CELEX: 32008D0791
Language: pt
Date: 2008-10-10 00:00:00
Title: 2008/791/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2008 , que rectifica a Directiva 2008/40/CE da Comissão que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas amidossulfurão e nicossulfurão [notificada com o número C(2008) 5703] (Texto relevante para efeitos do EEE)

11.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 271/50
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 10 de Outubro de 2008
   que rectifica a Directiva 2008/40/CE da Comissão que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas amidossulfurão e nicossulfurão
   [notificada com o número C(2008) 5703]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/791/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), nomeadamente o segundo travessão do segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2008/40/CE da Comissão (2) contém alguns erros relativamente a determinadas datas, que devem ser rectificados.
            
         
               (2)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Directiva 2008/40/CE é rectificada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 2.o é rectificado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           No primeiro parágrafo, a data «30 de Abril de 2009» é substituída por «30 de Junho de 2009»;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           No segundo parágrafo, a data «1 de Maio de 2009» é substituída por «1 de Julho de 2009».
                        
                     
         
               2.
            
            
               O artigo 3.o é rectificado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           No n.o 1, a data «30 de Abril de 2009» é substituída por «30 de Junho de 2009»;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O n.o 2 é rectificado do seguinte modo:
                           
                                       i)
                                    
                                    
                                       no primeiro parágrafo, a data «31 de Outubro de 2008» é substituída por «31 de Dezembro de 2008»,
                                    
                                 
                                       ii)
                                    
                                    
                                       o segundo parágrafo é rectificado do seguinte modo:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   na alínea a), a data «31 de Outubro de 2012» é substituída por «31 de Dezembro de 2012»,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Na alínea b), a data «31 de Outubro de 2012» é substituída por «31 de Dezembro de 2012».
                                                
                                             
                                 
                     
         
               3.
            
            
               No artigo 4.o, a data «1 de Novembro de 2008» é substituída por «1 de Janeiro de 2009».
            
         Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Outubro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.
   
      (2)  JO L 87 de 29.3.2008, p. 5.