CELEX: 32005D0158
Language: pt
Date: 2005-02-17 00:00:00
Title: 2005/158/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

25.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 52/39
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 17 de Fevereiro de 2005
   que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2005/158/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia ao mandato de Pere ESTEVE i ABAD, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Janeiro de 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   É nomeada Anna TERRÓN i CUSÍ, Secretaria General del Patronat Catalá Pro Europa — delegada do Governo da Generalidad de Cataluña em Bruxelas, na qualidade de membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Pere ESTEVE i ABAD pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-C. JUNCKER
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.