CELEX: 32020D0430(01)
Language: pt
Date: 2020-04-28 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 28 de abril de 2020 que nomeia membros do Comité Científico e Técnico 2020/C 145/01

30.4.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 145/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 28 de abril de 2020
         que nomeia membros do Comité Científico e Técnico
         (2020/C 145/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,
         Após consulta à Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pela Decisão de 6 de novembro de 2018 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico («Comité») para o período compreendido entre 6 de novembro de 2018 e 6 de novembro de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Na sequência do falecimento de Eugenijus UŠPURAS, vagou um lugar de membro do Comité. Por conseguinte, deverá ser nomeado um novo membro para o período remanescente do mandato de Eugenijus UŠPURAS.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Na sequência da renúncia ao mandato de Grzegorz WROCHNA, vagou um lugar de membro do Comité. Por conseguinte, deverá ser nomeado um novo membro para o período remanescente do mandato de Grzegorz WROCHNA,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Egidijus URBONAVIČIUS e Józef SOBOLEWSKI são nomeados membros do Comité Científico e Técnico até 6 de novembro de 2023.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 28 de abril de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               G. GRLIĆ RADMAN
            
         
         
            (1)  Decisão do Conselho de 6 de novembro de 2018, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico (JO C 403 de 9.11.2018, p. 2).