CELEX: 32011D0324(03)
Language: pt
Date: 2011-03-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011 , que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes luxemburgueses e malteses do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

24.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 92/9
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de Março de 2011
   que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes luxemburgueses e malteses do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
   2011/C 92/05
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por Decisão de 16 de Fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 1 de Março de 2010 e 28 de Fevereiro de 2013, com excepção de determinados membros efectivos.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos luxemburguês e maltês propuseram nomeações para determinados lugares a prover,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período que termina em 28 de Fevereiro de 2013:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Paul WEBER
            
            
               Robert HUBERTY
               Carlo STEFFES
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Marcel GOEREND
            
            
               Raffaele PAOLETTI
               Nico CLEMENT
            
         
               Malta
            
            
               Joe CARABOTT
            
            
               Jesmond BONELLO
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Pierre BLAISE
            
            
               François ENGELS
               Marc KIEFFER
            
         
               Malta
            
            
               John SCICLUNA
            
            
               Joseph DELIA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho nomeará em data posterior os membros efectivos e os membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         MARTONYI J.
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO L 45 de 22.2.2010, p. 5.