CELEX: 62019TA0044
Language: pt
Date: 2020-02-05 00:00:00
Title: Processo T-44/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2020 — Globalia Corporación Empresarial/EUIPO — Touring Club Italiano (TC Touring Club) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa da União Europeia TC Touring Club — Marca nominativa anterior da União Europeia TOURING CLUB ITALIANO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001 — Prova adicional junta pela primeira vez na câmara de recurso — Artigo 95.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001 — Recurso subordinado»]

23.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/28
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2020 — Globalia Corporación Empresarial/EUIPO — Touring Club Italiano (TC Touring Club)
      (Processo T-44/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia TC Touring Club - Marca nominativa anterior da União Europeia TOURING CLUB ITALIANO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 - Prova adicional junta pela primeira vez na câmara de recurso - Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 - Recurso subordinado»)
      (2020/C 95/34)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Globalia Corporación Empresarial, SA (Llucmajor, Espanha) (representante: A. Gómez López, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Kusturovic, J.F. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Touring Club Italiano (Milão, Itália) (representante: G. Guglielmetti, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de novembro de 2018 (processo R 448/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Touring Club Italiano e a Globalia Corporación Empresarial.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  Nega-se provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Julga-se inadmissível o recurso subordinado.
               
            
                  3)
               
               
                  A Globalia Corporación Empresarial, SA é condenada nas despesas do recurso principal, incluindo as da Touring Club Italiano no processo na câmara de recurso.
               
            
                  4)
               
               
                  No recurso subordinado, a Touring Club Italiano suportará as suas próprias despesas, as da Globalia Corporación Empresarial e as do EUIPO.
               
            
         (1)  JO C 93, de 11.3.2019.