CELEX: 32012D0155
Language: pt
Date: 2012-03-09 00:00:00
Title: 2012/155/UE: Decisão do Conselho, de 9 de março de 2012 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

17.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 78/18
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 9 de março de 2012
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2012/155/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Ficará vago um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Monika HELBIG em 31 de março de 2012. Ficará vago um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Hella DUNGER-LÖPER como membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, com efeitos a partir de 1 de abril de 2012, pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Hella DUNGER-LÖPER, Bevollmächtigte des Landes Berlin beim Bund und Europabeauftragte
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Bernd KRÖMER, Staatssekretär für Inneres bei der Senatsverwaltung für Inneres und Sport des Landes Berlin.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         I. AUKEN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.