CELEX: 31976S2514
Language: pt
Date: 1976-09-30 00:00:00
Title: Decisão n° 2514/76/CECA da Comissão, de 30 de Setembro de 1976, que dá aplicação à Decisão n° 528/76/CECA relativa ao regime comunitário das intervenções dos Estados-membros a favor da indústria hulhífera

1 2 / Fasc . 02                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        137
 376R2514
 23 . 10 . 76                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 292 / 1
                                          DECISÃO N? 2514/76/ CECA DA COMISSÃO
                                                          de 30 de Setembro de 1976
                   que dá aplicação à Decisão n? 528/76/CECA relativa ao regime comunitário das intervenções
                                          dos Estados-membros a favor da indústria hulhífera
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                                 Artigo 1".
Europeia do Carvão e Aço,
                                                                          As comunicações previstas no artigo 2? da Decisão
Tendo       em    conta  a     Decisão    n ? 528 / 76 / CECA    da       n? 528 / 76/CECA são feitas por meio dos formulários
Comissão, de 25 de Fevereiro de 1976, relativa ao                         previstos para esse efeito nos anexos 1 a 12 da presente
regime comunitário das intervenções dos Estados­                          decisão, tendo em atenção as explicações dadas no
                                                                          anexo 13 .
membros a favor da indústria hulhífera (') e, nomeada­
mente, o seu artigo 17?,
                                                                                                   Artigo 2o.
Após consulta do Conselho ,
                                                                          A pedido de um ou vários Estados-membros, a Comis­
Considerando que a Decisão n? 528 /76/ CECA habilita                      são pode autorizar simplificações do processo de
a Comissão a autorizar, nas condições fixadas na refe­                    comunicação .
rida decisão , as intervenções financeiras dos Estados­
- membros a favor da indústria hulhífera da Comuni­
dade ;                                                                                             A rtigo 3o.
Considerando que a Decisão n? 528 / 76/CECA pres­                         Os documentos recebidos ou estabelecidos pelas admi­
creve a este respeito que os Estados-membros devem                        nistrações nacionais em execução na presente decisão ,
comunicar à Comissão , o mais tardar em I de Novem­                       são centralizados nos serviços nacionais e devem estar
bro de cada ano, todos os dados relativos às interven­                    sempre à disposição da Comissão .
ções financeiras previstas para o ano seguinte, assim
como as razões e o alcance dessas intervenções ; que, a
fim de garantir a comparabilidade das comunicações e                                               A rtigo 4o.
de poder assim acelerar a recolha e a verificação desses
dados ; é oportuno criar um quadro comum para os                          A presente decisão entra em vigor no dia da sua publi­
referidos dados,                                                          cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                 A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas , em 30 de Setembro de 1976 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Henri SIMONET
                                                                                        Vice-Presidente
 (')   JO nV L 63 de 11.3 . 1 976, p. 1 .
 ---pagebreak--- 138                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    12/ Fasc. 02
                                                     ANEXO I
                      ( Nos termos do n1.' 1 . segundo parágrafo , do artigo 2 " e do artigo 4' )
           INTERVENÇÕES NO FINANCIAMENTO DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS DA INDÚSTRIA
                                                    HULHIFERA
    País : REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA                         FORMULÁRIO la >
                                                                  DATA :
                                                                  ANOX :
    I. RECAP1TULAÇAO DAS INTERVENÇÕES FINANCEIRAS NO SECTOR DAS PRESTAÇÕES
       SOCIAIS
                                                                                  ( Valores em milhões de marcos alemães )
                        Origem dos fundos                                 Muníamos                    Justificação
                                                                                                      '
              '
                                                         Total
 ---pagebreak--- 12 / Fase. 02                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       139
                                                                                                                                       Anexo 1 (cont.)
              Ramo : Seguro-pensões ( )                                                          FORMULARIO lb )
              País : REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA                                               Data :
                                                                                                                          Retiime              Regime
                                                                                                                          mineiro               geral
              11 . SEGURO-PENSÕES
                   1 . Dado de base
                        A. Pessoas protegidas
                               1 . Contribuintes (2)
                              2 . Beneficiários
                                   a) Total
                                   b) Pensionistas com menos de 55 anos (3)
                                   Diferença
                        B. Dados financeiros (em milhões de DM )
                              1 . Encargos do sector (contribuições das entidades
                                   patronais e dos assalariados (4)
                              2 . Total das despesas
                                   a ) Total das despesas
                                   b) Outras despesas
                                       montante após dedução :
                                       a) Dos reembolsos aos trabalhadores emigrantes
                                        b) Das prestações aos pensionistas com menos de 55 anos ( J)
                                           (das quais, outras despesas) ( s)                                           (             )       (        )
                                           Despesas totais líquidas
                   2 . Cálculos                                                                                     \              /
                        A. Encargo por assalariado
                               Total das contribuições                , .,
                                                                                                                         \<^
                                                                   - ( mihoes de DM )                               /                \      EÜ =
                              número de contribuintes
                              quota por assalariado ( DM )
                        B. Prestação por beneficiário
                              (excluindo pensionistas com menos de 55 anos)
                               despesas totais líquidas               , ...     ,       ,
                                           —                       = ( milhões de DM )
                              numero de beneficiarios
                              prestação por beneficiário ( DM )                                                        PM =                 Pü =
                              « Encargo normal » do sector por trabalhador activo =
                              « Encargo normal » do sector = EM x número de contribuintes                                              ( milhões de DM)
                              + prestações aos pensionistas com menos de 55 anos                                                       ( milhões de DM )
                              Encargo total normal                                                                                     ( milhões de DM )
                              Encargo efectivo (a deduzir)                                                                             ( milhões de DM )
                              Diferença                                                                                                ( milhões de DM )
                ) Invalidez , velhice , sobrevivência
              2 ) Segurados obrigatórios
              ■') Sem pensão de viúva e de orfão
              J ) Sem subvenções do Estado
              ■) As « outras despesas » devem ser decompostas. 110 que respeita aos beneficiários de pensão com menos de 55 anos do seguinte modo :
                                      prestações aos pensionistas com menos de 55 anos
                  Regime mineiro :                                                     x outras despesas
                                                       total de prestações
                                   prestações aos pensionistas com menos de 55 anos
                  Regime geral :                                                      X outras despesas
                                                     total de prestações
 ---pagebreak--- 140                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            12 / Fase. 02
     Anexo 1 ( cont.)
     Ramo : Seguro contra a doença (')                                                  FORMULÁRIO 1e)
     País : REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA                                                Data :
                                                                                                                    Regime            Regime
                                                                                                                   mineiro v            geral
     III . SEGURO CONTRA A DOENÇA (')
            1 . Dados de base
                 A. Pessoas protegidas ( número)
                     1 . Segurados
                         a) Filiados, excluindo pensionistas
                         b ) Pensionistas
                     2 . Pessoas seguradas
                         a ) Filiados , excluindo pensionistas
                         b) Membros da família dos filiados , excluindo
                              pensionistas
                                                                                          Total (a + b)
                         c) Pensionistas
                         d) Membros da familia dos pensionistas
                                                                                          Total (c + d )
                 B. Dados financeiros ( cm milhões DM )
                     1 . Receitas
                         a) Contribuições dos filiados , excluindo
                              pensionistas
                         b ) Contribuições dos pensionistas
                                                                                                     Total
                     2 . Despesas
                         a) Prestações em dinheiro e em espécie ( filiados excluindo
                              pensionistas)
                              Outras despesas ( filiados, excluindo pensionistas) (2)
                                                                                                  Total ( ;i )
                         b ) Prestações em dinheiro e em espécie aos pensionistas
                              Outras despesas ( pensionistas ) (2 )
                                                                                                  Total (h)
                                                                                                     Total
    (') Doença maternidade
    (-) As « outras despesas » devem ser decompostas nu que respeita aos tiliados . excluindo pensionistas . c os pensionistas em relação ao número
         pessoas protegidas das duas categorias :
         a ) Regime mineiro ( tiliados . excluindo pensionistas )
               número de tiliados . excluindo pensionistas + membros da familia
                                                                                x total de outras despesas = milhões de DM
                             número total de pessoas protegidas
         b ) Regime geral ( filiados , excluindo pensionistas )
               numero de filiados. excluindo pensionistas + membros da familia
                                                                                x lotai de outras despesas = milhões de DM
                              numero total de pessoas protegidas
         Ci As relações para os pensionistas são estabelcidas de acordo com as alíneas a ) e h ).
 ---pagebreak--- 12/ Fasc . 02                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14
                                                                                                        Anexo 1 (cont.)
              Ramo : Seguro contra a doença (cont.)                            FORMULÁRIO lc) (cont.)
              País : REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA                             Data :
              2 . Cálculos
                  A. Para filiados, excluindo pensionistas e membro da família
                              Despesas com os filiados , excluindo pensionistas
                      r                              (RM)                              ( milhões DM ) =  DM
                        M        número de filiados , excluindo pensionistas
                                         + membro da família ( RM )
                              quotas dos filiados, excluindo pensionistas ( RG )
                                                                                       ( milhões DM ) =  DM
                        ü ~      número de filiados, excluindo pensionistas
                             despesas com filiados , excluindo pensionistas ( RG )
                                                                                       ( milhões DM ) =  DM
                        G—       número de filiados , excluindo pensionistas,
                                          membros de família ( RG )
                      « Encargo normal » por filiado, excluindo pensionistas :
                            PM
                      Em — -— x E(j                                                                   =  DM
                            'U
                      « Encargo normal » profissional ( filiados, excluindo pensionistas
                      = E m x número de filiados , excluindo pensionistas                             =  milhões DM
                      « Encargo efectivo do sector ( filiados, excluindo pensionistas)                =  milhões DM
                                                                                            Diferença =  milhões DM
                  B. Para os pensionistas e os membro de família
                               Despesas com os beneficiários de pensão ( RM )
                                                                                       ( milhões DM ) =  DM
                        M   número de pensionistas + membros da família ( RM )
                                      contribuição do pensionista ( RG )
                                                                                       ( milhões DM ) =  DM
                        Nl              número de pensionistas ( RG)
                                         despesas pensionistas ( RG )
                                                                                       ( milhões DM ) =  DM
                        0   número de pensionistas + membros da família ( RG)
                      « Encargo normal » por pensionista :                                            =  DM
                      EM = jr
                            "G
                               x E0                                                                   -
                      « Encargo normal » do sector ( pensionistas) = EM x número
                      de pensionistas                                                                 =  milhões DM
                      Encargo efectivo do sector ( pensionistas)                                      =  milhões DM
                                                                                            Diferença =  milhões DM
 ---pagebreak--- 142                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    12 / Fasc . 02
    Anexo 1 (cont.)
    País : REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA                          FORMULÁRIO ld)
                                                                  Data :
    IV . RECAPITULAÇÂO
                                                                                      ( Valores em milhões de marco alemães)
                                                                     Encargo normal
                                                                      • Artigo 4U da         Encargo        Diferença para
                      Ramos da segurança social                      Decisão n" 528 /        Efectivo         mais ou para
                                                                                                                menos
                                                                        / 76 / CECA
    — Seguro - pensão
    — Seguro contra doença
    — Filiados, excluindo pensionistas
         + membros da família
    — Pensionistas + membros da família
                                                       Total
    O encargo efectivo da indústria mineira eleva-se, portanto, a               milhões de marca alemães acima/abaixo
    do « encargo normal » de acordo com o artigo 4" da Decisão n" 528/76/CECA . Deste montante,                     milhões
    de marcos alemães (=        % ) retornam à indústria hulhífera .
 ---pagebreak--- 12/ Fasc. 02                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        143
                                                                                              Anexo 1 (cont.)
                                                             FORMULÁRIO 2a)
             País : BÉLGICA                                  Data :
                                                             Ano X :
             1 . RECAPITULAÇÃO DAS INTERVENÇÕES FINANCEIRAS NO DOMÍNIO DAS PRESTAÇÕES
                 SOCIAIS
                                                                            ( Valores em milhões de francos belgas)
                             Origem dos fundos                       Montante                 Justificação
                                                        Tota
 ---pagebreak--- 44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     2 / Fasc . 02
   Anexo 1 (cont.)
   Ramo : Invalidez                                                 FORMULÁRIO 2b)
   País : BÉLGICA                                                   Data :
                                                                                       Regime             Regime
                                                                                       mineiro             geral
   11 . INVALIDEZ
        1 . Dados de base
            A. Número de pessoas abrangidas
                1 . Número de contribuintes
               2 . Número de beneficiários
            B. Dados financeiros em milhões de trancos belgas
                1 . Encargo total do sector (contribuições das entidades
                    patronais e dos trabalhadores)
               2 . Despesas
                    a) Prestações
                    b) Despesas diversas
                       Despesas totais líquidas
        2 . Cálculos
            A. Encargos por trabalhador
               Total   das contribuições (em milhões de FB)
               número de contribuintes
               contribuição por trabalhador activo ( FB )                           Em =              E(.; =
            B. Prestação por beneficiário
               despesas .otais liquidas         mi|hòes dc
               número de beneficiarios
               Prestação por beneficiário ( FB)                                     Pm =              Pü =
               O encargo normal do sector por trabalhador activo e
               Em =        X Etl                                                  = ( FB )
               O encargo normal do sector é , portanto , a soma das contribuições
               Número de contribuintes x E M                                      = ( milhões de FB )
 ---pagebreak--- 12 / Fasc. 02                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  145
                                                                                                                       Anexo 1 (cont .)
              Ramo : Doença                                                      FORMULARIO 2c )
              País : BÉLGICA                                                     Data :
                                                                                                  ( Valores em milhões de francos belgas)
                                                                                                          Regime              Regime
                                                                                                          mineiro              geral
              111 . DOENÇA
                    1 . Dados de base
                        1 . Encargo total do sector (contribuições das entidades
                            patronais e dos trabalhadores )
                        2 . Massa salarial em relação às contribuições
                   2 . Calcuos
                        Encargo total                                                                              (V
                                                                                                                    /o               °/
                                                                                                                                      /o
                        massa salarial
                        Encargo normal do sector =                                             %
                        Encargo do regime geral em % x
                              massa salarial mineira                                           =     milhões FB
                                        IÕÕ
              País : BÉLGICA                                                     FORMULARIO 2d )
                                                                                 Data :
              IV . RECAPITULAÇAO
                                                                                                    ( Valores em milhões de franco belvas)
                                                                                  Encargo normal
                                                                                                          Encargo        Diferença para
                                     Ramos da segurança social
                                                                                   Artigo 4V da                           mais ou para
                                                                                    Decisão n?            electivo
                                                                                                                              menos
                                                                                  528 / 76 / CECA
              Invalidez
              Doença
                                                                        Tota
              O encargo efectivo da industria mineira total eleva -se a               milhões de trancos belgas acima /abaixo do
              « encargo normal » de acordo com o artigo 4o da Decisão n1.' 528/ 76 /CECA . Deste montante                         milhões
              de francos belgas (=          % ) retornam à indústria hulhífera .
 ---pagebreak--- 146                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12/ Fasc. 02
    Anexo 1 (cont.)
                                                     FORMULÁRIO 3a)
    País : FRANÇA                                    Data :
                                                     Ano X :
    I. RECAPITULAÇÃO DAS INTERVENÇÕES FINANCEIRAS NO DOMÍNIO DAS PRESTAÇÕES
       SOCIAIS
                                                                 ( Valores em milhões de francos franceses)
                    Origem dos fundos                        Montante                  Justificação
                                                   -
                                               Total
 ---pagebreak--- 12 / Fasc. 02                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          147
                                                                                                                                       Anexo 1 (cont.)
              Ramo : Regimes complementares para os
              beneficiários de pensão
                                                                                               FORMULÁRIO 3b)
              País : FRANÇA                                                                    Data :
              11 . REGIMES COMPLEMENTARES
                   1 . Regime complementar dos quadros (anteriormente CARIM )
                       A. Taxa de contribuição
                                                                                                Taxa da contribuição sobre a parte dos vencimentos
                                                                                                                sujeitos a contribuição
                                                                                                  Entre limite máximo             Entre o limite máximo
                                                                                                 da segurança social e o         da AGIRC e duas vezes
                                                                                                    do AGIRC (T2 )                   esse limite ( T2 )
              Contribuição contratual                                                                        %                               °/
                                                                                                                                              /o
                                                                                                             %                               °/
              Contribuição complementar                                                                                                       /o
              Contribuição de equilíbrio
                                                                                      Total
                       B. Cálculo dos encargos
                                                                                                                       (em milhões de Jranços franceses)
                                                                               Partes dos
                                                                                                 Contribuições      Contribuições               Encargo
                                                                            salários sujeitos                         contratuais
                                                                                                     Totais                                 excedentário
                                                                            a contribuições                            ( normais)
              Contribuições T 2                                                    ( S)               ( A)                 ( B)                 (A - B)
              Contribuições T 3
              T2 + T3
                   2. Regime complementar dos empregados, técnicos e pessoal da supervisão (')
                                                                                                                       (em milhões de francos franceses)
                                                                                Salários
                                                                                                   Encargos             Encargos                Encargo
                                                                               sujeitos a           reais (')         normais ( ')          excedentário
                                                                             contribuição
                                                                                   ( S)               ( A)                  ( B)                (A - B)
                   3 . Regime complementar dos operários ( CARCOM)
                                                                                                                       (em milhões de francos franceses)
                                                                                Salários                                Impostos
                                                        • -                                        Impostos                                     Encargo
                                                                               sujeitos a             reais
                                                                                                                         normais            excedentário
                                                                             contribuição                                 % de S ( 2)
                                                                                   (S)                (A)                  (B)                 (A - B )
              ( ) A partirde 1 de Janeiro de 197 1 , os regimes do AGIRC e do UNIRS foram substituídos pelo do CAREM .
              (") A taxa da contribuição deve passar de 4 , 10% em 197 1 para 4.40% em 1974 , com um aumento anual de 0 , 10% .
 ---pagebreak--- 148                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                12 / Fasc . 02
    Anexo 1 (cont.)
    Ramo : Invalidez - velhice                                      FORMULÁRIO 3c)
    País : FRANÇA                                                   Data :
                                                                                       Regime        Regime
                                                                                       mineiro        geral
    111 . INVALIDEZ - VELHICE
          1 . Dado de base
              A. Numero de pessoas interessadas
                  1 . Número de contribuintes
                 2 . Número total de beneficiários
                      dos quais : a) com menos de 55 anos
                                   b) com mais dc 55 anos
                                      (+ inválidos e viúvas)
              B. Dados financeiros (em milhões de francos franceses)
                  1 . Encargos do sector (contribuições)
                 2 . Despesas
                      a ) Prestações atribuídas ( beneficiários)
                          com mais de 55 anos no regime mineiro)
                          dos quais : - pensões
                                      - aquecimento
                                      - alojamento
                      b) Despesas diversas menos recursos diversos
                          Despesas totais líquidas (a + b)
          2 . Cálculos
              A. Encargo por trabalhador activo :
                   total das contribuições
                                                 ( mihões de FF)
                 numero de contribuintes
                 Encargo por trabalhador activo ( em FF)                             EM =          EM —
              B. Prestações por beneficiário
                   despesas totais líquidas
                                               = ( milhões de FF)
                 número de beneficiários
                 Prestações por beneficiário ( em FF)                                PM =          PU =
                 « Encargo normal » do sector por trabalhador activo :
                                                                                              = FF
                 Aumento por activo para as prestações aos beneficiários com menos
                 de 55 anos que estejam intèiramente a cargo do sector :
                 montante total das despesas líquidas ( menos de 55 anos)
                                                                                              = FF
                               ( numero de trabalhadores activos)
                 O encargo por mineiro activo deveria ser no mínimo igual :
                 - para as prestações aos pensionistas com mais de 55 anos :                    FF
                 - para as prestações aos pensionistas com menos de 55 anos :                   FF
                                                                         Total Ev, =
                 Encargo total nominal do sector                                                      milhões FF
                   EM X número de contribuintes
 ---pagebreak--- 12 / Fase. 02                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               149
                                                                                                           Anexo 1 (cont.)
              Ramo : Doença - Maternidada - Subsídio por morte                     FORMULÁRIO 3d)
              Pais : FRANÇA (Apenas activos :                                      Data :
                      prestações pecuniárias)
                                                                                                  Regime         Regime
                                                                                                  mineiro         geral
              IV . DOENÇA - MATERNIDADE - SUBSÍDIO POR MORTE
                   1 . Dados de base
                       A. Número de pessoas interessadas
                            1 . Numero de contribuintes
                           2 . Número de beneficiários
                       B. Dados financeiros ( em milhões de FF)
                            1 . Encargo total do sector (contribuições)
                           2 . Despesas
                                a ) prestações atribuídas
                                b) despesas totais líquidas ( prestações atribuídas
                                    + despesas diversas - recursos diversos)
                  2 . Cálculos
                       A. Encargos por trabalhador activo
                           total das contribuições         ,  ... -  ,
                           —                         — = ( milhões de FF)
                           numero de contribuintes
                           Encargo por activo ( FF)                                                          E(; =
                       B. Prestação por beneficiário
                           despesas      totais líquidas _
                           número de beneficiários
                                                                       pp)
                           Prestação por beneficiário ( FF)                                    PM =          Pc; =
                           « Encargo normal » do sector activo
                           c          M      c
                           E,M  — ——      x Ed                                               =  FF
                                    r (j
                           « Encargo normal » do sector
                           « Encargo normal » do sector activo x número de activos
                           EM X número de contribuintes                                     = milhões 1- F
 ---pagebreak--- 150                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          12/ Fase. 02
    Anexo 1 (cont.)
    Ramo : Doença - Maternidade - Subsídio por morte                      FORMULÁRIO 3e)
               (cont.)
                                                                          Data :
    País : FRANÇA (activos + outros titulares do direito
             + pensionistas + outros titulares do direito :
            prestações em espécie e subsídio por morte)
                                    1
                                                                                       Regime       Regime
                                                                                       mineiro       geral
    IV . DOENÇA - MATERNIDADE - SUBSÍDIO POR MORTE
         1 . Dados de base
             A. Número de pessoas interessadas
                   1 . Número de contribuintes
                  2 . Número de beneficiários
              B. Dados financeiros (em milhões de FF)
                   1 . Encargo total do sector (contribuições)
                  2 . Despesas
                       a) prestações atribuídas
                       b) despesas totais líquidas ( prestações atribuídas
                           + despesas diversas — recursos diversos)
         2 . Cálculos
             A. Encargo por trabalhador activo
                  total  das contribuições ■_ (milhôes de FF)
                  número de contribuintes
                  Encargo por activo ( FF)                                                       E^ =
             B. Prestação por beneficiário
                  despesas    totais líquidas . (milhões de Fp}
                  número de beneficiários
                  Prestação por beneficiário ( FF) =" P                              PM =        pc. =
                  « Encargo normal » do sector activo
                  C         M     R—-                                              = FF
                      M — AD— X       Υ
                           "o
                  « Encargo normal » do sector
                  « Encargo normal » do sector activo x número de activos
                  Em x número de contribuintes                                      = milhões FF
 ---pagebreak--- 12 / Fasc. 02                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                   151
                                                                                                                                        Anexo 1 (cont .)
               País : FRANÇA                                                                FORMULÁRIO 3f)
                                                                                             Data :
                                                                                                              ( Valores em milhões de francos franceses)
               V. RECAPITULAÇAO
                    1 . Regime de base
                         A. « Encargo normais » do regime mineiro de base
                             Invalidez - Velhice
                              Doença - Maternidade - Subsídio por morte
                             a) apenas activos ( prestações pecuniárias)
                             b) activos e outro titulares do direito
                                ( prestações em espécie e subsídio por morte)
                             c) pensionistas e outros titulares do direito
                                                                                                                       Tota
                         B. Encargo total ( invalidez - velhice e doença - maternidade
                             « Encargo normal » da indústria mineira
                                                                                                                        resto
                             do qual       % ( ) a cargo da indústria hulhífera
                             « Charbonnages de France »
                             total dos encargos normais — regime de base ( invalidez - velhice e doença -
                             maternidade) para as « Charbonnages de France »
                                                                                                                   « Encargo normal »
                                                                                                                    de acordo com o         Diferença para
                                                                                                   Encargo
                                                                                                     reais
                                                                                                                      artigo 4" da           mais ou para
                                                                                                                    Decisão n'.' 528 /           menos
                                                                                                                       / 76/CECA
              2.. Regimes complementares
                   Regime dos quadros (anteriormente CARIM )
                   Regime dos ETAM ( anteriormente CAREM )
                   Regime dos operários (anteriormente CARCOM )
                                                                                 Total
              3 . Conclusões
                   ( Regime de base + regime complementar +
                   encargos do passado)
                   A. « Encargos normais » das « Charbonnages de
                       France »
                        1 . Regime de base
                       2 . Regimes complementares
                                                                                 Total
                   B. O encargo actual (contribuições das entidades
                       patronais e dos trabalhadores) é de :
                        1 . Regime de base
                       2 , regimes complementares
                                                                                 Total
                  C. Encargo excedentário (B - A)
              O encargo electivo das « Charbonnages de France » eleva-sc, portanto, a                                   milhões de francas franceses
              acima/abaixo do « encargo normal » de acordo com o artigo 4" da Decisão 528/ 76/CECA .
              ( ) Percentagem das somas sujeitas a contribuição da-- « Charbonnages de France » sobre o total da massa salarial sujeita a contribuição de toda
                  a indústria mineira :           % em 19
 ---pagebreak--- 152                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12/ Fasc. 02
    Anexo 1 ( cont.)
    País : REINO UNIDO                                 FORMULÁRIO 4
                                                       Data :
                                                       Ano X :
    I. INTERVENÇÕES FINANCEIRAS NO DOMÍNIO DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS
                                                                     ( Valores em milhões de libras estrelinas)
                      Origem dos fundos                        Montante                  Justificação
                         -
                                                 Total
 ---pagebreak--- 12 / Fase. 02                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               153
                                                                    ANEXO 2
                                      ( nos termos do n" 1 , terceiro parágrafo , do artigo 2l e do artigo 5 l )
 AUXÍLIOS DESTINADOS A COBRIR OS ENCARGOS HERDADOS DO PASSADO RESULTANTES DO ENCERRAMENTO
                                                               DE INSTALAÇÕES
Pais :                                                                                           Date :
Bacia :                                                                                          AnoX :
Empresa :
                                                                                                                              ( Valores em milhões de    )
                                                                                                   dos quais :
                                                                                    Encargos                     financiados pela empresa
                                                                                     totais
                                                                                                      incluídos         assegurados         montante
                                                                                   estimados
                                                                                                     nos custos        por provisões        previsto
                                                                                                     de proção          contabilísti­          dos
                                                                                                     correntes              cas             auxílios
1 . Despesas específicas a cargo apenas das empresas que procederam
    a um encerramento (categorias de despesas nos termos do n " 1 ,
    primeiro parágrafo do artigo 5")
    a)
    b)
    c)
    d)
    c)
    0
    ë)
    i)
    j)
    k)
                                                                    Total
2 . Despesas específicas que estão igualmente a cargo de outras
    empresas ( categoria de despesas nos termos do n " 1 , segundo
    parágrafo, do artigo 5 "
    a)
    b)    .
    c)
                                                                    Total
3 . Total das despesas específicas ( 1+2 )
4 . Montantes fixos ( nos termos do n" 2 do artigo 5°)
 ---pagebreak--- 154                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      12 / Fasc. 02
                                                                   ANEXO 3
                                            ( nos termos do n'.' 1 , quinto parágrato , do artigo 2")
                                          EVOLUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES EM HULHA
 País :                                                                                         FORMULÁRIO la)
                                                                                                Date :
                                                                                                Ano X :
                                                                                                    ( Valores em milhões de toneladas ; valores nacionais }
                                                                                   Valores          Estimativa
                                                                                  efectivos
                                                                                                                              Anos de previsão
                                                                                    x-2                x- 1                 x                 x + 4
 1 . Produção
     a ) Bacia/ empresa
     b) Bacia/ empresa
     c) Bacia /empresa
     d ) Bacia/empresa                                                                                                                         —
     e) Bacia/empresa
     f) Produção total
2 . Saídas de existências
     a) dos produtores de carvão                                                                                                                —
     b) dos importadores de carvão
3 . Importações
     a) Provenientes de outros países da Comunidade                                                                                             —
     b) Provenientes de países terceiros
     c) Importações totais
4 . Disponibilidades totais                                                                                                                     C)
( ) Sem saídas de existências .
 ---pagebreak---  12 / Fasc . 02                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 155
                                                                                                                  Anexo 3 (cont.)
                                           EVOLUÇÃO DA UT1LIZAÇAO DA HULHA
 País :                                                                        FORMULÁRIO lb)
                                                                               Date :
                                                                               Ano X :
                                                                                  { Valores em milhões de toneladas ; valores nacionais)
                                                                      Valores
                                                                     efectivos
                                                                                  Estimativa                Anos de previsão
                                                                       x-2            x- I                x                 x + 4
  1 . Escoamento interno
      a) Instalações de labrico de coque                                                                                     —
      b) Fábricas de gás
      c) Centrais
          Centrais mineiras
          Centrais públicas
          Outras centrais industriais
                                                 Total das centrais
      d) Fábricas de aglomeraçãos
      e) Utilizadores industriais                                                                                            —
          ( sem as centrais industriais)
      f) Sector doméstico , artesanato
      g) Outros sectores
      h ) Escoamento interno total
 2 . Aumento das existências
      a) dos produtores de carvão                                                                                            —
      b) dos importadores de carvão
3 . Exportações
      a) Para outros países da Comunidade                                                                                    —
      b) Para os países terceiros
      c) Exportações totais
4 . Utilização total                                                                                                         C)
( ) Sem os aumentos das existências .
 ---pagebreak--- 156                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12 / Fasc. 02
    Anexo 3 (cont.)             EVOLUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DE COQUE
                                           (excluindo o coque das fábricas de gás)
                                                                    FORMULÁRIO 2a)
    Pais :                                                          Data :                •
                                                                    Ano X :
                                                                                   ( Valores em milhões de toneladas )
                                                                          Valores                      Anos de
                                                                                    Estimativa
                                                                         electivos                     previsão
                                                                           x-2         x - 1               x
     1 . Produção de coque
         a) Nas instalações de fabrico de coque
         b) Nas instalações de fabrico de coque
         c) Nas instalações de fabrico de coque
         d) Produção total
    2 . Saída de existências dos produtores de coque
    3 . importações
         a) Provenientes de outros países da Comunidade
         b) Provenientes de países terceiros
         c) Importações totais
    4 . Disponibilidades totais
 ---pagebreak--- 12/ Fasc. 02                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        157
                                                                                                       Anexo 3 (cont.)
                                             EVOLUÇÃO DA UTILIZAÇAO DE COQUE
                                                 (excluindo o coque das fábricas de gás)
                                                                          FORMULÁRIO 2 b)
             Pais :                                                       Data :
                                                                          Ano X :
                                                                                         { Valores em milhões de toneladas)
                                                                                Valores                      Anos de
                                                                                          Estimativa
                                                                               efectivos                     previsões
                                                                                  x-2        x- 1                x
             1 . Escoamento interno
                 a) Indústrias siderúrgicas
                 b) Outras indústrias
                 c) Sector doméstico
                 d) Outros
                 e) Total (a + b + c + d)
             2 . Aumento das existências dos produtores de coque
             3 . Exportações
                 a) Para outros países da Comunidade
                 b) Para países terceiros
                 c) Exportações totais
             4 . Utilização total
 ---pagebreak--- 158                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    12 / Fasc . 02
                                                            ANEXO 4
                                       ( nos termos do n . 1 . sexto parágrafo, do artigo 2\)
                                EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DAS MINAS
País :                                                                                  Data :
                                                                                        Ano X :
                                                                                                       (despesas em milhões de toneladas por ano)
                                                                                                       Previsões para o período x+4
                                                                           Capacidade                              novas
                                                                          de produção         empresas          explorações     capacidade final
                                                                             actual                                               no ano x+4
                                                                                              a encerrar        e extracções
                                                                                                               de exploração       ( 1-2+3 )
                                                                                1                 2                   3                 4
a) Bacia/ empresa
b ) Bacia/ empresa
c) Bacia/empresa
d) Bacia/ empresa
e) Bacia/empresa
                                                                                    *
Capacidade total de produção (a+b+c+d+e)
 ---pagebreak--- 12 / Fase . 02                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 159
                                                                    ANEXO 5
                                               ( nos termos do n" 1 , sétimo parágrafo , do artigo 21.)
                       ENCERRAMENTOS PREVISTOS DE INTALAÇÕES E DE PARTES DE INSTALAÇÕES
               País :                                                            FORMULÁRIO 1
               Bacia :                                                           Data :
               Empresa :                                                         Ano X :
                                                                                                         Instalações     Partes de in­
                                                                                                        em curso de  stalações em curso
                                                                                                      enceramento     de encerramento
                                                                                                          1
               1.  Nome da instalação
               2.  Produção (1 ÜÜÜ toneladas) no ano                                     x-2
                                                                                         x - 1
                                                                                         x
               3.  Número total de trabalhadores no início do ano                        x- 2
                                                                                         x- 1
                                                                                         x
               4.  Número total de trabalhadores no fundo da                             x-2
                   mina no início do ano                                                 x- 1
                                                                                         x
               5.  Número total de trabalhadores com menos de                            x-2
                   50 anos no início do ano                                              x- 1
                                                                                         x
               6.  Ocupação prevista do pessoal no linai do ano x ( número)
                   a)   Reempregados
                        (ai ) Noutras instalações da empresa
                        (a 2) Noutros sectores da indústria
                   b) Não reempregados
                        ( b |) Reformados
                        ( bi) Desempregados
                               - com menos de 50 anos
                               - com mais de 50 anos.
                   c)   Decisão pendente
 ---pagebreak--- 160                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             12 / Fasc . 02
     Anexo 5 (cont.)
        EVOLUÇÃO DOS PROBLEMAS REGIONAIS E DO EMPREGO NAS BACIAS CARBONÍFERAS
         ONDE DEVEM SER ENCERRADAS INSTALAÇÕES NOS TERMOS DO FORMULÁRIO 1 DO
                                                   PRESENTE ANEXO (■)
     Pais :                                                               FORMULÁRIO 2
     Região :                                                             Data :
     Bacia carbonífera :                                                  Ano X :
                                                                                        Valores  Anos dc
                                                                                       efectivos previsão
                                                                                         x -2       X
      I. DADOS DE BASE DA REGIÃO
         A. Populaçao total                                                 ( número)
              da qual : populaão activa                                     ( número)
                        da qual :  pessoas com emprego                      ( número)
                                   desempregados                            ( número)
         B.   Produto regional bruto da região                              ( número )
         C.   Estrutura económica
              Pessoas com um emprego
                                   na indústria                             ( número)
                                   na agricultura                           (número)
                                   nos serviços                             ( número)
                                                                     Total ( número)
         D. Empregos vagos na região de desenvolvimento                     ( número)
    II . DADOS SOBRE A INDUSTRIA CARBONÍFERA NA REGIÃO
         Número tota de trabalhadores                                       ( número)
         a) Saídas
              Saidas naturais ( pensionistas)                               ( número)
              Mão-de-obra a despedir                                        ( número)
                                                                                 Total
         b) Necessidades em mão-de-obra
              Despedida                                                     ( número)
              Admissões                                                     ( número)
                                                                     Total ( número)
    ( ) Juntar em caso de necessidade o programa regional para a região .
 ---pagebreak--- 12 / Fasc . 02                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                161
                                                                        ANEXO 6
                                                                ( nos termos do artigo 7")
                                 AUXILIO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS
               Pais :
               Bacia :                                                              Data :
               Empresa :                                                            AnoX :
               A. Auxílio aos investimentos nos termos do n" 1 do artigo 7"
                   Projecto a)
                   ( Descrição em folha separada)
                    1. Montante previsto de auxílio, que deve ser concedido sob a forma de subvenções a fundo pedido .
                       Milhões
                   2.  Montante dos créditos do governo, com taxa de juro reduzida .
                   3 . Montante dos créditos pedidos à Comissão ao abrigo do artigo 54V do Tratado CECA .
                   4.  Conclusão prevista do projecto em
                   5.  Capacidade de produção anual prevista do projecto após conclusão .
                       Milhões de toneladas
               B. Auxílio aos investimentos nos termos do n" 2 do artigo 7'.'
                    J. Descrição do projecto de investimento e do programa de investimentos ( explicações em folha separada)
                   2.   Dados financeiros ( milhões                              ,
                                                                     Montante total     do qual :  Medidas preferen­  Notas relativas à
                                                                    do investimento   montante dos  ciais nos termos    forma dos
                                                                        previsto        subsídios     do artigo 541.'   auxílios (')
                       Projecto a)
                                                                                                                           a) b)
                        Projecto b)
                       Projecto c)
                       Programa de investimentos
                       ( ) a) subvensões a fundo pedido
                           b) crédito com taxa de juro reduzida
 ---pagebreak---  162                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12 / Fasc. 02
                                                                      ANEXO 7
                                                              ( nos termos do artigo 8")
                                   AUXÍLIOS DESTINADOS AO RECRUTAMENTO, À FORMAÇÃO, A
                                             ADAPTAÇÃO E Ã ESTABILIZAÇÃO DO PESSOAL
                 Pais :
                 Bacia :                                !                         Data :
                 Empresa :                                                        AnoX :
                 1 . Justificação dos auxílios c seus montantes ( em folhas separadas)
                 2.   Dados financeiros
                                                                                     Despesa          Montante dos
                                                                    Número de         total               auxílios  Forma das      Forma dos
                                                                  trabalhadores                                      despesas       auxílios
                                                                   beneficiados             milhões . .....          totais (')        C)
Finalidade :
Recrutamento :
Formação
Adaptaçao
Estabilização
                                                     Total
                 3.   As despesas totais referidas no ponto 2 estão parcialmente ou totalmente incluídas nos custos de produção ?
                  T.  Sim / Não
                 4 . Se sim : que parte das despesas totais referidas no ponto 2 está incluída nos custos de produção ?
                      Milhões
( ) Indicar como e a quem são efectuados os pagamentos.
 ---pagebreak--- 12 / Fase . 02                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                63
                                                                       ANEXO 8
                                                               ( nos termos do artigo 9")
                                AUXÍLIOS A CONSTITUÇÃO E A MANUTENÇAO DAS EXISTENCIAS
                                                      EXCEPCIONAIS ( CONJUNTURAIS)
                País :
                Bacia :                                                            Data :
                Empresa :                                                          Ano X :
                                                                                         Valores
                                                                                                          Estimativa         Previsão
                                                                                        electivos
                                                                                          x - 2              x - I               x
                                                                                    Valores cm milhões de toneladas ; números nacionais.
                A. Produção de hulha
                B.  Existências totais no final do ano
                    Hulha
                    Coque
                    dos quais : produtos vendáveis
                    Hulha
                    Coque
               C.   Custos de armazenamento
                                                                                                     ( Em moeda nacional )
                                                                                         por tonelada de             por tonelada de
                                                                                          hulha vendável             coque vendável
                         Valor médio dos produtos armazenados
                    2.   Custos de constituição de existência
                    3.   Custos de saída dc existências                                                            ,
                    4.   Custos líquidos de armazenamento
                         por ano :
                         amortizações
                         encargos do capital
                         outros custos sem as menos-valis
                                                                         Total 4
               5 . Os custos referidos nos pontos 2 , 3 e 4 estão parcialmente ou totalmente incluídos nos custos de produção ?
                    Sim / Não
               6 . Se sim : qual é o montante dos custos citados nos pontos 2 , 3 e 4 incluídos nos custos de produção ?
                    Milhões
               D. Concessão de auxílios para o ano de previsão
                                                                                               Hulha                   Coque ( ')
                    Quantidades consideradas (') ( 1 DOU t. )
                    Taxas de auxílio por tonelada ( moeda nacional )
                    Total dos auxílios ( milhões)
               ( ) Deduzcm -se as quantidades que resultam das obrigações não cumpridas de contratos a longo prazo.
 ---pagebreak--- 164                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 / Fasc . 02
                                                       ANEXO 9
                                               ( nos termos do artigo 10\)
                      AUXÍLIOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO
                            DE EXISTÊNCIAS DE SEGURANÇA A LONGO PRAZO
    Pais :
    Bacia :                                                         Data :
    Empresa :                                                       Ano X :
    A. Existências de segurança contituídas por ordem do governo
        Hulha ( milhões de toneladas)
        Coque ( milhões toneladas)                               '
    B.  Custos de contituição e de saída de existências , amortizações , encargos de capital , assim como outros custos
        incluindo menos-valias :
        — custos anuais por tonelada de hulha
        - custos anuais por tonelada de coque
    C. Auxílios previstos para o ano x :
        - por tonelada de hulha
        - por tonelada de coque
    D. Os custos referidos no ponto B estão totalmente ou parcialmente incluídos nos custos de produção ? Sim/Não
    E. Se sim : qual é a parte dos custos citados no ponto D que está incluída nos custos de produção ?
        Milhões
 ---pagebreak--- 12 / Fase. 02                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias   165
                                                               ANEXO 10
                                                        (nos termos do artigo 1 1 ")
                   AUXÍLIOS DESTINADOS A PROMOVER O ESCOAMENTO DE CARVAO DE CALDEIRAS
              Pais :
              Bacia :                                                       Data :
              Empresa :                                                    AnoX :
              1.  Descrição da medida
              2.  Montante previsto do auxílio : Milhões
              3.  Quantidade de carvão de caldeira que beneficia da medida
                  ( 1000 toneladas)
 ---pagebreak--- 166                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        12 / Fase. 02
                                                             ANEXO 11
                                                     ( nos termos do artigo 12 ")
                     AUXÍLIOS DESTINADOS A COBERTURA DAS PERDAS DE EXPLORAÇÃO
                                                (custos das explorações mineiras)
    País :                                                                 FORMULÁRIO : 1 a)
    Bacia :                                                                Data :
    Empresa :
    1.    O auxílio deve ser concedido nos termos do :
             n . l . primeiro parágrafo do artigo 12 .
                                                        61)
         - n:2 , segundo paragrafo do artigo 12 .
                                                                                                 Base de refe­         Ano de
                                                                                                rência ; período      previsão
                                                                                                   decorrido          x = 19 ..
                                                                                                 de      a
    2.    Dados gerais
          2 a) Produção ( 1000 toneladas ; números nacionais)
          2 b) Rendimento do fundo (quilogramas ; valores nacionais)
          2 c) Selário horário bruto (operário do fundo da mina ; moeda nacional
    3.    Custo de produção ( ~) ( moeda nacional ; por tonelada extraída)
          3 a) Custo directo da mão-de-obra
          3 b) Custo directo de materiais
          3 c) Amortizações directas
          3 d) Encargos directos do capital
          3 e) Outros custos
          3 f) Custo de produção global (") 3a), b), c), d), e)
          a deduzier : redução dos custos (3) pelos auxílios
         concedidos por força dos seguintes artigos :
             artigo 4" (moeda nacional ; por tonelada extraída )
             artigo 5" ( moeda nacional ; por tonelada extraída)
             artigo 7", ( moeda nacional ; por tonelada extraída ) (4 )
             artigo 8" ( moeda nacional ;    por tonelada    extraída)
             artigo 9? (moeda nacional ;     por tonelada    extraída)
             artigo 10" ( moeda nacional ;   por tonelada    extraída)
          3 g) dedução total
          3 h) custo de produção final 3f) ( feita a dedução de 3 g)
    ( ) Riscar o que não interessa .
    (") Em conformidade com o sistema de declarações de custos trimestrais das associações de empresa à Comissão .
    (') A dedução efectua -se se nos preços de custos globais estiverem incluídos custos que são compensados por auxílios.
    (J ) Faz-se uma dedução na media em que as amortizações relativas as instalações subvencionais nos termos do artigo 71.' estiverem
         nas rubricas de custos acima menicionados .
 ---pagebreak--- 12 / Fasc. 02                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          167
                                                                                                                              Anexo 1 1 (cont.)
                               AUXÍLIOS DESTINADOS À COBERTURA DAS PERDAS DE EXPLORAÇAO
                                                      ( receitas e resultados das explorações mineiras )
              País :                                                                      FORMULÁRIO : I b)
              Bacia :                                                                     Data :
              Empresa :
                                                                                                                   Base de
                                                                                                                                        Ano de
                                                                                                                 referência ;
                                                                                                                   período             previsão
                                                                                                                                      x = 19 ....
                                                                                                                  decorrido
                                                                                                                                 χ
              4.      Receitas : moeda nacional ( por tonelada extraída )
                     a) Dados específicos relativos a :
                          a ,) Vendas a instalações de fabrico de coque quantidades
                               (1 000 toneladas)
                               receita por tonelada
                          a2) Vendas a centrais eléctricas :
                               quantidades ( 1U0Ü toneladas)
                               receita por tonelada
                          b) Receita total média (') por tonelada extraída
                               mais (")
                               Auxílios aos carvões para coque ( nos termos da Decisão
                               n" 287 / 73 / CECA)
                               Auxílios aos carvões destinados às centrais eléctricas nos
                               termos do artigo 1 Γ.'
                          c)   Receita total , inclíndo auxílios
              5.      Perda de exploração susceptível de auxílio (4 c) —3 h ), por tunelada                     -
              6.     Auxílio pedido por tonelada extraída
              ( ) Em conformidade com o sistema de declarações de receitas trimestrais das associações de empresas à Comissão .
              ( 2 ) A adição só se pode efectuar se os auxílios aos carvões para coque e aos carvões destinados às centrais eléctricas não estiverem
                    incluídos na receita total media por tonelada extraída .
 ---pagebreak--- 168                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                12/ Fasc. 02
                                                   ANEXO 12
                           ( nos termos do n'.' 1 , primeiro parágrafo, do artigo 2")
           INTERVENÇÕES FINANCEIRAS INDIRECTAS A FAVOR DA INDÚSTRIA HULHÍFERA
    Pais :                                                      Data :
                                                                                        ( Valores na moeda nacional)
       Número de                                                                     Montante do auxílio previsto
           ordem                    Descrição da intervenção                           Ano de previsão 19 . .
    1.
    2.
    3.
 ---pagebreak--- 12 / Fase. 02                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      169
                                                            ANEXO 13
                   EXPLICAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS FORMULÁRIOS DOS ANEXOS 1 A 12
              1.  As comunicações relativas aos elementos e aos cálculos por menorizados das intervenções dos
                  Estados-membros no financiamento das prestações sociais devem ser feitas por meio dos formulá­
                  rios do Anexo 1 .
                  Os cálculos do « encargo normal » na acepção do artigo 4l? da Decisão n? 528/76/ CECA de vem ser
                  efectuados segundo a fórmula seguinte :
                                         Em — D     * EC
                                                «G
                  Em =     encargo normal por assalariado no regima mineiro,
                  PM    =  prestação do regime mineiro por beneficiário,
                  PG    =  prestação do regime geral por beneficiário ,
                  ECj   =  encargo do regime geral por trabalhador activo .
              2.  Os formulários do Anexo 3 são utilizados para as previsões sobre a evolução da produção, da
                  importação e do escoamento da hulha e do coque para hulha , que devem ser apresentados sob a
                  forma de balanços .
                  As somas das disponibilidades totais devem corresponder, do ponto de vista estatístico, às da utili­
                 zação total .
                  Os formulários do Anexo 3 devem ser preenchidos por todos os Estados-embros quer produzam ou
                  não hulha ou concedam ou não auxílios .
              3.  Os Anexos 4 e 5 devem ser preenchidos pelos Estados-membros que procedam à abertura ou ao
                 encerramento de poços .
              4.  Para as comunicações relativas aos auxílios para a manutenção das existências excepcionais (con­
                 junturais) nos termos do Anexo 8, os dados sobre o nível previsível das existências não devem refe­
                 rir-se apenas ao fim do ano de previsão, mas também , se for caso disso , ao mês durante o qual as
                 existências excederão provavelmente o limite de um dozeavos da produção anual .
              5. No que se refere a outros auxílios directos , os dados devem ser fornecidos à Comissão utilizando os
                 formulários dos Anexos 2 , 6 e 7 assim como 9 e 1 1 .
              6. As comunicações relativas às intervenções financeiras indirectas a favor da indústria hulhífera da
                 Comunidade fazem -se segundo o formulário do Anexo 12 .