CELEX: 62009TN0290
Language: pt
Date: 2009-07-24 00:00:00
Title: Processo T-290/09: Recurso interposto em 24 de Julho de 2009 — Omnicare/IHMI-Astellas Pharma (anteriormente Yamanouchi Pharma) (OMNICARE)

10.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 244/7
            
         Recurso interposto em 24 de Julho de 2009 — Omnicare/IHMI-Astellas Pharma (anteriormente Yamanouchi Pharma) (OMNICARE)
   (Processo T-290/09)
   2009/C 244/12
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Omnicare, Inc (Covington, Estados Unidos da América) (Representante: M. Edenborough, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Astellas Pharma GmbH (anteriormente Yamanouchi Pharma GmbH) (Heidelberg, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas desenhos e modelos), de 14 de Maio de 2009, no processo R 402/2008-4; e
            
         
               —
            
            
               reembolso das despesas efectuadas pela recorrente relativas ao presente recurso no Tribunal de Primeira Instância.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Omnicare, Inc
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «OMNICARE», para serviços da classe 42
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Astellas Pharma GmbH
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca alemã «OMNICARE» registada para serviços das classes 35, 41 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de recurso: Anulação da decisão impugnada e recusa da marca comunitária solicitada
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso concluiu erradamente que as marcas em causa eram semelhantes; (b) que a marca anterior tinha sido objecto de utilização séria; (c) que os serviços objecto de utilização séria eram semelhantes e, consequentemente, (d) que havia um risco de confusão entre as marcas em causa.