CELEX: 62018TA0380
Language: pt
Date: 2019-11-07 00:00:00
Title: Processo T-380/18: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2019 – Intas Pharmaceuticals/EUIPO – Laboratorios Indas (INTAS) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia INTAS – Marcas figurativas anteriores da União Europeia e nacional que contêm o elemento nominativo “indas” – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais e dos produtos – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Prova da utilização séria das marcas anteriores – Artigo 47.o do Regulamento 2017/1001»]

23.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 432/42
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2019 – Intas Pharmaceuticals/EUIPO – Laboratorios Indas (INTAS)
      (Processo T-380/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia INTAS - Marcas figurativas anteriores da União Europeia e nacional que contêm o elemento nominativo “indas” - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais e dos produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Prova da utilização séria das marcas anteriores - Artigo 47.o do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 432/48)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Intas Pharmaceuticals Ltd (Ahmedabad, Índia) (representante: F. Traub, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Laboratorios Indas, SA (Pozuelo de Alarcón, Espanha) (representante: A. Gómez López, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de abril de 2018 (processo R 815/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Laboratorios Indas e a Intas Pharmaceuticals.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Intas Pharmaceuticals Ltd é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 294, de 20.8.2018.