CELEX: 32011D0922(01)
Language: pt
Date: 2011-09-20 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2011 , que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta

22.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 278/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 20 de Setembro de 2011
   que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta
   (2011/0000/)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações das entidades patronais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas decisões de 22 de Novembro de 2010 (2) e 7 de Março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Novembro de 2013, com excepção de determinados membros efectivos e membros suplentes.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo de Malta apresentou candidaturas para os dois lugares vagos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efectivo e membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina em 30 de Novembro de 2013:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membro efectivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Malta
            
            
               Noel VELLA
            
            
               Sylvia GAUCI
            
         Artigo 2.o
   
   Os membros efectivos e os membros suplentes ainda não designados serão nomeados pelo Conselho em data posterior.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. SAWICKI
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.
   
      (2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 8.
   
      (3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 4.