CELEX: 32012R0095
Language: pt
Date: 2012-02-06 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 95/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha

7.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 34/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 95/2012 DA COMISSÃO
   de 6 de fevereiro de 2012
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1125/2010 da Comissão, de 3 de dezembro de 2010, que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009 (2) designa, no seu anexo, os centros de intervenção dos cereais.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (3), a Alemanha comunicou à Comissão a lista alterada dos seus centros de intervenção dos cereais, assim como a lista dos locais de armazenagem associados a esses centros, que foram acreditados com base nas condições mínimas exigidas pela regulamentação da União (4).
            
         
               (3)
            
            
               É, por conseguinte, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 em conformidade e publicar na Internet a lista dos locais de armazenagem que lhe estão associados, juntamente com todas as informações necessárias para os operadores abrangidos pela intervenção pública.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 318 de 4.12.2010, p. 10.
   
      (3)  JO L 349 de 29.12.2009, p. 1.
   
      (4)  Os endereços dos locais de armazenagem dos centros de intervenção estão disponíveis no sítio web CIRCA da Comissão Europeia (http://circa.europa.eu/Public/irc/agri/cereals/library?l=/publicsdomain/cereals/intervention_facilities&vm=detailed&sb=Title).
   
      ANEXO
      No anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010, a secção intitulada «ALEMANHA» passa a ter a seguinte redação:
      
         «ALEMANHA
         Andernach
         Aschersleben
         Augsburg
         Bad Gandersheim
         Bad Oldesloe
         Beverungen
         Brake
         Bremen
         Büdelsdorf
         Bülstringen
         Büsum
         Buttstädt
         Dessau-Roßlau
         Drebkau
         Ebeleben
         Eberswalde
         Eilenburg
         Emden
         Gransee
         Halle
         Hamburgo
         Hanau
         Heiligenhafen
         Hildesheim
         Holzminden
         Hoya
         Itzehoe
         Kappeln
         Karstädt
         Ketzin
         Kiel
         Krefeld
         Kyritz
         Lübeck
         Lüneburg
         Magdeburg
         Malchin
         Dortmund
         Neubrandenburg
         Nienburg
         Nordhackstedt
         Northeim
         Ochsenfurt
         Pasewalk
         Querfurt
         Regensburg
         Rethem/Aller
         Riesa
         Rinteln
         Rosdorf
         Rostock
         Salzhemmendorf
         Salzwedel
         Schwerin
         Stralsund
         Stuttgart
         Torgau
         Trebsen
         Würzburg
         Ziegra-Knobelsdorf»