CELEX: 32020R1640
Language: pt
Date: 2020-08-12 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2020/1640 da Comissão de 12 de agosto de 2020 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa (Texto relevante para efeitos do EEE)

6.11.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 370/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1640 DA COMISSÃO
         de 12 de agosto de 2020
         que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão deve estabelecer o número e a designação das variáveis relativas ao tema ad hoc«Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos sobre o tópico detalhado «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O número de variáveis a recolher não deverá exceder em mais de 5% o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O número e as designações das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa são indicados no anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 12 de agosto de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            Número e designação das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa
            
                        Tópico
                     
                     
                        Tópico detalhado
                     
                     
                        Identificador da variável
                     
                     
                        Designação da variável
                     
                  
                        03c. Participação no mercado de trabalho — 11 variáveis recolhidas (11 relativas a um tema ad hoc)
                     
                     
                        Competências profissionais
                     
                     
                        DIGITAL
                     
                     
                        Tempo consagrado a trabalho em dispositivos digitais na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        READING
                     
                     
                        Tempo consagrado à leitura de manuais e documentos técnicos relacionados com o trabalho na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        CALCULATE
                     
                     
                        Tempo consagrado a realizar cálculos relativamente complexos na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        PHYSICAL
                     
                     
                        Tempo consagrado a trabalhos físicos árduos na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        DEXTERITY
                     
                     
                        Tempo consagrado a tarefas que envolvem destreza manual na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        COMMINT
                     
                     
                        Tempo consagrado a interagir com indivíduos da mesma empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        COMMEXT
                     
                     
                        Tempo consagrado a interagir com indivíduos exteriores à empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        GUIDANCE
                     
                     
                        Tempo consagrado a aconselhar, formar ou ensinar outros indivíduos na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        JOBAUTON
                     
                     
                        Grau de autonomia no desempenho das tarefas na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        REPETITIVE
                     
                     
                        Repetitividade das tarefas na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        PROCEDURE
                     
                     
                        Descrição precisa das tarefas através de procedimentos rigorosos na atividade principal ou no último emprego
                     
                  
                        03d. Participação no mercado de trabalho — 11 variáveis recolhidas (11 de oito em oito anos)
                        
                     
                     
                        Pensão e participação no mercado de trabalho
                     
                     
                        PENSTYP1
                     
                     
                        Pensão de velhice
                     
                  
                        AGEPENSO
                     
                     
                        Idade em que o indivíduo começou a receber uma pensão de velhice
                     
                  
                        STATRECE
                     
                     
                        Primeiro recebimento de uma pensão de velhice estatutária com redução ou bónus
                     
                  
                        PENSTYP2
                     
                     
                        Pensão de invalidez e outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez
                     
                  
                        AGEPENSD
                     
                     
                        Idade em que o indivíduo começou a receber a pensão de invalidez ou outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez
                     
                  
                        PROVTYPE
                     
                     
                        Planos financeiros de garantia para a velhice
                     
                  
                        PENSSITU
                     
                     
                        Situação do indivíduo quando começou a receber a pensão de velhice
                     
                  
                        WSTPREAS
                     
                     
                        Principal motivo para deixar de trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice
                     
                  
                        WCONREAS
                     
                     
                        Principal motivo para continuar a trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice
                     
                  
                        LMREENT
                     
                     
                        Voltou ao mercado de trabalho depois de começar a receber uma pensão de velhice
                     
                  
                        LMENTREAS
                     
                     
                        Principal motivo para voltar ao mercado de trabalho