CELEX: 62013TN0521
Language: pt
Date: 2013-09-19 00:00:00
Title: Processo T-521/13: Recurso interposto em 19 de setembro de 2013 — Alpinestars Research/IHMI — Tung Cho e Wang Yu (A ASTER)

30.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 352/20
            
         Recurso interposto em 19 de setembro de 2013 — Alpinestars Research/IHMI — Tung Cho e Wang Yu (A ASTER)
   (Processo T-521/13)
   2013/C 352/37
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Alpinestars Research Srl (Coste di Maser, Itália) (representantes: G. Dragotti e R. Valenti, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Kean Tung Cho (Taichung City, Taiwan); e Ling-Yuan Wang Yu (Wuci Township, Taiwan)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 15 de julho de 2013, tomada no processo R 2309/2012-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido no pagamento das despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerentes de marca comunitária: As outras partes no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa a preto e branco contendo os elementos nominativos «A ASTER» para produtos incluídos nas classes 18 e 25 — Pedido de registo de marca comunitária n.o7 084 395
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca nominativa «A-STARS» para produtos incluídos nas classes 9, 12, 14, 18, 25 e 28 — Marca comunitária n.o6 181 002
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 2007/2009, sobre a marca comunitária.