CELEX: 32010D0791
Language: pt
Date: 2010-12-20 00:00:00
Title: 2010/791/UE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2010 , que estabelece a lista dos produtos referidos no ponto III, n. ° 1, segundo parágrafo, do anexo XII do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho [notificada com o número C(2010) 8434]

21.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 336/55
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 20 de Dezembro de 2010
   que estabelece a lista dos produtos referidos no ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo XII do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho
   (reformulação)
   [notificada com o número C(2010) 8434]
   (2010/791/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 121.o, alínea b), subalínea (i), conjugado com o seu artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 88/566/CEE da Comissão, de 28 de Outubro de 1988, que estabelece a lista dos produtos referidos no artigo 3.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho (2) foi alterada de modo substancial (3). Tendo em conta que é necessário introduzir novas alterações, é conveniente, com uma preocupação de clareza, proceder à reformulação da referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1234/2007 estabeleceu como princípio que as designações do leite e dos produtos lácteos só podem ser utilizadas para os produtos enumerados no seu anexo XII, ponto II. Excepcionalmente, este princípio não é, contudo, aplicável à designação dos produtos cuja natureza exacta é conhecida devido ao uso tradicional e/ou quando as denominações são distintamente utilizadas para descrever uma qualidade característica do produto.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão a lista indicativa dos produtos que consideram como satisfazendo, no seu território, os critérios da excepção acima referida. É necessário estabelecer uma lista dos referidos produtos com base em listas indicativas comunicadas pelos Estados-Membros. Nessa lista é necessário enumerar as denominações dos produtos em causa de acordo com o seu uso tradicional, nas diferentes línguas da União, com o objectivo de tornar essas denominações utilizáveis em todos os Estados-Membros, desde que respeitem o disposto na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (4).
            
         
               (4)
            
            
               Essa lista pode ser completada, em conformidade com o artigo 121.o, alínea b), subalínea i) do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
            
         
               (5)
            
            
               Na sequência das adesões à União Europeia de 2004 e 2007, alguns dos novos Estados-Membros apresentaram listas de produtos que consideram que, no interior dos respectivos territórios, cumprem os critérios estabelecidos para a excepção acima referida. A lista constante do anexo I da presente decisão deve, por conseguinte, ser completada com a inclusão dos nomes dos produtos provenientes dos novos Estados-Membros, nas línguas relevantes, que podem beneficiar da excepção.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da organização comum dos mercados agrícolas,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO.
   Artigo 1.o
   
   Os produtos que correspondem, no território da União, aos produtos referidos no anexo XII, ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são enumerados no anexo I da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão 88/566/CEE.
   As referências à decisão revogada devem entender-se como sendo feitas à presente decisão e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o
   
   São destinatários da presente decisão os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 310 de 16.11.1988, p. 32.
   
      (3)  Ver anexo II.
   
      (4)  JO L 109 de 6.5.2000, p. 29.
   
      ANEXO I
      
         Lista dos produtos referidos no anexo XII, ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
      
      ES
      Leche de almendras
      DA
      
                   
               
               
                  Kakaosmør
               
            
                   
               
               
                  Mandelsmør
               
            
                   
               
               
                  Jordnøddesmør
               
            
                   
               
               
                  Kokosmælk
               
            
                   
               
               
                  Flødeboller
               
            
                   
               
               
                  »… fromage«
                  utilizado na denominação de uma sobremesa à base de fruta que não contenha leite ou outros produtos lácteos, nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. citronfromage)
               
            
                   
               
               
                  Smørtyve
               
            
                   
               
               
                  Ostekiks
               
            
                   
               
               
                  Osterejer
               
            
                   
               
               
                  Flødetablet
               
            
                   
               
               
                  Flødefodbolde
               
            
                   
               
               
                  Flødemint
               
            
                   
               
               
                  Flødekaramel
               
            DE
      
                   
               
               
                  Kokosmilch
               
            
                   
               
               
                  Liebfrau(en)milch
               
            
                   
               
               
                  Fischmilch
               
            
                   
               
               
                  Milchner
               
            
                   
               
               
                  Butterbirne
               
            
                   
               
               
                  Rahmapfel
               
            
                   
               
               
                  Butterbohne
               
            
                   
               
               
                  Butterkohl
               
            
                   
               
               
                  Butterpilz
               
            
                   
               
               
                  Milchbrätling
               
            
                   
               
               
                  Buttersalat
               
            
                   
               
               
                  Erdnussbutter
               
            
                   
               
               
                  Kakaobutter
               
            
                   
               
               
                  Fleischkäse
               
            
                   
               
               
                  Leberkäse
               
            
                   
               
               
                  Käseklee
               
            
                   
               
               
                  Butterhäuptel
               
            
                   
               
               
                  Butterschnitzel
               
            
                   
               
               
                  Faschiertes Butterschnitzel
               
            
                   
               
               
                  Milchmargarine
               
            
                   
               
               
                  Margarinestreichkäse
               
            EL
      
                   
               
               
                  Βούτυρο κακάου
               
            
                   
               
               
                  Φρουτόκρεμα
               
            
                   
               
               
                  Κρέμα αραβοσίτου
               
            
                   
               
               
                  Κρέμα κάστανου
               
            
                   
               
               
                  Νουκρέμα
               
            EN
      
                   
               
               
                  Coconut milk
               
            
                   
               
               
                  «Cream …» ou «Milk …»
                  utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex.cream sherry, milk sherry)
               
            
                   
               
               
                  Cream soda
               
            
                   
               
               
                  Cream filled biscuits (ex. custard cream, bourbon cream, raspberry cream biscuits, strawberry cream, etc.)
               
            
                   
               
               
                  Cream filled sweets or chocolates (ex. peppermint cream, raspberry cream, crème egg)
               
            
                   
               
               
                  Cream crackers
               
            
                   
               
               
                  Salad cream
               
            
                   
               
               
                  Creamed coconut e outros produtos semelhantes de frutos, nozes e outros vegetais quando o termo «creamed» se destina a indicar a textura característica do produto
               
            
                   
               
               
                  Cream of tartar
               
            
                   
               
               
                  Cream or creamed soups (ex. cream of tomato soup, cream of celery, cream of chicken, etc.)
               
            
                   
               
               
                  Horseradish cream
               
            
                   
               
               
                  Ice-cream
               
            
                   
               
               
                  Jelly cream
               
            
                   
               
               
                  Table cream
               
            
                   
               
               
                  Cocoa butter
               
            
                   
               
               
                  Shea butter
               
            
                   
               
               
                  Nut butters (ex. peanut butter)
               
            
                   
               
               
                  Butter beans
               
            
                   
               
               
                  Butter puffs
               
            
                   
               
               
                  Fruit cheese (ex., lemon cheese, Damson cheese)
               
            FR
      
                   
               
               
                  Lait d’amande
               
            
                   
               
               
                  Lait de coco
               
            
                   
               
               
                  «Crème …»
                  utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de volailles, crème de légumes, crème de tomates, crème d’asperges, crème de bolets, etc.)
               
            
                   
               
               
                  «Crème …»
                  utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de cassis, crème de framboise, crème de banane, crème de cacao, crème de menthe, etc.)
               
            
                   
               
               
                  «Crème …»
                  utilizado na denominação de um produto de salsicharia (ex. crème de foie de volaille, pâté crème, etc.)
               
            
                   
               
               
                  Crème de maïs
               
            
                   
               
               
                  Crème de riz
               
            
                   
               
               
                  Crème d’avoine
               
            
                   
               
               
                  Crème d’anchois
               
            
                   
               
               
                  Crème d’écrevisses
               
            
                   
               
               
                  Crème de pruneaux, crème de marron (creme de outros frutos de noz)
               
            
                   
               
               
                  Crème confiseur
               
            
                   
               
               
                  Beurre de cacao
               
            
                   
               
               
                  Beurre de cacahouète
               
            
                   
               
               
                  Fromage de tête
               
            
                   
               
               
                  Haricot beurre
               
            
                   
               
               
                  Beurré Hardy
               
            IT
      
                   
               
               
                  Latte di mandorla
               
            
                   
               
               
                  Burro di cacao
               
            
                   
               
               
                  Latte di cocco
               
            
                   
               
               
                  Fagiolini al burro
               
            HU
      
                   
               
               
                  Vajretek
               
            
                   
               
               
                  Gyümölcssajt (pl. birsalmasajt)
               
            
                   
               
               
                  Disznósajt vagy hússajt vagy fejsajt
               
            
                   
               
               
                  Haltej
               
            
                   
               
               
                  Kakaóvaj
               
            
                   
               
               
                  Kókusztej
               
            
                   
               
               
                  Mogyoróvaj
               
            
                   
               
               
                  Vajbab
               
            
                   
               
               
                  Vajkörte
               
            NL
      
                   
               
               
                  Pindakaas
               
            
                   
               
               
                  Hoofdkaas
               
            
                   
               
               
                  Cacaoboter
               
            
                   
               
               
                  Leverkaas
               
            
                   
               
               
                  Hamkaas
               
            
                   
               
               
                  Tongkaas
               
            
                   
               
               
                  Nierkaas
               
            
                   
               
               
                  Kokosmelk
               
            
                   
               
               
                  „… crème”
                  utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. groentencrème, tomatencrème, aspergecrème, etc.)
               
            
                   
               
               
                  „… crème”
                  utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex., cassiscrème, frambozencrème, cacaocrème, bananencrème, etc.)
               
            
                   
               
               
                  Crèmevulling
               
            
                   
               
               
                  Levercrème
               
            
                   
               
               
                  Boterbonen
               
            PL
      Ser jabłeczny
      PT
      
                   
               
               
                  Leite de coco
               
            
                   
               
               
                  Manteiga de cacau
               
            
                   
               
               
                  Manteiga de amendoim
               
            
                   
               
               
                  Queijo doce de Tomar
               
            
                   
               
               
                  Queijinho de sal
               
            SL
      Mesni sir
      SK
      
                   
               
               
                  Arašidové maslo
               
            
                   
               
               
                  Fazul’a maslová (maslovka)
               
            
                   
               
               
                  Kakaové maslo
               
            
                   
               
               
                  Kokosové mlieko
               
            
                   
               
               
                  Masliak
               
            
                   
               
               
                  Maslová hruška (maslovka)
               
            
                   
               
               
                  Pečeňový syr
               
            
                   
               
               
                  Vtáčie mlieko
               
            FI
      
                   
               
               
                  Kaakaovoi
               
            
                   
               
               
                  Maapähkinävoi
               
            
                   
               
               
                  Voileipäkeksi
               
            
                   
               
               
                  Voitatti
               
            
                   
               
               
                  Voileipäkakku
               
            SV
      
                   
               
               
                  Jordnötssmör
               
            
                   
               
               
                  Kakaosmör
               
            
                   
               
               
                  Smörsopp
               
            
                   
               
               
                  Kokosmjölk
               
            
                   
               
               
                  Ostkex
               
            
                   
               
               
                  Margarinost
               
            
                   
               
               
                  Smördeg
               
            
   
      ANEXO II
      
         Decisão revogada e a sua alteração
      
      
                  Decisão 88/566/CEE da Comissão
               
               
                  (JO L 310 de 16.11.1988, p. 32).
               
            
                  Decisão 98/144/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 42 de 14.2.1998, p. 61).
               
            
   
      ANEXO III
      
         Quadro de correlação
      
      
                  Decisão 88/566/CEE
               
               
                  Presente decisão
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo I
               
            
                  —
               
               
                  Anexo II
               
            
                  —
               
               
                  Anexo III