CELEX: 62015TA0529
Language: pt
Date: 2016-12-15 00:00:00
Title: Processo T-529/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Intesa Sanpaolo/EUIPO (START UP INITIATIVE) «Marca da UE — Pedido de marca figurativa da UE START UP INITIATIVE — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»

6.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Intesa Sanpaolo/EUIPO (START UP INITIATIVE)
   (Processo T-529/15) (1)
   
   («Marca da UE - Pedido de marca figurativa da UE START UP INITIATIVE - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2017/C 038/43)
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Intesa Sanpaolo SpA (Turim, Itália) (representantes: P. Pozzi e F. Braga, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente P. Bullock e, em seguida, L. Rampini, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de junho de 2015 (processo R 2777/2014-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo START UP INITIATIVE como marca da UE.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Intesa Sanpaolo SpA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 371, de 9.11.2015.