CELEX: 31996D0724(01)
Language: pt
Date: 1996-06-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 25 de Junho de 1996 que nomeia os membros espanhóis para a categoria dos trabalhadores do Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Avis juridique important

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31996D0724(01)

Decisão do Conselho de 25 de Junho de 1996 que nomeia os membros espanhóis para a categoria dos trabalhadores do Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço  

Jornal Oficial nº C 214 de 24/07/1996 p. 0001 - 0002

DECISÃO DO CONSELHOde 25 de Junho de 1996que nomeia os membros espanhóis  para a categoria dos trabalhadores do Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do  Aço(96/C  214/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o  seu artigo 18º, Considerando que, por decisão de 4 de Março de 1996  (1), o Conselho nomeou os membros do Comité  Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com excepção dos membros espanhóis para a  categoria dos trabalhadores, para o período que termina em 3 de Março de 1998; Considerando que, por decisão de 29 de Março de 1996  (2), o Conselho designou as organizações  representativas dos trabalhadores de Espanha competentes para elaborar as listas de candidatos a  representantes dos trabalhadores espanhóis no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e  do Aço; Considerando que as organizações representativas espanholas, designadas pela decisão de 29 de Março  de 1996, apresentaram as suas listas de candidatura para a categoria dos trabalhadores; Considerando que é necessário nomear os membros espanhóis para a categoria dos trabalhadores do  Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço para o período que termina em 3 de  Março de 1998, DECIDE: Artigo 1º São nomeados membros do Comité Consultivo da Comunidade Europeia do  Carvão e do Aço para o período até 3 de Março de 1998, inclusive: II.  CATEGORIA DOS TRABALHADORESESPANHAFrancisco Javier DE CASTRO ESTEBANRafael VAREA  NIETOVíctor José FERNÁNDEZ VÁZQUEZ. Artigo 2º A presente decisão será publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades  Europeias. Feito no Luxemburgo, em 25 de Junho de 1996. Pelo ConselhoO PresidenteM. PINTO(1) JO nº C 83 de 23. 3. 1996, p. 1.  (2) JO nº C 113 de 18. 4. 1996, p. 1.