CELEX: 62011TA0498
Language: pt
Date: 2014-09-26 00:00:00
Title: Processo T-498/11: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2014 — Evropaïki Dynamiki/Comissão («Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Renovação de um sítio Internet — Rejeição da proposta de um concorrente — Adjudicação do contrato a outro concorrente — Recurso de anulação — Dever de fundamentação — Critérios de adjudicação — Erros manifestos de apreciação — Pedido de indemnização»)

10.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 395/31
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2014 — Evropaïki Dynamiki/Comissão
      (Processo T-498/11) (1)
      
      ((«Contratos públicos de serviços - Procedimento de concurso - Renovação de um sítio Internet - Rejeição da proposta de um concorrente - Adjudicação do contrato a outro concorrente - Recurso de anulação - Dever de fundamentação - Critérios de adjudicação - Erros manifestos de apreciação - Pedido de indemnização»))
      (2014/C 395/36)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE (Atenas, Grécia) (representantes: N. Korogiannakis, M. Dermitzakis e N. Theologou, advogados)
      
         Recorrida: Comissão Europeia (representantes: S. Delaude e F. Moro, agentes, assistidos por P. Witinck e T. Ruys, advogados)
      
         Objeto
      
      Por um lado, pedido de anulação da decisão do Serviço das Publicações da União Europeia (SP) que rejeitou a proposta apresentada pela recorrente relativa a uma prestação de serviços que tem por objeto a modernização do site Internet do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), bem como da decisão de adjudicar o contrato a outro concorrente e, por outro lado, pedido de indemnização.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Comissão Europeia.
               
            
         (1)  JO C 347 de 26.11.2011.