CELEX: 31997R2471
Language: pt
Date: 1997-12-11 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2471/97 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1997 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

12. 12. 97           PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    L 341 /23
                                    REGULAMENTO (CE) N ? 2471/97 DA COMISSÃO
                                                de 11 de Dezembro de 1997
                   que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de
                   importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de
                   determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da
                        Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Regulamento (CE) n? 2062/97 (4), estes preços são fixados
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               para períodos de duas semanas com base nos dados
  Europeia,                                                       ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 4088 /87 do               importante que os referidos preços sejam fixados sem
  Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as           atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
 condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen­         aplicar, que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
 ciais na importação de determinados produtos da floricul­        imediata do presente regulamento,
 tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
 bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza ('), com a            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
 n ? 1300/97 (2), e, nomeadamente, o n ? 2, alínea a), do seu
 artigo 5?,                                                                                Artigo 1 ?
 Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 2?, e          Os preços comunitários de produção e os preços comuni­
 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 4088/87 acima              tários de importação para os cravos unifloros (standard),
 referido, os preços comunitários de importação e os preços       os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
 comunitários de produção são fixados de quinze dias para         rosas de flor pequena referidos no artigo 1?B do Regula­
 os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),     mento (CEE) n ? 700/88, relativos a um período de duas
 as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá­      semanas, são fixados em anexo .
 veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi­
 dade com o artigo 1?B do Regulamento (CEE) n ? 700/88                                    Artigo 2?
 da Comissão, de 17 de Março de 1988 , que estabelece
 determinadas normas de execução do regime aplicável na           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 importação na Comunidade de determinados produtos da             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,      peias.
 de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de               O presente regulamento é aplicável de 3 a                 16
 Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo            de Dezembro de 1997.
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 11 de Dezembro de 1997.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO L 382 de 31 . 12. 1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1 .
 3 JO L 72 de 18 . 3 . 1988 , p. 16.                             (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1 .
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                                                        ANEXO
                                                                                         (em ecus por 100 unidades)
                                         Período : 3 — 16 de Dezembro de 1997
                                         Cravos              Cravos
                 Preço comunitário                                              Rosas de              Rosas de
                                        unifloros           multifloros
                    de produção        (standard)                             flor grande          flor pequena
                                                             (spray)
                                          12,23                9,19              42,81                 16,28
                                         Cravos              Cravos
                 Preço comunitário                                              Rosas de              Rosas de
                                        unifloros           multifloros
                   de importação                                              flor grande          flor pequena
                                       (standard)            (spray)
          Israel                          11,61                7,45              13,20                 11,41
          Marrocos                        11,50               12,09                —                    —
          Chipre                           —                   —                   —                    —
          Jordânia                         —                   —                   —                    —
          Cisjordânia e
          Faixa de Gaza                    —                   —                   —                    —