CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-04-15 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos

COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 15.4.2020
                                                     C(2020) 2138 final
             REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                        de 15.4.2020
   que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no
   que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do
   mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades
                             técnicas destinados a esses veículos
PT                                                                                        PT
 ---pagebreak---                  REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                   de 15.4.2020
     que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no
     que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do
     mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades
                                     técnicas destinados a esses veículos
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30
   de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e
   seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos,
   que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva
   2007/46/CE1, nomeadamente os artigos 24.º, n.º 4, 28.º, n.º 3, 30.º, n.º 3, 36.º, n.º 4, 38.º, n.º 3,
   41.º, n.º 4, 42.º, n.º 5, 44.º, n.º 5, e 45.º, n.º 7,
   Considerando o seguinte:
   (1)     Por razões de clareza, previsibilidade e simplificação dos documentos utilizados para a
           homologação de veículos a motor e seus reboques e de sistemas, componentes e
           unidades técnicas destinados a esses veículos, e com vista reduzir a carga
           administrativa dos fabricantes de veículos, esses documentos devem ser normalizados
           com base nas práticas existentes.
   (2)     A fim de aumentar a transparência e assegurar que as informações exigidas
           relativamente à homologação são apresentadas de forma coerente, devem ser
           estabelecidas as minutas de certificados de homologação.
   (3)     A fim de assegurar uma apresentação harmonizada do documento emitido pelos
           fabricantes para certificar que um veículo produzido é conforme ao modelo
           homologado, devem ser estabelecidas minutas dos certificados de conformidade. Por
           razões de clareza, a data de fabrico do veículo deve ser aditada ao certificado de
           conformidade.
   (4)     A fim de identificar claramente os atos jurídicos aplicáveis aos veículos, sistemas,
           componentes ou unidades técnicas, deve ser estabelecido um sistema de numeração
           harmonizado para os certificados de homologação.
   (5)     A apresentação das informações mais relevantes nos relatórios de ensaio deve ser
           harmonizada. Por conseguinte, é necessário estabelecer um conjunto mínimo de
           requisitos para o formato dos relatórios de ensaio.
   (6)     A fim de facilitar a identificação dos resultados dos ensaios efetuados no modelo de
           veículo homologado, deve ser criada uma ficha de resultados do ensaio harmonizada,
           que contenha um conjunto mínimo de informações.
   (7)     A fim de permitir que os fabricantes recebam uma homologação ou coloquem no
           mercado novos veículos em conformidade com o artigo 91.º, terceiro parágrafo, do
   1
          JO L 151 de 14.6.2018, p. 1.
PT                                                       1                                               PT
 ---pagebreak---          Regulamento (UE) 2018/858, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 5
         de julho de 2020.
   (8)   As competências conferidas nos artigos 24.º, n.º 4, 28.º, n.º 3, 30.º, n.º 3, 36.º, n.º 4,
         38.º, n.º 3, 41.º, n.º 4, 42.º, n.º 5, 44.º, n.º 5, e 45.º, n.º 7, do Regulamento (UE)
         2018/858 visam a introdução de minutas, modelos e formatos harmonizados
         necessários para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, bem como dos
         sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses
         veículos, e para a sua colocação no mercado. Uma vez que essas competências estão
         estreitamente interligadas devido ao seu objeto, devem ser agrupadas no presente
         regulamento.
   (9)   As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
         do Comité Técnico «Veículos a Motor» (CTVM) [referido no artigo 83.º do
         Regulamento (UE) n.º 2018/858],
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                              Artigo 1.º
                                 Minutas da ficha de informações
   1.      A minuta estabelecida no anexo I do presente regulamento deve ser utilizada para a
           ficha de informações referida no artigo 24.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE)
           2018/858 para efeitos das seguintes homologações UE:
           (a)    A homologação unifaseada de um veículo completo;
           (b)    A homologação mista de um veículo completo;
           (c)    A homologação em várias fases de um veículo completo;
           (d)    A homologação de sistemas, componentes ou unidades técnicas.
   2.      A minuta estabelecida no anexo II do presente regulamento deve ser utilizada para a
           ficha de informações referida no artigo 24.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE)
           2018/858 para efeitos da homologação UE multifaseada de um veículo completo.
                                              Artigo 2.º
   Minutas dos certificados de homologação UE, incluindo dos certificados de homologação
   EU de veículos produzidos em pequenas séries, e dos certificados de homologação UE de
                                       um veículo individual
   1.      O modelo A do anexo III do presente regulamento deve ser utilizado para o
           certificado de homologação a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regulamento (UE)
           2018/858, caso esse certificado diga respeito a uma homologação UE de um veículo
           completo, e para o certificado de homologação a que se refere o artigo 41.º, n.º 3, do
           Regulamento (UE) 2018/858.
   2.      O modelo B do anexo III do presente regulamento deve ser utilizado para o
           certificado de homologação a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regulamento (UE)
           2018/858, caso esse certificado diga respeito a uma homologação UE de um sistema.
   3.      O modelo C do anexo III do presente regulamento deve ser utilizado para o
           certificado de homologação a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regulamento (UE)
           2018/858, caso esse certificado diga respeito a uma homologação UE de um
           componente ou a uma homologação UE de uma unidade técnica.
PT                                                2                                                 PT
 ---pagebreak---    4.        O modelo D do anexo III do presente regulamento deve ser utilizado para o
             certificado de homologação UE de veículos individuais a que se refere o artigo 44.º,
             n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/858.
                                               Artigo 3.º
    Minutas dos certificados de homologação nacional de veículos produzidos em pequenas
             séries e dos certificados de homologação nacional de veículos individuais
   1.        O modelo A do anexo III do presente regulamento deve ser utilizado para o
             certificado de homologação a que se refere o artigo 42.º, n.º 4, do Regulamento (UE)
             2018/858.
   2.        O modelo E do anexo III do presente regulamento deve ser utilizado para o
             certificado de homologação nacional de veículos individuais a que se refere o
             artigo 45.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2018/858.
                                               Artigo 4.º
                       Sistema de numeração dos certificados de homologação
   Os certificados de homologação referidos nos artigos 28.º, n.º 2, 41.º, n.º 3, 42.º, n.º 4, 44.º, n.º
   4, e 45.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2018/858 devem ser numerados de acordo com o
   método indicado no anexo IV do presente regulamento.
                                               Artigo 5.º
         Modelo de uma marca de homologação UE de componentes e unidades técnicas
   O modelo estabelecido no anexo V do presente regulamento deve ser utilizado para a marca
   de homologação UE de componentes e unidades técnicas a que se refere o artigo 38.º, n.º 2,
   do Regulamento (UE) 2018/858.
                                               Artigo 6.º
                               Minuta da ficha de resultados dos ensaios
   A minuta estabelecida no anexo VI do presente regulamento deve ser utilizada para a ficha de
   resultados dos ensaios a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do
   Regulamento (UE) 2018/858.
                                               Artigo 7.º
                                    Formato dos relatórios de ensaio
   Os relatórios de ensaio a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/858 são
   estabelecidos em conformidade com as disposições relativas ao formato dos relatórios de
   ensaio constantes do anexo VII do presente regulamento.
                                               Artigo 8.º
                    Minutas e outros requisitos dos certificados de conformidade
   As minutas e os requisitos estabelecidos no anexo VIII do presente regulamento devem ser
   utilizados para o certificado de conformidade em suporte papel a que se refere o artigo 36.º,
   n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/858.
PT                                                 3                                                     PT
 ---pagebreak---                                              Artigo 9.º
                                  Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 5 de julho de 2020.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 15.4.2020
                                                Pela Comissão
                                                A Presidente
                                                Ursula VON DER LEYEN
PT                                                4                                           PT
 ---documentbreak---                                COMISSÃO
                               EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 15.4.2020
                                                       C(2020) 2138 final
                                                       ANNEXES 1 to 8
                                            ANEXOS
                                                do
                       Regulamento de Execução (UE) …/... da Comissão
    que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que
   diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado
     dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas
                                   destinados a esses veículos
PT                                                                                            PT
 ---pagebreak---                                                      ANEXO I
        MINUTA DE FICHA DE INFORMAÇÕES PARA A HOMOLOGAÇÃO UE DE
             VEÍCULOS, SISTEMAS, COMPONENTES E UNIDADES TÉCNICAS
   As fichas de informações referidas no Regulamento (UE) 2018/858 relativo à homologação
   UE de veículos completos e à homologação UE de sistemas, componentes e unidades técnicas
   devem incluir apenas extratos da lista que se segue e o respetivo sistema de numeração dos
   pontos.
   Os desenhos e as imagens devem conter os detalhes necessários para que sejam percetíveis e
   visíveis se forem impressos em formato A4.
   Devem ser fornecidas informações relacionadas com o desempenho dos sistemas, dos
   componentes ou das unidades técnicas com comandos eletrónicos referidos no presente
   anexo.
   0.                GENERALIDADES
   0.1.              Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.              Modelo: …
   0.2.0.1.          Quadro: …
   0.2.0.2.          Carroçaria/ veículo completo: …
   0.2.1.            Designação(ões) comercial(is) (se disponíveis): …
   0.2.2.            Para veículos homologados em várias fases, informações sobre a homologação
                     do veículo de base/da fase anterior (listar as informações para cada fase; pode
                     usar-se uma matriz para o efeito).
                     Tipo:
                     Variante(s):
                     Versão(ões):....
                     Número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão...
   0.2.2.1.          Valores de parâmetros permitidos para homologação em várias fases para usar
                     os valores de emissão do veículo de base (inserir intervalo, se aplicável)1:
                     Massa final do veículo em ordem de marcha (em kg): …
                     Área frontal do veículo final (em cm2): …
                     Resistência ao rolamento (kg/t): …
   1
          Aplicável apenas às homologações realizadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do
          Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2007, relativo à homologação dos veículos a motor
          no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao
          acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 171 de 29.6.2007, p. 1).
PT                                                        1                                                     PT
 ---pagebreak---                      Secção transversal da entrada de ar da grelha dianteira (em cm2): …
   0.2.3.            Identificadores1:
   0.2.3.1.          Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.          Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.          Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.          Identificador da família de resistência ao avanço em estrada
   0.2.3.4.1.        Família de resistência ao avanço em estrada do veículo alto (VH, sigla
                     inglesa): …
   0.2.3.4.2.        Família de resistência ao avanço em estrada do veículo baixo (VL, sigla
                     inglesa): …
   0.2.3.4.3.        Famílias de resistência ao avanço em estrada na família de interpolação: …
   0.2.3.5.          Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada: …
   0.2.3.6.          Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.          Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.2.3.8.          Identificador da família OBD: …
   0.2.3.9.          Identificadores de outras famílias: …
   0.3.              Meios       de    identificação       do     modelo/tipo,       se      marcados        no
                     veículo/componente/unidade técnica1 2: …
   0.3.0.1.          Quadro: …
   0.3.0.2.          Carroçaria/ veículo completo: …
   0.3.1.            Localização dessa marca: …
   0.3.1.1.          Quadro: …
   0.3.1.2.          Carroçaria/ veículo completo: …
   0.4.              Categoria do veículo3: …
   0.4.1.            Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se
                     destina a transportar: …
   0.5.              Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.5.1.            Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do
                     fabricante do veículo de base/da(s) fase(s) anterior(es): …
   0.6.              Localização e modo de fixação das chapas regulamentares e localização do
                     número de identificação do veículo: …
   0.6.1.            No quadro: …
   0.6.2.            Na carroçaria: …
   0.7.              (Não atribuído)
   2
          Se os meios de identificação de modelo contiverem carateres irrelevantes para a descrição do veículo,
          sistema, componente ou unidade técnica abrangidos por esta ficha de informações, tais carateres devem
          ser representados na documentação por meio do símbolo «?» (por exemplo, ABC??123??).
   3
          Classificação de acordo com as definições estabelecidas no anexo I, parte A, do Regulamento (UE)
          2018/858.
PT                                                      2                                                       PT
 ---pagebreak---    0.8.              Nome(s) e endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: …
   0.9.              Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
   1.                CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO
   1.1.              Fotografias e/ou desenhos de um veículo/componente/unidade técnica
                     representativo4: …
   1.2.              Desenho cotado do veículo completo (menor e maior distância entre eixos, se
                     aplicável): …
   1.3.              Número de eixos: …e rodas5: …
   1.3.1.            Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   1.3.2.            Número e posição de eixos direcionais: …
   1.3.3.            Eixos motores (número, posição, interligação): …
   1.4.              Quadro (se existir) (desenho global – menor e maior distância entre eixos, se
                     aplicável): …
   1.5.              Materiais utilizados nas longarinas6: …
   1.6.              Posição e disposição do motor: …
   1.7.              Cabina: comando avançado7/normal/cabina-cama4: …
   1.8.              Lado da condução: esquerdo/direito4.
   1.8.1.            O veículo está equipado para a condução pela direita/esquerda4.
   1.9.              Especificar se o veículo trator se destina a atrelar semirreboques ou outros
                     reboques e se o reboque é um semirreboque, um reboque com lança, um
                     reboque de eixo central ou um reboque com lança rígida: …
   1.10.             Especificar se o veículo é concebido especialmente para o transporte de
                     mercadorias a temperatura controlada: …
   1.11.             Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                     automatizado4 8
   4
          Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido, quando for aplicável mais de
          uma entrada).
   5
            No caso de eixos equipados com rodas em montagem dupla, o número de rodas deve ser contado como
            quatro.
   6
          Designação segundo a norma EN 10027-1 : 2016. Se tal não for possível, deve ser fornecida a informação
          seguinte:
          –      Descrição do material;
          –      Tensão de cedência;
          –      Tensão de rutura;
          –      Alongamento máximo (em %);
          –      Dureza Brinell.
   7
            «Comando avançado» refere-se a uma configuração na qual mais de metade do comprimento do motor
            se encontra atrás do ponto mais avançado da base do para-brisas e o cubo do volante se encontra no
            quarto dianteiro do comprimento do veículo, tal como definido na nota explicativa z) do anexo 1, parte
            1, apêndice 1, do Regulamento n.º 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
            (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no
            que respeita às suas características gerais de construção (JO L 52 de 23.2.2018, p. 1).
PT                                                           3                                                     PT
 ---pagebreak---    2.                 MASSAS E DIMENSÕES9 10 11
                      (em kg e mm) (fazer referência ao desenho quando aplicável)
   2.1.               Distância(s) entre os eixos (em carga máxima)12:
   2.1.1.             Veículos de dois eixos: …
   2.1.2.             Veículos com três ou mais eixos
   2.1.2.1.           Espaçamento dos eixos entre eixos consecutivos desde o eixo mais à frente até
                      ao mais à retaguarda: …
   2.1.2.2.           Espaçamento total dos eixos13: …
   2.2.               Prato de engate
   2.2.1.             Para os semirreboques
   2.2.1.1.           Distância entre o eixo do cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do
                      semirreboque: …
   2.2.1.2.           Distância máxima entre o eixo do cabeçote de engate e um ponto qualquer da
                      parte da frente do semirreboque: …
   2.2.1.3.           Distância entre eixos especial do semirreboque [conforme definida no ponto
                      3.2 da parte D do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão]14
   2.2.2.             Para veículos que atrelam semirreboques
   2.2.2.1.           Avanço do prato de engate (máximo e mínimo; indicar os valores admissíveis
                      no caso de um veículo incompleto)15: …
   2.2.2.2.           Altura máxima do prato de engate (normalizada)16: …
   8
            Conforme definido no Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de
            novembro de 2019, relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos
            sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança
            geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o
            Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º
            78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os
            Regulamentos (CE) n.º 631/2009, (UE) n.º 406/2010, (UE) n.º 672/2010, (UE) n.º 1003/2010, (UE) n.º
            1005/2010, (UE) n.º 1008/2010, (UE) n.º 1009/2010, (UE) n.º 19/2011, (UE) n.º 109/2011, (UE) n.º
            458/2011, (UE) n.º 65/2012, (UE) n.º 130/2012, (UE) n.º 347/2012, (UE) n.º 351/2012, (UE) n.º
            1230/2012, e (UE) n.º 2015/166 da Comissão (JO L 325 de 16.12.2019, p. 1).
   9
          Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com cabina-cama, indicar as dimensões e
          massas para os dois casos.
   10
          Norma ISO 612:1978 – Veículos rodoviários – Dimensões dos veículos a motor e reboques – termos e
          definições.
   11
          O equipamento facultativo que afeta as dimensões do veículo deve ser especificado.
   12
          Em conformidade com as definições 25 (distância entre eixos) e 26 (espaçamento dos eixos) do
          Regulamento (UE) n.º 1230/2012, respetivamente. Nota: Para os reboques de eixo central, o eixo do
          acoplamento deve der considerado como o eixo mais à frente
   13
            O espaçamento total dos eixos é a soma de cada espaçamento dos eixos, do eixo mais à frente ao eixo
            mais à retaguarda.
   14
          Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, de 12 de dezembro de 2012, que dá execução ao
          Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de
          homologação para massas e dimensões dos veículos a motor e seus reboques e altera a Diretiva
          2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 353 de 21.12.2012, p. 31).
   15
          Termo n.º 6.19.2.
   16
          Termo n.º 6.20.
PT                                                       4                                                          PT
 ---pagebreak---    2.3.              Via(s) e largura(s) dos eixos
   2.3.1.            Via de cada eixo direcional17: …
   2.3.2.            Via de todos os outros eixos17: …
   2.3.3.            Largura do eixo da retaguarda mais largo (medida na parte mais exterior dos
                     pneus, excluindo o bojo dos pneus junto ao solo): …
   2.3.4.            Largura do eixo mais à frente (medida na parte mais exterior dos pneus,
                     excluindo o bojo dos pneus próximo do chão): …
   2.4.              Gama de dimensões (exteriores) do veículo
   2.4.1.            Para o quadro sem carroçaria
   2.4.1.1.          Comprimento18: …
   2.4.1.1.1.        Comprimento máximo admissível: …
   2.4.1.1.2.        Comprimento mínimo admissível: …
   2.4.1.1.3.        Em caso de reboques, comprimento máximo admissível da lança19: …
   2.4.1.2.          Largura20: …
   2.4.1.2.1.        Largura máxima admissível: …
   2.4.1.2.2.        Largura mínima admissível: …
   2.4.1.3.          Altura (em ordem de marcha)21 (para suspensões reguláveis em altura, indicar
                     a posição normal de marcha): …
   2.4.1.3.1.        Altura máxima admissível22: …
   2.4.1.4.          Consola dianteira23: …
   2.4.1.4.1.        Ângulo de ataque24: …...graus.
   2.4.1.5.          Consola traseira25: …
   2.4.1.5.1.        Ângulo de saída26: …...graus.
   2.4.1.5.2.        Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate27: …
   2.4.1.5.3.        Consola traseira máxima admissível22: …
   2.4.1.6.          Distância ao solo [conforme definido no ponto 4.5 da parte A do anexo I do
                     Regulamento (UE) 2018/858]
   17
          Termo n.º 6.5.
   18
          Termo n.º 6.1 e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1: Anexo I, apêndice 1, do
          Regulamento (UE) 1230/2012. No caso de reboques, os comprimentos devem ser especificados segundo
          o termo n.º 6.1.2 da Norma ISO 612:1978.
   19
          Termo n.º 6.17.
   20
          Termo n.º 6.2 e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1: Anexo I, apêndice 1, do
          Regulamento (UE) n.º 1230/2012.
   21
          Termo n.º 6.3 e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1: Anexo I, apêndice 1, do
          Regulamento (UE) n.º 1230/2012.
   22
          No caso de um veículo incompleto.
   23
          Termo n.º 6.6.
   24
          Termo n.º 6.10.
   25
          Termo n.º 6.7.
   26
          Termo n.º 6.11.
   27
          Termo n.º 6.18.1.
PT                                                   5                                                     PT
 ---pagebreak---    2.4.1.6.1.        Entre os eixos: …
   2.4.1.6.2.        Sob o(s) eixo(s) da frente: …
   2.4.1.6.3.        Sob o(s) eixo(s) da retaguarda: …
   2.4.1.7.          Ângulo de rampa28: …...graus.
   2.4.1.8.          Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carroçaria e/ou dos
                     arranjos interiores e/ou do equipamento e/ou da carga: …
   2.4.2.            Para o quadro com carroçaria
   2.4.2.1.          Comprimento18: …
   2.4.2.1.1.        Comprimento da área de carga: …
   2.4.2.1.2.        Em caso de reboques, comprimento máximo admissível da lança28: …
   2.4.2.1.3.        Cabina alongada que cumpra o disposto no artigo 9.º-A da Diretiva 96/53/CE
                     do Conselho29: sim/não4
   2.4.2.2.          Largura20: …
   2.4.2.2.1.        Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de
                     mercadorias a temperatura controlada): …
   2.4.2.3.          Altura (em ordem de marcha)21 (para suspensões reguláveis em altura, indicar
                     a posição normal de marcha): …
   2.4.2.4.          Consola dianteira23: …
   2.4.2.4.1.        Ângulo de ataque24: …...graus.
   2.4.2.5.          Consola traseira25: …
   2.4.2.5.1.        Ângulo de saída26: …...graus.
   2.4.2.5.2.        Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate27: …
   2.4.2.5.3.        Consola traseira máxima admissível: …
   2.4.2.6.          Distância ao solo [conforme definido nos pontos 4.1 e 4.2 da parte A do anexo
                     I do Regulamento (UE) 2018/858]
   2.4.2.6.1.        Entre os eixos: …
   2.4.2.6.2.        Sob o(s) eixo(s) da frente: …
   2.4.2.6.3.        Sob o(s) eixo(s) da retaguarda: …
   2.4.2.7.          Ângulo de rampa28: …...graus.
   2.4.2.8.          Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carga (no caso de
                     carga não uniformizada): …
   2.4.2.9.          Posição do centro de gravidade do veículo (M2 e M3) e a sua massa máxima
                     em carga tecnicamente admissível nos sentidos longitudinal, transversal e
                     vertical: …
   2.4.3.            Para a carroçaria homologada sem quadro (veículos das categorias M2 e M3)
   28
          Termo n.º 6.9.
   29
          Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no
          tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos
          veículos rodoviários em circulação na Comunidade (JO L 235 de 17.9.1996, p. 59).
PT                                                      6                                                      PT
 ---pagebreak---    2.4.3.1.          Comprimento18: …
   2.4.3.2.          Largura20: …
   2.4.3.3.          Altura nominal (em ordem de marcha)21 no(s) tipo(s) de quadro a que se
                     destina (para suspensões reguláveis em altura, indicar a posição normal de
                     marcha): …
   2.5.              Massa mínima sobre o(s) eixo(s) direcional(is) para veículos incompletos:
   …
   2.6.              Massa em ordem de marcha30
                     a)       Mínima e máxima para cada variante: …
                     b)       Massa de cada versão (deve ser fornecida uma matriz): …
   2.6.1.            Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque, um
                     reboque de eixo central ou um reboque de lança rígida, a massa no ponto de
                     engate:
                     a)       Mínima e máxima para cada variante: …
                     b)       Massa de cada versão (deve ser fornecida uma matriz): …
   2.6.2.            Massa máxima do equipamento opcional [ver definição constante do ponto 5
                     do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão]31: …
   2.6.2.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque ou
                     reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate: …
   2.6.3.            Massa em rotação1: 3 % da soma da massa em ordem de marcha e 25 kg ou
                     valor, por eixo (kg): …
   2.6.4.            Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   2.6.5.            Lista dos equipamentos para propulsão alternativa (e indicação da massa das
                     partes):         …
   2.7.              Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de
                     um veículo incompleto: …
   2.7.1.            Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque ou
                     reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate: …
   2.7.2.            Massa efetiva máxima admissível declarada pelo fabricante, no caso de um
                     veículo incompleto: …
   2.8.              Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo
                     fabricante32 33: …
   30
          Como definido no Regulamento (UE) n.º 1230/2012.
   Os sistemas contendo líquidos (exceto os destinados às águas usadas, que devem permanecer vazios, e o
          destinado ao combustível) são enchidos a 100% da capacidade especificada pelo fabricante. A informação
          referida nos pontos 2.6, alínea b), e 2.6.1, alínea b), não tem de ser fornecida para os veículos das
          categorias N2, N3, M2, M3, O3 e O4.
   31
            Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, de 12 de dezembro de 2012, que dá execução ao
            Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de
            homologação para massas e dimensões dos veículos a motor e seus reboques e altera a Diretiva
            2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 353 de 21.12.2012, p. 31).
   32
          Para os reboques ou semirreboques e para os veículos ligados a um reboque ou semirreboque que
          exerçam uma carga vertical significativa sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga,
PT                                                        7                                                        PT
 ---pagebreak---    2.8.1.             Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque ou
                      reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate33: …
   2.9.               Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: …
   2.10.              Massa tecnicamente admissível sobre cada conjunto de eixos: …
   2.11.              Massa rebocável máxima tecnicamente admissível do veículo trator
                      em caso de:
   2.11.1.            Reboque com lança: …
   2.11.2.            Semirreboque: …
   2.11.3.            Reboque de eixo central: …
   2.11.3.1.          Razão máxima entre a consola do dispositivo de engate34 e a distância entre
                      eixos: …
   2.11.3.2.          Valor V máximo: …… kN.
   2.11.4.            Reboque com lança rígida: …
   2.11.5.            Massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto33: …
   2.11.6.            Massa máxima do reboque não travado: …
   2.12.              Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:
   2.12.1.            De um veículo trator: …
   2.12.2.            De um semirreboque, de um reboque de eixo central ou de um reboque com
                      lança rígida: …
   2.12.3.            Massa máxima admissível do dispositivo de engate (se não montado pelo
                      fabricante): …
   2.13.              Sobrelargura de inscrição da retaguarda [ponto 8 da parte B/ponto 7 da parte C
                      do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1230/2012]: …
   2.14.              Razão entre a potência do motor e a massa máxima: …… kW/kg.
   2.14.1.            Razão entre a potência do motor e a massa máxima em carga tecnicamente
                      admissível do conjunto [ponto 6 da parte B do anexo I do Regulamento (UE)
                      n.º 1230/2012]: …… kW/kg.
   2.15.              Capacidade de arranque em subida (veículo sem reboque)35: …… %.
   2.16.              Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação, veículos
                      das categorias M2, M3, N2, N3, O3 e O4 (facultativo)
   2.16.1.            Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
   2.16.2.            Massa máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação sobre cada eixo
                      e, no caso de um semirreboque ou reboque de eixo central, carga prevista no
                      ponto de engate indicada pelo fabricante, se inferior à massa máxima
                      tecnicamente admissível no ponto de engate: …
          dividida pelo valor normalizado da aceleração da gravidade, é incluída na massa máxima tecnicamente
          admissível.
   33
          Indicar aqui os valores mais altos e mais baixos para cada variante.
   34
          «Consola do dispositivo de engate» é a distância horizontal entre o ponto de engate de reboques de eixo
          central e a linha central do(s) eixo(s) da retaguarda.
   35
          Só para efeitos de definição dos veículos não rodoviários.
PT                                                           8                                                    PT
 ---pagebreak---    2.16.3.           Massa máxima admissível sobre cada conjunto de eixos para efeitos de
                     matrícula/circulação: …
   2.16.4.           Massa rebocável máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação:
                     (várias entradas possíveis para cada configuração técnica)101: …
   2.16.5.           Massa máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação do conjunto: …
   2.17.             Veículo sujeito a homologação em várias fases (unicamente no caso de
                     veículos incompletos ou completados da categoria N1 abrangidos pelo âmbito
                     de aplicação do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do
                     Conselho36): sim/não4
   2.17.1.           Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg.
   2.17.2.           Massa acrescentada por omissão, calculada segundo o disposto no anexo XII,
                     ponto 5, do Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão37: … kg.
   3.                CONVERSOR DE ENERGIA DE PROPULSÃO38
   3.1.              Fabricante do(s) conversor(es) da energia de propulsão: …
   3.1.1.            Código do fabricante (conforme marcado no conversor da energia de
                     propulsão): …
   3.1.2.            Número do certificado de homologação (se existir), incluindo a marca de
                     identificação do combustível: …
                     (unicamente veículos pesados)
   3.2.              Motor de combustão interna
   3.2.1.            Características específicas do motor
   3.2.1.1.          Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão/duplo
                     combustível4
                     Ciclo: quatro tempos/dois tempos/rotativo4
   3.2.1.1.1.        Tipo de motor com duplo combustível: Tipo 1A/Tipo 1B/Tipo 2A/Tipo
                     2B/Tipo 3B4 42
   3.2.1.1.2.        Razão de energia do gás durante a parte a quente do ciclo de ensaio WHTC: …
                     %
   3.2.1.2.          Número e disposição dos cilindros: …
   3.2.1.2.1.        Diâmetro39: …… mm
   36
          Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2007, relativo
          à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e
          comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO
          L 171 de 29.6.2007, p. 1).
   37
          Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, de 18 de julho de 2008, que executa e altera o
          Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos
          veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e
          Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 199 de 28.7.2008,
          p. 1).
   38
          No caso de um veículo que possa ser alimentado quer a gasolina quer a gasóleo, etc., ou em caso de
          combinação com outro combustível, repetem-se os elementos. No caso de motores e sistemas não
          convencionais, devem ser fornecidos pelo fabricante pormenores equivalentes aos aqui referidos.
PT                                                        9                                                        PT
 ---pagebreak---    3.2.1.2.2.        Curso39: …… mm
   3.2.1.2.3.        Ordem de inflamação: …
   3.2.1.3.          Cilindrada40: …… cm3
   3.2.1.4.          Taxa de compressão volumétrica:41: …
   3.2.1.5.          Desenhos da câmara de combustão, face superior do êmbolo e, no caso de
                     motores de ignição comandada, segmentos: …
   3.2.1.6.          Velocidade normal em marcha lenta sem carga41: …… min-1
   3.2.1.6.1.        Velocidade elevada de marcha lenta sem carga41: …… min-1
   3.2.1.6.2.        Marcha lenta sem carga em modo diesel: sim/não4 42
   3.2.1.7.          Teor de monóxido de carbono em volume nos gases de escape com o motor em
                     marcha lenta sem carga41: … %, conforme indicado pelo fabricante (motores
                     de ignição comandada apenas)
   3.2.1.8.          Potência útil máxima43: … kW a … min-1 (valor declarado pelo fabricante)
   3.2.1.9.          Velocidade máxima admitida do motor conforme prescrita pelo fabricante: …
                     min-1
   3.2.1.10.         Binário útil máximo43: … Nm a … min-1 (valor declarado pelo fabricante)
   3.2.1.11.         Referências do fabricante relativas à documentação e aos dossiês alargados
                     exigidos pelos artigos 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento (UE) n.º 582/2011 da
                     Comissão44 ou pelos artigos 3.º e 5.º do Regulamento (UE) 2017/1151 da
                     Comissão, que permitem à entidade homologadora avaliar as estratégias de
                     controlo das emissões e os sistemas presentes no motor ou veículo, a fim de
                     assegurar o correto funcionamento das medidas de controlo das emissões.
   3.2.2.            Combustível
   3.2.2.1.          Gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN) ou
                     biometano/etanol (E85)/biodiesel/hidrogénio4 45
   3.2.2.1.1.        RON, sem chumbo: …
   3.2.2.2.          Veículos pesados a gasóleo/gasolina/GPL/GN-H/GN-L/GN-HL/etanol
                     (ED95)/etanol (E85)/GNL/GNL20 4 45
   39
          Este valor deve ser arredondado para o décimo de milímetro mais próximo.
   40
          Este valor deve ser calculado (π = 3,1416) e arredondado para o cm3 mais próximo.
   41
          Especificar a tolerância.
   42
          No caso de motor ou veículo com duplo combustível.
   43
          Determinado em conformidade com os requisitos do Regulamento (CE) n.º 715/2007 ou do Regulamento
          (CE) n.º 595/2009, conforme aplicável.
   44
            Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá aplicação e altera o
            Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos
            veículos pesados (Euro VI) e que altera os anexos I e III da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento
            Europeu e do Conselho (JO L 167 de 25.6.2011, p. 1).
   45
          Os veículos podem ser alimentados a gasolina e a um combustível gasoso, mas, naqueles em que o
          sistema de gasolina se destine unicamente a situações de emergência ou ao arranque e em que o
          reservatório de gasolina tenha uma capacidade máxima de 15 litros serão considerados, para efeitos de
          ensaio, como veículos alimentados exclusivamente a combustível gasoso.
PT                                                         10                                                   PT
 ---pagebreak---    3.2.2.2.1.   (Unicamente Euro VI) Combustíveis compatíveis com a utilização pelo motor
                declarada pelo fabricante em conformidade com o ponto 1.1.2 do anexo I do
                Regulamento (UE) n.º 582/2011 (conforme o caso)
   3.2.2.3.     Entrada do reservatório de combustível: orifício restringido/etiqueta4
   3.2.2.4.     Tipo de combustível do veículo: monocombustível, bicombustível,
                multicombustível, duplo combustível tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   3.2.2.5.     Quantidade máxima de biocombustível aceitável no combustível (valor
                declarado pelo fabricante): …% em volume
   3.2.3.       Reservatório(s) de combustível
   3.2.3.1.     Reservatório(s) de combustível de serviço
   3.2.3.1.1.   Número e capacidade de cada reservatório: …
   3.2.3.1.1.1. Material: …
   3.2.3.1.2.   Desenho e descrição técnica do(s) reservatório(s) com todas as ligações e
                tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos
                de fixação: …
   3.2.3.1.3.   Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo: …
   3.2.3.2.     Reservatório(s) de combustível de reserva
   3.2.3.2.1.   Número e capacidade de cada reservatório: …
   3.2.3.2.1.1. Material: …
   3.2.3.2.2.   Desenho e descrição técnica do(s) reservatório(s) com todas as ligações e
                tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos
                de fixação: …
   3.2.3.2.3.   Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo: …
   3.2.4.       Alimentação de combustível
   3.2.4.1.     Por meio de carburador(es): sim/não4
   3.2.4.2.     Por injeção de combustível (ignição por compressão ou duplo combustível
                apenas): sim/não4
   3.2.4.2.1.   Descrição do sistema (rampa comum / injetores de unidade / bomba de
                distribuição, etc.): …
   3.2.4.2.2.   Princípio de funcionamento: injeção direta/pré-câmara/câmara de turbulência4
   3.2.4.2.3.   Bomba de débito/injeção
   3.2.4.2.3.1. Marca(s): …
   3.2.4.2.3.2. Tipo(s): …
   3.2.4.2.3.3. Débito máximo de combustível4 41: ... mm3 /curso ou ciclo à velocidade do
                motor de: … min-1 ou, em alternativa, um diagrama característico: …
                (Se a pressão puder ser controlada, indicar o débito de combustível e a pressão
                característicos em relação à velocidade do motor)
   3.2.4.2.3.4. Regulação estática da injeção41: …
   3.2.4.2.3.5. Curva de avanço da injeção41: …
PT                                              11                                              PT
 ---pagebreak---    3.2.4.2.3.6.    Procedimento de calibração: banco de ensaio/motor4
   3.2.4.2.4.      Controlo da limitação da velocidade do motor
   3.2.4.2.4.1.    Tipo: …
   3.2.4.2.4.2.    Ponto de corte
   3.2.4.2.4.2.1. Velocidade de início de corte em carga: …… min-1
   3.2.4.2.4.2.2. Velocidade máxima sem carga: …… min-1
   3.2.4.2.4.2.3. Velocidade em marcha lenta sem carga: ….. min-1
   3.2.4.2.5.      Tubagem de injeção (unicamente veículos pesados)
   3.2.4.2.5.1.    Comprimento: …… mm
   3.2.4.2.5.2.    Diâmetro interno: …… mm
   3.2.4.2.5.3.    Rampa comum, marca e tipo: …
   3.2.4.2.6.      Injetor(es)
   3.2.4.2.6.1.    Marca(s): …
   3.2.4.2.6.2.    Tipo(s): …
   3.2.4.2.6.3.    Pressão de abertura41: ... kPa ou diagrama característico41: …
   3.2.4.2.7.      Sistema de arranque a frio
   3.2.4.2.7.1.    Marca(s): …
   3.2.4.2.7.2.    Tipo(s): …
   3.2.4.2.7.3.    Descrição: …
   3.2.4.2.8.      Dispositivo auxiliar de arranque
   3.2.4.2.8.1.    Marca(s): …
   3.2.4.2.8.2.    Tipo(s): …
   3.2.4.2.8.3.    Descrição do sistema: …
   3.2.4.2.9.      Injeção controlada eletronicamente: sim/não4
   3.2.4.2.9.1.    Marca(s): …
   3.2.4.2.9.2.    Tipo(s):
   3.2.4.2.9.3.    Descrição do sistema
   3.2.4.2.9.3.1. Marca e tipo da unidade de controlo (ECU): …
   3.2.4.2.9.3.1.1. Número de identificação do software do ECU: …
   3.2.4.2.9.3.2. Marca e tipo do regulador de combustível: …
   3.2.4.2.9.3.3. Marca e tipo do sensor do fluxo de ar: …
   3.2.4.2.9.3.4. Marca e tipo do distribuidor de combustível: …
   3.2.4.2.9.3.5. Marca e tipo do alojamento da borboleta do acelerador: …
   3.2.4.2.9.3.6. Marca e tipo do sensor da temperatura da água: …
   3.2.4.2.9.3.7. Marca e tipo do sensor da temperatura do ar: …
PT                                                 12                             PT
 ---pagebreak---    3.2.4.2.9.3.8. Marca e tipo do sensor da pressão do ar: …
   3.2.4.3.       Por injeção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não4
   3.2.4.3.1.     Princípio      de     funcionamento:      coletor    de   admissão     [ponto
                                                  4
                  único/multiponto/injeção direta /outro (especificar)]: …
   3.2.4.3.2.     Marca(s): …
   3.2.4.3.3.     Tipo(s): …
   3.2.4.3.4.     Descrição do sistema (no caso de sistemas que não sejam de injeção contínua,
                  comunicar informações equivalentes): …
   3.2.4.3.4.1.   Marca e tipo da unidade de controlo (ECU): …
   3.2.4.3.4.1.1. Número de identificação do software do ECU: …
   3.2.4.3.4.2.   Marca e tipo do regulador de combustível: …
   3.2.4.3.4.3.   Marca e tipo ou princípio de funcionamento do sensor do fluxo de ar: …
   3.2.4.3.4.4.   Marca e tipo do distribuidor de combustível: …
   3.2.4.3.4.5.   Marca e tipo do regulador de pressão: …
   3.2.4.3.4.6.   Marca e tipo do microinterruptor: …
   3.2.4.3.4.7.   Marca e tipo do parafuso de ajustamento da marcha lenta sem carga: …
   3.2.4.3.4.8.   Marca e tipo do alojamento da borboleta do acelerador: …
   3.2.4.3.4.9.   Marca e tipo do sensor da temperatura da água: …
   3.2.4.3.4.10. Marca e tipo do sensor da temperatura do ar: …
   3.2.4.3.4.11. Marca e tipo do sensor da pressão do ar: …
   3.2.4.3.4.12. Número(s) de identificação do software: …
   3.2.4.3.5.     Injetores
   3.2.4.3.5.1.   Marca e tipo: …
   3.2.4.3.6.     Regulação da injeção: …
   3.2.4.3.7.     Sistema de arranque a frio
   3.2.4.3.7.1.   Princípio(s) de funcionamento: …
   3.2.4.3.7.2.   Limites/regulações de funcionamento4 41: …
   3.2.4.4.       Bomba de alimentação
   3.2.4.4.1.     Pressão41: ... kPa ou diagrama característico41: …
   3.2.4.4.2.     Marca(s): …
   3.2.4.4.3.     Tipo(s): …
   3.2.5.         Sistema elétrico
   3.2.5.1.       Tensão nominal: …... V, terra positiva/negativa41
   3.2.5.2.       Gerador
   3.2.5.2.1.     Marca e tipo: …
   3.2.5.2.2.     Saída nominal: …… VA
PT                                               13                                             PT
 ---pagebreak---    3.2.6.       Sistema de ignição (unicamente motores de ignição comandada)
   3.2.6.1.     Marca(s): …
   3.2.6.2.     Tipo(s): …
   3.2.6.3.     Princípio de funcionamento: …
   3.2.6.4.     Curva de avanço da ignição ou traçado do avanço41: …
   3.2.6.5.     Regulação estática da ignição41: …... graus antes do ponto morto superior
                (PMS)
   3.2.6.6.     Velas de ignição
   3.2.6.6.1.   Marca: …
   3.2.6.6.2.   Tipo: …
   3.2.6.6.3.   Regulação da folga: ……mm
   3.2.6.7.     Bobina(s) de ignição
   3.2.6.7.1.   Marca: …
   3.2.6.7.2.   Tipo: …
   3.2.7.       Sistema de arrefecimento: líquido/ar4
   3.2.7.1.     Regulação nominal do mecanismo de controlo da temperatura do motor: …
   3.2.7.2.     Líquido
   3.2.7.2.1.   Natureza do líquido: …
   3.2.7.2.2.   Bomba(s) de circulação: sim/não4
   3.2.7.2.3.   Características: ………. ou
   3.2.7.2.3.1. Marca(s): …
   3.2.7.2.3.2. Tipo(s): …
   3.2.7.2.4.   Razão(ões) de transmissão: …
   3.2.7.2.5.   Descrição da ventoinha e do respetivo mecanismo de comando: …
   3.2.7.3.     Ar
   3.2.7.3.1.   Ventoinha: sim/não4
   3.2.7.3.2.   Características: ……. Ou
   3.2.7.3.2.1. Marca(s): …
   3.2.7.3.2.2. Tipo(s): …
   3.2.7.3.3.   Razão(ões) de transmissão: …
   3.2.8.       Sistema de admissão
   3.2.8.1.     Sobrealimentador: sim/não4
   3.2.8.1.1.   Marca(s): …
   3.2.8.1.2.   Tipo(s): …
   3.2.8.1.3.   Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação:
                …… kPa; válvula de descarga, se aplicável): …
PT                                             14                                         PT
 ---pagebreak---    3.2.8.2.     Permutador intermédio de calor: sim/não4
   3.2.8.2.1.   Tipo: ar-ar/ar-água4
   3.2.8.3.     Depressão na admissão à velocidade nominal do motor e a 100 % de carga
                (apenas motores de ignição por compressão)
   3.2.8.3.1.   Mínima admissível: …. kPa
   3.2.8.3.2.   Máxima admissível: …. kPa
   3.2.8.3.3.   (Unicamente Euro VI) Depressão efetiva no sistema de admissão à velocidade
                nominal do motor e a uma carga de 100 % no veículo: kPa
   3.2.8.4.     Descrição e desenhos das tubagens de admissão e respetivos acessórios
                (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento, entradas de ar adicionais,
                etc.): …
   3.2.8.4.1.   Descrição do coletor de admissão (incluir desenhos e/ou fotografias): …
   3.2.8.4.2.   Filtro de ar, desenhos: …
   3.2.8.4.2.1. Marca(s): …
   3.2.8.4.2.2. Tipo(s): …
   3.2.8.4.3.   Silencioso de admissão, desenhos: …
   3.2.8.4.3.1. Marca(s): …
   3.2.8.4.3.2. Tipo(s): …
   3.2.9.       Sistema de escape
   3.2.9.1.     Descrição e desenho do coletor de escape: …
   3.2.9.2.     Descrição e/ou desenho do sistema de escape: …
   3.2.9.2.1.   (Unicamente Euro VI) Descrição e/ou desenhos dos componentes do sistema
                de escape que fazem parte do sistema motor
   3.2.9.3.     Contrapressão de escape máxima admissível à velocidade nominal do motor e
                a 100 % de carga (unicamente motores de ignição por compressão): … kPa
   3.2.9.3.1.   (Unicamente Euro VI) Contrapressão de escape efetiva à velocidade nominal
                do motor e a uma carga de 100 % no veículo (unicamente motores de ignição
                por compressão): … kPa
   3.2.9.4.     Marca(s) e tipo(s) de silencioso(s) do escape: …
                Se for pertinente para o ruído exterior, medidas de redução no compartimento
                do motor e no motor: …
   3.2.9.5.     Localização da saída do escape: …
   3.2.9.6.     Silencioso do escape com materiais fibrosos: …
   3.2.9.6.1.   Descrição da localização e do tipo de materiais fibrosos utilizados: …
   3.2.9.7.     Volume do sistema de escape completo: … dm3
   3.2.9.7.1.   (Unicamente Euro VI) Volume aceitável do sistema de escape: … dm3
   3.2.9.7.2.   (Unicamente Euro VI) Volume do sistema de escape que faz parte do sistema
                motor: … dm3
PT                                              15                                           PT
 ---pagebreak---    3.2.10.         Secções transversais mínimas das janelas de admissão e de escape: …
   3.2.11.         Regulação das válvulas ou dados equivalentes
   3.2.11.1.       Elevação máxima das válvulas, ângulos de abertura e de fecho ou pormenores
                   de regulação de sistemas alternativos de distribuição, em relação aos pontos
                   mortos. Para um sistema de regulação variável, regulação mínima e máxima:
                   …
   3.2.11.2.       Gamas de referência e/ou de regulação4: …
   3.2.12.         Medidas tomadas contra a poluição do ar
   3.2.12.0.       Caráter das emissões da homologação1
   3.2.12.1.       Dispositivo para reciclar os gases do cárter (descrição e desenhos): …
   3.2.12.1.1.     (Unicamente Euro VI) Dispositivo para reciclar os gases do cárter: sim/não41
                   Em caso afirmativo, descrição e desenhos:
                   Em caso negativo, é exigida a conformidade com o anexo V do Regulamento
                   (UE) n.º 582/2011
   3.2.12.2.       Dispositivos de controlo da poluição (se não abrangidos por outra rubrica)
   3.2.12.2.1.     Catalisador
   3.2.12.2.1.1. Número de catalisadores e elementos (fornecer a informação indicada a seguir
                   para cada unidade separada): …
   3.2.12.2.1.2. Dimensões, forma e volume do(s) catalisador(s): …
   3.2.12.2.1.3. Tipo de ação catalítica: ... (oxidante, de três vias, coletor de NOx de mistura
                   pobre, SCR, catalisador de NOx de mistura pobre ou outra)
   3.2.12.2.1.4. Carga total de metal precioso: …
   3.2.12.2.1.5. Concentração relativa: …
   3.2.12.2.1.6. Substrato (estrutura e material): …
   3.2.12.2.1.7. Densidade das células: …
   3.2.12.2.1.8. Tipo de alojamento do(s) catalisador(es): …
   3.2.12.2.1.9. Localização do(s) catalisador(es) (lugar e distância de referência na linha de
                   escape): …
   3.2.12.2.1.10. Blindagem térmica: sim/não4
   3.2.12.2.1.11. Gama de temperaturas de funcionamento normal: … °C
   3.2.12.2.1.12. Marca do catalisador: …
   3.2.12.2.1.13. Número de identificação da peça: …
   3.2.12.2.2.     Sensores
   3.2.12.2.2.1. Sensor de oxigénio: sim/não4
   3.2.12.2.2.1.1. Marca e tipo: …
   3.2.12.2.2.1.2. Localização: …
   3.2.12.2.2.1.3. Gama de controlo: …
PT                                                 16                                            PT
 ---pagebreak---    3.2.12.2.2.1.4. Tipo ou princípio de funcionamento: …
   3.2.12.2.2.1.5. Número de identificação da peça: …
   3.2.12.2.2.2. Sensor de NOx: sim/não4
   3.2.12.2.2.2.1. Marca: …
   3.2.12.2.2.2.2. Tipo: …
   3.2.12.2.2.2.3. Localização: …
   3.2.12.2.2.3. Sensor de partículas: sim/não4
   3.2.12.2.2.3.1. Marca: …
   3.2.12.2.2.3.2. Tipo: …
   3.2.12.2.2.3.3. Localização: …
   3.2.12.2.3.     Injeção de ar: sim/não4
   3.2.12.2.3.1. Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.): …
   3.2.12.2.4.     Recirculação dos gases de escape (EGR): sim/não4
   3.2.12.2.4.1. Características (marca, tipo, caudal, alta pressão/baixa pressão/pressão
                   combinada, etc.): …
   3.2.12.2.4.2. Sistema de arrefecimento a água (a indicar para cada sistema EGR, por
                   exemplo alta pressão / baixa pressão / pressão combinada): sim/não4
   3.2.12.2.5.     Sistema de controlo das emissões por evaporação (apenas motores a gasolina e
                   etanol): sim/não4
   3.2.12.2.5.1. Descrição pormenorizada dos dispositivos: …
   3.2.12.2.5.2. Desenho do sistema de controlo da evaporação: …
   3.2.12.2.5.3. Desenho do coletor de vapores: …
   3.2.12.2.5.3.1. Marca e tipo do coletor de vapores: …
   3.2.12.2.5.4. Massa de carvão seco: … g
   3.2.12.2.5.4.1. Tipo de carvão seco: …
   3.2.12.2.5.5. Desenho do esquema do reservatório de combustível (unicamente motores a
                   gasolina e etanol): …
   3.2.12.2.5.5.1. Capacidade de combustível, material e construção do sistema do reservatório:
                   …
   3.2.12.2.5.5.2. Descrição do material do tubo de vapor, do material da linha de combustível e
                   técnica de ligação do sistema de combustível: …
   3.2.12.2.5.5.3. Sistema de reservatório selado: sim/não4
   3.2.12.2.5.5.4. Descrição da configuração da válvula de escape do reservatório de combustível
                   (ingestão e escape de ar): …
   3.2.12.2.5.5.5. Descrição do sistema de controlo de purga: …
   3.2.12.2.5.6. Descrição e esquemas da blindagem térmica entre o reservatório e o sistema de
                   escape: …
   3.2.12.2.5.7. Fator de permeabilidade: …
PT                                                17                                             PT
 ---pagebreak---    3.2.12.2.6.     Coletor de partículas: sim/não4
   3.2.12.2.6.1. Dimensões, forma e capacidade do coletor de partículas: …
   3.2.12.2.6.2. Conceção do coletor de partículas: …
   3.2.12.2.6.3. Localização (distância de referência na linha de escape): …
   3.2.12.2.6.4. Marca do coletor de partículas: …
   3.2.12.2.6.5. Número de identificação da peça: …
   3.2.12.2.6.7. Temperatura de funcionamento normal: ... (K) e gama de pressão … (kPa)
                   (unicamente veículos pesados)
   3.2.12.2.6.8. No caso de regeneração periódica (unicamente veículos pesados)
   3.2.12.2.6.8.1. Número de ciclos de ensaios ETC entre 2 regenerações (n1): …(não aplicável
                   no âmbito de Euro VI)
   3.2.12.2.6.8.1.1. (Unicamente Euro VI) Número de ciclos de ensaios WHTC sem regeneração
                   (n):
   3.2.12.2.6.8.2. Número de ciclos de ensaios ETC durante a regeneração (n2): …(não aplicável
                   no âmbito de Euro VI)
   3.2.12.2.6.8.2.1. (Unicamente Euro VI) Número de ciclos de ensaios WHTC sem regeneração
                   (nR):
   3.2.12.2.6.9. Outros sistemas: sim/não4
   3.2.12.2.6.9.1. Descrição e funcionamento
   3.2.12.2.7.     Sistema de diagnóstico a bordo (OBD): sim/não4: …
   3.2.12.2.7.0.1. (Unicamente Euro VI) Número de famílias de motores OBD dentro da família
                   de motores
   3.2.12.2.7.0.2. (Unicamente Euro VI) Lista de famílias de motores OBD (se for o caso)
   3.2.12.2.7.0.3. (Unicamente Euro VI) Número da família de motores OBD a que pertence o
                   motor precursor/motor membro: …
   3.2.12.2.7.0.4. (Unicamente Euro VI) Referências da documentação sobre OBD do fabricante,
                   exigida no artigo 5.º, n.º 4, alínea c), e no artigo 9.º, n.º 4, do Regulamento
                   (UE) n.º 582/2011 e especificada no seu anexo X, para efeitos de homologação
                   do sistema OBD
   3.2.12.2.7.0.5. (Unicamente Euro VI) Se for o caso, referência da documentação do fabricante
                   relativa à montagem de um sistema motor equipado com um sistema OBD
                   num veículo
   3.2.12.2.7.0.6. (Unicamente Euro VI) Se for o caso, referência do dossiê de documentação do
                   fabricante relativamente à montagem, no veículo, de um sistema OBD de um
                   motor homologado
   3.2.12.2.7.0.7. Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA)46: …
   3.2.12.2.7.0.8. Descrição escrita e/ou desenho da interface de comunicação externa do OBD46
   46
          A documentar se não documentado nos documentos referidos no ponto 3.2.12.2.7.1.
PT                                                 18                                              PT
 ---pagebreak---    3.2.12.2.7.1. Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA): …
   3.2.12.2.7.2. Lista e finalidade de todos os componentes controlados pelo sistema OBD: …
   3.2.12.2.7.3. Descrição escrita (princípios gerais de funcionamento) de:
   3.2.12.2.7.3.1. Motores de ignição comandada
   3.2.12.2.7.3.1.1. Monitorização do catalisador: …
   3.2.12.2.7.3.1.2. Deteção de falhas de ignição: …
   3.2.12.2.7.3.1.3. Controlo do sensor de oxigénio: …
   3.2.12.2.7.3.1.4. Monitorização do filtro de partículas: …
   3.2.12.2.7.3.1.5. Outros componentes controlados pelo sistema OBD: …
   3.2.12.2.7.3.2. Motores de ignição por compressão: …
   3.2.12.2.7.3.2.1. Monitorização do catalisador: …
   3.2.12.2.7.3.2.2. Monitorização do filtro de partículas: …
   3.2.12.2.7.3.2.3. Controlo do sistema eletrónico de alimentação de combustível: …
   3.2.12.2.7.3.2.4. Controlo do sistema de eliminação dos NOx: …
   3.2.12.2.7.3.2.5 Outros componentes controlados pelo sistema OBD: …
   3.2.12.2.7.4. Critérios para o acionamento do IA (número fixo de ciclos de condução ou
                   método estatístico): …
   3.2.12.2.7.5. Lista de todos os códigos e formatos de saída do OBD utilizados (com a
                   explicação de cada um): …
   3.2.12.2.7.6. O fabricante do veículo deve fornecer as seguintes informações suplementares,
                   para permitir o fabrico de peças de substituição ou de acessórios compatíveis
                   com os sistemas OBD e de ferramentas de diagnóstico e equipamentos de
                   ensaio.
   3.2.12.2.7.6.1. Uma descrição do tipo e número de ciclos de pré-condicionamento usados para
                   a homologação inicial do veículo.
   3.2.12.2.7.6.2. Descrição do tipo de ciclo de demonstração do OBD usado para a primeira
                   homologação do veículo relativa ao componente monitorizado pelo sistema
                   OBD.
   3.2.12.2.7.6.3. Um documento exaustivo que descreva todos os componentes monitorizados
                   pela estratégia para deteção de anomalias e ativação do IA (número fixo de
                   ciclos de condução ou método estatístico), incluindo uma lista de parâmetros
                   monitorizados secundários pertinentes para cada componente controlado pelo
                   sistema OBD. Lista de todos os formatos e códigos de saída do OBD utilizados
                   (com uma explicação de cada um deles) associados a cada componente do
                   conjunto propulsor relacionado com as emissões e a cada componente não
                   relacionado com as emissões, nos casos em que a monitorização dos
                   componentes seja usada para determinar a ativação do IA, incluindo em
                   especial uma explicação exaustiva dos dados fornecidos no serviço $05 (Teste
                   ID $21 a FF) e os dados fornecidos no serviço $06.
                   No caso de modelos de veículos que utilizem uma ligação de comunicação de
                   acordo com a Norma ISO 15765-4:2016 «Road vehicles — Diagnostic
PT                                                19                                             PT
 ---pagebreak---                     communication over Controller Area Network (CAN) — Part 4: Requirements
                    for emissions-related systems», deve apresentar-se uma explicação exaustiva
                    dos dados fornecidos no serviço $06 (Test ID $00 a FF) no que diz respeito a
                    cada ID de monitor OBD suportado.
   3.2.12.2.7.6.4. A informação requerida acima pode ser definida mediante o preenchimento de
                    um quadro como a seguir se descreve.
   3.2.12.2.7.6.4.1. Veículos ligeiros
    Componente     Código de    Estratégia de   Critérios     Critérios de  Parâmetros         Pré-       Ensaio de
                   anomalia       controlo       para a       ativação do  secundários  condicionamento  demonstraçã
                                               deteção de          IA                                          o
                                               anomalias
   Catalisador    P0420        Sinais     dos Diferença      3.º ciclo     Velocidade   Dois ciclos de   Tipo I
                               sensores de    entre      os                do motor,    tipo I
                               oxigénio 1 e   sinais dos                   carga     do
                               2              sensores 1 e                 motor,
                                              2                            modo A/F,
                                                                           temperatura
                                                                           do
                                                                           catalisador
   3.2.12.2.7.6.4.2. Veículos pesados
    Componente     Código de    Estratégia de   Critérios     Critérios de  Parâmetros          Pré-          Ensaio de
                   anomalia       controlo       para a       ativação do  secundários  condicionamento    demonstração
                                               deteção de          IA
                                               anomalias
   Catalisador    Pxxx         Sinais     dos Diferença      3.º ciclo     Velocidade   Três ciclos de     Ciclo        de
   SCR                         sensores de    entre      os                do motor,    ensaios OBD (3     ensaios OBD
                               NOx 1 e 2      sinais dos                   carga     do ciclos       ESC   (ciclo    ESC
                                              sensores 1 e                 motor,       breves)            breve)
                                              2                            temperatura
                                                                           do
                                                                           catalisador
                                                                           e atividade
                                                                           do reagente
   3.2.12.2.7.6.5. (Unicamente Euro VI) Protocolo normalizado de comunicação do OBD47:
   3.2.12.2.7.7. (Unicamente Euro VI) Referências das informações relacionadas com o OBD
                    do fabricante, exigidas nos artigos 5.º, n.º 4, aliena d), e 9.º, n.º 4, do
                    Regulamento (UE) n.º 582/2011, para cumprimento das disposições relativas
                    ao acesso às informações referentes ao OBD do veículo e à reparação e
                    manutenção do mesmo, ou
   3.2.12.2.7.7.1. Em alternativa à referência do fabricante prevista no ponto 3.2.12.2.7.7, a
                    referência do anexo da ficha de informações prevista no apêndice 4 do anexo I
                    do Regulamento (UE) n.º 582/2011 deve conter um quadro de acordo com o
                    exemplo dado:
   47
           A documentar caso se trate de uma só família de motores OBD e se ainda não estiver incluída nos dossiês
           de documentação referidos no ponto 3.2.12.2.7.0.4.
PT                                                         20                                                         PT
 ---pagebreak---                    Componente – Código de anomalia – Estratégia de controlo – Critérios para a
                   deteção de anomalias – Critérios de ativação do IA – Parâmetros secundários –
                   Pré-condicionamento – Ensaio de demonstração
                   Catalisador – P0420 – Sinais dos sensores de oxigénio 1 e 2 – Diferença entre
                   os sinais dos sensores 1 e 2 – 3.º ciclo – Velocidade do motor, carga do motor,
                   modo A/F, temperatura do catalisador – Dois ciclos do tipo 1 – Tipo 1
   3.2.12.2.7.8. (Unicamente Euro VI) Componentes do OBD a bordo do veículo
   3.2.12.2.7.8.0. Homologação alternativa, como previsto no ponto 2.4.1 do anexo X do
                   Regulamento (UE) n.º 582/2011: sim/não4
   3.2.12.2.7.8.1. Lista dos componentes do OBD a bordo do veículo
   3.2.12.2.7.8.2. Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA)48
   3.2.12.2.7.8.3. Descrição escrita e/ou desenho da interface de comunicação externa do OBD48
   3.2.12.2.8.     Outros sistemas: …
   3.2.12.2.8.1. (Unicamente Euro VI) Sistemas que garantem o funcionamento correto das
                   medidas de controlo dos NOx
   3.2.12.2.8.2. Sistema de persuasão do condutor
   3.2.12.2.8.2.1. (Unicamente Euro VI) Motor com desativação permanente da persuasão do
                   condutor, para ser utilizado pelos serviços de salvamento ou nos veículos
                   especificados no artigo 2.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.º 2018/858:
                   sim/não4
   3.2.12.2.8.2.2. Ativação do modo marcha reduzida
                   «desativar após novo arranque»/«desativar após abastecimento»/«desativar
                   após estacionamento»4 49
   3.2.12.2.8.2.3. Tipo de sistema de persuasão: sem arranque do motor após a contagem
                   decrescente/sem arranque do motor após reabastecimento/ sistema de bloqueio
                   do combustível / restrição do desempenho
   3.2.12.2.8.2.4. Descrição do sistema de persuasão
   3.2.12.2.8.2.5. Equivalente à autonomia média do veículo com um reservatório de
                   combustível cheio: ... km
   3.2.12.2.8.3. (Unicamente Euro VI) Número de famílias de motores OBD dentro da família
                   de motores considerada quando se assegura o funcionamento correto das
                   medidas de controlo dos NOx:
   3.2.12.2.8.3.1. (Unicamente Euro VI) Lista das famílias de motores OBD dentro da família de
                   motores considerada quando se assegura o funcionamento correto das medidas
                   de controlo dos NOx (se for o caso)
   3.2.12.2.8.3.2. (Unicamente Euro VI) Número da família de motores OBD a que pertence o
                   motor precursor/motor membro
   3.2.12.2.8.4. (Unicamente Euro VI) Lista de famílias de motores OBD (se for o caso): …
   48
         A documentar se ainda não estiver incluído nos documentos referidos no ponto 3.2.12.2.7.0.5.
   49
         A documentar caso se trate de uma só família de motores OBD e se ainda não estiver incluída nos dossiês
         de documentação referidos no ponto 3.2.12.2.7.0.4.
PT                                                      21                                                       PT
 ---pagebreak---    3.2.12.2.8.5. (Unicamente Euro VI) Número da família de motores OBD a que pertence o
                    motor precursor/motor membro: ...
   3.2.12.2.8.6. (Unicamente Euro VI) Concentração mínima do ingrediente ativo presente no
                    reagente que não aciona o sistema de aviso (CDmin): (... % vol.)
   3.2.12.2.8.7. (Unicamente Euro VI) Se for o caso, referência da documentação do fabricante
                    relativa à montagem, no veículo, dos sistemas que garantem o funcionamento
                    correto das medidas de controlo das emissões de NOx
   3.2.12.2.8.8. (Unicamente Euro VI) Componentes dos sistemas a bordo do veículo que
                    garantem o funcionamento correto das medidas de controlo das emissões de
                    NOx
   3.2.12.2.8.8.1. Lista de componentes dos sistemas que garantem o funcionamento correto das
                    medidas de controlo das emissões de NOx a bordo do veículo
   3.2.12.2.8.8.2. Se for o caso, referência do dossiê de documentação do fabricante
                    relativamente à montagem, no veículo, do sistema que garante o
                    funcionamento correto das medidas de controlo das emissões de NOx num
                    motor homologado
   3.2.12.2.8.8.3. Descrição escrita e/ou desenho do sinal de aviso48
   3.2.12.2.8.8.4. Homologação alternativa, como previsto no ponto 2.1 do anexo XIII do
                    Regulamento (UE) n.º 582/2011: sim/não4
   3.2.12.2.8.8.5. Reservatório e sistema de dosagem do reagente aquecido/não aquecido (ver
                    anexo 11, ponto 2.4, do Regulamento n.º 49 da Comissão Económica das
                    Nações Unidas para a Europa (UNECE)50
   3.2.12.2.9.      Limitador de binário: sim/não4
   3.2.12.2.9.1. Descrição da ativação do limitador de binário (unicamente veículos pesados):
   …
   3.2.12.2.9.2. Descrição do limitador de curva de plena carga (unicamente veículos pesados):
   …
   3.2.12.2.10.     Sistema de regeneração periódica: (fornecer a informação indicada a seguir
                    para cada uma das unidade)
   3.2.12.2.10.1. Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho: …
   3.2.12.2.10.2. Número de ciclos de funcionamento de tipo 1, ou ciclos equivalentes no banco
                    de ensaio de motores, entre dois ciclos em que ocorrem fases de regeneração
                    nas condições equivalentes ao ensaio do tipo 1 (distância «D», ver figura
                    A6.Ap1/1 do anexo XXI, subanexo 6, apêndice 1, do Regulamento (UE)
                    2017/1151 da Comissão51 ou figura A13/1 do anexo 13 do Regulamento n.º 83
   50
         Regulamento n.º 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e de partículas poluentes
         provenientes dos motores de ignição por compressão e de ignição comandada utilizados em veículos
         (JO L 171 de 24.6.2013, p. 1).
   51
         Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE)
         n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que
         respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à
         informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do
         Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento
PT                                                      22                                                      PT
 ---pagebreak---                     da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)52,
                    consoante o que for aplicável): …
   3.2.12.2.10.2.1. Ciclo do tipo 1 aplicável (indicar o procedimento aplicável: Regulamento
                    (UE) 2017/1151, anexo XXI, subanexo 4 ou Regulamento n.º 83 da ONU): …
   3.2.12.2.10.3. Descrição do método utilizado para determinar o número de ciclos entre dois
                    ciclos em que ocorrem fases de regeneração: …
   3.2.12.2.10.4. Parâmetros para determinar o nível de carga necessário para ocorrer a
                    regeneração (temperatura, pressão, etc.): …
   3.2.12.2.10.5. Descrição do método empregado para carregar o sistema no procedimento de
                    ensaio descrito no ponto 3.1 do anexo 13 do Regulamento n.º 83 da ONU: …
   3.2.12.2.11.     Sistemas de catalisadores à base de reagentes consumíveis (fornecer a
                    informação indicada a seguir para cada uma das unidades): sim/não4
   3.2.12.2.11.1. Tipo e concentração do reagente necessário: …
   3.2.12.2.11.2. Intervalo de temperaturas de funcionamento normal do reagente: …
   3.2.12.2.11.3. Normas internacionais: …
   3.2.12.2.11.4. Periodicidade de reabastecimento de reagente: contínua/manutenção (se
                    aplicável):
   3.2.12.2.11.5. Indicador do reagente (descrição e localização): …
   3.2.12.2.11.6. Reservatório de reagente
   3.2.12.2.11.6.1.          Capacidade: …
   3.2.12.2.11.6.2.          Sistemas de aquecimento: sim/não4
   3.2.12.2.11.6.2.1.        Descrição ou desenhos: …
   3.2.12.2.11.7. Unidade de controlo do reagente: sim/não4
   3.2.12.2.11.7.1.          Marca: …
   3.2.12.2.11.7.2.          Tipo: …
   3.2.12.2.11.8. Injetor do reagente (marca, tipo e localização): …
   3.2.12.2.12.     Injeção de água: sim/não4
   3.2.13.          Opacidade dos fumos
   3.2.13.1.        Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por
                    compressão apenas): …
   3.2.13.2.        Potência em seis pontos de medição [ver apêndice 2 do anexo IV do
                    Regulamento (CE) n.º 692/2008]
   3.2.13.3.        Potência do motor medida em banco de ensaios/no veículo
   3.2.13.3.1.      Potência e velocidade declaradas
         (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão (JO L 751 de
         7.7.2017, p. 1).
   52
         Regulamento n.º 83 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à emissão de poluentes em conformidade
         com as exigências do motor em matéria de combustível (JO L 42 de 15.2.2012, p. 1).
PT                                                     23                                                     PT
 ---pagebreak---                           Pontos de medição       Velocidade do motor (min-1)  Potência (kW)
                     1……
                     2……
                     3……
                     4……
                     5……
                     6……
   3.2.14.          Pormenores de quaisquer dispositivos concebidos para reduzir o consumo de
                    combustível (se não abrangidos por outras rubricas): …
   3.2.15.          Sistema de alimentação a GPL: sim/não4
   3.2.15.1.        O número do certificado de homologação emitido em conformidade com o
                    anexo IV do presente regulamento ou do Regulamento n.º 67 da Comissão
                    Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)53: …
   3.2.15.2.        Unidade de controlo eletrónico de gestão do motor para a alimentação a GPL:
   3.2.15.2.1.      Marca(s): …
   3.2.15.2.2.      Tipo(s): …
   3.2.15.2.3.      Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões: …
   3.2.15.3.        Outra documentação
   3.2.15.3.1.      Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina
                    para GPL e vice-versa: …
   3.2.15.3.2.      Disposição do sistema (conexões elétricas, conexões de vácuo, tubos de
                    compensação, etc.): …
   3.2.15.3.3.      Desenho do símbolo: …
   3.2.16.          Sistema de alimentação a GN: sim/não4
   3.2.16.1.        O número do certificado de homologação emitido em conformidade com o
                    anexo IV do presente regulamento ou do Regulamento n.º 110 da Comissão
                    Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)54: …
   3.2.16.2.        Unidade de controlo eletrónico da gestão do motor para a alimentação a GN
   53
         Regulamento n.º 67 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à: I. Homologação de equipamento específico dos veículos a motor das categorias M
         e N que utilizam gases de petróleo liquefeitos nos seus sistemas de propulsão; II. Homologação de
         veículos das categorias M e N equipados com equipamento específico para a utilização de gases de
         petróleo liquefeitos nos seus sistemas de propulsão no que diz respeito à instalação desse equipamento
         [2016/1829] (JO L 285 de 20.10.2016, p. 1).
   54
         Regulamento n.º 110 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à homologação de: I. Componentes específicos dos veículos a motor que utilizam gás
         natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) no seu sistema de propulsão; II. Veículos
         no que respeita à instalação dos componentes específicos de um tipo homologado para utilização de gás
         natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) no seu sistema de propulsão [2015/999] (JO
         L 166 de 30.6.2015, p. 1)
PT                                                       24                                                     PT
 ---pagebreak---    3.2.16.2.1. Marca(s): …
   3.2.16.2.2. Tipo(s): …
   3.2.16.2.3. Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões: …
   3.2.16.3.   Outra documentação
   3.2.16.3.1. Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina
               para GN e vice-versa: …
   3.2.16.3.2. Disposição do sistema (conexões elétricas, conexões de vácuo, tubos de
               compensação, etc.): …
   3.2.16.3.3. Desenho do símbolo: …
   3.2.17.     Informação específica relativa a motores a gás e com duplo combustível para
               veículos pesados (em caso de sistemas dispostos de forma diferente, fornecer
               informações correspondentes) (se aplicável)
   3.2.17.1.   Combustível: GPL/GN-H/GN-L/GN-HL4
   3.2.17.2.   Regulador(es) de pressão ou vaporizador(es)/regulador(es) de pressão4
   3.2.17.2.1. Marca(s): …
   3.2.17.2.2. Tipo(s): …
   3.2.17.2.3. Número dos estádios de redução de pressão: …
   3.2.17.2.4. Pressão no estádio final, mínima: ….. kPa; máxima: …. kPa
   3.2.17.2.5. Número de pontos de regulação principais: …
   3.2.17.2.6. Número de pontos de regulação da marcha lenta sem carga: …
   3.2.17.2.7. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.3.   Sistema de alimentação de combustível: unidade de mistura/injeção de
               gás/injeção de líquido/injeção direta4
   3.2.17.3.1. Regulação da riqueza da mistura: …
   3.2.17.3.2. Descrição do sistema e/ou diagrama e desenhos: …
   3.2.17.3.3. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.4.   Unidade misturadora
   3.2.17.4.1. Número: …
   3.2.17.4.2. Marca(s): …
   3.2.17.4.3. Tipo(s): …
   3.2.17.4.4. Localização: …
   3.2.17.4.5. Possibilidades de regulação: …
   3.2.17.4.6. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.5.   Injeção no coletor de admissão
   3.2.17.5.1. Injeção: ponto único/multiponto4
   3.2.17.5.2. Injeção: contínua/temporizada simultaneamente/temporizada sequencialmente4
   3.2.17.5.3. Equipamento de injeção
PT                                            25                                            PT
 ---pagebreak---    3.2.17.5.3.1. Marca(s): …
   3.2.17.5.3.2. Tipo(s): …
   3.2.17.5.3.3. Possibilidades de regulação: …
   3.2.17.5.3.4. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.5.4.     Bomba de alimentação (se aplicável)
   3.2.17.5.4.1. Marca(s): …
   3.2.17.5.4.2. Tipo(s): …
   3.2.17.5.4.3. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.5.5.     Injetor(es) …
   3.2.17.5.5.1.   Marca(s): …
   3.2.17.5.5.2. Tipo(s): …
   3.2.17.5.5.3. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.6.       Injeção direta
   3.2.17.6.1.     Bomba de injeção/regulador de pressão4
   3.2.17.6.1.1. Marca(s): …
   3.2.17.6.1.2. Tipo(s): …
   3.2.17.6.1.3. Regulação da injeção: …
   3.2.17.6.1.4. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.6.2.     Injetor(es) …
   3.2.17.6.2.1. Marca(s): …
   3.2.17.6.2.2. Tipo(s): …
   3.2.17.6.2.3. Pressão de abertura ou diagrama característico41: …
   3.2.17.6.2.4. Número do certificado de homologação: …
   3.2.17.7.       Unidade de controlo eletrónico (UCE)
   3.2.17.7.1.     Marca(s): …
   3.2.17.7.2.     Tipo(s): …
   3.2.17.7.3.     Possibilidades de regulação: …
   3.2.17.7.4.     Número(s) de calibração do software: …
   3.2.17.8.       Equipamentos específicos para o GN
   3.2.17.8.1.     Variante 1 (apenas no caso de homologações de motores preparados para
                   várias composições de um combustível específico)
   3.2.17.8.1.0.1. (Unicamente Euro VI) Funcionalidade autoadaptativa? sim/não4
   3.2.17.8.1.0.2. (Unicamente Euro VI) Calibração para uma composição específica de gás GN-
                   H/GN-L/GN-HL/GNL4
                   Transformação para uma composição específica de gás GN-Ht/GN-Lt/GN-
                   HLt4
PT                                               26                                          PT
 ---pagebreak---    3.2.17.8.1.1. Composição do combustível:
            metano (CH4):             base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
            etano (C2H6):             base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
            propano (C3H8):           base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
            butano (C4H10):           base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
            C5/C5+:                   base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
            oxigénio (O2):            base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
            inerte (N2, He, etc.):    base: ……. % mol      mín. …. % mol          máx. ….. % mol
   3.2.17.8.1.2. Injetor(es)
   3.2.17.8.1.2.1. Marca(s): …
   3.2.17.8.1.2.2. Tipo(s): …
   3.2.17.8.1.3. Outros (se aplicável): …
   3.2.17.8.2.       Variante 2 (só em caso de homologações para diversas composições de
                     combustível específicas)
   3.2.17.9.         Se for o caso, referência da documentação do fabricante relativa à instalação de
                     um motor com duplo combustível num veículo42
   3.2.18.           Sistema de alimentação a hidrogénio: sim/não4
   3.2.18.1.         O número do certificado de homologação UE emitido nos termos do
                     Regulamento (CE) n.º 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho55: …
   3.2.18.2.         Unidade de controlo eletrónico de gestão do motor para a alimentação a
                     hidrogénio:
   3.2.18.2.1.       Marca(s): …
   3.2.18.2.2.       Tipo(s): …
   3.2.18.2.3.       Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões: …
   3.2.18.3.         Outra documentação
   3.2.18.3.1.       Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina
                     para hidrogénio e vice-versa: …
   3.2.18.3.2.       Configuração do sistema (ligações elétricas, ligações de vácuo, tubos de
                     compensação, etc.): …
   3.2.18.3.3.       Desenho do símbolo: …
   3.2.19.           Sistema de alimentação a mistura gás natural-hidrogénio: sim/não4
   3.2.19.1.         Percentagem de hidrogénio no combustível (o máximo especificado pelo
                     fabricante): …
   55
         Regulamento (CE) n.º 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de janeiro de 2009, relativo
         à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Diretiva 2007/46/CE (JO L 35 de
         4.2.2009, p. 32).
PT                                                    27                                                       PT
 ---pagebreak---    3.2.19.2.     Número do certificado de homologação UE emitido nos termos do
                 Regulamento n.º 110 da ONU: …
   3.2.19.3.     Unidade de controlo eletrónico da gestão do motor alimentado a mistura gás
                 natural-hidrogénio
   3.2.19.3.1.   Marca(s): …
   3.2.19.3.2.   Tipo(s): …
   3.2.19.3.3.   Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões: …
   3.2.19.4.     Outra documentação
   3.2.19.4.2.   Configuração do sistema (ligações elétricas, ligações de vácuo, tubos de
                 compensação, etc.): …
   3.2.19.4.3.   Desenho do símbolo: …
   3.2.20.       Informações relativas ao armazenamento térmico1
   3.2.20.1.     Dispositivo de armazenamento térmico ativo: sim/não4
   3.2.20.1.1.   Entalpia: … (J)
   3.2.20.2.     Materiais de isolamento: sim/não4
   3.2.20.2.1.   Materiais de isolamento: …
   3.2.20.2.2.   Volume do isolamento: …
   3.2.20.2.3.   Peso do isolamento: …
   3.2.20.2.4.   Localização do isolamento: …
   3.2.20.2.5.   Arrefecimento do veículo na abordagem mais desfavorável: sim/não4
   3.2.20.2.5.1. (Não a abordagem mais desfavorável) Tempo mínimo de impregnação,
                 tsoak_ATCT (horas): …
   3.2.20.2.5.2. (Não a abordagem mais desfavorável) Localização da medição da temperatura
                 do motor: …
   3.2.20.2.6.   Família de interpolação única dentro da abordagem da família ATCT: sim/não4
   3.3.          Máquina elétrica
                 (descrever as características de cada tipo de máquina elétrica
                 separadamente)
   3.3.1.        Tipo (enrolamento, excitação): …
   3.3.1.1.1.    Potência útil máxima43 … kW (valor declarado pelo fabricante)
   3.3.1.1.2.    Potência máxima de 30 minutos43 … kW (valor declarado pelo fabricante)
   3.3.1.2.      Tensão de funcionamento: … V
   3.3.2.        SRAEE
   3.3.2.1.      Número de células: …
   3.3.2.2.      Massa: …… kg
   3.3.2.3.      Capacidade: ...… Ah (amperes-hora)
   3.3.2.4.      Posição: …
PT                                              28                                           PT
 ---pagebreak---    3.4.         Combinação de conversores de energia de propulsão
   3.4.1.       Veículo elétrico híbrido: sim/não4
   3.4.2.       Categoria de veículo híbrido elétrico: carregável do exterior/não carregável do
                exterior4:
   3.4.3.       Comutador do modo de funcionamento: com/sem4
   3.4.3.1.     Modos a selecionar
   3.4.3.1.1.   Modo elétrico puro: sim/não4
   3.4.3.1.2.   Modo exclusivamente a combustível: sim/não4
   3.4.3.1.3.   Funcionamento híbrido: sim/não4
                (em caso afirmativo, descrição sucinta): …
   3.4.4.       Descrição do dispositivo de armazenamento             de    energia:  (SRAEE,
                condensador, volante de inércia/gerador)
   3.4.4.1.     Marca(s): …
   3.4.4.2.     Tipo(s): …
   3.4.4.3.     Número de identificação: …
   3.4.4.4.     Tipo de par eletroquímico: …
   3.4.4.5.     Energia: … (para o SRAEE: tensão e capacidade Ah em 2 h, para
                condensador: J, …)
   3.4.4.6.     Carregador: de bordo/externo/sem carregador4
   3.4.5.       Máquinas elétricas (descrever cada tipo de máquina elétrica separadamente)
   3.4.5.1.     Marca: …
   3.4.5.2.     Tipo: …
   3.4.5.3.     Principal função: motor de tração/gerador4
   3.4.5.3.1.   Quando utilizado como motor de tração: monomotor/multimotor (número)4: …
   3.4.5.4.     Potência máxima: … kW
   3.4.5.5.     Princípio de funcionamento
   3.4.5.5.5.1. Corrente contínua/corrente alternada/número de fases: …
   3.4.5.5.2.   Excitação separada/série/composta4
   3.4.5.5.3.   Síncrono/assíncrono4
   3.4.6.       Unidade de controlo
   3.4.6.1.     Marca(s): …
   3.4.6.2.     Tipo(s): …
   3.4.6.3.     Número de identificação: …
   3.4.7.       Controlador de potência
   3.4.7.1.     Marca: …
   3.4.7.2.     Tipo: …
PT                                             29                                               PT
 ---pagebreak---    3.4.7.3.          Número de identificação: …
   3.5.              Valores declarados pelo fabricante para determinação das emissões de
                     CO2, do consumo de combustível, do consumo de energia elétrica e da
                     autonomia elétrica, bem como informações pormenorizadas das
                     ecoinovações (se aplicável)56
   3.5.1.            Emissões mássicas de CO2
   3.5.1.1.          Emissões mássicas de CO2 (condições urbanas): … g/km
   3.5.1.2.          Emissões mássicas de CO2 (condições extraurbanas): … g/km
   3.5.1.3.          Emissões mássicas de CO2 (combinadas): … g/km
   3.5.2.            Consumo de combustível (fornecer dados para cada combustível de referência
                     ensaiado)
   3.5.2.1.          Consumo de combustível (condições urbanas)… l/100 km ou m3/100 km ou
                     kg/100 km4
   3.5.2.2.          Consumo de combustível (condições extraurbanas)… l/100 km ou m3/100 km
                     ou kg/100 km4
   3.5.2.3.          Consumo de combustível (combinadas)… l/100 km ou m3/100 km ou
                     kg/100 km4
   3.5.3.            Consumo de energia elétrica para veículos elétricos
   3.5.3.1.          Consumo de energia elétrica para veículos elétricos puros … Wh/km
   3.5.3.2.          Consumo de energia elétrica para veículos híbridos elétricos carregáveis do
                     exterior
   3.5.3.2.1.        Consumo de energia elétrica (condição A, ciclo combinado) … Wh/km
   3.5.3.2.2.        Consumo de energia elétrica (condição B, ciclo combinado) … Wh/km
   3.5.3.2.3.        Consumo de energia elétrica (ponderado combinado) … Wh/km
   3.5.4.            Emissões de CO2 para motores de veículos pesados (unicamente Euro VI)
   3.5.4.1.          Ensaio WHSC às emissões mássicas de CO257: … g/kWh
   3.5.4.2.          Ensaio WHSC às emissões mássicas de CO2 em modo diesel58: … g/kWh
   3.5.4.3.          Ensaio WHSC às emissões mássicas de CO2 em modo duplo combustível42:
                     … g/kWh
   3.5.4.4.          Ensaio WHSC às emissões mássicas de CO257 59: … g/kWh
   3.5.4.5.          Ensaio WHTC às emissões mássicas de CO2 em modo diesel58 59: … g/kWh
   56
          Determina-se nos termos dos requisitos previstos no Regulamento n.º 101 da Comissão Económica das
          Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos de
          passageiros movidos exclusivamente por um motor de combustão interna, ou movidos por um grupo
          motopropulsor híbrido-elétrico no que diz respeito à medição das emissões de dióxido de carbono e do
          consumo de combustível e/ou à medição do consumo de energia elétrica e autonomia elétrica, e de
          veículos das categorias M1 e N1 movidos exclusivamente por um grupo motopropulsor elétrico no que
          diz respeito à medição do consumo de energia elétrica e da autonomia (JO L 138 de 26.5.2012, p. 1).
   57
          Exceto para motores ou veículos com duplo combustível.
   58
          No caso de motores com duplo combustível do Tipo 1B, Tipo 2B e Tipo 3B.
   59
          Valor para o ensaio WHTC combinado, incluindo as partes efetuadas a frio e a quente, em conformidade
          com o anexo VIII do Regulamento (UE) n.º 582/2011.
PT                                                      30                                                     PT
 ---pagebreak---    3.5.4.6.            Ensaio WHTC às emissões mássicas de CO2 em modo duplo combustível42 59:
                       … g/kWh
   3.5.5.              Consumo de combustível para motores de veículos pesados (unicamente Euro
   VI)
   3.5.5.1.            Ensaio WHSC ao consumo de combustível57: … g/kWh
   3.5.5.2.            Ensaio WHSC ao consumo de combustível em modo diesel58: … g/kWh
   3.5.5.3.            Ensaio WHSC ao consumo de combustível em modo duplo combustível42:
                       … g/kWh
   3.5.5.4.            Ensaio WHTC ao consumo de combustível57 59: … g/kWh
   3.5.5.5.            Ensaio WHTC ao consumo de combustível em modo diesel58 59: … g/kWh
   3.5.5.6.            Ensaio WHTC ao consumo de combustível em modo duplo combustível42 59:
                       … g/kWh
   3.5.6.              Veículo equipado com uma ecoinovação, na aceção do artigo 12.º do
                       Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho60, para
                       veículos da categoria M1, ou do artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 510/2011
                       do Parlamento Europeu e do Conselho61, para veículos da categoria N1:
                       sim/não4
   3.5.6.1.            Modelo/variante/versão do veículo de referência, tal como referido no artigo
                       5.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 da Comissão62 para os
                       veículos M1, ou como referido no artigo 5.º do Regulamento de Execução (UE)
                       n.º 427/2014 da Comissão63 para os veículos N1 (se aplicável) ...
   3.5.6.2.            Interações existentes entre diferentes ecoinovações: sim/não4
   3.5.6.3.            Dados de emissões relacionados com a utilização de ecoinovações (repetir o
                       quadro para todos os combustíveis de referência ensaiados)64
     Decisão que     Código da   1. Emissões de  2. Emissões    3. Emissões de 4. Emissões  5. Taxa de    Reduções de
      aprova a      ecoinovação  CO2 do veículo   de CO2 do    CO2 do veículo   de CO2 do    utilização   emissões de
    ecoinovação65        66
                                  de referência     veículo      de referência    veículo  (UF), ou seja,     CO2
                                     (g/km)      ecoinovador      no ciclo de  ecoinovador proporção de
                                                                                                             ((1-2-
   60
           Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que
           define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte
           da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO 2 dos veículos ligeiros (JO L 140
           de 5.6.2009, p. 1).
   61
           Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que
           define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte
           da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO 2 dos veículos ligeiros (JO L 145 de
           31.5.2011, p. 1).
   62
           Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 da Comissão, de 25 de julho de 2011, que estabelece o
           procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO 2
           dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu
           e do Conselho (JO L 194 de 26.7.2011, p. 19).
   63
           Regulamento de Execução (UE) n.º 427/2014 da Comissão, de 25 de abril de 2014, que estabelece o
           procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO 2
           dos veículos comerciais ligeiros de acordo com o Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento
           Europeu e do Conselho (JO L 125 de 26.4.2014, p. 57).
   64
           Se necessário, acrescentar ao quadro tantas linhas quantas as ecoinovações.
   65
           Número da decisão da Comissão que aprova a ecoinovação.
   66
           Atribuído na decisão da Comissão que aprova a ecoinovação.
PT                                                           31                                                       PT
 ---pagebreak---                                                       (g/km)    ensaio do tipo   no ciclo de      tempo de     (3-4))*5
                                                                     167          ensaio de     utilização da
                                                                                    Tipo 1     tecnologia em
                                                                                  (=3.5.1.3)      condições
                                                                                                 normais de
                                                                                              funcionamento
   xxxx/201x
   Total das reduções de emissões de CO2 (g/km)68
   3.5.7.               Valores declarados pelo fabricante
   3.5.7.1.             Parâmetros do veículo de ensaio1
                     Veículo                  Veículo baixo    Veículo alto        VM                 V       Valores por
                                                    (VL)          (VH)         se aplicável  representativo    omissão
                                                se aplicável                                  (apenas para
                                                                                                família de
                                                                                               matrizes de
                                                                                             resistência ao
                                                                                                avanço em
                                                                                                 estrada)69
   Veículo (variante/versão)                                                   —
   Método de medição da resistência ao                                         —             —
   avanço em estrada (medição ou cálculo
   por família no que respeita à resistência
   ao avanço em estrada)
   Informação sobre a resistência ao avanço em estrada:
   Marca e tipo dos pneus, se o método de                                      —
   medição for utilizado
   Dimensões              dos         pneus                                    —
   (dianteiros/traseiros), se o método de
   medição for utilizado
   Resistência ao rolamento dos pneus
   (dianteiros/traseiros) (kg/t)
   Pressão dos pneus (dianteiros/traseiros)
   (kPa), se o método de medição for
   utilizado
   Delta CD × A do veículo L comparado        —                                —             —
   com o veículo H (IP_H menos IP_L)
   Delta CD × A em comparação com o                                            —             —
   veículo de família de resistência ao
   avanço em estrada L (IP_H/L menos
   RL_L), em caso de cálculo por família
   67
           Se, com o acordo da entidade homologadora, for aplicado um método de modelização em vez do ciclo de
           ensaio do tipo 1, este valor deve ser o valor indicado pelo método de modelização.
   68
           Soma das reduções de emissões de CO2 de cada ecoinovação.
   69
           O veículo representativo é ensaiado para a família de matrizes de resistência ao avanço em estrada.
PT                                                           32                                                           PT
 ---pagebreak---    de resistência ao avanço em estrada
   Massa de ensaio do veículo (kg)
   Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   f0 (N)
   f1 (N/(km/h))
   f2 (N/(km/h)2)
   Área frontal m2 (0,000 m2)                  —         —             —
   Procura de energia durante o ciclo (J)
   3.5.7.1.1.          Combustível utilizado no ensaio de tipo 1 e selecionado para medir a potência
                       útil em conformidade com o anexo XX do Regulamento (UE) n.º 136/201470:
                       …
   3.5.7.2.            Emissões mássicas de CO2 combinadas
   3.5.7.2.1.          Emissão de massa de CO2 para veículos com motor de combustão interna
                       puros e NOVC-HEV
   3.5.7.2.1.0.        Valores de CO2 mínimo e máximo dentro da família de interpolação
   3.5.7.2.1.1.        Veículo alto: … g/km
   3.5.7.2.1.1.0. Veículo alto (NEDC): … g/km
   3.5.7.2.1.2.        Veículo baixo (se aplicável): … g/km
   3.5.7.2.1.2.0. Veículo baixo (se aplicável) (NEDC): … g/km
   3.5.7.2.1.3.        Veículo M (se aplicável): … g/km
   3.5.7.2.1.3.0. Veículo M (se aplicável) (NEDC): … g/km
   3.5.7.2.2.          Emissões mássicas de CO2 em conservação de carga no caso de OVC-HEV
   3.5.7.2.2.1.        Emissões mássicas de CO2 em conservação de carga no caso de veículo alto:
                       g/km
   3.5.7.2.2.1.0. Emissões mássicas de CO2 combinadas no caso de veículo alto (NEDC,
                       Condição B): g/km
   3.5.7.2.2.2.        Emissões mássicas de CO2 em conservação de carga no caso de veículo baixo
                       (se aplicável): g/km
   3.5.7.2.2.2.0. Emissões mássicas de CO2 combinadas no caso de veículo baixo (se aplicável)
                       (NEDC, Condição B): g/km
   3.5.7.2.2.3.        Emissões mássicas de CO2 em conservação de carga no caso de veículo M (se
                       aplicável): g/km
   70
           Regulamento (UE) n.º 136/2014 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2014, que altera a Diretiva
           2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no
           que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e o
           Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro
           VI) (JO L 43 de 13.2.2014, p. 12).
PT                                                      33                                                   PT
 ---pagebreak---    3.5.7.2.2.3.0. Emissões mássicas de CO2 combinadas no caso de veículo M (se aplicável)
                  (NEDC, Condição B): g/km
   3.5.7.2.3.     Emissão mássica de CO2 em perda de carga e emissão mássica de CO2
                  ponderada para OVC-HEV
   3.5.7.2.3.1.   Emissões mássicas de CO2 em perda de carga no caso de veículo alto: … g/km
   3.5.7.2.3.1.0. Emissões mássicas de CO2 em perda de carga no caso de veículo alto (NEDC,
                  Condição A): … g/km
   3.5.7.2.3.2.   Emissões mássicas de CO2 em perda de carga no caso de veículo baixo (se
                  aplicável): … g/km
   3.5.7.2.3.2.0. Emissões mássicas de CO2 em perda de carga no caso de veículo baixo (se
                  aplicável) (NEDC, Condição A): … g/km
   3.5.7.2.3.3.   Emissões mássicas de CO2 em perda de carga no caso de veículo M (se
                  aplicável): … g/km
   3.5.7.2.3.3.0. Emissões mássicas de CO2 em perda de carga no caso de veículo M (se
                  aplicável) (NEDC, Condição A): … g/km
   3.5.7.2.3.4.   Valores de CO2 ponderado mínimo e máximo dentro da família de interpolação
                  OVC: … g/km
   3.5.7.3.       Autonomia elétrica para veículos elétricos
   3.5.7.3.1.     Autonomia em modo elétrico puro (PER, sigla inglesa) para PEV
   3.5.7.3.1.1.   Veículo alto: ... km
   3.5.7.3.1.2.   Veículo baixo (se aplicável): ... km
   3.5.7.3.2.     Autonomia em modo elétrico total (AER, sigla inglesa) para OVC-HEV
   3.5.7.3.2.1.   Veículo alto: ... km
   3.5.7.3.2.2.   Veículo baixo (se aplicável): ... km
   3.5.7.3.2.3.   Veículo M (se aplicável): ... km
   3.5.7.4.       Consumo de combustível em conservação de carga (FCCS) para FCHV
   3.5.7.4.1.     Veículo alto: … kg/100km
   3.5.7.4.2.     Veículo baixo (se aplicável): … kg/100km
   3.5.7.5.       Consumo de energia elétrica para veículos elétricos
   3.5.7.5.1.     Consumo combinado de energia elétrica (ECWLTC) para veículos elétricos
                  puros
   3.5.7.5.1.1.   Veículo alto: … Wh/km
   3.5.7.5.1.2.   Veículo baixo (se aplicável): … Wh/km
   3.5.7.5.2.     Consumo de energia elétrica em perda de carga, ponderado pelo fator de
                  utilização ECAC,CD (combinado)
   3.5.7.5.2.1.   Veículo alto: … Wh/km
   3.5.7.5.2.2.   Veículo baixo (se aplicável): … Wh/km
   3.5.7.5.2.3.   Veículo M (se aplicável): … Wh/km
PT                                                 34                                        PT
 ---pagebreak---    3.5.8.              Veículo equipado com uma ecoinovação, na aceção do artigo 12.º do
                       Regulamento (CE) n.º 443/2009, no que diz respeito aos veículos da categoria
                       M1, ou do artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 510/2011, no que diz respeito
                       aos veículos da categoria N1: sim/não4
   3.5.8.1.            Modelo/variante/versão do veículo de referência, tal como referido no artigo
                       5.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011, no que diz respeito à
                       categoria de veículos M1, ou do artigo 5.º do Regulamento de Execução (UE)
                       n.º 427/2014, no que diz respeito à categoria de veículos N1 (se aplicável): …
   3.5.8.2.            Interações existentes entre diferentes ecoinovações: sim/não4
   3.5.8.3.            Dados de emissões relacionados com a utilização de ecoinovações (repetir o
                       quadro para todos os combustíveis de referência ensaiados)64
     Decisão que      Código da     1. Emissões  2. Emissões    3. Emissões de  4. Emissões      5. Taxa de     Reduções
       aprova       ecoinovação66    de CO2 do    de CO2 do    CO2 do veículo    de CO2 do    utilização (UF), de emissões
   a ecoinovação65                   veículo de     veículo      de referência     veículo         ou seja,      de CO2
                                     referência ecoinovador       no ciclo de   ecoinovador     proporção de    ((1 – 2) –
                                       (g/km)       (g/km)      ensaio do tipo   no ciclo de      tempo de     (3 – 4)) * 5
                                                                      167      ensaio de tipo   utilização da
                                                                                      1        tecnologia em
                                                                                                 condições
                                                                                                 normais de
                                                                                              funcionamento
   xxxx/201x
   Total da redução de emissões de CO2 nos NEDC (g/km)68
   Total da redução de emissões de CO2 nos WLTP (g/km)68
   3.5.9.              Certificação das emissões de CO2 e do consumo de combustível [para veículos
                       pesados, conforme especificado no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2017/2400
                       da Comissão71]
   3.5.9.1.            Número de licença da ferramenta de simulação: …
   3.5.9.2.            Veículo pesado sem emissões: sim/não4 72 169
   3.5.9.3.            Veículo de serviço: sim/não4 72 170
   3.5.10.             Valores máximos declarados das emissões em condições reais de condução
                       (RDE, sigla inglesa) (se aplicável)
                       Percurso RDE completo: NOx: …, Partículas (número): ...
                       Percurso RDE urbano: NOx: …, Partículas (número): ...
   3.6.                Temperaturas admitidas pelo fabricante
   3.6.1.              Sistema de arrefecimento
   71
           Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão, de 12 de dezembro de 2017, que dá execução ao
           Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação
           das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos veículos pesados e altera a Diretiva 2007/46/CE
           do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão (JO L 349 de
           29.12.2017, p. 1).
   72
              Como definido no Regulamento (UE) n.º 2017/2400.
PT                                                           35                                                             PT
 ---pagebreak---    3.6.1.1.           Arrefecimento por líquido
                      Temperatura máxima à saída: ...… K
   3.6.1.2.           Arrefecimento por ar
   3.6.1.2.1.         Ponto de referência: …
   3.6.1.2.2.         Temperatura máxima no ponto de referência: ...… K
   3.6.2.             Temperatura máxima à saída do permutador intermédio de calor: ...… K
   3.6.3.             Temperatura máxima de escape no(s) ponto(s) do(s) tubo(s) de escape
                      adjacente(s) à(s) flange(s) exterior(es) do coletor de escape ou da turbina de
                      sobrealimentação: ...… K
   3.6.4.             Temperatura do combustível
                      Mínima: …… K — máxima: ...… K
                      À entrada da bomba de injeção, no que diz respeito aos motores diesel, e no
                      estádio final do regulador de pressão para os motores a gás
   3.6.5.             Temperatura do lubrificante
                      Mínima: … K — máxima: ...… K
   3.6.6.             Pressão do combustível
                      Mínima: …… kPa — máxima: … kPa
                      No estádio final do regulador de pressão, apenas para os motores alimentados a
                      GN.
   3.7.               Equipamentos acionados pelo motor
                      Potência absorvida pelos equipamentos necessários ao funcionamento do
                      motor conforme especificado nas condições de funcionamento do
                      Regulamento n.º 85 da ONU, anexo 5, ponto 2.3.1.73
               Equipamento                              Potência absorvida (kW) a várias velocidades do motor
                                         Marcha   Velocidade   Velocidade    Velocidade   Velocidade   Velocidade Velocidade
                                          lenta     baixa          alta         A74           B74         C74          de
                                                                                                                  referência75
   P(a)
   Equipamentos necessários para o
   funcionamento do motor (a subtrair
   da potência do motor medida)
   3.8.               Sistema de lubrificação
   3.8.1.             Descrição do sistema
   3.8.1.1.           Posição do reservatório do lubrificante: …
   73
          Regulamento n.º 85 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
          uniformes relativas à homologação de motores de combustão interna ou de unidades de tração elétricas
          destinadas à propulsão dos veículos a motor das categorias «M» e «N» no que diz respeito à medição da
          potência útil e da potência máxima de 30 minutos de unidades de tração elétricas (JO L 323 de 7.11.2014,
          p. 52).
   74
          Ensaio ESC.
   75
          Unicamente ensaio ETC.
PT                                                        36                                                              PT
 ---pagebreak---    3.8.1.2.    Sistema de alimentação (por bomba/injeção na admissão/mistura com
               combustível, etc.)4
   3.8.2.      Bomba de lubrificação
   3.8.2.1.    Marca(s): …
   3.8.2.2.    Tipo(s): …
   3.8.3.      Mistura com combustível
   3.8.3.1.    Percentagem: …
   3.8.4.      Radiador de óleo: sim/não4
   3.8.4.1.    Desenho(s): …… ou
   3.8.4.1.1.  Marca(s): …
   3.8.4.1.2.  Tipo(s): …
   3.8.5.      Especificação do lubrificante: … W …
   3.9.        Propulsão a hidrogénio
   3.9.1.      Sistema para hidrogénio concebido para utilizar hidrogénio líquido/Sistema
               para hidrogénio concebido para utilizar hidrogénio (gasoso) comprimido4
   3.9.1.1.    Descrição e desenho do sistema de hidrogénio: …
   3.9.1.2.    Nome e endereço do(s) fabricante(s) do sistema de hidrogénio utilizado para a
               propulsão do veículo: …
   3.9.1.3.    Código(s) do sistema do fabricante (conforme marcação no sistema, ou outro
               meio de identificação): ...
   3.9.1.4.    Válvula(s) de fecho automático: sim/não4
   3.9.1.4.1.  Marca(s): …
   3.9.1.4.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.4.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: …          MPa
   3.9.1.4.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
               pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.4.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.4.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
               caso4: …
   3.9.1.4.7.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.4.8.  Material: …
   3.9.1.4.9.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.4.10. Descrição e desenho: …
   3.9.1.5.    Válvula(s) de regulação ou válvula(s) antirretorno: sim/não4
   3.9.1.5.1.  Marca(s): …
   3.9.1.5.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.5.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
PT                                            37                                              PT
 ---pagebreak---    3.9.1.5.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
               pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.5.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.5.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
               caso4: …
   3.9.1.5.7.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.5.8.  Material: …
   3.9.1.5.9.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.5.10. Descrição e desenho: …
   3.9.1.6.    Reservatório(s) e conjunto de reservatórios: sim/não4
   3.9.1.6.1.  Marca(s): …
   3.9.1.6.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.6.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.6.4.  Pressão nominal de serviço4 41: … MPa
   3.9.1.6.5.  Número de ciclos de enchimento4: …
   3.9.1.6.6.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.6.7.  Capacidade: … litros
               (água)
   3.9.1.6.8.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.6.9.  Material: …
   3.9.1.6.10. Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.6.11. Descrição e desenho: …
   3.9.1.7.    Acessórios: sim/não4
   3.9.1.7.1.  Marca(s): …
   3.9.1.7.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.7.3.  Pressão(ões) nominal(ais) de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de
               pressão, a(s) pressão(ões) máxima(s) de serviço autorizada(s)41: … MPa
   3.9.1.7.4.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
               caso: …
   3.9.1.7.5.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.7.6.  Material: …
   3.9.1.7.7.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.7.8.  Descrição e desenho: …
   3.9.1.8.    Tubagens flexíveis de alimentação: sim/não4
   3.9.1.8.1.  Marca(s): …
   3.9.1.8.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.8.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
PT                                            38                                              PT
 ---pagebreak---    3.9.1.8.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
               pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.8.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.8.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
               caso4: …
   3.9.1.8.7.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.8.8.  Material: …
   3.9.1.8.9.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.8.10. Descrição e desenho: …
   3.9.1.9.    Permutador(es) de calor: sim/não4
   3.9.1.9.1.  Marca(s): …
   3.9.1.9.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.9.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.9.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
               pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.9.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.9.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
               caso4: …
   3.9.1.9.7.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.9.8.  Material: …
   3.9.1.9.9.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.9.10. Descrição e desenho: …
   3.9.1.10.   Filtro(s) de hidrogénio: sim/não4
   3.9.1.10.1. Marca(s): …
   3.9.1.10.2. Tipo(s): …
   3.9.1.10.3. Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
               pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.10.4. Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
               caso4: …
   3.9.1.10.5. Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.10.6. Material: …
   3.9.1.10.7. Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.10.8. Descrição e desenho: …
   3.9.1.11.   Sensores de deteção de fugas de hidrogénio: …
   3.9.1.11.1. Marca(s): …
   3.9.1.11.2. Tipo(s): …
   3.9.1.11.3. Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
PT                                            39                                              PT
 ---pagebreak---    3.9.1.11.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
                pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.11.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.11.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
                caso4: …
   3.9.1.11.7.  Valores de referência: …
   3.9.1.11.8.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.11.9.  Material: …
   3.9.1.11.10. Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.11.11. Descrição e desenho: …
   3.9.1.12.    Válvula(s) manual(ais) ou automática(s): sim/não4
   3.9.1.12.1.  Marca(s): …
   3.9.1.12.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.12.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.12.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
                pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.12.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.12.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
                caso4: …
   3.9.1.12.7.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.12.8.  Material: …
   3.9.1.12.9.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.12.10. Descrição e desenho: …
   3.9.1.13.    Sensores de pressão e/ou de temperatura e/ou de hidrogénio e/ou de fluxo4:
                sim/não4
   3.9.1.13.1.  Marca(s): …
   3.9.1.13.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.13.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.13.4.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
                pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.13.5.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.13.6.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
                caso4: …
   3.9.1.13.7.  Valores de referência: …
   3.9.1.13.8.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.13.9.  Material: …
   3.9.1.13.10. Princípios de funcionamento: …
PT                                            40                                               PT
 ---pagebreak---    3.9.1.13.11. Descrição e desenho: …
   3.9.1.14.    Regulador(es) de pressão: sim/não4
   3.9.1.14.1.  Marca(s): …
   3.9.1.14.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.14.3.  Número de pontos de regulação principais: …
   3.9.1.14.4.  Descrição dos princípios de regulação por meio dos pontos de regulação
                principais: …
   3.9.1.14.5.  Número de pontos de regulação da marcha lenta sem carga: …
   3.9.1.14.6.  Descrição dos princípios de regulação por meio dos pontos de regulação da
                marcha lenta sem carga: …
   3.9.1.14.7.  Outras possibilidades de regulação: em caso afirmativo, descrevê-las e juntar
                desenhos: …
   3.9.1.14.8.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.14.9.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
                pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.14.10. Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.14.11. Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
                caso4: …
   3.9.1.14.12. Pressão de entrada e de saída: …
   3.9.1.14.13. Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.14.14. Material: …
   3.9.1.14.15. Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.14.16. Descrição e desenho: …
   3.9.1.15.    Dispositivo limitador de pressão: sim/não4
   3.9.1.15.1.  Marca(s): …
   3.9.1.15.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.15.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.15.4.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.15.5.  Pressão de regulação4: …
   3.9.1.15.6.  Temperatura de regulação4: …
   3.9.1.15.7.  Capacidade de purga4: …
   3.9.1.15.8.  Temperatura máxima de funcionamento normal4 41: … °C
   3.9.1.15.9.  Pressão nominal de serviço4 41: … MPa
   3.9.1.15.10. Número de ciclos de enchimento (apenas para componentes de classe 0)4: …
   3.9.1.15.11. Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.15.12. Material: …
   3.9.1.15.13. Princípios de funcionamento: …
PT                                             41                                              PT
 ---pagebreak---    3.9.1.15.14. Descrição e desenho: …
   3.9.1.16.    Válvula de descompressão: sim/não4
   3.9.1.16.1.  Marca(s): …
   3.9.1.16.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.16.3.  Pressões nominais de serviço e, se a jusante do primeiro regulador de pressão,
                pressões máximas de serviço admissíveis4 41: … MPa
   3.9.1.16.4.  Pressão de regulação4: …
   3.9.1.16.5.  Número de ciclos de enchimento ou ciclos de funcionamento, consoante o
                caso4: …
   3.9.1.16.6.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.16.7.  Material: …
   3.9.1.16.8.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.16.9.  Descrição e desenho: …
   3.9.1.17.    Conexão ou recipiente de reabastecimento: sim/não4
   3.9.1.17.1.  Marca(s): …
   3.9.1.17.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.17.3.  Pressão máxima de serviço admissível (PMSA)4 41: … MPa
   3.9.1.17.4.  Temperatura de funcionamento4: …
   3.9.1.17.5.  Pressão nominal de serviço4 41: … MPa
   3.9.1.17.6.  Número de ciclos de enchimento (apenas para componentes de classe 0)4: …
   3.9.1.17.7.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.17.8.  Material: …
   3.9.1.17.9.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.17.10. Descrição e desenho: …
   3.9.1.18.    Conector do sistema de armazenagem amovível: sim/não4
   3.9.1.18.1.  Marca(s): …
   3.9.1.18.2.  Tipo(s): …
   3.9.1.18.3.  Pressão(ões) nominal(ais) de serviço e pressão(ões) máxima(s) de serviço
                admissível(is)41: … MPa
   3.9.1.18.4.  Número de ciclos de funcionamento: …
   3.9.1.18.5.  Número do certificado de homologação: …
   3.9.1.18.6.  Material: …
   3.9.1.18.7.  Princípios de funcionamento: …
   3.9.1.18.8.  Descrição e desenho: …
   3.9.2.       Outra documentação
   3.9.2.1.     Diagrama de processo (fluxograma) do sistema para hidrogénio
PT                                             42                                              PT
 ---pagebreak---    3.9.2.2.         Disposição do sistema, incluindo conexões elétricas e outros sistemas externos
                    (entradas e/ou saídas, etc.)
   3.9.2.3.         Chave dos símbolos utilizados na documentação
   3.9.2.4.         Dados de regulação dos dispositivos limitadores de pressão e dos reguladores
                    de pressão
   3.9.2.5.         Disposição do(s) sistema(s) de aquecimento/arrefecimento, incluindo a pressão
                    nominal de serviço autorizada ou a pressão máxima de serviço autorizada
                    (PNSA ou PMSA) e as temperaturas de funcionamento
   3.9.2.6.         Desenhos descritivos dos requisitos de instalação e operação.
   4.               TRANSMISSÃO76
   4.1.             Desenho da transmissão: …
   4.2.             Tipo (mecânica, hidráulica, elétrica, etc.): …
   4.2.1.           Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem): …
   4.3.             Momento de inércia do volante do motor: …
   4.3.1.           Momento de inércia adicional não estando nenhuma velocidade engrenada: …
   4.4.             Embraiagem(ns): …
   4.4.1.           Tipo: …
   4.4.2.           Conversão do binário máximo: …
   4.5.             Caixa de velocidades
   4.5.1            Tipo: Manual/Automática/CVT (transmissão continuamente variável)/Razão
                    fixa /Automatizada/Outro/Cubo de roda4
   4.5.1.4.         Binário nominal (para veículos pesados): …
   4.5.1.5.         Número de embraiagens: …
   4.5.2.           Localização relativamente ao motor: …
   4.5.3.           Método de controlo: …
   4.5.4.           Caixa de velocidades adicional para propulsões alternativas: …
   4.6.             Razões de transmissão
      Velocidade          Razões de transmissão interna (razões    Razão(ões) no diferencial (razão entre  Razões finais
                         entre as rotações do motor e as rotações as rotações do veio de saída da caixa de
                        do veio de saída da caixa de velocidades)   velocidades e as rotações das rodas
                                                                                 motrizes)
   Máxima para CVT
   1
   2
   3
   76
          Fornecer as informações pedidas para todas as variantes eventualmente previstas.
PT                                                            43                                                         PT
 ---pagebreak---    …
   Mínima para CVT
   Marcha-atrás
   4.6.1.            Mudança de velocidade1
   4.6.1.1.          Velocidade 1 excluída: sim/não4
   4.6.1.2.          n_95_high para cada velocidade: … min– 1
   4.6.1.3.          nmin_drive
   4.6.1.3.1.        1.a velocidade: … min– 1
   4.6.1.3.2.        1.a velocidade até à 2.a: … min– 1
   4.6.1.3.3.        2.a velocidade até à imobilização: … min– 1
   4.6.1.3.4.        2.a velocidade: … min– 1
   4.6.1.3.5.        3.a velocidade e acima: … min– 1
   4.6.1.4.          n_min_drive_set para fases de aceleração/velocidade constante (n_min_drive_up): …
                     min– 1
   4.6.1.5.          n_min_drive_set para fases de desaceleração (nmin_drive_down):
   4.6.1.6.          período de tempo inicial
   4.6.1.6.1.        t_start_phase: … s
   4.6.1.6.2.        n_min_drive_start: … min– 1
   4.6.1.6.3.        n_min_drive_up_start: … min– 1
   4.6.1.7.          utilização de ASM: sim/não4
   4.6.1.7.1.        Valores ASM: …
   4.7.              Velocidade máxima de projeto do veículo (em km/h)77: …
   4.8.              Velocímetro e conta-quilómetros
                     Velocímetro:
   4.8.1.            Método de funcionamento e descrição do mecanismo de comando: …
   4.8.2.            Constante do instrumento: …
   4.8.3.            Tolerância do mecanismo de medição (nos termos do ponto 2.2.3 do
                     Regulamento n.º 39 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
                     (UNECE)78: …
   4.8.4.            Razão total de transmissão (nos termos do ponto 2.2.2. do Regulamento n.º 39
                     da ONU) ou dados equivalentes: …
   77
          No que respeita aos reboques, velocidade máxima permitida pelo fabricante.
   78
          Regulamento n.º 39 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
          uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere ao aparelho indicador de velocidade,
          incluindo a sua instalação (JO L 302 de 28.11.2018, p. 106).
PT                                                       44                                                   PT
 ---pagebreak---    4.8.5.           Diagrama da escala do indicador de velocidade ou outras formas de
                    visualização: …
                    Conta-quilómetros:
   4.8.6.           A constante técnica do conta-quilómetros (nos termos do ponto 2.2.4 do
                    Regulamento n.º 39 da ONU: …
   4.8.7.           O número de algarismos: …
   4.9.             Tacógrafo: sim/não4
   4.9.1.           Marca de homologação: …
   4.10.            Bloqueio do diferencial: sim/não/opcional4
   4.11.            Indicadores de mudança de velocidades
   4.11.1.          Indicação sonora disponível, sim/não4. Se sim, descrição do som e indicação
                    do nível sonoro à altura do ouvido do condutor em dB(A). (Indicação sonora
                    sempre comutável ligada/desligada)
   4.11.2.          Informação nos termos do ponto 4.6 do anexo I do Regulamento (UE) n.º
                    65/201279 (valor declarado pelo fabricante)
   4.11.3.          Fotografias e/ou desenhos do indicador de mudança de velocidades e breve
                    descrição dos componentes do sistema e do funcionamento:
   4.12.            Lubrificante da caixa de velocidades: … W …
   5.               EIXOS
   5.1.             Descrição de cada eixo: …
   5.2.             Marca: …
   5.3.             Tipo: …
   5.4.             Posição de eixo(s) retrátil(eis): …
   5.5.             Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   6.               SUSPENSÃO
   6.1.             Desenho dos componentes da suspensão: …
   6.2.             Tipo e conceção da suspensão de cada eixo ou conjunto de eixos ou roda: …
   6.2.1.           Regulação do nível: sim/não/opcional4
   6.2.2.           Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem): …
   6.2.3.           Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) motor(es): sim/não4
   79
          Regulamento (UE) n.º 65/2012 da Comissão, de 24 de janeiro de 2012, que aplica o Regulamento (CE)
          n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos indicadores de mudança de
          velocidades e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 28 de 31.1.2012,
          p. 24).
PT                                                       45                                                     PT
 ---pagebreak---    6.2.3.1.          Suspensão do(s) eixo(s) motor(es) equivalente a suspensão pneumática:
                     sim/não4
   6.2.3.2.          Frequência e amortecimento da oscilação da massa suspensa: …
   6.2.4.            Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) não motor(es): sim/não4
   6.2.4.1.          Suspensão do(s) eixo(s) não motor(es) equivalente a suspensão pneumática:
                     sim/não4
   6.2.4.2.          Frequência e amortecimento da oscilação da massa suspensa: …
   6.3.              Características dos componentes flexíveis                   da     suspensão     (conceção,
                     características dos materiais e dimensões): …
   6.4.              Estabilizadores: sim/não/opcional4
   6.5.              Amortecedores: sim/não/opcional4
   6.6.              Pneus e rodas
   6.6.1.            Combinação(ões) pneus/rodas
   6.6.1.1.          Eixos
   6.6.1.1.1.        Eixo 1: …
   6.6.1.1.1.1.       6.6.1.1.1.2.       6.6.1.1.1.3.        6.6.1.1.1.4.     6.6.1.1.1.5.       6.6.1.1.1.6.
   Designação     da  Índice         de  Símbolo       da    Dimensão(ões) da Profundidade de    Coeficiente  de
   dimensão do pneu   capacidade     de  categoria     de    jante            inserção da roda   resistência  ao
                      carga              velocidade80                                            rolamento
   6.6.1.1.2.        Eixo 2: …
   6.6.1.1.2.1.       6.6.1.1.2.2.       6.6.1.1.2.3.        6.6.1.1.2.4.      6.6.1.1.2.5.      6.6.1.1.2.6.
   Designação     da  Índice         de  Símbolo       da    Dimensão(ões) da  Profundidade de   Coeficiente  de
   dimensão do pneu   capacidade     de  categoria     de    jante             inserção da roda  resistência  ao
                      carga              velocidade80                                            rolamento
                     etc.
   6.6.1.2.          Roda sobresselente, se existir: …
   6.6.2.            Limites superior e inferior dos raios de rolamento
   6.6.2.1.          Eixo 1: … mm
   6.6.2.2.          Eixo 2: … mm
   6.6.2.3.          Eixo 3: … mm
   6.6.2.4.          Eixo 4: … mm
                     etc.
   80
           Para os pneus da categoria Z destinados a instalação em veículos cuja velocidade máxima ultrapassa os
           300 km/hora, deve ser fornecida informação equivalente.
PT                                                        46                                                     PT
 ---pagebreak---    6.6.3.   Pressão(ões) dos pneus recomendadas pelo fabricante do veículo: … kPa
   6.6.4.   Combinação dispositivo de tração/pneu/roda no eixo da frente e/ou da
            retaguarda adequada ao modelo de veículo, conforme recomendada pelo
            fabricante: …
   6.6.5.   Breve descrição da unidade sobresselente de utilização temporária (caso
            exista): …
   7.       DIREÇÃO
   7.1.     Diagrama esquemático do(s) eixo(s) direcional(ais) indicando a geometria da
            direção: …
   7.2.     Transmissão e comando
   7.2.1.   Tipo de transmissão da direção (especificar para a frente e a retaguarda, se
            aplicável): …
   7.2.2.   Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar
            para a frente e a retaguarda, se aplicável): …
   7.2.2.1. Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem): …
   7.2.3.   Método de assistência (se aplicável): …
   7.2.3.1. Modo e esquema de funcionamento, marca(s) e tipo(s): …
   7.2.4.   Diagrama do equipamento de direção como um todo, indicando a posição no
            veículo dos vários dispositivos que influenciam o seu comportamento em
            termos de direção: …
   7.2.5.   Diagramas esquemáticos dos comandos da direção: …
   7.2.6.   Gama e método de regulação, se existir, do comando da direção: …
   7.3.     Ângulo de viragem máximo das rodas
   7.3.1.   À direita: … graus; número de voltas do volante (ou dados equivalentes): …
   7.3.2.   À esquerda: … graus; número de voltas do volante (ou dados equivalentes): …
   8.       TRAVÕES
            (Indicar os seguintes pormenores, incluindo os meios de identificação, se
            aplicável)
   8.1.     Tipo e características dos travões com descrição e desenhos, por exemplo, dos
            tambores, discos, mangueiras, marca e tipo dos calços/pastilhas e/ou
            guarnições, áreas efetivas de travagem, raio dos tambores, calços ou discos,
            massas dos tambores, dispositivos de regulação, ação eletromagnética, forças
            de travagem por fluido, freio motor, partes pertinentes do(s) eixo(s) e
            suspensão: …
   8.2.     Diagrama de funcionamento, descrição e/ou desenho do sistema de travagem,
            incluindo descrição e desenhos da transmissão e comandos:
   8.2.1.   Sistema de travagem de serviço: …
   8.2.2.   Sistema de travagem de emergência: …
PT                                           47                                           PT
 ---pagebreak---    8.2.3.     Sistema de travagem de estacionamento: …
   8.2.4.     Qualquer sistema de travagem adicional: …
   8.2.5.     Sistema de travagem por rutura da atrelagem: …
   8.2.6.     Categoria do sistema de travagem regenerativa: A/B4
   8.2.6.1.   Descrição do sistema de regeneração: …
   8.2.6.1.1. Marca da unidade de controlo: …
   8.2.6.1.2. Tipo da unidade de controlo: …
   8.2.6.1.3. O eixo do sistema de travagem está montado no: Eixo 1/Eixo 2/Eixo 3/…
   8.2.6.1.4. Parâmetros de controlo da força de travagem: …
   8.3.       Comando e transmissão dos sistemas de travagem do reboque nos veículos
              concebidos para atrelar um reboque: …
   8.4.       O veículo está equipado para atrelar um reboque com travões de serviço
              elétricos/pneumáticos/hidráulicos4: sim/não4
   8.5.       Sistema de travagem antibloqueio: sim/não/opcional4
   8.5.1.     Marca da unidade ABS: …
   8.5.2.     Tipo da unidade ABS: …
   8.5.3.     Para os veículos com sistemas antibloqueio, descrição do funcionamento do
              sistema (incluindo quaisquer peças eletrónicas), diagrama de blocos da parte
              elétrica, esquema do circuito hidráulico ou pneumático: …
   8.6.       Cálculo e curvas de acordo com o anexo 10 ou o anexo 14 do Regulamento
              n.º 13 da ONU, se aplicável: …
   8.7.       Descrição e/ou desenho da alimentação de energia, a especificar também para
              os sistemas de travagem com assistência: …
   8.7.1.     No caso de sistemas de travagem a ar comprimido, pressão de trabalho p2
              no(s) reservatório(s) de pressão: …
   8.7.2.     No caso de sistemas de travagem a vácuo, o nível inicial de energia no(s)
              reservatório(s): …
   8.8.       Cálculo do sistema de travagem: determinação da razão entre a resultante das
              forças de travagem no perímetro das rodas e a força exercida no comando: …
   8.9.       Breve descrição do sistema de travagem, em conformidade com o anexo 2,
              ponto 12, do Regulamento n.º 13 da ONU: …
   8.10.      Se for solicitada a isenção dos ensaios do tipo I e/ou tipo II ou tipo III, indicar
              o número do relatório de acordo com o apêndice 3 do anexo 11 do
              Regulamento n.º 13 da ONU: …
   8.11.      Pormenores do(s) tipo(s) de sistema(s) de travagem auxiliar(es): …
   9.         CARROÇARIA
   9.1.       Tipo de carroçaria com utilização dos códigos definidos no Regulamento (UE)
              2018/858, anexo I, parte C, ou, no caso de uma entidade com objeto específico,
              os códigos definidos na parte A, ponto 5, desse anexo: …
PT                                            48                                                  PT
 ---pagebreak---    9.2.       Materiais usados e métodos de construção: …
   9.3.       Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças
   9.3.1.     Configuração e número de portas: …
   9.3.1.1.   Dimensões, sentido de abertura e ângulo máximo de abertura: …
   9.3.2.     Desenho dos fechos e dobradiças e da respetiva posição nas portas: …
   9.3.3.     Descrição técnica dos fechos e dobradiças: …
   9.3.4.     Pormenores, incluindo dimensões, das entradas, estribos e manípulos
              necessários quando aplicável: …
   9.3.5.     Componentes elétricos/eletrónicos do sistema de portas: …
   9.3.5.1.   Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem): …
   9.3.5.2.   Descrição da funcionalidade elétrica/eletrónica no sistema de portas: …
   9.3.5.2.1. Fechaduras das portas deslizantes instaladas: sim/não/opcional4
   9.4.       Campo de visão
   9.4.1.     Dados dos pontos de referência primários com nível de pormenor suficiente
              para permitir a sua rápida identificação e a verificação da posição de cada um
              em relação aos outros e ao ponto R: …
   9.4.2.     Desenho(s) ou fotografia(s) mostrando a localização de componentes do
              veículo dentro do campo de visão de 180o para a frente: …
   9.5.       Para-brisas e outras janelas
   9.5.1.     Para-brisas
   9.5.1.1.   Materiais utilizados: …
   9.5.1.2.   Método de montagem: …
   9.5.1.3.   Ângulo de inclinação: …
   9.5.1.4.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   9.5.1.5.   Equipamento(s) complementar(es) do para-brisas, suas localizações e breve
              descrição dos eventuais componentes elétricos/eletrónicos: …
   9.5.2.     Outras janelas
   9.5.2.1.   Materiais utilizados: …
   9.5.2.2.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   9.5.2.3.   Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem) do
              mecanismo de elevação das janelas: …
   9.5.2.3.1. Descrição do sistema de auto-inversão: …
   9.5.3.     Teto de abrir de vidro
   9.5.3.1.   Materiais utilizados: …
   9.5.3.2.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   9.5.3.3.   Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem) do
              mecanismo de elevação das janelas: …
PT                                           49                                              PT
 ---pagebreak---    9.5.3.3.1. Descrição do sistema de auto-inversão: …
   9.5.4.     Outras vidraças
   9.5.4.1.   Materiais utilizados: …
   9.5.4.2.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   9.6.       Limpa para-brisas
   9.6.1.     Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos): …
   9.6.1.1.   Dimensões dos braços e das escovas do limpa para-brisas: …
   9.7.       Lava para-brisas e faróis
   9.7.1.     Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) ou, se
              homologado como unidade técnica, número do certificado de homologação: …
   9.8.       Dispositivos de degelo e de desembaciamento
   9.8.1.     Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos): …
   9.8.2.     Consumo elétrico máximo: … kW
   9.9.       Dispositivos para visão indireta
   9.9.1.     Espelhos retrovisores, com indicação para cada espelho:
   9.9.1.1.   Marca: …
   9.9.1.2.   Marca de homologação: …
   9.9.1.3.   Variante: …
   9.9.1.4.   Desenho(s) para identificação do espelho mostrando a sua posição em relação
              à estrutura do veículo: …
   9.9.1.5.   Pormenores do método de fixação, incluindo a parte da estrutura do veículo à
              qual o espelho está fixado: …
   9.9.1.6.   Equipamento facultativo suscetível de afetar o campo de visão para a
              retaguarda: …
   9.9.1.7.   Breve descrição dos componentes eletrónicos (se existiram): …
   9.9.2.     Dispositivos para visão indireta que não sejam espelhos: …
   9.9.2.1.   Tipo e descrição do dispositivo: …
   9.9.2.1.1. No caso de dispositivos do tipo câmara monitor, distância de deteção (mm),
              contraste, amplitude da luminância, correção dos reflexos, tipo de visualização
              (preto e branco/cor), frequência de repetição de imagem, amplitude da
              luminância do monitor): …
   9.9.2.1.2. Desenhos suficientemente pormenorizados para identificarem o dispositivo
              completo, incluindo requisitos de instalação; a posição da marca de
              homologação UE tem de ser indicada nos desenhos.
   9.10.      Arranjo interior
   9.10.1.    Proteção interior dos ocupantes
   9.10.1.1.  Desenhos ou fotografias mostrando a posição dos cortes ou vistas em anexo:
              …
PT                                           50                                               PT
 ---pagebreak---    9.10.1.2.         Fotografia ou desenho mostrando a zona de referência, incluindo a zona isenta
                     a que se refere o ponto 2.3.1 do Regulamento n.º 21 da Comissão Económica
                     das Nações Unidas para a Europa (UNECE)81: …
   9.10.1.3.         Fotografias, desenhos ou vista explodida dos arranjos interiores, mostrando as
                     partes interiores do habitáculo e os materiais utilizados (com exclusão dos
                     espelhos retrovisores interiores), disposição dos comandos, teto e teto de abrir,
                     encostos dos bancos, bancos e parte traseira dos bancos: …
   9.10.2.           Disposição e identificação dos comandos, avisadores e indicadores
   9.10.2.1.         Fotografias e/ou desenhos da disposição dos símbolos e comandos, avisadores
                     e indicadores: …
   9.10.2.2.         Fotografias e/ou desenhos de identificação dos comandos, avisadores e
                     indicadores e das partes do veículo a que se refere o Regulamento n.º 12182 da
                     Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), se for caso
                     disso: …
   9.10.3.           Bancos
   9.10.3.1.         Número de lugares sentados83: …
   9.10.3.1.1.       Localização e disposição: …
   9.10.3.2.         Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                     veículo imobilizado: …
   9.10.3.3.         Massa: …
   9.10.3.4.         Características: para bancos não homologados como componentes, descrição e
                     desenhos
   9.10.3.4.1.       Dos bancos e respetivas fixações: …
   9.10.3.4.2.       Do sistema de regulação: …
   9.10.3.4.3.       Dos sistemas de deslocação e de bloqueamento: …
   9.10.3.4.4.       Das fixações dos cintos de segurança (se incorporadas na estrutura do banco):
   …
   9.10.3.4.5.       Das partes dos veículos utilizadas como fixações: …
   9.10.3.5.         Coordenadas ou desenho do ponto R84
   9.10.3.5.1.       Banco do condutor: …
   9.10.3.5.2.       Outros lugares sentados: …
   81
         Regulamento n.º 21 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao seu arranjo interior (JO L 188 de
         16.7.2018, p. 32).
   82
           Regulamento n.º 121 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) —
           Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à localização e
           identificação de comandos manuais, avisadores e indicadores [2016/18] (JO L 5 de 8.1.2016, p. 9).
   83
         O número de lugares sentados a mencionar é aquele utilizável quando o veículo está em movimento. Pode
         ser definida uma gama em caso de disposição modular.
   84
         «Ponto R» ou «ponto de referência do lugar sentado» designa um ponto definido pelo fabricante do
         veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema tridimensional de referência,
         conforme definido no anexo III do Regulamento n.º 17 da Comissão Económica das Nações Unidas para
         a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito aos
         bancos, suas fixações e apoios de cabeça (JO L 230 de 31.8.2010, p. 81).
PT                                                      51                                                     PT
 ---pagebreak---    9.10.3.6.     Ângulo de projeto do tronco
   9.10.3.6.1.   Banco do condutor: …
   9.10.3.6.2.   Outros lugares sentados: …
   9.10.3.7.     Gama de regulação do banco
   9.10.3.7.1.   Banco do condutor: …
   9.10.3.7.2.   Outros lugares sentados: …
   9.10.3.8.     Descrição pormenorizada dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem)
                 do sistema de regulação do banco: …
   9.10.3.9.     Descrição do espaço do compartimento de bagagens se o(s) encosto(s) do
                 banco constituir o limite anterior deste espaço: …
   9.10.3.10.    Veículo equipado com um sistema de separação: sim/não/opcional4
   9.10.3.10.1.  Descrição pormenorizada do sistema de separação, incluindo a montagem da
                 estrutura do veículo: …
   9.10.4.       Apoios de cabeça
   9.10.4.1.     Tipo(s) de apoios de cabeça: integrados/destacáveis/separados4
   9.10.4.2.     Número(s) do(s) certificado(s) de homologação, se existir(em): …
   9.10.4.3.     Para os apoios de cabeça ainda não homologados
   9.10.4.3.1.   Descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a
                 natureza do material ou materiais de enchimento e, se aplicável, a localização e
                 especificações dos suportes e peças de fixação para o tipo de banco cuja
                 homologação se pretende: …
   9.10.4.3.2.   No caso de um apoio de cabeça «separado»:
   9.10.4.3.2.1. Descrição pormenorizada da zona estrutural a que o apoio vai ser fixado: …
   9.10.4.3.2.2. Desenhos cotados das partes características da estrutura e do apoio de cabeça:
                 …
   9.10.4.4.     Descrição pormenorizada dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem)
                 do sistema de regulação dos apoios de cabeça: …
   9.10.5.       Sistemas de aquecimento no habitáculo
   9.10.5.1.     Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de
                 aquecimento se este utilizar o calor do fluido de arrefecimento do motor: …
   9.10.5.2.     Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema
                 de aquecimento se o ar de arrefecimento ou os gases de escape do motor forem
                 utilizados como fonte de calor, incluindo:
   9.10.5.2.1.   Esquema do sistema de aquecimento mostrando a sua localização no veículo:
   …
   9.10.5.2.2.   Esquema do permutador de calor dos sistemas de aquecimento que utilizem
                 gases de escape como fonte de calor ou das peças nas quais se realiza a troca
                 de calor (para sistemas de aquecimento que utilizem o ar de arrefecimento do
                 motor como fonte de calor): …
PT                                               52                                               PT
 ---pagebreak---    9.10.5.2.3.   Desenho em corte do permutador de calor ou das peças em que se realiza a
                 troca de calor, indicando a espessura das paredes, os materiais utilizados e as
                 características da superfície: …
   9.10.5.2.4.   Serão dadas especificações relativas a outros componentes importantes do
                 sistema de aquecimento, tais como, por exemplo, a ventoinha do aquecedor, no
                 que diz respeito ao método de construção e a dados técnicos: …
   9.10.5.3.     Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de
                 aquecimento de combustão e ao controlo automático: …
   9.10.5.3.1.   Esquema do aquecedor de combustão, do sistema de captação de ar, do sistema
                 de escape, do reservatório de combustível, do sistema de alimentação de
                 combustível (incluindo as válvulas) e das ligações elétricas mostrando as
                 respetivas localizações no veículo.
   9.10.5.4.     Consumo elétrico máximo: … kW
   9.10.6.       Componentes no que diz respeito à proteção dos ocupantes dos bancos da
                 frente em caso de colisão frontal/lateral/traseira.
   9.10.6.1.     Descrição pormenorizada, incluindo fotografia(s) e/ou desenho(s), do modelo
                 de veículo no que diz respeito à estrutura, dimensões, forma e materiais da
                 parte do veículo situada à frente do comando da direção, incluindo os
                 componentes concebidos para contribuir para a absorção da energia no caso de
                 impacto contra o comando da direção: …
   9.10.6.2.     Fotografia(s) e/ou desenho(s) dos componentes do veículo não descritos no
                 ponto 9.10.6.1, designados pelo fabricante, de acordo com o serviço técnico,
                 como influenciando o comportamento do dispositivo de direção em caso de
                 colisão: …
   9.10.6.3.     Outros componentes situados na zona de absorção de energia do veículo:
   9.10.6.3.1.   Descrição do sistema de alimentação de combustível líquido: …
   9.10.6.3.2.   Descrição do barramento de alta tensão e dos componentes de alta tensão
                 localizados na zona de absorção de energia do veículo: …
   9.10.6.3.3.   Descrição do sistema/componentes de hidrogénio localizados na zona de
                 absorção de energia do veículo: …
   9.10.7.       Comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do interior de
                 certas categorias de veículos a motor
   9.10.7.1.     Material(ais) utilizado(s) no revestimento do interior do teto
   9.10.7.1.1.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes, se
                 existir(em): …
   9.10.7.1.2.   Para os materiais não homologados
   9.10.7.1.2.1. Material(ais) de base/designação: ……/……
   9.10.7.1.2.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
   9.10.7.1.2.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.1.2.4. Material(ais) de base/designação: ……/…… mm
   9.10.7.2.     Material(ais) utilizado(s) nas paredes laterais e traseiras
PT                                               53                                              PT
 ---pagebreak---    9.10.7.2.1.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes, se
                 existir(em): …
   9.10.7.2.2.   Para os materiais não homologados
   9.10.7.2.2.1. Material(ais) de base/designação: ……/……
   9.10.7.2.2.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
   9.10.7.2.2.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.2.2.4. Material(ais) de base/designação: ……/…… mm
   9.10.7.3.     Material(ais) utilizado(s) no piso
   9.10.7.3.1.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes, se
                 existir(em): …
   9.10.7.3.2.   Para os materiais não homologados
   9.10.7.3.2.1. Material(ais) de base/designação: ……/……
   9.10.7.3.2.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
   9.10.7.3.2.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.3.2.4. Material(ais) de base/designação: ……/…… mm
   9.10.7.4.     Material ou materiais utilizados nos estofos dos bancos
   9.10.7.4.1.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes, se
                 existir(em): …
   9.10.7.4.2.   Para os materiais não homologados
   9.10.7.4.2.1. Material(ais) de base/designação: ……/……
   9.10.7.4.2.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
   9.10.7.4.2.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.4.2.4. Material(ais) de base/designação: ……/…… mm
   9.10.7.5.     Material(ais) utilizado(s) nas tubagens de aquecimento e ventilação
   9.10.7.5.1.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação de componentes, se
                 existir(em): …
   9.10.7.5.2.   Para os materiais não homologados
   9.10.7.5.2.1. Material(ais) de base/designação: ……/.…..
   9.10.7.5.2.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
   9.10.7.5.2.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.5.2.4. Material(ais) de base/designação: ……/……. mm
   9.10.7.6.     Material(ais) utilizado(s) nos porta-bagagens de tejadilho
   9.10.7.6.1.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes, se
                 existir(em): …
   9.10.7.6.2.   Para os materiais não homologados
   9.10.7.6.2.1. Material(ais) de base/designação: ……/……
   9.10.7.6.2.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
PT                                                54                                 PT
 ---pagebreak---    9.10.7.6.2.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.6.2.4. Material(ais) de base/designação: ……/…… mm
   9.10.7.7.       Material(ais) utilizado(s) para outros fins
   9.10.7.7.1.     Fins previstos: …
   9.10.7.7.2.     Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes, se
                   existir(em): …
   9.10.7.7.3.     Para os materiais não homologados
   9.10.7.7.3.1. Material(ais) de base/designação: ……/……
   9.10.7.7.3.2. Material compósito/simples4, número de camadas4: …
   9.10.7.7.3.3. Tipo de revestimento4: …
   9.10.7.7.3.4. Material(ais) de base/designação: …./…. mm
   9.10.7.8.       Componentes homologados como dispositivos completos (bancos, divisórias,
                   porta-bagagens de tejadilho, etc.):
   9.10.7.8.1.     Número(s) do(s) certificado(s) de homologação dos componentes: …
   9.10.7.8.2.     Para o dispositivo completo: banco, divisórias, porta-bagagens de tejadilho,
                   etc.4
   9.10.8.         Gás utilizado como refrigerante no sistema de ar condicionado: …
   9.10.8.1.       O sistema de ar condicionado foi concebido para conter gases fluorados com
                   efeito de estufa com um potencial de aquecimento global superior a 150:
                   sim/não4
   9.10.8.2.       Em caso afirmativo, preencher os seguintes pontos:
   9.10.8.2.1.     Desenhos e breve descrição do sistema de ar condicionado, incluindo o número
                   de referência ou das peças e o material dos componentes sujeitos a fugas:
   9.10.8.2.2.     Fugas no sistema de ar condicionado:
   9.10.8.2.4.     Referência ou número das peças e material dos componentes do sistema, bem
                   como informações sobre o ensaio (por exemplo, número do relatório de ensaio,
                   número do certificado de homologação, etc.): …
   9.10.8.3.       Fuga total em g/ano do sistema completo: …
   9.11.           Saliências exteriores
   9.11.1.         Fotografias das partes da frente, traseira e laterais do veículo, de um ângulo de
                   30° a 45° em relação ao plano longitudinal médio vertical do veículo:
   9.11.2.         Desenhos da «superfície exterior» para demonstrar a conformidade com os
                   requisitos: …
   9.11.3.         Desenhos de partes da superfície exterior nos termos do ponto 6.9.1 do
                   Regulamento n.º 26 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
                   (UNECE)85: …
   9.11.4.         Desenho dos para-choques: …
   85
         Regulamento n.º 26 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere às saliências exteriores (JO L 215 de
         14.8.2010, p. 27).
PT                                                   55                                                       PT
 ---pagebreak---    9.11.5.              Desenho da linha de plataforma: …
   9.12.                Cintos de segurança e/ou outros sistemas de retenção
   9.12.1.              Número e localização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção e
                        bancos nos quais podem ser utilizados
                                                                                   (E = esquerdo, D = direito, C = central)
                                     Marca completa de            Variante, se       Dispositivo de regulação do cinto em
                                      homologação UE               aplicável          altura (indicar: sim/não/facultativo)
   Primeira fila de       E
   bancos
                          C
                          D
   Segunda fila de        E
   bancos86
                          C
                          D
   9.12.2.              Natureza e posição           de     sistemas      de     retenção       adicionais        (indicar
                        sim/não/facultativo)
                                                                                 (E = esquerdo, D = direito, C = central)
                                               Saco insuflável da   Saco insuflável         Outros sistemas de sacos
                                                     frente              lateral         insufláveis (por exemplo, saco
                                                                                         insuflável para os joelhos, etc.)
      Primeira fila de bancos      E
                                   C
                                   D
      Segunda fila de bancos86     E
                                   C
                                   D
   9.12.3.              Número e posição das fixações dos cintos de segurança e prova da
                        conformidade com o Regulamento n.º 14 da ONU87 (isto é, número do
                        certificado de homologação ou relatório do ensaio): …
   9.12.4.              Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem): …
   86
          O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de
          três bancos à largura do veículo.
   87
          Regulamento n.º 14 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições
          uniformes referentes à homologação de veículos no que se refere a fixações dos cintos de segurança e
          sistemas de fixação ISOFIX e pontos de fixação dos tirantes superiores ISOFIX e lugares sentados i-Size
          [2015/1406] (JO L 218 de 19.8.2015, p. 27).
PT                                                          56                                                              PT
 ---pagebreak---    9.12.5.             Descrição do sistema do avisador de cinto de segurança: …
   9.13.               Fixações dos cintos de segurança
   9.13.1.             Fotografias e/ou desenhos da carroçaria mostrando a localização e dimensões
                       das fixações reais e efetivas, incluindo os pontos R: …
   9.13.2.             Desenhos das fixações dos cintos de segurança e das partes da estrutura do
                       veículo a que estão fixadas (com indicação dos materiais): …
   9.13.3.             Designação dos tipos88 de cintos de segurança autorizados para instalação nas
                       fixações com que o veículo está equipado
                                                                                       Localização da fixação
                                                                             Estrutura do veículo     Estrutura do banco
   Primeira fila de bancos
   Banco direito            Fixações inferiores   Exterior interior
                            Fixações superiores
   Banco central            Fixações inferiores   Direita esquerda
                            Fixações superiores
   Banco esquerdo           Fixações inferiores   Exterior interior
                            Fixações superiores
   Segunda fila de bancos86
   Banco direito            Fixações inferiores   Exterior interior
                            Fixações superiores
   Banco central            Fixações inferiores   Direita esquerda
                            Fixações superiores
   Banco esquerdo           Fixações inferiores   Exterior interior
                            Fixações superiores
   9.13.4.             Descrição de um tipo especial de cinto de segurança se uma fixação estiver
                       localizada no encosto do banco ou incorporar um dispositivo de dissipação de
                       energia: …
   88
             Relativamente aos símbolos e marcas a usar, consultar o ponto 5.3.4 do Regulamento n.º 16 da
             Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à
             homologação de: I. Cintos de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças e
             sistemas ISOFIX de retenção para crianças para ocupantes de veículos a motor; II. Veículos equipados
             com cintos de segurança, avisadores de cinto de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção
             para crianças, sistemas ISOFIX de retenção para crianças e sistemas «i-Size» de retenção para crianças
             [2018/629] (JO L 109 de 27.4.2018, p. 1) No caso dos cintos do tipo «S», especificar a natureza do(s)
             tipo(s).
PT                                                         57                                                            PT
 ---pagebreak---    9.14.          Localização das chapas de matrícula da retaguarda (indicar a gama de
                  dimensões, quando apropriado, podendo ser utilizados desenhos, quando
                  aplicável)
   9.14.1.        Altura acima da superfície da estrada, bordo superior: …
   9.14.2.        Altura acima da superfície da estrada, bordo inferior: …
   9.14.3.        Distância da linha central em relação ao plano longitudinal médio do veículo:
                  …
   9.14.4.        Distância em relação ao bordo esquerdo do veículo: …
   9.14.5.        Dimensões (comprimento × largura): …
   9.14.6.        Inclinação do plano em relação à vertical: …
   9.14.7.        Ângulo de visibilidade no plano horizontal: …
   9.15.          Proteção à retaguarda contra o encaixe
   9.15.0.        Presença: sim/não/incompleto4
   9.15.1.        Desenho das partes do veículo pertinentes para a proteção à retaguarda contra
                  o encaixe, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a
                  instalação do eixo da retaguarda mais largo, desenho da instalação e/ou
                  acessórios da proteção à retaguarda contra o encaixe. Se esta proteção não
                  consistir em nenhum dispositivo especial, o desenho deve mostrar claramente
                  que se cumprem as dimensões exigidas: …
   9.15.2.        Se se tratar de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da
                  proteção à retaguarda contra o encaixe (incluindo fixações e acessórios) ou, se
                  homologada como unidade técnica, número do certificado de homologação: …
   9.16.          Recobrimento das rodas
   9.16.1.        Breve descrição do veículo no que diz respeito aos dispositivos de
                  recobrimento das rodas: …
   9.16.2.        Desenhos pormenorizados do recobrimento das rodas e sua posição no veículo,
                  mostrando a dimensão especificada na figura 1 do anexo II do Regulamento
                  (UE) n.º 1009/2010 da Comissão89 e tendo em conta os extremos das
                  combinações pneu/roda: …
   9.17.          Chapas regulamentares
   9.17.1.        Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições
                  regulamentares e do número de identificação do veículo: …
   9.17.2.        Fotografias e/ou desenhos da chapa regulamentar e das inscrições (exemplo,
                  completado com dimensões): …
   9.17.3.        Fotografias e/ou desenhos do número de identificação do veículo (exemplo,
                  completado com dimensões): …
   89
         Regulamento (UE) n.º 1009/2010 da Comissão, de 9 de novembro de 2010, relativo às prescrições para
         homologação dos dispositivos de recobrimento das rodas de determinados veículos a motor e que aplica o
         Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para
         homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas,
         componentes e unidades técnicas a eles destinados (JO L 292 de 10.11.2010, p. 21).
PT                                                      58                                                      PT
 ---pagebreak---    9.17.4.          Declaração de conformidade do fabricante com a parte B do anexo I do
                    Regulamento (UE) n.º 19/2011 da Comissão.90
   9.17.4.1.        O significado dos carateres da secção descritiva do veículo (VDS) prevista no
                    anexo I, parte B, ponto 2.1, do Regulamento (UE) n.º 19/2011, e, se aplicável,
                    da secção informativa do veículo (VIS) deve ser explicado, a fim de cumprir os
                    requisitos da secção 5.3 da Norma ISO 3779:2009: …
   9.17.4.2.        Se forem utilizados carateres na segunda secção descritiva do veículo para
                    cumprir os requisitos da secção 5.4 da Norma ISO 3779:2009 (a saber, o ano
                    do modelo), esses carateres devem ser indicados: …
   9.18.            Interferências radioelétricas/compatibilidade eletromagnética
   9.18.1.          Descrição e desenhos/fotografias das formas e materiais constituintes da parte
                    da carroçaria que forma o compartimento do motor e da parte do habitáculo
                    mais próxima desse compartimento: …
   9.18.2.          Desenhos ou fotografias da localização de componentes metálicos alojados no
                    compartimento do motor (por exemplo, aparelhos de aquecimento, roda
                    sobresselente, filtro de ar, dispositivo de direção, etc.): …
   9.18.3.          Lista dos elementos do equipamento de controlo de interferências
                    radioelétricas, com desenho: …
   9.18.4.          Pormenores do valor nominal das resistências em corrente contínua e, no caso
                    de cabos de ignição resistivos, da respetiva resistência nominal por metro: …
   9.19.            Proteção lateral
   9.19.0.          Presença: sim/não/incompleto4
   9.19.1.          Desenho das partes do veículo relevantes para a proteção lateral, ou seja,
                    desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do(s) eixo(s),
                    desenho da instalação e/ou acessórios do(s) dispositivo(s) de proteção lateral.
                    Se a proteção lateral for conseguida sem dispositivos de proteção lateral, o
                    desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas: …
   9.19.2.          Se se tratar de dispositivos de proteção lateral, descrição completa e/ou
                    desenho de tais dispositivos (incluindo fixações e acessórios) ou respetivos
                    números dos certificados de homologação dos componentes: …
   9.20.            Sistema antiprojeção
   9.20.0.          Presença: sim/não/incompleto4
   9.20.1.          Breve descrição do veículo no que diz respeito ao seu sistema antiprojeção e
                    respetivos componentes: …
   9.20.2.          Desenhos pormenorizados do sistema antiprojeção e sua posição no veículo
                    mostrando as dimensões especificadas nas figuras do anexo VI do
   90
         Regulamento (UE) n.º 19/2011 da Comissão, de 11 de janeiro de 2011, relativo às prescrições para
         homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de
         veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e
         do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a
         motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (JO L 8 de 12.1.2011,
         p. 1).
PT                                                       59                                                       PT
 ---pagebreak---                    Regulamento (UE) n.º 109/2011 da Comissão91 e tendo em conta os extremos
                   das combinações pneu/roda: …
   9.20.3.         Número(s) do(s) certificado(s)               de   homologação         do(s)    dispositivo(s)
                   antiprojeção, se existir(em): …
   9.21.           Resistência ao impacto lateral
   9.21.1.         Descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do modelo de
                   veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, à forma e aos materiais
                   constituintes das paredes laterais do habitáculo (exterior e interior), incluindo
                   informações sobre o sistema de proteção, se aplicável: …
   9.22.           Proteção à frente contra o encaixe
   9.22.0.         Presença: sim/não/incompleto4
   9.22.1.         Desenho das peças do veículo relevantes para a proteção à frente contra o
                   encaixe, isto é, desenho do veículo e/ou quadro com a posição e montagem
                   e/ou instalação da proteção à frente contra o encaixe. Se esta proteção não
                   consistir em nenhum dispositivo especial, o desenho deve mostrar claramente
                   que se cumprem as dimensões exigidas: …
   9.22.2.         Se se tratar de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da
                   proteção à frente contra o encaixe (incluindo fixações e acessórios) ou, se
                   homologada como unidade técnica, número do certificado de homologação: …
   9.23.           Proteção dos peões
   9.23.1.         Uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do veículo no
                   que respeita à estrutura, às dimensões, às linhas de referência pertinentes e aos
                   materiais constituintes da parte anterior do veículo (exterior e interior),
                   incluindo pormenores específicos de quaisquer sistemas de proteção ativa
                   instalados.
   9.24.           Sistemas de proteção frontal
   9.24.1.         Vista do conjunto (desenhos ou fotografias) indicando a posição e fixação dos
                   sistemas de proteção frontal:
   9.24.2.         Desenhos e/ou fotografias, se necessário, de grelhas de entrada de ar, grelha do
                   radiador, barras, distintivos, emblemas e elementos decorativos, bem como de
                   quaisquer outras saliências exteriores e partes da superfície exterior que
                   possam ser consideradas essenciais (por exemplo, equipamento de
                   iluminação). Se as peças indicadas no primeiro período não forem essenciais,
                   podem, para efeitos de documentação, ser substituídas por fotografias,
                   acompanhadas, se necessário, de pormenores dimensionais e/ou texto:
   9.24.3.         Informações detalhadas sobre as fixações necessárias, incluindo os requisitos
                   de binário de aperto, e instruções pormenorizadas de montagem:
   9.24.4.         Desenho dos para-choques:
   9.24.5.         Desenho da linha de plataforma na parte da frente do veículo:
   91
         Regulamento (UE) n.º 109/2011 da Comissão, de 27 de janeiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE)
         n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às prescrições para homologação
         de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques no que se refere aos sistemas antiprojeção
         (JO L 34 de 9.2.2011, p. 2).
PT                                                      60                                                         PT
 ---pagebreak---    9.25.     Dispositivo ou equipamento aerodinâmico
   9.25.1.   Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos, bem
             como uma descrição dos materiais) das partes do veículo relevantes para a
             parte C, ponto 1.4, do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da
             Comissão: ...
   9.26.     Dispositivo ou equipamento aerodinâmico na frente do veículo
   9.26.1.   Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na frente:
             sim/não4
   9.26.2.   Número do certificado de homologação do dispositivo ou equipamento
             aerodinâmico, se existir: …
             Ou, caso não exista, indique as informações que se seguem:
   9.26.3.   Descrição pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) do dispositivo
             ou equipamento aerodinâmico (NB: retomada da adenda ao certificado de
             homologação)
   9.26.3.1. Construção e materiais: …
   9.26.3.2. Sistema de regulação e bloqueio: …
   9.26.3.3. Fixação e montagem no veículo: …
   9.27.     Dispositivo ou equipamento aerodinâmico na retaguarda do veículo
   9.27.1.   Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
             retaguarda: sim/não4
   9.27.2.   Número do certificado de homologação do dispositivo ou equipamento
             aerodinâmico, se existir: …
             Ou, caso não exista, indique as informações que se seguem:
   9.27.3.   Descrição pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) do dispositivo
             ou equipamento aerodinâmico (NB: retomada da adenda ao certificado de
             assistência técnica)
   9.27.3.1. Construção e materiais: …
   9.27.3.2. Sistema de regulação e bloqueio: …
   9.27.3.3. Fixação e montagem no veículo: …
   10.       DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA
   10.1.     Quadro de todos os dispositivos: número, marca, modelo, marca de
             homologação, intensidade máxima das luzes de estrada, cor, avisador: …
   10.2.     Desenho da localização dos dispositivos de iluminação e sinalização luminosa:
   …
PT                                          61                                             PT
 ---pagebreak---    10.3.              Para cada luz e refletor especificados no Regulamento n.º 48 da Comissão
                      Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)92, deve fornecer as
                      seguintes informações (por escrito e/ou através de um diagrama):
   10.3.1.            Desenho mostrando a extensão da superfície iluminante: …
   10.3.2.            Método utilizado para a definição da superfície aparente em conformidade com
                      o ponto 2.10 do Regulamento n.º 48 da ONU: …
   10.3.3.            Eixo de referência e centro de referência: …
   10.3.4.            Método de funcionamento de luzes ocultáveis: …
   10.3.5.            Quaisquer disposições específicas de instalação e ligação elétrica: …
   10.4.              Luzes de cruzamento (médios): orientação normal em conformidade com o
                      ponto 6.2.6.1 do Regulamento n.º 48 da ONU:
   10.4.1.            Valor da regulação inicial: …
   10.4.2.            Localização da indicação: …
   10.4.3.     Descrição/desenho4 e tipo de dispositivo de nivelamento dos faróis (por Aplicável apenas a veículos com
               exemplo, automático, regulável manualmente em escalões, regulável       dispositivos de nivelamento de
               manualmente de forma contínua):                                         faróis.
   10.4.4.     Dispositivo de comando:
   10.4.5.     Marcas de referência:
   10.4.6.     Marcas indicando as condições de carga de veículo:
   10.5.              Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos que não sejam luzes (se
                      existirem): …
   11.                LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRATORES E REBOQUES OU
                      SEMIRREBOQUES
   11.1.              Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar: …
   11.2.              Características D, U, S e V do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou
                      características D, U, S e V mínimas do(s) dispositivo(s) de engate a instalar:
                      …… daN
   11.3.              Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou
                      desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante;
                      informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a
                      determinadas variantes ou versões do modelo de veículo: …
   11.4.              Informações relativas à instalação de suportes de tração ou pratos de
                      montagem especiais: …
   11.5.              Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   92
           Regulamento n.º 48 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
           uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à instalação de dispositivos de
           iluminação e sinalização luminosa (JO L 14 de 16.1.2019, p. 42).
PT                                                           62                                                        PT
 ---pagebreak---    12.           DIVERSOS
   12.1.         Avisador(es) sonoro(s):
   12.1.1.       Localização, método de aposição, colocação e orientação do(s) avisador(es),
                 com dimensões: …
   12.1.2.       Número de avisadores: …
   12.1.3.       Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   12.1.4.       Diagrama do circuito elétrico/pneumático4: …
   12.1.5.       Tensão ou pressão nominal: …
   12.1.6.       Desenho da instalação: …
   12.2.         Dispositivos de proteção contra a utilização não autorizada do veículo:
   12.2.1.       Dispositivo de proteção:
   12.2.1.1.     Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito à
                 configuração e conceção do comando ou da unidade sobre a qual atua o
                 dispositivo de proteção: …
   12.2.1.2.     Desenhos do dispositivo de proteção e sua instalação no veículo: …
   12.2.1.3.     Descrição técnica do dispositivo: …
   12.2.1.4.     Pormenores das combinações de fecho utilizadas: …
   12.2.1.5.     Imobilizador do veículo:
   12.2.1.5.1.   Número do certificado de homologação, se existir: …
   12.2.1.5.2.   Para os imobilizadores ainda não homologados:
   12.2.1.5.2.1. Descrição técnica pormenorizada do imobilizador do veículo e das medidas
                 tomadas contra a ativação inadvertida: …
   12.2.1.5.2.2. O(s) sistema(s) sobre o qual o imobilizador do veículo atua: …
   12.2.1.5.2.3. Número de códigos intermutáveis efetivos, se aplicável: …
   12.2.2.       Sistema de alarme (caso exista):
   12.2.2.1.     Número do certificado de homologação, se existir: …
   12.2.2.2.     Tratando-se de sistemas de alarme ainda não homologados:
   12.2.2.2.1.   Descrição pormenorizada do sistema de alarme e das partes do veículo
                 relacionadas com o sistema instalado: …
   12.2.2.2.2.   Lista dos principais componentes que constituem o sistema de alarme: …
   12.2.3.       Breve descrição dos componentes elétricos/eletrónicos (se existirem): …
   12.3.         Dispositivo(s) de reboque:
   12.3.1.       Frente: gancho/olhal/outros4
   12.3.2.       Retaguarda: gancho/olhal/outro/nenhum4
   12.3.3.       Desenho ou fotografia do quadro/área da carroçaria do veículo mostrando a
                 localização, construção e instalação do(s) dispositivo(s) de reboque: …
PT                                               63                                          PT
 ---pagebreak---    12.4.               Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor
                       concebidos para influenciar o consumo de combustível (se não estiverem
                       abrangidos por outros pontos): …
   12.5.               Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor
                       concebidos para reduzir o nível de ruído (se não estiverem abrangidos por
                       outros pontos): …
   12.6.               Limitadores de velocidade:
   12.6.1.             Fabricante(s): …
   12.6.2.             Tipo(s): …
   12.6.3.             Número(s) do(s) certificado(s) de homologação, se existir(em): …
   12.6.4.             Velocidade ou gama de velocidades a que a limitação de velocidade pode ser
                       regulada: …… km/h
   12.7.               Quadro da instalação e utilização de transmissores de radiofrequência no(s)
                       veículo(s), se aplicável: …
      Bandas de frequência      Potência de saída máxima    Posição da antena no veículo, condições específicas para
             (Hz)                         (W)                              instalação e/ou utilização
                       O requerente da homologação deve também fornecer, quando adequado:
                       Apêndice 1
                       Uma lista que contenha as marcas e tipos de todos os componentes elétricos
                       e/ou eletrónicos homologados durante a homologação do veículo completo, a
                       que se refere o Regulamento n.º 10 da Comissão Económica das Nações
                       Unidas para a Europa (UNECE)93.
                       Apêndice 2
                       Esquemas ou desenho da configuração geral dos componentes elétricos e/ou
                       eletrónicos, homologados durante a homologação do veículo completo, a que
                       se refere o Regulamento n.º 10 da ONU e da configuração geral dos feixes de
                       cabos.
                       Apêndice 3
                       Descrição do veículo escolhido para representar o tipo
                       Estilo de carroçaria:
                       Condução à esquerda ou à direita4
                       Distância entre eixos:
                       Apêndice 4
   93
           Regulamento n.º 10 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) - Prescrições
           uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à compatibilidade eletromagnética (JO L
           41 de 17.2.2017, p. 1).
PT                                                       64                                                          PT
 ---pagebreak---                     Relatório(s) de ensaio(s) relevante(s) fornecido(s) pelo fabricante ou
                    laboratórios aprovados/reconhecidos para efeitos do preenchimento do
                    certificado de homologação:
   12.7.1.          Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos
                    24 GHz: sim/não4
   12.8.            Sistema eCall
   12.8.1.          Presença: sim/não4
   12.8.2.          Descrição técnica e desenhos do dispositivo ou do número(s) do(s)
                    certificado(s) de homologação: …
   12.9.            Sistema de aviso sonoro do veículo (AVAS)
   12.9.1.          O número do certificado de homologação emitido com base nos requisitos
                    estabelecidos no Regulamento n.º 138 da Comissão Económica das Nações
                    Unidas para a Europa (UNECE)94:
                    ou
   12.9.2.          Referência completa aos resultados dos ensaios dos níveis de emissões sonoras
                    do AVAS, medidos em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 540/201495
                    do Parlamento Europeu e do Conselho.
   12.10.           Dispositivos ou sistemas com modos a selecionar pelo condutor que
                    influenciam as emissões e/ou os critérios de emissões de CO2 e não têm um
                    modo predominante: sim/não4
   12.10.1.         Ensaio de conservação de carga (se aplicável) (indicar para cada dispositivo ou
                    sistema)
   12.10.1.1.       Modo mais favorável: …
   12.10.1.2.       Modo mais desfavorável: …
   12.10.2.         Ensaio de perda de carga (se aplicável) (indicar para cada dispositivo ou
                    sistema)
   12.10.2.1.       Modo mais favorável: …
   12.10.2.2.       Modo mais desfavorável: …
   12.10.3.         Ensaio do tipo 1 (se aplicável) (indicar para cada dispositivo ou sistema)
   12.10.3.1.       Modo mais favorável: …
   12.10.3.2.       Modo mais desfavorável: …
   13.              DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A AUTOCARROS
   13.1.            Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B4
   94
         Regulamento n.º 138 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à homologação de veículos de transporte rodoviário silenciosos no que diz respeito à
         sua reduzida audibilidade [2017/71] (JO L 9 de 13.1.2017, p. 33).
   95
           Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo
           ao nível sonoro dos veículos a motor e dos sistemas silenciosos de substituição, e que altera a Diretiva
           2007/46/CE e revoga a Diretiva 70/157/CEE (JO L 158 de 27.5.2014, p. 131).
PT                                                      65                                                          PT
 ---pagebreak---    13.1.1.    Número do certificado de homologação da carroçaria homologada enquanto
              unidade técnica: …
   13.1.2.    Tipos de quadro nos quais a carroçaria objeto de homologação pode ser
              montada (fabricante(s) e modelo(s) de veículo incompleto): …
   13.2.      Área destinada aos passageiros (m2)
   13.2.1.    Total (S0): …
   13.2.2.    Andar superior (S0a)4: …
   13.2.3.    Andar inferior (S0b)4: …
   13.2.4.    Área destinada a passageiros de pé (S1): …
   13.3.      Número de passageiros (sentados e de pé):
   13.3.1.    Total (N): …
   13.3.2.    Andar superior (Na)4: …
   13.3.3.    Andar inferior (Nb)4: …
   13.4.      Número de bancos de passageiros:
   13.4.1.    Total (A): …
   13.4.2.    Andar superior (Aa)4: …
   13.4.3.    Andar inferior (Ab)4: …
   13.4.4.    Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   13.5.      Número de portas de serviço: …
   13.6.      Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de salvação,
              escada de intercomunicação, meia-escada): …
   13.6.1.    Total: …
   13.6.2.    Andar superior4: …
   13.6.3.    Andar inferior4: …
   13.7.      Volume do compartimento de bagagens (m3): …
   13.8.      Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): …
   13.9.      Dispositivos técnicos que facilitam o acesso aos veículos (por exemplo,
              rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam: …
   13.10.     Resistência da superestrutura
   13.10.1.   Número do certificado de homologação, se existir: …
   13.10.2.   Para superestruturas ainda não homologadas:
   13.10.2.1. Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as
              dimensões, a configuração e os materiais constituintes e o modo de fixação a
              todos os quadros previstos: …
   13.10.2.2. Desenhos do veículo e das partes do arranjo interior do mesmo que tenham
              influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual: …
   13.10.2.3. Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direções
              longitudinal, transversal e vertical: …
PT                                             66                                          PT
 ---pagebreak---    13.10.2.4.        Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais: …
   13.11.            Pontos do Regulamento n.º 66 da Comissão Económica das Nações Unidas
                     para a Europa (UNECE)96 a cumprir e demonstrados para esta unidade técnica:
                     …
   13.12.            Desenho com as dimensões que ilustrem os arranjos interiores no que se refere
                     aos lugares sentados, à zona destinada aos passageiros de pé, aos utilizadores
                     de cadeiras de rodas, aos compartimentos para bagagem, incluindo grades
                     porta-bagagens e porta-esquis, se houver:
   14.               DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA VEÍCULOS DESTINADOS AO
                     TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS
   14.1.             Equipamento elétrico em conformidade com o Regulamento n.º 105 da
                     Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)97;
   14.1.1.           Proteção contra o sobreaquecimento dos fios condutores: …
   14.1.2.           Tipo de disjuntor: …
   14.1.3.           Tipo e funcionamento do interruptor principal da bateria: …
   14.1.4.           Descrição e localização da barreira de segurança para o tacógrafo: …
   14.1.5.           Descrição das instalações que permanecerem sob tensão. Indicar a norma
                     europeia EN aplicada: …
   14.1.6.           Construção e proteção da instalação elétrica situada por detrás da cabina de
                     condução: …
   14.2.             Prevenção dos riscos de incêndio
   14.2.3.           Posição e proteção do motor contra o calor: …
   14.2.4.           Posição e proteção do sistema de escape contra o calor: …
   14.2.5.           Tipo e conceção da proteção dos sistemas auxiliares de travagem contra o
                     calor: …
   14.2.6.           Tipo, conceção e posição dos dispositivos auxiliares de aquecimento: …
   15.               POSSIBILIDADE                DE        REUTILIZAÇÃO,                RECICLAGEM          E
                     VALORIZAÇÃO
   15.1.             Versão à qual o veículo de referência pertence: …
   15.2.             Massa do veículo de referência com carroçaria ou massa do quadro com
                     cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de engate, se o fabricante não montar a
                     carroçaria e/ou o dispositivo de engate (incluindo líquidos, ferramentas, roda
                     sobresselente, se montada) sem condutor: …
   96
         Regulamento n.º 66 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) - Prescrições
         uniformes relativas à homologação de veículos de passageiros de grande capacidade no que se refere à
         resistência da superestrutura (JO L 84 de 30.3.2011, p. 1).
   97
         Regulamento n.º 105 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
         uniformes relativas à homologação de veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas no que
         diz respeito às suas características específicas de construção (JO L 230 de 31.8.2010, p. 253).
PT                                                          67                                                  PT
 ---pagebreak---    15.3.            Massa dos materiais do veículo de referência: …
   15.3.1.          Massa dos materiais tidos em conta na fase de pré-tratamento98: …
   15.3.2.          Massa dos materiais tidos em conta na fase de desmantelamento98: …
   15.3.3.          Massa dos materiais tidos em conta na fase de tratamento dos resíduos não
                    metálicos considerados como recicláveis98: …
   15.3.4.          Massa dos materiais tidos em conta na fase de tratamento dos resíduos não
                    metálicos considerados passíveis de valorização energética98: …
   15.3.5.          Lista dos materiais98: …
   15.3.6.          Massa total dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis: …
   15.3.7.          Massa total dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis: …
   15.4.            Taxas
   15.4.1.          Taxa de reciclagem «Rcyc» (%): …
   15.4.2.          Taxa de valorização «Rcov» (%): …
   16.              ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVA                            À   REPARAÇÃO          E
                    MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
   16.1.            Endereço do principal sítio de acesso à informação relativa à reparação e
                    manutenção de veículos: …
   16.1.1.          Data a partir da qual está disponível (o mais tardar, seis meses a contar da data
                    de homologação): …
   16.2.            Termos e condições de acesso ao sítio Web: …
   16.3.            Formato da informação relativa à reparação e manutenção de veículos
                    acessível através desse sítio Web: …
                                                ANEXO II
      MINUTA DE FICHA DE INFORMAÇÕES PARA EFEITOS DE HOMOLOGAÇÃO
                      UE MULTIFASEADA DE UM VEÍCULO COMPLETO
   As fichas de informação referidas no Regulamento (UE) 2018/858 relativas a uma
   homologação UE de um veículo completo devem consistir apenas em excertos e aderir ao
   sistema de numeração dos pontos da lista que se segue.
   Os desenhos e as imagens devem conter os detalhes necessários para que sejam percetíveis e
   visíveis se forem impressos em formato A4.
   Para consultar as notas explicativas, ver a última página do anexo I.
   98
         Estes termos estão definidos na Norma ISO 22628:2002 — Veículos a motor — reciclabilidade e
         valorização — método de cálculo.
PT                                                  68                                                PT
 ---pagebreak---                                           PARTE I
                                 A.      Categorias M e N
   0.         GENERALIDADES
   0.1.       Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.       Modelo: …
   0.2.1.     Designação(ões) comercial(is) (se disponíveis): …
   0.2.2.     Para veículos homologados em várias fases, informações sobre a homologação
              do veículo de base/da fase anterior (listar as informações para cada fase; pode
              usar-se uma matriz para o efeito):
              Tipo: …
              Variante(s): …
              Versão(ões):.... …
              Número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão: …
   0.2.2.1.   Valores de parâmetros permitidos na homologação em várias fases para usar os
              valores de emissão do veículo de base (inserir intervalo, se aplicável)1:
              Massa do veículo final (em kg): …
              Área frontal do veículo final (em cm2): …
              Resistência ao rolamento (kg/t): …
              Secção transversal da entrada de ar da grelha dianteira (em cm2): …
   0.2.3.     Identificadores1:
   0.2.3.1.   Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.   Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.   Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.   Identificador da família de resistência ao avanço em estrada
   0.2.3.4.1. Família de resistência ao avanço em estrada do veículo alto (VH, sigla
              inglesa): …
   0.2.3.4.2. Família de resistência ao avanço em estrada do veículo baixo (VL, sigla
              inglesa): …
   0.2.3.4.3. Famílias de resistência ao avanço em estrada na família de interpolação: …
   0.2.3.5.   Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada: …
   0.2.3.6.   Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.   Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.2.3.8.   Identificador da família OBD: …
   0.2.3.9.   Identificadores de outras famílias: …
   0.3.       Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo2: …
PT                                            69                                              PT
 ---pagebreak---    0.3.1.   Localização dessa marca: …
   0.4.     Categoria do veículo3: …
   0.4.1.   Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se
            destina a transportar: …
   0.5.     Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.5.1.   Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do
            fabricante do veículo de base/da(s) fase(s) anterior(es): …
   0.8.     Nome(s) e endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: …
   0.9.     Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
   1.       CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO
   1.1.     Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo: …
   1.3.     Número de eixos: … e rodas5: …
   1.3.1.   Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   1.3.2.   Número e posição de eixos direcionais: …
   1.3.3.   Eixos motores (número, posição, interligação): …
   1.4.     Quadro (se existir) (desenho global – menor e maior distância entre eixos): …
   1.6.     Posição e disposição do motor: …
   1.8.     Lado da condução: esquerdo/direito4
   1.8.1.   O veículo está equipado para a condução pela direita/esquerda4
   1.9.     Especificar se o veículo trator se destina a atrelar semirreboques ou outros
            reboques e se o reboque é um semirreboque, um reboque com lança, um
            reboque de eixo central ou um reboque com lança rígida: …
   1.10.    Especificar se o veículo é concebido especialmente para o transporte de
            mercadorias a temperatura controlada: …
   1.11.    Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
            automatizado4 8
   2.       MASSAS E DIMENSÕES9 10 11
            (em kg e mm) (fazer referência ao desenho quando aplicável)
   2.1.     Distância(s) entre os eixos (em carga máxima)12:
   2.1.1.   Veículos de dois eixos: …
   2.1.2.   Veículos com três ou mais eixos
   2.1.2.1. Espaçamento dos eixos entre eixos consecutivos desde o eixo mais à frente até
            ao mais à retaguarda: …
   2.1.2.2. Espaçamento total dos eixos13: …
   2.3.1.   Via de cada eixo direcional17: …
PT                                         70                                             PT
 ---pagebreak---    2.3.2.     Via de todos os outros eixos17: …
   2.4.       Gama de dimensões (exteriores) do veículo
   2.4.1.     Para o quadro sem carroçaria
   2.4.1.1.   Comprimento18: …
   2.4.1.1.1. Comprimento máximo admissível: …
   2.4.1.1.2. Comprimento mínimo admissível: …
   2.4.1.2.   Largura20: …
   2.4.1.2.1. Largura máxima admissível: …
   2.4.1.2.2. Largura mínima admissível: …
   2.4.1.3.   Altura (em ordem de marcha)21 (para suspensões reguláveis em altura, indicar
              a posição normal de marcha): …
   2.4.1.3.1. Altura máxima admissível22: …
   2.4.2.     Para o quadro com carroçaria
   2.4.2.1.   Comprimento18: …
   2.4.2.1.1. Comprimento da área de carga: …
   2.4.2.1.3. Cabina alongada que cumpra o disposto no artigo 9.º-A da Diretiva 96/53/CE:
              sim/não4
   2.4.2.2.   Largura20: …
   2.4.2.2.1. Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de
              mercadorias a temperatura controlada): …
   2.4.2.3.   Altura (em ordem de marcha)21 (para suspensões reguláveis em altura, indicar
              a posição normal de marcha): …
   2.5.       Massa mínima sobre o(s) eixo(s) direcional(is) para veículos incompletos: …
   2.6.       Massa em ordem de marcha30
              a)       Mínima e máxima para cada variante: …
              b)       Massa de cada versão (deve ser fornecida uma matriz): …
   2.6.1.     Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque, um
              reboque de eixo central ou um reboque de lança rígida, a massa no ponto de
              engate: ...
              a)       Mínima e máxima para cada variante: …
              b)       Massa de cada versão (deve ser fornecida uma matriz): …
   2.6.2.     Massa do equipamento facultativo [ver definição do artigo 2.º, n.º 5, no
              Regulamento (UE) n.º 1230/2012]: …
   2.6.4.     Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   2.6.5.     Lista dos equipamentos para propulsão alternativa (e indicação da massa das
              partes):
   2.7.       Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um
              veículo incompleto: …
PT                                            71                                           PT
 ---pagebreak---    2.8.             Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante32
                    33
                      :…
   2.8.1.           Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque ou
                    reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate33: …
   2.9.             Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: …
   2.10.            Massa tecnicamente admissível sobre cada conjunto de eixos: …
   2.11.            Massa rebocável máxima tecnicamente admissível do veículo trator
                    em caso de:
   2.11.1.          Reboque com lança: …
   2.11.2.          Semirreboque: …
   2.11.3.          Reboque de eixo central: …
   2.11.4.          Reboque com lança rígida: …
   2.11.5.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto33: …
   2.11.6.          Massa máxima do reboque não travado: …
   2.12.            Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:
   2.12.1.          De um veículo trator: …
   2.12.2.          De um semirreboque, de um reboque de eixos centrais ou de um reboque com
                    lança rígida: …
   2.16.            Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação, veículos
                    das categorias M2, M3, N2, N3, O3 e O4 (facultativo)
   2.16.1.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
   2.16.2.          Massa máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação sobre cada eixo
                    e, no caso de um semirreboque ou reboque de eixo central, carga prevista no
                    ponto de engate indicada pelo fabricante, se inferior à massa máxima
                    tecnicamente admissível no ponto de engate: …
   2.16.3.          Massa máxima admissível sobre cada conjunto de eixos para efeitos de
                    matrícula/circulação: …
   2.16.4.          Massa máxima rebocável admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
   2.16.5.          Massa máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação do conjunto: …
   2.17.            Veículo sujeito a homologação em várias fases (unicamente no caso de
                    veículos incompletos ou completados da categoria N1 abrangidos pelo âmbito
                    de aplicação do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do
                    Conselho99: sim/não4
   2.17.1.          Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg.
   99
          Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2007, relativo
          à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e
          comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO
          L 171 de 29.6.2007, p. 1).
PT                                                        72                                                      PT
 ---pagebreak---    2.17.2.           Massa acrescentada por omissão, calculada segundo o disposto no anexo XII,
                     ponto 5, do Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão100: … kg.
   3.                CONVERSOR DE ENERGIA DE PROPULSÃO38
   3.1.              Fabricante do(s) conversor(es) da energia de propulsão: …
   3.1.1.            Código do fabricante (conforme marcado no conversor da energia de
                     propulsão): …
   3.1.2.            Número do certificado de homologação (se existir), incluindo a marca de
                     identificação do combustível: …
                     (unicamente veículos pesados)
   3.2.              Motor de combustão interna
   3.2.1.1.          Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão/duplo
                     combustível4
                     Ciclo: quatro tempos/dois tempos/rotativo4
   3.2.1.1.1.        Tipo            de           motor            com            duplo           combustível:
                     Tipo 1A/Tipo 1B/Tipo 2A/Tipo 2B/Tipo 3B4 42
   3.2.1.1.2.        Razão de energia do gás durante a parte a quente do ciclo de ensaio WHTC:
                     … %
   3.2.1.2.          Número e disposição dos cilindros: …
   3.2.1.3.          Cilindrada40: …… cm3
   3.2.1.6.          Velocidade normal em marcha lenta sem carga41: …… min-1
   3.2.1.6.2.        Marcha lenta sem carga em modo diesel: sim/não4 42
   3.2.1.8.          Potência útil máxima43: … kW a … min–1 (valor declarado pelo fabricante)
   3.2.1.11.         (Unicamente Euro VI) Referências do dossiê de documentação do fabricante
                     exigido nos artigos 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento (UE) n.º 582/2011 da
                     Comissão que dá à entidade homologadora a possibilidade de avaliar as
                     estratégias de controlo das emissões e os sistemas presentes no motor, a fim de
                     assegurar o funcionamento correto das medidas de controlo dos NOx.
   3.2.2.1.          Gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN) ou
                     biometano/etanol (E85)/biodiesel/hidrogénio4 45
   3.2.2.2.          Veículos pesados a gasóleo/gasolina/GPL/GN-H/GN-L/GN-HL/etanol
                     (ED95)/etanol (E85)/GNL/GNL20 4 45
   3.2.2.2.1.        (Unicamente Euro VI) Combustíveis compatíveis com a utilização pelo motor
                     declarada pelo fabricante em conformidade com o ponto 1.1.2 do anexo I do
                     Regulamento (UE) n.º 582/2011 (conforme o caso)
   3.2.2.4.          Tipo de combustível do veículo: monocombustível, bicombustível,
                     multicombustível, duplo combustível tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   100
          Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, de 18 de julho de 2008, que executa e altera o
          Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos
          veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e
          Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 199 de 28.7.2008,
          p. 1).
PT                                                       73                                                        PT
 ---pagebreak---    3.2.2.5.      Quantidade máxima de biocombustível aceitável no combustível (valor
                 declarado pelo fabricante): …... % em volume
   3.2.3.        Reservatório(s) de combustível
   3.2.3.1.      Reservatório(s) de combustível de serviço
   3.2.3.1.1.    Número e capacidade de cada reservatório: …
   3.2.3.2.      Reservatório(s) de combustível de reserva
   3.2.3.2.1.    Número e capacidade de cada reservatório: …
   3.2.4.        Alimentação de combustível
   3.2.4.1.      Por meio de carburador(es): sim/não4
   3.2.4.2.      Por injeção de combustível (ignição por compressão ou duplo combustível
                 apenas): sim/não4
   3.2.4.2.2.    Princípio de funcionamento: injeção direta/pré-câmara/câmara de turbulência4
   3.2.4.3.      Por injeção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não4
   3.2.7.        Sistema de arrefecimento: líquido/ar4
   3.2.8.        Sistema de admissão
   3.2.8.1.      Sobrealimentador: sim/não4
   3.2.8.2.      Permutador intermédio de calor: sim/não4
   3.2.8.3.3.    (Unicamente Euro VI) Depressão efetiva no sistema de admissão à velocidade
                 nominal do motor e a uma carga de 100 % no veículo: kPa
   3.2.9.        Sistema de escape
   3.2.9.2.1.    (Unicamente Euro VI) Descrição e/ou desenhos dos componentes do sistema
                 de escape que não fazem parte do sistema motor
   3.2.9.3.1.    (Unicamente Euro VI) Contrapressão de escape efetiva à velocidade nominal
                 do motor e a uma carga de 100 % no veículo (apenas motores de ignição por
                 compressão): … kPa
   3.2.9.4.      Tipo, marcação de silencioso(s) de escape: …
                 Se for pertinente para o ruído exterior: medidas de redução no compartimento
                 do motor e no motor: …
   3.2.9.5.      Localização da saída do escape: …
   3.2.9.7.1.    (Unicamente Euro VI) Volume aceitável do sistema de escape: … dm3
   3.2.12.       Medidas tomadas contra a poluição do ar
   3.2.12.1.1.   (Unicamente Euro VI) Dispositivo para reciclar os gases do cárter: sim/não41
                 Em caso afirmativo, descrição e desenhos:
                 Em caso negativo, é exigida a conformidade com o anexo V do
                 Regulamento (UE) n.º 582/2011
   3.2.12.2.     Dispositivos de controlo da poluição (se não abrangidos por outra rubrica)
   3.2.12.2.1.   Catalisador
   3.2.12.2.2.1. Sensor de oxigénio: sim/não4
PT                                              74                                            PT
 ---pagebreak---    3.2.12.2.3.     Injeção de ar: sim/não4
   3.2.12.2.4.     Recirculação dos gases de escape (EGR): sim/não4
   3.2.12.2.5.     Sistema de controlo das emissões por evaporação (apenas motores a gasolina e
                   etanol): sim/não4
   3.2.12.2.6.     Coletor de partículas: sim/não4
   3.2.12.2.6.9. Outros sistemas: sim/não4
   3.2.12.2.6.9.1. Descrição e funcionamento
   3.2.12.2.7.     Sistema de diagnóstico a bordo (OBD): sim/não4
   3.2.12.2.7.0.1. (Unicamente Euro VI) Número de famílias de motores OBD dentro da família
                   de motores
   3.2.12.2.7.0.2. (Unicamente Euro VI) Lista de famílias de motores OBD (se for o caso)
   3.2.12.2.7.0.3. (Unicamente Euro VI) Número da família de motores OBD a que pertence o
                   motor precursor/motor membro:
   3.2.12.2.7.0.4. (Unicamente Euro VI) Referências da documentação sobre OBD do fabricante,
                   exigida no artigo 5.º, n.º 4, alínea c), e no artigo 9.º, n.º 4, do Regulamento
                   (UE) n.º 582/2011 e especificada no seu anexo X, para efeitos de homologação
                   do sistema OBD
   3.2.12.2.7.0.5. (Unicamente Euro VI) Se for o caso, referência da documentação do fabricante
                   relativa à montagem de um sistema motor equipado com um sistema OBD
                   num veículo
   3.2.12.2.7.0.6. (Unicamente Euro VI) Se for o caso, referência do dossiê de documentação do
                   fabricante relativamente à montagem, no veículo, de um sistema OBD de um
                   motor homologado
   3.2.12.2.7.0.7. Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA)46: …
   3.2.12.2.7.0.8. Descrição escrita e/ou desenho da interface de comunicação externa do OBD46
   3.2.12.2.7.6.5. (Unicamente Euro VI) Protocolo normalizado de comunicação do OBD47:
   3.2.12.2.7.7. (Unicamente Euro VI) Referências das informações relacionadas com o OBD
                   do fabricante, exigidas nos artigos 5.º, n.º 4, aliena d), e 9.º, n.º 4, do
                   Regulamento (UE) n.º 582/2011, para cumprimento das disposições relativas
                   ao acesso às informações referentes ao OBD do veículo e à reparação e
                   manutenção do mesmo, ou
   3.2.12.2.7.7.1. Em alternativa à referência do fabricante prevista no ponto 3.2.12.2.7.7, a
                   referência do anexo da ficha de informações prevista no apêndice 4 do anexo I
                   do Regulamento (UE) n.º 582/2011 deve conter um quadro de acordo com o
                   exemplo dado:
                   Componente – Código de anomalia – Estratégia de controlo – Critérios para a
                   deteção de anomalias – Critérios de ativação do IA – Parâmetros secundários –
                   Pré-condicionamento – Ensaio de demonstração
                   Catalisador – P0420 – Sinais dos sensores de oxigénio 1 e 2 – Diferença entre
                   os sinais dos sensores 1 e 2 – 3.º ciclo – Velocidade do motor, carga do motor,
                   modo A/F, temperatura do catalisador – Dois ciclos do tipo 1 – Tipo 1
   3.2.12.2.7.8. (Unicamente Euro VI) Componentes do OBD a bordo do veículo
PT                                                 75                                              PT
 ---pagebreak---    3.2.12.2.7.8.1. Lista dos componentes do OBD a bordo do veículo
   3.2.12.2.7.8.2. Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA)48
   3.2.12.2.7.8.3. Descrição escrita e/ou desenho da interface de comunicação externa do OBD48
   3.2.12.2.8.     Outro sistema
   3.2.12.2.8.1. (Unicamente Euro VI) Sistemas que garantem o funcionamento correto das
                   medidas de controlo dos NOx
   3.2.12.2.8.2.   Sistema de persuasão do condutor
   3.2.12.2.8.2.1. (Unicamente Euro VI) Motor com desativação permanente da persuasão do
                   condutor, para ser utilizado pelos serviços de salvamento ou nos veículos
                   especificados no artigo 2.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.º 2018/858:
                   sim/não4
   3.2.12.2.8.2.2. Ativação do modo marcha reduzida «desativar após novo arranque»/«desativar
                   após abastecimento»/«desativar após estacionamento»11
   3.2.12.2.8.3. (Unicamente Euro VI) Número de famílias de motores OBD dentro da família
                   de motores considerada quando se assegura o funcionamento correto das
                   medidas de controlo dos NOx:
   3.2.12.2.8.4. (Unicamente Euro VI) Lista de famílias de motores OBD (se for o caso)
   3.2.12.2.8.5. (Unicamente Euro VI) Número da família de motores OBD a que pertence o
                   motor precursor/motor membro: ...
   3.2.12.2.8.6. (Unicamente Euro VI) Concentração mínima do ingrediente ativo presente no
                   reagente que não aciona o sistema de aviso (CDmin): (... % vol.)
   3.2.12.2.8.7. (Unicamente Euro VI) Se for o caso, referência da documentação do fabricante
                   relativa à montagem, no veículo, dos sistemas que garantem o funcionamento
                   correto das medidas de controlo das emissões de NOx
   3.2.12.2.8.8. (Unicamente Euro VI) Componentes dos sistemas a bordo do veículo que
                   garantem o funcionamento correto das medidas de controlo das emissões de
                   NOx
   3.2.12.2.8.8.1. Lista de componentes dos sistemas que garantem o funcionamento correto das
                   medidas de controlo dos NOx a bordo do veículo
   3.2.12.2.8.8.2. Se for o caso, referência do dossiê de documentação do fabricante
                   relativamente à montagem, no veículo, do sistema que garante o
                   funcionamento correto das medidas de controlo das emissões de NOx num
                   motor homologado
   3.2.12.2.8.8.3. Descrição escrita e/ou desenho do sinal de aviso48
   3.2.12.2.9.     Limitador de binário: sim/não4
   3.2.12.2.10.    Sistema de regeneração periódica: (fornecer a informação indicada a seguir
                   para cada uma das unidade)
   3.2.12.2.10.1. Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho: …
   3.2.12.2.11.1. Tipo e concentração do reagente necessário: …
   3.2.13.1.       Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por
                   compressão apenas): …
PT                                                  76                                              PT
 ---pagebreak---    3.2.15.         Sistema de alimentação a GPL: sim/não4
   3.2.16.         Sistema de alimentação a GN: sim/não4
   3.2.17.8.1.0.1. (Unicamente Euro VI) Funcionalidade autoadaptativa? sim/não4
   3.2.17.8.1.0.2. (Unicamente Euro VI) Calibração para uma composição específica de gás GN-
                   H/GN-L/GN-HL/GNL4
                   Transformação para uma composição específica de gás NG-Ht/NG-Lt/NG-HLt4
   3.3.            Máquinas elétricas (descrever as características de cada tipo de máquina
                   elétrica separadamente)
   3.3.1.          Tipo (enrolamento, excitação): …
   3.3.1.1.1.      Potência útil máxima43 … kW
                   (valor declarado pelo fabricante)
   3.3.1.1.2.      Potência máxima de 30 minutos43 … kW
                   (valor declarado pelo fabricante)
   3.3.1.2.        Tensão de funcionamento: …… V
   3.3.2.          SRAEE
   3.3.2.4.        Posição: …
   3.4.            Combinação de conversores de energia de propulsão
   3.4.1.          Veículo elétrico híbrido: sim/não4
   3.4.2.          Categoria de veículo híbrido elétrico: carregável do exterior/não carregável do
                   exterior:4
   3.4.3.1.1.      Modo elétrico puro: sim/não4
   3.5.9.          Certificação das emissões de CO2 e do consumo de combustível [para veículos
                   pesados, conforme especificado no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2017/2400
                   da Comissão]
   3.5.9.1.        Número de licença da ferramenta de simulação: …
   3.5.9.2.        Veículo pesado sem emissões: sim/não4 72 169
   3.5.9.3.        Veículo de serviço: sim/não4 72 170
   3.5.10.         Valores máximos declarados das emissões em condições reais de condução
                   (RDE, sigla inglesa) (se aplicável)
                   Percurso RDE completo: NOx: …, Partículas (número): ...
                   Percurso RDE urbano: NOx: …, Partículas (número): ...
   3.6.5.          Temperatura do lubrificante
                   Mínima: ...… K
                   Máxima: ...… K
   4.              TRANSMISSÃO76
   4.2.            Tipo (mecânica, hidráulica, elétrica, etc.): …
PT                                                77                                               PT
 ---pagebreak---    4.5.            Caixa de velocidades
   4.5.1           Tipo: Manual/Automática/CVT (transmissão continuamente variável)/Razão
                   fixa /Automatizada/Outro/Cubo de roda4
   4.6.            Razões de transmissão
        Velocidade        Razões de transmissão interna (razões   Razão(ões) no diferencial (razão entre Razões finais
                         entre as rotações do motor e as rotações  as rotações do veio de saída da caixa
                        do veio de saída da caixa de velocidades) de velocidades e as rotações das rodas
                                                                                 motrizes)
   Máxima para CVT
   1
   2
   3
   …
   Mínima para CVT
   Marcha-atrás
   4.7.            Velocidade máxima de projeto do veículo (em km/h)77: …
   4.9.            Tacógrafo: sim/não4
   4.9.1.          Marca de homologação: …
   4.11.           Indicadores de mudança de velocidades
   4.11.1.         Indicação sonora disponível, sim/não4
                   Se sim, descrição do som e indicação do nível sonoro à altura do ouvido do
                   condutor em dB(A). (Indicação sonora sempre comutável ligada/desligada)
   4.11.2.         Informação nos termos do ponto 4.6 do anexo I do Regulamento (UE) n.º
                   65/2012 (valor declarado pelo fabricante):
   5.              EIXOS
   5.1.            Descrição de cada eixo: …
   5.2.            Marca: …
   5.3.            Tipo: …
   5.4.            Posição de eixo(s) retrátil(eis): …
   5.5.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   6.              SUSPENSÃO
   6.2.            Tipo e conceção da suspensão de cada eixo ou conjunto de eixos ou roda: …
   6.2.1.          Regulação do nível: sim/não/opcional4
   6.2.3.          Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) motor(es): sim/não4
PT                                                          78                                                         PT
 ---pagebreak---    6.2.3.1.         Suspensão do eixo motor equivalente a suspensão pneumática: sim/não4
   6.2.4.           Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) não motor(es): sim/não4
   6.2.4.1.         Suspensão do(s) eixo(s) não motor(es) equivalente a suspensão pneumática:
                    sim/não4
   6.6.1.           Combinação(ões) pneus/rodas
   6.6.1.1.         Eixos
   6.6.1.1.1.       Eixo 1: …
   6.6.1.1.1.1.      6.6.1.1.1.2.      6.6.1.1.1.3.     6.6.1.1.1.4.     6.6.1.1.1.5.     6.6.1.1.1.6.
   Designação    da  Índice       de   Símbolo      da  Dimensão(ões) da Profundidade de  Coeficiente  de
   dimensão do pneu  capacidade   de   categoria    de  jante            inserção da roda resistência  ao
                     carga             velocidade80                                       rolamento
   6.6.1.1.2.       Eixo 2: …
   6.6.1.1.2.1.      6.6.1.1.2.2.      6.6.1.1.2.3.     6.6.1.1.2.4.     6.6.1.1.2.5.     6.6.1.1.2.6.
   Designação    da  Índice       de   Símbolo      da  Dimensão(ões) da Profundidade de  Coeficiente  de
   dimensão do pneu  capacidade   de   categoria    de  jante            inserção da roda resistência  ao
                     carga             velocidade80                                       rolamento
                    etc.
   6.6.1.2.         Roda sobresselente, se existir: …
   6.6.2.           Limites superior e inferior dos raios de rolamento
   6.6.2.1.         Eixo 1: …
   6.6.2.2.         Eixo 2: …
                    etc.
   7.               DIREÇÃO
   7.2.             Transmissão e comando
   7.2.1.           Tipo de transmissão da direção (especificar para a frente e a retaguarda, se
                    aplicável): …
   7.2.2.           Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar
                    para a frente e a retaguarda, se aplicável): …
   7.2.3.           Método de assistência, se existir: …
   8.               TRAVÕES
   8.5.             Sistema de travagem antibloqueio: sim/não/opcional4
PT                                                    79                                                  PT
 ---pagebreak---    8.9.                 Breve descrição do sistema de travagem, em conformidade com o anexo 2,
                        ponto 12, do Regulamento n.º 13 da ONU: …
   8.11.                Pormenores do(s) tipo(s) de sistema(s) de travagem auxiliar(es): …
   9.                   CARROÇARIA
   9.1.                 Tipo de carroçaria com utilização dos códigos definidos no Regulamento (UE)
                        2018/858, anexo I, parte C, ou, no caso de uma entidade com objeto específico,
                        os códigos definidos na parte A, ponto 5, desse anexo: …
   9.3.                 Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças
   9.3.1.               Configuração e número de portas: …
   9.9.                 Dispositivos para visão indireta
   9.9.1.               Espelhos retrovisores. Indicar para cada espelho retrovisor:
   9.9.1.1.             Marca: …
   9.9.1.2.             Marca de homologação: …
   9.9.1.3.             Variante: …
   9.9.1.6.             Equipamento facultativo suscetível de afetar o campo de visão para a
                        retaguarda: …
   9.9.2.               Dispositivos para visão indireta que não sejam espelhos: …
   9.9.2.1.             Tipo e descrição do dispositivo: …
   9.10.                Arranjo interior
   9.10.3.              Bancos
   9.10.3.1.            Número de lugares sentados83: …
   9.10.3.1.1.          Localização e disposição: …
   9.10.3.2.            Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                        veículo imobilizado: …
   9.10.8.              Gás utilizado como refrigerante no sistema de ar condicionado: …
   9.10.8.1.            O sistema de ar condicionado foi concebido para conter gases fluorados com
                        efeito de estufa com um potencial de aquecimento global superior a 150:
                        sim/não4
   9.12.2.              Espécie e posição         de     sistemas   de       retenção      adicionais        (indicar:
                        sim/não/facultativo):
                                                                              (E = esquerdo, D = direito, C = central)
                                              Saco insuflável da Saco insuflável     Dispositivo de pré-carregamento
                                                    frente           lateral                     do cinto
      Primeira fila de bancos     E
                                  C
                                  D
PT                                                         80                                                          PT
 ---pagebreak---      Segunda fila de bancos86    E
                                 C
                                 D
   9.17.              Chapas regulamentares
   9.17.1.            Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições
                      regulamentares e do número de identificação do veículo: …
   9.17.2.            Fotografias e/ou desenhos da chapa regulamentar e das inscrições (exemplo,
                      completado com dimensões): …
   9.17.3.            Fotografias e/ou desenhos do número de identificação do veículo (exemplo,
                      completado com dimensões): …
   9.17.4.1.          O significado dos carateres da secção descritiva do veículo (VDS) prevista no
                      anexo I, parte B, ponto 2.1, do Regulamento (UE) n.º 19/2011, e, se aplicável,
                      da secção informativa do veículo (VIS) deve ser explicado, a fim de cumprir os
                      requisitos da secção 5.3 da Norma ISO 3779:2009: …
   9.17.4.2.          Se forem utilizados carateres na segunda secção descritiva do veículo para
                      cumprir os requisitos da secção 5.4 da Norma ISO 3779:2009, esses carateres
                      devem ser indicados: …
   9.22.              Proteção à frente contra o encaixe
   9.22.0.            Presença: sim/não/incompleto4
   9.23.              Proteção dos peões
   9.23.1.            Uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do veículo no
                      que diz respeito à estrutura, às dimensões, às linhas de referência pertinentes e
                      aos materiais constituintes da parte frontal do veículo (interior e exterior), bem
                      como pormenores específicos de eventual sistema de proteção ativa instalado.
   9.24.              Sistemas de proteção frontal
   9.24.1.            Vista do conjunto (desenhos ou fotografias) indicando a posição e fixação dos
                      sistemas de proteção frontal:
   9.24.3.            Informações detalhadas sobre as fixações necessárias, incluindo os requisitos
                      de binário de aperto, e instruções pormenorizadas de montagem:
   11.                LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRATORES E REBOQUES OU
                      SEMIRREBOQUES
   11.1.              Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar: …
   11.3.              Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou
                      desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante;
                      informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a
                      determinadas variantes ou versões do modelo de veículo: …
PT                                                    81                                                 PT
 ---pagebreak---    11.4.   Informações relativas à instalação de suportes de tração ou pratos de
           montagem especiais: …
   11.5.   Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
   12.     DIVERSOS
   12.7.1. Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos
           24 GHz: sim/não4
   12.8.   Sistema eCall
   12.8.1. Presença: sim/não4
   12.9.   Sistema de aviso sonoro do veículo (AVAS)
   12.9.1. O número do certificado de homologação emitido com base nos requisitos
           estabelecidos no Regulamento n.º 138 da Comissão Económica das Nações
           Unidas para a Europa (UNECE):
           ou
   12.9.2. Referência completa aos resultados dos ensaios dos níveis de emissões sonoras
           do AVAS, medidos em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 540/2014
           do Parlamento Europeu e do Conselho.
   13.     DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A AUTOCARROS
   13.1.   Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B4
   13.1.2. Tipos de quadro nos quais a carroçaria objeto de homologação pode ser
           montada (fabricante(s) e modelo(s) de veículo incompleto): …
   13.3.   Número de passageiros (sentados e de pé):
   13.3.1. Total (N): …
   13.3.2. Andar superior (Na)4: …
   13.3.3. Andar inferior (Nb)4: …
   13.4.   Número de passageiros (sentados):
   13.4.1. Total (A): …
   13.4.2. Andar superior (Aa)4: …
   13.4.3. Andar inferior (Ab)4: …
   13.4.4. Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   16.     ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVA                             À    REPARAÇÃO    E
           MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
   16.1.   Endereço do principal sítio de acesso à informação relativa à reparação e
           manutenção de veículos: …
PT                                         82                                            PT
 ---pagebreak---                                    B.     Categoria O
   0.       GENERALIDADES
   0.1.     Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.     Modelo: …
   0.2.1.   Designação(ões) comercial(is) (se disponíveis): …
   0.3.     Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo2: …
   0.3.1.   Localização dessa marca: …
   0.4.     Categoria do veículo3: …
   0.4.1.   Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se
            destina a transportar: …
   0.5.     Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.8.     Nome(s) e endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: …
   0.9.     Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
   1.       CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO
   1.1.     Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo: …
   1.3.     Número de eixos: … e rodas5: …
   1.3.1.   Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   1.3.2.   Número e posição de eixos direcionais: …
   1.4.     Quadro (no caso de existir) (desenho global): …
   1.9.     Especificar se o veículo trator se destina a atrelar semirreboques ou outros
            reboques e se o reboque é um semirreboque, um reboque com lança, um
            reboque de eixo central ou um reboque com lança rígida: …
   1.10.    Especificar se o veículo é concebido especialmente para o transporte de
            mercadorias a temperatura controlada: …
   2.       MASSAS E DIMENSÕES9 10 11
            (em kg e mm) (fazer referência ao desenho quando aplicável)
   2.1.     Distância(s) entre os eixos (em carga máxima)12:
   2.1.1.   Veículos de dois eixos: …
   2.1.2.   Veículos com três ou mais eixos
   2.1.2.1. Espaçamento dos eixos entre eixos consecutivos desde o eixo mais à frente até
            ao mais à retaguarda: …
   2.1.2.2. Espaçamento total dos eixos13: …
   2.3.1.   Via de cada eixo direcional17: …
   2.3.2.   Via de todos os outros eixos17: …
   2.4.     Gama de dimensões (exteriores) do veículo
PT                                          83                                            PT
 ---pagebreak---    2.4.1.     Para o quadro sem carroçaria
   2.4.1.1.   Comprimento18: …
   2.4.1.1.1. Comprimento máximo admissível: …
   2.4.1.1.2. Comprimento mínimo admissível: …
   2.4.1.1.3. Em caso de reboques, comprimento máximo admissível da lança19: …
   2.4.1.2.   Largura20: …
   2.4.1.2.1. Largura máxima admissível: …
   2.4.1.2.2. Largura mínima admissível: …
   2.4.2.     Para o quadro com carroçaria
   2.4.2.1.   Comprimento18: …
   2.4.2.1.1. Comprimento da área de carga: …
   2.4.2.1.2. Em caso de reboques, comprimento máximo admissível da lança19: …
   2.4.2.2.   Largura20: …
   2.4.2.2.1. Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de
              mercadorias a temperatura controlada): …
   2.4.2.3.   Altura (em ordem de marcha)21 (para suspensões reguláveis em altura, indicar
              a posição normal de marcha): …
   2.6.       Massa em ordem de marcha30
              a)      Mínima e máxima para cada variante: …
              b)      Massa de cada versão (deve ser fornecida uma matriz): …
   2.6.1.     Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque, um
              reboque de eixo central ou um reboque de lança rígida, a massa no ponto de
              engate: ... …
              a)      Mínima e máxima para cada variante: …
              b)      Massa de cada versão (deve ser fornecida uma matriz): …
   2.6.2.     Massa do equipamento facultativo [ver definição do artigo 2.º, n.º 5, do
              Regulamento (UE) n.º 1230/2012]: …
   2.7.       Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um
              veículo incompleto: …
   2.8.       Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante32
              33
                :…
   2.8.1.     Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semirreboque ou
              reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate33: …
   2.9.       Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: …
   2.10.      Massa tecnicamente admissível sobre cada conjunto de eixos: …
   2.12.      Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:
   2.12.2.    De um semirreboque, de um reboque de eixo central ou de um reboque com
              lança rígida: …
PT                                            84                                           PT
 ---pagebreak---    2.16.             Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação (facultativo)
   2.16.1.           Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
   2.16.2.           Massa máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação sobre cada eixo
                     e, no caso de um semirreboque ou reboque de eixo central, carga prevista no
                     ponto de engate indicada pelo fabricante, se inferior à massa máxima
                     tecnicamente admissível no ponto de engate: …
   2.16.3.           Massa máxima admissível sobre cada conjunto de eixos para efeitos de
                     matrícula/circulação: …
   2.16.4.           Massa rebocável máxima admissível para efeitos de matrícula/circulação
                     prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica101): …
   4.                TRANSMISSÃO
   4.7.              Velocidade máxima de projeto do veículo (em km/h)77: …
   5.                EIXOS
   5.1.              Descrição de cada eixo: …
   5.2.              Marca: …
   5.3.              Tipo: …
   5.4.              Posição de eixo(s) retrátil(eis): …
   5.5.              Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   6.                SUSPENSÃO
   6.2.              Tipo e conceção da suspensão de cada eixo ou roda: …
   6.2.1.            Regulação do nível: sim/não/opcional4
   6.2.4.            Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) não motor(es): sim/não4
   6.2.4.1.          Suspensão do(s) eixo(s) não motor(es) equivalente a suspensão pneumática:
                     sim/não4
   6.6.1.            Combinação(ões) pneus/rodas
   6.6.1.1.          Eixos
   6.6.1.1.1.        Eixo 1: …
   6.6.1.1.1.1.       6.6.1.1.1.2.     6.6.1.1.1.3.        6.6.1.1.1.4.      6.6.1.1.1.5.      6.6.1.1.1.6.
   Designação     da  Índice       de  Símbolo        da   Dimensão(ões) da  Profundidade de   Coeficiente  de
   dimensão do pneu   capacidade   de  categoria      de   jante             inserção da roda  resistência  ao
                      carga            velocidade80                                            rolamento
   6.6.1.1.2.        Eixo 2: …
   101
           Indicar de modo a tornar o valor real claro relativamente a cada configuração técnica de modelo de
           veículo.
PT                                                      85                                                     PT
 ---pagebreak---    6.6.1.1.2.1.      6.6.1.1.2.2.      6.6.1.1.2.3.     6.6.1.1.2.4.     6.6.1.1.2.5.     6.6.1.1.2.6.
   Designação    da  Índice       de   Símbolo      da  Dimensão(ões) da Profundidade de  Coeficiente  de
   dimensão do pneu  capacidade   de   categoria    de  jante            inserção da roda resistência  ao
                     carga             velocidade80                                       rolamento
                    etc.
   6.6.1.2.         Roda sobresselente, se existir: …
   6.6.2.           Limites superior e inferior dos raios de rolamento
   6.6.2.1.         Eixo 1: …
   6.6.2.2.         Eixo 2: …
                    etc.
   7.               DIREÇÃO
   7.2.             Transmissão e comando
   7.2.1.           Tipo de transmissão da direção (especificar para a frente e a retaguarda, se
                    aplicável): …
   7.2.2.           Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar
                    para a frente e a retaguarda, se aplicável): …
   7.2.3.           Método de assistência, se existir: …
   8.               TRAVÕES
   8.5.             Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional4
   8.9.             Breve descrição do sistema de travagem, em conformidade com o anexo 2,
                    ponto 12, do Regulamento n.º 13 da ONU: …
   9.               CARROÇARIA
   9.1.             Tipo de carroçaria com utilização dos códigos definidos no Regulamento (UE)
                    2018/858, anexo I, parte C, ou, no caso de uma entidade com objeto específico,
                    os códigos definidos na parte A, ponto 5, desse anexo: …
   9.17.            Chapas regulamentares
   9.17.1.          Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições
                    regulamentares e do número de identificação do veículo: …
   9.17.2.          Fotografias e/ou desenhos da chapa regulamentar e das inscrições (exemplo,
                    completado com dimensões): …
   9.17.3.          Fotografias e/ou desenhos do número de identificação do veículo (exemplo,
                    completado com dimensões): …
   9.17.4.1.        O significado dos carateres da secção descritiva do veículo (VDS, sigla
                    inglesa) prevista no anexo I, parte B, ponto 2.1, do Regulamento (UE)
PT                                                    86                                                  PT
 ---pagebreak---              n.º 19/2011, e, se aplicável, da secção informativa do veículo (VIS, sigla
             inglesa) deve ser explicado, a fim de cumprir os requisitos da secção 5.3 da
             Norma ISO 3779:2009: …
   9.17.4.2. Se forem utilizados carateres na segunda secção descritiva do veículo para
             cumprir os requisitos da secção 5.4 da Norma ISO 3779:2009, esses carateres
             devem ser indicados: …
   9.26.     Dispositivo ou equipamento aerodinâmico na frente do veículo
   9.26.1.   Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na frente:
             sim/não6
   9.26.2.   Número do certificado de homologação do dispositivo ou equipamento
             aerodinâmico, se existir: …
             Ou, caso não exista, indique as informações que se seguem:
   9.26.3.   Descrição pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) do dispositivo
             ou equipamento aerodinâmico (NB: retomada da adenda ao certificado de
             assistência técnica)
   9.26.3.1. Construção e materiais: …
   9.26.3.2  Sistema de regulação e bloqueio: …
   9.26.3.3  Fixação e montagem no veículo: …
   9.27.     Dispositivo ou equipamento aerodinâmico na retaguarda do veículo
   9.27.1.   Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
             retaguarda: sim/não6
   9.27.2.   Número do certificado de homologação do dispositivo ou equipamento
             aerodinâmico, se existir: …
             Ou, caso não exista, indique as informações que se seguem:
   9.27.3.   Descrição pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) do dispositivo
             ou equipamento aerodinâmico (NB: retomada da adenda ao certificado de
             homologação)
   9.27.3.1. Construção e materiais: …
   9.27.3.2. Sistema de regulação e bloqueio: …
   9.27.3.3. Fixação e montagem no veículo: …
   11.       LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRATORES E REBOQUES OU
             SEMIRREBOQUES
   11.1.     Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar: …
   11.5.     Número(s) do(s) certificado(s) de homologação: …
PT                                           87                                           PT
 ---pagebreak---                                                          PARTE II
    Tabela das combinações de elementos listados na parte I que são admissíveis em versões
                                       e variantes de modelos de veículos
                 Elemento n.º   Todas        Versão 1        Versão 2           Versão 3   Versão n
   Notas:
   a)     Deve ser preenchida uma tabela separada para cada variante do modelo.
   b)     As entradas em relação às quais não há restrições quanto à respetiva combinação numa
          variante devem ser enumeradas na coluna encimada por «todas».
   c)     A informação acima pode ser apresentada num formato alternativo ou integrada na
          informação fornecida na parte I.
   d)     Cada variante e cada versão devem ser identificadas por um código alfanumérico,
          combinação de letras e de algarismos, que deve ser indicado igualmente no certificado
          de conformidade (anexo VIII do presente regulamento) do veículo em causa.
   e)     As variantes abrangidas pela parte III do anexo II do Regulamento (UE) 2018/858
          devem ser identificadas com um código alfanumérico específico.
                                                       PARTE III
                                          Número(s) das homologações
   Fornecer as informações requeridas no quadro seguinte relativo aos elementos aplicáveis ao
   veículo mencionados no anexo II do Regulamento (UE) 2018/858. (Devem ser incluídas todas
   as homologações pertinentes para cada elemento. Todavia, as informações relativas a
   componentes não precisam de ser dadas aqui desde que estejam incluídas no certificado de
   homologação relativo às instruções de instalação.)
     Elemento       Objeto      Número do certificado de      Estado-Membro ou parte     Data da       Variante(s)/Versão(ões)
                                   homologação ou do          contratante103 que emite a extensão
                                  relatório de ensaio102     homologação104 ou serviço
                                                                 técnico que emite o
                                                                relatório de ensaio102
   Assinatura108: …
   Função na empresa: …
   Data: …
   102
          A indicar se o fabricante aplicar o artigo 28.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2018/858, caso em que o ato
          regulamentar aplicado deve ser especificado na segunda coluna.
   103
          Partes contratantes no Acordo de 1958 revisto.
   104
          A indicar se não puder ser obtido a partir do número do certificado de homologação.
PT                                                          88                                                       PT
 ---pagebreak---                                          ANEXO III
                 MINUTAS DE CERTIFICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
   1.   Descrição geral
   1.1. Os certificados de homologação devem ser emitidos em papel de formato máximo A4
        (210 × 297 mm) ou em formato PDF.
   1.2. Todas as informações sobre os certificados de homologação devem ser escritas em
        carateres segundo a Norma ISO 8859 (os certificados de homologação emitidos em
        língua búlgara devem utilizar carateres cirílicos, e os certificados de homologação
        emitidos em língua grega, carateres gregos) e algarismos árabes.
   1.3. O modelo A deve ser utilizado para as homologações de veículos completos.
        Se a presente minuta for utilizada para uma homologação nacional de veículos
        produzidos em pequenas séries em conformidade com o artigo 42.º, n.º 4, do
        Regulamento (UE) 2018/858, deve intitular-se «Certificado de homologação nacional
        de veículos produzidos em pequenas séries».
   1.4. O modelo B deve ser utilizado para as homologações UE.
   1.5. O modelo C deve ser utilizado para as homologações UE de componentes e as
        homologações UE de unidades técnicas.
   1.6. O modelo D deve ser utilizado para as homologações UE de veículos individuais.
   1.7. O modelo E deve ser utilizado para as homologações nacionais de veículos
        individuais.
PT                                            89                                            PT
 ---pagebreak---                                           MODELO A
                           (a usar para a homologação de um veículo)
               CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO UE DE UM VEÍCULO
                                                      Identificação     da     entidade
                                                      homologadora
   Comunicação relativa à concessão / extensão / recusa / revogação4 da
   –    homologação UE de um veículo completo em conformidade com o Regulamento (UE)
        2018/8584
   –    Homologação UE de um veículo completo com isenções para novas tecnologias ou
        novos conceitos, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/858,
        autorizada pela Comissão ao abrigo do artigo 39.º, n.º 3, do mesmo regulamento4.
   –    Homologação UE provisória de um veículo completo com isenções para novas
        tecnologias ou novos conceitos, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 2, do Regulamento (UE)
        2018/858, a aguardar autorização da Comissão ao abrigo do artigo 39.º, n.º 4, do mesmo
        regulamento. A validade da homologação UE é, por conseguinte, limitada até
        DD/MM/AAAA4
   –    Homologação UE de veículos produzidos em pequenas séries em conformidade com o
        artigo 41.º do Regulamento (UE) 2018/8584
   –    Homologação nacional de veículos produzidos em pequenas séries em conformidade
        com o artigo 42.º do Regulamento (UE) 2018/8584
   de um modelo de:
   –       Veículo completo4
   –       Veículo completado4
   –       Veículo incompleto4
   –       Veículo com variantes completas e incompletas4
   –       Veículo com variantes completadas e incompletas4
   Número do certificado de homologação UE: …
   Razão da extensão/recusa/revogação4: …
                                           SECÇÃO I
   0.1.          Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.          Modelo: …
PT                                              90                                             PT
 ---pagebreak---    0.2.1.            Designação(ões) comercial(is)105: …
   0.3.              Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo: …
   0.3.1.            Localização dessa marca: …
   0.4.              Categoria do veículo3: …
   0.5.              Nome        da     empresa      e     endereço       do     fabricante       do    veículo
                     incompleto/completo/completado4: …
   0.5.1.            Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do
                     fabricante do veículo de base/da(s) fase(s) anterior(es) …
   0.8.              Nome(s) e endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: …
   0.9.              Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
                                                   SECÇÃO II
   1.                Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios106: …
   2.                Data do relatório de ensaio: …
   3.                Número do relatório de ensaio: …
   O abaixo assinado certifica a exatidão da descrição do(s) veículo(s) acima referido(s) feita
   pelo fabricante na ficha de informações em anexo [foi(foram) selecionada(s) amostra(s) pela
   entidade que concede a homologação UE, tendo sido apresentada(s) pelo fabricante como
   protótipo(s) do modelo do veículo] e que os resultados dos ensaios em anexo são aplicáveis ao
   modelo de veículo.
   1.                Para veículos/variantes completos e completados4:
   O modelo de veículo satisfaz/não satisfaz4 os requisitos técnicos de todos os atos
   regulamentares pertinentes a que se refere o anexo II do Regulamento (UE) 2018/858.
   2.                Para veículos/variantes incompletos4:
   O modelo de veículo satisfaz/não satisfaz4 os requisitos técnicos dos atos regulamentares
   enumerados no quadro constante da parte 2 do presente certificado
             (Local)                           (Assinatura)108           (Data)
   Anexos:           Dossiê de homologação.
                     Ficha de resultados dos ensaios em conformidade com a minuta estabelecida
                     no anexo VI do presente regulamento.
                     Nome(s) e assinatura(s) da(s) pessoa(s) autorizada(s) a assinar certificados de
                     conformidade e declaração relativa às respetivas funções na empresa.
   105
          Se não estiver disponível no momento da homologação, esta rubrica deverá ser preenchida o mais tardar
          quando o veículo for introduzido no mercado.
   106
            Escrever «não aplicável» no caso de uma homologação multifaseada, em que a entidade homologadora
            recolhe todo o conjunto de certificados de homologação UE ou de certificados de homologação da
            ONU, e caso essa autoridade tenha editado o certificado de homologação final do veículo completo.
PT                                                       91                                                     PT
 ---pagebreak---                   Processo que contém as informações referidas no artigo 39.º, n.º 2, do
                  Regulamento (UE) 2018/8584
   CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO UE DE UM VEÍCULO
   Parte 2
   A presente homologação UE baseia-se, no que diz respeito a veículos, variantes ou versões
   incompletos e completados, na(s) homologação(ões) relativa(s) aos veículos incompletos
   enumerados a seguir:
   Fase 1:        Fabricante do veículo de base: …
                  Número do certificado de homologação UE: …
                  Data: …
                  Aplicável às variantes ou às versões (consoante o caso): …
   Fase 2:        Fabricante: …
                  Número do certificado de homologação UE: …
                  Data: …
                  Aplicável às variantes ou às versões (consoante o caso): …
   Fase 3:        Fabricante: …
                  Número do certificado de homologação UE: …
                  Data: …
                  Aplicável às variantes ou às versões (consoante o caso): …
   No caso de a homologação incluir uma ou mais variantes ou versões incompletas (consoante o
   caso), enumerar as variantes ou as versões (consoante o caso) que estão completas ou
   completadas.
   Variante(s) completa(s)/completada(s): …
   Lista de requisitos aplicáveis ao modelo, variante ou versão de veículo incompleto
   homologado (consoante o caso, tendo em conta o âmbito e a última alteração de cada um dos
   atos regulamentares enumerados a seguir).
       Elemento             Objeto          Referência do    Última alteração   Aplicável à
                                          ato regulamentar                    variante ou, se
                                                                               necessário, à
                                                                                  versão
   (Enumerar apenas os elementos em relação aos quais existe uma homologação UE.)
   No caso de veículos para fins especiais, isenções concedidas ou disposições especiais
   aplicadas ao abrigo do anexo II, parte III, do Regulamento (UE) 2018/858, isenções
   concedidas ao abrigo do artigo 39.º do Regulamento (UE) 2018/858 e isenções concedidas ao
   abrigo do artigo 42.º do Regulamento (UE) 2018/858:
       Elemento             Objeto        Referência do ato       Tipo de       Aplicável à
PT                                               92                                           PT
 ---pagebreak---                                                regulamentar        homologação e    variante ou, se
                                                                     natureza da     necessário, à
                                                                       isenção          versão
                                                 Apêndice
    Lista dos atos regulamentares com os quais o modelo de veículo deve estar em conformidade
     (a preencher apenas se se tratar de uma homologação de veículo completo em conformidade
               com o artigo 22.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2018/858).
        Elemento           Objeto107         Referência do ato       Alterado por     Aplicável à
                                              regulamentar107                       variante ou, se
                                                                                     necessário, à
                                                                                        versão
   107
          Em conformidade com o anexo II do Regulamento (UE) 2018/858.
PT                                                   93                                             PT
 ---pagebreak---                                               MODELO B
                            (a utilizar para a homologação de um sistema)
                             CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO UE
                                                            Identificação da     entidade
                                                            homologadora
   Comunicação relativa à concessão / extensão / recusa / revogação4 da:
   –      homologação UE de um sistema em conformidade com a Diretiva.../.../CE /
          Regulamento (UE) n.º.../...4 , com a última redação que lhe foi dada pela
          Diretiva.../.../CE / Regulamento (UE) n.º.../...4
   –      Homologação UE de um sistema com isenções para novas tecnologias ou novos
          conceitos, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/858, autorizada
          pela Comissão ao abrigo do artigo 39.º, n.º 3, do mesmo regulamento4.
   –      Homologação UE provisória de um sistema com isenções para novas tecnologias ou
          novos conceitos, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/858, a
          aguardar autorização da Comissão ao abrigo do artigo 39.º, n.º 4, do mesmo
          regulamento. A validade da homologação UE é, por conseguinte, limitada até
          DD/MM/AAAA4
   Número do certificado de homologação UE: …
   Razão da extensão/recusa/revogação4: …
                                               SECÇÃO I
   0.1.            Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.            Modelo: …
   0.2.1.          Designação(ões) comercial(is) (se disponíveis): …
   0.3.            Meios de identificação do tipo, se marcados no veículo2: …
   0.3.1.          Localização dessa marca: …
   0.4.            Categoria do veículo107: …
   0.5.            Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.8.            Nome(s) e endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: …
   0.9.            Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
                                               SECÇÃO II
PT                                                94                                           PT
 ---pagebreak---    1.      Informação complementar (se aplicável): ver adenda.
   2.      Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: …
   3.      Data do relatório de ensaio: …
   4.      Número do relatório de ensaio: …
   5.      Observações (caso existam): ver adenda.
   6.      Local: …
   7.      Data: …
   8.      Assinatura108: …
   Anexos: Dossiê de homologação
           Relatório de ensaio
           Processo que contém as informações referidas no artigo 39.º, n.º 2, do
           Regulamento (UE) 2018/8584
   Adenda
                      ao certificado de homologação UE n.º…
   1.      Informação complementar
   1.1.    […]:
   1.1.1.  […]:
   […]
   2.      Lista dos números dos certificados de homologação de componentes e/ou
           unidades técnicas utilizados para a homologação do sistema com o certificado
           de homologação UE n.º ... aprovado nos termos da Diretiva/Regulamento4: …
   2.1.    […]:
   3.      Observações
   3.1.    […]:
PT                                        95                                            PT
 ---pagebreak---                                            MODELO C
               (a usar para a homologação de componentes ou unidades técnicas)
                            CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO UE
                                                        Identificação    da     entidade
                                                        homologadora
   Comunicação relativa à concessão / extensão / recusa / revogação4 da:
   –       Homologação UE de um componente/unidade técnica4 em conformidade com a
           Diretiva.../.../CE / Regulamento (UE) n.º.../...4
   –       Homologação UE de um componente/unidade técnica4 com isenções para novas
           tecnologias ou novos conceitos, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 2, do Regulamento (UE)
           2018/858, autorizada pela Comissão ao abrigo do artigo 39.º, n.º 3, do mesmo
           regulamento4.
   –       Homologação UE provisória de um componente/unidade técnica4 com isenções para
           novas tecnologias ou novos conceitos, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 2, do
           Regulamento (UE) 2018/858, a aguardar autorização da Comissão ao abrigo do
           artigo 39.º, n.º 4, do mesmo regulamento. A validade da homologação UE é, por
           conseguinte, limitada até DD/MM/AAAA4
   Número do certificado de homologação UE: …
   Razão da extensão/recusa/revogação4: …
                                            SECÇÃO I
   0.1.           Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.           Modelo: …
   0.3.           Meios de identificação do tipo, se marcados no componente/unidade técnica2 4:
                  …
   0.3.1.         Localização dessa marca: …
   0.5.           Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.7.           No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação
                  da marca de homologação UE: …
   0.8.           Nome(s) e endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: …
   0.9.           Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
                                            SECÇÃO II
   1.             Informação complementar (se aplicável): ver adenda
PT                                               96                                             PT
 ---pagebreak---    2.      Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: …
   3.      Data do relatório de ensaio: …
   4.      Número do relatório de ensaio: …
   5.      Observações (caso existam): ver adenda
   6.      Local: …
   7.      Data: …
   8.      Assinatura108: …
   Anexos: Dossiê de homologação.
           Relatório de ensaio.
           Processo que contém as informações referidas no artigo 39.º, n.º 2, do
           Regulamento (UE) 2018/8584
   Adenda
                       ao certificado de homologação UE n.º…
   1.      Informação complementar
   1.1.    […]:
   1.1.1.  […]:
   […]
   2.      Restrições ao uso do dispositivo (caso existam)
   2.1.    […]:
   3.      Observações
   3.1.    […]:
PT                                        97                                      PT
 ---pagebreak---                                            MODELO D
                   (a usar para a homologação UE de um veículo individual)
        CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO UE DE UM VEÍCULO INDIVIDUAL
                      Nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico da
        e(4)              entidade homologadora que concede a homologação individual
   Comunicação relativa à concessão / recusa / revogação4 da:
   –        homologação UE de um veículo individual em conformidade com o artigo 44.º do
            Regulamento (UE) 2018/858
   Número do certificado de homologação UE de um veículo individual: …
   Razão da recusa/revogação4: …
                                            SECÇÃO I
   O abaixo assinado [… … nome e cargo] certifica que o veículo:
   0.1.          Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.          Modelo: …                      Variante: …             Versão: …
   0.2.1.        Designação comercial: …
   0.2.2.        Para veículos homologados em várias fases, informação sobre a homologação
                 do veículo de base/das fases anteriores (listar as informações para cada fase)4:
                 Fabricante: …
                 Marca: …
                 Modelo: …                      Variante: …             Versão: …
                 Categoria do veículo3: …
                 Número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão...
   0.2.3.        Identificadores (se aplicável)1: …
   0.2.3.1.      Identificador da família de interpolação: …
   0.4.          Categoria do veículo107: …
   0.5.          Nome e endereço do fabricante: …
   0.6.          Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                 Localização do número de identificação do veículo: …
PT                                                98                                              PT
 ---pagebreak---    0.9.             Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável):
   0.10.            Número de identificação do veículo: …
   apresentado para homologação em             […... data do pedido]
   por                                         [...… nome e endereço do requerente]
   Para veículos homologados em várias fases: o veículo foi completado ou alterado4 do seguinte
   modo: …
   O veículo está em conformidade com:
   –         o anexo II, parte I, apêndice 2, do Regulamento (UE) 2018/858;
   –         o anexo II, parte III, do Regulamento (UE) 2018/858 (veículos para fins especiais).
   O veículo pode ser matriculado a título definitivo sem outras homologações em
   Estados-Membros com circulação pela direita/pela esquerda4 e que utilizem unidades do
   sistema métrico/imperial4 para o velocímetro.
   (Local) (Data)                     (Assinatura108)           (Carimbo da entidade homologadora)
   […]                                […]                       […]
   Anexos           Duas fotografias109 do veículo
                    (resolução mínima: 640 x 480 píxeis, ~7 x 10 cm)
                    No caso de uma homologação em várias fases, todos os certificados de
                    conformidade em formato papel que tenham sido emitidos nas fases anteriores.
                                                   SECÇÃO II
   1.               Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: …
   2.               Data do relatório de ensaio: …
   3.               Número do relatório de ensaio: …
   Parte 2
   (A parte 2 deve ser constituída pela informação constante do apêndice 1 do presente anexo
   para a categoria de veículo aprovada)
   108
         Ou representação visual de uma «assinatura eletrónica avançada» em conformidade com o Regulamento
         (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à identificação
         eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a
         Diretiva 1999/93/CE (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73), incluindo os dados de verificação.
   109
         Uma a ¾ de frente, outra a ¾ de trás.
PT                                                       99                                                      PT
 ---pagebreak---                                             MODELO E
                 (a usar para a homologação nacional de um veículo individual)
            CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NACIONAL DE UM VEÍCULO
                                           INDIVIDUAL
                      Nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico da
        e(4)                                    entidade homologadora
   Comunicação relativa à concessão / recusa / revogação4 da:
   –         Homologação nacional de um veículo individual em conformidade com o artigo 45.º
             do Regulamento (UE) 2018/858
   Número do certificado de homologação nacional de um veículo individual: …
   Razão da recusa/revogação4: …
                                             SECÇÃO I
   O abaixo assinado [… nome e ... cargo] certifica que o veículo:
   0.1.           Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.           Modelo: …                      Variante: …             Versão: …
   0.2.1.         Designação comercial: …
   0.2.2.         Para veículos homologados em várias fases, informação sobre a homologação
                  do veículo de base/das fases anteriores (listar as informações para cada fase)4:
                  Fabricante: …
                  Marca: …
                  Modelo: …                      Variante: …             Versão: …
                                       3
                  Categoria do veículo : …
                  Número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão...
   0.2.3.         Identificadores (se aplicável)1: …
   0.2.3.1.       Identificador da família de interpolação: …
   0.4.           Categoria do veículo3: …
   0.5.           Nome e endereço do fabricante: …
   0.6.           Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                  Localização do número de identificação do veículo: …
   0.9.           Nome e endereço do representante do fabricante (se aplicável): …
PT                                                100                                              PT
 ---pagebreak---    0.10.           Número de identificação do veículo: …
                   apresentado para homologação em       […... data do pedido]
                   por                                   [...… nome e endereço do requerente]
   Para veículos homologados em várias fases: o veículo foi completado ou alterado4 do seguinte
   modo: …
   O veículo cumpre as disposições dos atos regulamentares enumerados no anexo II do
   Regulamento (UE) 2018/858, com exceção dos seguintes atos regulamentares: ………. O
   Estado-Membro emissor impôs requisitos alternativos.
   O veículo pode ser matriculado a título definitivo sem nova homologação em (nome do
   Estado-Membro).
           (Local)                   (Assinatura)108            (Data)
                                                SECÇÃO II
   1.              Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: …
   2.              Data do relatório de ensaio: …
   3.              Número do relatório de ensaio: …
   Anexos:         Duas fotografias110 do veículo (opcional)
                   (resolução mínima: 640 x 480 píxeis, ~7 x 10 cm)
                   No caso de uma homologação em várias fases, todos os certificados de
                   conformidade em formato papel que tenham sido emitidos nas fases anteriores.
   Parte 2
   (A parte 2 deve ser constituída pela informação constante do apêndice 1 do presente anexo
   para a categoria de veículo aprovada)
   110
         Uma a ¾ de frente, outra a ¾ de trás.
PT                                                   101                                        PT
 ---pagebreak---                                                  Apêndice 1
   Parte 2 do certificado de homologação UE de um veículo individual e do certificado de
   homologação nacional
                                                Categoria M1
   Características gerais de construção
   1.              Número de eixos: … e rodas5: …
   3.              Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.            Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                   automatizado4 8
   Dimensões principais
   4.              Distância entre eixos111: … mm
   4.1.            Espaçamento dos eixos: 1-2: … mm 2-3: … mm 3-4: … mm
   5.              Comprimento: … mm
   6.              Largura: … mm
   7.              Altura: … mm
   Massas
   13.2.           Massa efetiva do veículo:... kg
   16.             Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.           Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.           Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                   1. … kg,          2. … kg,        3. … kg, etc.
   16.4.           Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   18.             Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.           Reboque com lança: … kg
   18.3.           Reboque de eixo central: … kg
   18.4.           Reboque sem travões: … kg
   19.             Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Motor
   20.             Fabricante do motor: …
   21.             Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.             Princípio de funcionamento: …
   23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   111
          Esta rubrica só deve ser completada quando o veículo tiver dois eixos.
PT                                                    102                                PT
 ---pagebreak---    23.1.           Classe de veículo híbrido                  (elétrico):    OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                   FCHV/NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível:                            gasóleo/gasolina/GPL/GN                             –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.             Via(s) dos eixos: 1. … mm 2. … mm 3. … mm
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)160 1: …
   Carroçaria
   38.             Código da carroçaria113: …
   40.             Cor do veículo114: …
   41.             Número e configuração das portas: …
   42.             Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.           Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                   veículo imobilizado: …
   42.3.           Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   Desempenho ambiental
   46.             Nível sonoro
                   Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min-1
                   Em movimento: … dB(A)
   47.             Nível das emissões de escape116: Euro... ou outra legislação: …
   112
           Caso haja mais de um motor elétrico, indicar o efeito consolidado de todos os motores.
   113
         Devem ser utilizados os códigos descritos no anexo I, parte C, do Regulamento (UE) 2018/858.
   114
         Indicar apenas a(s) cor(es) de base: branca, amarela, laranja, vermelha, violeta, azul, verde, cinzenta,
         castanha ou preta.
   115
         Excluindo lugares designados exclusivamente para utilização com o veículo imobilizado e o número de
         espaços para cadeiras de rodas.
PT                                                      103                                                       PT
 ---pagebreak---    47.1.1.          Massa de ensaio, kg: …
   48.              Emissões de escape162 163 164:
                    Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                    modificativo aplicável: …
   48.1.            Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.              Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162:
           1.       Todos os grupos motopropulsores exceto veículos elétricos puros
                    NEDC:                               Emissões de CO2            Consumo de combustível
                    Combinado:                          … g/km                     … l/100 km/m3/100 km4
                    Ponderado, combinado                … g/km                     … l/100 km/m3/100 km4
                    Fator de desvio (se aplicável): …
                    Fator de verificação (se aplicável) «1» ou «0»: …
           2.       NEDC: veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC
                    Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4): … Wh/km
           3.       Veículo equipado com ecoinovações: sim/não4
           3.1.     Código geral da(s) ecoinovação(ões)151: …
           3.2.     Redução total das emissões de CO2 devido à(s) ecoinovação(ões)68
                    (repetir para cada combustível de referência ensaiado):
           3.2.1. Redução NEDC: ... g/km (se aplicável)
           3.2.2. Redução WLTP: ... g/km (se aplicável)
           4.       Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                    do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão117 (se aplicável)
                    Valores WLTP                        Emissões de CO2            Consumo de combustível
                    Combinado4:                         …g/km                      … l/100 km/m3/100 km/
                                                                                   kg/100 km4
                    Ponderado, combinado4               … g/km                     … l/100 km/m3/100 km/
                                                                                   kg/100 km4
           5.       Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (OVC-HEV), nos
                    termos do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
           5.1.     Veículos elétricos puros
   116
         Acrescentar o número da norma Euro e, se apropriado, o caráter correspondente às disposições utilizadas
         para homologação.
   117
           Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE)
           n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no
           que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso
           à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do
           Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento
           (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão (JO L 175
           de 7.7.2017, p. 1).
PT                                                       104                                                        PT
 ---pagebreak---                    Consumo de energia elétrica            … Wh/km
          5.2.     Veículos híbridos elétricos
                   Consumo de energia elétrica (ECAC,weighted):          … Wh/km
   51.             Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                   A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                   Conselho: …
   52.             Observações: …
   53.             Informações complementares (quilometragem118, etc.)
                                             Categoria M2
   Características gerais de construção
   1.              Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.            Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.              Eixos direcionais (número, posição): …
   3.              Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.            Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                   automatizado4 8
   Dimensões principais
   4.              Distância entre eixos111: … mm
   4.1.            Espaçamento dos eixos: 1-2: … mm 2-3: … mm 3-4: … mm
   5.              Comprimento: … mm
   5.3.            Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                   frente/retaguarda/não equipado4:
   6.              Largura: … mm
   7.              Altura: … mm
   9.              Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   Massas
   13.2.           Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.           Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.             Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg
   16.             Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.           Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.           Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                   1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   118
         Não obrigatório.
PT                                                105                                            PT
 ---pagebreak---    16.3. Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
         1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   16.4. Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.   Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
         para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1. Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada eixo:
         1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   17.3. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada grupo de eixos:
         1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   17.4. Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   18.   Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1. Reboque com lança: … kg
   18.3. Reboque de eixo central: … kg
   18.4. Reboque sem travões: … kg
   19.   Massa vertical estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:
         … kg
   Motor
   20.   Fabricante do motor: …
   21.   Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.   Princípio de funcionamento: …
   23.   Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1. Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
         NOVC-FCHV4
   24.   Número e disposição dos cilindros: …
   25.   Cilindrada: … cm3
   26.   Combustível:                     gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
         biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1. Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2. (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.   Potência máxima
   27.1. Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3. Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4. Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
PT                                      106                                           PT
 ---pagebreak---    28.           Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.           Via(s) dos eixos: 1. … mm 2. … mm 3. … mm
   33.           Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                 sim/não4
   35.           Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                 resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                 CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.           Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar
   Carroçaria
   38.           Código da carroçaria113: …
   39.           Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B4
   40.           Cor do veículo114: …
   41.           Número e configuração das portas: …
   42.           Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.         Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                 veículo imobilizado: …
   42.3.         Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   43.           Número de lugares em pé: …
   Dispositivo de engate
   44.           Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.         Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.           Nível sonoro
                 Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                 Em movimento: … dB(A)
   47.           Nível das emissões de escape116: Euro... ou outra legislação: …
   48.           Emissões de escape162 163 164:
                 Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                 modificativo aplicável: …
   48.1.         Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.           Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162:
          1.     Todos os grupos motopropulsores exceto veículos elétricos puros
PT                                              107                                           PT
 ---pagebreak---                  NEDC:                          Emissões de CO2      Consumo de combustível
                 Combinado:                     … g/km               … l/100 km/m3/100 km4
                 Ponderado, combinado           … g/km               ... l/100 km
                 Fator de desvio (se aplicável): …
                 Fator de verificação (se aplicável) «1» ou «0»: …
         2.      NEDC: veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC
                 Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4): … Wh/km
         4.      Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                 do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                 Valores WLTP                   Emissões de CO2      Consumo de combustível
                 Combinado4:                     …g/km               … l/100 km/m3/100 km/
                                                                     kg/100 km4
                 Ponderado, combinado4          … g/km               … l/100 km/m3/100 km/
                                                                     kg/100 km4
         5.      Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (OVC-HEV), nos
                 termos do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
         5.1.    Veículos elétricos puros
                 Consumo de energia elétrica           … Wh/km
         5.2.    Veículos híbridos elétricos
                 Consumo de energia elétrica (ECAC,weighted):        … Wh/km
   51.           Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                 A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                 Conselho: …
   52.           Observações: …
   53.           Informações complementares (quilometragem118, etc.)
                                           Categoria M3
   Características gerais de construção
   1.            Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.          Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.            Eixos direcionais (número, posição): …
   3.            Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.          Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                 automatizado4 8
   Dimensões principais
   4.            Distância entre eixos111: … mm
   4.1.          Espaçamento dos eixos: 1-2: … mm 2-3: … mm 3-4: … mm
PT                                              108                                            PT
 ---pagebreak---    5.     Comprimento: … mm
   5.3.   Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
          frente/retaguarda/não equipado4:
   6.     Largura: … mm
   7.     Altura: … mm
   9.     Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   Massas
   13.2.  Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.  Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.    Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg
   16.    Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.  Massa máxima em carga tecnicamente admissível: ... kg
   16.2.  Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   16.3.  Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   16.4.  Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.    Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
          para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.  Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2.  Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
          cada eixo:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   17.3.  Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
          cada grupo de eixos:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   17.4.  Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
          kg
   18.    Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.  Reboque com lança: … kg
   18.3.  Reboque de eixo central: … kg
   18.4.  Reboque sem travões: … kg
   19.    Massa vertical estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:
          … kg
   Motor
   20.    Fabricante do motor: …
PT                                       109                                            PT
 ---pagebreak---    21.           Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.           Princípio de funcionamento: …
   23.           Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.         Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
                 NOVC-FCHV4
   24.           Número e disposição dos cilindros: …
   25.           Cilindrada: … cm3
   26.           Combustível:                      gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                 biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.         Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.         (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.           Potência máxima
   27.1.         Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.         Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.         Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.           Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.1.         Via de cada eixo direcional: … mm
   30.2.         Via de todos os outros eixos: … mm
   32.           Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.           Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                 sim/não4
   35.           Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.           Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar
   Carroçaria
   38.           Código da carroçaria113: …
   39.           Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B4
   40.           Cor do veículo114: …
   41.           Número e configuração das portas: …
   42.           Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.         Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                 veículo imobilizado: …
   42.3.         Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
PT                                              110                                            PT
 ---pagebreak---    43.           Número de lugares em pé: …
   Dispositivo de engate
   44.           Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.         Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.           Nível sonoro
                 Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                 Em movimento: … dB(A)
   47.           Nível das emissões de escape116: Euro... ou outra legislação: …
   48.           Emissões de escape162 163 164:
                 Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                 modificativo aplicável: …
   48.1.         Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   51.           Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                 A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                 Conselho: …
   52.           Observações: …
   53.           Informações complementares (quilometragem118, etc.)
                                        Categoria N1
   Características gerais de construção
   1.            Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.          Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   3.            Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.          Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                 automatizado4 8
   Dimensões principais
   4.            Distância entre eixos111: … mm
   4.1.          Espaçamento dos eixos: 1-2: … mm 2-3: … mm 3-4: … mm
   5.            Comprimento: … mm
   6.            Largura: … mm
   7.            Altura: … mm
   8.            Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                 mínimo): … mm
   11.           Comprimento da área de carga: … mm
   Massas
   13.2.         Massa efetiva do veículo: … kg
PT                                              111                                            PT
 ---pagebreak---    14.           Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg168
   16.           Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.         Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.         Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                 1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   16.4.         Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   18.           Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.         Reboque com lança: … kg
   18.2.         Semirreboque: … kg
   18.3.         Reboque de eixo central: … kg
   18.4.         Reboque sem travões: … kg
   19.           Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Motor
   20.           Fabricante do motor: …
   21.           Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.           Princípio de funcionamento: …
   23.           Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.         Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC -HEV/OVC-FCHV/
                 NOVC-FCHV4
   24.           Número e disposição dos cilindros: …
   25.           Cilindrada: … cm3
   26.           Combustível:                     gasóleo/gasolina/GPL/GN                  –
                 biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.         Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.         (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.           Potência útil máxima
   27.1.         Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.         Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.         Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.           Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.           Via(s) dos eixos: 1. … mm 2. … mm 3. … mm
   35.           Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                 resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                 CO2 (se aplicável)160 1: …
PT                                             112                                           PT
 ---pagebreak---    Carroçaria
   38.            Código da carroçaria113: …
   40.            Cor do veículo114: …
   41.            Número e configuração das portas: …
   42.            Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.          Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
   veículo imobilizado: …
   42.3.          Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min-1
                  Em movimento: … dB(A)
   47.            Nível das emissões de escape116: Euro... ou outra legislação: …
   47.1.1.        Massa de ensaio WLTP1
   48.            Emissões de escape162 163 164:
                  Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                  modificativo aplicável: …
   49.            Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica1:
           1.     Todos os grupos motopropulsores exceto veículos elétricos puros
                  NEDC:                  Emissões de CO2        Consumo de combustível
                  Combinado4:            … g/km                 …l/100km/m3/100km/kg/100km
                  Ponderado, combinado4 … g/km                  … l/100km/m3/100km/kg/100km
                  Fator de desvio (se aplicável): …
                  Fator de verificação (se aplicável) («0» ou «1»): …
           2.     NEDC: veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC
                  Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado)4… Wh/km
           3.     Veículo equipado com ecoinovações: sim/não4
           3.1.   Código geral da(s) ecoinovação(ões)151: …
           3.2.   Redução total das emissões de CO2 devido à(s) ecoinovação(ões)68
                  (repetir para cada combustível de referência ensaiado):
           3.2.1. Redução NEDC: ... g/km (se aplicável)
           3.2.2. Redução WLTP: ... g/km (se aplicável)
PT                                               113                                        PT
 ---pagebreak---          4.      Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, nos termos
                 do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão
                 (se aplicável)
                 WLTP:          Emissões de CO2        Consumo de combustível
                             4
                 Combinado       … g/km                … l/100 km/m3/100 km/kg/100 km4
                 Ponderado, combinado4 … g/km          ... l/100 km
         5.      Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (OVC-HEV), nos
                 termos do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
         5.1.    Veículos elétricos puros
                 Consumo de energia elétrica: … Wh/km
         5.2     Veículos híbridos elétricos
                 Consumo de energia elétrica (ECAC,weighted): … Wh/km
   Diversos
   50.           Homologado de acordo com os requisitos de projeto para o transporte de
                 mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não4:
   51.           Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                 A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                 Conselho: …
   52.           Observações: …
   53.           Informações complementares (quilometragem118, etc.)
                                        Categoria N2
   Características gerais de construção
   1.            Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.          Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.            Eixos direcionais (número, posição): …
   3.            Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.          Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                 automatizado4 8
   Dimensões principais
   4.            Distância entre eixos111: … mm
   4.1.          Espaçamento dos eixos: 1-2: … mm 2-3: … mm 3-4: … mm
   5.            Comprimento: … mm
   5.2.          Cabina alongada que cumpra o disposto no artigo 9.º-A da Diretiva 96/53/CE:
                 sim/não4
   5.3.          Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                 frente/retaguarda/não equipado4:
   6.            Largura: … mm
PT                                             114                                             PT
 ---pagebreak---    7.     Altura: … mm
   8.     Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
          mínimo): … mm
   9.     Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   11.    Comprimento da área de carga: … mm
   Massas
   13.2.  Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.  Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.    Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg168
   16.    Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.  Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.  Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   16.3.  Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   16.4.  Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.    Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
          para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.  Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2.  Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
          cada eixo:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   17.3.  Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
          cada grupo de eixos:
          1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   17.4.  Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
          kg
   18.    Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.  Reboque com lança: … kg
   18.2.  Semirreboque: … kg
   18.3.  Reboque de eixo central: … kg
   18.4.  Reboque sem travões: … kg
   19.    Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Motor
   20.    Fabricante do motor: …
   21.    Código do motor tal como marcado no motor: …
PT                                       115                                            PT
 ---pagebreak---    22.           Princípio de funcionamento: …
   23.           Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.         Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
                 NOVC-FCHV4
   24.           Número e disposição dos cilindros: …
   25.           Cilindrada: … cm3
   26.           Combustível:                     gasóleo/gasolina/GPL/GN                    –
                 biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.         Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.         (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.           Potência útil máxima
   27.1.         Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.         Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.         Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.           Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.           Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.           Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.           Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                 sim/não4
   35.           Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                 resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                 CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.           Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar
   Carroçaria
   38.           Código da carroçaria113: …
   40.           Cor do veículo114: …
   41.           Número e configuração das portas: …
   42.           Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   Dispositivo de engate
   44.           Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.         Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
PT                                              116                                            PT
 ---pagebreak---    46.              Nível sonoro
                    Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min-1
                    Em movimento: … dB(A)
   47.              Nível das emissões de escape116: Euro... ou outra legislação: …
   47.1.1.          Massa de ensaio WLTP1
   48.              Emissões de escape162 163 164:
                    Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                    modificativo aplicável: …
   49.              Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica1:
           1.       Todos os grupos motopropulsores exceto veículos elétricos puros
                    NEDC:                   Emissões de CO2                     Consumo de combustível
                    Combinado4:                         … g/km                  …l/100 km/m3/100 km/kg/100 km
                    Ponderado, combinado4 … g/km                                … l/100 km/m3/100 km/kg/100 km
                    Fator de desvio (se aplicável): …
                    Fator de verificação (se aplicável) («0» ou «1»): …
           2.       NEDC: veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC
                    Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado)4… Wh/km
           4.       Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                    do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                    WLTP:                   Emissões de CO2                     Consumo de combustível
                    Combinado4                           … g/km                 … l/100 km/m3/100 km/kg/100 km4
                    Ponderado, combinado4 … g/km                                ... l/100 km
           5.       Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (OVC-HEV), nos
                    termos do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
           5.1.     Veículos elétricos puros
                    Consumo de energia elétrica: … Wh/km
           5.2.     Veículos híbridos elétricos
                    Consumo de energia elétrica (ECAC,weighted): … Wh/km
   49.1.            Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de registos do fabricante119:
                    ..................................................................................
   49.4.            Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de informações ao cliente:
                    ............................................................................120 121
   119
           Redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo IV, parte I, do Regulamento (UE)
           2017/2400.
   120
           Redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo IV, parte II, do Regulamento (UE)
           2017/2400.
   121
           Só se aplica se o veículo for homologado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 595/2009 e
           tiver sido elaborado um ficheiro de informações do cliente em conformidade com o modelo
           estabelecido no anexo IV, parte II, do Regulamento (UE) 2017/2400.
PT                                                                   117                                        PT
 ---pagebreak---    Diversos
   50.           Homologado de acordo com os requisitos de projeto para o transporte de
                 mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não4:
   51.           Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                 A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                 Conselho: …
   52.           Observações: …
   53.           Informações complementares (quilometragem118, etc.)
                                        Categoria N3
   Características gerais de construção
   1.            Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.          Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.            Eixos direcionais (número, posição): …
   3.            Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.          Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                 automatizado4 8
   Dimensões principais
   4.            Distância entre eixos111: … mm
   4.1.          Espaçamento dos eixos: 1-2: … mm 2-3: … mm 3-4: … mm
   5.            Comprimento: … mm
   5.2.          Cabina alongada que cumpra o disposto no artigo 9.º-A da Diretiva 96/53/CE:
                 sim/não4
   5.3.          Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                 frente/retaguarda/não equipado4:
   6.            Largura: … mm
   7.            Altura: … mm
   8.            Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                 mínimo): … mm
   9.            Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   11.           Comprimento da área de carga: … mm
   Massas
   13.2.         Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.         Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   16.           Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.         Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.         Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
PT                                              118                                            PT
 ---pagebreak---          1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   16.3. Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
         1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   16.4. Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.   Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
         para tráfego nacional4 166
   17.1. Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   17.2. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada eixo:
         1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   17.3. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada grupo de eixos:
         1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   17.4. Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   18.   Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1. Reboque com lança: … kg
   18.2. Semirreboque: … kg
   18.3. Reboque de eixo central: … kg
   18.4. Reboque sem travões: … kg
   19.   Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Motor
   20.   Fabricante do motor: …
   21.   Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.   Princípio de funcionamento: …
   23.   Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1. Classe de veículo híbrido          (elétrico):  OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
         FCHV/NOVC-FCHV4
   24.   Número e disposição dos cilindros: …
   25.   Cilindrada: … cm3
   26.   Combustível:                     gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
         biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1. Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2. (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.   Potência útil máxima
   27.1. Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
PT                                     119                                            PT
 ---pagebreak---    27.3.         Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.         Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.           Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.           Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.           Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.           Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                 sim/não4
   35.           Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.           Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar
   Carroçaria
   38.           Código da carroçaria113: …
   40.           Cor do veículo114: …
   41.           Número e configuração das portas: …
   42.           Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   Dispositivo de engate
   44.           Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.         Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.           Nível sonoro
                 Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min-1
                 Em movimento: … dB(A)
   47.           Nível das emissões de escape116: Euro... ou outra legislação: …
   48.           Emissões de escape162 163 164:
                 Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                 modificativo aplicável: …
   49.1.         Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de registos do fabricante119:
                 ..................................................................................
   49.4.         Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de informações ao cliente:
                 ............................................................................120 120
   Diversos
   50.           Homologado de acordo com os requisitos de projeto para o transporte de
                 mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não4:
PT                                                                120                                PT
 ---pagebreak---    51.           Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                 A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                 Conselho: …
   52.           Observações: …
   53.           Informações complementares (quilometragem118, etc.)
                                                Categorias O1/O2
   Características gerais de construção
   1.            Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.          Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   Dimensões principais
   4.            Distância entre eixos157 174: … mm
   4.1.          Espaçamento dos eixos:
                 0-1:    … mm
                 1-2:    … mm
                 2-3:    … mm
                 3-4:    … mm
   5.            Comprimento: … mm
   6.            Largura: … mm
   7.            Altura: … mm
   10.           Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: …
                 mm
   11.           Comprimento da área de carga: … mm
   Massas
   13.2.         Massa efetiva do veículo: … kg
   16.           Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.         Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.         Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                 1. … kg,       2. … kg,        3. … kg etc.
   16.3.         Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                 1. … kg,       2. … kg,        3. … kg, etc.
   19.           Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.1.         Via de cada eixo direcional: … mm
PT                                              121                                             PT
 ---pagebreak---    30.2.         Via de todos os outros eixos: … mm. Eixo(s) motor(es)     equipado(s)    com
                 suspensão pneumática ou equivalente: sim/não4
   35.           Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   Carroçaria
   38.           Código da carroçaria113: …
   Dispositivo de engate
   44.           Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.         Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Diversos
   50.           Homologado de acordo com os requisitos de projeto para o transporte de
                 mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não4:
   51.           Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                 A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                 Conselho: …
   52.           Observações: …
   53.           Informações complementares: …
                                        Categorias O3/O4
   Características gerais de construção
   1.            Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.          Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.            Eixos direcionais (número, posição): …
   Dimensões principais
   4.            Distância entre eixos157 174: … mm
   4.1.          Espaçamento dos eixos:
                 0-1:    … mm
                 1-2:    … mm
                 2-3:    … mm
                 3-4:    … mm
   5.            Comprimento: … mm
   5.3.          Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                 retaguarda/não equipado4:
   6.            Largura: … mm
   7.            Altura: … mm
PT                                              122                                            PT
 ---pagebreak---    10.           Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: …
                 mm
   11.           Comprimento da área de carga: … mm
   Massas
   13.2.         Massa efetiva do veículo: … kg
   16.           Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.         Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.         Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                 1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   16.3.         Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                 1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   16.4.         Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.           Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
                 para tráfego nacional4 166
   17.1.         Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2.         Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                 cada eixo:
                 1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   17.3.         Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                 cada grupo de eixos:
                 1. … kg,       2. … kg,       3. … kg, etc.
   17.4.         Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
                 kg
   19.           Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.           Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.           Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   34.           Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não4
   35.           Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   Carroçaria
   38.           Código da carroçaria113: …
   Dispositivo de engate
PT                                             123                                              PT
 ---pagebreak---    44.      Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.    Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Diversos
   50.      Homologado de acordo com os requisitos de projeto para o transporte de
            mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não4:
   51.      Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
            A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
            Conselho: …
   52.      Observações: …
   53.      Informações complementares: …
PT                                         124                                            PT
 ---pagebreak---                                               Anexo IV
         SISTEMA DE NUMERAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
   1.             Os certificados de homologação devem ser numerados segundo o método
                  descrito no presente anexo.
   2.             O número do certificado de homologação para as homologações de veículos
                  completos deve ser composto por quatro secções, e o número do certificado de
                  homologação para as homologações de sistemas, componentes e unidades
                  técnicas deve ser constituído por cinco secções, tal como especificado a seguir.
                  Em ambos os casos, as secções devem ser separadas por um asterisco («*»).
   2.1. Secção 1: (aplicável a todas as homologações): À letra minúscula «e» segue-se o número
                  distintivo do Estado-Membro que emite a homologação:
                  1 para a Alemanha;                    19 para a Roménia,
                  2 para a França;                      20 para a Polónia;
                  3 para a Itália;                      21 para Portugal;
                  4 para os Países Baixos;              23 para a Grécia;
                  5 para a Suécia;                      24 para a Irlanda;
                  6 para a Bélgica;                     25 para a Croácia;
                  7 para a Hungria;                     26 para a Eslovénia;
                  8 para a República Checa;             27 para a Eslováquia;
                  9 para a Espanha;                     29 para a Estónia;
                  11 para o Reino Unido;                32 para a Letónia;
                  12 para a Áustria;                    34 para a Bulgária;
                  13 para o Luxemburgo;                 36 para a Lituânia;
                  17 para a Finlândia;                  49 para Chipre;
                  18 para a Dinamarca;                  50 para Malta.
   2.2. Secção 2: (apenas para uma homologação UE de um sistema, componente ou unidade
                  técnica) O número do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, da
                  diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, do regulamento delegado da
                  Comissão ou do regulamento de execução da Comissão que estabelece os
                  requisitos aplicáveis. No caso da homologação UE de um sistema, um
                  componente ou uma unidade técnica, deve indicar-se um dos seguintes
                  elementos, consoante o que for aplicável:
                  a) O número do regulamento delegado da Comissão que for aplicável e que
                  complementa o Regulamento (UE) 2018/858;
                  b) O número do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que
                  estabelece os requisitos aplicáveis;
PT                                               125                                               PT
 ---pagebreak---                   c) O número do regulamento da Comissão adotado ao abrigo do artigo 14.º,
                  n.º 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.º 661/2009 e que estabelece os
                  requisitos aplicáveis.
   2.3. Secção 3: (aplicável a todas as homologações): Ou o número do regulamento do
                Parlamento Europeu e do Conselho, da diretiva do Parlamento Europeu e do
                Conselho, do regulamento delegado da Comissão ou do regulamento de
                execução da Comissão que estabelece os requisitos aplicáveis, ou, caso tenha
                sido alterado, o mais recente regulamento/diretiva que altera o referido
                regulamento/diretiva.
                No caso das homologações UE de veículos completos em conformidade com o
                Regulamento (UE) 2018/858 deve indicar-se «2018/858». Contudo:
                a) No caso das homologações UE de veículos produzidos em pequenas séries em
                conformidade com o artigo 41.º do Regulamento (UE) 2018/858, as letras
                maiúsculas «KS» devem substituir os dois primeiros algarismos do número do
                regulamento (ou seja, «KS18/858»);
                b) No caso das homologações nacionais de veículos produzidos em pequenas
                séries em conformidade com o artigo 42.º do Regulamento (UE) 2018/858, as
                letras maiúsculas «NKS» devem substituir os dois primeiros algarismos do
                número do regulamento (ou seja, «NKS18/858»);
                c) No caso das homologações UE de veículos individuais em conformidade com
                o artigo 44.º do Regulamento (UE) 2018/858, as letras maiúsculas «IV» devem
                substituir os dois primeiros algarismos do número do regulamento (ou seja,
                «IV18/858»);
                d) No caso das homologações nacionais de veículos individuais em
                conformidade com o artigo 45.º do Regulamento (UE) 2018/858, as letras
                maiúsculas «NIV» devem substituir os dois primeiros algarismos do número do
                regulamento (ou seja, «NIV18/858»).
                Sempre que uma diretiva ou um regulamento que estabeleça os requisitos
                aplicáveis, ou a sua alteração, contenha prescrições técnicas diferentes a aplicar
                a partir de datas específicas, a secção 3 deve ser seguida de um ou mais carateres
                alfabéticos, como previsto na diretiva ou regulamento aplicável, para identificar
                em relação a que requisitos a homologação foi concedida. Se se tratar de
                categorias de veículos diferentes, esse caráter pode também referir-se a uma
                categoria de veículo específica.
   2.4. Secção 4: (aplicável a todas as homologações): Um número sequencial de cinco
                  algarismos (eventualmente com zeros iniciais) para as homologações UE de
                  veículos completos, as homologações UE de veículos produzidos em pequenas
                  séries, as homologações nacionais de veículos produzidos em pequenas séries,
                  de sistemas, componentes ou unidades técnicas. A sequência deve começar em
                  00001 para cada regulamento indicado na secção 2, para uma homologação de
                  um sistema, componente ou unidade técnica, ou na secção 3, para uma
                  homologação de um veículo completo.
                  No caso de uma homologação UE de um veículo individual ou de uma
                  homologação nacional de um veículo individual, a secção 4 deve conter 6
PT                                                126                                              PT
 ---pagebreak---                     carateres alfanuméricos. Os Estados-Membros devem determinar as regras
                    pormenorizadas da sequência dos números.
   2.5. Secção 5: (não se aplica às homologações UE de veículos individuais nem às
                    homologações nacionais de veículos individuais): Um número sequencial de
                    dois algarismos (eventualmente com zeros iniciais) a identificar uma extensão
                    ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2018/858. A sequência deve
                    começar em 00 para cada novo certificado de homologação. A secção 5 é
                    omitida apenas na(s) chapa(s) regulamentar(es) do veículo.
   3.               Exemplos de números de certificados de homologação
   3.1.             Exemplo de uma terceira homologação de um sistema, componente ou unidade
                    técnica (sem qualquer extensão) concedida pela França:
                  a) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 715/2007 e o Regulamento
                  (UE) 2017/1151, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE)
                  2018/1832 (regulamento com datas de aplicação diferentes através dos carateres
                  alfabéticos que refletem as diferentes categorias de veículos, em conformidade
                  com o referido regulamento ou com as suas alterações):
                  e2*715/2007*2018/1832DG*00003*00
                  b) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 595/2009 e o Regulamento
                  (UE) n.º 582/2011, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE)
                  2018/932 (regulamento com datas de aplicação diferentes):
                  e2*595/2009*2018/932D*00003*00
                  c) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1008/2010 da Comissão122:
                  e2*1008/2010*1008/2010*00003*00
                  d) Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 19/2011 da Comissão123, com
                  a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.º 249/2012 da
                  Comissão124
                  e2*19/2011*249/2012*00003*00
   3.2.             Exemplo de uma segunda extensão da quarta homologação UE de um veículo
                    completo concedida pela Irlanda em conformidade com o Regulamento (UE)
                    2018/858:
   122
         Regulamento (UE) n.º 1008/2010 da Comissão, de 9 de novembro de 2010, relativo aos requisitos de
         homologação dos dispositivos limpa-para-brisas e lava-para-brisas de determinados veículos a motor e
         que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
         prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e
         sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (JO L 292 de 10.11.2010, p. 2).
   123
         Regulamento (UE) n.º 19/2011 da Comissão, de 11 de janeiro de 2011, relativo às prescrições para
         homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de
         veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e
         do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a
         motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (JO L 8 de 12.1.2011,
         p. 1).
   124
         Regulamento (UE) n.º 249/2012 da Comissão, de 21 de março de 2012, que altera o Regulamento (UE)
         n.º 19/2011 no que diz respeito às prescrições para homologação da chapa regulamentar do fabricante dos
         veículos a motor e seus reboques (JO L 82 de 22.3.2012, p. 1).
PT                                                       127                                                      PT
 ---pagebreak---                   e24*2018/858*00004*02
   3.3.           Exemplo de uma homologação UE de veículos produzidos em pequenas séries
                  concedida pelo Luxemburgo em conformidade com o Regulamento (UE)
                  2018/858:
                  e13*KS18/858*00001*00
   3.4.           Exemplo de uma homologação nacional de veículos produzidos em pequenas
                  séries concedida pelos Países Baixos em conformidade com o Regulamento
                  (UE) 2018/858:
                  e4*NKS18/858*00001*00
   3.5.           Exemplo de uma homologação UE de um veículo individual concedida pela
                  Áustria em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/858:
                  e12*IV18/858*ST0001
   3.6.           Exemplo de uma homologação nacional de um veículo individual concedida
                  pela Áustria em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/858:
                  e12*NIV18/858*W00001
   4.             O presente anexo não é aplicável às homologações concedidas em
                  conformidade com os regulamentos da ONU enumerados no anexo II do
                  Regulamento (UE) 2018/858, uma vez que o sistema de numeração relevante
                  está previsto nos respetivos regulamentos da ONU.
                  Contudo, o presente anexo é aplicável às homologações UE concedidas em
                  conformidade com o Regulamento (CE) n.º 661/2009 com base nos requisitos
                  estabelecidos nos regulamentos da ONU enumerados no anexo II do
                  Regulamento (UE) 2018/858, caso em que é aplicável o seguinte sistema de
                  numeração:
   4.1. Secção 1: O ponto 2.1 do presente anexo é aplicável.
   4.2. Secção 2: O número do Regulamento (CE) n.º 661/2009 (a saber, «661/2009»)
   4.3. Secção 3: A secção 3 é composta pelos seguintes elementos, pela seguinte ordem:
                  a) O número do regulamento da ONU que estabelece os requisitos aplicáveis,
                  seguido da letra «R»;
                  b) Dois dígitos (eventualmente com zeros iniciais), com indicação da série de
                  alterações que estabelecem os requisitos aplicáveis (00 para a versão original
                  do regulamento da ONU);
                  c) Uma barra oblíqua e o número do suplemento à versão original ou série de
                  alterações que estabelece os requisitos aplicáveis (eventualmente com zeros
                  iniciais);
                  d) A fase de execução, se for caso disso, uma barra oblíqua e um ou dois
                  carateres.
PT                                               128                                             PT
 ---pagebreak---    4.4. Secção 4: O ponto 2.4 do presente anexo é aplicável.
   4.5. Secção 5: O ponto 2.5 do presente anexo é aplicável.
   4.6.             Exemplos de números de certificados de homologação
   4.6.1.           Exemplo de uma homologação concedida pela Alemanha em conformidade
                    com o Regulamento n.º 13-H125 da Comissão Económica das Nações Unidas
                    para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos
                    automóveis de passageiros no que diz respeito à travagem, série original de
                    alterações, suplemento 16, primeira homologação concedida, sem extensões:
                    e1*661/2009*13-HR00/16*00001*00
   4.6.2.           Exemplo de uma homologação concedida pela Croácia em conformidade com
                    o Regulamento n.º 46126 da Comissão Económica das Nações Unidas para a
                    Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de
                    dispositivos para visão indireta e de veículos a motor equipados com estes
                    dispositivos, série 04 de alterações, suplemento 1, 123.a homologação
                    concedida, 5.a extensão:
                    e25*661/2009*46R04/01*00123*05
   125
           Regulamento n.º 13-H da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) -
           Prescrições uniformes relativas à homologação dos automóveis de passageiros no que diz respeito ao
           sistema de travagem [2015/2364] (JO L 335 de 22.12.2015, p. 1).
   126
           Regulamento n.º 46 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) —
           Disposições uniformes relativas à homologação de dispositivos para visão indireta e de veículos a
           motor equipados com estes dispositivos (JO L 237 de 8.8.2014, p. 24).
PT                                                     129                                                    PT
 ---pagebreak---                                        ANEXO V
        Marca de homologação UE de componentes ou unidades técnicas
   1.    A marca de homologação UE para componentes e unidades técnicas a que se
         refere o artigo 38.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/858 deve incluir:
   1.1.  Um retângulo no interior do qual está colocada a letra minúscula «e», seguida
         do número distintivo do Estado-Membro que concede a homologação do
         componente ou da unidade técnica:
         1 para a Alemanha;                     19 para a Roménia,
         2 para a França;                       20 para a Polónia;
         3 para a Itália;                       21 para Portugal;
         4 para os Países Baixos;               23 para a Grécia;
         5 para a Suécia;                       24 para a Irlanda;
         6 para a Bélgica;                      25 para a Croácia;
         7 para a Hungria;                      26 para a Eslovénia;
         8 para a República Checa;              27 para a Eslováquia;
         9 para a Espanha;                      29 para a Estónia;
         11 para o Reino Unido;                 32 para a Letónia;
         12 para a Áustria;                     34 para a Bulgária;
         13 para o Luxemburgo;                  36 para a Lituânia;
         17 para a Finlândia;                   49 para Chipre;
         18 para a Dinamarca;                   50 para Malta.
   1.2.  Na proximidade do retângulo, dois algarismos que indiquem a série de
         alterações que estabelece os requisitos que este componente ou unidade técnica
         cumpre, seguidos de um espaço e do número de cinco algarismos referido no
         ponto 2.4 do anexo IV.
   1.3.  Um símbolo adicional, ou mais, situado acima do retângulo se exigido pelo ato
         regulamentar que estabelece os requisitos aplicáveis.
   2.    A marca de homologação de um componente ou de uma unidade técnica deve
         ser indelével e claramente legível.
   3.    Exemplo de uma marca de homologação para uma quarta homologação de um
         componente concedida pela Bélgica. 01 representa a série de alterações do
         regulamento que estabelece os requisitos aplicáveis que o componente em
         questão                                                                 cumpre.
PT                                        130                                            PT
 ---pagebreak---    4.            O presente anexo não é aplicável às homologações concedidas em
                 conformidade com os regulamentos da ONU enumerados no anexo II do
                 Regulamento (UE) 2018/858.
               Contudo, o presente anexo é aplicável às homologações UE de componentes e
               unidades técnicas concedidas em conformidade com o Regulamento (CE)
               n.º 661/2009 com base nos requisitos estabelecidos nos regulamentos da ONU
               enumerados no anexo II desse regulamento, caso em que é aplicável o seguinte:
               a) A marca de homologação distintiva deve ser a prescrita no regulamento da
               ONU aplicável;
               b) Se o regulamento da ONU aplicável prescrever que a marca de homologação
               deve conter um círculo envolvendo a letra «E», deve ser utilizado um retângulo
               em vez de um círculo. A altura do retângulo deve corresponder, pelo menos, ao
               diâmetro prescrito do círculo e a sua largura deve exceder esse mesmo valor. Em
               vez da letra maiúscula «E», deve utilizar-se a minúscula «e», seguida do número
               distintivo do Estado-Membro que concedeu a homologação UE ao componente
               ou unidade técnica.
               Exemplo de uma marca de homologação concedida pela Alemanha com base
               nos requisitos estabelecidos no Regulamento n.º 28127 da Comissão Económica
               das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à
               homologação de avisadores sonoros e de veículos automóveis no que se refere
               aos respetivos sinais sonoros, enumerados no anexo II do Regulamento (UE)
               2018/858, série original, primeira homologação emitida, para um avisador
               sonoro da classe II que incorpore novas tecnologias:
          II       e1        00 0001
   127
       Regulamento n.º 28 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) —
       Prescrições uniformes relativas à homologação de avisadores sonoros e de veículos automóveis no que
       se refere aos respetivos sinais sonoros (JO L 323 de 6.12.2011, p. 33).
PT                                                   131                                                   PT
 ---pagebreak---                                                  ANEXO VI
                  MINUTA PARA A FICHA DE RESULTADOS DOS ENSAIOS
                              FICHA DE RESULTADOS DOS ENSAIOS
   [a preencher pela entidade homologadora e a anexar ao certificado de homologação UE de um
               veículo completo referido no artigo 28.º do Regulamento (UE) 2018/858]
   Indicar claramente a variante e a versão do veículo às quais o resultado do ensaio se aplica.
   Cada versão não pode ter mais do que um resultado de ensaio. No caso de vários resultados de
   ensaio por versão que indiquem o pior resultado, deve acrescentar-se uma nota informativa de
   que, para os elementos marcados com (*), são fornecidos os piores resultados.
   1.               Resultados dos ensaios relativos ao nível sonoro
                    Indicar o número do ato regulamentar que estabelece os requisitos aplicáveis e
                    o número da sua última alteração. Se o ato regulamentar previr duas ou mais
                    fases de aplicação, indicar também a fase de aplicação:
     Variante/Versão do veículo:                    …            …                …
     Em movimento [dB(A)/E]:                        …            …                …
     Imobilizado [dB(A)/E]:                         …            …                …
     a (min– 1):                                    …            …                …
   2.               Resultados dos ensaios relativos às emissões de escape
   2.1.             Emissões provenientes dos veículos a motor ensaiados em conformidade com
                    o procedimento de ensaio para veículos ligeiros
                    Indicar o número do ato regulamentar que estabelece os requisitos aplicáveis
                    ou, quando alterado, o número da sua última alteração. Se o ato regulamentar
                    previr duas ou mais fases de aplicação, indicar também a fase de aplicação: …
                    Combustível(eis)128… (gasóleo, gasolina, GPL, GN, bicombustíveis:
                    gasolina/GN, GPL, GN/biometano, multicombustível: gasolina/etanol …)
                    4 129
   128
         Sempre que as restrições impostas ao combustível sejam aplicáveis, indicar tais restrições (por exemplo:
         como para o gás natural, as gamas H ou L).
   129
         Os veículos podem ser alimentados a gasolina e a um combustível gasoso, mas, naqueles em que o
         sistema de gasolina se destine unicamente a situações de emergência ou ao arranque e em que o
         reservatório de gasolina tenha uma capacidade máxima de 15 litros serão considerados, para efeitos de
         ensaio, como veículos alimentados exclusivamente a combustível gasoso.
PT                                                    132                                                         PT
 ---pagebreak---    2.1.1.             Ensaio do tipo 1130    131
                                                 , (emissões de escape dos veículos no ciclo de ensaio
   após arranque a frio)
                    Valores médios NEDC, valores mais elevados WLTP
     Variante/Versão do veículo:                      …              …              …
     CO (mg/km)                                       …              …              …
     THC (mg/km)                                      …              …              …
     NMHC (mg/km)                                     …              …              …
     NOx (mg/km)                                      …              …              …
     THC + NOx (mg/km)                                …              …              …
     Massa de partículas (PM) (mg/km) (se             …              …              …
     aplicável)
     Número de partículas (PN) (#/km)                 …              …              …
     (se aplicável)
                   Ensaio de correção da temperatura ambiente (ATCT)
            Família ATCT                Família de interpolação         ---
     …                                  …                               ---
     …                                  …                               ---
                                 Fatores de correção da família
                     Família ATCT                                           FCF
     …                                                 …
   130
          Para os veículos bicombustível, o quadro deve ser repetido para ambos os combustíveis.
   131
          Para os veículos multicombustível, sempre que o ensaio tiver de ser efetuado em ambos os combustíveis,
          como exigido no anexo I, figura I.2.4, do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão. Para os veículos a
          GPL ou GN/biometano, bicombustível ou monocombustível, deve repetir-se o quadro para os diferentes
          gases de referência utilizados no ensaio, sendo necessário apresentar, num quadro, os piores resultados
          obtidos, em conformidade com o [sempre que exigido pelo?] anexo 12, ponto 3.1.4, do Regulamento
          n.º 83 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes
          relativas à homologação de veículos no que diz respeito à emissão de poluentes em conformidade com as
          exigências do motor em matéria de combustível (JO L 42 de 15.2.2012, p. 1). Os resultados do quadro
          devem ser indicados se forem medidos ou calculados.
PT                                                      133                                                       PT
 ---pagebreak---     …                                         …
   2.1.2.        Ensaio do tipo 2130 131, (dados relativos às emissões exigidos na homologação
                 para fins de inspeção técnica)
                 Tipo 2, ensaio em marcha lenta sem carga:
    Variante/Versão do veículo:              …             …            …
    CO (% vol.)                              …             …            …
    Velocidade do motor (min-1)              …             …            …
    Temperatura do óleo do motor (°C)        …             …            …
                 Tipo 2, ensaio à velocidade elevada de marcha lenta sem carga:
    Variante/Versão do veículo:              …             …            …
    CO (% vol.)                              …             …            …
    Valor lambda                             …             …            …
    Velocidade do motor (min-1)              …             …            …
    Temperatura do óleo do motor (°C)        …             …            …
   2.1.3.        Ensaio do tipo 3 (emissões de gases do cárter): …
   2.1.4.        Ensaio de tipo 4 (emissões por evaporação): … g/ensaio
   2.1.5.        Ensaio de tipo 5 (durabilidade dos dispositivos antipoluição):
                 –       Distância percorrida para envelhecimento (km) (por exemplo, 160 000
          km): …
                 –       Fator de deterioração DF: calculado/fixado4
                 –       Valores:
    Variante/Versão do veículo:              …             …            …
    CO                                       …             …            …
    THC                                      …             …            …
    NMHC                                     …             …            …
    NOx                                      …             …            …
    THC + NOx                                …             …            …
PT                                              134                                            PT
 ---pagebreak---      Massa de partículas (PM)                          …             …              …
     (se aplicável)
     Número de partículas (PN)                         …             …              …
     (se aplicável)
   2.1.6.            Ensaio do tipo 6 (emissões médias a baixas temperaturas ambientes):
     Variante/Versão do veículo:                       …             …              …
     CO (g/km)                                         …             …              …
     THC (g/km)                                        …             …              …
   2.1.7.            OBD: sim/não4
   2.2.              Emissões dos motores ensaiados de acordo com o procedimento de ensaio para
                     veículos pesados.
                     Indicar o número do ato regulamentar que estabelece os requisitos aplicáveis
                     ou, quando alterado, o número da sua última alteração. Se o ato regulamentar
                     previr duas ou mais fases de aplicação, indicar também a fase de aplicação:
                     ..................
                     Combustível(eis)128 … (gasóleo, gasolina, GPL, GN, etanol, etc.)
   2.2.1.            Resultados do ensaio ESC132 133 134
     Variante/Versão do veículo:                       …             …              …
     CO (mg/kWh)                                       …             …              …
     THC (mg/kWh)                                      …             …              …
     NOx (mg/kWh)                                      …             …              …
     NH3 (ppm)132                                      …             …              …
     Massa de partículas (mg/kWh)                      …             …              …
     Número de partículas PM (#/kWh)132                …             …              …
   2.2.2.            Resultado do ensaio ELR132
   132
          Se aplicável.
   133
          No caso das normas Euro VI, o ensaio ESC deve ser entendido como WHSC e o ensaio ETC como
          WHTC.
   134
          No caso das normas Euro VI, se forem ensaiados motores alimentados a GNC e GPL com combustíveis
          de referência diferentes, deve ser elaborado um quadro para cada combustível de referência ensaiado.
PT                                                       135                                                   PT
 ---pagebreak---     Variante/Versão do veículo:            …             …           …
    Valor dos fumos: … m–1                 …             …           …
   2.2.3.        Resultado do ensaio ETC133 134,
    Variante/Versão do veículo:            …             …           …
    CO (mg/kWh)                            …             …           …
    THC (mg/kWh)                           …             …           …
    NMHC (mg/kWh)132                       …             …           …
    CH4 (mg/kWh)132                        …             …           …
    NOx (mg/kWh)                           …             …           …
    NH3 (ppm)132                           …             …           …
    Massa de partículas (mg/kWh)           …             …           …
    Número de partículas PM (#/kWh)132     …             …           …
   2.2.4.        Ensaio de marcha lenta sem carga132
    Variante/Versão do veículo:            …             …           …
    CO (% vol.)                            …             …           …
    Valor lambda132                        …             …           …
    Velocidade do motor (min-1)            …             …           …
    Temperatura do óleo do motor (K)       …             …           …
   2.3.          Fumos dos motores diesel
                 Indicar o número do ato regulamentar que estabelece os requisitos aplicáveis
                 ou, quando alterado, o número da sua última alteração. Se o ato regulamentar
                 previr duas ou mais fases de aplicação, indicar também a fase de aplicação:
                 ...............
   2.3.1.        Resultados do ensaio em aceleração livre
    Variante/Versão do veículo:            …             …           …
PT                                            136                                             PT
 ---pagebreak---      Valor corrigido do coeficiente de               …               …             …
     absorção (m–1)
     Velocidade normal de marcha lenta               …               …             …
     sem carga
     Velocidade máxima do motor                      …               …             …
     Temperatura do óleo do motor                    …               …             …
     (mín./máx.)
   3.                Resultados dos ensaios de emissões de CO2, consumo de combustível e de
                     energia elétrica e de autonomia elétrica
                     Indicar o número do ato regulamentar que estabelece os requisitos aplicáveis
                     ou, quando alterado, o número da sua última alteração: …
   3.1.              Motores de combustão interna, incluindo veículos híbridos elétricos não
                     carregáveis do exterior (NOVC)132 135
     Variante/Versão do veículo:                     …               …             …
     Emissão mássica de CO2 (condições               …               …             …
     urbanas) (g/km)
     Emissão mássica de CO2 (condições               …               …             …
     extraurbanas) (g/km)
     Emissão mássica de CO2                          …               …             …
     (combinadas) (g/km)
     Consumo de combustível (condições               …               …             …
     urbanas) (l/100 km)136
     Consumo de combustível (condições               …               …             …
     extraurbanas) (l/100 km)136
     Consumo de combustível                          …               …             …
     (combinadas) (l/100 km)136
            Identificador da família de                           Variante/versões
                   interpolação137
   135
          Repetir o quadro para cada combustível de referência ensaiado.
   136
          A unidade «l/100 km» é substituída por «m3/100 km» no caso de veículos alimentados a GN e H2GN, e
          por «kg/100 km» no caso dos veículos alimentados a hidrogénio.
   137
          O formato do identificador da família de interpolação é explicitado no anexo XXI, ponto 5.0, do
          Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE)
          n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que
          respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à
PT                                                      137                                                      PT
 ---pagebreak---     …                                              …
    …                                              …
    …                                              …
                    Resultados:                     Identificador da família de
                                                            interpolação
                                                     VH        VM132       VL132
   Emissão mássica de CO2 fase BAIXA               …          …          …
   (g/km)
   Emissão mássica de CO2 fase MÉDIA               …          …          …
   (g/km)
   Emissão mássica de CO2 fase ALTA                …          …          …
   (g/km)
   Emissão mássica de CO2 fase EXTRA               …          …          …
   ALTA (g/km)
   Emissão mássica de CO2 (combinadas)             …          …          …
   (g/km)
   Consumo de combustível fase BAIXA               …          …          …
   (l/100 km m3/100 km kg/100 km)
   Consumo de combustível fase MÉDIA               …          …          …
   (l/100 km m3/100 km kg/100 km)
   Consumo de combustível fase ALTA                …          …          …
   (l/100 km m3/100 km kg/100 km)
   Consumo de combustível fase EXTRA               …          …          …
   ALTA (l/100 km m3/100 km kg/100
   km)
   Consumo de combustível (combinado)              …          …          …
   (l/100 km m3/100 km kg/100 km)
   f0 (N)                                          …          …           …
   f1 (N/(km/h))                                   …          …          …
          informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do
          Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento
          (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão (JO L 175 de
          7.7.2017, p. 1).
PT                                                    138                                                   PT
 ---pagebreak---    f2 (N/(km/h)2)                              …         …          …
   RR (kg/t)                                   …         …          …
   Delta CD * A (para VL se aplicável em       …         …          …
   relação a VH) (m2)
   Massa de ensaio (kg)                        …         …          …
   Superfície frontal (m2) (unicamente
   para veículos da família de matrizes de
   resistência ao avanço em estrada)
                   Repetir para cada família de interpolação.
   3.2.            Veículos híbridos elétricos carregáveis do exterior (OVC)132
   Variante/Versão do veículo:                 …              …           …
   Emissão mássica de CO2 (condição A,         …              …           …
   combinada) (g/km)
   Emissão mássica de CO2 (condição B,         …              …           …
   combinada) (g/km)
   Emissão mássica de CO2 (ponderada,          …              …           …
   combinada) (g/km)
   Consumo de combustível (condição A,         …              …           …
   combinado) (l/100 km) (g)
   Consumo de combustível (condição B,         …              …           …
   combinado) (l/100 km) (g)
   Consumo de combustível (ponderado,          …              …           …
   combinado) (l/100 km) (g)
   Consumo de energia elétrica (condição       …              …           …
   A, combinado) (Wh/km)
   Consumo de energia elétrica (condição       …              …           …
   B, combinado) (Wh/km)
   Consumo de energia elétrica (ponderado …                   …           …
   e combinado) (Wh/km)
   Autonomia exclusivamente elétrica           …              …           …
   (km)
PT                                                139                           PT
 ---pagebreak---       Número da família de interpolação            Variante/versões
   …                                    …
   …                                    …
   …                                    …
                Resultados:             Identificador da família de
                                                interpolação
                                         VH        VM132     VL132
   CS emissão mássica de CO2 fase       …                    …
   BAIXA (g/km)
   CS emissão mássica de CO2 fase       …                    …
   MÉDIA (g/km)
   CS emissão mássica de CO2 fase ALTA …                     …
   (g/km)
   CS emissão mássica de CO2 fase       …                    …
   EXTRA ALTA (g/km)
   CS emissão mássica de CO2            …                    …
   (combinadas) (g/km)
   CDS emissão mássica de CO2
   (combinadas) (g/km)
   Emissão mássica de CO2 (ponderada,
   combinada) (g/km)
   CS consumo de combustível fase       …                    …
   BAIXA (l/100 km)
   CS consumo de combustível fase       …                    …
   MÉDIA (l/100 km)
   CS consumo de combustível fase       …                    …
   ALTA (l/100 km)
   CS consumo de combustível fase       …                    …
   EXTRA ALTA (l/100 km)
   CS Consumo de combustível            …                    …
   (combinado) (l/100 km)
   CD Consumo de combustível            …                    …
PT                                        140                       PT
 ---pagebreak---    (combinado) (l/100 km)
   Consumo de combustível (ponderado,          …                   …
   combinado) (l/100 km)
   ECAC, weighted                              …                   …
   EAER (combinadas)                           …                   …
   EAER city                                   …                   …
   f0 (N)                                      …                   …
   f1 (N/(km/h))                               …                   …
   f2 (N/(km/h)2)                              …                   …
   RR (kg/t)                                   …                   …
   Delta CD × A (para VL ou VM                 …                   …
   comparado com VH) (m2)
   Massa de ensaio (kg)                        …                   …
   Superfície frontal (m2) (unicamente
   para veículos da família de matrizes de
   resistência ao avanço em estrada)
                   Repetir para cada família de interpolação.
   3.3.            Veículos elétricos puros132
   Variante/Versão do veículo:                 …            …              …
   Consumo de energia elétrica (Wh/km)         …            …              …
   Autonomia (km)                              …            …              …
      Número da família de interpolação                   Variante/versões
   …                                           …
   …                                           …
   …                                           …
                           Resultados:                             Identificador da
                                                                      família de
PT                                                141                               PT
 ---pagebreak---                                                                   interpolação
                                                                VH           VL
   Consumo de combustível (combinado) (Wh/km)               …             …
   Autonomia em modo elétrico puro (combinada) (km)         …             …
   Autonomia em modo elétrico puro (cidade) (km)            …             …
   f0 (N)                                                   …             …
   f1 (N/(km/h))                                            …             …
   f2 (N/(km/h)2)                                           …             …
   RR (kg/t)                                                …             …
   Delta CD × A (para VL comparado com VH) (m2)             …             …
   Massa de ensaio (kg)                                     …             …
   Superfície frontal (m2) (unicamente para veículos da
   família de matrizes de resistência ao avanço em estrada)
   3.4.           Veículos com pilha de combustível hidrogénio132
   Variante/Versão do veículo:                              …             …          …
   Consumo de combustível (kg/100 km)                       …             …          …
                                                             Variante/versão    Variante/versão
                                                                      :                :
   Consumo de combustível (combinado) (l/100 km)             …                  …
   f0 (N)                                                    …                  …
   f1 (N/(km/h))                                             …                  …
   f2 (N/(km/h)2                                             …                  …
   RR (kg/t)                                                 …                  …
   Massa de ensaio (kg)                                      …
PT                                               142                                            PT
 ---pagebreak---    3.5.              O(s) relatório(s) dos resultados da ferramenta de correlação referida no
                     Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão138 ou no
                     Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão139 e os valores NEDC
                     finais
                     Repetir para cada família de interpolação:
                     Identificador da família de interpolação140
                     Relatório VH: …
                     Relatório VL (se aplicável): …
   3.5.1.            Fator de desvio (se aplicável)
                     Repetir para cada família de interpolação:
                     Identificador da família de interpolação140: …
   3.5.2.            Fator de verificação (se aplicável)
                     Repetir para cada família de interpolação:
                     Identificador da família de interpolação140
   3.5.3.            Motores de combustão interna, incluindo veículos híbridos elétricos não
                     carregáveis do exterior (NOVC)141135
              Valores NEDC correlacionados finais                           Identificador da família de
                                                                                    interpolação
                                                                              VH                   VL132
   Emissão mássica de CO2 (condições urbanas) (g/km)
   Emissão mássica de CO2 (condições extraurbanas)
   (g/km)
   Emissão mássica de CO2 (combinadas) (g/km)
   Consumo de combustível (condições urbanas) (l/100
   km)132
   Consumo de combustível (condições extraurbanas)
   (l/100 km)132
   Consumo de combustível (combinadas) (l/100 km)132
   138
          Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma
          metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no
          procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o
          Regulamento de Execução (UE) n.º 293/2012 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 644).
   139
          Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma
          metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no
          procedimento de ensaio regulamentar e que altera o Regulamento (UE) n.º 1014/2010 (OJ L de 175,
          7.7.2017, p. 679).
   140
          O formato do identificador da família de interpolação consta do anexo XXI, ponto 5.0, do Regulamento
          (UE) 2017/1151 da Comissão.
   141
          Repetir o quadro para cada variante/versão do veículo.
PT                                                       143                                                   PT
 ---pagebreak---    3.5.4.                Veículos híbridos elétricos carregáveis do exterior (OVC)132
                Valores NEDC correlacionados finais                                 Identificador da família de
                                                                                                interpolação
                                                                                       VH                         VL132
    Emissão mássica de CO2 (ponderada, combinada)                              …                          …
    (g/km)
    Consumo de combustível (ponderado, combinado)                              …                          …
    (l/100 km) (g)
   4.                    Resultados dos ensaios de veículos equipados com ecoinovações141 135 142
                         Ensaios realizados em conformidade com o Regulamento n.º 83 da ONU143 (se
              aplicável)
                                                          Variante/Versão do veículo:
   Decisão que     Código da      Tipo 1/I         1.          2.            3.              4.               5.       Reduções
     aprova a     ecoinovação   (NEDC/cicl                                                                            de emissões
   ecoinovação         145
                                 o WLTP)     Emissões de  Emissões de   Emissões de   Emissões de         Taxa de        de CO2
        144                                    CO2 do       CO2 do         CO2 do         CO2 do         utilização   ((1 – 2) – (3
                                              veículo de    veículo      veículo de       veículo     (TU), ou seja,    – 4)) * 5
                                              referência  ecoinovador    referência   ecoinovador      proporção de
                                                (g/km)      (g/km)      no ciclo de    no ciclo de       tempo de
                                                                         ensaio do      ensaio de      utilização da
                                                                          tipo 1146      tipo 1147    tecnologia em
                                                                                                        condições
                                                                                                        normais de
                                                                                                     funcionamento.
   xxx/201x       …             …            …            …             …             …              …                …
   …              …             …            …            …             …             …              …                …
   …              …             …            …            …             …             …              …                …
                  Total das reduções de emissões de CO2 em NEDC (g/km)148                                             …
   142
            Se necessário, acrescentar ao quadro tantas linhas quantas as ecoinovações.
   143
            Regulamento n.º 83 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
            uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à emissão de poluentes em conformidade
            com as exigências do motor em matéria de combustível (JO L 42 de 15.2.2012, p. 1).
   144
            Decisão da Comissão que aprova a ecoinovação. Artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do
            Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 140 de 5.6.2009, p. 1).
   145
            Conforme atribuído na decisão da Comissão que aprova a ecoinovação.
   146
            Se for aplicado um método de modelização em vez do ciclo de ensaio de tipo 1, este valor deve ser o
            valor indicado pelo método de modelização.
   147
            = ponto 3.5.1.3 do anexo I do Regulamento de Execução XX/XXX da Comissão, de ......, que executa o
            Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos
            administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e
            dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos;
   148
            Soma dos resultados de cada redução de emissões de CO2 decorrente da ecoinovação em NEDC calculada
            na última coluna deste quadro, em conformidade com o anexo XII do Regulamento (UE) 2017/1151 da
            Comissão.
PT                                                           144                                                                    PT
 ---pagebreak---                          Ensaio realizado em conformidade com o anexo XXI do Regulamento (UE)
                         2017/1151 da Comissão149 (se aplicável)
                                                                  Variante/Versão:
    Decisão que       Código da     Tipo 1/I         1.            2.            3.           4.               5.
      aprova a       ecoinovação  (NEDC/ciclo
    ecoinovação           145
                                    WLTP)        Emissões     Emissões de    Emissões    Emissões de        Taxa de     Reduções
         144                                    de CO2 do       CO2 do       de CO2 do     CO2 do      utilização (TU),     de
                                                veículo de      veículo      veículo de    veículo          ou seja,    emissões
                                                referência    ecoinovador    referência  ecoinovador     proporção de    de CO2
                                                  (g/km)        (g/km)      no ciclo de   no ciclo de      tempo de     ((1 – 2) –
                                                                             ensaio do  ensaio de tipo   utilização da  (3 – 4)) *
                                                                              tipo 1146        1        tecnologia em       5
                                                                                                          condições
                                                                                                          normais de
                                                                                                       funcionamento.
   xxx/201x         …             …            …             …              …           …              …                …
   …                …             …            …             …              …           …              …                …
   …                …             …            …             …              …           …              …                …
                                               Total das reduções de emissões de CO2
                                               em WLTP (g/km)150
   4.1.                  Código geral da(s) ecoinovação(ões)151: …
   149
             Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE)
             n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que
             respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à
             informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do
             Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento
             (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão (JO L 175 de
             7.7.2017, p. 1).
   150
             Soma dos resultados de cada redução de emissões de CO2 decorrente da ecoinovação em WLTP calculada
             na última coluna deste quadro, em conformidade com o anexo XII do Regulamento (UE) 2017/1151 da
             Comissão.
   151
             O código geral das ecoinovações deve consistir nos seguintes elementos separados por um espaço:
             –      O código da entidade homologadora estabelecido no anexo IV do Regulamento de Execução
                    XX/XXX da Comissão, de XXXX, que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento
                    Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a
                    fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e
                    unidades técnicas destinados a esses veículos;
             –      O código individual de cada uma das ecoinovações instaladas no veículo, enumerado por ordem
                    cronológica das decisões de aprovação da Comissão
             (por exemplo, o código geral de três ecoinovações instaladas num veículo certificado pela entidade
             homologadora alemã, aprovado por ordem cronológica enquanto 10, 15 e 16, será: «e1 10 15 16»).
PT                                                           145                                                               PT
 ---pagebreak---                                                  ANEXO VII
       MODELO DE RELATÓRIO DE ENSAIO PARA A HOMOLOGAÇÃO DE UM
               SISTEMA, UM COMPONENTE OU UMA UNIDADE TÉCNICA
   1.              Para cada um dos atos regulamentares enumerados no anexo II, parte I, do
                   Regulamento (UE) 2018/858, o relatório de ensaio referido no artigo 30.º,
                   n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/858 deve cumprir o disposto na norma EN
                   ISO/IEC 17025:2017152. Deve incluir, em especial, as informações a que se
                   refere o ponto 7.8.2 da referida norma.
   2.              O relatório de ensaio deve ser redigido numa das línguas oficiais da União, a
                   determinar pela entidade homologadora.
   3.              O relatório de ensaio deve incluir pelo menos as seguintes informações:
                   a) A identificação do veículo, sistema, componente ou unidade técnica
                   submetida a ensaio;
                   b) Uma descrição pormenorizada das características do veículo, sistema,
                   componente ou unidade técnica exigida no ato regulamentar aplicável
                   enumerado no anexo II do Regulamento (UE) 2018/858;
                   c) Os resultados das medições exigidas pelo ato regulamentar aplicável;
                   d) No que diz respeito a cada uma das medições referidas no ponto 3, alínea c),
                   se foi cumprido o limite ou o limiar estabelecido pelo ato regulamentar
                   aplicável;
                   f) Quando forem permitidos e utilizados outros métodos de ensaio diferentes
                   dos prescritos nos atos regulamentares aplicáveis, o relatório deve incluir uma
                   descrição desses métodos de ensaio.
                   g) Fotografias tiradas durante os ensaios, em quantidade a determinar pela
                   entidade homologadora. No caso de ensaios virtuais, as fotografias podem ser
                   substituídas por impressões de imagens do ecrã ou outras provas adequadas;
                   g) Conclusões de ensaio globais que descrevem que o sistema, componente ou
                   unidade técnica constantes do relatório de ensaio está em conformidade com
                   todos os requisitos do ato regulamentar aplicável enumerado no anexo II do
                   Regulamento (UE) 2018/858 e que o sistema, componente ou unidade técnica
                   testado era representativo do tipo a homologar;
                   h) Os pareceres e interpretações devem ser corretamente documentados e
                   designados como tal no relatório de ensaio.
   4.              Se o fabricante e a entidade homologadora ou o serviço técnico tiverem
                   chegado a acordo sobre a configuração mais desfavorável, basta ensaiar essa
                   configuração. O relatório de ensaio deve incluir informações sobre a forma
                   como foi determinada a configuração mais desfavorável do sistema,
                   componente ou unidade técnica.
   152
        ISO/IEC 17025:2017 — Requisitos gerais relativos à competência dos laboratórios de ensaio e de
        calibração. Data de publicação: 2017-11.
PT                                                  146                                                PT
 ---pagebreak---    5.           Se, nos respetivos atos regulamentares enumerados no anexo II, parte I, do
                Regulamento (UE) 2018/858, for fornecido um modelo de relatório de ensaio,
                esse modelo deve ser utilizado.
                                          ANEXO VIII
              CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EM SUPORTE PAPEL
   0.   OBJETIVOS
        O certificado de conformidade deve incluir os seguintes elementos:
        a) O Número de Identificação do Veículo;
        b) A data de fabrico do veículo;
        c) As características técnicas exatas do veículo e o seu desempenho técnico em termos
        concretos (não é permitido mencionar qualquer gama de valores nas diferentes
        rubricas, exceto nos casos em que seja da natureza do veículo [por exemplo, reboques
        com quadros extensíveis, unidade de tração para semirreboques com prato de engate
        regulável]).
   1.   DESCRIÇÃO GERAL
   1.1. O certificado de conformidade em suporte papel é constituído pelas duas partes
        seguintes.
        a) Parte 1, que consiste numa declaração de conformidade do fabricante e que é
        comum a todas as categorias de veículos.
        b) Parte 2, que constitui uma descrição técnica das principais características do veículo
        e que está adaptada a cada categoria específica de veículos.
   1.2. O certificado de conformidade em suporte papel deve ter o formato máximo A4 (210
        × 297 mm) e estar em conformidade com as minutas constantes do apêndice.
   1.3. As descrições técnicas indicadas na parte 2 do certificado de conformidade em suporte
        papel são as apresentadas na documentação de homologação dos atos regulamentares
        aplicáveis.
   1.4. Todas as informações sobre o certificado de conformidade em suporte papel devem
        ser escritas em carateres segundo a Norma ISO 8859 (os certificados de conformidade
        em suporte papel emitidos em língua búlgara devem utilizar carateres cirílicos e os
        certificados de conformidade em suporte de papel emitidos em língua grega, carateres
        gregos) e algarismos árabes.
   2.   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
   2.1. O modelo A do certificado de conformidade em suporte papel deve ser utilizado para
        veículos completos.
   2.2. O modelo B do certificado de conformidade em suporte papel deve ser utilizado para
        veículos completados.
PT                                             147                                                PT
 ---pagebreak---          As características técnicas adicionais do veículo, bem como o seu desempenho técnico
         em termos concretos, acrescentadas durante as várias fases do processo de
         homologação, devem ser descritas de forma sucinta.
   2.3. O modelo C do certificado de conformidade deve ser utilizado para veículos
   incompletos.
   3.    PAPEL E CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA                               REFERENTES         À
         IMPRESSÃO PARA EVITAR A FALSIFICAÇÃO
         Para evitar falsificações, o certificado de conformidade deve ser protegido por gráficos
         coloridos e pelo menos um dos seguintes elementos:
         a) Uma marca de água sob a forma de marca registada do fabricante;
         b) Uma outra característica de segurança referente à impressão (por exemplo, tinta
         fluorescente ultravioleta, tintas com cor aparente dependente do ângulo de visão, tintas
         sensíveis às variações de temperatura, microimpressão, impressão em guilhoché,
         impressão iridescente, gravação a laser, hologramas exclusivos, imagens laser
         variáveis, imagens óticas variáveis, logótipo do fabricante fisicamente estampado ou
         gravado, etc.
PT                                               148                                              PT
 ---pagebreak---                                                 APÊNDICE
        MINUTAS DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EM SUPORTE PAPEL
                                                 PARTE I
                              VEÍCULOS COMPLETOS E COMPLETADOS
                                           MODELO A1 — PARTE 1
                                           VEÍCULOS COMPLETOS
                                 CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
   Parte 1
   O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
   0.1.              Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.              Modelo: …
                     – Variante153: …
                     – Versão153: …
   0.2.1.            Designação(ões) comercial(is): …
   0.2.3.            Identificadores1:
   0.2.3.1.          Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.          Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.          Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.          Identificador da família de resistência ao avanço em estrada: …
   0.2.3.5.          Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada (se
                     aplicável): …
   0.2.3.6.          Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.          Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.4.              Categoria do veículo: …
   0.5.              Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.6.              Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                     Localização do número de identificação do veículo: …
   0.9.              Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.10.             Número de identificação do veículo: …
   0.11.             Data de fabrico do veículo: …
   está conforme em todos os aspetos com o modelo descrito na homologação (...número do
   certificado de homologação, incluindo o número de extensão) concedida em (… data da
   homologação) e pode ser matriculado a título definitivo nos Estados-Membros cujo trânsito
   153
          Indicar o código de identificação.
PT                                                   149                                          PT
 ---pagebreak---    circula pela direita/esquerda154 e utilizam unidades do sistema métrico/imperial155 para o
   velocímetro, bem como unidades do sistema métrico/imperial155 para o conta-quilómetros (se
   aplicável)156.
                              (Local) (Data): …              (Assinatura): …
   154
         Indicar se o veículo é adequado para circular à direita, à esquerda ou se é adequado para ambos os tipos
         de circulação.
   155
         Indicar se o velocímetro ou o conta-quilómetros instalado utiliza unidades do sistema métrico ou se utiliza
         ambos os sistemas métrico e imperial.
   156
         Esta declaração não restringe o direito dos Estados-Membros de exigirem adaptações técnicas a fim de
         autorizar a matrícula de um veículo num Estado-Membro diferente daquele a que o veículo se destina
         quando a circulação se faz pelo lado oposto da estrada.
PT                                                      150                                                          PT
 ---pagebreak---                                      MODELO A2 — PARTE 1
             VEÍCULOS COMPLETOS HOMOLOGADOS EM PEQUENAS SÉRIES
                               [Ano]         [Número sequencial]
                             CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
   Parte 1
   O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
   0.1.           Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.           Modelo: …
                  – Variante153: …
                  – Versão153: …
   0.2.1.         Designação(ões) comercial(is): …
   0.2.3.         Identificadores1:
   0.2.3.1.       Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.       Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.       Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.       Identificador da família de resistência ao avanço em estrada: …
   0.2.3.5.       Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada (se
                  aplicável): …
   0.2.3.6.       Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.       Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.4.           Categoria do veículo: …
   0.5.           Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.6.           Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                  Localização do número de identificação do veículo: …
   0.9.           Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.10.          Número de identificação do veículo: …
   0.11.          Data de fabrico do veículo: …
   está conforme em todos os aspetos com o modelo descrito na homologação (...número do
   certificado de homologação, incluindo o número de extensão) concedida em (… data da
   homologação) e pode ser matriculado a título definitivo nos Estados-Membros cujo trânsito
   circula pela direita/esquerda154 e utilizam unidades do sistema métrico/imperial155 para o
   velocímetro, bem como unidades do sistema métrico/imperial155 para o conta-quilómetros (se
   aplicável)156.
                           (Local) (Data): …          (Assinatura): …
PT                                               151                                           PT
 ---pagebreak---                                      MODELO B – PARTE 1
                                   VEÍCULOS COMPLETADOS
                            CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
   Parte 1
   O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
   0.1.          Marca (firma do fabricante): …
   0.2.          Modelo: …
                 – Variante153: …
                 – Versão153: …
   0.2.1.        Designação(ões) comercial(is): …
   0.2.2.        Para veículos homologados em várias fases, informação sobre a homologação
                 do veículo de base/das fases anteriores (listar as informações para cada fase):
                 – Modelo: …
                 – Variante153: …
                 – Versão153: …
                 Número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão: …
   0.2.3.        Identificadores1:
   0.2.3.1.      Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.      Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.      Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.      Identificador da família de resistência ao avanço em estrada: …
   0.2.3.5.      Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada (se
                 aplicável): …
   0.2.3.6.      Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.      Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.4.          Categoria do veículo: …
   0.5.          Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.5.1.        Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do
                 fabricante do veículo de base/da(s) fase(s) anterior(es)…
   0.6.          Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                 Localização do número de identificação do veículo: …
   0.9.          Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.10.         Número de identificação do veículo: …
   0.11.         Data de fabrico do veículo: …
                 a) foi completado e alterado4 do seguinte modo: … e
PT                                               152                                             PT
 ---pagebreak---                     b) está conforme em todos os aspetos com o modelo descrito na homologação
                    (... número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão)
                    concedida em (… data da homologação) e
                    c) pode ser matriculado a título definitivo nos Estados-Membros cujo trânsito
                    circula pela direita/esquerda154 e utilizam unidades do sistema
                    métrico/imperial155 para o velocímetro, bem como unidades do sistema
                    métrico/imperial155 para o conta-quilómetros (se aplicável)156.
                              (Local) (Data): …            (Assinatura): …
   Anexos:          Certificado de conformidade emitido em cada fase anterior.
                                                   PARTE 2
                                     CATEGORIA DE VEÍCULO M1
                                   (Veículos completos e completados)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.               Número de eixos: … e rodas5: …
   3.               Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.             Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                    automatizado8
   Dimensões principais
   4.               Distância entre eixos157: … mm
   4.1.             Espaçamento dos eixos:
                    1-2:     … mm
                    2-3:     … mm
                    3-4:     … mm
   5.               Comprimento: … mm
   6.               Largura: … mm
   7.               Altura: … mm
   Massas158
   13.              Massa em ordem de marcha: … kg
   13.2.            Massa efetiva do veículo: … kg
   16.              Massas máximas tecnicamente admissíveis
   157
         As entradas 4 e 4.1 devem ser preenchidas em conformidade com as definições 25 (distância entre eixos)
         e 26 (espaçamento dos eixos) do Regulamento (UE) n.º 1230/2012, respetivamente.
   158
           As massas devem ser arredondadas para o algarismo inteiro mais próximo.
PT                                                    153                                                       PT
 ---pagebreak---    16.1.             Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.             Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                     1.       … kg
                     2.       … kg
                     3.       … kg, etc.
   16.4.             Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   18.               Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.             Reboque com lança: … kg
   18.3.             Reboque de eixo central: … kg
   18.4.             Reboque sem travões: … kg
   19.               Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Motor
   20.               Fabricante do motor: …
   21.               Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.               Princípio de funcionamento: …
   23.               Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.             Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
                     NOVC-FCHV4
   24.               Número e disposição dos cilindros: …
   25.               Cilindrada: … cm3
   26.               Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN –
                      biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.             Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.             (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.               Potência máxima
   27.1.             Potência útil máxima159: ... KW a ... min–1 (motor de combustão interna)4
   27.3.             Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.             Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.               Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.             Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                     manuais)1
       1.ª          2.ª          3.ª           4.ª         5.ª          6.ª        7.ª        8.ª    …
   velocidade   velocidade   velocidade    velocidade  velocidade   velocidade velocidade velocidade
   159
            Para os veículos híbridos, indicar ambos os resultados.
PT                                                        154                                          PT
 ---pagebreak---    28.1.1.            Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.            Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
       1.ª           2.ª          3.ª         4.ª        5.ª          6.ª         7.ª          8.ª         …
   velocidade    velocidade   velocidade  velocidade velocidade   velocidade  velocidade   velocidade
   Velocidade máxima
   29.                Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.                Via(s) dos eixos:
                      1.       … mm
                      2.       … mm
                      3.       … mm
   35.                Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                      resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                      CO2 (se aplicável)1601: …
   Travões
   36.                Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   Carroçaria
   38.                Código da carroçaria113: …
   40.                Cor do veículo114: …
   41.                Número e configuração das portas: …
   42.                Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.              Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                      veículo imobilizado: …
   42.3.              Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   Desempenho ambiental
   46.                Nível sonoro
                      – Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min-1
                      – Em movimento: … dB(A)
   47.                Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.              Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.            Massa de ensaio, kg: …
   160
           É possível acrescentar o equipamento opcional e as combinações adicionais de pneu/roda ao abrigo desta
           carta na entrada «Observações». Se um veículo receber um conjunto completo de rodas e pneus padrão e
           um conjunto completo de pneus de neve (com a marcação 3 Peaked Mountain and Snowflake – 3PMS)
           com ou sem rodas, os pneus de neve e as suas rodas, quando aplicável, serão consideradas combinações
           de pneu/roda, independentemente das rodas/dos pneus efetivamente instalados no veículo.
PT                                                      155                                                       PT
 ---pagebreak---    47.1.2.          Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.        Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                    cm2: … …
   47.1.3.          Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.        f0, N: …
   47.1.3.1.        f1, N/(km/h): …
   47.1.3.2.        f2, N/(km/h)2: …
   47.2.            Ciclo de condução1
   47.2.1.          Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b4
   47.2.2.          Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.          Limitação da velocidade: sim/não4
   48.              Emissões de escape162 163 164:
                    Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                    modificativo aplicável: …
                    1.2. Procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                    elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                    CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                    …
                    Partículas (número) …
                    2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                    CO: … THC + NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa):
                    … Partículas (número): …
   48.1.            Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   48.2.            Valores máximos declarados das emissões em condições reais de condução
                    (RDE, sigla inglesa) (se aplicável)
                    Percurso RDE completo: NOx: … Partículas (número): …
                    Percurso RDE urbano: NOx: … Partículas (número): …
   49.              Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                    1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                    aplicável)
   161
         Aplicável apenas a veículos individuais provenientes da família de matrizes de resistência ao avanço em
         estrada (RLMF).
   162
         Repetir para os vários combustíveis que podem ser utilizados. Os veículos que possam ser alimentados
         tanto a gasolina como a um combustível gasoso, mas em que o sistema a gasolina se destine unicamente a
         situações de emergência ou ao arranque e em que o reservatório de gasolina tenha uma capacidade
         máxima de 15 litros, serão considerados como veículos alimentados exclusivamente a combustível
         gasoso.
   163
         No caso de veículos e motores com duplo combustível EURO VI, repetir conforme necessário.
   164
         Apenas devem ser indicadas as emissões avaliadas em conformidade com o ato ou atos regulamentar(es)
         aplicável(eis).
PT                                                     156                                                       PT
 ---pagebreak---             Valores NEDC                   Emissões de              Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Combinado4:                           … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   3. Veículo equipado com ecoinovações: sim/não4
                   3.1. Código geral da(s) ecoinovação(ões)151: …
                   3.2. Redução total das emissões de CO2 devido à(s) ecoinovação(ões)150
                   (repetir para cada combustível de referência ensaiado):
                   3.2.1. Redução NEDC: ... g/km (se aplicável)
                   3.2.2. Redução WLTP: ... g/km (se aplicável)
                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                   do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
            Valores WLTP                  Emissões de             Consumo de combustível
                                             CO2
   Baixo4:                              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                          km4
   Médio4:                              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                          km4
   Alto4:                               … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                          km4
PT                                                157                                             PT
 ---pagebreak---    Extra alto4:                            … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                              km4
   Combinado:                              … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                              km4
   Ponderado, combinado4                   … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                              km4
                    5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                    Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                    5.1. Veículos elétricos puros
   Consumo de energia elétrica                                                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                                ... km
   Autonomia elétrica (cidade)                                                        ... km
                    5.2 Veículos híbridos elétricos OVC
   Consumo de energia elétrica (ECAC, weighted):                                      … Wh/km
   Autonomia elétrica (EAER)                                                          ... km
   Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)                                            ... km
   Diversos
   51.              Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                    A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                    Conselho: …
   52.              Observações165: …
                    Combinações pneus/rodas adicionais: parâmetros técnicos (sem referência à
                    RR)
                                                   PARTE 2
                                      CATEGORIA DE VEÍCULO M2
                                    (Veículos completos e completados)
   165
         Se o veículo estiver equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 24 GHz, em
         conformidade com a Decisão da Comissão, de 17 de janeiro de 2005, relativa à harmonização do espetro
         de radiofrequências na gama de frequência dos 24 GHz para utilização, limitada no tempo, em
         equipamentos de radar de curto alcance, por automóveis na Comunidade (JO L 21 de 25.1.2005, p.15), o
         fabricante deve indicar aqui: «Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda
         dos 24 GHz».
PT                                                     158                                                    PT
 ---pagebreak---    Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.             Comprimento: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram o disposto no artigo 9.º-A da Diretiva
                  96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.             Largura: … mm
   7.             Altura: … mm
   9.             Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   12.            Consola traseira: … mm
           158
   Massas
   13.            Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   13.2.          Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               159                                            PT
 ---pagebreak---                     3.       … kg, etc.
   16.3.            Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                    1.       … kg
                    2.       … kg
                    3.       … kg, etc.
   16.4.            Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.              Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
                    para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.            Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
                    kg
   17.2.            Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                    cada eixo:
                    1.       … kg
                    2.       … kg
                    3.       … kg, etc.
   17.3.            Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                    cada grupo de eixos:
                    1.       … kg
                    2.       … kg
                    3.       … kg, etc.
   17.4.            Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
                    kg
   18.              Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.            Reboque com lança: … kg
   18.3.            Reboque de eixo central: … kg
   18.4.            Reboque sem travões: … kg
   19.              Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.              Fabricante do motor: …
   21.              Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.              Princípio de funcionamento: …
   23.              Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.            Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
                    NOVC-FCHV4
   166
         O fabricante pode completar estas rubricas para o tráfego internacional, o tráfego nacional ou ambos. Para
         o tráfego nacional, deve mencionar-se o código do país em que o veículo se destina a ser matriculado. O
         código deve seguir a Norma ISO 3166-1:2013. Para o tráfego internacional, deve referir-se o número da
         diretiva (por exemplo, «96/53/CE» para a Diretiva 96/53/CE do Conselho).
PT                                                      160                                                         PT
 ---pagebreak---    24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)160
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª        6.ª        7.ª        8.ª     …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª        6.ª        7.ª        8.ª     …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.             Via(s) dos eixos:
                   1.      … mm
                   2.      … mm
                   3.      … mm, etc.
   33.             Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
   sim/não4
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
   36.             Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
PT                                                 161                                          PT
 ---pagebreak---    37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Carroçaria
   38.            Código da carroçaria113: …
   39.            Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B4
   41.            Número e configuração das portas: …
   42.            Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.          Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                  veículo imobilizado: …
   42.3.          Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   43.            Número de lugares em pé: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
   47.            Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.          Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.        Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.        Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.      Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                  cm2: … …
   47.1.3.        Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.      f0, N:
   47.1.3.1.      f1, N/(km/h):
   47.1.3.2.      f2, N/(km/h)2
   47.2.          Ciclo de condução1
   47.2.1.        Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b
   47.2.2.        Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.        Limitação da velocidade: sim/não4
   48.            Emissões de escape162 163 164:
                  Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                  modificativo aplicável: …
PT                                                162                                            PT
 ---pagebreak---                    1.2.    Procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                   elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                   CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                   …
                   Partículas (número) …
                   2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                   CO: … THC + NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa):
                   … Partículas (número): …
   48.1.           Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   48.2.           Valores máximos declarados das emissões em condições reais de condução
                   (RDE, sigla inglesa) (se aplicável)
                   Percurso RDE completo: NOx: … Partículas (número): …
                   Percurso RDE urbano: NOx: … Partículas (número): …
   49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                   aplicável)
            Valores NEDC                  Emissões de               Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Combinado4:                           … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                   do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
PT                                                163                                             PT
 ---pagebreak---             Valores WLTP             Emissões de              Consumo de combustível
                                         CO2
    Baixo4:                        … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
    Médio4:                        … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
    Alto4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
    Extra alto4:                   … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
    Combinado:                     … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
    Ponderado, combinado4          … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
                   5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                   Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                   5.1. Veículos elétricos puros
    Consumo de energia elétrica                                … Wh/km
    Autonomia elétrica:                                        ... km
    Autonomia elétrica (cidade)                                ... km
                   5.2 Veículos híbridos elétricos OVC
    Consumo de energia elétrica (ECAC,                          … Wh/km
    weighted):
    Autonomia elétrica (EAER)                                   ... km
    Autonomia elétrica (cidade) (EAER                           ... km
    city)
   Diversos
   51.             Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                   A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                   Conselho: …
   52.             Observações165: …
                                               PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO M3
                                 (Veículos completos e completados)
PT                                                164                                            PT
 ---pagebreak---    Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.                     Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.             Comprimento: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram              o    disposto   no   artigo 9.º-A da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.             Largura: … mm
   7.             Altura: … mm
   9.             Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   12.            Consola traseira: … mm
           158
   Massas
   13.            Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   13.2.          Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               165                                              PT
 ---pagebreak---          3.      … kg, etc.
   16.3. Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   16.4. Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.   Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
         para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1. Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   17.1. Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   17.2. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada eixo:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   17.3. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada grupo de eixos:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   17.4. Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   18.   Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1. Reboque com lança: … kg
   18.3. Reboque de eixo central: … kg
   18.4. Reboque sem travões: … kg
   19.   Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.   Fabricante do motor: …
   21.   Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.   Princípio de funcionamento: …
   23.   Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1. Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
         NOVC-FCHV4
   24.   Número e disposição dos cilindros: …
PT                                      166                                          PT
 ---pagebreak---    25.              Cilindrada: … cm3
   26.              Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN –
                    biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.            Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.            (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.              Potência máxima
   27.1.            Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.            Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.            Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.              Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.              Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.              Via(s) dos eixos:
                    1.       … mm
                    2.       … mm
                    3.       … mm, etc.
   32.              Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.              Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                    sim/não4
   35.              Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.              Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.              Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                    kPa
   Carroçaria
   38.              Código da carroçaria113: …
   39.              Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B4
   41.              Número e configuração das portas: …
   42.              Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   42.1.            Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o
                    veículo imobilizado: …
   42.2.            Número de lugares sentados para passageiros: … (andar inferior) … (andar
                    superior) (incluindo o condutor)167
   167
          Excluindo lugares designados exclusivamente para utilização com o veículo imobilizado e o número de
          espaços para cadeiras de rodas. Para autocarros pertencentes à categoria de veículos M3, o número de
          tripulantes é incluído no número de passageiros.
PT                                                     167                                                     PT
 ---pagebreak---    42.3.          Número de lugares acessíveis a utilizadores em cadeira de rodas: …
   43.            Número de lugares em pé: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
   47.            Nível das emissões de escape116: Euro …
   48.            Emissões de escape162 163 164:
                  Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                  modificativo aplicável: …
                  1.3 procedimento de ensaio: WHSC (EURO VI)
                  CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                  … Partículas (número): …
                  2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                  CO: … THC + NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa):
                  … Partículas (número): …
   48.1.          Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   Diversos
   51.            Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                  A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                  Conselho: …
   52.            Observações165: …
PT                                                168                                           PT
 ---pagebreak---                                                  PARTE 2
                                    CATEGORIA DE VEÍCULO N1
                                  (Veículos completos e completados)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.               Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.             Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   3.               Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.             Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                    automatizado8
   Dimensões principais
   4.               Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.             Espaçamento dos eixos:
                    1-2:    … mm
                    2-3:    … mm
                    3-4:    … mm
   5.               Comprimento: … mm
   6.               Largura: … mm
   7.               Altura: … mm.
   8.               Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                    mínimo): … mm
   9.               Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   11.              Comprimento da área de carga: … mm
   Massas158
   13.              Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.            Distribuição dessa massa pelos eixos:
                    1.      … kg
                    2.      … kg
                    3.      … kg, etc.
   13.2.            Massa efetiva do veículo: … kg
   14.              Massa do veículo de base em ordem de marcha: … kg4 168
   16.              Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.            Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.            Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
   168
         No caso de veículos completados da categoria N1 abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento
         (CE) n.º 715/2007.
PT                                                   169                                                    PT
 ---pagebreak---                    1.      … kg
                   2.      … kg
                   3.      … kg, etc.
   16.4.           Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   18.             Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.           Reboque com lança: … kg
   18.2.           Semirreboque: … kg
   18.3.           Reboque de eixo central: … kg
   18.4.           Reboque sem travões: … kg
   19.             Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.             Fabricante do motor: …
   21.             Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.             Princípio de funcionamento: …
   23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.           Classe de veículo híbrido            (elétrico):    OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                   FCHV/NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)1
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
PT                                                 170                                          PT
 ---pagebreak---        1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª        6.ª        7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.             Via(s) dos eixos:
                   1.      … mm
                   2.      … mm
                   3.      … mm
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
   36.             Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.             Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                   kPa
   38.             Código da carroçaria113: …
   40.             Cor do veículo114: …
   41.             Número e configuração das portas: …
   42.             Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   Dispositivo de engate
   44.             Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                   dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.           Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.             Nível sonoro
                   Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                   Em movimento: … dB(A)
   47.             Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.           Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.         Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.         Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.       Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                   cm2: … …
   47.1.3.         Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
PT                                                 171                                            PT
 ---pagebreak---    47.1.3.0.       f0, N: …
   47.1.3.1.       f1, N/(km/h): …
   47.1.3.2.       f2, N/(km/h)2: …
   47.2.           Ciclo de condução1
   47.2.1.         Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b4
   47.2.2.         Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.         Limitação da velocidade: sim/não4
   48.             Emissões de escape162 163 164:
                   Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                   modificativo aplicável: …
                   1.2. procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                   elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                   CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                   … Partículas (número): …
                   2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                   CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                   Partículas (número): …
   48.1.           Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   48.2.           Valores máximos declarados das emissões em condições reais de condução
                   (RDE, sigla inglesa) (se aplicável)
                   Percurso RDE completo: NOx: … Partículas (número): …
                   Percurso RDE urbano: NOx: … Partículas (número): …
   49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
           aplicável)
             Valores NEDC                 Emissões de            Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                  … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Condições extraurbanas4:             … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Combinado4:                          … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4                … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
    Fator de verificação                 «1» ou «0»
   (se aplicável)
PT                                                172                                          PT
 ---pagebreak---                    2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   3. Veículo equipado com ecoinovações: sim/não4
                   3.1. Código geral da(s) ecoinovação(ões)151:
                   3.2. Redução total das emissões de CO2 devido à(s) ecoinovação(ões)68 (repetir
                   para cada combustível de referência ensaiado):
                   3.2.1. Redução NEDC:... g/km (se aplicável)
                   3.2.2. Redução WLTP:... g/km (se aplicável)
                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros nos
                   termos do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão
             Valores WLTP           Emissões de CO2                Consumo de combustível
      Baixo4:                      … g/km                … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
      Médio4:                      … g/km                … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
      Alto4:                       … g/km                … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
      Extra alto4:                 … g/km                … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
      Combinado:                   … g/km                … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
      Ponderado, combinado4        … g/km                … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
                   5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                   Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                   5.1. Veículos elétricos puros4 ou (se aplicável)
       Consumo de energia elétrica                               … Wh/km
       Autonomia elétrica:                                       ... km
       Autonomia elétrica (cidade)                               ... km
                   5.2 Veículos híbridos elétricos OVC4 ou (se aplicável)
       Consumo de energia elétrica (ECAC,                         … Wh/km
       weighted):
       Autonomia elétrica (EAER)                                  ... km
PT                                                173                                             PT
 ---pagebreak---        Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)               ... km
   Diversos
   50.          Homologados em conformidade com os requisitos de construção relativos ao
                transporte de mercadorias perigosas previstos no Regulamento n.º 105 da
                Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE):
                sim/classe(s): …/não4:
   51.          Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                Conselho: …
   52.          Observações165: …
                Lista de pneus: parâmetros técnicos (sem referência à RR)
PT                                             174                                            PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO N2
                                 (Veículos completos e completados)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …2.               Eixos   direcionais
                  (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.             Comprimento: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram              o    disposto   no   artigo 9.º-A  da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.             Largura: … mm
   7.             Altura1: … mm
   8.             Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                  mínimo): … mm
   9.             Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   11.            Comprimento da área de carga: … mm
   12.            Consola traseira: … mm
   Massas158
   13.            Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   13.2.          Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
PT                                               175                                                PT
 ---pagebreak---    16.     Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.   Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.3.   Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.4.   Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.     Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
           para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.   Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
           kg
   17.2.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.3.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.4.   Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
           kg
   18.     Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.   Reboque com lança: … kg
   18.2.   Semirreboque: … kg
   18.3.   Reboque de eixo central: … kg
   18.3.1. Reboque com lança rígida: … kg
   18.4.   Reboque sem travões: … kg
   19.     Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.     Fabricante do motor: …
   21.     Código do motor tal como marcado no motor: …
PT                                        176                                          PT
 ---pagebreak---    22.             Princípio de funcionamento: …
   23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.           Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
                   NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)1
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª        6.ª        7.ª        8.ª     …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª        6.ª        7.ª        8.ª     …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.             Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.             Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.             Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                   sim/não4
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
PT                                                 177                                         PT
 ---pagebreak---    36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Carroçaria
   38.            Código da carroçaria113: …
   41.            Número e configuração das portas: …
   42.            Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
   47.            Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.          Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.        Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.        Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.      Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                  cm2: … …
   47.1.3.        Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.      f0, N: …
   47.1.3.1.      f1, N/(km/h): …
   47.1.3.2.      f2, N/(km/h)2: …
   47.2.          Ciclo de condução1
   47.2.1.        Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b4
   47.2.2.        Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.        Limitação da velocidade: sim/não4
   48.            Emissões de escape162 163 164:
                  Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                  modificativo aplicável: …
                  1.2. procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                  elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                  CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                  … Partículas (número): …
                  2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
PT                                                178                                            PT
 ---pagebreak---                    CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                   Partículas (número): …
   48.1.           Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   48.2.           Valores máximos declarados das emissões em condições reais de condução
                   (RDE, sigla inglesa) (se aplicável)
                   Percurso RDE completo: NOx: … Partículas (número): …
                   Percurso RDE urbano: NOx: … Partículas (número): …
   49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                   aplicável)
             Valores NEDC                 Emissões de              Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Combinado4:                           … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km           … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros nos
                   termos do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão
          Valores WLTP                Emissões de                Consumo de combustível
                                          CO2
   Baixo4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Médio4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Alto4:                          … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Extra alto4:                    … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
PT                                                179                                           PT
 ---pagebreak---    Combinado:                                   … g/km                        … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4                        … g/km                        … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
                       5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                       Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                       5.1. Veículos elétricos puros4 ou (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica                                                                … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                                        ... km
   Autonomia elétrica (cidade)                                                                ... km
                       5.2 Veículos híbridos elétricos OVC4 ou (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ECAC,                                                           … Wh/km
   weighted):
   Autonomia elétrica (EAER)                                                                    ... km
   Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)                                                      ... km
   49.1.               Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de registos do fabricante119:
                       ........................................................................
   49.2.               Veículo pesado sem emissões: sim/não4 72 169
   49.3.               Veículo de serviço: (sim/não)4 72 170
   49.4.               Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de informações ao cliente:
                       ..................................................................120 170
   49.5.               Emissões específicas de CO 2: ... gCO2/tkm 171
   49.6.               Valor médio da carga útil: ................ t’ 172
   Diversos
   169
              Aplicável apenas se o veículo for homologado ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do
              Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativo à homologação de veículos a
              motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às
              informações relativas à reparação e manutenção dos veículos, que altera o Regulamento (CE)
              n.º 715/2007 e a Diretiva 2007/46/CE e revoga as Diretivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE
              (JO L 188 de 18.7.2009, p. 1).
   170
              Só se aplica se o veículo for homologado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 595/2009 e
              tiver sido elaborado um ficheiro de informações do cliente em conformidade com o modelo
              estabelecido no anexo IV, parte II, do Regulamento (UE) 2017/2400.
   171
              Como indicado no ponto 2.3 do ficheiro de informações do cliente elaborado em conformidade com o
              modelo estabelecido no anexo IV, parte II, do Regulamento (UE) 2017/2400.
   172
              Como indicado no ponto 2.4 do ficheiro de informações do cliente elaborado em conformidade com o
              modelo estabelecido no anexo IV, parte II, do Regulamento (UE) 2017/2400.
PT                                                                      180                                         PT
 ---pagebreak---    50.            Homologados em conformidade com os requisitos de construção relativos ao
                  transporte de mercadorias perigosas previstos no Regulamento n.º 105 da
                  Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE):
                  sim/classe(s): …/não4 173:
   51.            Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
                  A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
                  Conselho: …
   52.            Observações165: …
   173
       Regulamento n.º 105 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições
       uniformes relativas à homologação de veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas no que
       diz respeito às suas características específicas de construção (JO L 230 de 31.8.2010, p. 253).
PT                                                       181                                                  PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO N3
                                 (Veículos completos e completados)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.             Comprimento: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram              o    disposto   no   artigo 9.º-A da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.             Largura: … mm
   7.             Altura: … mm.
   8.             Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                  mínimo): … mm
   9.             Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm
   11.            Comprimento da área de carga: … mm
   12.            Consola traseira: … mm
   Massas158
   13.            Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   13.2.          Massa efetiva do veículo: … kg
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
PT                                               182                                              PT
 ---pagebreak---    16.     Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.   Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.3.   Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.4.   Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.     Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
           para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.   Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.3.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.4.   Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
           kg
   18.     Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.   Reboque com lança: … kg
   18.2.   Semirreboque: … kg
   18.3.   Reboque de eixo central: … kg
   18.3.1. Reboque com lança rígida: … kg
   18.4.   Reboque sem travões: … kg
   19.     Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.     Fabricante do motor: …
   21.     Código do motor tal como marcado no motor: …
PT                                        183                                          PT
 ---pagebreak---    22.            Princípio de funcionamento: …
   23.            Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.          Classe de veículo híbrido (elétrico): OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-FCHV/
                  NOVC-FCHV4
   24.            Número e disposição dos cilindros: …
   25.            Cilindrada: … cm3
   26.            Combustível:                      gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                  biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.          Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.          (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.            Potência máxima
   27.1.          Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.          Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.          Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.            Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.            Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.            Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                  sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Carroçaria
   38.            Código da carroçaria113: …
   41.            Número e configuração das portas: …
   42.            Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
PT                                                184                                           PT
 ---pagebreak---             Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
            Em movimento: … dB(A)
   47.      Nível das emissões de escape116: Euro …
   48.      Emissões de escape162 163 164:
            Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
            modificativo aplicável: …
            1.2. procedimento de ensaio: WHSC (EURO VI)
            CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
            … Partículas (número): …
            2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
            CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
            Partículas (número): …
   48.1.    Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.      Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica
   49.1.    Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de registos do fabricante119:
            ........................................................................
   49.2.    Veículo pesado sem emissões: sim/não4 72 169
   49.3.    Veículo de serviço: (sim/não)4 72 170
   49.4.    Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de informações ao cliente:
            ..................................................................120 170
   49.5.    Emissões específicas de CO 2: ... gCO2/tkm 171
   49.6.    Valor médio da carga útil: ................ t’ 172
   Diversos
   50.      Homologados em conformidade com os requisitos de construção relativos ao
            transporte de mercadorias perigosas previstos no Regulamento n.º 105 da
            Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE):
            sim/classe(s): …/não4:
   51.      Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
            A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
            Conselho: …
   52.      Observações165: …
PT                                                           185                          PT
 ---pagebreak---                                                  PARTE 2
                               CATEGORIAS DE VEÍCULOS O1 E O2
                                  (Veículos completos e completados)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.               Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.             Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   Dimensões principais
   4.               Distância entre eixos157 174: … mm
   4.1.             Espaçamento dos eixos:
                    0-1:    … mm
                    1-2:    … mm
                    2-3:    … mm
                    3-4:    … mm
   5.               Comprimento: … mm
   6.               Largura: … mm
   7.               Altura: … mm
   10.              Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: …
                    mm
   11.              Comprimento da área de carga: … mm
   12.              Consola traseira: … mm
           158
   Massas
   13.              Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.            Distribuição dessa massa pelos eixos:
                    1.      … kg
                    2.      … kg
                    3.      … kg, etc.
   13.2.            Massa efetiva do veículo: … kg
   16.              Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.            Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.            Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                    1.      … kg
                    2.      … kg
                    3.      … kg, etc.
   174
         Sobre o termo «ponto de engate 0», ver o anexo I, parte A, ponto 3.1.2, do Regulamento (UE)
         n.º 19/2011.
PT                                                 186                                               PT
 ---pagebreak---    16.3.          Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.            Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
                  para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.          Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.3.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   19.            Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um
                  semirreboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg
   Velocidade máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.1.          Via de cada eixo direcional: … mm
   30.2.          Via de todos os outros eixos: … mm
   31.            Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   34.            Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   Carroçaria
   38.            Código da carroçaria113: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
PT                                                187                                          PT
 ---pagebreak---    Diversos
   50.      Homologados em conformidade com os requisitos de construção relativos ao
            transporte de mercadorias perigosas previstos no Regulamento n.º 105 da
            Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE):
            sim/classe(s): …/não4:
   51.      Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
            A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
            Conselho: …
   52.      Observações165: …
PT                                        188                                             PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                              CATEGORIAS DE VEÍCULOS O3 E O4
                                 (Veículos completos e completados)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   Dimensões principais
   4.             Distância entre eixos157 174: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  0-1:    … mm
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.             Comprimento: … mm
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  retaguarda/não equipado4:
   6.             Largura: … mm
   7.             Altura: … mm
   10.            Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: …
                  mm
   11.            Comprimento da área de carga: … mm
   12.            Consola traseira: … mm
   Massas158
   13.            Massa em ordem de marcha: … kg
   13.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   13.2.          Massa efetiva do veículo: … kg
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               189                                             PT
 ---pagebreak---                   3.      … kg, etc.
   16.3.          Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.            Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
                  para tráfego nacional/internacional4 166
                  Unicamente no caso de tráfego nacional, a letra minúscula «e», seguida do
                  número distintivo do Estado-Membro: …
                  No caso de tráfego internacional, número da diretiva/regulamento: …
   17.1.          Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
                  kg
   17.2.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.3.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   19.            Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um
                  semirreboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg
   Velocidade máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.            Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   34.            Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   Carroçaria
   38.            Código da carroçaria113: …
   Dispositivo de engate
PT                                               190                                           PT
 ---pagebreak---    44.      Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
            dispositivo de engate (se instalado): …
   45.1.    Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Diversos
   50.      Homologados em conformidade com os requisitos de construção relativos ao
            transporte de mercadorias perigosas previstos no Regulamento n.º 105 da
            Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE):
            sim/classe(s): …/não4:
   51.      Para os veículos para fins especiais: designação nos termos do anexo I, parte
            A, ponto 5, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do
            Conselho: …
   52.      Observações165: …
PT                                          191                                           PT
 ---pagebreak---                                              PARTE II
                                   VEÍCULOS INCOMPLETOS
                                    MODELO C1 — PARTE 1
                                   VEÍCULOS INCOMPLETOS
                             CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
   Parte 1
   O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
   0.1.          Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.          Modelo: …
                 Variante153: …
                 Versão153: …
   0.2.1.        Designação(ões) comercial(is): …
   0.2.2.        Para veículos homologados em várias fases, informação sobre a homologação
                 do veículo de base/das fases anteriores
                 (listar as informações relativas a cada fase):
                 Tipo: …
                 Variante153: …
                 Versão153: …
                 Número do certificado de homologação, incluindo o número de extensão...
   0.2.3.        Identificadores (se aplicável)161:
   0.2.3.1.      Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.      Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.      Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.      Identificador da família de resistência ao avanço em estrada: …
   0.2.3.5.      Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada (se
                 aplicável): …
   0.2.3.6.      Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.      Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.4.          Categoria do veículo: …
   0.5.          Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.5.1.        Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do
                 fabricante do veículo de base/da(s) fase(s) anterior(es) …
   0.6.          Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                 Localização do número de identificação do veículo: …
   0.9.          Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.10.         Número de identificação do veículo: …
PT                                               192                                          PT
 ---pagebreak---    0.11.          Data de fabrico do veículo: …
   está conforme em todos os aspetos com o modelo descrito na homologação (...número do
   certificado de homologação, incluindo o número de extensão) concedida em (… data da
   homologação) e
   não pode ser matriculado a título definitivo sem homologações complementares.
                          (Local) (Data): …           (Assinatura): …
PT                                                193                                   PT
 ---pagebreak---                                      MODELO C2 — PARTE 1
            VEÍCULOS INCOMPLETOS HOMOLOGADOS EM PEQUENAS SÉRIES
                               [Ano]          [Número sequencial]
                             CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
   Parte 1
   O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
   0.1.           Marca (designação comercial do fabricante): …
   0.2.           Modelo: …
                  Variante153: …
                  Versão153: …
   0.2.1.         Designação(ões) comercial(is): …
   0.2.3.         Identificadores (se aplicável)161:
   0.2.3.1.       Identificador da família de interpolação: …
   0.2.3.2.       Identificador da família ATCT: …
   0.2.3.3.       Identificador da família PEMS: …
   0.2.3.4.       Identificador da família de resistência ao avanço em estrada:…
   0.2.3.5.       Identificador da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada (se
                  aplicável): …
   0.2.3.6.       Identificador da família de regeneração periódica: …
   0.2.3.7.       Identificador da família do ensaio de emissões por evaporação: …
   0.4.           Categoria do veículo: …
   0.5.           Nome da empresa e endereço do fabricante: …
   0.6.           Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: …
                  Localização do número de identificação do veículo: …
   0.9.           Nome e endereço do representante do fabricante (caso exista): …
   0.10.          Número de identificação do veículo: …
   0.11.          Data de fabrico do veículo: …
   está conforme em todos os aspetos com o modelo descrito na homologação (...número do
   certificado de homologação, incluindo o número de extensão) concedida em (… data da
   homologação) e
   não pode ser matriculado a título definitivo sem homologações complementares.
                           (Local) (Data): …          (Assinatura): …
PT                                                194                                          PT
 ---pagebreak--- PT 195 PT ---pagebreak---    PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO M1
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   7.1.           Altura máxima admissível: … mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
           158
   Massas
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                              196                                   PT
 ---pagebreak---                    3.      … kg, etc.
   16.4.           Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   18.             Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.           Reboque com lança: … kg
   18.3.           Reboque de eixo central: … kg
   18.4.           Reboque sem travões: … kg
   19.             Código do motor tal como marcado no motor: … kg
   Motor
   20.             Fabricante do motor: …
   21.             Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.             Princípio de funcionamento: …
   23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.           Classe de veículo híbrido            (elétrico):    OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                   FCHV/NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível:                       gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)161
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
PT                                                 197                                            PT
 ---pagebreak---    Velocidade máxima
   29.           Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.           Via(s) dos eixos:
                 1.      … mm
                 2.      … mm
                 3.      … mm
   35.           Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                 resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                 CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
   36.           Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   Carroçaria
   41.           Número e configuração das portas: …
   42.           Número de lugares sentados (incluindo o do condutor)115: …
   Desempenho ambiental
   46.           Nível sonoro
                 Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                 Em movimento: … dB(A)
   47.           Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.         Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.       Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.       Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.     Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                 cm2: … …
   47.1.3.       Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.     f0, N:
   47.1.3.1.     f1, N/(km/h):
   47.1.3.2.     f2, N/(km/h)2
   47.2.         Ciclo de condução1
   47.2.1.       Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b
   47.2.2.       Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.       Limitação da velocidade: sim/não4
   48.           Emissões de escape162 163 164:
                 Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                 modificativo aplicável: …
PT                                              198                                             PT
 ---pagebreak---                    1.2. procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                   elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                   CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                   … Partículas (número): …
                   2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                   CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                   Partículas (número): …
   48.1.           Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                   aplicável)
            Valores NEDC                  Emissões de               Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Combinado4:                           … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado,                                    … Wh/km
   combinado4)
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   3. Veículo equipado com ecoinovações: sim/não4
                   3.1.    Código geral da(s) ecoinovação(ões)151: …
                   3.2.    Redução total das emissões de CO2 devido à(s) ecoinovação(ões)68
                   (repetir para cada combustível de referência ensaiado):
                   3.2.1. Redução NEDC: ... g/km (se aplicável)
                   3.2.2. Redução WLTP: ... g/km (se aplicável)
PT                                                199                                           PT
 ---pagebreak---                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                  do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
          Valores WLTP              Emissões de                Consumo de combustível
                                        CO2
   Baixo4:                        … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Médio4:                        … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Alto4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Extra alto4:                   … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Combinado:                     … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4          … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
                  5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                  Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                  5.1. Veículos elétricos puros
   Consumo de energia elétrica                                … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                        ... km
   Autonomia elétrica (cidade)                                ... km
                  5.2. Veículos híbridos elétricos
   Consumo de energia elétrica (ECAC, weighted):               … Wh/km
   Autonomia elétrica (EAER)                                   ... km
   Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)                     ... km
   Diversos
   52.            Observações165: …
PT                                               200                                             PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO M2
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre eixos157 6: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram             o  disposto no artigo 9.º-A da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   7.1.           Altura máxima admissível: … mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
           158
   Massas
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               201                                       PT
 ---pagebreak---          3.      … kg, etc.
   16.   Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1. Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2. Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   16.3. Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   16.4. Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.   Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
         para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1. Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   17.2. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada eixo:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   17.3. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada grupo de eixos:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   17.4. Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   18.   Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1. Reboque com lança: … kg
   18.3. Reboque de eixo central: … kg
   18.4. Reboque sem travões: … kg
   19.   Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.   Fabricante do motor: …
   21.   Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.   Princípio de funcionamento: …
PT                                      202                                          PT
 ---pagebreak---    23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.           Classe de veículo híbrido            (elétrico):    OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                   FCHV/NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível:                       gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)1
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.             Via(s) dos eixos:
                   1.      … mm
                   2.      … mm
                   3.      … mm
   33.             Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                   sim/não4
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)160 1: …
PT                                                 203                                            PT
 ---pagebreak---    Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.            Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
   47.            Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.          Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.        Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.        Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.      Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                  cm2: … …
   47.1.3.        Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.      f0, N: …
   47.1.3.1.      f1, N/(km/h): …
   47.1.3.2.      f2, N/(km/h)2: …
   47.2.          Ciclo de condução1
   47.2.1.        Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b4
   47.2.2.        Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.        Limitação da velocidade: sim/não4
   48.            Emissões de escape162 163 164:
                  Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                  modificativo aplicável: …
                  1.2. procedimento de ensaio: WHSC (EURO VI)
                  CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                  … Partículas (número): …
                  2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                  CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                  Partículas (número): …
   48.1.          Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
PT                                                204                                            PT
 ---pagebreak---    49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                   aplicável)
             Valores NEDC                  Emissões de              Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Combinado4:                           … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                   do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
          Valores WLTP               Emissões de                 Consumo de combustível
                                          CO2
   Baixo4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Médio4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Alto4:                          … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Extra alto4:                    … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Combinado:                      … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4           … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
PT                                                205                                             PT
 ---pagebreak---                  5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                 Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                 5.1. Veículos elétricos puros
   Consumo de energia elétrica                              … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                      ... km
   Autonomia elétrica (cidade)                              ... km
                 5.2. Veículos híbridos elétricos
   Consumo de energia elétrica (ECAC, weighted):             … Wh/km
   Autonomia elétrica (EAER)                                 ... km
   Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)                   ... km
   Diversos
   52.           Observações165: …
PT                                               206                                         PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO M3
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre eixos157 6: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram            o   disposto no artigo 9.º-A da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   7.1.           Altura máxima admissível: … mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
           158
   Massas
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
PT                                               207                                       PT
 ---pagebreak---          2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   16.   Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1. Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2. Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   16.3. Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   16.4. Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.   Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
         para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1. Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   17.2. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada eixo:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   17.3. Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
         cada grupo de eixos:
         1.      … kg
         2.      … kg
         3.      … kg, etc.
   17.4. Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
         kg
   18.   Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1. Reboque com lança: … kg
   18.3. Reboque de eixo central: … kg
   18.4. Reboque sem travões: … kg
   19.   Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.   Fabricante do motor: …
   21.   Código do motor tal como marcado no motor: …
PT                                      208                                          PT
 ---pagebreak---    22.            Princípio de funcionamento: …
   23.            Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.          Classe de veículo híbrido           (elétrico):  OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                  FCHV/NOVC-FCHV4
   24.            Número e disposição dos cilindros: …
   25.            Cilindrada: … cm3
   26.            Combustível:                      gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                  biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.          Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.          (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.            Potência máxima
   27.1.          Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.          Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.          Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.            Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.1.          Via de cada eixo direcional: … mm
   30.2.          Via de todos os outros eixos: … mm
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.            Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
   sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.            Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
PT                                                209                                           PT
 ---pagebreak---    47.          Nível das emissões de escape116: Euro …
   48.          Emissões de escape162 163 164:
                Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                modificativo aplicável: …
                1.2. procedimento de ensaio: WHSC (EURO VI)
                CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                … Partículas (número): …
                2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                Partículas (número): …
   48.1.        Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   Diversos
   52.    Observações165: …
PT                                             210                                PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO N1
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   7.1.           Altura máxima admissível: … mm
   8.             Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                  mínimo): … mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
   Massas158
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
PT                                               211                                         PT
 ---pagebreak---                    1.      … kg
                   2.      … kg
                   3.      … kg, etc.
   16.4.           Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   18.             Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.           Reboque com lança: … kg
   18.2.           Semirreboque: … kg
   18.3.           Reboque de eixo central: … kg
   18.4.           Reboque sem travões: … kg
   19.             Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.             Fabricante do motor: …
   21.             Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.             Princípio de funcionamento: …
   23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.           Classe de veículo híbrido            (elétrico):    OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                   FCHV/NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível:                       gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)1
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
PT                                                 212                                            PT
 ---pagebreak---        1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª        6.ª        7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade velocidade
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.             Via(s) dos eixos:
                   1.      … mm
                   2.      … mm
                   3.      … mm
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)160 1: …
   Travões
   36.             Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.             Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                   kPa
   Dispositivo de engate
   44.             Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                   dispositivo de engate (se instalado): …
   45.             Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.           Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.             Nível sonoro
                   Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                   Em movimento: … dB(A)
   47.             Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.           Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.         Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.         Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.       Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                   cm2: … …
   47.1.3.         Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.       f0, N: …
   47.1.3.1.       f1, N/(km/h): …
   47.1.3.2.       f2, N/(km/h)2: …
PT                                                 213                                            PT
 ---pagebreak---    47.2.           Ciclo de condução1
   47.2.1.         Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b4
   47.2.2.         Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.         Limitação da velocidade: sim/não4
   48.             Emissões de escape162 163 164:
                   Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                   modificativo aplicável: …
                   1.2. procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                   elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                   CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                   … Partículas (número): …
                   2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                   CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                   Partículas (número): …
   48.1.           Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                   aplicável)
            Valores NEDC                  Emissões de               Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Combinado4:                           … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
PT                                                214                                           PT
 ---pagebreak---                   3. Veículo equipado com ecoinovações: sim/não4
                  3.1. Código geral da(s) ecoinovação(ões)151: …
                  3.2. Redução total das emissões de CO2 devido à(s) ecoinovação(ões)68 (repetir
                  para cada combustível de referência ensaiado):
                  3.2.1. Redução NEDC: ... g/km (se aplicável)
                  3.2.2. Redução WLTP: ... g/km (se aplicável)
                  4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                  do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
          Valores WLTP              Emissões de                 Consumo de combustível
                                        CO2
   Baixo4:                        … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Médio4:                        … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Alto4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Extra alto4:                   … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Combinado:                     … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4          … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
                  5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                  Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                  5.1. Veículos elétricos puros
   Consumo de energia elétrica                                 … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                         ... km
   Autonomia elétrica (cidade)                                 ... km
                  5.2. Veículos híbridos elétricos
   Consumo de energia elétrica (ECAC, weighted):                … Wh/km
   Autonomia elétrica (EAER)                                    ... km
   Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)                      ... km
   Diversos
   52.     Observações165: …
PT                                               215                                             PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO N2
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram            o   disposto no    artigo 9.º-A da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   8.             Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                  mínimo): … mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
   Massas158
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               216                                          PT
 ---pagebreak---            3.      … kg, etc.
   16.     Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.   Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.3.   Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.4.   Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.     Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
           para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.   Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
           kg
   17.2.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.3.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.4.   Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
           kg
   18.     Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.   Reboque com lança: … kg
   18.2.   Semirreboque: … kg
   18.3.   Reboque de eixo central: … kg
   18.3.1. Reboque com lança rígida: … kg
   18.4.   Reboque sem travões: … kg
   19.     Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.     Fabricante do motor: …
PT                                        217                                          PT
 ---pagebreak---    21.             Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.             Princípio de funcionamento: …
   23.             Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.           Classe de veículo híbrido            (elétrico):    OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                   FCHV/NOVC-FCHV4
   24.             Número e disposição dos cilindros: …
   25.             Cilindrada: … cm3
   26.             Combustível:                       gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                   biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.           Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.           (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.             Potência máxima
   27.1.           Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.           Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.           Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.             Caixa de velocidades (tipo): …
   28.1.           Razões da caixa de velocidades (a preencher para veículos com transmissões
                   manuais)1
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   28.1.1.         Razão de transmissão final (se aplicável): …
   28.1.2.         Razões de transmissão final (a preencher se e quando aplicável)
       1.ª        2.ª         3.ª        4.ª        5.ª         6.ª         7.ª        8.ª    …
   velocidade velocidade  velocidade velocidade velocidade  velocidade  velocidade velocidade
   Velocidade máxima
   29.             Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.             Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.             Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.             Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                   sim/não4
   35.             Combinação pneus/rodas/classe de eficiência energética de coeficientes de
                   resistência ao rolamento (RRC) e categoria de pneu usada para determinar o
                   CO2 (se aplicável)1 160: …
PT                                                 218                                            PT
 ---pagebreak---    Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.            Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
   47.            Nível das emissões de escape116: Euro …
   47.1.          Parâmetros para o ensaio de emissões de Vind1
   47.1.1.        Massa de ensaio, kg: …
   47.1.2.        Área frontal m2 (161): …
   47.1.2.1.      Área frontal projetada da entrada de ar da grelha dianteira (se aplicável), em
                  cm2: … …
   47.1.3.        Coeficiente da resistência ao avanço em estrada
   47.1.3.0.      f0, N: …
   47.1.3.1.      f1, N/(km/h): …
   47.1.3.2.      f2, N/(km/h)2: …
   47.2.          Ciclo de condução1
   47.2.1.        Classe do ciclo de condução: 1/2/3a/3b4
   47.2.2.        Fator de redução da pressão (fdsc): …
   47.2.3.        Limitação da velocidade: sim/não4
   48.            Emissões de escape162 163 164:
                  Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
                  modificativo aplicável: …
                  1.2. procedimento de ensaio: Tipo 1 (valores médios NEDC, valores mais
                  elevados WLTP) ou WHSC (EURO VI)4
                  CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
                  … Partículas (número): …
                  2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
                  CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
                  Partículas (número): …
PT                                                219                                            PT
 ---pagebreak---    48.1.           Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.             Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
                   1. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros (se
                   aplicável)
             Valores NEDC                  Emissões de              Consumo de combustível
                                              CO2
   Condições urbanas4:                   … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Condições extraurbanas4:              … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Combinado4:                           … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100
                                                           km4
   Ponderado, combinado4                 … g/km            … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km
   Fator de desvio (se aplicável)
   Fator de verificação (se              «1» ou «0»
   aplicável)
                   2. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC (se aplicável)
   Consumo de energia elétrica (ponderado, combinado4)                        … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                        ... km
                   4. Todos os grupos motopropulsores, exceto veículos elétricos puros, ao abrigo
                   do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
          Valores WLTP               Emissões de                 Consumo de combustível
                                          CO2
   Baixo4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Médio4:                         … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Alto4:                          … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Extra alto4:                    … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Combinado:                      … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
   Ponderado, combinado4           … g/km             … l/100 km ou m3/100 km ou kg/100 km4
PT                                                220                                             PT
 ---pagebreak---                  5. Veículos elétricos puros e veículos híbridos elétricos OVC, ao abrigo do
                 Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (se aplicável)
                 5.1. Veículos elétricos puros
   Consumo de energia elétrica                                                          … Wh/km
   Autonomia elétrica:                                                                  ... km
   Autonomia elétrica (cidade)                                                          ... km
                 5.2. Veículos híbridos elétricos
   Consumo de energia elétrica (ECAC, weighted):                                          … Wh/km
   Autonomia elétrica (EAER)                                                              ... km
   Autonomia elétrica (cidade) (EAER city)                                                ... km
   49.1.         Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de registos do fabricante119:
                 ........................................................................
   49.2.         Veículo pesado sem emissões: sim/não4 72 169
   49.3.         Veículo de serviço: (sim/não)4 72 170
   49.4.         Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de informações ao cliente:
                 ..................................................................120 170
   49.5.         Emissões específicas de CO 2: ... gCO2/tkm 171
   49.6.         Valor médio da carga útil: ................ t’ 172
   Diversos
   52.           Observações165: …
PT                                                                221                             PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                                  CATEGORIA DE VEÍCULO N3
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   3.             Eixos motores (número, posição, interligação): …
   3.1.           Especificar se o veículo é não automatizado/automatizado/totalmente
                  automatizado8
   Dimensões principais
   4.             Distância entre os eixos157: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   5.2.           Cabinas alongadas que cumpram            o   disposto no    artigo 9.º-A da
                  Diretiva 96/53/CE: sim/não4
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  frente/retaguarda/não equipado4:
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   8.             Avanço do prato de engate para o veículo trator de semirreboques (máximo e
                  mínimo): … mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
   Massas158
   13.3.          Massa adicional para propulsão alternativa: … kg
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               222                                          PT
 ---pagebreak---            3.      … kg, etc.
   16.     Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.   Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg etc.
   16.3.   Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   16.4.   Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto: … kg
   17.     Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
           para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.   Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
   kg
   17.2.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada eixo:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.3.   Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
           cada grupo de eixos:
           1.      … kg
           2.      … kg
           3.      … kg, etc.
   17.4.   Massa máxima do conjunto admissível para efeitos de matrícula/circulação: …
           kg
   18.     Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
   18.1.   Reboque com lança: … kg
   18.2.   Semirreboque: … kg
   18.3.   Reboque de eixo central: … kg
   18.3.1. Reboque com lança rígida: … kg
   18.4.   Reboque sem travões: … kg
   19.     Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg
   Motor
   20.     Fabricante do motor: …
PT                                        223                                          PT
 ---pagebreak---    21.            Código do motor tal como marcado no motor: …
   22.            Princípio de funcionamento: …
   23.            Modo elétrico puro: sim/não4
   23.1.          Classe de veículo híbrido           (elétrico):  OVC-HEV/NOVC-HEV/OVC-
                  FCHV/NOVC-FCHV4
   24.            Número e disposição dos cilindros: …
   25.            Cilindrada: … cm3
   26.            Combustível:                      gasóleo/gasolina/GPL/GN                   –
                  biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio4
   26.1.          Monocombustível/bicombustível/multicombustível/duplo combustível4
   26.2.          (Duplo combustível apenas) Tipo 1A/tipo 1B/tipo 2A/tipo 2B/tipo 3B4
   27.            Potência máxima
   27.1.          Potência útil máxima159: ... KW a ... min-1 (motor de combustão interna)4
   27.3.          Potência útil máxima: ... kW (motor elétrico)4 112
   27.4.          Potência máxima de 30 minutos: ... kW (motor elétrico)4 112
   28.            Caixa de velocidades (tipo): …
   Velocidade     máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.            Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   33.            Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente:
                  sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Travões
   36.            Ligações dos travões do reboque mecânicas/elétricas/pneumáticas/hidráulicas4
   37.            Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: …
                  kPa
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.            Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Desempenho ambiental
   46.            Nível sonoro
                  Veículo imobilizado: … dB(A) à velocidade do motor: … min–1
                  Em movimento: … dB(A)
PT                                                224                                           PT
 ---pagebreak---    47.      Nível das emissões de escape116: Euro …
   48.      Emissões de escape162 163 164:
            Número do ato regulamentar de base e do último ato regulamentar
            modificativo aplicável: …
            1.2. procedimento de ensaio: WHSC (EURO VI)
            CO: … THC: … NMHC: … NOx: … THC + NOx: … NH3: Partículas (massa):
            … Partículas (número): …
            2.2. procedimento de ensaio: WHTC (EURO VI)
            CO: … NOx: … NMHC: … THC: … CH4: … NH3: Partículas (massa): …
            Partículas (número): …
   48.1.    Valor corrigido do coeficiente de absorção dos fumos: … (m–1)
   49.      Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia elétrica162 1:
   49.1.    Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de registos do fabricante119:
            ........................................................................
   49.2.    Veículo pesado sem emissões: sim/não4 72 169
   49.3.    Veículo de serviço: (sim/não)4 72 170
   49.4.    Valor de dispersão criptográfico do ficheiro de informações ao cliente:
            ..................................................................120 170
   49.5.    Emissões específicas de CO 2: ... gCO2/tkm 171
   49.6.    Valor médio da carga útil: ................ t’ 172
   Diversos
   52.      Observações165: …
PT                                                           225                       PT
 ---pagebreak---                                                PARTE 2
                              CATEGORIAS DE VEÍCULOS O1 E O2
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   Dimensões principais
   4.             Distância entre eixos157 174: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  0-1:    … mm
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: … mm
   6.1.           Largura máxima admissível: … mm
   7.1.           Altura máxima admissível: … mm
   10.            Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: …
                  mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: … mm
           158
   Massas
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
   16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
PT                                               226                                             PT
 ---pagebreak---                   3.      … kg, etc.
   16.3.          Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.            Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
                  para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.          Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
                  kg
   17.2.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.3.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   19.1.          Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um
                  semirreboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg
   Velocidade máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   30.1.          Via de cada eixo direcional: … mm
   30.2.          Via de todos os outros eixos: … mm
   31.            Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   34.            Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.            Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Diversos
   52.            Observações165: …
PT                                                227                                         PT
 ---pagebreak--- PT 228 PT ---pagebreak---                                                PARTE 2
                              CATEGORIAS DE VEÍCULOS O3 E O4
                                       (Veículos incompletos)
   Parte 2
   Características gerais de construção
   1.             Número de eixos: … e rodas5: …
   1.1.           Número e posição de eixos com rodado duplo: …
   2.             Eixos direcionais (número, posição): …
   Dimensões principais
   4.             Distância entre eixos157 174: … mm
   4.1.           Espaçamento dos eixos:
                  0-1:    … mm
                  1-2:    … mm
                  2-3:    … mm
                  3-4:    … mm
   5.1.           Comprimento máximo admissível: …mm
   5.3.           Veículo equipado com dispositivo ou equipamento aerodinâmico na
                  retaguarda/não equipado4:
   6.1.           Largura máxima admissível: …mm
   7.1.           Altura máxima admissível: …mm
   10.            Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo:
                  …mm
   12.1.          Consola traseira máxima admissível: …mm
   Massas158
   14.            Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg
   14.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   15.            Massa mínima do veículo completado: … kg
   15.1.          Distribuição dessa massa pelos eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   16.            Massas máximas tecnicamente admissíveis
   16.1.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível:... kg … kg
PT                                               229                                           PT
 ---pagebreak---    16.2.          Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   16.3.          Massa tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.            Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação previstas
                  para tráfego nacional/internacional4 166
   17.1.          Massas máximas em carga admissíveis para efeitos de matrícula/circulação: …
                  kg
   17.2.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada eixo:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   17.3.          Massa máxima em carga admissível para efeitos de matrícula/circulação em
                  cada grupo de eixos:
                  1.      … kg
                  2.      … kg
                  3.      … kg, etc.
   19.1.          Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um
                  semirreboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg
   Velocidade máxima
   29.            Velocidade máxima: … km/h
   Eixos e suspensão
   31.            Posição do(s) eixo(s) elevável(eis): …
   32.            Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): …
   34.            Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não4
   35.            Combinação pneus/rodas160: …
   Dispositivo de engate
   44.            Número do certificado de homologação ou marca de homologação do
                  dispositivo de engate (se instalado): …
   45.            Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
   45.1.          Valores característicos 4: D: …/ V: …/ S: …/ U: …
   Diversos
PT                                                230                                         PT
 ---pagebreak---    52. Observações165: …
PT                       231 PT