CELEX: 62016TN0049
Language: pt
Date: 2016-02-01 00:00:00
Title: Processo T-49/16: Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2016 — Azanta/IHMI — Novartis (NIMORAL)

21.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 106/45
            
         Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2016 — Azanta/IHMI — Novartis (NIMORAL)
   (Processo T-49/16)
   (2016/C 106/53)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Azanta A/S (Hellerup, Dinamarca) (representante: M. Hoffgaard Rasmussen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Novartis AG (Basileia, Suíça)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «NIMORAL» — Pedido de registo n.o 12 204 079
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 1 de dezembro de 2015 no processo R 634/2015-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               permitir o registo da marca controvertida.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.