CELEX: 32008R0156
Language: pt
Date: 2008-02-21 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  156/2008 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n.°  109/2007, no que se refere ao teor mínimo do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

22.2.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 48/14
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 156/2008 DA COMISSÃO
   
   de 21 de Fevereiro de 2008
   que altera o Regulamento (CE) n.o 109/2007, no que se refere ao teor mínimo do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 13.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A monensina de sódio (Coxidin) foi autorizada em certas condições, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003. O Regulamento (CE) n.o 109/2007 da Comissão (2) autorizou, por um período de dez anos, a utilização desse aditivo em frangos de engorda e perus, ligando a autorização ao titular da autorização de colocação desse aditivo em circulação.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 prevê a possibilidade de se alterar a autorização de um aditivo na sequência de um pedido do titular da autorização e de um parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»).
            
         
               (3)
            
            
               O titular da autorização do aditivo monensina de sódio (Coxidin), destinado à alimentação animal, apresentou um pedido no qual propõe a alteração dos termos da autorização, reduzindo o teor mínimo do referido aditivo no que se refere aos perus.
            
         
               (4)
            
            
               No seu parecer, adoptado em 18 de Setembro de 2007, a Autoridade propôs a redução do teor mínimo do aditivo para perus de 90 mg para 60 mg por kg de alimento completo, uma vez que pode ser considerado eficaz no controlo da coccidiose (3).
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 109/2007 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 109/2007 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 378/2005 da Comissão (JO L 59 de 5.3.2005, p. 8).
   
      (2)  JO L 31 de 6.2.2007, p. 6.
   
      (3)  Parecer do Painel Científico dos aditivos e produtos ou substâncias utilizados na alimentação animal sobre a eficácia da Coxidin 25 % (monensina de sódio) como aditivo para a alimentação de perus. Adoptado em 18 de Setembro de 2007. The EFSA Journal (2007) 545, 1-13.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Nome do titular da autorização
                     
                     
                        Aditivo
                        (designação comercial)
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                     
                        Limites Máximos de Resíduos (LMR) provisórios nos alimentos de origem animal pertinentes
                     
                  
                        mg de substância activa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                     
                  
                        Coccidiostáticos e histomonostáticos
                     
                  
                        5 1 701
                     
                     
                        Huvepharma
                        NV Belgium
                     
                     
                        Monensina de sódio
                        (Coxidin)
                     
                     
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Substância activa:
                                    C36H61O11Na
                                    Sal de sódio de poliéter monocarboxilado produzido por Streptomyces cinnamonensis, 28682, LMG S-19095 em forma pulverulenta.
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Factor de composição:
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                Monensina A: não inferior a 90 %
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Monensina A + B: não inferior a 95 %
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Monensina C: 0,2-0,3 %
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Composição do aditivo:
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                Monensina de sódio, substância técnica equivalente a uma actividade de monensina de 25 %
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Perlite: 15-20 %
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Sêmea grosseira de trigo: 55-60 %
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Método analítico (1):
                                    Método para determinação da substância activa: cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) com derivatização pós-coluna e detecção de UV (λ = 520 nm)
                                 
                              
                     
                        Frangos de engorda
                     
                     
                        —
                     
                     
                        100
                     
                     
                        125
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Utilização proibida nos três dias anteriores ao abate (mínimo).
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    O aditivo deve ser incorporado em alimentos compostos sob a forma de pré-mistura.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Dose máxima autorizada de monensina de sódio em alimentos complementares:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                625 mg/kg para frangos de engorda,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                500 mg/kg para perus.
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    A monensina de sódio não deve ser misturada com outros coccidiostáticos.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Indicar nas instruções de utilização:
                                    “Perigoso para os equídeos. Este alimento para animais contém um ionóforo: evitar a sua administração em simultâneo com a tiamulina e controlar a ocorrência possível de reacções adversas quando utilizado concomitantemente com outras substâncias medicamentosas.”
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Usar vestuário de protecção adequado, luvas e equipamento protector para os olhos/face. Em caso de ventilação insuficiente, usar equipamento respiratório adequado.
                                 
                              
                     
                        6.2.2017
                     
                     
                        25 μg de monensina de sódio/kg de pele + gordura frescas.
                        8 μg de monensina de sódio/kg de fígado, rim e músculo frescos.
                     
                  
                        Perus
                     
                     
                        16 semanas
                     
                     
                        60
                     
                     
                        100
                     
                  
      
      
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives»