CELEX: 32007D0307(01)
Language: pt
Date: 2007-02-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007 , que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu

7.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 52/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 16 de Fevereiro de 2007
   que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu
   (2007/C 52/06)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 147.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 104.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos da Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa à renovação do Comité do Fundo Social Europeu (2) (a seguir denominado «o Comité»), o mandato dos membros termina em 30 de Abril de 2007.
            
         
               (2)
            
            
               As condições de nomeação dos membros efectivos e seus suplentes previstas no n.o 2 do artigo 104.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 diferem das estabelecidas no n.o 1 do artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (3). É pois conveniente adaptar em conformidade a composição do Comité.
            
         
               (3)
            
            
               Contudo, é oportuno que o Comité continue a desempenhar as suas atribuições com a sua composição actual até ao fim do período de programação 2000-2006 e que os novos membros só assumam funções a partir de 1 de Janeiro de 2007.
            
         
               (4)
            
            
               Na pendência da nomeação pela Bélgica, Dinamarca, França, Grécia e pelo Reino Unido de um representante efectivo e/ou de um suplente para uma das categorias referidas no n.o 1 do artigo 104.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, os representantes efectivos e os suplentes já designados devem, não obstante, ser nomeados para o comité com vista ao início do período de programação 2007-2013.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, os membros efectivos e suplentes do comité devem ser nomeados por um período de três anos,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeadas membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu as pessoas enumeradas em anexo, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2009.
   Artigo 2.o
   
   A decisão do Conselho de 24 de Setembro de 2004 é revogada com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2006.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. SCHAVAN
         
      
   
   
      (1)  JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.
   
      (2)  JO C 252 de 12.10.2005, p. 1.
   
      (3)  JO L 161 de 26.6.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 173/2005 (JO L 29 de 2.2.2005, p. 3).
   
      ANEXO
      
                  Estados-Membros
               
               
                  Representante
               
               
                  Membro
               
               
                  Nome
               
            
                  Bélgica
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Guy DESMEDT
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Louis VERVLOET
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Sonja KOHNENMERGEN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Werner ABELSHAUSEN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Hervé DECUYPER
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                   Vera DOS SANTOS COSTA
               
            
                  Bulgária
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Krassimir POPOV
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Bilyana RAEVA
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Boyko NEDYALKOV
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Evgenii EVGENIEV
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Dimitar MANOLOV
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Plamen DIMITROV
               
            
                  República Checa
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Iva ŠOLCOVÁ
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Markéta PĚCHOUČKOVÁ
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Jiří SVOBODA
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Miloslav ŠOLC
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Pavel JANÍČKO
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Hana MÁLKOVÁ
               
            
                   Dinamarca
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Preben GREGERSEN
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Pernille VON LILLIENSKJOLD
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Henning GADE
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Per HERSBY
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Klaus FARNOV
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Lisbeth WILSTER
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Günter WINKLER
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Inken KLASSEN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Princesa Alexandra-Friederike de SCHOENAICH-CAROLATH
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Ilka HOUBEN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Inge KAUFMANN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Hans-Detlev KÜLLER
               
            
                  Estónia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Margus HAIDAK
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Kristi SUUR
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Aire MILL
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Eve PÄÄRENDSON
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Liina CARR
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Mare VIIES
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Vincent LANDERS
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Tom WHELAN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Heidi LOUGHEED
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Arthur FORBES
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Dan MURPHY
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Noirin GREENE
               
            
                  Grécia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  George ZERVOS
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Chrisoula ΒRAVOU
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Labros PAPAIOANNOU
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Ekaterini DASKALAKI
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Efthimia IOANNIDOU
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Michail BAXEVANIS
               
            
                  Espanha
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Carlos TORTUERO MARTÍN
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  David GARCÍA LÓPEZ
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Roberto SUÁREZ SANTOS
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Patricia CIREZ
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Luis GALIANO RÁBAGO
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Ana HERMOSO CANOURA
               
            
                  França
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Bertrand GAUDIN
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Henri NGUYEN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Christophe CORIOU
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Gaëtan BEZIER
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Huguette BRUNEL
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Marie-France BOUTROUE
               
            
                  Itália
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Vera MARINCIONI
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Alessandra TOMAI
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Bruno SCAZZOCCHIO
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Silvia CIUFFINI
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Roberto PETTENELLO
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Milena MICHELETTI
               
            
                  Chipre
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Alexandros ALEXANDROU
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Antzela DROUSSIOTOU
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Giorgos PANTELIDES
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Emilios MICHAEL
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Andreas MATSAS
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Nicos GREGORIOU
               
            
                  Letónia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Inta GEIBA
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Kristīne DORTĀNE
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Kristīne DOLGIHA
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Mārcis DZELME
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Linda ROMELE
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Liene LIEKNA
               
            
                  Lituânia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Ana STANKAITIENĖ
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Nijolė MACKEVIČIENĖ
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Edmundas JANKEVIČIUS
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Vaidotas LEVICKIS
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Irena PETRAITIENĖ
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Janina ŠVEDIENĖ
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Jeannot BERG
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Maryse FISCH
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Romain LANNERS
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  François ENGELS
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Nico CLEMENT
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Viviane GOERGEN
               
            
                  Hungria
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Sra. Renáta TÓTH
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Ágnes GERZSÉNYI
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Ákos NÉMETH
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  László KRIZSÁN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Erzsébet HANTI
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  László KOZÁK
               
            
                  Malta
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Alison MIZZI
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Helga DEPASQUALE
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Joe FARRUGIA
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Vincent FARRUGIA
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Willam PORTELLI
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Geitu MERCIECA
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Robert WESTER
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Korrie LOUWES
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Hans KOOLE
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                   
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  A. PLOEGMAKERS
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  T. VAN DIJK
               
            
                  Áustria
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Michael FÖRSCHNER
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Ulrike REBHANDL
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Margit KREUZHUBER
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Wolfgang TRITREMMEL
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Franz FRIEHS
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Silvia HOFBAUER
               
            
                  Polónia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Pawel CHORAZY
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Piotr STRONKOWSKI
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Leszek KARWOWSKI
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Norbert PRUSZANOWSKI
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Agata BARANOWSKA GRYCUK
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Andrzej NIDERLA
               
            
                  Portugal
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  António VALADAS DA SILVA
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Luís COSTA
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Clara GUERREIRO
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  António ABRANTES
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Catarina MACHADO MORAIS DE OLIVEIRA
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  António Luís FERREIRA CORREIA
               
            
                  Roménia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Cristina IOVA
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Cristina ZORLIN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Ovidiu NICOLESCU
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Doru Claudian FRUNZULICĂ
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                   
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                   
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Gorazd JENKO
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Urška KOVAČ ZLOBKO
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Janja MEGLIČ
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Grit Ackermann
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Jure SNOJ
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Stane KOŠIR
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Mária KOMPIŠOVÁ
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Miriam KOVÁČIKOVÁ
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Peter REINER
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Juraj BORGULA
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Naile PROKEŠOVÁ
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Milan BUŠO
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Eeva-Liisa KOIVUNEVA
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Merja NIEMI
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Heikki SUOMALAINEN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Riitta WÄRN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Auli KORHONEN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Tom HOLMROOS
               
            
                  Suécia
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Mari MILD
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Johannes WIKMAN
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Kent BRORSSON
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Gunnar ANDERZON
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Charlotta KRAFFT
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Sofia ARKELID
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Governo
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Gordon PURSGLOVE
               
            
                  Governo
               
               
                  Suplente
               
               
                  Ken LAMBERT
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Martin MORTON
               
            
                  Assoc. patronais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Thomas MORAN
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Efectivo
               
               
                  Alan MANNING
               
            
                  Org. sindicais
               
               
                  Suplente
               
               
                  Joe FEARNEHOUGH