CELEX: 32011R0213
Language: pt
Date: 2011-03-03 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 213/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011 , que altera os anexos II e V da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais  Texto relevante para efeitos do EEE

4.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 59/4
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 213/2011 DA COMISSÃO
   de 3 de Março de 2011
   que altera os anexos II e V da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (1), e, em especial, o artigo 11.o, segundo parágrafo, e o artigo 26.o, segundo parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Áustria solicitou a inserção, no anexo II da Directiva 2005/36/CE, de dez programas de formação relativos aos cuidados de saúde. Esses programas são regulamentados pela «Gesundheits- und Krankenpflege-Spezialaufgaben-Verordnung» (GuK-SV BGBl II Nr. 452/2005) e pela «Gesundheits- und Krankenpflege Lehr- und Führungsaufgaben Verordnung» (GuK-LFV BGBl II Nr. 453/2005).
            
         
               (2)
            
            
               Atendendo a que estes programas de formação austríacos são de nível equivalente ao previsto no artigo 11.o, alínea c), subalínea i), da Directiva 2005/36/CE, conferem um nível profissional comparável e preparam para um nível comparável de responsabilidades e de funções, justifica-se a sua inclusão no anexo II, com base no artigo 11.o, alínea c), subalínea ii), da Directiva 2005/36/CE.
            
         
               (3)
            
            
               Portugal apresentou um pedido fundamentado de inclusão da formação médica especializada em oncologia médica no ponto 5.1.3. do anexo V da Directiva 2005/36/CE.
            
         
               (4)
            
            
               A oncologia médica visa proporcionar um tratamento sistémico do cancro. O tratamento dos doentes oncológicos tem evoluído muito ao longo da última década em resultado dos progressos científicos. A formação médica especializada em oncologia médica não consta do ponto 5.1.3 do anexo V da Directiva 2005/36/CE. No entanto, passou a constituir uma formação médica especializada, separada e distinta, em mais de dois quintos dos Estados-Membros, o que justifica a sua inclusão no ponto 5.1.3 do anexo V da Directiva 2005/36/CE.
            
         
               (5)
            
            
               A fim de assegurar um nível suficientemente elevado de formação médica especializada, o período mínimo de formação exigido para que a especialidade de oncologia médica seja alvo de reconhecimento automático deve ser de 5 anos.
            
         
               (6)
            
            
               A França apresentou um pedido fundamentado de inclusão no ponto 5.1.3. do anexo V da Directiva 2005/36/CE da formação médica especializada em genética médica.
            
         
               (7)
            
            
               A genética médica é uma especialidade que responde ao rápido aumento dos conhecimentos no domínio da genética e à sua aplicação em numerosas áreas especializadas, como a oncologia, a medicina fetal, a pediatria, o tratamento das doenças crónicas. A genética médica desempenha um papel cada vez mais importante no rastreio e prevenção de numerosas patologias. A formação médica especializada em genética médica não consta do ponto 5.1.3 do anexo V da Directiva 2005/36/CE. No entanto, passou a constituir uma formação médica especializada, separada e distinta, em mais de dois quintos dos Estados-Membros, o que justifica a sua inclusão no ponto 5.1.3 do anexo V da Directiva 2005/36/CE.
            
         
               (8)
            
            
               A fim de assegurar um nível suficientemente elevado de formação médica especializada, o período mínimo de formação exigido para que a especialidade de genética médica seja alvo de reconhecimento automático deve ser de 4 anos.
            
         
               (9)
            
            
               A Directiva 2005/36/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes com o parecer do Comité de reconhecimento das qualificações profissionais,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e V da Directiva 2005/36/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.
   
      ANEXO
      Os anexos II e V da Directiva 2005/36/CE são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No ponto 1 do anexo II, a seguir a «na Áustria», é aditado o seguinte:
                  
                              «—
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros pediátricos e especializados no tratamento de adolescentes («Sonderausbildung in der Kinder- und Jugendlichenpflege»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros psiquiátricos («Sonderausbildung in der psychiatrischen Gesundheits- und Krankenpflege»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros em cuidados intensivos («Sonderausbildung in der Intensivpflege»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros em cuidados intensivos pediátricos («Sonderausbildung in der Kinderintensivpflege»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros em anestesiologia («Sonderausbildung in der Anästhesiepflege»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros em terapias de substituição renal («Sonderausbildung in der Pflege bei Nierenersatztherapie»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para enfermeiros em cirurgia («Sonderausbildung in der Pflege im Operationsbereich»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica em higiene hospitalar («Sonderausbildung in der Krankenhaushygiene»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para pessoal docente de enfermagem («Sonderausbildung für Lehraufgaben in der Gesundheits- und Krankenpflege»),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              formação específica para pessoal de gestão de enfermagem («Sonderausbildung für Führungsaufgaben in der Gesundheits- und Krankenpflege»),
                           
                        que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração mínima total de treze anos e seis meses a catorze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino escolar geral e três anos de formação de base numa escola pública superior de enfermagem e seis a doze meses de formação específica numa área de especialização, ensino ou gestão.»
               
            
                  2.
               
               
                  É aditado o seguinte quadro ao ponto 5.1.3 do anexo V:
                  
                              «País
                           
                           
                              Oncologia médica
                              Período mínimo de formação: 5 anos
                           
                           
                              Genética médica
                              Período mínimo de formação: 4 anos
                           
                        
                              Título
                           
                           
                              Título
                           
                        
                              Belgique/België/Belgien
                           
                           
                              Oncologie médicale/ Medische oncologie
                           
                           
                               
                           
                        
                              България
                           
                           
                              Медицинска онкология
                           
                           
                              Медицинска генетика
                           
                        
                              Česká republika
                           
                           
                              Klinická onkologie
                           
                           
                              Lékařská genetika
                           
                        
                              Danmark
                           
                           
                               
                           
                           
                              Klinisk genetik
                           
                        
                              Deutschland
                           
                           
                               
                           
                           
                              Humangenetik
                           
                        
                              Eesti
                           
                           
                               
                           
                           
                              Meditsiinigeneetika
                           
                        
                              Ελλάς
                           
                           
                              Παθολογική Ογκολογία
                           
                           
                               
                           
                        
                              España
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              France
                           
                           
                              Oncologie
                           
                           
                              Génétique médicale
                           
                        
                              Ireland
                           
                           
                              Medical oncology
                           
                           
                              Clinical genetics
                           
                        
                              Italia
                           
                           
                              Oncologia medica
                           
                           
                              Genetica medica
                           
                        
                              Κύπρος
                           
                           
                              Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία
                           
                           
                               
                           
                        
                              Latvija
                           
                           
                              Onkoloģija ķīmijterapija
                           
                           
                              Medicīnas ģenētika
                           
                        
                              Lietuva
                           
                           
                              Chemoterapinė onkologija
                           
                           
                              Genetika
                           
                        
                              Luxembourg
                           
                           
                              Oncologie médicale
                           
                           
                              Médecine génétique
                           
                        
                              Magyarország
                           
                           
                              Klinikai onkológia
                           
                           
                              Klinikai genetika
                           
                        
                              Malta
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Nederland
                           
                           
                               
                           
                           
                              Klinische genetica
                           
                        
                              Österreich
                           
                           
                               
                           
                           
                              Medizinische Genetik
                           
                        
                              Polska
                           
                           
                              Onkologia kliniczna
                           
                           
                              Genetyka kliniczna
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              Oncologia médica
                           
                           
                              Genética médica
                           
                        
                              România
                           
                           
                              Oncologie medicala
                           
                           
                              Genetica medicala
                           
                        
                              Slovenija
                           
                           
                              Internistična onkologija
                           
                           
                              Klinična genetika
                           
                        
                              Slovensko
                           
                           
                              Klinická onkológia
                           
                           
                              Lekárska genetica
                           
                        
                              Suomi/Finland
                           
                           
                               
                           
                           
                              Perinnöllisyyslääketiede/ Medicinsk genetik
                           
                        
                              Sverige
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                           
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