CELEX: 32003D0401
Language: pt
Date: 2003-05-19 00:00:00
Title: 2003/401/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa à nomeação do Presidente do Comité Militar da União Europeia

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32003D0401

2003/401/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa à nomeação do Presidente do Comité Militar da União Europeia  

Jornal Oficial nº L 139 de 06/06/2003 p. 0034 - 0034

Decisão do Conselhode 19 de Maio de 2003relativa à nomeação do Presidente do Comité Militar da União Europeia(2003/401/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 28.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 207.o,Recordando a Decisão do Conselho 2001/79/PESC, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia(1),Considerando o seguinte:(1) Nos termos do artigo 3.o da Decisão 2001/79/PESC, o presidente do Comité é nomeado pelo Conselho, por recomendação do comité reunido a nível dos Chefes de Estado Maior,(2) Na sua reunião de 7 de Maio de 2003, o comité reunido a nível dos Chefes de Estado Maior recomendou que o general Rolando Mosca Moschini fosse nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia,DECIDE:Artigo 1.oO general Rolando Mosca Moschini é nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, por um período de três anos, a partir de 9 de Abril de 2004.Artigo 2.oA presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Papandreou(1) JO L 27 de 30.1.2001, p. 4.