CELEX: 62012CB0268
Language: pt
Date: 2013-05-08 00:00:00
Title: Processo C-268/12 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 8 de maio de 2013 — Cadila Healthcare Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Novartis AG [Recurso de acórdão do Tribunal Geral — Artigo 181. °do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Risco de confusão — Marca nominativa ZYDUS — Oposição do titular da marca comunitária ZIMBUS — Recusa parcial de registo pela Câmara de Recurso do IHMI]

3.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 225/44
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 8 de maio de 2013 — Cadila Healthcare Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Novartis AG
   (Processo C-268/12 P) (1)
   
   (Recurso de acórdão do Tribunal Geral - Artigo 181.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Risco de confusão - Marca nominativa ZYDUS - Oposição do titular da marca comunitária ZIMBUS - Recusa parcial de registo pela Câmara de Recurso do IHMI)
   2013/C 225/76
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Cadila Healthcare Ltd (representante: S. Malynicz, barrister)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Follliard-Monguiral, agente), Novartis AG (representante: N. Hebeis, Rechtsanwalt)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de março de 2012, Cadila Healthcare/IHMI — Novartis (ZYDUS) (T-288/08) — pelo qual o Tribunal Geral negou provimento a um recurso de anulação interposto pelo requerente da marca nominativa «ZYDUS», para produtos das classes 3, 5, e 10, da decisão R 1092/2007-2 da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 7 de maio de 2008, que negou parcialmente provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que recusou parcialmente o registo da referida marca, no quadro da oposição formulada pelo titular da marca comunitária «ZIMBUS», para produtos da classe 5 — Risco de confusão — Semelhança dos produtos e sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Cadila Healthcare Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 258 de 25.08.2012.