CELEX: 62008TA0071
Language: pt
Date: 2009-07-08 00:00:00
Title: Processo T-71/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Julho de 2009 — Promat/IHMI — Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. — Marca nominativa nacional anterior PROMINA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os produtos — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento n. o  207/2009] ]

29.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 205/34
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Julho de 2009 — Promat/IHMI — Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.)
   (Processo T-71/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. - Marca nominativa nacional anterior PROMINA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009]»)
   2009/C 205/62
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Promat GmbH (Ratingen, Alemanha) (Representantes: inicialmente S. Beckmann, depois H. Alt, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente A. Poch, depois G. Schneider, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Prosima Comercial, SA (Barcelona, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2007 (processo R 574/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Promat GmbH e a Prosima Comercial, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Promat GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 92, de 12.4.2008.