CELEX: 32013D0300
Language: pt
Date: 2013-06-18 00:00:00
Title: 2013/300/UE: Decisão do Conselho, de 18 de junho de 2013 , que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões

21.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 169/70
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 18 de junho de 2013
   que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
   (2013/300/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Gerhard DÖRFLER e Josef PÜHRINGER. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Viktor SIGL e Wolfgang WALDNER,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Peter KAISER, Landeshauptmann
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Michael STRUGL, MBA, Landesrat
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Herwig SEISER, Landtagsabgeordneter
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Viktor SIGL, Landtagspräsident.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 18 de junho de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. HOGAN
         
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.