CELEX: 41990D0682
Language: pt
Date: 1990-12-21 00:00:00
Title: 90/682/CECA: DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVA AO ESTABELECIMENTO DE TECTOS ANUAIS E DE UMA VIGILANCIA COMUNITARIA EM RELACAO A IMPORTACAO DE DETERMINADOS PRODUTOS ABRANGIDOS PELO TRATADO CECA E ORIGINARIOS DA JUGOSLAVIA ( 1991 )

31 . 12 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 376 / 21
                                                                     II
                                   (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                        CONSELHO
                   DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS,
                                                    REUNIDOS EM CONSELHO
                                                      de 21 de Dezembro de 1990
                   relativa ao estabelecimento de tectos anuais e de uma vigilância comunitária em relação à
                   importação de determinados produtos abrangidos pelo Tratado CECA e originários da
                                                           Jugoslávia ( 1991 )
                                                            (90 / 682 / CECA)
 OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS­                             conformidade com a Decisão 87 / 603 / CECA dos Represen­
 -MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO                               tantes dos Governos dos Estados-membros , reunidos em
 E DO AÇO , REUNIDOS EM CONSELHO ,                                       Conselho , e da Comissão , de 21 de Dezembro de 1987 , que
                                                                         fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de
 Em acordo com a Comissão ,                                              Portugal com a Jugoslávia em relação aos produtos objecto
                                                                         do Tratado CECA e que altera as Decisões 86 / 69 / CECA e
                                                                          87 / 456 / CECA ( 3 ).
DECIDEM :                                                                4.      As imputações nos tectos são efectuadas à medida que
                                                                         os produtos forem apresentados às autoridades aduaneiras,
                                                                         a coberto de declarações de introdução em livre prática ,
                                                                         acompanhadas de um certificado de circulação das merca­
                              Artigo 1 ?                                 dorias conforme às regras enunciadas no Protocolo n ? 3 do
                                                                         Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
 1.    De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 , as                     Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­
importações na Comunidade de determinados produtos                       via (4 ).
originários da Jugoslávia , enumerados no artigo 3 ? do
Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia                   Uma mercadoria só pode ser imputada ao limite máximo se o
do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e                   certificado de circulação das mercadorias for apresentado
do Aço , por um lado , e a República Socialista Federativa da            antes da data de restabelecimento da cobrança dos direitos
Jugoslávia, por outro (*), ficam sujeitas a tectos anuais e a            aduaneiros .
uma vigilância comunitária na Comunidade .
                                                                         A situação de esgotamento dos tectos é verificada ao nível da
As designações dos produtos referidos no primeiro parágra­               Comunidade com base nas importações imputadas nas
fo, os seus códigos da Nomenclatura Combinada e os níveis                condições definidas no primeiro e segundo parágrafos.
dos tectos são indicados no anexo à presente decisão .
                                                                         Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­
2.     Em aplicação das disposições do n ? 2 do artigo 12 ? do           são das importações efectuadàs de acordo com as regras
Acordo, as Partes Contratantes desenvolverão negociações                 estabelecidas no presente número . Essas informações serão
para a celebração de um Protocolo adicional ao Acordo ,                  prestadas nas condições previstas no n ? 6 .
determinando o futuro regime das suas trocas comerciais.
Até à conclusão do Protocolo em causa , a Comunidade, pela               5.      Logo que os tectos sejam atingidos à escala da
Decisão 88 / 652 / CECA ( 2), prorrogou o regime previsto no             Comunidade, os Estados-membros podem , em qualquer
artigo 3 ? do Acordo .                                                   momento , restabelecer, a pedido de um deles ou da Comis­
                                                                         são , e para o conjunto da Comunidade, restabelecer a
3.     No limite desses tectos pautais , o Reino de E spanha e a         cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a países tercei­
República Portuguesa aplicarão os direitos calculados em                 ros .
(») JO n ? L 41 de 14. 2 . 1983 , p . 113 .                              ( 3 ) JO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 61 .
( 2) JO n ? L 367 de 31 . 12 . 1988 , p . 78 .                           ( 4 ) JO n ? L 41 de 14. 2 . 1983 , p . 2 .
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 90
No âmbito das disposições precedentes, a Comissão coorde­                                 Artigo 2 ?
nará os procedimentos de restabelecimento dos direitos           Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
aduaneiros aplicáveis a países terceiros, nomeadamente
mediante comunicação da data comum para toda a Comu­             te para que o presente regulamento seja observado .
nidade directamente aplicável em todos os Estados-mem­
bros . Essa comunicação será objecto de publicação no Jornal                              Artigo 3 ?
Oficial das Comunidades Europeias.                               Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias à
6.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o              execução da presente decisão .
mais tardar no dia 15 de cada mês, as relações das
imputações efectuadas no decurso do mês anterior . A pedido      Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1990 .
da Comissão , os Estados-membros comunicarão as relações
                                                                                                        O Presidente
das imputações relativas a períodos de dez dias , no prazo de
cinco dias completos a contar do termo de cada decénio .                                                A. RUBERTI
 ---pagebreak---   31 . 12 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 376 / 23
                                                                            ANEXO ( a )
        N ? de                                                                                                                                 Montante do tecto
        ordem         Código NC D                                           Designação das mercadorias                                          (em toneladas)
          (1)                ( 2)                                                        (3 )                                                         (4)
  06.0010                                 Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas
                                          primárias:
                                          — Ferro fundido bruto não ligado , contendo, em peso , 0,5% ou menos de
                                               fósforo :
                                          —    — Contendo , em peso, 0,4% ou mais de manganês:
                         7201 10 11       —    — — Contendo , em peso , 1 % ou menos de silício
                         7201 10 19       —    — — Contendo, em peso , mais de 1 % de silício
                         7201 10 30       —    — Contendo, em peso, de 0,1 % , inclusive a 0,4% , exclusive de manganês
                         7201 10 90       —    — Contendo, em peso, menos de 0,1 % de manganês
                         7201 20 00       —    Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5 % de fósforo
                                          —    Ligas de ferro fundido bruto:
I                        7201 30 90       — — Outro                                                                                      ||            28 107
                         7201 40 00       — Ferro spiegel
                                          Ferro-ligas:
                                          — Outras :
                                          — — Outras :
                                          _ _ _ Ferro-fósforo :
                         7202 99 11       — — — — Contendo, em peso , mais de 3 % mas menos de 15 % de fósforo
                                          Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos
                                          ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza
                                          mínima , em peso, de 99,94% , em pedaços , esferas ou formas semelhantes :
                         7203 90 00       — Outros                                                                                       U
                                                                                                                                           "■N
  06.0020                                 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado , de largura igual ou superior a
                                          600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revstidos:
                                          — Em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                              limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm
                                              e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                         7208 11 00       — — De espessura superior a 10 mm
                                          — — De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm :
                         7208 12 10       — — — Destinados a relaminagem 0 )
                                          — — — Outros :
                         7208 12 91       — — — — Apresentando motivos em relevo
                                          — — — — Outros :
                         7208 12 95       — — — — — Decapados
                                          — — — — — Outros                                                                                             40 805
                         7208 12 98
                                          — — De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm:
                         7208 13 10       — — — Destinados a relaminagem (*)
                                          — — — Outros :
l                        7208 13 91       — — — — Apresentando motivos em relevo
                                          — — — — Outros:
                         7208 13 95       — — — — — Decapados
                                                                                                                                         I
                         7208 13 98       — — — — — Outros
                                          — — De espessura inferior a 3 mm :
                         7208 14 10       _ _ _ Destinados a relaminagem 0 )
                                          — — -r Outros :
                         7208 14 91       — — — — Decapados
  {*) Os códigos Taric constam da última página do presente anexo.
  ('} A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
  (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo a penas valor
      indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alance das códigos da Nomenclatura Combinada . Quando são indicados «ex»
      códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplica ção conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 90
       N ? de                                                                                                                 Montante do tecto
      ordem          Código NC                                           Designação das mercadorias                            (em toneladas )
        d                  2                                                          (3 )                                           (4
06.0020               7208 14 99      — — — — Outros
(continuação)                         — Outros , em rolos , simplesmente laminados a quente:
                                      — — De espessura superior a 10 mm :
                      7208 21 10      — — — Apresentando motivos em relevo
                      7208 21 90      — — — Outros
                                      — — De espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a 10 mm :
                      7208 22 10      — — — Destinados a relaminagem (')
                                      — — — Outros :
                      7208 22 91      — — — — Apresentando motivos en relevo
                                      — — — — Outros :
                      7208 22 95      — — — — — Decapados
                      7208 22 98      — — — — — Outros
                                      — — De espessura igual ou superior a 3 mm , mas inferior a 4,75 mm :
                      7208 23 10      — — — Destinados a relaminagem (')
                                      — — — Outros :
                      7208 23 91      — — — — Apresentando motivos em relevo
                                      — — — — Outros :
                      7208 23 95      — — — — — Decapados
                      7208 23 98      — — — — — Outros
                                      — — De espessura inferior a 3 mm:
                                                                                                                                   . 40 805
                      7208 24 10      — — — Destinados a relaminagem ( x )                                                       (continuação)
                                      — — — Outros :
                      7208 24 91      — — — — Decapados
                      7208 24 99      — — — — Outros
                                      Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a 600 mm ,
                                      não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                      — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                          mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                          um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                      — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :                              ,
                   ex 7211 12 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                                  - < 2>
                                      — — Outros :
                   ex 7211 19 10      _ _ _ De largura superior a 500 mm
                                                  (1
                                      — Outros , simplesmente laminados a quente:
                                      — - Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 7211 22 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                      — — Outros :
                   ex 7211 29 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                                 - 0)
06.0030                               Produtos semimanufacturado , de ferro ou aço não ligado:
                                      — Contendo , em peso , menos de 0,25% de carbono :
                                      — — Outros :
                                      — — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                      — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:                                             26 887
                      7207 19 15      _ _ _ _ _ Outros
                                      — Contendo , em peso 0,25% ou mais de carbono:
                                      — — De secção transversal circular ou poligonal:
                                      — — - Laminados ou obtidos por fundição contínua :
                                      — — — — Outros :
(') Á admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
(2 ) Produtos em rolos, com o peso de 500 kg ou mais.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            v                   N ? L 376 / 25
      N ? de                                                                                                                          Montante do tecto
      ordem          Código NC                                         Designação das mercadorias
                                                                                                                                         (em toneladas)
        (D                2                                                        3                                                           (4
 06.0030              7207 20 55     — — — — — Contendo , em peso 0,25% ou mais , mas menos de 0,6% de
 (continuação)                                         carbono
                                     Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
                      7213 10 00     — Dentados , com nervuras , sulcos ou relevos , obtidos durante a laminagem
                      7213 31 00     — Outros , contendo , em peso , menos de 0,25% de carbono
                      7213 39 00
                      7213 41 00     — Outros , contendo , em peso 0,25% ou mais , mas menos de 0,6% de carbono
                      7213 49 00
                                     Outras barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas , estiradas
                                     ou extrudadas a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após
                                     laminagem :
                      7214 20 00     — Dentadas , com nervuras, sulcos, ou relevos, obtidos durante a laminagem , ou
                                         torcidas após laminagem
                                                                                                                                                26 887
                      7214 40 10     — Outros, contendo , em peso , menos de 0,25% de carbono                                               (continuação)
                      7214 40 91
                      7214 40 99
                      7214 50 10         Outras , contendo , em peso , 0,25% ou mais , mas menos de 0,6% de carbono
                      7214 50 91
                      7214 50 99
                                     Outras barras de ferro ou aço não ligado :
                                     — Outras :
                      7215 90 10     — — Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente, simplesmente folheadas ou
                                             chapeadas
                                     Outras barras e outros perfis de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração , de
                                     ligas de aço ou de aço não ligado :
                                     — Barras ocas para perfuração :
                      7228 80 90     — — De aço não ligado
06.0040                              Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado :
                                     — Contendo , em peso menos de 0,25% de carbono:
                                     — — Outros :
                                     — — — Esboços para perfis :
                     7207 19 31      — T- — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                                     — Contendo , em peso 0,25% ou mais de carbono :
                                     — — Esboços para perfis:
                     7207 20 71      — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                                     Perfis de ferro ou aço não ligado:
                     7216 10 00      — Perfis em U , I ou H , simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a quente , de
                                         altura inferior a 80 mm
                     7216 21 00      — Perfis em L ou T, simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a quente , de
                     7216 22 00          altura inferior a 80 mm :
                                     _ _ _ Com uma altura igual ou superior a 80 mm , mas não superior a 220 mm :                                 3 834
                  ex 7216 31 11      — — — — De abas de faces paralelas
                                                   1
                  ex 7216 31 19      — — — — Outros
                                                   -- 0 )
                                     — — — Com uma altura superior a 220 mm :
                  ex 7216 31 91      — — — — De abas de faces paralelas:
                                                   1
                  ex 7216 31 99      — — — — Outros
                                                   1
                                     — — — Com uma altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm:
                  ex 7216 32 11      — — — — De abas de faces paralelas
(') Excepto produtos que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono, com a condição, porem, de que o teor em ensofte e em fósforo seja inferior, em peso, a
    0,04% para cada um destes elementos, considerados isoladamente , e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31 . 12 . 90
      N? de                                                                                                                              Montante do tecto
      ordem          Código NC                                        Designação das mercadorias                                           (em toneladas)
         1                 2                                                       (3                                                             4
06.0040            ex 7216 32 19      — — — — Outros
(continuação)
                                      — — — Com uma altura superior a 220 m:
                   ex 7216 32 91      — — — — De abas de faces paralelas
                                                    - 0
                   ex 7216 32 99      — — — — Outros
                                                    -  1
                   ex 7216 33 10      — — — Com uma altura igual ou superior a 80 mm , mas não superior a 180 mm:
                   ex 7216 33 90      — — — Com uma altura superior a 180 mm                                                                       3 834
                                                - n                                                                                           (continuação)
                      7216 40 10      — Perfis em L ou T, simplesmente laminados estirados ou extrudados , a quente, de
                      7216 40 90         altura igual ou superior a 80 mm
                      7216 50 10      — Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados a quente
                      7216 50 90
                                      — Outros :
                      7216 90 10      — — Laminados , estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou
                                            chapeados
                                      Estacas-pranchas de ferro ou aço , mesmo perfuradas ou constituídas por elementos
                                      montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço:
                      7301 10 00      — Estacas-pranchas
06.0050                               Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm,
                                      não folheados ou chapeados , nem revestidos:
                                      — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                         mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                         um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                                      — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm:
                   ex 7211 12 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                                - o
                                      — — Outros :
                                      — — — De largura não superior a 500 mm:
                   ex 7211 19 91      — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                    -  1
                   ex 7211 19 99      — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                    - 0)
                                      — Outros , simplesmente laminados a quente:
                                      — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm:
                   ex 7211 22 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                                                                                                                                   7 928
                                      — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                      — — Outros :
                                      — — — De largura não superior a 500 mm :
                   ex 7211 29 91      — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                    - (»
                   ex 7211 29 99      — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                    - 0
                                      —  Outros, simplesmente laminados a frio:
                                      —  — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
                                      —  — — De largura não superior a 500 mm :
                      7211 41 91      —  — — ^ Destinados a fabricação de folha-de-flandres , em rolos
                                      — Folheados ou chapeados:
                                      — — De largura não superior a 500 mm:
                                      — — — Simplesmente tratados à superfície:
                   ex 7212 60 91      — — — — Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
                                                    - ('
(' ) Excepto produtos que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono , com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a
     0,04% para cada um destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 376 / 27
     N? de                                                                                                        Montante do tecto
     ordem   Código NC                                    Designação das mercadorias
                                                                                                                   (em toneladas)
       (D        (2)                                                  (3 )  '                                            ( 4)
06.0060                    Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                           600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                           — Não enrolados, simplesmente laminados a quente , de espessura inferior a 3 mm e
                               com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior
                               a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
              7208   32 10 — — Outros, de espessura igual ou superior a 10 mm
              7208   32 30
              7208   32 51
              7208   32 59
              7208 32 91
              7208 32 99
             7208 33 10    — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a
              7208 33 91          10 mm
             7208 33 99
             7208 34 10    — — Outros de espessura igual ou superior a 3 mm , mas inferior a 4,75 mm
             7208 34 90
             7208 35 10    — — Outros , de espessura inferior a 3 mm
             7208 35 90
                           — Outros , não enrolados, simplesmente laminados a quente:
             7208   42  10 — — Outros, de espessura superior a 10 mm
             7208   42  30
             7208   42  51
             7208   42  59
             7208   42  91
             7208   42  99
             7208 43 10    — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a
             7208 43 91           10 mm
             7208 43 99
             7208 44 10    — — Outros, de espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
             7208 44 90
             7208 45 10    — — Outros, de espessura inferior a 3 mm                                            /
             7208 45 90
y                          — Outros :                                                                                    49 179
             7208 90 10    — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas
                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                           Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                           600 mm laminados a frio , não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                           — Em rolos , simplesmente laminados 'â frio , de espessura inferior a 3 mm e com um
                              limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm
                              e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
             7209 12 10    — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
             7209 12 90
             7209 13 10    <- — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
             7209 13 90
             7209 14 10    — — De espessura inferior a 0,5 mm
             7209 14 90
                           — Outros , em rolos , simplesmente laminados a frio:
             7209 22 10    — — De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
             7209 22 90
             7209 23 10    — — De espessura igual a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
             7209 23 90
             7209 24 10    — — De espessura inferior a 0,5 mm
             7209 24 91
             7209 24 99
                           — Não enrolados , simplesmente laminados a frio , de espessura inferior a 3 mm e com
                              um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior a
                              3 mm e com um limite mínimo de elasticidada de 355 MPa :
             7209 32 10    — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
                                                                    \
             7209 32 90
             7209 33 10    — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
             7209 33 90
             7209 34 10    — — De espessura inferior a 0,5 mm
             7209 34 90
                           — Outros , não enrolados , simplesmente laminados a frio:
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 28                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 90
    N? de                                                                                                           Montante do tecto
    ordem      Código NC                                  Designação das mercadorias                                 (em toneladas)
      (1           (2                                                 (3 )                                                 4
06.0060        7209 42 10   — — De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
(continuação)  7209 42 90
               7209 43 10   — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
               7209 43 90
               7209 44 10   — — De espessura inferior a 0,5 mm
               7209 44 90
                            — Outros :
               7209 90 10   — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas
                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                            Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura igual ou superior a
                            600 mm , folheados ou chapeados , ou revestidos:
                            — Estanhados:
                            — — De espessura igual ou superior a 5 mm:
               7210 11 10   — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                     diferentes da quadrada ou rectangular
                            — — De espessura inferior a 0,5 mm :
               721012 11    — — — Simplesmente tratados a superfície ou simplesmente recortados em formas
               7210 12 19            diferentes da quadrada ou rectangular
                            — Revestidos de chumbo , incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho:
               7210 20 10   — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                            — Galvanizados electroliticamente :
                            — — De aço, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de
                                  275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                                  elasticidade de 355 MPa :
               7210 31 10   — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                     diferentes da quadrada ou rectangular
                            —     Outros :
               7210 39 10   — - — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                     diferentes da quadrada ou rectangular                                                 49 179
                            — Galvanizados por outro processo:                                                          (continuação)
                            — — Ondulados :
               7210 41 10   — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                      diferentes da quadrada ou rectangular
                            — — Outros :
                7210 49 10  — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                      diferentes da quadrada ou rectangular
                            — Revestidos de óxidos de crómio , ou de crómio e óxidos de crómio:
                7210 50 10  — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                            — Revestidos de alumínio :
                            — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                  diferentes da quadrada ou rectangular:
                7210 60 11  — — — Revestidos de ligas de alumínio-zinco
                7210 60 19  — — — Outros
                            — Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
                7210 70 21  — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                7210 70 29        diferentes da quadrada ou rectangular
                            — Outros :
                            — — Outros :
                7210  90 31 — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                7210  90 33           diferentes da quadrada ou rectangular
                7210  90 35
                7210  90 39
                            Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a 600 mm ,
                            não folheados ou chapeados , nem revestidos
                            — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                               mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                               um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                            - — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
 ---pagebreak---   31 . 12 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 376 / 29
     N? de ordem                                                                                                                        Montante do tecto
                       Código NC                                        Designação das mercadorias                                        (em toneladas)
          (D               (2)                                                      (3)                                                         (4)
  06.0060           e* 721 1 12 10     — — — De largura superior a 500 mm
  (continuação)                                  - 0)
                                       — — Outros :
                    ex 7211 19 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                                 - n
                                       — Outros , simplesmente laminados a quente:
                                       — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                    ex 7211 22 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                                 - H
                                       — — Outros:
                    ex 7211 29 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                                 - O)
                                       — Simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                          mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e um
                                          limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                       7211 30 10      —  — De largura superior a 500 mm
                                       —  Outros , simplesmente laminados a frio :
                                       —  — Contendo em peso menos de 0,25 % de carbono
                       7211 41 10      —  — — De largura superior a 500 mm
                                       — — Outros :
                       7211 49 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                       — Outros :
                                       — — De largura superior a 500 mm :
                       7211 90 11      — — — Simplesmente tratados à superfície
                                                                                                                                                49 179
                                       Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a 600 mm,                 (continuação)
                                       folheados ou chapeados, ou revestidos:
                                       — Estanhados
                       7212 10 10      — — Folha-de-Flandres , simplesmente tratada à superfície
                    ex 7212 10 91      — — Outros ( 2 )
                                       — Galvanizados electroliticamente
                                       — — De aço de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de
                                              275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                                             elasticidade de 355 MPa :
                       7212 21 11      _ _ _ De largura superior a 500 mm:
                                       — — — — Simplesmente tratados à superfície
                                       — — Outros:
                                       —  — — De largura superior a 500 mm:
                       7212 29 11      _  _ _i _ Simplesmente tratados à superfície
                                       —  Galvanizados por outro processo :
                                       —  — De largura superior a 500 mm :
                       7212 30 11      —  — — Simplesmente tratados à superfície
                                       —  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
                       7212 40 10      —  — Folha-de-Flandres, simplesmente envernizada
                                       — — Outros :
                                       — — — De largura superior a 500 mm:
                       7212 40 91      — — — — Simplesmente tratados à superfície
                                       — Revestidos de outras matérias :
                                       — — De largura superior a 500 mm:
                                       — — — Revestidos de chumbo :
( 1 ) Excepto produtos em rolos, com o peso de 500 kg ou mais.
(2) Excepto produtos que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a
      0,04% para cada um destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- N? L 376 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 90
                                                                                                                                     Montante do tecto
   N? de ordem      Código NC                                        Designação das mercadorias                                         (em toneladas)
       w                 (2)                                                      (3 )                                                        (4)
06.0060              7212 50 31     — — — — Simplesmente tratados a superfície
(continuação)                       — — — Outros :
                     7212 50 51     —  — — — Simplesmente tratados a superfície                                                      ^         49 179
                                    —  Fulheados ou chapeados:                                                                             (continuação)
                                    —  — De largura superior a 500 mm:
                     7212 60 11     —  — — Simplesmente tratados a superfície
06.0070                             Desperdícios , resíduos e sucata , de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou
                                    aço , em lingotes:
                                    — Desperdícios em lingotes:
                     7204 50 90     — — Outros
                                    Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias , excepto o ferro do
                                    código NC 7203 :
                     7206 10 00     — Lingotes
                                    Produtos semimanufacturâdos de ferro ou de aço não ligado :
                                    — Contendo , em peso, menos de 0,25% de carbono:
                                    — — De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes
                                           a espessura :
                                    — — — Laminadas ou obtidos por fundição contínua :
             t
                     720711 11      — — — — De aços para tornear
                                    — — Outros :
                                    —  — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                    —  — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
                     7207 19 11     —  — — — — De aços para tornear
                                    —  Contendo , em peso 0,25% ou mais de carbono:
                                    —  — De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas
                                           vezes à espessura :
                                    —  — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
                     7207 20 11     —  — — — - Aços para tornear
                                    —  — — — Outros , contendo, em peso :                                              • „                     26 790
                     7207 20 17     —  — — — — 0,6 % ou mais de carbono
                                    — — Outros , de secção transversal rectangular:
                                    — — — Laminados ou obtidos por vazamento continuo :
                  ex 7207 20 31     _ _ _ _ De espessura de 50 mm ou mais
                                                  - 0)
                  ex 7207 20 33     — — — — De espessura inferior a 50 mm
                                                  - 0)
                                    — — De secção transversal circular ou poligonal:
                                    — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
                     7207 20 51     — — — — Aços para tornear
                                    — — — — Outros :
                     7207 20 57     — — — — — Contendo , em peso , 0,6 % ou mais de carbono
                                    — Não encolados, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e
                                       com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou
                                       superior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                  ex 7208 31 00     — — Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada , de largura não superior a
                                           1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm , não apresentando motivos em
                                           relevo
                                           - 0)
                                    — Outros , não enrolados, simplesmente laminados a quente :
                  ex 7208 41 00     — - Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada , de largura não superior a
                                           1 250 mm e espessora igual ou superior a 4 mm , não apresentando motivos em
                                           relevo
(') Excepto produto que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono , com a condição, porem de que o teor em ebsufre e em fósforo seja inferior, em peso, a
    0,04% para cada um destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos , em conjunto.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                                         Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                                     N°. L 376 / 31
   N ? de ordem                                                                                                                                Montante do tecto
                       Código NC                                         Designação das mercadorias
                                                                                                                                                 (em toneladas)
        d)                 (2 )                                                        (3)                                                             ( 4)
06.0070                 7211             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm,
(continuação)                            não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                         — Simplesmente laminados a quente , de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                            mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                            um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                    ex 7211 11 00        — — Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada , de largura superior a 150 mm
                                               e de espessura igual ou superior a 4 mm , não enrolados e não apresentando
                                               motivos em relevo
                                               - (1 )
                                         — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                    ex 7211 12 90       — — — De largura não superior a 500 mm
                                                  - o)
                                        — — Outros :                                                                                                      4
                                        — — — De largura não superior a 500 mm:
                    ex 7211 19 91       — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                      - 0)
                    ex 7211 19 99       — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                      - (1)
                                        — Outros, simplesmente laminados a quente :
                    ex 7211 21 00       — — Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada , de largura superior a 150 mm
                                               e de espessura igual ou superior a 4 mm , não enrolados e não apresentando
                                               motivos em relevo (CECA)
                                               - 0)
                                        — Outros , simplesmente laminados a quente :
                                        — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 7211 22 90        — — — De largura não superior a 500 mm
                                                  - (>>
                                        — — Outros :                                                                                                    26 790
                                                                                                                                                    (continuação)
                                        — — — De largura não superior a 500 mm :
                   ex 7211 29 91        — — — — De espessura de 3 mm ou mais , mas inferior a 4,75 mm
                                                      - O)
                   ex 7211 29 99        — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                      - 0)
                                        Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm ,
                                        folheados ou chapeados , ou revestidos :
                                        — Folheados ou chapeados:
                                        — — De largura não superior a 500 mm:
                                        _ _ _ Simplesmente tratados à superfície:
                   ex 7212 60 91        — — — — Laminados a quente, simplesmente fulheados ou chapeados
                                                      - (')
                                        Fio-máquina de ferro Ou aço não ligado:
                        7213 20 00      — De aços para tornear
                                        — Outros, contendo , em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                   ex 7213 50 10        — — Contendo, em peso 0,6% ou mais , mas não mais de 0,75% de carbono
                                               - (>)■
                   ex 7213 50 90        — — Contendo, em peso , mais de 0,75 % de carbono
                                               - (!)
                        7214            Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas , estiradas ou
                                        extrudadas , a quente , incluídas as que tenham sido submetides a torção após
                                        laminagem :
                        7214 30 00      — De aços para tornear
                        7214 60 00      — Outras , contendo , em peso, 0,6% ou mais de carbono
                        7216            Perfis de ferro ou aço não ligado:
                                        — Perfis em U , I ou H , simplesmente laminados, estirados ou estradados, â quente, de
                                           altura igual ou superior a 80 mm :
O ) Que contenha , em peso» 0,6 % ou mais de carbono, com a condição , porém , de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a 0,04 % para cada um
    destes elementos , considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 12 . 90
                                                                                                                                              Montante do tecto
   N° de ordem         Código NC                                         Designação das mercadorias                                             (em toneladas)
         (1                 2                                                        (3                                                               4)
06.0070                                 — — Perfis em U :
(continuação)                           — — — De altura igual ou superieur a 80 mm mas não superior a 220 mm:
                    ex 7216 31 11       — — — — De abas de faces paralelas
                                                      1
                    ex 7216 31 19       — — — — Outros
                                                      1
                                        — — — De altura superior a 220 mm:
                    ex 7216 31 91       — — — — De abas de faces paralelas
                                                      1
                    ex 7216 31 99       — — — — Outros
                                                      - 0)
                                        — — Perfis em I :
                                        — — — De altura igual ou superieur a 80 mm mas não superior a 220 mm :
                    ex 7216 32 11       — — — — De abas de faces paralelas
                                                      - 0
                    ex 7216 32 19       — — — — Outros
                                        — — — De altura superior a 220 mm :
                    ex 7216 32 91       — — — — De abas de faces paralelas
                    ex 7216 32 99       — — — — Outros
                                                      - 0
                                        — — Perfis em H :
                    ex 7216 33 10       — — — De altura igual ou superieur a 80 mm mas não superior a 180 mm:                                         26 790
                                                  - H                                                                                             (continuação)
                    ex 7216 33 90       — — — De altura superior a 180 mm:
                                                  1
                                        Aços inoxidáveis , em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufactu­
                                        rados de aços inoxidáveis :
                                                  - H
                        7218 10 00      — Lingotes e outras formas primárias
                                        — Outros :
                                        — — De secção transversal quadrada ou rectangular:
                        7218  90 11     — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                        7218  90 13
                        7218  90 15
                        7218  90 19
                                        — — Outros :
                        7218 90 50      — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                                        Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis , de largura igual ou superior a
                                        600 mm :
                        7219 11 10      — Simplesmente laminados a quente, em rolos
                        7219 11 90
                        7219 12 10      — Simplesmente laminados a quente, não enrolados
                        7219 12 90
                        7219 13 10      — Simplesmente laminados a frio:
                        7219 13 90
                        7219 14 10      — — De espessura superior a 1 mm, mas interior a 3 mm
                        7219 14 90
                                        — — — Contendo , em peso , 2,5% ou mais de níquel , com uma espessura :
                        7219 21 11      — — — — Superior a 13 mm
(i ) Que contenha, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso , a 0,04 % para cada um
     destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07 % para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 376 / 33
   N° de ordem                                                                                                                               Montante do tecto
                        Código NC                                         Designação das mercadorias
                                                                                                                                                (em toneladas)
         1                  2                                                         (3                                                              (4
 06.0070                7219  21 19     — — — — Superior a 10 mm, mas não superior a 13 mm
 (continuação)          7219  21 90
                        7219  22 10
                        7219  22 90
                        7219  23 10
                        7219  23 90
                        7219  24 10
                        7219  24 90
                        7219  33 10
                        7219  33 90
                        7219 34 10      — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
                        7219 34 90
                        7219 35 10      — — De espessura inferior a 0,5 mm
                        7219 35 90
                                        — Outros :
                        7219 90 11      — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados , ou
                        7219 90 19            simplesmente cortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                                        Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura inferior a 600 mm:
                        7220 11 00      — Simplesmente laminados a quente
                        722Q 12 00
                        7221 00         Fio-máquina de aço inoxidável :
                        7221 00 10      — Contendo , em peso , 2,5 % ou mais de níquel
                        7221 00 90      — Contendo, em peso , menos de 2,5 % ou mais de níquel
                        7224            Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufac­
                                        turados, de outras ligas de aço :
                        7224 90         — Outros :
                                        — — De secção transversal quadrada ou rectangular :
                                        — — — Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo:                                                   26 790
                                                                                                                                                  (continuação)
                                        _ _ _ _ Com largura inferior a duas vezes a espressura:
                        7224 90 01      — — — — — De aços de corte rápido
                        7224 90 09     — — — — — Outros
                        7224 90 15     — — — — Outros
                        7225           Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a
                                        600 mm :
                                       — Outros , simplesmente laminados a frio (CECA)
                   ex 7225 50 10       — — Contendo, em peso , menos de 0,6 de silício e de 0,3 % inclusive, a 1 % , inclusive
                                              de alumínio
                                              - (')
                   ex 7225 50 90       — — Outros
                                              - (')
                        7227           Fio-máquina de outras ligas de aço
                     ( todos os n?s)
                                       Barras e perfis , de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração , de ligas de aço ou de
                                       aço não ligado :
                        7228 10 10     — — Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas , a quente
                                       — — Outras :
                        7228 10 30     — — — Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente, simplesmente folheadas , ou
                                                 chapeadas
                                       — Barras de aços silício-manganés :
                        7228 20 11     — — Simplesmente laminadas ou extrudadas, a quente
                        7228 20 19     — — Outras :
                        7228 20 30     — — — Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente folheadas ou
                                                 chapeadas
(') Que contenha, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém , de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a 0,04 % para cada um
    destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07 % para os dois elementos, em conjunto.
                                                      /
 ---pagebreak--- N? L 376 / 34                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12. 90
                                                                                                                         Montante do tecto
  N° de ordem       Código NC                                        Designação das mercadorias                           (em toneladas)
       d                  2                                                      (3                                             (4
06.0070              7228 30 10       — Outras barras , simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente
(continuação)
                     7228 30 30       — — De secção rectangular, laminadas nas quatro faces
                     7728 30 80       — — Outras
                     7228 70 10       — — Laminadas , estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou
                                            chapeadas
                                      — Perfis :
                     7228 70 10       — — Simplesmente laminados, estirados ou extrudados , a quente
                                      — Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
                     7220 20 10       — — De largura superior a 500 mm
                                      — Outros :
                                      — — De largura superior a 500 mm:
                     7220 90 11       — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados
                                      — — De largura não superior a 500 mm :
                                      — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados
                     7220 90 31       — — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                                      Outras barras e perfis , de aços inoxidáveis:
                     722210     11    — Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas , a quente
                     7222 10    19
                     7222 10    51
                     7222 10    59
                     7222 10    99
                                      — Outras barras :
                     7222 30 10       — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou
                                            chapeadas
                                      — Perfis :
                     7222 40 11       — — Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                     7222 40 19
                                      — — Outros :
                     7222 40 30       — — — Laminados , estirados ou extrudados , a quente, simplesmente folheados ou
                                                 chapeados
                                      Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufac­
                                      turados , de outras ligas de aço:
                     7224 10 00       — Lingotes e outras formas primárias:
                     7224 90 30       — — — Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua
                                      Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a
                                      600 mm :
                     7225 10 10       — De aços ao silício, denominados «magnéticos»
                     7225 10 91
                     7225 10 99
                                                                                                                                 26 790
                                      — De aços de corte rápido :                                                            (continuação)
                     7225 20 10       — — Simplesmente laminados a quente
                     7225 20 30       — — Simplesmente tratados à superfície , incluído os folheados ou chapeados, ou
                                            simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                     7225 30 00       — Outros, simplesmente laminados a quente em rolos
                     7225   40  10    — Outros , simplesmente laminados a quente não enrolados
                     7225   40  30
                     7225   40  50
                     7225   40  70
                     7225   40  90
                                      — Outros :
                     7225 90 10       — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou
                                            simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                                      Produtos laminados planos, de outras ligas de aço , de largura inferior a 600 mm:
                                      — De aços ao silício , denominados «magnéticos»:
(') De uma espessura inferior a 3 mm.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 376 / 35
  N° de ordem                                                                                          Montante do tecto
              Código NC                              Designação das mercadorias                         (em toneladas)
       1         (2                                              3                                            4
06.0070       7226 10 10 — — Simplesmente laminados a quente
(continuação)            — — Outros :
              7226 10 30 — — — De largura superior a 500 mm
                         — De aços de corte rápido:
              7226 20 10 — — Simplesmente laminados a quente
                         — — Simplesmente laminados á frio:
              7226 20 31 — — — De largura superior a 500 mm
                         — — Outros :
                         — — — De largura superior a 500 mm:
              7226 20 51 — — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos
                         — — — De largura não superior a 500 mm :
                         — — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos :
              7226 20 71 —       — — Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
                         — Outros :
                         — —  Simplesmente laminados a quente                                                 26 790
              7226 91 10 — —  — De espessura de 4,75 mm ou mais                                           (continuação)
              7226 91 90 — —  — De espessura inferior a 4,75 mm
                         — —  Simplesmente laminados a frio :
              7226 92 10 — —  — De largura superior a 500 mm
                         — — Outros :
                         — — — De largura superior a 500 mm :
              7226 99 11 — — — — Simplesmente tratados à superfície incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos
                         — — — De largura não superior a 500 mm :
                         — — — — Simplesmente tratados à superfície incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos :
              7226 99 31 — — — — — Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
                         — — Outros :
              7228 70 31 — — — Laminados, estirados ou extrudados a quente, simplesmente folheados ou
                                 chapeados
                         — Barras ocas para perfuração :
              7228 «0 10 — — De ligas de aço
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 36                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31 . 12 . 90
                                                Códigos Tanc
 N ? de ordem    Código NC      Código Taric              N ? de ordem   Código NC      Código Taric
   06.0020     ex 721 1 12 10 7211 12 10 * 12               06.0060    ex 721 1 12 10 7211 12 10 * 18
                              7211 12 10 * 91                                         7211 1210 * 19
                                                                                      7211 12 10 » 99
               ex 7211 19 10  7211 19 10 * 12
                              7211 19 10 » 14                          ex 7211 19 10  7211 19  10  * 13
                              7211 19 10 » 91                                         7211 19  10  * 15
                                                                                      7211 19  10  » 17
               ex 7211 2210   7211 22 10 * 12                                         7211 19  10  » 18
                              7211 22 10 * 91                                         7211 19  10  * 99
               ex 7211 2910   7211 29 10 » 12                          ex 721 1 2210  7211 22 10 * 18
                              7211 29 10 » 14                                         721122 10 * 19
                              7211 29 10 » 91                                         721122 10 * 99
                                                                       ex 7211 29 10  7211 29  10  * 13
                                                                                      7211 29  10  » 15
                                                                                      7211 29  10  » 17
   06.0040     ex 7216 31 11  7216 31 11 * 10
                                                                                      7211 29  10  * 18
                              7216 31 11 * 99
                                                                                      7211 29  10  * 99
               ex 7216 31 19  7216 31 19 * 10                          ex 7212 10 91  7212 10 91 * 90
                              7216 31 19 * 99
               ex 7216 31 91  7216 31 91 * 10               06.0070    ex 7207 20 31  7207 20 31 » 10
                              7216 31 91 * 99                          ex 7207 20 33  7207 20 33 * 10
               ex 7216 31 99  7216 31 99 * 10                          ex 7208 31 00  7208 31 00 * 10
                              7216 31 99 * 99                          ex 7208 41 00  7208 41 00 * 10
                                                                       ex 7211  11 00 7211 11  00  * 10
               ex 7216 3211   7216 32 11 * 10
                                                                       ex 7211  12 90 7211 12  90  * 10
                              7216 32 11 * 99
                                                                       ex 7211  19 91 7211 19  91  * 10
               ex 7216 32 19  7216 32 19 * 10                          ex 7211  19 99 7211 19  99  * 10
                              7216 32 19 * 99                          ex 7211  21 00 7211 21  00  * 10
                                                                       ex 721 1 22 90 7211 22  90  * 10
               ex 7216 32 91  7216 32 91 * 10
                                                                       ex 721 1 29 91 7211 29  91  » 10
                              7216 32 91 * 99                          ex 7211  29 99 721129 99 * 10
               ex 7216 32 99  7216 32 99 * 10                          ex 7212 60 91  7212 60 91 * 10
                              7216 32 99 » 99
                                                                       ex 7213 50 10  7213 50 10 * 10
               ex 7216 33 10  7216 33 10 » 90                          ex 7213 50 90  7213 50 90 * 10
                                                                       ex 7216  31 11 7216 31  11  * 91
               ex 7216 33 90  7216 33 90 » 90
                                                                       ex 7216  31 19 7216 31  19  » 91
                                                                       ex 7216  31 91 7216 31  91  * 91
                                                                       ex 7216  31 99 7216 31  99  * 91
   06.0050     ex 721 1 12 90 7211 12  90 *  90                        ex 7216  32 11 7216 32  11  » 91
               ex 7211  19 91 7211 19  91 *  90                        ex 7216  32 19 7216 32  19  * 91
               ex 7211  19 99 7211 19  99 *  90                        ex 7216  32 91 7216 32  91  * 91
               ex 721 1 22 90 7211 22  90 *  90                        ex 7216  32 99 7216 32  99  * 91
               ex 7211  29 91 7211 29 91 * 90                          ex 7216  33 10 7216 33  10  » 10
               ex 7211  29 99 7211 29 99 * 90                          ex 7216  33 90 7216 33  90  * 10
                                                                       ex 7225 50 10  7225 50 10 * 10
               ex 7212 60 91  7212 60 91 * 90
                                                                       ex 7225 50 90  7225 50 90 * 10