CELEX: 31989R2477
Language: pt
Date: 1989-08-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2477/89 da Comissão, de 11 de Agosto de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 235/20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    12. 8 . 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2477/89 DA COMISSÃO
                                                   de 11 de Agosto de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                   (8);
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 Portugal,                                                         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
 pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                   modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
 (CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 artigo 26?A,
                                                                   n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 2049/82 ;
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               cálculo :
 (CEE) n? 1935/89 (*) ;
                                                                          relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                     2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade               central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                        n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é              (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
 igual à diferença entre esses dois preços ;                              redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                          n? 1636/87 (13),
                                                                          relativamente às restantes moedas, uma taxa de
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                    conversão baseada na média aritmética das taxas de
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
 doces para a campanha de comercialização de 1989/1990                    em relação às moedas da Comunidade referidas no
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 ido                         travessão anterior durante um período determinado, e
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                    no coeficiente referido ;
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolás e       Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento j foi             Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                    em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 (') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28.
•0   JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 16.                           (8) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9 .
 (3) JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 (♦) JO n? L  345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                         (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O   JO n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 («) JO n? L  187  de 1 . 7. 1989, p. 58 .                          (> 2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O   JO n? L  129  de 11 . 5. 1989, p. 7.                           (13) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 12. 8 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 235/21
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         de 1989/ 1990 ainda não foi fjxado ; que o montante de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em       ajuda para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­         foi calculado provisoriamente com base no abatimento
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         válido para a campanha de 1988/ 1989,
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da                                         Artigo. 1 ?
Comissão 0 ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o- início          1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
do terceiro mês da campanha ;                                   Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26°. A do Regula­         2.    Todavia, o montante da ajuda relativamente às ervi­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               lhas, favas, favarolas e tremoços doces, será confirmado ou
resulta do disposto no artigo 3? dò Regulamento (CEE)           substituído com efeitos a contar de 12 de Agosto de 1989,
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
                                                                para se ter em consideração as consequência da aplicação
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            do regime das quantidades máximas garantidas.
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
conversão agrícola desse Estado-membro ;                                                   Artigo 2?
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades       O presente regulamento entra em vigor em 12 de Agosto
máximas garantidas para a campanha de comercialização           de 1989 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Agosto de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (>) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.
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                                                                        ANEXO I
                                                                 Montantes da ajuda
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                             Corrente      1 ? período    2? período    3? período   4? período   5? período     6° período
                                               8 (')            9 (')        ío (-)        110          12 0          10             20
 Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                                  5,503           5,661         5,819         5,977        6,135        6,293          6,451
 — em Portugal                                 5,545           5,703         5,861         6,019        6,177        6,335          6,493
— noutro Estado-membro                         5,860           6,018         6,176         6,334        6,492        6,650          6,808
 Favas e favarolas utilizadas :                         I                            I             I            I
— em Espanha                                   5,860           6,018         6,176         6,334        6,492        6,650          6,808
 — em Portugal                                 5,545           5,703         5,861         6,019        6,177        6,335     ;    6,493
— noutro Estado-membro                         5,860           6,018         6,176         6,334        6,492        6,650          6,808
 (<) Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
 Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                             Corrente      1 ? período    2? período   3? período    4? período   5? período     6? período
                                               80              90            ioo           110          12 0          i er          20
                                                          '
A. Ervilhas utilizadas :
      — em Espanha                            9,372            9,703         9,860        10,018       10,175       10,333         10,317
      — em Portugal                           9,107            9,443         9,601         9,758        9,916       10,073         10,052
      — noutro Estado-membro                  9,464            9,792         9,950        10,107       10,265       10,422         10,409
B. Favas e favarolas utilizadas :                                                    ll                         Il
      — em Espanha                            9,372            9,703         9,860        10,018       10,175       10,333         10,317
      — em Portugal                           9,107            9,443         9,601         9,758        9,916       10,073         10,052
      — noutro Estado-membro                  9,464            9,792         9,950        10,107       10,265       10,422         10,409
C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
      — em Espanha                           12,187           12,417 :      12,417        12,417       12,417       12,417         12,187
      — em Portugal                          11,833           12,071 ;      12,071        12,071       12,071       12,071         11,833
      — noutro Estado-membro                 12,309           12,537        12,537        12,537       12,537       12,537         12^309
D. Tremoços         doces     colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
                                                                       |-
     — em Espanha                            12,077           12,307        12,307        12,307       12,307       12,307         12,077
     — em Portugal                           11,723           11,961        11,961        11,961       11,961       11,961         11,723
     — noutro Estado-membro                  12,199           12,427        12,427        12,427       12,427 '     12,427         12,199
(') Sob reserva das consequências da aplicação dó regime das quantidades máximas garantidas.
 ---pagebreak--- 12, 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 235/23
                                                                     ANEXO II
                                                            Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100kg)
                                           Corrente      1 ? período    2? período     3? período   4? período        5? período     6? período
                                               8 (')          9 (')          io o          110           12 0              10              20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                282,96         290,59          298,22        305,85        313,48           321,11         328,74
—    Dinamarca (DkR)                            52,33          53,74           55,15        56,56          57,97           59,38           60,80
—    R. F. da Alemanha (DM)                     13,84          14,21           14,58         14,96         15,33           15,70           16,07
—    Grécia (Dra)                             808,14         836,60          865,07        893,53        921,99           950,45          978,91
—    Espanha (Pta)                            918,90         943,25          967,61        991,97     1 016,33         1 040,69       1 065,04
—    França (FF)                                45,11          46,33           47,54        48,76          49,97           51,19           52,41
—    Irlanda (£ Irl)                              5,021          5,156          5,291         5,427          5,562           5,697           5,833
—    Itália (Lit)                          9 857        10 122          10 388         10 654       10 920            11 185         11 451
—    Holanda (Esc)                              15,46          15,87           16,29         16,71         17,12           17,54            17,96
—    Portugal (Esc)                        1 125,13        1 155,47       1 185,80       1 216,14     1 246,48          1 276,81       1 307,15
—    Reino Unido (£)                              3,721          3,832          3,943         4,054          4,165           4,276           4,387
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48 .
                                                                     ANEXO III
                                                           Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                            Corrente      1 1 período    2? período     3? período   4? período        5? período     6? período
                                               80             90              io 0          110           12 0             M1)             20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                456,99         472,83        : 480,45        488,04        495,67           503,25          502,62
—    Dinamarca (DKR)                            84,51          87,44           88,85         90,26         91,67            93,07           92,95
—    R. F. da Alemanha (DM)                     22,35          23,12           23,49         23,86         24,24            24,61           24,58
—    Grécia (Dra)                           1 499,84       1 560,92       1 589,39       1 617,66     1 646,12          1 674,39        1 670,03
—    Espanha (Pta)                          1 471,85       1 522,29       1 546,65       1 570,86     1 595,21          1 619,42        1 617,54
—    França (FF)                                72,85          75,38           76,59         77,80         79,02            80,23           80,13
—    Irlanda (£ Irl)                              8,108          8,389           8,525        8,659          8,795           8,929           8,918
—    Itália (Lit)                         15918          16 470         16 736         17 000       17 266            17 530         17 508
—    Holanda (Fl)                               24,96          25,83       ;   26,25         26,66         27,08            27,49           27,46
—    Portugal (Esc)                         1 817,11       1 880,08       í 910,42       1 940,56      1 970,90         2001,04         1 998,55
—    Reino Unido (£)                              6,321          6,554           6,665        6,776          6,887           6,997           6,985
Montantes a deduzir no caso de                                         ll                           ||li
utilização em : :                       ll                             II                                            II
— Espanha (Pta)                                 14,19          13,72           13,88         13,72          13,88           13,72           14,19
— Portugal (Esc)                                68,54          67,01           67,01         67,01         67,01            67,01           68,54
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- N? L 235/24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             12 . 8 . 89
                                                                        ANEXO IV
                                           Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos          UEBL        DK          DE -          EL          ESP        FR       IRL        IT        NL          PT        UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                          0,00       0,00       0,00        28,69           2,24     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        12,23
— Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00       0,00           5,31         0,42     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00          2,26
— R. F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00            1,40        0,1 1    0,00     0,00        0,00     0,00       0,00          0,60
—    Grécia (Dra)                         0,00       0,00       0,00       114,02           8,92     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        48,61
—    Espanha (Pta)                        0,00       0,00       0,00        91,15           7,13     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        38,86
—    França (FF)                          0,00       0,00       0,00          4,57          0,36     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00          1,95
—    Irlanda (£ Irl)                      0,000      0,000      0,000          0,509        0,040    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000         0,217
—    Itália (Lit)                         0          0          0          999             78        0        0           0        0          0         426
—    Holanda (Fl)                         0,00       0,00       0,00            1,57        0,12     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00          0,67
—    Portugal (Esc)                       0,00       0,00       0,00       114,06           8,93     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        48,63
—    Reino Unido (£)                      0,000      0,000      0,000          0,429        0,034    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000         0,183
                                                                          ANEXO V
                                                            Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                            Corrente        1 ? período          2? período       3? período      4? período      5? período        6? período
                                               8 (>)             9 (')              io (')            110            12 0              M1)      -       20
Produtos colhidos em :
                                                                            ...
— UEBL (FB/Flux)                              456,99            472,83              480,45           488,04          495,67           503,25           502,62
— Dinamarca (DKR)                               84,51             87,44              88,85             90,26          91,67            93,07            92,95
— R. F. da Alemanha (DM)                        22,35             23,12              23,49             23,86          24,24            24,61             24,58
— Grécia (Dra)                              1 499,84         1 560,92             1 589,39         1 617,66        1 646,12        1 674,39          1 670,03
— Espanha (Pta)                             1471,85          1 522,29j            1 546,65 •       1 570,86        1 595,21        1 619,42          1 617,54
— França (FF)                                   72,85             75,38              76,59             77,80          79,02            80,23             80,13
— Irlanda (£ Irl)                                8,108             8,3$9              8,525             8,659           8,795            8,929             8,918
— Itália (Lit)                            15 918           16 470       :       16 736            17 000          17 266          17 530            17 508
— Holanda (Fl)                                  24,96             25,83              26,25             26,66          27,08            27,49             27,46
— Portugal (Esc)                            1 817,11         1 880,08             1 910,42         1 940,56        1 970,90        2 001,04          1 998,55
— Reino Unido (£)                                6,321             6,554              6,665             6,776          6,887           , 6,997             6,985
Montantes a deduzir no caso de         \                                                                      I                 \
utilização em :                        \                 llll                                                                   \
— Espanha (Pta)                                 14,19             13,72              13,88             13,72          13,88            13,72             14,19
— Portugal (Esc)                                68,54             67,01              67,01             67,01          67,01            67,01             68,54
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- 12. 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N® L 235/25
                                                                        ANEXO VI
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :        UEBL         DK          DE       EL         ESP         FR      IRL         IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            0,00       0,00        0,00      28,69       2,24     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       12,23
—    Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00        0,00       5,31       0,42     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        2,26
—    R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00        0,00       1,40       0,11      0,00      0,00       0,00     0,00      0,00        0,60
—    Grécia (Dra)                         0,00       0,00        0,00     114,02       8,92      0,00      0,00       0,00     0,00      0,00       48,61
—     Espanha (Pta)                       0,00       0,00        0,00      91,15       7,13      0,00      0,00       0,00     0,00      0,00       38,86
—    França (FF)                           0,00      0,00        0,00       4,57       0,36      0,00      0,00       0,00     0,00      0,00        1,95
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000      0,000      0,509      0,040     0,000     0,000      0,000    0,000     0,000       0,217
—    Itália (Lit)                         0          0           0        999         78         0         0          0        0         0        426
—     Holanda (Fl)                         0,00       0,00       0,00       1,57       0,12      0,00      0,00       0,00     0,00      0,00        0,67
—    Portugal (Esc)                        0,00 =     0,00       0,00     114,06       8,93      0,00      0,00       0,00     0,00      0,00       48,63
—     Reino Unido (£)                      0,000      0,000      0,000      0,429      0,034     0,000     0,000      0,000    0,000     0,000       0,183
                                                                        ANEXO VII
                                                             Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente        1 ? período     2? período       3? período      4? período      5? período       6? período
                                                80                9 (')          10 0             110             12 0             10              20
Produtos colhidos em :                                                                                                                      I
—     UEBL (FB)                                589,05            600,06        ; 600,06          600,06           600,06          600,06          589,05
—     Dinamarca (DKR)                          108,94            110,97        í 110,97           110,97          110,97          110,97          108,94
—     R. F. da Alemanha (DM)                    28,80              29,34          29,34            29,34           29,34           29,34           28,80
—     Grécia (Dra)                           1 991,16         2 034,92        i 034,92         2 034,92        2 034,92        2 034,92         1 991,16
—     Espanha (Pta)                          1 893,58         1 928,56        1 928,56         1 928,56         1 928,56        1 928,56        1 893,58
—     França (FF)                               93,91              95,66          95,66            95,66           95,66           95,66           93,91
—     Irlanda (£ Irl)                           10,452             10,647         10,647            10,647         10,647          10,647          10,452
—     Itália (Lit)                         20 519           20 902          20 902            20902           20 902          20 902          20 519
—     Holanda (Fl)                              32,18              32,78          32,78            32,78           32,78           32,78           32,18
—     Portugal (Esc)                         2 342,23         2 386,01        2 386,01         2 386,01         2 386,01        2 386,01        2 342,23
—     Reino Unido (£)                             8,240             8,405           8,405            8,405           8,405          8,405            8,240
Montantes a deduzir no caso de                            III                               \              \                IIll
 utilização em :                        II                                 II                              IlIlll
— Espanha (Pta)                                  18,81             18,51          18,51             18,51          18,51           18,51            18,81
— Portugal (Esc)                                91,39              89,47          89,47             89,47          89,47           89,47           91,3 9
 (') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas.
 ---pagebreak--- N ? L 235/26                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    12. 8 . 89
                                                      ANEXO VIII
                               Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
      Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     20,86    1,63  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       8,89
— Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       3,86   0,30  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       1,64
   R.F. da Alemanha (DM)       0,00     0,00     0,00       1,02   0,08  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,43
— Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     82,92    6,49  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00     35,35
— Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     66,29    5,19  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00     28,26
— França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,33   0,26  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       1,42
— Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,370  0,029 0,000   0,000   0,000   0,000     0,000     0,158
— Itália (Lit)                 0        0        0       727      57     0      0        0       0        0        310
— Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       1,14   0,09  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,49
— Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     82,96    6,49  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00     35,37
— Reino Unido {£)              0,000    0,000    0,000      0,312  0,024 0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,133
                                                       ANEXO IX
                                              Taxa de conversão a utilizar
                               UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =    42,4582 7,85212 2,05853 176,643 128,128 6,90403 0,768411 1 469,04 2,31943 170,569 0,665221