CELEX: 31983L0089
Language: pt
Date: 1983-02-07 00:00:00
Title: Directiva 83/89/CEE do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983, que altera a Directiva 69/73/CEE relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas ao regime do aperfeiçoamento activo

02 / Fase. 09                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        257
383L0089
5 . 3 . 83                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 59 / 1
                                                  DIRECTIVA DO CONSELHO
                                                      de 7 de Fevereiro de 1983
                 que altera a Directiva 69/73/CEE relativa a harmonização das disposições legislativas, regula­
                               mentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo
                                                             (83 / 89/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                                                                                Artigo Io.
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 100?,
                                                                        O artigo 18? da Directiva 69 /73 /CEE passa a ter a
                                                                        seguinte redacção :
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),
                                                                            «Artigo 18°.
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                          1 . Quando os produtos compensadores ou inter­
                                                                            médios, mencionados na coluna 2 da lista que
                                                                            figura em anexo e resultantes das operações referi­
                                                                            das na coluna 3 , são introduzidoes em livre prática
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                              nas condições previstas nos artigos 14? e 15?, a sua
Social (3),                                                                 tributação far-se-á mediante a aplicação dos direi­
                                                                            tos aduaneiros, encargos de efeito equivalente e
                                                                            direitos niveladores agrícolas que lhes sãtí próprios
                                                                             na data da sua introdução em livre prática no ter­
Considerando que a experiência demonstrou ser opor­                         ritório aduaneiro da Comunidade .
tuno alterar o artigo 18? da Directiva 69/73 /CEE (4), a
fim de que certos produtos compensadores ou inter­
médios possam, salvo se o titular da autorização reque­                     Todavia, o titular da autorização de aperfeiçoa­
rer a aplicação dos artigo 16? e 17?, ser tributados                        mento pode solicitar a tributação desses produtos
mediante a aplicação dos direitos aduaneiros, encargos                      nas conidções enunciadas nos artigos 16? e 17?
de efeito equivalente e direitos niveladores agrícolas
que lhes são próprios na data da sua intridução em
livre prática ; que é necessário, consequentemente,                         2. As autoridades competentes podem permitir
revogar a Directiva 73 / 82/ CEE (5),                                       que o n? 1 se aplique igualmente á tributaação dos
                                                                            desperdícios, fragmentos, resíduos, restos e refugos
                                                                            diferentes does mencionados na lista que figura em
                                                                            anexo . As autoridades competentes comunicarão à
                                                                            comissão de seis em seis meses os casos de aplica­
                                                                            ção do presente número .
 ')    JO ni C 200 de 4. 8 . 1982 , p. 4.
 -)    JOníC 13 de 17 . 1 . 1983 , p. 58 .
 •')   JO nV C 33 de 7 . 2 . 1983 , p . 16.
 4)    JO nV L 58 de 8 . 3 . 1969, p . 1 .                                  3 . A tributação prevista nos n?s 1 e 2 far-se-á, no
 >)    JOn1.' L 106 de 20. 4. 1973 , p . 7 .                                máximo, para a parte dos produtos compensadores
 ---pagebreak--- 258                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             02 / Fasc . 09
    ou intermédios que corresponde proporcional­                                     Artigo 3o.
    mente à parte exportada dos outros produtos com­
    pensadores .                                              A Directiva 69 / 73 /CEE é completeda com o anexo à
                                                              presente directiva .
    4. Cada Estado-membro pode pedir à Comissão a
    modificação da lista. Tais pedidos, bem como os
                                                                                     Artigo 4°.
    casos de aplicação comunicados em conformidade
    com o n? 2, serão examinados pelo Comité dos              A Directiva 73 /82/CEE é revogada.
    Regimes Aduaneiros do Aperfeiçoamento, a fim de
    modificar a lista de acordo com o procedimento
    previsto nos n?s 2 e 3 do artigo 28?                                             Artigo 5o.
     5 . Quando resultar da aplicação do n? 1 , primeiro       Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias
     parágrafo, e do n? 2 que produtos compensadores           para darem cumprimento à presente directiva o mais
     ou produtos intermédios são introduzidos em livre        tardar em 1 de Julho de 1973 .
     prática com isenção de direitos aduaneiros, encar­
     gos de efeito equivalente e direitos niveladores
     argícolas, o seu valor será considerado nulo para                                Artigo 6o.
     efeitos de aplicação da alínea b), segundo traves­
     são, do artigo 17?                                        Os Estados-membros são destinatários da presente
                                                               directiva .
                                                               Feito em Bruxelas em 7 de Fevereiro de 1983 .
                         Artigo 2o.
                                                                                                Pelo Conselho
 No artigo 35? da Directiva 69 /73 /CEE é suprimida a                                            O presidente
referência ao artigo 18?                                                                         H.-J . ROHR
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 09                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     259
                                                                     ANEXO
                                                                   « ANEXO
                   Lista dos produtos compensadores aos quais se aplica o artigo 18" quando introduzidos em livre pratica
    N?                               Posição pautal e designação dos                                 Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                                 produtos compensadores                                               quais resultam
     1                                              2                                                                3
       1     ex Capítulo 2             Miudezas comestíveis                                  Quaisquer complementos de fabrico trans­
                                                                                             formações
       2     ex 02.01                   Resíduos resultantes das operações referidas na      Preparação de rações de carne de animais do
                                       coluna 3                                              Capítulo 1
       3     ex 03.0 1                  Resíduos resultantes das operações referidas na      Serração de blocos de filetes congelados
                                       coluna 3
       4     ex 04.01 AI               Soro de leite                                         Transformação de leite fresco
       5     ex 04.02 AI                Soro de leite em pó sem adição de açúcar             Fabrico de lactose a partir de soro de leite con­
                                                                                             centrado
       6     ex 04.05 A                 Ovos nãô fecundados                                  Incubação e eclosão de pintainhos deum dia
       7        05.02                   Cerdas de porco ou de javali : pêlos de texugo e     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                       outros pêlos para escovsas e pincéis ; desperdícios   formações
                                       destas cerdas e pêlos
       8        05.03                   Crina e seus desperdícios, mesmo em mantas, com      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                        ou sem suporte de outras matérias                    formações
       9        05.04                   Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em  Abate de animais do Capítulo 1
                                        bocados, com excepção dos de peixe
     10         05.05                   Detritos de peixe                                    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                             formações
     11         05.07 B                 Pós e desperdícios de penas ou de partes de penas    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                             formações
     12         05.08                   Ossos, incluindo os de chifres , em bruto, desen­    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                        gordurados ou simplesmente preparados ( mas não      formações
                                        cortados em forma determinada), acidulados ou
                                        degelatinados ; pós e desperdícios destas matérias
     13      ex 05.09                   Chifres, pontas, cascos, unhas, garras e bicos , em  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                        bruto ou simplesmente preparados, mas não cor­       formações
                                        tados em forma determinada, compreendendo os
                                        desperdícios e o pó ; Barbas de baleia e de animais
                                        semelhantes, em brutoou simplesmente preparadas,
                                        mas não cortadas em forma determinada, com­
                                        preendendo as rebarbas e desperdícios
     14      ex 05 . 12                 Pó e desperdícios de conchas                         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                             formações
     15      ex 05 . 14                 Substâncias animais utilizadas na preperação de      Abate e esquartejamento de animais do Ca­
                                        produtos farmacêuticos, frescas , refrigeradas, con­ pítulo 1
                                        geladas ou provisoriamente conservadas por qual­
                                        quer outro processo
 ---pagebreak--- 260                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         02 / Fasc. 09
   N?              '           Posição pautal e designação dos                               Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                          produtos compensadores                                              quais resultam
    1                                         2                                                              3
    16   ex 05 . 15 B            Cabeças                                            Abate e esquartejamento de animais do Ca­
                                                                                    pítulo 1
    17   ex 05.15 B              Sangue                                             Abate de animais do Capítulo 1
    18   ex 05.15 B              Cascas de ovos                                     Separação dos ovos das respectivas cascas
    19   ex 05 . 15 B / II       Aparas de peles de porco chamuscadas e raspadas    Raspagem das carnes de porco
    20   ex 09.01 A              Fragmentos de cafe                                 Trabalho e transformação de café bruto
    21      09.01 B              Cascas e películas                                 Torrefacção de café em bruto
    22   ex 09.02 B              Pó de chá                                          Trabalho e transformação de chá em bruto ;
                                                                                    embalagem em saquinhos para infusão
    23      10.06 BUI            Fragmentos de arroz                                Trabalho e transformação do arroz
    24      11.02 D              Grãos de cereais simplesmente partidos             Trabalho e transformação de cereais por moa­
                                                                                    gem , incluindo a maltagem
                                                                                                                '  I
    25      1 1.02 G             Germes de cereais                                  Trabalho e transformação de cereais por
                                                                                    moagem, incluindo a maltagem
    26      11.09                Glúten de trigo, mesmo seco                        Trabalho e transformação do trigo por moagem
    27      15.01 A              Banha e outras gorduras de porco                   Abate de animais vivos da espécie porcina ;
                                                                                    sua desossagem e esquartejamento ; derre­
                                                                                    timento de toucinho
    28   ex 15.02                Sebo de bovinos, ovinos e caprinos                 Abate de animais das espécies bovina, ovina e
                                                                                    caprina ; sua desossagem e esquartejamento
    29   ex 15.04                Óleo de peixe                                      Transformação de peixes em filetes
    30   ex 15.06                Outras gorduras e óleos animais                    Desengorduramento de espáduas de veados
    31   ex 15.07 Dllb ) 2aa )   Óleo de (germes de ) milho                         Transformação de milho
    32   ex 15.07 DII            Resíduos de refinação                              Refinação de óleos vegetais brutos
    33   ex 15.10                Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refina­  1 . Refinação de óleos e de gorduras animais e
                                 ção                                                     vegetais
                                                                                    2 . Branqueamento desacidificação e endure­
                                                                                         cimento das mercadorias referidas no n " 1
    34      15 . 10 A            Ácido esteárico                                    Fabrico de ácido erúcico
    35   ex 15.11                Glicerina                                           1 . Refinação de óleos vegetais brutos, de
                                                                                         gorduras de ossos e de gorduras de cada­
                                                                                         veres
                                                                                    2 . Branqueamento, desacidificação e endure­
                                                                                         cimento das mercadorias referidas no n " 1
    36      15.17 B              Resíduos provenientes do tratamento das matérias   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 gordas ou das ceras animais ou vegetais            formações
 ---pagebreak--- 02 / Fase . 09                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       261
    N?                         Posição pautal e designação dos                                    Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                          produtos compensadores                                                   quais resultam
     1.                                       2                                                                   3
    37       ex 17.02 B II b )   Desperdícios de açúcares de amido                        Transformação de milho em glucose
    38          17.03            Melaços                                                  Transformação de açúcares
    39          18.02            Cascas, peles, películas e outros resíduos de cacau      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                          formações
    40          21.06 Ae B       Leveduras naturais                                       Fabrico de cerveja a partir de malte de cevada
    41       ex 22.09 A          Produtos da cabeça e da cauda de destilação (álcool      Destilação de álcool etílico bruto de melaço ou
                                 etilico não desnaturado, com um teor alcóolico           de vinho a destilar
                                 inferior a 80 % voi ) e produto da destilação de
                                 vinho (produtos da cabeça e da cauda de destilação,
                                 não concentrada)
    42       Capítulo 23         Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares ;     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 alimentos preparados para animais                        formações
    43       ex 24.01            Nervuras, hastes, desperdícios de tabaco                 Fabrico de cigarros, cigarrilhas e charutos e de
                                                                                          tabaco para fumar ; mistura de tabacos
    44       ex 25.26            Desperdícios de mica                                     Quisquer complimentos de fabrico e transfor­
                                                                                          mações
    45          26.02            Escórias e desperdícios provenientes da fabricação       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 do ferro ou aço                                          formações
    46          26.03            Cinzas e resíduos que contenham metal ou com­            Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 postos metálicos, com excepção dos produtos              formações
                                 abrangidos pelo n? 26.02
    47          26.04            Outras escórias e cinzas, compreendendo as cinzas        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 de algas                                                 formações
    48       ex 27.05 bis        Gás                                                      Coquefacão de hulha
    49       ex 27.06            Alcatrão da hulha, compreendendo os alcatrões            Coquefacão de hulha
                                 minerais parcialmente destilados e reconstituídos
    50       ex 27.07            Primeiros produtos e resíduos da destilação              Destilação de fenóis
    51       ex 27 . 1 1 BII     Gás de desidrogenação e outros hidrocarbonetos           Fabrico de polistireno a partir do etilbenzeno
                                 gasosos                                      ,
    52          27.12 A          Vaselina em bruto                                        Refinação de parafina em bruto
    53       ex 27 . 13 B        Resíduos parafínicos (« gatsch », « slack wax », etc. ), Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 mesmo corados                                            formações
    54          27.14            Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 óleos de petróleo ou de minerais betuminosos             formações
    55       ex 28.06            Ácido clorídrico                                         Fabrico de produtos químicos diversos á base
                                                                                          de espatoflúr, de fluoreto de hidrogénico,
                                                                                          de 2,6-diisopropilanilina e de tetracloreto de
                                                                                          silício
 ---pagebreak--- 262                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           02 / Fasc. 09
   N?                      Posição pautal e designação dos                                  Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                      produtos compensadores                                                 quais resultam
     1                                    2                                                                 3
    56    ex 28.08           Ácido sulfúrico                                       Fabrico de carbonetos de hidrogénio fluorados
                                                                                   a partir de fluoreto de hidrogénio
    57    ex 28 . 13 A       Ácido fluoridrico                                     Transformação de espatofluor em fluoreto de
                                                                                   hidrogénio
    58       28.13 G         Dioxido de carbono                                    1 . Fabrico de cerveja
                                                                                       a partir de malte de ceveda
                                                                                   2 . Produção de álcool etílico a partir de cereais
    59    ex 28 . 14 AH      Tetracloreto de silício                               Fabrico de silanos, de silicones e de produtos
                                                                                   à base destas matérias a partir de silício
    60    ex 28.28 CI         Hidróxido de cálcio                                  Transformação de carboneto de cálcio em
                                                                                   acetileno e ciaramida de cálcio
    61    ex 28.38 A VIII    Sulfato de cálcio                                     Transformação de espatofluor em fluoreto de
                                                                                   hidrogénio
    62    ex 29.01 DI        Tolueno                                               Fabrico de poliestireno a partir de benzeno
                                                                                   etilico
     63   ex 29.01 D VI       Alfa-Metilestireno                                   Fabrico de acetona ou de fenol a partir de
                                                                                   eumeno
     64       29.02           Derivados halogenados dos hidrocarbonetos            Fabrico de produtos à base de fluoreto de
                                                                                   hidrogénio
     65       29.03           Derivados sulfonados, nitrados e nitrosados dos      Fabrico de produtos à base de fluoreto de
                              hidrocarbonetos                                      hidrogénio
     66       29.04 AI        Metanol                                               Fabrico de álcoois gordos industriais a partir de
                                                                                   óleo de coco
     67    ex 29.08           Éteres, éteres-álcoois e outros produtos do n? 29.08  Fabrico de produtos à base de hidroquinona
      68      29.14 Alla )    Ácido acético                                         Fabrico de vitaminas a partir de anidrido acético
      69   ex 29.44 A         Penicilina impura (resíduos da peneiração )           Fabrico de comrimidosde penicilina-V-potássio
      70   ex 38.07 B         Dipenterio em bruto                                   Fabrico de anidroperóxidos de pinenos, de
                                                                                    acetato de isobornilo, de cânfora ou de canfeno
                                                                                    a partir de alfa-pinenos
      71      38.08 B         Essência e óleos de colofónia                         Fabrico de sabões de colofónia de sódio e de
                                                                                    colofónia de potássio
       72  ex 38 . 19 A       Óleos de fusel                                        Fabrico de álcool etílico com um teor alcoólico
                                                                                    igual ou superior a 80 % vol a partir de álcool
                                                                                    etílico de melaços em bruto de 80 % vol ou mais
       73  ex 38 . 19 X       Óleos de cânfora                                      Fabrico de cânfora a partir de alfa-pinenos
       74  ex 38.19 X          Resíduos da descafeinização ( mistura de cera de     Descafeinização de café
                              café , de cafeína em bruto e de água ) e cafeína em
                              bruto
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 09                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  263
    N?                      Posição pautal e designação dos                                  Operações de aperfeiçoamento das
 de ordem                      produtos compensadores                                                  quais resultam
      1                                    2                                                                  3
     75      ex 38.19 X       Resíduos do aquecimento ao rubo do gesso               Fabrico de fluoreto de hidrogénio, fluoretos e
                                                                                     criólito a partir de espeto flúor
     76      ex 38 . 19 X     Melaços sem açúcar                                     Fabrico de ácido cítrico a partir de açúcares
                                                                                     brancos
     77      ex 38 . 19 X     Sulfuretos de potássio em solução                      Fabrico de ácido oxiesteárico a partir do óleo
                                                                                     de rícino em bruto
     78      ex Capítulo 39   Desperdícios e fragmentos                              Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
     79      ex 40.04         Desperdícidos e aparas de borracha não endure­         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                              cida ; fragmentos de artefactos de borracha não        formações
                              endurecida exclusivamente utilizáveis na recupe­
                              ração da borracha
     80      40.15 B           Resíduos, pó e desperdícios de borracha endurecida    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
     81          41.01         Peles em bruto                                        Esfolamento de animais do Capítulo 1
     82          41.09         Raspas e outros desperdícios de couro natural ,       Quaisquer complemento de fabrico e trans­
                               artificial ou reconstituído, e de peles, curtidos ou  formações
                              pergaminhados, não utilizáveis para o fabrico de
                               obras de couro ; serradura, pó e farinha de couro
      83         43.02 B       Desperdícios e resíduos, peles em cabelo              Fabrico de peles em cabelo
      84     ex Capítulo 44    Desperdícios e restos de madeira , compreendendo      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                               a serradura                                           formações
      85     ex 45.01          Desperdícios de cortiça                               Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
      86         47.02         Desperdícios de papel e de cartão ; artefactos         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                               usados de papel , e de cartão exclusivamente utili­   formações
                               záveis para o fabrico de papel
      87      ex Secção XI     Tecidos e malhas, trabalhados e transformados,         Complementos de fabrico e transformações de
                               com defeitos evidentes (ditos de « segunda escolha »   tecidos e de malha de quaisquer espécie
      88         50.03         Desperdícios de seda (compreendendo os casulos         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                               de bicho-da-seda impróprios para dobar e a seda de     formações
                               trapo ) ; borra, estopa e seus resíduos
      89         53.03         Desperdícios de lá e de pêlos (finos ou grosseiros ),  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                               com exclusão da lã e pêlos de trapos                   formações
      90 ,       53.04         Lã e pêlos (finos ou grosseiros ), de trapos           Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                      formações
      91      ex 54.01         Estopa e desperdícios de linho, incluindo o linho      Quaisquer complemento de fabrico e trans­
                               de trapo                                               formações
      92      ex 54.02         Estopa e desperdícios de rami , incluindo o rami de    Quaisquer complemento de fabrico e trans­
                               trapo                                                  formações
 ---pagebreak--- 264                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              02 / Fasc. 09
   N?                        Posição pautal e designação dos                                      Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                         produtos compensadores                                                    quais resultam
     1                                       2                                                                    3
    93      55.03               Desperdícios de algodão ( compreendendo o                 Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                               algodão de trapo ), não penteados nem cardados             formações
    94   ex 56.01               Fibras acrílicas e de viscose ( de qualidade              Fabrico de fibras têxteis acrílicas e de viscose
                                inferior com defeitos evidentes )                         a partir de nafteno ou de hidroquinona
    95      56.03               Desperdícios de fibras têxteis sintéticas e artificiais   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                ( contínuas ou descontínuas ) em rama , compreen­         formações
                               dendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo
    96   ex 57.0 1              Estopa e desperdícios de cânhamo incluindo o              Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                (cânhamo de trapo )                                       formações
    97   ex 57.02               Estopa e desperdícios de abacá (incluindo o abacá         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                de trapo )                                                formações
    98   ex 57.03               Estopa e desperdícios das fibras (compreendendo           Quaisquer complemento de fabrico e trans­
                                os obtidos por desfibramento de trapos ou cordas)         formações
                                classificados fiesta posição
    99   ex 57.04               Desperdícios das fibras (compreendendo os obtidos         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                por desfibramento de trapos ou cordas) classifi­          formações
                                ficadas nesta posição
   100       63.02              Retalhos e trapos, cordéis, cordas e cabos, em            Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                forma de desperdicios ou de artefactos inutilizados       formações
   101       70.01 A            Fragmentos e desperdícios de vidro                        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                          formações
   102       71.04              Pó de diamante , de gemas e de pedras sintéticas          Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                          formações
   103       71.11               Lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                metais preciosos                                          formações
   104   ex, 73.02 C             Resíduos da peneiração do ferro-silíco                    Fabrico de tetracloreto e de dióxido de silício
   105       73.03              Sucata e desperdícios (compreendendos os de                Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                obras) de ferro fundido , de ferro macio ou de aço         formações
   106   ex 73.13 Bí             Desperdícios de aço não ligado proveniente do             Fabrico de tiras largas a quente a partir de
                                corte de tiras largas a quente                             lingotes ou de « brames » laminados de aço não
                                                                                           ligado
    107  ex 73.15 B              Desperdícios recuperáveis de barras de aço ligado         Fabrico de parafusos, cavilhas ou porcas a
                                                                                           partir de barras de aço ligado
    109   ex 73.15 BVIIb ) 1  ■ Desperdicios de aço ligado provenientes do corte de        Fabrico de tiras largas a quente a partir de
                                 tiras largas a quente                                     lingotes ou de « brames » laminados de aço
                                                                                        I ligado
 ---pagebreak--- 02 / Fase. 09                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               265
    N1.'                Posição pautal e designação dos                            Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                   produtos, compensadores                                           quais resultam
     1                                 2                                                            3
   110       ex 74.01     Desperdícios e sucata de cobre                    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
   111       ex 75.01     Desperdícios e sucata de níquel                   Quaisquer complementos de fabrico trans­
                                                                            formações
   112          76.01 B   Desperdícios e sucata de alumínio                 Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
   113          77.01 B   Desperdícios e sucata de magnésio (compreendendo  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                          as aaras não calibradas )                         formações
   114'      ex 77.04 A   Desperdícios e sucata de berílio (glucinio )      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
   115          78.01 B   Desperdícios e sucata de chumbo                   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
   116       ex 78.04     Desperdícios recuperáveis de folhas de chumbo     Fabrico de folhas de chumbo revestidas dos
                          revestidas de dois lados                          dois lados, para usos fotográficos, a partir de
                                                                            folhas de vinilo e de papel para revestimento
   117          79.01 B   Desperdícios e sucata de zinco                    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
   118       ex 80.01     Desperdícios e sucata de estanho                  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
   119       ex 81.01 A   Desperdícios e sucata de tungsténio ( volfrâmio ) Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
    120      ex 81.02 A    Desperdícios e sucata de molibdeno               Quaisquer complementos , de fabrico e trans­
                                                                            formações
    121      ex 81.03 A   Desperdícios e sucata de tântalo                  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações
    122      ex 8 1.04    Desperdícios e sucata de outros metais comuns     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                            formações