CELEX: 62008TJ0581
Language: pt
Date: 2011-09-27 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 27 de Septembro de 2011. # Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PM PROTON MOTOR - Marcas nominativas e figurativas nacionais, Benelux e comunitárias anteriores PROTON - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [que passou a artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [que passou a artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-581/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 27 de Setembro de 2011 – Perusahaan Otomobil Nasional/IHMI – Proton Motor Fuel
            Cell (PM PROTON MOTOR)
      (Processo T‑581/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária PM PROTON MOTOR – Marcas nominativas e figurativas nacionais, Benelux e comunitárias anteriores PROTON – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [que passou a artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE)
         n.° 207/2009] – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [que passou a artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 26,
         30)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de Outubro de 2008 (Processo R 1675/2007‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd e a Proton Motor Fuel Cell GmbH.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd é condenada nas despesas.