CELEX: 62014TN0354
Language: pt
Date: 2014-05-19 00:00:00
Title: Processo T-354/14: Recurso interposto em 19 de maio de 2014 — Comercializadora Eloro/IHMI — Zumex Group (zumex)

4.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 253/41
            
         Recurso interposto em 19 de maio de 2014 — Comercializadora Eloro/IHMI — Zumex Group (zumex)
   (Processo T-354/14)
   2014/C 253/55
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Comercializadora Eloro, SA (Ecatepec, México) (representante: J. L. de Castro Hermida, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Zumex Group, SA (Moncada, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Declarar, que devido aos documentos que figuram no procedimento administrativo e aos apresentados com o presente pedido, o uso da sua marca anterior «JUMEX» para sumos de frutas da classe 32 se considera suficientemente provado pela recorrente;
            
         
               —
            
            
               Recusar à requerente o registo da marca solicitada «ZUMEX» para todos os produtos da classe 32, dado que, tendo o oponente e recorrente no presente processo, provado o uso da marca anterior, existe risco de confusão para o consumidor resultante da coexistência das duas marcas no mercado dada a sua semelhança nominativa e identidade aplicativa.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Zumex Group, SA
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa com um elemento nominativo «zumex» para produtos da classe 32 — Pedido de marca comunitária n.o 6 8 45  598
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A Recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «JUMEX» para produtos da classe 32
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento do pedido
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento da oposição
   
      Fundamentos invocados:
   
   
               —
            
            
               Quanto à prova de uso da marca anterior;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e n.o 2 do Regulamento n.o 207/2009