CELEX: 31990R1452
Language: pt
Date: 1990-06-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1452/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

4 . 6 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 142 / 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1452/90 DA COMISSÃO
                                                        de 31 de Maio de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90 que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, .                                de 1990, para a libra esterlina, conduzem, por força do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                       disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n?
Económica Europeia,                                                    1677/85 , à alteração dos montantes compensatórios mo­
                                                                       netários aplicáveis ao Reino Unido,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                             Artigo Io.
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
                                                                       guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   1 . A coluna «Reino Unido», partes 1 , 2 , 3, 4, 5, 7, 8 , 9 e
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                       10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                           I do presente regulamento.
missão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) n?
1408 /90 C);                                                           2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
                                                                           regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                    3 . O anexo III A é substituído pelo anexo III A do pre­
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                       sente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (4), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                          Artigo 2?
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85, no                      O presente regulamento entra em vigor em 4 de Junho
decurso do período compreendido entre 23 e 29 de Maio                  de 1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1990.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
C)  JO   n? L 164 de 24, 6. 1985, p . 6.
O   JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(5) JO   n? L 122 de 14. 5. 1990,: p. 1 .
C)  JO   n? L 135 de 28. 5; 1990, p. 1 .
C)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(') JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 142/ 2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4. 6. 90
                                                                         ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                               SECTOR DOS CEREAIS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                     I           I                   Positivos                                                  Negativos
                                         República    Holanda   Espanha.     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                         Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pu           £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                          — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                               18,145
   0712 90 19                                                               18,145
   1001 10 10                                                               26,401
   1001 10 90                                                               26,401
   1001 90 91                                                               18,145
   1001 90 99                                                               18,145
   1002 00 00                                                               17,238
   1003 00 10                                                               17,238
   1003 00 90                                                               17,238
   1004 00 10                                                               16,548
   1004 00 90                                                               16,548
   1005 10 90                                                               18,145
   1005 90 00                                                               18,145
   1007 00 90                                                               17,238
   1008 20 00                                                               17,238
   1101 00 00                                                               21,998
   1102 10 00                                                               20,728
   1102 20 10                                                               25,403
   1102 20 90                                                                 8,165
   1102 90 10                                                               17,582
   1102 90 30                                                               16,879
   1102 90 90  11-1     7285                                                17,582
               11-1     7286                                                17,582
   1103 11 10                                                               34,194
   1103 11 90                                                               23,758
   1103 12 00                                                               23,167
   1103 13 11  11-2     7287                                                26,310
   1103 13 19  11-3     7288                                                26,310
               11-3     7289                                                26,310
   1103 13 90                                                               18,508
   1103 19 10                                                               17,582
   1103 19 30                                                               24,133
   1103 19 90  11-1     7285                                                17,582
               11-1     7286                                                17,582
   1103 21 00                                                               18,508
   1103 29 10                                                               17,582
   1103 29 20                                                               17,582
 ---pagebreak--- 4. 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 142 / 3
                                                   Positivos                                                 Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha     Reino     Bílgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portuga)
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu          £        FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      - 1 000 kg -
    1103 29 30                                                          16,879
    1103 29 40                                                          18,508
    1103 2990    ii-i   7285                                            17,582
                 ii-i   7286                                            17,582
    1104 11 10                                                          17,582
    1104 11 90                                                          24,133
    1104 12 10                                                          16,879
    1104 12 90                                                          29,787
    1 104 19 10                                                         18,508
    1104 19 30                                                          17,582
    1104 19 50                                                          19,959
    110419 99    11-1   7285                                            17,582
                 11-1   7286                                            17,582
    1104 21 10                                                          17,582
    1104 21 30                                                          24,133
    1104 21 50                                                          27,580
    1104 21 90                                                          17,582
    1104 22 10   11-7   7158                                            16,879
                 11-7   7159                                            29,787
    1104 22 30                                                          23,167
    1104 22 50                                                          16,879
    1104 22 90                                                          16,879
    1104 23 10                                                          18,508
    1104 23 30                                                          18,508
    1104 23 90                                                          18,508
    1104 29 11                                                          18,508
    1104 29 15                                                          17,582
    1104 29 19   11-4   7290                                            17,582
                 11-4   7291                                            17,582
    1104 29 31                                                          18,508
    1104 29 35                                                          17,582
    1104 29 39   11-4   7290                                            17,582
                 11-4   7291                                            17,582
    1104 29 91                                                          18,508
    1104 29 95                                                          17,582
    1104 29 99   11-1   7285                                            17,582
                 11-1   7286                                            17,582
    1104 30 10                                                          13,609
    1 104 30 90                                                           5,443
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    1107 10 19                                                          24,133
    1107 10 91                                                          30,683
    1107 10 99                                                          22,926
    1107 20 00                                                          26,718
    1108 11 00   11-5   7294                                            30,665
 ---pagebreak---   N° L 142 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias ^                                            4. 6 . 90
I                                I I                Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro  Código    Notas Federal da                      Unido       xemburgo
                       adicional
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £         FE/Flux      Dkr     Iit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                      — 1 000 kg -
     1108 11 00  11-5   7295       O                                    30,665
     1108 12 00  11-5   7294                                            27,399
                 11-5   7295       o                                    27,399
     1108 13 00  11-6   7296                                            27,399
                 11-6   7297       O                                    27,399
     1108 14 00  11-5   7294                                            27,399
                 11-5   7295       O                                    27,399
     1108 19 90  11-5   7294                                            27,399
                 11-5   7295       O                                    27,399
     1109 00 00                                                         41,733
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     1702 90 50                                                        27,399
     1702 90 75                                                         37,378
     1702 90 79                                                         26,129
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     2302 20 10                                                           7,494
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     2302 30 10                                                          7,494
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                23-9    7542      oo                                    12,133
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 142/5
                                                   Positivos                                               Negativos
                         Código         República   Holanda  Espanha    Reino     Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         Fl       Pia        £         FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 1 000 kg -
     2309 10 33   23-9   7543     oo                                   24,265
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                  23-4   7692      o                                   13,609
     2309 10 53 23-10    7541     OO
                23-10    7542     OO                                   12,133
                23-10    7543     OO                                   24,265
                23-10    7547     OO
                23-10    7548     OO                                   19,127
                23-10    7549     OO                                   38,253
                23-10    7654     OO                                   13,609
                23-10    7655     OO                                   25,742
                23-10    7656     OO                                   37,874
                23-10    7660     OO                                   13,609
                23-10    7661     OO                                   32,736
                23-10    7662     OO                                   51,862
    2309 90 31    23-5   7624      o
                  23-5   7693      o                                     2,177
    2309 90 33  23-11    7541     OO
                23-11    7542     OO                                   12,133
                23-11    7543     OO                                  24,265
                23-11    7547     OO
                23-11    7548     OO                                   19,127
                23-11    7549     OO                                   38,253
                23-11    7663     OO                                     2,177
                23-11    7664     OO                                   14,310
                23-11    7665     OO                                  26,442
                23-11    7669     OO                                    2,177
                23-11    7670     OO                                  21,304
                23-11    7671     OO                                  40,430
    2309 90 41    23-6   7624      o
                  23-6   7694      o                                    6,895
    2309 90 43  23-12    7541     OO
                23-12    7542     OO                                   12,133
                                                                                  /
                23-12    7543     OO                                  24,265
                23-12    7547     OO
                23-12  = 7548     OO                                   19,127
 ---pagebreak---                                                                  i
N? L 142 /6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               4 . 6 . 90
                                             (
                                                         Positivos                                               Negativos
                             Código           República   Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC       Quadro  adiciona]
                                       Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pu         £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                           - 1 000 kg -
    2309 90 43      23-12    7549      0 (3)                                 38,25>
                    23-12    7672      OO                                      6,895
                    23-12    7673     OO '                                   19,028
                    23-12    7674     OO                                     31,160
                    23-12    7678     OO                                       6,895
                    23-12    7679     OO                                     26,022
                    23-12    7680     OO                                     45,148
    2309 90 51       23-7    7624       o
                     23-7    7695       o                                    13,609
    2309 90 53      23-13    7541     OO
                    23-13    7542     OO                                     12,133
                    23-13    7543     OO                                     24,265
                    23-13    7547     OO
                    23-13    7548     OO                                     19,127
                    23-13    7549     OO                                     38,253
                    23-13    7681     OO                                     13,609
                    23-13    7682     OO                                     25,742
                    23-13    7683     OO                                     37,874
                    23-13    7687     OO                                     13,609
                    23-13    7688     OO                                     32,736
                    23-13    7689     OO                                    51,862
0) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — sçro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 4 . 6. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 142/7
                                                                    PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu          £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      - 100 kg -
    0103 91 10                                                          3,270
    0103 92 11                                                          2,781
    0103 92 19                                                          3,270
    0203 11 10                                                          4,252
    0203 12 II                                                          6V165
    0203 12 19                                                          4,762
    0203 19 11                                                          4,762
    0203 19 13                                                          6,888
    0203 19 15                                                          3,699
    0203 19 55  02-3   7039                                             6,888
                02-3   7054                                             4,762
    0203 19 59                                                          4,762
    0203 21 10                                                          4,252
    0203 22 11                                                          6,165
    0203 22 19                                                          4,762
    0203 29 11                                                          4,762
    0203 29 13                                                          6,888
    0203 29 15                                                          3,699
    0203 29 55 02-3    7039                                             6,888
               02-3    7054                                             4,762
    0203 29 59                                                          4,762
    0209 00 11                                                          1,701
    020900 19                                                           1,871
    0209 00 30                                                          1,020
    0210 11 11                                                          6,165
    0210 11 19                                                          4,762
    0210 11 31                                                         11,990
    0210 11 39                                                          9,439
    0210 12 11                                                          3,699
    0210 12 19                                                          6,165
    0210 19 10                                                          5,442
    0210 19 20                                                          5,953
    0210 19 30                                                          4,762
    0210 19 40                                                          6,888
    0210 19 51 02-3    7039                                             6,888
               02-3    7054                                             4,762
    0210 19 59                                                          4,762
    0210 19 60                                                          9,439
    0210 19 70                                                         11,862
 ---pagebreak--- N? L 142/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               4 . 6. 90
                   I                        \             Positivos                                               Negativos
                             Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca - Itália    França Grícia Irlanda Portugal
    Código NC        Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                            — 100 kg -
    0210 19 81        02-3   7039                                            11,990
                     02-3    7054                                             6,165
    0210 19 89                                                                6,165
     1601 00 10                        O                                      5,953
     1601 00 91       16-1   7319     oo                                      9.992
                      16-1   7322     00                                      7.993
     1601 00 99       16-1   7319     oo                                      6,803
                      16-1   7322     oo                                      5,442
     1602 10 00                                                               4,762
    1602 20 90                                                                5,527
     1602 41 10       16-3   7327                                             6,165
                      16-3   7328                                            10,417
                      16-3   7329                                             6,378
    1602 42 10        16-3   7327                                             4,762
                      16-3   7328                                             8,716
                      16-3   7329                                             5,953
    1602 49 11        16-3   7327                                             6,165
                      16-3   7328                                            10,417
                      16-3   7329                                             5,953
    1602 49 13        16-3   7327                                             4,762
                      16-3   7328                                             8,716
                      16-3   7329                                             5,953
    1602 49 15        16-3   7327                                             4,762
                      16-3   7328                                             8,716
                      16-3   7329                                             5,953
    1602 49 19        16-3   7327                                             4,762
                      16-3   7328                                             5,740
                      16-3   7329                                             4,592
    1602 49 30       16-1    7319                                             4,762
                      16-1   7322                                             3,827
    1602 49 50                                                                2,849
    1602 90 10                                                                5,527
    160290 51                                                                 5,740
    1902 20 30                                                                2,849
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
O ...O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 142/9
                                                                      PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                   Negativos
                       Código          República    Holanda  Espanha       Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas  Federal da                          Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta           £         FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    (')                                       2,986
    0102 90 31                    C)                                        2,986
    0102 90 33                    o                                         2,986
    0102 90 35                    o                                         2,986
    0102 90 37                                                              2,986
                                                                  - 100 kg de peso liquido -
    0201 10 10                                                              5,674
    0201 10 90                                                              5,674
    0201 20 21                                                              5,674
    0201 20 29                                                              5,674
    0201 20 31                                                              4,539
    0201 20 39                                                              4,539
    0201 20 51                                                              6,808
    0201 20 59                                                              6,808
    0201 20 90                                                              4,539
    0201 30 00                                                              7,764
    0202 10 00                                                              5,046
    0202 20 10                    O                                         5,046
    0202 20 30 02-1    7014                                                 0,807
               02-1    7018                                                 0,807
               02-1    7019       O                                         4,037
    0202 20 50 02-1    7014                                                 1,262
               02-1    7018                                                 1,262
               02-1    7019       O                                         6,308
    0202 20 90                    O                                         4,037
    0202 30 10                    <2)                                       6,308
    0202 30 50                  (2) C)                                      6,308
    0202 30 90 02-2    7034                                                 1,262
               02-2    7038     >)                                          6,308
    0206 10 95                                                              7,764
    0206 29 91                                                              6,308
    0210 20 10                                                              4,539
    0210 20 90                                                              6,480
    0210 90 41                                                              6,480
    0210 90 90                                                              6,480
    1602 50 10  16-4   7330                                                 6,480
                16-4   7331                                                 3,882
                16-4   7332                                                 2,598
    1602 90 61  16-4   7332                                                 2,598
 ---pagebreak--- N? L 142 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4. 6. 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 4. 6 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 142/ 11
                                                                         PARTE 4
                                            SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                          Montantes compensatórios monetários
               I        I           I                  Positivos                                               Negativos
                           Código           República   Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                        I                      DM         F1       Pu          £        FB/Flux      Dkr      Lie       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                        — 100 unidades —
    0105 11 00                                                               0,475
    0105 19 10                                                                1,385
    0105 19 90                                                               0,475
                                                                          — 100 kg —
    010591 00                                                                2,063
    0105 99 10                                                               3,356
    0105 99 20                                                               3,181
    0105 99 30                                                               2,268
    0105 99 50                                                               3,316
    0207 10 11                                                               2,592
    0207 10 15                                                               2.947
    0207 10 19                                                               3,211
    0207 10 31                                                               3,240
    0207 10 39                                                               3,551
    0207 10 51                                                               3.948
    0207 10 55                                                               4,794
    0207 10 59                                                               5,326
    0207 10 71                                                               4,544
    0207 10 79                                                               4,969
    0207 10 90                                                               4,737
    0207 21 10                                                               2,947
    0207 21 90                                                               3,211
    0207 22 10                                                               3,240
    0207 22 90                                                               3,551
    0207 23 11                                                               4,794
    0207 23 19                                                               5,326
    0207 23 51                                                               4,544
    0207 23 59                                                               4,969
    0207 23 90                                                               4,737
    020739 11                                                                8,734
    0207 39 13                                                               3,532
    0207 39 15                                                               2,689
    0207 39 17                                                               1,862
    0207 39 21                                                               4,863
    0207 39 23                                                               4,568
    0207 39 25                                                               8,275
    0207 39 27                                                                1,862
    0207 39 31                                                               6,803
    0207 39 33                                                               3,906
 ---pagebreak--- N?L 142 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4. 6. 90
                                                Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portuga]
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                  — 100 kg —
  0207 39 35                                                        2,689
  0207 39 37                                                         1,862
  0207 39 41                                                        5,183
  0207 39 43                                                        2,430
  020739 45                                                         4,373
  0207 39 47                                                        8,275
  0207 39 51                                                         1,862
  0207 39 53                                                       10,436
  0207 39 55                                                        8,734
  0207 39 57                                                        5,859
  0207 39 61                                                        5,466
  0207 39 63                                                        5,211
  0207 39 65                                                        2,689
  0207 39 67                                                         1,862
  0207 3971                                                         7,454
  0207 39 73                                                        4,863
  0207 39 75                                                        7,206
  0207 39 77                                                        4,568
  0207 39 81                                                        6,834
  0207 39 83                                                        8,275
  0207 39 85                                                         1,862
  0207 41 10                                                        8,734
  0207 41 11                                                        3,532
  0207 41 21                                                        2,689
  0207 41 31                                                         1,862
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  0207 41 90                                                         1,862
  0207 42 10                                                        6,803
  0207 42 11                                                        3,906
  0207 42 21                                                        2,689
  0207 42 31                                                        1,862
  0207 42 41                                                        5,183
  0207 42 51                                                        2,430
  0207 42 59                                                        4,373
  0207 42 71                                                        8,275
  0207 42 90                                                        1,862
  0207 43 11                                                       10,436
  0207 43 15                                                        8,734
  0207 43 21                                                        5,859
  0207 43 23                                                        5,466
  0207 43 25                                                        5,211
  0207 43 31                                                        2,689
  020743 41                                                         1,862
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 142 / 13
                                       \            Positivos                                                Negativos
                                         República   Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                    Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pta          £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg —
     0207 43 51                                                            7,454
     0207 43 53                                                            4,863
     0207 43 61                                                            7,206
     0207 43 63                                                             4,568
     0207 43 71                                                            6,834
     0207 43 81                                                             8,275
     0207 43 90                                                             1,862
     0209 00 90                                                             4,137
                                                                      ■ 100 unidades ■
     0407 00 11                                                             0,989
     0407 00 19                                                             0,339
                                                                        — 100 kg —
     0407 00 30                                                             2,989
     0408 11 10                                                           13,989
     0408 19 11                                                             6,098
     0408 19 19                                                             6,516
     0408 91 10                                                           13,511
     0408 99 10                                                             3,467
     1602 31 11  16-2   7323                                                6,479
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                                9,102
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                             8,723
     1602 39 19  16-2   7323                                                9,102
                 16-2   7324
     3502 10 91                                                           12,136
     3502 10 99                                                             1,644
     3502 90 51                                                           12,136
     3502 90 59                                                             1,644
 ---pagebreak--- N? L 142 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4 . 6. 90
                                                                     PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu          £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £lrl     Esc
                                                                      — 100 kg -
   0401          04-1   7058                                             a+e
   0402 10 11                                                             9,563
   0402 10 19    04-3   7059                                              6,245
                 04-3   7074
                 04-3   7079                                              9,563
   0402 10 91    04-4   7089                                             d+f
   0402 10 99    04-4   7089                                             d+f
   0402 21 11    04-2   7744                                             a+c
   0402 21 17    04-6   7098                                              6,245
                 04-6   7099
                 04-6   7114                                             a+c
   0402 21 19    04-2   7744                                             a+c
   0402 21 91    04-2   7744                                             a+c
   0402 21 99    04-2   7744                                             a+c
   0402 29       04-2   7744                                           a + c+f
   0402 91      04-2    7744                                             a+c
   0402 99      04-2    7744                                           a + c+f
   0403 10 11    04-2   7744                                             a+c
   0403 10 13    04-2   7744                                             a+c
   0403 10 19    04-2   7744                                             a+c
   0403 10 31    04-2   7744                                           a + c+f
   0403 10 33    04-2   7744                                           a+c+f
   0403 10 39   04-2    7744                                           a+c+f
   0403 90 .1 1  04-5   7093                                             6,245
                04-5    7094
                04-5    7097                                             9,563
  0403 90 13    04-6    7098                                             6,245
                04-6    7099
                04-6    7114                                             a+c
  0403 90 19    04-2    7744                                             a+c
   0403 90 31    04-4   7089                                             d+f
  0403 90 33    04-2    7744                                           a+c+f
  0403 90 39    04-2    7744                                           a+c+f
  0403 90 51    04-2    7744                                             a+c
  0403 90 53    04-2    7744                                             a+c
  0403 90 59    04-2    7744                                             a+c
   0403 90 61   04-2    7744                                           a+c+f
  0403 90 63    04-2    7744                                           a+c+f
  0403 90 69    04-2    7744                                           a+c+f
 ---pagebreak--- 4. 6 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 142/ 15
                                                Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código        Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous                                Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         Fl       Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                                  — 100 kg -
    0404 90 11  04-2   7744                                          a+c
    0404 90 13  04-2   7744                                          a+c
    0404 90 19  04-2   7744                                          a+c
    0404 90 31  04-2   7744                                          a+c
    0404 90 33  04-2   7744                                          a+c
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    0404 90 51  04-2   7744                                        a + c+f
    0404 90 53  04-2   7744                                        a + c+f
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    0404 90 91  04-2   7744                                        a + c+f
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    0404 90 99  04-2   7744                                        a + c+f
    0405        04-7   7118                                           7,034
                04-7   7119                                           7,210
                04-7   7134                                           8,206
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                04-7   7139                                         10,155
                04-7   7154                                         10,408
                04-7   7189                                         15,842
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                04-7   7194
                04-7   7197                                        b x coef
                04-7   7198
                04-7   7199                                        bxcoef
                04-7   7214
                04-7   7218                                        b x coef
                04-7   7225                                            b
                04-7   7281                                        b x coef
    0406 10 10  04-8   7226
                04-8   7227                                         11,891
                04-8   7228                                         13,577
                04-8   7229                                           8,175
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                04-8   7231                                           3,716
                04-8   7232                                           5,405
    0406 10 90  04-8   7226
                04-8   7228                                         13,577
                04-8   7230                                         10,638
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    0406 20 10
    0406 20 90  04-9   7233                                         13,577
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    0406 30 10 04-10   7235
               04-10   7236                                           4,882
               04-10   7237                                           7,161
 ---pagebreak--- N?L 142 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 6 . 90
             I                                    Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lie       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg -
  0406 30 10   04-10   7238                                          10,420
               04-10   7239                                          12,357
  0406 30 31   04-10   7235
               04-10   7236                                            4,882
               04-10   7237                                            7,161
               04-10   7238                                          10,420
  0406 30 39   04-10   7235
               04-10   7238                                          10,420
               04-10   7239                                          12,357
  0406 30 90                                                         12,357
  0406 40.00   04-11   7240
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               04-12   7244                                          11,891
               04-12   7245                                          13,577
               04-12   7246                                           8,175
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  0406 90 13   04-13   7248
               04-13   7250                                          15,890
  0406 90 15   04-13   7248
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  0406 90 19
  0406 90 21   04-14   7251
               04-14   7252                                          14,561
  0406 90 23   04-15   7254
               04-15   72 55                                         11.891
               04-15   7256                                          13,577
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  0406 90 25   04-15   7254
               04-15   7255                                          11,891
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               04-15   7257                                           8,175
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               04-15   7258                                          10,638
  0406 90 29   04-15   7253
               04-15   7254
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 142/ 17
                \                                   Positivos                                             Negativos
                                         República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da                    Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg -
     0406 90 29   04-15   7255                                         11,891
                  04-15   7256                                         13,577
                  04-15   7257                                          8,175
                  04-15   7258                                         10,638
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                  04-15   7254
                  04-15   7255                                         11,891
                  04-15   7256                                         13,577
                  04-15   7257                                          8,175
                  04-15   7258                                         10,638
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 ---pagebreak--- N? L 142 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4 . 6 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    - 100 kg —
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 ---pagebreak--- 4 : 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 142 / 19
                                 \                  Positivos                                             Negativos
                        Código           República   Holanda  Espanha  Reino     Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França '  Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF       DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg -
     0406 90 97  04-8   7230                                           10,638
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 ---pagebreak--- N?L 142/20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4. 6. 90
                                                Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bilgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                  — 100 kg -
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 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 142/21
                       I           \                  Positivos                                             Negativos
                          Código           República   Holanda  Espanha  Reino     Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda v Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg -
     2309 90 39 23-14     7579                                             1,913
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                23-14     7555                                            3,640
                23-14     7556                                            4,550
                23-14     7557                                            5,096
                23-14     7558                                            5,460
                23-14     7579                                            1,913
                23-14     7580                                            3,825
                23-14     7581                                            5,738
                23-14     7582                                            7,172
                23-14     7583                                            8,033
                23-14     7584                                            8,607
                23-14     7885
     2309 90 70 23-14     7553                                            1,213
                23-14     7554                                            2,427
                23-14     7555                                            3,640
                23-14     7556 :                                          4,550
                23-14     7557                                            5,096
                23-14     7558                                            5,460
                23-14     7579                                            1,913
                23-14     7580                                            3,825
                23-14     7581                                            5,738
                23-14     7582                                            7,172
                23-14     7583                                            8,033
                23-14     7584                                            8,607
 ---pagebreak--- N? L 142/22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            4. 6. 90
                 I                                      Positivos                                                             Negativos
                           Código           República    Holanda        Espanha       Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália       França      Grécia     Irlanda     Portugal
   Código NC       Quadro adicional
                                      Notas Federal da                               Unido        xemburgo
                                            Alemanha
                 I                  I          DM            F1           Pu            £          FB/Flux        Dkr       Lit           FF         DR          £Irl         Esc
                                                                                   — 100 kg -
    2309 90 70     23-14   7885
                                                                   °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                     a                                                                0,177
                     b                                                                0,194
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                     c                                                                0,082
                                            — O/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     d                                                                0,096
                                            — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                     e                                                                0,007
                                                                       — o/o sacarose/100 kg de produto •
                     f                                                                0,063
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 142 /23
                                                                       PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                      Negauvos
                        Código         República    Holanda   Espanha       Reino     Bélgica/Lu­    Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                           Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta          £         FB/Flux         Dkr      Lit      FF    DR      £Irl     Esc
                                                                         — 100 kg —
                                   í
     1701 11 10  17-5    7334                                                5,272
                 17-5    7335                                                5,272
                                   i
     1701 11 90  17-5    7334                                                5,272
                 17-5    7335                                                5,272
                                   í
     1701 12 10  17-5    7334                                                5,272
                 17-5    7335                                                5,272
     1701 12 90  17-5    7334                                                5,272
                 17-5    7335                                                5,272
                                  ■i
     1701 91 00  17-6    7337                                                6,322
     1701 99 10  17-7    7340                                                6,322
     1701 99 90  17-7    7340                                                6,322
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7    7340                                                6,322
     1702 40 10  17-7    7340                                                6,322
     1702 60 10  17-7    7340                                                6,322
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 60 90 17-10    7345     C)                                       0,0632
                17-10    7346     o                                        0,0632
                17-10    7347     o                                        0,0632
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7    7340                                                6,322
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                   )
     1702 90 60 17-11    7349                                              0,0632
                                   j
                17-11    7350                                              0,0632
                                   )
                17-11    7351                                              0,0632
                                   i
     1702 90 71 17-12    7353                                              0,0632
                                   J
     1702 9090  17-10  . 7345                                              0,0632
                                   3
                17-10    7346                                              0,0632
                 17-8    7347                                              0,0632
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
    2106 9030   21-5     7419                                                6,322
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59  21-6     7423     C)                                       0,0632
                21-6     7424     O                                        0,0632
                21-6     7425     o                                        0,0632
 ---pagebreak--- N? L 142 / 24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               4. 6 . 90
(*) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário è igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo' 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 4 . 6. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 142/25
                                                                     PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                                        República   Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portuga]
                        Código
    Código NG   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1      Pta         £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                       - 100 kg -
    0403 10 51                                                            8,607
    0403 10 53                                                           9,603
    0403 10 59                                                          13,553
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
    0403 90 71                                                            8,607
     0403 90 73                                                          9,603
     0403 90 79                                                         13,553
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11                                                           3,790
     1704 10 19                                                           3,790
     1704 10 91                                                          4,244
     1704 10 99                                                          4,244
                           *
     1704 90 51  17-1
                           *
     1704 90 55  17-4
                           *
     1704 90 61  17-4
                           *
     1704 90 65  17-4
                           *
     1704 90 71  17-4
                           *
     1704 90 75  17-1
                 17-2      4
     1704 90 81
                 17-2   7632
                           *
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
                           *
     1806 20 10  18-1
                           *
     1806 20 30  18-1
                           *
     1806 20 50  18-1
                           *
     1806 20 70  18-1
                           *
     1806 20 90  18-2
                           *
     1806 31 00  18-1
                           *
     1806 32 10  18-4
                           »
     1806 32 90  18-4
                           *
     1806 90 11  18-4
                           *
     1806 90 19  18-1
                           *- ■
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 142/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 6 , 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                     100 kg •
                         *
   1806 90 39  18-3
                         *
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         *
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
                         *
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
                         *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                        3,324
   1902 19 10                                                        3,324
   1902 19 90                                                        2,919
   1902 40 10                                                        3,324
   1903 00 00                                                        2,629
   1905 30 11  19-1      *
                         *
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1      *
                         *
   1905 30 51  19-1
                         *
   1905 30 59  19-1
                         *
   1905 30 91  19-1
                         *
   190530 99   19-1
   1905 40 00 19-3
               19-3   7633                                           3,782
               19-3   7634                                           4,976
                         *
   1905 90 40  19-1
               19-1      *
   1905 90 50
                         *
   1905 90 60  19-1
                         *
   1905 90 90  19-1
                         »
  2101 10 99  21-2
                         *
  2101 20 90  21-2
  2105 00 10                                                         2,283
  2105 00 91  21-3    6585                                           2,972
              21-3    7585                                           3,347
  2105 00 99  21-4    6586                                           3,929
              21-4    7586                                           4,499
                         *
  2106 10 90  21-2
                         *
  2106 90 99  21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636                                           2,560
              21-1    7637                                           3,698
              21-1    7642                                           5,292
  2905 44 11                                                         2,a09
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 142/27
                       I           \                  Positivos                                             Negativos
                                           República   Holanda  Espanha  Reino     Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Gricia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg -
     2905 44 19                                                           5,121
     2905 44 91                                                           4,001
     2905 44 99                                                           7,283
     3505 10 10                                                           3,086
     3505 10 90                                                           3,086
     3823 60 11                                                           2,809
     3823 60 19                                                           5,121
     3823 60 91                                                           4,001
     3823 60 99                                                           7,283
                          7001
                          7002                                            2,560
                          7003                                            3,698
                          7004                                            5,292
                          7005
                          7006
                          7007                                            3,278
                          7008                                            4,416
                          7009                                            6,010
                          7010
                          7011                                            2.902                                                  ■
                          7012                                            4,096
                          7013                                            5,234
                          7015                                            2,416
                          7016                                            3,782
                          7017                                            4,976
                          7020
                          7021                                            2,571
                          7022                                            3,765
                          7023                                            4.903
                          7024                                            6,497
                          7025
                          7026                                            3,289
                          7027                                            4,483
                          7028                                            5,621
                          7029                                            7,215
                          7030                                            2,741
                          7031                                            4,107
                          7032                                            5,301
                          7033                                            6,439
                          7035                                            3,621
                          7036                                            4,987
                          7037                                            6,181
                          7040                                            3,615
                          7041                                            4,981
                          7042                                            6,175
 ---pagebreak--- N? L 142 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4. 6. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       P«        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                   — 100 kg -
                      7043                                            7,313
                      7044                                            8,907
                      7045                                            4,333
                      7046                                            5,699
                      7047                                            6,893
                      7048                                            8,031
                      7049                                           9,625
                      7050                                            5,151
                      7051                                           6,517
                      7052                                           7,711
                      7053                                            8,849
                      7055                                           6,031
                      7056                                           7,397
                      7057                                            8,591
                      7060                                           6,455
                      7061                                           7,821
                      7062                                           9,015
                      7063                                          10,153
                      7064                                          11,747
                      7065                                           7,173
      —               7066                                           8,539
                      7067                                           9,733
                      7068                                          10,871
                      7069                                          12,465
                      7070                                           7,991
                      7071                                           9,357
                      7072                                          10,551
                      7073                                          11,689
                      7075                                           8,871
                      7076                                          10,237
                      7077                                          11,431
                      7080                                          12,566
                      7081                                          13,932
                      7082                                          15,126
                      7083                                          16,264
                      7084                                          17,858
                      7085                                          13,284
                      7086                                          14,650
                      7087                                          15,844
                      7088                                          16,982
                      7090                                          14,102
                      7091                                          15,468
                      7092                                          16,662
                      7095                                          14,982
                      7096                                          16,348
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 142/29
                     I           I                  Positivos                                               Negativos
                        Código           República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca - Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1       P»        £       FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg -
                        7100        0)
                        7101        o
                        7102        o                                   2,998
                        7103        o                                   4.136
                        7104        C)                                  5,730
                        7105        o
                        7106        o                                   2,522
                        7107        C)                                  3,716
                        7108        O                                   4,854
                        7109        o                                   6,448
                        7110        o
                        7111        o                                   3.340
                        7112        o                                   4,534
         —              7113        o                                   5,672
                        7115        o                '
                                                                        2,854
                        7116        o                                   4,220
                        7117        C)                                  5,414
                        7120        o
                        7121        o                                   3,009
                        7122        o                                   4,203
                        7123        o                                   5.341
                        7124        o                                   6,935
                        7125        o                                   2,361
                        7126        o                                   3,727
                        7127        o                                   4,921
                        7128       "o                                   6,059
                        7129        o                                   7,653
                        7130        o                                   3,179
                        7131        o                                   4,545
                        7132        0)                                  5,739
                        7133        o                                   6,877
                        7135        ( l)                                4,059
                        7136        o                                   5,425
                        7137        C)                                  6,619
                        7140        o                                   4,053
                        7141        o                                   5,419
                        7142        0)                                  6,613
                        7143        o                                   7,751
                        7144        o                                   9,345
                        7145        o                                   4,771
                        7146        C)                                  6.137
                        7147        0)                                  7,331
                        7148        C)                                  8,469
                        7149        C)                                 10,063
                        7150        o                                   5,589
 ---pagebreak--- N?L 142 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              4. 6. 90
             I                                      Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                     Unido      xemburgo                                             I
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             I                        I
                                                                      — 100 kg -
                       7151      C)                                      6,955
                       7152      o                                       8,149
                       7153                                             9,287
                       7155      (')                                    6,469
                       7156                                             7,835
                       7157                                             9,029
                       7160                                             6,893
                       7161      o                                       8,259
                       7162      C)                                     9;453
                       7163      (')                                   10,591
                       7164                                            12,185
                       7165      o                                      7,611
                       7166                                             8,977
                                                                                              /
                       7167      C)                                    10,171
                       7168      o                                     11,309
                       7169                                            12,903
                       7170      O                                      8,429
                       7171      o                                      9,795
                       7172      C)                                    10,989
                       7173      0)                                    12,127
                       7175      C)                                     9,309
                       7176                                            10,675
                       7177                                            11,869
                       7180      o                                     13,004
                                                                                                                                              )
                       7181                                            14,370
                       7182      o                                     15,564
                       7183      o                                     16,702
                       7185      o                                     13,722
                       7186                                            15,088
                       7187      C)                                    16,282
                       7188      o                                     17,420
                       7190      o                                     14,540
     —                 7191      C)                                    15,906
                       7192      (')                                   17,100
                       7195      o                                     15,420
                       7196      C)                                    16,786
                       7200                                             2,954
                       7201      C)                                     4,320
                       7202                                             5,514
                       7203                                             6,652
                       7204      o                                      8,246
                       7205      o                                      3,672
                       7206      o                                      5,038
                                 /í \
                       7207                                             6,232
                       7208                                             7,370
 ---pagebreak--- 4 . 6. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 142/31
                     I           I                  Positivos                                             Negativos
                                         República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                    Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM ,       F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg -
                        7209        0)                                  8,964
                        7210                                            4,490
                        7211                                            5,856
                        7212        C)                                  7,050
                        7213                                             8,188
                        7215                                            5,370
                        7216                                            6,736
                        7217        C)                                  7,930
                        7220                                            6,252
                        7221        (l)                                 7,618
                        7260        o                                   6,988
                        7261        C)                                  8,354
                        7262        o                                   9,548
                        7263                                           10,686
                        7264        o                                  12,280
                        7265        (')                                 7,706
                        7266        0                                   9,072
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                        7271        C)                                  9,890
                        7272        o                                  11,084
                        7273        0)                                 12,222
                        7275        C)                                  9,404
                        7276                                           10,770
                        7300                                            3,934
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                        7304        C)                                  9,226
                        7305        C)                                  4,652
                        7306        o                                   6,018
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                        7311        o                                   6,836
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                        7313                                            9,168
                        7315                                            6,350
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                        7320        (l)                                 7,232
                        7321        0)                                  8,598
 ---pagebreak--- N? L 142/ 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4 . 6 . 90
             I                                    Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grfccia Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg -
                       7360      O                                     7,572
                       7361      o                                     8,938
                       7362                                          10,132
                       7363      o                                   11,270
                       7364                                          12,864
                       7365      C)                                    8,290
                       7366                                            9,656
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                       7368                                          11,988
                                 / 1\
                       7369                                          13,582
                       7370      o                                    9,108
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                       7400      (')                                  4,904
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                       7415                                           7,320
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                       7420      o                                    8,202
                       7421                                           9,568
                       7460      O                                    8,071
                       7461                                           9,437
                       7462      o                                   10,631
                       7463      o                                   11,769
                       7464      O                                   13,363
                       7465      o                                    8,789
                       7466      o                                   10,155      i -
                       7467      o                                   11,349
                       7468                                          12,487
 ---pagebreak--- 4 . 6. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 142 /33
                     I                 L           Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro    Código   Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg -
                        7470      0)                                   9,607
                        7471      o                                   10,973
                        7472                                          12,167
                        7475      o                                   10,487
                        7476      0                                   11,853
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                        7502      C)                                   8,230
                        7503                                           9,368
                        7504      C)                                  10,962
                        7505      o                                    6,388
                        7506      o                                    7,754
                        7507      0)                                   8,948
                        7508      o                                   10,086
                        7509      C)                                  11,680
                        7510      O                                    7,206
                        7511      o                                    8,572
                        7512      o                                    9,766
                        7513                                          10,904
                        7515      0                                    8,086
                        7516      o                                    9,452
                        7517      0)                                  10,646
        —               7520      o                                    8,968
                        7521      o                                   10,334
                        7560                                           8,517
                        7561      o                                   10,228
                        7562      o                                   11,077
                        7563      (')                                 12,215
                        7564      o                                   13,809
                        7565 .    0)                                   9,235
                        7566                                          10,601
                        7567                                          11,795
                        7568                                          12,933
                        7570      o.                                  10,053
                        7571                                          11,419
                        7572      o                                   12,613
                        7575                                          10,933
                        7576      o                                   12,299
                        7600                                           8,541
                        7601                                           9,907
                        7602                                          11,101
                        7603                                          12,239
                        7604      o                                   13,833
                        7605                                           9,259
                        7606      o                                   10,625
 ---pagebreak--- N? L 142/34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 6. 90
                                               Positivos                                             Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da                     Unido     xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                 — 100 kg -
                    7607      O                                   11,819
                    7608      o                                   12,957
                    7609      o                                   14,551
                    7610      o                                   10,077
                    7611      o                                   11,443
                    7612      o                                   12,637
                    7613                                          13,775
                    7615      o                                   10,957
                    7616                                          12,323
                    7620                                          11,839
                    7700      o                                    9,847
                    7701      o                                   11,213
                    7702      o                                   12,407
                    7703      o                                   13,545
                    7705      o                                   10,565
                    7706                                          11,931
                    7707                                          13,125
                    7708      o                                   14,263
                    7710                                          11,383
                    7711      o                                   12,749
                    7712      o                                   13,943
                    7715      o                                   12,263
                    7716                                          13,629
                    7720      o                                    9,207
                    7721      o                                   10,573
                    7722      o                                   11,767
                    7723                                          12,905
                    7725      o                                    9,925
                    7726      o                                   11,291
                    7727                                          12,485
                    7728      0)                                  13,623
      —             7730                                          10,743
                    7731                                          12,109
                    7732                                          13,303
                    7735 =                                        11,623
                    7736                                          12,989
                    7740      C)                                  11,838
                    7741                                          13,204
                    7742      o                                   14,398
                    7745      o                                   12,556
                    7746      0)                                  13,922
                    7747                                          15,116
                    7750      o                                   13,374
                    7751                                          14,740
                    7758                                           3,298
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 142/35
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       P»        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   — 100 kg -
                      7759                                            4,664
                      7760      O                                   14,468
                      7761      cr                                  15,834
                      7762      o                                   17,028
                      7765      o                                   15,186
                      7766      o                                   16,552
                      7768                                           4,503
                      7769                                            5,869
                      7770      0                                   16,004
                      7771      o                                   17,370
                      7778                                           6,913
                      7779                                            8,279
         —
                      7780      o                                   17,099
                      7781      C)                                  18,465
                      7785      o                                   17,817
                      7786      o                                   19,183
                      7788                                           9,753
                      7789 -                                        11,119
                      7798      C)                                   3,736
                      7799      o                                    5,102
                      7800                                          17,902
                      7801                                          19,268
                      7802                                          20,462
                      7805                                          18,620
                      7806                                          19,986
                      7807                                          21,180
                      7808      C)                                   4,941                                         •
                      7809      0                                    6,307
                      7810                                          19,438
                      7811                                          20,804
                      7818      o                                    7,351
                      7819      C)                                   8,717
                      7820      C)                                  18,340
                      7821      C)                                  19,706
                      7822      O                                   20,900
                      7825      C)                                  19,058
                      7826      o                                   20,424
                      7827      C)                                  21,618
                      7828      o                                   10,191
                      7829      o                                   11,557
                      7830      o                                   19,876
                      7831      o                                   21,242
                      7838      (.)                                 10,286
                      7840      o
                      7841      0
 ---pagebreak--- N? L 142 /36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4 . 6 . 90
                    \           I                   Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg -
                       7842        (')                                  3,437
                       7843        O                                    4,575
                       7844        o                                    6,169
                       7845        o
                       7846        o                                    2,961
                       7847        o                                    4,155
                       7848        o                                    5,293
                       7849        0)                                   6,887
                       7850        o                                    2,413
                       7851        <l)                                  3,779
                       7852        (')                                  4,973
                       7853        o                                    6,111
                       7855        0)                                   3,293
                       7856        o                                    4,659
                       7857        o                                    5,853
                       7858        o                                    4,175
                       7859        o                                    5,541
                       7860        o
                       7861        o                                    2,827
                       7862        o                                    4,021
                       7863        o                                    5,159
                       7864        o                                    6,753
                       7865        (l)
                       7866        o                                    3,545
                       7867        C)                                   4,739
                       7868        (l)                                  5,877
                       7869        (')                                  7,471
                       7870        o                                    2,997
                       7871        o                                    4,363
                       7872        o                                    5,557
                       7873        0)                                   6,695
                       7875        o                                    3,877
      —                7876        o                                    5,243
                       7877        o                                    6,437
                       7878        o                                    4,759
                       7879        o                                    6,125
                       7900        (')
                       7901        o                                    3,412
                       7902        (')                                  4,606
                       7903        o                                    5,744
                       7904        o                                    7,338
                       7905        o                                    2,764
                       7906        o                                    4,130
                       7907        o                                    5,324
                       7908        o                                    6,462
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 142 /37
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro  adicional
                                Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg­
                       7909      C)                                   8,056
                       7910                                           3,582
                       7911                                           4,948
                       7912      0                                    6,142
                       7913      o                                    7,280
                       7915                                           4,462
                       7916                                           5,828
                       7917                                           7,022
                       7918      0                                    5,344
                       7919      C)                                   6,710
                       7940      (')                                  2,923
                       7941      0                                    4,289
                       7942      C)                                   5,483
              -
                       7943                                           6,621
                       7944                                           8,215
                       7945      o                                    3,641
                       7946      o                                    5,007
                       7947      o                                    6,201
                       7948      C)                                   7,339
                       7949                                           8,933
                       7950      C)                                   4,459
                       7951      o                                    5,825
                       7952      o                                    7.019
                       7953      o                                    8,157
                       7955      0)                                   5,339
                       7956      0)                                   6,705
                       7957                                           7,899
                       7958      C)                                   6,221
                       7959                                           7,587
                       7960      o                                    4,238
                       7961      0)                                   5,604
                       7962      C)                                   6,798
                       7963      (')                                  7,936
                       7964                                           9,530
                       7965      o                                    4,956
                       7966      C)                                   6,322
                       7967      0                                    7,516
                       7968      o                                    8,654
                       7969                                          10,248
                       7970                                           5,774
                       7971      o                                    7,140
                       7972                                           8,334
                       7973      o                                    9,472
                     = 7975      C)                                   6,654
                       7976                                           8.020
 ---pagebreak---   N?L 142 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4. 6. 90
               ll                                     Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £       FB/Flux        Dkr      Ut        FF    DR      £Ir!    Esc
                                                                        — 100 kg -
                           7977      (')                                  9,214
                           7978      O                                    7,536
                           7979      0)                                   8,902
                           7980      (')                                  6,576
                           7981      0                                    7,942
                           7982      (')                                  9,136
                           7983      C)                                  10,274
                           7984      (')                                 11,868
        —
                           7985      o                                    7,294
                           7986      C)                                   8,660
                           7987      O                                    9,854
                           7988      C)                                  10,992
                           7990      0                                    8,112
                           7991      C)                                   9,478
                           7992      0                                   10,672
                           7995      o                                    8,992
                           7996      C)                                  10,358
l                       I           II
               I                                                 Montantes a deduzir
                           51xx                                           0,207
                           5 2xx                                          0,438
                           53xx                                           0,700
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                           55xx                                           1,380
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                           571x                                           3,105
                           572x                                           4,348
       —                   573x                                           4,348
                           574x                                           5,590
                           5750                                           5,590
                           5751                                           5,590
                           5760                                           6,832
                           5761                                           6,832
                           5762                                           6,832
                           5765                                           6,832
                           5766                                           6,832
                           5770                                           6,832
                           5771                                           6,832
                           5780                                           8,074
                           5781                                           8,074
                           5785                                           8,074
                           5786                                           8,074
                           579x                                           0,207
 ---pagebreak--- 4. 6 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 142/ 39
                    I           I                   Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                    I           \          DM          F1       Pia       £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg -
                       5808                                              0,207
                       5809                                              0,207
                       5818                                              0,207
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                       584x                                              0,438
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                       586x                                              0,700
                       587x                                              0,700
        —              590x                                              0,968
                       591x                                              0,968
                       594x                                              1,380
                       595x                                              1,380
                       596x                                              2,001
                       59 7x                                             2,001
                       598x                                              3,105
                       599x                                              3,105
                                                                Montantes a deduzir
                       61xx                                              0,154
                       62xx                                              0,326
                       63xx                                              0,522
                       64xx                                              0,721
                       65xx                                              1,028
                       66xx                                              1,491
                       670x                                              2,313
                       671x                                              2,313
                       67 2x                                             3,238
                       67 3x                                             3,238
        —              674x                                              4,163
                       6750                                              4,163
                       6751                                              4,163
                       6760                                              5,088
                       6761                                              5,088
                       6762                                              5,088
                       6765                                              5,088
                       6766                                              5,088
                       6770                                              5,088
                       6771                                              5,088
                       6780                                              6,014
                        6781                                             6,014
 ---pagebreak--- N? L 142 /40                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                4 . 6 . 90
                   I III                                Positivos                                               Negativos
                             Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bfclgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
    Código NC       Quadro  adicional Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu        £        FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR       £Irl     Esc
                                                                          — 100 kg -
                             6785                                           6,014
                             6786                                           6,014
                             679x                                           0,154
                             6808                                           0,154
                             6809                                           0,154
         —                   6818                                           0,154
                             6819                                           0,154
                             682x                                           0,154
                             6830                                           0,154
                             6831                                           0,154
                             6838                                           0,326
                             684x                                           0,326
                             68 5x                                          0,326
                             686x                                           0,522
                             687x                                           0,522
                             690x                                           0,721
                             691x                                           0,721
                             694x                                           1,028
                             695x                                           1,028
                             696x                                           1,491
                             697x                                           1,491
                             698x                                           2,313
                             699x                                           2,313
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dós capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n° L 122 de 14. 5 . 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total dá glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak---   4 . 6 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 142/41
                                                                           PARTE 9
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                            Montantes compensatórios monetários
I                        I           I                   Positivos                                              Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                         I                      DM          F1       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                            — 100 kg -
       2007 91 10  20-4     7385                                               3,161
       2007 99 10  20-5     7387                                               3,161
       2007 99 31  20-5     7387                                               3,161
       2007 99 33  20-5     7387                                               3,161
       2007 99 35  20-5     7387                                               3,161
       2007 99 39  20-5     7387                                               3,161
 ---pagebreak--- N? L 142 /42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4. 6. 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                    — 100 kg -
   1509 10 10  15-1   7298                                           10,317
               15-1   7299                                           10,317
               15-1   7314                                            7,223
   1509 10 90  15-2   7709                                           11,423
               15-2   7713                                            8,329
               15-2   7714                                            8,329
   1509 90 00  15-3   7717                                           11,348
               15-3   7718                                            8,255
               15-3   7719                                            8,255
   1510 00 10  15-4   7724                                            4,368
               15-4   7729                                            4,368
               15-4   7733                                            1,275
   1510 00 90  15-5   7734                                            5,329
               15-5   7737                                            2,236
               15-5   7738                                            2,236
 ---pagebreak--- 4 . 6 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 142/43
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
                 Produtos
                                      República             Reino  Bélgica/Lu­
                                      Feaeral da   Holanda
                                                            Unido   xemburgo
                                                                               Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                 1,026                                            1,140          0,960
— Sector do leite e dos produtos                                                                                          /
     lácteos                                                1,077                                            1,140          0,966
— Sector da carne de suíno                                  1,079                                            1,032
— Açúcar                                                    1,160                          1,010             1,113          0,970    1,021
— Cereais                                                   1,160                          1,015             1,113          0,970
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas    —           —
                                                            1,116   :  —                                     1,209
— Sector do vinho                                                                                            1,078
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n°
     3033 / 80]:
     — a aplicar às imposições                              1,077              :  —                    —
                                                                                                             1,140          0,966    1,021
     — a aplicar às restituições :
         — cereais                                          1,160                          1,015             1,113          0,970
         — leite                                            1,077                                            1,140          0,966 ,
         — açúcar                                           1,160                          1,010             1,113          0,970
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n° 426/86)                          1,160                                            1,113
— Sector do azeite                                          1,075                                            1,028
 ---pagebreak--- N? L 142 /44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     4 . 6. 90
                                                             ANEXO III
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                A.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 4 de Junho de 1990 no que diz
             respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
             (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
               Estados -membros              Sector em causa                Coeficientes     exportações efectuadas
                                                                                                     a partir :
             Itália              Cereais                                         o         1 de Julho de 1990
                                 Açúcar                                          0         1 de Julho dé 1990
             Espanha             Açúcar                                      0,829470      1 de Outubro de 1990
                                 Carne de suíno                                  0         1 de Julho de 1990
                                 Carne das aves de capoeira                      0         1 de Julho de 1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
             Reino Unido         Cereais                                     0,325120      1 de  Julho  de   1990
                                 Açúcar                                      0,325120      1 de  Julho  de   1990
                                 Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                 Carne das aves capoeira                     0,102554      1 de  Julho  de   1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
             Grécia              Cereais                                     0,107023      1 de  Julho  de   1990
                                 Açúcar                                      0,107023      1 de  Julho  de   1990
                                 Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                 Carne das aves de capoeira                      0         1 de  Julho  de   1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
             Portugal            Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990