CELEX: 31990D0524
Language: pt
Date: 1990-10-09 00:00:00
Title: 90/524/CEE: Decisão da Comissão, de 9 de outubro de 1990, que reconhece que a produção de determinados vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas e, devido as características qualitativas destes vinhos, largamente inferior a procura (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

N? L 292/ 18                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               24 . 10. 90
                                                            II
                          (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                  COMISSÃO
                                              DECISÃO DA COMISSÃO
                                               de 9 de Outubro de 1990
                 que reconhece que a produção de determinados vinhos de qualidade produzidos
                 em regiões determinadas é, devido às características qualitativas destes vinhos,
                                            largamente inferior à procura
                                       (Apenas faz fé o texto na língua francesa)
                                                      (90/524/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          produção não são aumentadas para além dos limites
                                                               previsto pelo Governo francês ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                            Considerando que as medidas previstas na presente deci­
                                                               são estão em conformidade com o parecer do Comité de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 822/87 do                Gestão dos Vinhos,
Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a orga­
nização comum do mercado vitivinícola ('), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)               ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
n? 1325/90 (2), e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 6?,
                                                                                      Artigo 1 ?
Considerando que, nos termos do n? 1 do artigo 6? do
Regulamento (CEE) n? 822/87, é proibida qualquer nova          Os vqprd que constam do anexo reúnem as condições
plantação de vinha até 31 de Agosto de 1996 ; que, toda­       previstas no n? 1 , segundo parágrafo, do artigo 6? do
via, essa disposição prevê que os Estados-membros              Regulamento (CEE) n? 822/87, respeitando para o
possam conceder, para a campanha vitícola 1990/ 1991 ,         conjunto dos vqprd de uma mesma região o aumento da
autorização para novas plantações destinadas a vinhos de       superfície que consta do mesmo anexo.
qualidade produzidos em regiões determinadas (vqprd),
em relação aos quais a Comissão tenha reconhecido que a
produção, devido às suas características qualitativas, é                              Artigo 2?
largamente inferior à procura ;                                A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
Considerando que o Governo francês, em 24 de Julho de
1990, apresentou pedidos de aplicação dessa disposição,
                                                               Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 1990 .
no que diz respeito a determinados vqprd ;
Considerando que o exame destes pedidos permite veri­                                      Pela Comissão
ficar que os vqprd em causa reúnem as condições necessá­
                                                                                          Ray MAC SHARRY
rias, na medida em que, para o conjunto dos vqprd produ­
zidos numa mesma região, as superfícies destinadas à sua                                Membro da Comissão
(') JO n? L 84 de 27. 3. 1987, p. 1 .
(2) JO n? L 132 de 23. 5. 1990, p. 19.
 ---pagebreak--- 24. 10. 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 292/ 19
                                                        ANEXO
                                                                                     (Em hectares)
                                                                               Aumento
                                        Regiões e vqprd
                                                                             de superfície
           Régions d'Alsace et de l'Est
           Alsace
           Côtes de Toul                                                          130
           Vin de Moselle
           Region de la Champagne
           Champagne                                                              360
           Région de Bourgogne
           Beaujolais
           Bourgogne
           Chablis
           Coteaux du Lyonnais                                                    740
           Côtes du Forez
           Mâcon
           Sauvignon de Saint-Bris
           Régions roannaise, du Jura et de la Savoie
           Arbois
           Côtes du Jura
           L'Étoile
           Seyssel                                                                 73
           Vin de Savoie
           Vin du Bugey
           Côte Roannaise
           Région de la vallée du Rhône
           Côtes du Rhône
           Côtes du Ventoux
           Chateauneuf-du-Pape
           Châtillon-en-Diois
           Clairette de Die
           Condrieu
           Cornas
           Coteaux du Tricastin
           Côte-Rôtie
                                                                                  400
           Crozes-Hermitage
           Gigondas
           Hermitage
           Lirac
           Saint-Joseph
           Saint-Péray
           Tavel
           Côtes du Luberon
           Côtes du Vivarais
 ---pagebreak--- N ? L 292/20                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        24. 10 . 90
                                                                                     (Em hectares)
                                                                              Aumento
                                      Regiões e vqprd
                                                                            de superfície
           Régions de Provence et de la Corse
            Bandol
            Bellet
            Cotes de Provence
                                                                                  205
            Coteaux Varois
            Cassis
            Coteaux dAix
            Region de Bordeaux
            Bordeaux
            Cotes de Bordeaux
            Côtes de Francs
            Côtes de Bourg
            Côtes de Castillon
            Médoc
            Graves
            Saint-Émilion
            Montagne-Saint-Émilion
            Saint-Georges
            Lussac                                                              1 140
            Puisseguin
            Pomerol
            Lalande-de-Pomerol
            Fronsac
            Blayais
            Entre-deux-Mers
            Sainte-Foy
            Loupiac
            Sauternes
            Sainte-Croix-du-Mont
            Region du Val de Loire
            Anjou
             Bourgueil
            Cheverny
             Chinon
             Fiefs vendéens
            Menetou-Salon
             Muscadet
             Pouilly fume
             Quincy
             Reuilly
             Sancerre
             Saumur                                                                415
             Touraine
             Vouvray
             Vin du Haut-Poitou
             Coteaux du Giennois
             Coteaux du Vendômois
             Montlouis
             Coteaux du Loir
             Saint-Pourçain
             Côtes d'Auvergne
             Coteaux d'Ancenis
             Gros-Plant
 ---pagebreak--- 24. 10 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 292/21
                                                                                                   (Em hectares)
                                                                                             Aumento
                                          Regiões e vqprd
                                                                                           de superfície
            Région du Sud-Ouest
            Bergerac                                                              1
            Côtes de Buzet
            Côtes de Duras                                                      I
            Côtes de Brulhois                                                   I
            Côtes du Marmandais                                                 I
            Irouléguy
            Jurançon
            Madiran
            Pacherenc-du-Vic-Bilh                                                               155
            Pécharmant                                                          I
            Côtes de Saint-Mont                                                 I
            Tursan                                                              I
            Limoux                                                              \
            Béarn                                                               I
            Marcillac                                                           I
            Gaillac                                                             \
            Côtes du Frontonnais                                                  i
            Région Languedoc-Roussillon
                                                                                h
            Collioure
            Corbières                                                           1
            Coteaux du Languedoc
            Côtes du Roússillon
                                                                                                165
            Faugères
            Fitou
            Saint-Chinian                                                            l
                                                                                   í
            Minervois
            Vins doux naturels
                                                                                1
            Muscat de Saint-Jean-de-Minervois
            Muscat de Lunel
            Muscat de Mireval                                                                    17
            Maury
            Rivesaltes
                                                                                     Total    3 800