CELEX: 32016R0013
Language: pt
Date: 2016-01-06 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/13 da Comissão, de 6 de janeiro de 2016, que altera pela 240.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

7.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 4/10
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/13 DA COMISSÃO
   de 6 de janeiro de 2016
   que altera pela 240.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.os 1 e 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto nesse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 10 de dezembro de 2015, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) decidiu alterar doze entradas e eliminar uma entrada da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. O Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de janeiro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente,
         
         
            Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.
   
      ANEXO
      O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», são alteradas as seguintes entradas:
                  
                              (a)
                           
                           
                              A entrada «Nashwan Abd Al-Razzaq Abd Al-Baqi (também conhecido por (a) Abdal Al-Hadi Al-Iraqi, (b) Abd Al-Hadi Al-Iraqi, (c) Abu Abdallah). Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Moçul, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: (a) Oficial superior da Al-Qaida, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde julho de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Nashwan Abd Al-Razzaq Abd Al-Baqi (também conhecido por (a) Abdal Al-Hadi Al-Iraqi, (b) Abd Al-Hadi Al-Iraqi, (c) Omar Uthman Mohammed, (d) Abdul Hadi Arif Ali, (e) Abdul Abdallah, (f) Abdul Hadi al-Taweel, (g) Abd al-Hadi al-Ansari, (h) Abd al-Muhayman, (i) Abu Ayub). N.o de identificação nacional: Cartão de racionamento n.o 0094195. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Moçul, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abd al-Razzaq Abd al-Baqi, (b) Filiação materna: Nadira Ayoub Asaad. Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.»
                           
                        
                              (b)
                           
                           
                              A entrada «Mohammad Tahir Hammid (também conhecido por Abdelhamid Al Kurdi). Título: Imã. Data de nascimento: 1.11.1975. Local de nascimento: Poshok, Iraque. Informações suplementares: (a) Objeto de uma decisão de deportação emitida pelas autoridades italianas em 18.10.2004; (b) Procurado pela justiça italiana desde setembro de 2007). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Mohammad Tahir Hammid Hussein (também conhecido por Abdelhamid Al Kurdi). Título: Imã. Data de nascimento: 1.11.1975. Local de nascimento: Poshok, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Endereço: Sulaimaniya, Iraque. Informações suplementares: Filiação materna: Attia Mohiuddin Taha. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 12.11.2003.»
                           
                        
                              (c)
                           
                           
                              A entrada «Ata Abdoulaziz Rashid também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Endereço: Alemanha. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Ata Abdoulaziz Rashid (yambém conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaymaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Endereço: Alemanha. N.o de identificação nacional: Cartão de racionamento n.o 6110922. Informações suplementares: Filiação materna: Khadija Majid Mohammed. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 6.12.2005.»
                           
                        
                              (d)
                           
                           
                              A entrada «Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed, (b) Kawa Hamawandi (previamente incluído na lista). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão (“Reiseausweis”) A 0139243 (revogado em setembro de 2012). Endereço: Iraque. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed, (b) Kawa Hamawandi (previously listed as) (c) Kawa Omar Ahmed. Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão (“Reiseausweise”) A 0139243 (revogado em setembro de 2012). Endereço: Arbil — Qushtuba — Casa n.o SH 11, corredor 5380, Iraque. Informações suplementares: Filiação materna: Farida Hussein Khadir. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 6.12.2005.»
                           
                        
                              (e)
                           
                           
                              A entrada «Ibrahim Mohamed Khalil (também conhecido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975, (b) 2.5.1972, (c) 3.7.1975, (d) 1972, (e) 2.5.1975. Local de nascimento: (a) Dayr Az-Zawr, Síria, (b) Bagdade, Iraque, (c) Moçul, Iraque. Nacionalidade: síria. N.o do passaporte: T04338017 (suspensão temporária de deportação concedida pelo Serviço de Estrangeiros da cidade de Mainz, data de expiração 8.5.2013). Endereço: Abrigo para refugiados Alte Ziegelei, 55128 Mainz, Alemanha. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Ibrahim Mohamed Khalil (também conhecido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil, (e) Khalil Ibrahim al-Zahiri). Data de nascimento: (a) 2.7.1975, (b) 2.5.1972, (c) 3.7.1975, (d) 1972, (e) 2.5.1975. Local de nascimento: (a) Day Az-Zawr, Síria, (b) Bagdade, Iraque, (c) Moçul, Iraque. Nacionalidade: siria. N.o do passaporte: T04338017. Endereço: Abrigo para refugiados Alte Ziegelei, 55128 Mainz, Alemanha. Fotografia e impressões digitais disponíveis para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 6.12.2005.»
                           
                        
                              (f)
                           
                           
                              A entrada «Najmuddin Faraj Ahmad (também conhecido por (a) Mullah Krekar, (b) Fateh Najm Eddine Farraj, (c) Faraj Ahmad Najmuddin). Endereço: Heimdalsgate 36-V, 0578 Oslo, Noruega. Data de nascimento: (a) 7.7.1956, (b) 17.6.1963. Local de nascimento: Olaqloo Sharbajer, Al-Sulaymaniyah Governorate, Iraque. Nacionalidade: iraquiana.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Najmuddin Faraj Ahmad (também conhecido por (a) Mullah Krekar, (b) Fateh Najm Eddine Farraj, (c) Faraj Ahmad Najmuddin). Endereço: Heimdalsgate 36-V, 0578 Oslo, Noruega. Data de nascimento: (a) 7.7.1956, (b) 17.6.1963. Local de nascimento: Olaqloo Sharbajer, Província de Al-Sulaymaniyah, Iraque. Nacionalidade: iraquiana.»
                           
                        
                              (g)
                           
                           
                              A entrada «Akram Turki Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Akram Turki Al-Hishan, (b) Abu Jarrah, (c) Abu Akram). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975 (c) 1979. Endereço: Zabadani, República Árabe Síria. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.3.2010.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Akram Turki Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Akram Turki Al-Hishan, (b) Abu Jarrah, (c) Abu Akram). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975, (c) 1979. Endereço: (a) Província de Deir ez-Zor, República Árabe Síria; (b) Iraque, (c) Jordânia. N.o de identificação nacional: Cartão de racionamento n.o 0075258. Informações suplementares: Filiação materna: Masouma Abd al-Rahman. Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 11.3.2010.»
                           
                        
                              (h)
                           
                           
                              A entrada «Ghazy Fezza Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Ghazy Fezzaa Hishan, (b) Mushari Abd Aziz Saleh Shlash, (c) Abu Faysal, (d) Abu Ghazzy). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975. Endereço: Zabadani, República Árabe Síria. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.3.2010.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Ghazy Fezza Hishan Al-Mazidih (alias (a) Ghazy Fezzaa Hishan, (b) Mushari Abd Aziz Saleh Shlash, (c) Abu Faysal, (d) Abu Ghazzy). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975. Endereço: (a) República Árabe Síria, (b) Iraque. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 11.3.2010.»
                           
                        
                              (i)
                           
                           
                              A entrada «Muthanna Harith Al-Dari (também conhecido por (a) Dr. Muthanna Al Dari, (b) Muthana Harith Al Dari, (c) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari, (d) Muthanna Harith Sulayman Al-Dhari, (e) Muthanna Hareth Al-Dhari, (f) Muthana Haris Al-Dhari, (g) Doctor Muthanna Harith Sulayman Al Dari Al-Zawba', (h) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari Al-Zobai, (i) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari al-Zawba'i, (j) Muthanna Hareth al-Dari, (k) Muthana Haris al-Dari, (l) Doctor Muthanna al-Dari, (m) Dr. Muthanna Harith al-Dari al-Zowbai). Título: Doutor. Endereço: (a) Amã, Jordânia, (b) Khan Dari, Iraque (endereço anterior), (c) Asas Village, Abu Ghurayb, Iraque (endereço anterior), (d) Egito (endereço anterior). Data de nascimento: 16.6.1969. Local de nascimento: Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.3.2010.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Muthanna Harith Al-Dari (também conhecido por (a) Dr. Muthanna Al Dari, (b) Muthana Harith Al Dari, (c) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari, (d) Muthanna Harith Sulayman Al-Dhari, (e) Muthanna Hareth Al-Dhari, (f) Muthana Haris Al-Dhari, (g) Doctor Muthanna Harith Sulayman Al Dari Al-Zawba', (h) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari Al-Zobai, (i) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari al-Zawba'i, (j) Muthanna Hareth al-Dari, (k) Muthana Haris al-Dari, (l) Doctor Muthanna al-Dari, (m) Dr. Muthanna Harith al-Dari al-Zowbai). Título: Doutor. Endereço: (a) Amã, Jordânia, (b) Khan Dari, Iraque (endereço anterior), (c) Asas Village, Abu Ghurayb, Iraque (endereço anterior), (d) Egito (endereço anterior). Data de nascimento: 16.6.1969. Local de nascimento: Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de identificação nacional: Cartão de racionamento n.o 1729765. Informações suplementares: Filiação materna: Heba Khamis Dari. Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 25.3.2010.»
                           
                        
                              (j)
                           
                           
                              A entrada «Ibrahim Awwad Ibrahim Ali Al-Badri Al-Samarrai (também conhecido por (a) Dr. Ibrahim “Awwad Ibrahim” Ali al-Badri al-Samarrai', (b) Ibrahim 'Awad Ibrahim al-Badri al-Samarrai, (c) Ibrahim 'Awad Ibrahim al-Samarra'i, (d) Dr. Ibrahim Awwad Ibrahim al-Samarra'i, (e) Abu Du'a, (f) Abu Duaa, (g) Dr. Ibrahim, (h) Abu Bakr al-Baghdadi al-Husayni al-Quraishi, (i) Abu Bakr al-Baghdadi. Título: Doutor. Endereço: Iraque. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: (a) Samarra, Iraque, (b) Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: (a) Líder da Al-Qaida no Iraque; (b) Atualmente a viver no Iraque; (c) Sobretudo conhecido pelo nome de guerra (Abu Du'a, Abu Duaa'). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.10.2011.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Ibrahim Awwad Ibrahim Ali Al-Badri Al-Samarrai (também conhecido por (a) Dr. Ibrahim “Awwad Ibrahim” Ali al-Badri al-Samarrai', (b) Ibrahim 'Awad Ibrahim al-Badri al-Samarrai, (c) Ibrahim 'Awad Ibrahim al-Samarra'i, (d) Dr. Ibrahim Awwad Ibrahim al-Samarra'i, (e) Abu Duaa', (f) Abu Duaa', (g) Dr. Ibrahim, (h) Abu Bakr al-Baghdadi al-Husayni al-Quraishi, (i) Abu Bakr al-Baghdadi. Título: Doutor. Endereço: (a) Iraque; (b) Síria. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: (a) Samarra, Iraque, (b) Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de identificação. Cartão de racionamento n.o 0134852. Informações suplementares: (a) Atualmente a viver no Iraque e na Síria; (b) Sobretudo conhecido pelo nome de guerra (Abu Du'a, Abu Duaa'); (c) Nome da esposa: Saja Hamid al-Dulaimi; (d) Nome da esposa: Asma Fawzi Mohammed al-Kubaissi. Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 5.10.2011.»
                           
                        
                              (k)
                           
                           
                              A entrada «Abu Mohammed Al-Jawlani (também conhecido por (a) Abu Mohamed al-Jawlani, (b) Abu Muhammad al-Jawlani, (c) Abu Mohammed al-Julani, (d) Abu Mohammed al-Golani, (e) Abu Muhammad al-Golani, (f) Abu Muhammad Aljawlani, (g) Muhammad al-Jawlani, (h) Shaykh al-Fatih; (i) Al Fatih). Data de nascimento: Entre 1975 e 1979. Local de nascimento: Síria. Nacionalidade: siria. Endereço: Na Síria desde junho de 2013. Informações suplementares: líder do Al-Nusrah Front for the People of the Levant desde janeiro de 2013. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.7.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Abu Mohammed Al-Jawlani (também conhecido por (a) Abu Mohamed al-Jawlani, (b) Abu Muhammad al-Jawlani, (c) Abu Mohammed al-Julani, (d) Abu Mohammed al-Golani, (e) Abu Muhammad al-Golani, (f) Abu Muhammad Aljawlani, (g) Muhammad al-Jawlani, (h) Shaykh al-Fatih, (i) Al Fatih, (j) Amjad Muzaffar Hussein Ali al-Naimi, (k) Abu Ashraf). Data de nascimento: (a) Entre 1975 e 1979. (b) 1980. Local de nascimento: Síria. Nacionalidade: síria. Endereço: (a) Mosul, Souq al-Nabi Yunis; (b) Na Síria desde junho de 2013. Informações suplementares: Filiação materna: Fatma Ali Majour. Descrição: Pele morena. Altura: 1,70 m. Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 24.7.2013.»
                           
                        
                              (l)
                           
                           
                              A entrada «Tarkhan Ismailovich Gaziev (também conhecido por (a) Ramzan Oduev, (b) Tarkhan Isaevich Gaziev, (c) Husan Isaevich Gaziev, (d) Umar Sulimov, (e) Wainakh, (f) Sever, (g) Abu Bilalal, (h) Abu Yasir, (i) Abu Asim, (j) Husan); Data de nascimento: 11.11.1965; Local de nascimento: Bugaroy Village, Itum-Kalinskiy District, República da Chechénia, Federação da Rússia; Endereço: a) República Árabe Síria (localização em agosto de 2015), b) Iraque (localização alternativa possível em agosto de 2015); Nacionalidade: (não registado como nacional da Federação da Rússia); N.o do passaporte: 620169661 (passaporte russo para viajar para o estrangeiro). Informações suplementares: fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Tarkhan Ismailovich Gaziev (também conhecido por (a) Ramzan Oduev, (b) Tarkhan Isaevich Gaziev, (c) Husan Isaevich Gaziev, (d) Umar Sulimov, (e) Wainakh, (f) Sever, (g) Abu Bilalal, (h) Abu Yasir, (i) Abu Asim, (j) Husan), Data de nascimento: 11.11.1965, Local de nascimento: Bugaroy Village, Itum-Kalinskiy District, República da Chechénia, Federação da Rússia, Endereço: a) República Árabe Síria (localização em agosto de 2015), b) Iraque (localização alternativa possível em agosto de 2015), Nacionalidade: (não registado como nacional da Federação da Rússia). Informações suplementares: fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.»
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», é suprimida a seguinte entrada:
                  «Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão (“Reiseausweis”) A 0092301. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam (b) Na prisão na Alemanha. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»