CELEX: 62019CA0142
Language: pt
Date: 2020-06-18 00:00:00
Title: Processo C-142/19 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de junho de 2020 — Dovgan GmbH/Monolith Frost GmbH, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) («Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Pedido de declaração de nulidade da marca nominativa PLOMBIR — Indeferimento do pedido de declaração de nulidade — Dever de fundamentação — Desvirtuação dos factos e dos elementos de prova»)

17.8.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 271/13
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de junho de 2020 — Dovgan GmbH/Monolith Frost GmbH, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      (Processo C-142/19 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Pedido de declaração de nulidade da marca nominativa PLOMBIR - Indeferimento do pedido de declaração de nulidade - Dever de fundamentação - Desvirtuação dos factos e dos elementos de prova»)
      (2020/C 271/18)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dovgan GmbH (representante: C. Rohnke, Rechtsanwalt)
      
         Outras partes no processo: Monolith Frost GmbH (representantes: E. Liebich e S. Labesius, Rechtsanwälte), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Dovgan GmbH é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Monolith Frost GmbH.
               
            
                  3)
               
               
                  O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suporta as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 263, de 5.8.2019.