CELEX: 62011TN0562
Language: pt
Date: 2011-10-28 00:00:00
Title: Processo T-562/11: Recurso interposto em 28 de Outubro de 2011 — Symbio Guppe/IHMI — ADA Cosmetic (SYMBIOTIC CARE)

14.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/18
            
         Recurso interposto em 28 de Outubro de 2011 — Symbio Guppe/IHMI — ADA Cosmetic (SYMBIOTIC CARE)
   (Processo T-562/11)
   2012/C 13/38
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Symbio Guppe GmbH & Co. KG (Herborn, Alemanha) (representantes: A. Schulz e C. Onken. advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ADA Cosmetic GmbH (Kehl, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 18 de Agosto de 2011 no processo R 2121/2010-4;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: ADA Cosmetic GmbH.
   
      Marca comunitária em causa: registo internacional de uma marca figurativa, que inclui o elemento nominativo «SYMBIOTIC CARE», para produtos das classes 3, 5, 29 e 30.
   
      Titular da marca ou do sinal invocada no processo de oposição: a recorrente.
   
      Marca ou sinal invocada no processo de oposição: marcas nominativas e figurativas «SYMBIOFLOR» e «SYMBIOLACT», registo internacional da marca nominativa «SYMBIOFEM» e da marca figurativa «SYMBIOVITAL» para produtos das classes 1, 3, 5, 29 e 32.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferida a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, porquanto existe um risco de confusão entre as marcas em confronto, e violação do artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009, porquanto a Câmara de Recurso não teve em conta que as marcas invocadas na oposição constituem uma família de marcas.