CELEX: 31989R2243
Language: pt
Date: 1989-07-28
Title: Regulamento (CEE) nº 2243/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1989, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

28 . 7 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 219/ 1
                                                                     I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2243 / 89 DA COMISSÃO
                                                      de 25 de Julho de 1989
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1989, inclusive, à
             importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do
                                                                Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
             Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e , nomeadamente, os seus
             artigos 53? e 2139,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
             1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas ( J ), alterado pelo Regulamento (CEE ) n? 3743 / 87 (2),
            e, nomeadamente , os seus artigos 6? e 8?,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), alterado pelo
             Regulamento ( CEE ) n? 4091 / 87 (4), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
            como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento ( CEE )
            n? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão , do artigo 213? do Acto de Adesão, o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido, conforme o caso , do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Agosto, Setembro e Outubro de 1989 , no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                  Cereais
                                                                                        (Em ECU/100 kg)
                                                                                             Arroz em
                        Trigo            Trigo            Centeio         Cevada  Milho      películas
                        mole               duro                                              de grãos
                                                                                              longos
                       23,936          30,588           21,774            21,774 21,774      54,210
            í1) JO n? L 323   de 29 . 11 .  1980, p. 1.
            (2) JO n? L 352   de 15 . 12.   1987, p. 29 .
            (3) JO n? L 323   de 29 . 11 .  1980, p. 7.
            (4) JO n? L 382   de 31 . 12.   1987, p. 27 .
 ---pagebreak--- N? L 219 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28.7.89
                                I                            Lacticínios
                                l                                                (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      198,930                  277,650                 343,570
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                  (Em ECU/100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                               65,000                           6,900
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6? do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigô 3? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento (CEE) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-fronteira , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Maio e Junho
             e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1989 , se estabelecem como segue :
                                                               Cereais
                                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                                                                                     Arroz em
                          Trigo         Trigo          Centeio           Cevada         Milho        películas
                          mole          duro                                                         de grãos
                                                                                                      longos
                        14,014        16,138          11,669            11,654         11,066        24,238
                                                            Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite inteiro :
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                     128,690                  139,680                 136,260
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 219 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                        Açúcar branco                     Melaço
                                           32,400                          6,270
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê , para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
            (AD F/ M) ; que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
            mesmo artigo , a Comissão determina trimestralmente, por um lado , o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Agosto, Setembro e Outubro de 1989 se
            estabeleceram como segue :
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                           36,215                         33,413
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Maio e Junho e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1989 , se estabeleceram como
            segue :
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha dé trigo mole           Farinha de centeio
                                           20,995                         17*937
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1989 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos no n? 1
            do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão .
            2 . Para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro dê 1989 , os montantes dos direitos
            adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S /Z) ou sobre a farinha
            (AD F/ M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , e aplicáveis à
            importação na Comunidade são os indicados na tabela do anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 219 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           28 . 7 . 89
                                                      Artigo 2"
             Para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1989 as diferenças de preço relativas aos
             produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2 , alínea a), do
             artigo 8? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
             no anexo III .
                                                      Artigo 3?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto de 1989 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 25 de Julho de 1989 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Martin BANGEMANN
                                                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 219 / 5
ANEXO I — BILAG / — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE / — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de agosto al 31 de
                     octubre de 1989 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                       Fællesskabet fra 1 . august til og med 31 . oktober 1989
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                           Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1989
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 χιλιόγραμμα καθαρού βάρους), που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι
                          και 31 Οκτωβρίου 1989, κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 August to 31 October 1989
                                 inclusive, on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er août jusqu'au
                     31 octobre 1989 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi dal 1° agosto al 31 ottobre 1989 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                          heffen van 1 augustus tot en met 31 oktober 1989
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso liquido) aplicáveis de 1 de Agosto a 31 de Outubro de
                            1989, inclusive, à importação à Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 219 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28 . 7 . 89
             PARTEI — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
               Código NC                          Código NC                       Código NC
                 KN-kode                            KN-kode                        KN-kode
                 KN-Code                            KN-Code                        KN-Code
               Κωδικός ΣΟ                         Κωδικός ΣΟ     ECU / écus /
                                                                                 Κωδικός ΣΟ       ECU / écus /
                               ECU / écus /
                 CN code                            CN code                        CN code
                                 100 kg             Code NC
                                                                   100 kg          Code NC
                                                                                                    100 kg
                 Code NC
                Codice NC                          Codice NC                      Codice NC
                 GN-code                            GN-code                        GN-code
               Código NC                          Código NC                       Código NC
              0403 10 51          70,24           1806 90 39          n          1905 90 90           (*)
              0403 10 53         137,97           1806 90 50          (3)        2001 90 30 i 1)     10,71
              0403 10 59         170,47           1806 90 60          n          2001 90 40 (»)       4,28
              0403 10 91          10,47           1806 90 70          n          2004 10 91           Ο­
              0403 10 93          15,98           1806 90 90          n          2004 90 10 C 1 )    ΙΟ ,71
              0403 10 99          26,35           1901 10 00          (*)        2005 20 10           n
              0403 90 71          70,24         ; 1901 20 00          n          2005 80 00 (>)      10,71
              0403 90 73         137,97           1901 9011         19,73        2008 99 85 0 )      10,71
              0403 90 79         170,47           1901 90 19        16,09        2008 99 91 i 1 )     4,28
              0403 90 91          10,47           1901 90 90          n          2101 10 99           (*)
              0403 90 93          15,98           1902 11 00        24,13        2101 20 90           n
              0403 90 99          26,35           1902 19 10        24,13        2101 30 19          13,86
              0710 40 00 (-1 )    10,71           1902 19 90        21,10        2101 30 99          24,79
              0711 90 30 (')      10,71           1902 20 91          5,92       2102 10 31           2,68
              1517 10 10          31,10           1902 20 99        16,76        2102 10 39           0,00
              1517 90 10          31,10           1902 30 10        24,13        2105 00 10          15,17
              1704 10 11          22,12           1902 30 90          9,54       2105 00 91          38,25
              1704 10 19          22,12           1902 40 10        24,13        2105 00 99          54,81
              1704 10 91          24,53           1902 40 90          9,54       2106 10 90           (*)
              1704 10 99          24,53           1903 00 00        17,24        2106 90 10          82,78
              1704 90 30          42,26           1904 10 10        22,81        2106 90 99            (s)
              1704 90 51           n              1904 10 30        52,15        2202 90 91           8,88
              1704 90 55           n              1904 10 90        34,58        2202 90 95          11,54
              1704 90 61           n              1904 90 10        52,15        2202 90 99          21,20
              1704 90 65           n              1904 90 90        25,14        2905 43 00          97,80
              1704 90 71           n              1905 10 00        14,15        2905 44 11          18,42
              1704 90 75           n              1905 20 10        16,56        2905 44 19          29,34
              1704 90 81            (3)           1905 20 30        20,98        2905 44 91          26,23
              1704 90 99            (3)           1905 20 90        25,39        2905 44 99          41,73
              1806 10 10 ( 2)     19,56           1905 30 11          n          3505 10 10          20,24
              1806 10 30          24,45           1905 30 19          H          3505 10 90          20,24
              1806 10 90          32,60           1905 30 30          n          3505 20 10           5,14
              1806 20 10           (*)            1905 30 51          (*)        3505 20 30          10,17
              1806 20 30           (*)            1905 30 59          n          3505 20 50          16,17
              1806 20 50           (*)            1905 30 91          n.         3505 20 90          20,24
              1806 20 70           n              1905 30 99          n          3809 10 10          10,17
              1806 20 90           n              1905 40 00          (4)        3809 10 30          14,13
              1806 31 00           n              1905 90 10        16,67       3809 10 50           17,24
              1806 32 10           r)             1905 90 20        68,96       3809 10 90           20,24
              1806 32 90           n              1905 90 30          n         3823 60 11           18,42
              1806 90 11           n              1905 90 40          n         3823 60 19           29,34
              1806 9019            H.           ; 1905 90 50          n         3823 60 91          26,23
              1806 90 31           {*)         : 1905 90 60           n         3823 60 99          41,73
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 219 / 7
              PARTE 2 - DEL 2 - TEIL 2 - ΜΕΡΟΣ 2 - PART 2 - PARTIE 2 - PARTE 2 - DEEL 2 - PARTE 2
               Código adicional                    Código adicional                   Código adicional
            Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                  Zusatzcode                          Zusatzcode                         Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός                   Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                  ECU / écus /                        ECU / écus /
               Additional code                     Additional code                    Additional code
                                    100 kg                              100 kg        Code additionnel
                                                                                                           100 kg
               Code additionnel                    Code additionnel
            Codice complementare                 Codice complementare              Codice complementare
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                     7000             0,00               7051            47,02             7108             31,95
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                     7002            14,67               7053            60,39             7110             15,92
                     7003            21,19               7055            44,77             7111             23,74
                     7004            30,32               7056            52,59             7112             30,59
                     7005             4,54               7057            59,44             7113             37,11
                     7006            12,36               7060            52,68             7115             21,49
                     7007            19,21               7061            60,50             7116             29,31
                     7008            25,73               7062            67,35             7117             36,16
                     7009            34,86               7063            73,87             7120             16,05
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 ---pagebreak--- N? L 219 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28 . 7 . 89
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                      7200            27,59               7310            53,85             7461           101,57
                      7201            35,42               7311            61,67             7462           108,41
                      7202            42,26               7312            68,52             7463           114,93
                      7203            48,78               7313            75,04             7464           124,06
                      7204            57,91               7315            59,42             7465             98,28
                      7205            32,13               7316            67,24             7466           106,11
                      7206            39,96               7317            74,09             7467           112,95
                      72 07           46,80               7320            64,99             7468           119,47
                      7208            53,32 ,             7321            72,81             7470           103,44
                      7209            62,45               7360            86,29             7471           111,26
                      7210            37,29               7361            94,12             7472           118,11
                      7211            45,11              7362           100,96              7475           109,01
                     7212             51,96              7363           107,48              7476           116,83
                      7213            58,48               7364          116,61              7500             86,92
                      7215            42,86              7365             90,83             7501             94,75
                     7216             50,68              7366             98,66             7502 -         101,59
                     7217             57,53              7367 :         105,50              7503           108,11
                     7220             48,43              7368           112,02              7504           117,24
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 219 / 9
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                      7515           102,19               7642            30,32 :           7781           250,38
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                      7517           116,86               7701           139,69             7786            254,92
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                  ,   7575           122,56               7722           145,28             7860             73,52
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                      7612           144,41               7745           172,46             7940             56,56
                      7613           150,93               7746           180,28             7941             64,38
                      7615           135,31               7747           187,13             7960             79,74
                      7616           143,14               7750           177,62             7961             87,56
 ---pagebreak--- N? L 219 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      28 . 7 . 89
             Notas
              (*) Ver parte 2'.
              (!) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
             (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o que la contengan
                    en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/ o isoglucosa calculado igualmente en
                    sacarosa .
              (3) Ver Anexo V.
              (4) Ver Anexo VI .
              (s) Ver Anexo VII .
              Noter
              (*) Se dei 2.
              ( 1 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
              (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller indeholder under 5
                    vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/eller isoglucose, beregnet som saccharose.
              (3) Se bilag V.
              (<) Se bilag VI.
              (5) Se bilag VII.
              Fuβnoten
              (*) Siehe Teil 2 .
              (') Pro 100 kg Süßkartoffeln usw . oder Mais , abgetropft.
              (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose (einschließlich
                    Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose berechnet, von weniger als 5 GHT
                    nicht erhoben .
              (3) Siehe Anhang V.
              (4) Siehe Anhang VI.
              (5) Siehe Anhang VII.
              Σημειώσεις
              (*) BXéne μερος 2.
              C) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
              0 Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                     λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                     υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
              (3) BXéne παράρτημα V.
              (4) Bλέπε ταράρτημα VI .
             (5) BXéne παράρτημα VII.
             Notes
              (*) See Part 2 .
             (') Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
             (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or containing less than
                    5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and /or of isoglucose, calculated as sucrose.
             (3) See Annex V.
             (4) See Annex VI.
             (5) See Annex VII .
             Notes
             (*) Voir partie 2 .
             (*) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
             (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins de 5 % en poids
                    de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en- saccharose) et/ ou d'igoglucose, calculé également en saccharose. .
             (') Voir l 'annexe Vi
             (4) Voir l 'annexe VI.
             (5) Voir l'annexe VII.
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 219 / 11
            Note
            (*) Vedi parte 2 .
            (*) Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati.
            (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano meno di 5 % in
                  peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio , calcolato in saccarosio.
            ( 3) Vedi allegato V.
            (4) Vedi allegato VI.
            (s) Vedi allegato VII .
            Voetnoten
            (•) Zie deel 2.
            (') Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
            (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan 5 gewichtspercenten
                  saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen) en/ of isoglucose, eveneens berekend
                  als saccharose, bevatten.
            (3) Zie bijlage V.
            (4) Zie bijlage VI.
            (s) Zie bijlage VII,
            Notas
            (*) Ver parte 2.
            í 1 ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
            (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham menos de 5 % ,
                  em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose calculada igualmente em
                  sacarose .
            (3) Ver Anexo V.
            (4) Ver Anexo VI.
            (5) Ver Anexo VII .
 ---pagebreak--- N? L 219 / 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 7 . 89
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
             Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
             gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 de
                                                 agosto al 31 de octubre de 1989 inclusive
             Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . august til og med 31 . oktober 1989
             Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/ Z) und für Mehl (AD F/ M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
             der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober
                                                                     1989
             Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 χιλιόγραμμα καθαρού
             βάρους), που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι και 31 Οκτωβρίου 1989, κατά την εισαγωγή στην
                                                        Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Amounts of additional duties on sugar (AD S / Z) and on flour (AD F/ M) (per 100 kilograms net weight)
             applicable on importation into the Community from third countries from 1 August to 31 October 1989
                                                                   inclusive
             Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F /M) (par 100 kilogrammes
             poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er août
                                                          au 31 octobre 1989 inclus
             Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S /Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto),
             applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° agosto al 31 ottobre 1989
                                                                    incluso
             Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S / Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
                geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1989
             Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F / M) (por 100 quilogramas
             de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a
                                                      31 de Outubro de 1989 inclusive
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 219 / 13
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código NC                Código adicional                                                  Código NC               Código adicional
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                                 Zusatzcode                AD S / Z         AD F / M             KN-Code                   Zusatzcode       AD S / Z       AD F / M
       KN-Code
     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                  Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
       CN code                 Additional code                                                   CN code                 Additional code
       Code NC                Code additionnel                                                   Code NC                Code additionnel
      Codice NC            Codice complementare          ECU / écus /      ECU / écus /         Codice NC           Codice complementare   ECU / écus /   ECU / écus /
       GN-code                Aanvullende code                                                   GN-code                Aanvullende code -
                                                             100 kg          100 kg                                                          100 kg         100 kg
     Código NC                Código adicional                                                  Código NC               Código adicional
    1704 90 30                                               14,67                             1806 90 50                    7632            14,67
    1704 90 51          Il                                     n        I                                         Il (*)
    1704 90 55          I                                      n        II                     1806 90 60         II n
    170490 61           II                                  . n         I                      1806 90 70         II n
    1704 90 65          Il                                     π        II                     1806 90 90         II n
    1704 90 71          ||                                     n        II                     1905 10 00                                  II               15,48
    1704 90 75          ||                                     n        II                     1905 30 11         Il n
    1704 90 81                       7632                    14,67
                                                               (*)      \                      1905 30 19
                                                                                               1905 30 30
                                                                                                                                              n
                                                                                                                                              n
    1704 90 99                       7632                    14,67
                                                               (*)      \                      1905 30 51
                                                                                               1905 30 59
                                                                                                                                              (*)
                                                                                                                                              n
    1806 20 10          Il                                     n        II                     1905 30 91         ||I                                         C)
    1806 20 30          Il                                     n        II                     1905 30 99         Il                          n              Γ)
    1806 20 50          ||                                     n        I                      1905 90 10         II                                        18,26
    1806 20 90                                                 π.       I                      1905 90 40         I                                           n
    1806 31 00                                                n         I                      1905 90 50                                                     n
    1806 32 10                                                n         I                      1905 90 60         \                           n
    1806 32 90          \                                     n         I                      1905 90 90                                                    n
    1806 90 11          \                                      n        I                      2105 00 10 -                                   8,15
    1806 90 19          \                                     n         I                      2105 00 91         I                           6,52
    1806 90 31          I                                     n         I                      2105 00 99                                     6,52
    1806 90 39                                                n
                                                                        I                  li
(*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / ' Iδετε (μέρος 27 See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- N? L 219 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    28 . 7 . 89
                   PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
             Contenido en sacarosa, azúcar invertido y / o isoglucosa
             Indhold af saccharose, invertsukker og / eller isoglucose
             Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglukose                             AD S / Z
             Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
             Weight of sucrose, invert sugar and/ or isoglucose
             Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose
             Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
             Gehalte aan saccharose , invertsuiker en/ of isoglucose
                                                                                               ECU / écus/ 100 kg
             Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
              >  =  00  —   <   05
              >  =  05  —   <   30                                                                    7,82
              >  =  30  —   <   50                                                                   14,67
              >  =  50  —   <   70                                                                  21,19
              >  =  70  =                                                                           30,32
             Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa
             Indhold af stivelse og / eller glucose
             Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                                  AD F / M
             Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
             Weight of starch or glucose
             Teneur en amidon ou fécule et/ ou glucose
             Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio
             Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                               ECU / écus/ 100 kg
             Teor de amido ou de fécula e/ ou glicose
              >  =  00  —   <   05
              >  =  05  —   <   25                                                                    4,87
              >  =  25  —   <   50                                                                   10,50
              >  =  50  —   <   75                                                                   16,44
              >  =  75                                                                               22,53
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 219 / 15
ANEXO III — BILA G III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                 ANEXO III
            Diferencias de precio relátivas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
            importación en la Comunidad, procedentes de terceros paises, del 1 de agosto al 31 de octubre de 1989
                                                                   inclusive
            Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                  1 . august til og med 31 . oktober 1989
            Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                 1 . August bis einschließlich 31. Oktober 1989 zu berücksichtigen sind
            Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Αυγούστου μέχρι και
                              31 Οκτωβρίου 1989, κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                       third countries from 1 August to 31 October 1989 inclusive
            Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à "importation dans la
                   Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er août jusqu'au 31 octobre 1989 inclus
            Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                         dai paesi terzi, dal 1° agosto al 31 ottobre 1989 incluso
            Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                           landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1989
            Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                          proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1989 inclusive
 ---pagebreak--- N? L 219 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 , 7 . 89
                                                                                                      ECU / écus / 1 00 kg
             Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                         9,922
             Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       14,450
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   10,105
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     10,120
             Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / "Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                   10,708
             Arroz descascarillado de grano largo / Ris , afskallet, langkornet / Reis, langkörnig ,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
             qué .à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                          29,972
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
             μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                      70,240
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
             Leite inteiro em pó                                                                        137,970
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                   207,310
             Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
             blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      32,600
             Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
             Melaço                                                                                        0,630
             Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
             σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
             zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        15,220
             Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
             de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          15,476
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      NV L 219 / 17
                                                                              ANEXO IV
                                                            Código adicional ( segundo a composição )
                                                                                      Amido-fécula / Glicose (% em peso) (')
         Matérias
                                                         > 0<5                           >5 < 25                       > 25 < 50             > 50 < 75        > 75
          gordas              Proteínas
      provenientes
         do leite
      (% em peso )
                               do leite
                            (% em peso)      U  >0   >5   > 30     50
                                                                              Sacarose / Açúcar invertido / Isoglicose (% em peso ) ( 2)
                                                                               >0    >5    > 30 > 50            >0     >5    > 30         >0    >5          >0
                                                                       > 70                             > 70                      > 50                > 30        >5
                                                <5  < 30 < 50    < 70          <5   < 30 < 50 < 70              <5    < 30 < 50           <5   < 30         <5
     > 0      < 1,5        >0 < 2,5            000  001   002    003   004    005   006    007 008 009         010    011   012 013 015 016 017 800 801
                           > 2,5 < 6            020 021   022    023   024    025   026    027 028 029         030    031   032 033 035        036 037 820 821
                           >6 < 18             040  041   042    043   044    045   046    047 048 049         050    051   052 053 055        056 057 840 841
                           > 18 < 30            060 061   062    063   064    065   066    067 068 069         070    071   072 073 075        076 077 860 861
                           > 30    < 60        080  081   082    083   084    085   086    087 088       X     090    091   092     X    095   096     X    X      X
                          > 60                  810 811   812     X      X    815   816    817    X      X     830    831     X     X     X     X      X    X      X
     > 1,5 < 3            >0 < 2,5              100 101   102    103   104 105 106 107 108              109     110   111    112  113    115   116    117 900    901
                           > 2,5 < 6            120 121   122    123    124 125 126 127 128             129     130   131    132  133    135   136    137 920    921
                           > 6 < 18             140 141   142    143    144 145 146 147 148             149     150   151    152  153    155   156    157 940    941
                           > 18    < 30         160 161   162    163    164 165 166 167 168             169     170   171    172  173    175   176    177 960    961
                           > 30    < 60         180 181   182    183     X    185 186 187 188            X      190   191    192    X    195   196     X    X      X
                          > 60                  910 911   912     X      X    915 916 917         X      X     930    931     X     X     X      X     X    X      X
     > 3      < 6          > 0     < 18        200 201    202 203 204 205           206 207 208 209            210 211      212   213 215 216 217 220 221
                          > 18                  260 261   262 263 264 265           266 267 268 269            270 271      272 273 275 276            X   280     X
     > 6      < 9          >0      < 18         300 301   302 303      304 305 306 307 308 309 310 311                       312 313     315   316 317 320 321
                          > 18                  360 361   362 363      364 365 366 367 368 369 370 371                      372 373      375   376     X   380     X
     > 9      < 12         > 0     < 18        400 401    402 403      404    405 406 407 408 409 410 411                   412 413      415   416 417 420 421
                          > 18                 460 461    462 463      464 465 466 467 468               X     470 471      472     X    475   476     X    X      X
     > 12     < 18         > 0     < 18         500 501   502 503      504 505 506 507 508              509 510 511         512 513 515 516 517 520 521
                          > 18                  560 561   562 563      564 565 566 567 568               X     570 571      572     X    575 576       X    X      X
     > 18     < 26                             600  601   602 603      604 605 606         607 608      609    610 611      612   613    615 616 617 620 621
     > 26     < 40                             700  701   702 703      704 705 706         707 708       X     710 711      712     X    715 716       X    X      X
     > 40     < 55                             720  721   722 723        X    725 726      727 728       X     730 731      732     X    735 736       X    X      X
     > 55     < 70                             740  741   742     X      X    745 746      747    X      X     750 751        X     X     X     X      X    X      X
     > 70     < 85                             760  761   762     X      X    765 766       X     X      X     770 771        X     X     X      X     X    X      X
     > 85                                      780  781    X      X      X    785 786       X     X      X       X      X     X     X     X     X      X    X      X
( 1 ) Amido-fécula /glicose:
       O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose eventualmente
       presente, determinados com glicose e expressos em amido ( substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 ).
       No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
       mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ ou se verifique a sua presença na mercadoria .
( 2) Sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
       frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), quer seja declarado ( sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
       na mercadoria .
       No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
       inferior à quantidade de glicose .
NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos
           açúcares , a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro
           cálculo .
 ---pagebreak--- N°L 219 / 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28 . 7 . 89
                                                             ANEXO V
                                                                                                                   Código
  Código NC                                            Designação das mercadorias                                 adicional
  1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
               frutas secas , chamadas « halva »                                                                    7632
             — Outros :
                   Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                   — Ver tabela 4
                                                                                                                   Código
  Código NC                                             Designação das mercadorias                                adicional
  1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
               frutas secas , chamadas « halva »                                   i                                7632
             — Outros :
                   Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
                                                                                                                   Código
  Código NC                                             Designação das mercadorias                                adicional
  1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
               frutas secas, chamadas « halva »                                                                     7632
             — Outros :
                   Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
             — — — Ver tabela 4
                                                            ANEXO VI
  Código NC                                            Designação das mercadorias                                  Código
                                                                                                                  adicional
  1905 40 00 — De teor, em peso , de sacarose / açúcar invertido/ isoglicose :
                   Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                            .           7633
                   Igual ou superior a 30 %                                                                         7634
             — Outros :
                   Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                   — Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 28 . 7 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 219 / 19
                                                               ANEXO VII
                                                                                                                            Código
     Código NC                                             Designação das mercadorias                                      adiciona!
    2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                 fabrico de bebidas para consumo :
                     Não contendo ou contendo , em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                     de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                     sacarose / isoglicose :
                        Igual  ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                        7635
                        Igual  ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                       7636
               — — — Igual     ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                       7637
               —        Igual  ou  superior  a 70 %                                                                          7642
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
\              — — — Ver tabela 2