CELEX: 32004R0905
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 905/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.° 2501/2001 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004

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32004R0905

Regulamento (CE) n.° 905/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.° 2501/2001 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004  

Jornal Oficial nº L 163 de 30/04/2004 p. 0045 - 0048

Regulamento (CE) n.o 905/2004 da Comissãode 29 de Abril de 2004que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho de 10 de Dezembro de 2001 relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004(1) e, nomeadamente, o seu artigo 35.o,Considerando o seguinte:(1) O artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 2501/2001 determina o procedimento para a actualização dos anexos do Regulamento para ter em conta as alterações introduzidas na Nomenclatura Combinada.(2) O Regulamento (CE) n.o 1789/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum(2) inclui elementos que afectam as listas constantes dos anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 2501/2001. Este regulamento entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2004.(3) Por conseguinte, as listas dos anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 2501/2001 devem ser alteradas nessa conformidade, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004.(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Preferências Pautais Generalizadas,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oOs anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 2501/2001 são alterados em conformidade com o disposto no anexo ao presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2004.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.Pela ComissãoPascal LamyMembro da Comissão(1) JO L 346 de 31.12.2001, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 2331/2003 (JO L 346 de 31.12.2003 p. 3).(2) JO L 281 de 30.10.2003, p. 1.ANEXO1. No anexo III,a) o sector XXVI é alterado do seguinte modo:>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) o sector XXXIV é alterado do seguinte modo:>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. No anexo IV:a) a linha referente ao código NC 0304 20 95 passa a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) as linhas referentes aos códigos NC 0304 90 47 e 0304 90 49 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>c) a linha referente ao código NC 0305 69 90 passa a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>d) as linhas referentes aos códigos NC 2008 20 51 a 2008 20 99 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>e) as linhas referentes aos códigos NC 2008 99 43 a 2008 99 99 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>f) as linhas referentes aos códigos NC 2907 22 10 e 2907 22 90 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>g) as linhas referentes aos códigos NC 2916 11 10 e 2916 11 90 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>h) as linhas referentes aos códigos 2930 40 90 a 2930 90 70 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>i) as linhas referentes aos códigos NC 2940 00 10 e 2940 00 90 passam a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>j) a linha referente ao ex capítulo 72 passa a ter a seguinte redacção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>