CELEX: 32012D0406
Language: pt
Date: 2012-07-16 00:00:00
Title: 2012/406/UE: Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2012 , que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

19.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 189/10
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 16 de julho de 2012
   que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2012/406/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco ÁLVAREZ–CASCOS FERNÁNDEZ. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de José PORTILLA GONZALEZ,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Francisco ÁLVAREZ–CASCOS FERNÁNDEZ, Presidente del Principado de Asturias
                           
                        
                     e ainda
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Guillermo MARTÍNEZ SUÁREZ, Consejero de la Presidencia del Principado de Asturias.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. ALETRARIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.