CELEX: 62016TN0202
Language: pt
Date: 2016-05-03 00:00:00
Title: Processo T-202/16: Recurso interposto em 3 de maio de 2016 — Keturi kambariai/EUIPO — Coffee In (coffee inn)

25.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 270/46
            
         Recurso interposto em 3 de maio de 2016 — Keturi kambariai/EUIPO — Coffee In (coffee inn)
   (Processo T-202/16)
   (2016/C 270/53)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: UAB Keturi kambariai (Vilnius, Lituânia) (representada por: R. Pumputienė, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: AS Coffee In (Tallinn, Estónia)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com as cores «preto, cor-de-laranja, branco» e com os elementos nominativos «coffee inn» — Pedido de registo n.o 11 475 233
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de março de 2016 no processo R 137/2015-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e, em consequência, julgar improcedente a oposição e autorizar o registo da marca pedido;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO e o interveniente nas despesas do processo no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamento(s) invocado(s)
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3, Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.