CELEX: 32009D0507
Language: pt
Date: 2009-06-30 00:00:00
Title: 2009/507/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2009 , que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

2.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 172/34
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 30 de Junho de 2009
   que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
   (2009/507/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   Por carta datada de 25 de Junho de 2009, Dalia GRYBAUSKAITĖ renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituída pelo período remanescente do seu mandato,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Algirdas Gediminas ŠEMETA é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 31 de Outubro de 2009.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2009.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. KOHOUT