CELEX: 62008TA0070
Language: pt
Date: 2010-09-09 00:00:00
Title: Processo T-70/08: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2010 — Axis/IHMI Etra Investigación y Desarrollo (ETRAX) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ETRAX — Marcas figurativas nacionais anteriores que contêm os elementos nominativos ETRA I+D — Motivo relativo de recusa — Admissibilidade do recurso na Câmara de Recurso — Regra 49, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 2868/95 e artigo 59. °do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 60. °do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2010 — Axis/IHMI Etra Investigación y Desarrollo (ETRAX)
      (Processo T-70/08) (1)
      
      (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ETRAX - Marcas figurativas nacionais anteriores que contêm os elementos nominativos ETRA I+D - Motivo relativo de recusa - Admissibilidade do recurso na Câmara de Recurso - Regra 49, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 e artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
      (2010/C 288/62)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Axis AB (Lund, Suécia) (Representante: J. Norderyd, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Etra Investigación y Desarrollo, SA (Valência, Espanha)
      
         Objecto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Novembro de 2007 (processo R 334/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Etra Investigación y Desarrollo, SA, e a Axis AB
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) (marcas, desenhos e modelos) de 27 de Novembro de 2007 (processo R 334/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Etra Investigación y Desarrollo, SA, e a Axis AB, é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pela Axis.
               
            
         (1)  JO C 107, de 26.4.2008