CELEX: 62007TJ0502
Language: pt
Date: 2011-05-18 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de Maio de 2011. # IIC - Intersport International Corp. GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária McKENZIE - Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores McKINLEY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-502/07.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de Maio de 2011 – IIC – Intersport International/IHMI – McKenzie (McKENZIE)
      (Processo T‑502/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária McKENZIE – Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores McKINLEY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 50 a 52)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Outubro de 2007 (processo R 1425/2006‑2), relativa a um
                  processo de oposição entre The McKenzie Corporation Ltd e IIC – Intersport International Corp. GmbH.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária: 
            
            
               The McKenzie Corporation Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa comunitária McKENZIE para produtos e serviços das classes 18, 25, 36 e 37 – pedido de registo n.° 2664423
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: 
            
            
               IIC – Intersport International Corp. GmbH
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca figurativa comunitária anterior MCKINLEY para produtos e serviços das classes 18, 20, 22, 25 e 28 e marca nominativa
                  comunitária anterior MCKINLEY para produtos e serviços das classes 12, 18, 20, 22, 25 e 28
               
            
         
               Decisão da Divisão de Anulação:
            
            
               Procedência parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Improcedência da oposição na sua totalidade e autorização do registo
            
         Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A IIC – Intersport International Corp. GmbH é condenada nas despesas.