CELEX: 62010TJ0304
Language: pt
Date: 2011-10-18 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Outubro de 2011. # dm-drogerie markt GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa caldea - Marca nominativa internacional anterior BALEA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-304/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Outubro de 2011 – dm‑drogerie markt/IHMI – Semtee (caldea)
      (Processo T‑304/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa caldea – Marca nominativa internacional anterior BALEA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20,
         28, 59, 65 e 66)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Abril de 2010 (processo R 899/2009‑1), relativa a um processo
                  de oposição entre a dm‑drogerie markt GmbH & Co. KG e a Semtee.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A dm‑drogerie markt GmbH & Co. KG é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efectuadas pelo Instituto
                     de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
                  
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	Cada parte suportará as suas próprias despesas relativas à intervenção da Semtee.