CELEX: 31989R3308
Language: pt
Date: 1989-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3308/89 da Comissão, de 31 de Outubro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

N? L 320/72                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 . 11 . 89
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3308/89 DA COMISSÃO
                                                   de 31 de Outubro de 1989
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             lamento (CEE) n ? 3010/89 da Comissão Q, com a ultima
                                                                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n°
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                3224/89 (8) ;
 Económica Europeia,
                                                                   Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   no Regulamento (CEE) n? 3010/89 aos dados que a
 Portugal,                                                         Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                   à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
 Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                     com o anexo do presente regulamento,
 Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece
 uma organização comum de mercados no sector das maté­
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 2902/89 (2), e, nomeada­
 mente, o n? 4 do artigo 27?,                                                                Artigo 1 ?
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                  1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de            nos n?* 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
 conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última          n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                  2. O montante da ajuda compensatória referida no
 n? 3072/89 (4),                                                   artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 475/86 do Conselho
                                                                   (l0) para as sementes de girassol colhidas em Espanha é
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                  fixado no anexo III.
 Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem
 medidas especiais relativamente às sementes de colza,             3. O montante da ajuda especial prevista pelo Regula­
 nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi       mento (CEE) n? 1920/87 do Conselho (") para as
 dada pelo Regulamento (CEE) n? 2216/88 (*), e, nomeada­           sementes de girassol colhidas e transformadas em Portugal
 mente, o n? 3 do artigo 2?,                                       é fixado no anexo III .
 Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,                                                Artigo 2?
 Considerando que o montante da ajuda referido no artigo           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado no Regu­              Novembro de 1989.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 1989 .-
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(>) JO n?  172 de 30. 9.   1966, p. 3025/66.
O   JO n?  L 280 de 29.   9 . 1989, p. 2.                         O JO n ? L 288   de  6. 10. 1989, p. 17.
(3) JO n?  L 164 de 24.   6. 1985, p. 11 :                        («) JO n? L 312  de  27. 10. 1989, p. 53 .
O   JO n?  L 294 de 13.    10. 1989, p. 5.                        O JO n? L 266    de  28 . 9. 1983, p. 1 .
O   JO n?  L 167 de 25.   7. 1972, p. 9 .                         (10) JO n? L 53  de 1 . 3. 1986, p. 47.
O   JO n?  L 197 de 26.   7. 1988, p. 10.                         (") JO n? L 183 de 3. 7. 1987, p. 18 .
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 320/73
                                                               ANEXO I
                                   Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                            (Montantes por 100 kg)
                                               Corrente     1 ? período  2? período    3? período  4? período       5? período
                                                  11             12           1             2           3                 4
1 . Ajudas globais (ECU):
    — Espanha                                      1,170           1,170        1,170        1,170       1,170             1,170
    — Portugal                                     0,000          0,000        0,000         0,000       0,000             0,000
    — outros Estados-membros                      21,712         21,283      21,129        21,702      21,980            22,258
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
       em :
       —    R. F. da Alemanha {DM)                51,59          50,59       50,24         51,61       52,27             53,12
       —    Países Baixos (Fl)                    57,27          56,14       55,76         57,38       58,12             59,18
       —    UEBL (FB/Flux)                     1 048,41       1 027,69    1 020,25      1 047,92    1 061,35          1 074,77
       —    França (FF)                          164,60         161,19      159,95        164,41      166,55            168,70
       —    Dinamarca (Dkr)                      193,89         190,06      188,68        193,80      196,28            198,77
       —    Irlanda (£ Irl)                       18,320         17,941      17,802        18,299      18,537            18,776
       —    Reino Unido (£)                       13,835         13,478      13,310        13,702      13,900            13,986
       —    Itália (Lit)                      35 866        35 130       34 861        35 814      36 280           36 602
       —    Grécia (Dr)                        3 434,72       3 313,73    3 233,82      3 308,32    3 359,42          3 330,32
    b) Sementes colhidas em Espanha e
       transformadas :
       —■ em Espanha (Pta)                       178,89         178,89      178,89        178,89      178,89            178,89
       — num outro Estado-membro (Pta)         3 073,43       3 011,26    2 985,31      3 063,90    3 106,25          3 125,28
    c) Sementes colhidas em Portugal e
        transformadas :
       — em Portugal (Esc)                          0,00           0,00         0,00         0,00        0,00              0,00
       — num outro Estado-membro (Esc)         4 281,89       4 187,80    4 142,45      4 227,64    4 273,77          4 263,89
 ---pagebreak--- N?- L 320/74                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 11 . 89
                                                            ANEXO II
                                       Ajudas ás sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                             Corrente     1 ? período  2? período     3? período  4? período       5? período
                                                11              12          1              2           3                  4
1 . Ajudas globais (ECU):                               \
    — Espanha                                    3,670           3,670       3,670          3,670       3,670              3,670
    — Portugal                                   2,500           2,500       2,500          2,500       2,500              2,500
    — outros Estados-membros                    24,212          23,783     23,629          24,202      24,480            24,758
2. Ajudas finais :                                                                 1
    a) Sementes colhidas e transformadas
       em :
       —   R. F. . da Alemanha (DM)             57,50           56,50      56,14           57,51       58,17             59,03
       —   Países Baixos (Fl)                   63,87           62,74      62,35           63,98       64,71             65,77
       —   UEBL (FB/Flux)                    1 169,12       1 148,41    1 140,97       1 168,64    1 182,06          1 195,49
       —   França (FF)                         183,84          180,44     179,19         183,65       185,80           187,94
       —   Dinamarca (Dkr)                     216,21         212,38      211,01         216,13       218,61           221,09
       —   Irlanda (£ Irl)                      20,462          20,083     19,944          20,440      20,679            20,918
       —   Reino Unido (£)                      15,589          15,231     15,063          15,455      15,654             15,739
       — Itália (Lit)                       40 048        39 312       39 043         39 996      40 462           40 785
       — Grécia (Dr)                         3 883,18       3 762,19    3 682,28       3 756,79    3 807,88          3 778,78
    b) Sementes colhidas em Espanha e
       transformadas :
       — em Espanha (Pta)                      561,13          561,13     561,13         561,13       561,13            561,13
       — num outro Estado-membro (Pta)       3 455,67       3 393,50    3 367,55       3 446,14     3 488,49         3 507,52
    c) Sementes colhidas em Portugal e
       transformadas :
       — em Portugal (Esc)                     480,01          480,01     480,01         480,01       480,01            480,01
       — num outro Estado-membro (Esc)       4 761,90        4 667,81   4 622,45       4707,65      4 753,77         4 743,89
 ---pagebreak---   1 . 11 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 320/75
                                                                           ANEXO III
                                                            Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
\                                                        Corrente
                                                            11
                                                                              1 ? período
                                                                                    12
                                                                                                   2? período
                                                                                                         1
                                                                                                                      3? período
                                                                                                                            2
                                                                                                                                            4? período
                                                                                                                                                  3
  1 . Ajudas globais (ECU):
      — Espanha                                              6,890                   6,890                6,890              6,890                 6,890
      — Portugal                                             0,000                   0,000                0,000              0,000                 0,000
      — outros Estados-membros                              29,837                  29,409             29,666              30,492                30,823
  2. Ajudas finais :
      a) Sementes colhidas e transformadas
          em (') :
          — R F da Alemanha (DM)                            70,81                   69,81              70,42               72,39                 73,17
          — Países Baixos (Fl)                              78,71                   77,58              78,28               80,58                 81,45
          — UEBL (FB/Flux)                               1 440,74                1 420,07           1 432,48           1 472,36              1 488,35
          — França (FF)                                    226,90                  223,49             225,47             231,91                 234,46
          — Dinamarca (Dkr)                                266,45                  262,62             264,92             272,30                 275,25
          — Irlanda (£ Irl)                                 25,253                  24,874              25,094             25,811                26,095
          — Reino Unido (£)                                 19,399                  19,038              19,187             19,772                20,008
          — Itália (Lit)                                49 414                48 678               49 108             50 489               51 044
          — Grécia (Dr)                                  4 847,44               4 722,94            4 724,51           4 848,53              4 909,37
      b) Sementes colhidas em Espanha e
          transformadas :
          — em Espanha (Pta)                             1 053,45                1 053,45           1 053,45           1 053,45              1 053,45
          — num outro Estado-membro (Pta)                3 626,67               3 564,88            3 599,45           3 715,01              3 765,42
       c) Sementes colhidas em Portugal e
          transformadas :                          1                        ,
          — em Portugal (Esc)                                0,00                    0,00                 0,00               0,00                  0,00
          — em Espanha (Esc)                             6 408,71                6 310,49           6 34534            6 481,47              6 537,72
          — num outro Estado-membro (Esc)                6 245,84                6150,12            6 184,08           6 316,76              6 371,57
  3. Ajudas compensatórias :                       II                                           \\
      — em Espanha (Pta)                                 3577,93                 3 515,66           3 551,19           3 666,74              3 717,16
  4. Ajudas especiais :                            IIIIII
      — em Portugal (Esc)                                6 245,84                6 150,12           6 184,08           6 316,76              6 371,57
  (') Para as sementes colhidas na Comunidade na sua composição em 31 de Dezembro de 1985 e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são
      multiplicados por 1,0260760.
                                                                           ANEXO IV
                           Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de
                                                transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                          (Valor de 1 ECU)
                                               Corrente           1 ? período          2? período        3? período       4? período          5? período
                                                  11                    12                  1                  2                3                   4
  DM                                            2,054280              2,050080            2,046020           2,042670         2,042670           2,032510
  Fl                                            2,318270              2,311670            2,305500           2,299620         2,299620           2,282870
   FB/Flux                                     43,156500             43,132000           43,108800          43,077400       43,077400           43,002700
   FF                                           6,974780              6,972870            6,971830           6,970230         6,970230           6,967500
   Dkr                                          7,998750              8,004000            8,007810           8,008480         8,008480           8,010110
  £Irl                                          0,771921              0,772107            0,772594           0,772890         0,772890           0,775129
  £                                             0,696128              0,698614            0,701108           0,703320         0,703320           0,709834
   Lit                                      1 509,80            1 513,14             1 515,65          1 518,13         1 518,13            1525,70
   Dr                                         183,67500            186,10400            188,47600          190,78300       190,78300           195,57300
   Esc                                        175,57400            176,07100            176,75600          177,79900       177,79900           180,80800
   Pta                                        130,95400            131,39400            131,82100          132,18400       132,18400           133,33000