CELEX: 32008D0727
Language: pt
Date: 2008-09-15 00:00:00
Title: 2008/727/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008 , que nomeia um membro eslovaco e um suplente eslovaco do Comité das Regiões

16.9.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 247/25
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Setembro de 2008
   que nomeia um membro eslovaco e um suplente eslovaco do Comité das Regiões
   (2008/727/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Milan MURGAŠ. Vaga um lugar de suplente na sequência da nomeação de Vladimír BAJAN para membro do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               Vladimír BAJAN, predseda Bratislavského samosprávneho kraja (Presidente da Região Autónoma de Bratislava) (alteração de mandato); e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               Milan MURGAŠ, predseda Banskobystrického samosprávneho kraja (Presidente da Região Autónoma de Banská Bystrica).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. KOUCHNER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.