CELEX: 32012D0183
Language: pt
Date: 2012-03-26 00:00:00
Title: 2012/183/UE: Decisão do Conselho, de 26 de março de 2012 , que nomeia um membro estónio e um suplente estónio do Comité das Regiões

3.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 96/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 26 de março de 2012
   que nomeia um membro estónio e um suplente estónio do Comité das Regiões
   (2012/183/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Estónio,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Kaido KAASIK. Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Urve ERIKSON na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Urve ERIKSON, Member of Tudulinna Municipality Council,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Villi PIHL, Mayor of Kärla Municipality.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de março de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         N. WAMMEN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.