CELEX: 31988R3958
Language: pt
Date: 1988-12-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3958/88 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

20. 12. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 350/35
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3958/88 DA COMISSÃO
                                                de 16 de Dezembro de 1988
                 relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais
                                            (ONG) a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Económica Europeia,                                            dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
                                                               comunitária (4) ; que é necessário, precisar, nomeadamente,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do               os prazos e condições de fornecimento bem como o
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política       procedimento a seguir para determinar as despesas daí
e à gestão da ajuda alimentar ^), com a última redacção        resultantes,
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                     Artigo 1 ?
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das      É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao   mento de óleo de colza refinado em benefício das ONG,
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;         em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
                                                               n? 2200/87 e nas condições que constam dos anexos.
Considerando que, pela sua decisão de 16 de Março de
1988 relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
ONG, a Comissão concedeu a estes organismos 545 tone­                                    Artigo 2?
ladas de óleo de colza refinado ;
                                                               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento        Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1988.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 168 de 1 . 7. 1988 , p. 7.
(3) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                         (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
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                                                           ANEXO I
            1 . Acção n?('): 1088/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge; Service Logistique, boîte
                postale 372, CH-1 21 1 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiário (2) : M. Ato Bekele, Ethiopian Red Cross, PO Box 195, Addis Ababa
            5. Local ou país de destino : Etiópia
            é. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
            7. Características e qualidade da mercadoria (3): ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                p. 3 (III. A. 1 .)
            8. Quantidade total : 300 toneladas liquidas
            9. Numero de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III. B.) :
                — caixas metálicas de 10 litros ou 10 quilogramas,
                — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 2 caixas por embalagem de cartão,
                — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                    « ACTION No 1088/88 / (uma cruz vermelha 10 x 10 cm) / COLZA OIL / GIFT OF THE EURO­
                    PEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIE­
                    TIES (LICROSS) / FOR FREE DISTRIBUTION / MASSAWA »
                — A entregar em contentores de 20 pes
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. .Porto de desembarque : Massawa
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto, de embarque em caso de atribuição do forneci­
                mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 24. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                    consideradas válidas até às 24 horas do dia 25. 1 . 1989
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : de 1 a 29. 3. 1989
                c) Data limite para o fornecimento : 16. 5. 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas 0 :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à lattention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                rue de la Loi, 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 20. 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 350/37
                                                            ANEXO II
             1 . Acção n? (') : 1089/88
            2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boîte
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiário (2) : Croix-Rouge malgache, 1 , rue P. Lumumba, boîte postale 1168,
                 Antananarivo (tél. 211-11 )
             5. Local ou país de destino : Madagáscar
             6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (III. A. 1 .)
             8. Quantidade total : 20 toneladas liquidas
             9 . Numero de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987» p. 3 (III. B.) :
                 — caixas metálicas de 10 litros ou 10 quilogramas,
                 — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 2 caixas por embalagem de cartão,
                 — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                      « ACTION N0 1089/88 / uma cruz vermellia 10 x 10 cm / HUILE DE COLZA / DON DE LA
                      COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS
                      DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / TAMATAVE »
                 — a entregar em contentores de 20 pes
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado dá Comunidade
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto dé desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Tamatave
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 14. 2 a 14. 3. 1989
           18. Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                 são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 24. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                     consideradas válidas até às 24 horas do dia 25. 1 . 1989
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 1 a 29. 3. 1 989
                 c) Data limite para o fornecimento : 1 6. 5. 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/ 58,
                 rue de la Loi, 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N ? L 350/38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20. 12. 88
                                                            ANEXO III
              1 . Acção n? (') : 1090/88
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boîte
                  postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário (2) : Croissant-Rouge marocain, Palais Mohri, boîte postale 189, Takad­
                  doum, Rabat (tel. 508 98/514 95 ; telex ALHILAL 319-40 M Rabat)
              5. Local ou país de destino : Marrocos
              6 . Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987,
                  p. 3 (III. A. 1 .)
              8 . Quantidade total : 50 toneladas liquidas
              9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III. B.) :
                  — caixas metálicas de 10 litros ou 10 quilogramas,
                  — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 2 caixas por embalagem de cartão,
                  — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                       « ACTION N0 1090/88 / um crescente vermelho com as pontas orientadas para a direita / HUILE
                       DE COLZA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE
                       LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION
                       GRATUITE / CASABLANCA »
                  — a entregar em contentores de 20 pes
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : Casablanca
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : :—
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
            18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento (*) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                  são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 24. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                      consideradas válidas até às 24 horas do dia 25. 1 . 1989
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 29. 3. 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 16. 5. 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi, 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —*•
 ---pagebreak--- 20 . 12. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 350/39
                                                             ANEXO IV
              1 . Acção n? (') : 1091 /88
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boîte
                  postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
              4. Representante do beneficiario (2) : Croissant-Rouge mauritanien, avenue Gamal Abdel Nasser, botte
                  postale 344, Nouakchott (tel. 526 70)
              5. Local ou pais de destino : Mauritânia
              6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                  p. 3 (III. A. 1 .)
              8. Quantidade total : 125 toneladas líquidas
              9. Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (6) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III. B.) :
                  — caixas metálicas de 10 litros ou 10 quilogramas,
                  — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 2 caixas por embalagem de cartão,
                  — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                       « ACTION N0 1091 /88 / um crescente vermelho com as pontas orientadas para a direita / HUILE
                       DE COLZA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE
                       LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION
                       GRATUITE / NOUAKCHOTT »
                  — a entregar em contentores de 20 pes
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : Nouakchott
            1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso» porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
            18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (*) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                  são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 24. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                      consideradas válidas até às 24 horas do dia 25. 1 . 1989
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 29. 3. 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 16. 5. 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ECU/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à lattention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N ? L 350/40                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20. 12. 88
                                                              ANEXO V
              1 . Acção n° (1): 1092/88
              2, Programa : 1988
              3. Beneficiário : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boîte
                   postale 372, CH-1211 Genève 19 {tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
              4. Representante do beneficiário (2) : Croix-Rouge sénégalaise, boulevard F. Roosevelt, boîte postale 299,
                   Dakar (Tél. : 22 39 92)
              5. Local ou pais de destino : Senegal
              6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                   p. 3 (III. A. 1 .)
              8. Quantidade total : 50 toneladas liquidas
              9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III. B.) :
                   — caixas metálicas de 10 litros ou 10 quilogramas,
                   — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 2 caixas por embalagem de cartão,
                   — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                       « ACTION No 1092/88 / uma cruz vermelha de 10 x 10 cm / HUILE DE COLZA / DON DE LA
                       COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS
                       DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DAKAR »
                   — a entregar em contentores de 20 pes
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Dakar
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
             18. Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3 . 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                   são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 24. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                       consideradas válidas até às 24 horas do dia 25. 1 . 1989
                 - b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 1 a 29. 3. 1989
                   c) Data limite para o fornecimento : 16. 5. 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ECU/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas (^ :
                    Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à lattention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                   rue de la Loi 200,
                    B-1049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 20 . 12. 88                                Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                        N ? L 350/41
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (*) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (GEE) n? 2200/87 não se aplica à apresentação
                das propostas.
            (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                fixada no ponto 20 dos presentes anexos, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador ao serviço referido no ponto 24 dos presentes anexos,
                    ou
                — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    — 236 20 05,
                    — 235 01 32,
                    — 236 10 97,
                    — 235 01 30 .
            (*) O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a), do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva das seguintes despesas no porto de destino :
                — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL : todas as despesas de
                    descarga e deslocação dos contentores até ao estádio stack do terminal, isto é, à excepção de sucessiva­
                    mente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercadorias
                    para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios, bem como as despesas
                    devidas a atrasos de esvaziamento ou de . devolução dos contentores,
                — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL : todas as despesas
                    de descarga e deslocação dos contentores, incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                    acima referido, os < encargos LCL » (descarga das mercadorias), isto é, à excepção das despesas locais
                    que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.