CELEX: 32000D0154
Language: pt
Date: 2000-02-14 00:00:00
Title: 2000/154/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, que nomeia os membros efectivos e suplentes austríacos do Comité das Regiões

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32000D0154

2000/154/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, que nomeia os membros efectivos e suplentes austríacos do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 051 de 24/02/2000 p. 0023 - 0023

DECISÃO DO CONSELHOde 14 de Fevereiro de 2000que nomeia os membros efectivos e suplentes austríacos do Comité das Regiões(2000/154/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando o seguinte:Vagaram lugares de membros efectivos do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Franz Romeder e Josef Dechant, e que vagaram lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Günther Pumberger e Anton Koczur, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10, 20 de Janeiro e 3 de Fevereiro de 2000,Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,DECIDE:Artigo único1. Günther Pumberger e Anton Koczur são nomeados membros efectivos do Comité das Regiões em substituição de Franz Romeder e Josef Dechant pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.2. Helmut Mödlhammer e Elisabeth Heinzel-Schiel são nomeados membros suplentes do Comité das Regiões em substituição de Günther Pumberger e Anton Koczur pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2000.Pelo ConselhoO PresidenteJ. GAMA(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.