CELEX: 52018DC0361
Language: pt
Date: 2018-05-31
Title: PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2018 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 31.5.2018
            COM(2018) 361 final
            PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4DO ORÇAMENTO GERAL DE 2018
            que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia
            
               
         
         
            
               Tendo em conta:
            
            
               –o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.º, em articulação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.º-A,
            
            
               –o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União
                  1
               , nomeadamente o artigo 41.º,
            
            
               –o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, adotado em 30 de novembro de 2017
                  2
               ,
            
            
               –o orçamento retificativo n.º 1/2018
                  3
               , adotado em 30 de maio de 2018,
            
            
               –o orçamento retificativo n.º 2/2018
                  4
               , adotado em 13 de abril 2018,
            
            
               –o orçamento retificativo n.º 3/2018
                  5
               , adotado em 23 de abril 2018.
            
            
               A Comissão Europeia apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral de 2018.
            
            
               ALTERAÇÕES AO MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO
            
            
               As alterações introduzidas no mapa de receitas e de despesas por secção podem ser consultadas no EUR-Lex (
               
                  http://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-pt.htm
               
               ). A versão inglesa das alterações deste mapa é apensa enquanto anexo orçamental, a título informativo.
            
            
               ÍNDICE
            
            
            
               1.
                     Introdução
                     
            
            
               2.
                     Financiamento a partir das dotações do FSUE de 2018
                     
            
            
               3.
                     Dotações solicitadas no orçamento de 2018
                     
            
            
               4.
                     Quadro recapitulativo por rubrica do QFP
                     
            
            
            
               1.Introdução
            
            
               O projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 4 do exercício de 2018, que acompanha a proposta
                  6
                de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) num montante de 33 992 206 EUR, para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia na sequência de catástrofes naturais que ocorreram nestes Estados-Membros no decurso de 2017:
            
         
         
            
               ·Bulgária: as inundações causadas por chuvas invulgarmente intensas e tempestades violentas no sudeste do país (25 e 26 de outubro de 2017);
            
            
               ·Grécia: um sismo de magnitude 6,6 na escala de Richter afetou a região do Egeu do Sul entre Bodrum (Turquia) e a ilha de Cós (Grécia), seguido de muitas réplicas (20 de julho de 2017);
            
            
               ·Lituânia: as inundações provocadas por chuvas contínuas durante o verão e o outono de 2017;
            
            
               ·Polónia: tempestades excecionalmente violentas e chuvas torrenciais (entre 9 e 12 de agosto de 2017).
            
            
               O POR n.º 4/2018 propõe a inscrição das dotações necessárias no orçamento geral de 2018, tanto em autorizações como em pagamentos.
            
            
               2.
                     Financiamento a partir das dotações do FSUE de 2018
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento QFP, o montante total disponível para a mobilização do FSUE no início de 2018 era de 421 142 057 EUR, constituindo a soma da dotação remanescente de 2018 no valor de 280 371 754 EUR (ou seja, 574 342 834 EUR menos 293 971 080 já mobilizados em 2017
                  7
               ), com a dotação remanescente de 2017, no valor de 140 770 303 EUR, que não foi desembolsada e transitou para 2018.
            
            
               O montante passível de ser mobilizado nesta fase do exercício de 2018 é de 173 389 397 EUR. Este valor corresponde ao montante total disponível para efeitos de mobilização do FSUE no início de 2018 (421 142 057 EUR), uma vez deduzido o montante retido de 143 585 709 EUR, a fim de respeitar a obrigação de manter em reserva 25 % da dotação anual de 2018 até 1 de outubro de 2018, conforme previsto no artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento QFP, e deduzido o montante de 104 166 951 EUR mobilizado para a Grécia, Espanha, França e Portugal no início do corrente ano
                  8
               .
            
            
                     
                        Quadro recapitulativo do financiamento do FSUE
                     
                  
                  
                     
                        Montante
                     
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Dotação de 2017 transitada para 2018
                     
                  
                  
                     
                        140 770 303
                     
                  
               
                     
                        Dotação de 2018
                     
                  
                  
                     
                        574 342 834
                     
                  
               
                     
                        Dotação de 2018 disponibilizada antecipadamente em 2017, em conformidade com o artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento QFP
                     
                  
                  
                     
                        -293 971 080
                     
                     
                        ----------------
                     
                  
               
                     
                        Total disponível no início de 2018
                     
                  
                  
                     
                        421 142 057
                     
                  
               
                     
                        Deduzido o montante mobilizado em 2018 para a Grécia, Espanha, França e Portugal
                     
                  
                  
                     
                        -104 166 951
                     
                  
               
                     
                        Deduzidos 25 % da dotação de 2018 retida
                     
                  
                  
                     
                        -143 585 709
                     
                     
                        ----------------
                     
                  
               
                     
                        Montante máximo atualmente disponível (dotações de 2017 e de 2018)
                     
                  
                  
                     
                        173 389 397
                     
                  
               
                     
                        Montante total da ajuda proposta a ser mobilizado para a Bulgária, a Grécia, a Lituânia e a Polónia
                     
                  
                  
                     
                        - 33 992 206
                     
                  
               
                     
                        Montante remanescente disponível até 1 de outubro de 2018
                     
                  
                  
                     
                        139 397 191
                     
                  
               
            
               3.Dotações solicitadas no orçamento de 2018
            
            
               Com base nos pedidos de intervenção transmitidos pela Bulgária, pela Grécia, pela Lituânia e pela Polónia, o cálculo da contribuição financeira proveniente do FSUE, com base na estimativa dos prejuízos diretos totais, é de 33 992 206 EUR. A Comissão propõe a alteração do orçamento de 2018 através do reforço da rubrica orçamental 13 06 01 «Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia» num montante de 33 992 206 EUR, tanto em dotações de autorização como em dotações de pagamento (ver quadro infra).
            
            
                     
                        Montantes em EUR
                     
                  
               
                     
                        Rubrica orçamental
                     
                  
                  
                     
                        Designação
                     
                  
                  
                     
                        Dotações de autorização
                     
                  
                  
                     
                        Dotações de pagamento
                     
                  
               
                     
                        13 06 01
                     
                  
                  
                     
                        Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia
                     
                  
                  
                     
                        33 992 206
                     
                  
                  
                     
                        33 992 206
                     
                  
               
                     
                        Total
                              
                     
                  
                  
                     
                        33 992 206
                     
                  
                  
                     
                        33 992 206
                     
                  
               
               4.Quadro recapitulativo por rubrica do QFP
            
            
                     
                        Rubrica
                     
                  
                  
                     
                        Orçamento de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2018
                     
                  
                  
                     
                        Orçamento de 2018
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        (incluindo PO n.º 1 e POR n.os 2-3/2018)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        (incluindo PO n.º 1 e POR n.os 2-4/2018)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        DP
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        DP
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        DP
                     
                  
               
                     
                        1.
                     
                  
                  
                     
                        Crescimento inteligente e inclusivo
                     
                  
                  
                     
                        77 533 697 652
                     
                  
                  
                     
                        66 624 486 101
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                        77 533 697 652
                     
                  
                  
                     
                        66 624 486 101
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                        1 113 697 652
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 113 697 652
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo 
                     
                  
                  
                     
                        76 420 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        76 420 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        1A
                     
                  
                  
                     
                        Competitividade para o crescimento e o emprego
                     
                  
                  
                     
                        22 001 452 724
                     
                  
                  
                     
                        20 097 167 844
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        22 001 452 724
                     
                  
                  
                     
                        20 097 167 844
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                         762 452 724
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         762 452 724
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        21 239 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        21 239 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        1b 
                     
                  
                  
                     
                        Coesão económica, social e territorial
                     
                  
                  
                     
                        55 532 244 928
                     
                  
                  
                     
                        46 527 318 257
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        55 532 244 928
                     
                  
                  
                     
                        46 527 318 257
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                         351 244 928
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         351 244 928
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        55 181 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        55 181 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        2.
                     
                  
                  
                     
                        Crescimento sustentável: recursos naturais
                     
                  
                  
                     
                        59 285 323 122
                     
                  
                  
                     
                        56 083 793 633
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        59 285 323 122
                     
                  
                  
                     
                        56 083 793 633
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        60 267 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        60 267 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                         981 676 878
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         981 676 878
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        dos quais: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Despesas de mercado e pagamentos diretos
                     
                  
                  
                     
                        43 234 516 899
                     
                  
                  
                     
                        43 188 677 466
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        43 234 516 899
                     
                  
                  
                     
                        43 188 677 466
                     
                  
               
                     
                        Sublimite máximo
                     
                  
                  
                     
                        44 163 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        44 163 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem FEAGA
                     
                  
                  
                     
                         927 833 101
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         927 833 101
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        3.
                     
                  
                  
                     
                        Segurança e cidadania
                     
                  
                  
                     
                        3 493 241 199
                     
                  
                  
                     
                        2 980 707 175
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        3 493 241 199
                     
                  
                  
                     
                        2 980 707 175
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, ao abrigo do Instrumento de Flexibilidade
                     
                  
                  
                     
                         837 241 199
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         837 241 199
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        2 656 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        2 656 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.
                     
                  
                  
                     
                        Europa Global
                     
                  
                  
                     
                        10 068 842 411
                     
                  
                  
                     
                        8 906 075 154
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        10 068 842 411
                     
                  
                  
                     
                        8 906 075 154
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                         243 842 411
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         243 842 411
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        9 825 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        9 825 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        5.
                     
                  
                  
                     
                        Administração
                     
                  
                  
                     
                        9 665 513 627
                     
                  
                  
                     
                        9 666 318 627
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        9 665 513 627
                     
                  
                  
                     
                        9 666 318 627
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        10 346 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        10 346 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos
                     
                  
                  
                     
                        - 318 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        - 318 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                         362 486 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         362 486 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        dos quais: Despesas administrativas das instituições
                     
                  
                  
                     
                        7 579 920 627
                     
                  
                  
                     
                        7 580 725 627
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        7 579 920 627
                     
                  
                  
                     
                        7 580 725 627
                     
                  
               
                     
                        Sublimite máximo
                     
                  
                  
                     
                        8 360 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        8 360 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos
                     
                  
                  
                     
                        - 318 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        - 318 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                         462 079 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         462 079 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        160 046 618 011
                     
                  
                  
                     
                        144 261 380 690
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                        160 046 618 011
                     
                  
                  
                     
                        144 261 380 690
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, ao abrigo do Instrumento de Flexibilidade
                     
                  
                  
                     
                         837 241 199
                     
                  
                  
                     
                         678 340 197
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         837 241 199
                     
                  
                  
                     
                         678 340 197
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                        1 357 540 063
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 357 540 063
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        159 514 000 000
                     
                  
                  
                     
                        154 565 000 000
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        159 514 000 000
                     
                  
                  
                     
                        154 565 000 000
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos
                     
                  
                  
                     
                        - 318 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        - 318 000 000
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                        1 344 163 251
                     
                  
                  
                     
                        10 981 959 507
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 344 163 251
                     
                  
                  
                     
                        10 981 959 507
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Outros instrumentos especiais
                     
                  
                  
                     
                         664 548 105
                     
                  
                  
                     
                         517 246 105
                     
                  
                  
                     
                         33 992 206
                     
                  
                  
                     
                         33 992 206
                     
                  
                  
                     
                         698 540 311
                     
                  
                  
                     
                         551 238 311
                     
                  
               
                     
                        Total geral
                     
                  
                  
                     
                        160 711 166 116
                     
                  
                  
                     
                        144 778 626 795
                     
                  
                  
                     
                         33 992 206
                     
                  
                  
                     
                         33 992 206
                     
                  
                  
                     
                        160 745 158 322
                     
                  
                  
                     
                        144 812 619 001
                     
                  
               
         
         
            
                  
                     (1)
                   
                        JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
               
               
                  
                     (2)
                   
                        JO L 57 de 28.2.2018, p. 1.
               
               
                  
                     (3)
                   
                        JO L XXX de XX.XX.2018.
               
               
                  
                     (4)
                   
                        COM(2018) 227.
               
               
                  
                     (5)
                   
                        COM(2018) 310.
               
               
                  
                     (6)
                   
                        COM(2018) 360 de 31.5.2018.
               
               
                  
                     (7)
                   
                        Decisão (UE) 2017/1599 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (JO L 245 de 23.9.2017) e o respetivo orçamento retificativo n.º 4/2017 (JO L 330 de 13.12.2017).
               
               
                  
                     (8)
                   
                        Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (COM(2018) 150 de 22.2.2018) e o respetivo orçamento retificativo n.º 1/2018 (COM(2018) 150 de 22.2.2018).