CELEX: 21995A0531(01)
Language: pt
Date: 1995-05-22 00:00:00
Title: Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Côte d'Ivoire, Fiji, a República Cooperativa da Guiana, Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malawi, a República da Maurícia, a República do Quénia, São Cristóvão e Neves, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe relativamente à adesão da República da Zâmbia ao protocolo nº 8 relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEE

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21995A0531(01)

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Côte d'Ivoire, Fiji, a República Cooperativa da Guiana, Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malawi, a República da Maurícia, a República do Quénia, São Cristóvão e Neves, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe relativamente à adesão da República da Zâmbia ao protocolo nº 8 relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEE  

Jornal Oficial nº L 120 de 31/05/1995 p. 0038 - 0038

ACORDO sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Côte d'Ivoire, Fiji, a República Cooperativa da Guiana, Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malawi, a República da Maurícia, a República do Quénia, São Cristóvão e Neves, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe relativamente à adesão da República da Zâmbia ao protocolo nº 8 relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEEA. Carta nº 1 Bruxelas, . . . . .Excelentíssimo Senhor,Os Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) referidos no protocolo nº 8 relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEE, a República da Zâmbia e a Comunidade Europeia acordaram no seguinte:A República da Zâmbia é incluída no nº 1 do artigo 3º do referido protocolo, com uma quantidade acordada de zero toneladas, a partir de 1 de Janeiro de 1995.Muito agradeço que Vossa Excelência se digne acusar recepção da presente carta e confirmar que esta, acompanhada da Vossa resposta, constitui um acordo entre os Governos dos Estados ACP acima referidos e a Comunidade Europeia.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.Em nome do Conselho da União EuropeiaB. Carta nº 2 Bruxelas, . . . . .Excelentíssimo Senhor,« Os Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) referidos no protocolo nº 8 relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEE, a República da Zâmbia e a Comunidade Europeia acordaram no seguinte:A República da Zâmbia é incluída no nº 1 do artigo 3º do referido protocolo, com uma quantidade acordada de zero toneladas, a partir de 1 de Janeiro de 1995.Muito agradeço que Vossa Excelência se digne acusar recepção da presente carta e confirmar que esta, acompanhada da Vossa resposta, constitui um acordo entre os Governos dos Estados ACP acima referidos e a Comunidade Europeia. ».Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência o acordo dos Governos dos Estados ACP referidos na Vossa carta quanto ao conteúdo do que antecede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.Em nome dos Governos dos Estados ACP referidos no protocolo nº 8 e da República da Zâmbia