CELEX: 62017TJ0044
Language: pt
Date: 2018-11-13 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de novembro de 2018.#Camomilla Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia CAMOMILLA — Marca nacional figurativa anterior CAMOMILLA — Indeferimento parcial do pedido de declaração de nulidade — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Uso sério da marca anterior — Provas — Recurso subordinado — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 60.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 64.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001).#Processo T-44/17.