CELEX: 32008D1017(02)
Language: pt
Date: 2008-10-13 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 13 de Outubro de 2008 , que nomeia um membro efectivo belga do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

17.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 264/6
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 13 de Outubro de 2008
   que nomeia um membro efectivo belga do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
   (2008/C 264/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 25 de Setembro de 2008 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 a 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente um membro efectivo belga na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo belga apresentou uma candidatura para o lugar vago,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado um membro efectivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:
   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   País: Bélgica
   Membro efectivo: Sakis DIMITRAKOPOULOS
   
      Feito no Luxemburgo, em 13 de Outubro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. KOUCHNER
         
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.