CELEX: 62013TA0036
Language: pt
Date: 2014-07-16 00:00:00
Title: Processo T-36/13: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Erreà Sport/IHMI — Facchinelli (ANTONIO BACIONE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa ANTONIO BACIONE — Marca comunitária figurativa anterior erreà e marca nacional figurativa anterior que representa dois losangos entrelaçados — Motivos absolutos de recusa — Inexistência do risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

1.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 292/40
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Erreà Sport/IHMI — Facchinelli (ANTONIO BACIONE)
   (Processo T-36/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa ANTONIO BACIONE - Marca comunitária figurativa anterior erreà e marca nacional figurativa anterior que representa dois losangos entrelaçados - Motivos absolutos de recusa - Inexistência do risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do renome da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   2014/C 292/49
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Erreà Sport SpA (Torrile, Itália) (representantes: D. Caneva e G. Fucci, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: L. Rampini, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Antonio Facchinelli (Dalang, China)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, 24 de outubro de 2012 (processo R 1561/2011-1), relativa a um processo de oposição entre Erreà Sport SpA e Antonio Facchinelli.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Erreà Sport SpA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 79 de 16.03.2013.