CELEX: 31991D0642
Language: pt
Date: 1991-11-21 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 1991 que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina (91/642/CEE) #

Avis juridique important

|

31991D0642

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 1991 que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina (91/642/CEE)  -   

Jornal Oficial nº L 348 de 17/12/1991 p. 0056 - 0057

DECISÃO DA COMISSÃO  de 21 de Novembro de 1991  que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina  (91/642/CEE)A  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,  Considerando que os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram uma lista dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que a Comunidade realizou controlos no local no Canadá para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços  veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados pelo Canadá satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de  centros aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que será necessário reexaminar e, se for caso disso, alterar periodicamente a decisão em causa à luz de novas informações;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  Os centros de colheita de sémen do Canadá constantes da lista do anexo da presente decisão ficam aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.    ANEXO  LISTA DE ESTABELECIMENTOS DO CANADÁ APROVADOS PARA A EXPORTAÇÃO DE SÉMEN CONGELADO DE BOVINO PARA A COMUNIDADE  CENTRE D'INSÉMINATION ARTIFICIELLE DU QUÉBEC (CIAQ)  PO Box 518  Saint-Hyacinthe, Québec  J2S 7B8  Estabelecimento aprovado:  875 boulevard Laurier  Saint-Hyacinthe, Québec  Número de referência: CAN 073  EASTERN BREEDERS INCORPORATED (EBI)  PO Box 2000  Kemptville, Ontario  KOG 1JO  Estabelecimento aprovado:  Lot 27 E1 / 2 Concession 5  Oxford Township  County Grenville  Número de referência: CAN 070  UNITED BREEDERS INCORPORATED (UBI)  RR *5  Guelph, Ontario  KOG 1JO  Estabelecimento aprovado:  Lot 19-24 Concession 1  Guelph Township  County Wellington  Número de referência: CAN 071  WESTERN ONTARIO BREEDERS INCORPORATED (WOBI)  PO Box 457  Woodstock, Ontario  N4S 7Y7  Estabelecimento aprovado:  Lot 8 Concession 12  East Zorra Township  County Oxford  Número de referência: CAN 072  UNIVERSAL GENETICS LIMITED  PO Box 910  Cardston, Alberta  TOK OKO  Estabelecimento aprovado:  NW1 / 4-27-2-25-W4  Número de referência: CAN 074  BRITISH COLUMBIA ARTIFICIAL INSEMINATION CENTRE (BCAI)  PO Box 40  Milner, British Columbia  VOX 1TO  Estabelecimento aprovado:  6811 Glover Road  Langley, British Columbia  Número de referência: CAN 039