CELEX: 32022D0306
Language: pt
Date: 2022-02-24 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2022/306 do Conselho de 24 de fevereiro de 2022 que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

25.2.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 46/95
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2022/306 DO CONSELHO
         de 24 de fevereiro de 2022
         que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
         Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,
         Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A entrada relativa a uma pessoa falecida deverá ser suprimida.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo I da Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. PANNIER-RUNACHER
            
         
         
            (1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.
      
      
         
            ANEXO
            A seguinte entrada é suprimida da lista constante da secção A (Pessoas) do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:
            
                        32.
                     
                     
                        Mohammed Makhlouf.