CELEX: 31978R3130
Language: pt
Date: 1978-12-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3130/78 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1978, relativo à determinação dos centros de intervenção para o azeite

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31978R3130

Regulamento (CEE) nº 3130/78 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1978, relativo à determinação dos centros de intervenção para o azeite  

Jornal Oficial nº L 370 de 30/12/1978 p. 0058 - 0059 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 10 p. 0155  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 23 p. 0239  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 10 p. 0155  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 15 p. 0103  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 15 p. 0103 

REGULAMENTO (CEE) No 3130/78 DA COMISSÃO de 28 de Dezembro de 1978 relativo à determinação dos centros de intervenção para o azeiteA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento no 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece a organização comum de mercado no sector das matérias gordas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1562/78 (2) e,  nomeadamente, o no 4 do seu artigo 12o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2754/78 do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativo à intervenção no sector do azeite (3),  Considerando que o Regulamento (CEE) no 2754/78 estabeleceu os critérios aplicáveis à determinação dos centros de intervenção para o azeite; que a aplicação desses critérios leva a fixar os centros de intervenção nos locais indicados no anexo;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Matérias Gordas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  Os centros de intervenção para o azeite são os enumerados no anexo.   Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1979.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas em 28 de Dezembro de 1978.  Pela Comissão Finn GUNDELACH Vice-Presidente   (1) JO no 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.(2) JO no L 185 de 7. 7. 1978, p. 1.(3) JO no L 331 de 28. 11. 1978, p. 13.     ANEXO     "" ID="1">ITÁLIA:" ID="1">Liguria:> ID="2">Imperia, Savona, La Spezia"> ID="1">Toscana:> ID="2">Firenze, Lucca, Pistoia, Pisa, Arezzo, Siena, Grosseto"> ID="1">Lazio:> ID="2">Frosinone, Viterbo, Rieti, Roma, Latina"> ID="1">Campania:>  ID="2">Salermo, Caserta, Benevento, Napoli, Montecorvino, Rovella, Avellino"> ID="1">Abruzzo:> ID="2">Chieti, Mosciano Sant'Angelo, Pescara"> ID="1">Molise:> ID="2">Campobasso"> ID="1">Puglia:> ID="2">Foggia, Bari, Taranto, Brindisi, Lecce,  Manduria"> ID="1">Galabria:> ID="2">Cosenza, Catanzaro, Reggio, Calabria, Rossano Calabro, Giota Tauro"> ID="1">Sicilia:> ID="2">Agrigento, Trapani, Messina, Palermo, Sant'Agata Militello, Catania, Caltanissetta, Ragusa, Siracusa"> ID="1">Sardegna:>  ID="2">Sassari, Cagliari, Nuoro"> ID="1">Veneto:> ID="2">Rivoli Veronese"> ID="1">Emilia-Romagna:> ID="2">Forli"> ID="1">Lombardia:> ID="2">Rodengo-Saiano"> ID="1">Marche:> ID="2">Pesaro, Macerata, Ascoli Piceno"> ID="1">Basilicata:>  ID="2">Pisticci, Rionero"> ID="1">Umbria:> ID="2">Spoleto, Temi"" ID="1">FRANÇA:" ID="1">Aix-en-Provenence.> ID="2""" ID="1">Clermont-l'Hérault.> ID="2""">