CELEX: 51992PC0230(01)
Language: pt
Date: 1992-06-11
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à criação de uma rede de transporte combinado na Comunidade

N?C 282 / 12                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 10 . 92
             Proposta de decisão do Conselho relativa à criação de uma rede de transporte combinado na
                                                       Comunidade
                                                      (92 / C 282 /05)
                                                    COM(92) 230 final
                                   (Apresentada pela Comissão em 2 de Julho de 1 992)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que deve ser adoptada uma rede de rotas
                                                                  rodoviárias e de vias navegáveis enquanto parte da rede
                                                                  comunitária que deverá entrar em serviço no ano 2005 e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                que essas rotas deverão ser concebidas de modo a permi­
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 75?              tir a passagem das unidades de carga normalizadas auto­
e o n? 2 do seu artigo 84?,                                       rizadas a circular na Comunidade ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            Considerando que a criação de redes comunitárias impli­
                                                                  cará a prossecução de uma série de trabalhos de modo a
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                   garantir a sua rápida introdução e o pleno funciona­
                                                                  mento do mercado ;
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­
cial,                                                             Considerando que certos trabalhos se revestem de espe­
                                                                  cial urgência sendo por conseguinte conveniente dar iní­
                                                                  cio, o mais rapidamente possível, à primeira fase de reali­
Considerando que o desenvolvimento de um sistema de               zação da rede, prosseguindo embora os trabalhos relati­
transporte combinado na Comunidade contribuiria mate­             vos às fases seguintes ;
rialmente para o êxito do Mercado Único e para uma
maior acessibilidade das regiões periféricas ;
                                                                  Considerando que o sistema rodoviário de alguns Esta­
                                                                  dos-membros não poderá rapidamente aceitar vagões
Considerando que, com vista a estabelecer uma rede co­            ferroviários normalizados e que deverá ser prestada assis­
munitária de transporte combinado, seria conveniente              tência financeira com vista a assegurar o fornecimento, a
promover a interconexão e a interoperabilidade das redes          esses estados, de vagões ferroviários apropriados ,
nacionais ;
                                                                  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Considerando que uma utilização do transporte combi­
nado contribuiria para reduzir a poluição ambiental em
geral e o aquecimento global resultante dos gases com                                      Artigo Io.
efeito de estufa e para conservar recursos energéticos ra­
ros ;                                                             1 . A rede de transporte combinado da Comunidade
                                                                  Europeia consistirá em rotas rodoviárias e de vias nave­
Considerando que a estabilização, no ano 2000, das                gáveis que se revestem, juntamente com os seus percur­
emissões de C02 e de outros gases com efeito de estufa            sos rodoviários iniciais e finais , de grande importância
aos níveis de 1990 é necessária e exigirá um sistema de           em termos do transporte de mercadorias de longa distân­
transporte comum a nível de emissões o mais baixo pos­            cia, e que permitirá o estabelecimento de ligações com
                                                                  todos os Estados-membros da Comunidade . A rede con­
sível ;
                                                                  sistirá nas rotas rodoviárias indicadas no mapa 1 e , nas
                                                                  vias navegáveis indicadas no mapa 2 em anexo à presente
Considerando que o desenvolvimento do transporte                  decisão. No caso das regiões isoladas da Comunidade e,
combinado deve, por outro lado, ser inserido no con­              nomeadamente, da Grécia, Reino Unido e Irlanda, as
texto mais vasto do desenvolvimento do transporte multi­          instalações destinadas a estabelecer a transferência entre
-modal que tome em consideração as possibilidades que             o transporte rodoviário e o transporte marítimo serão
oferecem as vias navegáveis e o transporte marítimo ;             consideradas como parte da rede .
Considerando que os planos directores das redes de in­            2 . Os projectos referidos no n? 1 do artigo 2? e os
fra-estruturas de transporte se revestem de um carácter           projectos de vias navegáveis incluídos no artigo 2? da de­
indicativo e evolutivo, tendendo progressivamente para            cisão do Conselho relativa ao desenvolvimento de uma
um sistema de transporte multimodal ;                             rede europeia de vias navegáveis devem ser alvo de uma
                                                                  atenção prioritária devendo ser concluídos até ao final de
                                                                  1997 .
Considerando que a situação económica do sector do
transporte combinado é de molde a justificar o lança­
mento de um programa comunitário destinado a assegu­              3 . Os projectos referidos no n? 2 do artigo serão con­
rar o estabelecimento de uma rede completa ;                      cluídos, na medida do possível , até ao final do ano 2005 .
 ---pagebreak---  30 . 10 . 92                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 282 / 13
                            Artigo 2o.                          2 . De modo a completar a rede até ao ano 2005 o
                                                                mais tardar será necessário proceder à avaliação de ou­
 2.1 .     Deve ser concedida uma atenção prioritária à         tros trabalhos e levar a cabo projectos no que se refere às
 conclusão dos projectos relativos aos seguintes eixos ro­      seguintes rotas (mapa 3).
 doviários e destinados a fornecer um gabari suficiente
 para os contentores e superstruturas amovíveis compatí­        1 . Lisboa—Madrid
 veis com a Directiva 85 / 3 / CEE do Conselho ('):
                                                                    Lisboa—Burgos
   1 . Francoforte—Wurzburg
                                                                2 . Madrid—Irun—França
   2 . Bruxelas—Luxemburgo
                                                                3 . Bolonha—Bari / Brindisi—Grécia
       Antuérpia—Aachen
                                                                    (Igoumenitsa—Patras—Atenas—Volos—Thessalo­
                                                                    niki—fronteira do Norte
   3 . Port Bou—Barcelona /Valência
                                                                    (Igoumenitsa—Volos/ Igoumenitsa—Thessaloniki)
   4. Madrid—Almeria/Algeciras
                                                               4. Bolonha—Nápoles
   5 . Le Havre—Paris
                                                               5 . Antuérpia—Ruhr.
   6. Dijon—Modane
   7 . Paris—Estrasburgo                                                                 Artigo 3o.
                                                               Para além dos projectos referidos no n? 1 do artigo 2?
   8 . Kehl—Dijon                                              deve também ser atribuída prioridade ao fornecimento
                                                               de equipamento fixo incluindo instalações terminais e a
   9 . Nancy—Avinhão                                           adaptação do material necessário para garantir o rápido
                                                               desenvolvimento das ligações de transporte combinado
       Marselha—Génova                                         destinadas a servir a Espanha, Portugal, o Reino Unido,
                                                               a Irlanda e a Grécia .
 10 . Avinhão—Narbonne
                                                                                         Artigo 4o.
 11 . Paris—Dijon
                                                               O plano director da rede tem um carácter indicativo,
 12 . Aulnoye—Metz                                             promovendo acções levadas a cabo pelos Estados-mem­
                                                               bros e, se for caso disso, pela Comunidade, com vista à
 13 . Tarvisio—Udine—Bolonha                                   realização de projectos que façam parte da rede. A deci­
                                                               são do Conselho não exige qualquer compromisso finan­
 14 . Eixo do Brener—Bolonha                                   ceiro por pane dos Estados-membros ou da Comissão.
 15 . Udine—Trieste
                                                                                         Artigo 5?
 16 . Iselle—Torino / Milão—Bolonha                            De dois em dois anos a Comissão apresentará ao Conse­
                                                               lho um relatório sobre os progressos efectuados no que
 17 . Modane—Torino—Milão                                      se refere à conclusão da rede. Este relatório deve, no­
                                                               meadamente , indicar os resultados das análises efectua­
 18 . Chiasso—Milão                                            das pela Comissão ao nível da inclusão de novas ligações
                                                               na rede .
 19 . Verona—Trieste
                                                                                         Artigo 6°.
20 . La Spezia—Fidenza
                                                               Os Estados-membros são os destinatários da presente de­
21 . Livorno—Florença.                                         cisão .
(') JO n? L 2 de 3 . 1 . 1985 , p. 14 .
 ---pagebreak--- BINE • EUROPEAN NETVORK OF COMBINED TRANSPORT • EUROPAISCHES NETZ DES KOMBINIERTEN VERKEHRS
                                                                                                   o
                                                                                                               N ? C 282 / 14
                                                                    CORRIDORS EUROPEENS
                                                                    de TRANSPORT COMBINE
                                                                    EUROPEAN CORRIDORS
                                                                   OF COMBINED TRANSPORT                       Jornal
                                                                   EUROPAISCHE KORRIDORE
                                                                 DES KOMBINIERTEN VERKEHRS
                                                                        1 - Rail
                                                                        1 - Railways
                                                                                                       ANEXO
                                                                        1 - Schiene
                                                                        Réseau .
                                                                                                                  Oficial das Comunidades
                                                                        Network
                                                                        Netz
                                                                        Extension potentielle                   Europeias
                                                                        Potential connections
                                                                        Potentielle Verbindungen
                                                                                  U1
                                                                                                                     30 . 10 . 92
 ---pagebreak--- INE - EUROPEAN NETWORK OF COMBINED TRANSPORT - EUROPAISCHES NETZ DES KOMBINIERTEN VERKEHRS
                                                                                                30 . 10 . 92
                                                                  ■m
                                                              CORRIDORS EUROPEENS
                                                              de TRANSPORT COMBINE
                                                              EUROPEAN CORRIDORS
                                                             OF COM BIN ED TRANSPORT
                                                             EUROPAISCHE KORRI DORE
                                                           DES KOMBINIERTEN VERKEHRS
                                                                                               Jornal Oficial
                                                        2 - Voies navigables
                      STUTTGARI    RECENSOURG
                                                        2 - Inland Waterways
     STRASBOURG                                         2 - Binnenwasserstraßen                   das Comunidades
                                                              Voies navigables
                                                              pour 4x3 niveaux de containers
                                                              Inland waterways                 Europeias
                                                              for 4 x 3 stacks or more
                                                              Binnenwasserstraßen
                                                              mit 4 x3 Lagen und mehr
                                                              Voies navigables
                                                              pour 3x2 niveaux de containers
                                                              Inland waterways
                                                              for 3 x 2 stacks
                                                              Binnenwasserstraßen
                                                              mit 3 x 2 Lagen
                                                              Extension potentielle
                                                              Potential connections
                                                              Potentielle Verbindungen
                                                                       01.92                     N ? C 282 / 15
 ---pagebreak--- OMBINE - EUROPEAN NETWORK OF COMBINED TRANSPORT - EUROPAISCHES NETZ DES KOMBINIERTEN VERKEHRS
                                                                                                                     ©
                                                                                                                         N ? C 282 / 16
                                                                 Tronçons nécessitant un examen approfondi
                                                                       Routes for detailed examinations
                                                                       Zu untersuchende Verbindungen
                                                                                            V
                                                                         Liaisons en dehors de la CEE
                                                                           Connections outside EEC
                                                                         Relationen außerhalb dei EG
                                                                     Ces flèches indiquent les relations pour
                                                                  lesquelles des projets pilotes pourraient être
                                                                  nécessaires et pour lesquelles des wagons
                                                                         spéciaux pourraient être utilisés
                                                                     This arrow indicates links , where pilot
                                                                     projects seem to be useful and special
                                                                             wagons could be utilised
                                                                      Pfeil zeigt Verbindungen, auf denen                Jornal
                                                                    Pilotprojekte nützlich sein können und
                                                                        Spezialwaggons einsetzbar sind.
                                                                                                                             Oficial das Comunidades
                                                                                                                           Europeias
                                                                                                             01.92                30 . 10 . 92