CELEX: 62019TA0624
Language: pt
Date: 2021-06-30 00:00:00
Title: Processo T-624/19: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Welter’s/EUIPO (Forma de uma pega com uma escovinha) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma pega com uma escovinha — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/19
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Welter’s/EUIPO (Forma de uma pega com uma escovinha)
      (Processo T-624/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de uma pega com uma escovinha - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 329/23)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Welter’s Co. Ltd (Touliu, Taiwan) (representante: T. Meinke, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de julho de 2019 (processo R 2428/2018-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma pega com uma escovinha como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Welter’s Co. Ltd é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 399, de 25.11.2019.