CELEX: 31995D0159
Language: pt
Date: 1995-04-20 00:00:00
Title: 95/159/CE: Decisão da Comissão de 20 de Abril de 1995 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para 1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

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31995D0159

95/159/CE: Decisão da Comissão de 20 de Abril de 1995 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para 1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  

Jornal Oficial nº L 105 de 09/05/1995 p. 0038 - 0039

DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Abril de 1995 que altera  certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para  1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar  linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o  comprimento total das varas seja superior a nove metros (95/159/CE)A COMISSÃO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê  determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca  (1), com a última redacção que  lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92  (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que  estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de  fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas costeiras da Comunidade, utilizando  redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  (3), com  a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3407/93  (4), e, nomeadamente, o seu artigo  2º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 3206/94 da Comissão  (5) estabelece, para 1995, a lista dos  navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em  determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total  das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 9º do Regulamento  (CEE) nº 3094/86; Considerando que as autoridades dos Estados-membros implicados solicitaram alterações das  informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que  justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3554/90; que o exame das  informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência,  necessário alterar as informações constantes da referida lista, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº  3206/94 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 20 de Abril de 1995. Pela Comissão Emma BONINO Membro da Comissão  ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE -  BILAGA >INÍCIO DE GRÁFICO>A.  Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i  listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ aeéáãñUEoeïíôáé áðue ôïí êáôUEëïãï -  Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere  dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista - Luettelosta  poistettavat tiedot - Uppgifter som skall tas bort fraan foerteckningen     1 2 3 4 5      PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / ÊÁÔÙ ×ÙÑAAÓ / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI /  NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERLAENDERNA     HA 13 Wobbegien  Harlingen 113 KG 14 Jozina Maria PFFW Kortgene 221 OD 3 Jan  Ouddorp 188 WR 102 Limanda PFOW Wieringen 118 WR 106 Alida Catherina  Wieringen 158 WR 131 Twee Gebroeders PIBP Wieringen 175 WR 213 Tiny Rotgans PHZA Wieringen 221 ZK 36 Lauwers  Ulrum-Zoutkamp 110 B.  Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste  hinzuzufuegende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ ðñïóôssèaaíôáé óôïí êáôUEëïãï - Information to be added to the  list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te  voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista - Luetteloon lisaettaevaet tiedot - Uppgifter som  skall laeggas till i foerteckningen     1 2 3 4 5      ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND /  ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND     FED 7 Seestern  Fedderwardersiel 110 NEU 226 Keen Tied DCBQ Neuharlingersiel 147 SPI 1 Sonny-Boy DFBI Spieka 138 SPI 10 Jan Janshen Bruhns DCSR Spieka 147 PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / ÊÁÔÙ ×ÙÑAAÓ / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI /  NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERLAENDERNA     BR 29 Eendracht PDYB Oostburg-Breskens 220 HA 13 Wobbegien  Harlingen 158 OD 21 Cornelis Willem  Ouddorp 221 OD 27 Vertrouwen  Vlissingen 221 SCH 20 Alida Maria PCLR Scheveningen 221 SL 9 Boy Robin  Stellendam 221 WR 23 De Vrouw Geertruida PDPO Wieringen 221 WR 102 Limanda PFOW Wieringen 221 WR 106 Alida Catherina  Wieringen 202 WR 213 Tini Simone PHZA Wieringen 221      >FIM DE GRÁFICO>