CELEX: 32006R0198
Language: pt
Date: 2006-02-03 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  198/2006 da Comissão, de  3 de Fevereiro de 2006 , que aplica o Regulamento (CE) n. o  1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas   (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 32/15
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 198/2006 DA COMISSÃO
   
   de 3 de Fevereiro de 2006
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 7.o, o n.o 2 do artigo 8.o, o n.o 4 do artigo 9.o, o n.o 2 do artigo 10.o e o n.o 3 do artigo 11.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 cria um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a formação profissional nas empresas.
            
         
               (2)
            
            
               A fim de aplicar o Regulamento (CE) n.o 1552/2005, devem ser adoptadas medidas relativas aos requisitos de amostragem e precisão, às dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e às especificações das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão deve definir os dados específicos a recolher respeitantes às empresas que fazem formação e empresas que não fazem formação, e aos diferentes tipos de formação profissional.
            
         
               (4)
            
            
               Devem ser adoptadas medidas de aplicação relativas aos requisitos de qualidade para a recolha e transmissão dos dados destinados às estatísticas comunitárias de formação profissional nas empresas e à estrutura dos relatórios de qualidade, bem como todas as medidas necessárias para avaliar ou melhorar a qualidade dos dados.
            
         
               (5)
            
            
               Deve ser estabelecido o primeiro ano de referência relativamente ao qual se devem recolher dados.
            
         
               (6)
            
            
               Devem igualmente ser adoptadas disposições relativamente ao formato técnico apropriado e à norma de intercâmbio dos dados transmitidos electronicamente.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O presente regulamento estabelece medidas para aplicação do Regulamento (CE) n.o 1552/2005 relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas.
   Artigo 2.o
   
   O primeiro ano de referência relativamente ao qual são recolhidos dados é o ano civil de 2005.
   Artigo 3.o
   
   As variáveis específicas a transmitir à Comissão (Eurostat) são as especificadas no anexo I.
   Artigo 4.o
   
   Os requisitos de amostragem e precisão, as dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e as especificações pormenorizadas das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados são os especificados no anexo II.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros serão responsáveis pela verificação dos dados, correcção de erros, imputação e ponderação.
   A imputação e a ponderação das variáveis respeitam os princípios estabelecidos no anexo III. Do relatório de qualidade constará a indicação de eventuais derrogações a estes princípios, devidamente justificadas.
   Artigo 6.o
   
   Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) através dos meios e no formato especificado no anexo IV.
   Artigo 7.o
   
   Cada Estado-Membro efectua uma avaliação de qualidade dos seus dados, que é apresentada sob a forma de um relatório de qualidade. O relatório de qualidade é preparado e apresentado à Comissão (Eurostat) em conformidade com o formato especificado no anexo V.
   Artigo 8.o
   
   A fim de alcançar um nível elevado de harmonização dos resultados do inquérito em todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá recomendações e orientações metodológicas e práticas para a aplicação do inquérito, sob a forma de um «Manual da União Europeia».
   Artigo 9.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.
   
      ANEXO I
      VARIÁVEIS
      Nota ao quadro:
      Os valores «base» e «chave» na coluna «Grupo de variáveis» são explicados no anexo III.
      O valor «ID» significa que a variável é uma «variável de identificação».
      Na coluna «tipo de variável», o valor «QL» refere-se a «variável qualitativa» e «QT» refere-se a «variável quantitativa».
      
         
      
                  Nome da variável
               
               
                  Grupo de variáveis
               
               
                  Tipo de variável
               
               
                  Comprimento da variável
               
               
                  Formato da variável
               
               
                  Descrição da variável
               
               
                  Observações relativas à variável
               
            
                  PAÍS
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  Alfanum.
               
               
                  Código do país
               
               
                  Nenhum valor em falta — Único por país
               
            
                  ENTERPR
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  ID da empresa
               
               
                  Nenhum valor em falta — Único por caso
               
            
                  WEIGHT
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Duas casas decimais — utilização de «.» como separador decimal
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  NACE_SP
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  4
               
               
                  Num.
               
               
                  Plano de amostragem NACE — categoria de actividade económica
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  SIZE_SP
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Grupo de dimensão do plano de amostragem
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  NSTRA_SP
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  5
               
               
                  Num.
               
               
                  Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  N_SP
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  5
               
               
                  Num.
               
               
                  Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  SUB_SP
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  N_RESPST
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  5
               
               
                  Num.
               
               
                  Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  N_EMPREG
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número de pessoas empregadas de acordo com o ficheiro
               
               
                   
               
            
                  RESPONSE
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Indicador de resposta
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  PROC
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  Num.
               
               
                  Método de recolha de dados de registo
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  IDLANGUA
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  Alfanum.
               
               
                  Identificação da língua
               
               
                   
               
            
                  IDREGION
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  3
               
               
                  Alfanum.
               
               
                  Identificação da região — nível 1 da NUTS
               
               
                  Nenhum valor em falta
               
            
                  EXTRA1
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Variável extra 1
               
               
                   
               
            
                  EXTRA2
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Variável extra 2
               
               
                   
               
            
                  EXTRA3
               
               
                  ID
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Variável extra 3
               
               
                   
               
            
                  A1
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  4
               
               
                  Num.
               
               
                  CÓDIGO NACE real
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  A2tot04
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de pessoas empregadas em 31.12.2004
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta
               
            
                  A2tot05
               
               
                  Base
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de pessoas empregadas em 31.12.2005
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  A2m05
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de homens empregados em 31.12.2005
               
               
                   
               
            
                  A2f05
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de mulheres empregadas em 31.12.2005
               
               
                   
               
            
                  A3a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas empregadas — menos de 25 anos
               
               
                   
               
            
                  A3b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas empregadas — 25 a 54 anos
               
               
                   
               
            
                  A3c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas empregadas — com idade igual ou superior a 55 anos
               
               
                   
               
            
                  A4
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  12
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por pessoas empregadas
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas
               
            
                  A4m
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  12
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por homens empregados
               
               
                  Em horas
               
            
                  A4f
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  12
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por mulheres empregadas
               
               
                  Em horas
               
            
                  A5
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  12
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos totais de mão-de-obra (directos + indirectos) relativos a todas as pessoas empregadas no ano de referência de 2005
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros
               
            
                  A6
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Produtos ou serviços, ou métodos de produção de produtos ou prestação de serviços novos e SIGNIFICATIVAMENTE melhorados do ponto de vista tecnológico, no ano de referência
               
               
                   
               
            
                  B1a
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Cursos internos de formação profissional contínua
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B1b
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Cursos externos de formação profissional contínua
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B2aflag
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — formação na empresa
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B2a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes noutra forma de formação profissional contínua — formação na empresa
               
               
                   
               
            
                  B2bflag
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — rotação de empregos
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B2b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes noutra forma de formação profissional contínua — rotação de empregos, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo
               
               
                   
               
            
                  B2cflag
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — círculos de aprendizagem e de qualidade
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B2c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes noutra forma de formação profissional contínua — círculos de aprendizagem ou de qualidade
               
               
                   
               
            
                  B2dflag
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — aprendizagem autónoma
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B2d
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes noutra forma de formação profissional contínua — aprendizagem autónoma
               
               
                   
               
            
                  B2eflag
               
               
                  Base
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — participação em conferências, etc.
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  B2e
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes noutra forma de formação profissional contínua — participação em conferências, etc.
               
               
                   
               
            
                  B3a
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Cursos de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano precedente (2004)
               
               
                   
               
            
                  B3b
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Prever a prestação de cursos de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano subsequente (2006)
               
               
                   
               
            
                  B4a
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Outras formas de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano precedente (2004)
               
               
                   
               
            
                  B4b
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Prever a prestação de outras formas de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano subsequente (2006)
               
               
                   
               
            
                  C1tot
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Total de participantes em cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta
               
            
                  C1m
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes em cursos de formação profissional contínua — homens
               
               
                   
               
            
                  C1f
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes em cursos de formação profissional contínua — mulheres
               
               
                   
               
            
                  C2a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes em cursos de formação profissional contínua — menos de 25 anos
               
               
                   
               
            
                  C2b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes em cursos de formação profissional contínua — 25 a 54 anos
               
               
                   
               
            
                  C2c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Participantes em cursos de formação profissional contínua — com idade igual ou superior a 55 anos
               
               
                   
               
            
                  C3tot
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado passado em todos os cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas
               
            
                  C3i
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado para cursos internos de formação profissional contínua
               
               
                  Em horas
               
            
                  C3e
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado para cursos externos de formação profissional contínua
               
               
                  Em horas
               
            
                  C4tot
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado passado em todos os cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas
               
            
                  C4m
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado em cursos de formação profissional contínua — homens
               
               
                  Em horas
               
            
                  C4f
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado em cursos de formação profissional contínua — mulheres
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — línguas; estrangeiras (222) e língua materna (223)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — vendas (341) e comercialização (342)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — contabilidade (344) e finanças (343), gestão e administração (345) e trabalho administrativo (346)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5d
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — competências/desenvolvimento pessoais (090), vida profissional (347)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5e
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — informática (481) e informática do ponto de vista do utilizador (482)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5f
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — engenharia, fabrico e construção (5)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5g
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — protecção do ambiente (850) e segurança e saúde no trabalho (862)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5h
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — serviços pessoais (81), serviços de transportes (84), protecção da propriedade e das pessoas (861) e militares (863)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C5i
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — outras áreas de formação
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — escolas, faculdades, universidades e outras instituições de ensino superior
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — instituições de formação públicas (financiadas ou sob orientação da administração pública, por exemplo, centros de ensino para adultos)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — empresas de formação privadas
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6d
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — empresas privadas cuja actividade principal não é a formação, (fornecedores de equipamento, empresas-mães/associadas)
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6e
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — associações patronais, câmaras de comércio, organismos sectoriais
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6f
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — sindicatos
               
               
                  Em horas
               
            
                  C6g
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Tempo de trabalho (em horas) remunerado — outros prestadores de formação
               
               
                  Em horas
               
            
                  C7aflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — honorários
               
               
                   
               
            
                  C7a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos dos cursos de formação profissional contínua — honorários e pagamentos relativos a cursos para empregados
               
               
                  Em euros
               
            
                  C7bflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — despesas de deslocação
               
               
                   
               
            
                  C7b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos dos cursos de formação profissional contínua — pagamentos relativos a deslocações e estadias
               
               
                  Em euros
               
            
                  C7cflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — custos de mão-de-obra relativos aos formadores
               
               
                   
               
            
                  C7c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos dos cursos de formação profissional contínua — custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos
               
               
                  Em euros
               
            
                  C7dflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — centro de formação e materiais didácticos, etc.
               
               
                   
               
            
                  C7d
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos dos cursos de formação profissional contínua — centro de formação ou salas e materiais didácticos para cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Em euros
               
            
                  C7sflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal «subtotal apenas»
               
               
                   
               
            
                  C7sub
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Subtotal dos custos dos cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros
               
            
                  PAC
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos relativos à ausência do pessoal — a calcular (PAC=C3tot*A5/A4)
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros
               
            
                  C8aflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — participação financeira em cursos de formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  C8a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Participação financeira em cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Em euros
               
            
                  C8bflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — receitas provenientes de cursos de formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  C8b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Receitas provenientes de cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Em euros
               
            
                  C7tot
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custo total dos cursos de formação profissional contínua — a calcular (C7sub + C8a – C8b)
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros
               
            
                  C9a1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Migrantes e minorias étnicas — empregados
               
               
                   
               
            
                  C9a2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Migrantes e minorias étnicas — cursos específicos
               
               
                   
               
            
                  C9b1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas com deficiência — empregadas
               
               
                   
               
            
                  C9b2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas com deficiência — cursos específicos
               
               
                   
               
            
                  C9c1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas sem qualificações formais — empregadas
               
               
                   
               
            
                  C9c2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas sem qualificações formais — cursos específicos
               
               
                   
               
            
                  C9d1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas em risco de perder o emprego/despedimento — empregados
               
               
                   
               
            
                  C9d2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas em risco de perder o emprego/despedimento — cursos específicos
               
               
                   
               
            
                  C10a1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas contratadas a tempo parcial — empregadas
               
               
                   
               
            
                  C10a2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Cursos de formação profissional contínua orientados para pessoas contratadas a tempo parcial
               
               
                   
               
            
                  C10b1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoas contratadas a termo certo — empregadas
               
               
                   
               
            
                  C10b2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Cursos de formação profissional contínua orientados para pessoas contratadas a termo certo
               
               
                   
               
            
                  D1
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Centro de formação próprio ou partilhado
               
               
                   
               
            
                  D2
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Pessoa ou unidade na sua empresa responsável pela organização da formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D3
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa recorre a um serviço de aconselhamento externo
               
               
                   
               
            
                  D4
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa aplica procedimentos formais regulares com o objectivo de avaliar as necessidades futuras da empresa em termos de competências
               
               
                   
               
            
                  D5
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa organiza entrevistas com os seus empregados com o objectivo de estabelecer as necessidades de formação específicas das pessoas empregadas
               
               
                   
               
            
                  D6
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A planificação da formação profissional contínua produziu um plano ou um programa de formação escrito
               
               
                   
               
            
                  D7
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Orçamento de formação anual, incluindo formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D8
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa avalia a satisfação dos formandos após a formação
               
               
                   
               
            
                  D9
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa avalia os formandos após a formação para estabelecer se as competências visadas foram de facto adquiridas
               
               
                   
               
            
                  D10
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa avalia o comportamento profissional dos participantes e a evolução do seu desempenho após a formação
               
               
                   
               
            
                  D11
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa avalia o impacto da formação no desempenho empresarial mediante a utilização de indicadores
               
               
                   
               
            
                  D12
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Acordos nacionais, sectoriais ou outros entre parceiros sociais, que influenciaram os planos, as políticas e as práticas em matéria de formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D13
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Existência de uma estrutura formal
               
               
                   
               
            
                  D13a
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Papel da estrutura formal — definição de objectivos e prioridades para as actividades de formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D13b
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Papel da estrutura formal — estabelecimento de critérios para a selecção da população-alvo que deve participar na formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D13c
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Papel da estrutura formal — tema das actividades de formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D13d
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Papel da estrutura formal — processo orçamental relacionado com a formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D13e
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Papel da estrutura formal — procedimento de selecção dos prestadores externos de formação profissional contínua
               
               
                   
               
            
                  D13f
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Papel da estrutura formal — avaliação dos resultados da formação
               
               
                   
               
            
                  D14a
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Serviço de aconselhamento financiado pelo Estado destinado a identificar necessidades de formação e/ou a desenvolver de planos de formação
               
               
                   
               
            
                  D14b
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Subsídios financeiros para reduzir os custos de formação dos empregados
               
               
                   
               
            
                  D14c
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Redução da carga fiscal no que diz respeito às despesas relativas à formação dos empregados
               
               
                   
               
            
                  D14d
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Procedimentos para assegurar a qualidade dos formadores (por exemplo, mediante registos nacionais, avaliação etc.)
               
               
                   
               
            
                  D14e
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Fornecimento de normas e quadros de qualificação e certificação reconhecidos
               
               
                   
               
            
                  D15a
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Custo elevado dos cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15b
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Ausência de cursos de formação profissional contínua apropriados no mercado
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15c
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Dificuldade de avaliar as necessidades de formação profissional contínua da empresa
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15d
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Esforços de formação importantes realizados num ano precedente
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15e
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Volume de trabalho elevado e disponibilidade de tempo limitada dos empregados
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15f
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Nível de formação actual apropriado às necessidades da empresa
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15g
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Maior importância concedida à formação profissional inicial do que à formação profissional contínua
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  D15h
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Outros motivos
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1a
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  As aptidões e competências existentes corresponderam às necessidades actuais da empresa
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1b
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A estratégia preferida da empresa foi recrutar pessoas com as aptidões e competências necessárias
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1c
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa teve dificuldades em avaliar as suas necessidades em matéria de formação profissional contínua
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1d
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Ausência de cursos de formação profissional contínua apropriados no mercado
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1e
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Os custos dos cursos de formação profissional contínua foram demasiado elevados para a empresa
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1f
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  A empresa preferiu conceder maior importância à formação profissional inicial do que à formação profissional contínua
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1g
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Foi efectuado um investimento em formação profissional contínua num ano precedente, não sendo necessário um novo em 2005
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1h
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Os empregados não dispuseram do tempo necessário para participarem em formação profissional contínua
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  E1i
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Outros motivos
               
               
                  Máx. 3 — Sem classificação
               
            
                  F1tot05
               
               
                  Base
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005
               
               
                  Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação
               
            
                  F1m05
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 — homens
               
               
                   
               
            
                  F1f05
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  6
               
               
                  Num.
               
               
                  Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 — mulheres
               
               
                   
               
            
                  F2aflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — custos individuais de mão-de-obra relativos à formação profissional inicial
               
               
                   
               
            
                  F2a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos da formação profissional inicial — custos de mão-de-obra relativos a pessoas inscritas numa actividade de formação profissional inicial
               
               
                  Em euros
               
            
                  F2bflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — outros custos da formação profissional inicial
               
               
                   
               
            
                  F2b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos da formação profissional inicial — outros custos — honorários de formação, despesas de deslocação, materiais didácticos, custos dos centros de formação, etc.
               
               
                  Em euros
               
            
                  F2cflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — custos de mão-de-obra relativos a formadores ou mentores de formação profissional inicial
               
               
                  Variável opcional
               
            
                  F2c
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos da formação profissional inicial — custos de mão-de-obra relativos a formadores ou mentores de formação profissional inicial
               
               
                  Variável opcional — Em euros
               
            
                  F3aflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — participação financeira em cursos de formação profissional inicial
               
               
                   
               
            
                  F3a
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Participação financeira em cursos de formação profissional contínua
               
               
                  Em euros
               
            
                  F3bflag
               
               
                   
               
               
                  QL
               
               
                  1
               
               
                  Num.
               
               
                  Sinal — receitas provenientes de cursos de formação profissional inicial
               
               
                   
               
            
                  F3b
               
               
                   
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Receitas provenientes de cursos de formação profissional inicial
               
               
                  Em euros
               
            
                  F2tot
               
               
                  Chave
               
               
                  QT
               
               
                  10
               
               
                  Num.
               
               
                  Custos totais da formação profissional inicial (F2b + F3a – F3b)
               
               
                  Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros
               
            
   
      ANEXO II
      AMOSTRA
      
                  1.
               
               
                  Os ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos referidos no Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho (1) constituirão normalmente a fonte principal para a base de amostragem. Uma amostra probabilística estratificada das empresas, representativa em termos nacionais, será extraída desta base.
               
            
                  2.
               
               
                  A amostra será estratificada por categorias da NACE e por categorias de dimensão, de acordo com a seguinte especificação mínima:
                  
                              —
                           
                           
                              20 categorias da NACE rev1.1 [C, D (15-16, 17-19, 21-22, 23-26, 27-28, 29-33, 34-35, 20 + 36-37), E, F, G (50, 51, 52), H, I (60-63, 64), J (65-66, 67), K + O],
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de empregados: (10-49) (50-249) (250 e mais).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Será calculada uma dimensão de amostra que garanta que o valor máximo de metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % seja de 0,2 para os parâmetros estimados, sendo estes uma proporção das «empresas de formação» (uma vez deduzida a taxa de não-resposta na amostra) para cada um dos 60 elementos estratificados identificados anteriormente.
               
            
                  4.
               
               
                  A seguinte fórmula pode ser utilizada para determinar a dimensão de amostra:
                  
                     nh = 1/[c2 . teh + 1/Nh] / rh
                     
                  
                  Em que:
                  
                              nh
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              número de unidades de amostragem no campo do estrato, h
                           
                        
                              rh
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              taxa de resposta antecipada no campo do estrato, h
                           
                        
                              c
                           
                           
                              =
                           
                           
                              comprimento máximo de metade do intervalo de confiança
                           
                        
                              teh
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              proporção antecipada de empresas de formação no campo do estrato, h
                           
                        
                              Nh
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              número total de empresas (formação e não-formação) no campo do estrato, h
                           
                        
            
         (1)  JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
   
      ANEXO III
      Princípios de imputação e ponderação dos registos
      Os países adoptarão todas as medidas apropriadas para reduzir a não-resposta por unidade e por item. Antes da imputação, os países envidarão todos os esforços razoáveis para utilizar outras fontes de dados.
      As variáveis de base, relativamente às quais não serão aceites valores em falta ou permitidas imputações são:
      
                  —
               
               
                  A1, A2tot05, B1a, B1b, B2aflag, B2bflag, B2cflag, B2dflag, B2eflag, F1tot05.
               
            As variáveis-chave, relativamente às quais deverão ser envidados todos os esforços no sentido de evitar valores em falta e se recomenda a imputação são:
      
                  —
               
               
                  A2tot04, A4, A5, C1tot, C3tot, C4tot, C7sub, C7tot, PAC, F2tot.
               
            No que diz respeito ao item não-resposta, a imputação será recomendada dentro dos seguintes limites gerais (os peritos do Estado-Membro devem sempre aplicar o seu julgamento profissional na aplicação destas regras):
      
                  1.
               
               
                  Quando um registo contiver menos de 50 % das variáveis apresentadas, esse registo será normalmente considerado como uma não-resposta por unidade.
               
            
                  2.
               
               
                  Para cada um dos campos NACE/dimensão, as imputações não serão permitidas se mais de 50 % das empresas respondentes tiverem dados em falta relativamente a mais de 25 % das variáveis quantitativas.
               
            
                  3.
               
               
                  Para cada um dos campos NACE/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável quantitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 50 %.
               
            
                  4.
               
               
                  Para cada um dos campos NACE/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável qualitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 80 %.
               
            As variáveis quantitativas e qualitativas são identificadas no anexo I.
      Os desvios a estes princípios serão plenamente documentados e justificados no relatório nacional de qualidade.
      Os Estados-Membros calcularão e transmitirão uma ponderação a aplicar a cada registo de dados, juntamente com quaisquer variáveis auxiliares que possam ter sido utilizadas no cálculo dessa ponderação. Estas variáveis auxiliares devem ser registadas como as variáveis EXTRA1, EXTRA2, e EXTRA3, conforme necessário. A metodologia adoptada para estabelecer as ponderações será pormenorizada no relatório de qualidade.
   
   
      ANEXO IV
      Regras relativas ao formato e à transmissão de ficheiros de dados
      Os dados serão transmitidos à Comissão (Eurostat) em formato electrónico, através de uma aplicação de software segura de transmissão de dados (STADIUM/EDAMIS) que a Comissão (Eurostat) disponibilizará.
      Os países transmitirão dois conjuntos de dados verificados ao ESTAT:
      
                  a)
               
               
                  O conjunto de dados antes da imputação, com verificações preliminares;
               
            
                  b)
               
               
                  O conjunto de dados integralmente verificado após imputação.
               
            Ambos os conjuntos de dados conterão as variáveis identificadas no anexo I.
      Ambos os ficheiros serão apresentados no formato .csv (comma separated variable). O primeiro registo de cada ficheiro será um registo em título contendo os «nomes das variáveis», como definidos no anexo I. Os registos subsequentes indicarão pormenorizadamente os valores dessas variáveis para cada empresa respondente.
   
   
      ANEXO V
      FORMATO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE
      1.   PERTINÊNCIA
      Realização do inquérito e em que medida as estatísticas respondem às necessidades actuais e potenciais do utilizador:
      
                  —
               
               
                  descrição e classificação dos utilizadores;
               
            
                  —
               
               
                  necessidades individuais de cada grupo de utilizadores;
               
            
                  —
               
               
                  avaliação da medida em que essas necessidades foram ou não satisfeitas.
               
            2.   EXACTIDÃO
      2.1.   Erros de amostragem
      
                  —
               
               
                  Descrição da concepção da amostra e da amostra realizada.
               
            
                  —
               
               
                  Descrição do cálculo das ponderações finais, incluindo modelo de não-resposta e variáveis auxiliares utilizadas.
               
            
                  —
               
               
                  Estimador utilizado, por exemplo estimador Horvitz-Thompson.
               
            
                  —
               
               
                  Variância das estimativas de acordo com os estratos da amostra.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Software de avaliação da variância.
               
            
                  —
               
               
                  Em particular, deve incluir-se uma descrição das variáveis auxiliares ou da informação utilizada, para que se possa recalcular as ponderações finais no Eurostat, uma vez que tal é necessário para estimar a variância.
               
            
                  —
               
               
                  Em caso de análise das não-respostas, uma descrição dos desvios na amostra e nos resultados.
               
            Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
      
                  —
               
               
                  número de empresas na base de amostragem;
               
            
                  —
               
               
                  número de empresas na amostra.
               
            Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
      
                  —
               
               
                  coeficientes de variação (1) para as seguintes estatísticas-chave:
                  
                              —
                           
                           
                              número total de pessoas empregadas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de empresas que prestaram formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              rácio entre o número total de empresas que prestaram formação profissional contínua e o número total de empresas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              rácio entre o número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua e o número total de empresas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de pessoas empregadas em empresas que prestaram formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de participantes em cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas empregadas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas empregadas em empresas que prestaram formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              custos totais dos cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de empresas que prestam formação profissional inicial,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de participantes em formação profissional inicial,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              custos totais da formação profissional inicial,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              rácio entre o número total de empresas que prestam formação profissional inicial e o número total de empresas.
                           
                        
            2.2.   Erros não relacionados com a amostragem
      2.2.1.   Erros de cobertura
      
                  —
               
               
                  Descrição do registo utilizado para amostragem e da sua qualidade global.
               
            
                  —
               
               
                  Informações incluídas no ficheiro, bem como respectiva frequência de actualização.
               
            
                  —
               
               
                  Erros devidos às discrepâncias entre a base de amostragem e a população e subpopulações-alvo (sobrecobertura, subcobertura, erros de classificação).
               
            
                  —
               
               
                  Métodos utilizados para obter essa informação.
               
            
                  —
               
               
                  Notas sobre o tratamento de erros de classificação.
               
            Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
      
                  —
               
               
                  número de empresas;
               
            
                  —
               
               
                  rácio entre o número de empresas relativamente às quais os estratos observados igualam os estratos de amostragem: o número de empresas nos estratos de amostragem. Indicar se as mudanças de actividades foram tidas em conta.
               
            2.2.2.   Erros de medição
      Quando necessário, uma avaliação dos erros ocorridos durante a fase de recolha de dados devidos, por exemplo, a:
      
                  —
               
               
                  concepção do questionário (resultados de testes preliminares ou métodos laboratoriais; estratégias de interrogação) — questionário a submeter em anexo;
               
            
                  —
               
               
                  unidade/respondente que completa o inquérito (reacções dos respondentes):
                  
                              —
                           
                           
                              erros de memória,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              falta de atenção dos respondentes,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              efeitos da idade, da educação, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              erros no preenchimento dos formulários;
                           
                        
            
                  —
               
               
                  o sistema de informação do respondente e a utilização dos registos administrativos (correspondência entre o conceito administrativo e o conceito de inquérito, por exemplo, o período de referência e a disponibilidade de dados individuais);
               
            
                  —
               
               
                  modalidades de recolha de dados (comparação dos diferentes métodos de recolha de dados);
               
            
                  —
               
               
                  características e comportamento do entrevistador:
                  
                              —
                           
                           
                              características socioeconómicas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formas diferentes de aplicar o questionário,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              diferenças na assistência prestada ao respondente,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              estudos ou técnicas específicas para avaliar estes erros;
                           
                        
            
                  —
               
               
                  métodos utilizados para reduzir este tipo de erros;
               
            
                  —
               
               
                  comentários pormenorizados sobre problemas com o questionário, no seu conjunto ou relativamente a perguntas individuais (comentários sobre todas as variáveis);
               
            
                  —
               
               
                  descrição e avaliação de medidas adoptadas para assegurar a alta qualidade dos «participantes» e garantir que não foram recolhidos dados sobre «participantes em eventos».
               
            2.2.3.   Erros de tratamento
      Descrição do processo de verificação dos dados:
      
                  —
               
               
                  sistema e ferramentas de tratamento utilizados;
               
            
                  —
               
               
                  erros devidos a codificação, verificação, ponderação e tabulação, etc;
               
            
                  —
               
               
                  verificações de qualidade a nível micro/macro;
               
            
                  —
               
               
                  ventilação de correcções e verificações não concretizadas em valores em falta, erros e anomalias.
               
            2.2.4.   Erros de não-resposta
      
                  —
               
               
                  Descrição das medidas adoptadas relativas a «contactos repetidos».
               
            
                  —
               
               
                  Taxas de resposta por unidade e item.
               
            
                  —
               
               
                  Avaliação da não-resposta por unidade.
               
            
                  —
               
               
                  Avaliação do item não-resposta.
               
            
                  —
               
               
                  Relatório pormenorizado sobre os procedimentos de imputação, incluindo métodos utilizados para imputação e/ou reponderação.
               
            
                  —
               
               
                  Notas e resultados metodológicos da análise da não-resposta ou outros métodos para avaliar os efeitos da não-resposta.
               
            Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
      
                  —
               
               
                  taxas de resposta por unidade (2);
               
            
                  —
               
               
                  taxas de resposta por item (3) relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a todos os respondentes:
                  
                              —
                           
                           
                              número total de horas de trabalho em função de todos os respondentes,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              custo total da mão-de-obra total em função de todos os respondentes;
                           
                        
            
                  —
               
               
                  taxas de resposta por item relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam cursos de formação profissional contínua:
                  
                              —
                           
                           
                              cursos de formação profissional contínua por faixa etária específica em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de participantes em cursos, homens e mulheres, em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número total de horas em cursos de formação profissional contínua, homens e mulheres, em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              número de horas em cursos de formação profissional contínua geridos a nível interno e externo em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              custos totais dos cursos de formação profissional contínua em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua;
                           
                        
            
                  —
               
               
                  taxas de resposta por item relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam formação profissional inicial:
                  
                              —
                           
                           
                              custos totais da formação profissional inicial em função das empresas que prestam formação profissional inicial.
                           
                        
            3.   OPORTUNIDADE E PONTUALIDADE
      
                  —
               
               
                  Quadro com as datas em que se iniciou e terminou cada uma das seguintes fases do projecto:
                  
                              —
                           
                           
                              recolha de dados,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              envio dos questionários,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              avisos e acompanhamento,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              entrevistas pessoais,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              verificação dos dados,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              nova validação e imputação,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              avaliação da não-resposta (conforme apropriado),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              estimativas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              transmissão dos dados ao Eurostat,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              difusão dos resultados nacionais.
                           
                        
            4.   ACESSIBILIDADE E CLAREZA
      
                  —
               
               
                  Quais são os resultados que foram ou serão enviados às empresas.
               
            
                  —
               
               
                  Regime de difusão dos resultados.
               
            
                  —
               
               
                  Cópia de quaisquer documentos metodológicos referentes às estatísticas apresentadas.
               
            5.   COMPARABILIDADE
      
                  —
               
               
                  Quando apropriado e pertinente, os países devem comentar os seguintes pontos:
                  
                              —
                           
                           
                              desvios ao questionário europeu,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ligação eventual entre o inquérito e outro inquérito nacional,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em que medida a realização do inquérito se apoiou nos dados existentes nos ficheiros,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              definições e recomendações.
                           
                        
            6.   COERÊNCIA
      
                  —
               
               
                  Comparação das estatísticas relativas ao mesmo fenómeno ou item provenientes de outras avaliações ou fontes.
               
            
                  —
               
               
                  Avaliação da coerência com as estatísticas estruturais das empresas, no que diz respeito ao número de pessoas empregadas em função da NACE e do grupo de dimensão.
               
            
                  —
               
               
                  Avaliação da coerência da distribuição por faixa etária das pessoas empregadas (A3a,A3b,A3c) com outras fontes de dados nacionais em função da NACE e do grupo de dimensão (se disponível).
               
            
                  —
               
               
                  Avaliação da coerência da distribuição por faixa etária dos participantes em formação profissional contínua (C2a,C2b,C2c) com outras fontes de dados nacionais em função da NACE e do grupo de dimensão (se disponível).
               
            Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
      
                  —
               
               
                  número de pessoas empregadas segundo as estatísticas estruturais das empresas [código 16 11 0 do Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão (4)];
               
            
                  —
               
               
                  número de pessoas empregadas segundo o CVTS3;
               
            
                  —
               
               
                  percentagem de diferenças (SBS — CVTS3)/SBS;
               
            
                  —
               
               
                  número de pessoas empregadas por cada faixa etária (A3a,A3b e A3c);
               
            
                  —
               
               
                  número de pessoas empregadas, segundo outra fonte, por cada faixa etária;
               
            
                  —
               
               
                  percentagem de diferenças para (A3x — outra fonte nacional de A3x)/A3x (em que x = a, b, c);
               
            
                  —
               
               
                  número de participantes em formação profissional contínua por cada faixa etária (C2a, C2b e C2c);
               
            
                  —
               
               
                  número de participantes em formação profissional contínua, segundo outra fonte, por cada faixa etária;
               
            
                  —
               
               
                  percentagem de participantes em formação profissional contínua (C2x — outra fonte nacional de C2x)/C2x (em que x = a, b, c).
               
            7.   ENCARGOS E BENEFÍCIOS
      
                  —
               
               
                  Análise dos encargos e benefícios a nível nacional tendo, por exemplo, em consideração:
                  
                              —
                           
                           
                              tempo médio para responder a cada questionário,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              perguntas e variáveis problemáticas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quais foram as variáveis mais/menos úteis para a descrição da formação profissional contínua a nível nacional,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              satisfação estimada ou real dos utilizadores de dados a nível nacional,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              diferença de encargos entre empresas de pequena e grande dimensão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              esforços envidados para reduzir os encargos.
                           
                        
            
         (1)  O coeficiente de variação é o rácio entre a raiz quadrada da variância do estimador e o valor esperado. Calcula-se pelo rácio entre a raiz quadrada da estimativa da variância da amostra e o valor estimado. A estimativa da variância da amostra tem de levar em conta o plano de amostragem e alterações nos estratos.
      
         (2)  A taxa de resposta por unidade é o rácio entre o número de respondentes incluídos no âmbito do inquérito e o número de questionários enviados à população seleccionada.
      
         (3)  A taxa de resposta por item de uma variável é o rácio entre o número de dados disponíveis e o número de dados disponíveis e em falta (igual ao número de respondentes incluídos no âmbito do inquérito).
      
         (4)  JO L 344 de 18.12.1998, p. 49. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1670/2003 (JO L 244 de 29.9.2003, p. 74).