CELEX: 32005D0812
Language: pt
Date: 2005-11-14 00:00:00
Title: 2005/812/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões

23.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 304/18
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de Novembro de 2005
   que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
   (2005/812/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Manuel FRAGA IRIBARNE, membro efectivo (ES),
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006,
   Emilio PÉREZ TOURIÑO
   Presidente de la Xunta de Galicia
   em substituição de Manuel FRAGA IRIBARNE
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         T. JOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.