CELEX: 32007D0622
Language: pt
Date: 2007-09-26 00:00:00
Title: 2007/622/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2007 , que nomeia um membro efectivo italiano do Comité Económico e Social Europeu e altera as Decisões 2006/524/CE, Euratom e 2006/651/CE, Euratom

28.9.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 253/39
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 26 de Setembro de 2007
   que nomeia um membro efectivo italiano do Comité Económico e Social Europeu e altera as Decisões 2006/524/CE, Euratom e 2006/651/CE, Euratom
   (2007/622/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o seu artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o seu artigo 167.o,
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo italiano,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Conselho, mediante a Decisão 2006/524/CE, Euratom, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1) e a Decisão 2006/651/CE, Euratom, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros belgas, gregos, irlandeses, cipriotas, neerlandeses, polacos, portugueses, finlandeses, suecos e britânicos, bem como dois membros italianos do Comité Económico e Social Europeu (2), nomeou os membros italianos do referido Comité para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo italiano do referido Comité na sequência da demissão de Paolo NICOLETTI,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Marco FELISATI é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Paolo NICOLETTI, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. SILVA
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
   
      (2)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.