CELEX: 62011TN0571
Language: pt
Date: 2011-11-07 00:00:00
Title: Processo T-571/11: Recurso interposto em 7 de Novembro de 2011 — El Corte Inglés/IHMI — Chez Gerard (CLUB GOURMET)

14.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/19
            
         Recurso interposto em 7 de Novembro de 2011 — El Corte Inglés/IHMI — Chez Gerard (CLUB GOURMET)
   (Processo T-571/11)
   2012/C 13/41
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representantes: E. Seijo Veiguela e J. L. Rivas Zurdo, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Groupe Chez Gerard Restaurants Ltd (Londres, Reino Unido)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 28 de Julho de 2011, no processo R 1946/2010-1;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas bem como, sendo caso disso, a parte interveniente, se comparecer em juízo e se opuser ao recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Groupe Chez Gerard Restaurants Ltd.
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «CLUB GOURMET» para produtos das classes 16, 21, 29, 30, 32 e 33.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado: A marca figurativa nacional «CLUB DEL GOURMET, EN … El Corte Inglés», pedidos da marca nominativa nacional «EL SITIO DEL GOURMET» e das marcas nacional e comunitária «CLUB DEL GOURMET» para serviços da classe 35.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 8.o, n.o 3 do Regulamento n.o 207/2009, uma vez que existe risco de confusão entre as marcas controvertidas.