CELEX: 51988PC0070
Language: pt
Date: 1988-03-01
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições cujo objecto integre a política comercial comum contidas nos tratados de amizade, de comércio e de navegação e em acordos similares celebrados pelos Estados-membros com países terceiros (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 70
Vol. 1988/0015
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---          COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               COM(88 ) 70 final
                                               Bruxelas , 1 de Março de 1988
                                 Proposta de
                             DECISÃO DO CONSELHO
que autoriza a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições
  cujo objecto integre a política comercial comum contidas nos tratados
      de amizade , de comércio e de navegação e em acordos similares
          celebrados pelos Estados-membros com países terceiros
                        ( Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                                  EXPOSE DES MOTIFS
1.    La Commission , en application de l artic fLeormi3 de la décision du Conseil
                                                         sati on progresiive des
      du 16 décembre 1969 ( 1 ) concernant l ' uni les des  Etats membres avec les
      accords relatifs aux relations comrr.ercTa
                                                     communautaires , propose au
      pays tiers et la négociation des accords proroger       ou reconduire tacite*
      Conseil d' autoriser les Etats membres à
      ment Les dispositions dont Les matières relèvent        de l'a politique commerciale
      commune contenues dans Les traités d' amit ié , de commerce et de navigation
      et accords simiLaires annexés à la propos ition de décision du Conseil ci-jointe
      et pour autant qu' elles ne soient pas en contradiction 'avec les politiques
      communes     existantes .
        La consuitation préalable prévue par l' article 2 de cette décision
        a eu lieu par procédure écrite . A l'issue de celle-ci , le 17 décembre
        1987 , il a été constaté que les conditions pour envisager          cette
      prorogation pour              La période d' une année sont remplies .
 2.   'Il     faut              noter qu' il n' est plus repris dans la liste le trai­
       té que le Danemark avait conclu avec la Finlande le 3.8.1923 , qui a été
       modifié avec effet à partir du 1er Janvier 1988 . La dénonciation de cet
       accord s' inscrit dans la procédure de révision de tous les accords conclus
       entre les Etats membres et les pays de l' AELE .
       La Commission rappelle qu' elle ne propose la prorogation des traités des
       pays membres avec les pays AELEqu'à titre exceptionnel .
       Suite aux conclusions auxquelles sont arrivés ses services avec Les ser ¬
       vices nationaux , la procédure de dénonciation ou de révision de ces accords
       devrait être déjà achevée . Par conséquent la Commission ne proposera pas
      dans l' avenir la . prorogation de ces traités .
3-    La Commission considere d'ailleurs que certains traites d'amiti6 de com¬
      merce et de navigation en vigueur avec les pays AELE , qui ne contiennent
      pas de dispositions de nature commerciale , ne necessitent pas d'autorisa -
      tion de prorogation . Par consequent les traites suivants ne sont plus
      repris dans la liste ;                           *
      - France - Finlande du 24.4.1931
      - France-Norvège du 30.12.1881
      - Royaume - Uni -Norvège du 18.3.1926    et du 16.5.1913
      - Royaume-Uni - Suède du 11.4.1654 , 17.7.1656,21.10.1661 , 5.2.1766 et 18.7.1812
 (1 )   J.O. L 326 du 29.12.1969 , p. 39
 ---pagebreak---                                                    DECISÃO DO CONSELHO
                     que autoriza a recondução . tácitíLOU a manutenção em viítor          d as
                disposições cujo objecto integre a política comercial comum contidas
                nos tratados de amizade , de comércio e de navegação e em acordos
                similares celebrados pelos Estados-membros com paises terceiros
     O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPELAS,                         ciais dos acordos bilaterais existentes nos acordos comuni-,
                                                                   tirios ;
     Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
     Económica Europeia e , nomeadamente, o seu artigo 113 ?,      Considerando que, na sequência das consultas previstas '
     Tendo em conta a Decisão 69/494/ CEE do Conselho, de
                                                                   no artigo 2? da Decisão 69/494/ CEE, se constatou,' confir¬
                                                                   mando as declarações já referidas dos Estados-membros
     16 de Dezembro de 1969, respeitante à uniformização
                                                                   interessados, que as disposições dos tratados e . acordos
     progressiva dos acordos relativos às relações comerciais      bilaterais em questão não constituem, durante o período '
     dos Estados-membros com países terceiros e à negociação       considerado , um entrave á aplicação da política comercial
    dos acordos comunitários (') e, nomeadamente , o seu           comum ;
    artigo 3 ?,
                                                                   Considerando ainda que os Estados-membros interessados
    Tendo em conta a proposta da Comissão,                         declaram estar dispostos a proceder à adaptação ou,, se
    Considerando que , em relação aos tratados de amizade , de  . necessário , à denúncia destes acordos e tratados na medida
    comércio e de navegação e acordos similares celebrados         em que a prorrogação tácita ou a manutenção em vigor
    pelos Estados-membros, a prorrogação tácita ou a manu ¬        das disposições relativas a matérias abrangidas pelo artigo
    tenção em vigor para além do período de transição foi          113 ? do Tratado venha a constituir, durante o período
   autorizada pela última vez pela Decisão 87 / ?37 / CEE (?),    considerado, um entrave à aplicação da política comercial
                                                                   comum ;                                         •   ■
   Qonsiderando que os Estados-membros interessados
   pediram autorização para prorrogarem tacitamente ou             Considerando que os tratados e acordos em causa contêm
   manterem em vigor as disposições cujas matérias são            cláusulas de denúncia mediante um prazo de pré-aviso de
   abrangidas pela politica comercial comum, na acepção do        três a doze meses ;
   artigo 113 ? do Tratado e contidas nos tratados de amizade,    Considerando que, nestas condições, nada se opõe à pror¬
   de comércio e de navegação e em acordos similares              rogação tácita ou à manutenção em vigor das disposições
   enumerados no anexo , a fim de evitar uma descontinui -        em questão até 31 de Dezembro de 198 9
   dade nas suas relações comerciais convencionais com os
   países terceiros em causa ;                                    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
        f
   Considerando, todavia, que a maior parte dos domínos
  abrangidos pelas citadas disposições dos tratados e dos                                   Artigo /.*
  acordos nacionais são já objecto de acordos comunitários ;      As disposições cujo objecto integre a politica comercial
  que, nestas condições , se trata de autorizar a manutenção      comum , na acepção do artigo 113 ? do Tratado, contidas
  destas disposições unicamente nos domínios não abran ¬          nos tratados de amizade, de comércio e de navegação e
  gidos por acordos comunitários ; que, além disso, esta         em acordos similares enumerados no anexo, podem, nos
  autorização não pode prejudicar a obrigação dos Estados-       dominios não abrangidos por acordos entre a Comuni¬
  - membros de evitarem e , se necessário , eliminarem todas     dade e os países terceiros em questão, ser prorrogadas ou
  as incompatibilidades entre estes tratados e acordos e as      mantidas em vigor até 31 de Dezembro de 1989 ,. desde
  disposições do direito comunitário ;                '          que não sejam contrárias às políticas comuns existentes. •
  Considerando, por outro lado, que as disposições dos                                     Artigo 2.*
  tratados e dos acordos a prorrogar tacitamente ou a
  manter em vigor não devem constituir, durante o período        Os Estados-membros são destinatários da presente ded- •
                                                                 são .
 considerado, um entrave à aplicação da política comercial
 comum ;
                                                                 Feito em Bruxelas , em .
 Considerando      que   os   Estados-membros     interessados
 declaram não ser a prorrogação tácita ou a manutenção                                           Pelo Conselho
 em vigor destes tratados e acordos de natureza a impedir a '
                                                                                                  0 Presidente
 abertura de negociações comunitárias com os paises
 terceiros em causa e a transferência das matérias comer­
(') JO n ? L 326, de 29. 12 1969, p. 39.
(OJOn? L-| n ,%de?8.4.1987 , p. . 3 ?
 ---pagebreak---   ANEXO – BIIAG – ANHANG – HAPAPTHMA – ANNEX – ANNEXE – ALLEGATO – BtJLAGE – ANEXO
                                                                                                            Fecha del Acuerdo
                                                                       Naturaleza del Acuerdo                   Aftalens dato
      Estado miembro             Pais tercero
        Medlemsstat              Tredjeland                                  Aftalens art                      Zeitpunkt des
                                                                                                                 Abkommens
        Miiglicdstaat             Drittland                             Art des Abkommens
                                 Τρίτη χώρο                             Φύση της συμφωνίας                     Ημερομηνία της
       Κράτος μέλος                                                                                                συμφωνίας
       Member State            Third country                            Type of Agreement
       État membre                                                       Nature de l'accord
                                                                                                           Date of the Agreement
                                  Pays tien                                                                  Date de l'accord
      Stato membro               Paese terzo                             Natura dell'accordo
                                                                                                             Data dell'accordo
          Lid-Staat              Derde land                          Aard van de overeenkomst *
                                                                                                               Datum van de
      Estado-membro             Pais terceiro                           Natureza do acordo                     overeenkomst
                                                                                                              Data do acordo
             O)                        (2)                                        (3)                                  w
BELGIQUE/ BELGIÊ        El Salvador                Convention commerciale / Handelsovereenkomst                21 ,    3. 1906
                        États-Unis / Verenigde     Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vriend-     21 .    Z 1961   '
    »
                        Staten                     schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                        Éthiopie / Ethiopie       Traité / Verdrag                                                6.   9. 1906
                        Honduras                  Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vriend -     25.     3. 1909
                                                  schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                                                   Déclaration complémentaire / Aanvullende verklaring         30.     8 . 1909
                        Libéria / Liberia         Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vriend -        1.   5. 1885
                                                  schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                        Maroc / Marokko           Traité d'amitié, de commerce et de' navigation / Vriend-       4.    1 . 1862
                                                  schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                        Norvège / Noorwegen       Traité de commerce et de navigation / Handels- en            27.    6. 1910
                                                  scheepvaartverdrag
                        République Dominicaine / Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vriend-       21 .    8 . 1884
                        Dominicaanse Republiek    schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                       Suède / Zweden             Traité de commerce et de navigation / Handels- en            11 .   6.1895
                                                  scheepvaartverdrag
                       Venezuela                  Traité d'amitié, de commerce et de navigation / Vriend-
                                                  schaps-, handels- en scheepvaartverdrag                        1.   3. 1884
BENELUX                Paraguay                   Accord de commerce et de navigation / Handels- en            13.    8 . 1963
                                                  scheepvaartakkoord
                       Union soviétique / USSR   Traité de commerce / Handelsverdrag                          14.     7. 1971
DANMARK                Bolivia                    Handelstraktat                                                9 . 11 . 1931
                       Brasilien                 Midlertidig aftale om mestbegunstigelsesklausul              30.     7. 1936
                       Bulgarien                 Ordning vedrørende den gensidige anvendelse af mestbe¬     27. 7./ 5. 8 . 1921
                                                 gunstigelsesklausul (brevveksling)
                       Burma                     Noteveksling vedrørende mestbegunstigelsesklausul           29.4. 1948 og
                                                                                                              17.     4. 1950
                       Chile                     Handels- og søfartstraktat                                     4.    Z 1899
                       Columbia                  Handels- og søfartstraktat                                   21 .    6. 1923
                      Costa Rica                 Handels- og søfartstraktat                                   26. . 9. 1956
                      Den arabiske republik      Midlertidig handelsaftale                                      7.   5. 1930
                      Egypten
                      Den dominikanske           Venskabs-, handels- og søfartstraktat                       26.     7. 1852
                      Republik
                      De forenede Stater         Handels- og søfartstraktat                                     1 . 10. 1951
                      El Salvador                Handels- og søfartstraktat                                    9.    7. 1958
                      Guatemala                  Handels- og søfartstraktat                                    4.    3. 1948
                      Haiti                      Handelstraktat                                              21 . 10. 1937
                      Iran                       Venskabs-, etablerings- og handelstraktat                   20.     Z 1934
 ---pagebreak---            0)                (2)                                  (3)                                      («>
 DANMARK         Israel             Foreløbig aftale (modus vivendi) om mestbegunstigelses-          14. 11 . 1952
 (fortsat)                          klausul i alle sager om søfart og i alt vedrørende told, osv.
                 Japan              Handels- og søfartstraktat                                       12.    2. 1912
                 Jugoslavien        Handelsdeklaration                                              17V30.3 . 1909
                 Liberia            Venskabs -, handels - og sefartstraktat                          21 .   5.1860
                 Norge              Handels- og sefartstraktat                                         2. 11 . 1926
                 Paraguay           Handels- og sefartstraktat                                         3.   5 . 1967
                 Peru               Handels- og sefartstraktat                                       10 .   6 . 1957
                 Polen              Handels- og sefartstraktat                                       22.    3 . 1924
                 Rumænien           Noteveksling om handel og sefart                                 28 .   8 . 1930
                Schweiz             Venskabs-, handels- og etableringstraktat                        10 .   2. 1875
                Sovjetunionen       Handels- og sefartstraktat                                       17.    8 . 1946
                Sverige             Handels- og sefartstraktat                                         2. 11 . 1826
                Thailand            Venskabs-, handels- og søfartstraktat                              5. 11 . 1937
                                    Noteveksling                                                       9.   3 . 1972
                Tjekkoslovakiet     Noteveksling om handel og sefart                                  18 .  4. 1925
                                    Noteveksling om varebehandling *                                 26.    8 . 1929
                Tyrkiet             Etablerings-, handels- og sefartstraktat                         31 .   5 . 1930
                Ungarn              Handels- og sefartskonvention                                     14 .  3 . 1887
              '
                Uruguay             Handels- og sefartstraktat                                    .    4.   3 . 1953
                Zaire               Handelskonvention                                                23 .   2. 1885
                Østrig              Handelstraktat                                                     6.   4 . 1928
DEUTSCHLAND     Arabische Republik  Handelsabkommen (ratifiziert )                                   21 .   4 . 1951
                Ägypten
                Argentinien         Handelsvertrag                                                    19 .  9 . 1857
                Chile               Handelsvertrag                                                     2.   2. 1951
                Dominikanische      Freundschafts-, Handels- und Schiffahrtsvertrag                  23 . 12 . 1957
                Republik
                Ecuador             Handelsvertrag                                                     1.   8 . 1953
                HI Salvador        Abkommen über die Meistbegünstigung (ratifiziert)                 31 . 10 . 1952
                Indien              Handelsabkommen                                                 19.3 . 1952 und
                                                                                                     31 .   3 . 1955
                Iran               Handels-, Zoll - und Schiffahrtsvertrag                           17 .   2 . 1929
                Island             Vorläufiger Handels- und Schiffahrtsvertrag                       19 . 12 . 1950
                Japan              Handels- und Schiffahrtsvertrag                                   20 .   7 . 1927
                Pakistan           Handelsabkommen (ratifiziert)                                       4.   3 . 1950
                Paraguay           Abkommen über die Meistbegünstigung                               30. 7.1955 ,
                                   (ratifiziert)
                Peru               Handelsabkommen (ratifiziert)                                     20.    7 . 1951
                Saudi-Arabien      Freundschaftsvertrag, bestätigt und abgeändert durch              26. 4. 1929
                                   Briefwechsel                                                   31 . 3710 . 7 . 1952
                Türkei             Handelsvertrag                                                    27 .   5 . 1930
                UdSSR              Abkommen über allgemeine Fragen des Handels und der               25.    4 . 1958
                                   Schiffahrt ( ratifiziert)
                Uruguay            Abkommen über die Meistbegünstigung                               18 .   4 . 1953
                                   (ratifiziert)
                Vereinigte Staaten Freundschafts· . Handels- und Schiffahrtsvertrag                  29 . 10 . 1954
Ι'ΛΛΛΛΛ         HouXyapui          Συνθήκη εμπορίου                                                    9.   7 . 1964
                Καμερούν           Εμπορική συμφωνία                                                 29 . 10 . 1962
                Κύπρος             Εμπορική συμφωνία                                                 23 .   8 . 1962
                Αίγυπτος           Προσωρινή εμπορική συμφωνία                                       10 .  4. 1926
                Ηνωμένες Πολιτείες Συνθήκη φιλίας, εμπορίου και ναυτιλίας                              3.   8 . 1951
                Αμερικής
                Φινλανδία          Σύμβαση εμπορίου και ναυτιλίας                                    18 . 12. 1926
                Ινδία              Συμφωνία εμπορίου                                                 14.    2 . 1958
                Ιράν               Σύμβαση εγκαταστάσεως, εμπορίου και ναυτιλίας                       9.   1 . 1931
                Ισλανδία           Σύμβαση εμπορίου και ναυτιλίας                                    28 .   1 . 1930
                Ισραήλ             Σύμβαση εμπορίου και ναυτιλίας                                    22.   7. 1952
                Ιαπωνία            Συνθήκη φιλίας, εμπορίου και ναυτιλίας                            20 .  5. 1899
 ---pagebreak---                (1)                             (2)                                             (3)                                                    («>
   ΕΛΛΑΔΑ                        Λίβανος                          Προξενική σύμβαση ναυτιλίας, εμπορικών και αστι-                           • 6.10. 1948
   (συνέχεια)                                                     κών δικαιωμάτων
                                 Λιβύη                            Εμπορική συμφωνία                                                            16.    3. 1957
                                 Νορβηγία                         Σύμβαση εμπορίου και ναυτιλίας                                               28 .   6. 1927
                                 Πακιστάν                         Εμπορική συμφωνία                                                             17.   1 . 1963
                                 Σουηδία                          Εμπορική σύμβαση                                                             10.    9. 1926
                                 Γιουγκοσλαβία                    Οικονομική συνεργασία και εμπορικές συναλλαγές                                 1 . 10. 1960
                                                                  Εμπορική συμφωνία                                                            17. 12. 1974
                                                                  Συμφωνία εμπορίου και ναυτιλίας                                                2. 11 . 1927
                                 Γκάνα                            Ανταλλαγή επιστολών                                                           13 . 11 . 1926
                                 Νιγηρία                          Ανταλλαγή    επιστολών                                                        13. 11 . 1926
                                Σιέρα Λεόνε                       Ανταλλαγή    επιστολών                                                        13 . 11 . 1926
                                 Νέα Ζηλανδία                     Ανταλλαγή    επιστολών                                                        13 . 11 . 1926
                                Τζαμάικα                          Ανταλλαγή    επιστολών                                                        17. 11 . 1926
                                Τρινιτάντ και                     Ανταλλαγή    επιστολών                                                        17. 11 . 1926 .
                                Τομπάγκο
         .                      Σρι Λάνκα                         Ανταλλαγή επιστολών                                                          26. 11 . 1926
                                 ΕΣΣΔ                             Σύμβαση εμπορίου και ναυτιλίας                                                11 .   6.1929
  ESPAÑA                        Andorra                           Canje de Notas                                                                13 .   7. 1867
                                Brasil                            Canje de Notas que regula el intercambio comercial                            16.    5. 1962
                                Costa Rica                        Convenio de cooperación económica                                            29.     8 . 1972
                                Ecuador                           Convenio de cooperación económica                                              9.    5. 1974
                                Guatemala                         Convenio de cooperación económica                                            31 . 10. 1972
                                Honduras                          Convenio de cooperación económica                                             17. 10. 1972
                                Hungría                          Acuerdo a largo plazo sobre intercambios comerciales,                           8.   4. 1976
                                                                  navegación, transporte y desarrollo de la cooperación
                                                                 económica, industrial y técnica
                                Mexico                           Acuerdo de cooperación económica y comercial                                  14. 10 . 1977
                                Panama                           Protocolo de cooperación económica                                            15.    6. 1964
                                Perú                             Acuerdo comercial                                                             23 .   5. 1953
                                Uruguay                          Tratado comercial sobre la concesión de la cláusula de                        24.    2. 1954
                                                                 nación más favorecida
  FRANCE                        Albanie                          Traité de commerce et de navigation                                           14. 12. 1963
                                Canada                          .Convention d'établissement et de navigation                                   12.    5. 1933 ,
                                Colombie                         Convention relative à l'établissement des nationaux, au                       30.    5. 1892
                                                                 commerce et à la navigation
                                Costa Rica                       Traité de commerce                                                            30 .   4. 1953
                               Cuba                             -Convention commerciale et protocole                                             6. 11 . 1929
                                Équateur                         Accord commercial                                                             20.    3. 1959
                                El Salvador                      Traité de commerce                                                            23 .   3. 1953
                               États-Unis                        Convention de navigation et de commerce modifiée par                          17.    7. 1919
                                                                 accord
                                                                                                                                               ÌO-JUW1
                               Hongrie                           Convention commerciale                                                        13. 10. 1925
                               Iran                              Convention d'établissement et de navigation                                  24.     6. 1964
                               Islande                          Traité de commerce                                                            23.     8 . 1742
                                       V
                                                                 Convention additionnelle de commerce et de navigation                          9.   2. 1842
                                                                Articles additionnels à la convention                                           9.   2. 1910
                                                                 Échanges de lettres modifiant les trois actes précédents                     28.    Z 1930
                               Libéria                          Traité de commerce et de navigation                                           17.    4. 1852
                               Libye                            Convention de coopération économique                                          10 .   8 . 1955
                               Norvège                          Traité de commerce modifié par convention et échange de                       30. 12. 1881
                                                                lettres                                                                       13. 1 . 1892
                                                                                                                                                4. 3.1933
                               Paraguay                         Accord commercial                                                             11 .   9.1956
                               Pologne                         Traité de commerce et de navigation                                           22.     5. 1937
                               République Dominicaine           Accord commercial (')                                                        20: Il 1954
(') Reconduction autorisée sous réserve d'une déclaration du gouvernement français concernant les articles 1 1 et 12 relatifs 1 l'obligation d'achat de tabac.
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                 0)                                        (Ά                                             (3)                               <«>
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                                   Turquie                          Convention de commerce et de navigation                          29 .    8 . 1929
                                    Uruguay                         Convention de commerce et de navigation                           4.     6. 1892
                                                                    Protocole additionnel                                            30 . 12. 1953
                                   Venezuela                       Accord de commerce et de navigation                               26.     7. 1950
                                   Yougoslavie                      Convention de commerce et de navigation                          30 .    1 . 1929
   IRELAND                         Arab Republic of Egypt           Exchange of notes in regard to commercial relations            25/28 . 7. 1930
                                                                    Exchange of notes prolonging the provisional Commercial          27.     2. 1951
                                                                   Agreement of 25/28. 7. 1930
                                   Brazil                           Exchange of notes in regard to commercial relations              16. 10. 1931
                                   Costa Rica                       Exchange of notes in regard to commercial relations             2. 8 . 1933 and
                                                                                                                                      2. 4 1934
                                   Guatemala                       Exchange of notes in regard to commercial relations                 8 2. and
                                                                                                                                    10 . 4. 1930
                        •          United States                   Treaty of friendship, commerce and navigation                    21 . 10 . 1950
                                   Vietnam                         Exchange of notes in regard to commercial relations                1 . 12. 1964
  ITALIA                           Africa del Sud                  Estensione del trattato con il Regno Unito alle province
                                                                   di :
                                                                   Natal                                                             10 .   3 . 1884
                                                                   Transval                                                         28 .    5 . 1906
                                                                   Orange                                                            13 .   7 . 1907
                                                                   Nota verbale                                                       1.    5. 1948
                                  Argentina                        Convenzione commerciale                                            1.    6. 1894
                                                                   Protocollo                                                       31 .     1 . 1895
                                                                   Protocollo addizionale                                             4.    3 . 1937
                                                                   Convenzione sui pagamenti                                          4.    3 . 1937
                                  Bulgaria                         Protocollo sostitutivo del trattato di commercio e di navi¬      19. 12. 1950
                                                                  gazione (' )
                                  Cile                            Trattato di commercio e di nayigazionc                            12.     7 . 1898
                                  Cuba                            Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione
                                                                   Protocollo addizionale                                           29 . 12 . 1903
                                  Ecuador                         Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione                12.     8 . 1900
                                                                  Convenzione addizionale                                           26 .    2. 1911
                                  Finlandia                       Trattato di commercio c di navigazione e protocollo finale        22. 10 . 1924
                                  Haiti                           Convenzione di commercio e di navigazione e scambi di             14.     6 . 1954
                                                                  note
                                  Iran                            Trattato di commercio, di stabilimento e di navigazione           26.     1 . 1955
                                                                  Scambio di note                                                     9.    2. 1955
                                  Iugoslavia                      Convenzione di commercio e di navigazione                         31 .    3 . 1955
                                  Libano                          Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione                15.     2. 1949
                                  Liberia                         Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione                23 . 10 . 1862
                                                                  Dichiarazione comune                                              24. 11 . 1951
                                  Nicaragua                       Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione                25.     1 . 1906
                                  Norvegia                        Trattato di commercio e di navigazione                            14.    6 . 1862
                                                                  Scambio di note                                                   15. 12. 1967
                                 Nuova Zelanda                    Scambio di n.ote                                                 24. 11 . 1967
                                 Panama                           Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione, proto¬         7. 10 . 1965
                                                                  collo e scambio di note
                                 Perù                             Trattato di commercio e di navigazione e dichiarazione           23 . 12 . 1874
                                 Polonia                          Trattato di commercio                                             12.    5. 1922
                                 Romania                          Protocollo doganale (')                                           25. 11 . 1950
                                 Stati Uniti                      Trattato d'amicizia, di commercio e di navigazione                 2.    2 . 1948
                                                                  Accordo supplementare al trattato                                26 .    9 . 1951
                                 Svezia                           Trattato di commercio e di navigazione .                         14 .    6 . 1862
                                                                  Scambio di note                                                  15 . 1 2. 1966 e
                                                                                                                                   15. 12. 1967
(') Protocol lo richiamato e riesaminato in occasione dcll'accordo commerciale quadro fra i due paesî.
 ---pagebreak---                 0)                            W                                                (3)                                  <«)
   ITALIA                         Svizzera                       Trattato di commercio                                     27.       1 . 1923
   (legue)                                                       Protocolli                                               28 . 11 . 1925 e
                                                                                                                           30. 12. 1933
                                 Turchi·                         Trattato di commercio e di navigazione e scambio di note  29. 12. 1936
                                  Ungheria                       Trattato di commercio e di navigazione                      4.     7. 1928
                                                                 Protocollo doganale (')                                   28 .     3. 1950
                                 URSS                            Trattato di commercio e di navigazione                    11 . 12. 1948
                                 Uruguay                         Trattato di commercio                                     26.      2. 1947
                                 Venezuela                       Trattato d'amicizia, di navigazione e di commercio        19.       6. 1861
                                                                 Modus vivendi                                             29.       6. 1939
                                 Yemen                           Trattato d'amicizia e di relazioni economiche               4.     9 . 1937
   LUXEMBOURG                     États-Unis                     Traité d'amitié, d' etablissement et de navigation        23 .     2. 1962
   NEDERLAND                     Afghanistan                     Vriendschaps- en handelsverdrag                           26.      7. 193?
                                 Arabische Republiek             Voorlopige handelsovereenkomst                            17.      3. 1930
      <
                                 Egypte
                                 Bolivia                         Handelsverdrag'                                           30 .     5. 1929
                                 Brazilië                        Voorlopig handelsakkoord                                  15.      3 . 1937
                                 Bulgarije                       Notawisseling                                              1 /9 . 3 . 1922
                                 Canada                          Handelsovereenkomst -                                     11 . 7. 1924
                                 Colombia                        Vriendschaps-, handels- en scheepvaartverdrag               1.     5. 1829
                                 Costa Rica                      Handels- en scheepvaartovereenkomst                         3.     6. 1957
                                 El Salvador                     Handelsverdrag en briefwisseling                          13 .     3 . 1956
                                 Ethiopie                        Overeenkomst nopens de meestbegunstigingsclausule         30.      9 . 1926
                                 Guatemala                       Handelsverdrag                                            12.      5. 1926
                                 Haïti                           Handelsverdrag en notawisseling                              7.     9 . 1926
                                 Hongarije                       Handelsovereenkomst                                         9. 12. 1924
                                 Iran                            Voorlopig handelsverdrag en briefwisseling                20 .     6. 1928
                                Japan                            Handels- en scheepvaartverdrag                              6.     7. 1912
                                Jemen                           Vriendschapsverdrag                                        12.      4. 1939
                                Joegoslavië                      Handels- en scheepvaartverdrag                            28 .     5. 1930
                                Liberia                         Vriendschaps·, handels- en scheepvaartverdrag              20 . 12. 1862
                                Marokko                          Handels- en scheepvaartverdrag                            18 .     5. 1858
                                Maskate                          Handelsverdrag                                           27.       8 . 1877
                                Mexico                           Handelsverdrag                                           27.       1 . 1950
                                Noorwegen                        Handels- en scheepvaartverdrag                           20.      5. 1912
                                Oostenrijk                       Handels- en scheepvaartverdrag                           28 .     3. 1929
                                Polen                           Handels- en scheepvaartverdrag                            30.      5. 1924
                                Roemenië                        Handelsschikking                                          29.      8 . 1930
                                Tsjechoslowakijc                Overeenkomst                                              20 .      1 . 1923
                                Turkije                         Notawisseling                                             21 . 11 . 1929
                                Uruguay                         Handels- en scheepvaartverdrag                            29.       1 . 1934
                                                                Protocol                                                  12.      6. 1953
                               Venezuela                        Verdrag betreffende de diplomatieke betrekkingen          11 .     5. 1920
                               Verenigde Staten                 Vriendschaps-, handels- en scheepvaartverdrag             27.      3 . 1956
                               Zaire                            Overeenkomst met de internationale Vereniging van de      27. 12. 1884
                                                                Kongo
                               Zuid-Afrika                      Voorlopig akkoord nopens de handelsbetrekkingen en de     20.      2. 1935
                                                                scheepvaart
                               Zweden                           Handels- en scheepvaartverdrag                            25.      9 . 1847
                               Zwitserland                      Vriendschaps- en handelsverdrag                           19.      8 . 1875
                                                                Aanvullend protocol                                       24.     4. 1877
 PORTUGAL                      Bulgaria                         Acordo de comércio a longo prazo                          11 .    1 1975
                               Checoslovaquia                   Acordo dq comércio a longo prazo                            1.    3. 1975
                               Cuba                             Acordo de comércio a longo prazo                          13 .    9 . 1976
                               Uniio das Repúblicas             Acordo de comércio                                        19. 12. 1974
                               Socialistas Soviéticas
(') Protocollo richiamato c nesaminaio in occasione dell'accordo commerciale quadro Ira i due pacsi.
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         (1 )                 W                                        (3)                                      <“)
UEBL/ BLEU       Afrique du Sud / Zuid-    Accord commercial provisoire / Voorlopig handelsakkoord       13 .   7. 1937
                 Afrika
                 Albanie / Albanie         Échange de lettres / Briefwisseling                           19 .   2. 1929
                 Argentine / Argentinië    Accord provisoire / Voorlopig akkoord                         16.     1 . 1934
                 Bolivie / Bolivia         Traité d'amitié et de commerce / Vriendschaps- en             18 .   4 . 1912
                                           handelsvcrdrag
                                           Avenant au traité / Aanvullend protocol                       10 . 12. 1963
                 Brésil / Brazilië         Accord commercial provisoire / Voorlopig handclsakkoord       14.     1 . 1932
                 Bulgarie / Bulgarije      Échange de lettres / Briefwisseling                            8.    2. 1926
                 Canada                    Convention de commerce / Handelsovereenkomst                   3.    7 . 1924
                 Chili                     Accord commercial provisoire / Voorlopig handelsakkoord       27.    8 . 1936
                 Colombie / Colombia       Échange de lettres portant application à l'UEBL du traité         19 et/en
                                           conclu entre les Pays-Bas et la Colombie le 1 " mai 1829 /    22. 8 . 1936
                                           Briefwisseling van toepassing in de BLEU voor het Verdrag
                                           afgesloten tussen Nederland en Colombia van 1 mei 1 829
              •
                 Équateur / Ecuador        Traite d'amitié, de commerce et de navigation / Vriend¬        5.    3 . 1887
                                           schaps-, handels- en scheepvaartverdrag
                                           Avenant au traité / Aanvullend protocol                       19. 10 . 1937
                Guatemala                  Traité de commerce .et de navigation / Handels- en             7. 11 . 1924
                                           scheepvaartverdrag
                 Haïti                     Accord commercial provisoire / Voorlopig handclsakkoord        9.     7 . 1936
                Hongrie / Hongarije        Échange de lettres / Briefwisseling                           30 .    9 . 1924
                Iran                       Convention de commerce et de navigation / Handels- en          9.     5. 1929
                                           scheepvaartovercenkomst
                Nouvelle-Zélande /         Accord commercial proyisoire par échange de lettres /          5. 12. 1933
                Nieuw-Zeeland              Voorlopig handelsakkoord bij briefwisseling
                Pologne / Polen            Traité de commerce / Handelsverdrag                           30 . 12. 1922
                Roumanie / Roemenië        Accord commercial provisoire / Voorlopig handelsakkoord       28 .   8 . 1 930
                Suisse / Zwitserland       Traité de commerce / Handelsverdrag                           26 .   8 . 1929
                Tchécoslovaquie /          Traité de commerce / Handelsverdrag                           28 . 12. 1925
                Tsjechoslowakije
                Union soviétique / USSR    Convention commerciale provisoire / Voorlopige handels-        5.    9 . 1935
                                           overeenkomst
                Uruguay                   Accord commercial provisoire / Voorlopig handclsakkoord        22.    2. 1937
                Viêt-nam / Vietnam         Échange de lettres portant sur le traitement de la nation la      16 et/en
                                           plus favorisée dans le domaine tarifaire / Briefwisseling     20 . 1 . 1956
                                          betreffende de toepassing van de meestbegunstigingsclau-
                                          sule op tarifair gebied
                Yémen / Jemen             Convention commerciale / Handclsovereenkomst                    7. 12. 1936
                Yougoslavie / Joegoslavië Traité de commerce et de navigation / Handels- en              16. 12. 1926
                                          scheepvaartverdrag
UNITED KINGDOM  Afghanistan               Treaty of friendship and commerce                             22. 11 . 1921
                                          Trade convention                                                5.    6 . 1923
                                          Exchange of notes                                               6.    5. 1930
                Argentina                 Treaty of amity, commerce and navigation                        2.    2. 1825
                Bolivia                   Treaty of commerce                                              1.    8 . 1911
                Burma                     Treaty regarding the recognition of Burmese indepen ¬         17. 10 . 1947
                                          dence, and related matters, with exchange of notes
                                          Exchange of notes regulating commercial relations             24. 12. 1949
                                          pending the conclusion of a new Treaty of commerce and
                                          navigation
                Colombia                  Treaty of friendship, commerce and navigation                 16.     2. 1866
                                          Protocol applying the Treaty of certain parts of the Domi-    20 .   8 . 1912
                                          nions
                                          Exchange of notes                                             30. 12. 1938
                Costa Rica                Treaty of friendship, commerce and navigation                 27. 11 . 1849
                                          Protocol respecting the application of the Treaty to certain  18 .   8 . 1913
                                          parts of the Dominions
                Czechoslovakia            Treaty of commerce with declaration                           14.    7. 1923
                                                                                                                          9
 ---pagebreak--- t        (· )                (2)                              0)                                 (4)
UNITED KINGDOM   Finland          Treaty of commerce and navigation                        14. 12. 1923
(cont'd)        Hungary           Treaty of commerce and navigation                        23.   7. 1926
                Iran              Treaty of peace and commerce                              4.   3. 1857
                                  Commercial convention                                      9.  2. 1903
                                  Agreement modifying the commercial convention            21 .   3. 1920
                Japan             Treaty of commerce, establishment and navigation, with   14. 11 . 1962
                                  Protocols and exchanges of notes
                                  Exchange of notes on voluntary export control            14. 11 . 1962
                Liberia           Treaty of friendship and commerce                        21 . 11 . 1848  ■
                                  Agreement modifying the Treaty of 21 . 11 . 1848         23.    7.1908
                Morocco           General treaty                                             9. 12. 1856
                                  Convention of commerce and navigation                      9. 12. 1856
                                  Exchange of notes, concerning the convention of 9. 12.     1.   3. 1957
                                  1856
    *
                Muscat and Oman   Treaty of friendship, commerce and navigation with       20 . 12. 1951
                                  exchange of letters
                Nepal             Treaty- of peace and friendship                          30. 10. 1950
                                  Treaty of friendship, commerce and navigation
                Nicaragua
                                                                                           ssg
                Peru              Treaty of friendship, commerce and navigation            10.    4. 1850
                                  Agreement relating to commerce and navigation (with        6. 10. 1936
                                  Protocols and exchanges of notes)
                                  Exchange of notes regarding the continuance in force of  28.    1 . 1950
                                  Articles 4 and 5 of the Commercial Agreement of 6. 10.
                                  1936
                Poland            Treaty of commerce and navigation                        26. 11 . 1923
                Romania           Treaty of commerce and navigation with Protocols and       6.  8. 1930
                                  exchange of notes
                Soviet Union      Temporary Commercial Agreement                           16.   2. 1934
               Switzerland       Treaty of friendship, commerce and reciprocal establish¬   6.   9 . 1855
                                 ment
                                 Convention applying the Treaty of 1855 to the Dominions  30.    3. 1914
                                 Exchange of notes applying to Liechtenstein Commercial   26.    4. 1924
                                 Agreements in force
               Turkey            Treaty of commerce and navigation                          1.   3 . 1930
                                 Exchange of notes relating to certain commercial matters 28.    2. 1957
               United States     Convention of commerce                                     3.   7. 1815
                                 Convention                                               20. 10 . 1818
                                 Convention of commerce                                     6.  8. 1827
               Venezuela         Treaty of amity, commerce and navigation                 18 .  4. 1825
                                 Convention                                               29. 10. 1834
                                 Exchange of notes                                          3.  2.1903
               Yugoslavia        Treaty of commerce and navigation with exchanges of      1Z    5. 1927
                                 notes
                                 Agreement on trade and payments                          27. 11 . 1936
 ---pagebreak---                             FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
     I. Quelle est la justification principale de la mesure ? L' autorisation
           aux Etats membres de proroger leurs anciens accords commerci aux conc lus
           avec des pays tiers , pour des domaines non couverts par des politiques
                                                                            o in ni u & 3 •
     I - Caractéri st iques des entreprises concernées
          En particulier :
             T a - t - il un grand nombre de PME ?    NO
          - note t' on des concentrations dans des régions
            - éligibles aux aides régionales des E.M. ?
            - éligibles au Feder ?
 III . Quelles sont les obligations imposées directement aur entreprises 1
          AUCUNE , puisqu' il s' agit d' accords régissant les échanges commerciaux
          et les relations économiques entre Etats membres .
  IV . Quelles sont les obligations susceptibles détre imposées indirectes
         aux entreprises via les autorités locales ?
        AUCUNE
   V. Y a - t - il des mesures spéciales pour les PME ?
                                                                NO
        - Lesquelles ?
VI . uue l est l' effet prévisible ?
      ~ sur la compétitivité des entreprises ?           Les entreprises peuvent bénéfi ¬
                                                         cier des avantages découlant
      - suri' emp loi ?
                                                         des relations économiques entre
                                                         les pays concernés couverts par
                                                         les accords en question .
     Les partenaires sociaux ont - ils été consultés ?
         avls des partenaires sociaux