CELEX: 62008TJ0473
Language: pt
Date: 2009-11-17
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 17 de Novembro de 2009. # Apollo Group, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária THINKING AHED - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-473/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 17 de Novembro de 2009 – Apollo Group/IHMI (THINKING AHEAD)
      (Processo T‑473/08)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária THINKING AHED – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29,
         37)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Agosto de 2008 (Processo R 728/2008‑2), relativa
                  a um pedido de registo do sinal nominativo THINKING AHEAD como marca comunitária
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Apollo Group, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa THINKING AHEAD para produtos e serviços das classes 9, 16 e 41
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa parcial do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Apollo Group, Inc., é condenada nas despesas.