CELEX: 31987R3211
Language: pt
Date: 1987-10-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3211/87 da Comissão, de 26 de Outubro de 1987, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1987, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

31 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 310 / 1
                                                                 I
                               (Actos cuja publicação e uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO ( CEE ) N ? 3211 / 87 DA COMISSÃO
                                                     de 26 de Outubro de 1987
             que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1987, inclusive , à
             importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n ? 3033 / 80
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
             Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
             1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
             transformação de produtos agrícolas 0 ), e , nomeadamente , os seus artigos 69 e 8 ?,
             Tendo em conta o Tratado de Adesão de 1985 e , nomeadamente , os seus artigos 53 ? e
             213 ?,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n9s 1 e 2 do artigo 6 ? do Regulamento (CEE )
             n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 3034 / 80 do Conselho (2 ) fixou as quantidades
             de produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias
             constantes do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que , nos termos do n ? 1 , segundo travessão , do artigo 53 ? e do n ? 1 ,
             segundo travessão , do artigo 213 ? do Acto de Adesão de 1985 , o elemento móvel aplicável
             às importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
             Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 provenientes de países terceiros é acrescido ou deduzido ,
             conforme o caso , do montante compensatório de adesão ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
             Novembro e Dezembro de 1987 e Janeiro de 1988 , no que respeita aos produtos de base
             referidos no artigo 2 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 se estabelecem como segue :
                                                               Cereais
                                                                                             (Em ECUs/ 100 kg)
                                                                                   Arroz em
                                                                                                    Arroz
                    Trigo         Trigo          Centeio       Cevada      Milho   películas          em
                    mole          duro                                             de grãos        trincas
                                                                                    longos
                   26,139        36,649          23,909        23,909     23,909   55,443          32,073
             (') JO n ? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
             ( 2 ) JO n ? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 7 .
 ---pagebreak--- N ? L 310 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 10 . 87
                                                              Lacticínios
                                                                               (Em ECUs/ 100 kg)
                                       Leite desnatado        Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                            em pó                em pó
                                           195,570             277,270                 351,010
                                       Açúcar de beterraba e de cana , no estado sólido ; melaço
                                                                                (Em ECUs/ 100 kg)
                                                Açúcar branco                  Melaço
                                                    67,030                     6,900
              Considerando que , em conformidade com o n ? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 69 do
              Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3° do referido regulamento , o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar , o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 39 do Regula­
              mento ( CEE ) n ? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que , em conformidade com o n ? 1 , primeiro parágrafo , do artigo 1 ? do
              Regulamento ( CEE ) n ? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz (*), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n9 1009 / 86 ( 2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1 ECU por 100
              quilogramas ;
              Considerando que , para os produtos de base referidos no artigo 29 do Regulamento ( CEE )
              n9 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
              franco-fronteira , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
              cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Agosto e
              Setembro de 1987 e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1987 , estabelecem-se como
              segue :
                                                                Cereais
                                                                                                          (Em ECUs/ 100 kg)
                                                                                               Arroz em
                                                                                                                 Arroz
                     Trigo         Trigo             Centeio     Cevada          Milho
                                                                                                películas         em
                     mole           duro                                                        de grãos        trincas
                                                                                                 longos
                     7,380        11,603              7,714       5,420          6,706          13,552          12,341
              H JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
              ( 2 ) JO n ? L 94 de 9 . 4 . 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 310 / 3
                                                             Lacticínios
                                                                                (Em ECUs/ 100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      39,524                   66,059                   55,052
                                   Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECUs/ 100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                                14,430                          6,063
             Considerando que a pauta aduaneira comum prevê , para certas mercadorias consideradas
             no Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
             adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose ( DAS ) ou sobre a farinha ( DAF);
             que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n9s 2 e 3 do
             artigo 8 ? do referido regulamento ; que , em conformidade com o n° 4 deste mesmo artigo , a
             Comissão determina semestralmente , por um lado , o montante dos direitos adicionais e , por
             outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos adicionais ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
             tomar em consideração para os meses de Novembro e Dezembro de 1987 e Janeiro de 1988
             se estabeleceram como segue :
                                                                                 (Em ECUs/ 100 kg)
                                         Farinha de trigo mole             Farinha de centeio
                                                39,380                          36,483
             Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
             aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
             Agosto e Setembro de 1987 e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1987 , se
             estabeleceram como segue :
                                                                                  (Em ECUs/ 100 kg)
                                         Farinha de trigo mole             Farinha de centeio
                                                11,707                          12,400
             Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 2658 / 87 do Conselho , de 23 de Julho de 1987 ,
             relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (*), estabeleceu , a
             partir de 1 de Janeiro de 1988 , uma nova « Nomenclatura Combinada », destinada a
             satisfazer as exigências da pauta aduaneira comum e das estatísticas do comércio exterior da
             Comunidade que substitui a nomenclatura da Convenção de 15 de Dezembro de 1950 ;
             Considerando que a entrada em vigor da Nomenclatura Combinada obriga a uma
             modificação do Regulamento ( CEE ) n ? 3034 / 80 e , portanto , do sistema de fixação dos
             elementos móveis ; que , por consequência , e com carácter excepcional , os montantes são
             aplicáveis até 31 de Dezembro de 1987 inclusive , sendo objecto de uma fixação posterior os
             montantes para o mês de Janeiro de 1988 ,
             H JO n ? L 256 de 7 . 9 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 310 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 10 . 87
              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                         Artigo 1 ?
              Para o período compreendido entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro de 1987 , no que diz
              respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , os montantes dos
              elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
              Anexo I , sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos no
              n ? 1 do artigo 539 e no n ? 1 do artigo 213 ? do Acto de Adesão de 1985 .
                                                         Artigo 2 ?
              1 . Para o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1987 , os montantes dos direitos
              adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose ( DAS ) ou sobre a farinha (DAF )
              referidos no n ? 2 do artigo 8 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , e aplicáveis à
              importação na Comunidade são os indicados na tabela do Anexo II .
              2 . Para o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1987 , as diferenças de preço
              relativas ao açúcar branco e às farinhas de trigo mole e de centeio referidas no n ? 2 ,
              alínea a ), do artigo 8 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , a tomar em consideração na
              importação dentro da Comunidade , são aquelas indicadas na tabela representada no
              Anexo III .
                                                         Artigo 3 ?
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de 1987 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas , em 26 de Outubro de 1987 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                       COCKFIELD
                                                                                      Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 310 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1 — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
             Elementos móviles ( por 100 kilogramos de peso neto) aplicables , a partir del 1 de noviembre hasta el 31
               de diciembre de 1987 inclusive, a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países
             Variable elementer (pr . 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                             Fællesskabet fra den 1 . november til og med den 31 . december 1987
             Bewegliche Teilbeträge (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                       Gemeinschaft , anwendbar vom 1 . November bis einschließlich 31 . Dezember 1987
             Κινητά στοιχεία (για 100 χγρ καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου μέχρι και
                          31 Δεκεμβρίου 1987 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Variable components (per 100 kg net weight) to be levied from 1 November up to and including
                         31 December 1987 , on importation into the Community from third countries
             Éléments mobiles (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er novembre jusqu'au
                  31 décembre 1987 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
             Elementi mobili ( per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                    paesi terzi , dal I o novembre al 31 dicembre 1987 incluso
             Variabele elementen (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                      heffen van 1 november tot en met 31 december 1987
             Elementos móveis ( por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, a partir de 1 de Novembro até 31
                 de Dezembro de 1987 , inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N ? L 310 / 6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 10 . 87
Número del arancel aduanero común                    Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común
               Position                                            Position                                       Position
            Tarifnummer                                          Tarifnummer                                  Tarifnummer
  Κλάση του κοινού δασμολογίου         ECU / Écus /    Κλάση του κοινού δασμολογίου    ECU / Écus /   Κλάση του κοινού δασμολογίου    ECU / Écus /
          CCΤ heading No                                       CCΤ heading No                                CCΤ heading No
 Numéro du tarif douanier commun
                                         100 kg       Numéro du tarif douanier commun
                                                                                         100 kg      Numéro du tarif douanier commun    100 kg
        Numero della tariffa                                 Numero della tariffa                          Numero della tariffa
            Tariefnummer                                        Tariefnummer                                  Tariefnummer
   N ? da pauta aduaneira comum                         N ? da pauta aduaneira comum                   N? da pauta aduaneira comum
17.04 B I                                 35,37      19.02 A I                            36,05     19.07 C                             104,35
17.04 B II                                39,41      19.02 A II                           29,40     19.07 D I                            14,07
17.04 C                                   65,91      19.02 BI                     (>)     38.78     19.07 D II                           24,95
17.04 D I a )                             32,24      19.02 BI                     (2 )    93,40     19.08 A I                            27.88
17.04 D I b ) 1                            18,33     19.02 B I                    (3)    140,21     19.08 A II                           34,72
17.04 D I b ) 2                           26,19      19.02 B II a ) 1 aa )        (»)      4,69     19.08 A III                          41,56
17.04 D I b ) 3 aa )                      34,04      19.02 B II a ) 1 aa )        (2)     59,31     19.08 B I a )                        26,30
17.04 D I b ) 3 bb )                      35,45      19.02 B II a ) 1 aa )        (3)    106,12     19.08 B I b )                        47,34
17.04 D I b ) 4                           40,60      19.02 B II a ) 1 bb ) 11     0)      28,36     19.08 B II a )                       10.51
17.04 D I b ) 5                           43,26      19.02 B II a ) 1 bb ) 11     (2)     82,98     19.08 B II b ) 1                     23,66
17.04 D I b ) 6                           45,93      19.02 B II a ) 1 bb ) 11     (3)    129,79     19.08 B II b ) 2                     59,17
17.04 D I b ) 7                           47,30      19.02 B II a ) 1 bb ) 22             46,77     19.08 B II c ) 1                     28,92
17.04 D I b ) 8                           49.97      19.02 B II a ) 2 aa )        (')      9,38     19.08 B II c ) 2                     64.43
17.04 D II a )                            66,06      19.02 B II a ) 2 aa )        (2)     64,00     19.08 B II d ) 1                     36,81
17.04 D II b ) 1                          60,58      19.02 B II a ) 2 aa )        (3)    110,81     19.08 B II d ) 2                     72.32
17.04 D II b ) 2                          71,06      19.02 B II a ) 2 bb )        (>)     35,97     19.08 B III a ) 1                    18,38
17.04 D II b ) 3                          68.43      19.02 B II a ) 2 bb )        (2)     90.58     19.08 B III a ) 2                    62.78
17.04 D II b ) 4                           58.98     19.02 B II a ) 2 bb )        (3)    137,40     19.08 B III b ) 1                    26,27
18.06 A I                                  31,56     19.02 B II a ) 3 aa )        (')     13.17     19.08 B III b ) 2                    61.79
18.06 A II                                39,45      19.02 B II a ) 3 aa )        (2)     67.79     19.08 B III c ) 1                    39,42
18.06 A III                                52,60     19.02 B II a ) 3 aa )        (3)    114,60     19.08 B III c ) 2                    68,37
18.06 B I                                  28,75     19.02 B II a ) 3 bb )        (>)     22,57     19.08 B IV a ) 1                     26,26
18.06 B II a )                             59,10     19.02 B II a ) 3 bb )        (2 )    77.18     19.08 B IV a ) 2                     49,94
18.06 B II b )                             84.44     19.02 B II a ) 3 bb )        (3)    124,00     19.08 B IV b ) 1                     31,53
18.06 C I                                  59,43     19.02 B II a ) 4 aa )        (>)     20.59     19.08 B IV b ) 2                     62,72
18.06 C II a ) 1                           23,67     19.02 B II a ) 4 aa )         (2)    75,21     19.08 B V a )                        31.52
18.06 C II a ) 2                           28,93     19.02 B II a ) 4 aa )         (3)   122,02     19.08 B V b )                        34,15
18.06 C II b ) 1                           52,16     19.02 B II a ) 4 bb )         (»)    33,28     21.02 C II                           25.33
18.06 C II b ) 2                           62,72     19.02 B II a ) 4 bb )         (2)    87.89     21.02 D II                           45,30
18.06 C II b ) 3                           72,77     19.02 B II a ) 4 bb )         (3)   134,71     21.06 A II a )                         3,56
18.06 C II b ) 4                           85,44     19.02 B II a ) 5 aa )                30,95     21.06 A II b )                         0,00
18.06 D I a )                            114,49      19.02 B II a ) 5 bb )                36,03     21.07 AI                     (4)      17,20
18.06 D I b )                            114,49      19.02 B II a ) 6 aa )                22,20     21.07 A II                           72.89
18.06 D II a ) 1                           60,09     19.02 B II a ) 6 bb )                36,03     21.07 A III                          43,58
18.06 D II a ) 2                           60,09     19.02 B II a ) 7                     30,62     21.07 B I a )                        41,83
18.06 D II b ) 1                         184,79      19.02 B II b ) 1                     56.90     21.07 B I b )                         16.53
18.06 D II b ) 2                         184,79      19.02 B II b ) 2                     82,84     21.07 B II a )                       10,27
18.06 D II c ) 1                            n        19.03 A                              41,83     21.07 B II b )                       29,05
18.06 D II c ) 2                            n        19.03 B I                            41,83     21.07 C I                            28,75
                                                     19.03 B II                           37,61     21.07 C II a )                       59,10
 *) Ver partida n° 21.07 G de VI a IX                19.04                                26,09     21.07 C II b )
    Som for tarifnummer 21.07 G VI til IX
                                                                                                                                         84.44
    Regelung in Tarifnummer 21.07 G VI bis IX        19.05 A                              36,64     21.07 D I a ) 1                     140,44
    Ως προς τη δασμολογική διάκριση 21.07 H          19.05 B                              72,89     21.07 D I a ) 2                     190,09
    VI έως IX
    As for tariff No 21.07 G VI to IX                19.05 C                              54,39     21.07 D I b ) 1                       12,48
    Régime du n° 21.07 G VI à IX                     19.07 A                              22,67     21.07 D I b ) 2                      23,23
    Vedi regime del n . 21.07 G da VI a IX
    Regeling van post 21.07 G VI tot IX              19.07 B                              31,52     21.07 D I b ) 3                     168,97
    Ver posição n ? 21.07 G de VI a IX
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N9 L 310 / 7
Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común
              Position                                        Position                                      Position
            Tarifnummer                                     Tarifnummer                                   Tarifnummer
  Κλάση του κοινού δασμολογίου    ECU / Écus /    Κλάση του κοινού δασμολογίου                  Κλάση του κοινού δασμολογίου
                                                                                 ECU / Écus /                                    ECU / Écus /
          CCΤ heading No                                  CCΤ heading No                                CCΤ heading No
 Numéro du tarif douanier commun
                                    100 kg       Numéro du tarif douanier commun
                                                                                   100 kg      Numéro du tarif douanier commun     100 kg
        Numero della tariffa                            Numero della tariffa                          Numero della tariffa
           Tariefnummer                                    Tariefnummer                                  Tariefnummer
   N ? da pauta aduaneira comum                    N ? da pauta aduaneira comum                  N ? da pauta aduaneira comum
21.07 D II a ) 1                    156,05     21.07 G II b ) 2 bb )                63,26     21.07 G VI c )                       171,65
21.07 D II a ) 2                   226,27      21.07 G II c ) 1                     55,39     21.07 G VII a ) 1                   227,89
21.07 D II a ) 3                   288,69      21.07 G II c ) 2 aa )                65,90     21.07 G VII a ) 2                   233,89
21.07 D II a ) 4                   413,52      21.07 G II c ) 2 bb )                69,84     21.07 G VII b ) 1                    238,41
21.07 D II b )                      211,21      21.07 G II d ) 1                    65,91     21.07 G VII b ) 2                   236,52
21.07 E                             126,73      21.07 G II d ) 2                    75,10     21.07 G VIII a )                    293,00
21.07 G 1 a ) 2 aa )                 10,51     21.07 G II e )                       81,69     21.07 G VIII b )                    298,26
21.07 G I a ) 2 bb )                 15,76     21.07 G III a ) 1                    84,48     21.07 G IX                           355,15
21.07 G I a ) 2 cc )                 21,01      21.07 G III a ) 2 aa )              94,99     22.02 B I                             17,74
21.07 G I b ) 1                       7,36      21.07 G III a ) 2 bb )             100,24     22.02 B II                            17,93
21.07 G I b ) 2 aa ).                15,77      21.07 G III b ) 1                   91,85     22.02 B III                           32,72
21.07 G I b ) 2 bb )                 21,02      21.07 G III b ) 2                  100,25     29.04 C II                           157,80
21.07 G I b ) 2 cc )                 26,27      21.07 G III c ) 1                   97,63     29.04 C III a ) 1                     27,87
21.07 G I c ) 1                      13,15      21.07 G III c ) 2                  106,83     29.04 C III a ) 2                     47,34
21.07 G I c ) 2 aa )                 23,66     21.07 G III d ) 1                   108,15     29.04 C III b ) 1                     39,70
21.07 G I c ) 2 bb )                 28,91     21.07 G III d ) 2                   112,09     29.04 C III b ) 2                     67,33
21.07 G I c ) 2 cc )                 32,85      21.07 G III e )                    116,04     35.05 A                               30,62
21.07 G I d ) 1                      23,67     21.07 G IV a ) 1                    126,73     35.05 B I                              7,78
21.07 G I d ) 2 aa )                 34,18     21.07 G IV a ) 2                    137,23     35.05 B II                            15,39
21.07 G I d ) 2 bb )                 38,11     21.07 G IV b ) 1                    134,09     35.05 B III                           24,47
21.07 G I e ) 1                      42,08     21.07 G IV b ) 2                    140,84     35.05 B IV                            30,62
21.07 G I e ) 2                      47,33     21.07 G IV c )                      139,88     38.12 A I a )                         15,39
21.07 G I f)                         49,97     21.07 G V a ) 1                     190,09     38.12 A I b )                         21,39
21.07 G II a ) 1                     42,24     21.07 G V a ) 2                     192,72     38.12 A I c )                         26,09
21.07 G II a ) 2 aa )                52,75     21.07 G V b )                       195,35     38.12 A I d )                         30,62
21.07 G II a ) 2 bb )                58,00     21.07 G VI a ) 1                    147,98     38.19 T I a )                         27,87
21.07 G II a ) 2 cc )                63,25     21.07 G VI a ) 2                    158,48     38.19 T I b )                         47,34
21.07 G II b ) 1                     49,61     21.07 G VI b ) 1                    158,50     38.19 T II a )                        39,70
21.07 G II b ) 2 aa )                58,01     21.07 G VI b ) 2                    166,38     38.19 T II b )                        67,33
 ---pagebreak--- N ? L 310 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 10 . 87
              Notas
              0 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo (contenido en lactosa x 2)
                      inferior al 20% .
              ( 2 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo (contenido en lactosa x 2) igual
                      o superior al 20% e inferior al 40% .
              ( 3 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo (contenido en lactosa x 2) igual
                      o superior al 40% .
              ( 4 ) El elemento móvil aplicable a los productos de esta subpartida , presentados en recipientes que
                      contengan también un líquido de conservación , será percibido en función del peso del producto ; es
                      decir , previa deducción del peso del recipiente y del líquido .
              Noter
              (') Varer med et indhold af skummetmælkspulver (indhold af lactose x 2) under 20 % .
              ( 2 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver ( indhold af lactose x 2 ) på 20 % og derover , men
                      under 40 % .
              ( 3 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver (indhold af lactose x 2 ) på 40 % og derover.
              ( 4 ) Det variable element , som anvendes på varer henhørende under denne position i beholdere , der også
                      indeholder konserveringsvæske , beregnes på grundlag af varens nettovægt, dvs . efter fradrag af
                      beholderens og væskens vægt.
              Fußnoten
               (') Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver ( Laktosegehalt x 2) von weniger als 20 Gewichts­
                      hundertteilen .
               ( 2 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver (Laktosegehalt x 2 ) von 20 oder mehr , jedoch
                      weniger als 40 Gewichtshundertteilen .
              ( 3 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver (Laktosegehalt x 2 ) von 40 Gewichtshundertteilen
                      oder mehr .
               ( 4 ) Der bewegliche Teilbetrag für Erzeugnisse dieser Tarifstelle in Behältnissen , die auch Konservie­
                      rungsflüssigkeit enthalten , wird nach dem Gewicht des Erzeugnisses , d . h . nach Abzug des
                      Gewichtes des Behältnisses und der Flüssigkeit , erhoben .
               Σημειώσεις
               0 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                      τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) κατώτερης του 20 % .
               ( 2 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                      τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) ίσης ή ανώτερης του 20 % και κατώτερης του 40 °Iο .
               ( 3 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                       τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) ίσης ή ανώτερης του 40 % .
               ( 4 ) Το κινητό στοιχείο που εφαρμόζεται στα προϊόντα που υπάγονται στη διάκριση αυτή , και
                       παρουσιάζονται σε δοχεία τα οποία περιέχουν υγρό διατηρήσεως , εισπράττεται στο βάρος του
                       προϊόντος , δηλαδή μετά από αφαίρεση του βάρους του δοχείου και του υγρού .
               Footnotes
               ( ! ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) less than 20 % .
               ( 2 ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2) 20 % or more but less
                       than 40 % .
               ( 3 ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) 40 % or more .
               ( 4 ) The variable component applicable to products within this subheading put up in containers which
                       also contain preservative liquid is collected on the weight of the product, i.e . after deduction of the
                       weight of the container and of the liquid .
               Notes
               ( ! ) Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre (teneur en lactose x 2 ) inférieur à
                       20 % .
                ( 2 ) Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre ( teneur en lactose x 2) égale ou
                       supérieure à 20 % et inférieure à 40 % .
               ( 3 ) Marchandise d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre ( teneur en lactose x 2) égale ou
                       supérieure à 40 % .
               ( 4 ) L'élément mobile applicable aux produits relevant de cette sous-position présentés en récipients
                       contenant également un liquide de conservation est perçu sur le poids du produit , c'est-à-dire après
                       déduction du poids du récipient et du liquide .
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N9 L 310 / 9
             Note
             ( J ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio x 2 ) inferiore
                    al 20 % .
             ( 2 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere (tenore di lattosio x 2) uguale o
                    superiore al 20 % e inferiore al 40 % .
             ( 3 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere (tenore di lattosio x 2) uguale o
                    superiore al 40 % .
             ( 4 ) L'elemento mobile applicable ai prodotti di questa sottovoce presentati in recipienti contenenti anche
                    un liquido conservante è riscosso sul peso del prodotto , ossia previa deduzione del peso del
                    recipiente e del liquido .
             Voetnoten
             0 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder (lactosegehalte x 2 ) van minder dan
                    20 gewichtspercenten .
             ( 2 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder ( lactosegehalte x 2 ) van 20 of meer , doch
                    minder dan 40 gewichtspercenten .
              ( 3 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder (lactosegehalte x 2) van 40 gewichtspercenten of
                    meer .
              ( 4 ) Het variabele element van toepassing op produkten van deze onderverdeling in verpakkingen die
                    mede een conserveringsvloeistof bevatten wordt geheven op grondslag van het gewicht van het
                    produkt , dat wil zeggen na aftrek van het gewicht van de verpakking en de vloeistof.
              Notas
              í 1 ) Mercadorias de teor , em peso , de leite desnatado em pó (teor em lactose x 2) inferior a 20% .
              ( 2 ) Mercadorias de teor , em peso , de leite desnatado em pó ( teor em lactose x 2 ) superior a 20%
                    e inferior a 40% .
              ( 3 ) Mercadorias de teor , em peso , de leite desnatado em pó ( teor em lactose x 2 ) igual ou superior a
                    40% .
              (4 ) O elemento móvel aplicável aos produtos incluídos nesta subposição apresentados em recipientes
                    que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso do produto , isto é,
                    após dedução do peso do recipiente e do líquido .
 ---pagebreak--- N? L 310 / 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 10 . 87
ANEXO II — BILA GII — ANHA NG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BULA GE II — ANEXO II
              Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (daa) y sobre la harina (dah) (por 100 kg de peso
              neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países, del 1 de noviembre al
                                                    31 de diciembre de 1987 inclusive
              Tillægstold for sukker ( tts ) og for mel (ttm) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel til
                        Fællesskabet fra tredjelande fra den 1 . november til og med den 31 . december 1987
              Beträge der Zusatzzölle für Zucker ( ZZu) und für Mehl (ZMe) (für 100 kg Nettogewicht) bei
              der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . November bis einschließlich
                                                           31 . Dezember 1987
              Ποσα προσθέτων δασμών στη ζάχαρη ( πδζ) και στο αλεύρι (πδα) (για 100 χγρ καθαρού βάρους), που
              εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου μέχρι και 31 Δεκεμβρίου 1987 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα
                                                            από τρίτες χώρες
              Amounts of additional duties on sugar (ads) and on flour (adf) (per 100 kg net weight) applicable
              on importation into the Community from third countries from 1 November up to and including
                                                           31 December 1987
              Montants des droits additionnels sur le sucre (das) et sur la farine (daf) (par 100 kilogrammes poids net)
              applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1 er novembre au
                                                        31 décembre 1987 inclus
               Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (daz) e sulla farina (daf) (per 100 kg peso netto) applicabili
              all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal I o novembre al 31 dicembre 1987
                                                                  incluso
              Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker ( ais) en op meel (aim) (per 100 kg nettogewicht),
              geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 november tot en met 31 december
                                                                   1987
               Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (daa) e sobre a farinha (daf) (por 100 quilogramas de
               peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de
                                        1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1987 , inclusive
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 310 / 11
              Numero del arancel                             Número del arancel      daa          dah
                                       da a         dan
                aduanero común                                aduanero común
                                        tts          ttm                              tts         ttm
                    Position                                       Position                       ZMe
                                      ZZu           ZMe                              ZZu
                  Tarifnummer                                   Tarifnummer                       πδα
                                      πδα           πδα                              πδα
               Κλάση του κοινού        ads           adf     Κλάση του κοινού        ads           adf
                  δασμολογίου          das           dai        δασμολογίου          das           daf
                CCΤ heading No         da7           daf      CCΤ heading No         daz           daf
                Numéro du tarif                                Numéro du tarif                     aim
                                        ais          aim                              ais
               douanier commun                                douanier commun
                                      DAA           DAF                              DAA          DAF
              Numero della tariffa                           Numero della tariffa
                  Tariefnummer                                  Tariefnummer
                                   ECU / Ecus / ECU / Ecus /                      ECU / Ecus / ECU / Ecus /
                   N? da pauta                                   N ? da pauta
                aduaneira comum      100 kg        100 kg     aduaneira comum       100 kg       100 kg
             17.04 C                 23,67           0,00    18.06 D I a )            5,26         0,00
             17.04 D I a )             0,00          0,00    18.06 D II a ) 1       26,30          0,00
             17.04 D I b ) 1         13,15           0,00    19.07 A                  0,00       24,08
             17.04 D I b ) 2         18,41           0,00    19.07 B                  0,00       33,21
             17.04 D I b ) 3 aa )    23,67           0,00    19.08 B I a )          26,30          0,00
             17.04 D I b ) 3 bb )    23,67           0,00    19.08 B I b )          47,34          0,00
             17.04 D I b ) 4         28,93           0,00    19.08 B II a )           0,00       11,07
             17.04 D I b ) 5         34,19           0,00    19.08 B II b ) 1       13,15          0,00
             17.04 D I b ) 6         39,45           0,00    19.08 B II b ) 2       13,15          0,00
             17.04 D I b ) 7         44,71            0,00   19.08 B II c ) 1       18,41          0,00
             17.04 D I b ) 8         49,97            0,00   19.08 B II c ) 2       18,41          0,00
             17.04 D II a )            0,00           0,00   19.08 B II d ) 1       26,30          0,00
             17.04 D II b ) 1        13,15            0,00   19.08 B II d ) 2       26,30          0,00
             17.04 D II b ) 2        21,04            0,00   19.08 B III a ) 1        0,00       19,37
             17.04 D II b ) 3        31,56            0,00   19.08 B III a ) 2        0,00       19,37
             17.04 D II b ) 4        42,08            0,00   19.08 B III b ) 1        7,89         0,00
             18.06 B I               13,15            0,00   19.08 B III b ) 2        7,89         0,00
             18.06 B II a )          10,52            0,00   19.08 B III c ) 1      21,04          0,00
             18.06 B II b )           10,52           0,00   19.08 B III c ) 2      18,41          0,00
             18.06 C I                 0,00           0,00   19.08 B IV a ) 1         0,00       27,67
             18.06 C II a ) 1        23,67            0,00   19.08 B IV a ) 2         0,00       27,67
             18.06 C II a ) 2        28,93            0,00   19.08 B IV b ) 1         7,89         0,00
             18.06 C II b ) 1        28,93            0,00   19.08 B IV b ) 2         5,26         0,00
             18.06 C II b ) 2        28,93            0,00   19.08 B V a )            0,00       33,21
             18.06 C II b ) 3        26,30            0,00   19.08 B V b )            5,26         0,00
             18.06 C II b ) 4        26,30            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 310 / 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 10 . 87
      ANEXO III - BILAG III - ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III - ANNEX III - ANNEXE III - ALLEGATO III —
                                                        BIJLAGE III — ANEXO III
               Diferencias de precio relativas al azúcar blanco y a las harinas de trigo blando y de centeno, que habran
               de tomarse en consideración al importarlos en la Comunidad , procedentes de terceros países, del 1 de
                                            noviembre al 31 de diciembre de 1987 inclusive
               Prisforskelle for hvidt sukker og mel af blød hvede og af rug, der skal tages i betragtning ved indførsel i
                         Fællesskabet fra tredjelande fra den 1 . november til og med den 31 . december 1987
               Preisunterschiede für Weißzucker und für Weichweizen- und Roggenmehl, die bei der Einfuhr aus
               dritten Ländern in die Gemeinschaft vom 1 . November bis einschließlich 31 . Dezember 1987
                                                           zu berücksichtigen sind
               Διάφορες των τιμών για τη λευκή ζάχαρη και τα αλεύρια μαλακού σιταριού και σίκαλης , που πρέπει
               να ληφθούν υπόψη από 1ης Νοεμβρίου μέχρι και 31 Δεκεμβρίου 1987 κατά την εισαγωγή στην
                                                        Κοινότητα από τρίτες χώρες
               Differences in prices for white sugar and for common wheat and rye flour to be taken into consideration
               on importation into the Community from third countries from 1 November up to and including 31
                                                               December 1987
               Différence de prix afférente au sucre blanc et aux farines de blé tendre et de seigle, à prendre
               en considération à l'importation dans la Communauté , en provenance des pays tiers, à partir du
                                             1 er novembre jusqu'au 31 décembre 1987 inclus
               Differenze di prezzo relative allo zucchero bianco e alle farine di grano tenero e di segala, da prendere in
               considerazione all'importazione nella Comunità dai paesi terzi, dal I o novembre al 31 dicembre 1987
                                                                   incluso
               Prijsverschillen voor witte suiker en voor meel van zachte tarwe en van rogge, in aanmerking te nemen
                 bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen , van 1 november tot en met 31 december 1987
               Diferença de preço relativa ao açúcar branco e às farinhas de trigo mole e de centeio a tomar em
               consideração na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros a partir de 1 de Novembro
                                                   até 31 de Dezembro de 1987 , inclusive
                                                                                                       ECU / Écus / 100 kg
               Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar /
                                                                                                             52,600
               Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco
               Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl /
               Άλευρο μαλακού σίτου / Soft wheat flour / Farine de blé tendre /                              27,673
               Farina di grano tenero / Meel van zachte tarwe / Farinha de trigo mole
               Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Άλευρο σικάλεως /
               Rye flour / Farine de seigle / Farina di segala /                                             24,083
               Meel van rogge / Farinha de centeio