CELEX: 31988R3653
Language: pt
Date: 1988-11-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3653/88 da Comissão, de 24 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

28 . 11 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 324/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3653/88 DA COMISSÃO
                                                     de 24 de Novembro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à
                                                              sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      monetários aplicáveis à Grécia em todos os sectores ; que,
Económica Europeia,                                                     no que respeita a Portugal, é conveniente não aplicar o
                                                                        disposto no n? 2 do artigo 9? no caso de o desvio ante­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        rior ter sido fixado com base no n? 3, do artigo 5? do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 e de o novo desvio mo­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                   netário a aplicar ser superior aos limites previstos no re­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     ferido artigo ; que a evolução do desvio monetário apli­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, os seus                   cável no sector do açúcar durante o período de referên­
artigos 9?, n? 2, e 6?A, n? 2 .                                         cia impõe a alteração do desvio monetário a tomar em
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                        consideração em —1,2 pontos ; que o desvio monetário
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                  para todos os sectores, excepto para o açúcar, continua
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
                                                                        dentro da margem das franquias tomadas em considera­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                     ção para a fixação dos montantes compensatórios mone­
                                                                        tários,
3657/ 88 (4),
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                                           Artigo Io.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                    O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado da se­
pelo Regulamento (CEE) n? 3630/ 88 (6);                                 guinte forma :
                                                                        1 . A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                          consta do Anexo I do presente regulamento.
Comissão (7), com a última redacçcão que lhe foi dada                   2 . A coluna «Portugal» da Parte 7 é substituída pela que
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (8), estabeleceu as                      consta do Anexo I do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                  3 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
rios ; que as cotações de câmbio à Vista verificadas, nos                   III do presente regulamento.
termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, durante o
período compreendido entre 16 e 22 de Novembro de                                                 Artigo 2o.
1988 para a dracma grega conduzem, por força do dis­                    O presente regulamento entra em vigor em 28 de No­
posto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)                         vembro de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1988 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                               Vice-Presidente
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J) JO  n?  L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 ') JO  n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4) JO  n?  L 318 de 25. 11 . 1988 , p. 8 .
 5) JO  n?  L 167 de 1 . 7. 1988, p. 1 .
 6) JO  n?  L 320 de 25 . 11 . 1988 , p. 1 .
 7) JO  n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO  n?  L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .
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N? L 324 /2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha    Portugal
                         Código         República
                                        Federal da            Unido   xemburgo
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha
                                                                       FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta        Esc
                                           DM          F1       £
                                                                                                           — 1 000 kg —
   0709 90 60
                                                                                                             5 617,9
   0712 90 19
                                                                                                             5 617,9
    1001 10 10
                                                                                                             8 651,6
    1001 10 90
                                                                                                              8 651,6
    1001 90 91
                                                                                                              5 617,9
    1001 90 99
                                                                                                              5 617,9
    1002 00 00
                                                                                                              5 337,0
    1003 00 10
                                                                                                              5 337,0
    1003 00 90
                                                                                                              5 337,0
    1004 00 10
                                                                                                              5 123,5
    1004 00 90
                                                                                                              5 123,5
    1005 10 90
                                                                                                              5 617,9
    1005 90 00
                                                                                                              5 617,9
     1007 00 90
                                                                                                              5 337,0
                                                                                                               5 337,0
     1008 20 00
     1101 00 00
                                                                                                               6 811,1
     1102 10 00
                                                                                                               6 417,8
     1102 20 10
                                                                                                               7 865,1
     1102 20 90
                                                                                                               2 528,1
     1102 90 10
                                                                                                               5 443,7
     1102 90 30
                                                                                                               5 226,0
     1102 90 90    11-1    7285                                                                                5 443,7
                   11-1    7286                                                                                5 443,7
     1103 11 10
                                                                                                             11 327,2
     1103 11 90
                                                                                                               7 355,9
     1103 12 00
                                                                                                               7 172,9
      1103 13 11   11-2    7287                                                                                 8 146,0
      1103 13 19   11-3    7288                                                                                 7 900,6
                   11-3    7289                                                                                 8 146,0
      1103 13 90
                                                                                                                5 730,3
      1103 19 10
                                                                                                                5 443,7
      1103 19 30
                                                                                                                7 471,8
      1103 19 90   11-1    7285                                                                                 5 443,7
                   11-1     7286                                                                                5 443,7
      1103 21 00
                                                                                                                5 730,3
                                                                                                                5 443,7
      1103 29 10
      1103 29 20
                                                                                                                5 443,7
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 324/ 3
                                           Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Fux       Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                           ■ 1 000 kg —
    1103 29 30                                                                                               5 226,0
    1103 29 40                                                                                               5 730,3
    1103 29 90  11-1   7285                                                                                  5 443,7
                11-1   7286                                                                                  5 443,7
    1104 11 10                                                                                               5 443,7
    1104 11 90                                                                                               7 471,8
    1104 12 10                                                                                               5 226,0
    1104 12 90                                                                                               9 222,3
    1104 19 10                                                                                               5 730,3
    1104 19 30                                                                                               5 443,7
    1104 19 50                                                                                               6 179,7
    1104 19 99  11-1   7285                                                                                  5 443,7
                11-1   7286                                                                                  5 443,7
    1104 21 10                                                                                               5 443,7
    1104 21 30                                                                                               7 471,8
    1104 21 50                                                                                               8 539,2
    1104 21 90                                                                                               5 443,7
    1104 22 10                                                                                               5 226,0
    1104 22 30                                                                                               7 172,9
    1104 22 50                                                                                               5 226,0
    1104 22 90                                                                                               5 226,0
    1104 23 10                                                                                               5 730,3
    1104 23 30                                                                                               5 730,3
    1104 23 90                                                                                               5 730,3
    1104 29 10  11-4   7290                                                                                  5 443,7
                11-4   7291                                                                                  5 443,7
                11-4   7292                                                                                  5 730,3
                11-4   7293                                                                                  5 443,7
    1104 29 30  11-4   7290                                                                                  5 443,7
                11-4   7291                                                                                  5 443,7
                11-4   7292                                                                                  5 730,3
                11-4   7293                                                                                  5 443,7
    1104 29 91                                                                                               5 730,3
    1104 29 95                                                                                               5 443,7
    1104 29 99  11-1   7285                                                                                  5 443,7
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    1104 30 10                                                                                               4 213,6
    1104 30 90                                                                                               1 685,4
    1107 10 11                                                                                               9 999,9
    1107 10 19                                                                                               7 471,8
    1107 10 91                                                                                               9 499,8
    1107 10 99                                                                                               7 098,2
    1107 20 00                                                                                               8 272,3
    1108 11 00  11-5   7294      C)                                                                          9 093,9
                11-5   7295      O                                                                           9 093,9
 ---pagebreak--- N? L 324 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 11 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha    Portugal
                      Código         República
                                     Federal da             Unido   xemburgo
  Código NG   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta         Esc
                                                                                                         — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      O                                                                           8 227,5
               11-5   7295                                                                                  8 227,5
   1108 13 00  11-6   7296      O                                                                           8 227,5
               11-6    7297     O                                                                           8 227,5
   1108 14 00  11-5    7294     O                                                                           8 227,5
               11-5    7295     O                                                                           8 227,5
   1108 19 90  11-5    7294     o                                                                           8 227,5
               11-5    7295     o                                                                           8 227,5
   1109 00 00                                                                                             12 376,3
   1702 30 91  17-9    7318                                                                               10 733,9
   1702 30 99  17-9    7318                                                                                 8 227,5
   1702 40 90                                                                                               8 227,5
   1702 90 50                                                                                               8 227,5
   1702 90 75                                                                                             11 224,3
   1702 90 79                                                                                               7 846,1
   2106 90 55                                                                                               8 227,5
   2302 10 10  23-1    7622
               23-1    7623                                                                                 2 320,2
   2302 10 90                                                                                               4 806,1
   2302 20 10                                                                                               2 320,2
   2302 20 90                                                                                               4 806,1
   2302 30 10                                                                                               2 320,2
   2302 30 90                                                                                               4 971,9
   2302 40 10                                                                                               2 320,2
   2302 40 90                                                                                               4 971,9
   2303 10 11                                                                                             10 897,4
   2309 10 11  23-2    7624     o
               23-2    7625                                                                                    674,2
   2309 10 13  23-8    7541     OO
               23-8    7542     oo                                                                         10 442,3
               23-8    7543     OO                                                                        20 884,6
               23-8    7544     oo
               23-8    7545     OO                                                                           2 585,7
               23-8    7546     OO                                                                           5 171,4
               23-8     7547    oo
               23-8     7548    oo                                                                         17 206,8
               23-8     7549    oo                                                                         34 413,6
               23-8     7550    oo                                                                             674,2
               23-8     7551    oo                                                                         11 116,5
               23-8     7552    oo                                                                         21 558,8
               23-8     7626    oo                                                                             674,2
               23-8     7627    oo                                                                           3 259,9
                23-8    7628    oo                                                                           5 845,6
                23-8    7629    oo                                                                             674,2
                23-8    7630                                                                               17 881,0
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 324/ 5
                                           Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                          — 1 000 kg —
    2309 10 13  23-8   7631     OO                                                                         35 087,8
    2309 10 31  23-3   7624      O
                23-3   7691      O                                                                          2 134,8
    2309 10 33  23-9   7541     oo
                23-9   7542     oo                                                                         10 442,3
                23-9   7543 ,   oo                                                                         20 884,6
                23-9   7544     00
                23-9   7545     oo                                                                          2 585,7
                23-9   7546                                                                                 5 171,4
                23-9   7547     oo
                23-9   7548     oo                                                                         17 206,8
                23-9   7549     oo                                                                         34 413,6
                23-9   7645     oo                                                                          2 134,8
                23-9   7646     oo                                                                         12 577,1
                23-9   7647     oo                                                                         23 019,4
                23-9   7648     oo                                                                          2 134,8
                23-9   7649                                                                                 4 720,5
                23-9   7650     oo                                                                          7 306,2
                23-9   7651     oo                                                                          2 134,8
                23-9   7652     oo                                                                         19 341,6
                23-9   7653     oo                                                                         36 548,4
    2309 10 51  23-4   7624      o
                23-4   7692      o                                                                          4 213,4
    2309 10 53 23-10   7541     oo
               23-10   7542     oo                                                                         10 442,3
               23-10   7543     oo                                                                         20 884,6
               23-10   7544     oo
               23-10   7545     oo                                                                          2 585,7
               23-10   7546     oo                                                                          5 171,4
               23-10   7547     oo
               23-10   7548     oo                                                                         17 206,8
               23-10   7549                                                                                34 413,6
               23-10   7654     oo                                                                          4 213,4
               23-10   7655     oo                                                                         14 655,7
               23-10   7656     oo                                                                         25 098,0
               23-10   7657     oo                                                                          4 213,4
               23-10   7658     oo                                                                          6 799,1
               23-10   7659     oo                                                                          9 384,8
               23-10   7660     oo                                                                          4 213,4
               23-10   7661     oo                                                                         21 420,2
               23-10   7662     oo                                                                         38 627,0
    2309 90 31  23-5   7624      o
                23-5   7693      o                                                                             674,2
    2309 90 33 23-11   7541     oo
               23-11   7542     oo                                                                         10 442,3
 ---pagebreak--- N? L 324 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               28 . 11 . 88
                                1           Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França      Grécia    Irlanda Espanha    Portugal
                       Código          República
                                       Federal da             Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit     FF          DR        £Irl    Pta         Esc
                                                                                                            - 1 000 kg -
   2309 90 33  23-11   7543      OO                                                                          20 884,6
               23-11   7544       oo
               23-11   7545       OO                                                                           2 585,7
               23-11    7546      oo                                                                           5 171,4
               23-11    7547      oo
               23-11    7548      oo                                                                         17 206,8
               23-11    7549      oo                                                                         34 413,6
               23-11    7663      oo                                                                             674,2
               23-11    7664      oo                                                                         11 116,5
               23-11    7665      oo                                                                         21 558,8
               23-11    7666      oo                                                                              674,2
               23-11    7667      oo                                                                           3 259,9
               23-11    7668      oo                                                                           5 845,6
               23-11    7669      oo                                                                              674,2
               23-11    7670      oo                                                                         17 881,0
               23-11    7671      oo                                                                         35 087,8
   23Ò9 90 41   23-6    7624       o
                23-6    7694                                                                                   2 134,8
   2309 90 43  23-12    7541      oo
               23-12    7542                                                                                  10 442,3
               23-12    7543      oo                                                                         20 884,6
                23-12   7544      oo
                23-12   7545      oo                                                                           2 585,7
                23-12   7546      oo                                                                            5 171,4
                23-12   7547      oo
                23-12   7548      oo                                                                          17 206,8
                23-12   7549      oo                                                                          34413,6
                23-12   7672      oo                                                                            2 134,8
                23-12   7673      oo                                                                          12 577,1
                23-12   7674      oo                                                                          23 019,4
                23-12   7675      oo                                                                            2 134,8
                23-12   7676      oo                                                                            4 720,5
                23-12   7677      oo                                                                            7 306,2
                23-12    7678     oo                                                                            2 134,8
                23-12    7679     oo                                                                          19 341,6
                23-12    7680     oo                                                                          36 548,4
    2309 90 51   23-7    7624      o
                 23-7    7695      o                                                                            4 213,4
    2309 90 53  23-13    7541     oo
                23-13    7542     oo                                                                          10 442,3
                23-13    7543     oo                                                                          20 884,6
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                23-13    7545     oo                                                                            2 585,7
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                23-13    7547     oo
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 324/7
                                                 Positivos                                             Negativos
                             Código          República   Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548     OO                                                                         17 206,8
                    23-13    7549     OO                                                                         34 413,6
                    23-13    7681     OO                                                                          4 213,4
                    23-13    7682     oo                                                                         14 655,7
                    23-13    7683     oo                                                                         25 098,0
                    23-13    7684     oo                                                                          4 213,4
                    23-13    7685     oo                                                                          6 799,1
                    23-13    7686     oo                                                                          9 384,8
                    23-13    7687     oo                                                                          4 213,4
                    23-13    7688     oo                                                                         21 420,2
                    23-13    7689     oo                                                                         38 627,0
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(}) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n"? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 324 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 11 . 88
                                                                  PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                             Negativos                            I
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França     Grécia  Irlanda Espanha     Portugál
                      Código                                Unido   xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit     FF         DR      £Irl    Pta         Esc
                                                                                                          - 100 kg—
   0103 91 10                                                                                              1 916,2
   0103 92 11                                                                                              1 629,6
   0103 92 19                                                                                              1 916,2
   0203 11 10                                                                                              2 491,8
   0203 12 11                                                                                              3 613,1
   0203 12 19                                                                                              2 790,8
   0203 19 11                                                                                              2 790,8
   0203 19 13                                                                                              4 036,7
   0203 19 15                                                                                              2 167,8
   0203 19 55  02-3    7039                                                                                4 036,7
               02-3    7054                                                                                2 790,8
   0203 19 59                                                                                              2 790,8
   0203 21 10                                                                                              2 491,8
   0203 22 11                                                                                              3 613,1
   0203 22 19                                                                                              2 790,8
   0203 29 11                                                                                              2 790,8
   0203 29 13                                                                                              4 036,7
   0203 29 15                                                                                              2 167,8
   0203 29 55  02-3    7039                                                                                4 036,7
               02-3    7054                                                                                 2 790,8
   0203 29 59                                                                                               2 790,8
   0209 00 11                                                                                                 996,7
   0209 00 19                                                                                               1 096,4
   0209 00 30                                                                                                 598,0
   0210 11 11                                                                                               3 613,1
   0210 11 19                                                                                               2 790,8
   0210 11 31                                                                                               7 026,8
   0210 11 39                                                                                               5 531,7
   0210 12 11                                                                                               2 167,8
   0210 12 19                                                                                               3 613,1
   0210 19 10                                                                                               3 189,5
   0210 19 20                                                                                               3 488,5
   0210 19 30                                                                                               2 790,8
   0210 19 40                                                                                               4 036,7
   0210 19 51  02-3    7039                                                                                 4 036,7
               02-3    7054                                                                                 2 790,8
   0210 19 59                                                                                               2 790,8
   0210 19 60                                                                                               5 531,7
   0210 19 70                                                                                               6 952,1
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 324/9
                                     \            Positivos                                               Negativos
                                                         Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha    Portugal
                            Código           República
    Código NC      Quadro  adicional
                                       Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1        £      FB/Flux      Dkr         Lit      FF        DR       £Irl    Pta        Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    0210 19 81      02-3    7039                                                                                     7 026,8
                    02-3    7054                                                                                     3 613,1
    0210 19 89                                                                                                       3 613,1
     1601 00 10                         O                                                                            3 488,5
     1601 00 91     16-1    7319       oo                                                                            5 855,7
                    16-1    7322       OO                                                                            4 684,5
     1601 00 99     16-1    7319       oo                                                                            3 986,8
                    16-1    7322       oo                                                                            3 189,5
     1602 10 00                                                                                                      2 790,8
     1602 20 90                                                                                                      3 239,3
     1602 41 10     16-3    7327                                                                                     3 613,1
                    16-3    7328                                                                                     6 104,9
                    16-3    7329                                                                                     3 737,7
     1602 42 10     16-3    7327                                                                                     2 790,8
                    16-3    7328                                                                                     5 108,1
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5
     1602 49 11     16-3    7327                                                                                     3 613,1
                    16-3    7328                                                                                     6 104,9
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5
     1602 49 13     16-3    7327                                                                                     2 790,8
                    16-3    7328                                                                                     5 108,1
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5
     1602 49 15     16-3    7327                                                                                     2 790,8
                    16-3    7328                                                                                     5 108,1
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5
     1602 49 19     16-3    7327                                                                                     2 790,8
                    16-3    7328                                                                                     3 363,9
                    16-3    7329                                                                                     2 691,1
     1602 49 30     16-1    7319                                                                                     2 790,8
                    16-1    7322                                                                                     2 242,6
     1602 49 50                                                                                                       1 669,5
     1602 90 10                                                                                                      3 239,3
     1602 90 51                                                                                                      3 363,9
     1902 20 30                                                                                                       1 669,5
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­              (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                   recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
    composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                       cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
    dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N°L. 324 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    28 . 11 . 88
                                                                   PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda     Portugal
                      Código         República                       Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                              xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lt        FF         DR           £Irl        Esc
                                                                                                                 — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                                                                                      7 536,8
  0102 90 31                    o                                                                                      7 536,8
  0102 90 33                    o                                                                                      7 536,8
  0102 90 35                    o                                                                                      7 536,8
  0102 90 37                                                                                                           7 536,8
                                                                                                              — 100 kg de peso líquido •
  0201 10 10                                                                                                          14 319,9
  0201 10 90                                                                                                          14 319,9
  0201 20 11                                                                                                          14 319,9
  0201 20 19                                                                                                          14 319,9
  0201 20 31                                                                                                          11 455,9
  0201 20 39                                                                                                          11 455,9
  0201 20 51                                                                                                          17 183,9
  0201 20 59                                                                                                          17 183,9
  0201 20 90                                                                                                          11 455,9
  0201 30 00                                                                                                          19 595,7
  0202 10 00                                                                                                          12 737,2
  0202 20 10                     2
                                                                                                                      12 737,2
  0202 20 30   02-1    7014                                                                                            2 038,0
               02-1    7018                                                                                            2 038,0
               02-1    7019     O                                                                                     10 189,7
   0202 20 50  02-1    7014                                                                                            3 184,3
               02-1    7018                                                                                            3 184,3
               02-1    7019     O                                                                                     15 921,5
   0202 20 90                   O                                                                                     10 189,7
   0202 30 10                   O                                                                                     15 921,5
   0202 30 50                  OO                                                                                     15 921,5
   0202 30 90  02-2    7034                                                                                            3 184,3
               02-2    7038     O                                                                                     15 921,5
   0206 10 95                                                                                                         19 595,7
   0206 29 91                                                                                                         15 921,5
   0210 20 10                                                                                                         11 455,9
   0210 20 90                                                                                                         16 354,9
   0210 90 41                                                                                                         16 354,9
   0210 90 90                                                                                                         16 354,9
   1602 50 10  16-4    7330                                                                                           16 354,9
               16-4    7331                                                                                            9 797,8
               16-4    7332                                                                                            6 557,0
   1602 90 61  16-4    7332                                                                                            6 557,0
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 324 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,              vamente à carne de bovino congelada,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da                mente à carne de búfalo congelada.
       raça de Freiburg.                                                  (3) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(J) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 324 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                28 . 11 . 88
                                                                   PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia     Irlanda Espanha     Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR         £Irl    Pta         Esc
                                                                                                         — 100 unidades —
  0105 11 00                                                                                                    157,6
  0105 19 10                                                                                                    460.0
  0105 19 90                                                                                                    157.6
                                                                                                           — 100 kg —
  0105 91 00                                                                                                    685.1
  0105 99 10                                                                                                  1 114,3
  0105 99 20                                                                                                  1 056,4
  0105 99 30                                                                                                    753,1
  0105 99 50                                                                                                  1 101,1
  0207 10 11                                                                                                    860,8
  0207 10 15                                                                                                    978.7
  0207 10 19 '                                                                                                1 066,3
  0207 10 31                                                                                                  1 075,8
  0207 10 39                                                                                                  1 179,2
  0207 10 51                                                                                                  1 311,1
  0207 10 55                                                                                                  1 591,9
  0207 10 59                                                                                                  1 768,8
  0207 10 71                                                                                                  1 509,2
  0207 10 79                                                                                                  1 650,3
  0207 10 90                                                                                                  1 573,1
  0207 21 10                                                                                                    978,7
  0207 21 90                                                                                                  1 066,3
  0207 22 10                                                                                                  1 075,8
  0207 22 90                                                                                                  1 179,2
  0207 23 11                                                                                                  1 591,9
  0207 23 19                                                                                                  1 768,8
  0207 23 51                                                                                                  1 509,2
  0207 23 59                                                                                                  1 650,3
  0207 23 90                                                                                                  1 573,1
  0207 39 11                                                                                                 2 900,6
  0207 39 13                                                                                                  1 173,0
  0207 39 15                                                                                                    893,1
  0207 39 17                                                                                                    618,3
  0207 39 21                                                                                                  1 614,9
  0207 39 23                                                                                                  1 517,0
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  0207 39 27                                                                                                    618,3
  0207 39 31                                                                                                 2 259,2
  0207 39 33                                                                                                  1 297,1
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 324/ 13
                                           Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha Portugal
                       Código         República
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unida   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pu      Esc
                                                                                                           - 100 kg —
    0207 39 35                                                                                                 893,1
    0207 39 37                                                                                                 618,3
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    0207 39 43                                                                                                 806,9
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    0207 39 51                                                                                                 618,3
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 ---pagebreak--- N?L 324 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  28 . 11 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia      Irlanda Espanha   ..Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF          DR          £Irl    Pta         Esc
                                                                                                           — 100 kg —
  0207 43 51                                                                                                 2 475,4
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  0207 43 81                                                                                                 2 747,9
  0207 43 90                                                                                                    618,3
  0209 00 90                                                                                                  1 374,0
                                                                                                         - 100 unidades ■
  0407 00 11                                                                                                    328,6
  0407 00 19                                                                                                    112,6
                                                                                                           — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                                    992,6
  0408 11 10                                                                                                 4 645,6
  0408 19 11                                                                                                 2 025,0
  0408 19 19                                                                                                 2 164,0
  0408 91 10                                                                                                 4 486,7
  0408 99 10                                                                                                  1 151,5
   1602 31 11  16-2   7323                                                                                   2 151,6
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                                                                   3 022,7
               16-2    7324
   1602 39 11                                                                                                2 897,0
   1602 39 19  16-2    7323                                                                                  3 022,7
               16-2    7324
  3502 10 91                                                                                                 4 030,1
  3502 10 99                                                                                                    546,0
  3502 90 51                                                                                                 4 030,1
  3502 90 59                                                                                                    546,0
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 324/ 15
                                                                       PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários ;
               \                  I            Positivos                                             Negativos
                         Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França      Grécia  Irlanda Espanha Portugal
   Código NC     Quadro adiciona!
                                    Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit      FF         DR       £Irl    Pta     Esc
                                                                                                               — 100 kg —
    0401          04-1   7058                                                                                     a+e
    0402 10 11                                                                                                   8 603,4
    0402 10 19    04-3   7059                                                                                    5 394,3
                 04-3    7074
                 04-3    7078                                                                                    1 333,5
                 04-3    7079                                                                                    8 603,4
    0402 10 91   04-4    7089                                                                                     d+f
    0402 10 99   04-4    7089                                                                                     d+f
    0402 21 11   04-2    7744                                                                                     a+c
    0402 21 17   04-6    7098                                                                                    5 394,3
                 04-6    7099
                 04-6    7114                                                                                     a+c
    0402 21 19   04-2    7744                                                                                     a+c
    0402 21 91   04-2    7744                                                                                     a+c
    0402 21 99   04-2    7744                                                                                     a+c
    0402 29      04-2    7744                                                                                   a+c+f
    0402 91      04-2    7744                                                                                     a+c
    0402 99      04-2    7744                                                                                   a+c+f
    0403 10 11   04-2    7744                                                                                     a+c
    0403 10 13   04-2    7744                                                                                     a+c
    0403 10 19   04-2    7744                                                                                     a+c
    0403 10 31   04-2    7744                                                                                   a+c+f
    0403 10 33   04-2    7744                                                                                   a+c+f
    0403 10 39   04-2    7744                                                                                   a+c+f
    0403 90 11   04-5    7093                                                                                    5 394,3
                 04-5    7094
                 04-5    7097                                                                                    8 603,4
    0403 90 13   04-6    7098                                                                                   5 394,3
                 04-6    7099
                 04-6    7114                                                                                     a+c
   0403 90 19    04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 31    04-4    7089                                                                                     d+f
   0403 90 33    04-2    7744                                                                                   a+c+f
   0403 90 39    04-2    7744                                                                                   a+c+f
   0403 90 51    04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 53    04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 59    04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 61    04-2    7744                                                                                   a+c+f
   0403 90 63    04-2    7744                                                                                   a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 324 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 11 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França      Grécia  Irlanda Espanha    Portugal
                      Código                                Unido   xemburgo
  Código NG   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit     FF          DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                                          - 100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                                                                 a+c+f
   0404 90 11  04-2   7744                                                                                    a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                                                                    a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                                                                    a+c
   0404 90 31  04-2   7744                                                                                    a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                                                                    a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                                                                    a+c
   0404 90 51  04-2   7744                                                                                 a+c+f
   0404 90 53  04-2    7744                                                                                a+c+f
   0404 90 59  04-2    7744                                                                                a+c+f
   0404 90 91  04-2    7744                                                                                a+c+f
   0404 90 93  04-2    7744                                                                                a+c+f
   0404 90 99  04-2    7744                                                                                a+c+f
   0405        04-7    7118                                                                                 3 625,1
               04-7    7119                                                                                 3 715,8
               04-7    7134                                                                                 7 386,2
               04-7    7138                                                                                 7 570,9
               04-7    7139                                                                                  8 579,5
               04-7    7154                                                                                  8 794,0
               04-7    7158                                                                                  8 981,1
               04-7    7159                                                                                 9 205,7
               04-7    7174                                                                                    433,5
               04-7    7178                                                                                    444,3
               04-7    7189                                                                                15 104,8
               04-7    7193                                                                                15 482,4
               04-7    7194
               04-7    7197                                                                                 b X coef
               04-7    7198
               04-7    7199                                                                                 b x coef
               04-7    7214
               04-7    7218                                                                                 b x coef
               04-7    7219                                                                                 b X coef
               04-7    7222
               04-7    7223                                                                                 b x coef
               04-7    7225                                                                                     b
               04-7    7696                                                                                    433,5
               04-7    7697                                                                                    444,3
               04-7    7698                                                                                    493,9
               04-7    7699                                                                                    506,3
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               04-7    7739                                                                                 b x coef
               04-7    7743                                                                                 b x coef
   0406 10 10  04-8    7226
               04-8    7227                                                                                10 697,6
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 324 / 17
                                             Positivos                                            Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                            — 100 kg —
    0406 10 10   04-8    7228                                                                                12 528,4
                 04-8    72 29                                                                                 7 354,6
                 04-8   7230                                                                                   9 808,6
                 04-8   7231                                                                                   3 343,0
                 04-8   7232                                                                                   4 978,0
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                 04-8   7230                                                                                   9 808,6
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    0406 20 10
    0406 20 90   04-9   7233                                                                                 12 528,4
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               04-10    7236                                                                                  4 509,8
               04-10    7237                                                                                  6 621,0
               04-10    7238                                                                                  9 642,8
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  0406 90 19
 ---pagebreak--- N?L 324 / 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 11 . 88
                               \            Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França     Grécia   Irlanda Espanha    Portugal
                      Código           Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                        Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1       £     FB/Flux       Dkr      Lit     FF         DR       £Irl    Pta        Esc
                                                                                                            — 100 kg —
  0406 90 21  04-14   7251
              04-14   7252                                                                                   13 475,2
  0406 90 23  04-15   7254
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 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 324/ 19
                                           Positivos                                             Negativos
                        Código        República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França       Grécia Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Nows Federai da             Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit      FF          DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                           — 100 kg —
    0406 90 39  04-15   7254
                04-15   7255                                                                                10697,6
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  0406 90 83
 ---pagebreak--- N? L 324 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 , 11 . 88
l                              l            Positivos       I                                     Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França     Grécia   Irlanda Espanha    Portugal
                      Código           República
                                       Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit     FF          DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                                            — 100 kg —
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              23-14    7574                                                                                      969,6
              23-14    75 77                                                                                  1 086,0
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              23-14    7579                                                                                   1 720,7
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   2309 10 19 23-14    7553                                                                                    1 044,2
              23-14    7554                                                                                   2 088,5
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 324/21
                                             Positivos                                            Negativos
                        Código         República     Holanda  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França       Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1 7     £      FB/Flux      Dkr     Lit      FF          DR      £Irl     Pta       Esc
                                                   I
                                                                                                            — 100 kg —
    2309 10 19  23-14   7555                                                                                   3 132,7
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               23-14    7573                                                                                     775.7
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                               \              Positivos                                             Negativos
                                         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França     Grécia   Irlanda Espanha    Portugal
                      Código             Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                          Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit     FF         DR       £Irl    Pta        Esc
                                                                                                              — 100 kg —
   2309 1059  23-14   7578                                                                                      1 163,6
              23-14   7579                                                                                      1 720,7
              23-14   7580                                                                                     3 441,4
              23-14   7581                                                                                     5 162,0
              23-14   7582                                                                                     6452,6
              23-14   7583                                                                                     7 226,9
              23-14   7584                                                                                     7 743,1
   2309 10 70 23-14   7553                                                                                      1 044,2
              23-14   7554                                                                                     2 088,5
              23-14   7555                                                                                     3 132,7
              23-14    7556                                                                                    3 915,9
              23-14    7557                                                                                    4 385,8
              23-14    7558                                                                                    4 699,0
              23-14    7559                                                                                        258.6
              23-14    7569                                                                                        517,1
              23-14    7573                                                                                        775.7
              23-14    7574                                                                                        969,6
              23-14    7577                                                                                     1 086,0
              23-14    7578                                                                                     1 163,6
              23-14    7579                                                                                     1 720,7
              23-14    7580                                                                                     3 441,4
              23-14    7581                              '
                                                                                                                5 162,0
              23-14    7582                                                                                     6 452,6
              23-14    7583                                                                                     7 226,9
              23-14    7584                                                                                     7 743,1
   2309 90 35 23-14    7553                                                                                     1 044,2
              23-14    7554                                                                                     2 088,5
              23-14    7555                                                                                     3 132,7
                                       •
              23-14    7556                                                                                     3 915,9
              23-14    7557                                                                                     4 385,8
              23-14    7558                                                                                     4 699,0
              23-14    7559                                                                                        258.6
              23-14    7569                                                                                        517,1
              23-14    7573                                                                                        775.7
              23-14    7574                                                                                        969,6
              23-14    7577                                                                                      1 086,0
              23-14    7578                                                                                      1 163,6
               23-14   7579                                                                                      1 720,7
               23-14   7580                                                                                     3 441,4
               23-14   7581                                                                                     5 162,0
               23-14   7582                                                                                     6 452,6
               23-14   7583                                                                                     7 226,9
               23-14   7584                                                                                     7 743,1
   2309 90 39  23-14   7553                                                                                      1 044,2
               23-14   7554                                                                                     2 088,5
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 324 / 23
                                            Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu^ Dinamarca Itália  França       Grécia   Irlanda  Espanha
                        Código                                                                                                             Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Nows Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit      FF          DR          £Irl   Pta       Esc
                                                                                                           — 100 kg —
    2309 90 39  23-14    7555                                                                                 3 132,7
                23-14    7556                                                                                 3 915,9
                23-14   7557                                                                                  4 385,8
                23-14   7558                                                                                  4 699,0
                23-14   7559                                                                                    258.6
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                23-14   7573
                                                                                                                775.7
                23-14   7574
                                                                                                                969,6
                23-14   7577
                                                                                                              1 086,0
                23-14   7578
                                                                                                              1 163,6
                23-14   7579
                                                                                                              1 720,7
                23-14   7580
                                                                                                             3 441,4  <   •
                23-14   7581
                                                                                                             5 162,0
                23-14   7582
                                                                                                             6 452,6
                23-14   7583
                                                                                                             7 226,9
                23-14   7584
                                                                                                             7 743,1
   2309 90 49   23-14   7553
                                                                                                             1 044,2
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                23-14   7556
                                                                                                             3 915,9
                23-14   7557
                                                                                                             4 385,8
                23-14   7558                                                                                 4 699,0
                23-14   7559
                                                                                                                258.6
                23-14   7569                                                                                    517,1
               23-14    7573
                                                                                                                775.7
               23-14    7574
                                                                                                                969,6
               23-14   7577
                                                                                                             1 086,0
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                                                                                                             1 163,6
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                                                                                                             1 720,7
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               23-14   7581                                                                                 5 162,0
               23-14   7582                                                                                 6 452,6
               23-14   7583                                                                                 7 226,9
               23-14   7584                                                                                 7 743,1
  2309 90 59   23-14   7553                                                                                 1 044,2
               23-14   7554                                                                                 2 088,5
               23-14   7555                                                                                 3 132,7
               23-14   7556                                                                                 3 915,9
               23-14   7557
                                                                                                            4 385,8
               23-14   7558                                                                                 4 699,0
               23-14   7559
                                                                                                               258.6
               23-14   7569                                                                                    517,1
               23-14   7573
                                                                                                               775.7
               23-14   7574
                                                                                                               969,6
               23-14   75 77                                                                                1 086,0
 ---pagebreak--- N? L 324/24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         28.11.88
                                                Positivos                                                           Negativos
                                                       Holanda       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França         Grécia      Irlanda   Espanha      Portugal
                           Código         República
  Código NC       Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                 Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1            £        FB/Flux       Dkr           Lit           FF           DR          £Irl       Pta          Esc
                                                                                                                                    - 100 kg —
   2309 90 59      23-14   7578                                                                                                       1 163,6
                   23-14   7579                                                                                                       1 720,7
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   2309 90 70       23-14   7553                                                                                                      1 044,2
                    23-14   7554                                                                                                      2 088,5
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                    23-14   7557                                                                                                      4 385,8
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                    23-14   7579                                                                                                      1 720,7
                    23-14   7580                                                                                                      3 441,4
                    23-14   7581                                                                                                      5 162,0
                    23-14   7582                                                                                                      6 452,6
                    23-14   7583                                                                                                      7 226,9
                  j 23-14   7584                                                                                                      7 743,1
                                                                                                                  % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                      a                                                                                                                  168,9
                      b                                                                                                                  184,9
                                              • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                      C                                                                                                                   73,5
                                                               % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                      d                                                                                                                   86,0
                                                     % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                      e                                                                                                                    6,7
                                                                                                                        • o/o sacarose/100 kg de produto -
                       f                                                                                                                  19,5
Nota :                                                                                  matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                        em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                      e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                      teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                 de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---                                                                                                                                    N? L 324/25
28 . li . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                    PARTE 6
                                                             SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia     Irlanda Espanha  Portugal
                         Código         República             Unido   xemburgo
    Código NC    Quadro           Notas Feaeral da
                        adicional
                                        Alemanha
                                                                £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR        £Irl    Pta      Esc
                                           DM          F1
     2204 21 25   22-5   7431      (2)                                                                      1 733,8
                  22-5    7432                                                                              1 733,8
                  22-5    7434                                                                                  76,0
                  22-5    7587                                                                              1 733,8
                  22-5    7588     (2)                                                                           76,0
     2204 21 29   22-6    7438                                                                              1 214,8
                  22-6    7439                                                                              1 214,8
                  22-6    7441                                                                                   76,0
                  22 -6   7589                                                                              1 214,8
                  22-6    7590                                                                                   76,0
     2204 21 35   22-8    7449                                                                              1 733,8
                  22-8    7451                                                                                   76,0
                  22-8    7591                                                                               1 733,8
                  22-8    7592                                                                                   76,0
     2204 21 39   22-9    7455                                                                               1 214,8
                  22-9    7457                                                                                   76,0
                  22-9    7593                                                                               1 214,8
                  22-9    7594                                                                                   76,0
     2204 29 10    22-3   7426      (2)                                                                          76,0
     2204 29 25   22-11   7478                                                                               1 733,8
                  22-11   7479       2                                                                       1 733,8
                  22-11   7480      (2)                                                                      1 733,8
                  22-11   7481                                                                                1 733,8
                  22-11    7483                                                                                   76,0
                  22-11    7595                                                                               1 733,8
                  22-11    7596                                                                                   76,0
      2204 2929   22-12    7487                                                                               1 214,8
                  22-12    7488                                                                               1 214,8
                  22-12    7490     (2                                                                            76,0
                  22-12    7597                                                                               1 214,8
                  22-12    7598                                                                                   76,0
      2204 29 35  22-14    7498                                                                               1 733,8
                  22-14    7499                                                                               1 733,8
                  22-14    7518                                                                                   76,0
                  22-14    7599                                                                               1 733,8
 ---pagebreak---   N°L 324 / 26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 11 . 88
                                                Positivos                                            Negativos
                         Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França    Grécia  Irlanda Espanha    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                          Alemanha
I                                 I          DM          F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit      FF       DR       £Irl    Pta        Esc
      2204 29 35 22-14   7614        O                                                                             76,0
      2204 29 39 22-15   7524        o                                                                         1 214,8
                 22-15   7526        o                                                                             76,0
                 22-15   7618        o                                                                         1 214,8
                 22-15   7619        o                                                                             76,0
  (') % vol/hl
  O hl
 ---pagebreak---                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 324/27
28 . 11 . 88
                                                                   PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia         Irlanda     Espanha     Portugal
                        Código         República             Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                     F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR            £Irl        Pta          Esc
                                          DM
                                                                                                                                 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334      O                                                                        1 629,4                                   97,17
                 17-5   7335                                                                               1 629,4                                   97,17
     1701 11 90  17-5    7334     o                                                                        1 629,4                                   97,17
                 17-5    7335                                                                              1 629,4                                   97,17
     1701 12 10  17-5    7334     o                                                                        1 629,4                                   97,17
                 17-5    7335                                                                              1 629,4                                   97,17
     1701 12 90  17-5    7334     C)                                                                       1 629,4                                   97,17
                 17-5    7335                                                                              1 629,4                                   97,17
     1701 91 00  17-6    7337     o                                                                        1 952,3                                  124,94
     1701 99 10  17-7    7340                                                                              1 952,3                                  124,94
     1701 99 90  17-7    7340                                                                              1 952,3                                  124,94
                                                                                                                       • 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7    7340                                                                              1 952,3                                  130,13
     1702 40 10  17-7    7340                                                                              1 952,3                                  130,13
     1702 60 10  17-7    7340                                                                              1 952,3                                  130,13
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90  17-10   7345     O                                                                         19,523                                   1,249
                 17-10   7346     C)                                                                        19,523                                   1,249
                 17-10   7347     O                                                                         19,523                                   1,249
                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30   17-7   7340                                                                               1 952,3                                 130,13
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60  17-11   7349      3                                                                         19,523                                  1,249
                 17-11   7350      3                                                                         19,523                                  1,249
                 17-11   7351      3                                                                         19,523                                  1,249
     1702 90 71  17-12   7353      3'                                                                        19,523                                  1,249
     1702 90 90  17-10   7345      3                                                                         19,523                                   1,249
                 17-10   7346      3                                                                         19,523                                   1,249
                  17-8   7347      3                                                                         19,523                                   1,249
                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30   21-5   7419                                                                               1 952,3                                 130,13
                                                                                                              — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59   21-6   7423     O                                                                          19,523                                   1,249
                  21-6   7424     o                                                                          19,523                                   1,249
                  21-6   7425     C)                                                                         19,523                                   1,249
 ---pagebreak--- N? L 324 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 11 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­     (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).       em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n°. 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 28 . lí . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 324 /29
                                                                            PARTE 8
                                      MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                   \                  l                  Positivos                                            Negativos
                                                            Holanda Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                             Código           República
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                   I                  \          DM           F1      Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                            — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                                                7 743,1
    0403 10 53                                                                                                                8 847,4
    0403 10 59                                                                                                               12 727,3
    0403 10 91                                                                                                                  975,6
    0403 10 93                                                                                                                1 316,1
    0403 10 99                                                                                                                2 012,8
    0403 90 71   •                                                                                                            7 743,1
    0403 90 73                                                                                                                8 847,4
    0403 90 79                                                                                                               12 727,3
    0403 90 91                                                                                                                  975,6
    0403 90 93                                                                                                                1 316,1
    0403 90 99                                                                                                                2 012,8
     1517 1.0 10                                                                                                              2 090,1
     1517 90 10                                                                                                               2 090,1
     1704 10 11                                                                                                               1 166,2
     1704 10 19                                                                                                               1 166,2
                                                          '
     1704 10 91                                                                                                               1 308,4
     1704 10 99                                                                                                               1 308,4
                                *
     1704 90 51       17-1
                                *
     1704 90 55       17-4
                                *
     1704 90 61       17-4
                                *
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     1704 90 75       17-1
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     1704 90 81       17-2
                      17-2    7632
                                #•
     1704 90 99       17-3
                      17-3    7632
                                *
     1806 20 10       18-1
                                *
     1806 20 30       18-1
                                *
     1806 20 50       18-1
     1806 20 70                 *
                      18-1
                                *
     1806 20 90       18-2
                                *
     1806 31 00       18-1
                                *
     1806 32 10       18-4
                                *
     1806 32 90       18-4
                                *•
     1806 90 11       18-4
                                *
     1806 90 19       18-1
                                *
     1806 90 31       18-1
 ---pagebreak--- N? L 324 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 11 . 88
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lt        FF     DR        £Ir        Esc
                                                                                                                  100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   180690 90   18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                                                                    1 101,0
   1902 19 10                                                                                                    1 101,0
   1902 19 90                                                                                                      947,3
   1902 40 10                                                                                                    1 101,0
   1903 00 00                                                                                                      789,5
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
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   1905 40 00  19-3
               19-3   7633                                                                                       1 170,1
               19-3   7634                                                                                       1 539,1
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99 21-2
   2101 20 90 21-2
   2105 00 10                                                                                                    1 213,6
   2105 00 91 21-3    6585                                                                                       1 513,6
              21-3    7585                                                                                       2 386,3
   2105 0099  21-4    6586                                                                                       2 119,9
              21-4    7586                                                                                       3 448,0
   2106 10 90 21-2
   2106 90 99 21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635                                                                                         421,7
              21-1    7636                                                                                         790,7
              21-1    7637                                                                                       1 142,1
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   2905 44 11                                                                                                      843,5
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 324 / 31
                                \                   Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                       Código           República
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM -        F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    2905 44 19                                                                                                       1 581,4
    2905 44 91                                                                                                       1 201,4
    2905 44 99                                                                                                       2 249,0
    3505 10 10                                                                                                          926,8
    3505 10 90                                                                                                          926.8
    3823 60 11                                                                                                          843,5
    3823 60 19                                                                                                        1 581,4
    3823 60 91                                                                                                        1 201,4
    3823 60 99                                                                                                       2 249,0
                       7001                                                                                             421,7
                       7002                                                                                             790,7
                       7003                                                                                           1 142,1
                       7004                                                                                           1 634,1
                       7005
                       7006                                                                                             644.1
                       7007                                                                                           1 013,1
                       7008                                                                                           1 364,5
                       7009                                                                                           1 856,5
                       7010                                                                                             475.2
                       7011                                                                                             896.9
                       7012                                                                                           1 265,9
                       7013                                                                                           1 617,3
                       7015                                                                                             748,4
                       7016                                                                                           1 170,1
                        7017                                                                                          1 539,1
                        7020                                                                                          1 084,0
                        7021                                                                                          1 505,7
                       7022                                                                                           1 874,7
                       7023                                                                                          2 226,1
                       7024                                                                                          2 718,1
                       7025                                                                                           1 306,4
                       7026                                                                                           1 728,1
                       7027                                                                                          2 097,1
                       7028                                                                                          2 448,5
                       7029                                                                                          2 940,5
                       7030                                                                                           1 559,2
                       7031                                                                                           1 980,9
                       7032                                                                                          2 349,9
                       7033                                                                                          2 701,3
                       7035                                                                                           1 832,4
                       7036                                                                                          2 254,1
                       7037                                                                                          2 623,1
                       7040                                                                                          3 252,1
                       7041                                                                                          3 673,8
                       7042                                                                                          4 042,8
 ---pagebreak--- N? L 324 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 11 . 88
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República   = Holanda Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federai da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
                      7043                                                                                         4 394,2
                      7044                                                                                         4 886,2
                      7045                                                                                         3 474,5
                      7046                                                                                         3 896,2
                      7047                                                                                         4 265,2
                      7048                                                                                         4 616,6
                      7049                                                                                         5 108,6
                      7050                                                                                         3 727,3
                      7051                                                                                         4 149,0
                      7052                                                                                         4 518,0
                      7053                                                                                         4 869,4
                      7055                                                                                         4 000,5
                      7056                                                                                         4 422,2
                      7057                                                                                         4 791,2
      —               7060                                                                                         5 807,3
                      7061                                                                                         6 229,0
                      7062                                                                                         6 598,0
                      7063                                                                                         6 949,4                      '
                      7064                                                                                         7 441,4
                      7065                                                                                         6 029,7
                      7066                                                                                         6 451,4
                      7067                                                                                         6 820,4
                      7068                                                                                         7 171,8
                      7069                                                                                         7 663,8
                      7070                                                                                         6 282,5
                      7071                                                                                         6 704,2
                      7072                                                                                         7 073,2
                      7073                                                                                         7 424,6
                      7075                                                                                         6 555,7
                      7076                                                                                         6 977,4
                      7077                                                                                         7 346,4
                      7080                                                                                        11 304,9
                      7081                                                                                        11 726,6
                      7082                                                                                        12 095,6
                      7083                                                                                       12 447,0
                      7084                                                                                       12 939,0
                      7085                                                                                       11 527,3
                      7086                                                                                       11 949,0
                      7087                                                                                       12 318,0
                      7088                                                                                       12 669,4
                      7090                                                                                       11 780,1
                      7091                                                                                       12 201,8
                      7092                                                                                       12 570,8
                      7095                                                                                       12 053,3
                      7096                                                                                       12 475,0
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 324 / 33
                               \                  Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código           República
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
                      7100        O                                                                                   418,0
                      7101        o                                                                                   839,7
                      7102        C)                                                                               1 208,7
                      7103        o                                                                                1 560,1
                      7104        o                                                                                2 052,1
                      7105        o                                                                                   640,4
                      7106        o                                                                                1 062,1
                      7107        o                                                                                1 431,1
                      7108        o                                                                                1 782,5
                      7109        o                                                                                2 274,5
                      7110        o                                                                                   893,2
                      7111        0)                                                                               1 314,9
                      7112        o                                                                                1 683,9
                      7113        o                                                                                2 035,3
                      7115        o                                                                                1 166,4
                      7116        o                                                                                1 588,1
                      7117        o                                                                                1 957,1
                      7120        o                                                                                1 502,0
                      7121        o                                                                                1 923,7
                                                                                                                                         -
                      7122        C)                                                                               2 292,7
                      7123        o                                                                                2 644,1
                      7124        o                                                                                3 136,1
                      7125        o                                                                                1 724,4
                      7126        o                                                                                2 146,1
                      7127        o                                                                                2 515,1
                      7128        C)                                                                               2 866,5
         —
                      7129        C)                                                                               3 358,5
                      7130        o                                                                                1 977,2
                      7131        o                                                                                2 398,9
                      7132        o                                                                                2 767,9
                      7133        0)                                                                               3 119,3
                      7135        C)                                                                               2 250,4
                      7136        o                                                                                2 672,1
                      7137        o                                                                                3 041,1
                      7140        o                                                                                3 670,1
                      7141        o                                                                                4 091,8
                      7142        o                                                                                4 460,8
                      7143        o                                                                                4 812,2
                      7144        o                                                                                5 304,2
                      7145        C)                                                                               3 892,5
                      7146        o                                                                                4 314,2
                      7147        o                                                                                4 683,2
                      7148        o                                                                                5 034,6
                      7149        o                                                                                5 526,6
                      7150        C)                                                                               4 145,3
 ---pagebreak--- N? L 324 / 34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 11 . 88
                               l                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
                      7151        O                                                                                    4 567,0
                      7152        o                                                                                    4 936,0
                      7153                                                                                             5 287,4
                      7155        o                                                                                    4 418,5
                      7156        o                                                                                    4 840,2
                      7157        C)                                                                                   5 209,2
                      7160        o                                                                                    6 225,3
                      7161        O                                                                                    6 647,0
                      7162                                                                                             7 016,0
                      7163        o                                                                                    7 367,4
                      7164        o                                                                                    7 859,4
                      7165        o                                                                                    6 447,7
                      7166        o                                                                                    6 869,4
                      7167        o                                                                                    7 238,4
                      7168        0)                                                                                   7 589,8
                      7169        o                                                                                    8 081,8
                      7170        o                                                                                    6 700,5
                  '
                      7171        o                                                                                    7 122,2
                      7172        o                                                                                    7 491,2
                      7173        o                                                                                    7 842,6
                      7175        (l)                                                                                  6 973,7
                      7176        o                                                                                    7 395,4
                       7177       C)                                                                                   7 764,4
                                                                                                  \
      —
                      7180        C)                                                                                  11 722,9
                       7181       o                                                                                   12 144,6
                       7182       o                                                                                   12 513,6
                      7183        C)                                                                                  12 865,0
                      7185        o                                                                                   11 945,3
                      7186        o                                                                                   12 367,0
                      7187        o                                                                                   12 736,0
                       7188       o                                                                                   13 087,4
                      7190        o                                                                                   12 198,1
                       7191       o                                                                                   12 619,8
                       7192       C)                                                                                  12 988,8
                       7195       o                                                                                   12 471,3
                       7196       C)                                                                                  12 893,0
                       7200       o                                                                                    1 769,5
                       7201       o                                                                                    2 191,2
                       7202       0)                                                                                   2 560,2
                       7203       o                                                                                    2 911,6
                       7204       o                                                                                    3 403,6
                       7205       o                                                                                    1 991,9
                       7206       o                                                                                    2 413,6
                       7207       o                                                                                    2 782,6
                       7208       o                                                                                    3 134,0
 ---pagebreak---   28 . 11 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 324 / 35
I                                      \             Positivos                                         Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
      Código NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
                        7209      O                                                                                   3 626,0
                        7210      o                                                                                   2 244,7
                        7211      o                                                                                   2 666,4
                        7212      (')                                                                                 3 035,4
                        7213      o                                                                                   3 386,8
                        7215      o                                                                                   2 517,9
                        7216      o                                                                                   2 939,6
                        7217      C)                                                                                  3 308,6
                        7220      o                                                                                   2 790,9
                        7221      o                                                                                   3 212,6
                        7260      C)                                                                                  7 344,5
                        7261                                                                                          7 766,2
                        7262      O                                                                                   8 135,2
                        7263      C)                                                                                  8 486,6
                        7264      C)                                                                                  8 978,6
                        7265      o                                                                                   7 566,9
                        7266      o                                                                                   7 988,6
                        7267      C)                                                                                  8 357,6
                        7268                                                                                          8 709,0
                        7269      o                                                                                   9 201,0
                        7270      o                                                                                   7 819,7
                        7271      o                                                                                   8 241,4
                        7272      o                                                                                   8 610,4
                        7273      (')                                                                                 8 961,8
                        7275      0)                                                                                  8 092,9
                        7276      0)                                                                                  8 514,6
                        7280      0)                                                                                  8 365,9
                        7300      0)                                                                                  2 831,2
                        7301      o                                                                                   3 252,9
                        7302      o                                                                                   3 621,9
                        7303      o                                                                                   3 973,3
                        7304      o                                                                                   4 465,3
                        7305      o                                                                                   3 053,6
           —
                        7306      o                                                                                   3 475,3
                        7307      o                                                                                   3 844,3
                        7308      o                                                                                   4 195,7
                        7309      o                                                                                   4 687,7
                        7310      o                                                                                   3 306,4
                        7311      o                                                                                   3 728,1
                        7312      o                                                                                   4 097,1
                        7313      o                                                                                   4 448,5
                        7315      o                                                                                   3 579,6
                        7316      o                                                                                   4 001,3
                        7317      o                                                                                   4 370,3
                        7320      o                                                                                   3 852,6
 ---pagebreak--- N? L 324 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 11 . 88
                                                 Positivos \                                        Negativos
                                                                     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia     Irlanda    Portugal
                                     República    Holanda    Espanha
                      Código         Federal da                      Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM           F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR         £Irl        Esc
                                                                                                                   100 kg :—
                      7321      O                                                                                 4 274,3
                      7360      C)                                                                                7 477,0
                      7361      o                                                                                 7 898,7
                       7362     o                                                                                 8 267,7
                       7363     o                                                                                 8 619,1
                       7364     o                                                                                 9 111,1
                       7365     O                                                                                 7 699,4
                       7366     o                                                                                 8 121,1
                       7367     o                                                                                 8 490,1
                       7368     (')                                                                               8 841,5
                       7369     o                                                                                 9 333,5
                       7370     o                                                                                 7 952,2
                       7371     o                                                                                 8 373,9
                  >
                       7372     0)                                                                                8 742,9
      —                7373     0)                                                                                9 094,3
                       7375     o                                                                                 8 225,4
                       7376     o                                                                                 8 647,1
                       7380     o                                                                                 8 498,4
                       7400     o                                                                                 3 804,4
                       7401     o                                                                                 4 226,1
                       7402     o                                                                                 4 595,1
                       7403     o                                                                                 4 946,5
                       7404     o                                                                                 5 438,5
                       7405     o                                                                                 4 026,8
                       7406     C)                                                                                4 448,5
                       7407     (')                                                                               4 817,5
                       7408     o                                                                                 5 168,9
                       7409     (')                                                                               5 660,9
                       7410     o                                                                                 4 279,6
                       7411     o                                                                                 4 701,3
                       7412     0)                                                                                 5 070,3
                       7413     0)                                                                                 5 421,7
                       7415     o                                                                                  4 552,8
                       7416     (')                                                                                4 974,5
                       7417     o                                                                                  5 343,5
                       7420     o                                                                                  4 825,8
                       7421      o                                                                                 5 247,5
                       7460      o                                                                                 7 598,5
                       7461      o                                                                                 8 020,2
                       7462      o                                                                                 8 389,2
                       7463      o                                                                                 8 740,6
                       7464      0)                                                                                9 232,6
                        7465     C)                                                                                7 820,9
                        7466     o                                                                                 8 242,6
                        7467     o                                                                                 8 611,6
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 324 / 37
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
                      7468      O                                                                                  8 963,0
                      7470      o                                                                                  8 073,7
                      7471      o                                                                                  8 495,4
                      7472      C)                                                                                 8 864,4
                      7475      o                                                                                  8 346,9
                                /I \
                      7476                                                                                         8 768,6
                      7500      0                                                                                  5 573,8
                      7501      o                                                                                  5 995,5
                      7502      o                                                                                 6 364,5
                      7503      o                                                                                 6 715,9
                      7504      o                                                                                 7 207,9
                      7505      o                                                                                  5 796,2
                      7506      (')                                                                               6 217,9
                      7507      o                                                                                 6 586,9
                      7508      0)                                                                                6 938,3
                      7509      o                                                                                 7 430,3
                      7510      0)                                                                                6 049,0
                      7511      o                                                                                 6 470,7
         —
                      7512      o                                                                                 6 839,7
                      7513      o                                                                                 7 191,1
                                                                 i
                      7515      0                                                                                 6 322,2
                      7516      o                                                                                 6 743,9
                      7517      o                                                                                 7 112,9
                      7520      o                                                                                 6 595,2
                      7521      0                                                                                 7 016,9
                      7560      o                                                                                 7 819,3
                      7561      o                                                                                 8 241,0
                      7562      o                                                                                 8 610,0
                      7563      o                                                                                 8 961,4
                      7564      o                                                                                 9 453,4
                      7565      C)                                                                                8 041,7
                      7566      0)                                                                                8 463,4
                      7567      0)                                                                                8 832,4
                      7568      o                                                                                 9 183,8
                      7570      o                                                                                 8 294,5
                      7571      o                                                                                 8 716,2
                      7572      C)                                                                                9 085,2
                      7575      o                                                                                 8 567,7
                      7576      (')                                                                               8 989,4
                      7600     o                                                                                  7 723,8
                      7601     C)                                                                                 8 145,5
                      7602     o                                                                                  8 514,5
                      7603     0)                                                                                 8 865,9
                      7604     o                                                                                  9 357,9
                      7605     (')                                                                                7 946,2
 ---pagebreak--- N? L 324 / 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 11 . 88
                                                   Positivos \                                        Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código                                         Unido  xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                          DM           F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR       £Irl       Esc
              I
                                                                                                                     — 100 kg —
                        7606      O                                                                                    8 367,9
                        7607      o                                                                                    8 736,9
                        7608      (')                                                                                  9 088,3
                         7609     o                                                                                    9 580,3
                         7610     o                                                                                    8 199,0
                         7611     o                                                                                    8 620,7
                         7612     0)                                                                                   8 989,7
                         7613                                                                                          9 341,1
                         7615     o                                                                                    8 472,2
                         7616     o                                                                                    8 893,9
                         7617     o                                                                                    9 262,9
                         7620     C)                                                                                   8 745,2
                         7621     o                                                                                    9 166,9
                         7700     C)                                                                                   8 641,5
                         7701     o                                                                                    9 063,2
                         7702                                                                                          9 432,2
                         7703     o                                                                                    9 783,6
       —                 7704     C)                                                                                  10 275,6
                         7705     o                                                                                *
                                                                                                                       8 863,9
                         7706                                                                                          9 285,6
                         7707     o                                                                                    9 654,6
                         7708     C)                                                                                  10 006,0
                         7710     o                                                                                    9 116,7
                         7711     o                                                                                    9 538,4
                         7712     o                                                                                    9 907,4
                         7715     o                                                                                    9 389,9
                         7716     o                                                                                    9 811,6
                         77 20    o                                                                                    8 778,5
                         7721     o                                                                                    9 200,2
                         7722     C)                                                                                   9 569,2
                         7723     C)                                                                                   9 920,6
                         7725     o                                                                                    9 000,9
                         7726      (')                                                                                 9 422,6
                         7727      (')                                                                                 9 791,6
                         7728      o                                                                                  10 143,0
                         7730      o                                                                                    9 253,7
                         7731      o                                                                                    9 675,4
                         7732                                                                                         10 044,4
                         7735      o                                                                                    9 526,9
                         7736      o                                                                                    9 948,6
                         7740                                                                                         11 286,7
                         7741      o                                                                                  11 708,4
                         7742      (')                                                                                12 077,4
                          7745     o                                                                                  11 509,1
                          7746     o                                                                                  11 930,8
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 324/ 39
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pla      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
                      77 47     O                                                                                 12 299,8
                      7750      o                                                                                 11 761,9
                      7751      o                                                                                 12 183,6
                      7760      o                                                                                 13 794,8
                      7761      o                                                                                 14 216,5
                      7762                                                                                        14 585,5
                      7765                                                                                        14 017,2
                      7766      o                                                                                 14 438,9
                      7770      o                                                                                14 270,0
                      7771      o                                                                                14 691,7
                      7780      o                                                                                16 303,0
                      7781      (')                                                                              16 724,7
                      7785      (')                                                                              16 525,4
                      7786      o                                                                                16 947,1
                      7800                                                                                          1 021,4
                      7801                                                                                          1 443,1
                      7810                                                                                       16 105,6
                      7811                                                                                       16 527,3
                      7812                                                                                       16 896,3
                      7815                                                                                       16 328,0
                      7816                                                                                       16 749,7
                      7817                                                                                       17 118,7
                      7820                                                                                         2 105,4
                      7821                                                                                         2 527,1
                      7830                                                                                       16 580,8
                      7831                                                                                       17 002,5
                      7840                                                                                         4 273,5
                      7841                                                                                         4 695,2
                      7860                                                                                         6 828,7
                      7861                                                                                         7 250,4
                      7900      0)                                                                                 1 439,4
         —
                      7901      o                                                                                  1 861,1
                      7910      o                                                                                16 523,6
                      7911      o                                                                                16 945,3
                      7912      o                                                                                17 314,3
                      7915      o                                                                                16 746,0
                      7916      C)                                                                               17 167,7
                      7917      C)                                                                               17 536,7
                      7920      o                                                                                  2 523,4
                      7921      o                                                                                  2 945,1
                      7930      o                                                                                16 998,8
                      7931      o                                                                                17 420,5
                      7940      o                                                                                  4 691,5
                      7941      o                                                                                  5 113,2
                      7960      o                                                                                  7 246,7
 ---pagebreak---                                                                                                                                            28 . 11 . 88
N? L 324 / 40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                  Positivos \                                            Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda    Portugal
                      Código           República                        Unido    xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Feaeral da
                                       Alemanha
                                                                          £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl        Esc
                                          DM          F1        Pta
              II\\                   l                                                                                 — 100 kg —
      —
              li       7961     O
                                                                      I                                                 7 668,4
                                                                Montantes a deduzir
                       51 xx                                                                                               209,2
                       52xx                                                                                                442,2
                       53xx                                                                                                707,5
                       54xx                                                                                                950,7
                       5 5xx                                                                                             1 392,9
                       56xx                                                                                              2 069,8
                       570x                                                                                              3 171,8
                       571x                                                                                              3 171,8
                       572x                                                                                              4 392,9
                       57 3x                                                                                             4 392,9
                       574x                                                                                              5 648,1
                        575x                                                                                             5 648,1
                        576x                                                                                             6 903,2
                        577x                                                                                             6 903,2
                        578x                                                                                             8 158,3
                        59xx                                                                                                209,2
                                                                 Montantes a deduzir
                        61xx                                                                                                176,8
                        62xx                                                                                                373,8
                        63xx                                                                                                598,1
                        64xx                                                                                                803.7
                        65xx                                                                                              1 177,5
                        66xx                                                                                              1 749,8
                        670x                                                                                              2 681,5
                        671x                                                                                              2 681,5
                        672x                                                                                              3 713,8
                        67 3x                                                                                             3 713,8
                        674x                                                                                              4 774,9
                        675x                                                                                              4 774,9
                         676x                                                                                             5 836,0
                         677x                                                                                             5 836,0
                         678x                                                                                             6 897,0
                         69xx                                                                                                176.8
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 324 / 41
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
     lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
     nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
     6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
     adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo eatre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria      glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95)» quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
     do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 47), sem  sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                               N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
A mido-Fécula/Glicose                                                           nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,           qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e           Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                           Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                          caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---                                                                                                                                          28 . 11 . 88
N? L 324 / 42                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                      PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                        Montantes compensatórios monetários
\              \                  \            Positivos                                            Negativos
                                                      Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha     Portugal
                         Código           República
                                          Federal da            Unido   xemburgo
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                  \          DM          F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR        £Irl    Pta         Esc
1                                 \                                                                           — 100 kg —                  I
   2007 91 10     20-4    7385    \                                                                               976,2
                                                                                                                                          \
                                                                                                                  976,2
   2007 99 10     20-5    7387    Il                                                                                                      l
                                                                                                                  976,2
   2007 99 31     20-5    7387    \\
                                                                                                                  976,2
    2007 99 33    20-5    7387    \\I                                                                                                     \
                                                                                                                  976,2
    2007 99 35    20-5    7387    II
    2007 99 39    20-5    7387
                                  li\                                                                             976,2
                                                                                                                                          I
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 324 /43
                                                                     PARTE 10
                                                              SECTOR DO AZEITE
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                              Negativos
                         Código :       República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             — 100 kg —
    1509 10 10    15-1   7298                                                                                 4 009,0
                  15-1   7299                                                                                 4 009,0
                  15-1   7314                                                                                 2 806,9
    1509 10 90    15-2   7709                                                                                 4 438,9
                  15-2   7713                                                                                 3 236,8
                  15-2   7714                                                                                 3 236,8
    1509 90 00    15-3   7717                                                                                 4 409,9
                  15-3   7718                                                                                 3 207,8
                  15-3   7719                                                                                 3 207,8
    1510 00 10    15-4   7724                                                                                 1 697,4
                  15-4   7729                                                                                 1 697,4
                  15-4   7733                                                                                   495,3
    1510 00 90    15-5   7734                                                                                 2 070,8
                  15-5   7737                                                                                   868,7
                  15-5   7738                                                                                   868,7
               »
 ---pagebreak---                                                                                                                                                28 . 11 . 88
N? L 324 / 44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                      ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                                                            I         I
                                                                                           Estados-membros
                Produtos
                                      República                Reino   Bélgica/Lu­
                                      Federal da   Holanda                          Dinamarca    Itália    França    Grécia   Irlanda   Espanha    Portugal
                                                               Unido   xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,021                            1,055       1,010    1,375    1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                     1,091                            1,055       1,035     1,375    1.035
— Sector da carne de suíno                                     1,027                            1,016                 1,225    1,021
                                                               1,107                            1,055       1,035     1,216    1.036                1,012
— Açúcar
— Cereais                                 —          —
                                                               1,107                    —
                                                                                                1,065       1,035     1,216    1,036
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e daS albuminas                            1,056                             1,020                1,298
— Sector do vinho                                                                                1,026      1,010     1,181
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n°
    3033 / 80]:
                                                               1,091                             1,055      1,035     1,375    1.035                1,012
   — a aplicar às imposições
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                               1,107        —
                                                                                                 1,065      1,035     1,216    1.036       —
       — leite                                                 1,091                             1,055      1,035     1,375    1.035
                                                               1,107                             1,055      1,035     1,216    1.036
       — açúcar
— Compotas e marmeladas                                                                                               1,216
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                              1,107
— Sector do azeite                                              1,022                                                 1,131
                                                                      ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                          100 Lit                     1 £                    1 £Irl
                                    FB/Flux               2,79908                 65,5736                  55,2545
                                      Dkr                 0,517655                12,1270                  10,2187
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