CELEX: 22011D0260
Language: pt
Date: 2011-03-16 00:00:00
Title: 2011/260/UE: Decisão n. ° 2/2011 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 16 de Março de 2011 , que nomeia membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)

29.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 110/35
            
         DECISÃO N.o 2/2011 DO COMITÉ DE EMBAIXADORES ACP-UE
   de 16 de Março de 2011
   que nomeia membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)
   (2011/260/UE)
   O COMITÉ DE EMBAIXADORES ACP-UE,
   Tendo em conta o Acordo de Parceria celebrado entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («ACP»), por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu (Benim) em 23 de Junho de 2000 (1), alterado pela primeira vez no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2005 (2), e revisto pelo Acordo que altera pela segunda vez o referido Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Uagadugu em 22 de Junho de 2010 (3), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 5, do anexo III,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão n.o 3/2008 de 22 de Maio de 2008, o Comité de Embaixadores ACP-CE nomeou os membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (três membros da UE e três membros ACP), por um mandato de cinco anos, sujeito a reapreciação após dois anos e meio em relação aos membros provenientes de países ACP.
            
         
               (2)
            
            
               Dado que um dos lugares ACP vagou, foi nomeado um novo membro pela Decisão n.o 5/2010 de 26 de Julho de 2010 (4).
            
         
               (3)
            
            
               Após terem reapreciado a sua composição, os Estados ACP manifestaram a sua intenção de alterar a composição dos membros ACP do Conselho Executivo, a partir de 24 de Fevereiro de 2011, pelo período remanescente do mandato e designaram dois novos candidatos.
            
         
               (4)
            
            
               É necessário, por conseguinte, nomear dois novos membros do Conselho Executivo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural, em substituição de Wilson A. SONGA e Radjiskumar MOHAN:
   
               —
            
            
               Daoussa BICHARA CHERIF e Faletoi Suavi TUILAEPA.
            
         Artigo 2.o
   
   Por conseguinte, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 21 de Maio de 2013, o Conselho Executivo do CTA terá a seguinte composição:
   
               —
            
            
               Daoussa BICHARA CHERIF (Chade)
            
         
               —
            
            
               Kahijoro KAHUURE (Namíbia)
            
         
               —
            
            
               Faletoi Suavi TUILAEPA (Samoa)
            
         
               —
            
            
               Raúl BRUNO DE SOUSA (Portugal)
            
         
               —
            
            
               Eric TOLLENS (Bélgica)
            
         
               —
            
            
               Edwin Anthony VOS (Países Baixos).
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Comité de Embaixadores ACP-UE
         
         
            O Presidente
         
         GYÖRKÖS P.
      
   
   
      (1)  JO L 317 de 15.12.2000, p. 3.
   
      (2)  JO L 209 de 11.8.2005, p. 27.
   
      (3)  JO L 287 de 4.11.2010, p. 3. Acordo aplicado provisoriamente em conformidade com a Decisão n.o 2/2010 (JO L 287 de 4.11.2010, p. 68).
   
      (4)  JO L 263 de 6.10.2010, p. 14.