CELEX: 52003XG0329(02)
Language: pt
Date: 2003-03-29
Title: Conclusões do Conselho (Educação, Juventude e Cultura) de 6 de Fevereiro de 2003 — Contributo para o Conselho Europeu de 21 de Março de 2003

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52003XG0329(02)

Conclusões do Conselho (Educação, Juventude e Cultura) de 6 de Fevereiro de 2003 — Contributo para o Conselho Europeu de 21 de Março de 2003  

Jornal Oficial nº C 077 de 29/03/2003 p. 0006 - 0006

Conclusões do Conselho (Educação, Juventude e Cultura)de 6 de Fevereiro de 2003Contributo para o Conselho Europeu de 21 de Março de 2003(2003/C 77/02)Desde Março de 2000 que tem sido muitas vezes expressamente sublinhada a importância da educação e da formação na economia e na sociedade do conhecimento europeias, assim como o seu papel na concretização dos objectivos de Lisboa. Este facto é também reconhecido em termos de política e de prioridades de investimento no Relatório de Síntese da Comissão para o Conselho Europeu da Primavera de 2003.O Conselho chama a atenção para os trabalhos em curso tendo em vista a execução do Programa de Trabalho Pormenorizado sobre os objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa, que dá destaque à empregabilidade e a outros aspectos como a coesão social, a cidadania ou a diversidade linguística, tal como reafirmada nas conclusões do Conselho Europeu de Barcelona (15-16 de Março de 2002). O Conselho reitera o seu compromisso de preparar o relatório intercalar sobre esta matéria a tempo do Conselho Europeu da Primavera de 2004.O Conselho convida o Conselho Europeu a apoiar os seus esforços neste sentido e, nomeadamente, a:- apoiar explicitamente as acções em curso no sentido de tornar a educação e a formação na Europa suficientemente coerentes, compatíveis e atractivas, em particular através da execução do Programa de Trabalho Pormenorizado sobre os objectivos, incluindo a Declaração de Copenhaga sobre a Educação e a Formação Vocacionais, bem como através da continuação do incentivo ao processo de Bolonha em matéria de ensino superior,- salientar a necessidade constante de claros progressos no sentido de promover a transparência, o reconhecimento das qualificações e a garantia de qualidade na União Europeia, respeitando simultaneamente as responsabilidades dos Estados-Membros,- sublinhar a importância de uma promoção acrescida das instituições e sistemas europeus de educação e formação como referências a nível mundial,- sublinhar a importância da nova geração de programas comunitários no campo da educação e formação para a concretização dos objectivos de Lisboa, tal como se encontram reflectidos no Programa de Trabalho Pormenorizado sobre os objectivos,- chamar a atenção para a importância da realização de investimentos efectivos e eficazes, tendo em vista o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e formação.