CELEX: C2006/060/78
Language: pt
Date: 2006-03-11 00:00:00
Title: Processo T-434/05: Recurso interposto em  6 de Dezembro de 2005  — Gateway Inc./IHMI

11.3.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 60/40
            
         Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2005 — Gateway Inc./IHMI
   (Processo T-434/05)
   (2006/C 60/78)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Gateway Inc. (Irvine, EUA) [Representantes: C. Jones e P. Massey, solicitors]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Fijitsu Siemens Computers GmbH (Munique, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão n.o 1068/2004 da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1068/2004-1) e julgar procedente na sua totalidade a oposição apresentada pela recorrente ao pedido de marca comunitária n.o 2 190 627 no processo de oposição n.o B 502 148, e
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas da recorrente.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Fijitsu Siemens Computers GmbH
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «ACTIVY Media Gateway» para produtos e serviços das classes 9, 35, 38 e 42 — pedido n.o 2 190 627
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado: As marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias «GATEWAY», «GATEWAY 2000», «GATEWAY.NET», «GATEWAY PROFILE» e «GATEWAY ASTRO» para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37 e 38
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Improcedência do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e n.o 5 do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso definiu erroneamente os consumidores relevantes e cometeu um erro ao apreciar a marca pedida. Além disso, a recorrente alega que a Câmara de Recurso não teve em consideração a reputação e a notoriedade das marcas anteriores e que, ao contrário do declarado pela Câmara de Recurso, as marcas anteriores e a marca pedida são semelhantes.