CELEX: 51998EC2701
Language: pt
Date: 2008-09-23
Title: Projecto de Regulamento (CE) n° …/… da Comissão de […] relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas estruturais das empresas (Versão codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                               relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas estruturais das empresas

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 2701/98

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                               relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas estruturais das empresas

                                                      (Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do  Conselho,  de  20  de  Dezembro  de  1996,  relativo  às  estatísticas  estruturais  das
empresas[1] e, nomeadamente, as alíneas ii), v) e vii), do seu artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

                                            ê .

   1) O Regulamento (CE) n.° 2701/98 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1998, relativo  às  séries  de  dados  a  produzir  para  as  estatísticas
      estruturais das empresas[2], foi por várias vezes alterado de modo substancial[3], sendo conveniente, por uma questão de lógica e  clareza,
      proceder à codificação do referido regulamento.

                                            ê 2701/98 Considerando (1)

   2) O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a  produção  de  estatísticas  comunitárias  sobre  a  estrutura,  a
      actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade.

                                            ê 2701/98 Considerando (2)

   3) É necessário especificar a frequência para a compilação  das  estatísticas  plurianuais  sobre  a  estrutura  das  empresas.  É  necessário
      especificar o primeiro ano de referência para a compilação dos  resultados  preliminares  das  estatísticas  estruturais  das  empresas.  É
      necessário especificar a discriminação dos resultados para a produção das estatísticas estruturais das empresas.

                                            ê 2701/98 Considerando (3)

   4) As medidas previstas pelo presente Regulamento encontram-se em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

                                            ê 2701/98

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

                                                                    Artigo 1.o

A frequência da compilação das características plurianuais, as discriminações dos resultados e o primeiro ano de  referência  para  a  compilação
dos resultados preliminares referidos nos artigos 4.o, 8.o e 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são especificados nas séries de dados  do
anexo I do presente regulamento.

                                            ê .

                                                                    Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.° 2701/98 é revogado.

As referências ao Regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento, e devem ser lidas de acordo com o  quadro
de correspondência constante do Anexo III.

                                            ê 2701/98

                                                                    Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em[…]

      Pela Comissão
      […]
      Membro da Comissão

                                            ê 2701/98

                                                                     ANEXO I

                                                                 SÉRIES DE DADOS

                                                    INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO

                                                                 Quadro de resumo

|Código da série                          |Título                                                                                          |
|1A                                       |Estatísticas anuais das empresas                                                                |
|1B                                       |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                         |
|1C                                       |Estatísticas regionais anuais                                                                   |
|1D                                       |Resultados preliminares                                                                         |

Estatísticas anuais das empresas indicadas nos n.os 3 e 4 da secção 4 do anexo 1 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 1

Série 1A

|Nome da série                                |Estatísticas anuais das empresas                                                           |

                                            ê 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 1

|Primeiro ano de referência                   |1995, excepto grupos 65.1 e 65.2, classe 66.02 e divisão 67 da NACE Rev.                   |
|                                             |2001 para o grupo 65.1 da NACE Rev. 1 e as instituições de crédito classificadas na        |
|                                             |classe 65.22 da NACE Rev.                                                                  |
|                                             |2002 para a classe 66.02 da NACE Rev.                                                      |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 1

|Frequência                                   |Anual                                                                                      |

                                            ê 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 2

|Cobertura da actividade                      |NACE Rev. 1, secções C-K, excepto grupo 65.2 e divisão 67                                  |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 1
                                            è1 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 3
                                            è2 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 4

|Características                              |Característica do n.o 3 da secção 4 do anexo 1:                                            |
|                                             |11 11 0 Número de empresas                                                                 |
|                                             |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 1:                                           |
|                                             |12 11 0 Volume de negócios(1)                                                              |
|                                             |12 12 0 Valor da produção                                                                  |
|                                             |12 15 0 Valor acrescentado ao custo dos factores                                           |
|                                             |13 11 0 Total das compras de bens e serviços                                               |
|                                             |13 12 0 Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação(2)               |
|                                             |13 31 0 Despesas com pessoal                                                               |
|                                             |13 32 0 Salários e vencimentos                                                             |
|                                             |13 33 0 Encargos sociais                                                                   |
|                                             |15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos(2)                                            |
|                                             |16 11 0 Número de pessoas ocupadas                                                         |
|                                             |16 13 0 Número de empregados(2)                                                            |
|Nível de discriminação da actividade         |Nível dos agrupamentos de actividades indicados na secção 9 do anexo 1                     |
|(1) Para as classes 66.01 e 66.03: prémios brutos emitidos.è1 Para o grupo 65.1 e as instituições de crédito classificadas na            |
|classe 65.22: não fornecer. ç                                                                                                            |
|(2) è2 Para o grupo 65.1, as instituições de crédito classificadas na classe 65.22 e a divisão 66: não fornecer. ç                       |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 2

Série 1B

|Nome da série                      |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                              |
|Primeiro ano de referência         |1995                                                                                                 |
|Frequência                         |Anual                                                                                                |
|Cobertura da actividade            |NACE Rev. 1, secções C-K, excepto grupos 65.1 e 65.2, classe 66.02 e divisão 67                      |
|Características                    |Característica do n.o 3 da secção 4 do anexo 1:                                                      |
|                                   |11 11 0 Número de empresas                                                                           |
|                                   |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 1:                                                     |
|                                   |12 11 0 Volume de negócios(1)                                                                        |
|                                   |12 15 0 Valor acrescentado ao custo dos factores(1)                                                  |
|                                   |15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos (facultativo)                                           |
|                                   |16 11 0 Número de pessoas ocupadas(1)                                                                |
|Nível de discriminação da          |Secções C-G da NACE Rev. 1: nível de três dígitos (grupo)                                            |
|actividade                         |Secções H, I e K: nível dos agrupamentos de actividades indicados na secção 9 do anexo 1.            |
|Nível de discriminação por classe  |Para as secções C-F:                                                                                 |
|de dimensão                        |Número de pessoas ocupadas: 1-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                                         |
|                                   |Para as secções G, H, I e K:                                                                         |
|                                   |Número de pessoas ocupadas: 1, 2-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                                      |
|                                   |Para as classes 66.01 e 66.03:                                                                       |
|                                   |Prémios brutos emitidos (em milhões de euros): < 5, 5-50, 51-250, 251-500, 501-1 000, 1 000 +        |
|(1) Para as classes 66.01 e 66.03: não fornecer.                                                                                         |

                                            ê 2701/98

Estatísticas regionais anuais indicadas nos n.os 3 e 5 da secção 4 do anexo 1 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 1C

|Nome da série                                    |Estatísticas regionais anuais                                                           |
|Primeiro ano de referência                       |1995                                                                                    |
|Frequência                                       |Anual                                                                                   |
|Cobertura da actividade                          |NACE Rev. 1, secções C-K, excepto secção J                                              |
|Características                                  |Característica do n.o 3 da secção 4 do anexo 1:                                         |
|                                                 |11 21 0          |Número de unidades locais                                             |
|                                                 |Características do n.o 5 da secção 4 do anexo 1:                                        |
|                                                 |13 32 0          |Salários e vencimentos                                                |
|                                                 |15 11 0          |Investimento bruto em bens corpóreos (opcional)                       |
|                                                 |16 11 0          |Número de pessoas ocupadas                                            |
|Nível de discriminação da actividade             |NACE Rev. 1, nível de dois dígitos (divisão)                                            |
|Nível de discriminação regional                  |NUTS 2                                                                                  |

Resultados preliminares anuais indicados na secção 8 do anexo 1 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 1D

|Nome da série                             |Resultados preliminares                                                                        |
|Primeiro ano de referência                |1996                                                                                           |
|Frequência                                |Anual                                                                                          |
|Cobertura da actividade                   |NACE Rev. 1, secções C-K, excepto secção J                                                     |
|Características                           |Características da secção 8 do anexo 1                                                         |
|                                          |12 11 0            |Volume de negócios                                                         |
|                                          |16 11 0            |Número de pessoas ocupadas                                                 |
|Nível de discriminação da actividade      |Secções C-G da NACE Rev. 1: nível de três dígitos (grupos)                                     |
|                                          |Secções H, I e K: nível dos agrupamentos de actividades indicados na secção 9 do anexo 1       |

Os resultados preliminares serão transmitidos num prazo de 10 meses a partir do final do ano civil do período de referência.

                                                                    INDÚSTRIA

                                                                 Quadro de resumo

|Código da série            |Título                                                                                                        |
|2A                         |Estatísticas anuais das empresas                                                                              |
|2B                         |Despesas com a protecção do ambiente                                                                          |
|2D                         |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                                       |
|2E                         |Estatísticas anuais das UAE                                                                                   |
|2F                         |Estatísticas regionais anuais                                                                                 |
|2H                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Emprego                                                               |
|2J                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Investimento incorpóreo e subcontratação                              |
|2K                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Subcontratação por classe de dimensão                                 |
|2L                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Compras de produtos energéticos                                       |
|2N                         |Resultados preliminares das empresas                                                                          |

                                            ê 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 5

|2O                         |Despesa com protecção ambiental discriminada por classes de dimensão (número de pessoas ocupadas)             |

                                            ê 2701/98

Estatísticas anuais das empresas indicados nos n.os 2 e 3 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 3 b)

Série 2A

|Nome da série                                           |Estatísticas anuais das empresas                                                 |
|Primeiro ano de referência                              |1995                                                                             |
|Frequência                                              |Anual                                                                            |
|Cobertura da actividade                                 |NACE Rev. 1, secções C-E                                                         |
|Características                                         |Características do n.o 2 da secção 4 do anexo 2:                                 |
|                                                        |11 11 0 Número de empresas                                                       |
|                                                        |11 12 0 Número de empresas criadas                                               |
|                                                        |11 13 0 Número de empresas que cessaram a actividade                             |
|                                                        |Características do n.o 3 da secção 4 do anexo 2:                                 |
|                                                        |12 11 0 Volume de negócios                                                       |
|                                                        |12 12 0 Valor da produção                                                        |
|                                                        |12 13 0 Margem bruta sobre os bens para revenda                                  |
|                                                        |12 15 0 Valor acrescentado ao custo dos factores                                 |
|                                                        |12 17 0 Excedente económico bruto                                                |
|                                                        |13 11 0 Total das compras de bens e serviços                                     |
|                                                        |13 12 0 Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação        |
|                                                        |13 13 1 Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências                 |
|                                                        |13 21 3 Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção     |
|                                                        |fabricados pela própria unidade                                                  |
|                                                        |13 32 0 Salários e vencimentos                                                   |
|                                                        |13 33 0 Encargos sociais                                                         |
|                                                        |13 41 1 Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por|
|                                                        |locação operacional                                                              |
|                                                        |13 12 0 Investimento bruto em terrenos                                           |
|                                                        |15 13 0 Investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes           |
|                                                        |15 14 0 Investimento bruto na construção e modificação de edifícios              |
|                                                        |15 15 0 Investimento bruto em máquinas e equipamentos                            |
|                                                        |15 21 0 Vendas de bens de investimento corpóreos                                 |
|                                                        |15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira        |
|                                                        |16 11 0 Número de pessoas ocupadas                                               |
|                                                        |16 13 0 Número de empregados                                                     |
|                                                        |16 13 1 Número de empregados a tempo parcial                                     |
|                                                        |16 14 0 Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo          |
|                                                        |16 15 0 Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados                   |
|                                                        |18 11 0 Volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da   |
|                                                        |NACE Rev. 1                                                                      |
|                                                        |18 12 0 Volume de negócios das actividades industriais                           |
|                                                        |18 16 0 Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação|
|                                                        |18 15 0 Volume de negócios de actividades de serviços                            |
|                                                        |20 11 0 Compras de produtos energéticos (valor)                                  |
|                                                        |22 11 0 Total das despesas de I & D internos                                     |
|                                                        |22 12 0 Número total de elementos do pessoal de I & D                            |
|Nível de discriminação da actividade                    |Nível de três dígitos (grupo) da NACE Rev. 1 para as características 18 11 0, 22 |
|                                                        |11 0 e 22 12 0                                                                   |
|                                                        |Nível de quatro dígitos (classe) da NACE Rev. 1 para todas as outras             |
|                                                        |características                                                                  |

                                            ê 2701/98

Série 2B

                                            ê 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 6

|Nome da série                      |Despesa com protecção ambiental (por domínios ambientais)                                            |
|Primeiro ano de referência         |2001                                                                                                 |
|Frequência                         |Anual para as características 21 11 0 e 21 12 0, trienal para a característica 21 14 0               |
|Cobertura da actividade            |NACE Rev. 1, secções C-E (excepto para a divisão 37)                                                 |
|Características                    |Características do n.o 3 da secção 4 do anexo 2:                                                     |
|                                   |21 11 0         |Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em |
|                                   |                |acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos «em fim de ciclo»)    |
|                                   |21 12 0         |Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)         |
|                                   |Característica do n.o 4 da secção 4 do anexo 2:                                                      |
|                                   |21 14 0         |Total de despesas correntes com a protecção do ambiente                             |
|Nível de discriminação da          |NACE Rev. 1, nível de 2 dígitos (divisões)                                                           |
|actividade                         |                                                                                                     |
|Nível de discriminação por domínios|Protecção do ar ambiente e do clima, gestão das águas residuais, gestão dos resíduos, outras         |
|ambientais                         |actividades de protecção do ambiente.                                                                |

                                            ê 2701/98

Série 2D

|Nome da série                             |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                       |
|Primeiro ano de referência                |1995                                                                                          |
|Frequência                                |Anual                                                                                         |
|Cobertura da actividade                   |NACE Rev. 1, secções C-E                                                                      |
|Características                           |Característica do n.o 2 da secção 4 do anexo 2:                                               |
|                                          |11 11 0            |Número de empresas                                                         |
|                                          |Características do n.o 3 da secção 4 do anexo 2:                                              |
|                                          |12 11 0            |Volume de negócios                                                         |
|                                          |12 12 0            |Valor da produção                                                          |
|                                          |12 14 0            |Valor acrescentado a preços de base (opcional)                             |
|                                          |12 15 0            |Valor acrescentado ao custo dos factores                                   |
|                                          |13 11 0            |Total das compras de bens e serviços                                       |
|                                          |13 32 0            |Salários e vencimentos                                                     |
|                                          |13 33 0            |Encargos sociais                                                           |
|                                          |16 11 0            |Número de pessoas ocupadas                                                 |
|                                          |16 13 0            |Número de empregados                                                       |
|                                          |16 15 0            |Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados                     |
|                                          |22 11 0            |Total das despesas de I & D internos (opcional para classes de dimensão    |
|                                          |                   |abaixo de 50 pessoas ocupadas)                                             |
|                                          |22 12 0            |Número total de elementos do pessoal de I & D (opcional para classes de    |
|                                          |                   |dimensão abaixo de 50 pessoas ocupadas)                                    |
|Nível de discriminação da actividade      |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                                    |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 3 e)

|Nível de discriminação por classe de      |Número de pessoas ocupadas: 1-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                                  |
|dimensão                                  |                                                                                              |

                                            ê 2701/98

Estatísticas anuais das UAE indicadas nos n.os 2 e 6 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 2E

|Nome da série                                    |Estatísticas anuais das UAE                                                             |
|Primeiro ano de referência                       |1995                                                                                    |
|Frequência                                       |Anual                                                                                   |
|Cobertura da actividade                          |NACE Rev. 1, secções C-E                                                                |
|Características                                  |Característica do n.o 2 da secção 4 do anexo 2:                                         |
|                                                 |11 31 0          |Número de unidades de actividade económica                            |
|                                                 |Características do n.o 6 da secção 4 do anexo 2:                                        |
|                                                 |12 11 0          |Volume de negócios                                                    |
|                                                 |12 12 0          |Valor da produção                                                     |
|                                                 |13 32 0          |Salários e vencimentos                                                |
|                                                 |15 11 0          |Investimento bruto em bens corpóreos                                  |
|                                                 |16 11 0          |Número de pessoas ocupadas                                            |
|Nível de discriminação da actividade             |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                           |

Estatísticas regionais anuais indicadas nos n.os 2 e 5 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 2F

|Nome da série                                       |Estatísticas regionais anuais                                                        |
|Primeiro ano de referência                          |1995                                                                                 |
|Frequência                                          |Anual                                                                                |
|Cobertura da actividade                             |NACE Rev. 1, secções C-E                                                             |
|Características                                     |Característica do n.o 2 da secção 4 do anexo 2:                                      |
|                                                    |11 21 0           |Número de unidades locais                                         |
|                                                    |Características do n.o 5 da secção 4 do anexo 2:                                     |
|                                                    |13 32 0           |Salários e vencimentos                                            |
|                                                    |15 11 0           |Investimento bruto em bens corpóreos                              |
|                                                    |16 11 0           |Número de pessoas ocupadas                                        |
|Nível de discriminação da actividade                |NACE Rev. 1, nível de dois dígitos (divisão)                                         |
|Nível de discriminação regional                     |NUTS 2                                                                               |

Estatísticas plurianuais das empresas indicadas no n.o 4 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 2H

|Nome da série                                     |Estatísticas plurianuais das empresas — Emprego                                       |
|Primeiro ano de referência                        |2000                                                                                  |
|Frequência                                        |Quadrienal                                                                            |
|Cobertura da actividade                           |Divisões 17, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 31, 32 e 36, NACE Rev. 1                         |
|Característica                                    |Característica do n.o 4 da secção 4 do anexo 2:                                       |
|                                                  |16 13 5            |Número de trabalhadores pagos à peça                              |
|Nível de discriminação da actividade              |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                         |

Série 2J

|Nome da série                          |Estatísticas plurianuais das empresas — Investimento incorpóreo e subcontratação                 |
|Primeiro ano de referência             |1997 para as características 15 42 0, 15 44 1 e 15 44 2                                          |
|                                       |1999 para a característica 23 11 0                                                               |
|Frequência                             |Trienal                                                                                          |
|Cobertura da actividade                |NACE Rev. 1, secções C-E                                                                         |
|Características                        |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 2:                                                 |
|                                       |15 42 0           |Investimento bruto em concessões, patentes, licenças, marcas e direitos        |
|                                       |                  |semelhantes                                                                    |
|                                       |15 44 1           |Investimento em aquisição de software                                          |
|                                       |15 44 2           |Investimento em software produzido pela própria unidade (opcional)             |
|                                       |23 11 0           |Pagamentos a subcontratantes                                                   |
|Nível de discriminação da actividade   |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                                    |

Série 2K(opcional)

|Nome da série                                        |Estatísticas plurianuais das empresas — Subcontratação por classe de dimensão      |
|Primeiro ano de referência                           |1999                                                                               |
|Frequência                                           |Trienal                                                                            |
|Cobertura da actividade                              |NACE Rev. 1, secções C-E                                                           |
|Características                                      |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 2:                                   |
|                                                     |23 11 0         |Pagamentos a subcontratantes                                      |
|Nível de discriminação da actividade                 |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                         |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 3 f)

|Nível de discriminação por classe de dimensão        |Número de pessoas ocupadas: 1-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                       |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 3 g)

Série 2L

|Nome da série                                  |Estatísticas plurianuais — Compras de produtos energéticos                               |
|Primeiro ano de referência                     |1997                                                                                     |
|Frequência                                     |Bienal                                                                                   |
|Cobertura da actividade                        |NACE Rev. 1, secções C-D                                                                 |
|Características                                |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 2:                                         |
|                                               |20 11 1 Compras de combustíveis sólidos (valor)                                          |
|                                               |20 11 2 Compras de produtos petrolíferos (valor)                                         |
|                                               |20 11 3 Compras de gás natural e derivado (valor)                                        |
|                                               |20 11 4 Compras de fontes de energia renováveis (valor)                                  |
|                                               |20 11 5 Compras de calor (valor)                                                         |
|                                               |20 11 6 Compras de energia eléctrica (valor)                                             |
|Nível de discriminação da actividade           |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                               |

                                            ê 2701/98

Resultados preliminares anuais indicados na secção 8 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 2N

|Nome da série                                        |Resultados preliminares das empresas                                               |
|Primeiro ano de referência                           |1996                                                                               |
|Frequência                                           |Anual                                                                              |
|Cobertura da actividade                              |NACE Rev. 1, secções C-E                                                           |
|Características                                      |Características da secção 8 do anexo 2:                                            |
|                                                     |11 11 0           |Número de empresas                                              |
|                                                     |12 11 0           |Volume de negócios                                              |
|                                                     |12 12 0           |Valor da produção                                               |
|                                                     |13 11 0           |Total das compras de bens e serviços                            |
|                                                     |13 32 0           |Salários e vencimentos                                          |
|                                                     |15 11 0           |Investimento bruto em bens corpóreos                            |
|                                                     |16 11 0           |Número de pessoas ocupadas                                      |
|Nível de discriminação da actividade                 |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                         |

Os resultados preliminares serão transmitidos num prazo de 10 meses a partir do final do ano civil do período de referência.

                                            ê 1669/2003 Art. 1 e anexo I, pt. 7

Série 2O

|Nome da série                       |Despesa com protecção ambiental discriminada por classes de dimensão (número de pessoas ocupadas)   |
|Primeiro ano de referência          |2001                                                                                                |
|Frequência                          |Anual para as características 21 11 0 e 21 12 0, trienal para a característica 21 14 0              |
|Cobertura da actividade             |NACE Rev. 1, secções C-E (excepto para a divisão 37)                                                |
|Características                     |Características do n.o 3 da secção 4 do anexo 2:                                                    |
|                                    |21 11 0          |Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e  |
|                                    |                 |em acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos «em fim de       |
|                                    |                 |ciclo»)                                                                           |
|                                    |21 12 0          |Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)       |
|                                    |Característica do n.o 4 da secção 4 do anexo 2:                                                     |
|                                    |21 14 0          |Total de despesas correntes com a protecção do ambiente                           |
|Nível de discriminação da actividade|NACE Rev. 1, nível de 2 dígitos (divisões)                                                          |
|Nível de discriminação por classe de|Número de pessoas ocupadas: 1-49, 50-249, 250+                                                      |
|dimensão                            |                                                                                                    |

                                            ê 2701/98

                                                                     COMÉRCIO

                                                                 Quadro de resumo

|Código da série                          |Título                                                                                        |
|3A                                       |Resultados preliminares                                                                       |
|3B                                       |Estatísticas anuais das empresas                                                              |
|3C                                       |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                       |
|3D                                       |Estatísticas plurianuais das empresas                                                         |
|3E                                       |Estatísticas regionais anuais                                                                 |
|3F                                       |Estatísticas regionais plurianuais                                                            |

Resultados preliminares anuais indicados no n.o 2 da secção 8 do anexo 3 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 3A

|Nome da série                                           |Resultados preliminares                                                       |
|Primeiro ano de referência                              |1996                                                                          |
|Frequência                                              |Anual                                                                         |
|Cobertura da actividade                                 |NACE Rev. 1, secção G                                                         |
|Características                                         |12 11 0          |Volume de negócios                                         |
|                                                        |16 11 0          |Número de pessoas ocupadas                                 |
|Nível de discriminação da actividade                    |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                    |

Os resultados preliminares serão transmitidos num prazo de 10 meses a partir do final do ano civil do período de referência.

Estatísticas anuais das empresas indicadas nos n.os 2 e 3 da secção 4 do anexo 3 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 4 a)

Série 3B

|Nome da série                                    |Estatísticas anuais das empresas                                                        |
|Primeiro ano de referência                       |1995                                                                                    |
|Frequência                                       |Anual                                                                                   |
|Cobertura da actividade                          |NACE Rev. 1, secção G                                                                   |
|Características                                  |Dados demográficos                                                                      |
|                                                 |11 11 0 Número de empresas                                                              |
|                                                 |Dados contabilísticos                                                                   |
|                                                 |12 11 0 Volume de negócios                                                              |
|                                                 |12 12 0 Valor da produção                                                               |
|                                                 |12 13 0 Margem bruta sobre os bens para revenda                                         |
|                                                 |12 15 0 Valor acrescentado ao custo dos factores                                        |
|                                                 |12 17 0 Excedente económico bruto                                                       |
|                                                 |13 11 0 Total das compras de bens e serviços                                            |
|                                                 |13 12 0 Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação               |
|                                                 |13 21 0 Variação das existências de bens e serviços                                     |
|                                                 |13 21 1 Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem            |
|                                                 |transformação                                                                           |
|                                                 |13 31 0 Despesas com pessoal                                                            |
|                                                 |13 32 0 Salários e vencimentos                                                          |
|                                                 |13 33 0 Encargos sociais                                                                |
|                                                 |Dados relacionados com a conta de capital                                               |
|                                                 |15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos                                            |
|                                                 |15 12 0 Investimento bruto em terrenos                                                  |
|                                                 |15 13 0 Investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes                  |
|                                                 |15 14 0 Investimento bruto na construção e modificação de edifícios                     |
|                                                 |15 15 0 Investimento bruto em máquinas e equipamentos                                   |
|                                                 |15 21 0 Vendas de bens de investimento corpóreos                                        |
|                                                 |15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira               |
|                                                 |Dados sobre o emprego                                                                   |
|                                                 |16 11 0 Número de pessoas ocupadas                                                      |
|                                                 |16 13 0 Número de empregados                                                            |
|                                                 |16 13 1 Número de empregados a tempo parcial                                            |
|                                                 |Discriminação do volume de negócios por tipo de actividade                              |
|                                                 |18 10 0 Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e          |
|                                                 |industriais                                                                             |
|                                                 |18 15 0 Volume de negócios de actividades de serviços                                   |
|                                                 |18 16 0 Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação       |
|Nível de discriminação da actividade             |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                           |

                                            ê 2701/98

Série 3C

|Nome da série                         |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                           |
|Primeiro ano de referência            |1995                                                                                              |
|Frequência                            |Anual                                                                                             |
|Cobertura da actividade               |NACE Rev. 1, secção G                                                                             |
|Características                       |11 11 0          |Número de empresas                                                              |
|                                      |12 11 0          |Volume de negócios                                                              |
|                                      |12 15 0          |Valor acrescentado ao custo dos factores                                        |
|                                      |15 11 0          |Investimento bruto em bens corpóreos (opcional)                                 |
|                                      |16 11 0          |Número de pessoas ocupadas                                                      |
|Nível de discriminação da actividade  |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                                        |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 4 b)

|Nível de discriminação por classe de  |Número de pessoas ocupadas: 1, 2-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                                   |
|dimensão                              |Volume de negócios anual em milhões de euros: 0 a menos de 1, 1 a menos de 2, 2 a menos de 5, 5 a |
|                                      |menos de 10, 10 a menos de 20, 20 a menos de 50, 50 a menos de 200, 200 ou mais                   |

Estatísticas plurianuais das empresas indicadas no n.o 4 da secção 4 do anexo 3 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

                                            ê 2701/98

Série 3D

|Nome da série                         |Estatísticas plurianuais das empresas                                                             |
|Primeiro ano de referência            |1997 para a divisão 52                                                                            |
|                                      |1998 para a divisão 51                                                                            |
|                                      |2000 para a divisão 50                                                                            |
|Frequência                            |Quinquenal                                                                                        |
|Cobertura da actividade               |NACE Rev. 1, secção G                                                                             |
|Características                       |Informações sobre despesas de funcionamento diferentes das despesas de pessoal                    |
|                                      |13 41 0          |Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos (opcional)  |
|                                      |13 42 0          |Despesas de venda (opcional)                                                    |
|                                      |13 43 0          |Outras despesas de funcionamento (opcional)                                     |
|                                      |Informações sobre o aparelho comercial (apenas divisão 52)                                        |
|                                      |17 32 0          |Número de estabelecimentos de comércio a retalho                                |
|                                      |17 33 0          |Categorias de espaços de venda dos estabelecimentos de comércio a retalho       |
|                                      |                 |A categoria do espaço de venda deve ser classificada segundo as divisões        |
|                                      |                 |seguintes:                                                                      |
|                                      |                 |menos de 120 m2                                                                 |
|                                      |                 |120-399 m2                                                                      |
|                                      |                 |400-999 m2                                                                      |
|                                      |                 |1 000-2 499 m2                                                                  |
|                                      |                 |2 500-4 999 m2                                                                  |
|                                      |                 |5 000-9 999 m2                                                                  |
|                                      |                 |10 000 m2 ou mais                                                               |
|                                      |17 34 0          |Número de bancas e/ou postos de venda fixos em mercados                         |
|                                      |Discriminação do volume de negócios por produto                                                   |
|                                      |18 21 0          |Discriminação do volume de negócios por produto (de acordo com a secção G do    |
|                                      |                 |CPA)                                                                            |
|                                      |Informações sobre tipos de fornecedores e tipos de clientes                                       |
|                                      |Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo de cliente (apenas divisão 51),     |
|                                      |especificamente:                                                                                  |
|                                      |25 11 1          |Revendedores: retalhistas (opcional)                                            |
|                                      |25 11 2          |Utilizadores profissionais (grossistas, outros) (opcional)                      |
|                                      |25 11 3          |Consumidores finais (actividade de comércio a retalho) (opcional)               |
|                                      |Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de fornecedor (apenas divisão 52),            |
|                                      |especificamente:                                                                                  |
|                                      |25 21 1          |Grossistas, agrupamentos de compra (opcional)                                   |
|                                      |25 21 2          |Produtores (opcional)                                                           |
|Nível de discriminação da actividade  |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                                     |

Estatísticas regionais anuais indicadas nos n.os 2 e 5 da secção 4 do anexo 3 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 3E

|Nome da série                                    |Estatísticas regionais anuais                                                           |
|Primeiro ano de referência                       |1995                                                                                    |
|Frequência                                       |Anual                                                                                   |
|Cobertura da actividade                          |NACE Rev. 1, secção G                                                                   |
|Características                                  |11 21 0           |Número de unidades locais                                           |
|                                                 |13 32 0           |Salários e vencimentos                                              |
|                                                 |15 11 0           |Investimento bruto em bens corpóreos (opcional)                     |
|                                                 |16 11 0           |Número de pessoas ocupadas                                          |
|Nível de discriminação da actividade             |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                              |
|Nível de discriminação regional                  |NUTS 2                                                                                  |

Estatísticas regionais plurianuais indicadas nos n.os 2 e 6 da secção 4 do anexo 3 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 3F

|Nome da série                                  |Estatísticas regionais plurianuais                                                       |
|Primeiro ano de referência                     |1999                                                                                     |
|Frequência                                     |Quinquenal                                                                               |
|Cobertura da actividade                        |NACE Rev. 1, secção G                                                                    |
|Características                                |11 21 0          |Número de unidades locais (apenas as divisões 50 e 52)(1)              |
|                                               |12 11 0          |Volume de negócios (apenas as divisões 50 e 52)                        |
|                                               |17 33 1          |Espaço de venda (apenas a divisão 52)                                  |
|Nível de discriminação da actividade           |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                               |
|Nível de discriminação regional                |NUTS 2                                                                                   |
|(1) Os dados para «11 21 0 — Número de unidades locais» apenas precisa de ser aqui indicado se o número for inferior ao da série 3E —    |
|Estatísticas anuais das regiões, ou seja, se apenas forem incluídas unidades locais dependentes de empresas classificadas na secção G da |
|NACE Rev. 1 (n.o 4 da secção 7 do anexo 3).                                                                                              |

                                                                    CONSTRUÇÃO

                                                                 Quadro de resumo

|Código da série            |Título                                                                                                        |
|4A                         |Estatísticas anuais das empresas                                                                              |
|4D                         |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                                                       |
|4E                         |Estatísticas anuais das UAE                                                                                   |
|4F                         |Estatísticas regionais anuais                                                                                 |
|4H                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Emprego                                                               |
|4J                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Investimento incorpóreo e subcontratação                              |
|4K                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Subcontratação por classe de dimensão                                 |
|4L                         |Estatísticas plurianuais das empresas — Compras de produtos energéticos                                       |
|4N                         |Resultados preliminares das empresas                                                                          |

Estatísticas anuais das empresas indicadas nos n.os 2 e 3 da secção 4 do anexo 4 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 5 b)

Série 4A

|Nome da série                                  |Estatísticas anuais das empresas                                                         |
|Primeiro ano de referência                     |1995                                                                                     |
|Frequência                                     |Anual                                                                                    |
|Cobertura da actividade                        |NACE Rev. 1, secção F                                                                    |
|Características                                |Características do n.o 2 da secção 4 do anexo 4:                                         |
|                                               |11 11 0 Número de empresas                                                               |
|                                               |11 12 0 Número de empresas criadas                                                       |
|                                               |11 13 0 Número de empresas que cessaram a actividade                                     |
|                                               |Características do n.o 3 da secção 4 do anexo 4:                                         |
|                                               |12 11 0 Volume de negócios                                                               |
|                                               |12 12 0 Valor da produção                                                                |
|                                               |12 13 0 Margem bruta sobre os bens para revenda (facultativo para os grupos 451 e 452)   |
|                                               |12 15 0 Valor acrescentado ao custo dos factores                                         |
|                                               |12 17 0 Excedente económico bruto                                                        |
|                                               |13 11 0 Total das compras de bens e serviços                                             |
|                                               |13 12 0 Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação (facultativo   |
|                                               |para os grupos 451 e 452)                                                                |
|                                               |13 13 1 Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências                         |
|                                               |13 21 3 Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados  |
|                                               |pela própria unidade                                                                     |
|                                               |13 32 0 Salários e vencimentos                                                           |
|                                               |13 33 0 Encargos sociais                                                                 |
|                                               |13 41 1 Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação|
|                                               |operacional                                                                              |
|                                               |15 12 0 Investimento bruto em terrenos                                                   |
|                                               |15 13 0 Investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes                   |
|                                               |15 14 0 Investimento bruto na construção e modificação de edifícios                      |
|                                               |15 15 0 Investimento bruto em máquinas e equipamentos                                    |
|                                               |15 21 0 Vendas de bens de investimento corpóreos                                         |
|                                               |15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira                |
|                                               |16 11 0 Número de pessoas ocupadas                                                       |
|                                               |16 13 0 Número de empregados                                                             |
|                                               |16 14 0 Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo                  |
|                                               |16 15 0 Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados                           |
|                                               |18 11 0 Volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE Rev. |
|                                               |1                                                                                        |
|                                               |18 12 1 Volume de negócios de actividades industriais com exclusão da construção         |
|                                               |18 12 2 Volume de negócios da construção                                                 |
|                                               |18 16 0 Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação        |
|                                               |18 15 0 Volume de negócios de actividades de serviços                                    |
|                                               |18 31 0 Volume de negócios da construção de edifícios (apenas grupos 451 e 452)          |
|                                               |18 32 0 Volume de negócios da engenharia civil (apenas grupos 451 e 452)                 |
|                                               |20 11 0 Compras de produtos energéticos (valor)                                          |
|                                               |22 11 0 Total das despesas de I & D internos                                             |
|                                               |22 12 3 Número total de elementos do pessoal de I & D                                    |
|Nível de discriminação da actividade           |Nível de dois dígitos (divisão) da NACE Rev. 1 para as características 22 11 0 e 22 12 0 |
|                                               |Nível de três dígitos (grupo) da NACE Rev. 1 para a característica 18 11 0               |
|                                               |Nível de quatro dígitos (classe) da NACE Rev. 1 para todas as outras características.    |

                                            ê 2701/98

Série 4D

|Nome da série                                     |Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão                               |
|Primeiro ano de referência                        |1995                                                                                  |
|Frequência                                        |Anual                                                                                 |
|Cobertura da actividade                           |NACE Rev. 1, secção F                                                                 |
|Características                                   |Característica do n.o 2 da secção 4 do anexo 4:                                       |
|                                                  |11 11 0          |Número de empresas                                                  |
|                                                  |Características do n.o 3 da secção 4 do anexo 4:                                      |
|                                                  |12 11 0          |Volume de negócios                                                  |
|                                                  |12 12 0          |Valor da produção                                                   |
|                                                  |12 14 0          |Valor acrescentado a preços de base (opcional)                      |
|                                                  |12 15 0          |Valor acrescentado ao custo dos factores                            |
|                                                  |13 11 0          |Total das compras de bens e serviços                                |
|                                                  |13 32 0          |Salários e vencimentos                                              |
|                                                  |13 33 0          |Encargos sociais                                                    |
|                                                  |16 11 0          |Número de pessoas ocupadas                                          |
|                                                  |16 13 0          |Número de empregados                                                |
|                                                  |16 15 0          |Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados              |
|Nível de discriminação da actividade              |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                            |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 5 d)

|Nível de discriminação por classe de dimensão     |Número de pessoas ocupadas: 1-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                          |

                                            ê 2701/98

Estatísticas anuais das UAE indicadas nos n.os 2 e 6 da secção 4 do anexo 4 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 4E

|Nome da série                                       |Estatísticas anuais das UAE                                                          |
|Primeiro ano de referência                          |1995                                                                                 |
|Frequência                                          |Anual                                                                                |
|Cobertura da actividade                             |NACE Rev. 1, secção F                                                                |
|Características                                     |Características do n.o 6 da secção 4 do anexo 4:                                     |
|                                                    |12 11 0           |Volume de negócios                                                |
|                                                    |12 12 0           |Valor da produção                                                 |
|                                                    |13 32 0           |Salários e vencimentos                                            |
|                                                    |15 11 0           |Investimento bruto em bens corpóreos                              |
|                                                    |16 11 0           |Número de pessoas ocupadas                                        |
|Nível de discriminação da actividade                |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                        |

Estatísticas regionais anuais indicadas nos n.os 2 e 5 da secção 4 do anexo 4 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 4F

|Nome da série                                  |Estatísticas regionais anuais                                                            |
|Primeiro ano de referência                     |1995                                                                                     |
|Frequência                                     |Anual                                                                                    |
|Cobertura da actividade                        |NACE Rev. 1, secção F                                                                    |
|Características                                |Característica do n.o 2 da secção 4 do anexo 4:                                          |
|                                               |11 21 0             |Número de unidades locais                                           |
|                                               |Características do n.o 5 da secção 4 do anexo 4:                                         |
|                                               |13 32 0             |Salários e vencimentos                                              |
|                                               |15 11 0             |Investimento bruto em bens corpóreos (opcional)                     |
|                                               |16 11 0             |Número de pessoas ocupadas                                          |
|Nível de discriminação da actividade           |NACE Rev. 1, nível de dois dígitos (divisão)                                             |
|Nível de discriminação regional                |NUTS 2                                                                                   |

Estatísticas plurianuais das empresas indicadas do n.o 4 da secção 4 do anexo 4 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 4H

|Nome da série                                     |Estatísticas plurianuais das empresas — Emprego                                       |
|Primeiro ano de referência                        |1998                                                                                  |
|Frequência                                        |Quadrienal                                                                            |
|Cobertura da actividade                           |NACE Rev. 1, secção F                                                                 |
|Característica                                    |Característica do n.o 4 da secção 4 do anexo 4:                                       |
|                                                  |16 13 1        |Número de empregados a tempo parcial                                  |
|Nível de discriminação da actividade              |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe)                                         |

Série 4J

|Nome da série                      |Estatísticas plurianuais das empresas — Investimento incorpóreo e subcontratação                     |
|Primeiro ano de referência         |1997 para as características 15 42 0, 15 44 1 e 15 44 2                                              |
|                                   |1999 para as características 23 11 0 e 23 12 0                                                       |
|Frequência                         |Trienal                                                                                              |
|Cobertura da actividade            |NACE Rev. 1, secção F                                                                                |
|Características                    |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 4:                                                     |
|                                   |15 42 0           |Investimento bruto em concessões, patentes, licenças, marcas e direitos           |
|                                   |                  |semelhantes (opcional)                                                            |
|                                   |15 44 1           |Investimento em aquisição de software                                             |
|                                   |15 44 2           |Investimento em software produzido pela própria unidade (opcional)                |
|                                   |23 11 0           |Pagamentos a subcontratantes                                                      |
|                                   |23 12 0           |Rendimentos provenientes de subcontratação                                        |
|Nível de discriminação da          |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo) para as características 15 42 0, 15 44 1 e 15 44 2        |
|actividade                         |NACE Rev. 1, nível de quatro dígitos (classe) para as características 23 11 0 e 23 12 0              |

Série 4K

|Nome da série                                     |Estatísticas plurianuais das empresas — Subcontratação por classe de dimensão         |
|Primeiro ano de referência                        |1999                                                                                  |
|Frequência                                        |Trienal                                                                               |
|Cobertura da actividade                           |NACE Rev. 1, secção F                                                                 |
|Características                                   |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 4:                                      |
|                                                  |23 11 0          |Pagamentos a subcontratantes                                        |
|                                                  |23 12 0          |Rendimentos provenientes de subcontratação                          |
|Nível de discriminação da actividade              |NACE Rev. 1: nível de três dígitos (grupo)                                            |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 5 f)

|Nível de discriminação por classe de dimensão     |Número de pessoas ocupadas: 1-9, 10-19, 20-49, 50-249, 250 +                          |

                                            ê 1614/2002 Art. 3 e anexo III, pt. 5 g)

Série 4L

|Nome da série                                           |Estatísticas plurianuais — Compras de produtos energéticos                       |
|Primeiro ano de referência                              |1997                                                                             |
|Frequência                                              |Bienal                                                                           |
|Cobertura da actividade                                 |NACE Rev. 1, secção F                                                            |
|Características                                         |Características do n.o 4 da secção 4 do anexo 4:                                 |
|                                                        |20 11 1 Compras de combustíveis sólidos (valor) (facultativo)                    |
|                                                        |20 11 2 Compras de produtos petrolíferos (valor) (facultativo)                   |
|                                                        |20 11 3 Compras de gás natural e derivado (valor) (facultativo)                  |
|                                                        |20 11 4 Compras de fontes de energia renováveis (valor) (facultativo)            |
|                                                        |20 11 5 Compras de calor (valor) (facultativo)                                   |
|                                                        |20 11 6 Compras de energia eléctrica (valor) (facultativo)                       |
|Nível de discriminação da actividade                    |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                       |

                                            ê 2701/98

Resultados preliminares anuais indicados na secção 8 do anexo 4 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

Série 4N

|Nome da série                                        |Resultados preliminares das empresas                                               |
|Primeiro ano de referência                           |1996                                                                               |
|Frequência                                           |Anual                                                                              |
|Cobertura da actividade                              |NACE Rev. 1, secção F                                                              |
|Características                                      |Características na secção 8 do anexo 4:                                            |
|                                                     |11 11 0           |Número de empresas                                              |
|                                                     |12 11 0           |Volume de negócios                                              |
|                                                     |12 12 0           |Valor da produção                                               |
|                                                     |13 11 0           |Total das compras de bens e serviços                            |
|                                                     |13 32 0           |Salários e vencimentos                                          |
|                                                     |15 11 0           |Investimento bruto em bens corpóreos                            |
|                                                     |16 11 0           |Número de pessoas ocupadas                                      |
|Nível de discriminação da actividade                 |NACE Rev. 1, nível de três dígitos (grupo)                                         |

Os resultados preliminares serão transmitidos num prazo de 10 meses a partir do final do ano civil do período de referência.

                                                                  _____________

                                            é

                                                                     ANEXO II

                                                Regulamento revogado com as sucessivas alterações

|Regulamento (CE) n.° 2701/CE da Comissão                                              |                                            |
|(JO L 344 de 18.12.1998, p. 81)                                                       |                                            |
|Regulamento (CE) n.° 1614/2002 da Comissão                                       |Apenas o Artigo 3° e o Anexo III                   |
|(JO L 244 de 12.9.2002, p. 7)                                                    |                                                   |
|Regulamento (CE) n.° 1669/2003 da Comissão                                       |Apenas o Artigo 1° e o Anexo I                     |
|(JO L 244 de 29.9.2003, p. 57)                                                   |                                                   |

                                                                  _____________

                                                                    ANEXO III

                                                            Quadro de correspondência

|Regulamento (CE) n.° 2701/98                                         |Presente regulamento                                                 |
|Artigo 1                                                             |Artigo 1                                                             |
|Artigo 2                                                             |-                                                                    |
|-                                                                    |Artigo 2                                                             |
|Artigo 3                                                             |Artigo 3                                                             |
|Anexo                                                                |Anexo I                                                              |
|-                                                                    |Anexo II                                                             |
|-                                                                    |Anexo III                                                            |

                                                                  _____________

                                                             -----------------------
[1]   JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.° 1882/2003 do Parlamento Europeu  e
      do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
[2]   JO L 344 de 18.12.1998, p. 81. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada  pelo  Regulamento  (CE)  n.°  1669/2003  (JO  L  244  de
      29.9.2003, p. 57).
[3]   Ver Anexo II.