CELEX: 62008TA0581
Language: pt
Date: 2011-09-27 00:00:00
Title: Processo T-581/08: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de Setembro de 2011 — Perusahaan Otomobil Nasional/IHMI — Proton Motor Fuel Cell (PM PROTON MOTOR) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PM PROTON MOTOR — Marcas nominativas e figurativas nacionais, Benelux e comunitárias anteriores PROTON — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [que passou a artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] — Artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  40/94 [que passou a artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

12.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/17
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de Setembro de 2011 — Perusahaan Otomobil Nasional/IHMI — Proton Motor Fuel Cell (PM PROTON MOTOR)
   (Processo T-581/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PM PROTON MOTOR - Marcas nominativas e figurativas nacionais, Benelux e comunitárias anteriores PROTON - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [que passou a artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [que passou a artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 331/31
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd (Shah Alam, Selangor Darul Ehsan, Malásia) (representante: J. Blind, C. Kleiner e S. Ziegler, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Proton Motor Fuel Cell GmbH (Puchheim, Alemanha) (representante: C. Sedlmeir, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de Outubro de 2008 (Processo R 1675/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd e a Proton Motor Fuel Cell GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 69 de 21.3.2009.