CELEX: 32019R2170
Language: pt
Date: 2019-09-27 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2019/2170 da Comissão de 27 de setembro de 2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

19.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 329/2
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2170 DA COMISSÃO
         de 27 de setembro de 2019
         que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os previstos no artigo 67.o, n.o 5, e no artigo 68.o-B, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os Estados-Membros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A França, a Chéquia, Malta, a Itália, a Eslováquia, os Países Baixos, a Roménia, Chipre, a Irlanda e Portugal apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidos pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão (3).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Irlanda e a França apresentaram um método para definir montantes fixos.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     No que respeita aos custos unitários referentes a operações na área da educação e que são aplicáveis a todos os Estados-Membros, à exceção da Dinamarca, os montantes devem ser atualizados em sintonia com os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat. Além disso, deve ser introduzidas taxas mensais para operações na área da educação da primeira infância e pré-escolar (CETI nível ED0, ED01 e ED02).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento (UE) 2015/2195 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento.
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo III é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo V é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        O anexo VI é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento.
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        O anexo VII é substituído pelo texto do anexo V do presente regulamento.
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        O anexo IX é substituído pelo texto do anexo VI do presente regulamento.
                     
                  
                        7)
                     
                     
                        O anexo XIII é substituído pelo texto do anexo VII do presente regulamento.
                     
                  
                        8)
                     
                     
                        O anexo XIV é substituído pelo texto do anexo VIII do presente regulamento.
                     
                  
                        9)
                     
                     
                        O anexo XV é substituído pelo texto do anexo IX do presente regulamento.
                     
                  
                        10)
                     
                     
                        O anexo XVII é substituído pelo texto do anexo X do presente regulamento.
                     
                  
                        11)
                     
                     
                        O texto constante do anexo XI do presente regulamento é aditado como anexo XXI.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 27 de setembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 470.
         
            (2)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
         
            (3)  Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (JO L 313 de 28.11.2015, p. 22).
      
      
         
            ANEXO I
            
               
                  
                     «ANEXO II
                     Condições para o reembolso de despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             “Garantie Jeunes”, que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 “Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi” do Programa Operacional “PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L’INITIATIVE POUR L’EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER” (CCI-2014FR05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da “Garantie Jeunes”, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             subsídios pagos ao participante;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             custos de ativação suportados pelas “missions locales”
                                          
                                       
                              
                                 Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de:
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             - uma formação inicial;
                                          
                                       ou
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a criação de uma empresa; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de um emprego; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não).
                                          
                                       
                              
                                 6 400 
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             um emprego com a duração mínima de um mês;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             inscrição num curso de formação profissional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.
                                          
                                       Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação.
                              
                              
                                 Categoria
                              
                              
                                 Setor
                              
                              
                                 Montante
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 Cuidados de saúde
                              
                              
                                 3 931 
                              
                           
                                 Segurança de pessoas e bens
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 Atividades recreativas, culturais e desportivas
                              
                              
                                 4 556 
                              
                           
                                 Serviços às pessoas
                              
                           
                                 Tratamento de materiais macios
                              
                           
                                 Agroalimentar, preparação de alimentos
                              
                           
                                 Comércio e vendas
                              
                           
                                 Alojamento, restauração, hotelaria
                              
                           
                                 Saúde e segurança no trabalho
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 Formação de burótica e de secretariado
                              
                              
                                 5 695 
                              
                           
                                 Trabalho social
                              
                           
                                 Eletrónica
                              
                           
                                 Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar
                              
                           
                                 Manutenção de veículos e equipamentos
                              
                           
                                 Transporte, manuseamento, armazenagem
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 Agricultura
                              
                              
                                 7 054 
                              
                           
                                 Ambiente
                              
                           
                                 Construção civil e obras públicas
                              
                           
                                 Técnicas de impressão e edição
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais:
                                             
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010)
                                                      
                                                   
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         e
                                                      
                                                   
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002)
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de um emprego;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             inscrição num curso de formação profissional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.
                                          
                                       Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes.
                                 Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação.
                              
                              
                                 Categoria
                              
                              
                                 Setor
                              
                              
                                 Montante
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 Transportes, logística e turismo
                              
                              
                                 4 403 
                              
                           
                                 Banca, seguros
                              
                           
                                 Gestão, gestão de empresas, criação de empresas
                              
                           
                                 Serviços às pessoas e comunidades
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas
                              
                              
                                 5 214 
                              
                           
                                 Restauração, hotelaria e indústrias alimentares
                              
                           
                                 Comércio
                              
                           
                                 Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 Construção civil e obras públicas
                              
                              
                                 7 853 
                              
                           
                                 Indústrias transformadoras
                              
                           
                                 Mecânica, trabalho de metais
                              
                           
                                 Agricultura, pesca
                              
                           
                                 Comunicação, informação, arte e entretenimento
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 Manutenção
                              
                              
                                 9 605 
                              
                           
                                 Eletricidade, eletrónica
                              
                           
                                 TI e telecomunicações
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 Licenças de emissão
                              
                              
                                 2 259 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Formação qualificante e profissional ao abrigo do programa operacional “ESF La Réunion” (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de formação conducente a uma qualificação, competência ou certificação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de meses, por participante, de formação qualificante e profissional, incluindo os meses no centro de formação e numa empresa
                              
                              
                                 Categoria A1: 3 131 
                                 Categoria B1: 4 277 
                                 Categoria C1: 2 763 
                                 Categoria D1: 2 470 
                                 Categoria D2: 2 332 
                                 Categoria D3: 3 465 
                                 Categoria E1: 2 841 
                                 Categoria E2: 3 392 
                                 Categoria E3: 2 569 
                                 Categoria F1: 2 319 
                                 Categoria F2: 2 990 
                                 Categoria F3: 2 910 
                                 Categoria G1: 2 381 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Formação profissional de pré-qualificação de adultos ao abrigo do programa operacional “ESF La Réunion” (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de formação profissional conducente ao acesso a formação qualificante.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de meses de formação de pré-qualificação com uma duração máxima de cinco meses, por participante
                              
                              
                                 Categoria H1: 2 805 
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Formação profissional conducente a uma qualificação/certificação, através de contratos públicos no âmbito do programa operacional do FSE para a Ilha da Reunião (CCI 2014FR05SFOP005)
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Eixo Prioritário 1: Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Eixo prioritário 2: Facilitar o acesso ao emprego através do desenvolvimento de competências e da mobilidade
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Eixo prioritário 3: Promover a inclusão social e combater a pobreza através do reforço de formação e apoio do Estado
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que concluíram com êxito uma formação profissional individual.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes que obtiveram uma qualificação/certificação reconhecida no prazo de quatro meses após o fim da formação
                              
                              
                                 
                                    Categoria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nível
                                 
                              
                              
                                 
                                    Custo da mão-de-obra
                                 
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 III
                              
                              
                                 17 509,80 
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 IV
                              
                              
                                 14 908,87 
                              
                           
                                 C
                              
                              
                                 V
                              
                              
                                 13 847,37 
                              
                           
                                 D
                              
                              
                                 VI
                              
                              
                                 9 562,39 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Formação profissional conducente a um diploma na área da saúde no âmbito do programa operacional do FSE para a Ilha da Reunião (CCI 2014FR05SFOP005)
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Eixo Prioritário 1: Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que concluíram com êxito a formação profissional na área da saúde conducente à obtenção de um diploma reconhecido (2).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes que concluíram com êxito o ano de formação (transitando para o ano seguinte ou terminando o curso).
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Código
                              
                              
                                 Montante (valor 2017)
                              
                           
                                 
                                    Diploma de cuidador
                                 
                              
                           
                                 Formação inicial
                              
                              
                                 AS-INIT
                              
                              
                                 6 150,99 
                              
                           
                                 Formação parcial
                              
                              
                                 AS-PART
                              
                              
                                 3 444,55 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de enfermeiro
                                 
                              
                           
                                 Ano 1
                              
                              
                                 IFSI-A1
                              
                              
                                 9 038,52 
                              
                           
                                 Ano 2
                              
                              
                                 IFSI-A2
                              
                              
                                 7 341,99 
                              
                           
                                 Ano 3
                              
                              
                                 IFSI-A3
                              
                              
                                 5 620,57 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de parteira
                                 
                              
                           
                                 Ano 1
                              
                              
                                 ESF-A1
                              
                              
                                 15 752,29 
                              
                           
                                 Ano 2
                              
                              
                                 ESF-A2
                              
                              
                                 9 878,55 
                              
                           
                                 Ano 3
                              
                              
                                 ESF-A3
                              
                              
                                 11 038,54 
                              
                           
                                 Ano 4
                              
                              
                                 ESF-A4
                              
                              
                                 5 318,95 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de motorista de ambulância
                                 
                              
                              
                                 IFA-AMB
                              
                              
                                 5 886,73 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de assistente de educador de infância
                                 
                              
                              
                                 IFAP
                              
                              
                                 8 102,58 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de educador de infância
                                 
                              
                              
                                 EP
                              
                              
                                 12 173,43 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de terapeuta ocupacional
                                 
                              
                           
                                 Ano 1
                              
                              
                                 IRFE-A1
                              
                              
                                 12 570,94 
                              
                           
                                 Ano 2
                              
                              
                                 IRFE-A2
                              
                              
                                 7 557,72 
                              
                           
                                 Ano 3
                              
                              
                                 IRFE-A3
                              
                              
                                 6 611,51 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de fisioterapeuta massagista
                                 
                              
                           
                                 Ano 1
                              
                              
                                 IFMK-A1
                              
                              
                                 5 761,21 
                              
                           
                                 Ano 2
                              
                              
                                 IFMK-A2
                              
                              
                                 4 638,97 
                              
                           
                                 Ano 3
                              
                              
                                 IFMK-A3
                              
                              
                                 4 783,31 
                              
                           
                                 Ano 4
                              
                              
                                 IFMK-A4
                              
                              
                                 4 493,41 
                              
                           
                                 
                                    Diploma de especialisa em psicomotricidade
                                 
                              
                           
                                 Ano 1
                              
                              
                                 IRFP-A1
                              
                              
                                 9 504,44 
                              
                           
                                 Ano 2
                              
                              
                                 IRFP-A2
                              
                              
                                 8 650,03 
                              
                           
                                 Ano 3
                              
                              
                                 IRFP-A3
                              
                              
                                 6 008,29 
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela “instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l’expérimentation Garantie Jeunes prise pour l’application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l’instruction ministérielle du 20 mars 2014” para cobrir os custos suportados pelas “missions locales”, os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa “Garantie Jeunes”.
                     O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 acima, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.
                     O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:
                     Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) x (0,5 + 0,5 x Sr/So)
                     “Sr” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da última publicação mensal à data do ajustamento.
                     “So” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.
                     Os montantes dos custos unitários 4, 5 e 7 podem ser ajustados com base na taxa de inflação da Reunião (índice INSEE) — ano de referência 2017.
                     Os montantes dos custos unitários 6 podem ser ajustadas de acordo com o mecanismo de revisão dos preços em caso de renovação do concurso público da Ilha da Reunião. Os montantes das tabelas são atualizados anualmente, a partir de 1 de janeiro do ano N, com base no índice mais recente, de acordo com a seguinte fórmula:
                     
                                 Fórmula de revisão da tabela: B - B0 (Im/I0)
                              
                           
                                 B — montante da tabela N revista
                              
                           
                                 B0 — montante da tabela inicial (N-1).
                              
                           
                                 I0 — valor de referência, último valor conhecido do índice SYNTEC a partir de 1 de janeiro, N-1
                              
                           
                                 Im — I0 -12 meses
                              
                           Os cálculos intermédios serão efetuados com quatro casas decimais, sendo que a tabela inclui duas casas decimais e o coeficiente aplicável ao B0 arredondado, se for caso disso, ao milésimo superior.
                     A tabela BSCU selecionada corresponde ao valor de 2017. Como tal, o ano de referência para a indexação é 2017.
                     A indexação aplica-se aos cursos iniciados no ano N.
                     3.   Definição de montantes fixos
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 Assistência técnica
                                 Eixo prioritário 4
                                 2014FR05SFOP001
                                 PO FSE
                                 Eixo prioritário 2
                                 2014FR05M9OP001
                                 PO IEJ
                              
                              
                                 Novo total das despesas incluídas num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000  EUR).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis
                              
                              
                                 Prestações de 100 000  EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica.
                              
                              
                                 3 716,64 
                              
                           
               »
            
               (1)  Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo “PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L’INITIATIVE POUR L’EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER”.
            
               (2)  O diploma pode ser obtido nos 13 meses seguintes ao termo da formação, desde que sejam propostas aulas de apoio aos alunos.
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               
                  
                     «ANEXO III
                     Condições de reembolso das despesas da Chéquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos (1)
                                 
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura.
                                          
                                       
                              
                                 Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2)
                                 
                              
                              
                                 20 544  com IVA, ou 17 451  sem IVA
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Lugar transformado num “grupo de crianças” (3)
                                 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Aquisição de material didático;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura.
                                          
                                       
                              
                                 Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4)
                                 
                              
                              
                                 9 891  com IVA, ou 8 642  sem IVA
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Salários do pessoal docente e não docente;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Exploração da estrutura de acolhimento de crianças;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Gestão do funcionamento.
                                          
                                       
                              
                                 Taxa de ocupação (5)
                                 
                              
                              
                                 730 (6)
                                 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional
                                          
                                       
                              
                                 Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 14 760 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças
                                          
                                       
                              
                                 Taxa de ocupação (7)
                                 
                              
                              
                                 64 (8)
                                 
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em tecnologias gerais da informação (TI) ministrado por uma entidade externa
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 324
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em competências transversais e de gestão ministrado por uma entidade externa
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 593
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação em línguas ministrada por uma entidade externa
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 230
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em TI especializadas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 609
                              
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em contabilidade, economia e direito ministrado por uma entidade externa
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 436
                              
                           
                                 
                                             11.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação técnica e outra formação profissional ministrado por uma entidade externa
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 252
                              
                           
                                 
                                             12.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional interno (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             tecnologias gerais da informação (TI)
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             competências transversais e de gestão
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             línguas
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             TI especializadas
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             contabilidade, economia e direito
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             formação técnica e outra formação profissional
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos com pessoal;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes.
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 144
                              
                           
                                 
                                             13.
                                          
                                          
                                             Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) por um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 5 871 
                              
                           
                                 
                                             14.
                                          
                                          
                                             Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 ETI por um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 Assistente escolar:
                                 3 617 
                                 Pedagogo social:
                                 4 849 
                              
                           
                                 
                                             15.
                                          
                                          
                                             Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 ETI por uma ama por mês
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 3 402 
                              
                           
                                 
                                             16.
                                          
                                          
                                             Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 17 833 
                              
                           
                                 
                                             17.
                                          
                                          
                                             Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 8 917 
                              
                           
                                 
                                             18.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “raga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada
                              
                              
                                 Número de horas de formação realizadas por pedagogo
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             
                                                435 para formações ministradas no horário letivo habitual
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             
                                                170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual
                                          
                                       
                           
                                 
                                             19.
                                          
                                          
                                             Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Reunião temática com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)
                              
                              
                                 3 872 
                              
                           
                                 
                                             20.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Módulo de 30 horas de mentoria/coaching dispensada por uma entidade externa a um grupo de três a oito pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching dispensada a grupos de três a oito pedagogos concluídos
                              
                              
                                 31 191 
                              
                           
                                 
                                             21.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola
                              
                              
                                 4 505 
                              
                           
                                 
                                             22.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos
                              
                              
                                 8 456 
                              
                           
                                 
                                             23.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Aula em tandem (10) de 2,75 horas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de aulas em tandem realizadas
                              
                              
                                 815
                              
                           
                                 
                                             24.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos
                              
                              
                                 5 637 
                              
                           
                                 
                                             25.
                                          
                                          
                                             Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 4 942 
                              
                           
                                 
                                             26.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino
                              
                              
                                 2 395 
                              
                           
                                 
                                             27.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 3,75 horas ou quatro ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.
                              
                              
                                 Um ciclo: 1 103 
                                 Quatro ciclos: 4 412 
                              
                           
                                 
                                             28.
                                          
                                          
                                             Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Meses de mobilidade por investigador
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de meses de mobilidade por investigador
                              
                              
                                 
                                    Componentes
                                 
                              
                              
                                 
                                    Montante (11) (EUR)
                                 
                              
                           
                                 
                                    Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Júnior
                                 
                              
                              
                                 2 674 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sénior
                                 
                              
                              
                                 3 990 
                              
                           
                                 Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 abaixo, em função do país de destino
                              
                           
                                 
                                    Subsídio de mobilidade
                                 
                              
                              
                                 600
                              
                           
                                 
                                    Abono de família
                                 
                              
                              
                                 500
                              
                           
                                 
                                    Custos de investigação, formação e ligação em rede
                                 
                              
                              
                                 800
                              
                           
                                 
                                    Custos indiretos e de gestão
                                 
                              
                              
                                 650
                              
                           
                                 
                                             29.
                                          
                                          
                                             Apoia a alunos de língua materna diferente, professores ou pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13)
                                             
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de horas trabalhadas por um agente intercultural
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Agente intercultural: 5 373 
                                             Assistente bilingue: 4 464 
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Agente intercultural: 308
                                          
                                       
                           
                                 
                                             30.
                                          
                                          
                                             Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001).
                                          
                                       
                              
                                 Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Remunerações dos participantes;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Despesas de viagens e estadia;
                                          
                                       
                              
                                 Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             5 087 
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             350 EUR
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue:
                                          
                                       
                           
                                 
                                    Despesas de viagem em função da distância (14):
                              
                              
                                 
                                    Montante
                                 
                              
                           
                                 10 - 99 km:
                              
                              
                                 20 EUR
                              
                           
                                 100 - 499 km:
                              
                              
                                 180 EUR
                              
                           
                                 500 - 1999 km:
                              
                              
                                 275 EUR
                              
                           
                                 2 000  - 2 999  km:
                              
                              
                                 360 EUR
                              
                           
                                 3 000  - 3 000  km:
                              
                              
                                 530 EUR
                              
                           
                                 4 000  - 7 999  km:
                              
                              
                                 820 EUR
                              
                           
                                 Para além de 7 999  km:
                              
                              
                                 1 300  EUR
                              
                           
                                 
                                    Despesas de estadia em função do país:
                              
                              
                                 
                                    Montante
                                 
                              
                           
                                 Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido
                              
                              
                                 448 EUR
                              
                           
                                 Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia,
                              
                              
                                 392 EUR
                              
                           
                                 Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia,
                              
                              
                                 336 EUR
                              
                           
                                 Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia.
                              
                              
                                 280 EUR
                              
                           
                                 
                                             31.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos alunos e do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal
                              
                              
                                 Número de aulas de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar.
                              
                              
                                 2 000 
                              
                           
                                 
                                             32.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Dia de projeto, que consiste num ensino cooperativo pelo pessoal docente e por um perito externo
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             composto por quatro aulas de 45 minutos de ensino fora do contexto escolar normal
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             a um grupo de, pelo menos, 10 estudantes, dos quais, pelo menos, três em risco de insucesso escolar - completado por, pelo menos, 60 minutos de preparação e de reflexão conjuntas
                                          
                                       
                              
                                 6 477 
                              
                           
                                 
                                             33.
                                          
                                          
                                             Formação do pessoal docente através de mobilidade transnacional no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Cursos de formação de um professor ou de um estudante da carreira docente numa escola de outro Estado-Membro da UE e ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+, consistindo em seis horas de atividades diárias específicas.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Remunerações dos participantes que sejam professores;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Despesas de viagens e estadia;
                                          
                                       
                              
                                 Número de cursos de formação de pessoal docente em escolas de outro país da UE ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+.
                                 Um curso de formação pode consistir num ou mais dias de formação de seis horas de atividades específicas.
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             1 388  CZK (por dia)
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             350 EUR (por curso de formação)
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Despesas de viagens e estadia
                                          
                                       
                           
                                 
                                    Despesas de viagem por viagem de ida e volta em função da distância (15):
                              
                              
                                 
                                    Montante
                                 
                              
                           
                                 10 - 99 km:
                              
                              
                                 20 EUR
                              
                           
                                 100 - 499 km:
                              
                              
                                 180 EUR
                              
                           
                                 500 - 1999 km:
                              
                              
                                 275 EUR
                              
                           
                                 2 000  - 2 999  km:
                              
                              
                                 360 EUR
                              
                           
                                 3 000  - 3 999  km:
                              
                              
                                 530 EUR
                              
                           
                                 4 000  - 7 999  km:
                              
                              
                                 820 EUR
                              
                           
                                 Para além de 8 000  km:
                              
                              
                                 1 300  EUR
                              
                           
                                 
                                    Despesas de estadia em função do país e do número de dias:
                              
                              
                                 
                                    Montante
                                 
                              
                           
                                 Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido, Finlândia, Luxemburgo, Islândia, Listenstaine
                              
                              
                                 153 EUR/por dia (1. — 14. dias), 107 EUR (15-60 dias).
                              
                           
                                 Países Baixos, Áustria, Bélgica, França Alemanha, Itália, Espanha, Chipre, Grécia, Malta, Portugal.....
                              
                              
                                 136 EUR/por dia (1. — 14. dias), 95 EUR (15-60 dias).
                              
                           
                                 Eslovénia, Estónia, Letónia, Croácia, Eslováquia, Lituânia, Turquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Macedónia do Norte
                              
                              
                                 119 EUR/por dia (1. — 14. dias), 83 EUR (15-60 dias).
                              
                           
                                 
                                             34.
                                          
                                          
                                             Cooperação entre organizações e outras entidades de investigação no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Estágios e formação prática em organismos de investigação e cooperação entre esas entidades.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de dias/pessoas de trabalho em organismos de investigação no estrangeiro (saídas da CZ) ou em organizações de investigação da CZ (entradas na CZ)
                              
                              
                                 219 EUR, para as entradas;
                                 219 EUR × coeficiente de correção aplicável (ver quadro do ponto 3) para as saídas
                              
                           
                                 
                                             35.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de observação estruturada em situação de trabalho para um ciclo de formação de 20 horas.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de observação estruturada em situação de trabalho ministrados por empregados ou voluntários.
                              
                              
                                 (1) 5 262  CZK (o perito é remunerado).
                                 (2) 3 070  CZK (o perito é voluntário).
                              
                           
                                 
                                             36.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de ciclo de formação em tandem de nove horas.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação em tandem de nove horas ministrados por empregados ou voluntários.
                              
                              
                                 (1) 2 499  CZK (o perito é remunerado).
                                 (2) 3 1184 CZK (o perito é voluntário).
                              
                           
                                 
                                             37.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de educadores através de formação estruturada em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de formação em cursos estruturados acreditados.
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição;
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição + despesas de viagem.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Número de horas de formação por participante
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Número de horas de formação por participante a quem se aplicam despesas de viagem (viagem de ida e volta de, no mínimo,10 km).
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             200,50 CZK
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             200,50 CZK +2,50  EUR
                                          
                                       
                           
                                 
                                             38.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 22 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois educadores
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de 22 horas realizados com a participação de um perito e dois outros educadores
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             6 227  CZK (o perito é remunerado).
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             2 719  CZK (o perito é voluntário).
                                          
                                       
                           
                                 
                                             39.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Dia de projeto de, no mínimo, quatro horas, que consiste num ensino cooperativo pelo educador e por um perito externo
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, com pessoal e custos indiretos
                              
                              
                                 Número de dias de projeto concluídos para, pelo menos, 10 estudantes a uma distância mínima de10 km da sede da organização
                              
                              
                                 246 EUR
                              
                           
                                 
                                             40.
                                          
                                          
                                             Oferta de atividades extracurriculares pela organização de ensino informal para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de atividades extracurriculares com uma duração total de 24 horas.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, excluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de blocos de 24 horas de atividades extracurriculares realizadas.
                              
                              
                                 6 315  CZK
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Os montantes dos custos unitários 6-11 podem ser ajustados substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.
                     Os montantes do custo unitário 12 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.
                     Os montantes dos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.
                     O montante do custo unitário 18 pode ser ajustado substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.
                     Os montantes do custo unitário 28 podem ser ajustados substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.
                     O montante do custo unitário 30 pode ser ajustado substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.
                     O montante do custo unitário 32 pode ser ajustado substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.
                     Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:
                     
                                 —
                              
                              
                                 para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZONTE 2020 — Marie Skłodowska-Curie (MSCA) encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na «calculadora de distâncias» do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt).
                              
                           3.   Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ e cooperação entre organismos de investigação
                     
                     3.A   No que respeita à cooperação entre organismos de investigação
                     
                     
                                 
                                    Valor do coeficiente de correção das ações MSCA (16)
                                    
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coeficiente de correção (17)
                                    
                                 
                              
                              
                                 
                                    Montante — um dia-homem
                                 
                              
                           
                                 0,48 – 0,799
                              
                              
                                 
                                    0,75
                                 
                              
                              
                                 164,25 EUR
                              
                           
                                 0,8 – 0,999
                              
                              
                                 
                                    0 875
                                 
                              
                              
                                 191,63 EUR
                              
                           
                                 1,00 – 1,52
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 219 EUR
                              
                           3.B   Coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ
                     
                     
                        (Coeficiente de correção MSCA)
                     
                     
                                 
                                    País
                                 
                              
                              
                                 Montante do coeficiente de correção
                              
                           
                                 
                                    Albânia
                                 
                              
                              
                                 0 799
                              
                           
                                 
                                    Argélia
                                 
                              
                              
                                 0 905
                              
                           
                                 
                                    África do Sul
                                 
                              
                              
                                 1 567 
                              
                           
                                 
                                    Argentina
                                 
                              
                              
                                 0 802
                              
                           
                                 
                                    Arménia
                                 
                              
                              
                                 0 922
                              
                           
                                 
                                    Austrália
                                 
                              
                              
                                 1 277 
                              
                           
                                 
                                    Áustria
                                 
                              
                              
                                 1 305 
                              
                           
                                 
                                    Azerbaijão
                                 
                              
                              
                                 1 080 
                              
                           
                                 
                                    Bangladeche
                                 
                              
                              
                                 0 747
                              
                           
                                 
                                    Argentina
                                 
                              
                              
                                 1 376 
                              
                           
                                 
                                    Bielorrússia
                                 
                              
                              
                                 0 728
                              
                           
                                 
                                    Bélgica
                                 
                              
                              
                                 1 223 
                              
                           
                                 
                                    Belize
                                 
                              
                              
                                 0 942
                              
                           
                                 
                                    Benim
                                 
                              
                              
                                 1 186 
                              
                           
                                 
                                    Bermudas
                                 
                              
                              
                                 1 853 
                              
                           
                                 
                                    Bolívia
                                 
                              
                              
                                 0 826
                              
                           
                                 
                                    Bósnia-Herzegovina
                                 
                              
                              
                                 0 844
                              
                           
                                 
                                    Botsuana
                                 
                              
                              
                                 0 632
                              
                           
                                 
                                    Brasil
                                 
                              
                              
                                 1 197 
                              
                           
                                 
                                    Bulgária
                                 
                              
                              
                                 0 758
                              
                           
                                 
                                    Burquina Faso
                                 
                              
                              
                                 1 181 
                              
                           
                                 
                                    Burúndi
                                 
                              
                              
                                 0 907
                              
                           
                                 
                                    Camboja
                                 
                              
                              
                                 0 911
                              
                           
                                 
                                    Camarões
                                 
                              
                              
                                 1 174 
                              
                           
                                 
                                    Canadá
                                 
                              
                              
                                 1 074 
                              
                           
                                 
                                    Cabo Verde
                                 
                              
                              
                                 0 877
                              
                           
                                 
                                    República Centro-Africana
                                 
                              
                              
                                 1 328 
                              
                           
                                 
                                    Colômbia
                                 
                              
                              
                                 0 953
                              
                           
                                 
                                    Comores
                                 
                              
                              
                                 0 845
                              
                           
                                 
                                    Costa Rica
                                 
                              
                              
                                 1 004 
                              
                           
                                 
                                    Croácia
                                 
                              
                              
                                 1 026 
                              
                           
                                 
                                    Cuba
                                 
                              
                              
                                 0 961
                              
                           
                                 
                                    Chipre
                                 
                              
                              
                                 1 010 
                              
                           
                                 
                                    Chéquia
                                 
                              
                              
                                 1 000 
                              
                           
                                 
                                    República Democrática do Congo
                                 
                              
                              
                                 1 680 
                              
                           
                                 
                                    Dinamarca
                                 
                              
                              
                                 1 651 
                              
                           
                                 
                                    Jibuti
                                 
                              
                              
                                 1 058 
                              
                           
                                 
                                    República Dominicana
                                 
                              
                              
                                 0 769
                              
                           
                                 
                                    Timor-Leste
                                 
                              
                              
                                 1 093 
                              
                           
                                 
                                    Equador
                                 
                              
                              
                                 0 923
                              
                           
                                 
                                    Egito
                                 
                              
                              
                                 0 708
                              
                           
                                 
                                    Eritreia
                                 
                              
                              
                                 1 210 
                              
                           
                                 
                                    Estónia
                                 
                              
                              
                                 0 971
                              
                           
                                 
                                    Etiópia
                                 
                              
                              
                                 1 040 
                              
                           
                                 
                                    Ilhas Faroé
                                 
                              
                              
                                 1 651 
                              
                           
                                 
                                    Ilhas Fiji
                                 
                              
                              
                                 0 838
                              
                           
                                 
                                    Finlândia
                                 
                              
                              
                                 1 477 
                              
                           
                                 
                                    França
                                 
                              
                              
                                 1 415 
                              
                           
                                 
                                    Gabão
                                 
                              
                              
                                 1 318 
                              
                           
                                 
                                    Gâmbia
                                 
                              
                              
                                 0 844
                              
                           
                                 
                                    Geórgia
                                 
                              
                              
                                 0 921
                              
                           
                                 
                                    Alemanha
                                 
                              
                              
                                 1 186 
                              
                           
                                 
                                    Gana
                                 
                              
                              
                                 0 784
                              
                           
                                 
                                    Reino Unido
                                 
                              
                              
                                 1 710 
                              
                           
                                 
                                    Grécia
                                 
                              
                              
                                 1 085 
                              
                           
                                 
                                    Geórgia
                                 
                              
                              
                                 1 010 
                              
                           
                                 
                                    Guiné
                                 
                              
                              
                                 0 901
                              
                           
                                 
                                    Guiné-Bissau
                                 
                              
                              
                                 1 181 
                              
                           
                                 
                                    Guiana
                                 
                              
                              
                                 0 761
                              
                           
                                 
                                    Haiti
                                 
                              
                              
                                 1 157 
                              
                           
                                 
                                    Honduras
                                 
                              
                              
                                 0 898
                              
                           
                                 
                                    Hong Kong
                                 
                              
                              
                                 1 228 
                              
                           
                                 
                                    Hungria
                                 
                              
                              
                                 0 947
                              
                           
                                 
                                    Chade
                                 
                              
                              
                                 1 441 
                              
                           
                                 
                                    Chile
                                 
                              
                              
                                 0 720
                              
                           
                                 
                                    China
                                 
                              
                              
                                 1 121 
                              
                           
                                 
                                    Islândia
                                 
                              
                              
                                 1 410 
                              
                           
                                 
                                    Índia
                                 
                              
                              
                                 0 775
                              
                           
                                 
                                    Indonésia
                                 
                              
                              
                                 0 854
                              
                           
                                 
                                    Irlanda
                                 
                              
                              
                                 1 414 
                              
                           
                                 
                                    Israel
                                 
                              
                              
                                 1 298 
                              
                           
                                 
                                    Itália
                                 
                              
                              
                                 1 277 
                              
                           
                                 
                                    Costa do Marfim
                                 
                              
                              
                                 1 202 
                              
                           
                                 
                                    Jamaica
                                 
                              
                              
                                 1 125 
                              
                           
                                 
                                    Japão
                                 
                              
                              
                                 1 290 
                              
                           
                                 
                                    Jordânia
                                 
                              
                              
                                 1 058 
                              
                           
                                 
                                    Cazaquistão
                                 
                              
                              
                                 1 002 
                              
                           
                                 
                                    Quénia
                                 
                              
                              
                                 0 997
                              
                           
                                 
                                    Quirguistão
                                 
                              
                              
                                 0 982
                              
                           
                                 
                                    Laos
                                 
                              
                              
                                 1 091 
                              
                           
                                 
                                    Letónia
                                 
                              
                              
                                 0 950
                              
                           
                                 
                                    Líbano
                                 
                              
                              
                                 1 055 
                              
                           
                                 
                                    Lesoto
                                 
                              
                              
                                 0 591
                              
                           
                                 
                                    Libéria
                                 
                              
                              
                                 1 359 
                              
                           
                                 
                                    Líbia
                                 
                              
                              
                                 0 704
                              
                           
                                 
                                    Listenstaine
                                 
                              
                              
                                 1 482 
                              
                           
                                 
                                    Lituânia
                                 
                              
                              
                                 0 887
                              
                           
                                 
                                    Luxemburgo
                                 
                              
                              
                                 1 223 
                              
                           
                                 
                                    Macedónia do Norte
                                 
                              
                              
                                 0 734
                              
                           
                                 
                                    Madagáscar
                                 
                              
                              
                                 1 052 
                              
                           
                                 
                                    Maláui
                                 
                              
                              
                                 0 831
                              
                           
                                 
                                    Malásia
                                 
                              
                              
                                 0 841
                              
                           
                                 
                                    Mali
                                 
                              
                              
                                 1 155 
                              
                           
                                 
                                    Malta
                                 
                              
                              
                                 1 032 
                              
                           
                                 
                                    Mauritânia
                                 
                              
                              
                                 0 764
                              
                           
                                 
                                    Maurícia
                                 
                              
                              
                                 0 910
                              
                           
                                 
                                    México
                                 
                              
                              
                                 0 821
                              
                           
                                 
                                    Montenegro
                                 
                              
                              
                                 0 793
                              
                           
                                 
                                    Marrocos
                                 
                              
                              
                                 0 922
                              
                           
                                 
                                    Moçambique
                                 
                              
                              
                                 0 874
                              
                           
                                 
                                    Mianmar
                                 
                              
                              
                                 0 801
                              
                           
                                 
                                    Namíbia
                                 
                              
                              
                                 0 751
                              
                           
                                 
                                    Nepal
                                 
                              
                              
                                 0 942
                              
                           
                                 
                                    Países Baixos
                                 
                              
                              
                                 1 320 
                              
                           
                                 
                                    Nova Caledónia
                                 
                              
                              
                                 1 433 
                              
                           
                                 
                                    Nova Zelândia
                                 
                              
                              
                                 1 220 
                              
                           
                                 
                                    Nicarágua
                                 
                              
                              
                                 0 691
                              
                           
                                 
                                    Níger
                                 
                              
                              
                                 1 037 
                              
                           
                                 
                                    Nigéria
                                 
                              
                              
                                 1 132 
                              
                           
                                 
                                    Noruega
                                 
                              
                              
                                 1 597 
                              
                           
                                 
                                    Paquistão
                                 
                              
                              
                                 0 635
                              
                           
                                 
                                    Territórios Autónomos da Palestina
                                 
                              
                              
                                 1 355 
                              
                           
                                 
                                    Panamá
                                 
                              
                              
                                 0 773
                              
                           
                                 
                                    Papua-Nova Guiné
                                 
                              
                              
                                 1 241 
                              
                           
                                 
                                    Paraguai
                                 
                              
                              
                                 0 844
                              
                           
                                 
                                    Perú
                                 
                              
                              
                                 0 981
                              
                           
                                 
                                    Filipinas
                                 
                              
                              
                                 0 898
                              
                           
                                 
                                    Polónia
                                 
                              
                              
                                 0 923
                              
                           
                                 
                                    Portugal
                                 
                              
                              
                                 1 030 
                              
                           
                                 
                                    República da Moldávia
                                 
                              
                              
                                 0 758
                              
                           
                                 
                                    República da Sérvia
                                 
                              
                              
                                 0 823
                              
                           
                                 
                                    República do Congo
                                 
                              
                              
                                 1 475 
                              
                           
                                 
                                    Roménia
                                 
                              
                              
                                 0 841
                              
                           
                                 
                                    Rússia
                                 
                              
                              
                                 1 290 
                              
                           
                                 
                                    Ruanda
                                 
                              
                              
                                 1 009 
                              
                           
                                 
                                    Salvador
                                 
                              
                              
                                 0 851
                              
                           
                                 
                                    Samoa
                                 
                              
                              
                                 1 015 
                              
                           
                                 
                                    Arábia Saudita
                                 
                              
                              
                                 0 988
                              
                           
                                 
                                    Senegal
                                 
                              
                              
                                 1 158 
                              
                           
                                 
                                    Serra Leoa
                                 
                              
                              
                                 1 306 
                              
                           
                                 
                                    Singapura
                                 
                              
                              
                                 1 382 
                              
                           
                                 
                                    Eslováquia
                                 
                              
                              
                                 0 983
                              
                           
                                 
                                    Eslovénia
                                 
                              
                              
                                 1 053 
                              
                           
                                 
                                    Ilhas Salomão
                                 
                              
                              
                                 1 314 
                              
                           
                                 
                                    República da África do Sul
                                 
                              
                              
                                 0 621
                              
                           
                                 
                                    Coreia do Sul
                                 
                              
                              
                                 1 194 
                              
                           
                                 
                                    Espanha
                                 
                              
                              
                                 1 167 
                              
                           
                                 
                                    Sri Lanca
                                 
                              
                              
                                 0 855
                              
                           
                                 
                                    Sudão
                                 
                              
                              
                                 1 219 
                              
                           
                                 
                                    Suriname
                                 
                              
                              
                                 0 685
                              
                           
                                 
                                    Suazilândia
                                 
                              
                              
                                 0 654
                              
                           
                                 
                                    Suécia
                                 
                              
                              
                                 1 490 
                              
                           
                                 
                                    Suíça
                                 
                              
                              
                                 1 482 
                              
                           
                                 
                                    Síria
                                 
                              
                              
                                 0 994
                              
                           
                                 
                                    Taiwan
                                 
                              
                              
                                 1 011 
                              
                           
                                 
                                    Tajiquistão
                                 
                              
                              
                                 0 761
                              
                           
                                 
                                    Tanzânia
                                 
                              
                              
                                 0 800
                              
                           
                                 
                                    Tailândia
                                 
                              
                              
                                 0 876
                              
                           
                                 
                                    Togo
                                 
                              
                              
                                 1 032 
                              
                           
                                 
                                    Tonga
                                 
                              
                              
                                 1 040 
                              
                           
                                 
                                    Trindade e Tobago
                                 
                              
                              
                                 0 991
                              
                           
                                 
                                    Tunísia
                                 
                              
                              
                                 0 826
                              
                           
                                 
                                    Turquia
                                 
                              
                              
                                 1 004 
                              
                           
                                 
                                    Turquemenistão
                                 
                              
                              
                                 0 775
                              
                           
                                 
                                    Uganda
                                 
                              
                              
                                 0 862
                              
                           
                                 
                                    Ucrânia
                                 
                              
                              
                                 0 866
                              
                           
                                 
                                    Emirados Árabes Unidos
                                 
                              
                              
                                 1 119 
                              
                           
                                 
                                    Uruguai
                                 
                              
                              
                                 1 031 
                              
                           
                                 
                                    EUA
                                 
                              
                              
                                 1 212 
                              
                           
                                 
                                    Usbequistão
                                 
                              
                              
                                 0 813
                              
                           
                                 
                                    Vanuatu
                                 
                              
                              
                                 1 321 
                              
                           
                                 
                                    Venezuela
                                 
                              
                              
                                 1 103 
                              
                           
                                 
                                    Vietname
                                 
                              
                              
                                 0 652
                              
                           
                                 
                                    Iémen
                                 
                              
                              
                                 0 992
                              
                           
                                 
                                    Zâmbia
                                 
                              
                              
                                 0 947
                              
                           
                                 
                                    Zimbabué
                                 
                              
                              
                                 1 123 
                              
                           
               »
            
               (1)  Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos.
            
               (2)  Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto.
            
               (3)  Um “grupo de crianças” que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.
            
               (4)  Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.
            
               (5)  A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
            
               (6)  Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75%, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20%, não haverá qualquer reembolso.
            
               (7)  A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
            
               (8)  Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75%, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20%, não haverá qualquer reembolso.
            
               (9)  A formação interna é ministrada por um formador interno.
            
               (10)  A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.
            
               (11)  O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados.
            
               (12)  Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola.
            
               (13)  ste indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária.
            
               (14)  Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm)
            
               (15)  Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm)
            
               (16)  Coeficiente de correção das ações MSCA 2018-2020.
            
               (17)  Coeficiente de correção para os regimes de mobilidade com base no programa Erasmus.
         
      
      
         
            ANEXO III
            
               
                  
                     «ANEXO V
                     Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1)
                                 
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego
                              
                              
                                 Número de semanas de emprego por trabalhador
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Trabalhador desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 52 semanas
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Trabalhador seriamente desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 104 semanas
                                          
                                       
                                             3.
                                          
                                          
                                             Trabalhador com deficiência — 125 por semana, por um máximo de 156 semanas
                                          
                                       
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada
                              
                              
                                 Custos diretos da formação externa ministrada
                              
                              
                                 Número de horas completadas por participante
                              
                              
                                 25
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —“Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada
                              
                              
                                 Custos salariais do formador interno
                              
                              
                                 Número de horas de formação ministradas por formador
                              
                              
                                 4,90
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —“Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada
                              
                              
                                 Remunerações dos participantes
                              
                              
                                 Número de horas completadas por participante
                              
                              
                                 4,90
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Definição de perfis de jovens com menos de 25 anos (classificados como NEET) na GJ.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos (classificados como NEET) que concluem uma formação no âmbito da GJ.
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             Uma hora de apoio profissional para jovens com menos de 25 anos.
                                          
                                       
                                             (4)
                                          
                                          
                                             Subsídios para participantes com menos de 25 anos (classificados como NEET) que completem o regime da GJ.
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos sobre os quais foi elaborado um relatório de perfil e relativamente aos quais foi validada a disponibilidade dos dados sobre os participantes exigidos em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que prosseguem para a fase seguinte da GJ (ou seja, exposição ao mundo do trabalho ou formação contínua).
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             Número de horas de apoio profissional prestado a jovens com menos de 25 anos por participante.
                                          
                                       
                                             (4)
                                          
                                          
                                             de jovens com menos de 25 anos que concluíram a fase de exposição ao mundo do trabalho ou o programa de formação contínua e receberam um certificado de conclusão.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             2 601,50 
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             2 128,50 
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             50
                                          
                                       
                                             (4)
                                          
                                          
                                             1 398 
                                          
                                       
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 Jovens com menos de 25 anos que recebem formação através de cursos de verão de informática de nível 2 do Quadro de Qualificações de Malta (MQF) (2).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens inscritos num curso de verão de informática de nível 2 do MQF.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que receberam um certificado de frequência ou conclusão de um curso de verão de informática de nível 2 do MQF.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             416
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             318
                                          
                                       
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) de nível 3 do MQF, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 Jovens com menos de 25 anos que recebem formação de nível 3 do MQF com vista à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (CECI) (3)
                                 
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens inscritos num curso CECI de nível 3 do MQF.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que receberam um certificado de frequência ou conclusão de um curso CECI de nível 3 do MQF.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             226,50
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             528,50
                                          
                                       
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 Jovens com menos de 25 anos que frequentam as classes de prevenção MCAST
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens inscritos numa classe de prevenção MCAST.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que voltam a realizar o exame MCAST.
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que obtiveram aproveitamento no curso MCAST após terem repetido o exame em setembro do respetivo ano, ou que obtiveram a qualificação completa no final do programa de estudos.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             62,10
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             113,85
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             31,05
                                          
                                       
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 Jovens com menos de 25 anos que frequentam a classe de prevenção SEC
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens inscritos para repetir o exame SEC.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que repetem o exame SEC.
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que melhoraram os resultados no exame SEC em comparação com os obtidos anteriormente.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             38,10
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             69,85
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             19,05
                                          
                                       
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Oferta de bolsas de estudo no ensino superior para diferentes grupos-alvo ao nível 7 do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ 7) no âmbito dos eixos prioritários 3 (prioridades de investimento 10ii e 10iii) e 4 (prioridade de investimento 11i) do PO 2014MT05SFOP001.
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que frequentam um programa de estudos de nível 7 do QEQ e que obtêm uma qualificação ou certificação uma vez concluído o programa.
                              
                              
                                 Propinas.
                              
                              
                                 Número de créditos ECTS (4) obtidos × 0.95 em caso de apresentação de um certificado provisório.
                                 Número de créditos ECTS atingido × 0.05 relativamente aos quais é concedido um certificado de acreditação ou um certificado final.
                              
                              
                                 Para programas de estudo em Malta
                              
                              
                                 58
                              
                           
                                 Para programas de estudo noutros países e para programas de estudo conjuntos
                              
                              
                                 100
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     O montante do custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.
                     O montante do custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx
                     Os montantes dos custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.
                     Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:
                     
                                 —
                              
                              
                                 O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (National Minimum Wage Standing Order).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.
                              
                           Os montantes dos custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx
                     O montante do custo unitário 10 será ajustado em função da inflação, consoante o país em que o curso está a ser realizado. Para os cursos ministrados por um organismo não sediado em Malta e para programas de estudos conjuntos, será utilizada uma média das taxas de inflação aplicáveis na altura.
                     https://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00118&plugin=1
                     3.   Definição de montantes fixos
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 Todas as operações do Programa Operacional 2014MT05SFOP001
                              
                              
                                 Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000  EUR) para cobrir os custos indiretos da operação.
                              
                              
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Prestações de 100 000  EUR de novas despesas totais por grupo  (5) de operações incluídas num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia.
                              
                              
                                 Ver ponto 4.
                              
                           4.   Montantes
                     
                     
                                 Tipo de entidade
                              
                              
                                 Entidade pública
                              
                              
                                 Ministério/Departamento
                              
                              
                                 Organizações não governamentais
                              
                              
                                 Serviço Público de Emprego
                              
                           
                                 Dimensão do projeto
                              
                              
                                 Grande dimensão
                              
                              
                                 8 000  EUR
                              
                              
                                 8 000  EUR
                              
                              
                                 /
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                           
                                 Dimensão média
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                              
                                 /
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                           
                                 Pequena dimensão
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                              
                                 25 000  EUR
                              
                           5.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.
                  
               »
            
               (1)  Tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.° do Tratado (JO L 187 de 26.6.2014, p. 1).
            
               (2)  https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx
            
               (3)  http://ecdl.org
            
               (4)  Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos — https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/european-credit-transfer-and-accumulation-system-ects_en
            
               (5)  As operações são agrupadas por tipo de beneficiário e por dimensão do projeto. As operações com um orçamento total — conforme acordado com a assinatura da convenção de subvenção original — inferior a 750 000 EUR são pequenas operações, as operações de 750 000 EUR a 3 000 000 EUR são operações de dimensão média e operações de valor igual ou superior a 3 000 000 EUR são operações de grande dimensão.
         
      
      
         
            ANEXO IV
            
               
                  
                     «ANEXO VI
                     Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Medida 1.B do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (1) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli VG 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lazio 2014IT05SFOP005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Piemonte 2014IT05SFOP013
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Taxa horária para apoio dedicado ao nível de orientação 1
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1
                              
                              
                                 34,00
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Medida 1.C do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (2) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli VG 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lazio 2014IT05SFOP005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Piemonte 2014IT05SFOP013
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Taxa horária para apoio especializado ou apoio dedicado ao nível de orientação 2
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2
                              
                              
                                 35,50
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (3) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lazio 2014IT05SFOP005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Montante horário para as seguintes formações:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação centrada na integração no mercado de trabalho;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação de aprendiz para formação superior e investigação;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo (4).
                                          
                                       Este montante horário depende do tipo de curso (A, B ou C (5))
                                 Montante horário por aluno que participa na formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes
                              
                              
                                 Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno
                              
                              
                                 TIPO DE CURSO
                              
                              
                                 MONTANTE HORÁRIO POR CURSO
                              
                              
                                 MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO
                              
                           
                                 C
                              
                              
                                 73,13
                              
                              
                                 0,80
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 117,00
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 146,25
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Medida 3 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (6) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli VG 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lazio 2014IT05SFOP005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Piemonte 2014IT05SFOP013
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (7)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Classificação do perfil
                                 
                              
                              
                                 
                                    BAIXO
                                 
                              
                              
                                 
                                    MÉDIO
                                 
                              
                              
                                 
                                    ELEVADO
                                 
                              
                              
                                 
                                    MUITO ELEVADO
                                 
                              
                           
                                 Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3
                              
                              
                                 1 500 
                              
                              
                                 2 000 
                              
                              
                                 2 500 
                              
                              
                                 3 000 
                              
                           
                                 Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo e contrato temporário ≥ 12 meses
                              
                              
                                 1 000 
                              
                              
                                 1 300 
                              
                              
                                 1 600 
                              
                              
                                 2 000 
                              
                           
                                 Contrato a termo e temporário 6-12 meses
                              
                              
                                 600
                              
                              
                                 800
                              
                              
                                 1 000 
                              
                              
                                 1 200 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (8) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli VG 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lazio 2014IT05SFOP005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Piemonte 2014IT05SFOP013
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Novos estágios regionais/inter-regionais/
                                 transnacionais
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio
                              
                              
                                 Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 BAIXO
                              
                              
                                 MÉDIO
                              
                              
                                 ELEVADO
                              
                              
                                 MUITO ELEVADO
                              
                           
                                 REGIONAL/INTER-REGIONAL/
                                 TRANSNACIONAL
                              
                              
                                 200
                              
                              
                                 300
                              
                              
                                 400
                              
                              
                                 500
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (9) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli VG 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Piemonte 2014IT05SFOP013
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional
                                 Estágios no âmbito da mobilidade transnacional
                              
                              
                                 Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação
                                 Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis.
                              
                              
                                 Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio
                              
                              
                                 Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4
                                 Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Medida 6 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (10) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Piemonte 2014IT05SFOP013
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso ao serviço civil voluntário.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros
                              
                              
                                 Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas
                              
                              
                                 90
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Medida 7,1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (11) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli VG 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lazio 2014IT05SFOP005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (12)
                                 
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios
                              
                              
                                 Número de horas do apoio prestado aos participantes
                              
                              
                                 40
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Medida 8 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (13) ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Bolzano 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PO Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON SPAO 2014IT05SFOP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Inclusione 2014IT05SFOP001
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 
                                             A.
                                          
                                          
                                             Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional;
                                          
                                       
                                             B.
                                          
                                          
                                             Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador
                              
                              
                                 Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas no quadro do ponto 3.4 (14).
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7
                                          
                                       
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PON Ricerca 2014 IT16M20P005
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Campania FSE 2014IT05SFOP020
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Valle d’Aosta FSE 2014IT05SFOP011
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         POR Emilia Romagna FSE 2014IT05SFOP003
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         PA Trento 2014IT05SFOP018
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Meses de trabalho dedicados ao doutoramento
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos)
                              
                              
                                 Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (em Itália ou no estrangeiro)
                              
                              
                                 Sem período de estadia no estrangeiro:
                                 1 927,63  por mês
                                 Com período de estadia no estrangeiro:
                                 2 891,45  por mês
                              
                           
                                 
                                             11.
                                          
                                          
                                             Formação de adultos no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos
                              
                              
                                 Todas as categorias de custos
                              
                              
                                 Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (15)
                                 
                              
                              
                                 
                                    327 (módulo de 30 horas)
                                 
                                    357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    654 (módulo de 60 horas)
                                 
                                    684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    1 090  (módulo de 100 horas)
                                 
                                    1 120  (módulo de 100 horas com apoio específico adicional)
                              
                           
                                 
                                             12.
                                          
                                          
                                             Atividades em áreas relacionadas com «Cidadania e o Estado de Direito» no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de Direito».
                              
                              
                                 Todas as categorias de custos
                              
                              
                                 Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de direito», diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação.
                              
                              
                                 
                                    191,10 (módulo de 30 horas)
                                 
                                    221,10 (30 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    261,10 (30 horas com subsídio de alimentação)
                                 
                                    291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)
                                 
                                    382,20 (módulo de 60 horas)
                                 
                                    412,20 (60 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    522,20 (60 horas com subsídio de alimentação)
                                 
                                    552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)
                                 
                                    637,00 (módulo de 100 horas)
                                 
                                    667,00 (100 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    871,00 (100 horas com subsídio de alimentação)
                                 
                                    901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)
                              
                           
                                 
                                             13.
                                          
                                          
                                             Formação em sala de aula no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula
                              
                              
                                 Todas as categorias de custos
                              
                              
                                 Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação
                              
                              
                                 
                                    360,60 (módulo de 30 horas)
                                 
                                    390,60 (30 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    430,60 (30 horas com subsídio de alimentação)
                                 
                                    460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)
                                 
                                    721,20 (módulo de 60 horas)
                                 
                                    751,20 (60 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    861,20 (60 horas com subsídio de alimentação)
                                 
                                    891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)
                                 
                                    1 202,00  (módulo de 100 horas)
                                 
                                    1 232,00  (100 horas com apoio específico adicional)
                                 
                                    1 436,00  (100 horas com subsídio de alimentação)
                                 
                                    1 466,00  (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)
                              
                           
                                 
                                             14.
                                          
                                          
                                             Formação linguística no contexto de mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional
                              
                              
                                 Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes
                              
                              
                                 Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida
                              
                              
                                 
                                    774,00 (módulo de 40 horas)
                                 
                                    1 161,00  (módulo de 60 horas)
                                 
                                    1 548,00  (módulo de 80 horas)
                                 A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem:
                              
                           
                                 
                                    
                                       Km
                                    
                                 
                              
                              
                                 
                                    
                                       Montante
                                    
                                 
                              
                           
                                 100-499
                                 500-1 999 
                                 2 000 -2 999 
                                 3 000 -3 999 
                                 4 000 -7 999 
                                 8 000 -19 999 
                              
                              
                                 
                                    180
                                 
                                 
                                    275
                                 
                                 
                                    360
                                 
                                 
                                    530
                                 
                                 
                                    820
                                 
                                 
                                    1 100 
                                 
                              
                           
                                 
                                             15.
                                          
                                          
                                             Estágios no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional
                              
                              
                                 Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes
                              
                              
                                 Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida
                              
                              
                                 
                                    786,60 (módulo de 60 horas)
                                 
                                    1 179,90  (módulo de 90 horas)
                                 
                                    1 573,20  (módulo de 120 horas)
                                 
                                    3 146,40  (módulo de 240 horas)
                                 No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem:
                              
                           
                                 
                                    
                                       Km
                                    
                                 
                              
                              
                                 
                                    
                                       Montante
                                    
                                 
                              
                           
                                 100-499
                                 500-1 999 
                                 2 000 -2 999 
                                 3 000 -3 999 
                                 4 000 -7 999 
                                 8 000 -19 999 
                              
                              
                                 
                                    180
                                 
                                 
                                    275
                                 
                                 
                                    360
                                 
                                 
                                    530
                                 
                                 
                                    820
                                 
                                 
                                    1 100 
                                 
                              
                           
                                 
                                             16.
                                          
                                          
                                             Formação linguística e estágios no contexto da mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001
                                          
                                       
                              
                                 Pessoas que acompanham os participantes
                              
                              
                                 Despesas de viagem e alojamento
                              
                              
                                 Número de pessoas que acompanham os participantes
                              
                              
                                 Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem:
                              
                           
                                 
                                    
                                       Km
                                    
                                 
                              
                              
                                 
                                    
                                       Montante
                                    
                                 
                              
                           
                                 100-499
                                 500-1 999 
                                 2 000 -2 999 
                                 3 000 -3 999 
                                 4 000 -7 999 
                                 8 000 -19 999 
                              
                              
                                 
                                    180
                                 
                                 
                                    275
                                 
                                 
                                    360
                                 
                                 
                                    530
                                 
                                 
                                    820
                                 
                                 
                                    1 100 
                                 
                              
                           
                                 
                                             17.
                                          
                                          
                                             Formação em Institutos Técnicos Superiores ao abrigo dos seguintes PO:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP016 (POR FSE Basilicata)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT16M2OP006 (POR FSE/FESR Calabria)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT16M2OP002 (POR FSE/FESR Puglia)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP014 (POR FSE Sicilia)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP009 (POR FSE Abruzzo)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT16M2OP001 (POR FSE Molise)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP021 (POR FSE Sardegna)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP017 (POR FSE Bolzano)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP003 (POR FSE Emilia-Romagna)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP005 (POR FSE Lazio)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP006 (POR FSE Liguria)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP007 (POR FSE Lombardia)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP008 (POR FSE Marche)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP013 (POR FSE Piemonte)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP015 (POR FSE Toscana)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP010 (POR FSE Umbria)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d’Aosta)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP012 (POR FSE Veneto)
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior (16)
                                 
                                 Conclusão de um curso de formação num Instituto Técnico Superior
                              
                              
                                 Os custos unitários abrangem todas as categorias de custos elegíveis, com exceção dos relativos a cursos ministrados por centros certificados que são obrigatórios para a obtenção das certificações obrigatórias previstas pelas disposições do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes, nas áreas «Mobilidade de pessoas e mercadorias — condução do veículo naval» e «Mobilidade de pessoas e mercadorias — Gestão do equipamento e da montagem a bordo»
                              
                              
                                 Número de horas de participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior
                                 Além disso, número de participantes que concluíram com aproveitamento um ano académico (17) de um curso de formação num Instituto Técnico Superior
                              
                              
                                 Remuneração horária
                              
                              
                                 49,93
                              
                           
                                 Para cursos de dois anos por ano concluído:
                              
                              
                                 4 809,50 
                              
                           
                                 Para cursos de três anos por ano concluído:
                              
                              
                                 3 206,30 
                              
                           
                                 
                                             18.
                                          
                                          
                                             Programas de mobilidade para investigadores no âmbito do PO 2014IT16M20P005-2014-2020, programa operacional “Investigação e inovação”, eixo I “Capital Humano”, Ação I.2. Programas de mobilidade para investigadores e para operações semelhantes ao abrigo de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d’Aosta)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia)
                                                      
                                                   
                                       
                              
                                 Custo mensal para um investigador com contrato a termo (18)
                                 
                              
                              
                                 Todas as categorias de custos
                              
                              
                                 Número de meses passado no campus ou fora do campus por um investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses, e selecionado através de concurso público numa universidade pública ou privada numa das regiões beneficiárias da intervenção
                              
                              
                                 A. Sem períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para investigadores na rubrica de atividade “Mobilidade” (19)
                                 
                                 4 885,38  EUR
                                 B. Com períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para os investigadores da rubrica de atividade “Mobilidade” e para investigadores na rubrica de atividade “Atração” (20)
                                 
                                 5 496,05  EUR
                              
                           
                                 
                                             19.
                                          
                                          
                                             Formação em grupo no âmbito das medidas 2.C, 5-A, 6-A e 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo grupos-alvo diferentes) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002
                                          
                                       
                              
                                 Montante horário para as seguintes formações:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Emprego e formação (21);
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação linguística para o serviço civil voluntário na UE (22);
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação linguística com vista à mobilidade profissional transnacional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação linguística com vista a estágios em regime de mobilidade transnacional (23)
                                             
                                          
                                       Este montante horário depende do tipo de curso (A, B ou C (24))
                                 Montante horário por aluno que participa na formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio
                              
                              
                                 Custo horário da formação por estudante, acrescido de custos para uma hora de formação diferenciada por curso
                              
                              
                                 TIPO DE CURSO
                              
                              
                                 MONTANTE HORÁRIO POR
                                 CURSO
                              
                              
                                 MONTANTE HORÁRIO POR
                                 ALUNO
                              
                           
                                 C
                              
                              
                                 73,13
                              
                              
                                 0,80
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 117,00
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 146,25
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             20.
                                          
                                          
                                             Formação individual e individualizada prevista nas medidas 2.A, 2.B, 2.C, 4.A e 4.C do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002
                                          
                                       
                              
                                 Montante horário para as seguintes formações individuais e individualizadas:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação centrada na integração no mercado de trabalho (25);
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos (26);
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Emprego e formação;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação de aprendiz para formação superior e investigação;.
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio
                              
                              
                                 Número de horas de formação e número de participantes (27)
                                 
                              
                              
                                 40,00
                              
                           
                                 
                                             21.
                                          
                                          
                                             Atividades de formação no âmbito das medidas 5.A, 6.A e 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002
                                          
                                       
                              
                                 Cursos de formação geral realizados no início de
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             estágios extracurriculares em regime de mobilidade transnacional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             serviço civil voluntário na UE;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             projetos de mobilidade profissional transnacional.
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio
                              
                              
                                 Número de participantes num curso de formação geral com uma duração mínima de 30 horas
                              
                              
                                 180,00
                              
                           
                                 
                                             22.
                                          
                                          
                                             Serviço civil voluntário, tal como previsto na medida 6.A do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002
                                          
                                       
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ajudas de custo diárias por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Contribuição para alojamento e refeições por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro
                                          
                                       
                              
                                 todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos, custos indiretos, subsídios e custos de seguro), excluindo despesas de deslocação
                              
                              
                                 Número de dias de estadia efetiva no estrangeiro.
                              
                              
                                 
                                    15,00— Ajudas de custo diárias por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro
                                 
                                    30,00— Contribuição para alojamento e refeições por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9 e 19-20, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma revalorização monetária igual ou superior a 5%. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a+t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5%. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5%, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29/01/2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula:
                              
                           
                        CUnovo = CUanterior + Variação
                     
                     em que
                     
                        Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadonovo/Resultadoanterior)
                     
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Para a tabela normalizada de custos unitários 17, as taxas serão revistas de quatro em quatro anos. Se, tomando 2017 como ano de referência, houver um aumento superior a 5%, será efetuado um ajustamento pelo ISTAT, com base no índice de preços FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco).
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Para a tabela normalizada de custos unitários 18, as taxas podem ser ajustadas na sequência de alterações da legislação em vigor [que inclui a Lei n.o 240/2010, o Decreto Presidencial n.o 232/2011, a Lei n.o 232/2016 (Lei orçamental de 2017), a Lei n.o 448/1998 Misure di finanza pubblica per la stabilizzazione e lo sviluppo, a Lei n.o 335/1995, o Decreto Legislativo n.o 446/1997 e o Decreto Presidencial n.o 1032/1973], bem como de alterações das taxas de contribuição para a segurança social.
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os montantes dos custos unitários 21 e 22 podem ser ajustados na sequência de alterações às disposições legislativas do Decreto Legislativo n.o 77/2002, “Directorial Determination” (DD), de 19 de dezembro de 2007, e DD n.o 348, de 18 de maio de 2016, da Presidência do Conselho de Ministros — Departamento da Juventude e do Serviço Civil.
                              
                           3.1   Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)
                     
                     
                                 
                                    Região de origem
                                 
                              
                              
                                 
                                    Despesas de viagem
                                 
                              
                           
                                 
                                    Região de destino
                                 
                              
                           
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                              
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 
                                    Emília-Romanha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                           
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 269,30
                              
                              
                                 211,17
                              
                              
                                 198,50
                              
                              
                                 148,63
                              
                              
                                 231,83
                              
                              
                                 232,74
                              
                              
                                 201,95
                              
                              
                                 226,34
                              
                              
                                 167,99
                              
                              
                                 68,60
                              
                              
                                 58,98
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 23,32
                              
                              
                                 25,81
                              
                              
                                 125,43
                              
                              
                                 45,79
                              
                              
                                 83,99
                              
                              
                                 93,05
                              
                              
                                 164,82
                              
                              
                                 165,16
                              
                              
                                 182,46
                              
                           
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 271,11
                              
                              
                                 236,02
                              
                              
                                 227,31
                              
                              
                                 236,81
                              
                              
                                 294,55
                              
                              
                                 239,98
                              
                              
                                 259,23
                              
                              
                                 264,89
                              
                              
                                 201,50
                              
                              
                                 176,59
                              
                              
                                 97,35
                              
                              
                                 83,99
                              
                              
                                 142,75
                              
                              
                                 67,92
                              
                              
                                 33,96
                              
                              
                                 31,24
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 55,47
                              
                              
                                 71,43
                              
                              
                                 114,33
                              
                              
                                 224,18
                              
                           
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 369,32
                              
                              
                                 285,04
                              
                              
                                 273,72
                              
                              
                                 242,02
                              
                              
                                 351,32
                              
                              
                                 340,51
                              
                              
                                 304,28
                              
                              
                                 304,39
                              
                              
                                 270,32
                              
                              
                                 238,63
                              
                              
                                 243,15
                              
                              
                                 164,82
                              
                              
                                 178,18
                              
                              
                                 139,01
                              
                              
                                 90,33
                              
                              
                                 85,58
                              
                              
                                 71,43
                              
                              
                                 69,05
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 75,62
                              
                              
                                 280,55
                              
                           
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 253,00
                              
                              
                                 271,68
                              
                              
                                 259,06
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 246,78
                              
                              
                                 221,87
                              
                              
                                 165,84
                              
                              
                                 302,24
                              
                              
                                 178,86
                              
                              
                                 160,74
                              
                              
                                 169,86
                              
                              
                                 125,43
                              
                              
                                 151,01
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 21,28
                              
                              
                                 33,96
                              
                              
                                 89,20
                              
                              
                                 90,33
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 190,22
                              
                           
                                 
                                    Emília- Romanha
                                 
                              
                              
                                 146,48
                              
                              
                                 81,50
                              
                              
                                 74,71
                              
                              
                                 38,26
                              
                              
                                 129,05
                              
                              
                                 92,82
                              
                              
                                 63,39
                              
                              
                                 55,47
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 54,34
                              
                              
                                 62,26
                              
                              
                                 167,99
                              
                              
                                 52,07
                              
                              
                                 131,31
                              
                              
                                 178,86
                              
                              
                                 160,52
                              
                              
                                 201,50
                              
                              
                                 140,37
                              
                              
                                 270,32
                              
                              
                                 292,06
                              
                              
                                 188,94
                              
                           
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 129,05
                              
                              
                                 103,24
                              
                              
                                 82,30
                              
                              
                                 120,22
                              
                              
                                 175,52
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 37,36
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 55,47
                              
                              
                                 70,18
                              
                              
                                 163,01
                              
                              
                                 226,34
                              
                              
                                 162,50
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 302,24
                              
                              
                                 218,87
                              
                              
                                 264,89
                              
                              
                                 241,12
                              
                              
                                 304,39
                              
                              
                                 325,00
                              
                              
                                 279,13
                              
                           
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 230,31
                              
                              
                                 172,06
                              
                              
                                 160,74
                              
                              
                                 129,05
                              
                              
                                 210,55
                              
                              
                                 201,50
                              
                              
                                 165,27
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 131,31
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 70,18
                              
                              
                                 25,81
                              
                              
                                 54,34
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 29,21
                              
                              
                                 67,92
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 139,01
                              
                              
                                 138,10
                              
                              
                                 156,65
                              
                           
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 53,66
                              
                              
                                 113,94
                              
                              
                                 105,11
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 36,22
                              
                              
                                 49,81
                              
                              
                                 106,41
                              
                              
                                 120,22
                              
                              
                                 38,26
                              
                              
                                 67,47
                              
                              
                                 118,07
                              
                              
                                 148,63
                              
                              
                                 75,50
                              
                              
                                 129,05
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 152,03
                              
                              
                                 236,81
                              
                              
                                 250,17
                              
                              
                                 242,02
                              
                              
                                 231,61
                              
                              
                                 224,15
                              
                           
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 59,37
                              
                              
                                 97,35
                              
                              
                                 76,47
                              
                              
                                 49,81
                              
                              
                                 67,92
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 69,05
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 92,82
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 108,67
                              
                              
                                 232,74
                              
                              
                                 84,90
                              
                              
                                 201,50
                              
                              
                                 221,87
                              
                              
                                 223,91
                              
                              
                                 239,98
                              
                              
                                 179,99
                              
                              
                                 340,51
                              
                              
                                 335,07
                              
                              
                                 179,51
                              
                           
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 200,25
                              
                              
                                 84,90
                              
                              
                                 76,98
                              
                              
                                 118,07
                              
                              
                                 119,99
                              
                              
                                 108,67
                              
                              
                                 70,18
                              
                              
                                 163,01
                              
                              
                                 62,26
                              
                              
                                 108,11
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 58,98
                              
                              
                                 43,92
                              
                              
                                 70,18
                              
                              
                                 169,86
                              
                              
                                 75,96
                              
                              
                                 97,35
                              
                              
                                 107,54
                              
                              
                                 243,15
                              
                              
                                 216,21
                              
                              
                                 251,20
                              
                           
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 259,51
                              
                              
                                 196,06
                              
                              
                                 194,31
                              
                              
                                 152,03
                              
                              
                                 232,97
                              
                              
                                 223,91
                              
                              
                                 194,48
                              
                              
                                 218,87
                              
                              
                                 160,52
                              
                              
                                 126,56
                              
                              
                                 75,96
                              
                              
                                 45,79
                              
                              
                                 106,75
                              
                              
                                 29,21
                              
                              
                                 21,28
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 31,24
                              
                              
                                 70,30
                              
                              
                                 85,58
                              
                              
                                 140,48
                              
                              
                                 185,85
                              
                           
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 118,58
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 36,22
                              
                              
                                 113,94
                              
                              
                                 151,35
                              
                              
                                 97,35
                              
                              
                                 96,22
                              
                              
                                 103,24
                              
                              
                                 81,50
                              
                              
                                 110,94
                              
                              
                                 84,90
                              
                              
                                 67,92
                              
                              
                                 127,01
                              
                              
                                 172,06
                              
                              
                                 271,68
                              
                              
                                 196,06
                              
                              
                                 236,02
                              
                              
                                 138,10
                              
                              
                                 285,04
                              
                              
                                 310,17
                              
                              
                                 273,47
                              
                           
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 112,24
                              
                              
                                 36,22
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 105,11
                              
                              
                                 147,22
                              
                              
                                 76,47
                              
                              
                                 19,02
                              
                              
                                 82,30
                              
                              
                                 74,71
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 76,98
                              
                              
                                 198,50
                              
                              
                                 120,44
                              
                              
                                 160,74
                              
                              
                                 259,06
                              
                              
                                 194,31
                              
                              
                                 227,31
                              
                              
                                 132,44
                              
                              
                                 273,72
                              
                              
                                 308,24
                              
                              
                                 247,26
                              
                           
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 17,43
                              
                              
                                 151,35
                              
                              
                                 147,22
                              
                              
                                 36,22
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 67,92
                              
                              
                                 103,01
                              
                              
                                 175,52
                              
                              
                                 129,05
                              
                              
                                 147,16
                              
                              
                                 119,99
                              
                              
                                 231,83
                              
                              
                                 181,74
                              
                              
                                 210,55
                              
                              
                                 246,78
                              
                              
                                 232,97
                              
                              
                                 294,55
                              
                              
                                 191,31
                              
                              
                                 351,32
                              
                              
                                 273,60
                              
                              
                                 187,92
                              
                           
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 275,59
                              
                              
                                 138,10
                              
                              
                                 132,44
                              
                              
                                 250,17
                              
                              
                                 191,31
                              
                              
                                 179,99
                              
                              
                                 164,71
                              
                              
                                 241,12
                              
                              
                                 140,37
                              
                              
                                 212,82
                              
                              
                                 107,54
                              
                              
                                 93,05
                              
                              
                                 156,78
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 89,20
                              
                              
                                 70,30
                              
                              
                                 55,47
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 69,05
                              
                              
                                 147,61
                              
                              
                                 279,42
                              
                           
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                              
                                 205,36
                              
                              
                                 273,47
                              
                              
                                 247,26
                              
                              
                                 224,15
                              
                              
                                 187,92
                              
                              
                                 179,51
                              
                              
                                 248,56
                              
                              
                                 279,13
                              
                              
                                 188,94
                              
                              
                                 189,41
                              
                              
                                 251,20
                              
                              
                                 182,46
                              
                              
                                 210,98
                              
                              
                                 156,65
                              
                              
                                 190,22
                              
                              
                                 185,85
                              
                              
                                 224,18
                              
                              
                                 279,42
                              
                              
                                 280,55
                              
                              
                                 185,82
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 350,35
                              
                              
                                 310,17
                              
                              
                                 308,24
                              
                              
                                 231,61
                              
                              
                                 273,60
                              
                              
                                 335,07
                              
                              
                                 303,38
                              
                              
                                 325,00
                              
                              
                                 292,06
                              
                              
                                 273,94
                              
                              
                                 216,21
                              
                              
                                 165,16
                              
                              
                                 189,50
                              
                              
                                 138,10
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 140,48
                              
                              
                                 114,33
                              
                              
                                 147,61
                              
                              
                                 75,62
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 185,82
                              
                           
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 169,12
                              
                              
                                 110,94
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 67,47
                              
                              
                                 147,16
                              
                              
                                 113,20
                              
                              
                                 95,09
                              
                              
                                 70,18
                              
                              
                                 54,34
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 108,11
                              
                              
                                 68,60
                              
                              
                                 36,22
                              
                              
                                 99,62
                              
                              
                                 160,74
                              
                              
                                 126,56
                              
                              
                                 176,59
                              
                              
                                 212,82
                              
                              
                                 238,63
                              
                              
                                 273,94
                              
                              
                                 189,41
                              
                           
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 199,18
                              
                              
                                 127,01
                              
                              
                                 120,44
                              
                              
                                 75,50
                              
                              
                                 181,74
                              
                              
                                 84,90
                              
                              
                                 125,14
                              
                              
                                 162,50
                              
                              
                                 52,07
                              
                              
                                 36,22
                              
                              
                                 43,92
                              
                              
                                 23,32
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 54,34
                              
                              
                                 151,01
                              
                              
                                 106,75
                              
                              
                                 142,75
                              
                              
                                 156,78
                              
                              
                                 178,18
                              
                              
                                 189,50
                              
                              
                                 210,98
                              
                           
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 118,58
                              
                              
                                 112,24
                              
                              
                                 53,66
                              
                              
                                 17,43
                              
                              
                                 59,37
                              
                              
                                 155,03
                              
                              
                                 129,05
                              
                              
                                 146,48
                              
                              
                                 169,12
                              
                              
                                 200,25
                              
                              
                                 269,30
                              
                              
                                 199,18
                              
                              
                                 230,31
                              
                              
                                 253,00
                              
                              
                                 259,51
                              
                              
                                 271,11
                              
                              
                                 275,59
                              
                              
                                 369,32
                              
                              
                                 350,35
                              
                              
                                 205,36
                              
                           
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                              
                                 155,03
                              
                              
                                 96,22
                              
                              
                                 19,02
                              
                              
                                 106,41
                              
                              
                                 103,01
                              
                              
                                 69,05
                              
                              
                                 0,00
                              
                              
                                 37,36
                              
                              
                                 63,39
                              
                              
                                 95,09
                              
                              
                                 70,18
                              
                              
                                 201,95
                              
                              
                                 125,14
                              
                              
                                 165,27
                              
                              
                                 165,84
                              
                              
                                 194,48
                              
                              
                                 259,23
                              
                              
                                 164,71
                              
                              
                                 304,28
                              
                              
                                 303,38
                              
                              
                                 248,56
                              
                           3.2   Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)
                     
                     
                                 
                                    Região de origem
                                 
                              
                              
                                 
                                    Despesas de ALOJAMENTO
                                 
                              
                           
                                 
                                    Região de destino
                                 
                              
                           
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                              
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 
                                    Emília-Romanha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                           
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Emília- Romanha
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 1153,94
                              
                              
                                 788,70
                              
                              
                                 741,25
                              
                              
                                 695,62
                              
                              
                                 1229,98
                              
                              
                                 700,07
                              
                              
                                 703,65
                              
                              
                                 967,41
                              
                              
                                 1227,68
                              
                              
                                 601,19
                              
                              
                                 578,51
                              
                              
                                 628,23
                              
                              
                                 1229,68
                              
                              
                                 930,19
                              
                              
                                 519,08
                              
                              
                                 684,62
                              
                              
                                 607,95
                              
                              
                                 575,50
                              
                              
                                 988,35
                              
                              
                                 600,62
                              
                           3.3   Despesas de subsistência inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)
                     
                     
                                 
                                    Região de origem
                                 
                              
                              
                                 
                                    DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO
                                 
                              
                           
                                 
                                    Região de destino
                                 
                              
                           
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                              
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 
                                    Emília-Romanha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                           
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Emília- Romanha
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                              
                                 482,30
                              
                              
                                 252,45
                              
                              
                                 320,93
                              
                              
                                 407,41
                              
                              
                                 521,52
                              
                              
                                 502,26
                              
                              
                                 416,04
                              
                              
                                 616,19
                              
                              
                                 514,94
                              
                              
                                 200,21
                              
                              
                                 480,95
                              
                              
                                 433,27
                              
                              
                                 641,87
                              
                              
                                 596,60
                              
                              
                                 298,90
                              
                              
                                 638,86
                              
                              
                                 205,47
                              
                              
                                 440,97
                              
                              
                                 487,71
                              
                              
                                 359,11
                              
                              
                                 256,27
                              
                           3.4   Subsídios para estágios inter-regionais (em EUR)
                     
                     
                                 
                                    N.o de horas de formação
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Emília-Romanha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                           
                                 Região onde se realiza a formação
                              
                              
                                 Vale de Aosta
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 611,70
                              
                              
                                 613,51
                              
                              
                                 711,72
                              
                              
                                 595,40
                              
                              
                                 488,88
                              
                              
                                 471,45
                              
                              
                                 572,71
                              
                              
                                 396,06
                              
                              
                                 401,77
                              
                              
                                 542,65
                              
                              
                                 601,91
                              
                              
                                 460,98
                              
                              
                                 454,64
                              
                              
                                 359,83
                              
                              
                                 617,99
                              
                              
                                 547,76
                              
                              
                                 692,75
                              
                              
                                 511,52
                              
                              
                                 541,58
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 497,43
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 613,84
                              
                              
                                 615,65
                              
                              
                                 713,86
                              
                              
                                 597,54
                              
                              
                                 491,02
                              
                              
                                 473,59
                              
                              
                                 574,85
                              
                              
                                 398,20
                              
                              
                                 403,91
                              
                              
                                 544,79
                              
                              
                                 604,05
                              
                              
                                 463,12
                              
                              
                                 456,78
                              
                              
                                 361,97
                              
                              
                                 620,13
                              
                              
                                 549,90
                              
                              
                                 694,89
                              
                              
                                 513,66
                              
                              
                                 543,72
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 499,57
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 699,44
                              
                              
                                 701,25
                              
                              
                                 799,46
                              
                              
                                 683,14
                              
                              
                                 576,62
                              
                              
                                 559,19
                              
                              
                                 660,45
                              
                              
                                 483,80
                              
                              
                                 489,51
                              
                              
                                 630,39
                              
                              
                                 689,65
                              
                              
                                 548,72
                              
                              
                                 542,38
                              
                              
                                 447,57
                              
                              
                                 705,73
                              
                              
                                 635,50
                              
                              
                                 780,49
                              
                              
                                 599,26
                              
                              
                                 629,32
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 585,17
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 804,30
                              
                              
                                 806,11
                              
                              
                                 904,32
                              
                              
                                 788,00
                              
                              
                                 681,48
                              
                              
                                 664,05
                              
                              
                                 765,31
                              
                              
                                 588,66
                              
                              
                                 594,37
                              
                              
                                 735,25
                              
                              
                                 794,51
                              
                              
                                 653,58
                              
                              
                                 647,24
                              
                              
                                 552,43
                              
                              
                                 810,59
                              
                              
                                 740,36
                              
                              
                                 885,35
                              
                              
                                 704,12
                              
                              
                                 734,18
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 690,03
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 913,44
                              
                              
                                 915,25
                              
                              
                                 1.013,46
                              
                              
                                 897,14
                              
                              
                                 790,62
                              
                              
                                 773,19
                              
                              
                                 874,45
                              
                              
                                 697,80
                              
                              
                                 703,51
                              
                              
                                 844,39
                              
                              
                                 903,65
                              
                              
                                 762,72
                              
                              
                                 756,38
                              
                              
                                 661,57
                              
                              
                                 919,73
                              
                              
                                 849,50
                              
                              
                                 994,49
                              
                              
                                 813,26
                              
                              
                                 843,32
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 799,17
                              
                           
                                 
                                    >600
                                 
                              
                              
                                 1 555,44 
                              
                              
                                 1 557,25 
                              
                              
                                 1 655,46 
                              
                              
                                 1 539,14 
                              
                              
                                 1 432,62 
                              
                              
                                 1 415,19 
                              
                              
                                 1 516,45 
                              
                              
                                 1 339,80 
                              
                              
                                 1 345,51 
                              
                              
                                 1 486,39 
                              
                              
                                 1 545,65 
                              
                              
                                 1 404,72 
                              
                              
                                 1 398,38 
                              
                              
                                 1 303,57 
                              
                              
                                 1 561,73 
                              
                              
                                 1 491,50 
                              
                              
                                 1 636,49 
                              
                              
                                 1 455,26 
                              
                              
                                 1 485,32 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 441,17 
                              
                           
                                 Bolzano
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 585,59
                              
                              
                                 610,44
                              
                              
                                 659,45
                              
                              
                                 646,09
                              
                              
                                 455,92
                              
                              
                                 477,65
                              
                              
                                 546,48
                              
                              
                                 488,35
                              
                              
                                 471,77
                              
                              
                                 459,31
                              
                              
                                 570,48
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 410,64
                              
                              
                                 525,76
                              
                              
                                 512,52
                              
                              
                                 647,88
                              
                              
                                 684,58
                              
                              
                                 485,35
                              
                              
                                 501,42
                              
                              
                                 492,99
                              
                              
                                 470,63
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 587,93
                              
                              
                                 612,78
                              
                              
                                 661,79
                              
                              
                                 648,43
                              
                              
                                 458,26
                              
                              
                                 479,99
                              
                              
                                 548,82
                              
                              
                                 490,69
                              
                              
                                 474,11
                              
                              
                                 461,65
                              
                              
                                 572,82
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 412,98
                              
                              
                                 528,10
                              
                              
                                 514,86
                              
                              
                                 650,22
                              
                              
                                 686,92
                              
                              
                                 487,69
                              
                              
                                 503,76
                              
                              
                                 495,33
                              
                              
                                 472,97
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 681,53
                              
                              
                                 706,38
                              
                              
                                 755,39
                              
                              
                                 742,04
                              
                              
                                 551,86
                              
                              
                                 573,60
                              
                              
                                 642,42
                              
                              
                                 584,29
                              
                              
                                 567,71
                              
                              
                                 555,26
                              
                              
                                 666,42
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 506,58
                              
                              
                                 621,71
                              
                              
                                 608,46
                              
                              
                                 743,83
                              
                              
                                 780,53
                              
                              
                                 581,29
                              
                              
                                 597,37
                              
                              
                                 588,93
                              
                              
                                 566,58
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 796,20
                              
                              
                                 821,04
                              
                              
                                 870,06
                              
                              
                                 856,70
                              
                              
                                 666,53
                              
                              
                                 688,26
                              
                              
                                 757,09
                              
                              
                                 698,96
                              
                              
                                 682,37
                              
                              
                                 669,92
                              
                              
                                 781,08
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 621,25
                              
                              
                                 736,37
                              
                              
                                 723,13
                              
                              
                                 858,49
                              
                              
                                 895,19
                              
                              
                                 695,96
                              
                              
                                 712,03
                              
                              
                                 703,60
                              
                              
                                 681,24
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 915,54
                              
                              
                                 940,39
                              
                              
                                 989,40
                              
                              
                                 976,05
                              
                              
                                 785,87
                              
                              
                                 807,60
                              
                              
                                 876,43
                              
                              
                                 818,30
                              
                              
                                 801,72
                              
                              
                                 789,27
                              
                              
                                 900,43
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 740,59
                              
                              
                                 855,71
                              
                              
                                 842,47
                              
                              
                                 977,83
                              
                              
                                 1.014,53
                              
                              
                                 815,30
                              
                              
                                 831,38
                              
                              
                                 822,94
                              
                              
                                 800,59
                              
                           
                                 
                                    >600
                                 
                              
                              
                                 1 617,57 
                              
                              
                                 1 642,41 
                              
                              
                                 1 691,43 
                              
                              
                                 1 678,07 
                              
                              
                                 1 487,90 
                              
                              
                                 1 509,63 
                              
                              
                                 1 578,46 
                              
                              
                                 1 520,33 
                              
                              
                                 1 503,74 
                              
                              
                                 1 491,29 
                              
                              
                                 1 602,45 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 442,62 
                              
                              
                                 1 557,74 
                              
                              
                                 1 544,50 
                              
                              
                                 1 679,86 
                              
                              
                                 1 716,56 
                              
                              
                                 1 517,33 
                              
                              
                                 1 533,40 
                              
                              
                                 1 524,97 
                              
                              
                                 1 502,61 
                              
                           
                                 Trentino
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 493,91
                              
                              
                                 522,71
                              
                              
                                 569,13
                              
                              
                                 554,47
                              
                              
                                 370,12
                              
                              
                                 377,71
                              
                              
                                 456,15
                              
                              
                                 400,52
                              
                              
                                 371,88
                              
                              
                                 372,38
                              
                              
                                 489,72
                              
                              
                                 331,63
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 442,63
                              
                              
                                 427,85
                              
                              
                                 542,67
                              
                              
                                 603,65
                              
                              
                                 395,02
                              
                              
                                 415,85
                              
                              
                                 407,65
                              
                              
                                 314,43
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 495,75
                              
                              
                                 524,56
                              
                              
                                 570,97
                              
                              
                                 556,31
                              
                              
                                 371,97
                              
                              
                                 379,55
                              
                              
                                 458,00
                              
                              
                                 402,36
                              
                              
                                 373,72
                              
                              
                                 374,23
                              
                              
                                 491,56
                              
                              
                                 333,48
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 444,47
                              
                              
                                 429,70
                              
                              
                                 544,52
                              
                              
                                 605,50
                              
                              
                                 396,87
                              
                              
                                 417,70
                              
                              
                                 409,49
                              
                              
                                 316,27
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 569,60
                              
                              
                                 598,41
                              
                              
                                 644,82
                              
                              
                                 630,17
                              
                              
                                 445,82
                              
                              
                                 453,40
                              
                              
                                 531,85
                              
                              
                                 476,21
                              
                              
                                 447,57
                              
                              
                                 448,08
                              
                              
                                 565,42
                              
                              
                                 407,33
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 518,32
                              
                              
                                 503,55
                              
                              
                                 618,37
                              
                              
                                 679,35
                              
                              
                                 470,72
                              
                              
                                 491,55
                              
                              
                                 483,35
                              
                              
                                 390,12
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 660,07
                              
                              
                                 688,88
                              
                              
                                 735,29
                              
                              
                                 720,63
                              
                              
                                 536,29
                              
                              
                                 543,87
                              
                              
                                 622,32
                              
                              
                                 566,68
                              
                              
                                 538,04
                              
                              
                                 538,55
                              
                              
                                 655,88
                              
                              
                                 497,80
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 608,79
                              
                              
                                 594,02
                              
                              
                                 708,84
                              
                              
                                 769,82
                              
                              
                                 561,19
                              
                              
                                 582,02
                              
                              
                                 573,81
                              
                              
                                 480,59
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 754,23
                              
                              
                                 783,04
                              
                              
                                 829,46
                              
                              
                                 814,80
                              
                              
                                 630,45
                              
                              
                                 638,03
                              
                              
                                 716,48
                              
                              
                                 660,84
                              
                              
                                 632,20
                              
                              
                                 632,71
                              
                              
                                 750,05
                              
                              
                                 591,96
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 702,95
                              
                              
                                 688,18
                              
                              
                                 803,00
                              
                              
                                 863,98
                              
                              
                                 655,35
                              
                              
                                 676,18
                              
                              
                                 667,98
                              
                              
                                 574,76
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 308,13 
                              
                              
                                 1 336,93 
                              
                              
                                 1 383,35 
                              
                              
                                 1 368,69 
                              
                              
                                 1 184,34 
                              
                              
                                 1 191,93 
                              
                              
                                 1 270,37 
                              
                              
                                 1 214,74 
                              
                              
                                 1 186,10 
                              
                              
                                 1 186,61 
                              
                              
                                 1 303,94 
                              
                              
                                 1 145,85 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 256,85 
                              
                              
                                 1 242,07 
                              
                              
                                 1 356,89 
                              
                              
                                 1 417,87 
                              
                              
                                 1 209,25 
                              
                              
                                 1 230,07 
                              
                              
                                 1 221,87 
                              
                              
                                 1 128,65 
                              
                           
                                 Ligúria
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 454,43
                              
                              
                                 542,61
                              
                              
                                 547,82
                              
                              
                                 419,00
                              
                              
                                 344,06
                              
                              
                                 426,02
                              
                              
                                 434,85
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 355,61
                              
                              
                                 423,87
                              
                              
                                 457,83
                              
                              
                                 419,74
                              
                              
                                 410,91
                              
                              
                                 342,02
                              
                              
                                 555,97
                              
                              
                                 529,95
                              
                              
                                 537,41
                              
                              
                                 373,27
                              
                              
                                 381,30
                              
                              
                                 359,46
                              
                              
                                 412,21
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 456,34
                              
                              
                                 544,52
                              
                              
                                 549,73
                              
                              
                                 420,91
                              
                              
                                 345,97
                              
                              
                                 427,93
                              
                              
                                 436,76
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 357,52
                              
                              
                                 425,78
                              
                              
                                 459,74
                              
                              
                                 421,65
                              
                              
                                 412,82
                              
                              
                                 343,93
                              
                              
                                 557,88
                              
                              
                                 531,86
                              
                              
                                 539,32
                              
                              
                                 375,18
                              
                              
                                 383,21
                              
                              
                                 361,37
                              
                              
                                 414,12
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 532,79
                              
                              
                                 620,97
                              
                              
                                 626,18
                              
                              
                                 497,36
                              
                              
                                 422,42
                              
                              
                                 504,38
                              
                              
                                 513,21
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 433,97
                              
                              
                                 502,23
                              
                              
                                 536,19
                              
                              
                                 498,10
                              
                              
                                 489,27
                              
                              
                                 420,38
                              
                              
                                 634,33
                              
                              
                                 608,31
                              
                              
                                 615,77
                              
                              
                                 451,63
                              
                              
                                 459,66
                              
                              
                                 437,82
                              
                              
                                 490,57
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 626,44
                              
                              
                                 714,63
                              
                              
                                 719,83
                              
                              
                                 591,01
                              
                              
                                 516,07
                              
                              
                                 598,03
                              
                              
                                 606,86
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 527,62
                              
                              
                                 595,88
                              
                              
                                 629,84
                              
                              
                                 591,75
                              
                              
                                 582,92
                              
                              
                                 514,04
                              
                              
                                 727,98
                              
                              
                                 701,96
                              
                              
                                 709,42
                              
                              
                                 545,28
                              
                              
                                 553,32
                              
                              
                                 531,47
                              
                              
                                 584,22
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 723,92
                              
                              
                                 812,10
                              
                              
                                 817,31
                              
                              
                                 688,48
                              
                              
                                 613,55
                              
                              
                                 695,50
                              
                              
                                 704,33
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 625,09
                              
                              
                                 693,35
                              
                              
                                 727,31
                              
                              
                                 689,22
                              
                              
                                 680,39
                              
                              
                                 611,51
                              
                              
                                 825,46
                              
                              
                                 799,43
                              
                              
                                 806,89
                              
                              
                                 642,75
                              
                              
                                 650,79
                              
                              
                                 628,94
                              
                              
                                 681,69
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 297,29 
                              
                              
                                 1 385,47 
                              
                              
                                 1 390,68 
                              
                              
                                 1 261,86 
                              
                              
                                 1 186,92 
                              
                              
                                 1 268,88 
                              
                              
                                 1 277,71 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 198,47 
                              
                              
                                 1 266,73 
                              
                              
                                 1 300,69 
                              
                              
                                 1 262,59 
                              
                              
                                 1 253,76 
                              
                              
                                 1 184,88 
                              
                              
                                 1 398,83 
                              
                              
                                 1 372,81 
                              
                              
                                 1 380,27 
                              
                              
                                 1 216,13 
                              
                              
                                 1 224,16 
                              
                              
                                 1 202,32 
                              
                              
                                 1 255,07 
                              
                           
                                 Piemonte
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 555,86
                              
                              
                                 618,58
                              
                              
                                 675,35
                              
                              
                                 570,81
                              
                              
                                 453,08
                              
                              
                                 499,55
                              
                              
                                 534,58
                              
                              
                                 360,26
                              
                              
                                 391,95
                              
                              
                                 444,02
                              
                              
                                 557,00
                              
                              
                                 475,38
                              
                              
                                 471,25
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 515,34
                              
                              
                                 511,95
                              
                              
                                 597,64
                              
                              
                                 471,19
                              
                              
                                 505,77
                              
                              
                                 341,46
                              
                              
                                 427,04
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 557,89
                              
                              
                                 620,60
                              
                              
                                 677,37
                              
                              
                                 572,83
                              
                              
                                 455,10
                              
                              
                                 501,57
                              
                              
                                 536,61
                              
                              
                                 362,28
                              
                              
                                 393,98
                              
                              
                                 446,05
                              
                              
                                 559,02
                              
                              
                                 477,40
                              
                              
                                 473,27
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 517,36
                              
                              
                                 513,98
                              
                              
                                 599,66
                              
                              
                                 473,22
                              
                              
                                 507,80
                              
                              
                                 343,49
                              
                              
                                 429,07
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 638,90
                              
                              
                                 701,61
                              
                              
                                 758,38
                              
                              
                                 653,84
                              
                              
                                 536,11
                              
                              
                                 582,58
                              
                              
                                 617,62
                              
                              
                                 443,29
                              
                              
                                 474,98
                              
                              
                                 527,06
                              
                              
                                 640,03
                              
                              
                                 558,41
                              
                              
                                 554,28
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 598,37
                              
                              
                                 594,99
                              
                              
                                 680,67
                              
                              
                                 554,22
                              
                              
                                 588,81
                              
                              
                                 424,50
                              
                              
                                 510,08
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 738,13
                              
                              
                                 800,85
                              
                              
                                 857,61
                              
                              
                                 753,07
                              
                              
                                 635,35
                              
                              
                                 681,82
                              
                              
                                 716,85
                              
                              
                                 542,52
                              
                              
                                 574,22
                              
                              
                                 626,29
                              
                              
                                 739,26
                              
                              
                                 657,65
                              
                              
                                 653,52
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 697,61
                              
                              
                                 694,22
                              
                              
                                 779,90
                              
                              
                                 653,46
                              
                              
                                 688,04
                              
                              
                                 523,73
                              
                              
                                 609,31
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 841,42
                              
                              
                                 904,13
                              
                              
                                 960,90
                              
                              
                                 856,36
                              
                              
                                 738,63
                              
                              
                                 785,10
                              
                              
                                 820,14
                              
                              
                                 645,81
                              
                              
                                 677,50
                              
                              
                                 729,58
                              
                              
                                 842,55
                              
                              
                                 760,93
                              
                              
                                 756,80
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 800,89
                              
                              
                                 797,51
                              
                              
                                 883,19
                              
                              
                                 756,74
                              
                              
                                 791,33
                              
                              
                                 627,02
                              
                              
                                 712,60
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 448,98 
                              
                              
                                 1 511,69 
                              
                              
                                 1 568,46 
                              
                              
                                 1 463,92 
                              
                              
                                 1 346,19 
                              
                              
                                 1 392,66 
                              
                              
                                 1 427,69 
                              
                              
                                 1 253,37 
                              
                              
                                 1 285,06 
                              
                              
                                 1 337,13 
                              
                              
                                 1 450,11 
                              
                              
                                 1 368,49 
                              
                              
                                 1 364,36 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 408,45 
                              
                              
                                 1 405,07 
                              
                              
                                 1 490,75 
                              
                              
                                 1 364,30 
                              
                              
                                 1 398,88 
                              
                              
                                 1 234,57 
                              
                              
                                 1 320,15 
                              
                           
                                 Lombardia
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 693,90
                              
                              
                                 701,15
                              
                              
                                 801,67
                              
                              
                                 683,03
                              
                              
                                 553,99
                              
                              
                                 560,78
                              
                              
                                 662,66
                              
                              
                                 510,97
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 569,83
                              
                              
                                 685,07
                              
                              
                                 558,51
                              
                              
                                 537,63
                              
                              
                                 529,08
                              
                              
                                 641,15
                              
                              
                                 640,67
                              
                              
                                 796,23
                              
                              
                                 574,36
                              
                              
                                 546,06
                              
                              
                                 520,54
                              
                              
                                 530,21
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 696,78
                              
                              
                                 704,03
                              
                              
                                 804,55
                              
                              
                                 685,92
                              
                              
                                 556,87
                              
                              
                                 563,66
                              
                              
                                 665,54
                              
                              
                                 513,85
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 572,72
                              
                              
                                 687,95
                              
                              
                                 561,40
                              
                              
                                 540,51
                              
                              
                                 531,96
                              
                              
                                 644,03
                              
                              
                                 643,56
                              
                              
                                 799,12
                              
                              
                                 577,24
                              
                              
                                 548,94
                              
                              
                                 523,42
                              
                              
                                 533,10
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 812,07
                              
                              
                                 819,32
                              
                              
                                 919,84
                              
                              
                                 801,21
                              
                              
                                 672,16
                              
                              
                                 678,95
                              
                              
                                 780,83
                              
                              
                                 629,14
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 688,01
                              
                              
                                 803,24
                              
                              
                                 676,69
                              
                              
                                 655,80
                              
                              
                                 647,26
                              
                              
                                 759,32
                              
                              
                                 758,85
                              
                              
                                 914,41
                              
                              
                                 692,54
                              
                              
                                 664,24
                              
                              
                                 638,71
                              
                              
                                 648,39
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 953,31
                              
                              
                                 960,55
                              
                              
                                 1 061,07 
                              
                              
                                 942,44
                              
                              
                                 813,39
                              
                              
                                 820,18
                              
                              
                                 922,06
                              
                              
                                 770,37
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 829,24
                              
                              
                                 944,48
                              
                              
                                 817,92
                              
                              
                                 797,03
                              
                              
                                 788,49
                              
                              
                                 900,55
                              
                              
                                 900,08
                              
                              
                                 1 055,64 
                              
                              
                                 833,77
                              
                              
                                 805,47
                              
                              
                                 779,94
                              
                              
                                 789,62
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 1 100,30 
                              
                              
                                 1 107,55 
                              
                              
                                 1 208,07 
                              
                              
                                 1 089,43 
                              
                              
                                 960,39
                              
                              
                                 967,18
                              
                              
                                 1 069,06 
                              
                              
                                 917,37
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 976,23
                              
                              
                                 1 091,47 
                              
                              
                                 964,91
                              
                              
                                 944,03
                              
                              
                                 935,48
                              
                              
                                 1 047,55 
                              
                              
                                 1 047,07 
                              
                              
                                 1 202,63 
                              
                              
                                 980,76
                              
                              
                                 952,46
                              
                              
                                 926,94
                              
                              
                                 936,61
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 964,98 
                              
                              
                                 1 972,23 
                              
                              
                                 2 072,75 
                              
                              
                                 1 954,11 
                              
                              
                                 1 825,07 
                              
                              
                                 1 831,86 
                              
                              
                                 1 933,74 
                              
                              
                                 1 782,05 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 840,91 
                              
                              
                                 1 956,15 
                              
                              
                                 1 829,59 
                              
                              
                                 1 808,71 
                              
                              
                                 1 800,16 
                              
                              
                                 1 912,23 
                              
                              
                                 1 911,75 
                              
                              
                                 2 067,31 
                              
                              
                                 1 845,44 
                              
                              
                                 1 817,14 
                              
                              
                                 1 791,61 
                              
                              
                                 1 801,29 
                              
                           
                                 Véneto
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 499,08
                              
                              
                                 556,36
                              
                              
                                 601,42
                              
                              
                                 462,97
                              
                              
                                 360,53
                              
                              
                                 334,49
                              
                              
                                 462,41
                              
                              
                                 403,54
                              
                              
                                 366,19
                              
                              
                                 367,32
                              
                              
                                 491,61
                              
                              
                                 393,36
                              
                              
                                 316,15
                              
                              
                                 400,15
                              
                              
                                 461,84
                              
                              
                                 545,70
                              
                              
                                 600,51
                              
                              
                                 392,22
                              
                              
                                 422,28
                              
                              
                                 452,16
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 500,94
                              
                              
                                 558,22
                              
                              
                                 603,27
                              
                              
                                 464,83
                              
                              
                                 362,38
                              
                              
                                 336,35
                              
                              
                                 464,26
                              
                              
                                 405,40
                              
                              
                                 368,04
                              
                              
                                 369,18
                              
                              
                                 493,47
                              
                              
                                 395,21
                              
                              
                                 318,01
                              
                              
                                 402,00
                              
                              
                                 463,70
                              
                              
                                 547,56
                              
                              
                                 602,37
                              
                              
                                 394,08
                              
                              
                                 424,13
                              
                              
                                 454,02
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 575,22
                              
                              
                                 632,50
                              
                              
                                 677,56
                              
                              
                                 539,11
                              
                              
                                 436,67
                              
                              
                                 410,63
                              
                              
                                 538,55
                              
                              
                                 479,68
                              
                              
                                 442,33
                              
                              
                                 443,46
                              
                              
                                 567,75
                              
                              
                                 469,50
                              
                              
                                 392,29
                              
                              
                                 476,29
                              
                              
                                 537,98
                              
                              
                                 621,84
                              
                              
                                 676,65
                              
                              
                                 468,36
                              
                              
                                 498,42
                              
                              
                                 528,30
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 666,22
                              
                              
                                 723,50
                              
                              
                                 768,56
                              
                              
                                 630,11
                              
                              
                                 527,67
                              
                              
                                 501,63
                              
                              
                                 629,55
                              
                              
                                 570,68
                              
                              
                                 533,33
                              
                              
                                 534,46
                              
                              
                                 658,75
                              
                              
                                 560,49
                              
                              
                                 483,29
                              
                              
                                 567,29
                              
                              
                                 628,98
                              
                              
                                 712,84
                              
                              
                                 767,65
                              
                              
                                 559,36
                              
                              
                                 589,42
                              
                              
                                 619,30
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 760,93
                              
                              
                                 818,21
                              
                              
                                 863,27
                              
                              
                                 724,82
                              
                              
                                 622,38
                              
                              
                                 596,34
                              
                              
                                 724,26
                              
                              
                                 665,39
                              
                              
                                 628,04
                              
                              
                                 629,17
                              
                              
                                 753,46
                              
                              
                                 655,21
                              
                              
                                 578,00
                              
                              
                                 662,00
                              
                              
                                 723,69
                              
                              
                                 807,55
                              
                              
                                 862,36
                              
                              
                                 654,07
                              
                              
                                 684,13
                              
                              
                                 714,01
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 318,06 
                              
                              
                                 1 375,34 
                              
                              
                                 1 420,39 
                              
                              
                                 1 281,95 
                              
                              
                                 1 179,51 
                              
                              
                                 1 153,47 
                              
                              
                                 1 281,39 
                              
                              
                                 1 222,52 
                              
                              
                                 1 185,17 
                              
                              
                                 1 186,30 
                              
                              
                                 1 310,59 
                              
                              
                                 1 212,33 
                              
                              
                                 1 135,13 
                              
                              
                                 1 219,13 
                              
                              
                                 1 280,82 
                              
                              
                                 1 364,68 
                              
                              
                                 1 419,49 
                              
                              
                                 1 211,20 
                              
                              
                                 1 241,26 
                              
                              
                                 1 271,14 
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Friul Venécia Juliana
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 577,72
                              
                              
                                 616,26
                              
                              
                                 655,77
                              
                              
                                 653,62
                              
                              
                                 406,84
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 464,57
                              
                              
                                 471,59
                              
                              
                                 450,99
                              
                              
                                 514,38
                              
                              
                                 570,24
                              
                              
                                 454,61
                              
                              
                                 433,67
                              
                              
                                 526,89
                              
                              
                                 592,49
                              
                              
                                 630,50
                              
                              
                                 676,37
                              
                              
                                 421,56
                              
                              
                                 513,87
                              
                              
                                 480,42
                              
                              
                                 388,73
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 579,91
                              
                              
                                 618,46
                              
                              
                                 657,96
                              
                              
                                 655,81
                              
                              
                                 409,04
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 466,77
                              
                              
                                 473,79
                              
                              
                                 453,18
                              
                              
                                 516,58
                              
                              
                                 572,44
                              
                              
                                 456,81
                              
                              
                                 435,86
                              
                              
                                 529,08
                              
                              
                                 594,68
                              
                              
                                 632,70
                              
                              
                                 678,57
                              
                              
                                 423,75
                              
                              
                                 516,07
                              
                              
                                 482,62
                              
                              
                                 390,92
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 667,75
                              
                              
                                 706,30
                              
                              
                                 745,81
                              
                              
                                 743,66
                              
                              
                                 496,88
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 554,61
                              
                              
                                 561,63
                              
                              
                                 541,03
                              
                              
                                 604,42
                              
                              
                                 660,28
                              
                              
                                 544,65
                              
                              
                                 523,71
                              
                              
                                 616,93
                              
                              
                                 682,53
                              
                              
                                 720,54
                              
                              
                                 766,41
                              
                              
                                 511,60
                              
                              
                                 603,91
                              
                              
                                 570,46
                              
                              
                                 478,77
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 775,36
                              
                              
                                 813,91
                              
                              
                                 853,41
                              
                              
                                 851,26
                              
                              
                                 604,49
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 662,22
                              
                              
                                 669,24
                              
                              
                                 648,63
                              
                              
                                 712,03
                              
                              
                                 767,89
                              
                              
                                 652,26
                              
                              
                                 631,32
                              
                              
                                 724,54
                              
                              
                                 790,13
                              
                              
                                 828,15
                              
                              
                                 874,02
                              
                              
                                 619,20
                              
                              
                                 711,52
                              
                              
                                 678,07
                              
                              
                                 586,37
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 887,36
                              
                              
                                 925,91
                              
                              
                                 965,41
                              
                              
                                 963,26
                              
                              
                                 716,49
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 774,22
                              
                              
                                 781,24
                              
                              
                                 760,63
                              
                              
                                 824,03
                              
                              
                                 879,89
                              
                              
                                 764,26
                              
                              
                                 743,31
                              
                              
                                 836,54
                              
                              
                                 902,13
                              
                              
                                 940,15
                              
                              
                                 986,02
                              
                              
                                 731,20
                              
                              
                                 823,52
                              
                              
                                 790,07
                              
                              
                                 698,37
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 546,18 
                              
                              
                                 1 584,73 
                              
                              
                                 1 624,24 
                              
                              
                                 1 622,09 
                              
                              
                                 1 375,31 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 433,04 
                              
                              
                                 1 440,06 
                              
                              
                                 1 419,46 
                              
                              
                                 1 482,85 
                              
                              
                                 1 538,71 
                              
                              
                                 1 423,08 
                              
                              
                                 1 402,14 
                              
                              
                                 1 495,36 
                              
                              
                                 1 560,96 
                              
                              
                                 1 598,97 
                              
                              
                                 1 644,84 
                              
                              
                                 1 390,03 
                              
                              
                                 1 482,34 
                              
                              
                                 1 448,89 
                              
                              
                                 1 357,20 
                              
                           
                        
                     
                                 N.o de horas de formação
                              
                              
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Emília-Romanha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vale de Aosta
                                 
                              
                              
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                           
                                 Região onde se realiza a formação
                              
                              
                                 Emília Romanha
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 562,62
                              
                              
                                 596,13
                              
                              
                                 664,95
                              
                              
                                 573,49
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 450,10
                              
                              
                                 525,95
                              
                              
                                 432,89
                              
                              
                                 487,46
                              
                              
                                 456,89
                              
                              
                                 555,15
                              
                              
                                 476,14
                              
                              
                                 469,35
                              
                              
                                 523,68
                              
                              
                                 535,00
                              
                              
                                 583,58
                              
                              
                                 686,69
                              
                              
                                 448,97
                              
                              
                                 446,71
                              
                              
                                 541,11
                              
                              
                                 458,03
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 565,09
                              
                              
                                 598,60
                              
                              
                                 667,42
                              
                              
                                 575,96
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 452,57
                              
                              
                                 528,41
                              
                              
                                 435,36
                              
                              
                                 489,92
                              
                              
                                 459,36
                              
                              
                                 557,62
                              
                              
                                 478,60
                              
                              
                                 471,81
                              
                              
                                 526,15
                              
                              
                                 537,47
                              
                              
                                 586,04
                              
                              
                                 689,16
                              
                              
                                 451,44
                              
                              
                                 449,17
                              
                              
                                 543,58
                              
                              
                                 460,49
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 663,75
                              
                              
                                 697,25
                              
                              
                                 766,08
                              
                              
                                 674,61
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 551,23
                              
                              
                                 627,07
                              
                              
                                 534,02
                              
                              
                                 588,58
                              
                              
                                 558,02
                              
                              
                                 656,28
                              
                              
                                 577,26
                              
                              
                                 570,47
                              
                              
                                 624,81
                              
                              
                                 636,13
                              
                              
                                 684,70
                              
                              
                                 787,81
                              
                              
                                 550,09
                              
                              
                                 547,83
                              
                              
                                 642,24
                              
                              
                                 559,15
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 784,60
                              
                              
                                 818,11
                              
                              
                                 886,94
                              
                              
                                 795,47
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 672,08
                              
                              
                                 747,93
                              
                              
                                 654,88
                              
                              
                                 709,44
                              
                              
                                 678,87
                              
                              
                                 777,13
                              
                              
                                 698,12
                              
                              
                                 691,33
                              
                              
                                 745,66
                              
                              
                                 756,98
                              
                              
                                 805,56
                              
                              
                                 908,67
                              
                              
                                 670,95
                              
                              
                                 668,69
                              
                              
                                 763,10
                              
                              
                                 680,01
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 910,39
                              
                              
                                 943,90
                              
                              
                                 1 012,73 
                              
                              
                                 921,26
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 797,87
                              
                              
                                 873,72
                              
                              
                                 780,67
                              
                              
                                 835,23
                              
                              
                                 804,66
                              
                              
                                 902,92
                              
                              
                                 823,91
                              
                              
                                 817,12
                              
                              
                                 871,45
                              
                              
                                 882,77
                              
                              
                                 931,35
                              
                              
                                 1 034,46 
                              
                              
                                 796,74
                              
                              
                                 794,48
                              
                              
                                 888,88
                              
                              
                                 805,80
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 650,33 
                              
                              
                                 1 683,84 
                              
                              
                                 1 752,66 
                              
                              
                                 1 661,20 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 537,81 
                              
                              
                                 1 613,65 
                              
                              
                                 1 520,60 
                              
                              
                                 1 575,16 
                              
                              
                                 1 544,60 
                              
                              
                                 1 642,86 
                              
                              
                                 1 563,84 
                              
                              
                                 1 557,05 
                              
                              
                                 1 611,39 
                              
                              
                                 1 622,71 
                              
                              
                                 1 671,28 
                              
                              
                                 1 774,40 
                              
                              
                                 1 536,68 
                              
                              
                                 1 534,41 
                              
                              
                                 1 628,82 
                              
                              
                                 1 545,73 
                              
                           
                                 Toscânia
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 448,73
                              
                              
                                 556,73
                              
                              
                                 618,76
                              
                              
                                 540,88
                              
                              
                                 434,47
                              
                              
                                 450,32
                              
                              
                                 479,75
                              
                              
                                 447,60
                              
                              
                                 493,34
                              
                              
                                 488,24
                              
                              
                                 506,69
                              
                              
                                 491,07
                              
                              
                                 479,75
                              
                              
                                 527,30
                              
                              
                                 592,95
                              
                              
                                 569,54
                              
                              
                                 654,08
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 416,36
                              
                              
                                 549,26
                              
                              
                                 475,22
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 451,11
                              
                              
                                 559,10
                              
                              
                                 621,14
                              
                              
                                 543,26
                              
                              
                                 436,85
                              
                              
                                 452,70
                              
                              
                                 482,13
                              
                              
                                 449,98
                              
                              
                                 495,71
                              
                              
                                 490,62
                              
                              
                                 509,07
                              
                              
                                 493,45
                              
                              
                                 482,13
                              
                              
                                 529,67
                              
                              
                                 595,33
                              
                              
                                 571,92
                              
                              
                                 656,46
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 418,74
                              
                              
                                 551,63
                              
                              
                                 477,60
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 546,14
                              
                              
                                 654,14
                              
                              
                                 716,17
                              
                              
                                 638,29
                              
                              
                                 531,88
                              
                              
                                 547,73
                              
                              
                                 577,16
                              
                              
                                 545,01
                              
                              
                                 590,75
                              
                              
                                 585,65
                              
                              
                                 604,10
                              
                              
                                 588,48
                              
                              
                                 577,16
                              
                              
                                 624,71
                              
                              
                                 690,36
                              
                              
                                 666,95
                              
                              
                                 751,49
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 513,77
                              
                              
                                 646,67
                              
                              
                                 572,63
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 662,56
                              
                              
                                 770,55
                              
                              
                                 832,59
                              
                              
                                 754,71
                              
                              
                                 648,30
                              
                              
                                 664,15
                              
                              
                                 693,58
                              
                              
                                 661,43
                              
                              
                                 707,16
                              
                              
                                 702,07
                              
                              
                                 720,52
                              
                              
                                 704,90
                              
                              
                                 693,58
                              
                              
                                 741,12
                              
                              
                                 806,78
                              
                              
                                 783,37
                              
                              
                                 867,91
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 630,19
                              
                              
                                 763,08
                              
                              
                                 689,05
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 783,73
                              
                              
                                 891,72
                              
                              
                                 953,76
                              
                              
                                 875,87
                              
                              
                                 769,47
                              
                              
                                 785,31
                              
                              
                                 814,75
                              
                              
                                 782,60
                              
                              
                                 828,33
                              
                              
                                 823,24
                              
                              
                                 841,69
                              
                              
                                 826,07
                              
                              
                                 814,75
                              
                              
                                 862,29
                              
                              
                                 927,95
                              
                              
                                 904,54
                              
                              
                                 989,07
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 751,35
                              
                              
                                 884,25
                              
                              
                                 810,22
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 496,48 
                              
                              
                                 1 604,48 
                              
                              
                                 1 666,51 
                              
                              
                                 1 588,63 
                              
                              
                                 1 482,22 
                              
                              
                                 1 498,07 
                              
                              
                                 1 527,50 
                              
                              
                                 1 495,35 
                              
                              
                                 1 541,08 
                              
                              
                                 1 535,99 
                              
                              
                                 1 554,44 
                              
                              
                                 1 538,82 
                              
                              
                                 1 527,50 
                              
                              
                                 1 575,04 
                              
                              
                                 1 640,70 
                              
                              
                                 1 617,29 
                              
                              
                                 1 701,83 
                              
                              
                                 -
                              
                              
                                 1 464,11 
                              
                              
                                 1 597,01 
                              
                              
                                 1 522,97 
                              
                           
                                 Marcas
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 347,07
                              
                              
                                 385,44
                              
                              
                                 531,24
                              
                              
                                 457,95
                              
                              
                                 350,35
                              
                              
                                 451,10
                              
                              
                                 358,27
                              
                              
                                 406,16
                              
                              
                                 396,76
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 364,05
                              
                              
                                 372,99
                              
                              
                                 365,07
                              
                              
                                 408,08
                              
                              
                                 395,63
                              
                              
                                 539,29
                              
                              
                                 504,30
                              
                              
                                 396,20
                              
                              
                                 332,01
                              
                              
                                 488,34
                              
                              
                                 358,27
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 348,87
                              
                              
                                 387,24
                              
                              
                                 533,04
                              
                              
                                 459,75
                              
                              
                                 352,15
                              
                              
                                 452,90
                              
                              
                                 360,07
                              
                              
                                 407,96
                              
                              
                                 398,56
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 365,85
                              
                              
                                 374,79
                              
                              
                                 366,87
                              
                              
                                 409,88
                              
                              
                                 397,43
                              
                              
                                 541,09
                              
                              
                                 506,10
                              
                              
                                 398,00
                              
                              
                                 333,81
                              
                              
                                 490,14
                              
                              
                                 360,07
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 420,89
                              
                              
                                 459,27
                              
                              
                                 605,07
                              
                              
                                 531,77
                              
                              
                                 424,17
                              
                              
                                 524,92
                              
                              
                                 432,10
                              
                              
                                 479,98
                              
                              
                                 470,59
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 437,87
                              
                              
                                 446,81
                              
                              
                                 438,89
                              
                              
                                 481,91
                              
                              
                                 469,45
                              
                              
                                 613,12
                              
                              
                                 578,13
                              
                              
                                 470,02
                              
                              
                                 405,83
                              
                              
                                 562,16
                              
                              
                                 432,10
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 509,12
                              
                              
                                 547,49
                              
                              
                                 693,29
                              
                              
                                 620,00
                              
                              
                                 512,40
                              
                              
                                 613,15
                              
                              
                                 520,32
                              
                              
                                 568,21
                              
                              
                                 558,81
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 526,10
                              
                              
                                 535,04
                              
                              
                                 527,12
                              
                              
                                 570,13
                              
                              
                                 557,68
                              
                              
                                 701,34
                              
                              
                                 666,35
                              
                              
                                 558,25
                              
                              
                                 494,06
                              
                              
                                 650,39
                              
                              
                                 520,32
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 600,95
                              
                              
                                 639,32
                              
                              
                                 785,12
                              
                              
                                 711,83
                              
                              
                                 604,23
                              
                              
                                 704,98
                              
                              
                                 612,15
                              
                              
                                 660,04
                              
                              
                                 650,64
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 617,93
                              
                              
                                 626,87
                              
                              
                                 618,95
                              
                              
                                 661,96
                              
                              
                                 649,51
                              
                              
                                 793,17
                              
                              
                                 758,18
                              
                              
                                 650,08
                              
                              
                                 585,89
                              
                              
                                 742,22
                              
                              
                                 612,15
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 141,12 
                              
                              
                                 1 179,49 
                              
                              
                                 1 325,29 
                              
                              
                                 1 251,99 
                              
                              
                                 1 144,40 
                              
                              
                                 1 245,15 
                              
                              
                                 1 152,32 
                              
                              
                                 1 200,21 
                              
                              
                                 1 190,81 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 158,10 
                              
                              
                                 1 167,04 
                              
                              
                                 1 159,11 
                              
                              
                                 1 202,13 
                              
                              
                                 1 189,68 
                              
                              
                                 1 333,34 
                              
                              
                                 1 298,35 
                              
                              
                                 1 190,24 
                              
                              
                                 1 126,06 
                              
                              
                                 1 282,39 
                              
                              
                                 1 152,32 
                              
                           
                                 Abruzo
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 353,35
                              
                              
                                 434,18
                              
                              
                                 394,78
                              
                              
                                 437,35
                              
                              
                                 495,70
                              
                              
                                 295,17
                              
                              
                                 417,99
                              
                              
                                 502,10
                              
                              
                                 328,34
                              
                              
                                 315,15
                              
                              
                                 337,28
                              
                              
                                 467,86
                              
                              
                                 501,19
                              
                              
                                 362,41
                              
                              
                                 451,81
                              
                              
                                 434,52
                              
                              
                                 337,96
                              
                              
                                 292,68
                              
                              
                                 538,66
                              
                              
                                 471,31
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 355,04
                              
                              
                                 435,86
                              
                              
                                 396,47
                              
                              
                                 439,03
                              
                              
                                 497,39
                              
                              
                                 296,85
                              
                              
                                 419,67
                              
                              
                                 503,78
                              
                              
                                 330,02
                              
                              
                                 316,83
                              
                              
                                 338,96
                              
                              
                                 469,54
                              
                              
                                 502,88
                              
                              
                                 364,09
                              
                              
                                 453,50
                              
                              
                                 436,20
                              
                              
                                 339,64
                              
                              
                                 294,36
                              
                              
                                 540,35
                              
                              
                                 472,99
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 422,38
                              
                              
                                 503,20
                              
                              
                                 463,81
                              
                              
                                 506,37
                              
                              
                                 564,73
                              
                              
                                 364,19
                              
                              
                                 487,01
                              
                              
                                 571,12
                              
                              
                                 397,36
                              
                              
                                 384,17
                              
                              
                                 406,30
                              
                              
                                 536,88
                              
                              
                                 570,22
                              
                              
                                 431,43
                              
                              
                                 520,84
                              
                              
                                 503,54
                              
                              
                                 406,98
                              
                              
                                 361,70
                              
                              
                                 607,69
                              
                              
                                 540,33
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 504,87
                              
                              
                                 585,69
                              
                              
                                 546,30
                              
                              
                                 588,86
                              
                              
                                 647,22
                              
                              
                                 446,68
                              
                              
                                 569,51
                              
                              
                                 653,61
                              
                              
                                 479,85
                              
                              
                                 466,66
                              
                              
                                 488,79
                              
                              
                                 619,37
                              
                              
                                 652,71
                              
                              
                                 513,92
                              
                              
                                 603,33
                              
                              
                                 586,03
                              
                              
                                 489,47
                              
                              
                                 444,19
                              
                              
                                 690,18
                              
                              
                                 622,82
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 590,73
                              
                              
                                 671,55
                              
                              
                                 632,16
                              
                              
                                 674,72
                              
                              
                                 733,08
                              
                              
                                 532,54
                              
                              
                                 655,36
                              
                              
                                 739,47
                              
                              
                                 565,71
                              
                              
                                 552,52
                              
                              
                                 574,65
                              
                              
                                 705,23
                              
                              
                                 738,57
                              
                              
                                 599,78
                              
                              
                                 689,19
                              
                              
                                 671,89
                              
                              
                                 575,33
                              
                              
                                 530,05
                              
                              
                                 776,03
                              
                              
                                 708,68
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 095,77 
                              
                              
                                 1 176,60 
                              
                              
                                 1 137,21 
                              
                              
                                 1 179,77 
                              
                              
                                 1 238,12 
                              
                              
                                 1 037,59 
                              
                              
                                 1 160,41 
                              
                              
                                 1 244,52 
                              
                              
                                 1 070,76 
                              
                              
                                 1 057,57 
                              
                              
                                 1 079,70 
                              
                              
                                 1 210,28 
                              
                              
                                 1 243,61 
                              
                              
                                 1 104,83 
                              
                              
                                 1 194,24 
                              
                              
                                 1 176,94 
                              
                              
                                 1 080,38 
                              
                              
                                 1 035,10 
                              
                              
                                 1 281,08 
                              
                              
                                 1 213,73 
                              
                           
                                 Úmbria
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 361,45
                              
                              
                                 480,87
                              
                              
                                 516,31
                              
                              
                                 489,14
                              
                              
                                 390,20
                              
                              
                                 500,63
                              
                              
                                 392,46
                              
                              
                                 413,63
                              
                              
                                 423,03
                              
                              
                                 382,05
                              
                              
                                 444,88
                              
                              
                                 465,14
                              
                              
                                 458,57
                              
                              
                                 519,87
                              
                              
                                 494,91
                              
                              
                                 549,11
                              
                              
                                 527,63
                              
                              
                                 374,35
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 537,30
                              
                              
                                 463,27
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 363,56
                              
                              
                                 482,99
                              
                              
                                 518,42
                              
                              
                                 491,25
                              
                              
                                 392,31
                              
                              
                                 502,74
                              
                              
                                 394,58
                              
                              
                                 415,75
                              
                              
                                 425,14
                              
                              
                                 384,16
                              
                              
                                 446,99
                              
                              
                                 467,25
                              
                              
                                 460,69
                              
                              
                                 521,98
                              
                              
                                 497,02
                              
                              
                                 551,22
                              
                              
                                 529,74
                              
                              
                                 376,47
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 539,42
                              
                              
                                 465,38
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 448,09
                              
                              
                                 567,52
                              
                              
                                 602,95
                              
                              
                                 575,78
                              
                              
                                 476,85
                              
                              
                                 587,27
                              
                              
                                 479,11
                              
                              
                                 500,28
                              
                              
                                 509,67
                              
                              
                                 468,70
                              
                              
                                 531,52
                              
                              
                                 551,78
                              
                              
                                 545,22
                              
                              
                                 606,52
                              
                              
                                 581,56
                              
                              
                                 635,76
                              
                              
                                 614,27
                              
                              
                                 461,00
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 623,95
                              
                              
                                 549,92
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 551,65
                              
                              
                                 671,07
                              
                              
                                 706,50
                              
                              
                                 679,34
                              
                              
                                 580,40
                              
                              
                                 690,82
                              
                              
                                 582,66
                              
                              
                                 603,83
                              
                              
                                 613,23
                              
                              
                                 572,25
                              
                              
                                 635,07
                              
                              
                                 655,34
                              
                              
                                 648,77
                              
                              
                                 710,07
                              
                              
                                 685,11
                              
                              
                                 739,31
                              
                              
                                 717,82
                              
                              
                                 564,55
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 727,50
                              
                              
                                 653,47
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 659,42
                              
                              
                                 778,85
                              
                              
                                 814,28
                              
                              
                                 787,11
                              
                              
                                 688,18
                              
                              
                                 798,60
                              
                              
                                 690,44
                              
                              
                                 711,61
                              
                              
                                 721,00
                              
                              
                                 680,03
                              
                              
                                 742,85
                              
                              
                                 763,12
                              
                              
                                 756,55
                              
                              
                                 817,85
                              
                              
                                 792,89
                              
                              
                                 847,09
                              
                              
                                 825,60
                              
                              
                                 672,33
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 835,28
                              
                              
                                 761,25
                              
                           
                                 
                                    >600
                                 
                              
                              
                                 1 293,42 
                              
                              
                                 1 412,84 
                              
                              
                                 1 448,27 
                              
                              
                                 1 421,11 
                              
                              
                                 1 322,17 
                              
                              
                                 1 432,59 
                              
                              
                                 1 324,43 
                              
                              
                                 1 345,60 
                              
                              
                                 1 355,00 
                              
                              
                                 1 314,02 
                              
                              
                                 1 376,84 
                              
                              
                                 1 397,11 
                              
                              
                                 1 390,54 
                              
                              
                                 1 451,84 
                              
                              
                                 1 426,88 
                              
                              
                                 1 481,08 
                              
                              
                                 1 459,59 
                              
                              
                                 1 306,32 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 469,27 
                              
                              
                                 1 395,24 
                              
                           
                                 Lácio
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 512,01
                              
                              
                                 554,12
                              
                              
                                 625,21
                              
                              
                                 585,81
                              
                              
                                 617,51
                              
                              
                                 599,40
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 615,25
                              
                              
                                 687,69
                              
                              
                                 556,38
                              
                              
                                 515,40
                              
                              
                                 658,26
                              
                              
                                 646,94
                              
                              
                                 696,75
                              
                              
                                 599,40
                              
                              
                                 642,84
                              
                              
                                 624,30
                              
                              
                                 585,81
                              
                              
                                 540,53
                              
                              
                                 716,50
                              
                              
                                 651,47
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 515,05
                              
                              
                                 557,16
                              
                              
                                 628,25
                              
                              
                                 588,85
                              
                              
                                 620,55
                              
                              
                                 602,44
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 618,28
                              
                              
                                 690,73
                              
                              
                                 559,42
                              
                              
                                 518,44
                              
                              
                                 661,30
                              
                              
                                 649,98
                              
                              
                                 699,79
                              
                              
                                 602,44
                              
                              
                                 645,88
                              
                              
                                 627,34
                              
                              
                                 588,85
                              
                              
                                 543,57
                              
                              
                                 719,54
                              
                              
                                 654,51
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 636,60
                              
                              
                                 678,71
                              
                              
                                 749,80
                              
                              
                                 710,40
                              
                              
                                 742,10
                              
                              
                                 723,99
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 739,83
                              
                              
                                 812,28
                              
                              
                                 680,97
                              
                              
                                 639,99
                              
                              
                                 782,85
                              
                              
                                 771,53
                              
                              
                                 821,34
                              
                              
                                 723,99
                              
                              
                                 767,43
                              
                              
                                 748,89
                              
                              
                                 710,40
                              
                              
                                 665,12
                              
                              
                                 841,09
                              
                              
                                 776,06
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 785,49
                              
                              
                                 827,60
                              
                              
                                 898,69
                              
                              
                                 859,30
                              
                              
                                 891,00
                              
                              
                                 872,88
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 888,73
                              
                              
                                 961,18
                              
                              
                                 829,87
                              
                              
                                 788,89
                              
                              
                                 931,75
                              
                              
                                 920,43
                              
                              
                                 970,24
                              
                              
                                 872,88
                              
                              
                                 916,33
                              
                              
                                 897,79
                              
                              
                                 859,30
                              
                              
                                 814,02
                              
                              
                                 989,99
                              
                              
                                 924,96
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 940,47
                              
                              
                                 982,58
                              
                              
                                 1 053,67 
                              
                              
                                 1 014,27 
                              
                              
                                 1 045,97 
                              
                              
                                 1 027,86 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 043,71 
                              
                              
                                 1 116,15 
                              
                              
                                 984,84
                              
                              
                                 943,86
                              
                              
                                 1 086,72 
                              
                              
                                 1 075,40 
                              
                              
                                 1 125,21 
                              
                              
                                 1 027,86 
                              
                              
                                 1 071,31 
                              
                              
                                 1 052,76 
                              
                              
                                 1 014,27 
                              
                              
                                 968,99
                              
                              
                                 1 144,96 
                              
                              
                                 1 079,93 
                              
                           
                                 
                                    >600
                                 
                              
                              
                                 1 852,09 
                              
                              
                                 1 894,20 
                              
                              
                                 1 965,29 
                              
                              
                                 1 925,89 
                              
                              
                                 1 957,59 
                              
                              
                                 1 939,48 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 955,33 
                              
                              
                                 2 027,77 
                              
                              
                                 1 896,46 
                              
                              
                                 1 855,48 
                              
                              
                                 1 998,34 
                              
                              
                                 1 987,02 
                              
                              
                                 2 036,83 
                              
                              
                                 1 939,48 
                              
                              
                                 1 982,93 
                              
                              
                                 1 964,38 
                              
                              
                                 1 925,89 
                              
                              
                                 1 880,61 
                              
                              
                                 2 056,58 
                              
                              
                                 1 991,55 
                              
                           
                                 Campânia
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 452,64
                              
                              
                                 361,17
                              
                              
                                 417,55
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 506,07
                              
                              
                                 629,46
                              
                              
                                 426,83
                              
                              
                                 440,41
                              
                              
                                 549,08
                              
                              
                                 497,07
                              
                              
                                 348,49
                              
                              
                                 598,89
                              
                              
                                 586,27
                              
                              
                                 573,99
                              
                              
                                 416,41
                              
                              
                                 517,43
                              
                              
                                 440,41
                              
                              
                                 487,96
                              
                              
                                 478,22
                              
                              
                                 580,21
                              
                              
                                 493,05
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 454,68
                              
                              
                                 363,22
                              
                              
                                 419,59
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 508,11
                              
                              
                                 631,50
                              
                              
                                 428,87
                              
                              
                                 442,46
                              
                              
                                 551,13
                              
                              
                                 499,11
                              
                              
                                 350,54
                              
                              
                                 600,94
                              
                              
                                 588,32
                              
                              
                                 576,03
                              
                              
                                 418,46
                              
                              
                                 519,48
                              
                              
                                 442,46
                              
                              
                                 490,00
                              
                              
                                 480,27
                              
                              
                                 582,26
                              
                              
                                 495,10
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 536,49
                              
                              
                                 445,02
                              
                              
                                 501,39
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 589,92
                              
                              
                                 713,30
                              
                              
                                 510,68
                              
                              
                                 524,26
                              
                              
                                 632,93
                              
                              
                                 580,92
                              
                              
                                 432,34
                              
                              
                                 682,74
                              
                              
                                 670,12
                              
                              
                                 657,84
                              
                              
                                 500,26
                              
                              
                                 601,28
                              
                              
                                 524,26
                              
                              
                                 571,80
                              
                              
                                 562,07
                              
                              
                                 664,06
                              
                              
                                 576,90
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 636,69
                              
                              
                                 545,23
                              
                              
                                 601,60
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 690,13
                              
                              
                                 813,51
                              
                              
                                 610,89
                              
                              
                                 624,47
                              
                              
                                 733,14
                              
                              
                                 681,13
                              
                              
                                 532,55
                              
                              
                                 782,95
                              
                              
                                 770,33
                              
                              
                                 758,05
                              
                              
                                 600,47
                              
                              
                                 701,49
                              
                              
                                 624,47
                              
                              
                                 672,01
                              
                              
                                 662,28
                              
                              
                                 764,27
                              
                              
                                 677,11
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 740,99
                              
                              
                                 649,53
                              
                              
                                 705,90
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 794,42
                              
                              
                                 917,81
                              
                              
                                 715,18
                              
                              
                                 728,77
                              
                              
                                 837,44
                              
                              
                                 785,42
                              
                              
                                 636,85
                              
                              
                                 887,25
                              
                              
                                 874,63
                              
                              
                                 862,34
                              
                              
                                 704,77
                              
                              
                                 805,79
                              
                              
                                 728,77
                              
                              
                                 776,31
                              
                              
                                 766,58
                              
                              
                                 868,57
                              
                              
                                 781,41
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 354,52 
                              
                              
                                 1 263,05 
                              
                              
                                 1 319,43 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 407,95 
                              
                              
                                 1 531,34 
                              
                              
                                 1 328,71 
                              
                              
                                 1 342,29 
                              
                              
                                 1 450,96 
                              
                              
                                 1 398,95 
                              
                              
                                 1 250,37 
                              
                              
                                 1 500,77 
                              
                              
                                 1 488,15 
                              
                              
                                 1 475,87 
                              
                              
                                 1 318,29 
                              
                              
                                 1 419,31 
                              
                              
                                 1 342,29 
                              
                              
                                 1 389,84 
                              
                              
                                 1 380,10 
                              
                              
                                 1 482,09 
                              
                              
                                 1 394,93 
                              
                           
                                 Molise
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 354,06
                              
                              
                                 339,51
                              
                              
                                 393,85
                              
                              
                                 329,55
                              
                              
                                 468,79
                              
                              
                                 527,14
                              
                              
                                 337,48
                              
                              
                                 460,30
                              
                              
                                 532,18
                              
                              
                                 384,23
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 504,33
                              
                              
                                 502,58
                              
                              
                                 541,24
                              
                              
                                 378,57
                              
                              
                                 494,12
                              
                              
                                 448,75
                              
                              
                                 434,83
                              
                              
                                 415,02
                              
                              
                                 567,78
                              
                              
                                 502,75
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 355,99
                              
                              
                                 341,44
                              
                              
                                 395,78
                              
                              
                                 331,48
                              
                              
                                 470,71
                              
                              
                                 529,07
                              
                              
                                 339,40
                              
                              
                                 462,22
                              
                              
                                 534,11
                              
                              
                                 386,15
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 506,26
                              
                              
                                 504,50
                              
                              
                                 543,16
                              
                              
                                 380,49
                              
                              
                                 496,05
                              
                              
                                 450,68
                              
                              
                                 436,75
                              
                              
                                 416,94
                              
                              
                                 569,71
                              
                              
                                 504,67
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 433,05
                              
                              
                                 418,51
                              
                              
                                 472,84
                              
                              
                                 408,55
                              
                              
                                 547,78
                              
                              
                                 606,14
                              
                              
                                 416,47
                              
                              
                                 539,29
                              
                              
                                 611,17
                              
                              
                                 463,22
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 583,33
                              
                              
                                 581,57
                              
                              
                                 620,23
                              
                              
                                 457,56
                              
                              
                                 573,12
                              
                              
                                 527,75
                              
                              
                                 513,82
                              
                              
                                 494,01
                              
                              
                                 646,78
                              
                              
                                 581,74
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 527,46
                              
                              
                                 512,92
                              
                              
                                 567,25
                              
                              
                                 502,95
                              
                              
                                 642,19
                              
                              
                                 700,54
                              
                              
                                 510,88
                              
                              
                                 633,70
                              
                              
                                 705,58
                              
                              
                                 557,63
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 677,73
                              
                              
                                 675,98
                              
                              
                                 714,64
                              
                              
                                 551,97
                              
                              
                                 667,52
                              
                              
                                 622,15
                              
                              
                                 608,23
                              
                              
                                 588,42
                              
                              
                                 741,18
                              
                              
                                 676,15
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 625,72
                              
                              
                                 611,18
                              
                              
                                 665,51
                              
                              
                                 601,21
                              
                              
                                 740,45
                              
                              
                                 798,81
                              
                              
                                 609,14
                              
                              
                                 731,96
                              
                              
                                 803,84
                              
                              
                                 655,89
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 776,00
                              
                              
                                 774,24
                              
                              
                                 812,90
                              
                              
                                 650,23
                              
                              
                                 765,78
                              
                              
                                 720,41
                              
                              
                                 706,49
                              
                              
                                 686,68
                              
                              
                                 839,44
                              
                              
                                 774,41
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 203,73 
                              
                              
                                 1 189,18 
                              
                              
                                 1 243,52 
                              
                              
                                 1 179,22 
                              
                              
                                 1 318,46 
                              
                              
                                 1 376,81 
                              
                              
                                 1 187,14 
                              
                              
                                 1 309,97 
                              
                              
                                 1 381,85 
                              
                              
                                 1 233,90 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 354,00 
                              
                              
                                 1 352,25 
                              
                              
                                 1 390,90 
                              
                              
                                 1 228,24 
                              
                              
                                 1 343,79 
                              
                              
                                 1 298,42 
                              
                              
                                 1 284,50 
                              
                              
                                 1 264,69 
                              
                              
                                 1 417,45 
                              
                              
                                 1 352,42 
                              
                           
                        
                     
                                 N.o de horas de formação
                              
                              
                                 
                                    Abruzo
                                 
                              
                              
                                 
                                    Basilicata
                                 
                              
                              
                                 
                                    Calábria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Campânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Emília-Romanha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Friul Venécia Juliana
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lácio
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ligúria
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lombardia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marcas
                                 
                              
                              
                                 
                                    Molise
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Bolzano
                                 
                              
                              
                                 
                                    PA Trento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Piemonte
                                 
                              
                              
                                 
                                    Apúlia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sardenha
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sicília
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toscânia
                                 
                              
                              
                                 
                                    Úmbria
                                 
                              
                              
                                 Vale de Aosta
                              
                              
                                 
                                    Véneto
                                 
                              
                           
                                 Região onde se realiza a formação
                              
                              
                                 Basilicata
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 320,95
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 308,39
                              
                              
                                 270,92
                              
                              
                                 438,46
                              
                              
                                 501,85
                              
                              
                                 304,88
                              
                              
                                 473,77
                              
                              
                                 476,94
                              
                              
                                 334,31
                              
                              
                                 268,20
                              
                              
                                 472,98
                              
                              
                                 464,27
                              
                              
                                 531,51
                              
                              
                                 292,43
                              
                              
                                 461,14
                              
                              
                                 351,29
                              
                              
                                 413,55
                              
                              
                                 379,71
                              
                              
                                 508,07
                              
                              
                                 496,19
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 322,44
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 309,87
                              
                              
                                 272,40
                              
                              
                                 439,94
                              
                              
                                 503,33
                              
                              
                                 306,36
                              
                              
                                 475,26
                              
                              
                                 478,43
                              
                              
                                 335,79
                              
                              
                                 269,68
                              
                              
                                 474,46
                              
                              
                                 465,75
                              
                              
                                 532,99
                              
                              
                                 293,91
                              
                              
                                 462,62
                              
                              
                                 352,77
                              
                              
                                 415,03
                              
                              
                                 381,19
                              
                              
                                 509,56
                              
                              
                                 497,67
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 381,68
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 369,11
                              
                              
                                 331,64
                              
                              
                                 499,18
                              
                              
                                 562,57
                              
                              
                                 365,60
                              
                              
                                 534,50
                              
                              
                                 537,67
                              
                              
                                 395,03
                              
                              
                                 328,92
                              
                              
                                 533,70
                              
                              
                                 524,99
                              
                              
                                 592,23
                              
                              
                                 353,15
                              
                              
                                 521,86
                              
                              
                                 412,01
                              
                              
                                 474,27
                              
                              
                                 440,43
                              
                              
                                 568,80
                              
                              
                                 556,91
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 454,25
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 441,68
                              
                              
                                 404,21
                              
                              
                                 571,75
                              
                              
                                 635,14
                              
                              
                                 438,17
                              
                              
                                 607,07
                              
                              
                                 610,23
                              
                              
                                 467,60
                              
                              
                                 401,49
                              
                              
                                 606,27
                              
                              
                                 597,56
                              
                              
                                 664,80
                              
                              
                                 425,72
                              
                              
                                 594,43
                              
                              
                                 484,58
                              
                              
                                 546,84
                              
                              
                                 513,00
                              
                              
                                 641,36
                              
                              
                                 629,48
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 529,78
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 517,21
                              
                              
                                 479,74
                              
                              
                                 647,28
                              
                              
                                 710,67
                              
                              
                                 513,70
                              
                              
                                 682,60
                              
                              
                                 685,77
                              
                              
                                 543,13
                              
                              
                                 477,02
                              
                              
                                 681,80
                              
                              
                                 673,09
                              
                              
                                 740,33
                              
                              
                                 501,25
                              
                              
                                 669,96
                              
                              
                                 560,11
                              
                              
                                 622,37
                              
                              
                                 588,53
                              
                              
                                 716,90
                              
                              
                                 705,01
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 974,08
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 961,51
                              
                              
                                 924,04
                              
                              
                                 1 091,58 
                              
                              
                                 1 154,97 
                              
                              
                                 958,00
                              
                              
                                 1 126,90 
                              
                              
                                 1 130,07 
                              
                              
                                 987,43
                              
                              
                                 921,33
                              
                              
                                 1 126,10 
                              
                              
                                 1 117,39 
                              
                              
                                 1 184,63 
                              
                              
                                 945,55
                              
                              
                                 1 114,26 
                              
                              
                                 1 004,41 
                              
                              
                                 1 066,67 
                              
                              
                                 1 032,83 
                              
                              
                                 1 161,20 
                              
                              
                                 1 149,31 
                              
                           
                                 Apúlia
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 372,30
                              
                              
                                 334,71
                              
                              
                                 348,30
                              
                              
                                 368,45
                              
                              
                                 419,61
                              
                              
                                 520,36
                              
                              
                                 392,45
                              
                              
                                 529,42
                              
                              
                                 459,23
                              
                              
                                 386,79
                              
                              
                                 349,54
                              
                              
                                 417,35
                              
                              
                                 411,69
                              
                              
                                 470,55
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 558,67
                              
                              
                                 426,86
                              
                              
                                 492,06
                              
                              
                                 436,03
                              
                              
                                 554,83
                              
                              
                                 443,95
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 374,04
                              
                              
                                 336,46
                              
                              
                                 350,04
                              
                              
                                 370,19
                              
                              
                                 421,36
                              
                              
                                 522,11
                              
                              
                                 394,19
                              
                              
                                 531,16
                              
                              
                                 460,98
                              
                              
                                 388,53
                              
                              
                                 351,29
                              
                              
                                 419,09
                              
                              
                                 413,43
                              
                              
                                 472,30
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 560,41
                              
                              
                                 428,60
                              
                              
                                 493,81
                              
                              
                                 437,77
                              
                              
                                 556,58
                              
                              
                                 445,70
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 443,85
                              
                              
                                 406,27
                              
                              
                                 419,85
                              
                              
                                 440,00
                              
                              
                                 491,17
                              
                              
                                 591,92
                              
                              
                                 464,00
                              
                              
                                 600,97
                              
                              
                                 530,79
                              
                              
                                 458,34
                              
                              
                                 421,10
                              
                              
                                 488,91
                              
                              
                                 483,25
                              
                              
                                 542,11
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 630,22
                              
                              
                                 498,41
                              
                              
                                 563,62
                              
                              
                                 507,58
                              
                              
                                 626,39
                              
                              
                                 515,51
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 529,37
                              
                              
                                 491,79
                              
                              
                                 505,37
                              
                              
                                 525,52
                              
                              
                                 576,69
                              
                              
                                 677,44
                              
                              
                                 549,52
                              
                              
                                 686,49
                              
                              
                                 616,31
                              
                              
                                 543,86
                              
                              
                                 506,62
                              
                              
                                 574,42
                              
                              
                                 568,76
                              
                              
                                 627,63
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 715,74
                              
                              
                                 583,93
                              
                              
                                 649,14
                              
                              
                                 593,10
                              
                              
                                 711,91
                              
                              
                                 601,03
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 618,38
                              
                              
                                 580,80
                              
                              
                                 594,38
                              
                              
                                 614,53
                              
                              
                                 665,70
                              
                              
                                 766,45
                              
                              
                                 638,53
                              
                              
                                 775,50
                              
                              
                                 705,32
                              
                              
                                 632,87
                              
                              
                                 595,63
                              
                              
                                 663,43
                              
                              
                                 657,77
                              
                              
                                 716,64
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 804,75
                              
                              
                                 672,94
                              
                              
                                 738,15
                              
                              
                                 682,11
                              
                              
                                 800,92
                              
                              
                                 690,04
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 141,97 
                              
                              
                                 1 104,38 
                              
                              
                                 1 117,97 
                              
                              
                                 1 138,12 
                              
                              
                                 1 189,28 
                              
                              
                                 1 290,03 
                              
                              
                                 1 162,11 
                              
                              
                                 1 299,09 
                              
                              
                                 1 228,90 
                              
                              
                                 1 156,45 
                              
                              
                                 1 119,21 
                              
                              
                                 1 187,02 
                              
                              
                                 1 181,36 
                              
                              
                                 1 240,22 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 328,34 
                              
                              
                                 1 196,53 
                              
                              
                                 1 261,73 
                              
                              
                                 1 205,70 
                              
                              
                                 1 324,50 
                              
                              
                                 1 213,62 
                              
                           
                                 Calábria
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 447,87
                              
                              
                                 354,48
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 373,38
                              
                              
                                 553,37
                              
                              
                                 587,45
                              
                              
                                 422,06
                              
                              
                                 525,07
                              
                              
                                 623,56
                              
                              
                                 526,20
                              
                              
                                 368,63
                              
                              
                                 568,09
                              
                              
                                 556,77
                              
                              
                                 634,37
                              
                              
                                 352,10
                              
                              
                                 563,61
                              
                              
                                 358,67
                              
                              
                                 521,68
                              
                              
                                 461,23
                              
                              
                                 652,37
                              
                              
                                 587,33
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 449,64
                              
                              
                                 356,25
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 375,15
                              
                              
                                 555,14
                              
                              
                                 589,22
                              
                              
                                 423,83
                              
                              
                                 526,84
                              
                              
                                 625,33
                              
                              
                                 527,97
                              
                              
                                 370,40
                              
                              
                                 569,86
                              
                              
                                 558,54
                              
                              
                                 636,14
                              
                              
                                 353,87
                              
                              
                                 565,38
                              
                              
                                 360,44
                              
                              
                                 523,45
                              
                              
                                 463,00
                              
                              
                                 654,14
                              
                              
                                 589,10
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 520,40
                              
                              
                                 427,01
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 445,92
                              
                              
                                 625,90
                              
                              
                                 659,98
                              
                              
                                 494,59
                              
                              
                                 597,60
                              
                              
                                 696,09
                              
                              
                                 598,74
                              
                              
                                 441,16
                              
                              
                                 640,62
                              
                              
                                 629,30
                              
                              
                                 706,90
                              
                              
                                 424,64
                              
                              
                                 636,14
                              
                              
                                 431,20
                              
                              
                                 594,21
                              
                              
                                 533,76
                              
                              
                                 724,90
                              
                              
                                 659,86
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 607,09
                              
                              
                                 513,70
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 532,60
                              
                              
                                 712,59
                              
                              
                                 746,66
                              
                              
                                 581,28
                              
                              
                                 684,29
                              
                              
                                 782,77
                              
                              
                                 685,42
                              
                              
                                 527,85
                              
                              
                                 727,31
                              
                              
                                 715,99
                              
                              
                                 793,58
                              
                              
                                 511,32
                              
                              
                                 722,82
                              
                              
                                 517,89
                              
                              
                                 680,89
                              
                              
                                 620,44
                              
                              
                                 811,58
                              
                              
                                 746,55
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 697,31
                              
                              
                                 603,92
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 622,82
                              
                              
                                 802,81
                              
                              
                                 836,88
                              
                              
                                 671,50
                              
                              
                                 774,51
                              
                              
                                 873,00
                              
                              
                                 775,64
                              
                              
                                 618,07
                              
                              
                                 817,53
                              
                              
                                 806,21
                              
                              
                                 883,81
                              
                              
                                 601,54
                              
                              
                                 813,04
                              
                              
                                 608,11
                              
                              
                                 771,12
                              
                              
                                 710,67
                              
                              
                                 901,81
                              
                              
                                 836,77
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 228,03 
                              
                              
                                 1 134,64 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 153,54 
                              
                              
                                 1 333,53 
                              
                              
                                 1 367,61 
                              
                              
                                 1 202,22 
                              
                              
                                 1 305,23 
                              
                              
                                 1 403,72 
                              
                              
                                 1 306,36 
                              
                              
                                 1 148,79 
                              
                              
                                 1 348,25 
                              
                              
                                 1 336,93 
                              
                              
                                 1 414,53 
                              
                              
                                 1 132,26 
                              
                              
                                 1 343,77 
                              
                              
                                 1 138,83 
                              
                              
                                 1 301,84 
                              
                              
                                 1 241,39 
                              
                              
                                 1 432,53 
                              
                              
                                 1 367,49 
                              
                           
                                 Sicília
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 523,88
                              
                              
                                 473,06
                              
                              
                                 434,34
                              
                              
                                 471,93
                              
                              
                                 650,78
                              
                              
                                 683,72
                              
                              
                                 496,83
                              
                              
                                 590,33
                              
                              
                                 693,80
                              
                              
                                 574,94
                              
                              
                                 499,21
                              
                              
                                 668,89
                              
                              
                                 666,97
                              
                              
                                 632,33
                              
                              
                                 506,34
                              
                              
                                 544,54
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 632,67
                              
                              
                                 548,22
                              
                              
                                 709,08
                              
                              
                                 662,10
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 526,13
                              
                              
                                 475,30
                              
                              
                                 436,59
                              
                              
                                 474,17
                              
                              
                                 653,02
                              
                              
                                 685,96
                              
                              
                                 499,07
                              
                              
                                 592,57
                              
                              
                                 696,04
                              
                              
                                 577,18
                              
                              
                                 501,45
                              
                              
                                 671,14
                              
                              
                                 669,21
                              
                              
                                 634,57
                              
                              
                                 508,58
                              
                              
                                 546,79
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 634,91
                              
                              
                                 550,46
                              
                              
                                 711,32
                              
                              
                                 664,34
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 615,81
                              
                              
                                 564,98
                              
                              
                                 526,27
                              
                              
                                 563,85
                              
                              
                                 742,70
                              
                              
                                 775,65
                              
                              
                                 588,75
                              
                              
                                 682,26
                              
                              
                                 785,72
                              
                              
                                 666,86
                              
                              
                                 591,13
                              
                              
                                 760,82
                              
                              
                                 758,89
                              
                              
                                 724,25
                              
                              
                                 598,26
                              
                              
                                 636,47
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 724,59
                              
                              
                                 640,15
                              
                              
                                 801,00
                              
                              
                                 754,02
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 725,67
                              
                              
                                 674,84
                              
                              
                                 636,13
                              
                              
                                 673,71
                              
                              
                                 852,56
                              
                              
                                 885,51
                              
                              
                                 698,61
                              
                              
                                 792,12
                              
                              
                                 895,58
                              
                              
                                 776,72
                              
                              
                                 700,99
                              
                              
                                 870,68
                              
                              
                                 868,75
                              
                              
                                 834,11
                              
                              
                                 708,12
                              
                              
                                 746,33
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 834,45
                              
                              
                                 750,01
                              
                              
                                 910,86
                              
                              
                                 863,88
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 840,01
                              
                              
                                 789,18
                              
                              
                                 750,47
                              
                              
                                 788,05
                              
                              
                                 966,91
                              
                              
                                 999,85
                              
                              
                                 812,96
                              
                              
                                 906,46
                              
                              
                                 1 009,92 
                              
                              
                                 891,06
                              
                              
                                 815,33
                              
                              
                                 985,02
                              
                              
                                 983,10
                              
                              
                                 948,46
                              
                              
                                 822,46
                              
                              
                                 860,67
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 948,80
                              
                              
                                 864,35
                              
                              
                                 1 025,21 
                              
                              
                                 978,23
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 512,62 
                              
                              
                                 1 461,79 
                              
                              
                                 1 423,08 
                              
                              
                                 1 460,66 
                              
                              
                                 1 639,52 
                              
                              
                                 1 672,46 
                              
                              
                                 1 485,57 
                              
                              
                                 1 579,07 
                              
                              
                                 1 682,53 
                              
                              
                                 1 563,67 
                              
                              
                                 1 487,94 
                              
                              
                                 1 657,63 
                              
                              
                                 1 655,71 
                              
                              
                                 1 621,07 
                              
                              
                                 1 495,08 
                              
                              
                                 1 533,28 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 621,41 
                              
                              
                                 1 536,96 
                              
                              
                                 1 697,82 
                              
                              
                                 1 650,84 
                              
                           
                                 Sardenha
                              
                              
                                 
                                    160
                                 
                              
                              
                                 410,58
                              
                              
                                 452,31
                              
                              
                                 508,68
                              
                              
                                 418,35
                              
                              
                                 417,07
                              
                              
                                 507,25
                              
                              
                                 384,77
                              
                              
                                 452,27
                              
                              
                                 407,64
                              
                              
                                 479,33
                              
                              
                                 413,98
                              
                              
                                 501,59
                              
                              
                                 475,39
                              
                              
                                 416,05
                              
                              
                                 507,55
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 413,94
                              
                              
                                 417,53
                              
                              
                                 439,11
                              
                              
                                 433,48
                              
                              
                                 476,69
                              
                           
                                 
                                    161-200
                                 
                              
                              
                                 412,01
                              
                              
                                 453,73
                              
                              
                                 510,10
                              
                              
                                 419,77
                              
                              
                                 418,49
                              
                              
                                 508,68
                              
                              
                                 386,20
                              
                              
                                 453,70
                              
                              
                                 409,06
                              
                              
                                 480,75
                              
                              
                                 415,40
                              
                              
                                 503,02
                              
                              
                                 476,81
                              
                              
                                 417,47
                              
                              
                                 508,97
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 415,37
                              
                              
                                 418,96
                              
                              
                                 440,53
                              
                              
                                 434,91
                              
                              
                                 478,11
                              
                           
                                 
                                    201-249
                                 
                              
                              
                                 469,04
                              
                              
                                 510,76
                              
                              
                                 567,14
                              
                              
                                 476,80
                              
                              
                                 475,52
                              
                              
                                 565,71
                              
                              
                                 443,23
                              
                              
                                 510,73
                              
                              
                                 466,09
                              
                              
                                 537,78
                              
                              
                                 472,43
                              
                              
                                 560,05
                              
                              
                                 533,84
                              
                              
                                 474,50
                              
                              
                                 566,00
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 472,40
                              
                              
                                 475,99
                              
                              
                                 497,56
                              
                              
                                 491,94
                              
                              
                                 535,15
                              
                           
                                 
                                    250-300
                                 
                              
                              
                                 538,90
                              
                              
                                 580,63
                              
                              
                                 637,00
                              
                              
                                 546,67
                              
                              
                                 545,39
                              
                              
                                 635,57
                              
                              
                                 513,09
                              
                              
                                 580,59
                              
                              
                                 535,96
                              
                              
                                 607,65
                              
                              
                                 542,30
                              
                              
                                 629,91
                              
                              
                                 603,71
                              
                              
                                 544,37
                              
                              
                                 635,87
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 542,26
                              
                              
                                 545,85
                              
                              
                                 567,43
                              
                              
                                 561,80
                              
                              
                                 605,01
                              
                           
                                 
                                    301-600
                                 
                              
                              
                                 611,61
                              
                              
                                 653,34
                              
                              
                                 709,71
                              
                              
                                 619,38
                              
                              
                                 618,10
                              
                              
                                 708,29
                              
                              
                                 585,80
                              
                              
                                 653,31
                              
                              
                                 608,67
                              
                              
                                 680,36
                              
                              
                                 615,01
                              
                              
                                 702,63
                              
                              
                                 676,42
                              
                              
                                 617,08
                              
                              
                                 708,58
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 614,98
                              
                              
                                 618,56
                              
                              
                                 640,14
                              
                              
                                 634,51
                              
                              
                                 677,72
                              
                           
                                 
                                    > 600
                                 
                              
                              
                                 1 039,35 
                              
                              
                                 1 081,07 
                              
                              
                                 1 137,45 
                              
                              
                                 1 047,11 
                              
                              
                                 1 045,83 
                              
                              
                                 1 136,02 
                              
                              
                                 1 013,54 
                              
                              
                                 1 081,04 
                              
                              
                                 1 036,40 
                              
                              
                                 1 108,09 
                              
                              
                                 1 042,74 
                              
                              
                                 1 130,36 
                              
                              
                                 1 104,15 
                              
                              
                                 1 044,81 
                              
                              
                                 1 136,31 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 1 042,71 
                              
                              
                                 1 046,30 
                              
                              
                                 1 067,87 
                              
                              
                                 1 062,25 
                              
                              
                                 1 105,46 
                              
                           3.5   Subsídios para estágios no âmbito da mobilidade transnacional (em EUR)
                     
                     
                                 
                                    País
                                 
                              
                              
                                 
                                    Meses
                                 
                              
                              
                                 
                                    SA
                                     (28)
                                 
                              
                              
                                 
                                    MA
                                     (29)
                                 
                              
                              
                                 
                                    GA
                                     (30)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    2
                                 
                              
                              
                                 
                                    3
                                 
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                 
                                    5
                                 
                              
                              
                                 
                                    6
                                 
                              
                           
                                 
                                    Áustria
                                 
                              
                              
                                 1 617 
                              
                              
                                 2 312 
                              
                              
                                 3 094 
                              
                              
                                 4 082 
                              
                              
                                 4 732 
                              
                              
                                 5 382 
                              
                              
                                 162,5
                              
                              
                                 650,2
                              
                              
                                 22,733
                              
                           
                                 
                                    Bélgica
                                 
                              
                              
                                 1 501 
                              
                              
                                 2 183 
                              
                              
                                 2 841 
                              
                              
                                 3 719 
                              
                              
                                 4 305 
                              
                              
                                 4 890 
                              
                              
                                 151,0
                              
                              
                                 585,3
                              
                              
                                 21,575
                              
                           
                                 
                                    Bulgária
                                 
                              
                              
                                 990
                              
                              
                                 1 413 
                              
                              
                                 1 831 
                              
                              
                                 2 583 
                              
                              
                                 2 980 
                              
                              
                                 3 377 
                              
                              
                                 99,2
                              
                              
                                 396,7
                              
                              
                                 13,97
                              
                           
                                 
                                    Chipre
                                 
                              
                              
                                 1 342 
                              
                              
                                 1 854 
                              
                              
                                 2 499 
                              
                              
                                 3 316 
                              
                              
                                 3 957 
                              
                              
                                 4 495 
                              
                              
                                 134,5
                              
                              
                                 538,2
                              
                              
                                 18,94
                              
                           
                                 
                                    Chéquia
                                 
                              
                              
                                 1 365 
                              
                              
                                 1 876 
                              
                              
                                 2 522 
                              
                              
                                 3 369 
                              
                              
                                 4 018 
                              
                              
                                 4 564 
                              
                              
                                 136,5
                              
                              
                                 546,17
                              
                              
                                 19,51
                              
                           
                                 
                                    Alemanha
                                 
                              
                              
                                 1 477 
                              
                              
                                 1 477 
                              
                              
                                 2 751 
                              
                              
                                 3 749 
                              
                              
                                 4 344 
                              
                              
                                 4 939 
                              
                              
                                 148,7
                              
                              
                                 594,67
                              
                              
                                 21,24
                              
                           
                                 
                                    Dinamarca
                                 
                              
                              
                                 1 973 
                              
                              
                                 2 840 
                              
                              
                                 3 707 
                              
                              
                                 5 080,5 
                              
                              
                                 5 889 
                              
                              
                                 6 698 
                              
                              
                                 202,1
                              
                              
                                 808,5
                              
                              
                                 28,88
                              
                           
                                 
                                    Estónia
                                 
                              
                              
                                 1 504 
                              
                              
                                 2 226 
                              
                              
                                 2 949 
                              
                              
                                 3 765 
                              
                              
                                 4 366 
                              
                              
                                 4 968 
                              
                              
                                 150,3
                              
                              
                                 601,33
                              
                              
                                 21,48
                              
                           
                                 
                                    Espanha
                                 
                              
                              
                                 1 552 
                              
                              
                                 2 199 
                              
                              
                                 2 860 
                              
                              
                                 3 894 
                              
                              
                                 4 514 
                              
                              
                                 5 133 
                              
                              
                                 154,8
                              
                              
                                 619,17
                              
                              
                                 22,11
                              
                           
                                 
                                    Finlândia
                                 
                              
                              
                                 1 806 
                              
                              
                                 2 587 
                              
                              
                                 3 351 
                              
                              
                                 4 537 
                              
                              
                                 5 260 
                              
                              
                                 5 982 
                              
                              
                                 180,6
                              
                              
                                 722,5
                              
                              
                                 25,80
                              
                           
                                 
                                    França
                                 
                              
                              
                                 1 771 
                              
                              
                                 2 533 
                              
                              
                                 3 295 
                              
                              
                                 4 451 
                              
                              
                                 5 162 
                              
                              
                                 5 873 
                              
                              
                                 177,8
                              
                              
                                 711
                              
                              
                                 25,39
                              
                           
                                 
                                    Reino Unido
                                 
                              
                              
                                 1 972 
                              
                              
                                 2 820 
                              
                              
                                 3 668 
                              
                              
                                 4 950 
                              
                              
                                 5 737 
                              
                              
                                 6 525 
                              
                              
                                 196,9
                              
                              
                                 787,67
                              
                              
                                 28,13
                              
                           
                                 
                                    Hungria
                                 
                              
                              
                                 1 255 
                              
                              
                                 1 790 
                              
                              
                                 2 324 
                              
                              
                                 3 223 
                              
                              
                                 3 727 
                              
                              
                                 4 231 
                              
                              
                                 126,1
                              
                              
                                 504,33
                              
                              
                                 18,01
                              
                           
                                 
                                    Grécia
                                 
                              
                              
                                 1 402 
                              
                              
                                 2 000 
                              
                              
                                 2 598 
                              
                              
                                 3 674 
                              
                              
                                 4 251 
                              
                              
                                 4 828 
                              
                              
                                 144,2
                              
                              
                                 576,83
                              
                              
                                 20,60
                              
                           
                                 
                                    Irlanda
                                 
                              
                              
                                 1 788 
                              
                              
                                 2 559 
                              
                              
                                 3 330 
                              
                              
                                 4 493 
                              
                              
                                 5 210 
                              
                              
                                 5 927 
                              
                              
                                 179,3
                              
                              
                                 717,3
                              
                              
                                 25,62
                              
                           
                                 
                                    Islândia
                                 
                              
                              
                                 1 614 
                              
                              
                                 2 312 
                              
                              
                                 3 011 
                              
                              
                                 4 062 
                              
                              
                                 4 710 
                              
                              
                                 5 358 
                              
                              
                                 162
                              
                              
                                 648
                              
                              
                                 23,14
                              
                           
                                 
                                    Listenstaine
                                 
                              
                              
                                 1 978 
                              
                              
                                 2 817 
                              
                              
                                 3 656 
                              
                              
                                 4 968 
                              
                              
                                 5 758 
                              
                              
                                 6 547 
                              
                              
                                 197,4
                              
                              
                                 789,5
                              
                              
                                 28,20
                              
                           
                                 
                                    Lituânia
                                 
                              
                              
                                 1 145 
                              
                              
                                 1 639 
                              
                              
                                 2 133 
                              
                              
                                 2 912 
                              
                              
                                 3 420 
                              
                              
                                 3 882 
                              
                              
                                 115,6
                              
                              
                                 462,3
                              
                              
                                 16,51
                              
                           
                                 
                                    Luxemburgo
                                 
                              
                              
                                 1 501 
                              
                              
                                 2 148 
                              
                              
                                 2 794 
                              
                              
                                 3 802 
                              
                              
                                 4 406 
                              
                              
                                 5 010 
                              
                              
                                 151
                              
                              
                                 604
                              
                              
                                 21,57
                              
                           
                                 
                                    Letónia
                                 
                              
                              
                                 1 204 
                              
                              
                                 1 721 
                              
                              
                                 2 238 
                              
                              
                                 3 104 
                              
                              
                                 3 589 
                              
                              
                                 4 074 
                              
                              
                                 121,2
                              
                              
                                 484,8
                              
                              
                                 17,32
                              
                           
                                 
                                    Malta
                                 
                              
                              
                                 1 315 
                              
                              
                                 1 883 
                              
                              
                                 2 452 
                              
                              
                                 3 362 
                              
                              
                                 3 891 
                              
                              
                                 4 420 
                              
                              
                                 132,3
                              
                              
                                 529
                              
                              
                                 18,89
                              
                           
                                 
                                    Países Baixos
                                 
                              
                              
                                 1 597 
                              
                              
                                 2 350 
                              
                              
                                 3 058 
                              
                              
                                 4 144 
                              
                              
                                 4 805 
                              
                              
                                 5 466 
                              
                              
                                 165,3
                              
                              
                                 661,2
                              
                              
                                 23,61
                              
                           
                                 
                                    Noruega
                                 
                              
                              
                                 2 129 
                              
                              
                                 3 035 
                              
                              
                                 3 942 
                              
                              
                                 5 341 
                              
                              
                                 6 189 
                              
                              
                                 7 036 
                              
                              
                                 211,9
                              
                              
                                 847,7
                              
                              
                                 30,27
                              
                           
                                 
                                    Polónia
                                 
                              
                              
                                 1 232 
                              
                              
                                 1 758 
                              
                              
                                 2 284 
                              
                              
                                 3 174 
                              
                              
                                 3 669 
                              
                              
                                 4 165 
                              
                              
                                 123,9
                              
                              
                                 495,5
                              
                              
                                 17,70
                              
                           
                                 
                                    Portugal
                                 
                              
                              
                                 1 371 
                              
                              
                                 1 959 
                              
                              
                                 2 548 
                              
                              
                                 3 492 
                              
                              
                                 4 041 
                              
                              
                                 4 591 
                              
                              
                                 137,4
                              
                              
                                 549,5
                              
                              
                                 19,63
                              
                           
                                 
                                    Roménia
                                 
                              
                              
                                 1 056 
                              
                              
                                 1 507 
                              
                              
                                 1 958 
                              
                              
                                 2 745 
                              
                              
                                 3 170 
                              
                              
                                 3 596 
                              
                              
                                 106,3
                              
                              
                                 425,3
                              
                              
                                 15,19
                              
                           
                                 
                                    Suécia
                                 
                              
                              
                                 1 771 
                              
                              
                                 2 533 
                              
                              
                                 3 288 
                              
                              
                                 4 452 
                              
                              
                                 5 161 
                              
                              
                                 5 871 
                              
                              
                                 177,3
                              
                              
                                 709,3
                              
                              
                                 25,33
                              
                           
                                 
                                    Eslovénia
                                 
                              
                              
                                 1 363 
                              
                              
                                 1 945 
                              
                              
                                 2 526 
                              
                              
                                 3 465 
                              
                              
                                 4 011 
                              
                              
                                 4 556 
                              
                              
                                 136,3
                              
                              
                                 545,3
                              
                              
                                 19,48
                              
                           
                                 
                                    Eslováquia
                                 
                              
                              
                                 1 293 
                              
                              
                                 1 850 
                              
                              
                                 2 408 
                              
                              
                                 3 308 
                              
                              
                                 3 827 
                              
                              
                                 4 346 
                              
                              
                                 129,8
                              
                              
                                 519,2
                              
                              
                                 18,54
                              
                           
                                 
                                    Turquia
                                 
                              
                              
                                 1 194 
                              
                              
                                 1 706 
                              
                              
                                 2 218 
                              
                              
                                 3 071 
                              
                              
                                 3 552 
                              
                              
                                 4 033 
                              
                              
                                 120,3
                              
                              
                                 481
                              
                              
                                 17,18
                              
                           
                                 
                                    Suíça
                                 
                              
                              
                                 1 879 
                              
                              
                                 2 579 
                              
                              
                                 3 279 
                              
                              
                                 4 670 
                              
                              
                                 5 370 
                              
                              
                                 6 070 
                              
                              
                                 175,0
                              
                              
                                 700,0
                              
                              
                                 25,00
                              
                           
                                 
                                    Croácia
                                 
                              
                              
                                 1 157 
                              
                              
                                 1 589 
                              
                              
                                 2 021 
                              
                              
                                 2 953 
                              
                              
                                 3 385 
                              
                              
                                 3 817 
                              
                              
                                 108
                              
                              
                                 432
                              
                              
                                 15,43
                              
                           3.6   Subsídios para entrevista(s)
                     
                     
                                 
                                    Local ou país de destino
                                 
                              
                              
                                 
                                    Distância (km)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Montante (EUR)
                                 
                              
                           
                                 
                                    Viagem e alojamento
                                 
                              
                              
                                 
                                    Subsídio diário
                                 
                              
                           
                                 Qualquer país da UE-28 ou Islândia e Noruega
                              
                              
                                 0 – 50
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 50/dia (> 12 horas) 25/½ dia (> 6 – 12 horas) máx. 3 dias
                              
                           
                                 > 50 – 250
                              
                              
                                 100
                              
                           
                                 > 250 – 500
                              
                              
                                 250
                              
                           
                                 > 500
                              
                              
                                 350
                              
                           3.7   Subsídio de mudança para outro Estado-Membro (colocação profissional)s
                     
                     
                                 
                                    País de destino
                                 
                              
                              
                                 
                                    Montante (EUR)
                                 
                              
                           
                                 Áustria
                              
                              
                                 1 025 
                              
                           
                                 Bélgica
                              
                              
                                 970
                              
                           
                                 Bulgária
                              
                              
                                 635
                              
                           
                                 Croácia
                              
                              
                                 675
                              
                           
                                 Chipre
                              
                              
                                 835
                              
                           
                                 Chéquia
                              
                              
                                 750
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                              
                                 1 270 
                              
                           
                                 Estónia
                              
                              
                                 750
                              
                           
                                 Finlândia
                              
                              
                                 1 090 
                              
                           
                                 França
                              
                              
                                 1 045 
                              
                           
                                 Alemanha
                              
                              
                                 940
                              
                           
                                 Grécia
                              
                              
                                 910
                              
                           
                                 Hungria
                              
                              
                                 655
                              
                           
                                 Islândia
                              
                              
                                 945
                              
                           
                                 Irlanda
                              
                              
                                 1 015 
                              
                           
                                 Itália
                              
                              
                                 995
                              
                           
                                 Letónia
                              
                              
                                 675
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                              
                                 675
                              
                           
                                 Luxemburgo
                              
                              
                                 970
                              
                           
                                 Malta
                              
                              
                                 825
                              
                           
                                 Países Baixos
                              
                              
                                 950
                              
                           
                                 Noruega
                              
                              
                                 1 270 
                              
                           
                                 Polónia
                              
                              
                                 655
                              
                           
                                 Portugal
                              
                              
                                 825
                              
                           
                                 Roménia
                              
                              
                                 635
                              
                           
                                 Eslováquia
                              
                              
                                 740
                              
                           
                                 Eslovénia
                              
                              
                                 825
                              
                           
                                 Espanha
                              
                              
                                 890
                              
                           
                                 Suécia
                              
                              
                                 1 090 
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                              
                                 1 060 
                              
                           3.8   Despesas de alojamento diárias (em EUR)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Subsídios diários para estudantes
                                 
                              
                              
                                 
                                    Subsídios diários para pessoal
                                 
                              
                           
                                 
                                    Grupo de países
                                 
                              
                              
                                 
                                    País
                                 
                              
                              
                                 
                                    (Dias 1-14)
                                 
                              
                              
                                 
                                    (Dias 15-60)
                                 
                              
                              
                                 
                                    (Dias 1-14)
                                 
                              
                              
                                 
                                    (Dias 15-60)
                                 
                              
                           
                                 Grupo A
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                              
                                 90
                              
                              
                                 63
                              
                              
                                 128
                              
                              
                                 90
                              
                           
                                 Grupo B
                              
                              
                                 Dinamarca
                              
                              
                                 86
                              
                              
                                 60
                              
                              
                                 128
                              
                              
                                 90
                              
                           
                                 Grupo C
                              
                              
                                 Países Baixos
                              
                              
                                 83
                              
                              
                                 58
                              
                              
                                 128
                              
                              
                                 90
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Suécia
                              
                              
                                 83
                              
                              
                                 58
                              
                              
                                 128
                              
                              
                                 90
                              
                           
                                 Grupo D
                              
                              
                                 Chipre
                              
                              
                                 77
                              
                              
                                 54
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Finlândia
                              
                              
                                 77
                              
                              
                                 54
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Luxemburgo
                              
                              
                                 77
                              
                              
                                 54
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                 Grupo E
                              
                              
                                 Áustria
                              
                              
                                 74
                              
                              
                                 52
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Bélgica
                              
                              
                                 74
                              
                              
                                 52
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Bulgária
                              
                              
                                 74
                              
                              
                                 52
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Chéquia
                              
                              
                                 74
                              
                              
                                 52
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                 Grupo F
                              
                              
                                 Grécia
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Hungria
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Suíça
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Listenstaine
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Noruega
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Polónia
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Roménia
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Turquia
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 49
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                 Grupo G
                              
                              
                                 Alemanha
                              
                              
                                 67
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Espanha
                              
                              
                                 67
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Letónia
                              
                              
                                 67
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Macedónia do Norte
                              
                              
                                 67
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Malta
                              
                              
                                 67
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Eslováquia
                              
                              
                                 67
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
                                 Grupo H
                              
                              
                                 Croácia
                              
                              
                                 58
                              
                              
                                 41
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Estónia
                              
                              
                                 58
                              
                              
                                 41
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Lituânia
                              
                              
                                 58
                              
                              
                                 41
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Eslovénia
                              
                              
                                 58
                              
                              
                                 41
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                           
                                 Grupo I
                              
                              
                                 França
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Irlanda
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                              
                                 128
                              
                              
                                 90
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Islândia
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 56
                              
                              
                                 112
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                 Grupo L
                              
                              
                                 Portugal
                              
                              
                                 64
                              
                              
                                 45
                              
                              
                                 96
                              
                              
                                 67
                              
                           
               »
            
               (1)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (2)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (3)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (4)  Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos.
            
               (5)  A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação.
            
               (6)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (7)  Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis:
            
                        —
                     
                     
                        idade,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        sexo;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        habilitações;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        situação profissional no ano precedente;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração.
                     
                  Com base nas variáveis identificadas para cada jovem, é calculado um «coeficiente de desvantagem» com um valor entre 0 e 1.
            
               (8)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (9)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (10)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (11)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (12)  Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes).
            
               (13)  «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
            
               (14)  Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos:
            
                        —
                     
                     
                        o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização).
                     
                  Os montantes referidos nos quadros 3.1, 3.2 e 3.3 também podem ser pagos nos casos em que o beneficiário apenas pague as categorias de subsídios mencionadas nesses quadros.
            
               (15)  Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo.
            
               (16)  «Istituto Tecnico Superiore»
            
               (17)  A conclusão com aproveitamento de um ano académico corresponde à passagem para o ano seguinte ou à admissão ao exame final.
            
               (18)  Investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses com um contrato a termo a tempo inteiro e selecionado através de um concurso público.
            
               (19)  Rubrica de atividade Mobilidade.
            No que se refere a esta rubrica de atividade, o NOP cofinanciará a mobilidade internacional de investigadores titulares de um doutoramento obtido no máximo há quatro anos no momento da publicação do convite. O NOP irá apoiar a contratação ao abrigo da Lei n.o 240/2010 [artigo 24.o, n.o 3, alínea a)] de investigadores a tempo inteiro e por um período determinado, principalmente para os orientar para programas de mobilidade internacional.
            
               (20)  Rubrica de atividade Atração.
            Esta rubrica de atividade cofinanciará o regresso de investigadores a regiões menos desenvolvidas e em transição, contratados ao abrigo da Lei n.o 240/2010 [artigo 24.o, n.o 3, alínea a)] e titulares de um doutoramento obtido no máximo há quatro anos no momento da publicação do convite, que trabalhem em universidades/institutos de investigação/empresas/outras instituições das áreas visadas do NOP ou mesmo no estrangeiro, com uma experiência de pelo menos dois anos em estruturas desse tipo.
            
               (21)  Está previsto um limite de 4 000 EUR para cada beneficiário final.
            
               (22)  Está previsto um limite de 1 200 EUR para cada beneficiário final.
            
               (23)  Está previsto um limite de 1 200 EUR para cada beneficiário final.
            
               (24)  A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação.
            
               (25)  Para a medida 2.A, é especificado que, em caso de formações centradas na integração no mercado de trabalho, os custos unitários devem ser pagos de acordo da seguinte forma: 70% da subvenção é reconhecida com base nas horas de formação ministradas; os restantes 30% são reconhecidos com base nas horas de formação ministradas se preenchida a condição de o participante encontrar um emprego (no prazo de 120 dias após o final do curso).
            
               (26)  Para as medidas 2.B, 2.C, 4.A e 4.C, os custos unitários devem ser pagos da seguinte forma: 100% da subvenção é reconhecida com base nas horas de formação ministradas.
            
               (27)  Número máximo de estudantes por formação: três pessoas.
            
               (28)  SA = Semana Adicional
            
               (29)  MA = Mês Adicional
            
               (30)  GA = Dia Adicional
         
      
      
         
            ANEXO V
            
               
                  
                     «ANEXO VII
                     Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada
                              
                              
                                 Número de períodos de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras realizados por trabalhador
                              
                              
                                 8,53
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Certificação CECI
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados
                              
                              
                                 Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo (1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nome do certificado
                                 
                              
                              
                                 
                                    Preço
                                 
                              
                           
                                 Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 31,50
                              
                           
                                 Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 59,00
                              
                           
                                 Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 76,50
                              
                           
                                 Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 92,00
                              
                           
                                 Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 111,50
                              
                           
                                 Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 127,00
                              
                           
                                 Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 142,50
                              
                           
                                 Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico
                              
                              
                                 163,00
                              
                           
                                 Perfil CECI — 1 exame Avançado
                              
                              
                                 39,10
                              
                           
                                 Perfil CECI — 2 exame Avançado
                              
                              
                                 74,30
                              
                           
                                 Perfil CECI — 3 exame Avançado
                              
                              
                                 99,40
                              
                           
                                 Perfil CECI — 4 exame Avançado
                              
                              
                                 122,50
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Integração em jardins de infância, escolas primárias e secundárias no âmbito do eixo prioritário 1 Educação e 5 Integração de comunidades ciganas marginalizadas do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação de lugares financiados pelo FSE criados recentemente ou já existentes em equipas inclusivas
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de meses em que é ocupado um lugar financiado pelo FSE numa equipa inclusiva, criado recentemente ou já existente
                              
                              
                                 Psicólogo escolar —1 353  por mês
                                 Pedagogo Social/Especial —1 559  por mês
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Integração em jardins de infância, escolas primárias e secundárias no âmbito do eixo prioritário 1 Educação e 5 Integração de comunidades ciganas marginalizadas do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação de lugares de pedagogos assistentes criados ou já existentes financiados pelo FSE
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de meses em que é ocupado um lugar de pedagogo assistente criado ou já existente financiado pelo FSE.
                              
                              
                                 1 115  por mês
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação de um lugar de professor assistente criado ou já existente financiado pelo FSE
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de meses em que é ocupado um lugar de professor assistente criado ou já existente financiado pelo FSE.
                              
                              
                                 1 062  por mês
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora de participação em ações de formação para docentes e pessoal especializado
                              
                              
                                 Custos salariais diretos do formador e remunerações do participante
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de horas realizadas por participante em ações de formação para docentes e pessoal especializado
                              
                              
                                 Grupo de 20 participantes: 10,10 por hora realizada por participante
                                 Grupo de 12 participantes: 10,65 por hora realizada por participante
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Formação de futuros professores do ensino superior no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora de análise por um professor formador de uma unidade de atividade direta de ensino de um estudante (na sala de aula) ou de uma atividade direta de educação (num estabelecimento escolar)
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Despesas administrativas e com materiais
                              
                              
                                 Número de horas de análise por um professor formador de uma unidade de atividade direta de ensino de um estudante (na sala de aula) ou de uma atividade direta de educação (num estabelecimento escolar)
                              
                              
                                 9,66 por hora
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Clubes de ensino (2) no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora de participação por membro do pessoal docente (3) num clube de ensino
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de horas de participação por membro do pessoal docente num clube de ensino
                              
                              
                                 11,20
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Aulas suplementares (4) no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Uma hora de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino primário
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Uma hora de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino secundário
                                          
                                       
                              
                                 Custos salariais diretos e indiretos
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Número de horas de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino primário
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Número de horas de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino secundário
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             12,45
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             13,20
                                          
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     O montante dos custos unitários 3 e 4 pode ser ajustado de modo a refletir a variação dos salários de psicólogos escolares, pedagogos especiais e pedagogos sociais estabelecidos a nível nacional em conformidade com a Lei n.o 553/2003 relativa à remuneração de algumas categorias de trabalhadores que trabalham em prol do interesse público, respetivas alterações e atos de execução.
                     O montante do custo unitário 5 pode ser ajustado em função das variações do subsídio previsto para os assistentes dos professores no artigo 9.o, ponto 3, do Regulamento n.o 630/2008 do Governo da República Eslovaca, que estabelece a repartição dos fundos do orçamento de Estado para as escolas e os estabelecimentos de ensino.
                     O montante do custo unitário 7 pode ser ajustado em função das alterações às orientações para a atribuição de subsídios do orçamento de Estado a instituições públicas de ensino superior, em conformidade com a Lei n.o 131/2002 relativa às instituições de ensino superior.
                     Os montantes dos custos unitários 8 e 9 podem ser ajustados substituindo os custos salariais iniciais diretos no método de cálculo que tem em conta os custos salariais diretos e um montante fixo para os custos indiretos.
                     Os ajustamentos serão feitos com base na alteração dos salários dos professores do ensino primário e secundário estabelecidos a nível nacional, em conformidade com o artigo 28.o, secção 1, da Lei n.o 553/2003 relativa à remuneração de alguns trabalhadores do ensino superior que trabalham em prol do interesse público.
                  
               »
            
               (1)  São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado.
            
               (2)  Um clube de ensino é composto por um mínimo de três e um máximo de 10 membros e cada reunião do clube tem uma duração máxima de três horas. Os clubes de ensino, com e sem produção de documentos escritos, podem declarar um máximo de 30 horas por semestre para a participação de cada membro do clube. Os clubes de ensino com produção de documentos escritos podem declarar um máximo de 50 horas para essa produção.
            
               (3)  A participação nos clubes de ensino está estritamente limitada às seguintes categorias de pessoal docente, como definido nos artigos 3.o e 12.° da Lei n.o 317/2009: professores, professores assistentes, educadores e professores/formadores do ensino prático.
            
               (4)  As aulas suplementares são organizadas pela escola para além das aulas normalmente financiadas pelo orçamento do Estado. Uma aula suplementar dura 60 minutos e comporta 45 minutos de ensino e 15 minutos de atividades preparatórias ou de acompanhamento. Por ano e por escola, podem ser apresentadas aulas suplementares até um máximo de:
            
                        —
                     
                     
                        12 aulas por semana para as escolas primárias — nível I;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        15 aulas por semana para as escolas primárias — nível II;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        33 aulas por semana para as escolas secundárias.
                     
                  
      
      
         
            ANEXO VI
            
               
                  
                     «ANEXO IX
                     Condições para o reembolso de despesas dos Países Baixos com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Atividades de reinserção para reclusos no setor “Serviços Prisionais”
                                             Eixo Prioritário 1
                                             OP 2014NL05SFOP001
                                             Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa
                                          
                                       
                              
                                 Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção (1), no setor «Serviços Prisionais» (GW)
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)
                              
                              
                                 Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção
                              
                              
                                 14,50
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Atividades de reinserção para reclusos no setor “Cuidados de Saúde Mental” (Forzo)
                                             Eixo Prioritário 1
                                             OP 2014NL05SFOP001
                                             Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa
                                          
                                       
                              
                                 Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção, no setor «Cuidados de Saúde Mental» (Forzo)
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)
                              
                              
                                 Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção
                              
                              
                                 21,00
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Atividades de reinserção de jovens delinquentes e jovens em instituições sob supervisão com base numa decisão judicial ao abrigo do direito civil
                                             Eixo Prioritário 1
                                             OP 2014NL05SFOP001
                                             Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa
                                          
                                       
                              
                                 Dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção no setor “Jovens Delinquentes e Jovens em Instituições Responsáveis pela Sua Custódia Judicial nos Termos da Lei Civil”
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)
                              
                              
                                 Número de dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção
                              
                              
                                 26,50
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Atividades de coaching profissional para jovens deficientes
                                             OP 2014NL05SFOP001
                                             Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa
                                          
                                       
                              
                                 Atividades de coaching profissional para jovens deficientes que recebem prestações do serviço público de emprego (UWV) para garantir e manter um emprego remunerado no mercado de trabalho aberto
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis.
                              
                              
                                 Número de horas de coaching profissional prestado a um participante
                              
                              
                                 55,05
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Operações que promovam e melhorem a ligação entre os estudantes de PrO e de VSO (2) e o mercado de trabalho ou a formação profissional contínua.
                                             OP 2014NL05SFOP001
                                             Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa
                                          
                                       
                              
                                 Orientações suplementares sobre o mercado de trabalho aos estudantes inscritos numa escola PrO ou VSO.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de estudantes PrO ou VSO por ano letivo que recebem orientações suplementares sobre o mercado de trabalho.
                              
                              
                                 1 720,00 
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Os montantes dos custos unitários estabelecidos para os tipos de operações 1-3 e 5 serão ajustados anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor nos Países Baixos (IPC): https://www.cbs.nl/nl-nl/conversie/uitgelicht/de-consumentenprijsindex. Os valores dos índices podem ser consultados em CBS Statline.
                     A primeira indexação para os tipos de operações 1-3 será calculada em 2017, e para os tipos de operação 5 em 2020. O ano de referência para os montantes dos custos unitários constantes do presente anexo é 2015. (IPC 2015 = 100).
                     Em cada ano (N), a partir de 2017, os montantes serão indexados aplicando o IPC do ano N-1, adotando o ano de 2015 como referência. Será utilizada a seguinte fórmula para calcular os montantes dos custos unitários a aplicar num dado ano:
                     Custos unitários para o ano N = Custos unitários incluídos no presente anexo * IPC do ano N-1 (com referência 2015 = 100)/100
                     Os montantes dos custos unitários fixados para os tipos de operação 4 serão ajustados quando as regras e a regulamentação relativas ao coaching profissional forem alteradas em conformidade com a legislação neerlandesa. A percentagem fixada em 60%, que constitui a base de cálculo do montante horário tendo em conta que nem sempre é utilizado o número de horas atribuído, será recalculada de dois em dois anos da mesma forma que os cálculos aqui apresentados foram efetuados tomando como ano de referência o ano de 2018. Se a média se afastar mais de 2% do número total de horas, a nova percentagem será aplicada enquanto nova média.
                     3.   Definição de montante fixo
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 Assistência técnica
                                 Eixo prioritário 4
                                 2014NL05SFOP001
                              
                              
                                 Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000  EUR).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis
                              
                              
                                 Prestações de 100 000  EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo (3) orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica.
                              
                              
                                 5 690 
                              
                           4.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.
                  
               »
            
               (1)  Para efeitos dos tipos de operações 1 a 3, o período de intervenção é o período que decorre entre a data de início e a data de termo da atividade de reinserção.
            
               (2)  Pro = PraktijkOnderwijs (ensino prático) e VSO = Voortgezet Onderwijs (ensino secundário especial).
            
               (3)  Em conformidade com o artigo 119.o do Regulamento (CE) n.o 1303/2013.»
         
      
      
         
            ANEXO VII
            
               
                  
                     «ANEXO XIII
                     Condições para o reembolso de despesas da Roménia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em LEI)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Subsídios pagos a empregadores para a contratação de determinadas categorias de trabalhadores no âmbito dos eixos prioritários 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Subsídio mensal pago a um empregador por cada pessoa contratada por tempo indeterminado.
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com o subsídio à contratação
                              
                              
                                 Número de meses no emprego
                              
                              
                                 900 LEI por mês durante um máximo de 12 meses para empregadores que celebrem um contrato de duração indeterminada por um período mínimo de 18 meses com:
                                 titulares de um diploma de uma instituição de ensino;
                                 desempregados com mais de 45 anos de idade;
                                 desempregados de longa duração;
                                 jovens NEET;
                                 desempregados em famílias monoparentais.
                                 900 LEI por mês durante um máximo de 18 meses para empregadores que celebrem um contrato de duração indeterminada por um período mínimo de 18 meses com uma pessoa com deficiência (à exceção das que são contratadas por obrigação legal).
                                 900 LEI por mês por um período máximo de 5 anos para empregadores que contratem desempregados com contratos a tempo inteiro que, no prazo de 5 anos a contar da data de recrutamento, preenchem as condições para requerer uma pensão de reforma antecipada parcial ou uma pensão de velhice
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Formação profissional no âmbito dos eixos prioritários 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Um participante que obtenha uma qualificação profissional (nível 2, 3 ou 4)
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com a formação — incluindo custos indiretos — à exceção de custos relacionados com os participantes, tais como transporte, alojamento, refeições e subsídios, bem como os custos de gestão do projeto
                              
                              
                                 Número de meses por pessoa que obtém um certificado de qualificação profissional (níveis 2, 3 ou 4)
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             1324 por mês
                                             para qualificações de nível 2
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             2224 por mês
                                             para qualificações de nível 3
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             4101 por mês
                                             para qualificações de nível 4
                                          
                                       
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Apoio financeiro aos empregadores que recrutem pessoas num programa de aprendizagem no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001).
                                          
                                       
                              
                                 Apoio financeiro mensal pago a um empregador por cada pessoa recrutada ao abrigo de uma aprendizagem remunerada
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com o subsídio de aprendizagem
                              
                              
                                 Número de meses no emprego
                              
                              
                                 1 125  por mês
                                 por aprendiz, por um período máximo de:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             12 meses - para qualificações de nível 2
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             24 meses - para qualificações de nível 3
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             36 meses - para qualificações de nível 4
                                          
                                       
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Apoio financeiro aos empregadores que recrutem pessoas num programa de estágio no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Apoio financeiro mensal pago a um empregador por cada pessoa com ensino superior recrutada ao abrigo de um programa de estágio
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com o subsídio de estágio
                              
                              
                                 Número de meses no emprego
                              
                              
                                 1 350  por mês
                                 por estagiário com ensino superior por um período máximo de 6 meses
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Fornecimento de refeições às crianças em creches ao abrigo do eixo prioritário 6 “Educação e competências” do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Custo de refeição diária para uma criança (0-3 anos) em serviços de cuidados à primeira infância relativamente aos quais tenha sido pago um custo unitário a nível da UE
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com o fornecimento de refeições diárias.
                              
                              
                                 Número de dias creche (serviços de acolhimento) por criança beneficiária (0-3 anos)
                              
                              
                                 12 por criança e por dia
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Os montantes do custo unitário 1 podem ser ajustados na sequência de alterações às taxas definidas pela Lei n.o 76/2002 sobre seguro de desemprego e incentivos ao emprego. Essas alterações entrarão em vigor na data em que entrem em vigor as revisões da referida lei.
                     O montante do custo unitário 2 será automaticamente alterado em função da taxa de inflação para cada ano com base no índice de inflação do Instituto Nacional de Estatística da Roménia. Por exemplo, a taxa pode ser ajustada em 1 de janeiro de cada ano, na sequência da adoção do presente documento, multiplicando a taxa de inflação do Instituto Nacional de Estatísticas para a Roménia, sendo que a taxa para 2015 deve ser tomada como base de referência 100.
                     Os montantes dos custos unitários 3 e 4 podem ser ajustados em função de alterações das taxas estabelecidas na Lei n.o 76/2002 relativa ao sistema de seguro de desemprego e ao estímulo ao emprego, e alterações subsequentes, e na Lei n.o 279/2005 relativa aos programas de aprendizagem em contexto laboral, e alterações subsequentes, e a Lei n.o 335/2013 relativa ao programa de estágios para diplomados do ensino superior, e alterações subsequentes. Tais alterações entrarão em vigor na mesma data em que entram em vigor as revisões à referida lei.
                     As alterações do valor total dos custos unitários acima indicados não se aplicam aos convites já publicados.
                     Os montantes do custo unitário 5 podem ser ajustados em conformidade com as alterações da Decisão do Governo (GD) n.o 904/2014 relativa ao estabelecimento de limiares para as despesas relacionadas com os direitos consagrados no artigo 129.o (1) da Lei n.o 272/2004 relativa à proteção e promoção dos direitos da criança. Essas alterações entrarão em vigor na data em que entrem em vigor as revisões da referida lei.
                  
               »
         
      
      
         
            ANEXO VIII
            
               
                  
                     «ANEXO XIV
                     Condições para o reembolso de despesas a todos os Estados-Membros especificados com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações  (1)
                                 
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Operações de educação formal (desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo o ensino profissional formal) em todos os programas operacionais do FSE
                                          
                                       
                              
                                 Participantes num ano de estudos de educação formal
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis diretamente relacionados com o fornecimento de bens essenciais e serviços de educação  (2).
                              
                              
                                 Número de participantes com frequência comprovada  (3) num ano de estudos de educação formal, diferenciado por níveis da CITE  (4).
                              
                              
                                 Ver ponto 3.1  (5)
                                 
                                 Os montantes correspondem à participação a tempo inteiro num ano letivo.
                                 Em caso de participação parcial, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à participação do estudante.
                                 Em caso de cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à duração do curso.
                                 Para o ensino e a formação profissionais (nível secundário superior e nível pós-secundário não superior), no caso de cursos com uma percentagem reduzida de tempo passado num estabelecimento de ensino formal relativamente aos cursos declarados para a recolha de dados durante o ano de referência, o montante será reduzido proporcionalmente de forma a ter em conta o tempo passado no estabelecimento de ensino.
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Quaisquer operações relativas à formação  (6) de pessoas inativas, desempregados ou candidatos a emprego registados, exceto tipos de operações relativamente às quais tenham sido estabelecidas outras opções de custos simplificados num outro anexo do presente regulamento delegado.
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que concluíram com êxito um curso de formação  (7).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Números de participantes que concluíram com êxito um curso de formação  (8)
                                 
                              
                              
                                 Ver ponto 3.2.1
                                 Para os Estados-Membros enumerados no ponto 3.3:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             os montantes mencionados no ponto 3.2 são multiplicados pelo índice do programa operacional regional relevante mencionado no ponto 3.3;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             nos casos em que os programas operacionais abranjam mais do que uma região, o montante é reembolsado em função da região em que a operação ou o projeto for realizado.
                                             O método utilizado para calcular estes montantes exige que, sempre que estes montantes sejam reclamados para um tipo de operação no âmbito de um programa operacional, seja solicitado o mesmo montante para todos os tipos de operações semelhantes no âmbito do mesmo programa operacional.
                                          
                                       
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Quaisquer operações relativas à oferta de serviços de aconselhamento na área do emprego  (9) a pessoas inativas, desempregados ou candidatos a emprego registados, exceto tipos de operações relativamente às quais tenham sido estabelecidas outras opções de custos simplificados num outro anexo do presente regulamento delegado.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Taxa horária para a prestação de serviços de aconselhamento
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Taxa mensal para a prestação de serviços de aconselhamento
                                          
                                       
                                             3.
                                          
                                          
                                             Taxa anual para a prestação de serviços de aconselhamento
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos subsídios pagos aos participantes
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Número de horas de serviços de aconselhamento prestados  (10)
                                             
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Número de meses de serviços de aconselhamento prestados
                                          
                                       
                                             3.
                                          
                                          
                                             Número de anos de serviços de aconselhamento prestados
                                          
                                       
                              
                                 Ver pontos 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4 abaixo.
                                 Para os Estados-Membros enumerados no ponto 3.3:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             os montantes mencionados no ponto 3.2 são multiplicados pelo índice do programa operacional regional relevante mencionado no ponto 3.3;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             nos casos em que os programas operacionais abranjam mais do que uma região, o montante é reembolsado em função da região em que a operação ou o projeto for realizado.
                                             O método utilizado para calcular estes montantes exige que, sempre que estes montantes sejam reclamados para um tipo de operação no âmbito de um programa operacional, seja solicitado o mesmo montante para todos os tipos de operações semelhantes no âmbito do mesmo programa operacional.
                                          
                                       
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Quaisquer operações relativas à oferta de formação a trabalhadores por conta de outrem, exceto tipos de operações relativamente às quais tenham sido estabelecidas outras opções de custos simplificados num outro anexo do presente regulamento delegado.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Taxa horária de formação ministrada a trabalhadores por conta de outrem
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Salário horário pago a um trabalhador durante um curso de formação
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                                 Se o salário do trabalhador num curso de formação não for um custo elegível, apenas o custo unitário 1 será reembolsado.
                                 Se o salário do trabalhador num curso de formação é considerado um custo elegível, será reembolsado o montante combinado dos custos unitários 1 e 2.
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Número de horas de formação  (11) completas ministradas a trabalhadores por conta de outrem por participante
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Salário horário pago a um trabalhador por conta de outrem num curso de formação  (12)
                                             
                                          
                                       
                              
                                 Ver pontos 3.2.5 e 3.2.6 abaixo.
                                 Para os Estados-Membros enumerados no ponto 3.3:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             os montantes mencionados no ponto 3.2 são multiplicados pelo índice do programa operacional regional relevante mencionado no ponto 3.3;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             nos casos em que os programas operacionais abranjam mais do que uma região, o montante é reembolsado em função da região em que a operação ou o projeto for realizado.
                                             O método utilizado para calcular estes montantes exige que, sempre que estes montantes sejam reclamados para um tipo de operação no âmbito de um programa operacional, seja solicitado o mesmo montante para todos os tipos de operações semelhantes no âmbito do mesmo programa operacional.
                                          
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     N/d
                     3.1   Montantes por participação em cursos de educação formal (em EUR) (13)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    AT
                                 
                              
                              
                                 
                                    BE
                                 
                              
                              
                                 
                                    BG
                                 
                              
                              
                                 
                                    CY
                                 
                              
                              
                                 
                                    CZ
                                 
                              
                              
                                 
                                    DE
                                 
                              
                              
                                 
                                    EE
                                 
                              
                              
                                 
                                    EL
                                 
                              
                              
                                 
                                    ES
                                 
                              
                              
                                 
                                    FI *
                                 
                              
                              
                                 
                                    FR
                                 
                              
                              
                                 
                                    HU
                                 
                              
                              
                                 
                                    HR *
                                 
                              
                           
                                 Ensino pré-escolar
                              
                              
                                 ED0
                              
                              
                                 6 794 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 1 492 
                              
                              
                                 2 078 
                              
                              
                                 2 059 
                              
                              
                                 6 308 
                              
                              
                                 3 023 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 451 
                              
                              
                                 8 740 
                              
                              
                                 5 495 
                              
                              
                                 2 451 *
                              
                              
                                 2 198 
                              
                           
                                 Desenvolvimento educativo da primeira infância
                              
                              
                                 ED01
                              
                              
                                 6 874 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 397
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 10 100 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 075 
                              
                              
                                 14 701 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 457 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino pré-escolar
                              
                              
                                 ED02
                              
                              
                                 6 778 
                              
                              
                                 6 284 
                              
                              
                                 1 492 
                              
                              
                                 2 544 
                              
                              
                                 2 059 
                              
                              
                                 6 308 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 976 
                              
                              
                                 3 577 
                              
                              
                                 7 355 
                              
                              
                                 5 495 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 716 
                              
                           
                                 Ensino básico
                              
                              
                                 ED1
                              
                              
                                 8 851 
                              
                              
                                 7 938 
                              
                              
                                 963
                              
                              
                                 6 898 
                              
                              
                                 2 205 
                              
                              
                                 6 476 
                              
                              
                                 3 339 
                              
                              
                                 3 198 
                              
                              
                                 4 035 
                              
                              
                                 7 387 
                              
                              
                                 5 031 
                              
                              
                                 1 772 
                              
                              
                                 4 592 
                              
                           
                                 Ensino básico (1.° e 2.°Ciclos) (níveis 1 e 2)
                              
                              
                                 ED1_2
                              
                              
                                 10 411 
                              
                              
                                 8 579 
                              
                              
                                 1 072 
                              
                              
                                 7 301 
                              
                              
                                 2 804 
                              
                              
                                 7 398 
                              
                              
                                 3 401 
                              
                              
                                 3 371 
                              
                              
                                 4 410 
                              
                              
                                 8 827 
                              
                              
                                 5 905 
                              
                              
                                 1 708 
                              
                              
                                 2 181 
                              
                           
                                 Ensino secundário inferior
                              
                              
                                 ED2
                              
                              
                                 11 981 
                              
                              
                                 10 015 
                              
                              
                                 1 203 
                              
                              
                                 7 860 
                              
                              
                                 3 680 
                              
                              
                                 8 011 
                              
                              
                                 3 538 
                              
                              
                                 3 972 
                              
                              
                                 5 066 
                              
                              
                                 11 756 
                              
                              
                                 6 977 
                              
                              
                                 1 643 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino secundário inferior — geral
                              
                              
                                 ED24
                              
                              
                                 11 981 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 1 232 
                              
                              
                                 8 138 
                              
                              
                                 3 687 
                              
                              
                                 8 011 
                              
                              
                                 3 358 
                              
                              
                                 3 728 
                              
                              
                                 5 135 
                              
                              
                                 1 756 
                              
                              
                                 7 026 
                              
                              
                                 1 612 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino secundário inferior - profissional
                              
                              
                                 ED25
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 240 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 581 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 5 086 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino secundário superior
                              
                              
                                 ED3
                              
                              
                                 11 596 
                              
                              
                                 10 328 
                              
                              
                                 1 085 
                              
                              
                                 8 406 
                              
                              
                                 3 414 
                              
                              
                                 8 085 
                              
                              
                                 3 348 
                              
                              
                                 3 578 
                              
                              
                                 5 660*
                              
                              
                                 6 980 
                              
                              
                                 9 256 
                              
                              
                                 2 708 
                              
                              
                                 1 995 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior e pós-secundário
                                 Ensino não superior (níveis 3 e 4)
                              
                              
                                 ED3_4
                              
                              
                                 10 912 
                              
                              
                                 10 328 
                              
                              
                                 1 089 
                              
                              
                                 8 406 
                              
                              
                                 3 331 
                              
                              
                                 7 193 
                              
                              
                                 3 591 
                              
                              
                                 3 015 
                              
                              
                                 5 660 
                              
                              
                                 7 644 
                              
                              
                                 9 166 
                              
                              
                                 3 024 
                              
                              
                                 1 995 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior - geral
                              
                              
                                 ED34
                              
                              
                                 9 982 
                              
                              
                                 10 033 
                              
                              
                                 1 012 
                              
                              
                                 7 842 
                              
                              
                                 3 065 
                              
                              
                                 8 358 
                              
                              
                                 3 221 
                              
                              
                                 2 997 
                              
                              
                                 4 899 
                              
                              
                                 7 140 
                              
                              
                                 9 033 
                              
                              
                                 2 314 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino secundário superior e pós-secundário Ensino não superior — geral (níveis 34 e 44)
                              
                              
                                 ED34_44
                              
                              
                                 9 982 
                              
                              
                                 10 033 
                              
                              
                                 1 012 
                              
                              
                                 7 847 
                              
                              
                                 2 844 
                              
                              
                                 8 286 
                              
                              
                                 3 221 
                              
                              
                                 2 997 
                              
                              
                                 4 899 
                              
                              
                                 7 140 
                              
                              
                                 9 029 
                              
                              
                                 2 314 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino secundário superior — profissional
                              
                              
                                 ED35
                              
                              
                                 12 699 
                              
                              
                                 10 535 
                              
                              
                                 1 159 
                              
                              
                                 11 057 *
                              
                              
                                 3 538 
                              
                              
                                 7 808 
                              
                              
                                 3 536 
                              
                              
                                 5 108 
                              
                              
                                 7 318 
                              
                              
                                 6 921 
                              
                              
                                 9 658 
                              
                              
                                 4 011 
                              
                              
                                 2 826 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior e pós-secundário Ensino não superior — profissional (níveis 35 e 45)
                              
                              
                                 ED35_45
                              
                              
                                 11 477 
                              
                              
                                 10 535 
                              
                              
                                 1 166 
                              
                              
                                 11 057 
                              
                              
                                 3 521 
                              
                              
                                 6 428 
                              
                              
                                 3 978 
                              
                              
                                 3 041 
                              
                              
                                 7 318 
                              
                              
                                 7 921 
                              
                              
                                 9 424 
                              
                              
                                 3 922 
                              
                              
                                 2 826 
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior
                              
                              
                                 ED4
                              
                              
                                 1 573 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 318 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 733
                              
                              
                                 3 895 
                              
                              
                                 5 035 
                              
                              
                                 443
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 5 829 
                              
                              
                                 5 057 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior
                              
                              
                                 ED44
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 717
                              
                              
                                 6 670 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 6 667 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior - profissional
                              
                              
                                 ED45
                              
                              
                                 1 573 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 318 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 829
                              
                              
                                 3 737 
                              
                              
                                 5 035 
                              
                              
                                 443
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 5 648 
                              
                              
                                 5 057 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino superior de ciclo curto
                              
                              
                                 ED5
                              
                              
                                 13 152 
                              
                              
                                 9 808 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 682
                              
                              
                                 8 132 
                              
                              
                                 6 648 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 5 061 
                              
                              
                                 8 850 
                              
                              
                                 8 883 
                              
                              
                                 818
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino superior (níveis 5-8)
                              
                              
                                 ED5-8
                              
                              
                                 9 676 
                              
                              
                                 7 990 
                              
                              
                                 935
                              
                              
                                 3 507 
                              
                              
                                 1 986 
                              
                              
                                 5 981 
                              
                              
                                 4 036 
                              
                              
                                 927
                              
                              
                                 3 565 
                              
                              
                                 9 235 
                              
                              
                                 6 400 
                              
                              
                                 1 645 
                              
                              
                                 3 258 
                              
                           
                                 Ensino superior excluindo ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8)
                              
                              
                                 ED6-8
                              
                              
                                 9 027 
                              
                              
                                 7 923 
                              
                              
                                 3832
                              
                              
                                 3 894 
                              
                              
                                 1 970 
                              
                              
                                 5 981 
                              
                              
                                 4 036 
                              
                              
                                 927
                              
                              
                                 3 197 
                              
                              
                                 9 235 
                              
                              
                                 5 632 
                              
                              
                                 1 678 *
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                        
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    IE *
                                 
                              
                              
                                 
                                    IT
                                 
                              
                              
                                 
                                    LV
                                 
                              
                              
                                 
                                    LT
                                 
                              
                              
                                 
                                    LU
                                 
                              
                              
                                 
                                    MT
                                 
                              
                              
                                 
                                    NL *
                                 
                              
                              
                                 
                                    PL
                                 
                              
                              
                                 
                                    PT
                                 
                              
                              
                                 
                                    RO
                                 
                              
                              
                                 
                                    SI
                                 
                              
                              
                                 
                                    SK
                                 
                              
                              
                                 
                                    SE
                                 
                              
                              
                                 
                                    UK*
                                 
                              
                           
                                 Ensino pré-escolar
                              
                              
                                 ED0
                              
                              
                                 4 957 
                              
                              
                                 3 709 
                              
                              
                                 2 622 
                              
                              
                                 2 272 
                              
                              
                                 17 392 
                              
                              
                                 4 138 
                              
                              
                                 6 153 
                              
                              
                                 1 954 
                              
                              
                                 2 689 
                              
                              
                                 1 009 
                              
                              
                                 3 827*
                              
                              
                                 2 189 
                              
                              
                                 13 741*
                              
                              
                                 4 536 
                              
                           
                                 Desenvolvimento educativo da primeira infância
                              
                              
                                 ED01
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 184 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 1 929 
                              
                              
                                 4 733*
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 15 638*
                              
                              
                                 2 712 
                              
                           
                                 Ensino pré-escolar
                              
                              
                                 ED02
                              
                              
                                 4 957 
                              
                              
                                 3 709 
                              
                              
                                 2 622 
                              
                              
                                 2 290 
                              
                              
                                 17 392 
                              
                              
                                 4 138 
                              
                              
                                 6 153 
                              
                              
                                 1 954 
                              
                              
                                 2 689 
                              
                              
                                 977
                              
                              
                                 3 458 *
                              
                              
                                 2 189 
                              
                              
                                 13 074 *
                              
                              
                                 4 863 
                              
                           
                                 Ensino básico
                              
                              
                                 ED1
                              
                              
                                 6 523 
                              
                              
                                 5 428 
                              
                              
                                 3 062 
                              
                              
                                 2 539 
                              
                              
                                 17 433 
                              
                              
                                 4 080 
                              
                              
                                 6 861 
                              
                              
                                 2 491 
                              
                              
                                 3 828 
                              
                              
                                 701
                              
                              
                                 4 612 *
                              
                              
                                 2 733 
                              
                              
                                 9 609 
                              
                              
                                 8 949 
                              
                           
                                 Ensino básico (1.° e 2.°Ciclos) (níveis 1 e 2)
                              
                              
                                 ED1_2
                              
                              
                                 6 767 
                              
                              
                                 5 669 
                              
                              
                                 3 070 
                              
                              
                                 2 426 
                              
                              
                                 17 119 
                              
                              
                                 5 168 
                              
                              
                                 8 070 
                              
                              
                                 2 536 
                              
                              
                                 4 262 
                              
                              
                                 983
                              
                              
                                 4 509 
                              
                              
                                 2 625 
                              
                              
                                 9 780 
                              
                              
                                 8 550 
                              
                           
                                 Ensino secundário inferior
                              
                              
                                 ED2
                              
                              
                                 7 467 
                              
                              
                                 6 056 
                              
                              
                                 3 250 
                              
                              
                                 3 086 
                              
                              
                                 16 595 
                              
                              
                                 7 325 
                              
                              
                                 9 831 
                              
                              
                                 2 636 
                              
                              
                                 5 001 
                              
                              
                                 1 326 
                              
                              
                                 4 274 *
                              
                              
                                 2 522 
                              
                              
                                 9 780 
                              
                              
                                 7 819 
                              
                           
                                 Ensino secundário inferior — geral
                              
                              
                                 ED24
                              
                              
                                 7 467 
                              
                              
                                 5 752 
                              
                              
                                 3 285 
                              
                              
                                 2 298 
                              
                              
                                 16 595 
                              
                              
                                 7 341 
                              
                              
                                 8 523 
                              
                              
                                 2 636 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 1 326 
                              
                              
                                 4 274 *
                              
                              
                                 2 478 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 7 713 
                              
                           
                                 Ensino secundário inferior —profissional
                              
                              
                                 ED25
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 5 762 
                              
                              
                                 3 488 
                              
                              
                                 2 044 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 4 946 
                              
                              
                                 13 302 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 4 155 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 8 295 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior
                              
                              
                                 ED3
                              
                              
                                 7 621 
                              
                              
                                 5 950 
                              
                              
                                 3 254 
                              
                              
                                 2 309 
                              
                              
                                 15 618 
                              
                              
                                 4 954 
                              
                              
                                 7 581 
                              
                              
                                 2 468 *
                              
                              
                                 4 475 *
                              
                              
                                 1 367 
                              
                              
                                 3 354 
                              
                              
                                 2 554 
                              
                              
                                 10 200 
                              
                              
                                 8 162 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior e pós- secundário não superior (níveis 3-4)
                              
                              
                                 ED3_4
                              
                              
                                 6 394 
                              
                              
                                 5 995 *
                              
                              
                                 3 271 
                              
                              
                                 2 281 
                              
                              
                                 15 212 
                              
                              
                                 5 001 
                              
                              
                                 7 581 
                              
                              
                                 2 319 
                              
                              
                                 4 475 
                              
                              
                                 1 260 
                              
                              
                                 3 354 
                              
                              
                                 2 570 
                              
                              
                                 10 016 
                              
                              
                                 8 162 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior — geral
                              
                              
                                 ED34
                              
                              
                                 7 621 
                              
                              
                                 5 950 
                              
                              
                                 3 234 
                              
                              
                                 2 347 
                              
                              
                                 13 391 
                              
                              
                                 4 751 
                              
                              
                                 7 892 
                              
                              
                                 2 137 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 084 
                              
                              
                                 3 923 *
                              
                              
                                 2 134 
                              
                              
                                 9 245 
                              
                              
                                 8 170 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior — geral (níveis 34 e 44)
                              
                              
                                 ED34_44
                              
                              
                                 7 621 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 234 
                              
                              
                                 2 347 
                              
                              
                                 13 391 
                              
                              
                                 4 761 
                              
                              
                                 7 892 
                              
                              
                                 2 137 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 084 
                              
                              
                                 3 923 *
                              
                              
                                 2 314 
                              
                              
                                 9 131 
                              
                              
                                 8 170 
                              
                           
                                 Ensino secundário superior — profissional
                              
                              
                                 ED35
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 285 
                              
                              
                                 2 208 
                              
                              
                                 17 031 
                              
                              
                                 6 190 
                              
                              
                                 7 422 
                              
                              
                                 2 727 *
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 75
                              
                              
                                 3 727 *
                              
                              
                                 2 789 
                              
                              
                                 11 794 *
                              
                              
                                 8 151 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior — profissional (níveis 35 e 45)
                              
                              
                                 ED35_45
                              
                              
                                 3 760 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 317 
                              
                              
                                 2 197 
                              
                              
                                 16 315 
                              
                              
                                 16 315 
                              
                              
                                 7 422 
                              
                              
                                 2 441 *
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 152
                              
                              
                                 3 727 *
                              
                              
                                 2 798 
                              
                              
                                 10 854 
                              
                              
                                 8 515 
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior
                              
                              
                                 ED4
                              
                              
                                 3 760 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 484 
                              
                              
                                 2 186 
                              
                              
                                 1 417 
                              
                              
                                 5 263 
                              
                              
                                 5 056 
                              
                              
                                 708
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 475
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 930 
                              
                              
                                 5 436 *
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior
                              
                              
                                 ED44
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 6 178 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 8 954 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior — profissional
                              
                              
                                 ED45
                              
                              
                                 3 760 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 3 484 
                              
                              
                                 2 186 
                              
                              
                                 1 417 
                              
                              
                                 5 232 
                              
                              
                                 5 056 
                              
                              
                                 708
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 475
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 930 
                              
                              
                                 4 592 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                           
                                 Ensino superior de ciclo curto
                              
                              
                                 ED5
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 2 713 
                              
                              
                                 2 978 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 20 512 
                              
                              
                                 6 463 
                              
                              
                                 6 358 
                              
                              
                                 9 627 
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 não aplicável
                              
                              
                                 1 339 *
                              
                              
                                 2 726 
                              
                              
                                 6 392 
                              
                              
                                 637
                              
                           
                                 Ensino superior (níveis 5-8)
                              
                              
                                 ED5-8
                              
                              
                                 5 084 
                              
                              
                                 2 334 
                              
                              
                                 1 741 
                              
                              
                                 1 631 
                              
                              
                                 26 940 
                              
                              
                                 8 994 
                              
                              
                                 6 320 
                              
                              
                                 2 287 
                              
                              
                                 1 948 *
                              
                              
                                 1 894 
                              
                              
                                 4 638 
                              
                              
                                 2 223 
                              
                              
                                 10 410 
                              
                              
                                 2 471 
                              
                           
                                 Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8)
                              
                              
                                 ED6-8
                              
                              
                                 6 562 
                              
                              
                                 2 332 
                              
                              
                                 1 539 
                              
                              
                                 1 631 
                              
                              
                                 27 664 
                              
                              
                                 9 450 
                              
                              
                                 6 320 
                              
                              
                                 2 285 
                              
                              
                                 1 948 *
                              
                              
                                 1 894 
                              
                              
                                 4 638 *
                              
                              
                                 2 223 
                              
                              
                                 10 410 
                              
                              
                                 2 471 
                              
                           3.2   Montantes para formação de trabalhadores por conta de outrem e desempregados e para os serviços de emprego (em EUR)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 3.2.1 Montante por participante que comprove a conclusão com êxito de um curso de formação
                              
                              
                                 3.2.2 Taxa horária para a prestação de serviços de emprego
                              
                              
                                 3.2.3 Taxa mensal para a prestação de serviços de emprego
                              
                              
                                 3.2.4 Taxa anual para a prestação de serviços de emprego
                              
                              
                                 3.2.5 Taxa horária para a prestação de formação a trabalhadores por conta de outrem
                              
                              
                                 3.2.6 Taxa horária para o salário do trabalhador por conta de outrem
                              
                           
                                 Áustria
                              
                              
                                 2 277 
                              
                              
                                 39
                              
                              
                                 6 723 
                              
                              
                                 80 672 
                              
                              
                                 33,98
                              
                              
                                 26,03
                              
                           
                                 Bélgica
                              
                              
                                 3 351 
                              
                              
                                 42
                              
                              
                                 7 010 
                              
                              
                                 84 112 
                              
                              
                                 22,97
                              
                              
                                 31,08
                              
                           
                                 Bulgária
                              
                              
                                 596
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 543
                              
                              
                                 6 511 
                              
                              
                                 5,14
                              
                              
                                 1,76
                              
                           
                                 Chipre
                              
                              
                                 2 696 
                              
                              
                                 29
                              
                              
                                 5 467 
                              
                              
                                 65 604 
                              
                              
                                 18,85
                              
                              
                                 10,94
                              
                           
                                 Chéquia
                              
                              
                                 521
                              
                              
                                 11
                              
                              
                                 1988
                              
                              
                                 23 864 
                              
                              
                                 9,29
                              
                              
                                 7,39
                              
                           
                                 Alemanha
                              
                              
                                 6 959 
                              
                              
                                 42
                              
                              
                                 7 582 
                              
                              
                                 90 992 
                              
                              
                                 36,03
                              
                              
                                 23,11
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                              
                                 5 803 
                              
                              
                                 55
                              
                              
                                 9 496 
                              
                              
                                 113 956 
                              
                              
                                 39,67
                              
                              
                                 32,02
                              
                           
                                 Estónia
                              
                              
                                 711
                              
                              
                                 14
                              
                              
                                 2 498 
                              
                              
                                 29 968 
                              
                              
                                 14,03
                              
                              
                                 8,22
                              
                           
                                 Grécia
                              
                              
                                 2 064 
                              
                              
                                 21
                              
                              
                                 3 685 
                              
                              
                                 44 222 
                              
                              
                                 17,72
                              
                              
                                 11,56
                              
                           
                                 Espanha
                              
                              
                                 2 772 
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                 3 508 
                              
                              
                                 42 095 
                              
                              
                                 17,58
                              
                              
                                 18,30
                              
                           
                                 Finlândia
                              
                              
                                 5 885 
                              
                              
                                 45
                              
                              
                                 7 683 
                              
                              
                                 92 204 
                              
                              
                                 38,39
                              
                              
                                 27,69
                              
                           
                                 França
                              
                              
                                 6 274 
                              
                              
                                 48
                              
                              
                                 7 297 
                              
                              
                                 87 556 
                              
                              
                                 35,99
                              
                              
                                 25,26
                              
                           
                                 Croácia
                              
                              
                                 689
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 1 620 
                              
                              
                                 19 440 
                              
                              
                                 10,52
                              
                              
                                 5,90
                              
                           
                                 Hungria
                              
                              
                                 1818
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 1 816 
                              
                              
                                 21 790 
                              
                              
                                 15,67
                              
                              
                                 5,02
                              
                           
                                 Irlanda
                              
                              
                                 11 119 
                              
                              
                                 36
                              
                              
                                 6 411 
                              
                              
                                 76 920 
                              
                              
                                 31,79
                              
                              
                                 27,20
                              
                           
                                 Itália
                              
                              
                                 3 676 
                              
                              
                                 31
                              
                              
                                 5 438 
                              
                              
                                 65 247 
                              
                              
                                 27,42
                              
                              
                                 22,20
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                              
                                 1 359 
                              
                              
                                 8
                              
                              
                                 1 574 
                              
                              
                                 18 878 
                              
                              
                                 7,43
                              
                              
                                 3,71
                              
                           
                                 Luxemburgo
                              
                              
                                 19 302 
                              
                              
                                 34
                              
                              
                                 5 908 
                              
                              
                                 70 890 
                              
                              
                                 29,87
                              
                              
                                 23,30
                              
                           
                                 Letónia
                              
                              
                                 756
                              
                              
                                 8
                              
                              
                                 1 385 
                              
                              
                                 16 607 
                              
                              
                                 7,94
                              
                              
                                 7,21
                              
                           
                                 Malta
                              
                              
                                 2 256 
                              
                              
                                 13
                              
                              
                                 2 184 
                              
                              
                                 26 212 
                              
                              
                                 16,49
                              
                              
                                 8,41
                              
                           
                                 Países Baixos
                              
                              
                                 5 018 
                              
                              
                                 36
                              
                              
                                 6 474 
                              
                              
                                 77 680 
                              
                              
                                 32,01
                              
                              
                                 23,33
                              
                           
                                 Polónia
                              
                              
                                 594
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                 1 051 
                              
                              
                                 12 611 
                              
                              
                                 11,21
                              
                              
                                 4,47
                              
                           
                                 Portugal
                              
                              
                                 994
                              
                              
                                 21
                              
                              
                                 3 648 
                              
                              
                                 43 784 
                              
                              
                                 8,33
                              
                              
                                 10,63
                              
                           
                                 Roménia
                              
                              
                                 583
                              
                              
                                 8
                              
                              
                                 1 555 
                              
                              
                                 18 656 
                              
                              
                                 0,27
                              
                              
                                 2,56
                              
                           
                                 Suécia
                              
                              
                                 7 303 
                              
                              
                                 48
                              
                              
                                 8 369 
                              
                              
                                 100 430 
                              
                              
                                 58,02
                              
                              
                                 32,67
                              
                           
                                 Eslovénia
                              
                              
                                 854
                              
                              
                                 22
                              
                              
                                 4 015 
                              
                              
                                 48 185 
                              
                              
                                 18,90
                              
                              
                                 7,61
                              
                           
                                 Eslováquia
                              
                              
                                 424
                              
                              
                                 7
                              
                              
                                 1 117 
                              
                              
                                 13 411 
                              
                              
                                 11,13
                              
                              
                                 12,52
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                              
                                 5 863 
                              
                              
                                 25
                              
                              
                                 4 690 
                              
                              
                                 56 286 
                              
                              
                                 36,07
                              
                              
                                 15,16
                              
                           3.3.   Índice a aplicar aos montantes para os programas de operações regionais indicados.
                     
                     
                                 
                                    Bélgica
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    França
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                           
                                 Bruxelas Capital
                              
                              
                                 1,26
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Ilha de França
                              
                              
                                 1,32
                              
                           
                                 Flandres
                              
                              
                                 0,97
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Champagne-Ardenas
                              
                              
                                 0,88
                              
                           
                                 Valónia
                              
                              
                                 0,91
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Picardia
                              
                              
                                 0,91
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alta Normandia
                              
                              
                                 0,96
                              
                           
                                 
                                    Alemanha
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Centro
                              
                              
                                 0,89
                              
                           
                                 Bade-Vurtemberga
                              
                              
                                 1,08
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Baixa Normandia
                              
                              
                                 0,86
                              
                           
                                 Baviera
                              
                              
                                 1,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Borgonha
                              
                              
                                 0,87
                              
                           
                                 Berlim
                              
                              
                                 0,98
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Nord — Pas-de-Calais
                              
                              
                                 0,95
                              
                           
                                 Brandeburgo
                              
                              
                                 0,82
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Lorena
                              
                              
                                 0,90
                              
                           
                                 Brema
                              
                              
                                 1,06
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alsácia
                              
                              
                                 0,97
                              
                           
                                 Hamburgo
                              
                              
                                 1,21
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Franco Condado
                              
                              
                                 0,89
                              
                           
                                 Hesse
                              
                              
                                 1,12
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 País do Loire
                              
                              
                                 0,90
                              
                           
                                 Meclemburgo-Pomerânia Ocidental
                              
                              
                                 0,79
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Bretanha
                              
                              
                                 0,86
                              
                           
                                 Baixa Saxónia
                              
                              
                                 0,93
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Poitou-Charentes
                              
                              
                                 0,83
                              
                           
                                 Renânia do Norte-Vestefália
                              
                              
                                 1,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aquitânia
                              
                              
                                 0,87
                              
                           
                                 Renânia-Palatinado
                              
                              
                                 0,96
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Sul-Pirenéus
                              
                              
                                 0,91
                              
                           
                                 Sarre
                              
                              
                                 0,98
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Limousin
                              
                              
                                 0,84
                              
                           
                                 Saxónia
                              
                              
                                 0,81
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Ródano-Alpes
                              
                              
                                 0,97
                              
                           
                                 Saxónia — Anhalt
                              
                              
                                 0,82
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Auvergne
                              
                              
                                 0,86
                              
                           
                                 Saxónia — Holstein
                              
                              
                                 0,87
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
                              
                              
                                 0,84
                              
                           
                                 Turíngia
                              
                              
                                 0,82
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Provença-Alpes-Côte d’Azur
                              
                              
                                 0,93
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Córsega
                              
                              
                                 0,93
                              
                           
                                 
                                    Grécia
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Guadalupe
                              
                              
                                 1,01
                              
                           
                                 Anatoliki Makedonia, Thraki
                              
                              
                                 0,81
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Martinica
                              
                              
                                 0,90
                              
                           
                                 Kentriki Makedonia
                              
                              
                                 0,88
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Guiana
                              
                              
                                 0,99
                              
                           
                                 Dytiki Makedonia
                              
                              
                                 1,12
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Reunião
                              
                              
                                 0,83
                              
                           
                                 Ipeiros
                              
                              
                                 0,79
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Maiote
                              
                              
                                 0,64
                              
                           
                                 Tessália
                              
                              
                                 0,83
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Ionia Nisia
                              
                              
                                 0,82
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Itália
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                           
                                 Dytiki Ellada
                              
                              
                                 0,81
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Piemonte
                              
                              
                                 1,04
                              
                           
                                 Sterea Ellada
                              
                              
                                 0,90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Vale de Aosta
                              
                              
                                 1,00
                              
                           
                                 Peloponnisos
                              
                              
                                 0,79
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Ligúria
                              
                              
                                 1,01
                              
                           
                                 Ática
                              
                              
                                 1,23
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Lombardia
                              
                              
                                 1,16
                              
                           
                                 Voreio Aigaio
                              
                              
                                 0,90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Província Autónoma de Bolzano/Bozen
                              
                              
                                 1,15
                              
                           
                                 Notio Aigaio
                              
                              
                                 0,97
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Província Autónoma de Trentino
                              
                              
                                 1,04
                              
                           
                                 Kriti
                              
                              
                                 0,83
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Véneto
                              
                              
                                 1,03
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Friul-Venécia Juliana
                              
                              
                                 1,08
                              
                           
                                 
                                    Espanha
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Emília- Romanha
                              
                              
                                 1,06
                              
                           
                                 Galiza
                              
                              
                                 0,88
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Toscânia
                              
                              
                                 0,95
                              
                           
                                 Principado de Astúrias
                              
                              
                                 0,98
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Úmbria
                              
                              
                                 0,87
                              
                           
                                 Cantábria
                              
                              
                                 0,96
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Marcas
                              
                              
                                 0,90
                              
                           
                                 País Basco
                              
                              
                                 1,17
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Lácio
                              
                              
                                 1,07
                              
                           
                                 Comunidade Foral de Navarra
                              
                              
                                 1,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Abruzo
                              
                              
                                 0,89
                              
                           
                                 La Rioja
                              
                              
                                 0,92
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Molise
                              
                              
                                 0,82
                              
                           
                                 Aragão
                              
                              
                                 0,98
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Campânia
                              
                              
                                 0,84
                              
                           
                                 Madrid
                              
                              
                                 1,18
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Apúlia
                              
                              
                                 0,82
                              
                           
                                 Castela e Leão
                              
                              
                                 0,91
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Basilicata
                              
                              
                                 0,86
                              
                           
                                 Castilla-la Mancha
                              
                              
                                 0,88
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Calábria
                              
                              
                                 0,75
                              
                           
                                 Estremadura
                              
                              
                                 0,84
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Sicília
                              
                              
                                 0,86
                              
                           
                                 Catalunha
                              
                              
                                 1,09
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Sardenha
                              
                              
                                 0,84
                              
                           
                                 Comunidad Valenciana
                              
                              
                                 0,91
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Ilhas Baleares
                              
                              
                                 0,96
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Portugal
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                           
                                 Andaluzia
                              
                              
                                 0,87
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Norte
                              
                              
                                 0,86
                              
                           
                                 Múrcia
                              
                              
                                 0,84
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Algarve
                              
                              
                                 0,87
                              
                           
                                 Cidade Autónoma de Ceuta
                              
                              
                                 1,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Centro
                              
                              
                                 0,84
                              
                           
                                 Cidade Autónoma de Melilha
                              
                              
                                 1,04
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Área Metropolitana de Lisboa
                              
                              
                                 1,33
                              
                           
                                 Canárias
                              
                              
                                 0,91
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alentejo
                              
                              
                                 0,91
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Região Autónoma dos Açores
                              
                              
                                 0,91
                              
                           
                                 
                                    Polónia
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Região Autónoma da Madeira
                              
                              
                                 0,95
                              
                           
                                 Região de Lodz
                              
                              
                                 0,75
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Mazóvia
                              
                              
                                 1,26
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reino Unido
                                 
                              
                              
                                 1,00
                              
                           
                                 Pequena Polónia
                              
                              
                                 1,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Inglaterra
                              
                              
                                 1,01
                              
                           
                                 Silésia
                              
                              
                                 1,19
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 País de Gales
                              
                              
                                 0,83
                              
                           
                                 Região de Lublin
                              
                              
                                 0,60
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Escócia
                              
                              
                                 0,99
                              
                           
                                 Podkarpackie
                              
                              
                                 0,81
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Irlanda do Norte
                              
                              
                                 0,83
                              
                           
                                 Santa Cruz
                              
                              
                                 0,63
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Podláquia
                              
                              
                                 0,73
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Grande Polónia
                              
                              
                                 1,16
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Pomerânia Ocidental
                              
                              
                                 1,06
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Lubúsquia
                              
                              
                                 0,88
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Baixa Silésia
                              
                              
                                 1,22
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Cujávia-Pomerânia
                              
                              
                                 0,91
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Vármia-Masúria
                              
                              
                                 0,83
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Pomerânia
                              
                              
                                 0,78
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
               »
            
               (1)  Estes custos unitários não podem ser utilizados para os tipos de operações relativamente aos quais sejam estabelecidas opções simplificadas em matéria de custos em qualquer outro anexo do presente regulamento delegado.
            
               (2)  Outras despesas potencialmente elegíveis deste tipo de ação, tais como subsídios, transporte, alojamento ou outro tipo de apoio concedido aos estudantes que participam neste tipo de operações, não são abrangidas pelo custo unitário.
            
               (3)  Significa que a participação de um estudante no curso de educação ou formação formal deve ser comprovada pelas autoridades nacionais duas ou três vezes por ano letivo, de acordo com as práticas e procedimentos habituais de cada Estado-Membro, para atestar a participação em cursos de educação ou formação formal.
            
               (4)  Classificação Internacional Tipo da Educação. http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_Standard_Classification_of_Education_(ISCED)
            
               (5)  O quadro do ponto 3.1 define montantes para todos os Estados-Membros, com exceção da Dinamarca, país relativamente ao qual não existem, de momento, dados disponíveis. Para os cursos com duração mínima de um ano letivo completo, estes montantes podem ser reembolsados ao Estado-Membro da seguinte forma: 50% aquando da primeira apresentação de prova de frequência durante o ano letivo (normalmente no início do ano letivo, em conformidade com as regras e práticas nacionais), 30% aquando da segunda prova de frequência e 20% aquando da terceira e última prova de frequência. No caso dos Estados-Membros cujos sistemas nacionais obrigam à recolha destas informações apenas duas vezes por ano, ou para os cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o reembolso será de 50% aquando da apresentação da primeira prova de frequência e de 50% aquando da segunda e última prova de frequência.
            
               (6)  Os cursos de formação podem ser realizados em estabelecimentos de ensino ou em contexto laboral, mas devem ser ministrados, pelo menos em parte, num quadro institucional.
            
               (7)  Um curso de formação será considerado «concluído com êxito» quando houver um documento que ateste essa conclusão de acordo com as regras ou práticas nacionais. Pode tratar-se, por exemplo, de um certificado emitido pelo organismo de formação ou um documento equivalente que seja aceitável ao abrigo das regras ou práticas nacionais.
            
               (8)  A condição de concluir um curso de formação com êxito não é considerada cumprida se um participante apenas concluir com êxito alguns dos módulos desse curso.
            
               (9)  Os serviços de aconselhamento na área do emprego podem ser prestados individualmente ou em grupo. Incluem todos os serviços e atividades realizados pelos SPE, juntamente com os serviços prestados por outras agências públicas ou por quaisquer outros organismos financiados por fundos públicos, que facilitem a integração dos desempregados e de outros candidatos a emprego no mercado de trabalho ou que ajudem os empregadores a recrutar e selecionar pessoal.
            
               (10)  Demonstradas por um sistema de gestão do tempo verificável.
            
               (11)  Demonstradas por um sistema de gestão do tempo verificável.
            
               (12)  Demonstradas por um sistema de gestão do tempo verificável.
            
               (13)  N/d significa que não existem dados disponíveis para esse Estado-Membro e nível de ensino indicado.
            2016 é o ano de referência da recolha de dados, com exceção dos campos assinalados com um * (incluindo todos os campos para FI, HR, IE, NL e UK) relativamente aos quais o ano de referência é 2015.
         
      
      
         
            ANEXO IX
            
               
                  
                     «ANEXO XV
                     Condições para o reembolso de despesas de Chipre com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             “Escola e ações de inclusão social” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Taxa referente a um período de 45 minutos para professores contratados
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Taxa diária para professores permanentes e temporários
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de horas trabalhadas
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de dias de trabalho
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             21 por período de 45 minutos
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             300 por dia
                                          
                                       
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             “Criação e funcionamento de um serviço de ADMINISTRAÇÃO central de prestações sociais” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Taxa mensal para os funcionários públicos permanentes e temporários
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de meses de trabalho diferenciados por escalão salarial
                              
                              
                                 
                                    Escalões salariais
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    A1
                                 
                              
                              
                                 1 794 
                              
                           
                                 
                                    A2
                                 
                              
                              
                                 1 857 
                              
                           
                                 
                                    A3
                                 
                              
                              
                                 2 007 
                              
                           
                                 
                                    A4
                                 
                              
                              
                                 2 154 
                              
                           
                                 
                                    A5
                                 
                              
                              
                                 2 606 
                              
                           
                                 
                                    A6
                                 
                              
                              
                                 3 037 
                              
                           
                                 
                                    A7
                                 
                              
                              
                                 3 404 
                              
                           
                                 
                                    A8
                                 
                              
                              
                                 3 733 
                              
                           
                                 
                                    A9
                                 
                              
                              
                                 4 365 
                              
                           
                                 
                                    A10
                                 
                              
                              
                                 4 912 
                              
                           
                                 
                                    A11
                                 
                              
                              
                                 5 823 
                              
                           
                                 
                                    A12
                                 
                              
                              
                                 6 475 
                              
                           
                                 
                                    A13
                                 
                              
                              
                                 7 120 
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             “Avaliações de grau de deficiência e funcionalidade” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Realização de uma avaliação do grau de deficiência
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Realização de uma avaliação do grau de deficiência e funcionalidade
                                          
                                       
                              
                                 Todas as categorias de custos elegíveis
                              
                              
                                 Número de avaliações realizadas.
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Avaliação do grau de deficiência: 190
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Avaliação do grau de funcionalidade: 303
                                          
                                       
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Reforma do sistema de ensino e formação profissionais ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Um dia de trabalho por um professor
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Um mês de trabalho por um professor
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Uma hora de trabalho por um professor contratado
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Uma hora de trabalho por um assistente de laboratório contratado
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Um minuto de trabalho por um psicólogo contratado
                                          
                                       
                              
                                 Todas as categorias de custos elegíveis
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de dias de trabalho por um professor, diferenciado por escalão salarial
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de meses de trabalho por um professor
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Número de horas letivas (45 minutos) por um professor contratado
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Número de horas letivas (45 minutos) por um assistente de laboratório contratado
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Número de minutos de trabalho por um psicólogo contratado
                                          
                                       
                              
                                 1)
                              
                           
                                 
                                    A8
                                 
                              
                              
                                 277
                              
                           
                                 
                                    A9
                                 
                              
                              
                                 330
                              
                           
                                 
                                    A10
                                 
                              
                              
                                 371
                              
                           
                                 
                                    A11
                                 
                              
                              
                                 440
                              
                           
                                 
                                    A12
                                 
                              
                              
                                 488
                              
                           
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             2)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    A8
                                 
                              
                              
                                 4 554 
                              
                           
                                 
                                    A9
                                 
                              
                              
                                 5 404 
                              
                           
                                 
                                    A10
                                 
                              
                              
                                 6 082 
                              
                           
                                 
                                    A11
                                 
                              
                              
                                 7 210 
                              
                           
                                 
                                    A12
                                 
                              
                              
                                 8 005 
                              
                           
                                 
                                    A13
                                 
                              
                              
                                 8 791 
                              
                           
                                 
                                             3)
                                          
                                          
                                             34
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             21
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             0,63
                                          
                                       
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Valorização dos recursos humanos através da avaliação dos conhecimentos, competências e aptidões dos candidatos com base no Sistema de Qualificação Profissional (SVQ) no âmbito do eixo prioritário 4 “Desenvolvimento de competências da mão de obra e melhoria da eficiência da administração pública” do programa operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001).
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Um mês de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto por um período de tempo fixo
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Uma hora de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto por um período de tempo variável
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Uma hora de trabalho de um avaliador contratual
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Um dia de trabalho do pessoal técnico e financeiro interno contratual
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Uma hora de trabalho do pessoal de secretariado interno contratual
                                          
                                       
                              
                                 Todas as categorias de custos elegíveis
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de meses de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto em função da respetiva grelha salarial.
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de horas de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto por um período de tempo variável
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Número de horas de trabalho prestado pelos avaliadores contratuais
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Número de dias de trabalho prestado pelo pessoal técnico e financeiro interno contratual
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Número de dias de trabalho prestado pelo pessoal de secretariado interno contratual
                                          
                                       
                              
                                 Escalões salariais
                              
                              
                                 Custo unitário do trabalho entre 2016 e 2018
                              
                              
                                 Custo unitário do trabalho a partir de 1/1/2019
                              
                           
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Pessoal permanente afetado por um período fixo de tempo
                                          
                                       
                           
                                 A8
                              
                              
                                 5 550,33 
                              
                              
                                 5 309,77 
                              
                           
                                 A8 pessoal novo* (1)
                                 
                              
                              
                                 /
                              
                              
                                 4 908,95 
                              
                           
                                 A10
                              
                              
                                 7 246,38 
                              
                              
                                 6 944,83 
                              
                           
                                 A11
                              
                              
                                 8 615,51 
                              
                              
                                 8 264,77 
                              
                           
                                 A13
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10 220,30 
                              
                           
                                 
                                             2)
                                          
                                          
                                             Pessoal permanente afetado por um período variável de tempo
                                          
                                       
                           
                                 A8
                              
                              
                                 38,72
                              
                              
                                 37,04
                              
                           
                                 
                                             3)
                                          
                                          
                                             Avaliador contratual
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 56
                              
                              
                                 56
                              
                           
                                 
                                             4)
                                          
                                          
                                             Pessoal técnico e financeiro contratual
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 98
                              
                              
                                 98
                              
                           
                                 
                                             5)
                                          
                                          
                                             Personel sekretariatu
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 63
                              
                              
                                 63
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Os montantes dos custos unitários 5 podem ser ajustados em função da inflação.
                  
               »
            
               (1)  Pessoal novo = pessoal novo com contrato assinado em 01/01/2019
         
      
      
         
            ANEXO X
            
               
                  
                     «ANEXO XVIII
                     Condições para o reembolso de despesas da Irlanda com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador (1)
                                 
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001).
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa «Bridging».
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos por participante
                              
                              
                                 1 316 
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001).
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa «Specific Skills Training».
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 1 631 
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa «Traineeship»
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 1 513 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa «Community Training Centre».
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 4 718 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa «Local Training Initiatives».
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 1 658 
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Apoio à inclusão social por trabalhadores do SICAP (2) a pessoas em maior risco de exclusão social no âmbito do eixo prioritário 2.1 «Promover a inclusão social e combater a discriminação no mercado de trabalho» do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001).
                                          
                                       
                              
                                 Taxa anual por trabalhador do SICAP equivalente a tempo inteiro (ETI).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de trabalhadores do SICAP (ETI) por ano.
                              
                              
                                 70 262 
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Os montantes para o tipo de operação 6 podem ser aumentados anualmente em função da evolução do índice de preços no consumidor irlandês.
                     3.   Montantes fixos
                     
                     
                                 
                                    Tipo de operações
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nome do indicador
                                 
                              
                              
                                 
                                    Categoria de custos
                                 
                              
                              
                                 
                                    Unidade de medida para o indicador
                                 
                              
                              
                                 
                                    Montantes
                                 
                                 
                                    (em EUR)
                                 
                              
                           
                                 Assistência técnica
                                 Eixo prioritário 5
                                 Programa «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» do Programa Operacional 2014-2020 PIEIL: 2014IE05M9OP001
                              
                              
                                 Novo total das despesas incluídas num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000  EUR).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis.
                              
                              
                                 Prestações de 100 000  EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica.
                              
                              
                                 2 323,03 
                              
                           
               »
            
               (1)  Para cada indicador, um resultado positivo corresponde a um participante que satisfez os critérios de avaliação estabelecidos pelos Conselhos de Educação e de Formação e, como tal, foi aprovado pelo Painel de Avaliação de Resultados e registado no «F12-Course-Summary-Assessment-Sheet-and-Results-Approval-Form», bem como no sistema eletrónico Results Capture and Certification Request System (RCCRS).
            
               (2)  SICAP — Social Inclusion and Community Activation Programme (https://www.pobal.ie/programmes/social-inclusion-and-community-activation-programme-sicap-2018-2022/)
         
      
      
         
            ANEXO XI
            
               
                  
                     «ANEXO XXI
                     Condições para o reembolso de despesas de Portugal com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 Qualquer operação relativa à oferta de formação de índole não formal destinada a pessoas que trabalham no setor público com o objetivo de adquisição de conhecimentos e/ou novas competências no contexto da reorganização e da modernização das administrações públicas ao abrigo dos seguintes programas operacionais:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             2014PT16M3OP001 (Compete 2020): 5 - Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas, bem como a eficiência da administração pública
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             2014PT16M2OP001 (Norte 2020): eixo prioritário 9 — Reforço das capacidades institucionais e das TIC
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             2014PT16M2OP002 (Centro 2020): eixo prioritário 8 — Reforço da capacidade institucional das entidades regionais
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             2014PT16M2OP003 (Alentejo 2020): eixo prioritário 9 — Reforço das capacidades institucionais e modernização administrativa
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             2014PT16M2OP007 (Cresc Algarve): eixo prioritário 8 — Modernizar e capacitar a administração
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Taxa horária para formação ministrada às pessoas que trabalham no setor público.
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Taxa horária para salários pagos a pessoas que trabalham no setor público enquanto frequentam um curso de formação.
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                                 Se o salário do trabalhador que frequenta num curso de formação não for um custo elegível, apenas será reembolsado o montante por hora de formação.
                                 Se o salário do trabalhador que frequenta um curso de formação for um custo elegível para esta operação, os dois montantes podem ser reembolsados.
                              
                              
                                 Número de horas de formação completas ministradas a pessoas que trabalham no setor público por participante
                              
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             7,12 — Taxa horária para a formação
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             7,50 — Taxa horária para o salário da pessoa que frequenta um curso de formação.
                                          
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     O montante do custo unitário 1 pode ser ajustado em conformidade com os novos dados relativos aos montantes despendidos na formação, tal como comunicados no Inquérito sobre o Ensino Profissional Contínuo publicado pelo EUROSTAT (base de referência: 2015)
                  
               »