CELEX: 32004D0448
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão 2004/448/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios aprovados para a verificação da eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos

L 155/80             PT                      Jornal Oficial da União Europeia                 30.4.2004
                                      DECISÃO DA COMISSÃO
                                        de 29 de Abril de 2004
  que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios aprovados
  para a verificação da eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos
                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                             (2004/448/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia,
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, nomeadamente o
n.º 3 do artigo 2.º,
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da
Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, nomeadamente o
artigo 57.º,
Tendo em conta a Decisão 2000/258/CE do Conselho, de 20 de Março de 2000, que designa
um instituto específico responsável pela fixação dos critérios necessários à normalização dos
testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica1, nomeadamente o artigo
3.º,
Considerando o seguinte:
(1)     A Decisão 2000/258/CE do Conselho, de 20 de Março de 2000, que designa um
        instituto específico responsável pela fixação dos critérios necessários à normalização
        dos testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica, designou o
        laboratório AFSSA, em Nancy, França, como instituto responsável pela avaliação da
        competência necessária para a aprovação dos laboratórios que desejem efectuar esses
        controlos.
(2)     A Decisão 2004/233/CE da Comissão, de 4 de Março de 2004, que autoriza que
        laboratórios verifiquem a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros
        domésticos2, estabeleceu uma lista de laboratórios aprovados nos Estados-Membros
        com base nos resultados das avaliações da competência comunicados pelo AFSSA de
        Nancy.
1
        JO L 79 de 30.03.2000, p. 40. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/60/CE da
        Comissão (JO L 23 de 28.01.2003, p. 30).
2
        JO L 71 de 10.03.2004, p. 30.
 ---pagebreak--- (3)    O laboratório AFSSA de Nancy aprovou dois laboratórios, um na Eslováquia e outro
       na Eslovénia, em conformidade com o procedimento aplicável aos países terceiros
       previsto na Decisão 2000/258/CE.
(4)    É conveniente acrescentar esses dois laboratórios à lista de laboratórios aprovados nos
       Estados-Membros constante do anexo da Decisão 2004/233/CE.
(5)    Além disso, na sequência de um pedido apresentado pela Alemanha e com base no
       resultado favorável da avaliação da competência realizada pelo laboratório AFSSA de
       Nancy, deve acrescentar-se um novo laboratório à lista de laboratórios aprovados na
       Alemanha.
(6)    As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do
       Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                          Artigo 1.º
O anexo I da Decisão 2004/233/CE é substituído pelo texto que consta do anexo da presente
decisão.
                                          Artigo 2.º
A presente decisão é aplicável sob reserva e a partir da data de entrada em vigor do Tratado de
Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de
Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
                                          Artigo 3.º
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
                                             Pela Comissão
                                             David BYRNE
                                             Membro da Comissão
 ---pagebreak---                                             ANEXO
                                          “ANEXO I
                                NOME DOS LABORATÓRIOS
(AT) ÁUSTRIA
Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH
Veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling
Robert-Koch-Gasse 17
A-2340 Mödling
(BE) BÉLGICA
Institut Pasteur de Bruxelles
642, rue Engeland
B-1180 Bruxelles
(DE) ALEMANHA
1.        Institut für Virologie, Fachbereich Veterinärmedizin, Justus-Liebig-Universität
          Giessen
          Frankfurter Straße 107
          D-35392 Giessen
2.        Eurovir Hygiene-Institut
          Im Biotechnologiepark
          D-14943 Lukenwalde
3.        Landesuntersuchungsamt für das Gesundheitswesen Südbayern
          Veterinärstraße 2
          D-85764 Oberschleißheim
4.        Landesveterinär-und Lebensmitteluntersuchungsamt Sachsen-Anhalt
          Außenstelle Stendal
          Haferbreiter Weg 132-135
          D-39576 Stendal
5.        Staatliches Veterinäruntersuchungsamt
          Zur Taubeneiche 10-12
          D-59821 Arnsberg
6.        Institut für epidemiologische Diagnostik
          Bundesforschungsanstalt für Viruskrankheiten der Tiere
          Seestraße 155
          D-16868 Wusterhausen
7.        Landesuntersuchungsanstalt für das Gesundheits-und Veterinärwesen Sachsen
          Zschopauer Str 186
          D-09126 Chemnitz
 ---pagebreak--- (DK) DINAMARCA
Danish Institute for Food and Veterinary Research
Lindholm
DK-4771 Kalvehave
(ES) ESPANHA
Laboratorio Central de Veterinaria de Santa Fe
Camino del Jau s/n
E-18320 Santa Fe (Granada)
(FI) FINLÂNDIA
National Veterinary and Food Research Institute
PL 45
FIN-00581 Helsinki
(FR) FRANÇA
1.      AFSSA Nancy
        Domaine de Pixérécourt
        B.P. 9
        F-54220 Malzeville
2.      Laboratoire Vétérinaire Départemental de la Haute-Garonne
        78, rue Boudou
        F-31140 Launaguet
3.      Laboratoire Départemental de la Sarthe
        128, rue de Beaugé
        F-72018 Le Mans CEDEX 2
4.      Laboratoire départemental d'analyses du Pas-de-Calais
        Parc des Bonnettes
        2, rue du Genévrier
        F-62022 Arras Cedex
 ---pagebreak--- (GB) REINO UNIDO
1.      Veterinary Laboratories Agency
        Virology Department
        Woodham Lane,
        New Haw
        Addlestone
        Surrey KT15 3NB
        United Kingdom
2.      Biobest
        Pentlands Science Park
        Bush Loan
        Penicuik
        Midlothian
        EH26 0PZ
        United Kingdom
(GR) GRÉCIA
Centre of Athens Veterinary Institutions Virus Department
25, Neapoleos Str
GR-153 10 Ag. Paraskevi, Athens
(IT) ITÁLIA
1.      Istituto Zooprofilattico Sperimentale delle Venezie
        Via Romea 14/A
        I-35020 Legnaro (PD)
2.      Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Abruzzo e del Molise
        Via Campio Boario
        I-64100 Teramo
3.      Istituto Zooprofilattico Sperimentale del Lazio e della Toscana
        Via Appia Nuova 1411
        I-00178 Roma Capannelle
(SE) SUÉCIA
National Veterinary Institute
(Department of Virology)
S-751 89 Uppsala
(SI) ESLOVÉNIA
University of Ljubljana/Veterinary faculty
Gerbiceva 60
1000 Ljubljana
 ---pagebreak--- (SK) ESLOVÁQUIA
State Veterinary Institute
Pod drahani 918
960 86 Zvolen”