CELEX: 32010D0121
Language: pt
Date: 2010-02-25 00:00:00
Title: 2010/121/PESC: Decisão 2010/121/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010 , que altera o anexo da Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

26.2.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 49/30
            
         DECISÃO 2010/121/PESC DO CONSELHO
   de 25 de Fevereiro de 2010
   que altera o anexo da Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 19 de Fevereiro de 2004, o Conselho adoptou a Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué (1).
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 2010/92/PESC do Conselho (2), adoptada a 15 de Fevereiro de 2010, prorrogou as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC até 20 de Fevereiro de 2011.
            
         
               (3)
            
            
               O Conselho entende que deverá ser acrescentada uma pessoa à lista das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC. A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser alterada em conformidade,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A pessoa mencionada no anexo da presente decisão é incluída na lista constante do anexo da Posição Comum 2004/161/PESC.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. Á. MORATINOS
      
   
   
      (1)  JO L 50 de 20.2.2004, p. 66.
   
      (2)  JO L 41 de 16.2.2010, p. 6.
   
      ANEXO
      
         Pessoa a que se refere o artigo 1.o
         
      
      
                  n.o 57
               
               
                  Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen