CELEX: 62010TJ0585
Language: pt
Date: 2012-05-22
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de Maio de 2012. # Aitic Penteo, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PENTEO - Marcas nominativas Benelux e internacional anteriores XENTEO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Artigos 75.º e 76.º do Regulamento n.º 207/2009. # Processo T-585/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de maio de 2012 — Aitic Penteo/IHMI — Atos Worldline (PENTEO)
      (Processo T‑585/10)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PENTEO — Marcas nominativas Benelux e internacional anteriores XENTEO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 51,
         74)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 23 de setembro de 2010 (processo R 774/2010‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Atos Worldline SA e a Aitic Penteo, SA.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Aitic Penteo, SA é condenada nas despesas.