CELEX: 62018TA0658
Language: pt
Date: 2019-12-03 00:00:00
Title: Processo T-658/18: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2019 – Hästens Sängar/EUIPO (Representação de um padrão de quadrados) [«Marca da União Europeia – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa que representa um padrão de quadrados – Motivo absoluto de recusa – Inexistência de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

27.1.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/31
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2019 – Hästens Sängar/EUIPO (Representação de um padrão de quadrados)
      (Processo T-658/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa que representa um padrão de quadrados - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 27/38)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Hästens Sängar AB (Köping, Suécia) (representantes: M. Johansson e R. Wessman, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder, H. O’Neill e D. Gája, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de agosto de 2018 (processo R 442/2018-2), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia de uma marca figurativa que representa um padrão de quadrados.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Hästens Sängar AB é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 25, de 21.1.2019.