CELEX: 31985R3785
Language: pt
Date: 1985-12-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3785/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, o Regulamento (CEE) n.° 3589/82 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

11 / Fase . 25                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             3
   385R3785
   31 . 12 . 85                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N9' L 366/ 3
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 3785/85 DO CONSELHO
                                                      de 20 de Dezembro de 1985
                  que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal,, o Regulamento (CEE) o? 3589/ 82
                  relativo ao regime comum aplicável às importações de certo» produtos têxteis originários de países
                                                                terceiros
   O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                1 ) No artigo 11 ?:
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       a) Ao n? 3 é aditado o seguinte r
   Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
   1139 ,
                                                                                « Espanha 7,5 %.
   Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                                Portugal 1,5 - »
   Portugal e, nomeadamente, os seus artigos 27? e 396 ?,
   Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                  b) São inseridos os seguintes números :
   Considerando que , por força dos artigos 183 ? e 370? do
                                                                                « 3 A. Em relação à aplicação, em 1986 , dos n«?s 2 e
   Acto de Adesão, a Comunidade negociou protocolos de
                                                                                3 , as quantidades totais das importações na Comu­
   adaptação de certos acordos bilaterais referidos nesses                      nidade efectuadas durante o ano civil anterior são
   artigos ;
                                                                                calculadas com base nas importações na Comuni­
                                                                                dade, na sua composição em 31 de Dezembro de
   Considerando que , por força do artigo 27° do Acto de                        1985 , bem como nas importações em Espanha e em
   Adesão e do seu Anexo II, o Regulamento (CEE)                                Portugal. São excluídas destas quantidades as trocas
   n? 3589 / 82 (*), com a última redacção que lhe foi dada                     comerciais entre a Comunidade e Espanha e Portu­
  pelo Regulamento n ? 3762 / 83 (2), deve ser adaptado na                      gal, bem como entre Espanha e Portugal .
   sequência da adesão dos novos Estados-membros ; que
  estas adaptações devem aplicar-se unicamente aos países
  terceiros que negociaram os protocolos acima referidos ;                      3 B. Em relação à fixação, em 1986 , dos limites
                                                                                comunitários e das Knwrações regionais , com excep­
                                                                                ção das relativas a Espanha e Portugal, se não
  Considerando que, por força do n ? 3 do artigo 29 do                          estiverem drspotrívefs m dados que servem para o
  Tratado de Adesão de Espanha e de Portugal , as institui­                     cálculo das quantidades totais das importações na
  ções das Comunidades podem adoptar, antes da adesão, as                       Comunidade, de acordo coro o n? 3 A, ou se estas
' medidas referidas nos artigos 279 e 3969 do Acto de                           quantidades foram inferiores às calculadas segundo
  Adesão, devendo estas medidas entrar em vigor sob reserva                     as regras miizadas anates do alargamento, estas
  a à data de entrada em vigor do referido Tratado,                             últimas continuam a ser aplicáveis.
  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                              Em relação à fixação das limitações regionais para
                                                                                Espanha e Portugal, se as estatísticas relativas aio
                                                                                sito de 1985 não estiverem disponíveis , as quantida­
                               Artigo 1 "                                       des totais das importações na Comunidade serão
                                                                                calculadas da mesma maneira que a prevista no
  O Regulamento ( CEE ) n? 3589/ 82 é alterado do seguinte                      n? 3 A com base nas importações realizadas em
  modo .                                                                        1984 . »
                                                                        2) Os limites quantitativos fixados 00 Anexo III são
  ( i) JO n? L 374 de 31 . 12. 1982 , p. 106.                               alterado» para o mo dc 1986, como mdfcado not Anexo
  ( 2 > JO n? L 380 de 31 . 12 . 19&3 , p. 1 .                              II do presente regulamento.
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                         Artigo 2 ?                                                     Artigo 3 ?
1 . O Regulamento ( CEE ) n? 3589 / 82, com a redacção          As alterações dos anexos do presente regulamento sus­
que lhe foi dada pelo artigo 1 ?, só é aplicável , a partir     ceptíveis de serem necessárias na sequência da conclusão,
de 1 de Janeiro de 1986 , à importação na Comunidade de         alteração ou expiração de acordos em países terceiros serão
produtos têxteis originários dos países enumerados no           adoptadas de acordo com o procedimento previsto no
Anexo I do presente regulamento .                               artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3589 / 82 .
2 . O Regulamento ( CEE ) n ? 3589 / 82 , na sua versão em
vigor em 31 de Dezembro de 1985 , continua a ser aplicável                              Artigo 49
na importação na Comunidade a dez produtos têxteis
originários dos países enumerados no Anexo II do referido       O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
regulamento mas que não constam do Anexo I do presente          1986 sob reserva da entrada em vigor do Tratado de
regulamento .                                                   Adesão de Espanha e de Portugal .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1985 .
                                                                                         Pelo Conselho
                                                                                          O Presidente
                                                                                           R. KRIEPS
                                                          ANEXO I
                                            LISTA DOS PAÍSES FORNECEDORES
                        BULGÁRIA                        MALASIA
                        COREIA DO SUL                   PERU
                        EGIPTO                          POLÓNIA
                        GUATEMALA                       ROMÉNIA
                        HAITI                           SINGAPURA
                        HUNGRIA                         SRI LANKA
                        HONG-KONG                       CHECOSLOVÁQUIA
                        INDONÉSIA                       TAILANDIA
                        MACAU
 ---pagebreak---  11 / Fase . 25                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     5
                                                                   ANEXO 11
                                                   LIMITES QUANTITATIVOS PARA 1986
                                                                   GRUPO I A
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                              Esta­             quantitativos
     Categoria        N? da pauta       Código Nimexe                                                Países   dos-                   de
        N?          aduaneira comun                                Designação das mercadorias                        Unidades
                                             ( 1986)                                               terceiros -mem­             1 de Janeiro a
                                                                                                              bros            31 de Dezembro
                                                                                                                                    1986
         1      55.05               55.05-13 , 19 ,     21 , Fios de algodão não acondicionados Bulgária       E    Toneladas           10
                                    25 , 27 , 29 , 33 , 35 , para venda a retalho                              P                          3
                                    37 , 41 , 45 , 46 , 48 ,                                                  CEE                       96
                                    51 , 53 , 55 , 57 , 61 ,
                                    65 , 67 , 69 , 72 , 78 ,
                                    81 , 83 , 85 , 87                                             Coreia       E    Toneladas           35
                                                                                                  do sul       P                          7
                                                                                                              CEE                     846
                                                                                                  Checoslo­    E    Toneladas           10
                                                                                                  váquia       P                          7
                                                                                                              CEE                     336
                                                                                                  Peru (M      E    Toneladas         600
                                                                                                               P                      130
                                                                                                              CEE                   5 183
                                                                                                  Roménia      E    Toneladas             5
                                                                                                               P                          5
                                                                                                              CEE                   1 035
      2 (»      55.09                                        Outros tecidos de algodão :          Bulgária     E    Toneladas           36
                                                                                                               P                          7
                                    55.09-03 , 04 ,     05 ,     Tecidos de algodão com excep­
                                                                                                             CEE                    1 281
                                    06 , 07 , 08 , 09 , 10 ,    ção dos tecidos a ponto de gaze,
                                    11 , 12 , 13 , 14 , 15 ,    com argolas « tecidos turcos »,
                                    16 , 17 , 19 , 21 , 29 ,    fitas, veludos, pelúcias, tecidos Coreia       E    Toneladas           25
                                    32 , 34 , 35 , 37 , 38 ,    com argolas, tecidos de froco, do sul          P                          7
                                    39,41,49,51 ,       52 ,    tules e tecidos de rede com nó
                                                                                                             CEE                    5 491
                                    53 , 54 , 55 , 56 , 57 ,
                                    59 , 61 , 63 , 64 , 65 ,
                                    66 , 67 , 68 , 69 , 70 ,                                      Checoslo­    E    Toneladas           40
                                    71,73,75,76 ,       77 ,                                      váquia       P                          7
                                    78 , 79 , 80 , 81 , 82 ,                                                 CEE                    6 137
                                    83 , 84 , 85 , 87 , 88 ,
                                    89 , 90 , 91 , 92 , 93 ,
                                                                                                  Egipto       E    Toneladas           90
                                    98 , 99
                                                                                                               P                        18
                                                                                                             CEE                   6 706
                                                                                                  Hong­        E    Toneladas           30
                                                                                                  Kong         P                          6
                                                                                                             CEE                  13 260
                                                                                                  Hungria      E    Toneladas           36
                                                                                                               P                         7
                                                                                                             CEE                    2 240
í 1 ) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 6                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase . 25
                                                                                                                         Limites
                                                                                                     Esta­             quantitativos
  Categoria   N? da pauta       Código Nimexe                                               Países   dos-                   de
            aduaneira comun                                Designação das mercadorias                       Unidades
     N?                              ( 1986)                                              terceiros -mem­             1 de Janeiro a
                                                                                                     bros            31 de Dezembro
                                                                                                                           1986
      2                                                                                  Malásia      E    Toneladas           89
   (cont.)                                                                                            P                        18
                                                                                                     CEE                   3 955
                                                                                         Peru         E    Toneladas           89
                                                                                                      P                        18
                                                                                                     CEE                   2 797
                                                                                         Polónia      E    Toneladas           36
                                                                                                      P                          7
                                                                                                                           1 766
                                                                                                     CEE
                                                                                         Roménia      E    Toneladas           36
                                                                                                      P                          7
                                                                                                                           4 002
                                                                                                    CEE
                                                                                         Singapura    E    Toneladas           89
                                                                                                      P                        18
                                                                                                    CEE                    2 665
                                                                                         Tailândia    E    Toneladas           89
                                                                                                      P                        18
                                                                                                    CEE                    9 014
    2 a)                                             a ) Dos quais outros , com excepção Bulgária     E    Toneladas           18
                            55.09-06 , 07 ,     08 ,     dos crus ou branqueados                      P                         4
                            09 , 51 , 52 , 53 , 54 ,                                                CEE                      487
                            55 , 56 , 57 , 59 , 61 ,
                            63 , 64 , 65 , 66 , 67 ,                                     Coreia       E    Toneladas             7
                            70 , 71 , 73 , 83 , 84 ,                                     do sul       P                         2
                            85 , 87 , 88 , 89 , 90,
                            91 , 92 , 93 , 98 , 99                                                  CEE                      679
                                                                                         Egipto       E    Toneladas           20
                                                                                                      P                          8
                                                                                                    CEE                    1 353
                                                                                         Hong­        E    Toneladas           26
                                                                                         Kong         P                          5
                                                                                                    CEE                  11 445
                                                                                         Hungria      E    Toneladas           18
                                                                                                      P                         4
                                                                                                    CEE                    1 715
                                                                                         Malásia      E    Toneladas           30
                                                                                                      P                         5
                                                                                                    CEE                    1 575
                                                                                         Polónia      E    Toneladas           18
                                                                                                      P                         4
                                                                                                    CEE                      717
                                                                                         Roménia      E    Toneladas           18
                                                                                                      P                         4
                                                                                                    CEE                    2 482
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       7
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                              Esta­             quantitativos
   Categoria        N? da pauta       Código Nimexe                                                  Países    dos-
                                                                                                                     Unidades
                                                                                                                                     de
       N?         aduaneira comun                                Designação das mercadorias
                                           ( 1986)                                                 terceiros - mem­            1 de Janeiro a
                                                                                                               bros           31 de Dezembro
                                                                                                                                    1986
        2                                                                                        Singapura      E   Toneladas           40
     (cont. )                                                                                                   P                         9
                                                                                                              CEE                   1 287
                                                                                                 T ailândia     E   Toneladas           30
                                                                                                                P                         5
                                                                                                              CEE                   2 334
   ■    3     56.07                                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas  Bulgária       E   Toneladas             9
              A                                            ou artificiais descontínuas :                        P                         2
                                                           A. De fibras têxteis sintéticas :                  CEE                     163
                                  56.07-01 , 04 ,     05 ,    Tecidos de fibras têxteis sintéti
                                                                                                 Coreia         E   Toneladas           10
                                  07 , 08 , 10 , 12 , 15 ,    cas descontínuas , com excepção
                                                                                                 do Sul         P                         2
                                  19 , 20 , 22 , 25 , 29 ,    de fitas, veludos, pelúcias, teci­
                                  30 , 31 , 35 , 38 , 39 ,    dos com argolas (compreenden­                   CEE                  4 310
                                  40 , 41 , 43 , 45 , 46 ,    do os « tecidos turcos » e tecidos
                                  47 , 49                     de froco
                                                                                                 Checoslo       E   Toneladas             9
                                                                                                 váquia         P                        2
                                                                                                             CEE                    1 624
                                                                                                 Hong           E   Toneladas             9
                                                                                                 Kong           P                        4
                                                                                                             CEE                  11 041
                                                                                                 Hungria        E   Toneladas            9
                                                                                                                P                        2
                                                                                                             CEE                      594
                                                                                                 Malá           E   Toneladas         110
                                                                                                 sia (')        P                       36
                                                                                                             CEE                   8 566
                                                                                                 Polónia        E   Toneladas            9
                                                                                                                P                        2
                                                                                                             CEE                      922
                                                                                                 Roménia        E   Toneladas           14
                                                                                                                P                        2
                                                                                                             CEE                   1 129
                                                                                                 Singapura      E   Toneladas          21
                                                                                                                P                        4
                                                                                                             CEE                      524
                                                                                                 Tailân         E   Toneladas         110
                                                                                                 dia (')        P                      22
                                                                                                             CEE                  16 205
0 ) Ver Apêndice.
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                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                Esta­               quantitativos
   Categoria        N? da pauta       Código Nimexe                                                    Paises    dos-                    de
                                                                  Designação das mercadorias                            Unidades
      N?          aduaneira comun          ( 1986)                                                   terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                                 bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                        1986
     3 a)                                                      a ) Dos quais outros , com ex­ Bulgaria            E    Toneladas              3
                                  56.07-01 , 05 , 07 ,
                                                                    cepção dos crus ou bran                       P                           1,5
                                  08 , 12 , 15 , 19 , 22 ,
                                                                    queados                                     CEE                         88,5
                                  25,29 , 31,35,38 ,
                                  40 , 41 , 43 , 46 , 47 ,                                          Coreia        E    Toneladas              4
                                  49                                                                do Sul        P                           1
                                                                                                                CEE                       617
                                                                                                    Hong          E    Toneladas              7,5
                                                                                                    kong          P                           4
                                                                                                                CEE                     7 400,5
                                                                                                    Malá          E    Toneladas            50
                                                                                                    sia (*)       P                           8
                                                                                                                CEE                     3 426
                                                                                                    Polónia       E    Toneladas              5
                                                                                                                  P                           1
                                                                                                                CEE                       714
                                                                                                    Singapura     E    Toneladas              5
                                                                                                                  P                           1
                                                                                                                CEE                       133
                                                                                                    Tailân        E    Toneladas            50
                                                                                                    dia (')       P                           8
                                                                                                                CEE                     4 282
                                                                  GRUPO I B
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                Esta­               quantitativos
   Categoria        N° da pauta      Código Nimexe                                                     Países    dos-                    de
      N?          aduaneira comun
                                                                  Designação das mercadorias         terceiros
                                                                                                                        Unidades
                                          ( 1986)                                                              -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                                 bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                        1986
       4     60.04                                         Roupas interiores, de malha não Bulgaria               E   1 000 peças           28
             B I                                           elástica , sem borracha :                              P                           6
               II a )                                                                                           CEE                       796
                    b)            60.04-19 , 20 , 22 ,         Camisas , T-Shirts, sous-pulls,
                    c)            23 , 24 , 26 , 41 , 50 ,     maillots e artigos semelhantes,
               IV b) 1 aa)        58 , 71 , 79 , 89            de malha não elástica , sem bor­     Coreia        E   1 000 peças           28
                         dd)                                   racha, com excepção de vestuá­       do Sul        P                           6
                       2 ee)                                   rio para bébés, em algodão ou                    CEE                   11 169
                    d) 1 aa )                                  fibras têxteis sintéticas : T-shirts
                         dd)                                   e sous-pulls de fibras têxteis arti­
                                                                                                    Checoslo­     E   1 000 peças           28
                       2 dd)                                   ficiais, com excepção de vestuá­
                                                               rio para bébés                       váquia        P                           6
                                                                                                                CEE                     1 880
0 ) Ver Apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           9
                                                                                                                                            Limites
                                                                                                                      Esta­               quantitativos
   Categoria         N? da pauta            Código Nimexe                                                    Paises    dos-                    de
                                                                        Designação das mercadorias                            Unidades
      N?           aduaneira comun               ( 1986 )                                                  terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                                       bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                              1986
       4                                                                                                  Egipto (>)    E   1 000 peças           70
    (cont. )                                                                                                            P                         14
                                                                                                                      CEE                     7 733
                                                                                                          Hong          E   1 000 peças           28
                                                                                                          kong          P                           6
                                                                                                                      CEE                   24 677
                                                                                                          Hungria       E   1 000 peças           14
                                                                                                                        P                           6
                                                                                                                                              2 679
                                                                                                                      CEE
                                                                                                          Macau         E   1 000 peças           28
                                                                                                                        P                           6
                                                                                                                      CEE                   10197
                                                                                                          Malásia       E   1 000 peças           70
                                                                                                                        P                         14
                                                                                                                      CEE                     5 602
                               ,                                                                          Polónia       E   1 000 peças           28
                                                                                                                        P                           6
                                                                                                                      CEE                   10 057
                                                                                                          Roménia       E   1 000 peças           28
                                                                                                                        P                           6
                                                                                                                      CEE                   15 334
                                                                                                          Singapura     E   1 000 peças           70
                                                                                                                        P                         14
                                                                                                                      CEE                   12 797
                                                                                                          Tailândia     E   1 000 peças           70
                                                                                                                        P                         14
                                                                                                                     CEE                    10137
      5       60.05                                              Vestuário exterior , respectivos aces­ Bulgaria        E   1 000 peças           21
              AI a )                                             sórios e outras obras , de malha não                   P                          4
                II b ) 4 bb) 11 aaa)                             elástica , sem borracha :                           CEE                        809
                                   bbb)
                                   ccc)                          A. Vestuário exterior e respectivos
                                                                     acessórios :                         Coreia        E   1 000 peças           23
                                   ddd)
                                   eee)                                                                   do Sul        P                          4
                               22 bbb ) 60.05-01 , 31 , 33 ,         Camisolas , pullovers (com ou                   CEE                    26 343
                                   ccc) 34 , 35 , 36 , 39 , 40 ,     sem mangas), twinsets, coletes e
                                   ddd) 41 , 42 , 43                 casacos , de malha não elástica ,
                                   eee)                              sem borracha, de lã, algodão ou Checoslo­          E   1 000 peças           21
                                   fff)                              fibras têxteis sintéticas ou artifi­ váquia        P                          4
                                                                     ciais                                           CEE                     1 302
                                                                                                          Hong­         E   1 000 peças           23
                                                                                                          kong          P                          4
                                                                                                                     CEE                    26 419
0 ) Ver Apêndice.
 ---pagebreak--- 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase . 25
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                              Esta­                quantitativos
   Categoria        N9 da pauta       Código Nimexe                                                  Países     dos-                    de
                                                                Designação das mercadorias                             Unidades
      N?          aduaneira comun         ( 1986 )                                                 terceiros - mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                                bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                       1986
       5                                                                                          Hungria        E   1 000 peças           11
    (cont. )                                                                                                     P                           4
                                                                                                              CEE                      2318
                                                                                                  Macau          E   1 000 peças           21
                                                                                                                 P                       270
                                                                                                              CEE                      9 979
                                                                                                  Malásia        E   1 000 peças           52
                                                                                                                 P                         10
                                                                                                              CEE                      2 537
                                                                                                  Peru           E   1 000 peças           52
                                                                                                                 P                         10
                                                                                                              CEE                        767
                                                                                                  Polónia        E   1 000 peças           21
                                                                                                               • P                           4
                                                                                                              CEE                      1 863
                                                                                                  Roménia        E   1 000 peças           21
                                                                                                                 P                           4
                                                                                                              CEE                    10 586
                                                                                                  Singapura      E   1 000 peças           52
                                                                                                                 P                         10
                                                                                                              CEE                      7156
                                                                                                  Tailândia      E   1 000 peças           52
                                                                                                                 P                         10
                                                                                                              CEE                      7 711
       6     61.01                                       Vestuário exterior para homens e Bulgaria               E   1 000 peças           26
             B V d) 1                                    rapazes :                                               P                           5
                      2
                                                                                                              CEE                        407
                      3
                   e) 1
                      2                                                                           Coreia         E   1 000 peças           20
                      3                                                                           do Sul         P                           5
                                                                                                              CEE                      4 639
             61.02                                       Vestuário exterior para senhoras,
                                                                                                  Checoslo­      E   1 000 peças           26
             B II e) 6 aa )                              raparigas e crianças :
                         bb )                                                                     váquia         P                           5
                         cc)                             B. Outro :                                           CEE                        528
                                  61.01-62 , 64 , 66 ,       Calções shorts e calças, tecidos,
                                  72 , 74 , 76               para homens e rapazes ; calças, Hong­               E   1 000 peças           26
                                                             tecidas, para enhoras, raparigas kong (')           P                           5
                                  61.02-66 , 68 , 72         e crianças, de lã , algodão ou                   CEE                    50 916
                                                             fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                             ciais
                                                                                                  Hungria        E   1 000 peças           10
                                                                                                                 P                           5
                                                                                                              CEE                        286
(') Ver Apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     11
                                                                                                                                Limites
                                                                                                          Esta­               quantitativos
  Categoria         N ? da pauta     Código Nimexe                                               Países   dos-                     de
                                                                Designação das mercadorias                        Unidades
     N?           aduaneira comun        ( 1986 )                                              terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                          bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                  1986
      6                                                                                       Indonésia    E    1 000 peças           65
   (cont. )                                                                                                P                          13
                                                                                                          CEE                     4 403
                                                                                              Macau        E    1 000 peças           26
                                                                                                           P                          27
                                                                                                          CEE                   10 473
                                                                                              Malásia      E    1 000 peças           65
                                                                                                           P                          13
                                                                                                          CEE                     3 575
                                                                                              Polónia      E    1 000 peças           26
                                                                                                           P                            5
                                                                                                          CEE                       571
                                                                                              Roménia      E    1 000 peças           26
                                                                                                           P                            5
                                                                                                          CEE                     4 255
                                                                                              Singapura    E    1 000 peças           65
                                                                                                           P                          13
                                                                                                          CEE                     7 294
                                                                                              Sri Lanka    E    1 000 peças           65
                                                                                                           P                          13
                                                                                                          CEE                     2 553
                                                                                              Tailåndia    E    1 000 peças           65
                                                                                                           P                          13
                                                                                                          CEE                     1 765
                                                                                   -
      7       60.05                                     Vestuário exterior, respectivos aces­ Bulgaria     E    1 000 peças           13
              A II b ) 4 aa ) 22                        sórios e outras obras de malha não                 P                            3
                              33                        elástica , sem borracha :                         CEE                       351
                              44
                              55                        A. Vestuário exterior e respectivos
                                                            acessórios :                      Coreia       E    1 000 peças           15
                                                            II . Outro :                      do Sul       P                            3
                                                                                                          CEE                     8 129
              61.02                                     Vestuário exterior para senhoras,
              B II e) 7 bb )                            raparigas e crianças :                Checoslo­    E    1 000 peças           13
                         cc)                                                                  váquia       P                            3
                                                        B. Outro :
                         dd)
                                                                                                          CEE                       202
                                  60.05-22 , 23 , 24 ,      Camiseiros , blusas-camiseiros e
                                  25                        blusas de malha ( não elástica ,
                                                            sem borracha) ou tecidos, para Hong­           E    1 000 peças           31
                                  61.02-78 , 82 , 84        senhoras , raparigas e crianças, kong          P                            3
                                                            de lã, algodão ou fibras têxteis              CEE                   29 245
                                                            sintéticas ou artificiais
                                                                                              Hungria      E    1 000 peças             7
                                                                                                           P                            3
                                                                                                          CEE                       334
 ---pagebreak--- 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 25
                                                                                                                               Limites
                                                                                                         Esta­               quantitativos
  Categoria     ' N? da pauta      Código Nimexe                                                Países    dos-                    de
                aduaneira comun
                                                            Designação das mercadorias                           Unidades
     N9                                ( 1986)                                                terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                          bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                 1986
      7                                                                                      Indonésia     E   1 000 peças           32
   (cont.)                                                                                                 P                           6
                                                                                                         CEE                     3 688
                                                                                             Macau         E   1 000 peças           13
                                                                                                           P                           3
                                                                                                         CEE                     4 063
                                    1
                                                                                             Malásia       E   1 000 peças           32
                                                                                                           P                           6
                                                                                                         CEE                     1 895
                                                                                             Roménia       E   1 000 peças           13
                                                                                                           P                           3
                                                                                                         CEE                       717
                                                                                             Singapura     E   1 000 peças           32
                                                                                                           P                           6
                                                                                                         CEE                     6 724
                                                                                             Sri Lanka     E   1 000 peças           32
                                                                                                           P                           6
                                                                                                         CEE                     3 593
                                                                                             Tailândia     E   1 000 peças           55
                                                                                                           P                           6
                                                                                                         CEE                     2 410
      8     61.03                                     Roupas interiores para homens e Bulgaria             E   1 000 peças           28
            A                                         rapazes, compreendendo colarin­                      P                           6
                                                      hos, peitilhos e punhos :                          CEE                     2 617
                                61.03-11 , 15 , 19        Camisas tecidas , para homens e
                                                          rapazes, de lã , algodão ou fibras Coreia        E   1 000 peças         148
                                                          têxteis sintéticas ou artificiais  do Sul        P                           6
                                                                                                         CEE                   27 945
                                                                                             Checoslo­     E   1 000 peças           28
                                                                                             váquia        P                           6
                                                                                                        CEE                        773
                                                                                             Hong­         E   1 000 peças           65
                                                                                             kong .        P                           6
                                                                                                         CEE                   46 675
                                                                                             Hungria       E   1 000 peças           14
                                                                                                           P                           6
                                                                                                         CEE                       633
                                                                                             Indonésia     E   1 000 peças           70
                                                                                                           P                         14
                                                                                                         ¿EE                     6 034
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        13
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                              Esta­               quantitativos
  Categoria          N? da pauta      Código Nimexe                                                 Países    dos-                     de
                                                                 Designação das mercadorias                           Unidades
      N?           aduaneira comun        ( 1986)                                                 terceiros -mem­                1 de Janeiro a
                                                                                                              bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
      8                                                                                          Macau         E    1 000 peças           28
   (cont. )                                                                                                     P                           6
                                                                                                              CEE                     6 088
                                                                                                 Malásia       E    1 000 peças           70
                                                                                                               P                          14
                                                                                                              CEE                     4 267
                                                                                                 Polónia       E    1 000 peças           28
                                                                                                               P                            6
                                                                                                              CEE                     1 292
                                                                                                 Roménia       E    1 000 peças           28
                                                                                                               P                            6
                                                                                                             CEE                      6 216
                                                                                                 Singapura     E    1 000 peças           70
                                                                                                               P                          14
                                                                                                             CEE                      4 790
                                                                                                 Sri Lanka     E    1 000 peças           70
                                                                                                               P                          14
                                                                                                             CEE                      3 744
                                                                                                 Tailândia     E    1 000 peças           70
                                                                                                               P                          14
                                                                                                             CEE                      2 010
                                                                GRUPO II A
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                             Esta­                quantitativos
  Categoria          N? da pauta      Código Nimexe                                                 Países    dos-
                                                                                                                      Unidades
                                                                                                                                       de
                  aduaneira comun
                                                                 Designação das mercadorias
     N?                                   ( 1986 )                                                terceiros - mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                              bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
      9       55.08                                      Tecidos de algodão, com argolas         Coreia        E     Toneladas            10
                                                         « tecidos turcos » :                    do Sul        P                            2
                                                                                                             CEE                        962
              62.02                                      Roupa de cama , de mesa , de touca­
              B III a) 1                                 dor , de copa ou de cozinha ; corti­
                                                         nas e cortinados e outros artefactos Checoslo­        E     Toneladas            12
                                                         para guarnição de interiores :          váquia        P                            2
                                                                                                             CEE                        671
                                                         B. Outros :
                                                                                                 Hong­         E .   Toneladas            10
                                   55.08-10 , 30 , 50 ,      Tecidos de algadão com argolas Kong               P                            2
                                   80                         « tecidos turcos » ; roupa de tou­
                                                             cador, de cope de cozinha , com                 CEE                      1 502
                                   62.02-71                  argolas « tecidos turcos », de
                                                             algodão
 ---pagebreak--- 14                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 25
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­             quantitativos
   Categoria          N ? da pauta    Código Nimexe                                                    Países    dos-                   de
                                                                   Designação das mercadorias                          Unidades
      N?           aduaneira comun         ( 1986 )                                                  terceiros - mem­            1 de Janeiro a
                                                                                                                 bros           31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
       9                                                                                            Hungria       E   Toneladas             8
    (cont)                                                                                                        P                         2
                                                                                                                CEE                      228
                                                                                                    Polónia       E   Toneladas            12
                                                                                                                  P                         2
                                                                                                                CEE                      789
      20     62.02                                          Roupa de cama , de mesa, de touca­ Checoslo­          E   Toneladas            15
             B 1 a)                                         dor, de copa ou de cozinha ; corti­ váquia í 1 )      P                         4
                    c                                       nas e corinados e outros artefactos
                                                                                                                CEE                      914
                                                            para guarnição de interiores :
                                                            B. Outros :                             Hungria       E   Toneladas            20
                                                                                                                  P                         4
                                   62.02-12 , 13 , 19            Roupa de cama , tecida
                                                                                                                CEE                   1 073
                                                                                                    Macau         E   Toneladas            10
                                                                                                                  P                         3
                                                                                                                CEE                        94
                                                                                                    Polónia       E   Toneladas            14
                                                                                                                  P                         4
                                                                                                                 CEE                     734
                                                                                                    Roménia       E   Toneladas            20
                                                                                                                  P                         4
                                                                                                                 CEE                     762
      22     56.05                                          Fios de fibras têxteis , sintéticas ou Coreia         E   Toneladas          253
             A                                              artificias , descontínuas ( ou de des­ do Sul          P                        6
                                                            perdícios de fibras têxteis sintéticas               CEE                 10 382
                                                            ou artificiais ) não acondicionadas
                                                            para venda a retalho :
                                                                                                    Macau         E   Toneladas            29
                                                            A. De fibras têxteis sintéticas :                      P                        6
                                   56.05-03 , 05 ,     07 ,      Fios    têxteis  sintéticas   des­              CEE                     345
                                   09 , 11 , 13 , 15 , 19 ,      contínuas ; não acondicionados
                                   21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,      paera venda a retalho :            Malásia       E   Toneladas            71
                                   34 , 36 , 38 , 39 , 42 t                                                        P                       14
                                   44 , 45 , 46 , 47
                                                                                                                 CEE                  4 565
                                                                                                    Roménia       E   Toneladas            34
                                                                                                                   P                        7
                                                                                                                 CEE                  2 276
                                                                                                    Singapura     E   Toneladas            71
                                                                                                                   P                       14
                                                                                                                 CEE                  2 544
                                                                                                    Tailândia     E   Toneladas            71
                                                                                                                   P                       14
                                                                                                                 CEE                   1 590
(') Ver Apêndice .
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         15
                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                   Esta­             quantitativos
  Categoria           N? da pauta       Código Nimexe                                                     Países   dos-                   de
                    aduaneira comun                                 Designação das mercadorias                            Unidades
      N?                                     ( 1986 )                                                   terceiros -mem­             1 de Janeiro a
                                                                                                                   bros            31 de Dezembro
                                                                                                                                         1986
    22 a )                                                    a) Entre os quais , acrílicos
                                     56.05-21 , 23 , 25 ,
                                    28 , 32 , 34 , 36
      23       56.05                                         Fios de fibras têxteis , sintéticas ou Polónia         E    Toneladas           23
               B                                             artificiais , descontínuas (ou de des­                  P                         5
                                                             perdícios de fibras têxteis sintéticas                CEE                   1 352
                                                             ou artificiais ) não acondicionados
                                                             para venda a retalho :                   Roménia       E    Toneladas           31
                                                             B. De fibras têxteis artificiais :                     P                          5
                                                                                                                   CEE                  2 622
                                    56.05-51 , 55 , 61 ,          Fios de fibras têxteis artificiais
                                    65 , 71 , 75 , 81 , 85 ,     descontínuas , não acondiciona­
                                    91 , 95 , 99                 das para venda a retalho
     32        ex 58.04                                      Veludos, pelúcias, tecidos com ar­ Coreia              E    Toneladas            7,5
                                                             golas e tecidos de froco, com exclu­ do Sul            P                          1,5
                                                             são dos artefactos dos ní>s 55.08 e
                                                                                                                  CEE                   1 565
                                                             58.05 :
                                                                                                      Checoslo­     E    Toneladas            8
                                    58.04-07 , 11 , 15 ,         Veludos, pelúcias, tecidos com
                                    18,41,43,45,61 ,             argolas e tecidos de froco , com váquia            P                         2
                                    63 , 67 , 69 , 71 , 75 ,     exclusão dos tecidos de algodão ,                CEE                   1 634
                                    77 , 78                      com argolas « tecidos turcos » e
                                                                 de fitas, de lã , algodão ou de Hong­              E    Toneladas            7,5
                                                                 fibras têxteis sintéticas ou artifi­ kong          P                         3,5
                                                                 ciais
                                                                                                                  CEE                   5 789
                                                                                                      Polónia       E    Toneladas            8
                                                                                                                    P                         2
                                                                                                                  EWG                   1 271
    32 a                            58.04-63                     a) Entre os quais veludos de Checoslo­             E    Toneladas            4
                                                                      algodão Côtelés                 váquia        P                         1,5
                                                                                                                  CEE                   1 407,5
                                                                                                      Polónia       E    Toneladas            4
                                                                                                                    P                         1
                                                                                                                  CEE                      310
     39       62.02                                          Roupa de cama , de mesa , de touca­ Checos­            E    Toneladas            8
              B II a)                                        dor, de copa ou de cozinha ; corti­ lováquia           P                         2
                     c)                                      nas e cortinados e outros artefactos
                                                                                                                  CEE                      829
                 III a ) 2                                   para guarnição de interiores :
                     c)
                                                             B. Outros :                              Hong­         E    Toneladas            7,5
                                                                                                      kong          P                         1,5
                                    62.02-40 , 42 , 44 ,         Roupa de mesa, de toucador, de
                                    46 , 51 , 59 , 65 , 72 ,     copa ou de cozinha , tecida , um                 CEE                   1 295
                                    74 , 77                      excepção da de algodão com
                                                                 argolas « tecidos turcos »           Hungria       E    Toneladas            8
                                                                                                                    P                         2
                                                                                                                  CEE                     581
                                                                                                      Macau         E    Toneladas            7,5
                                                                                                                    P                         1,5
                                                                                                                  CEE                     773
 ---pagebreak--- 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 25
                                                             GRUPO II B
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                            Esta­               quantitativos
  Categoria       N? da pauta      Código Nimexe                                                   Países   dos-                     de
     N?         aduaneira comun                               Designação das mercadorias                            Unidades
                                        ( 1986 )                                                 terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                            bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                    1986
     12     60.03                                      Meias , peúgas e artefactos sem­ Bulgaria             E    1 000 peças         100
            A                                          elhantes de malha não elástica , sem                  P                          15
            B I                                        boracha :
                                                                                                            CEE                     2102
              II M
              11 ΌJ
            C                   60.03-11 , 19 , 20 ,       Com excepção de meias de
            D                   27 , 30 , 90               fibras têxteis sintéticas para sen­ Coreia        E    1 000 peças         500
                                                           horas                               do Sul        P                          39
                                                                                                            CEE                   99 683
                                                                                               Checos­       E    1 000 peças           50
                                                                                               lováquia      P                          46
                                                                                                            CEE                     6 375
                                                                                               Hong­         E    1 000 peças         110
                                                                                               kong          P                          30
                                                                                                            CEE                     8 571
                                                                                               Hungria       E    1 000 peças         100
                                                                                                             P                          20
                                                                                                            CEE                     2 663
                                                                                               Polónia       E    1 000 peças         100
                                                                                                             P                          20
                                                                                                           CEE                      4 919
                                                                                               Roménia       E    1 000 peças         232
                                                                                                             P                          46
                                                                                                           CEE                    30132
                                                                                               Tailândia     E    1 000 peças         390
                                                                                                             P                          70
                                                                                                           CEE                      9 684
     13     60.04                                      Roupas interiores, de malha não         Coreia        E    1 000 peças         142
            B IV b ) 1   cc)                           elástica , sem borracha :               do Sul        P                          28
                     2   dd )                                                                              CEE                      7 449
                  d) 1   cc)    60,04-48 , 56 , 75 ,       Slips e cuecas para homens e
                     2  cc)     85                         rapazes, slips e cuecas para sen­
                                                           horas , raparigas e crianças (ex­ Checos­         E    1 000 peças           25
                                                           cepto bebés) ; de malha não elás­ lováquia        P                          15
                                                           tica , sem borracha , de algodão                CEE                        989
                                                           ou fibras têxteis sintéticas
                                                                                               Hong­         E    1 000 peças         142
                                                                                               kong          P                          20
                                                                                                           CEE                    li 186
                                                                                               Hungria       E    1 000 peças           85
                                                                                                             P                          34
                                                                                                           CEE                      4 389
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       17
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                             Esta­               quantitativos
  Categoria         N ? da pauta      Código Nimexe                                                 Países   dos-
                                                                                                                     Unidades
                                                                                                                                      de
      N?          aduaneira comun
                                                                Designação das mercadorias
                                          ( 1986 )                                                terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                             bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                     1986
      13                                                                                        Macau         E    1 000 peças         142
   (cont.)                                                                                                    P                          28
                                                                                                             CEE                     4 231
                                                                                                Polónia       E    1 000 peças         170
                                                                                                              P                          34
                                                                                                             CEE                     6 476
                                                                                                Roménia       E    1 000 peças         170
                                                                                                              P                          34
                                                                                                             CEE                     9 979
                                                                                                Singapura     E    1 000 peças         200
                                                                                                              P                          35
                                                                                                             CEE                     5 262
    14 A      61.01                                      Vestuário exterior para homens e       Coreia        E    1 000 peças            7,5
              Ali a )                                    rapazes :                              do Sul        P                            1,5
                                  61.01-07                   Casacos compridos de tecidos                   CEE                      3 709
                                                             impregnados , revestidos ou re­
                                                             cobertos , dos n?s 59.08 , 59.11 Hong­           E    1 000 peças            7,5
                                                             ou 59.12 para homens e rapa­ kong                P                            1,5
                                                             zes
                                                                                                            CEE                     3 041
    14 B      61.01                                      Vestuário exterior para homens e Bulgária            E    1 000 peças            7,5
              B V b) 1                                   rapazes :                                            P                            1,5
                                  61.01-41 , 42 , 44 ,       Sobretudos, impermeáveis e ou­                 CEE                        159
                       3
                                  46 , 47                    tros casacos compridos, incluin­
                                                             do as capais, tecidos, para Coreia               E    1 000 peças           10
                                                             homens e rapazes com exclusão do Sul             P                            1,5
                                                             dos da categoria 14 A, de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéti­             CEE                     2 227,5
                                                             cas ou artificiais
                                                                                                Checos­       E    1 000 peças            4
                                                                                                lováquia      P                            1,5
                                                                                                            CEE                        156,5
                                                                                                Hong­         E    1 000 peças            7,5
                                                                                                kong          P                            1,5
                                                                                                            CEE                     2 845
                                                                                                Polónia       E    1 000 peças            7,5
                                                                                                              P                            1,5
                                                                                                            CEE                        499
                                                                                                Roménia       E    1 000 peças            7,5
                                                                                                              P                           1,5
                                                                                                            CEE                        762
 ---pagebreak--- 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 25
                                                                                                                                Limites
                                                                                                          Esta­               quantitativos
  Categoria        N? da pauta     Código Nimexe                                                 Países    dos-                    de
                aduaneira comun
                                                              Designação das mercadorias                          Unidades
     N?                                 ( 1986 )                                               terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                           bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                  1986
   15 A     61.02                                      Vestuário exterior para senhoras , Coreia            E   1 000 peças             7,5
            B I a)                                     raparigas e crianças :                 do Sul        P                           1,5
                                                       B. Outro :                                         CEE                     1 777
                                61.02-05                   Casacos compridos de tecidos
                                                                                                            E
                                                           impregnados, revestidos ou re­ Hong­                 1 000 peças             7,5
                                                           cobertos dos n?s 59.08 , 59.11 kong              P                           1,5
                                                           ou 59.12 , para senhoras , rapari­             CEE                     1 360
                                                           gas e crianças
                                                                                              Macau         E   1 000 peças             7,5
                                                                                                            P                           1,5
                                                                                                          CEE                       125
                                                                                              Polónia       E   1 000 peças             4
                                                                                                            P                           i,5
                                                                                                          CEE                       155,5
                                                                                              Roménia       E   1 000 peças             4
                                                                                                            P                           1,5
                                                                                                          CEE                        103,5
    15 B    61.02                                      Vestuário exterior para senhoras , Bulgária          E   1 000 peças           18
            B II e ) 1 aa)                             raparigas e crianças :                               P                           4
                        bb)                                                                               CEE                       333
                       cc)                             B. Outro :
                     2 aa)
                                61.02-31 , 32 , 33 ,       Casacos compridos , imperméa­ Coreia
                       bb )                                                                                 E   1 000 peças           15
                       cc)      35 , 36 , 37 , 39 , 40     veis (incluindo as capas) e casa­ do Sul         P                           3
                                                           cos, tecidos, para senhoras rapa­
                                                           rigas e crianças, com exclusão                 CEE                     4 897
                                                           du vestuário da categoria 15 A,
                                                           de lã, algodão ou fibras têxteis Checos­         E   1 000 peças             9
                                                           sintéticas ou artificiais
                                                                                              lováquia      P                           4
                                                                                                          CEE                       355
                                                                                              Hong­         E   1 000 peças           15
                                                                                              kong          P                           3
                                                                                                          CEE                     5 197
                                                                                              Hungria       E   1 000 peças             9
                                                                                                            P                           4
                                                                                                          CEE                       359
                                                                                              Macau         E   1 000 peças           15
                                                                                                            P                           3
                                                                                                          CEE                        154
                                                                                              Polónia       E   1 000 peças           18
                                                                                                            P                           4
                                                                                                          CEE                        629
                                                                                              Roménia       E   1 000 peças           18
                                                                                                            P                           4
                                                                                                          CEE                     1 027
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          19
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                              Esta­                quantitativos
  Categoria          N? da pauta      Código Nimexe                                                  Países   dos-                      de
                                                                Designação das mercadorias                             Unidades
     N?            aduaneira comun        ( 1986 )                                                 terceiros -mem­                1 de Janeiro a
                                                                                                              bros               31 de Dezembro
                                                                                                                                       1986
      16       61.01                                     Vestuário exterior para homens e Bulgária             E     1 000 peças             8
               B Vc) 1                                   rapazes :                                             P                             2
                       2
                                   61.01-51 , 54 , 57        Fatos e conjuntos , tecidos , ( in­              CEE                        234
                       3
                                                             cluindo os conjuntos compostos
                                                             por duas ou três peças que são Coreia             E     1 000 peças             7,5
                                                             encomendadas , acondicionadas , do Sul            P                             1,5
                                                             transportadas e normalmente                      CEE                        765
                                                             vendidas em conjunto ), de lã ,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéti­
                                                             cas ou artificiais , com exclusão Checos­         E     1 000 peças             4
                                                             do vestuário para a prática de lováquia           P                             2
                                                             esqui                                           CEE                         429
                                                                                                 Hong­         E    1 000 peças              7,5
                                                                                                 kong          P                             1,5
                                                                                                             CEE                      2 489
                                                                                                 Hungria       E    1 000 peças             4
                                                                                                               P                            2
                                                                                                             CEE                         346
                                                                                                 Macau         E    1 000 peças             7,5
                                                                                                               P                             1,5
                                                                                                                       ♦
                                                                                                             CEE                         322
                                                                                                 Polónia       E    1 000 peças             8
                                                                                                               P                            2
                                                                                                             CEE                         329
                                                                                                 Roménia       E    1 000 peças            13
                                                                                                               P                            2
                                                                                                             CEE                      1 782
     17        61.01                                     Vestuário exterior para homens e        Coreia        E    1 000 peças             7,5
               B Va ) 1                                  rapazes :                               do Sul        P                            1,5
                       2
                                   61.01-34 , 36 , 37        Casacos e jaquetões tecidos ,                   CEE                      2 453
                       3
                                                            para homens e rapazes, de lã ,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéti­  Checos­       E    1 000 peças             4
                                                             cas ou artificiais
                                                                                                 lováquia      P                            1,5
                                                                                                             CEE                         359,5
                                                                                                 Hungria       E    1 000 peças             7,5
                                                                                                               P                            1,5
                                                                                                             CEE                         324
                                                                                                 Macau         E    1 000 peças             7,5
                                                                                                               P                            1,5
                                                                                                             CEE                         737
                                                                                                 Roménia       E    1 000 peças           12,5
                                                                                                               P                            1,5
                                                                                                             CEE                         859
 ---pagebreak--- 20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase . 25
                                                                                                                              Limites
                                                                                                        Esta­               quantitativos
  Categoria       N? da pauta       Código Nimexe                                              Paises   dos-                     de
     N9         aduaneira comun         ( 1986)
                                                             Designação das mercadorias      terceiros
                                                                                                                Unidades
                                                                                                       -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                        bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                1986
     18     61.03                                      Roupas interiores para homens e Coreia            E     Toneladas              7,5
            B                                          rapazes, compreendendo colari­ do Sul             P                            1,5
            C                                          nhos, peitilhos e punhos :                       CEE                       646
                                61.03-51 , 55 , 59 ,       Roupas interiores, tecidas com
                                81 , 85 , 89               excepção das camisas , para ho­ Checos­       E     Toneladas              4
                                                           mens e rapazes, dè lã, algodão
                                                           ou fibras têxteis sintéticas ou lováquia      P                            1,5
                                                           artificiais                                  CEE                       304,5
                                                                                           Hong­         E     Toneladas              7,5
                                                                                           kong          P                            1,5
                                                                                                        CEE                     3 559
                                                                                           Macau         E     Toneladas              7,5
                                                                                                         P                            1,5
                                                                                                        CEE                     2 031
                                                                                           Polónia       E     Toneladas              7,5
                                                                                                         P                            1,5
                                                                                                       CEE                        369
     19     61.05               61.05-10 , 99          Lenços de assoar e de bolso         Coreia dc     E    1 000 peças         100
            A                                                                              Sul           P                          25
            C
                                                                                                       CEE                    25 369
                                                                                           Checos­       E    1 000 peças         120
                                                                                           lováquia      P                          30
                                                                                                       CEE                    13 643
                                                                                           Hong­         E    1 000 peças         339
                                                                                           kong          P                          25
                                                                                                       CEE                    81 347
                                                                                           Hungria       E     Toneladas              3
                                                                                                         P                            1,5
                                                                                                       CEE                        354,5
                                                                                           Macau         E     Toneladas             3    .
                                                                                                         P                            1,5
                                                                                                       CEE                        494,5
                                                                                           Malásia       E    1 000 peças         250
                                                                                                         P                          62
                                                                                                       CEE                    40 807
                                                                                           Polónia       E    1 000 peças         148
                                                                                                         P                          30
                                                                                                       CEE                      6 506
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       21
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                              Esta­               quantitativos
   Categoria        N? da pauta        Código Nimexe                                                 Países   dos-                     de
                                                                 Designação das mercadorias                           Unidades
      N?          aduaneira comun          ( 1986)                                                 terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                              bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
      21      61.01                                       Vestuário exterior para homens e       Coreia        E    1 000 peças           94
              B IV                                        rapazes :                              do Sul (')    P                            8
              61.02                                       Vestuário exterior para senhoras,                   CEE                   10 631
              B II d)                                     raparigas e crianças :
                                                                                                 Checos­       E    1 000 peças           13
                                                          B. Outro :
                                                                                                 lováquia      P                          10
                                    61.01-29 , 31 , 32        Parkas, anoraques, blusões e                    CEE                       370
                                                              semelhantès, tecidos, de lã, algo­
                                    61.02-25 , 26 , 28        dão ou fibras têxteis sintéticas
                                                              ou artificiais                     Hong­         E    1 000 peças           35
                                                                                                 kong          P                            8
                                                                                                              CEE                   14 899
                                                                                                 Macau         E    1 000 peças           25
                                                                                                               P                            8
                                                                                                              CEE                       408
                                                                                                 Singapura     E    1 000 peças         100
                                                                                                               P                          20
                                                                                                              CEE                     1 582
                                                                                                 Sri Lanka     E    1 000 peças           70
                                                                                                               P                          20
                                                                                                             CEE                      2 621
                                  i
                                                                                                 Tailândia     E    1 000 peças         100
                                                                                                               P                          20
                                                                                                             CEE                     3 551
      24      60.04                                       Roupas interiores , de malha não Coreia              E    1 000 peças           28
              B IV b) 1 bb)                               elástica , sem borracha :              do Sul        P                           6
                        2 aa )                                                                               CEE                     3 065
                          bb)       60.04-47 , 73             Pijamas de malha , algodão ou
                    d ) 1 bb )                                fibras têxteis sintéticas, para
                        2 aa )                                homens e rapazes                   Checos­       E    1 000 peças           17
                          bb )                                                                   lováquia      P                           7
                                    60.04-51 , 53 , 81 ,      Pijamas e camisas de noite , de
                                    83                        malha , algodão ou fibras têxteis              CEE                      1 950
                                                              sintéticas, para senhoras, rapari­
                                                              gas e crianças (com excepção Hong­               E    1 000 peças           28
                                                              dos bebés)                         kong          P                           6
                                                                                                             CEE                     6 744
                                                                                                 Hungria       E    1 000 peças           17
                                                                                                               P                           7
                                                                                                             CEE                      1 550
                                                                                                 Macau         E    1 000 peças           28
                                                                                                               P                           6
                                                                                                             CEE                        787
                                                                                                 Polónia       E    1 000 peças          34
                                                                                                               P                           7
                                                                                                             CEE                     1 212
0 ) Ver Apêndice.
 ---pagebreak--- 22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 25
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                           Esta­               quantitativos
   Categoria        N? da pauta      Código Nimexe                                                Países   dos-                     de
                                                                Designação das mercadorias                         Unidades
      N?          aduaneira comun        ( 1986)                                                terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                           bros              51 de Dezembro
                                                                                                                                   1986
      24                                                                                       Roménia      E    1 000 peças           34
    (cont.)                                                                                                 P                            7
                                                                                                           CEE                     3 695
                                                                                               Singa­       E    1 000 peças           25
                                                                                               pura ( J )   P                          14
                                                                                                           CEE                       534
                                                                                               Tailân­      E    1 000 peças           50
                                                                                               dia 0 )      P                          14
                                                                                                           CEE                     1 976
      26     60.05                                      Vestuário exterior, respectivos aces­  Coreia       E    1 000 peças           25
             A II b ) 4 cc) 11                          sórios e outras obras, de malha não    do Sul       P                            8
                              22                        elástica , sem borracha :                          CEfe                    2 495
                              «
                              44                        A. Vestuário exterior e respectivos
                                                            acessórios :                       Checos­      E    1 000 peças           10
                                                                                               lováquia     P                          10
                                                            II . Outro
                                                                                                           CEE                       365
             61.02                                      Vestuário exterior para senhoras ,
             B II e) 4 bb )                             raparigas e crianças :                 Hong­        E    1 000 peças           30 |
                         cc)                                                                   kong         P                            8
                                                        B. Outro :
                         dd )                                                                              CEE                     9 288
                         ee ;     60.05-45 , 46 , 47 ,      Vestidos de tecido e vestidos de
                                  48                        malha, para senhoras, raparigas,   Macau        E    1 000 peças           38
                                                            e crianças (com excepção dos                    P                            8
                                  61.02-48 , 52 , 53 ,      bébés), de lã, algodão ou fibras               CEE                       848
                                  54                        têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                               Polónia      E    1 000 peças           46
                                                                                                            P                            9
                                                                                                           CEE                     1 630
                                                                                               Roménia      E    1 000 peças           46
                                                                                                            P                            9
                                                                                                           CEE                        853
                                                                                               Tailândia    E    1 000 peças           96
                                                                                                            P                          19
                                                                                                           CEE                     2 590
      27     60.05                                      Vestuário exterior , respectivos aces­ Coreia       E    1 000 peças           20
             A II b ) 4 dd)                             sórios e outras obras , de malha não   do Sul       P                            4
                                                        elástica , sem borracha :                          CEE                     1 351
                                                        A. Vestuário exterior e respectivos
                                                            acessórios :
                                                                                               Hong­        E    1 000 peças           20
                                                                                               kong         P                            4
                                                            II . Outro :                                   CEE                     8 215
             61.02                                      Vestuário exterior para senhoras ,     Macau        E    1 000 peças           20
             B II e) 5 aa)                              raparigas e crianças :                               P                           4
                         bb)
                         cc)                                                                               CEE                     1 973
0 ) Ver Apêncide.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         23
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                              Esta­               quantitativos
  Categoria          N° da pauta     Código Nimexe                                                   Países   dos-                     de
                                                                Designação das mercadorias                            Unidades
     N?           aduaneira comun        ( 1986 )                                                  terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                              bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
      27                                                B. Outro :                                Singapura    E    1 000 peças           49
   (cont.)                                                                                                     P                          10
                                  60.05-51 , 52 , 54 ,      Saias compreendendo saias-cal­
                                                                                                              CEE                       673
                                  58                        ça, para senhoras, raparigas e
                                                            crianças (com excepção dos bé­
                                  61.02-57 , 58 , 62        bés) de tecido ou malha
      28      60.05                                     Vestuário exterior , respectivos aces­ Coreia          E    1 000 peças             7,5
              A II b ) 4 ee )                           sórios e outras obras , de malha não do Sul            P                            1,5
                                                        elástica , sem borracha :                             CEE                       405
                                                        A. Vestuário exterior e respectivos
                                                            acessórios :                         Hong­         E    1 000 peças             7,5
                                                            II . Outro :                         kong          P                            1,5
                                                                                                              CEE                     3 224
                                  60.05-61 , 62 , 64             Calças de malha (com excep­
                                                                 ção dos shorts ), que não
                                                                 sejam para bébés, de lã ,
                                                                 algodão ou fibras têxteis ou
                                                                 sintéticas ou artificiais
     29       61.02                                     Vestuários exterior para senhoras , Coreia             E    1 000 peças             8
              B II e ) 3 aa)                            raparigas e crianças :                   do Sul        P                            2
                         bb)                            B. Outro :                                           CEE                        366
                         cc)
                                  61.02-42 , 43 , 44        Saias-casaco de tecido (com­
                                                            preendendo os conjuntos que se Hong­               E    1 000 peças             8
                                                            compõem de duas ou três peças kong                 P                           2
                                                            que são encomendadas , acondi­                   CEE                     2 483
                                                            cionadas , transportadas e nor­
                                                            malmente vendidas em conjun­
                                                            to), para senhoras , raparigas e
                                                            crianças (com excepção dos bé­
                                                            bés) de lã , algodão ou fibras
                                                            têxteis sintéticas ou artificiais
    30 A      61.04                                     Roupas interiores para senhoras, Coreia                E    1 000 peças           11
              B I                                       raparigas e crianças :                   do Sul        P                           2
                                  61.04-11 , 13 , 18        Pijamas e camisas de noite , teci­               CEE                      1 388
                                                            das, para senhoras, raparigas e
                                                            crianças , de lã , algodão ou Checos­              E    1 000 peças           13
                                                            fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                            ciais
                                                                                                 lováquia      P                           3
                                                                                                             CEE                        535
                                                                                                 Hong­         E    1 000 peças           11
                                                                                                 kong          P                           2
                                                                                                             CEE                     9 649
 ---pagebreak--- 24                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 / Fase . 25
                                                                                                                                           Limites
                                                                                                                     Esta­               quantitativos
  Categoria          N? da pauta       Código Nimexe                                                        Países    dos-                    de
                                                                    Designação das mercadorias                               Unidades
      N°           aduaneira comun          ( 1986 )                                                      terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                                      bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                             1986
     30 A                                                                                               Hungria        E   1 000 peças             7
   ( cont .)                                                                                                           P                           3
                                                                                                                     CEE                     1 437
                                                                                                        Macau          E   1 000 peças           11
                                                                                                                       P                           2
                                                                                                                     CEE                     4 401
     30 B     61.04                                         Roupas interiores para senhoras, Coreia                    E    Toneladas              3
              B II                                          raparigas e crianças :                      do Sul         P                           1,5
                                   61.04-91 , 93 , 98           Roupas interiores tecidas, com                       CEE                         97,5
                                                                excepção dos pijamas e camisas
                                                                de noite para senhoras, rapari­         Macau          E    Toneladas              2
                                                                gas e crianças (com excepção                           P                           1
                                                                dos bébés ), de lã , algodão ou                      CEE                         18,5
                                                                fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                ciais
      31     .61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-esparti­        Coreia         E   1 000 peças           49
              D                                             lhos, suspensórios para vestuário,          do Sul         P                         10
                                                            suspensórios para seios, ligas e arte­                   CEE                     4 594
                                                            factos semelhantes de tecidos , com­
                                                            preendendo os de malha, mesmo               Checos­        E
                                                            elásticos :                                                    1 000 peças           40
                                                                                                        slováquia      P                         12
                                   61.09-50                     Suspensórios para seios e seme­
                                                                                                                     CEE                       736
                                                                lhantes , tecidos ou de malha
                                                                                                        Hong­          E   1 000 peças         180
                                                                                                        kong           P                         10
                                                                                                                     CEE                   16 090
                                                                                                        Macau          E   1 000 peças           49
                                                                                                                       P                         19
                                                                                                                     CEE                     5 307
      68      60.04                                         Roupas interiores, de malha não Hong­                      E    Toneladas              7,5
              AI                                            elástica , sem borracha :                   kong           P                           1,5
                II a)                                                                                                CEE                       694
                     b)                                     A. Vestuário para bébés ; vestuário
                     c)                                         para raparigas até ao tamanho
                III a)                                          86 , inclusive :
                     b)            60.04-02 , 03 , 04 ,         Roupas interiores, de malha não
                     c)            06 , 07 , 08 , 10 , 11 ,     elástica, sem borracha, para bé­
                     d)            12 , 14                      bés
      73      60.05                                         Vestuário exterior , respectivos aces­ Coreia              E   1 000 peças           18
              A II b ) 3                                    sórios e outras obras , de malha não do Sul                P                           2
                                                            elástica , sem borracha ;                                CEE                       663
                                                            A. Vestuário exterior e respectivos
                                                                acessórios :                            Checos­        E   1 000 peças           12
                                                                II . Outro :
                                                                                                        lováquia       P                           2
                                                                                                                     CEE                       507
                                   60.05-16 , 17 , 19                 Fatos de treino para despos­
                                                                      to ( trainings ) de malha não
                                                                      elástica , sem borracha , de lã , Hong­          E   1 000 peças           10
                                                                      alpodão od fibras têxteis sin­ kong              P                           2
                                                                    ; téticas ou artificiais                         CEE                     1 683
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          25
                                                                                                                                        Limites
                                                                                                                  Esta­               quantitativos
  Categoria          N? da pauta       Código Nimexe                                                     Países   dos-                     de
                                                                  Designação das mercadorias                              Unidades
     N?            aduaneira comun          ( 1986 )                                                   terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                                  bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                          1986
      73                                                                                              Hungria      E    1 000 peças           12
   (cont.)                                                                                                         P                            2
                                                                                                                  CEE                       510
                                                                                                      Macau        E    1 000 peças           10
                                                                                                                   P                            2
                                                                                                                  CEE                       919
                                                                                                      Polónia      E    1 000 peças           12
                                                                                                                   P                            2
                                                                                                                  CEE                       676
                                                                                                      Roménia      E    1 000 peças           12
                                                                                                                   P                            3
                                                                                                                  CEE                     1 245
                                                                                                      Tailândia    E    1 000 peças           26
                                                                                                                   P                            5
                                                                                                                  CEE                     1 561
     76       61.01                                        Vestuário exterior para homens e Bulgária               E    1 000 peças           24
              B I                                          rapazes :                                               P                            5
                                                                                                                  CEE                     1 549
              61.02                                        Vestuário exterior para senhoras,
              B II a)                                      raparigas e crianças :
                                                           B. Outro :                                 Checos-,     E     Toneladas            15
                                                                                                      lováquia     P                            3
                                   61.01-13 , 15 , 17 ,        Vestuário de trabalho , tecido ,
                                                                                                                  CEE                       559
                                   19                          para homens e rapazes
                                   61.02-12 , 14               Aventais , blusas e outre vestuá­
                                                               rio de trabalho tecido, para sen­ Hong­             E     Toneladas            12
                                                               horas, raparigas e crianças de lã, kong             P                            2
                                                               algodão ou fibras sintéticas ou                    CEE                     3 636
                                                               artificiais
                                                                                                      Hungria      E     Toneladas            15
                                                                                                                   P                            3
                                                                                                                  CEE                       670
     78       61.01                                        Vestuário exterior para homens e           Coreia       E     Toneladas              7,5
              A II                                         rapazes :                                  do Sul       P                            1
              B III
                                                                                                                 CEE                      1 744,5
                V    f) 1          61.01-09 , 24 , 25 ,        Roupões de banho ; roupões e
                     g) 1          26 , 81 , 92 , 95 , 96      casacos de quatro e outro ves­
                        2                                      tuário de quarto análogo, fatos e Hong­             E     Toneladas              7,5
                        3                                      conjuntos para a prática de kong                    P                            1,5
                                                               esqui, compostas por duas ou                      CEE                      4 527
                                                               três peças e outro vestuário exte­
                                                               rior, tecido, para homens e
                                                               rapazes, com exclusão do ves­ Hungria               E     Toneladas              7,5
                                                               tuário das categorias 6 , 14 A ,                    P                            1,5
                                                               14 B , 16 , 17 , 21 , 76 e 79 , de Ião            CEE                        455
                                                               algodão ou fibras têxteis sintéti­
                                                               cas ou artificiais
 ---pagebreak--- 26                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 11 / Fase. 25
                                                                                                                                            Limites
                                                                                                                     Esta­                quantitativos
   Categoria         N? da pauta        Código Nimexe                                                       Países    dos-                     de
                                                                     Designação das mercadorias                               Unidades
      N?           aduaneira comun          ( 1986 )                                                      terceiros - mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                                      bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                              1986
                                                                                       t
      81     61.02                                           Vestuário exterior para senhoras , Coreia                 E    1 000 peças           18
             B I b)                                          raparigas e crianças :                      do Sul (*)    P                            3,5
               II c)                                                                                                 CEE                      4 362,5
                                                             B. Outro :
                    e) 8 aa )
                       9 aa )       61.02-07 , 22 , 23 ,         Roupões de banho ; roupões,
                                                                                                                             Toneladas
                                                                 liseuses e vestuário de quarto Hong­
                                                                                                                       E                          12
                          bb)       24 , 85 , 90 , 91 , 92
                                                                 análogo e outro vestuário exte­ kongO )
                          cc)                                                                                          P                            2
                                                                 rior, tecidos, para senhoras,                       CEE                      8 236
                                                                 raparigas e crianças , com exclu­
                                                                 são do vestuário das categorias         Macau         E     Toneladas            12
                                                                 6,7 , 15 A , 15 B , 21 , 26 , 27 , 29 ,               P                            2
                                                                 76 , 79 e 80, de lã, algodão ou
                                                                 fibras têxteis sintéticas ou artifi­                CEE                        971
                                                                 ciais
                                                                                                         Roménia       E     Toneladas            10
                                                                                                                       P                            3
                                                                                                                     CEE                        223
      83     60.05                                           Vestuário exterior , respectivos aces­      Coreia        E     Toneladas              9
             A II a )                                        sórios e outras obras de malha não do Sul                 P                            2
                    b) 4 hh) 11                              elásticas , sem borracha :                              CEE                        467
                                 22
                                 33                          A. Vestuário exterior e respectivos
                                 44
                                                                 acessórios :                            Hong­         E     Toneladas              9
                          ijij ) 11                              II . Outro :                            kong          P                            2
                          kk) 11                                                                                     CEE                      2 363
                                    60.05-04 , 76 , 77 ,              Vestuário exterior , de malha
                          11 ) 11
                                 22 78 , 79 , 81 , 85 , 88 ,          não elástica , sem borracha ,
                                 33 89 , 90 , 91                      com excepção do vestuário Hungria                E     Tonleladas            10
                                 44                                   das cagegorias 5 , 7 , 26 , 27 ,                 P                            2
                                                                      28 , 71 , 72 , 73 , 74 e 75 , de               CEE                         614
                                                                      lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                      sintéticas ou artificiais
                                                                                                         Macau         E     Toneladas              9
                                                                                                                       P                             2
                                                                                                                     CEE                         485
(') Ver Apêndice .
                                                                   GRUPO III A
                                                                                                                                             Limites
                                                                                                                      Esta­               quantitativos
   Categoria         N? da pauta        Código Nimexe                                                       Países    dos-                     de
      N?           aduaneira comun                                   Designação das mercadorias                               Unidades
                                             ( 1986)                                                      terceiros -mem­                1 de Janeiro a
                                                                                                                      bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                              1986
      33     51.04                                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas Coreia               E     Toneladas            43
             A III a )                                       ou artificiais, contínuas (compreen­ do Sul               P                            9
                                                             dendo os tecidos de monofios e
                                                                                                                     CEE                      4 009
                                                             lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02 ):
                                                             A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                                 cas
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      27
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­             quantitativos
  Categoria          N? da pauta      Código Nimexe                                                   Países   dos-                  < de
                   aduaneira comun
                                                                   Designação das mercadorias                         Unidades
      N?                                   ( 1986)                                                  terceiros -mem­             1 de Janeiro a
                                                                                                               bros            31 de Dezembro
                                                                                                                                     1986
      33       62.03                                        Sacos e similares para embalagem :
   (cont.)     B II b ) 1
                                                            B. De tecidos de outras matérias
                                                               têxteis :
                                                               II . Outros :
                                   51.04-06                         Tecidos obtidos a partir de
                                                                    lâminas ou formas similares
                                   62.03-51 , 59                    de polietileno ou de polipro­
                                                                    pileno de menos de 3 m de
                                                                    largura ; sacos tecidos obti­
                                                                    dos a partir dessas lâminas
                                                                    ou formas semelhantes
      35       51.04                                        Tecidos de fibras têxteis , sintéticas Coreia       E    Toneladas            45
               A IV                                         ou artificiais , contínuas (compreen­  do Sul       P                          9
                                                            dendo os tecidos de monofios ou
                                                                                                               CEE                   3 156
                                                            lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02 ):
                                                            A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                               cas ;
                                   51.04-10 , 11 , 13 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                   15 , 17 , 18 , 21 , 23 ,    cas contínuas , que não sejam
                                   25 , 27 , 28 , 32 , 34 ,    para pneumáticos , e que não
                                   36 , 41 , 48                contenham fios de elastómeros
      36       51.04                                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas Checos­        E    Toneladas            40
               B III                                        ou artificiais contínuas (compreen­ lováquia        P                          2
                                                            dendo os tecidos de monofios ou
                                                                                                               CEE                      719
                                                            lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02 ):
                                                            B. Tecidos de fibras têxteis artifi­ Hungria        E    Toneladas            10
                                                               ciais ;                                          P                          2
                                   51.04-55 , 56 , 58 ,        Tecidos de fibras têxteis artifi­               CEE                      414
                                   62 , 64 , 66 , 72 , 74 ,    ciais contínuas , que não sejam
                                   76 , 81 , 89 , 93 , 94 ,    para pneumáticos e que não Polónia               E    Toneladas            10
                                   97 , 98                     contenham fios de elastómeros
                                                                                                                P                          2
                                                                                                               CEE                    1 429
                                                                                                   Roménia      E    Toneladas            10
                                                                                                                P                          2
                                                                                                               CEE                      386
      37       56.07                                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas Coreia         E    Toneladas            81
               B                                            ou artificiais descontínuas :          do Sul       P                         16
                                                            B. De fibras têxteis artificiais :                 CEE                   4 041
                                   56.07-50 , 51 ,     55 ,    Tecidos de fibras têxteis artifi­
                                                                                                   Checos­      E    Toneladas            15
                                   56 , 59 , 60 , 61 , 65 ,    ciais descontínuas , com excep­
                                                               ção das fitas, veludos, pelúcias, lováquia
                                                                                                                P                     ,   10
                                   67 , 68 , 69 , 70 , 71 ,
                                   72 , 73 , 74 , 77 , 78 ,    tecidos com argolas (compreen­                  CEE                    1 658
                                   82 , 83 , 84 , 87           dendo os « tecidos turcos » e teci­
                                                               dos
 ---pagebreak--- 28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase . 25
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­             quantitativos
  Categoria        N9 da pauta       Código Nimexe                                                    Países     dos-
                                                                                                                        Unidades
                                                                                                                                        de
     N9          aduaneira comun          ( 1986)
                                                                   Designação das mercadorias       terceiros   -mem­             1 de Janeiro a
                                                                                                                 bros            31 de Dezembro
                                                                                                                                       1986
     37                                                                                            Polónia        E    Toneladas           60
   (cont.)                                                                                                        P                        22
                                                                                                                 CEE                   1 223
                                                                                                   Roménia        E    Toneladas           90
                                                                                                                  P                        22
                                                                                                                 CEE                   2 945
    38 A    60.01                                         Tecidos de malha , não elástica , sem Polónia           E    Toneladas             7,5
            B I b) 1                                      borracha, em peça :                                     P                          1,5
                                                          B. De fibras têxteis sintéticas ou                     CEE                     773
                                                               artificiais :
                                 60.01-40                      Tecidos sintéticos de malha para
                                                               cortinados e cortinas
    38 B    62.02                                         Roupg de cama , de mesa, de touca­
            A II                                          dor , de copa ou de cozinha ; corti­
                                                          nas e cortinados e outros artefactos
                                                          para guarnição de interiores :
                                 62.02-09                 A. Cortinas
     40     62.02                                         Roupa de cama , de mesa, de touca­
            B IV a )                                      dor, de copa ou de cozinha ; corti­
                   c)                                     nas e cortinados e outros artefactos
                                                          para guarnição de interiores :
                                                          B. Outros :
                                 62.02-83 , 85 , 89            Cortinados (com excepção das
                                                               cortinas) e artefactos para guar­
                                                               nição de interiores , tecidos , de
                                                               lã , algodão ou fibras têxteis sin­
                                                               téticas ou artificiais
     41     ex 51.01                                      Fios de fibras têxteis sintéticas ou Roménia            E    Toneladas         150
            A                                             artificiais contínuas , não acondicio­                  P                        38
                                                          nadas para venda a retalho :                          CEE                    3 073
                                                          A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                                 51.01-01 , 02 ,     03 ,      Fios de fibras têxteis sintéticas
                                 04 , 08 , 09 , 10 , 12 ,     contínuas , não acondicionadas
                                 20 , 22 , 24 , 27 , 29 ,     para venda a retalho, excepto
                                 30 , 41 , 42 , 43 , 44 ,      fios não texturizados , simples ,
                                 46 , 48                       sem torção ou até 50 voltas por
                                                              m de torção
     46     ex 53.05                                      Lã e pêlos (finos ou grosseiros) car­
                                                          dados ou penteados :
                                 53.05-10 , 22 , 29 ,          Lã e pêlos finos cardados ou                   I
                                 31 , 38 , 39                 penteados
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       29
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­             quantitativos
   Categoria          N? da pauta      Código Nimexe                                                    Paises    dos-                  de
                                                                    Designação das mercadorias                          Unidades
      N?            aduaneira comun         ( 1986)                                                   terceiros - mem­            1 de Janeiro a
                                                                                                                  bros           31 de Dezembro
                                                                                                                                       1986
      50       53.11                53.11-01 . 03 ,     07 , Tecidos de Ião ou de pêlos finos        Bulgária      E   Toneladas           16
                                    11 , 13 , 17 , 20 , 30 ,                                                       P                         3
                                    40 , 52 , 54 , 58 , 72 ,                                                     CEE                     257
                                    74 , 75 , 82 , 84 , 88 ,
                                    91 , 93 , 97                                                     Coreia        E   Toneladas           12
                                                                                                     do Sul        P                         2
                                                                                                                 CEE                     467
                                                                                                     Hungria       E   Toneladas           16
                                                                                                                   P                         3
                                                                                                                 CEE                     333
      53       55.07                55.07-10 , 90            Tecidos de algodão em ponto de
                                                             gaze
      55       56.04                                         Fibras têxteis sintéticas ou artifi­ Roménia          E   Toneladas           80
               A                                             ciais, descontínuas e desperdícios de                 P                         6
                                                             fibras têxteis sintéticas e artificiais
                                                                                                                 CEE                 11 484
                                                             (contínuas e descontínuas ), carda­
                                                             dos, penteados ou preparados por
                                                             outra forma para a fisção :
                                                             A. Fibras têxteis sintéticas :
                                    56.04-11 , 13 , 15 ,         Fibras têxteis sintéticas , des­
                                    16 , 17 , 18                 contínuas, compreendendo os
                                                                 desperdícios, cardados ou pen­
                                                                 teados
      58       58.01                58.01-01 , 11 , 13 ,     Tapetes com pontos de nó ou envol­ Romé­              E   Toneladas           24
                                    17 , 30 , 80             vimento , mesmo confeccionados          nia 0 )       P                         3
                                                                                                                 CEE                     606
      61       58.05                                         Fitas, incluindo as formadas por fios Checos­         E   Toneladas           10
               AI a )                                        ou fibras paralelizados e colados lováquia            P                         2
                     c)                                      dem trama (bolducs), com exclusão                   CEE                     585
                 II                                          dos artefactos do n ? 58.06 :
               B
                                    58.05-01 , 08 , 30 ,         Fitas de uma largura que não Hong­                E   Toneladas             7,5
                                    40 , 51 , 59 , 61 , 69 ,     exceda 30 cm e com ourelas teci­    kong          P                         1,5
                                    73 , 77 , 79 , 90            das , coladas ou obtidas de outra
                                                                                                                 CEE                   1 461
                                                                 forma , com excepção de etique­
                                                                 tas e artigos semelhantes ; bul­
                                                                 dues                                Polónia       E   Toneladas           10
                                                                                                                   P                         2
                                                                                                                 CEE                     398
      62       58.06                58.06-10,90              Etiquetas, emblemas e artefactos
                                                             semelhantes , tecidos , mas não bor­
                                                             dados, em peça, em fita ou corta­
                                                             dos
                         58.07                               Fio de froco ; fios revestidos por
                                                             simples enrolamento (com exclusão
                                                             dos incluíndos no n ? 52.01 e dos
                                                             fios de crina revestidos); entrança­
                                                             dos em peça ; outros artigos de pas­
                                                             samanaria ou ornamentais análo­
                                                             gos, em peça ; glandes, borlas, pom­
                                                             pons e semelhantes :
(') Ver Apêndice .
 ---pagebreak--- 30                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase . 25
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­             quantitativos
  Categoria       N? da pauta         Código Nimexe                                                     Países    dos-                  de
     N9         aduaneira comun                                   Designação das mercadorias                            Unidades
                                           ( 1986)                                                    terceiros - mem­            1 de Janeiro a
                                                                                                                  bros           31 de Dezembro
                                                                                                                                       1986
     62                           58.07-31 , 39 , 50 ,         Fio de froco ; fios revestidos
   (cont.)                        80                           (com exclusão dos fios metaliza­
                                                               dos e fios de crina revestidos );
                                                               entrançados em peça ; outros
                                                               artigos de passamanaria ou or­
                                                               namentais análogos, em peça ;
                                                               glandes, borlas, pompons e se­
                                                               melhantes
                      58.08       58.08-10 , 90            Tules e tecidos de rede com nó ,
                                                           lisos
                      58.09       58.09-11 , 19 , 21 ,     Tules , filé e tecidos de rede com nó ,
                                  31 , 35 , 39 , 91 , 95 , com desenhos ; rendas ( de fabrico
                                  99                       manual ou mecânico) em peça , tiras
                                                           ou aplicações
                      58.10       58.10-21 , 29 , 41 ,     Bordados em peça, tiras ou aplica­
                                  45 , 49 , 51 , 55 , 59   ções
     64     60.01                                          Tecidos de malha não elástica , sem
            B I b) 2                                       borracha , em peça :
                     3
                                                           B. De fibras têxteis sintéticas ou
                                                               artificiais :
                                «
                                  60.01-51 , 55                Rendas Rachel e tecidos de pêlos
                                                               compridos (tipo imitação de
                                                               pele), da malha não elástica ,
                                                               sem borracha, em peça, de
                                                               fibras têxteis sintéticas
     66     62.01                                          Cobertores e mantas :                    Checos­        E   Toneladas            7,5
            A                                                                                       lováquia       P                         1,5
            B I                   62.01-10 , 20 , 81 ,         Cobertores de lã , algodão ou
                                  85 , 93 , 95                 fibras têxteis sintéticas ou artifi­              CEE                   1 138
              II a )
                                                               ciais
                  b)
                  c)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31
                                                                 GRUPO III B
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                              Esta­               quantitativos
  Categoria           N? da pauta      Código Nimexe                                                 Países   dos-                     de
                                                                  Designação das mercadorias                          Unidades
      N9            aduaneira comun         ( 1986 )                                               terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                  i
                                                                                                              bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
      10       60.02                                       Luvas e semelhantes de malha não Coreia             E    1 000 peças         297
               A                                           elástica , sem borracha :              do Sul       P                          59
               B
                                                                                                              CEE                   16 178
                                    60.02-40                   Luvas de malha não elástica ,
                                                               impregnadas ou revestidas de Hong­              E    1 000 peças         450
                                                               matérias plásticas                 kong         P                          59
                                                                                                              CEE                   71 723
                                    60.02-50 , 60 , 70 ,       Luvas de malha não elástica ,
                                    80                         sem borracha , com exclusão das Tailândia       E    1 000 peças         120
                                                               impregnadas ou revestidas de                    P                          45
                                                               matérias plásticas
                                                                                                              CEE                     5 837
      67       60.05                                       Vestuário exterior , respectivos aces­ Coreia       E     Toneladas            17
               A II b)5                                    sórios e outras obras , de malha não do Sul         P                            3
               B                                           elástica , sem borracha :                          CEE                       897
               60.06                                       Tecidos em peça e outros artefactos    Checos­      E     Toneladas            22
               B II                                        de malha elástica e de melha com       lováquia     P                            4
                 III                                       borracha , compreendendo as joe­                   CEE                       671
                                                           lheiras e as meias para varizes :
                                                                                                  Hungria      E     Toneladas            22
                                                           B. Outros :                                         P                            4
                                                                                                              CEE                       966
                                    60.05-93 , 94 , 95 ,       Acessórios de vestuário e outros
                                    96 , 97 , 98 , 99          artefactos (com excepção de ves­
                                                               tuário) de malha não elástica ,
                                                               sem borracha
                                    60.06-92 , 96 , 98         Artefactos ( com exclusão dos
                                                               fatos de banho ) de malha elásti­
                                                               ca ou com borracha , de lã , algo­
                                                               dão ou fibras têxteis sintéticas
                                                               ou artificiais :
    67 a )                          60.05-97                   a) Dos quais sacos e similares Checos­          E     Toneladas            11
                                                                    de embalagem obtidos a par­ lováquia       P                            2
                                                                    tir de lâminas ou formas
                                                                                                              CEE                       421
                                                                    semelhantes de pelitilene ou
                                                                    pelipropileno                                    Toneladas
                                                                                                  Hungria      E                          11
                                                                                                               P                            2
                                                                                                              CEE                       809
      69       60.04                                       Roupas interiores, de malha não        Checos­      E    1 000 peças           20
               B IV b)2 cc)                                elástica , sem borracha :              lováquia     P                            4
                                                                                                              CEE                       584
                                                           B. De outras matérias têxteis :
                                                                                                  Hungria      E    1 000 peças           20
                                    60.04-54                   Combinações e saiotes de malha                  P                            4
                                                               de fibras têxteis sintéticas, para             CEE                       422
                                                               senhoras , raparigas e crianças
                                                               (com excepção dos bébés)
 ---pagebreak---  32                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 25
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                              Esta­               quantitativos
     Categoria         N? da pauta     Código Nimexe                                                 Países    dos-                    de
                                                                  Designação das mercadorias                          Unidades
        N?          aduaneira comun        ( 1986 )                                                terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                               bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                      1986
        70     60.04                                      Roupes interiores de malha não          Coreia        E   1 000 peças         600
               B III                                      elástica , sam borracha :               do Sul        P                       165
                                                          B ) De outras matérias têxteis :                    CEE                   15 845
                                    60.04-31 , 33 , 34        Meias-calça, vulgarmente desi­
                                                              gnadas collants
        71     60.05                                      Vestuário exterior , respectivos aces­ Coreia         E    Toneladas              7,5
               A II b ) 1                                 sórios e outras obras , de malha não do Sul           P                           1,5
                                                          elástica , sem borracha :                           CEE                       146
                                                          A. Vestuário exterior e respectivos
                                                              acessórios :                        Hong­         E    Toneladas              7,5
                                                              II . Outro :                        kong          P                           1,5
                                                                   b ) Outro :                                CEE                       334
                                                                       1 . Vestuário para bé­
                                                                           bés ; vestuário para   Roménia       E    Toneladas              7,5
                                                                           raparigas até ao ta­                 P                           1,5
                                                                           manho 86 , inclusive :             CEE                       118
                                    60.05-06 , 07 , 08 ,                   Vestuário exterior de
                                    09                                     malha, para bébés de
                                                                           lã , algodão ou fibras
                                                                           têxteis sintéticas ou
                                                                           artificiais
        72     60.05                                      Vestuário exterior , respectivos aces­ Hong­          E   1 000 peças           49
               A II b ) 2                                 sórios e outras obras de malha não      kong (')      P                         10
                                                          elástica , sem borracha :                           CEE                   12 757
                                                          A. Vestuário exterior e respectivos
                                                              acessórios :
                                                              II . Outro
               60.06                                      Tecidos em peça e outros artefactos
               B I                                        de malha elástica e de malha com
                                                          borracha, compreendento as joelhei­
                                                          ras e as meias' varizes :
                                                          B. Outros :
                                    60.05-11 , 13 , 15        Fatos de benho em malha
                                    60.06-91
               61.01                                      Vestuário exterior para homens e
               B II                                       rapazes :
               61.02                                      Vestuário exterior para senhoras ,
               B II b )                                   raparigas e crianças :
                                                          B. Outro :
                                    61.01-22 , 23             Calções e fatos de banho, teci­
                                                              dos , de lã , algodão ou fibras
                                    61.02-16 , 18             têxteis sintéticas ou artificiais
i 1 ) Ver Apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        33
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                             Esta­               quantitativos
  Categoria         N? da pauta      Código Nimexe                                                  Países   dos-                      de
                                                                Designação das mercadorias                           Unidades
     N?           aduaneira comun        ( 1986 )                                                 terceiros -mem­               1 de Janeiro a
                                                                                                             bros              31 de Dezembro
                                                                                                                                    ■1 986
      74      60.05                                     Vestuário exterior , respectivos aces­ Hong­          E    1 000 peças            10
              A II b) 4 gg) 11                          sórios e outras obras , de malha não kong             P                            3
                              22                        elástica sem borracha :
                                                                                                             CEE                     1 106
                              33
                              44                        A. Vestuário exterior e respectivos
                                                            acessórios                           Hungria      E    1 000 peças            15
                                                            II . Outro :                                      P                            4
                                  60.05-71 , 72 , 73 ,           Saias-casaco (compreenden­                  CEE                        250
                                  74                             do os conjuntos que se com­
                                                                 põem de duas ou três peças
                                                                 que sejam encomendadas ,
                                                                 acondicionadas normalmen­
                                                                 te vendidas em conjunto),
                                                                 em malha não elástica , sem
                                                                 borracha , para senhoras, ra­
                                                                 parigas e crianças (com ex­
                                                                 cepção dos bébés), de lã ,
                                                                 algodão ou fibras têxteis sin­
                                                                 téticas ou artificiais , com
                                                                 excepção do vestuário para a
                                                                 prática do esqui
      75      60.05                                     Vestuário exterior , acessórios de
              AII b)4 ff)                               vestuário de outros artefactos de
                                                        malta não elástica , sem boracha :
                                                        A. Vestuário exterior e acessorios
                                                            de vestuário :
                                                            II . Outro :
                                  60.05-66 , 68                  Fatos e conjuntos completos
                                                                 (compreendendo os conjun­
                                                                 tos que se compõem de duas
                                                                 ou três peças que sejam
                                                                 encomendadas , acondiciona­
                                                                 das, transportadas e normal­
                                                                 mente vendidas em conjun­
                                                                 to), de malha não elástica ,
                                                                 sem borracha , para homens
                                                                 e rapazes, de lã , algodão ou
                                                                 fibras têxteis sintéticas ou
                                                                 artificiais , com excepção de
                                                                 vestuário para a prática de
                                                                 esqui
      77      60.03                                     Meias, peúgas e artefactos seme­ Checos­              E    1 000 peças            20
              B II a)                                   lhantes , de malha não elástica , sem lováquia        P                            4
                                                        borracha :
                                                                                                             CEE                        451
                                  60.03-24 , 26             Meias de fibras têxteis sintéticas ,
                                                            para senhoras                        Roménia      E    1 000 peças            20
                                                                                                              P                            4
                                                                                                             CEE                     1 367
 ---pagebreak--- 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase . 25
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                           Esta­               quantitativos
  Categoria       N? da pauta      Código Nimexe                                                  Países    dos-                    de
                                                             Designação das mercadorias                            Unidades
     N?         aduaneira comun        ( 1986)                                                  terceiros - mem­              1 de Janeiro a
                                                                                                            bros             31 de Dezembro
                                                                                                                                   1986
     80     61.02                                     Vestuário exterior para senhoras Hong­                 E    Toneladas              7,5
            AI a)                                     raparigas e crianças :                   kong          P                           1,5
                 b)                                                                                        CEE                       980
                                                      A. Vestuário para bebés, vestuário
                                                          para raparigas até ao tamenho
                                                          86 , inclusive
            61.04                                     Roupas interiores para senhoras
            A                                         raparigas e crianças :
                                                      A. Vestuário para bebés ; vestuário
                                                          para raparigas até ao tamenho
                                                          86 , inclusive :
                                61.02-01 , 03             Vestuário tecido para bebés de
                                                          lã algodão ou de fibras sintéticas
                                61.04-01 , 09             ou artificiais
     82     60.04                                     Roupas interiores, de malha não Hong­                  E    Toneladas              7,5
            B IV a )                                  elástica , sem borracha :                kong          P                           1,5
                  c)                                                                                       CEE
                                                      B. Outras :                                                                  1 265
                                60.04-38 , 60             Roupas interiores , excepto para
                                                                                               Macau         E    Toneladas              7,5
                                                          bebés , de malha não elástica ,
                                                                                                             P                           1,5
                                                          sem borracha , de lã , pêlos finos
                                                          ou fibras têxteis artificiais                    CEE                       284
                                                                                               Roménia       E    Toneladas              7,5
                                                                                                             P                           1,5
                                                                                                           CEE                     1 055
     86     61.09                                     Espartilhos , cintas , cintas-esparti­   Coreia        E   1 000 peças           34
            A                                         lhos , suspensórios para vestuário ,     do Sul        P                           7
            B                                         suspensórios para seios , ligas e arte­             CEE                      3 943
            C                                         factos semelhantes , de tacidos com­
            E                                         preendendo os de malha , mesmo
                                                      elásticos :
                                61.09-20 , 30 , 40 ,      Espartilhos , cintas , cintas-espar­
                                80                        tilhos , suspensórios para vestuá­
                                                          rio , suspensórios para seios ,
                                                          ligas e artefactos semelhantes
                                                          que não os suspensórios para
                                                          seios e semelhantes de tecidos
                                                          compreendendo os de malha,
                                                          mesmo elástica
     87     61.10               61.10-00              Livas, meias, peúgas e artefactos Hong­                E    Toneladas            13
                                                      semelhantes , com excepção dos de kong                 P                           1,5
                                                      malha
                                                                                                          CEE                      1 629,5
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       35
                                                                  GRUPO III C
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­             quantitativos
  Categoria          N? da pauta       Código Nimexe                                                    Países    dos-                  de
                                                                    Designação das mercadorias                          Unidades
     N9            aduaneira comun          ( 1986 )                                                  terceiros - mem­            1 de Janeiro a
                                                                                                                  bros           31 de Dezembro
                                                                                                                                       1986
      90      ex 59.04                                      Cordéis , cordas e cabos, entrança­      Checos­       E   Toneladas           18
                                                            dos ou não :                             lováquia      P                         4
                                   59.04-11 , 12 , 14 ,          Cordéis , cordas e cabos em                     CEE                   1 601
                                   15 , 17 , 18 , 19 , 21        fibras têxteis sintéticas , entran­
                                                                 çadas ou não
      91      62.04                                         Encerados, velas para embarcações, Coreia              E   Toneladas           18
              A II                                          toldos , tendas e artigos de campis­ do Sul            P                         3
              B II                                          mo :
                                                                                                                 CEE                   2 262
                                   62.04-23 , 73                 Tendas
                                                                                                     Checos­       E   Toneladas         126
                                                                                                     lováquia      P                         5
                                                                                                                 CEE                   1 902
                                                                                                     Hungria       E   Toneladas           15
                                                                                                                   P                         5
                                                                                                                 CEE                     414
      97      59.05                                         Redes fabricadas com as matérias Coreia                E   Toneladas           13
                                                            compreendidas no n ? 59.04 , em do Sul                 P                         1,5
                                                            peça ou em obra ; redes em obra                      CEE                     734,5
                                                            para pesca , fabricadas com fios ,
                                                            cordéis ou cordas :
                                   59.05-11 , 21 , 29 ,          Redes fabricadas com fios, cor­
                                   91 , 99                      déis ou cordas , em peças ou em
                                                                obra ; redes em obra para a pes­
                                                                ca , fabricadas com fios , cordéis
                                                                ou cordas
     100      59.08                59.08-10 , 51 , 61 ,     Tecidos impregnados , revestidos ou Hungria            E   Toneladas           37
                                   71 , 79                  cobertos de derivados da celulose ou                   P                         7
                                                            de outras matérias plásticas artifi­                 CEE                   4 557
                                                            ciais e tecidos estratificados com
                                                            essas matérias
     104      59.12                                         Outros tecidos impregnados ou re­        Roménia       E   Toneladas           12,5
                                                            vestidos ; telas pintadas para cená­                   P                         1,5
                                                            rios , fundos de estúdio e usos seme­                CEE                     215
                                                            lhantes
                                   59.12-00                     Tecidos impregnados ou revesti­
                                                                dos, com excepção dos das cate­
                                                                gorias 99 , 100 , 102 e 103 ; telas
                                                                pintadas para cenários, fundos
                                                                de estúdio e usos semelhantes
     105      59.13                59.13-01 , 11 , 13 ,     Tecidos elásticos (excluindo os de Polónia             E   Toneladas             7,5
                                   15 , 19 , 32 , 34 , 35 , malha) constituídos por matérias                       P                         1,5
                                   39                       têxteis combinadas       com    fios  de
                                                                                                                 CEE                     354
                                                            boracha
 ---pagebreak--- 36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase . 25
                                                                                                                              Limites
                                                                                                          Esta­             quantitativos
  Categoria        N? da pauta       Código Nimexe                                               Países    dos-                  de
                                                               Designação das mercadorias                        Unidades
     N9          aduaneira comun          ( 1986)                                              terceiros - mem­            1 de Janeiro a
                                                                                                           bros           31 de Dezembro
                                                                                                                                1986
    109     62.04                                        Encerados, velas para embarcações
            A I                                          toldos, tendas e artigos de campis­
            B I                                          mo :
                                 62.04-21 , 61 , 69          Encerados, velas para embarca­
                                                             ções e toldos tecidos
    110     62.04                                        Encerados, velas para embarcações, Checos­         E   Toneladas         175
            A III                                        toldos, tendas e artigos de campis­ lováquia       P                         5
            B III                                        mo :
                                                                                                          CEE                   2 297
                                 62.04-25 , 75               Colchões pneumáticos , tencidos
                                                                                              Hungria       E   Toneladas         116
                                                                                                            P                         5
                                                                                                          CEE                   3 274
                                                                                              Polónia       E   Toneladas         103
                                                                                                            P                         5
                                                                                                          CEE                   1 962
    111     62.04                                        Encerados, velas para embarcações , Coreia         E   Toneladas             3
            A IV                                         toldos, tendas e artigos de campis­ do Sul         P                         1,5
            B IV                                         mo :
                                                                                                          CEE                       56,5
                                 62.04-29 , 79               Artigos de campismo, tecidos ,
                                                             com excepção dos colchões
                                                             pneumáticos e tendas             Hungria       E   Toneladas            2
                                                                                                            P                         1,5
                                                                                                          CEE                       47,5
    112     62.05                                        Outros artefactos confeccionados ,
            A                                            compreendendo os moldes para
            B                                            vestuário :
            D
            E                    62.05-01 , 10 , 30,         Outros artefactos confecciona­
                                 93 , 95 , 99                dos em tecido , com exclusão dos
                                                             das categorias 113 e 114
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      37
                                                                   GRUPO IV
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­             quantitativos
  Categoria          N? da pauta      Código Nimexe                                                   Países   dos-                   de
                                                                   Designação das mercadorias                         Unidades
      N?           aduaneira comun         ( 1986 )                                                 terceiros -mem­             1 de Janeiro a
                                                                                                               bros            31 de Dezembro
                                                                                                                                     1986
     115       54.03               54.03-10 , 31 , 35 ,     Fios de linho ou de rami , não acon­ Polónia        E    Toneladas             8
                                   37 , 39 , 50 , 61 , 69   dicionados para venda a retalho                     P                          3
                                                                                                               CEE                     127
     117       54.05               54.05-21 , 25 , 31 ,     Tecidos de linho ou de rami            Checos­      E    Toneladas           80
                                   35 , 38 , 51 , 55 , 61 ,                                        lováquia     P                        20
                                   68
                                                                                                               CEE                   1 956
                                                                                                   Hungria      E    Toneladas           17
                                                                                                                P                        12
                                                                                                               CEE                     564
                                                                                                   Polónia      E    Toneladas           38
                                                                                                                P                        20
                                                                                                               CEE                   1 471
                                                                                                   Roménia      E    Toneladas           40
                                                                                                                P                          4
                                                                                                               CEE                     831
     118       ex 62.02                                     Roupas de carne, de mesa, de touca­
                  B I b)                                    dor, de copa ou de cozinha ; corti­
                                                            nas , cortinados e outros artefactos
                                                            para guarnição de interiores :
                                                            B. Outras :
                                   62.02-15                      Roupa de cama , de linho ou de
                                                                rami , com excepção da de
                                                                cama
     119       ex 62.02                                     Roupas de cama , de mesa , de touca­ Checos­        E    Toneladas           15
                  Bli b )                                   dor, de copa ou de cozinha ; corti­ lováquia        P                          5
                  B III b)                                  nas , cortinados e outros artefactos               CEE                     468
                                                            para guarnição de interiores :
                                                            B. Outras :                            Polónia      E    Toneladas           20
                                                                                                                P                          5
                                   62.02-61 , 75                 Roupas de cama , de mesa, de
                                                                toucador, de copa ou de cozin­                 CEE                     917
                                                                ha , de linho ou de rami , com
                                                                exceção das de malha               Roménia      E    Toneladas           20
                                                                                                                P                          4
                                                                                                               CEE                     424
     121       ex 59.04                                     Cordéis, cordas e cabos, entrança­     Polónia      E    Toneladas             7,5
                                                            dos ou não :                                        P                          2
                                   59.04-60                     Cordéis , cordas e cabos , entran­             CEE                       84,5
                                                                çados ou não , de linho ou rami
 ---pagebreak--- 38                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 / Fase . 25
                                                 Appendice
   Categoria     País terceiro                                   Disposições
       1     Peru                   Uma quantidade suplementar de 900 toneladas de produtos da
                                    categoria 1 está reservada às importações em Espanha para o regime
                                    de aperfeiçoamento activo com vista à introdução em livre prática
                                    noutro Estado-membro da Comunidade de produtos compensa­
                                    dores .
       3     Tailândia              Os limites quantitativos incluem os tecidos de algodão da cate­
                                    goria 2 .
       3     Malásia                Os limites quantitativos incluem os tecidos de algodão da cate­
                                    goria 2 .
     3 a)    Tailândia              Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos de algodão os
                                    crus ou branqueados da categoria 2 a).
     3 a)    Malásia                Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos de algodão que
                                    não os crus ou branqueados da categoria 2 a).
       4     Egipto                 Os limites quantitativos indicados para todos os Estados-membros
                                    dizem respeito apenas aos produtos de algodão classificados pelos
                                    códigos Nimexe 60.04-19 , 23 , 71 , 79 e 89 .
       6     Hong-kong              Incluído neste limite quantitativo , existe o sublimite que se segue
                                    para as calças compridas (códigos Nimexe 61.01-72 , 74 , 76 , e
                                    61.02-66 , 68 e 72) que se reparte como se indica :
                                    E              22     i
                                    P               4     i (em milhares de peças)
                                    CEE       42 659 J
      20     Checoslováquia         Incluindo os produtos da categoria 118 .
      21     Coreia do Sul          Existe uma flexibilidade suplementar de 1 ,5 % de transferência com
                                    os produtos da categoria 17 .
      24     Singapura              Incluído neste limite quantitativo existe o seguinte sublimite para
                                    camisas de noite de noite para senhora (código Nimexe 60.04-53 ,
                                    83 ):
                                    E              12   1
                                    P               7 j (em milhares de peças)
                                    CEE           266 J
      24     Tailândia              Os limites quantitativos indicados não cobrem os produtos dos
                                    códigos Nimexe 60.04-51 , 53 , 81 , 83 .
      81     Coreia do Sul          O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 78 .
      81     Hong-kong              O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 78 .
      58     Roménia                Os limites quantitativos cobrem apenas os tapetes produzidos indus­
                                    trialmente .
      72     Hong-kong              Os limites quantitativos indicados cobrem apenas os fatos de banho
                                    de malha ( códigos Nimexe 60.05-11 , 13 , 15 e 60.06-91 ).