CELEX: 62009TA0054
Language: pt
Date: 2011-03-24 00:00:00
Title: Processo T-54/09: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2011 — XXXLutz Marken/IHMI — Natura Selection (Linea Natura Natur hat immer Stil) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Linea Natura Natur hat immer Stil — Marca figurativa comunitária anterior natura selection — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

14.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 145/25
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2011 — XXXLutz Marken/IHMI — Natura Selection (Linea Natura Natur hat immer Stil)
   (Processo T-54/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Linea Natura Natur hat immer Stil - Marca figurativa comunitária anterior natura selection - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 145/40
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: XXXLutz Marken GmbH (Wels, Áustria) (Representante: H. Pannen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: S. Schäffner, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Natura Selection, SL (Barcelona, Espanha) (Representante: E. Sugrañes Coca, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Novembro de 2008 (processo R 1787/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Natura Selection, SL e a XXXLutz Marken Gmb.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A XXXLutz Marken GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 90 de 18.4.2009.