CELEX: 32016D0409
Language: pt
Date: 2016-03-14 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/409 do Conselho, de 14 de março de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões Europeu, propostos pelo Reino de Espanha

19.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 74/38
            
         DECISÃO (UE) 2016/409 DO CONSELHO
   de 14 de março de 2016
   que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões Europeu, propostos pelo Reino de Espanha
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões Europeu para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões Europeu na sequência do termo do mandato de Luisa Fernanda RUDÍ ÚBEDA.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões Europeu na sequência do termo do mandato de Roberto Pablo BERMÚDEZ DE CASTRO Y MUR,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Sr. D. Francisco Javier LAMBÁN MONTAÑÉS, Presidente de Aragón,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Sr. D. Vicente GUILLÉN IZQUIERDO, Consejero de Presidencia del Gobierno de Aragón.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de março de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M.H.P. VAN DAM
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).