CELEX: 22004D0116
Language: pt
Date: 2004-01-16 00:00:00
Title: 2004/116/CE: Decisão n.° 1/2004, de 16 de Janeiro de 2004, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa ao estabelecimento da lista dos organismos de avaliação da conformidade no âmbito do capítulo sectorial brinquedos

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22004D0116

2004/116/CE: Decisão n.° 1/2004, de 16 de Janeiro de 2004, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa ao estabelecimento da lista dos organismos de avaliação da conformidade no âmbito do capítulo sectorial brinquedos  

Jornal Oficial nº L 034 de 06/02/2004 p. 0072 - 0072

Decisão n.o 1/2004de 16 de Janeiro de 2004do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa ao estabelecimento da lista dos organismos de avaliação da conformidade no âmbito do capítulo sectorial brinquedos(2004/116/CE)O COMITÉ,Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade ("o acordo"), assinado em 21 de Junho de 1999, e nomeadamente, o n.o 4, alínea a), do seu artigo 10.o e o seu artigo 11.o,Considerando que o acordo entrou em vigor em 1 de Junho de 2002,Considerando que o comité deverá adoptar uma decisão sobre o estabelecimento da lista dos organismos de avaliação da conformidade no âmbito de um capítulo sectorial do anexo 1 do acordo,DECIDE:1. Os organismos de avaliação da conformidade constantes do anexo A são incluídos na lista de organismos de avaliação da conformidade suíços no âmbito do capítulo sectorial brinquedos do anexo 1 do acordo.2. A presente decisão, redigida em dois exemplares, será assinada pelos co-presidentes ou outras pessoas habilitadas a agir em nome das partes. A presente decisão produz efeitos a contar da data da última das referidas assinaturas.Assinado em Berna, em 16 de Janeiro de 2004.Em nome da Confederação SuíçaHeinz HertigAssinado em Bruxelas, em 6 de Janeiro de 2004.Em nome da Comunidade EuropeiaJoanna KioussiANEXO A>POSIÇÃO NUMA TABELA>