CELEX: 32012D0745
Language: pt
Date: 2012-12-03 00:00:00
Title: Decisão de Execução 2012/745/PESC do Conselho, de 3 de dezembro de 2012 , que dá execução à Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

4.12.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 332/22
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/745/PESC DO CONSELHO
   de 3 de dezembro de 2012
   que dá execução à Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 5.o e o artigo 6.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/486/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Em 13 de agosto, 15 de agosto, 19 de outubro, 25 de outubro e 2 de novembro de 2012, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas, criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança, procedeu à atualização e alteração da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas.
            
         
               (3)
            
            
               O anexo da Decisão 2011/486/PESC deverá ser atualizado e alterado em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2011/486/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de dezembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         N. SYLIKIOTIS
      
   
   
      (1)  JO L 199 de 2.8.2011, p. 57.
   
      ANEXO
      I.   As entradas da lista do anexo da Decisão 2011/486/PESC relativas às pessoas e à entidade a seguir indicadas são substituídas pelas entradas seguintes:
      A.   Pessoas associadas aos Talibã
      
                  1.
               
               
                  Nik Mohammad Dost Mohammad (também conhecido por Nik Mohammad).
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Aldeia de Zangi Abad, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Nurzai. Data de designação pela ONU: 31.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Nik Mohammad foi incluído na lista em 31 de janeiro de 2001 na qualidade de Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã, pelo que lhe são aplicáveis as disposições das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas aos atos e atividades das autoridades talibã.
               
            
                  2.
               
               
                  Atiqullah.
                  Título: a) Haji, b) Mullah. Motivos da inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962. Local de nascimento: a) Distrito de Tirin Kot, Província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Membro da Comissão Política do Conselho Supremo talibã em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Alizai. Data de designação pela ONU: 31.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Após a tomada de Cabul pelos talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura e, em seguida, Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Após a queda do regime talibã, Atiqullah passou a ser agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, passou a ser adjunto do Governador talibã da província de Helmand, Afeganistão.
               
            
                  3.
               
               
                  Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Pul-e-Khumri ou de Baghlan Jadid, província de Baghlan, Afeganistão, b) Distrito de Neka, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Participação ativa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, b) Recolhe fundos dos traficantes de droga, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Zadran. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Em outubro de 2006, Abdul Kabir Mohammad Jan era membro do Conselho dos altos dirigentes talibã, conforme anunciado por Mohammed Omar, e foi nomeado comandante militar da zona oriental em outubro de 2007.
               
            
                  4.
               
               
                  Mohammad Naim Barich Khudaidad (também conhecido por a) Mullah Naeem Barech, b) Mullah Naeem Baraich, c) Mullah Naimullah, d) Mullah Naim Bareh, e) Mohammad Naim, f) Mullah Naim Barich, g) Mullah Naim Barech, h) Mullah Naim Barech Akhund, i) Mullah Naeem Baric, j) Naim Berich, k) Haji Gul Mohammed Naim Barich, l) Gul Mohammad, m) Haji Ghul Mohammad, n) Ghul Mohammad Kamran).
                  Título: Mullah. Motivos da inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: a) Aldeia de Lakhi, zona de Hazarjuft, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, b) Aldeia de Laki, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, c) Aldeia de Lakari, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, d) Darvishan, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, e) Aldeia de De Luy Wiyalah, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Membro do Conselho talibã Gerd-e-Jangal a partir de junho de 2008, b) Membro da Comissão Militar talibã a partir de março de 2010, c) Membro talibã, responsável pela província de Helmand, Afeganistão, a partir de 2008, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Barich. Data de designação pela ONU: 23.2.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Mohammad Naim é membro do Conselho talibã «Gerdi Jangal». É antigo adjunto de Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed, figura proeminente do conselho dos dirigentes talibã. Mohammad Naim comanda uma base militar situada na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.
               
            
                  5.
               
               
                  Abdul Baqi Basir Awal Shah (também conhecido por Abdul Baqi).
                  Título: a) Maulavi, b) Mullah. Motivos da inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika durante o regime talibã, b) Vice-Ministro da Informação e Cultura durante o regime talibã, c) Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960-1962. Local de nascimento: a) cidade de Jalalabade, província de Nangarhar, Afeganistão, b) Distrito de Shinwar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Membro talibã responsável pela província de Nangarhar em 2008. Data de designação pela ONU: 23.2.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Abdul Baqi começou por exercer funções como Governador das províncias de Khost e Paktika durante o regime talibã. Foi posteriormente nomeado Vice-Ministro da Informação e Cultura. Exerceu também funções no Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã.
                  Durante o ano de 2003, Abdul Baqi participou em atividades militares antigovernamentais nos distritos de Shinwar, Achin, Naziyan e Dur Baba da província de Nangarhar. A partir de 2009, tomou parte na organização de atividades militares em toda a região oriental, em particular na província de Nangarhar e na cidade de Jalalabade.
               
            
                  6.
               
               
                  Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por a) Rostam Nuristani, b) Hanafi Sahib).
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristão, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Membro talibã responsável pela província de Nuristão, Afeganistão, desde maio de 2007, b) Pertence à tribo Nuristani, c) Supostamente falecido no início de 2012. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
               
            
                  7.
               
               
                  Mohammad Wali Mohammad Ewaz (também conhecido por Mohammad Wali).
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Siyachoy, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Alegadamente falecido em dezembro de 2006, b) Pertencia à tribo Ghilzai. Data de designação pela ONU: 31.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em atividade no movimento talibã na Província de Kandahar, Afeganistão, após a queda do regime talibã.
               
            
                  8.
               
               
                  Sayed Esmatullah Asem Abdul Quddus (também conhecido por a) Esmatullah Asem, b) Asmatullah Asem, c) Sayed Esmatullah Asem).
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1967. Local de nascimento: Qalayi Shaikh, distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar, d) Responsável pela atividade talibã afegã nas zonas tribais sob administração federal (Paquistão) em 2008, e) Perito principal em ataques suicidas com engenhos explosivos artesanais a partir de 2012. Data de designação pela ONU: 23.2.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Quando foi incluído na lista, Sayed Esmatullah Asem exercia também funções de Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Dirigente talibã a partir de maio de 2007. Em 2009, fazia também parte de um conselho regional talibã.
                  Sayed Esmatullah Asem comandou um grupo de combatentes talibã no distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Foi comandante talibã na província de Konar, enviando bombistas suicidas para várias províncias no Leste do Afeganistão em 2007.
                  Em finais de 2008, Sayed Esmatullah Asem era responsável pela base avançada talibã na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.
               
            
                  9.
               
               
                  Ahmad Taha Khalid Abdul Qadir.
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Província de Nangarhar, Afeganistão, b) Província de Khost, Afeganistão, c) Aldeia de Siddiq Khel, distrito de Naka, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Membro talibã responsável pela província de Nangarhar em 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Zadran, d) Estreita ligação com Sirajjudin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU: 23.2.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Em finais de 2001, Taha foi também Governador da província de Kunar durante o regime talibã. Em setembro de 2009, responsável talibã pela província de Wardak.
               
            
                  10.
               
               
                  Mohammad Shafiq Ahmadi Fatih Khan (também conhecido por Mohammad Shafiq Ahmadi).
                  Título: Mullah. Motivos da inclusão na lista: Governador da província de Samangan durante o regime talibã. Data de nascimento: 1956-1957. Local de nascimento: Aldeia de Charmistan, distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: Pertence à tribo Hottak. Data de designação pela ONU: 23.2.2001.
               
            
                  11.
               
               
                  Abdul Wahab Abdul Ghafar (também conhecido por Abdul Wahab).
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: a) Encarregado de Negócios talibã em Riade, Arábia Saudita, b) Primeiro Secretário, Embaixada talibã em Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Aldeia de Kuzbahar, distrito de Khogyani, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2010, b) Confirmado o falecimento em dezembro de 2010 no Paquistão, c) Pertencia à tribo Khogyani. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
               
            
                  12.
               
               
                  Abdul Qadeer Basir Abdul Baseer (também conhecido por a) Abdul Qadir, b) Ahmad Haji, c) Abdul Qadir Haqqani, d) Abdul Qadir Basir).
                  Título: a) General, b) Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: a) Distrito de Surkh Rod, província de Nangarhar, Afeganistão. b) Distrito de Hisarak, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Outras informações: a) Consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e Presidente da Comissão Financeira talibã de Peshawar, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Abdul Qadeer Abdul Baseer exerceu funções de tesoureiro dos talibã em Peshawar, Paquistão, em 2009. Foi consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e presidiu à Comissão Financeira talibã de Peshawar no início de 2010. Faz pessoalmente entregas de dinheiro da Shura talibã a grupos talibã em todo o Paquistão.
               
            
                  13.
               
               
                  Mohammad Sadiq Amir Mohammad.
                  Título: a) Alhaj, b) Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Diretor da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: a) Província de Ghazni, Afeganistão, b) Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Outras informações: Supostamente falecido. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Mohammad Sadiq Amir Mohammad era membro do novo Conselho Consultivo (Majlis Shura), cuja criação terá sido anunciada por Mohammed Omar em outubro de 2006.
               
            
                  14.
               
               
                  Agha Jan Alizai (também conhecido por a) Haji Agha Jan Alizai, b) Hajji Agha Jan, c) Agha Jan Alazai, d) Haji Loi Lala, e) Loi Agha, f) Abdul Habib).
                  Título: Haji. Data de nascimento: a) 15.10.1963, b) 14.2.1973, c) 1967, d) Aproximadamente 1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Hitemchai, província de Helmand, Afeganistão, b) Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Geriu uma rede de tráfico de droga na Província de Helmand, Afeganistão, b) Deslocações regulares ao Paquistão. Data de designação pela ONU: 4.11.2010.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão) e disponibilizou fundos aos talibã em troca de proteção para as suas atividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga.
                  Os talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para atividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.
               
            
                  15.
               
               
                  Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad (também conhecido por Saleh Mohammad).
                  Data de nascimento: a) Aproximadamente 1962, b) 1961. Local de nascimento: a) Aldeia de Nalgham, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Sangesar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Dirigiu uma rede de contrabando organizada nas províncias de Kandahar e Helmand (Afeganistão), b) Antes disso, dirigia laboratórios de transformação de heroína em Band-e-Timor, província de Kandahar (Afeganistão), c) Teve uma concessão automóvel em Mirwais Mena, distrito de Dand, província de Kandahar, d) Detido em 2008-2009 e em prisão preventiva no Afeganistão em 2011, e) Parente por afinidade do Mullah Ubaidullah Akhund Yar Mohammad Akhund, f) Pertence à tribo Kakar. Data de designação pela ONU: 4.11.2010.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da província de Kandahar laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da proteção dos talibã.
                  Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos talibã veículos destinados a serem utilizados em atentados suicidas.
               
            
                  16.
               
               
                  Sangeen Zadran Sher Mohammad (também conhecido por a) Sangin, b) Sangin Zadran, c) Sangeen Khan Zadran, d) Sangeen, e) Fateh, f) Noori).
                  Título: a) Maulavi (grafia alternativa: Maulvi), b) Mullah. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1976, b) Aproximadamente 1979. Local de nascimento: Tang Stor Khel, distrito de Ziruk, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Governador-sombra da província afegã de Paktika e comandante da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Braço-direito de Sirajuddin Lallaloudine Haqqani, b) Pertence à tribo Kharoti. Data de designação pela ONU: 16.8.2011.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Sangeen Zadran é um dos chefes dos insurrectos na província afegã de Paktika e um dos comandantes da rede Haqqani. Esta rede, constituída por um grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, sendo responsável por uma série de atentados de grande envergadura. Zadran é o braço-direito do chefe da rede Haqqani, Sirajuddin Haqqani.
                  Sangeen Zadran ajuda a dirigir os ataques no Sudeste do Afeganistão e terá planeado e coordenado a chegada de combatentes estrangeiros ao Afeganistão; esteve também implicado em muitos atentados com engenhos explosivos artesanais.
                  Além desses atentados, Sangeen Zadran também participou no rapto de afegãos e de cidadãos estrangeiros na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.
               
            
                  17.
               
               
                  Jan Mohammad Madani Ikram.
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1954-1955. Local de nascimento: Aldeia de Siyachoy, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Outras informações: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Alizai. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
               
            
                  18.
               
               
                  Abdul Manan Mohammad Ishak.
                  Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: a) Primeiro Secretário, Embaixada talibã em Riade, Arábia Saudita, b) Adido comercial, Embaixada talibã, Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1940-1941. Local de nascimento: Aldeia de Siyachoy, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  Abdul Manan chegou a alto comandante dos talibã nas províncias de Paktia, Paktika e Khost do leste do Afeganistão. Foi também responsável pelo trânsito de combatentes e de armas dos talibã através da fronteira Afeganistão/Paquistão.
               
            
                  19.
               
               
                  Din Mohammad Hanif (também conhecido por a) Qari Din Mohammad, b) Iadena Mohammad).
                  Título: Qari. Motivos da inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento durante o regime talibã, b) Ministro do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1955, b) 1.1.1969 (como Iadena Mohammad). Local de nascimento: a) Aldeia de Shakarlab, distrito de Yaftali Pain, província de Badakhshan, Afeganistão, b) Badakhshan (como Iadena Mohammad). Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: OA 454044 (como Iadena Mohammad). Outras informações: a) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU: 25.1.2001.
               
            B.   Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã
      
                  1.
               
               
                  Haji Khairullah Haji Sattar money exhange (também conhecido por a) Hai Khairullah Money Exchange, b) Haji Khair Ullah Money Service, c) Haji Salam Hawala, d) Haji Hakim Hawala, e) Haji Alim Hawala, f) Sarafi-yi Haji Khairullah Haji Satar Haji Esmatullah, g) Haji Khairullah- Haji Sattar Sarafi, h) Haji Khairullah e Abdul Sattar and Company.
                  Endereço: a) Branch Office 1: i) Chohar Mir Road, Kandahari Bazaar, Quetta City, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão), ii) Room number 1, Abdul Sattar Plaza, Hafiz Saleem Street, Munsafi Road, Quetta, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão), iii) Shop number 3, Dr. Bano Road, Quetta, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão), iv) Office number 3, Near Fatima Jinnah Road, Dr. Bano Road, Quetta, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão), v) Kachara Road, Nasrullah Khan Chowk, Quetta, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão), vi) Wazir Mohammad Road, Quetta, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão); b) Branch Office 2: Peshawar, Khyber Paktunkhwa Province, Pakistan (Paquistão); c) Branch Office 3: Moishah Chowk Road, Lahore, Punjab Province, Pakistan (Paquistão); d) Branch Office 4: Karachi, Sindh Province, Pakistan (Paquistão); e) Branch Office 5: i) Larran Road number 2, Chaman, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão), ii) Chaman Central Bazaar, Chaman, Baluchistan Province, Pakistan (Paquistão); f) Branch Office 6: Shop number 237, Shah Zada Market (também conhecido por: Sarai Shahzada), área de Puli Khisti, Police District 1, Kabul, Afghanistan (Afeganistão), + 93-202-103386, +93-202-101714, 0202-104748, Telemóvel: +93-797-059059, +93-702-222222; g) Branch Office 7: i) Shops number 21 and 22, 2nd Floor, Kandahar City Sarafi Market, Kandahar City, Kandahar Province, Afghanistan (Afeganistão), ii) New Sarafi Market, 2nd Floor, Kandahar City, Kandahar Province, Afghanistan (Afeganistão), iii) Safi Market, Kandahar City, Kandahar Province, Afghanistan (Afeganistão); h) Branch Office 8: Gereshk City, Nahr-e Saraj District, Helmand Province, Afghanistan (Afeganistão); i) Branch Office 9: i) Lashkar Gah Bazaar, Lashkar Gah, Lashkar Gah District, Helmand Province, Afghanistan (Afeganistão), ii) Haji Ghulam Nabi Market, 2nd Floor, Lashkar Gah District, Helmand Province, Afghanistan (Afeganistão); j) Branch Office 10: i) Suite numbers 196-197, 3rd Floor, Khorasan Market, Herat City, Herat Province, Afghanistan (Afeganistão), ii) Khorasan Market, Shahre Naw, District 5, Herat City, Herat Province, Afghanistan (Afeganistão); k) Branch Office 11: i) Sarafi Market, Zaranj District, Nimroz Province, Afghanistan (Afeganistão), ii) Ansari Market, 2nd Floor, Nimroz Province, Afghanistan (Afeganistão); l) Branch Office 12: Sarafi Market, Wesh, Spin Boldak District, Afghanistan (Afeganistão); m) Branch Office 13: Sarafi Market, Farah, Afghanistan (Afeganistão); n) Branch Office 14: Dubai (Emiratos Árabes Unidos); o) Branch Office 15: Zahedan, Iran (Irão); p) Branch Office 16: Zabul, Iran (Irão). Números de identificação fiscal e de alvará: a) Número de identificação fiscal paquistanês: 1774308; b) Número de identificação fiscal paquistanês: 0980338; c) Número de identificação fiscal paquistanês: 3187777; d) Número de alvará afegão de prestador de serviços monetários: 044. Outras informações: a) Os dirigentes talibã recorreram a partir de 2011 ao Haji Khairullah Haji Sattar Money Exchange para a transferência de fundos para os comandantes talibã para financiar os combatentes e as operações levadas a cabo no Afeganistão; b) Associado a Abdul Sattar Abdul Manan e Khairullah Barakzai Khudai Nazar. Data de designação pela ONU: 29.6.2012.
                  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                  O Haji Khairullah Haji Sattar Money Exchange (HKHS) é copropriedade de Abdul Satar Abdul Manan e Khairullah Barakzai Khudai Nazar. Satar e Khairullah operam em conjunto serviços de transferências de fundos no Afeganistão, Paquistão, Dubai e Emiratos Árabes Unidos. Os dirigentes talibã recorrem ao HKHS para a distribuição de fundos aos Governadores-sombra e comandantes talibã, bem como para receber transferências pelo sistema de hawala (serviço informal de remessas) destinadas aos talibã. Desde 2011 que os dirigentes talibã transferem verbas para os comandantes talibã no Afeganistão recorrendo aos serviços do HKHS. Em finais de 2011, a filial do HKHS em Lashkar Gah, Província de Helmand, Afeganistão, foi utilizada para enviar fundos para o Governador-sombra talibã daquela província. Em meados de 2011, um dos comandantes talibã recorreu à filial do HKHS na região da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão para financiar os combatentes e as operações levadas a cabo no Afeganistão. Depois de os talibã terem passado a depositar mensalmente uma quantia considerável em numerário nessa mesma filial do HKHS, os seus comandantes passaram também a poder ter acesso aos fundos a partir de qualquer das filiais do HKHS. Em 2010, o pessoal dos talibã recorreu ao HKHS para transferir fundos para o sistema de hawalas no Afeganistão, onde os comandantes operacionais os pudessem receber. Desde finais de 2009 que os movimentos de fundos dos talibã são realizados no HKHS sob a supervisão do gerente da filial de Lashkar Gah.
               
            II.   As entradas a seguir indicadas são aditadas à lista constante do anexo da Decisão 2011/486/PESC:
      A.   Pessoas associadas aos Talibã
      
                  1.
               
               
                  Abdul Rauf Zakir (também conhecido por Qari Zakir).
                  Título: Qari. Data de nascimento: Entre 1969 e 1971. Local de nascimento: província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe de operações suicidas para a Rede Haqqani sob o comando de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e encarregado de todas as operações nas províncias de Cabul, Takhar, Kunduz e Baghlan, b) Supervisiona a formação de autores de atentados suicidas e dá instruções sobre a forma de construir engenhos explosivos artesanais (IED). Data de designação pela ONU: 5.11.2012.
               
            B.   Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã
      
                  1.
               
               
                  Rede Haqqani (também conhecida por HQN).
                  Outras informações: a) Rede de combatentes talibãs centrada em torno da fronteira entre a província de Khost, Afeganistão e o Norte de Waziristan, Paquistão, b) Fundada por Jalaluddin Haqqani e atualmente liderada pelo seu filho Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Outros membros da lista incluem Nasiruddin Haqqani, Sangeen Zadran Sher Mohammad, Abdul Aziz Abbasin, Fazl Rabi, Ahmed Jan Wazir, Bakht Gul, Abdul Rauf Zakir, c) Responsável por ataques suicidas e assassinatos seletivos, bem como raptos em Cabul e noutras províncias do Afeganistão, d) Ligada à Al Caida, ao Movimento Islâmico do Usbequistão, Tehrik-e Taliban Paquistão, Lashkar I Jhangvi e Jaish-IMohammed. Data de designação pela ONU: 5.11.2012.