CELEX: 62017TA0691
Language: pt
Date: 2018-06-29 00:00:00
Title: Processo T-691/17: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de junho de 2018 — hoechstmass Balzer/EUIPO (Forma de uma caixa de fita métrica) Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma caixa de fita métrica — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]

201807201162013082018/C 276/776912017TC27620180806PT01PTINFO_JUDICIAL20180629464722Processo T-691/17: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de junho de 2018 — hoechstmass Balzer/EUIPO (Forma de uma caixa de fita métrica) Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma caixa de fita métrica — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]
 ---documentbreak--- C2762018PT4620120180629PT0077462472Acórdão do Tribunal Geral de 29 de junho de 2018 — hoechstmass Balzer/EUIPO (Forma de uma caixa de fita métrica)
   (Processo T-691/17) (
         1
      )
   «Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma caixa de fita métrica — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»2018/C 276/77Língua do processo: alemão
      Partes
   
   
      Recorrente: hoechstmass Balzer GmbH (Sulzbach, Alemanha) (representante: K. Zapfe, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de julho de 2017 (processo R 2331/2016-4), relativa a um pedido de registo, como marca da União Europeia, de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma caixa de fita métrica.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            A hoechstmass Balzer GmbH é condenada nas despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 402, de 27.11.2017.