CELEX: 31989R0001
Language: pt
Date: 1989-01-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1/89 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

2 . 1 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 1 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 1/89 DA COMISSÃO
                                                      de 29 de Dezembro de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   1988 para a peseta espanhola, conduzem à não aplica­
                                                                        ção, por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Re­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      gulamento (CEE) n? 1677/ 85 , no caso de o desvio ante­
Económica Europeia,                                                     rior ter sido fixado com base no n? 3 do artigo 5? do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                      Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 e de o novo desvio mo­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 netário a aplicar ser superior aos limites previstos no re­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   ferido artigo; que "a evolução do desvio monetário apli­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     cável, durante o período de referência, impõe a altera­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                     ção, em aplicação do artigo 8? do Regulamento (CEE)
artigo 9?, n? 2, e o artigo 6? A, n? 2,                                 n? 3153 / 85, dos montantes compensatórios nos referidos
                                                                        sectores ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
conversão a aplicar no sector agrícola (J)> com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                                  Artigo Io.
n? 4136/88 (4),
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    guinte modo :
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                  1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 5 , 7 e 8 do
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 . da                          Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Comissão (5) ;
                                                                            presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                     2. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada                        III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (7), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                            Artigo 2o.
rios ; que as cotações de câmbio à vista, verificadas, nós
termos do Regulamento (CEE) n? 3153/85, durante o                       O presente regulamento entra em vigor em 2 de Janeiro
período compreendido entre 21 e 27 de Dezembro de                       de 1989 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 29 de Dezembro de 1988 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O    JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4)  JO   n? L 362 de 30. 12. 1988, p. 13.
(5)  JO   n? L 364 de 30. 12 . 1988, p. 1 .
C)   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(')  JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 1 /2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 1 . 89
                                                                     ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda Portugal
                      Código          República
                                      Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas.                                    Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta        £    FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      xlrl     Esc
                                                            — 1 000 kg -
  0709 90 60                                                  383,94
  0712 90 19                                                  383,94
   1001 10 10                                                 474,81
   1001 10 90                                                 474,81
   1001 90 91                                                 383,94
   1001 90 99                                                 383,94
   1002 00 00                                                 348,46
   1003 00 10                                                 344,85
   1003 00 90                                                 344,85
   1004 00 10                                                 331,06
   1004 00 90                                                 331.06
   1005 10 90                                                 383,94
   1005 90 00                                                 383.94
   1007 00 90                                                 344,85
  1008 20 00                                                  344,85
   1101 00 00                                                 466,75
   1102 10 00                                                 417.07
   1102 20 10                                                 537,52
   1102 20 90                                                  172,77
   1102 90 10                                                 351,75
   1102 90 30                                                 337,68
   1102 90 90  11-1   7285                                    351,75
               11-1   7286                                    351,75
   1103 11 10                                                 594,57
   1103 11 90                                                 504,09
   1103 12 00                                                 463,48
   1103 13 11  11-2   7287                                    556,72
   1103 13 19  11-3   7288                                    539.95
               11-3   7289                                    556,72
   1103 13 90                                                 391,62
   1103 19 10                                                 355,43
   1103 19 30                                                 482,79
   1103 19 90  11-1   7285                                    351,75
               11-1   7286                                    351,75
   1103 21 00                                                 391,62
   1103 29 10                                                 355,43
   1103 29 20                                                 351,75
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 1 / 3
                                                  Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl         Pta        £    FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                            — 1 000 kg -
     1103 29 30                                               337,68
     1103 29 40                                               391,62
     1103 29 90  11-1   7285                                  351,75
                 11-1   7286                                  351,75
     1104 11 10                                               351,75
     1104 11 90                                               482,79
     1104 12 10                                               337,68
     1104 12 90                                               595,90
     1104 19 10                                               391,62
     1104 19 30                                               355,43
     1104 19 50                                               422,34
     1104 19 99  11-1   7285                                  351,75
                 11-1   7286                                  351,75
     1104 21 10                                               351.75
     1104 21 30                                               482,79
     1104 21 50                                               551.76
     1104 21 90                                               351,75
     1104 22 10                                               337,68
     1104 22 30                                               463,48
     1104 22 50                                               337,68
     1104 22 90                                               337,68
     1104 23 10                                               391,62
     1104 23 30                                               391,62
     1104 23 90                                               391,62
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              \
                 11-4   7291                                  351,75
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                 11-1   7286                                  351,75
     1104 30 10                                               287,97
     1104 30 90                                                115,18
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     1107 10 99                                               458j65
     1107 20 00                                               534,52
     1108 11 00  11-5   7294      O                           621,50
                 11-5   7295      O                           621,50
 ---pagebreak---   N? L 1 / 4                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          2 . 1 . 89
I                        I           I                        Positivos                                                   Negativos
                                                               Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                            Código              República
    Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                           Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          ' F1         Pta        £      FB/Flux         Dkr        Ut        FF      DR        £Irl       Esc
I               ||II                          III                       — 1 000 kg -       I             I           I                  I        I         I
     1108 12 00    11-5     7294         (')                              562,29                                                                 l
                   11-5     7295         O                                562,29
     1108 13 00    11-6     7296         O    Il                          562,29                                                                           \
                   11-6     7297         O    Il                          562,29
     1108 14 00    11-5     7294         0    Il                          562,29                                     \
I                  11-5     7295         0    Il\                         562,29
     1108 19 90    11-5     7294         o                                562,29                                                                 \
I                  11-5     7295         0                                562,29           \
     1109 00 00 IIIl                                                      845,83                                     l                                     \
     1702 30 91    17-9     7318                                          733,58                                                        l
     1702 30 99    17-9     7318     IIIl                                 562,29
     1702 40 90 \        \                    Il                          562,29
     1702 90 50 II                            Il                          562,29
     1702 90 75 I                    l        Il                          767,10                                                        \        \
     1702 90 79                      l        Il                          536,22
    2106 90 55                       l        Il                          562,29
    2302 10 10    23-1      7622     I        Il                            —
                  23-1      7623     \        Il                          155,78
    2302 10 90  \        \           l                                    322,69
    2302 20 10  I        \           l                                    155,78
    2302 20 90           \           I                                    322,69           \                                                               \
    2302 30 10           I           \                                    155,78
    2302 30 90           \           I                                    333,82                                                        \
    2302 40 10  \        I           \                                    155,78           \                                                               \
    2302 40 90  \        \           l                                    333,82           \
    2303 10 11  I        I           l                                    744,76
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                                                                                                                                        l
                  23-2      7625 .       0                                  46,07
    2309 10 13    23-8      7541        oo                                  —
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                  23-8      7545        oo                                193,83
                  23-8      7546        00                  l             387,66
                  23-8      7547        oo                                  —
                  23-8      7548        00                  \           1 287,88                                                                 \
                  23-8      7549        oo                              2 575,77
I                 23-8      7550        00                                  46,07
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                  23-8      7552       ■OO    \                         1 609,23
                  23-8      7626        oo    \                             46,07          \
                  23-8      7627        oo    \                           239,90                                     \
                  23-8      7628        oo    \                           433,73                                                                 \         \
                  23-8      7629        oo    \                             46,07                                    \
                  23-8      7630        oo    I             I           1 333,95
                                                                                           I
 ---pagebreak---   2 . 1 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N°. L 1 / 5
I                 I I                I                    Positivos                                               Negativos
                                               República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC    Quadro  adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                   DM        F1         Pla        £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR        £Irl       Esc
I                 IIIII                      II                     — 1 000 kg -                   I         I        I                           I
       2309 10 13   23-8      7631     OO                           2 621,84                                 l                                    l
       2309 10 31   23-3      7624      0    Il                         —
                                                                                                   \         \
                    23-3      7691      o                              145,90
       2309 10 33   23-9    . 7541     oo    Il                         —
\                   23-9      7542     OO    Il                        781,58
                    23-9      7543     oo    Il                      1 563,16
                    23-9      7544     oo    Il                         —
                                                                                                             \
                    23-9      7545     oo                              193,83
                    23-9      7546     OO    Il                        387,66
\                   23-9      7547     OO    Il                         —
                                                                                                                      l
                    23-9      7548     00    Il                      1 287,88
                    23-9      7549     00    Il                     2 575,77
                    23-9      7645     oo
                                                 '
                                                                       145,90                                                                     \
                    23-9      7646     oo                              927,48                   •>                                              «
\                   23-9      7647     oo    Il                      1 709,06                      \
                    23-9      7648     00                              145,90                      \
                    23-9      7649     00                              339,73
                    23-9      7650     00                              533,56
                    23-9      7651     00    Il                        145,90
                    23-9      7652     oo    Il                      1 433,78                                \
                    23-9      7653     00    Il                     2 721,67                                 l
      2309 10 51    23-4      7624      0    Il                         —
                    23-4      7692      0    Il                        287,96                                                                     l
      2309 10 53   23-10      7541     oo    Il                         —
                                                                                                   l
                   23-10      7542     oo    Il                        781,58                      l                                   ,
\                  23-10      7543     00    Il                      1 563,16                      \         \
                   23-10      7544     oo    Il                         —
                                                                                                   \                                              I
                   23-10      7545     oo    Il                        193,83
                   23-10      7546     oo    Il                        387,66                                \
                   23-10      7547     00    Il                         —
                                                                                                             \
                   23-10      7548     oo    Il                      1 287,88                                \
                   23-10      7549     oo    Il                     2 575,77                                 \
                   23-10      7654     oo    Il                        287,96
                   23-10      7655     00    Il                      1 069,54
\                  23-10      7656     00    Il                      1 851,12
                   23-10      7657     oo    Il                        287,96
l                  23-10      7658     oo                              481,79
                   23-10      7659     oo                              675,62
                   23-10      7660     oo                              287,96
                   23-10      7661     00    Il                     1 575,84                                 \
                   23-10      7662     oo    Il                     2 863,73                                                                      \
      2309 90 31    23-5      7624      0    Il                         —
                                                                                                   \                  \
                    23-5 ■    7693      o    Il                         46,07                      \
      2309 90 33   23-1.1     7541     oo                               —
                                                                                                                                                  \
                   23-11      7542     oo
                                             I                         781,58
                                                                                                   \
 ---pagebreak---   N°. L 1 / 6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      2 . 1 . 89
                        I           l                       Positivos                                                 Negativos
                                              República      Holanda    Espanha    Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda Portugal
                           Código             Federal da
     Código NC  Quadro    adicional
                                      Notas                                        Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1         Pta        £      FB/Flux         Dkr      Lit       FF        DR      £Irl     Esc
                II                  IIIII                             — 1 000 kg -       I             I                              I
     2309 90 33 23-11      7543       00    Il                         1 563,16
                23-11      7544       oo    Il                            —
                23-11      7545       00                                 193,83
                23-11      7546       00    Ill                          387,66                        \
                23-11      7547       00                                  —
                23-11      7548       oo    Il                         1 287,88
                23-11      7549       00    Il                        2 575,77
                23-11      7663       00    Il                            46,07
                23-11      7664       00    Il                           827,65
                23-11      7665       00    IlI                        1 609,23
                23-11      7666       00    Il                            46,07
1               23-11      7667       oo    Il                           239,90
                23-11      7668       00    Il                           433,73
                23-11      7669       00    Il                            46,07
                23-11      7670       00    \                          1 333,95                                                       \
                23-11      7671       00                              2 621,84
     2309 90 41  23-6      7624        o                                  —
                 23-6      7694        o                                 145,90
     2309 90 43 23-12      7541       oo                                  —
                23-12      7542       00                                 781,58                                                     >
                23-12      7543       oo                               1 563,16
                23-12      7544       00                                  —
                                                                                                i
                23-12      7545       00                                 193,83          l                                            \
                23-12      7546       00                                 387,66                        l
                23-12      7547       00                  \               —
                23-12      7548       oo                               1 287,88                        \
                23-12      7549       oo                              2 575,77                         \
                23-12      7672       00                                 145,90
                23-12      7673       00                                 927,48                                                       l
                23-12      7674       oo                               1 709,06
                23-12      7675       00                                 145,90          I
                23-12      7676       oo                                 339,73
                23-12      7677       oo                                 533,56
              t 23-12      7678       oo                                 145,90
l               23-12      7679       oo    \                         1 433,78
                23-12      7680       oo                              2 721,67           \
     2309 90 51  23-7      7624        0                                  —
I                23-7      7695        0                                 287,96          l
     2309 90 53 23-13      7541       00                                  —
                23-13 , 7542          oo                                 781,58                                                       .I
I               23-13      7543       oo    \             \           1 563,16
                23-13      7544       00                                  —
                23-13      7545       00                                 193,83
                23-13      7546       00                                 387,66
                23-13 .    7547       oo
                                            \                             —
                                                                                                                                      I
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 1 /7
                                                         Positivos                                             Negativos
                              Código          República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         Fl         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548                                  1 287,88
                     23-13    7549      2)<J                       2 575,77
                     23-13    7681                                    287,96
                     23-13    7682                                  1 069,54
                     23-13    7683                                  1 851,12
                     23-13    7684      ")(*                          287,96
                     23-13    7685      ')('                          481,79
                     23-13    7686      oc                            675,62
                     23-13    7687      oc                            287,96
                     23-13    7688                                  1 575,84
                     23-13    7689      2)C                        2 863,73
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(®) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N°. L 1 / 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 1 . 89
                                                                        PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                Negativos
                                                    Holanda                  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código          República
                                       Federal da
                                                               Espanha
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                       Alemanha
                                                                             Unido  xemburgo
                                          DM          F1         Pta            £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                          — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                    (')                            564,1
   0102 90 31                    O                              564,1
   0102 90 33                    (')                            564,1
   0102 90 35                    (')                            564,1
   0102 90 37                                                   564,1
                                                       — 100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                                 1 071,81
   0201 10 90                                                 1 071,81
   0201 20 21                                                 1 071,81
   0201 20 29                                                 1 071,81
   0201 20 31                                                   857,45
   0201 20 39                                                   857,45
   0201 20 51                                                 1 286,17
   0201 20 59                                                 1 286,17
   0201 20 90                                                   857,45
   0201 30 00                                                 1 466,68
   0202 10 00                                                   953,34
   0202 20 10                    O                              953,34
   0202 20 30  02-1    7014                                     152,54
               02-1    7018                                     152,54
               02-1    7019      O                              762,67
   0202 20 50  02-1    7014                                     238,34
               02-1    7018                                     238,34
               02-1    7019      O                            1 191,68
   0202 20 90                    (')                            762,67
   0202 30 10                    C)                           1 191,68
   0202 30 50                   (2)(3)                        1 191,68
   0202 30 90  02-2    7034                                     238,34
               02-2    7038      O                            1 191,68
   0206 10 95                                                 1 466,68
   0206 29 91                                                 1 191,68
   021*0 20 10                                                  857,45
   0210 20 90                                                 1 224,12
   0210 90 41                                                 1 224,12
   0210 90 90                                                 1 224,12
   1602 50 10   16-4   7330                                   1 224,12
                16-4   7331                                     733,34
                16-4   7332                                     490,77
   1602 90 61   16-4   7332                                     490,77
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 1 /9
.(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de . uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
     tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
     Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                   vamente à carne de bovino congelada,
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                     <                                            caj-ne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                   autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             mente à carne de búfalo congelada.
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da
         raça de Freiburg.                                                 (J) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                               dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(J) O montante compensatório não é aplicado :                                  vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°. L 1 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2. 1 . 89
                                                                      PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                             — 100 kg -
   0401       04-1    7058                                     a+e
   0402 10 11                                                  836,34
   0402 10 19 04-3    7059     I
              04-3    7074                                     403.11
              04-3    7078
              04-3    7079                                     836,34
   0402 10 91 04-4    7089                                     d+f
   0402 10 99 04-4    7089     \                               d+f
   0402 21 11 04-2    7744     \                               a+c
   0402 21 17 04-6    7098     \
              04-6    7099     \                               403,11
              04-6    7114     \                               a+c
   0402 21 19 04-2    7744     \                               a+c
   0402 21 91 04-2    7744     \                               a+c
   0402 21 99 04-2    7744     \                               a+c
   0402 29    04-2    7744     \                             a+c + f
   0402 91    04-2    7744     \                               a+c
   0402 99    04-2    77 44    \                             a+c+f
   0403 10 11 04-2    7744     \                               a+c
   0403 10 13 04-2    7744     l                               a+c
   0403 10 19 04-2    7744     \                               a+c
   0403 10 31 04-2    7744     \                             a+c + f
   0403 10 33 04-2    7744     \                             a+c + f
   0403 10 39 04-2    7744     \                             a+c + f
   0403 90 11 04-5    7093     \
              04-5    7094     \                               403,11
              04-5 c  7097     \                               836,34
   0403 90 13 04-6    7098     l
              04-6    7099     l                              403,11
              04-6    7114     l                               a+c
   0403 90 19 04-2    7744     \                               a+c
   0403 90 31 04-4    7089     I                               d+f
   0403 90 33 04-2    7744     l                             a+c + f
   0403 90 39 04-2    7744     \                             a+c+f
   0403 90 51 04-2    7744     l                               a+c
   0403 90 53 04-2    7744     \                               a+c
   0403 90 59 04-2    7744     \                               a+c
   0403 90 61 04-2    7744     l                             a+c + f
   0403 90 63 04-2    7744
                               \                             a+c+f
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 1 / 11
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                                       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         República    Holanda    Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1          Pta     £    FB/Flux       Dkr '    Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
    0403 90 69  04-2   7744                                   a+c+f
    0404 90 11  04-2   7744                                     a+c
    0404 90 13  04-2   7744                                     a+c
    0404 90 19  04-2   7744                                     a+c
    0404 90 31  04-2   7744                                     a+c
    0404 90 33  04-2   7744                                     a+c
    0404 90 39 04-2    7744                                     a+c
    0404 90 51 04-2    7744                                   a+c+f
    0404 90 53 04-2    7744                                   a+c+f
    0404 90 59 04-2    77 44                                  a+c + f
    0404 90 91  04-2   7744                                   a+c+f
    0404 90 93  04-2   77 44                                  a+c+f
    0404 90 99  04-2   7744                                   a+c+f
    0405        04-7   7118                                    364,79
                04-7   7119                                    373,91
                04-7   7134                                    552,09
                04-7   7138                                    565,89
                04-7   7139                                    642,67
                04-7   7154                                    658,74
                04-7   7158                                -1 306,21
                04-7   7159                                -1 338,87
                04-7   7174                                      32,44
                04-7   7178                                      33,25
                04-7   7189                                  1 224,14
                04-7   7193                                  1 254,74
                04-7   7194                                   b x coef
                04-7   7197
                04-7   7198                                   b X coef
                04-7   7199
                04-7   7214                                   b x coef
                04-7   7218
                04-7   7219
                04-7   7222                                   b X coef
                04-7   7223
                04-7   7225                                       b
                04-7   7696                                      32,44
                04-7   7697                                      33,25
                04-7   7698                                      36,97
                04-7   7699                                      37,89
                04-7   7709                                   b x coef
                04-7   7713                                   b X coef
                04-7   7739
                04-7   7743
                04-7   7752                                   b x coef
                04-7   7753
 ---pagebreak---   N°. L 1 / 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   2 . 1 . 89
                                     I                     Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália     França Grécia   Irlanda   Portugal
                            Código             Federal da
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas                                    Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl        Pu        £    FB/Flux         Dkr       Lit     -   FF    DR        £Irl'      Esc
                         IIII                                        — 100 kg —                   I           I
     0405          04-7     7754                                       572,90
                   04-7     7755     Il                                587,22
     0406 10 10    04-8     7226     Il                                 —
                                                                                                                                         \
                   04-8     7227     Il                              1 080,53
I                  04-8     7228     II                              1 161,07                                                                      .I
                   04-8     7229     Il                                742,87                     \                                                \
                   04-8     7230     Il                                911,55
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     0406 20 10 I        Il                                             —
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                  04-11     7241             I                       1 089,93
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     0406 90 13   04-13     7248     ll                                 —
                                                                                                                                         \
                  04-13     7250     II                              1 357,16
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                  04-13     7250                                     1 357,16
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                                                                                                                                         \         \
                  04-13     7249                                       911,55
                  04-13     7250     III                             1 357,16
     0406 90 19
                                     l                                  —
 ---pagebreak---   2 . 1 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°. L 1 / 13
I                          I                                 Positivos                                               Negativos
                              Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        Pta       £     FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                 I        I           I                               — 100 kg —                   I           I
       0406 90 21   04-14     7251     l                                  —
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\                   04-15     7255     I                               1 080,53
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                    04-15     7254             l .                        —
                    04-15     7255     II                              1 080,53
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                    04-15     7257                                       742,87
                    04-15     7258                                       911,55
       0406 90 31   04-15     7253     II                                 —
                    04-15     7254                                        —
                    04-15     7255                                     1 080,53
I                   04-15     7256                                     1 161,07
                    04-15     7257                                       742,87
                    04-15     7258     Il                                911,55
       0406 90 33   04-15     7253     Il                                 —
                    04-15      7254    II                                 —
                    04-15      7255            I                       1 080,53
\                   04-15     7256     III '                           1 161,07
                    04-15      7257                                      742,87
                    04-15      7258                                      911,55
       0406 90 35   04-16      7259    Il                                 —     '
                    04-16     7274             \                       1 080,53
                    04-16      7277    Il                              1 161,07
                    04-16      7278    Il                                742,87
                    04-16      7279                                      911,55
       0406 90 37   04-16     7259     II                                 —
                    04-16     7274             \                       1 080,53
                    04-16      7277    Il                              1 161,07
                    04-16      7278    II                                742,87
                    04-16      7279
                                       IlI                               911,55
 ---pagebreak--- N°. L 1 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2. 1 . 89
                                                   Positivos                                           Negativos
                                        República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC   Quadro  Código   Notas  Federal da                       Unido  xemburgo
                      adicional
                                      - Alemanha
                                           DM         Fl        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                             — 100 kg —
   0406 90 39  04-15    7254
               04-15    7255                                 1 080,53
               04-15    7256                                 1 161,07
               04-15    7257                                   742,87
               04-15    7258                                   911,55
   0406 90 50  04-15    7253
               04-15    7254
               04-15    7255                                 1 080,53
               04-15    7256                                 1 161,07
               04-15    7257                                   742,87
               04-15    7258                                   911,55
   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                                1 590,19
   0406 90 71   04-8    7226
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               04-16    7277                                 1 161,07
               04-16    7278                                   742,87
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   040.6 90 77 04-16    7259
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   0406 90 81  04-16  ■ 7259
               34-16    7274                                 1 080,53
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               04-16    7279                                   911,55
   0406 90 83
 ---pagebreak---   2 . 1 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°. L 1 / 15
                          I                                 Positivos                                                 Negativos
                              Código          República      Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália •  França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1        Pia       £       FB/Flux         Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                 l        I                               I           — 100 kg -       I             I           I
      0406 90 85   04-16      7259    II                                 —
                   04-16      7274    \                               1 080,53
                   04-16      72 77                                   1 161,07         \
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      0406 90 89   04-15      7253    I                                  —
                   04-15      7254    I                                  —
                   04-15      7255    l                   \           1 080,53
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                                                                                                     \
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                    04-8      7232    l                                 464,43
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1                   04-8      7228    I                               1 161,07
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                    04-8      7228    \                               1 161,07
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      2309 10 15   23-14      7553                                       78,16
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                   23-14    . 7555                                      234,47
                   23-14      7556                                      293,09         l
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                   23-14      7558                                      351,71
                   23-14      7559    II                                 19,38
                   23-14      7569    II                                 38,77
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                   23-14      7574    II                                 72,69                                   \
                   23-14      7577                                       81,41
                   23-14      7578                                       87,22
                   23-14      7579                                      128,79         \
\                  23-14      7580                                      257,58         l             \           \
                   23-14      7581                                      386,36         l                         \
                   23-14      7582                                      482,96         \             \
                   23-14      7583                                      540,91                       l
                   23-14      7584                        \             579,55
      2309 10 19   23-14      7553                                       78,16                                           ■
                   23-14      7554                                      156,32
 ---pagebreak---   N°. L 1 / 16                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 1 . 89
I               I                    1                     Positivos \                                          Negativos
                                               República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código             Federal da                        Unido xemburgo
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                  DM           Fl         Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                        I           I                                — 100 kg —
     2309 10 19   23-14     7555     l                                  234,47                                                               l
                  23-14     7556     \                                  293,09
                  23-14     7557     l                                  328,26
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                  23-14     7580     \                                  257,58
I                 23-14     7581     l                                   386,36
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                  23-14     7558                                         351,71
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I                 23-14     7573     II                                   58,15
I                 23-14      7574    II                                   72,69
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                                     ||                                   81,41
 ---pagebreak---   2 . 1 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N°. L 1 / 17
                  I \                \                        Positivos                                             Negativos
                                                                                   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código             República       Holanda   Espanha
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                          Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM             F1        Pta       £       FB/Flux      Dkr    . Lit       FF      DR        £Irl       Esc
\                 \                  \                     I            — 100 kg -       I            I
       2309 10 59   23-14   7578     \                                     87,22         l            l                                               l
                    23-14   7579     \                                    128,79
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\                   23-14   7582     \                      i             482,96
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                    23-14   7554     l                                    156,32                      \
                    23-14   7555     \                     \              234,47
                    23-14   7556     \                                    293,09         \                                                            \
                    23-14   7557     \                                    328,26      \
                                                                                                      l
                    23-14   7558     \                                    351,71
                    23-14   7559     \                     \               19,38                      l                                               \
       '
                    23-14   7569     \                     l               38,77                                                                      \
                    23-14   7573     \                                     58,15
                    23-14   7574     \       I.                            72,69
                    23-14   7577     \                     \               81,41
                    23-14   7578     \                     l               87,22                      l                                    <
                    23-14   7579     \                                    128,79         \            \
                    23-14   7580     \                                    257,58                    ■
                    23-14   7581                                          386,36         \                                                            \
                    23-14   7582                           \              482,96
                    23-14   7583                                          540,91
                    23-14   7584     \                                    579,55
       2309 90 35   23-14   7553     \                     \               78,16
                    23-14   7554     \       \                            156,32
                    23-14   7555                                          234,47         \            \
                    23-14   7556     \                                    293,09
                    23-14   7557 '   IlI                   l              328,26         \
                    23-14    7558    Il                                   351,71                      \                                               \
                    23-14   7559     Il                                    19,38                      \
                    23-14   7569     IlI                                   38,77
                    23-14   7573     Il                                    58,15         \
                    23-14    7574    Il                                    72,69         \
                    23-14   7577                                           81,41
                    23-14   7578     Il                                    87,22
I                   23-14   7579     II                                   128,79         \            \
                    23-14   7580     Il                                   257,58
                    23-14   7581     Il                                   386,36
                    23-14   7582     Il                                   482,96                                                                      \
I                   23-14   7583     Il                                   540,91         .I
                    23-14    7584    Il                                   579,55         \
       2309 90 39   23-14    7553    Il                    \               78,16         \            \
                    23-14   7554
                                     II                                   156,32
 ---pagebreak---   N°. L 1 / 18                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 1 . 89
                                      \ li                  Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código             Federal da
     Código NC    Quadro    adicional
                                        Notas                                    Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                 " DM          Fl        Pta       £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR     > £Irl      Esc
                            li                II                      — 100 kg -                   I                                           I
     2309 90 39   23-14      7555     IlIl                              234,47                     l                                           l
                  23-14      7556     IlIl                              293,09
                  23-14      7557     \       Il                        328,26
                  23-14      7558     \                                 351,71                                                                 \
                  23-14      7559     IlIl                               19,38                     \
                  23-14      7569     \                                  38,77
                  23-14      7573     \       Il                         58,15
                  23-14      7574     Il                                 72,69                     \
                  23-14      7577     \                                  81,41
                  23-14      7578     \       Il                         87,22
1                 23-14      7579     \       Il                        128,79
                  23-14      7580     \       \                         257,58
                  23-14      7581     I                                 386,36
                  23-14      7582     I                                 482,96
                  23-14      7583     \                                 540,91                                                                 l
                  23-14      7584     \       \                         579,55                                                                 \
     2309 90 49   23-14      7553     I       \                          78,16                                                                 \
                  23-14      7554     I       Il                        156,32
                  23-14      7555     \                                 234,47
                  23-14      7556     \                                 293,09                     \
                  23-14      7557     \                                 328,26
                  23-14      7558     \       \                         351,71
                  23-14      7559     \                                  19,38
                  23-14      7569     I                                  38,77
                  23-14      7573     I                                  58,15
                  23 - 14 "  7574     \       \                          72,69
                  23-14      7577     I                                  81,41                                                                 \
                  23-14      7578     \                                  87,22
                  23-14      7579     I                                 128,79
                  23-14      7580     \       \                         257,58
                  23-14      7581     I       \                         386,36
                  23-14      7582     I                                 482,96                     \
                  23-14      7583     \       \                         540,91                     l
I                 23-14      7584     \       \                         579,55                                                                 \
     2309 90 59 < 23-14      7553     \       \                          78,16
                  23-14      7554     l       \                         156,32
                  23-14      7555     \       \                         234,47
                  23-14      7556     \       \                        293,09
                  23-14      7557     \       \                         328,26                     ,l                                          \
                  23-14      7558     I       \                        351,71
                  23-14      7559     I       \                          19,38
                  23-14      7569     \       \                          38,77                     \
                  23-14      7573     \       \                          58,15
                  23-14      7574     l       \                          72,69
                  23-14      7577                                        81,41
                                                                                                   1                                           \
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          N°. L 1 / 19
                                                       Positivos                                                              Negativos
                           Código          República     Holanda        Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarcâ        Itália     França        Grécia      Irlanda     Portugal
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM             F1           Pta         £        FB/Flux        Dkr.           Lit         FF          DR           £rl          Esc
                                                                     — 100 kg­
    2309 90 59    23-14     7578                                          87,22
                  23-14     7579                                         128,79
                  23-14     7580                                         257,58
                  23-14     7581                                         386,36
                  23-14    7582                                          482,96 .
                  23-14     7583                                         540,91
                  23-14     7584                                         579,55
    2309 90 70     23-14    7553                                          78,16
                  23-14     7554                                         156,32
                  23-14    7555                                          234,47
                  23-14    7556                                          293,09
                  23-14     7557                                         328,26
                   23-14    7558                                         351,71
                   23-14    7559                                           19,38
                  23-14     7569                                          38,77
                   23-14    7573                                          58,15
                  23-14     7574                                          72,69
                  23-14     7577                                      .   81,41
                  23-14     7578                                          87,22
                  23-14     7579                                         128,79
                  23-14     7580                                         257,58
                  23-14     7581                                         386,36
                  23-14     7582                                         482,96
                  23-14     7583                                         540,91
                   23-14    7584                                         579,55
                                                  — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                   13,785
                     b                                                  14,984
                                            • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto •
                     C                                                    7,429
                                            ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     d                                                    8,363
                                            • o/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     e                                                    0,675
                                                            % sacarose/ 100 kg de produto ■
                     f                                                    1,533
Nota :                               \                                                   matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                         em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                       e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                       teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                  de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---   N? L 1 / 20                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                2 . 1 . 89
                                                                                      PARTE 7
                                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                    Montantes compensatórios monetários
                  ||                                            Positivos                                                         Negativos
                               Código             República      Holanda     Espanha       Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro    adicional
                                          Notas   Federal da                               Unido       xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM            F1          Pta          . £         FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
I                 II                    \                     I            — 100 kg                               I                                      I         I
     1701 11 10      17-5      7334         (')                               129,65
                     17-5      7335     \       Il                            129,65                                                                     \
     1701 11 90      17-5      7334         (') Il                            129,65
                     17-5      7335       '
                                                Il                            129,65                 \                       \
     1701 12 10      17-5      7334         (') Il                            129,65                              \
                     17-5      7335     \                     l               129,65                              \          \                           l
     1701 12-90      17-5      7334         0)                \               129,65                                         \                                     \
                     17-5      7335     \                     \               129,65                                         \
     1701 91 00      17-6      7337         O   \                             153,32
     1701 99 10      17-7      7340     \       \                             153,32                                         \
     1701 99 90      17-7      7340     \       l                             153,32
                  \        l            l                          — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 ' 10    17-7      7340     l                                     133,43                                         l
    1702 40 10       17-7      7340     l                                     Í33,43
     1702 60 10      17-7      7340     l                                     133,43                                                            ,
                           \            l       −- % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90     17-10      7345         o   Il                             1,533
                    17-10      7346         0                 \                1,533                                                                     \
                    17-10      7347         0                 l                1,533                                         l
                  \        \            l                          — 100 kg de matéria seca —                                \
     1702 90 30      17-7      7340     l                                     133,43                              l
                  l        \            l                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —              \
     1702 90 60     17-11      7349         (J) LI                             1,533                                '
                                                                                                                             l
                    17-11      7350         o                                  1,533
                    17-11    ' 7351         0                                  1,533                                                                               l
     1702 90 71     17-12      7353         0                                  1,533                              \
     1702 90 90     17-10      7345         o                                  1,533                 \                       I
                    17-10      7346         0   \                              1,533                 \
                     17-8      7347         0   l                              1,533
                  \        l            l       l                  — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30      21-5       7419     \       \                             133,43
\                 I        \            \                   — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59      21-6       7423         o   l                              1,533                                         l                           l
                    21-6       7424         o   \             \                1,533
I                   21-6       7425         0   l             l                1,533
                                                                                                     l            l          l                           l         l
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 1 /21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da        do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L         centagem do seu teor em sacarose.
     89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será   (') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
     adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­
    gulamento (CEE) n? 837/68 GO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).         em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                             do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(]) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N°. L 1 /22                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 1 . 89
                                                                               PARTE 8
                                      MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                             Negativos
                                                                                   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
                           Código               República    Holanda   Espanha
   Código NC     Quadro   adicional '   Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR        £Irl     Esc
                        IIII                                          — 100 kg -
   0403 10 51           \\                                              752,71
   0403 10 53  IlIlIl                                                   817,34
   0403 10 59  I                                                      1 084,04
   0403 10 91  \        ||II                                             —
   0403 10 93                                                            —
   0403 10 99  I        IIIl                                             —
   0403 90 71           liII                                            752,71
   0403 90 73           II                                              817,34
   0403 90 79  \        Il                                            1 084,04
   0403 90 91           IlII                                             —
   0403 90 93  I        IIIl                                             —
   0403 90 99  \                      II                                 —
   1517 10 10           IIIl                                             —
   1517 90 10  \                      \                                  —
   1704 10 11  \                                                         —
   1704 10 19  l        \                                                —
   1704 10 91  l        I             II                                 —
   1704 10 99                                                            —
                                                                                 *
                              4
   1704 90 51     17-1
   1704 90 55     17-4        4
                                              I
                              4
   1704 90 61     17-4
                                                                                                                                       ~
                              4
    1704 90 65    17-4
                              4
    1704 90 71    17-4
   1704 90 75     17-1        4 •
                                      I
                                      I
                              4
    1704 90 81    17-2
                  17-2     7632                                          _
                                      \
                              *
   1704 90 99     17-3
                  17-3     7632                                          _
                                                                                                                              i
   1806 20 10     18-1        4
                                      l
    1806 20 30    18-1        4
                                      II
   1806 20 50     18-1        4
                                      l
   1806 20 70     18-1        4
                                      I
   1806 20 90     18-2        4
                                      \
   1806 31 00     18-1        4
                                      I
   1806 32 10     18-4        4
                                      I
   1806 32 90     18-4        4
                                      l
   1806 90 11     18-4        4
                                      l
   1806 90 19     18-1        4
                                      I
   1806 90 31     18-1        4
                                      \
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 1 /23
                                                    Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código         Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                  Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
     1806 90 39   18-3
     1806 90 50   18-3
                  18-3   7632
     1806 90 60   18-4
     1806 90 70   18-4
     1806 90 90   18-2
     1901 10 00   19-4
     1901 90 90   19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11   19-1
     1905 30 19   19-1
     1905 30 30   19-1
     1905 30 51   19-1
     1905 30 59   19-1
     1905 30 91   19-1
     1905 30 99   19-1
     1905 40 00   19-3
                  19-3   7633
                  19-3   7634
     1905 90 40   19-1
     1905 90 50   19-1
     1905 90 60   19-1
     1905 90 90   19-1
     2101 10 99   21-2
     2101 20 90   21-2
     2105 00 10
     2105 00 91   21-3    6585
                  21-3   7585
     2105 00 99   21-4   6586
                  21-4    7586
     2106 10 90   21-2
     2106 90 99   21-1
                  21-1   7001
                  21-1    7002
                  21-1    7003
                  21-1    7004
                  21-1    7635
                  21-1    7636
                  21-1    7637
                  21-1    7642
     2905 44 1 1
 ---pagebreak---   N°. L 1 / 24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 1 . 89
\                                                        Positivos                                           Negativos
                                                          Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                          Código             República
                                             Federal da
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas                                    Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR      £Irl       Esc
I               \        ||||                                      — 100 kg —
     2905 44 19          Il                                           —
     2905 44 91 I                          Il                         —
     2905 44 99 II                         Il                         —
     3505 10 10 I        IlIIIl                                       —
     3505 10 90          IlII                                         —
     3823 60 11 I        IIII                                         —
     3823 60 19 \                          Il                         —
     3823 60 91 IlIlII                                                —
     3823 60 99 \                          Il                         —
          —
                \         7001                                        —
          —
                I         7002 IlIl                                   —
          —
                \         7003                                        —
          —               7004 II                                     —
          —
                l         7005 \                                      —
                                                                                                                                            \
          —
                I         7006                                        —
          —
                \         7007 II                                     —
          —
                \         7008 \           Il                         —
          —
                \         7009     \                                  —
          —
                I         7010             Il                         —
                                                                                                                                            \
          —
                \         7011     Il          •
          —
                \         70 Í2 \                                     —
          —
                l         7013 II                                     —
          —
                I         7015 \           Il                         —
          —
                \         7016                                        —
          —
                \         7017 \                                      —
                                                                                                                                            \
          —               7020 \                                      —
          —
                l         7021                                        —
          —
                \         7022     I       Il                         —
                                                                                                                           ,
          —
                \         7023 I                                      —
          —
                \         7024 II                                     —
          —
                l         7025 \                                      —
          —
                l         7026 II                                     —
          —
                I         7027     l       Il                         —
                                                                                                                                            \
          —
                \         7028 I           LI                         —
          —
                I         7029 l           Il                         —
          —
                \         7030 l           \                          —
          —
                \         7031     I                                  —
          —
                l         7032 l           \                          —
          —
                I         7033 l                                      —
          —               7035 I                                      —
          —
                \         7036     \       \                          —
          —
                \         7037 \           \                          —
          —
                \         7040 \           \                          —
          —
                l         7041     I       \                          —
          —
                \         7042
                                   \       I                          —
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 1 /25
                 t
                       1             \                     Positivos                                                Negativos
                                                            Holanda                  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                          Código               República                Espanha
    Código NC   Quadro   adicional ,
                                       Notas   Federal da                            Unido  xemburgo
                                               Alemanha
              I                      I            DM          F1          Pu     a     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                     \                               — 100 kg —
         —
                          7043       I                                    —
         —                7044       \                                    — ,
                                                                                   ,
         —
              I           7045       \                                    —
         —
              I           7046       I                                    —
         —
              I           7047       \                                    —
                                                                                                                        \
         —                7048       \                                    —    .
                                                                                                                        \
         —
              I           7049       \       I                            —
         —
              I           7050       l                                    —
         —
              \           7051       I                                    —
         —•
              \           7052       l                               •    —
         —                7053       \                                    —
         —
              I           7055       \                                    —
         —
              I           7056       \                                    —
         —
              \           7057       \                                    —
         —                7060       I                                   564,53
         —
              I           7061       \                                   597,65
         —                7062       \                                   626,62
         —
              I           7063       I                                   654,22
         —
              I           7064       \                                   692,86
         —
              \           7065       \                                   579,73
         '—   \            7066      \                                   612,85
          —                7067      \                                   641,82
            í
                           7068      \                                   669,42
          —
              I           7069       I                                   708,06                                            •
          —                7070      \               '
                                                                         597,01                            •
         —
              \            7071      I                                   630,13
          —
              I            7072      \                                   659,10                                                  '
          —                7073      I                                   686,70
          —                7075      \                                   615,67
          —
              I            7076      \                                   648,79
          —                7077      \                                   677,76
          —                7080      \                                 1 098,95
          —
              I            7081      \                                 1 132,07
          —
              I            7082      \                                 1 161,04
          —
              I            7083      l                                 1 188,64                                         \
          —
              I            7084      Il                                1 227 ,28
          —
              II           7085      Il                                1 114,15
          —
              Il           7086      Il                                1 147,27
          —
              \            7087      \                                 1 176,24
          —
              I            7088      \                                 1 203,84
          —
              I            7090      \                                 1 131,43
          —
              II           7091      l                                 1 164,55
          —
              II           7092      l                                 1 193,52
          —
              II           7095      Il                                1 150,09
          —                7096
                                     I                                 1 183,21                                  '
 ---pagebreak--- N°. L 1 /26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 1 . 89
                                I                     Positivos                                            Negativos
                                                                            Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código             República    Holanda      Espanha
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1            Pta    £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
             liI                IIII                            — 100 kg -                                     I
        —
             Il        7100        O    Il                             —
                                                                                                               l
        —              7101        0                                   —
        —
             Il        7102        C)   Il                             —
        —
             II        7103        0    Il                             —
        —
             II        7104        0)                                  —
        —
             II        7105        0    Il                             —
        _              7106        (')  Il                             —
                                                                                                               .I
        —              7107        o                                 . —
        —
             II        7108        0                                   —
        —              7109        0    ll                             —
        —
             I         7110        0                                   —
        —
             Il        7111        o    Il                             —
        —
             II        7112        o    Il                             —
        —              7113        (')                          '      —
        —
             Il        7115        0    Il                             —
        —              7116        o    Il                             —
        —              7117        C)                                  —
                                                                                                                                            '
        —              7120        (')  Il                             —
        —              7121        o                                   —
        —
             II        7122        C)                                  —
                                                                                                               \
        —
             II        7123        0    Il                             —
        —              7124        0    Il                             —
       —
             \         7125        (')  \                              —
        —
             I         7126        o                                   —
        —
             l         7127        o                                   —
        —
             I         7128        0    Il                             —
        —
             I         7129        (')  Il                             —
        —              7130        C)   Il                             —
        —
             \         7131        o    Il                             —
        —              7132        0                                   —
        —
             I         7133        C)   Il                             —
        —
             I         7135        0    Il                             —
        —
             \         7136        0    Il                             —
        —              7137        (')  \                              —
        —
             1         7140        (')                                 —
        —              7141        O                                   —
        —
             l         7142        (')                                 —
        —              7143        (')                                 —
        _
             \         7144        0                                 478,35
        —
             I         7145        o    \                         .    —
        —
             \         7146        0                                   —
                                                          i
        —              7147        o                                   —
        —
             I         7148        (')  \                              —
        —
             I         7149        (')  \                            493,55
        —
             \         7150        (')  I                              — .
 ---pagebreak---   2 . 1 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 1 /27
I                        I           I                     Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código             República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I               I        I           I                               — 100 kg -                                                              I
            —
                I           7151        m                                —
            —
                I           7152        O                                —
            —               7153        0                               472,19
            —               7155        o                                —
            —
                \           7156        o                                —
            —               7157        o                                —
            —               7160        o                               598,41                                                               \
            —               7161        0                               631,53
            —               7162        o                               660,50
            —               7163        O                               688,10
            —
                I           7164                                        726,74             ,
            —
                I           7165        C)                              613,61
            —
                \           7166        C)                              646,73
            —
                \           7167        C)                              675,70
            —               7168        o                               703,30
            —
                \           7169        o                               741,94
            —               717Ó        C)                              630,89
            —               7171        o                               664,01
            —               7172        C)                              692,98
            —               7173        C)                              720,58
            —               7175        o                               649,55                                                               \
            —               7176        C)                              682,67
            —               7177        o                               711,64
            —               7180        0                            1 132,83
            —               7181        (')                          1 165,95
            —
                I           7182        0                            1 194,92                                                                \
            —
                Il          7183        o                            1 222,52
            —
                Il          7185        o                            1 148,03
            —
                II          7186        C)                           1 181,15
            —
                II          7187        o                            1 210,12
            —               7188        0                            1 237,72
            —
                II          7190        C)                           1 165,31                                                                \
          , —   Il          7191        o                            1 198,43                                                                \
            —               7192        o                            1 227,40
            —
                II          7195        C)                           1 183,97                                                                \
            —
                ||          7196        (')                          1 217,09
            — •
                II          7200        (')                              —
            —               7201        0                                _
            —               7202        o                                —
            —               7203        o                            ■   —'
            —
                II          7204        o                                —
            —
                II          7205        n                                —
            —
                II          7206        C)   I                           —
            —
                II          7207        o                                —
                                                                                                                                             \
            —
                ||          7208        o                                —
 ---pagebreak---   N°. L 1 / 28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 1 . 89
                                                        Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                           Código           Federal da
     Código NC .   Quadro adicional
                                    Notas                                    Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF     DR      £Irl       Esc
I                ||||II                                           — 100 kg —                                                                I
          —                7209      O                               —
          —
                 II        7210      O                               —
          —
                 Il        7211      o                               —
          —                7212      o                               —
          —
                 II        7213      o                               —
          —
                 Il        7215      o                               —
                                                                                                                                            \
          —                7216      o                               —
          —
                 II        7217      o                               —
          —                7220      o                               —
                 II                       I
                                                                                         '
          —                7221      0)                              —
          — .    II        7260      (')                            705,42
          —
                 II        7261      0                              738,54
          —
                 l         7262      /1\
                                                                    767,51
          —
                 II        7263      o                              795,11
          —
                 II        7264      o                              833,75
          —
                 \         7265      0                              720,62
          —
                 II        7266      (l)                            753,74
          — '
                 II        7267      o                              782,71                               '
          —
                 Il        7268      o                              810,31
          —
                 II        7269      o                              848,95
          —                7270      O                              737,90
          —
                 l         7271      O                              771,02
          —                7272      o                              799,99                                                 -
          —
                 I         7273      o                              827,59
          —
                 \         7275      (')                            756,56
          —
                 I         7276      o    I                         789,68
          —
                 \         7280      C)                             775,22
          —
                 \         7300      o                               —
                                                                                               1
          —                7301      o                               —
          —                7302      (')                             —
          —
                 \         7303      (')                             —
          —
                 \         7304      0                               —
          —
                 I         7305      o                               —
          —
                 I         7306      o                               —
          —                7307      (l)                             —
          —
                 \         7308      o                               —
                                                                                                                                            \
          —
                 I         7309      C)                              —
          —
                 I         7310      C)                              —
          —                7311      o                               —
          —
                 \         7312      (')                             —
          —
                 I         7313      o                               —
          —
                 I         7315      (')                             —
          —
                 \         7316      (')                             —
          —
                 l         7317      o                               —
          —
                 \         7320      (')                             —
 ---pagebreak---   2 . 1 . 89                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°. L 1 /29
                         I                                       Positivos                                             Negativos
                             Código                República      Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro    adiciona!
                                           Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM            F1        Pta       £       FB/Flux      Dkr '    Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                        I              \                      I           — 100 kg —       I                              I
           —
                \             7321          O                                 —
           —
                I             7360          0                  \             713,17         \
           —                  7361          0                                746,29
           —                   7362         0                                775,26
           —
                I              7363         o                                802,86         \
           —
                I              7364         C)                               841,50
           —
                I              7365         o                                728,37
           —                   7366         C)                               761,49
           —
                I              7367       ' o                                790,46                                        \
           —
                I              7368         o                                818,06
           —                   7369         o                                856,70
           —
                I              7370         C)                 \             745,65
           —                   7371         /1\
                                                                             778,77                                        l
           —                   7372         C)                 \             807,74
           —_
                               7373         C)                 l             835,34                                        \
           —                   7375         0)                 \             764,31
           —                   7376         C)                 l             797,43
           —                   7380         (')                              782,97                                        l
           —                   7400         C)                                —
                                                                                            l
           —
                      '
                               7401         o                                 —
            —                  7402         o                  \              —
            —                  7403         O                  \              —,                                           \
            —                  7404         (')                              479,79                                        \
            —
                Il             7405         C)                                —     '
            —                  7406         C)                                —
            —.  II             7407         O                                 —
            —                  7408   •     o                                 —
            —
                II             7409         0)                               494,99
            —
                Il             7410         o                                 —
            —
                II             7411         o                                 —
            —
                II             7412         o                                 —
            —
                II             7413         0                                473,63                                        l
            —
                II             7415              \                            —
            —
                II             7416         o                                 —
            —                  7417         C)   I                            —
            —
                II         . 7420           (')                               —
            —
                II             7421         0                  l              —
            —
                II             7460         C)   I                           720,29
            —
                II             7461         (')                              753,41         \
            —
                II             7462         (')  I                           782,38         l
            —
                II             7463         o                                809,98
            —
                II             7464         (')                              848,62
            —
                II           ' 7465         o                                735,49
            —                  7466         (')                              768,61                                        \
            —
                Il             7467         n    I                           797,58
 ---pagebreak---   N°. L 1 /30                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 1 . 89
                                      '
                                                          Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código             República
                                              Federal da
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                                               Unido xemburgo
                                                 DM           Fl       Pu        £    FB/Flux         Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I                       I           \                               — 100 kg —                   I
          —
               Il          7468         O   Il                        825,18
          —
               Il          7470         o                             752,77
          —
               Il          7471         0   Il                        785,89
          —
               II          7472         0                             814,86
          —                7475         0   Il                        771,43
          —                7476         O   Il                        804,55                                                                 \
          —
               II          7500 ■       O                             514,92                     \
          —
               II          7501         o                             548,04                                                                 \
          —
               II          7502         0                             577,01
          —
               II          7503         (') Il                        604,61
          —
               II          7504         o                             643,25                                                                 \
          —
               Il          7505         o   Il                        530,12
          —                7506         o   Il                        563,24
          —
               Il          7507         o   Il                        592,21
          —
               II          7508         C)  Il                        619,81
          —                7509         C)  Il                        658,45
          —
               Il          7510         0                             547,40
          —                7511         (•) \                         580,52
          —
               I           7512         0                             609,49
          —
               Il          7513         0                             637,09
          —
               Il          7515         o                             566,06
          —                7516         0                             599,18
          —
               II          7517         o                             628,15                                        \
          —                7520         (')                           584,72
          —
               I           7521         0                   ,
                                                                      617,84
          —
               I           7560         o                             733,20
          —                7561         (')                           766,32
          —
               I           7562         C)                            795,29
          —                7563         o                             822,89                     \
          —
               I           7564         0                             861,53
          —
               I           7565         (')    /                      748,40
          —                7566         (')                           781,52
          —
               I           7567         C)                            810,49
          —                7568         o                             838,09
          —                7570         0)  \                         765,68
          —                7571             \                         798,80
          —                7572         o   \                         827,77
          —                7575         (') \                         784,34
          —                7576         o   \                         817,46                                                                 \
          —
               I           7600         0)  \                         707,22
          —                7601         0   \                         740,34                     .I
          —                7602         C)  \                         769,31                     \
          —                7603             \                        796,91
          —
               I           7604         (') \                         835,55                                                                 l
          —                7605         o   I                        722,42
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°. L 1 / 31
              \ \                \                       Positivos                                                 Negativos
                                                          Holanda             Reino • Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código             República                Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM             F1       Pta       £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
              III                I                     I           — 100 kg —                     I           I                                  I
          —
              Il        7606        O                                755,54
          —
              Il        7607        o    I             I             784,51                                   l
          —             7608        0)                               812,11
          —             7609        o                                850,75
          —             7610        O                                739,70                       \
          —             7611        O                                772,82
          —
              Il        7612                                         801,79
          —             7613        0)                               829,39                       I
          —
              Il        7615        (l)                              758,36                                   \
          —
              Il        7616        o                                791,48
          —
              \         7617        o                  l             820,45
          —             7620        0                                777,02
          —             7621        o                  \             810,14
          —
              l         7700        o                                752,51
          —
              I         7701        o                                785,63                       \           \
          —             7702        0                                814,60
          —             7703        o                                842,20                                   \
          —
              Il        77 04       0)                               880,84
          —             7705        0                                767,71                       \
          —
              \\        7706        0                                800,83
        ' —             7707        o                                829,80
          —
              I         7708        0)                               857,40
          —             7710        (•)                              784,99
          —             771 Í       o                  \             818,11
          —             7712        o                      1
                                                                     847,08
          —
              II        7715        o                                803,65
          —             77 16       o                                836,77                                   \
          —             7720        o                                711,44                       \
          —             7721        o                                744,56
          —             7722        o                                773,53
          —
              Li        7723        O                                801,13
          —             7725                                         726,64
          —             7726        <•)  \             \             759,76
          —             7727        0)                               788,73
         '—
              Il        77 28       C)   \                           816,33
          —             7730        o                                743,92                                                                      l
          —
              Il        7731        o                                777,04
          —
              II        7732        (')                \             806,01                       \
          —             7735        o                                762,58
          —
              Il        77 36       o                           •
                                                                     795,70
          —
              Il        7740        0                                914,71                                                                      \
          —
              Il        7741        0                                947,83                       \                                              l
          —
              Il        7742        o                                976,80                                                                      \
          —
              Il         7745       (')                \             929,91                                   \
          —
              II        7746        C)                               963,03
                                                                                                              I
 ---pagebreak--- N°. L 1 /32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 1 . 89
             I                                          Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código             República
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1        Pta       £     FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                      II                              I           — 100 kg -                   I
        —              7747        O                                992,00
        —
             II        7750        C)                               947,19
        —
             Il        7751        0                                980,31                     \
        —
             l .\      7760        o                              1 117,97                                        \
        —
             Il        7761        o                              1 151,09
        —
             Il        7762        0)                             1 180,06
        —
             II        7765        o                              1 133,17
        —
             Il        7766        0                              1 166,29
        —
             II        7770        C)                             1 150,45
        —
             Il        7771        o                              1 183,57
        —              7780        o                              1 321,24
        —
             II        7781        C)                             1 354,36
        —
             II        7785        C)                             1 336,44
        —
             Il        7786        o                              1 369,56
        —
             I         7800     \                                    —
        —
             \         7801     II\                                  —
        —
             I         7810             \                         1 565,63
        —
             Il        7811     \                                 1 598,75
        —
             I         7812     \                                 1 627,72
        —
             I         7815     \                                 1 580,83
        —
             I         7816     \                                 1 613,95
        —
             \         7817     l                                 1 642,92
        —
             \         7820     \       \                            —
                                                                                               \
        —
             II        7821     \                                    —
        —
             I         7830     \                                 1 598,11
        —
             I         7831     I                                 1 631,23                     l
        —
             I         7840     I                                    —
                                                                                               \
        —              7841     l                                    —
        — (  \         7860     \                                   634,33
        —
             \         7861     I                                   667,45
        —
             \         7900 ^      0                  \              —
        —
             I         7901        o                                 —
        —              7910        o                              1 599,51
        —
             I         7911        (')                            1 632,63
        —
             \         7912        o                              1 661,60                                        \
        —
             I         7915        o                              1 614,71                                                                  -
        —
             I         7916        C)                             1 647,83
        —
             .I        7917        C)   I                         1 676,80
        —
             \         7920        0                                 —
        —              7921        o                                 —
        —
             \         7930        o                              1 631,99
        —
             I         7931        o                              1 665,11
        —
             I         7940        o                                 —
                                                                                                                  \
        —
             I         7941        o                                 —
        —              7960        o                                668,21
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 89                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 1 /33
                            I                               Positivos                                           Negativos
                                                República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                               Código
    Código NC        Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                            I           I          DM          F1        Pia       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF.   DR      £Irl       Esc
                                                                        100 kg -
                               7961        C)                          701,33
                                                                        Montantes a deduzir
         \                     51 xx                                     18,21
           —                   52xx     \                                38,50
           —
                   I           53xx     I                                61,60
           —                   54xx     I                                82,77
           —
                   I           55xx     I                              121,27
           —                   56xx     \                              180,20
           —                   570x     I                              276,15
           —                   571x     I                              276,15
           —                   572x     I                              382,47
           —                   573x                                    382,47
           —                   574x     I                              491,75
           —
                   \           575x     I                              491,75
           —                   576x     I                              601,02
          —
                   l           577x     \                              601,02
           —
                   I           578x     \                              710,30
           —
                   I           59xx
                                        \                                18,21
                                                                        Montantes a deduzir
                               61 xx                                     15,76
           —                   62xx     l                                33,31
           —
                   I           63xx     \                                53,30
           —
                   I           64xx                                      71,62
           —   •
                   I           65xx     II                             104,92
           —                   66xx     II                             155,91
           —                   670x     II                             238,93
           _
                   I           67 lx    II                             238,93
           — '
                   I           672x     Il                             330,92
           —
                   I           67 3x    II                             330,92
           —
                   I           674x     II                             425,46
           —
                   I           675x                                    425,46
           —
                   II          676x     I                              520,01
           —     . II          677x     II                             520,01
           —                   678x     Il                             614,56
           —                   69xx                                      15,76
 ---pagebreak--- N?L 1 /34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 1 . 89
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­           No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­         em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
     lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicaao no código adicio­     seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
     nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional        ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
     6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código        Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
     adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                             da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*■) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/     multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertiao/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam     cuja presença seja verificada na mercadoria.
     do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros           conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1.7. 1988, p. 47), sem      sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
                                                                          - N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                       lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
A m ido-Fécula/Glicose                                                            nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos              se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
                                                                                  qualquer outro cálculo.
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­         Proteínas do leite
pressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão
da glicose em amido : 0,9).                                                 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                            caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---  2 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N°. L 1 / 35
                                                                        ANEXO II
                                                                      '            /
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                  Produtos
                                         República              Reino    Bélgica/Lu­
                                         Federal da  Holanda                          Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                                                                Unido    xemburgo
                                         Alemanha
— Sector de carne de bovino                                     1,010                             1,046        1,010   1,375  1,020   0,975
— Sector do leite e dos produtos
      lácteos                                                   1,046                             1,021        1,020   1,375  1,020   0,975
■— Sector da carne de suíno                                                                                            1,225  1,010
— Açúcar                                                        1,061                             1,021        1,020   1,216  1,021   0,985       1,010
— Cereais                                   —          —
                                                                1,061        —
                                                                                                  1,032        1,020   1,216  1,021   0,985
— Sector dos ovos e da carne das
      aves de capoeira e das albuminas                          1,011                                                  1,298
— Sector do vinho                                                                                                      1,181
— Produtos transformados
      [Regulamento (CEE) n?
      3033/80]:
     — a aplicar às imposições                                  1,046                             1,021        1,020   1,375  1,020   0,975     ' 1,010
     — a aplicar às restituições :
          — cereais                                             1,061                     —
                                                                                                  1,032        1,020   1,216  1,021   0,985
          — leite                                              1,046                              1,021        1,020   1,375  1,020   0,975
          — açúcar                                              1,061                             1,021        1,020   1,216  1,021   0,985
— Compotas e marmeladas
      (Regulamento (CEE) n° 426/ 86)                                                                                   1,216
— Sector do azeite                                                                                                     1,131
                                                                       ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                   I                      100 Lit                      1 £                     1 £Irl
                                     FB/Flux              2,82076                 66,4582                    55,2545
                                       Dkr                0,521665                12,2906                    10,2187
                                       DM                 0,136761                  3,22214                   2,67895
                                       FF                 0,458678                10,8066                     8,98483
                                        F1                0,154094                  3,63053                   3,01849
                                       £Irl               0,0510503                  1,20277
                                        £                 0,0424441                                           0,831417
                                       Lit                                     2 356,04                   1 958,85
                                       DR                11,2682                 265,484                    220,728
                                       Esc               11,2421                 264,867                    220,215
                                       Pta                8,73984                205,914                    171,200