CELEX: 51997PC0585
Language: pt
Date: 1997-11-17
Title: Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às águas balneares

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         Bruxelas, 17.11.1997
                                         COM(97) 585 final
                                          94/0006 (SYN)
                      Proposta alterada de
                DIRECTIVA DO CONSELHO
                   relativa às águas balneares
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2
                  do artigo 189°-A do Tratado CE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                            EXPOSIÇÃO PH MOTIVOS
 A Comissão apresenta a presente proposta de alteração da Directiva do Conselho relativa à
 qualidade das águas balneares em conformidade com o disposto no n° 2, alínea a), do artigo 189°
 do Tratado CE. A proposta de alteração toma em consideração determinadas alterações adoptadas
 pelo Parlamento Europeu na sua sessão plenária de Dezembro de 1996.
 De um modo geral, a Comissão não pode aceitar as alterações que, na sua opinião, são inviáveis ou
 que teriam como efeito tornar a aplicação da directiva inutilmente onerosa. Por outro lado, a
 Comissão aceita as alterações que tornam o texto mais claro e que eliminam quaisquer possíveis
 ambiguidades ou dúvidas. A Comissão aceita igualmente as alterações que reforçam a
 transparência da proposta de alteração.
 A posição da Comissão relativamente às alterações adoptadas pelo Parlamento é a seguinte:
As alterações 4, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 21, 23, 24, 26, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 37 e 40 são
aceites integralmente ou em princípio. Considera-se que todas estas alterações melhoram o
texto quer acrescentando-lhe requisitos úteis e racionais, quer eliminando possíveis
interpretações erróneas ou melhorando a transparência e o nível de protecção garantido.
As alterações 6,17,22 (primeira parte), 27 e 29 são aceites parcialmente: a Comissão
propõe quer algumas alterações da sua redacção quer a supressão de uma parte do texto.
Por outro lado, as alterações 1, 2, 3, 5, 6 (parcialmente), 7, 8, 13, 15, 16, 19, 20, 22
(segunda parte), 25, 30, 32, 38 e 39 não são aceites.
As alterações 2, 3, 6 (parcialmente), 8 e 22d - que exigem uma orientação para o turismo
e/ou os programas de turismo e as alterações 1, 5 e 15 - que prevêem um alargamento das
águas balneares às águas para fins recreativos - não são abrangidas pelo domínio de
aplicação da proposta.
As alterações 38 e 39 - que inserem um parâmetro pesticidas e nitratos, respectivamente
no Anexo I, Quadro 1 - estão já abrangidas pelas Directivas 76/646/CEE, 91/414/CEE*
91/676/CEEe91/271/CEE.
As alterações 13 e 30 - que introduzem um Comité Consultivo de tipo 1 - não podem ser
aceites uma vez que a Comissão não reconhece a necessidade de alterar o tipo de comité
previsto na sua proposta.
As alterações 16 - definição excessivamente estrita de zona balnear -, 19 e 20 - que
suprimem o período de transição para as novas zonas balneares - comprometeriam a
aplicação da directiva proposta.
As alterações 25 - que exige o estabelecimento por cada Estado-membro de uma base de
dados de informação do público - e 32 - que exige a apresentação de um relatório
financeiro anual sobre as acções empreendidas pelos Estados-membros relativas à
implementação da directiva - não são compatíveis com o princípio da subsidiariedade.
A alteração 7 não acrescenta nada à proposta.
 ---pagebreak---       Proposta alterada de
DIRECTIVA DO CONSELHO
  relativa às águas balneares
 ---pagebreak---                   Proposta original                                        Proposta alterada
                                                 (Alteração 4)
                                             Sexto considerando
Considerando que a lista dos parâmetros a medir          Considerando que os parâmetros a medir devem
deve indicar da forma mais adequada a qualidade          indicar da forma mais adequada a qualidade das
das águas balneares e ter em conta os progressos         águas balneares e ter em conta os progressos
científíco-técnicos; que é necessário exigir apenas o    científíco-técnicos; que é necessário exigir apenas o
controlo dos parâmetros que são indispensáveis           controlo dos parâmetros que são indispensáveis
para garantir uma adequada protecção da saúde            para garantir uma adequada protecção da saúde
humana;                                                  humana;
                                            (Alteração 6 em parte)
                                            Décimo considerando
Considerando que, para pôr em evidência as               Considerando que, para pôr em evidência as
situações em que são alcançados resultados               situações em que são alcançados resultados
excepcionais, é desejável introduzir uma norma de        excepcionais, é desejável introduzir uma norma de
qualidade excelente para as águas balneares;             qualidade boa para as águas balneares;
                                                 (Alteração 9)
                                       Décimo primeiro considerando
Considerando que, no caso das águas balneares            Considerando que, no caso das águas balneares
abrangidas pela presente directiva após 31 de            abrangidas pela presente directiva após 31 de
Dezembro de 1995 em consequência do aumento da           Dezembro de 1997 em consequência do aumento da
sua utilização pelos banhistas, deve ser previsto um     sua utilização pelos banhistas, deve ser previsto um
período de tempo para que os Estados-membros as          período de tempo para que os Estados-membros as
elevem ao nível de qualidade requerido;                  elevem ao nível de qualidade requerido;
                                                (Alteração 10)
                                       Décimo segundo considerando
Considerando que o público deve receber uma              Considerando que o público deve receber uma
informação adequada sobre a qualidade das águas          informação clara e uniforme sobre a qualidade das
balneares e sobre qualquer acção reparadora              águas balneares e sobre qualquer acção reparadora
adoptada pelas autoridades competentes;                  adoptada pelas autoridades competentes;
                                                        4-
 ---pagebreak---                                               (Alteração 11)
                                      Décimo terceiro considerando
Considerando que os Estados-membros devem Considerando que os Estados-membros devem
controlar com a necessária frequência e analisar por controlar com a necessária frequência e analisar por
métodos comparativos a qualidade das águas métodos comparativos a qualidade das águas
balneares; que esta frequência pode ser reduzida, balneares; que esta frequência pode ser reduzida,
em certas condições, para as águas balneares que em certas condições, para as águas balneares que
tenham obtido anteriormente a qualificação de tenham obtido anteriormente a qualificação de boas;
excelentes;
                                              (Alteração 12)
                                   Décimo terceiro considerando (novo)
                                                      Considerando que, se. de futuro, as inspecções
                                                      vierem também a ser da competência da Agência
                                                      Europeia do Ambiente, deverão ser atribuídas, no
                                                      quadro da presente directiva, funções de inspecção
                                                      àreferidaAgência;
                                         Alteração 14 - princípio
                                    Décimo sexto considerando (novo)
                                                      Considerando que a presente directiva será
                                                       intimamente coordenada com a directiva-quadro da
                                                      politica comunitária em matéria de água logo que a
                                                      referida directiva-quadro seja adoptada; que tal
                                                      coordenação é necessária uma vez que as águas
                                                      balneares e respectivas obrigações associadas a tais
                                                      águas deverão ser integradas nos "Planos de Gestão
                                                      das Bacias Hidrográficas" exigidos pela referida
                                                      directiva-quadro;
                                         (Alteração 17 em parte)
                                       N°. 2 do artigo Io, alínea c)
c) "Época balnear" o período durante o qual se c) "Época balnear" o período durante o qual tendo
prevê uma afluência importante de banhistas, tendo em conta a situação geográfica, os usos locais e as
em conta os usos locais e as eventuais disposições condições meteorológicas, j hftfaitol a Plat"*? ^
locais respeitantes à prática de banhos, bem como banhos: esse período não pode ser inferior a dois
as condições meteorológicas;                          meses;
 ---pagebreak---                                                  (Alteração 18)
                                      N° 2 do artigo Io, alínea d) (nova)
                                                          d) "autoridade competente", a instância designada
                                                          pelo Estado-membro para executar todas ou
                                                          algumas das obrigações decorrentes da presente
                                                          dkgciixât
                                                 (Alteração 21)
                                     N° 1 do artigo 5o, primeiro parágrafo
          As águas balneares serão consideradas 1-                 As águas balneares serãa consideradas
          conformes çom QS requisitos da presente                  conformes com os requisitos da presente
          directiva quando . para cada parâmetro                   directiva quando o número de amostras
          com um valor na coluna 1 do Quadro 1 do                  não conformes com os valores da coluna 1
          Anexo I. o número de amostras não                        do Quadro 1 do Anexo I não excederem o
          conformes com o valor correspondente não                 número especificado no Quadro 2 do
          exceder o número especificado no Quadro                  Anexo I.
          1 do Anexo ï.
                                           (Alteração 22 em parte)
                                                N° 2 do artigo 5o.
2.        As águas balneares serão consideradas de 2.              As águas balneares serão consideradas de
qualidade excelente se:                                  qualidade boa se:
•   forem conformes aos requisitos da presente            •   forem conformes aos requisitos da presente
    directiva tal como se especifica no n. 1, e              directiva tal como se especifica no n. 1, e
•   para cada parâmetro com um valor na coluna G • o número das amostras não conformes com os
    do Quadro 1 do Anexo 1. o número de amostras             valores da coluna G do Quadro 1 do Anexo 1
    não conformes com o valorcorrespondente não              não exceder o número especificado no Quadro 3
    exceder o número especificado no Quadro 3 do             do Anexo I.
    Anexo I.
                                                         A avaliação das águas balneares para efeitos da
A avaliação das águas balneares para efeitos da classificação de qualidade boa será feita com base
classificação de qualidade excelente será feita com nos resultados obtidos durante uma época balnear.
base nos resultados obtidos durante uma época
balnear.
                                                        <h
 ---pagebreak---                                               (Alteração 23)
                                             N° 3 do artigo 5o
3.        Ao avaliar a conformidade com os valores     3.        Ao avaliar a conformidade com os valores
das colunas G e 1 do Quadro 1 do Anexo 1, poderão      das colunas G e I do Quadro 1 do Anexo I, poderão
não ser tomados em consideração os desvios             não ser tomados em consideração os desvios
temporários resultantes de inundações, outros          temporários resultantes de inundações, outros
desastres naturais ou condições climáticas             desastres naturais ou condições climáticas
anormais. A Comissão será informada dos casos em       anormais. A Comissão será informada de forma
que for aplicada esta disposição.                      clara dos casos em que for aplicada esta disposiçgo
                                                       e a atenção dos banhistas deverá ser devidamente
                                                       alertada para o facto.
                                              (Alteração 24)
                                             N° 4 do artigo 5o,
4. Os Estados-membros velarão por que sejam            4. Os Estados-membros velarão por que sejam
    expostas informações adequadas sobre a                expostas informações uniformes e claras sobre a
    qualidade das águas balneares em local visível        qualidade das águas balneares em local visível
    na proximidade de cada zona balnear. Estas             na proximidade de cada zona balnear. Estas
    informações incluirão, nomeadamente:                   informações incluirão, nomeadamente:
    •   uma declaração relativa à conformidade das         •   uma declaração relativa à conformidade das
        águas balneares com os requisitos da                   águas balneares com os requisitos da
        directiva na época balnear anterior;                   directiva na época balnear anterior;
    •   as informações mais recentes que permitam          •   indicações sobre os aspectos gerais de
        ao público conhecer a qualidade das águas              segurança, assim como os locais onder em
        balneares durante a época balnear em curso;            caso de necessidade, poderá ser obtido
                                                               auxilio;
    •   informações sobre as medidas reparadoras
        adoptadas ou planeadas e um calendário da          •   as informações mais recentes que permitam
        sua aplicação.                                         ao público conhecer a qualidade das águas
                                                               balneares durante a época balnear em curso;
O disposto no presente número não prejudica a
aplicação da Directiva 90/313/CEE do Conselho1.            •   informações sobre as medidas reparadoras
                                                               adoptadas ou planeadas e um calendário da
                                                               sua aplicação.
                                                       O disposto no presente numero não prejudica a
                                                       aplicação da Directiva 90/313/CEE do Conselho1.
  JOn°L 158 de 23.06.1990, p.56.
                                                    ?
 ---pagebreak---                                                (Alteração 26)
                                    N° 1 do artigo 6o, primeiro parágrafo
       As autoridades competentes dos Estados-           1.     As autoridades competentes dos Estados-
       membros realizarão as colheitas e análises e             membros realizarão as colheitas e análises e
       as inspecções visuais e olfactivas das águas             as inspecções visuais e olfactivas das águas
       balneares durante o período especificado no              balneares durante o período especificado no
       n°. 2, com a frequência mínima especificada              n°. 2, com a frequência mínima especificada
       no Quadro 1 do Anexo 1.                                  no Quadro 1 do Anexo 1 e em conformidade
                                                                com o Código de Boa Prática em matéria de
                                                                recolha e tratamento de amostras que será
                                                                elaborado pelo comité referido no artigo 10°.
                                          (Alteração 27 em parte)
                                    N° 3 do artigo 6o, segundo parágrafo
As     autoridades      competentes      procederão,     As      autoridades     competentes      procederão,
nomeadamente, à identificação das fontes de              nomeadamente, à identificação das fontes de
poluição, sejam elas descargas ou fontes difusas,        poluição, sejam elas descargas ou fontes difusas,
que possam levar à presença de salmonelas nas            que possam levar à presença de salmonelas nas
zonas balneares, e adoptarão as medidas adequadas        zonas balneares, e adoptarão as medidas adequadas
para evitar a poluição por essas fontes.                 para evitar a poluição por essas fontes e informarão
                                                         a Comissão dessas medidas,
                                               (Alteração 28)
                                             N° 4 do artigo 6o,
4.       As autoridades competentes investigarão        4. As autoridades competentes investigarão
qualquer degradação brusca e inesperada da              qualquer degradação brusca e inesperada da
qualidade das águas- balneares com o objectivo de       qualidade das águas balneares com o objectivo de
lhe identificar a causa, e adoptarão medidas            lhe identificar a causa, adoptarão medidas imediatas
imediatas e adequadas para restabelecer a qualidade     e adequadas para restabelecer a qualidade da água e.
da água.                                                informarão a Comissão dessas medidas,
                                          (Alteração 29 em parte)
                                             N° 1 do artigo 7o,
         Sempre que a poluição constitua uma                      Sempre que a poluição constitua uma
         ameaça à saúde pública, os Estados-                      ameaça à saúde pública, os Estados-
         membros proibirão os banhos em                           membros proibirão os banhos em
         determinadas zonas balneares. Considera-                 determinadas zonas balneares e tomarão as
         se que existe ameaça à saúde pública                     medidas necessárias para informar a
         quando se verificar um desvio significativo              população através dos canais adequados,
         em relação aos valores especificados na                  Considera-se que existe ameaça à saúde
         coluna I do Quadro 1 do anexo I. tendo em                pública quando se verificar um aumento
         conta as condições locais.                               em relação aos valores especificados na
                                                                  coluna I do Quadro 1 do Anexo I. tendo
                                                                  em conta as condições locais,
                                                      <£
 ---pagebreak---                                               (Alteração 31)
                                     Artigo 1 Io, primeiro parágrafo
Anualmente, e pela primeira vez até U de.              Anualmente, e pela primeira vez até 3J dê
Dezembro de 1996. os Estados-membros enviarão à        Dezembro de 1998. os Estados-membros enviarão à
Comissão um relatório sobre a aplicação da             Comissão um relatório sobre a aplicação da
presente directiva no ano em curso. O relatório será   presente directiva no ano em curso. O relatório será
elaborado com base num questionário ou                 elaborado com base num questionário ou
formulário elaborado pela Comissão de acordo com       formulário elaborado pela Comissão de acordo com
o processo previsto no artigo 6. da Directiva          o processo previsto no artigo 6o. da Directiva
91/692/CEE.                                            91/692/CEE. Os Estados-membros deverão incluir
                                                       os dados essenciais como documentos justificativos.
                                              (Alteração 33)
                                      Artigo 12°, primeiro parágrafo
É revogada a Directiva 76/160/CEE com efeitos a É revogada a Directiva 76/160/CEE com efeitos a
partir de 31 de Dezembro de 1995. sem prejuízo da partir de 31 de Dezembro de 1997. sem prejuízo da
obrigação imposta aos Estados- membros de obrigação imposta aos Estados- membros de
respeitar os prazos de transposição para o direito respeitar os prazos de transposição para o direito
interno e de aplicação indicados no Anexo II.          interno e de aplicação indicados no Anexo II.
                                              (Alteração 34)
                                            N° Ido artigo 13e
    Os Estados-membros porão em vigor as                1.  Os Estados-membros porão em vigor as
    disposições legislativas, regulamentares e              disposições legislativas, regulamentares e
    administrativas    necessárias   para darem             administrativas necessárias para darem
    cumprimento à presente directiva o mais tardar          cumprimento à presente directiva o mais tardar
    até 31 de Dezembro de 1995. Do facto                    até 31 de Dezembro de 1997. Do facto
    informarão imediatamente a Comissão.                     informarão imediatamente a Comissão.
 ---pagebreak---                                                 Anexo I - Quadro 1
                                Requisitos de qualidade das águas balneares
     Parâmetros            G              G                I                                     Frequência mlnim Método de análise
                      (proposta       (proposta      (proposta          (proposta                  de amostragem  e inspecção 1
                        inicial)      alterada)        inicial)
 1. Escherichia coli/     100                           2000                                         quinzenal     Incubação a 44°C.
 100 ml                                                                                                           Fermentação em tubos
                                                                                                                  múltiplos. Subcultura dos
                                                                                                                  tubos positivos em meio de
                                                                                                                  confirmação. Contagem de
                                                                                                                  acordo com o NMP (número
                                                                                                                  mais provável) ou filtragem
                                                                                                                  através de membrana e
                                                                                                                  cultura num meio adequado,
                                                                                                                  como por exemplo ágar de
                                                                                                                  lactose Tergicol, endoágar,
                                                                                                                  meio com Teepol a 0,4%,
                                                                                                                  subcultura e identificação das
                                                                                                                  colónias suspeitas.
2. Estreptococos          100             §9.            400                                         quinzenal    O método de Litsky com
fecais /100 ml                       (alteraçâo                        (alteração                                 incubação a 37°C. Contagem
                                                                ;
                                        n'36)                   ;:;::íV::V^ttí!::36) ;;;,:V,;:.:                  de acordo com o NMP
                                                                                                                  (número mais provável) ou
                                                                                                                  filtragem através de
                                                                                                                  membrana. Cultura num meio
                                                                                                                  adequado.
3. Enterovirus                                            0                                           mensal      Concentração por filtragem,
                                                                                                                  floculação ou centrifugação ou
                                                                                                                  confirmação.
4. Bacteriófagos
5. pH                      —                             6-9                                         quinzenal    Electrometria con calibração
                                                                                                                  do pH 7 e 9
6. Coloração                                       Nenhuma                                           quinzenal    Inspecção visual ou fotometria
                                                   alteração                                                      segundo os padrões da escala
                                                   anormal                                                        Pt-Co.
7. Óleos minerais                                  Ausência de                                       quinzenal    Inspecção visual e olfactiva.
                                                   película
                                                   visível à
                                                   superfície e
                                                   ausência de
                                                   odor
8. Substâncias           <0,3                      Ausência de                                       quinzenal    Inspecção visual (para o valor
tensoactivas que                                      espuma                                                      O-
reagem com o                                        persistente                                                   Fotometria de absorção com
azul de metileno                                                                                                  azul de metileno (para o valor
mg/l                                                                                                              G).
 1
      Por indicação do comité referido no artigo 10° remeter-se-â. de futuro, tanto quanto possível para os
      métodos CEN. (alteração n° 35)
                                                                          lo
 ---pagebreak--- 9. Fenóis2                                          Ausência de                          quinzenal Inspecção olfactiva.
                                                        odor
                                                     específico
10. Transparência        2m                             1 m3                             quinzenal Disco de Secchi.
11. Oxigénio                                           80-120                            quinzenal Método de Winkler ou
dissolvido % de                                                                                    método electrométrico
saturação 0 2                                                                                      (oxigenómetro).
12. Resíduos de                                   Ausência de           Ausência         quinzenal Inspecção visual.
alcatrão e                                        resíduos       ::::Î>-i(à1teraçM::ï:?:
matérias                                          sólidos             itmsfytzM
flutuantes tais
como madeira,
plástico, garrafas,
recipientes de
vidro, de plástico,
de borracha ou de
outro material.
Restos ou
fragmentos.
           Proposta inicial                                     Proposta alterada
                                                    (Alteração 40)
                                           Anexo I, notas de rodapé 1 e 2
(1) Em casos de valores extremos isolados, os            Suprimido
Estados-membros podem, dentro de dois dias
úteis, proceder a retestar este parâmetro. Se o
resultado deste teste é normal, o valor extremo
poderá ser ignorado. Todavia, a Comissão deverá
ser informada do número de valores extremos
ignorados por cada zona balneária.
(2) Este parâmetro deve ser medido uma vez na
quinzena anterior ao início da época balnear. Se
durante as duas épocas balneares anteriores as
águas balneares cumpriram o valor G para o
parâmetro Escherichia coli e o valor I para o
parâmetro estreptococos fecais, com base nos'
Quadros 2 e 3. respectivamente, e se as águas
balneares não receberem descargas de águas
residuais tratadas quimicamente, o parâmetro
deverá ser medido apenas uma vez mais. Esta
medição deve ser feita a meio da época balnear.
2
      Quando as águas balneares apresentam um enriquecimento natural nesta substância, na sua forma não
      clorada, os Estados-membros poderão sem prejuízo da saúde pública, não aplicar a correspondente
      disposição da directiva. Em tais casos, deverão informar imediatamente a Comissão.
3
      Nos casos em que não for possível respeitar este valor por razões geográficas, poderá ser substituído por
      "Nenhuma diminuição anormal".
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                                                           COM(97) 585 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                               14 05 15
                                      N.° de catálogo : CB-CO-97-600-PT-C
                                                            ISBN 92-78-27400-3
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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