CELEX: 32015D0190
Language: pt
Date: 2015-02-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015 , que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e  25 de janeiro de 2020

7.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 31/25
            
         DECISÃO (UE) 2015/190 DO CONSELHO
   de 5 de fevereiro de 2015
   que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 300.o, n.o 3, e o artigo 305.o,
   Tendo em conta a Decisão 2014/930/UE do Conselho, de 16 de dezembro de 2014, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
   Tendo em conta as propostas apresentadas por cada Estado-Membro,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 300.o, n.o 3, do Tratado estabelece que os membros e os suplentes do Comité das Regiões, além de serem representantes das autarquias regionais ou locais, devem ser quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 305.o do Tratado prevê que os membros do Comité das Regiões, bem como igual número de suplentes, sejam nomeados pelo Conselho por cinco anos, em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado-Membro.
            
         
               (3)
            
            
               Visto que o mandato dos membros e suplentes do Comité das Regiões expirou em 25 de janeiro de 2015, tiveram de ser nomeados novos membros e suplentes.
            
         
               (4)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2015/116 (2) relativa à nomeação dos membros e suplentes apresentados pelos Governos belga, búlgaro, checo, dinamarquês, estónio, irlandês, grego, espanhol, francês, croata, italiano, cipriota, letão, lituano, luxemburguês, húngaro, maltês, neerlandês, austríaco, português, romeno, esloveno, eslovaco, finlandês e sueco, bem como a nomeação de 23 membros e 23 suplentes apresentados pelo Governo alemão e 18 membros e 16 suplentes apresentados pelo Governo polaco para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Os membros e suplentes cuja designação não tenha sido comunicada ao Conselho até 22 de janeiro de 2015 não puderam ser incluídos na Decisão (UE) 2015/116.
            
         
               (5)
            
            
               Em 2 de fevereiro de 2015 e em 3 de fevereiro de 2015, foram apresentadas ao Conselho a lista dos membros e suplentes proposta pelo Governo do Reino Unido, bem como a lista que contem as propostas de nomeação de um membro e um suplente apresentadas pelo Governo alemão. Esses membros e suplentes deverão ser nomeados, para o mesmo período que decorre de 26 de janeiro de 2015 a 25 de janeiro de 2020, que os membros e suplentes nomeados pela Decisão (UE) 2015/116. A presente decisão deverá aplicar-se retroativamente desde 26 de janeiro de 2015. Uma terceira decisão que nomeia os restantes membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 será adotada em data posterior,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               na qualidade de membros, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do anexo I,
            
         
               —
            
            
               na qualidade de suplentes, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do anexo II.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   A presente decisão produz efeitos desde 26 de janeiro de 2015.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. RINKĒVIČS
      
   
   
      (1)  JO L 365 de 19.12.2014, p. 143.
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      ANEXO I
      
         ПРИЛОЖЕНИЕ I — ANEXO I — PŘÍLOHA I — BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι — ANNEX I — ANNEXE I — PRILOG I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I — ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I
      
      
         Членове/Miembros/Členové/Medlemmer/Mitglieder/Liikmed/Μέλη/Members/Membres/Članovi/Membri/Locekļi/Nariai/Tagok/Membri/Leden/Członkowie/Membros/Membri/Členovia/Člani/Jäsenet/Ledamöter
      
      DEUTSCHLAND
      Frau Marion WALSMANN
      Mitglied des Thüringer Landtags
      UNITED KINGDOM
      
                   
               
               
                  Cllr Stephen ALAMBRITIS
                  Leader of London Borough of Merton
               
            
                   
               
               
                  Mr Michael ANTONIW
                  Assembly Member for Pontypridd
               
            
                   
               
               
                  Cllr Sir Albert BORE
                  Member of Birmingham City Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Robert Charles BRIGHT
                  Leader of Newport City Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Anthony Gerard BUCHANAN
                  Councillor East Renfrewshire Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Joseph COONEY
                  Leader of Pendle Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Andrew Varah COOPER
                  Member of Kirklees Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Trevor CUMMINGS
                  Member of Ards Borough Council
               
            
                   
               
               
                  Jeremy Roger EVANS
                  Assembly Member Greater London Authority
               
            
                   
               
               
                  Ms Megan FEARON
                  Member of the Northern Ireland Assembly
               
            
                   
               
               
                  Ms Patricia Josephine FERGUSON
                  Constituency member for Glasgow Maryhill & Springburn
               
            
                   
               
               
                  Cllr Robert Ian Neilson GORDON
                  Member of Hertfordshire Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Judith HUGHES
                  Member of Kirklees Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Gordon Charles KEYMER
                  Leader of Tandridge District Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Margaret Ann LISHMAN
                  Member of Burnley Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Cormack MCCHORD
                  Councillor for Stirling
               
            
                   
               
               
                  Mr William Stewart MAXWELL
                  MSP for West of Scotland
               
            
                   
               
               
                  Cllr Kevin PEEL
                  Member of Manchester City Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Dorothy SHARPE
                  Member of East Riding of Yorkshire Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Jill SHORTLAND
                  Member of Somerset Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Harvey SIGGS
                  Member of Mendip Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Judith Anne WALLACE
                  Member of North Tyneside Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Paul WATSON
                  Leader, Sunderland Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Emily WESTLEY
                  Member of Hastings Council
               
            
   
      ANEXO II
      
         ПРИЛОЖЕНИЕ II — ANEXO II — PŘÍLOHA II — BILAG II — ANHANG II — II LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IΙ — ANNEX II — ANNEXE II — PRILOG II — ALLEGATO II — II PIELIKUMS — II PRIEDAS — II. MELLÉKLET — ANNESS II — BIJLAGE II — ZAŁĄCZNIK II — ANEXO II — ANEXA II — PRÍLOHA II — PRILOGA II — LIITE II — BILAGA II
      
      
         Заместник-членове/Suplentes/Náhradníci/Suppleanter/Stellvertreter/Asendusliikmed/Αναπληρωτές/Alternate members/Suppléants/Zamjenici članova/Supplenti/Aizstājēji/Pakaitiniai nariai/Póttagok/Membri Supplenti/Plaatsvervangers/Zastępcy członków/Suplentes/Supleanți/Náhradníci/Nadomestni člani/Varajäsenet/Suppleanter
      
      DEUTSCHLAND
      Frau Dorothea MARX
      Mitglied des Thüringer Landtags
      UNITED KINGDOM
      
                   
               
               
                  Cllr Sanchia ALASIA
                  Member of London Borough of Barking & Dagenham
               
            
                   
               
               
                  Jennette ARNOLD
                  Assembly Member Greater London Authority
               
            
                   
               
               
                  Cllr Shurma BATSON
                  Member of Stevenage Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Zahid Mehmood CHAUHAN
                  Member of Oldham Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr John Paul FINDLOW
                  Member of Cheshire East Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Gillian FORD
                  Member of London Borough of Havering
               
            
                   
               
               
                  Cllr Barbara GRANT
                  East Renfrewshire Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Suzanne Ellen GROCOTT
                  Member of London Borough of Merton
               
            
                   
               
               
                  Cllr Arnold HATCH
                  Member of Craigavon Borough Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Doreen HUDDART
                  Member of Newcastle City Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Ronald Arvon HUGHES
                  Member of Conwy County Borough Council
               
            
                   
               
               
                  Mr James Robert HUME
                  Regional List member for South of Scotland
               
            
                   
               
               
                  Cllr Imran HUSSAIN
                  Member of Bradford Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Geoffrey KNIGHT
                  Member of Lancaster Council
               
            
                   
               
               
                  Sir James Angus Rhoderick MCGRIGOR
                  Regional List Member for the Highlands and Islands
               
            
                   
               
               
                  Mr Fearghal MCKINNEY
                  Member of the Northern Ireland Assembly
               
            
                   
               
               
                  Cllr Robert John PRICE
                  Leader of Oxford Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Gary ROBINSON
                  Leader Shetland Islands Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Linda ROBINSON
                  Member of Wychavon Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Sarah Elizabeth RUSSELL
                  Member of Derby Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr David SHAKESPEARE
                  Member of Wycombe Council
               
            
                   
               
               
                  Rhodri Glyn THOMAS
                  Assembly Member for Carmarthen East and Dinefwr
               
            
                   
               
               
                  Cllr Kay TWITCHEN
                  Member of Essex County Council
               
            
                   
               
               
                  Cllr Martin John Beresford VEAL
                  Chairman, Bath & North East Somerset Council