CELEX: 31992R2912
Language: pt
Date: 1992-10-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2912/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

7. 10. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 291 / 13
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2912/92 DA COMISSÃO
                                                   de 6 de Outubro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                   lho O ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                                que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                   tidas para a campanha 1992/ 1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (');
Portugal,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces (1), com a última redacção que lhe foi dada         ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 750/92 (2), e, nomeada­                sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3540/85 da                  com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              nal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                   (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,
                                                                    n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                    ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de
 alimentos para animais quando o preço do mercado                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 2049/82 ;
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Conselho (% com a última redacção que lhe foi dada pelo            cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                         dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                    2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       do Conselho (13) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                        — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                         na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                    Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                         ção referido no travessão anterior ;
 doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                   Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               ros ;
 (') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.                           (8) JO n?   L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
 o   JO  n? L 180  de 1 . 7. 1992, p. 17.                           O JO n?     L 250 de 29. 8. 1992, p. 15.
 0   JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          H JO n?      L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
 (4) JO  n? L 179  de 30 . 6. 1992, p. 120.                         (") JO n ?   L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (12) JO n?   L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 O   JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         0 3) JO n?   L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O   JO  n? L 180  de  1 . 7. 1992, p. 18.                          H JO n?      L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 291 / 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             7. 10. 92
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26°A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 7 de Outubro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n° L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 7. 10 . 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 291 / 15
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período     2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        10             11            12          1         2          3             4
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          10,808         10,966        11,124     11,282     11,440     11,598        11,756
— em Portugal                         10,816         10,974        11,132     11,290     11,448     11,606        11,764
— noutro Estado-membro                10,876         11,034        11,192     1 1,350    11,508     11,666        11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          10,876         11,034        11,192     11,350     11,508     11,666        11,824
— em Portugal                         10,816         10,974        11,132     11,290     11,448     11,606        11,764
— noutro Estado-membro                10,876         11,034        11,192     1 1350     11,508     11,666        11,824
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        10             11            12           1         2          3             4
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      11,789         11,918        12,076     12,205     12,362     12,520        13,134
    — em Portugal                     11,827         11,957        12,114     12,243     12,401     12,558        13,169
   — noutro Estado-membro             11,827         11,957        12,114     12,243     12,401     12,558        13,169
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       11,789         11,918        12,076     12,205     12,362     12,520        13,134
   — em Portugal                      11,827         11,957        12,114     12,243     12,401     12,558        13,169
   — noutro Estado-membro             11,827         11,957        12,114     12,243     12,401     12,558        13,169
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       14,861         14,822        14,822     14,784     14,784     14,784        15,393
   — em Portugal                      14,911         14,873        14,873     14,836     14,836     14,836        15,440
   — noutro Estado-membro             14,911         14,873        14,873     14,836     14,836     14,836        15,440
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                       14,861         14,822        14,822     14,784     14,784     14,784        15,393
   — em Portugal                      14,911         14,873        14,873     14,836     14,836     14,836        15,440
   — noutro Estado-membro             14,911         14,873        14,873     14,836     14,836     14,836        15,440
 ---pagebreak--- N ? L 291 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7. 10 . 92
                                                                  ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período      2? período    3? período      4? período       5? período    6? período
                                            10             11               12            1               2                3             4
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               528,10         535,77           543,44       551,11          558,79           566,46         574,13
— Dinamarca (DkR)                           97,67          99,08           100,50       101,92          103,34           104,76        106,18
—    R. F. da Alemanha (DM)                 25,60          25,98            26,35        26,72           27,09            27,46          27,84
—    Grécia (Dra)                       3 161,04      3 206,97         3 252,89      3 298,81        3 344,73         3 390,65       3 436,57
—    Espanha (Pta)                      1 677,04       1 701,40         1 725,76     1 750,12        1 774,49         1 798,85       1 823,21
—    França (FF)                            85,87          87,12            88,37        89,62           90,86            92,11          93,36
—    Irlanda (£ Irl)                          9,558          9,696            9,835         9,974         10,113           10,252        10,391
—    Itália (Lit)                     17605          17892            18 178        18465           18751            19038         19325
—    Holanda (Esc)                          28,85          29,27            29,69        30,11            30,53            30,94         31,36
—    Portugal (Esc)                     2 243,79       2 276,39         2 308,99     2 341,58        2 374,18         2 406,78       2 439,37
—    Reino Unido (£)                          7,949          8,079            8,209         8,339          8,469             8,599         8,729
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38 .
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período      2? período    3? período      4? período       5? período    6? período
                                             10             11               12             1              2                3             4
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            574,28         580,59           588,21       594,47          602,15           609,77         639,44
—     Dinamarca (DKR)                      106,21         107,37           108,78       109,94           111,36           112,77        118,26
—     R. F. da Alemanha (DM)                 27,84          28,15           28,52         28,82           29,19            29,56          31,00
—     Grécia (Dra)                       3 437,45       3 475,23        3 520,86      3 558,35        3 604,28         3 649,91       3 827,49
—     Espanha (Pta)                      1 823,68       1 843,72         1 867,93     1 887,82        1 912,18         1 936,39       2030,61
—     França (FF)                            93,38          94,41           95,65         96,67           97,91            99,15        103,98
—     Irlanda (£ Irl)                        10,393         10,508           10,645       10,759           10,898           11,036        11,573
—     Itália (Lit)                     19 456         19 688           19 973       20 203          20 490           20 774         21 943
—     Holanda (Fl)                           31,37          31,72            32,13        32,48           32,89            33,31          34,93
—     Portugal (Esc)                     2 439,99       2 466,81         2 499,20     2 525,82        2 558,41         2 590,80       2 716,86
—     Reino Unido (£)                         8,791           8,896           9,025           9,130         9,260            9,389         9,920
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                               5,86           6,01             5,86           5,86          6,01              5,86          5,40
 — Portugal (Esc)                             0,00            0,00            0,00            0,00          0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 7. 10. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 291 / 17
                                                                  ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE      EL        . ESP        FR      IRL         IT        NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00      30,08     0,00        0,00       31,17
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        5,56    0,00        0,00         5,77
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        1,46    0,00        0,00         1,51
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00 180,07         0,00        0,00      186,60
—    Espanha (Pta)                    0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00      95,53     0,00        0,00       99,00
—    França (FF)                      0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        4,89    0,00        0,00         5,07
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,544   0,000       0,000        0,564
—    Itália (Lit)                    0          0          0          0          0        0         0        1 206      0           0       1 250
—    Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        1,64    0,00        0,00         1,70
—    Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00 127,82         0,00        0,00      132,45
—    Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000      0,000      0,000    0,000     0,000        0,549  0,000       0,000        0,568
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período    2? período       3? período      4? período       5? período       6° período
                                           10                11            12                1              2                3                4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                       574,28           580,59        588,21           594,47          602,15           609,77           639,44
—    Dinamarca (DKR)                      106,21           107,37        108,78           109,94          111,36           112,77           118,26
—    R. F. da Alemanha (DM)                27,84            28,15         28,52             28,82          29,19            29,56             31,00
—    Grécia (Dra)                       3 437,45        3 475,23       3 520,86         3 558,35        3 604,28         3 649,91         3 827,49
—    Espanha (Pta)                      1 823,68        1 843,72       1 867,93         1 887,82        1 912,18         1 936,39         2 030,61
—    França (FF)                           93,38            94,41         95,65             96,67          97,91            99,15           103,98
—    Irlanda (£ Irl)                       10,393            10,508        10,645           10,759         10,898           11,036            11,573
—    Itália (Lit)                     19 456          19 688         19 973           20 203          20 490           20 774          21 943
—    Holanda (Fl)                          31,37            31,72         32,13             32,48          32,89            33,31             34,93
—    Portugal (Esc)                     2 439,99        2 466,81       2 499,20         2 525,82        2 558,41         2 590,80         2 716,86
—    Reino Unido (£)                        8,791             8,896         9,025             9,130          9,260            9,389            9,920
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
—■ Espanha (Pta)                            5,86              6,01          5,86              5,86           6,01             5,86             5,40
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00          0,00              0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 291 / 18                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7. 10. 92
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE .     EL        ESP        FR      IRL         IT        NL       PT          UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                       0,00      0,00       0,00     0,00        0,00     0,00      0,00      30,08     0,00       0,00        31,17
— Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00     0,00        0,00     0,00      0,00        5,56    0,00       0,00         5,77
— R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00     0,00         0,00    0,00      0,00        1,46    0,00       0,00         1,51
—   Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00     0,00         0,00    0,00      0,00 180,07         0,00       0,00 186,60
—   Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00     0,00         0,00    0,00      0,00      95,53     0,00       0,00        99,00
—   França (FF)                   0,00      0,00       0,00     0,00         0,00    0,00      0,00        4,89    0,00       0,00         5,07
—   Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000      0,000    0,000        0,000   0,000     0,000       0,544   0,000      0,000        0,564
—   Itália (Lit)                  0         0          0        0            0       0         0        1 206      0          0       1 250
—   Holanda (Fl)                  0,00      0,00       0,00     0,00         0,00    0,00      0,00        1,64    0,00       0,00         1,70
—   Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00     0,00         0,00    0,00      0,00 127,82         0,00       0,00 132,45
—   Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000    0,000        0,000   0,000     0,000       0,549   0,000      0,000        0,568
                                                              ANEXO VII
                                                   Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período     2° período      3? período     4? período      5? período       6? período
                                       10                11            12               1              2                3                4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        724,02           722,18         722,18          72038          720,38           72038           749,71
—    Dinamarca (DKR)                  133,90           133,56         133,56          133,23         133,23           133,23           138,65
—    R. F. da Alemanha (DM)            35,10             35,01         35,01           34,93          34,93            34,93            36,35
—    Grécia (Dra)                   4 333,79        4 322,75        4 322,75        4 311,99       4 311,99        4 311,99         4 487,54
—    Espanha (Pta)                  2 299,22        2 293,36        2 29336         2 287,65       2 287,65         2 287,65        2 380,79
—    França (FF)                      117,73           117,43         117,43          117,14         117,14           117,14           121,91
—    Irlanda (£ Irl)                   13,103            13,070        13,070           13,038        13,038           13,038           13,568
—    Itália (Lit)                  25 127         25 053          25 053           24 981         24 981          24 981          26 157
—    Holanda (Fl)                      39,55             39,45         39,45           39,35          39,35            39,35            40,96
—    Portugal (Esc)                 3 076,24        3 068,40        3 068,40        3 060,77       3 060,77         3 060,77        3 18538
—    Reino Unido (£)                   11,365            11,331        11,331           11,299        11,299           11,299           11,833
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          7,71             7,86          7,86              8,02          8,02             8,02             7,25
— Portugal (Esc)                         0,00             0,00          0,00              0,00          0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- 7. 10. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 291 / 19
                                                         ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE       EL    ESP      FR    IRL      IT       NL      PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00    21,88    0,00      0,00    22,67
—  Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00      4,05   0,00      0,00     4,19
—  R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00      1,06   0,00      0,00      1,10
—  Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00 130,96      0,00      0,00 135,71
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00    69,48    0,00      0,00    72,00
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00      3,56   0,00      0,00      3,69
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000    0,000 0,000    0,000  0,000     0,396  0,000     0,000    0,410
—   Itália (Lit)                 0        0        0        0     0        0      0      877       0         0      909
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00     1,20   0,00      0,00      1,24
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00   92,96    0,00      0,00    96,33
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000    0,000 0,000    0,000   0,000    0,399  0,000     0,000     0,413
                                                          ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK        DE      EL   ESP       FR    IRL       IT      NL       PT       UK
 Em moeda nacional, 1 ECU -     41,9547 7,75901 2,03412 253,555 137,512 6,82216 0,759300 1 759,97 2,29193 176,481 0,800437