CELEX: 32007D0672
Language: pt
Date: 2007-10-15 00:00:00
Title: 2007/672/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2007 , que nomeia um membro efectivo austríaco para o Comité Económico e Social Europeu

20.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 277/22
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Outubro de 2007
   que nomeia um membro efectivo austríaco para o Comité Económico e Social Europeu
   (2007/672/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo austríaco,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão 2006/524/CE, Euratom, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1), o Conselho nomeou os membros austríacos do referido Comité para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo austríaco do referido Comité na sequência da renúncia ao mandato de Hans KLETZMAYR,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Gerfried GRUBER é nomeado membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Hans KLETZMAYR, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 15 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. AMADO
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30. Decisão alterada pela Decisão 2007/622/CE, Euratom (JO L 253 de 28.9.2007, p. 39).