CELEX: 62009TN0190
Language: pt
Date: 2009-05-13 00:00:00
Title: Processo T-190/09: Recurso interposto em 13 de Maio de 2009 — Longevity Health Products/IHMI — Performing Science (5 HTP)

18.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 167/17
            
         Recurso interposto em 13 de Maio de 2009 — Longevity Health Products/IHMI — Performing Science (5 HTP)
   (Processo T-190/09)
   2009/C 167/34
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (representante: J. Korab, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Performing Science LLC
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Declarar admissível o recurso interposto pela sociedade Longevity Health Products, Inc.
            
         
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Abril de 2009 e julgar improcedente o pedido de nulidade da marca comunitária CTM 002846483 — «5 HTP», apresentado pela Performing Science, LLC.
            
         
               —
            
            
               Condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca nominativa «5 HTP» para produtos e serviços das classes 5, 16, e 35 (marca comunitária n.o2 846 483)
   
      Titular da marca comunitária: A recorrente
   
      Requerente da nulidade da marca comunitária: Performing Science LLC
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Procedência parcial do pedido de declaração de nulidade da marca em causa
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso da recorrente
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1))
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO 2009, L 78, p. 1)