CELEX: 31996D0176
Language: pt
Date: 1996-02-26 00:00:00
Title: 96/176/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1996, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

31996D0176

96/176/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1996, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 051 de 01/03/1996 p. 0051 - 0051

DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 1996 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (96/176/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité na sequência da demissão de Claudio Carnieri, levada ao conhecimento do Conselho em 16 de Janeiro de 1996;Tendo em conta a proposta do Governo italiano,DECIDE:Artigo único Bruno Bracalente é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Claudio Carnieri, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteS. AGNELLI(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.