CELEX: 31991R2004
Language: pt
Date: 1991-07-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2004/91 da Comissão, de 9 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

10 . 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 184/ 15
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2004/91 DA COMISSÃO
                                                   de 9 de Julho de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                no Regulamento (CEE) n? 1897/91 aos dados que a
Económica Europeia,                                               Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                  à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   com o anexo do presente regulamento,
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
uma organização comum de mercados no sector das maté­
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n ? 1720/91 (2), e, nomeada­                                          Artigo 1 ?
mente, o n? 4 do artigo 27?,
Tendo em conta o        Regulamento (CEE) n ? 1678/85 do
Conselho, de 11 de      Junho de 1985, que fixa as taxas de       1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
conversão a aplicar     no sector agrícola (3), com a última    . nos n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
redacção que lhe       foi dada pelo Regulamento (CEE)            n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
n? 1963/91 (4),
                                                                  2.    Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                  comercialização de 1991 / 1992 relativa à colza, ao nabo
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem               silvestre e ao girassol, será confirmado ou substituído com
medidas especiais relativamente às sementes de colza,             efeitos a partir de 10 de Julho de 1991 no sentido de ter
nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi       em conta as consequências do regime das quantidades
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (% e, nomeada­             máximas garantidas para a campanha de comercialização
mente, o n? 3 do artigo 2?,                                       de 1991 / 1992.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
Considerando que o montante da ajuda referido no                                             Artigo 2?
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado
no Regulamento (CEE) n? 1897/91 da Comissão Q, alte­              O presente regulamento entra em vigor em 10 de Julho
rado pelo Regulamento (CEE) n? 1987/91 (8) ;                      de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO nV 172 de 30 . 9 . 1966, p. 3025/ 6
(2) JO  n? L 162  de 26. 6. 1991 , p. 27.
(3) JO  n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 11 .
(«) JO  n? L 182  de 8 . 7. 1991 , p . 44.
O   JO  n? L 167  de 25. 7. 1972, p. 9.
(6) JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .
O   JO  n? L 169  de 29. 6. 1991 , p. 16.
O   JO  n? L 178  de 6. 7. 1991 , p. 20.                          O JO n? L 266 de 28 . 9 . 1983, p . 1 .
 ---pagebreak---   N ? L 184/ 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        10 . 7. 91
                                                                                 ANEXO I
                                           Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                                             (Montantes por 100 kg)
I                                                          Corrente           1 ? período      2? período       3? período         4? período        5? período
                                                              7'C)                 «O               9 (>)           io 0               110               12 (')
  1 . Ajudas globais (ECU):
      — Espanha                                                13,943              16,838            16,686          15,194             14,787            15,025
      — Portugal                                               20,953              23,848            23,696          22,204             21,797            22,035
      — outros Estados-membros                                 13,983              16,878            16,726          15,234             14,827            15,065
  2. Ajudas finais :
      Sementes colhidas e transformadas em :
      —   R. F. da Alemanha (DM)                               32,92               39,73             39,38           35,86              34,91             35,47
      —   Países Baixos (Fl)                                   37,09               44,77            44,37            40,41              39,33             39,96
      —   UEBL (FB/Flux)                                     678,96               819,53           812,15           739,71             719,94   .        731,50
      —   França (FF)                                        110,40               133,26           132,06           120,28             117,07            118,95
      —   Dinamarca (Dkr)                                    125,57               151,56           150,20           136,80             133,14            135,28
      —   Irlanda (£ Irl)                                      12,288              14,832            14,698          13,387             13,030            13,239
      —   Reino Unido (£)                                      10,994              13,317            13,195          11,997             11,669            11,858
      —   Itália (Lit)                                    24 630             29 730            29 462           26 834             26 117            26 466
      —   Grécia (Dr)                                      3 433,79            4 170,61          4 095,09         3 669,27           3 560,19         3 499,24
      —   Espanha (Pta)                                    2 162,48            2 589,80          2 567,37         2 345,70           2 286,34          2 310,42
      —   Portugal (Esc)                                   4 428,16            5 021,18          4 976,10         4 653,36          4 569,22          4 583,77
                                                                                ANEXO II
                                                  Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                                            (Montantes por 100 kg)
                                                           Corrente           1 ? período       2? período       3? período         4? período        5? período
                                                              70                   80               90              io o               110               120
  1 . Ajudas globais (ECU) :
      — Espanha                                                15,193              18,088            17,936          16,444             16,037            16,275
      — Portugal                                               22,203              25,098            24,946          23,454             23,047            23,285
      — outros Estados-membros                                 15,233              18,128            17,976          16,484             16,077            16,315
  2. Ajudas finais :                                  \
      Sementes colhidas e transformadas em :                             l                                                     ll
      —   R. F. da Alemanha (DM)                               35,86               42,68             42,32           38,81              37,85             38,41
      —   Países Baixos (Fl)                                   40,41               48,09             47,68           43,72              42,65             43,28
      —   UEBL (FB/ Flux)                                    739,66               880,23           872,85           800,40             780,64            792,20
      —   França (FF)                                        120,27               143,13           141,93           130,15             126,94            128,82
      —   Dinamarca (Dkr)                                    136,79               162,79           161,42           148,02             144,37            146,51
      —   Irlanda (£ Irl)                                      13,386               15,930           15,797          14,486             14,128            14,337
      —   Reino Unido (£)                                      11,988               14,311           14,189          12,992             12,663            12,853
      —    Itália (Lit)                                   26 832             31 932            31 664           29 036             28 319            28 668
      —   Grécia (Dr)                                      3 748,94            4 485,76          4 410,25         3 984,42           3 875,34          3 814,39
      —   em Espanha (Pta)                                 2 351,01             2 778,34         2 755,90         2 534,23           2 474,88          2 498,95
      —   em Portugal (Esc)                                4 689,01             5 282,02         5 236,94         4 914,21           4 830,07          4 844,62
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixádos, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
      1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
 ---pagebreak---    10 . 7. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 184/ 17
                                                                                ANEXO III
                                                                 Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                             (Montantes por 100 kg)
I                                                            Corrente              1 ? período            2? período          3? período            4? período
I                                                                 7                     8 (')                 9 (')               10 (')                110
   1 . Ajudas globais (ECU) :
       — Espanha                                                 25,580                 25,227                 25,665               24,686               25,017
       — Portugal                                                34,603                 32,422                 32,852               31,890               32,221
       — outros Estados-membros                                  22,363                 20,182                 20,612               19,650               19,981
  2. Ajudas finais :
       a) Sementes colhidas e transformadas           Il\                                                                  I
           em (2) :                                   IIll                                                                 I                   l
           — R «F da Alemanha (DM)                               52,65                  47,51                  48,52                46,26                47,04
           — Países Baixos (Fl)                                  59,32                   53,53                 54,67                52,12                53,00
           — UEBL (FB/Flux)                                  1 085,86                 979,96               1 000,84               954,13               970,20
           — França (FF)                                       176,57                  159,35                162,74               155,15               157,76
           — Dinamarca (Dkr)                                   200,82                  181,23                185,09               176,45               179,43
           — Irlanda (£ Irl)                                     19,652                  17,735                18,113               17,268               17,559
           — Reino Unido (£)                                     16,984                  15,920                16,265               15,493               15,757
           — Itália (Lit)                                  39 391                 35 550                 36 307              34 612                35 196
           — Grécia (Dr)                                     4 312,17               4 984,49               5 052,09            4 758,67             4 842,55
           — Portugal (Esc)                                  7 278,27               6 818,99               6 891,49            6 676,70              6 745,72
       b) Sementes colhidas em Espanha e              \                       I                                            I
           transformadas :                            \                       I                       \                    I                   l
           — em Espanha (Pta)                                4015,12                3 865,66               3 930,31            3 784,05              3 833,84
           — num outro Estado-membro (Pta)                   4 086,46               3 934,24               3 997,71            3 854,13              3 903,92
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas para a campanha de comercialização de
       1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
  (2) Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
       1,0186140 .
                                                                                ANEXO IV
    Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                                 (Valor de 1 ECU)
I                                                 Corrente            1 ? período            2? período         3? período        4? período         5? período
                                                     7                      8                     9                   10                11                12
  DM                                               2,053510               2,051720              2,050220            2,048940         2,048940           2,045850
  Fl                                               2,314200               2,312390              2,310910            2,309460         2,309460           2,305570
  FB/Flux                                         42,314100              42,281100             42,252000          42,224800         42,224800          42,146200
  FF                                               6,957960               6,956640              6,955030            6,953620         6,953620           6,947120
  Dkr                                              7,930570               7,925130              7,921860            7,918600         7,918600           7,909160
  £Irl                                             0,768235               0,768247              0,768146            0,768248         0,768248           0,767753
  £                                                0,699779               0,700605              0,701187            0,701619         0,701619           0,702308
  Lit                                          1 528,69             1 530,36              1 531,89            1 533,49          1 533,49           1 539,74
  Dr                                             225,01900            226,57000               228,63400         230,60900         230,60900          236,64800
  Esc                                            179,22200             180,23000              181,03100         181,79700          181,79700          183,57500
  Pta                                            128,72200             128,99200              129,23500         129,43700          129,43700          130,00200