CELEX: 62020TA0551
Language: pt
Date: 2021-11-24 00:00:00
Title: Processo T-551/20: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2021 — Jeronimo Martins Polska/EUIPO — Rivella International (Riviva) {«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Riviva — Marca nominativa da União Europeia anterior RIVELLA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Indeferimento parcial do pedido de registo — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001]»}

17.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2021 — Jeronimo Martins Polska/EUIPO — Rivella International (Riviva)
      (Processo T-551/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Riviva - Marca nominativa da União Europeia anterior RIVELLA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Indeferimento parcial do pedido de registo - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova da utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001]»)
      (2022/C 24/42)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Jeronimo Martins Polska S.A. (Kostrzyn, Polónia) (representante: R. Skubisz, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Rivella International AG (Rothrist, Suíça) (representantes: S. Pietzcker e C. Spintig, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de julho de 2020 (processo R 2420/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a Rivella International e a Jeronimo Martins Polska.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Jeronimo Martins Polska S.A. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 359, de 26.10.2020.