ile et p o u r        partie dans une e n t r e p r i s e .
   po i nt e ) ( d é f i n i t i o n         de     la    notion       d'activité          professionnelle
   rég I e m e n t é e )
   Cette          définition,             qui       reprend           l'article          1er     d)    de       la
   directive 89/48/CFE, définit comme activité réglementée celle
   dont       l'tic c o s ou l ' e x o r e i c e , o u u n e de*j m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e
   dans          un       Etat       membre            est        subordonné             directement           ou
   i n d i r e c t e m e n t à la p o s s e s s i o n d ' u n e q u a l i f i c a t i o n .
   Il est a p p a r u sur ce d e r n i e r                       point, à savoir              celui      de     la
   s u b o r d i n a t i o n i n d i r e c t e à la p o s s e s s i o n d ' u n e q u a l i f i c a t i o n ,
   que des p r é c i s i o n s à valeur d ' e x e m p l e p o u v a i e n t ê t r e a j o u t é e s
   aux d e u x t i r e t s e x i s t a n t s . C e s p r é c i s i o n s v i s e n t              l'exercice
   d'une         activité          dans       le c a d r e        de    la    fonction        publique          et
   l'exercice              d'une      activité            dans       le c a d r e      d'une      convention
   c o l l e c t i v e . E t a n t d o n n é la v a r i é t é d e s f o r m e s d e c o n v e n t i o n s
   collectives,                 la   Commission               a     considéré           comme      utile        de
   s p é c i f i e r c e l l e s qui t o m b e n t d a n s le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n de
   la p r é s e n t e d i r e c t i v e , c ' e s t - à - d i r e c e l l e s d o n t les p o u v o i r s
   p u b l i c s s o n t les g a r a n t s .
 ---pagebreak---       po I nt        g ) (définition              du   stage     d'adaptation)
      La      version             Initiale         de    la p r o p o s i t i o n       est       complétée           pour
      répondre               au      souci        de    clarifier,             par        analogie            avec       la
      s i t u a t i o n n a t i o n a l e la p l u s p r o c h e et en c o n f o r m i t é au d r o i t
      communautaire,                    le s t a t u t du s t a g i a i r e qui s e r a s o u m i s                   dans
       l ' E t a t m e m b r e d ' a c c u e i l à un s t a g e d ' a d a p t a t i o n .
Article          3           (circulation entre Etats membres, à l'Intérieur                                             du
                            n i v e a u " 2 " et e n t r e les n i v e a u x " 2 " et " 3 " )
      Dans         sa       proposition             initiale         la     Commission               prévoyait           un
      passage            I l l i m i t é ( a v e c é v e n t u e l l e m e n t Jeu d e s m é c a n i s m e s de
      compensation), entre                         les n i v e a u x     " 2 " et " 3 " , d o n c e n t r e              le
      supérieur               court        couvert        par     la p r é s e n t e          directive           et     le
      supérieur              l o n g , c o u v e r t par la d i r e c t i v e 8 9 / 4 8 / C E E . En d é p i t
      du p r i n c i p e f o n d a m e n t a l , qui c o n s t i t u e u n e g a r a n t i e ,                      selon
       lequel          la r e c o n n a i s s a n c e ne J o u e q u e l o r s q u ' i l y a i d e n t i t é
      e n t r e la p r o f e s s i o n à l a q u e l l e s ' e s t p r é p a r é le c a n d i d a t à la
      m i g r a t i o n et la p r o f e s s i o n q u ' i l v e u t e x e r c e r d a n s u n a u t r e
      Etat           membre,             Il     est       apparu          nécessaire                d'éviter           des
      distorsions                  dans        l'application              du       système            et      donc       de
      plafonner              c e s p o s s i b i l i t é s de c i r c u l a t i o n . C e s t                la rai s o n
      pour         l a q u e l l e il est m a i n t e n a n t p r é v u q u e la r e c o n n a I s s a n c e
      de d i p l ô m e s a p p a r t e n a n t au n i v e a u " 2 " , par un E t a t m e m b r e o ù
       l ' e x e r c i c e de la m ê m e p r o f e s s i o n e s t s o u m i s à I a p o s s e s s i on
      d ' u n d i p l ô m e de n i v e a u " 3 " , s e r a s o u m i s e à                      a c o n d i t i on que
       la d u r é e de la f o r m a t i o n ne d é p a s s e p a s , d a n s cet E t a t m e m b r e
      d ' a c c u e il, 4 a n s .
      Ceci         ne       signifie         pas      cependant           que       t o u t e p o s s b I I I té de
       r e c o n n a i s s a n c e soit e x c l u e , l'Etat m e m b r e                   d ' a c c u e i l a y a n t en
      e f f e t o b l i g a t i o n de r e s p e c t e r           les a r t i c l e s 4 8 , 5 2 et 5 9 du
      T r a I té C E E .
      C o n f o r m é m e n t au p r i n c i p e "qui p e u t le p l u s p e u t le m o i n s " , le
       système           J o u e par c o n t r e s a n s          l i m i t a t i o n s pour           les     passages
      e n t r e le n i v e a u " 3 " et le n i v e a u " 2 " et le n i v e a u " 1 " , a v e c
      bien          entendu             application            éventuelle              des        mécanismes             de
      compensât i on.
      L e s p r é c i s i o n s a p p o r t é e s au p o i n t b ) s o n t                     les      conséquences
      d e s p r é c i s i o n s a p p o r t é e s à l ' a r t i c l e 1er a ) 2e t i r e t . E l l e s
      n ' a p p e l l e n t d o n c p a s de c o m m e n t a i r e p a r t i c u l i e r .
Article           4 (compensation                à      Intérieur         du    niveau         "2")
La        limitation                apportée          à     la    compensation                  par         expérience
p r o f e s s i o n n e l l e , l a q u e l l e est liée p a r n a t u r e à la d u r é e de la
formation,                résulte         du     fait      que     l'extension               du      niveau       "2" à
certaines                formations              professionnelles                  de        type          long       mais
c o n s i d é r é s c o m m e n o n s u p é r i e u r e s d a n s les E t a t s m e m b r e s qui                      les
d é l i v r e n t , ne d e v a i t p a s a v o i r p o u r e f f e t de d é s a v a n t a g e r                         les
intéressés,                 disposant            d'une       formation            supérieure                courte       et
d é s i r a n t e x e r c e r d a n s un E t a t m e m b r e s o u m e t t a n t l ' e x e r c i c e de la
m ê m e p r o f e s s i o n à c e s f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s de t y p e l o n g .
 ---pagebreak--- La       comparaison               des      durées          de      formation             est      en     effet
s y s t é m a t i q u e m e n t à l'avantage de ces d e r n i e r s .
Bien é v i d e m m e n t ,         les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux m é c a n i s m e s de
compensation                 en    cas     de      différences           substantielles                restent
d ' a p p l i c a t i o n (Article 4 b ) .
Art I c le 5 (c i reu I at i on entre                    Etats      membres                I ' lntér i eur     du
                    niveau "1")
Les p r é c i s i o n s figurant au point b) sont                              les c o n s é q u e n c e s (de
même        que       pour        l'article         3    b)     des     précisions             apportées      à
l'article            1 a) et b) et n'appellent                         donc pas de               commentaire
par tI eu I 1er.
Article 6 (compensation                     à   l'intérieur          du niveau          " 1" )
Il est apparu s o u h a i t a b l e pour le demandeur à la m i g r a t i o n , ce
que ne prévoyait                    pas     la p r o p o s i t i o n    initiale, qu'il                ait   la
p o s s i b i l i t é de c h o i s i r , en cas de d i f f é r e n c e s                    substantielles
entre         la formation requise et                      la formation a c q u i s e ,              le stage
d'adaptation ou i'épreuve d ' a p t i t u d e .
Cette         solution           paraît     adéquate          dans      la     m e s u r e où       I'épreuve
d'aptitude n'est pas par nature                                limitée au seul cont rôIe des
déficits théoriques mais peut également porter sur des d é f I c I t s
prat iques.
Par       analogie             avec     la     situation          couverte           par       I'artIcle      4
(compensation                 à l'intérieur             du niveau         "2"),         la Commission a
étendu          à     la situation            couverte         à     l'article           5    la    procédure
e x c e p t i o n n e l l e de dérogation à la liberté de choix du demandeur ,
telle que prévue à l'article 15.
Article 7 (Régimes                  particuliers          de    reconnaissance)
Certains Etats membres soumettent                               l'exercice de p r o f e s s i o n s ou
activités p r o f e s s i o n n e l l e s à la Justification d'une                                  formation
très courte (ne dépassant pas 6 m o i s ) ou à l'appréciation d'une
autorité a d m i n i s t r a t i v e .
La brièveté des formations en cause, le c a r a c t è r e empIr i que de
 l'acquisition de c e r t a i n e s c o n n a i s s a n c e s                  rendent         Inappropr lés
 les m é c a n i s m e s de r e c o n n a i s s a n c e de la d i r e c t i v e . En ef fet , I e
Jeu des m é c a n i s m e s de compensation et notamment I ' apprécI at Ion
de différences                   substantielles éventuelles                      risque d'être             trop
lourd dans de tels c a s , alors que l'application pure et simple
des systèmes nationaux devrait souvent donner pour                                                le migrant
des résultats plus rapides que les m é c a n i s m e s c o m m u n a u t a i r e s ,
lia          donc été prévu                que      l'intéressé          se soumette               aux    mêmes
exigences             que       les n a t i o n a u x ,    sauf     évidemment             au    cas    où   il
possède des q u a l i f i c a t i o n s acquises dans un autre Etat membre
qui,       prises          en bloc,         donnent         des g a r a n t i e s       équivalentes         en
matière de santé, de s é c u r i t é , de p r o t e c t i o n de l'environnement
et de protection des c o n s o m m a t e u r s .
 ---pagebreak--- Article 9 (circulation                    entre Etats membres           du n i v e a u   " 1 " vers    le
                     niveau M 2 " )
Les m o d i f i c a t i o n s insérées d a n s cet a r t i c l e , sont la c o n s é q u e n c e
des m o d i f i c a t i o n s i n t r o d u i t e s d a n s les a r t i c l e s p r é c é d e n t s . La
n o u v e l l e f o r m u l a t i o n de la n o t i o n de " c e r t i f i c a t " (voir a r t i c l e
1er sous b) a été r e p r i s e pour des r a i s o n s de p a r a l l é l i s m e , tout
comme         la r é f é r e n c e à l'article              15 en cas de p o s s i b i l i t é         de
r e s t r i c t i o n du choix du m i g r a n t e n t r e s t a g e d ' a d a p t a t i o n            et
é p r e u v e d ' a p t i t u d e (voir a r t i c l e 4, p a r a g r a p h e 1, s o u s b ) In
f I ne et a r t i c l e 6 ) .
A r t i c l e 14 ( C o o r d o n n a t e u r s et g r o u p e de     coordination)
En p r e m i e r lieu la C o m m i s s i o n r e p r e n d l'idée, déjà f o r m u l é e lors
de      l'élaboration               de   la d i r e c t i v e     89/48/CEE,      selon        laquelle
doivent           être a s s o c i é s à l ' a p p l i c a t i o n de      la d i r e c t i v e ,     les
p r o f e s s i o n n e l s et les e n s e i g n a n t s .
De m ê m e , plutôt que d ' é l a r g i r le rôle du c o o r d o n n a t e u r d é s i g n é
conformément               à     l'article        9   paragraphe         2   de       la      directive
8 9 / 4 8 / C E E , la C o m m i s s i o n fait s i e n n e l'idée que le c o o r d o n n a t e u r
d é s i g n é en vertu de la p r é s e n t e d i r e c t i v e p o u r r a ê t r e d i f f é r e n t
de celui d é s i g n é en vertu de la d i r e c t i v e 8 9 / 4 8 / C E E , l'essentiel
étant         q u e , pour         sauvegarder         l'indispensable unité                 des     deux
s y s t è m e s , les c o o r d o n n a t e u r s n a t i o n a u x des deux s y s t è m e s soient
m e m b r e s d'un seul et m ê m e g r o u p e de c o o r d i n a t i o n Institué a u p r è s
de la C o m m i s s i o n .
Enfin sont a p p o r t é e s des p r é c i s i o n s quant à la m i s s i o n du g r o u p e
de c o o r d i n a t i o n ; l'étendue du champ d ' a p p l i c a t i o n du s y s t è m e et
la v a r i é t é des f o r m a t i o n s d a n s les E t a t s m e m b r e s a p p e l l e n t en
effet des e f f o r t s p a r t i c u l i e r s de t r a n s p a r e n c e .
 ---pagebreak---                                                        - 1 -
                  Proposta Inicial                                       Proposto alterado
Proposta de directiva do Conselho relativa a um
segundo   sistema   geral     de   reconhecimento  das                        Inalterado
formações profissionais, que completa a Directiva
89/48/CEE
                       ci tacões                                             Inalterados
               considerandos nas 1 a 4                                       Inalterados
                  considerando na 5
Considerando que esse sistema complementar deve        Considerando que esse sistema complementar deve
abranger os dois níveis de formação não abrangidos     abranger os dois níveis de formação não abrangidos
pelo sistema geral inicial, a saber, o do ensino       pelo sistema geral inicial, a saber, o correspondente
secundário e o do ensino pás-secundário ministrado     ds formações curtos no ensino superior bem como a
por   estabelecimentos     de    ensino   superior  ou certos   formações profissionais do      tipo  longo,
equiparados, abrangendo formações com uma duração      iniciadas antes do final do ciclo secundário completo
máxima de três anos;                                   e o correspondente oo ensino secundário longo ou
                                                       curto, eventualmente completado por uma formação ou
                                                       prática profissional;
               considerandos nas 6 e 7                                       Inalterados
 ---pagebreak---                          - 2 -
                                                                 î
   considerando na 8     Inalterado
                         considerando 8a A novo
                         considerondo que o presente sistema gerol, tal como o
                         primeiro sistemo geral, visam suprimir os obstáculos
                         ao acesso ds profissões regulamentados e ao seu
                         exercício; que os trobolhos reolizodos em aplicação
                         do Decisão na 85/368/CEE\1 ) do Conselho relativa à
                         correspondência    dos   qualificações    de formação
                         profissional entre os Estodos-membros dos Comunidades
                         Europeias se bem que não pretendendo o supressão dos
                         obstáculos jurídicos â liberdade de circulação e
                         respondendo a um outro objectivo, o do melhoria do
                         transparência do mercado de trabalho, devem poder ser
                         utilizadas no aplicação do presente directiva, em
                         especial,   quando   são   susceptíveis   de fornecer
                         informações úteis sobre a matéria, o conteúdo e a
                         duração de uma formação profissional;
considerandos nas 9 a 12 Inalterados
                          (1) JO na L 199 de 21.7.1985.
 ---pagebreak---                                                           - 3 -
PROPOSTA INICIAL                                                             PROPOSTA ALTERADA
Arti
     9o 1a
Para efeitos de aplicação da presente          directiva.
entende—se por:                                                                  Inalterado
a)   Diploma, qualquer diploma, certificado ou outro
     título, ou qualquer conjunto de tais diplomas,
     certificados ou outros títulos:
     -  que tenha sido emitido por uma autoridade
        competente de um Estodo-membro, designado nos
        termos     das     disposições      legislativas,
        regulamentares     ou    administrativas    desse
        Estado,
     -  de que se depreenda que o titular concluiu          de que te depreenda que o titular, depois de ter
        com êxito um ciclo de estudos pós-secundárlos       concluído, regro geral, uma escolaridade sancionado
        de duração inferior a três anos ou com              pelo ou pelos títulos que dão acesso oo ensino
        duração equivalente a tempo parcial, numa           universitário, oo ensino superior ou o um outro
        universidade our num estabelecimento de ensino      ensino do mesmo nível de formação, concluiu com
        superior ou noutro estabelecimento com o            êxito um ciclo de estudos pás-secundárlos de
        mesmo nível de formação e, se for o caso, que       duração   inferior a 3 anos ou com duração
        concluiu com êxito a formação profissional          equivalente a tempo parcial, numa universidade ou
        requerida para além do ciclo de estudos             num estabelecimento de ensino superior ou noutro
        pós-secundários, e                                  estabelecimento com o mesmo nível de formação e, se
                                                            for o caso, que conclui com êxito o formação
                                                            profissional requerida para além do ciclo de
                                                            estudos pós-secundários,
                                                            ou de que se depreendo que o titulor concluiu, opas
                                                            uma escolaridade mínimo de dez onos. uma formação
                                                            profissional paramédico, sancionado por um exame
                                                            numa escola profissional especializado, com uma
                                                            duração mínimo de três onos, ou mínimo de dois onos
                                                            completado por uma prático profissional odequoda
                                                            num estabelecimento reconhecido
                                                            ou de que se depreendo que o titulor concluiu, após
                                                            uma escolaridade mínimo de dez onos. num quadro de
                                                            formação estruturado, uma formação mínima de cinco
                                                            onos. adquirido, em porte, no empresa e, em parte,
                                                            dispensado num      estabelecimento   de    formação
                                                            profissional, sancionada por ura exame cujo passagem
                                                            é necessário poro exercer o título independente uma
                                                            actividade considerada como artesanal, e
     de que se depreenda que o titular possui as
     qualificações profissionais requeridas para o                               Inalterado
     acesso a uma profissão regulamentada nesse
     Estado-membro ou para o seu exercício,
desde que a formação sancionada por esse diploma.
certificado     ou     outro     título     tenha    sido
preponderantemente adquirida na Comunidade ou desde
que o seu titular tenha uma experiência profissional
de três anos, certificada pelo Estodo-membro que
reconheceu o diploma, certificado ou outro título
emitido num país terceiro.
£ equiparado a diploma, na acepção do primeiro
parágrafo, qualquer diploma, certificado ou outro
título,    ou    qualquer     conjunto    de    diplomas,
certificados ou outros títulos, emitido por uma
autoridade competente de um Estodo-membro, desde que
sancione uma formação adquirida no Comunidade e
reconhecida nesse Estado-membro, por uma autoridade
competente, como sendo de nível equivalente e desde
que confira nesse Estado-membro os mesmos direitos
de acesso a uma profissão regulamentada ou os mesmos
direitos de exercício dessa profissão;
 ---pagebreak---                                                           - 4 -                                       4o
b)  Certificado, qualquer diploma, certificado ou                                 Inalterado
     outro título, ou qualquer conjunto de tais
     diplomat, certficados ou outros títulos:
    -    que tenha sido     emitido por uma autoridade
         competente de um  Estado-membro, designado nos
         termos     das    disposições      legislativas,
         regulamentares    ou    administrativas    desse
         Estado,
    -    de que se depreenda que o titular concluiu       - de que se depreendo que o titular concluiu com
         com êxito um ciclo de estudos secundários,       êxito   um   ciclo     de    estudos     secundários   num
         num estabelecimento de ensino geral ou de        estabelecimento    de     ensino    geral    ou   técnico,
         formação profIssional, e                         completado, sendo coso disso,
                                                          ou por um ciclo de formação profissional diferente
                                                          dos   mencionados     no    alínea    a)    prestado   num
                                                          estabelecimento de ensino ou, em alternância num
                                                          estabelecimento   de ensino        e numa     empreso,   e
                                                          completado, sendo coso disso, pelo estágio ou pela
                                                          prática profissionol exigida opas este ciclo de
                                                          formação.
                                                          ou pelo estágio ou prática profissional exigido para
                                                          além deste cicio de estudos secundários, e
     de que se depreenda que o titular possui as                                  Inalterado
     qualificações profissionais requeridas para o
     acesso a uma profissão regulamentada nesse
     Estado-membro ou para o seu exercício,
desde que a formação sancionada por esse diploma,
certificado      ou     outro     título    tenha    sido
preponderantemente adquirida na Comunidade ou desde
que o seu titular tenha uma experiência profissional
de dois onos, certificada pelo Estado-membro que
reconheceu o diploma, certificado ou outro título
emitido num país terceiro.
E equiparado a certificado, na acepção do primeiro
parágrafo, qualquer diploma, certificado ou outro
título,      ou   qualquer     conjunto   de    diplomas,
certificados e outros títulos, emitido por uma
autoridade competente de um Estado-membro, desde que
sancione uma formação adquirida na Comunidade e
 reconhecida nesse Estado-membro, por uma autoridade
competente, como sendo de nível equivalente e desde
que confira nesse Estado-membro os mesmos direitos
de acesso a uma profissão regulamentada ou os mesmos
direitos de exercício dessa profissão;
c)   Estado-membro de acolhimento, o Estado-membro em                              Inalterado
     que um nacional de um Estado-membre pede
     autorização      para    exercer    uma    profissão
      regulamentada nesse Estado, sem nele ter obtido
     o diploma ou o certificado de que é titular ou
      sem aí ter exercido pela primeira vez a
     profissão em causa;
d)   Profissão regulamentada, a actividade ou o                                    Inalterado
     conjunto       de     actividades      profissionais
      regulamentadas que constituem essa profissão num
     Estado-membro;
 ---pagebreak---                                                       - 5 -
                                                                                                 A4
e) Actividade profissional regulamentada, qualquer    e)   Actividade profissional regulamentada, qualquer
   actividade    profissional    cujo     acesso   ou      actividade profissional cujo acesso ou exercício,
   exercício, ou uma das modalidades de exercício,         ou uma das modalidades de exercício, num
   num Estado-membro se encontrem subordinados,            Estado-membro se encontrem subordinados, directa
   directa    ou   indirectamente,    por   força  de      ou indirectamente, por força de disposições
   disposições    legislativas,    regulamentares  ou      legislativas, regulamentares ou administrativos,
   administrativas, â posse de um diploma ou de um         â posse de um diploma, certificado ou outro
   certificado.    Constitui    designadamente    uma      título. Constituem designadamente modalidades de
   modalidade de exercício de uma actividade               exercício    de     uma    actividade     profissional
   profissional regulamentada:                             regulamentada:
   -  o exercício de uma actividade ao abrigo de um   - o exercício de uma actividade ao abrigo de um
      título profissional, desde que o uso desse      título profissional, desde que o uso desse título
      título apenas seja autorizado aos titulares     apenas seja autorizado aos titulares de um d 1pIorno,
      de um diploma ou de um certificado fixado em    certificado ou outro título fixado em disposições
      disposições legislativas, regulamentares ou      legislativas, regulamentares ou administrativas,
      administrativas,
   -  o exercício de uma actividade profissional no   - o exercício de uma actividade profissional no
      domínio da saúde, desde que a remuneração       domínio da saúde, desde que a remuneração e/ou a
      e/ou a retribuição dessa actividade se          retribuição      dessa      actividade     se      encontrem
      encontrem subordinadas, ao abrigo do regime     subordinadas, ao abrigo do regime nacional de
      nacional de segurança social, d posse de um     segurança social, â posse de um diplomo, certificado
      d IpI ama.                                      ou outro título.
                                                      - o exercício de uma actividade no âmbito da função
                                                      pública,     quando     os    disposições     legislativos,
                                                      regulamentares ou administrativas a elo respeitantes
                                                      exigem a posse de um diplomo, certificado ou qualquer
                                                      outro título.
                                                      - o exercício de uma actividade profissional quando
                                                      se exige, em observância do disposto numa convenção
                                                      colectivo ou outro acordo profissional celebrado
                                                      entre parceiros sociais, a posse de um diploma,
                                                      certificado ou outro          título. e determino, em
                                                      especial, um nível mínimo de remuneração.
                                                      São deste modo visadas:
                                                      * °*    convenções     colectivos ou outros          acordos
                                                      profissionais celebrados pelos entidades públicos ou
                                                      os empresas públicas no qualidade de empregador;
                                                      * os    convenções    colectivas     ou   outros     acordos
                                                      profissionais declarados de carácter obrigatório e
                                                      geral pelas entidades públicas para               todos os
                                                      empregadores do ou dos sectores em causo;
                                                      * °s    convenções    colectivos     ou   outros     ocordos
                                                      profissionais, a cuja adesão está sujeita a concessão
                                                      oo empregador de benefícios tais como, os subvenções
                                                      por porte dos entidades públicas.
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                                                                                                  11
Quando o primeiro parágrafo não for aplicável,
considera-se equiparada a actividade profissional
regulamentada a actividade profissional exercida                                Inalterado
pelos membros de uma associação ou organização que
tenha, nomeadamente, por objectivo fomentar e
manter um nível elevado na área profissional em
questão e que, para a realização desse objectivo,
beneficie de reconhecimento sob forma específica num
Estado-membro e
    conceda um diploma aos seus membros.                 - conceda aos seus membros um diplomo, certificado ou
                                                         outro título
    submeta os seus membros as normas de conduta                                Inalterado
    profissional por si prescritas, e
-   confirma aos seus membros o direito ao uso de um     - confira aos seus membros o direito ao uso de um
    título, de uma designação abreviada ou ao            título, de uma designação abreviada ou ao benefício
    benefício de um estatuto correspondente a esse       de um estatuto correspondente a esse d 1pI orna,
    dipt orna.         *                                 certificado ou outro título.
Sempre     que  um    Estado    conceda    o    reimento
referido no segundo parágrafo a uma associação ou                               Inalterado
organização que satisfaça as condições mencionadas
nesse parágrafo, informará desse facto a Comissão;
 f) Experiência profissional, o exercício efectivo e                            Inalterado
     lícito da profissão em causa num Estado-membro;
g)  Estágio de adaptação, o exercício de uma
    profissão      regulamentada       efectuado      no
    Estado-membro      de     acolhimento      sob     a
     responsabilidade de um profissional qualificado
     e, eventualmente, acompanhado por uma formação                             Inalterado
     complementar.   0    estágio   será    objecto   de
    avaliação. As regras do estágio e da sua
     avaliação, bem como o estatuto do estagiário
    migrante, serão determinados pela autoridade
     competente do Estodo-membro de acolhimento;
                                                         No que se refere, em especial, âs obrigações, aos
                                                         direitos e aos benefícios sociais, aos subsídios e d
                                                          remuneração, este estatuto é estabelecido peio
                                                         Estodo-membro de acolhimento, em conform!dode com o
                                                         direito    comunitário   aplicável  e   tomando  como
                                                          referência o estatuto o que se encontram sujeitos os
                                                         nacionais do Estado-membro de acolhimento que
                                                         efectuem períodos de estágios ou de formação
                                                         profissional equivalentes;
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                                                                             43
h)   Prova   de    aptidão,     um   controlo     incidindo       Inalterado
     exclusivamente        sobre     os      conhecimentos
     profissionais do requerente, efectuado pelas
     autoridades competentes do Estado-membro de
     acolhimento, com a finalidade de avaliar a
     aptidão    do     requerente     a   exercer     nesse
     Estado-membro uma profissão regulamentada.
     Para assegurar esse controlo, as autoridades
     competentes elaborarão uma lista das matérias
     que, com base numa comparação entre a formação
     exigida no Estado a que pertencem e a formação
     recebida pelo requerente, não estão abrangidas
     pelo    diploma,      certificado     ou    tftulo(s)
     apresentado(s) pelo requerente.
     Na prova de aptidão deve ter-se em consideração
     o facto de o requerente ser um profissional
     qualificado no Estado-membro de origem ou de
     proveniência. A prova incidirá sobre matérias a
     escolher de entre as matérias incluídas na lista
     e cujo conhecimento constitua uma condição
     essencial para o exercício da profissão no
     Estado-membro de acolhimento. A prova pode
     igualmente incluir o conhecimento da deontologia
     aplicável     âs     actividades    em    causa     no
     Estado-membro de acolhimento. As regras da prova
     de aptidão serão estabelecidas pelas autoridades
     competentes do Estado-membro de acolhimento, no
     respeito pelas normas do direito comunitário.
     As autoridades competentes do Estado-membro de
     acolhimento fixarão o estatuto de que beneficia
     nesse Estado o requerente que aí deseje
     preparar-se para a prova de aptidão.
                         Artigo 2a                                Inalterado
A presente directiva aplica-se aos nacionais de um
Estado-membro       que      desejem    exercer,       como
 independentes    ou    assalariados,     uma    profissão
regulamentada num Estado-membro de acolhimento.
A presente directiva não se aplica âs profissões que
sejam objecto de uma directiva específica que
institua o reconhecimento mútuo de diplomas entre os
Estados-membros, nem âs actividades que sejam
objecto de uma directiva que conste do Anexo A.
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                                                                                                  "H
                          Artigo 3t                                                Artigo 3»
Quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a        Sem prejuízo do opIIcação da Directiva 89/48/CEE,
uma profissão regulamentada ou o seu exercício             quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a
dependerem da posse de um diploma tal como definido        uma profissão regulamentada ou o seu exercício
na presente directiva ou na Directiva 89/48/CEE. o         dependerem do posse de um diploma tal como definido
autoridade competente não pode recusar a um nacional       no presente directiva ou na Directiva 89/48/CEE mas
de um Estado-membro, por falta de habilitações, o          que sanciona um ciclo de estudos pós-secundários de
acesso a essa profissão, ou o seu exercício, nas           duroção não superior o quatro anos ou de duração, a
mesmas condições que aos seus nacionais:                   tempo parcial, equivalente, a autoridade competente
                                                           não pode recusar a um nacional de um Estado-membro,
                                                           por falta de habilitações, o acesso a essa profissão
                                                           ou o seu exercício, nas mesmas condições que aos seus
                                                           nac i ona i s :
a)   Se o requerente possuir o diplomo tal como
     definido na presente directiva ou na Directiva
     89/48/CEE exigido por outro Estado-membro para                                Inalterado
     ter acesso a essa mesma profissão no seu
     território ou nele a exercer e tiver obtido
     aquele diploma num Estado-membro. ou
b)   Se o requerente tiver exercido essa profissão a       b)   Se o requerente tiver exercido essa profissão a
     tempo inteiro, durante dois anos, no decurso dos           tempo inteiro, durante dois anos, no decurso dos
     dez anos precedentes, num outro Estado-membro              dez anos precedentes, num outro Estado-membro que
     que não regulamente essa profissão, na acepção             não regulamente essa profissão, nem na acepção da
     da alínea d) e do primeiro parágrafo da alínea             alínea d) e do primeiro parágrafo da alínea e) do
     e ) , do artigo 1a, possuindo um ou vários títulos         artigo Is, do presente directiva, nem no acepção
     de formação:                                               dg alínea c) e do primeiro parágrafo do alínea
                                                                d) do artigo 1» da Directiva 89/48/CEE possuindo
                                                                um ou vários títulos de formação:
     que tenham sido emitidos por uma autoridade                                   Inalterado
     competente num Estado-membro, designada nos
     termos        das      disposições     legislativas,
      regulamentares ou administrativas desse Estado.
     de que se depreenda que o titular concluiu com        - de que se depreenda que o titular depois de ter
     êxito, a tempo inteiro ou a tempo parcial, um          realizado, em regro, uma escolaridade sancionada pelo
     ciclo      de     estudos    pós-secundários     numa ou    pelos     títulos  que  dão  acesso  oo   ensino
     universidade ou num estabelecimento de ensino         universitário, oo ensino superior ou a um outro
     superior ou noutro estabelecimento com o mesmo        ensino do mesmo nível de formação concluiu com êxito,
     nível de formação de um Estado-membro e, se for       um ciclo de estudos pós-secundários numa universidade
     o caso, que concluiu com êxito a formação             ou num estabelecimento de ensino superior ou noutro
     profissional requerida para além do ciclo de          estabelecimento com o mesmo nível de formação e, se
     estudos pós-secundários, e                             for o caso, que concluiu com êxito a formação
                                                           profissional requerida para além do ciclo de estudos
                                                           pós-secundários. e
     que o tenham preparado para o exercício dessa                                 Inalterado
     profissão.
Considera-se equiparado ao título de              formação
 inferido no primeiro parágrafo qualquer titulo ou
conjunto de títulos que tenha sido emitido por uma
autoridade competente dum Estado-membro, desde que
sancione uma formação adquirida na Comunidade e seja
 reconhecido por esse Estado-membro como sendo de
nível equivalente, na condição de que os outros
Estodos-membros e a Comissão tenham sido notificados
desse reconhecimento.
 ---pagebreak---                                                          - 9 -
                                                                                                 AS
                        Artigo 4»                                              Inalterado
 1. 0 artigo 3 B não impede que o Estado-membro de
    acolhimento exija igualmente que o requerente:
    a) Prove que possui experiência profissional,
       quando a duração da formação que ateste nos
       termos das alíneas a) e b) do artigo 3a for
        inferior em pelo menos um ano à exigida no
       Estado-membro de acolhimento. Nesse caso, a
       duração da experiência profissional exigível:
             não pode ultrapassar o dobro do período
             de formação em falta, se esse período se
             referir      ao    ciclo     de     estudos
             pós-secundários    e/ou    a   um   estágio
             profissional efectuado sob o supervisão
             de     um orientador     de    estágio    e
             sancionado por um exame,
             não pode ultrapassar o período de
             formação «m falta, se esse período se
             referir    a    um  período    de   prática
             profissional efectuada com a assistência
             de um profissional qualificado.
    No caso de diplomas na acepção da alínea a ) ,
    último parágrafo, do artigo la, a duração da
    formação reconhecida como sendo equivalente
    calcula-se em função da formação definida na
    alínea a ) , primeiro parágrafo, do artigo la.
    Na aplicação da presente alínea, deve ser tida
    em conta a experiência profissional referida na
    aiínea b) do artigo 3 B .
A experiência profissional exigível       não pode, em
caso algum, execeder quatro anos;
                                                         Não pode ser exigida experiência profissionol o um
                                                         requerente no posse de um diplomo que sanciona um
                                                         ciclo de estudos pós-secundários tal como definido no
                                                         segundo travessão da aiínea a) do artigo la ou de um
                                                         diploma tal como definido na Directivo 89/48/CEE na
                                                         o línea a) do seu artigo 1o, que pretenda exercer ~ã
                                                         sua profissão num Estado-membro de acolhimento em que
                                                         se exija a posse de um diploma que sancione um ciclo
                                                         de formação paramédico ou artesanal tal como definido
                                                         nos travessões terceiro e quarto da alínea o) do
                                                         artigo 1a.
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                                                                                                  46
b)  Efectue um estágio de adaptação durante um                                  Inalterado
    máximo de três anos ou se submeta a uma prova de
    aptidão:
    -  quando as matérias abrangidas pela formação
       que recebeu nos termos das alíneas a) e b) do
       artigo 3a forem substancialmente diferentes
       das   abrangidas      pelo    diploma, tal    como
       definido    na    presente     directiva   ou   na
       Directiva 89/48/CEE, exigido no Estado-membro
       de acolhimento, ou
    -  quando, no caso previsto na alínea a) do
       artigo 3a, a profissão regulamentada no
       Estado-membro de acolhimento abranger uma ou
       várias          actividades          profissionais
       regulamentadas que não existam na profissão
       regulamentada no Estado-membro de origem ou
       de proveniência do requerente e quando essa
       diferença se oaracterizar por uma formação
       específica     exigida     no Estado-membro     de
       acolhimento e disser respeito a matérias
       substancialmente diferentes das abrangidas
       pelo diploma, tal como definido na presente
       directiva     ou     na    Directiva    89/48/CEE,
       apresentado pelo requerente, ou
    -  quando, no caso previsto na alínea b) do
       artigo 3 B , a profissão regulamentada na
       Estado-membro de acolhimento abranger uma ou
       várias          actividades          profissionais
       regulamentadas que não existam na profissão
       exercida pelo requerente no Estado-membro de
       origem ou de proveniência e essa diferença se                            Inalterado
       caracterizar por uma formação específica que
       é exigida no estado-membro de acolhimento e
       respeita     a      matérias      substancialmente
       diferentes das abrangidas pelo ou pelos
       títulos apresentados pelo requerente.
Se o Estado-membro de acolhimento fizer uso dessa         Se o Estado-membro de acolhimento fizer uso dessa
possibilidade, deve deixar ao requerente a escolha        possibilidade, deve deixar ao requerente a escolha
entre estágio de adaptação e prova de aptidão. No         entre estágio de adaptação e prova de aptidão. No
caso de o Estado-membro de acolhimento, que exige um      caso de o Estado-membro de acolhimento, que exige um
diploma tal como definido na Directiva 89/48/CEE,         diploma tal como definido na Directiva 89/48/CEE. ou
pretender estabelecer derrogações ao direito de           na   presente    directiva,   pretender   estabelecer
escolha do requerente, será aplicável o processo          derrogações ao direito de escolha do requerente, será
previsto no artigo 15a.                                   aplicável o processo previsto no artigo 15a.
2.  Contudo, o Estado-membro de acolhimento não pode                            Inalterado
    aplicar cumulativamente o disposto nas alíneas
    a) e b) do na 1.
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                      Artigo 5«
Quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a
uma profissão regulamentada ou o seu exercício                                Inalterado
dependerem da posse de um certificado a autoridade
competente não pode recusar a um nacional de um
Estado-membro, por falta de habilitações, o acesso a
essa profissão ou o seu exercício, nas mesmas
condições que aos seus nacionais:
a)  Se o requerente possuir o diploma, tal como
    definido na presente directiva ou na Directiva
    89/48/CEE ou o certificado exigido por outro
    Estado-membro para ter acesso a essa mesma
    profissão no seu território ou nele a exercer e
    tiver obtido aquele diploma num Estado-membro,
    ou
b)  Se o requerente fiver exercido essa profissão a
    tempo inteiro, durante dois anos, no decurso dos
    dez anos precedentes, num outro Estado-membro
    que não regulamente essa profissão, na acepção
    da alínea d) e da alínea e ) , primeiro parágrafo,
    do artigo 1a, possuindo um ou vários títulos de
    formação:
    -  que tenham sido emitidos por uma autoridade
       competente num Estado-membro, designada nos
       termos     das   disposições      legislativas,
       regulamentares   ou    administrativas    desse
       Estado, e
    -  de que se depreenda que o titular concluiu        de que se depreenda que o titular depois de ter
       com êxito um ciclo de estudos pós-secundários     concluído, em gerol, uma escolaridade sancionada
       numa universidade ou num estabelecimento de       pelo título ou títulos que dão ocesso ao ensino
       ensino superior ou noutro estabelecimento com     universitário, oo ensino superior ou o um outro
       o mesmo nível de formação de um Estado-membro     ensino do mesmo nível de formação, coneIuiu com
       e, se for o caso, que concluiu com êxito a        êxito um ciclo de estudos pós-secundários numa
       formação profissional requerida para além do      universidade ou num estabelecimento de ensino
       ciclo de estudos pós-secundários, ou              superior ou noutro estabelecimento com o mesmo
       de que se depreenda que o titular concluiu        nível de formação de um Estado-membro e, se for o
       com êxito, a tempo inteiro ou a tempo             caso. que    concluiu     com   êxito    a   formação
       parcial, um ciclo de estudos secundários num      profissional   requerida paro além do ciclo de
       estabelecimento de ensino geral         ou de     estudos pós-secundários, ou
       formação            profissional,             e
                                                       - de que se depreendo que o titular concluiu com
                                                         êxito   um ciclo de estudos         secundários   num
                                                         estobelecimento de ensino geral         ou   técnico,
                                                         completado, sendo caso disso.
                                                         ou por um ciclo de formação profissional diferente
                                                         dos mencionados no alínea o ) , dispensodo num
                                                         estobelecimento de ensino ou, em alternância, num
                                                         estobelecimento de ensino e numa empreso e
                                                         completado, sendo coso disso, por um estágio ou
                                                         prático profissionol exigido paro além deste ciclo
                                                         de formação.
                                                         ou pelo estágio ou prático profissional       exigido
                                                         opôs este ciclo de estudos secundários, e
    -  que o tenham preparado para o exercício dessa                          Inalterado
       profissão.
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                                                                                                4S
Considero-se equiparado ao título de formação
referido no primeiro parágrafo qualquer título ou
conjunto de títulos que tenha sido emitido por umo
autoridade competente de um Estado-membro, desde que
sancione uma formação adquirida na Comunidade e seja
reconhecido por esse Estado-membro como sendo de
nível equivalente, na condição de que os outros
Estados-membros e a Comissão tenham sido notificados
desse reconhecimento.
                      Artigo 6a                                            Artigo 6a
0 artigo 5a não impede que o Estodo-membro de        0 artigo 5a não impede que o Estado-membro de
acolhimento exija igualmente que o requerente        acolhimento exija igualmente que o requerente efectue
efectue um estágio de adaptação durante um máximo de um estágio de adaptação durante um máximo de dois
dois anos quando a formação que recebeu nos termos   anos ou se submeta o umo provo de optidão quando a
das alíneas a) e b) do artigo 5a abranja matérias    formação que recebeu nos termos das alíneas a) e b)
que sejam substancialmente diferentes das abrangidas do   artigo    5a   abranja    matérias   que   sejam
pelo certificado exigido no Estado-membro de         substancialmente diferentes àa» abrangidos pelo
acolhimento.                                         certificado exigido no Estado-membro de acolhimento
                                                     ou quondo existirem diferenças nos âmbitos de
                                                     octlvidodes   caracterizadas   no Estodo-membro de
                                                     acolhimento por umo formação específico que incido
                                                     sobre matérias     substonciolmente   diferentes dos
                                                     obrongidos pelo certificado do requerente. De ocordo
                                                     com os casos, a provo de optidão poderá incidir sobre
                                                     elementos teóricos e/ou práticos"!
                                                     Se o Estodo-membro de acolhimento recorrer o esto
                                                     possibilidade, deve deixor oo requerente o escolha
                                                     entre o estágio de odoptoção e a provo de optidão. Se
                                                     o Estodo-membro de acolhimento que exige um
                                                     certificado pretende introduzir derrogoçães no que se
                                                     refere ao direito de escolho do requerente, oplico-se
                                                     o disposto no ortigo 15a.
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                                                                                               49
                      Artigo 7a
Quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a   1.                    Inalterado
uma profissão regulamentada ou o seu exercício
dependerem apenas da posse de conhecimentos geraie
do nível de ensino primário ou secundário, a
autoridade competente não pode recusar a um nacional
de um Estado-membro, por falta de habilitações, o
acesso a essa profissão ou o seu exercício nas
mesmas condições que aos seus nacionais, se o
requerente possuir um título de formação de nível
correspondente ao que é emitido noutro Estado-membro
e que dá acesso neste Estado, respectivamente ao
ensino secundário ou superior.
Este título de formação deve ter sido emitido por
uma autoridade competente do estado-membro designada
nos    termos    das     disposições    legislativas,
regulamentares ou administrativas desse Estado.
                                                      2. Quando no Estado-membro de ocolhimento. o acesso
                                                      o umo profissão regulamentado ou o seu exercício
                                                      dependerem de:
                                                      - um diplomo, certificado ou outro título que
                                                      sancione uma formação de duração não superior o seis
                                                      meses, não fazendo porte do conjunto que constitui o
                                                      diploma no acepção do Directivo 89/48/CEE ou o
                                                      diploma ou certificado na acepção da presente
                                                      directiva, ou ainda de
                                                      - uma apreciação dos conhecimentos e/ou aptidões
                                                      profissionais do requerente por uma autoridade
                                                      designado de acordo com os disposições legislativas,
                                                      regulamentores ou administrativas desse Estodo-membro
                                                      sem que se exija o provo de umo formação anterior.
                                                      opllcam-se              disposições      legislativos,
                                                      regulamentares              administrativas      desse
                                                      Estado-membro.
                                                      Não se encontram, no entanto, sujeitos o essas
                                                      disposições os nacionais dos Estados-membros que
                                                      justifiquem    as   habilitações    obtidos    noutros
                                                      Estados-membros e que ofereçam, em matéria de saúde,
                                                      segurança, protecção do ambiente e protecção dos
                                                      consumidores, garantias equivalentes âs exigidas
                                                      pelas disposições legislativas, regulamentares ou
                                                      administrativas do Estado-membro de acolhimento.
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                                                                                                     *o
                      Artigo 8a                                                Artigo 8a
Quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a    Quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a
uma profissão regulamentada ou o seu exercício         uma profissão regulamentada ou o seu exercício
dependerem da posse de um certificado de formação      dependerem da posse de um certificado, a autoridade
profissional, a autoridade competente não pode         competente não pode recusar a um nacional de um
recusar a um nacional de um Estado-membro. por falta   Estado-membro. por falta de habilitações, o acesso a
de habilitações, o acesso a essa profissão, ou o seu   essa profissão ou o seu exercício, nas mesmas
exercício, nas mesmas condições que aos seus           condições que aos seus nacionais se o requerente que
nacionais:                                             não possui qualquer diploma, certificado ou título de
                                                       formação profissional       tiver exercido, a        tempo
oJ_ Se o requerente que não possui qualquer diploma,   inteiro, essa profissão num outro Estado-membro que
    certificado ou título de formação profissional     não regulamente essa profissão, na acepção da alínea
    tiver exercido, a tempo inteiro, essa profissão    d) do primeiro parágrafo e da alínea e ) , primeiro
    num outro Estado-membro que não regulamente essa   parágrafo,    do   artigo    la,   durante     três   anos
    profissão, na acepção da alínea d) do primeiro     consecutivos, no decurso dos dez anos precedentes.
    parágrafo e da alínea e) do artigo 1a, durante
    três anos consecutivos, no decurso dos dez anos    No entanto, o Estodo-membro de acolhimento pode
    precedentes, e                                     exigir que o requerente cumpro um estágio de
                      <                                adaptação de dois anos, no máximo.
b [ Se o requerente se sujeitar a um estágio de
    adaptação de dois anos no máximo.
                                                                              Inalterado
Artigo 9a
Quando, no Estado-membro de acolhimento, o acesso a
uma profissão regulamentada ou o seu exercício
dependerem da posse de um diploma, o autoridade
competente não pode recusar a um nacional de um
Estado-membro, por falta de habilitações, o acesso a
essa profissão ou o seu exercício, nas mesmas
condições que aos seus nacionais:
a}_ Se o requerente possuir o certificado exigido      - se o requerente possuir o certificado exigido por
    por outro Estado-membro para ter acesso a essa     outro Estodo-membro para ter acesso a essa mesma
    mesma profissão no seu território ou nele a        profissão no seu território ou nele o exercer e tiver
    exercer e tiver obtido aquele certificado num      obtido aquele certificado num Estado-membro. ou
    Estado-membro,ou
    Se o requerente tiver exercido essa profissão a    — se o requerento tiver exercido essa profissão a
    tempo inteiro, durante dois anos, no decurso dos   tempo inteiro, durante dois onos, no decurso dos dez
    dez anos precedentes, num outro Estado-membro      anos precedentes, num outro Estado-membro que não
    que não regulamente essa profissão, na acepção     regulamente essa profissão, na acepção da alínea d) e
    da alínea d) e da alínea e ) , primeiro parágrafo, do alínea e) primeiro parágrafo, do artigo la,
    do artigo la, possuindo um ou vários títulos de    possuindo um ou vários títulos de formação
    formação:
    -  que tenham sido emitidos por uma autoridade     ^que tenham sido emitidos por uma autoridade
       competente num Estado-membro, designada nos     competente num Estado-membro, designada nos termos
       termos das disposições                          das disposições      legislativas,     regulamentares ou
        legislativas,regulamentares                 ou administrativas desse Estado, e
       administrativas desse Estado,
    -   de que se depreenda que o titular concluiu     •de que se depreenda que o titular concluiu, com
       com êxito, um ciclo de estudos secundário num   êxito, um ciclo completo de estudos secundários num
       estabelecimento    de ensino gerai       ou de  estabelecimento     de   ensino    geral    ou    técnico,
        formação profissional que o tenham preparado   completado, sendo coso disso.
       para o exercício dessa profissão,
                                                       seja por um ciclo de formação profissional diferente
                                                       dos    referidos   no    alínea   o ) , dispensada     num
                                                       estabelecimento de ensino ou. em alternância, num
                                                       estabelecimento    de ensino ou numa           empreso e
                                                       completado, sendo caso disso, pelo estágio ou prática
                                                       profissionol    exigido porá além deste ciclo de
                                                       formação.
 ---pagebreak---                                                      - 15 -
                                                                                                ZA
                                                     sejo pelo estágio ou o prático profissional exigidos
                                                     poro além deste ciclo de estudos secundários.
                                                     2_ e que o     prepararam   poro  o   exercício  desta
                                                     profissão.
b)  Se o requerente tiver efectuado um estágio de    No entonto o Estodo-membro de acolhimento pode exigir
    adaptação de três onos no máximo ou se tiver     que o requerente efectue um estágio de odoptação de
    submetido o uma provo de optidão. 0 Estodo-      três anos no máximo ou se submeto a umo prova de
    membro de acolhimento deve deixor ao requerente  aptidão. O Estado-membro de acolhimento deve deixar
    a escolho entre o estágio de adaptação e o provo ao requerente a escolho entre o estágio de adaptação
    de aptidão.                                      e o prova de optidão.
                                                     Se   um Estodo-membro     de   acolhimento   pretender
                                                     introduzir derrogações no que se refere ao direito de
                                                     escolho do requerente, opllco-se o processo previsto
                                                     no artigo 15a.
                                                     Artigo 10a
Artigo 10a
Sem prejuízo do disposto nos artigos 3a o da,
qualquer Estado-membro de acolhimento pode permitir
que, a título de equivalência e com vista o melhorar                       Inalterado
as suas possibilidades de adaptação oo meio
profissional nesse Estado, o requerente adquira aí,
com a assistência de um profissional qualificado, o
parte da formação profissional constituída pelo
prática profissional que o requerente não tenho
adquirido no Estado-membro de origem ou de
proveniência.
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Artigo 11a                                              Artigo Ils
1. A autoridade competente do Estado membro do
acolhimento, que subordine o acesso a umo profissão
regulamentada     à    apresentação  de    provas    de            Inalterado
honorabilidade, de boa conduto ou de não estar em
situação de falência, ou que suspenda ou proíba o
exercício    dessa profissão em caso de           falta
profissional grave ou de infracção penal, aceitará,
como prova suficiente para os nacionais dos
Estados-membros que pretendam exercer essa profissão
no seu território, a apresentação de documentos,
emitidos pelas autoridades competentes do Estado-
membro de origem ou de proveniência, comprovativos
de que estão reunidas essas condicães.
Quando os documentos referidos no primeiro porágrafo
não forem emitidos pelas autoridades competentes do
Estado-membro de origem ou de proveniência, serão
substituídos por uma declaração, feita sob juramento
- ou, nos Estados-membros onde un tal juramento não
exista, por uma declaração solene -, feita pelo
 interessado perante uma autoridade Judicial ou
administrativa competente ou,eventualmente, perante
um notário ou um organismo profissional qualificado
do Estodo-membro de origem ou de proveniência, que
emitirá um atestado fazendo fé desse juramento ou
declaração solene.
2. Sempre que o autoridade competente do Estado-
membro de acolhimento exigir aos nacionais desse
Estado-membro, para o acesso a uma profissão
 regulamentada ou para o seu exercício, um documento
 relativo â saúde física ou mental, aceitará como
prova suficiente para esse efeito o documento
exigido    no    Estado-membro    de  origem    ou   de
proveniência.
Sempre que o Estado-membro de origem ou de
proveniência não exigir qualquer documento dessa
natureza para o acesso â profissão em causa ou para
 o seu exercício, o Estodo-membro de ocolhimento
 aceitará dos nacionais do Estado-membro de origem ou
de proveniência um certificado emitido por uma
autorIdode competente desse Estado correspondente
aos certificados do Estado-membro de acolhimento.
3. A autoridade competente do Estodo-membro de
acolhimento pode exigir que os documentos ou
certificados referidos nos nsl e 2 não tenham sido
emitidos há mais de três meses.
4. Sempre      que    a   autoridade   competente    do
Estado-membro de acolhimento exigir aos nacionais
desse Estado-membro que façam um juramento ou
declaração solene para o acesso a umo profissão
 regulamentada ou o seu exercício e quando a fórmula
desse juramento ou dessa declaração não puder ser
 utilizada pelos nacionais dos outros Estados-membros
a    autoridade    competente   do Estado-membro     de
acolhimento procurará que seja apresentada aos
 interessados uma fórmula apropriada e equivalente.
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Artigo 12a                                                  Artigo 12a
                                                                                  Zl
 1.    A autoridade competente do Estado-membro de
 acolhimento      reconhece       aos      nacionais    dos
Estados-membros, que preencham as condições de
 acesso e exercício de uma profissão regulamentada no                  Inalterado
 seu    território,    o direito      ao uso do      título
profissional      do    Estado-membro      de   acolhimento
 correspondente a essa profissão.
 2.    A autoridade competente do Estado-membro de
acolhimento       reconhece       aos      nacionais    dos
Estados-membros, que prencham as condições de acesso
 e de exercício de uma actividade profissional
 regulamentada no seu território, o direito ao uso do
 seu título de formação lícito do Estado-membro de
origem ou de proveniência e eventualmente da sua
abreviatura na língua desse Estado. 0 Estado-membro
de acolhimento pode determinar que esse título seja
 seguido dos nomes e do local do estabelecimento ou
do júri que o emitiu. t
3. Sempre que uma profissão for regulamentada no
Estado-membro de acolhimento por uma associação ou
organização de entre as referidas na alínea e) do
artigo 1B, O S nacionais dos Estados-membros apenas
 terão    direito   ao    uso   do    título   profissional
conferido por essa organização ou associação, ou da
 respectiva designação abreviada, mediante prova de
que são membros dessa organização ou associação.
Se a associação ou organização subordinar a admissão
à posse de determinadas habilitações, só o pode
 fazer nas condições previstas na presente directiva,
e, nomeadamente, nos seus artigos 3a, 4a e 9a, em
 relação a nacionais de outros Estados-membros que
possuam quer um diploma na acepção da alínea a) do
artigo 1a, quer um certificado na acepção da alínea
b) do artigo 1a ou ainda um título de formação na
acepção da alínea b) do artigo 3a ou do artigo 7a ou
da alínea a) do artigo 9a.
                         Artigo 13a                                    Inalterado
 1. 0 Estado-membro de acolhimento aceitará como
prova de que se encontram reunidas as condições
enunciadas nos artigos 3e a 9e os certificados e
documentos emitidos pelas autoridades competentes
dos     Estados-membros     que    o     interessado   deve
apresentar na instrução do seu pedido de exercício
da profissão em causa.
2. 0 processo de análise de um pedido de exercício
de uma profissão regulamentada deve ser concluído
com a maior brevidade possível e sancionado por uma
decisão fundamentada da autoridade competente do
Estado-membro de acolhimento, o mais tardar quatro
meses após a apresentação da documentação completa
do   interessado. Essa decisão, ou ausência              de
decisão, é susceptível        de recurso judicial        de
direito interno.
 ---pagebreak---                                                             18 -
                         Artigo 14a
                                                                                               *H
1. Os Estados-membros designarão, no prazo previsto
no       artigo   18a,     os  autoridades   competentes
habilitadas a recer os pedidos e a tomar as decisões                            Inalterado
referidas na presente directiva. Os Estados-membros
informarão desse facto os outros Estados-membros e a
Comissão.
                                                         Os Estados-membros definirão as modalidades de
                                                         associação ao processo de decisão dos representantes
                                                         das profissões em causa e dos estabelecimentos de
                                                         ensino ou de formação profissional.
2. 0 coordenador designado por cada Estado-membro        2. Coda Estodo-membro designará um coordenador das
nos termos do m 2 do artigo 9a do Directiva              actividades das autoridades referidas no número 1 e
89/48/CEE terá igualmente por função promover a          dará conhecimento dessa designação aos outros
uniformidade da aplicação da presente directiva a        Estados-membros e â Comissão. 0 coordenador terá por
todas as profissões abrangidas.                          função promover o uniformidade de opli cação da
                                                         presente directivo a todos os profissões abrangidos.
0 grupo de coordenação instituído pelo artigo acima      Este coordenador é membro do grupo de coordenação
referido da Directiva 89/48/CEE terá Igualmente por      criado Junto do Comissão pelo na 2 do artigo 9a do
função:                                                  Directivo 89/48/CEE.
-       facilitar a execução da presente directiva.      0 grupo de coordenação instituído pelo artigo acima
                                                         referido da Directiva 89/48/CEE terá igualmente por
-      coligir todas at Informações úteis sobre a sua    função:
       aplicação nos Estados-membros.
                                                         - facilitar a execução da presente directiva.
                                                         - coligir todas os_ informações úteis sobre a sua
                                                            aplicação nos Estados-membros e, em especial os
                                                            relativos â elaboração de uma listo indicativa das
                                                            profissões   regulamentadas e os relativas âs
                                                            diferenças entre os habilitações obtidas nos
                                                            Estados-membros de formo a facilitar o oprecioção
                                                            dos   eventuais   diferenças   substanciais  pelos
                                                            autoridades competentes dos Estados-membros.
A Comissão pode consultar o grupo sobre as
alterações susceptíveis de serem introduzidas no
sistema em vigor.
3. Os Estados-membros tomarão medidas para prestar       3. Os Estados-membros tomarão medidas para prestar
as informações necessárias sobre o reconhecimento        as informações necessárias sobre o reconhecimento dos
dos diplomas e certificados no âmbito da presente        diplomas e certificados bem como sobre os outras
directiva. Os Estados-membros podem ser assistidos,      condições de acesso âs profissões regulamentadas no
para esse efeito, pelo centro de informação sobre o      âmbito da presente directiva. Os Estados-membros
 reconhecimento académico de diplomas e períodos de      podem ser assistidos, para esse efeito, pelo centro
estudos, criado pelos Estados-membros no âmbito da       de informação sobre o reconhecimento académico de
Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação,       diplomas e períodos de estudos, criado pelos
 reunidos em Conselho, de 9 de Fevereiro de              Estados-membros no âmbito da Resolução do Conselho e
 1 9 7 6 0 ) , e, eventualmente, pelas associações ou    dos Ministros da Educação, reunidos em Conselho, de 9
organizações profissionais adequadas. A Comissão         de Fevereiro de 1976V 1 ), e, eventualmente, pelas
 tomará as medidas necessárias para assegurar o          associações ou organizações profissionais adequadas.
 desenvolvimento e a coordenação do fornecimento das     A Comissão tomará as medidas necessárias para
 informações      necoatórias.                           assegurar o desenvolvimento e a coordenação do
                                                          fornecimento das informações necessárias.
 (1) J O n e C 38 de 19.2.1976. p. 1.                     inalterado
 ---pagebreak---                                                        - 19 -
                                                                                              ZJ
                      Artigo 15a
 1. Se, em aplicação do na 1, segundo período do        1. Se, em aplicação do na 1, segundo período do
 segundo parágrafo da alínea b ) , do artigo 4a ou do   segundo parágrafo da alínea b ) , do artigo 4a ou do
 segundo período da alínea b) do artigo 9a, um         ortigo 8a ou do segundo período do alínea b) do
Estado-membro pretender, para uma profissão na         artigo 9a, um Estado-membro pretender, para uma
acepção da presente directiva, não dar ao requerente   profissão na acepção da presente directiva, não dar
o direito de escolha entre o estágio de adaptação e    ao requerente o direito de escolha entre o estágio de
 a prova de aptidão, comunicará imediatamente â        adaptação    e   a prova     de   optidão,  comunicará
Comissão o projecto da correspondente disposição.       imediatamente â Comissão o projecto da correspondente
Simultaneamente, informará a Comissão dos motivos      disposição. Simultaneamente, informará a Comissão dos
que tornam necessária a adopção de uma tal             motivos que tornam necessária a adopção de uma tal
disposição.                                            disposição.
A Comissão informará imediatamente do projecto os
outros Estados-membros; pode igualmente consultar o                           Inalterado
grupo de coordenação, referido no na 2 do artigo
 14a, sobre esse projecto.
2. Sem prejuízo da possibilidade de a Comissão ou
os demais Estados-membros apresentarem observações
ao projecto, o Estado-membro em causa só pode
adoptar a disposição se, numjprazo de três meses, a
Comissão não a tiver contestado mediante uma
decisão.
3. A pedido de um Estado-membro ou da Comissão, os
Estados-membros comunicar-lhe-ão imediatamente o
texto definitivo de qualquer disposição que resulte
da aplicação do presente artigo.
                      Artigo 18a                                              Inalterado
As directivas indicadas no Anexo B são igualmente
aplicáveis aos nacionais dos Estados-membros que,
nos termos do Regulamento (CEE) na 1612/68 do
ConselhoO), queiram exercer como assalariados as
ctividades referidas nessas directivas.
                      Artigo 17o                                              Inalterado
A partir do tempo do prazo previsto no artigo 18ao,
os Estados-membros opresentarão. bienalmente, â
Comissão um relatório sobre a aplicação do sistema
 instituído.
Além     dos   comentários   gerais,    o    relatório
compreenderá um apuramento estatístico das decisões
tomadas, bem como uma descrição dos principais
problemas decorrentes da aplicação da presente
di rect iva.
Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias      Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias
para dar cumprimento â presnte directiva, o mais       para dar cumprimento â presente directiva, o mais
tardar em 1 de Julho de 1991. Desse facto informarão   tardar em 1 de Julho de 1992. Desse facto informarão
imediatamente a Comissão.                              imediatamente a Comissão.
As normas adoptadas por força do primeiro parágrafo
referir-se—ão expressamente â presente directiva.                            Inalterado.
Os Estados-membros comunicarão d Comissão o texto
das normas essenciais de direito interno que
adoptarem no domínio regido pela presente directiva.
(1) J0 na L 257 de 19.10.1969. p. 2.
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                       Artigo 19a
0 mais tardar cinco anos após a data fixada no           0 mais tardar cinco onos após a data fixada no artigo
artigo 18a, a Comissão apresentará um relatório ao       18a, a Comissão      apresentará   um   relatório  ao
Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o estado da       Parlamento Europeu, ao Conselho e oo Comité Económico
aplicação da presente directiva.                         e Soe 1 aI sobre o estado da aplicação da presente
                                                         directiva.
Depois de ter procedido a todas as consultas
necessárias, a Comissão apresentará então as suas                              Inalterado
conclusões quanto âs modificações susceptíveis de
serem     introduzidas     na    presente     directiva.
Simultaneamente, a Comissão apresentará, se for caso
disso,    propostas     destinadas   a    melhorar    aa
regulamentações existentes, no sentido de facilitar
a    liberdade    de    circulação,    o   direito    de
estabelecimento e a livre prestação de serviços.
                       Antigo 20a                                              Inalterado
Os Estados-membros são os destinatários da presente
di rectiva.
Feito em Bruxelas, em
                 Pelo Conselho
                                                         Anexos A e B
Anexo A:     Lista   das    directivas    referidas
             segundo parágrafo do artigo 2a                                   Inalterados
Anexo B:     Lista das directivas referidas no artigo
             16a
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                                                               COM(90) 389 fina
                                                   DOCUMENTO
PT                                                                                    17 0!
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-405-PT-*
                                                             ISBN 92-77-63430-
PREÇO DE VENDA            até 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 piginas a mais: 1,25 ECU
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