CELEX: 31989R3069
Language: pt
Date: 1989-10-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3069/89 da Comissão, de 12 de Outubro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

16 . 10 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 297/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3069/89 DA COMISSÃO
                                                       de 12 de Outubro de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   4 e 10 de Outubro de 1989, para a dracma grega e a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      libra esterlina, conduzem à adaptação da taxa de conver­
Económica Europeia,                                                     são agrícola para a Grécia no sector da carne de suíno,
                                                                        em conformidade com o artigo 6?A do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        (CEE) n? 1677/ 85 ; que, em aplicação do artigo 8? do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  Regulamento (CEE) n? 3153/85, é conveniente alterar
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   os montantes compensatórios monetários aplicáveis à
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     Grécia ; que estas taxas conduzem, por força do disposto
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o seu
                                                                        no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
artigo 6?A,                                                             à alteração dos montantes compensatórios monetários
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                       aplicáveis ao Reino Unido e à adaptação da taxa de con­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                     versão agrícola para o Reino Unido no sector da carne
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                   de suíno,
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2301 / 89 (4), e, nomeadamente, o                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 3 do seu artigo 6?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                                                Artigo 1°
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                  O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado do se­
conversão a aplicar no sector agrícola (5), com a última                guinte modo :
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        1 . A coluna «Grécia» das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10
n? 3072 /89 (6),                                                            do anexo I é substituída pela que consta do anexo I
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        do presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                  2. A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3, 4, 5 , 7,
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da                            8 e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                        anexo I do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3001 /89 (8);                                 3. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 es­                         III do presente regulamento.
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­
tórios monetários ; que as taxas de câmbio à vista verifi­                                       Artigo 2o.
cadas, em conformidade com o Regulamento (CEE)                          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Outu­
n? 3153/85, no decurso do período compreendido entre                    bro de 1989 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 12 de Outubro de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2)  JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 3)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4)  JO   n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 9.
 5)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 6) JO n? L 294    de 13 . 10. 1989, p. 5.
 7) JO n? L 188    de 1 . 7. 1989, p. 1 .
 8) JO n? L 290    de 9. 10. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 297 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 16 . 10 . 89
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                  Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta       £     FB/Flux       Dkr           Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                              ■ 1 000 kg ■
  0709 90 60                                                           9,825                                             1 660,6
  0712 90 19                                                           9,825                                             1 660,6
   1001 10 10                                                         14,295                                             2 416,2
   1001 10 90                                                         14,295                                             2 416,2
   1001 90 91                                                          9,825                                             1 660,6
   1001 90 99                                                          9,825                                             1 660,6
   1002 00 00                                                          9,334                                             1 577,6
   1003 00 10                                                          9,334                                             1 577,6
   1003 00 90                                                          9,334                                             1 577,6
   1004 00 10                                                          8,960                                             1 514,5
   1004 00 90                                                          8,960                                             1 514,5
   1005 10 90                                                          9,825                                             1 660,6
   1005 90 00                                                          9,825                                             1 660,6
   1007 00 90                                                          9,334                                             1 577,6
   1008 20 00                                                          9,334                                             1 577,6
   1101 00 00                                                         11,911                                             2 013,3
   1102 10 00                                                         11,224                                             1 897,1
   1102 20 10                                                         13,755                                             2 324,9
   1102 20 90                                                          4,421                                               747,3
   1102 90 10                                                          9,520                                             1 609,2
   1102 90 30                                                          9,140                                             1 544,8
   1102 90 90  11-1   7285                                             9,520                                             1 609,2
               11-1   7286                                             9,520                                             1 609,2
   1103 11 10                                                         18,515                                             3 129,5
   1103 11 90                                                         12,864                                             2 174,4
   1103 12 00                                                         12,544                                             2 120,3
   1103 13 11  11-2   7287                                            14,246                                             2 407,9
   1103 13 19  11-3   7288                                            14,246                                             2 407,9
               11-3   7289                                            14,246                                             2 407,9
   1103 13 90                                                         10,021                                             1 693,9
   1103 19 10                                                          9,520                                             1 609,2
   1103 19 30                                                         13,067                                             2 208,7
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   1103 21 00                                                         10,021                                             1 693,9
   1103 29 10                                                          9,520                                             1 609,2
   1103 29 20                                                          9,520                                             1 609,2
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 297 /3
                                                    Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
                         Código         Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          ' F1     Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF .      DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 1 000 ke —
    1103 29 30                                                          9,140                                               1 544,8
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    1104 21 30                                                         13,067                                               2 208,7
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                  11-4   7293                                           9,520                                               1 609,2
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                  11-1   7286                                           9,520                                               1 609,2
    1104 30 10 '                                                        7,369                                               1 245,5
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    1107 10 99                                                         12,414                                               2 098,2
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                  11-5   7295      n                                   16,604                                               2 806,5
 ---pagebreak--- N? L 297 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                16. 10. 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294                                          14,836                                              2 507,6
               11-5   7295      O                                   14,836                                              2 507,6
   1108 13 00  11-6   7296                                          14,836                                              2 507,6
               11-6   7297      o                                   14,836                                              2 507,6
   1108 14 00  11-5   7294                                          14,836                                              2 507,6
               11-5   7295      o                                   14,836                                              2 507,6
   1108 19 90  11-5   7294                                          14,836                                              2 507,6
               11-5   7295      o                                   14,836                                              2 507,6
   1109 00 00                                                       22,597                                              3 819,5
   1702 30 91  17-9   7318                                          19,355                                              3 271,5
   1702 30 99  Í7-9   7318                                          14,836                                              2 507,6
   1702 40 90                                                       14,836                                              2 507,6
   1702 90 50                                                       14,836                                              2 507,6
   1702 90 75                                                       20,239                                              3 420,9
   1702 90 79                                                       14,148                                              2 391,3
   2106 90 55                                                       14,836                                              2 507,6
   2302 10 10 23-1    7622
              23-1    7623                                            4,058                                               685,8
   2302 10 90                                                         8,405                                             1 420,7
   2302 20 10                                                         4,058                                               685,8
   2302 20 90                                                         8,405                                             1 420,7
   2302 30 10                                                         4,058                                               685,8
   2302 30 90                                                         8,695                                             1 469,7
   2302 40 10                                                         4,058                                               685,8
   2302 40 90                                                         8,695                                             1 469,7
   2303 10 11                                                       19,650                                              3 321,3
   2309 10 11 23-2    7624      O
              23-2    7625      O                                     1,179                                               199,3
   2309 10 13 23-8    7541     oo
              23-8    7542     OO                                   11,763                                              7 717,0
              23-8    7543     oo                                   23,525                                             15 434,0
              23-8    7547     00
              23-8    7548     oo                                   18,462                                             12 112,5
              23-8    7549     oo                                   36,925                                             24 225,0
              23-8    7550     oo                                     1,179                                               199,3
              23-8    7551     oo                                   12,942                                              7 916,3
              23-8    7552     oo                                   24,704                                             15 633,3
              23-8    7629     oo                                     1,179                                               199,3
              23-8    7630     oo                                   19,641                                             12 311,8
              23-8    7631     oo                                   38,104                                             24 424,3
   2309 10 31 23-3    7624      o
              23-3    7691      o                                    3,733                                                631,0
   2309 10 33 23-9    7541     00
              23-9    7542     00                                   11,763                                              7 717,0
              23-9    7543                                          23,525                                             15 434,0
 ---pagebreak--- 16. 10. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 297/ 5
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr         Lit        FF      DR        £Irl       Esc
   2309 10 33  23-9    7547    OO
                                                                   l                         — 1 000 kg —
               23-9    7548    OO                                    18,462                                             12 112,5
               23-9    7549    OO                                    36,925                                             24 225,0
               23-9    7645    OO                                      3,733                                               631,0
               23-9    7646    OO                                    15,496                                              8 348,0
               23-9    7647    OO                                    27,258                                             16 065,0
               23-9    7651    OO                                      3,733                                               631,0
               23-9    7652    OO                                    22,195                                             12 743,5
               23-9    7653    OO                                    40,658                                             24 856,0
   2309 10 51  23-4    7624     o
               23-4    7692     o                                      7,369                                             1 245,5
   2309 10 53 23.-10   7541    OO
                                                                                                     •
              23-10    7542    OO                                    11,763                                              7 717,0 •
              23-10    7543    OO                                    23,525                                             15 434,0
              23-10    7547    OO
              23-10    7548    OO                                    18,462                                             12 112,5
              23-10    7549    OO                                    36,925                                             24 225,0
              23-10    7654    OO                                      7,369                                             1 245,5
              23-10    7655    OO                                    19,132                                              8 962,5
              23-10    7656    OO                                    30,894                                             16 679,5
              23-10    7660    OO                                     7,369                                              1 245,5
              23-10    7661    OO                                    25,831                                             13 358,0
              23-10    7662    OO                                    44,294                                             25 470,5
   2309 90 31  23-5    7624     o
               23-5    7693     o                                      1,179                                               199,3
   2309-90 33 23-11    7541    OO
              23-11    7542    OO                                    11,763                                              7 717,0
              23-11    7543    OO                                    23,525                                             15 434,0
              23-11    7547    OO
              23-11    7548    OO                                    18,462                                             12 112,5
              23-11    7549    OO                                    36,925                                             24 225,0
              23-11    7663    OO                                      1,179                                               199,3
              23-11    7664    OO                                    12,942                                              7 916,3
              23-11    7665    OO                                    24,704                                             15 633,3
              23-11    7669    OO                                      1,179                                               199,3
              23-11  . 7670    OO                                    19,641                                             12 311,8
              23-11    7671    OO                                    38,104                                             24 424,3
   2309 90 41  23-6    7624     o
               23-6    7694     o                                     3,733                                                631,0
   2309 90 43 23-12    7541    OO
              23-12    7542    OO                                    11,763                                              7 717,0
              23-12    7543    OO                                    23,525                                             15 434,0
              23-12    7547    OO
              23-12    7548    OO                                    18,462                                             12 112,5
              23-12    7549    m                                     36,925                                             24 225,0
 ---pagebreak---  N? L 297/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                16. 10 . 89
                                                        Positivos                                               Negativos
                             Código          República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit        FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                                   — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12     7672     ('X')                                 3,733                                               631,0
                    23-12     7673                                         15,496                                              8 348,0
                    23-12     7674                                         27,258                                             16 065,0
                    23-12     7678    (2X')                                  3,733                                               631,0
                    23-12     7679                                         22,195                                             12 743,5
                    23-12    7680                                          40,658                                             24 856,0
    2309 90 51       23-7    76*24
                     23-7    7695     (2X')                                  7,369                                             1 245,5
    2309 90 53      23-13    7541
                    23-13    7542                                          11,763                                              7 717,0
                    23-13    7543     ('X')                                23,525                                             15 434,0
                    23-13    7547
                    23-13    7548                                          18,462                                             12 112,5
                    23-13    7549                                          36,925                                             24 225,0
                    23-13    7681                                           7,369                                              1 245,5
                    23-13    7682     ( X')                                19,132                                              8 962,5
                    23-13    7683                                          30,894                                             16 679,5
                    23-13    7687                                           7,369                                              1 245,5
                    23-13    7688                                          25,831                                             13 358,0
                    23-13    7689                                          44,294                                             25 470,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de:
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 16. 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 297 /7
                                                                    PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg -
   0103 91 10                                                           0,414
   0103 92 11                                                           0,352
   0103 92 19                                                           0,414
   0203 11 10 '                                                         0,538
   0203 12 11                                                           0,780
   0203 12 19                                                           0,603
   0203 19 11                                                           0,603
   0203 19 13                                                           0,872
   0203 19 15                                                           0,468
   0203 19 55    02-3   7039                                            0,872
                 02-3   7054                                            0,603
   0203 19 59                                                           0,603
   0203 21 10                                                           0,538
   0203 22 11                                                           0,780
   0203 22 19                                                           0,603
   0203 29 11                                                           0,603
   0203 29 13                                                           0,872
   0203 29 15                                                           0,468
   0203 29 55    02-3   7039                                            0,872
                 02-3   7054                                            0,603
   0203 29 59                                                           0,603
   0209 00 11                                                           0,215
   0209 00 19                                                           0,237
   0209 00 30                                                           0,129
   0210 11 11                                                           0,780
   0210 11 19                                                           0,603
   0210 11 31                                                           1,518
   0210 11 39                                                           1,195
   0210 12 11                                                           0,468
   0210 12 19                                                           0,780
   0210 19 10                                                           0,689
   0210 19 20                                                           0,753
   0210 19 30                                                           0,603
   0210 19 40                                                           0,872
   0210 19 51    02-3    7039                                           0,872
                 02-3   7054                                            0,603
   0210 19 59                                                           0,603
   0210 19 60                                                           1,195
   0210 19 70                                                           1,502
 ---pagebreak---    N? L 297 / 8                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 10 . 89
                                                                Positivos                                             Negativos
                                                    República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                                 Código
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1       Pla       £       FB/Flux       Dkr     Ut         FF    DR      £Irl        Esc
                                                                                  — 100 kg —
       0210 19 81      02-3      7039     I                                          1,518
                       02-3      7054                                               0,780
       0210 19 89    l                    Il\                                       0,780              -
       1601 00 10    II|| O                                                         0,753
       1601 00 91       16-1     7319       00                                       1,265
                        16-1     7322       00                                       1,012
       1601 00 99      16-1      7319       oo                                      0,861
I                       16-1     7322 .     oo                                      0,689
       1602 10 00    IIIIII                                                         0,603
       1602 20 90                                                                   0,700
       1602 41 10      16-3      7327             I                                 0,780
                       16-3      7328             I                                 1,319
                       16-3      7329     l                                         0,807                                                                ■   •
       1602 42 10      16-3      7327                                               0,603
                       16-3      7328     \                                         1,103
                       16-3      7329     l                                         0,753
       1602 49 11      16-3      7327     I                                         0,780                                               '
                       16-3      7328     l                                         1,319
                       16-3      7329     \                                         0,753
       1602 49 13      16-3      7327                                               0,603
                       16-3      7328                                               1,103
                       16-3      7329                                               0,753
       1602 49 15      16-3      7327                                               0,603
l                      16-3      7328                                               1,103
l                      16-3      7329                                               0,753
       1602 49 19      16-3      7327                                               0,603
                       16-3 '    7328                                               0,727
                       16-3      7329                                              0,581
       1602 49 30      16-1      7319                                              0,603
                       16-1     7322                                               0,484
      1602 49 50                                                                   0,361
       1602 90 10                                                                  0,700
      1602 90 51                                                                   0,727
      1902 20 30
                     I        \           \                                        0,361
  O Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 16. 10 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 297 /9
                                                                   PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                  Negativos
                                     República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         Federai da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                 Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr           Lit        FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                         — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   O                                      4,651                                               5 305,4
   0102 90 31                   C)                                     4,651                                               5 305j4
   0102 90 33                   0                                      4,651                                               5 305,4
   0102 90 35                   o                                      4,651                                               5 305,4
   0102 90 37                                                          4,651                                               5 305,4
                                                                                          100 kg de peso liquido •
   0201 10 10                                                          8,837                                              10 080,3
   0201 10 90                                                          8,837                                              10 080,3
   0201 20 21                                                          8,837                                              10 080,3
   0201 20 29                                                          8,837                                              10 080,3
   0201 20 31                                                          7,070                                               8 064,3
   0201 20 39                                                          7,070                                               8 064,3
   0201 20 51                                                        10,605                                               12 096,4
   0201 20 59                                                        10,605                                               12 096,4
   0201 20 90                                                          7,070                                               8 064,3
   0201 30 00                                                        12,093                                               13 794,1
   0202 10 00                                                          7,861                                               8 966,2
   0202 20 10                   o                                      7,861                                               8 966,2
   0202 20 30  02-1   7014                                             1,258                                               1 434,6
               02-1   7018                                             1,258                                               1 434,6
               02-1   7019      O                                      6,288                                               7 172,9
   0202 20 50  02-1   7014                                             1,965                                               2 241,5
               02-1   7018                                             1,965                                               2 241,5
               02-1   7019      O                                      9,826                                              11 207,7
   0202 20 90                   O                                      6,288                                               7 172,9
   0202 30 10                   o                                      9,826                                              11 207,7
   0202 30 50                  00                                      9,826                                              11 207,7
   0202 30 90  02-2   7034                                             1,965                                               2 241,5
               02-2   7038      o                                      9,826                                              11 207,7
   0206 10 95                                                        12,093                                               13 794,1
   0206 29 91                                                          9,826                                              11 207,7
   0210 20 10                                                          7,070                                               8 064,3
   0210 20 90                                                        10,093                                               11 512,8
   0210 90 41                                                        10,093                                               11 512,8
   0210 90 90                                                        10,093                                               11 512,8
   1602 50 10  16-4   7330                                           10,093                                               11 512,8
               16-4   7331                                             6,047                                               6 897,1
               16-4   7332                                             4,047                                               4 615,7
   1602 90 61  16-4   7332                                             4,047                                               4 615,7
 ---pagebreak---  N? L 297 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 10 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(*) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 16. 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 297/ 11
                                                                    PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                Negativos
                                       República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código                                        Unido   xemburgo
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                            — 100 unidades —
   0105 11 00                                                           0,197                                               19,6
   0105 19 10                                                           0,574                                               57,1
   0105 19 90                                                           0,197                                               19.6
                                                                                              — 100 kg ■
   0105 91 00                                                           0,855                                               85,0
   0105 99 10                                                           1,390                                             138.3
   0105 99 20                                                           1,318                                             131.1
   0105 99 30                                                           0,939                                               93,5
   0105 99 50                                                           1,374                                             136.7
   0207 10 11                                                           1,074                                             106.8
   0207 10 15                                                           1,221                                             121,5
   0207 10 19                                                           1,330                                             132.4
   0207 10 31                                                           1,342                                             133.5
   0207 10 39                                                           1,471                                             146.4
   0207 10 51                                                           1,636                                             162.7
   0207 10 55                                                           1,986                                             197.6
   0207 10 59                                                           2,206                                             219.5
   0207 10 71                                                           1,883                                             187.3
   0207 10 79                                                           2,059                                             204.8
   0207 10 90                                                           1,962                                             195.2
   0207 21 10                                                           1,221                                             121,5
   0207 21 90                                                           1,330                                             132.4
   0207 22 10                                                           1,342                                             133.5
    0207 22 90                                                          1,471                                             146.4
    0207 23 11                                                          1,986                                             197.6
   0207 23 19                                                           2,206                                             219.5
   0207 23 51                                                           1,883                                             187.3
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    0207 23 90                                                          1,962                                             195.2
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    0207 39 13                                                          1,463                                             145.6
    0207 39 15                                                          1,114                                             110,8
    0207 39 17                                                          0,771                                               76.7
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    0207 39 23                                                          1,892                                             188.3
    0207 39 25                                                          3,428                                             341.1
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 ---pagebreak--- N?L 297/ 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 10 . 89
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código        República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro | adicional
                                 Nous Federal da
                                      Alemanha
                                                                     Unido  xemburgo
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR       £Irl       Esc
                                                                                            — 100 kg —
  0207 39 35                                                          1,114                                            110,8
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  0207 39 57                                                          2.427                                            241.5
  0207 39 61                                                          2,264                                            225.3
  0207 39 63                                                          2,158                                            214,8
  0207 39 65                                                          1,114                                            110,8
  0207 39 67                                                          0,771                                              76,7
  0207 39 71                                                          3,088                                            307.2
  0207 39 73                                                          2,014                                            200.4
  0207 39 75                                                          2,985                                            297.0
  0207 39 77                                                          1,892                                            188.3
  0207 39 81                                                          2,831                                            281.7
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  0207 41 31                                                          0,771                                              76,7
  0207 41 41                                                          2,014                                            200.4
  0207 41 51                                                          1,892                                            188.3
  0207 41 71                                                          3,428                                            341.1
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  0207 42 41                                                          2,147                                            213,6
  0207 42 51                                                          1,007                                            100,1
  0207 42 59                                                          1,812                                            180,3
  0207 42 71                                                          3,428                                            341,1
  0207 42 90                                                          0,771                                             76,7
  0207 43 11                                                          4,323                                            430,1
  0207 43 15                                                          3,618                                            360,0
  0207 43 21                                                          2,427                                            241.5
  0207 43 23                                                          2,264                                            225,3
  0207 43 25                                                          2,158                                            214,8
  0207 43 31                                                          1,114                                            110,8
  0207 43 41                                                          0,771                                             76,7
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 297/ 13
                                                  Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código         República                     Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                            — 100 ke —
    0207 43 51                                                        3,088                                             307.2
    0207 43 53                                                        2,014                                             200.4
    0207 43 61                                                        2,985                                             297.0
    0207 43 63                                                        1,892                                             188.3
    0207 43 71                                                        2,831                                             281,7
    0207 43 81                                                        3,428                                             341.1
    0207 43 90                                                        0,771                                               76.7
    0209 00 90                                                        1,714                                             170.5
                                                                                            100 unidades —
    0407 00 11                                                        0,410                                               40.8
    0407 00 19                                                        0,140                                               14,0
                                                                                            — 100 kg —
    0407 00 30                                                        1,238                                             123.2
    0408 11 10                                                        5,795                                             576.6
    0408 19 11                                                        2,526                                             251.3
    0408 19 19                                                        2,699                                             268,6
    0408 91 10                                                        5,597                                             556,9
    0408 99 10                                                        1,436                                             142,9
     1602 31 11  16-2   7323                                          2,684                                             267.1
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                          3,771                                             375.2
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                       3,614                                             359,6
     1602 39 19  16-2   7323                                          3,771                                             375,2
                 16-2   7324
     3502 10 91                                                       5,027                                             500,2
     3502 10 99                                                       0,681                                               67,8
     3502 90 51                                                       5,027                                             500,2
     3502 90 59                                                       0,681                                               67,8
 ---pagebreak--- N? L 297 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   16 . 10. 89
                                                                   PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França v   Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fi       Pta         £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                              — 100 ke —
   0401        04-1   7058                                             a+e                                                  a+e
   0402 10 11                                                           9,231                                              6 056,3
   0402 10 19  04-3   7059                                              6.046                                              3 966,8
               04-3   7074
               04-3   7079                                              9,231                                              6 056,3
   0402 10 91  04-4   7089                                             d+f                                                  d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                             d+f                                                  d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                             a+c                                                  a+c
  0402 21 17   04-6   7098                                              6,046                                              3966,8
               04-6   7099
               04-6   711                                              a+c                                                  a+c
   0402 21 19  04-2   774                                              a+c                                                  a+c
  0402 21 91   04-2   774                                              a+c                                                  a+c
   0402 21 99  04-2   774                                              a+c                                                  a+c
  0402 29     04-2    774                                            a+c+f                                                a + c+f
  0402 91      04-2   774                                              a+c                                                  a+c
  0402 99     04-2    774                                            a+c+f                                                a + c+f
  0403 10 11   04-2   774                                              a+c                                                  a+c
  0403 10 13  04-2    774                                              a+c                                                  a+c
   0403 10 19  04-2   774                                              a+c                                                  a+c
   0403 10 31 04-2    774                                            a+c + f                                              a + c+f
   0403 10 33 04-2    774                                            a+c+f                                                a + c+f
   0403 10 39 04-2    774                                            a + c+f                                              a+c+f
   0403 90 11 04-5    709                                              6,046                                               3966,8
              04-5    709
              04-5    7097                                             9,231                                               6 056,3
   0403 90 13 04-6    7098                                             6,046                                               3 966,8
              04-6    7099
              04-6    7114                                             a+c                                                  a+c
   0403 90 19 04-2    7744                                             a+c                                                  a+c
   0403 90 31 04-4    7089                                             d+f                                                  d+f
  0403-90 33  04-2    7744                                           a+c+f                                                a + c+f
   0403 90 39 04-2    7744                                           a+c+f                                                a + c+f
   0403 90 51 04-2    7744                                             a+c                                                  a+c
  0403 90 53  04-2    7744                                             a+c                                                  a+c
  0403 90 59  04-2    77 44                                            a+c                                                  a+c
   0403 90 61 04-2    7744                                           a+c + f                                              a + c+f
  0403 90 63  04-2    7744                                           a+c+f                                                a + c+f
  0403 90 69  04-2    7744                                           a+c+f                                                a+c+f
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 297 / 15
                                                  Positivos                                                Negativos
                                       República   Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da                     Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg
    0404 90 11   04-2   7744                                           a+c                                                  a+c
    0404.90 13   04-2   7744                                           a+c                                                  a+c
    0404 90 19   04-2   7744                                           a+c                                                  a+c
    0404 90 31   04-2   7744                                           a+c                                                  a+c
    0404 90 33   04-2   7744                                           a+c                                                  a+c
    0404 90 39   04-2   7744                                           a+c                                                  a+c
    0404 90 51   04-2   7744                                         a+c+f                                                a+c+f
    0404 90 53   04-2   7744                                         a+c+f                                                a + c+f
    0404 90 59   04-2   77 44                                        a+c+f                                                a+c+f
    0404 90 91   04-2   7744                                         a + c+f                                              a+c+f
    0404 90 93   04-2   7744                                         a+c + f                                              a+c+f
    0404 90 99   04-2   7744                                         a+c + f                                              a + c+f
    0405         04-7   7118                                           7,767                                               5 095,7
                 04-7   7119                                           7,961                                               5 223,1
                 04-7   7134                                           8,063                                               5 289,7
                 04-7   7138                                           8,264                                               5 422,0
                 04-7   7139                                          10,133                                               6 647,9
                 04-7   7154                                          10,386                                               6 814,1
                 04-7    7189                                         15,565                                             10 211,8
                 04-7   7193                                          15,954                                             10 467,1
                 04-7   7194
                 04-7    7197                                        b x coef                                             b x coef
                 04-7    7198
                 04-7    7199                                        b x coef                                             b X coef
                 04-7    7214
                 04-7    7218                                        b x coef                                             b X coef
                 04-7    7225                                           b                                                     b
    0406 10 10   04-8    7226
                 04-8    7227                                         11,478                                               7 530,4
                 04-8    7228                                         13,203                                               8 662,1
                 04-8    7229                                          7,891                                               5 177,2
                 04-8    7230                                         10,343                                               6 785,4
                 04-8   7231                                           3,587                                               2 353,3
                 04-8   7232                                           5,253                                               3 446,4
    0406 10 90   04-8    7226
                 04-8    7228                                         13,203                                               8 662,1
                 04-8    7230                                         10,343                                              6 785,4
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     0406 20 10
    0406 20 90   04-9    7233                                         13,203                                               8 662,1
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                04-10    7237                                          6,968                                               4 571,4
                04-10
                                                                      10,141                                              6 653,5
 ---pagebreak--- N? L 297 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  16. 10 . 89
                                                       Positivos                                               Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda     Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Irl        Esc
                                                                                                   — 100 kg —
   0406 30 10   04-10     7239                                             12,027                                             7 890,3
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                                                                           10,141                                             6 653,5
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                                                                                                         \                      —
                04-11     7241     II                                      12,510                                             8 207,3
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                04-13     7250     \                                       15,455                        \                   10 139,5
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   0406 90 21   04-14     7251     I                                         —                                                  —
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                04-15     7255     \                                       11,478                                             7 530,4
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                04-15     7257     I                                        7,891                                             5 177,2
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   0406 90 27   04-15     7254     \                                        —                                                   —
                04-15     7255     I                                       11,478                        \                    7 530,4
                04-15     7256     I                                       13,203                                             8 662,1
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                04-15     7258     \                                       10,343                                             6 785,4
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                04-15     7254                                              —                                                   —
                04-15     7255                                             11,478                                             7 530,4
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 297 / 17
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lit        FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 1001« —
    0406 90 29 04-15   7256                                          13,203                                            8 662,1
               04-15   7257                                           7,891                                            5 177,2
               04-15   7258                                          10,343                                            6 785,4
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               04-15   7254
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               04-15   7256                                          13,203                                            8 662,1
               04-15   7257                                           7,891                                            5 177,2
               04-15   7258                                          10,343                                            6 785,4
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               04-15   7258                                          10,343                                            6 785,4
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               04-16   7278                                           7,891                                            5 177,2
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 ---pagebreak--- N°. L 297/ 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                16. 10. 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         Federal da
   Código NC  Quadro adiciona)
                               Notas                                  Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 100 kg —
   0406 90 73 04-16   7274                                            11,478                                            7 530,4
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   0406 90 85 04-16   7259
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   0406 90 97 04-8    7226
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 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 297/ 19
               I I                   I                     Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda  Espanha Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                            Código
    Código NC    Quadro    adicional
                                       Notas   Federal da                    Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          A        Pta     £         FB/Flux      Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
    0406 90 97    04-8      7232     \ I                                      5,253  I                 — 100 kg —
                                                                                                                                 3 446,4
    0406 90 99    04-8      7226     l       Il                               —                                                    _
                   04-8     7228     I                                       13,203  \                                           8 662,1
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                  23-14     7579         '
                                             Il                               1,846                                              1 211,3
                  23-14     7580                                              3,692                                              2 422,5
                  23-14     7581                         ,                    5,539                                              3 633,8
                  23-14     7582             Il                               6,923                                              4 542,2
                  23-14     7583     I                                        7,754                                              5 087,3
                  23-14     7584     \       Il                               8,308                                              5 450,6
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    2309 10 19    23-14     7553     I       Il                               1,176  l                                             771,7
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                  23-14     7557     \                                        4,940                                              3 241,1
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                  23-14     7579     IlIl                                     1,846                                              1 211,3
                  23-14     7580     II                                       3,692                                              2 422,5
                  23-14     7581     IlIl                                     5,539                                              3 633,8
                , 23-14     7582     IlIl                                     6,923                                              4 542,2
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                  23-14     7584             Il                               8,308                                              5 450,6
                  23-14     7885                                              —                                                    —
    2309 10 39    23-14     7553     Il                                       1,176                                                771,7
                  23-14     7554     IlIl                                     2,353.                                             1 543,4
                  23-14     7555                                              3,529                                              2 315,1
                  23-14     7556                                              4,411                                              2 893,9
                  23-14     7557                                              4,940                                              3 241,1
                  23-14     7558     II                                       5,293                                              3 472,7
                  23-14     7579                                              1,846                                              1 211,3
                  23-14     7580                                              3,692                                              2 422,5
                  23-14      7581    II                                       5,539                                              3 633,8
                  23-14     7582     Il                                       6,923  \                                           4 542,2
                  23-14     7583                                              7,754                                              5 087,3
                  23-14     7584     Il                                       8,308                                              5 450,6
                  23-14     7885                                              —                                                    —
    2309 10 59    23-14     7553
                                     Il                                       1,176                                                771,7
 ---pagebreak--- N? L 297 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 10 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pia      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                           — 100 kg —
   2309 10 59 23-14   7554                                           2,353                                           1 543,4
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              23-14   7555                                           3,529                                           2 315,1
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 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 297 /21
                                                   Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £lrl      Esc
                                                                                             — 100 kg —
    2309 90 39 23-14    7580                                           3,692                                           2 422,5
               23-14    7581                                           5,539                                           3 633,8
               23-14    7582                                           6,923                                           4 542,2
               23-14    7583                                           7,754                                           5 087,3
               23-14    7584                                           8,308                                           5 450,6
               23-14    7885
    2309 90 49 23-14    7553                                           1,176                                              771,7
               23-14    7554                                           2,353                                            1 543,4
               23-14    7555                                           3,529                                           2 315,1
               23-14    7556                                           4,411                                           2 893,9
               23-14    7557                                           4,940                                           3 241,1
               23-14    7558                                           5,293                                           3 472,7
               23-14    7579                                           1,846                                            1 211,3
               23-14    7580                                           3,692                                           2 422,5
               23-14    7581                                           5,539                                           3 633,8
               23-14    7582                                           6,923                                           4 542,2
               23-14    7583                                           7,754                                           5 087,3
               23-14    7584                                           8,308                                           5 450,6
               23-14    7885
    2309 90 59 23-14    7553                                           1,176                                              771,7
               23-14    7554                                           2,353                                           1 543,4
               23-14    7555                                           3,529                                           2 315,1
               23-14    7556                                           4,411                                           2 893,9
               23-14    7557                                           4,940                                           3 241,1
               23-14    7558                                           5,293                                           3 472,7
               23-14    7579                                           1,846                                           1 211,3
               23-14    7580                                           3,692                                           2 422,5
               23-14    7581                                           5,539                                           3 633,8
               23-14    7582                                           6,923                                           4 542,2
               23-14    7583                                           7,754                                           5 087,3
               23-14    7584                                           8,308                                           5 450,6
               23-14    7885
    2309 90 70 23-14    7553                                           1,176                                              771,7
               23-14 I  7554                                           2,353                                           1 543,4
               23-14    7555                                           3,529                                           2 315,1
               23-14    7556                                           4,411                                           2 893,9
               23-14    7557                                           4,940                                           3 241,1
               23-14    7558                                           5,293                                           3 472,7
               23-14    7579                                           1,846                                           1 211,3
               23-14    7580                                           3,692                                           2 422,5
               23-14    7581                                           5,539                                           3 633,8
               23-14    7582                                           6,923                                           4 542,2
               23-14    7583                                           7,754                                           5 087,3
               23-14    7584                                           8,308                                           5 450,6
               23-14    7885
 ---pagebreak---  N? L 297/22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          16 . 10 . 89
                 1 I                I                   Positivos                                                            Negativos
                           Código           República    Holanda     Espanha        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda      Portugal
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                              Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                    \          DM          F1           Pta           £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF           DR          £Irl         Esc
                                                                                             — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                                0,174                                                            114,0
                    b                                                                0,191                                                          . 125,0
                                              — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                                0,079                                                             51,8
                    d               \                    — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                                                                                     0,092                                                             60,6
                                                  — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                                0,007                                                              4,7
                                                                                                    — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                0,034                                                              5,8
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 297/ 23
                                                                       PARTE 6
                                                               SECTOR DO VINHO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                             Negativos
                                        República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia  Irlanda   Portugal
                         Código                                          Unido
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                                                                xemburgo
                                           DM         F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit     '   FF    DR       £Irl      Esc
                                                             N
    2204 21 25  22-5     7431      (2)                                                                                   221,8
                 22-5    7432      O                                                                                     221,8
                 22-5    7434      O                                                                                        9,6
                 22-5    7587      O                                                                                     221,8
                22-5     7588      O                                                                                        9,6
    2204 21 29  22-6     7438      /2\
                                                                                                                         155,4
                22-6     7439      o                                                                                     155,4
                22-6     7441      (l)                                                                                      9,6
                 22-6    7589      o                                                                                     155,4
                 22-6    7590      0)                                                                                       9,6
    2204 21 35   22-8    7449      o                                                                                     221,8
                 22-8     7451     o                                                                                        9,6
                 22-8     7591     (l)                                                                                   221,8
                 22-8     7592     (')                                                                                      9,6
    2204 21 39   22-9     7455     o                                                                                     155,4
                 22-9     7457     o                                                                                        9,6
                 22-9     7593     o                                                                                     155,4
                 22-9     7594     O                                                                                        9,6
    2204 29 10   22-3     7426     o                                                                                        9,6
     2204 29 25 22 - 11   7478     o                                                                                     221,8
                                                                                                             *
                22-11     7479     ( 2)                                                                                  221,8
                22-11     7480     o                                                                                     221,8
                22-11     7481     o                                                                                     221,8
                22-11     7483     C)                                                                                 f     9,6
                22-11     7595     (l)                                                                                   221,8
                22-11     7596     o                                                                                        9,6
     2204 29 29 22-12     7487     (2)                                                                                   155,4
                22-12     7488     o                                                                                     155,4
                22-12     7490     o                                                                                        9,6
                22-12     7597     o                                                                                      155,4
                22-12     7598     o                                                                                        9,6
     2204 29 35 22-14     7498     o                                                                                     221,8
                22-14     7499     o                                                                                     221,8
                22-14     7518     C)                                                                                       9,6
                22-14     7599     o                                                                                     221,8
 ---pagebreak--- N? L 297/24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16 . 10. 89
                                                    Positivos                                         Negativos
                                        República    Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda     Portugal
                       C6digo
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                    Unido, xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM          F1       Pta     £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF     DR      £Irl        Esc
    2204 29 35 22-14   7614        0                                                                                    9,6
    2204 29 39 22-15   7524        o                                                                                  155,4
               22-15   7526        o                                                                                    9,6
               22-15   7618        0                                                                                  155,4
               22-15   7619        0                                                                                 ' 9,6
(l) % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak--- 16. 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 297/25
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                        Negativos
                      Código           República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­      Dinamarca       Itália      França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta        £     FB/Flux             Dkr           Lit         FF    DR       £Irl     Esc
                                                                                                      — 100 kg —
                                  /i \
   1701 11 10  17-5   7334                                               2,855                                                       482,5
               17-5   7335                                               2,855                                                       482,5
   1701 11 90  17-5   7334        O                                      2,855                                                      482,5
               17-5   7335     Il                                        2,855                                                      482,5
   1701 12 10  17-5   7334        o                                      2,855                                                      482,5
               17-5   7335                                               2,855                                                       482,5
   1701 12 90  17-5   7334        C)                                     2,855                                                      482,5
               17-5   7335     Il                                        2,855                                                      482.5
   1701 91 00  17-6   7337        o                                      3,423                                                      578.6
   1701 99 10  17-7   7340                                               3,423                                                      578,6
   1701 99 90  17-7   7340                                               3,423                                                      578,6
                                                                                             — 100 kg de matéria seca -
   1702 30 10  17-7   7340 '                                             3,423                                                      578,6
   1702 40 10  17-7   7340     \                                         3,423                                                      578,6
   1702 60 10  17-7   7340                                               3,423                                                      578,6
                                                                                     • °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   1702 60 90 17-10   7345        0                                    0,0342                                                       5,786
              17-10   7346        0                                    0,0342                                                       5,786
              17-10   7347        O                                    0,0342                                                       5,786
                                                                                                 100 kg de matéria seca •
   1702 90 30  17-7   7340                                               3,423                                                      578,6
                                                                                  — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11   7349        o                                    0,0342                                                       5,786
              17-11   7350        o                                    0,0342                                                       5,786
              17-11   7351        0                                    0,0342                                                       5,786
   1702 90 71 17-12   7353        o                                    0,0342                                                       5,786
   1702 90 90 17-10   7345        0                                    0,0342                                                       5,786
              17-10   7346        0                                    0,0342                                                       5,786
              17-8    7347        0                                    0,0342                                                       5,786
                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30 21-5    7419                                              3,423                                                       578,6
                                                                                          i teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
   2106 90 59 21-6    7423        C)                                   0,0342                                                      5,786
              21-6    7424        0                                    0,0342                                                      5,786
              21-6    7425        o                                    0,0342                                                      5,786
 ---pagebreak--- N? L 297 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 10 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 16. 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 297/27
                                                                     PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                                       República    Ho anda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                       Código          Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                       Unido    xemburgo
                                          DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                               — 100 k? —
   0403 10 51                                                            8,308                                           5 450,7
   0403 10 53                                                            9,333                                           6 117,5
   0403 10 59                                                          13,253                                            8 695,2
   0403 10 91                                                                                                              679.0
   0403 10 93                                                                                                              907.1
   0403 10 99                                                                                                            1 378,1
   0403 90 71                                                            8,308                                           5 450,7
   0403 90 73                                                            9,333                                           6 117,5
   0403 90 79                                                          13,253                                            8 695,2
   0403 90 91                                                                                                              679.0
   0403 90 93                                                                                                              907.1
   0403 90 99                                                                                                            1 378,1
   1517 10 10                                                            2,154                                           1 413,1
    1517 90 10                                                           2,154                                           1 413,1
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91                                                           2,297
    1704 10 99                                                           2,297
    1704 90 51  17-1
    1704 90 55  17-4
    1704 90 61  17-4
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4
    1704 90 75  17-1
    1704 90 81  17-2
                17-2    7632
    1704 90 99  17-3
                17-3    7632
    1806 20 10  18-1
    1806 20 30  18-1
    1806 20 50  18-1
    1806 20 70  18-1
    1806 20 90  18-2
    1806 31 00  18-1
    1806 32 10  18-4
    1806 32 90  18-4
    1806 90 11  18-4
    1806 90 19  18-1
    1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 297 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 10 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr        Ut         FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
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   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634                                           2,694
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10                                                                                                          675,3
   2105 00 91 21-3    6585                                                                                             921,1
               21-3   7585                                           2,763                                           1 511,1
   2105 00 99  21-4   6586                                           2,511                                           1 347,3
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                         »■
   2106 10 90  21-2
                         *
   2106 90 99  21-1
              21-1    7001
               21-1   7002
              21-1    7003
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              21-1    7635
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   2905 44 11
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 297 / 29
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 ke —
    2905 44 19                                                        2,773
    2905 44 91                                                        2,166
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    3823 60 19                                                        2,773
    3823 60 91                                                        2,166
    3823 60 99                                                        3,943                                             666,5
                       7001
                       7002
                       7003
                       7004                                           2,865
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                       7011
                       7012                                           2,218
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                       7022                                           2,549                                             997.4
                       7023                                           3,165                                           1 101,6
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                       7026                                           2,292                                             953,9
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                       7030                                                                                             903.5
                       7031                                           2,734                                           1 028,5
                       7032                                           3,381                                           1 137,8
                       7033                                           3,997                                           1 242,0
                       7035                                           2,471                                             984,3
                       7036                                           3,210                                           1 109,3
                       7037                                           3,857                                           1 218,6
                       7040                                           3,489                                           2 289,3
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 ---pagebreak--- N? L 297 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16 . 10 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                           — 100 kg —
                      7043                                           5,491                                             2 627,8
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                      7045                                           3,879                                             2 355,1
                      7046                                           4,618                                             2 480,1
                      7047                                           5,265                                             2 589,4
                      7048                                           5,881                                             2 693,6
                      7049                                           6,744                                             2 839,4
                      7050                                           4,321                                             2 429,7
                      7051                                           5,060                                             2 554,7
                      7052                                           5,707                                             2 664,0
                      7053                                           6,323                                             2 768,2
                      7055                                           4,797                                             2 510,5
                      7056                                           5,536                                             2 635,5
                      7057                                           6,183                                             2 744,8
                      7060                                           6,231                                             4 088,0
                      7061                                           6,970                                             4 213,0
                      7062                                           7,617                                             4 322,3
                      7063                                           8,233                                             4 426,5
                      7064                                           9,096                                             4 572,3
                      7065                                           6,621                                             4 153,8
                      7066                                           7,360                                             4 278,8
                      7067                                           8,007                                             4 388,1
                      7068                                           8,623                                             4 492,3
                      7069                                           9,486                                             4 638,1
                      7070                                           7,063 -                                           4 228,4
                      7071                                           7,802                                             4 353,4
                      7072                                           8,449                                             4 462,7
                      7073                                           9,065                                             4 566,9
                      7075                                           7,539                                           . 4 309,2
                      7076                                           8,278                                             4 434,2
                      7077                                           8,925                                             4 543,5
                      7080                                          12,130                                             7 958,0
                      7081                                          12,869                                             8 083,0
                      7082                                          13,516                                             8 192,3
                      7083                                          14,132                                             8 296,5
                      7084                                          14,995                                             8 442,3
                      7085                                          12,520                                             8 023,8
                      7086                                          13,259                                             8 148,8
                      7087                                          13,906                                             8 258,1
                      7088                                          14,522                                             8 362,3
                      7090                                          12,962                                             8 098,4
                      7091                                          13,701                                             8 223,4
                      7092                                          14,348                                             8 332,7
                      7095                                          13,438                                             8 179,2
                      7096                                          14,177                                             8 304,2
 ---pagebreak---                                                                                                                           /
16 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 297 / 31
                                                    Positivos                                               Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF       DR      £lrl      Esc
                                                                                                  100 kg •
                       7100      O
         —             7101      0                                       —
         —
             I-I       7102      C)                                      —
                                                                                                                              516,9
         —
                       7103      C)                                      2,433                                                621,1
         —
             II        7104      0)                                      3,296                                                766,9
         —
             Il        7105      o                                       —
         —
             I         7106      o                                       —
         —
             I         7107      o                                       2,207                                                582,7
         —             7108      o                                       2,823                                                686,9
         —
             l         7109      o    I                                  3,686                                                832.7
         —
             I         7110      0                                       —
         —
             I         7111      0                                       —
                                                                                                                              548.0
         —
             \         7112      o                                       2,649                                                657,3
         —
             l         7113      o                                       3,265                                                761,5
         —
             I         7115      o                                       —
                                                                                                                              503.8
         —
             \         7116      0                                       2,478                                                628,8
         —
             I         7117      o                                       3,125                                                738.1
         —
             l         7120      o                                       —
                                                                                                                            1 045,7
         —
             I         7121      o                                       2,333                                              1 170,7
         —
             I         7122      o                                       2,980                                              1 280,0
         —
             I         7123      0                                       3,596                                              1 384,2
         —
             l         7124      o                                       4,459                                              1 530,0
         —
             \         7125      o    I                                  —
                                                                                                                            1 111,5
         —
             I         7126      0                                       2,723                                              1 236,5
         —
             l         7127      0                                       3,370                                              1 345,8
         —
             I         7128      o                                       3,986                                              1 450,0
         —
             I         7129      o                                       4,849                                              1 595,8
         —
             I         7130      o                                       2,426                                              1 186,1
         —             7131      o                                    •  3,165                                              1 311,1
         —
             I         7132      o                                       3,812                                              1 420,4
         —
             I         7133      0                                  -
                                                                         4,428                                              1 524,6
         —
             \         7135      O                                       2,902                                              1 266,9
         —
             I         7136      0                                       3,641                                              1 391,9
         —
             I         7137                                              4,288                                              1 501,2
         —
             \         7140­     0                                       3,920                                              2 571,9
         —
             \         7141      o                                       4,659                                              2 696,9
         —
             I         7142      0                                       5,306                                              2 806,2
         —
             l         7143      o                                       5,922                                              2 910,4
         —
             l         7144      0                                       6,785                                              3 056,2
         —
             \         7145      o                                      4,310                                               2 637,7
         —
             \         7146      0                                       5,049                                              2 762,7
         —
             I         7147      0                                       5,696                                              2 872,0
         —
             \         7148      o                                      6,312                                               2 976,2
         —
             I         7149      o                                       7,175                                              3 122,0
         —
             \         7150      o                                      4,752                                               2 712,3
 ---pagebreak--- N? L 297/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 10 . 89
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                     Código         Federal da                     Unido   xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                             100 kg —
                     7151      O                                    5,491                                            2 837,3
                     7152      O                                    6,138                                            2 946,6
                     7153      O                                    6,754                                            3 050,8
                     7155      O                                    5,228                                            2 793,1
                     7156      O                                    5,967                                            2 918,1
                     7157      0                                    6,614                                            3 027,4
                     7160      o                                    6,662                                            4 370,6
                     7161      0)                                   7,401                                            4 495,6
                     7162      o                                    8,048                                            4 604,9
                     7163      0)                                   8,664                                            4 709,1
                     7164      o                                    9,527                                            4 854,9
                     7165      o                                    7,052                                            4 436,4
                     7166      o                                    7,791                                            4 561,4
                     7167      o                                    8,438                                            4 670,7
                     7168      o                                    9,054                                            4 774,9
                     7169      o                                    9,917                                            4 920,7
                     7170      o                                    7,494                                            4 511,0
                     7171      (')                                  8,233                                            4 636,0
                     7172      o                                    8,880                                            4 745,3
                     7173      o                                    9,496                                            4 849,5
                     7175      0)                                   7,970                                            4 591,8
                     7176      o                                    8,709                                            4 716,8
                     7177      o                                    9,356                                            4 826,1
                     7180      o                                   12,561                                            8 240,6
                     7181      o                                   13,300                                            8 365,6
                     7182      o                                   13,947                                            8 474,9
                     7183      o                                   14,563                                            8 579,1
                     7185 .    c>                                  12,951                                            8 306,4
                     7186      o                                   13,690                                            8 431,4
                     7187      C)                                  14,337                                            8 540,7
                     7188      o                                   14,953                                            8 644,9
                     7190      o                                   13,393                                            8 381,0
                     7191      o                                   14,132                                            8 506,0
                     7192      o                                   14,779                                            8 615,3
                     7195      o                                   13,869                                            8 461,8
                     7196      ( l)                                14,608                                            8 586,8
                     7200      0)                                                                                    1 223,5
                     7201      o                                    2,606                                            1 348,5
                     7202      o                                    3,253                                            1 457,8
                     7203      0)                                   3,869                                            1 562,0
                     7204      C)                                   4,732                                            1 707,8
                     7205      o                                    2,257                                            1 289,3
                     7206      O                                    2,996                                            1 414,3
                     7207      o                                    3,643                                            1 523,6
                     7208      o                                    4,259                                            1 627,8
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 297/33
                                                Positivos                                                Negativos
                                    República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
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                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta        £     FB/Flux        Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             — 100 kg­
                     7209      O                                      5,122                                            1 773,6
                     7210      O                                      2,699                                            1 363,9
                     7211      O                                      3,438                                            1 488,9
                     7212      C)                                     4,085                                            1 598,2
                     7213      C)                                     4,701                                            1 702,4
                     7215      C)                                     3,175                                            1 444,7
                     7216      o                                      3,914                                            1 569,7
                     7217      o                                     4,561                                             1 679,0
                     7220      C)                                     3,653                                            1 525,3
                     7221      C)                                     4,392                                            1 650,3
                     7260      C)                                    7,849                                             5 148,0
                     7261      C)                                     8,588                                            5 273,0
                     7262      o                                     9,235                                             5 382,3
                     7263      0                                     9.851                                             5 486,5
                     7264      o                                    10,714                                             5 632,3
                     7265      o                                      8,239                                            5 213,8
                     7266      o                                      8,978                                            5 338,8
                     7267      o                                     9,625                                             5 448,1
                     7268      o                                    10,241                                             5 552,3
                     7269      o                                    11,104                                             5 698,1
                     7270      (')                                   8,681                                             5 288,4
                     7271      o                                     9,420                                             5 413,4
                     7272      o                                    10,067                                             5 522,7
                     7273      o                                    10,683                                             5 626,9
                     7275      o                                     9,157                                             5 369,2
                     7276      o                                     9,896                                             5 494,2
                     7280      o                                     9,635                                             5 449,8
                     7300      o                                   v 2,987                                             1 957,6
                     7301      C)                                    3,726                                             2 082,6
                     7302      o                                     4,373                                             2 191,9
                     7303      0)                                    4,989                                             2 296,1
                     7304      o                                     5.852                                             2 441,9
                     7305      o                                     3,377                                             2 023,4
                     7306      o                                     4,116                                             2 148,4
                     7307      C)                                    4,763                                             2 257,7
                     7308      o                                     5,379                                             2 361,9
                     7309      o                                     6,242                                             2 507,7
                     7310      0)                                    3,819                                             2 098,0
                     7311      o                                     4,558                                             2 223,0
                     7312      (')                                   5,205                                             2 332,3
                     7313      o                                     5,821                                             2 436,5
                     7315      C)                                    4,295                                             2 178,8
                     7316      C)                                    5,034                                             2 303,8
                     7317      o                                     5,681                                             2 413,1
                     7320      0                                     4,773                                             2 259,4
 ---pagebreak--- N? L 297/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 10 . 89
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                     Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lt         FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
                     7321      O                                    5,512                                           2 384,4
                     7360      O                                    7,972                                           5 228,0
                     7361      O                                    8,711                                           5 353,0
                     7362      O                                    9,358                                           5 462,3
                     7363      C)                                   9,974                                           5 566,5
                     7364      (')                                 10,837                                           5 712,3
                     7365      o                                    8,362                                           5 293,8
                     7366      o                                    9,101                                           5 418,8
                     7367      o                                    9,748                                           5 528,1
                     7368      o                                   10,364                                           5 632,3
                     7369      <?                                  11,227                                           5 778,1
                     7370      0)                                   8,804                                           5 368,4
                     7371      o                                    9,543                                           5 493,4
                     7372      o                                   10,190                                           5 602,7
                     7373      0)                                  10,806                                           5 706,9
                     7375      C)                                   9,280                                           5 449,2
                     7376      C)                                  10,019                                           5 574,2
                     7380      o                                    9,758                                           5 529,8
                     7400      o                                    4,013                                           2 630,5
                     7401      C)                                   4,752                                           2 755,5
                     7402      o                                    5,399                                           2 864,8
                     7403      o                                    6,015                                           2 969,0
                     7404      o                                    6,878                                           3 114,8
                     7405      o                                    4,403                                           2 696,3
                     7406      0)                                   5,142                                           2 821,3
                     7407                                           5,789                                           2 930,6
                     7408      o                                    6,405                                           3 034,8
                     7409      o                                    7,268                                           3 180,6
                     7410                                           4,845                                           2 770,9
                     7411      o                                    5,584                                           2 895,9
                     7412      o                                    6,231                                           3 005,2
                     7413      ( l)                                 6,847                                           3 109,4
                     7415      C)                                   5,321                                           2 851,7
                     7416      C)                                   6,060                                           2 976,7
                     7417      C)                                   6,707                                           3 086,0
                     7420      o                                    5,799                                           2 932,3
                     7421      o                                    6,538                                           3 057,3
                     7460      o                                    8,084                                           5 301,3
                     7461      C)                                   8,823                                           5 426,3
                     7462      C)                                   9,470                                           5 535,6
                     7463      C)                                  10,086                                           5 639,8
                     7464      C)                                  10,949                                           5 785,6
                     7465      o                                    8,474                                           5 367,1
                     7466      o                                    9,213                                           5 492,1
                     7467      o                                    9,860                                           5 601,4
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 297/35
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda           Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República             Espanha
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
                      7468      O                                   10,476                                           5 705,6
                      7470      O                                    8,916                                           5 441,7
                      7471      o                                    9.655                                           5 566,7
                      7472      o                                   10,302                                           5 676,0
                      7475      C)                                   9,392                                           5 522,5
                      7476      o                                   10,131                                           5 647,5
                      7500      o                                    5,880                                           3 854,0
                      7501      o                                    6,619                                           3 979,0
                      7502      C)                                   7,266                                           4 088,3
                      7503      O                                    7,882                                           4 192,5
                      7504      C)                                   8,745                                           4 338,3
                      7505      o                                    6,270                                           3 919,8
                      7506      o                                    7,009                                           4 044,8
                      7507      o                                    7.656                                           4 154,1
                      7508      0                                    8,272                                           4 258,3
                      7509      C)                                   9,135                                           4 404,1
                      7510      C)                                   6,712                                           3 994,4
                      7511      o                                    7,451                                           4 119,4
                      7512      C)                                   8,098                                           4 228,7
                      7513      o                                    8,714                                           4 332,9
                      7515      o                                    7,188                                           4 075,2
                      7516      o                                    7,927                                           4 200,2
                      7517      0                                    8,574                                           4 309,5
                      7520      o                                    7,666                                           4 155,8
                      7521      o                                    8,405                                           4 280,8
                      7560      o                                    8,289                                           5 434,7
                      7561      O                                    9,028                                           5 559,7
                      7562      C)                                   9,675                                           5 669,0
                      7563      o                                   10,291                                           5 773,2
                      7564      C)                                  11,154                                           5 919,0
                      7565      o                                    8,679                                           5 500,5
                      7566      C)                                   9,418                                           5 625,5
                      7567      o                                   10,065                                           5 734,8
                      7568      C)                                  10,681                                           5 839,0
                      7570      0                                    9,121                                           5 575,1
                      7571      C)                                   9,860                                           5 700,1
                      7572      o                                   10,507                                           5 809,4
                      7575                                           9,597                                           5 655,9
                      7576      0                                   10,336                                           5 780,9
                      7600      o                                    8,134                                           5 332,0
                      7601      o                                    8,873                                           5 457,0
                      7602      o                                    9,520                                           5 566,3
                      7603      (l)                                 10,136                                           5 670,5
                      7604      o                                   10,999                                           5 816,3
                      7605      C)                                   8,524                                           5 397,8
 ---pagebreak--- N? L 297/36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16. 10 . 89
                                                   Positivos                                              Negativos
                                                    Holanda   Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu      £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 100 kg —
                      7606      / i\
                                                                       9,263                                            5 522,8
         —            7607      0                                      9,910                                            5 632,1
         —
            II        7608      0                                     10,526                                            5 736,3
         —            7609      0                                     11,389                                            5 882,1
         —            7610      0    \                                 8,966                                            5 472,4
         —
            II        7611      C)                                     9,705                                            5 597,4
         —            7612      o                                     10,352                                            5 706,7
         —
            II        7613      0                                     10,968                                            5 810,9
         —            7615      0                                      9,442                                            5 553,2
         —
            l         7616      0                                     10,181                                            5 678,2
         —
            I         7617      O                                     10,828                                            5 787,5
         —
            I         7620      o                                      9,920                                            5 633,8
         —            7621      /I\
                                                                      10,659                                            5 758,8
       ' —
            \         7700      C)                                     9,017                                            5 913,0
         —            7701      0                                      9,756                                            6 038,0
         —
            \         7702      0                                     10,403                                            6 147,3
         —
            I         7703      C)                                    11,019                                            6 251,5
         —
            \         7704      0                                     11,882                                            6 397,3
         —            7705      0                                      9,407                                            5 978,8
         —
            \         7706      0                                     10,146                                            6 103,8
         —
            l         7707      o                                     10,793                                            6 213,1
         —
            I         7708      0                                     11,409                                            6*317,3
         —
            I         7710      C)                                     9,849                                            6 053,4
         —
            \         7711      C)                                    10,588                                            6 178,4
         —
            I         7712      0                                     11,235                                            6 287,7
        |—  I         7715      o                                     10,325                                            6 134,2
         —            7716      o                                     11,064                                            6 259,2
     .   —
            \         7720      o                                      9,046                                            5 934,8
         —
            \         7721      0                                      9,78 ?                                           6 059,8
         —
            I         7722      0                           1         10,432                                            6 169,1
         —
            l         7723      0    I                                11,048                                            6 273,3
         —
            l         7725      0                                      9,436                                            6 000,6
         —
            \         7726      O                                     10,175                                            6 125,6
         —            7727      o                                     10,822                                            6 234,9
         —
            I         7728      0                                     11,438                                            6 339,1
         —
            I         7730      0                                      9,878                                            6 075,2
         —            7731      0                                     10,617                                            6 200,2
         —
            \         7732      O                                     11,264                                            6 309,5
         —            7735      O                                     10,354                                            6 156,0
         —
            l         7736      C)                                    11,093                                            6 281,0
         —
            l         7740      o                                     11,630                                            7 630,5
         —
            I         7741      O                                     12,369                                            7 755,5
         —
            I         7742      C)   I                                13,016                                            7 864,8
         —
            \         7745      C)                                    12,020                                            7 696,3
         —
            I         7746      o                                     12,759                                            7 821,3
 ---pagebreak--- 16 . 10 » 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 297/ 37
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                    Unido  xemburgo
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg ■
                      7747      O                                   13,406                                            7 930,6
                      7750      O                                   12,462                                            7 770,9
                      7751      o                                   13,201                                            7 895,9
                      7760      o                                   14,215                                            9 326,2
                      7761      o                                   14,954                                            9 451,2
                      7762      o                                   15,601                                            9 560,5
                      7765      o                                   14,605                                            9 392,0
                      7766      o                                   15,344                                            9 517,0
                      777 0     o                                   15,047                                            9 466,6
                      7771      (')                                 15,786                                            9 591,6
                      7780      o                                   16,800                                           11 021,9
                      7781      o                                   17,539                                           11 146,9
                      7785      o                                   17,190                                           11 087,7
                      7786      o                                   17,929                                           11 212,7
                      7800
                      7801                                           2,525
                      7810                                          17,280                                           11 337,4
                      7811                                          18,019                                           11 462,4
                      7812                                          18,666                                           11 571,7
                      7815                                          17,670                                           11 403,2
                      7816                                          18,409                                           11 528,2
                      7817                                          19,056                                           11 637,5
                      7820                                           2,949                                            1 064,9
                      7821                                           3,688                                            1 189,9
                      7830                                          18,112                                           11 477,8
                      7831                                          18,851                                           11 602,8
                      7840                                           5,275                                            2 591,1
                      7841                                           6,014                                            2 716,1
                      7860                                           8,017                                            4 389,8
                      7861                                           8,756                                            4 514,8
                      7900      o                                    2,217                                              584,4
                      7901      o                                    2,956                                              709,4
                      7910      (')                                 17,711                                           11 620,0
                      7911                                          18,450                                           11 745,0
                      7912      C)                                  19,097                                           11 854,3
                      7915      o                                   18,101                                           11 685,8
                      7916      C)                                  18,840                                           11 810,8
                      7917      C)                                  19,487                                           11 920,1
                      7920      o                                    3,380                                            1 347,5
                      7921      o                                    4,119                                            1 472,5
                      7930      C)                                  18,543                                           11 760,4
                      7931      0                                   19,282                                           11 885,4
                      7940      o                                    5,706                                            2 873,7
                      7941      o                                    6,445                                            2 998,7
                      7960      O                                    8,448                                            4 672,4
 ---pagebreak---   N? L 297 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16. 10 . 89
I                        I           I                    Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
                            Código            República
                                              Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas'                                Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF     DR       £Irl       Esc
                -
I                                                                                                   — 100 kg —
         —                   7961       (')                                   9,187                                           4 797,4
                                                                     Montantes a deduzir
         1                   51xx                                             0,204                                             133,4
         —                   5 2xx   Il                                       0,431                                             282,0
         —                   5 3xx   II                                       0,689                                             451,2
         —    _              54xx                                             0,926                                             606,2
         —
                  II         55xx                                             1,357                                             888,2
         —
                  II       ' 56xx                                             2,017                                           1 319,8
         —
                  II         570x                                             3,091                                           2 022,6
         —
                  II         571x    Il                                       3,091                                           2 022,6
         —                   572x    Il                                       4,280                                           2 801,3
         —                   573x    II                                       4,280                                           2 801,3
         —                   574x    l                                        5,503                                           3 601,6
         —                   575x    \                                        5,503                                           3 601,6
         —                   576x    II                                       6,726                                           4 402,0
         —                   5 77x                                            6,726                                           4 402,0
         —                   57 8x   II                                       7,949                                           5 202,3
         —                   59xx                                             0,204                                             133,4
                                                                     Montantes a deduzir
                             61xx                                             0,148                                               96,6
         —                   62xx    Il                                       0,312                                             204,2
         —                   63xx    II                                       0,499                                             326,7
         —                   64xx    II                                       0,671                                             439,0
         —                   65xx    II                                       0,983                                             643,1
         —                   66xx    II                                       1,460                                             955,6
         —                   670x    Il                                       2,238                                           1 464,5
         —                   67 lx   l                                        2,238                                           1 464,5
         —                   67 2x   l                                        3,099                                           2 028,3
       ' —                   673x    l                                        3,099                                           2 028,3
         —                   67 4x   \                                        3,985                                           2 607,8
         —                   675x    Il                                       3,985                                           2 607,8
         —                   676x    l                                        4,870                                           3 187,3
         —                   677x    l                                        4,870                                           3 187,3
         —                   67 8x   l                                        5,756                                           3 766,8
         —                   69xx                                             0,148                                              96,6
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 297/39
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 297 /40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16. 10 . 89
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC . Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                     Unido   xemburgo
                                        DM          FI       Pta       £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                            5,933                                           4 471,8
               15-1   7299                                            5,933                                           4 471,8
               15-1   7314                                            4,154                                           3 131,0
   1509 10 90  15-2   7709                                            6,569                                           4 951,3
               15-2   7713                                            4,790                                           3 610,5
               15-2   7714                                            4,790                                           3 610,5
   1509 90 00  15-3   7717                                            6,526                                           4 919,0
               15-3   7718                                            4,747                                           3 578,2
               15-3   7719                                            4,747                                           3 578,2
   1510 00 10  15-4   7724                                            2,512                                           1 893,4
               15-4   7729                                            2,512                                           1 893,4
               15-4   7733                                            0,733                                             552,5
   1510 00 90  15-5   7734                                            3,065                                           2 309,9
               15-5   7737                                            1,286                                             969,0
               15-5   7738                                            1,286                                             969,0
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 297 /41
                                                                      ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
                                                                                                                                                      /
                Produtos
                                       República
                                       Federal da   Holanda
                                                              Reino      Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália               Grécia    Irlanda
                                                              Unido       xemburgo                            França                         Espanha  Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                   1,044                                                      1,222               0,960
— Sector do leite e dos produtos                  Il              /
                                                                       IlIlIl                                          IlIlIl
    lácteos                               —           —
                                                              1,079          —            —          —         —
                                                                                                                         1,222       —
                                                                                                                                             0,960
— Sector da carne de suíno                —
                                                      — .     1,010          —            —          —         —           —         —         —
— Açúcar                                  —           —
                                                              1,087          —            —          —         —
                                                                                                                         1,054       —
                                                                                                                                             0,969     1,010
— Cereais                                 —           —
                                                              1,087          —            —          —         —
                                                                                                                         1,054       —
                                                                                                                                             0,969
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                          1,044                  -I I                      _
                                                                                                                         1,142       _
                                                                                                                                             0,990
— Sector do vinho                                 IlIlIlIl                                                     —
                                                                                                                         1,019  Il             —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/80]:
                                     I                                 I             I
                                     IlIlIlIlIlIlIlIlIl\
    — a aplicar às imposições             —           —
                                                              1,079          —            —          —         —
                                                                                                                         1,222       —
                                                                                                                                             0,960     1,010
    — a aplicar às restituições :    Il                                IlII\                               I                    l          \
        — cereais                         —           —
                                                              1,087          —            —          —         —
                                                                                                                         1,054       —
                                                                                                                                             0,969
        — leite                           —           —
                                                              1,079          —            —          —         —
                                                                                                                         1,222       —
                                                                                                                                             0,960
        — açúcar                          —           —
                                                              1,087          —            —          —         —
                                                                                                                         1,054       —
                                                                                                                                             0,969
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)'
— Sector do azeite
                                                            -l -I -I                                       I                    -l I
                                          —           —
                                                              1,045          —            —          —         —
                                                                                                                         1,139       —         —        —
                                                                     ANEXO III
                       Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                   artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                            100 Lit                    1 £                        1 £Irl                  1 ECU
                         FB/Flux            2,85914                 62,4538                     55,2545                 48,2869
                            Dkr             0,528763                11,5501                     10,2187                   8,93007
                            DM              0,138622                 3,02799                     2,67895                  2,34113
                            FF              0,464919                10,1555                      8,98483 .                7,85183
                             F1             0,156191                 3,41177                     3,01849                  2,63785
                            £Irl            0,0517450                1,13029                       —
                                                                                                                          0,873900
                             £              0,0457800                  —
                                                                                                 0,884726                 0,773162
                            Lit                —
                                                               2 184,35                     1 932,56                 1 688,86
                            DR             12,0854               263,987                      233,556                  204,105
                            Esc            11,6275               253,987                      224,709                  196,373
                            Pta             8,71458              190,357                       168,414                 147,177