CELEX: 31991R2335
Language: pt
Date: 1991-08-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2335/91 da Comissão, de 1 de Agosto de 1991, que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

2. 8 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 214/ 17
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2335/91 DA COMISSÃO
                                                    de 1 de Agosto de 1991
                    que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a
                    determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeada­
                            mente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               a fixação ou, se for caso disso, a alteração dos montantes
                                                                    compensatórios monetários, doravante definidos como
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  taxas representativas do mercado, serão utilizadas para a
 Económica Europeia,                                                conversão em ecus dos montantes referentes aos dados do
                                                                    mercado mundial e expressos em moeda nacional de um
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                    Estado-membro ; que, em aplicação do disposto no n ? 4
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos                     do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1676/85 do
                                                                    Conselho (9), com a última redacção que lhe foi dada pelo
 montantes compensatórios monetários no sector agríco­
                                                                    Regulamento (CEE) n? 2205/90, estas taxas são igual­
 la ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n ? 2 do            mente utilizadas para a conversão de certos outros
seu artigo 9 ?,
                                                                    montantes agrícolas ; que, a fim de facilitar a sua utiliza­
                                                                    ção, é conveniente fixar as taxas em questão,
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­
 rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 são
 fixados pelo Regulamento (CEE) n ? 1641 /91 da Comissão           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
 mento (CEE) n? 2334/91 (4), com base nas taxas centrais e
em relação a certos Estados-membros com base nas taxas
de câmbio referidas no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)                                       Artigo 1 ?
n? 3153/85 da Comissão, de 11 de Novembro de 1985,
que estabelece as modalidades de cálculo dos montantes             As taxas representativas do mercado, referidas no artigo
compensatórios monetários (*), com a última redacção que            3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85, a aplicar em rela­
 lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6) ;              ção a determinados montantes no âmbito da política agrí­
                                                                   cola comum e utilizadas para a fixação ou, se for caso
 Considerando que, em conformidade com o disposto no               disso, a alteração dos montantes , compensatórios monetá­
                                                                    rios, são indicadas no anexo .
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Comis­
são, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as moda­
lidades de aplicação do Regulamento (CEE) n? 1676/85
do Conselho, relativo ao valor da unidade de conta e às                                     Artigo 2?
taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola
comum Q, com a última redacção que lhe foi dada pelo               O presente regulamento entra em vigor em 5 de Agosto
Regulamento (CEE) n? 3237/90 (8), as taxas adoptadas para          de 1991 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 1991 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
(■) JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO    n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) JO    n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) Ver   pagina 12 do presente Jornal Oficial .
O   JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO    n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
O   JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
(8) JO    n? L 310 de 9. 11 . 1990, p. 18.                         (9) JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 214/ 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    2. 8 . 91
                                                        ANEXO
              Taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes, no
              âmbito da política agrícola comum e, nomeadamete, para o cálculo dos montantes
                                            compensatórios monetários
                                 100 Lit               1 £            1 £Irl         1 ECU
                FB/Flux         2,75661              60,5140         55,2545         48,5563
                  Dkr           0,509801             11,1913         10,2186          8,97989
                  DM            0,133650              2,93393         2,67893         2,35418
                   FF           0,448246              9,84004         8,98480         7,89563
                   F1           0,150590              3,30579         3,01847         2,65256
                  £Irl          0,0498894             1,09519          —
                                                                                      0,878776
                    £           0,0455533              —
                                                                      0,913086        0,802398
                   Lit             —
                                                  2 195,23        2 004,44        1 761,45
                  DR           14,6549              321,709         293,748         258,139
                  Esc          11,5315              253,144         231,142         203,122
                   Pta          8,37991             183,959         167,970         147,608