CELEX: 31994D0295
Language: pt
Date: 1994-03-21 00:00:00
Title: 94/295/CE: Decisão da Comissão de 21 de Março de 1994 que altera a Decisão 93/70/CEE relativa à codificação da mensagem Ânimo

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31994D0295

94/295/CE: Decisão da Comissão de 21 de Março de 1994 que altera a Decisão 93/70/CEE relativa à codificação da mensagem Ânimo  

Jornal Oficial nº L 130 de 25/05/1994 p. 0043 - 0063 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 57 p. 0134  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 57 p. 0134 

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Março de 1994 que altera a Decisão 93/70/CEE relativa à codificação da mensagem Animo (94/295/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1),  com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º,  Considerando que, a fim de permitir uma compreensão rápida da mensagem Animo, a Comissão, pela Decisão 93/70/CEE (3), especificou a codificação a utilizar para um determinado número de animais e produtos;  Considerando que é conveniente completar a Decisão 93/70/CEE mediante a adição de códigos relativos a determinados produtos, à luz do nº 4, alínea b), do artigo 11º da Directiva 90/675/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990, que fixa os princípios  relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE, do nº 3 do artigo 4º da Decisão 93/13/CEE da Comissão, de  22 de Dezembro de 1992, que define os procedimentos de controlo veterinário nos postos de inspecção fronteiriços da Comunidade aquando da introdução de produtos provenientes de países terceiros (5), alterada pela Decisão 94/43/CE (6), e do nº 3, alínea  b), do artigo 1º e da alínea d), quarto travessão, do artigo 3º da Decisão 93/14/CEE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, que define as regras dos controlos veterinários de produtos provenientes de países terceiros nos entrepostos francos, zonas  francas e entrepostos aduaneiros e aquando do transporte de um país terceiro para o outro através da Comunidade (7);  Considerando que o facto de inserir na codificação prevista determinados produtos não implica, por si só, o envio de uma mensagem através da rede informatizada Animo;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer de Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  A Decisão 93/70/CEE é alterada em conformidade com o anexo da presente decisão.   Artigo 2º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 21 de Março de 1994.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.  (2) JO nº L 62 de 15. 3. 1993, p. 49.  (3) JO nº L 25 de 2. 2. 1993, p. 34.  (4) JO nº L 373 de 31. 12. 1990, p. 1.  (5) JO nº L 9 de 15. 1. 1993, p. 33.  (6) JO nº L 23 de 28. 1. 1994, p. 33.  (7) JO nº L 9 de 15. 1. 1993, p. 42.      ANEXO  O anexo da Decisão 93/70/CEE é alterado do seguinte modo:  1. O título passa a ter a seguinte redacção: « PRIMEIRA PARTE: NOMES E NÚMEROS DOS ANIMAIS VIVOS A UTILIZAR PARA A MENSAGEM ANIMO ».  2. Na nota de pé-de-página (2), são suprimidas as palavras « codornizes, pombos, faisões e perdizes ».  3. São suprimidas as rubricas « DESPOJOS ANIMAIS (2) (CÓDIGO NC: 0511) » e « GLÂNDULAS E ÓRGAOS (3) (CÓDIGO NC: 0510) » bem como as notas de pé-de-página (2) e (3).  4. É aditada a seguinte parte:  « SEGUNDA PARTE:  NOMES E NÚMEROS DOS PRODUTOS A UTILIZAR PARA A MENSAGEM ANIMO TÍTULO I GRANDES CATEGORIAS DE PRODUTOS I. Carnes frescas de espécies domésticas e de caça, incluindo miudezas e sangue destinados ao consumo humano.  II. Produtos à base de carne e outros produtos de origem animal destinados ao consumo humano.  III. Leites líquidos.  IV. Produtos à base de leite.  V. Produtos da pesca destinados ao consumo humano.  VI. Ovos de consumo - ovoprodutos - produtos apícolas.  VII. Caracóis e coxas de ra.  VIII. Peles de ungulado, la, pêlos, crinas, cerdas, penas e partes de penas - troféus de caça.  IX. Ossos, chifres, unhas e cascos e respectivos produtos (gelatinas), excluindo as farinhas.  X. Sangue, produtos sanguíneos, líquido amniótico para a indústria farmacêutica ou para utilizações técnicas, excluindo a alimentação dos animais - agentes patogénicos.  XI. Outros resíduos: matérias de alto risco não tratadas - matérias-primas de baixo risco para a indústria farmacêutica, para utilizações técnicas e para a alimentação dos animais.  XII. Alimentos para animais de companhia - proteínas animais transformadas destinadas à alimentação dos animais (farinhas e torresmos).  XIII. Chorumes para tratamento do solo.  XIV. Pequenas remessas de produtos destinados a particulares - produtos que acompanham viajantes - amostras comerciais.  XV. Carnes frescas destinadas a exposições, estudos específicos ou análises.  XVI. Carnes frescas e produtos à base de carne destinados exclusivamente ao abastecimento das organizações internacionais.  TÍTULO II CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS CAPÍTULO I CARNES FRESCAS DE ESPÉCIES DOMÉSTICAS E DE CAÇA, INCLUINDO MIUDEZAS E SANGUE DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO 1. Repartição das carnes frescas consoante as espécies:  a) Carnes frescas de solípedes b) Carnes frescas de bovinos c) Carnes frescas de suínos d) Carnes frescas de ovinos e) Carnes frescas de caprinos f) Carnes de caça de criação g) Carnes de caça selvagem h) Carnes frescas de aves de capoeira i) Carnes de coelho doméstico j) Outras carnes 2. Codificação das carnes frescas:  a) Carnes frescas de solípedes i) Carnes em carcaça (código NC: 0205) - carcaças inteiras  31.01.01.01 - meias carcaças  31.01.01.02 - quartos  31.01.01.03 ii) Cortes de carne (código NC: 0205) - cortes de meias carcaças (no máximo 3 peças)  31.01.03.01 - cortes de carne  31.01.03.02 - carnes desossadas  31.01.03.03 - pedaços de carne de menos de 100 g  31.01.03.04 - carnes picadas da carcaça  31.01.03.05 - preparações à base de carne da carcaça  31.01.03.06 - carnes separadas mecanicamente  31.01.03.07 - matérias gordas brutas comestíveis  31.01.03.08 iii) Miudezas (código NC: 0206) - corações  31.01.02.01 - músculos do diafragma  31.01.02.02 - músculos masseteres  31.01.02.03 - línguas  31.01.02.04 - carnes picadas de miudezas  31.01.02.05 - preparações à base de carne de miudezas  31.01.02.06 - fígados inteiros  31.01.02.07 - fígados em fatias  31.01.02.08 - mioleiras e outros tecidos nervosos (espinal medula)  31.01.02.10 - sangue  31.01.02.12 - outras miudezas  31.01.02.99 b) Carnes frescas de bovinos i) Carnes em carcaça (códigos NC: 0201 e 0202) - carcaças inteiras  31.02.01.01 - meias carcaças  31.02.01.02 - quartos  31.02.01.03 ii) Cortes de carne (códigos NC: 0201 e 0202) - cortes de meias carcaças (no máximo 3 peças)  31.02.03.01 - cortes de carne  31.02.03.02 - carnes desossadas  31.02.03.03 - pedaços de carne de menos de 100 g  31.02.03.04 - carnes picadas da carcaça  31.02.03.05 - preparações à base de carne da carcaça  31.02.03.06 - carnes separadas mecanicamente  31.02.03.07 - matérias gordas brutas comestíveis (código NC: 1502)  31.02.03.08 iii) Miudezas (código NC: 0206) - corações  31.02.02.01 - músculos do diafragma  31.02.02.02 - músculos masseteres  31.02.02.03 - carnes picadas de miudezas  31.02.02.04 - preparações à base de carne de miudezas  31.02.02.05 - línguas  31.02.02.06 - fígados inteiros  31.02.02.07 - fígados em fatias  31.02.02.08 - timo  31.02.02.09 - mioleiras e outros tecidos nervosos (espinal medula)  31.02.02.10 - sangue  31.02.02.12 - outras miudezas  31.02.02.99 c) Carnes frescas de suínos i) Carnes em carcaça (código NC: 0203) - carcaças inteiras  31.03.01.01 - meias carcaças  31.03.01.02 - quartos  31.03.01.03 ii) Cortes de carne (código NC: 0203) - cortes de meias carcaças (no máximo 3 peças)  31.03.03.01 - cortes de carne  31.03.03.02 - carnes desossadas  31.03.03.03 - pedaços de carne de menos de 100 g  31.03.03.04 - carnes picadas da carcaça  31.03.03.05 - preparações à base de carne da carcaça  31.03.03.06 - carnes separadas mecanicamente  31.03.03.07 - matérias gordas brutas comestíveis (código NC: 1502)  31.03.03.08 iii) Miudezas (código NC: 0206) - corações  31.03.02.01 - músculos do diafragma  31.03.02.02 - músculos masseteres  31.03.02.03 - carnes picadas de miudezas  31.03.02.04 - preparações à base de carne de miudezas  31.03.02.05 - línguas  31.03.02.06 - fígados inteiros  31.03.02.07 - fígados em fatias  31.03.02.08 - mioleiras e outros tecidos nervosos (espinal medula)  31.03.02.10 - sangue  31.03.02.12 - outras miudezas  31.03.02.99 d) Carnes frescas de ovinos i) Carnes em carcaça (código NC: 0204) - carcaças inteiras  31.04.01.01 - meias carcaças  31.04.01.02 - quartos  31.04.01.03 ii) Cortes de carne (código NC: 0204) - cortes de meias carcaças (no máximo 3 peças)  31.04.03.01 - cortes de carne  31.04.03.02 - carnes desossadas  31.04.03.03 - pedaços de carne de menos de 100 g  31.04.03.04 - carnes picadas da carcaça  31.04.03.05 - preparações à base de carne da carcaça  31.04.03.06 - carnes separadas mecanicamente  31.04.03.07 - matérias gordas brutas comestíveis (código NC: 1502)  31.04.03.08 iii) Miudezas (código NC: 0206) - corações  31.04.02.01 - músculos do diafragma  31.04.02.02 - músculos masseteres  31.04.02.03 - carnes picadas de miudezas  31.04.02.04 - preparações à base de carne de miudezas  31.04.02.05 - línguas  31.04.02.06 - fígados inteiros  31.04.02.07 - fígados em fatias  31.04.02.08 - timo  31.04.02.09 - mioleiras e outros tecidos nervosos (espinal medula)  31.04.02.10 - sangue  31.04.02.12 - outras miudezas  31.04.02.99 e) Carnes frescas de caprinos i) Carnes em carcaça (código NC: 0204) - carcaças inteiras  31.05.01.01 - meias carcaças  31.05.01.02 - quartos  31.05.01.03 ii) Cortes de carne (código NC: 0204) - cortes de meias carcaças (no máximo 3 peças)  31.05.03.01 - cortes de carne  31.05.03.02 - carnes desossadas  31.05.03.03 - pedaços de carne de menos de 100 g  31.05.03.04 - carnes picadas da carcaça  31.05.03.05 - preparações à base de carne da carcaça  31.05.03.06 - carnes separadas mecanicamente  31.05.03.07 - matérias gordas brutas comestíveis (código NC: 1502)  31.05.03.08 iii) Miudezas (código NC: 0206) - corações  31.05.02.01 - músculos do diafragma  31.05.02.02 - músculos masseteres  31.05.02.03 - carnes picadas de miudezas  31.05.02.04 - preparações à base de carne de miudezas  31.05.02.05 - línguas  31.05.02.06 - fígados inteiros  31.05.02.07 - fígados em fatias  31.05.02.08 - mioleiras e outros tecidos nervosos (espinal medula)  31.05.02.10 - sangue  31.05.02.12 - outras miudezas  31.05.02.99 f) Carnes de caça de criação (código NC: 0208) i) Caça menor de criação - codornizes  31.10.01.01 - faisões  31.10.01.02 - perdizes  31.10.01.03 - aves corredoras (ratites)  31.10.01.04 - outros caça menor e leporídeos (de criação)  31.10.01.99 ii) Caça maior - javalis  31.11.01.01 - cervídeos  31.11.01.02 - antílopes  31.11.01.03 - outros caça maior (de criação)  31.11.01.99 - leporídeos  31.11.01.04 g) Carnes de caça selvagem (código NC: 0208) i) Caça menor de penas (selvagem) - codornizes  31.10.02.01 - faisões  31.10.02.02 - perdizes  31.10.02.03 - aves corredoras (ratites)  31.10.02.04 - outros caça menor de penas (selvagem)  31.10.02.99 ii) Caça maior e leporídeos (selvagem) - javalis  31.11.02.01 - cervídeos  31.11.02.02 - antílopes  31.11.02.03 - outros caça maior (selvagem)  31.11.02.99 - leporídeos  31.11.02.04 h) Carnes frescas de aves de capoeira (código NC: 0207) i) Galinhas-frangos - em carcaças totalmente evisceradas  31.12.01.01 - em carcaças parcialmente evisceradas  31.12.01.02 - em carcaças de evisceração diferida  31.12.01.03 - cortadas  31.12.01.04 - desossadas  31.12.01.05 - preparações à base de carne  31.12.01.06 - carnes separadas mecanicamente  31.12.01.07 - fígados magros de aves de capoeira  31.12.01.08 - outras miudezas  31.12.01.99 ii) Perus - em carcaças totalmente evisceradas  31.12.02.01 - em carcaças parcialmente evisceradas  31.12.02.02 - em carcaças de evisceração diferida  31.12.02.03 - cortadas  31.12.02.04 - desossadas  31.12.02.05 - preparações à base de carne  31.12.02.06 - carnes separadas mecanicamente  31.12.02.07- fígados magros de aves de capoeira  31.12.02.08 - outras miudezas  31.12.02.99 iii) Pintadas - em carcaças totalmente evisceradas  31.12.03.01 - em carcaças parcialmente evisceradas  31.12.03.02 - em carcaças de evisceração diferida  31.12.03.03 - cortadas  31.12.03.04 - desossadas  31.12.03.05 - preparações à base de carne  31.12.03.06 - carnes separadas mecanicamente  31.12.03.07 - fígados magros de aves de capoeira  31.12.03.08 - outras miudezas  31.12.03.99 iv) Patos-gansos - em carcaças totalmente evisceradas  31.12.04.01 - em carcaças parcialmente evisceradas  31.12.04.02 - em carcaças de evisceração diferida  31.12.04.03 - cortadas  31.12.04.04 - desossadas  31.12.04.05 - preparações à base de carne  31.12.04.06 - carnes separadas mecanicamente  31.12.04.07 - fígados magros de aves de capoeira  31.12.04.08 - fígados gordos  31.12.04.09 - moela  31.12.04.10 - outras miudezas  31.12.04.99 i) Carnes de coelho doméstico (código NC: 0208 10)  31.13.  j) Outras carnes (código NC: 0208 90) - de mamíferos marinhos  31.19.01  - de répteis  31.19.02  - de insectos  31.19.03  - outras  31.19.99  CAPÍTULO II PRODUTOS À BASE DE CARNE E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO 1. Repartição das diferentes categorias de produtos à base de carne a) Carnes e preparações de carnes, salgadas, cruas, de porco (fumadas ou não) b) Carnes e preparações de carnes, salgadas, cruas, de outras espécies (fumadas ou não) c) Estômagos, bexigas e tripas - salgadas ou branqueadas d) Outros produtos salgados, secos ou marinados (fumados ou não) e) Conservas de carne: Fo & ge; 3 (com ou sem legumes) f) Semiconservas de carne: Fo <  3, pasteurizadas (temperatura interna de, pelo menos, 70 °C) g) Semiconservas de carne: Fo <  3, não pasteurizadas h) Semiconservas submetidas ao tratamento previsto na letra A, subalínea ii), do artigo 4º da Directiva 80/215/CEE do Conselho i) Outras preparações culinárias e produtos à base de carne cozidos ou pré-cozidos, acondicionados e conservados pelo frio j) Extractos de carne k) Gorduras animais fundidas (incluindo os ossos) l) Proteínas transformadas 2. Codificação dos podutos à base de carne a) Carnes e preparações de carnes, salgadas, cruas, de porco (fumada ou não) (códigos NC: 0201 e 1601) i) De maturação curta ( < 9 meses) - pernas desossadas  31.17.01.03 - pernas não desossadas  31.17.02.03 - pás  31.17.03.03 - enchidos de carne (inc. de mistura) (código NC: 1601)  31.17.04.03 ii) De maturação longa ( & ge;9 meses) - pernas desossadas  31.17.11.03 - pernas não desossadas  31.17.12.03 - pás  31.17.13.03 - enchidos de carne (inc. de mistura) (código NC: 1601)  31.17.14.03 b) Carnes e preparações de carnes, salgadas, cruas, de outras espécies (fumadas ou não) (códigos NC: 0210 e 1601) - solípedes  31.17.05.01 - bovinos  31.17.05.02 - ovinos  31.17.05.04 - caprinos  31.17.05.05 - caça de criação de penas  31.17.05.06 - javali de criação  31.17.05.07 - outra caça de criação  31.17.05.08 - caça selvagem de penas  31.17.05.10 - javali selvagem  31.17.05.11 - outra caça selvagem  31.17.05.12 - aves de capoeira  31.17.05.13 - coelhos  31.17.05.14 - outras espécies  31.17.05.15 c) Tripas, bexigas e estômagos - salgados, secos ou branqueados - bovinos  31.17.15.02 - suínos  31.17.15.03 - ovinos  31.17.15.04 - caprinos  31.17.15.05 - outras espécies  31.17.15.09 d) Outros produtos salgados, secos ou marinados (fumados ou não) (códigos NC: 0210 e 1601) - solípedes  31.17.06.01 - bovinos  31.17.06.02 - suínos  31.17.06.03 - ovinos  31.17.06.04 - caprinos  31.17.06.05 - caça de criação de penas  31.17.06.06 - javali de criação  31.17.06.07 - outra caça de criação  31.17.06.08 - caça selvagem de penas  31.17.06.10 - javali selvagem  31.17.06.11 - outra caça selvagem  31.17.06.12 - aves de capoeira  31.17.06.13 - coelhos  31.17.06.14 - outras espécies  31.17.06.15 e) Conservas de carne F o & ge; 3 (com ou sem legumes) (código NC: 1602) - corned-beef 31.15.07.01 - outras preparações culinárias à base de, unicamente, carne de bovino  31.15.07.02 - perna (porco)  31.15.07.03 - pá (porco)  31.15.07.04 - pasta de porco, unicamente  31.15.07.05 - pastas de porco e de carnes de bovino  31.15.07.06 - pastas de porco e de aves de capoeira  31.15.07.07 - pastas de porco e de coelho  31.15.07.08 - pastas de porco e de caça  31.15.07.09 - outras pastas de porco  31.15.07.10 - outras preparações culinárias à base de carne de suíno  31.15.07.11 - fígados gordos de aves de capoeira  31.15.07.12 - preparações culinárias à base de, unicamente, aves de capoeira  31.15.07.13 - outras conservas de, unicamente, carne de aves de capoeira  31.15.07.14 - preparações culinárias à base de, unicamente, carne de coelho  31.15.07.15 - preparações culinárias à base de, unicamente, carne de caça  31.15.07.16 - outras conservas de carnes Fo & ge; 3  31.15.07.99 f) Semiconservas de carne F o < 3 pasteurizadas (temperatura interna de, pelo menos, 70 °C) (código NC: 1602) - perna (porco)  31.15.08.03 - pá (porco)  31.15.08.04 - outras semiconservas de carne de suíno  31.15.08.11 - semiconservas de carne de bovino  31.15.08.01 - fígado gordo de aves de capoeira  31.15.08.12 - outras semiconservas de carne de aves de capoeira  31.15.08.14 - outras semiconservas de carnes de outras espécies ou de várias espécies  31.15.08.99 g) Semiconservas de carne F o < 3 não pasteurizadas (temperatura interna inferior a 70 °C) (código NC: 1602) - à base de carne de bovino  31.15.09.02 - à base de carne de suíno  31.15.09.03 - à base de carne de aves de capoeira  31.15.09.12 - outras  31.15.09.99 h) Semiconservas submetidas ao tratamento previsto na letra A, subalínea ii), do artigo 4º da Directiva 80/215/CEE do Conselho (código NC: 1602) - à base de, unicamente, carne de suíno  31.15.10.03 - à base de carne de suíno e de outras carnes  31.15.10.99 i) Preparações culinárias e outros produtos à base de carne cozidos ou pré-cozidos, acondicionados e conservados pelo frio (código NC: 1602) i) Que tenham sido submetidos a um tratamento térmico de forma a que a sua temperatura interna atinja, pelo menos, 70 °C - pratos cozinhados à base de carne  31.18.01.01 - outros pratos cozinhados  31.18.01.02 - enchidos  31.18.01.03 - outros produtos à base de carne cozidos ou pré-cozidos  31.18.01.99 ii) Que tenham sido submetidos a um tratamento térmico de forma a que a sua temperatura interna seja inferior a 70 °C - pratos cozinhados à base de carne  31.18.02.01 - outros pratos cozinhados  31.18.02.02 - enchidos  31.18.02.03 - outros produtos à base de carne cozidos ou pré-cozidos  31.18.02.99 j) Extratos de carne (código NC: 1603)  31.15.12.00 k) Gorduras animais fundidas (incluindo os ossos) - sebo (1) comestível (código NC: 1502)  31.16.02.01 - sebo (1) para refinação (código NC: 1502)  31.16.02.02 - banha (2) comestível (código NC: 1501)  31.16.01.01 - banha (2) para refinação (código NC: 1501)  31.16.01.02 - outras gorduras animais comestíveis (código NC: 1506)  31.16.99.01 - outras gorduras animais para refinação (código NC: 1506)  31.16.99.02 l) Proteínas animais transformadas (código NC: 0210 90) - courato em pó  31.15.13.01 - farinhas de carne  31.15.13.02 - torresmos  31.15.13.03 CAPÍTULO III LEITES LÍQUIDOS 1. Repartição das diferentes categorias de leites a) Leite cru para consumo directo b) Leite cru para a indústria láctea c) Leite termizado d) Leite submetido a tratamento térmico e) Leite líquido não destinado ao consumo humano 2. Codificação dos leites a) Leite cru para consumo directo (código NC: 0401) - de vaca  33.01.01.01 - de búfala  33.01.01.02 - de ovelha  33.01.01.03 - de cabra  33.01.01.04 b) Leite cru para a indústria láctea (código NC: 0401) - de vaca  33.01.02.01 - de búfala  33.01.02.02 - de ovelha  33.01.02.03 - de cabra  33.01.02.04 c) Leite termizado (código NC: 0401) - de vaca  33.01.03.01 - de búfala  33.01.03.02 - de ovelha  33.01.03.03 - de cabra  33.01.03.04 d) Leite submetido a tratamento térmico (código NC: 0401) - leite de vaca pasteurizado  33.01.04.01 - outro leite pasteurizado  33.01.04.09 - leite UHT  33.01.04.10 - leite esterilizado  33.01.04.11 - leite concentrado  33.01.04.12 e) Leite líquido não destinado ao consumo humano (código NC: 0401) - colostro  33.01.09.01 - outro leite líquido  33.01.09.99 CAPÍTULO IV PRODUTOS À BASE DE LEITE 1. Repartição das diferentes categorias de produtos à base de leite a) Produtos à base de leite submetido a tratamento térmico b) Produtos à base de leite cru c) Outros produtos à base de produtos lácteos d) Produtos à base de leite não destinados ao consumo humano 2. Codificação dos produtos à base de leite a) Produtos à base de leite submetido a tratamento térmico (destinados ao consumo humano) i) Natas, manteigas, leites fermentados, aromatizados, gelificados, gelados (códigos NC: 0401, 0402, 0403 e 0405) - natas de leite (pasteurizadas - UHT - esterilizadas)  33.02.01.00 - manteigas (pasteurizadas)  33.03.04.01 - iogurte  33.03.01.01 - outros leites fermentados  33.03.09.01 - leites aromatizados  33.03.05.01 - leites gelificados ou acidificados ou sobremesas lácteas  33.03.10.01 - gelados e cremes gelados  33.03.11.01 ii) Outros produtos líquidos (códigos NC: 0403 e 0404) - soro de leite de vaca ou de búfala  33.03.03.01 - soro de leite de ovelha ou de cabra  33.03.13.01 - leitelho de vaca ou de búfala  33.03.14.01 - leitelho de ovelha ou de cabra  33.03.24.01 iii) Produtos em pó (códigos NC: 0402, 0403 e 0404 e 1702, 3502 e 3504) - leite em pó ou pó de leite  33.03.02.01 - produtos compostos em pó à base de leite  33.03.02.02 - soro de leite e derivados em pó  33.03.02.03 - leitelho e derivados em pó  33.03.02.04 - caseínas, caseinatos e outras fracções proteicas  33.03.02.05 - outros produtos em pó à base de leite  33.03.02.09 iv) Queijos (código NC: 0406) - queijos frescos de vaca  33.04.01.01 - queijos frescos de búfala  33.04.01.02 - queijos frescos de ovelha  33.04.01.03 - queijos frescos de cabra (e mistura)  33.04.01.04 - queijos de pasta mole de vaca  33.04.02.01 - queijos de pasta mole de búfala  33.04.02.02 - queijos de pasta mole de ovelha  33.04.02.03 - queijos de pasta mole de cabra (e mistura)  33.04.02.04 - queijos de pasta dura de vaca  33.04.03.01 - queijos de pasta dura de búfala  33.04.03.02 - queijos de pasta dura de ovelha  33.04.03.03 - queijos de pasta dura de cabra (e mistura)  33.04.03.04 - queijos de outras espécies  33.04.09  - queijos de um período de maturação longo  33.04.04  - queijos fundidos  33.04.05  v) Pastas para barrar  33.04.06.00 b) Produtos à base de leite cru (destinados ao consumo humano) i) Natas, manteigas, leites fermentados, aromatizados, gelificados, gelados (códigos NC: 0401, 0402, 0403 e 0405) - nata  33.02.02.00 - manteiga  33.03.04.02 - iogurtes  33.03.01.02 - outros leites fermentados  33.03.09.02 - leites aromatizados  33.03.05.02 - leites coalhados ou acidificados ou sobremesas lácteas  33.03.10.02 - gelados e cremes gelados  33.03.11.02 ii) Outros produtos líquidos (códigos NC: 0403 e 0404) - soro de leite  33.03.03.02 - leitelho  33.03.14.02 iii) Queijos (código NC: 0406) - queijos frescos de vaca  33.04.11.01 - queijos frescos de búfala  33.04.11.02 - queijos frescos de ovelha  33.04.11.03 - queijos frescos de cabra (e mistura)  33.04.11.04 - queijos de pasta mole de vaca  33.04.12.01 - queijos de pasta mole de búfala  33.04.12.02 - queijos de pasta mole de ovelha  33.04.12.03 - queijos de pasta mole de cabra (e mistura)  33.04.12.04 - queijos de pasta dura de vaca  33.04.13.01 - queijos de pasta dura de búfala  33.04.13.02- queijos de pasta dura de ovelha  33.04.13.03 - queijos de pasta dura de cabra (e mistura)  33.04.13.04 - queijos de outras espécies  33.04.19  - queijos de período de maturação longo  33.04.14  iv) Pastas para barrar  33.04.16  c) Outros produtos à base de lacticínios (destinados ao consumo humano) - ricotta 33.09.01  - flocos de leite  33.09.02  - outros produtos  33.09.99  d) Produtos à base de leite não destinados ao consumo humano (Directiva 92/118/CEE do Conselho) i) Líquidos (códigos NC: 0403 e 0404) - soro de leite líquido  33.10.01.01 - leitelho líquido  33.10.01.02 - outros produtos líquidos  33.10.01.99 ii) Em pó (códigos NC: 0402, 0403 e 0404 - 1702 - 3502 e 3504) - leite em pó ou pó de leite  33.10.02.01 - produtos compostos em pó à base de leite  33.10.02.02 - soro de leite e derivados em pó  33.10.02.03 - leitelhos e derivados em pó  33.10.02.04 - caseínas, caseinatos e outras fracções proteicas  33.10.02.05 - outros produtos em pó à base de leite  33.10.02.99 CAPÍTULO V PRODUTOS DA PESCA DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO 1. Repartição dos produtos da pesca A. Peixes, fígados, ovas e sémen B. Crustáceos C. Moluscos D. Outros invertebrados aquáticos E. Outros produtos de pesca 2. Codificação dos produtos da pesca A. Peixes, fígados, ovas e sémen a) Peixes vivos destinados directamente ao consumo humano (códigos NC: 0301 91 00 a 0301 91 99) - Peixes de espécies sensíveis (3)  32.01.11 - Peixes de espécies não sensíveis (3)  32.01.12 b) Peixes inteiros ou eviscerados, descabeçados ou não, frescos, refrigerados ou congelados (códigos NC: 0302 11 00 a 0302 69 97 e 0303 10 00 a 0303 79 97) - Refrigerados  32.01.21 - Congelados  32.01.31 c) Filetes, postas ou polpa de peixes frescos, refrigerados ou congelados (códigos NC: 0304 10 11 a 0304 90 97) - Refrigerados  32.01.22 - Congelados  32.01.32 d) Filetes de peixes crus, panados ou em escabeche e congelados (códigos NC: 1604 12 10 e 1604 19 91)  32.01.35 e) Peixes e filetes de peixes secos, salgados ou não (códigos NC: 0305 51 a 0305 59 90)  32.01.40 f) Peixes e filetes de peixes não secos, salgados ou em salmoura (códigos NC: 0305 30 e 0305 61 00 a 0305 69 90)  32.01.50 g) Peixes e filetes de peixes fumados (códigos NC: 0305 41 00 a 0305 49 90)  32.01.60 h) Conservas de peixe (Fo & ge; 3,00) (códigos NC: 1604 11 00 a 1604 20 90)  32.01.80 i) Fígados, ovas ou sémen de peixes - Frescos ou refrigerados (código NC: 0302 70 00)  32.02.21 - Congelados (código NC: 0303 80 00)  32.02.31 - Secos, fumados ou não (código NC: 0305 20 00)  32.02.40 - Salgados ou em salmoura fumados ou não (código NC: 0305 20 00)  32.02.50 - Caviar (em recipientes herméticos) (código NC: 1604 30 10)  32.02.95 - Sucedâneos do caviar (em recipientes herméticos) (código NC: 1604 30 90)  32.02.96 - Outras conservas ou semiconservas de fígados, ovas ou sémen de peixes  32.02.97 B. Crustáceos (código NC: 0306 e 1605) a) Crustáceos vivos destinados directamente ao consumo humano - Crustáceos de espécies sensíveis (3)  32.10.11 - Crustáceos de espécies não sensíveis (3)  32.10.12 b) Crustáceos crus inteiros ou em pedaços - Refrigerados  32.10.21 - Congelados  32.10.31 c) Crustáceos cozidos com casca - Refrigerados  32.10.23 - Congelados  32.10.33 d) Crustáceos cozidos sem casca - Refrigerados  32.10.24 - Congelados  32.10.34 e) Conservas de crustáceos  32.10.80 C. Moluscos (códigos NC: 0307 e 1605) a) Moluscos vivos destinados directamente à alimentação humana - Moluscos de espécies sensíveis (3)  32.20.11 - Moluscos de espécies não sensíveis (3)  32.20.12 b) Moluscos crus inteiros - Refrigerados  32.20.21 - Congelados  32.20.31 c) Moluscos crus sem casca - Refrigerados  32.20.22 - Congelados  32.20.32 d) Moluscos cozidos inteiros - Refrigerados  32.20.23 - Congelados  32.20.33 e) Moluscos cozidos sem casca - Refrigerados  32.20.24 - Congelados  32.20.34 f) Moluscos secos, fumados ou não  32.20.40 g) Moluscos salgados ou em escabeche fumados ou não  32.20.50 h) Conservas de moluscos  32.20.80 D. Outros invertebrados aquáticos (códigos NC: 0307 99 90 e 1605) a) Outros invertebrados aquáticos vivos destinados directamente ao consumo humano  32.30.11 b) Outros invertebrados aquáticos crus, inteiros ou em pedaços - Refrigerados  32.30.21 - Congelados  32.30.31 c) Outros invertebrados aquáticos secos, fumados ou não  32.30.40 d) Outros invertebrados aquáticos salgados ou em salmoura fumados ou não  32.30.50 e) Outros invertebrados aquáticos em conserva (Fo & ge; 3) (código NC: 1605 90 90)  32.30.80 E. Outros produtos de pesca a) Farinhas, pós e aglomerados sob a forma de pellets próprios à alimentação humana - De peixes (código NC: 0305 10 00)  32.01.70 - De crustáceos (códigos NC: 0306 19-0306 29)  32.10.70 - De moluscos e de outros invertebrados aquáticos (código NC: 0307 60 00)  32.40.70 b) Geís de proteínas de peixes (Surimi) (código NC: 1604 20 05) - Refrigerados  32.01.92 - Congelados  32.01.93 c) Preparações culinárias cozidas ou pré-cozidas (códigos NC: 1604 e 1605) i) De peixes - Refrigeradas  32.01.26 - Congeladas  32.01.36 ii) De crustáceos - Refrigeradas  32.10.26 - Congeladas  32.10.36 iii) De moluscos - Refrigeradas  32.20.26 - Congeladas  32.20.36 iv) Mistos - Refrigeradas  32.40.26 - Congeladas  32.40.36 d) Extractos e sucos (código NC: 1603 00) - de peixes  32.01.94 - de crustáceos  32.10.94 - de moluscos  32.20.94 - de outros invertebrados aquáticos  32.30.94 3. Codificação das espécies de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.  A. Peixes Trutas (Salmo, gairdneri) 01 Salmões (Salmo, salar) 02 Outros salmonídeos  03 Carpas (Cyprinus carpio) 04 Lúcio (Esox lucius) 05 Outros peixes de água doce  09 Alabotes (Reinhardtius spp. - Hippoglossus spp.)  10 Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 11 Linguados (Solea spp.)  12 Outros peixes chatos  19 Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga) 20 Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares) 21 Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado (Euthynnus pelamis) 22 Outros peixes do género Thunnus e Euthynnus 29 Arenques (Clupea spp.)  30 Bacalhaus (Gadus spp.)  31 Sardinhas, sardinelas, espadilhas (Sardina spp. - Sardinella spp. - Sprattus) 32 Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) 33 Escamudos negros (Pollachius virens) 34 Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber spp.)  35 Tubarões (todas as espécies)  36 Raias (Raja spp.)  37 Esturjão (Acipenser spp.)  40 Enguias (Anguilla spp.)  41 Peixe-lobo riscado (Anarhichas lupus) 42 Robalos e bailas (Dicentrarchus spp.)  43 Badejos (Merlangus merlangus) 44 Pichelim ou verdinho (Gadus poutassou) 45 Lingues (Molva spp.)  46 Escamudo do Alasca e escamudos amarelos (Theragra chalcogramma - Pollachius) 47 Espadins (Makaira spp.)  48 Carocho (Centroscymnus coelolepis) 50 Anchovas (Engraulis spp.)  51 Douradas do mar (Dentex dentex - Pagellus spp.)  52 Pescadas (Merluccius spp.)  53 Chaputas (Brama spp.)  54 Tamboril (Lophius spp.)  55 Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 56 Cantarilhos (Sebastes spp.)  57 Peixes da espécie Boreogadus Saida 58 Peixe-espada mateado ou negro (Lepidopus caudatus - Aphanopus carbo) 60 Espadarte (Xiphias gladius) 61 Carapaus e chicharros (Caranx trachurus - Trachurus) 62 Peixes venenosos (Directiva 91/493/CEE, artigo 5º)  63 Outros peixes  69 B. Crustáceos Lagostas  70 Lavagantes  71 Sapateiras  72 Outros caranguejos  73 Lagostins de água doce  74 Lagostins  75 Camarões  76 Outros crustáceos  79 C. Moluscos Ostras do género Ostrea 80 Outras ostras  81 Vieiras ou leques variados  82 Outros pectinídeos  83 Mexilhões  84 Chocos ou sepiolas  85 Potas (lulas)  86 Polvos  87 Gasterópodes marinhos  88 Outros moluscos  89 D. Outros invertebrados aquáticos Ouriço do mar  90 Outros equinodermes  91 Tunicados  92 Outros invertebrados aquáticos  99 CAPÍTULO VI OVOS DE CONSUMO - OVOPRODUTOS - PRODUTOS APÍCOLAS 1. Repartição dos ovos de consumo - ovoprodutos - produtos apícolas a) Ovos de consumo b) Ovoprodutos tratados termicamente c) Ovoprodutos não tratados termicamente d) Produtos apícolas 2. Codificação dos ovos de consumo - ovoprodutos - produtos apícolas a) Ovos de consumo (código NC: 0407) - de galinha  34.01.01  - de outras espécies  34.01.09  b) Ovoprodutos tratados termicamente (código NC: 0408) - apresentados sob forma líquida  34.02.01  - apresentados sob forma seca  34.02.02  - apresentados sob forma coagulada  34.02.03  - apresentados sob forma cristalizada  34.02.04  c) Ovoprodutos não tratados termicamente -  34.03.01  d) Produtos apícolas (códigos NC: 0409 e 0410) i) Destinados à alimentação humana - mel  39.01.01.01 - cera  39.01.02.01 - geleia real  39.01.03.01 - pólen  39.01.04.01 - produtos à base de mel  39.01.05.01 - outros  39.01.99.01 ii) Destinados a ser utilizados exclusivamente em apicultura - mel  39.01.01.02 - cera  39.01.02.02 - geleia real  39.01.03.02 - pólen  39.01.04.02 - produtos à base de mel  39.01.05.02 - própole  39.01.06.02 - outros  39.01.99.02 iii) Destinados a uma utilização industrial - mel  39.01.01.03 - cera (e também código NC: 1521)  39.01.02.03 - geleia real  39.01.03.03 - pólen  39.01.04.03 - produtos à base de mel  39.01.05.03 - própole  39.01.06.03 - outros  39.01.99.03 CAPÍTULO VII CARACÓIS E COXAS DE RA a) Caracóis (código NC: 0307 60) - vivos  39.22.01.01 - refrigerados ou congelados  39.22.01.02 - em conserva (tratamento térmico Fo & ge; 3,00)  39.22.01.03 b) Outros gasterópodes terrestres (código NC: 0307 99) - vivos  39.22.99.01- refrigerados ou congelados  39.22.99.02 - em conserva (tratamento térmico Fo & ge; 3,00)  39.22.99.03 c) Coxas de ra (código NC: 0208 20) - refrigeradas ou congeladas  39.21.02  - em conserva (tratamento térmico Fo & ge; 3,00)  39.21.03  CAPÍTULO VIII PELES DE UNGULADOS, LA, PÊLOS, CRINAS, CERDAS, PENAS OU PARTES DE PENAS, TROFÉUS DE CAÇA 1. Repartição das peles de ungulados, la, pêlos, cerdas, penas ou partes de penas, troféus de caça a) Peles em bruto (Directiva 64/433/CEE - Directiva 72/462/CEE) b) Peles tratadas (Directiva 92/118/CEE) c) Las, peles, crinas e cerdas d) Penas, penugem ou partes de penas e) Troféus de caça 2. Codificação das peles de ungulados, la, pêlos, cerdas, penas ou partes de penas, troféus de caça a) Peles em bruto (Directiva 64/433/CEE, Directiva 72/462/CEE) (códigos NC: 4101, 4102 e 4103) - peles em bruto de bovinos  43.01.01 - peles em bruto de ovinos  43.01.02 - peles em bruto de caprinos  43.01.03 - peles em bruto de suínos  43.01.04 - peles em bruto de solípedes  43.01.05 - peles em bruto de outros ungulados  43.01.09 b) Peles tratadas (Directiva 92/118/CEE) (códigos NC: 4101, 4102 e 4103) - peles de bovinos  43.02.01 - peles de ovinos  43.02.02 - peles de caprinos  43.02.03 - peles de suínos  43.02.04 - peles de solípedes  43.02.05 - peles de outros ungulados  43.02.09 c) Las, peles, crinas e cerdas (códigos NC: 0502, 0503 e 5101 a 5105) i) Não tratadas, secas - las de ovelha  44.01.01 - peles de bovinos  44.01.02 - peles de texugo  44.01.03 - crinas de solípedes  44.01.04 - cerdas de porco  44.01.05 - cerdas de javali  44.01.06 - peles de roedores e de outros animais  44.01.09 ii) Coloridas, cozidas, branqueadas ou tratadas - las de ovelha  44.02.01 - peles de bovinos  44.02.02 - peles de texugo  44.02.03 - crinas de solípedes  44.02.04 - cerdas de porco  44.02.05 - cerdas de javali  44.02.06 - peles de roedores e de outros animais  44.02.09 d) Penas, penugem ou partes de penas (código NC: 0505) i) Não tratadas, secas  45.01  ii) Coloridas, cozidas, branqueadas ou tratadas  45.02  e) Troféus de caça - não tratados  46.01  - tratados  46.02  CAPÍTULO IX OSSOS, CHIFRES, UNHAS E CASCOS E RESPECTIVOS PRODUTOS (GELATINAS) EXCLUINDO AS FARINHAS 1. Repartição dos ossos, chifres, unhas e cascos e respectivos produtos a) Ossos/chifres/unhas e cascos destinados à alimentação humana ou de animais b) Produtos à base de ossos/chifres/unhas e cascos destinados à alimentação humana ou de animais c) Ossos/chifres/unhas e cascos ou respectivos produtos para fins industriais 2. Codificação dos ossos, chifres, unhas e cascos e respectivos produtos a) Ossos/chifres/unhas e cascos e outros fâneros destinados à alimentação humana ou de animais (códigos NC: 0506 e 0507) - de bovinos  48.01.01 - de ovinos-caprinos  48.01.02 - de suínos  48.01.03 - de outras espécies  48.01.09 b) Produtos à base de ossos/chifres/unhas e cascos e outros fâneros destinados à alimentação humana ou de animais (código NC: 1602) - gelatinas destinadas à indústria alimentar  48.01.11 - outros produtos  48.01.19 c) Ossos/chifres/unhas e cascos ou respectivos produtos para fins industriais (código NC: 3504) - gelatinas industriais  48.01.21 - outros produtos  48.01.29 CAPÍTULO X SANGUE, PRODUTOS SANGUÍNEOS, LÍQUIDO AMNIÓTICO PARA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA OU PARA UTILIZAÇÕES TÉCNICAS EXCLUINDO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS - AGENTES PATOGÉNICOS 1. Repartição do sangue e dos produtos sanguíneos de origem animal a) Sangue e produtos sanguíneos de equídeos b) Sangue e produtos sanguíneos de espécies que não os equídeos c) Agentes patogénicos 2. Codificação do sangue e dos produtos sanguíneos de origem animal a) Sangue e produtos sanguíneos de equídeos i) Destinados à indústria farmacêutica (código NC: 3002) - sangue fresco inteiro  49.01.01.01 - soro  49.01.01.02 - concentrado eritnocitário  49.01.01.03 - líquido amniótico  49.01.01.04 - outros produtos  49.01.01.99 ii) Destinados a outras indústrias para utilizações técnicas (código NC: 511) - sangue fresco inteiro  49.01.02.01 - soro  49.01.02.02 - concentrado eritnocitário  49.01.02.03 - líquido amniótico  49.01.02.04 - outros produtos  49.01.02.99 b) Sangue e produtos sanguíneos de espécies que não os equídeos i) Destinados à indústria farmacêutica (código NC: 3002) - sangue fresco inteiro  49.01.03.01 - soro  49.01.03.02 - concentrado eritnocitário  49.01.03.03 - líquido amniótico  49.01.03.04 - outros produtos  49.01.03.99 ii) Destinados a outras indústrias para utilizações técnicas (código NC: 511) - sangue fresco inteiro  49.01.04.01 - soro  49.01.04.02 - concentrado eritnocitário  49.01.04.03 - líquido amniótico  49.01.04.04 - outros produtos  49.01.04.99 c) Agentes patogénicos 49.02  CAPÍTULO XI OUTROS RESÍDUOS: MATÉRIAS DE ALTO RISCO NAO TRATADAS: MATÉRIAS-PRIMAS DE BAIXO RISCO PARA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, PARA UTILIZAÇÕES TÉCNICAS E PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS 1. Repartição dos outros resíduos animais a) Matérias de alto risco não tratadas b) Matérias-primas de baixo risco destinadas ao fabrico de produtos farmacêuticos (com excepção do sangue, dos produtos sanguíneos e do líquido amniótico) c) Matérias-primas para utilizações técnicas (com excepção do sangue, dos produtos sanguíneos e do líquido amniótico) d) Matérias-primas de baixo risco destinadas ao fabrico de alimentos para animais de companhia 2. Codificação dos outros resíduos animais a) Matérias de alto risco não tratadas (código NC: 0511) - cadáveres de animais de criação, nados-mortos, fetos, placentas  48.02.10.01 - cadáveres de animais mortos durante o transporte  48.02.10.02 - outros cadáveres de animais  48.02.10.99 - animais abatidos no âmbito de medidas de luta contra as doenças  48.02.20.01 - resíduos de animais que apresentavam no abate sinais de doenças transmissíveis  48.02.20.02 - partes não apresentadas à inspecção de animais abatidos regularmente (com excepção de peles, chifres, unhas e cascos, la, penas, sangue)  48.02.30.01 - carnes, peixes, alimentos de origem animal impróprios para consumo  48.02.30.02 - carnes, peixes, produtos importados de países terceiros não conformes com a legislação comunitária  48.02.30.03 - resíduos de animais e produtos que contenham esses resíduos  48.02.30.04 - peixes que apresentem sinais de doenças transmissíveis  48.02.30.05 b) Matérias-primas de baixo risco destinadas ao fabrico de produtos farmacêuticos, com excepção do sangue, dos produtos sanguíneos e do líquido amniótico (código NC: 3001) - miudezas frescas de peixes  50.01.06.01 - corações de bovinos  50.01.01.02 - corações de solípedes  50.01.02.02 - outros corações  50.01.99.02 - intestinos de bovinos  50.01.01.03 - intestinos de solípedes  50.01.02.03 - intestinos de ovinos/caprinos  50.01.03.03 - intestinos de suínos  50.01.04.03 - outros intestinos  50.01.99.03 - pâncreas de bovinos  50.01.01.04 - pâncreas de ovinos/caprinos  50.01.03.04 - pâncreas de suínos  50.01.04.04 - baços de bovinos  50.01.01.05 - baços de solípedes  50.01.02.05 - baços de ovinos/caprinos  50.01.03.05 - baços de suínos  50.01.04.05 - supra-renais de bovinos  50.01.01.06 - supra-renais de suínos  50.01.04.06 - amígdalas de bovinos  50.01.01.07 - amígdalas de ovinos/caprinos  50.01.03.07 - amígdalas de suínos  50.01.04.07 - glândulas genitais de bovinos  50.01.01.08 - glândulas genitais de ovinos/caprinos  50.01.03.08 - glândulas genitais de suínos  50.01.04.08 - tireóides de bovinos  50.01.01.09 - cérebros/hipófises de suínos  50.01.04.10 - líquido sinovial  50.01.10.11 - bílis de bovino  50.01.01.12 - mucoses intestinais ou sucos intestinais  50.01.10.13 - outros tecidos linfoides:  - de bovinos  50.01.01.14 - de ovinos/caprinos  50.01.03.14 - de suínos  50.01.04.14 - outros  50.01.10.99 c) Matérias-primas de baixo risco destinadas ao fabrico de produtos para utilizações técnicas, com excepção do sangue, dos produtos sanguíneos e do líquido amniótico (código NC: 0410) - de bovinos  50.02.01 - de solípedes  50.02.02 - de ovinos/caprinos  50.02.03 - de suínos  50.02.04 - de aves de capoeira  50.02.05 - de peixes  50.02.06 - outros  50.02.99 d) Matérias-primas de baixo risco destinadas ao fabrico de alimentos para animais de companhia (código NC: 0410) i) Resíduos de animais resultantes da produção de carnes frescas - de bovinos  50.03.01 - de solípedes  50.03.02 - de ovinos/caprinos  50.03.03 - de suínos  50.03.04 - de aves de capoeira  50.03.06 - outros  50.03.99 ii) De origem aquática - peixes capturados para a produção de farinhas  50.03.06.15 - resíduos e miudezas frescas de peixes  50.03.06.01 CAPÍTULO XII ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE COMPANHIA - PROTEÍNAS ANIMAIS TRANSFORMADAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS (FARINHAS E TORRESMOS) a) Alimentos para animais de companhia (código NC: 2309) - congelados não tratados termicamente  47.01.02.01 - em conserva (tratamento térmico Fo & ge; 3,00)  47.01.02.02 - semi-húmidos  47.01.02.03 - secos  47.01.02.04 - a partir de peles transformadas  47.01.02.05 b) Proteínas animais transformadas destinadas à alimentação dos animais (código NC: 2301) - farinhas de carne  47.01.01.01 - farinhas de peixe  47.01.01.02 - farinhas de sangue  47.01.01.03 - farinhas de ossos  47.01.01.04 - farinhas de chifres  47.01.01.05 - farinhas de unhas e cascos  47.01.01.06 - farinhas de penas  47.01.01.07 - torresmos secos  47.01.01.08 - misturas destas farinhas e outras farinhas  47.01.01.99 CAPÍTULO XIII CHORUMES PARA TRATAMENTO DO SOLO a) Produtos transformados à base de chorume (código NC: 3101)  48.15.01 b) Chorumes não transformados (código NC: 3101) - de aves de capoeira  48.15.02.01 - de equídeos  48.15.02.02 - de outras espécies  48.15.02.09 CAPÍTULO XIV PEQUENAS REMESSAS DE PRODUTOS DESTINADOS A PARTICULARES - PRODUTOS QUE ACOMPANHAM VIAJANTES - AMOSTRAS COMERCIAIS a) Pequenas remessas de produtos destinados a particulares 51 b) Produtos que acompanham viajantes 52 c) Amostras comerciais 53 CAPÍTULO XV CARNES FRESCAS DESTINADAS A EXPOSIÇÕES, ESTUDOS ESPECÍFICOS OU ANÁLISES a) Carnes frescas destinadas a exposições 54 b) Carnes frescas destinadas a estudos específicos ou a análises 55 CAPÍTULO XVI CARNES FRESCAS E PRODUTOS À BASE DE CARNES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ABASTECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS a) Carnes frescas 61  b) Produtos à base de carne 71 »  (1) Dos animais das espécies equina, bovina, ovina e caprina.  (2) De porco.  (3) Relativamente às doenças das listas I e II do anexo A da Directiva 91/67/CEE do Conselho.  (4) Relativamente às doenças das listas I e II do anexo A da Directiva 91/67/CEE do Conselho.