CELEX: 31997D0103
Language: pt
Date: 1997-01-22 00:00:00
Title: 97/103/CE: Decisão da Comissão de 22 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31997D0103

97/103/CE: Decisão da Comissão de 22 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 036 de 06/02/1997 p. 0029 - 0030

DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/103/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 9º,Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/1/CE (3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros;Considerando que os serviços veterinários competentes da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da América apresentaram pedidos de alteração da lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados; que a Comissão recebeu garantias quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 9º da Directiva 88/407/CEE;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º O anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo:1. Na parte 1, relativamente ao Canadá:o centro de colheita de sémen«WESTERN BREEDERS SERVICEBalzac, AlbertaT0M 0E0Instalações aprovadas:NE-1/4-28-24-28-W4Rainbow RoadCornich, AlbertaCódigo de aprovação: CAN 028»é substituído por:«ALTA GENETICS INC.R.R.  2Balzac, AlbertaT0M 0E0Instalações aprovadas:NE-1/4-28-24-28-W4Rainbow RoadCornich, AlbertaCódigo de aprovação: CAN 028».2. Na parte 2, relativamente aos Estados Unidos da América:o centro de colheita de sémen«LANDMARK GENETICSPO Box 939102 Aldritch RoadHughson, CA 95326Instalações aprovadas:Route 4, Hwy 26Watertown, WI 53094Código de aprovação: U 011»é substituído por«ALTA GENETICS USA, INC.PO Box 939102 Aldritch RoadHughson, CA 95326Instalações aprovadas:Route 4, Hwy 26Watertown, WI 53094Código de aprovação: U 011».3. Na parte 12, relativamente à Austrália, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen:«TOTAL LIVESTOCK GENETICS PTY LTDPO Box 105CamperdownVictoria 3260Código de aprovação: 591».Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1997.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 35.(3) JO nº L 1 de 3. 1. 1997, p. 3.