CELEX: 51992PC0529
Language: pt
Date: 1992-12-10
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3687/91 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca, e que altera o Regulamento (CEE) n° 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

2 . 2 . 93                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? C 28 / 1
                                                                       II
                                                            (Actos preparatórios)
                                                          COMISSÃO
                Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE ) n ? 3687 / 91 que estabelece a
                organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e que altera o Regulamento (CEE )
                     n ? 2658 / 87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum
                                                           .   ( 93 / C 28 / 01 )
                                                             COM(92) 529 final
                                       (Apresentada pela Comissão em 11 de Dezembro de 1992 )
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     na Pauta Aduaneira Comum ; que , por conseguinte, deve ser
                                                                            alterada a Nomenclatura Combinada , anexo I do Regula­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         mento ( CEE ) n ? 2658 / 87 do Conselho , de 23 de Julho de
 Económica Europeia e , nomeadamente, o seu artigo 43 ?,                    1987 , relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                            Aduaneira Comum ( 3 ), com a última redacção que lhe foi
                                                                            dada pelo Regulamento ( CEE ) n ? . . . ( 4 ),
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
                                                                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
 Social ,
 Considerando que no Regulamento ( CEE ) n ? 3687 / 91 do                                                  Artigo 1 ?
Conselho , de 28 de Novembro de 1991 , que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos produtos da
                                                                            É alterado o anexo VII do Regulamento (CEE ) n? 3687 / 91 ,
                                                                           em conformidade com o anexo do presente regulamento .
pesca ( J ), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento ( CEE ) n ? . . . ( 2 ), a maior parte das espécies de
peixes são identificadas pelas suas designações taxinómi­                                                 Artigo 2 ?
cas ;
                                                                           É alterado o anexo I do Regulamento (CEE ) n? 2658 / 87, em
Considerando que foram atribuídas novas designações taxi­                  conformidade com o anexo do presente regulamento .
nómicas a algumas das espécies de peixes vulgarmente
designadas por trutas , aquando da transferência destas
espécies do género Salmo para o género Oncorhyncbus; que                                                  Artigo 3 ?
esta alteração na designação taxinómica não acarreta uma
alteração na classificação pautal destas espécies nem na                   O presente regulamento entra em vigor seis semanas após a
estrutura da Pauta Aduaneira Comum ; que parece ser                        sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
suficiente fazer uma referência às novas designações taxinó­               peias .
micas através de uma nota de pé-de-página ;
                                                                           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
Considerando que a nomenclatura pautal resultante da                       elementos e directamente aplicável em todos os Esta­
aplicação do Regulamento ( CEE ) n ? 3687 / 91 está incluída               dos-membros .
C ) JO n L 354 de 23 . 12 . 1991 , p . 1                                   ( 3 ) JO n ? L 256 de 7 . 9 . 1987 , p . 1
( 2 ) JO n ? L . . .                                                       («) JO n ? L . . .
 ---pagebreak---   N ? C 28 / 2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 2 . 93
                                                                            ANEXO
                                                                                                                 Taxas dos direitos
                                                                                                           autónomos
                                                                                                                                           Unidade
      Código NC                                     Designação das mercadorias                                 (% )
                                                                                                                ou
                                                                                                                           convencionais suplementar
                                                                                                           niveladores          (% )
                                                                                                             ( AGR )
           1                                                      2                                              3                4           5
  0301                Peixes vivos :
  0301 10            — Peixes ornamentais :
  0301 10 10         — — De água doce                                                                           10           Isenção         —
  0301 10 90         — — Do mar                                                                                 15               15          —
                     — Outros peixes vivos :
  0301 91 00         — — Trutas (Salmo trutta, Salmo gairdneri, Salmo clarki, Salmo aguabonita,
                            Salmo gilae) ( J )                                                                  16               12
  0301 92 00         — — Enguias (Anguilla spp .)                                                               10                3          —
  0301 93 00         — — Carpas                                                                                 10                8          —
  0301 99            — — Outros :
                     — — — De água doce :
  0301 99 11         — — — — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp .), salmões-do-atlântico
                                     (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) ( 2 )                     16               2
  0301 99 19         — — — — Outros                                                                             10               8           —
  0301 99 90         — — — Do mar                                                                               17               16          —
 0302                Peixes frescos ou refrigerados , excepto filetes de peixes e outra carne de peixes da
                     posição 0304 :
                     — Salmonídeos , excepto fígados , ovas e sémen :
 0302 1 1 00         — — Trutas (Salmo trutta, Salmo gairdneri, Salmo clarki, Salmo aguabonita,
                            Salmo gilae) ( ! )                                                                 16               12
 0302 12 00          — — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp .), salmões-do-atlântico
                            (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) ( 2 )                             16                2           —
 0302 19 00          — — Outros                                                                                16                8
                     — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthal­
                        midae e Citharidae), excepto fígados , ovas e sémen :
 0302 21             — — Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,
                            Hippoglossus stenolepis):
 0302 21 10          — — — Alabóte negro (Reinhardtius hippoglossoides)                                        15                8           —
 0302 21 30          — — — Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                    15                8           —
 0302 21 90          — — — Alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)                                       15               15           —
 0302 22 00          — — Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)                                            15               15           —
 0302 23 00          ~ — Linguados (Solea spp .)                                                               15               15
 0302 29             — — Outros :
0302 29 10           — — — Areeiros (Lepidorhombus spp .)                                                      15               15
0302 29 90           — — — Outros                                                                              15               15
                     — Atuns ( do género Thunnus ), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado
                        [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados , ovas e sémen :
0302 31              — — Atuns brancos ou germões ( Thunnus alalunga):
( ! ) Alteração da designação científica :
      nomes científicos anteriores :                substituídos por :
      — Salmo gairdneri                             — Oncorhynchus mykiss
      — Salmo clarki                                — Oncorhynchus clarki
      — Salmo aguabonita                            — Oncorhynchus aguabonita
      — Salmo gilae                                 — Oncorhynchus gilae.
( 2 ) Oncorhynchus spp com excepção das espécies visadas na nota de pé-de-página (*).
 ---pagebreak---    2 . 2 . 93                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N ? C 28 / 3
            1                                                      2                                                         3                   4              5
   0302 31 10         — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                                 posição 1604 (*)                                                                      25 ( 2 ) ( 3 )     22 P ) (<)
   0302 31 90         — — — Outros                                                                                        25 (η           22 ( 2 ) n            —
   0302 32            — — Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas ( Thunnus albacares):
   0302 32 10         — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                                 posição 1604 ( ] )                                                                    25 P ) ( 3 )       22 ( 2 ) («)          —
  0302 32 90          — — — Outros                                                                                        25 H            22 ( 2 ) n            —
  0302 33             — — Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado :
  0302 33 10          — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                                 posição 1604 ( ! )                                                                    25 ( 2 ) (')       22 ( 2 ) H
  0302 33 90          — — — Outros                                                                                        25 (η          22 ( 2 ) n             —
  0302 39             — — Outros :
  0302 39 10          — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                                 posição 1604 (*)                                                                      25 (η H           22 (η ( 4 )           —
  0302 39 90          — — — Outros                                                                                        25 ( 2 )       22 ( 2 ) n            —
  0302 40             — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados , ovas e
                         sémen :
  0302 40 10          — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                               Isenção            Isenção            —
  0302 40 90          — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                                20 ( 2 )       15 (η (η              —
  0302 50             — Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto
                         fígados , ovas e sémen :
  0302 50 10          — — Da espécie Gadus morhua                                                                           15                 12              —
  0302 50 90          — — Outros                                                                                            15                 15             —
                      — Outros peixes , excepto fígados , ovas e sémen :
 0302 61              — — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp .), sardinelas (Sardinella
                             spp .) e espadilhas (Sprattus sprattus):
 0302 61 10           — — — Sardinhas da espécie Sardina pilchardus                                                        25                 23              —
 0302 61 30           — — — Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)                                     15                 15             —
                      — — — Espadilhas (Sprattus sprattus):
 0302 61 91          — — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                           Isenção            Isenção
 0302 61 99          — — — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                              20                  13
 0302 62 00          — — Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)                                                   15                 15              -
 0302 63 00          — — Escamudos negros (Pollachius virens)                                                              15                 15              —
 0302 64             — — Cavalas , cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
                             Scomber japonicus):
 0302 64 10          — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                             Isenção            Isenção
 0302 64 90          — — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                                20                 20
0302 65              — — Esqualos :
0302 65 20           — — — Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias)                                          15                8 (')            -
0302 65 50           — — — Pata-roxas (Scyliorhinus spp .)                                                                 15                  8              —
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
( 2 ) Sujeito à observância do preço de referência . Em caso de inobservância do preço de referência , está prevista a cobrança de um direito de compensação .
( 3 ) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado .
( 4 ) Isenção para o atum e para os peixos do género Euthynnus das posições 0302 e 0303 , destinados à indústria da conserva , dentro do limite de um contingente pautal
      anual global de 17 250 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e na condição da observância do preço de referência . Outrossim , a
      admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
( 5 ) Isenção para os arenques das subposições 0302 40 90 , 0303 50 90 , 0304 10 93 , 0304 10 98 e 0304 90 25 , dentro do limite de um contingente pautal anua!
      global de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e sujeito à observância do preço de referência .
( 6 ) Direito de 6% para os cães-do-mar (Squalus acanthias) das subposições 0302 65 20 e 0303 75 20 , dentro do limite de um contingente pautal anual global de
      5 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes .
 ---pagebreak---    N ? C 28 / 4                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            2 . 2 . 93
            1                                                        2                                                      3                 4               5
   0302 65 90         — — — Outros                                                                                         15                 8
   0302 66 00         — — Enguias (Anguilla spp.)                                                                          10                 3
   0302 69            — — Outros :
                      — — — De água doce:
   0302 69 11         — — — — Carpas                                                                                      10                  8
  0302 69 19                     — Outros                                                                                 10                  8
                                 Do mar :
                                      Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listrados ou bonitos
                                      de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na
                                      subposição 0302 33 acima :
  0302 69 21                          — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis
                                         pela posição 1604 ( ! )                                                      25 *       '      22 * («
  0302 69 25                         — Outros                                                                           25 ( 2 )        22 ( 2 )  «
                      — — — — Cantarilhos (Sebastes spp .):
  0302 69 31          — — — — — Da espécie Sebastes marinus                                                               15                  8
  0302 69 33                             Outros                                                                           15                 15
  0302 69 35          — — — — Peixes da espécie Boreogadus saída                                                          15                 12
  0302 69 41          — — — — Badejos (Merlangus merlangus)                                                               15                15
  0302 69 45          — — — — Lingues (Molva spp .)                                                                       15                15
  0302 69 51          — — — — Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo ama­
                                     relo (Pollachius pollachius)                                                         15                15
  0302 69 55          — — — — Anchovas (Engraulis spp.)                                                                   15                15
 0302 69 61           — — — — Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.                                  15                15
 0302 69 65           — — — — Pescadas (Merluccius spp . Urophycis spp .)                                                 15              15 (*)
 0302 69 75           — — — — Xaputa (Brama spp .)                                                                       15                 15
 0302 69 81           _ _ _ _ Tamboril (Lophius spp.)                                                                    15                 15
 0302 69 85          — — — — Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus pou­
                                     tassou)                                                                             15                 15
 0302 69 87          — — — — Espadarte (Xiphias gladius)                                                                 15                 15
 0302 69 91          — — — — Carapaus e chicharros (Caranx Trachurus, Trachurus trachurus)                               15                 15
 0302 69 97          — — — — Outros                                                                                      15                 15
 0302 70 00          — Fígados , ovas e sémen                                                                            14                 10
 0303                Peixes congelados , excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da
                     posição 0304 :
 0303 10 00          — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp .), excepto fígados , ovas e
                         sémen ( é )                                                                                     16                  2
                     — Outros salmonídeos , excepto fígados , ovas e sémen :
 0303 21 00          — — Trutas (Salmo trutta, Salmo gairdneri, Salmo clarki, Salmo aguabonita,
                             Salmo gilae) ( 7 )                                                                          16                 12
0303 22 00           — — Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho
                             bucho)                                                                                      16                 2
0303 29 00           — — Outros                                                                                          16                 9
(')   A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
(2)   Sujeito à observância do preço de referência . Em caso de inobservância de preço de referência , está prevista a cobrança de um direito de compensação .
(3)   A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado.
(4)   Isenção para o atum e peixes do género Euthynnus, das posições 0302 e 0303 , destinados à indústria da conserva dentro do limite de um contingente pautal anual
      global de 17 250 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e na condição da observância do preço de referência . Outrossim , a admissão ao
      benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
( 5 ) Direito de 8 % para a pescada prateada (Merluccius bilinearis ) das subposições 0302 69 65 , 0303 78 10 e 0304 90 47 , dentro do limite de um contingente pautal
      anual global de 2 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes .
C ) Oncorhynchus spp., com excepção das espécies visadas na nota de pé-de-página ( 7 ).
( 7 ) Alteração da designação científica:
      nomes científicos anteriores :                  substituídos por:
      — Salmo gairdneri                               — Oncorhynchus mykiss
      — Salmo clarki                                 — Oncorhynchus clarki
      — Salmo aguabonita                             — Oncorhynchus aguabonita
      — Salmo gilae                                  — Oncorhynchus gilae.
 ---pagebreak---   2 . 2 . 93                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N ? C 28 / 5
           1                                                       2                                                        3                 4               5
                      — Peixes chatos (Pleuronectidae, Botbidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthal­
                         midae e Citharidae), excepto fígados , ovas e sémen :
  0303 31             — — Alabotes (Reinhardtius bippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,
                            Hippoglossus stenolepis):
  0303 31 10          — — — Alabotes negros (Reinhardtius bippoglossoides)                                                 15                 8
  0303 31 30          — — — Alabotes-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                              15                 8
  0303 31 90          — — — Alabotes-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)                                                 15                15
  0303 32 00          — — Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)                                                      15                15
  0303 33 00          — — Linguados (Solea spp .)                                                                         15                15
  0303 39             — — Outros :
  0303 39 10         — — — Azevias (Platichthys flesus)                                                                   15                15
  0303 39 20         — — — Areeiros (Lepidorhombus spp .)                                                                 15                15
  0303 39 90         — — — Outros                                                                                         15                15
                     — Atuns ( do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado
                        [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados , ovas e sémen :
  0303 41            — — Atuns brancos ou germões ( Thunnus alalunga):
                     — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                               posição 1604 ( 1 ):
  0303 41 11         — — — — Inteiros                                                                                25 n n             22 R       4
 0303 41 13          — — — — Eviscerados , sem guelras                                                               25 P ) ( 3 )       22 ( 2 ) («)
 0303 41 19          — — — — Outros ( por exemplo descabeçados )                                                     25 (*) (*)         22 ( 2 ) («)
 0303 41 90          — — — Outros                                                                                       25 ( 2 )        22 P ) («)
 0303 42             — — Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas ( Thunnus albacares):
                     — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                               posição 1604 ('):
                     — — — — Inteiros :
 0303 42 12                            Pesando até 10 kg cada um                                                     25 n n             20 ( 2 ) («)
 0303 42 18        :                   Outros                                                                       25 R ( 3 )          20 P ) («)
                     — — — — Eviscerados , sem guelras :
 0303 42 32                            Pesando até 10 kg cada um                                                     25 ( 2 ) ( 3 )     22 ( 2 ) (<)
 0303 42 38                            Outros                                                                       25 R H             22 ( 2 ) r )
                               — Outros ( por exemplo descabeçados )
0303 42 52                            Pesando até 10 kg cada um                                                     25 ( 2 ) ( 3 )     22 ( 2 ) ( 4 )
0303 42 58                            Outros                                                                        25 ( 2 ) n         22 ( 2 ) ( 4 )
0303 42 90           — — — Outros                                                                                       25 ( 2 )       22 P ) (<
0303 43              — — Bonitos listrados ou bonitos de ventre raiado :
                     — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                               posição 1604 ('):
0303 43 11           — — — — Inteiros                                                                               25 n (>)           22 ( 2 ) (<)
0303 43 13           — — — — Eviscerados , sem guelras                                                              25 ( 2 M 3 )       22 ( 2 ) ( 4 )
(')  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
(2)  Sujeito à observância do preço de referência . Em caso de inobservância do preço de referência , está prevista a cobrança de um direito de compensação .
( 3) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado .
(4)  Isenção para o atum e peixes do género Euthynnus, das posições 0302 e 0303 , destinados à indústria da conserva , dentro do limite de um contingente pautal anual
     global de 17 250 toneladas a concederpelasautoridades comunitárias competentes e na condição da observância do preço de referência . Outrossim , a admissão ao
     benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? C 28 / 6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              2 . 2 . 93
          1                                                      2                                                         3                   4              5
0303 43 19           — — — — Outros ( por exemplo descabeçados )                                                      25 H (η           22 H P )              —
0303 43 90           — — — Outros                                                                                       25 0 )          22 (>) (η             —
0303 49              — — Outros :
                     — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis pela
                               posição 1604 ( 4 ):
0303 49 11           — — — — Inteiros                                                                                25 (') H           22 n n               —
0303 49 13           — — — — Eviscerados , sem guelras                                                               25 (») {η          22 o ) (η            —
0303 49 19           — — — — Outros ( por exemplo descabeçados )                                                     25 o (η            22 o ) (η            —
0303 49 90           — — — Outros                                                                                       25 0 )          22 (') H             —
0303 50              — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados , ovas e
                        sémen :
0303 50 10          — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                               Isenção            Isenção            —
0303 50 90          — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                                20 Π            15 (M ( s )          —
0303 60             — Bacalhaus (Gadus morkua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto
                        fígados , ovas e sémen :
0303 60 11          — — Da espécie Gadus morhua                                                                           15               12 ( 6 )          —
0303 60 19          — — Da espécie Gadus ogac                                                                             15               15 («)            —
0303 60 90          — — Da espécie Gadus macrocephalus                                                                    15                 15              —
                    — Outros peixes , excepto fígados , ovas e sémen :
0303 71             — — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp .), sardinelas (Sardinella
                           spp .) e espadilhas (Sprattus sprattus):
0303 71 10          — — — Sardinhas da espécie Sardina pilchardus                                                         25                 23              —
0303 71 30          — — — Sardinhas do género Sardinops ; sardinelas (Sardinella spp .)                                   15                 15              —
                    — — — Espadilhas (Sprattus sprattus):
0303 71 91          — — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                           Isenção            Isenção            —
0303 71 99          — — — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                              20                 13              —
0303 72 00          — — Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)                                                   15                 15              —
0303 73 00          — — Escamudos negros (Pollachius virens)                                                              15                 15              —
0303 74             — — Cavalas , cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
                           Scomber japonicus) :
                    — — — Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus :
0303 74 11          — — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                           Isenção            Isenção            —
0303 74 19          — — — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                              20                 20              —
0303 74 90          — — — Da espécie Scomber australasicus                                                                15                 15              —
0303 75             — — Esqualos :
0303 75 20          — — — Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias)                                          15               8 H               —
0303 75 50          — — — Pata-roxas (Scyliorhinus spp .)                                                                 15                  8              —
0303 75 90          — — — Outros                                                                                          15                  8              —
0303 76 00          — — Enguias (Anguilla spp .)                                                                          10                  3       j      —
 ') Sujeito à observância do preço de referência . Em caso de inobservância do preço de referência , está prevista a cobrança de um direito de compensação .
 2 ) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado .
 3 ) Isenção para o atum e para os peixes do género Euthynnus das posições 0302 e 0303 , destinados à indústria da conserva , dentro do limite de um contingente pautal
     anual global de 17 250 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e na condição da observância do preço de referência . Outrossim , a
     admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
 4 ) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
 5 ) Isenção para os arenques das subposições 0302 40 90 , 0303 50 90 , 0304 10 93 , 0304 10 98 e 0304 90 25 , dentro do limite de um contingente pautal anual
     global de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e sujeito à observância do preço de referência .
6 ) Sob reserva dos limites e condições a determinar pelas autoridades competentes .
7 ) Direito de 6 % para os cães-do-mar (Squalus acanthias) das subposições 0302 65 20 e 0303 75 20 , dentro do limite de um contingente pautal anual global de
     5 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes .
 ---pagebreak---    2 . 2 . 93                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N ? C 28 / 7
            1                                                      2                                                         3                  4               5
   0303 77 00         — — Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)                                  15                 15              —
   0303 78            — — Pescadas (Merluccius spp ., Urophycis spp .):
   0303 78 10         — — — Pescadas do género Merluccius                                                                   15              15 (')             —
  0303 78 90          — — — Pescadas do género Urophycis                                                                    15                 15              —
  0303 79             — — Outros :
                      — — — De água doce :
  0303 79 11          — — — — Carpas                                                                                        10                 8               —
  0303 79 19          — — — — Outros                                                                                       10                  8
                      — — — Do mar :
                      — — — — Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos
                                     de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na
                                     subposição 0303 43 acima :
                      — — — — — Destinados à fabricação industrial dos produtos classificáveis
                                        pela posição 1604 ( 2 ):
  0303 79 21          — — — — — — Inteiros                                                                            25 (η (<)          22 (η (η             —
  0303 79 23          — — — — — — Eviscerados , sem guelras                                                            25 H («)          22 H (η               —
  0303 79 29          — — — — — — Outros ( por exemplo descabeçados )                                                  25 (η n           22 (η (η             —
  0303 79 31          — — — — — Outros                                                                                   25 (η           22 ( 3 ) ( s )       —
                      — — — — Cantarilhos (Sebastes spp .):
  0303 79 35          — — — — — Da espécie Sebastes marinus                                                                15                  8              —
 0303 79 37           — — — — — Outros                                                                                     15                 15              —
  0303 79 41          — — — — Peixes da espécie Boreogadus saída                                                           15               12 (*)            —
 0303 79 45           — — — — Badejos (Meriangus meriangus)                                                                15                 15              —
 0303 79 51          — — — — Lingues (Molva spp .)                                                                         15                 15              —
 0303 79 55          — — — — Escamudo do Alasca ( Theragra chalcogramma) e escamudo ama­
                                    relo (Pollachius pollachius)                                                           15                 15              —
                     — — — — Peixes da espécie Orcynopsis unicolor:
 0303 79 61          — — — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                         Isenção            Isenção            —
 0303 79 63          _____ De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                                20                 20              —
 0303 79 65          — — — — Anchovas (Engraulis spp .)                                                                    15                 15              —
 0303 79 71          — — — — Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp .                                   15                 15              —
 0303 79 75          — — — — Xaputas (Brama spp .)                                                                         15                 15              —
 0303 79 81          — — — — Tamboril (Lop hius spp .)                                                                     15                 15              —
 0303 79 83          — — — — Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutas­
                                    sou)                                                                                   15                 15              —
 0303 79 91          — — — — Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)                                 15                 15              —
 0303 79 98          — — — — Outros                                                                                        15                 15              —
0303 80 00           — Fígados , ovas e sémen                                                                              14                 10              —
(') Direito de 8 % para a pescada prateada (Merluccius bilinearis) das subposições 0302 69 65 , 0303 78 10 e 0304 90 47 , dentro do limite de um contingente pautal
      anual global de 2 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes .
( 2 ) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
( 3 ) Sujeito à observância do preço de referência . Em caso de inobservância do preço , está prevista a cobrança de um direito de compensação .
( 4 ) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado .
( 5 ) Isenção para o atum e para os peixes do género Euthynnus das posições 0302 e 0303 , destinados à indústria da conserva , dentro do limite de um contingente pautal
      anual global de 17 250 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e na condição da observância do preço de referência . Outrossim , a
      admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
( 6 ) Sob reserva dos limites e condições a determinar pelas autoridades competentes .
 ---pagebreak---   N ? C 28 / 8                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     2 . 2 . 93
           1                                                      2                                                    3                 4              5
  0304               Filetes de peixes e outra carne de peixes ( mesmo picada ), frescos , refrigerados ou
                     congelados :
  0304 10            — Frescos ou refrigerados :
                     — — Filetes :
                     — — — De peixes de água doce :
  0304 10 11         — — — — De trutas (Salmo trutta, Salmo gairdneri, Salmo clarki, Salmo
                                     aguabonita, Salmo gilae) (')                                                     16                12
  0304 10 13         — — — — De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp .), salmões-do-atlântico
                                     (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) ( 2 )                           16                 2
  0304 10 19         — — — — De outros peixes da água doce                                                            13                 9            —
                     — — — Outros :
  0304 10 31         — — — — De bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e
                                     de peixes da espécie Boreogadus saida                                            18                18            ,
  0304 10 33         — — — — De escamudos negros (Pollachius virens)                                                  18               18             —
  0304 10 35         — — — — De cantarilhos (Sebastes spp .)                                                          18                18            —
  0304 10 38         — — — — Outros                                                                                  18                18             —
                     — — Outra carne de peixes ( mesmo picada ):
  0304 10 91         — — — De peixes de água doce                                                                     8                 8
                     — — — Outros :
                     — — — — Lombos de arenques :
 0304 10 92          — — — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                   Isenção           Isenção           —
 0304 10 93          — — — — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                      20              15 ( 3 )         —
 0304 10 98          — — — — Outros                                                                                  18              15 ( 3 )         —
 0304 20             — Filetes congelados :
                     — — De peixes de água doce :
 0304 20 1 1         — — — De trutas (Salmo trutta, Salmo gairdneri, Salmo clarki, Salmo aguabo­
                                nita, Salmo gilae) ( 1 )                                                             16                12
 0304 20 13          — — — De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp .), salmões-do-atlântico
                                (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho ) ( 2 )                              16                 2             __
 0304 20 19          — — — De outros peixes de água doce                                                             13                 9
                     — — De bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de
                            peixes da espécie Boreogadus saida :
 0304 20 21          — — — De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus                                                18                15             —
 0304 20 29          — — — Outros                                                                                    18           15 ( 4 ) ( 5 )     —
 0304 20 31          — — De escamudos negros (Pollachius virens)                                                     18                15            —
 0304 20 33          — — De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)                                          18                15            —
                     — — De cantarilhos (Sebastes spp .):
0304 20 35           — — — Da espécie Sebastes marinus                                                               18                12            —
0304 20 37           — — — Outros                                                                                    18                15            —
0304 20 41           — — De badejos (Meriangus meriangus)                                                            18                15            —
0304 20 43           — — De lingues (Molva spp .)                                                                    18                15            —
0304 20 45           — — De atum (do género Thunnus), e peixes do género Euthynnus                                   18                18
                     — — De cavalas , cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasi­
                            cus, Scomber japonicus) e da espécie Orcynopsis unicolor:
0304 20 51           — — — Da espécie Scomber australasicus                                                          18               15             —
(') Alteração da designação científica :
      nomes científicos anteriores :                substituídos por :
      — Salmo gairdneri                             — Oncorhynchus mykiss
      — Salmo clarki                                — Oncorhynchus clarki
      — Salmo aguabonita                            — Oncorhynchus aguabonita
      — Salmo gilae                                 — Oncorhynchus gilae.
( 2 ) Oncorhynchus spp ., com excepção das espécies visadas na nota de pé-de-página (').
( 3 ) Isenção para os arenques das subposições 0302 40 90 , 0303 50 90 , 0304 10 93 , 0304 10 98 e 0304 90 25 , dentro do limite de um contingente pautal anual
      global de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e sujeito à observância do preço de referência .
( 4 ) Direito de 8 % para o bacalhau da espécie Gadus morhua, dentro do limite dum contingente pautal anual de 10 000 toneladas a conceder pelas autoridades
      comunitárias competentes .
( 5 ) Sob reserva dos limites e condições a determinar pelas autoridades competentes .
 ---pagebreak---  2 . 2 . 93                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N ? C 28 / 9
           1                                                          2                                                       3                  4                5
 0304 20 53           - - — Outros                                                                                           18                 15               —
                     — — De pescada (Merluccius spp ., Urophycis spp .):
 0304 20 57          — — — Pescada do género Merluccius                                                                      18            15 (>) H              —
 0304 20 59          — — — Pescada de género Urophycis                                                                       18                 15               —
                     — — De esqualos :
 0304 20 61          — — — Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squalus acanthias e
                                 Scyliorhinus spp .)                                                                         18                 15               —
0304 20 69           — — — De outros esqualos                                                                                18                 15               —
0304 20 71           — — De solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)                                                       18                 15               —
0304 20 73           — — De azevia (Platichthya flesus)                                                                      18                 15               —
0304 20 75           — — De arenques (Clupea harengus, clupea pallasii)                                                      18                 15               —
0304 20 79           — — De areeiros (Lepidorhombus spp .)                                                                   18                 15               —
0304 20 81           — — De xaputa (Brama spp .)                                                                             18                15                —
0304 20 83           — - De tamboril (Lophius spp .)                                                                         18                15                —
0304 20 85           — — De escamudo do Alasca ( Theragra chalcogramma)                                                     18                 15                —
0304 20 87           — — De espadarte (Xiphias gladius)                                                                      18                15                —
0304 20 97           — — Outros                                                                                             18                 15                  -
0304 90              — Outros :
0304 90 10           — — De peixes de água doce                                                                              8                  8
                     — — Outros :
                     — — — De arenques (Clupea harengus, clupea pallasii):
0304 90 21           — — — — De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                            Isenção            Isenção
0304 90 25           — — — — De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                             20 (η            15 ( 3 ) («)
0304 90 31           — — — De cantarilhos (Sebastes spp .)                                                                  15                  8
                     — — — De bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de
                                 peixes da espécie Boreogadus saida :
0304 90 35           — — — — De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus                                                     15                 15                —
0304 90 38           — — — — De bacalhau da espécie Gadus morhua                                                            15               12 ( J )            —
0304 90 39           — — — — Outros                                                                                         15               15 (η               —
0304 90 41           — — — De escamudos negros (Pollachius virens)                                                          15                 15                —
0304 90 45           — — — De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)                                               15                 15                —
                     — — — De pescada (Merluccius spp ., Urophycis spp .):
0304 90 47           — — — — Pescada do género Merluccius                                                                   15               15 (η               —
0304 90 49           — — — — Pescada do género Urophycis                                                                    15                 15                —
0304 90 51           — — — De areeiros (Lepidorhombus spp .)                                                                15                 15                —
0304 90 55           — — — De xaputa (Brama spp .)                                                                          15                 15                —
0304 90 57           — — — De tamboril (Lophius spp .)                                                                      15                 15                —
 ') Sujeito à observância do preço de referência .
 2 ) Direito de 1 0 % sujeito à observância do preço de referência , dentro do limite de um contingente anual de 5 000 toneladas , para as placas industriais com espinhas
     (« padrão ») congeladas , no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro , a conceder pelas autoridades competentes da Comunidade .
 3 ) Sujeito à observância do preço de referência . Em caso de inobservância do preço de referência , está prevista a cobrança de um direito de compensação .
 4) Isenção para os arenques das subposições 0302 40 90, 0303 50 90, 0304 10 93 , 0304 10 98 e 0304 90 25 , dentro d<p limite de um contingente pautal anual
     global de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e sujeito à observância do preço de referência .
 5 ) Sob reserva dos limites e condições a determinar pelas autoridades competentes .
6 ) Direito de 8 % para a pescada prateada (Merluccius bilinearis) das subposições 0302 69 65 , 0303 78 10 e 0304 90 47 , dentro do limite de um contingente pautal
     anual global de 2 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes .
 ---pagebreak---  N ? C 28 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            2 . 2 . 93
           1                                                      2                                                        3                4                5
 0304 90 59          — — — De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus pou­
                                tassou)                                                                                   15               15
 0304 90 61          — — — De escamudo do Alasca ( Tberagra cbalcogramma)                                                 15               15               —
 0304 90 65          — — — De espadarte (Xiphias gladius)                                                                 15               15               —
 0304 90 97          - — — Outros                                                                                         15               15               —
 0305                Peixes secos , salgados ou em salmoura ; peixes fumados , mesmo cozidos antes ou
                     durante a defumação; farinha de peixe própria para alimentação humana :
 0305 10 00          — Farinha de peixe própria para alimentação humana                                                   15               13               —
 0305 20 00          — Fígados , ovas e sémen , de peixes , secos , fumados , salgados ou em
                        salmoura                                                                                          15               11               _
 0305 30             — Filetes de peixes , secos , salgados ou em salmoura , mas não fumados :
                     — — De bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocepbalus) e de
                            peixes da espécie Boreogadus saida :
 0305 30 11          — — _ De bacalhau da espécie Gadus macrocepbalus                                                     18               16               —
 0305 30 19          — — — Outros                                                                                         20               20               —
 0305 30 30          — — De salmões-do-pacífico (Oncorbynchus spp .), salmões-do-atlântico
                            (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em
                            salmoura í 1 )                                                                                18               15
 0305 30 50          — — De alabóte negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em sal­
                            moura                                                                                         18               15
 0305 30 90          — — Outros                                                                                           18               16               —
                     — Peixes fumados , mesmo em filetes :
0305 41 00           — — Salmões-do-pacífico (Oncorbynchus spp .), salmões-do-atlântico (Salmo
                            salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) ( λ )                                               16               13               .
0305 42 00           — — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)                                                      16               10               —
0305 49              — — Outros :
0305 49 10           — — — Alabóte negro (Reinhardtius hippoglossoides)                                                   16               15               —
0305 49 20           — — — Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                               16               16               —
0305 49 30           — - — Cavalas , cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasi­
                                cus, Scomber japonicus)                                                                   16               14
0305 49 40           — — — Trutas (Salmo trutta, Salmo gairdneri, Salmo clarki, Salmo aguabonita,
                                Salmo gilae) ( 2 )                                                                        16               14
0305 49 50           — — — Enguias (Anguilla spp .)                                                                       16               14               —
0305 49 90           — — — Outros                                                                                         16               14               —
                     — Peixes secos , mesmo salgados mas não fumados :
0305 51              — — Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocepbalus):
0305 51 10           — — — Secos , não salgados                                                                           13            13 ( 3 )            —
0305 51 90           — — — Secos e salgados                                                                               13            13 ( 3 )            —
0305 59              — — Outros :
                     — — — Peixes da espécie Boreogadus saida :
0305 59 11           — — ~ — Secos , não salgados                                                                         13            13 n                —
0305 59 19           — — — — Secos e salgados                                                                             13            13 ( 3 )            —
0305 59 30           — — — Arenques (Clupea barengus, clupea pallasii)                                                    12               12               —
0305 59 50           — — — Anchovas (Engraulis spp .)                                                                     15               10               —
0305 59 60           — — — Alabóte negro (Reinhardtius hippoglossoides) e alabote-do-pacífico
                                (Hippoglossus stenolepis)                                                                 15               12               —
(') Oncorhynchus spp ., com excepção das espécies visadas na nota de pé-de-página ( 2 ).
( 2 ) Alteração da designação científica :
      nomes científicos anteriores :                 substituídos por :
      — Salmo gairdneri                              — Oncorhynchus      mykiss
      — Salmo clarki                                 — Oncorhynchus      clarki
      — Salmo aguabonita                             — Oncorhynchus      aguabonita
      — Salmo gilae                                  — Oncorhynchus      gilae .
( 3 ) Isenção para bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac das subposições 0305 51 10,0305 51 90e0305 62 00 e para peixes da espécie Boreogadus saida
      das subposições 0305 59 1 1 , 0305 59 19 e 0305 69 10 , dentro do limite de um contingente pautal anual global de 25 000 toneladas a conceder pelas autoridades
      compententes .
 ---pagebreak--- 2 . 2 . 93                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N ? C 28 / 11
          1                                                       2                                                        3                4                5
0305 59 70           — — — Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                               15               —                —
0305 59 90           — — — Outros                                                                                         15              12                —
                     — Peixes salgados , não secos nem fumados , e peixes em salmoura :
0305 61 00           — — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)                                                      12               12               —
0305 62 00           — — Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)                                        13            13 H                —
0305 63 00           — — Anchovas (Engraulis spp .)                                                                       15               10               —
0305 69              — — Outros :
0305 69 10           — — — Peixes da espécie Boreogadus saída                                                             13            13 (>)              —
0305 69 20           — — — Alabóte negro (Reinhardtius bippoglossoides) e alabote-do-pacífico
                                (Hippoglossus stenolepis)                                                                 15               12               —
0305 69 30           — — — Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                               15              —                 —
0305 69 50           — — — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp .), salmões-do-atlântico
                                (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) ( 2 )                                    15              11                —
0305 69 90           — — — Outros                                                                                         15              12                —
0306                 Crustáceos , mesmo sem casca , vivos , frescos , refrigerados , congelados , secos ,
                     salgados ou em salmoura ; crustáceos com casca , cozidos em água ou vapor ,
                     mesmo refrigerados , congelados , secos , salgados ou em salmoura :
                     — Congelados :
0306 11 00           — — Lagostas (Palinurus spp ., Panulirus spp ., Jasus spp .)                                        25               (3)
0306 12              — — Lavagantes (Homarus spp .):
0306 12 10           — — — Inteiros                                                                                      25              8 («)
0306 12 90           — — — Outros                                                                                        25               16
0306 13              — — Camarões :
0306 13 10           — — — Camarões da família Pandalidae                                                                 18              12                —
0306 13 30           — — — Camarões negros do género Crangon                                                              18              18                —
0306 13 90           — — — Outros                                                                                         18              18                —
0306 14              — — Caranguejos :                                                                                                              !
0306 14 10           — — — Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp .
                                e Callinectes sapidus                                                                     18               8
0306 14 30           — — — Sapateiras (Cancer pagurus)                                                                    18              15                —
0306 14 90           — — — Outros                                                                                        18               15
0306 19              — — Outros :
0306 19 10           — — — Lagostins de água doce                                                                         18              15
0306 19 30           — — — Lagostins (Nephrops norvegicus)                                                                14              12
0306 19 90           — — — Outros                                                                                         14              12                —
                     — Não congelados :
0306 21 00           — — Lagostas (Palinurus spp ., Panulirus spp ., Jasus spp.)                                         25               (3)               —
0306 22              — — Lavagantes (Homarus spp .):
0306 22 10           — — — Vivos                                                                                         25              8 («)              —
                     — — — Outros :
0306 22 91           — — — — Inteiros                                                                                    25              8 («)              —
0306 22 99           — — — — Outros                                                                                      25               20                —
(') Isenção para bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac das subposições 0305 51 10,0305 51 90e0305 62 00 e para peixes da espécie Boreogadus saída
      das subposições 0305 59 1 1 , 0305 59 19 e 0305 69 10 , dentro do limite de um contingente pautal anual global de 25 000 toneladas a conceder pelas autoridades
      compententes .
( 2 ) Oncorhynckus spp ., com excepção das espécies abaixo mencionadas :
      — Oncorhynchus mykiss ( nome científico anterior : Salmo gairdneri),
      — Oncorhynchus clarki ( nome científico anterior : Salmo clarki),
      — Oncorhynchus aguabonita ( nome científico anterior : Salmo aguabonita),
      — Oncorhynchus gilae ( nome científico anterior: Salmo gilae).
( 3 ) Ver anexo do Regulamento ( CEE ) n ? 2886 / 89 ( concessões ao GATT ).
( 4 ) Sob reserva dos limites e condições a determinar pelas autoridades competentes .
 ---pagebreak---  N ? C 28 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           2 . 2 . 93
       1                                                 2                                                3       4  5
 0306 23        — — Camarões :
 0306 23 10     — — — Camarões da família Pandalidae                                                    18      12
                — — — Camarões negros do género Crangon:
 0306 23 31     — — — — Frescos , refrigerados ou cozidos em água ou a vapor                            18      18
 0306 23 39     — — — — Outros                                                                          18      18
 0306 23 90     — — — Outros                                                                            18      18
 0306 24        — — Caranguejos :
 0306 24 10     — — — Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp
                           e Callinectes sapidus                                                        18       8
 0306 24 30     — — — Sapateiras (Câncer pagurus)                                                       18      15
 0306 24 90    — — — Outros                                                                             18      15
 0306 29       — — Outros :
 0306 29 10    — — — Lagostins de água doce                                                             18      15
 0306 29 30    — — — Lagostins (Nephrops norvegicus)                                                   14      12
0306 29 90     — — — Outros                                                                            14      12
0307           Moluscos , com ou sem concha , vivos , frescos , refrigerados , congelados , secos ,
               salgados ou em salmoura ; invertebrados aquáticos , excepto crustáceos e
               moluscos , vivos , frescos , refrigerados , congelados , secos , salgados ou em
               salmoura :
0307 10        — Ostras :
0307 10 10     — — Ostras planas (Ostrea spp .), vivas , pesando , com casca , até 40 g por
                      unidade                                                                       Isenção Isenção
0307 10 90     — — Outras                                                                              18      18
               — Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten :
0307 21 00     — — Vivos , frescos ou refrigerados                                                      8       8
0307 29        — — Outros :
0307 29 10     — — — Vieiras (Pecten maximus), congeladas                                               8       8
0307 29 90     — — — Outros                                                                             8       8
               — Mexilhões (Mytilus spp ., Perna spp .):
0307 31        — — Vivos , frescos ou refrigerados :
0307 31 10     — — — Mytilus spp .                                                                     10      10
0307 31 90     — — — Perna spp .                                                                        8       8
0307 39        — — Outros :
0307 39 10     — — — Mytilus spp .                                                                     10      10
0307 39 90     — — — Perna spp .                                                                        8       8
               — Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp .); potas
                  e lulas (Ommastrephes spp ., Loligo spp ., Nototodarus spp ., Sepioteutbis
                  spp .):
0307 41        — — Vivos , frescos ou refrigerados :
0307 41 10     — — — Chocos (Sépia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola
                          spp .)                                                                       8       8
               — — — Potas e lulas (Ommastrephes spp ., Loligo spp ., Nototodarus spp .,
                          Sepioteuthis spp .):
0307 41 91     — — — — Loligo spp ., Ommastrephes sagittatus                                           8
0307 41 99     — — — — Outras                                                                          8       8
 ---pagebreak---  2 . 2 . 93                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  N ? C 28 / 13
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 0307 49         — — Outros :
                — — — Congelados :
                — — — — Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola
                              spp·)·'
 0307 49 11     — — — — — Do género Sepiola, excepto Sepiola rondeleti                            8       8        —
 0307 49 19     — — — — — Outros                                                                  8      8
                — — — — Potas e lulas (Ommastrephes spp ., Loligo spp ., Nototodarus spp .,
                              Sepioteuthis spp .):
                — — — — — Loligo spp .:
 0307 49 31     — — — — — — Loligo vulgaris                                                       8      6         —
 0307 49 33     — — — — — — Loligo pealei                                                        8       6        —
 0307 49 35     — — — — — — Loligo patagónica                                                    8       6        —
 0307 49 38     — — — — — — Outras                                                               8       6        —
 0307 49 51     — — — — — Ommastrephes sagittatus                                                8       6        —
 0307 49 59     — — — — — Outras                                                                 8       8        —
                — — — Outros :
 0307 49 71     — — — — Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola
                             Spp .)                                                              8       8        —
                — — — — Potas e lulas (Ommastrephes spp ., Loligo spp ., Nototodarus spp .,
                              Sepioteuthis spp.):
 0307 49 91     — — — — — Loligo spp ., Ommastrephes sagittatus                                  8       6       —
 0307 49 99     — — — — — Outras                                                                 8       8       —
                — Polvos (Octopus spp .):
0307 51 00      — — Vivos , frescos ou refrigerados                                              8       8       —
0307 59         — — Outros :
0307 59 10      — — — Congelados                                                                 8       8       —
0307 59 90      — — — Outros                                                                     8       8       —
0307 60 00      — Caracóis , excepto do mar                                                      6   Isenção     —
                — Outros :
0307 91 00      — — Vivos , frescos ou refrigerados                                             11      11       —
0307 99         — — Outros :
                — — — Congelados :
0307 99 11      — — — — Illex spp .                                                              8       8       —
0307 99 13      — — — — Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae              8       8        -
0307 99 19      — — — — Outros invertebrados aquáticos                                          14      11       —
0307 99 90      — — — Outros                                                                    16      11       —
0511            Produtos de origem animal , não especificados nem compreendidos em outras
                posições ; animais mortos dos capítulos 1 ou 3 , impróprios para alimentação
                humana :
0511 91         — — Produtos de peixes ou de crustáceos , moluscos ou outros invertebrados
                      aquáticos ; animais mortos do capítulo 3 :
0511 91 10      — — — Desperdícios de peixes                                                 Isenção Isenção     —
0511 91 90      — — — Outros                                                                 Isenção    (Ί       —
(M Ver anexo do Regulamento ( CEE ) n ? 2886 / 89 (concessões do GATT ).
 ---pagebreak---  N ? C 28 / 14                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      2 . 2 . 93
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 1604          Preparações e conservas de peixes ; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de
               ovas de peixe :
               - Peixes inteiros ou em pedaços , excepto peixes picados :
 1604 11 00    - — Salmões                                                                          20  5,5
 1604 12       - — Arenques :
 1604 12 10    - — — Filetes crus , simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado
                        ( panados ), mesmo pré-cozidos em óleo , congelados                         18   15
 1604 12 90    - — — Outros                                                                         23   20
 1604 13       - — Sardinhas , sardinelas e espadilhas :
               - — — Sardinhas :
 1604 13 11    - — — — Em azeite de oliveira                                                        25  25
 1604 13 19    - — — — Outras                                                                       25  25
 1604 13 90    - — — Outras                                                                         25  20
 1604 14       - — Atuns , bonitos listados e bonitos (Sarda spp .):
               - — — Atuns e bonitos listados :
 1604 14 11    - — — — Em óleos vegetais                                                            25  24
 1604 14 19    - — — — Outros                                                                       25  24
 1604 14 90    - — — Bonitos (Sarda spp .)                                                          25  25
 1604 15       - — Cavalas , cavalinhas e sardas :
               - — — Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus :
1604 15 11     - — — — Filetes                                                                     25   25
1604 15 19     - — — — Outros                                                                      25   25
1604 15 90     - — — Da espécie Scomber australasicus                                              25   20
1604 16 00     - — Anchovas                                                                        25
1604 19        - — Outros :
1604 19 10     - — — Salmonídeos , excepto salmões                                                 20    7
1604 19 30     - — — Peixes do género Euthynnus, excepto os listados [Euthynnus (Katsu­
                        wonus) pelamis]                                                            25   24
1604 19 50     - — — Peixes da espécie Orcynopsis unicolor                                         25   25
               - - — Outros :
1604 19 91     - — — — Filetes crus , simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado
                           ( panados ), mesmo pré-cozidos em óleo , congelados                     18   15
               - — — — Outros :
1604 19 92     - — — — — Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocepha­
                               lus)                                                                25  20
1604 19 93     - — — — — Escamudos negros (Pollachius virens)                                      25  20
1604 19 94     - — — — — Pescadas (Merluccius spp ., Urophycis spp .)                              25  20
1604 19 95     - — — — — Escamudo do Alasca ( Theragra chalcogramma) e escamudo
                               amarelo (Pollacbius pollachius)                                     25  20
1604 19 98     - — — — — Outros                                                                    25  20
1604 20        - Outras preparações e conservas de peixes :
1604 20 10     - — De salmões                                                                      20  5,5
1604 20 30     - — De salmonídeos , excepto salmões                                                20   7
1604 20 40     - — De anchovas                                                                     25
1604 20 50     - — De sardinhas , de bonitos , de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber
                    scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unico­
                    lor                                                                            25  25
 ---pagebreak--- 2 . 2 . 93                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias             N ? C 28 / 15
        1                                             2                                      3  4      5
1604 20 70 — — De atuns , bonitos listados e outros peixes do género Euthynnus              25 24      _
1604 20 90 — — De outros peixes                                                             25 20      —
1604 30    — Caviar e seus sucedâneos :
1604 30 10 — — Caviar ( ovas de esturjão )                                                  30 30      —
1604 30 90 — — Sucedâneos de caviar                                                         30 30      —
1605       Crustáceos , moluscos e outros invertebrados aquáticos , preparados ou em
           conservas :
1605 10 00 — Caranguejos                                                                    20 16      —
1605 20 00 — Camarões                                                                       20 20      —
1605 30 00 — Lavagantes                                                                     20 20      —
1605 40 00 — Outros crustáceos                                                              20 20      —
1605 90    — Outros :
1605 90 10 — — Moluscos                                                                     20 20      —
1605 90 90 — — Outros invertebrados aquáticos                                               26 26      —
1902       Massas alimentícias , mesmo cozidas ou recheadas ( de carne ou de outras
           substâncias ) ou preparadas de outro modo , tais como esparguete , macarrão ,
           aletria , lasanha , choque , raviole e canelone ; cuscuz , mesmo preparado :
           — Massas alimentícias não cozidas , nem recheadas , nem preparadas de outro
              modo :
1902 20    — Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro
              modo ):
1902 20 10 — — Contendo , em peso , mais de 20 % de peixes e crustáceos , moluscos e outros
                  invertebrados aquáticos                                                   17 17      —
2301       Farinhas , pó e pellets, de carnes miudezas , peixes ou crustáceos , moluscos ou
           outros invertebrados aquáticos , impróprios para a alimentação humana ; torres­
           mos :
2301 20 00 — Farinhas , pó e pellets, de peixes ou crustáceos , moluscos ou outros
              invertebrados aquáticos                                                        5  2      —