CELEX: 32008R0750
Language: pt
Date: 2008-07-30 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  750/2008 da Comissão, de 30 de Julho de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n. o  414/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. o  1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009

31.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 202/44
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 750/2008 DA COMISSÃO
   
   de 30 de Julho de 2008
   que altera o Regulamento (CE) n.o 414/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 414/2008 da Comissão (2) estabelece, no seu anexo, a lista de queijos elegíveis para uma ajuda à armazenagem privada durante a campanha de armazenagem 2008/2009.
            
         
               (2)
            
            
               As autoridades romenas apresentaram um pedido de participação no regime de ajuda à armazenagem privada em relação a certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009.
            
         
               (3)
            
            
               Com base no pedido das autoridades romenas e na situação actual do mercado dos queijos de longa conservação, é conveniente incluir no anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2008 alguns queijos de longa conservação romenos cuja situação de mercado pode ser apoiada através da armazenagem privada, para uma quantidade susceptível de estabilizar o mercado dos queijos.
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 414/2008 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2008 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 510/2008 da Comissão (JO L 149 de 7.6.2008, p. 61).
   
      (2)  JO L 125 de 9.5.2008, p. 17.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
                        Categorias de queijos
                     
                     
                        Quantidades elegíveis para a ajuda
                     
                     
                        Idade mínima dos queijos
                     
                     
                        Período de entrada em armazém
                     
                     
                        Período de saída de armazém
                     
                  
                        Queijos de longa conservação franceses:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    denominação de origem controlada dos tipos Beaufort ou Comté
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “Label Rouge” do tipo Emmental grand cru
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    classe A ou B dos tipos Emmental ou Gruyère
                                 
                              
                     
                        16 000 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação alemães:
                        “Markenkäse” ou “Klasse fein” Emmentaler/Bergkäse
                     
                     
                        1 000 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação irlandeses:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Irish long-keeping cheese
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Emmental, special grade
                                 
                              
                     
                        900 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação austríacos:
                        1. Güteklasse Emmentaler/Bergkäse/Alpkäse
                     
                     
                        1 700 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação finlandeses:
                        “I luokka”
                     
                     
                        1 700 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação suecos:
                        “Västerbotten/Prästost/Svecia/Grevé”
                     
                     
                        1 700 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação polacos:
                        “Podlaski/Piwny/Ementalski/Ser Corregio/Bursztyn/Wielkopolski”
                     
                     
                        3 000 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação eslovenos:
                        “Ementalec/Zbrinc”
                     
                     
                        200 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação lituanos:
                        “Goja/Džiugas”
                     
                     
                        700 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação letões:
                        “Rigamond, Ementāles tipa un Ekstra klases siers”
                     
                     
                        500 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação húngaros:
                        “Hajdú”
                     
                     
                        300 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Pecorino Romano
                     
                     
                        19 000 t
                     
                     
                        90 dias, fabricados depois de 1 de Outubro de 2007
                     
                     
                        De 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2008
                     
                     
                        Antes de 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Kefalotyri e Kasseri fabricados a partir de leite de ovelha ou de leite de cabra ou de uma mistura de leites de ovelha e de cabra
                     
                     
                        2 500 t
                     
                     
                        90 dias, fabricados depois de 30 de Novembro de 2007
                     
                     
                        De 1 de Junho a 30 de Novembro de 2008
                     
                     
                        Antes de 31 de Março de 2009
                     
                  
                        Queijos de longa conservação romenos:
                        Cașcaval Dobrogea, Cașcaval Rucăr, Cașcaval Dalia, Brânza Trapist, Brânza Cedar e Emmental
                     
                     
                        500 t
                     
                     
                        10 dias
                     
                     
                        De 1 de Agosto a 30 de Setembro de 2008
                     
                     
                        De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009»