CELEX: 31991R0226
Language: pt
Date: 1991-02-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 226/91 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

4. 2. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 32/ 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 226/91 DA COMISSÃO
                                                        de 31 de Janeiro de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   decurso do período compreendido entre 23 e 29 de Ja­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      neiro de 1991 , para a peseta espanhola conduzem, por
 Económica Europeia,                                                    força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
                                                                        (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compen­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        satórios monetários aplicáveis à Espanha,
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                              Artigo Io.
 do seu artigo 9?,
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                   1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                          anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                     presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 161 /91 (4);
                                                                        2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                           regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                                             Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­              O presente regulamento entra em vigor em 4 de Feve­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                        reiro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1991 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
O   JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO  n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
(4) JO  n? L 22 de 28 . 1 . 1991 , p. 1 .
O   JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 32/2                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4. 2 . 91
                                                                               ANEXO /
                                                                               PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                   l                       Positivos                                             Negativos
                                             República      Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  ' Grécia Irlanda Portugal
                          Código
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                           Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                   I            DM            Fl         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR      £Irl    Esc
                                   \                     \           — 1 000 kg -
   0709 90 60 \        l           l                     l              721,30
   0712 90 19 \                    l                                    721,30
   1001 10 10          l           \                                    910,29
   1001 10 90 I        \           \                                    910,29
   1001 90 91 I        \           \                     \              721,30
   1001 90 99 I                    \                                    721,30
   1002 00 00 I                    l                     I              685,26
   1003 00 10 \        \           \                                    685,26
   1003 00 90          \           Il                                   685,26
   1004 00 10 I        I           IlI                   \              657,85
   1004 00 90          l           I                                    657,85
   1005 10 90 \                    \                     \              721,30
   1005 90 00 \        \           \                     1              721,30
   1007 00 90 I        \           \       \             l              685,26
   1008 20 00 \        I           Il                                   685,26
   1101 00 00 \        IlIl                                             874,49
   1102 10 00 I        IIIl                                             824,03
   1102 20 10 liIIIl                                                  1 009,82                                                •
   1102 20 90          IIII                                             324,59
   1102 90 10 l        \                                                698,97
   1102 90 30 I        IIIl                                             671,01
   1102 90 90    11-1
                 11-1
                          7285
                          7286                           I              698,97
                                                                        698,97
   1103 11 10 I        Il                  I             \            1 143,52
   1103 11 90 I        IIII                                             944,45
   1103 12 00 I        IIII                              \              920,99
   1103 13 11    11-2     7287 Il\                                    1 045,89
   1103 13 19 IlIIIl                                     \            1 045,89
   1103 13 90 \                                                         735,73
   1103 19 10 I        IIIl                                             698,97
   1103 19 30 I        Il                                               959,37
   1103 19 90    11-1
                 11-1
                          7285
                          7286                           1              698,97
                                                                        698,97
   1103 21 00 IlIIIl\                                                   735,73
   1103 29 10 Il                   IlI                                  698,97
   1103 29 20 IIIIIl                                                    698,97
   1103 29 30
                                   Il                                   671,01
 ---pagebreak--- 4. 2 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 32/ 3
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda -   Espanha    Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
   Código NC    Quadro idicional
                                 Notas Federal da                          Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 1 000 kg -
    1103 29 40                                                   735,73
    1103 29 90   11-1   7285                                     698,97
                 11-1   72 86                                    698,97
    1104 11 10                                                   698,97
    1104 11 90                                                   959,37
    1104 12 10                                                   671,01
    1104 12 90                                                 1 184,13
    1104 19 10                                                   735,73
    1104 19 30                                                   698,97
    1104 19 50                                                   793,43
    1104 19 99   11-1   7285                                     698,97
                 11-1   7286                                     698,97
    1104 21 10                                                   698,97
    1104 21 30                                                   959,37
    1104 21 50                                                1 096,42
    1104 21 90                                                   698,97
    1104 22 10   11-6   7158                                     671,01
                 11-6   7159                                  1 184,13
    1104 22 30                                                   920,99
    1104 22 50                                                   671,01
    1.104 22 90                                                  671,01
    1104 23 10                                                   735,73
    1104 23 30                                                   735,73
    1104 23 90                                                   735,73
    1104 29 11                                                   735,73
    1104 29 15                                                   698,97
   1104 29 19    11-3   7290                                     698,97
                 11-3   7291                                     698,97
   1104 29 31                                                    735,73
   1104 29 35                                                    698,97
   1104 29 39    11-3   7290                                     698,97
                 11-3   7291                                     698,97
   1104 29 91                                                    735,73
   1104 29 95                                                    698,97
   1104 29 99    11-1   7285                                     698,97
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   1104 30 10                                                    540.98
   1104 30 90                                                    216.39
   1107 10 11                                                 1 283,91
   1107 10 19                                                    959,33
   1107 10 91                                                 1 219,76
   1107 10 99                                                    911.40
   1107 20 00                                                 1 062,15
   1108 11 00    11-4   7294                                  1 219,00
                 11-4   7295      O                           1 219,00
 ---pagebreak---   N? L 32/4                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4. 2. 91
                                                            Positivos                                             Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr     lit        FF    DR      £Irl    Esc
I               |||||1                                                — 1 000 kg -
     1108 12 00     11-4     7294     II                              1 089,16
                    11-4     7295        0                            1 089,16
     1108 13 00     11-5     7296     II                              1 089,16
                    11-5     7297        0                            1 089,16
     1108 14 00     11-4     7294     \       I                       1 089,16
                    11-4     7295        o                            1 089,16
     1108 19 90     11-4     7294     II                              1 089,16
                    lt-4     7295        0                            1 089,16
     1109 00 00                       II\                             1 658,99
     1702 30 91     17-9     7318     \                               1 420,96
     1702 30 99     17-9     7318     \                               1 089,16
     1702 40 90 \                     l                               1 089,16
     1702 90 50 l         \           \                               1 089,16
     1702 90 75 \         \           \                               1 485,88
     1702 90 79 \                     I                               1 038,67
    2106 90 55  \         I           I                               1 089,16
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    2302 10 90  \                     \                                 617,08
    2302 20 10  I         \           \                                 297,90
    2302 20 90            \           \                                 617,08
    2302 30 10            \           \                                 297,90
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    2302 40 10  \                                                       297,90
    2302 40 90            \           \                                 638,36
    2303 1011   \         \           \                               1 442,60
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                    23-8     7547        0                                —
l                   23-8     7548        0                            1 673,55
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\                 . 23-8     7630        0                            1 760,11
 ---pagebreak---   4. 2 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 32 /5
                                                           Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC      Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1          Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                 I        ||                II                       — 1 000 kg -
                                                                                                      '
                                                                                                                      \
     2309 10 13      23-8   7631        O    Il                       3 433,66                                        l
     2309 10 31      23-3   7624                                          —
                                                                                                                      \
\                    23-3   7691     IlIl                               274,09
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                                                                                                                      \
l                    23-9   7542        o                               958,40
                     23-9   7543        o    Il                       1 916,80                                        \
                     23-9   7544        o                                 —
                                                                                                                      \
                     23-9   7545        0    Il                         157,74
                     23-9   7546        o                               315,48
                     23-9   7547        (2)                               —
                                                                                                                      \
                     23-9   7548        0                             1 673,55
\                    23-9   7549        o                             3 347,10
I                    23-9   7645        0                               274,09                                        \
                     23-9   7646        (2)  \                        1 232,49
                     23-9   7647        o                             2 190,89                                        \
\                    23-9   7648        (2)  Il                         274,09
                     23-9   7649        o                               431,83
                     23-9   7650        o                               589,57
                     23-9   7651        o                               274,09
l                    23-9   7652        O
                                                                    *
                                                                      1 947,64
                     23-9   7653        (2)  Il                       3 621,19
     2309 10 51      23-4   7624             Il                           —
                     23-4   7692             Il                         540,98                                        \
     2309 10 53     23-10   7541        (2)  Il                           —
                                                                                                                      \
I                   23-10   7542        (2)                             958,40
                    23-10   7543        o                             1 916,80                                        \
l                   23-10   7544        (2)                               —
                    23-10   7545        (2)  \                          157,74
l                   23-10   7546        (2)  \                          315,48
l                   23-10   7547        (2)                               —
                                                                                                                      \
I                   23-10   7548        C)                            1 673,55                                        l
                    23-10   7549        C)                            3 347,10                                        \
                    23-10   7654        (2)                             540,98
                    23-10   7655        (2)  \                        1 499,38                                        \
                    23-10   7656        o                             2 457,78
                    23-10   7657        (2)  \                          540,98                                        \
                    23-10   7658        (2)                             698,72                                        l
                    23-10   7659        (2)                             856,46                                        \
                    23-10   7660        (2)                             540,98
l                   23-10   7661        <2)  \                        2 214,53                                        \
                    23-10   7662        o    \                        3 888,08
     2309 90 31      23-5   7624     \       \                            —
                     23-5   7693     I       \                            86,56
     2309 90 33 .   23-11   7541        (2)  \                            —
l                   23-11   7542        (2)  \                          958,40
 ---pagebreak---   N? L 32 /6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   4 . 2 . 91
                                                         Positivos                                                  Negativos
                                             República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                         Unido , xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fi         Pu         £      FB/Flux        Dkr       Lit        FF    DR        £Irl     Esc
I                      \           \       Il                      — 1 000 kg -                                \        \                \
     2309 90 33 23-11     7543        O    Il                      1 916,80                                             I
                23-11     7544        0    Il                          —
                                                                                                                        \                \
I               23-11     7545        0    \                         157,74                                             \
                23-11     7546        (l)                            315,48                                    \        \
I               23-11     7547        0                                —
                                                                                                                        \
                23-11     7548        0    \                       1 673,55                                             I
                23-11     7549        o    \                       3 347,10                                                              l
\               23-11     7663        0                                86,56
                23-11     7664        o                            1 044,96
                23-11     7665        0                            2 003,36                                    \        \
                23-11     7666        o                                8è,56                                            1                l
l               23-11     7667        0    \                         244,30
\               23-11     7668        0    \                         402,04                                                              l
                23-11     7669        o    \                           86,56                                   \        l                \
l               23-11     7670        O    \                       1 760,11                                             I                l
                23-11     7671        0    \                       3 433,66                                             \                \
     2309 90 41  23-6     7624     \       \                           —
                                                                                                                        l                \
                 23-6     7694     \       \                         274,09                                             \                l
     2309 90 43 23-12     7541        0    \                           —
                                                                                                               \
l               23-12     7542        (2)  \                         958,40                                                              \
                23-12     7543        o    \                       1 916,80
                23-12     7544        O    \                           —
                23-12     7545        o                              157,74                                             \
I               23-12     7546        o                              315,48                                    \        \
                23-12     7547        o                                —
                                                                                                                        l
\               23-12     7548        0                            1 673,55
                23-12     7549        o                            3 347,10                                    \
\               23-12     7672        o                              274,09
                23-12     7673        O                            1 232,49                                                              \
          '
                23-12     7674        (2)                          2 190,89
                23-12     7675        0    \                         274,09                                    \
                23-12     7676        C)   \                         431,83
\               23-12     7677        0    \                         589,57                                                              \
                23-12     7678        o    \                         274,09                                             \
l               23-12     7679        o                            1 947,64                                    l                         l
                23-12     7680        o                            3 621,19                                                              \
    2309 90 51   23-7     7624     \                                   —
                 23-7     7695     l                                 540,98                                                              \
    2309 90 53  23-13     7541        0    l                           —
                                                                                                                        l
                23-13     7542        0    \                         958,40
l               23-13     7543        0    \                       1 916,80
                23-13     7544        o    l                           —
                                                                                                                                         l
\               23-13     7545        o    \                         157,74
I               23-13     7546        0    \                         315,48
\               23-13     7547        (2)  \                           —
                                                                                                                        \                I
 ---pagebreak---  4. 2 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 32 /7
                                                          Positivos                                             Negativos
                              Código          República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548                                   1 673,55
                     23-13    7549                                  3 347,10
                     23-13    7681                                     540,98
                     23-13    7682                                   1 499,38
                     23-13    7683                                  2 457,78
                     23-13    7684                                     540,98
                     23-13    7685                                     698,72
                     23-13    7686                                     856,46
                     23-13    7687                                     540,98
                     23-13    7688                                  2 214,53
                     23-13    7689                                  3 888,08
 (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo» se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
\ — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     —. soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---   N? L 32 /8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4. 2. 91
                                                                               PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                  Negativos
                                                           Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                                    Unido xemburgo
                                                  DM         F1         Pta            £   FB/Flux         Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
I               \        IIII                                    — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10  IlIl                    O                              899,95                         I                  I
    0102 90 31           Il             o                              899,95
    0102 90 33           II             O                              899,95
    0102 90 35  \        Il             o         >                    899,95
    0102 90 37  \        l           l                                 899,95
                \\||II                                        — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10  IlIlIl                                               1 709,91
    0201 10 90  ||II                                                 1 709,91                         I
    0201 20 21  \                                                    1 709,91                         \
    0201 20 29  \                    I                               1 709,91                                            \
    0201 20 31  \        IlI                                         1 367,93                                            \
    0201 20 39  l                    I       I                       1 367,93
    0201 20 51  \        III                                         2 051,89
    0201 20 59  \        ||I                 I                       2 051,89
    0201 20 90  \        IlI                                         1 367,93                         \                  \
    0201 30 00           II                                          2 339,87
    0202 10 00  \        Il                                          1 520,92
    0202 20 10  \        ||             o                            1 520,92
    0202 20 30    02-1      7014 I                                     243,35                         \                  \
I                 02-1      7018 I                                     243,35                         l
                   02-1     7019        o                            1 216,73
    0202 20 50     02-1     7014                                       380,23
                   02-1     7018                                       380,23                         \                  \
                  02-1      7019        o'                           1 901,15                         \
    0202 20 90           Il o \                                      1 216,73
    0202 30 10           \              o                            1 901,15                                            \
                \        II OC)                                                                                          \
                                                                                                             '
    0202 30 50                                                       1 901,15
    0202 30 90    02-2      7034                                       380,23                         l
                  02-2      7038        o                            1 901,15
    0206 10 95  \        III                                         2 339,87                                            \
    0206 29 91  \        III                                         1 901,15
    0210 20 10  l        III                                         1 367,93
    0210 20 90  \                    I                               1 952,89
    0210 90 41  \        ||I                                         1 952,89
    0210 90 90  \        \           I                               1 952,89
     1602 50 10    16-4     7330 I                                   1 952,89
l                  16-4     7331     I       I                       1 169,94                         l
I                  16-4     7332 I           I                         782,96
     1602 90 61    16-4     7332
                                     \       I                         782,96
                                                                                                      \                  \
 ---pagebreak--- 4. 2. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 32/9
0) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N°. L 32/ 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 2 . 91
                                                                             PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                           Negativos
                          Código             República     Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
     Código NC  Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1         Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
\                      \           II                               — 100 kg —
     0401        04-1     7058     Il                                  a+e
     0402 10 11        li                                           1 021,74
     0402 10 19  04-3     7059                                          —
                 04-3     7074     l                                   496,57
                04-3      7079     \                                1 021,74
                 04-3     7222     \       \                            —
     0402 10 91  04-4     7089     l                                   d+f
     0402 10 99  04-4     7089     l                                   d+f
     0402 21 11  04-2     7744     \                                   a+c
     0402 21 17  04-6     7098     \                                    —
l               04-6      7099     \                                   496,57
I                04-6     7114     \                                   a+c
                 04-6     7224     \                                    —
     0402 21 19 04-2      7744     l                                   a+c
     0402 21 91  04-2     7744     \       \                           a+c
     0402 21 99 04-2      7744     \                                   a+c
     0402 29    04-2      7744     \                                 a+c+f
     0402 91     04-2     7744     \                   '
                                                                       a+c
     0402 99    04-2      7744     l                                 a+c+f A
     0403 10 02 04-2      7744     \                                   a+c
     0403 10 04 04-2      7744     \       \                           a+c
     0403 10 06 04.-2     7744     \                                   a+c
     0403 10 12 04-2      7744     I                                 a+c+f
     0403 10 14 04-2      7744     I                                 a+c+f
     0403 10 16 04-2      7744     \                                 a + c+f
     0403 10 22 04-2      7744     \       I                           a+c
     0403 10 24 04-2      7744     \                                   a+c
     0403 10 26 04-2      7744     \                                   a+c
     0403 10 32 04-2      7744     l                                 a+c+f
     0403 10 34 04-2      7744     \                                 a+c+f
     0403 10 36 04-2      7744     l                                 a + c+f
     0403 90 11 04-5      7093     l                                    —
                04-5      7094     I                                  496,57
                04-5      7097     \                                1 021,74
                04-5      7223     \                                    —
     0403 90 13 04-6      7098                                          —
                04-6      7099     \                                  496,57
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                04-6      7224
                                   \                                    —
 ---pagebreak--- 4 . 2 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 32/ 11
                                                  Positivos                                           Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                            — 100 kg —
    0403 90 19 Ò4-2    7744                                    a+c
    0403 90 31 04-4    7089                                    d +f
    0403 90 33 04-2    7744                                  a+c+f
    0403 90 39 04-2    7744                                  a+c+f
    0403 90 51 04-2    7744                                    a+c
    0403 90 53 04-2    7744                                    a+c
    0403 90 59 04-2    7744                                    a+c
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    0404 90 31 04-2    7744                                    a+c
    0404 90 33 04-2    7744                                    a+c
    0404 90 39 04-2    7744                                    a+c
    0404 90 51 04-2    7744                                  a+c+f
    0404 90 53 04-2    7744                                  a+c+f
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    0404 90 99 04-2    7744                                  a+c+f
    0405       04-7    7118                                   615,87
               04-7    7119                                   631,26
               04-7    7134                                   661,11
               04-7    7138                                   677,64
               04-7    7139                                   755,97
               04-7    7154                                   774,87
               04-7    7174
               04-7    7178
               04-7 ,  7179
               04-7    7189                                 1 459,40
               04-7    7193                                 1 495,89
               04-7    7194                                  b x coef
               04-7    7197
               04-7    7198                                  b X coef
               04-7    7199
               04-7    7214                                  b x coef
               04-7    7218
               04-7    7219
               04-7    7225                                      b
               04-7    7280                                  b x coef
               04-7    7281
    0406 10 10 04-8    7226
               04-8    7227                                 1 309,48
 ---pagebreak---   N? L 32 / 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               4 . 2. 91
                                                           Positivos                                             Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França   Grécia Irlanda Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu       £      FB/Flux       Dkr      Lit        FF      DR      £Irl     Esc
I               I        I           \                               — 100 kg —
     0406 10 10    04-8     7228     I                               1 396,18                                                   '
                   04-8     7229                                        900,27
                   04-8     7230     \       I                       1 096,42
                   04-8     7231     \                                  409,21
                   04-8     7232     l                                  558,83
    0406 10 90     04-8     7226     I                                   — '
                   04-8     7228     I                               1 396,18
l                  04-8     7230     l                               1 096,42
                   04-8     7232     I                                  558,83                             i
    0406 20 10  \        I           l                                   —
    0406 20 90     04-9     7233     \                  1
                                                                     1 396,18
                   04-9     7234     l                               1 914,71
    0406 30 10    04-10     7235     l       I                           —
                  04-10     7236     \                                  500,63
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                  04-10     7238     \                               1 062,77
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    0406 30 31    04-10     7235     \                                   —
                  04-10     7236     I       l                          500,63
                  04-10     7237     \                                  732,29
                  04-10     7238     \                               1 062,77
     0406 30 39   04-10     7235     I                                   —
I                 04-10     7238     l                               1 062,77                                          ,
                  04-10     7239     \                               1 260,34
     0406 30 90 I        I           l                               1 260,34
                                     I       I
                                                                                      '
    0406 40 00    04-11     7240                                         —
                  04-11     7241     I                               1 309,17
    0406 90 11    04-12     7242     l                               1 096,42
                  04-12     7243     I       I                           —
                  04-12     7244     I                               1 309,48
l                 04-12     7245     l                               1 396,18
                  04-12     7246     \                                 900,27
                  04-12     7247     l                               1 096,42
    0406 90 13    04-13     7248     \                                   —
                  04-13     7250     I                               1 631,69
    0406 90 15    04-13     7248     l                               '   —
                  04-13     7250     l                               1 631,69
    0406 90 17    04-13     7248     I                                   —
                  04-13     7249     I                               1 096,42
                  04-13     7250     I                               1 631,69
    0406 90 19  \                    l                                   —
    0406 90 21    04-14     7251     I                                   —
                  04-14     7252     I                               1 485,15
    0406 90 23    04-15     7254     l                                   —
                  04-15     7255
                                     \                               1 309,48
 ---pagebreak---   4. 2. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N°. L 32 / 13
                                                       Positivos                                                Negativos
                        Código             República    Holanda   , Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Ra       £      FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR        £Irl       Esc
                                 II                               — 100 kg —       I                       \        \                \
     0406 90 23 04-15   7256             l                         1 396,18­       l                                                 l
                04-15   7257                                     . 900,27          \                       \
l               04-15   7258                                       1 096,42                                \
     0406 90 25 04-15   7254     IIl                                  —
                                                                                   \
                04-15   7255     Il                                1 309,48
I               04-15   7256     Il                                1 396,18                                         \                \
                04-15   7257     li                                  900,27
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                                                                                                           \
     0406 90 27 04-15   7254                                          —
                                                                                   l                                \                I
                04-15   7255     Il\                               1 309,48                                \                         l
                04-15   7256     II                               1 396,18                                 \        \                l
                04-15   7257                                         900,27        \                                l
                04-15   7258     II                               1 096,42                                          \                \
     0406 90 29 04-15   7253     \                                    —
                                                                                   l                       \        \
                04-15   7254             I                            —
                                                                                   l                                                 \
                04-15   7255     I       I                        1 309,48         \                       \        \
                04-15   72 56    I                                1 396,18                                 \        \
                04-15   7257     I                                   900,27                                \
                04-15   7258     I                                1 096,42                                 \
     0406 90 31 04-15   7253     I                                    —
                                                                                   \                                \
                04-15   7254     I                                    —
                                                                                   l                                \
                04-15   7255     I                                1 309,48                                                           \
                04-15   7256     I                                1 396,18         l
                04-15   7257     I                                   900,27        \
                04-15   7258     I                                1 096,42
     0406 90 33 04-15   7253     \                                    ~r                                            \                \
                04-15   7254     I                                    —
                                                                                   \                                1
                04-15   7255     \                                1 309,48                                 \
                04-15   7256     I                                1 396,18                                 \
                04-15   7257     \                                   900,27        l                       \                         \
                04-15   7258                                      1 096,42         \                                \
     0406 90 35 04-16   7259                                          —
                                                                                                                                     \                   ,
                04-16   7274                                      1 309,48         l                                                 I
                04-16   7277     l                                1 396,18                                                           \
                04-16   7278     l                                   900,27        l                                \                \
                04-16   7279                                      1 096,42                                          \                \
     0406 90 37 04-16   7259                                          —
                                                                                   \
                04-16   7274                                      1 309,48                                 \                         \
                04-16   7277                                      1 396,18         l                       l        l                l
\               04-16   7278                                         900,27        l
                04-16   7279                                      1 096,42         l                                                 l
     0406 90 39 04-15   7254                                          —
                                                                                   \                       l                         \
                04-15   7255     \                                1 309,48         \                       \        \
                04-15   7256                                      1 396,18                                 \                         \
                04-15   7257                                         900,27
                                                                                   \                       \
 ---pagebreak---   N? L 32 / 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               4 . 2. 91
                                                           Positivos                                                Negativos
                            Código             República    Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pu         £      FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Esc
I               \        \           l                               — 100 kg -        I                       I
     0406 90 39   04-15     7258     I       I                       1 096,42                                  l
     0406 90 50   04-15     7253     I                                  —
                  04-15     7254     I                                  —
\                 04-15     7255     I                               1 309,48
I                 04-15     7256     I                               1 396,18                                  \
                  04-15     7257     I                                 900,27                                  \
                  04-15    "7258     I                               1 096,42
     0406 90 61 I                    I                                  —
                                                                                       \
     0406 90 63          I                                              —
     0406 90 69                                                      1 914,71                                  \
     0406 90 71    04-8     7226                                        —
                   04-8     7227     I                               1 309,48
                   04-8     7228     I                               1 396,18
I                  04-8     7229     I                                 900,27
I                  04-8     7230     I                               1 096,42          l
     0406 90 73   04-16     7259     I                                  —
                                                                                                               \
l                 04-16     7274     I       I                       1 309,48          \                       \                                  •
                  04-16     7277     I                               1 396,18          l
                  04-16     7278     \       \                         900,27                                  \
                  04-16     7279     I                               1 096,42                                  \
     0406 90 75   04-16     7259     I                                  —
I                 04-16     7274     I                               1 309,48
                  04-16     7277     I       I                       1 396,18
l                 04-16     7278     I                                 900,27
                  04-16     7279                                     1 096,42
     0406 90 77   04-16     7259     II                                 —      ,
\                 04-16     7274                                     1 309,48
                  04-16     7277                                     1 396,18
                  04-16     7278             I                         900,27                                  \
                  04-16     7279                                     1 096,42                                  \
     0406 90 79   04-16     7259     Il                                 —
                                                                                       l
l                 04-16     7274     IlI                             1 309,48          l
                  04-16     7277     Il                              1 396,18
\                 04-16     7278     Il                                900,27          \
                  04-16     7279     Il                              1 096,42
     0406 90 81   04-16     7259     Il                                 —
                                                                                       l                '
l                 04-16     7274     Il                              1 309,48          \
                  04-16     7277                                     1 396,18
\                 04-16     7278                                       900,27          \
                  04-16     7279     Il                              1 096,42
     0406 90 83 IIIlIl\                                                 —
                                                                                                               \
     0406 90 85   04-16     7259     Il\                                —
                                                                                       l                       l
                  04-16     7274     Il                              1 309,48
                  04-16      7277    Il                              1 396,18
I                 04-16      7278
                                     II                                900,27
 ---pagebreak---   4. 2. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 32/ 15
                                                         Positivos                                             Negativos
                        Código             República      Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda      Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1        Pta       £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR      £Irl         Esc
I               Il               I                     I           — 100 kg —       I                              I         I
     0406 90 85 04-16   7279                                       1 096,42         l                              I         I
     0406 90 89 04-15   7253     II                    \              —
                                                                                    \                                        \
                04-15   7254     II\                                  —
                                                                                                                             \
I               04-15   7255     II                                1 309,48                                        \         \
                04-15   7256     li                    \           1 396,18               ,                                  \
                04-15   7257     Ill                   l             900,27                                                  \
                04-15   7258             l                         1 096,42         I
     0406 90 91  04-8   7226     IIi                                  —
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1                04-8   7232                                         558,83         \                                        \
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                                                                                    l                              \
                 04-8   7228                                       1 396,18         \                              \
                 04-8   7230                                       1 096,42
                 04-8   7232     l                                   558,83         \                                        \
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                                                                                                                   \
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                 04-8   7232     I                     \             558,83         l
     2309 10 15 23-14   7553     1                     \              95,84         \
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\               23-14   7555     \                                   287,52         \                                        \
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\               23-14   7557     I                                   402,53                                        \         \
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                23-14   7559     l                     \              15,77
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l               23-14   7573     \                                    47,32
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                23-14   7577                                          66,25         l
                23-14   7578     I                     \              70,98         \                                                            1
                23-14   7579                                         167,35         \                              \         l
                23-14   7580     \                                   334,71                                                  \
                23-14   7581                                         502,06                                        \
                23-14   7582                           \             627,58                                        \
                23-14   7583     \                                   702,89                                        \
\               23-14   7584                                         753,10                                                  \
                23-14   7885                           l              —
     2309 10 19 23-14   7553     \                                    95,84         I                                        \
                23-14   7554                           l             191,68                                        \
\               23-14   7555                                         287,52
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                23-14   7557                                         402,53
                                                                                                                             I
 ---pagebreak---   N°. L 32 / 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  4 . 2. 91
                                                           Positivos                                               Negativos
                            Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pu        £     FB/Flux        Dkr       Lit        FF      DR        £Irl     Esc
                I        I           I                               — 100 kg —                   I           I                           I
     2309 10 19   23-14     7558     I                                 431,28                     I           I                           I
                  23-14     7559     \       l                          15,77                     \                                       \
                  23-14     7569     l                                  31,55                                                             l
                  23-14     7573     l                                  47,32                                                             \
                  23-14     7574     l                                  59,15
                  23-14     7577     \                                  66,25                                 \                           l
                  23-14     7578     l                                  70,98                                                             i
                  23-14     7579     \                                 167,35                                 \                           \
                  23-14     7580     l                                 334,71                                 l                           \
                  23-14     7581     I                                 502,06                     \           \                           \
                  23-14     7582     l                                 627,58                                                             \
                  23-14     7583     I                                 702,89                                 \                           \
                  23-14     7584     \                                 753,10
                  23-14     7885     \                                  —
                                                                                                              \                           \
     2309 10 39   23-14     7553                                        95,84                                          1
                                                                                                                                          \
l                 23-14     7554     I                                 191,68
                  23-14     7555     \                                 287,52
\                 23-14     7556     \                                 359,40                                                             \
l                 23-14     7557     I                                 402,53                                                             l
                  23-14     7558     \                                 431,28                                                             l
l                 23-14     7559     \                                  15,77                                                             l
I                 23-14     7569     \                                  31,55
                  23-14     7573     I                                  47,32
                  23-14     7574     \                                  59,15                                                             \
                  23-14     7577             l                          66,25                     \                                       \
                  23-14     7578                                        70,98
                  23-14     7579     II                                167,35                                                             \
                  23-14     7580     \                                 334,71                                                             l
                  23-14     7581     l                                 502,06                                                             l
                  23-14     7582     \                                 627,58                     \           \                  ;        l
                  23-14     7583                                       702,89                                 \                           \
                  23-14     7584                                       753,10                                 \
                  23-14     7885     li                                 —
                                                                                                                                          \
     2309 10 59   23-14     7553     Il                                 95,84                                                             \
                  23-14     7554     II                                191,68                                 I
                  23-14     7555                                       287,52
                  23-14     7556     \                                 359,40                       t
                  23-14     7557     Il                                402,53                     \
                  23-14     7558     Il\                               431,28
                  23-14     7559                                        15,77                     \
                  23-14     7569                                        31,55                                 \                           \
                  23-14     7573                                        47,32                                                             \
l                 23-14     7574     II                                 59,15                                                             l
                  23-14     7577     Il                                 66,25                                                             -l
                  23-14     7578
                                     II                                 70,98
 ---pagebreak---   4. 2 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 32/ 17
                                                       Positivos                                           Negativos
                         Código             República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
      2309 10 59 23-14   7579     \\                               167,35
                 23-14   7580                                      334,71
                 23-14   7581                                      502,06
                 23-14   7582     Il                               627,58
l                23-14   7583                                      702,89
\                23-14   7584                                      753,10                                                      (
                 23-14   7885     Il                                —
     2309 10 70  23-14   7553                                       95,84
                 23-14   7554     Il                               191,68
                 23-14   7555     II                               287,52
                 23-14   7556                                      359,40
                 23-14   7557     II                               402,53
                 23-14   7558     \       \                        431,28
                 23-14   7559                                       15,77
                 23-14   7569     II                                31,55
                 23-14   7573     I                                 47,32
                 23-14   7574     II                                59,15
                 23-14   7577     l                                 66,25
                 23-14   7578     I                                 70,98
                 23-14   7579                                      167,35
I                23-14   7580                                      334,71
I                23-14   7581                                      502,06
                 23-14   7582             \                        627,58
                 23-14   7583     Il                               702,89
                 23-14   7584     II                               753,10
l                23-14   7885     \       \                         —
     2309 90 35  23-14   7553     II                                95,84
                 23-14   7554     II                               191,68
                 23-14   7555     l                                287,52
                 23-14   7556     II                               359,40
                 23-14   7557     l                                402,53
                                                                                   -
       -
                 23-14   7558     I                                431,28
                 23-14   7559                                       15,77
                 23-14   7569     l                                 31,55
                 23-14   7573     I                                 47,32
                 23-14   7574     \                                 59,15
                 23-14   7577     I                                 66,25
                 23-14   7578     I                                 70,98
                 23-14   7579     \                                167,35
                 23-14   7580     I                                334,71
                 23-14   7581     I                                502,06
                 23-14   7582     \                                627,58
                 23-14   7583     I                               702,89
\                23-14   7584     l                                753,10
                 23-14   7885
                                  \                                 —
 ---pagebreak---   N°. L 32/ 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 2. 91
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pta    £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR        £Irl     Esc
\                                l                               — 100 kg —                  I                                  I
     2309 90 39 23-14   7553                                          95,84                                                     l
                23-14   7554     II                                  191,68                  \                                  \
                23-14   7555     l                                   287,52
                23-14   7556     I                                   359,40                                                     I
l               23-14   7557     II                                  402,53                                                     l
                23-14   7558     Il                                  431,28
                23-14   7559     l                                    15,77
                23-14   7569     \                                    31,55                  \
                23-14   7573     I                                    47,32                                                     \
                23-14   7574     I                                    59,15
                23-14   7577     I                                    66,25
                23-14   7578     l                                    70,98                                                     \
l               23-14   7579     \                                 - 167,35
                23-14   7580     \                                   334,71                  l
l               23-14   7581     I                                   502,06
l               23-14   7582     I                                   627,58                                                     l
                23-14   7583     I                                   702,89
                23-14   7584     I                                   753,10                                                     l
                23-14   7885     \                                    —
                                                                                             I
     2309 90 49 23-14   7553     l                                    95,84
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                23-14   7556     l                                   359,40
                23-14   7557     I                                   402,53                                                     l
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I               23-14   7573     \                                    47,32                                                     l
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                23-14   7581     \                                   502,06
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\               23-14   7584                                         753,10                  \                                  l
l               23-14   7885     I                               >    —
                                                                                             \
     2309 90 59 23-14   7553     I                                    95,84                  \
                23-14   7554     l                                   191,68
l               23-14   7555     I                                   287,52                  l
l               23-14   7556     \                                   359,40                                                     l
                23-14   7557     \                                   402,53                  \
                23-14   7558     l                                   431,28                  \                                  \
\               23-14   7559
                                 \                                    15,77
 ---pagebreak---                                                          I
4 . 2.91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         N°. L 32/ 19
                                                  Positivos                                                              Negativos
                       Código         República    Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM            F1           Pu           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF          DR           £Irl       Esc
                                                                 - 100 kg -
    2309 90 59 23-14   7569                                         31,55
               23-14   7573                                         47,32
               23-14   7574                                         59,15
               23-14   7577                                         66,25
               23-14   7578                                         70,98
               23-14   7579                                        167,35
               23-14   7580                                       334,71
               23-14   7581                                       502,06
               23-14   7582                                       627,58
               23-14   7583                                       702,89
               23-14   7584                                       753,10
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                         95,84
               23-14   7554                                        191,68
               23-14   7555                                       287.52
               23-14   7556                                       359,40
               23-14   7557                                       402.53
               23-14   7558                                       431,28
               23-14   7559                                         15,77
               23-14   7569                                         31,55
               23-14   7573                                         47,32
               23-14   7574                                         59,15
               23-14   7577                                         66,25
               23-14   7578                                         70,98
               23-14   7579                                       167,35
               23-14   7580                                       334,71
               23-14   7581                                       502,06
               23-14   7582                                       627,58
               23-14   7583                                       702,89
               23-14   7584                                       753,10
               23-14   7885
                                              ■ % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                 a                                                16,364
                 b                                                17,864
                                       - % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■
                 C                                                 9,003
                                          > de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                 d                                                10,217
 ---pagebreak--- N? L 32/20                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           4 . 2 . 91
                          I                               Positivos                                                           Negativos
                             Código           República    Holanda     Espanha      Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália     França        Grécia      Irlanda     Portugal
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                           Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                 I        I           \          DM          F1          Pta          £        FB/Flux        Dkr            Lit        FF           DR           £Irl        Esc
                                              — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     e                                                   0,818
                                                          — % sacarose/100 kg de produto —
                     f                                                   2,460
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak---   4 . 2. 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             N? L 32 /21
                                                                                   PARTE 7
                                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                             Negativos
                             Código             República   Holanda        Espanha      Reino       Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
       Código NC     Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                              Unido       xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1            Pta          £         FB/Flux         Dkr       Lit        FF    DR        £Irl       Esc
                   I                                                     — 100 kg —               I             \                    I                I
        1701 11 10    17-5   7334        O                                  207,80                                                   l                l
                      17-5   7335                                           207,80
        1701 11 90    17-5   7334        o                                  207,80
                      17-5   7335     II                                    207,80                \                                  I                \
        1701 12 10    17-5   7334        o \                                207,80                                                                    \
                      17-5   7335     II                                    207,80                                                                    \
        1701 12 90    17-5   7334        0                                 207,80
                      17-5   7335     II                                   207,80
       1701 91 00     17-6   7337        o \                               246,02                 \                                  \
        1701 99 10    17-7   7340     li                                   246,02                 \             l
       1701 99 90     17-7   7340     II                                   246,02                 l                                             ;     l
                            IlIl                                — 100 kg de matéria seca —                                           l
       1702 30 10     17-7   7340     Il                                   213,02                                           >
                                                                                                                                     I
       1702 40 10     17-7   7340                                          213,02                               l
       1702 60 10     17-7   7340
                                      II                                   213,02                                                                     l
                   \                  l                  — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90    17-10   7345        o                                   2,460                                                                    \
l                    17-10   7346        (3)  I                              2,460                l                                  \
                     17-10   7347        o                                   2,460
                   l                                            —' 100 kg de matéria seca —                     l
       1702 90 30     17-7   7340
                                      \                                    213,02                 l             l
                                      I                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —                                    l
       1702 90 60    17-11   7349       0                                    2,460                                                                    l
                     17-11   7350       o                                   2,460                 \             \
                     17-11   7351       o                                   2,460                               l                    l
       1702 90 71    17-12   7353       0                                   2,460
       1702 90 90    17-10   7345       o                                   2,460                 \             \
I                    17-10   7346       0                                   2,460                                                    \
                      17-8   7347       o                                   2,460                 l                                  l
                                                                — 100 kg de matéria seca —
     . 2106 90 30    21-5    7419                                          213,02                               \                                     \
                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —                                                                        '
       2106 90 59    21-6    7423       C)                               , 2,460                                l
I                    21-6    7424       o                                   2,460                               l                                     \
                     21-6    7425       o                       <'          2,460
                                                                                                  l
 ---pagebreak--- N? L 32/22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              4 . 2 . 91
(*) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 4 . 2 . 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 32/23
                                                                               PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                             Negativos
                            Código
                                               República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1          Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                I        ||||                                        — 100 kg -
     0403 10 51 IlIlIl                                                   919,57
     0403 10 53                                                          982,52
     0403 10 59 \                                                     1 301,70
     0403 10 91          II                                               —
                         \\
                                                                                                                                                  1
     0403 10 93                                                           —
     0403 10 99 IIIl                                                      —
     0403 90 71                              l                           919,57
     0403 90 73 lll.\                        \                           982,52
     0403 90 79                      l                                1 301,70
     0403 90 91                      l                               ' '  —
     0403 90 93 \                    \                                    —
     0403 90 99 \        \           \       \                            —
     1517 10 10          ||l                                       \
                                                                          —
     1517 90 10 \                    I                                    —
     1704 10 11 \                            \                            —
     1704 10 19 \                    \                                    —
     1704 10 91 \        l           \                                    —
     1704 10 99 \                    \                                    —
     1704 90 51    17-1        *
                                     \
     1704 90 55    17-4              \
                               #
     1704 90 61    17-4
     1704 90 65    17-4                      \
     1704 90 71    17-4        #
                                     l
     1704 90 75    17-1        *
                                     \
                               *
     1704 90 81    17-2
                   17-2     7632     l                                    —
     1704 90 99    17-3        *
                                     I
           1
                   17-3     7632     \                                    —
     1806 20 10    18-1        *
                                     I
     1806 20 30    18-1        *
                                     I       \
     1806 20 50    18-1        *
                                     \
     1806 20 70    18-1        *
                                     I
     1806 20 80    18-2        *
                                     l
     1806 20 95    18-2        #
                                     \
     1806 31 00    18-1        *
                                     \
     1806 32 10    18-4        *
                                     l
     1806 32 90    18-5        *
                                     I
                   18-5     7832     I                                    —
     1806 90 11    18-4        #
                                     \
 ---pagebreak--- N? L 32/24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 2 . 91
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                            — 100 kg —
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3    7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3    7633
               19-3    7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1 .
   1905 90 55  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak---   4 . 2 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 32 /25
                                                            Positivos                                            Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR      £Irl       Esc
I                                     li                              — 100 kg —
      2106 90 99    21-1     7635                                        —
                   21-1      7636                                        —
                    21-1     7637                                        —
                    21-1     7642                                        —
      2905 44 11                      Il                                 —
      2905 44 19          IIIl                                           —
      2905 44 91                                                         —
      2905 44 99 \\                   I                                  —
      3505 10 10 II||II                                                  —
      3505 10 90          \           II                                 —
                                                                                                                  .
      3823 60 11 IIII                         I                          —
      3823 60 19 IIIII                                                   —
      3823 60 91                      I                                  —
      3823 60 99 \                    l                                  —
            —                7001     l                                  —
            —
                 Il 7002 I                                               —
            _
                 II 7003 \                                               —
            —
                 \\ 7004 I                                               —
            —                7005     I                                  —
            —                7006 I                                      —
            —
                 \           7007 I                                      —
          .                  7008 \                                      —
            —                7009 I                                      —
                                                                                       !
            —
                 l           7010     \                                  —
            —
                 \           7011     I                                  —
            —                7012     l                                  —
            —
                 \           7013 l                                      —
            —
                 l           7015 \                                      —
            —                7016 I                                      —
            _
                 l           7017     I                                  —
            —                7020     \                                  —
            —
                 \           7021     \                                  —
            —
                 \           7022 \                                      —
            —
                 \           7023     l                                  —
            —  -
                 \           7024     \                                  —
            —                7025                                        _
            —
                 l           7026     \                                 —
            —
                 I           7027     I                                  —
            —
                 l           7028                                        —
            —                7029                                        —
            —
                 \           7030                                        —
            —                7031                                       —
                                                                                                                               '
            —                7032                                        —
            —                7033                                       —
            —                7035                                        —
 ---pagebreak---  ■N? L 32 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              4.2.91
                                                       Positivos                                               Negativos
                                           República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                                                            Unido   xemburgo
                                              DM          F1        Pta       £      FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl    Esc
1             \                  I                               — 100 kg —                    \          \
        —               7036     l                                  —
                                                                                                          l
        —
              I         7037     l                                  —
                                                                                  \
        —               7040     \                                  —
                                                                                  \
        —
              I         7041     II                                 —
                                                                                                          \
        —
              I         7042                                       485,86         \            \
        —
              I         7043                                       530,14                      \
        —               7044     l                                 592,14                                 \
        —"              7045     l                                  —
        —               7046     \                                 467,92
        —
              \         7047     \                                 514,42
        —
              \         7048     \       I                         558,70
        —
              \         7049     I                                 620,70         \
        —               7050     \                                  —
                                                                                                          \
        —
              \         7051     l                                 500,38                                 \
        —               7052     l       I                         546,88         l            \
        —
              I         7053     l       I                         591,16                                 \
        —               7055     \                                 482,30         \            \
        —               7056     \                                 535,44         l            l
        —               7057     II                                581,94                                 \
        —
              \         7060     \                                 689,67         \                       \
        —               7061     I                                 742,81                                 \
        —
              I         7062     I                                 789,31
        —               7063     \                                 833,59         l
        —
              \         7064                                       895,59                      I
        —               7065                                       718,23
        —               7066     Il                                771,37                                 \
        —               7067                                       817,87         l
        —
              \         7068     Il                                862,15         l            \                                    .
        —               7069     III                               924,15                      \
        —
              I         7070     Il                                750,69         \            \          \
        —               7071                                       803,83         l            \
        —
              \         7072                                       850,33         \            \          \
        —
              I         7073     Il                                894,61                      \
        —
              I         7075     Il                                785,75         \
        —
              I         7076     Il                                838,89
        —
              Il        7077     IlI                               885,39
        —
              I         7080                                     1 342,57                      l          \
        —
              \         7081             I                       1 395,71
        —               7082     II                              1 442,21                                 \
        —               7083     Il\                             1 486,49
        —
              I         7084     II                              1 548,49
        —
              II        7085                                     1 371,13                      I
        —
              II        7086     II                              1 424,27         I            l
        —               7087     li                              1 470,77
        —                7088
                                 I                               1 515,05
                                                                                                          I
 ---pagebreak--- 4. 2 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 32/27
                                                      Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro  Código     Nous    Federal da                       Unido xemburgo             /
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pia       £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl       Esc
    •
                      ||                                        — 100 kg —
         —
             ||        7090                                     1 403,59
         —
             Il        7091                                     1 456,73                               /
         —             7092                                     1 503,23
         —             7095     l                               1 438,65
         —             7096     Il                              1 491,79
         —             7100        C) \                            —
         —             7101        o                               —
         —
             \         7102        o    l                          —
         —             7103        o                               —
         —
             \         7104        0                               —
         —
             \         7105        0                               —
         —
             \         7106        o                               —
         —             7107        o    I                          —
         —
             \         7108        (l)                             —
         —
             \         7109        o                               __
         —
             \         7110        C)                              —
         —
             \         7111        /1\
                                                                   —
         —
             \         7112        0                               —
         —
             l         7113        0                               —
         —             7115        0)                              —
         —
             \         7116        o                               —
         —             7117        o                               —
         —
             l         7120        (l)                             —
         —
             \         7121        o    \                          —
         —
             \         7122        0                               —
         —
             \         7123        o                               —
         —
             l         7124        /t \
                                                                   —
         —             7125        o                               —
         —             7126        o    \                          —
         —
             l         7127        o                               _
         —             7128        0)                              —
         —
             \         7129        0                               —
         —
             \         7130        0                               —
         —
             I         7131        o                               —
         —             7132        C)                              __
         —             7133        o                               —
         —
                       7135 ,      C)                              _
         —
             \         7136        (')                             —
         —             7137        o                               —
         —             7140        o                               —
         —             7141        o                              479,75
         —             7142        o                              526,25
         —
             l         7143        o                              570,53
       ■ —             7144        ó                              632,53
         —             7145        C)                              —
 ---pagebreak---   N? L 32/28                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 2. 91
                                                          Positivos                                           Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                              Alemanha "
                                                 DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
\              \        \           \                               — 100 kg —
         —
               I           7146        O                              508,31
         —
               \           7147        C)                             554,81
         —
               \           7148        o                              599,09
         —
               \           7149        C)                             661,09                                      i
         —
               \           7150        o                              487,63
         —
               \           7151        C)                             540,77
         —
               \           7152     \                                 587,27
         —
               \           7153        o                              631,55
         —
               \           7155        o                              522,69
         —
               \           7156        o                              575,83
         —
               \           7157        C)                             622,33
         —
               \           7160        0)                             730,06
         —
               \           7161        C)                             783,20
         —
               \           7162        C)                             829,70
         —
               I           7163        o                              873,98
         —
               \           7164        o                              935,98
         —
               \           7165        C)                             758,62
         —
               \           7166        o                              811,76
         —
               \           7167        (')                            858,26
         —
               \           7168        C)                             902,54
         —
               \           7169        0)                             964,54
         —
               \           7170        C)                             791,08
         —
               \           7171        o                              844,22
         —
               \           7172        C)                             890,72
         —
               \           7173        o                              935,00
         —                 7175        0)                             826,14
         —                 7176        o                              879,28
         —
               \           7177        o                              925,78
         —                 7180        o                            1 382,96
         —                 7181        o                            1 436,10
         —                 7182        o                            1 482,60
         —                 7183        o                            1 526,88
         —                 7185        o                            1 411,52
         —                 7186        C)   I                       1 464,66
         —
               Il          7187        C)   \                       1 511,16
         —
               Il          7188        O                            1 555,44
         —                 7190        0                            1 443,98
   /     —     Il          7191        o                            1 497,12
         —                 7192        o                            1 543,62
         —                 7195        o                            1 479,04
         —
               Il          7196        C)                           1 532,18
         —                 7200        o                               —
         —                  7201       o                               —
         —
               Il           7202       C)                              —
         —
               II           7203       o                               —
 ---pagebreak--- 4. 2 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 32/29
                                                         Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
   Código NC        Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                  liliIl                                           — 100 kg —
                                                                                                                                                      '
          —                 7204      O                              512,77
          —                 7205      (!)  Il                         —
          —                 7206      o    Il                         —
          —                 7207      C)   Il                         —
          —                 7208      (!)                            479,33
          —                 7209      C)                             541,33
          —                 7210      C)                              _
          —                 7211      (!)  Il                         —
          —
                  Il        7212      o    \                         467,51
          —
                  II        7213      C)   \                         511,79
          —                 7215      (!)  \                          —
          —
                  II        7216      C)   \                          —
          —     -           7217      O    \                         502,57
          —                 7220      o    \                          —
          —   .             7221      o    Il                        491,13
          —
                  \         7260           l                        733,67
          —                 7261      C)   \                         786,81
          —                 7262      C)   \                         833,31
          —
                  \         7263      C)   Il                        877,59
          —                 7264      0    \                        939,59
          —                 7265      o    \                        762,23
          —
                  Il        7266      o    \                         815,37
          —                 7267      0    \                         861,87
          —                 7268      C)   \                        906,15
          —                 7269      o    \                        968,15
          — -               7270      (!)  Il                       794,69
          —                 7271      C)   \                         847,83
          —                 7272      o    l                        894,33
          —                 7273      o    \                        938,61
          —                 7275      (')  \                        829,75
          —                 7276      o    \                        882,89
          —                 7300      0    \                          _
          —                 7301      o    \                          —
          —                 7302      o    \                        506,01
          —
                  \         7303      C)   l                        550,29
          —                 7304      C)   \                        612,29
          —                 7305      C)   l                          —
          —                 7306      o    \                        488,07
          —                 7307      o    \                        534,57
          —
                  \         7308      0    \                        578,85
        • —                 7309      0    l                        640,85
          —
                  \         7310      0    \                        467,39
          —
                  l         7311      0    l                        520,53
          —
                  \         7312      o    \                        567,03
          —                 7313      0    \                        611,31
 ---pagebreak--- N? L 32/ 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   4. 2 . 91
                                                         Positivos                                                Negativos
                                           República      Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1        Pu        £      FB/Flux        Dkr       Lit        FF     DR      £Irl     Esc
            \        1           \                     I           — 100 kg —       I                        I
      —                 7315        O                                502,45                                  l
      —                 7316        O                                555,59                                  \
      —
            I           7317        0                                602,09                                  \
      —
            I           7320        0                                537,51
      —                 7321        C)                 \             590,65
      —
            \           7360        C)                               787,52         \                        l
      —
            \           7361        C)                               840,66
      —
            l           7362        C)                               887,16         \
      —
            \           7363        o                  \             931,44
      —
            \           7364        o                                993,44                                                                    ?
      —
            I           7365        o                  I             816,08
      —
            \           7366        0)                 \             869,22         \
      —
            l           7367        o                                915,72                                  \
      —
            \           7368        o                                960,00         l
      —
            \           7369        o                  \           1 022,00         \                        \
      —
            I           7370        C)                               848,54                                  \
      —                 7371        C)                 \             901,68         l                                                                   /
      —
            l           7372        C)                               948,18                                  \
      —                 7373     (1 )                                992,46
      —                 7375        o                                883,60
      —                 7376        o                                936,74         I
      —
            I           7378        C)                               918,66
      —                 7400        o                                505,24
      —
            Il          7401        0)   I                           558,38                                  \
      —
            I           7402        o                                604,88
      —
            I           7403        C)                               649,16                                  \
      —
            \           7404        C)   I                           711,16         \                        \
      —
            \           7405        o                                533,80
      —
            \           7406        C)                               586,94         \                        \
      —                 7407        C)                               633,44         \
      —
            Il          7408        p                                677,72         l
      —
            li          7409        (')                              739,72         l
      —
            \           7410        C)                               566,26         l
    ■ —
            \           7411        o    I                           619,40
      —                 7412        o                                665,90
      —
            Il          7413        0)                               710,18                                                    ,
      -     II          7415        0                                601,32
            Il          7416        C)                               654,46                               \
                                                                                                             \
      —
            II          7417        C)                               700,96
      —
            II          7420        C)                 \             636,38         \
      —
            II          7421        C)                 \             689,52         \
      —
            II          7460        o                                832,18
      —
            Il          7461        C)                               885,32         I                        \
      —
            ||          7462        o                                931,82
      —                 7463        0                                976,10
                                                                                    I                        \
 ---pagebreak--- 4 . 2. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 32/31
                                                     Positivos                                           Negativos
                         Código          República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      , Esc
               liIIII                                          — 100 kg —
           —
               I         7464       m
                                                               1 038,10
           — .
               II        7465       C)                           860,74
           —             7466       0)                           913,88
           —
               li        7467       o                            960,38
           —             7468       0                          1 004,66
         ' —             7470       0                            893,20
           —
               \         7471       o                            946,34
           —
               1         7472       o                            992,84
               \         7475       o                            928,26
               l         7476       o                            981,40
               \         7500       o                            577,14
               \         7501       C)                           630,28
               \         7502       o                            676,78
                         7503                                    721,06
           —
               \         7504       C)                           783,06
               l         7505       o                            605,70
               l         7506       o                            658,84
           —             7507       0                            705,34
           —
               1         7508       C)                           749,62
                         7509       o                            811,62
               \         7510       0                            638,16
           —             7511       o                            691,30                          '
                         7512       o                            737,80
                         7513       o                            782,08
               \         7515     (1 )                           673,22
               \         7516       C)                           726,36
       '                 7517                                    772,86
               \         7520       o                            708,28
           —
               \         7521       o                            761,42
               \         7560       C)                           866,98
                         7561       o                            956,90
               \         7562       0                            966,62
               \         7563       o                       /  1 010,90
                         7564       0                          1 072,90
                         7565       o                            895,54
                         7566       o                            948,68
                         7567       o                            995,18
               \         7568       o                          1 039,46
               \         7570       o                            928,00
               \         7571       0)                           981,14
                         7572       o                  -
                                                               1 027,64
                         7575       o                            963,06
                         7576       o                          1 016,20
                         7600     (1)                            850,21
           —             7601       o                            903,35
 ---pagebreak---   N? L 32/32                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  4 . 2 . 91
                                                         Positivos                                                 Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código             Federal da                       Unido
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                             xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta      £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                      \           l                               — 100 kg —                                 \        I
         —
              I           7602        C)   I                        . 949,85                                           l
         —
              I           7603        o                               994,13                                  \        \
         —
              I           7604        0                            1 056,13
         —                7605        O                               878,77
         —
              I           7606        C)                              931,91
         —
              I           7607        0)                              978,41
         —
              \           7608        o                            1 022,69                                            \
         —                7609        0                            1 084,69                       \                    \                        .
         —
              \           7610        C)                              911,23                                           \
         —
              I           7611        o                               964,37                                           \
         —
              I           7612        C)                           1 010,87
         —
              I           7613        o                            1 055,15                       l           l        \
         —
              I           7615        o                               946,29                                  \        \
         —
              I           7616        0                               999,43                                  l
         —
              I           7620        0)                              981,35                                           \
         —
              I           7700        o                               955,28                                           \
         —
              I           7701        o                            1 008,42
         —
              I           7702        o                            1 054,92
         —
              I           7703        C)                           1 099,20                       \                    \
         —
              I           7705        o                               983,84                      \           \        \
         —
              \           7706        o                            1 036,98
         —
              I           7707        o                            1 083,48
         —
              I           7708        o                            1 127,76
         —
              II          7710        C)   I                       1 016,30                                            \
         —
              I           7711        o                            1 069,44                                            \
         —
              I           7712        o    I                       1 115,94                       \           \        \
         —
              I           7715        C)                           1 051,36                                   \        \
         —
              II          7716        o                            1 104,50
         —
              II          7720        (l)                             848,17                      \           \
         —
              Il          7721        o                               901,31                                  \        \
         —
              Il          7722        o                               947,81
                                                                                    1
                                                                                                              \        \
         —
              Il          7723        o                               992,09                                           \
         —                7725        o    I                          876,73                                  \
         —                7726        (l)  I                          929,87                                  l
         —■
              Il          7727        o                               976,37
         —
              II          7728        o                            1 020,65                                   l
         —                7730        0                               909,19
         —
              \           7731        0)   I                          962,33                                           \
         —                7732        o                            1 008,83
        .—    li          7735        0                               944,25                      \           l
         —
              Il          7736        0)                              997,39                                  \
         —                7740        o                            1 090,50                                   \
         —
              I           7741        C)   I                       1 143,64                                   \
         —
              II          7742        C)                           1 190,14                       \                    I
         —
              I           7745        0    I                       1 119,06
                                                                                                  I
 ---pagebreak---   4. 2 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 32/ 33
                                                         Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu          £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I               liIlli                                             — 100 kg —
          —
                Il        7746        C)                            1 172,20
          —               7747        o    \                        1 218,70
          —
                II        7750        C)   \                        1 151,52
          —
                ll        7751        0    \                       1 204,66
          —
                \         7758     Il                                  _
          —
                \         7759     Il                                  —     ■
          — '
                l         7760        C) I                         1 332,84
          _
                \         7761        C)                           1 385,98
          —   •
                \         7762        (')                          1 432,48
          —
                \         7765        0                            1 361,40
          —
                l         7766        0                            1 414,54
          —
                          7768     l                                   —
          —               7769     \                                   —
          —
                \         7770        0                            1 393,86
          —
                I         7771        C)                           1 447,00
          —
                \         7778     l                                  517,36                                                            ■
          —
                \         7779     I                                  570,50
          _
                l         7780        C)                           1 575,17
          —               7781        o                            1 628,31
          —
                \         7785        0)                           1 603,73
          —
                \         7786        o                            1 656,87
          —               7788     \                                  820,81
          —
                \         7789     \                                  873,95
          —
                \         7798        C)                               —
          —
                \         7799        C)                               —
          —               7800     \                               1 912,70
          —
                \         7801     I                               1 965,84
          —               7802     I                               2 012,34
          —
                \         7805     \                               1 941,26
          —
                \         7806     \                               1 994,40
          —
                \         7807     I                               2 040,90
          —               7808        C)                               —
          —
                \         7809        0                                —
          —               7810     I                               1 973,72
          —               7811     \                               2 026,86
          —               7818        0                               557,75
          —               7819        C)                              610,89
       ■  —               7820        o                            1 953,09
          —
                l         7821        o                            2 006,23    -
          —               7822        o                            2 052,73
          —               7825        0)                           1 981,65
          —               7826        C)                           2 034,79
          —               7827        o                            2 081,29                            -
          —               7828        o                               861,20
          —
                1         7829        C)                              914,34
 ---pagebreak--- N? L 32/ 34                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   4 . 2 . 91
                                                            Positivos                                                Negativos
                                              República      Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
                           Código
  Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                                                  Unido    xemburgo
                                                 DM            F1        Pta        £       FB/Flux      Dkr       Lit        FF    DR        £Irl     Esc
                        l           \                     I           — 100 kg —        \                       I                         I
        —                  7830        ex                             2 014,11
        —                  7831        (i)                            2 067,25
        —                  7838        o                                864,81
        —                  7840        o                  l              —
                                                                                        \                                                 \
        —
               I           7841        o                                 —
                                                                                        \                                                 \
        —
               \           7842        0    \                            —
                                                                                                                                          \
        —'                 7843        o                                 —
                                                                                        \
        —                  7844        o                  \              —
                                                                                        \
        —
               I           7845        o    I             \              —
        —                  7846        o                                 —      •
                                                                                        \
        —                  7847        o                                 —
        —
               I           7848        o                                 —
                                                                                        \
        —
               \           7849        o                                 —
                                                                                        \
        —                  7850                           \              —
                                                                                                                \
        —                  7851        (')                               —
        —                  7852        o                                 —
             i Il          7853        O                                 —
                                                                                        l                       l
               Il          7855        0                                 —
        —                  7856        o                                 —
                                                                                                                l
        —                  7857        o                                 —
                                                                                                                \
        —                   7858       (')                               —
        —                   7859       C)                                —
                                                                                                                \
    ■   —                   7860       o                                 —
                                                                                                                                          \
        —
               II          7861        o                  l              —
                                                                                                                         \
        —
               II          7862        o    I                            —
        —                  7863        0)                                —
        —
               \\           7864       o                                 —
                                                                                        l
        —
               Il           7865       0)   I             l              —
                                                                                        \                       \
        —
               II           7866       0)                                —
        —
               II          7867        o                                 —
                                                                                                                I
        —
               II           7868       0    \                            —
                                                                                                                \                         \
        —
               II           7869       o                                 —
                                                                                        \
      . —                   7870       o                                 —
        —
               II           7871       C)                                —
        —  .
               II           7872       o                                 —
                                                                                                                \
        —
               II           7873       (')                               —
        —
               II           7875       o    l                            —
        —
               II           7876       o                                 —
                                                                                        \                       \
        —
               II           7877       o                                 —
                                                                                        \
        —
               II           7878       C)   \                            —
        —
               \\           7879       (')  I                            —
        —
               II           7900       C)                                —
                                                                                                                                          \
        —
               Il           7901       0                                 —
        —
               II           7902                          \              —
                                                                                                                \
        —
               I            7903       e>                 \              —
 ---pagebreak--- 4 . 1. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 32/ 35
                                                     Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
              \                  II                            — 100 kg —                  \                 \
      • —
              l         7904      O                               —
        —
              \         7905 "    o                               —
        —
              \         7906      o                               —
                                                                                           l
        —
              \         7907      o    I                          _
                                                                                           \                 \
        —
              \         7908      0                               —
                                                                                           l
        —
              \         7909      C)   \                          —
                                                                                                             \
        —
              \         7910      (')  \                          —
                                                                                           \
        —
              \         7911      o                               —
                                                                                           \                 \
        —
              \         7912      C)                              —
                                                                                           \
        —
              \         7913      0                               —
        —
              \         7915      (')  I                          —     '
                                                                                                             l
        —
              I         7916      C)                              —
                                                                                           l                 \
        —
              \         7917      C)                              —
                                                                                                             \
        —
              \         7918      0                               —
        —
              \         7919      O    I                          —
                                                                                           I
        —
              \         7940      C)                              —   .
        —
              \         7941      o                               —
        —
              \         7942      o                               _
        —
              \         7943      0                               —
        —
              \         7944      C)   I                        475,18
        —
              \         7945      o                               —
        —
              \         7946      o                               —
                                                                                           \
        —
              \         7947      (')                             —
                                                                                           l
        —
              \         7948      o                               —
                                                                                           l
        —
              \         7949      o                             503,74                     \                 l
        —
              \         7950      C)                              —
        —
              \         7951      o                               —
        —
              \         7952      o                               —
                                                                                                             l
        —
              \         7953      C)                            474,20
        —
              \         7955      o                               —
        —
              l         7956      o                               —
                                                                                                             l
        —
              \         7957      0                             464,98                     l
        —
              \         7958      (')  I                          —
                                                                                           \
        —
              \         7959      o    I                          —
        —
              \         7960      O                               —
        —
              l         7961      C)                              —
                                                                                           l
        —
              \         7962                                    490,07                     I
        —
              \         7963                                    534,35
        —
              \         7964      C)                            596,35                     \
        —
              l         7965      o                               —
        —
              I         7966      O                             472,13
        —               7967      o                             518,63                     \
        —               7968      C)                            562,91                                       l
        —               7969      C)                            624,91                     \
        —               7970      C)                              —
                                                                                           \
 ---pagebreak--- N°. L 32/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4. 2. 91
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta       £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                          - 100 kg —
                     7971      O                           504,59
                     7972      O                           551,09
                     7973      O                           595,37
                     7975      o                           486,51
                     7976      o                           539,65
                     7977      <l)                         586,15
                     7978      o                           521,57
                     7979      o                           574,71
                     7980      0)                          605,84
                     7981      o                           658,98
                     7982      O                           705,48
                     7983      à                           749,76
                     7984      (')                         811,76
                     7985      C)                          634,40
                     7986      o                           687,54
                     7987      o                           734,04
                     7988      C)                          778,32
                     7990      o                           666,86
                     7991      (')                         720,00
                     7992      0)                          766,50
                     7995                                  701,92
                     7996      O                           755,06
                                                            Montantes a deduzir
                     51xx                                    21,63
                     52xx                                    45,73
                     53xx                                    73,17
                     54xx                                  101,14
                     55xx                                  144,23
                     56xx                                  209,13
                     570x                                  324,52
                     571x                                  324,52
                     572x                                  454,32
                     573x                                  454,32
                      574x                                 584,13
                     5750                                  584,13
                     5751                                  584,13
                     5760                                  713,93.
                     5761                                  713,93
                      5762                                 713,93
                     5765                                  713,93
                     5766                                  713,93
                      5770                                 713,93
                      5771                                 713,93
 ---pagebreak--- 4. 2 . 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 32/37
                                                          Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código
   Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pu        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                       I                                            — 100 kg —
        —                 5780      II                                843,74
        —                 5781      ll                                843,74
        —                 5785      l                                 843,74
        —
              l           5786      \                                 843,74
        —
              l           579x      \                                  21,63
        —
              \           5808      \                                  21,63
        —
              \           5809      \       \                          21,63
        —
              \           5818      l       I                          21,63
        —
              \           5819      I                                  21,63
        —
              l           582x      \                                  21,63
        —
              \           5830      I                                  21,63
        —
              \           5831                                         21,63
        —
              l           5838      \                                  45,73
        —                 584x      \                                  45,73
        —
              l           585x      \                                  45,73
        —
              l           586x      \                                  73,17
        —
              \           587x      I                                  73,17
        —
              l           590x      \                                 101,14
        —
              \           591x      \                                 101,14
        —
              \           594x      \                                 144,23
        —
              I           595x      l                                 144,23
        —
              I           596x                                       209,13
        —
              l           597x                                       209,13
        —
              l           598x                                       324,52
        —                 599x                                       324,52
                                                                       Montantes a deduzir
        _    \            61xx                                         19,06
        —                 62xx                                         40,30
        —
             l            63xx                                         64,48
        —
             \            64xx                                         89,12
        —                 65xx                                        127,09
        —
             II           66xx     Il                                 184,28
        —                 670x     \\                                285,95
        —                 67 lx                                      285,95
        —                 672x     l                                 400,33
        —
             \            673x     \                                 400,33
        —                 674x     l                                 514,72
        —
             \            6750     \                                 514,72
        —
             l            6751     I                                 514,72
        —
             \            6760     l                                 629,10
        —
             \            6761     \                                 629,10
        —
             l            6762     I                                 629,10
        —
             l            6765
                                   \                                 629,10
 ---pagebreak--- N? L 32/38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4. 2. 91
                                                       Positivos                                           Negativos     '
                                           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
                        Código             Federal da
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                                                            Unido xemburgo
                                              DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
            \        \           \                               — 100 kg —
      —                 6766     \                                 629,10
      —                 6770                                       629,10
      —
            l           6771     l                                 629,10
      —
            \           6780     \       \                         743,48
      —                 6781     \                                 743,48
      —  -
            \           6785                                       743,48
      —
            \           6786     \                                 743,48
      —
            \           679x     \                                  19,06
      —                 6808     \                                  19,06                    l
      —                 6809     \       \                          19,06
      —                 6818     \                                  19,06
      —
            I           6819     \                                  19,06                    l
      —                 682x                                        19,06
      —                 6830     I                                  19,06
      —                 6831     \                                  19,06
      —                 6838                                        40,30
      —
            li          684x                                        40,30                    l
      —                 685x     II                                 40,30
      —
            ||          686x     Il                                 64,48
      —
            Il          687x     Il                                 64,48
      —
            II          690x                                        89,12
      —                 69 lx            \                          89,12
      —
            Il          694x     Il                                127,09
      —
            II          695x                                       127,09
      —
            II          696x     Il                                184,28
      —                 697x                                       184,28
      —
            II          698x                                       285,95
      —                 699x
                                         \                         285,95
                                                                                             I
 ---pagebreak--- 4. 2 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 32/39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                                                                 v
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Tanc.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.                                          ,                   .
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo, de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 32 /40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 2 . 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
                Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu­
                                    Federal da  Holanda
                                                         Unido    xemburgo
                                                                             Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                1,203          0,960
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                               1,042                                             1,203          0,967
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                 1,013                                             1,066          0,975
— Cereais                                                1,013                                             1,066          0,970
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                      1,010                                             1,123
— Sector do vinho                                                                                          1,031
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 /80]:
  — a aplicar às imposições            —
                                                         1,042                  —                    —
                                                                                                           1,203    —
                                                                                                                          0,967
  — a aplicar às restituições :
        — cereais                                 —
                                                         1,013       —                     —
                                                                                                           1,066          0,970
      ' — leite                                          1,042                                             1,203          0,967
        — açúcar                                         1,013                                             1,066          0,975
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n°. 426/86)
— Sector do azeite