CELEX: 62003TJ0389
Language: pt
Date: 2008-04-17
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 17 de Abril de 2008. # Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa que representa um pelicano - Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan anteriores - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-389/03.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 17 de Abril de 2008 – Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg./IHMI
            – Pelikan (Representação de um pelicano)
      (Processo T‑389/03)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa que representa um pelicano – Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan anteriores – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 96, 98, 102 a
         103, 106)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Setembro de 2003, (processo R 191/2002‑2) relativa
                  a um processo de oposição entre Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG e Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa para produtos das classes 1, 2 e 17 – pedido n.° 1005826
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd é condenada nas despesas.