CELEX: 62015TA0716
Language: pt
Date: 2016-11-09 00:00:00
Title: Processo T-716/15: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de novembro de 2016 — Gallardo Blanco/EUIPO — Expasa Agricultura y Ganadería (Representação de uma embocadura de cavalo em forma de «h») («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia constituída pela representação de uma embocadura de cavalo em forma de “h” — Marcas figurativas da União Europeia e espanhola anteriores — Motivos relativo de recusa — Uso sério das marcas anteriores — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»)

6.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de novembro de 2016 — Gallardo Blanco/EUIPO — Expasa Agricultura y Ganadería (Representação de uma embocadura de cavalo em forma de «h»)
   (Processo T-716/15) (1)
   
   ((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia constituída pela representação de uma embocadura de cavalo em forma de “h” - Marcas figurativas da União Europeia e espanhola anteriores - Motivos relativo de recusa - Uso sério das marcas anteriores - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»))
   (2017/C 038/45)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Juan Gallardo Blanco (Los Barrios, Espanha) (representante: E. Estella Garbayo, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Expasa Agricultura y Ganadería, SA (Jerez de la Frontera, Espanha) (representante: A. Bosch Döffert, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de setembro de 2015 (processo R 1502/2014-2), relativa a um processo de oposição entre a Expasa Agricultura y Ganadería e Juan Gallardo Blanco.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 29 de setembro de 2015 (processo R 1502/2014-2), relativa a um processo de oposição entre a Expasa Agricultura y Ganadería e Juan Gallardo Blanco.
            
         
               2)
            
            
               Juan Gallardo Blanco é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 59, de 15.2.2016.