CELEX: 62014TA0084
Language: pt
Date: 2016-02-18 00:00:00
Title: Processo apensos T-84/14 e T-97/14: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Harrys Pubar e Harry’s New York Bar/IHMI — Harry’s New York Bar e Harrys Pubar (HARRY’S NEW YORK BAR) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HARRY’S NEW YORK BAR — Marca figurativa nacional anterior PUB CASINO Harrys RESTAURANG — Recusa parcial de registo — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

29.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 111/19
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Harrys Pubar e Harry’s New York Bar/IHMI — Harry’s New York Bar e Harrys Pubar (HARRY’S NEW YORK BAR)
   (Processo apensos T-84/14 e T-97/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária HARRY’S NEW YORK BAR - Marca figurativa nacional anterior PUB CASINO Harrys RESTAURANG - Recusa parcial de registo - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 111/23)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Harrys Pubar AB (Gutemburgo, Suécia) (representante: L.-E. Ström, advogado) (processo T-84/14); e Harry’s New York Bar SA (Paris, França) (représentant: S. Arnaud, advogado) (processo T-97/14)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: V. Melgar, agente)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Harry’s New York Bar SA (processo T-84/14); e Harrys Pubar AB (interveniente no Tribunal no processo T-97/14)
   
      Objeto
   
   Dois recursos da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de novembro de 2013 (processos apensos R 1038/2012-1 e R 1045/2012-1), relativa a um processo de oposição entre a Harrys Pubar AB e a Harry’s New York Bar SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               No processo T-84/14, são anulados os n.os 1 da parte decisória da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 14 de outubro de 2013 (processos apensos R 1038/2012—1 e R 1045/2012—1), relativa a um processo de oposição entre a Harrys Pubar AB e a Harry’s New York Bar SA.
            
         
               2)
            
            
               No processo T-97/14, é negado provimento ao recurso da Harry’s New York Bar.
            
         
               3)
            
            
               A Harry’s New York Bar é condenada a suportar as suas próprias despesas e dois terços das despesas da Harrys Pubar no processo no Tribunal, bem como as despesas da Harrys Pubar no processo na Câmara de Recurso do IHMI. O IHMI é condenado a suportar as suas próprias despesas e um terço das despesas da Harrys Pubar no processo no Tribunal.
            
         
      (1)  JO C 135 de 5.5.2014.