CELEX: 62016TN0015
Language: pt
Date: 2016-01-14 00:00:00
Title: Processo T-15/16: Recurso interposto em 14 de janeiro de 2016 — Pandalis/IHMI — LR Health & Beauty Systems (Cystus)

7.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 90/25
            
         Recurso interposto em 14 de janeiro de 2016 — Pandalis/IHMI — LR Health & Beauty Systems (Cystus)
   (Processo T-15/16)
   (2016/C 090/33)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Georgios Pandalis (Glandorf, Alemanha) (representante: A. Franke, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: LR Health & Beauty Systems GmbH (Ahlen, Alemanha)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «Cystus» — Marca comunitária n.o 1 273 119
   
      Tramitação no IHMI: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de outubro de 2015 proferida no processo R 2839/2014-1
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão relativa ao processo de nulidade n.o 8374 C e a marca comunitária n.o 1 273 119 «Cystus»;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 64.o, n.o 1, conjugado com o artigo 51.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Desvio de poder;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 51.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009.