CELEX: 32013R0592
Language: pt
Date: 2013-06-21 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 592/2013 da Comissão, de 21 de junho de 2013 , relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas europeias sobre culturas permanentes, nos termos do Regulamento (UE) n. ° 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

22.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 170/23
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 592/2013 DA COMISSÃO
   de 21 de junho de 2013
   relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas europeias sobre culturas permanentes, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1337/2011 constitui o quadro de referência para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre culturas permanentes.
            
         
               (2)
            
            
               A estrutura dos dados para a transmissão de dados estatísticos sobre pomares e olivais e a norma de intercâmbio devem ser especificadas.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os Estados-Membros devem enviar os dados estatísticos sobre pomares e olivais referidos no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1337/2011 utilizando a norma de intercâmbio de dados e metainformação estatística (SDMX – Statistical Data and Metadata Exchange). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.
   Artigo 2.o
   
   A estrutura dos dados para o envio de dados estatísticos sobre pomares e olivais à Comissão (Eurostat) é a especificada no anexo.
   Artigo 3.o
   
   Os dados devem ser comunicados para cada uma das variáveis obrigatórias e para os agregados.
   Artigo 4.o
   
   Os dados devem ser comunicados em hectares (ha).
   Artigo 5.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de junho de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 30.12.2011, p. 7.
   
      ANEXO
      
         Estrutura dos dados para a transmissão de dados estatísticos sobre pomares e olivais
      
      Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:
      
         Quadro 1
      
      
         Lista de campos
      
      
                  Número
               
               
                  Campo
               
               
                  Observações
               
            
                  1
               
               
                  Região
               
               
                  Códigos NUTS 1 tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), JO L 154 de 21.6.2003.
               
            
                  2
               
               
                  Ano
               
               
                  Ano de referência dos dados (por exemplo, 2012, 2017, etc.)
               
            
                  3
               
               
                  Grupo de variedades
               
               
                  Os códigos são apresentados no quadro 2
               
            
                  4
               
               
                  Densidade de plantação
               
               
                  Os códigos são apresentados no quadro 3
               
            
                  5
               
               
                  Idade de plantação
               
               
                  Os códigos são apresentados no quadro 4
               
            
                  6
               
               
                  Valor da observação
               
               
                  Em hectares (ha)
               
            
                  7
               
               
                  Estado da observação
               
               
                  Lista de códigos
               
            
                  8
               
               
                  Confidencialidade da observação
               
               
                  Lista de códigos
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Lista de códigos para o grupo de variedades (as classes em negrito são obrigatórias)
      
      
                  Nível 1
               
               
                  Nível 2 Código e nome da classe
               
               
                  Nível 3 Código e nome da classe
               
               
                  Nível 4 Código e nome da classe
               
            
                  
                     APD
                  
               
               
                  Macieiras para maçãs de mesa
               
            
                   
               
               
                  
                     APD_BKP
                  
               
               
                  Boskoop rouge
               
            
                  
                     APD_BRB
                  
               
               
                  Braeburn
               
            
                  
                     APD_COO
                  
               
               
                  Cox Orange
               
            
                  
                     APD_CRP
                  
               
               
                  Cripps Pink
               
            
                  
                     APD_ELR
                  
               
               
                  Elstar
               
            
                  
                     APD_FUJ
                  
               
               
                  Fuji
               
            
                  
                     APD_GAL
                  
               
               
                  Gala
               
            
                  
                     APD_GOD
                  
               
               
                  Golden Delicious
               
            
                  
                     APD_GRS
                  
               
               
                  Granny Smith
               
            
                  
                     APD_IDR
                  
               
               
                  Idared
               
            
                  
                     APD_JON
                  
               
               
                  Jonagold/Jonagored
               
            
                  
                     APD_MOD
                  
               
               
                  Morgenduft
               
            
                  
                     APD_RED
                  
               
               
                  Red Delicious
               
            
                  
                     APD_RBC
                  
               
               
                  Reinette blanche du Canada
               
            
                  
                     APD_SHP
                  
               
               
                  Shampion
               
            
                  
                     APD_LOB
                  
               
               
                  Lobo
               
            
                  
                     APD_PIN
                  
               
               
                  Pinova
               
            
                  
                     APD_OTH
                  
               
               
                  Outras maçãs de mesa
               
            
                  API
               
               
                  Macieiras para maçãs destinadas a transformação industrial
               
            
                  
                     PED
                  
               
               
                  Pereiras para peras de mesa
               
            
                   
               
               
                  
                     PED_CFR
                  
               
               
                  Conference
               
            
                  
                     PED_WIL
                  
               
               
                  William
               
            
                  
                     PED_ABT
                  
               
               
                  Abate
               
            
                  
                     PED_ROC
                  
               
               
                  Rocha
               
            
                  
                     PED_COE
                  
               
               
                  Coscia-Ercolini
               
            
                  
                     PED_GYT
                  
               
               
                  Guyot
               
            
                  
                     PED_BLQ
                  
               
               
                  Blanquilla
               
            
                  
                     PED_DCN
                  
               
               
                  Decana
               
            
                  
                     PED_KAS
                  
               
               
                  Kaiser
               
            
                  
                     PED_OTH
                  
               
               
                  Outras peras de mesa
               
            
                  PEI
               
               
                  Pereiras para peras destinadas a transformação industrial
               
            
                  
                     CPD
                  
               
               
                  Pessegueiros para pêssegos de mesa
               
            
                   
               
               
                  
                     PCD_PEA
                  
               
               
                  Pêssegos, com exceção de nectarinas e pêssegos para transformação
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_PEAY
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa amarela
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_PEAY_VE
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa amarela muito precoces (colheita até 15 de junho)
               
            
                  
                     PCD_PEAY_E
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa amarela precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho)
               
            
                  
                     PCD_PEAY_M
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa amarela semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto)
               
            
                  
                     PCD_PEAY_L
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa amarela tardios (colheita depois de 15 de agosto)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_PEAW
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa branca
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_PEAW_VE
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa branca muito precoces (colheita até 15 de junho)
               
            
                  
                     PCD_PEAW_E
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa branca precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho)
               
            
                  
                     PCD_PEAW_M
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa branca semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto)
               
            
                  
                     PCD_PEAW_L
                  
               
               
                  Pêssegos de polpa branca tardios (colheita depois de 15 de agosto)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_PEAD
                  
               
               
                  Pêssego paraguaio
               
            
                   
               
               
                  
                     PCD_NEC
                  
               
               
                  Nectarinas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_NECY
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa amarela
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_NECY_VE
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa amarela muito precoces (colheita até 15 de junho)
               
            
                  
                     PCD_NECY_E
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa amarela precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho)
               
            
                  
                     PCD_NECY_M
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa amarela semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto)
               
            
                  
                     PCD_NECY_L
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa amarela tardias (colheita depois de 15 de agosto)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_NECW
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa branca
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     PCD_NECW_VE
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa branca muito precoces (colheita até 15 de junho)
               
            
                  
                     PCD_NECW_E
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa branca precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho)
               
            
                  
                     PCD_NECW_M
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa branca semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto)
               
            
                  
                     PCD_NECW_L
                  
               
               
                  Nectarinas de polpa branca tardias (colheita depois de 15 de agosto)
               
            
                  PCI
               
               
                  Pessegueiros para transformação industrial (incluindo Grupo de Pavie)
               
            
                  
                     APC
                  
               
               
                  Damasqueiros
               
            
                   
               
               
                  
                     APC_VE
                  
               
               
                  Damascos muito precoces (colheita até 31 de maio)
               
            
                  
                     APC_E
                  
               
               
                  Damascos precoces (colheita entre 1 e 30 de junho)
               
            
                  
                     APC_M
                  
               
               
                  Damascos semiprecoces (colheita entre 1 e 31 de julho)
               
            
                  
                     APC_L
                  
               
               
                  Damascos tardios (colheita depois de 1 de agosto)
               
            
                  
                     ORA
                  
               
               
                  Laranjeiras
               
            
                   
               
               
                  
                     ORA_NVL
                  
               
               
                  Navel
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     ORA_NVL_E
                  
               
               
                  Navel precoce (colheita entre outubro e janeiro)
               
            
                  
                     ORA_NVL_M
                  
               
               
                  Navel semiprecoce (colheita entre dezembro e março)
               
            
                  
                     ORA_NVL_L
                  
               
               
                  Navel tardia (colheita entre janeiro e maio)
               
            
                   
               
               
                  
                     ORA_BLC
                  
               
               
                  Blancas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     ORA_BLC_E
                  
               
               
                  Blancas precoces (colheita entre dezembro e março)
               
            
                  
                     ORA_BLC_L
                  
               
               
                  Blancas tardias (colheita entre março e maio)
               
            
                   
               
               
                  
                     ORA_SGU
                  
               
               
                  Sanguínea
               
            
                   
               
               
                  
                     ORA_OTH
                  
               
               
                  Outras laranjas
               
            
                  
                     SCF
                  
               
               
                  Citrinos de fruto pequeno
               
            
                   
               
               
                  
                     SCF_STM
                  
               
               
                  Satsumas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     SCF_STM_VE
                  
               
               
                  Satsumas muito precoces (colheita entre setembro e novembro)
               
            
                  
                     SCF_STM_OTH
                  
               
               
                  Outras satsumas (colheita entre outubro e dezembro)
               
            
                   
               
               
                  
                     SCF_CLM
                  
               
               
                  Clementinas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     SCF_CLM_E
                  
               
               
                  Clementinas precoces (colheita entre setembro e dezembro)
               
            
                  
                     SCF_CLM_M
                  
               
               
                  Clementinas semiprecoces (colheita entre novembro e janeiro)
               
            
                  
                     SCF_CLM_L
                  
               
               
                  Clementinas tardias (colheita entre janeiro e março)
               
            
                   
               
               
                  
                     SCF_OTH
                  
               
               
                  Outros pequenos citrinos, incluindo os híbridos
               
            
                  
                     LEM
                  
               
               
                  Limoeiros
               
            
                   
               
               
                  
                     LEM_WI
                  
               
               
                  Variedades de limão de inverno: colheita entre outubro e abril
               
            
                  
                     LEM_SU
                  
               
               
                  Variedades de limão de verão: colheita entre fevereiro e setembro
               
            
                  
                     OLI
                  
               
               
                  Oliveiras
               
            
                  GRV
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                   
               
               
                  GRV_W
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa brancas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GRV_WSDL
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa brancas sem grainha
               
            
                  GRV_WNML
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa brancas normais
               
            
                   
               
               
                  GRV_R
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa pretas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GRV_RSDL
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa pretas sem grainha
               
            
                  GRV_RNML
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa pretas sem grainha
               
            
                  
                     AP_PE
                  
               
               
                  Macieiras e pereiras
               
            
                  
                     PC_APC
                  
               
               
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
               
            
                  
                     ORA_SCF_LEM
                  
               
               
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
         
      
         Quadro 3
      
      
         Densidade de plantação
      
      
                  Código
               
               
                  Classe de densidade
               
               
                  Observações
               
            
                  LT140
               
               
                  Menos de 140 árvores por hectare
               
               
                  Oliveiras
               
            
                  140-399
               
               
                  De 140 a 399 árvores por hectare
               
               
                  Oliveiras
               
            
                  LT250
               
               
                  Menos de 250 árvores por hectare
               
               
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  250-499
               
               
                  De 250 a 499 árvores por hectare
               
               
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  LT400
               
               
                  Menos de 400 árvores por hectare
               
               
                  Macieiras e pereiras
               
            
                  400-1599
               
               
                  De 400 a 1 599 árvores por hectare
               
               
                  Macieiras e pereiras
               
            
                  GE400
               
               
                  400 árvores por hectare ou mais
               
               
                  Oliveiras
               
            
                  500-749
               
               
                  De 500 a 749 árvores por hectare
               
               
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  LT600
               
               
                  Menos de 600 árvores por hectare
               
               
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
               
            
                  600-1199
               
               
                  De 600 a 1 199 árvores por hectare
               
               
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
               
            
                  GE750
               
               
                  750 árvores por hectare ou mais
               
               
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  LT1000
               
               
                  Menos de 1 000 árvores por hectare
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  1000-1499
               
               
                  De 1 000 a 1 499 árvores por hectare
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  GE1200
               
               
                  1 200 árvores por hectare ou mais
               
               
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
               
            
                  GE1500
               
               
                  1 500 árvores por hectare ou mais
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  1600-3199
               
               
                  De 1 600 a 3 199 árvores por hectare
               
               
                  Macieiras e pereiras
               
            
                  GE3200
               
               
                  3 200 árvores por hectare ou mais
               
               
                  Macieiras e pereiras
               
            
         
      
         Quadro 4
      
      
         Idade de plantação
      
      
                  Código
               
               
                  Classe de idade
               
               
                  Observações
               
            
                  Y_LT3
               
               
                  Menos de 3 anos
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  Y3-9
               
               
                  De 3 a 9 anos
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  Y_LT5
               
               
                  Menos de 5 anos
               
               
                  Macieiras e pereiras
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
                  Oliveiras
               
            
                  Y5-11
               
               
                  De 5 a 11 anos
               
               
                  Oliveiras
               
            
                  Y5-14
               
               
                  De 5 a 14 anos
               
               
                  Macieiras e pereiras
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  Y10-19
               
               
                  De 10 a 19 anos
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  Y12-49
               
               
                  De 12 a 49 anos
               
               
                  Oliveiras
               
            
                  Y15-24
               
               
                  De 15 a 24 anos
               
               
                  Macieiras e pereiras
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  Y_GE15
               
               
                  15 anos ou mais
               
               
                  Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros
               
            
                  Y_GE20
               
               
                  20 anos ou mais
               
               
                  Vinhas para uvas de mesa
               
            
                  Y_GE25
               
               
                  25 anos ou mais
               
               
                  Macieiras e pereiras
                  Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros
               
            
                  Y_GE50
               
               
                  50 anos ou mais
               
               
                  Oliveiras