CELEX: 32011R1130
Language: pt
Date: 2011-11-11 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. o  1130/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o  1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes Texto relevante para efeitos do EEE

12.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 295/178
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1130/2011 DA COMISSÃO
   de 11 de Novembro de 2011
   que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 2, 3 e 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 prevê o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados e respectivas condições de utilização nos aditivos alimentares (partes 1 e 2), enzimas alimentares (parte 3), aromas alimentares (parte 4) e nutrientes ou respectivas categorias (parte 5) aos quais os aditivos alimentares podem ser adicionados em conformidade com o disposto no artigo 4.o, n.o 4, do referido regulamento. Os aditivos alimentares são utilizados com o objectivo de exercerem uma função tecnológica nos aditivos, enzimas ou aromas alimentares ou nos nutrientes.
            
         
               (2)
            
            
               Aos aditivos alimentares incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 pode ser atribuída uma das classes funcionais do anexo I, com base na sua principal função tecnológica. Todavia, nos termos do artigo 9.o do referido regulamento, a inscrição de um aditivo alimentar numa classe funcional não impede que este possa ser utilizado para várias funções.
            
         
               (3)
            
            
               Os aditivos alimentares autorizados que exercem a função de agente de transporte para utilização noutros aditivos alimentares, constantes da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2), e as respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, uma vez que já foi analisada a sua conformidade com as condições gerais de inclusão e utilização de aditivos alimentares nas listas da União e, em especial, com o artigo 6.o, n.o 1, alínea a) do mesmo regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Os aditivos alimentares inscritos na Directiva 95/2/CE como agentes de transporte e solventes de transporte autorizados e que exercem outras funções como aditivos alimentares, para além de agente de transporte, devem ser incluídos no anexo III, parte 2, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 com as mesmas condições de utilização. Devem igualmente incluir-se nessa lista outros aditivos alimentares com funções diferentes da de agente de transporte.
            
         
               (5)
            
            
               Os aditivos alimentares e agentes de transporte autorizados para utilização em enzimas alimentares, tal como se refere no Regulamento (CE) n.o 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares (3), e respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.
            
         
               (6)
            
            
               Os aditivos alimentares cuja utilização esteja autorizada nos aromas alimentares constantes da Directiva 95/2/CE e, bem assim, as suas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 4, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 dado que já foi analisada a sua conformidade com o artigo 6.o do mesmo diploma.
            
         
               (7)
            
            
               Os aditivos alimentares e os agentes de transporte autorizados para utilização em nutrientes, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos (4), bem como na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (5), na Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (6), e no Regulamento (CE) n.o 953/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativo às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (7), e as respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Devem igualmente incluir-se nessa lista outros aditivos alimentares com funções diferentes da de agente de transporte em virtude de uma necessidade tecnológica que não fora prevista quando da adopção do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.
            
         
               (8)
            
            
               Os aditivos alimentares enumerados como aditivos autorizados nos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens na Directiva 95/2/CE e que exercem funções como aditivos alimentares em nutrientes devem ser incluídos, com as mesmas condições de utilização, na lista constante do anexo III, parte 5, secção B, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Essa lista deve ser completada atendendo ao parecer do Comité Científico da Alimentação Humana relativo aos aditivos em preparações de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame, de 13 de Junho de 1997 (8).
            
         
               (9)
            
            
               A bem da transparência e da coerência, deve estabelecer-se normas específicas aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares em preparações de aditivos alimentares, enzimas alimentares e nutrientes.
            
         
               (10)
            
            
               Substâncias como os sulfitos, os benzoatos, os polissorbatos, os ésteres de sorbitano e os ésteres de sacarose devem ser enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008; estas substâncias estão sujeitas à filtragem da fase 3 no âmbito do Relatório da Comissão relativo à ingestão de aditivos alimentares no âmbito do regime alimentar na União Europeia de 2001 (9) e estão a suscitar preocupação no que respeita ao valor da DDA. As condições de utilização destas substâncias podem ser reapreciadas na sequência do relatório que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos elaborará no quadro do programa de reavaliação previsto no Regulamento (UE) n.o 257/2010 da Comissão que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados (10), que inclui, nomeadamente, uma avaliação da ingestão.
            
         
               (11)
            
            
               As especificações dos aditivos alimentares enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 relativas à origem, critérios de pureza e quaisquer outras informações necessárias constam da Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (11), da Directiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (12), e da Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (13).
            
         
               (12)
            
            
               Dado que algumas das preparações são usadas há várias décadas, deve prever-se um período transitório de 24 meses após a entrada em vigor do presente regulamento para que os operadores das empresas do sector alimentar se adaptem aos requisitos do anexo III, partes 2, 3 e parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento. Deve igualmente prever-se um período transitório de 18 meses após a entrada em vigor do presente regulamento para que os operadores das empresas do sector alimentar se adaptem aos requisitos do anexo III, partes 1 e 4, do mesmo regulamento, com a redacção dada pelo presente regulamento.
            
         
               (13)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alteração do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
   O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Medidas transitórias
   As preparações que não cumpram o disposto no anexo III, partes 2, 3 e/ou na parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado em conformidade com as disposições nacionais por um período de 24 meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. Os alimentos que contenham essas preparações e que tenham sido legalmente colocados no mercado durante esse período podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.
   As preparações que não cumpram o disposto no anexo III, partes 1 e 4, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado em conformidade com as disposições dos anexos I a VI da Directiva 95/2/CE até 31 de Maio de 2013. Os alimentos que contenham essas preparações e que tenham sido legalmente colocados no mercado durante esse período podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.
   Artigo 3.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 2 de Dezembro de 2011.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (2)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.
   
      (3)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 7.
   
      (4)  JO L 404 de 30.12.2006, p. 26.
   
      (5)  JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.
   
      (6)  JO L 124 de 20.5.2009, p. 21.
   
      (7)  JO L 269 de 14.10.2009, p. 9.
   
      (8)  Parecer do Comité Científico da Alimentação Humana relativo aos aditivos em preparações de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame; Relatórios do CCAH (40.a série, 1998).
   
      (9)  Relatório da Comissão relativo à ingestão de aditivos alimentares no âmbito do regime alimentar na União Europeia; COM(2001) 542 final.
   
      (10)  JO L 80 de 26.3.2010, p. 19.
   
      (11)  JO L 6 de 10.1.2009, p. 20.
   
      (12)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.
   
      (13)  JO L 253 de 20.9.2008, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO III
            
               Lista da União de aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes e suas condições de utilização
            
            
               Definições
            
            
                        1.
                     
                     
                        “Nutrientes”, para efeitos do presente anexo, são vitaminas, minerais e outras substâncias adicionadas para efeitos nutricionais, bem como substâncias adicionadas para efeitos fisiológicos, abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1925/2006, pela Directiva 2002/46/CE, pela Directiva 2009/39/CE e pelo Regulamento (CE) n.o 953/2009.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        “Preparação”, para efeitos do presente anexo, é uma formulação constituída por um ou vários aditivos alimentares, enzimas alimentares e/ou nutrientes na qual são incorporadas substâncias, tais como aditivos alimentares e/ou outros ingredientes alimentares, a fim de facilitar a sua armazenagem, venda, normalização, diluição ou dissolução.
                     
                  PARTE 1
            
               Agentes de transporte nos aditivos alimentares
            
            
                        Número E do agente de transporte
                     
                     
                        Designação do agente de transporte
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Aditivos alimentares a que o agente de transporte pode ser adicionado
                     
                  
                        E 1520
                     
                     
                        Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
                     
                     
                        1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência) (1)
                        
                     
                     
                        Corantes, emulsionantes e antioxidantes
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 420
                     
                     
                        Sorbitol
                     
                  
                        E 421
                     
                     
                        Manitol
                     
                  
                        E 953
                     
                     
                        Isomalte
                     
                  
                        E 965
                     
                     
                        Maltitol
                     
                  
                        E 966
                     
                     
                        Lactitol
                     
                  
                        E 967
                     
                     
                        Xilitol
                     
                  
                        E 968
                     
                     
                        Eritritol
                     
                  
                        E 400 – E 404
                     
                     
                        Ácido algínico – alginatos (quadro 7da parte 6)
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Tragacanto (goma adragante)
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                  
                        E 432 – E 436
                     
                     
                        Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Agentes antiespuma
                     
                  
                        E 442
                     
                     
                        Fosfatídeos de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Antioxidantes
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                  
                        E 462
                     
                     
                        Etilcelulose
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Corantes e antioxidantes lipossolúveis
                     
                  
                        E 432 – E 436
                     
                     
                        Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)
                     
                  
                        E 470b
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos gordos
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472e
                     
                     
                        Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                  
                        E 491 – E 495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Corantes e agentes antiespuma
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                  
                        E 1440
                     
                     
                        Hidroxipropilamido
                     
                  
                        E 1442
                     
                     
                        Fosfato de hidroxipropildiamido
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                  
                        E 508
                     
                     
                        Cloreto de potássio
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                  
                        E 511
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                  
                        E 514
                     
                     
                        Sulfatos de sódio
                     
                  
                        E 515
                     
                     
                        Sulfatos de potássio
                     
                  
                        E 516
                     
                     
                        Sulfato de cálcio
                     
                  
                        E 517
                     
                     
                        Sulfato de amónio
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                  
                        E 1505 (1)
                        
                     
                     
                        Citrato trietílico
                     
                  
                        E 1518 (1)
                        
                     
                     
                        Triacetato de glicerilo (triacetina)
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Emulsionantes e corantes
                     
                  
                        E 552
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                     
                        50 mg/kg na preparação corante
                     
                     
                        Corantes
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Corantes
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 1201
                     
                     
                        Polivinilpirrolidona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Edulcorantes
                     
                  
                        E 1202
                     
                     
                        Polivinilpolipirrolidona
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Agentes de revestimento para fruta
                     
                  
                        E 432 – E 436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 491 – E 495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                  
                        E 570
                     
                     
                        Ácidos gordos
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                  
                        E 1521
                     
                     
                        Polietilenoglicol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Edulcorantes
                     
                  
                        E 425
                     
                     
                        
                           Konjac
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                     
                        1 000 mg/kg no género alimentício final
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 468
                     
                     
                        Carboximetilcelulose de sódio reticulada
                        Goma de celulose reticulada
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Edulcorantes
                     
                  
                        E 469
                     
                     
                        Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente
                        Goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todos os aditivos alimentares
                     
                  
                        E 555
                     
                     
                        Silicato de alumínio e potássio
                     
                     
                        90 % em relação ao pigmento
                     
                     
                        Em E 171 dióxido de titânio e E 172 óxidos e hidróxidos de ferro
                     
                  PARTE 2
            
               Aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares
                (2)
            
            
                        Número E do aditivo alimentar adicionado
                     
                     
                        Designação do aditivo alimentar
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Preparações de aditivos alimentares a que o aditivo alimentar pode ser adicionado
                     
                  
                        Quadro 1
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Todas as preparações de aditivos alimentares
                     
                  
                        E 200 – E 203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos (quadro 2 da parte 6)
                     
                     
                        1 500 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação; 15 mg/kg no produto final, expresso em ácido livre
                     
                     
                        Preparações de corantes
                     
                  
                        E 210
                     
                     
                        Ácido benzóico
                     
                  
                        E 211
                     
                     
                        Benzoato de sódio
                     
                  
                        E 212
                     
                     
                        Benzoato de potássio
                     
                  
                        E 220 – E 228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos (quadro 3 da parte 6)
                     
                     
                        100 mg/kg na preparação e 2 mg/kg, expresso em SO2, no produto final, tal como calculado
                     
                     
                        Preparações de corantes (excepto E 163 antocianinas, E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia) (3)
                        
                     
                  
                        E 320
                     
                     
                        Butil-hidroxianisole (BHA)
                     
                     
                        20 mg/kg, estremes ou em combinação (expresso em relação à matéria gorda) na preparação; 0,4 mg/kg no produto final (estremes ou em combinação)
                     
                     
                        Emulsionantes que contenham ácidos gordos
                     
                  
                        E 321
                     
                     
                        Butil-hidroxitolueno (BHT)
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                        40 000 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação (expresso em P2O5)
                     
                     
                        Preparações do corante E 163 antocianinas
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                  
                        E 343
                     
                     
                        Fosfatos de magnésio
                     
                  
                        E 450
                     
                     
                        Difosfatos
                     
                  
                        E 451
                     
                     
                        Trifosfatos
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                     
                        40 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)
                     
                     
                        Preparações de corantes e de emulsionantes
                     
                  
                        10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)
                     
                     
                        Preparações de polióis
                     
                  
                        10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)
                     
                     
                        Preparações de E 412 goma de guar
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        1 000 mg/kg na preparação; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico)
                     
                     
                        Preparações de corantes
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        50 000 mg/kg na preparação; 1 mg/kg no produto final
                     
                     
                        Preparações de corantes
                     
                  
                        E 432 – E 436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Preparações de corantes, antioxidantes lipossolúveis e agentes de revestimento para fruta
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                     
                        50 000 mg/kg na preparação; 500 mg/kg no género alimentício final
                     
                     
                        Como emulsionante em preparações de corantes usadas em:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Surimi e produtos à base de peixe de tipo japonês (Kamaboko) (E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas)
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Produtos à base de carne, pastas de peixe e preparações de fruta usadas em produtos lácteos aromatizados e em sobremesas (E 163 antocianinas, E 100 curcumina e E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas)
                                 
                              
                  
                        E 491 – E 495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Preparações de corantes, de agentes antiespuma e de agentes de revestimento para fruta
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        50 000 mg/kg na preparação
                     
                     
                        Preparações de corantes secas em pó
                     
                  
                        10 000 mg/kg na preparação
                     
                     
                        Preparações de E 508 cloreto de potássio e E 412 goma de guar
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        50 000 mg/kg na preparação
                     
                     
                        Preparações de emulsionantes secas em pó
                     
                  
                        E 552
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        10 000 mg/kg na preparação
                     
                     
                        Preparações de polióis secas em pó
                     
                  
                        E 552
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                  
                        E 553a
                     
                     
                        Silicato de magnésio
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final
                     
                     
                        Preparações de corantes de E 160a carotenos, E 160b anato, bixina, norbixina, E 160c extracto de pimentão, capsantina, capsorubina, E 160d licopeno e E 160e beta-apo-8’-carotenal
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        130 000 mg/kg na preparação; 1 200 mg/kg no produto final a partir de todas as fontes
                     
                     
                        Como estabilizante em preparações de edulcorantes e/ou ácidos para utilização em gomas de mascar
                     
                  
               Nota:   Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 2
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de aditivos alimentares e não no género alimentício final.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de aditivos alimentares e para o género alimentício final.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.
                     
                  PARTE 3
            
               Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nas enzimas alimentares
                (4)
            
            
                        Número E do aditivo alimentar adicionado
                     
                     
                        Designação do aditivo alimentar
                     
                     
                        Teor máximo nas preparações de enzimas
                     
                     
                        Teor máximo no género alimentício final, excepto em bebidas
                     
                     
                        Teor máximo em bebidas
                     
                     
                        Pode ser usado como agente de transporte?
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                     
                        20 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)
                     
                     
                        20 mg/kg
                     
                     
                        10 mg/l
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 210
                     
                     
                        Ácido benzóico
                     
                     
                        5 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)
                        12 000 mg/kg em coalho
                     
                     
                        1,7 mg/kg
                        5 mg/kg em queijo em que se usou coalho
                     
                     
                        0,85 mg/l
                        2,5 mg/l em bebidas à base de soro em que se usou coalho
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 211
                     
                     
                        Benzoato de sódio
                     
                  
                        E 214
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo
                     
                     
                        2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)
                     
                     
                        2 mg/kg
                     
                     
                        1 mg/l
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 215
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
                     
                  
                        E 218
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo
                     
                  
                        E 219
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
                     
                  
                        E 220
                     
                     
                        Dióxido de enxofre
                     
                     
                        2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em SO2)
                        5 000 mg/kg unicamente em enzimas alimentares para a produção de cerveja
                        6 000 mg/kg unicamente em beta-amilase de cevada
                        10 000 mg/kg unicamente em papaína na forma sólida
                     
                     
                        2 mg/kg
                     
                     
                        2 mg/l
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 221
                     
                     
                        Sulfito de sódio
                     
                  
                        E 222
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de sódio
                     
                  
                        E 223
                     
                     
                        Metabissulfito de sódio
                     
                  
                        E 224
                     
                     
                        Metabissulfito de potássio
                     
                  
                        E 250
                     
                     
                        Nitrito de sódio
                     
                     
                        500 mg/kg
                     
                     
                        0,01 mg/kg
                     
                     
                        Sem utilização
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 281
                     
                     
                        Propionato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        50 mg/l
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 290
                     
                     
                        Dióxido de carbono
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 337
                     
                     
                        Tartarato de sódio e potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                        10 000 mg/kg (expresso em P2O5)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                     
                        50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                  
                        E 343
                     
                     
                        Fosfatos de magnésio
                     
                  
                        E 351
                     
                     
                        Malato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 352
                     
                     
                        Malatos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 354
                     
                     
                        Tartarato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 380
                     
                     
                        Citrato triamónico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 400
                     
                     
                        Ácido algínico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 403
                     
                     
                        Alginato de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 404
                     
                     
                        Alginato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 407a
                     
                     
                        Algas Eucheuma transformadas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Tragacanto (goma adragante)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 417
                     
                     
                        Goma de tara
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 420
                     
                     
                        Sorbitol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 421
                     
                     
                        Manitol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 450
                     
                     
                        Difosfatos
                     
                     
                        50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 451
                     
                     
                        Trifosfatos
                     
                  
                        E 452
                     
                     
                        Polifosfatos
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 462
                     
                     
                        Etilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                        Carboximetilcelulose de sódio
                        Goma de celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 469
                     
                     
                        Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 470b
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 472b
                     
                     
                        Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 472d
                     
                     
                        Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 472e
                     
                     
                        Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 472f
                     
                     
                        Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        50 000 mg/kg
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                     
                        25 mg/l
                     
                     
                        Sim, unicamente como agente de transporte
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim, unicamente E 501(i) carbonato de potássio
                     
                  
                        E 503
                     
                     
                        Carbonatos de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 508
                     
                     
                        Cloreto de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 511
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 513
                     
                     
                        Ácido sulfúrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 514
                     
                     
                        Sulfatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim, unicamente E 514(i) sulfato de sódio
                     
                  
                        E 515
                     
                     
                        Sulfatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 516
                     
                     
                        Sulfato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 517
                     
                     
                        Sulfato de amónio
                     
                     
                        100 000 mg/kg
                     
                     
                        100 mg/kg
                     
                     
                        50 mg/l
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 526
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 527
                     
                     
                        Hidróxido de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 528
                     
                     
                        Hidróxido de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 529
                     
                     
                        Óxido de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 530
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        50 000 mg/kg na preparação seca em pó
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 570
                     
                     
                        Ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 574
                     
                     
                        Ácido glucónico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 576
                     
                     
                        Gluconato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 578
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 920
                     
                     
                        L-Cisteína
                     
                     
                        10 000 mg/kg
                     
                     
                        10 mg/kg
                     
                     
                        5 mg/l
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 938
                     
                     
                        Árgon
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 939
                     
                     
                        Hélio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 941
                     
                     
                        Azoto
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 942
                     
                     
                        Óxido nitroso
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 948
                     
                     
                        Oxigénio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 949
                     
                     
                        Hidrogénio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 965
                     
                     
                        Maltitol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 966
                     
                     
                        Lactitol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim (unicamente como agente de transporte)
                     
                  
                        E 967
                     
                     
                        Xilitol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim (unicamente como agente de transporte)
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1440
                     
                     
                        Hidroxipropilamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1442
                     
                     
                        Fosfato de hidroxipropildiamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        Sim
                     
                  
                        E 1520
                     
                     
                        Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
                     
                     
                        500 g/kg
                     
                     
                        (ver nota de rodapé) (5)
                        
                     
                     
                        (ver nota de rodapé) (5)
                        
                     
                     
                        Sim, unicamente como agente de transporte
                     
                  
               Nota:   Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 3
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares nas enzimas alimentares ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, quando usados como aditivos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de enzimas alimentares e não no género alimentício final.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de enzimas alimentares e para o género alimentício final.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.
                     
                  PARTE 4
            
               Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nos aromas alimentares
            
            
                        Número E do aditivo
                     
                     
                        Designação do aditivo
                     
                     
                        Categorias de aromas a que o aditivo alimentar pode ser adicionado
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                  
                        Quadro 1
                     
                     
                         
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 420
                        E 421
                        E 953
                        E 965
                        E 966
                        E 967
                        E 968
                     
                     
                        Sorbitol
                        Manitol
                        Isomalte
                        Maltitol
                        Lactitol
                        Xilitol
                        Eritritol
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        
                           quantum satis para fins que não a edulcoração, não se usam como intensificadores de sabor
                     
                  
                        E 200 – E 203
                        E 210
                        E 211
                        E 212
                        E 213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos (quadro 2 da parte 6)
                        Ácido benzóico
                        Benzoato de sódio
                        Benzoato de potássio
                        Benzoato de cálcio
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        1 500 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) em aromas
                     
                  
                        E 310
                        E 311
                        E 312
                        E 319
                        E 320
                     
                     
                        Galato de propilo
                        Galato de octilo
                        Galato de dodecilo
                        
                           terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
                        Butil-hidroxianisole (BHA)
                     
                     
                        Óleos essenciais
                     
                     
                        1 000 mg/kg (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em óleos essenciais
                     
                  
                        Aromas que não óleos essenciais
                     
                     
                        100 mg/kg (6) (galatos, estremes ou em combinação)
                        200 mg/kg (6) (TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em aromas
                     
                  
                        E 338 – E 452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6)
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        40 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5) em aromas
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        1 000 mg/kg (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico) em aromas
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        50 000 mg/kg em aromas
                     
                  
                        E 425
                     
                     
                        
                           Konjac
                        
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 432 – E 436
                     
                     
                        Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)
                     
                     
                        Todos os aromas, com excepção dos aromas à base de soluções aquosas de fumo e à base de oleorresinas de especiarias (7)
                        
                     
                     
                        10 000 mg/kg em aromas
                     
                  
                        Géneros alimentícios que contenham aromas à base de soluções aquosas de fumo e aromas à base de oleorresinas de especiarias
                     
                     
                        1 000 mg/kg no género alimentício final
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                     
                        Aromas encapsulados em:
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    chás aromatizados e bebidas instantâneas em pó aromatizadas
                                 
                              
                     
                        500 mg/l no género alimentício final
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    aperitivos aromatizados
                                 
                              
                     
                        1 000 mg/kg nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        50 000 mg/kg em aromas
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        10 mg/kg em aromas
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas
                     
                     
                        Aromas em bebidas aromatizadas não alcoólicas
                     
                     
                        200 mg/l em bebidas aromatizadas
                     
                  
                        E 1505
                     
                     
                        Citrato trietílico
                     
                     
                        Todos os aromas
                     
                     
                        3 000 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante; estremes ou em combinação. No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.
                     
                  
                        E 1517
                     
                     
                        Diacetato de glicerilo (diacetina)
                     
                  
                        E 1518
                     
                     
                        Triacetato de glicerilo (triacetina)
                     
                  
                        E 1520
                     
                     
                        Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
                     
                  
                        E 1519
                     
                     
                        Álcool benzílico
                     
                     
                        Aromas para:
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    licores, vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
                                 
                              
                     
                        100 mg/l no género alimentício final
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    produtos de confeitaria, incluindo chocolate e padaria fina
                                 
                              
                     
                        250 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante
                     
                  PARTE 5
            
               Aditivos alimentares nos nutrientes
            
            
               Secção A
            
            
                        —
                     
                     
                        Aditivos alimentares nos nutrientes, excepto nutrientes para uso em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, constantes do anexo II, parte E, ponto 13.1
                        
                                    Número E do aditivo alimentar
                                 
                                 
                                    Designação do aditivo alimentar
                                 
                                 
                                    Teor máximo
                                 
                                 
                                    Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado
                                 
                                 
                                    Pode ser usado como agente de transporte?
                                 
                              
                                    E 170
                                 
                                 
                                    Carbonato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 260
                                 
                                 
                                    Ácido acético
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 261
                                 
                                 
                                    Acetato de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 262
                                 
                                 
                                    Acetatos de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 263
                                 
                                 
                                    Acetato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 270
                                 
                                 
                                    Ácido láctico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 290
                                 
                                 
                                    Dióxido de carbono
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 296
                                 
                                 
                                    Ácido málico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 300
                                 
                                 
                                    Ácido ascórbico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 301
                                 
                                 
                                    Ascorbato de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 302
                                 
                                 
                                    Ascorbato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 304
                                 
                                 
                                    Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 306
                                 
                                 
                                    Extracto rico em tocoferóis
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 307
                                 
                                 
                                    Alfa-tocoferol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 308
                                 
                                 
                                    Gama-tocoferol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 309
                                 
                                 
                                    Delta-tocoferol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 322
                                 
                                 
                                    Lecitinas
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 325
                                 
                                 
                                    Lactato de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 326
                                 
                                 
                                    Lactato de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 327
                                 
                                 
                                    Lactato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 330
                                 
                                 
                                    Ácido cítrico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 331
                                 
                                 
                                    Citratos de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 332
                                 
                                 
                                    Citratos de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 333
                                 
                                 
                                    Citratos de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 334
                                 
                                 
                                    Ácido L(+)-tartárico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 335
                                 
                                 
                                    Tartaratos de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 336
                                 
                                 
                                    Tartaratos de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 337
                                 
                                 
                                    Tartarato de sódio e potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 338 – E 452
                                 
                                 
                                    Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6)
                                 
                                 
                                    40 000 mg/kg, expresso em P2O5, na preparação de nutrientes
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 350
                                 
                                 
                                    Malatos de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 351
                                 
                                 
                                    Malato de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 352
                                 
                                 
                                    Malatos de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 354
                                 
                                 
                                    Tartarato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 380
                                 
                                 
                                    Citrato triamónico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 392
                                 
                                 
                                    Extractos de rosmaninho
                                 
                                 
                                    1 000 mg/kg na preparação de beta-caroteno e licopeno; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico)
                                 
                                 
                                    Em preparações de beta-caroteno e licopeno
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 400 – E 404
                                 
                                 
                                    Ácido algínico – alginatos (quadro 7 da parte 6)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 406
                                 
                                 
                                    Ágar-ágar
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 407
                                 
                                 
                                    Carragenina
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 407a
                                 
                                 
                                    Algas Eucheuma transformadas
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 410
                                 
                                 
                                    Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 412
                                 
                                 
                                    Goma de guar
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 413
                                 
                                 
                                    Tragacanto (goma adragante)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 414
                                 
                                 
                                    Goma arábica (goma de acácia)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 415
                                 
                                 
                                    Goma xantana
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 417
                                 
                                 
                                    Goma de tara
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 418
                                 
                                 
                                    Goma gelana
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 420
                                 
                                 
                                    Sorbitol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 421
                                 
                                 
                                    Manitol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 422
                                 
                                 
                                    Glicerol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 432 – E 436
                                 
                                 
                                    Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis, unicamente em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E. Em preparações de vitaminas A e D, teor máximo no género alimentício final: 2 mg/kg
                                 
                                 
                                    Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitaminas A, D e E
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 440
                                 
                                 
                                    Pectinas
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 459
                                 
                                 
                                    Beta-ciclodextrina
                                 
                                 
                                    100 000 mg/kg na preparação; 1 000 mg/kg no género alimentício final
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 460
                                 
                                 
                                    Celulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 461
                                 
                                 
                                    Metilcelulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 462
                                 
                                 
                                    Etilcelulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 463
                                 
                                 
                                    Hidroxipropilcelulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 464
                                 
                                 
                                    Hidroxipropilmetilcelulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 465
                                 
                                 
                                    Etilmetilcelulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 466
                                 
                                 
                                    Carboximetilcelulose
                                    Carboximetilcelulose de sódio
                                    Goma de celulose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 469
                                 
                                 
                                    Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 470a
                                 
                                 
                                    Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 470b
                                 
                                 
                                    Sais de magnésio de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 471
                                 
                                 
                                    Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 472a
                                 
                                 
                                    Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 472b
                                 
                                 
                                    Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 472c
                                 
                                 
                                    Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 472d
                                 
                                 
                                    Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 472e
                                 
                                 
                                    Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 472f
                                 
                                 
                                    Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 473
                                 
                                 
                                    Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    2 mg/kg no género alimentício final
                                 
                                 
                                    Em preparações de vitaminas A e D
                                 
                              
                                    E 475
                                 
                                 
                                    Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    2 mg/kg no género alimentício final
                                 
                                 
                                    Em preparações de vitaminas A e D
                                 
                              
                                    E 491 – E 495
                                 
                                 
                                    Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    2 mg/kg no género alimentício final
                                 
                                 
                                    Em preparações de vitaminas A e D
                                 
                              
                                    E 500
                                 
                                 
                                    Carbonatos de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 501
                                 
                                 
                                    Carbonatos de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 503
                                 
                                 
                                    Carbonatos de amónio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 504
                                 
                                 
                                    Carbonatos de magnésio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 507
                                 
                                 
                                    Ácido clorídrico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 508
                                 
                                 
                                    Cloreto de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 509
                                 
                                 
                                    Cloreto de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 511
                                 
                                 
                                    Cloreto de magnésio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 513
                                 
                                 
                                    Ácido sulfúrico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 514
                                 
                                 
                                    Sulfatos de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 515
                                 
                                 
                                    Sulfatos de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 516
                                 
                                 
                                    Sulfato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 524
                                 
                                 
                                    Hidróxido de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 525
                                 
                                 
                                    Hidróxido de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 526
                                 
                                 
                                    Hidróxido de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 527
                                 
                                 
                                    Hidróxido de amónio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 528
                                 
                                 
                                    Hidróxido de magnésio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 529
                                 
                                 
                                    Óxido de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 530
                                 
                                 
                                    Óxido de magnésio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 551,
                                    E 552
                                 
                                 
                                    Dióxido de silício
                                    Silicato de cálcio
                                 
                                 
                                    50 000 mg/kg na preparação seca em pó (estremes ou em combinação)
                                 
                                 
                                    Em preparações secas em pó de todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    10 000 mg/kg na preparação (unicamente E 551)
                                 
                                 
                                    Em preparações de cloreto de potássio usadas como sucedâneos de sal
                                 
                              
                                    E 554
                                 
                                 
                                    Silicato de alumínio e sódio
                                 
                                 
                                    15 000 mg/kg na preparação
                                 
                                 
                                    Em preparações de vitaminas lipossolúveis
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 570
                                 
                                 
                                    Ácidos gordos
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes excepto nutrientes que contenham ácidos gordos insaturados
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 574
                                 
                                 
                                    Ácido glucónico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 575
                                 
                                 
                                    Glucono-delta-lactona
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 576
                                 
                                 
                                    Gluconato de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 577
                                 
                                 
                                    Gluconato de potássio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 578
                                 
                                 
                                    Gluconato de cálcio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 640
                                 
                                 
                                    Glicina e seu sal de sódio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 900
                                 
                                 
                                    Dimetilpolissiloxano
                                 
                                 
                                    200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final
                                 
                                 
                                    Em preparações de beta-caroteno e licopeno
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 901
                                 
                                 
                                    Cera de abelhas (branca e amarela)
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 938
                                 
                                 
                                    Árgon
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 939
                                 
                                 
                                    Hélio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 941
                                 
                                 
                                    Azoto
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 942
                                 
                                 
                                    Óxido nitroso
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 948
                                 
                                 
                                    Oxigénio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 949
                                 
                                 
                                    Hidrogénio
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 953
                                 
                                 
                                    Isomalte
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 965
                                 
                                 
                                    Maltitol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 966
                                 
                                 
                                    Lactitol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 967
                                 
                                 
                                    Xilitol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 968
                                 
                                 
                                    Eritritol
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 1103
                                 
                                 
                                    Invertase
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    E 1200
                                 
                                 
                                    Polidextrose
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1404
                                 
                                 
                                    Amido oxidado
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1410
                                 
                                 
                                    Fosfato de monoamido
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1412
                                 
                                 
                                    Fosfato de diamido
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1413
                                 
                                 
                                    Fosfato de diamido fosfatado
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1414
                                 
                                 
                                    Fosfato de diamido acetilado
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1420
                                 
                                 
                                    Amido acetilado
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1422
                                 
                                 
                                    Adipato de diamido acetilado
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1440
                                 
                                 
                                    Hidroxipropilamido
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1442
                                 
                                 
                                    Fosfato de hidroxipropildiamido
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1450
                                 
                                 
                                    Octenilsuccinato de amido sódico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1451
                                 
                                 
                                    Amido oxidado acetilado
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1452
                                 
                                 
                                    Octenilsuccinato de amido alumínico
                                 
                                 
                                    35 000 mg/kg no género alimentício final
                                 
                                 
                                    Em suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, em virtude da sua utilização em preparações de vitaminas, unicamente para fins de encapsulação
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    E 1518
                                 
                                 
                                    Triacetato de glicerilo (triacetina)
                                 
                                 
                                    (ver nota de rodapé) (8)
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                                    E 1520 (8)
                                    
                                 
                                 
                                    Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
                                 
                                 
                                    1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência)
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Sim, unicamente como agente de transporte
                                 
                              
                  
               Secção B
            
            
                        —
                     
                     
                        Aditivos alimentares adicionados aos nutrientes para uso em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, constantes do anexo II, parte E, ponto 13.1
                        
                                    Número E do aditivo alimentar
                                 
                                 
                                    Designação do aditivo alimentar
                                 
                                 
                                    Teor máximo
                                 
                                 
                                    Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado
                                 
                                 
                                    Categorias de géneros alimentícios
                                 
                              
                                    E 301
                                 
                                 
                                    Ascorbato de sódio
                                 
                                 
                                    Transferência total: 75 mg/l
                                 
                                 
                                    Revestimentos de preparações de nutrientes que contenham ácidos gordos polinsaturados
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 304(i)
                                 
                                 
                                    Palmitato de ascorbilo
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 306
                                    E 307
                                    E 308
                                    E 309
                                 
                                 
                                    Extracto rico em tocoferóis
                                    Alfa-tocoferol
                                    Gama-tocoferol
                                    Delta-tocoferol
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 322
                                 
                                 
                                    Lecitinas
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 330
                                 
                                 
                                    Ácido cítrico
                                 
                                 
                                    
                                       quantum satis
                                    
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 331
                                 
                                 
                                    Citratos de sódio
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 332
                                 
                                 
                                    Citratos de potássio
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 333
                                 
                                 
                                    Citratos de cálcio
                                 
                                 
                                    Transferência total: 0,1 mg/kg, expresso em cálcio, e dentro dos limites para o teor de cálcio e para a razão cálcio/fósforo estabelecidos para a categoria de géneros alimentícios
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 341(iii)
                                 
                                 
                                    Fosfato tricálcico
                                 
                                 
                                    Deve respeitar-se um teor máximo de 1 000 mg/kg, expresso em P2O5, a partir de todas as fontes no género alimentício final referido no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 (unicamente para E 341(iii) com um teor máximo de alumínio estabelecido)
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 401
                                 
                                 
                                    Alginato de sódio
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 402
                                 
                                 
                                    Alginato de potássio
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 404
                                 
                                 
                                    Alginato de cálcio
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 414
                                 
                                 
                                    Goma arábica (goma de acácia)
                                 
                                 
                                    150 000 mg/kg na preparação de nutrientes; 10 mg/kg no produto final, por transferência
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 415
                                 
                                 
                                    Goma xantana
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 421
                                 
                                 
                                    Manitol
                                 
                                 
                                    1 000 vezes mais do que a vitamina B12,
                                    3 mg/kg transferência total
                                 
                                 
                                    Como agente de transporte da vitamina B12
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 440
                                 
                                 
                                    Pectinas
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 466
                                 
                                 
                                    Carboximetilcelulose,
                                    carboximetilcelulose de sódio,
                                    goma de celulose
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
                                 
                              
                                    E 471
                                 
                                 
                                    Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 472c
                                 
                                 
                                    Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição para lactentes e crianças jovens saudáveis
                                 
                              
                                    E 551
                                 
                                 
                                    Dióxido de silício
                                 
                                 
                                    10 000 mg/kg em preparações de nutrientes
                                 
                                 
                                    Preparações de nutrientes secas em pó
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    E 1420
                                 
                                 
                                    Amido acetilado
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                                    E 1450
                                 
                                 
                                    Octenilsuccinato de amido sódico
                                 
                                 
                                    Transferência 100 mg/kg
                                 
                                 
                                    Preparações de vitaminas
                                 
                                 
                                    Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                                 
                              
                                    Transferência 1 000 mg/kg
                                 
                                 
                                    Preparações de ácidos gordos polinsaturados
                                 
                              
                                    E 1451
                                 
                                 
                                    Amido oxidado acetilado
                                 
                                 
                                    Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3
                                 
                                 
                                    Todos os nutrientes
                                 
                                 
                                    Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                                 
                              
                           Nota:   Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 5
                        
                        
                                    (1)
                                 
                                 
                                    Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares nos nutrientes ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.
                                 
                              
                                    (2)
                                 
                                 
                                    No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, quando usados como aditivos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de nutrientes e não no género alimentício final.
                                 
                              
                                    (3)
                                 
                                 
                                    Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de nutrientes e para o género alimentício final.
                                 
                              
                                    (4)
                                 
                                 
                                    Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.
                                 
                              
                  PARTE 6
            
               Definição dos grupos de aditivos alimentares para efeitos das partes 1 a 5
            
            
               Quadro 1
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                  
                        E 290
                     
                     
                        Dióxido de carbono
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                  
                        E 337
                     
                     
                        Tartarato de sódio e potássio
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                  
                        E 351
                     
                     
                        Malato de potássio
                     
                  
                        E 352
                     
                     
                        Malatos de cálcio
                     
                  
                        E 354
                     
                     
                        Tartarato de cálcio
                     
                  
                        E 380
                     
                     
                        Citrato triamónico
                     
                  
                        E 400
                     
                     
                        Ácido algínico
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                  
                        E 403
                     
                     
                        Alginato de amónio
                     
                  
                        E 404
                     
                     
                        Alginato de cálcio
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                  
                        E 407a
                     
                     
                        Algas Eucheuma transformadas
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Tragacanto (goma adragante)
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                  
                        E 417
                     
                     
                        Goma de tara
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                  
                        E 462
                     
                     
                        Etilcelulose
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
                     
                  
                        E 469
                     
                     
                        Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                  
                        E 470b
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos gordos
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472b
                     
                     
                        Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472d
                     
                     
                        Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472e
                     
                     
                        Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472f
                     
                     
                        Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                  
                        E 503
                     
                     
                        Carbonatos de amónio
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                  
                        E 508
                     
                     
                        Cloreto de potássio
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                  
                        E 511
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                  
                        E 513
                     
                     
                        Ácido sulfúrico
                     
                  
                        E 514
                     
                     
                        Sulfatos de sódio
                     
                  
                        E 515
                     
                     
                        Sulfatos de potássio
                     
                  
                        E 516
                     
                     
                        Sulfato de cálcio
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                  
                        E 526
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                  
                        E 527
                     
                     
                        Hidróxido de amónio
                     
                  
                        E 528
                     
                     
                        Hidróxido de magnésio
                     
                  
                        E 529
                     
                     
                        Óxido de cálcio
                     
                  
                        E 530
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                  
                        E 570
                     
                     
                        Ácidos gordos
                     
                  
                        E 574
                     
                     
                        Ácido glucónico
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                  
                        E 576
                     
                     
                        Gluconato de sódio
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                  
                        E 578
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                  
                        E 938
                     
                     
                        Árgon
                     
                  
                        E 939
                     
                     
                        Hélio
                     
                  
                        E 941
                     
                     
                        Azoto
                     
                  
                        E 942
                     
                     
                        Óxido nitroso
                     
                  
                        E 948
                     
                     
                        Oxigénio
                     
                  
                        E 949
                     
                     
                        Hidrogénio
                     
                  
                        E 1103
                     
                     
                        Invertase
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                  
                        E 1440
                     
                     
                        Hidroxipropilamido
                     
                  
                        E 1442
                     
                     
                        Fosfato de hidroxipropildiamido
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                  
               
            
               Quadro 2
            
            
               Ácido sórbico – sorbatos
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 203
                     
                     
                        Sorbato de cálcio
                     
                  
               
            
               Quadro 3
            
            
               Dióxido de enxofre – sulfitos
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 220
                     
                     
                        Dióxido de enxofre
                     
                  
                        E 221
                     
                     
                        Sulfito de sódio
                     
                  
                        E 222
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de sódio
                     
                  
                        E 223
                     
                     
                        Metabissulfito de sódio
                     
                  
                        E 224
                     
                     
                        Metabissulfito de potássio
                     
                  
                        E 226
                     
                     
                        Sulfito de cálcio
                     
                  
                        E 227
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de cálcio
                     
                  
                        E 228
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de potássio
                     
                  
               
            
               Quadro 4
            
            
               Polissorbatos
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 432
                     
                     
                        Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
                     
                  
                        E 433
                     
                     
                        Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
                     
                  
                        E 434
                     
                     
                        Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
                     
                  
                        E 435
                     
                     
                        Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
                     
                  
                        E 436
                     
                     
                        Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)
                     
                  
               
            
               Quadro 5
            
            
               Ésteres de sorbitano
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 491
                     
                     
                        Monoestearato de sorbitano
                     
                  
                        E 492
                     
                     
                        Triestearato de sorbitano
                     
                  
                        E 493
                     
                     
                        Monolaurato de sorbitano
                     
                  
                        E 494
                     
                     
                        Mono-oleato de sorbitano
                     
                  
                        E 495
                     
                     
                        Monopalmitato de sorbitano
                     
                  
               
            
               Quadro 6
            
            
               Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                  
                        E 343
                     
                     
                        Fosfatos de magnésio
                     
                  
                        E 450
                     
                     
                        Difosfatos
                     
                  
                        E 451
                     
                     
                        Trifosfatos
                     
                  
                        E 452
                     
                     
                        Polifosfatos
                     
                  
               
            
               Quadro 7
            
            
               Ácido algínico – alginatos
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 400
                     
                     
                        Ácido algínico
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                  
                        E 403
                     
                     
                        Alginato de amónio»
                     
                  
      
      
         (1)  Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores cremosos, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.
      
         (2)  Excepto enzimas autorizadas como aditivos alimentares
      
         (3)  O aditivo E 163 antocianinas pode conter até 100 000 mg/kg de sulfitos. Os aditivos E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia podem conter 2 000 mg/kg, de acordo com os critérios de pureza (Directiva 2008/128/CE)
      
         (4)  Incluindo enzimas autorizadas como aditivos alimentares
      
         (5)  Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.
      
         (6)  Regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combinações de galatos, TBHQ e BHA, os teores de cada uma destas substâncias deverão ser reduzidos proporcionalmente.
      
         (7)  As oleorresinas de especiarias definem-se como extractos de especiarias em que se procedeu à evaporação do solvente de extracção deixando uma mistura do óleo volátil e do material resinoso da especiaria.
      
         (8)  Teor máximo de E 1518 e E 1520 a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505 e E 1517). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.