CELEX: 31989L0530
Language: pt
Date: 1989-09-18 00:00:00
Title: Directiva 89/530/CEE do Conselho de 18 de Setembro de 1989 relativa aproxima ao das legisla oes dos Estados- membros e que completa e altera a Directiva 76/116/CEE no que respeita aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos adubos

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31989L0530

Directiva 89/530/CEE do Conselho de 18 de Setembro de 1989 relativa aproxima ao das legisla oes dos Estados- membros e que completa e altera a Directiva 76/116/CEE no que respeita aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos adubos  

Jornal Oficial nº L 281 de 30/09/1989 p. 0116 - 0124 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 19 p. 0109  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 19 p. 0109 

*****DIRECTIVA  DO CONSELHO  de 18 de Setembro de 1989  relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros e que completa e altera a Directiva 76/116/CEE no que respeita aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos adubos  (89/530/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100º A,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Em cooperação com o Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a estabelecer progressivamente o mercado interno no decurso de um período que termina em 31 de Dezembro de 1992; que o mercado interno comporta um espaço sem fronteiras internas em que é assegurada a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais;  Considerando que a Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/284/CEE (5), estabeleceu regras de comercialização dos adubos de tipo CEE; que se afigurou necessário tornar a referida directiva extensiva aos sete oligoelementos (boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco) contidos nesses adubos;  Considerando que é conveniente que a Directiva 76/116/CEE passa a ser aplicável aos oligoelementos comercializados isoladamente e às respectivas misturas, bem como a determinados oligoelementos quelatados;  Considerando que é conveniente continuamente desenvolver e actualizar as directivas relativas aos adubos no que respeita à adaptação do progresso científico e técnico dos produtos que constam dos anexos das referidas directivas; que, para o efeito, é necessário ampliar as funções do comité previstas na Directiva 76/116/CEE,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  1. Os adubos sólidos ou fluidos citados no capítulo A do anexo que contenham apenas um dos seguintes oligoelementos: boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, e que estejam em conformidade com as especificações indicadas no referido capítulo A podem receber a menção « ADUBO CEE ».  2. As misturas de dois ou mais adubos mencionados no nº 1 e que contenham, pelo menos, dois oligoelementos diferentes, podem receber a menção « ADUBO CEE », desde que correspondam às disposições do capítulo B do anexo.  Artigo 2º  Os adubos CEE que estejam em conformidade com as disposições do artigo 1º devem encontrar-se embalados.  Artigo 3º  1. Os adubos CEE que constam do anexo I da Directiva 76/116/CEE devem declarar o teor de um ou vários dos oligoelementos seguintes: boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, sob as duas seguintes condições:  a) Esses oligoelementos devem ser adicionados e estar presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos indicados nos capítulos C e D do anexo da presente directiva;  b) O adubo CEE deve manter-se conforme com as especificações constantes do anexo I da Directiva 76/116/CEE.  2. Quando os oligoelementos forem constituintes habituais das matérias-primas que fornecem os elementos principais e secundários, a sua declaração é facultativa, na condição de esses oligoelementos estarem presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos indicados nos capítulos C e D do anexo da presente directiva.  Artigo 4º  As menções obrigatórias para a identificação dos adubos a que se refere a presente directiva são as seguintes:  a) Menção « ADUBO CEE » (em letras maiúsculas)  b) Dominação do tipo do adubo:  - quer em conformidade com o capítulo A do anexo,  - quer sob a designação do tipo « Mistura de oligoelementos », seguida dos nomes dos oligoelementos presentes ou dos respectivos símbolos químicos,  - quer em conformidade com o anexo I da Directiva 76/116/CEE, acrescentando à denominação do tipo respectivo uma das seguintes menções:  « com oligoelementos »  ou  « com » seguida do ou dos oligoelementos presentes ou dos respectivos símbolos químicos.  A seguir à denominação do tipo, só podem constar os números que indicam os teores dos elementos principais e secundários que são objecto da Directiva 76/116/CEE.  Se estiverem presentes vários oligoelementos, eles devem ser indicados pela ordem alfabética do respectivo símbolo químico: B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn;  c) Os teores garantidos para cada elemento fertilizante e as garantias relativas às formas e/ou solubilidade, nos termos prescritos nos anexos da Directiva 76/116/CEE e, para cada oligoelemento, nos termos prescritos no artigo 6º;  d) Quando o todo ou parte de um oligoelemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o nome do oligoelemento será seguido pelo seguinte qualificativo:  - « quelatado por. . . » (nome do agente quelatante ou a respectiva sigla, tal como consta no nº 1 do capítulo E do anexo).  - « complexado com. . . » (nome do agente complexante tal como consta no nº 2 do capítulo E do anexo).  A indicação dos teores dos oligoelementos deve ser dada em percentagem em peso, por um número inteiro seguido eventualmente por uma decimal para os adubos que contenham unicamente um oligoelemento (capítulo A do anexo). Se os adubos contiverem vário oligoelementos, o número de decimais pode corresponder, para cada elemento, ao número indicado nos capítulos B, C e D do anexo.  A indicação dos teores de oligoelementos deve ser dada, simultaneamente, pela sua denominação literal e pelo seu símbolo químico.  A etiqueta ou os documentos de acompanhamento devem incluir, no que respeita aos produtos dos capítulos A e B do anexo, a seguir às declarações obrigatórias ou facultativas, a seguinte menção:  « A utilizar apenas em caso de necessidade comprovada. Não ultrapassar as doses adequadas. »  Artigo 5º  Os Estados-membros podem exigir, no seu território, sem entrave à comercialização, e sob a responsabilidade do responsável pela colocação no mercado, que se indiquem as doses e as condições de utilização adequadas às condições do solo e de cultura em que o adubo se utiliza. Essas condições devem estar nitidamente separadas das menções obrigatórias de rotulagem previstas no artigo 4º  Artigo 6º  Os Estados-membros prescreverão que os teores de oligoelementos dos adubos CEE colocados no mercado devem ser expressos sob a forma de elementos (B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn).  A declaração do teor dos oligoelementos nos adubos deve ser efectuada:  a) Segundo as prescrições constantes do capítulo A (coluna 6) do anexo, no caso dos adubos mencionados no nº 1 do artigo 1º;  b) No caso dos adubos mencionados no nº 2 do artigo 1º e no artigo 3º indicando:  - o teor total expresso em percentagem em peso do adubo, e  - o teor solúvel em água, expresso em percentagem em peso do adubo, quando essa solubilidade atinja, pelo menos, metade do teor total.  Quando o oligoelemento for completamente solúvel em água, apenas deve ser declarado o teor solúvel em água.  A determinação de teor de um oligoelemento nos adubos deve ser efectuada nas condições fixadas para os métodos de análise previstos no artigo 8º da Directiva 76/116/CEE. Quando o oligoelemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o teor presente no adubo será declarado imediatamente após o teor solúvel em água, em percentagem em peso do adubo, seguida por um dos termos « quelatado por » ou « complexado por », com o nome da molécula orgânica tal como consta do capítulo E do anexo. O nome da molécula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais.  Artigo 7º  As tolerâncias admitidas em relação aos teores de oligoelementos declarados são fixadas em:  - 0,4 % em valor absoluto, para os teores superiores a 2 %,  - 1/5 do valor declarado, para os teores inferiores ou iguais a 2 %.  Artigo 8º  A Directiva 76/116/CEE é alterada do seguinte modo:  No artigo 9º, o nº 1 passa a ter a seguinte redacção:  « 1. As alterações necessárias para adaptar os anexos ao progresso técnico serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 11º  Se tais alterações forem introduzidas, um adubo só pode ser introduzido:  a) Se não tiver efeitos prejudiciais sobre a saúde humana ou animal ou sobre o ambiente;  b) Se contiver elementos fertilizantes eficazes de acordo com as necessidades de uma cultura específica ou as condições de crescimento de culturas específicas. »  Artigo 9º  1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito meses a contar da sua notificação. Do facto informarão imediatamente a Comissão.  2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.  Artigo 10º  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  E. CRESSON  (1) JO nº C 304 de 29. 11. 1988, p. 8.  (2) JO no C 47 de 20. 2. 1989, p. 75 e decisão de 15 de Septembro de 1989 (ainda não publicada no Jornal Oficial).  (3) JO nº C 102 de 24. 4. 1989, p. 9.  (4) JO nº L 24 de 30. 1. 1976, p. 21.  (5) JO nº L 111 de 22. 4. 1989, p. 34.  ANEXO  CAÍTULO A  ADUBO QUE APENAS DECLARAM UM OLIGOELEMENTO  Nota 1: A denominação de um agente quelatante pode ser feita pelas suas iniciais tal como constam do capítulo E.  Nota 2: Os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução na água podem ser qualificados « para dissolução ».  Nota 3: Quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelatada, deve ser indicado o intervalo de pH que garanta uma boa estabilidade da fracção quelatada.  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // Nº   // Designação do tipo  // Indicações quanto ao processo de obtenção e aos componentes essenciais  // Teores mínimos de oligoelementos fertilizantes (percentagem em peso) Indicações relativas à avaliação dos elementos fertilizantes Outras exigências  // Outras indicações referentes à designação do tipo  // Oligoelementos cujo teor deve ser garantido Solubilidades Outros critérios  //  //  //  //  //  //  // 1   // 2  // 3  // 4  // 5  // 6  //  //  //  //  //  // 1,6 //  // BORO  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 1a   // Ácido bórico  // Produto obtido pela acção de um ácido sobre um borato  // 14 % B solúvel em água   // Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais   // Boro (B) solúvel em água   //    //   //   //   //   //   // 1b   // Borato de sódio  // Produto obtido por via química contendo como componente essencial un borato de sódio   // 10 % B solúvel em água  // Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais   // Boro (B) solúvel em água   //    //   //   //  //   //   // 1c   // Borato de cálcio   // Produto obtido a partir de colemanite ou de pandermite contendo como componente essencial boratos de cálcio   // 7 % B total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm   // Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais   // Boro (B) total   //    //   //   //  //   //   // 1d   // Boro etanolamina   // Produto obtido pela reacção do ácido bórico com um etanolamina   // 8 % B solúvel em água   //   // Boro (B) solúvel em água   //    //   //  //   //   //   // 1e   // Adubo boratado em solução ou susensão   // Produto obtido pela dissolução ou a colocação em suspensão em água dos tipos 1a, 1b, 1d   // 2 % B total solúvel em água   //   // Boro (B) solúvel em água   //    //   //  //   //   //  //  //  //  //  //  //  // 1   // 2  // 3  // 4  // 5  // 6  //  //  //  //  //  // 1,6 // 1,6 // COBALTO  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 2a   // Sal de cobalto   // Produto obtido por via química, contendo como componente essencial um sal mineral de cobalto   // 19 % Co solúvel em água   // A denominação deve incluir o nome do anião mineral combinado   // Cobalto (Co) solúvel em água   //    //   //  //   //   //   // 2b   // Quelato de cobalto   // Produto obtido por combinação química do cobalto com um agente quelatante   // 2 % Co solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatado   // Natureza do agente quelatante   // Cobalto (Co) solúvel em água Cobalto (Co) quelatado   //    //   //  //   //   //   // 2c   // Adubo em solução de cobalto  // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 2a e/ou 2b  // 2 % Co solúvel em água   // A denominação deve incluir o nome do anião mineral e/ou a natureza do agente quelatante  // Cobalto (Co) solúvel em água Cobalto (Co) quelatado   //  //   //   //   //   //  1,6 // COBRE  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 3a   // Sal de cobre  // Produto obtido por via química contendo como componente essencial um sal mineral de cobre   // 20 % Cu solúvel em água  // A denominação deve incluir o nome do anião combinado  // Cobre (Cu) solúvel em água   //    //   //   //   //   //  // 3b   // Óxido de cobre   // Produto obtido por via química contendo como componente essencial óxido de cobre   // 70 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm   //   // Cobre (Cu) total  //    //   //   //   //   //   // 3c   // Hidróxido de cobre  // Produto obtido por via química que contém como componente essencial hidróxido de cobre   // 45 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm   //   // Cobre (Cu) total   //    //   //   //  //   //   // 3d   // Quelato de cobre   // Produto obtido por combinação química do cobre com um agente quelatante   // 9 % Cu solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatados  // Natureza do agente quelatante   // Cobre (Cu) solúvel em água Cobre (Cu) quelatado   //    //   //   //   //   //  // 3e   // Adubo à base de cobre   // Produto obtido por mistura dos tipos 3a, 3b, 3c ou 3d e, se necessário, de uma carga não nutritiva nem tóxica   // 5 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm   // Natureza do agente quelatante   // Cobre (Cu) total Cobre (Cu) solúvel em água, se atingir, pelo menos, 1/4 do cobre total Cobre (Cu) quelatado   //    //   //   //   //  //   // 3f   // Adubo em solução à base de cobre.   // Produto obtido em água dos tipos 3a e/ou 3d   // 3 % Cu solúvel em água   // Natureza do agente quelatante   // Cobre (Cu) solúvel em água Cobre (Cu) quelatado   //    //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  // 1   // 2  // 3  // 4  // 5  // 6  //  //  //  //  //  // 1,6 // 1,6 // FERRO  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 4a   // Sal de ferro  // Produto obtido por via química que contém como componente essencial um sal ferroso (Fe II)   // 12 % Fe solúvel em água  // A denominação deve incluir o nome do anião combinado  // Ferro (Fe) solúvel em água   //    //   //   //   //   //  // 4b   // Quelato de ferro   // Produto obtido por combinação química do ferro com um agente quelatante   // 5 % Fe solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatados   // Natureza do agente quelatante   // Ferro (Fe) solúvel em água Ferro (Fe) quelatado   //    //   //   //   //   //   // 4c   // Solução de adubo à base de ferro   // Produto obtido por dissolução na água dos tipos 4a e/ou 4b   // 2 % Fe solúvel em água  // Natureza do agente quelatante   // Ferro (Fe) solúvel em água Ferro (Fe) quelatado   //    //   //   //   //   // 1,6 // MANGANÊS  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 5a   // Sal de manganês   // Produto obtido por via química, que contém como componente essencial um sal mineral de manganês (II)   // 17 % Mn solúvel em água   // A designação deve incluir o nome do anião combinado   // Manganês (Mn) solúvel em água   //    //  //   //   //   //   // 5b   // Quelato de manganês  // Produto obtido por combinação química do manganês com um agente quelatante   // 5 % Mn solúvel em água dos quais 8/10, pelo menos, quelatados   // Natureza do agente quelatante  // Manganês (Mn) solúvel em água Manganês (Mn) quelatado   //   //   //   //   //   //   // 5c   // Óxido de manganês  // Produto obtido por via química contendo como componentes essenciais óxidos de manganês   // 40 % Mn total Granulometria: passagem de, pelo menos, 80 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm   //   // Manganês (Mn) total   //    //   //   //  //   //   // 5d   // Adubos à base de manganês   // Produto obtido por mistura dos tipos 5a e 5c   // 17 % Mn total   //  // Manganês (Mn) total Manganês (Mn) solúvel em água, se atingir, pelo menos, 1/4 do manganês total   //    //   //  //   //   //   // 5e   // Adubo em solução à base de manganês  // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 5a e/ou 5b  // 3 % Mn solúvel em água   // Natureza do agente quelatante  // Manganês (Mn) solúvel em água Manganês (Mn) quelatado   //   //   //   //   //   //  1,6 // MOLIBDÉNIO  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 6a   // Molibdato de sódio   // Produto obtido por via química contendo como componente essencial molibdato de sódio   // 35 % Mo solúvel em água   //   // Molibdénio (Mo) solúvel em água   //    //   //  //   //   //   // 6b   // Molibdato de amónio   // Produto obtido por via química contendo como componente essencial molibdato de amónio   // 50 % Mo solúvel em água   //  // Molibdénio (Mo) solúvel em água   //    //   //   //   //  //   // 6c   // Adubo à base de molibdénio   // Produto obtido por mistura dos tipos 6a e 6b   // 35 % Mo solúvel em água  //   // Molibdénio (Mo) solúvel em água   //    //   //   //  //   //   // 6d   // Adubo em solução à base de molibdénio  // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 6a e/ou 6b  // 3 % Mo solúvel em água   //   // Molibdénio (Mo) solúvel em água   //    //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  // 1   // 2  // 3  // 4  // 5  // 6  //  //  //  //  //  // 1,6 // 1,6 // ZINCO  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // 7a   // Sal de zinco  // Produto obtido por via química contendo como componente essencial um sal mineral de zinco   // 15 % Zn solúvel em água  // A denominação deve incluir o nome do anião combinado  // Zinco (Zn) solúvel em água   //    //   //   //   //   //  // 7b   // Quelato de zinco   // Produto óbtido por associação do zinco com um agente quelatante   // 5 % Zn solúvel em água  // Natureza do agente quelatante   // Zinco (Zn) solúvel em água Zinco (Zn) quelatado   //    //   //   //   //   //  // 7c   // Óxido de zinco   // Produto obtido por via química contendo como componente essencial óxido de zinco   // 70 % Zn total   //   // Zinco (Zn) total   //    //   //   //   //  //   // 7d   // Adubo à base de zinco   // Produto derivado dos tipos 7a e 7c   // 30 % Zn total   //   // Zinco (Zn) total Zinco (Zn) solúvel em água, se atingir, pelo menos 1/4 do zino (Zn) total   //    //   //   //   //   //   // 7e   // Adubos em solução à base de zinco   // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 7a e 7b   // 3 % solúvel em água  // Natureza do agente quelatante   // Zinco (Zn) solúvel em água Zinco (Zn) quelatado   //    //   //   //   //   //  TEORES MÍNIMOS DE OLIGOELEMENTOS EM PERCENTAGEM EM PESO DE ADUBOS  CAPÍTULO B  MISTURAS SÓLIDAS OU FLUIDAS DE OLIGOELEMENTOS  1.2,3 //  //  //  // Forma sob que se apresenta o oligoelemento:  // 1.2.3 //  // exclusivamente mineral  // quelatada ou complexada   //    //   //   // Po oligoelemento:   //   //   // Boro (B)   // 0,2   // 0,2  // Cobalto (Co)   // 0,02   // 0,02   // Cobre (Cu)   // 0,5  // 0,1   // Ferro (Fe)   // 2,0   // 0,3   // Manganês (Mn)  // 0,5   // 0,1   // Molibdénio (Mo)   // 0,02   // -  // Zinco (Zn)   // 0,5   // 0,1   //    //   //  Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % em peso do adubo.  Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % em peso do adubo.  CAPÍTULO C  ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA APLICAÇÃO AO SOLO  1.2.3 //  //  //  //  // Culturas arvenses, arbóreas e arbustivas   // Culturas hortícolas   //    //   //   // Boro (B)   // 0,01   // 0,01   // Cobalto (Co)   // 0,002   // -  // Cobre (Cu)   // 0,01   // 0,002   // Ferro (Fe)   // 0,5  // 0,02   // Manganês (Mn)   // 0,1   // 0,01   // Molibdénio (Mo)   // 0,001   // 0,001   // Zinco (Zn)   // 0,01   // 0,002   //    //   //  CAPÍTULO D  ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA PULVERIZAÇÃO FOLIAR  Boro (B) 0,01  Cobalto (Co) 0,002  Cobre (Cu) 0,002  Ferro (Fe) 0,02  Manganês (Mn) 0,01  Molibdénio(Mo) 0,001  Zinco (Zn) 0,002 CAPÍTULO E  LISTA DAS MATÉRIAS ORGÂNICAS AUTORIZADAS PARA COMPLEXAR OS OLIGOELEMENTOS  Definição dos oligoelementos complexados:  Na acepção da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados as associações em que o metal se encontra sob a forma de:  - produto quelatado,  - produto complexado.  Produtos autorizados:  1. Agentes quelatantes:  Ácidos ou ais de sódio, potássio ou amónio de:  1.2.3 // ácido etileno-diaminotetraacético:   // EDTA  // C10H16O8N2   // ácido dietileno-triaminopentaacético:  // DTPA   // C14H23O10N3   // ácido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil) acético:   // EDDHA   // C18H20O6N2   // ácido hidroxi-2-etileno-diamino-triacético:   // HEDTA  // C10H18O7N2   // ácido etildiamino-di (O-hidroxi p-metil-fenil)-acético:   // EDDHMA   // C20H24N2O6   // ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2-hidroxifenil)-acético:  // EDDCHA   // C20H20O10N2  2. Agentes complexantes (*)