CELEX: 31996D0508(02)
Language: pt
Date: 1996-04-22 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 22 de Abril de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras

Avis juridique important

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31996D0508(02)

Decisão do Conselho de 22 de Abril de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras  

Jornal Oficial nº C 136 de 08/05/1996 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Abril de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras (96/C 136/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação das parteiras (1) e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º;Considerando que, na sua Decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), o Conselho nomeou a Doutora Michèle BRUAIRE, membro efectivo do comité, pelo período que terminará em 22 de Outubro de 1998;Considerando que o Governo francês designou o Doutor Pierre BOTREAU-ROUSSEL para substituir a Doutora Michèle BRUAIRE,DECIDE:Artigo único Pierre BOTREAU-ROUSSEL é nomeado membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Michèle BRUAIRE, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.Feito no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteW. LUCHETTI(1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.(2) JO n. C 292, de 7. 11. 1995, p. 2.