CELEX: 32013D0655
Language: pt
Date: 2013-11-13 00:00:00
Title: 2013/655/UE: Decisão da Comissão, de 13 de novembro de 2013 , relativa à adaptação mensal dos coeficientes de correção aplicáveis entre 1 de agosto de 2012 , e 1 de junho de 2013 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

14.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 303/52
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 13 de novembro de 2013
   relativa à adaptação mensal dos coeficientes de correção aplicáveis entre 1 de agosto de 2012 e 1 de junho de 2013 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro
   (2013/655/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, aprovado pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As estatísticas de que a Comissão dispõe revelam que a variação do custo de vida em alguns países terceiros, medida segundo o coeficiente de correção e a taxa de câmbio correspondente, é superior a 5 % desde o último ajustamento dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro e pagos na divisa desses países.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto dos Funcionários, estes coeficientes de correção devem ser ajustados mensalmente, com efeitos a 1 de agosto, 1 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro de 2012 e a 1 de janeiro, 1 de fevereiro, 1 de março, 1 de abril, 1 de maio e 1 de junho de 2013,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afetação, são adaptados para certos países, indicados no Anexo. Este contém dez quadros mensais que indicam quais os países abrangidos e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles.
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro (2) e correspondem às datas correspondentes referidas nos quadros do anexo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
   
      ANEXO
      
         Agosto de 2012
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica agosto de 2012
               
               
                  Taxa de câmbio agosto de 2012 (1)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção agosto de 2012 (2)
                  
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  4,584
               
               
                  6,20915
               
               
                  73,8
               
            
         
      
         Outubro de 2012
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica outubro de 2012
               
               
                  Taxa de câmbio outubro de 2012 (3)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção outubro de 2012 (4)
                  
               
            
                  Nepal
               
               
                  84,89
               
               
                  110,170
               
               
                  77,1
               
            
         
      
         Novembro de 2012
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica novembro de 2012
               
               
                  Taxa de câmbio novembro de 2012 (5)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção novembro de 2012 (6)
                  
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa)
               
               
                  USD 2,057
               
               
                  USD 1,29620
               
               
                  158,7
               
            
                  Libéria
               
               
                  USD 1,528
               
               
                  USD 1,29620
               
               
                  117,9
               
            
                  Maláui
               
               
                  216,6
               
               
                  404,926
               
               
                  53,5
               
            
         
      
         Dezembro de 2012
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica dezembro de 2012
               
               
                  Taxa de câmbio dezembro de 2012 (7)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção dezembro de 2012 (8)
                  
               
            
                  Venezuela
               
               
                  6,090
               
               
                  5,58047
               
               
                  109,1
               
            
         
      
         Janeiro de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica janeiro de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio janeiro de 2013 (9)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção janeiro de 2013 (10)
                  
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  6 723
               
               
                  11 320,0
               
               
                  59,4
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  6 716
               
               
                  9 250,40
               
               
                  72,6
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  4,916
               
               
                  7,56599
               
               
                  65,0
               
            
         
      
         Fevereiro de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica fevereiro de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio fevereiro de 2013 (11)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção fevereiro de 2013 (12)
                  
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  792,1
               
               
                  655,957
               
               
                  120,8
               
            
                  Cuba
               
               
                  0,9438
               
               
                  1,35410
               
               
                  69,7
               
            
                  Jordânia
               
               
                  0,9175
               
               
                  0,960057
               
               
                  95,6
               
            
                  Sérvia (Belgrado)
               
               
                  82,53
               
               
                  111,934
               
               
                  73,7
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  1,583
               
               
                  1,35410
               
               
                  116,9
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 396
               
               
                  2 706,60
               
               
                  51,6
               
            
                  Venezuela
               
               
                  6,429
               
               
                  5,81539
               
               
                  110,6
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  6,630
               
               
                  7,18680
               
               
                  92,3
               
            
         
      
         Março de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica março de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio março de 2013 (13)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção março de 2013 (14)
                  
               
            
                  Angola
               
               
                  168,2
               
               
                  126,516
               
               
                  132,9
               
            
                  Kosovo (Pristina)
               
               
                  0,7227
               
               
                  1,00000
               
               
                  72,3
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  48,69
               
               
                  62,3897
               
               
                  78,0
               
            
                  Maláui
               
               
                  238,5
               
               
                  479,834
               
               
                  49,7
               
            
                  Rússia
               
               
                  46,33
               
               
                  40,0240
               
               
                  115,8
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  6 785
               
               
                  5 663,73
               
               
                  119,8
               
            
                  África do Sul
               
               
                  6,746
               
               
                  11,6220
               
               
                  58,0
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  5,331
               
               
                  7,43654
               
               
                  71,7
               
            
         
      
         Abril de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica abril de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio abril de 2013 (15)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção abril de 2013 (16)
                  
               
            
                  China
               
               
                  7,903
               
               
                  7,96000
               
               
                  99,3
               
            
                  Jibuti
               
               
                  222,3
               
               
                  227,572
               
               
                  97,7
               
            
                  Gana
               
               
                  2,025
               
               
                  2,48950
               
               
                  81,3
               
            
                  Japão
               
               
                  149,8
               
               
                  120,870
               
               
                  123,9
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  1 534
               
               
                  1 425,03
               
               
                  107,6
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 467
               
               
                  2 611,71
               
               
                  56,2
               
            
         
      
         Maio de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica maio de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio maio de 2013 (17)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção maio de 2013 (18)
                  
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  7 086
               
               
                  11 230,0
               
               
                  63,1
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  671,7
               
               
                  655,957
               
               
                  102,4
               
            
                  Índia
               
               
                  49,37
               
               
                  71,0370
               
               
                  69,5
               
            
                  Tunísia
               
               
                  1,381
               
               
                  2,09250
               
               
                  66,0
               
            
                  Venezuela
               
               
                  6,839
               
               
                  8,25083
               
               
                  82,9
               
            
         
      
         Junho de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica junho de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio junho de 2013 (19)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção junho de 2013 (20)
                  
               
            
                  Austrália
               
               
                  1,439
               
               
                  1,34930
               
               
                  106,6
               
            
                  Belize
               
               
                  1,859
               
               
                  2,61469
               
               
                  71,1
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  31,18
               
               
                  47,5800
               
               
                  65,5
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  18,39
               
               
                  31,8519
               
               
                  57,7
               
            
                  Turquia
               
               
                  2,242
               
               
                  2,42740
               
               
                  92,4
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 545
               
               
                  2 694,41
               
               
                  57,3
               
            
                  Vanuatu
               
               
                  145,8
               
               
                  122,435
               
               
                  119,1
               
            
                  Venezuela
               
               
                  7,195
               
               
                  8,14449
               
               
                  88,3
               
            
         (1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (2)  Bruxelas = 100.
      
         (3)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (4)  Bruxelas = 100.
      
         (5)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (6)  Bruxelas = 100.
      
         (7)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (8)  Bruxelas = 100.
      
         (9)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (10)  Bruxelas = 100.
      
         (11)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (12)  Bruxelas = 100.
      
         (13)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (14)  Bruxelas = 100.
      
         (15)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (16)  Bruxelas = 100.
      
         (17)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (18)  Bruxelas = 100.
      
         (19)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (20)  Bruxelas = 100.