CELEX: 31984D0490
Language: pt
Date: 1984-10-08 00:00:00
Title: 84/490/CEE: Decisão da Comissão, de 8 de Outubro de 1984, que altera a Decisão 82/734/CEE do Conselho, no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Suíça aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade

03 / Fasc. 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       141
384D0490
 16 . 10 . 84                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 273 / 29
                                                      DECISÃO DA COMISSÃO
                                                        de 8 de Outubro de 1984
                 que altera a Decisão 82/734/CEE do Conselho, no que diz respeito à lista dos estabelecimentos
                                 da Suíça aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade
                                                              ( 84/490 /CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    Considerando que esta mesma inspecção revelou que al­
                                                                         guns dos estabelecimentos correspondem às condições
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       gerais e particulares, fixadas na Directiva 77/96/CEE ;
Económica Europeia,                                                      que neste caso, podem ser autorizados a submeter carne
                                                                         de suíno fresca com músculos esqueléticos a um exame,
Tendo em conta a Directiva 72 /462/CEE do Conselho,
                                                                         com o objectivo de eliminar as carnes que contenham tri­
de 12 de Dezembro de 1972, relativa a problemas sanitá­                  quinas ou a um tratamento pelo frio que garanta que as
rios e de polícia sanitária aquando da importação de ani­                triquinas eventualmente presentes nestas carnes se tor­
mais das espécies bovina e suína e de carne fresca prove­                nem inofensivas ;
nientes de países terceiros ('), com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 8 3 /91 /CEE (2) e, nomeada­                 Considerando que, consequentemente, é necessário alte­
mente, o n? 1 do seu artigo 4? e o n?, alíneas a) e b), do               rar a lista dos estabelecimentos ;
seu artigo 18?,
                                                                         Considerando que as medidas previstas na presente deci­
Tendo em conta a Directiva 77/96/CEE do Conselho,                        são estão em conformidade com o parecer do Comité
de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de tri­                   Veterinário Permanente,
quinas, aquando das importações, provenientes de países
terceiros, de carne fresca procedente de animais domésti­                ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO,
cos da espécie suína (3), com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 83 /91 /CEE, e, nomeadamente, o
seu artigo 4?,                                                                                     Artigo 1°
Considerando que a lista dos estabelecimentos da Suíça                   O anexo da Decisão 82/734/CEE é substituída pelo
aprovados para a importação de carne fresca pela Comu­                   anexo da presente decisão.
nidade já inicialmente fixada na Decisão 82 /734/CEE
do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada                                            Artigo 2?
pela Decisão 83 /422 /CEE da Comissão (5);
                                                                         Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
Considerando que uma inspecção de rotina efectuada em                    são .
aplicação do artigo 5° da Directiva 72 /462 /CEE e do
n? 1 do artigo 3° da Decisão 83 / 196/CEE da Comissão,
de 8 de Abril de 1983 , relativa aos controlos in loco efec­             Feito em Bruxelas em 8 de Outubro de 1984 .
tuados no âmbito do regime aplicável às importações de
animais das espécies bovina e suína assim como de carne                                                       Pela Comissão
fresca proveniente de países terceiros (6), evidenciou que                                                   Poul DALSAGER
o nível de higiene de alguns estabelecimentos sofreu alte­
rações em relação à inspecção precedente ;                                                                  Membro da Comissão
O JO n? L 302 de 31 . 12. 1972, p. 28 .
O JO n? L 59 de 5 . 3 . 1983, p. 34 .
(3)  JO  n? L 26 de 31 . 1 . 1977, p. 67 .
(4)  JO  n? L 311 de 8 . 11 . 1982, p. 13 .
O    JO  n°. L 238 de 27 . 8 . 1983, p. 37.
(6)  JO  n? L 108 de 26. 4. 1983, p. 18 .
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                                                   ANEXO
    LISTA DOS ESTABELECIMENTOS DE CUJA PROVENIÊNCIA SÃO AUTORIZADAS IM­
                  PORTAÇÕES DE CARNE FRESCA SEM LIMITE DE TEMPO
        N? de
                                       Estabelecimento                                 Endereço
      aprovação
                                            I. CARNE DE VACA
                         A. Matadouros e estabelecimentos de corte e desossagem
         121    Gehrig AG                                                   4710 Klus
         145    Grieder AG                                                  4702 Oensingen
         155    FF Frischfleisch AG                                         6210 Sursee
                                                B. Matadouros
         102    Städtischer Schlachthof                                     3000 Bern
         103    Städtischer Schlachthof                                     4000 Basel 25
         107    Städtischer Schlachthof                                     9015 St Gallen
                                 C. Estabelecimentos de corte e desossagem
         228    Ernst Sutter, Fleischwaren                                  9202 Gossau
         295    Transcarna AG                                               4123 Allschwil
                                        II. CARNE DE SUÍNO O
                         A. Matadouros e estabelecimentos de corte e desossagem
         121    Gehrig AG                                                   4710 Klus
         145    Grieder AG                                                  4702 Oensingen
         155    FF Frischfleisch AG                                         6210 Sursee
                                                B. Matadouros
         102    Städtischer Schlachthof                                     3000 Bern
         103 T  Städtischer Schlachthof                                     4000 Basel 25
         107    Städtischer Schlachthof                                     9015 St Gallen
                                 C. Estabelecimento de corte e desossagem
        228     Ernst Sutter, Fleischwaren                                  9202 Gossau
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        143
                    N? de
                                                          Estabelecimento                                       Endereço
                  aprovação
                                                  III. ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS (1)
                                                   (unicamente carnes congeladas embaladas)
                   279            Bahnhof-Kühlhaus AG                                                4025 Basel
                   282            Frigoscandia                                                       4623 Neuendorf
                   283           Frigo St. Johann                                                    4056 Basel
                   284            STISA                                                              6593 Cadenazzo
                   285            Société de gares frigorifiques                                     1227 Carouge
                   289           Société de gares frigorifiques                                      1030 Bussigny-Lausanne
                   291 TF        Kühlhaus Neuhof AG                                                  9202 Gossau
                   297 TF        Tiefkühlhaus AG                                                     8865 Bilten
                   298           Bahnhof-Kühlhaus AG                                                 4313 Möhlin
              LISTA DOS ESTABELECIMENTOS DE CUJA PROVENIÊNCIA SÓ SÃO AUTORIZADAS IM­
              PORTAÇÕES DE CARNE FRESCA PELA COMUNIDADE ATÉ UMA DATA DETERMINADA
                    N? de
                                                        Estabelecimento                                        Endereço
                  aprovação
                                                              I. CARNE DE VACA
                                              Matadouros e estabelecimento de corte e desossagem
                   115 O          Gustav Spiess                                                      9442 Berrieck
                   124 O         Braunwalder AG                                                      5610 Wohlen
                                                           II. CARNE DE SUÍNO O
                                            A. Matadouros e estabelecimentos de corte e desossagem
                   115 TF O       Gustav Spiess                                                      9442 Berneck
                   124 O         Braunwalder AG                                                      5610 Wohlen
                                                                   B. Matadouro
                   136 O          Micarna AG                                                         9602 Bazenheid
              Notas :
              (') Os estabelecimentos em que figuram as menções «T» ou «TF» sao admitidos, na acepção do artigo 4? da Directiva
                  77 /96/CEE, a realizar :
                  — o exame para despiste das triquinas previsto no artigo 2? da dita directiva (T),
                  — o tratamento pelo frio previsto no artigo 3? dessa mesma directiva (TF).
              (2) Até 15 de Abril de 1985 .
              (3) Até 15 de Outubro de 1984 .