CELEX: 62010TN0525
Language: pt
Date: 2010-11-05 00:00:00
Title: Processo T-525/10: Recurso interposto em 15 de Novembro de 2010 — Azienda Agricola Colsaliz di Faganello Antonio/IHMI — Weinkellerei Lenz Moser (SERVO SUO)

15.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/34
            
         Recurso interposto em 15 de Novembro de 2010 — Azienda Agricola Colsaliz di Faganello Antonio/IHMI — Weinkellerei Lenz Moser (SERVO SUO)
   (Processo T-525/10)
   ()
   2011/C 13/65
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Azienda Agricola Colsaliz di Faganello Antonio (Refrontolo, Itália) (representantes: G. Massa e P. Massa, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Weinkellerei Lenz Moser AG (Linz, Áustria)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               reformar e anular a decisão impugnada.
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «SERVO SUO» (pedido de registo n.o5 798 244), para produtos da classe 33.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Weinkellerei Loenz Moser Aktiengesellschaft.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «SERVUS» (n.o579 193), marcas figurativas internacionais que contêm o elemento nominativo «SERVU» (n.os 580.447A e 844 793) e marca nominativa internacional «SERVUS» (n.o727 131), para produtos da classe 33.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Aplicação e interpretação incorrectas do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária.