CELEX: 32014D0920
Language: pt
Date: 2014-12-15 00:00:00
Title: Decisão 2014/920/PESC do Conselho, de 15 de dezembro de 2014 , que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia

18.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 363/149
            
         DECISÃO 2014/920/PESC DO CONSELHO
   de 15 de dezembro de 2014
   que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 240.o,
   Tendo em conta a Decisão 2001/79/PESC do Conselho, de 22 de janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por força do artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 2001/79/PESC, o presidente do Comité Militar da União Europeia («Comité Militar») é nomeado pelo Conselho, sob recomendação do Comité Militar reunido a nível de chefes de Estado-Maior. Por força do artigo 3.o, n.o 2, da Decisão 2001/79/PESC, o mandato do presidente do Comité Militar é de três anos, salvo decisão em contrário do Conselho.
            
         
               (2)
            
            
               Em 23 de janeiro de 2012, o Conselho nomeou o General Patrick DE ROUSIERS presidente do Comité Militar, por um período de três anos, a partir de 6 de novembro de 2012 (2).
            
         
               (3)
            
            
               Na sua reunião de 12 e 13 de novembro de 2014, o Comité Militar reunido a nível de Chefes de Estado-Maior recomendou que o General Mikhail KOSTARAKOS fosse nomeado presidente do Comité Militar,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O General Mikhail KOSTARAKOS é nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, por um período de três anos, a partir de 6 de novembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  JO L 27 de 30.1.2001, p. 4.
   
      (2)  Decisão 2012/34/PESC do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia (JO L 19 de 24.1.2012, p. 21).