CELEX: 62007TJ0161
Language: pt
Date: 2008-11-04 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008. # Group Lottuss Corp., SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY - Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-161/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008 – Group Lottuss/IHMI – Ugly (COYOTE UGLY)
      (Processo T‑161/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY – Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑26,
         35 e 37)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Março de 2007 (processos anexos R 165/2006‑2 e R 194/2006‑2)
                  relativa um processo de oposição entre Ugly, Inc. e Group Lottuss Corp., SL.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Group Lottuss Corp., SL
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 9, 41 e 42 – pedido n.° 2428795
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Ugly, Inc.
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marca nominativa comunitária COYOTE UGLY para produtos das classes 14, 16, 21, 25, 32 e 34, bem como as marcas anteriores
                  notórias não registadas, nominativas e figurativas COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 14, 16, 21, 25, 32, 33,
                  34, 41 e 42.
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Deferimento parcial da oposição e indeferimento do pedido de marca comunitária no que respeita aos serviços da classe 42.
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão recorrida na medida em que indeferiu a oposição contra os «serviços de divertimento e serviços para discotecas
                  e salas de festa» da classe 41 visados pelo pedido de registo, e recusa do registo relativamente aos referidos serviços
               
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Group Lottuss Corp., SL suportará todas as suas despesas, quatro quintos das despesas do Instituto de Harmonização do Mercado
                     Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e quatro quintos das despesas da Ugly, Inc.
                  
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	A Ugly suportará um quinto das suas próprias despesas e um quinto das despesas do IHMI.