CELEX: 32019D1215
Language: pt
Date: 2019-07-15 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1215 do Conselho, de 15 de julho de 2019, que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Bélgica

18.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 192/24
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1215 DO CONSELHO
         de 15 de julho de 2019
         que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Bélgica
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo belga,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 6 de novembro de 2017, pela Decisão (UE) 2017/1999 (4), o Conselho substituiu o membro Jean-François ISTASSE por Marc HENDRICKX e o suplente Marc HENDRICKX por Jan VAN ESBROECK.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos, com base no que foram propostos Marc HENDRICKX (Lid van het Vlaams Parlement), Karim VAN OVERMEIRE (Vlaams Volksvertegenwoordiger) e Jan DURNEZ (Vlaams Volksvertegenwoordiger).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos, com base no que foram propostos Jan VAN ESBROECK (Lid van het Vlaams Parlement), Rik DAEMS (Vlaams Volksvertegenwoordiger) e Wouter VAN BESIEN (Vlaams Volksvertegenwoordiger),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Marc HENDRICKX, gemeenteraadslid Mechelen (alteração do mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Karim VAN OVERMEIRE, gemeenteraadslid Aalst (alteração do mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jan DURNEZ, co-voorzitter van de EGTS West-Vlaanderen / Flandre-Dunkerque-Côte d'O (alteração do mandato),
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Jan VAN ESBROECK, gemeenteraadslid Kalmthout (alteração do mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Rik DAEMS gemeenteraadslid Leuven (alteração do mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Wouter VAN BESIEN, gemeenteraadslid Antwerpen (alteração do mandato).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 15 de julho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. LEPPÄ
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2017/1999 do Conselho, de 6 de novembro de 2017, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Bélgica (JO L 289 de 8.11.2017, p. 8).