CELEX: 32021R0526
Language: pt
Date: 2020-10-23 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2021/526 da Comissão de 23 de outubro de 2020 que retifica a versão em língua checa do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.3.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 106/29
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/526 DA COMISSÃO
         de 23 de outubro de 2020
         que retifica a versão em língua checa do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente o artigo 111.o, n.o 1, alínea c), o artigo 234.o, o artigo 241.o, alíneas a) e c), o artigo 245.o, n.o 4, o artigo 248.o, n.o 7, e o artigo 260.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A versão em língua checa do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão (2) contém erros no artigo 182.o, n.o 1, no artigo 190.o, n.os 1 e 2, no artigo 331.o, n.o 1, alínea a), no artigo 332.o, n.o 1, proémio e alínea a), no artigo 333.o, n.o 1, proémio e alínea a), no artigo 335.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), no artigo 343.o, n.o 5, alínea a), subalínea iv), no artigo 346.o, n.o 1, alínea a), no artigo 350.o, n.o 1, alínea a), no artigo 351.o, n.o 1 e n.o 2, alínea c), no artigo 352.o, n.o 2, no artigo 355.o, n.o 4, alínea b), no artigo 377.o, n.o 1, e no artigo 380.o, alínea b), subalínea i), que alteram o sentido do texto.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A versão em língua checa do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 deve, por conseguinte, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               (não diz respeito à versão portuguesa)
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 23 de outubro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.
         
            (2)  Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1).