CELEX: 32012R0232
Language: pt
Date: 2012-03-16 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 232/2012 da Comissão, de 16 de março de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização do amarelo de quinoleína (E 104), do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) e do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124)  Texto relevante para efeitos do EEE

17.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 78/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 232/2012 DA COMISSÃO
   de 16 de março de 2012
   que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização do amarelo de quinoleína (E 104), do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) e do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e suas condições de utilização.
            
         
               (2)
            
            
               O amarelo de quinoleína (E 104), o amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) e o ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124) são corantes alimentares atualmente aprovados para utilização e enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. A presente aprovação tem em conta as doses diárias admissíveis (DDA) estabelecidas pelo Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH) em 1983 (2).
            
         
               (3)
            
            
               Em 23 de setembro de 2009 (3), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «Autoridade») emitiu um parecer relacionado com a reavaliação da segurança do amarelo de quinoleína (E 104) como aditivo alimentar. Nesse parecer, a Autoridade recomenda baixar a DDA deste corante alimentar de 10 mg por quilograma de peso corporal por dia para 0,5 mg por quilograma de peso corporal por dia. Além disso, a Autoridade considera que as estimativas de exposição mais sofisticadas (nível 2 e nível 3) são geralmente muito superiores à DDA revista de 0,5 mg por quilograma de peso corporal por dia. Por conseguinte, convém alterar as condições de utilização e os teores de utilização do amarelo de quinoleína (E 104) para assegurar que a nova DDA recomendada pela Autoridade não é ultrapassada.
            
         
               (4)
            
            
               Em 27 de setembro de 2009 (4), a Autoridade emitiu um parecer relacionado com a reavaliação da segurança do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) como aditivo alimentar. Nesse parecer, a Autoridade recomenda baixar a DDA do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) de 2,5 mg para 1 mg por quilograma de peso corporal por dia. Além disso, a Autoridade considera que as estimativas de exposição mais sofisticadas (nível 3) são geralmente muito superiores à DDA temporária revista de 1 mg por quilograma de peso corporal por dia para crianças que consomem quantidades elevadas. Por conseguinte, convém alterar as condições de utilização e os teores de utilização do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) para assegurar que a nova DDA temporária recomendada pela Autoridade não é ultrapassada.
            
         
               (5)
            
            
               Em 23 de setembro de 2009 (5), a Autoridade emitiu um parecer relacionado com a reavaliação da segurança do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124) como aditivo alimentar. Nesse parecer, a Autoridade recomenda baixar a DDA de 4 mg por quilograma de peso corporal por dia para 0,7 mg por quilograma de peso corporal por dia. Além disso, a Autoridade considera que as estimativas de exposição mais sofisticadas (nível 3) são geralmente muito superiores à DDA de 0,7 mg por quilograma de peso corporal por dia para crianças que consomem quantidades elevadas. Por conseguinte, convém alterar as condições de utilização e os teores de utilização do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124) para assegurar que a nova DDA recomendada pela Autoridade não é ultrapassada.
            
         
               (6)
            
            
               É necessário retirar essas substâncias do grupo III constante da parte C, ponto 3, do anexo II. No entanto, deve ser mantido o teor máximo em combinação quando as substâncias são utilizadas juntamente com as restantes substâncias pertencentes ao grupo III.
            
         
               (7)
            
            
               A fim de reduzir a exposição para valores inferiores à DDA recomendada, os teores máximos devem ser revistos. Em especial, deveriam ser reduzidos utilizando o mesmo fator que o utilizado para a redução pretendida da dose diária. Devem ser autorizados teores mais elevados, a título excecional, para alguns produtos tradicionais que não contribuem significativamente para a exposição. Algumas disposições foram também suprimidas.
            
         
               (8)
            
            
               O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               A fim de dar à indústria alimentar o tempo necessário para adaptar a sua produção às novas condições de utilização e aos novos teores de utilização estabelecidos no presente regulamento, é conveniente prever disposições transitórias.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de junho de 2013.
   Os géneros alimentícios que contenham amarelo de quinoleína (E 104), amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) e ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124) legalmente colocados no mercado antes de 1 de junho de 2013, mas que não cumpram as disposições do presente regulamento, podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das existências.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de março de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (2)  Relatórios do Comité Científico da Alimentação Humana, décima quarta série, 1983.
   
      (3)  Parecer científico do «Painel dos aditivos alimentares e fontes de nutrientes adicionados a géneros alimentícios» sobre um pedido da Comissão relacionado com a reavaliação da segurança do amarelo de quinoleína (E 104) quando utilizado como aditivo alimentar, EFSA Journal 2009; 7(11):1329.
   
      (4)  Parecer científico do «Painel dos aditivos alimentares e fontes de nutrientes adicionados a géneros alimentícios» sobre um pedido da Comissão relacionado com a reavaliação da segurança do amarelo-sol (E 110) como aditivo alimentar, EFSA Journal 2009; 7(11):1330.
   
      (5)  Parecer científico do «Painel dos aditivos alimentares e fontes de nutrientes adicionados a géneros alimentícios» sobre um pedido da Comissão relacionado com a reavaliação da segurança do ponceau 4R como aditivo alimentar, EFSA Journal 2009; 7(11):1328.
   
      ANEXO
      O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Na parte C, ponto 3, são suprimidas as seguintes entradas:
                  
                              «E 104
                           
                           
                              Amarelo de quinoleína»
                           
                        
                              «E 110
                           
                           
                              Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S»
                           
                        
                              «E 124
                           
                           
                              Ponceau 4R, vermelho cochonilha A».
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A parte E é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Nas categorias 03, 05.2, 05.3, 05.4, 07.2 e 14.1.4, a nota de rodapé (25) passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «(25):
                                       
                                       
                                          A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Na categoria 1.7.5, a nota de rodapé (33) passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «(33):
                                       
                                       
                                          Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 122, E160e e E 161b»
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              Nas categorias 04.2.1, 04.2.2, 04.2.3 e 04.2.4.1, a nota de rodapé (34) passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «(34):
                                       
                                       
                                          Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133»
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              Nas categorias 04.2.5.2 e 04.2.5.3, a nota de rodapé (31) passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «(31):
                                       
                                       
                                          Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 142, E 160d e E 161b»
                                       
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              Na categoria 9.2, as notas de rodapé (35), (36) e (37) passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «(35):
                                       
                                       
                                          Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 120, E 122, E 142, E 151, E 160e, E 161b»
                                       
                                    
                                          «(36):
                                       
                                       
                                          Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 120, E 122, E 129, E 142, E 151, E 160e, E 161b»
                                       
                                    
                                          «(37):
                                       
                                       
                                          Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 120, E 151, E 160e»
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              São inseridas as seguintes entradas para E 104, E 110, E 124, por ordem numérica, nas categorias de alimentos referidas:
                              
                                          Categoria n.o
                                          
                                       
                                       
                                          Número E
                                       
                                       
                                          Designação
                                       
                                       
                                          Teor máximo
                                          (mg/kg ou mg/l consoante o caso)
                                       
                                       
                                          Notas de rodapé
                                       
                                       
                                          Restrições/exceções
                                       
                                    
                                          «01.4
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             01.6.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Outras natas
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente natas aromatizadas
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente natas aromatizadas
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente natas aromatizadas
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             01.7.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Casca de queijo comestível
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (62)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (62):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             04.2.4.1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente mostarda di frutta
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente mostarda di frutta
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente mostarda di frutta
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             05.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          300
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             05.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Gomas de mascar
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             05.4
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          55
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente recheios
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente recheios
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          55
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente recheios
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             06.6
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Polmes
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          55
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             08.2.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          55
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (62)
                                       
                                       
                                          Unicamente invólucros comestíveis
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      (62):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             09.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (63)
                                       
                                       
                                          Unicamente em sucedâneos de salmão à base de Theragra chalcogramma e Pollachius virens
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (63)
                                       
                                       
                                          Unicamente em sucedâneos de salmão à base de Theragra chalcogramma e Pollachius virens
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (63):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             09.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Ovas de peixe
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto ovas de esturjão (caviar)
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto ovas de esturjão (caviar)
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto ovas de esturjão (caviar)
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             12.2.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Temperos e condimentos
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (62)
                                       
                                       
                                          Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (62):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104 e os corantes do grupo III não deve exceder o máximo para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             12.4
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Mostarda
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             12.6
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Molhos
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                          (64)
                                       
                                       
                                          Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          (64)
                                       
                                       
                                          Unicamente em pickles e picalilli
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (64):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104 e E 110 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             12.9
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             13.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Diretiva 1999/21/CE (exceto os produtos da categoria 13.1.5)
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             13.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.1.4
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Bebidas aromatizadas
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto leite com chocolate e produtos de malte
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto leite com chocolate e produtos de malte
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto leite com chocolate e produtos de malte
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.2.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Sidra e perada
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          25
                                       
                                       
                                          (64)
                                       
                                       
                                          Exceto cidre bouché
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (64)
                                       
                                       
                                          Exceto cidre bouché
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (64):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.2.4
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Vinho de fruta e vinho artesanal
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.2.7.1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Vinho aromatizado
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto americano, bitter vino
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto americano, bitter vino
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Exceto americano, bitter vino
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.2.7.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Bebidas aromatizadas à base de vinho
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.2.7.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             14.2.8
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          180
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          170
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                          Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             16.
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             17.1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, exceto as formas para mastigar
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          35
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             17.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                             17.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          (61)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      (61):
                                                   
                                                   
                                                      A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              A categoria 08.2.1 é alterada da seguinte forma:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada correspondente ao E 110 passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «E 110
                                                   
                                                   
                                                      Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                                   
                                                   
                                                      15
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente sobrasada»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada correspondente ao E 124 passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «E 124
                                                   
                                                   
                                                      Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente chorizo/salchichón»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              A categoria 14.2.7.1 é alterada da seguinte forma:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as entradas correspondentes ao E 104 e ao E 110 passam a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «E 104
                                                   
                                                   
                                                      Amarelo de quinoleína
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                      (26) (27)
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente americano, bitter vino
                                                      
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      E 110
                                                   
                                                   
                                                      Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                      (27)
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente bitter vino»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada correspondente ao E 124 passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «E 124
                                                   
                                                   
                                                      Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                      (26) (27)
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente americano, bitter vino»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              i)
                           
                           
                              A categoria 14.2.7.2 é alterada da seguinte forma:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as entradas correspondentes ao E 104 e ao E 110 passam a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «E 104
                                                   
                                                   
                                                      Amarelo de quinoleína
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                      (28)
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente bitter soda
                                                      
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      E 110
                                                   
                                                   
                                                      Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                      (28)
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente bitter soda»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada correspondente ao E 124 passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «E 124
                                                   
                                                   
                                                      Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                                   
                                                   
                                                      50
                                                   
                                                   
                                                      (28)
                                                   
                                                   
                                                      Unicamente bitter soda»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              j)
                           
                           
                              São suprimidas as seguintes entradas para E 104, E 110, E 124 nas categorias de alimentos referidas:
                              
                                          «01.7.5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Queijos fundidos
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (33)
                                       
                                       
                                          Unicamente queijos fundidos aromatizados
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (33)
                                       
                                       
                                          Unicamente queijos fundidos aromatizados
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (33)
                                       
                                       
                                          Unicamente queijos fundidos aromatizados
                                       
                                    
                                          
                                             04.2.1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Frutas e produtos hortícolas secos
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (34)
                                       
                                       
                                          Unicamente conservas de frutos vermelhos
                                       
                                    
                                          
                                             04.2.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (34)
                                       
                                       
                                          Unicamente conservas de frutos vermelhos
                                       
                                    
                                          
                                             04.2.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (34)
                                       
                                       
                                          Unicamente conservas de frutos vermelhos
                                       
                                    
                                          
                                             04.2.4.1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          (34)
                                       
                                       
                                          Unicamente conservas de frutos vermelhos
                                       
                                    
                                          
                                             04.2.5.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (31)
                                       
                                       
                                          Exceto creme de castanha
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (31)
                                       
                                       
                                          Exceto creme de castanha
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (31)
                                       
                                       
                                          Exceto creme de castanha
                                       
                                    
                                          
                                             04.2.5.3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (31)
                                       
                                       
                                          Exceto crème de pruneaux
                                          
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (31)
                                       
                                       
                                          Exceto crème de pruneaux
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (31)
                                       
                                       
                                          Exceto crème de pruneaux
                                          
                                       
                                    
                                          
                                             08.2.1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Carne transformada não tratada termicamente
                                          
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Unicamente sobrasada
                                          
                                       
                                    
                                          
                                             09.2
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
                                          
                                       
                                    
                                          E 104
                                       
                                       
                                          Amarelo de quinoleína
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (35)
                                       
                                       
                                          Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (35)
                                       
                                       
                                          Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (35)
                                       
                                       
                                          Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          250
                                       
                                       
                                          (36)
                                       
                                       
                                          Unicamente crustáceos pré-cozidos
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          250
                                       
                                       
                                          (36)
                                       
                                       
                                          Unicamente crustáceos pré-cozidos
                                       
                                    
                                          E 110
                                       
                                       
                                          Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (37)
                                       
                                       
                                          Unicamente peixe fumado
                                       
                                    
                                          E 124
                                       
                                       
                                          Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                                       
                                       
                                          100
                                       
                                       
                                          (37)
                                       
                                       
                                          Unicamente peixe fumado».