CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-10-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 31.10.2019
            
            
               que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
                  1
               , nomeadamente o artigo 5.º, n.º 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.º-A, n.º 2, o artigo 5.º-B, n.º 7, o artigo 6.º, n.º 5, o artigo 7.º, n.º 2, o artigo 8.º, n.º 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.º, n.º 3,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)A adoção do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  2
                e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão
                  3
               , que introduziram as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas, tornou necessário adaptar a tipologia da União para as explorações agrícolas, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2015/220
                  4
                da Comissão. 
            
            
               (2)A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. É conveniente utilizar a produçãopadrão referida no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 e introduzir o conceito de «coeficiente de produção-padrão» para esse efeito. Os coeficientes de produção-padrão têm de ser estabelecidos por produto e de acordo com a lista de variáveis do IFS constante do anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 e descrita no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874; é também necessário estabelecer uma correspondência entre as variáveis das estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA). Os produtos para os quais é exigido um coeficiente de produção-padrão devem ser definidos no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 e não no Regulamento (UE) 2018/1091. 
            
            
               (3)Os artigos 11.º a 14.º do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelecem procedimentos pormenorizados para a retribuição fixa. Para facilitar as operações da rede de recolha de dados contabilísticos sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União, é necessário especificar as responsabilidades no respeitante ao preenchimento das fichas de exploração e à retribuição fixa. Além disso, em conformidade com o artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, é conveniente especificar que os custos relativos à criação e ao funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação são da responsabilidade dos Estados-Membros.
            
            
               (4)A fim de apoiar a disponibilidade antecipada, a exaustividade e o melhoria da qualidade dos dados contabilísticos apresentados pelos Estados-Membros, a Comissão reviu os prazos para a transmissão dos dados e o processo de pagamento da retribuição fixa, sendo, portanto, necessário alterá-los. As alterações dizem respeito ao calendário de entrega e à exaustividade dos dados da RICA entregues à Comissão. 
            
            
               (5)Tendo a Chéquia e a Dinamarca apresentado pedidos de alteração do número de explorações contabilísticas e do limiar de dimensão económica, devido a alterações estruturais na agricultura, é conveniente autorizar esses Estados-Membros a reverem os seus planos de seleção ou o limiar de dimensão económica para o exercício contabilístico de 2020, e a redistribuírem ou ajustarem o número de explorações contabilísticas em conformidade.
            
            
               (6)O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o quadro de correspondência entre o Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e as fichas de exploração da RICA. Importa definir, no presente anexo, os termos «produçãopadrão» e «coeficiente de produção-padrão». É necessário harmonizar o quadro de correspondência constante desse anexo com a definição de «variáveis» constante do Regulamento (UE) 2018/1091 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874.
            
            
               (7)Importa definir os princípios para o cálculo do «produção-padrão» e do «coeficiente de produção-padrão» que constam do anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2015/220. Esses valores devem ser calculados pelos Estados-Membros para cada produto e para cada região. A fim de evitar erros e proporcionar uma base de reflexão sobre uma metodologia comum, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão as suas metodologias para o cálculo dos coeficientes de produção-padrão. 
            
            
               (8)O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. Por motivos de clareza, o referido anexo deve ser adaptado para refletir a abolição da quota de açúcar e as consequentes alterações aos deveres de notificação estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão
                  5
               , a necessidade de harmonizar a depreciação dos «ativos biológicos – plantas» com as normas internacionais de contabilidade, a necessidade de harmonizar as denominações dos coeficientes de produção-padrão com as que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e com os novos códigos introduzidos pelo Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  6
               .
            
            
               (9)O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
            
            
               (10)Tendo em conta a natureza das alterações, o presente regulamento deve aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2020.
            
            
               (11)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola, 
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
         
         
            
               Artigo 1.º
            
            
               O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:
            
            
               1)
                     O artigo 6.º passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «Artigo 6.º
            
            
               Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração
            
            
               1.
                     O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento. 
            
            
               O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.
            
            
               2.
                     O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.»;
            
            
               2)
                     Ao artigo 11.º, é aditado o seguinte segundo parágrafo:
            
            
               «Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.º, n.os 3 e 4, do presente regulamento.»;
            
            
               3)
                     Ao artigo 13.º, são aditados os seguintes terceiro, quarto e quinto parágrafos:
            
            
               «A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.
            
            
               A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do EstadoMembro e já não da União.
            
            
               A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.»; 
            
            
               4)
                     No artigo 14.º, n.º 4, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: 
            
            
               «4. Ao aumento da retribuição fixa previsto no n.º 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13.º, primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.
            
            
               5)
                     Os anexos I, II, IV, VI e VIII são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2020.
            
         
         
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 31.10.2019
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 (JO L 200 de 7.8.2018, p. 1).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (UE) n.º 1307/2013 e (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho referentes à notificação à Comissão de informações e documentos, e que altera e revoga vários regulamentos da Comissão (JO L 171 de 4.7.2017, p. 113).
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), (UE) n.º 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.º 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.º 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.º 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal (JO L 350 de 29.12.2017, p. 15).
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               PT
            
            
            
               ANEXO 
            
            
            
               Os anexos I, II, IV, VI e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 são alterados do seguinte modo:
            
            
            
               1)No anexo I, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:
            
            
               «
            
            
                     
                        Chéquia
                     
                  
                  
                     
                        15 000
                     
                  
               
                     
                        Dinamarca
                     
                  
                  
                     
                        25 000
                     
                  
               
               »;
            
            
               2)No anexo II, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:
            
            
               «
            
            
                     
                        745
                     
                  
                  
                     
                        CHÉQUIA
                     
                  
                  
                     
                        1 282
                     
                  
               
                     
                        370
                     
                  
                  
                     
                        DINAMARCA
                     
                  
                  
                     
                        1 600
                     
                  
               
               »;
            
            
            
               3)O anexo IV é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               a) São aditadas as seguintes definições antes da parte A:
            
            
            
               «Aplicam-se as seguintes definições: 
            
         
         
            
            
               a) Produção-padrão: o valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações de acordo com a tipologia da União (em que o tipo de exploração é definido pelas principais atividades de produção), bem como para determinar a dimensão económica das explorações. 
            
            
            
               b) Coeficiente de produção-padrão: o valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola constante do artigo 6.º, n.º 1, correspondente à situação média de uma determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.
            
            
            
               c) Produção-padrão total de uma exploração: a soma das unidades de produção individuais de uma determinada exploração, multiplicada pelo respetivo coeficiente de produção-padrão.»
            
            
            
               b) As partes A e B passam a ter a seguinte redação: 
            
            
            
            
               «A. CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
            
            
            
               A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em conta dois elementos, nomeadamente:
            
            
               a)A natureza das variáveis em causa
            
            
               As variáveis referem-se à lista de variáveis objeto do recenseamento de 2020: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo
                  1
               .
            
            
            
               b)Condições que determinam os limites de classe
            
            
            
               Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção-padrão total da exploração.
            
            
         
         
            
               Todas as condições indicadas para classes especiais para as explorações especializadas devem ser satisfeitas cumulativamente para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.
            
            
            
               
            
               Explorações especializadas – Produção vegetal 
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        151
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                     
                  
                  
                     
                        Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        152
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em orizicultura
                     
                  
                  
                     
                        Arroz > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND013 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        153
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        161
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                     
                  
                  
                     
                        Batata, beterraba sacarina e outras culturas forrageiras n.e. > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P17 > 2/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        162
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                     
                  
                  
                     
                        Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E tuberosas > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        163
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura extensiva
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND045 > 2/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        164
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na cultura do tabaco
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND032 > 2/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na cultura do algodão
                     
                  
                  
                     
                        Algodão > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND030 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        166
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        211
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em hortofruticultura sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortofrutícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        212
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND082 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        213
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        221
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em hortofruticultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        222
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND046 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        223
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações hortícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        231
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND079 > 2/3 
                     
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        232
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros especializados
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND070 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        233
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas culturas hortícolas
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Explorações vitícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        351
                     
                  
                  
                     
                        Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        352
                     
                  
                  
                     
                        Explorações vinícolas especializadas que produzem vinhos que não os de qualidade
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND066 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        353
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND067 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        354
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações vitivinícolas
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062> 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        36
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        361
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        362
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em citrinos
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND061> 2/3 
                     
                  
               
               
            
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        363
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND060 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        364
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND058 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        365
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas que combinem a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Explorações olivícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        370
                     
                  
                  
                     
                        Explorações olivícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO__CLND069 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               Explorações especializadas – Produção animal
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas – leite
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        450
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas – leite
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS009 + SO_CLVS011 >
                     
                     
                        3/4 GL E GL > 1/10 P4 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        46
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        460
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne
                     
                  
                  
                     
                        Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 a menos de dois anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)]
                     
                     
                        > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E
                     
                     
                        herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        470
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas
                     
                  
                  
                     
                        Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450
                     
                  
                  
                     
                  
               
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas 
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        481
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em ovinos
                     
                  
                  
                     
                        Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        482
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com ovinos e bovinos combinados
                     
                  
                  
                     
                        Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                     
                  
                  
                     
                        P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        483
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em caprinos
                     
                  
                  
                     
                        Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        484
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversos herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em granívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em suínos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        511
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em suínos para criação
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P51 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS019 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        512
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em suínos de engorda
                     
                  
                  
                     
                        Leitões e outros suínos > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P51 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        513
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P51 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Explorações avícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        521
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P52 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS022 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        522
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em aves de carne
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas de carne e outras aves > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P52 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        523
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P52 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de granívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de granívoros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
            
               
            
               Explorações mistas
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        611
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas
                     
                  
                  
                     
                        Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 1/3 E P3 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        612
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P2 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        613
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E SO_CLND062> 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        614
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        615
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        616
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        7
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        731
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para o leite
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 > P5
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        732
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 > P5
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        74
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        741
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 ≤ P5
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        742
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 ≤ P5
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        8
                     
                  
                  
                     
                        Misto (culturas + animais)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de culturas arvenses – herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        831
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de culturas arvenses com gado leiteiro
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro < culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1> 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        832
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de gado leiteiro com culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro ≥ culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1> 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        833
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1> 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > P4; excluindo a classe 831
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        834
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1> 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas com diversas combinações de culturas–pecuária
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        841
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                        P1> 1/3 E P5 > 1/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        842
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        843
                     
                  
                  
                     
                        Apicultura
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS030 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        844
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas culturas e criações mistas
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843 
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               Explorações não classificadas
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Atividade principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Código de variáveis e condições
                     
                     
                        (ref. parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        9
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        99
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                        Total SO = 0
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
         
            
               
            
               B. QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO
            
            
            
               I.Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA 2020) que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (CPP) de 2017 e as fichas de exploração da RICA
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874] 
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        I. Culturas
                     
                  
               
                     
                        CLND004
                     
                  
                  
                     
                        Trigo mole e espelta 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND004
                     
                  
                  
                     
                        Trigo mole e espelta
                     
                  
                  
                     
                        10110. Trigo mole e espelta
                     
                  
               
                     
                        CLND005
                     
                  
                  
                     
                        Trigo duro 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND005
                     
                  
                  
                     
                        Trigo duro
                     
                  
                  
                     
                        10120. Trigo duro
                     
                  
               
                     
                        CLND006
                     
                  
                  
                     
                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio) 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND006
                     
                  
                  
                     
                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                     
                  
                  
                     
                        10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        CLND007
                     
                  
                  
                     
                        Cevada 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND007
                     
                  
                  
                     
                        Cevada
                     
                  
                  
                     
                        10140. Cevada
                     
                  
               
                     
                        CLND008
                     
                  
                  
                     
                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND008
                     
                  
                  
                     
                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
                  
                     
                        10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        CLND009
                     
                  
                  
                     
                        Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND009
                     
                  
                  
                     
                        Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
                  
                     
                        10160. Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
               
                     
                        CLND010
                     
                     
                        CLND011
                     
                     
                        CLND012
                     
                     
                  
                  
                     
                        Triticale
                     
                     
                        Sorgo
                     
                     
                        Outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND010_011_012
                     
                  
                  
                     
                        Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        10190. Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
               
                     
                        CLND013
                     
                  
                  
                     
                        Arroz
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND013
                     
                  
                  
                     
                        Arroz
                     
                  
                  
                     
                        10170. Arroz
                     
                  
               
                     
                        CLND014
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND014
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                     
                  
                  
                     
                        10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços 
                     
                     
                        10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 
                     
                     
                        10290. Outras proteaginosas
                     
                  
               
                     
                        CLND015
                     
                  
                  
                     
                           Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND015
                     
                  
                  
                     
                           
                              Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
                  
                     
                        10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
               
            
            
            
               
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND017
                     
                  
                  
                     
                        Batata (incluindo batata de semente)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND017
                     
                  
                  
                     
                        Batata (incluindo batata de semente)
                     
                  
                  
                     
                        10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)
                     
                  
               
                     
                        CLND018
                     
                  
                  
                     
                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND018
                     
                  
                  
                     
                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
                  
                     
                        10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
               
                     
                        CLND019
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas sachadas n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND019
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas sachadas n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10500. Outras culturas sachadas n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND022
                     
                  
                  
                     
                        Colza e nabita
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND022
                     
                  
                  
                     
                        Colza e nabita
                     
                  
                  
                     
                        10604. Colza e nabita
                     
                  
               
                     
                        CLND023
                     
                  
                  
                     
                        Girassol
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND023
                     
                  
                  
                     
                        Girassol
                     
                  
                  
                     
                        10605. Girassol
                     
                  
               
                     
                        CLND024
                     
                  
                  
                     
                        Soja
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND024
                     
                  
                  
                     
                        Soja
                     
                  
                  
                     
                        10606. Soja
                     
                  
               
                     
                        CLND025
                     
                  
                  
                     
                        Linhaça
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND025
                     
                  
                  
                     
                        Linhaça
                     
                  
                  
                     
                        10607. Linhaça
                     
                  
               
                     
                        CLND026
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas oleaginosas n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND026
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas oleaginosas n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10608. Outras culturas oleaginosas n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND028
                     
                  
                  
                     
                        Linho têxtil
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND028
                     
                  
                  
                     
                        Linho têxtil
                     
                  
                  
                     
                        10609. Linho têxtil
                     
                  
               
                     
                        CLND029
                     
                  
                  
                     
                        Cânhamo
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND029
                     
                  
                  
                     
                        Cânhamo
                     
                  
                  
                     
                        10610. Cânhamo
                     
                  
               
                     
                        CLND030
                     
                  
                  
                     
                        Algodão
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND030
                     
                  
                  
                     
                        Algodão
                     
                  
                  
                     
                        10603. Algodão
                     
                  
               
                     
                        CLND031
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND031
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10611. Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND032
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND032
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco
                     
                  
                  
                     
                        10601. Tabaco
                     
                  
               
                     
                        CLND033
                     
                  
                  
                     
                        Lúpulo
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND033
                     
                  
                  
                     
                        Lúpulo
                     
                  
                  
                     
                        10602. Lúpulo
                     
                  
               
                     
                        CLND034
                     
                  
                  
                     
                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND034
                     
                  
                  
                     
                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
                  
                     
                        10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
               
                     
                        CLND035
                     
                     
                        CLND036
                     
                  
                  
                     
                        Culturas energéticas n.e.
                     
                     
                        Outras culturas industriais n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND035_036
                     
                  
                  
                     
                        Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10613. Cana-de-açúcar 
                     
                     
                        10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND037 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas forrageiras de terras aráveis
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND037 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas forrageiras de terras aráveis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND038
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens temporários
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND038
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens temporários
                     
                  
                  
                     
                        10910. Prados e pastagens temporários
                     
                  
               
                     
                        CLND039
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas forrageiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND039
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas forrageiras
                     
                  
                  
                     
                        10922. Leguminosas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        CLND040
                     
                  
                  
                     
                        Milho forrageiro 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND040
                     
                  
                  
                     
                        Milho forrageiro
                     
                  
                  
                     
                        10921. Milho forrageiro 
                     
                  
               
                     
                        CLND041
                     
                     
                        CLND042
                     
                  
                  
                     
                        Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro)
                           Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND041_042
                     
                  
                  
                     
                        Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e. 
                     
                  
                  
                     
                        10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
                     
                  
               
            
               
            
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND043
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND043
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura ao ar livre 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND044
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND044
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                     
                  
                  
                     
                        10712. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                     
                  
               
                     
                        CLND045
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND045
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                     
                  
                  
                     
                        10711. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                     
                  
               
                     
                        CLND046
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND046
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) — cultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) 
                     
                  
               
                     
                        CLND047
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e propágulos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND047
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e propágulos
                     
                  
                  
                     
                        11000. Sementes e propágulos de terras aráveis
                     
                  
               
                     
                        CLND048
                     
                     
                        CLND083
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas em terra arável n.e.
                     
                     
                        Outras culturas de terras aráveis em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND048_083
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        11100. Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
               
                     
                        CLND049
                     
                  
                  
                     
                        Terras em pousio
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND049
                     
                  
                  
                     
                        Terras em pousio
                     
                  
                  
                     
                        11200. Terras em pousio
                     
                  
               
                     
                        CLND050
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND050
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND051
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND051
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 
                     
                  
               
                     
                        CLND052
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND052
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        30200. Pastagens pobres 
                     
                  
               
                     
                        CLND053
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND053
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 
                     
                  
                  
                     
                        30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 
                     
                  
               
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND055
                     
                  
                  
                     
                        Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND055
                     
                  
                  
                     
                        Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND056_057
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas temperadas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND056
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de pomóideas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND056
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de pomóideas
                     
                  
                  
                     
                        40101. Frutos de pomóideas
                     
                  
               
                     
                        CLND057
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de prunóideas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND057
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de prunóideas
                     
                  
                  
                     
                        40102. Frutos de prunóideas
                     
                  
               
                     
                        CLND058
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND058
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
                  
                     
                        40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
               
                     
                        CLND059
                     
                  
                  
                     
                        Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND059
                     
                  
                  
                     
                        Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
                  
                     
                        40120. Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
               
                     
                        CLND060
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND060
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija
                     
                  
                  
                     
                        40130. Frutos de casca rija
                     
                  
               
                     
                        CLND061
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND061
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos
                     
                  
                  
                     
                        40200. Citrinos
                     
                  
               
                     
                        CLND062
                     
                  
                  
                     
                        Uvas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND062
                     
                  
                  
                     
                        Uvas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND063
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para produção de vinho
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND063
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para produção de vinho
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND064
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND064
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
                  
                     
                        40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                        40451. Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
               
                     
                        CLND065
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND065
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
                  
                     
                        40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                        40452. Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
               
                     
                        CLND066
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND066
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                     
                  
                  
                     
                        40420. Outros vinhos
                     
                     
                        40460. Uvas para outros vinhos
                     
                  
               
                     
                        CLND067
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND067
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa
                     
                  
                  
                     
                        40430. Uvas de mesa
                     
                  
               
                     
                        CLND068
                     
                  
                  
                     
                        Uvas passas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND068
                     
                  
                  
                     
                        Uvas passas
                     
                  
                  
                     
                        40440. Uvas passas
                     
                  
               
                     
                        CLND069
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND069
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND069A
                     
                  
                  
                     
                        Produzindo normalmente azeitona de mesa
                     
                  
                  
                     
                        40310. Azeitonas de mesa
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND069B
                     
                  
                  
                     
                        Produzindo normalmente azeitona para azeite
                     
                  
                  
                     
                        40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                     
                     
                        40330. Azeite
                     
                  
               
               
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND070
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND070
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros
                     
                  
                  
                     
                        40500. Viveiros
                     
                  
               
                     
                        CLND071
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND071
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        40600. Outras culturas permanentes
                     
                  
               
                     
                        CLND072
                     
                  
                  
                     
                        Árvores de Natal
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND072
                     
                  
                  
                     
                        Árvores de Natal
                     
                  
                  
                     
                        40610. Árvores de Natal
                     
                  
               
                     
                        CLND073 
                     
                     
                        CLND085
                     
                  
                  
                     
                        Hortas familiares 
                     
                     
                        Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND073_085 
                     
                  
                  
                     
                        Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.
                     
                  
                  
                     
                        20000. Hortas familiares
                     
                  
               
                     
                        CLND079
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND079
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                  
                  
                     
                        60000. Cogumelos de cultura
                     
                  
               
                     
                        CLND081
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND081
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        10720. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        CLND082
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND082
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
                  
                     
                        10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        CLND084
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND084
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        40700. Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
               
         
         
            
            
            
               
            
                     
                        
                  
                  
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        II. Efetivo pecuário
                     
                  
               
                     
                        CLVS001
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos com menos de um ano
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS001
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos com menos de um ano
                     
                  
                  
                     
                        210. Bovinos com menos de um ano
                     
                  
               
                     
                        CLVS003
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS003
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
               
                     
                        CLVS004
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS004
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
               
                     
                        CLVS005
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com dois anos e mais
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS005
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com dois anos e mais
                     
                  
                  
                     
                        240. Bovinos machos, com dois anos e mais
                     
                  
               
                     
                        CLVS007
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com dois ou mais anos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS007
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com dois ou mais anos
                     
                  
                  
                     
                        251. Novilhas para reprodução
                     
                     
                        252. Novilhas para engorda
                     
                  
               
                     
                        CLVS008
                     
                  
                  
                     
                        Vacas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS008
                     
                  
                  
                     
                        Vacas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLVS009
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS009
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        261. Vacas leiteiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS010
                     
                  
                  
                     
                        Vacas não leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS010
                     
                  
                  
                     
                        Vacas não leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        269. Vacas não leiteiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS011
                     
                  
                  
                     
                        Búfalas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS011
                     
                  
                  
                     
                        Búfalas
                     
                  
                  
                     
                        262. Búfalas leiteiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS012
                     
                  
                  
                     
                        Ovinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS012
                     
                  
                  
                     
                        Ovinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLVS013
                     
                  
                  
                     
                        Ovelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS013
                     
                  
                  
                     
                        Ovelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        311. Ovelhas reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        CLVS014
                     
                  
                  
                     
                        Outros ovinos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS014
                     
                  
                  
                     
                        Outros ovinos
                     
                  
                  
                     
                        319. Outros ovinos
                     
                  
               
                     
                        CLVS015
                     
                  
                  
                     
                        Caprinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS015
                     
                  
                  
                     
                        Caprinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLVS016
                     
                  
                  
                     
                        Cabras reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS016
                     
                  
                  
                     
                        Cabras reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        321. Cabras reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        CLVS017
                     
                  
                  
                     
                        Outros caprinos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS017
                     
                  
                  
                     
                        Outros caprinos
                     
                  
                  
                     
                        329. Outros caprinos
                     
                  
               
               
            
            
                     
                        
                  
                  
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                     
                  
                  
                     
                        Código CPP
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica CPP 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLVS018
                     
                  
                  
                     
                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS018
                     
                  
                  
                     
                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
                  
                     
                        410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
               
                     
                        CLVS019
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS019
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
                  
                     
                        420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
               
                     
                        CLVS020
                     
                  
                  
                     
                        Outros suínos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS020
                     
                  
                  
                     
                        Outros suínos
                     
                  
                  
                     
                        491. Suínos de engorda
                     
                     
                        499. Outros suínos
                     
                  
               
                     
                        CLVS021
                     
                  
                  
                     
                        Frangos de carne
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS021
                     
                  
                  
                     
                        Frangos de carne
                     
                  
                  
                     
                        510. Aves de capoeira – frangos de carne
                     
                  
               
                     
                        CLVS022
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS022
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras
                     
                  
                  
                     
                        520. Galinhas poedeiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS023
                     
                  
                  
                     
                        Outras aves de capoeira
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS023
                     
                  
                  
                     
                        Outras aves de capoeira
                     
                  
                  
                     
                        530. Outras aves de capoeira 
                     
                  
               
                     
                        CLVS029
                     
                  
                  
                     
                        Coelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS029
                     
                  
                  
                     
                        Coelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        610. Coelhas reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        CLVS030
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS030
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas
                     
                  
                  
                     
                        700. Abelhas
                     
                  
               
               II. Códigos que agrupam várias variáveis incluídas no EIEA 2020:
            
            
               P45.
                     Bovinos, gado leiteiro = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois ou mais anos) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)
            
            
               P46.
                     Bovinos = P45 (Bovinos, gado leiteiro) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois ou mais anos) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)
            
            
               GL
                     Efetivos pecuários = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)
            
            
                  Se GL = 0, ENTÃO 
            
            
                  FCP1 Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
            
            
                  E
            
            
                  FCP4
                     Forragens para herbívoros = 0
            
            
                  E
            
            
                  P17
                     Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) 
            
            
                  Se GL > 0, ENTÃO 
            
            
                  FCP1
                     Forragens para venda = 0
            
            
                  E
            
         
         
            
                  FCP4
                     Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres) 
            
            
                  E
            
            
                  P17
                     Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]
            
            
               P151.
                     Cereais, excluindo o arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]
            
            
               P15.
                     Cereais = P151 (Cereais, excluindo o arroz ) + SO_CLND013 (Arroz) 
            
            
               P16.
                     Oleaginosas = SO_CLND022
                     (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025
                     (Linhaça) + SO_CLND026 (Outras culturas oleaginosas n.e.)
            
            
               P51.
                     Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, peso vivo 50 kg e mais) + SO_CLVS020 (Outros suínos)
            
            
               P52.
                     Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)
            
            
               P1.
                     Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)
            
            
               P2.
                     Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)
            
            
               P3.
                     Culturas permanentes = SO_CLND055
                     [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071
                     (Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)
            
            
               P4.
                     Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)
            
            
               P5.
                     Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)»;
            
            
            
            
               
            
            
               4)O anexo VI passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «ANEXO VI
            
         
         
            
               COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 6.º
            
            
               1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃOPADRÃO
            
            
               a) 
                     Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.
            
            
               b) Período de produção
            
            
               Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses.
            
            
               Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.
            
            
               c) 
                     Dados de base e período de referência
            
            
               Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014 da Comissão(*).
            
            
               d) 
                     Unidades
            
            
               1) Unidades físicas:
            
            
               a) 
                     Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.
            
            
               b) Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.º do presente regulamento.
            
            
               c) 
                     Os SOC relativos às variáveis «animais» são determinados por cabeça.
            
            
               d) Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia.
            
            
               2) Unidades monetárias e arredondamento:
            
            
               Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).
            
            
               Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.
            
            
            
               2. DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO
            
            
               a) Por atividade vegetal e animal
            
         
         
            
               Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.
            
            
               b) Por localização geográfica
            
            
               — 
                     Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho(**). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas.
            
            
               — 
                     Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.
            
            
               3. RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO
            
            
               a) Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2018/1091.
            
            
               b) Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada:
            
            
               i) 
                     quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a),
            
            
               ii) 
                     quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014.
            
            
               4. EXECUÇÃO
            
            
               Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros. 
            
            
               5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
            
            
               Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:
            
            
               a) Terras em pousio
            
            
               Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.
            
            
               b) Hortas familiares
            
            
               Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.
            
            
               c) Efetivo pecuário
            
            
               No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).
            
            
               d) Bovinos com menos de um ano
            
         
         
            
               Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.
            
            
               e) Outros ovinos e outros caprinos
            
            
               Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras.
            
            
               Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.
            
            
               f) Leitões
            
            
               Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.
            
            
               g) Forragem
            
            
               Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses.
            
            
               Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.
            
            
               (*) Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).
            
            
            
               (**) 
                     Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).»;
            
            
               
            
               5)O anexo VIII é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               a)O quadro E é substituído pelo seguinte:
            
            
               «Quadro E
            
            
               Quotas e outros direitos
            
            
            
                     
                        Categoria de quota ou direito
                     
                  
                  
                     
                        Código(*)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
                  
            
            
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Colunas
                     
                  
               
                     
                        Grupo de informações
                     
                  
                  
                     
                        Quotas próprias
                     
                  
                  
                     
                        Quotas tomadas de arrendamento
                     
                  
                  
                     
                        Quotas cedidas de arrendamento
                     
                  
                  
                     
                        Impostos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        N
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        O
                     
                  
                  
                     
                        T
                     
                  
               
                     
                        QQ
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade no final do exercício contabilístico
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        QP
                     
                  
                  
                     
                        Quotas compradas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        QS
                     
                  
                  
                     
                        Quotas vendidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        OV
                     
                  
                  
                     
                        Inventário de abertura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        CV
                     
                  
                  
                     
                        Inventário de fecho
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        PQ
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        RQ
                     
                  
                  
                     
                        Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        TX
                     
                  
                  
                     
                        Impostos
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Código(*)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
               
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Estrume biológico
                     
                  
               
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base 
                     
                  
               
            
               É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício contabilístico. 
            
            
               Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). Têm de ser indicadas igualmente as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. 
            
            
               Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).
            
            
               Categorias a utilizar:
            
            
               50.
                     Estrume biológico
            
            
               60.
                     Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base. 
            
            
               Grupos de informações a utilizar:
            
            
               E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
            
            
               Unidades a utilizar:
            
            
               –Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertidos com fatores de conversão normalizados para a excreção de estrume,
            
            
               –Categoria 60 (regime do pagamento de base): número de direitos/are,
            
            
               E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
            
            
               Indicar o montante pago no exercício contabilístico pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados. 
            
            
               E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
            
            
               Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados. 
            
         
         
            
               E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
            
            
               Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.
            
            
               E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
            
            
               Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.
            
            
               E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna I)
            
            
               Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).
            
            
               E.RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna O)
            
            
               Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).
            
            
               E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)
            
            
               Montante pago. 
            
            
               COLUNAS DO QUADRO E 
            
            
               A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos;
            
            
            
            
               b)No quadro H, o quarto parágrafo passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «Se os encargos indicados se referirem ao “consumo” total de fatores de produção durante o exercício contabilístico, sem corresponderem à produção nesse exercício, as variações de inventário dos fatores de produção devem ser indicadas no quadro D com o código 1040 (“Existências”), exceto no que se refere aos custos incorridos com o cultivo de culturas permanentes e ainda por colher, que devem ser registados com o código 2010 (“Ativos biológicos – plantas”.»;
            
            
            
            
               
         
         
            
               c)No quadro I, a segunda parte, respeitante aos códigos das categorias de cultura, passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «
            
            
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
               
                     
                        Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
                     
                  
               
                     
                        10110 
                     
                  
                  
                     
                        Trigo mole e espelta
                     
                  
               
                     
                        10120 
                     
                  
                  
                     
                        Trigo duro
                     
                  
               
                     
                        10130 
                     
                  
                  
                     
                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        10140 
                     
                  
                  
                     
                        Cevada
                     
                  
               
                     
                        10150 
                     
                  
                  
                     
                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        10160 
                     
                  
                  
                     
                        Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
               
                     
                        10170 
                     
                  
                  
                     
                        Arroz
                     
                  
               
                     
                        10190 
                     
                  
                  
                     
                        Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
               
                     
                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                     
                  
               
                     
                        10210 
                     
                  
                  
                     
                        Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
               
                     
                        10220 
                     
                  
                  
                     
                        Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                     
                  
               
                     
                        10290 
                     
                  
                  
                     
                        Outras proteaginosas
                     
                  
               
                     
                        10300 
                     
                  
                  
                     
                        Batata (incluindo primor e batata de semente)
                     
                  
               
                     
                        10310 
                     
                  
                  
                     
                        – batata para fécula
                     
                  
               
                     
                        10390 
                     
                  
                  
                     
                        – outra batata
                     
                  
               
                     
                        10400 
                     
                  
                  
                     
                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
               
                     
                        10500 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas sachadas n.e.
                     
                  
               
                     
                        Culturas industriais
                     
                  
               
                     
                        10601 
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco
                     
                  
               
                     
                        10602 
                     
                  
                  
                     
                        Lúpulo
                     
                  
               
                     
                        10603 
                     
                  
                  
                     
                        Algodão
                     
                  
               
                     
                        10604 
                     
                  
                  
                     
                        Colza e nabita
                     
                  
               
                     
                        10605 
                     
                  
                  
                     
                        Girassol
                     
                  
               
                     
                        10606 
                     
                  
                  
                     
                        Soja
                     
                  
               
                     
                        10607 
                     
                  
                  
                     
                        Linhaça
                     
                  
               
                     
                        10608 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas oleaginosas n.e. 
                     
                  
               
                     
                        10609 
                     
                  
                  
                     
                        Linho têxtil
                     
                  
               
                     
                        10610 
                     
                  
                  
                     
                        Cânhamo
                     
                  
               
                     
                        10611 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                     
                  
               
                     
                        10612 
                     
                  
                  
                     
                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
               
                     
                        10613 
                     
                  
                  
                     
                        Cana-de-açúcar
                     
                  
               
                     
                        10690 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
               
                     
                        Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, dos quais:
                     
                  
               
                     
                        Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                     
                  
               
                     
                        10711 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                     
                  
               
                     
                        10712 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                     
                  
               
                     
                        10720 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos, em estufas ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
               
                     
                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos»:
                     
                  
               
                     
                        10731 
                     
                  
                  
                     
                        Couve-flor e brócolos
                     
                  
               
                     
                        10732 
                     
                  
                  
                     
                        Alface
                     
                  
               
                     
                        10733 
                     
                  
                  
                     
                        Tomate
                     
                  
               
                     
                        10734 
                     
                  
                  
                     
                        Milho-doce
                     
                  
               
                     
                        10735 
                     
                  
                  
                     
                        Cebola
                     
                  
               
                     
                        10736 
                     
                  
                  
                     
                        Alho
                     
                  
               
                     
                        10737 
                     
                  
                  
                     
                        Cenoura
                     
                  
               
                     
                        10738 
                     
                  
                  
                     
                        Morangos
                     
                  
               
                     
                        10739 
                     
                  
                  
                     
                        Melões
                     
                  
               
                     
                        10790 
                     
                  
                  
                     
                        Outros produtos hortícolas
                     
                  
               
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                     
                  
               
                     
                        10810 
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                     
                  
               
                     
                        10820 
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
                     
                  
               
                     
                        10830 
                     
                  
                  
                     
                        Bolbos e tubérculos de flores
                     
                  
               
                     
                        10840 
                     
                  
                  
                     
                        Flores e botões de flores, cortados
                     
                  
               
                     
                        10850 
                     
                  
                  
                     
                        Plantas de flor e plantas ornamentais
                     
                  
               
                     
                        Culturas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        10910 
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens temporários
                     
                  
               
                     
                        Outras culturas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        10921 
                     
                  
                  
                     
                        Milho forrageiro
                     
                  
               
                     
                        10922 
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        10923 
                     
                  
                  
                     
                        Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
                     
                  
               
                     
                        Sementes e propágulos e outras culturas em terras aráveis
                     
                  
               
                     
                        11000 
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e propágulos
                     
                  
               
                     
                        11100 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas em terras aráveis
                     
                  
               
                     
                        Terras em pousio
                     
                  
               
                     
                        11200 
                     
                  
                  
                     
                        Terras em pousio 
                     
                  
               
                     
                        Hortas familiares
                     
                  
               
                     
                        20000 
                     
                  
                  
                     
                        Hortas familiares
                     
                  
               
                     
                        Prados e pastagens permanentes
                     
                  
               
                     
                        30100 
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                     
                  
               
                     
                        30200 
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens pobres
                     
                  
               
                     
                        30300 
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                     
                  
               
                     
                        Culturas permanentes
                     
                  
               
                     
                        Espécies frutícolas:
                     
                  
               
                     
                        40101
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de pomóideas
                     
                  
               
                     
                        40111 
                     
                  
                  
                     
                        – maçãs
                     
                  
               
                     
                        40112 
                     
                  
                  
                     
                        – peras
                     
                  
               
                     
                        40102
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de prunóideas
                     
                  
               
                     
                        40113 
                     
                  
                  
                     
                        – pêssegos e nectarinas
                     
                  
               
                     
                        40115 
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
               
                     
                        40120 
                     
                  
                  
                     
                        Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
               
                     
                        40130 
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija
                     
                  
               
                     
                        Citrinos
                     
                  
               
                     
                        40200
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos
                     
                  
               
                     
                        40210 
                     
                  
                  
                     
                        – laranjas
                     
                  
               
                     
                        40230 
                     
                  
                  
                     
                        – limões
                     
                  
               
                     
                        Olivais
                     
                  
               
                     
                        40310 
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas de mesa
                     
                  
               
                     
                        40320 
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                     
                  
               
                     
                        40330 
                     
                  
                  
                     
                        Azeite
                     
                  
               
                     
                        40340 
                     
                  
                  
                     
                        Subprodutos da olivicultura
                     
                  
               
                     
                        Vinhas
                     
                  
               
                     
                        40411 
                     
                  
                  
                     
                        Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
               
                     
                        40412 
                     
                  
                  
                     
                        Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
               
                     
                        40420 
                     
                  
                  
                     
                        Outros vinhos
                     
                  
               
                     
                        40430 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa
                     
                  
               
                     
                        40440 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas passas
                     
                  
               
                     
                        40451 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
               
                     
                        40452 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
               
                     
                        40460 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos
                     
                  
               
                     
                        40470 
                     
                  
                  
                     
                        Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
                     
                  
               
                     
                        40480 
                     
                  
                  
                     
                        Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
                     
                  
               
                     
                        Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens
                     
                  
               
                     
                        40500 
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros
                     
                  
               
                     
                        40600 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas permanentes
                     
                  
               
                     
                        40610 
                     
                  
                  
                     
                        – árvores de Natal
                     
                  
               
                     
                        40700 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        40800 
                     
                  
                  
                     
                        Crescimento de plantações jovens
                     
                  
               
                     
                        Outras superfícies
                     
                  
               
                     
                        50100 
                     
                  
                  
                     
                        Superfície agrícola não utilizada
                     
                  
               
                     
                        50200 
                     
                  
                  
                     
                        Superfície florestal
                     
                  
               
                     
                        50210 
                     
                  
                  
                     
                        – espécies de crescimento rápido
                     
                  
               
                     
                        50900 
                     
                  
                  
                     
                        Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
                     
                  
               
                     
                        60000 
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                  
               
                     
                        Outros produtos e receitas
                     
                  
               
                     
                        90100 
                     
                  
                  
                     
                        Receitas do arrendamento de terras agrícolas
                     
                  
               
                     
                        90200 
                     
                  
                  
                     
                        Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
                     
                  
               
                     
                        90300 
                     
                  
                  
                     
                        Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
                     
                  
               
                     
                        90310 
                     
                  
                  
                     
                        Palha
                     
                  
               
                     
                        90320 
                     
                  
                  
                     
                        Coroas de beterraba
                     
                  
               
                     
                        90330 
                     
                  
                  
                     
                        Outros subprodutos
                     
                  
               
                     
                        90900 
                     
                  
                  
                     
                        Outros
                     
                  
               
               »
            
            
            
               
            
            
               d)O quadro J é substituído pelo seguinte:
            
            
               «Quadro J
            
            
               Produção animal
            
            
               Estrutura do quadro
            
            
                     
                        Categoria de animal
                     
                  
                  
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Colunas
                     
                  
               
                     
                        Grupo de informações
                     
                  
                  
                     
                        Efetivo médio
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
                  
                     
                        Valor
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        N
                     
                  
                  
                     
                        V
                     
                  
               
                     
                        AN
                     
                  
                  
                     
                        Efetivo médio
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        OV
                     
                  
                  
                     
                        Inventário de abertura
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CV
                     
                  
                  
                     
                        Inventário de fecho
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        PU
                     
                  
                  
                     
                        Compras
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        SA
                     
                  
                  
                     
                        Total de vendas
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        SS
                     
                  
                  
                     
                        Vendas para abate
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        SR
                     
                  
                  
                     
                        Vendas para criação ou reprodução
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        SU
                     
                  
                  
                     
                        Vendas sem finalidade conhecida
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
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                        Consumo familiar na exploração
                     
                  
                  
                     
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                        Utilização na exploração
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
               
                     
                        100
                     
                  
                  
                     
                        Equídeos
                     
                  
               
                     
                        210
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                     
                  
               
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
               
                     
                        230
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
               
                     
                        240
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com dois anos e mais
                     
                  
               
                     
                        251
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas para reprodução
                     
                  
               
                     
                        252
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas para engorda
                     
                  
               
                     
                        261
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras
                     
                  
               
                     
                        262
                     
                  
                  
                     
                        Búfalas leiteiras
                     
                  
               
                     
                        269
                     
                  
                  
                     
                        Vacas não leiteiras
                     
                  
               
                     
                        311
                     
                  
                  
                     
                        Ovelhas reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        319
                     
                  
                  
                     
                        Outros ovinos
                     
                  
               
                     
                        321
                     
                  
                  
                     
                        Cabras reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        329
                     
                  
                  
                     
                        Outros caprinos
                     
                  
               
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
               
                     
                        420
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
               
                     
                        491
                     
                  
                  
                     
                        Suínos de engorda
                     
                  
               
                     
                        499
                     
                  
                  
                     
                        Outros suínos
                     
                  
               
                     
                        510
                     
                  
                  
                     
                        Aves de capoeira – frangos de carne
                     
                  
               
                     
                        520
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras
                     
                  
               
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Outras aves de capoeira
                     
                  
               
                     
                        610
                     
                  
                  
                     
                        Coelhas reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        699
                     
                  
                  
                     
                        Outros coelhos
                     
                  
               
                     
                        700
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas
                     
                  
               
                     
                        900
                     
                  
                  
                     
                        Outros animais
                     
                  
               
            
               Categorias de animais
            
            
               Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
            
            
               100.
                     Equídeos
            
            
                  Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.
            
            
               210.
                     Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
            
         
         
            
               220.
                     Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
            
            
               230.
                     Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
            
            
                  Excluem-se as vacas paridas.
            
            
               240.
                     Bovinos machos, com dois anos e mais
            
            
               251.
                     Novilhas para reprodução
            
            
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.
            
            
               252.
                     Novilhas para engorda
            
            
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.
            
            
               261.
                     Vacas leiteiras
            
            
               Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.
            
            
               262.
                     Búfalas leiteiras
            
            
               Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.
            
            
               269.
                     Vacas não leiteiras
            
            
               1.
                     Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.
            
            
               2.
                     Vacas de trabalho.
            
            
               3.
                     Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
            
            
               As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e/ou búfalas.
            
            
               311.
                     Ovelhas reprodutoras
            
            
                  Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.
            
            
               319.
                     Outros ovinos
            
         
         
            
                  Ovinos de todas as idades, excluindo as fêmeas reprodutoras.
            
            
               321.
                     Cabras reprodutoras
            
            
               329.
                     Outros caprinos
            
            
                  Caprinos, exceto cabras reprodutoras.
            
            
               410.
                     Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
            
            
                  Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
            
            
               420.
                     Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
            
            
                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg, excluindo as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).
            
            
               491.
                     Suínos de engorda
            
            
                  Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas e os varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).
            
            
               499.
                     Outros suínos
            
            
                  Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).
            
            
               510.
                     Aves de capoeira – frangos de carne
            
            
                  Frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras nem as galinhas reformadas. Não abrange os pintos.
            
            
               520.
                     Galinhas poedeiras
            
            
               Incluindo as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para galinhas poedeiras quando for interrompida a atividade de galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.
            
            
               530.
                     Outras aves de capoeira
            
            
               Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os machos reprodutores para as fêmeas poedeiras). Abrange as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.
            
            
               610.
                     Coelhas reprodutoras
            
            
               699. 
                     Outros coelhos
            
         
         
            
               700.
                     Abelhas
            
            
                  A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.
            
            
               900.
                     Outros animais 
            
            
               Abrange pintos, cervídeos e peixes. Abrange também outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900)»;
            
            
               
            
               e)Ao quadro M, são aditadas as seguintes três entradas no final da enumeração das categorias a selecionar:
            
            
               «
            
            
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                        Grupo
                     
                  
                  
                     
                        Correspondência das categorias
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Colunas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        N
                     
                  
                  
                     
                        V
                     
                  
                  
                     
                        T
                     
                  
               
                     
                        10320
                     
                  
                  
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        Superfícies com Miscanthus
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        10321
                     
                  
                  
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        Superfícies com Silphium perfoliatum
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        10322
                     
                  
                  
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        Terras deixadas em pousio para plantas melíferas (espécies ricas em pólen e néctar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
            
               ».
            
         
         
            
                  
                     (1)
                   
                        As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).