CELEX: 52014DP0003
Language: pt
Date: 2014-07-16 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de julho de 2014, que aprova a nomeação de Jyrki Katainen, Jacek Dominik, Ferdinando Nelli Feroci e Martine Reicherts como Comissários C8-0030/2014 — 2014/0803(NLE), C8-0083/2014 — 2014/0804(NLE), C8-0084/2014 — 2014(0805(NLE), C8-0085/2014 — 2014/0806(NLE))

21.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 224/39
            
         P8_TA(2014)0003
   Nomeação de quatro novos Comissários
   Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de julho de 2014, que aprova a nomeação de Jyrki Katainen, Jacek Dominik, Ferdinando Nelli Feroci e Martine Reicherts como Comissários C8-0030/2014 — 2014/0803(NLE), C8-0083/2014 — 2014/0804(NLE), C8-0084/2014 — 2014(0805(NLE), C8-0085/2014 — 2014/0806(NLE))
   (2016/C 224/12)
   
      O Parlamento Europeu,
   
   
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 246.o, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 106.o-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o ponto 6 do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (1),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta a demissão de Olli Rehn, Janusz Lewandowski, Antonio Tajani e Viviane Reding das funções de membros da Comissão, com efeitos a partir de 30 de junho de 2014,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta a carta do Conselho de 20 de junho e 2 de julho de 2014, nos termos da qual o Conselho consultou o Parlamento sobre uma decisão, a tomar de comum acordo com o Presidente da Comissão, relativa às nomeações de quatro Comissários (C8-0030/2014, C8-0083/2014, C8-0084/2014, C8-0085/2014),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta as audições dos comissários indigitados, de 14 de julho de 2014, perante a comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, a comissão dos Orçamentos, a comissão do Controlo Orçamental, a comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, a comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e a comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, e as declarações de avaliação emitida por essas comissões na sequência dessas audições,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 118.o e o Anexo XVI do seu Regimento,
            
         
            
               1.
            
            
               Aprova a nomeação de Jyrki Katainen, de Jacek Dominik, de Ferdinando Nelli Feroci e de Martine Reicherts para o cargo de Membro da Comissão para o período restante de mandato da Comissão, que atinge o seu termo em 31 de outubro de 2014;
            
         
            
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos EstadosMembros.
            
         
      (1)  JO L 304 de 20.11.2010, p. 47.