CELEX: 62016TA0093
Language: pt
Date: 2018-10-10 00:00:00
Title: Processo T-93/16: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2018 — Rheinmetall Waffe Munition/EUIPO (VANGUARD) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa VANGUARD — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

26.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 427/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2018 — Rheinmetall Waffe Munition/EUIPO (VANGUARD)
      (Processo T-93/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa VANGUARD - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 427/49)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rheinmetall Waffe Munition GmbH (Südheide, Alemanha) (representante: J. Schmidt, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de novembro de 2015 (processo R 69/2015-2), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa VANGUARD.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 19 de novembro de 2015 (processo R 69/2015-2) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 136, de 18.4.2016.