CELEX: 62020TN0489
Language: pt
Date: 2020-08-06 00:00:00
Title: Processo T-489/20: Recurso interposto em 6 de agosto de 2020 — Eos Products/EUIPO (Forma de um recipiente esférico)

21.9.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/31
            
         
      Recurso interposto em 6 de agosto de 2020 — Eos Products/EUIPO (Forma de um recipiente esférico)
      (Processo T-489/20)
      (2020/C 313/45)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Eos Products Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: S. Stolzenburg-Wiemer, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Marca tridimensional da União Europeia (Forma de um recipiente esférico) — Pedido de registo n.o 15 903 081
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de junho de 2020 no processo R 2017/2020-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.