CELEX: 32015D1216(01)
Language: pt
Date: 2015-12-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Dinamarca

16.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 418/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 14 de dezembro de 2015
   que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Dinamarca
   (2015/C 418/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 13 de outubro de 2015 (2), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Dinamarca apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1o
   
   São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Dinamarca
            
            
               Karin MØHL LARSEN
            
            
               Marie-Louise OUTZEN
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Dinamarca
            
            
               Christian SØLYST
            
            
               Tine SKOV JENSEN
            
         
      
   III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Dinamarca
            
            
               Christiane MIßLBECK-WINBERG
            
            
               Henning GADE
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. ETGEN
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 341 de 16.10.2015, p. 4).