CELEX: 62018TA0497
Language: pt
Date: 2019-09-24 00:00:00
Title: Processo T-497/18: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – IAK – Forum International/EUIPO – Schwalb (IAK) [«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia IAK – Marca nominativa nacional anterior IAK – Institut für angewandte Kreativität – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Utilização séria da marca anterior»]

16.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 423/41
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – IAK – Forum International/EUIPO – Schwalb (IAK)
      (Processo T-497/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia IAK - Marca nominativa nacional anterior IAK - Institut für angewandte Kreativität - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização séria da marca anterior»)
      (2019/C 423/51)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: IAK – GmbH Forum International (Kirchzarten, Alemanha) (representante: G. Wilke, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Ulrich Schwalb (Colónia, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de junho de 2018 (processo R 1511/2017-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre U. Schwalb e IAK – Forum International.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A IAK GmbH - Forum International é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 352, de 1.10.2018.