CELEX: 62008TA0487
Language: pt
Date: 2010-06-16 00:00:00
Title: Processo T-487/08: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Junho de 2010 — Kureha/IHMI — Sanofi-Aventis (KREMEZIN) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária KREMEZIN — Marca nominativa internacional anterior KRENOSIN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Semelhança dos produtos — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Prova da existência da marca anterior — Prazos — Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n. ° 2868/95 — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigo 43. °, n. os 2 e 3, do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 42. °, n. os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009)» ]

31.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/35
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Junho de 2010 — Kureha/IHMI — Sanofi-Aventis (KREMEZIN)
   (Processo T-487/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária KREMEZIN - Marca nominativa internacional anterior KRENOSIN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Prova da existência da marca anterior - Prazos - Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Prova da utilização séria da marca anterior - Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009))
   2010/C 209/52
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Kureha Corp. (Tóquio, Japão) (representantes: W. von der Osten-Sacken e O. Sude, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sanofi-Aventis SA (Paris, França) (representante: R. Gilbey, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Setembro de 2008 (processo R 1631/2007-4), relativo a um processo de oposição entre a Sanofi-Aventis SA e a Kureha Corp.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Kureha Corp. suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
               3.
            
            
               A Sanofi-Aventis SA suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 19 de 24.1.2009.