CELEX: 51995PC0562
Language: pt
Date: 1995-12-15
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais (1a série 1996)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
    •frw-fr
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                                                         Bruxelas, 15.12.1995
                                                         COM(95) 562 final
                                          Proposta de
                        REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
               relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
        comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industríais
                                       ( I a série 1996)
                                (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                       EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1.       Na sequência de pedidos formulados por diversos Estados-membros, os serviços da Comissão,
         em colaboração com os peritos governamentais em causa, decidiram analisar a oportunidade de
         abrir contingentes pautais autónomos para diferentes produtos, em 1996.
2.       Esta análise, efectuada no âmbito da reunião do grupo "Economia pautal", revelou que uma
         solução que estabelecesse a abertura de contingentes pautais para os produtos seguintes poderia
         obter o acordo dos Estados-membros sem todavia perturbar os mercados dos referidos
         produtos:
Óxidos de vanádio                                                13 000 T          a 0%
Ferro-crómio                                                    550 000 T          a 0%
contedo, em peso, mais de 4% de carbono
Cerejas doces                                                     2 000T           a 10 %
Ferro-fósforo                                                    22 500 T          a 0%
Ginjas                                                            2 000T           a 10 %
Poli-alfa-olefina                                                 7 500T           a 0%
Boysenberries                                                     1500T            a 12 %
Magnésio                                                          1450T            a 0%
Butirol de polivinilo                                             2 000T           a 0%
Magnetrões com ondas                                        650 000 peças          a 0%
Ferro-crómio, 1,5 de carbono                                     24 000 T          a 0%
Montmorilonita                                                   10 000 T          a 0%
4-benzilbifenilo                                                    300 T          a 0%
Extracto sólido de colofónia de madeira                           1200T            a 0%
Bromoclorometano                                                    550 T          a 0%
1-alceno                                                         10 000 T          a 0%
3,3 -Dimetilbutanona                                                750 T          a 0%
l-chloro-3,3-Dimetilbutanona                                        750 T          a 0%
Cogumelos                                                           700 T          a 0%
O-Cresol                                                         13 000 T          a 0%
Glutationa                                                           15 T          a 0%
Diisopropilnaftaleno                                              1000T            a 0%
2,2-isopropilideno bis                                              600 T          a 0%
Vidro em grânulos                                                    80 T          a 0%
Visores de vidro                                            650 000 peças          a 0%
Memórias estáticas                                      40 000 000 peças           a 0%
Polietileno clorosulfurado                                        6 000T           a 0%
Metanol                                                       1 000 000 T          a 4%
2,2,2-trifluoroetano                                                250 T          a 0%
                                                     2
 ---pagebreak--- Essência proveniente da fabricação                                      20 000 T a 0%
da pasta de papel
Anilino-dietilarnino-metilespiro                                            36 T a 0%
Catalisador                                                                200 T a 0%
Cargas de feltro                                                40 000 000 peças a 0%
Visores de vidro de diagonal de 74 mm                              120 000 peças a 0%
Ferro-silício-crómio                                                    10 000 T a 0%
Desperdícios, resíduos e sucata de                                         320 T a 0%
molibdénio
Máscaras planas                                                  5 000 000 peças a 0%
Tabaco não manufacturado                                                 4 000T  a 0%
Solução aquosa                                                          38 000 T a 0%
Dióxido de silício                                                         100 T a 0%
5-Nitroindol                                                                 5T  a 0%
Cistina                                                                    600 T a 0%
1,2-Epoxibutano                                                            500 T   0%
Foles                                                                2 600 peças   0%
Cabo de acetato                                                            400 T   0%
A lista precedente constitui o objecto da presente proposta.
                                                             3>
 ---pagebreak---                                                Proposta de
                           REGULAMENTO (CE) N°                 DO CONSELHO
        relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para
                     determinados produtos agrícolas e industriais (primeira série 1996)
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a produção comunitária de determinados produtos agrícolas e industriais continuará a
ser, durante o ano de 1996, insuficiente para satisfazer as exigências das indústrias transformadoras da
Comunidade; que, por conseguinte, o abastecimento da Comunidade em produtos desse tipo dependerá,
em grande parte, de importações provenientes de países terceiros; que convém satisfazer imediatamente
e nas melhores condições as mais urgentes necessidades de abastecimento da Comunidade no que se
refere aos produtos em questão; que é conveniente abrir contingentes pautais comunitários de direito
reduzido ou nulo por um período que se prolongue até 31 de Dezembro de 1996 e em função dos
volumes apropriados que tenham em conta a necessidade de não pôr em causa o equilíbrio dos
mercados desses produtos e o início ou o desenvolvimento da produção comunitária;
Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o acesso igual e contínuo de todos os importadores
da Comunidade a esses contingentes e a aplicação, sem interrupção, da taxa prevista para esses
contingentes a todas as importações dos produtos em questão em todos os Estados-membros até ao
esgotamento dos contingentes;
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da abertura, a título autónomo, de contingentes
pautais; que nada se opõe a que, para assegurar a eficácia da gestão comum destes contingentes, os
Estados-membros sejam autorizados a sacar dos volumes dos contingentes as quantidades necessárias
correspondentes às importações efectivas; que, todavia, esse modo de gestão exige uma estreita
colaboração entre os Estados-membros e a Comissão, a qual deve, nomeadamente, poder acompanhar a
situação de esgotamento dos volumes dos contingentes e informar desse facto os Estados-membros,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                Artigo Io
 A partir de 1 de Janeiro de 1996 e até às datas referidas no quadro em anexo, os direitos aplicáveis à
importação dos produtos que figuram no anexo são suspensos aos níveis e nos limites dos contingentes
pautais comunitários indicados em frente a cada um deles:
                                                Artigo 2o
 Os contingentes pautais referidos no artigo I o serão geridos pela Comissão que pode tomar todas as
medidas necessárias para assegurar eficazmente a respectiva gestão.
                                                Artigo 3o
Se um importador apresentar num Estado-membro uma declaração de introdução em livre prática que
inclua um pedido do benefício preferencial para um produto referido no presente regulamento se essa
declaração for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá, por via de
notificação à Comissão, ao saque sobre o volume do contingente correspondente de uma quantidade
correspondente às suas necessidades. Os pedidos de saque,
com a indicação da data de aceitação das referidas declarações, devem ser transmitidos, sem demora, à
Comissão.
Os saques serão concedidos pela Comissão em função da data de aceitação das declarações de
introdução em livre prática pelas autoridades do Estado-membro em causa na medida em que o saldo
disponível o permita.
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas transferi-las-á, logo que possível, para o
volume do contingente correspondente.
 ---pagebreak--- Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo disponível do volume do contingente, a atribuição é
feita proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros serão informados pela Comissão dos saques
efectuados.
                                               Artigo 4o
Cada Estado-membro garantirá aos importadores do produto em questão o acesso igual e contínuo aos
contingentes enquanto o saldo do volume contingentário o permitir.
                                               Artigo 5o
Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamente para assegurar a observância do presente
regulamento.
                                              Artigo 6o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1996.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os
Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                       Pelo Conselho
                                                        O Presidente
                                                       b
 ---pagebreak---                                                              ANEXO
    Número     Código NC   Subdivisão              Designação das mercadorias              Volume de    Direito do   Data de
¥*  de ordem                 Taric                                                         Contingente contingente  expiração
     09.2703 ex 2825 30 00    *10       Óxidos e hidróxidos de vanádio, apresentados de      13 000 T       0      31.12.1996
                                             forma diferente do que em pó, destinados
                                              exclusivamente à fabricação de ligas (a)
   f 09.2711 7202 41 10                Ferro-crómio - contendo, em peso, mais de 4 % de     550 000 T       0      31.12.1996
             7202 41 91                                        carbono
             7202 41 99
     09.2713                             Cerejas doces, conservadas em álcool, com um                              31.12.1996
                                          diâmetro inferior ou igual a 19,9 milímetros,
                                      destinadas ao fabrico de produtos de chocolate (a):
                                                - de teor de açúcares superior a 9 %
             ex 2008 60 19    *10                                                                         10(1)
                                       - de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso
             ex 2008 60 39  *11/*19                                                          2000T          10
     09.2717 ex 7202 99 19    *20       Ferrofósforo contendo, em peso, 15 % e mais de      22 500 T               30.06.1996
                                        fósforo, destinados ao fabrico de ferros fundidos
                                               fosforosos de afinação ou de aços (a)
     09.2719                            Cerejas ácidas (Prunus cerasus), conservadas em
                                        álcool, com um diâmetro inferior ou igual a 19,9
                                      milímetros, descaroçadas, destinadas ao fabrico de
                                                     produtos de chocolate (a) :
             ex 2008 60 19    *20         - de teor de açúcares superior a 9 %, em peso                   10(1)
             ex 2008 60 39    *20      - de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso     2000T          10     31.12.1996
     09.2727 ex 3902 90 00    *95      Poli-alfa-olefina sintética de uma viscosidade não    7 500T         0      31.12.1996
                                      inferior a 38 x 10 -6 m2 s -1 (38 centistokes) a 100
                                           °C, medida segundo o método ASTM D 445
     09.2729 ex 081190 95     *10      Boysenberries congeladas, sem adição de açúcar,       1500T          12     31.12.1996
                                           destinadas à indústria de transformação (a)
     09.2741 ex 8104 11 00    *30      Magnésio em bruto de uma pureza não inferior a        1450T          0      30.06.1996
                                                              99,95%,
     09.2791 ex 3905 99 00    *93     Butiral de polivinilo, em forma de pó, destinado ao    2000T          0      30.06.1996
                                          fabrico de películas para vidros laminados de
                                                            segurança (a)
     09.2797 ex 8540 71 00    *91     Magnetão de radiação contínua, com uma potência        650 000        0      31.12.1996
                                         de saída não superior a 1 000 W, destinado ao        peças
                                                 fabrico de fornos de microndas (a)
     09.2799 ex 7202 49 90    *10       Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5 % ou mais,      24 000 T        0      31.12.1996
                                       mas não mais de 4 % de perclorato carbono e não
                                                      mais de 70 % de crómio
     09.2809 ex 3802 90 00    *10      Montmorillonita activada com ácido, destinada ao      10 000 T       0      31.12.1996
                                       fabrico de papel denominado « autocopiante » (a)
     09.2811 ex 2902 90 90    •50                         4-Benzilbifenido                    300 T         0      31.12.1996
                                                                    (o
 ---pagebreak---    09.2829  ex 3824 90 90  *24   Extracto sólido do resíduo, insolúvel em solventes       l 200 T    31.12.1996
                                    alíali£»%ubtad«jda?£Xtracçáo^                                              i
                                madeira, que apresenta as seguintes características :
                               - teor, em peso, de ácidos resínicos inferior ou igual a
                                                            30%,
                                                                                                              i
                                      - numero de acidez inferior ou igual a 110,
                                           - ponto de fusão superior a 100 °C
   09,2837 ex 2903 49 90   *10                      Bromoclorometano                       550 T     31; 12.1996
   09.2841 ex 2712 90 90  *30    Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou        10 000 T  0 31.12.1996
                               mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia de 20 e
                                                  22 átomos de carbono
   09.2845 ex 2914 1900   *20                      3,3-Dimetilbutanona                     750T    0 31,12.1996
   09.2847 ex 2914 70 90  •10                  l-Cloro-3,3-dimetilbutanona                 750T    0 31.12.1996
   09.2849 ex 0710 80 69  •10   Cogumelo chinês da espécie Auricularia polytricha,         700 T   0 31.12.1996
                                     incluindo os cozidos em vapor ou em água,
                                      congelados, destinado ao fabrico de pratos
                                                    preparados (a)(b)
   09.2851 ex 2907 12 00  *10       O-cresol de uma pureza não inferior a 98,5 %         13O00T    0 31.12.1996
   09.2853 ex 2930 90 95  •16                            Glutationa                         1ST    o 31.12.1996
   09.2857 6x2902 90 90   •80         Diisopropilnaftaleno, mistura de isómeros           1O00T    0 31.12.1996
S 092859   ex 2909 49 90  •10       2,2 isopropilideno-bis (p-fenilenoxidientanol)         600 T   0 31.12.1996
t
s                                             apresentado sob forma sólida
1
   09.2867 ex 3207 40 90  *30         Vidro em grânulos contendo, em peso de:               80T    0 31.12.1996
 •
                                 73 %, inclusive, a 77 %, exclusive, de dióxido de
i                                                          silício,
i
S                              - 12 %, inclusive, a 18 %, exclusive, de trióxido de
i                                                           boro,
r'
Î                                        - 4 %, inclusive, a 8 %, exclusive, de
i
                                                     polietilenoglicol
j 09.2871  ex 701120 00   *70  Visores de vidro de diagonal de 723 mm (± 3 mm) e         650000    0 31.12.1996 !
                               de dimensões de 602 x 477 mm ( ± 2 mm) destinados           peças
j                                      ao fabrico de tubos catódicos a cores (a)                                 !
f   •
[ 09.2873  ex 8542 13 22  •15       Memória estática de leitura-escrita de acesso       40 000 000 0 31.12:1996 '
 <                             aleatório (S/RAM), re^izada em tecnologia C-MOS,            peças
                                com uma capacidade de memória de 32 K x 8 bits e
                               um tempo de acesso superior a 55 ns, sob a forma de
                                              circuito integrado monolítico:
                                   -uma sigla de identificação que consiste em/ou
                                    compreende uma das seguintes combinações
                                                      alfanuméricas:
                                       KM 62256 M5M5256 PD 43256 ou
                                  - outras siglas de identificação relacionadas com
                                  circuitos que correspondam à presente descrição
   09.2881 ex 3901 9000   •94                   Polietileno clorosulfonado               6OO0T     0 31 12.1996
                                                                    *
 ---pagebreak--- 09.2885  2905 1100      -                 Metanol (alcool metílico)              1 000 000 T 4 31.12.1996
09.2887  ex 2905 50 10 *10                  2,2,2-trifluoroetanol                    250 T   0 31.12.1996
09.2889  3805 10 90        Essência proveniente da fabricação da pasta de papel   20 000 T   0 31.12.1996
                                                  ao sulfato
09.2892  ex 2932 29 90 •45         2,-anilmo^,-dietilamino-3'-metilespiro             36 T   0 31.12.1996
                                 [isobenzofurano-l(3H), 9'-xanteno] -3-ona
                                                  (N102T)
09.2893  ex 3815 90 00 •88    Preparação catalítica constituída por dióxido de       2001    0 31.12.1996
                               titânio impregnada de trióxido de tungsténio
                            contendo no mínimo 10% de trióxido de tungsténio
                               em peso, de trióxido de tungsténio, com uma
                                   superficie específica de 80 a 100m2/gr
09.2894  ex 9608 91 00 *20     Pontas de feltro ou outras pontas porosas para    40 000 000  0 31.12.1996
                                       marcadores, sem canal interior                peças
09.2895  ex 701120 00  *85 Visores de vidro de diagonal de 724 mm(+/- 2 mm) e       120 000  0 31.12.1996
                           de dimensão de 471 x 601 mm (+/- 2 mm) destinados         peças
                                      ao fabrico de tubos catódicos (a)
09.2900  7202 50 00     -                    Ferro-silício-crómio                  20 000 T  0 30.06.1996
09.2911  8102 91 90     -      Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio         320 T   0 31.12.1996
09.2912. ex 8540 91 00 *97   Máscaras planas uma diagonal de 31,5 cm (+/- 0,5     5 000 000  0 31.12.1996
                            cm), ou de 34 cm (+/- 0,5 cm), ou de 39 cm (+/- 0,5      peças
                                                      cm)
09.2913  ex 2401 10 41 •10 Tabaco não manufacturado, mesmo cortado de forma        4 000T    0 31.12.1996
         ex 2401 10 49 *10  regular, com um valor aduaneiro não seja inferior a
         ex 2401 10 50 *10   450 ecus/100 kg/líquido , destinado a ser utilizado
         ex 2401 10 70 *10 como capa ou como subcapa na produção de produtos
         ex 2401 10 90 •10                da subposição 2402 10 00
         ex 2401 20 41 *10
         ex 2401 20 49 *10
         ex240120 50   •10
         ex 2401 20 70 *10
         ex 2401 20 90 *10
09.2914  ex 3824 90 90 «33  Solução aquosa contendo 40 % ou mais de extractos      38 000 T  0 31.12.1996
                             secos de betaína e 5% a 30% de sais orgânicos ou
                                                 inorgânicos
09.2915  ex 3824 90 90 •34 Dióxido de selicio com uma pureza igual ou superior        100 T  0 31.12.1996
                            a 99% em peso, peças sob uma forma de partículas
                               esféricas, em dispersão no monoetileno glicol
09.2916  ex 2933 90 80 •32                       5-nitroindol                          5T    0 30.06.1996
09.2917  2930 90 14      -                          Cistina                          600 T   0 31.12.1996
09.2918  ex 2910 90 00 *50                     1,2-Epoxibutano                       500 T   0 31.12.1996
                                                        S
 ---pagebreak--- 09.2919 ex 8708 29 90     *10      Foles destinados ao fabrico de autocarros articulados 2 600 T 0 31.12.1996
                                                            (a)
09.2920 ex5501 90 00      *10       Cabo de acetato de celulose constituído por 30 000    400 T  0 31.12.1996
                                   filamentos com um título por cada filamento de 2,4
                                                          decitex
    (a)   O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições
          comunitárias publicadas na matéria.
    (b)   Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda
    a     retalho ou de restauração.
    (1)  É aplicável o direito específico adicional.
                                                             1
 ---pagebreak---                                     FICHA FINANCEIRA
1. Rubrica orçamental implicada : Cap. 12 art. 120°
2. Base jurídica : art. 28° do Tratado
3. Designação da medida pautal : Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à
    abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para
    determinados produtos agrícolas e industriais ( I a série 1996).
4. Objectivo: Assegurar a cobertura das necessidades comunitárias em condições favoráveis.
5. Modo de cálculo :
   Designação das      Quantidades     Preço em         Direito normal  Direito do  Perdade
     mercadorias                         ecus/              (em %)     contingente  receitas
                                        unidade                          (em %)    (em ecus)
 Óxidos de vanádio           13 000 T    5 104                5,5           0        3 649 360
 Ferro-crómio               550 000 T    1478                 7,2           0          585 288
  >4%
 Cerejas doces                2 000T     1963                 30,9          10         820 534
 Ferro-fósforo               22 500 T     245                   5           0          275 625
 Ginjas                       2 000T     1960                 30,9          10         819 280
 Poli-alfa-olefinas           7 500T     3 766                11,9          0          421 080
 Boysenberries                1500T      5 104                17,5          12         413 424
 Magnésio                     1 450 T    7 541                5,3           0          579 525
 Butiral de polivinilo        2 000T     4 064                11,9          0          967 232
 Magnetrões                650 000 p.      24                 4,6           0          717 600
 Ferro-crómio 1,5 %          24 000 T    1416                  7,8          0        2 650 752
 Montmorilo-nita             10 000 T     728                  5,7          0          414 960
                                              (O
 ---pagebreak--- 4 - Benzilbi-fenilo          300 T  16 914     5  0    253 710
Colofóniasde               1200T     1214    7,4  0     10 780
  madeira
Bromocloro-metano            550 T  2 958      7  0     113883
 1-Alceno                 10 000 T    926     4   0    370 400
3,3                          750 T  6 117    6,4  0    293 616
  -Dimetilbu-
tanona
 l-Cloro-3,3-                750 T  3 704    6,8  0    188 904
Dimetilbuta-nona
Cogumelos                    700 T 20 837    17,4 0  2 537 947
O-Cresol                  13 000 T  1036     2,1  0    282 828
Glutationa                    15 T 299 248    7,6 0    341142
Diisopropu-naftaleno       1000T    1102      5   0     55 100
2,2-Isopropilideno           600 T  4 032    6,4  0    154 829
bis
Vidro em grânulos             80 T  6 246    3,7  0     18 488
Visores de vidro        650 000 p.     11    6,4  0    457 600
Memórias             40 000 000 p.     3     11,2 0 16 800 000
estáticas
Polietileno                6 000T   3 472    11,9 0  2 479 008
clorosulfurado
Metanol                  1000 000    336     12,3 4 27 888 000
2,2,2-Trifluoro-             250 T   646     7,4  0     11951
etanol
Essência provemente       20 000 T   457     3,2  0    292 480
da
  fabricação da
pasta de papel
ao sulfato
Lactona                       36 T 26 400    7,7  0     73 181
Catalisador                  200 T  3 625    6,5  0     47 125
                                           U
 ---pagebreak---  Carga                       40 000 000     0,01987 4,2     33 381
                                   peças
 para marcadores
                              120 000 p.    0,0467  6,4        359
 Visores de vidro
                               20 000 T        650  4,5    585 000
 Ferro-silício-crómio
 Desperdícios,                    320 T      12 197  4     156 122
 resíduos e sucata de
 molibdénio
 Máscaras planas              5 000 000       19,33 5,2  5 025 800
                                   peças
 Tabaco                         4 000T       4 718  13,5 2 547 720
 não
 manufacturado
 Solução aquosa                  38 000      247,3  7,4    695 407
 Dióxido de silício                100 T     16 667 7,4    123 335
 5 Nitroindol                        5T      85 800 5,5     23 595
 Cistina                          600 T      14 143 7,4    627 928
 1,2-Epoxibutano                  500 T      15 000 6,9    517 500
 Foles                     2 600 peças        1 077 5,9    165 212
 Cabo de acetato                  400 T       1 273 6,8     34 626
Total das perdas de receitas: 75 521 617 ecus.
 ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                         COM(95) 562 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                                     02 03
                                       N.° de catálogo : CB-CO-95-641-PT-C
                                                           ISBN 92-77-96976-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
                                                l
L-2985 Luxemburgo                                 3