CELEX: 31996D1106(02)
Language: pt
Date: 1996-10-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 25 de Outubro de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a formação dos médicos

Avis juridique important

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31996D1106(02)

Decisão do Conselho de 25 de Outubro de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a formação dos médicos  

Jornal Oficial nº C 331 de 06/11/1996 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de  25 de Outubro de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a  formação dos médicos (96/C  331/02) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta a Decisão 75/364/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à criação de um  Comité consultivo para a formação dos medicos  (1), e nomeadamente os seus artigos 3º e 4º, Considerando que, na decisão de 25 de Julho de 1994  (2), o Conselho nomeou J. BOEVÉ membro  efectivo do comité pelo período que termina em 24 de Julho de 1997; Considerando que o Governo neerlandês designou A.  R. KOOMEN para substituir J. BOEVÉ, DECIDE: Artigo único A.  R. KOOMEN é nomeado membro efectivo do Comite consultivo para  a formação dos médicos em substituição de J. BOEVÉ, pelo período remanescente do mandato deste  último, ou seja, até 24 de Julho de 1997. Feito no Luxemburgo, em 25 de Outubro de 1996. Pelo Conselho O Presidente E. KENNY (1) JO nº L 167 de 30. 6. 1975, p. 17.  (2) JO n° C 221 de 9. 8. 1994, p. 1.