CELEX: 31985R2730
Language: pt
Date: 1985-09-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2730/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de determinados vinhos com denominação de origem da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira comum, originários da Tunísia (1985/1986)

72                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   02 / Fasc. 14
385R2730
1 . 10 . 85                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 259/ 3
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 2730/85 DO CONSELHO
                                                        de 27 de Setembro de 1985
                relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de deter­
                minados vinhos com denominação de origem da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira
                                                      comum, originários da Tunísia
                                                                 ( 1985/ 1986)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     parece susceptível de respeitar a natureza comunitária do
                                                                           referido contingente na base dos princípios supra-men­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         cionados ; que esta repartição, de modo a reflectir o me­
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                           lhor possível a evolução real do mercado dos produtos
113°                                                                       em questão, deve ser efectuada na proporção das neces­
                                                                           sidades dos Estados-membros , calculadas, por um lado,
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                     com base nos dados estatísticos relativos às importações
                                                                           dos referidos produtos provenientes da Tunísia durante
Considerando que o artigo 20? do Acordo de Coopera­                        um período de referência representativo e, por outro
                                                                           lado, com base nas perspectivas, económicas para o pe­
ção entre a Comunidade Económica Europeia e a Repú­
blica da Tunísia (*) prevê que determinados vinhos com                     ríodo de contingentação considerado ;
denominação de origem da subposição ex 22.05 C da
pauta aduaneira comum, originários da Tunísia, especifi­                   Considerando, todavia, que não estão disponíveis , nem a
cados no Acordo sob forma de troca de cartas de 16 de                      nível comunitário nem a nível nacional, dados estatísticos
Outubro de 1978 (2) e provenientes das colheitas a partir                  classificados por qualidades dos vinhos em questão e que
de 1977, estão isentos de direitos aduaneiros de importa­                  não pode ser formulada qualquer previsão válida de im­
ção na Comunidade, dentro do limite de um contingente                      portação ; que, nessa situação, parece oportuno prever-se
pautal comunitário anual de 50 000 hectolitros ; que esses                 uma repartição dos volumes contingentados em quotas­
vinhos devem ser apresentados em recipientes contendo                      -partes iniciais, que tenham em conta as possibilidades de
dois litros ou menos ; que esses vinhos devem ser acom­                    absorção dos referidos vinhos pelos mercados dos dife­
panhados de um certificado de denominação de origem                        rentes Estados-membros ;
conforme com o modelo que figura no Anexo D do
Acordo em questão ; que importa, por isso, abrir o con­                    Considerando que, para se tomar em consideração a evo­
tingente pautal comunitário em questão para o período                      lução das importações dos produtos em questão nos dife­
de 1 de Novembro de 1985 até 31 de Outubro de 1986 ;                       rentes Estados-membros, há que dividir o volume contin­
                                                                           gentado em duas partes, sendo a primeira parte dividida
Considerando que os vinhos em questão estão submeti­                       entre os Estados-membros e a segunda constituindo uma
dos à observância do preço franco fronteira de referên­                    reserva destinada a cobrir posteriormente as necessidades
cia ; que, para que esses vinhos possam beneficiar do con­                 dos Estados-membros que tenham esgotado a sua quota­
tingente pautal, deve ser observado o artigo 18? do regu­                   -parte inicial ; que, para garantir aos importadores de
lamento (CEE) n? 337 / 79 (3), com a última redacção que                   cada Estado-membro determinada segurança, é conve­
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2342 / 84 (4);                      niente fixar a primeira parte do contingente comunitário
                                                                           a um nível que, no presente caso, poderia situar-se a
Considerando que há que garantir, nomeadamente, o                          50 % do volume contingentado ;
acesso igual e contínuo de todos os importadores da Co­
munidade ao referido contingente e a aplicação, ininter­                    Considerando que as quotas-partes iniciais dos Estados­
rupta, das taxas previstas para este contingente a todas as                 -membros se podem esgotar mais ou menos rapidamente ;
importações dos produtos em questão em todos os Esta­                       que, para se tomar este facto em consideração e evitar
dos-membros até ao esgotamento do contingente ; que                         qualquer descontinuidade, importa que todo o Estado­
um sistema de utilização do contingente pautal comunitá­                    -membro, que tenha utilizado quase totalmente a sua
rio, baseado numa repartição entre os Estados-membros,                      quota-parte inicial, proceda ao saque de uma quota­
                                                                            -parte complementar da reserva ; que esse saque deve ser
O   JO   n? L 265 de 27 .   9 . 1978 , p . 2 .                              efectuado por cada Estado-membro, quando cada uma
O   JO   n? L 296 de 21 .   10 . 1978 , p. 2 .                              das suas quotas-partes complementares tiver sido utili­
O    JO  n?L  54 de 5 . 3 . 1979, p. 1 .                                    zada na sua quase totalidade, o que se repetirá enquanto
(4) JO   n? L 217 de 14 .   8 . 1984, p. 6 .                                a reserva o permitir ; que as quotas-partes iniciais e com­
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plementares devem ser válidas até ao termo do período              Para que estes vinhos possam beneficiar deste contin­
de contingentação ; que este modo de gestão requer uma             gente pautal, deve ser observado o artigo 18? do Regula­
colaboração estreita entre os Estados-membros e a Co­              mento (CEE) n? 337/79 .
missão, a qual deve, nomeadamente, poder acompanhar
a situação de esgotamento do volume contingentado e                5 . Aquando da importação, cada um destes vinhos
do facto informar os Estados-membros ;
                                                                   deve ser acompanhado de um certificado de denomina­
                                                                   ção de origem, emitido pela autoridade tunisiana compe­
                                                                   tente, em conformidade com o modelo anexado ao pre­
Considerando que, se numa data determinada do pe­
ríodo contingentado existir em qualquer Estado-membro              sente regulamento, atestando, na rubrica n? 16, que esses
um saldo importante da quota-parte inicial, é indispensá­          vinhos são produzidos a partir da colheita de 1977 .
vel que este Estado transfira uma percentagem apreciável
para a reserva, a fim de evitar que uma parte do contin­                                      Artigo 2°
gente comunitário fique inutilizada num Estado-mem­
bro, enquanto poderia ser utilizada noutros ;                      1 . O contingente pautal mencionado no artigo 1 ? é di­
                                                                   vidido em duas partes .
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­                  2. Uma primeira parte desse contingente é repartida
burgo estarem reunidos e representados pela União Eco­             entre os Estados-membros ; as quotas-partes que, sob re­
nómica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão             serva do artigo 5?, são válidas até 31 de Outubro de
das quotas-partes atribuídas à referida União Económica            1986, elevam-se aos montantes seguidamente menciona­
                                                                   dos :
pode ser efectuada por um dos seus membros,
                                                                                                              (em hl)
                                                                               Benelux                         4 500
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                               Dinamarca                       2 500
                                                                               Alemanha                        5 000
                                                                               Grécia                            800
                         Artigo Io.                                            França                          5 000
                                                                               Irlanda                         1 000
1.     Para o período de 1 de Novembro de 1985 a 31 de                         Itália                          2 000
Outubro de 1986, é aberto na Comunidade um contin­                             Reino Unido                     4 200
gente pautal de 50 000 hectolitros para os seguintes pro­
dutos originários da Tunísia :
                                                                   3.     A segunda parte do contingente, ou seja 25 000
                                                                   hectolitros, constitui a reserva.
        N? da
   pauta aduaneira         Designação das mercadorias
       comum
                                                                                              Artigo 3o.
        22.05      Vinhos de uvas frescas ; mosto de uvas fres­    1 . Se a quota-parte inicial de um Estado-membro, tal
                   cas amuado com álcool :                         como foi fixada no n? 2 do artigo 2?, ou essa mesma
                   C. Outros :
                                                                   quota-parte diminuída da fracção transferida para a re­
                                                                   serva correspondente, no caso de ter sido aplicado o ar­
                       — vinhos com denominação de origem,         tigo 5?, tiver sido utilizada em 90 % ou mais, esse Es­
                         com os seguintes nomes :                  tado-membro procederá, sem demora, por via da notifi­
                         Coteaux de Tebourba, Sidi-Salem,          cação à Comissão , ao saque de uma segunda quota-parte
                         Kelibia, Thibar, grand cru Mornag,        igual a 15 % da sua quota-parte inicial, arredondada
                         com um teor alcoólico adquirido in­       eventualmente para a unidade superior, na medida em
                         ferior ou igual a 15 % voi e que se
                         apresentem em recipientes que con­        que o saldo disponível da reserva o permita.
                         tenham dois litros ou menos
                                                                   2.      Se, após esgotamento da quota-parte inicial, a se­
                                                                   gunda quota-parte sacada por um Estado-membro for
2 . Dentro dos limites do contingente pautal mencio­               utilizada em 90 % ou mais, esse Estado-membro proce­
nado no n? 1 , ficam totalmente suspensos os direitos da           derá, nos termos previstos no n? 1 , ao saque de uma ter­
pauta aduaneira comum aplicáveis a estes vinhos .                  ceira quota-parte igual a 7,5 % da sua quota-parte ini­
                                                                   cial, arredondada eventualmente para a unidade supe­
                                                                   rior, na medida em que o saldo disponível da reserva o
3 . Beneficiam do contingente pautal mencionado no                 permita.
n? 1 os vinhos produzidos a partir da colheita de 1977 .
                                                                   3 . Se, após esgotamento da segunda quota-parte sa­
                                                                   cada por um Estado-membro for utilizada em 90 % ou
4 . Os vinhos em questão ficam submetidos à obser­                 mais, esse Estado-membro procederá, nos termos do n?
vância do preço franco fronteira de referência.                     1 , ao saque dê uma quarta quota-parte igual à terceira.
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Este processo aplica-se até ao esgotamento da reserva.          A Comissão vela por que o saque, que esgota a reserva,
                                                                se limite ao saldo disponível e, para esse efeito, informa
4 . Em derrogação dos nos l , 2 e 3, os Estados-mem­            com precisão desse saldo disponível o Estado-membro
bros podem proceder ao saque de quotas-partes inferio­          que procede ao último saque.
res às fixadas nesses números, no caso de existirem ra­
zões que induzam a prever que elas correm o risco de                                     Artigo 7?
não serem esgotadas. Os Estados-membros informam a
Comissão dos motivos que os determinaram a aplicar o            1 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições
presente número.                                                adequadas para que a abertura das quotas-partes comp­
                                                                lementares, que sacaram em aplicação do artigo 3?, torne
                          Artigo 4o.                            possíveis as imputações, sem descontinuidade, na sua
                                                                parte acumulada do contingente comunitário.
As quotas-partes complementares, sacadas em aplicaçao
do artigo 3?, são válidas até 31 de Outubro de 1986.            2 . Os Estados-membros garantirção aos importadores
                                                                dos produtos em questão o livre acesso às quotas-partes
                                                                que lhes são atribuídas.
                          Artigo 5?
                                                                3 . Os Estados-membros procederão à imputação das
Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais            importações dos produtos em questão nos seus saques, à
tardar em 1 de Setembro de 1986, a fracção não utili­           medida que esses produtos forem apresentados na alfân­
zada da sua quota-parte inicial que, em 15 de Agosto de         dega a coberto de declarações de introdução em livre prá­
1986, exceda 20 % do volume inicial . Os Estados-mem­           tica .
bros podem transferir um montante superior, no caso de
existirem motivos que induzam a prever que ela corre o          4. A situação de esgotamento das quotas-partes dos
risco de não ser utilizada.                                     Estados-membros é verificada com base nas importações
                                                                imputadas nas condições definidas no n? 3.
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
tardar em 1 de Setembro de 1986, o total das importa­                                    Artigo 8 ?
ções dos produtos em questão realizadas até 15 de
Agosto de 1986, inclusive, e imputadas no contingente           A pedido da Comissão, os Estados-membros informá­
comunitário, assim como eventualmente a fracção da sua          -la-ão das importações efectivamente imputadas nas suas
quota-parte inicial que transferem para a reserva.              quotas-partes .
                           Artigo 6o.                                                    Artigo 9o.
A Comissão regista os montantes das quotas-partes aber­          Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
tas pelos Estados-membros em conformidade com os ar­             mente para assegurar a observância do presente regula­
tigos 2°. e 3?, e informa cada um deles, logo que receba         mento .
 as notificações, da situação de esgotamento da reserva.
                                                                                         Artigo 10?
A Comissão informa os Estados-membros , o mais tardar
 em 5 de Setembro de 1986, da situação da reserva após           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novem­
 as transferências efectuadas por força do artigo 5°             bro de 1985 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito no Luxemburgo em 27 de Setembro de 1985 .
                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                             O Presidente
                                                                                            R. STEICHEN
 ---pagebreak---                                                               ANEXO
                 — Eksportør — Ausführer — Exporter —                2.          — Nummer — Nummer
    Exportateur — Esportatore — Exporteur — Εξαγωγέας                   — Number — Numéro — Numero
                                                                                                                          00000
    — Exportador                                                        — Nummer — Αριθμός — Numero
                                                                     3. ( Nome do organismo que garante
                                                                        a denominação de origem
 4       '          '            — Modtager — Empfänger
    — Consignee — Destinataire — Destinatario                 —
    Geadresseerde — Παραλήπτης — Destinatário
                                                                     5          )l I y» ~ J I * J
                                                                        CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                        BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                        CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                        CERTIFICAT D'APPELLATION D' ORIGINE
                                                                        CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
 6,                   — Transportmiddel — Beförderungsmit­              CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
    tel — Means of transport — Moyen de transport — Mez­                ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΟΝΟΜΑΣΙΑΣ ΠΡΟΕΛΕΥΣΕΟΣ
    zo di trasporto — Vervoermiddel — Μεταφορικό μέσο                   CERTIFICADO DE DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
    Meio de transporte
                                                                     7. ( Nome da denominação de origem)
 8, t Is' y ' u        — Losningssted — Entladungsort —
    Place of unloading — Lieu de déchargement — Luogo di
    sbarco — Plaats van lossing — Τόπος εκφορτώσεως —
    Local de descarga :
 9           '         J^ * r            ^^ t^ ^'                                              10 . ;>JI 11 . '-' WJ
    Mærker og numre , kollienes antal og art                                                        Bruttovægtgt             Liter
    Zeichen und Nummern , Anzahl und Art der Packstücke                                             Rohgewicht ht            Liter
    Marks and numbers , number and kind of packages                                                 Gross we ght             Litres
    Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                 Poids bru t              Litres
    Marca e numero , quantità e natura dei colli                                                    Peso lord o              Litri
    Merken en nummers aantal en soort der colli                                                     Brutogew Brutogewicht    Liter
    Σήματα και αριθμοί, αριθμός και είδος των δεμάτων                                               Μεικτό βά(ρος            Λίτρα
    Marcas e números , quantidade e natureza das embalagens                                         Peso brul o              Litros
12.                          — Liter (i bogstaver) — Liter ( in Buchstaben) — Litres ( in words) — Litres ( en lettres) — Litri ( in
    lettere) — Liter (voluit) — Λίτρα ( ολογράφως) — Litros :
13             I      JI        L — Påtegning fra udstedende organ — Bescheinigung der erteilenden Stelle — Certificate of
    the issuing authority — Visa de l'organisme émetteur — Visto dell'organismo emittente — Visum van de instantie van
    afgifte — Θεώρηση εκδίδοντος οργανισμού — Visto do organismo emissor :
14               I      ^ — Toldstedets attest — Sichtver­
    merk der Zollstelle — Customs stamp — Visa de la
    douane — Visto della dogana — Visum van de douane               (Oversættelse se nr. 15 — Übersetzung siehe Nr. 15 — See
    — Θεώρηση τελωνείου — Visto da alfândega :                      the translation under No 15 — Voir traduction au n° 15 —
                                                                    Vedi traduzione al n . 15 — Zie voor vertaling nr. 15 — Βλέπε
                                                                    μετάφραση υπ ' αριθ. 15) — Ver tradução no n? 15.
 ---pagebreak---     15. Det bekræftes, at vinen , der er nævnt i dette certifikat, er fremstillet i             området og ifølge tunesisk lovgivning er
         berettiget til oprindelsesbetegnelsen : »                         «.
        Alkohol tilsat denne vin er alkohol fremstillet af vin .
        Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk                       gewonnen wurde und ihm nach
        tunesischem Gesetz die Ursprungsbezeichnung                                   " zuerkannt wird .
        Der diesem Wein zugefügte Alkohol ist aus Wein gewonnener Alkohol .
        We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the wine district of                 and is
        considered by Tunisian legislation as entitlet to the designation of origin '                         '.
        The alcohol added to this wine is alcohol of vinous origin .
        Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat a été produit dans la zone de                  et est reconnu, suivant la loi
        tunisienne , comme ayant droit à la dénomination d'origine «                            ».
        L'alcool ajouté à ce vin est de l'alcool d'origine vinique .
        Si certifica che il vino descritto nel presente certificato è un vino prodotto nella zona di                   ed e riconosciuto,
        secondo la legge tunisina, come avente diritto alla denominazione di origine «                             ».
        L'alcole aggiunto a questo vino è alcole di origine vinica.
        Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigd in het wijndistrict van                 en dat volgens de
        Tunesische wetgeving de benaming van oorsprong                                   " erkendt wordt.
        De aan deze wijn toegevoegde alcohol is alcohol uit wijn gewonnen .
        Πιστοποιούμε ότι o οίνος o περιγραφόμενος σ' αυτό το πιστοποιητικό παρήχθη στη ζώνη                   και αναγνωρίζεται, συμφωνά
        με τη νομοθεσία της Τυνησίας, ότι δικαιούται της ονομασίας προελεύσεως «                         ».
        H αλκοόλη που έχει προστεθεί σ' αυτόν τον οίνο είναι οινικής προελεύσεως.
        Certifica-se que o vinho descrito no presente certificado é um vinho produzido na zona de                       e e reconhecido,
        segundo a lei tunisina, como tendo direito à denominação de origem "
        O álcool acrescentado a este vinho é álcool de origem vinícola.
    16 1
(') Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser.
(') Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
(')  Space reserved for additional details given in the exporting country.
( )  Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur.
( )  Spazio riservato per altre indicazioni del paese esportatore.
C)   Riumte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer.
(')  Χώρος που προορίζεται για άλλες ενδείξεις πις χώρας εξαγωγής.
( ]  Espaço reservado para outras indicações do país exportador.