CELEX: 31996R2048
Language: pt
Date: 1996-10-25 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2048/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

N? L 274/8         ( PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             26 . 10 . 96
                                 REGULAMENTO (CE) N? 2048/96 DA COMISSÃO
                                                de 25 de Outubro de 1996
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao
                  fornecimento      dos   departamentos      franceses    ultramarinos     em   produtos
                                           cerealíferos de origem comunitária
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           ao abastecimento dos DU nos montantes referidos no
                                                                 anexo ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3763/91 do               lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Conselho, de 16 de Dezembro de 1991 , que estabelece            de gestão dos cereais,
 medidas específicas relativas a determinados produtos
 agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos
 (DU)('), com a última redacção que lhe foi dada pelo            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
 Regulamento (CE) n? 2598/95 (2), e, nomeadamente, o
 n? 6 do seu artigo 2?,
                                                                                         Artigo 1 ?
 Considerando que os montantes das ajudas ao forneci­
 mento em produtos cerealíferos dos departamentos fran­          O anexo do Regulamento (CEE) n? 391 /92 alterado é
 ceses ultramarinos foram fixados pelo Regulamento (CEE)         substituído pelo anexo do presente regulamento.
 n ? 391 /92 da Comissão (3), com a última redacção que lhe
 foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 863/96 (4); que, ante­                             Artigo 2?
 cedendo as alterações das cotações e dos preços no sector
 dos cereais na parte europeia da Comunidade e no                O presente regulamento entra em vigor em 1 de
 mercado mundial, é conveniente fixar de novo as ajudas          Novembro de 1996 .
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 25 de Outubro de 1996.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 356 de 24. 12. 1991 , p. 1 .
(2) JO n? L 267 de 9. 11 . 1995, p. 1 .
(3) JO n? L 43 de 19. 2. 1992, p. 23.
b) JO n? L 247 de 28. 9. 1996, p. 10.
 ---pagebreak--- 26. 10 . 96        PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 274/9
                                                          ANEXO
              do regulamento da Comissão, de 25 de Outubro de 1996, que altera o Regulamento (CEE)
              n? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses
                               ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária
                                                                                          (Em ecus por tonelada)
            I                                                      Montante da ajuda
                           Produto                                     Destino
                        (código NC)
                                                                                  Guiana
                                              Guadalupe      Martinica
                                                                                 francesa
                                                                                                   Reunião
              Trigo mole
              ( 1001 90 99)                     19,00          19,00              19,00             22,00
              Cevada
              ( 1003 00 90)                     37,00          37,00              37,00             40,00
              Milho
             ( 1005 90 00)                      44,00          44,00              44,00             47,00
             Trigo duro
             ( 1001 10 00)                      19,00          19,00              19,00             22,00