CELEX: 31998R0654
Language: pt
Date: 1998-03-23 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 654/98 da Comissão de 23 de Março de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

24. 3. 98             PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 88/45
                                    REGULAMENTO (CE) Në 654/98 DA COMISSÃO
                                                de 23 de Março de 1998
                                       que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           dracma grega, o escudo português, o florim neerlandês e a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              peseta espanhola;
Europeia,                                                       Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
política agrícola comum (1), com a última redacção que          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,            causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                          conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
fixadas pelo Regulamento (CE) në 589/98 da Comissão (3),        desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
rectificado pelo Regulamento (CE) në 600/98 (4);                taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në            fixada antecipadamente,
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário
relativamente à taxa representativa de mercado exceder                                  Artigo 1ë
determinados níveis;                                            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
Considerando que as taxas representativas de mercado são
determinadas em função dos períodos de referência ou, se                                Artigo 2ë
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)            (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que             antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas     moeda em causa que consta do anexo II:
de conversão no sector agrícola (5), com a última redacção
                                                                 no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 1482/96 (6);
                                                                    fixada antecipadamente, ou
que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de o valor
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois        no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
Estados-membros, calculados em função da média das                  fixada antecipadamente.
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder
                                                                                        Artigo 3ë
seis pontos, as taxas representativas de mercado das
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias          É revogado o Regulamento (CE) në 589/98 rectificado.
em questão;
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas                                 Artigo 4ë
de 14 a 23 de Março de 1998, é necessário fixar uma nova        O presente regulamento entra em vigor em 24 de Março
taxa de conversão agrícola para a coroa dinamarquesa, a         de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L  387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L  22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L  77 de 14. 3. 1998, p. 26.
(4) JO L  79 de 17. 3. 1998, p. 19.
(5) JO L  108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(6) JO L  188 de 27. 7. 1996, p. 22.
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                                                         ANEXO I
                                               Taxas de conversão agrícolas
                                  1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                             francos luxemburgueses
                                                   7,55234   coroas dinamarquesas
                                                   1,98243   marcos alemães
                                                 349,703     dracmas gregas
                                                 202,764     escudos portugueses
                                                   6,68769   francos franceses
                                                   6,02811   marcas finlandesas
                                                   2,23286   florins neerlandeses
                                                   0,796521  libra irlandesa
                                               1 973,93      liras italianas
                                                  13,9485    xelins austríacos
                                                 167,997     pesetas espanholas
                                                   8,79309   coroas suecas
                                                   0,695735  libra esterlina
                                                         ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                             Quadro A                                                 Quadro B
        1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                 francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                      7,26187    coroas dinamarquesas                          7,86702    coroas dinamarquesas
                      1,90618    marcos alemães                                2,06503    marcos alemães
                    336,253      dracmas gregas                              364,274      dracmas gregas
                    194,965      escudos portugueses                         211,213      escudos portugueses
                      6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                      5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                      2,14698    florins neerlandeses                          2,32590    florins neerlandeses
                      0,765886   libra irlandesa                               0,829709   libra irlandesa
                  1 898,01       liras italianas                           2 056,18       liras italianas
                     13,4120     xelins austríacos                            14,5297     xelins austríacos
                    161,536      pesetas espanholas                          174,997      pesetas espanholas
                      8,45489    coroas suecas                                 9,15947    coroas suecas
                      0,668976   libra esterlina                               0,724724   libra esterlina