CELEX: 62007TJ0307
Language: pt
Date: 2009-01-21 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2009. # Hansgrohe AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa AIRSHOWER - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-307/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2009 – Hansgrohe/IHMI (AIRSHOWER)
      (Processo T‑307/07)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa AIRSHOWER – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, c)] (cf. n.os 24, 37)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 31 de Maio de 2007 (processo R 1281/2006‑1) respeitante
                  ao registo do sinal nominativo AIRSHOWER como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Hansgrohe AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa AIRSHOWER para produtos e serviços das classes 11 – pedido n.° 4869319
            
         
               Decisão do Examinador:
            
            
               Recusa parcial do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Hansgrohe AG é condenada nas despesas.