CELEX: 31980R2657
Language: pt
Date: 1980-10-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2657/80 da Comissão, de 17 de Outubro de 1980, relativo à determinação dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovinos na Comunidade

132                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03/Fasc. 19
380R2657
20. 10. 80                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 276/ 1
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2657/80 DA COMISSÃO
                                                   de 17 de Outubro de 1980
             relativo à determinação dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos
             mercados representativos da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças
                                                   de ovinos na Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            Considerando que convém designar o ou os mercados
                                                                  representativos de cada Estado-membro com base na ex­
                                                                  periência adquirida ao longo dos últimos anos ; que, por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                outro lado, no que respeita aos Estados-membros em
Económica Europeia,                                               que existam vários mercados representativos, é conve­
                                                                  niente ter em conta a média aritmética ou, se necessário,
                                                                  ponderada das cotações registadas nesses mercados ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1837/ 80 do
Conselho, de 27 de Junho de 1980, que estabelece a or­
ganização comum de mercado no sector das carnes de                Considerando que o preço verificado no mercado é cal­
ovino e caprino (*) e, nomeadamente o seu Artigo 4? e o           culado com base nas cotações livres de encargos das car­
parágrafo 4 do seu Artigo 7°,                                     caças ; que , em certos Estados-membros , as cotações são
                                                                  calculadas a partir das cotações dos animais vivos ; que é
                                                                  por isso conveniente, a fim de eliminar tal disparidade,
Considerando que, em virtude do Artigo 4? do Regula­              fixar um coeficiente que permita a conversão destas cota­
mento (CEE) n? 1837/ 80, o preço verificado nos merca­            ções ;
dos representativos da Comunidade deve ser o preço
estabelecido a partir dos preços verificados no ou nos
mercados representativos de cada Estado-membro para
as diversas categorias de carcaças de ovinos frescas ou           Considerando que, em virtude nomeadamente de dispo­
refrigeradas, tendo em conta a importância de cada uma            sições de ordem veterinária ou sanitária, os Estados­
destas categorias e a importância relativa do efectivo            - membros em causa poderão ser levados a tomar medi­
ovino de cada Estado-membro ;                                     das susceptíveis de se repercutirem nas cotações ; que,
                                                                  nesta hipótese, nem sempre se justifica, ao serem verifica­
                                                                  dos os preços no mercado, que sejam tomadas em con­
Considerando que o preço verificado nos mercados re­              sideração cotações que não reflictam a tendência normal
presentativos da Comunidade pode ser estabelecido ao              do mercado ; que convém, por consequência, prever cer­
nível da média dos preços dos produtos em causa verifi­           tos critérios que permitam à Comissão ter em conta esta
cados no ou nos mercados representativos de cada                  situação ;
Estado-membro ; que esta média deve ser ponderada se­
gundo coeficientes que exprimam a importância relativa
do efectivo ovino de cada Estado-membro ;
                                                                  Considerando que as medidas previstas no presente re­
                                                                  gulamento estão conformes ao parecer do Comité de
                                                                  Gestão dos Ovinos e Caprinos ;
Considerando que o preço verificado no ou nos merca­
dos representativos de cada Estado-membro pode ser
estabelecido ao nível da média ponderada dos preços veri­
ficados nesse Estado-membro, durante um período                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
determinado e num mesmo estádio da comercialização ;
que importa que esta ponderação seja efectuada me­
diante coeficientes que reflictam a importância relativa
de cada categoria e qualidade introduzidas no mercado ;
que, para tal, a verificação dos preços se deve cingir às                                  Artigo 1°
diferentes categorias e qualidades de carcaças de borre­          O preço das carcaças de ovinos nos mercados represen­
gos de abate ;                                                    tativos da Comunidade referido no Artigo 4? do Regula­
                                                                  mento (CEE) n? 1837/ 80 é igual à médida, ponderada
o JO n? L 183 de 16. 7 . 1980, p. 1 .                             pelos coeficientes determinados no Anexo I, dos preços
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das carcaças de ovinos verificados ^no ou nos mercados                                    Artigo 3o.
representativos de cada Estado-membro.
                                                                 1 . Os Estados-membros cuja produção de carne de
                         Artigo 2?                              ovino ultrapasse as 200 toneladas/ ano comunicarão se­
                                                                manalmente à Comissão, o mais tardar quinta-feira, os
1 . Em cada Estado-membro, o preço das carcaças de              preços das categorias e as médias de preços referidos no
ovinos frescas ou refrigeradas verificado em cada mer­          n? 1 do Artigo 2? verificados durante a semana anterior.
cado representativo é igual à média, eventualmente pon­
derada por coeficientes que exprimam a importância              2.     Contudo, no que respeita ao Reino-Unido, este
relativa de cada categoria, dos preços verificados para         Estado-membro comunicará à Comissão :
essas categorias durante um periodo de sete dias, num
mesmo estádio de comércio por grosso.                           a) Em conformidade com o n? 1 , a tabela provisória dos
                                                                    preços verificados em aplicação do Artigo 4? do Re­
Quando os preços verificados forem preços por cabeça,               gulamento (CEE) n°. 1837/80 ;
os preços das diversas categorias serão afectados de coe­
ficientes de conversão .
                                                                b) Num prazo de 15 dias a contar da data deste comuni­
No caso de mercados consultados mais que uma vez du­                cação, o preço de mercado resultante da tabela defini­
rante o período de sete dias acima referido, o preço de             tiva destes preços, o que permitirá a eventual aplica­
cada categoria é igual à média aritmética das cotações              ção do Artigo 9? do referido regulamento .
registadas.
                                                                3. Dentro destes mesmos prazos, os Estados-membros
Sempre que num determinado Estado-membro existam                referidos no n? 1 comunicarão à Comissão os preços
vários mercados representativos :                               disponíveis para as ovelhas e, desde que possível, os das
a) O preço verificado nesse Estado-membro será igual à          demais categorias referidas no n? 2 .
    média, ponderada por coeficientes que exprimam
    a importância relativa de cada mercado ou de cada                                     Artigo 4°
    categoria, dos preços verificados nos respectivos mer­
    cados ;                                                     No caso em que um ou vários Estados-membros adop­
                                                                tem medidas, nomeadamente por razões de ordem vete­
b) Em aplicação do n? 4 do Artigo 7°. do Regulamento            rinária ou sanitária, susceptíveis de afectar a evolução
    (CEE) n? 1837/ 80, o preço de cada categoria será           dos preços verificados nos seus mercados, a Comissão
    igual à média aritmética ou, se necessário, ponderada       poderá :
    por coeficientes que exprimam a importância relativa
    de cada mercado para a categoria em causa, dos              — não tomar em consideração os preços verificados no
    preços verificados para essa categoria nos mercados              ou nos mercados em questão, ou,
    representativos do Estado-membro em questão.
                                                                — considerar os últimos preços verificados no ou nos
2.    O Anexo II estabelece :                                        mercados em questão anteriormente à adopção de
                                                                     tais medidas .
a) Os mercados representativos de cada Estado-mem­
    bro ;                                                       Se esta situação se mantiver durante duas semanas con­
                                                                secutivas, será decidido se os critérios acima referidos
b) As categorias de carcaças de ovinos ;                        devem ser adaptados ou suprimidos .
c) Os coeficientes de ponderação e de conversão referi­
    dos no n? 1 .
                                                                                          Artigo 5°
3.    O Anexo III define as categorias referidas na alínea      O presente regulamento entra em vigor no dia 20 de
b) do número anterior.                                          Outubro de 1980 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 17 de Outubro de 1980 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                        Finn GUNDELACH
                                                                                           Vice-Presidente
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                                                      ANEXO I
     Coeficientes utilizados para o cálculo dos preços verificados nos mercados representativos da Comunidade
                       República Federal da Alemanha                                    2,45 %
                       Bélgica                                                          0,18 %
                       Dinamarca                                                        0,11 %
                       França                                                         25,22  %
                       Irlanda                                                          5,04 %
                       Itália                                                   •      19,47 %
                       Luxemburgo                                                         —
                       Países Baixos                                                    1,25 %
                       Reino Unido                                                    46,28 %
                                                                                     100,00 %
                                                     ANEXO II
    Elementos adoptados para a determinação dos preços verificados nos mercados representativos da Comuni­
                                                        dade
    A. REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
       1 . Mercado representativo : República Federal da Alemanha
           O preço verificado neste mercado é a média ponderada dos preços verificados nas regiões seguintes :
                                                                        Coeficientes de ponderação
           Baden-Wurttemberg                                                      10,9 %
           Baviera                                                                18,6 %
           Renânia-do-Norte-Westfália                                             44,8 %
           Baixa Saxónia                                                          14,2 %
           Sarre                                                                  11,5%
       2. Categoria                                                     Coeficientes de ponderação
           Mastlammfleisch                                                         100 %
    B. BÉLGICA
       1 . Mercado representativo : (Sint-Truiden) Saint-Trond
       2 . Categorias                                         Peso-carcaça fixo      Coeficientes de ponderação
           Moutons extra                                        30 kg/cabeça                    50 %
           Agneaux extra                                        16 kg/cabeça                    50 %
    C. DINAMARCA
       1 . Mercado representativo : Copenhaga
       2 . Categorias                                                   Coeficientes de ponderação
           Lam Ekstra                                                             33,3 %
           Lam 1 . Kvalitet                                                       66,7 %
    D. FRANÇA
       1 . Mercados representativos                                     Coeficientes de ponderação
           a) mercado de Rungis                                                    50 °/o
           b) mercados regionais
              Paris, Limoges, Toulouse, Avignon                                    50 %
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 19                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     135
                 2 . Categorias
                     a) Mercado de Rungis : conjunto das categorias comercializadas
                     b) Mercados regionais : borregos.
                     Estádio de engorda                                  Conformação          Coeficiente de ponderação
                     couvert                                                   E                          10
                     (denominação «parfait»)                                   U                          12
                                                                               R                          18
                                                                               O                          10
                     gras                                                      E                           7
                                                                               U                           9
                                                                               R                          12
                                                                               O                           7
                     tres gras                                                 E                           4
                     (denominação «suiffard»)                                  U                           4
                                                                               R                           4
                                                                               O                           3
              E. IRLANDA
                 1 . Mercados representativos                                   Coeficientes de ponderação
                     Athleague                                                            10,5 %
                     Ballyhaunis                                                          40,4 %
                     Dublin                                                               22,9 %
                     Waterford                                                            26,2 %
                     Categorias                                                 Coeficientes de ponderação
                     Lamb first quality                                                    70 %
                     Lamb second quality                                                   30 %
              F. ITALIA
                 1 . Mercados representativos                                   Coeficientes de ponderação
                                                                            Agnelli                   Agnelloni
                     Nuoro                                                   35 °/o                       —
                     Roma                                                    30 %                       60 %
                     Florença                                                15 %                         —
                     Nápoles                                                 10 °/o                     40 %
                     L'Áquila                                                10 %                         —
                 2 . Categorias                                                 Coeficientes de ponderação
                     Agnelli                                                               64 %
                     Agnelloni                                                             36 %
              G. PAÍSES BAIXOS
                 1 . Mercados representativos                                   Coeficientes de ponderação
                     Alkmaar                                      Os preços registados em cado matadouro são ponde­
                     Hoorn                                        rados por meio de coeficientes, variáveis semanal­
                     Bodegraven                                   mente, representativos da importância relativa do
                                                                  número de animais abatidos em cada matadouro em
                     Breukelen
                                                                  relação ao total nacional.
                     Franeker
                     Harlingen
                     Leyde
                     Nieuwekerk a/d IJssel
                 2 . Categoria                                                  Coeficientes de ponderação
                     Vette lammeren                                                        100 %
 ---pagebreak--- 136                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 / Fasc. 19
    H. REINO UNIDO
       1 . Mercados representativos                                  Coeficientes de ponderação
           Todos os mercados de venda por hasta pública    Os preços registados em cada região são pon­
           de gado vivo que certifiquem os «clean sheep    derados por meio de coeficientes, variáveis
           and lambs» em :                                 semanalmente, representativos da importância
                                                           relativa do número de animais certificados em
           — Inglaterra e País de Gales
                                                           cada região em relação ao total nacional.
           — Escócia
           — Irlanda do Norte
       2 . Categonas                                                 Coeficientes de ponderação
           — Certified fat lambs                           Os preços registados para cada categoria são
           — Certified hoggets                             ponderados por meio de coeficientes, variáveis
                                                           semanalmente, representativos da importância
           — Other certified clean fat sheep               relativa do peso-carcaça total calculado dos
                                                           animais certificados de cada categoria em rela­
                                                           ção ao peso-carcaça total calculado de todos
                                                           os animais certificados .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 19                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          137
                                                                ANEXO III
              São as seguintes as definições das carcaças de ovinos :
              A. REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
                 Mastlammfleisch                          a média de todas as qualidades de carcaças de borregos de
                                                          estabulação e de borregos de pasto com menos de 12 meses de
                                                          idade .
              B. BÉLGICA
                 — Agneaux extra :                        borregos de abate com menos de um ano, com rendimento de
                                                          abate superior a 50 % .
                 — Moutons extra :                        ovinos de idade igual ou superior a um ano, com rendimento de
                                                          abate superior a 48 °/o .
              C. DINAMARCA
                 Slagtekroppe af lam :
                 — Ekstra :                               carcaças com pernas bem desenvolvidas, lombo e dorso largos,
                                                          bom teor de carne em camada de gordura apropriada (máximo
                                                          um centímetro); foram fixados os pesos máximos seguintes ;
                                                          — borregos de leite : 16 quilogramas peso-carcaça.
                                                          — outros borregos : 25 quilogramas peso-carcaça.
                     1 kval :                             carcaças cujo lombo, dorso e pernas apresentam um teor médio
                                                          de carne e uma camada de gordura apropriada.
              D. FRANÇA
                 Carcaças de borregos de abate com peso compreendido entre 13 e 19 quilogramas .
                 Estádios de engorda :
                 — Couvert (denominação «parfait»)        camada de gordura envolvendo uniforme mas não excessiva­
                                                          mente a carcaça, na sua quase totalidade ; pode apresentar pla­
                                                          cas ligeiramente mais espessas na base da cauda ; sobre o lombo,
                                                          listas de um lado e outro da coluna vertebral ; na face interna da
                                                          caixa toráxica, são visíveis os músculos entre as costelas ; no que
                                                          se refere às ovelhas, pode não se verificar a presença destas
                                                          listas e os músculos entre as costelas são menos visíveis .
                 — Gras                                   gordura de cobertura bastante espessa envolvendo completa­
                                                          mente a carcaça ; a camada é menos espessa nos membros ; na
                                                          face interna da caixa toráxica, podem verificar-se ligeiros depó­
                                                          sitos de gordura, denominados «cachos»; os músculos entre as
                                                          costelas podem estar entremeados de gordura ; para além disso ;
                                                          rins bastante cobertos ; no que se refere às ovelhas, a gordura de
                                                          cobertura e os depósitos em forma de cacho podem ser mais
                                                          significativos .
                 — Três gras                              gordura de cobertura muito espessa, envolvendo inteiramente a
                                                          carcaça, marcada a vários níveis por depósitos mais gordos ; na
                                                          parede interna da caixa toráxica, depósitos de gordura, denomi­
                                                          nados « cachos »; entre as costelas, músculos muito entremeados
                                                          de gordura ; para além disso, rins envolvidos por uma massa
                                                          significativa de gordura.
 ---pagebreak--- 138                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 /Fasc. 19
       Conformação :
       — E:                               — superior,
                                          — todos os perfis são convexos, revelando um excelente desen­
                                              volvimento muscular.
                                          Perna e sela : curtas, arredondadas e muito espessas ; a sela é
                                          mais larga que comprida.
                                          Lombo e dorso : muito espessos e largos até à altura da pá.
                                          Pá : arredondada e muito espessa.
       — U:                               — muito boa,
                                          — perfis pelo menos subconvexos no seu conjunto, revelando
                                              um desenvolvimento muscular ainda significativo.
                                          Perna e sela : arredondadas e espessas, sela ainda mais larga que
                                          comprida.
                                          Lombo e dorso : espessos, largos e sem concavidades até à alturâ
                                          da pá ; apófises dorsais não aparentes.
                                          Pá : arredondada e espessa.
       — R:                               — boa,
                                          — todos os perfis são pelo menos rectilíneos e revelam uma
                                              musculatura espessa.
                                          Perna e sela : mais alongadas, mas ainda espessas.
                                          Sela : de largura e comprimento sensivelmente iguais.
                                          Lombo e dorso : menos cheios, mas ainda largos na base ; o dor­
                                          so pode diminuir em largura à altura da pá ; apófises dorsais
                                          muito ligeiramente aparentes.
                                          Pá : pode ter pouca espessura.
       — O:                               — razoável,
                                          — perfis rectilíneos no seu conjunto, por vezes subcôncavos ;
                                              musculatura de espessura média.
                                          Perna e sela : muito alongadas, com pouca especssura a todas a
                                          todos os níveis ; a sela é mais comprida da que larga.
                                          Lombo e dorso : estreitos, com pouca espessura ; apófises dorsais
                                          ligeiramente aparentes.
                                          Pá : com pouca espessura.
    E. IRLANDA
       — Lamb :                           animal da espécie ovina sem os dentes definitivos.
       — First quality lamb :             borrego bem constituído, com pernas, lombo, costelas e pás
                                          bastante cheios ; as várias partes da carcaça devem apresentar
                                          um perfil linear ou convexo ; camada de gordura variando entre
                                          fina e média.
                                          As carcaças de primeira qualidade têm um peso que varia nor­
                                          malmente entre os 15 e os 22 quilogramas carcaça fria ; no en­
                                          tanto, sempre que a constituição e a camada de gordura sejam
                                          satisfatórias, é permitida uma tolerância, para mais ou para
                                          menos, no que se refere ao peso.
       — Second quality lamb              borrego não satisfazendo os critérios específicos para a primeira
                                          qualidade ; borregos com constituição entre média e medíocre
                                          ou num estádio de engorda considerado entre gordo e muito
                                          gordo ; os borregos desta categoria têm um peso que varia nor­
                                          malmente entre 15 e 27 quilogramas carcaça fria.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 19                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       139
              F. ITALIA
                 — Agnelli :                              ovinos de leite, machos ou fêmeas.
                 — Agnelloni :                            ovinos desmamados, machos ou fêmeas, que não tenham sido
                                                         utilizados para reprodução.
              G. PAÍSES BAIXOS
                 — Vette lammeren :                       a média de todos as qualidades de borregos de abate com
                                                          menos de um ano .
              H. REINO UNIDO
                 Ovinos de qualidade certificável
                 (com exclusão dos carneiros, das ovelhas e borregas em gestação e dos ovinos separados por deficiên­
                 cias de qualidade, de saúde ou de peso).
                 — Lamb                                   ovinos nascidos a partir da primeira segunda-feira de Janeiro de
                                                         cada ano e comercializados durante esse ano ou nascidos depois
                                                         do dia 1 de Outubro do ano anterior ao da sua comercialização.
                 — Boggets                               ovinos comercializados entre a primeira segunda-feira de Janei­
                                                         ro e o primeiro domingo de Julho, nascidos no decurso do
                                                         período de doze meses terminado em Setembro do ano anterior.
                 — Sheep                                 outros ovinos de qualidade certificável não classificados como
                                                         «lamb» ou «boggets».
              Normas de qualidade
              Para poder ser obtido o certificado, a carcaça deve ser bastante carnuda a todos os níveis ; lombo bem
              desenvolvido, pernas e pás moderadamente carnuda, embora os quartos dianteiros possam ser relativamente
              grnades ; carne firme.
              A camada de gordura mínima necessária deve ser pequena ; qualquer carcaça com a gordura de cobertura
              demasiado espessa será rejeitada ; um ovino vivo deve ter uma constituição capaz de produzir uma carcaça
              que antinja pelo menos as normas de qualidade.
              Peso
              Para poder ser obtido o certificado, os ovinos devem ter um peso-carcaça, estimado ou efectivo, não
              inferior a 8 quilogramas.