CELEX: 31973R1793
Language: pt
Date: 1973-07-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1793/73 da Comissão, de 2 de Julho de 1973, que altera o Regulamento (CEE) nº 315/68 e o Regulamento (CEE) nº 537/70 no que diz respeito ao calibre de algumas variedades de tulipas

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31973R1793

Regulamento (CEE) nº 1793/73 da Comissão, de 2 de Julho de 1973, que altera o Regulamento (CEE) nº 315/68 e o Regulamento (CEE) nº 537/70 no que diz respeito ao calibre de algumas variedades de tulipas  

Jornal Oficial nº L 181 de 04/07/1973 p. 0012 - 0013 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 5 p. 0158  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 9 p. 0209  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 5 p. 0158  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 7 p. 0055  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 7 p. 0055 

REGULAMENTO (CEE) No 1793/73 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 1973 que altera o Regulamento (CEE) no 315/68 e o Regulamento (CEE) no 537/70 no que diz respeito ao calibre de algumas variedades de tulipasA COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 234/68 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968, que estabelece a organização comum de mercado no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura (1) e, nomeadamente, o seu artigo 4o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 315/68 do Conselho, de 12 de Março de 1968, que fixa normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 538/70 (3) e,  nomeadamente, o no 2 do seu artigo 2o,  Considerando que a experiência adquirida demonstra que as técnicas de produção actuais permitem obter tulipas de boa qualidade por meio de bolbos com um calibre inferior ao «crivo 11» previstos pelas normas comuns de qualidade; que, em consequência, há  que ajustar estas normas;  Considerando que a alteração referida retira o objectivo a algumas disposições do Regulamento (CEE) no 537/70 da Comissão, de 23 de Março de 1970, que autoriza os Estados-membros a tomar medidas derrogatórias de certos critérios das normas de qualidade  aplicáveis às exportações para países terceiros, de bolbos, rizomas e tubérculos para flores (4),  Considerando que o Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  No quadro que consta do Capítulo III do anexo do Regulamento (CEE) no 315/68, as linhas «Tulipa» e seguintes, até à linha «Tulipas botânicas», são substituídas pelo texto que consta do Anexo do presente regulamento.   Artigo 2o  O Regulamento (CEE) no 537/70 é alterado do seguinte modo:  1. No primeiro parágrafo, artigo 1o, são suprimidos os termos «Tulipa», Tulipa «Cordell Hull», Tulipa «American Flag» e Tulipa «Montgomery».  2. No anexo ao artigo 1o, são suprimidas as linhas que dizem; «Tulipa», Tulipa «Cordell Hull», Tulipa «American Flag» e Tulipa «Montgomery».   Artigo 3o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas em 2 de Julho de 1973.  Pela Comissão O Presidente François-Xavier ORTOLI   (1) JO no L 55 de 2. 3. 1968, p. 1.(2) JO no L 71 de 21. 3. 1968, p. 1.(3) JO no L 67 de 24. 3. 1970, p. 12.(4) JO no L 67 de 24. 3. 1970, p. 10.     ANEXO    "" ID="1">Tulipa> ID="2">A, B, C> ID="3">Crivo 10> ID="4">10-11; 11-12; 12 e mais"> ID="1">com excepção de Tulipas «papagaio» das variedades:  - café pardo, café púrpura, Almirante de Constantinopla, Beleza Carmim, Lutea major, Markgraaf van Baden, Perfecta> ID="2">A, B, C> ID="3">Crivo 9> ID="4">9-10; 10-11; 11-12; 12 e mais"> ID="1">Tulipas botânicas> ID="2"" ID="3"" ID="4"""