CELEX: 62017TA0724
Language: pt
Date: 2018-11-22 00:00:00
Title: Processo T-724/17: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de novembro de 2018 — The Vianel Group/EUIPO — Viania Dessous (VIANEL) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Marca nominativa VIANEL — Marca da União Europeia nominativa anterior VIANIA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

4.2.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 44/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 22 de novembro de 2018 — The Vianel Group/EUIPO — Viania Dessous (VIANEL)
      (Processo T-724/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia - Marca nominativa VIANEL - Marca da União Europeia nominativa anterior VIANIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 44/53)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: The Vianel Group LLC (Dover, Delaware, Estados Unidos) (representante: V. Perrichon, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Sipos e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Viania Dessous GmbH (Mössingen, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de julho de 2017 (processo R 285/2017-5), relativa a um processo de oposição entre a Viania Dessous e a The Vianel Group.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A The Vianel Group LLC é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) no processo no Tribunal Geral.
               
            
         (1)  JO C 13, de 15.1.2018.