CELEX: 32008L0127
Language: pt
Date: 2008-12-19 00:00:00
Title: Directiva 2008/127/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir várias substâncias activas (Texto relevante para efeitos do EEE)

20.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/89
            
         
      DIRECTIVA 2008/127/CE DA COMISSÃO
   
   de 18 de Dezembro de 2008
   que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir várias substâncias activas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os Regulamentos (CE) n.o 1112/2002 (2) e (CE) n.o 2229/2004 (3) da Comissão estabelecem as normas de execução da quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE e estabelecem uma lista de substâncias activas a avaliar, com vista à possível inclusão das mesmas no Anexo I da Directiva 91/414/CEE. Essa lista inclui as substâncias activas constantes do anexo da presente directiva.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1095/2007 (4) aditou ao Regulamento (CE) n.o 2229/2004 um novo artigo 24.o-B que autoriza a inclusão no Anexo I da Directiva 91/414/CEE, sem ter sido solicitado um parecer científico pormenorizado da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), de substâncias activas para as quais haja indícios manifestos de que não têm quaisquer efeitos prejudiciais para a saúde humana ou animal ou para as águas subterrâneas, nem uma influência inaceitável sobre o ambiente.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 24.o-A do Regulamento (CE) n.o 2229/2004, a Comissão examinou os efeitos das substâncias activas constantes do anexo da presente directiva na saúde humana e animal, nas águas subterrâneas e no ambiente, no que respeita a uma gama de utilizações proposta pelos notificadores, tendo concluído que as referidas substâncias activas cumprem os requisitos do artigo 24.o-B do Regulamento (CE) n.o 2229/2004.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do n.o 1 do artigo 25.o do Regulamento (CE) n.o 2229/2004, a Comissão apresentou ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, para exame, projectos de relatórios de revisão respeitantes às substâncias activas constantes do anexo da presente directiva. Estes relatórios foram revistos pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e concluídos, em 28 de Outubro de 2008, sob a forma de relatórios de revisão da Comissão. Em conformidade com o artigo 25.o-A do Regulamento (CE) n.o 2229/2004, a Comissão deve solicitar à AESA que apresente o seu parecer sobre os projectos de relatórios de revisão até 31 de Dezembro de 2010.
            
         
               (5)
            
            
               Os diversos exames efectuados permitiram concluir poder presumir-se que os produtos fitofarmacêuticos que contêm as substâncias activas constantes do anexo satisfazem, em geral, as condições definidas no n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE, designadamente no que diz respeito às utilizações examinadas e detalhadamente enunciadas no relatório de revisão da Comissão. É, portanto, adequado incluir no Anexo I da Directiva 91/414/CEE as substâncias activas constantes do anexo da presente directiva, para assegurar que, em cada Estado-Membro, as autorizações de produtos fitofarmacêuticos que as contenham possam ser concedidas em conformidade com o disposto na referida directiva.
            
         
               (6)
            
            
               Deve prever-se um prazo razoável antes da inclusão de uma substância activa no Anexo I para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
            
         
               (7)
            
            
               Sem prejuízo das obrigações definidas pela Directiva 91/414/CEE em consequência da inclusão de substâncias activas no Anexo I, os Estados-Membros devem dispor de um período de seis meses, após a inclusão, para rever as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham as substâncias activas constantes do anexo, a fim de garantir o respeito das exigências previstas na Directiva 91/414/CEE, nomeadamente no seu artigo 13.o, e das condições aplicáveis estabelecidas no anexo I. Os Estados-Membros devem alterar, substituir ou retirar, consoante o caso, as autorizações existentes, em conformidade com o disposto na Directiva 91/414/CEE. Em derrogação ao prazo mencionado, deve ser previsto um período mais longo para a apresentação e avaliação do processo completo, previsto no Anexo III, de cada produto fitofarmacêutico para cada utilização prevista, em conformidade com os princípios uniformes enunciados na Directiva 91/414/CEE.
            
         
               (8)
            
            
               A experiência adquirida com anteriores inclusões no anexo I da Directiva 91/414/CEE de substâncias activas avaliadas no âmbito do Regulamento (CEE) n.o 3600/92 mostrou que podem surgir dificuldades com a interpretação das obrigações dos titulares das autorizações existentes no que respeita ao acesso aos dados. Assim, para evitar mais dificuldades, importa clarificar as obrigações dos Estados-Membros, especialmente a de verificar se o titular de uma autorização demonstra ter acesso a um processo que satisfaz as exigências do Anexo II daquela directiva. Contudo, esta clarificação não impõe, nem aos Estados-Membros nem aos titulares de autorizações, mais obrigações do que as previstas nas directivas adoptadas até agora que alteram o Anexo I.
            
         
               (9)
            
            
               Por conseguinte, a Directiva 91/414/CEE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I da Directiva 91/414/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, até 28 de Fevereiro de 2010, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas, necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão as referidas disposições a partir de 1 de Março de 2010.
   Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência incumbem aos Estados-Membros.
   Artigo 3.o
   
   1.   Em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, os Estados-Membros devem, se necessário, alterar ou retirar, até 28 de Fevereiro de 2010, as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham as substâncias activas constantes do anexo.
   Até essa data, devem verificar, em especial, o cumprimento das condições do Anexo I dessa directiva respeitantes às substâncias activas constantes do anexo, com excepção das identificadas na parte B da entrada relativa à substância activa, e que os titulares da autorização detêm ou têm acesso a processos que cumpram os requisitos do Anexo II dessa directiva, em conformidade com as condições do artigo 13.o da mesma.
   2.   Em derrogação ao n.o 1, os Estados-Membros devem reavaliar cada produto fitofarmacêutico autorizado que contenha uma das substâncias activas enumeradas no anexo como única substância activa ou acompanhada de outras substâncias activas, todas elas constantes do Anexo I da Directiva 91/414/CEE, até 31 de Agosto de 2009, em conformidade com os princípios uniformes estabelecidos no Anexo VI da Directiva 91/414/CEE, com base num processo que cumpra os requisitos do Anexo III da mesma directiva e tendo em conta a parte B das entradas no seu Anexo I respeitantes às substâncias activas enumeradas no anexo. Com base nessa avaliação, os Estados-Membros devem determinar se o produto satisfaz as condições estabelecidas no n.o 1, alíneas b), c), d) e e), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.
   Na sequência dessa determinação, os Estados-Membros devem:
   
               a)
            
            
               No caso de um produto que contenha uma das substâncias activas constantes do anexo como única substância activa, alterar ou retirar a autorização, se necessário, até 31 de Agosto de 2015; ou
            
         
               b)
            
            
               No caso de um produto que contenha uma das substâncias activas constantes do anexo entre outras substâncias activas, alterar ou retirar a autorização, se necessário, até 31 de Agosto de 2015 ou até à data fixada para essa alteração ou retirada na respectiva directiva ou directivas que acrescentaram a substância ou as substâncias relevantes ao Anexo I da Directiva 91/414/CEE, caso esta última data seja posterior.
            
         Artigo 4.o
   
   A presente directiva entra em vigor em 1 de Setembro de 2009.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.
   
      (2)  JO L 168 de 27.6.2002, p. 14.
   
      (3)  JO L 379 de 24.12.2004, p. 13.
   
      (4)  JO L 246 de 21.9.2007, p. 19.
   
      ANEXO
      Aditar o seguinte no final do quadro do anexo I da Directiva 91/414/CEE:
      
         
                     Número
                  
                  
                     Denominação comum, números de identificação
                  
                  
                     Denominação IUPAC
                  
                  
                     Pureza (1)
                     
                  
                  
                     Entrada em vigor
                  
                  
                     Termo da inclusão
                  
                  
                     Disposições específicas
                  
               
                     «224
                  
                  
                     Ácido acético
                     Número CAS: 64-19-7
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Ácido acético
                  
                  
                     ≥ 980 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do ácido acético (SANCO/2602/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     225
                  
                  
                     Sulfato de alumínio e amónio
                     Número CAS: 7784-26-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Sulfato de alumínio e amónio
                  
                  
                     ≥ 960 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do sulfato de alumínio e amónio (SANCO/2985/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     226
                  
                  
                     Silicato de alumínio
                     Número CAS: 1332-58-7
                     CIPAC No: not allocated
                  
                  
                     Não disponível.
                     Denominação química: Caulino
                  
                  
                     ≥ 999,8 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do silicato de alumínio (SANCO/2603/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     227
                  
                  
                     Acetato de amónio
                     Número CAS: 631-61-8
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de amónio
                  
                  
                     ≥ 970 g/kg
                     Impurezas relevantes: metais pesados como o Pb, máximo 10 ppm
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do acetato de amónio (SANCO/2986/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     228
                  
                  
                     Farinha de sangue
                     Número CAS: Não atribuído
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Não disponível.
                  
                  
                     ≥ 990 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. A farinha de sangue tem de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da farinha de sangue (SANCO/2604/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     229
                  
                  
                     Carboneto de cálcio
                     Número CAS: 75-20-7
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Carboneto de cálcio
                     Acetileto de cálcio
                  
                  
                     ≥ 765 g/kg
                     Contendo 0,08-0,52 g/kg de fosforeto de cálcio
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do carboneto de cálcio (SANCO/2605/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     230
                  
                  
                     Carbonato de cálcio
                     Número CAS: 471-34-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Carbonato de cálcio
                  
                  
                     ≥ 995 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do carbonato de cálcio (SANCO/2606/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     231
                  
                  
                     Dióxido de carbono
                     Número CAS: 124-38-9
                  
                  
                     Dióxido de carbono
                  
                  
                     ≥ 99,9 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como fumigante.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do dióxido de carbono (SANCO/2987/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     232
                  
                  
                     Benzoato de denatónio
                     Número CAS: 3734-33-6
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Benzoato de benzildietil[[2,6-xililcarbamoíl]metil]amónio
                  
                  
                     ≥ 995 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do benzoato de denatónio (SANCO/2607/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     233
                  
                  
                     Etileno
                     Número CAS: 74-85-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Eteno
                  
                  
                     ≥ 99 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do etileno (SANCO/2608/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     234
                  
                  
                     Extracto de Melaleuca alternifolia
                     Número CAS: Óleo de Melaleuca alternifolia 68647-73-4
                     Principais componentes
                     
                                  
                              
                              
                                 terpinen-4-ol 562-74-3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 γ-terpineno 99-85-4
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 α-terpineno 99-86-5
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1,8-cineol 470-82-6
                              
                           Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     O óleo de Melaleuca alternifolia é uma mistura complexa de substâncias químicas
                  
                  
                     Principais componentes:
                     
                                  
                              
                              
                                 terpinen-4-ol ≥ 300 g/kg
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 γ-terpineno ≥ 100 g/kg
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 α-terpineno ≥ 50 g/kg
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1,8-cineol vestígios
                              
                           
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida..
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do extracto de Maleleuca alternifolia (SANCO/2609/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     235
                  
                  
                     Resíduos de destilação de gorduras
                     Número CAS: Não atribuído
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Não disponível
                  
                  
                     ≥ 40 % de ácidos gordos clivados
                     Impurezas relevantes: Ni máximo 200 mg/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. Os resíduos de destilação de gorduras de origem animal têm de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão dos resíduos de destilação de gorduras (SANCO/2610/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     236
                  
                  
                     Ácidos gordos, C7 a C20
                     
                     Número CAS: 112-05-0 (Ácido pelargónico)
                     67701-09-1 (Ácidos gordos C7-C18e sal potássico de C18 insaturado
                     124-07-2 (Ácido cáprico)
                     334-48-5 (Ácido caprílico)
                     143-07-7 (Ácido láurico)
                     112-80-1 (Ácido oleico)
                     85566-26-3 (Ácidos gordos C8-C10 ésteres metílicos)
                     111-11-5 (Octanoato de metilo)
                     110-42-9 (Decanoato de metilo)
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Ácido nonanóico
                     Ácido caprílico, ácido pelargónico, ácido cáprico, ácido láurico, ácido oleico (ISO em cada caso)
                     Ácido octanóico, ácido nonanóico, ácido decanóico, acido dodecanóico, ácido cis-9-octadecenóico (IUPAC em cada caso)
                     Ácidos gordos C7-C10, ésteres metílicos
                  
                  
                     ≥ 889 g/kg (Ácido pelargónico)
                     ≥ 838 g/kg (Ácidos gordos)
                     ≥ 99 % Ésteres metílicos de ácidos gordos
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida, acaricida e herbicida, bem como de regulador de crescimento das plantas.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão dos ácidos gordos (SANCO/2610/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     237
                  
                  
                     Extracto de alho
                     Número CAS: 8008-99-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Concentrado de sumo de alho de qualidade alimentar
                  
                  
                     ≥ 99,9 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Apenas podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo, insecticida e nematodicida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do extracto de alho (SANCO/2612/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     238
                  
                  
                     Ácido giberélico
                     Número CAS: 77-06-5
                     Número CIPAC: 307
                  
                  
                     Ácido (3S,3aS,4S,4aS,7S,9aR,9bR,12S)-7,12-dihidroxi-3-metil-6-metileno-2-oxoperhidro-4a,7-metano-9b,3-propenol(1,2-b)furano-4-carboxílico
                     Alt: Ácido (3S,3aR,4S,4aS,6S,8aR,8bR,11S)- 6,11-dihidroxi-3-metil-12-metileno-2-oxo-4a,6-metano-3,8b-prop-lenoperhidroindenol-(1,2-b)-furano-4-carboxílico
                  
                  
                     ≥ 850 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do ácido giberélico (SANCO/2613/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     239
                  
                  
                     Giberelina
                     Número CAS: GA4: 468-44-0
                     GA7: 510-75-8
                     Mistura GA4A7: 8030-53-3
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     GA4: Ácido
                     (3S,3aR,4S,4aR,7R,9aR,9bR,12S)-12-hydroxi-3-metil-6-metileno-2-oxoperhidro-4a,7-metano-3,9b-propanoazuleno[1,2-b]furano-4-carboxílico
                     GA7: Ácido
                     (3S,3aR,4S,4aR,7R,9aR,9bR,12S)-12-hidroxi-3-metil-6-metileno-2-oxoperhidro-4a,7-metano-9b,3-propenoazuleno[1,2-b]furano-4-carboxílico
                  
                  
                     Relatório de revisão (SANCO/2614/2008).
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da giberelina (SANCO/2614/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     240
                  
                  
                     Proteínas hidrolisadas
                     Hidrolisado de ureia de melaço de beterraba
                     Hidrolisado de proteína de colagénio
                     Número CAS: Não atribuído
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Não disponíve
                  
                  
                     Hidrolisado de ureia de melaço de beterraba: Equivalente Proteína Bruta Total, mínimo: 360gr/kg (36 % m/m)
                     Hidrolisado de proteína de colagénio: Teor de azoto orgânico: > 240 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo. Os hidrolisados de proteína de origem animal têm de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão dos hidrolisados de proteína (SANCO/2615/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     241
                  
                  
                     Sulfato de ferro
                     Sulfato de ferro (II) anidro Número CAS No: 7720-78-7
                     Sulfato de ferro (II) mono-hidratado: Número CAS No: 17375-41-6
                     Sulfato de ferro (II) hepta-hidratado: Número CAS No: 7782-63-0
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Sulfato de ferro (II)
                  
                  
                     Sulfato de ferro (II) anidro ≥ 367,5 g/kg
                     Sulfato de ferro (II) mono-hidratado: ≥ 300 g/kg
                     Sulfato de ferro (II) hepta-hidratado: ≥ 180 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do sulfato de ferro (SANCO/2616/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     242
                  
                  
                     Terra de diatomáceas (Kieselgur)
                     Número CAS: 61790-53-2
                     Número CIPAC: 647
                  
                  
                     Terra de diatomáceas (Kieselgur)
                  
                  
                     920 ± 20 g SiO2/kg TD
                     Máximo 0,1 % de partículas de sílica cristalina (com diâmetro inferior a 50 μm)
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida e acaricida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do kieselgur (SANCO/2617/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     243
                  
                  
                     Calcário
                     Número CAS: 1317-65-3
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Não disponível
                  
                  
                     ≥ 980 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do calcário (SANCO/2618/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     244
                  
                  
                     Metilnonilcetona
                     Número CAS: 112-12-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Undecan-2-ona
                  
                  
                     ≥ 975 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da metilnonilcetona (SANCO/2619/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     245
                  
                  
                     Pimenta
                     Número CAS: Não atribuído
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Pimenta preta – Piper nigrum
                  
                  
                     Trata-se uma mistura complexa de substâncias químicas; o componente piperina enquanto marcador deverá ser, no mínimo, 4 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da pimenta (SANCO/2620/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     246
                  
                  
                     Óleos vegetais/Óleo de citronela
                     Número CAS: 8000-29-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     O óleo de citronela é uma mistura complexa de substâncias químicas.
                     Os seus componentes principais são:
                     
                                  
                              
                              
                                 Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Geraniol ((E)-3,7-dimetil-2,6-octadien-1-ol)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Citronelal (3,7-dimetil-6-octan-2-ol)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Acetato de geranilo (acetato 3,7-dimetil-6-octen-1-ilo)
                              
                           
                  
                     Impurezas relevantes: metil-eugenol e metil-isoeugenol, máximo 0,1 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de citronela (SANCO/2621/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     247
                  
                  
                     Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia
                     Número CAS: 94961-50-2 (óleo de cravo-da-índia)
                     97-53-0 (Eugenol – componente principal)
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     O óleo de cravo-da-índia é uma mistura complexa de substâncias químicas.
                     O componente principal é o eugenol.
                  
                  
                     ≥ 800 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só são autorizadas as utilizações como fungicida e bactericida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de cravo-da-índia (SANCO/2622/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     248
                  
                  
                     Óleos vegetais/Óleo de colza
                     Número CAS: 8002-13-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Óleo de colza
                  
                  
                     O óleo de colza é uma mistura complexa de ácidos gordos
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida e acaricida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de colza (SANCO/2623/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     249
                  
                  
                     Óleos vegetais/Óleo de hortelã
                     Número CAS: 8008-79-5
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Óleo de hortelã
                  
                  
                     ≥ 550 g/kg como L-Carvona
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de hortelã (SANCO/2624/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     250
                  
                  
                     Hidrogenocarbonato de potássio
                     Número CAS: 298-14-6
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Hidrogenocarbonato de potássio
                  
                  
                     ≥ 99,5 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do hidrogenocarbonato de potássio (SANCO/2625/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     251
                  
                  
                     Putrescina (1,4-Diaminobutano)
                     Número CAS: 110-60-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Butano-1,4-diamina
                  
                  
                     ≥ 990 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da putrescina (SANCO/2626/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     252
                  
                  
                     Piretrinas
                     Número CAS: A e B:
                     Piretrinas: 8003-34-7
                     Extracto A: extractos de Chrysanthemum cinerariaefolium: 89997-63-7
                     Piretrina 1: CAS 121-21-1
                     Piretrina 2: CAS 121-29-9
                     Cinerina 1: CAS 25402-06-6
                     Cinerina 2: CAS 121-20-0
                     Jasmolina 1: CAS 4466-14-2
                     Jasmolina 2: CAS 1172-63-0
                     Extracto B: Piretrinas 1: CAS 121-21-1
                     Piretrina 2: CAS 121-29-9
                     Cinerina 1: CAS 25402-06-6
                     Cinerina 2: CAS 121-20-0
                     Jasmolina 1: CAS 4466-14-2
                     Jasmolina 2: CAS 1172-63-0
                     CIPAC: 32
                  
                  
                     As piretrinas são uma mistura complexa de substâncias químicas
                  
                  
                     Extracto A: ≥ 500 g/kg piretrinas
                     Extracto B: ≥ 480 g/kg piretrinas
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão das piretrinas (SANCO/2627/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     253
                  
                  
                     Areia de quartzo
                     Número CAS: 14808-60-7
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Quartzo, dióxido de silício, sílica, SiO2
                     
                  
                  
                     ≥ 915 g/kg
                     Máximo 0,1 % de partículas de sílica cristalina (com diâmetro inferior a 50 μm).
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da areia de quartzo (SANCO/2628/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     254
                  
                  
                     Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/Óleo de peixe
                     Número CAS: 100085-40-3
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Óleo de peixe
                  
                  
                     ≥99 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. O óleo de peixe tem de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de peixe (SANCO/2629/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     255
                  
                  
                     Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/Gordura de ovino
                     Número CAS: 98999-15-6
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Gordura de ovino
                  
                  
                     Gordura pura de ovino contendo no máximo 0,18 % (m/m) de água
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. A gordura de ovino tem de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da gordura de ovino (SANCO/2630/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     256
                  
                  
                     Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/Tall oil bruto Número CAS: 8002-26-4
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Tall oil bruto
                  
                  
                     O tall oil bruto é uma mistura complexa de colofónia de tall oil e ácidos gordos.
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do tall oil bruto (SANCO/2631/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     257
                  
                  
                     Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/breu de tall oi Número CAS: 8016-81-7
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Breu de tall oil
                  
                  
                     Mistura complexa de ésteres de ácidos gordos, colofónia e pequenas quantidades de dímeros e trímeros de ácidos resínicos e ácidos gordos
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo..
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do breu de tall oil (SANCO/2632/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     258
                  
                  
                     Extracto de algas marinhas (anteriormente extracto de algas marinhas e plantas marinhas)
                     Número CAS: Não atribuído
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Extracto de algas marinhas
                  
                  
                     O extracto de algas marinhas é uma mistura complexa. Principais componentes como marcadores: manitol, fucoidanos e alginatos. Relatório de revisão SANCO/2634/2008
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do extracto de algas marinhas (SANCO/2634/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     259
                  
                  
                     Silicato de alumínio e sódio
                     Número CAS: 1344-00-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Silicato de alumínio e sódio: Nax[(AlO2)x(SiO2)y] x zH2O
                  
                  
                     1 000 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do silicato de alumínio e sódio (SANCO/2635/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     260
                  
                  
                     Hipoclorito de sódio
                     Número CAS: 7681-52-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Hipoclorito de sódio
                  
                  
                     10 % (m/m) expresso em cloro
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como desinfectante.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do hipoclorito de sódio (SANCO/2988/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     261
                  
                  
                     Feromonas lepidópteras de cadeia linear
                  
                  
                     Grupo dos acetatos:
                  
                  
                     Relatório de revisão (SANCO/2633/2008).
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão das feromonas lepidópteras de cadeia linear (SANCO/2633/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     Acetato de (E)-5-decen-1-ilo
                     Número CAS: 38421-90-8
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (E)-5-decen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo
                     Número CAS: 38363-29-0
                     Número CIPAC:
                     Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo
                     Número CAS: não disponívele
                     Número CIPAC: não disponível
                  
                  
                     Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo como isómeros individuais
                  
               
                     Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                     Número CAS: 28079-04-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo /
                  
               
                     Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo
                     Número CAS: 16974-11-1
                     Número CIPAC: 422
                  
                  
                     Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo
                     Número CAS: 54364-62-4
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (E)-11-tetradecen-1-ilo
                     Número CAS: 33189-72-9
                     Número CIPAC: Não atribuídod
                  
                  
                     Acetato de (E)-11-tetradecen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (Z)-9-tetradecen-1-ilo
                     Número CAS: 16725-53-4
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (Z)-9-tetradecen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo
                     Número CAS: 20711-10-8
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadien-1-ilo
                     Número CAS: 31654-77-0
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadien-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo
                     Número CAS: 34010-21-4
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo
                     Número CAS: 51606-94-4
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo
                  
               
                     Acetato de (E,Z)-2,13-octadecadien-1-ilo
                     Número CAS: 86252-65-5
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de (E,Z)—2,13-octadecadien-1-ilo
                  
               
                     Grupo dos álcoois
                  
                  
                     Grupo dos álcoois
                  
               
                     (E)-5-Decen-ol
                     Número CAS: 56578-18-8
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (E)-5-Decen-ol
                  
               
                     (Z)-8-Dodecen-ol
                     Número CAS: 40642-40-8
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (Z)-8-Dodecen-ol
                  
               
                     (E,E)-8,10-Dodecadien-ol
                     Número CAS: 33956-49-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (E,E)-8,10-Dodecadien-ol
                  
               
                     Tetradecan-1-ol-
                     Número CAS: 112-72-1
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Tetradecan-1-ol
                  
               
                     (Z)-11-Hexadecen-1-ol
                     Número CAS: 56683-54-6
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (Z)-11-Hexadecen-1-ol
                  
               
                     Grupo dos aldeídos:
                  
                  
                     Grupo dos aldeídos:
                  
               
                     (Z)-7-Tetradecenal
                     Número CAS: 65128-96-3
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (Z)-7-Tetradecenal
                  
               
                     (Z)-9-Hexadecenal
                     Número CAS: 56219-04-6
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (Z)-9-Hexadecenal
                  
               
                     (Z)-11-Hexadecenal
                     Número CAS: 53939-28-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (Z)-11-Hexadecenal
                  
               
                     (Z)-13-Octadecenal
                     Número CAS: 58594-45-9
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     (Z)-13-Octadecena
                  
               
                     Misturas de acetatos:
                  
                  
                     Misturas de acetatos:
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 Número CAS: 28079-04-1
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                              
                           
               
                     e ii) Acetato de dodecilo
                     Número CAS: 112-66-3
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     e ii) Acetato de dodecilo
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo
                                 Número CAS: 16974-11-1
                                 Número CIPAC: 422
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de dodecilo
                                 Número CAS: 112-66-3
                                 Número CIPAC: 422;
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de dodecilo;
                              
                           
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo
                                 Número CAS: 55774-32-8
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo,
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de (E,E)-7,9-dodecadien-1-ilo
                                 Número CAS: 54364-63-5
                                 Número CIPAC: Não atribuído;
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de (E,E)-7,9-dodecadien-1-ilo;
                              
                           
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z,Z)-7,11-hexadecadien-1-ilo
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z,Z)-7,11-hexadecadien-1-ilo
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo
                                 Número CAS: i) & ii) 53042-79-8
                                 Número CAS: i) 52207-99-5
                                 Número CAS: ii) 51606-94-4
                                 Número CIPAC: Não atribuído;
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo;
                              
                           
               
                     Misturas de aldeídos:
                  
                  
                     Misturas de aldeídos:
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 (Z)-9-Hexadecenal
                                 Número CAS: 56219-04-6
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 (Z)-9-Hexadecenal
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 (Z)-11-Hexadecenal
                                 Número CAS: 53939-28-9
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 (Z)-11-Hexadecenal
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 (Z)-13-Octadecenal
                                 Número CAS: 58594-45-9
                                 Número CIPAC: Não atribuído;
                              
                           
                  
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 (Z)-13-Octadecenal;
                              
                           
               
                     Misturas de misturas
                  
                  
                     Misturas de misturas:
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (E)-5-decen-1-ilo
                                 Número CAS: 38421-90-8
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (E)-5-decen-1-ilo
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 (E)-5-decen-1-ol
                                 Número CAS: 56578-18-8
                                 Número CIPAC: Não atribuído;
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 (E)-5-decen-1-ol;
                              
                           
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 Número CAS: como isómeros individuais
                                 Número CIPAC: Não atribuído;
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 Número CAS: (E) 38363-29-0
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 Número CAS: (Z) 28079-04-1
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 (Z)-8-dodecen-1-ol
                                 Número CAS: ii) 40642-40-8
                                 Número CIPAC: Não atribuído;
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 (Z)-8-dodecen-1-ol;
                              
                           
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 (Z)-11-Hexadecenall
                                 Número CAS: 53939-28-9
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                                 e
                              
                           
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 (Z)-11-Hexadecenal
                                 e
                              
                           
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo
                                 Número CAS: 34010-21-4
                                 Número CIPAC: Não atribuído
                              
                           
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo
                              
                           
               
                     262
                  
                  
                     Cloridrato de trimetilamina
                     Número CAS: 593-81-7
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Cloridrato de trimetilaminae
                  
                  
                     ≥ 988 g/kg
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do cloridrato de trimetilamina (SANCO/2636/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     263
                  
                  
                     Ureia
                     Número CAS: 57-13-6
                     Número CIPAC: 8352
                  
                  
                     Ureia
                  
                  
                     ≥ 98 % (m/m)
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só são autorizadas as utilizações como atractivo e fungicida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da ureia (SANCO/2637/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     264
                  
                  
                     Acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo
                     Número CAS: 78617-58-0
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo
                  
                  
                     ≥ 75 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo (SANCO/2649/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.
                  
               
                     265
                  
                  
                     Isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo
                     No CAS: 135459-81-3
                     Número CIPAC: Não atribuído
                  
                  
                     Isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo
                  
                  
                     ≥ 90 %
                  
                  
                     1 de Setembro de 2009
                  
                  
                     31 de Agosto de 2019
                  
                  
                     PARTE A
                     Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo (SANCO/2650/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
                     As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.»
                  
               
      
         (1)  O relatório de revisão fornece mais pormenores sobre a identidade e as especificações da substância activa.