CELEX: 62018TA0487
Language: pt
Date: 2020-02-11 00:00:00
Title: Processo T-487/18: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de fevereiro de 2020 — Stada Arzneimittel/EUIPO (ViruProtect) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia ViruProtect — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação»]

23.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/24
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 11 de fevereiro de 2020 — Stada Arzneimittel/EUIPO (ViruProtect)
      (Processo T-487/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia ViruProtect - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Dever de fundamentação»)
      (2020/C 95/29)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Stada Arzneimittel AG (Bad Vilbel, Alemanha) (representantes: J.-C. Plate e R. Kaase, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2018 (processo R 1886/2017-5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo ViruProtect como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Stada Arzneimittel AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 352, de 1.10.2018.