CELEX: 51988PC0017
Language: pt
Date: 1988-01-22
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Concertação Comunidade-COST respeitante a sete acções concertadas no domínio do ambiente (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 17
Vol. 1988/0004
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---       COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            COM (88 ) 17 final
                                            Bruxelas , 22 de Janeiro de 1988
                             Proposta de
                         DECISÃO DO CONSELHO
relativa à celebração de um Acordo de Concertação Comunidade-COST
   respeitante a sete acções concertadas no domínio do ambiente
                    ( Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                                                                                 (y^w)     r
                             COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO
Assunto : Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de
            Concertação Comunidade-COST respeitante a sete acções concertadas no
            domínio do ambiente .
1 . Nos termos da Decisão 84 / 639 / CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1984 , foi
    celebrado entre a Comunidade e alguns Estados COST um Acordo de Concertação
    Comunidade-COST respeitante a sete acções concertadas no dominio do ambiente .
    A investigagao efectuada ao abrigo desse acordo , que expirou em 31 de Dezem-
    bro de 1985 , produziu resultados muito animadores .
2 . Pela sua Decisão 86 / 234 / CEE , de 10 de Junho de 1986 , o Conselho adoptou pro¬
    gramas plurianuais de I & D no dominio do ambiente ( 1986 a 1990 ), abrangendo ,
    entre outros , um programa relativo à protecção do ambiente que inclui a exe¬
    cução de algumas acções concertadas .
    0 artigo 62 da referida Decisão        autoriza a Comissão a negociar acordos com
    Estados terceiros , nòmeadamente os que participam na cooperação europeia no
    dominio da investigação científica e técnica ( COST ), com vista a associá -los,
    integralmente ou em parte, a estes programas .
3 . Dado que alguns Estados terceiros COST expressaram o seu interesse em partici ¬
    par nalgumas das acções concertadas acima referidas , a Comissão negociou um
    projecto de Acordo de Concertação Comunidade-COST respeitante às sete acções
    seguintes :
    1 . Comportamento f i si cô-qufmi co dos poluentes atmosf éri cos , ( COST 611 / 2 );
    2 . Efeitos da poluigao atmosfèrica sobre os ecossistaras terrestes e aquéti -
        cos , ( COST 612 / 2 ) ;
    3 . Mi cropoluentes orgânicos no ambiente aquético , ( COST 641 /?);
    4 . Tratamento e utilizaçao das lamas orgânicas e dos residuos fegricolas liqui -
        dos , ( COST 681 / 2 );
    5 . Ecologia btntica costeira , ( COST 647 / 2 );
    6 . A qualidade do ar em recintos fechados e o seu impacte sobre o homem .
        ( COST 613 / 1 );
    7 . Protecçâo de espécies , ( COST 691 / 1 ).
4 . Este projecto de acordo , que se encontra em anexo à proposta de decisão do
    Conselho junta , estabelece que :
    - Serâo criados Comités de Concertaçâo para cada acçâo . Estes comités benefi -
       ciarâo do estatuto de Grupos de Trabalho Ad-Hoc do CGC em matéria de Ambien¬
       te e Climatologia .
    - A concertação entre as acções concertadas da Comunidade e os correspondentes
       programas de Estados terceiros será efectuada através destes comités , cujos
       serviços de secretariado serão assegurados pela Comissão .
    - A contribuição financeira de cada Estado terceiro para cada uma das acções
       concertadas em que participar será de 1 / 12 da contribuição comunitária para
       o projecto , ou seja , 12.000 ECUs por projecto e por ano .
5 . 0s seguintes Estados terceiros ja expressaram a sua intengäo de participarem
    em uma ou mais das sete acgöes concertadas : Noruega , Suecia e Suiga .
6 . Pelo presente documento , a Comissão pede ao Conselho que adopte o projecto de
    decisão em anexo .
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                                      Proposta de
                                 DECISÃO DO CONSELHO
relativa á celebragao de um Acordo de Concertagao Comunidade-COST respeitante
a sete acgoes concertadas no dominio do ambiente .
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia , e , nomea_
damente , o seu artigo 235 Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
Considerando que , pela sua Decisão 86 / 234 / CEE ( 1 ), o Conselho adoptou programas
plurianuais de I & D no dominio do ambiente ( 1986-1990 ); considerando que , nos
termos do artigo 62 dessa Decisão , a Comissão negociou um acordo com alguns
Estados terceiros que participam na cooperação europeia no dominio da investi ¬
gação cientifica e téncica ( COST ), com vista a associá-los , integralmente ou
em parte , a este programa ,
Considerando que o Tratado nao prevé os poderes específicos necessários á adop-
gao da presente Decisao ,
DECIDE :
                                       Artigo 12
É aprovado , em nome da Comunidade Económica Europeia , o Acordo de Concertação
Comunidade-COST respeitante a sete acções concertadas no dominio do ambiente .
0 texto do Acordo encontra-se em anexo à présente Decisâo .
                                       Artigo 22
0 Presidente do Conselho fica autorizado a nomear as pessoas com poderes para
assinar o Acordo , vinculando assim a Comunidade .
Feito em Bruxelas ,
                                                                  Pelo Conselho
                                                                  0 Presidente
( 1 ) JO n2 L159 , de 14.6.86 , p. 31
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                 ACORDO DE CONCERTAÇÃO COMUNIDADE-COST RESPEITANTE
                                A SETE ACÇOES CONCERTADAS
                                  NO DOMÍNIO DO AMBIENTE
A COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA , a segui r denominada " Comunidade ",
OS ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PRESENTE ACORDO , a seguir denominados " Estados não-
-membros participantes ",
ambos a seguir denominados " Partes Contratantes "
considerando que uma cooperação europeia no domínio do ambiente poderá contri ¬
buir eficazmente para a redução da poluição do ambiente e para uma utilização
mais económica dos recursos naturais ;
considerando que foi celebrado , entre         a Comunidade e alguns Estados C0S"Ç um
Acordo de Concertação Comunidade-COST          respeitante a cinco acções concertadas
no dominio do ambiente , aprovado pela         Conselho das Comunidades Europeias em
10 de Dezembro de 1984 , e que expirou         em 31 de Dezembro de 1985 ;
considerando que as acções concertadas acima mencionadas produziram resultados
muito animadores ;
considerando que , pela sua Decisão de 10 de Junho de 1986 , o Conselho das Co¬
munidades Europeias aprovou programas pluríanuais de I..& D no dominio do ambiente
( 1986 a 1990 ) ( 1 ), que abrangeram , entre outros , um programa de protecção         do
ambiente que inclui a execução de acções concertadas ;
considerando que os Estados-membros da Comunidade e os Estados não-membros par_
ticipantes , a seguir denominados conjuntamente             " Estados ", tencionam , no âm¬
bito das regras e procedimentos aplicáveis aos seus programas nacionais , realizar
os trabalhos de investigação descritos    no Anexo A, e estão dispostos a integrá -los no
âmbito de uma concertação que consideram ser proveitosa para ambas as partes ;
ACORDAM NO SEGUINTE :
( 1 ) JO NQ L159 , de 14.6.86        p . 31
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Artigo 1 Q
As Partes Contratantes participarâo , no periodo que vai até 31 de Dezembro de
1990 , em uma ou mais das seguintes acçôes concertadas :
1 . Comportamento fisico-qufmico dos poluentes atmosféricos , ( COST 611 / 2 );
2 . Efeitos da poluiçâo atmosférica sobre os ecossistemas terrestes e aquéticos ,
      CCOST 612 / 2 );
3 . Mi cropoluentes orgânicos noambiente aquâtico , ( COST 641 / 2 );
4 . Tratamento e utilizaçâo das lamas orgânicas e dos residuos agricolas liqui -
      dos , ( COST 681 / 2 );
5 . Ecologia bêntica costeira , ( COST 647 / 2 );
6 . Qualidade do ar em recintos fechados e o seu impacte sobre o homem , ( COST
      613 / 1 );
7 . Protecçâo de espécies , ( COST 691 / 1 ).
Estes projectos desenvolver-se-ão no âmbito duma concertação entre as acções con_
certadas da Comunidade e os programas correspondentes dos Estados não-membros pa£
ticipantes . Os tópicos de investigação abrangidos pelo Acordo encontram-se enume_
rados no Anexo A.
Os Estados são inteiramente responsáveis pelos trabalhos de investigação efectuados pelos
seus institutos ou organismos nacionais .
Artigo 2õ
A concertação entre as Partes Contratantes será efectuada pelos Comités de Con¬
certação , um para cada projecto , a seguir denominados " Comités ". Os Comités b£
neficiarão do estatuto formal de Grupos de Trabalho Ad-Hoc do Comité Consultivo
de Gestão e Coordenação em matéria de Ambiente e Climatologia , criado pela De¬
cisão do Conselho de 29 de Junho de 1984 ( 2 ), a seguir denominado " CGC ".
As atribuiçôes e composiçâo dos Comités estâo definidas no Anexo B.
Artigo 30
Para garantir uma eficácia óptima na execução das acções concertadas , a Comis¬
são das Comunidades Europeias , a seguir denominada " Comissão", pode nomear
chefes de projecto , em acordo com os Comités .
 ( 2 ) JO N2 L177 , de 4 / 7 / 1984 , p. 25
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Artigo 42
As contribui (joes financeiras das Partes Contratantes para as despesas de cooi–
denagåo durante o periodo referido no 12 parågrafo do artigo 12 sao estimadas
em    :
- Acçâo COST 611 / 2 :
     720 000 ECU por parte da Comunidade ,
      60 000 ECU por parte de cada Estado não-membro participante ;
- Acçâo COST 612 / 2 :
     720 000 ECU por parte da Comunidade ,
      60 000 ECU por parte de cada Estado não-membro parti cipante ;
- Acçâo COST 641 / 2 :
     720 000 ECU por parte da Comunidade ,
      60 000 ECU por parte de cada Estado não-membro parti cipante ;
- Acçâo COST 681 / 2 :
     720 000 ECU por parte   da Comunidade ,
      60 000 ECU por parte   de cada Estado não-membro parti ci pante ;
- Acçâo COST 647 / 2 :
     720 000 ECU por parte   da Comunidade ,
      60 000 ECU por parte   de cada Estado não-membro  parti cipante ;
- Acçâo COST 613 / 1 :
    432 000 ECU por parte da Comunidade ,
      36 000 ECU por parte de cada Estado    não-membro parti ci pante ;
- Acçâo COST 691 / 1 :
    432 000 ECU por parte    da Comunidade ,
      36 000 ECU por parte   de cada Estado não-membro  parti cipante ;
0 ECU é definido pelo Regulamento do Conselho 3180 / 78 ( 1 ).
As regras que regem o f inanciamento do Acordo encontram-se enumeradas no Anexo C
Artigo 52
1 . No âmbito dos Comités , os Estados trocarão com regularidade todas as infoi–
      mações decorrentes dos trabalhos de investigação efectuados no âmbito das acções
      concertadas , esforçando-se igualmente por fornecer todas as informações re ¬
      lativas a trabalhos similares planeados ou executados por outros organis ¬
      mos . Essas informações serão tratadas como confidenciais , se o Estado que as
      fornecer assim o solicitar .
2 . A Comissâo publicarâ os resultados cientificos das acçôes concertadas , excep
      tuando aqueles que forem declarados conf idenciais .
 ( 1 ) JO rt2L 379 , de 30.12.78 , p. 1
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3 . A Comissâo , em acordo com os Comités , elaboraré relatôrios anuais de acti -
    vidade com base nas informaçôes fornecidas e enviâ- los - é aos Estados .
4 . No termo do período das acções concertadas , a Comissão , com o acordo dos
    Comités , enviará aos Estados os relatórios de síntese sobre a execução e os
    resultados das acções . Esses relatórios podem ser publicados pela Comissão
    com o acordo dos Comités .
Artigo 6 a
1.0 presente Acordo está aberto à assinatura da Comunidade e dos Estados não-
    -membros participantes que participaram na Conferência de Ministros reali ¬
    zada em Bruxelas nos dias 22 e 23 de Novembro de 1971 .
2 . Como condição prévia da sua participação nas acções concertadas definidas
    no artigo 12 , cada uma das Partes Contratantes deverá notificar o Secretá ¬
    rio-Geral do Conselho das Comunidades Europeias , no acto de assinatura do
    presente Acordo , das acções em que pretende participar e , após a assinatu¬
    ra do Acordo , deve notificar o Secretário-Geral do Conselho das Comunidades
    Europeias do cumprimento dos procedimentos necessários , nos termos das res -
    pectivas disposições internas , à conclusão do presente Acordo .
3 . Para as Partes Contratantes que tenham procedido à segunda notifica?ao pre ¬
    vista no nQ 2 , o presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mès se-
    guinte àquele em que a Comunidade e pelo menos um Estado niào-membro parti -
    cipante tenham procedido è referida notificarlo .
    Para as Partes Contratantes que tenham procedido à notificação após a en¬
    trada em vigor do presente Acordo , este entra em vigor no primeiro dia do se^
    gundo mês que se seguir àquele no decorrer do qual procederam à notifica ¬
    ção .
    As Partes Contratantes que não tenham procedido à notificação à data da en¬
    trada em vigor do presente Acordo podem participar , sem direito a voto , nos
    trabalhos do Comité .
4 . 0 Secretário-Geral do Conselho das Comunidades Europeias informará      cada
    uma das Partes Contratantes das notificações feitas nos termos do nfi 2 ,
    bem como da data da entrada em vigor do presente Acordo .
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Artigo 7Q
0 presente Acordo aplica-se , por um lado , aos territórios em que é aplicà -
vel o Tratado que institui a Comunidade Econòmica Europeia , e nas condigoes
previstas no dito Tratado e , por outro/          aos territórios dos Estados
não-membros participantes .
Artigo 8Q
0 presente Acordo , redigido num único exemplar ñas linguas alema , dinamar¬
quesa , espanhola , francesa , grega , inglesa , italiana , neerlandesa e portu¬
guesa , todos os textos fazendo igualmente fé , vai ser depositado nos arqui -
vos do Secretariado Geral do Conselho das Comunidades Europei as/ que dele
enviará cópia autenticada a cada urna das Partes Contratantes .
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                                           ANEXO A
                    DOMÍNIOS DE INVESTIGAÇÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO
1 . Comportamento fislco-quimico dos poluentes atmosf éri cos , ( COST 611 / 2 )
    a ) Aperf ei çoamento e harmonizaçâo dos métodos anallticos , principalmente para
        os ôxidos de azoto , os hidrocarbonetos e os oxidantes fotoquimi cos .
    b ) Estudo dos mecanismos e das constantes cinéticas das reacções entre os po¬
        luentes atmosféricos e das suas reacções com os componentes naturais da
        atmosfera , designadamente no estado aquoso , incluindo a quimica da oxida ¬
        ção e da degradação de poluentes atmosféricos seleccionados em águas doces
        e na água do mar , reacção com os componentes do solo e estudo dos proces ¬
        sos de catálise na quimica das nuvens e da água da chuva .
    c ) Estudo dos processos f isico-quími cos que provocam a formação de partículas ,
        caracterização da natureza quimica e física de aerossóis muito finos e de¬
        terminação da composição quimica dos aerossóis .
    d ) Determinaçâo -equantif i caçâo das fontes e dos depôsitos de^diversos poluen¬
        tes , nomeadamente para os ôxidos de azoto .
    e ) Estudo dos fenômenos que provocant depôsitos âcidos , salientando sobretudo :
        - a conversao, propagagäo e deposigäo äcida ( seca e hümida ) dos SC^, NO e
           das particulas de aerossöis ,
        - a análise dos dados relativos à química das precipitações , para determi ¬
           nação da tendência para a acidez ,
        - a quimica dos NOx nas gotas das nuvens e a composigäo qufmica da ägua
           das nuvens e da agua da chuva ,
        - os depôsitos secos de NOx e de HNO^,
        - o papel de- agentes
                         «r .
                                oxidantes
                                   / .     .
                                             como . o OH , HO .,,
                                                              C
                                                                  e , H,Co0o
                                                                          . C.
                                                                               ,
        - a conversao fisico-química dos poLuentes atmosféricos após deposigao ,
           considerando os corpos aquosos e os solos ,
        - as técnicas analiticas de pesagem do amoniaco , do écido nitrico e do pe-
           rôxido de hidrogénio em fase gasosa e liquida em fracas concentraçoes ,
        - os métodos anallticos de determinaçâo da acidez dos aerossôis .
    f ) Modelização da química atmosférica relacionada com a poluição fotoquímica
        e a deposição ácida ; coordenação entre as equipas fornecedoras de dados e
        os matemáticos para a quantificação das relações fonte-receptor , ccm essencial
         relevo para modelização de emissões, transformação, |âropagaç§òr« deposição de pre¬
        cursores e produtos de reacção .
    g ) Elaboraçâo de protocolos de ensaio que permitam prever a degrabi lidade abiô
        tica dos produtos quimicos , nomeadamente para os compostos persistentes .
 ---pagebreak--- 2 . Efeitos da Poluiçâo Atmosférica sobre os Ecossistemas       Terrestres e Aquâticos ,
    ( COST 612 / 2 )
    a ) Efeito di recto dos poluentes atmosf éri cos , ( SO^, NO , HCl , ozono , oxidan-
        tes fotoquimicos e seus produtos de reacçâo atmosférica ) sobre a vegeta -
        çâo e os ecossistemas terrestres .
    b ) Efeitos indirectos destes poluentes sobre a vegetagao e os ecossistemas
        terrestres , por exemplo pela acidificagao dos solos e mobilizagao de ele¬
        mentos fitotóxicos .
    c ) Relações entre os efeitos dos poluentes atmosféricos e outros factores
        que intervêm na degradação grave dos ecossistemas terrestres , designada-
        mente nas florestas , tais como a seca , as doenças vegetais , os fungos e
        os parasitas .
    d ) Efeitos dos poluentes atmosf éri cos e dos seus produtos de reacçâo sobre
        as culturas , nomeadamente reduçâo de produtividade .
    e ) Efeitos dos poluentes atmosféricos e dos seus produtos de reacção sobre
        os ecossistemas aauáticos ( diminuição da população de peixes e de outros
        organismos aquáticos devido à acidificação e à mobilização de vestigios
        de elementos ).
3 . Mi cropoluentes orgânicos no      meio    aquâtico , ( COST 641 / 2 )
    a ) Metodologias analiticas e tratamento de dados :
        - Técnicas analiticas de base , incluindo a amostragem e o tratamento de
          amostras , a cromatograf i a em fase gasosa , a cromatograf ia em fase lí¬
          quida a alta pressão , a espectrometria de massa ,
        - Problemas analíticos especificos , nomeadamente análise de categorias
          seleccionadas de compoStos , e mais particularmente os que sao susceptiveis
          de serem regulamentados pela Directiva 76 / 464 / CEE , parafinas cloradas ,
          agentes tenso-activos , agentes de branqueamento óptico , e compostos oí–
          ganometálicos e organofosf óri eos ,
        - Colheita e tratamento de dados analiticos .
    b ) Comportamento f i si co-quimi co dos mi cropoluentes orgânicos no meio aquâ ¬
        tico :
        - Mecanismos de repartiçâo e de propagaçâo ,
        - Relaçôes estrutura / acti vidade ,
        - Biodisponibi lidade e bioacumulaçio .
    c ) Reacçôes de transformaçâo no meio aquâtico :
        - reacçôes quimicas e fotoquimi cas ,
        - transf ormaçôes biotôgicas .
    d ) Comportamento e transformaçâo dos micropol.uentes orgânicos nos processos
        de tratamento das âguas :
        - infiltraçâo ,
        - tratamento das âguas usadas ,
        - tratamento das âguas potâveis ( incluindo a formaçâo de haloformes ).
 ---pagebreak---                                       - 11
4 . Tratamento e Organizaçâo das Lamas Orgânicas e dos Residuos Agricolas
    Líquidos , ( C0ST 681 / 2)
    a ) Tratamento das Lamas e dos residuos agricolas :
        - aperfeiçoamento dos métodos tradicionais de tratamento , principalmen
          te no que respeita aos seus aspectos económicos , e dos processos de
          produção de biogás a partir de Lamas e de estrumes ,
        - estudo de tecnoLogias especif icamente aplicâveis a pequenas instalaçoes
          e de processos destinados a eliminar os metais pesados na origem .
    b ) Anâlise das Lamas e dos residuos :
        - aperfei çoamento e harmonizaçâo de métodos multi-elementos econômicos
          para anâlise dos oligoelementos nas Lamas , solos e plantas , e para
          a anâlise dos poLuentes orgânicos .
    c ) Aspectos higiénicos do tratamento e utilizaçâo das Lamas :
        - elaboraçâo e aperfei çoamento de métodos de detecçâo e identif icaçâo
          de bactérias , vfrus e outros agentes patogénicos, e estudo da sua re-
          sistência e do seu potencial de contaminaçâo ,
        - estudo da eficácia dos processos de higienizadlo , definigao dos
          " organismos indicadores ".
    d ) Efeitos nocivos :
        -caracterização dos cheiros e controle das emissões .
    e ) Efeitos da dispersâo das Lamas e dos estrumes sobre o ambiente :
        - experiências a Longo prazo no terreno sobre a acumulação de metais
          pesados e sua influência sobre as culturas, bem como a propagação
          de poluentes para as plantas e para o solo, e avaliação de diferentes mé¬
          todos de aplicação no que respeita à poluição das águas subterrâneas
          e de superfície .
    f > Aperfei çoamento da utilizaçâo das lamas e estrumes nas terras :
        - experiências a longo prazo no terreno sobre o valor fertilizante das
          lamas e estrumes e das suas propriedades de enriquecimento dos solos ,
        - aperfei çoamento dos processos de tratamento e de equipamento de dis ¬
          persâo no que respeita à sua utilizaçâo ôptima nas terras ,
        - estudo do valor agrícola dos resíduos provenientes dos processos de
          tratamento ,
        - utilizaçâo das lamas e dos produtos derivados        na   recuperaçâo de
          terras e em culturas especif i cas ( por exemplo produçâo de biomassa ).
5 . Ecologia bêntica costeira , ( COST 647/ 2 )
    Execução de " estudos de linhas de base " para espécies-chave seleccionadas
    em zonas näo perturbadas ao longo das costas europeias do Mar do Norte e
    do Atlântico , no Mediterrâneo e no Bàltico , para os seguintes " habitats ":
    - sedimentos de zona inf ralitoral ,
    - sedimentos de zona intertidal ,
    - fundos rochosos de zona inf ralitoral ,
    - fundos rochosos de zona intertidal .
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    Avaliação do papel dos :
    - factores fïsicos locais ,
    - interacçôes biolôgicas ,
    - factores climáticos e hidrográficos sobre a dinámica das populares de com¬
        ponentes seleccionados de entre os ecossistemas bénticos costeiros .
    Este programa deverâ evoluir gradualmente no sentido de uma investigaçâo com ¬
    pléta da dinâmica dos ecossistemas costeiros e da sua modelizaçâo .
6 . Qualidade do ar em recintos fechados e o seu impacte sobre o homem , ( COST 613 / 1 )
    Estudo de vários poluentes do ar em recintos fechados e de classes de poluen¬
    tes , nomeadamente o NOg , o RSP ( particulas em suspensão respiráveis ), o for-
    maldeido , os compostos orgânicos , os alérgenos , o CO , o SO^, o amianto e ou¬
    tras fibras minerais , incluindo :
    a ) Determinaçâo e estimativas da exposiçâo :
         - modelizaçâo ,
         - determinaçâo da i ntensidade da fonte ,
         - determinaçâo das taxas de infiltraçâo e ventilaçâo ,
         - métodos de mçdiçâo no terreno :
            - amostragem aleatôria ,
            - amostragem integrada no tempo ,
            - moni tori zaçâo continua ,
            - exposiçâo individual e da populaçâo ,
            - moni tori zaçâo biolôgica .
    b ) Mediçôes dos efeitos sobre a saûde :
         - estudos controlados da exposiçâo humana ,
         - concepçâo de estudos sequenciais ,
         - estudos epidemi olôgi cos .
    c ) Recolha de dados relacionados corn a exposiçâo e os efeitos sobre a saûde .
7 . Protecçâo de espécies , ( COST 691 / 1 )
    a ) Selecçâo de habitats por          aves e distribuiçâo da nidi f i caçâo .
    b ) Migraçôes das aves .
    c ) Recenseamento de aves aquâticas nos termos do Anexo V da Directiva relativa à conservaçâo
         de aves selvagens ( 1 ).
    d ) Requisitos das espécies de aves que dependem de habitats ameaçados ( nomea -
         damente das zonas costeiras e outras zonas hûmidas , das zonas de vegetaipo rasteira, etc. )
    e ) Requisitos de habitat e biologia das espécies ameaçadas .
    f ) Recolha e compilação dos resultados dos estudos de investigação sobre a
         conservação de aves e sobre os locais de            i nvernada        em África e uti
         lização das informações já disponiveis .
    ( 1 ) JO NQ L103 , de 25 / 4 / 1979 .
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                                       ANEXO B
             ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DE CADA COMITÉ DE CONCERTAÇÃO
1.0 Comité :
    1.1 . contribuí para a realizado óptima da acgao, dando o seu parecer sobre
          todos os aspectos da sua evolugao ;
    1.2 . avalia os resultados da acçâo , tira as conclusses necessârias quanto
          à sua aplicaçâo e aprova todos os relatôrios antes da sua publicaçâo :
    1.3 . é responsàvel pela troca de informaçôes prevista no nû 1 do Artigo 5Q
          do Acordo ;
    1.4 . propôe orientaçôes ao eventual chefe de projecto .
2 . Os relatôrios e pareceres do Comité sâo enviados aos Estados .
3 . 0 Comité compõe-se de um delegado da Comissão , como       coordenador da acção
    concertada da Comunidade , um delegado- de cada Estado rtão-membro participante ,
    um delegado de cada Estado-membro comunitário e um eventual chefe de pro-
    jecto .
    Cada um dos delegados pode fazer-se acompanhar por um ou dois peritos , se
    for considerado necessário .
4 . Os membros de cada Comité serão nomeados pelas delegações junto do CGC, para
    os Estados-membros comunitários, e pelas entidades nacionais compententes, p£
    ra os Estados não-membros participantes . Ao nomear os membros , as delegações
    junto do CGC devem tentar garantir que em cada projecto haja uma pessoa que
    seja tanto membro do CGC como do respectivo Comité .
5 . Cada Comité détermina as suas prôprias atribuiçôes . A composiçâo de cada
    Comité é vâlida pelo periodo de duraçâo do programa em curso , mas deve per-
    mitir uma continuidade em relaçâo a programas subséquentes .
6 . Cada Comité elege o seu     próprio Presidente , podendo todos os membiros  ser
    candidatos .
7 . 0 Secretariado do Comité é assegurado pela Comissâo .
8 . 0 CGC examina regularmente     a evolugào e os resultados da acgao . Para tal ,
    o Presidente de cada Comité apresenta um relatório ao CGC a convite deste
    ùltimo , e , em todo o caso , pelo menos urna ve z de dois em dois anos .
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                                               14
                                            ANEXO C
                                    REGRAS DE FINANCIAMENTO
Artigo 12
As présentes disposiçôes fixam as regras de f inanciamento referidas no artigo 4Q
do Acordo de Concertaçâo Comunidade-COST .
Artigo 22
No inicio de cada exercicio , a Comissão solicitará a cada um dos Estados não-meim
bros participantes a verba correspondente ao número de acções concertadas em que
participe e à sua contribuição para as despesas anuais de coordenação previstas
pelo Acordo , verba essa que será calculada proporcionalmente aos montantes fixa ¬
dos no Artigo 4Q do Acordo .
Esta contribuição é simultaneamente expressa em ECUs e na moeda do Estado não-mem.
bro participante em causa , sendo o valor do ECU fixado na data         do pedido de pa ¬
gamento da contribuição .
As contri bui çôes totais cobrem,além das despesas de coordenaçâo propriamente di -
tas , as despesas de viagem e de estadia dos delegados do Comité .
Os Estados não-membros participantes pagarão as suas contribuições anuais para as
despesas de coordenação previstas pelo Acordo , no inicio de cada ano e o mais ta_r
dar em 31 de Março . Qualquer atraso no pagamento da contribuição anual implicará
o pagamento , pe lo Estado não-membro participante , de um juro cuja taxa é igual à
taxa de desconto mais elevada aplicada nos Estados na data do vencimento . Essa ta_
xa será acrescida de 0,25% por cada mês de atraso . 0 acréscimo da taxa será apli ¬
cado durante todo o periodo de atraso . Todavia , este juro só será exigível se o
pagamento for efectuado mais de três meses após o envio de um pedido de pagamen¬
to da contribuição apresentado pela Comissão .
Artigo 30
Os fundos liquidados pelos Estados não-membros participantes serão inscritos nas
dotações para as acções concertadas em que participam   como receitas do orçamento afec -
tas a um capitulo do balanço das receitas do Orçamento Geral das Comunidades Eu¬
ropeias ( Secção Comissão ).
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Artigo 42
0 calendário previsional das despesas de coordenação referidas no Artigo 42 do
Acordo encontra -se no Apêndice .
Artigo 5Q
0 Regulamento Financeiro em vigor aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades
Europeias aplica -se igualmente à gestão das dotações .
Artigo 62
No final de cada acção concertada , é elaborada e enviada aos Estados não-membros
parti cipantes, para informação , a relação das dotações relativa a cada uma das
acções concertadas .
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                                                     CALENDÂRIO PREVISIONAL PARA AS ACÇSES CONCERTADAS
  –
                                              1 9f,<S                     1 90 7                      1 900                     1989                         1990
                                         D A              D P        D A              D P        D A             D P       D A            D P         D A            D P
 1 . Avaliação inicial das ne¬
      cessidades globais :
     - pessoal
     - despesas                      144,000           144,000    144,000        144,000      144,000        144,000    144,000        144,000       144,000       144,000
         administrativas
     -   contratos                       -                -           –                                          –          –              –            –
                       Total         144,000           144,000    144,000        144,000      144,000        1 44,000   144,000        144,000       144,000       144,000
      Estimativa revista das des ¬
      pesas , tendo em conta as
      necessidades suplementares
      resultantes da adesão dos
      Estados não-membros par ¬
      ticipantes :
     - pessoal
     - despesas
         administrativas             144,000 +        144,000 + 144,000+ 144,000+ 144,000+ 144,000+ 144,000+ 144,000 + 144,000 + 144,000 +
                                     ( nx12,CO0 ) ( nx1 2,000 ) ( nx12,000 ) ( nx12,000 ) ( nx 1 2,000 ) ( nx12,000 ) ( nx12,000 ) ( nx12,000 ) ( nx12,000 ) ( nx12,000 )
                                                                                                                                           “
                                                                                                                                                                       "
                                                                      –               –           –
     -   contratos                       -
                   Novo Total        144,000+ '       144,000+ 144,000+ 144,000 + 144,000+ 144,000+ 144,000 + 144,000+ 144,000 + *1 44,000+
                                     Cnx 1 2,000 ) ( nx 1 2,000 ) ( nx12,000 ) ( nx 1 2,000 ) ( nx12,000 ) ( nx12,00C ) ( nx12,00Q ) ( nx 12,000 ) ( nx12,000 ) ( nx 12,000 )
 7 . Diferença entre 1 e 2 a _
       cobrir pelas contribuições ( nx 12,000 ) ( n>;1 2,000 ) Cnx12,000 ) ( nx1 2,00(0 ( nx1 2,000 ) ( nxï 2,000 ) ( nx1 2,000 ) ( nx1 2,000 ) ( nx1 2,000 ) ( nxl 2,000 )
      dos Estados não-membros
       participantes
 n - numéro de Estados nâo-membros participantes
s) A = c' otaçôes para autorizaçôes
   ? r rin ^ côes Darû r>?> çamentos
 NOTA : As acçôes concertadas 1 a 5 começaram em 1986 , e as acçôes concertadas 6 a 8 começarâo em 1988 .
 ---pagebreak---                  FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Ce projet a trait a une décision du Conseil concernant la conclusion d' un
accord de concertation Comrrunauteé-COST relatif à sept projets d' action
concertée dans le domaine c!e l' environnement .
En tant rue tel ,   ce projet peut avoir un impact nositif sur les PPE , dans la
mesure où il constitue un instrument facilitant L' accès à la connaissance et
à l' échange d' expériences .