CELEX: 51983PC0200
Language: fr
Date: 1983-04-11
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL fixant pour l'année 1983 certaines mesures de conservation et de gestion des ressources de pêche applicables aux navires battant pavillon de la Norvège#PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL fixant certaines mesures de conservation et de gestion des ressources de pêche applicables aux navires battant pavillon de la Suède (présentées par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 200
Vol. 1983/0084
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES C O M M U N A U T E S                                                       EUROPEENNES
                                                                                           COM(83) 200 f i n a l
                                                                                           B r u x e l l e s , l e 11 a v r i l 1983
                                                     PROPOSITION DE
                                          REGLEMENT ( C E E ) DU CONSEIL
     f i x a n t p o u r l'année 1983 c e r t a i n e s m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n              e t de
               g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s d e p ê c h e a p p l i c a b l e s aux n a v i r e s
                                      b a t t a n t p a v i l l o n de l a Norvège
                            PROPOSITION DE REGLEMENT ( C E E ) DU CONSEIL
                f i x a n t c e r t a i n e s mesures de c o n s e r v a t i o n        e t de g e s t i o n
                       d e s r e s s o u r c e s d e p ê c h e a p p l i c a b l e s aux n a v i r e s
                                        b a t t a n t p a v i l l o n de l a Suède
                             (présentées p a r l a Commission au C o n s e i l )
 COM(83) 200 f i n a l
 ---pagebreak---                                      Proposition        de
                        REGLEMENT ( C E E ) DU CONSEIL
f i x a n t p o u r l'année 1983 c e r t a i n e s m e s u r e s de c o n s e r v a t i o n    e t de
        g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s de p ê c h e a p p l i c a b l e s aux navires
                        b a t t a n t p a v i l l o n de l a N o r v è g e
 ---pagebreak---                                                       EXPOSE DES MOTIFS
 Conformément à L'accord-cadre                          de pêche conclu entre               l a Communauté économique
 e u r o p é e n n e e t l a N o r v è g e , l e s deux p a r t i e s s e s o n t c o n s u l t é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s
 de p ê c h e e n 1983.              Ces c o n s u l t a t i o n s o n t abouti au paraphe d'un a c c o r d
établissant d e s d r o i t s de pêche réciproques en 1983 a i n s i que l e t o t a l                                     autorisé
 de c a p t u r e s    (TAC) p o u r c e r t a i n s s t o c k s m i x t e s é v o l u a n t d a n s l a Mer d u N o r d e t
 leur répartition entre                     les parties.
 Le b u t d u r è g l e m e n t p r o p o s é c i - j o i n t e s t d ' é t a b l i r u n r é g i m e a u t o r i s a n t   les navires
norvégiens                    à p ê c h e r d a n s l a zone d e p ê c h e c o m m u n a u t a i r e c o n f o r m é m e n t aux
conclusions            d e s c o n s u l t a t i o n s précitées f i g u r a n t dans l e p r o c ; s - v e r b a l        approuvé
joint (1).
Comme l e r é g i m e i n t é r i m a i r e e n v e r t u d u q u e l l e s n a v i r e s n o r v é g i e n s sont           actuellement
a u t o r i s é s à pêcher dans l a zone communautaire                          (règlement (CEE) n ° 178/83) e x p i r e
le 3 0 a v r i l 1 9 8 3 , i l faut qu'un n o u v e a u r é g i m e s o i t a d o p t é a v a n t c e t t e d a t e s i
l'on       veut é v i t e r une i n t e r r u p t i o n d e s a c t i v i t é s d e p ê c h e r é c i p r o q u e s d e l a
C o m m u n a u t é et d e l a N o r v è g e .
Contrairement             aux p r o p o s i t i o n s d e r è g l e m e n t s a n a l o g u e s f a i t e s l e s années
p r é c é d e n t e s , la p r é s e n t e p r o p o s i t i o n de règlement établissant un régime
définitif           cesse d ' ê t r e b a s é e s u r l ' a r t i c l e 43 d u T r a i t é e t s e f o n d e s u r l e s
a r t i c l e s 3 et 11 du r è g l e m e n t d u C o n s e i l CEE n° 1 7 0 / 8 3 , d u 25 j a n v i e r 1 9 8 3 ,
i n s t i t u a n t un régime' c o m m u n a u t a i r e d e c o n s e r v a t i o n      e t de g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s
de pêche ( 2 ) .
Les r a i s o n s du r e c o u r s à u n e p r o c é d u r e d i f f é r e n t e s o n t d ' a b o r d q u e l ' a r t i c l e 3
précité prévoit                l a n x a t i o n d e q u o t a s qui sont a l l o u é s aux p a y s t i e r s             ainsi
que de p? - t s de TAC d i s p o n i b l e s p o u r l a C o m m u n a u t é , e t e n s u i t e que l e p a r a g r a p h e 3
de l ' a r t i c l e 10 du r è g l e m e n t d u C o n s e i l CEE n ° 2 0 5 7 / 8 2 , d u 2 9 j u i n 1 9 8 2 ,
é t a b l i s s e ' L c e r t a i n e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e à l'égard d e s a c t i v i t é s d e p ê c h e
e x e r c é e s par les bateaux d e s E t a t s membres ( 3 ) a u t o r i s e l a C o m m i s s i o n à f i x e r
la date à l a q u e l l e les c a p t u r e s              effectuées p a r l e s bateaux de pêche d e s E t a t s
membres sont r é p u t é s a v o i r é p u i s é l e q u o t a a t t r i b u é .
                                                                                                                           ./.
(1) Le p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é a é t é r é d i g é e n a n g l a i s .          En conséquence
        seul ce t e x t e a é t é a p p r o u v é p a r l e s d é l é g a t i o n s .
(2) J 0 n° L 24 du 27 j a n v i e r 1 9 8 3 , p . 1
(3) J 0 n ° L 2 2 0 d u 2 9 j u i l l e t 1 9 8 2 , p . 1
                                                                                                                                          i
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Ces d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u e n t   donc La b a s e a p p r o p r i é e d'une m i s e en o e u v r e
c o m p l è t e d e s a r r a n g e m e n t s n é g o c i é s a v e c La         Norvège.
Eu é g a r d au f a i t qu'à La s u i t e de l ' i n t r o d u c t i o n d'une p o l i t i q u e commune
de l a p è c h e ( P C P ) , La C o m m u n a u t é d i s p o s e de n o u v e a u x i n s t r u m e n t s p o u r m e t t r e
en o e u v r e Les c o n c L u s i o n s d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s p a y s t i e r s , i l n ' e s t
pLus nécessaire d ' o f f i c i a l i s e r              l e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é c i - j o i n t p a r La
signature         d'un é c h a n g e de L e t t r e s .           Les autorités norvégiennes ont                          consenti
à cette procédure.                  Le C o n s e i l n ' a u r a donc p a s à a d o p t e r un r è g l e m e n t
autorisant           la signature           de l ' é c h a n g e de l e t t r e s , comme c'était                   l e cas l e s
années précédentes.                   I l en r é s u l t e p a r c o n s é q u e n t que La c o n s u l t a t i o n          du
Parlement européen cesse d'être                             requise.
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                                                   RÈGLEMENT (CEE)                            DU CONSEIL
                           fixant, pour l'année 198J certaine* mesura de conservation et de gestion des ressources                (
                                          de pêche applicables aux navire* battant pavillon de la Norvège
       LE CONSEIL DES C O M M U N A U T É S
        EUROPÉENNES,
       vu le traite instituant la Communauté économique
        européenne,
                                                                                    dans la zone de pèche de la Communauté venant a
         vu Le règLement (CEE) n° 17Q /83 du
                                                                                    expiration le3D*avriL 1983, par un régime définitif
          ConseiL, du 25 janvier 1983 instituant un                                 pour l'année 3983 en conformité avec les arrange-
régime    communautaire de conservation et de                                       ments négociés entre la Communauté et la Norvège,
          gestion des ressources de pêche (1), et
          notamment ses articLes 3-                    et 11,
          vu La proposition de La Commission                        ,
                                                                                    A ARRÊTÉ L E PRÉSENT RÈGLEMENT:
                                                                                                            Article premier
       considérant que la Communauté et la Norvège se
       sont consultées, suivant la procédure prévue notam-
       ment aux articles 2 et 7 de l'accord de pèche entre la                        1.      Les activités de pèche des. navires battant
       Communauté économique européenne et le royaume                                pavillon de la Norvège sont autorisées en -i .2 pour
       de Norvège ('), au sujet des droits de pèche récipro-                         les espèces mentionnées a l'annexe I, a l'intérieur des
       ques en 1983 , ainsi qu'au sujet de la gestion des                            limites géographiques et quantitatives fixées par ladite
       ressources biologiques communes;                              1
                                                                                     annexe et conformément au présent règlement, dans
                                                                                     les ' zones de pèche des États membres s'étendant
                                                                                     jusqu'à 200 milles situées au large des côtes bordant
       considérant que, à la suite de ces consultations, un
                                                                                     la mer du Nord, le Skagerrak, le Kattegat, la mer
       accord sous forme d'échange de lettres établissant,
                                                                                     Baltique, la mer du Labrador, le détroit de Davis, la
       pour 1983, un arrangement de pêche entre la
                                                                                     baie de Baffin et l'océan Atlantique au nord de 43° 00*
       Communauté et la Norvège a été paraphé *••.*>'
                                                                                     nord.
       <Ic>. .. ». ^ ;
                                                                                      2.      Les activités de pèche autorisées en vertu du
       considérant que l'accord du 19 décembre 1966 entre
                                                                                      paragraphe 1 sont limitées aux parues de la zone de
       le Danemark, la Norvège et la Suède concernant
                                                                                      pèche de 200 milles situées au large de 12 milles
       l'accès, réciproque aux activité de pèche dans le
                                                                                      nautiques calculés 1 partir des lignes de base utilisées
       Skagerrak et le Katwgat stipule que chaque partie
                                                                                      pour la délimitation des zones • dé ' pèche- des Etats
       accorde aux navires de l'autre partie l'accès a sa zone
                                                                                      membres, sous réserve des exceptions suivantes:
       de pèche dans le Skaggerak et une partie du Kattegat
       jusqu'à une distance à< 4 mille* nauùques a partir des                         a) la pèche est autorisée dans le Skagerrak au large
       lignes de base;                                                                     de 4 milles nautiques calculés à partir des lignes de
                                                                                           base du Danemark;
       considérant que l'accord de pêche de 1964 conclu
                                                                                      b) la pêche a l'aiguillât et au requin pèlerin est auto-
        entre le Royaurr -Uni et la Norvège stipule que les
                                                                                           risée dans les zones définies à l'annexe II.
        navire-, norvég'          ^ont autorisés 1 pécher l'aiguillât et'
        le requin pèlerin .ns certaines zones comprises entre
        6 et 12 milles nau"'-ues t. partir des lignes de base du                      3. • La pèche exercée dans les parties de la subdivi-
        Royaume-Uni;                                                                  sion CIEM III a), limitées a l'ouest par une ligne
                                                                                      partant du phare de Hanstholm jusqu'au phare de
                                                                                    • Lindesnes et au sud par une ligne tracée du phare de
        considérant qu'il convient de remplacer le régime inté-
                                                                                       Skagen jusqu'au phare de Tistlama et de la jusqu'à la
        rimaire, tel qu'il a été fixé par le règlement (CEE)
          0
                                                                                      côte la plus proche de Suède, n'est pas soumise à des
        n -J7[/83(') autorisant la pêche de navires norvégiens
                                                                                       limitations quantitatives excepté pour le maquereau et
                                                                                       le lieu noir.
                      •                                                              . 4. ' Nonobstant le paragraphe 1, les prises accès-
         P ) , J . 0 . n ° L 24, 2 7 . 1 . 1 9 8 3 , p . . 1          .            " ioires inévitables d'espèces pour lesquelles aucun
                                                                                 • ' quota n'est fixé pour une zone sont autorisées dans
         O. J . © t hj° k_ 226           29.8.1980                      '   '           les limites prévues par les mesures de conservaoon en
         O.J.O.              L 2 4 , ' 2 7 . 1 . 1 9 8 3 , ' pV--79 '                  vigueur dans la zone concernée.
 ---pagebreak---  5.     Le* prises accessoires, effectuées dans une zone,  b) 23 pour La p ê c h e à La crevette nordique
 donnée, d'espèces pour lesquelles un quota est fixé       (PandaLus boreaLis) dans La d i v i s i o n CIEM X V
 pour cette zone sont imputées sur le quota concerné.      et dans La s u b d i v i s i o n CIEM V a) a i n s i que ^ans
                                                           La sous-zone NAFO 1. Le nombre de bateaux
                                                           p é c h a n t s i m u L t a n é m e n t ne d o i t pas d é p a s s e r 18
                                                           dans La d i v i s i o n CIEM XIV et dans La s u b d i v i s i o
                          Article 2                        CIEM V a) ni 12 dans La sous-zone NAFO 1 ;
  1. Les navires péchant dans le cadre des quotas
 futés a l'article 1" respectent les mesures de conserva-
 tion et de contrôle et toutes autres dispositions régis-
 sant les activités de pêche dans les zones visées audit
 article.
 2.     Les navires visés au paragraphe 1 tiennent un
 journal de bord sur lequel sont portées les informa-       4.     La Commission délivre des licences de pêche
 tions mentionnées à l'annexe III.                          visées au paragraphe 2 à tous les navires pour lesquels
                                                            une licence est requise par les autoris norvégiennes.
 3. Les navires visés au paragraphe î , à l'exception
 de ceux exerçant des activités de pêche dans la subdi-     5.     Chaque licence est valable peut un seul navire.
vision CIEM III a), transmettent a Sa Commission Ses       Au cas où plusieurs navires participent à la même
                                                            opération de pià           chacun de ces navires doit être
 informations mentionnées à l'annexe IV. Ces informa-
                                                            muni d'une licence
 tions sont transmises con fora ornent aux règles fixées
 it cette annexe.
                                                           6.      Les licences visées au paragraphe 1 peuvent être
                                                            annulées en vue de: la délivrance de nouvelles licences.
 4.     Les lettres et numéros d'immatriculation des
                                                            L'annulation prend effet i .partir de la date de la
 navires visés au paragraphe 1 doivent être marqués
                                                            remise de la licence i la Commission.
distinctement des deux côtés de l'avant du navire.
                                                            7.     La licence e«t retirée en cas de non-respect des
                                                           obligations futées par le présent règlement.
                          Article 3
                                                            8. Aucune licence n'est délivrée pour une période
                                                            maximale de douze mots pour tes navire-; pour
 1. La pêche dans la sous-zone NAFO î et les divi-          lesquels les obligations prévues par le present règle-
sions CIEM XIV et V dans le cadre des quotas fixés         ment n'ont pas été respectées.
à l'article 1" est subordonnée a la détention a bord
d'une licence délivrée par la Commission pour le
compte de la Communauté et au respect de; condi-
tions figurant dans cette licence.
2.      La pêche dans toutes les autres divisions CIEM                                   Article 4
avec des navires de plus de 200 tonneaux de jauge
brute dans le cadre des quotas fixés a l'article 1" est     Lors du dépôt de chaque demande de licence auprès
subordonnée à la détention à bord d'une licence déli-       de la Commission, les informations suivantes sont
vrée par la Commission pour le compte de la                 fournies:
Communauté et au respect des conditions figurant
dans cette licence.                                         a) nom du navire;
                                                            b) numéro d'immatriculation;
3. La délivrance de licences dans le cadre du para-
graphe 1 est soumise à la condition que le nombre de        c) lettres et chiffres extérieurs d'identification;
licences ne soit pas supérieur à:
                                                            d) port d'immatriculation;
 a)     17 pour La p ê c h e au f L é t a n      noir   et
                                                            e) nom et adresse du propriétaire ou de l'affréteur;
  au fLetan dans La d i v i s i o n CIEM XIV
                                                            f) tonnage brut et longueur hors tout;
  et dans La s u b d i v i s i o n CIEM V a) a i n s i
  que dans La sous-zone NAFO 1. Le                         g) puissance du moteur;
  nombre de bateau p é c h a n t s i m u L t a n é m e n t h) indicatif d'appel et fréquence; ;-\dio;
  ne d o i t pas d é p a s s e r 10 dans La d i v i -
  sion CIEM XIV et dans La s u b d i v i s i o n            i) méthode de pêche prévue;
   CIEM V a) ni 13 dans La sous-zone
  NAFO 1 ;
 ---pagebreak---  j) zone de pîche prévue;                                   régulières des navires, pour assurer le respect du
                                                            présent règlement.
 k) espèces dt: poisson qu'il est prévu de pécher; ,
 I) période pour laquelle une licence est demandée.
                                                                                   ArtideS
                         Article 5                          En cas d'infraction dûment constatée, les États
                                                            membres informent sans délai la Commission du nom
La pèche a la lingue bleue, à la lingue, au brosme et       du navire concerné et des mesures éventuellement
au flétan noir, dans la limite des quotas visés a l'ar-     prises.
        er
ticle 1 , n'es», autorisée que s'il est fait usage de la
méthode communément appelée «pèche i la
palangre».
                                                                                   Article 9
                                                           Les quantités pèchées en vertu du règlement (CEE)
                         Article 6                         n°17S/83viennent en déduction des quotas fixés par le
                                                           présent règlement.
L'utilisation de chaluts et de seines tournantes pour la                           A r t i c l e 10
capture d'espèces pélagiques est interdite dans le          Le r è g l e m e n t (CEE) n ° 178/83 est a b r o g é .
Skagerrak du samedi i. minuit au dimanche à minuit.
                                                                                   A r t i c l e 11
                                                            Le présent règlement entre en vi[ eur le jour de sa
                        Article 7                          publication au Journal officiel des Communautés euro-
                                                           péennes.
Les autorités compétentes des États membres pren-
nent les mesures appropriées, y compris des visites        D est applicable du 25 janvier au 31 décembre 1983,.
              Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable
              dans tout État membre.
              Fait à
                                                                                  Par le Conseil
                                                                 <                 Le président
 ---pagebreak---                                                            ANNEXE        I
                                                          Quotas de pêche                            t
                                               .        -           *                                      .    · (En tonnes)
                                                            Zone dans laquelle la pêche                     Quantités
                         Espèces                                    est autorisée
                                                                                                                          *
  Maquereau                                      C I E M VI a)(') + V i l d), e), Q, h) + I I a )            22 000
  Hareng                                         CIEMVIa)(')                                                  7 000
 Sprat                                           C I E M IV                                                  40 000
 Cabillaud                                       C I E M IV                                                   8 000      -
  Églefin               ,,                       C I E M IV                                                  18 000
                                                                                 2
 Lieu noir                                       C I E M I V et Skagerrak ( )                                33 000
 Merlan                                          CIEM'IV                           '                          7 000
 Plie                                            C I E M IV                                                   5 000
 Hareng                                          C I E M IV c)                                                4 000(J)
 L a n ç o n , tacaud n o r v é g i e n /
 merlan potassou                                 C I E M IV                                                 70 000(<)
 Merlan poutassou                                C I E M II, IV a), V I a) ('), V I b), VII ('),
                                                 XIV                                                       160 000C)
 Lingue bleue                                    C I E M I V . V b ) , VI, VII                                 1 OOO(')
 Lingue et brosme                                C I E M IV, V b ) , V I , V I I                             22 OOO(') («)
 Aiguillât                                       C I E M IV. V I , VII     ·                                  2 000(»)
                            l0
 Requin pèlerin ( )                              C I E M IV, V I , V I I                                         800 (9)
 Taupe                                           C I E M IV, VI, VII                                             500
 Crevette nordique                               N A F O 1 (ii)                                                  500
 (l'andulus borealis)                            CIEM XIV+ Va)                                             • 2 000 '
 Flétan noir                                     NAFO I                                                          500('2)
      •                                          C I E M X I V + Va)                                             500C*)
 Flétan                                          NAFO 1                                                               IJ
                                                                                                                200(. )
 Autres espèces ( )        IJ
                                                 C I E M IV                                                   5 000
         A u nord de 56° 30' nord.
         Limité à l'ouest par une ligne partant du phare de H a n s t h o l m jusqu'au phare de Lindesnes
         et au sud par une ligne tracée à partir du phare de Skagen jusqu'au phare de Tistlarna et de
         là j u s q u ' à la côte la plus proche de la S u è d e .
                                                      e
  (>)    Les captures effectuées entre le I ' octobre et le 31 d é c e m b r e 1982 seront d é d u i t e s de ce
         quota. Le solde pourra uniquement être p é c h é jusqu'au 28 février 1983.
        D o n t 60 000 tonnes au m a x i m u m de l a n ç o n s seuls ou 50 000 tonnes au m a x i m u m de t a              :
         cauds n o r v é g i e n s et de merlans poutassou ensemble. A u m a x i m u m 10 000 tonnes de ce
         quota de tacnuds norvégiens pourront être p ë c h é e s dans la subdivision C I E M VI a) au nord
         de 56° 30' nord. Toutefois, cette q u a n t i t é est à d é d u i r e du quota de l a n ç o n s , tacauds norvé-
         giens et merlans poutassou dans la division C I E M I V .
 (>)     A l'ouest de I 2" ouest.
 (')     Duquel pas plus de 40 000 tonnes peuvent être p ê c h é e s dans la division C I E M IV a).
 (')     Dont des captures accessoires de 20 % de cabillaud par navire sont a u t o r i s é e s dans les d i v i -
         sions C I E M VI et V I I . Toutefois, ce pourcentage peut être d é p a s s é dans les' premières
         vingt-quatre heures suivant le d é b u t de la p è c h e sur un lieu de p è c h e spécifique. La totalité
         de ces captures accessoires ne peut d é p a s s e r I 000 tonnes, dont au m a x i m u m 300 tonnes de
         cabillaud.
 (")     Dont 17 000 tonnes au m a x i m u m de lingue ou 9 000 tonnes au m a x i m u m de brosme.
 n       Ce quota n'inclut pas les captures effectuées dans les zones définies à l'annexe 11.
c")      Foie de requin pèlerin.
d       A u sud de 68" nord.
c-')     Les captures accessoires de cabillaud ne peuvent d é p a s s e r 10 %.
(")     Crevettes e x c e p t é e s .
 ---pagebreak---                                                      ANNEXE         II
   Zone comprise enlre 6 et 12 milles marins à partir des lignes de base des eaux territoriales du
                                                     Royaume-Uni
a) Pèche à l'aiguillai: les zones s ' é t e n d a n t à partir d'une ligne plein ouest de A r d an Runair
   (North Uist) vers le nord j u s q u ' à une ligne plein est de Start Point (Orcades) comprenant les
   zones autour des îles Flannan, des îles Shetland et Fair îsle ainsi que des îles au large du
   groupe St. K i l d a , North Rona et Sulisker, de Suie Skerry et Slack Skerry ;
b) Pêche au requin pèlerin: les m ê m e s zones que pour l'aiguillât ainsi que la zone comprise entre
   une ligne plein ouest de M u l l o l ' O a (Islay) et une ligne plein ouest de A r d an Runair.
                                                     ANNEXE        111
I. Les renseignements suivants doivent être c o n s i g n é s sur le journal de bord après chaque o p é r a -
   tion de p ê c h e lorsque celle-ci est effectuée dans les zones de p ê c h e s ' é t e n d a n t j u s q u ' à
   200 milles marins situées au large des côtes des États membres de la C o m m u n a u t é et faisant
   l'objet de la r é g l e m e n t a t i o n communautaire de la p ê c h e :
   1.1. la q u a n t i t é (en kilogrammes) de chaque e s p è c e c a p t u r é e ;
   1.2. la date et l'heure de l ' o p é r a t i o n de p ê c h e ;
    1.3. la position g é o g r a p h i q u e à laquelle les prises ont été e f f e c t u é e s ;
    1.4. la m é t h o d e de p ê c h e utilisée.
2. Le journal de bord figurant ci-après doit être utilisé lorsque les o p é r a t i o n s de p ê c h e sont
   effectuées dans la sous-zone N A F O I et dans les divisions C 1 E M X I V et V.
 ---pagebreak---                            JOURNAL      D E B O R D D E S C O M M U N A L TÉS F.LROPÉENNT.S P O U R L A S O U S - Z O N E N A F O 1 E T L E S D I V I S I O N S X I V E T V
                         N o m du bateau
                                                                                                                                            Date                           Position à midi ( G M T )
                                                                        N u m é r o de licence                                                                                                        Division
       N u m é r o d'immairiculaiion                                        communautaire                                           Jour    Mois  Année           Latitude               Longitude    NAFO 09
     1     1 1 1 1 1 1 !                                                  I     i I I i                                                1       r      1        1    1 1      IN        1 1 1        | w1 1
                                                                                  Nombre
  Début      Fin de*     Durée              Position au début des
                                                                                                                                     Caprures par espèces (kg-chiffres .ronds)
d o opé-      opéra-  d o opé-               opérations de pêche                  de fi leu  Dimen-
                                Profon-                                 Type
 ra lions   tions de   rations   deur                                              ou de    sions des
de pre li e p ê c h e                                                  d t-n^in    lignes     mailles
                      dr pr -he  (m)                                                                                                       Flétan         .Grenadier
 (GMT)
                            t
                                                             Division dr pèche     utilises                              Cabillaud Sebaste         Flétan                Loup     Cspelan  Crevcnei
             (GMT)      (en h)          li- - de
                                             ;)
                                                     it.de    NAFO                                                         (101)    (103)
                                                                                                                                             noir
                                                                                                                                                   (120)
                                                                                                                                                           de roche
                                                                                                                                                                         (188)     (340)    (639)
                                                                                                                                            (118)             (168)
                                                                                                       co-.x ^-CCS
                                                                                                                                                                                  -
                                                                                                        tcjeires
                                                                                                       tûi-^ervees                       -
                                                                                                        tejeiees
                                                                                                       conservées
                                                                                                       rejelees
                                                     -                                                 conservée*
                                                                                                       lejelérs                                             -
                                                                                                       conservées
                                                                                                       rejeiees
                                                                                                       fonie rvé«                                                                                        -
                                                                                                       frjetees
                                                                                                      conservées
                                                                                                      testée*
                                                                                                      tOPservees                                                                              -
                                                    Sous-toïal de la journée
                                                                                                      rejetees
                                                                                                      converters
                                                    Toial pour la marée
                                                                                                      rejetees
  Volume (kg-chiffres ronds) transformé aujourd'hui en vue de la consommation humaine
  Volume (kg-chiffres ronds) transformé aujourd'hui c-n vue de la reduction
                                                                                                                   TOTAL
  Observations                                                                                                                                                                 Signature du capitaine
 ---pagebreak---                                                                    ANNEXE         IV
   1.   .    Les informaiions à transmettre à la C o m m i s s i o t r e t l ' é c h é a n c i e r de leur transmission sort
             les suivants:
                                                     1
   1.1.     lors de chaque e n t r é e :                                                                          '"
   1.1.1. dans les zones de p ê c h e s ' é t e n d a n t j u s q u ' à 200 milles marins situées au large des c ô t e s des
             États membres de la C o m m u n a u t é , ou
   1.1.2. dans les sous-zones 0 et 1, telles que définies par la convention sur la future c o o p é r a t i o n
            multilatérale dans les p è c h e s de l'Atlantique du Nord-Ouest, qui se trouvent sous la juri-
           diction du Danemark ou du C a n a d a :
1          a)         les é l é m e n t s i n d i q u é s au point 1.5;
           b)         les q u a n t i t é s de captures par e s p è c e se trouvant dans les cales (eixkilogrammes);
           c)         la date et la sous-zone N A F O ou division C I E M à l'intérieur de laquelle 'e capitaine
                      prévoit de commencer la p ê c h e .
            Lorsque les o p é r a t i o n s de p ê c h e nécessitent plus d'une e r . t r é e d a n s les zones visées aux
           points l . l . l et 1.1.2 un jour d o n n é , une seule communication suffit lors de la p r e m i è r e
           entrée; .
  1.2.     lors de chaque sortie:
  1.2.1.   de la zone visée au point 1.1.1 :                                                                                   .
          a)          les é l é m e n t s i n d i q u é s au point 1.4;
          b)         les q u a n t i t é s des captures par e s p è c e , se trouvant dans les cales (en kilogrammes);
          c)         les q u a n t i t é s de chaque e s p è c e c a p t u r é e s depuis l'information p r é c é d e n t e (en kilo-
                     grammes);
          d)         la division C I E M ou la sous-zone N A F O dans laquelle les captures ont été effec-
                     tuées;
          e)         les q u a n t i t é s des captures t r a n s b o r d é e s sur d'autres navires par e s p è c e (en kilo-
              ,      grammes) depuis que le navire est entré dans la zone et l'identification du navire sur
      \              lequel le transbordement a été effectué;
          0          les q u a n t i t é s (en kilogrammes) de chaque e s p è c e d é b a r q u é e s dans un port de la C o m -
                     m u n a u t é depuis que le navire est entré dans la z o n e ;
  1.2.2. de la zone visée au point 1.1.2:
          les informaiions visées sous a), b), c), d), e) et 0:
          g)         les q u a n t i t é s (en kilogrammes) des rejets par e s p è c e depuis l'information p r é c é d e n t e ;
 1.3.     un préavis de d é p a r t au moins 48 heures avant la sortie p r é v u e du navire de la zone visée
          sous 1.1.2 ainsi que de la division C I E M X I V ;
 1.4.     tous les trois jours à compter du troisième jour suivant la p r e m i è r e entrée du navire d a n s '
          les zones visées au point l . l . l en cas de p ê c h e au hareng et toutes les semaines à compter
          du s e p t i è m e jour suivant la p r e m i è r e entrée du. navire dans les zones visées aux points
           l . l . l et 1.1.2 en cas de p ê c h e de toutes les espèces autres que le hareng:
          a) . les é l é m e n t s i n d i q u é s au point 1.4;
          b)         les q u a n t i t é s de chaque espèce c a p t u r é e s depuis l'information p r é c é d e n t e (en kilo-
                     grammes);
          c)         la division C 1 F . M ou la sous-zone N A F O dans laquelle les captures ont été effec-
                     tuées;                                                        '
 ---pagebreak--- 1.5. a)      le nom, l'indicatif d'appel, les numéros et lettres d'identification du navire et le nom
             de son capitaine;                              .
     b)      le n u m é r o de la licence si le navire pêche sous licence;
     c)      le n u m é r o . c h r o n o l o g i q u e du message;                                .
     d)      l'identification du type de message;
   •                                                                                                 *
     e)      la date, l'heure et la position g é o g r a p h i q u e du navire. "
2.1. Les informaiions i n d i q u é e s au point 1 doivent être transmises à la C o m m i s s i o n des C o m -
     m u n a u t é s e u r o p é e n n e s à Bruxelles (adresse télex: 24189 F 1 S E U - B ) par l ' i n t e r m é d i a i r e de
     l'une des stations radio m e n t i o n n é e s au point 3 et dans la forme i n d i q u é e au point 4.
2.2. Dans le cas o ù , pour des raisons de force majeure, la communication ne peut pas être
     transmise par le navire, le message peut être transmis par un autre navire pour le compte
     du premier.
     Nom de la station radio                                      Indicatif d'appel de fa station radio
     Skagen                                                      OXP
     lilivand                                                    OXB
     Ronne                                                       OYE
     Norddeich                                                    D A F DAK.
                                                                  DAH DAL
                                                                  DAI D A M
                                                                  DAJ D A N
     Scheveningen                                                 PC H
     Oostende                                                    OST
     North Foreland                                              CNF
     Humber                                                      GKZ
     Cullercoats
     Wick
                                                                 GCC
                                                                 GKR
     Portpatrick                                                 GPK
     Anglesey
     Ilfracombe
                                                                 GLV
                                                                  GIL
     Niton
     Stonehaven
                                                                 GNI
                                                                 GND
     Portshead                                                   G ICA
                                                                 GKB
                                                                 GKC
     Land's E n d
     Valentia
                                                                 GLD
                                                                  EJK
     M a l i n Head •                                             EJM
     Boulogne                                                     FFB
     Brest                                                        FFU
     Saint-Nazaire                                                FFO
     Bordeaux-Arcachon                                            FFC
     Prins Christians Sund                                       OZN
     Julianehâb                                                  OXF
     Godthab                                   ' ,               OXI           Central Godthab
     Holsteinsborg                                               OYS
     Goclhavn
     Thorshavn
                                                                 OZM
                                                                 OXJ
     Velferdsstasjon Fferingerhamm
     Bergen
                                                                 22 239
     Farsund
                                                                  LGN
                                                                 LGZ
     Flore                                                        LGL
     Rogaland
     Tjome
                                                                 LGQ
     Alesund
                                                                 LGT
                                                                 LGA
4.   Forme des communications
     Les informations i n d i q u é e s au point 1 concernant les o p é r a t i o n s de p ê c h e effectuées dans
     les zones aux points 1.1.1 et 1.1.2 doivent comprendre les é l é m e n t s suivants et être don-
     nées dans l'ordre suivant:
 ---pagebreak---    —    le nom du navire,                             '••                   '
   —    l'indicatif radio,
   —    les lettres et n u m é r o s d'identification externes,
   —    le n u m é r o chronologique et la transmission pour la m a r é e en cause, '
   —    l'indication d u type de message c o n f o r m é m e n t au code suivant:
        —       message lors de l'entrée dans une des zones visées aux points 1.1.1 et 1.1.2: I N ,
      . —       message lors de la sortie d'une des zones aux visées points 1.1.1 et 1.1.2: O U T ,
        —       message lors du mouvement d'une d i v i s i o n C I E M vers une autre: I C E S ,
        —       message hebdomadaire: W K . L ,
        — message tous Les trois jours : "2 WKL"
        —       message préavis de d é p a r t de la zone m e n t i o n n é e sous 1.1.2: N L ,
   —    la position g é o g r a p h i q u e ,
   —    la division C I E M ou la sous-zone N A F O dans laquelle il est prévu de commencer la
        pêche,
   —    la date à laquelle il est prévu de commencer la p ê c h e ,
   —    les q u a n t i t é s des captures par e s p è c e se trouvant dans les cales (en kilogrammes), en
        utilisant le code m e n t i o n n é au point 5,
   —    la division C I E M ou la sous-zone N A F O dans laquelle les captures ont été effec-
        tuées,
   —    les q u a n t i t é s des captures t r a n s b o r d é e s sur d'autres navires par e s p è c e (en k i l o -
        grammes) depuis l'information p r é c é d e n t e ,
   —    le nom et l'indicatif d'appel du navire sur lequel le transbordement a été effectué,
   —    les q u a n t i t é s (en kilogrammes) de chaque e s p è c e d é b a r q u é e s dans un port de la C o m -
        m u n a u t é depuis l'information p r é c é d e n t e ,
   —    le nom du capitaine,
   —    les q u a n t i t é s des rejets par e s p è c e (en kilogrammes) depuis l'information p r é c é d e n t e ,
        en utilisant le code m e n t i o n n é au point 5, uniquement dans le cas des o p é r a t i o n s de
        p ê c h e effectuées dans la zone visée au point 1.1.2.
5. Le code à utiliser pour indiquer les q u a n t i t é s de poissons à bord sous la forme p r é v u e au
   point 4 est le suivant:
   — A:          crevette nordique (Pandalus              borealis).
   — B:          merlu (Merluccius          merluccius).
   — C:          flétan noir (Rheinhardtius             hippoglossoides),
   — D:          cabillaud (Gadus          morhua).
   — E:          églefin (Melanogrammus               aeglefinus).
   — F:          flétan {Hippoglossus          hippoglossus),
   — G:          maquerau (Scomber            scombrus).
   — H:          chinchard (Trachums           irachu'rus).
   — I:          grenadier de roche (Coryphaenoides                rupestris).
   — J:          lieu noir (Pollachius virens).
   — K:          merlan (Merlangus            merlangus),
   — L:          hareng (Clupea         hanrengus).
 ---pagebreak--- — M:   lançon        (Ammodytessp.),
— N:   sprat (Clupea           spraltus).
— O:   plie (Pleuroneciesplatessa),             '      *
— P:   tacaud norvégien (Trisoplerus               esmarkii),
— Q:'   lingue (Molva            moha),
— R:     autre,
— S:    crevette grise           (Pandalidae),
— T:     anchois (Engraulis            encrassicholus),
— U:     rascasse (Sebasles sp.).
 — V:    plie a m é r i c a i n e     (Hypoglossoidesplalessoides),
 — W:    encornet (Illex),
 — X:     limande à queue jaune (Limanda                 ferruginea),
 — Y:     merlan poutassou              (Gaduspouiassou),
 — Z:     thon t h o n i d é s     (Thunnidae).
 — AA:    lingue bleue ÏMoha              dypierygia).
                                                              N
 —rBB:    brosmc (Brosmebrosme).
 ---pagebreak---     Procès-verbal,             approuvé        par     les     deux      parties,         des     conclusions              des
    consultations            en     matière      de    pêche      qui      ont     eu   lieu       à    Bruxelles,           le
    ik     décembre      1982,       entre     l a   Norvège         et    l a   Communauté             économique
                                                     européenne
 I. 1.      Une    délégation         norvégienne,             conduite          par     H.    F.     BBRGiSSEN,         et     une
    délégation          de   l a    Communauté,          conduite          par     M. R.       Clî'OMNET,         se     sont
    rencontrées          à   Bruxelles         les     13    et    1*t   décembre          1982       afin     de   se      con-
    sulter       sur    leurs       relations        de    pêche       réciproques             pour        1933-
    ?..     La   réunion       de    Bruxelles         se    situait         dans      le    prolongement              de
    réunions         précédentes          qui     s'étaient          tenues         à   Oslo.
    3.      Les    délégations          ont     paraphé        les     lettres         ci-jointes             qu'elles
    avaient        échangées         au   sujet      des     arrangements              de    pêche        pour     1983»
    Ceux-ci        s'appliquent           à  titre       provisoire            à    partir      du      1  janvier         1983*
II. 1.1.        in   ce  qui      concerne        le   sprat       de    la    Mer du        Nord       et  le     stock        occi
    dental       de   maquereaux,           la    délégation            de    la    Communauté            estime        q u ' i l
    s'agit       de   stocks        exclusifs        de    l a   Communauté            tandis         que    l a    délégation
    norvégienne          considère          que    ce    sont      des      stocks        communs.
                £n   l'absence        d'accord          sur    une      gestion        commune          de   ces      stocks,
    chaque       partie       en    assurera       une     gestion           autonome.
     1.1'.      tJur  ce   point,       l a  délégation            norvégienne             a   confirmé          son      intérêt
    pour      les    statistiques           de    capture        du     maquereau          dans       les     divisions
    C I ÙM V I     et   VII.
    2.       S,n c e   qui    concerne       les     quotas        a t t r i b u é s   à   l a    i'orvège       pour       l a
    pêche       cîe l a   crevette        dans      les     eaux      groenlandai ses,                 les     délégations
    ont     convenu       de    se   consulter          en   vue      de    les      réviser         si   les     recomman-
    dations        scientifiques            pour      19^3      devaient          différer           sensiblement             de
    celles        formulées         pour     19°2.
    3-      Sti   ce   qui    concerne       le     quota      a t t r i b u é    à   la   Norvège         pour      l a     pêche
    du     hareng     dans      l a  division        CIJi      V i a , les        délégations             ont     convenu
 ---pagebreak---                                                 2
d'ouvrir     des    consultations                en  vue   de   définir         une      augmentation          pro-
portionnelle        de     celui-ci          en   1983,   si   le   TAC d e v a i t        être    fixé   à    un
niveau    supérieur          à   70.000         tonnes,
h.   La d é l é g a t i o n    de    l a   Communauté        a. i n f o r m é   l a    délégation        norvé-
gienne    dos    mesures         que     l a  Communauté        pourrait          instaurer          dans    le
courant     de     198j.
3.   S i  la   situation           des     stocks      de  cabillauds           au     large      du  Groenland
occidental       et    oriental          s'améliore        et   que      l a   Communauté          décide      d'en
autoriser      l a  pêche        par     des     pêcheurs      de    la    CiCE a u t r e s     que   ceux     du
Groenland,       3 es    deux      parties        se   consultèrent            sur     la    possibilité        de
fix(;r   et  d'attribuer             à   l a  Norvège      un   quota        de   capture         de  ces    stocks*
6.   La délégation             norvégienne           a  souligné         que     le    taux     et   le  mode
d'exploitation           de    certains          stocke    communs         dérr.ersaux         de  la   Mer    du
Nord   n'étaient         pas     satisfaisants            et   elle      a   mis     l'accent        sur   l a
nécessité      de   réduire          davantage         la  mortalité           par     pêche,       d'agrandir
le  maillage       des     f i l e t s   et   d'améliorer         l a    s u r v e i l l a n c e de   la    régle-
mentation      des    pris-es        accessoires          effectuées           dans      le    cadre    des    pêches
industri elles.
 ---pagebreak---                                                   ANNEXE
 I.  STOCKS    COMMUNS
     1. L e s c a p t u r e s    totales        autorisées            ( T A C ) en   19° 3  pour     les       stocks
         mentionnés          au   tableau         1   sont       celles      indiquées      dans      ce     tableaii.
         si   le  comité         d'avis        sur    l a    gestion       des   pêches     (ACFM)        formule
         de   nouvelles          recommandations,                 les     parties     procéderont           à   une
         révision       de     ces TAC.
     2.  Les   TAC c i t é s      au    paragraphe             1  sont     répartis      entre     les        parties
         comme    indiqué         au     tableau          1.
     3.       ce  qui      concerne          les    autres        stocks       communs,     chaque         partie
         autorise        les     navires         de   l'autre         partie      à  pêcher    dans       les     zones
         citées     dans       le   tableau         2    en    respectant         les   limites        quantitatives
         définies        dans     ce     même      tableau.
    4.   Chaque     partie        informa         l'autre         partie       des   quantités        qu'elle       alloue
         à   des  pays        tiers      en    vue     de    l a  pêche      des    stocks   c i t é s    dans     le
         tableau        1.
    5.   Les    parties        se   communiquent               mutuellement          des   statistiques            men-
         suelles       d ' e x p l o i t a t i o n par       leurs      navires      des   stocks       c i t é s  dans
         le   tableau         1.
         Ces    statistiques             sont     communiquées              au  plus    tard   le     dernier       jour
         de   chaque       mois     pour       le   mois         précédent.
IL.  STOCKS      EXCLUSIFS
     Chaque     partie        autorise         les     navires        de    l'autre     partie      à   pêcher       les
     .stocks    mentionnés          dans       le   tableau         3    dans   l a  limite    des      quotas      dé-
     finis    dans     ce     même      tableau.
 ---pagebreak--- III. L I C IN C E S
     Les      licences      délivrées          en   19o3      par     chaque        partie    aux   navires      de
     l'autre        partie     sont     limitées          aux     pêches         ci-après.
     A.    Pêches      effectuées         par     les     navires          de   l a   CEE dans    l a   zone    économique
           norvégienne         :
           -   toute    pêche      au   nord      de    62°     N,
           -   toute    pêche      industrielle             et    pêche       du    maquereau     dans     l a Mer    du
               Nord,
           -   toute    autre      pêche       par    des     navires         de    pltis  de  200    tjb    dans   l a
               Mer   du    Nord.
     3.    Pêches      effectuées         par      les    navires          norvégiens       dans    la    zone   CRE ?
           -   toute    pêche      dans      l a   sous-zone           NAFO      I  et  dans    les    sous-zones
               CIO!    X I V et    Va,
             • toute    pêche      par     des     navires         de    plus      de  ?0C t j b   dans    les    autres
               parties      de   l a   zone      de   pêche        de    l a   Communauté»
     TîTIL P E T I T S  DE PECHE
 IV.
     1.       Les   parties      procèdent          à   des      consultations            sur  les    règlements        de
              pêche    applicables           en   M e r du      Nord       afin     d'harmoniser        autant     que
              possible      les    mesures         réglementaires               arrêtées      dans    leurs     zones
              respectives.
     2.       Si  une   partie       a  l ' i n t e n t i o n    d'instaurer           ou  de   modifier       des
              x'-èglu-meiïts   de    pêche       applicables             aux     navires    de   l'autre       partie,
              elle   en    informe      cette       dernière           avec      un   préavis    d'au     moins    deux
              semaines.       A titre        exceptionnel,               l'instauration          ou   l a    modification
              de  règlements         de   pêche       j u s t i f i é e s    par    l'existence       de     concentrations
              de  jeunes      poissons         dans     des      zones       limitées      peuvent      être    communi-
              quées    avec    un    préavis        d'une        semaine.          Des  consultations          sont
              engagées      à  l a   demande        de    l'une        ou    de    l'autre     partie.
 ---pagebreak---  V.  CONSULTATIONS
    Les  deux   parties        se  consultent             sur  l'application  du  régime   défini
    dans  le  présent        document.
VI. APPLICATION
    fin cac  de  dépassement           d'un      des      quotas   définis dans  le  tableau   1,
    les  parties     recherchent,            par     voie     de  consultation,  les   mesures
    propres   à  r é t a b l i r  l ' é q u i l i b r e .
 ---pagebreak---                                                                                        TABLEAU 1
                                                           QUOTAS RELATIFS A CERTAINS STOCKS COMMUNS EN MER DU NORD POUR 1983
                                                                                   (en milliers de termes)
                                                 Appartenance à la zone                                                           Quota attribué à la     Quota attribué à la
                                                                                         - Transfert de la    Transfert de la      Norvège                CEE
                                                   Norvège                  CEE
 Espèces et zones CIEM                TAC                                                  Norvège à La CEE CEE à La Norvège
                                                                                                                                    Total     Zone CEEC1)   Total     Zone Norvège
                                                  %    lOOOtonnes     %    lOOOtonnes
                                                                                                                                                                      (1)
 Cabillaud IV                         240        17      40,8        83        199,2            25                -                  15,8          8        224,2         40
 Eglefin IV                           181        23      41,6        77        139,4             6,1              -                  35,5         18        145,5         45
Lieu noir IV + Illa)                  131        52      68          48         63               -                -                  68           33         63           31
Merlan IV                             170        10      17          90        153               -                -                  17            7        153           12
Plie IV                               140         7      10          93        130               -                -                  10            5        130           25
Maquereau IV + Illa)                   30                                                       -                 -                 22,8           -          6,5          6,5(4)
Hareng IV + VIId (2)                    -(3)
 (1) Toute fraction non pêchée des quantités ainsi allouées peut être ajoutée aux quantités attribuées dans la propre zone de La partie concernée.
(2)   Ne p e u t  être  péché   que  dans    les  divisions     CIïïM   I V c et    Vlld.
(3)   Les quotas     attribués     à la  Communauté      et  à  l a Norvège      pour    19&2 p e u v e n t être  exploités      jusqu'au    28   février   1983·
(k)   Sous   réserve    de  conditions spécifiques          qui seront       définies      par   les  parties    par   voie   de  consultation.
 ---pagebreak---                                                                                         TABLEAU 2
                                                                            QUOTAS RELATIFS AUX STOCKS COMMUNS POUR 1983
                                                                                    (en milliers de tonnes)
   E        ,:-s et zones CIEM                                            TAC                 Quota attribué à la Norvège dans la zone CEE      Quota attribué à la CEE dans la
                                                                                                                                                zone norvégienne
          jjd norvégien (1) IV
                                                                                                                 30    )   (2) (3)                             50 i
         çon IV                                                                                                           (2)   (3)
                                                                                                                 40    l                                     150^    ( 2 )
       .'Lan poutassou II,VIa),VTa)(2),VIb),VII(5),XIV                                                         160        (6)·.
     ^ngue bleue IV, Vb),VI,VII
                                                                                                                   1   1
     ;
    -ngue IV,Vb),VI,VII                                                                                         1  5   !   (7) (8)
  3rosme IV,Vb),VI,VII
                                                                                                                   7   J
  Aiguillât IV,VI,VII                                                                                              2       (9)
  Requin p è l e r i n (foies) IV,VI,VII                                                                          0,8
  Taupe IV,VI,VII
                                                                                                                  0,5
  Crevettes IV
                                                                                                                                                             0,65   ( 10)
   Maquereau H a                                                                                                                                             5      (11)
   Autres IV                                                  |                                                  5
                                                                                                                     (12)                                    3
 (1) Y compris le merlan poutassou
 (2) Dans les limites d'un quota total de tacaud norvégien et de lançon, ces derniers peuvent être remplacés l'un part l'autre jusqu'à vingt.
 (3) Dix au maximum du quota de tacaud norvégien peuvent être pêchées dans la division CIEM Via) au nord de 56°30'nord. Toutefois, cette quantité doit ê t r e déduite du
        quota de lançon, de tacaud norvégien et de merlan poutassou dans la division CIEM IV.
(4) Au nord de 56°30'nord.
(5) A l'ouest de 12° ouest.
(6) Dont 40 peuvent ê t r e pêchées dans la division IVa.
(7) Les quotas de lingue et de brosme sont interchangeables jusqu'à 2 et ne peuvent ê t r e péchés que par des palangriers.
(8) Sur cette quantité, des prises accessoires de 20% de cabillaud par navire sont autorisées à tout moment dans les divisions CIEM VI + VII. TDoutefois, ce pourcentage
       peut ê t r e dépassé au cours des premières 24 heures suivant le début de la pêche sur un fond de pêche spécifique. Le total de ces prises accessoires dans les
       divisions VI + VII ne doit pas ê t r e supérieur à 1 dont 0,3 au maximum de cabillaud.
(9) A l'exception des prises effectuées entre 6 et 12 milles marins conformément à l'accord de pêche anglo-norvégien de 1964.
(10) Ce quota est sujet à revision au cours de 1983.
(11) Sujet à des conditions spécifiques qui seront déterminées après consultations des parties.
(12) Crevettes exceptées.
 ---pagebreak---                                                                                TABLEAU 3
                                                                 QUOTAS RELATIFS AUX STOCKS EXCLUSIFS POUR 1983
                                                                         (en mit tiers de tonnes)
  Zone de pêche                                   Espèces                                         Zone CIEM      Quantités attribuées à la CEE Quantités attribuées à la
                                                                                                                 dans la zone norvégienne       Norvège dans la zone de la CEE
 NORVEGE                              Cabillaud arcto-norvégien                       I, Ha) et Ilb)                    10,5
                                      Eglefin arcto-norvégien                         I, lia) et Ilb)                    4,1            (1)
                                     Lieu noir                                       I, Ha) et Ilb)                      6
                                     Sébaste                                         I, Ha) et Ilb)                      4,5            (2)
                                     Flétan noir                                     I, lia) et Ilb)                     0,25
                                     Autres (prises accessoires)                     I, Ha) et Ilb)                      0,5
 CEE                                 Maquereau                                       H a ) , Via) (3) et
                                                                                    VIId),e),f),h)                                                        22
                                     Hareng                                         Via) (3)                                                               7
                                     Sprat                                          IV                                                                    40
                                    Crevettes                                       NAFO 1 (4)                                                             0,5
                                                                                    XIV                                                                    2         (5)
                                    Flétan noir                                    NAFO 1                                                                  0,5       (6)
                                                                                   XIV                                                                     0,5       (6)
                                    Flétan                                         NAFO 1                                                                  0,2
                                                                                   XIV
                                    Autres (7)
(1) Dont 3,1 en tant que prises accessoires.
(2) Dont 2,25 de sebastes Mentella au maximum peuvent faire l'objet d'une pêche directe dans la sous-zone CIEM Ilb) et dans la partie de Ha) s i t u é e au nord de
     71°15' nord et à l'ouest de 20° est. 2,25 de sebastes Marinus peuvent faire l'objet d'une pêche directe au nord de 68°00' nord. Ces quotas carprement des prises
     accessoires allant jusqu'à 20 % dans les zones où la pêche du sébaste est interdite.
(3) Au nord de 56°30' nord.
(4) Au nord de 68° nord.
(5) Sous réserve de conditions spécifiques à déterminer après consultations entre les parties.
(6) Ne peut être péché que par des palangriers. Les prises accessoires de cabillaud et de flétan ne doivent pas excéder 10 % de chaque espèce.
(7) Prises accessoires inévitables d'espèces pélagiques.
 ---pagebreak---          PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL
fixant certaines     mesures de conservation et de g e s t i o n           des
ressouces de p ê c h e a p p l i c a b l e s aux n a v i r e s battant pavillon
                              de l a       Suède
 ---pagebreak---                                                     EXPOSE DES MOTIFS
Conformément             à L ' a c c o r d - c a d r e de p ê c h e concLu entre              La Communauté          économique
e u r o p é e n n e et    La S u è d e ,     Les deux p a r t i e s se sont c o n s u L t é e s            sur Leurs r e L a t i o n s
de p ê c h e en 1983.               Ces consuLtations ont abouti au paraphe d'un accord
étabLissant            des d r o i t s de p ê c h e         réciproques          en 1983 a i n s i que Le totaL                 autorisé
de captures            (TAC) pour c e r t a i n s           stocks     mixtes é v o L u a n t dans         Le Kattegat           et
Leur r é p a r t i t i o n      entre     Les p a r t i e s .
Le but du r è g L e m e n t p r o p o s é           c i - j o i n t est    d'étabLir        un r é g i m e a u t o r i s a n t   Les
navires s u é d o i s à p ê c h e r           dans      La zone de p ê c h e communautaire c o n f o r m é m e n t                  aux
concLusions des consuLtations p r é c i t é e s                          f i g u r a n t dans Le p r o c è s - v e r b a L      approuvé
joint        (1).
Comme Le r é g i m e          intérimaire           en v e r t u duqueL Les n a v i r e s s u é d o i s          sont actueLLement
autorisés            à pêcher       dans     La zone communautaire ( r è g L e n e n t                  (CEE) n ° 179/83)           expire
Le 30 a v r i L        1983,      iL faut       qu'un nouveau r é g i m e s o i t a d o p t é             avant c e t t e date         si
L'on veut é v i t e r           une i n t e r r u p t i o n des a c t i v i t é s        de p ê c h e   réciproques        de La
Communauté et             de La S u è d e .
Contrairement aux p r o p o s i t i o n s de r è g L e m e n t s anaLogues f a i t e s                        Les a n n é e s
précédentes,             La p r é s e n t e p r o p o s i t i o n de r è g L e m e n t é t a b L i s s a n t un r é g i m e
définitif            cesse d ' ê t r e    basée       sur L ' a r t i c L e 43 du T r a i t é         et  se fonde sur Les
a r t i c L e s 3 et      11 du règLement               du ConseiL CEE n° 170/83, du 25 j a n v i e r                          1983,
instituant            un r é g i m e   communautaire de conservation et de g e s t i o n                           des       ressources
de p ê c h e        (2).
Les      r a i s o n s du recours à une p r o c é d u r e               différente         sont d'abord que L ' a r t i c L e 3
précité          prévoit       La f i x e t i o n    de quotas qui sont aLLoués aux pays t i e r s                             ainsi
que de p a r t s de TAC d i s p o n i b L e s pour La Communauté, et e n s u i t e que Le paragraphe 3
de L ' a r t i c L e 10 du r è g L e m e n t du ConseiL CEE n ° 2057/82, du 29 j u i n                                   1982,
étabLissant            certaines         mesures de c o n t r ô L e à L ' é g a r d des a c t i v i t é s             de p ê c h e
exercées           par Les bateaux des E t a t s membres (3)                            autorise       La Commission à f i x e r
 La date à LaqueLLe Les captures e f f e c t u é e s                            par Les bateaux de p ê c h e              des     Etats
membres sont r é p u t é s             avoir é p u i s é         Le quota        attribué.
 (1)     Le p r o c è s - v e r b a L a p p r o u v é a é t é r é d i g é en a n g L a i s .          En   conséquence
         seul ce t e x t e a é t é a p p r o u v é par Les d é L é g a t i o n s .
 (2)     J0 n ° L 24 du 27 j a n v i e r 1983,                     p. 1
 (3)     J0 n ° L 220 du 29 j u i L L e t                1982,      p. 1
 ---pagebreak---                                                     -   2   -
Ces  dispositions         constituent           donc      La b a s e    appropriée         d'une    mise   en    oeuvre
complète      des   arrangements           négociés         avec     La    Suède.
Eu é g a r d  au  fait    qu'à       La   suite      de   L'introduction              d'une    politique     commune
de  la   pêche    (PCP),       la    Communauté         d i s p o s e de     nouveaux       instruments      pour   mettre
en  oeuvre      les  c o n c l u s i o n s des     consultations             avec     Les p a y s  tiers,    il   n'est
plus   nécessaire       d'officialiser                Le p r o c è s - v e r b a l   approuvé     ci-joint    par   La
signature      d'un    échange         de   Lettres.          Les    autorités         suédoises     ont    consenti
à  cette     procédure.          Le    Conseil        n'aura      donc     pas     à  adopter     un  règlement
autorisant       La   signature          de  L ' é c h a n g e de     lettres,        comme    c'était    le    cas  les
années      précédentes.           IL    en  résulte         par    conséquent          que   la  consultation      du
Parlement       européen       cesse      d'être        requise.
 ---pagebreak---                                                                             Proposition          de
                                                            R E G L E M E N T (CEE)       "        D U CONSEIL
                                   fixant certaine* mesures de conservation et de gestion des ressources de pêche applicables
                                                                  aux navires battant pavillon de la Suéde
                LE CONSEIL DES C O M M U N A U T É S EUROPÉENNES,
                                                                                          A ARRÊTÉ LE PRESENT R E G L E M E N T :
                vu le traité instituant la C o m m u n a u t é            économique
                européenne,                                                                                        Artfeif  prf^ùff
                                                                                               3. Le» »«»»irft tic pàclw d"J navire» katî.mt pavtll'Ki de
          vu Le r è g l e m e n t      (CEE) n° 1 7 C / 8 3 du C o n s e i l , du             U Seede »ent auirm-^iî j u s q u ' a u 31 d é c c r i b r e 1983
  25 janvier         1983       instituant    un r é g i m e comnunautai-                                                              p w r \r> <r*r*ve»
          r e de c o n s e r v a t i o n et de g e s t i o n des       res-                    mentionnées S S'annexe 1. a W w « d « l-n-te»
                                                                                               g^^raphimm es q«a«irt3«i»« fisee» par Ul.te annexe
          cours de pêche ( i ) ,           e t notamment s e s a r t i -
                                                                                               et axifornwftieiK      r"év*E réaJerorm. djn» l « »•>««
          cles 3            et 1 1 ,                                                           de jwhe de» fur» m e m h f î »'étendjnt jinqul 200
                                                                                               millet. »ituée»            «"« ««««» k » r d a n i ' * ' '
                                                                                                                                                     5 r f d u
          vu l a p r o p o s i t i o n de La Cornmission                ,
                                                                                               Nord, le Stage rrjit, le Kttftfit, la rwr Baisse. U « i
                                                                                               du Labrador. U détroit de Ravi». la baie de Batiu» «
                   considérant que suivant la procédure prévue à l'accord                       rotéan Ad*n«o*e su onnS de 43*00' Nord,
i                  de pèche entre la C o m m u n a u t é économique européenne
                   et le gouvernement de la Suède (*), et notamment à ses
                   articles 2 et 6, la C o m m u n a u t é et la Suède se sont              2. Nonobstant le paragraphe S, la pêche par des
                   consultées au sujet des droits de pêche réciproques en                   navires battant pavillon de la Suède est autorisée, sans
                   1983 ainsi qu'au sujet de la gestion des ressource?                      limitation quantitative, dans le Skagerrak, le Kattegat et
                   biologiques communes ;                                                   le ©resund.
                                                                                            3.    A u x fins du présent règlement on entend par :
                   considérant que, à l'issue de ces consultations, les deux
                   délégations ont paraphé un accord sous forme
                   d'échange de lettres ;                                                   ~     « Skagerrak ·>, la zone limitée à l'oaest par une ligne
                                                                                                  allant du phare de Hanstholns à celui de Lindesnes
                                                                                                  et au sud par une ligne allant du phare de Skagen a
                                                                                                  celui de Tistiarna et de là jusqu'à la côte de la Suède
                    considérant que l'accord du 19 décembre 1966 entre le
                    Danemark, la Norvège et la Suède concernant l'accès                           la plus proche,
                    réciproque aux activités de pêche dans le Skagerrak et le
                    Kattegat stipule que chaque partie accorde aux navires                  —     « Kattegat · , la zone limitée au nord par une ligne
                    de l'autre partie l'accès à sa zone de pêche dans le                          allant du phare de Skagen à ceiui de Tistiarna et de
                    Skagerrak et une partie du Kattegat jusqu'à une distance                      là jusqu'à la côte de la Suède la plus proche, et au
                    de 4 milles nautiques à partir des lignes de base, sans                       sud par une ligne altant du cap Hasenore au cap
                    limitation quantitative ;                                                     Gniben, de Korshage à Spodsbjerg et du cap
                                                                                                  Gilbjerg à Kullen,
                    considérant que la convention du 31 décembre 1932                        —     « Orcsund », la zone limitée au nord par une ligne
                    entre le Danemark et la Suède concernant les conditions                        allant du cap Gilbjerg à Kullen et au sud par une
                    de pèche dans les zones maritimes adjacentes à chaque                          ligne allant du phare de Stevns à celui de Falsterbo.
                    partie prévoit que chaque partie accordera l'accès aux
                    navire* de pêche de l'autre partie dans sa propre zone de
                     pêche dans le Kattegat jusqu'à une distance de 3 milles                 4. Les activités de pêche autorisées en vertu des
                    nautiques de la côte et dans certaines parties du                        paragraphes ! et 2 sont limitées aux parties de la zone
                     Oresund et de la mer Baltique jusqu'aux lignes de base,                 de pêche de 200 milles situées au large de 12 milles
                     sans limitation quantitative,                                           nautiques des lignes de base à partir desquelles les eaux
                                                                                             territoriales des Etats membres sont délimitées, sous
                                                                                             réserve des exceptions suivantes :
         c o n s i d é r a n t : .-ru'il ermvient d e r e p l a c e r l e r é g i -
         me i n t é r i m a i r e t e l q u ' i l a é t é f i x é par l e r è -
         zl'—'*r.ï. ' c n ; ' i r ' 1 7 9 ^ , 3 (g) a u t o r i s a n t l a p ê c h e        a)    l a pêche est autorisée dans le Skagerrak au large de
         de navires s u é d o i s darvn l a rons» de p*crw de 1%                                   4 milles nautiques des lignes de base du Danemark ;
         r r - ^ j n a u t é venant À e v o i r a t i o n lu 30 a v r i l 1983
         P * r «<·> r ^ j i r , « àAimitÙ         pour l'armée            1983 e n
         ccH-.^r-Rit» SIVPC l e s arrsrsçresnsnta n é g o c i é s antre
         l a C i — m n a u t é *it l a S u è d e ;                              \
                         b
         (1~J0         n    l    24, '27.1.1983,            p.   1
                J ! ) n " L JU>, •238.1980,
         (3)    J0 n ° L 2 4 ,          27.1.1983,          p.    89
 ---pagebreak--- b) la pèche est autorisée dans le Kattegat au large de          — 39 pour la pêche du cabillaud et du hareng en mer
     3 milles nautiques de la côte du Danemark ;                         Baltique,
c)     la pèche dans la mer Baltique est autorisée au large     r—2. pour la pêche de la lingue dans la division C I E M
       de 3 milles nautiques des lignes de base du                       TV et la subdivision V I a) (au nord de 5é°30' Nord),
       Danemark ;
                                                                 — 13 pour la pêche d u hareng dans la subdivision
 d) la pèche dans le ©resund est autorisée dans les zones
                                                                   ' C I E M IV a) e t b)
       et conformément aux conditions définies à l'an-
                                                                 -     3 pour La pêche du t a c a u d n o r v é g i e n et                 du Lançon dans
       nexe II.
                                                                            La s u b d i v j s i o n CIEM IV. .         „„.. „ „, <           _
                                                                 — -in pour la pecne dans ta division utM                         îv ae toutes
                                                                         les espèces mentionnées à l'annexe I autres que le
 5. Nonobstant le paragraphe 1, les prises accessoires           -        hareng et la lingue         ; Le t a c a u d n o r v é g i e n et  Le Lançon.
 inévitables d'espèces pour lesquelles aucun quota n'est
 fixé pour une zone sont autorisées dans les limites
  prévues par les mesures de conservation en vigueur dans        3. Le nombre total des jours a c t i f s de pêche pour Les
  la zo'ne concernée.                                            navires autorisés à pêcher le hareng
                                                                                                                                t:n mer du Nord ne peut etj
                                                                 supérieur à B O .
  6. Les prises accessoires, effectuées dans une zone
  donnée, d'espèces pour lesquelles un quota est fixé pour      4. T o u t e f o i s , l e a l i c e n c e s pour l a p ê c h e d u
  cette zone sont imputées sur le quota concerné.               hareng ne seront d é l i v r é e s a u ' a n r è s crue l e a c o n -
                                                                dition? prévues . . .                                         ^          , .        ,
                                                                                                                                                    1
                                                                                                  a l'arnexe I sefont remplies.
                             Article 2
   1. Les navires péchant dans le cadre des quotas fixés à       5„. Lors du dépôt de chaque demande île-licence auprès
   l'article 1" respectent les mesures de conservation et de       de' la Commission, les informations suivantes sont
   contrôle et toutes autres dispositions régissant tes
                                                                    fournies : '                                                    •
   activités de pèche dans les zones visées audit article.
                                                                    a)     nom du navire,                            '
   2. Les navires visés au paragraphe <1 tiennent un                b) numéro d'immatriculation,
    journal de bord sur lequel sont portées les informations        c) lettres et chiffres extérieurs d'identification,
    mentionnées à l'annexe III.
                                                                     d) port d'immatriculation,
    3. Les navires visés au paragraphe 1 transmettent à la           e)     nom et adresse du propriétaire ou de l'affréteur,
    Commission, conformément aux règles fixées à l'an-               f)     tonnage brut et et longueur hors tout,
    nexe IV, les informations mentionnées dans cette
    annexe.                                                          g)     puissance du moteur,
                                                                                                                              s
                                                                      h) Indicatif d'appel et fréquence radio,
     4. -Les lettres et numéros d'immatriculation des                 i)     méthode de pêche prévue,
     navires visés au paragraphe 1 doivent être marqués
     distinctement des deux côtés de l'avant du navire.               j)     zone de pêche prévue,
                                                                      k) espèces de poisson qu'il est prévu de pêcher,
                              Article 3                                1)    période pour laquelle une licence est demandée.
     1. La pêche dans U s divisions O E M IV et V I et dans
     les subdivisions C ! ' A III c) et d), dans le cadre des         6. Chaque licence est valable pour un seul navire. A u
     quotas fixés à l ' a c i d e 1", est subordonnée à la             cas où plusieurs navires participent à la même opération
     détention à bord d'une licence délivrée par la                    de pêche, chacun dé ces navires doit être muni d'une
      Commission pour le compte de la C o m m u n a u t é à la         licence.
      demande des autorités suédoises et au respect des '
      conditions figurant dans cette licence.
                                                                         7 . Les licences peuvent être annulées en vue de la
                                                                        délivrance de nouvelles licences. L'annulation prend
      2. La délivrance de licences dans le cadre du
                                                                        effet à partir de la date de la remise de la licence à la
      paragraphe 1 est soumise à la condition que le nombre
                                                (
                                                                        Commission. Les nouvelles licences prennent effet à
      de licences valables à tout moment d'un rftois désigné ne
                                                                        partir du premier du mois suivant celui au cours duquel
      soit pas supérieur à :                      < ·
                                                                         elles ont été délivrées.
                                                                            S. Lea l i c e n c e s d é l i v r é e s au t i t r e du r è g l e m e n t
                                                                             (CEE) n'îjç            i 33 ( i ) r e s t e n t v a l a b l e s jusqu'au
                                                                            31 d é c e m b r e -5933 s i l e s a u t o r i t é s s u é d o i s e s
                                                                            an font l a demande.
                                                                           (1)    JO     N°       L   24,   27.1.1983,                 n.89
 ---pagebreak---                       Article 4 .                                          informent tan* délai la Commission du nom du navire
                                                                           concerné et des mesures événtuellemeni prises.
Seuli les Ugneurs sont autorisée à pêcher la lingue.
                                      Article S       „                ,                        Article 7
                                                                •·*   ' Les quantités pochées en vertu du règlement
             ,Les autorités compétentes, des Etats membres prennent (CEE) n*179 /83 lu Conseil viennent en
              les mesures appropriées, j compris des visites régulières déduction des quotas fixés par le présent
              des navires, pour assurer le respect du présent', règlement.               v
              règlement.                  (             ' . ' · ' '                             Arti c Le 8
                                                                         Le règlement (CEE)n° 179/83 est abrogé.
                                                                                                (
                                                                                        .        Article P       * .
                                      Article 6
                                                                          Le présent règlement entre en vigueur le jour de sa
              En cas d'infraction dûment constatée, les États membres publication au Journal officiel des Communautés
                                                                          européennes.                *
                                                                           Il est applicable du25 janvier au 31 décembre 1983.
                            Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans
                            tout État membre.
                            Fait a l
                                                                                                  Par le Conseil
                                                                                                   Le président i? •
 ---pagebreak---                                                       n
                                                          ANNEXE       I
                                                        Quotas de pêche
                                                              Zones dans lesquelles        Quantités
                  Espèces
                                                              la pêche esl autorisée       (tonnes)
  Cabillaud                 .'                    C I E M III c),d)                         2 000
                                                  CIEMIV        .   .                          150
  Églefin                                         C I E M IV                                  400
  Merlan                                  .       CIEMIV                                        20
 Tacaud n o r v é g i e n / l a n ç o n           CIEMIV          '                           300
 Hareng                                           C I E M III c), d)                        i 000
                                                  C I E M IV a), b)                           700    (1)
 Lingue                                           C I E M IV, VI a (2)                        200
  Cl) Ce quota ne sera u t i l i s é que s i                   La Communauté autorise La capture Ju hareng, dans Les
       zones par des bateaux communautaires et à p a r t i r de La date à laquelle cette autorisation
       prend e f f e t .
  <2) Au nord de 5 6 ° 3 0 ' N . .
                                                         ANNEXE II
   1.   À l'intérieur de la ligne de sonde de 7 mètres, ne sont autorisées que:
        a)   la pêche avec filet au hareng, et
        b)   la pêche à la ligne pendant les mois de juillet à fin octobre.
 2.    À l'extérieur de la ligne de sonde de 7 mètres, la pêche au chalut ou à la seine est interdite au
       sud d'une ligne allant de Ellekilde Hage à Lerberget.
 3.    Sans préjudice du point 2, la pêche est autorisée dans les «Middelgrunden» à l'aide d'un
       «Agnvod» dont la taille n'excède pas 7,5 mètres entre «Armspidserne».
 4.    Au nord de la ligne mentionnée au point 2, la pêche au chalut ou à la seine danoise est auto-
       risée jusqu'à 3 milles à partir des côtes.
                                        .               ANNEXE        Ul
Les renseignements suivants doivent être consignés sur le journal de bord après chaque opération
dépêche:
1.    la quantité (en kilogrammes) de chaque espèce capturée,                   .
2.    la date et l'heure de l'opération de pêche,
3.    la position géographique à laquelle les prises ont été effectuées,
4.    la méthode de pêche utilisée.                             •
5.    tout message radie,                 é m i s conformément à L'annexe IV.
 ---pagebreak---                                                            *            ANNEXE     IV
                       I.    Les informations à transmettre à la Commission et l'échéancier de leur transmission sont les
                             suivants:                                •
                       1.1. lors de chaque entrée dans les zones de pêche s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques au
                             large des côtes des États membres de la C o m m u n a u t é et faisant l'objet de la réglementation
                             communautaire de la pêche:
                             a)    les informations indiquées au point 1.4,
                             b)    les quantités (en kilogrammes) des captures par espèce se trouvant dans les cales,
                             c)    la date et le lieu de début de la pêche.     ' '
                             Lorsque les opérations de pêche nécessiten/ plus d'une entrée dans la zone de pêche de la
                             Communauté un jour donné, une seule communication suffit lors de la première entrée dans
                             la zone;
                       1.2. lors de chaque sortie des zones de pêche s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques au large des
                             côtes des États membres de la C o m m u n a u t é et faisant l'objet de la réglementation commu-
                             nautaire de la pêche:
                                                                                                          v
                             a)    les informations indiquées au point 1.4,
                           , b)     les quantités (en kilogrammes) des captures par espèce se trouvant duns les cales, '
                             c)    les quantités (en kilogrammes) de chaque espèce capturées depuis la transmission précé-
                                   dente,
                             d)     la division C I E M dans laquelle les captures ont été effectuées,
                             e)     les quantités (en kilogrammes) des captures transbordées sur d'autres navires par espèce
                                   depuis que le navire est entré dans la zone communautaire de pêche et l'identification
                         '          du navire sur lequel le transbordement a été effectué,
                             0      'es quantités (en kilogrammes) de chaque espèce débarquées dans un port de la Com-
                                    munauté depuis que le navire est entré dans la zone communautaire de pêche.
                              Lorsque les opérations de pêche nécessitent plus d'une sortie hors de la zone de pêche de la
                              C o m m u n a u t é un jour donné, une seule communication suffit lors de la dernière sortie;
3. Tous "Les t r o i s j o u r s à compter du t r o i s i è m e jour suivant La p r e m i è r e e n t r é e du navire dans Les zones de La
   Communauté en cas d é p ê c h e au hareng en mer du Nord et toutes Les semaines à compter du s e p t i è m e jour suivant
   La p r e m i è r e e n t r é e dinavire dans Les zones de La Communauté en cas de p ê c h e de toutes Les e s p è c e s autres que
   Le hareng.
y                             a)     les informations indiquées au point 1.4,
                              b)     les quantités de chaque espèce capturées depuis l'information précédente (en kilo-
                     - —             grammes),
                              c)     la division C I E M dans laquelle les captures ont été effectuées;
                              d) ai cas de pêche au hareng en mer du Nord, nombre de jours a c t i f s de pêche ;
                        1.4. a)      le nom, l'indicatif d'appel, les numéros et lettres d identification du navire et le nom de
                                     son capitaine,
                              b)     le numéro de la licence si le navire pêche sous licence, '
             '                c)      le numéro chronologique du message,                  •
                              d)     l'identification du type de message,
                              e)     la date, l'heure et la position géographique du navire.                           •
                        2.1. Les informations indiquées au point I doivent être transmises à la Commission des Commu-
                              nautés européennes à Bruxelles (adresse télex 24 189 FISEU-B) par l'intermédiaire de l'une
                              des stations radio mentionnées au point 3 et dans la forme indiquée au point 4;
                        2.2. dans le cas où, pour des raisons de force majeure, la communication ne peut pas être trans-
                              mise par le navire, le message peut être transmis par un autre navire, pour le compte du pre-
                              mier.
 ---pagebreak---             Nom de la station radio                                           Indicatif d'appel de la station radio
            Skagen                                                            OXP
            Blåvand                                                           OXB
            Norddeich                                                         DAF   DAK
                                                                    •   .    DAH    DAL
                                                                              DAI   DAM
                                  -                                           DAJ   DAN
           Scheveningen                                                       PCH
          Oostende                                                           OST
           North Foreland                                                    CNF
          Humber                                                             GKZ
          Cullercoats                                                        GCC.
          Wick                                                               GKR
         Portpatrick                                   '•.·           '      G PK
         Anglesey                          '•'„.•                            GLV
         Ilfracombe                                                          GIL
         Niton                                                              GNI
        Stonehaven                                          ' :  1
                                                                           GND
        Portshead                     - . ' . . ·                           GK.A
                                                                            GKB
                                                                            GKC
        Lands' End                                                          GLD
        Valentia                                                            EJK
        Malin Head                        . . · , · ·                       EJ M
        Boulogne                                                           FFB
        Brest                  '                                           FFU
       Saint-Nazaire                                                       FFO
        Bordeaux-Arcachon                                                  FFC
       Prins Christians Sund                                               OZN
       Julianehâb                                                          OXF
       Godthâb                                                             0X1        Central G o d t h å b
       Holsteinsborg                                                       OYS
       Godhavn                                                            OZM J
       Stockholm                                                          SOJ
      Gôteborg                                                            SOG
      Ronne                                                               OYE
                               '• . /
4.    Forme des communications
      Les informations i n d i q u é e s a u point 1 doivent comprendre les éléments suivants et être don-
      nées dans l'ordre suivant:
     —        le nom du navire,                   .
     —       l'indicatif radio,         •         .   ^
     —       les lettres et numéros d'identification externes,
   i
     —      le numéro chronologique de la transmission pour la marée en cause.
     —      l'indication du type de message conformément au code suivant:
            —     message lors de l'entrée dans la zone communautaire: IN,
            —     message lors de la sortie de la zone communautaire: O U T ,
            —     message hebdomadaire: W K L ,
            - message tous Les t r o i s jours : "2 WKL"
    —      h positiongéographique,
   —       la division C I E M dans laquelle il est prévu de commencer la pêche,
   —      la date à laquelle il est prévu de commencer la pêche,
   —      les quantités des captures par espèce se trouvant dans les cales (en kilogrammes), en
          utilisant le code mentionné au point 5,
                                                          /
   —     les quantités des captures par espèce (en kilogrammes) effectuées depuis l'information
         précédente, en utilisant le code mentionné au point 5,
 ---pagebreak---        -—    la division C I E M sans laquelle las captures ont été effectuées,  ;>      .
        —    les quantités de captures transbordées sur d'autres navires par espèce (en kilogrammes)
             depuis l'information précédente,        . ,
          :
        —    le nom et l'indicatif d'appel du navire sur lequel le transbordement a été effectué. ^
        —    les quantités (en kilogrammes) de chaque espèce débarquées dans le port de la Commu-
             nauté depuis l'information précédente,
       —    le nom du capitaine.                                                    ··       '
 5.     Le code à utiliser pour indiquer les quantités de poissons à bord sous la forme prévue au
       point 4 est le suivant:
       — A:           crevette nordique (Pandalus borealis).
      — B:            merlu (Merluccius merluccius).
      — C:            flétan noir (Reinhardtius bippoglossoides).
      — D:            cabillaud (Cadus morhual.
      — E:            églefin (Melanogrammus aeglefinus).
      — F:            flétan (Hippuglossus hippoglossus),'
      — G:           maquereau (Scumberscombrus),
     — H:            chinchard (Trachurus Irachurus).
     — 1:       ' grenadier de roche (Coryphaenoides rupeslris).
     — J:            lieu noir (Pollachius virensj,             !
     — K:           merlan (Merlangus merlangus),
     — L-:          hareng (Clupea harengus).
     — M:           lançon {Ammodyles sp.J.                                            .
     — N:          sprat (Clupea spraitus).
     — O:           plie (Pleuruneciesplaiessa).            ' •                              '
     — P:          tacaud norvégien (Trisoplerus esmarkii),
     — Q:          lingue (Molva molva).
     — R:          autre,
"*"•*— S :         crevette grise (Penaeidae),
    — T:          anchois (Engraulis encrassicholus),
    — U:          rascasse (Sebasiessp.),
    — V:          plie américaine (Hypoglossoidesplatessoides),
    — W:          encornet (lllex).
    — X:          limande à queue jaune (Limandaferruginea),           '
    — Y:         merlan poutassou (Gaduspoulassou),
    — Z."     .  thon thonidé (Thunnidae).
    — AA:        lingue bleue (Molva dypterygia),
    — BB:        brosme (Brusme brosmel.
    — CC:        aiguillât (Scyliorhinus relifer),'
      -DD:       requin pèlerin (Ceiorhindae).
      -EE:       taupe (Lamna nasusj,            '
      • FF:      calmar commun (Loligo vulgaris),
      • GG:      grande castagnole (Brama brama).
        H H:     sardine (Sardina philchardus)
 ---pagebreak---     PROCES-VERBAL              APPROUVE         DES    C O N C L U S I O N S DES      C O N S U L T A T I O N S MENEES ENTRE
    LA   SUEDE       ET    LA    C E E AU     SUJET      DE L A P E C H E ,       A BRUXELLES             LE   14   JANVIER       1983
I.  1.           Une    délégation            suédoise        conduite          par    M.    S.    DE MARE e t         une   délégation
    communautaire              conduite         par    M.   L.    VAN      DEPOELE       se    sont       rencontrées à           Bruxelles
    le   14    janvier         1983      pour     examiner        leurs       relations          mutuelles          dans    le    domaine
    de   la    pêche      en      1983.
    2.           Cette       réunion        faisait       suite        à   une    réunion        tenue       précédemment          à
    Gothenburg.
    3.          Les     d é l é g a t i o n s ont     paraphé          les   deux      échanges           de   lettres       ci-joints,
    concernant          l'un      le     régime     de    pêche        applicable          en    1983      et    l'autre     la     contri-
    bution      financière            à   apporter        par     la     Communauté en             1983      aux   mesures       de   promo-
    tion    de     la   reproduction             du   saumon       dans      la    mer     Baltique.
   4.           La    délégation            suédoise        a   informé         la   délégation            communautaire           de  son
    intention         de    maintenir           L'interdiction              de   toute      pêche        au    chalut     ou   à   la  senne
   tournante          du    vendredi          minuit      au   dimanche          minuit       dans        la   zone    de  12     milles
   détenue        par     la    Suède      dans      le    Kattegat.
                La    délégation           communautaire              a   pris     acte     de     cette       déclaration.
   5.           En    ce    qui     concerne        le    quota       alloué       à   la   Suède        pour     le   hareng     dans    les
   divisions          CIEM      IVa     +  b,    les    délégations            conviennent            qu'au       cas   où   le   TAC
   attribué         à   la    Communauté dans              ces     zones       dépasserait            30.000       t,   des     consultations
   seront       o r g a n i s é e s dans       le   but    de    relever         le    quota      alloué        à   la  Suède     dans    ces
   zones      en     1983.
   6.           Les     délégations            sont     convenues           que,     pour     porter         tous    ses    effets,
   l'accord         devrait        être      mis    en    oeuvre         provisoirement             par      les   parties       au   plus
   tard     le    "er    mars        1983.
   7.           La    délégation           suédoise        a   indiqué         qu'à     son     avis       l'application           efficace
   de   l'accord         dépendait           du    respect       par      les    deux     parties          de   l'obligation          pour
   leurs     bateaux          de   tenir       un   livre      de    bord      conforme         aux      règles      d'exercice        de
   la  pêche        définies         pour      le   Skagerrak           et   le     Kattegat.
   Fait    à   Bruxelles,             le   14    janvier        1983
   Pour     la   d é l é g a t i o n de      la    Communauté                        Pour     la    délégation          suédoise
                   L.    VAN     DEPOELE                                                            S.     DE MARE
 ---pagebreak--- I. Quotas
   1.           Chaque p a r t i e   s'engage       à ouvrir à   L'autre part,            dans   ses    zones
   de p ê c h e    respectives,       Les q u o t a s   de capture     suivants       p o u r 1983    :
   1.1.     Quotas     ouverts     aux    bateaux      communautaires       dans     La z o n e de    pêche
            suédoise     de  La mer B a l t i q u e     située  au sud de       59°30'N       et  au sud     d'une
             Ligne    reLiant     le  phare     de   Stevns   au p h a r e de    Falsterbo.
             (tonnes    métriques       -  poids      vif)
                Espèces                                      Division      CIEM                   Quant i t é s
      C a b i L Laud                                           Illd                                 3.350
      Hareng                                                   Illd                                  1 . 000
      Saumon                                                   Illd                                      35  (1)
   (1)    Ce q u o t a ne s e r a d i s p o n i b l e que s i l e q u o t a a l l o u é   pour   le   hareng    à la
          S u è d e dans l a d i v i s i o n CIEM IVa + b e s t         utilisé.
 ---pagebreak---                                                          -  2    -
1.2.   Quotas     ouverts        aux bateaux            suédois       dans   La z o n e   de pêche        communautaire
       de   La m e r B a l t i q u e     située       au sud d'une         ligne     reliant       le phare     de S t e v n s
       au  phare    de F a l s t e r b o      et    dans    l a mer d u N o r d      :
       (tonnes     métriques -             poids v i f )
             Espèces                                        Division        CIEM                      Quant it é
   Cabillaud                                                IIIc,       d                                  2.000
   Hareng                                                   IIIc,       d                                  1.000
   Cabillaud                                                IV                                               150
   Eglefin                                                  IV                                               400
   Mer Lan                                                  IV                                                 20
   Tacaud n o r v é g i e n / l a n ç o n                   IV                                               300
   Hareng                                                   IVa,      b                                      700 ( 2 )
   Lingue                                                   IV,     VI ( 1 )                                 200
(1)  Au n o r d   de 5 6 ° 3 0 ' N
(2)  Ce q u o t a  ne s e r a     u t i l i s é  que s i      l a Communauté a u t o r i s e         la capture      du hareng
     dans    l e s zones       p a r des bateaux            communautaires           et   à partir        de l a date      à
     laquelle      cette       autorisation             prend      effet.
2.1.   Les captures          de p o i s s o n d e s e s p è c e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s ,  dans   le
      Kattegat,      au cours           de l a p é r i o d e du 1 e r j a n v i e r       a u 31 d é c e m b r e 1 9 8 3 ,
       sont    limitées        aux q u o t a s      définis        ci-dessus     .
       (tonnes     métriques -            poids v i f )
 Espèce             Division          CIEM                      TAC 8 3              Suède                  CEE
 Hareng                 I l l a sud                             16.400                 6.500                 9.900
 Plie                   I l i a sud                               6.100                   610                5.490
2.2.  Les captures           effectuées par les navires                      de l ' u n e  ou de l ' a u t r e     partie
      dans     l'0resund        sont      i m p u t é e s s u r l e s TACs     respectifs         fixés     par    cette
      partie      pour    sa zone         de p ê c h e     dans     l a mer B a l t i q u e .
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 II.  Limitation     de  L'effort     de  pêche
              Les   parties     se   consultent    avant    le   31   janvier    1983  au  sujet   des
      régimes   de   Licences applicables         pour   l'année     1983.
IIII.   Statistiques     de   capture
              Les   parties     se  communiquent      mutuelle     les   statistiques     mensuelles
      de  capture   par   les  bateaux     des  stocks    de   poisson    visés   au  point  I   (para-
      graphes   1.1,    1.2.,   2.1.   et  2.2.).    Les  informations       se  rapportant    à un   mois
      déterminé    sont   transmises      au plus    tard  dans    les   30  jours   qui  suivent   la
      fin  de ce   mois.
 IV.  Consultations
              Les   deux    parties    se  consultent     au   sujet   de   la  mise  en  oeuvre   du
      régime  exposé     dans   le présent     procés-verbal      de    conclusions.