CELEX: 32013D1207(01)
Language: pt
Date: 2013-12-02 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013 , que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia, da Hungria, de Portugal e do Reino Unido

7.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 358/3
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 2 de dezembro de 2013
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia, da Hungria, de Portugal e do Reino Unido
   2013/C 358/04
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de pessoas designadas com vista a nomeação apresentada ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 22 de abril de 2013 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016, com exceção de determinados membros.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos da Croácia, da Hungria, de Portugal e do Reino Unido designaram pessoas para certos lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2016:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Croácia
            
            
               Zdravko MURATTI
            
            
               Inga ŽIC
               Ilija TADIĆ
            
         
               Portugal
            
            
                
            
            
               António SANTOS
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Hungria
            
            
               Károly GYÖRGY
            
            
               Szilárd SOMLAI
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Croácia
            
            
               Admira RIBIČIĊ
            
            
               Nenad SEIFERT
               Milica JOVANOVIĆ
            
         
               Reino Unido
            
            
                
            
            
               Hannah MURPHY
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho nomeará numa fase posterior os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. GUSTAS
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO C 120 de 26.4.2013, p. 7.