CELEX: 32014D0770
Language: pt
Date: 2014-10-30 00:00:00
Title: 2014/770/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO 2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2013, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7877]

1.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 315/30
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 30 de outubro de 2014
   que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2013, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2014) 7877]
      
   
   (Apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)
   
      (2014/770/UE)
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, as emissões médias específicas dos fabricantes em 2013 são calculadas de acordo com o disposto no mesmo artigo, segundo parágrafo, e têm em conta 75 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados nesse ano.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos automóveis novos de passageiros matriculados nos Estados-Membros no ano anterior.
            
         
               (4)
            
            
               Os dados de todos os Estados-Membros (com exceção da Croácia) relativos a 2013 foram enviados à Comissão até 28 de fevereiro de 2014, em cumprimento do disposto no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados eram omissos ou estavam manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.
            
         
               (5)
            
            
               A 30 de abril de 2014, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 84 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2013, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Cinco fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 42 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.
            
         
               (6)
            
            
               Em relação aos restantes 37 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos.
            
         
               (7)
            
            
               A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo o conjunto de dados sido correspondentemente ajustado.
            
         
               (8)
            
            
               No caso dos registos com parâmetros de identificação omissos ou incorretos, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importa ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.
            
         
               (9)
            
            
               A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma penalização sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que dois fabricantes excederam os seus objetivos de emissões específicas para 2013.
            
         
               (11)
            
            
               As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2013, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento de fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano civil de 2013, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.
   Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento de fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano de 2013 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:
   
               (1)
            
            
               Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG
               
                           Alpenstraße 35 — 37
                        
                     
                           86807 Buchloe
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (2)
            
            
               Aston Martin Lagonda Ltd.
               
                           Gaydon Engineering Centre
                        
                     
                           Banbury Road
                        
                     
                           Gaydon Warwickshire CV35 0DB
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (3)
            
            
               Audi AG
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (4)
            
            
               Audi Hungaria Motor Kft.
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (5)
            
            
               Automobiles Citroën
               
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay
                        
                     
                           Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (6)
            
            
               Automobiles Peugeot
               
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay
                        
                     
                           Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (7)
            
            
               AVTOVAZ JSC
               Representação na UE:
               
                           LADA France S.A.S.
                        
                     
                           13, Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (8)
            
            
               Bentley Motors Ltd.
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (9)
            
            
               Bayerische Motoren Werke AG
               
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (10)
            
            
               BMW M GmbH
               
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (11)
            
            
               Bugatti Automobiles S.A.S.
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (12)
            
            
               Caterham Cars Ltd.
               
                           2 Kennet Road Dartford
                        
                     
                           Kent DA1 4QN
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (13)
            
            
               CECOMP S.p.A.
               
                           Via Ronchi 10
                        
                     
                           10040 La Loggia
                        
                     
                           Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (14)
            
            
               Chevrolet Italia S.p.A.
               
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (15)
            
            
               Chrysler Group LLC
               Representação na UE:
               
                           Chrysler Management Austria GmbH
                        
                     
                           Bundesstraße 83
                        
                     
                           8071 Dörfla bei Graz
                        
                     
                           Áustria
                        
                     
         
               (16)
            
            
               CNG-Technic GmbH
               
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (17)
            
            
               Automobile Dacia SA
               
                           Technocentre
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (18)
            
            
               Daihatsu Motor Co Ltd.
               
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           Bourgetlaan 60
                        
                     
                           1140 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (19)
            
            
               Daimler AG
               
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229
                        
                     
                           70546 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (20)
            
            
               Donkervoort Automobielen BV
               
                           Pascallaan 96
                        
                     
                           8218 NJ
                        
                     
                           Lelystad
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (21)
            
            
               DR Motor Company S.p.A.
               
                           S.S. 85, Venafrana km 37.500
                        
                     
                           86070 Macchia d'Isernia
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (22)
            
            
               Ferrari S.p.A.
               
                           Via Emilia Est 1163
                        
                     
                           41122 Modena
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (23)
            
            
               Fiat Group Automobiles S.p.A.
               
                           Corso Settembrini 40
                        
                     
                           Gate 8 Building 5 Room A8N
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (24)
            
            
               Fisker Automotive and Technology Group LLC
               
                           Fisker Automotive GmbH
                        
                     
                           Daimlerstrasse 11a
                        
                     
                           85748 Garching
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (25)
            
            
               Ford Motor Company
               
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (26)
            
            
               Ford Werke GmbH
               
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (27)
            
            
               Fuji Heavy Industries Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Subaru Europe NV/SA
                        
                     
                           Leuvensesteenweg 555 B/8
                        
                     
                           1930 Zaventem
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (28)
            
            
               General Motors Company
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (29)
            
            
               GM Korea Company
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (30)
            
            
               Great Wall Motor Company Ltd
               Representação na UE:
               
                           International Motors Ltd.
                        
                     
                           I.M. House South Drive
                        
                     
                           Coleshill B46 1DF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (31)
            
            
               Honda Automobile (China) Co., Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Honda Motor Europe Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (32)
            
            
               Honda Motor Co., Ltd.
               
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (33)
            
            
               Honda Türkiye A.S.
               Representação na UE:
               
                           Honda Motor Europe Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (34)
            
            
               Honda of the UK Manufacturing Ltd.
               
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (35)
            
            
               Hyundai Motor Company
               Representação na UE:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (36)
            
            
               Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o.
               
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (37)
            
            
               Hyundai Motor India Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (38)
            
            
               Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
               Representação na UE:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (39)
            
            
               Jaguar Land Rover Ltd.
               
                           Abbey Road
                        
                     
                           Whitley
                        
                     
                           Coventry CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (40)
            
            
               Jiangling Motor Holding Co Ltd.
               Representação na UE:
               
                           LWMC Europe BV
                        
                     
                           Berenbroek 3
                        
                     
                           5707 DB Helmond
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (41)
            
            
               KIA Motors Corporation
               
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (42)
            
            
               KIA Motors Slovakia S.r.o.
               
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (43)
            
            
               KTM-Sportmotorcycle AG
               
                           Stallhofnerstrasse 3
                        
                     
                           5230 Mattighofen
                        
                     
                           Áustria
                        
                     
         
               (44)
            
            
               LADA Automobile GmbH
               
                           Erlengrund 7-11
                        
                     
                           21614 Buxtehude
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (45)
            
            
               LADA France S.A.S.
               
                           13, Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (46)
            
            
               Automobili Lamborghini S.p.A.
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (47)
            
            
               Lotus Cars Ltd.
               
                           Hethel Norwich
                        
                     
                           Norfolk NR14 8EZ
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (48)
            
            
               Magyar Suzuki Corporation Ltd.
               
                           Legal Department
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (49)
            
            
               Mahindra & Mahindra Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Mahindra Europe S.r.l.
                        
                     
                           Via Cancelliera 35
                        
                     
                           00040 Ariccia (Roma)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (50)
            
            
               Maruti Suzuki India Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Suzuki International Europe GmbH
                        
                     
                           Legal Department Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (51)
            
            
               Maserati S.p.A.
               
                           Viale Ciro Menotti 322
                        
                     
                           41122 Modena
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (52)
            
            
               Mazda Motor Corporation
               
                           Mazda Motor Europe GmbH
                        
                     
                           European R&D Centre
                        
                     
                           Hiroshimastr 1
                        
                     
                           61440 Oberursel/Ts
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (53)
            
            
               McLaren Automotive Ltd.
               
                           Chertsey Road
                        
                     
                           Woking
                        
                     
                           Surrey GU21 4YH
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (54)
            
            
               Mercedes-AMG GmbH
               
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229 HPC F 403
                        
                     
                           70327 Stuttgart,
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (55)
            
            
               MG Motor UK Ltd.
               
                           International HQ
                        
                     
                           Q Gate
                        
                     
                           Low Hill Lane
                        
                     
                           Birmingham B31 2BQ
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (56)
            
            
               Mia Electric S.A.S.
               
                           45, rue des Pierrières
                        
                     
                           BP 60324
                        
                     
                           79143 Cerizay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (57)
            
            
               Mitsubishi Motors Corporation MMC
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (58)
            
            
               Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
               
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (59)
            
            
               Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh
               Representação na UE:
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (60)
            
            
               Morgan Motor Co.,Ltd.
               
                           Pickersleigh Road Malvern Link
                        
                     
                           Worcestershire
                        
                     
                           WR14 2LL
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (61)
            
            
               Nissan International SA
               
                           Renault Nissan Representation Office
                        
                     
                           Av des Arts 40
                        
                     
                           1040 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (62)
            
            
               Adam Opel AG
               
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (63)
            
            
               PERODUA Manufacturing
               Representação na UE:
               
                           KESMAN Ltd.
                        
                     
                           Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road
                        
                     
                           Maidenhead, Berkshire SL6 8BD
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (64)
            
            
               Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG
               
                           Porscheplatz 1
                        
                     
                           70435 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (65)
            
            
               Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd.
               Representação na UE:
               
                           Proton Cars UK Ltd.
                        
                     
                           1-3 Crowley Way
                        
                     
                           Avonmouth Bristol, BS11 9YR
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (66)
            
            
               Qoros Automotive Co., Ltd.
               
                           Martiusstrasse 5
                        
                     
                           80802 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (67)
            
            
               Quattro GmbH
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (68)
            
            
               Radical Motorsport Ltd.
               
                           24 Ivatt Way
                        
                     
                           Business Park Westwood Peterborough PE3 7PG
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (69)
            
            
               Renault S.A.S.
               
                           Technocentre
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (70)
            
            
               Renault Trucks
               
                           99 Route de Lyon TER L10 0 01
                        
                     
                           69802 Saint Priest Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (71)
            
            
               Rolls-Royce Motor Cars Ltd.
               
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (72)
            
            
               Seat S.A.
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (73)
            
            
               Secma S.A.S.
               
                           Rue Denfert Rochereau
                        
                     
                           59580 Aniche
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (74)
            
            
               Skoda Auto A.S.
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (75)
            
            
               Ssangyong Motor Company
               Representação na UE:
               
                           SsangYong European Parts Center B.V.
                        
                     
                           IABC 5253/5254
                        
                     
                           4B14RD Breda
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (76)
            
            
               Suzuki Motor Corporation
               Representação na UE:
               
                           Suzuki International Europe GmbH
                        
                     
                           Legal Department
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (77)
            
            
               Tata Motors Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Tata Motors European Technical Centre Plc.
                        
                     
                           2nd Floor International Automotive Research Centre
                        
                     
                           University of Warwick
                        
                     
                           Coventry
                        
                     
                           CV4 7AL
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (78)
            
            
               Tazzari GL S.p.A.
               
                           VIA Selice Provinciale 42/E
                        
                     
                           40026 Imola
                        
                     
                           Bologna
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (79)
            
            
               Tesla Motors Ltd.
               Representação na UE:
               
                           Tesla Motors NL
                        
                     
                           7-9 Atlasstraat
                        
                     
                           5047 RG Tilburg
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (80)
            
            
               Toyota Motor Europe NV/SA
               
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (81)
            
            
               Véhicules Électriques Pininfarina Bollore S.A.S.
               
                           31-32, Quai De Dion Bouton
                        
                     
                           92800 Puteaux
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (82)
            
            
               Volkswagen AG
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (83)
            
            
               Volvo Car Corporation
               
                           VAK building
                        
                     
                           Assar Gabrielssons väg
                        
                     
                           405 31 Göteborg
                        
                     
                           Suécia
                        
                     
         
               (84)
            
            
               Wiesmann GmbH
               
                           An der Lehmkuhle 87
                        
                     
                           48249 Dülmen
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (85)
            
            
               Agrupamento: BMW Group BMW
               
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 Munich
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (86)
            
            
               Agrupamento: Daimler AG
               
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229
                        
                     
                           70546 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (87)
            
            
               Agrupamento: Fiat Group Automobiles S.p.A.
               
                           Corso Settembrini 40
                        
                     
                           Gate 8 Building 5 Room A8N
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (88)
            
            
               Agrupamento: Ford -Werke GmbH
               
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry Ford Strasse 1
                        
                     
                           50725 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (89)
            
            
               Agrupamento: General Motors
               
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (90)
            
            
               Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd.
               
                           470 London Road Slough
                        
                     
                           Berkshire SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (91)
            
            
               Agrupamento: Mitsubishi Motors
               
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (92)
            
            
               Pool Renault
               
                           Technocentre
                        
                     
                           1 Avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (93)
            
            
               Suzuki Pool
               
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (94)
            
            
               Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover
               
                           Abbey Road
                        
                     
                           Whitley
                        
                     
                           Coventry CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (95)
            
            
               Agrupamento: Toyota -Daihatsu Group
               
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (96)
            
            
               Agrupamento: VW Group PC
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Connie HEDEGAARD
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos e derrogações
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (75 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG
               
               
                  DMD
               
               
                  444
               
               
                  169,820
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 876,43
               
               
                  183,032
               
            
                  ASTON MARTIN LAGONDA LTD
               
               
                  D
               
               
                  1 579
               
               
                  313,688
               
               
                  318,000
               
               
                  – 4,312
               
               
                  – 4,312
               
               
                  1 813,29
               
               
                  326,017
               
            
                  AUDI AG
               
               
                  P12
               
               
                  650 919
               
               
                  121,881
               
               
                  138,319
               
               
                  – 16,438
               
               
                  – 16,438
               
               
                  1 554,03
               
               
                  133,277
               
            
                  AUDI HUNGARIA MOTOR KFT
               
               
                  P12
               
               
                  7 132
               
               
                  141,911
               
               
                  133,391
               
               
                  8,520
               
               
                  8,520
               
               
                  1 446,20
               
               
                  150,909
               
            
                  AUTOMOBILES CITROEN
               
               
                   
               
               
                  587 504
               
               
                  106,856
               
               
                  129,275
               
               
                  – 22,419
               
               
                  – 22,419
               
               
                  1 356,14
               
               
                  116,461
               
            
                  AUTOMOBILES PEUGEOT
               
               
                   
               
               
                  723 633
               
               
                  105,652
               
               
                  128,934
               
               
                  – 23,282
               
               
                  – 23,282
               
               
                  1 348,68
               
               
                  115,040
               
            
                  AVTOVAZ JSC
               
               
                  D
               
               
                  1 295
               
               
                  215,429
               
               
                  201,000
               
               
                  14,429
               
               
                  14,429
               
               
                  1 277,78
               
               
                  217,830
               
            
                  BENTLEY MOTORS LTD
               
               
                  P12
               
               
                  1 952
               
               
                  288,711
               
               
                  181,440
               
               
                  107,271
               
               
                  107,151
               
               
                  2497,60
               
               
                  308,795
               
            
                  BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
               
               
                  P1
               
               
                  758 080
               
               
                  123,541
               
               
                  138,592
               
               
                  – 15,051
               
               
                  – 15,179
               
               
                  1 560,00
               
               
                  133,866
               
            
                  BMW M GMBH
               
               
                  P1
               
               
                  4 307
               
               
                  239,855
               
               
                  153,566
               
               
                  86,289
               
               
                  85,498
               
               
                  1 887,67
               
               
                  253,097
               
            
                  BUGATTI AUTOMOBILES SAS
               
               
                  P12
               
               
                  11
               
               
                  539,000
               
               
                  161,670
               
               
                  377,330
               
               
                  377,330
               
               
                  2 065,00
               
               
                  544,182
               
            
                  CATERHAM CARS LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  85
               
               
                  162,714
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  662,06
               
               
                  171,776
               
            
                  CECOMP S.P.A.
               
               
                   
               
               
                  566
               
               
                  0,000
               
               
                  123,282
               
               
                  – 123,282
               
               
                  – 123,282
               
               
                  1 225,00
               
               
                  0,000
               
            
                  CHEVROLET ITALIA SPA
               
               
                  P5
               
               
                  746
               
               
                  112,021
               
               
                  119,423
               
               
                  – 7,402
               
               
                  – 7,402
               
               
                  1 140,56
               
               
                  117,095
               
            
                  CHRYSLER GROUP LLC
               
               
                  P3
               
               
                  46 131
               
               
                  183,732
               
               
                  161,282
               
               
                  22,450
               
               
                  22,398
               
               
                  2 056,51
               
               
                  194,511
               
            
                  CNG-TECHNIK GMBH
               
               
                  P4
               
               
                  85
               
               
                  19,235
               
               
                  137,855
               
               
                  – 118,620
               
               
                  – 118,620
               
               
                  1 543,89
               
               
                  64,165
               
            
                  AUTOMOBILE DACIA SA
               
               
                  P8
               
               
                  289 149
               
               
                  119,365
               
               
                  122,143
               
               
                  – 2,778
               
               
                  – 2,779
               
               
                  1 200,08
               
               
                  126,644
               
            
                  DAIHATSU MOTOR CO LTD
               
               
                  P11
               
               
                  487
               
               
                  148,923
               
               
                  124,189
               
               
                  24,734
               
               
                  24,734
               
               
                  1 244,85
               
               
                  156,561
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P2
               
               
                  661 318
               
               
                  119,834
               
               
                  139,386
               
               
                  – 19,552
               
               
                  – 19,570
               
               
                  1 577,38
               
               
                  136,551
               
            
                  DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV
               
               
                  DMD
               
               
                  8
               
               
                  178,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  865,00
               
               
                  178,000
               
            
                  DR MOTOR COMPANY SRL
               
               
                  DMD
               
               
                  424
               
               
                  125,075
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 202,23
               
               
                  134,627
               
            
                  FERRARI SPA
               
               
                  D
               
               
                  2 049
               
               
                  304,561
               
               
                  303,000
               
               
                  1,561
               
               
                  1,561
               
               
                  1 722,29
               
               
                  323,199
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                  P3
               
               
                  646 554
               
               
                  110,620
               
               
                  119,633
               
               
                  – 9,013
               
               
                  – 9,026
               
               
                  1 145,15
               
               
                  116,263
               
            
                  FISKER AUTOMOTIVE INC
               
               
                   
               
               
                  90
               
               
                  47,650
               
               
                  181,778
               
               
                  – 134,128
               
               
                  – 134,128
               
               
                  2 505,00
               
               
                  49,867
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY
               
               
                  P4
               
               
                  2
               
               
                  194,000
               
               
                  164,526
               
               
                  29,474
               
               
                  29,474
               
               
                  2 127,50
               
               
                  194,000
               
            
                  FORD-WERKE GMBH
               
               
                  P4
               
               
                  891 562
               
               
                  111,513
               
               
                  128,620
               
               
                  – 17,107
               
               
                  – 17,109
               
               
                  1 341,80
               
               
                  121,603
               
            
                  FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD
               
               
                  ND
               
               
                  26 962
               
               
                  151,086
               
               
                  164,616
               
               
                  – 13,530
               
               
                  – 13,530
               
               
                  1 564,99
               
               
                  159,492
               
            
                  GENERAL MOTORS COMPANY
               
               
                  P5
               
               
                  2 301
               
               
                  82,392
               
               
                  149,866
               
               
                  – 67,474
               
               
                  – 67,474
               
               
                  1 806,71
               
               
                  194,112
               
            
                  GM KOREA COMPANY
               
               
                  P5
               
               
                  135 377
               
               
                  124,192
               
               
                  131,530
               
               
                  – 7,338
               
               
                  – 7,338
               
               
                  1 405,47
               
               
                  135,875
               
            
                  GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  448
               
               
                  164,583
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 180,63
               
               
                  165,531
               
            
                  HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD
               
               
                  P6
               
               
                  14 183
               
               
                  124,104
               
               
                  119,617
               
               
                  4,487
               
               
                  4,487
               
               
                  1 144,79
               
               
                  125,345
               
            
                  HONDA MOTOR CO LTD
               
               
                  P6
               
               
                  61 983
               
               
                  122,335
               
               
                  130,626
               
               
                  – 8,291
               
               
                  – 8,291
               
               
                  1 385,70
               
               
                  133,795
               
            
                  HONDA TURKIYE AS
               
               
                  P6
               
               
                  1 743
               
               
                  154,271
               
               
                  126,797
               
               
                  27,474
               
               
                  27,474
               
               
                  1 301,92
               
               
                  155,089
               
            
                  HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD
               
               
                  P6
               
               
                  53 052
               
               
                  134,040
               
               
                  137,886
               
               
                  – 3,846
               
               
                  – 3,846
               
               
                  1 544,57
               
               
                  145,122
               
            
                  HYUNDAI MOTOR COMPANY
               
               
                   
               
               
                  44 551
               
               
                  134,693
               
               
                  143,242
               
               
                  – 8,549
               
               
                  – 8,549
               
               
                  1 661,77
               
               
                  146,184
               
            
                  HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO
               
               
                   
               
               
                  220 348
               
               
                  130,549
               
               
                  132,489
               
               
                  – 1,940
               
               
                  – 1,940
               
               
                  1 426,46
               
               
                  138,081
               
            
                  HYUNDAI MOTOR INDIA LTD
               
               
                   
               
               
                  72 184
               
               
                  108,201
               
               
                  114,154
               
               
                  – 5,953
               
               
                  – 5,953
               
               
                  1 025,25
               
               
                  111,015
               
            
                  HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE
               
               
                   
               
               
                  62 241
               
               
                  110,201
               
               
                  117,953
               
               
                  – 7,752
               
               
                  – 7,752
               
               
                  1 108,38
               
               
                  112,343
               
            
                  JAGUAR LAND ROVER LIMITED
               
               
                  P10/ND
               
               
                  131 530
               
               
                  164,623
               
               
                  178,025
               
               
                  – 13,402
               
               
                  – 13,402
               
               
                  2 049,30
               
               
                  181,647
               
            
                  JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  23
               
               
                  140,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 378,48
               
               
                  143,652
               
            
                  KIA MOTORS CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  285 334
               
               
                  117,620
               
               
                  127,633
               
               
                  – 10,013
               
               
                  – 10,013
               
               
                  1 320,21
               
               
                  127,981
               
            
                  KIA MOTORS SLOVAKIA SRO
               
               
                   
               
               
                  53 230
               
               
                  131,814
               
               
                  132,382
               
               
                  – 0,568
               
               
                  – 0,568
               
               
                  1 424,13
               
               
                  140,012
               
            
                  KTM-SPORTMOTORCYCLE AG
               
               
                  DMD
               
               
                  31
               
               
                  187,652
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  896,77
               
               
                  189,290
               
            
                  LADA AUTOMOBILE GMBH
               
               
                  DMD
               
               
                  386
               
               
                  225,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 285,00
               
               
                  225,000
               
            
                  LADA FRANCE
               
               
                  P8
               
               
                  13
               
               
                  179,000
               
               
                  129,452
               
               
                  49,548
               
               
                  49,548
               
               
                  1 360,00
               
               
                  179,000
               
            
                  AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA
               
               
                  P12
               
               
                  404
               
               
                  340,558
               
               
                  144,718
               
               
                  195,840
               
               
                  195,840
               
               
                  1 694,06
               
               
                  349,171
               
            
                  LOTUS CARS LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  491
               
               
                  197,899
               
               
                  280,000
               
               
                  – 82,101
               
               
                  – 82,101
               
               
                  1 228,42
               
               
                  207,505
               
            
                  MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
               
               
                  P9/ND
               
               
                  98 295
               
               
                  118,793
               
               
                  123,114
               
               
                  – 4,321
               
               
                  – 4,321
               
               
                  1 151,00
               
               
                  125,554
               
            
                  MAHINDRA & MAHINDRA LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  231
               
               
                  181,017
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 917,84
               
               
                  182,987
               
            
                  MARUTI SUZUKI INDIA LTD
               
               
                  P9/ND
               
               
                  26 564
               
               
                  98,182
               
               
                  123,114
               
               
                  – 24,932
               
               
                  – 24,933
               
               
                  932,05
               
               
                  99,438
               
            
                  MASERATI SPA
               
               
                  P3
               
               
                  1 356
               
               
                  266,367
               
               
                  158,264
               
               
                  108,103
               
               
                  105,464
               
               
                  1 990,46
               
               
                  289,532
               
            
                  MAZDA MOTOR CORPORATION
               
               
                  ND
               
               
                  133 180
               
               
                  126,281
               
               
                  129,426
               
               
                  – 3,145
               
               
                  – 3,145
               
               
                  1 421,75
               
               
                  134,115
               
            
                  MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  185
               
               
                  275,920
               
               
                  285,000
               
               
                  – 9,080
               
               
                  – 9,080
               
               
                  1 542,06
               
               
                  276,703
               
            
                  MERCEDES-AMG GMBH
               
               
                  P2
               
               
                  1 930
               
               
                  177,115
               
               
                  147,147
               
               
                  29,968
               
               
                  28,048
               
               
                  1 747,20
               
               
                  212,777
               
            
                  MG MOTOR UK LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  488
               
               
                  147,645
               
               
                  151,600
               
               
                  – 3,955
               
               
                  – 3,955
               
               
                  1 437,34
               
               
                  154,408
               
            
                  MIA ELECTRIC SAS
               
               
                   
               
               
                  257
               
               
                  0,000
               
               
                  108,278
               
               
                  – 108,278
               
               
                  – 108,278
               
               
                  896,68
               
               
                  0,000
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
               
               
                  P7
               
               
                  54 367
               
               
                  89,125
               
               
                  140,783
               
               
                  – 51,658
               
               
                  – 51,658
               
               
                  1 607,95
               
               
                  128,371
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME
               
               
                  P7
               
               
                  6 648
               
               
                  118,295
               
               
                  121,228
               
               
                  – 2,933
               
               
                  – 2,933
               
               
                  1 180,06
               
               
                  126,313
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
               
               
                  P7
               
               
                  9 816
               
               
                  93,898
               
               
                  110,407
               
               
                  – 16,509
               
               
                  – 16,509
               
               
                  943,26
               
               
                  97,292
               
            
                  MORGAN MOTOR CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  426
               
               
                  168,746
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 104,34
               
               
                  189,455
               
            
                  NISSAN INTERNATIONAL SA
               
               
                   
               
               
                  411 671
               
               
                  115,711
               
               
                  131,240
               
               
                  – 15,529
               
               
                  – 15,529
               
               
                  1 399,14
               
               
                  130,854
               
            
                  ADAM OPEL AG
               
               
                  P5
               
               
                  804 072
               
               
                  122,121
               
               
                  133,249
               
               
                  – 11,128
               
               
                  – 11,128
               
               
                  1 443,09
               
               
                  132,096
               
            
                  PERODUA MANUFACTURING SDN BHD
               
               
                  DMD
               
               
                  200
               
               
                  137,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 011,84
               
               
                  138,180
               
            
                  DR ING HCF PORSCHE AG
               
               
                  P12
               
               
                  41 854
               
               
                  190,087
               
               
                  150,634
               
               
                  39,453
               
               
                  39,453
               
               
                  1 823,52
               
               
                  200,960
               
            
                  PERUSAHAAN OTOMOBIL NASIONAL SDN BHD
               
               
                  D
               
               
                  3
               
               
                  157,000
               
               
                  181,000
               
               
                  – 24,000
               
               
                  – 24,000
               
               
                  1 380,00
               
               
                  158,333
               
            
                  QOROS AUTOMOTIVE CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  12
               
               
                  146,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 485,00
               
               
                  146,000
               
            
                  QUATTRO GMBH
               
               
                  P12
               
               
                  4 282
               
               
                  234,695
               
               
                  153,137
               
               
                  81,558
               
               
                  81,558
               
               
                  1 878,27
               
               
                  247,434
               
            
                  RADICAL MOTOSPORT LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  4
               
               
                  229,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  850,00
               
               
                  229,000
               
            
                  RENAULT SAS
               
               
                  P8
               
               
                  793 038
               
               
                  96,384
               
               
                  124,965
               
               
                  – 28,581
               
               
                  – 28,583
               
               
                  1 261,83
               
               
                  109,981
               
            
                  RENAULT TRUCKS
               
               
                  DMD
               
               
                  18
               
               
                  193,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 130,56
               
               
                  199,056
               
            
                  ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD
               
               
                  P1
               
               
                  420
               
               
                  324,203
               
               
                  181,767
               
               
                  142,436
               
               
                  141,929
               
               
                  2 504,75
               
               
                  330,490
               
            
                  SEAT SA
               
               
                  P12
               
               
                  280 310
               
               
                  111,316
               
               
                  123,574
               
               
                  – 12,258
               
               
                  – 12,361
               
               
                  1 231,39
               
               
                  118,771
               
            
                  SECMA SAS
               
               
                  DMD
               
               
                  39
               
               
                  131,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  658,00
               
               
                  131,000
               
            
                  SKODA AUTO AS
               
               
                  P12
               
               
                  480 729
               
               
                  115,924
               
               
                  125,226
               
               
                  – 9,302
               
               
                  – 9,332
               
               
                  1 267,54
               
               
                  124,653
               
            
                  SSANGYONG MOTOR COMPANY
               
               
                  D
               
               
                  4 937
               
               
                  171,485
               
               
                  180,000
               
               
                  – 8,515
               
               
                  – 8,515
               
               
                  1 856,76
               
               
                  182,062
               
            
                  SUZUKI MOTOR CORPORATION
               
               
                  P9/ND
               
               
                  21 742
               
               
                  158,668
               
               
                  123,114
               
               
                  35,554
               
               
                  35,501
               
               
                  1 337,48
               
               
                  166,586
               
            
                  TATA MOTORS LIMITED
               
               
                  P10/ND
               
               
                  883
               
               
                  130,428
               
               
                  178,025
               
               
                  – 47,597
               
               
                  – 47,597
               
               
                  1 339,85
               
               
                  140,574
               
            
                  TAZZARI GL SPA
               
               
                  DMD
               
               
                  2
               
               
                  0,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  735,00
               
               
                  0,000
               
            
                  TESLA MOTORS LTD
               
               
                   
               
               
                  1 671
               
               
                  0,000
               
               
                  166,426
               
               
                  – 166,426
               
               
                  – 166,426
               
               
                  2 169,07
               
               
                  0,000
               
            
                  TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
               
               
                  P11
               
               
                  512 761
               
               
                  102,194
               
               
                  127,386
               
               
                  – 25,192
               
               
                  – 25,724
               
               
                  1 314,81
               
               
                  116,431
               
            
                  VEHICULES ELECTRIQUES PININFARINA-BOLLORE SAS
               
               
                   
               
               
                  72
               
               
                  0,000
               
               
                  123,282
               
               
                  – 123,282
               
               
                  – 123,282
               
               
                  1 225,00
               
               
                  0,000
               
            
                  VOLKSWAGEN AG
               
               
                  P12
               
               
                  1 486 188
               
               
                  115,735
               
               
                  130,442
               
               
                  – 14,707
               
               
                  – 14,827
               
               
                  1 381,67
               
               
                  127,279
               
            
                  VOLVO CAR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  203 065
               
               
                  107,012
               
               
                  145,012
               
               
                  – 38,000
               
               
                  – 38,000
               
               
                  1 700,48
               
               
                  130,764
               
            
                  WIESMANN GMBH
               
               
                  DMD
               
               
                  37
               
               
                  281,815
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 440,81
               
               
                  286,459
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (75 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  BMW GROUP
               
               
                  P1
               
               
                  762 807
               
               
                  123,685
               
               
                  138,700
               
               
                  – 15,015
               
               
                  – 15,141
               
               
                  1 562,37
               
               
                  134,648
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P2
               
               
                  663 248
               
               
                  119,873
               
               
                  139,409
               
               
                  – 19,536
               
               
                  – 19,555
               
               
                  1 577,88
               
               
                  136,773
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                  P3
               
               
                  694 041
               
               
                  111,31
               
               
                  122,477
               
               
                  – 11,167
               
               
                  – 11,197
               
               
                  1 207,38
               
               
                  121,803
               
            
                  FORD-WERKE GMBH
               
               
                  P4
               
               
                  891 649
               
               
                  111,492
               
               
                  128,621
               
               
                  – 17,129
               
               
                  – 17,130
               
               
                  1 341,82
               
               
                  121,598
               
            
                  GENERAL MOTORS
               
               
                  P5
               
               
                  942 497
               
               
                  121,937
               
               
                  133,032
               
               
                  – 11,095
               
               
                  – 11,095
               
               
                  1 438,34
               
               
                  132,778
               
            
                  HONDA MOTOR EUROPE LTD
               
               
                  P6
               
               
                  130 961
               
               
                  126,154
               
               
                  132,324
               
               
                  – 6,170
               
               
                  – 6,170
               
               
                  1 422,85
               
               
                  137,752
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS
               
               
                  P7
               
               
                  70 831
               
               
                  89,973
               
               
                  134,738
               
               
                  – 44,765
               
               
                  – 44,765
               
               
                  1 475,67
               
               
                  123,871
               
            
                  POOL RENAULT
               
               
                  P8
               
               
                  1 082 200
               
               
                  101,787
               
               
                  124,211
               
               
                  – 22,424
               
               
                  – 22,426
               
               
                  1 245,33
               
               
                  114,434
               
            
                  SUZUKI POOL
               
               
                  P9/ND
               
               
                  146 601
               
               
                  115,69
               
               
                  123,114
               
               
                  – 7,424
               
               
                  – 7,435
               
               
                  1 138,98
               
               
                  126,907
               
            
                  TATA MOTORS JAGUAR CARS LAND ROVER
               
               
                  P10/ND
               
               
                  132 413
               
               
                  164,303
               
               
                  178,025
               
               
                  – 13,722
               
               
                  – 13,722
               
               
                  2 044,57
               
               
                  181,373
               
            
                  TOYOTA -DAIHATSU GROUP
               
               
                  P11
               
               
                  513 248
               
               
                  102,214
               
               
                  127,384
               
               
                  – 25,170
               
               
                  – 25,703
               
               
                  1 314,75
               
               
                  116,469
               
            
                  VW GROUP PC
               
               
                  P12
               
               
                  2 953 781
               
               
                  116,868
               
               
                  131,039
               
               
                  – 14,171
               
               
                  – 14,254
               
               
                  1 394,74
               
               
                  128,793
               
            
         Notas explicativas dos quadros 1 e 2
      
      
         Coluna A:
      
      Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
      Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor declarou para o agrupamento.
      
         Coluna B:
      
      «D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2013;
      «ND» significa que foi concedida uma derrogação a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2013;
      «DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2013 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas;
      «P» significa que o fabricante é membro de um agrupamento constante do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2013.
      
         Coluna C:
      
      «Número de matrículas» designa o número total de veículos novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa e/ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
      
         Coluna D:
      
      «Emissões médias de CO2 (75 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 75 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, segundo travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da Comunicação COM(2010) 657 final da Comissão. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.
      
         Coluna E:
      
      «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
      
         Coluna F:
      
      «Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas excedem o objetivo de emissões específicas.
      
         Coluna G:
      
      «Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver comunicado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
      Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
      
                  AC1
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
               
            
                  TG1
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
               
            
                  AC2
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
               
            
                  TG2
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
               
            
         Coluna I:
      
      «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não têm em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.