CELEX: 31994D0145
Language: pt
Date: 1994-02-21 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Fevereiro de 1994 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31994D0145

DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Fevereiro de 1994 que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 064 de 08/03/1994 p. 0027 - 0027

DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Fevereiro de 1994 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (94/145/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166º,  Tendo em conta a decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990 que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que ficou vago um lugar de membro do Comité acima referido após a demissão de Xavier Verboven de que o Conselho foi informado em 19 de Janeiro de 1993;  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo governo belga, em 6 de Janeiro de 1994,  Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:   Artigo único  Juan Fernández é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Xavier Verboven pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 1994.  Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 1994.  Pelo Conselho O Presidente Th. PANGALOS  (1) JO nº L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.