CELEX: 31989R0193
Language: pt
Date: 1989-01-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 193/89 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

30 . 1 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 28 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N° 193/89 DA COMISSÃO
                                                      de 27 de Janeiro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis rio sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  tórios monetários aplicáveis nos Estados-membros em
                                                                       causa ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                    Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do
                                                                     ' Conselho (8), com a última redacção que lhe foi dada
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       pelo Regulamento (CEE) n? 197/89 (9), fixou as taxas de
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                conversão a aplicar no sector agrícola ; que as novas ta­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (1),                  xas de conversão agrícola, com efeitos a partir de 30 de
                                                                       Janeiro de 1989, foram fixadas para o sector da carne de
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    suíno na Irlanda e para todos os sectores na Grécia ;
mento (CEE) n? 1889 / 87 (*), e, nomeadamente, os seus
artigos 9? e 12?,                                                      Considerando que, no que diz respeito à dracma grega,
                                                                       em aplicação ao artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                       3153/ 85 , os montantes compensatórios monetários são
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                    calculados com base nas cotações do período de referên­
as regras de cálculo dos montantes compensatórios . mo­                cia de 18 a 24 de Janeiro de 1989 ;
netários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo              Considerando que o n? 1 do artigo 6? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o                 (CEE) n? 3155/ 85 institui a fixação prévia dos montan­
n? 3 do seu artigo 6?,                                                 tes compensatórios monetários ; que os montantes com­
                                                                       pensatórios monetários fixados previamente são ajusta­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                       dos no caso de entrar em vigor uma nova taxa de con­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que instaura a                   versão agrícola que tenha sido objecto de um anúncio
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                  público antes de ter sido apresentado o pedido de fixa­
                                                                       ção prévia ; que, no sector da carne de bovino, tal situa­
tários (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                ção se verifica em relação à Bélgica, Dinamarca, França,
Regulamento (CEE) n? 3521 /88, e, nomeadamente, o                      Irlanda, Itália e Luxemburgo, devido à fixação, com efei­
n? 3 do seu artigo 6?,                                                 tos em 27 de Fevereiro de 1989, de novas taxas de con­
                                                                       versão agrícola ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                       lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
                                                                       mités de gestão em causa,
Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 12/ 89 (7);                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85                                                 Artigo Io.
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­
satórios ; que as taxas de câmbio a vista verificadas, em              O Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 é alterado do se­
conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,                       guinte modo :
no decurso do período compreendido entre 18 e 24 de                    1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 4, 5 , 6, 7 e 8 do
Janeiro de 1989, para a libra esterlina e a peseta espa­                   Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
nhola, conduzem à adaptação da taxa de conversão agrí­                     presente regulamento.
cola no sector da carne de suíno, em conformidade com                  2. A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 5, 7 e 8 do
o artigo 6? A do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ; que,                       Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
em aplicação do artigo 8? do Regulamento (CEE) n?                          presente regulamento.
3153 / 85, é conveniente alterar os montantes compensa­                3. A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
                                                                           consta do Anexo I do presente regulamento.
(')  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                4. A coluna «Irlanda» da parte 2 do Anexo I é substi­
(2)  JO  n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                    tuída pela que consta do Anexo I do presente regula­
O    JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .                                mento .
 (4) JO  n? L 307 de 12. 11 . 1988 , p. 28 .
 (') JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
0    JO  n? L 364 de. 30. 12. 1988, p. !..                             (s) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
n TO n ? L 18 de 23 . 1 . 1989 . n . 1 .                               O JO n? L 25 de 28 . 1 . 1989, p. 24.
 ---pagebreak--- N? L 28 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30 . 1 . 89
5 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e          conformidade com o n? 1 do artigo 6? do Regula­
    III do presente regulamento.                                   mento (CEE) n? 3155/ 85, constam do Anexo IV.
                                                                                      Artigo 2o.
6. Os coeficientes que servem, para ajustar os montantes        O presente regulamento entra em vigor em 30 de Janeiro
    compensatórios monetários previamente fixados, em           de 1989 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas , em 27 de Janeiro de 1989 .
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                  Ray MAC SHARRY
                                                                                 Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 28 / 3
                                                                       ANEXO I
                                                                       PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                Negativos
                                       República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta        £      FB/ Flux     Dkr        Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 1 000 kg —
    0709 90 60                                                1 177,43     4,258                                          4 210,6
    0712 90 19                                                1 177,43     4,258                                          4 210,6
     1001 10 10                                               1 456,07     6,557                                          6 484,4
    1001 10 90                                                1 456,07     6,557                                          6 484,4
    1001 90 91                                                1 177,43     4,258                                          4 210,6
     1001 90 99                                               1 177,43     4,258                                          4 210,6
     1002 00 00                                               1 068,61     4,045                                          4 000,1
    1003 00 10                                                1 057,54     4,045                                          4 000,1
    1003 00 90                                                1 057,54     4,045                                          4 000,1
     1004 00 10                                               1 015,24     3,883                                          3 840,1
     1004 00 90                                               1 015,24     3,883                                          3 840,1
     1005 10 90                                               1 177,43     4,258                                          4 210,6
     1005 90 00                                               1 177,43     4,258                                          4 210,6
     1007 00 90                                               1 057,54     4,045                                          4 000,1
    1008 20 00                                                1 057,54     4,045                                          4 000,1
     1101 00 00                                               1 431,37     5,162                                          5 104,9
     1102 10 00                                               1 279,02     4,864                                          4 810,1
     1102 20 10                                               1 648,40     5,961                                          5 894,9
     1102 20 90                                                 529,84     1,916                                          1 894,8
     1102 90 10                                               1 078,69     4,126                                          4 080,1
     1102 90 30                                               1 035,55     3,961                                          3 916,9
     1102 90 90  1 1-1  7285                                  1 078,69     4,126                                          4 080,1
                 11-1   7286                                  1 078,69     4,126                                          4 080,1
     1103 11 10                                               1 823,36     8,585                                          8 489,7
     1103 11 90                                               1 545,88     5,575                                          5 513,3
     1103 12 00                                               1 421,34     5,436                                          5 376,1
     1103 13 11  11-2   7287                                  1 707,27     6,174                                          6 105,4
     1103 13 19  11-3   7288                                  1 655,84     5,988                                          5 921,5
                 11-3   7289                                  1 707,27     6,174                                          6 105,4
     1103 13 90                                               1 200,98     4,343                                          4 294,8
     1103 19 10                                               1 089,98     4,126                                          4 080,1
     1103 19 30                                               1 480,56     5,663                                          5 600,1
     1103 19 90  11-1   7285                                  1 078,69     4,126                                          4 080,1
                 11-1   7286                                  1 078,69     4,126                                          4 080,1
     1103 21 00                                               1 200,98     4,343                                          4 294,8
     1103 29 10                                               1 089,98     4,126                                          4 080,1
     1103 29 20                                               1 078,69     4,126                                          4 080,1
 ---pagebreak--- N? L 28 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 1 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta     £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                      — 1 000 kg —
   1103 29 30                                              1 035,55  3,961                                          3 916,9
   1103 29 40                                              1 200,98  4,343                                          4 294,8
   1103 29 90  11-1   7285                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
               11-1   7286                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
   1104 11 10                                              1 078,69  4,126                                          4 080,1
   1104 11 90                                              1 480,56  5,663                                          5 600,1
   1104 12 10                                              1 035,55  3,961                                          3 916,9
   1104 12 90                                              1 827,44  6,990                                          6 912,1
   1104 19 10                                              1 200,98  4,343                                          4 294,8
   1104 19 30                                              1 089,98  4,126                                          4 080,1
   1104 19 50                                              1 295,17  4,684                                          4 631,7
   1104 19 99  11-1   7285                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
               11-1   7286                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
   1104 21 10                                              1 078,69  4,126                                          4 080,1
   1104 21 30                                              1 480,56  5,663                                          5 600,1
   1104 21 50                                              1 692,07  6,472                                          6 400,1
   1104 21 90                                              1 078,69  4,126                                          4 080,1
   1104 22 10                                              1 035,55  3,961                                          3 916,9
   1104 22 30                                              1 421,34  5,436                                          5 376,1
   1104 22 50                                              1 035,55  3,961                                          3 916,9
   1104 22 90                                              1 035,55  3,961                                          3 916,9
   1104 23 10                                              1 200,98  4,343                                          4 294,8
   1104 23 30                                              1 200,98  4,343                                          4 294,8
   1104 23 90                                              1 200,98  4,343                                          4 294,8
              11-4
   1104 29 10         7290                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
              11-4
                      7291                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
              11-4
                      7292                                 1 200,98  4,343                                          4 294,8
              11-4
                      7293                                 1 089,98  4,126                                          4 080,1
              11-4
   1104 29 30         7290                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
              11-4
                      7291                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
              11-4
                      7292                                 1 200,98  4,343                                          4 294,8
              11-4
                      7293                                 1 089,98  4,126                                          4 080,1
   1104 29 91                                              1 200,98  4,343                                          4 294,8
   1104 29 95                                              1 089,98  4,126                                          4 080,1
   1104 29 99  11-1   7285                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
               11-1   7286                                 1 078,69  4,126                                          4 080,1
   1104 30 10                                                883,11  3,194                                          3 158,1
   1104 30 90                                                353,23  1,277                                          1 263,2
   1107 10 11                                              2 095,82  7,579                                          7 494,9
   1107 10 19                                              1 565,98  5,663                                          5 600,1
   1107 1091                                               1 882,43  7,200                                          7 120,1
   1107 10 99                                              1 406,53  5,380                                          5 320,1
   1107 20 00                                              1 639,19  6,270                                          6 200,1
   1108 11 00  11-5   7294      O                          1 905,93  6,892                                          6 815,8
               11-5   7295      (')                        1 905,93  6,892                                          6 815,8
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 28 / 5
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                                      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código         República    Holanda   Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta     £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR       £Irl       Esc
                                                                                        — 1 000 kg —
     1108 12 00  11-5   7294      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
                 11-5   7295      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
    1108 13 00   11-6   7296      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
                 11-6   7297      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
     1108 14 00  11-5   7294      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
                 11-5   7295      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
     1108 19 90  11-5   7294      o                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
                 11-5   7295      O                          1 724,36  6,236                                           6 166,5
     1109 00 00                                              2 593,88  9,380                                           9 276,0
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                 23-1   7623                                   477,74  1,758                                           1 739,0
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    2302 20 10                                                 477,74  1,758                                           1 739,0
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                 23-2   7625      o                            141,29  0,511                                             505,3
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                 23-8    7548    oo                          2 833,34  4,984                                          15 009,8
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 ---pagebreak--- N? L 28 / 6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 1 . 89
                                                   Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda     Espanha Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pta     £      FB/Flux       Dkr       Lit        FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 1 000 kg —
   2309 10 13  23-8   7631     OO                             5 807,97  10,478                                           30 524,8
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               23-9   7542     00                             1 719,47   3,024                                            9 109,0
               23-9   7543     oo                             3 438,94   6,049                                           18 218,0
               23-9   7544     oo                                 —
               23-9   7545     oo                                426,43  0,750                                            2 259,0
               23-9  >546      oo                                852,86  1,500                                            4 518,1
               23-9   7547     oo                                 —
               23-9   7548     oo                             2 833,34   4,984                                           15 009,8
               23-9   7549     00                             5 666,68   9,967                                           30 019,5
               23-9   7645     oo                                447,42  1,618                                            1 600,0
               23-9   7646     oo                             2 166,89   4,642                                           10 709,0
               23-9   7647     00                             3 886,36   7,667                                           19 818,0
               23-9   7648     oo                                447,42  1,618                                            1 600,0
               23-9   7649     oo                                873,85  2,368                                            3 859,0
               23-9   7650     oo                           -
                                                              1 300,28   3,118                                            6 118,1
               23-9   7651     00                               447,42   1,618                                            1 600,0
               23-9   7652     00                             3 280,76   6,602                                           16 609,8
               23-9   7653     oo                             6 114,10  11,585                                           31 619,5
   2309 10 51  23-4   7624      0                                 — -
               23-4   7692      0                                883,07  3,193                                            3 158,0
   2309 10 53 23-10   7541     oo                                 —
              23-10   7542     00                             1 719,47   3,024                                            9 109,0
              23-10   7543     oo                             3 438,94   6,049                                           18 218,0
              23-10   7544     oo                                 —
              23-10   7545     00                               426,43   0,750                                            2 259,0
              23-10   7546     oo                                852,86  1,500                                            4 518,1
              23-10   7547     oo                                 —
              23-10   7548     00                             2 833,34   4,984                                           15 009,8
              23-10   7549     oo                             5 666,68   9,967                                           30019,5
              23-10   7654     oo                               883,07   3,193                                            3 158,0
              23-10   7655     oo                             2 602,54   6,217                                           12 267,0
              23-10   7656     oo                             4 322,01   9,242                                           21 376,0
              23-10   7657     oo                                883,07  3,193                                            3 158,0
              23-10   7658     oo                             1 309,50   3,943                                            5 417,0
              23-10   7659     oo                             1 735,93   4,693                                            7 676,1
              23-10   7660     oo                                883,07  3,193                                            3 158,0
              23-10   7661     oo    -                        3 716,41   8,177                                           18 167,8
              23-10   7662     oo                             6 549,75  13,160                                           33 177,5
   2309 90 31  23-5   7624      0                                 —
              23-5    7693      0                                141,29  0,511                                               505,3
   2309 90 33 23-11   7541     00                                 —
              23-11   7542     oo                             1 719,47   3,024                                            9 109,0
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 28 /7
                                                       Positivos                                            Negativos
                       Código              República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas    Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                               DM         F1        Pta     £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 1 000 kg —
    2309 90 33 23-11   7543      00                              3 438,94  6,049                                          18 218,0
               23-11   7544 •     oo     I                          —
               23-11   7545       oo                               426,43  0,750                                           2 259,0
               23-11   7546       oo                               852,86  1,500                                           4 518,1
               23-11   7547       00                                —
               23-11   7548       00                             2 833,34  4,984                                          15 009,8
               23-11   7549       oo                             5 666,68  9,967                                          30019,5
               23-11   7663       oo                               141,29  0,511                                             505,3
               23-11   7664       00                             1 860,76  3,535                                           9 614,3
               23-11   7665       oo                             3 580,23  6,560                                          18 723,3
               23-11   7666       oo                               141,29  0,511                                             505,3
               23-11   7667       oo                               567,72  1,261                                           2 764,3
               23-1 1  7668       00                               994,15  2,011                                           5 023,4
               23-11   7669       oo                               141,29  0,511                                             505,3
               23-11   7670       00                             2 974,63  5,495                                          15 515,1
               23-11   7671       oo                             5 807,97 10,478                                          30 524,8
    2309 90 41  23-6   7624        o                                —
                23-6   7694        o                               447,42  1,618                                           1 600,0
    2309 90 43 23-12   7541       oo                                —
               23-12   7542       oo                             1 719,47  3,024                                           9 109,0
               23-12   7543                  v
                                                                 3 438,94  6,049                                          18 218,0
               23-12   7544       oo                                —
               23-12   7545       oo                               426,43  0,750                                           2 259,0
               23-12   7546     (2X')                              852,86  1,500                                           4 518,1
               23-12    7547      oo                                —
               23-12   7548       oo                             2 833,34  4,984                                          15 009,8
               23-12    7549      oo                             5 666,68  9,967                                          30 019,5
               23-12   7672       oo                               447,42  1,618                                           1 600,0
               23-12    7673      00                             2 166,89  4,642                                          10 709,0
               23-12   7674      .00                             3 886,36  7,667                                          19 818,0
               23-12    7675      oo                               447,42  1,618                                           1 600,0
               23-12    7676      00                               873,85  2,368                                           3 859,0
               23-12    7677      oo                             1 300,28  3,118                                           6 118,1
               23-12   7678       oo                               447,42  1,618                                           1 600,0
               23-12    7679      oo                             3 280,76  6,602                                          16 609,8
               23-12    7680      oo                             6 114,10 11,585                                          31 619,5
    2309 90 51  23-7    7624                                        —
                23-7    7695       o                               883,07  3,193                                           3 158,0
    2309 90 53 23-13    7541      (2)(3)                            —
               23-13    7542      oo                             1 719,47  3,024                                           9 109,0
               23-13    7543      oo                             3 438,94  6,049                                          18 218,0
               23-13    7544      oo                                —
               23-13    7545      oo                               426,43  0,750                                           2 259,0
               23-13    7546      oo     l                         852,86  1,500                                           4 518,1
               23-13   7547       00     \
 ---pagebreak--- N? L 28 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30 . 1 . 89
                                                         Positivos                                              Negativos
                             Código          República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/ Lu­  Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas  Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pca     £     FB/Flux         Dkr        Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                - 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548     oo                           2 833,34  4,984                                            15 009,8
                    23-13    7549     OO                           5 666,68  9,967                                            30 019,5
                    23-13    7681     oo                             883,07  3,193                                             3 158,0
                    23-13    7682     oo                           2 602,54  6,217                                            12 267,0
                    23-13    7683     OO                           4 322,01  9,242                                            21 376j0
                    23-13    7684     oo                             883,07  3,193                                             3 158,0
                    23-13    7685     oo                           1 309,50  3,943                                             5 417,0
                    23-13    7686     oo                           1 735,93  4,693                                             7 676,1
                    23-13    7687     00                             883,07  3,193                                             3 158,0
                    23-13    7688     00                           3 716,41  8,177                                            18 167,8
                    23-13    7689     oo                           6 549,75 13,160                                            33 177,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o. teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 28 / 9
                                                                    PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia     Irlanda Espanha    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        £      FB/ Flux      Dkr      Lit      FF      DR          £Irl   Pta        Esc
                                                                                                                — 100 kg ■
    0103 91 10                                                                                               1 458,8
    0103 92 11                                                                                               1 240,6
    0103 92 19                                                                                               1 458,8
    0203 11 10                                                                                               1 897,0
    0203 12 11                                                                                               2 750,6
    0203 12 19                                                                                               2 124,6
    0203 19 11                                                                                               2 124,6
    0203 19 13                                                                                               3 073,1
    0203 19 15                                                                                               1 650,4
    0203 19 55   02-3   7039                                                                                 3 073,1
                 02-3   7054                                                                                 2 124,6
    0203 19 59                                                                                               2 124,6
    0203 21 10                                                                                               1 897,0
    0203 22 1 1                                                                                              2 750,6
    0203 22 19                                                                                               2 124,6
    0203 29 1 1                                                                                              2 124,6
    0203 29 13                                                                                               3 073,1
    0203 29 15                                                                                               1 650,4
    0203 29 55   02-3   7039                                                                                 3 073,1
                 02-3   7054                                                                                 2 124,6
    0203 29 59                                                                                               2 124,6
    0209 00 11                                                                                                 758,8
     0209 00 19                                                                                                834,7
    0209 00 30                                                                                                 455,3
    0210 11 11                                                                                               2 750,6
     0210 11 19                                                                                              2 124,6
     0210 11 31                                                                                              5 349,5
    0210 11 39                                                                                               4211,3
     0210 12 11                                                                                              1 650,4
     0210 12 19                                                                                              2 750,6 .
    0210 19 10                                                                                               2 428,1
     0210 19 20                                                                                              2 655,8
     0210 19 30                                                                                              2 124,6
     0210 19 40                                                                                              3 073,1
     0210 19 51  02-3    7039                                                                                3 073,1
                 02-3    7054                                                                                2 124,6
     0210 19 59                                                                                              2 124,6
     0210 19 60                                                                                              4 211,3
     0210 19 70                                                                                              5 292,6
 ---pagebreak---  N? L 28 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 1 . 89
                                                  Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia     Irlanda Espanha  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da            Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF       DR           £Irl   Pta       Esc
                                                                                                                     — 100 kg ■
     0210 19 81     02-3     7039                                                                                5 349,5
                    02-3     7054                                                                               2 750,6
     0210 19 89                                                                                                 2 750,6
     1601 00 10                        O                                                                        2 655,8
     1601 00 91      16-1    7319     OO                                                                        4 457,9
                     16-1    7322     OO                                                                        3 566,3
     1601 00 99      16-1    7319     OO                                                                        3 035,2
                     16-1    7322     OO                                                                        2 428,1
     1602 10 00                                                                                                 2 1.24,6
     1602 20 90                                                                                                 2 466,1
     1602 41 10      16-3    7327                                                                               2 750,6
                     16-3    7328                                                                               4 647,6
                     16-3    7329                                                                               2 845,5
     1602 42 10     16-3     7327                                                                               2 124,6
                     16-3    7328                                                                               3 888,8
                    16-3     7329                                                                               2 655,8
     1602 49 11     16-3     7327                                                                               2 750,6
                    16-3     7328                                                                               4 647,6
                    16-3     7329                                                                               2 655,8
     1602 49 13     16-3     7327                                                                               2 124,6
                    16-3     7328                                                                               3 888,8
                    16-3     7329                                                                               2 655,8
     1602 49 15     16-3     7327                                                                               2 124,6
                    16-3     7328                                                                               3 888,8
                    16-3     7329                                                                               2 655,8
     1602 49 19     16-3     7327                                                                               2 124,6
                    16-3     7328                                                                               2 560,9
                    16-3     7329                                                                               2 048,7
     1602 49 30     16-1     7319                                                                               2 124,6
                    16-1     7322                                                                               1 707,3
    1602 49 50                                                                                                  1 271,0
    1602 90 10                                                                                                  2 466,1
    1602 90 51                                                                                                  2 560,9
    1902 20 30                                                                                                  1 271,0
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 28 / 11
                                                                      PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                   Negativos
                                       República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca      Itália    França      Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £     FB/ Flux       Dkr           Lt        FF         DR       £Irl       Esc
                                                                                          100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    O                          1 241,04                                                            6 574,5
    0102 90 31                    O                          1 241,04                                                            6 574,5
    0102 90 33                    O                          1 241,04                                                            6 574,5
    0102 90 35                    O                          1 241,04                                                            6 574,5
    0102 90 37                                               1 241,04                                                            6 574,5
                                                                                   — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                                               2 357,98                                                          12 491,5
    0201 10 90                                               2 357,98                                                          12 491,5
    0201 20 21                                               2 357,98                                                          12 491,5
    0201 20 29                                               2 357,98                                                          12 491,5
    0201 20 31                                               1 886,38                                                            9 993,2
    0201 20 39                                               1 886,38                                                            9 993,2
    0201 20 51                                               2 829,57                                                          14 989,8
    0201 2.0 59                                              2 829,57                                                          14 989,8
    0201 20 90                                               1 886,38                                                            9 993,2
    0201 30 00                                               3 226,71                                                          17 093,6
    0202 10 00                                               2 097,36                                                          11 110,9
    0202 20 Í0                    O                          2 097,36                                                          11 110,9
    0202 20 30  02-1     7014                                  335,58                                                            1 777,7
                02-1     7018                                  335,58                                                            1 777,7
                02-1     7019     o                          1 677,88                                                            8 888,7
    0202 20 50  02-1     7014                                  524,34                                                            2 777,7
                02-1     7018                                  524,34                                                          . 2 777,7
                02-1     7019     O                          2 621,70                                                          13 888,6
    0202 20 90                    O                          1 677,88                                                            8 888,7
    0202 30 10                    O                          2 621,70                                                          13 888,6
    0202 30 50                   OO                          2 621,70                                                        . 13 888,6
    0202 30 90  02-2     7034                                  524,34                                                            2 777,7
                02-2     7038     O                          2 621,70                                                          13 888,6
    0206 10 95                                               3 226,71                                                          17 093,6
    0206 29 91                                               2 621,70                                                          13 888,6
    0210 20 10                                               1 886,38                                                            9 993,2
    0210 20 90                                               2 693,06                                                          14 266,6
    0210 90 41                                               2 693,06                                                          14 266,6
    0210 90 90                                               2 693,06                                                          14 266,6
    1602 50 10   16-4    7330                                2 693,06                                                          14 266,6
                 16-4    7331                                1613,35                                                             8 546,8
                 16-4   .7332                                1 079,70                                                            5 7.19,8
    1602 90 61   16-4    7332                                1 079,70                                                            5 719,8
 ---pagebreak--- N? L 28 / 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30 . 1 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que nãó se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 28 / 13
                                                                    PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                                                       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia    Irlanda   Portugal
                        Código         República   Holanda  Espanha
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £     FB/ Flux     Dkr          Lu        FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                      — 100 unidades —
    0105 11 00                                                 9,23                                                       108,9
    0105 19 10                                                26.93                                                       317,9
    0105 19 90                                                 9,23                                                       108,9
                                                                                           100 kg­
    0105 91 00                                                40,55                                                       473,5
    0105 99 10                                                65.25                                                       770,2
    0105 99 20                                                61,86                                                       730,1
    0105 99 30                                                44,09                                                       520.5
    0105 99 50                                                64,47                                                       761.1
    0207 10 11                                                50.94                                                       594,9
    0207 10 15                                                57,92                                                       676,4
    0207 10 19                                                63,11                                                       737,0
    0207 10 31                                                62,99                                                       743.6
    0207 10 39                                                69,05                                                       815,0
    0207 10 51                                                76.77                                                       906.2
    0207 10 55                                                93,21                                                     1 100,2
    0207 10 59                                               103,57                                                     1 222,5
    0207 10 71                                                88,37                                                     1 043,1
    0207 10 79                                                96,63                                                     1 140,6
    0207 10 90                                                92,11                                                     1 087,2
    0207 21 10                                                57,92                                                       676.4
    0207 21 90                                                63,11                                                       737,0
    0207 22 10                                                62,99                                                       743.6
    0207 22 90                                                69,05                                                       815,0
    0207 23 1 1                                               93,21                                                     1 100,2
    0207 23 19                                               103,57                                                     1 222,5
    0207 23 51                                                88,37                                                     1 043,1
    0207 23 59                                                96,63                                                     1 140,6
    0207 23 90                                                92,11                                                     1 087,2
    0207 39 1 1                                              170.27                                                     2 004,7
    0207 39 13                                                69,42                                                       810.7
    0207 39 15                                                52,37                                                       617.2
    0207 39 17                                                36.26                                                       427.3
    0207 39 21                                                95,57                                                     1 116,1
    0207 39 23                                                89.78                                                     1 048,5
    0207 39 25                                               161,14                                                     1 899,2
    0207 39 27                                                36,26                                                       427,3
    0207 39 31                                               132.28                                                     1 36 1 ,5
    0207 39 33                                                75.95                                                       896.5
 ---pagebreak--- N?L 28 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 1 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                                                           Espanha     Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República    Ho anda
  Códieo NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta         £     FB/Flux        Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 1 00 kg ■
  0207 39 35                                                 52,37                                                       617,2
  0207 39 37                                                 36,26                                                       427,3
  0207 39 41                                                100,79                                                     1 189,7
  0207 39 43                                                 47,24                                                       557,7
  0207 39 45                                                 85,04                                                     1 003,8
  0207 39 47                                                161,14                                                     1 899,2
  0207 39 51                                                 36,26                                                       427,3
  0207 39 53                                                202,92                                                     2 395,2
  0207 39 55                                                170,27                                                     2 004,7
  0207 39 57                                                113,93   -                                                 1 344,8
  0207 39 61                                                106,29                                                     1 254,6
  0207 39 63                                                101,32                                                     1 195,9
  0207 39 65                                                 52,37                                                       617,2
  0207 39 67                                                 36,26                                                       427,3
  0207 39 71                                                144,94                                                     1 710,9
  0207 39 73                                                 95,57                                                     1 116,1
  0207 39 75                                                140,11                                                     1 653,8
  0207 39 77                                                 89,78                                                     1 048,5
  0207 39 81                                                132,89 .                                                   1 568,6
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  Ò207 39 85                                                 36,26                                                       427,3
  0207 41 10                                                170,27                                                     2 004,7
  0207 41 1 1                                                69,42                                                       810,7
  0207 41 21                                                 52,37                                                       617,2
  0207 41 31                                                 36,26                                                       427,3
  0207 41 41                                                 95,57                                                     1 116,1
  0207 41 51                                                 89,78                                                     1 048,5
  0207 41 71                                                161,14                                                     1 899,2
  0207 41 90                                                 36,26                                                       427,3
  0207 42 10                                                132,28                                                     1 561,5
  0207 42 1 1                                                75,95                                                       896,5
  0207 42 21                                                 52,37                                                       617,2
  0207 42 31                                                 36,26                                                       427,3
  0207 42 41                                                100,79                                                     1 189,7
  0207 42 51                                                 47,24                                                       557,7
  0207 42 59                                                 85,04                                                     1 003,8
  0207 42 71                                                161,14                                                     1 899,2
  0207 42 90                                                 36,26                                                       427,3
  0207 43 1 1                                              202,92                                                      2 395,2
  0207 43 15                                                170,27                                                     2 004,7
  0207 43 21                                                113,93                                                     1 344,8
  0207 43 23                                                106,29                                                     1 254,6
  0207 43 25                                                101,32                                                     1 195,9
  0207 43 31                                                 52,37                                                       617,2
  0207 43 41                                                 36,26                                                       427,3
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 28 / 15
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1      Pta      £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      , Esc
                                                                                           100 kg ■
    0207 43 51                                                144,94                                                    1 710,9
    0207 43 53                                                 95,57                                                    1 116,1
    0207 43 61                                                140,11                                                    1 653,8
    0207 43 63                                                 89,78                                                    1 048,5
    0207 43 71                                                132,89                                                    1 568,6
    0207 43 81                                                161,14                                                    1 899,2
    0207 43 90                                                 36,26                                                      427,3
    0209 00 90                                                 80,57                                                      949,6
                                                                                        100 unidades -
    0407 00 11                                                 19,24                                                      227,1
    0407 00 19                                                   6,59                                                      77,8
                                                                                           100 kg —
    0407 00 30                                                 58,12                                                      686,1
    0408 11 10                                                272,01                                                    3 210,8
    0408 19 11                                                118,57                                                    1 399,6
    0408 19 19                                                126.70                                                    1 495,6
    0408 91 10                                                262.71                                                    3 101,0
    040$ 99 10                                                 67,42                                                      795,8
     1602 31 11  16-2   7323                                  125,98                                                    1 487,1
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2    7323                                 177,26                                                    2 089,1
                 16-2    7324
     1602 39 11                                               169,93                                                    2 002,2
     1602 39 19  16-2    7323                                 177,26                                                    2 089,1
                 16-2    7324
     3502 10 91                                               235,97                                                    2 785,4
     3502 10 99                                                31,97                                                      377,3
     3502 90 51                                               235,97                                                    2 785,4
     3502 90 59                                                31,97                                                      377,3
 ---pagebreak--- N?L 28 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 1 . 89
                                                                      PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        Pta        £      FB/Fux       Dkr       Lit       FF      DR      £Ir       Esc
                                                                                            — 100 kg —
  0401         04-1   7058                                     a+e       a+e                                              a+e
  0402 10 11                                                 1 839,94     2,492                                         7 504,9
  0402 10 19   04-3   7059     ||                                         1,562                                         4 705,6
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               04-3   7078     II                                         0,386                                          1 163,3
              04-3    7079     ll                            1 839,94     2,492                                         7 504,9
  0402 10 91  04-4    7089     Il                              d+f       d+f                                              d+f
  0402 10 99  04-4    7089     \                               d+f       d+f                                              d+f
  0402 21 11  04-2    7744     ll                              a+c       a+c                                              a+c
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  0402 21 19  04-2    7744     ll                              a+c       a+c                                              a+c
  0402 21 91  04-2    7744     ll                              a+c       a+c                                              a+c
  0402 21 99  04-2    7744     ||                              a+c       a+c                                              a+c
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  0403 10 11  04-2    7744     ll                              a+c       a+c                                              a+c
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  0403 10 39  04-2    7744     l                              a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
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  0403 90 31  04-4    7089     l                              ,d + f     d+f                                              d+f
  0403 90 33  04-2    7744     l                              a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
  0403 90 39  04-2    7744     l                              a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
  0403 90 51  04-2    7744                                     a+c '     a+c                                              a+c
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  0403 90 59  04-2    7744                                     a+c       a+c                                              a+c
  0403 90 61  04-2    7744                                    a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
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 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 28 / 17
                                                       Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia  Irlanda    Portugal
                          Código           Federal da
    Código NC   Quadro : adicional ,
                                     Notas                                   Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl          Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                                 — 100 kg­
    0403 90 69   04-2     7744                                     a+c+f    a+c+f                                            a+c+f
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                 04-7     7158                                  - 1 306,21   30,711                                           8 981,1
                 04-7     7159                                  - 1 338,87   31,478                                          9 205,7
                 04-7     7174                                        71,37   0,126                                             378,2
                 04-7     7178                                        73,15   0,129                                             387,6
                 04-7     7189                                    2 693,10    4,375                                         13 176,1
                 04-7     7193                                  . 2760,43     4,484                                         13 505,5
                 04-7     7194                                     b x coef    —                                                —
                 04-7     7197                                        —     b x coef                                        b x coef
                 04-7     7198                                     b x coef    —                                                —
                 04-7     7199                                        —
                                                                            b x coef                                         b x coef
                 04-7     7214                                     b x coef    —                                                —
                 04-7     7218                                        —     b x coef                                         b x coef
                 04-7     7219                                        —     b x coef                                         b x coef
                 04-7     7222                                     b x coef    —                                                —
                 04-7     7223                                        —
                                                                            b x coef                                         b x coef
                 04-7     7225                                         b        b                                 -              b
                 04-7     7696                                        71,37    0,126                                            378,2
                 04-7     7697                                        73,15   0,129                                             387,6
                 04-7     7698                                        81,33   0,143                                             430,9
                 04-7     7699                                        83,36   0,147                                             441,6
                 04-7     7709                                     b x coef    —                                                —
                 04-7     7713                                     b x coef    —                                                —
                 04-7     7739                                        —     b x coef                                         b x coef
                 04-7     7743                                        —     b x coef                                         b x coef
                 04-7      7752                                    b x coef    —                                                —
                 04-7      7753                                       —
                                                                            b x coef                                         b x coef
 ---pagebreak--- N° L 28 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 1 . 89
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
   0405         04-7   77 54                                1 260,37     1,855                                          5 586,7
                04-7   7755                                 1 291,88     1,901                                          5 726,3
   0406 10 10   04-8   7226
                04-8   7227                                 2 377,17     3,098                                          9 331,7
                04-8   7228                                 2 554,36     3,629                                         10 928,7
                04-8   7229                                 1 634,30     2,130                                          6 415,5
                04-8   7230                                 2 005,42     2,841                                          8 556,2
                04-8   7231                                    742,87 . 0,968                                           2 916,1
                04-8   7232                                 1 021,75     1,442                                          4 342,4
   0406 10 90   04-8   7226
                04-8   7228                                 2 554,36     3,629                                         10 928,7
                04-8   7230                                 2 005,42     2,841                                          8 556,2
                04-8   7232                                 1 021,75     1,442                                          4 342,4
   0406 20 10
   0406 20 90   04-9   7233                                 2 554,36     3,629                                         10 928,7
                04-9   7234                                 3 498,42     4,900                                         14 759,0
   0406 30 10  04-10   7235
               04-10   7236                                    916,24    1,306                                          3 934,0
               04-10   7237                                 1 '340,63    1,918                                          5 775,6
               04-10   7238                                 1 946,26     2,793                                          8 411,6
               04-10   7239                                 2 308,06     3,312                                          9 975,2
   0406 30 31  04-10   7235
               04-10   7236                                    916,24    1,306                                          3 934,0
               04-10   7237                                 1 340,63     1,918                                          5 775,6
               04-10   7238                                 1 946,26     2,793                                          8 411,6
   0406 30 39  04-10   7235
               04-10   7238                                 1 946,26     2,793                                          8 411,6
               04-10   7239                                 2 308,06     3,312                                          9 975,2
   0406 30 90                                               2 308,06     3,312                                          9 975,2
   0406 40 00  04-11   7240
               04-11   7241                                 2 397,84     3,446                                         10 379,3
   0406 90 1 1 04-12   7242                                 2 005,42    2,841                                           8 556,2
               04-12   7243
               04-12   7244                                 2 377,17     3,098                                          9 331,7
               04-12   7245                                 2 554,36     3,629                                         10 928,7
               04-12   7246                                 1 634,30    2,130                                           6 415,5
               04-12   7247                                 2 005,42    2,841                                           8 556,2
   0406 90 13  04-13   7248
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  0406 90 19
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 28 / 19
                                                 Positivos                                               Negativos
                       Código        República    Holanda   Espanha   Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarça Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adiciona
                               Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           Fi       Pta       £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                           — 100 kg —
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                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Espanha Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pu      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                      — 1 00 kg —
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   0406 90 83
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° L 28 / 21
                                                    Positivos                                             Negativos
                                        Republica    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           Fl       Pta '     £      FB/ Flux     Dkr       Lit       FF         DR      £Irl       Esc
                                                                                            — 100 kg —
     0406 90 85  04-16   7259
                 04-16   7274                                 2 377,17    3,098       I                                    9 331,7
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    r
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                 23-14    7556                                  644,80    1,134                                            3 415,9
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                 23-14    7559                                   42,64    0,075                                               225,9
                 23-14    7569                                   85,29    0,150                                         .     451,8
                 23-14    7573                                  127,93    0,225                                               677,7
                 23-14    7574                                  159,91    0,281                                               847,1
                 23-14    7577                                  179,10    0,315                                               948,8
                 23-14    7578                                  191,89    0,338                                            1 016,6
                 23-14    7579                                  283,33    0,498       l                                     1 501,0
                 23-14    7580                                  566,67    0,997                                            3 002,0
                 23-14    7581                                  850,00    1,495                                            4 502,9
                 23-14    7582                                1 062,50    1,869       I                                    5 628,7
                 23-14    7583                                1 190,00    2,093                                            6 304,1
                 23-14    7584                                1 275,00    2,243                                            6 754,4
      2309 10 19 23-14    7553                                  171,95    0,302       \                                       910,9
                 23-14    7554                                  343,89    0,605                                             1 821,8
 ---pagebreak--- N° L 28 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 1 . 89
                                                     Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda    Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                      Código             República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido    xem burgo
                                         Alemanha
                                            DM           Fl        Pta      £      FB/ Flux     Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             — 100 ke —
   2309 10 19 23-14   7555                                        515,84   0,907                                         2 732,7
              23-14   7556     II                               ' 644,80   1,134                                         3 415,9
              23-14   7557     II                                 722,18   1,270                                         3 825,8
              23-14   7558     II                                 773,76   1,361                                         4 099,0
              23-14   7559     II                                  42,64   0,075                                           225,9
              23-14   7569     II                                  85,29   0,150                                           451,8
              23-14   7573     II                                 127,93   0,225                                           677.7
              23-14   7574     IIl                                159,91   0,281                                           847,1
              23-14   7577     II                                 179,10   0,315                                           948.8
              23-14   7578     II                                 191,89   0,338                                         1 016,6
              23-14   7579                                        283,33   0,498                                         1 501,0
              23-14   7580                                        566,67   0,997                                         3 002,0
              23-14   7581     II                                 850,00   1,495                                         4 502,9
              23-14   7582     I                               1 062,50    1,869                                         5 628,7
              23-14   7583     Il                              1 190,00    2,093                                         6 304,1
              23-14   7584     II                              1 275,00    2,243                                         6 754,4
   2309 10 39 23-14   7553     II                                 171,95   0,302                                           910.9
              23-14   7554     Il                                 343,89   0,605                                         1 821,8
              23-14   7555     Il                                 515,84   0,907                                         2 732,7
              23-14   7556     Il                                 644,80   1,134                                         3 415,9
              23-14   7557     Il                                 722,18   1,270                                         3 825,8
              23-14   7558                                        773,76   1,361                                         4 099,0
              23-14   7559                                         42,64   0,075                                           225,9
              23-14   7569                                         85,29   0,150                                           451,8
              23-14   7573        -
                                       l                          127,93   0,225                                           677.7
              23-14   7574                                        159,91   0,281                                           847,1
              23-14   75 77                                       179,10   0,315                                           948.8
              23-14   7578                                        191,89  0,338                                          1 016,6
              23-14   7579 ,   l                                  283,33   0,498                                         1 501,0
              23-14   7580     \                                  566,67   0,997                                         3 002,0
              23-14   7581     \                                  850,00   1,495                                         4 502,9
              23-14   7582     \                               1 062,50  . 1,869                                         5 628,7
              23-14   7583     \                               1 190,00    2,093                                         6 304,1
              23-14   7584     \                               1 275,00   2,243                                          6 754,4
   2309 10 59 23-14   7553                                        171,95  0,302                                            910.9
              23-14   7554     \                                  343,89  0,605                                          1 821,8
              23-14   7555     I                                  515,84  0,907                                          2 732,7
              23-14   7556             I                          644,80   1,134                                         3 415,9
              23-14   7557                                        722,18   1,270                                         3 825,8
              23-14   7558     \                                  773,76   1,361                                         4 099,0
              23-14   7559     l                                   42,64  0,075                                            225,9
              23-14   7569     l                                   85,29  0,150                                            451,8
              23-14   7573     l                                  127,93  0,225                                            677.7
              23-14   7574     l                                  159,91  0,281                                            847,1
              23-14   7577                                        179,10  0,315                                            948.8
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 28 / 23
                                                   Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adiciona!
                                 Notas Federai da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta     £       FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR       £Irl       Esc
                                                                                           — 100 kg —
    2309 10 59  23-14   7578                                   191,89  0,338                                           1 016,6
                23-14   7579                                   283,33  0,498                                           1 501,0
                23-14   7580                                   566,67  0,997                                           3 002,0
                23-14   7581                                   850,00  1,495                                           4 502,9
                23-14   7582                                 1 062,50  1,869                                           5 628,7
                23-14   7583                                 1 190,00  2,093                                           6 304,1
                23-14   7584                                 1 275,00  2,243                                           6 754,4
    2309 10 70  23-14   7553                                   171,95  0,302                                              910,9
                23-14.  7554                                   343,89  0,605                                           1 821,8
                23-14   7555                                   515,84  0,907                                           2 732,7
                23-14   7556                                   644,80  1,134                                           3 415,9
                23-14   7557                                   722,18  1,270                                           3 825,8
                23-14   7558                                   773,76  1,361                                           4 099,0
                23-14   7559                                    42,64  0,075                                              225,9
                23-14   7569                                    85,29  0,150 "                                            451,8
                23-14    7573                                  127,93  0,225                                              677,7
                23-14   7574                                   159,91  0,281                                               847,1
                23-14    7577                                  179,10  0,315                                               948,8
                23-14    7578                                  191,89  0,338                                           1 016,6
                23-14    7579                                  283,33  0,498                                           1 501,0
                23-14    7580                                  566,67  0,997                                           3 002,0
                23-14   7581                                   850,00  1,495                                           4 502,9
                23-14    7582                                1 062,50  1,869                                           5 628,7
                23-14    7583                                1 190,00  2,093                                           6 304,1
                23-14    7584                                1 275,00  2,243                                           6 754,4
     2309 90 35 23-14    7553                                  171,95  0,302                                               910,9
                23-14    7554                                  343,89  0,605                                           1 821,8
                23-14    7555                                  515,84  0,907                                           2 732,7
                23-14    7556                                  644,80  1,134                                           3 415,9
                23-14    7557                                  722,18  1,270                                           3 825,8
                23-14    7558                                  773,76  1,361                                           4 099,0
                23-14    7559                                   42,64  0,075                                               225,9
                23-14    7569                                   85,29  0,150                                               451,8
                23-14    7573                                  127,93  0,225                                               677,7
                23-14    7574                                  159,91  0,281                                               847,1
                23-14    7577                                  179,10  0,315                                               948,8
                23-14    7578                                  191,89  0,338                                            1" 016,6
                23-14    7579                                  283,33  0,498                                            1 501,0
                23-14    7580                                  566,67  0,997                                           3 002,0
                23-14    7581                                  850,00  1,495                                           4 502,9
                23-14    7582                                1 062,50  1,869                                           5 628,7
                23-14    7583                                1 190,00  2,093                                           6 304,1
                23-14    7584                                1 275,00  2,243                                           6 754,4
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                23-14    7554                                  343,89  0,605                                            1 821,8
 ---pagebreak--- N? L 28 /24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 1 . 89
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Ir anda  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           Fl       Pia       £      FB/Flux      Dkr       Lt        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            100 kg •
   2309 90 39 23-14    7555                                   515,84    0,907                                         2 732,7
              23-14    7556                                   644,80    1,134                                         3 415,9
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              23-14    7558                                   773,76    1,361                                         4 099,0
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              23-14    7574                                   159,91    0,281                                           847,1
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              23-14    7578                                   191,89    0,338                                         1 016,6
              23-14    7579                                   283,33 '  0,498                                         1 501,0
              23-14  ■ 7580                                   566,67    0,997                                         3 002,0
              23-14    7581                                   850,00    1,495                                         4 502,9
              23-14    7582                                 1 062,50    1,869                                         5 628,7
              23-14    7583                                 1 190,00    2,093                                         6 304,1
              23-14    7584                                 1 275,00    2,243                                         6 754,4
   2309 90 49 23-14    7553                                   171,95    0,302                                           910,9
              23-14    7554                                   343,89    0,605                                         1 821,8
              23-14    7555                                   515,84    0,907                                         2 732,7
              23-14    7556                                   644,80    1,134                                         3 415,9
              23-14    7557                                   722,18    1,270                                         3 825,8
              23-14    7558                                   773,76    1,361                                         4 099,0
              23-14    7559                                    42,64    0,075                                           225,9
              23-14    7569                                    85,29    0,150                                           451,8
              23-14    7573                                   127,93    0,225                                           677,7
              23-14    7574                                   159,91    0,281                                           847,1
              23-14    75 77                                  179,10    0,315                                           948,8
              23-14    7578                                   191,89   0,338                                          1 016,6
              23-14    7579                                   283,33    0,498                                         1 501,0
              23-14    7580                                   566,67    0,997                                         3 002,0
              23-14    7581                                   850,00    1,495                                         4 502,9
              23-14    7582                                 1 062,50    1,869                                         5 628,7
              23-14    7583                                 1 190,00   2,093                                          6.304,1
              23-14    7584                                 1 275,00    2,243                                         6 754,4
  2309 90 59  23-14    7553                                   171,95   0,302                                            910,9
              23-14    7554                                   343,89   0,605                                          1 821,8
              23-14    7555                                   515,84   0,907                                          2 732,7
              23-14    7556                                   644,80    1,134                                         3 415,9
              23-14    7557                                   722,18    1,270                                         3 825,8
              23-14    7558                                   773,76    1,361                                         4 099,0
              23-14    7559                                    42,64   0,075                                            225,9
              23-14    7569                                    85,29   0,150                                            451,8
              23-14    7573                                   127,93   0,225                                            677,7
              23-14    7574                                   159,91   0,281                                            847,1
              23-14    7577                                   179,10   0,315                                            948,8
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          N? L 28 / 25
                                                          Positivos                                                               Negativos
                           Código          República       Holanda       Espanha      Remo      Bélgica/Lu­    Dinamarca       Itália    França       Grécia      Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro  adiciona!
                                    Notas Federal da                                  Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM              F1           Pta          £         FB/Flux          Dkr           Lit       FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                              — 100 kg ■
    2309 90 59    23-14    7578                                           191,89       0,338                                                         1 016,6
                  23-14    7579                                           283,33       0,498                                                         1 501,0
                  23-14    7580                                           566,67       0,997                                                         3 002,0
                  23-14    7581                                           850,00       1,495                                                         4 502,9
                  23-14    7582                                        1 062,50        1,869                                                         5 628,7
                  23-14    7583                                        1 190,00        2,093                                                         6 304,1
                  23-14    7584                                        1 275,00        2,243                                                         6 754,4
    2309 90 70    23-14    7553                                           171,95       0,302                                                           910,9
                  23-14    7554                                           343,89       0,605                                                         1 821,8
                  23-14    7555                                           515,84 .     0,907                                                         2 732,7
                  23-14    7556                                           644j80       1,134                                                         3 415,9
                  23-14    7557                                           722,18       1,270                                                         3 825,8
                  23-14    7558                                           773,76       1,361                                                         4 099,0
                  23-14    7559                                            42,64       0,075                                                           225,9
                  23-14    7569                                            85,29       0,150                                                           451,8
                  23-14    7573                                           127,93       0,225                                                           677,7
                  23-14    7574                                           159,91       0,281                                                           847,1
                  23-14    7577                                           179,10       0,315                                                           948,8
                  23-14    7578                                           191,89       0,338                                                         1 016,6
                  23.-14   7579                                           283,33       0,498                                                         1501,0
                  23-14    7580                                           566,67       0,997                                                         3 002,0
                  23-14    7581                                           850,00       1,495                                                         4 502,9
                  23-14    7582                                        1 062,50        1,869                                                         5 628,7
                  23-14    7583                                        1 190,00        2,093                                                         6 304,1
                  23-14    7584                                        1 275,00        2,243                                                         6 754,4
                                                                                         — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                    a                                                    30,328        0,049                                                           147,3
                    b                                                    32,966        0,054                                                           161,3
                                              • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    C                                                     16,343       0,021                                                             64,2
                                                      — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                    18,399        0,025                                                             75,0
                                                 • °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    e                                                      1,486       0,002                                                              5,8
                                                                                                  ■ °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                      4,702       0,015                                                             14,6
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 28 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 1 . 89
                                                                     PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portuga!
                       Código         Federal da
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas                                  Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta         £    FB/ Fux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
   2204 21 25  22-5    7431      O                            73,38                                                    1 198,3
               22-5    7432      O                            73,38                                                    1 198,3
               22-5    7434      O                               3,21                                                      52,5
               22-5    7587      O                            73,38                                                    1 198,3
               22-5    7588      (')                             3,21                                                      52,5
   2204 21 29  22-6    7438      o                            51,45                                                      839,6
               22-6    7439      0)                           51,45                                                      839,6
               22-6    7441      o                               3,21                                                      52,5
               22-6    7589      o                            51,45                                                      839,6
               22-6    7590      o                               3,21                                                      52,5
   2204 21 35  22-8    7449      o                            73,38                                                    1 198,3
               22-8    7451      (')                             3,21                                                      52,5
               22-8    7591      (2)                          73,38                                                    1 198,3
               22-8    7592      0)                              3,21                                                      52,5
   2204 21 39  22-9    7455      ( 2)                         51,45                                                      839,6
               22-9    7457      o                               3,21                                                      52,5
               22-9    7593      (2)                          51,45                                                      839,6
               22-9    7594      (')                           . 3,21                                                      52,5
   2204 29 10  22-3    7426      o                               3,21                                                      52,5
   2204 29 25 22-11    7478      o                            73,38                                                    1 198,3
              22-11    7479      o                            73,38                                                    1 198,3
              22 - 11  7480      (2)                          73,38                                                    1 198,3
              22-11    7481      (2)                          73,38                                                    1 198,3
              22-11    7483      (')                             3,21                                                      52,5
              22-11    7595      (2)                          73,38                                                    1 198,3
              22-11    7596'     o                               3,21                                                      52,5
   2204 29 29 22-12    7487      (2)                          51,45                                                      839,6
              22-12    7488      o                            51,45                                                      839,6
              22-12    7490      0)                              3,21                                                      52,5
              22-12    7597      ( 2)                         51,45                                                      839,6
              22-12    7598      C)                              3,21                                                      52,5
   2204 29 35 22-14    7498      ( 2)                         73,38                                                    1 198,3
              22-14    7499      o                            73,38                                                    1 198,3
              22-14    7518      (')                             3,21                                                .     52,5
              22-14    7599      n                            73,38                                                    1 198,3
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 28 / 27
                                                    Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM          F1       Pta     £  •     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14   7614        O                             3,21        l                                           52,5          l
    2204 29 39 22-15   7524        o                            51,45                                                  839,6
               22-15   7526        o                             3,21                                                    52,5
               22-15   7618        o                            51,45                                                  839,6
               22-15   7619        o                             3,21                                                    52,5
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- N? L 28 / 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        30 . 1 . 89
                                                                      PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                       Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha    Remo    Bélgica/Lu­    Dinamarca       Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           Fl        Pta       £        FB/ Flux       Dkr            Lt        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                               — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334        (')                          397,61     1,235                                                  1 221,2
               17-5   7335     Il                              397,61     1,235                                                  1 221,2
   1701 11 90  17-5   7334        (')                          397,61     1,235                                                  1 221,2
               17-5   7335     II                              397,61     1,235                                                  1 221,2
   1701 12 10  17-5   7334        (')                          397,61     1,235                                                  1 221,2
               17-5   7335                                     397,61     1,235                                                  1 221,2
   1701 12 90  17-5   7334        (')                          397,61     1,235                                                  1 221,2
               17-5   7335                                     397,61     1,235                                                  1 221,2
   1701 91 00  17-6   7337        O                            470,18     1,480                                                  1 463,2
   1701 99 10  17-7   7340                                     470,18     1,480                                                  1 463,2
   1701 99 90  17-7   7340
                               I                               470,18     1,480
                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 1 463,2
   1702 30 10  17-7   7340     I                               409,17     1,480                                                  1 463,2
   1702 40 10  17-7   7340     \                               409,17     1,480                                                  1 463,2
   1702 60 10  17-7   7340                                     409,17     1,480                                                  1 463,2
                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   1702 60 90 17-10   7345        O •                           4,702   0,0148                                                    14,632
              17-10   7346        o                             4,702   0,0148                                                    14,632
              17-10   7347        o                             4,702   0,0148                                                    14,632
                                                                                          100 kg de matéria seca •
   1702 90 30  17-7   7340 .
                               I                               409,17     1,480
                                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                                                                                                                 1 463,2
   1702 90 60 17-11   7349        0                             4,702   0,0148                                                    14,632
              17-11   7350        o                             4,702   0,0148                                                    14,632
              17-11   7351        0                             4,702   0,0148                                                    14,632
   1702 90 71 17-12   7353        C)                            4,702   0,0148                                                    14,632
   1702 90 90 17-10   7345        O                             4,702   0,0148                                                    14,632
              17-10   7346        C)                            4,702   0,0148                                                   14,632
               17-8   7347        (')                           4,702   0,0148                                                   14,632
                                                                                          100 kg de matéria seca <
  2106 90 30  21-5    7419                                    409,17      1,480                                                  1 463,2
                                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59  21-6    7423        o                             4,702   0,0148                                                    14,632
              21-6    7424        o                             4,702   0,0148                                                    14,632
              21-6    7425        o                             4,702   0,0148                                                    14,632
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 28 /29
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
O O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 28 / 30                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 1 . 89
                                                                          PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N" 3033/80
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl        Pta        £      FB/Flux      Dkr       Lt        FF      DR      £Irl      Esc
   0403 10 51                      I                             1 655,95     2,243
                                                                                                  100 kg •
                                                                                                                             6 754,4
   0403 10 53   III                                              1 798,12     2,545                                          7 722,5
   0403 10 59          I                                         2 384,88     3,686                                         11 102,3
   0403 10 91   IlI                                                 —
                                                                                                                               851,0
   0403 10 93   III                                                 —
                                                                                                                             1 148,1
   0403 10 99   III                                                 —
                                                                                                                             1 755,9
   0403 90 71          I                                         1 655,95     2,243                                          6 754,4
   0403 90 73   Il                                               1 798,12     2,545                                          7 722,5
   0403 90 79   ||I                                              2 384,88     3,686                                         11 102,3
   0403 90 91   |1I                                                 —
                                                                                                                               851.0
   0403 90 93   ||I                                                 —
                                                                                                                             1 148,1
   0403 90 99   IlI                                                 —
                                                                                                                             1 755,9
   1517 10 10   IlI                                                 —
                                                                                                                             1 823,2
   1517 90 10   IlI                                                 —
                                                                                                                             1 823,2
   1704 10 11   Il\                                                 —
                                                                                                                               874.1
   1704 10 19   IlI                                                 —
                                                                                                                               874,1
   1704 10 91   III                                                 —
                                                                                                                               980,6
   1704 10 99   III                                                 —
                                                                                                                               980,6
                             *
   1704 90 51    17-1
                             *
   1704 90 55    17-4
                             *
    1704 90 61   17-4
                             #
   1704 90 65    17-4
                             »
   1704 90 71    17-4
                             «
    1704 90 75   17-1
                             »
   1704 90 81    17-2
                 17-2     7632                                      —
                             #
   1704 90 99    17-3
 I               17-3     7632                                      —
   1806 20 10    18-1
                            -t
    1806 20 30.  18-1
                             «
   1806 20 50    18-1
                             «
   1806 20 70    18-1
    1806 20 90   18-2  'I
   1806 31 00    18-1        »
                                   II
                             *
   1806 32 10    18-4
                             «•
   1806 32 90    18-4
                             »
   1806 90 11    18-4
                             *•
   1806 90 19    18-1
   1806 90 31    18-1        «•
                                   I
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 28 / 31
                                                    Positivos                                          Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo .
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                           100 kg ■
     1806 90 39   18-3
    1806 90 50    18-3
                  18-3   7632
    1806 90 60    18-4
    1806 90 70    18-4
     1806 90 90   18-2
     1901 10 00   19-4
     1901 90 90   19-2
     1902 11 00                                                                                                        825,2
     1902 19 10                                                                                                        825,2
     1902 19 90                                                                                                        710,0
     1902 40 10                                                                                                        825,2
     1903 00 00                                                                                                        591,7
     1905 30 11   19-1
     1905 30 19   19-1
     1905 30 30   19-1
     1905 30 51   19-1
     1905 30 59   19-1
     1905 30 91   19-1
     1905 30 99   19-1
     1905 40 00   19-3
                  19-3   7633                                                                                          876,9
                  19-3   7634                                                                                        1 153,4
     1905 90 40   19-1
     1905 90 50   19-1
     1905 90 60   19-1
     1905 90 90   19-1
    2101 10 99    21-2
    2101 20 90    21-2
    2105 00 10                                                                                                       1 004,6
    2105 00 91    21-3   6585                                                                                        1 278,3
                  21-3    7585                                 498,20   —                                            2 039,6
    2105 00 99    21-4   6586                                                                                        1 807,7
                  21-4   7586                                  713,97   —                                            2 966,3
    2106 10 90    21-2
     2106 90 99   21-1
                  21-1    7001
                  21-1   7002
                  21-1    7003
                  21-1    7004
                  21-1    7635
                  21-1   7636                                                                                          592,6
                  21-1    7637                                                                                         856,0
                  21-1    7642                                                                                       1 224,7
     2905 44 1 1                                                                                                       632,2
 ---pagebreak--- N? L 28 / 32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 1 . 89
                                                        Positivos                                          Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                        Código              Federal da
  Código NC     Quadro adicional
                                    Notas                                  Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta      £    FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
   2905 44 19                             I                                                  — 100 kg —
                                                                                                                         1 185,2
   2905 44 91 II||                        Il                        —
                                                                                                                           900,5
   2905 44 99 II||                        Il                       541,65                                                1 685,6
   3505 10 10 II||                        Il                        —
                                                                                                                           694,7
   3505 10 90 II||                        Il                        —
                                                                                                                           694.7
   3823 60 11          IIIlIl                                       —
                                                                                                                           632.2
   3823 60 19 IIIIIlIl                                              —
                                                                                                                         1 185,2
   3823 60 91          Il\                Il                        —
                                                                                                                           900.5
   3823 60 99          IIIlIl                                      541,65                                                1 685,6
       —                7001                                        —
     . —      II        7002              Il                        —
                                                                                                                           592.6
       —
              Il        7003              Il                        —
                                                                                                                           856,0
       —
              ||        7004              Il                        —
                                                                                                                         1 224,7
       —_     II        7005              Il                        —
       —
              II        7006              Il                        —
                                                                                                                           482,9
       —                7007      l       Il                        —
                                                                                                                           759,4
       —                7008              Il                        —
                                                                                                                         1 022,8
       —                7009      \       Il                        —
                                                                                                                         1 391,5
       —
              \         7010      \       Il                        —
       —
              \         7011      \                                 —
                                                                                                                           672.3
       —
              \         7012      \       \                         —
                                                                                                                           948.8
       —                7013      l                                 —
                                                                                                                         1 212,2
       —                7015      l                                 —
                                                                                                                           560.8
       —                7016      l                                 _■
                                                                                                                           876.9
       —                7017      l                                 —
                                                                                                                         1 153,4
       —                7020      l                                 —
                                                                                                                           945,6
       —
              I         7021      l                                 —
                                                                                                                         1 261,7
       —
              I         7022      l                                 —
                                                                                                                         1 538,2
       —
              I         7023      l                                506,89                                                1 801,6
       —
              I         7024      l                                625,37                                                2 170,3
       —                7025      l                                 —
                                                                                                                         1 112,4
       —                7026      \                                 —
                                                                                                                         1 428,5
       —
              \         7027      \                                468,87                                                1 705,0
       —                7028      \       \                        553,51                                                1 968,4
       —                7029      l       \                        671,99                                                2 337,1
       —
              I         7030              \                         —
                                                                                                                         1 301,8
       —
              l         7031      \       \                         —
                                                                                                                         1 617,9
       —                7032     '\       \                        521,87                                                1 894,4
       —
              \         7033      l                  -
                                                                   606,51                                                2 157,8
       —
              I         7035      l       \                         —
                                                                                                                         1 506,4
       —
              \         7036      l       \                        490,23                                                1 822,5
       —
              \         7037      l       \                        579,09                                                2 099,0
       —
              \         7040      \       \                       695,50                                                 2 836,9
       —
              I         7041      \       \                        797,06                                                3 153,0
       —                7042
                                  \       I                        885,92                                                3 429,5
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 28 / 33
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        Pta     £     FB/ Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                           100 kg •
                      7043                                     970,56  —
                                                                                                                      3 692,9
                      7044     \                             1 089,04  2,181                                          4 061,6
                      7045     \                               742,12  —
                                                                                                                      3 003,7
                      7046     \                               843,68  —
                                                                                                                      3 319,8
                      7047     \                               932,54  —
                                                                                                                      3 596,3
                      7048     \                             1 017,18  —
                                                                                                                      3 859,7
                      7049     \                             1 135,66  2,349                                          4 228,4
                      7050     \                               795,12  —
                                                                                                                      3 193,1
                      7051     \                               896,68  —
                                                                                                                      3 509,2
                      7052     \                               985,54  —
                                                                                                                      3 785,7
                      7053     \                             1 070,18  2,168                                          4 049,1
                      7055                                     852,34  —
                                                                                                                      3 397,7
                      7056     \                               953,90  —
                                                                                                                      3 713,8
                      7057     \                             1 042,76  2,109                                          3 990,3
                      7060     \                             1 241,96  —   ■
                                                                                                                      5 065,8
                      7061                                   1 343,52  —
                                                                                                                      5 381,9
                      7062                                   1 432,38  2,281                                          5 658,4
                      7063                                   1 517,02  2,548                                          5 921,8
                       7064                                  1 635,50  2,921                                          6 290,5
                      7065                                   1 288,58  —
                                                                                                                      5 232,6
                      7066     II                            1 390,14  2,170                                          5 548,7
                      7067                                   1 479,00  2,449                                          5 825,2
                       7068                                  1 563,64  2,716                                          6 088,6
                       7069                                  1 682,12  3,089                                          6 457,3
                       7070    \                             1 341,58  —
                                                                                                                      5 422,0
                       7071                                  1 443,14  2,362                                          5 738,1
                       7072                                  1 532,00  2,641                                          6 014,6
                       7073    Il                            1 616,64  2,908                                          6 278,0
                       7075    Il                            1 398,80  2,250                                          5 626,6
                       7076                                  1 500,36  2,570                                          5 942,7
                       7077                                  1 589,22  2,849                                          6 219,2
                       7080    Il                            2 417,68  3,274                                          9 861,4
                       7081    Il                            2 519,24  3,594                                         10 177,5
                       7082    Il                            2 608,10  3,873                                         10 454,0
                       7083    Il                            2 692,74  4,140                                         10 717,4
                       7084    Il                            2 811,22  4,513                                         11 086,1
                       7085    Il                            2 464,30  3,442                                         10 028,2
                       7086    II                            2 565,86  3,762                                         10 344,3
                       7087    II                            2 654,72  4,041                                         10 620,8
                       7088    II                            2 739,36  4,308                                         10 884,2
                       7090    Il                            2 517,30  3,634                                         10 217,6
                       7091    Il                            2 618,86  3,954                                         10 533,7
                       7092    Il                            2 707,72  4,233                                         10 810,2
                       7095                                  2 574,52  3,842                                         10 422,2
                       7096
                               Il                            2 676,08  4,162                                         10 738,3
 ---pagebreak--- N? L 28 / 34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 1 . 89
                                                     Positivos                                          Negativos
                       Código             República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia Irlanda  Portugal
  Código NÇ    Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                             100 kg
                       7100       O
        —
             II        7101       (')                              —
                                                                                                                          680.7
        —
             II        7102       (')  l.                          —
                                                                                                                          957,2
        —
             II        7103       o                                —
                                                                                                                        1 220,6
 -I                    7104       (')                             468,07                                                1 589,3
        —
             I         7105       O                                —
                                                                                                                          531.4
        —
             \         7106       C)                               —
                                                                                                                          847.5
        —
             II        7107       (')                              —
                                                                                                                        1 124,0
        —
             Il        7108       C)                               —
                                                                                                                        1 387,4
        —
             \         7109       (')                             514,69                                                1 756,1
        —              7110       0)   l .                         —
                                                                                                                          720.8
        —
                       7111       O                                —
                                                                                                                        1 036,9
        __
             \         7112       (')                              —
                                                                                                                      . 1 313,4
        —
             \         7113       O                                —
                                                                                                                        1 576,8
        —
                       7115       o                                —
                                                                                                                          925,4
        —
             l         7116       o                                —
                                                                                                                        1 241,5
        —
             I         7117       C)                               —
                                                                                                                        1 518,0
        —              7120       (')                              —
                                                                                                                        1 310,2
        —
                       7121       C)                               —
                                                                                                                        1 626,3
        —              7122       0                               496,78                                                1 902,8
        —
             I         7123       (')                             581,42                                                2 166,2
        —              7124       (')                             699,90                                                2 534,9
      • —              7125       o                                —
                                                                                                                        1 477,0
        —
             \         7126       o                                —
                                                                                                                        1 793,1
        —
                       7127       (')                             543,40                                                2 069,6
        —              7128       C)                              628,04                                                2 333,0
        —
             I         7129       C)                              746,52                                                2 701,7
        —
                       7130       0    I                           —
                                                                                                                        1 666,4
        —
             I         7131       0)                              507,54                                                1 982,5
        —
                       7132       0                               596,40                                                2 259,0
        —
             I         7133       (')                            681,04                                                 2 522,4
        —
             \         7135       C)                               —
                                                                                                                        1 871,0
        —
             I         7136       0                               564,76                                                2 187,1
        —
             \         7137       C)                             653,62                                                 2 463,6
        —
             I         7140       (')                            770,03                                                 3 201,5
        —              7141       (')                             871,59                                                3 517,6
        —
             I         7142       (')                            960,45                                                 3 794,1
        —              7143       C)                           1 045,09                                                 4 057,5
        —              7144       0                            1 163,57  2,302                                          4 426,2
        —
             I         7145 .   T)                               816,65                                                 3 368,3
        —
             \         7146       (')                            918,21                                                 3 684,4
        —
             I         7147       (')                          1 007,07                                                 3 960,9
        —              7148       0)                           1 091,71  2,097                                          4 224,3
        —              7149       o                            1 210,19  2,470                                          4 593,0
        —              7150 •     0)                             869,65                                                 3 557,7
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 28 / 35
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      £      FB/ Flux      Dkr       Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                            100 kg •
                      7151      O                             971,21   —
                                                                                                                        3 873,8
                      7152      O                           1 060,07   —    ■
                                                                                                                        4 150,3
                      7153      (')                         1 144,71   2,289                                            4 413,7
                      7155      O                             926,87   —
                                                                                                                        3 762,3
                      7156      (')                         1 028,43   —
                                                                                                                        4 078,4
                      7157      O                           1 117,29   2,230                                            4 354,9
                      7160      o                           1 316,49   —
                                                                                                                        5 430,4
                      7161      o                           1 418,05   2,123                                            5 746,5
                      7162      o                           1 506,91   2,402                                            6 023,0
                      7163      o                           1 591,55   2,669                                            6 286,4
                      7164      o                           1 710,03   3,042                                            6 655,1
                      7165      o                           1 363,11   —
                                                                                                                        5 597,2
                      7166      C)                          1 464,67   2,291                                            5 913,3
                      7167      o                           1 553,53   2,570                                            6 189,8
                      7168      C)                          1 638,17   2,837                                            6 453,2
                      7169      o                           1 756,65   3,210                                            6 821,9
                      7170      0)                          1 416,11   2,163                                            5 786,6
                      7171      (')                         1 517,67   2,483                                            6 102,7
                      7172      C)                          1 606,53   2,762                                            6 379,2
                      7173      o                           1 691,17   3,029                                            6 642,6
                      7175      o                           1 473,33   2,371                                            5 991,2
                      7176      o                           1 574,89   2,691                                            6 307,3
                      7177      o                           1 663,75   2,970                                            6 583,8
                      7180      o                           2 492,21   3,395                                          10 226,0
                      7181      o                           2 593,77   3,715                                          10 542,1
                      7182      o                           2 682,63   3,994                                          10 818,6
                       7183     (')                         2 767,27   4,261                                          11 082,0
                      7185      C)                          2 538,83   3,563                                          10 392,8
                      7186      (')                        2 640,39    3,883                                          10 708,9
                      7187      o                           2 729,25   4,162                                          10 985,4
                       7188     o                           2 813,89   4,429                                          11 248,8
                      7190      o                           2 591,83   3,755                                          10 582,2
                       7191     C)                          2 693,39   4,075                                          10 898,3
                      7192      (')                         2 782,25   4,354                                          11 174,8
                       7195     o                           2 649,05 " 3,963                                          10 786,8
                       7196     o                           2 750,61   4,283                                          11 102,9
                      7200                                     —       —
                                                                                                                        1 544,5
                      7201      o                              —       —
                                                                                                                        1 860,6
                       7202     (')                           550,04   —
                                                                                                                        2 137,1
                       7203     o                             634,68   —
                                                                                                                        2 400,5
                       7204     o                          . 753,16    —
                                                                                                                        2 769,2
                       7205     o                              —       —
                                                                                                                        1 711,3
                       7206     o                             507,80   —
                                                                                                                        2 027,4
                       7207     o                             596,66   —
                                                                                                                      . 2 303,9
                      7208      (')                           681,30   —
                                                                                                                        2 567,3
 ---pagebreak--- N? L 28 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 1 . 89
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                  Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lu        FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                          100 kg -
                     7209      O                            799,78    —
                                                                                                                    2 936,0
                     7210      O                             —        —
                                                                                                                    1 900,7
                     7211                                   560,80    —
                                                                                                                    2 216,8
                     7212      (')                          649,66    —
                                                                                                                    2 493,3
                     7213      (')                          734,30    —
                                                                                                                    2 756,7
                     7215      O                            516,46    —
                                                                                                                    2 105,3.
                     7216      o                            618,02    _
                                                                                                                    2 421,4
                     7217      (')                          706,88    —
                                                                                                                    2 697,9
                     7220      (')                          573,68    —
                                                                                                                    2 309,9
                     7221      n                            675,24    —
                                                                                                                    2 626,0
                     7260      o                          1 551,90    2,124                                         6 407,7
                     7261      n                          1 653,46    2,444                                         6 723,8
                     7262      o                          1 742,32    2,723                                         7 000,3
                     7263      o                          1 826,96    2,990                                         7 263,7
                     7264      o                          1 945,44    3,363                                         7 632,4
                     7265      o                          1 598,52    2,292                                         6 574,5
                     7266      (')                        1 700,08    2,612                                         6 890,6
                     7267      (')                        1 788,94    2,891                                         7 167,1
                     7268      o                          1 873,58    3,158                                         7 430,5
                     7269      o                          1 992,06    3,531                                         7 799,2
                     7270      C)                         1 651,52    2,484                                         6 763,9
                     7271      (')                        1 753,08    2,804                                         7 080,0
                     7272      (')                        1 841,94    3,083                                         7 356,5
                     7273      o                          1 926,58    3,350                                         7 619,9
                     7275      (')                        1 708,74    2,692                                         6 968,5
                     7276      (•)                        1 810,30    3,012                                         7 284,6
                     7280      C)                         1 765,96    2,898                                         7 173,1
                     7300      (')                          575,40    —
                                                                                                                    2 471,2
                     7301      0)                           676,96    —
                                                                                                                    2 787,3
                     7302      o                            765,82    —
                                                                                                                    3 063,8
                     7303      o                            850,46    —
                                                                                                                    3 327,2
                     7304      o                            968,94    —
                                                                                                                    3 695,9
                     7305      (')                          622,02    _
                                                                                                                    2 638,0
                     7306      0)                           723,58    —
                                                                                                                    2 954,1
                     7307      o                            812,44    —
                                                                                                                    3 230,6
                     7308      C)                           897,08 '  —
                                                                                                                    3 494,0
                     7309      (')                        1 015,56   2,221                                          3 862,7
                     7310      o                            675,02    —
                                                                                                                    2 827,4
                     7311      (')                          776,58    —
                                                                                                                    3 143,5
                     7312      n                            865,44    —
                                                                                                                    3 420,0
                     7313      o                            950,08    —
                                                                                                                    3 683,4
                     7315      o                            732,24    —
                                                                                                                    3 032,0
                     7316      C)                           833,80    —
                                                                                                                    3 348,1
                     7317      C)                           922,66    —
                                                                                                                    3 624,6
                     7320      (')                          789,46    —
                                                                                                                    3 236,6
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 28 / 37
                                                 Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pta      £      FB/Flux      Dkr       Li:       FF      DR       £Irl       Esc
                                                                                        — 100 kg —
                      7321      (')                          891,02   —
                                                                                                                    3 552,7
                      7360      (')                        1 568,97   2,160                                         6 523,8
                      7361      O                          1 670,53   2,480                                         6 839,9
                      7362      (')                        1 759,39   2,759                                         7 116,4
                      7363      (')                        1 844,03   3,026                                         7 379,8
                      7364      (')                        1 962,51   3,399                                         7 748,5
                      7365      o                          1 615,59   2,328                                         6 690,6
                      7366      0                          1 717,15   2,648                                         7 006,7
                      7367      O                          1 806,01'  2,927                                         7 283,2
                      7368      (')                        1 890,65   3,194                                         7 546,6
                      7369      (')                        2 009,13   3,567                                         7 915,3
                      7370      o                          1 668,59   2,520                                         6 880,0
                      7371      o                          1 770,15   2,840                                         7 196,1
                      7372      o                          1 859,01   3,119                                         7 472,6
                      7373      o                          1 943,65   3,386                                         7 736,0
                      7375      o                          1 725,81   2,728                                         7 084,6
                      7376      C)                         1 827,37   3,048                                         7 400,7
                      7380      o                          1 783,03   2,934                                         7 289,2
                      7400      o                            773,19   —
                                                                                                                    3 320,7
                      7401      C)                           874,75   —
                                                                                                                    3 636,8
                      7402     .o                            963,61   —
                                                                                                                    3 913,3
                      7403      (')                        1 048,25   —
                                                                                                                    4 176,7
                      7404      0)                         1 166,73   2,333                                         4 545,4
                      7405      (')                          819,81   —
                                                                                                                    3 487,5
                      7406      (')                          921,37   —
                                                                                                                    3 803,6
                      7407      (')                        1 010,23   —
                                                                                                                    4 080,1
                      7408      o                          1 094,87   2,128                                         4 343,5
                      7409      o                          1 213,35   2,501                                         4 712,2
                      7410      C)                           872,81   —
                                                                                                                    3 676,9
                      7411      C)                           974,37   —
                                                                                                                    3 993,0
                       7412     o                          1 063,23   —
                                                                                                                    4 269,5
                       7413     (')                        1 147,87   2,320                                         4 532,9
                       7415     (')                          930,03   —
                                                                                                                    3 881,5
                      7416      (')                        1 031,59   —
                                                                                                                    4 197,6
                       7417     o                          1 120,45   2,261                                         4i 474,1'
                       7420     C)                           987,25   —
                                                                                                                    4 086,1
                       7421     (')                        1 088,81   2,188                                         4 402,2
                      7460      (')                        1 584,60   2,193                                         6 630,4
                       7461     o                          1 686,16   2,513                                         6 946,5
                       7462     o                          1 775,02   2,792                                         7 223,0
                      7463      o                          1 859,66.  3,059                                         7 486,4
                      7464      (')                        1 978,14   3,432                                         7 855,1
                       7465     o                          1 631,22   2,361                                         6 797,2
                       7466     o                          1 732,78   2,681                                         7 113,3
                       7467     C)                         1 821,64   2,960                                         7 389,8
 ---pagebreak--- N° L 28 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 1 . 89
                                                Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta     £      FB/Flux      Dkr       Lt        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                        100 kg ■
                     7468      O                          1 906,28  3,227                                         7 653,2
                     7470      O                          1 684,22  2,553                                         6 986,6
                     7471      (')                        1 785,78  2,873                                         7 302,7
                     7472      0                          1 874,64  3,152                                         7 579,2
                     7475      O                          1 741,44  2,761                                         7 191,2
                     7476      o                          1 843,00  3,081                                         7 507,3
                     7500      (')                        1 132,81  —
                                                                                                                  4 865,2
                     7501      (')                        1 234,37  —
                                                                                                                  5 181,3
                     7502      o                          1 323,23  2,202                                         5 457,8
                     7503      o                          1 407,87  2,469                                         5 721,2
                     7504      o                          1 526,35  2,842  .                                      6 089,9
                     7505      o                          1 179,43  —
                                                                                                                  5 032,0
                     7506      o                          1 280,99  2,091                                         5 348,1
                     7507      o                          1 369,85  2,370                                         5 624,6
                     7508      o                          1 454,49  2,637                                         5 888,0
                     7509      o                          1 572,97  3,010                                         6 256,7
                     7510      C)                         1 232,43  —
                                                                                                                  5 221,4
                     7511      o                          1 333,99  2,283                                         5 537,5
                     7512      C)                         1 422,85  2,562                                         5 814,0
                     7513      o                          1 507,49  2,829                                         6 077,4
                     7515      o                          1 289,65  2,171                                         5 426,0
                     7516      o                          1 391,21  2,491                                         5 742,1
                     7517      o                          1 480,07  2,770                                         6 018,6
                     7520      (')                        1 346,87  2,377                                         5 630,6
                     7521      (')                        1 448,43  2,697                                         5 946,7
                     7560      C)                         1 613,03  2,253                                         6 824,0
                     7561      o                          1 714,59  2,573                                         7 140,1
                     7562      o                          1 803,45  2,852                                         7 416,6
                     7563      o                          1 888,09  3,119                                         7 680,0
                     7564      o                          2 006,57  3,492                                         8 048,7
                     7565      o                          1 659,65  2,421                                         6 990,8
                     7566      o                          1 761,21  2,741                                         7 306,9
                     7567      o                          1 850,07  3,020                                         7 583,4
                     7568      (')                        1 934,71  3,287                                         7 846,8
                     7570      (')                        1 712,65  2,613                                         7 180,2
                     7571      o                          1 814,21  2,933                                         7 496,3
                     7572      o                          1 903,07  3,212                                         7 772,8
                     7575      (')                        1 769,87  2,821                                         7 384,8
                     7576      o                          1 871,43  3,141                                         7 700,9
                     7600      (')                        1 555,86  2,223                                         6 741,5
                     7601      o                          1 657,42  2,543                                         7 057,6
                     7602      o                          1 746,28  2,822                                         7 334,1
                     7603      (')                        1 830,92  3,089                                         7 597,5
                     7604      (')                        1 949,40  3,462                                         7 966,2
                     7605      (')                        1 602,48  2,391                                         6 908,3
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 28 / 39
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI        Pta     £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                         100 kg ■
                      7606      (')                        1 704,04  2,711                                          7 224,4
                      7607      (')                        1 792,90  2,990                                          7 500,9
                      7608      O                          1 877,54  3,257                                          7 764,3
                      7609      O                          1 996,02  3,630                                          8 133,0
                      7610      ( l)                       1 655,48  2,583                                          7 097,7
                      7611      o                          1 757,04  2,903                                          7 413,8
                      7612      (')                        1 845,90  3,182                                          7 690,3
                      7613      o                          1 930,54  3,449                                          7 953,7
                      7615      o                          1 712,70  2,791                                          7 302,3
                      7616      o                          1 814,26  3,111                                          7 618,4
                      7617      O                          1 903,12  3,390                                          7 894,9
                      7620      o                          1 769,92  2,997                                          7 506,9
                      7621      o                          1 871,48  3,317                                          7 823,0
                      7700      (')                        1 655,49  2,494                                          7 540,6
                      7701                                 1 757,05  2,814                                          7 856,7
                      7702      o                          1 845,91  3,093                                          8 133,2
                      77 03     o                          1 930,55  3,360                                          8 396,6
                      7704      C)                         2 049,03  3,733                                          8 765,3
                      7705      (')                        1 702,11  2,662                                          7 707,4
                      7706      o                          1 803,67  2,982                                          8 023,5
                      7707      o                          1 892,53  3,261                                          8 300,0
                      7708      o                          1 977,17  3,528                                          8 563,4
                      7710      o                          1 755,11  2,854                                          7 896,8
                      7711      o                          1 856,67  3,174                                          8 212,9
                      7712      o                          1 945,53  3,453                                          8 489,4
                      7715      C)                         1 812,33  3,062                                          8 101,4
                      7716      (')                        1 913,89  3,382                                          8 417,5
                      7720      o                          1 565,16  2,542                                          7 657,6
                      7721      o                          1 666,72  2,862                                          7 973,7
                      7722      o                          1 755,58  3,141                                          8 250,2
                      7723      (')                        1 840,22  3,408                                          8 513,6
                      7725      o                          1 611,78  2,710                                          7 824,4
                      7726      o                          1 713,34  3,030                                          8 140,5
                      7727      0)                         1 802,20  3,309                                          8 417,0
                      7728      0)                         1 886,84  3,576                                          8 680,4
                      7730      (')                        1 664,78  2,902                                          8 013,8
                      7731      (')                        1 766,34  3,222                                          8 329,9
                      7732      o                          1 855,20  3,501                                          8 606,4
                      7735      (')                        1 722,00  3,110                                          8 218,4
                      7736      (')                        1 823,56  3,430                                          8 534,5
                      7740      (')                        2 012,35  3,269                                          9 845,5
                      7741      C)                         2 113,91  3,589                                         10 161,6
                      7742      o                          2 202,77  3,868                                         10 438,1
                      7745      (')                        2 058,97  3,437                                         10 012,3
                      7746      (')                        2 160,53  3,757                                         10 328,4
 ---pagebreak--- N? L 28 / 40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30 . 1 . 89
                                                   Positivos                                               Negativos
                                                               Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                     Código            República
                                       Federal da
                                                    Holanda
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas                                    Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta       £      FB/ Flux      Dkr       Lt        FF      DR      £Irl      Esc
                                                             II        l                                       Il
                                                                                            — 1 00 kg —
                     7747        (')                         2 249,39     4,036                                          10 604,9
                     7750        (')                         2 111,97     3,629                                          10 201,7
                     7751        (')                         2 213,53     3,949                                          10 517,8
                     7760        (')                         2 459,54     3,995                                          12 033,4
                     7761        O                           2 561,10     4,315                                          12 349,5
                     7762        (')                         2 649,96     4,594                                          12 626,0
                     7765        (')                         2 506,16     4,163                                          12 200,2
                     7766        0)                          2 607,72     4,483                                          12 516,3
                     7770        O                           2 559,16     4,355                                          12 389,6
                     7771        (')                         2 660,72     4,675                                          12 705,7
                     7780        (')                         2 906,73     4,722                                          14 221,3
                     7781        (')                         3 008,29     5,042                                          14 537,4
                     7785        (')                         2 953,35     4,890                                          14 388,1
                     7786        (')                         3 054,91     5,210                                          14 704,2
                     7800                                        —        —
                                                                                                                            765,4
                     7801                                        —        —
                                                                                                                          1 081,5
                     7810                                    3 444,37     4,665                                          14 049,2
                     7811                                    3 545,93     4,985                                          14 365,3
                     7812                                    3 634,79     5,264                                          14 641,8
                     7815                                    3 490,99     4,833                                          14 216,0
                     7816                                    3 592,55     5,153                                          14 532,1
                     7817     I      -                       3 681,41     5,432                                          14 808,6
                     7820                                        _        —
                                                                                                                          1 711,0
                     7821                                       547,45    —
                                                                                                                          2 027,1
                     7830                                    3 543,99     5,025                                          14 405,4
                     7831                                    3 645,55     5,345                                          14 721,5
                     7840                                       909,56    —
                                                                                                                          3 602,3
                     7841                                    1 011,12     —
                                                                                                                          3 918,4
                     7860                                    1 456,02     2,456                                           5 831,2
                     7861                                    1 557,58     2,776                                           6 147,3
                     7900        (')                             _        —
                                                                                                                          1 130,0
                     7901        (')                             —        —
                                                                                                                          1 446,1
                     7910        (')                         3 518,90     4,786                                          14 413,8
                     7911        (')                         3 620,46     5,106                                          14 729,9
                     7912        (')                         3 709,32     5,385                                          15 006,4
                     7915        (')                         3 565,52     4,954                                          14 580,6
                     7916        (')                         3 667,08     5,274                                          14 896,7
                     7917        (')                         3 755,94     5,553                                          15 173,2
                     7920        (')                           520,42     —
                                                                                                                          2 075,6
                     7921        C)                            621,98     —
                                                                                                                          2 391,7
                     7930        O                           3 618,52     5,146                                          14 770,0
                     7931        (')                         3 720,08     5,466                                          15 086,1
                     7940        (')                           984,09     —
                                                                                                                          3 966,9
                     7941        (')                         1 085,65    2,157                                            4 283,0
                     7960        (')                         1 530,55    2,577                                            6 195,8
 ---pagebreak---   30 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 28 / 41
                                   \                   Positivos                                               Negativos
                          Código           República    Holanda   Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                I                  I          DM          F1        Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit        FF       DR      £Irl       Esc
I               I                  I                                               I             — 100 kg —                  I
           — _
                \         7961        O                          1 632,11    2,897                                             6511,9
                                                                    Montantes a deduzir
           _
                          51xx     \                                40,07    0,061                                               182,5
           —
                \         52xx     \                                84,70    0,129                                               385,7
           —
                          53xx     \                               135,52    0,207                                               617,2
           —
                \         54xx     \                               182,11    0,278                                               829,4
           —
                I         5 5xx    \                               266,81    0,407                                             1 215,1
           —
                I         56xx                                     396,46    0,604                                             1 805,6
           —
                \         570x     \                               607,56    0,926                                             2 767,0
           —
                          571x     \                               607,56    0,926                                             2 767,0
           —
                          572x     \                               841,46    1,283                                             3 832,2
           —
                \         573x     \                               841,46    1,283                                             3 832,2
           —
                I         574x     \                             1 081,88    1,650                                             4 927,2
           —
                          575x     \                             1 081,88    1,650                                             4 927,2
           —
                          576x     l                             1 322,30    2,016                                             6 022,1
           —
                \         577x     l                             1 322,30    2,016                                             6 022,1
           —
                \         578x     l                             1 562,72    2,383                                             7 117,0
           —
                          59xx
                                   I                                40,07    0,061                                               182,5
                                                                    Montantes a deduzir
           _
                          61 xx                                     34,67    0,052                                               154,3
           —
                          62xx     l                                73,28    0,109                                               326,1
           —
                          63xx     l                               117,25    0,175                                               521,8
           —              64xx     l                               157,56    0,235                                               701,1
           —              65xx     l                               230,84    0,344                                             1 027,2
           —
                \         66xx     \                               343,02    0,511                                             1 526,4
           —
                          670x     \                               525,67    0,783                                             2 339,2
           —              671x     \                               525,67    0,783                                             2 339,2
           —
                          672x     \                               728,04    1,085                                             3 239,8
           —
                          673x     \                               728,04    1,085                                             3 239,8
                          674x                                     936,05    1,395                                             4 165,4
           — .            675x                                     936,05    1,395                                             4 165,4
                          676x                                   1 144,07    1,704                                             5 091,1
           —
                          677x     l                             1 144,07    1,704                                             5 091,1
           :
                          678x
                          69xx     I                             1 352,08
                                                                    34,67
                                                                             2,014
                                                                             0,052
                                                                                                                               6 016,7
                                                                                                                                 154,3
 ---pagebreak--- N? L 28 /42                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  30 . 1 . 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicionai a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12 . 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
A mido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza. 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isogíicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose. .
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   30 . 1 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 28 /43
                                                                             PARTE 9
                                      MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                               Montantes compensatórios monetários
\                  I                                 Positivos                                                Negativos
                             Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC      Quadro adicional
                                        Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                   I                  \            DM          F1        £      FB/Flux        Dkr      Lit        FF    DR      £Irl    Pta       Esc
      2007 91 10      20-4   7385'    \                                                   I              — 100 kg —
                                                                                                                         731,6
      2007 99 10      20-5   7387                                                                                        731,6
      2007 99 31      20-5   7387                                                                                        731,6
      2007 99 33 '    20-5   7387                                                                                        731,6
      2007 99 35      20-5   7387                                                                                        731,6
      2007 99 39      20-5   7387
                                      \       \                                           l                              731,6
 ---pagebreak--- N? L 28 / 44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     30 . 1 . 89
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
              ||\                          Positivos                                                    Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália     França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
              ||I                       DM          F1        £        FB/ Flux       Dkr       Lit         FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                   I             I           I                    — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                         2 219,8
                                                                                                      *
               15-1   7299                                                                                         2 219,8
               15-1   7314                                                                                         1 554,2
   1509 10 90  15-2   7709                                                                                         2 457,8
               15-2   7713                                                                                         1 792,2
               15-2   7714                                                                                         1 792,2
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                         2 441,8
               15-3   7718                                                                                         1 776,2
               15-3   7719                                                                                         1 ,776,2
   1510 00 10  15-4   7724                                                                                            939,9
               15-4   7729                                                                                            939,9
               15-4   7733                                                                                            274,3
   1510 00 90  15-5   7734                                                                                         1 146,6
               15-5   7737                                                                                            481,0
               15-5   7738                                                                                            481,0
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 28 / 45
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                 Produtos             \                                                                                          ,
                                         República
                                         Federal da
                                                                 Reino  Bélgica/Lu­                                           Irlanda
                                                     Holanda
                                                                 Unido   xemburgo
                                                                                     Dinamarca     Itália     França   Grécia         Espanha  Portugal
                                         Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                       1,046        1,010   1,313  1,020   0,945
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                      1,022                            1,021        1,020   1,313  1,020   0,945
— Sector da carne de suíno                                                                                             1,163
— Açúcar                                                         1,038                            1,021        1,020   1,154  1,021   0,954
— Cereais                                                        1,038                            1,032        1,020   1,154  1,021   0,954
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                                                                                   1,236          0,980
— Sector do vinho                                                                                                      1,119          0,989
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições               —          —
                                                                 1,022      —            —
                                                                                                  1,021        1,020   1,313  1,020   0,945      —
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                               1,038                            1,032        1,020   1,154  1,021   0,954
         — leite                                                 1,022                            1,021        1,020   1,313  1,020   0,945
         — açúcar                                                1,038                            1,021        1,020   1,154  1,021   0,954
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                      1,154
— Sector do azeite                                                                                                     1,069
                                                                       ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n . 1677/85
                                                           100 Lit                    1 £                      1 £Irl
                                   FB/Flux                 2,82076               67,9479                     55,2545
                                     Dkr                   0,521665               12,5661                    10,2187
                                     DM                    0,136761                3,29437                    2,67895
                                     FF                    0,458678              11,0489                      8,98483
                                        F1                 0,154094                3,71190                    3,01849
                                     £Irl                  0,0510503                1,22973                     —
                                        £                  0,0415136                  —
                                                                                                              0,813189
                                     Lit                     —
                                                                              2 408,85                    1 958,85
                                     DR                  1 1,2527               271,060                     220,423
                                     Esc                 11,1985                269,755                     219,361
                                     Pta                   8,46259              203,851                     165,770
 ---pagebreak--- N? L 28 / 46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 1 . 89
                                                             ANEXO IV
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 30 de
             Janeiro de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
             das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155 /85 , são afectados dos coeficientes se­
             guintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
              Estados-membros                Sector em causa               Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                    partir de :
             Bélgica/Luxem­
             burgo              Carne de bovino                                 0           27 de Fevereiro de 1989
             Dinamarca          Carne de bovino                                 0           27 de Fevereiro de 1989
             Itália             Carne de bovino                             0,467558        27 de Fevereiro de 1989
             França             Carne de bovino                                 0           27 de Fevereiro de 1989
             Irlanda            Carne de bovino                                 0           27 de Fevereiro de 1989