CELEX: 32005D0264
Language: pt
Date: 2005-03-23 00:00:00
Title: 2005/264/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2005, que altera a Decisão 2004/832/CE no que diz respeito aos planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França [notificada com o número C(2005) 917] (Texto relevante para efeitos do EEE)

30.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 81/48
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Março de 2005
   que altera a Decisão 2004/832/CE no que diz respeito aos planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França
   [notificada com o número C(2005) 917]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/264/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 16.o e o quarto parágrafo do n.o 2 do artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2004/832/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França (2), foi adoptada no âmbito de um conjunto de medidas de luta contra a peste suína clássica.
            
         
               (2)
            
            
               A França informou a Comissão da recente evolução desta doença nos suínos selvagens na zona dos Vosgos do Norte. À luz da informação epidemiológica, o plano de erradicação deve ser alargado à zona dos Vosgos do Norte localizada a Oeste do Reno e do canal Reno Marne, a Norte da auto estrada A 4, a Leste do rio Sarre e a Sul da fronteira com a Alemanha. Além disso, o plano de vacinação de emergência dos suínos selvagens contra a peste suína clássica deve ser alterado para passar a abranger essa zona.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2004/832/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2004/832/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (2)  JO L 359 de 4.12.2004, p. 62.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            1.   Zonas em que o plano de erradicação deve ser posto em prática
            No território dos departamentos do Baixo Reno e do Mosela, localizado a Oeste do Reno e do canal Reno Marne, a Norte da auto estrada A 4, a Leste do rio Sarre e a Sul da fronteira com a Alemanha.
            2.   Zonas em que o plano de vacinação de emergência deve ser posto em prática
            No território dos departamentos do Baixo Reno e do Mosela, localizado a Oeste do Reno e do canal Reno Marne, a Norte da auto estrada A 4, a Leste do rio Sarre e a Sul da fronteira com a Alemanha.»