CELEX: 32004D0395
Language: pt
Date: 2004-04-21 00:00:00
Title: 2004/395/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social

Avis juridique important

|

32004D0395

2004/395/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 123 de 27/04/2004 p. 0102 - 0102

Decisão do Conselhode 21 de Abril de 2004que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social(2004/395/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 259.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, nomeadamente o seu artigo 167.o,Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006(1),Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Elly KJEMS HOVE, comunicada ao Conselho em 16 de Janeiro de 2004,Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo dinamarquês,Obtido o parecer da Comissão Europeia,DECIDE:Artigo únicoHenrik FALLESEN é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Elly KJEMS HOVE, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteJ. Walsh(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.