CELEX: 62018CN0328
Language: pt
Date: 2018-05-17 00:00:00
Title: Processo C-328/18 P: Recurso interposto em 17 de maio de 2018 pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 7 de março de 2018 no processo T-6/17, Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (Black Label by Equivalenza)

24.9.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 341/3
            
         
      Recurso interposto em 17 de maio de 2018 pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 7 de março de 2018 no processo T-6/17, Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (Black Label by Equivalenza)
      (Processo C-328/18 P)
      (2018/C 341/04)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outras partes no processo: Equivalenza Manufactory, S.L. e ITM Entreprises SAS
      
         Pedidos do recorrente
      
      
                  —
               
               
                  Anular o acórdão recorrido;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar a recorrente no Tribunal Geral nas despesas.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      O Tribunal Geral violou o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do RMUE, pelas seguintes razões:
      
                  1.
               
               
                  O Tribunal contradiz-se ao reconhecer que existe uma semelhança visual e, ao mesmo tempo, negar que os sinais sejam semelhantes no plano visual;
               
            
                  2.
               
               
                  O Tribunal comete um erro ao confirmar sem nuances a alegada diferença conceptual apreciada pela Câmara de Recurso;
               
            
                  3.
               
               
                  O Tribunal comete um erro ao examinar os hábitos de compra no contexto da apreciação da semelhança dos sinais, ao invés de fazê-lo no momento de proceder à apreciação global do risco de confusão;
               
            
                  4.
               
               
                  O Tribunal comete um erro ao afirmar que os sinais em conflito não são semelhantes, apesar de ter reconhecido a sua semelhança média no plano fonético.