CELEX: 62018TN0013
Language: pt
Date: 2018-01-15 00:00:00
Title: Processo T-13/18: Recurso interposto em 15 de janeiro de 2018 — Crédit mutuel Arkéa/EUIPO — Confédération nationale du Crédit mutuel (Crédit Mutuel)

12.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 94/30
            
         Recurso interposto em 15 de janeiro de 2018 — Crédit mutuel Arkéa/EUIPO — Confédération nationale du Crédit mutuel (Crédit Mutuel)
   (Processo T-13/18)
   (2018/C 094/40)
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Crédit mutuel Arkéa (Le Relecq Kerhuon, França) (representantes: A. Casalonga, F. Codevelle e C. Bercial Arias, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Confédération nationale du Crédit mutuel (Paris, França)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «Crédit Mutuel» — Marca da União Europeia n.o 9 943 135
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 08/11/2017 no processo R 1724/2016-5
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada na medida em que reconheceu que a marca da União Europeia n.o 9 943 135 «Crédit Mutuel» tinha caráter distintivo adquirido pelo uso relativamente a certos produtos das classes 9, 35 e 36;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão impugnada na medida em que reconheceu o caráter distintivo da marca da União Europeia n.o 9 943 135 «Crédit Mutuel» relativamente a certos produtos das classes 9, 16, 36, 38, 42 e 45;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 52.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009.