CELEX: 62021TN0140
Language: pt
Date: 2021-03-05 00:00:00
Title: Processo T-140/21: Recurso interposto em 5 de março de 2021 — Apologistics/EUIPO — Kerckhoff (apo-discounter.de)

10.5.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 182/60
            
         
      Recurso interposto em 5 de março de 2021 — Apologistics/EUIPO — Kerckhoff (apo-discounter.de)
      (Processo T-140/21)
      (2021/C 182/81)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Apologistics GmbH (Markkleeberg, Alemanha) (representante: H. Hug, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Kerckhoff (Bergisch Gladbach, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia mark apo-discounter.de em vermelho e amarelo — Marca da União Europeia n.o 9 435 496
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de dezembro de 2020 no processo R 1439/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada na medida em que anula a marca da União Europeia apo-discounter.de (n.o 9 435 496) para os seguinte serviços:
                  Classe 35 — Serviços de comércio retalhista de produtos de drogaria, produtos químicos, utensílios domésticos e artigos do setor da saúde;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO no pagamento das despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 58.o, n.o1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;