CELEX: 41988D0358
Language: pt
Date: 1988-06-13 00:00:00
Title: 88/358/CECA: Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos em Conselho, de 13 de Junho de 1988, relativa a certas medidas aplicáveis em relação aos países de comércio de Estado no que diz respeito ao comércio dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA

6 . 7 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 175 / 19
                                                                   II
                                 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                      CONSELHO
                   DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
                                                   REUNIDOS EM CONSELHO
                                                      de 13 de Junho de 1988
                   relativa a certas medidas aplicáveis em relação aos países de comércio de Estado no que diz
                          respeito ao comércio dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA
                                                          ( 88 / 358 / CECA)
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTA­                                Conselho , de 21 de Abril de 1975 , relativa ao regime
DOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CAR­                              aplicável às importações dos referidos produtos.
 VÃO E DO AÇO , REUNIDOS EM CONSELHO ,
                                                                        4.     Todos os Estados-membros comunicarão à Comissão
 de acordo com a Comissão ,                                             o momento em que tenham sido atingidas as quantidades
                                                                        adoptadas nos convénios celebrados entre a Comissão e
                                                                        determinados países de comércio de Estado na sequência da
                                                                        decisão do Conselho de 8 de Dezembro de 1987 , a fim de que
 DECIDEM :                                                              a Comissão possa iniciar consultas com o ou os países em
                                                                        questão .
                             Artigo 1 ?
 1.      Durante o ano del988,osEstados-membros referidos                                         Artigo 2 ?
 nos Anexos I, II e III abrem, relativamente aos países de              Os Representantes dos Governos dos Estados-membros
 comércio de Estado com os quais, na sequência da decisão do            actualizarão regularmente os anexos da presente decisão , a
 Conselho de 8 de Dezembro de 1987 , tenham sido renovados              fim de ter em conta as medidas que possam ser tomadas pelos
 convénios em 1988 , possibilidades de importação para os               Estados-membros nos termos do processo previsto no título
 produtos enumerados nesses anexos, nos limites de tonela­              II da decisão referida no n ? 3 do artigo 1 ?
 gem indicados, nos termos dos referidos convénios.
 2.      Os Estados-membros referidos nos Anexos I , II e III                                     Artigo 3 ?
 podem também, nos limites de tonelagem indicados nesses
 anexos, abrir possibilidades de importação relativamente aos           A presente decisão substitui a decisão dos Representantes dos
 países de comércio de Estado com os quais não tenha sido               Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia
 celebrado nenhum convénio em 1988 .                                    do Carvão e do Aço , reunidos em Conselho , de 22 de
                                                                         Dezembro de 1987 .
 3 . A importação nos demais Estados-membros dos pro­
 dutos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA, incluin­
 do o ferro fundido e o ferro-manganés carbonado , originá­              Feito no Luxemburgo , em 13 de Junho de 1988 .
 rios dos países de comércio de Estado, não se encontra sujeita
 e nenhuma restrição quantitativa, sem prejuízo da aplicação
 das medidas de salvaguarda referidas no título IV da decisão
                                                                                                                  O presidente
 dos Representantes dos Governos dos Estados-membros da
 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço , reunidos em                                                           H.-D . GENSCHER
 ---pagebreak--- N° L 175 / 20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           6 . 7 . 88
                                                                          ANEXO I
                                                        REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
                                                                                                   Países
            Categoria de produtos
(a designação em Nomenclatura Combi­                                                                                                                  Checoslo­
                                                 URSS             RDA           Bulgária          Hungria           Polónia          Roménia
nada encontra-se em anexo )                                                                                                                             váquia
Ferro fundido                                   10 000
                                                                                                                                 I
Aço                                            50 000                                         ( 600 000 ) 0 )
Ç 1 ) A repartição deste contingente global aberto para a totalidade do ano de 1988 efectua-se em conformidade com os valores indicativos acordados com
      determinados países de comércio de Estado; as quantidades remanescentes podem ser repartidas, quer pelos referidos países, quer por outros países europeus de
      comércio de Estado .
                                                                     Anexo ao ANEXO I
                                                                   Categoria ferro fundido
       Código NC
      7201 10 19
ex 7201 20 00            — Que contenham, em peso , mais de 1 % de silício
                                                               Categoria produtos siderúrgicos
       Código NC
ex 7208 11 00            —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
ex 7208 12 10            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
ex 7208 12 91            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
ex 7208 12 99            —   Que contenham, em peso, menos de 0,6%            de carbono
ex 7208 13 10            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
ex 7208 13 91            —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
ex 7208 13 99            —   Que contenham , em peso, menos de 0,6%           de carbono
ex 7208 14 10            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono e de espessura      igual ou superior a 1,5 mm
ex 7208 14 90            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono e de espessura      igual ou superior a 1,5 mm
ex 7208 21 10            —   Que contenham , em peso, menos de 0,6%           de carbono
ex 7208 21 90            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
 ex 7208 22 10           —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
 ex 7208 22 91           —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
ex 7208 22 99            —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
ex 7208 23 10            —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
 ex 7208 23 91           —   Que contenham , em peso, menos de 0,6%           de carbono
ex 7208 23 99            —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
 ex 7208 24 10           —   Que contenham , em peso, menos de 0,6%           de carbono e de espessura       igual ou superior a 1,5 mm
 ex 7208 24 90           —   Que contenham , em peso, menos de 0,6%           de carbono e de espessura       igual ou superior a 1,5 mm
 ex 7208 32 10           —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
 ex 7208 32 30           —   Que contenham, em peso , menos de 0,6%           de carbono
 ex 7208 32 51           —   Que contenham , em peso , menos de 0,6%          de carbono
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 175 / 21
     Código NC
ex 7208 32 59   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 32 91   —  Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 32 99   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 33 10   —  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 33 91   —  Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 33 99   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 34 10   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 34 90   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 10   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 30   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 51   —  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 59   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 91   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 99   —  Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 43 10   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 43 91   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 43 99   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 44 10   —  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 44 90   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7209 12 90   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6%  de carbono
ex 7209 13 90   —  Que contenham , em peso, menos de 0,6%  de carbono
ex 7209 22 90   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7209 23 90   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7209 32 90   —  Que contenham, em peso , menos de 0,6%  de carbono
ex 7209 33 90   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7209 42 90   —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
 ex 7209 43 90  —  Que contenham , em peso, menos de 0,6%  de carbono
 ex 7211 12 10  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6%  de carbono
 ex 7211 12 90  — Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono e de espessura igual ou inferior a 6 mm
 ex 7211 19 10  — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e enrolados
                — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados
 ex 7211 19 91  — Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
 ex 7211 19 99  — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
 ex 7211 22 10  — Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
 ex 7211 22 90  — Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono e de espessura igual ou inferior a 6 mm
 ex 7211 29 10  — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm
                — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados
 ex 7211 29 91  — Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
 ex 7211 29 99  — Que contenham , ém peso , menos de 0,6% de carbono
 ex 7211 30 10
                — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono e de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a
                   3 mm
 ex 7211 41 10  — De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm
 ex 7211 49 10
                 — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono e de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a
                   3 mm
 ex 7214 20 00   — Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
     7214 40 10
     7214 40 91
     7214 40 99
     7214 50 10
     7214 50 91
     7214 50 99
 ---pagebreak--- N? L 175 / 22                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     6 . 7. 88
    Código NC
ex 7216 21 00 — Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7216 22 00 — Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7216 31 00 — Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono e com exclusão dos de abas de faces paralelas
ex 7216 32 00 — Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono e com exclusão dos de abas de faces paralelas
ex 7216 40 10 — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7216 40 90 — Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7216 50 10 — Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7216 50 90 — Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 175 / 23
                                                                  ANEXO II
                                                                  BENELUX
                                                                               Países                             Tonelagem
          Categoria de produtos
                                                                                                                 suplementar
(a designação em Nomenclatura Combi­                                                                  Checoslo­   para todos
                                          URSS        RDA        Bulgária    Hungria  Polónia Roménia              os países
nada encontra-se em anexo)                                                                             váquia
Ferro fundido                            12 450       6 900                                                        51 650
Ferro-manganés carbonado                                           1 800                                             2 200
                                                                                                                   24 740
                                                                                                                Toneladas de
Aço :                                                                                                           aço dos quais
— Coils                                   3 850                   24 950       3 250          12 550               reserva
                                                                                                                  ordinária
                                                                                                                    15 500
                                                                                                                   Reserva
— Outros produtos                                                                                                  especial
     siderúrgicos                                    19 800        1 050       4 200  13 950   5 100   39 400        9 240
Total aço                                 3 850      19 800       26 000       7 450  13 950  17 650   39 400      24 740
                                                              Anexo ao ANEXO II
                                                                 Categoria coils
      Código NC
    7208 11 00
    7208 12 10
    7208 12 91
    7208 12 99
    7208 13 10
    7208 13 91
    7208 13 99
ex 7208 14 10           — De espessura igual ou superior a 1,5 mm
 ex 7208 14 90          — De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
    7208 21 10
    7208 21 90
    7208 22 10        I
    7208 22 91
    7208 22 99        \
    7208 23 10        I
    7208 23 91        \
    7208 23 99
 ex 7208 24 10          — De espessura igual ou superior a 1,5 mm
 ex 7208 24 90          — De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
 ex 7211 12 10          — Enrolados
 ex 7211 19 10          — De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados
 ex 7211 22 10          — Enrolados
 ---pagebreak--- N ? L 175 / 24                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      6.7 . 88
    Código NC
ex 7211 29 10  — De espessura igual ou superior a 1,5 mm , enrolados
   7219 11 10
   7219 11 90
   7219 12 10
   7219 12 90
   7219 13 10
   7219 13 90
ex 7219 14 10    De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
ex 7219 14 90    De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
ex 7220 11 00    Enrolados , de largura superior a 500 mm
ex 7220 12 00    De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados , de largura superior a 500 mm
ex 7225 10 10    De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados
ex 7225 20 11    De espessura igual ou superior a 1,5 mm , enrolados
ex 7225 30 00    De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
ex 7226 10 10    De espessura igual ou superior a 1,5 mm , enrolados , de largura superior a 500 mm
ex 7226 20 10    De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm
ex 7226 91 00    De espessura igual ou superior a 1,5 mm , enrolados , de largura superior a 500 mm
                                                 Outros produtos siderúrgicos
    Código NC
ex 7207 19 11    Obtidos por vazamento continuo
ex 7207 19 15    Obtidos por vazamento contínuo
   7207 19 31
ex 7207 20 51    Obtidos por vazamento contínuo
ex 7207 20 55    Obtidos por vazamento contínuo
ex 7207 20 57    Obtidos por vazamento contínuo
   7207 20 71
ex 7208 14 10    Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono , de espessura inferior a 1,5 mm
ex 7208 14 90    De espessura inferior a 1,5 mm , que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 24 10    De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 24 90    De espessura inferior a 1,5 mm , que contenham , em peso menos de 0,6% de carbono
ex 7208 32 10    Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7208 32 30    Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7208 32 51    Que contenham, em peso, menos de 0,6 %     de carbono
ex 7208 32 59    Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7208 32 91    Que contenham, em peso, menos de 0,6%      de carbono
ex 7208 32 99    Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7208 33 10    Que contenham, em peso, menos de 0,6 %     de carbono
ex 7208 33 91    Que contenham, em peso , menos de 0,6%     de carbono
ex 7208 33 99    Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7208 34 10    Que contenham , em peso , menos de 0,6%     de carbono
ex 7208 34 90    Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7208 35 10    Que contenham , em peso, menos de 0,6%      de carbono
ex 7208 35 91    Que contenham , em peso , menos de 0,6%     de carbono
ex 7208 35 93    Que contenham, em peso , menos de 0,6%      de carbono
ex 7208 35 99    Que contenham , em peso , menos de 0,6%     de carbono
ex 7208 42 10    Que contenham, em peso , menos de 0,6%      de carbono
ex 7208 42 30    Que contenham, em peso , menos de 0,6%      de carbono
ex 7208 42 51    Que contenham, em peso , menos de 0,6%      de carbono
 ---pagebreak--- 6 . 7. 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 175 / 25
     Código NC
ex 7208 42 59  —  Que contenham, em peso , menos de 0,6 % de carbono
ex 7208 42 91  —  Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 42 99  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 43 10  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 43 91  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 43 99  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 44 10  —  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 44 90  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 45 10  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 45 91  —  Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 45 93  —  Que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7208 45 99  —  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7208 90 10  —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
    7209 12 10
    7209 12 90
    7209 13 10
    7209 13 90
    7209 14 10
    7209 14 90
    7209 22 10
    7209 22 90
    7209 23 10
    7209 23 90
    7209 24 10
    7209 24 91
    7209 24 99
    7209 32 10
    7209 32 90
    7209 33 10
    7209 33 90
    7209 34 10
    7209 34 90
    7209 42 10
    7209 42 90
    7209 43 10
    7209 43 90
    7209 44 10
    7209 44 90
 ex 7209 90 10 —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 11 10 —  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso , menos de 0,6%  de carbono
               —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 12 11 —  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso , menos de 0,6 % de carbono
               —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 12 19 —  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso , menos de 0,6%  de carbono
               —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 20 10 —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 31 10 —  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
                — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 39 10  — Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
               —  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 41 10  — Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
                — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ---pagebreak--- N ? L 175 / 26                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 7 . 88
    Código NC
ex 7210 49 10  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 50 10  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 60 11  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 60 19  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 70 11  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 70 19  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 31  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 33  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 35  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 39  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 721 1 12 10 Não enrolados e que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7211 12 90  De espessura igual ou inferior a 6 mm
ex 7211 19 10  Não enrolados , que contenham, em peso , menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm que
               contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono e de espessura inferior a 1,5 mm
   7211 19 91
   7211 19 99
ex 7211 22 10  Não enrolados e que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7211 22 90  De espessura igual ou inferior a 6 mm
ex 7211 29 10  Não enrolados , que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm que
               contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono e de espessura inferior a 1,5 mm
   7211 29 91
   7211 29 99
ex 7211 30 10  De espessura inferior a 3 mm
               Ditos magnéticos
ex 7211 41 10  De espessura inferior a 3 mm
               Ditos magnéticos
ex 7211 41 91  De espessura igual ou inferior a 6 mm
ex 7211 49 10  De espessura inferior a 3 mm
               Ditos magnéticos
ex 7212 10 10  Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7212 10 91  Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7212 21 11  Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7212 29 11  Que contenham, em peso, menos de 0,6%      de carbono
ex 7212 30 11  Que contenham , em peso , menos de 0,6%    de carbono
ex 7212 40 10  Que contenham, em peso, menos de 0,6 %      de carbono
ex 7212 60 91  Que contenham, em peso , menos de 0,6 % de carbono de espessura igual ou inferior a 6 mm e que contenham, em peso,
               menos de 0,6% de carbono
   7213 10 00
   7213 20 00
   7213 31 00
   7213 39 00
   7213 41 00
   7213 49 00
   7213 50 00
   7214 20 00
   7214 30 00
   7214 40 10
   7214 40 91
   7214 40 99
   7214 50 10
   7214 50 91
 ---pagebreak--- 6 . 7. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 175 / 27
      Código NC
    7214 50 99
    7214 60 00
    7216 10 00
    7216 21 00
    7216 22 00
    7216 31 00
    7216 32 00
    7216 33 00
    7216 40 10
    7216 40 90
    7216 50 10
    7216 50 90
ex 7216 90 10   — Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono
    7218 90 50
ex 7219 14 10   — De espessura inferior a 1 ,5 mm
ex 7219 14 90   — De espessura inferior a 1 ,5 mm
ex 7219 21 10   — Com exclusão dos laminados nas   quatro faces ou em   caixas fechadas
ex 7219 21 90   — Com exclusão dos laminados nas   quatro faces ou em   caixas fechadas
ex 7219 22 10   — Com exclusão dos laminados nas   quatro faces ou em   caixas fechadas
ex 7219 22 90   — Com exclusão dos laminados nas   quatro faces ou em   caixas fechadas
    7219 23 10
    7219 23 90
    7219 24 10
    7219 24 90
    7219 33 10
    7219 33 90
    7219 34 10
    7219 34 90
    7219 35 10
    7219 35 90
ex 7219 90 11   — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7219 90 19  — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7220 11 00  — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, com exclusão dos enrolados e de largura superior a
                  500 mm
 ex 7220 12 00  — Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm e de largura superior a 500 mm
 ex 7220 20 10  — De espessura inferior a 3 mm
    7221 00 10
    7221 00 90
    7222 10 11
    7222 10 19
    7222 10 91
    7222 10 99
     7222 40 11
     7222 40 19
     7224 90 30
 ex 7225 10 10  — Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
                — De espessura inferior a 1 ,5 mm
     7225 10 91
     7225 10 99
 ex 7225 2011   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados e de espessura igual
                  ou superior a 1 ,5 mm
 ex 7225 20 19  — De espessura inferior a 3 mm
 ex 7225 20 30  — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ---pagebreak--- N ? L 175 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 7 . 88
    Código NC
ex 7225 30 00    — De espessura inferior a 1,5 mm
ex 7225 40 10    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
ex 7225 40 30    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
ex 7225 40 50    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
   7225 40 70
   7225 40 90
ex 7225 50 00    — De espessura inferior a 3 mm
ex 7225 90 10    — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7226 10 10    — Com exclusão dos enrolados , de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm
   7226 10 30
ex 7226 20 10    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados , de espessura igual
                   ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm
ex 7226 20 31    — De espessura inferior a 3 mm
ex 7226 91 00    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual
                   ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm
ex 7226 92 10    — De espessura inferior a 3 mm
   7227 10 00  I
   7227 20 00  I
   7227 90 10  I
   7227 90 90  I
   7228 10 10
   7228 20 11  \
   7228 20 19  \
   7228 30 10  I
   7228 30 90  I
   7228 70 10  \
   7228 80 10
ex 7228 80 90    — Que contenham , em peso , 0,6% ou mais de carbono
   7301 10 00
               |
                                                     Categoria (erro fundido
    Código NC
   7201 10 11
   7201 10 19
   7201 10 30  \
   7201 10 90  \
   7201 20 00  I
   7201 30 10  I
   7201 30 90
   7201 40 00  \
   7202 99 11  \
ex 7203 90 00    — Com exclusão dos blocos
                                               Categoria ferro-manganés carbonado
    Código NC  |
   7202 11 10
   7202 11 90
 ---pagebreak---                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 175 / 29
6 . 7 . 88
                                                                  ANEXO III
                                                                   ITÁLIA
                                                                                Países                               Tonelagem
          Categoria de produtos
                                                                                                                     suplementar
(a designação em Nomenclatura Combi­                                                                     Checoslo­  para todos os
                                          URSS         RDA        Bulgária     Hungria Polónia Roménia                  países
nada encontra-se em anexo)                                                                                váquia
Ferro fundido                            194 670      6 355                      9 270
                                                                                                       I
Ferro-manganés carbonado                   7 416                   9 270
                                                                                                       \
Aço :                                                                                                               Reserva aço
                                                                              111 240  15 494  105 943   116 802       133 492
— Todos os produtos siderúrgicos                      1 589       50 985 ,
                                                                                                                      a repartir
                                                                  37 080       45 557  10 197   59 328    34 961     segundo as
— Dos quais max. coils                                                                                              condições do
                                                                                                                       n ? 2 do
— Max. coils estriados                                                           9 535                                artigo 1 ?
                                                             Anexo ao ANEXO III
                                                                 Categoria coils
       Código NC      \
    7208 11 00
    7208 12 10
    7208 12 91        \
    7208 12 99        \
    7208 13 10        I
    7208 13 91        I
     7208 13 99       l
 ex 7208 14 10          — De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
 ex 7208 14 90          — De espessura igual ou superior a 1,5 mm
     7208 21 10       l
     7208 21 90       l
     7208 22 10       l
     7208 22 91       \
     7208 22 99       ll
     7208 23 10       \
     7208 23 91       ll
     7208 23 99       Il
 ex 7208 24 10          — De espessura igual ou superior a 1,5 mm
 ex 7208 24 90          — De espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
 ex 7211 12 10          — Enrolados
 ex 7211 19 10          — De espessura igual ou superior a 1,5 mm , enrolados
 ex 7211 22 10          — Enrolados
 ex 7211 29 10          — De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados
     7219 11 10       Il
     7219 11 90       l
     7219 12 10       \
     7219 12 90
 ---pagebreak--- Sí? L 175 / 30                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      6 . 7 . 88
    Código NC
   7219 13 10
   7219 13 90
ex 7219 14 10    De espessura igual ou   superior a 1 ,5 mm
ex 7219 14 90    De espessura igual ou   superior a 1 ,5 mm
ex 7220 11 00    Enrolados , de largura  superior a 500 mm
ex 7220 12 00    De espessura igual ou   superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm
ex 7225 10 10    De espessura igual ou   superior a 1,5 mm , enrolados
ex 7225 20 11    De espessura  igual ou  superior a 1,5  mm,  enrolados
ex 7225 30 00    De espessura  igual ou  superior a 1 ,5 mm
ex 7226 10 10    De espessura  igual ou  superior a 1,5  mm , enrolados, de largura superior a 500 mm
ex 7226 20 10    De espessura  igual ou  superior a 1,5  mm , enrolados, de largura superior a 500 mm
ex 7226 91 00    De espessura  igual ou  superior a 1,5  mm,  enrolados, de largura superior a 500 mm
                                                  Outros produtos siderúrgicos
    Código NC
ex 7208 14 10  — De espessura  inferior a 1,5 mm
ex 7208 14 90  — De espessura  inferior a 1,5 mm
ex 7208 24 10  — De espessura  inferior a 1,5 mm
ex 7208 24 90  — De espessura  inferior a 1,5 mm
   7208 32 10
   7208 32 30
   7208 32 51
   7208 32 59
   7208 32 91
   7208 32 99
   7208 33 10
   7208 33 91
   7208 33 99
   7208 34 10
   7208 34 90
   7208 35 10
   7208 35 91
   7208 35 93
   7208 35 99
   7208 42 10
   7208 42 30
   7208 42 51
   7208 42 59
   7208 42 91
   7208 42 99
   7208 43 10
   7208 43 91
   7208 43 99
   7208 44 10
   7208 44 90
   7208 45 10
   7208 45 91
   7208 45 93
   7208 45 99
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 175 / 31
     Código NC
ex 7208 90 10  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
    7209 11 00
    7209 12 10
    7209 12 90
    7209 13 10
    7209 13 90
    7209 14 10
    7209 14 90
    7209 21 00
    7209 22 10
    7209 22 90
    7209 23 10
    7209 23 90
    7209 24 10
    7209 24 91
    7209 24 99
    7209 31 00
    7209 32 10
    7209 3290
    7209 33 10
    7209 33 90
    7209 34 10
    7209 34 90
    7209 41 00
    7209 42 10
    7209 42 90
    7209 43 10
    7209 43 90
    7209 44 10
    7209 44 90
ex 7209 90 10  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 11 10  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6%   de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 12 11  Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso , menos de 0,6%  de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 12 19 Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 20 10  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 31 10 Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso, menos de 0,6%  de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 39 10 Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso, menos de 0,6%  de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 41 10 Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso, menos de 0,6%  de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 49 10 Simplesmente tratadas à superfície e que contenham , em peso, menos de 0,6%  de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 50 10 Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 60 11 Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 60 19  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 70 11 Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6% de carbono
               Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ex 7210 70 19  Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
 ---pagebreak--- N ? L 175 / 32                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            6 . 7 . 88
    Código NC
ex 7210 90 31  Simplesmente cortada em   forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 33  Simplesmente cortada em   forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 35  Simplesmente cortada em   forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7210 90 39  Simplesmente cortada em   forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7211 12 10  Não enrolados
ex 7211 12 90  De espessura igual ou inferior a 6 mm
ex 7211 19 10  Não enrolados de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
               De espessura inferior a 1,5 mm
   7211 19 91
   7211 19 99
ex 7211 22 10  Não enrolados
ex 7211 22 90  De espessura igual ou inferior a 6 mm
ex 7211 29 10  Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
               De espessura inferior a 1,5 mm
   7211 29 91
   7211 29 99
   7211 30 10
   7211 41 10
ex 7211 41 91  De espessura igual ou inferior a 6 mm
   7211 49 10
ex 7212 10 10  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7212 10 91  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7212 21 11  Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
ex 7212 29 11  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7212 30 11  Que contenham , em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7212 40 10  Que contenham, em peso , menos de 0,6% de carbono
ex 7212 60 91  De espessura igual ou inferior a 6 mm e que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono
   7213 10 00
   7213 20 00
   7213 31 00
   7213 39 00
   7213 41 00
   7213 49 00
   7213 50 00
   7214 20 00
   7214 30 00
   7214 40 10
   7214 40 91
   7214 40 99
   7214 50 10
   7214 50 91
   7214 50 99
   7214 60 00
ex 7215 90 10  De aço para cortantes
   7216 10 00
   7216 21 00
   7216 22 00
   7216 31 00
   7216 32 00
   7216 33 00
   7216 40 10
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 175 / 33
      Código NC
     7216 40 90
     7216 50 10
     7216 50 90
ex 7216 90 10   — Que contenham , em peso, menos de 0,6% de carbono — de aço para cortantes
ex 7219 14 10   — Com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm
ex 7219 14 90   — Com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm
ex 7219 21 10   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
ex 7219 21 90   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
ex 7219 22 10   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
ex 7219 22 90   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
     7219 23 10
     7219 23 90
     7219 24 10
     7219 24 90
     7219 31 10
     7219 31 90
     7219 32 10
     7219 32 90
     7219 33 10
     7219 33 90
     7219 34 10
     7219 34 90
     7219 35 10
     7219 35 90
ex 7219 90 11   — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7219 90 19   — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7220 11 00   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas , e com exclusão dos enrolados e de largura superior
                  a 500 mm
ex 7220 12 00   — Com exclusão dos enrolados, e de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm e de largura superior a 500 mm
     7220 20 10
     7221 00 10
     7221 00 90
     7222 10 11
     7222 10 19
     7222 10 91
   • 7222 10 99
     7222 30 10
     7222 40 11
     7222 40 19
     7222 40 30
ex 7225 10 10   — Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1 ,5 mm
                — De espessura inferior a 1,5 mm
     7225 10 91
     7225 10 99
ex 7225 20 11   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas , e com exclusão dos enrolados e de espessura igual
                  ou superior a 1 ,5 mm
     7225 20 19
ex 7225 20 30   — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7225 30 00   — De espessura inferior a 1,5 mm
ex 7225 40 10   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
ex 7225 40 30   — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
 ---pagebreak--- N ? L 175 / 34                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6 . 7 . 88
    Código NC
ex 7225 40 50    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas
   7225 40 70
   7225 40 90                                                                                                    v
   7225 50 00
ex 7225 90 10    — Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular
ex 7226 10 10    — Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior 500 mm
   7226 10 30  I
ex 7226 20 10    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados , de espessura igual
                   ou superior a 1 ,5 mm e de largura superior a 500 mm
   7226 20 31  I
ex 7226 91 00    — Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados , de espessura igual
                   ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm
   7226 92 10  \
   7227 10 00  \
   7227 20 00  \
   7227 90 10  \
   7227 90 90  \
   7228 10 10
   7228 10 30  I
   7228 20 11  I
   7228 2019   I
   7228 20 30  I
   7228 30 10  I
   7228 30 90  I
   7228 60 10  I
   7228 7010   I
   7228 70 31  I
   7228 80 10  I
ex 7228 80 90    — Que contenham , em peso , 0,6% ou mais de carbono
   7301 10 00
               |
                                                     Categoria ferro fundido
    Código NC
   7201 10 11
   7201 10 19  \
   7201 10 30  I
   7201 10 90  \
   7201 20 00  \
   7201 30 10  I
   7201 30 90  I
   7201 40 00
               |
                                               Categoria ferro-manganés carbonado
    Código NC
   7202 11 10
   7202 11 90