CELEX: 31990R3259
Language: pt
Date: 1990-11-08 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3259/90 DO CONSELHO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS PARA CERTAS FRUTAS E SUMOS DE FRUTAS

15 . 11 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 316 / 63
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3259/ 90 DO CONSELHO
                                                         de 8 de Novembro de 1990
                      relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certas frutas
                                                               e sumos de frutas
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                       Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o
                                                                              acesso igual e contínuo de todos os importadores da
                                                                              Comunidade a esses contingentes e a aplicação , sem inter­
                                                                              rupção , das taxas previstas para esses contingentes a todas
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           as importações dos produtos em questão , em todos os
 Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo                            Estados-membros, até ao esgotamento dos contingentes ;
 1139 , ,
                                                                              Considerando que convém tomar as medidas necessárias
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                      com vista a assegurar a gestão comunitária e eficaz desses
                                                                              contingentes pautais, prevendo a possibilidade para os
                                                                              Estados-membros de sacarem sobre os volumes de contin­
Considerando que, no acordo com os Estados Unidos da                          gentes as quantidades necessárias correspondentes às
América relativo às preferências mediterrânicas, citrinos e                   importaçoes reais verificadas ; que esse modo de gestão
pastas alimentícias , a Comunidade se comprometeu a sus­                      requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros
pender provisória e parcialmente os direitos aduaneiros                       e a Comissão :
aplicáveis a certas frutas e sumos de frutas, no limite de
contingentes pautais comunitários de volumes adequados e
de duração variável ; que, a fim de assegurar o equilíbrio                    Considerando que, pelo facto de o Reino de Bélgica , o
das concessões recíprocas acordadas no acordo , convém                        Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
prever que a Comissão possa , por via de regulamento ,                        estarem reunidos e representados pela união económica do
suspender a aplicação das medidas pautais em questão ;                        Benelux , qualquer operação relativa à gestão desses contin­
                                                                              gentes pode ser efectuada por um dos seus membros ,
Considerando que a admissão ao benefício desses contin­
gentes pautais está subordinada , todavia , à apresentação às
autoridades aduaneiras da Comunidade de um certificado
de autenticidade emitido pelas instâncias competentes do
                                                                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
país de origem , atestando que os produtos correspondem
às características especificadas previstas ;
Considerando que convém, portanto, abrir, para o ano de                                                  Artigo 1 °
 1991 , ou para uma parte deste , contingentes pautais comu­
nitários , nomeadamente para as laranjas doces de alta                        1 . Os direitos aduaneiros aplicáveis na importação dos
qualidade , os citrinos híbridos , conhecidos pelo nome de                   produtos a seguir designados são suspensos , durante os
minneolas e certos sumos concentrados ultracongelados de                      períodos, aos níveis e no limite dos contingentes pautais
laranjas ;                                                                    comunitários indicados :
                                                                                                                     Volume do       Direito do
      N? de               Código NC                                                             Período do
      ordem                                          Designação das mercadorias                                      contingente    contingente
                              ( a)                                                              contingente
                                                                                                                 , (em toneladas)     (em % )
     09.0025       ex 0805 10 11 , 15 ,     Laranjas doces de alta qualidade              De 1 de Fevereiro até        20 000            10
                   19 , 41 , 45 , 49                                                       30 de Abril de 1991
     09.0027       ex 0805 20 90            Citrinos híbridos, conhecidos pelo nome       De 1 de Fevereiro até        15 000             2
                                            de minneolas                                   30 de Abril de 1991
     09.0033       ex 2009 11 99            Sumos de laranjas concentrados, ultra­         De 1 de Janeiro até          1 500            13
                                            congelados, com um grau de concentra­         31 de Dezembro de
                                            ção até 50 graus Brix, em embalagens de               1991
                                            2 litros ou menos, que não contenham
                                            sumos de laranjas sanguíneas
( a) Ver códigos Taric no anexo IIL
 ---pagebreak---  N? L 316 / 64                               Jornal Oficia] das Comunidades Europeias                                   15 . 11 . 90
 2 . No limite desses contingentes pautais , o Reino de                                        Artigo 4 .
 Espanha e a República Portuguesa aplicarão os direitos
 calculados em conformidade com as disposições fixadas na           Se um importador apresentar num Estado-membro uma
 matéria no Acto de Adesão de 1985 .                                declaração de introdução em livre prática , que inclua um
                                                                    pedido de benefício preferencial para um produto referido
                                                                    neste regulamento, e se essa declaração for aceite pelas
                             Artigo 2°                              autoridades aduaneiras , o Estado-membro em causa proce­
                                                                    derá , por via de notificação à Comissão , ao saque sobre o      t
 1 . Para efeitos de aplicação do presente regulamento ,            volume contingentário de uma quantidade correspondente
entende-se por :                                                    às suas necessidades .
 a ) Laranjas doces de alta qualidade : as laranjas de carac­
      terísticas varietais similares, que são maduras , firmes ,    Os pedidos de saque , com a indicação da data de aceitação
      bem formadas , com uma boa cor , com uma estrutura            das referidas declarações , devem ser transmitidos ,' sem
      flexível e sem putrefacções , sem cascas gretadas não         demora , à Comissão .
      curadas, sem cascas duras ou secas , sem exantemas,
      sem fendas de crescimento , sem contusões (com excep­
     ção das causadas pela manutenção normal e pelo                 Os saques são concedidos pela Comissão em função da
      acondicionamento ), sem alterações causadas pela secu­        data de aceitação das declarações de introdução em livre
     ra ou humidade , sem híspidos largos ou emergentes ,           prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro
     sem rugas, cicatrizes , nódoas de óleo, escamas , queima­      em causa , na medida em que o saldo disponível o per­
     duras provocadas pelo sol , sujidades ou outros produ­         mita .
     tos estranhos , sem doenças , insectos, causados por
     efeitos mecânicos ou outros , na condição de 15 % , no
     máximo , das frutas , em cada remessa não corresponde­         Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas ,
     rem a estas especificações , incluindo , nessa percenta­       transferi-las-á , logo que possível , para o volume do contin­
     gem , um máximo de 5 % de danos sérios causados por            gente .
     esses defeitos e incluindo , nesta última percentagem de
     5 % , 0,5 % de podridão , no máximo ;
                                                                    Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis­
b ) Citrinos híbridos , conhecidos pelo nome de mitineólas :
     os citrinos híbridos da variedende mitineólas (Citrus
                                                                    ponível do volume contingentário , a atribuição será feita
     paradisi Macf. C. V. Duncan e de Citrus reticulata
                                                                    proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros
                                                                    serão informados desse facto pela Comissão .
     blanca, C. V. Dancy);
c) Sumos de laranjas , concentrados , ultracongelados , com
     um grau de concentração até 50 graus Brix : os sumos
     de laranjas cuja massa volúmica é igual ou inferior a                                     Artigo S?
     1,229 gramas por cm3 a 20° C.
                                                                    Cada Estado-membro garantirá aos importadores do pro­
                                                                    duto em questão o acesso igual e contínuo aos contingen­
2 . O benefício dos contingentes pautais previstos no n? 1
está subordinado :
                                                                    tes , enquanto o saldo do volume contingentário correspon­
                                                                    dente o permitir.
— quer à apresentação , em apoio da declaração de intro­
     dução em livre prática , de um certificado de autentici­
     dade emitido pelas autoridades competentes do país de
     origem mencionadas no anexo II e conforme a um dos                                        Artigo 6?
     modelos constantes do anexo I , atestando que os pro­
     dutos nele contidos possuem as características específi­       Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
     cas mencionadas no n? 1 ,                                      mente para assegurar a observância do presente regulamen­
                                                                    to .
— quer, no caso dos sumos de laranjas concentrados , à
     apresentação à Comissão , anteriormente à importação ,
     de uma atestação geral pela qual a autoridade compe­
     tente do país de origem certifica que os sumos de                                         Artigo 7.
     laranjas concentrados produzidos nesse país não con­
     têm sumos de laranjas sanguíneas . A Comissão infor­           A Comissão pode , por via de regulamento , suspender a
     mará desse facto os Estados-membros para lhes permi­           aplicação das medidas pautais abertas pelo presente regula­
     tir avisar os serviços aduaneiros em causa .                   mento , se se vier a revelar que a reciprocidade prevista não.
                                                                    está a ser assegurada .
                             Artigo 3?
Os contingentes pautais referidos no artigo 1? serão geridos                                   Artigo 8 .
pela Comissão , que pode tomar todas as medidas adminis­
trativas necessárias para assegurar uma gestão eficaz desses        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
contingentes .                                                      1991 .    .
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N°. L 316 / 65
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1990 .
                                                                                Pelo Conselho
                                                                       .O Presidente
                                                                                  P. ROMITA
 ---pagebreak--- N? L 316 / 66                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  15 . 11 . 90
ANEXO 1 — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE 1 — ALLEGA TOI — BIJLAGE / — ANEXO I
                                       MODELOS DE CERTIFICADO
                                       MODELLER TIL CERTIFIKAT
                                    MUSTER DER BESCHEINIGUNGEN
                                     ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟΥ
                                         MODEL CERTIFICATES
                                        MODELES DE CERTIFICAT
                                       MODELLI DI CERTIFICATO
                                     MODELLEN VAN CERTIFICAAT
                                       MODELOS DE CERTIFICADO
 ---pagebreak---  1 Exporter (Name, full address, country)                                                 2 Number                                    00000
 3 Consignee (Name, full address, country)
                                                                                                         CERTIFICATE OF AUTHENTICITY
                                                                                               FRESH SWEET ORANGES ' HIGH QUALITY'
                                                                                         4 Country of origin                       5 Country of destination
 6 Place and date of shipment — Means of transport                                       7 Supplementary details
 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                   9 Gross          10 Net
                                                                                                                                       weight            weight
                                                                                                                                       (kg)              (kg)
11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
   I hereby certify that the above sweet oranges consist of oranges of similar varietal characteristics which are mature , firm , well-formed , fairly
   well-coloured , of fairly smooth texture and are free from decay , broken skins which are not healed , hard or dry skins , exanthema , growth cracks ,
   bruises (except those incident to proper handling and packing ), and are free from damage caused by dryness or mushy condition , split , rough , wide or
   protruding navels , creasing , scars , oil spots , scale , sunburn , dirt or other foreign material , disease , insects or damage caused by mechanical or other
   means , provided that not more than 15 % of the fruit in any lot fails to meet these specifications and , included in this amount , not more than 5 % shall
   be allowed for defects causing serious damage , and , included in this latter amount , not more than 0,5 % may be affected by decay .
12 Competent authority ( Name , full address, country)
                                                                                         At                                              on
                                                                                                             ( Signature )                          ( Seal )
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  1 Exporter (Name, full address, country)                                       2 Number                                 00000
 3 Consignee ( Name, full address, country)
                                                                                            CERTIFICATE OF AUTHENTICITY
                                                                                                      FRESH MINNEOLA
                                                                                4 Country of origin                  5 Country of destination
                                                                                                         /
 6 Place and date of shipment — Means of transport                              7 Supplementary details
                                      /
 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                     9 Gross          10 Net
                                                                                                                          weight           weight
                                                                                                                          (kg)             N)
              t
                                                                            I
11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
    I hereby certify that the citrus described in this certificate are fresh citrus hybrid of the variety Minneola ( Citrus paradisi Macf. C.V. Dun­
    can and Citrus reticulata bianco C. V. Dancy).
12 Competent authority ( Name , full address, country)
                                                                                At                                          on
                                                                                                 (Signature) ^                        ( Seal)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  1 Exporter (Name, full address, country)                                 2 Number                              00000
 3 Consignee (Name, full address, country)
                                                                                      CERTIFICATE OF AUTHENTICITY
                                                                                      CONCENTRATED ORANGE JUICE
                                                                         4 Country of origin                  5 Country of destination
 6 Place and date of shipment — Means of transport                       7 Supplementary details
                                                                              a
 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                             9 Gross          10 Net
                                                                                                                  weight           weight
                                                                                                                  (kg)              (kg)
                                                                                                                                           I
                         i
                                                                                                                                           i
11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
   I hereby certify that the above frozen concentrated orange juice has a density of 1,229 g/cm3 or less and does not contain blood orange
   juice.
12 Competent authority ( Name , full address, country)                                                           9
                                                                         At                          i              on
                                                                                          ( Signature )                       ( Seal )
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 15 . 11 , 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 316 / 73
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — B1JLAGE II — ANEXO II
                            País de origen                                     Autoridad competente
                           Oprindelsesland                                     Kompetent myndighed
                            Ursprungsland                                        Zuständige Behõrde
                          χώρα καταγωγής                                         Αρμόδια υπηρεσία
                          Country of origin                                     Competent authority
                            Pays d'origine                                      Autorité compétente
                           Paesi di origine                                     Autorità competente
                         Land van oorsprong                                      Bevoegde autoriteit
                           País de origem                                      Autoridade competente
              1 . Para los 3 contingentes — For de 3 kontingenter — Für die 3 Kontingente — /7a r/ç 3 ποσοστώσεις — For
                  the 3 quotas — Pour les 3 contingents — Per i 3 contingenti — Voor de 3 contingenten — Para os
                  3 contingentes
              Estados Unidos
              De Forenede Stater
              USA
              HIIA
              USA                                      United States Department of Agriculture
              États-Unis d'Amérique
             Stati Uniti
              Verenigde Staten
             Estados Unidos da América
             Cuba                                  l
             Cuba                                  I
             Kuba
             Κούβα                                 I
             Cuba                                      Ministère de 1'agriculture
             Cuba                                  I
             Cuba                                  I
             Cuba                                  I
             Cuba
                                                   \
             Argentina
             Argentina
             Argentinien
             Αργεντινή
                                                       Direción Nacional de Producción y Comercialización de la Secretaria
             Argentina
                                                       de Agricultura, Ganadería y Pesca
             Argentine
             Àrgentina
             Argentini
             Argentina
             2 . Únicamente para los híbridos de agrios conocidos por el nombre de « Minneolas » — udelukkende til
                  krydsninger af citrusfrugter, benævnt »Minneolas« — Nur für Kreuzungen von Zitrusfrüchten; bekannt
                  unter dem Namen „ Minneolas " — . μόνα για xa υβρίδια εσπεριδοειδών γνωστά με την ονομασία
                  « Minneolas » —. Only for citrus fruit known as 'Minneolas ' — Uniquement pour les hybrides d'agrumes
                  connus sous le nom de « Minneolas » — Solo per ibridi d'agrumi conosciuti sotto il nome di « Minneolas » —
                  Uitsluitend voor kruisingen van citrusvruchten die bekend staan ais „minneola's" — Somente para os
                  citrinos híbridos conhecidos pelo nome de « Minneolas »
             Israel
             Israel
             Israel
             Ισραήλ
             Israel                                   Ministry of Agriculture, Department of Plant Protection and Inspec­
                                                      tion
             Israel
             Israele
             Israel
             Israel
             Chypre
             Cypern
             Zypern
             Κύπρος
                                                      Ministry of Commerce and Industry
             Cyprus
                                                      Produce Inspection Service •
             Chypre
             Cipro
             Cyprus
             Chipre
 ---pagebreak--- N? L 316 / 74                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  15 . 11 . 90
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                       ANEXO III
                                Número de orden         Código NC       Código Taric
                                  Lebenummer             KN-kode         Taric-kode
                                Laufende Nummer          KN-Code         Taric-Code
                                 Αύξων αριθμός         Κωδικός EO      Κωδικός Taric
                                    Order No             CN code         Taric code "
                                 Numéro d'ordre          Code NC         Code Taric
                                 Numero d'ordine        Códice NC       Códice Taric
                                  Volgnummer             GN-code         Taric-code
                                Número de ordem         Código NC       Código Taric
                            09.0025                   ex 0805  10 11         * 10
                              *
                                                      ex 0805  10 15         * 10
                                                      ex 0805  10 19         * 10
                                                      ex 0805  10 41         * 18
                                                      ex 0805  10 45         * 18
                                                      ex 0805  10 49         » 18
                            09.0027                   ex 0805 20 90          » 13
                                                  \                          » 23
                            09.0033 .                 ex 2009 11 99          » 10