CELEX: 62014TA0767
Language: pt
Date: 2017-07-13 00:00:00
Title: Processo T-767/14: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2017 — Boomkwekerij van Rijn-de Bruyn/ICVV — Artevos (Oksana) [«Variedades vegetais — Proteção comunitária das variedades vegetais — Pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade de peras Oksana — Objeções — Indeferimento do pedido pela Câmara de Recurso do ICVV — Artigo 10.° do Regulamento (CE) n.° 2100/94 — Novidade da variedade candidata — Inexistência de prova»]

28.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 283/31
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2017 — Boomkwekerij van Rijn-de Bruyn/ICVV — Artevos (Oksana)
   (Processo T-767/14) (1)
   
   ([«Variedades vegetais - Proteção comunitária das variedades vegetais - Pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade de peras Oksana - Objeções - Indeferimento do pedido pela Câmara de Recurso do ICVV - Artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94 - Novidade da variedade candidata - Inexistência de prova»])
   (2017/C 283/45)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Boomkwekerij van Rijn-de Bruyn BV (Uden, Países Baixos) (representante: P. Jonker, advogado)
   
      Recorrido: Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) (representante: F. Mattina, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do ICVV, interveniente no Tribunal Geral: Artevos GmbH (Karlsruhe, Alemanha) (representantes: G. Würtenberger, W. R. Kunze, advogados, e B. Schnell, solicitor)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do ICVV: Dachverband Kulturpflanzen- und Nutztiervielfalt eV (Bielefeld, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV de 2 de julho de 2014 (processo A 007/2013), relativa à concessão da proteção comunitária de variedades vegetais à variedade de peras Oksana.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Boomkwekerij van Rijn-de Bruyn BV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 46, de 9.2.2015.