CELEX: 32020D0303(01)
Language: pt
Date: 2020-03-02 00:00:00
Title: Decisão da Comissão de 2 de março de 2020 relativa aos dias feriados do ano de 2021 2020/C 69/05

3.3.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 69/8
               
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
         de 2 de março de 2020
         relativa aos dias feriados do ano de 2021
         (2020/C 69/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (ROA), estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, (1) nomeadamente o artigo 61.o do referido Estatuto, bem como os artigos 16.o e 91.° do ROA,
         Tendo em conta a regulamentação comum que fixa a lista dos dias feriados dos funcionários das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2021 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2021, o domingo de Páscoa é no dia 4 de abril.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 2021, o dia 23 de dezembro é uma quinta-feira.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado em 6 de novembro de 2019 para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2021,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo 1.o
            
            Os feriados do ano de 2021 concedidos aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo são fixados do seguinte modo:
            
                        1 de janeiro
                     
                     
                        Sexta-feira, dia de Ano Novo
                     
                  
                        1 de abril
                     
                     
                        Quinta-feira Santa
                     
                  
                        2 de abril
                     
                     
                        Sexta-feira Santa
                     
                  
                        5 de abril
                     
                     
                        Segunda-feira de Páscoa
                     
                  
                        13 de maio
                     
                     
                        Quinta-feira da Ascensão
                     
                  
                        14 de maio
                     
                     
                        Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão
                     
                  
                        24 de maio
                     
                     
                        Segunda-feira de Pentecostes
                     
                  
                        23 de junho*
                     
                     
                        Quarta-feira, festa nacional do Luxemburgo
                        *concedida aos funcionários e outros agentes colocados no Luxemburgo
                     
                  
                        21 de julho*
                     
                     
                        Quarta-feira, festa nacional da Bélgica
                        *concedida aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas
                     
                  
                        1 de novembro
                     
                     
                        Segunda-feira, Dia de Todos-os-Santos
                     
                  
                        2 de novembro
                     
                     
                        Terça-feira, Dia de Finados
                     
                  
                        23 de dezembro
                        até
                        31 de dezembro
                     
                     
                        
                                    Quinta-feira
                                 
                                 
                                    )
                                    ) sete dias de fim de ano
                                 
                              
                                    Sexta-feira
                                 
                                 
                                    )
                                 
                              
                  
                        
                           TOTAL
                        
                     
                     
                        
                           17 dias
                        
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O trabalho recomeça normalmente na segunda-feira 3 de janeiro de 2022.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 2 de março de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Johannes HAHN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
         
            (2)  Versão consolidada do Estatuto publicada pelos serviços da Comissão em janeiro de 2003, p. IV-2.