CELEX: 62015TA0331
Language: pt
Date: 2016-05-26 00:00:00
Title: Processo T-331/15: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de maio de 2016 – Bimbo/EUIPO (THE SNACK COMPANY) «Marca da UE — Pedido de marca figurativa da UE THE SNACK COMPANY — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»

11.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 251/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 26 de maio de 2016 – Bimbo/EUIPO (THE SNACK COMPANY)
   (Processo T-331/15) (1)
   
   («Marca da UE - Pedido de marca figurativa da UE THE SNACK COMPANY - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2016/C 251/34)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bimbo SA (Barcelona, Espanha) (representantes: J. Carbonell Callicó, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. García Murillo e A. Schifko, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de março de 2015 (processo R 954-2014-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo TEH SNACK COMPANY como marca da UE.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Bimbo, SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 262, de 10.8.2015.