CELEX: 51974FC0060
Language: pt
Date: 2006-12-22
Title: Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (Versão Codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        COM(2006)

                                                                   Proposta de

                                               DIRECTIVA …/…/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

                                                                      de […]

                                     relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes
                                                     ao arranjo interior dos veículos a motor

                                                               (Versão Codificada)

                                                               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1.    No contexto da «Europa dos Cidadãos», a Comissão dá grande importância à simplificação e à clareza do  direito  comunitário,  a  fim  de  o
       tornar mais acessível e compreensível para o cidadão, oferecendo–lhe novas possibilidades e reconhecendo-lhe direitos específicos que pode
       invocar a seu favor.

       Todavia, este objectivo não poderá ser atingido enquanto subsistir um elevado número de disposições que, tendo sido alteradas várias vezes
       e com frequência de forma substancial, se encontram dispersas pelo acto original e pelos actos posteriores que o alteraram. Torna–se assim
       necessário um trabalho de investigação e de comparação de grande número de actos para identificar as normas vigentes.

       Em consequência, a clareza e a transparência do direito comunitário dependem também da codificação da legislação alterada muitas vezes.

2.    Pela sua decisão[1] de 1 de Abril de 1987, a Comissão deu instruções aos seus serviços no sentido de procederem à codificação  constitutiva
       ou oficial dos actos jurídicos o mais tardar após a sua décima alteração, salientando que se trata de uma  regra  de  mínimo,  já  que  os
       serviços deverão esforçar–se por codificar os textos por que são responsáveis a intervalos mais curtos, no interesse da clareza e  de  uma
       boa compreensão da legislação comunitária.

3.    As conclusões da Presidência do Conselho Europeu  de  Edimburgo,  em  Dezembro de 1992,  confirmaram  tais  imperativos[2],  sublinhando  a
       importância da codificação, «porque proporciona segurança jurídica à legislação aplicável num  determinado  momento  relativamente  a  uma
       questão específica».

       A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal.

       Posto que da codificação não pode resultar qualquer modificação substancial nos actos que  dela  são  objecto,  o  Parlamento  Europeu,  o
       Conselho e a Comissão ajustaram, por acordo interinstitucional de 20 de Dezembro de 1994, um método de trabalho acelerado tendo em vista a
       adopção rápida dos actos codificados.

4.    A presente proposta relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros  respeitantes  ao  arranjo  interior  dos  veículos  a  moto
       destina-se a realizar a codificação da Directiva 74/60/CEE do Conselho de 17 de Dezembro de  1973[3].  A  nova  Directiva  substituirá  as
       diversas directivas que são objecto da  operação  de  codificação[4],  respeitando  totalmente  a  substância  dos  textos  codificados  e
       limitando–se a agrupá-los, sem quaisquer modificações que não sejam de ordem formal, exigidas pela própria operação de codificação.

       5.   A presente proposta de codificação foi elaborada tendo por base a consolidação prévia, em todas as  línguas  oficiais,  da  Directiva
       74/60/CEE e alterações sucessivas, através do sistema informático do Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Sempre que
       os artigos passaram a ter novos números, é apresentada a correspondência entre os antigos e  os  novos  números  dos  artigos  num  quadro
       constante do Anexo VIII da directiva codificada.

                                            ê 74/60/CEE (adaptado)
                                            è1 2000/4/CE Art. 1, pt. 1

                                                                   Proposta de

                                               DIRECTIVA …/…/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

                                                                      de […]

                                                  è1 ao arranjo interior dos veículos a motor ç

                                                      (Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo  95.,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu[5],

Deliberando em conformidade com o procedimento previsto no artigo 251° do Tratado[6],

Considerando o seguinte:

                                            ê

   1) A Directiva 74/60/CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1973, relativa à aproximação das legislações  dos  Estados-Membros  respeitantes  ao
      arranjo interior dos veículos a motor[7], estabeleceu regras técnicas relativas à concepção e à construção dos  veículos  a  motor  no  que
      respeita ao seu arranjo interior. Essas regras técnicas destinavam-se a  aproximar  as  legislações  dos  Estados-Membros,  a  fim  de  dar
      aplicação, relativamente a cada tipo de veículo, ao procedimento de homologação  CE  por  tipo,  previsto  pela  Directiva  [70/156/CEE  do
      Conselho de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos veículos a motor
      e seus reboques[8]]. A Directiva 74/60/CEE foi substancialmente alterada por diversas vezes[9]. No interesse de salvaguarda da sua  clareza
      e racionalidade a referida directiva deve ser codificada.

                                            ê 2004/4/CE Considerando (2) (adaptado)

   2) A presente directiva é uma directiva específica do  sistema  de  homologação  CE,  por  tipo  previsto  pela  Directiva  [70/156/CEE].  Por
      conseguinte, são aplicáveis as disposições constantes da Directiva [70/156/CEE] relativas aos  veículos  e  seus  sistemas,  componentes  e
      unidades técnicas com relação à presente Directiva. 

                                            ê 74/60/CEE Considerando 5 (adaptado)

   3) Convém retomar as prescrições técnicas adoptadas pela Comissão económica das Nações Unidas para a Europa (NU/CE) nos seus regulamentos mais
      pertinentes em anexo ao acordo da Comissão económica das Nações Unidas para a Europa, relativo à adopção de prescrições técnicas  uniformes
      aplicáveis a veículos de rodas, equipamentos e peças destinadas a ser montadas ou utilizadas em veículos  de  rodas  e  aos  requisitos  de
      reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com tais prescrições (acordo revisto de 1958)[10].

                                            ê

   4) A presente directiva não deve afectar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional  e  de
      aplicação das directivas que figuram na parte B do Anexo VII,

                                            ê 74/60/CEE (adaptado)

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 2

                                                                    Artigo 1.o

Para efeitos da presente directiva, entende-se por «veículo», qualquer veículo, tal como definido no artigo 2.o da Directiva 70/156/CEE.

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 2 (adaptado)

                                                                    Artigo 2.o

Os Estados-Membros não podem recusar a homologação CE nem a homologação nacional  de  um  veículo  por  motivos  relacionados  com  o seu arranjo
interior, se obedecer às prescrições  constantes dos anexos I a VI.

                                                                    Artigo 3.o

Os Estados-Membros não podem recusar nem proibir a venda, a matrícula, a entrada em  circulação  ou  a  utilização  de  um  veículo  por  motivos
relacionados com o seu  arranjo interior, se obedecer ao disposto nos anexos I a VI.

                                            ê 74/60/CEE Art. 6 (adaptado)

                                                                    Artigo 4.o

Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela  presente
directiva.

                                            ê

                                                                    Artigo 5.o

1. É revogada a Directiva 74/60/CEE, tal como alterada pelas directivas referidas no Anexo VII, sem prejuízo das obrigações dos  Estados  membros
relativas aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas que figuram na parte B do Anexo VII.

2. As remissões feitas para a directiva revogada devem entender-se como feitas para a presente directiva e ser lidas de acordo com  o  quadro  de
correspondência que consta do Anexo VIII.

                                                                    Artigo 6.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de […]

                                            ê 74/60/CEE

                                                                    Artigo 7.o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Parlamento Europeu      Pelo Conselho
O Presidente     O Presidente
[…]   […]

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 1 (adaptado)
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

                                                                 LISTA DE ANEXOS

|ANEXO I:                           |Âmbito, definições, pedido de homologação CE de um modelo de veículo, especificações, homologação CE  |
|                                   |de um modelo de veículo, modificação do modelo e alterações de homologações, conformidade da produção |
|                                   |Apêndice 1:           |Ficha de informações                                                           |
|                                   |Apêndice 2:           |Certificado de homologação CE                                                  |
|                                   |Apêndice 3:           |Posição da barra cilíndrica de ensaio nas aberturas do tecto de abrir e das    |
|                                   |                      |janelas                                                                        |
|                                   |Apêndice 4:           |Símbolo do interruptor comandado pelo condutor                                 |
|ANEXO II:                          |Determinação da zona de impacto da cabeça                                                             |
|ANEXO III:                         |Procedimento de ensaio dos materiais susceptíveis de dissipar energia                                 |
|ANEXO IV:                          |Procedimento a seguir para determinar o ponto H e o ângulo real de inclinação do encosto e verificar a|
|                                   |posição relativa dos pontos R e H e a relação entre o ângulo previsto e o ângulo real de inclinação do|
|                                   |encosto                                                                                               |
|                                   |Apêndice:                                 |Elementos constituintes do manequim tridimensional e       |
|                                   |                                          |dimensões e massas do manequim                             |
|ANEXO V:                           |Método de medição das saliências                                                                      |
|                                   |Apêndice:                                 |Dispositivo de medição das saliências                      |
|ANEXO VI:                          |Dispositivo e procedimento para aplicação do ponto 5.2.1 do anexo I.                                  |
|è1 Apêndice aos anexos I, II, III, |è1 Observações ç                                                                                      |
|IV e VI ç                          |                                                                                                      |
|ANEXO VII:                         |Parte A: Remissões para a Directiva revogada com as sucessivas alterações                             |
|                                   |Parte B: Lista dos prazos de transposição e de aplicação para o direito nacional                      |
|ANEXO VIII:                        |Tabela de correspondência                                                                             |

                                            ê 74/60/CEE

                                                                     ANEXO I

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

   ÂMBITO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE VEÍCULO, MODIFICAÇÃO DO
                                          MODELO E ALTERAÇÕES DE HOMOLOGAÇÕES, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

1.    ÂMBITO

      A presente directiva aplica-se aos veículos da categoria M1 conforme definidos na [parte A do anexo II] da Directiva [70/156/CEE].

                                            ê 74/60/CEE

2.    DEFINIÇÕES

      Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

2.1.  «Arranjo interior»:

2.1.1.      Partes interiores do habitáculo que não sejam o ou os espelhos retrovisores interiores;

2.1.2.      A disposição dos comandos;

2.1.3.      O tecto ou o tecto de abrir;

2.1.4.      O encosto e a parte traseira dos bancos;

2.1.5.      Janelas, painéis de tecto e divisórias accionados electricamente;

2.2.  «Modelo de veículo» no que diz respeito ao arranjo interior de um habitáculo, os veículos a motor que não apresentem  entre  si  diferenças
       essenciais nomeadamente quanto aos seguintes pontos:

                                            ê 74/60/CEE

2.2.1.      Formas ou materiais da carroçaria que formam o habitáculo;

2.2.2.      Disposição dos comandos;

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

2.2.3.      O tecto ou tecto de abrir;

2.2.4.      O encosto e a parte traseira dos bancos;

2.2.5.      Janelas, painéis de tecto e divisórias accionados electricamente;

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

2.3.  «Zona de referência» a zona de impacto da cabeça tal como é definida no Anexo II, com exclusão:

2.3.1.      Da superfície limitada pela projecção horizontal para a frente de uma circunferência circunscrita aos limites externos do comando  de
       direcção, aumentada de uma banda periférica de 127 mm de largura; esta superfície é limitada em baixo pelo plano  horizontal  tangente  ao
       bordo inferior do comando da direcção em posição de marcha em linha recta;

2.3.2.      Da parte da superfície do quadro de bordo compreendida entre o contorno da superfície visada no  ponto  2.3.1.  e  a  parede  lateral
       inferior do veículo mais próxima; esta superfície é limitada em baixo pelo plano horizontal tangente  ao  bordo  inferior  do  comando  da
       direcção;

2.3.3.      Dos pilares laterais do pára-brisas;

2.4.  «Nível do quadro de bordo» a linha definida pelos pontos de contacto das tangentes verticais ao quadro de bordo;

2.5.  «Tecto» a parte superior do veículo que se estende do bordo superior do pára-brisas ao bordo superior da janela  da  retaguarda  delimitada
       lateralmente pela estrutura superior das paredes;

2.6.  è1 «Linha de cintura» a linha formada pelo contorno transparente inferior dos vidros laterais do veículo; ç

2.7.  è1 «Viatura descapotável» um veículo em que, em certas configurações, não há elemento estrutural de resistência do veículo acima  da  linha
       de cintura com excepção dos suportes frontais do tecto e/ou dos arcos de segurança e/ou dos pontos de fixação dos cintos de segurança; ç

2.8.  è1 «Viatura transformável» um veículo em que apenas o tecto ou parte deste se pode rebater, retirar ou abrir, deixando ficar  os  elementos
       estruturais de resistência do veículo acima da linha de cintura; ç

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

2.9.  «Banco rebatível» um banco auxiliar destinado a ser usado ocasionalmente e normalmente mantido dobrado;

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

2.10. «Janelas accionadas electricamente», janelas que são abertas e fechadas pela fonte de energia do veículo;

2.11. «Painéis de tecto accionados electricamente», painéis móveis no tecto do veículo que são abertos  e  fechados  pela  fonte  de  energia  do
       veículo através de um movimento quer de deslizamento quer de inclinação e que não incluem sistemas de cobertura de descapotáveis;

2.12. «Divisórias accionadas electricamente», sistemas que dividem o habitáculo de um automóvel em pelo menos duas partes e  que  são  abertos  e
       fechados pela fonte de energia do veículo;

2.13. «Abertura», a abertura máxima não obstruída entre a aresta superior ou a aresta da frente, dependendo da direcção do fecho, de  uma  janela
       ou uma divisória ou um painel de tecto accionado electricamente e a estrutura do veículo que forma a fronteira da janela, da divisória  ou
       do painel de tecto, quando vista do interior do veículo ou, no caso de uma divisória, da parte de trás do habitáculo;

      Para medir uma abertura, coloca-se uma barra cilíndrica de ensaio (sem  exercer  força)  através  dela,  normalmente  perpendicularmente  à
       janela, ao painel de tecto ou à divisória conforme indicado na figura 1, a partir do interior do veículo ou, conforme aplicável, da  parte
       de trás do habitáculo.

3.    PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE

3.1.  O pedido de homologação CE, nos termos do n.o [4] do artigo [3.o] da Directiva [70/156/CEE], de um modelo de veículo no  que  diz  respeito
       ao seu arranjo interior deve ser apresentado pelo fabricante do veículo.

3.2.  No apêndice 1 figura um modelo da ficha de informações.

3.3.  Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação:

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

3.3.1.      À vontade do construtor, um veículo representativo do modelo de veículo a recepcionar ou  a(s)  parte(s)  do  veículo  considerada(s)
       como essencial (essenciais) para as verificações e ensaios previstos na presente directiva;

3.3.2.      A seu pedido, certas peças e certas amostras dos materiais utilizados.

(4.)

5.    ESPECIFICAÇÕES

5.1.  Partes interiores da frente do habitáculo situadas acima do nível do quadro de bordo e à frente dos pontos H dos  lugares  da  frente,  com
       exclusão das portas laterais.

5.1.1.      A zona de referência definida no ponto 2.3 não deve conter asperezas perigosas nem arestas vivas susceptíveis de aumentar o risco  ou
       a gravidade dos ferimentos dos ocupantes. As peças referidas nos pontos 5.1.2 a 5.1.6 são  consideradas  satisfatórias  se  observarem  as
       prescrições dos referidos pontos.

5.1.2.      As partes do veículo situadas na zona de referência devem ser susceptíveis de dissipar a energia tal como  é  especificado  no  Anexo
       III. Não são tomadas em consideração as partes que não pertencem ao quadro de bordo e que estão situadas  a  menos  de  10  cm  das  zonas
       envidraçadas; também não são tomadas em consideração as partes situadas na zona  de  referência  que  preencham  cumulativamente  as  duas
       condições seguintes:

         – se, no decurso do ensaio efectuado segundo as prescrições do Anexo III, o pêndulo entrar em contacto  com  partes  situadas  fora  da
           zona de referência;

         – se estas partes estão situadas a menos de 10 cm das partes contactadas situadas fora da zona  de  referência,  sendo  esta  distância
           medida sobre a superfície da zona de referência;

      a eventual armação metálica que serve de suporte não deve apresentar arestas salientes.

5.1.3.      O bordo inferior do quadro de bordo, no caso de não preencher as condições indicadas no ponto 5.1.2, deve  ser  arredondado,  com  um
       raio de curvatura não inferior a 19 mm.

5.1.4.      Os botões, puxadores, etc., de materiais rígidos com saliências compreendidas entre 3,2 mm e 9,5 mm em relação ao  quadro  de  bordo,
       medidas segundo o método indicado no Anexo V, devem ter pelo menos uma secção transversal de 2 cm2 de superfície, medida a 2,5 mm do ponto
       mais saliente, e ter os bordos arredondados, com um raio de curvatura de pelo menos 2,5 mm.

5.1.5.      Se estas peças ultrapassarem em mais de 9,5 mm a superfície do quadro de bordo, devem ser concebidas e construídas de tal forma  que,
       sob o efeito de uma força horizontal longitudinal dirigida para a frente de 37,8 daN exercida por um macaco com extremidade plana e com um
       diâmetro de 50 mm no máximo, possam retrair-se na superfície do quadro de bordo, até que não façam uma saliência com mais  de  9,5 mm,  ou
       possam desprender-se; no segundo caso, não devem subsistir saliências superiores a 9,5 mm; a secção efectuada até uma distância máxima  de
       6,5 mm do ponto mais saliente deve ter uma superfície de pelo menos 6,50 cm2.

5.1.6.      Para qualquer saliência que tenha uma parte em material macio de dureza inferior a 50 shore A colocada sobre um  suporte  rígido,  as
       prescrições dos pontos 5.1.4 e 5.1.5 só se aplicam ao suporte rígido.

5.2.  Partes anteriores da frente do habitáculo situadas abaixo do nível do quadro de bordo e à frente dos pontos H dos lugares  da  frente,  com
       exclusão das portas laterais e dos pedais

5.2.1.      As peças referidas no ponto 5.2 devem obedecer às prescrições dos pontos 5.1.4 a 5.1.6, com excepção dos pedais e sua  fixação  assim
       como das peças que não podem ser contactadas pelo dispositivo descrito no Anexo VI, utilizado em conformidade com o procedimento  definido
       nesse mesmo anexo.

5.2.2.      O comando do travão de mão, quando está instalado no quadro de bordo ou sob este,  deve  ser  colocado  de  modo  a  que,  quando  se
       encontra em posição de repouso, não seja possível chocar com ele em caso de colisão frontal.  Se  esta  condição  não  for  respeitada,  a
       superfície do comando deve obedecer às condições referidas no ponto 5.3.2.3.

5.2.3.      A prateleira porta-objectos ou outros elementos análogos devem ser concebidos e construídos de  tal  forma  que  em  nenhum  caso  os
       suportes apresentem arestas salientes e preencher uma ou outra das seguintes condições:

5.2.3.1.    A parte virada para o interior do veículo deve apresentar uma superfície com uma altura de pelo  menos  25  mm,  cujos  bordos  serão
       arredondados com um raio de curvatura de pelo menos 3,2 mm; além disso, esta superfície deve ser constituída ou guarnecida por um material
       que dissipe a energia, como está definido no Anexo III, sendo a direcção do impacto a adoptar a direcção do impacto a adoptar  a  direcção
       horizontal longitudinal;

5.2.3.2.    A prateleira porta-objectos ou outros elementos análogos devem poder separar-se, quebrar-se,  deformar-se  sensivelmente,  retrair-se
       sob a acção de uma forma longitudinal horizontal de 37,8 daN dirigida para a frente e exercida por meio de um cilindro de eixo vertical  e
       com 100 mm de diâmetro sem originar elementos perigosos e sem que os bordos da prateleira apresentem arestas perigosas. Em todos os casos,
       esta força deve ser dirigida sobre a parte mais resistente da prateleira porta-objectos ou de outro elemento análogo.

5.2.4.      Quando as peças acima consideradas contêm uma parte em material de dureza inferior a 50 shore  A  colocada  num  suporte  rígido,  as
       prescrições acima indicadas, à excepção das relativas à absorção de energia na acepção do Anexo III, só se aplicam ao suporte rígido.

5.3.  è1 Outras partes interiores do habitáculo situadas à frente do plano transversal que passa pela linha de referência do tronco  do  manequim
       colocado no banco mais atrás ç

5.3.1.      è1 Domínio de aplicação ç

      è1 As prescrições do ponto 5.3.2 aplicam-se às manivelas, alavancas e, botões de comando, assim como a todos os outros objectos  salientes,
       não referidos nos pontos 5.1 e 5.2 (ver também o ponto 5.3.2.2). ç

5.3.2.      è1 Prescrições ç

      è1 Se os objectos mencionados no ponto 5.3.1 estiverem colocados de tal maneira que possam ser atingidos pelos ocupantes do veículo,  devem
       obedecer às prescrições dos pontos 5.3.2.1 a 5.3.4. Considera-se como objectos susceptíveis de serem atingidos  os  objectos  contactáveis
       por uma esfera de 165 mm de diâmetro e situados acima do ponto H mais baixo dos bancos da  frente  (ver  Anexo  IV),  à  frente  do  plano
       transversal que passa pela linha de referência do tronco do manequim colocado no banco mais atrás e no exterior das  zonas  definidas  nos
       pontos 2.3.1 e 2.3.2. ç

5.3.2.1.    A sua superfície deve terminar com arestas arredondadas, não devendo os raios de curvatura ser inferiores a 3,2 mm.

5.3.2.2.    Os manípulos e os botões de comando devem ser concebidos e realizados de maneira a que,  sob  a  acção  de  uma  força  de  37,8  daN
       aplicada na direcção horizontal longitudinal para a frente, a saliência, na sua posição mais desfavorável,  seja  reduzida  a  25  mm,  no
       máximo, acima da superfície do painel ou que estes dispositivos se desprendam ou se  dobrem;  nestes  dois  casos,  não  devem  substituir
       saliências perigosas; para os manípulos de comando dos vidros, é, contudo, admitido que a sua saliência seja reduzida a 35 mm,  no  máximo
       acima da superfície do painel.

5.3.2.3.    O comando do travão de mão, quando este se encontra na posição de desapertado, e o punho do comando das velocidades, quando  este  se
       encontra na posição de marcha para a frente, devem ter, qualquer que seja a sua posição à exclusão das zonas definidas nos pontos 2.3.1  e
       2.3.2 e das zonas inferiores ao nível do ponto H dos lugares da frente, uma superfície de pelo menos 6,5 cm2 medida  na  secção  normal  à
       direcção horizontal longitudinal até uma distância de 6,5 mm da parte mais proeminente, não devendo os raios de curvatura ser inferiores a
       3,2 mm.

5.3.3.      è1 As prescrições do ponto 5.3.2.3 não se aplicam ao comando do travão de mão montado no pavimento da viatura;  para  tais  comandos,
       se qualquer uma das suas partes na posição de repouso ultrapassar o plano horizontal qua passa pelo ponto  H  mais  baixo  dos  bancos  da
       frente (ver Anexo IV), o comando deve ter uma superfície de pelo menos 6,5 cm2 medida num plano horizontal situado a uma distância que não
       ultrapasse 6,5 mm da parte mais saliente (medida na direcção vertical). Os raios de curvatura não devem ser inferiores a 3,2 mm. ç

5.3.4.      Os outros elementos de equipamento do veículo não referidos nos pontos anteriores, tais como corrediças de  bancos,  dispositivos  de
       regulação do assento ou do encosto dos bancos, dispositivos enroladores dos cintos de  segurança,  etc.,  não  estão  sujeitos  a  nenhuma
       prescrição se estiverem situados abaixo de um plano horizontal que passe pelo ponto H de cada lugar sentado, mesmo se o ocupante puder vir
       a tocar nos elementos em causa.

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

5.3.4.1.    Os componentes montados no tecto, mas que não façam parte da sua estrutura, como os punhos de apoio,  as  lâmpadas  de  interior,  os
       pára-sóis, etc., devem ter raios de curvatura de pelo menos 3,2 mm e, além disso, a largura das partes salientes não deve ser inferior  ao
       valor da saliência para baixo, ou então estes componentes devem ser submetidos com êxito ao ensaio da dissipação de energia,  tal  como  é
       especificado no Anexo III.

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

5.3.5.      Quando as peças acima consideradas contiverem uma parte em material de dureza inferior  a  50  shore  A  colocada  sobre  um  suporte
       rígido, as prescrições acima referidas só se aplicam ao suporte rígido.

5.4.  Tecto

5.4.1.      Domínio de aplicação

5.4.1.1.    As prescrições do ponto 5.4.2 aplicam-se à face interior do tecto.

5.4.1.2.    Todavia, não se aplicam às partes do tecto que não possam ser tocadas por uma esfera com um diâmetro de 165 mm.

5.4.2.      Prescrições

5.4.2.1.    è1 A face interior do tecto não deve ter, na parte situada acima dos ocupantes ou à frente  deles,  asperezas  perigosas  ou  arestas
       vivas dirigidas para trás ou para baixo. Em particular, a largura das partes salientes não deve ser inferior ao valor  da  saliência  para
       baixo e as arestas não devem apresentar um raio de curvatura inferior a 5 mm. No  que  respeita  mais  particularmente  aos  arcos  ou  às
       nervuras rígidas, com excepção dos reforços superiores das molduras das superfícies vidradas e das portas, não devem apresentar para baixo
       uma saliência superior a 19 mm. ç

5.4.2.2.    è1 Se os arcos ou as nervuras não obedecerem às condições do ponto 5.4.2.1., devem ser submetidos com êxito ao ensaio  de  dissipação
       de energia, tal como é especificado no Anexo III. ç

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

5.4.2.3.    Os fios metálicos que servem para esticar o forro do tecto e as molduras dos pára-sóis devem ter 5 mm no máximo ou  serem  submetidos
       com êxito ao ensaio de dissipação de energia, tal como especificado no Anexo III. Os elementos de fixação não  rígidos  das  molduras  dos
       pára-sóis devem estar de acordo com as disposições do ponto 5.3.4.1.

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

5.5.  è1 Viaturas transformáveis ç

5.5.1.      Prescrições

5.5.1.1.    è1 As seguintes prescrições, assim como as do ponto 5.4 relativas ao tecto, aplicam-se às  viaturas  transformáveis  quando  o  tecto
       estiver na posição fechada. ç

5.5.1.2.    Além disso, os dispositivos de abertura e de manobra devem:

5.5.1.2.1. Ser concebidos e construídos de forma a evitar tanto quanto possível um funcionamento involuntário ou intempestivo;

5.5.1.2.2. è1 A sua superfície deve terminar por arestas arredondadas, não sendo os raios de curvatura inferiores a 5 mm; ç

5.5.1.2.3. Estar alojados, na posição de repouso, em zonas que não possam ser tocadas por uma esfera com um diâmetro de 165 mm. Se esta  condição
       não puder ser preenchida, os dispositivos de abertura e de manobra devem, na posição de repouso, ficar encastrados  ou  ser  concebidos  e
       construídos de forma a que, sob o efeite de uma força de 37,8 daN aplicada na direcção de impacto definida no Anexo III  pela  tangente  à
       trajectória da falsa cabeça, a saliência, na acepção do Anexo V, em relação à superfície sobre a qual estão fixados os  dispositivos  seja
       reduzida a 25 mm, no máximo, ou estes dispositivos se desprendam; neste último caso não devem subsistir saliências perigosas.

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

5.5.2.      Painéis de tecto accionados electricamente

5.5.2.1.    Além disso, os painéis de tecto accionados electricamente e os seus comandos devem obedecer aos requisitos do ponto 5.8.

                                            ê 74/60/CEE (adaptado)
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

5.6.  è1 Viaturas descapotáveis ç

5.6.1.      è1 No que respeita às viaturas descapotáveis, só as partes inferiores dos elementos superiores dos  arcos  de  segurança  e  a  parte
       superior da moldura do pára-brisas, em todas as suas posições de utilização normais,  estão  sujeitas  às  prescrições  do  ponto 5.4.  Os
       sistemas constituídos por hastes rebatíveis e suas articulações, utilizados para suportarem o  tecto  não  rígido,  não  devem  apresentar
       nenhuma aspereza perigosa ou aresta viva dirigida para trás ou para baixo, quando se situem à frente ou acima dos ocupantes. ç

5.7.  è1 Parte traseira dos bancos fixados ao veículo ç

5.7.1.      Prescrições

5.7.1.1.    A superfície da parte traseira dos bancos não deve conter asperezas perigosas nem arestas vivas susceptíveis de aumentar o  risco  ou
       a gravidade dos ferimentos dos ocupantes.

5.7.1.2.    Sem prejuízo das condições previstas nos pontos 5.7.1.2.1, 5.7.1.2.2 e 5.7.1.2.3, a parte do  encosto  do  banco  da  frente  que  se
       encontra na zona de impacto da cabeça, definida no Anexo II, deve ser susceptível de dissipar a energia, tal como é especificado no  Anexo
       III. Para a determinação da zona de impacto da cabeça, os bancos da frente, se forem reguláveis, devem estar na posição de  condução  mais
       recuada e os encostos inclináveis dos bancos regulados na inclinação mais próxima de 25.o, salvo indicação contrária do construtor.

5.7.1.2.1. No caso de bancos da frente separados, a zona de impacto da cabeça dos passageiros de trás estende-se a 10 cm, contados  de  ambos  os
       lados do eixo do banco, na parte traseira superior do encosto.

5.7.1.2.1.A. No caso de bancos munidos de apoio de cabeça, cada ensaio deve ser efectuado com o apoio de cabeça  na  posição  mais  baixa  e  num
       ponto situado na linha vertical que passa pelo centro do apoio de cabeça.

5.7.1.2.1.B. No caso de um banco previsto para vários tipos de carroçaria, a zona de impacto será determinada  num  veículo  do  tipo  em  que  a
       posição mais recuada de condução seja a mais desfavorável de todos os tipos  considerados;  a  zona  de  impacto  assim  determinada  será
       considerada satisfatória para os outros tipos.

5.7.1.2.2. No caso de bancos corridos à frente, a zona de impacto compreende os pontos que se encontram entre os planos  verticais  longitudinais
       situados a uma distância de 10 cm para o exterior do eixo de cada um dos lugares exteriores previstos. O eixo de cada lugar exterior de um
       banco corrido é especificado pelo construtor.

5.7.1.2.3. è1 Na zona de impacto da cabeça fora dos limites previstos nos pontos 5.7.1.2.1 a 5.7.1.2.2, as partes da  estrutura  do  banco  devem
       ser estofadas para evitar o contacto directo da cabeça com os elementos da estrutura  que  deve,  nestas  zonas,  apresentar  um  raio  de
       curvatura de pelo menos 5 mm. Estas partes ou elementos podem, alternativamente, ser consideradas satisfatórias se puderem ser  submetidas
       com êxito ao ensaio de dissipação de energia, tal como se especifica no Anexo III. ç

5.7.2.      è1 As referidas prescrições não se aplicam nem aos bancos situados mais atrás nem aos bancos virados para os lados ou para trás,  nem
       aos bancos com encostos opostos, nem aos bancos rebatíveis. Quando as zonas de impacto dos  bancos,  dos  apoios  de  cabeça  e  dos  seus
       suportes contiverem partes cobertas de um material de dureza inferior a 50 Shore A, as prescrições acima indicadas, salvo as  relativas  à
       absorção de energia nos termos do Anexo III, só se aplicam às partes rígidas. ç

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

5.8.  Janelas, painéis de tecto e divisórias accionados electricamente

5.8.1.      Os requisitos  seguintes  aplicam-se  a  janelas/painéis  de  tecto/divisórias  accionados  electricamente,  a  fim  de  minimizar  a
       possibilidade de ferimentos causados por utilização acidental ou incorrecta.

5.8.2.      Requisitos de funcionamento normal

      Excepto nos casos previstos no ponto 5.8.3, as janelas/os painéis  de  tecto/as  divisórias  accionados  electricamente  apenas  podem  ser
       fechados sob uma ou mais das seguintes condições:

5.8.2.1.    Quando a chave de ignição é inserida no controlo da ignição, em qualquer posição de utilização;

5.8.2.2.    Por força muscular não assistida pela fonte de energia do veículo;

5.8.2.3.    Depois de activação contínua por um sistema de fecho no exterior do veículo;

5.8.2.4.    Durante o intervalo de tempo compreendido entre o momento em que a ignição foi rodada da posição «ligada»(on)  para  «desligada»(off)
       e/ou a chave foi retirada e o momento em que nenhuma das duas portas da frente tenha sido suficientemente aberta para permitir a saída dos
       ocupantes;

5.8.2.5.    Quando o movimento do fecho de uma janela, de um painel de tecto ou de uma divisória  accionados  electricamente  tem  início  a  uma
       abertura não superior a 4 mm;

5.8.2.6.    Quando a janela, accionada electricamente, da porta de um veículo que não tenha caixilho superior se  fechar  automaticamente  sempre
       que a porta se feche. Neste caso, a abertura máxima, conforme definida no ponto 2.13, antes da janela se fechar, não deve exceder 12 mm;

5.8.2.7.    O fecho à distância é admitido através da activação contínua de um dispositivo de comando à distância,  desde  que  obedeça  uma  das
       seguintes condições:

5.8.2.7.1. O dispositivo de comando à distância não deve poder fechar a janela/o painel de tecto/a divisória eléctricos a uma distância  superior
       a 11 metros do veículo;

5.8.2.7.2. O dispositivo de comando à distância não deve poder fechar a janela/o painel de tecto/a divisória accionados electricamente:

         – se o dispositivo de comando e o veículo estiverem separados por uma superfície opaca,

            e

         – se a distância entre o dispositivo de comando à distância e o veículo for superior a 6 metros;

5.8.2.8.    É admitido o fecho por meio de um só toque apenas quanto à janela eléctrica da porta do condutor  e  ao  painel  do  tecto  e  apenas
       durante o tempo em que a chave de ignição estiver na posição de marcha do motor;

5.8.3.      Requisitos relativos à auto-inversão

5.8.3.1.    Nenhum dos requisitos do ponto 5.8.2 se aplica se uma janela/um painel  de  tecto/uma  divisória  accionados  electricamente  estiver
       equipado com um dispositivo de auto-inversão.

5.8.3.1.1. Esse dispositivo deve inverter o movimento da janela/do painel de tecto/da divisória antes de se exercer uma força de aperto  superior
       a 100 N dentro de uma abertura de 200 mm a 4 mm acima da aresta superior de uma janela/divisória accionadas electricamente ou à frente  da
       aresta da frente de um painel de tecto deslizante e à aresta de fuga de um painel de tecto inclinável;

5.8.3.1.2. Após essa auto-inversão, a janela ou o painel de tecto ou a divisória deve abrir para uma das seguintes posições:

5.8.3.1.2.1. Uma posição que permita a colocação de uma barra cilíndrica semi-rígida de 200 mm de diâmetro através  da  abertura  no(s)  mesmo(s)
       ponto(s) de contacto utilizado(s) para determinar o comportamento em inversão do ponto 5.8.3.1.1;

5.8.3.1.2.2. Uma posição que represente pelo menos a posição inicial antes de se ter dado início ao fecho;

5.8.3.1.2.3. Uma posição pelo menos 50 mm mais aberta que a posição na ocasião em que se deu início à inversão;

5.8.3.1.2.4. No caso do movimento de inclinação de um painel de tecto, a abertura angular máxima;

5.8.3.1.3. Para verificar as janelas/os painéis de tecto/as divisórias accionadas electricamente  com  dispositivos  de  inversão,  coloca-se  um
       instrumento de medida/barra de ensaio através da abertura a partir do interior do veículo ou, no caso de uma divisória, da parte  de  trás
       do habitáculo, de modo tal que a superfície cilíndrica da barra contacte qualquer parte da estrutura do veículo que forma a  fronteira  da
       janela/abertura do painel de tecto/divisória. A taxa de deflecção da força do instrumento de medidas não deve ser superior  a  10 N/mm.  A
       posição das barras de ensaio (normalmente localizadas perpendicularmente à janela/ao painel de tecto/à divisória) está ilustrada na figura
       1 do apêndice 3;

5.8.4.      Localização e funcionamento do interruptor

5.8.4.1.    Os interruptores das janelas/dos painéis de tecto/das divisórias accionados electricamente devem estar localizados ou ser  postos  em
       funcionamento de modo a minimizar o risco de fecho acidental. Para os interruptores é exigida uma acção contínua para se  obter  o  fecho,
       excepto no caso dos pontos 5.8.2.6, 5.8.2.8 ou 5.8.3.

5.8.4.2.    Todos os interruptores das janelas da retaguarda, dos painéis  de  tecto  e  das  divisórias  destinados  a  serem  utilizados  pelos
       ocupantes da retaguarda do veículo devem poder ser desligados por um interruptor comandado pelo condutor localizado à frente de  um  plano
       vertical transversal que passa pelos pontos R dos bancos da frente. O interruptor comandado pelo condutor não é obrigatório se uma  janela
       da retaguarda, um painel de tecto ou uma divisória estiverem equipados com um dispositivo de auto-inversão. Se, no entanto, o  interruptor
       comandado pelo condutor estiver presente, não deverá poder anular o dispositivo de auto-inversão.

      O interruptor comandado pelo condutor  deverá  estar  localizado  de  forma  a  minimizar  qualquer  manipulação  acidental  e  deverá  ser
       identificado pelo símbolo constante do apêndice 4.

5.8.5.      Dispositivos de protecção

      Todos os dispositivos de protecção utilizados para impedir danos à fonte de energia no caso de sobrecarga ou de avaria  devem  ser  capazes
       de ser restaurados automaticamente enquanto o interruptor que comanda a janela/o painel de tecto/a divisória é activado.

5.8.6.      Manual de instruções

5.8.6.1.    O manual do veículo deve conter instruções claras relativas à  janela/ao  painel  de  tecto/à  divisória  accionados  electricamente,
       incluindo:

5.8.6.1.1. Explicação das consequências eventuais do funcionamento automático (entalamento);

5.8.6.1.2. Utilização do interruptor comandado pelo condutor;

5.8.6.1.3. Uma mensagem «ADVERTÊNCIA» indicando os perigos, especialmente para as crianças,  no  caso  de  utilização/activação  incorrectas  das
       janelas/dos painéis de tecto/das divisórias eléctricos. A informação deve indicar as responsabilidades do condutor,  incluindo  instruções
       para os outros ocupantes e a recomendação de abandonar o veículo apenas se a chave estiver removida da fechadura da ignição;

5.8.6.1.4. Uma mensagem «ADVERTÊNCIA» indicando que se deve ter cuidado ao utilizar os sistemas de fecho à distância (ver  ponto  5.8.2.7),  isto
       é, accioná-los apenas quando o operador tiver uma visão clara do veículo de modo a estar seguro de  que  ninguém  possa  ficar  preso  nas
       janelas/nos painéis de tecto/nas divisórias accionados electricamente.

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo
                                            è1 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e anexo, pt. 2

è1 5.9. ç   Outros equipamentos não mencionados

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

è1 5.9.1. ç As prescrições do ponto 5 são aplicáveis aos equipamentos não mencionados nos pontos anteriores e susceptíveis, segundo  a  sua  zona
       de implantação, de serem atingidos pelos ocupantes, de acordo com os diversos procedimentos previstos nos pontos  5.1  a  5.7.  Quando  os
       elementos contactáveis destes equipamentos são formados por um material de dureza inferior a 50 shore A colocados num suporte  rígido,  as
       respectivas prescrições só se aplicam aos suportes rígidos.

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

6.    HOMOLOGAÇÃO CE

6.1.  Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologação CE nos termos  do  [n.o  3  do  artigo  4.o]  da  Directiva
       [70/156/CEE].

6.2.  No apêndice 2 figura um modelo da ficha de homologação CE.

6.3.  A cada modelo de veículo homologado deve ser atribuído um número de homologação conforme com o anexo [VII] da  Directiva  [70/156/CEE].  Um
       Estado-Membro não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo.

7.    MODIFICAÇÃO DO MODELO E ALTERAÇÕES DAS HOMOLOGAÇÕES

7.1.  Em caso de modificação do modelo homologado nos termos da presente directiva, aplicam-se  as  disposições  do  artigo  [5.o]  da  Directiva
       [70/156/CEE].

8.    CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

8.1.  As medidas destinadas a garantir a conformidade da produção devem ser tomadas de acordo com  o  disposto  no  artigo  [10.o]  da  Directiva
       [70/156/CEE].

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo, pt. 2

                                                                    Apêndice 1

                                                                      [pic]

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                                                                      [pic]

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                                                                      [pic]

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                                                                      [pic]

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                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

                                                                     ANEXO II

                                                    DETERMINAÇÃO DA ZONA DE IMPACTO DE CABEÇA

1.    A zona de impacto da cabeça compreende todas as superfícies não envidraçadas do interior de  um  veículo  que  possam  entrar  em  contacto
       estaticamente com uma cabeça esférica de 165 mm de diâmetro que faz parte de um aparelho de medição cuja dimensão,  contada  do  ponto  de
       articulação da anca ao cimo da cabeça é regulável de forma contínua entre 736 mm e 840 mm.

2.    Para esta determinação deve ser aplicado o seguinte procedimento ou um seu equivalente gráfico:

2.1.  O ponto de articulação do dispositivo de medição para cada posição sentada prevista pelo construtor, é colocado do seguinte modo:

2.1.1.      Para os bancos reguláveis em distância:

2.1.1.1.    No ponto H (ver Anexo IV) e

2.1.1.2.    Num ponto situado horizontalmente a 127 mm para a frente do ponto H e a uma  altura  resultante  da  variação  de  cota  do  ponto  H
       correspondente ao deslocamento para a frente de 127 mm ou a uma altura de 19 mm;

2.1.2.      Para os bancos não reguláveis em distância, no ponto H do lugar considerado.

2.2.  è1 Para cada valor da dimensão entre o ponto de articulação e o cimo da  cabeça  permitida  pelo  dispositivo  de  medição  em  função  das
       dimensões interiores do veículo, determinar todos os pontos de contacto situados à frente do ponto H.

      No caso em que a cabeça do dispositivo de medição, regulado à  distância  mínima  entre  o  ponto  de  articulação  e  o  cimo  da  cabeça,
       ultrapassar o banco da frente a partir do ponto H traseiro, não se estabelecerá nenhum ponto de contacto para esta operação particular. ç

2.3.  è1 Com o dispositivo de medição na posição vertical, determinar os pontos de contacto possíveis  fazendo-o  rodar  para  a  frente  e  para
       baixo, descrevendo todos os arcos nos planos verticais até 90.o de um lado e de outro do plano vertical longitudinal do veículo que  passa
       pelo ponto H. ç

3.    Os pontos de contacto são os pontos de tângência da cabeça do dispositivo com as partes interiores do veículo. O  movimento  para  baixo  é
       limitado à posição da cabeça tangente a um plano horizontal situado a 25,4 mm acima do ponto H.

                                                                 ________________

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

                                                                    ANEXO III

                                      PROCEDIMENTO DE ENSAIO DOS MATERIAIS SUSCEPTÍVEIS DE DISSIPAR ENERGIA

1.    INSTALAÇÃO, APARELHO DE ENSAIO E PROCEDIMENTO

1.1.  Instalação

1.1.1.      A peça de material susceptível de dissipar a energia deve ser montada e ensaiada no elemento estrutural de suporte no qual a  peça  é
       instalada no veículo. É preferível efectuar o ensaio directamente na carroçaria desde que seja possível. Esse elemento  estrutural,  ou  a
       carroçaria, é solidamente fixado ao banco de ensaio de modo a que não se desloque sob o efeito do choque.

1.1.2.      Contudo, a pedido do construtor, a peça pode ser montada numa armação que simule a  instalação  no  veículo,  desde  que  o  conjunto
       «peça/armação» tenha, em relação ao conjunto real «peça/elemento estrutural de suporte», a mesma disposição geométrica,  uma  rigidez  não
       inferior e uma capacidade de dissipação de energia não superior.

1.2.  Aparelho de ensaio

1.2.1.      Consiste num pêndulo cujo eixo é suportado por rolamentos de esferas e cuja massa reduzida[11] no seu centro de percussão  é  de  6,8
       kg. A extremidade inferior do pêndulo é constituída por uma falsa cabeça rígida de 165 mm de diâmetro cujo centro coincide com o centro de
       percussão do pêndulo.

1.2.2.      A falsa cabeça está munida de dois desacelerómetros e de um dispositivo de  medida  da  velocidade,  aptos  a  medir  os  valores  na
       direcção de impacto.

1.3.  Aparelhagem de registo

      A aparelhagem de registro a utilizar deve permitir efectuar as medições com as seguintes precisões:

1.3.1.      Aceleração:

         – precisão: ± 5 % do valor real;

         – resposta em frequência: até 1 000 Hz;

         – sensibilidade transversal: < 5 % do ponto mais baixo da escala;

1.3.2.      Velocidade:

         – precisão: ± 2,5 % do valor real;

         – sensibilidade: 0,5 km/h;

è1 (1.3.3.) ç

1.3.4.      Registo do tempo:

         – a aparelhagem deve permitir o registo do fenómeno durante toda a sua duração e leituras de milésimo de segundo;

         – o início do choque no momento do primeiro contacto da falsa cabeça com a peça ensaiada deve ser assinalado nos  registos  que  servem
           para a análise do ensaio.

1.4.  Procedimento de ensaio.

1.4.1.      è1 Em qualquer ponto de impacto da superfície a ensaiar, a direcção de impacto é a definida pela tangente à trajectória da cabeça  do
       aparelho de medição definido no Anexo II.

      Para os ensaios das partes referidas nos pontos 5.3.4.1 e 5.4.2.2 do Anexo I, pode-se proceder por alongamento  do  braço  do  aparelho  de
       medição até que tenha lugar o contacto com o elemento a considerar, e num limite de 1 000 mm entre o ponto de articulação do aparelho e  o
       cmo da sua cabeça. Os arcos e as nervuras referidas no ponto 5.4.2.2 que  não  seriam  assim  contactáveis  pelo  aparelho  ficam  contudo
       sujeitas às prescrições do ponto 5.4.2.1 do Anexo I, com excepção da relativa à altura da saliência. ç

1.4.2.      Quando o ângulo entre a direcção de impacto e a normal à superfície no ponto de impacto for inferior ou  igual  a  5.o,  o  ensaio  é
       efectuado de forma a que a tangente à trajectória do centro de percussão do pêndulo coincida com a direcção definida  no  ponto  1.4.1.  A
       falsa cabeça deve atingir o elemento em ensaio com uma velocidade de 24,1 km/h; esta velocidade é realizada quer pela simples  energia  de
       propulsão, quer utilizando um dispositivo propulsor adicional.

1.4.3.      Quando o ângulo entre a direcção de impacto e a normal á superfície no ponto de impacto  for  superior  a  5.o,  o  ensaio  pode  ser
       efectuado de forma a que a tangente à trajectória do centro de percussão do pêndulo coincida com a normal ao ponto de impacto. O valor  da
       velocidade de ensaio é então reduzido ao valor da componente normal da velocidade prescrita no ponto 1.4.2.

       2.   RESULTADOS

      Nos ensaios efectuados segundo as modalidades acima indicadas, a desaceleração da falsa cabeça não deve ultrapassar 80 g contínuos  durante
       mais de 3 milésimos de segundo. O valor da desaceleração a utilizar é a média das indicações dos dois desacelerómetros.

3.    PROCEDIMENTOS EQUIVALENTES

3.1.  São admitidos procedimentos equivalentes, desde que possam ser obtidos os resultados exigidos no ponto 2.

3.2   Compete a quem utilize um método diferente do descrito no ponto 1 demonstrar a sua equivalência.

                                                                 ________________

                                            ê 74/60/CEE

                                                                     ANEXO IV

                                            ê 2000/4/CE Art. 1 pt. 4 e anexo pt. 1 (adaptado)

   PROCEDIMENTO A SEGUIR PARA DETERMINAR O PONTO H E O ÂNGULO REAL DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E VERIFICAR A POSIÇÃO RELATIVA DOS PONTOS R E H E A
                                    RELAÇÃO ENTRE O ÂNGULO PREVISTO E O ÂNGULO REAL DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO 

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

1.    DEFINIÇÕES

1.1.  Ponto H

      Por «ponto H» que caracteriza a posição no habitáculo de um ocupante sentado entende-se o traço, num plano vertical longitudinal,  do  eixo
       teórico de rotação entre as coxas e o tronco de um corpo humano representado pelo manequim descrito no ponto 3.

1.2.  Ponto R ou ponto de referência de lugar sentado

      Por «ponto R» ou «ponto de referência de lugar sentado» entende-se o ponto de referência indicado pelo fabricante, que:

1.2.1.      Tem coordenadas definidas em relação à estrutura do veículo;

1.2.2.      Corresponde à posição teórica do ponto de rotação tronco/coxas (ponto H) para a posição de condução  ou  de  utilização  normal  mais
       baixa e mais recuada, indicada pelo fabricante do veículo, para cada um dos lugares sentados previstos por aquele.

1.3.  Ângulo de inclinação do encosto

      Por «ângulo de inclinação do encosto» entende-se a inclinação do encosto em relação à vertical.

1.4.  Ângulo real de inclinação do encosto

      Por «ângulo real de inclinação do encosto» entende-se o ângulo formado pela vertical que passa pelo ponto H e  a  linha  de  referência  do
       tronco do corpo humano representado pelo manequim descrito no ponto 3.

1.5.  Ângulo previsto de inclinação do encosto

      Por «ângulo previsto de inclinação do encosto» entende-se o ângulo previsto pelo fabricante do veículo, que:

1.5.1.      Determina o ângulo de inclinação do encosto para a posição de condução ou de utilização normal mais baixa e  mais  recuada,  indicada
       pelo fabricante do veículo, para cada um dos lugares sentados previstos por aquele;

1.5.2.      É formado no ponto R pela vertical e a linha de referência do tronco;

1.5.3.      Corresponde teoricamente ao ângulo real de inclinação.

2.    DETERMINAÇÃO DOS PONTOS H E DOS ÂNGULOS REAIS DE INCLINAÇÃO DOS ENCOSTOS

2.1.  É determinado um ponto H e um ângulo real de inclinação do encosto para cada lugar sentado previsto pelo fabricante do veículo.  Quando  os
       lugares sentados de uma mesma fila puderem ser considerados como similares (banco corrido, bancos  idênticos,  etc.),  não  é  determinado
       senão um único ponto H e um único ângulo real de inclinação do encosto por fila de bancos, colocando o manequim descrito no  ponto  3  num
       lugar considerado como representativo da fila dos bancos. Este lugar é:

2.1.1.      Para a fila da frente, o lugar do condutor;

2.1.2.      Para a(s) fila(s) de trás, um lugar exterior.

2.2.  Para cada determinação do ponto H e do ângulo real de inclinação do encosto, o banco considerado é colocado na posição de  condução  ou  de
       utilização normal mais baixa e mais recuada prevista para este banco pelo fabricante do veículo.  O  encosto,  se  a  sua  inclinação  for
       regulável, será bloqueado como especificado pelo fabricante ou, na ausência de  especificação,  de  tal  maneira  que  o  ângulo  real  de
       inclinação seja tão próximo quanto possível de 25o.

3.    CARACTERÍSTICAS DO MANEQUIM

3.1.  É utilizado um manequim tridimensional com a massa e o contorno de um adulto  de  estatura  média.  Este  manequim  está  representado  nas
       figuras 1 e 2 do Apêndice ao presente anexo.

3.2.  Este manequim contém:

3.2.1.      Dois elementos, simulando um o dorso e o outro a bacia, articulados segundo um eixo que representa o eixo de rotação entre  o  tronco
       e as coxas. O traço deste eixo no plano longitudinal vertical médio do lugar sentado é o ponto H;

3.2.2.      Dois elementos simulando as pernas e articulados com o elemento que simula a bacia;

3.2.3.      Dois elementos que simulam os pés, ligados às pernas por articulações que simulam os tornozelos;

3.2.4.      Além disso, o elemento que simula a bacia é munido de um nível que permite controlar a sua orientação na direcção transversal.

3.3.  Em pontos apropriados, que constituem os centros de gravidade correspondentes,  serão  colocadas  massas  representando  a  massa  de  cada
       elemento do corpo, a fim de obter a massa total do manequim de 75 kg 1 %. A discriminação das diferentes massas é indicada  no  quadro  da
       figura 2 do Apêndice ao presente anexo.

3.4.  A linha de referência do tronco do manequim é representada por uma recta que passa pelo ponto de articulação da  coxa  com  o  tronco  e  o
       ponto de articulação teórico do pescoço com o tórax (ver figura 1 do Apêndice ao presente anexo).

4.    COLOCAÇÃO DO MANEQUIM

      A colocação do manequim tridimensional é efectuada do seguinte modo:

4.1.  Colocar o veículo num plano horizontal e regular os bancos como indicado no ponto 2.2.

4.2.  Cobrir o banco a ensaiar com uma peça de tecido destinada a facilitar a colocação correcta do manequim.

4.3.  Assentar o manequim no lugar considerado, com o eixo de articulação perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo.

4.4.  Colocar os pés do manequim do seguinte modo:

4.4.1.      Para os lugares da frente, de tal maneira que o nível que controla a orientação transversal da bacia fique na posição horizontal.

4.4.2.      Para os lugares de trás, os pés são dispostos de maneira a estarem, na medida do possível, em contacto com os bancos  da  frente.  Se
       os pés assentarem em partes do pavimento de nível diferente, o pé que entra primeiro em contacto com o banco da frente serve de referência
       e o outro pé é disposto de maneira a que o nível que controla a orientação transversal da bacia fique em posição horizontal;

4.4.3.      Se se determinar o ponto H para um lugar do meio, os pés serão colocados de um lado e de outro do túnel.

4.5.  Colocar as massas nas pernas, levar o nível transversal da bacia à horizontal e colocar as massas das coxas no elemento  que  representa  a
       bacia.

4.6.  Afastar o manequim do encosto do banco, utilizando a barra de articulação dos joelhos, e inclinar o dorso para a frente. Voltar  a  colocar
       o manequim em posição no banco, fazendo deslizar a bacia para trás até encontrar resistência, e colocar de novo o dorso em posição  contra
       o encosto do banco.

4.7.  Aplicar duas vezes uma força horizontal de 10 1 daN ao manequim. A direcção e o ponto de aplicação da força  estão  representados  por  uma
       seta preta na figura 2 do apêndice.

4.8.  Colocar as massas da bacia nos flancos direito e esquerdo e depois  as  massas  dorsais.  Manter  na  horizontal  o  nível  transversal  do
       manequim.

4.9.  Mantendo na horizontal o nível transversal do manequim, inclinar o dorso para a frente até que as massas dorsais estejam por cima do  ponto
       H, de forma a anular qualquer atrito com o encosto do banco.

4.10. Mover cuidadosamente para trás o dorso, de forma a terminar a sua colocação. O nível transversal do  manequim  deve  estar  na  horizontal.
       Caso contrário, proceder de novo como indicado acima.

5.    RESULTADOS

5.1.  Com o manequim colocado em conformidade com o ponto 4, o ponto H do banco e o ângulo real de inclinação do encosto  são  constituídos  pelo
       ponto H e pelo ângulo de inclinação da linha de referência do tronco do manequim.

5.2.  As coordenadas do ponto H em relação a três planos perpendiculares entre si e o ângulo real de  inclinação  do  encosto  são  medidos  para
       serem comparados com os dados fornecidos pelo fabricante do veículo.

6.    VERIFICAÇÃO DA POSIÇÃO RELATIVA DOS PONTOS R E H E DA RELAÇÃO ENTRE O ÂNGULO PREVISTO E O ÂNGULO REAL DA INCLINAÇÃO DO ENCOSTO

6.1.  Os resultados das medições feitas conforme o ponto 5.2 para o ponto H e para o ângulo real de inclinação do encosto  devem  ser  comparados
       com as coordenadas do ponto R e com o ângulo previsto de inclinação do encosto indicados pelo fabricante do veículo.

6.2.  A verificação da posição relativa dos pontos R e H e da relação entre o ângulo previsto e o ângulo real de inclinação do encosto considera-
       se satisfatória para o lugar sentado em questão se o ponto H, tal como é definido pelas suas  coordenadas,  se  encontrar  num  rectângulo
       longitudinal cujos lados horizontais e verticais tenham, respectivamente, 30 mm e 20 mm de comprimento, e cujas diagonais  se  intersectem
       no ponto R, e se o ângulo real de inclinação do encosto não se desviar mais de 3o do ângulo de inclinação previsto.

6.2.1.      Se estas condições forem cumpridas, o ponto R e o ângulo previsto de inclinação são utilizados para o  ensaio  e,  se  necessário,  o
       manequim é ajustado para que o ponto H coincida com o ponto R e o ângulo real de inclinação do encosto coincida com o ângulo previsto.

       6.3. Se o ponto H ou o ângulo real de inclinação não obedecer às prescrições do ponto 6.2, procede-se a duas outras determinações do ponto
       H ou do ângulo real de inclinação (três determinações ao todo). Se os resultados  obtidos  no  decurso  de  duas  destas  três  operações,
       obedecerem às prescrições, o resultado do ensaio considera-se satisfatório.

6.4.  Se os resultados de pelo menos duas das três operações não obedecerem às prescrições do ponto 6.2, o resultado do ensaio é considerado  não
       satisfatório.

6.5.  No caso em que a situação descrita no ponto 6.4 se produza ou quando a  verificação  não  possa  ser  efectuada  porque  o  construtor  não
       forneceu informações sobre a posição do ponto R ou sobre o ângulo de inclinação do encosto previsto,  a  média  dos  resultados  das  três
       determinações pode ser utilizada e considerada como aplicável em todos os casos em que o ponto R ou o ângulo  previsto  de  inclinação  do
       encosto é mencionado na presente directiva.

6.6   Para verificar num veículo de série a posição relativa dos pontos R e H e a relação entre o ângulo previsto e o ângulo real  de  inclinação
       do encosto, o rectângulo mencionado no ponto 6.2 é substituído por um quadrado de 50 mm de lado e o ângulo real de inclinação  do  encosto
       nãodeve diferir mais de 5o para mais ou para menos do ângulo previsto de inclinação.

                                                                     Apêndice

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                 ________________

                                            ê 74/60/CEE
                                            è1 78/632/CEE Art. 1 e anexo

                                                                     ANEXO V

1.    è1 Para determinar a saliência de um elemento em relação ao painel no qual está montado, desloca-se  uma  esfera  de  165  mm  de  diâmetro
       mantendo-a em contacto com o elemento considerado e partindo da primeira posição de contacto  com  o  elemento  considerado;  o  valor  da
       saliência será o maior entre as variações possíveis «y» da cota do centro da esfera numa direcção normal ao painel.

      Quando os paineis, os elementos, etc., estiverem revestidos de  materiais  de  dureza  inferior  a  50  Shore  A,  o  procedimento  para  a
       determinação das saliências acima descrito não deve ser aplicado senão depois da supressão dos referidos materiais. ç

2.    O valor da saliência de botões, puxadores, etc., situados na zona de referência, é medido com o dispositivo  e  o  procedimento  de  ensaio
       seguintes.

2.1.  Dispositivo

2.1.1.      O dispositivo para medir a saliência consiste numa falsa caça hemisférica de 165 mm  de  diâmetro  na  qual  se  encontra  um  êmbolo
       deslizante com 50 mm de diâmetro.

2.1.2.      As posições relativas da superfície plana da frente do êmbolo e do bordo da falsa cabeça são assinaladas  numa  escala  graduada,  na
       qual um indicador móvel mantém a medida máxima efectuada quando este dispositivo é afastado do objecto em ensaio. A capacidade  de  medida
       deve ser, no mínimo, de 30 mm; a escala de medida deve ser graduada em meios milímetros: nela podem eventualmente estar indicados  valores
       de saliência de referência.

2.1.3.      Procedimento de calibração:

2.1.3.1.    Apoiar o dispositivo numa superfície plana, de forma a que o eixo do dispositivo esteja perpendicular àquela.

      Com a face plana da frente do êmbolo em contacto com a superfície, colocar a escala em zero.

2.1.3.2.    Colocar um tirante de 10 mm entre a superfície plana da frente do êmbolo e a superfície de apoio; verificar  que  o  indicador  móvel
       indica este valor.

2.1.4.      Na figura 1 representa-se um modelo do dispositivo de medição das saliências.

2.2.  Procedimento de ensaio

2.2.1.      Recuar o êmbolo a fim de formar uma cavidade na falsa cabeça e pôr o indicador móvel em contacto com o êmbolo.

2.2.2.      Aplicar o dispositivo à saliência a medir, de tal forma que a falsa cabeça esteja em contacto com o máximo da superfície do  material
       circundante, com uma força que não ultrapasse 2 daN.

2.2.3.      Empurrar para a frento o êmbolo até que este entre em contacto com a saliência a medir. Ler na escala o valor da saliência.

2.2.4.      Orientar a falsa cabeça de forma a obter a saliência máxima. Anotar o valor desta saliência.

2.2.5.      Se dois ou vários comandos estão situados bastante próximos um do outro, de maneira a poderem ser  contactados  simultaneamente  pelo
       êmbolo ou pela falsa cabeça, devem ser tratados da seguinte forma:

2.2.5.1.    Comandos múltiplos que podem ser alojados ao mesmo tempo na cavidade da falsa cabeça são tratados como uma só saliência;

2.2.5.2.    Quando o ensaio normal é impedido pelo contacto de outros comandos com a falsa cabeça, estes deverão ser retirados e  o  ensaio  deve
       ser realizado sem eles. Serão colocados no lugar depois e ensaiados cada um por sua vez,  retirando  eventualmente  outros  comandos  para
       facilitar a operação.

                                                                     Apêndice

                                                                      [pic]

                                                                 ________________

                                            ê 74/60/CEE

                                                                     ANEXO VI

                                       DISPOSITIVO E PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DO PONTO 5.2.1 DO ANEXO I

São considerados como susceptíveis de serem atingidos  pelos  joelhos  dos  ocupantes  as  peças  (botões,  puxadores,  etc.)  contactáveis  pelo
dispositivo e segundo o procedimento abaixo descritos.

1.    Dispositivo

      O dispositivo é determinado no desenho cotado.

                                                                      [pic]

2.    Procedimento

      O Dispositivo pode ocupar todas as posições situadas abaixo do nível do quadro de bordo e tais que:

         – o plano XX' se mantenha paralelo ao plano longitudinal médio do veículo;

         – o eixo X possa ser inclinado para um lado e para o outro da horizontal segundo um ângulo que pode ir até 30°.

3.    Para realizar este ensaio, são retirados todos os materiais de dureza inferior a 50 shore A.

                                                                 ________________

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo (adaptado)

                                                     APÊNDICE AOS ANEXOS I, II, III, IV e VI

                                                                   OBSERVAÇÕES

                                                               RELATIVAS AO ANEXO I

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e Anexo (adaptado)

   ÂMBITO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE VEÍCULO, MODIFICAÇÃO DO
                                          MODELO E ALTERAÇÕES DE HOMOLOGAÇÕES, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

Relativas ao ponto 2.2:

A zona de referência é traçada sem espelho retrovisor. O ensaio de dissipação de energia é efectuado sem espelho retrovisor. O pêndulo  não  deve
atingir a base de fixação do espelho retrovisor.

Relativas aos pontos 2.3 e 2.3.1:

A exclusão definida por estes pontos atrás do comando de direcção vale igualmente para a zona de impacto da  cabeça  do  ou  dos  passageiros  da
frente.

No caso de comandos de direcção reguláveis, a zona finalmente excluída reduz-se à parte comum às zonas excluídas em  cada  uma  das  posições  de
condução que o comando de direcção pode assumir. No caso em que a escolha entre os diferentes comandos de direcção for possível, a zona  excluída
será então determinada por meio do comando da direcção menos favorável e com o diâmetro mais pequeno.

Relativas ao ponto 2.4:

O nível do quadro de bordo estende-se a toda a largura do habitáculo e é definido pelos pontos de contacto  situados  mais  atrás  de  uma  recta
vertical com a superfície do quadro de bordo, quando a recta for deslocada ao longo de toda a largura do veículo. Se  existirem  ao  mesmo  tempo
dois ou mais pontos de contacto, o ponto de contacto inferior será utilizado para determinar o nível do quadro de bordo. No caso de consolas,  se
não for possível determinar o nível do quadro de bordo por referência aos pontos de contacto de uma recta vertical, o nível do  quadro  de  bordo
será aquele em que uma linha horizontal situada a 25,4 mm acima do ponto H dos lugares da frente intersectar a consola.

Relativas ao ponto 2.5:

Nos lados do veículo, o tecto começa no bordo superior da abertura da porta. No caso normal, os limites laterais do tecto são constituídos  pelos
contornos formados pelos bordos inferiores (vista lateral) da carroçaria com a porta aberta. No caso das janelas, a limitação lateral do tecto  é
a linha transparente contínua (contorno de penetração dos painéis de janelas laterais). Ao nível dos montantes,  a  limitação  lateral  do  tecto
passa pela linha que une as linhas transparentes. A definição do ponto 2.5 vale também para  qualquer  abertura  do  tecto  de  uma  viatura,  na
posição fechada, tal como definida nos pontos 2.7 ou 2.8.

Para as medições, os rebordos orientados para baixo devem ser ignorados. São considerados como fazendo parte da parede lateral do veículo.

                                                                      [pic]

Relativas ao ponto 2.7:

Um vidro traseiro não amovível é considerado um elemento estrutural de resistência.

As viaturas com janelas traseiras não amovíveis em material rígido são consideradas viaturas transformáveis, como definidas no ponto 2.8.

Relativas ao ponto 5.1.1:

Uma aresta viva é uma aresta de um material rígido tendo um raio de curvatura de menos de 2,5 mm, excepto no caso de saliências de menos  de  3,2
mm medidas a partir do painel. Neste último caso, o raio de curvatura mínimo não será exigido, desde que a altura da saliência não seja  superior
a metade da sua largura e os seus bordos sejam arredondados.

As grelhas serão consideradas conformes às especificações, se cumprirem as exigências mínimas do quadro seguinte:

|Espaço entre elementos                |Elementos planos                         |Elementos                                                |
|                                      |                                         |arredondados raio mínimo                                 |
|                                      |«e» mínimo         |raio mínimo          |                                                         |
|0 - 10                                |1,5                |0,25                 |0,50                                                     |
|10 - 15                               |2,0                |0,33                 |0,75                                                     |
|15 - 20                               |3,0                |0,50                 |1,25                                                     |

                                                                      [pic]

Relativas ao ponto 5.1.2:

Determina-se no decurso do ensaio se as partes situadas na zona de impacto e utilizadas para reforço podem ser deslocadas ou ficar  salientes  de
modo a aumentar os riscos para os passageiros ou a gravidade dos ferimentos.

Relativas ao ponto 5.1.3:

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo (adaptado)

Os dois conceitos “nível e bordo inferior do quadro de bordo” podem ser distintos. Todavia, este ponto está incluído no ponto  5.1  (…  acima  do
nível do quadro de bordo…) e, por consequência, só se aplicará quando  estes  dois  conceitos  estiverem  combinados.  No  caso  de  não  estarem
combinados, quer dizer, quando o bordo inferior do quadro de bordo se encontrar abaixo do nível do  quadro  de  bordo,  convém  aplicar  o  ponto
5.3.2.1 por referência ao ponto 5. 9.

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

Relativas ao ponto 5.1.4:

Se um fecho ou um botão tiver largura igual ou superior a 50 mm e estiver situado numa zona tal que, se  a  sua  largura  não  exceder  50 mm,  a
saliência máxima seja determinada por meio do dispositivo de medição em forma de cabeça do ponto 2 do  Anexo  V,  a  saliência  máxima  deve  ser
determinada de acordo com o ponto 1 do Anexo V, quer dizer, por meio de uma esfera de 165 mm de diâmetro e por determinação  da  variação  máxima
em altura do eixo dos «y».

A superfície da secção transversal deve ser medida num plano paralelo à superfície sobre a qual a peça está montada.

Relativas ao ponto 5.1.5:

Os pontos 5.1.4 e 5.1.5 completam-se mutuamente; a primeira frase do ponto 5.1.5 (quer dizer, retrair ou destacar sob uma força de  37,8  daN)  é
aplicada e em seguida o ponto 5.1.4, no caso de uma retracção até uma saliência compreendida entre 3,2 e 9,5 mm ou, no caso de  destacamento,  as
duas últimas frases do ponto 5.1.5 (a superfície da secção transversal é medida antes da força ser aplicada). Todavia, se por razões práticas,  o
ponto 5.1.4 tiver de ser aplicado (retracção abaixo de 9,5 mm e acima de 3,2 mm), pode ser mais apropriado, à escolha  do  fabricante,  verificar
as especificações do ponto 5.1.4 antes de se aplicar a força de 37,8 daN especificada no ponto 5.1.5.

                                                                      [pic]

Relativas ao ponto 5.1.6:

Dado que, em presença de materiais macios, as prescrições não se aplicam senão ao suporte rígido, a  saliência  é  medida  somente  a  partir  do
suporte rígido.

A dureza shore é medida sobre amostras do objecto a ensaiar. Quando for impossível, por causa de constituição do material, efectuar  uma  medição
da dureza segundo o procedimento Shore A, deve fazer-se uma avaliação com a ajuda de medições comparáveis.

Relativas ao ponto 5.2.1:

Os pedais, as suas alavancas e os seus mecanismos de rotação mais próximos são excluídos, mas não a chapa de suporte à volta.

Relativas ao ponto 5.2.2:

O critério para saber se o comando do travão de estacionamento pode ser contactado é a utilização:

     – da cabeça especificada no Anexo II, se o comando estiver colocado acima ou ao nível do quadro de bordo (a ensaiar de acordo  com  o  ponto
       5.1 e no interior da zona de impacto),

     – do joelho especificado no Anexo VI, se o comando estiver colocado abaixo do nível do quadro de bordo (neste caso, a alavanca de comando  é
       ensaiada de acordo com o ponto 5.3.2.3).

Relativas ao ponto 5.2.3:

As especificações técnicas indicadas no ponto 5.2.3 aplicam-se também às prateleiras porta-objectos e aos elementos de consolas  situados  abaixo
do nível do quadro de bordo entre os lugares da frente, na condição de estarem situados à frente do ponto H. Se  existir  uma  cavidade  fechada,
será um porta-luvas, que não está sujeito a estas especificações.

Relativas ao ponto 5.2.3.1:

As dimensões especificadas referem-se à superfície tal como ela se apresenta antes da adjunção de material de menos de 50 Shore A de dureza  (ver
5.2.4). Os ensaios de dissipação de energia devem ser feitos de acordo com o Anexo III.

Relativas ao ponto 5.2.3.2:

Se uma prateleira porta-objectos se destacar ou se despedaçar, não deve resultar daí nenhuma aresta  perigosa;  isto  aplica-se  não  somente  ao
bordo da prateleira, mas também às outras arestas viradas para os ocupantes no habitáculo, por acção da força aplicada.

A parte mais resistente da  prateleira  deve  ser  considerada  aquela  que  estiver  mais  próxima  de  um  elemento  de  fixação.  «Deformar-se
sensivelmente» deve querer dizer que, sob o efeito da força aplicada, a deflexão da prateleira, medida desde o ponto inicial de  contacto  com  o
cilindro de ensaio, deve constituir uma prega ou uma deformação visível a olho nu. Admite-se uma deformação elástica.

O cilindro de ensaio deve ter um comprimento de pelo menos 50 mm.

Relativas ao ponto 5.3:

A expresão «outras partes», deve incluir elementos como os fechos das janelas, as fixações superiores dos cintos de  segurança  e  outras  partes
situadas no espaço destinado aos pés e ao lado das portas, a menos que estas partes não tenham sido tratadas previamente ou não  sejam  excluidas
no texto.

Relativas ao ponto 5.3.2:

O espaço situado entre a antepara da frente e o quadro de bordo, acima do bordo inferior deste, não está sujeito às prescrições do ponto 5.3.

Relativas ao ponto 5.3.2.1:

O raio de 3,2 mm aplica-se a todos os elementos contactáveis cobertos pelo ponto 5.3, quando considerados em todas as posições de utilização.

Exceptuam-se o porta-luvas, que deve ser considerado unicamente na posição fechada, os cintos de  segurança  somente  na  posição  apertada;  mas
qualquer parte que tenha uma posição de acondicionamento fixa deve também obedecer à prescrição do raio de 3,2 mm nesta posição.

Relativas ao ponto 5.3.2.2:

A superfície de referência é determinada pela aplicação do dispositivo descrito no ponto 2 do Anexo V, com uma força de 2 daN.  Quando  isto  não
for possível, o método descrito no ponto 1 do Anexo V, deve ser utilizado com uma força de 2 daN.

A determinação das saliências perigosas está sujeita à discrição das autoridades responsáveis pelos ensaios.

A força de 37,8 daN será aplicada mesmo se a saliência inicial for inferior a 35 ou 25 mm, conforme o caso. A saliência  é  medida  com  a  carga
aplicada.

A força horizontal, longitudinal, de 37,8 daN é normalmente aplicada por meio de um êmbolo com extremidade plana de 50 mm de diâmetro  no  máximo
mas, em caso de impossibilidade, pode utilizar-se um outro método equivalente, por exemplo retirando os obstáculos.

Relativas ao ponto 5.3.2.3:

A parte mais proeminente no caso de uma alavanca de mudança de velocidades é a do punho ou do botão contactado em primeiro  lugar  por  um  plano
vertical transversal que se desloque numa direcção longitudinal horizontal. Se qualquer uma das partes de uma alavanca de mudança de  velocidades
(ou de travão de mão) ultrapassar o nível do ponto H, considera-se a alavanca como se se encontrasse inteiramente acima do nível do ponto H.

Relativas ao ponto 5.3.4:

Quando o(s) plano(s) horizontal(ais) que passa(m) pelo ponto H dos bancos da frente e de trás mais  baixos  não  coincidir(em),  determina-se  um
plano vertical perpendicular ao eixo longitudinal do veículo e que passe pelo ponto H do banco da frente. A zona excluída será então  considerada
separadamente para os habitáculos dos ocupantes da frente e de trás em relação ao  seu  ponto  H  respectivo,  e  até  ao  plano  vertical  acima
definido.

Relativas ao ponto 5.3.4.1:

Os pára-sóis móveis devem ser considerados em todas as posições de utilização. As molduras dos  pára-sóis  não  são  consideradas  como  suportes
rígidos (ver ponto 5.3.5).

Relativas ao ponto 5.4:

Quando o tecto for sujeito a um ensaio de medição das saliências e das partes que possam ser contactadas por uma esfera de 165 mm de diâmetro,  o
forro do tecto deve ser retirado. Para avaliação dos raios de curvatura prescritos, as proporções e  propriedades  imputáveis  aos  materiais  de
forro do tecto devem ser tomados em consideração. A zona de ensaio de tecto deve estender-se para a frente  e  para  cima  do  plano  transversal
limitado pela linha de referência do tronco do manequim colocado no banco situado mais atrás.

Relativas ao ponto 5.4.2.1 (ver também o ponto 5.1.1 para a noção de arestas vivas):

A saliência para baixo deve ser medida segundo a normal ao tecto, de acordo com o ponto 1 do Anexo V.

A largura da parte saliente deve ser medida ortogonalmente à linha da saliência. Em particular, os arcos ou  nervuras  do  tecto  não  devem  ser
salientes, em relação à face interior do tecto, mais de 19 mm.

Relativas ao ponto 5.5:

Todas as nervuras do tecto nos tectos transformáveis devem obedecer à prescrição 5.4 se forem contactáveis por uma esfera de 165 mm de diâmetro.

Relativas aos pontos 5.5.1.2, 5.5.1.2.1, 5.5.1.2.2:

Quando estiverem em posição de repouso e com o tecto fechado, os dispositivos  de  abertura  e  de  manobra  devem  cumprir  todas  as  condições
especificadas.

Relativas ao ponto 5.5.1.2.3:

A força de 37,8 daN aplica-se mesmo se a saliência inicial for no máximo de 25 mm. A saliência é medida com a força a ser aplicada.

A força de 37,8 daN aplicada na direcção do impacto, definida no Anexo III como a tangente à trajectória da cabeça, é  normalmente  aplicada  por
meio de um êmbolo de extremidade plana não tendo mais de 50 mm de diâmetro, mas, em caso de impossibilidade, pode-se  utilizar  um  outro  método
equivalente, por exemplo retirando os obstáculos.

A «posição de repouso» significa a posição do dispositivo de comando quando se encontrar na posição de bloqueamento.

Relativas ao ponto 5.6:

A estrutura dos tectos descapotáveis não constitui um arco de segurança.

Relativas ao ponto 5.6.1:

A parte superior da moldura do pára-brisas começa acima do contorno transparente do pára-brisas.

Relativas ao ponto 5.7.1.1:

Ver também o ponto 5.1.1 para a noção de arestas vivas.

Relativas ao ponto 5.7.1.2:

Na definição da zona de impacto da cabeça no encosto dos bancos da frente,  toda  a  estrutura  necessária  para  suportar  o  encosto  deve  ser
considerada como um elemento desta última.

Relativas ao ponto 5.7.1.2.3:

O estofo das partes da estrutura do banco tem igualmente por finalidade evitar  as  asperezas  perigosas  e  as  arestas  vivas  susceptíveis  de
aumentar o risco ou a gravidade dos ferimentos dos ocupantes.

                                                              RELATIVAS AO ANEXO II

                                                    DETERMINAÇÃO DA ZONA DE IMPACTO DA CABEÇA

Relativas ao ponto 2.1.1.2:

A escolha entre os dois procedimentos de determinação da altura deve ser deixada ao fabricante.

Relativas ao ponto 2.2:

Na determinação dos pontos de contacto, o comprimento do braço do aparelho de medição não é modificado no decurso de  uma  operação  determinada.
Todas as operações começam da posição vertical.

Relativas ao ponto 3:

A dimensão 25,4 mm corresponde à distância entre um plano horizontal que passa pelo ponto H e a  tangente  horizontal  ao  contorno  inferior  da
cabeça.

                                                              RELATIVAS AO ANEXO III

                                      PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS DE MATERIAIS SUSCEPTÍVEIS DE DISSIPAR ENERGIA

Relativas ao ponto 1.4:

No que respeita à ruptura de qualquer elemento no decurso do ensaio de dissipação de energia, ver a nota ao ponto 5.1.2 do Anexo I.

                                                              RELATIVAS AO ANEXO IV

                                            ê 2000/4/CE Art. 1, pt. 4 e anexo, (adaptado)

   PROCEDIMENTO A SEGUIR PARA DETERMINAR O PONTO H E O ÂNGULO REAL DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E VERIFICAR A POSIÇÃO RELATIVA DOS PONTOS R E H E A
                                    RELAÇÃO ENTRE O ÂNGULO PREVISTO E O ÂNGULO REAL DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO 

                                            ê 78/632/CEE Art. 1 e Anexo

Relativas ao ponto 4:

Para determinar o ponto H de um banco, os outros bancos podem, se necessário, ser retirados.

                                                              RELATIVAS AO ANEXO VI

                                      DISPOSITIVO E PROCEDIMENTO PARA A APLICAÇÃO DO PONTO 5.2.1 DO ANEXO I

Primeira frase:

Os elementos de comando por pé são considerados como pedais.

                                                               ___________________

                                            é

                                                                    ANEXO VII

                                                                     Parte A

                                                 Directiva revogada com as sucessivas alterações
                                                          (referenciadas no artigo 5.o)

|Directiva 74/60/CEE do Conselho                                                  |(JO L 38, de 11.2.1974, p. 2)                         |
|Directiva 78/632/CEE da Comissão                                             |(JO L 206, de 29.7.1978, p. 26)                   |
|Directiva 2000/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho                      |(JO L 87, de 8.4.2000, p. 22)                     |

                                                                     Parte B

                                     Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação
                                                          (referenciados no artigo 5.o)

|Directiva                                    |Data limite de transposição                  |Data de aplicação                            |
|Directiva 74/60/CEE                          |19 de Junho de 1975                          |____                                         |
|Directiva 78/632/CEE                         |31 de Dezembro de 1978                       |1 de Janeiro 1979(1)                         |
|Directiva 2000/4/CE                          |7 de Abril de 2001                           |8 de Abril de 2001(2)                        |

(1)   Em conformidade com o artigo 2.° da Directiva 78/632/CEE:

1. A partir de 1 de Janeiro de 1979, os Estados-membros não podem, por motivos relacionados com o arranjo interior dos veículos a  motor  (partes
interiores do habitáculo, com a exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposição dos comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto  e
parte traseira dos bancos):

     – recusar, para um modelo de veículo a motor, a homologação CEE ou a emissão do documento previsto no n.o 1,  último  travessão,  do  artigo
       10.o da Directiva 70/156/CEE, ou a homologação de âmbito nacional,

     – proibir a primeira entrada em circulação dos veículos,

se o arranjo interior (partes interiores do habitáculo, com exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposição dos  comandos,  tecto
ou tecto de abrir, encosto e parte traseira dos bancos) deste modelo de veículo ou destes veículos,  corresponder  às  prescrições  da  Directiva
74/60/CEE, com a redacção dada pela presente directiva.

2. A partir de 1 de Janeiro de 1979, os Estados-membros:

     – deixam de poder emitir o documento previsto no n.o 1, último travessão, do artigo 10.o da Directiva 70/156/CEE para um modelo  de  veículo
       cujo arranjo interior (partes interiores do habitáculo, com a  exclusão  do  ou  dos  espelhos  retrovisores  interiores,  disposição  dos
       comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto e parte traseira dos bancos) não corresponda às  prescrições  da  Directiva  74/60/CEE,  com  a
       redacção dada pela presente directiva,

     – podem recusar a homologação de âmbito nacional de um modelo de veículo cujo arranjo interior  (partes  interiores  do  habitáculo,  com  a
       exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposição dos comandos, tecto ou tecto  de  abrir,  encosto  e  parte  traseira  dos
       bancos), não corresponda às prescrições da Directiva 74/60/CEE, com a redacção dada pela presente directiva.

3. A partir de 1 de Outubro de 1982 os Estados-membros podem proibir a primeira entrada em circulação dos veículos cujo arranjo interior  (partes
interiores do habitáculo, com a exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposição dos comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto  e
parte traseira dos bancos), não corresponda às prescrições da Directiva 74/60/CEE, com a redacção dada pela presente directiva.

(2)   Em conformidade com o artigo 2.° da Directiva 2000/4/CE:

1. A partir de 8 de Abril de 2001, os Estados-Membros não podem, por motivos relacionados com o arranjo interior dos veículos a motor:

     – recusar a homologação CE ou a homologação nacional a um modelo de veículo a motor,

     – nem proibir a matrícula, venda ou entrada em circulação de veículos,

se os veículos obedecerem aos requisitos da Directiva 74/60/CEE.

2. A partir de 8 de Abril de 2002, os Estados-Membros não concederão a homologação CE a novos modelos de  veículos  com  fundamentos  no  arranjo
interior dos veículos a motor, se não forem cumpridos os requisitos da Directiva 74/60/CEE.

3. A partir de 8 de Abril de 2003, os Estados-Membros:

     – considerarão que os certificados de conformidade que acompanham os veículos novos de acordo com as  disposições  da  Directiva  70/156/CEE
       deixam de ser válidos para efeitos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o dessa directiva, e

     – podem recusar a matrícula, a venda e a entrada em  circulação  de  veículos  novos  que  não  sejam  acompanhados  de  um  certificado  de
       conformidade, sem prejuízo do n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 70/156/CEE,

por motivos relacionados com o arranjo interior dos veículos a motor, se os veículos estiverem equipados  com  janelas,  painéis  de  tecto  e/ou
divisórias accionados electricamente e se não forem satisfeitos os requisitos da Directiva 74/60/CEE.

4. A presente directiva não invalida qualquer homologação anteriormente concedida nos termos da Directiva 74/60/CEE a  modelos  de  veículos  não
equipados com janelas, painéis de tecto e/ou divisórias accionados electricamente, nem impede a extensão  de  tais  homologações  nos  termos  da
directiva ao abrigo da qual foram inicialmente concedidas.

                                                               ___________________

                                                                    ANEXO VIII

                                                            TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

|Directiva 76/60/CEE                                                 |Presente directiva                                                   |
|Artigos 1° – 3°                                                     |Artigos 1° – 3°                                                      |
|Artigo 6°, parágrafo 1                                              |____                                                                 |
|Artigo 6°, parágrafo 2                                              |Artigo 4°                                                            |
|____                                                                |Artigo 5°                                                            |
|____                                                                |Artigo 6°                                                            |
|Artigo 7°                                                           |Artigo 7°                                                            |
|Anexo I, até ao ponto 8                                             |Anexo I, até ao ponto 8                                              |
|Anexo I, ponto 9                                                    |____                                                                 |
|Anexo II                                                            |Anexo II                                                             |
|Anexo III                                                           |Anexo III                                                            |
|Anexo IV                                                            |Anexo IV                                                             |
|Anexo V                                                             |Anexo V                                                              |
|Anexo VI                                                            |Anexo VI                                                             |
|Apêndice aos Anexos I, II, III, IV e VI                             |Apêndice aos Anexos I, II, III, IV e VI                              |
|____                                                                |Anexo VII                                                            |
|____                                                                |Anexo VIII                                                           |

                                                                      ——————

                                                             -----------------------
[1]   COM(1987) 868 PV.
[2]   Ver Anexo 3, parte A destas conclusões.
[3]   Levada a cabo de acordo com a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Codificação do  acervo  comunitário,  COM(2001)
      645 final.
[4]   Anexo VII, parte A da presente proposta.
[5]   JO […] de […], p. […].
[6]   JO […] de […], p. […].
[7]   JO L 38 de 11.2.1974, p. 2. Directiva com a última alteração que lhe foi dada pela Directiva 2000/4/CE do Parlamento Europeu e do  Conselho
      (JO L 87.de 8.4.2000, p. 22).
[8]   JO L [42 de 23.2.1970, p. 1].
[9]   Ver Anexo VII, parte A.
[10]  Publicado no Anexo I da Decisão do Conselho 97/836/CE (JO L 346 de 17.12.1997, p. 78).
[11]  Nota: a massa reduzida mr do pêndulo está relacionada com a massa total m do pêndulo, a distância a entre o centro de percussão  e  o  eixo
      de rotação e a distância l entre o centro de gravidade e o eixo de rotação segundo a fórmula:
      mr = m l/a