CELEX: 32008D0167
Language: pt
Date: 2008-02-18 00:00:00
Title: 2008/167/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2008 , que altera a Decisão 2005/879/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Eslovénia [notificada com o número C(2008) 554]

29.2.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 56/28
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 18 de Fevereiro de 2008
   que altera a Decisão 2005/879/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Eslovénia
   [notificada com o número C(2008) 554]
   (Apenas faz fé o texto em língua eslovena)
   (2008/167/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/879/CE da Comissão (2) autoriza dois métodos (Zwei-Punkt — DM5 e Hennessy Grading Probe) de classificação de carcaças de suíno na Eslovénia.
            
         
               (2)
            
            
               Devido ao progresso técnico, a Eslovénia solicitou à Comissão autorização para utilizar fórmulas actualizadas e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               O método de classificação ZP-DM5 foi autorizado, pela Decisão 2005/879/CE, até 31 de Dezembro de 2007. Devido ao atraso no exame do pedido de actualização dos métodos, a autorização deve ser mantida até que a presente decisão seja aplicável.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2005/879/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2005/879/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Em derrogação do segundo parágrafo do artigo 1.o da Decisão 2005/879/CE, o método de classificação ZP-DM5 constante do anexo da mesma decisão continua a ser aplicável até à notificação da presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   A República da Eslovénia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 324 de 10.12.2005, p. 87.
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNO NA ESLOVÉNIA
            Parte 1
            ZWEI-PUNKT — DM5 (ZP)
            
                        1.
                     
                     
                        A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do método denominado “Zwei-Punkt — DM5 (ZP)”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        Ŷ = 60,81879 – 0,72992 × FDM + 0,12157 × MDM
                        
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    FDM
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima, em milímetros, do toucinho dorsal (incluindo o courato) que cobre o músculo lombar (Musculus glutaeus medius), visível na linha mediana da carcaça, uma vez cortada,
                                 
                              
                                    MDM
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo lombar em milímetros, visível na fenda, como distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo lombar e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
                     
                  Parte 2
            HENNESSY GRADING PROBE (HGP 4)
            
                        1.
                     
                     
                        A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Hennessy Grading Probe (HGP 4)”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) dotada de um fotodíodo (LED Siemens, tipo LYU 260-EO) e de um fotodetector (tipo 58 MR) capaz de efectuar medições entre 0 e 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra pelo próprio HGP 4 ou por um computador ligado a este último.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        Ŷ = 68,52500 – 0,91029 × FHGP4 + 0,08512 × MHGP4
                        
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    FHGP4
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura, em milímetros, do toucinho dorsal (incluindo o courato), medida a 7 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                                 
                              
                                    MHGP4
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que FHGP4.
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.».