CELEX: 62005TJ0090
Language: pt
Date: 2007-11-06 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 6 de Novembro de 2007. # Omega SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária Ω OMEGA - Marca nominativa nacional anterior OMEGA - Motivo relativo de recusa - Invocação pelo requerente da marca comunitária de uma marca nacional idêntica à requerida e anterior à marca nacional objecto de oposição - Risco de confusão. # Processo T-90/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 6 de Novembro de 2007 – Omega/IHMI – Omega Engineering (Ω OMEGA)
      (Processo T-90/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária Ω OMEGA – Marca nominativa nacional anterior OMEGA – Motivo relativo de recusa – Invocação pelo requerente da marca comunitária de uma marca nacional idêntica à requerida e anterior à marca nacional objecto
         de oposição – Risco de confusão»
      
      Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição do titular de uma
         marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94
         do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 42‑43, 50)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de recurso do IHMI de 10 de Dezembro de 2004 (processo R 330/2002‑2), relativa a um processo
                  de oposição entre a Omega Engineering, Inc. e a Omega SA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Omega SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa e nominativa Ω OMEGA para produtos e serviços das classes 3, 9, 14, 16, 25, 28, 35, 37, 38, 41 e 42 – pedido
                  n.º 225771
               
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Omega Engineering, Inc.
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marcas nominativas figurativas nacionais OMEGA, MICROMEGA, OMEGA.COM, OMEGASOFT, OMEGANET, para produtos das classes 1, 2,
                  6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 35, 41 e 42
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Recusa de registo dos produtos e serviços das classes 9 e 42
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso
            
         Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Omega SA é condenada nas despesas.