CELEX: 31984D0577
Language: pt
Date: 1984-11-14 00:00:00
Title: 84/577/CEE: Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 1984, que altera a Decisão 82/731/CEE no que diz respeito à lista de estabelecimentos da Finlândia aprovados para importação de carne fresca pela Comunidade

222                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 03 /Fasc. 32
384D0577
N?L 315 / 26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     5 . 12 . 84
                                                       DECISÃO DA COMISSÃO
                                                        de 14 de Novembro de 1984
               que altera a Decisão 82/731 /CEE no que diz respeito à lista de estabelecimentos da Finlândia
                                        aprovados para importação de carne fresca pela Comunidade
                                                               (84 / 577 /CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                      Considerando que essa mesma inspecção revelou que al­
                                                                           guns estabelecimentos satisfazem as condições gerais e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         especiais definidas pela Directiva 77 /96/CEE ; que, por
Económica Europeia,                                                        isso, podem ser autorizados a submeter a exame, a carne
Tendo em conta a Directiva 72/462 /CEE do Conselho,                        de suíno fresca que contenha músculos esqueléticos, a
de 12 de Dezembro de 1972 , relativa a problemas sanitá­                   fim de eliminar a carne que contenha triquinas, ou a um
rios e de polícia sanitária na importação de animais das                   tratamento pelo frio que garanta que as triquinas, even­
espécies bovina e suína e de carne fresca proveniente de                   tualmente presentes nessa carne, se tornem inofensivas ;
países terceiros (*), com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 83/91 /CEE (2) e, nomeadamente, o                      Considerando que é necessário alterar, em conformi­
                                                                           dade, a lista dos estabelecimentos ;
n? 1 do artigo 4? e o n° 1 , alíneas a) e b), do artigo 18 ?,
Tendo em conta a Directiva 77/96/CEE do Conselho,                          Considerando que as medidas previstas na presente deci­
de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de tri­                     são estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                           Veterinário Permanente,
quinas aquando da importação, de países terceiros, de
carne fresca proveniente de animais domésticos da espé­                    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
cie suína (3), com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 84 / 319/CEE (4) e, nomeadamente, o seu ar­
tigo 4?,                                                                                             Artigo Io.
Considerando que a lista dos estabelecimentos da Finlân­                   O anexo da Decisão 82 /771 / CEE é substituído pelo
dia aprovados para importação de carne fresca pela                         anexo da presente decisão.
Comunidade foi inicialmente fixada pela " Decisão
82 / 731 /CEE do Conselho (5) com a última redacção que                                              Artigo 2°
lhe foi dada pela Decisão 83/426/CEE da Comissão (6);
                                                                           Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
Considerando que uma inspecção de rotina efectuada ao                      são .
abrigo do artigo 5° da Directiva 72 / 462 / CEE e do n? 1
do artigo 3? da Decisão 83 / 196/CEE da Comissão, de 8
de Abril de 1983 , relativa aos controlos efectuados no                    Feito em Bruxelas em 14 de Novembro de 1984 .
local no âmbito do regime em vigor para a importação
de animais das espécies bovina e suína, bem como de                                                              Pela Comissão
carne fresca proveniente de países terceiros (7), demons­                                                       Poul DALSAGER
trou que o nível higiénico de certos estabelecimentos so­
freu alterações em relação à inspecção anterior;                                                               Membro da Comissão
 O   JO n? L 302 de 31 . 12 . 1972 , p . 28 .
 (2) JO n? L 59 de 5 . 3 . 1983, p. 34.
 O   JO n? L 26 de 31 . 1 . 1977, p. 67 .
 (4) JO n? L 167 de 27. 6 . 1984, p. 34 .
 O   JO n? L 31 1 de 8 . 1 1 . 1982 , p. 4.
 (6) JO n? L 238 de 27. 8 . 1983, p. 47.
 O   JO n? L 108 de 26 . 4 . 1983 , p . 18 .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         223
                                                                       ANEXO
                                                    LISTA DOS ESTABELECIMENTOS
                    N? da
                                                         Estabelecimento                                           Endereço
                  Aprovação
                                                            I. CARNE DE BOVINO
                                                  A. Matadouros e estabelecimentos de corte
                   17 0           Forsan Teurastamo Oy                                                  Forssa
              (') Excluídas ás miudezas
                                                                    B. Matadouro
                    7             Lahden Kaupungin Teurastamo                                           Lahti
                                                           II. CARNE DE SUÍNO (.1)
                                                  A. Matadouros e estabelecimentos de corte
                   13     T       Lounais-Suomen Osuusteurastamo                                        Salo
                   17 (2) T       Forssan Teurastamo Oy                                                 Forssa
                   22     T       Itikka                                                                Nurmo
                                                                   B. Matadouros
                    7     T       Lahden Kaupungin Teurastamo                                           Lahti
                    8 (2) T       Satahämeen Osuusteurastamo                                            Pori
                   73 O T         Pouttu Oy                                                             Kannus
              (') Os estabelecimentos em relação aos quais conste a menção «T» são autorizados a executar o exame, na acepção do
                  artigo 4? da Directiva 77/96/CEE, para rastreio das triquinas, previsto no artigo 2 da referida directiva .
              (2) Excluídas as miudezas .
                                                    III. INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS
                                                         (unicamente carnes embaladas)
                   91             Pakastamo Oy                                                         Pitäjänmäki
                   92             Pakastamo Oy                                                         Kolohonka