CELEX: 62011TN0135
Language: pt
Date: 2011-03-04 00:00:00
Title: Processo T-135/11: Recurso interposto em 4 de Março de 2011 — Clorox/IHMI — Industrias Alen (CLORALEX)

21.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 152/23
            
         Recurso interposto em 4 de Março de 2011 — Clorox/IHMI — Industrias Alen (CLORALEX)
   (Processo T-135/11)
   2011/C 152/43
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: The Clorox Company (Oakland, EUA) (representantes: S. Malynicz, barrister e A. Chaudri, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Industrias Alen SA de CV (Santa Catarina, México)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de Dezembro de 2010, no processo R 521/2009-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «CLORALEX», para produtos das classes 3 e 5 — Pedido de marca comunitária n.o 4037371
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a recorrente
   
      Marca ou sinal invocado: registo da marca nominativa grega n.o 147925, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa do Benelux n.o 340039, «CLOROX», para produtos das classes 1, 3 e 5; registo da marca nominativa checa n.o 165741, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa dinamarquesa n.o VR 04.153 1985, «CLOROX», para produtos da classe 3; registo da marca nominativa francesa n.o 1402988, «CLOROX», para produtos das classes 1, 3, 5, 29, 30, 31 e 32; registo da marca nominativa lituana n.o 8254, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa portuguesa n.o 296498, «CLOROX», para produtos da classe 3; registo da marca nominativa portuguesa n.o 193727, «CLOROX», para produtos da classe 5; registo da marca nominativa espanhola n.o 1047984, «CLOROX», para produtos da classe 3; registo da marca nominativa espanhola n.o 835878, «CLOROX», para produtos da classe 5; registo da marca nominativa austríaca n.o 52470, «CLOROX», para produtos da classe 1; registo da marca nominativa estónia n.o 8348, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa alemã n.o 644398, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa húngara n.o 124182, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa letã n.o M 10054, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa eslovaca n.o 9181304, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa italiana n.o 825852, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa dinamarquesa n.o VR 01.019 1978, «CLOROX», para produtos da classe 5; registo da marca nominativa finlandesa n.o 93244, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa polaca n.o 60273, «CLOROX», para produtos das classes 3 e 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: procedência da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição e rejeição da oposição na totalidade
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso analisou erradamente o carácter distintivo das marcas na fase de comparação visual, fonética e conceptual e também não teve em conta as claras semelhanças entre o início e o fim das marcas.