CELEX: 32005D0609
Language: pt
Date: 2005-08-08 00:00:00
Title: 2005/609/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Polónia [notificada com o número C(2005) 2985]

10.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 207/20
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 8 de Agosto de 2005
   que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Polónia
   [notificada com o número C(2005) 2985]
   (O texto em língua polaca é o único que faz fé)
   (2005/609/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através da Decisão 2005/240/EC da Comissão (2), foi autorizada a utilização de três métodos de classificação de carcaças de suínos na Polónia.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Polónia solicitou à Comissão que autorizasse alterações da descrição de dois dos aparelhos.
            
         
               (3)
            
            
               O exame desse pedido mostrou que as condições para autorizar a alteração da descrição dos aparelhos em causa estão satisfeitas.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2005/240/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2005/240/CE é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O ponto 2 da parte 2 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «2)
                        
                        
                           O aparelho está equipado com um conjunto linear de transdutores ultra-sónicos a 3,5 MHz (U-Systems).
                           Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.».
                        
                     
         
               2)
            
            
               O ponto 2 da parte 3 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «2)
                        
                        
                           O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (GE Inspection Technologies).
                           Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo.
                           Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador.».
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A República da Polónia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Agosto de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 74 de 19.3.2005, p. 62.