CELEX: 31990R3066
Language: pt
Date: 1990-10-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3066/90 da Comissão, de 25 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

29. 10 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 298 / 1
                                                                  I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3066/90 DA COMISSÃO
                                                    de 25 de Outubro de 1990
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                             aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                os montantes compensatórios aplicáveis na Grécia no
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   sector da carne de suíno; que convém alterar, por força
Económica Europeia,                                                  do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, os
                                                                     montantes compensatórios aplicáveis na Grécia e de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                     adoptar a taxa de conversão agrícola para a Grécia no
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­               sector da carne de suíno, em conformidade com o artigo
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                6? A do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (*), e, nomeadamente, o n? 2                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9°,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                                           Artigo Io.
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                     O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
missão ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo              guinte forma :
Regulamento (CEE) n? 3004/90 (4);                                    1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7, 8 e 10 do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada                     presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­               2. A coluna «Grécia», partes 1 , 3, 5, 7, 8 e 10 do anexo
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                I, é substituída pela que consta do anexo I do pre­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                         sente regulamento.
decurso do período compreendido entre 17 e 23 de Ou­                 3 . Os anexos II e III A são substituídos pelos anexos II e
tubro de 1990, para a libra esterlina e a dracma grega,                  III A do presente regulamento.
conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do
Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos mon­
tantes compensatórios monetários aplicáveis ao Reino                                          Artigo 2?
Unido ; que estas taxas conduzem, por força do disposto              O presente regulamento entra em vigor em 29 de Outu­
no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 3153/85,                bro de 1990.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                aplicável em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 25 de Outubro de 1990.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 ') JO n° L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 1 .
 4) JO n? L 289 de 22. 10. 1990, p. 1 .
 ') JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(*) JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 298 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29. 10. 90
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notai Federal da                       Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu         £      FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Etc
                                                                                               — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                            1,215                                               574,9
  0712 90 19                                                            1,215                                               574,9
   1001 10 10                                                           1,701                                               804,8
   1001 10 90                                                           1.701                                               804.8
   1001 90 91                                                           1,215                                               574.9
   1001 90 99                                                           1,215                                               574,9
   1002 00 00                                                           1,155                                               546,2
   1003 00 10                                                           1,155                                               546,2
   1003 00 90                                                           1,155                                               546,2
   1004 00 10                                                           1,108                                               524,4
   1004 00 90                                                           1,108                                               524,4
   1005 10 90                                                           1,215                                               574,9
   1005 90 00                                                           1,215                                               574,9
   1007 00 90                                                           1,155                                               546,2
   1008 20 00                                                           1,155                                               546,2
   1101 00 00                                                           1,474                                               697.0
   1102 10 00                                                           1,389                                               656.8
   1102 20 10                                                           1,702                                               804.9
   1102 20 90                                                          0,547                                                258.7
   1102 90 10                                                           1,178                                               557.1
   1102 90 30                                                           1,131                                               534.8
   1102 90 90  11-1   7285                                              1,178                                               557,1
               11-1   7286                                              1,178                                               557,1
   1103 11 10                                                          2,187                                              1 034,4
   1103 11 90                                                           1,591                                               752,8
   1103 12 00                                                          1,552                                                734,1
   1103 13 11  11-2   7287                                              1,762                                               833,6
   1103 13 19  11-3   7288                                              1,762                                               833,6
               11-3   7289                                              1,762                                               833.6
   1103 13 90                                                           1,240                                               586,4
   1103 1910                                                            1,178                                               557,1
   1103 19 30                                                           1,617                                               764.7
   1103 19 90  11-1   7285                                              1,178                                               557,1
               11-1   7286                                              1,178                                               557,1
   1103 21 00                                                           1,240                                               586,4
   1103 29 10                                                           1,178                                               557,1
   1103 29 20                                                           1,178                                               557,1
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 298 /3
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federa) da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr           Lu        FF      DR      £Irl       Etc
                                                                                              1 000 kg —
   1103 29 30                                                        1,131                                                534,8
   1103 29 40                                                        1,240                                                586,4
   1103 29 90  11-1   7285                                           1,178                                                557,1
               11-1   7286                                           1,178                                                557,1
   1104 11 10                                                        1,178                                                557,1
   1104 11 90                                                        1,617                                                764.7
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   1104 1910                                                         1,240                                                586,4
   1104 19 30                                                        1,178                                                557,1
   1104 19 50                                                        1,337                                                632,4
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   1104 21 10                                                        1,178                                                557,1
   1104 21 30                                                        1,617                                                764.7
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   1104 23 10                                                        1,240                                                586,4
   1104 23 30                                                        1,240                                                586,4
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   1104 29 31                                                        1,240                                                586,4
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   1104 30 10                                                        0,912                                                431.2
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   1107 10 19                                                        1,616                                                764,7
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 ---pagebreak--- N? L 298 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 10. 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                      Código          República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    Franca   Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quãdro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr          Lk        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 1 000 kg —
   1108 11 00  11-5   7295       O                                    2,054                                               971,6
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               11-5   7295       O                                    1,835                                               868,1
   1108 13 00  11-6   7296                                            1,835                                               868,1
               11-6   7297       (')                                  1,835                                               868,1
   1108 14 00  11-5   7294                                            1,835                                               868,1
               11-5   7295       O                                    1,835                                               868,1
   1108 19 90  11-5   7294                                            1,835                                               868,1
               11-5   7295       o                                    1,835                                               868,1
   1109 00 00                                                         2,795                                             1 322,3
   1702 30 91  17-9   7318                                            2,394                                             1 132,6
   1702 30 99  17-9   7318                                            1,835                                               868,1
   1702 40 90                                                         1,835                                               868,1
   1702 90 50                                                         1,835                                               868,1
   1702 90 75                                                         2,504                                             1 184,3
   1702 90 79                                                         1,750                                               827,9
   210690 55                                                          1,835                                               868,1
   2302 10 10 23-1    7622
              23-1    7623                                            0,502                                               237,4
   2302 10 90                                                         1,040                                               491,9
   2302 20 10                                                         0,502                                               237,4
   2302 20 90                                                         1,040                                               491,9
   2302 30 10                                                         0,502                                               237,4
   2302 30 90                                                         1,076                                               508,8
   2302 40 10                                                         0,502                                               237.4
   2302 40 90                                                         1,076                                               508,8
  2303 10 11                                                          2,431                                             1 149,9
  2309 10 11  23-2    7624     («X,)
              23-2    7625     (,X,)                                  0,146                                                69,0
  2309 10 13  23-8    7541
              23-8    7542                                            5,406                                             5 607,5
              23-8    7543     (,X,)                                 10,811                                            11 215,0
              23-8    7547     («X,)
              23-8    7548     («X,)                                  9,439                                             9 791,8
              23-8    7549     («X,)                                 18,878                                            19 583,6
              23-8    7550     («X,)                                  0,146                                                69,0
              23-8    7551     («X,)                                  5,552                                             5 676,5
              23-8    7552     (,X,)                                 10,957                                            11 284,0
              23-8    7629     (,X,)                                  0,146                                                69,0
              23-8    7630     («X,)                                  9,585                                             9 860,8
              23-8    7631     (,X,)                                 19,024                                            19 652,6
  2309 10 31  23-3    7624     («X,)
              23-3    7691     (,X,)                                  0,462                                               218.5
  2309 10 33  23-9    7541
              23-9    7542                                            5,406                                             5 607,5
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 298 /5
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC  Quadro adicional Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £      FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                             — 1 000 kg —
   2309 10 33  23-9   7543                                          10,811                                              11215,0
               23-9   7547
               23-9   7548                                           9,439                                               9 791,8
               23-9   7549                                          18,878                                              19 583,6
               23-9   7645                                           0,462                                                 218,5
               23-9   7646                                            5,868                                              5 826,0
               23-9   7647                                          11,273                                              11 433,5
               23-9   7651                                           0,462                                                 218,5
               23-9   7652                                            9,901                                             10 010,3
               23-9   7653                                          19,340                                              19 802,1
   2309 10 51  23-4   7624      O
               23-4   7692                                           0,912                                                 431,2
   2309 10 53 23-10   7541
              23-10   7542                                           5,406                                               5 607,5
              23-10   7543                                          10,811                                              11 215,0
              23-10   7547
              23-10   7548                                           9,439                                               9 791,8
              23-10   7549                                          18,878                                              19 583,6
              23-10   7654                                           0,912                                                 431,2
              23-10   7655                                           6,318                                               6 038,7
              23-10   7656                                          11,723                                              11 646,2
              23-10   7660                                           0,912                                                 431,2
              23-10   7661     oo                                   10,351                                              10 223,0
              23-10   7662     OC)                                  19,790                                              20 014,8
   2309 90 31  23-5   7624
              23-5    7693                                           0,146                                                  69,0
   2309 90 33 23-11   7541
              23-11   7542                                           5,406                                               5 607,5
              23-11   7543                                          10,811                                              11 215,0
              23-11   7547
              23-11   7548                                           9,439                                               9 791,8
              23-11   7549                                          18,878                                              19 583,6
              23-11   7663                                           0,146                                                  69,0
              23-11   7664                                           5,552                                               5 676,5
              23-11   7665                                          10,957                                              11 284,0
              23-11   7669                                           0,146                                                  69,0
              23-11   7670                                           9,585                                               9 860,8
              23-11   7671     oo                                   19,024                                              19 652,6
   2309 90 41 23-6    7624
              23-6    7694                                           0,462                                                 218,5
   2309 90 43 23-12   7541
              23-12   7542                                           5,406                                               5 607,5
              23-12   7543                                          10,811                                              11 215,0
              23-12   7547
              23-12   7548                                           9,439                                               9 791,8
 ---pagebreak--- N? L 298/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29. 10. 90
                                                        Posiuvos                                                Negativos
                            Código          República    Holanda Espanha  Reino    Bilgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC       Quadro  adicional
                                      Nous  Federal da                    Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1      Pu       £       rB/Flux       Dkr         Lh         FF      DR      £lrl       Eic
                                                                                                   — 1 000 kg —
   2309 90 43      23-12    7549     OO                                   18,878                                              19 583,6
                   23-12    7672     OO                                    0,462                                                 218,5
                   23-12    7673     OO                                    5,868                                               5 826,0
                   23-12    7674     OO                                   11,273                                              11 433,5
                   23-12    7678     OO                                    0,462                                                 218,5
                   23-12    7679     OO                                    9.901                                              10 010,3
                   23-12    7680     OO                                   19,340                                              19 802,1
   2309 90 51       23-7    7624       O                                   —                                                     —
                    23-7    7695       O                                   0,912                                                 431,2
   2309 90 53      23-13    7541     OO                                    —                                                     —
                   23-13    7542     OO                                    5,406                                               5 607,5
                   23-13    7543     OO                                   10,811                                              11215,0
                   23-13    7547     OO                                    —                                                     —
                   23-13    7548     OO                                    9,439                                               9 791,8
                   23-13    7549     OO                                   18,878 ~                                            19 583,6
                   23-13    7681     OO                                    0,912                                                 431,2
                   23-13    7682     OO                                    6,318                                               6 038,7
                   23-13    7683     OO                                   11,723                                              11646,2
                   23-13    7687     OO                                    0,912                                                 431,2
                   23-13    7688     OO                                   10,351                                              10 223,0
                   23-13    7689     OO                                   19,790                                              20 014,8
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
   de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relaçSo a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
   (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
   teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de:
   — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
   — soro em pó ou granulado,
   — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
   — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
   — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
 , — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
   o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
   código NC, de cada produto nSo lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 29 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 298 /7
                                                                         PARTE 3
                                                        SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                         Montantes compensatórios monetários
                        ||                           Positivos -
                                                                                                          Negativos
                                        República     Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia       Irlanda    Portugal
                         Código
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1         Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF         DR            £Irl       Esc
                 ||                                                                                                   — 100 kg peso vivo —         I
    0102 90 10                     O                                                                                        4 316,4
    0102 90 31                     O                                                                                        4 316,4
    0102 90 33                     o                                                                                        4 316,4
    0102 90 35                     O                                                                                        4 316,4
    0102 90 37                                                                                                              4 316,4
                 IlIlIl                                                                                            — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                                                                                              8 201,2
    0201 10 90                                                                                                              8 201,2
    0201 20 21                                                                                                              8 201,2
    0201 20 29                                                                                                              8 201,2
    0201 20 31                                                                                                              6 560,9
    0201 20 39                                                                                                              6 560,9
    0201 20 51                                                                                                              9 841,4
    0201 20 59                                                                                                              9 841,4
    0201 20 90                                                                                                              6 560,9
    0201 30 00                                                                                                             11 222,7
    0202 10 00                                                                                                              7 294,7
    0202 20 10                     o                                                                                        7 294,7
    0202 20 30 '  02-1   7014                                                                                               1 167,2
                  02-1   7018                                                                                               1 167,2
                 02-1    7019      o                                                                                        5 835,8
    0202 20 50   02-1    7014                                                                                               1 823,7
                 02-1    7018                                                                                               1 823,7
                 02-1    7019      o                                                                                        9118,4
    0202 20 90                     o               *
                                                                                                                            5 835,8
    0202 30 10                     o                                                                                        9118,4
    0202 30 50                    00                                                                                        9 118,4
    0202 30 90   02-2    7034                                                                                               1 823,7
                 02-2    7038      o                                                                                        9118,4
    0206 10 95                                                                                                            11 222,7
    0206 29 91                                                                                                              9 118,4
    0210 20 10                                                                                                              6 560,9
    0210 20 90                                                                                                              9 366,6
    0210 90 41                                                                                                              9 366,6
    0210 90 90                                                                                                              9 366,6
    1602 50 10    16-4   7330                                                                                               9 366,6
                  16-4   7331                                                                                               5 611,3
                  16-4   7332                                                                                               3 755,3
    1602 90 61    16-4   7332                                                                                               3 755,3
 ---pagebreak--- N? L 298 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 10. 90
(*) O montante compensatório não 6 aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
C) O montante compensatório n9o é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 00Q toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 29. 10 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 298 /9
                                                                  PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                               Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    Franca  Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Ir!       Esc
                                                                                            — 100 kg —
   0401        04-1   7058                                           a+e                                                a+e
   0402 10 11                                                         4,720                                            4 895,9
   0402 10 19  04-3   7059                                            2,803                                            2 908,2
               04-3   7074
               04-3   7079                                            4,720                                            4 895,9
   0402 10 91  04-4   7089                                           d+f                                                d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                           d+f                                                d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                            2,803                                            2 908,2
               04-6   7099
               04-6   7114                                           a+c                                                a+c
   0402 21 19  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0402 29     04-2   7744                                          a+c+f                                             a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0402 99     04-2   7744                                          a+c+f                                             a+c+f
   0403 10 11  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0403 10 13  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0403 10 19  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
   0403 10 31 04-2    7744                                          a+c+f                                             a+c+f
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 ---pagebreak--- N? L 298 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29. 10. 90
                                                  Positivos                                                Negativos
                       C6digo         República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu         £      FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £IrI      Esc
                                                                                               - 100 kg
   0404 90 1 1  04-2   7744                                            a+c                                                 a+c
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                04-7   7214
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                04-7   7280
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  0406 20 10
  0406 20 90    04-9   7233                                            6,700                                             6 950,7
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  0406 30 10   04-10   7235
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 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 298 / 11
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pu       £     FB/Flui        Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                            — 100 kg —
   0406 30 10 04-10   7237                                           3,534                                            3 666,1
              04-10   7238                                           5,142                                            5 334,4
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   0406 90 19
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   0406 90 25 04-15   7254
              04-15   7255                                           5,868                                            6 087,5
              04-15   7256                                           6,700                                            6 950,7
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   0406 90 29 04-15   7253
 ---pagebreak--- N? L 298 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 10. 90
                                                  Positivos                                             Negativos
                      Código         República   I Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notai Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1       Pta     £      FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
   0406 90 29 04-15   7254
              04-15   7255                                           5,868                                            6 087,5
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 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 298 / 13
                                                  Posiuvos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pu       £     FB/Flux        Dkr        Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                             — 100 kg —
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                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous Federa) da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pia      £     FB/Flux       Dkr        Lu         FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
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                04-8   7232                                          2,667                                           2 767,1
   2309 10 15  23-14   7553                                          0,541                                             560,8
               23-14   7554                                          1,081                                           1 121,5
               23-14   7555                                          1,622                                           1 682,3
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               23-14   7557                                          2,270                                           2 355,2
               23-14   7558                                          2,432                                           2 523,4
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               23-14   7582                                          3,540                                           3 671,9
               23-14   7583                                          3,964                                           4 112,6
               23-14   7584                                          4,248                                           4 406,3
               23-14   7885
   2309 10 19  23-14   7553                                          0,541                                             560,8
               23-14   7554                                          1,081                                           1 121,5
               23-14   7555                                          1,622                                           1 682,3
               23-14   7556                                          2,027                                           2 102,8
               23-14   7557                                          2,270                                           2 355,2
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               23-14   7885
   2309 10 39  23-14   7553                                          0,541                                             560,8
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               23-14   7555                                          1,622                                           1 682,3
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               23-14   7580                                          1,888                                           1 958,4
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               23-14   7583                                          3,964                                           4 112,6
               23-14   7584                                          4,248                                           4 406,3
 ---pagebreak--- 29 . 10 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 298 / 15
                                                 Positivos                                                Negativos
                                      República   Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro  Código   Nota» Federal da                    Unido     xemburgo
                      adicional
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pu       £        FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                              — 100 kg —
    2309 10 39 23-14   7835
    2309 10 59 23-14   7553                                          0,541                                                560,8
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    2309 10 70 23-14   7553                                          0,541                                                560,8
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               23-14   7579                                          0,944                                                979,2
               23-14   7580                                          1,888                                              1 958,4
               23-14   7581                                          2,832                                              2 937,5
               23-14   7582                                          3,540                                              3 671,9
               23-14   7583                                          3,964                                              4 112,6
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               23-14   7885
    2309 90 35 23-14   7553                                          0,541                                                560,8
               23-14   7554                                          1,081                                              1 121,5
               23-14   7555                                          1,622                                              1 682,3
               23-14   7556                                          2,027                                              2 102,8
               23-14   7557                                          2^270                                              2 355,2
               23-14   7558                                          2,432                                              2 523,4
               23-14   7579                                          0,944                                                979,2
               23-14   7580                                          1,888                                              1 958,4
               23-14   7581                                          2,832                                              2 937,5
               23-14   7582                                          3,540                                              3 671,9
               23-14   7583                                          3,964 .                                            4 112,6
               23-14   7584                                          4,248                                              4 406,3
               23-14   7885
    2309 90 39 23-14   7553                                          0,541                                                560,8
               23-14   7554                                          1,081                                              1 121,5
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               23-14   7556                                          2,027                                              2 102,8
               23-14   7557                                          2,270                                              2 355,2
 ---pagebreak--- N°. L 298 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 10 . 90
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pu       £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Etc
                                                                                            — 100 kg —
   2309 90 39  23-14   7558                                           2,432                                           2 523,4
               23-14   7579                                           0,944                                             979,2
               23-14   7580                                           1,888                                           1 958,4
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               23-14   7582                                           3,540                                           3 671,9
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               23-14   7885
   2309 90 49  23-14   7553                                           0,541                                             560,8
               23-14   7554                                           1,081                                           1 121,5
               23-14   7555                                           1,622                                           1 682,3
               23-14   7556                                           2,027                                           2 102,8
               23-14   7557                                           2,270                                           2 355,2
               23-14   7558                                           2,432                                           2 523,4
               23-14   7579                                           0,944                                             979,2
               23-14   7580                                           1,888                                           1 958,4
               23-14   7581                                           2,832                                           2 937,5
               23-14   7582                                           3,540                                           3 671,9
               23-14   7583                                           3,964                                           4 112,6
               23-14   7584                                           4,248                                           4 406,3
               23-14   7885
   2309 90 59  23-14   7553                                           0,541                                             560,8
               23-14   7554                                           1,081                                           1 121,5
               23-14   7555                                           1,622                                           1 682,3
               23-14   7556                                           2,027                                           2 102,8
               23-14   7557                                           2,270                                           2 355,2
               23-14   7558                                           2,432                                           2 523,4
               23-14   7579                                           0,944                                             979,2
               23-14   7580                                           1,888                                           1 958,4
               23-14   7581                                           2,832                                           2 937,5
               23-14   7582                                           3,540                                           3 671,9
               23-14   7583                                           3,964                                           4 112,6
               23-14   7584                                           4,248                                           4 406,3
               23-14   7885
   2309 90 70  23-14   7553                                           0,541                                             560,8
               23-14   7554                                           1,081                                           1 121,5
               23-14   7555                                           1,622                                           1 682,3
               23-14   7556                                           2,027                                           2 102,8
               23-14   7557                                           2,270                                           2 355,2
               23-14   7558                                           2,432                                           2 523,4
               23-14   7579                                           0,944                                             979,2
               23-14   7580                                           1,888                                           1 958,4
               23-14   7581                                           2,832                                           2 937,5
               23-14   7582                                           3,540                                           3 671,9
               23-14   7583                                           3,964                                           4 112,6
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 298/ 17
                        I                             Positivos                                                          Negativos
                                           República   Holanda     Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França       Grécia      Irlanda     Portugal
   Código NC              Código
                  Quadro adicional Notas  Federal da                            Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1           Pu           £        FB/Flux       Dkr          Lit           FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                            — 100 kg —                                               I
    2309 90 70    23-14    7584                                                   4,248                                                        4 406,3
                  23-14    7885
                                                                                          — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                             0,087                                                            90,5
                    b                                                             0,096                                                            99,3
                                            — % de matéria seca láctea ido gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caieínatos adicionados/100 kg de produto —
                    C                                                             0,040                                                            41,9
                                                       — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                             0,047                                                            49,0
                                                — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e                                                             0,004                                                              3,8
                                                                                                 — % sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                             0,004                                                             2,0
Nota :
Em^ relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401, 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 298 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      29. 10. 90
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                    Negativos
                                       República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália      França Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro  Código
                     adicional
                               Notas I Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pu         £     FB/Flux        Dkr           Lit          FF    DR       £Irl       Esc
                                                                                                 — 100 kg —
                                /t \
   1701 11 10  17-5   7334                                               0,360                                                   170,5
               17-5   7335                                               0,360                                                   170,5
   1701 11 90  17-5   7334      C)                                       0,360                                                   170,5
               17-5   7335                                               0,360                                                   170,5
   1701 12 10  17-5   7334      o                                        0,360                                                   170,5
               17-5   7335                                               0,360                                                   170,5
   1701 12 90  17-5   7334      o                                        0,360                                                   170,5
               17-5   7335                                               0,360                                                   170,5
   1701 91 00  17-6   7337      o                                        0,433                                                  204,7
   1701 99 10  17-7   7340                                               0,433                                                  204,7
   1701 99 90  17-7   7340                                               0,433                                                  204,7
                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                               0,433                                                  204,7
   1702 40 10  17-7   7340                                               0,433                                                  204,7
   1702 60 10  17-7   7340                                              0,433                                                   204,7
                                                                                  — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10   7345      o                                      0,0043                                                   2,047
              17-10   7346      o                                      0,0043                                                   2,047
              17-10   7347      o                                      0,0043                                                   2,047
                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                              0,433                                                   204,7
                                                                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 90 60  17-11   7349      o                                      0,0043                                                   2,047
              17-11   7350      o                                      0,0043                                                   2,047
              17-11   7351      o                                      0,0043                                                   2,047
  1702 90 71  17-12   7353      o                                      0,0043                                                   2,047
  1702 90 90  17-10   7345      o                                      0,0043                                                   2,047
              17-10   7346      o                                      0,0043                                                   2,047
               17-8   7347      o                                      0,0043                                                   2,047
                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                              0,433                                                   204,7
                                                                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59  21-6    7423      o                                      0,0043                                                   2,047
              21-6    7424      o                                      0,0043                                                   2,047
              21-6    7425      o                                      0,0043                                                   2,047
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 298 / 19
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 ( JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(*) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário 6 igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 298 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 10. 90
                                                                   PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Nous Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £      FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             — 100 kg —
   0403 10 51                                                         4,248                                            4 406,3
   0403 10 53                                                         4,700                                            4 908,2
   0403 10 59                                                         6,688                                            6 938,3
   0403 10 91
   0403 10 93                                                                                                            726,6
   0403 10 99                                                                                                          1 100,7
   0403 90 71                                                         4,248                                            4 406,3
   0403 90 73                                                         4,700                                            4 908,2
   0403 90 79                                                         6,688                                            6 938,3
   0403 90 91
   0403 90 93                                                                                                            726,6
   0403 90 99                                                                                                          1 100,7
   1517 10 10                                                                                                          1 122,3
   1517 90 10                                                                                                          1 122,3
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
                         »
   1704 90 51  17-1
                         »
   1704 90 55  17-4
                         »
   1704 90 61  17-4
                         »
   1704 90 65  17-4
                         »
   1704 90 71  17-4
                         »
   1704 90 75  17-1
                         »
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         »
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
                         *
   1806 20 10  18-1
                         »
   1806 20 30  18-1
                         »
   1806 20 50  18-1
   1806 20 70  18-1      »
                         *
   1806 20 90  18-2
                         *
   1806 31 00  18-1
                         *
   1806 32 10  18-4
                         »
   1806 32 90  18-4
                         *
   1806 90 11  18-4
                         »
   1806 90 19  18-1
                         »
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 298 /21
                                                Positivos                                            Negativos
                                     República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
   Código NC  Quadro adicional Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
                         *
   1806 90 39 18-3
                         »
   1806 90 50 18-3
              18-3    7632
                         »
                                                                                                                   -l
   1806 90 60 18-4
                         »
   1806 90 70 18-4
                         »
   1806 90 90 18-2
                         *
   1901 10 00 19-4
                         »
   1901 90 90 19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 4010
   1903 00 00
                         *
   1905 30 11 19-1
                         *
   1905 30 19 19-1
                         *
   1905 30 30 19-1
                         »
   1905 30 51 19-1
                         *
   1905 30 59 19-1
                         *
   1905 30 91 19-1
                         »
   1905 30 99 19-1
   1905 40 00 19-3
              19-3    7633
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                         *
   1905 90 40 19-1
                         *
   1905 90 50 19-1
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   1905 90 60 19-1
                         »
   1905 90 90 19-1
                         *
   2101 10 99 21-2
                         »
   2101 20 90 21-2
   2105 00 10
   2105 00 91 21-3    6585                                                                                           973,8
              21-3    7585                                                                                         1 165,7
   2105 00 99 21-4    6586                                                                                         1 462,7
              21-4    7586                                                                                         1 754,7
                         »
   2106 10 90 21-2
                         »
   2106 90 99 21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
              21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 298 /22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 10. 90
                                                Positivos                                              Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha  Reino Belgica/ Lu ­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          H        Pu       £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl ,     Esc
                                                                                           — 100 kg —
   2905 44 19
   2905 44 91
   2905 44 99
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
   3823 60 19
   3823 60 91
   3823 60 99
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008
                      7009
                      7010
                      7011
                      7012
                      7013
                      7015
                      7016
                      7017
                      7020
                      7021
    N
                      7022                                                                                             699.8
                      7023                                                                                             736,6
                      7024                                                                                             788,2
                      7025
                      7026                                                                                             683.9
                      7027                                                                                             722.6
                      7028                                                                                             759,4
                      7029                                                                                             811,0
                      7030
                      7031                                                                                             709.7
                      7032                                                                                             748.4
                      7033                                                                                             785,2
                      7035                                                                                             693.5
                      7036                                                                                             737,7
                       7037                                                                                            776,4
                       7040                                                                                          1 850,7
                       7041                                                                                          1 894,9
                       7042                                                                                          1 933,6
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 298 /23
                                              Positivos                                              Negativos
                    Código        República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                  Alemanha
                                     DM          H        Pu       £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
                    7043                                                                                           1 970,4
                    7044                                                                                           2 022,0
                    7045                                                                                           1 873,5
                    7046                                                                                           l 917,7
                    7047                                                                                           1 956,4
                    7048                                                                                           1 993,2
                    7049                                                                                           2 044,8
                    7050                                                                                           1 899,3
                    7051                                                                                           1 943,5
                    7052                                                                                           1 982,2
                    7053                                                                                           2 019,0
                    7055                                                                                           1 927,3
                    7056                                                                                           1 971,5
                    7057                                                                                           2 010,2
                    7060                                          3,186                                            3 304,7
                    7061                                          3,280                                            3 348,9
                    7062                                          3,361                                            3 387,6
                    7063                                          3,439                                            3 424,4
                    7064                                          3,548                                            3 476,0
                    7065                                          3,234                                            3 327,5
                    7066                                          3,328                                            3 371,7
                    7067                                          3,409                                            3 410,4
                    7068                                          3,487                                            3 447,2
                    7069                                          3,596                                            3 498,8
                    7070                                          3,288                                            3 353,3
                    7071                                          3,382                                            3 397,5
                    7072                                          3,463                                            3 436,2
                    7073                                          3,541                                            3 473,0
                    7075                                          3,348                                            3 381,3
                    7076                                          3,442                                            3 425,5
                    7077                                          3,523                                            3 464,2
                    7080                                          6,202                                            6 433,2
                    7081                                          6,296                                            6 477,4
                    7082                                          6,377                                            6 516,1
                    7083                                          6,455                                            6 552,9
                    7084                                          6,564                                            6 604,5
                    7085                                          6,250                                            6 456,0
                    7086                                          6,344                                            6 500,2
                    7087                                          6,425                                            6 538,9
                    7088                                          6,503                                            6 575,7
                    7090                                          6,304                                            6 481,8
                    7091                                          6,398                                            6 526,0
                    7092                                          6,479                                            6 564,7
                    7095                                          6,364                                            6 509,8
                    7096                                          6,458                                            6 554,0
 ---pagebreak--- N? L 298 /24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 10. 90
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    Franca Grécia  Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux        Dkr         La        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
                     7100      O
                     7101      O
                     7102      O
                     7103      o
                     7104      C)
                     7105      O
                     7106      o
                     7107      o
                     7108      o
                     7109      (')
                     7110      0)
                     7111      O
                     7112      o
                     7113      C)
                     7115      o
                     7116      o
                     7117      C)
                     7120      o                                                                                       841,4
                     7121      o                                                                                       885,6
                     7122      C)                                                                                      924.3
                     7123      (')                                                                                     961.1
                     7124      0)                                                                                    1 012,7
                     7125      o                                                                                       864.2
                     7126      C)                                                                                      908.4
                     7127      O                                                                                       947.1
                     7128      o                                                                                       983,9
                     7129      o                                                                                     1 035,5
                     7130      o                                                                                       890,0
                     7131      o                                                                                       934.2
                     7132      (')                                                                                     972,9
                     7133      (')                                                                                   1 009,7
                     7135      C)                                                                                      918,0
                     7136      0                                                                                       962,2
                     7137      C)                                                                                    1 000,9
                     7140      C)                                                                                    2 075,2
                     7141      C)                                                                                    2 119,4
                     7142      C)                                                                                    2 158,1
                     7143      0)                                                                                    2 194,9
                     7144      o                                    2,362                                            2 246,5
                     7145      0)                                                                                    2 098,0
                     7146      0                                                                                     2 142,2
                     7147      (')                                                                                   2 180,9
                      7148     (*)                                  2,301                                            2 217,7
                      7149     (')                                  2,410                                            2 269,3
                      7150     C)                                                                                    2 123,8
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 298 /25
                                              Positivos                                             Negativos
                    Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM         Fl       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £lrl      Esc
                                                                                        — 100 kg —
                    7151      O                                                                                   2 168,0
                    7152      O                                   2,277                                           2 206,7
                    7153      O                                   2,355                                           2 243,5
                    7155      0)                                                                                  2 151,8
                    7156      (l\                                                                                 2 196,0
                    7157      C)                                  2,337                                           2 234,7
                    7160      C)                                  3,402                                           3 529,2
                    7161      o                                   3,496                                           3 573,4
                    7162      o                                   3,577                                           3 612,1
                    7163      o                                   3,655                                           3 648,9
                    7164      (')                                 3,764                                           3 700,5
                    7165      o                                   3,450                                           3 552,0
                    7166      o                                   3,544                                           3 596,2
                    7167      o                                   3,625                                           3 634,9
                    7168      o                                   3,703                                           3 671,7
                    7169      C)                                  3,812                                           3 723,3
                    7170      o                                   3,504                                           3 577,8
                    7171      C)                                  3,598                                           3 622,0
    I
                    7172      o                                   3,679                                           3 660,7
                    7173      C)                                  3,757                                           3 697,5
                    7175      ( l>                                3,564                                           3 605,8
                    7176      C)                                  3,658                                           3 650,0
                    7177      o                                   3,739                                           3 688,7
                    7180      C)                                  6,418                                           6 657,7
                    7181      o                                   6,512                                           6 701,9
                    7182      (')                                 6,593                                           6 740,6
                    7183      o                                   6,671                                           6 777,4
                    7185      C)                                  6,466                                           6 680,5
                    7186      o                                   6,560                                           6 724,7
                    7187      C)                                  6,641                                           6 763,4
                    7188      o                                   6,719                                           6 800,2
                    7190      0)                                  6,520                                           6 706,3
                    7191      O                                   6,614                                           6 750,5
                    7192      o                                   6,695                                           6 789,2
                    7195      o                                   6,580                                           6 734,3
                    7196      o                                   6,674                                           6 778,5
                    7200      C)                                                                                  1 510,4
                    7201      o                                                                                   1 554,6
                    7202      o                                                                                   1 593,3
                    7203      o                                                                                   1 630,1
                    7204      C)                                                                                  1 681,7
                    7205      o                                                                                   1 533,2
                    7206      o                                                                                   1 577,4
                    7207      o                                                                                   1 616,1
                    7208      o                                                                                   1 652,9
 ---pagebreak--- N? L 298 /26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 10 . 90
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC  Quadro adiciona]
                              Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £      FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Eic
    e .....
                                                                                           — 100 kg —
                     7209      C)                                                                                    1 704,5
                     7210      O                                                                                     1 559,0
                     7211      0                                                                                     1 603,2
                     7212      O                                                                                     1 641,9
                     7213      O                                                                                     1 678,7
                     7215                                                                                            1 587,0
                     7216      o                                                                                     1631,2
                     7217      o                                                                                     1 669,9
                     7220      o                                                                                     1 615,0
                     7221      o                                                                                     1 659,2
                     7260      e>                                   3,449                                            3 577,4
                     7261      o                                    3,543                                            3 621,6
                     7262      o                                    3,624                                            3 660,3
                     7263      o                                    3,702                                            3 697,1
                     7264      o                                    3,811                                            3 748,7
                     7265      o                                    3,497                                            3 600,2
                     7266      o                                    3,591                                            3 644,4
                     7267      o                                    3,672                                            3 683,1
                     7268      o                                    3,750                                            3 719,9
                     7269      o                                    3,859                                            3 771,5
                     7270      C)                                   3,551                                            3 626,0
                     7271      C)                                   3,645                                            3 670,2
                     7272      o                                    3,726                                            3 708,9
                     7273      o                                    3,804                                            3 745,7
                     7275      o                                    3,611                                            3 654,0
                     7276      o                                    3,705                                            3 698,2
                     7300      (')                                                                                   2 011,2
                     7301      C)                                                                                    2 055,4
                     7302      o                                                                                     2 094,1
                     7303      o                                                                                     2 130,9
                     7304      o                                    2,291                                            2 182,5
                     7305      O                                                                                     2 034,0
                     7306      o                                                                                     2 078,2
                     7307      o                                                                                     2 116,9
                     7308      o                                                                                     2 153,7
                     7309      0)                                   2,339                                            2 205,3
                     7310      o                                                                                     2 059,8
                     7311      o                                                                                     2104,0
                     7312      o                                                                                     2 142,7
                      7313     o                                    2,284                                            2 179,5
                     7315      o                                                                                     2 087,8
                     7316      o                                                                                     2 132,0
                      7317     o                                                                                     2 170,7
                      7320     C)                                                                                    2 115,8
                      7321     C)                                                                                    2 160,0
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 298/27
                                               Positivos                                              Negativos
                     Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federa] da                    Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1       Pu       £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
                     7360      C)                                  3,737                                            3 876,7
                     7361      O                                   3,831                                            3 920,9
                     7362      0)                                  3,912                                            3 959,6
                     7363      o                                   3,990                                            3 996,4
                     7364      C)                                  4,099                                            4 048,0
                     7365      (')                                 3,785                                            3 899,5
                     7366      o                                   3,879                                            3 943,7
                     7367      o                                   3,960                                            3 982,4
                     7368      o                                   4,038                                            4 019,2
                     7369      o                                   4,147                                            4 070,8
                     7370      o                                   3,839                                            3 955,3
                     7371      o                                   3,933                                            3 969,5
                     7372      0)                                  4,014                                            4 008,2
                     7373      C)                                  4,092                                            4 045,0
                     7375      o                                   3,899                                            3953,3
                     7376      0)                                  3,993                                            3 997,5
                     7378      C)                                  3,957                                            3 981,3
                     7400      o                                   2,403                                            2 507,1
                     7401      (')                                 2,497                                            2 551,3
                     7402      (')                                 2,578                                            2 590,0
                     7403      o                                   2,656                                            2 626,8
                     7404      o                                   2,765                                            2 678,4
                     7405      0                                   2,451                                            2 529,9
                     7406      o                                   2,545                                            2 574,1
                     7407      o                                   2,626                                            2 612,8
                     7408      (')                                 2,704                                            2 649,6
                     7409      o                                   2,813                                            2 701,2
                     7410      o                                   2,505                                            2 555,7
                     7411      o                                   2,599                                            2 599,9
                     7412      (')                                 2,680                                            2 638,6
                     7413      (')                                 2,758                                            2 675,4
                     7415      o                                   2,565                                            2 583,7
                     7416      o                                   2,659                                            2 627,9
                     7417      o                                   2,740                                            2 666,6
                     7420      (')                                 2,623                                            2 611,7
                     7421      o                                   2,717                                            2 655,9
                     7460      C)                                  3,984                                            4131,8
                     7461      o                                   4,078                                            4 176,0
                     7462      o                                   4,159                                            4 214,7
                     7463      o                                   4,237                                            4 251,5
                     7464      o                                   4,346                                            4 303,1
                     7465      o                                   4,032                                            4 154,6
                     7466      o                                   4,126                                            4 198,8
                     7467      (')                                 4,207                                            4 237,5
                     7468      o                                   4,285                                            4 274,3
 ---pagebreak--- N? L 298 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 10. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          H        Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            - 100 kg —
                      7470 .    O                                    4,086                                            4 180,4
                      7471      O                                    4,180                                            4 224,6
                      7472      O                                    4,261                                            4 263,3
                      7475      0)                                   4,146                                            4 208,4
                      7476      o                                    4,240                                            4 252,6
                      7500      0)                                   2,776                                            2 898,2
                      7501      C)                                   2,870                                            2 942,4
                      7502      o                                    2,951                                            2 981,1
                      7503                                           3,029                                            3 017,9
                      7504      (')                                  3,138                                            3 069,5
                      7505      o                                    2,824                                            2 921,0
                      7506      C)                                   2,918                                            2 965,2
                      7507      o                                    2,999                                            3 003,9
                      7508                                           3,077                                            3 040,7
                      7509      o                                    3,186                                            3 092,3
                      7510      o                                    2,878                                            2 946,8
                      7511      C)                                   2,972                                            2 991,0
                      7512      o                                    3,053                                            3 029,7
                      7513      c>                                   3,131                                            3 066,5
                      7515      ( l)                                 2,938                                            2 974,8
                      7516      o                                    3,032                                            3 019,0
                      7517      o                                    3,113                                            3 057,7
                      7520      o                                    2,996                                            3 002,8
                      7521      <l)                                  3,090                                            3 047,0
                      7560      o                                    4,203                                            4 360,4
                      7561      o                                    4.467                                            4 580,9
                      7562      C)                                   4,378                                            4 443,3
                      7563      C)                                   4,456                                            4 480,1
                      7564      o                                    4,565                                            4 531,7
                      7565      o                                    4,251                                            4 383,2
                      7566      C)                                   4,345                                            4 427,4
                      7567      C)                                   4,426                                            4 466,1
                      7568      C)                                   4,504                                            4 502,9
                      7570      ('1)                                 4,305                                            4 409,0
                      7571      (')                                  4,399                                            4 453,2
                      7572      o                                    4,480                                            4 491,9
                      7575      o                                    4,365                                            4 437,0
                      7576      o                                    4,459                                            4 481,2
                       7600 .   o                                    4,215                                            4 372,9
                       7601     o                                    4,309                                            4 417,1
                       7602     o                                    4,390                                            4 455,8
                       7603     (')                                  4.468                                            4 492,6
                       7604     (')                                  4,577                                            4 544,2
                       7605     (')                                  4,263                                            4 395,7
                       7606     (')                                  4,357                                            4 439,9
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 298/29
                                              Positivos                                              Negativos
                    Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adiciona]
                             Notas Federal da                    Unido    xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM         FI       Pu       £       FB/Flux      Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                         — 100 kg —
                    7607      C)                                  4,438                                            4 478,6
                    7608      O                                   4,516                                            4 515,4
                    7609      O                                   4,625                                            4 567,0
                    7610      O                                   4,317                                            4 421,5
                    7611      O                                   4,411                                            4 465,7
                    7612      C)                                  4,492                                            4 504,4
                    7613      O                                   4,570                                            4 541,2
                    7615      (')                                 4,377                                            4 449,5
                    7616      C)                                  4,471                                            4 493,7
                    7620      C)                                  4,435                                            4 477,5
                    7700                                          4,859                                            5 041,2
                    7701      (')                                 4,953                                            5 085,4
                    7702      o                                   5,034                                            5 124,1
                    7703      <•>                                 5,112                                            5 160,9
                    7705      C)                                  4,907                                            5 064,0
                    7706      (')                                 5,001                                            5 108,2
                    7707      o                                   5,082                                            5 146,9
                    7708      (')                                 5,160                                            5 183,7
                    7710      o                                   4,961                                            5 089,8
                    7711      C)                                  5,055                                            5 134,0
                    7712      (')                                 5,136                                            5 172,7
                    7715      o                                   5,021                                            5117,8
                    7716      o                                   5,115                                            5 162,0
                    7720      (*)                                 4,543                                            4 713,5
                    7721      (')                                 4,637                                            4 757,7
                    7722      o                                   4,718                                            4 796,4
                    7723      o                                   4,796                                            4 833,2
                    7725      o                                   4,591                                            4 736,3
                    7726      o                                   4,685                                            4 780,5
                    7727      0)                                  4,766                                            4 819,2
                    7728      o                                   4,844                                            4 856,0
                    7730      o                                   4,645 .                                          4 762,1
                    7731      o                                   4,739                                            4 806,3
                    7732      o                                   4,820                                            4 845,0
                    7735      o                                   4,705                                            4 790,1
                    7736      o                                   4,799                                            4 834,3
                    7740      0)                                  5,841                                            6 060,2
                    7741      o                                   5,935                                            6 104,4
                    7742      o                                   6,016                                            6 143,1
                    7745      0)                                  5,889                                            6 083,0
                    7746      (')                                 5,983                                            6 127,2
                    7747      o                                   6,064                                            6 165,9
                    7750      o                                   5,943                                            6 108,8
                    7751      o                                   6,037                                            6 153,0
                    7758
 ---pagebreak--- N? L 298 /30                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29. 10. 90
                                               Positivos                                             Negativos
                                   República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                     Código                                       Unido  xemburgo
  Código NC  Quadro adiciona}
                              Nous Federal da
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pia      £     FE/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Eic
                                                                                         — 100 kg —
                     7759
                     7760      O                                   7,140                                           7 406,9
                     7761      O                                   7,234                                           7 451,1
                     7762      (l)                                 7,315                                           7 489,8
                     7765      O                                   7,188                                           7 429,7
                     7766      0)                                  7,282                                           7 473,9
                     7768                                                                                            721,5
                     7769                                                                                            765,7
                     7770      (')                                 7,242                                           7 455,5
                     7771      o                                   7,336                                           7 499,7
                     7778                                                                                          1 955,3
                     7779                                                                                          1 999,5
                     7780      o                                   8,438                                           8 753,6
                     7781      o                                   8,532                                           8 797,8
                     7785      o                                   8,486                                           8 776,4
                     7786      o                                   8,580                                           8 820,6
                     7788                                          3,406                                           3 409,3
                     7789                                          3,500                                           3 453,5
                     7798      0)
                     7799      o
                     7800                                          8,836                                           9 165,1
                     7801                                          8,930                                           9 209,3
                     7802                                          9,011                                           9 248,0
                     7805                                          8,884                                           9 187,9
                     7806                                          8,978                                           9 232,1
                     7807                                          9,059                                           9 270,8
                     7808      0)                                                                                    946,0
                     7809      o                                                                                     990,2
                     7810                                          8,938                                           9 213,7
                     7811                                          9,032                                           9 257,9
                     7818      o                                                                                   2 179,8
                      7819     0)                                  2,314                                           2 224,0
                      7820     o                                   9,052                                           9 389,6
                      7821     o                                   9,146                                           9 433,8
                      7822     o                                   9,227                                           9 472,5
                      7825     o                                   9,100                                           9 412,4
                      7826     C)                                  9,194                                           9 456,6
                      7827     o                                   9,275                                           9 495,3
                      7828     C)                                  3,622                                           3 633,8
                      7829     o                                   3,716                                           3 678,0
                      7830     (')                                 9,154                                           9 438,2
                      7831     o                                   9,248                                           9 482,4
                      7838     C)                                  3,669                                           3 682,0
                      7840     o
                      7841     o
 ---pagebreak--- 29. 10. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 298/31
                                               Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                        — 100 kg —
                    7842
                    7843
                    7844
                    7845
                    7846
                    7847
                    7848
                    7849
                    7850
                    7851
                    7852
                    7853
                    7855
                    7856
                    7857
                    7858
                    7859
                    7860                                                                                            748,2
                    7861                                                                                            792.4
                    7862                                                                                            831.1
                    7863                                                                                            867,9
                    7864                                                                                            919.5
                    7865                                                                                            771,0
                    7866                                                                                            815,2
                    7867                                                                                            853,9
                    7868                                                                                            890.7
                    7869                                                                                            942.3
                    7870                                                                                            796,8
                    7871                                                                                            841,0
                    7872                                                                                            879,7
                    7873                                                                                            916,5
                    7875                                                                                            824.8
                    7876                                                                                            869,0
                    7877                                                                                            907.7
                    7878                                                                                            852.8
                    7879                                                                                            897,0
                    7900                                                                                          1 047,4
                    7901                                                                                          1 091,6
                    7902                                                                                          1 130,3
                    7903                                                                                          1 167,1
                    7904                                                                                          1 218,7
                    7905                                                                                          1 070,2
                    7906                                                                                          1 114,4
                    7907                                                                                          1 153,1
                    7908                                                                                          1 189,9
 ---pagebreak--- N? L 298 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29. 10. 90
                                                Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DE      £Irl      Esc
    ...m
                                                                                          — 100 k* —
                     7909      (')                                                                                  1 241,5
                     7910      O                                                                                    1 096,0
                     7911      0                                                                                    1 140,2
                     7912      0                                                                                    1 178,9
                     7913      O                                                                                    1 215,7
                     7915      0)                                                                                   1 124,0
                     7916      O                                                                                    1 168,2
                     7917      o                                                                                    1 206,9
                     7918      o                                                                                    1 152,0
                     7919      O                                                                                    1 196,2
                     7940      <l)                                                                                  1 496,3
                     7941      o                                                                                    1 540,5
                     7942      <•>                                                                                  1 579,2
                     7943      C)                                                                                   1 616,0
                     7944      o                                                                                    1667,6
                     7945      (')                                                                                  1 519,1
                     7946      (')                                                                                  1 563,3
                     7947      o                                                                                    1 602,0
                     7948      C)                                                                                   1 638,8
                     7949      e>                                                                                   1 690,4
                     7950      o                                                                                    1 544,9
                     7951      o                                                                                    1 589,1
                     7952      o                                                                                    1 627,8
                     7953      o                                                                                    1 664,6
                     7955      o                                                                                    1 572,9
                     7956      o                                                                                    1 617,1
                     7957      o                                                                                    1 655,8
                     7958      o                                                                                    1600,9
                     7959      (')                                                                                  1 645,1
                     7960      o                                                                                    2 169,7
                     7961                                                                                           2 213,9
                     7962      o                                                                                    2 252,6
                     7963      o                                    2,344                                           2 289,4
                     7964      o                                    2,453                                           2 341,0
                     7965      C)                                                                                   2 192,5
                     7966      O                                                                                    2 236,7
                     7967      C)                                   2,314                                           2 275,4
                     7968      o                                    2,392                                           2 312,2
                      7969     o                                    2,501                                           2 363,8
                      7970     O                                                                                    2 218,3
                      7971     o                                    2,287                                           2 262,5
                      7972     O                                    2,368                                           2 301,2
                      7973     o                                    2,446                                           2 338,0
                      7975     o                                                                                    2 246,3
                      7976     C)                                   2,347                                           2 290,5
 ---pagebreak--- 29. 10 . 90                                   Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                            N°. L 298 /33
                                               Positivos                                               Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adiciona]
                             Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu       £      FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                           — 100 kg —
                    7977      O                                    2,428                                             2 329,2
                    7978      O                                    2,311                                             2 274,3
                    7979      O                                    2,405                                             2 318,5
                    7980      C)                                   3,245                                             3 366,8
                    7981      O                                    3,339                                             3 411,0
                    7982      C)                                   3,420                                             3 449,7
                    7983      O                                    3,498                                             3 486,5
                    7984      O                                    3,607                                             3 538,1
                    7985      O                                    3,293                                             3 389,6
                    7986      O                                    3,387                                             3 433,8
                    7987      O                                    3,468                                             3 472,5
                    7988      O                                    3,546                                             3 509,3
                    7990      C)                                   3,347                                             3 415,4
                    7991      o                                    3,441                                             3 459,6
                    7992      o                                    3,522                                             3 498,3
                    7995      o                                    3,407                                             3 443,4
                    7996      o                                    3,501                                             3 487,6
                                                          Montantes a deduzir
                    51 xx                                          0,102                                               106,0
                    52xx                                           0,217                                               224,0
                    5 3xx                                          0,346                                               358,4
                    54xx                                           0,479                                               495.4
                    55xx                                           0,683                                               706,5
                    56xx                                           0,990                                             1 024,4
                    570x                                           1,537                                             1 589,5
                    571x                                           1,537                                             1 589,5
                    572x                                           2,151                                             2 225,3
                    573x                                           2,151                                             2 225,3
                    574x                                           2,766                                             2 861,1
                    5750                                           2,766                                             2 861,1
                    5751                                           2,766                                             2 861,1
                    5760                                           3,381                                             3 496,9
                    5761                                           3,381                                             3 496,9
                    5762                                           3,381                                             3 496,9
                    5765                                           3,381                                             3 496,9
                    5766                                           3,381                                             3 496,9
                    5770                                           3,381                                             3 496,9
                    5771                                           3,381                                             3 496,9
                    5780                                           3,995                                             4 132,7
                    5781                                           3,995                                             ♦ 132,7
                    5785                                           3,995                                             ♦ 132,7
                    5786                                           3,995                                             ♦ 132,7
                    579x                                          0,102                                                106,0
 ---pagebreak--- N? L 298 /34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29. 10. 90
                                               Positivos                                               Negativos
                                   República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                      Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu        £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
                     5808                                           0,102                                              106,0
                     5809                                           0,102                                              106,0
                     5818                                           0,102                                              106,0
                     5819                                           0,102                                              106,0
                     582x                                           0,102                                              106,0
                     5830                                           0,102                                              106,0
                     5831                                           0,102                                              106,0
                     5838                                           0,217                                              224,0
                     584x                                           0,217                                              224,0
                     585x                                           0,217                                              224,0
                     586x                                           0,346                                              358,4
                     587x                                           0,346                                              358,4
                     590x                                           0,479                                              495,4
                     59 lx                                          0,479                                              495.4
                     594x                                           0,683                                              706.5
                     595x                                           0,683                                              706,5
                     596x                                           0,990                                            1 024,4
                     597x                                           0,990                                            1 024,4
                     598x                                           1,537                                            1 589,5
                     599x                                           1,537                                            1 589,5
                                                           Montantes a deduzir
                     61xx                                           0,076                                                78,9
                     62xx                                           0,161                                              166,8
                     63xx                                           0,258                                              266,9
                     64xx                                           0,357                                              369,0
                     65xx                                           0,509                                              526,2
                     66xx                                           0,738                                              763,0
                     670x                                           1,145                                            1 183,9
                     671x                                           1,145                                            1 183,9
                     672x                                           1,602                                            1 657,5
                     673x                                           1,602                                            1 657,5
                     674x                                           2,060                                            2 131,0
                     6750                                           2,060                                            2 131,0
                     6751                                           2,060                                            2 131,0
                     6760                                           2,518                                            2 604,6
                     6761                                           2,518                                            2 604,6
                     6762                                           2,518                                            2 604,6
                     6765                                           2,518                                            2 604,6
                     6766                                           2,518                                            2 604,6
                     6770                                          ,2,518                                            2 604,6
                      6771                                          2,518                                            2 604,6
                      6780                                          2,976                                            3 078,1
                      67Í1                                          2,976                                            3 078,1
 ---pagebreak---   29. 10. 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 298 /35
I                             II                               Positivos                                              Negativos
                               Código             República     Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França  Grécia    Irlanda  Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM           F1       Pu      £      FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR         £Irl     Esc
                                                                                                         — 100   k«-
           —
                     \         6785     II                                        2,976                                             3 078,1
           —                   6786     II                                        2,976                                             3 078,1
           —                   679x                                               0,076                                                 78,9
           —
                     \         6808     Il                                        0,076                                                78,9
-l                   \         6809             II                                0,076                                                78,9
           —                   6818     IIIl                                      0,076                        l                       78,9
           __
                        \
                               6819     IIIl                                      0,076                                                78,9
           —                   682x                                               0,076                                                78,9
           —
                     \         6830                                               0,076                                                78,9
           —
                     \         6831     \       Il                                0,076                                                78,9
           —                   6838             Il                                0,161                                               166,8  \
           —
                     \         684x     I                                         0,161                                               166,8
           —
                     \         685x     I                                         0,161                                               166,8  l
           —
                     \         686x     I                                         0,258                                               266,9
           —
                     l         687x     \       l                                 0,258                                               266,9
           —
                     \         690x     I       \                                 0,357                                               369,0
           —
                     l         69 Ix    I                                         0,357                                               369,0
           —
                     \         694x     I                                         0,509                        \                      526,2  l
           —
                     \         695x     I       l                                 0,509                                               526,2  l
           —
                     \         696x     \       l                                 0,738                                               763,0 l
           __                  697x     I       l                                 0,738                                               763,0
           __                  698x     I       l                                 1,145                                             1 183,9
           —                   699x
                                        1       l            l                    1,145
                                                                                                               l                    1 183,9  \
  (*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxxou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                             '
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21. Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (ul como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
 de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
 verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
 quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 298 /36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 10. 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Nota* Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                            4,539                                           1 392,0
               15-1   7299                                            4,539                                           1 392,0
               15-1   7314                                            3,178                                             974,6
   1509 10 90  15-2   7709                                            5,026                                           1 541,2
               15-2   7713                                            3,665                                           1 123,9
               15-2   7714                                            3,665                                           1 123,9
   1509 90 00  15-3   7717                                            4,993                                           1 531,2
               15-3   7718                                            3,632                                           1 113,8
               15-3   7719                                            3,632                                           1 113,8
   1510 00 10  15-4   7724                                            1,922                                             589,4
               15-4   7729                                            1,922                                             589,4
               15-4   7733                                            0,561                                             172,0
   151000 90   15-5   7734                                            2,345                                             719,0
               15-5   7737                                            0,984                                             301,6
               15-5   7738                                            0,984                                             301,6
 ---pagebreak--- 29. 10 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 298/37
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficiente*  monetário»
                                                                                      Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                    Federal da  Holanda                                     Itália    França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                                          Unido   xemburgo
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                  1,146          0,970
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                               1,038                                               1,146          0,976
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                 1,010                                               1,016          0,984
— Cereais                                                1,010                                         —
                                                                                                             1,016          0,980
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                                                                          1,068
— Sector do vinho                      —
                                                                                    \
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?                                                                           \
   3033/80]: ,
   — a aplicar ás imposições                             1,038                                               1,146          0,976      —
   — a aplicar ás restituições :
       — cereais                                         1,010       —
                                                                                                             1,016          0,980
       — leite                                           1,038                                               1,146          0,976
                                                   j
       — açúcar                                          1,010                                               1,016          0,984
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite                                       1,033                                               1,034
 ---pagebreak--- N° . L 298 /38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29. 10. 90
                                                                ANEXO III
               Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                              compensatórios monetários previamente fixados
                                                                    A
               Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 29 de Outubro de 1990, no que
               diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
               (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                                Aplicação às importações e
                Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                          a partir :
               Grécia               Cereais                                          0
                                    Açúcar                                           0
                                    Carne de bovino                              0,183778
                                    Carne de suíno        '                          0            do inicio da campanha
                                    Carne de aves de capoeira                        0            de 1991 / 1992 para os
                                                                                                  sectores em causa
                                    Leite e produtos lácteos                     0,183778
                                    Azeite                                           0
                                    Vinho                                            0