CELEX: 31991D0514
Language: pt
Date: 1991-09-06 00:00:00
Title: 91/514/CEE: Decisão da Comissão de 6 de Setembro de 1991 que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

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31991D0514

91/514/CEE: Decisão da Comissão de 6 de Setembro de 1991 que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros  

Jornal Oficial nº L 278 de 05/10/1991 p. 0027 - 0032 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0100  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0100 

DECISÃO DA COMISSÃO  de 6 de Setembro de 1991  que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e a Sétima Decisão 85/356/CEE do  Conselho relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros  (91/514/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do  seu artigo 16o,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE, e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,  Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE do Conselho, e, nomeadamente, o no  1, alínea b), do seu artigo 15o,  Tendo em conta a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva  90/654/CEE do Conselho, e, nomeadamente, o seu artigo 2o,  Tendo em conta a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE do Conselho, e, nomeadamente, o seu  artigo 4o,  Considerando que, pela sua Decisão 85/355/CEE, o Conselho determinou que as inspecções de campo de culturas produtoras de sementes de certas espécies efectuadas em determinados países terceiros satisfazem as condições estabelecidas nas Directivas  66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE;  Considerando que, pela sua Decisão 85/356/CEE, o Conselho determinou que as sementes de certas espécies produzidas em determinados países terceiros são equivalentes às sementes correspondentes produzidas na Comunidade;  Considerando que, para certas espécies, essas decisões incluíam a Checoslováquia, a Hungria, a Polónia, a Roménia, o Chile, os Estados Unidos da América, o Uruguai e a Jugoslávia;  Considerando que o nome « Checoslováquia » foi alterado para « República Federal Checa e Eslovaca » e que os anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE devem ser alterados em conformidade;  Considerando que as designações dos serviços que realizam as inspecções de campo e o controlo oficial de sementes na Checoslováquia, Hungria, Estados Unidos da América e Jugoslávia foram alteradas e que os anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE  devem ser alterados em conformidade;  Considerando que o exame das regras da Hungria, Polónia, Roménia, Chile e Uruguai e das formas como são aplicadas mostrou que:  - na Hungria, relativamente às agrostis gigante, erva fina e alpista,  - na Polónia, relativamente às agrostis, trevo híbrido, trevo da Pérsia, facélia e canapa,  - na Roménia, relativamente ao trigo mole,  - no Chile, relativamente ao trevo da Pérsia, tremoceiro branco, trigo duro, trigo mole, aveia, cevada e colza,  - no Uruguai, relativamente ao linho,  as inspecções de campo previstas satisfazem as condições estabelecidas no anexo I das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, conforme o caso, e que as condições que presidem à colheita de sementes e seu controlo naqueles países dão as mesmas  garantias quanto às características, identidade, exame, marcação e controlo das sementes que as condições aplicadas a essas mesmas sementes colhidas e controladas na Comunidade;  Considerando que a equivalência existente para esses cinco países deve, pois, ser alargada em conformidade;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  No ponto 1.1 da legenda da parte I dos anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE, o termo « Checoslováquia » é substituído por « República Federativa Checa e Eslovaca ».  Artigo 2o  O quadro do ponto 2 da parte I do anexo da Decisão 85/355/CEE é alterado em conformidade com o anexo I.  Artigo 3o  O quadro do ponto 2 da parte I do anexo da Decisão 85/356/CEE é alterado em conformidade com o anexo II.  Artigo 4o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 48. (3) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66. (4) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3. (5) JO no L 195 de 26. 7. 1985, p. 1. (6) JO no L 195 de 26. 7. 1985, p. 20.    ANEXO I  1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredri Kontrolni a Zkusebni Ustar Zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha » é aditado « Central Controlling and Testing Institute for  Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».  2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovenytermsztési és Min osit o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagi Min osit o Intézet, Budapest ».  3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».  4. Na secção relativa à Polónia, na coluna 3, o nome « Agrostis canina » é inserido antes de « Agrostis gigantea », o nome « Trifolium hybridum » antes de « Trifolium incarnatum », o nome « Trifolium resupinatum » antes de « Vicia faba », o nome «  Phacelia tanacetifolia » antes de « Secale cereale » e o nome « Cannabis sativa » antes de « Carum carvi ».  5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».  6. Na secção relativa ao Chile, o texto da coluna 3 passa a ter a seguinte redacção:  « - 66/400  Beta vulgaris  - 66/401  Lupinus albus  Medicago sativa  Trifolium pratense  Trifolium resupinatum  - 66/402  Avena sativa  Hordeum vulgare  Triticum aestivum  Triticum durum  Zea mays  - 69/208  Brassica napus ssp. oleifera  Helianthus annuus ».  7. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University », é aditado « Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop  Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississipi Seed Improvement Association PO Drawer MS, Mississipi State, MS 39762 ».  8. Na secção relativa ao Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».  9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemenjivanje I Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG  5/1, 41000 Zagreb ».     ANEXO II  1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredrí Kontrolní a zkusební Ustar zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha », é aditado « Central Controlling and Testing Institute  for Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».  2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovénytermesztési és Min osít o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagí Min osít o Intézet, Budapest ».  3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».  4. Na secção relativa à Polónia, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:       3  4  5         « - 66/400  - Basic seed/Semences de base  B  Beta vulgaris  - Certified seed/Semences certifiées  CZ/1  - 66/401  - Basic seed/Semences de base  B  Agrostis canina  Agrostis gigantea  Agrostis stolonifera  Agrostis tenuis  Alopecurus pratensis  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  Arrhenatherum elatius    Dactylis glomerata    Festuca arundinacea    Festuca ovina    Festuca pratensis    Festuca rubra    Lolium multiflorum     Lolium perenne    Lolium x hybridum    Phleum pratense    Poa palustris    Poa pratensis    Medicago x varia    Onobrychis viciifolia    Pisum sativum (partim)    Trifolium hybridum    Trifolium incarnatum    Trifolium pratense    Trifolium repens     Trifolium resupinatum    Brassica napus var. napobrassica    Brassica oleracea convar. acephala    Raphanus sativus ssp. oleifera    - 66/401  - Basic seed/Semences de base  B  Lupinus albus  Lupinus angustifolius  Lupinus luteus  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  Vicia faba (partim)  Vicia sativa  Vicia villosa  - Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération  CZ/2  - 66/401  - Basic seed/Semences de base  B  Lotus corniculatus  Medicago lupulina  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1   - Commercial seed/Semences commerciales  COM  - 66/402  - Basic seed/Semences de base  B  Avena sativa  Hordeum vulgare  Phacelia tanacetifolia  Secale cereale  Triticum aestivum  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  - 69/208  - Basic seed/Semences de base  B  Brassica rapa (partim) (1)  Brassica napus ssp. oleifera (1)  Cannabis sativa  Carum carvi  Papaver somniferum  Sinapis alba (1)  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première genération  CZ/1 »     5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».  6. Na secção relativa ao Chile, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:       3  4  5      « - 66/400  - Basic seed/Semences de base  B  Beta vulgaris  - Certified seed/Semences certifiées  CZ/1  - 66/401  - Basic seed/Semences  B  Lupinus albus  Medicago sativa  Trifolium pratense  Trifolium resupinatum  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  - 66/402  - Basic seed/Semences de base  B  Avena sativa  Hordeum vulgare  Triticum aestivum  Triticum durum  Zea mays  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  - 69/208  - Basic seed/Semences de base  B  Brassica napus ssp. oleifera  Helianthus annuus  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1 »     7. Na secção relativa aos Estados Unidos, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University » é aditado «  Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississippi Seed Improvement Association, PO Drawer MS, Mississippi State, MS 39762 ».  8. Na secção relativa à Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».  9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemjivanje i Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG  5/1, 41000 Zagreb ».    ANEXO I  1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredri Kontrolni a Zkusebni Ustar Zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha » é aditado « Central Controlling and Testing Institute for  Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».  2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovenytermsztési és Min osit o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagi Min osit o Intézet, Budapest ».  3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».  4. Na secção relativa à Polónia, na coluna 3, o nome « Agrostis canina » é inserido antes de « Agrostis gigantea », o nome « Trifolium hybridum » antes de « Trifolium incarnatum », o nome « Trifolium resupinatum » antes de « Vicia faba », o nome «  Phacelia tanacetifolia » antes de « Secale cereale » e o nome « Cannabis sativa » antes de « Carum carvi ».  5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».  6. Na secção relativa ao Chile, o texto da coluna 3 passa a ter a seguinte redacção:  « - 66/400  Beta vulgaris  - 66/401  Lupinus albus  Medicago sativa  Trifolium pratense  Trifolium resupinatum  - 66/402  Avena sativa  Hordeum vulgare  Triticum aestivum  Triticum durum  Zea mays  - 69/208  Brassica napus ssp. oleifera  Helianthus annuus ».  7. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University », é aditado « Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop  Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississipi Seed Improvement Association PO Drawer MS, Mississipi State, MS 39762 ».  8. Na secção relativa ao Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».  9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemenjivanje I Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG  5/1, 41000 Zagreb ».      ANEXO II  1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredrí Kontrolní a zkusební Ustar zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha », é aditado « Central Controlling and Testing Institute  for Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».  2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovénytermesztési és Min osít o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagí Min osít o Intézet, Budapest ».  3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».  4. Na secção relativa à Polónia, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:       3  4  5         « - 66/400  - Basic seed/Semences de base  B  Beta vulgaris  - Certified seed/Semences certifiées  CZ/1  - 66/401  - Basic seed/Semences de base  B  Agrostis canina  Agrostis gigantea  Agrostis stolonifera  Agrostis tenuis  Alopecurus pratensis  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  Arrhenatherum elatius    Dactylis glomerata    Festuca arundinacea    Festuca ovina    Festuca pratensis    Festuca rubra    Lolium multiflorum     Lolium perenne    Lolium x hybridum    Phleum pratense    Poa palustris    Poa pratensis    Medicago x varia    Onobrychis viciifolia    Pisum sativum (partim)    Trifolium hybridum    Trifolium incarnatum    Trifolium pratense    Trifolium repens     Trifolium resupinatum    Brassica napus var. napobrassica    Brassica oleracea convar. acephala    Raphanus sativus ssp. oleifera    - 66/401  - Basic seed/Semences de base  B  Lupinus albus  Lupinus angustifolius  Lupinus luteus  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  Vicia faba (partim)  Vicia sativa  Vicia villosa  - Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération  CZ/2  - 66/401  - Basic seed/Semences de base  B  Lotus corniculatus  Medicago lupulina  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1   - Commercial seed/Semences commerciales  COM  - 66/402  - Basic seed/Semences de base  B  Avena sativa  Hordeum vulgare  Phacelia tanacetifolia  Secale cereale  Triticum aestivum  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  - 69/208  - Basic seed/Semences de base  B  Brassica rapa (partim) (1)  Brassica napus ssp. oleifera (1)  Cannabis sativa  Carum carvi  Papaver somniferum  Sinapis alba (1)  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première genération  CZ/1 »     5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».  6. Na secção relativa ao Chile, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:       3  4  5      « - 66/400  - Basic seed/Semences de base  B  Beta vulgaris  - Certified seed/Semences certifiées  CZ/1  - 66/401  - Basic seed/Semences  B  Lupinus albus  Medicago sativa  Trifolium pratense  Trifolium resupinatum  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  - 66/402  - Basic seed/Semences de base  B  Avena sativa  Hordeum vulgare  Triticum aestivum  Triticum durum  Zea mays  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1  - 69/208  - Basic seed/Semences de base  B  Brassica napus ssp. oleifera  Helianthus annuus  - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération  CZ/1 »     7. Na secção relativa aos Estados Unidos, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University » é aditado «  Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississippi Seed Improvement Association, PO Drawer MS, Mississippi State, MS 39762 ».  8. Na secção relativa à Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».  9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemjivanje i Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG  5/1, 41000 Zagreb ».