CELEX: 32016D1716
Language: pt
Date: 2016-09-20 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1716 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

24.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 258/15
            
         DECISÃO (UE) 2016/1716 DO CONSELHO
   de 20 de setembro de 2016
   que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Alberto FABRA PART e Nuria MARÍN MARTÍNEZ.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Francisco Javier LEÓN DE LA RIVA e Fernando MARTÍNEZ-MAILLO TORIBIO,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           D. Juan ESPADAS CEJAS, Alcalde de Sevilla,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           D. Antonio ROMÁN JASANADA, Alcalde de Guadalajara,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           D. Pedro Luis SANZ CARLAVILLA, Alcalde de Meco,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           D. David PÉREZ GARCÍA, Alcalde de Alcorcón.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         I. KORČOK
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).