CELEX: 31998D1104(01)
Language: pt
Date: 1998-10-19 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 19 de Outubro de 1998 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Avis juridique important

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31998D1104(01)

Decisão do Conselho de 19 de Outubro de 1998 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho  

Jornal Oficial nº C 336 de 04/11/1998 p. 0001 - 0003

DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Outubro de 1998 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (98/C 336/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235º,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), na última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1947/93 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 6º,Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas respectivamente pelos governos dos Estados-membros (para os representantes dos governos) e pela Comissão (para os representantes das organizações dos trabalhadores e do patronato),Considerando que, pela sua Decisão de 7 de Novembro de 1994 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pelo período de 7 de Novembro de 1994 a 6 de Novembro de 1997;Considerando que devem ser nomeados por um período de três anos os membros efectivos e suplentes dos representantes dos governos dos Estados-membros e das organizações dos trabalhadores e do patronato;Considerando que compete à Comissão nomear os seus representantes no Conselho de Administração,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período de 19 de Outubro de 1998 a 18 de Outubro de 2001.I. >POSIÇÃO NUMA TABELA>II. >POSIÇÃO NUMA TABELA>III. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 19 de Outubro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteW. MOLTERER(1) JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.(2) JO L 181 de 23.7.1993, p. 13.(3) JO C 318 de 15.11.1994, p. 1.