CELEX: 31998D0732
Language: pt
Date: 1998-12-15 00:00:00
Title: 98/732/Euratom: Decisão da Comissão de 15 de Dezembro de 1998 relativa à conclusão de um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Canadá no domínio da investigação nuclear [notificada com o número C(1998) 4244]

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31998D0732

98/732/Euratom: Decisão da Comissão de 15 de Dezembro de 1998 relativa à conclusão de um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Canadá no domínio da investigação nuclear [notificada com o número C(1998) 4244]  

Jornal Oficial nº L 346 de 22/12/1998 p. 0064 - 0064

DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1998 relativa à conclusão de um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Canadá no domínio da investigação nuclear [notificada com o número C(1998) 4244] (98/732/Euratom)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 101º,Tendo em conta a aprovação do Conselho,Considerando que deve ser aprovado o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Canadá do domínio da investigação nuclear,DECIDIU O SEGUINTE:Artigo 1º É aprovado em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Anergia Atómica (Euratom) e o Canadá no domínio da investigação nuclear.O texto do acordo figura em anexo à presente decisão (1).Artigo 2º O Presidente da Comissão fará, no que respeita à Comunidade, a notificação prevista no artigo 12º do acordo.Artigo 3º A decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1998.Pela ComissãoLeon BRITTANVice-Presidente(1) Ver página 65 do presente Jornal Oficial.