CELEX: 31988R1775
Language: pt
Date: 1988-06-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1775/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

N ? L 157/ 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     24. 6. 88
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1775/88 DA COMISSÃO
                                                   de 23 de Junho de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                               doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                     doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
Económica Europeia,
                                                                     mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                     pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                            Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                     (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                    bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                   lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                              mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                     com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
                                                                     nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
                                                                     condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as                (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­              produtos concorrenciais ;
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                 Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,
                                                                      (CEE) n? 2049/82 (9), da Comissão, com a última redacção
                                                                      que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (l0),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                   o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                  vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces            definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                   1464/86 (") entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                      ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                 acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença              sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada          lamento (CEE) n? 2049/82 ;
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 (CEE) n? 1958/87 (6) ;                                                Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                      do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                  cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade           — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                          dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é                2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 igual à diferença entre esses dois preços ;                                central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                            n°. 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                      (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
 ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                    n ? 1636/ 87
  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­                   — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
  lho O ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                       conversão baseada na média aritmética das taxas de
  (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da                   câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
 (')  JO n? L 162  de  12. 6. 1982, p. 28 .
 O    JO n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                              (8) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
 (3)  JO n? L 342  de  19. 12. 1985, p. 1 .                            h JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 («)  JO n? L 352  de  15. 12. 1987, p. 26.                            ('«) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
  O   JO n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                             (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
   «) JO n? L 184  de 3. 7. 1987, p. 3.                                b1) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
  O   JO n? L 184  de 3. 7. 1987, p. 1 .                               H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 24. 6. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 157/ 17
     em relação as moedas da Cõmunidade referidas no            campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos as
     travessão anterior durante um período determinado, e       ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
     no coeficiente referido ;                                  preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                quando fixado antecipadamente em relação a esta
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os     sejam conhecidos,
temoços doces, colhidos em Espanha o montante do ajuda
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
o preço comum ;                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                               Artigo 1 ?
n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (');             1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais             padamente para a campanha de comercialização de 1988/
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                  / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 24 de Junho de 1988, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     das quantidades máximas garantidas.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                    Artigo 2?
conversão agrícola desse Estado-membro ;
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 24 de Junho
deamento e do preço de objectivo válidos para a                 de 1988 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak--- N ? L 157/ 18,                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  24. 6. 88
                                                                  ANEXO I
                                               Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                        Corrente     1 ? período     2? período       3? período      4? período      5? período     6? período
                                            6             70              80              9 (')           10 (1)           11 (1)        12 (')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                             13,599         12,159          12,159          12,339          12,519          12,699         12,879
— em Portugal                            13,641          12,201         12,201          12,381          12,561          12,741         12,921
— noutro Estado-membro                   13,960          12,520         12,520          12,700          12,880          13,060         13,240
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                             13,960          12,520         12,520          12,700          12,880          13,060         13,240
— em Portugal                            13,641          12,201         12,201           12,381         12,561           12,741        12,921
— noutro Estado-membro                   13,960          12,520         12,520           12,700         12,880           13,060        13,240
Produtos destinados à alimentação animal
                                        Corrente     1 ? período     2° período       3? período      4? período      5? período     6? período
                                            6             70              80              9 (')           10 o             11 (1)        12 0
A. Ervilhas, favas e favarolas utili                               \
    zadas :                                                        l                \               \               I
   — em Espanha                           8,750           7,310           7,310           7,490           7,670            7,893         8,073
   — em Portugal                          8,271           6,831           6,831           7,011           7,191            7,416         7,596
    — noutro Estado-membro                8,915           7,475           7,475           7,655           7,835            8,058         8,238
B. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados
                                                                          7,148
                                                                                    \     7,148            7,148           7,206         7,206
    — em Espanha                          7,148           7,148
    — em Portugal                         6,510           6,510           6,510           6,510            6,510            6,570        6,570
    — noutro Estado-membro                7,369           7,369           7,369           7,369           7,369            7,426         7,426
C. Tremoços       doces     colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                          8,720           8,720           8,720           8,720            8,720            8,778        8,778
    — em Portugal                         8,082           8,082           8,082           8,082            8,082            8,142        8,142
    — noutro Estado-membro                8,941           8,941           8,941           8,941            8,941            8,998        8,998
                                                                  ANEXO II
                                     Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                        Corrente      1 ? período     2°. período      3? período      4? período      5°. período    6? período
                                             6             70              8 (')           9 (')           10 o             11 (1)        12 0
Produtos colhidos em :
                                          671,00          601,78          601,78          610,44          619,09           627,74        636,39
—   UEBL (FB)
                                          122,22          109,61          109,61          111,19           112,76           114,34        115,92
—   Dinamarca (DKR)
—   R. F. da Alemanha (DM)                  33,30           29,56           29,56           29,99           30,41            30,84         31,26
                                        1 005,31        1 086,15       1 086,15         1 111,41        1 136,67        1 161,93       1 187,19
—   Grécia (Dra)
                                        2 152,81        1 930,75       1 930,75         1 958,51        1 986,26        2 014,02       2 041,78
—   Espanha (Pta)
                                          104,33            93,56           93,56           94,91           96,26             97,60        98,95
—   França (FF)
                                            11,592          10,394          10,394          10,544           10,694           10,843       10,993
—   Irlanda (£ Irl)
                                       22 041        19716           19 716           20 006          20 297          20 588         20 879
—   Italia (Lit)
                                            37,33           33,14           33,14           33,62           34,09             34,57        35,05
—   Holanda (Fl)
                                        2 249,72       2 353,85        2 353,85         2 387,69        2 421,53        2 455,37       2 489,21
—   Portugal (Esc)
                                              8,249          7,299            7,299           7,417           7,536       . 7,655            7,774
—   Reino Unido (£)
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- 24. 6. 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N ? L 157/ 19
                                                                      ANEXO III
                                    Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
                                          Corrente        1 ? período         2? período       3? período       4? período    5? período           6? período
       •N
                                              6                7 (')              8 (')             9 (')          10 (1)         11 (1)               12 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                              428,51 .          359,29             359,29            367,94          376,60        387,31               395,97
—    Dinamarca (DKR)                         78,05              65,44              65,44             67,02          68,60 x        70,55                72,12
—    R. F. da Alemanha (DM)                  21,26              17,65              17,65             18,07           18,50         19,03                19,45
—    Grécia (Dra)                            95,86            179,09             179,09            204,35          229,61        262,60               287,86
—    Espanha (Pta)                        1 374,81         1 152,74            1 152,74          1 180,50        1 208,26      1 242,65             1 270,41
—    França (FF)                             66,60              55,84              55,84             57,18          58,53          60,20                61,54
—    Irlanda (£ Irl)                           7,392             6,195              6,195             6,345           6,494          6,680                6,830
—    Itália (Lit)                       13 745           11 420              11 420           11 710            12001         12 362              12 653
—    Holanda (Fl)                            23,84              19,79              19,79             20,26          20,74          21,33                21,81
—    Portugal (Esc)                       1 334,21         1 405,35            1 405,35          1 439,19        1 473,03      1 514,96             1 548,80
—    Reino Unido (£)                           4,635             3,685              3,685             3,804           3,922          4,072               4,191
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              25,45             25,45              25,45              25,45          25,45        , 25,45                25,45
— Portugal (Esc)                            110,59            121,08             121,08            121,08"         121,08         120,70              120,70
                                                                      ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
          Utilização dos produtos :     UEBL         DK         DE           EL           ESP        FR       IRL         IT     NL           PT           UK
Produtos colhidos em :                \          I          I          I                       I                                         I
—    UEBL (FB)                          0,00       0,00       0,00         129,82       0,00       0,13      0,52        8,62  0,00        , 24,20        37,85
—    Dinamarca (DKR)                    0,00       0,00       0,00          23,65       0,00       0,02      0,09        1,57  0,00           4,41           6,89
—    R. F. da Alemanha (DM)             0,00       0,00       0,00            6,44      0,00       0,01      0,03       0,43   0,00           1,20           1,88
—    Grécia (Dra)                       0,00       0,00       0,00         486,87       0,00       0,49      1,94      32,32   0,00          90,76       141,96
—    Espanha (Pta)                      0,00       0,00       0,00         416,50       0,00       0,42      1,66      27,65   0,00          77,64       121,44
—    França (FF)                        0,00       0,00       0,00          20,20       0,00       0,02      0,08        134   0,00           3,76           5,89
—    Irlanda (£ Irl)                    0,000      0,000      0,000           2,248     0,000      0,002     0,009      0,149  0,000          0,419          0,655
—    Itália (Lit)                       0          0          0          4 441          0          4        18       295       0           828        1 295
—    Holanda (Fl)                       0,00       0,00       0,00            7,22      0,00       0,01      0,03       0,48   0,00           1,35           2,11
—    Portugal (Esc)                     0,00       0,00       0,00         490,1 1      0,00       0,49      1,95      32,54   0,00          91,36       142,91
—    Reino Unido (£)                    0,000      0,000      0,000           1,935     0,000      0,002     0,008      0,128  0,000          0,361          0,564
 ---pagebreak--- N? L 157/20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          24. 6 . 88
                                                                      ANEXO V.
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados à alimentação animal
                                          Corrente        1 ? período      2? período        3? período      4? período      5? período         6? período
                                                                                                 9 (')        • 10 o             11 (1)            12 0
                                              6                7 (')        v «O
Produtos colhidos em :                                 \
— UEBL (FB)                                 429,76            429,76           429,76           429,76           429,76          432,50            432,50
                                              78,28             78,28            78,28            78,28            78,28           78,78            78,78
— Dinamarca (DKR)
—   R. F. da Alemanha (DM)                    21,33             21,11            21,11            21,11            21,11           21,25            21,25
—   Grécia (Dra)                              18,05           319,15           319,15           319,15           319,15          329,40            329,40
—    Espanha (Pta)                        1 378,82          1 378,82        1 378,82          1 378,82        1 378,82        1 387,61           1 387,61
—    França (FF)                              66,79             66,79            66,79            66,79            66,79           67,22            67,22
—    Irlanda (£ Irl)                           7,413              7,413           7,413             7,413           7,413           7,460             7,460
                                         13 738          13 738            13 738            13 738          13 738          13 832            13 832
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                             23,91             23,67            23,67            23,67            23,67           23,82            23,82
—    Portugal (Esc)                       1 323,45          1 680,97         1 680,97         1 680,97         1 680,97       1 691,69           1 691,69
—    Reino Unido (£)                            4,558             4,558           4,558             4,558           4,558           4,599             4,599
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                                                                                  34,08            34,08           33,93
                                                                                                                                            I        33,93
— Espanha (Pta)                               34,08             34,08            34,08
— Portugal (Esc)'                            147,51            161,50           161,50           161,50           161,50          160,93           160,93
                                                                       ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
                                                     DK           DE       EL           ESP        FR      IRL          IT      NL         PT          UK
         Utilização dos produtos :       UEBL
 Produtos colhidos em :
                                         0,00       0,00       0,00        94,41      0,00      0,10       0,38        6,27   0,00        17,60        27,53
—    UEBL (FB)
                                         0,00       0,00       0,00        17,20      0,00      0,02       0,07        1,14   0,00         3,21         5,01
—     Dinamarca (DKR)
                                         0,00       0,00        0,00        4,68      0,00       0,00      0,02        0,31   0,00         0,87          1,37
—    R. F. da Alemanha (DM)
                                         0,00       0,00        0,00      354,09      0,00       0,36      1.41      23,51    0,00        66,01       103,24
—    Grécia (Dra)
                                         0,00       0,00        0,00      302,91      0,00       0,30      1,21      20,11     0,00       56,47        88,32
 —    Espanha (Pta)
                                         0,00       0,00        0,00       14,69      0,00       0,01      0,06        0,98    0,00        2,74         4,28
 —    França (FF)
                                         0,000      0,000       0,000        1,635    0,000      0,002     0,007       0,109   0,000       0,305        0,477
 —    Irlanda (£ Irl)
                                                    0           0       3 230         0          3        13         214       0         602          942
 —    Itália (Lit)                       0
                                         0,00       0,00        0,00         5,25      0,00      0,01      0,02        0,35    0,00        0,98          1,53
 —    Holanda (Fl)
                                         0,00       0,00        0,00      356,45       0,00      0,36      1.42       23,67    0,00       66,45       103,93
 —    Portugal (Esc)
                                         0,000      0,000       0,000        1,407     0,000     0,001     0,006       0,093   0,000       0,262         0,410
 —    Reino Unido (£)
                                                                       ANEXO VII
                                                          Taxa de «conversão a utilizar
                                                                   DE       EL          ESP        FR       IRL          IT       NL          PT        UK
                                          UEBL        DK
 Em moeda nacional, 1 ECU =             42,4582 7,85212 2,05853 164,150 135,702 6,90403 0,76841 1 1 516,86 2,31943 167,612 0,658692
 0 Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
     campanha.