CELEX: 62010TJ0586
Language: pt
Date: 2011-12-08
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 8 de Dezembro de 2011. # Aktieselskabet af 21. november 2001 contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária only givenchy - Marcas nominativas comunitária e nacionais anteriores ONLY - Motivo relativo de recusa- Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Reputação - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009 . # Processo T-586/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 8 de Dezembro 2011 – Aktieselskabet af 21. november de 2001/IHMI – Parfums Givenchy
            (only givenchy)
      (Processo T-586/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária only givenchy – Marcas nominativas comunitária e nacionais anteriores ONLY – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Reputação – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 23
         e 24, 35 a 37, 48, 53)
      
      Objecto 
      
         
               Pedido de anulação da decisão da Segunda Câmara Recurso do IHMI, de 7 de Outubro de 2010 (processo R 1556/2009‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Aktieselskabet af 21. november 2001 e a Parfums Givenchy SA.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Aktieselskabet af 21. november 2001 é condenada nas despesas.