CELEX: 32012R0062
Language: pt
Date: 2012-01-24 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 62/2012 da Comissão, de 24 de janeiro de 2012 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2013 de variáveis-alvo secundárias relativas ao bem-estar  Texto relevante para efeitos do EEE

25.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 22/9
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 62/2012 DA COMISSÃO
   de 24 de janeiro de 2012
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2013 de variáveis-alvo secundárias relativas ao bem-estar
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e atualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e europeu.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Deve ser estabelecida a lista de variáveis-alvo secundárias a incluir no módulo sobre bem-estar para o ano de 2013, juntamente com os correspondentes códigos das variáveis.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de variáveis-alvo secundárias e os identificadores das variáveis para o módulo de 2013 sobre bem-estar, a incluir na componente transversal das estatísticas europeias sobre o rendimento e as condições de vida (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de janeiro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, aplicar-se-á, como unidade, modo de recolha de dados e período de referência, o seguinte:
      1.   Unidade
      
      Será fornecida informação sobre todos os membros atuais do agregado doméstico privado ou, se for o caso, sobre todos os respondentes selecionados, com 16 anos de idade ou mais.
      2.   Modo de recolha de dados
      
      Tendo em conta o tipo de informação a recolher, só são permitidas entrevistas individuais. Em especial, não são permitidas entrevistas por procuração (proxy interviews).
      3.   Período de referência
      
      O período de referência para todas as variáveis-alvo é a situação à data da entrevista, exceto em relação às cinco variáveis sobre bem-estar emocional, que se referem às quatro últimas semanas.
      4.   Transmissão de dados
      
      As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados pessoais (ficheiro P) após as variáveis-alvo primárias.
      
         MÓDULO 2013 SOBRE BEM-ESTAR
      
      
         ÁREAS E LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVO
      
      
                  Identificador da variável
               
               
                  Valores
               
               
                  Variável-alvo
               
            
                  
                     Experiência da vida na sua globalidade
                  
               
            
                  PW010
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação global com a vida
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW010_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW020
               
               
                   
               
               
                  
                     Sentido da vida
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (não vale a pena) a 10 (vale totalmente a pena)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW020_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Condições de vida materiais
                  
               
            
                  PW030
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com a situação financeira
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW030_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW040
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com o alojamento
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW040_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Saúde
                  
               
            
                  PW050
               
               
                   
               
               
                  
                     Sentiu-se muito nervoso
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sempre
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  A maior parte do tempo
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Algum tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Pouco tempo
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW050_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW060
               
               
                   
               
               
                  
                     Sentiu-se tão deprimido que nada o animava
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sempre
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  A maior parte do tempo
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Algum tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Pouco tempo
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW060_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW070
               
               
                   
               
               
                  
                     Sentiu-se calmo e tranquilo
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sempre
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  A maior parte do tempo
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Algum tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Pouco tempo
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW070_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW080
               
               
                   
               
               
                  
                     Sentiu-se triste/desanimado e em baixo/abatido
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sempre
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  A maior parte do tempo
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Algum tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Pouco tempo
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW080_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW090
               
               
                   
               
               
                  
                     Sentiu-se feliz
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sempre
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  A maior parte do tempo
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Algum tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Pouco tempo
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW090_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Atividades produtivas e de valor acrescentado
                  
               
            
                  PW100
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com o trabalho
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW100_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  Não aplicável (PL031 diferente de 1, 2, 3 ou 4)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW110
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com o tempo de trajeto entre a casa e o local de trabalho
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW110_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  Não aplicável (PL031 diferente de 1, 2, 3 ou 4)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  Não aplicável (trabalha em casa)
               
            
                  PW120
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com a ocupação do tempo
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW120_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Governação e direitos fundamentais
                  
               
            
                  PW130
               
               
                   
               
               
                  
                     Confiança no sistema político
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nenhuma confiança) a 10 (total confiança)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW130_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW140
               
               
                   
               
               
                  
                     Confiança no sistema de justiça
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nenhuma confiança) a 10 (total confiança)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW140_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW150
               
               
                   
               
               
                  
                     Confiança na polícia
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nenhuma confiança) a 10 (total confiança)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW150_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Lazer e relações sociais
                  
               
            
                  PW160
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com as relações pessoais
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW160_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW170
               
               
                   
               
               
                  
                     Questões pessoais (alguém com quem falar a este respeito)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  
                     Não
                  
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW170_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW180
               
               
                   
               
               
                  
                     Ajuda de outros
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  
                     Não
                  
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW180_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  Não tenho família, amigos, vizinhos
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW190
               
               
                   
               
               
                  
                     Confiança nos outros
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (não confia em ninguém) a 10 (a maior parte das pessoas é digna de confiança)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW190_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Ambiente natural e ambiente residencial
                  
               
            
                  PW200
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com os espaços recreativos e as zonas verdes
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW200_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PW210
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação com o ambiente residencial
                  
               
            
                  
                     0-10
                  
               
               
                  De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito)
               
            
                  
                     99
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW210_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Segurança económica e física
                  
               
            
                  PW220
               
               
                   
               
               
                  
                     Segurança física
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Muito segura
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Bastante segura
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Um pouco insegura
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Muito insegura
               
            
                  
                     9
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PW220_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado