CELEX: 62017TA0171
Language: pt
Date: 2018-10-16 00:00:00
Title: Processo T-171/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — M & K/EUIPO — Genfoot (KIMIKA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia KIMIKA — Marca nominativa anterior da União Europeia KAMIK — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»]

3.12.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 436/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — M & K/EUIPO — Genfoot (KIMIKA)
      (Processo T-171/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia KIMIKA - Marca nominativa anterior da União Europeia KAMIK - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização séria - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»])
      (2018/C 436/60)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: M & K Srl (Prato, Itália) (representantes: inicialmente F. Caricato, depois M. Cartella e B. Cartella, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Markakis e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Genfoot, Inc. (Montreal, Quebeque, Canadá) (representantes: E. Saarmann e P. Baronikians, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 12 de janeiro de 2017 (processo R 1206/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Genfoot e a M & K.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A M & K Srl é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 144 de 8.5.2017.