CELEX: 62016TA0248
Language: pt
Date: 2018-04-25 00:00:00
Title: Processo T-248/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 64.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»

201805250671897122018/C 200/392482016TC20020180611PT01PTINFO_JUDICIAL20180425323211Processo T-248/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»
 ---documentbreak--- C2002018PT3210120180425PT0039321321Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA)
   (Processo T-248/16) (
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      )
   ««Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»»2018/C 200/39Língua do processo: francês
      Partes
   
   
      Recorrente: Walfood SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: E. Cornu, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Romanov Holding, SL (La Moraleja, Espanha) (representantes: S. García Cabezas e R. Fernández Iglesias, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2016 (processo R 150/2015-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Romanov Holding e a Walfood.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            A Walfood S.A. é condenada nas despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 270, de 25.7.2016.