CELEX: 31995R0300
Language: pt
Date: 1995-02-14 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 300/95 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1077/94 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

15. 2. 95          ÍFFI                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 35/9
                                    REGULAMENTO (CE) N? 300/95 DA COMISSÃO
                                                de 14 de Fevereiro de 1995
                  que altera o Regulamento (CE) n? 1077/94 relativo à abertura de um concurso
                  permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo
                                                  de intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           seu organismo de intervenção de proceder a uma modifi­
                                                                cação na lista dos locais de armazenagem ; que é conve­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                niente, por isso, alterar o anexo I do Regulamento (CE)
Europeia,                                                        n? 1077/94 ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização         Considerando que as medidas previstas no presente regu­
comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última         lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
redacção que lhe foi dada pelo Acto de adesão da Áustria,        de gestão dos cereais,
da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo
5?,
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2131 /93 da
Comissão (2), alterado pelo Regulamento (CE) n? 120/
/94 (3), fixa os processos e as condições de venda dos                                   Artigo 1 ?
cereais detidos pelos organismos de intervenção,                 O anexo I do Regulamento (CE) n? 1077/94 é substituído
Considerando que o Regulamento (CE) n? 1077/94 da                pelo anexo do presente regulamento.
Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n? 2981 /94 (*), abriu um concurso                                      Artigo 2?
permanente para a exportação de 1 400 000 toneladas de
trigo mole panificável detido pelo organismo de interven­        O presente regulamento entra em vigor na data da sua
ção francês ; que, pela sua comunicação de 26 de Janeiro         publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
de 1995, a França informou a Comissão da intenção do            peias.
                  O presente regulamento e obngatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 1995.
                                                                            Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(') JO  n? L  181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO  n? L  191 de 31 . 7. 1993, p. 76.
(3) JO  n?  L 21 de 26. 1 . 1994, p. 1 .
(4) JO  n?  L 120 de 11 . 5. 1994, p. 9.
O   JO  n?  L 315 de 8. 12. 1994, p. 4.
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                                              ANEXO
                                            « ANEXO I
                                                             (Em toneladas)
                             Local de armazenagem         Quantidades
                 Amiens                                     320 000
                 Bordeaux                                      3 000
                 Châlons-sur-Marne                           75 000
                 Lille                                      320 000
                 Nancy                                       20 000
                 Nantes                                      57 000
                 Paris                                       25 000
                 Poitiers                                    54 000
                 Rennes                                      58 000
                 Rouen                                      430 000
                 Orléans                                     38 000 »