CELEX: 31986R3925
Language: pt
Date: 1986-12-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3925/86 do Conselho de 16 de Dezembro de 1986 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento

N ? L 373 / 68                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3925/86 DO CONSELHO
                                                    de 16 de Dezembro de 1986
                   que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, aos produtos têxteis
                                         originários de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO TAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
                                                                     situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
                                                                     dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   Pacífico (Estados ACP);
Económica Europeia,
                                                                     Considerando, todavia, que a maior parte dos países
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                           que concedem preferências excluem do tratamento pre­
                                                                     ferencial o sector dos produtos têxteis ; que, no âmbito
                                                                     do esquema comunitário de preferências generalizadas,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                  esses produtos têm sido objecto de um regime especial
                                                                     que, para os produtos de algodão e assimilados, conce­
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                       dia originariamente as preferências, sob forma de limi­
                                                                     tes máximos com isenção de direitos, apenas aos países
Social (3),
                                                                     beneficiários de preferências generalizadas signatários
                                                                     do Acordo a longo prazo relativo ao comércio interna­
Considerando que, em conformidade com a oferta que                   cional de têxteis de algodão (ALT) ou que assumissem
apresentou no âmbito da Conferência das Nações Uni­                  para com a Comunidade compromissos idênticos aos
das sobre Comércio e Desenvolvimento, (CNUCED), a                    existentes no âmbito desse Acordo ;
Comunidade Económica Europeia abriu, a partir de
1971 , preferências pautais generalizadas, nomeada­                  Considerando que, tendo o Acordo ALT sido substi­
mente para produtos industriais acabados e semi-aca­                 tuído pelo Convénio relativo ao comércio internacional
bados de países em vias de desenvolvimento ; que o                   de têxteis (AMF), a Comunidade reservou, a partir de
período inicial de dez anos de aplicação desse sistema               1980, para os produtos abrangidos por esse Convénio o
de preferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                  benefício das preferências, sob forma de limites máxi­
                                                                     mos com isenção de direitos, apenas aos produtos ori­
Considerando que o papel positivo desempenhado                       ginários dos países e territórios que assinaram, no
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias                âmbito do AMF, acordos bilaterais prevendo uma limi­
de desenvolvimento aos mercados dos países que con­                  tação quantitativa das suas exportações de certos pro­
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                     dutos têxteis- para a Comunidade, ou eventualmente
nova sessão do Comité Especial de Preferências da                    dos países e territórios que assumissem em relação à
CNUCED ; que, nessa instância, se concordou que os                   Comunidade compromissos idênticos ; que tais com­
objectivos do sistema generalizado de preferências não               promissos foram assumidos pela Argentina, pela
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                  Bolívia, pelo Chile, pela Costa Rica, pelo Equador,
sido, por consequência, acordado prolongar a respec­                 pelas Honduras e pela Nicarágua ; que, para esses pro­
tiva duração para além do período inicial, devendo                   dutos, é, pois, indicado que a Comunidade, até à expi­
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema ;               ração do AMF e dos acordos bilaterais celebrados com
                                                                     certos países fornecedores, continue a aplicar as pre­
                                                                     ferências pautais generalizadas com base nos mesmos
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                     princípios ; que é oportuno que os países e territórios
aplicar preferências pautais generalizadas no âmbito                 que aceitem a renovação dos referidos Acordos ou
das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,                      assumam os referidos compromissos análogos, após a
de acordo com a intenção manifestada, nomeada­                       data de adopção de presente regulamento e antes de 1
mente, pelo conjunto de países que concedem pre­                     de Janeiro de 1987, sejam admitides ao benefício prefe­
ferências, no âmbito desse Comité ;                                  rencial a partir de 1 de Fevereiro de 1987 quanto à tota­
                                                                     lidade de volume previsto no presente regulamento ;
                                                                     que os países e territórios que aceitem a renovação dos
Considerando que o carácter temporário e não obri­                   referidos Acordos ou assumam os referidos compromis­
gatório do sistema permite um recuo posterior, total ou              sos análogos após 1 de Janeiro de 1987 sejam admiti­
                                                                     des ao benefício preferencial a partir do primeiro dia
                                                                     do segundo mês seguinte à data do compromisso assu­
                                                                     mido quanto a um volume calculado pro rata temporis
(')  JOn?C 289de 17 . 11 . 1986, p . 54.
O   JOn?C 322 de 15 . 12 . 1986.                                     do período do ano que comeca no primeiro dia do mês
O    JO n? C 333 de 29 . 12 . 1986 .                                 seguinte à data do compromisso em 31 de Dezembro
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 373 /69
de 1987 ; que, dada a natureza especial que pode reves­        Considerando que, nas negociações comerciais multila­
tir o comércio dos produtos em causa, parece oportuno          terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
fixar os volumes das importações preferenciais em              Comunidade reafirmou dever ser previsto um trata­
toneladas, em peças ou em pares, em função, simulta­           mento especial a favor dos países em vias de desenvol­
neamente, das categorias dos produtos e de uma per­            vimento menos avançados, que constam da lista do
centagem uniforme, para cada uma dessas categorias,            Anexo V, sempre que isso seja possível ;
das importações totais na Comunidade em 1981 ; que, a
fim de assegurar o acesso de cada país e território em
causa aos volumes preferenciais, convém prever, para
cada categoria de produtos, contingentes e limites             Considerando que e necessário reservar o benefício do
máximos pautais distintos por beneficiário, repartidos         regime pautal preferencial aos produtos originários dos
ou não entre os Estados-membros ;                              países e territórios considerados, sendo a noção de
                                                               «produtos originários» adoptada em conformidade com
                                                               o procedimento previsto no artigo 14? do Regulamento
                                                               (CEE) n? 802/68 (»);
Considerando que, para os produtos não cobertos pelo
AMF, parece possível conceder o benefício das pre­
ferências aos países e territórios normalmente benefi­
ciários nos outros sectores industriais ;                      Considerando que o regime preferencial comunitário
                                                               aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta
                                                               exclusivamente das disposições contidas no acordo
                                                               entre a Comunidade Económica Europeia e a
                                                               República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
Considerando que, para os produtos de juta e de cairo,
se admitiu que as preferências seriam concedidas uni­
camente no âmbito de medidas especiais a adoptar
com os países em vias de desenvolvimento exportado­            Considerando que, a partir de 1 de Março 1986, o
res ; que essas medidas se referiam à índia e ao Sri            Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o
 Lanka para os produtos de cairo, e à índia e à Tailân­        áistema. comunitário de preferências generalizadas, nos
dia para os produtos de juta ; que parece indicado man­        termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ; que
ter igualmente o benefício preferencial para os países         por consequência, os volumes previstos para as impor­
 em vias de desenvolvimento menos avançados no que             tações preferenciais foram majoradas em 1986 ; que
 diz respeito aos produtos de juta e de cairo ;                essas majorações foram calculadas com base em
                                                               estatísticas anteriores, das importações na Comunidade
                                                                alargada, de 1983 ; que os aumentos assim calculados
                                                                dos volumes preferenciais foram diferenciados entre os
                                                                produtos cobertos e não cobertos pelo AMF ;
 Considerando que, para o sector dos produtos têxteis,
 tendo em conta a renovação do AMF e a conclusão de
 acordos bilaterais com certos países e territórios forne­
 cedorés, foi possível verificar em 1980 uma melhoria           Considerando que convém, pois, que a Comunidade
 substancial do regime ; que essa melhoria notória só           abra durante o ano de 1987 :
 pôde ser realizada através, por um lado, da manuten­
 ção da sua compatibilidade com a situação do sector
 comunitário em causa e, por outro, de uma repartição           — para cada categoria de produtos cobertos pelo AMF
 mais equilibrada das vantagens concedidas aos países e             que são objecto do Anexo I, e para cada um dos
 territórios beneficiários ; que, com as mesmas preocu­             países e territórios enumerados na coluna 5 desse
 pações e com base nos mesmos princípios, se realizou               anexo, contingentes pautais repartidos entre os
 uma nova melhoria no exercício preferencial de 1983                Estados-membros e plafonds pautais comunitários
 no plano dos volumes abertos ; que se pôde realizar em             de direito nulo ; os limites dos volumes abertos são
  1984, em 1985 e 1986 um aumento de certos volumes                 indicados nas colunas 6 ou 7 do mesmo anexo,
 preferenciais, tomando o ano de 1981 como ano de
 referência para o respectivo cálculo ;                         — para cada categoria de produtos não cobertos pelo
                                                                    AMF incluídos no Anexo II e para cada um dos
                                                                    países e territórios enumerados no Anexo IV, con­
                                                                    tingentes pautais repartidos entre os Estados­
                                                                    -membros e plafonds pautais comunitários de
 Considerando que, para os produtos não cobertos pelo               direito nulo ; os limites dos volumes abertos estão
 AMF, os objectivos acima referidos podem ser atingi­               indicados nas colunas 6 ou 7 do dito Anexo II ,
 dos prevendo, para cada categoria de produtos, contin­
 gentes e plafonds pautais (individuais por beneficiário),
 de volume correspondente em geral a 28 % do total das          (') JO n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 1 .
  importações da categoria de produtos em causa do              (2) JO n? L 147 de 4. 6. 1981 , p. 6, e
  conjunto dos beneficiários, em 1980, na Comunidade ;               JO n? L 41 de 14. 2 . 1983 .
 ---pagebreak---  N ? L 373 / 70                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 86
— para os produtos manufacturados de juta e de cairo                    França                                 17,5
     incluídos no Anexo III, uma suspensão total dos                    Irlanda                                 0,9
     direitos aduaneiros a favor dos países beneficiários               Itália                                 14,5
     indicados na coluna 3 em relação a cada categoria                 Portugal                                 0,9
     de produtos designados na coluna 2 ;                              Reino Unido                            22,3
Considerando que, no que respeita aos contingentes
pautais comunitários repartidos entre os Estados­                   sem por em causa a sua natureza comunitária,
- membros :                                                         parece possível prever, neste estádio, um sistema de
                                                                    utilização baseado apenas numa repartição entre os
— é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual               Estados-membros ; que, no estádio actual, essa
     e contínuo de todos os importadores aos referidos              repartição parece poder efectuar-se, em geral , de
     contingentes e à aplicação, sem interrupção, das               acordo com as percentagens indicadas no quadro
     taxas para estes previstas a todas as importações              anterior ;
     dos produtos em causa para todos os Estados­
     -membros, até ao seu esgotamènto,
                                                                Considerando que, no que diz respeito aos plafonds
— um sistema de utilização desses contingentes                  pautais comunitários, os objectivos prosseguidos
     baseado na repartição entre os Estados-membros             podem ser atingidos recorrendo-se a um modo de ges­
     parece susceptível de respeitar a natureza comunitá­       tão baseado na imputação nos plafonds a nível comuni­
    ria dos referidos contingentes tendo em conta os            tário das importações dos produtos em causa, à medida
     princípios acima indicados,                                que esses produtos fôrem sendo apresentados na alfân­
                                                                dega a coberto de declarações de introdução em livre
— as imputações efectivas nos contingentes só podem            prática e acompanhados de um certificado de origem ;
    dizer respeito a produtos apresentados na alfândega        que esse modo de gestão deve prever a possibilidade de
    a coberto de declarações de introdução em livre            restabelecer os direitos aduaneiros logo que esses limi­
    prática e acompanhados de um certificado de ori­           tes máximos sejam atingidos ao nível da Comunidade ;
    gem ,
— para ter em conta aumentos diferenciados dos volu­           Considerando que os modos de gestão para os produ­
    mes preferenciais, convém recorrer a duas chaves de        tos incluídos nos Anexos I e II requerem uma colabo­
    repartição dos contingentes em causa, uma para os          ração estreita e especialmente rápida entre os Estados­
    produtos cobertos pelo AMF e outra para os produ­          -membros e a Comissão, que deve, nomeadamente,
    tos não cobertos pelo AMF ; que as quotas-partes           poder acompanhar o estado de imputação em relação
    dos Estados-membros são calculadas segundo crité­          aos contingentes e plafonds, dele informando os Estados­
    rios de ordem económica geral, relativos, nomeada­         -membros ; que essa colaboração deve ser tanto mais
    mente, ao comércio externo no sector têxtil ; que de       estreita quanto é necessário que a Comissão possa
    outra forma as quotas-partes de Espanha e Portu­           tomar as medidas adequadas para restabelecer os direi­
    gal, tendo em conta o fraco nível das importações          tos aduaneiros sempre que qualquer dos limites máxi­
    de produtos têxteis nesses dois Estados-membros,           mos seja atingido ao nível da Comunidade ;
    são calculadas na base dos antecedentes comerciais
    relativos aos produtos em causa ; que, com base nos
    critérios acima referidos, as percentagens de partici­     Considerando que, face à regulamentação relativa ao
    pação inicial de cada Estado-membro são estabele­          reembolso ou à remissão dos direitos de importação ou
    cidas do seguinte modo, para o exercício conside­          de exportação, nomeadamente, o Regulamento (CEE)
    rado :                                                     n? 1430/79 do Conselho (') e o Regulamento (CEE)
                                                               n? 3040/83 da Comissão (2), é oportuno prever um pro­
   — produtos cobertos pelo AMF :                              cedimento de regularização das importações efectiva­
           Benelux                               9,9
                                                               mente realizadas no âmbito dos limites pautais prefe­
           Dinamarca                             2,9
                                                              renciais abertos nos termos do presente regulamento e
           Alemanha                            27.7
                                                              prever assim que a Comissão possa tomar medidas
           Grécia                                 1,9
                                                              adequadas ; que, a fim de evitar que como conse­
           Espanha                                1,3
                                                              quência destas regularizações se exceda de forma
           França                               17.8
                                                              demasiado significativa os limites máximos pautais,
           Irlanda                               0,9
                                                              convém prever simultaneamente que a Comissão possa
           Itália                              14,8
                                                              adoptar medidas de cessação das imputações ;
           Portugal                              0,1
           Reino Unido                         22,7           Considerando que é necessário elaborar estatísticas
                                                              completas sobre as importações autorizadas nos termos
   — produtos não cobertos pelo AMF :
                                                              do disposto no presente regulamento e aplicar, à
           Benelux                               9,7          recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas, os
           Dinamarca                             2,9
           Alemanha .                          27,2
           Grécia                                1,9          (') JO n?L 175 de 12.7. 1979, p. 1 .
           Espanha                               2,2          O JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N. L 373 /71
Regulamentos do Conselho (CEE) n? 1445/72 ('),                     5. Os contingentes e plafonds pautais são geridos nos
(CEE) n? 3065/75 (2) e (CEE) n? 1736/75 (3);                       termos das disposições seguintes .
Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do
Luxemburgo reunidos e representados pela União                                             SECÇÃO I
Económica Benelux, qualquer operação relativa à ges­
tão das quotas-partes atribuídas a essa União pode ser
efectuada por um dos seus membros,                                    Disposições respeitantes à gestão dos plafonds pautais
                                                                                          comunitários
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                            Artigo 2°.
                                                                   Sem prejuízo dos artigos 3? e 4?, o benefício do regime
                              Artigo 1°.                           pautal preferencial é concedido para cada categoria de
                                                                   produtos que são objecto, nos Anexos I e II, plafonds
                                                                   individuais, no limite dos volumes fixados na coluna 7
1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de               respectivamente dos Anexos I e II em relação a certos
1987, os direitos da pauta aduaneira comum são :'                  ou a cada um dos países ou territórios de origem referi­
                                                                   dos na coluna 5 desses anexos .
— totalmente suspensos para os produtos de juta e de
     cairo que constam do Anexo III,
— totalmente suspensos no âmbito de contingentes
     pautais e plafonds pautais comunitários para os pro­                                    Artigo 3o.
     dutos que constam dos Anexos I e II .
                                                                    Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade, os
A Espanha e Portugal aplicam, aos produtos acima                   plafonds individuais fixados nos termos do artigo 2?,
referidos, os direitos aduaneiros estabelecidos nos ter­            pode ser restabelecida a qualquer momento a cobrança
 mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão.                     dos direitos aduaneiros relativos à importação dos pro­
                                                                    dutos em causa originários de cada um dos países ou
 2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado              territórios em questão até ao termo do período referido
 aos produtos originários dos países ou territórios :               no n? 1 do artigo 1 ?
— referidos individualmente na coluna 5 do Anexo I
     ou incluídos no Anexo V,
 — enumerados no Anexo IV, para os produtos                                                  Artigo 4o.
     incluídos no Anexo II ,
                                                                    A Comissão restabelece por meio de regulamento a
 — indicados na coluna 3 do Anexo III, em relação a                 cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer
     cada categoria de produtos designados na coluna 2.             dos países e territórios referidos iio n? 2 do artigo 1 ?,
                                                                    nas condições previstas no artigo 3?
 3 . A admissão ao benefício do regime preferencial
 instituído pelo presente regulamento fica subordinada              Na caso de um tal restabelecimento, a Espanha e Por­
 ao respeito da definição da origem dos produtos, adop­             tugal restabelecem a cobrança dos direitos aduaneiros
 tada, nos termos do procedimento previsto no artigo 14?            que apliquem aos países terceiros na data considerada.
 do Regulamento (CEE) n? 802/68. Contudo, o regime
 preferencial comunitário aplicável à Jugoslávia resulta
 exclusivamente das disposições contidas no acordo                  A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
 entre a Comunidade e a Jugoslávia.                                  1987, por meio de regulamento, tomar medidas de ces­
                                                                    sação das imputações em qualquer limite pautal prefe­
                                                                    rencial se, na sequência, nomeadamente, de regulariza­
 4. No que diz respeito aos tapetes de lã ou de pêlos               ções de importações efectivamente realizadas no
 finos da subposição 58.01 A II da pauta aduaneira                  decurso do período referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses
 comum, o certificado de origem relativo a tais produtos            limites forem ultrapassados.
 deve indicar o número de nós por metro urdidura.
                                                                     O Estado-membro à medida que procede a tais regula­
                                                                    rizações comunica à Comissão as cifras de imputações
 (')  JO n?L 161 de 17.7 . 1972, p . 1 .                            referentes. A Comissão, após recepção dessas comuni­
 (2)  JO n? L 307 de 27. 1 1 . 1975, p. 1 .
 P)   JOn?L 183 de 14.7 . 1975 , p. 3 .                              cações, informa os outros Estados-membros .
 ---pagebreak---   N ? L 373 /72                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
                         SECÇÃO II                                                       Artigo
      Disposições respeitantes à gestão dos contingentes         Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
            pautais comunitários repartidos entre os             tardar em 29 de Fevereiro de 1988, o estado final das
                      Estados-membros                            imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes
                                                                 eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de
                                                                  1987 . No limite dos saldos, e a pedido dos Estados­
                          Artigo 5o.                             -membros, a Comissão autoriza estes últimos a proce­
                                                                 derem a qualquer regularização eventualmente necessá­
 A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito             ria das imputações relativas a importações efectiva­
 dos contingentes pautais comunitários repartidos entre          mente realizadas no decurso do período referido no n?l
 os Estados-membros, referidos no n? 1 do artigo 1 ?, diz        do artigo 1 ? A Comissão informa desse facto os outros
                                                                 Estados-membros .
 respeito às categorias de produtos que são objecto dos
 Anexos I e II , para as quais o volume do contingente
 se encontra indicado na coluna 6 desses anexos, caso a
 caso, em relação a certos países ou territórios de origem                             SECÇÃO III
 beneficiários, enumerados na coluna 5 dos mesmos
 anexos .                                                                           Disposições gerais
                          Artigo o?                                                      Artigo 9o.
 1 . Nos contingentes pautais comunitários específicos          Os artigos 3 ?, 4? e 5? não são aplicáveis aos países
 referidos no artigo 5? são repartidos em quotas-partes         incluídos no Anexo V.
 de acordo com a chave seguinte :
— produtos cobertos pelo AMF :
                                                                                        Artigo 10P.
        Benelux                                    9,9
        Dinamarca                                  2,9           1 . A imputação efectiva nas quotas-partes dos Esta­
        Alemanha                                  27.7          dos-membros, nos limites máximos comunitários das
        Grécia                                      1,9         importações dos produtos em causa, efectuam-se à
        Espanha                                    1,3          medida que esses produtos forem sendo apresentados ^
        França                                    17.8          na alfândega a coberto de declarações de introdução
        Irlanda                                    0,9          em livre prática e acompanhados de um certificado de
                                                                origem nos termos das regras referidas no n? 3 do
        Itália                                    14,8          artigo 1 ?
        Portugal                                   0,1
        Reino Unido                               22,7          2. Uma mercadoria só pode ser imputada num limite
                                                                máximo ou admitida a beneficiar de uma quota-parte
— produtos não cobertos pelo AM F :                             contingentária se o certificado de origem referido no
                                                                n? 1 for apresentado antes da data de restabelecimento
        Benelux                                    9,7          da cobrança dos direitos .
        Dinamarca                                  2,9
        Alemanha                                  27,2          3 . O estado de esgotamento efectivo dos contingentes
        Grécia                                     1,9          e dos plafonds comunitários é verificado a nível da
        Espanha                                    2,2          Comunidade com base nas importações imputadas nas
        França                                    17,5          condições definidas nos n?s 1 e 2 .
        Irlanda                                    0,9
        Itália                                    14,5
        Portugal                                   0,9                                  Artigo 11°.
        Reino Unido                              22,3 .
                                                                1 . Os Estados-membros transmitem, ao Serviço de
2 . Cada Estado-membro determina a sua própria                  Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
quota-parte, aplicando aos volumes indicados na                 nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
coluna 6 dos Anexos I e II a percentagem respectiva,           estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
arredondando eventualmente o resultado da operação             livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
à unidade superior (quilograma, peça ou par).                  das preferências pautais previstas no presente regula­
                                                               mento . Esses dados, fornecidos por rubrica da nomen­
                                                               clatura das mercadorias para as estatísticas do
                         Artigo 7o.                            comércio externo da Comunidade e do comércio entre
                                                               os Estados-membros (Nimexe), devem pormenorizar,
Os Estados-membros tomam todas as medidas úteis                por país de origem, os valores, as quantidades e as uni­
para garantirem aos importadores dos produtos em               dades suplementares eventualmente requeridas de
causa o livre acesso às quotas-partes que lhes foram           acordo com as definições do Regulamento (CEE)
atribuídas .                                                   n? 1736/ 75 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N : L 373 /73
2. Todavia, no que respeita aos produtos sujeitos a        pautais à medida da utilização a 100% dos plafonds
contingentes, os Estados-membros transmitem à              pautais.
Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de
cada mês, a relação das imputações efectuadas no           A Comissão vela para que o Serviço de Estatística das
decurso do mês anterior. Para os produtos sujeitos a       Comunidades Europeias assegure a publicação dos
um plafond, os Estados-membros transmitem à Comis­         estados de imputações anuais .
são, a seu pedido e nas mesmas condições, a relação
das imputações efectuadas no decurso do mês anterior.
                                                                                  Artigo 12°.
A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atingi­
                                                           Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
dos 75 % do limite máximo, os Estados-membros trans­
mitem à Comissão as relações das imputações de dez         tamente a fim de assegurar o respeito do presente regu­
                                                           lamento .
em dez dias, devendo essas relações ser transmitidas
num prazo de cinco dias a contar do termo de cada
período de dez dias .                                                             Artigo 13°.
3 . A Comissão assegura a publicação no Jornal Ofi­        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
cial das Comunidades Europeias, série C, dos plafonds      de 1987 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
               cável em todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1986.
                                                                         Pelo Conselho
                                                                          O Presidente
                                                                           G. HOWE
 ---pagebreak---   N? L 373 /74                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31 . 12 . 86
                                                                             ANEXO I
                   Lista dos produtos têxteis AMF que são objecto de limites pautais comunitários repartidos ou não entre os Estados­
                  ■membros no âmbito das preferências pautais generalizadas a favor de certos países e territórios em vias de desenvol­
                                                                           vimento (a) (b)
                                                                                                                                   Contingentes        Plafonds
                                                                                                                  Países ou ter­      pautais          pautais
    N ? de       Cate­        N : da pauta                                                                     ritórios beneficiá­ Repartidos        Não reparti­
    código       goria     aduaneira comum         Código Nimexe             Designação das mercadorias                               entre os       dos entre os
                                                                                                                       rios
                                                                                                                                      Estados­         Estados­
                                                                                                                                     -membros         -membros
                   0               2                       3                             (4                              5                6               (7)
                                                                                                                                            (em toneladas)
  40.0013        ex 1     ex 55.05             55.05-13 , 19,21 ,       Fios de algodão não acondicio­         China                     10,3
                                               25,27,29, 48,51 ,        nados para venda a retalho             Coreia do Sul             10,3
                                               53 , 55 , 57,81,83 ,                                            Hong-Kong                 10,3
                                              85,87                                                            Macau                     10,3
                                                                                                               Roménia                   10.3
                                                                                                               Argentina                72.4
                                                                                                               Bolívia                                    11,2
                                                                                                               Brasil                   83,9
                                                                                                               Chile                                      11,2
                                                                                                               Colômbia                105,6
                                                                                                               Costa Rica                                 11,2
                                                                                                               Equador                                    11,2
                                                                                                               Guatemala                                  11,2
                                                                                                               Honduras                                  1 1,2
                                                                                                               índia                   113,8
                                                                                                               Indonésia                                 11,2
                                                                                                               Malásia                                   14,5
                                                                                                               México                                    11,2
                                                                                                               Paquistão                19,7
                                                                                                               Peru                    228,3
                                                                                                               Filipinas                                 16,7
                                                                                                               Singapura                                 11,2
                                                                                                               Sri Lanka                                 11,2
                                                                                                               Tailândia                28
                                                                                                               Uruguai                                   11,2
                                                                                                               Nicarágua                                 11,2
   40.0014       la)      ex 55.05             55.05-33 , 35 , 37,       Fios de algodão acondiciona­          China                     14,5
                                               41,45,46,61,65 ,         dos para venda a retalho               Coreia do Sul             71.4
                                               67, 69, 72, 78                                                  Hong-Kong                 10,3
                                                                                                               Macau                     10,3
                                                                                                               Roménia                   12.5
                                                                                                               Argentina             1 752,4
                                                                                                               Bolívia                  65.6
                                                                                                               Brasil               2 421,8 (')
                                                                                                               Chile                                      13,2
                                                                                                               Colômbia             2 109,3
                                                                                                               Costa Rica                                 13,2
                                                                                                               Equador                                   13,2
                                                                                                               Guatemala                                 13,7
                                                                                                             " Honduras                                  13,2
                                                                                                               índia                2 170,4 (2)
                                                                                                               Indonésia                                 13,2
                                                                                                               Malásia                                   13,2
                                                                                                               México                  740,8
                                                                                                               Paquistão            1 437,8
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da pauta aduaneira comum, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos Nimexe.
(b) A admissão ao benefício do regime preferencial das encomendas postais à indicação do código Nimexe específico dos produtos em causa.
(') No âmbito deste limite máximo, a chave de repartição referida no n? 1 do artigo 6? é fixada do seguinte modo : Benelux 9,9 %, Dinamarca 2,9 %, Alema­
     nha 27,7 %, Grécia 1,9 %, França 13,7 %, Irlanda 0,9 %, Itália 14,8 %, Reino Unido 22,7 %, Espanha 1,3 %, Portugal 4,2 %.
(2) No âmbito deste limite máximo, a chave de repartição referida no ii? 1 do artigo 6? é fixada do seguinte modo : Benelux 9,9 %, Dinamarca 2,6 %, Alema­
     nha 25 %, Grécia 1,9 %, França 15,9 %, Irlanda 10,4 %, Itália 13,3 %, Reino Unido 20,6 %, Espanha 1,3 %, Portugal 0,1 %.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 373 /75
      »
              (1)         (2)           (3)                             (4)                        (5)        (6)         (7)
 40.0014      la)  ex 55.05                                                                 Peru           1 183,6
  (cont.)                                                                                   Filipinas                     36,8
                                                                                            Singapura                      13,2
                                                                                            Sri Lanka                      13,2
                                                                                           Tailândia                      13,2
                                                                                            Uruguai                       13,2
                                                                                            Nicarágua                     13,2
 40.0023     ex 2 ex 55.09                             Outros tecidos de algodão :         China             249,4
                                                                                           Coreia do Sul     908.3
                                                           Tecidos de algodão com
                                                           excepção dos tecidos a          Hong-Kong         248,2
                                                                                           Macau              12,5
                                                           ponto de gaze, com argolas      Roménia
                                                           «tecidos turcos », fitas, velu­                    32,2
                                                           dos, pelúcias, tecidos com      Argentina         110,8
                                                                                           Bolívia                        15,2
                                                           argolas, tecidos de froco,      Brasil
                                                           tules e tecidos de rede com                       769,7
                                                                                           Chile                          15,2
                                                           nó :
                                                                                           Colômbia          408.4
                              55.09-03,04, 05 ,            — crus ou branqueados           Costa Rica                     15,2
                              10, 11 , 12, 13 , 14,                                        Equador                        15,2
                              15 , 16, 17 , 19,21 ,                                        Guatemala                      15,2
                              29, 32, 34, 35 , 37 ,                                        Honduras                       15,2
                              38,39,41,49, 68,                                             íiidia        11 173,5
                              69, 75 , 76; 77 , 78,                                        Indonésia                      29,9
                              79, 80, 8 i 82                                               Malásia        1 294,2
                                                                                           México            194.5
                                                                                           Paquistão      9 676,2
                                                                                           Peru             892,2
                                                                                           Filipinas          45,5
                                                                                           Singapura        209
                                                                                           Sri Lanka                      15,2
                                                                                           Tailândia      2 572,8
                                                                                           Uruguai                        15,2
                                                                                           Nicarágua                      15,2
 40.0024     2 a) ex 55.09    55.09-06, 07, 08,            — outros, com excepção          China              12,5 .
                              09,51,52,53,54,                   dos crus ou branquea­      Coreia do Sul      12,5
                              55,56, 57, 59,61 ,                dos                        Hong-Kong          47.7
                              63 , 64, 65 , 66, 67 ,                                       Macau              12,5
                              70,71,73,83,84,                                              Roménia            24.8
                              85,87,88, 89,90,                                             Argentina          40,7
                              91,92, 93,98, 99                                             Bolívia                        15,2
                                                                                           Brasil            153.1
                                                                                           Chile                          15,2
                                                                                           Colômbia         396.2
                                                                                           Costa Rica                     15,2
                                                                                           Equador                        15,2
                                                                                           Guatemala          43,5
                                                                                           Honduras                       15,2
                                                                                           índia            753.1
                                                                                           Indonésia                      15,2
                                                                                           Malásia           108,6
                                                                                           México           629
                                                                                           Paquistão         116,9
                                                                                           Peru               30
                                                                                           Filipinas          97,3
                                                                                           Singapura          47,7
                                                                                           Sri Lanka                      15,2
                                                                                           Tailândia        604.2
                                                                                           Uruguai                        16
                                                                                           Nicarágua                      15,2
 40.0033     ex 3 ex 56.07 A                           Tecidos de fibras têxteis sintéti­  China               4,2
                                                       cas ou artificiais descontínuas :   Coreia do Sul    192,5
                                                       A. De fibras têxteis sintéticas :   Hong-Kong        110,8
                                                                                           Macau               4,2
                                                           Tecidos de fibras sintéticas    Roménia             4,2
                                                           déscontínuas, com excep­        Argentina                        5,1
                                                     c     ção    das    fitas,  veludos,  Bolívia                          5,1
 ---pagebreak--- N? L 373 /76                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
\            (1)        (2)             (3)                         (4)                    (5)       (6)              (?)
 40.0033    ex 3 ex 56.07 A                            pelúcias, tecidos com argo­  Brasil                             12,5
  (cont.)                                              las (compreendendo os «te­   Chile                               5,1
                                                       cidos turcos» e tecidos de   Colômbia                           11,5
                                                       froco :                      Costa Rica                          5,1
                                                                                    Equador                             5,1
                               56.07-04, 10, 20,       — crus ou branqueados
                                                                                    Guatemala                           5,1
                               30, 39, 45
                                                                                    Honduras                            5,1
                                                                                    índia                            . 5,1
                                                                                    Indonésia        21,1
                                                                                    Malásia       1 260
                                                                                    México                              5,1
                                                                                    Paquistão                           5,1
                                                                                    Peru                                5,1
                                                                                    Filipinas                           5,1
                                                                                    Singapura        51
                                                                                    Sri Lanka                           5,1
                                                                                    Tailândia     1 814,5
                                                                                    Uruguai                             5,1
                                                                                    Nicarágua                           5,1
 40.0034    3 a) ex 56.07      56.07-01,05,07 ,        — outros, com excepção       China               3.1
                               08, 12, 15, 19, 22,           dos crus e branqueados Coreia do Sul       5.2
                               25, 29,31,35,38,                                     Hong-Kong        44,5
                               40,41,43,46,47,                                      Macau              3,1
                               49                                                   Roménia            3,1
                                                                                    Argentina         13,5
                                                                                    Bolívia                             5,1
                                                                                    Brasil             8.3
                                                                                    Chile                               5,1
                                                                                    Colômbia                            5,1
                                                                                    Costa Rica                          5,1
                                                                                    Equador                             5,1
                                                                                    Guatemala                           6,4
                                                                                    Honduras                            5,1
                                                                                    índia                               5,2
                                                                                    Indonésia         13,7
                                                                                    Malásia         360
                                                                                    México                              5,1
                                                                                    Paquistão                           5,1
                                                                                    Peru                                5,1
                                                                                    Filipinas                           5,1
                                                                                    Singapura         11,5
                                                                                    Sri Lanka                           5,1
                                                                                    Tailândia       256,2
                                                                                    Uruguai                             5,1
                                                                                    Nicarágua                           5,1
                                                                                               /       (em 7 000 peças)
 40.0040     4      60.04 ex B                     Roupas interiores, de malha      China            31,2
                                                   não elástico, sem borracha :     Coreia do Sul   968,9
                                                                                    Hong-Kong       390,2
                   60.05 ex A                      Roupas exteriores e respectivos  Macau         2 719,2
                                                   acessórios e outros tipos de     Roménia         120,6
                                                   malha não elástico sem borra­
                                                                                    Argentina                         39
                                                   cha :
                                                                                    Bolívia                           43,3
                               60.04-19, 20, 22,       Camisas, ou camisetas,       Brasil          434
                               23,24, 26, 39,41 ,        T-shirts, sous-pulls, (com Chile                             39
                               50,58,69,71,79,         excepção da lã e pêlos fi­   Colômbia                         121,2
                               88                      nos), roupa interior e arti­ Costa Rica                        39
                                                       gos semelhantes em malha     Equador                           39
                               60.05-86, 87 , 88,                                   Guatemala                         39
                               89                                                   Honduras                          39
                                                                                    índia         4 307,2
                                                                                    Indonésia       126,2
                                                                                    Malásia       1 059,5
                                                                                    México                            39
                                                                                    Paquistão     3 994,8
                                                                                    Peru            402,6
                                                                                    Filipinas     3 619
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 373 /77
             (1)     (2)               (3)                           (4)                   (5)           (6)        (7)
 40.0040      4  60.05 ex A                                                         Singapura       1 295,9
  (cont.)                                                                           Sri Lanka           140,4
                                                                                    Tailândia       1 216,6
                                                                                    Uruguai                         39
                                                                                    Nicarágua                       39
 40.0050      5  60.05 ex A                       Vestuário exterior, respectivos   China                36,9
                 ex II                            acessórios e outras obras de      Coreia do Sul   2 588,3
                                                  malha não elástica, sem borra­    Hong-Kong           836.5
                                                  cha :                             Macau           2 971,1
                                                                                    Roménia             172.7
                                                  A. Vestuário exterior e respec­
                                                       tivos acessórios :           Argentina            79,9
                                                                                    Bolívia               59,4
                             60.05-01,29,30,           Camisolas, pullovers (com    Brasil               41,0
                             32, 33 , 34, 39, 40,      ou sem mangas), twinsets,    Chile                           23,5
                             41,42, 43,80              coletes e casacos, (com ex­  Colômbia                        23,5
                                                       cepção dos cortados e cosi­  Costa Rica                       23,5
                                                       dos); anoraks, blusões e ar­ Equador                         23,5
                                                       tigos semelhantes em ma­     Guatemala                     . 23,5
                                                       lha                          Honduras                         23,5
                                                                                    índia               472.8
                                                                                    Indonésia                       24,5
                                                                                    Malásia             535,1
                                                                                    México              103.6
                                                                                    Paquistão           269,1
                                                                                    Peru                187,8
                                                                                    Filipinas       2 198,3
                                                                                    Singapura        1 063,5
                                                                                    Sri Lanka                        25,9
                                                                                    Tailândia        1 193,5
                                                                                    Uruguai              42,7
                                                                                    Nicarágua                        23,5
 40.0060      6  61.01 ex C                       Vestuário exterior para homens    China         >      38,3
                                                  e rapazes :                       Coreia do Sul       249.4
                                                                                    Hong-Kong           872.1
                 61.02 Bile)                      Vestuário exterior para senho­    Macau ■         2 445,5
                 ex 6                             ras, raparigas e crianças :       Roménia              34,2
                                                  B. Outro :                        Argentina                       40,4
                             61.01-62, 64, 66,         Calções, shorts (com excep­
                                                                                    Bolívia                          16,2
                             72,74,76                  ção dos de banho) e calças,
                                                                                    Brasil              156,3
                                                       tecidos, para homens e ra­
                                                                                    Chile                            16,2
                             61.02-66, 68, 72          pazes ; calças tecidas para
                                                                                    Colômbia            211,1
                                                       senhoras ou raparigas, de
                                                                                    Costa Rica                       16,2
                                                       lã, algodão ou de fibras     Equador                          16,2
                                                       sintéticas ou artificiais    Guatemala                        16,2
                                                                                    Honduras                         16,2
                                                                                    índia               188
                                                                                    Indonésia           197,7
                                                                                    Malásia             728.2
                                                                                    México              899
                                                                                    Paquistão             51.1
                                                                                    Peru                             16,2
                                                                                    Filipinas        1 331,4
                                                             /                      Singapura           769,7
                                                                                    Sri Lanka   <       178,2
                                                                                    Tailândia           462.5
                                                                                    Uruguai               67.2
                                                                                    Nicarágua                        16,2
  40.0070     7  60.05 ex A                       Vestuário exterior, respectivos   China                  6,3
                                                  acessórios e outras obras de      Coreia do Sul       459,3
                                                  malha não elástica, sem borra­    Hong-Kong           396,2
                                                  cha :                             Macau             1 051,1
                                                                                    Roménia         . 22,8
                                                   A. Vestuário exterior e respec­
                                                        tivos acessórios :          Argentina                          7,1
                                                                                    Bolívia                            7,1
                                                        II . Outro :                Brasil                            18,6
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 78                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12 . 86
               (1)      (2)             (3)                             (4)                (5)               (6)             (7)
                                                                                            Chile                              7,1
 40.0070        7   61.02 ex B                          Vestuário exterior para senho­
                                                                                            Colômbia                           7,1
  (cont.)                                              ras, raparigas e crianças :
                                                                                            Costa Rica                         7,1
                                                        B.  Outro :
                                                                                            Equador                            7,1
                                60.05-22, 23 , 24, 25       Camiseiros, para senhoras       Guatemala                          7,1
                                                            ou raparigas, blusas, blu­      Honduras                           7,1
                                61.02-78, 82, 85            sas-camiseiros e blusas de      índia        6 637,6
                                                                                            Indonésia       167,2
                                                            malha e outros que não em
                                                                                            Malásia         270,1
                                                            malha, de lã, algodão ou Fi­
                     {                                      bras sintéticas ou artificiais  México                             7,1
                                                                                            Paquistão       817,9
                                                                                            Peru                               7,1
                                                                                            Filipinas       965,9
                                                                                            Singapura       486,9
                                                                                            Sri Lanka       444,5
                                                                                            Tailândia       568
                                                                                            Uruguai                            7,1
                                                                                            Nicarágua                          7' !
40.0080        8   61.03 ex A                          Roupas interiores para homens       China             56,9
                                                       e rapazes, compreendendo co­        Coreia do Sul 3 540,1
                                                       larinhos, peitilhos e punhos :      Hong-Kong     1 123,5
                               61.03-11 , 15, 18           Camisas e camisetas teci­
                                                                                           Macau         2 531,4
                                                                                           Roménia          166,6
                                                           das, para homens e rapazes,
                                                           de lã, algodão ou fibras        Argentina                        23,3
                                                           sintéticas ou artificiais
                                                                                           Bolívia                          23,3
                                                                                           Brasil            47,7
                                                                                           Chile                             23,3
                                                                                           Colômbia                          23,3
                                                                                           Costa Rica                        23,3
                                                                                           Equador                           23,3
                                                                                           Guatemala                         23,3
                                                                                           Honduras                          23,3
                                                                                           índia         6 572,1
                                                                                           Indonésia       452,7
                                                                                           Malásia       1 157,3
                                                                                           México                           23,3
                                                                                           Paquistão       566.4
                                                                                           Peru                             23,3
                                                                                           Filipinas       641,2
                                                                                           Singapura       794.5
                                                                                           Sri Lanka       564,1
                                                                                           Tailândia       326,1
                                                                                           Uruguai                          23,3
                                                                                           Nicarágua                        23,3
                   I                                                                                           (em toneladas)
40.0090        9   55.08                              Tecidos de algodão, com argo­        China             19,7
                                                      las («tecidos turcos »):             Coreia do Sul     43.5
                   62.02 ex B                         Roupa de cama, de mesa, de           Hong-Kong         16.6
                                                                                           Macau             16,6
                                                      toucador, de copa ou de cozi­
                                                                                           Roménia           16,6
                                                      nha ; cortinas e cortinados e ou­
                                                      tros artefactos para guarnição       Argentina                         17,2
                                                                                           Bolívia                           17,2
                                                      de interiores :
                                                                                           Brasil          242,2
                                                      B.   Outros :                        Chile                             17,2
                                                                                           Colômbia                          17,2
                               55.08-10, 30, 50, 80        Tecidos de algodão com ar­
                                                                                           Costa Rica                       17,2
                                                           golas («tecidos turcos »)
                               62.02-71                                                    Equador                          17,2
                                                           Roupa de toucador ou de         Guatemala                        17,2
                                                           cozinha, com excepção das       Honduras                         17,2
                                                           de malha, com argolas («te­     índia           803,2
                                                           cidos turcos ») e tecidos si­   Indonésia                        17,2
                                                           milares, de algodão             Malásia                          17,2
                                                                                           México                           17,2
                                                                                           Paquistão       275,9
                                                                                           Peru                             17,2 '
                                                                                           Filipinas                        17,2
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 373 /79
            (1)         (2)             (3)                         (4)                      (5)         (6)          '   (7)
 40.0090    9      62.02 ex B                                                         Singapura                             17,2
  (cont.)                                                                             Sri Lanka           —
                                                                                                                            17,2
                                                                                      Tailândia                            68
                                                                                      Uruguai                              17,2
                                                                                      Nicarágua                            17,2
                                                                                                           (em 1 000 pares)
  40.0100    10     60.02      60.02-40, 50, 60,     Luvas e semelhantes de malha     China               76,1
                               70, 80                                                 Coreia do Sul   1 009,6
                                                                                      Hong-Kong       1 362,6
                                                                                      Macau              116,9
                                                                                      Roménia             76,1
                                                                                      Argentina                            76,1
                                                                                      Bolívia                              76,1
                                                                                      Brasil                               76,1
                                                                                      Chile                                76,1
                                                                                      Colômbia                             76,1
                                                                                      Costa Rica                           76,1
                                                                                      Equador                              76,1
                                                                                      Guatemala                            76,1
                                                                                      Honduras                             76,1
                                                                                      índia              167,6
                                                                                      Indonésia                            76,1
                                                                                      Malásia           518,6
                                                                                      México                               76,1
                                                                                      Paquistão       1 763,4
                                                                                      Peru                                 76,1
                                                                                      Filipinas       3 128,8
                                                                                      Singapura                            76,1
                                                                                      Sri Lanka                            76,1
                                                                                     Tailândia          770,8
                                                                                      Uruguai                              76,1
                                                                                      Nicarágua                            76,1
 40.0120    12  ex 60.03                            Meias, peúgas e artefactos se­   China              306,9
                                                    melhantes de malha não elásti­   Coreia do Sul  10 125,6
                                                    ca, sem borracha :               Hong-Kong          332,2
                   60.04 ex B                                                        Macau              306,9
                                                    Roupas interiores de malha
                                                                                     Roménia         1 499,4
                                                    elástica, sem borracha :
                                                                                     Argentina                           321,5
                   60.06 B II                       Tecidos em peças e outros arte­  Bolívia                             321,5
                                                    factos (compreendendo as joe­    Brasil                              321,5
                                                    Iheiras e as meias para varizes) Chile                               321,5
                                                    de malha elástica e de malha     Colômbia                            321,5
                                                    com borracha :                   Costa Rica                          321,5
                              60.03-11 , 18, 20,         Meias, calções, meias-cal­  Equador                             321,5
                                                                                     Guatemala                           321,5
                              29, 40, 80                ças, peúgas e artefactos se­
                                                                                     Honduras                           321,5
                                                        melhantes em malha, com
                                                                                     índia                              344,9
                              60.04-33 , 34             borracha, com excepção
                                                                                     Indonésia       1 143
                                                        das de bebé, compreenden­
                                                                                     Malásia           383,5
                              60.06-92                  do as meias para varizes,
                                                                                     México                             321,5
                                                        com excepção dos artigos
                                                        da categoria 70              Paquistão                          321,5
                                                                                     Peru                               321,5
                                                                                     Filipinas       1 179,7
                                                                                     Singapura                          346,2
                                                                                     Sri Lanka                          349,2
                                                                                     Tailândia         796,1
                                                                                     Uruguai                            321,5
                                                                                     Nicarágua                          321,5
I               I                                                                                         (em 1 000peças)
 40.0130    13     60.04 ex B                       Roupas ' interiores, de malha    China               94,7
                                                    não elástica, sem borràcha :     Coreia do Sul      112,4
                              60.04-36, 48 , 56,        Slips e cuecas para homens   Hong-Kong         833,4
                                                                                     Macau           1 431,3
                              66, 75 , 85               ou rapazes, slips e cuecas   Roménia            168
                                                        para senhoras ou raparigas,
                                                                                     Argentina                            99,1
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 80                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
               (1)        (2)             (3)                         (4)                       (5)     (6)      (7)
 40.0130       13     60.04 ex B                          em' malha, de lã, de algo­     Bolívia                 99,1
  (cont.)                                                 dão, ou fibras sintéticas ou   Brasil                 129,9
                                                          artificiais                    Chile                   99,1
                                                                                         Colômbia                99,1
                                                                                         Costa Rica              99,1
                                                                                         Equador                 99,1
                                                                                         Guatemala               99,1
                                                                                         Honduras                 99,1
                                                                                         índia                    99,1
                                                                                         Indonésia                99,1
                                                                                         Malásia       174,5
                                                                                         México                   99,1
                                                                                         Paquistão              166,9
                                                                                         Peru                     99,1
                                                                                         Filipinas     582.4
                                                                                         Singapura     162.5
                                                                                         Sri Lanka     172,9
                                                                                         Tailândia              107,5
                                                                                         Uruguai                  99,1
                                                                                         Nicarágua             321,5
 40.0140       14  ex 61.01                          Vestuário exterior para homens      China            4,9
                                                     e rapazes :                         Coreia do Sul 117
                                                                                         Hong-Kong       16,6
                                 61.01-07,41,42,          Sobretudos impermeáveis e      Macau            4,9
                                 44, 46, 47               outros casacos compridos,      Roménia          5,3
                                                          incluindo as capas, tecidos
                                                                                         Argentina                  6,1
                                                          para homens e rapazes, de      Bolívia                    6,1
                                                          lã, de algodão ou de fibras    Brasil                     6,1
                                                          sintéticas    ou   artificiais
                                                                                         Chile                      6,1
                                                          (com exclusão das parkas       Colômbia                   6,1
                                                          da categoria 21 )              Costa Rica                 6,1
                                                                                         Equador                    6,1
                                                                                         Guatemala                  6,1
                                                                                         Honduras                   6,1
                                                                                         índia                      6,1
                                                                                         Indonésia                  6,1
                                                                                         Malásia                    6,1
                                                                                         México                     6,1
                                                                                         Paquistão                  6,1
                                                                                         Peru                       6,1
                                                                                         Filipinas                31,7
                                                                                         Singapura                  6,1
                                                                                         Sri Lanka                  6,1
                                                                                         Tailândia                  6,1
                                                                                         Uruguai                    6,1
                                                                                         Nicarágua                  6,1
 40.0150        15    61.02 ex B                     Vestuário exterior para senho­      China            5,6
                                                     ras, raparigas e crianças :         Coreia do Sul 161,4
                                                                                         Hong-Kong       31,1
                                                     B.   Outro :
                                                                                         Macau            5,6
                                 61.02-05,31,32,          Casacos compridos, imper­      Roménia         20,7
                                 33,35, 36,37,39,         meáveis (incluindo capas) e    Argentina                  6,6
                                 40                       casacos, tecidos, para se­     Bolívia                    6,6
                                                          nhoras, ou raparigas, de lã,   Brasil                    14,7
                                                          de algodão ou de fibras        Chile                      6,6
                                                          sintéticas     ou  artificiais Colômbia                   6,6
                                                          (com excepção das parkas       Costa Rica                 6,6
                                                          da categoria 21 )              Equador                    6,6
                                                                                         Guatemala                  6,6
                                                                                         Honduras                   6,6
                                                                                         índia         190
                                                                                         Indonésia                  6,6
                                                                                         Malásia                    6,6
                                                                                         México                     6,6
                                                                                          Paquistão                14
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 373/81
              (1)     (2)            (3)   .                     (4)                       (5)     (6)        (7)
 40.0150      15  61.02 ex B                                                         Peru                       6,6
  (cont.)                                                                            Filipinas    226,4
                                                      -
                                                                                    Singapura                  13,2
                                                                                    Sri Lanka                   9,4
                                                                                    Tailândia                  16,7
                                                                                    Uruguai                    13
                                                                                    Nicarágua                   6,1
 40.0160    ' 16  61.01 ex B                     Vestuário exterior para homens     China            5,0
                                                 e rapazes :                        Coreia do Sul  50,7
                             61.01-51,54,57          Fatos completos e conjun­      Hong-Kong       19,7
                                                                                    Macau          97,3
                                                     tos, excluindo os de malha,
                                                                                    Roménia        29,0
                                                     para homens e rapazes, de
                                                     lã, de algodão ou de fibras    Argentina
                                                                                    Bolívia                     5,1
                                                     sintéticas ou artificiais, com
                                                                                    Brasil                      5,1
                                                     exclusão dos vestuários de
                                                                                    Chile                       5,1
                                                     esqui
                                                                                    Colômbia                    5,1
                                                                                    Costa Rica                  5,1
                                                                                    Equador                     5,1
                                                                                    Guatemala                   5,1
                                                                                    Honduras                    5,1
                                                                                    índia                       6,6
                                                                                    Indonésia                   8,6
                                                                                    Malásia                     5,1
                                                                                    México                      5,1
                                                                                    Paquistão                   5,9
                                                                                    Peru                        5,1
                                                                                    Filipinas                 32,4
                                                                                    Singapura                   5,1
                                                                                    Sri Lanka                   5,6
                                                                                    Tailândia                   7,1
                                                                                    Uruguai                     5,1
                                                                                    Nicarágua                   5,1
 40.0170      17  61.01 ex B                     Vestuário exterior para homens     China            7,4
                                                 e rapazes :                        Coreia do Sul  96,2
                             61.01-34, 36,37         Casacos e jaquetões ex­        Hong-Kong      45.5
                                                                                    Macau          99,4
                                                     cluindo os de malha, para      Roménia
                                                     homens e rapazes, de lã, de                    16.6
                                                     algodão ou de fibras           Argentina                   8,1
                                                                                    Bolívia                     8,1
                                                     sintéticas ou artificiais
                                                                                    Brasil                    12,2
                                                                                    Chile                       8,1
                                                                                    Colômbia                    8,1
                                                                                    Costa Rica                  8,1
                                                                                    Equador                     8,1
                                                                                    Guatemala                   8,1
                                                                                    Hondurás                    8,1
                                                                                    índia         113,6
                                             í                                      Indonésia                   8,1
                                                                                    Malásia                     8,1
                                                                     1              México .                  41.6
                                                                                    Paquistão                   8,1
                                                                                    Peru                        8,1
                                                                                    Filipinas                 17.7
                                                                                    Singapura                   8,1
                                                                                    Sri Lanka .               11,5
                                                                                    Tailândia                   9,4
                                                                                    Uruguai                     8,1
                                                                                    Nicarágua                   8,1
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 82                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12. 86
               (1)       (2)         ' (3)                            (4)                      (5)       (6)             (7)
I                               l                                     /                                     (em toneladas)
 40.0180       18    61.01 BUI                      Vestuário exterior para homens      China             16,2
                                                    e rapazes :                         Coreia do Sul   118
                                                                                        Hong-Kong         82,7
                                                    B.   Outros :
                                                                                        Macau           702.1
                                61.01-24, 25, 26         III. Roupões de banho ;        Roménia           12
                                                              roupões e casacos de      Argentina                          17,3
                                                              quarto e vestuário de     Bolívia                            10,7
                                                              quarto análogo            Brasil            50,6
                                                                                        Chile                              10,7
                     61.02 ex B                     Vestuário exterior para se­
                                                                                        Colômbia                           10,7
                                                    nhoras, raparigas e crianças :
                                                                                        Costa Rica                         10,7
                                                    B. Outros :                         Equador                            10,7
                                                         II . Outros :                  Guatemala                          10,7
                                                                                        Honduras                           10.7
                                61.02-22, 23,24               c) Roupões de banho,      índia           194.2
                                                                  roupões de quarto,    Indonésia                          19.8
                                                                  liseuses e vestuários Malásia                            28,5
                                                                  de quarto análogos    México                             10,7
                     61.03 B, C 61.03-51,55, 59,     B. Pijamas                         Paquistão         35,6
                                81,85, 89                                               Peru                               10,7
                                                    C. Outros :
                                                                                        Filipinas       141,8
                     61.04 B                         Roupas interiores para senho­      Singapura         40,3
                                                    ras, raparigas e crianças :         Sri Lanka                          20,1
                                                                                        Tailândia         52,3
                                                     B.  Outros :
                                                                                        Uruguai                            10,7
                                61.04-11 , 13 , 18,      Camisolas interiores, slips,   Nicarágua                          10,7
                                91,93,98                 cuecas, camisas de noite,
                                                         pijamas, roupões de banho,
                                                         roupões de quarto e arte­
                                                         factos semelhantes para ho­
                                                         mens ou rapazes (excluindo
                                                         os de malha)
                                                         Camisolas interiores e ca­
                                                         misas, combinações ou for­
                                                         ros de roupões, saiotes,
                                                         slips, camisas de noite, pija­
                                                         mas, roupas caseiras, rou­
                                                         pões de banho, roupões de
                                                         quarto e artefactos seme­
                                                         lhantes para senhoras ou
                                                         raparigas (excluindo os de
                                                         malha)
          I                                                                                                (em 1 000 peças)
 40.0190        19   61.05 A, C 61.05-10, 99         Lenços de assoar e de bolso,       China           430.3
                                                     excluindo os de malha              Coreia do Sul 2 068
                                                                                        Hong-Kong       789.4
                                                                                        Macau         8 250
                                                                                        Roménia          175,9
                                                                                        Argentina                        185,6
                                                                                         Bolívia                         185,6
                                                                                         Brasil                          185,6
                                                                                        Chile                            185,6
                                                                                        Colômbia                         185,6
                                                                                        Costa Rica                       185,6
                   l
                                                                                         Equador                         185,6
                                                                                         Guatemala                       185,6
                                                                                         Honduras                        185,6
                                                                                         índia        7 742,8
                                                                                         Indonésia                       185,6
                                                                                         Malásia      2 930,2
                                                                                         México                          185,6
                                                                                         Paquistão                       185,6
                                                                                         Peru                            185,6
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 373 /83
            (1)     (2)            (3)                           <4>                       (5)       (6)             (7)
 40.0190    19  61.05 A, C                                                          Filipinas                       413,6
  (cont.)                                                                           Singapura                       218,1
                                                                                    Sri Lanka        —
                                                                                                                    185,6
                                                                                    Tailândia                       185,6
                                                                                    Uruguai                         185,6
                                                                                    Nicarágua                       Í85,6
                                                                                                       (em toneladas)
 40.0200    20  62.02 ex B                      Roupa de cama, de mesa, de          China            13,5
                                                toucador, de copa ou de cozi­       Coreia do Sul    13,5
                                                nha ; cortinas e cortinados e ou­   Hong-Kong        13,5
                                                tros artefactos para guarnição      Macau            22,8
                                                de interiores :                     Roménia          13,5
                                                                                    Argentina                         14,2
                                                B.   Outros :
                                                                                    Bolívia                           14,2
                           62.02-12, 13 , 19         Roupa de cama, excluindo       Brasil          111,6
                                                     as de malha                    Chile                             14,2
                                                                                    Colômbia                          14,2
                                                                                    Costa Rica                        14,2
                                                                                    Equador                           14,2
                                                                                    Guatemala                         14,2
                                                                                    Honduras                          14,2
                                                                                    índia         1 490,9
                                                                                    Indonésia                         14,2
                                                                                    Malásia                           30,4
                                                                                    México                            14,2
                                                                                    Paquistão       141,7
                                                                                    Peru                              14,2
                                                                                    Filipinas                         14,2
                                                                                    Singapura                         59,8
                                                                                    Sri Lanka                         14,2
                                                                                    Tailândia                         14,2
                                                                                    Uruguai                           14,2
                                                                                    Nicarágua                         14,2
                                                                                                      (em 1 000peças)
 40.0210    21  61.01 ex B                      Vestuário exterior para homens      China            23,8
                61.02 ex B                      e rapazes :                         Coreia do Sul 1 865,2
                                                                                    Hong-Kong       185,2
                ex 61.02 B                      Vestuário exterior para senho­    ' Macau            93,1
                                                ras, raparigas e crianças :         Roménia          23,8
                                                B.   Outro :                        Argentina                         25,4
                                                     Parkas, anoraques, blusões
                                                                                    Bolívia                           25,4
                           61.01-29, 31 , ex 32
                                                     e semelhantes, excluindo os
                                                                                    Brasil                            25,4
                                                     de malha, de lã, de algodão
                                                                                    Chile                             25,4
                           61.02-25,26, ex 28
                                                     ou de fibras sintéticas ou     Colômbia                          25,4
                                                     artificiais
                                                                                    Costa Rica                        25,4
                                                                                    Equador ,                         25,4
                                                                                    Guatemala                         25,4
                                                                                    Honduras                          25,4
                                                                                    índia            93,3
                                                                                    Indonésia                         25,4
                                                                                    Malásia                           39
                                                                                    México                            25,4
                                                                                    Paquistão                         27,7
                                                                                    Peru                              25,4
                                                                                    Filipinas       129.2
                                                                                    Singapura        46,8
                                                                                    Sri Lanka       142.3
                                                                                    Tailândia       137,3
                                                                                    Uruguai                           31,9
                                                                                    Nicarágua                         25,4
 ---pagebreak--- N? L 373 /84                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12 . 86
\            (1)     (2)              (3)                          (4)                           (5)       (6)              (7)
                                                                                         \                     (em toneladas)
40.0220      22  56.05 A                          Fios de fibras têxteis, sintéticas     China             25,9
                                                  ou artificiais, descontínuas (ou       Coreia do Sul    502,8
                                                  de     desperdícios     de     fibras  Hong-Kong         25,9
                                                  têxteis sintéticas ou artificiais)     Macau             25,9
                                                  não acondicionados para ven­           Roménia           25,9
                                                  da a retalho :                         Argentina                          27,4
                                                  A. De fibras têxteis sintéticas :
                                                                                         Bolívia                            27,4
                                                                                         Brasil             51,7
                            56.05-03 , 05, 07,         Fios    de    fibras     têxteis  Chile                              27,4
                            09, 11 , 13 , 15, 19,      sintéticas descontínuas não       Colômbia                           21 ,A
                            21,23,25, 28,32,           acondicionados para venda         Costa Rica                          27,4
                            34, 36,38, 39,42,          a retalho                         Equador                            27,4
                            44, 45, 46, 47                                               Guatemala                          21,A
                                                                                         Honduras                           27,4
                                                                                         índia                              27,4
                                                                                         Indonésia        229,2
                                                                                         Malásia        1 093,3
                                                                                         México                             27,7
                                                                                         Paquistão                           21 ,A
                                                                                         Peru                                21,A
                                                                                         Filipinas          87,2
                                                                                         Singapura        311.4
                                                                                         Sri Lanka                           21,A
                                                                                         Tailândia        252.5
                                                                                         Uruguai                             21,A
                                                                                         Nicarágua                           21,A
 40.0230     23  56.05 B                           Fios de fibras têxteis, sintéticas     China              34,2
                                                   ou artificiais, descontínuas (ou       Coreia do Sul      13,5
                                                   de     desperdícios    de      fibras  Hong-Kong          13,5
                                                   têxteis sintéticas ou artificiais)     Macau              13,5
                                                   não- acondicionados para ven­          Roménia            13,5
                                                   da a retalho :                         Argentina                           14,2
                                                   B.   De fibras têxteis artificiais :
                                                                                          Bolívia                             14,2
                                                                                          Brasil                              14,2
                             56.05-51,55,61 ,           Fios de fibras têxteis artifi­    Chile                               J4,2
                             65,71,75,81,85,            ciais   descontínuas,       não   Colômbia                            14,2
                            91,95,99                    acondicionados para venda         Costa Rica                          14,2
                                                        a retalho                         Equador                             14,2
                                                                                          Guatemala                           14,2
                                                                                          Honduras                            14,2
                                                                                          índia                               14,2
                                                                                          Indonésia                           14,2
                                                                                          Malásia                             14,5
                                                                              \           México                              14,2
                                                                                          Paquistão                           14,2 /
                                                                                          Peru                                14,2
                                                                                          Filipinas                           14,2
                                                                                          Singapura                           14,2
                                                                                          Sri Lanka                           14.2
                                                                                          Tailândia                           20.3
                                                                                          Uruguai                             14,2
                                                                                          Nicarágua                           14,2
                                                                                                              (em 1 000peças)
 40.0240     24  60.04 ex B                        Roupas interiores, de malha           China              21.5
                                                   não elástica, sem borracha :          Coreia do Sul    216
                                                                                          Hong-Kong        104,7
                            60.04-35,47,51 ,            Camisas de noite, pijamas,        Macau           404,7
                            53,65,73, 81,83            robes, roupões de banho e          Roménia           24,4
                                                        artigos semelhantes, em           Argentina         46,2
                                                        malha, para homens ou ra­         Bolívia                             23,4
                                                        pazes                             Brasil            61.6
                                                                                          Chile                               23,4
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N: L 373/85
            O      (2)            3                              (4)                    5         (6)        (7)
  40.0240   24 60.04 ex B 60.05-84                  Camisas de noite, pijamas,   Colombia                     23,4
   (cont.)                                          robes, roupões de banho e    Costa Rica                   23,4
                                                    artigos semelhantes, em      Equador                      23,4
                                                    malha, para senhoras ou ra­  Guatemala                    23,4
                                                    parigas                      Honduras                     23,4
                                                                                 índia           125,5
                                                                                 Indonésia                    35,4
                                                                                 Malásia           80,8
                                                                                 México                       23,4
                                                                                 Paquistão       129
                                                                                 Peru                         23,4
                                                                                 Filipinas       723,4
                                                                                 Singapura         73,5
                                                                                 Sri Lanka                    31,2
                                                                                 Tailândia       139,3
                                                                                 Uruguai                      23,4
                                                                                 Nicarágua                    23,4
  40.0260   26 60.05 ex A                      Vestuário exterior, respectivos   China             70,6
                                               acessórios e outras obras, de     Coreia do Sul    144,8
                                               malha não elástico sem borra­     Hong-Kong        131,4
                                               cha :                             Macau            112,8
                                                                                 Roménia           70,6
                                               A. Vestuário exterior e respec­
                                                    tivos acessórios :           Argentina                    74
                                                                                 Bolívia                      74
                                                    II . Outro :                 Brasil                       74
               61.02 ex B                                                        Chile                        74
                                               Vestuário exterior e respectivos
                                               acessórios :                      Colômbia                     74
                                                                                 Costa Rica                   74
                                               B. Outro :
                                                                                 Equador                      74
                          60.05-46, 47, 48, 49      Roupões para senhoras ou     Guatemala                    74
                                                    raparigas, de lã, de algodão Honduras                     74
                          61.02-48,52,53 ,          ou de fibras sintéticas ou   índia         2 254,6
                          54                        artificiais                  Indonésia       127.7
                                                                                 Malásia         114.8
                                                                                 México                       74
                                                                                 Paquistão       184,3
                                                                                 Peru                        74
                                                                                 Filipinas       296,2
                                                                                 Singapura       130
                                                                                 Sri Lanka                  102,6
                                                                                 Tailândia       193,8
                                                                                 Uruguai                     74
                                                                                 Nicarágua                   74
  40.0270   27 60.05 ex A                      Vestuário exterior, respectivos   China             13,5
                                               acessórios e outras obras, de     Coreia do Sul     83,9
                                               malha não elástica, sem borra­    Hong-Kong         72,4
                                               cha :                             Macau           301,1
                                                                                 Roménia           18,7
                                               A. Vestuário exterior e respec­
                                                    tivos acessórios :           Argentina                    14,2
                                                                                 Bolívia                      14,2
                                                    II . Outro :                 Brasil                       14,2
               61.02 ex B                                                        Chile                        14,2
                                               Vestuário exterior para senho­
                                                                                 Colômbia                     14,2
                                               ras, raparigas e crianças :
                                                                                 Costa Rica                   14,2
                                               B.   Outro :
                                                                                 Equador                      14,2
                          60.05-51,52, 54, 58       Saias,        compreendendo  Guatemala                    14,2
                                                    saias-calças para senhoras   Honduras                     14,2
                          61.02-57 , 58, 62         ou raparigas                 índia           934,9
                                                                                 Indonésia                    34,8
                                                                                 Malásia                      39
                                                                                 México                       14,2
                                                                                 Paquistão       168,7
                                                                                 Peru                         14,2
                                                                                 Filipinas       110,9
                                                                                 Singapura         50
 ---pagebreak--- N? L 373 / 86                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 86
              (1)     (2)             (3)                           (4)                     (5)     (6)       (7)
 40.0270      27  61.02 ex B                                                          Sri Lanka      80
  (cont.)                                                                             Tailândia      42,5
                                                                                      Uruguai                  19,3
                                                                                      Nicarágua                14,2
 40.0280       28 60.05 ex A                       Vestuário exterior, respectivos    China             4,4
                                                   acessórios e outras obras, de      Coreia do Sul   22
                                                   malha não elástica, som borra­     Hong-Kong       23.3
                                                   cha :                              Macau           28,8
                                                                                      Roménia           4,3
                                                   A. Vestuário exterior e respec­
                                                        tivos acessórios :            Argentina                   4,7
                                                                                      Bolívia                     4,7
                                                        II . Outro :                  Brasil                      4,7
                                                                                      Chile                       4,7
                               60.05-60, 63 , 65             Calças, fatos-macacos
                                                                                      Colômbia                    4,7
                                                             com suspensórios, cal­
                                                                                      Costa Rica                  4,7
                                                             ções e shorts (excluindo
                                                             os de banho), em ma­     Equador                     4,7
                                                                                      Guatemala                   4,7
                                                             lha, de lã, de algodão
                                                             ou de fibras sintéticas  Honduras                    4,7
                                                             ou artificiais           índia          40,6
                                                                                      Indonésia                   6
                             C
                                                                                      Malásia                    6,5
                                                                                      México                      4,7
                                                                                      Paquistão       16,2
                                                                                      Peru                       4,7
                                                                                      Filipinas      47
                                                                                      Singapura      49,1
                                                                                      Sri Lanka                  4,7
                                                                                      Tailândia       19.4
                                                                                      Uruguai                    4,7
                                                                                      Nicarágua                  4,7
 40.0290       29 61.02 ex B                       Vestuário exterior para senho­     China          44,6
                                                   ras, raparigas e crianças :        Coreia do Sul  35,2
                                                   B.   Outro :                       Hong-Kong      25,9
                                                                                      Macau             5,2
                               61.02-42, 43,44          Saias-casacos de tecido e     Roménia          3,1
                                                        conjuntos, excluindo os de    Argentina                   2
                                                        malha, para senhoras ou ra­   Bolívia                     2
                                                        parigas, de lã, de algodão    Brasil                      2
                                                        ou de fibras sintéticas ou    Chile                       2
                                                        artificiais, com excepção     Colômbia                    2
                                                        do vestuário de esqui         Costa Rica                  2
                                                                                      Equador                     2
                                                                                      Guatemala                   2
                                                                                      Honduras                    2
                                                                                      índia         165,5
                                                                                      Indonésia                   4,6
                                                                                      Malásia                     3
                                                                                      México                      2
                                                                                      Paquistão                 16
                                                                                      Peru                        2
                                                                                      Filipinas                 22,1
                                                                                      Singapura                   2,5
                                                                                      Sri Lanka                 15
                                                                                      Tailândia                 19,1
                                                                                      Uruguai                     2
                                                                                      Nicarágua                   2
 40.0310       31 61.09 D                          Espartilhos, cintas, cintas-es­    China          37,7
                                                   partilhos, suspensórios para       Coreia do Sul 339,4
                                                   vestuário, suspensórios para       Hong-Kong     206,9
                                                   seios, ligas e artefactos seme­    Macau          37,7
                                                   lhantes de tecidos, compreen­      Roménia         37,7
                                                   dendo os de malha, mesmo           Argentina                 39,6
                                                   elásticos :                        Bolívia                   39,6
                                                                                      Brasil         62,9
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N : L 373 / 87
\            (1)        (2)              (3)                             (4)                        (5)          (6)             (7)
 40.0310     31     61.09 D     61.09-50                  Suspensórios para seios e          Chile                                39,6
  (cont.)                                                 semelhantes, tecidos ou de         Colômbia                             39,6
                                                          malha                              Costa Rica                           39,6
                                                                                             Equador                              39,6
                                                                                             Guatemala                            39,6
                                                                                             Honduras                             39,6
                                                                                             índia                                39,6
                                                                                             Indonésia                            39,6
                                                                                             Malásia                              39,6
                                                                                             México                               39,6
                                                                                             Paquistão                            39,6
                                                                                             Peru                                 39,6
                                                                                             Filipinas        3 069
                                                                                             Singapura                            39,6
                                                                                             Sri Lanka           91,8
                                                                                             Tailândia          223
                                                                                             Uruguai                              39,6
                                                                                             Nicarágua                            39,6
                 I                                                     >
                                                                                             \                      (em toneladas)
 40.0320     32  ex 58.04                            Veludos, pelúcias, tecidos com          China               28
                                                     argolas e tecidos dè froco, com         Coreia do Sul  "    80,7
                                                     excepção dos artefactos dos             Hong-Kong           28
                                                     n?s 55.08 e 58.05 :                     Macau               28
                                                                                             Roménia             28
                                58.04-07,11,15 ,          Veludos, pelúcias, tecidos
                                                                                             Argentina                            29,4
                                18,41,43,45,61 ,          com argolas e tecidos de           Bolívia                              29,4
                                63,67,69,71,75 ,          froco, com exclusão dos te­        Brasil                               29,4
                                77, 78                    cidos de algodão com argo­         Chile                                29,4
                                                          las, de fita e de tecidos tuf­     Colômbia                           131,8
                                                          ted de lã, de algodão ou de
                                                          fibras têxteis sintéticas ou
                                                                                             Costa Rica                           29,4
                                                          artificiais                        Equador                              29,4
                                                                                             Guatemala                            29,4
                                                                                             Honduras                             29,4
                                                                                             índia                                29,4
                                                                                             Indonésia                            29,4
                                                                                             Malásia                              29,4
                                                                                             México                               29,4
                                                                                             Paquistão                            29,4
                                                                                             Peru                                 29,4
                                                                                             Filipinas                            29,4
                                                                                             Singapura                            29,4
                                                                                             Sri Lanka                            29,4
                                                                                             Tailândia                             29,4
                                                                                             Uruguai                               29,4
                                                                                             Nicarágua                             29,4
  40.0330     33     51.04 ex A                       Tecidos de fibras têxteis sintéti­      China               15,2
                                                      cas    ou    artificiais    contínuas   Coreia do Sul     389
                                                      (compreendendo os tecidos de            Hong-Kong           15,2
                                                      monofios       ou      lâminas    dos   Macau               15,2
                                                      n?s 51.01 ou 51.02):                    Roménia             15,2
                                                      A. Tecidos de          fibras  têxteis  Argentina                            15,2
                                                                                              Bolívia                              15,2
                                                           sintéticas :
                                                                                              Brasil                               15,2
                    62.03 ex B                        Sacos e similares para embala­          Chile                                15,2
                                                      gem :                                  Colômbia                              15,2
                                                      B.   De     tecidos       de   outras  Costa Rica                            15,2
                                                           matérias têxteis :                 Equador                              15,2
                                                                                             Guatemala                             15,2
                                                           II . Outros :                      Honduras                             15,2
                                 51.04-06                       Tecidos de fios de fila­      índia                                30,4
                                                                mentos sintéticos obti­       Indonésia                            15,2
                                                                dos a partir de lâminas       Malásia                              15,2
                                                                ou formas similares de        México                               15,2
                                                                polietileno ou de poli­       Paquistão                            19,8
                                                                                              Peru                                 15,2
 ---pagebreak--- N? L 373 / 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 86
              0)        (2                 3                            4                          5        6     (7)
40.0330      33  62.03 ex B                                   propileno, de         menos   Filipinas              18,0
 (cont.)                                                      3 m de largura ;              Singapura              15,2
                                                                                            Sri Lanka              15,2
                               62.03-51,59                    Sacos e sacolas para          Tailândia              15,2
                                                              embalagem, excluindo
                                                              os de malha, obtidos a        Uruguai                15,2
                                                              partir dessas lâminas         Nicarágua              15,2
                                                              ou formas similares
40.0340      34  5 1 . 04 ex A                       Tecidos de fibras têxteis sintéti­     China                   7,1
                                                     cas ou artificiais contínuas           Coreia do Sul         14,5
                                                     (compreendendo os tecidos de           Hong-Kong               7,1
                                                     monofios      ou      lâminas     dos  Macau                   7,1
                                                     n?s 51.01 ou 51.02):                   Roménia                 7,1
                               51.04-08              A. Tecidos       de fibras têxteis     Argentina               7,1
                                                                                            Bolívia
                                                          sintéticas :
                                                                                            Brasil                  i\
                                                          Tecidos de fios de filamen­       Chile                   7,1
                                                          tos sintéticos, obtidos a         Colômbia                7,1
                                                          partir de lâminas ou formas       Costa Rica              7,1
                                                          similares de polietileno ou       Equador                 7,1
                                                          de polipropileno, de 3 m ou       Guatemala               7,1
                                                          mais de largura                   Honduras                7,1
                                                                                            índia                   7,1
                                                                                            Indonésia               7,1
                                                                                            Malásia                 7,1
                                                                                            México                  7,1
                                                                                            Paquistão               7,1
                                                                                            Peru                   .7,1
                                                                                            Filipinas
                                                                                            Singapura               7^1
                                                                                            Sri Lanka               7,1
                                                                                            Tailândiá               7,1
                                                                                            Uruguai                 7,1
                                                                                            Nicarágua               7,2
40.0350      35  51.04 ex A                          Tecidos      de     fibras    têxteis, China          20,2
                                                     sintéticas        ou       artificiais Coreia do Sul 200,2
                                                     contínuas (compreendendo os            Hong-Kong      20,2
                                                     tecidos de monofios ou lâmi­           Macau          20,2
                                                     nas dos n?s 51.01 ou 51.02):           Roménia        20,2
                                                     A. Tecidos de         fibras   têxteis Argentina             20,8
                                                                                            Bolívia               20,8
                                                          sintéticas :
                                                                                            Brasil                20,8
                               51.04-05 , 10, 11 ,        Tecidos de fibras sintéticas      Chile                 20,8
                               13 , 15 , 17, 18,21 ,      contínuas, que não sejam          Colômbia              20,8
                               23 , 25 , 27, 28, 32,      para pneumáticos da cate­         Costa Rica            20,8
                               34,36,41,48                goria 1 14                        Equador               20,8
                                                                                            Guatemala             20,8
                                                                                            Honduras              20,8
                                                                                            índia                 20,8
                                                                                            Indonésia             20,8
                                                                                            Malásia              104,9
                                                                                            México                20,8
                                                                                            Paquistão             20,8
                                                                                            Peru                  20,8
                                                                                            Filipinas             20,8
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 373 /89
             0)         (2)              3                               4                      (5)     6          (7)
 40.0350     35   5 1 .04 ex A                                                           Singapura                  20,8
  (cont.)                                                                                Sri Lanka                  20,8
                                                                                         Tailândia                  25,8
                                                                                         Uruguai                    20,8
                                                                                         Nicarágua                  20,8
 40.0360      36  5 1 .04 ex B                       Tecidos de fibras têxteis sintéti­  China           9,8
                                                     cas ou artificiais contínuas        Coreia do Sul   9,8
                                                     (compreendendo os tecidos de        Hong-Kong       9,8
                                                     monofios         ou    lâminas dos  Macau           9,8
                                                     n?s 51.01 ou 51.02):                Roménia         9,8
                                                                                         Argentina                  10,6
                                                     B. Tecidos de fibras têxteis ar­
                                                                                         Bolívia                    10,6
                                                          tificiais :
                                                                                         Brasil                     10,6
                               51.04-54,55, 56,           Tecidos de fibras têxteis ar­  Chile                      10,6
                               58,62, 64, 66,72,          tificiais contínuas, que não   Colômbia                   10,6
                               74, 76,81,89,93,           sejam para pneumáticos da      Costa Rica                 10,6
                               94, 97,98                  categoria 114                  Equador                    10,6
                                                                                         Guatemala                  10,6
                                                                                         Honduras                   10,6
                                                                                         índia                      99,9 ■
                                                                                         Indonésia                  10,6
                                                                                         Malásia                    10,6
                                                                                         México                     10,6
                                                                                         Paquistão                  10,6
                                                                                         Peru                       10,6
                                                                                         Filipinas                  10,6
                                                                                         Singapura                  10,6
                                                                                         Sri Lanka                  10,6
                                                                                         Tailândia                  10,6
                                                                                         Uruguai                    10,6
                                                                                         Nicarágua                   10,6
  40.0370     37­  56.07 B                           Tecidos de fibras têxteis sintéti­  China          50,7
                                                      cas ou artificiais descontínuas :  Coreia do Sul 598
                                                      B. De fibras têxteis artificiais : Hong-Kong      50,7
                                                                                         Macau          50,7
                               56.07-50,51,55 ,           Tecidos de fibras têxteis ar­  Rúménia        65,2
                               56, 59, 60,61,65 ,         tificiais descontínuas         Argentina                  50,7
                               67, 68, 69, 70,71 ,                                       Bolívia                    50,7
                               72, 73 , 74, 77 , 78,                                     Brasil                     50,7
                               82, 83 , 84, 87                                           Chile                      50,7
                                                                                         Colômbia                   50,7
                                                                                         Costa Rica                 50,7
                                                                                         Equador                    50,7
                                                                                         Guatemala                  50,7
                                                                                         Honduras                   50,7
                                                                                         índia                      89,2
                                                                                         Indonésia                  50,7
                                                                                         Malásia       246,5
                                                                                         México                     50,7
                                                                                         Paquistão                  50,7
                                                                                         Peru                       50,7
                                                                                         Filipinas                  50,7
                                                                                         Singapura                  50,7
                                                                                         Sri Lanka                  50,7
                                                                                         Tailândia     140,6
                                                                                         Uruguai                    50,7
                                                                                         Nicarágua                  50,7
  40.0381    38 A  60.01 ex B                         Tecidos de malha, não elástica,    China                        5,1
                                                      sem borracha, em peça :            Coreia do Sul                5,1
                                                      B.   De fibras têxteis sintéticas  Hong-Kong                    5,1
                                                           ou artificiais :
                                                                                         Macau                        5,1
                                                                                         Roménia                      5,1
 ---pagebreak--- N? L 373 /90                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
             (1)     (2)             (3)                         (4)                       (5)      (6)     (7)
40.0381    38 A  60.01 ex B 60.01-40                 Tecidos sintéticos em ma­      Argentina                  5,1
 (cont.)                                              lha para cortinados e corti­  Bolívia                    5,1
                                                      nas                           Brasil                     5,1
                                                                                    Chile                      5,1
                                                                                    Colômbia                   5,1
                                                                                    Costa Rica                 5,1
                                                                                    Equador                    5,1
                                                                                    Guatemala                  5,1
                                                                                    Honduras                   5,1
                                                                                    índia                      5,1
                                                                                    Indonésia                  5,1
                                                                                    Malásia                    5,1   -
                                                                                    México           —
                                                                                                               5,1
                                                                                    Paquistão                  5,1
                                                                                    Peru                       5,1
                                                                                    Filipinas                  5,1
                                                                                    Singapura                  5,1
                                                                                    Sri Lanka                 5,1
                                                                                   Tailândia                  5,1
                                                                                    Uruguai                   5,1
                                                                                    Nicarágua                 5,1
40.0385    38 B  62.02 A II                      Roupa de cama, de mesa, de        China                       1,5
                                                 toucador, de copa ou de cozi­     Coreia do Sul               1,5
                                                 nha ; cortinas e cortinados e ou­ Hong-Kong                   1,5
                                                 tros artefactos para guarnição    Macau                       1,5
                                                 de interiores :                   Roménia                     1,5
                            62.02-09             A. Cortinas, excluindo os de      Argentina                   1,5
                                                                                   Bolívia                     1,5
                                                     malha
                                                                                   Brasil                      1,5
                                                                                   Chile                       1,5
                                                                                   Colômbia                    1,5
                                                                                   Costa Rica                 1,5
                                                                                   Equador                     1,5
                                                                                   Guatemala                   1,5 '
                                                                                   Honduras                   1,5
                                                                                   índia                       1,5
                                                                                   Indonésia                  1,5
                                                                                   Malásia .                  1,5
                                                                                   México        ■  —
                                                                                                              1,5
                                                                                   Paquistão                  1,5
                                                                                   Peru                       1,5
                                                                                   Filipinas                  1,5
                                                                                   Singapura                  1,5
                                                                                   Sri Lanka                  1,5
                                                                                   Tailândia                  1,5
                                                                                   Uruguai                    1,5
                                                                                   Nicarágua                  1,5
40.0390     39   62.02 ex B                      Roupa de cama, de mesa, de        China            28
                                                toucador, de copa, de cozinha ;    Coreia do Sul     11,5
                                                cortinas e cortinados e outros     Hong-Kong         11,5
                                           i
                                                artefactos para guarnição de in­   Macau           111,8
                                                teriores :                         Roménia           11,5
                                                B. Outros :                        Argentina                12,2
                                                                                   Bolívia                  12,2
                            62.02-40, 42, 44,        Roupa de mesa, de touca­      Brasil           69
                            46,51,59, 65, 72,        dor ou de cozinha, com ex­    Chile                    12,2
                            74, 77                   cepção das de malha, de al­   Colômbia                 12,2
                                                     godão com argolas tipo «te­   Costa Rica               12,2
                                                     cido turco»                   Equador                  12,2
                                                                                   Guatemala                12,2
                                                                                   Honduras                 12,2
                                                                                   índia           291
                                                                                   Indonésia                12,2
                                                                                   Malásia                  21,4     •
                                                                                   México                   12,2
                                                                                   Paquistão                15
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 373 /91
l            (1)     (2)             (3)                            (4)                      (5)        (6)          (7)
  40.0390    39  62.02 ex B                                                            Peru                           12,2
   (cont.)                                                                             Filipinas                      18,3
                                                                                       Singapura         83,2
                                                                                       Sri Lanka                      12,2
                                                                                       Tailândia                      12,2
                                                                                       Uruguai                        12,2
                                                                                       Nicarágua                      12,2
  40.0400    40  62.02 ex B                      Roupa de cama, de mesa, de            China               3,1
                                                 toucador, de copa ou de cozi­         Coreia do Sul       3,1
                                                 nha ; cortinas e cortinados e ou­     Hong-Kong           3,1
                                                 tros artefactos para guarnição        Macau               3,1
                                                 de interiores :                       Roménia             3,1
                                                 B.   Outros :                         Argentina                       3,5
                                                                                       Bolívia                         3,5
                             62.02-83 , 85 , 89       Cortinados, estores de inte­     Brasil                          4,6
                                                      rior, sanefas, guarnições de     Chile                           3,5
                                                      camas e artefactos para          Colômbia                        3,5
                                                      guarnição de interiores,         Costa Rica                      3,5
                                                      com excepção dos de ma­          Equador                          3,5
                                                      lha, de lã, de algodão ou de     Guatemala                        3,5
                                                      fibras sintéticas ou artifi­     Honduras                         3,5
                                                      ciais                            índia            170,6
                                                                                       Indonésia                        3,5
                                                                                       Malásia                          3,5
                                                                                       México                           3,5
                                                                                       Paquistão                      14,2
                                                                                       Peru                             3,5
                                                                                       Filipinas                        9,5
                                                                                       Singapura                        3,5
                                                                                       Sri Lanka                        3,5
                                                                                       Tailândia                        3,5
                                                                                       Uruguai                          3,5
                                                                                       Nicarágua                        3,5
  40.0410     41 51.01 ex A                       Fios de fibras têxteis sintéticas    China               8,3
                                                  ou artificiais, contínuas, não       Coreia do Sul       8,3
                                                  acondicionados para venda a           Hong-Kong           8,3
                                                  retalho :                             Macau               8,3
                                                                                        Roménia    '  ,   24,8
                                                  A. Fios      de       fibras têxteis
                                                                                        Argentina                        9,1
                                                       sintéticas :
                                                                                        Bolívia                          9,1
                             51.01-01,02,03,            Fios de filamentos sintéti­     Brasil                           9,1
                             04,08,09, 10, 12,          cos contínuos, não acondi­      Chile                            9,1
                             20, 22, 24, 27, 29,        cionados para a venda a re­     Colômbia                         9,1
                             30,41,42,43, 44,          talho, excepto fios não tex­     Costa Rica                       9,1
                             46, 48                     turizados, simples, sem tor­    Equador                          9,1
                                                        ção ou até 50 voltas por        Guatemala                        9,1
                                                        metro de torção                 Honduras                         9,1
                                                                                        índia                            9,1
                                                                                        Indonésia                        9,1
                                                                                        Malásia                          9,1
                                                                                        México           191,4
                                                                                        Paquistão                        9,1
                                                                                        Peru                             9,1
                                                                                        Filipinas                        9,1
                                                                                        Singapura                        9,1
                                                                                        Sri Lanka                        9,1
                                                                                        Tailândia                        9,1
                                                                                        Uruguai                          9,1
                                                                                        Nicarágua                        9,1
   40.0420    42  51.01 ex B                      Fios de fibras têxteis sintéticas     China             —
                                                                                                                       13,2
                                                  artificiais contínuas, não acon­      Coreia do Sul                  14,5
                                                  dicionados para venda a reta­         Hong-Kong                      13,2
                                                  lho :                                 Macau                          13,2
 ---pagebreak--- N? L 373 /92                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            . 31 . 12 . 86
             O        2              3                          (4)                         5     (6      (7)
                                                                                     Roménia              13,2
 40.0420     42 51.01 ex B                     B. Fios de fibras têxteis artifi­
                                                                                    Argentina             13,2
  (cont.)                                           ciais :
                                                                                     Bolívia              13,2
                           51.01-50,61,67,          Fios de filamentos artifi­       Brasil               13,2
                           68,71,77, 78, 80         ciais, não acondicionados       Chile                 13,2
                                                    para venda a retalho, ex­       Colômbia              13,2
                                                    cepto fios simples de rayo­     Costa Rica            13,2
                                                    ne viscose sem torção ou         Equador              13,2
                                                    até 250 voltas por metro de     Guatemala             13,2
                                                    torção e fios simples não        Honduras             13,2
                                                    texturizados de acetato de       índia              325,6
                                                    celulose                         Indonésia             13,2
                                                                                     Malásia              13,2
                                                                                     México                13,2
                                                                                     Paquistão             13,2
                                                                                     Peru                  13,2
                                                                                     Filipinas             13,2
                                                                                     Singapura             13,2
                                                                                     Sri Lanka             13,2
                                                                                    Tailândia              13,2
                                                                                     Uruguai               13,2
                                                                                     Nicarágua             13,2
 40.0430     43 51.03                          Fios de fibras têxteis sintéticas    China                   4,1
                                               ou artificiais contínuas, acondi­    Coreia do Sul           4,1
                                               cionados para venda a retalho        Hong-Kong               4,1
                                                                                    Macau                   4,1
                55.06                          Fios de algodão acondiciona­
                                                                                    Roménia                 4,1
                                               dos para venda a retalho
                                                                                    Argentina               4,5
                56.06 B                        Fios de fibras têxteis sintéticas    Bolívia                 4,5
                                               e artificiais descontínuas (ou de    Brasil                  4,5
                                               desperdícios de fibras têxteis       Chile                   4,5
                                               sintéticas e artificiais), acondi­   Colômbia              18,2
                                               cionados para venda a retalho :      Costa Rica              4,5
                                               B.   De fibras têxteis artificiais : Equador                 4,5
                                                                                    Guatemala               4,5
                           51.03-10, 20             Fios de filamentos sintéti­     Honduras                4,5
                                                   cos ou artificiais, fios de fi­  índia                   4,5
                           55.06-10, 90            bras       artificiais     des­  Indonésia               4,5
                                                   contínuas, fios de algodão,      Malásia                 4,5
                           56.06-20                acondicionados para venda        México                  4,5
                                                   a retalho                        Paquistão               4,5
                                                                                    Peru                    4,5
                                                                                    Filipinas               4,5
                                                                                    Singapura               4,5
                                                                                    Sri Lanka               4,5
                                                                                    Tailândia               4,5
                                                                                    Uruguai                 4,5
                                                                                    Nicarágua               4,5
40.0470     47  53.06                          Fios de lã cardada, não acondi­      China                   2,5
                                               cionados para venda a retalho :      Coreia do Sul           2,5
                                                                                    Hong-Kong            ' 2,5
                53.08 A                        Fios de pêlos finos, cardados        Macau                   2,5
                                              ou penteados, não acondicio­          Roménia                 2,5
                                              nados para venda a retalho :
                                                                                    Argentina             15,2
                           53.06-21,25,31 ,        Fios de lã ou de pêlos fi­       Bolívia                 2,5
                           35,51,55,71,75          nos, cardados não acondi­        Brasil                  2,5
                                                   cionados para venda a re­        Chile                  2,5
                           53.08-11 , 15           talho                            Colômbia               2,5
                                                                                    Costa Rica             2,5
                                                                                    Equador                 8,1
                                                                                    Guatemala              2,5
                                                                                    Honduras               2,5
                                                                                    índia                  2,5
                                                                                    Indonésia              2,5
                                                                                    Malásia                2,5
                                                                                    México                 2,5
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 373 /93
             0           2)         3                            4                       5      (6          (7)
 40.0470     47     53.08 A                                                       Paquistão                    2,5
   (cont.)                                                                        Peru                       19,0
                                                                                  Filipinas                    2,5
                                                                                  Singapura                    2,5
                                                                                  Sri Lanka                    2,5
                                                                                  Tailândia                    2,5
                                                                                  Úruguai                     13,2
                                                                                  Nicarágua                    2,5
  40.0480    48     53.07                        Fios de lã penteada, não acon­   China            5,2
                                                dicionados para venda a reta­     Coreia do Sul    5,2
                                                lho :                             Hong-Kong        5,2
                                                                                  Macau            5,2
                    53.08 B                      Fios de pêlos finos, cardados e  Roménia          5,2
                                                penteados, não acondicionados
                                                                                  Argentina      50,7
                                                para venda a retalho :            Bolívia                      5,6
                            53.07-02,08, 12,          Fios de lã ou pêlos finos,  Brasil         32,5
                            18, 30,40,51,59,          penteados, não acondicio­   Chile                        5,6
                            81,89                   nados para a venda a reta­    Colômbia                     5,6
                                                      lho                         Costa Rica                   5,6
                            53.08-21,25                                           Equador                      5,6
                                                                                  Guatemala                    5,6
                                                                                  Honduras                     5,6
                                                                                  índia                        5,6
                                                                                  Indonésia                    5,6
                                                                                  Malásia                      5,6
                                                                                  México                       5,6
                                                                                  Paquistão                    6,7
                                                                                  Peru          101,8
                                                                                  Filipinas                    5,6
                                                                                  Singapura                    5,6
                                                                                  Sri Lanka                    5,6
                                                                                  Tailândia                    5*6
                                                                                  Uruguai       272,8
                                                                                  Nicarágua                    5,6
  40.0490     49 ex! 53.10                       Fios de lã, de pêlos (finos ou   China                        2,5
                                                 grosseiros) ou de crina, acondi­ Coreia do Sul                2,5
                                                 cionados para venda a retalho :  Hong-Kong                    2,5
                                                                                  Macau                        2,5
                            53.10-11 , 15              Fios de lã ou de pêlos fi­
                                                                                  Roménia                      2,5
                                                  '   nos, acondicionados para
                                                      venda a retalho             Argentina                    2,5
                                                                                  Bolívia                      2,5
                                                                                  Brasil                       2,5
                                                                                  Chile                       42,4
                                                                                  Colômbia                     2,5
                                                                                  Costa Rica                   2,5
                                                                                  Equador                    • 2,5
                                                                                  Guatemala                    2,5
                                                                                  Honduras                     2,5
                                                                                  índia                        2,5
                                                                                  Indonésia                    2,5
                                                                                  Malásia                      2,5
                                                                                  México                       2,5
                                                                                  Paquistão                    2,5
                                                                                  Peru                        60
                                                                                  Filipinas                    2,5
                                                                                  Singapura                    2,5
                                                                                  Sri Lanka                    2,5
                                                                                  Tailândia                    2,5
                                                                                  Uruguai                      4,2
                                                                                  Nicarágua                    2,5
 ---pagebreak--- N? L 373 /94                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12. 86
             (1)     (2)             (3)                           (4)                           (5)  .    (6)      (7)
 40.0500     50  53.11   53.11-01,03,07,           Tecidos de lã ou de pêlos finos        China              6,3
                          11 , 13 , 17, 20, 30,                                           Coreia do Sul    27,4
                         40, 52, 54, 58 , 72,                                             Hong-Kong          6,3
                         74, 75, 82, 84, 88,                                              Macau              6,3
                         91,93,97                                                         Roménia            6,3
                                                /                                         Argentina       133,9
                                                                                          Bolívia                     6,6
                                                                                          Brasil                      6,6
                                                                                          Chile                       6,6
                                                                                        . Colômbia                    6,6
                                                                                          Costa Rica                  6,6
                                                                                          Equador                     6,6
                                                                                          Guatemala                   6,6
                                                                                          Honduras                    6,6
                                                                                          índia                      11,2
                                                                                          Indonésia                   6,6
                                                                                          Malásia                     6,6
                                                                                          México                      6,6
                                                                                          Paquistão                   6,6
                                                                                          Peru                       10
                                                                                          Filipinas                   6,6
                                                                                          Singapura                   6,6
                                                                                          Sri Lanka                   6,6
                                                                                          Tailândia                   6,6
                                                                                          Uruguai         133,9
                                                                                          Nicarágua                   6,6
 40.0530     53  55.07   55.07-10, 90             Tecidos de algodão em ponto             China                       1,5
                                                  de gaze                                 Coreia do Sul               1,5
                                                                                          Hong-Kong                   1,5
                                                                                          Macau                       1,5
                                                                                          Roménia                     1,5
                                                                                          Argentina                   1,5
                                                                                          Bolívia                     1,5
                                                                                          Brasil                      1,5
                                                                                          Chile                       1,5
                                                                                          Colômbia                    1,5
                                                                                          Costa Rica                  1,5
                                                                                          Equador                     1,5
                                                                                          Guatemala                   1,5
                                                                                          Honduras                    1,5
                                                                                          índia                       3,5
                                                                                          Indonésia                   1,5
                                                                                          Malásia                     1,5
                                                                                          México                      1,5
                                                                                          Paquistão                   4,6
                                                                                          Peru             —
                                                                                                                      1,5
                                                                                          Filipinas                   1,5
                                                                                          Singapura                   1,5
                                                                                          Sri Lanka                   1,5
                                                                                          Tailândia                   1,5
                                                                                          Uruguai                     1,5
                                                                                          Nicarágua                   1,5
 40.0540     54  56.04 B                          Fibras têxteis sintéticas ou arti­      China                       1,5
                                                  ficiais, descontínuas e des­            Coreia do Sul               1,5
                                                  perdícios de fibras sintéticas ou       Hong-Kong                   1,5
                                                  artificiais (contínuas ou des­          Macau                       1,5
                                                  contínuas), cardados, pentea­           Roménia                     1,5
                                                  dos, ou preparados por outra            Argentina       —
                                                                                                                      1,5
                                                  forma para a fiação :                   Bolívia                     1,5
                                                  B.   Fibras têxteis artificiais :
                                                                                          Brasil                      1,5
                                                                                          Chile                       1,5
                         56.04-21,23,28                Fibras     artificiais      des­   Colômbia                    1,5
                                                       contínuas, compreendendo           Costa Rica                  1,5
                                                       os desperdícios, cardados          Equador                     1,5
                                                       ou penteados ou prepara­           Guatemala     _             1,5
                                                       dos por outra forma para a         Honduras                    1,5
                                                       fiação
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 373 /95
            •
              (1)     (2)           (3)                        (4)                           (5)    (6)        (7)
 40.0540      54  56.04 B                                                             índia                      1,5
   (cont.)                                                                            Indonésia                  1,5 .
                                                                                      Malásia       —
                                                                                                                 1,5
                                                                                      México                     1,5
                                                                                      Paquistão                  1,5
                                                                                      Peru                       1,5
                                                                                      Filipinas                  1,5
                                                                                      Singapura                  1,5
                                                                                      Sri Lanka                  1,5
                                                                                      Tailândia                  1,5
                                                                                      Uruguai                    1,5
                                                                                      Nicarágua                  1,5
 40.0550      55  56.04 A                      Fibras têxteis sintéticas ou arti­     China          10,3
                                               ficiais, descontínuas        e    des­ Coreia do Sul  10,3
                                               perdícios    de     fibras     têxteis Hong-Kong      10,3
                                               sintéticas        e       artificiais  Macau          10,3
                                               (contínuas e descontínuas), car­       Roménia        54,9
                                               dados, pentedos ou preparados          Argentina                 11,2
                                               de outra forma para a fiação :         Bolívia                   11,2
                                               A. Fibras têxteis sintéticas :
                                                                                      Brasil                    11,2
                                                                                      Chile                     11,2
                          56.04-11 , 13 , 15 ,      Fibras     sintéticas        des­ Colômbia                  11,2
                          16, 17 , 18               contínuas, compreendendo          Costa Rica                11,2
                                                    os desperdícios, cardados         Equador                   11,2
                                                    ou penteados ou prepara­          Guatemala                 11,2
                                                    dos por outra forma para a        Honduras                  11,2
                                                    fiação                            índia                     11,2
                                                                                      Indonésia                 11,2
                                                                                      Malásia                   11,2
                                                                                      México                    11,2
                                                                                      Paquistão                 11,2
                                                                                      Peru                      11,2
                                                                                      Filipinas                 11,2
                                                                                      Singapura                 11,2
                                                                                      Sri Lanka                 11,2
                                                                                      Tailândia                 11,2
                                                                                      Uruguai                   11,2
                                                                                      Nicarágua                 11,2
  40.0560     56  56.06 A                      Fios de fibras têxteis sintéticas      China                      2,5
                                               ou artificiais, descontínuas (ou       Coreia do Sul              2,5
                                               de desperdícios de fibras              Hong-Kong                  2,5
                                               têxteis sintéticas ou artificiais),    Macau                      2,5
                                               acondicionados para venda a            Roménia                    2,5
                                               retalho :                              Argentina                  2,5
                                                                                      Bolívia                    2,5
                          56.06-11 , 15             Fios   de   fibras    sintéticas
                                                                                      Brasil                     2,5
                                                    descontínuas (compreen­           Chile                      2,5
                                                    dendo os desperdícios),           Colômbia                   2,5
                                                    acondicionados para venda         Costa Rica
                                                    a retalho
                                                                                                                 2,5
                                                                                      Equador                    2,5
                                                                                      Guatemala                  2,5
                                                                                      Honduras                   2,5
                                                                                      índia                      2,5
                                                                                      Indonésia                  2,5
                                                                                      Malásia                    2,5
                                                                                      México                     2,5
                                                                                      Paquistão      —
                                                                                                                 2,5
                                                                                      Peru                       3,9
                                                                                      Filipinas                  2,8
                                                                                      Singapura                  2,5
                                                                                      Sri Lanka                  2,5
                                                                                      Tailândia                  2,5
                                                                                      Uruguai                    2,5
                                                                                      Nicarágua                  2,5
 ---pagebreak--- N? L 373 /96                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 86
             O           (2)                 3                        (4)                      5         (6)        7
 40.0583   ex 58     58.01 A ex II  58.01-11            Tapetes com pontos de no ou     China             18,3
                                                        envolvimentos, mesmo confec­    Coreia do Sul     15,2
                                                        cionados de lã ou de pêlos fi­  Hong-Kong         15,2
                                                        nos que comportem por metro     Macau             15,2
                                                        de urdidura 350 carreiras Ou    Roménia           15,2
                                                        menos (350 enclaces ou menos    Argentina                  15,2
                                                        de urdidura)                    Bolívia                    15,2
                                                                                        Brasil                     15,2
                                                                                        Chile                      15,2
                                                                                        Colômbia                   15,2
                                                                                        Costa Rica                 15,2
                                                                                        Equador                    15,2
                                                                                        Guatemala                  15,2
                                                                                        Honduras                   15,2
                                                                                        índia         2 462,8
                                                                                        Indonésia                  15,2
                                                                                        Malásia                    15,2
                                                                                        México                     15,2
                                                                                        Paquistão        58
                                                                                        Peru                       15,2
                                                                                        Filipinas                  15,2
                                                                                        Singapura                  15,2
                                                                                        Sri Lanka                  15,2
                                                                                       Tailândia                   15,2
                                                                                        Uruguai                    15,2
                                                                                        Nicarágua                  15,2
40.0584    58 a  ex 58.01          58.01-01 , 13 , 17, Tapetes com pontos de nó ou     China                      25,4
                                   30, 80              envolvimento, mesmo confec­     Coreia do Sul              25,4
                                                       cionados                        Hong-Kong                  25,4
                                                                                       Macau                      25,4
                                                                                       Roménia                    25,4
                                                                                       Argentina                  25,4
                                                                                       Bolívia                    25,4
                                                                                       Brasil                     25,4
                                                                                       Chile                      25,4
                                                                                       Colômbia                   25,4
                                                                                       Costa Rica                 25,4
                                                                                       Equador                    25,4
                                                                                       Guatemala                  25,4
                                                                                       Honduras                   25,4
                                                                                       índia                   1 047,3
                                                                                       Indonésia                  59,8
                                                                                       Malásia                    25,4
                                                                                       México                     25,4
                                                                                       Paquistão               2 990,8
                                                                                       Peru                       25,4
                                                                                       Filipinas                  25,4
                                                                                       Singapura                  25,4
                                                                                       Sri Lanka                  25,4
                                                                                       Tailândia                  25,4
                                                                                       Uruguai                    25,4
                                                                                       Nicarágua                  25,4
40.0590     59   ex 58.02                              Outros tapetes, mesmo confec­   China                      33,5
                                                       cionados ; tecidos denomina­    Coreia do Sul              33,5
                                                       dos Kelim ou Kilim, Schumacks   Hong-Kong                  33,5
                                                       ou Soumak, Caramania ou se­     Macau                      33,5
                                                       melhantes, mesmo confeccio­     Roménia                    33,5
                                                       nados :                         Argentina                  33,5
                                                                                       Bolívia                    33,5
                 ex 59.02 A                            Feltros e obras de feltro, mes­
                                                                                       Brasil                     33,5
                                                       mo impregnados ou revestidos :  Chile                      33,5
                                                       A. Feltros em peças ou sim­     Colômbia                   33,5
                                                           plesmente cortados de for­  Costa Rica                 33,5
                                   58.02-04, 06, 07 ,      ma quadrada ou rectangu­    Equador                    33,5
                                                           lar :                       Guatemala                  33,5
                                   09, 56,61,65,71 ,
                                   75,81,85, 90            Tapetes, e outros revesti-  Honduras                   33,5
                                                                                       índia                     381,2
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 373/97
             O            2)             3                           4                       (5         6         (7)
  40.0590     59  ex 59.02 A  59.02-01,09               mentos de pavimentos em       Indonésia                   33,5
   (cont.)                                              matérias têxteis que não se­ Malásia                      33,5
                                                        jam os tapetes da catego­    México                       33,5
                                                        ria 58                       Paquistão                    49,7
                                                                                     Peru                         33,5
                                                                                     Filipinas                    33,5
                                                                                     Singapura                    33,5'
                                                                                     Sri Lanka                    33,5
                                                                                     Tailândia                    33,5
                                                                                     Uruguai                      33,5
                                                                                     Nicarágua                    33,5
 40.0600     60      58.03-00 58.03-00              Tapeçarias tecidas manualmen­     China                         1,5
                                                    te (género Gobelins, Flandres,    Coreia do Sul ,               1,5
                                                    Aubussen, Beauvais e seme­        Hong-Kong                     1,5
                                                    lhantes) ou feitas com agulhas    Macau                         1,5
                                                    (em ponto pequeno, em ponto       Roménia                       1,5
                                                    cruz, etc.), mesmo confecciona­   Argentina                     1,5
                                                    das :                             Bolívia                       1,5
                                                                                      Brasil                        1,5
                                                                                      Chile                         1,5
                                                                                      Colômbia                      1,5
                                                                                      Costa Rica                    1,5
                                                                                      Equador                       1,5
                                                                                      Guatemala                     1,5
                                                                                      Honduras                      1,5
                                                                                      índia                      . 2,8
                                                                                      Indonésia                     1,5
                                                                                      Malásia                       1,5
                                                                                      México                        1,5
                                                                                      Paquistão                     1,5
                                                                                      Peru                          2,0
                                                                                      Filipinas                     1,5
                                                                                     Singapura                      1,5
                                                                                     Sri Lanka                      1,5
                                                                                     Tailândia                      U5
                                                                                     Uruguai                        1,5
                                                                                     Nicarágua                      1,5
 40.0610     6   ex 58.05                           Fitas, incluindo as formadas     China              9,3
                                                    por fios ou fibras paralelizados Coreia do Sul      9,3
                                                    e colados sem trama (bolducs),   Hong-Kong         21,7
                                                   com exclusão dos artefactos do    Macau              9,3
                                                    n? 58.06 :                       Roménia            9,3
                              58.05-01,08,30,           Fitas e fitas sem trama em   Argentina                     9,6
                                                                                     Bolívia                       9,6
                              40,51,59,61,69,           fios ou fibras paralizadas e Brasil
                              73 , 77, 79, 90           coladas (bolducs), com ex­                                 9,6
                                                                                     Chile                         9,6
                                                        clusão das etiquetas e arte­ Colômbia
                                                        factos semelhantes da cate­                                9,6
                                                                                     Costa Rica                    9,6
                                                        goria 62
                                                                                     Equador                       9,6
                    59.13     59.13-01 , 11 , 13 ; Tecidos (com exclusão dos de      Guatemala                     9,6
                              15, 19,32, 34,35,    malha) elásticos formados de      Honduras                      9,6
                              39                   matérias têxteis associadas a     índia            135,4
                                                   fios de borracha                  Indonésia                     9,6
                                                                                     Malásia                       9,6
                                                                                     México                        9,6
                                                                                     Paquistão                     9,6
                                                                                     Peru                          9,6
                                                                                     Filipinas                     9,6 \
                                                                                     Singapura                     9,6
                                                                                     Sri Lanka                    12,2
                                                                                     Tailândia                     9,6
                                                                                     Uruguai                       9,6
                                                                                     Nicarágua                     9,6
 ---pagebreak--- N : L 373 /98                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31 . 12 . 86
                      2                3                           (4                       5      6     (7)
              O)
 40.0620      62 58.06        58.06-10, 90        Etiquetas, emblemas e artefac­     China                 7,6
                                                  tos semelhantes, tecidos, mas      Coreia do Sul       11,5
                                                  não bordados, em peça, em fita     Hong-Kong             7,6
                                                  ou cortados, tecidos               Macau                 7,6
                                                                                     Roménia               7,6
                 58.07                            Fio de froco ; fios revestidos
                                                                                     Argentina             7,6
                                                  por simples enrolamento (com       Bolívia               7,6
                                                  exclusão dos incluídos no
                                                                                     Brasil                7,6
                                                  n? 52.01 e dos fios de crina re­
                                                                                     Chile                 7,6
                                                  vestidos); entrançados em pe­      Colômbia              7,6
                                                  ça ; outros artigos de passama­    Costa Rica            7,6
                                                  naria ou ornamentais análogos,                           7,6
                                                                                     Equador
                                                  em peça ; glandes, borlas, pom­    Guatemala             7,6
                                                  pons e semelhantes :               Honduras              7,6
                              58.07-31,39, 50,         Fio de froco ; fios revesti­  índia             121,7
                              80                       dos (com exclusão dos fios    Indonésia             7,6
                                                       metalizados e fios de crina   Malásia                7,6
                                                       revestidos) ; entrançados,    México                 7,6
                                                       em peça ; outros artigos de   Paquistão              7,6
                                                       passamanaria ou ornamen­      Peru                   7,6
                                                       tais análogos, em peça ;      Filipinas              7,6
                                                       glandes, borlas, pompons e    Singapura              7,6
                                                       semelhantes                   Sri Lanka              7,6
                                                                                     Tailândia              7,6
                 58.08        58.08-10, 90        Tules, filé e tecidos de rede
                                                                                     Uruguai            . 7,6
                                                  com nó , lisos
                                                                                     Nicarágua              7,6
                 58.09        58.09-11 , 19,21 ,  Tules, filé e tecidos de rede
                              31,35,39,91,95,     com nó, com desenho ; rendas
                              99                  (de fabrico manual ou mecâni­
                                                  co), em peça, tiras ou aplicações
                 58.10        58.10-21,29,41 ,    Bordados em peça, tiras ou
                              45,49,51,55,59      aplicações
 40.0630      63 60.01 ex B                       Tecidos de malha não elástica,     China                5
                                                  sem borracha, em peça :            Coreia do Sul        5
                                                                                     Hong-Kong            5
                                                   B. De fibras têxteis sintéticas
                                                                                     Macau                5
                                                       ou artificiais
                                                                                     Roménia              5
                 60.06 A                          Tecidos em peça e outros arte­     Argentina            5
                                                  factos de malha elástica e de      Bolívia              5
                                                  malha com borracha, com­           Brasil               5
                                                  preendendo as joelheiras e as      Chile                5
                                                   meias para varizes :              Colômbia             5
                                                                                     Costa Rica           5
                                                   A. Tecidos em peça :                                   5
                                                                                     Equador
                              60.01-30,51,55           Tecidos de malha de fibras    Guatemala            5
                                                        sintéticas que contenham,    Honduras             5
                                                        em peso, 5 % ou mais de      índia                5
                                                        fios de elastómeros e teci­  Indonésia            5
                                                        dos de malha que conte­      Malásia              5
                                                        nham, em peso, 5 % ou        México               5
                                                        mais de fios de borracha     Paquistão            5
                                                                                     Peru                 5
                              60.06-11 , 18        Rendas «Rachel» e tecidos de
                                                                                     Filipinas            5
                                                   pêlos    compridos    de   fibras
                                                                                     Singapura            5
                                                   sintéticas
                                                                                     Sri Lanka            5
                                                                                     Tailândia            5
                                                                                     Uruguai              5
                                                                                     Nicarágua            5
 40.0650      65 60.01 A, B I                      Tecidos de malha não elástica     China                19,3
                 ex b), II ,                       sem borracha, em peça :           Coreia do Sul        19,3
                 Cl                                                                  Hong-Kong            19,3
                                                                                     Macau                19,3
                                                                                     Roménia              19,3
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N : L 373 /99
              D          2                (3)                          (4)                        5)    6)        (?)
 40.0650     65    60.01 A, B I  60.01-01,10, 62,          Com excepção dos artefac­       Argentina               19,3
  (cont.)          ex b), II,    64,65, 68, 72, 74,        tos das categorias 38 A e       Bolívia                 19,3
                   Cl            75,78,81,89,92,           63, de lã, algodão ou fibras    Brasil                  19,3
                                94, 96, 97                 têxteis sintéticas ou artifi­   Chile                   19,3
                                                           ciais                           Colômbia                19,3
                                                                                           Costa Rica              19,3
                                                                                           Equador                 19,3
                                                                                           Guatemala               19,3
                                                                                           Honduras                19,3
                                                                                           índia                  20,6
                                                                                           Indonésia               19,3
                                                                                           Malásia                 19,3
                                                                                           México                  19,3
                                                                                           Paquistão               19,6
                                                                                           Peru                    19,3
                                                                                           Filipinas               19,3
                                                                                           Singapura               19,3
                                                                                           Sri Lanka               19,3
                                                                                          Tailândia               19,3
                                                                                           Uruguai                19,3
                                                                                           Nicarágua              19,3
 40.0660     66 ex 62.01                              Cobertores e mantas :               .China                    7,1
                                                                                          Coreia do Sul             7,1
                                62.01-10, 20,81 ,          Com exclusão das de ma­
                                85,93,95.                  lha, de lã, de algodão ou de    Hong-Kong                7,1
                                                                                           Macau                    7,1
                                                           fibras sintéticas ou artifi­
                                                                                           Roménia                  7,1
                                                           ciais
                                                                                         Argentina
                                                                                          Bolívia                 27,4
                                                                                          Brasil                    7,1
                                                                                         Chile                      7,1
                                                                                         Colômbia
                                                                                         Costa Rica                 V
                                                                                          Equador                   7,1
                                                                                         Guatemala                  7,1
                                                                                          Honduras                  7,1
                                                                                          índia                   10,1
                                                                                         Indonésia                  7,1
                                                                                         Malásia                    7,4
                                                                                         México                     7,1
                                                                                         Paquistão                  7,1
                                                                                         Peru                       7,1
                                                                                         Filipinas                  7,1
                                                                                         Singapura                  7,1
                                                                                         Sri Lanka                  7,1
                                                                                         Tailândia                  7,1
                                                                                         Uruguai                    7,1
                                                                                         Nicarágua                  7,1
 40.0670     67 ex 60.05                             Vestuário exterior, respectivos     China          6,3
                                                     acessórios e outras obras, de       Coreia do Sul  8,3
                                                     malha não elástica sem borra­       Hong-Kong      8,3
                                                     cha :                               Macau          6,3
                                                                                         Roménia        6,3
                   60.06 B III                       Tecidos em peça e outros arte­
                                                     factos de malha elástica e de       Argentina                 6,6
                                                                                         Bolívia                   6,6
                                                     malha      com    borracha,  com­
                                                                                         Brasil                    7,5
                                                     preendendo as joelheiras e as
                                                                                         Chile                     6,6
                                                     meias para varizes :
                                                                                         Colômbia                  6,6
                                                     B.  Outros :                        Costa Rica                6,6
                                60.05-92, 93 , 94,       Acessórios      do   vestuário  Equador                   6,6
                                                                                         Guatemala                 6,6
                                95 , 96, 97 , 98, 99     (com excepção do de bebé),
                                                                                         Honduras                  6,6
                                                         em malha roupa de todos
                                                                                         índia                    11,5
                                60.06-96, 98             os tipos em malha, cortina­
                                                                                         Indonésia                 7,4
                                                         dos, cortinas de janela, es­
                                                                                         Malásia                   6,6
                                                         tores de interior, sanefas,
                                                                                         México                    6,6
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 100                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 86
              (1)        (2)               (3)                            (4)                       (5)    (6)       (7)
 40.0670      67     60.06 B III                             guarnições de cama, e ou­ Paquistão                      17,2
  (cont.)                                                   tros artefactos para guarni­ Peru                          6,6
                                                             ção de interiores, em ma­ . Filipinas          —
                                                                                                                       9,7
                                                             lha ; coberturas em malha ; Singapura                     6,6
                                                             outros artefactos em malha      Sri Lanka             - 6,6
                                                             compreendendo as partes         Tailândia                 6,6
                                                             de vestuário ou respectivos ■'  Úruguai                   6,6
                                                             acessórios                      Nicarágua                 6,6
 40.0680      68  ex 60.03         60.03-01,03,05 ,     Meias, peúgas e artefactos se­       China           4,3
                                   09                  melhantes, de malha não elásti­       Coreia do Sul  37,4
                                                       ca, sem borracha :                    Hong-Kong      15,6
                                                                                             Macau           6,3
                     60.04 ex A    60.04-02, 03 , 04,   Roupas interiores, de malha          Roménia         4,3
                                   06, 07,08, 10, 11 , não elástica, sem borracha :                                    4,3
                                                                                             Argentina
                                   12, 14              A. Vestuário para bebés ; ves­        Bolívia                   4,3
                                                            tuário para raparigas até ao     Brasil                    8,5
                                                             tamanho 86, inclusive :         Chile                     4,3
                                                                                             Colômbia                  4,3
                     60.05 A ex II 60.05-06, 07 , 08 , Vestuário exterior, respectivos
                                                                                             Costa Rica                4,3
                                   09,91               acessórios e outras obras, de
                                                                                             Equador                   4,3
                                                        malha não elástico, sem borra­
                                                        cha :
                                                                                             Guatemala                 4,3
                                                                                             Honduras                  4,3
                                                        A. Vestuário exterior e respec­      índia          18,6
                                                             tivos acessórios :              Indonésia                 4,3
                                                             II . Outros :                   Malásia                  13,1
                                                                                             México                    4,3
                                                                  b) outros :                Paquistão                12,4
                                                                      1 . Vestuário para     Peru                      4,3
                                                                           bebés ; vestuário Filipinas     108
                                                                           para raparigas    Singapura      15,2
                                                                           até ao tamanho    Sri Lanka                 4,8
                                                                           86, inclusive :   Tailândia                 8,7
                                                                                             Uruguai                   4,3
                     61.02 AI      61.02-01,03          Vestuário exterior para senho­       Nicarágua                 4,3
                                                        ras, raparigas e crianças :
                                                        A. Vestuário para bebés ; ves­
                                                             tuário para raparigas até ao
                                                             tamanho 86, inclusive
                     61.04 A       61.04-01,09          Vestuário interior para senho­
                                                        ras, raparigas e crianças :
                                                        A. Vestuário para bebés ; ves­
                                                              tuário para raparigas até ta­
                                                              manho 86, inclusive :
                     61.11 A       61.11-10                   Vestuário e respectivos
                                                              acessórios para bebés, com
                                                              excepção das luvas para
                                                              bebés das categorias 10 e 39
                                                              e das meias, peúgas e arte­
                                                              factos semelhantes, de teci­
                                                              dos da categoria 88
 40.0690       69    60.04 ex B                         Roupas interiores, de malha          China                      1,9
                                                        não elástica, sem borracha :         Coreia do Sul          . 2,3
                                                                                             Hong-Kong        1,9
                                                        B. De outras matérias têxteis :
                                                                                             Macau                      1,9
                                   60.04-37, 54, 67,          Combinações ou forro, for­     Roménia         3,1
                                   86                        ros de roupões e saiotes,       Argentina                  1,9
                                                              em malha, para senhoras e      Bolívia                    1,9
                                                              raparigas                      Brasil                     1,9
                                                                                             Chile                      1,9
                                                                                             Colômbia                   1,9
                                                                                             Costa Rica                 1,9
                                                  \                                          Equador                    1,9
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 373 / 101
             O      (2)             (3                             4                       (5      (6                (7)
 40.0690     69 60.04 ex B                                                         Guatemala                            1,9
  (cont.)                                                                          Honduras                             1,9
                                                                                   índia                               .2,3
                                                                                    Indonésia                           2,3
                                                                                    Malásia                             1,9
                                                                                    México                              1,9
                                                                                    Paquistão                           1,9
                                                                                    Peru                                1,9
                                                                                    Filipinas                         24,9
                                                                                    Singapura                           1,9
                                                                                    Sri Lanka                           V
                                                                                    Tailândia                         ■ 2,2
                                                                                    Uruguai                             1,9
                                                                                    Nicarágua                           1,9
                                                                                                     (em I 000 peças)
 40.0700     70 60.04 ex B  60.04-31             Meias-calças (collants), ou fi­    China         383,7
                                                 bras sintéticas em fios simples    Coreia do Sul 383,7
                                                 de 67 decitex (6,7 tex)            Hong-Kong     383,7
                                                                                    Macau         383,7
                60.03 ex B  60.03-24, 26         Meias e meias-calças (collants)
                                                 de fibras sintéticas em fios sim­
                                                                                    Roménia       383,7
                                                                                    Argentina                       383,7
                                                 ples menos de 67 decitex (6,7      Bolívia                         383,7
                                                 tex)                               Brasil                          383,7
                                                 Meias para senhoras em fibras      Chile                           383,7
                                                 sintéticas                         Colômbia                        383,7
                                                                                    Costa Rica                      383,7
                                                                                    Equador                         383,7
                                                                                    Guatemala                     ' 383,7
                                                                                     Honduras                       383,7
                                                                                     índia                          383,7
                                                                                     Indonésia                      383,7
                                                                                     Malásia                        383,7
                                                                                     México                         383,7
                                                                                     Paquistão                      383,7
                                                                                     Peru                           383,7
                                                                                     Filipinas                      383,7
                                                                                     Singapura                      383,7
                                                                                     Sri Lanka                      383,7
                                                                                    Tailândia                       383,7
                                                                                     Uruguai                        383,7
                                                                                     Nicarágua                      383,7
  40.0720    72 60.05 A II                       Vestuário exterior, respectivos    China         139,4
                                                 acessórios e outras obras de       Coreia do Sul 139,4
                                                 malha não elástica, sem borra­      Hong-Kong    231,8
                                                 cha :                               Macau        200,8
                                                                                   ' Roménia      139,4
                                                 A. Vestuário exterior e respec­                                    139,4
                                                      tivos acessórios :             Argentina
                                                                                     Bolívia                        139,4
                                                       II . Outros :                 Brasil                          139,4
                                                                                     Chile                           139,4
                 60.06 ex B                      Tecidos em peça e outros arte­
                                                 factos de malha elástica e de
                                                                                     Colômbia                        139,4
                                                 malha com borracha, com­
                                                                                     Costa Rica                      139,4
                                                                                     Equador                         139,4
                                                 preendendo as joelheiras e as       Guatemala                       139,4
                                                 meias para varizes :
                                                                                     Honduras                        139,4
                                                  B.   Outros :                      índia                           139,4
                            60.05-11 , 13 , 15         Fatos de banho em malha       Indonésia                       139,4
                                                                                     Malásia                         139,4
                            60.06-91                                                 México                          139,4
                                                                                     Paquistão                       139,4
                                                                                     Peru                            139,4
                 61.01 ex B                       Vestuário exterior para homens     Filipinas                       154.3
                                                  e rapazes :                        Singapura                       139.4
                 61.02 ex B                       Vestuário exterior para senho­     Sri Lanka                       139,4
                                                  ras, raparigas e crianças :        Tailândia                       139,4
                                                                                     Uruguai                         139,4
                                                                                      Nicarágua                      139,4
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 102                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 86
               (1)      (2)             (3)                             (4)                      (5)     (6)      (7) .
 40.0720      72    61.02 ex B                       B.  Outro :
  (cont.)
                                61.01-22, 23             Fatos e calções de banho
                                                         de lã, algodão ou fibras
                                61.02-16, 18             têxteis sintéticas ou artifi­
                                                         ciais
 40.0730    * 73    60.05 ex A                      Vestuário exterior, respectivos       China            7,0
                                                    acessórios e outras obras, de         Coreia do Sul  59,0
                                                    malha não elástica, sem borra­        Hong-Kong      13,5
                                                    cha :                                 Macau            7,0
                                                                                          Roménia          7,3
                                                    A. Vestuário exterior e respec­
                                                         tivos acessórios :               Argentina .               7,1
                                                                                          Bolívia                   7,1
                                                         II . Outro :                     Brasil                    7,1
                                                                                          Chile                     7,1
                               60.05-16, 17, 19                Fatos de treino para
                                                                                          Colômbia                  7,1
                                                               desporto (trainings), em
                                                                                          Costa Rica                7,1
                                                               malha, de algodão ou
                                                               de fibras sintéticas ou    Equador                   7,1
                                                               artificiais                Guatemala                 7,1
                                                                                          Honduras                  7,1
                                                                                          índia                     7,1
                                                                                          Indonésia                 7,1
                                                                                          Malásia                 16,2
                                                                                          México                    7,1
                                                                                          Paquistão               14,5
                                                                                          Peru                      7,1
                                                                                          Filipinas     22,5
                                                                                          Singapura               13,9
                                                                                          Sri Lanka                 7,1
                                                                                         Tailândia      54,9
                                                                                          Uruguai                   7,1
                                                                                          Nicarágua                 7,1
40.0740       74   60.05 ex A                       Vestuário exterior, respectivos      China            2,0
                                                    acessórios e outras obras, de        Coreia do Sul    2,1
                                                    malha, sem borracha :                Hong-Kong        6,3
                                                                                         Macau            2,1
                                                    A. Vestuário exterior e respec­      Roménia
                                                        tivos acessórios :                                2,0
                                                                                         Argentina                 2,0
                                                        II . Outro :                     Bolívia                   2,0
                               60.05-70,71,72,                Saias-casacos, em ma­      Brasil                    2,0
                               73                                                        Chile                     2,0
                                                              lha, para senhoras ou
                                                                                         Colômbia                  2,0
                                                              raparigas, de lã, de al­
                                                                                         Costa Rica                2,0
                                                              godão ou de fibras
                                                              sintéticas ou artificiais, Equador                   2,0
                                                                                         Guatemala                 2,0
                                                              com excepção do ves­
                                                                                         Honduras                  2,0
                                                              tuário de esqui
                                                                                         índia                   • 3,1
                                                                                         Indonésia                 2,8
                                                                                         Malásia                   4,1
                                                                                         México                    2,0
                                                                                         Paquistão                 2,0
                                                                                         Peru                      2,0
                                                                                         Filipinas ,               9.4
                                                                                         Singapura                 5,5
                                                                                         Sri Lanka                 2,0
                                                                                         Tailândia               12,8
                                                                                         Uruguai                  2,0
                                                                                         Nicarágua                2,0
40.0750      75    60.05 ex A                      Vestuário exterior, acessórios        China                   15,2
                                                   de vestuário e outros artefactos      Coreia do Sul  15,2
                                                   de malha não elástica, sem bor­       Hong-Kong               15,2
                                                   racha :                               Macau                   15,2
                                                                                         Roménia                 15,2
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 373/ 103
            (1)     (2)             (3)                              (4)                       (5)     (6)              (7)
 40.0750    75  60.05 ex A                        A. Vestuário exterior e acessó­       Argentina                        15,2
  (cont.)                                              rios de vestuário :              Bolívia                           15,2
                                                                                        Brasil                            15,2
                                                        II . Outro :
                                                                                        Chile                             15,2
                            60.05-66,68                      Fatos e conjuntos com­     Colômbia                          15,2
                                                             pletos em malha, para      Costa Rica                        15,2
                                                             homens e rapazes, de       Equador                           15,2
                                                             lã, de algodão ou de fi­   Guatemala                         15,2
                                                             bras sintéticas ou artifi­ Honduras                          15,2
                                                             ciais, com excepção do     índia                             15,2
                                                             vestuário de esqui         Indonésia                         15,2
                                                                                        Malásia         —
                                                                                                                          15,2
                                                                                        México                            15,2
                                                                                        Paquistão                         15,2
                                                                                        Peru                              15,2
                                                                                        Filipinas                         16,5
                                                                                        Singapura                         15,2
                                                                                        Sri Lanka                         15,2
                                                                                        Tailândia                         15,2
                                                                                        Uruguai                           15,2
                                                                                        Nicarágua                         15,2
                                                                                                           (em toneladas)
  40.0760    76 61.01 BI                           Vestuário exterior para homens       China             18,7
                                                   e rapazes :                          Coreia do Sul     18,7
                61.02 ex B                         Vestuário exterior para senho­       Hong-Kong        50,7
                                                                                        Macau            33,2
                                                   ras, raparigas e crianças :          Roménia           18,7
                                                   B.   Outro :                         Argentina                         19,3
                                                         Vestuário de trabalho, teci­
                                                                                        Bolívia                           19,3
                            61.01-13 , 15 , 17 .
                                                                                        Brasil                            19,3
                             19                          do, para homens e rapazes      Chile                             19,3
                            61.02-12, 14                 Aventais, blusas e outro       Colômbia                           19,3
                                                         vestuário de trabalho para     Costa Rica                         19,3
                                                         senhoras ou raparigas que      Equador                            19,3
                                                         não sejam em malha             Guatemala                          19,3
                                                                                        Honduras                           19,3
                                                                                        índia                              19,3
                                                                                        Indonésia                          19.3
                                                                                        Malásia                           44.4
                                                                                        México                             19,3
                                                                                        Paquistão                         29.2
                                                                                        Peru                               19.3
                                                                                        Filipinas                          19,3
                                                                                        Singapura                          19,3
                                                                                        Sri Lanka                         34,8
                                                                                        Tailândia                         24,1
                                                                                        Uruguai                            19,3
                                                                                         Nicarágua                         19,3
  40.0770    77  61.01 ex B                      ' Vestuário exterior para homens        China             3,9
                                                    e rapazes :                          Coreia do Sul    93,2
                                                                                         Hong-Kong        34
                                                    B.   Outro :
                                                                                         Macau            38
                 61.02 ex B                              Vestuário exterior para se­     Roménia           3,9
                                                         nhoras, raparigas e crian­      Argentina                          3,9
                                                         ças :                           Bolívia                            3,9
                                                                                         Brasil                             4,1
                                                    B.   Outro :
                                                                                         Chile                              3,9
                             61.01-82                     Fatos-macaco e conjuntos       Colômbia                           3,9
                                                         de esqui, com exclusão dos      Costa Rica                         3,9
                             61.02-86                    de malha                        Equador                            3,9
                                                                                         Guatemala                          3,9
                                                                                         Honduras                           3,9
                                                                                         índia          . 57,9
                                                                                         Indonésia         7,5
                                                                                         Malásia                            5,1
 ---pagebreak--- N? L 373 / 104                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
              (O         2                3                             4                           (5       6       (7)
 40.0770     77     61.02 ex B                                                                México                   3,9
  (cont.)                                                                                     Paquistão      13,6
                                                                                             Peru                      3,9
                                                                                             Filipinas      39,5
                                                                                             Singapura       15,1
                                                                                             Sri Lanka                 6,6
                                                                                             Tailândia      20,1
                                                                                             Uruguai                   3,9
                                                                                             Nicarágua                 3,9
 40.0780      78 ex 61.01                            Vestuário exterior para homens          China           11,3
                                                     e rapazes :                             Coreia do Sul 138,4
                 ex 61.02                            Vestuário exterior para senho­          Hong-Kong      50,8
                                                                                             Macau          40,5
                                                     ras, raparigas e crianças :             Roménia        15,7
                                61.01-03,09, 93 ,         Vestuário exterior, com ex­        Argentina               11,3
                               94,97                      cepção do de malha, ex­            Bolívia                 11,3
                                                          cluindo os vestuários das          Brasil                  11,3
                               61.02-04, 07,93 ,          categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16,    Chile                   11,3
                               95 , 97                    17 , 18,21,26, 27 , 29, 68 , 72,   Colômbia                11,3
                                                          76 e 77                            Costa Rica              11,3
                                                                                             Equador                 11,3
                                                                                             Guatemala               11,3
                                                                                             Honduras                11,3
                                                                                             índia          61
                                                                                             Indonésia      14,9
                                                                                             Malásia                 12,5
                                                                                             México                  11,3
                                                                                             Paquistão      22,7
                                                                                             Peru                    11,3
                                                                                             Filipinas      51
                                                                                            Singapura       22,1
                                                                                            Sri Lanka               13,6
                                                                                            Tailândia      27,3
                                                                                            Uruguai                 11,3
                                                                                            Nicarágua               11,3
40.0830      83    65.05 ex A                       Vestuário exterior, respectivos         China            6,5
                                                    acessórios e outras obras de            Coreia do Sul  22,5
                                                    malha não elástica, sem borra­          Hong-Kong       12,9
                                                    cha :                                   Macau           17,3
                                                                                            Roménia          6,5
                                                    A. Vestuário exterior e respec­
                                                         tivos acessórios :                 Argentina                 6,5
                                                                                            Bolívia                   6,5
                                                         II . Outros :                      Brasil                    6,5
                               60.05-03 , 04, 75 ,             Casacos compridos, ca­       Chile ;                   6,5
                                                                                            Colômbia                  6,5
                               76, 77, 78, 82                  sacos, jaquetões e outro
                                                                                            Costa Rica                6,5
                                                               vestuário,     compreen­
                                                               dendo os fatos-macaco        Equador                   6,5
                                                                                            Guatemala                 6,5
                                                               e os conjuntos de esqui ,
                                                                                            Honduras                  6,5
                                                               em malha, com exclu­
                                                              são do vestuário das ca­      índia          21,1
                                                                                            Indonésia                 6,5
                                                              tegorias 4, 5 , 7, 13 , 24,
                                                                                            Malásia                   6,5
                                                              26, 27 , 28, 68, 69, 72, 73 ,
                                                                                            México                    6,5
                                                              74, 75
                                                                                            Paquistão        9,7
                                                                                            Peru                      6,5
                                                                                            Filipinas      22,3
                                                                                            Singapura      13,9
                                                                                            Sri Lanka                 6,5
                                                                                            Tailândia        9,9
                                                                                            Uruguai                   6,5
                                                                                            Nicarágua                6,5
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 373 / 105
             O      (2)             3
                                                            ,   (4)                       5       (6               (')
 40.0840     84 61.06 B, C,                     Xailes, lenços para o pescoço      China                             2,5
                D, E                            ou para os ombros, cachecóis       Coreia do Sul                     6,3
                                                cachenés, véus e artefactos se­    Hong-Kong                         2,5
                                                melhantes :                        Macau                             2,5
                                                                                   Roménia                           2,5
                            61.06-30,40, 50,        Com excepção dos de ma­
                            60                      lha, algodão, lã, fibras       Argentina                         2,5
                                                                                   Bolívia                           2,5
                                                    têxteis sintéticas ou artifi­
                                                    ciais
                                                                                   Brasil                            2,5
                                                                                   Chile                             2,5
                                                                                   Colômbia                          2,5
                                                                                   Costa Rica                        2,5
                                                                                   Equador                           2,5
                                                                                   Guatemala                         2,5
                                                                                   Honduras                          2,5
                                                                                   índia                          113,5
                                                                                   Indonésia                         2,5
                                                                                   Malásia                           2,5
                                                                                   México                            2,5
                                                                                   Paquistão                       28,3
                                                                                   Peru                              2,5
                                                                                   Filipinas                         2,5
                                                                                   Singapura                         2,5
                                                                                   Sri Lanka                         2,5
                                                                                   Tailândia                         2,5
                                                                                   Uruguai                           2,5
                                                                                   Nicarágua                         2,5
 40.0850     85 61.07 B, C,                     Gravatas :                         China                             1,5
                D                                                                  Coreia do Sul                     1,5
                                                                                   Hong-Kong                         1,5
                            61.07-30, 40,90         Gravatas, laços papilons e     Macau                             1,5
                                                    gravata de folhos, com ex­     Roménia                           1,5
                                                    cepção dos de malha, de lã,
                                                    de algodão ou de fibras        Argentina                         1,5
                                                                                   Bolívia                        . 1,5
                                                    sintéticas ou artificiais
                                                                                   Brasil                       '    1,5
                                                                                   Chile                             1,5
                                                                                   Colômbia                          1,5
                                                                                   Costa Rica                        1,5
                                                                                   Equador                           1,5
                                                                                   Guatemala                         1,5
                                                                                   Honduras                          1,5
                                                                                   índia                             1,5
                                                                                   Indonésia                         1,5
                                                                                   Malásia /                         1,5
                                                                                   México                            1,5
                                                                                   Paquistão                         1,5
                                                                                   Peru                              1,5
                                                                                   Filipinas                         1,5
                                                                                   Singapura                         1,5
                                                                                   Sri Lanka                         1,5
                                                                                   Tailândia                         1,5
                                                                                   Uruguai                           1,5
                                                                                   Nicarágua                         1,5
                                                                                   \                (em 1 000 peças)
 40.0860     86 61.09 A, B,                     Espartilhos, cintas, cintas-es­    China           19,3            _
                C, E                            partilhos, suspensórios para       Coreia do Sul 200,7             —
                                                vestuário, suspensórios para       Hong-Kong       27,0            —
                                                seios, ligas e artefactos seme­    Macau           19,3            —
                                                lhantes, de tecidos compreen­      Roménia         19,3            —
                                                dendo os de malha, mesmo           Argentina      —
                                                                                                                    19,3
                                                elásticos :                        Bolívia        —
                                                                                                                    19,3
                                                                                   Brasil         —
                                                                                                                    19,3
                            61.09-20,30, 40,        Espartilhos, cintas-espartil­  Chile          —
                                                                                                                    19,3
                            80                      hos, suspensórios para ves­    Colômbia       —
                                                                                                                    19,3
                                                    tuário, ligas e artefactos se­ Costa Rica     —
                                                                                                                    19,3
                                                    melhantes, com excepção                                         19,3
                                                                                   Equador        —
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 106                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
              (1)     (2)             (3 )                        (4) '                  (5)       (6)              (7)
 40.0860      86  61.09 A, B,                         dos suspensórios para seios Guatemala                          19,3
  (cont.)         C, E                                e semelhantes e respectivos Honduras                           19,3
                                                      acessórios, mesmo em mal­   índia                              19,3
                                                      ha                          Indonésia                          19,3
                                                                                  Malásia                            19,3
                                                                                  México                             19,3
                                                                                  Paquistão                          19,3
                                                                                  Peru                               19,3
                                                                                  Filipinas •   1 183,2
                                                                                  Singapura                          19,3
                                                                                  Sri Lanka ,                        19,3
                                                                                  Tailândia                          19,8
                                                                                  Uruguai                            19,3
                                 \
                                                                                  Nicarágua                          19,3
                                                                                                      (em toneladas)
 40.0870       87 61.10 A     61.10-10            Luvas, meias, peúgas e artefac­ China              1,5
                                                 tos semelhantes, com excepção    Coreia do Sul      2,1
                                                  dos de malha :                  Hong-Kong         18,7
                                                                                  Macau              1,5
                                                      Luvas (com excepção das     Roménia            1,5
                                                      de malha)                                                       1,5
                                                                                  Argentina
                                                                                  Bolívia                             1,5
                                                                                  Brasil                              1,5
                                                                                  Chile                               1,5
                                                                                  Colômbia                            1,5
                                                                                  Costa Rica                          1,5
                                                                                  Equador                             1,5
                                                                                  Guatemala                           1,5
                                                                                  Honduras                            1,5
                                                                                  índia              6,2
                                                                                  Indonésia                           1,5
                                                                                  Malásia                             4
                                                                                  México                              1,5
                                                                                  Paquistão       118,9
                                                                                  Peru                                1,5
                                                                                  Filipinas                           1,5
                                                                                  Singapura                           1,5
                                                                                  Sri Lanka                           1.5
                                                                                  Tailândia         21,4
                                                                                  Uruguai                             1,5
                                                                                  Nicarágua                           1,5
 40.0880      88  61.10 B                         Luvas, meias e peúgas e arte­   China                               1,5
                                                  factos semelhantes, com excep­  Coreia do Sul                    ' 1,5
                                                 ção das de malha :               Hong-Kong                           2,1
                                                  B.  Outros
                                                                                  Macau                               1,5
                              61.10-90
                                                                                  Roménia                             1,5
                  61.11 B                         Outros acessórios de vestuário  Argentina                           1,5
                                                  confeccionados : sovacos, chu­  Bolívia                             1,5
                                                 maços e ombreiras, cintos e      Brasil                              1,5
                                                 cinturões, regalos, mangas pro­  Chile                               1,5
                                                 tectoras, etc. :                 Colômbia                            1,5
                              61.11-90                Meias, peúgas e artefactos  Costa Rica                          1,5
                                                      semelhantes, com excepção   Equador                             1,5
                                                      dos de malha
                                                                                  Guatemala                           1,5
                                                                                  Honduras                            1,5
                                                                                  índia                               6,7
                                                      Outros acessórios de ves­
                                                                                  Indonésia                           1,5
                                                      tuário, partes de vestuário
                                                      ou acessórios de vestuário,
                                                                                  Malásia                             1,5
                                                                                  México                              1,5
                                                      que não sejam para bebés,
                                                      com exclusão dos de malha   Paquistão                         . 1,5
                                                                                  Peru                                1,5
                                                                                  Filipinas                           2,8
                                                                                  Singapura                           1,5
                                                                                  Sri Lanka                           1,5
                                                                                  Tailândia                           1,5
                                                                                  Uruguai                             1,5
                                                                                  Nicarágua                           1,5
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 373 / 107
             O          2                3                          (4)                      (5)     6          (7)
 40.0900     90 ex 59.04                            Cordéis, cordas e cabos, en­      China                      12,2
                                                    trançados ou não :                Coreia do Sul              12,5
                              59.04-11 , 12, 14,         Cordéis, cordas e cabos,      Hong-Kong                 12,2
                                                                                      Macau                      12,2
                               15 , 17, 18, 19,21       trançados ou não, de fibras   Roménia
                                                        sintéticas                                               12,2
                                                                                      Argentina                  12,2
                                                                                      Bolívia                    12,2
                                                                                      Brasil                     12,2
                                                                                      Chile                      12,2
                                                                                      Colômbia                   12,2
                                                                                      Costa Rica                 12,2
                                                                                      Equador                    12,2
                                                                                      Guatemala                  12,2
                                                                                      Honduras                   12,2
                                                                                      índia                      12,2
                                                                                      Indonésia                  12,2
                                                                                      Malásia                    12,2
                                                                                      México                     12,2
                                                                                      Paquistão                  12,2
                                                                                      Peru                       12,2
                                                                                      Filipinas                  12,5
                                                                                      Singapura                  12,2
                                                                                      Sri Lanka                  12,2
                                                                                      Tailândia                  12,2
                                                                                      Uruguai                    12,2
                                                                                      Nicarágua                  12,2
 40.0910     91 ex 62.04                            Encerados, velas para embarca­    China           9,1
                                                    ções, toldos, tendas e artigos de Coreia do Sul 171,8
                                                    campismo :                        Hong-Kong       9,1
                                                                                      Macau           9,1
                              62.04-23 , 73             Tendas
                                                                                      Roménia         9,1
                                                                                      Argentina                   9,1
                                                                                      Bolívia                     9,1
                                                                                      Brasil                      9,1
                                                                                      Chile                       9,1
                                                                                      Colômbia                    9,1
                                                                                      Costa Rica                  9,1
                                                                                      Equador                     9,1
                                                                                      Guatemala                   9,1
                                                                                      Honduras                    9,1
                                                                                      índia                       9,1
                                                                                      Indonésia                   9,1
                                                                                      Malásia                     9,1
                                                                                      México                      9,1
                                                                                      Paquistão                 22
                                                                                      Peru                        9,1
                                                                                      Filipinas                 11
                                                                                      Singapura                   9,1
                                                                                      Sri Lanka                   9,1
                                                                                      Tailândia                   9,1
                                                                                      Uruguai                     9,1
                                                                                      Nicarágua                   9,1
 40.0930     93    62.03 ex B                       Sacos e similares para embala­    China                       6,1
                                                    gem :                             Coreia do Sul             50,7
                                                    B.  De     tecidos     de  outras Hong-Kong                   7,3
                                                        matérias têxteis :
                                                                                      Macau                       6,1
                                                                                      Roménia                     6,1
                              62.03-30, 40, 97,         Sacos e similares de emba­    Argentina                   6,1
                              98                        lagem de tecidos, com ex­     Bolívia                     6,1
                                                        cepção dos obtidos a partir   Brasil                    20,6
                                                        de lâminas ou formas simi­    Chile                       6,1
                                                        lares de polietileno ou poli­ Colômbia                    6,1
                                                        propileno                     Costa Rica                  6,1
                                                                                      Equador                     7,9
                                                                                      Guatemala                   6,1
                                                                                      Honduras                    6,1
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 108                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31 . 12 . 86
              0           2               3                           4                        5      6    (7)
  40.0930      93    62.03 ex B                                                         índia                6,1
   (cont.)                                                                              Indonésia            6,1
                                                                                        Malásia              6,1
                                                                                        México               6,1
                                                                                        Paquistão       1 302,2
                                                                                        Peru                 6,1
                                                                                        Filipinas            6,1
                                                                                        Singapura            6,1
                                                                                        Sri Lanka            6,1
                                                                                        Tailândia            6,1
                                                                                        Uruguai              6,1
                                                                                        Nicarágua            6,1
 40.0940      94     59.01      59.01-07, 12, 14,    Pastas (ouates) e respectivas      China               11,2
                                15 , 16, 18,21,29    obras ; poeiras (tontisses) e bor­ Coreia do Sul       14,5
                                                     botos, de matérias têxteis         Hong-Kong           11,2
                                                                                        Macau               11,2
                                                     Pastas (ouates) de matérias        Roménia             11,2
                                                     têxteis e respectivas obras ; fi­                      11,2
                                                     bras têxteis de uma largura que
                                                                                        Argentina
                                                                                        Bolívia             11,2
                                                     não exceda 5 mm (poeiras)                              11,2
                                                                                        Brasil .
                                                     (tontisses), nós e borbotos (bou­  Chile               11,2
                                                     tons) de matérias têxteis          Colômbia            11,2
                                                                                        Costa Rica          11,2
                                                                                        Equador             11,2
                                                                                        Guatemala           11,2
                                                                                        Honduras            11,2
                                                                                        índia               11,2
                                                                                        Indonésia           11,2
                                                                                        Malásia             11,2
                                                                                        México              11,2
                                                                                        Paquistão           11,2
                                                                                        Peru                11,2
                                                                                        Filipinas           11,2
                                                                                        Singapura           11,2
                                                                                        Sri Lanka           11,2
                                                                                        Tailândia           11,2
                                                                                        Uruguai             11,2
                                                                                        Nicarágua           11,2
 40.0950      95  ex 59.02                           Feltros e obras de feltro mesmo    China                5,1
                                                     impregnados ou revestidos :        Coreia do Sul        5,1
                                                                                        Hong-Kong            5,1
                                59.02-35,41,47 ,         Feltros e obras de feltro
                                                                                        Macau                5,1
                                51,57,59,91,95 ,         mesmo impregnados ou re­       Roménia              5,1
                                97                       vestidos, excluindo os re­
                                                                                        Argentina            5,1
                                                         vestimentos de pavimentos      Bolívia              5,1
                                                                                        Brasil               5,1
                                                                                        Chile                5,1
                                                                                        Colômbia             5,1
                                                                                        Costa Rica           5,1
                                                                                        Equador              5,1
                                                                                        Guatemala            5,1
                                                                                        Honduras             5,1
                                                                                        índia              54,8
                                                                                        Indonésia            5,1
                                                                                        Malásia              5,1
                                                                                        México               5,1
                                                                                        Paquistão            5,1
                                                                                        Peru                 5,1
                                                                                        Filipinas            5,1
                                                                                        Singapura            5,1
                                                                                        Sri Lanka            5,1
                                                                                        Tailândia            5,1
                                                                                        Uruguai              5,1
                                                                                        Nicarágua            5,1
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 373 / 109
             O      (2)            (3                         (4)                      (5)          (6)         (7)
 40.0960     96 59.03                        «Tecidos não tecidos », mesmo      China         -l                 26,4
                                             impregnados ou revestidos e        Coreia do Sul       —
                                                                                                                 26,4
                                             respectivas obras :                Hong-Kong           —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Macau               —
                                                                                                                 26,4
                        59.03-01,11,21 ,          Tecidos não tecidos mesmo
                                                                                Roménia             —
                                                                                                                 26,4
                        23 , 25 , 29, 30          impregnados ou revestidos
                                                                                Argentina           —
                                                                                                                 26,4
                                                  e respectivas obras           Bolívia             —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Brasil              —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Chile               —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Colômbia      ■     —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Costa Rica          —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Equador             —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Guatemala           —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Honduras            —
                                                                                                                 26,4
                                                                                índia               —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Indonésia           —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Malásia             —
                                                                                                                 26,4
                                                                                México              —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Paquistão            —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Peru                 —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Filipinas            —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Singapura       •    —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Sri Lanka            —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Tailândia            —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Uruguai              —
                                                                                                                 26,4
                                                                                Nicarágua                        26,4
  40.0970    97 59.05                         Redes      fabricadas   com    as China                10,3
                                              matérias compreendidas no         Coreia do Sul        23,8        —
                                              n? 59.04, em peça ou em obra ;    Hong-Kong             4,6        —
                                             redes em obra para pesca, fa­      Macau                 4,6       ■—
                                              bricadas com fios, cordéis ou     Roménia               4,6        —
                                              cordas :                          Argentina            —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Bolívia              —
                                                                                                                  4,6
                        59.05-11,31,39,            Redes fabricadas com fios,
                                                                                Brasil               —
                                                                                                                  4,6
                        51,59,91,99                cordéis ou cordas, em peça   Chile                —
                                                                                                                  4,6
                                                   ou em obra, redes em obra    Colômbia             —
                                                                                                                  4,6
                                                   para a pesca, fabricadas     Costa Rica           —
                                                                                                                  4,6
                                                   com fios, cordéis ou cordas
                                                                                Equador              —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Guatemala            —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Honduras             —
                                                                                                                  4,6.
                                                                                índia                —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Indonésia            —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Malásia              —
                                                                                                                  4,6
                                                                                México               —:           4,6
                                                                                Paquistão         .  —            4,6
                                                                                Peru                              4,6
                                                                                Filipinas            41,6        —
                                                                                Singapura            —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Sri Lanka            —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Tailândia            10,1        —
                                                                                Uruguai              —
                                                                                                                  4,6
                                                                                Nicarágua            —
                                                                                                                  4,6
  40.0980    98 59.06                         Outros     artefactos  fabricados China                              4,2
                                              com fios, cordéis, cordas ou ca­  Coreia do Sul        —
                                                                                                                   4,1
                                              bos, com excepção dos tecidos     Hong-Kong            —
                                                                                                                   4,1
                                              e das obras de tecidos :          Macau                —
                                                                                                                   4,1
                                                                                 Roménia             —
                                                                                                                   4,1
                         59.06-00                  Artefactos fabricados com
                                                                                Argentina            —
                                                                                                                   4,1
                                                   fios, cordéis, cordas ou ca­  Bolívia             —
                                                                                                                   4,1
                                                   bos, com exclusão dos teci­   Brasil              —
                                                                                                                   4,1
                                                   dos, dos artefactos em teci­  Chile               —
                                                                                                                   4,1
                                                   do e dos artefactos da cate­
                                                                                 Colômbia            —
                                                                                                                   4,1
                                                   goria 97                      Costa Rica          —
                                                                                                                7 4,1
                                                                                 Equador             —
                                                                                                                   4,1
                                                                                 Guatemala           —
                                                                                                                   4,1
                                                                                 Honduras            —
                                                                                                                   4,1
 ---pagebreak--- N? L 373 / 1 10                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 86
              (D        (2)          (3)                          (4)                         (5)    (6)    (7)
 40.0980      98    59.06                                                              índia             .   36,5
  (cont.)                                                                              Indonésia           . 4,1
                                                                                       Malásia                4,1
                                                                                       México                 4,1
                                                                                       Paquistão              4,1
                                                                                       Peru                   4,1
                                                                                       Filipinas             59,4
                                                                                       Singapura     —
                                                                                                              4,1
                                                                                       Sri Lanka              4,1
                                                                                       Tailândia             38,1
                                                                                       Uruguai                4,1
                                                                                       Nicarágua              4,1
 40.0990      99    59.07    59.07-10,90          Tecidos revestidos de cola ou        China                 20,8
                                                  de matérias amiláceas, dos ti­       Coreia do Sul         20,8
                                                  pos utilizados na encaderna­         Hong-Kong             20,8
                                                  ção, cartonagem, indústria de        Macau                 20,8   -
                                                  artefactos destinados a acondi­      Roménia               20,8
                                                  cionamento ou usos semelhan­         Argentina             20,8
                                                  tes (percalina revestida, etc.);     Bolívia               20,8
                                                  telas para decalque ou transpa­      Brasil                20,8
                                                  rentes para desenho ; telas pre­     Chile                 20,8
                                                  paradas para pintura ; talagar­      Colômbia              20,8
                                                  ça, merlim e semelhantes, para       Costa Rica            20,8
                                                  chapelaria                           Equador               20,8
                                                                                       Guatemala             20,8
                    59.10    59.10-10,31,39       Linóleos para qualquer uso,          Honduras
                                                  cortados ou não ; coberturas                               20,8
                                                                                       índia                 20,8
                                                  para o chão que consistam            Indonésia     —
                                                                                                             20,8
                                                  num revestimento aplicado so­        Malásia               20,8
                                                  bre suporte de matérias têxteis,     México
                                                  cortados ou não                                            20,8
                                                                                       Paquistão             20,8
                 ex 59.11    59.11-11 , 14, 17 ,  Tecidos com borracha, excluin­       Peru                  20,8
                            20                    do os de malha excluindo os          Filipinas             20,8
                                                  tecidos para pneumáticos             Singapura             20,8
                                                                                       Sri Lanka             20,8
                    59.12                         Outros tecidos impregnados ou
                                                                                       Tailândia             20,8
                                                  revestidos ; telas pintadas para
                                                  cenários , fundos de estúdios e      Uruguai               20,8
                                                  usos semelhantes :                   Nicarágua             20,8
                             59.12-00                 Outros tecidos impregna­
                                                      dos    ou revestidos ;  telas
                                                      pintadas     para   cenários,
                                                      fundos de estúdio e usos
                                                      semelhantes, com exclusão
                                                      dos da categoria 100
40.1000      100   59.08    59.08-10,51,61 ,     Tecidos impregnados, revesti­        China                 21,3
                            71,79                dos ou cobertos de derivados         Coreia do Sul         21,3
                                                 da celulose ou - de outras           Hong-Kong      —
                                                                                                            21,3
                                                 matérias plásticas artificiais e     Macau                 21,3
                                                 tecidos estratificados com essas     Roménia               21,3
                                                 matérias                             Argentina             21,3
                                                                                      Bolívia               21,3
                                                                                      Brasil                21,3
                                                                                      Chile                21,3
                                                                                      Colômbia             21,3
                                                                                    ' Costa Rica           21,3
                                                                                      Equador              21,3
                                                                                      Guatemala            21,3
                                                                                      Honduras             21,3
                                                                                      índia                21,3
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N° L 373 / 1 11
             (D        (2)         (3)                          W                       (5)    (6)        (7)
  40.1000   100    59.08                                                         Indonésia                21,3
   (cont.)                                                                       Malásia                  21,3
                                                                                 México                   21,3
                                                                                 Paquistão     —
                                                                                                          21,3
                                                                                 Peru                     21,3
                                                                                 Filipinas                21,3
                                                                                 Singapura                21,3
                                                                                 Sri Lanka                21,3
                                                                                 Tailândia                21,3
                                                                                 Uruguai                  21,3
                                                                                 Nicarágua                21,3
 40.1010    101 ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos, en­      China                      4,1
                                               trançados ou não :                Coreia do Sul          ' 4,1
                                                                                 Hong-Kong                  4,1
                           59.04-80                 Com excepção dos de fi­
                                                    bras têxteis sintéticas
                                                                                 Macau                      4,1
                                                                                 Roménia '                  4,1
                                                                                 Argentina                  4,1
                                                                                 Bolívia                    4,1
                                                                                 Brasil                     4,1
                                                                                 Chile                      4,1
                                                                                 Colômbia                   4,1
                                                                                 Costa Rica                 4,1
                                                                                 Equador                    4,1
                                                                                 Guatemala                  4,1
                                                                                 Honduras                   4,1
                                                                                 índia                    21,3
                                                                                 Indonésia                  4,1
                                                                                 Malásia                    4,1
                                                                                 México                     4,1
                                                                                 Paquistão     —
                                                                                                            4,1
                                                                                 Peru                       4,1
                                                                                 Filipinas                  4,1
                                                                                 Singapura                57,8
                                                                                 Sri Lanka               370,2
                                                                                 Tailândia                  4,1
                                                                                 Uruguai                    4,1
                                                  \
                                                                                 Nicarágua                  4> !
 40.1090    109 ex 62.04                       Encerados, velas para embarca­    China                      2,5
                                               ções, toldos, tendas e artigos de Coreia do Sul            25,9
                                               campismo :                        Hong-Kong                  3,1
                                                                                 Macau                      2,5
                           62.04-21,61,69           Encerados, velas para em­    Roménia                    2,5
                                                    barcações e toldos
                                                                                 Argentina                  2,5
                                                                                 Bolívia                    2,5
                                                                                 Brasil                     2,5
                                                                                 Chile                     '2,5
                                                                                 Colômbia                   2,5
                                                                                 Costa Rica                 2,5
                                                                                 Equador                    2,5
                                                                                 Guatemala                  2,5
                                                                                 Honduras                   2,5
                                                                                 índia                      2,8
                                                                                 Indonésia                  2,5
                                                                                 Malásia                    2,5
                                                                                 México 1                   2,5
                                                                                 Paquistão                  2,5
                                                                                 Peru          —
                                                                                                            2,5
                                                                                 Filipinas                  2,5
                                                                                 Singapura                  2,5
                                                                                 Sri Lanka                  2,5
                                                                                 Tailândia                  2,5
                                                                                 Uruguai                    2,5
                                                                                 Nicarágua                  2,5
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 1 12                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
               (1)        (2)             (3)                          (4)                      (5)      (6)     (7)
 40.1100       110 ex 62.04                           Encerados, velas para embarca­     China                    12,2
                                                      ções, toldos, tendas e artigos     Coreia do Sul           27,0
                                                      para campismo :                    Hong-Kong                12,2
                                                                                         Macau                    12,2 '
                                  62.04-25 , 75           Colchões pneumáticos, te­      Roménia
                                                          cidos                                                   12,2
                                                                                         Argentina                12,2
                                                                                         Bolívia                  12,2
                                                                                         Brasil                   12,2
                                                                                         Chile                    12,2
                                                                                         Colômbia      , —        12,2
                                                                                         Costa Rica               12,2
                                                                                         Equador                  12,2
                                                                                         Guatemala                12,2
                                                                                         Honduras                 12,2
                                                                                         índia                    12,2
                                                                                         Indonésia                12,2
                                                                                         Malásia                 20,3
                                                                                         México                   12,2
                                                                                         Paquistão                12,2
                                                                                         Peru                     12,2
                                                                                         Filipinas                12,2
                                                                                         Singapura               12,2
                                                                                         Sri Lanka               12,2
                                                                                         Tailândia               12,2
                                                                                        •Uruguai                 12,2
                                                                                         Nicarágua               12,2
40.1110       111  ex 62.04                           Encerados, velas para embarca­     China             1,5
                                                     ções, toldos, tendas e artigos de   Coreia do Sul     8,3
                                                     campismo :                          Hong-Kong         1,5
                                                                                         Macau             1,5
                                  62.04-29, 79           Artigos de campismo, teci­      Roménia
                                                         dos, com excepção dos col­                        2,1
                                                         chões pneumáticos e ten­       Argentina                  1,5
                                                                                         Bolívia                   1.5
                                                         das
                                                                                         Brasil                    4,6
                                                                                        Chile                      1,5
                                                                                        Colômbia                   3,5
                                                                                        Costa Rica                 1,5
                                                                                         Equador                   1,5
                                                                                        Guatemala                  1,5
                                                                                         Honduras                  1,5
                                                                                        índia                      4.6
                                                                                         Indonésia                 1,5
                                                                                        Malásia                    1,5
                                                                                        México                     1,5
                                                                                        Paquistão                  1,9
                                                                                        Peru                       1,5
                                                                                        Filipinas                  1,5
                                                                                        Singapura                  1,5
                                                                                        Sri Lanka                  1,5
                                                                                        Tailândia                  1,5
                                                                                        Uruguai                    1,5
                                                                                        Nicarágua                  1,5
40.1120       112     62.05 A, B,                     Outros artefactos confecciona­     China                    14,5
                      D, E                            dos, de tecido, compreendendo      Coreia do Sul             8,3
                                                      os moldes para vestuário :         Hong-Kong                 5,1
                                                                                         Macau                     5,1
                                  62.05-01 , 10,30,       Outros     artefactos confec­
                                                                                         Roménia         —
                                                                                                                   5,1
                                  93,95,99                cionados em tecido, com
                                                                                         Argentina                 5,1
                                                          exclusão dos das catego­       Bolívia                   5,1
                                                          rias 1 13 e 1 14
                                                                                         Brasil                    5,1
                                                                                         Chile                     5,1
                                                                                         Colômbia                  5,1
                                                                                         Costa Rica                5,1
                                                                                         Equador                   5,1
                                                                                         Guatemala                 5,1
                                                                                         Honduras                  5,1
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 373 / 1 13
             0            2               3)                               4                        5      6       (7)
  40.1120    112     62.05 A, B,                                                             índia                  21,3
   (cont.)           D, E                                                                    Indonésia               5,1
                                                                                             Malásia                 5,1
                                                                                             México                  5,1
                                                                                             Paquistão               5,1
                                                                                             Peru                    5,1
                                                                                             Filipinas             35,8
                                                                                             Singapura               5,1
                                                                                             Sri Lanka               5,1
                                                                                             Tailândia               5,8
                                                                                             Uruguai                 5,1
                                                                                             Nicarágua               5,1
 40.1130    113     62.05 C                           Outros artefactos confecciona­         China                    1,5
                                                      dos, de tecidos, compreenden­          Coreia do Sul            1,5
                                                      do os moldes para vestuário :          Hong-Kong                1,5
                                 62.05-20                                                    Macau                    1,5
                                                      C. Rodilhas, serapilheiras, es­
                                                                                             Roménia                 1,5
                                                            fregões e semelhantes
                                                                                             Argentina                1,5
                                                                                             Bolívia               21,3
                                                                                             Brasil                  1,5
                                                                                             Chile                   1,5
                                                                                             Colômbia                1,5
                                                                                             Costa Rica              1,5
                                                                                             Equador                 1,5
                                                                                             Guatemala               1,5
                                                                                             Honduras                1,5
                                                                                             índia                 20,8
                                                                                             Indonésia               1,5
                                                                                             Malásia                 1,5
                                                                                             México                  1,5
                                                                                             Paquistão            139,0
                                                                                             Peru                    1,5
                                                                                             Filipinas               4,5
                                                                                            Singapura                1,5
                                                                                            Sri Lanka                1,5
                                                                                            Tailândia                1,5
                                                                                            Uruguai                  1,5
                                                                                            Nicarágua                1,5
 40.1140    14   ex 51.04                            Tecidos de fibras têxteis sintéti­     China                  12,1
                                                     cas e artificiais contínuas (in­       Coreia do Sul          12,1
                                                     cluindo os tecidos de monofios         Hong-Kong              12,1
                                                     ou de lâminas dos n?s 51.01 ou         Macau                  12,1
                                                     51.02):                                Roménia                12,1 .
                                                     para pneumáticos :                     Argentina              12,1
                                                                                            Bolívia                12,1
                   59.11 ex A                        Tecidos com borracha, excluin­         Brasil                 13,1
                                                     do os de malha :                       Chile                  12,1
                                                     A. Tecidos com borracha não            Colômbia               12,1
                                                                                            Costa Rica             12,1
                                                           compreendendo os da sub­
                                                           posição B :                      Equador                12,1
                                                                                            Guatemala              12,1
                                                           III . Outros :                   Honduras               12,1
                                 51.04-03,52                     Tecidos      de     fibras índia                  12,1
                                                                 têxteis sintéticas ou ar­  Indonésia              12,1
                                 59.11-15                        tificiais e tecidos com    Malásia                12,1
                                                                 borracha, para pneumá­     México                 12,1
                                                                 ticos                      Paquistão              12,1
                                                                                            Peru                   12,1
                    59.14        59.14-00            Torcidas de matérias têxteis, te­      Filipinas              12,1
                                                     cidas, entrançadas ou tricota­         Singapura              12,1
                                                     das, para candeeiros, fogões de        Sri Lanka              12,1
                                                     aquecimento, velas e semelhan­         Tailândia              12,1
                                                     tes ; mangas de incandescência,        Uruguai                12,1
                                                     mesmo impregnadas e tecidos            Nicarágua              12,1
                                                     tubulares de malha próprios
                                                     para o seu fabrico.
 ---pagebreak--- N? L 373/ 1 14                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias               31. 12. 86
             d)       (2)          (3)                      (4)                (5) (6)  (7)
40.1140     114    59.15  59.15 : 10, 90      Mangueiras e tubos semelhan­
 (cont.)                                      tes, de matérias têxteis, mesmo
                                              com armaduras ou acessórios
                                              de outras matérias
                   59.16  59.16-00            Correias transportadoras ou pa­
                                              ra transmissão de movimento,
                                              de matérias têxteis, mesmo re­
                                              forçadas
                ex 59.17  59.17-10, 29,32,    Tecidos     e    artefactos   de
                          38, 49,51,59,71 ,   matérias   têxteis,   para  usos
                          79,91,93,95,99      técnicos
                                              Tecidos e artefactos para usos
                                              técnicos
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 373 / 1 15
                                                                            ANEXO II
                     Lista dos produtos texteis não AMF que são objecto de limites máximos pautais comunitários repartidos ou não
                  entre os Estados-membros, no âmbito das preferências pautais generalizadas a favor de certos países e territórios em
                                                                 vias de desenvolvimento (a) (b)
                                                                                                                                Contingentes       Plafonds
                                                                                                               Países ou ter­     pautais          pautais
    N ? de       Cate­       N? da pauta                                                                                         Repartidos      Não reparti­
    código       goria     aduaneira comum       Código Nimexe               Designação das mercadorias     ritórios beneficiá­
                                                                                                                                  entre os       dos entre os
                                                                                                                    rios
                                                                                                                                  Estados­         Estados­
                                                                                                                                 -membros         -membros
I                 (1)             (2)                   (3)                              (4)                         (5)             (6)              (7)
                                                                     I                                                                  (em toneladas)
  42.1150         115         54.03            54.03-10,31,35 ,         Fios de linho ou de rami, não        Brasil                 181,6
                                               37, 39, 50,61,69         acondicionados para venda a          Cada um dos                             181,6
                                                                        retalho                              outros benefi­
                                                                                                             ciários já in­
                                                                                                             cluídos no
                                                                                                             Anexo IV
                              54.04            54.04-10, 90             Fios de linho ou de rami
   42.1170        117         54.05            54.05-21,25,31 ,         Tecidos de linho ou de rami          Roménia                 41,3
                                               35,38, 51 , 55, 61 ,                                          Cada um dos                              41,3
                                               68                                                            outros benefi­
                                                                                                             ciários já in­
                                                                                                             cluídos no
                                                                                                             Anexo IV
  42.1180         118     62.02 ex B '                                  Roupa de cama, de mesa, de          Brasil                  72,2
                                                                       toucador, de copa ou de cozin­       Cada um dos                              72,2
                                                                       ha, cortinas, cortinados e ou­       outros benefi­
                                                                       tros artefactos para guarnição       ciários já in­
                                                                       de interiores :                      cluídos no
                                                                       B.   Outra :                         Anexo IV
                                              62.02-15,61,75                Roupa de cama, de mesa,
                                                                            de toucador, de copa ou de
                                                                            cozinha de linho ou rami,
                                                                            com excepção dos de ma­
                                                                            lha
  42.1200        120      ex 62.02                                     Roupa de cama, de mesa, de           Cada um dos                               32
                                                                       toucador, de copa ou de cozi­        beneficiários
                                                                       nha ; cortinas, cortinados e ou­    já incluídos no
                                                                       tros artefactos para guarnição       Anexo IV
                                                                       de interiores :
                                              62.02-01,87                   cortinas, cortinados e esto­
                                                                            res de interior ; sanefas e
                                                                            guarnições de cama e ou­                                        '
                                                                            tros artefactos de guarnição
                                                                            de interiores, com excepção
                                                                            dos de malha, de lã ou de
                                                                            rami
  42.1210        121      ex 59.04                                     Cordéis, cordas e cabos, en­        Cada um dos                              120,7
                                                                       trançados ou não ;                  beneficiários
                                              59.04-60                      Cordéis, cordas e cabos,       já incluídos no
                                                                                                           Anexo IV
                                                                            entrançados ou não, de lin­
                                                                            ho ou de rami -
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da pauta aduaneira comum, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas um
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado no âmbito deste pelo alcance dos códigos do Nimexe.
(b) A admissão ao benefício do regime preferencial das encomendas postais fica subordinada à indicação do código Nimexe específico dos produtos em
     causa .
 ---pagebreak--- N? L 373 / 1 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 86
\             (1)         (2)  ■          (3)                              (4)                         (5)         (6)    (7) .
 42.1220      122  62.03 ex B                            Sacos e similares para embala­         Cada um dos                27,9
                                                         gem :                                  beneficiários
                                                         B.   De tecidos de outras maté­        já incluídos no
                                                                                                Anexo IV
                                                             rias têxteis :
                                                              I.    Usados :
                                 62.03-20                          a) De tecidos de linho
                                                                        ou de sisal :
                                                                        Sacos    e    similares
                                                                        para embalagens,
                                                                        usados, de linho,
                                                                        com excepção, dos
                                                                        de malha
 42.1230      123  ex 58.04                              Veludos, pelúcias, tecidos com         Cada um dos                  2,1
                                                         argolas, tecidos de froco, com         beneficiários
                                                         exclusão dos artefactos dos n?s        já incluídos no
                                                         55.08 e 58.05 :                        Anexo IV
                     61.06 ex F                          Xailes, lenços para o pescoço
                                                         ou para os ombros, cachecóis e
                                                         cachenés, véus e artefactos si­
                                                         milares :
                                 58.04-80                    Veludos, pelúcias, tecidos
                                                              com argolas e tecidos de
                                                              froco, tecidos, de linho ou
                                                              de rami , com exclusão dos
                                                              de fitas
                                 61.06-90                     Xailes, lenços para o pes­
                                                              coço ou para os ombros,
                                                              cachecóis e cachenés, véus
                                                              e artefactos semelhantes, de
                                                              linho ou de rami, com ex­
                                                              cepção dos de malha
 42.1240      124     56.01 A    56.01-11 , 13 , 15 ,    Fibras têxteis       sintéticas   des­  Roménia          670,7
                                 16, 17, 18              contínuas                              Cada um dos              670,7
                                                                                                outros benefi­
                      56.02 A    56.02-11 , 13 , 15 , 19
                                                                                                ciários já in­
                      56.03 A    56.03-11 , 13 , 15 ,                                           cluídos no
                                 17, 18                                                         Anexo IV
 42.1251     125 A    51.01 ex A                         Fios de fibras têxteis sintéticas      Cada um dos                23,7
                                                         e artificiais contínuas não            beneficiários
                                                         acondicionados para venda a            já incluídos no
                                                         retalho :                              Anexo IV
                                                         A. Fios de fibras têxteis sinté­
                                                             ticas
                                 51.01-15 , 17 , 19,          Fios de fibras têxteis sinté­
                                 32, 34, 38                   ticas, com excepção dos
                                                              fios de categoria 41
 42.1255     125 B    51.02 exA                          Monofios, lâminas ou formas            Cada um dos                  2,1
                                                         similares (palha artificial) e         beneficiários
                                                         imitações de catgut, de maté­          já incluídos no
                                                         rias têxteis sintéticas e artifi­      Anexo IV
          \
                                                         ciais :
                                                         A. De matérias têxteis sintéti­
                                                                                                                '
                                                              cas :
                                                              II . Outros :
                                 51.02-22, 24                       De polietileno ou de
                                                                    polipropileno
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 373 / 1 17
              (1)         (2)              (3)                            (4)                        (5)      (6)        (7)
 42.1257     125 C    51.02 exA                         Monofios, lâminas e formas si­        Cada um dos                  4,1
                                                       milares (palha artificial) e imi­      beneficiários
                                                       tações de catgut, de matérias         já incluídos no
                                                       têxteis sintéticas e artificiais :     Anexo IV
                                                       A. De matérias têxteis sintéti­
                                                            cas :
                                   51.02-12, 13 , 15          I. Monofios
                                                             II . Outros :
                                   51.02-28                       Outros, com excepção
                                                                  dos produtos da cate­
                                                                  goria 125 B '
 42.1260      126  ex 56.01    -   56.01-21,23,28       Fibras    têxteis   artificiais des­  Roménia        619,1
                                                        contínuas                             Cada um dos               619,1
                                                                                              outros benefi­
                   ex 56.02        56.02-21,23,28
                                                                                              ciários já in­
                   ex 56.03        56.03-21,29                                                cluídos no
                                                                                              Anexo IV
 42.1271     127 A    51.01 ex B                       Fios de fibras têxteis sintéticas      Brasil          76,4
                                                       e    artificiais    contínuas,   não   Cada um dos                76,4
                                                       acondicionadas para venda a            outros benefi­
                                                       retalho :                              ciários já in­
                                                                                              cluídos no
                                                       B.   Fios de fibras têxteis artifi­
                                                                                              Anexo IV
                                                            ciais :
                                                            II . Outros :
                                   51.01-63,65,74,                Fios, com excepção dos
                                   75                             da categoria 42
 42.1275     127 B    51.02 B                          Monofios, lâminas e formas si­        Cada um dos                   1
                                                       milares (palha artificial) e imi­     beneficiários
                                                       tações de catgut em matérias          já incluídos no
                                                       têxteis sintéticas e artificiais :    Anexo IV
                                   51.02-41,49         B.   De matérias têxteis artifi­
                                                            ciais
 42.1290      129     53.09      , 53.09-00             Fios de pêlos grosseiros              Cada um dos'                  1
                                                                                              beneficiários
                   ex 53.10        53.10-20
                                                                                             já incluídos no
                                                                                              Anexo IV
 42.1301     130 A    50.04        50.04-10, 90        Fios de seda não acondiciona­         Cada um dos                 26,8
                                                       dos para venda a retalho.             beneficiários
                      50.07 A                          Fios de seda, de borra de seda        já incluídos no
                                                                                             Anexo IV
                                                       (schappe) ou de desperdícios de
                                                       borra de seda (estopa), acondi­
                                                       cionados para venda a retalho ;
                                                       pêlo de Messina (crina de Flo­
                                                       rença); imitações de catgut pre­
                                                       paradas com seda :
                                   50.07-10            A. Fios de seda
 42.1305     130 B    50.05        50.05-10, 90, 99     Fios de borra de seda (schappe)       Cada um dos                40,2
                                                       ou de desperdícios de borra de        beneficiários
                                                       seda (estopa), não acondicio­         já incluídos no
                                                       nados para venda a retalho :           Anexo IV
                      50.07 B, C                        Fios de seda, de borra de seda
                                                        (schappe) ou de desperdícios de
                                                       borra de seda (estopa), acondi­
                                                       cionados para venda a retalho ;
                                                        pêlo de Messina (Crina de Flo­
                                                       rença); imitações de catgut pre­
                                                        paradas com seda :                                             /
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 1 18                          Jornal Oficiar das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
                (1)          (2)            (3)                            (4)                         (5)      (6)      (7)
 42.1305      130 B   50.07 B, C  50.07-90                B.   Fios   de    borra  de    seda
  (cont)                                                       (schappe) ou de des­
                                                               perdícios de borra de seda
                                                               (estopa)
                                  50.07-99                C. Pêlo de Messina (crina de                                            -
                                                               Florença), imitações de cat­
                                                               gut preparadas com seda
 42.1310        131   ex 57.07    57.07-90                Fios de sisal                         Cada um dos
                                                                                                beneficiários
                                                                                                já incluídos no
                                                                                                Anexo IV
                                                                                                                \         24,8
 42.1320
 42.1330
                132
               133
                      ex 57.07
                         57.07 A
                                   57.07-20
                                  57.07-01,03,07
                                                           Fios de papel
                                                          Fios de cânhamo e de outras fi­
                                                                                                 Cada um dos
                                                                                                 beneficiários
                                                                                                já incluídos no
                                                                                                 Anexo IV
                                                                                                Cada um dos
                                                                                                                \       428
                                                                                                                              3,1
                                                          bras vegetais                        beneficiários
                                                                                               já incluídos no
                                                                                               Anexo IV
 42.1340       134       52.01    52.01-10, 90            Fios metálicos                        Cada um dos                  1
                                                                                                beneficiários
                                                                                                                     -
                                                                                               já incluídos no
                                                                                               Anexo IV
42.1350        135 .     53.12   53.12-00                 Tecidos de pêlos grosseiros ou       Cada um dos                  1
                                                          de crina                             beneficiários
                                                                                               já incluídos no
                                                                                               Anexo IV
42.1360        136      50.09    50.09-01,20,31 ,         Tecidos de seda                      China            56,8
                                 39,41,42, 44, 45 ,                                            Cada um dos               77,4
                                 47 , 48 , 62, 64, 66,                                         outros benefi­
                                 68, 80                                                        ciários já in­
                                                                                               cluídos no
                     ex 59.17    59.17-21
                                                                                               Anexo IV
42.1370       137    ex 58.04    58.04-05                Veludos, pelúcias, tecidos com        Cada um dos                 2,1
                                                         argolas e tecidos de froco, com       beneficiários
                                                         exclusão dos artefactos dos n?s      já incluídos no
                                                         55.08 e 58-05 , de seda, de borra     Anexo IV
                                                         de seda (schappe) ou de estopa
                                                         de seda
                     ex 58.05    58.05-20                Fitas de seda, de borra de seda
                                                         (schappe) ou de estopa de seda
42.1380       138       57.11    57.1 1-10, 20, 90       Tecidos de cânhamo de fibras          Cada um dos               25,8
                                                         vegetais e de fios de papel           beneficiários
                                                                                              já incluídos no
                                                                                               Anexo IV
42.1390       139       52.02    52.02-00                Tecidos, de fios metálicos ou         Cada um dos                 1
                                                         metalizados                          beneficiários
                                                                                              já incluídos no
                                                                                               Anexo IV
                                                         Tecidos de malha, com excep­
                                                                                                                       l
42.1400       140    ex 60.01    60.01-98                                                     Cada um dos
                                                       \
                                                         ção dos de algodão, de lã ou de      beneficiários
                                                         fibras artificiais ou sintéticas     já incluídos no
                                                                                              Anexo IV
42.1410       141    ex 62.01    62.01-99                Cobertores, com excepção dos         Cada um dos                 4,1
                                                         de algodão, de lã ou de fibras       beneficiários
                                                         artificiais e sintéticas             já incluídos no
                                                                                              Anexo IV
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 373 / 1 19
I             (1)         (2)         (3)                         (4)                    . (5>      (6)          (7)
 42.1420      142  ex 58.02   58.02-78, 88        Tapetes de pêlos grosseiros de    China           141,4
                                                  sisal, de cânhamo , de outras fi­ Cada um dos                 141,4
                                                  bras da família das agaves e      outros benefi­
                                                  com excepção dos de algodão,      ciários já in­
                                                  de lã ou de fibras artificiais e  cluídos no
                                                  sintéticas                        Anexo IV
 42.1440      144  ex 59.02   59.02-45            Feltros de pêlos grosseiros       Cada um dos                   10
                                                                                    beneficiários
                                                                                    já incluídos no
                                                                                    Anexo IV
 42.1451     145 A ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos, en­       Filipinas       89,8
                                                  trançados ou não :                Cada um dos                   89,8
                                                                                    outros benefi­
                              59.04-23                 De abacá. (cânhamo de Ma­
                                                                                    ciários já in­
                                                       nila)                        cluídos no
                                                                                    Anexo IV
 42.1455     145 B ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos, en­      Cada um dos                 143,4
                                                  trançados ou não :                beneficiários
                              59.04-50                 De cânhamo
                                                                                    já incluídos no
                                                                                    Anexo IV
 42.1461     146 A ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos, en­       Brasil         262,1
                                                  trançados ou não :                 México         262,1
                                                                                     Cada um dos                262,1
                                                       Cordéis de atar e enfardar
                                                                                     outros benefi­
                                                       para máquinas agrícolas,
                                                       em sisal e outras fibras da   ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                       família das agaves            Anexo IV
 42.1465     146 B ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos, enr       Brasil          12,4
                                                  trançados ou não :                 México          12,4
                                                                                     Cada um dos                  12,4
                                                       Em sisal e outras fibras da
                                                                                     outros benefi­
                                                       família das agaves, com ex­
                                                                                     ciários já in­
                                                       cepção dos produtos da ca­    cluídos no
                                                       tegoria 146 A                 Anexo IV
 42.1520      152  ex 59.02 A                     Feltros e obras de feltro, mes­   Cada um dos
                                                  mo impregnados ou revestidos :    beneficiários
                                                                                    já incluídos no
                                                  A. Feltros em peças ou sim­       Anexo IV
                                                       plesmente cortados, de for­
                                                       ma quadrada ou rectangu­
                                                       lar :
                              59.02-31                 Feltros de agulha de juta
                                                       ou de outras fibras têxteis
                                                       liberianas do n°. 57.03 não
                                                       impregnados nem revesti­
                                                       dos, para fins que não seja
                                                       o revestimento do solo
  42.1560     156  60.05 ex A                     Vestuário exterior, respectivos    Cada um dos                    9,3
                                                  acessórios e outras obras, de      beneficiários
                                                  malha não , elástica sem borra­   já incluídos no
                                                  cha :                              Anexo IV
                                                  A. Vestuário exterior e. respec­
                                                       tivos acessórios :
                              60.05-21,38              Camisolas, e pullovers de
                                                       seda, de borra dç seda
                                                        (schappe) ou de estopa de
                                                       seda para senhoras, rapari­
                                                       gas e crianças
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 120                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
               (1)        (2)                (3)                           (4)                       (5)      (6)   (7)
 42.1570      157  ex 60.04                              Roupas interiores, de malha          Cada um dos             6,2
                                                         não elástica, sem borracha :         beneficiários
                                  60.04-09, 16, 29,,            Roupas interiores, com ex­    já incluídos no
                                                                                              Anexo IV
                                  90                           cepção das da categoria 1 a
                                                                123
 42.1580      158     60.05 ex A                         Vestuário exterior, respectivos      Cada um dos            12,4
                                                         acessórios e outras obras, de        beneficiários
                                                         malha não elástica sem borra­        já incluídos no
                                                         cha :                                Anexo IV
                                  60.05-27 , 28 , 35 ,         Vestuário exterior e respec­
                                  36, 44, 45, 50, 74,          tivos acessórios, com ex­
                                  79,81,83,85,90               cepção dos das categorias 1
                                                               a 1 23 e da categoria 1 56
 42.1590      159     61.02 ex B                         Vestuário exterior para senho­       Cada um dos          104,2
                                                         ras, raparigas e crianças :          beneficiários
                                  61.02-47,76            II . Vestidos, camiseiros, blu­      já incluídos no
                                                                                              Anexo IV
                                                               sas-camiseiros e blusas, de
                                                               seda, de borra de seda
                                                               (schappe) ou de estopa de
                                                               seda, em tecido
                      61.06 A                            Xailes, lenços para o pescoço
                                                         ou para os ombros, cachecóis e
                                                         cachenés, mantilhas, véus e ar­
                                                         tefactos semelhantes :
                                  61.06-10                     De seda, de borra de seda
                                                               (schappe) ou de estopa de
                                                               seda
                     61.07 A                             Gravatas :
                                  61.07-10                     De seda, de borra de seda
                                                               (schappe) ou de estopa de
                                                               seda
42.1600      160      61.05 BI                           Lenços de assoar e de bolso :       Cada um dos      —
                                                                                                                      2,1
                                  61.05-91                                                   beneficiários
                                                               De seda, de borra de seda
                                                               (schappe) ou de estopa de     já incluídos no
                                                                                             Anexo IV
                                                              seda
42.1610       161     61.01 ex B  61.01 ex 32,38 , 48 , Vestuário exterior para homens       Cada um dos           103,2
                                  58,68,78,88,99        e rapazes :                          beneficiários
                                                        B.    Outro :                        já incluídos no
                                                                                             Anexo IV
                      61.02 ex B                        Vestuário exterior para senho­
                                                        ras, raparigas e crianças :
                                                        B.    Outro :
                                  61.02 ex 28, 34,41 ,        Vestuário exterior com teci­
                                 45 , 55 , 64, 74, 83 ,       do, para homens, rapazes,
                                 89, 99                       senhoras, raparigas e crian­
                                                              ças (compreendendo os be­
                                                              bés), com excepção dos das
                                                              categorias 1 e 1 23 e da cate­
                                                              goria 159
                     61.03 ex A                               Roupas interiores (roupas
                                                              de corpo) roupas para ho­
                                                              mens e rapazes , compreen­
                                                              dendo colarinhos, peitilhos
                                                              e punhos :
                                 61.03-16               A. Camisas e camisetas :
                                                              III . De linho ou de rami
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 373 / 121
             (1)       (2)         (3)                       (4)                 (5)      (6)       (7)
 42.2200     220 63.01     63.01-10, 90        Vestuário usado            Cada um dos     —
                                                                                                      5,2
                                                                          beneficiários
                                                                          já incluídos no
                                                                          Anexo IV
 ---pagebreak---  N ? L 373 / 122                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
                                                                  ANEXO III
                                Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1 ?
                                                                               \
                  N ? da
    N° de         pauta
                                                   Designação das mercadorias                             Países beneficiários
   ordem .     aduaneira
                 comum
                   (1)                                         (2)                                             •  (3)
  47.0010           57.06 • Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do             índia, Tailândia, os países que constam
                            n° 57.03                                                           do Anexo V
  47.0020           57.10   Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do          índia, Tailândia, os países que constam
                            n ? 57.03 :                                                        do Anexo V
                            A. De largura inferior ou igual a 150 cm e com peso por
                                 metro quadrado :
                                     I. Inferior a 310 g
                                   II . Igual ou superior a 310 g mas não ultrapassando
                                        500 g
                                 III . Superior a 500 g
                            B. De largura superior a 1 50 cm
  47.0030          58.02    Outros tapetes, mesmo confeccionados ; tecidos denomina­           índia, Sri Lanka, os países que constam
                            dos Kelim , ou Kilim , Soumak, Caramanie e semelhantes,            do Anexo V
                            mesmo confeccionados :
                            A. Tapetes :
                                     I. Tapetes de cairo
  47.0040          58.02           II . Outros :                                               índia, Tailândia, os países que constam
                                                                                               do Anexo V
                                        ex a) Tapetes de tufos (tufted) de juta ou de outras
                                               fibras têxteis liberainas do n? 57.03
  47.0050          58.02                ex b) Tapetes de outras fibras liberianas do           índia, Tailândia, os países que constam
                                               n? 57.03                                       do Anexo V
• 47.0060      ex 58.05     Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras paraleliza­       índia, Tailândia, os países que constam
                            dos e colados sem trama (bolducs), em juta ou de outras fi­       do Anexo V
                            bras têxteis liberianas do n? 57.03 , com exclusão dos artigos
                            do n ? 58.06
  47.0070      ex 59.04     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não , de juta ou de       índia, Tailândia, os países constam do
                            outras fibras têxteis liberianas do n? 57.03                      Anexo V­
  47.0080          62.03    Sacos e similares para embalagem :                                índia, Tailândia, os países que constam
                                                                                              do Anexo V
                            A. De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas
                                 do n ? 57.03 :
                                 II . Outros :
                                        a) De tecidos de peso inferior a 310 g por metro
                                            quadrado
                                        b) De tecidos de peso igual ou superior a 310 g
                                            por metro quadrado e inferior ou igual a 500 g
                                            por metro quadrado
                                        c) De tecidos de peso superior a 500 g por metro
                                            quadrado
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 373 / 123
                                                                    ANEXO IV
                Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferencias pautais generalizadas (')
                                                        A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                      370 Madagáscar                                 604 Líbano
066 Roménia                                         373 Ilha Maurício                              608 Síria
204 Marrocos                                        375 "Comoras (2)                               612 Iraque
208 Argélia                                         378 Zâmbia                                     616 Irão
212 Tunísia                                         382 Zimbabwe                                   628  Jordânia
216 Líbia                                           386 Malawi (2)                                 632  Arábia Saudita
220 Egipto                                          391 Botsuana (2)                               636   Koweit
224 Sudão (2)                                       393 Suazilândia                                640   Barém
228 Mauritânia                                      395 Lesoto (2)                                 644 Catar
232    Mali (2)                                     412  México                                    647 Emirados Árabes Unidos
236    Burkina Faso (2)                             416  Guatemala                                 649 Oman
240    Níger (2)                                    421  Belize                                    652  Iémen do Norte (2)
244    Chade (2)                                    424   Honduras                                 656' Iémen do Sul (2)
247    República de Cabo Verde (2)                  428  Salvador                                  660  Afeganistão (2)
248    Senegal                                      432 Nicarágua                                  662   Paquistão
252    Gâmbia (2)                                   436 Costa Rica                                 664  índia
257    Guiné-Bissau (2)                             442 Panamá                                     666  Bangladesh (2)
260    Guiné (2)                                    448 Cuba                                       667  Maldivas (2)
264    Serra Leoa (2)                               449 São Cristóvão e Nevis                      669 Sri Lanka
268 Libéria                                         452 Haiti (2)                                  672 Nepal (2)
272 Costa do Marfim                                 453 Baamas                                     675 Butão (2)
276 Gana                                            456 República Dominicana                       676 Birmânia
280 Togo (2)                                        459 Antigua e Barbuda                          680 Tailândia
284 Benim (2)                                       460   Dominica                                 684 Laos (2)
288 Nigéria                                         464  Jamaica                                   690 Vietname
302 Camarões                                        465  Santa Lúcia                               696 Kampuchea
306 República Centrafricana (2)                     467  São Vicente                               700 Indonésia
310 Guiné Equatorial (2)                            469 Barbados                                   701 Malásia
3 1 1 São Tomé e Príncipe (2)                       472 Trinidade e Tobago                         703 Brunei
314 Gabão                                           473  Granada                                   706 Singapura
318 Congo                                           480  Colômbia                                  708 Filipinas
322 Zaire                                           484  Venezuela                                 720 China
324    Ruanda (2)                                   488  Guiana                                    728 Coreia do Sul
328    Burundi (2)                                  492   Suriname                                 801 Papuásia-Nova Guiné
330    Angola                                       500 Equador                                    803 Nauru
334    Etiópia (2)                                  504 Peru                                       806 Ilhas Salomão
338    Djibouti (2)                                 508 Brasil                                     807 Tuvalu
342    Somália (2)                                  512 Chile                                      812 Kiribati
346    Quénia                                       516 Bolívia                                    815 Fiji
350    Uganda                                       520 Paraguai                                   816 Vanuatu
352    Tanzânia (2)                                 524 Uruguai                                    817 Tonga (2)
355 Seychelles e dependências (2)                   528 Argentina                                  819 Samoa Ocidentais (2)
366 Moçambique                                      600 Chipre
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86
      (JO n? L 336 de 29. 1 1 . 1 986, p. 46)].
(2) Este país consta igualmento do Anexo V.
 ---pagebreak--- N° L 373 / 124                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 86
                                                        B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                  dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                          Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
             044 Gibraltar
             329 Santa Helena e Dependências
             357 Território britânico do Oceano Índico
             377 Mayotte
             406 Grœnelândia (')
             413 Bermudas
             446  Anguilla
             454   Ilhas Turcas e Caiques
             455   índias Ocidentais
             457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
             461   Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
             463 Ilhas Caímans
             474 Aruba
             478 Antilhas Neerlandesas
         f*
        '    529 Ilhas Malvinas ( Falkland) e dependências
             740 Hong Kong
             743 Macau
             802 Oceania australiana [Ilhas Christmas, Ilhas dos Cocos (Keeling), Ilhas Heard e McDonald, Ilha
                  Norfolk]
             808 Oceania americana (2)
             809 Nova Caledónia e dependências
             811 Ilhas Wallis e Futuna
             813 Ilhas Pitcairn
             814 Oceania neozelandesa ( Ilhas Tokelau e Ilha Nieu ; Ilhas Cook)
             822 Polinésia francesa
                                             • Terras austrais e antárcticas francesas
             890 Regiões polares               Território australiano da Antárctida
                                               Território britânico da Antárctida
             Observação : As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                             no estatuto internacional dos países ou territórios.
            (') A partir da entrada em vigor do Tratado, assinado em Bruxelas em 13 de Março de 1984, que altera os Tratados
                 que instituem as Comunidades Europeias no que diz respeito à Grœnelândia, ou de medidas transitórias decididas
                 pelo Conselho.
            (2) À Oceania americana compreende : Guam , Samoa americanas (incluindo a Ilha Swains), Ilhas Midway, as Ilhas
                 Johnston e Sand , Ilhas Wake ; as ilhas sob tutela : Carolinas , Marianas e Marshall .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N° L 373 / 125
                                                ANEXO V
                       Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
             224 Sudão                                           342 Somália
             232 Mali                                            350 Uganda
             236 Burkina Faso '                                  352 Tanzânia
             240 Níger                                           355 Seychelles e dependências
             244 Chade                                           375 Comores
             247 República de Cabo Verde                         386 Malawi
             252   Gâmbia                                        391 Botsuana
             257   Guiné-Bissau                                  395 Lesoto
             260   Guiné                                         452 Haiti
             264   Serra Leoa                                    652 Iémen do Norte
             280 Togo                                            656 Iémen do Sul
             284 Benim                                           660 Afeganistão
             306 República Centrafricana                         666 Bangladesh
             310 Guiné Equatorial                                667 Maldivas
             3 1 1 São Tomé e Príncipe                           672 Nepal
             324 Ruanda                                          675 Butão
             328 Burundi                                         684 Laos
             334 Etiópia                                         817 Tongo
             338 Djibouti                                        819 Samoa Ocidentais