CELEX: 52008DP0291
Language: pt
Date: 2008-06-18 00:00:00
Title: Nomeação de António Tajani como membro da Comissão Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de Junho de 2008 , que aprova a nomeação de Antonio Tajani para o cargo de membro da Comissão

27.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CE 286/103
            
         Quarta-feira, 18 de Junho de 2008Nomeação de António Tajani como membro da Comissão
   P6_TA(2008)0291
   Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de Junho de 2008, que aprova a nomeação de Antonio Tajani para o cargo de membro da Comissão
   2009/C 286 E/41
   
      O Parlamento Europeu,
   Tendo em conta o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o e o artigo 215.o do Tratado CE,
   Tendo em conta o ponto 4 do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (1),
   Tendo em conta a demissão de Franco Frattini do cargo de membro da Comissão, apresentada em 7 de Maio de 2008,
   Tendo em conta a designação, pelo Governo da República Italiana, de Antonio Tajani para o cargo de membro da Comissão, em 8 de Maio de 2008,
   Tendo em conta a Decisão 2008/380/CE, Euratom do Conselho, de 9 de Maio de 2008, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2),
   Tendo em conta a audição do membro da Comissão designado, na sua comissão parlamentar competente, em 16 de Junho de 2008,
   Tendo em conta o artigo 99.o do seu Regimento,
   
               1.
            
            
               Aprova a nomeação de Antonio Tajani para o cargo de membro da Comissão para o período restante de mandato da Comissão, que atinge o seu termo em 31 de Outubro de 2009;
            
         
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos Governos dos Estados-Membros.
            
         
      (1)  JO C 117 E de 18.5.2006, p. 123.
   
      (2)  JO L 131 de 21.5.2008, p. 6.