CELEX: 32006D0308
Language: pt
Date: 2006-04-10 00:00:00
Title: 2006/308/CE: Decisão do Conselho, de  10 de Abril de 2006 , que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões

28.4.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 115/36
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 10 de Abril de 2006
   que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2006/308/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2006/116/CE do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Dieter DOMBROWSKI ao seu mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada como suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   Barbara RICHSTEIN,
   Mitglied des Landtags von Brandenburg,
   em substituição de Dieter DOMBROWSKI.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         U. PLASSNIK
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.