CELEX: 32019D0218(01)
Language: pt
Date: 2019-02-14 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 14 de fevereiro de 2019, que nomeia oito membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística

18.2.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 63/4
               
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
         de 14 de fevereiro de 2019
         que nomeia oito membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística
         (2019/C 63/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Comité Consultivo Europeu da Estatística é composto por 24 membros.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Decisão n.o 234/2008/CE, 12 membros são nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Quatro dos 12 membros acima referidos foram nomeados para um mandato de cinco anos pela Decisão 2016/C12/02 da Comissão e os respetivos mandatos expiram em 2020.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os Estados-Membros forneceram à Comissão uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Comissão procurou garantir que a seleção destes oito membros reflita uma representação igual de utilizadores, de respondentes e das demais partes interessadas nas estatísticas da União (incluindo a comunidade científica, os parceiros sociais e a sociedade civil).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     É estabelecida uma lista de reserva a utilizar em caso de demissão ou de indisponibilidade inesperada dos membros já nomeados. Ao selecionar os membros a partir da lista de reserva, a Comissão procura preservar o equilíbrio entre grupos de utilizadores,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            As pessoas referidas no anexo são nomeadas como membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos com início em 9 de maio de 2019.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 14 de fevereiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.
      
      
         
            ANEXO
            
                         
                     
                     
                        Axel BÖRSCH-SUPAN
                     
                  
                         
                     
                     
                        Maria João CASANOVA DE ARAÚJO E SÁ VALENTE ROSA
                     
                  
                         
                     
                     
                        Audronė JAKAITIENĖ
                     
                  
                         
                     
                     
                        Sune KARLSSON
                     
                  
                         
                     
                     
                        András MÁTH
                     
                  
                         
                     
                     
                        Marie BOHATÁ
                     
                  
                         
                     
                     
                        Peter VAN DER HEIJDEN
                     
                  
                         
                     
                     
                        Tõnu KOLLO
                     
                  
               Lista de reserva:
            
            
                         
                     
                     
                        Marcel DAS
                     
                  
                         
                     
                     
                        Domantas JASIOLINIS