CELEX: 51984PC0333
Language: fr
Date: 1984-06-20 00:00:00
Title: RECOMMANDATION DE REGLEMENT DU CONSEIL concernant la conclusion de l'accord entre la Communauté Economique européenne et la République Fédérative du Brésil sur le commerce des produits textiles (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (84) 333
Vol. 1984/0147
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                                                                     C0MC84) 333 final
         COMMISSION
                 DES                                                B r u x e lle s , le 20 juin 1984
COMMUNAUTES EUROPEENNES
      S e c réta ria t général
                                                                   DOCUMENT INTERNE
                                  RECOMMANDATION DE REGLEMENT DU CONSEIL
                     concernant la conclusion de l'accord entre la Communauté Economique
                     européenne et la République Fédérative du Brésil sur le commerce
                     des produits textiles
                               (présentée par la Commission au Conseil)
      C0MC84) 333 final
 ---pagebreak---                                            Exposé des Motifs
Pa r d é c i s i o n du 25 f é v r i e r 198 2 , Le C o n s e i l a a u t o r i s é l a Commission
à o u v r i r d e s n é g o c i a t i o n s avec                 le B r é s i l            en vue de ^-a con"
c l u s i o n d ' u n a c c o r d s u r l e commerce d e s p r o d u i t s t e x t i l e s .
Conformément à l a d é c i s i o n du C o n s e i l s u s v i s é e e t en c o n s u l t a t i o n avec 1e
Comité s p é c i a l de l ' a r t i c l e 11 3 , l a Commission a mené avec ce p a ys d es
n é g o c i a t i o n du          6 j u i l l e t au 24 novembre 1982.
A l a s u i t e de c e s n é g o c i a t i o n s , un p r o j e t d ' a c c o r d a é t é é l a b o r é .
                                I
Ce p r o j e t c o n t i e n t :
(i)              l a c o u v e r t u r e p a r l e s mécanismes de l ' a c c o r d d e t o u s l e s
                p r o d u i t s AMF de l a i n e , c o t o n e t f i b r e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i ­
                f i c i e l l e s o r ig i n a ir e s du B r é s il
 (ii)            l ' a u t o l i m i t a t i o n à de s n i v e a u x c o n v e n u s , d e s e x p o r t a t i o n s v e r s
                 l a Communauté de c e r t a i n e s d e s c a t é g o r i e s de p r o d u i t s c o u v e r t e s p a r
                 l'acco rd .
 (iü )          pOUr l e s c a t é g o r i e s de p r o d u i t s non e n c o r e l i m i t é e s , un mécansime
                 de c o n s u l t a t i o n en vue de l ' é t a b l i s s e m e n t de m es ur e s d ' a u t o l i m i ­
                 tation          lorsque c e r t a in s s e u i l s sont dépassés
 (iv)            l ' a d o p t i o n p o u r l e s c a t é g o r i e s de p r o d u i t s f a i s a n t l ' o b j e t de
                  l i m i t a t i o n d ' u n sy stè m e de d o u b l e c o n t r ô l e e t p o u r t o u t e s          les
                 c a t é g o r i e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d d ' u n s y s tè m e de c o n t r ô l e de
                  l'o rig in e
 (v )            d e s d i s p o s i t i o n s de f l e x i b i l i t é qui p e r m e t t e n t d e s t r a n s f e r t s d ' u n
                 pourcentage des quotas e n tr e c a t é g o r i e s e t e n t r e années
 (vi)            comprend une c l a u s e " a n t i - s u r g e " p e r m e t t a n t da ns c e r t a i n e s
                 c i r c o n s t a n c e s la s u s p e n s i o n d e s d i s p o s i t i o n s de f l e x i b i l i t é ou
                  l ' i n t r o d u c t i o n de l i m i t e s t e m p o r a i r e s à l ' i n t é r i e u r d e s ' q u o t a s
 (vii)           comprend une c l a u s e " a n t i - f r a u d e " p e r m e t t a n t d a ns c e r t a i n e s
                 c i r c o n s t a n c e s l ' i m p u t a t i o n s u r l e q u o t a du p a y s d ' o r i g i n e r é e l l e
                 des q u a n t i t é s frauduleusement ex p o rté e s
 ---pagebreak---    (viii)          en c o n t r e p a r t i e l ' e n g a g e m e n t de la Communauté, de ne p as r e c o u r i r
                   à d ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s u r la b a s e de l ' a r t i c l e XIX
                   du GATT ou de l ' a r t i c l e 3 de l'AMF n i à d es mesures d ' e f f e t
                   é q u i v a l e n t à d es r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s
  Les Chefs de d é l é g a t i o n a y a n t c o n s t a t é que ce p r o j e t d ' a c c o r d é t a i t
  conforme aux r é s u l t a t s d es n é g o c i a t i o n s , o n t p r o c é d é , le 24 novembre 1982
 au p a r a p h e de ce t e x t e .
 Pour s a u v e g a r d e r la r é a l i s a t i o n d es o b j e c t i f s de c e t a c c o r d e t p r é v e n i r
  le r i s q u e d ' e x p o r t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s a v a n t son e n t r é e en v i g u e u r , la
 Communauté a , a p r è s la c o n c l u s i o n d e s n é g o c i a t i o n s , p r o p o s é au pays t i e r s
  l ' a p p l i c a t i o n de m a n i è r e autonome de p a r t e t d ' a u t r e à p a r t i r du
 1 e r j a n v i e r 19 83 , d es d i s p o s i t i o n s de c e t a c c o r d en a n t i c i p a t i o n de son
 e n t r é e en v i g u e u r .            Ces d i s p o s i t i o n s o n t é t é m is e s en o e u v r e p a r le
 Règlement (CEE) N° 358 9/ 82 du C o n s e i l du 23 décembre 19 8 2, s o u m e t t a n t à
 un régime commun d ' a u t o r i s a t i o n e t de l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e l e s
 i m p o r t a t i o n s dans la Communauté de p r o d u i t s t e x t i l e s o r i g i n a i r e s de
 c e r t a i n s pa ys t i e r s           (1) modifié           p a r le Règlement (CEE) du C o n s e i l
 N° 376 2 /8 3 du 19 décembre 1983 ( 2 ) .
 La Commission e s t i m e que ce p r o j e t d ' a c c o r d c o n s t i t u e un r é s u l t a t
 a c c e p t a b l e p o u r la Communauté.                     En c o n s é q u e n c e , e l l e recommande au
 Conseil:
 (i)         d ' a p p r o u v e r l ' a c c o r d en a d o p t a n t l e r è g l e m e n t do n t le p r o j e t
             f i g u r e en annexe
 (ii)        en a t t e n d a n t      l ' a p p r o b a t i o n de c e t a c c o r d , de p r e n d r e l e s d é c i s i o n s
             n é c e s s a i r e s r e l a t i v e s à sa s i g n a t u r e .
JO L      374 du 3 1 . 1 2 . 8 2             ,  p.106
JO L      380 du 3 1 . 1 2 . 8 3             ,  p.l
 ---pagebreak---            Recom m andâtion de rè g le m e n t du C o n s e il c o n c e r n a n t -la c o n c lu s io n
           de l 'a c c o r d e n t r e l a Communauté Econom ique e u ro p é e n n e e t la
           R e p u b liq u e F é d é r a t iv e du B r é s i l
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
Vu l e T r a i t é i n s t i t u a n t la Communauté économ ique                    européennes       e t notam m ent
so n       A rtic le 113,
Vu l a recom m andation de l a C om m ission,
c o n s id é r a n t q u ' i l c o n v ie n t d 'a p p r o u v e r l 'a c c o r d s u r l e commerce d e s p r o d u i t s
t e x t i l e s n é g o c ié e n t r e l a Communauté économ ique e u ro p é e n n e e t                  l a R é p u b liq u e
 F é d é r a t iv e du B r é s i l ,
A ARRETE LE PRESENT RE6LEMENT:
                                                     A rtic le 1er
E s t a p p ro u v é au nom d e l a Communauté, l 'a c c o r d s u r l e commerce d e s p r o d u i t s
t e x t i l e s e n t r e l a Communauté économ ique e u ro p é e n n e e t La R é p u b liq u e
F é d é r a t iv e du B r é s i l      d o n t l e t e x t e f i g u r e en a n n e x e .
                                                     A rtic le 2
Le P r é s i d e n t du C o n s e il p ro c è d e à la n o t i f i c a t i o n p ré v u e à l ' a r t i c l e       18
de l 'a c c o r d ( 1 ) .
                                                     A rtic le 3
Le p r é s e n t rè g le m e n t e n t r e en v ig u e u r le           troisième jour suivant celui de sa
p u b l i c a t i o n au J o u r n a l o f f i c i e l d e s Communautés e u ro p é e n n e s .
Le p r é s e n t rè g le m e n t e s t o b l i g a t o i r e d an s to u s s e s é lé m e n ts e t d ir e c te m e n t
a p p l i c a b l e d an s t o u t E t a t membre.
F a it à B r u x e lle s , le                                                      P our le C o n s e il
                                                                                     Le P r é s i d e n t
       La date de l'entrée en vigueur de l'accord sera publiée au Journal
       officiel des Communautés Européennes
 ---pagebreak---                   ACCORD
 ENTRE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE EUROPEENNE
                    ET
    LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL
CONCERNANT LE COMMERCE DES PRODUITS TEXTILES
 ---pagebreak---                                                                               Z
  LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                      d'une part, et
  LE GOUVERNEMENT DE LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL,
                                      d'autre part,
       DESIREUX de promouvoir, dans une perspeotive de coopération permanente
  et dans des conditions assurant toute sécurité dans le3 échanges, le
  développement ordonné et équitable du commerce des produits textiles entre
  la Communauté économique européenne (ci-après dénommée "la Communauté") et
  le Brésil,
      DECIDES a tenir le plus grand oompte des graves problèmes économiques
 et sociaux qui se posent actuellement dans l'industrie textile, aussi bien
 dans les pays importateurs que dans les pays exportateurs, et notamment à
 éliminer les risques réels de perturbation du marché de la Communauté et
 les risques réels de perturbation du commerce textile du Brésil,
      VU l'arrangement concernant le commerce international des textiles
 (dénommé ci-après "arrangement de Genève"), et notamment son article 4,
 ainsi que les conditions stipulées dans le protocole de prorogation de
 l'arrangement et dans les conclusions adoptées par le comité des textiles
 le 22 décembre 1981,
    t
      ONT DECIDE de conclure le présent accord et ont désigné à cette fin
comme leurs plénipotentiaires :
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES :
LE GOUVERNEMENT DU BRESIL :
QUI SONT CONVENUS DE CE QUI SUIT i
                                                                        •A·
 ---pagebreak--- ARTICLE PREMIER
1·        Los parties reconnaissent et confirment que, sous réserve des
dispositions du présent accord et sans préjudice de leurs droits et
obligations dans le cadre de l'accord général sur les tarifs douaniers
et le commerce, la conduite de leurs échanges mutuels de produits
textiles est régie par les dispositions de l'arrangement de Genève.
2.        Pour les produits couverts par le présent accord, la Communauté
s'engage A ne pas introduire de re s tric tio n s q u an titatives, aux termes
   l'a r t ic le XIX de l'accord général sur les ta rifs douaniers e t le
commerce a in s i que de l'a r t ic le 3 de l'arrangement de Genève.
3·       Sont interdites les mesures d'effet équivalant aux restrictions
quantitatives à l'importation dans la Communauté des produits couverts
par le présent accord.
 ---pagebreak--- ARTICLE 2
 1.     Le présent aooord s'applique au oomraerce des produits textiles
de coton, de laine et de fibres synthétiques ou artificielles,
 originaires du Brésil, qui sont énumérés à l'annexe I.
2.      Le olassement des produits couverts par le présent accord est
fondé sur la nomenclature du tarif douanier commun ainsi que sur la
nomenclature des marchandises pour les statistiques du commerce extérieur,
de la Communauté et du commerce entre ses Etats membres (NDIEXE).
3·      L'origine des produits oourerts par le présent aocord est déterminée
suivant les dispositions en vigueur dans la Communauté.
        Les modalités du contrôle de l'origine des produits susmentionnés
sont définies au protocole A.
 ---pagebreak--- ARTICLE 3
        Le B résil    convient, pour chaque année d'ap plicatio n de l'acco rd ,
de lim ite r sea exportations vers la Communauté de produite visés &
l'annexe I I aux quantités qui y sont fixées.
        Les exportations de produits te x tile s énumérés & l'annexe I I
sont soumises à un système de double contrôle dont les modalités sont
définies dans le protocole A.
 ---pagebreak--- ARTICLE 4
        Le Brésil   et la Communauté reconnaissent le caractère
particulier et distinot des produits textiles réimportés dans la
Communauté après avoir subi une transformation au Brésil«
       Ces réimportations peuvent être aooeptées en dehors des limites
quantitatives établies par le présent accord, à la oondition qu'elles
s'effectuent conformément à la réglementation du perfectionnement passif
économique en vigueur dans la Communauté.
 ---pagebreak--- ARTICLE 5
1·        Les importations dans la Communauté de produits te x tile s couverts
par le prisent aooord ne sont pas soumises aux lim ite s quantitatives
établies & l'annexe I I , pour autant q u 'elles soient déclarées destinées
& la réexportatien hors de la Communauté, s o it en l'é t a t , s o it apris
perfectionnement, dans le cadre du régime a d m in istra tif de contrôle
mis en plaoe A cet e ffe t dans la Communauté·
          Toutefois, la mise à la consommation de produits importés aux
conditions précitées est subordonnée & la présentation d'une licenee
d'exportation délivrée par les autorités brésiliennes a in s i qu'à la
ju s tific a tio n de l'o rig in e dans les conditions fixées dans le protocole
A.
2.        Lorsque les autorités de la Communauté constatent que des
produits te x tile s importés ont été imputés à une des lim ite s quantita­
tives fixées dans le présent aocord, mais sont ensuite réexportés en
dehors de la Communauté, les autorités compétentes informent les autorités
brésiliennes des quantités en question dans un d é lai de quatre semaines
et autorisent l'im p o rtatio n de quantités identiques des mêmes produits
sans imputation à la lim ite qu an titative fixée peur l'année en cours eu
peur l'année suivante en application du présent aooerd.
 ---pagebreak---   ARTICLE 6
   1.     L'utilisation par anticipation, au oours d'une année d'applioatien
  de l'aocerd, d'une partie d'une limite quantitative fixée pour l'année
  suivante est auterisée pour chacune des catégories de produits,     à 1 'exclusion
  de ceux de la catégorie A jusqu'à concurrence de 2,5 Æ de la limite quantita­
  tive de l'année en oours dans le cas de la catégorie 2 et de 5    $  de oette
  limite dans le cas des autres catégories·
          Ces livraisons antioipées sont déduites des limites quantitatives
  correspondantes fixées pour l'année suivante·
  2.      Pour ohaque catégorie de produits, à l'exolusien de ceux de la
  catégorie 1 , les quantités inutilisées au cours d'une année d'application
 de l'aooord peuvent être reportées sur la limite quantitative correspondante
 de l'année suivante jusqu'à concurrence de 2 , 5 £ de la limite quantitative
 de l'année en oours dans le cas de la catégorie 2 et de 5    i» de oette
 limite dans les autres oas.
 3·        Les transferts de produits dans les catégories du groupe I ne peuvent
 s'effectuer que selon les modalités suivantes t
 - les transferts entre les catégories 2 et 3 et de la catégorie 1 aux
     catégories 2 et  3 sont autorisés jusqu'à concurrence de 2,5 $ de la limite
    quantitative fixée pour la catégorie vers laquelle s'effeotue le transfert
    dans le oas de la catégorie 2 et de 5 $ dans le oas de la catégorie 3 f
 - les transferts entre les catégories 4 , 5 » 6 , 7 et 8 sont autorisés jusqu'à
    concurrence de 5 $ de la limite quantitative fixée pour la oatégerie vers
    laquelle s'effectue le transfert.
         Les transferts de produits dans les différentes catégories des groupes
II et III peuvent s'effectuer à partir de toute catégorie des groupes I, II
et III jusqu'à concurrence de 5 $ de la limite quantitative fixée peur la
catégorie vers laquelle s'effeotue le transfert.
4*       Le tableau des équivalences applicables aux transferts susmentionnés
est reproduit dans l'annexe I du présent aooord.
5·      L'augmentation constatée dans une catégorie de produits par suite de
1 'application oumulée des dispositions des paragraphes 1 , 2 et 3 au oours
d'une année de 1 'accord ne doit pas être supérieure à 15
6.        Le reoours aux dispositions définies dans les paragraphes 1, 2 et 3
doit être notifié préalablement par les autorités brésiliennes·
 ---pagebreak---                                                                                        5
                                              - 8 -
ARTICLE       7
1.          Les exportations des produits textiles n o n énumérés & l'annexe II
de 1 'accord peurent être soumises à des limites quantitatires par           le Brésil
dans les conditions fixées aux paragraphes suivants»
2.          Si la Communauté constate, dans le cadre du système de contrôle adminis­
tratif mis en place, que le niveau des importations de produits d'une caté­
gorie déterminée n o n énumérée à l'annexe II et originaires         du Brésil
dépasse, par rapport au volume total des produits de ladite catégorie importés
de tous pays dans la Communauté au oours de l'année précédente, le taux de i
- 0 ,5     1° pour  les catégories    de produits du groupe I,
- 2,5      $ pour les catégories      de produits du groupe II,
- 5        /& pour les catégories     de produits du groupe III,
elle peut demander l'ouverture de consultations, selon la prooédure définie
à l'article        l 6 de l'accord, en vue de parvenir à un accord sur u n niveau de
limitation approprié pour les produits appartenant à cette catégorie.
            La Communauté autorise l'importation des produits de ladite
catégorie expédiés          du Brésil     avant la date à laquelle la demande de
consultation a été introduite.
3.          Dans l'attente d'une solution mutuellement satisfaisante,       le
 Brésil         s'engage & limiter les exportations des produits de la catégorie
en question vers la Communauté ou vers la ou les régions du marché communau­
taire précisées par celle-ci, pendant une période provisoire de trois mois
à compter de la date & laquelle la demande de consultation a été introduite.
Cette limite provisoire est fixée à 25 # du niveau atteint par les Importa­
tions au cours de l'année civile précédant celle au cours de laquelle les
importations ont dépassé le niveau obtenu par l'application de la formule
définie au paragraphe 2 et motivé la demande de consultation ou à 25 i du
n i v e a u obtenu par 1 'application de la formule définie au paragraphe 2 , la
val e u r la plus élevée étant retenue.
4.          Si les parties ne peuvent pas parvenir, dans le délai prévu &
l'artiole        l6 de l'aooord, à une solution satisfaisante au cours des
consultations, la Communauté a le droit d'instaurer une limite quantitative
définitive à u n niveau annuel non inférieur & celui obtenu par l'application
 ---pagebreak---                                                                                   40
                                        - 9 -
  de la formule définie au paragraphe 2 ou & 106       du niveau atteint par les
  importations au oours de l'année oivile préoédant celle au oours de laquelle
  les importations ont dépassé le niveau obtenu par 1 'application de la formule
  définie au paragraphe 2 et motivé la demande de consultation,     la valeur la
 plus élevée étant retenue.
          Le niveau annuel ainsi fixé est révisé en hausse dans le cadre de la
 procédure de consultation visée à l'artiole    1 6 , afin de satisfaire aux condi­
 tions prévues au paragraphe 2 , si l'évolution des importations totales du
 produit en question dans la Communauté le nécessite.
 5’      Les limites instaurées en vertu des paragraphes 2 ou 4 ne peuvent en
 aucun oas être inférieures au niveau de 1980 des importations de produits de
 la même catégorie originaires     du Brésil.
 6.      La Communauté peut également fixer des limites quantitatives au
 niveau régional,    selon les dispositions prévues par le protocole B.
 7.      Le taux de oroissanoe annuel des limites quantitatives instaurées en
 vertu du présent article est déterminé conformément a ux dispositions du
 protocole C.
 8.      Les dispositions du présent artiole ne sont pas applicables lorsque
 les pourcentages mentionnés au paragraphe 2 sont atteints du fait d'un recul
 des importations totales dans la Communauté et non du fait d'un accroissement
des exportations de produits originaires du Brésil.
9·       En cas d'application des dispositions des paragraphes 2, 3 ou 4, du
Brésil       s'engage à délivrer des licences d'exportation pour les produits
qui font l'objet de contrats conclus avant l'instauration de la limite quanti­
tative jusqu'à concurrence du niveau fixé pour celle-ci.
10.     Jusqu'à la date de communication des statistiques visées à l'artiole
 9 paragraphe    6, les dispositions du paragraphe 2 du présent article sont
applicables sur la base des statistiques annuelles communiquées antérieurement
par la Communauté.
11.     Les dispositions du présent aooord relatives aux exportations de produits
soumises aux limites quantitatives établies à l'annexe II s'appliquent égale­
ment aux produits pour lesquels des limites quantitatives sont instaurées en
vertu du présent artiole.
 ---pagebreak---   ARTICLE 8
  1·                  C»muiuuit4 oonstate qu'au cours d'uns année d'spplication ds
  1 1a c c o r d , le niveau des Importations des produits d'une des catégories du
  groupe I soumises aux limites quantitatives fixées à l'annexe II dépasse
  celui des années précédentes à raison de 10          de la limite quantitative de
  l'année ©n c o u r s , elle peut demander, pour éviter qu'un préjudice manifeste
  ne soit causé à son industrie, que des consultations soient engagées confor­
 mément aux dispositions de l'article 16 du présent aocord afin de parvenir
 à u n accord t
  — soit, sur la suspension totale ou partielle de l'application des dispositions
     de l'article       6,
 — soit, sur une modification de la limite quantitative établie à l'annexe II
     par la fixation d'une limite ad hoc inférieure à la limite quantitative
     existante,
 — soit encore sur une compensation équitable et quantifiable constituant une
     solution mutuellement satisfaisante.
 2.         La Communauté autorise l'importation des produits appartenant à la
 catégorie précitée qui ont été expédiés du Brésil avant la présentation de
 la demande de consultation.
            Bans l'attente d'une solution mutuellement satisfaisante,    le Brésil
 s'engage, pour une période d'un mois à compter de la date de notification de
 la demande, à limiter à un douzième du niveau atteint au cours de l'année
 civile précédente les exportations de produits appartenant à la catégorie
 c o n o e m é e à destination de la Communauté ou de la ou des régions de la
Communauté spécifiées par oelle-oi.
3.           Toute limite quantitative modifiée en application du paragraphe 1 au
cours d'une des années précédant la dernière année d'application de l'accord
est affectée d'un taux do progression assurant quo la limite quantitative
établie à l'annexe II pour la dernière année d'application de l'aooord soit
rétablie au cours de oette année.
4·           Si les consultations ne permettent pas aux parties de dégager une
solution satisfmisante dans le délai précisé à l'article          16 de l'accord,
le Brésil s'engage, si la Communauté le demande t
- à suspendre totalement ou partiellement, pour la catégorie concernée, 1'appli­
   cation des dispositions de l'article 6 dans la Communauté ou dans ses
   régions, ou
 ---pagebreak---                                        - 11 -
 - & modifier'la limite quantitative établie à l'annexe II pour la catégorie
   concernée de façon & limiter leè exportations vers la Communauté ou une de
   ses régions à 125      du niveau atteint par les importations au oours de
   l'année civile préoédente ou au niveau atteint par les exportations & la
   date de la demande de consultation, augmenté du niveau des exportations
   prévu au paragraphe 2 pour la période de consultation,    la valeur la plus
   élevée étant retenue.
           Si les dispositions du présent paragraphe sont mises en application,
la Communauté s'engage & formuler une offre de compensation équitable et
quantifiable.
           L'application des mesures prévues au présent paragraphe est limitée &
l'année au cours de laquelle elles sont prises.
5.         Les dispositions du paragraphe 1 ne s'appliquent à une catégorie
déterminée que si la limite quantitative établie à l'annexe II pour oette
catégorie représente au moins 2,5 $ du total des importations de la Communauté
en 1 9 8 0 .
6.        Les dispositions du paragraphe 1 ne s'appliquent à une catégorie
déterminée que si le niveau des importations de produits originaires du
Brésil        pendant l'année en oours représente dans la Communauté tout entière
ou dans la ou les réglons concernées de la Communauté au moins 50 $ de la limite
quantitative correspondante établie à l'annexe II.
7.        Toute limite modifiée conformément aux dispositions des paragraphes 1
ou 4 ne doit en aucun cas être inférieure au niveau atteint en 1980 par les
importations de produits de cette catégorie originaires du Brésil.
8.        Les dispositions du présent artiole sont également applicables lorsque
le niveau visé au paragraphe 1 est dépassé dans une des régions de la Communau­
té. L a compensation visée aux paragraphes 1 et 4 concerne alors la ou les
régions de la Communauté indiquées dans la demande de consultation Introduite
par la Communauté.
9.        Afin de limiter le reoours aux dispositions du paragraphe  1 du présent
article,      le Brésil   s'engage à informer la Communauté de toute augmentation
brutale et substantielle du nombre de lioenoes d'exportation délivrées pour
toutes les catégories, qui pourrait conduire & la réalisation des conditions
 prévues pour 1 'application du présent artiole.
 ---pagebreak---                                                                                /fj
                                   - 12 -
ARTICLE 9
1.    Le Brésil s 5engage à  communiques à la Communauté des renseignements
statistiques préois sur toutes les licences d'exportation délivrées par les
autorités 'brésiliennes pour toutes les catégories de produits textiles soumis
aux limites quantitatives établies en vertu du présent accord.
      Réciproquement, la Communauté transmet aux autorités brésiliennes des
renseignements statistiques précis sur les autorisations ou documents d'impor­
tation délivrés par les autorités de la Communauté et se rapportant aux
licences d'exportation et certificats délivrés par le Brésil.
2.     Les renseignements visés au paragraphe 1 sont transmis pour toutes
les catégories de produits avant la fin du deuxième mois suivant le trimestre
auquel les statistiques se rapportent*
3.     L a Communauté transmet aux autorités brésiliennes les statistiques
d'importation de tous les produits couverts par le système de contrôle adminis­
tratif visé à l'article 7 , paragraphe 2 , ainsi que des produits visés à
l'artio^e 5 » paragraphe 1 .
4.    Les renseignements visés au paragraphe 3 sont transmis pour toutes
les catégories de produits avant la fin du troisième mois suivant le trimestre
auquel les statistiques se rapportent.
5.    S'il apparaît, à l'analyse des informations ainsi échangées, qu'il
existe des différences significatives entre les relevés effectués à
l'exportation et A l'importation, des consultations peuvent être engagées
selon la procédure définie à l'article 16 du présent accord.
6.     Pour l'application des dispositions des articles 7 et 8 , la
Comnunauté s'engage & communiquer aux autorités brésiliennes, avant le
15 avril de chaque année, les statistiques de l'année précédente relatives
aux importations de tous les produits textiles couverts par le présent
accord, ventilées par pays fournisseur et par Etat membre de la Communauté·
7.    Le Brésil et la Communauté s'engagent à échanger dans la mesure
du possible les informations dont ils disposent sur le commerce des
produits textiles.
 ---pagebreak---  ARTICLE 10
 1.     En oas de divergence d'opinions entre le Brésil et les autorités
 communautaires compétentes au point d'entrée dans la Communauté concernant
 le classement de produits couverts par le présent aocord, ces produits sont
 classés provisoirement en fonotion des indications fournies par la Communau­
 té! jusqu'à oe que des consultations soient engagées conformément à l'article
 16 en vue de parvenir & un aooord sur leur olassement définitif.
 2.      Si le classement provisoire visé ci-dessus se traduit par un
dépassement temporaire de la limite quantitative fixée pour une catégorie
de produits autre que celle indiquée sur les documents d'exportation
délivrés par les autorités brésiliennes compétentes)   la Communauté informe
le   Brésil dans les trente jours de oe dépassement temporaire.
3.       Les autorités brésiliennes sont informées de toute modification du
tarif douanier commun ou de la Nimexe et de toute décision, arrêtées dans
le cadre des procédures en vigueur dans la Communauté,   concernant le
olassement dé produits couverts par le présent aocord.
       Ni les modifications apportées au tarif douanier oommun ou & la
Nimexe ni les décisions qui entraînent une modification du olassement de
produits oouverts par le présent accord ne doivent avoir pour conséquence
d'abaisser une limite quantitative établie à l'annexe II.
       Les modalités d'application des dispositions du présent paragraphe
sont établies dans le protocole A.
 ---pagebreak---                                                                               1f
                                     - 14 -
ARTICLE 11
1.         Le Brésil et la Communauté conviennent de coopérer pleinement pour
empêcher que les dispositions du présent accord soient contournées par le
peu de la réexpédition ou du déroutement ou par tout autre moyen.
2.       S'il ressort des renseignements recueillis par la Communauté au
cours d'enquêtes menées conformément aux procédures établies dans le
protocole A que des produits d'origine brésilienne soumis aux limites
quantitatives établies en vertu du présent accord ont été réexpédiés,
déroutés ou importés de toute autre façon danw la Communauté en contournant
les dispositions du présent accord, la Communauté peut demander l'ouverture
de consultations conformément à la procédure décrite & l'article 16 du
présent accord en vue de parvenir & un accord sur u n ajustement équivalent
des limites quantitatives correspondantes établies en vertu du présent
accord.
3«         Bans l'attente du résultat des consultations visées au paragraphe
2, le Brésil prend, à titre de précaution et à la demande de la Communauté,
les mesures nécessaires pour assurer que les ajustements des limites
quantitatives susceptibles d'être convenus lors de ces consultations puissent
être mis en oeuvre pour l'année en cours de laquelle la demande de consulta­
tion a été introduite conformément au paragraphe 2 ou, si le contingent de
l'année en cours est épuisé, pour l'année suivante, lorsqu'il est établi
que les dispositions de l'accord ont été contournées.
4.        Si le? consultations ne permettent pas aux parties de dégager une
solution satisfaisante dans le délai indiqué à l'article 16 de l'accord,
la Communauté est autorisée, s'il est établi que les dispositions de
l'accord ont été oontournées, à déduire des limites quantitatives fixées
en v e r t u du présent accord un volume équivalent de produits d'origine
brésilienne.
                                            i
 ---pagebreak--- ARTICLE 12
1.    Le Brésil s'efforce d'assurer que les exportations de produits
textiles soumis à des limites quantitatives soient éohelonnées aussi
rapidement que possible sur l'année, compte tenu, en particulier, des
faoteurs saisonniers·
2.     En cas de concentration excessive des importations d'un produit
appartenant à une oatégorie soumise à des limites quantitatives en vertu
du présent accord, la Communauté peut demander l'ouvorture de consultations
selon la prooédure définie  k l'article 16 du présent aocord afin de
remédier à cette situation*
 ---pagebreak---                                     - 16 -
ARTICLE 13
        En oae de recours à la clause de dénonciation établie à l'article
1 8 , paragraphe 4 5 les limites quantitatives définies à l'annexe II sont
adaptées proportionnellement.
 ---pagebreak---                                                                                                 Ai
                                            - 17 -
ARTICLE 14
1.        Pour la gestion du présent aocord, les limitea quantitatives
définies à l'article 3 sont réparties par la Communauté entre aes Etats
membrea*
        Les fraotione dea limites quantitatives fixées à l'annexe II qui
restent inutilisées dans un Etat membre de la Communauté peuvent être
réattribuées à un autre Etat membre selon les modalités en vigueur dans
la Communauté.
        La Cosanunauté s'engage à examiner attentivement et à répondre dans
u n délai de quatre semaines à toute demande de nouvelle répartition
présentée par le Brésil. En oas d'aooord sur une nouvelle répartition,                      les
 dispositions de flexibilité définies à l'article 6 restent applicables au niveau fixé lors
de la répartition initiale.
         Si, dans 1 'application de l'accord,           le Brésil oonstate que la
répartition d'une limite quantitative fixée à l'annexe II pose des
difficultés particulières,          il peut demander l'ouverture de consultations
conformément aux dispositions de l'article                16 en vue de dégager une
solution acceptable par les deux parties.
3.        Si des livraisons supplémentaires s'imposent dans une région donnée
de la Communauté,        cette dernière peut autoriser l'importation de quantités
supérieures à celles fixées à l'annexe II lorsque les mesures prises en
application du paragraphe          1 sont insuffisantes pour oouvrir oe besoin.
 ---pagebreak--- A R T ICLE 15
1.       Le Brésil et la Communauté s'engagent à s'abstenir de toute dis­
crimination dans l'attribution des licences d'exportation et des
autorisations ou documents d'importation risée dans le protocole A.
2.        Bans l'application du présent accord, les parties contractantes
reillent à respecter les pratiques et courants commerciaux traditionnels
existant entre la Communauté et le Brésil*
3«       Si l'une des parties estime que l'application du présent accord
perturbe les relations commerciales existant entre importateurs communau­
taires et fournisseurs brésiliens, des consultations sont engagées
rapidement, conformément à la procédure définie & l'article 16 du présent
aocord, afin de remédier à cette situation.
 ---pagebreak---                                                                                  Zo
                                      -  19 -
  AR T ICLE 16
  1«      Les procédures spéciales d· consultation risées dans le présent
  accord autres que oelle citée au paragraphe 2 du présent article sont
  régies par les dispositions suivantes     i
  - teute demande de consultation est notifiée par éorit à l'autre partie)
  - la demande de consultation est assertie, dans u n délai raisonnable (et,
     en tout oas, dans u n délai de 15 jours à compter de la notification),
     d'une déclaration exposant les raisons et les ciroenstanoes qui, de l'avis
    de la partie requérante,    justifient 1 ·introduction d'une telle demande)
 - les parties engagent des consultations au plus tard dans u n délai d'un
    mois à compter de la notification de la demande en vue de parvenir,
    dans p i nouveau délai maximal d'un mois, à u n aeoord ou   à une conclusion
    acceptable par les deux parties.
 2.        La procédure spéoiale de consultation oitée à l'article 8 du
 présent aooord est régie par les dispositions suivantes      t
 - toute demande de consultation est notifiée par écrit à la partie
    oenoernée et est accompagnée d'une déclaration exposant les raisons et
    les ciroonstanoes qui, de l'avis de la partie requérante, justifient
    l'introduction de la demande)
 - les parties engagent des consultations au plus tard dans u n délai de
    15 jours à oompter de la notification de la demande en vue de parvenir,
   au plus tard dans un nouveau délai maximal de 15 jours, à un accord eu
   à une conclusion acceptable par les deux parties.
3*       S'il  y a lieu, des consultations sept engagées sur tout problème
découlant de l'application du présent accord, à la demande d'une des parties
et conformément aux dispositions de l'arrangement de Oenève. Les consultations
engagées en application des dispositions du présent artiole se déroulent dans
un esprit de coopération et avec la volonté de concilier les divergences
existant entre les deux parties.
 ---pagebreak--- A R T ICLE 17
         Le présent accerd s'applique, d'une part, au x territoires auxquels
I· traité instituant la C o m o n a u t é écanonique européenne est applicable
et dans les conditions prévues par ledit traité et, d'autre part, au
territoire du Brésil.
 ---pagebreak---                                                                              JZ
                                 - 21 -
ÀETICLE 18
1.     Le présent aeoerd entre en vigueur le premier jour du mois qui suit
la date à laquelle les parties contractantes se notifient 1 'accomplissement
des procédures nécessaires à oet effet· Il est applicable jusqu'au 31
déoembre 1 9 8 6 .
2·    Le présent aooerd est applioable avec effet au 1er janvier 1983·
3,    Chacune des parties peut préposer à tout mement de modifier le
présent aocord.
4,     Chaque partie peut dénonoer à teut moment le présent aocord
moyennant un préavis d'au moins 60 jours· Dans ce oasj l'aooerd prend
fin à l'expiration du préavis·
3·    Les annexes et protocoles joints au présent aooerd font partie
intégrante de oelui-oi.
 ---pagebreak---                                                                            Z3
                                        - 22 -
A R T I C L E 19
            Le présent accord, est rédigé en double exemplaire, en langues
allemande, anglaise, danoise, espagnole, française, grecque, italienne
et néerlandaise, ohaoun de oes textes faisant également fei.
 ---pagebreak---   ANNEXE I
/
/
 ---pagebreak---                                                                                  25
                       GROUPE IA
                                                       Tableau dea équivalen ces
                                                       pièces/kg      g/p1èce
     55.05*13;     FUs 4e
     l» :2 |;2 S :      le
     27;2»;33:
     33;37;4I;
     45:46:4«;
     52:58:61:
     65:67:69;
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    3SJ094» ;                14e coton autre* que tit­
    04:05:06          ans à point 4e gaze, bondés
    O7;0K;09          du genre éponge, rubaacrie,
    10;12;13          «douta, peluches, tissas bon­
    14:15:16          dés, tissas de chenille, toiles
    17; 19; 21        et tissas é auüles nouées:
    29:32:34
    35:37:3«
    39;4I;49
    51:52:53
    54:55:56
    57:59:61
    63:64:65
    66:67:6«
    69:70:71
    72:73:74
    75:76:77
    7«;79:90
    81:82; «3
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    64;65:66
    67:70:71
    80:81:82
    83;84;86
    90:91:92
    93:98:99
 ---pagebreak---                                                                                                                           IL·
                                   Coda                                          T a b le a u d e · é q u iv a le n c e *
Catégorie     Numéro du tarif    Nimaao
            doutamt commua
                                  (IM2I
                                                                                 p iè c e s /k o         Q /p 1 é c e
    3     36.07                             Titauf da flbraa textile* synthéti­
          A                                 ques et artificielle· discontinues:
                                            A. de fibres textiles synthétique·:
                               56.07-01;        Tissus de fibres textile·
                               04; 05:07;       synthétiques       discontinues,
                               08; 10; 12;      autres que rubanerie, velours,
                               15;19;20;        peluches, tissus bouclés (y
                               22;25;29;        comprit les tissus bouclés du
                               30:31:35;        genre éponge) et tissus de
                               38; 39; 40;      chenille:
                               41; 43; 45;
                               46:47:49
                              56.07-01;    a) dont autres qu’écru* ou blan­
                              05:07:08:        chis
                              12;15;19;                                                                    I
                              22; 25:29;                                                                   j
                              31;35;38;                                                                     t
                              40:41; 43;
                              46; 47; 49
                                                                                                            I
i
 ---pagebreak---                                   Code _                                         Tableau <£e§ équivalences
    ■       ^ ■jM m é ia n l
                                 Kim«M
                                 U ««)
                                                                                 p iè c e s /ttg g /p iè c e
-----r-
                                          SM^taustt de bontHrit
            I                             non élastique ai CMmcfeoutée;
            U ■)
                b)            60u84-l9;       Chemise·,
                              20; 22; 23;      Tshirts, CSM-Mdb.
            IV b) j           24; 26; 41;     de carpe et a t f d a 'n i i U m ,
                              30;36; 71;      de bonneterie non élastique
                    2         79:69           ni caoutchoutée. antre· qne            6,48                 154
                d)l                           véteamntt pour bébé·, en co­
                                              ton ou en fibre· textiles syn­
                    2 dd)                     thétiques; Tshirts et sous-
                                             I jd r de films textiles aitifl-
                                              cielie·, autres qne vêtements
                                              pourbébés
                                          Vêtements de dessus, accessoires
                                          du vêtement et autres articles de
                                                          apa élastique ai
                                              Vêtements de                             4,53              221
                                              soires du vêtement:
                              60.034)1;       Chandails. puBvm s (avec on
                              31;33:34;       sans manebç·), twimeis. sikts
                              33;36;39:       et vestes              .. "
                              40;4l:42:                          1           M-
                              43
                                              bonneterie non'Mastiqué ni
                                              caoutchouté·, de laine, de co­
                                              ton ou de fibre· textiles ayn-1
                                              ibériques ou aitiflcieiies
         61.01
         B Vd) I
                  2
                  3
               e) I
                  2
                  3
                                                                                      1,76              568
        61.02                             Vêtements de dessus pour fem­
        B Ile) 6 aa)                      mes, fillettes et jeunes enfants:
                    bb)
                    •c)                   B. autres:.
                             61.01-62;       Culottes, skons et pantalons,
                             64:66:72;       tissés, pour hommes et gar­
                             74; 76          çonn eu ; pantalons, tissés,
                                             pour femmes, fillettes et Jeu­
                             61.02-66;       nes enfants, de laine, de co­
                             66; 72          ton ou de fibres textiles syn­
                                             thétiques ou artificielles
 ---pagebreak---                                    Coda
                                                                                     T«bl««u d · · équlvalenctf
              Num4ro du Urif
Carifari·    douanier eoasiMia    Nimasa
                                  (l«U>                                              plèctt/kg        g/pfèc·
                                                                          n
          60.0S                                                         soir··
                                          Vêtements de deuus, accessoires!
          A H b) 4 aa) 22                 du vêtement et «utre* articles es de
                                                                             d e|| I
                        33                bonneterie non élastique ni
                        44                caoutchoutée:
                        3?                A. Vêtements de dessus et acces­
                                              soires du vêtement: —                       5,55               160
                                              II. autres
          61.02                           Vêtements de dessus pour fem­
          B I I ·) 7 bb)                  mes, fillettes et jeunes enfants :
                                          B. autres:
                     n
                               60.03-22;      Chemisiers, blouses-chemi­
                               23; 24; 25     siers et blouses de bonneterie
                                              (non élastique ni caoutchou­
                               61.02-78;      tée), ou tissés, pour femmes,
                               82; 84         fillettes et jeunes enfants, de
                                              laine, de coton ou de fibres
                                              textiles synthétiques ou artifi­
                                              cielles
          61.03                           Vêtements de dessous (linge de
          A                               corps) pour hommes et garçon­
                                          nets, y compris les cols, faux cols,
                                          plastrons et manchettes
                               61.03-11;      Chemises et chemisettes tis­                4,60              217
                               13; 10         sées, pour hommes et garçon­
                                              nets, de laine, de coton ou de
                                              fibres textiles synthétiques ou
                                              artificielles
                                                                                                         i
                                                                                                         I
                                                                                                         !
 ---pagebreak---                                                                                                            IS
                            o a o u n li     a
                                                                  T a b la a u d e » è q u i v l e n c e »
                  Code
                 Mm h                                             p iè c « s /& 9          fl/p lè e ·
                 INK»
    55.08                 Harnt de coton boudés du geare
    62X2                  Linge de Ht, 4e table, de toilette,
    b n it) i             «Tontee ou de ed riaf; rideaux,
                          vitrages et autres articles d'araeu-
                          bfcmept:
                          B. autres:
              55X8-10;        Tissu» de coton boudés
              30:50:80        du genre éponge; liage de
                              toilette, d‘oftfce ou de cuisi-
              62X2-71
                              de coton
20  62X2                  Linge de lit, de triste, de toilette,
    B I a)                tra n c e on de «aitine; rideaux,
                          vitrages et entres articles d’aineu- j
          <0
                          B. autres:
              62X2-12;         linge de lit. Usai               i
               13; 19
     56.05                 FBs de fibres textiles synthétiques
 22                        et artificielles discontinues (ou de
     A                     déchets de fibres textiles synthéti­
                           ques et artificielles), non condi­
                           tionnés pour la vente au détail:
                           A. de fibres textiles synthétiques:
                56.05-03:       Fils de fibres textiles synthéti-
                                  ues discontinues: non con-
               05; 07; 09
                11.13:15
                I9;2I;23
                                3 itionnés pour la vente au dé­
                                  tail:
               25:28:32
               34; 36; 38
               39:42:44
               45; 46; 47
                56.05-21:  a ) dont      acryliques
               23:25:28;
               32:34:36
 23  S6.0S                  Fils de fibres textiles synthétiques
     B                     et artificielles discontinues (ou de
                           déchets de fibres textiles synthéti­
                           ques et artificielles), non condi­
                           tionnés pour la vente eu détail:
                           B. de fibres textiles artificielles:
               56.05-51;        Fils de fibres textiles artifi­
               55:61:65         cielles discontinues, non con­
               71; 75; 81       ditionnés pour la vente au dé­
               85:91:95         tail
               99
 ---pagebreak---                                                                                                             lo
                                                                                 Tableau des équivalen ces
CMéfOCM     Numéro du tarif                   OiaigMMMMi dm marctundiM*
          douanier commua                                                        p1èces/kfl     g /p lè c e
        ex 51.04                         Velours, peluche*, tissus boudé*
   32                                    et ti**us de chenille, i l'exclusion
                                         des article* de* n“ 55.08 et 58.05:
                            58JH-07;          Velours, peluches, tissus bou­
                            II; 15;18:        clés et tissus de chenille, i
                            4I;43;45;         l'exclusion des tissus de co­
                            61:63:67;         ton, bouclés, du genre éponge
                            69; 71; 75;       et de rubanerie, de laine, de
                            77; 78            coton ou de fibres textiles
                                              synthétiques ou artifidelle*
                            58.04-6^a) dont velours de cot<
                                          côtelés
                                          Unge de lit, de table, de
    39   62.02                            d'office ou de cuisine, ndeaux. |
         B II ·)                          vitrages et autres articles d ameu­
                 e> „                     blement:
             III ·) ?
                 c)                       B. autres:                           !
                             62.02-40;          Linge de table, de toilette,!
                             42; 44; 46;        d'office ou de cuisine, tisse,
                             51; 59;65;         autre que de coton bouclé ou
                             72;74 77           genre éponge
                                                                                                              i
 ---pagebreak---                                   GROUPE II B
                     .                                                                   zBtmmmfurria
                                                                            Tableau das équivalence#
                            C ote
                          >6ms*#          DérignatieR 4 » «wiieliaadisss
                           (I9Ü2I                                           (> { iM t/k 0             g /p lè c e
12   «M»                              Bas, socs-bas, shauMettes, soc­
     A                                quettes, protège-bas et articles ri-
     BI                             . n iiü e s de bonneterie non Ssffl-
        Ilb)                        | que ni etostdisiMA:
     C                 50.03-ïi;          autres que bas de fibres             24,3 paires                        41
     D                                    textiles synthétiques, pour
                       19; 20; 2?;
                       20:90              femmes
13   60.04                            Sous-vêtements de boameterie
                                      non élastique ni caoutchoutée:
     · " ■ · »         40.04-49;          S% t et caleçons _
            d) i ec)
               2cc)    56;75;85           mes et garçonnets, s% tet cu­
                                          lottes pour femmes, fillettes et       17                                 59
                                          jeunes enfants (autres que bé­
                                          bés); de bonneterie non élasti­
                                          que ni caoutchoutée, de coton
                                          ou de fibres textiles synthéti­
                                          ques
 I4A   <1.01                            Vêtements de dessus pour hom­
       AI                               mes et garçonnets:
                         61.01-01            Manteaux de tissus impré­
                                             gnés, enduits ou recouverts,        1 ,0                           1000
                                             des n» 59.08, 59.11 ou 59.12,
                                             pour hommes et garçonnets
MB    6I.0I                            Vêtements de dessus pour hom­
      B Vb) I                          mes et garçonnets:
              2
              3         61.OMI;             Pardessus, imperméables et
                        42; 44; 46;        autres manteaux, y compris             0,72                          1389
                        47                  les capes, tissés, pour hom­
                                           mes et garçonnets, autres que
                                           ceux de la catégorie 14 A, de
                                           laine, de coton ou de fibres
                                           textiles synthétiques ou artifi­
                                           cielles
15 A  61.02                             Vêtements de dessus pour fem­
      B 1«)                             mes, fillettes et jeunes enfants:
                                        B, autres:                                  1,1                         909
                        61.02-05             Manteaux de tissus impré­
                                             gnés, enduits ou recouverts,
                                            des n - 59.08. 59.11 ou 59.12,
                                            pour femmes, fillettes et jeu­
                                            nes enfants
ISB   61.02                            Vêtements de dessus pour fem­
      B Ile)     ««)                   mes, fillettes et jeunes enfants:
                 bb)
                 ce)                   B. autres:                                                           t
                 aa)    61.02-31;           Manteaux, imperméable« (y               0,84                    i 1190
                 bb)    32:33:35:          compris les capes) et vestes,
                 ce)    36; 37; 39;        tissés, pour femmes, fillettes
                        40                 et jeunes enfants, autres que
                                           les vêtements de la catégorie
                                            15 A, de laine, de coton ou de
                                           fibres textiles synthétiques ou
                                           artificielles
 ---pagebreak---                                                                                         Tableau dea équivalen ces
                Numéro du tarif      Coda
Cantori·                           NimcM           Désignation dut marchand««
              douaaitr comania
                                    (IW2)                                               p iè c e s/k g  g /p lè c e
    16     61.01                              Vêtement· de dessus pour hom­
           B Ve) I                            mes et garçonnets:
                                 61.01-51;         Costumes et complets, tissés
                                 54; 57            (y compris les ensembles qui
                                                   se composent de deux ou
                                                   trois pièces qui sont comman­         0,80                  1250
                                                   dées, conditionnées, transpor­
                                                   tées et normalement vendues
                                                   ensemble), de laine, de coton
                                                   ou de fibres textiles synthéti­
                                                   ques ou artificielles, à l'ex­
                                                   ception des vêtements de ski
   17     61.01                              Vêtements de dessus pour hom­
          B Va) 1                            mes et garçonnets
                     2                           Vestes et vestons tissés, pour
                     3          61,01-34;                                                  1,43                  700
                                36; 37            homme; et garçonnets, de
                                                  laine, de coton ou de fibres
                                                 textiles synthétiques ou artifi­
                                                 cielles
    18     61.03                              Vêtements de dessous (linge de
           B                                  corps) pour hommes et garçon­
           C                                  nets, y compris les cols, faux cols,
                                              plastrons et manchettes: '
                                 61.03-51;         Sous-vêtements tissés, autres
                                 55; 59; 81;       que chemises et chemisettes,
                                 85; 89            pour hommes et garçonnets,
                                                   de laine, de coton ou de fi­
                                                   bres textiles synthétiques ou
                                                   artificielles
              61.05                              Mouchoirs et pochettes:                1
     19
              A                                                                                   .·
                                   61.05-20      A. en tissus de coton et d'une
                                                      valeur supérieure i 15 Écus
                                                      par kg poids net
            1
            1 B I                        «s     B. autres:
                 III
                                   61.05-30;          Mouchoirs de tissus d’une va­                  59        17
                                   99                 leur égale ou inférieure i 15
                                                      Écus par kg poids net
                                                                                                           !          ■·
                                                                                                           «
                                                                                                           *             *
                                                                                                           i
                                                  Vêtements de dessus pour hom­                            t
     ’ 21      61.01
               B IV                               mes et garçonnets:                       1
                                                                                           1
                                                                                                           1
               61.02                              Vêtements de dessus pour fem­
               B II d)                            mes, fillettes et jeunes enfants:         ;    2/3              435
                                                                                                            i
                                                  B. autres:                                                iJ
                                    61.01-   29;       Parkas, anoraks, blousons et                         i
                                    31:32              similaires, tissés, de laine, de
                                                       coton ou de fibres textiles
                                    61.02-   25;       synthétique ou artificielles
                                    26; 28
                                                                                              •
 ---pagebreak---                                                                                    Tableau d e s équivalences
              Numéro du tarit     C«d
Catêgoria                       Nimciic
                                 (i«U»                                                              ç/pièce
                                                                                   pièces/fefi
   24     6004                             Sous-vêîcriiMtfs ê t èoiuMlnrie
          B IV b) 1 bb)                    non ( t n t i f i i ni am itdiooli*:
                  d) I bb)                     Pyjamas «te bonneterie, de co­
                              60.04-47;
                              73               ton ou de fibres textiles *yn-
                                               tbétiquN, pour homme* et
                                               garçonne:*
                                                                                         3,9            257
          60.0«
          B IV b) 2 u )
                       bb)
                              60.04-31;        Pyjamas e; chemises de nuit
                 • * a        53;8!:83         de bonneterie, de coton ou «te
                                               fibres tesiiiei synthétiques,
                                               pour femmes, fillettes et jeu­
                                               nes enfants (autres «jue bébés)
          60.03                            Vêtements de «testas, accessoires
          A 11b) 4ce) I!                   «lu vêtement et autres articles de
                          22               bonneterie non élastique ni
                          33               caoutchoutée:
                                           A. Vêtements de dessus et acces­             3,1           ! 323
                                               soires du vêtement:
                                                II. autres:
          61.02                            Vêtements de dessus pour fem­
          B Ile)      bb)                  mes, fillettes et jeunes enfants:
                      »                    B. autres:
                      ce)     60.03-45;         Robes tissées et robes de bon­
                              46; 47; 48        neterie, pour femmes, fillettes
                                               et jeunes enfants (autres que
                              61.02-48;        bébés), de laine, de colon ou
                              52:53:54         de fibres textiles synthétiques
                                               ou artificielles                  i
                                             Vêtement de dessus, accessoires
     27     60.05                            du vêtement et autres articles de
            A 11 b) 4 dd)                    bonneterie non élastique ni
                                             caoutchoutée:
                                             A. Vêtements de dessus et acces­
                                                  soires du vêtement:
                                                   II. autres:
                                                                                          2 ,6            385
                                             Vêtements de dessus pour fem­
            61.02                            mes, fillettes et jeunes enfante:
            B Ile)
                        Si                    B. autres:
                        oc)
                                60.05-51;          Jupes, y inclus jupes-culottes,
                                52:34:58;          pour femmes, fillettes et jeu­
                                                   nes enfants (autres que bé­
                                 61.02-57;         bés), tissées ou de bonneterie
                                 58; 62
     28     60.05                            Vêtements de dessus, accessoires
            A II b) 4 ce)                    du vêtement et autres articles de
                                             bonneterie non élastique ni
                                             caoutchoutée:
                                             A. Vêlements de dessus et acces­
                                                 soires du vêtement:
                                                  II. autres:
                                                                                          1,61                620
                               60.05-61:               Pantalons de bonneterie
                               62:64                  (à l’exception «tes shorts/,
                                                      autres que pour bébés, de
                                                      laine, de coton ou de fi­
                                                      bres textiles synthétiques
                                                      ou artificielles
 ---pagebreak---                                                                                                                 1D
                                    Code                                            Tableau des équivalen ces
Catégorie      Numéro du tarif     Nimcse        Désignation des marchand—
              douanier commun      (IMI)
                                                                                    p lè c e s/k g g /p lè c e
    39     «1.02                             Vêtement* de deuus pour fem­
            B II«) 3 aà)                     mes, miettes et jeunet enfenu:
                       bb)                   B. autres:
                       oe)
                                                 Costumes-tsilleurt, tissés t(y        1/37                730
                                 «1.02-42;
                                 43; 44          compris les ensembles qui se
                                                 composent de deux ou trois
                                                  pièces qui sont commandées,
                                                 conditionnées, transportées et
                                                  normalement vendues ensem­
                                                 ble), pour femmes, fillettes et
                                                    unes enfants (autres que bé-
                                                 Ë  »), de laine, de coton ou de
                                                    fibres textiles synthétiques ou
                                                  artificielles, i l'exception des
                                                  vêtements de ski
  30 A     «1.04                             Vêtements de dessous-(linge de
           B I                               corps) pour femmes, fillette« et
                                            jeunes enfants:
                                                                                           4/0              250
                                61.04-11;        Pyjamas et chemises de nuit,
                                13; 18           tissés, pour femmes, fillettes
                                                 et jeunes enfants, de laine, de
                                                 coton ou de fibres textiles
                                                 synthétiques ou artificielles
  30 B     61.04                             Vêtements de dessous (linge de
           B II                             corps) pour femmes, fillettes et
                                            jeunes enfants:
                                61.04-91;        Sous-vêtements tissés, autres
                                93:98            que pyjamas et chemises de
                                                 nuit, pour femmes, fillettes et
                                                jeunes enfants (autres que bé­
                                                bés), de laine, de coton ou de
                                                fibres textiles synthétiques ou
                                                artificielles
                                           Corsets, ceintures-corsets, gaines,
                                           soutiens-gorge, bretelles, jarre­
                                           telles,      jarretières,    supports-
                                           chaussettes et articles similaires                             55
                                           en tissus ou en bonneterie,
                                           même élastiques:
                                                Soutiens-gorge et bustiers, tis­
                                                sés ou de bonneterie
  68      60.04                            Sous-vêtemenis de bonneterie
          A 1                              non élastique ni caoutchoutée:
             11   «)
                  b)                       A. Vêtements pour bébés; vête­
                  e)                            ments pour fillettes jusqu'i la
             III  4)                            taille commerciale. 86 com­
                  b)                            prise:
                  c)           «0.04-02;        Sous-vêtements de bonneterie
                  d)           03:04; 06;       non élastique ni caoutchou­
                               07; 08; 10;     tée, pour bébés
                               11;12; )4
 ---pagebreak---                 Numém tb tarif        CM                                                Tableau «te· équivalences
CMaori·                              Nrnma
                                      «*®2»
                                                                                        p1ècti/lg       g/plèc#
     73     6QjOS
                                                  Vfeeæeuts de d a m , '________
            A II b) 3                             du vêtement st autresufticta de
                                                  bonnrterie aoa étatique ai
                                                  caoutchoutée.
                                                 A. Vfteacnts de dessus et acces-
                                                        «oiiw dti vêtement:
                                                        il. ta lm :
                                   60105-16;                Survêtements de sport
                                   17; I»                   (tmiiüagt) de bonneterie
                                                            non étatique ni caout­
                                                            choutée, de laine, de co­
                                                            ton ou de fibres textiles       1,67              600
                                                            synthétiques ou artificiel­
                                                            les
     76     61.01
            B I                                  Vêtements de dessus pour hom­
                                                 mes et garçonnets:
           61.02
           B Un)                                 Vêtements de dessus pour fem­
                                                 mes, fillettes et jeunes enfants:
                                                 B. autres:
                                  61.01-     13;       Vêtements de travail, tissés,
                                  13; 17; 19           pour hommes et garçonnets
                                 61.02-      12;       Tabliers, blouses et autres vê-
                                  14                  tements de travail, tissés, pour
                                                      femmes, fillettes et jeunes en­
                                                      fants, de laine, de coton ou de
                                                      fibres textiles synthétiques ou
                                                      aitifldelles
    78     61.01
           A II                                  Vêtements de dessus pour hom­
           B III                                 mes et garçonnets:
              V 01               61.01-09;             Peignoirs de bain: robes de
                  1)1            24;35;26;             chambre, vestes d'intérieur et I
                    2            81; 92; 95;           vêtements d'intérieur analo- |
                    3            96                   gués, costumes, complets et '
                                                      ensembles de ski, composés
                                                      de deux ou trois pièces et au­
                                                      tres vêtements de dessus, tis­
                                                      sés, pour hommes et garçon­
                                                      nets, ê l'exclusion des vête­
                                                     ments des catégories 6, U A
                                                      14 B, 16, 17, 21. 76 et 79, de
                                                     laine, de coton ou de fibres
                                                     textiles synthétiques ou artifi­
                                                     cielles
  81     61.02                                 Vêtements de dessus pour fem­
         B I b)                                mes, fillettes et jeunes enfants:
       •    Ile)
               e) 8 an)                        B. autres:
                  9 an)
                    bb)        61.02-07;           Peignoirs de bain; robes de
                    ce)        22; 23; 24;         chambre, liseuses et vête­
                               85;90;91;           ments d'intérieur analogues et
                               92                  autres vêtements de dessus,
                                                   tissés, pour femmes, fillettes
                                                  et jeunes enfants, A l'exclu­
•                                                 sion de vêtements de caté-
                                                         es6. 7. 15 A, 15 B, 21, 26,
                                                  r      29. 76. 79 et 80. de laine,
                                                         de coton ou de fibres textiles
                                                  synthétiques ou artiftdeiles
 ---pagebreak---                                                                                                             3*
                                                                                                         12
                                                                             Tableau dee éq u ivalen ces
         Numéro du tarif     Coda
CwtOM                      Nimaaa        Pésignattoii dm marchandises
       douaniar commua      119*2)                                           p 1èces/k g     g/p1èce
   S3 60.03                            Vêtements de dessus, accessoires
      A lia)                           du vêtement et autres articles de
            b) 4 hh) Il                bonneterie non élastique ni
                       22              caoutchoutée;
                       33              A. Vêtements de dessus et acces­
                       44
                                           soires du vêtement:
                 irti) Il
                 kk) Il                    II. autres;
                 II) Il
                       22 60.03-04;        Vêtements de dessus, de bon­
                       33 76; 77; 78       neterie non élastique ni
                          7 9 ;8 l; 85     caoutchoutée, autres que vê­
                          88; 89; 90       tements des catégories S, 7,
                          9I              ,26. 27, 28. 71, 72, 73, 74 et 75.
                                           de laine, de coton ou de fi­
                                           bres textiles synthétiques ou
                                           artificielles
 ---pagebreak---                                   6 R 0 tf f ¥ f I £ k                                                       13
                                                                              i
          Memfcede tarif    Cwh                                                 Tableau d es éq u ivalen ces  _
                           «NO»
                                                                                p1èces/fcg       g /p iè c e
33     S1JH                           Tw h de fa x » textiles sywOaM-
       A Ilia )                       ijs ti «t artificielles eem in ci (y
   S
                                      compris les «issus de moKCffiSs oa
                                      de lames des n“ 51.01 oa 51.02):
                                      A. TissiB^de fibres testUes q n -
       62.03                          S m ensckeadeeM qe;
       B 111») 1
                                            textiles;.
                                                                                                    -
                         5Ij04-06                 Tissus obtenus à partir de
                                                  Is m s on fanacs soûlai-
                                                  SCS O c pO iyC D yM M OH oc
                                                  s s s ïïs         . 4*
                         C U 3N                   Secs t n i s obtems à par­
                                                  tir de ces lames oh fonees
34     SI.04                          Tissas de fibres fertiles «jstkéli-
       A tH b)                        ques et setificiellcs continues (y
                                       coaspris les tissus de maoofils ou
                                       de lassas des a - 5 ïjOI oa 51JH}:
                                       A. Tissas de fibres textiles sya-                               .
                                                                                                    1
                                                                                                    1
                         51.0400            Tissus obtenus à partir de la­
                                            mes ou formes similaires de
                                            polyéthylène ou de polypto-
                                            pylène. de 3 m de largeur oa
                                            plus
35     51.04                           Tissus de fibres textiles synthéti­
       A IV                            ques et artificielles continues (y
                                       compris les tissus de monofils ou
                                       de lames des n** 51.01 ou 51.02):
                                       A. Tissus de fibres textiles syn­                            i
                                                                                                    1
                                             thétiques:
                         51.0410;            Tissus de fibres textiles syn­
                         II; 13;15;          thétiques continues, autres
                         17; 18;2I;          que ceux pour pneumatiques
                         23; 25; 27;         et ceux contenant des fils
                         28;32;34;           d'élastoméres
                         36; 41; 48
     •
                         51.0410;            a) dont autres qu’écrus ou
                         15; 17; 18;               blanchis
                         23;25;27;
                         28; 32; 34;
                         48
                                                                                  iI
 ---pagebreak---                   NwMn du tarif.         Coda                                              Tableau d e · équivalences
 Catégorie       douanier commun        Nimaac           Désignation des maichanduas
                                        (IM2)
                                                                                           p iè c e s/k g   g /p iè c e
              31.04                                  Tissus de fibres textiles syniMd*
    36                                               ques et artificielles continues (y
              B III                                  compris les tissus de monofils ou
                                                     de lames des n" 5|.0I ou 31.02):
                                                     B. Tissus de fibres textiles artifi­
                                                         cielles:
                                     51.04-55;           Tissus de fibres textiles artifi­
                                     56; 58;62           cielles continues, autres que
                                     64; 66; 72          ceux pour pneumatiques et
                                     74; 76; 81          ceux contenant des fils d'élas-
                                     89;93; 94           tomères:
                                     97; 98
                                     51.04-55:           a) dont autres qu’écrus ou
                                     58:62:64;                b lan ch is
                                     72; 74;76;
                                     81; 89; 94;
                                    97:98
    37       56.07                                  Tissus de fibres textiles synthéti­
             B                                      ques et artificielles discontinues:
                                                    B. de fibres textiles artificielles:
                                    56.07-50;           Tissus de fibres textiles artifi­
                                    51; 55; 56;         cielles discontinues, autres
                                    59; 60; 61;         que rubanerie, velours, pelu­
                                    65; 67; 68;         ches, tissus boudés (y com­
                                   69; 70; 71;          pris les tissus bouclés du
                                   72:73:74;            genre éponge) et tissus de
                                   77;78:82;            chenille:
                                   83;84;87
                                   56.07-50;            a) dont autres qu'écrus ou
                                   55; 56; 59;              blanchis
                                   61; 65; 67;
                                   69; 70; 71;
                                   73:74:77:
                                   78; 83; 84;
                                   87
 38 A      60.01                                  Étoffes de bonneterie non élasti­
           B Ib)                                  que ni caoutchoutée, en pièces:
                                                  B. de fibres textiles synthétiques
                                                      ou artificielles:
                                  60.01-40            Étoffes synthétiques de bon­
                                                      neterie pour rideaux et vitra-
                                                      ges
38 B      62.02                                  Linge de lit, de table, de toilette,
          A II                                   d'office ou de cuisine; rideaux,
                                                 vitrages et autres articles d’ameu­
                                                 blement:
                                 62.02-09        A. Vitrages
 ---pagebreak---                                                                                           53
                                                                                          is
              JMk                                              Tableau des équivalences
                                                               p iè c e s/k g g /p iè c e
   CUB                 lin fe & K t,é i table. û t
   B IV                ^amoa
                       B. wares:
            «2.02-83;       Sidcnii (autres
            S S ;»          et articles <Ti               tis­
                            sés, de laine, de          on de
                            f ilm textiles
                            artiïkieBcs
41  i SIjBI            Fils de fibres textiles synthétiques
                       et artificielles continues, non coo-
                       dHionnês pour la vente an détail:
                       A. Fib de fibres textiles ayttfMti-
            51-01-05;       Fib defîlnes textiles qn tU d -
                   M:       ques continues, non condi­
                   12;      tionnés pour la vente an dé­
                   24;      tail. autres que fib non textu-
                   30;      rés. simples, sans toniaa
                   37;      d'une torsion jusqu'à 301
                   45       au m
«  «51.01              Fib de fibres textiles synthétiques
   B                   Ct artificielles continues, non con­
                       ditionnés pour la vente au détail:
                        B. Fib de fibres textiles aitifl-
            31.01-50;        Fib de fibres textiles artifi­
            61:67; «S;      cielles continues, non condi­
            71; 77;7V       tionnés pour la vente au dé­
            80              tail, autres que fib simples de
                            rayonne viscose sans torsion
                            ou d'une torsion jusqu'à
                             250 tours au m et fib simples
                             non texturés d'acétate
43 St.03    51.03-10!   Fils de fibres textiles synthétiques
            20          et artificielles continues, condi­
                        tionnés pour la vente au détail
44 31.0«                Tissus de fibres textiles synthéti­
   A II                ques et artificielles continues (y
                        compris les tissus de monofib ou
                        de lames des n“ 51.01 ou 51.02);
                        A. Tissus de fibres textiles syn­
                            thétiques:
            51.04-05        Tissus de fibres textiles syn­
                            thétiques continues, conte­
                             nant des fils d'élastontéres
 ---pagebreak---                                                                                    Tableau de» équivalence»
              Numéro du tarif      Coda
CaUperi*                          Nimasa          Oaùfnaoon dm marchand»·
             douanier commua       <l«M>                                           p lècea/k g    g /p lè c e
  43     51.04                              Tissus de fibres textile* synthéti­
         B II                               ques et artificielles continuel (y
                                            comprit le* tissus de monoflls ou
                                            de lames des nv 51.01 ou 51.02):
                                            B. Tissus de fibres textiles artifi­
                                                 cielles:
                              51.04-54           Tissus de fibres textiles artifi­
                                                 cielles continues, contenant
                                                 des fils d’élastoméres
         es 53.03                            Laine et poils (fins ou grossiers)
   40                                        cardia ou peignis:
                               53.05-10;          Laine et poils fins cardia ou
                               22; 29; 32;        peignis
                               39
                                              Fils de laine cardée, non condi-
   47     53.06                              tionnis pour la vente au dtttil:
                                              Fils de poils fins, cardis ou pei­
          53.08                               gnis, non conditionnés pour 1#
          A                                   vente au détail:
                               53.06-21;           Fils de laine ou de poils fins,
                               25; 31; 35:         cardés, non conditionnés
                                51;55;71;          pour la vente au détail
                               75
                                53.08-11;
                                15
                                              Fils de laine peignée, non condi­
    48    53.07                               tionnés pour la vente au détail:
                                              Fils de poils fins, cardés ou pei­
          53.08                               gnés, non conditionnés pour la
          B                                   vente au détail:
                                53.07-02;          Fils de laine ou de poils fins,
                                08; 12; 18;        peignés, non conditionnés
                                30;40;51;          pour la vente au détail
                                59; 81; 89
                                53.08-21;
                                25
                                              Fils de laine, de poils (fins ou
   49     ex 53.10                           grossiers) ou de crin, condition­
                                              nés pour la vente au détail:
                               53.10-11;           Fils de laine ou de poils fins,
                                15                conditionnés pour la vente au
                                                  détail
                                                                                               «
 ---pagebreak---                                                                                                ir
                                                                K Tableau d ss éq u ivalen ces
                              PUgMæadm
                                                                  p l^ ces/k g     g /p lè ç e
  90  S3.II  93.11-01;    Than de M ac«·
             03; 07; 11;
             13; 17:20;
             30; 40; Ms
             94; 58; 72;
             74;73;02;
             04; 00:91;
             »3;W
                          Colon cardé on peigné
   52  SSJ»   99,06-10;    B it de coton
              90           le vente au détail
   S3  55,07  g.07-10;     Tissus de «Mon ft point de gase
   94  96.04               Fibres textiles synthétiques et ar­
       B                   tificielles discontinu« et déchets
                           de fibres textiles synthétiques et
                           artificielles (continua ou discon­
                           tinua), cardés, peignés ou autre­
                           ment préparés pour la filature:
                           B. Fibres textiles artificiel!«:
              96.04,21:         Fibres textiles artificiella dis­
              23; 28            continua, y compris l a dé­
                                chets. cardé« ou peigné«
   55  56.04               Fibres textiles synthétiques et ar­
       A                   tificielles discontinu« et déchets
                           de fibres textiles synthétiqua et
                           artificiella (continua ou discon­
                           tinua), cardés, peignés ou autre­
                           ment préparés pour la filature:
                           A Fibres textil« synthétiqua:
              $6.04-11;         Fibres textil« synthétiqua
              13; 15; 16;       discontinues, y compris l a
              17; 18            déchets, cardé« ou peigné«
                                     \
J
 ---pagebreak---                 Numéro d« urif        Code                                            Tableau d · · équivalen ces
Cat%srii       douanier commua       Nimexe          Désignation d u i—nhindim
                                     (I*12)
                                                                                      p iè c e s/k g   g/p1èce
   56       56.06                              Fils de fibres textiles synthétiques
            A                                  et artificielles discontinues (ou de
                                               déchets de fibres synthétiques et
                                               artificielles), conditionnés pour la
                                               vente au détail;
                                 56.06-11;          Fils de fibres textiles synthéti­
                                 15                 ques discontinues (y compris
                                                    les déchets), conditionnés
                                                    pour la vente au détail
  57       56.06                               Fils de fibres textiles synthétiques
           B                                  et artificielles discontinues (ou de
                                              déchets de fibres synthétiques et
                                              artificielles), conditionnés pour la
                                              vente au détail:
                                56.06-20           Fils de fibres textiles artifi­
                                                   cielles discontinues (y com­
                                                   pris les déchets), conditionnés
                                                   pour la vente au détail
  51       58.01                58.01-01;     Tapis à points noués ou enroulés,
                                 11; 13;17;   même confectionnés
                                30; 80
 59       58.02                              Autres tapis, même confection­
         ex A                                nés; tissus dits «Kélim» ou «Ki-
              B                              lim», «Schumacks» ou «Soumalt»,
                                             «Karamanie» et similaires, même
                                             confectionnés:
         59.02                               Feutres et articles en feutre, mê­
         ex A                                me imprégnés ou enduits:
                                            A. Feutres en pièces ou simple­
                                                  ment découpés de forme car­
                                                  rée ou rectangulaire:
                               58.02-04;          Tapis, tissés ou en bonneterie,
                               06; 07; 09         même confectionnés; tissus
                               56; 61; 65         dits «Kélim» ou «Kilim»,
                               71 ; 75;81         «Schumacks» ou «Soumak»,
                               85; 90             •Karamanie» et similaires,
                                                  même confectionnés
                                                  Revêtements de sol en feutre
                               59.02-01;
                               09
60       58.03                              Tapisseries tissées ê la main (gen­
                                            re Gobelins, Flandres, Aubusson,
                                            Beauvais et similaires) et tapisse­
                                            ries à l'aiguille (au petit point, au
                                            point de croix, etc.), même con­
                                            fectionnées:
                               58.03-00          Tapisseries faites à la main
61       58.05                              Rubanerie et rubans sans trame
         A I a)                             en fils ou fibres parallélisés et en­
               c                            collés (bolducs), à l'exclusion des
             II                             articles du n° 58.06:
         B                                        Rubanerie d’une largeur n'ex­
                               58.05-01 ;
                               08;30;40          cédant pas 30 cm et pourvue
                               51; 59 ; 61       de lisières tissées, collées ou
                               69; 73; 77        autrement obtenues, autre
                               79; 90            que les étiquettes et articles
                                                 similaires; bolducs
 ---pagebreak---           Numéro du tarif        Code                                          T s M e a u «tes équivalent««
                               Kiateae
                                «am i
                                                                               p lèces/ftg         g/p1èce
 «2   51M                    58.06-10;    Étiquettes, écussons et articles ai-
                             90           miisBta, tisnés, mus non bradé·,
                                          en pièces, en rubans ou découpés
      58.07                               Fils de chenille; {ils guipés (au­
                                          bes nue ceux du it° 52.01 et que
                                          les fils de crin guipés); tresses en
                                          pièces; autres articles de passe­
                                          menterie et autres articles orne­
                                          mentaux analogues, en pièces;
                                          glands, floches, olives, noix, pom­
                                          pons et similaires:
                             58.07-31;         Fils de chenille; fils guipés
                            39:50:80          (autres que fils métallisés et
                                              fils de cnn guipés); tresses en
                                              pièces; autres articles de pas­
                                              sementerie et aubes articles
                                              ornementaux analogues, en
                                              pièces; glands, floches, olives,
                                              noix, pompons et similaires
     58.08                  58.08-10;    Tulles et iissus à mailles nouées
                            90           (filet), unis
     58.09                  58.09-11;    Tulles, tulleÿ-bobinots et tissus à
                            19; 21; 31;  mailles nouées (filet), façonnés;
                            35; 39;91;   dentelles (à la mécanique ou i la
                           95; 99        main),'en pièces, en bandes ou en
                                         motifs
     58.10                 58.10-21;     Broderies en pièces, en bandes ou
                           29;4I;45;     en motifs
                           4|;51;55;
63   60.01
     B la )                              Étoffes de bonneterie non élasti­
                                         que ni caoutchoutée, en pièces:
                                         B. de fibres textiles synthétiques
                                             ou artificielles:
    60.06
    A                                    Étoffes en pièces et autres articles
                                        (y compris les genouillères et les
                                        bas à varices) de bonneterie élas­
                                        tique et de bonneterie caoutchou­
                                        tée:
                                        A. Étoffes en pièces:
                          60.01-30           Étoffes de bonneterie non
                                            élastique ni caoutchoutée, de
                                            fibres textiles synthétiques
                                            contenant des fils d'élasto-
                                            mères
                          60.06-11;         Étoffes en pièces de bonnete­
                          18               rie élastique ou caoutchoutée
 ---pagebreak---                                                                                                            20
                                      Coda                                      Tableau des équivalen ces
               NumSro du tarif       NilMM        DéaiamMion dw marchandiee*
CHgdri»       douanier commua        (IM2)
                                                                                p1èces/kg      g /p lê ç e
                                                                                          •
  «4     60.01                               Étoffe* de bonneterie non élasti­
         B Ib) 2                             que ni caoutchoutée, en pièces:
                  J
                                             B. de fibres textiles synthétiques
                                                 ou artificielles:
                                 60.01-51;       Dentelles Rachel et étoffes à
                                 55             longs poils (façon fourrure),
                                                de bonneterie non élastique
                                                ni caoutchoutée, en pièces, de
                                                fibres textiles synthétiques
 65     60.01                               Étoffes de bonneterie non élasti­
        A                                   que ni caoutchoutée, en pièces:
        B Ib) 4
            II                 60.01-01;       autres que les articles des
        C I                     10; 62; 64;    catégories 38 A, 63 et 64, de
                               65; 68; 72;     laine, de coton ou de fibres
                               74; 75; 78;     textiles synthétiques ou artifi­
                               81; 89; 92;     cielles
                               94; 96; 97
 66     62.01                               Couvertures:
        A
        B 1                    62.01-10;       Couvertures de laine, de co­
           II a)               20; 81; 85;     ton ou de fibres textiles syn­
               b)              93; 95          thétiques ou artificielles
               c)
                                                                                                  1
                                                                                                  !
                                                                                                  1
                                                                                                  t
     •                                                                                            i
                                                                                                   !
                                                                                                   i1
                                                                                                    i
                                                                                 'i
                                                                                  I
 ---pagebreak---                                                                                                    21
                                       GROUPE        111   B
                                                                          Tableau des équivalences
                                                                          pièces/kg      g/pièce
                                 Ganterie de bonneterie
                                 non élastique ni caout
                                 cboutée, imprégnée ou
                                 enduite de matières
                                plastiques                                  17 paires        59
        M«2
        B                       Ganterie de bonneterie
                                non élastique ni caout­
                    40.02-58;
                    64);TO;8·   choutée; autre que 1mr
                                prégnée ou enduite de
                                matières plastiques
   67    60.05                   Vêtements de dessas, accessoires
         A II b) 3               du vêtement et autres articles de
         B                       bonneterie notr élastique ni
                                 caoutchoutée:
         60.06                   Étoffes en pièces et autres articles
         P 111
            H                    (y compris les genouillères et les
                                 bas 6 varices) de bonneterie élas­
                                 tique et de bonneterie caoutchou­
                                 tée;
                                 B. autres:
                     60.05- 93;       Accessoires du vêtement et
                     94.95:96;        autres articles (à l'exception
               £     97;9S:99         des vêtements) de bonneterie
                                      non élastique ni caoutchoutée
                     60.06- 92;       Articles (autres que les mail­
                     96;9S            lots de bain) de bonneterie
                                      élastique ou caoutchoutée, de
                                      laine, de coton ou de fibre«
                                      textiles synthétiques ou artifi­
                                      cielles
                     60,05-97 a) dont sacs et sache?ts
                                        d'emballage obtenus à
                                        p a rtir de lames ou
                                         formes sim ilaires de
                                        polyëfhylène ou de
                                        polypropylène
   69    60.04                    Sous-vêtements de bonneterie
      ■  B !Vb)2cc)               non élastique ni caoutchoutée:
                                  B. d'autres matières textiles:
                                                                        I
                      60.04-.‘M        Combinaisons et jupons de
                                       bonneterie, de fibres textiles
                                       synthétiques, pour, femmes,
                                       fillettes et jeunes enfants (au­        7,8            128
                                       tres que bébés)
   70    60.04                    Sous-vêtements de bonneterie
         B 111                    non élastique ni caoutchoutée:
                                  B. d'autres matières textiles:
·-                   60.04-31;         Bas-culottes, communément
                     33:3·»            appelés collants
                                                                               30,4             33
 ---pagebreak---                                                                                                                   et
                                                                                 Tabltau dta é q u iv a la n t# ·
  CaMftri·     Numéro éu u rif                Désignation dm marcK*né is«
              douanier commua
                                                                                 p1ècaa/kg        g /p iè c a
                                          Vêtements de desau», accessoires
    71     «0.0S                          du vêtement et autres articles de
           A II b) I                      bonneterie non élastique ni
                                          caoutchoutée:
                                          A. Vêtements de dessus et acces­
                                              soires du vêtement:
                                              II. autres
                                                    b) autres:
                                                        1. Vêtements       pour
                                                           bébés; vêtements
                                                           pour fillettes jus­
                                                           qu'à la taille com­
                                                           merciale 86 com­
                                                           prise:
                                                           Vêtements de des­
                               60.03-06;                   sus de bonneterie,
                               07; 08; 09                  pour bébés, de lai­
                                                           ne, de coton ou de
                                                           libres textile* *wj-
                                                           thétiques ou artifi­
                                                           cielles
      72     60.03                          Vêtements de dessus, accessoires
             A II b) 2                      du vêtement et autres articles de
                                            bonneterie non élastique ni
                                            caoutchoutée:                ·
                                            A. Vêtements de dessus et accee-
                                                 soires du vêtement:
                                                 II. autres:
e            60.06                          Étoffés en pièces et autres articles
             B I                           (y compris les genouillères et les
                                           bas à varices) de bonneterie élas­
                                           tique et de bonneterie caoutchou­
                                           tée:
                                           B. autres:
                                60.03-11;       Maillots de bain de bonnete­
                                13; 13          rie
                                60.06-9!
                                                                                      9,7               103
            61.01                          Vêtements de dessus pour hom­
            B II                           mes et garçonnets:
            61.02                          Vêtements de dessus pour fem­
            B II b)                        mes, fillettes et jeunes enfants:
                                           B. autres:
                               61.01-22;       Culottes et maillots de bain,
                               23              tissés, de laine, de coton ou
                                               de fibres textiles synthétiques
                               61.02-16;       ou artificielles
                               18
                                                                                                 I
                                                                                                 I
 ---pagebreak---                                                                                                             23
Catégorie      kwMra dis tarif      Coda
             ^xmKrcowHn            Nîmes*                                          Tableau des équivalences
                                   IIW2)
                                                                                   pièces/kg      g/pièce
    74     <0.05                            Vêtements de dessus, accessoires'
           A 11 b) 4g fù II                 du vêtement et auttes articles de
                                            bonneterie m            élastique ai
                         33                 caoutchoutée:
                         44
                                            A.. Vêtements de dessus et acces­
                                                soires du vêtement:
                                                il. autres:
                                <0.05-71:             Costumes-tailleurs        {y
                                72; 73; 74            compris les ensembles qui     1,54              650
                                                      se composée! de deux ou
                                                      trois pièces qui sont com­
                                                      mandées, conditionnées,
                                                      transportées et normale­
                                                      ment vendues ensemble),
                                                      en bonneterie non élasti­
                                                      que ni caoutchoutée, pour
                                                      femmes, fillettes et jeunes
                                                      enfants (autres que bé­
                                                      bés), de laine, de coton ou
                                                     de fibres textiles synthéti­
                                                     ques ou artificielles, à
                                                   - l'exception des vêtements
                                                     de ski
   75
          60.05                            Vêtements de dessus, accessoires
          A II b) 4 fl)                    du vêtement et autres articles de
                                           bonneterie non élastique ni
                                           caoutchoutée:
                                           A. Vêtements de dessus et acces­
                                               soires du vêtement:
                                               II. autres:
                               60.05-66;            Costumes et complets (y
                               68                   compris les ensembles qui
                                                    se composent de' deux ou       0,80             1250
                                                    trois pièces qui sont com­
                                                    mandées, conditionnées,
                                                    transportées et normale­
                                                    ment vendues ensemble),
                                                    en bonneterie non élasti­
                                                    que ni caoutchoutée, pour
                                                    hommes et garçonnets, de
                                                    laine, de coton ou de fi­
                                                    bres textiles synthétiques
                                                    ou artificielles, ê l'excep­
                                                    tion des vêtements de ski
    77     60.03                            Bas, sous-bas, chaussettes, soc­
           B lia )                          quettes, protège-bas et articles si­
                                            milaires de bonneterie non élasti­
                                            que ni caoutchoutée:
                                60.03-24,       Bas de fibres textiles synthéti­
                                26              ques, pour femmes                    40 paires        25
                                                                           ___
 ---pagebreak---                                                                                           Tableau de» équivalences i
               Numéro du urif     Code
CaiSgen·                        Nimrne           Désignai»« dea marchandise*
             douanier commun     (UM)                                                  I p1èees/kg       g/plèce
    80     61.02                             Vêtements de dessus pour fem­
           A                                 mes, Tiilettes et jeunes enfants:
                                             A. Vêtements pour bébés; vête­
                                                 ments pour fillettes jusqu'à la
                                                 taille commerciale 86 com­
                                                 prise:
           61.04                             Vêtements de dessous (linge de
           A                                 corps) pour femmes, fillettes et
                                             jeunes enfants:
                                             A. Vêtements pour bébés; vête­
                                                 ments pour fillettes jusqu'i ls
                                                 taille commerciale 86 com­
                                                  prise:
                              61.02-01;          Vêtements tissés pour bébés,
                              03                 de laine, de coton ou de fi­
                                                 bres textiles synthétiques ou
                              61.04-01;          artificielles
                              09
                                               Sous-vêtements de bonneterie
     82     60.04                              non élastique ni caoutchoutée.
             B IV a)
                    c)                         8. autres:
                                60.04-38;           Sous-vêtements, autres que
                                                    pour bébés, de bonneterie
                                60                  non élastique ni caoutchou­
                                                    tée, de laine, de poils fins ou
                                                    de fibres textiles artificielles
                                                Châles.        écharpes,
       84     61.06                             cache-nez, cache-col, manUlles,
              B                                 voiles et voilettes, et articles simi-
              C                                 laïres:
              D
              E                  61.06-30;           autres qu*cn bonneterie, de
                                  40; 50; 60         coton, de laine, de fibres tex­
                                                     tiles synthétiques ou artifi­
                                                      cielles
                                                Cravates:
       83     61.07
               B                                      autres qu'en bonneterie, de
                                  61.07-30;
               C                  40; 90
                                                      laine, de coton ou de fibres
                                                      textiles synthétiques ou artifi­         17/9          56
               D
                                                      cielles
                                                 Corset, ceintures-corsets, gaines,
        86     61.09                             soutiens-gorge, bretelles, jarre­
               A                                 telles, jarretières, supports-chaus­
               B                                 settes et articles similaires en
               C                                 tissus ou en bonneterie, même                  8/8         11A
               E                                 élastiques :
                                                       Corsets,       ceintures-corsets,
                                   61.09-20;
                                   30;40;80            gaines, bretelles, jarretelles,
                                                       jarretières, supports-chausset­
                                                       tes et articles similaires, autres
                                                       que soutiens-gorge et bustiers,
                                                       en tissus ou en bonneterie,
                                                        même élastiques:
 ---pagebreak--- firlgir2·
          Ihahsàiuat
                      CM.                             _        \ Tableau d n      «qufvalencas
                     (MX»                                      1 p lè c a a /fe f    g/p1èca
                          Oanterie, tas.
                          Avtte· accessoires confectionné»
                          «ht vêtement: dessou» de bras,
                          bourrelets et épaulettes de soutien
                          pour tailleurs, ceintures et ceintu­
                          rons, manchons, manches protec­
                          trices, etc.:
                               aimes qu'en bonneterie
 ---pagebreak---                                                                                                                 So
                                                                                                                26
                                                                  GROUPE III C
                                 Cod*                                                Tableau des èquiv a tene··
           Numéro dtp tarif    Nimexe             Désignation das marchandises
          douanier commun       ( 1982)
                                                                                     pièces/kg      g/plèce
                                            Ficelles, cordes el cordages, tres­
90    ex 99.04
                                            sés ou non ;
                            59.04- II;           Ficelles, cordes et cordages,
                            13;15;17:            en fibres textiles synthétiques,
                            18                   tressés ou non
                                             Bâches, voiles d’embarcations,
91     62.04                                 stores d'extérieur, tentes et
       A II                                  articles de campement:
       B II
                            62.04-23;             Tentes
                            73
                                             Tissus dé fibres textiles synthéti­
 92    51.04                                 ques et artificielles continues (y
       A 1                                   compris les tissus de monords 0“
       B I                                   de lames des n·* 51.01 ou 51.02).
                                              Tissus caoutchoutés, autres que
        99.H                                  de bonneterie:
           I lia )
                                                   Tissus caoutchoutés, non
                                                   compris dans la sous-position
                                                   B:
                                                   lll. autres:
                              51.04-03;                  Tissus de fibres textiles
                                                         synthétiques ou artificiel­
                              52                         les et tissus caoutchoutés,
                              59.11-15                   pour pneumatiques
                                              Sacs et sachets d ’emballage :
  93    62.03
           I b) .                             B. en tissus d'autres matières
           II ·)                                   textiles:
                b) 2
                c)           62.03-93;             Sacs et sachets d'emballage
                             95 ; 97 ; 98          en tissus de fibres, autres que
                                                   ceux obtenus à partir de la­
                                                   mes ou formes similaires de
                                                   polyéthylène ou de polypro­
                                                   pylene ■
                              59.01-07;        Ouates et articles en ouate; ton-
   94    59.01                                 tisses, nœuds et noppes (boutons)
                               12;14;15;
                               16; 18; 21 ;    de matières textiles
                              29
                                                Feutres et articles en feutre,
   95    ex 59.02                              même imprégnés ou enduits:
                               59.02-35;             Feutres et articles en feutre,
                               41; 47; 51;           même imprégnés ou enduits,
                               57; 59; 91;           autres que les revêtements de
                               95:97                 sol
 ---pagebreak---                                                                          Tableau dea équivalences
                   Coi*
                  Nbacas
                   (IM2)                                                 p lé c e s /k ø § /p 4 é c e
                                                                      II
      59.03                    • r u m noe W i · et i
                               «tinaa non tissés». même ia p r t- |l
                               gnés ou enduite:
              59.03-11;             antres q u Ics « tem este et i
               19:30                accessoire* du
  97  59.0S                    Filets, fabriqués à l’aide des ma­
                              tières reprises au n° 59.04, en
                               nappes, en pièces ou en forme; fi­
                               lets en forme pour la pèche, en
                              fils, ficelles ou contes:
              59.05-11;             Filets, fabriqués à l’aide de fi­
              2 l:2 9 ;9 i:         celles, cordes ou cordages, en
              99                    nappes, en pièces ou en
                                    forme; filets en forme pour
                                    la pêche, en 711$, ficelles ou
                                    cordes
      59.06                   Autres articles fabriqués avec des
                              fils, ficelles, contes ou cordages, à
                              l'exclusion des tissus et dies
                              articles en tissus:
              59.06-00              Articles fabriqués avec 'des
                                    fils, ficelles, cordes ou corda­
                                    ges, à l’exclusion des tissus,
                                    des articles en tissus et des
                                    articles de la catégorie 97
  99 59.07    59.07-10;       Tissus enduits de colle ou de ma­
              90              tières amylacées, du genre utilisé
                              pour la reliure, le cartonnage, la
                              gainerie ou usages similaire* (per­
                              caline enduite, etc); toiles à cal­
                              quer ou transparentes pour le des­
                              sin; toiles préparées pour la pein­
                              ture; bougran et similaires pour la
                              chapellerie
 100 59.08    59.08-10;       Tissus imprégnés, enduite ou re­
              SI ; 61 ; 71 ;  couverts de dérivés de la cellulose
              79              ou d'autres matières plastiques
                              artificielles et tissus stratifiés avec
                              ces mêmes matières
101  M 59.04                 Ficelles, cordes et cordages, tres­
                             sés ou non :
             59.04-80              autres qu’en fibres textiles
                                   synthétiques
 ---pagebreak--- Cm»font          Numéro du u n i                                                    Tableau des équivalences
               dourniuf eommuM                                lieu dm marchandmm
                                                                                    p1èces/kg      g/p1èce
  102     39.10                    59.10-10;     Linoléum* pour tout usas·*, dé­
                                   31; 39        coupé* ou non; couvre-parquets
                                                 consistant en un enduit appliqué
                                                 sur support de matières textiles,
                                                 découpes ou non
  103     59.11                                  Tissus caoutchoutés, autres que
          A 1                                    de bonneterie:
              II
              III b)               59.11-11;         à l'exclusion de ceux pour
          B                        14; 17;20         pneumatiques
   104     $9.11                                  Autres tissus imprégnés ou en­
                                                  duits; toiles peintes pour décors
                                                  de théétres, fonds d'ateliers ou
                                                  usages analogues :
                                   59.12-00           Tissus imprégnés ou enduits,
                                                      autres que ceux des caté­
                                                      gories 99. 100. 102 et 103;
                                                      toiles peintes pour déoors
                                                      de théâtres, fond d'ateliers
                                                      ou usages analogues
  105     59.13                    59.13-01;     Tissus (autres que de bonneterie)
                                   II; 13; 15;   élastiques, formés de matières
                                   19; 32; 34;   textiles associées à des fils de
                                   35:39         caoutchouc
 IM      59-14                    59.14-00       Mèches tissées, tressées ou trico­
                                                tées, en matières textiles, pour
                                                lampes, réchauds, bougies et si­
                                                milaires; manchons i incandes­
                                                cence, même imprégnés, et tissus
                                                tubulaires de bonneterie servant à
                                                leur fabrication
107     59.15                    59.15-10;     Tuyaux pour pompes et tuyaux
                                 90            similaires, .en matières textiles,
                                               même avec armatures ou acces­
                                               soires en autres matières
                                                                                          I
 ---pagebreak---                                                                     Tableau das équivalantes
                   «ma»
                                                                   fi 1 è e » g / k § 0/pfèce
NB     99.16    39.1600    CWWBKHS KMSpQfteVMI OB tfe
                                                A lè se s
109   62.04
      A I                  Biches, voiles d'embarcations
      B 1                  **ure» d'extérieur, tentai et
                           retidea de campement:
               6244-21;         Bichea, voüea d’embmeatinna
               61:60            et atorea d’extérieur, timèa
 110   62.04                Biche·, voiler d’embarcations,
       A III                stores d’extérieur, teutea et
       B III                articles de campement:
                62.04-25;        Matelas paiaaiatignsi, tiiiéa
                73
lil   a   m
                            B ich es, voile» d'em barcations,
       A IV                 stores d'extérieur, tentes et
       b    ly              sn id e s de campement:
                «2.04-29;        Articles de campement, tissés
                79               •titres que m atelas pneumati­
                                 ques et tentes
112   62.03                Antres articles confectionnés en
      A                    tissus, y compris les patrons de
      B
      D
               62,03-01;                 articles confection·«»
      E                                       i l’exception de
                I0;30:93;
               95;99            ceux des catégories 113 et 114
                             Autres articles confectionnés en
  113   62.03                tissus, y compris les patrons de
        C                    vêtements:
                             C. Torchons, serpillières, lavettes
                                  et chamoisettes:
                 62.05-20         Torchons, serpillières, lavettes
                                   et chamoisettes, autres qu’en
                                   bonneterie
                 59.17-10:    Tissus et articles pour usages
  114    59.17                techniques en matières textiles
         A       29:31:39;
         B II    49:51:59;
         C       71:79:91:
         D       93:95:99
 ---pagebreak---              JUTCTBXE II
             Pour des raisons d'ordre pratique» les desoriptiens des produits
             utilities à l'Annexe I figurent sous forme abrégée dans la présente
             annexe
   LIMITES COMMUNAUTAIRES
                                                                    Limites
Çatég.      Désignation des marchandises        Unité   Année    quantitatives
                                                                      CEE
   1       Fils de ooton non conditionnés      tonnes   1983         27.644
           pour la vente au détail                      1984         27.671
                                                        1985         27.699
                                                        1986         27.727
   2      Tissus de ooton                      tonnes   1983         16.893
                                                        1984         16.977
                                                        1985         17.062
                                                        1986         17.148
          a) dont autres qu'éorus ou           tonnes   1983          3.072
              blanchis                                  1984          3.087
                                                        1985          3.102
                                                        1986          3 .1 1 8
  3       Tissus de fibres textiles            tonnes   1983          1.350
          synthétiques                                  1984          1.377
                                                        1985          1.405
                                                        1986          1.433
  6       Pantalons tissés, pour hommes         1000    1983          1.935
          et pour femmes) culottes et          pièoes   1984          1.983
          shorts, pour hommes                           1985          2.033
                                                        1986          2.084
  9       Tissus de coton bouclés du genre     tonnes   1983          4.304
          éponge) linge de toilette,                    1984          4.390
          d'office ou de cuisine, bouclé                1985          4.478
          du genre éponge, de coton                     1986          4.567
 13       Slips et oaleçons pour hommes         1000    1983          4.842
          et garçonnets) slips et culottes     pièoes   1984          4.939
          pour femmes et fillettes                      1985          4.038
                                                        1986          5.138
 20       Linge de lit,  tissé                 tonnes   1983          2 .6 5 6
                                                        1984          2.709
                                                        1985          2.763
                                                        1986          2.819
 ---pagebreak---                                                            Limites
Catégorie    Désignation des marchandises Unités  Innée quantitatives
                                                              CEE
24 et 25  Pijanas et chemises de nuit       1000  1983        1.571
          d e bonneterie* de eoton eu     pièces  1984        1.634
          de fibres textiles                      1985        1.699
          synthétiques                            1986        1.767
   31     Soutiens-gorge et bustiers        1000  1983        2.342
                                          pièces  1984        2.389
                                                  1985        2.437
                                                  1986        2.486
          Linge de table, de toilette,    tonnes  1983        1.738
   39
          d 1office eu de ouisine, tissé,          1984       1.825
          autre que de ooton bouclé du            1985        1 .9 1 6
          genre éponge                            1986        2 .0 1 2
   46     Laine et poils fins, oardés      tonnes 1983        9.787
          ou peignés                              1984       10.374
                                                   1985      10.997
                                                   1986      11.656
 ---pagebreak---      LIMITES REGIONALES
                                                            Limites
  Catégorie     Désignation des marchandises  Unité Année quantitatives
                                                              CEE
    4 F        Chemises, chemisettes et        1000 1983          327
               T-shirts                      pièoes 1984          335
                                                    1985          343
                                                    1986          351
    RU         Chemises, chemisettes et       1000  1983       2.271
               T-shirts                      pièces 1984       2.326
                                                    1985       2.381
                                                    1986       2.438
   7 RU        Chemisiers, bouses-chemisiers  1000  1983          150
               et blouses, de bonneterie     pièces 1984          152
                                                    1985          154
                                                    1986          156
 24 * 25       Pijamas et chemises de nuit
               de bonneterie, de coton ou
               de fibres textiles synthé-
               tiques
               - dont chemises de nuit        1000  1983         400
                                             pièces 1984         416
    D                                               1985         433
                                                    1986         450
    F                                               1983           25
                                                    1984           26
                                                    1985           27
                                                    1986           28
80 BEL        Vêtements pour bébés,  tissés  tonnes 1983           96
                                                    1984         102
                                                    1985         108
                                                    1986         114
 ---pagebreak---  PBOTOCOLS A
 TIME I
Cia···— a t
Article Itr
 1*      I·· autorité* e m p â t a n t · · de la Co— unaut< s'engagent & l n f o m r
ls Brésil de tente modification du Tarif douanier            isimniiii en de la HIMEXE
avant son entrée en rigueur dan· la Communauté.
2 è      L··· autorités ooapétente· de la Ce—          auté s'engagent à informer
le Brésil de toute décision concernant le classement de· produits oouvorts
par le présent aocerd, au plus tard dans le nais qui suit son adoption·
Cette co— unies tien comprendra s
a) u n e description des produits concernés
b) la catégorie appropriée, la position ou sous-position tarifaire et le
    code HIMEXE
o) les raisons qui ont dét«rainé la décision.
3·       L o r s q u ’une décision de classement entraîne une modification de
classements précédents ou u n change— n t de catégorie d'un produit couvert
par le présent acoord, les autorités compétentes de la Communauté accordent
un préavis de 30 jours, A partir de la date de la communication de la
Communauté, peur la aise en vigueur de la décision. Les anciens classements
pont applicables aux produits expédiés avant la date d'entrée en vigu e u r
de la décision, à condition quo ces produits soient présentés pour l'impor­
tation dans la Communauté dans un délai do 60 jours à compter do oetto
date·
 ---pagebreak---  TITRE II
 ORIQIHB
Article 2
 1.      Le· produit* originaire· du Brésil «ont adais & 1'exportation ver·
la Communauté sous le régiae établi par le présent accord, sur présentation
d'un oertifioat d'origine brésilienne,    conforme au aedèle joint au présent
preteoole.
2.       Ce oertifioat d'origine est délivré par les autorités gouvernoaentales
brésiliennes oonpétentes si les produits en cause peuvent être oonsidérés
oeaae originaires du Brésil au sens des dispositions en vigueur en la
matière dans la Communauté.
3.       Toutefois, les produits du groupe III peuvent être importés dans la
Communauté sous le régime établi par le présent aooord sur présentation
d'une déclaration établie par l'exportateur sur la faoture ou sur un
autre            commercial attestant que les produits en question sent
originaires du Brésil au sens des dispositions en v i g u e u r en la matière
dans ^a Communauté.
4.     Le oertifioat d'origine visé au paragraphe 1 n'est pas requis à
l'importation de marchandises couvertes par un certificat d'origine
formule A eu un formulaire APR délivré conformément aux dispositions
oommunaitaires en v i g ueur pour l'admission au bénéfioe des préférence^
tarifaires généralisées.
 ---pagebreak--- Article 3
       Lorsque dea critères de dé termina tien de l'origine différente sent
appliqués & dea produits appartenant & u n e même catégorie, les certificats
o u déclarations d'origine doivent contenir u n e d e s cription dea marchandises
suffisa i e n t précise peur permettre de déterminer le critère sur la     base
duquel le certificat a été délivré ou la déclaration établie·
Article 4
       L a découverte de légères discordances entre les mentions portées
sur le certificat d*origine et celles portées sur les documents présentés
au bure a u de douane on vue de 1 1accomplissement des formalités d* importa-*
tien des produits n ' a pas pour effet, ipso faoto, de jeter le doute sur
les affirmations du certifioat·
 ---pagebreak---   TITRE III
  SYSTEME DE DOUBLE CONTROLE POUR LES CATEQORIES DE PRODUITS SOUMISES
  A DBS LIMITES QUANTITATIVES
  Section I
  Exportation
  Artiole        5
             Les autorités brésiliennes compétentes délivrent une lioenoe
  d'exportation pour tout envoi brésilien de produits textiles visés à
  l'annexe II jusqu'à oonourrenoe des limites quantitatives correspondantes,
  éventuellement modifiées par les dispositions des articles 6 , 13 et 14
  de l'accord, ainsi que de produits textiles soumis à des limites quantita­
  tives définitives ou provisoires établies en application des articles 7
 et 8 de l'aooord·
 Artiole 6
  1.         La lioenoe d'exportation est conforme au modile présenté en annexe
 au présent protocole. Elle doit certifier notamment que la quantité du
 produit en questien a été imputée à la limite quantitative fixée pour
 la catégorie à laquelle le produit appartient.
 2.           La lioenoe d'exportation ne doit oouvrir qu'une des catégories de
 produits énumérées à l'annexe II de l'accord. Elle peut être utilisée pour
un ou plusieurs envois des produits en question.
i x  ï i o U   1
             Les autorités compétentes de la Communauté doivent être informées
immédiatement de tout retrait et de toute m o dification de lioenoes
d'exportation délivrées précédemment.
 ---pagebreak--- Article 8
1·        L i é exportations sont imputées a u x limites quantitatives fixé®·
pour l'année au cours de laquelle l'embarquement des marchandises a eu
lieu, même ai la lioenee d*exportation est délivrée postérieurement à
1 ' embarquement.
2.      A u sens du paragraphe 1t l ’embarquement des marchandises est
réputé avoir lieu à l a date de leur chargement A b o r d de l'aéronef ? du
véhicule ou du bateau utilisé pour l'exportation·
Article 9
        L a présentation d'une lioenee d'exportation «a application de
1'artioie 12 ci-après doit être effectuée an plus tard le 31 mars de
l'année suivant oelle an cours de laquelle les marchandises auxquelles
elle se rapporte ont été embarquées·
Section II
Importation
Artiole 10
        Les importations dans la Communauté de produits textiles soumis à
une limite quantitative sont subordonnées à la présentation d'une autori­
sation ou d'pn document d'importation·
Article 11
 1.       Les autorités compétentes de la Communauté délivrent autematiquement
l'autorisation ou le document d'importation précités dans u n délai de cinq
jours ouvrables à compter de la présentation par l'importateur de l'exemplaire
original de la licenoe d'exportation correspondante.
L a durée de validité de l'autorisation eu du deoument d'importation est
de six mois·
 ---pagebreak--- 2.    Les autorités oompétentes de la Communauté annulent l'autorisation
ou le document d'importation déjà délivré en oas de retrait de la lioenee
d'exportation correspondante. Toutefois, si les autorités compétentes de
la Communauté n'ont eu connaissance du retrait ou de l'annulation de la
lioenee d'exportation qu'après l'importation des produits dans la Communauté,
les quantités en oause sont imputées aux limites quantitatives établies peur
la catégorie et l'année en question.
Artiole 12
1.    Les autorités oompétentes de la Communauté peuvent suspendre la
délivrance des autorisations ou documents d'importation si elles constatent
que le volume total importé sous le oouvert des lioenoes d'exportation
délivrées par le Brésil pour une oatégorie donnée de produits au oours
d'une année d'application de l'aooord dépasse la limite quantitative fixée
pour oette oatégorie à l'annexe IX et éventuellement modifiée par les
artioles 6, 13 et 14 de l'aooord, ou toute limite définitive ou provisoire
établie en applioation des artioles 7 ou 8 de l'aooord. Bans ce oas, les
autorités oompétentes de la Communauté en informent immédiatement les
autorités brésiliennes et la prooédure spéciale de oonsultation définie
à 1'artiole 16 de l'aooord est engagée immédiatement.
2.     Les autorités oompétentes de la Communauté peuvent refuser de
délivrer des autorisations ou documents d ’importation pour dos produits
originaires du Brésil non oouverts par des lioenoes d'exportation
délivrées conformément aux dispositions du présent protooole.
Toutefois, sans préjudioe des dispositions de l'article 11 de l'aooord,
les importations de tels produits qui sont autorisées dans la Commuiiauté
par les autorités oompétentes de la Communauté ne doivent pas être
imputées aux limites quantitatives correspondantes fixées & l'annexe II ou
établies en application des artioles 7 ou 8 de l'aooord sans l'approbation
explioite du Brésil.
 ---pagebreak---                                         - 7 -
TITHE IV
vnuMR TW» gBESBBTATIOB S E S CERTIFICATS B !EIPORTA,TIOK B T B'OHIGIMB B T
D I 3 P 0 3 I T K M 3 CCBflfiBIES
A r t icle 13
1.         L a licence d'exportation et le certificat d'origine peuvent comporter
dea copies suppélementaires dûment désignées oosme telles. Ils sont établis
en anglais ou en français· S'ils sont établis à la main, ils doivent être
remplis à l'encre et en caractères d'imprimerie.
           Le format de oes documents est de 210 x 297 millimètres. Le papier
utilisé est u n papier de couleur blanche sans pâte mécanique, collé pour
écriture et pesant an minimum 25 g/m2. Les deux volets sont revêtus d'une
impression de f e n d guilloohée rendant apparentes toutes les falsifications
effectuées par des moyens mécaniques ou chimiques.
           Lorsque oes documents comportent plusieurs copies, seul le premier
feuillet constituant l'original est revêtu d'une impression de fond
guilloohée. Ce feuillet est revêtu de la mention "original" et les autres
 oopies de la mention "oopie". Les autorités communautaires compétentes
n'acceptent que l'original aux fins de contrôler l'exportation vers la
 Communauté sous le régime établi par le présent aooord.
 2.          Chaque document est revêtu d'un numéro de série standard imprimé
 ou n o n destiné i l'individualiser.
            Ce numéro est composé des éléments suivants t
 - deux lettres désignant le Brésil * BH
 - deux lettres désignant le pays de destination i
                           BL     B Benelux
                           BE     m République fédérale d'Allemagne
                           BE       Danemark
                           FR     m France
                           OB     m Royaume Uni
                           OR     m Qrèoe
                           IE     m Irlande
                           IT     m Italie
     u n chiffre désignant l'année oontingentaire et correspondant au dernier
     chiffre de l'année considérée (3 pour 1983, par exemple)
     u n nombre à deux chiffres allant de 01 à 99 e t désignant le bur e a u de
     délivrance
     u n nomb r e à cinq chiffres allant de 00001 à 99999 e t attribué au pays
     de destination·
 ---pagebreak---                                                   - 8 -
Article 14
      La l i o e n o e d ' e x p o r t a t i o n et le oertlfloat d'origine peuvent être
délivrée après l'expédition des produite auxquels ils se rapportent. En
pareil oas, ils doivent être revêtus de la mention "délivré à posteriori"
ou "issued retrospeotively".
Artiole 15
1.    En oas de vol, de perte ou de destruotion d'une licenoe d'exportation
ou d'un oertifioat d'origine, l'exportateur peut réclamer & l'autorité
gouvernementale oompétente qui les a délivrés un duplioata établi sur
la base des documents d'exportation qui sont en sa possession. Le duplioata
ainsi délivré doit être revêtu de la mention "duplioata".
2.    Le duplioata doit reproduire la date de la licence d'exportation
ou du oertifioat d'origine original*
                                                                                         I
 ---pagebreak--- COOPERATIOg        amohistsative
A rticle 16
La Communauté et le Brésil coopèrent étroitement à la mise en oeuvre des
dispositions du présent accord. A cette fin, les d e u x parties favorisent
les contacts et échanges de vues (notamment sur des points d'ordre
technique).
Artt q l » 17
A f i n d'assurer la bonne application du présent aocord, la Communauté et
le Brésil se prêtent mutuellement assistance pour le contrôle de l'authen­
ticité et 1'exactitude des documents exigés en v e r t u des dispositions du
présent accord.
Article 18
Le Brésil communique à la Commission des Communautés européennes les noms
et adresses des autorités gouvernementales habilitées à délivrer et &
v é r i f i e r les lioenoes d'exportation et certificats d ’origine, ainsi que
des spécimens des sceaux utilisés par oes autorités. Le Brésil informe
également la Communauté de tout changement affeotant ces éléments d'infor­
mation.
Article 19
1 . Le contrôle a posteriori des documents exigés en vertu du présent
     acoofd est effectué par sondage et dans tous les oaa o ù les autorités
      compétentes de l'une des parties ont des motifs raisonnables de douter
     de l'authentioité ou de l'exactitude de oes documents.
2. Bans de tels oas, les autorités compétentes font parvenir les documents
     considérés ou une copie de oeux-ci à l'autorité gouvernementale compétente
     du Brésil en indiquant, le oas échéant, les motifs de forme ou de fond
     justifiant l'ouverture d'une enquête. Si la facture a été présentée,
 ---pagebreak---                                                                              U o
                                 - 10 -
elles joignent aux documents ou à leur copie la faoture ou une copie de
celle-ci· Les autorités fournissent également tous les renseignements qui
ont pu être obtenus et donnent à penser que les mentions portées sur
oes documents sont inexacts·
3·     Les résultats des contrôles a posteriori effectués conformément aux
paragraphes 1 et 2 &ont portés à. la connaissance des autorités compétentes
de l'autre partie au plus tard dans un délai de trois mois. D'autres
informations présentant éventuellement un intérêt y sont jointes.
       Si les vérifications effectuées font apparaître que des irrégularités
ont été commises de façon systématique dans l'utilisation des déclarations
d'opigine,  3a Communauté peut soumettre les importations des produits en
pause aux dispositions de l'article 2 paragraphe 1 du présent protooele.
4.     Aux fins des contrôles a posteriori des certificats d'origine, les
copies de ces certificats ainsi que les documents d'exportation qui s'y
réfèrent doivent être conservés, au moins pendant trois ans, par l'autorité
gouvernementale compétente du Brésil.
5,      Le reooura à la procédure de contrôle par sondage visée au présent
article ne doit pas constituer un obstaole à la mise & la consommation des
produits en cause.
Artiole 20
        Si la procédure de contrôle citée à l'article 19 ou des informations
recueillies par la Communauté eu par le Brésil révèlent ou suggèrent
l'existence d'une infraction aux dispositions du présent accord,  les deux
parties coopèrent étroitement et promptement afin de faire échec au
contrevenant.
2.    A oet effet, les enquêtes qui s'imposent sont ouvertes sur les
opérations qui sont ou semblent contraires aux dispositions du présent
accord. Les conclusions de ces enquêtes ainsi que tout renseignement
permettant d'établir l'origine réelle des marchandises sont ensuite
publiées.
 ---pagebreak---                                  - 11 -
3·     Dan· 1« cadra de la coopération mentionnée a u paragraphe 2, le
Bréail et l a Communauté échangent tous renseignements que l'une ou
l'autre des parties estime utiles & la prévention des infractions aux
dispositions du présent accord·
4.     Lorsqu'il est établi que les dispositions du présent accord ont
été transgressées, le Brésil et la C o m m u a n t é peuvent convenir d'arrêter
les mesures nécessaires à la prévention de toute nouvelle infraction·
 ---pagebreak---  I     · .* r   ln    U ««rw i                                                                                                         k·
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                                                                                                                ' (fratelli luidt·)
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                                                                                         fili te·*-**                          f i l l M KW »' n
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    I«· m lut                      f Ulf** I* kl*uort                                   0*M|«|^ f l M M U H
'I Uim is: i t » » · k«*:* w i u n «I ; k u ; a · CISCMWlOMU OOOCS                                                                               ti k i v u · n
   VHU* « **■·«·· * k w i « HU* Ui (au · OtfcCHAflCk Qtl UAACMAMOlUS                                                                                * * * * * * n
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  • *y*‘. ; m t u Μμ «i « w y i w« lit I 'm a u t u i κ iti « M n ih v umi i . i n j u « luti μ ι i iw k t r a * K « l c w } |w k u i p m m *ç*t U »
  Miu «fi*« * u t i Ki t ixvt«*· f . t u i ry c M c n t* tm » u k i m m ( u twnK.fi.li
                                                                                                                    I
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                                                               ■* r - -              V" ^W·· :.                       ·νΐ. -.             ·--
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                                                                                                         ·.;-             V;             i-
                                                                                ■ ..-f.--
                                                                                   .->·
            ■ U     .
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         "ï     · r* j - i f . ;*rt t»i <f r** r*t çrrti MU'-ÙH»io«· on^uitl * (Mceu*t>r*M«· « Iw MaI. « Kartonet ■« *w
                ϊ:-ί .μ   ,       -,             v                 '         ' V·'        ':       .·' ;            - ■:                      · .·■
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          I
                !!
 ---pagebreak--- PROTOCOLE B
      Conformément à 1 ' article 7 paragraphe 6 de l'aocord, une limite
quantitatire peut être fixée au niveau régional loraque le· importation*
d'un produit déterminé dans une région de la Communauté dépassent, par
rapport aux quantités déterminées dans les conditions définies au
paragraphe   2 dudit artiole 7» le pourcentage indiqué ci-dessous pour
cette région i
      Allemagne (RP)              28.5  $
      Benelux                     10.5 *
      Prance                      18.5 *
      Italie                      15   *
      Danemark                     3   t
      Irlande                      1   i
      Royaume Uni                 23.5 i
      Grèce                        2   H
 ---pagebreak--- PROTOCOLE C
         Le *«« t de croissance annuel des limites quantitatives instaurées
en vertu de l'article       7 de l'accord est déterminé oosme suit *
         P o u r les produits des catégories des groupes I, ü   et III, le
taux de croissance e s t fixé d'un cousmn accord entre les parties dans
le cadre de la procédure de consultation établie à       1 'article 16 de
l ’accord. Ce taux de croissance ne doit en aucun cas être inférieur
au taux le plus élevé dont bénéficient les produits correspondants
e n v e r t u des aeoords bilatéraux conclus dans le cadre de l'arrangement
de Genève entre l a Communauté et d'autres pays tiers ayant u n niveau
d*échanges égal ou comparable à celui du Brésil·
 ---pagebreak---    C < ^f u ^   A i*    -    *   ^                                            O ff:
           COMMISSION
               SES
    COMMUNAUTES EUROPEENNES                         Bruxelles, 1· 24 novembre 1982
 Direction générale des relation»                   CONFIDENTIEL
           extérieure»
 U. Horat O. KKENZLER
 Directeur
 Représentant spéoial pour le»
 négociations textile»
           Monsieur l'Ambassadeur,
                      Me référant à l'accord sur le oommeroe de» preduit»
           textile» cenolu entre le Brésil et la Communauté et paraphé oe
           jour, l'ai 1'honneur de vous faire savoir que le régime du
           perfectionnement passif économique en rigueur dans la Communauté
           mentionné à l'article 4 de l'acoord renroie au règlement
           (CEE) n° 636/82 du 16 mars 1982 (1).
                      Je tiens à t o u s assurer que, si des modifications étaient
           apportées à    oe régime à 1'avenir, la Communauté prendrait toutes
           les mesures nécessaires peur garantir qu'elles n'aient pas d'effets
           négatifs importants sur la coopération industrielle qui a pu être
           établie sur la base des dispositions actuelles du règlement
            (CEE) n°  636/82.
                                                       Horst Q. KRENZ L E R
S.E. Luis A.P. SOUTO MAJOR,
Ambassadeur
Chef de délégation
République fédérative du Brésil
Avenue Louise,    330
1050 Bruxelles
(1) Journal officiel des Communautés européennes n # L 76 du 20 mars 1982·
 ---pagebreak---                                                                                         O
                   COMKSSIGH
                      SES
            COSMMAÏÏÎES KUBQPEEHHES                              Bruxelles, le 24 novembre 1962.
       Dipeotioja général· des relations
                   extérieures
                                                                 {»»PIBEHTIEL
       U. Horst G. KEEMZLEH
       Sireeteur
       Beprésentant spécial pour les
       négociations textiles
                  Monsieur   1 'Ambassadeur,
                            Au cours des négociations qui ont abouti, oe jour, au
                  paraphe de l'aecord sur le commerce des textiles entre le Brésil
                  et la Communauté, t o u s a 1avez fait part d u souoi que vous inspirait
                  la garantie d'aoods de vos produits au marché communautaire. En oe
                  qui concerne plus particulièrement l'article       7, tous    m ’avez indiqué
                  que les exportations brésiliennes pourraient atteindre les niveaux
                  précisés S V paragraphe    2 de cet article sans qu'elles ne causent ni
                 ne menacent de oauser des distorsions de narohé ou des risques réels
                  d'une telle distorsion dans la Communauté (ou dans u n e de oes
                  régions). Vous avec insisté spécialement à oet égard sur l'application
                 des dispositions du paragraphe      8 du protooole de prorogation de
                 l'arrangement de Genève du 22 décembre 1981.
                            J'ai l'honneur de vous faire savoir que la Communauté
                 s'engage, dans les consultations demandées au titre de l'article            7,
                 à fournir les informations spécifiques et oonorètes conformes à
                 oes préoooupations.
                           Je confirme en outre que si la Communauté souhaitait
                 l'ouverture de consultations portant sur les limitations relatives
                 aux catégories qui ont été transférées des groupes 111 A V de
                 l'aooord expirant le 31 décembre      1982 dans le greupe 11 de l'aooord
                 prenant effet le     1er janvier 1983 , elle tiendrait compte des niveaux
                 de déclenchement existant dans l'aooord expirant le          31 déoembre 1982 .
                             (Formule de politesse)
S.E. Luis A.P· SO U T O MilOB,
Ambassadeur                                                     H. G. Œ H Z L E B
Chef de délégation
Bé publique fédérative du Brésil
Avenue Louise, 350, 1050 Bruxelles.
 ---pagebreak---       C        ^ ‘oM *·*              -  3 t*JL        u C r ^ ' * /     Ou*    ^    O        ^
M I S S I O N D U BRESIL A U P R E S DES
    COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                    Bruxelles, le 24 novembre 1982.
    Avenue Leuise, 350, 6-me étage
              1050 Bruxelles.
                                                  M. Horst Qünter KRENZLER
                                                  Direoteur
                                                  Direction générale I
                                                  Direotien E
                                                  Commission des Communautés
                                                  européennes
           Monsieur,
                      J'ai l'honneur de me référer à l'accord textile bilatéral
           oonolu entre la Communauté et le Brésil, que nous avons paraphé
           ce jour.
                      Vous avez indiqué à oet égard que l'article 8 de cet accord
          était oonsidéré par la Communauté comme compatible aveo les disposi­
          tions du protocole de prorogation de l'AMP de 19 8 1. J'ai souligné
          pour ma part l ' importance que le Brésil attachait & la oonforipité
          entre l'article 6 de l'aooord et oe protocole de prorogation.
                     Je vous ai fait savoir que le Brésil était disposé à adopter
          le texte de l'artiole 8 de l'aooord bilatéral sous réserve que la
          Communauté n'invoque les dispositions de oet article que pour éoarter
          les risques réels d'un préjudioe grave et manifeste qui serait porté
         à son industrie selon les termes de l'AMF.
                     Je considère que si la Communauté a recours à l'article 8
         de l'aooord,     il conviendrait qu'elle fasse une offre de compensation
         équitable et mesurable, proportionnelle aux effets négatifs subis
         par le Brésil. Vous avez indiqué aussi que oette offre devrait tenir
         oompte des difficultés éventuelles que la Communauté connaîtrait
         actuellement pour des catégories particulières de produits.              Il convien­
         drait cependant que la compensation proposée offre au B r é s i l ‘des pos­
         sibilités d'exportations réelles et applicables,            compte tenu des faoteurs
         de conversion reproduits dans l'annexe I de l'aooord et des différences
         de niveau de sensibilité des preduits.
 ---pagebreak---                                    2
          E a t i n 9 en oe qui oonoaxna l ' u t i o l e 16 paragraphe 2
d a l'aooord,     tous  ave* précisé que oette disposition visait à
éviter les retards excessifs dans 1'application de l'article 8.
Il y aurait lieu toutefois que la Coanunauté prenne en considératien
les difficultés pratiques qu'occasionnerait le respect intégral des
délais fixés.
          Nous considérons en tout état da cause qu'aucun effort
ne doit etre négligé pour éviter le recours aux dispositions da
1'article 8 paragraphe 4 de l'aooord.
          Je vous saurais gré de b i e n veulair c o n f i n e r le oontenu
de la présente lettre.
          Touille* agréer, lions leur, l'assurance de m a très haute
considération.
 ---pagebreak---            COMMISSION                C  o  - f a  ù  /  -   *              f >   < - C   4 A S
                DES
    COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                               J       °
Direction générale de· Relation·
           extérieure·
D· Horst 0· KRENZLER
Directeur
Représentant spécial pour les
négociations textile
           Monsieur l'Ambassadeur,
                      J'ai l'honneur de me référer à votre lettre de ce
            jour, rédigée comme suit t
                    J'ai l'honneur de me référer à l'aocord textile bilatéral
          oonolu entre la Communauté et le Brésil, que nous avons paraphé
          ce jour.
                    Vous avec indiqué   à cet égard que l'artiole 8 de oet accord
          était considéré par la Communauté oomms compatible aveo les disposi­
          tions du protocole de prorogation do l'AMP de 1981. J'ai souligné
          pour  ma part 1 ' importance que le Brésil attachait à la conformité
         entre l'article 6 de l'aooord et oe protocole de prorogation.
                    Je vous ai fait savoir que le Brésil était disposé à adopter
         le texte de l'artiole 8 de l'aooord bilatéral     bous réserve que la
         Communauté n'invoque les dispositions de oet article que pour éoarter
         les risques réels d'un préjudioe»grave et manifeste qui serait porté
         & son industrie selon les termes de l'AMP.
                    Je oonsidère que si la Communauté a recours à l'article 8
         de l'aooord,    il conviendrait qu'elle fasse une offre de compensation
         équitable et mesurable,     proportionnelle aux effete négatifs subis
         par le Brésil. Vous aves indiqué aussi que oette offre devrait tenir
         oompte des difficultés éventuelles que la Communauté connaîtrait
        actuellement pour des catégories particulières de produits.      Il convien­
        drait cependant que la compensation proposée offre au Brésil des pos­
        sibilités d'exportations réelles et applioablea,      compte tenu des f a d e u r s
        de conversion reproduits dans l'annexe I de l'aocord et des différences
        de niveau 4 e sensibilité des produits.
 ---pagebreak--- “               ■   Bafin, in sa qui oonosras l'article 16 paragraphe 2
          da l'aooerd, t o u s t m préoisé que ootts disposition visait &
          ivitor las retards oxosnsifs dans l'applioation do l'artiole fi.
          Il y aurait lieu toutefois que la Gommunauté prenne on considération
          les diffioultis pratiques qu'oooasionnorait le rsspaot intégral des
          délais fixés.
                  I      *
                    Vous considérons an tout état da oauaa qu'auoun effort
          ne doit être négligé pour éviter la recours kux dispositions do
          l'artiole 8 paragraphe 4 de l'aooord.
                    Je vous saurais gré de bien vouloir oonfiraer le oontenu
                                   ||
          de la présenta lettre.
                     J'aoouse réception de oette lettre et confirme son
           oontenu.
                    (Formule de politesse)
                                              Horst 0. KRSVZLBR
                                                         I
S.E. Luis À. P. S0IJT0 UAI O R
Ambassadeur
Chef de délégation
République fédérative du Brésil
Ave n u e Louise 350
1050 Bruxelles.
 ---pagebreak---              - h ' J L -   Ò T      f i - r ,                <ju.
                                                  CONFIDENTIEL
MEMO R A N D U M D ’ACCORD
            Nous référant à l'aooord sur la oommeroe dss produits
textiles oonolu entre le Brésil et la Communauté, qui nous avons
paraphé oe jour, et en particulier au titre V de son protocole A,
nous confirmons que, dans un esprit de coopération, les parties
peuvent convenir de procéder à des enquêtes oonjointes si besoin
était·
Lui* A.P. SOUTO M A I O R                        Horst 0. KRENZLER
Ambassadeur                        Représentant spécial pour les n é g ocia­
                                                tions textiles
                                   Chef de la délégation de la Communauté
                                              économique européenne
                                                                  I
Bruxelles, 1* 24 novembre 1982
 ---pagebreak---  PB0CE3-7KBTU T. A PPgO ffTB
          Le Brésil et 1» Communauté conviennent que las dispositions
 dn protocole A de 1*accord textile bilatéral paraphé oe jour seront
 adaptées afin de tenir compte de toute modification d'ordre
 technique qui se révélerait nécessaire par suite des négociations
menées entre l a Communauté et les autres parties de l'AJIF.
Bruxelles, le 24 novembre 1982
          (,)                                         (s)
***** A,I>* SOÜTO M à l O B                  Horst G. îTBiaraT.XB
      Ambassadeur
                                        Représentant spécial pour les
                                            négociations textiles
                                        Chef de la délégation de la
                                        Communauté économique européenne
 ---pagebreak---           COMMISSION
              DES
    COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                               Bruxelles, le 24 novembre 1982.
Direction générale des Relations
          extérieures
                                               CONFIDENTIEL
D.  Horet Q. KRENZLER
Directeur
Représentant spécial pour les
négeoiations textiles
          Monsieur l'Ambassadeur,
                  Me référant à l'aocord sur le commerce des preduits
          textiles que nous axons paraphé oe jour, j'ai l'honneur de
          confirmer qu'à la lumière de la mise en oeuvre de l'aooord
          précédent,  la nécessité de recourir aux dispositions de 1'article
          11 paragraphes 3 et 4 semble improbable. Dans l'hypothèse peu
          plausible d'une telle nécessité,  la Communauté étudiera avec le
          Brésil toutes les possibilités de trouver une solution mutuellement
          satisfaisante, conformément aux dispositions de l'artiole 14 du
          protocole du 22 déoembre 1981 prorogeant l'arrangement de Genève.
                                                   Herst 0. KRENZLER
          3.E. Luiz A.P. SOÜTO MAIOH
          Ambassadeur
          Chef de délégation
          République fédérative du Brésil
          Avenue Louise 350
          1050 Bruxelles.
 ---pagebreak---             COMMISSION                                              Bruxelles', le 24· 11*1982
                 DSS
   COMMUNAUTES E U R 0 F S M N 3 S
Direction     g é n é r a l«   do· Relations
                                                            CONFIDENTIEL
            extérieures
D. Ho r s t 0. K R E B Z L E R
Directeur
Représentant spécial pour les
négociations textile
            lions leur 1 1Ambassadeur
                             M e référant à l'article 13 paragraphe 2 du protooole A
            de l'accord bilatéral conclu entre le Brésil e t la Communauté sur
            le commerce des produits textiles, que nous avons paraphé oe jour,
            j'ai l'honneur de confirmer que la Communauté reconnaît que le
            Brésil n' e s t pas en mesure, oonpte tenu du système de contrôle qui
            y est en vigueur, d'indiquer quand le système numérique défini dans
            oe paragraphe sera introduit.
                             E n ce qui concerne l'article 9 du protocole A mentionné
            ci-dessus, je confirme que le délai de présentation des lioenpes
            d'exportation est fixé au 31 mars, sauf dans les cas de force
            majeure définis dans les conventions internationales.
                                                           Horst 0. KHENZLEH
            S.E. Luis A.P. SOUTO MAJOR
            Ambassadeur
            Chef de Délégation
            République fédérative du Brésil
            Aven u e Louise 33°
             1050 Bruxelles.
 ---pagebreak--- MISSION DO BBBgTL AUPBES DES              Bruxelles, 1· 24 novembre 19Ô2
  COMMUNAUTES EUROPEENNES
                               M. Horst 0. KRENZ L E R
                               Directeur,
                               Direction générale des Belationa
                               extérieures,
                               Eue de la Loi 200
                               1040 Bruxelles.
Monsieur,
          Au moment de parapher l'accord, la délégation
brésilienne s'est réservée le droit pour le gouvernement brésilien,
si les dispositions de l'article 8 et/ou celles des articles 7 et
11 relatives à une aotion unilatérale venaient £ être modifiées
dans un acoeyd conclu ultérieurement par la C o m u n a u t é aveo un
autre pays exportateur et prévoyant des limites quantitatives,
de substituer la eu les versions modifiées aux dispositions
actuelles de l'aocord qui doit être signé entre le Brésil et la
Communauté. Je considère que vous ne contestez pas oe droit.
    (Formule de politesse)
                                                (s)
 ---pagebreak---           COMMISSION
                BBS
   CÛMHOMÀUTES e o r o f e e r h e s                Bruxelles, le 24 novembre 1982
Direotion générale des Relations
          extérieures
                                                    COHFIDBHTIEL
          B. H e r s t O. VRKKZT.gB
          Bireoteur
Représentant spécial pour les
négociations textiles
         Mons i e u r l'Ambassadeur,
                          référant & l'aooord sur le commerce des produits
          textiles que nous avons paraphé oe jour, j'ai l'honneur de
         c o n f i n e r que
         a) si les dispositions de l'article 7 do l'aooord sont invoquées
               pour la catégorie 4 en rapport avec une des régions oommunau-
               taires ne faisant pas l'objet de limites au 1er janvier 1983 ,
               la Communauté prendra en considération les limites quantita­
               tives fixées pour oette catégorie dans l'aooord textile
               bilatéral en vigueur au 31 déoembre 1982 , tout particulièrement
               dans le cas de la république fédérale d'Allemagne)
         b) les utilisations anticipées et les reports de 1982 à 1983 sont
               autorisés a u x mêmes conditions et dans les mêmes limites que
               ceux précisés à l'artiole 6 de l'aooord, sauf dans le cas de
              la quote-part britannique des catégories 2 et 4 *
                                                     Horst 0. KRENZLER
        S.E. Luie A.P. SOUTO MAIOR
        Ambassadeur
        Chef de délégation
        République fédérative du Brésil
        A v e n u e Louise, 350
        1050 B r u x e l l e s »
 ---pagebreak---           COMMISSION
             DSS
                                                     Bruxelles,  le 22 juin 1982
   COMMUNAUTES EUROPEENNES
Direotion générale des Relations
          extérieures
Horst 0. KRENZLER
Direotsur
Représentant spécial pour les
négociations textiles
          Monsieur,
                    J'ai l'honneur d'accuser réception de votre lettre
          de ce jour libellée oomme suit t
                  "Au moment de parapher l'aocord, la délégation brésilienne
          s'est réservée le droit pour le gouvernement brésilien, si les
          dispositions de l'artiole 8 et/ou celles des artioles 7 et 11
         relatives à une action unilatérale venaient & être modifiées
         dans un acoord oonolu ultérieurement par la Communauté avec un
         autre pays exportateur et prévoyant des lilites quantitatives,
         de substituer la ou les versions modifiées aux dispositions actuelles
         de 1'acoord qui doit être signé entre le Brésil et la Communauté.
         Je considère que vous ne contestez pas oe droit.
                    (Formule de politesse)
                                                   Horst 0. KRENZLER
         S.E. Luiz A.P. S0UT0 M A I O R
         Ambassadeur
         Chef de délégation
         République fédérative du Brésil
         Avenue Louise 350
         1050 Bruxelles.