CELEX: 62019TA0578
Language: pt
Date: 2021-02-10 00:00:00
Title: Processo T-578/19: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — Sophia Group/Parlamento («Contratos públicos de serviços — Processo de concurso — Prestação de serviços de assistência para os edifícios — Rejeição da proposta de um proponente — Adjudicação do contrato a outro proponente — Critérios de seleção — Critérios de adjudicação — Proposta economicamente mais vantajosa — Utilização de rótulos e certificações no âmbito da formulação de critérios de adjudicação — Dever de fundamentação»)

12.4.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 128/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — Sophia Group/Parlamento
      (Processo T-578/19) (1)
      
      («Contratos públicos de serviços - Processo de concurso - Prestação de serviços de assistência para os edifícios - Rejeição da proposta de um proponente - Adjudicação do contrato a outro proponente - Critérios de seleção - Critérios de adjudicação - Proposta economicamente mais vantajosa - Utilização de rótulos e certificações no âmbito da formulação de critérios de adjudicação - Dever de fundamentação»)
      (2021/C 128/41)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sophia Group (Saint-Josse-ten-Noode, Bélgica) (representantes: Y. Schneider e C.-H. de la Vallée Poussin, advogados)
      
         Recorrido: Parlamento Europeu (representantes: L. Tapper Brandberg e B. Simon, agentes)
      
         Objeto
      
      Pedido com base no artigo 263.o TFUE e destinado à anulação da decisão do Parlamento, de 30 de julho de 2019, de adjudicar o lote n.o1 do contrato que tem por objeto «prestações de serviços de Buildings HelpDesk» (concurso público 06A 0010/2019/M011) a outro proponente.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Sophia Group é condenado nas despesas, incluindo as relativas ao processo de medidas provisórias.
               
            
         (1)  JO C 363, de 28.10.2019.