CELEX: 62020TA0487
Language: pt
Date: 2021-06-16 00:00:00
Title: Processo T-487/20: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Rezon/EUIPO (imot.bg) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia imot.bg — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001 — Decisão parcialmente confirmativa»]

2.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 310/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Rezon/EUIPO (imot.bg)
      (Processo T-487/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia imot.bg - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001 - Decisão parcialmente confirmativa»)
      (2021/C 310/34)
      Língua do processo: búlgaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rezon OOD (Sofia, Bulgária) (representante: M. Yordanova-Harizanova, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e P. Angelova Georgieva, agentes
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de junho de 2020 (processo R 2270/2019-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo imot.bg como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Rezon OOD é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 329, de 5.10.2020.