CELEX: 31989R0985
Language: pt
Date: 1989-04-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 985/89 da Comissão, de 14 de Abril de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 103/40                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15 . 4 . 89
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 985/89 DA COMISSÃO
                                                   de 14 de Abril de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                              lho O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                          com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 dã                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (ÇEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             Considerando que, por força do artigo i ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                    (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (l0),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda            vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              n? 1464/86 do Conselho (n), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1 105/88 (4) ;                                          Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade            dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é           central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                           n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                      (CEE) n? 1 676/85 do Conselho (12), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          n? 1636/87 O3),
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
                                                                      conversão baseada na média aritmética das taxas de
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                      no coeficiente referido ;
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
O JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                             O JO n ? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
(3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(j JO n? L 345 de 14. .12. 1988, p. 21                           (I0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(*) JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
fó JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18.                            C2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                            (,J) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 15. 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 103/41
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       nas últimas propostas de preço e de medidas conexas da
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           Comissão ao Conselho ; que este montante deve, assim,
e o preço comum ;                                               ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser confir­
                                                                mado ou substituído logo que os preços e medidas
Considerando que o preço do mercado mundial para as             conexas para a campanha de 1989/ 1990 conhecidos,
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artiga 1 ?
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                  1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
n? 1959/87 do Conselho (2) ;                                    Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           /1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            de 16 de Abril de 1989, para se ter em consideração os
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           preços e medidas conexos pára a campanha de 1989/ 1990
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          e da aplicação do regime das quantidades máximas garan­
conversão agrícola desse Estado-membro ;                        tidas.
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades                                 Artigo 2?
máximas garantidas para a campanha de comercialização
de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 16 de Abril de
n? 2731 /88 da Comissão (3) ;                                    1989 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 14 de Abril de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
(J) JO n ? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
 ---pagebreak---  N? L 103/42                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  15. 4. 89
                                                                         ANEXO I
                                                                   Montantes da ajuda
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                   (Em ECUs por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período     5? período      6? período
                                                   4               5               6            7 (')            8 (>)           9 (')           ioo
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                                     6,943           6,943           6,943          5,503            5,503          5,503            5,638
— em Portugal                                    6,985           6,985           6,985          5,545            5,545          5,545            5,680
— noutro Estado-membro                           7,300           7,300           7,300          5,860            5,860          5,860            5,995
Favas e favarolas utilizadas :              I             \                              I
— em Espanha                                     7,300           7,300          7,300           5,860            5,860          5,860            5,995
— em Portugal                                    6,985           6,985           6,985          5,545            5,545          5,545            5,680
— noutro Estado-membro                           7,300           7,300          7,300           5,860            5,860          5,860            5,995
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                               Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período     5? período      6? período
                                                   4               5               6            70               80              90              10 0
A. Ervilhas utilizadas :                    \
     — em Espanha                                8,612           9,044          9,734           8,380            8,380          8,380            8,515
     — em Portugal                               8,275           8,721          9,433           8,083            8,083          8,083            8,218
     — noutro Estado-membro                      8,729           9,156          9,838           8,483            8,483          8,483            8,618
B. Favas e favarolas utilizadas :           I
     — em Espanha                                9,734          10,103         10,311           8,380            8,380          8,380            8,515
     — em Portugal                               9,433           9,815         10,029           8,083            8,083          8,083            8,218
     — noutro Estado-membro                      9,838          10,203         10,408           8,483            8,483           8,483           8,618
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :                 I                    8,569           9,489          9,916            9,916          9,916            9,916
     — em Espanha                                7,994
     — em Portuga!                               7,544           8,138           9,089          9,520            9,520          9,520            9,520
     — noutro Estado-membro                      8,149           8,718           9,628         10,054           10,054         10,054          10,054
D. Tremoços           doces      colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                                9,144           9,719         1 0,639         10,754           10,754         10,754           10,754
     — em Portugal                               8,694           9,288         10,239          10,358           10,358         10,358           10,358
     — noutro Estado-membro                      9,299           9,868         10,778          10,892           10,892         10,892           10,892
(') Sob- reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---  15. 4. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 103/43
                                                                         ANEXO II
                                                                Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                           (em moedas nacionais por lOOkg)
                                              Corrente       1 ? período    2? período      3? período        4? período       5° período       6? período
                                                  4                5              6              7 (')             80               9 (')           io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                  352,49           352,49         352,49          282,96            282,96           282,96           289,48
—    Dinamarca (DkR)                             64,54            64,54          64,54           51,81             51,81             51,81            53,01
—    R.F. da Alemanha (DM)                       17,24            17,24          17,24            13,84            13,84             13,84            14,15
—    Grécia (Dra)                               492,18           492,18         492,18          264,61            264,61           264,61           285,95
—    Espanha (Pta)                            1 145,68        1 145,68        1 145,68          923,70            923,70           923,70           944,51
—    França (FF)                                 55,32            55,32          55,32           44,40             44,40             44,40            45,42
—    Irlanda (£ Irl)                               6,141            6,141          6,141           4,926             4,926             4,926           5,040
—    Itália (Lit)                            12 060         12 060          12 060           9 681             9 681            9 681            9 904
—    Holanda (Esc)                               19,32            19,32          19,32            15,51            15,51             15,51            15,87
—    Portugal (Esc)                           1 372,45        1 372,45        1 372,45       1 101,72          1 1&1.72         1 101,72         1 127,10
—    Reino Unido (£)                               4,613            4,613          4,613           3,639             3,639             3,639           3,730
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                        ANEXO III
                                                              Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente      1° período      2? período      3? período       4? período       5? período       6? período
                                                  4                5              6              70                80               9 (')            io 0 .
                                                                          I                                                                   I
Produtos colhidos em :                                                                   |
—    UEBL (FB)                                  421,50           442,11         475,05          409,62            409,62           409,62           416,14
—    Dinamarca (DKR)                             77,18            80,95          86,98            75,00            75,00             75,00            76,20
—     R.F. da Alemanha (DM)                      20,61            21,62          23,23            20,03             20,03            20,03            20,35
—    Grécia (Drá)                               763,01           843,94         973,20          761,74            761,74           761,74           783,08
—     Espanha (Pta)                           1 364,58         1 429,98       1 534,45        1 325,50          1 325,50         1 325,50         1 346,31
—    França (FF)                                  66,16           69,40          74,58            64,30             64,30            64,30            65,32
—     Irlanda (£ Irl)                              7,348            7,709          8,285            7,142            7,142             7,142            7,256
—     Itália (Lit)                           14 420         15 126          16 252          14014             14 014           14 014           14 237
—    Holanda (Fl)                                 23,11           24,24          26,04            22,45             22,45            22,45            22,81
—    Portugal (Esc)                           1 641,11         1 721,39       1 849,61        1 594,86          1 594,86         1 594,86         1 620,24
—    Reino Unido (£)                               5,601            5,896          6,368            5,453            5,453             5,453            5,544
Montantes a deduzir no caso de                                            ||                               ||
utilização em :                                                           li                                                 li
— Espanha (Pta)                                   18,04            17,27          16,04           15,88             15,88             15,88            15,88
— Portugal (Esc)                                  85,36           81,78          76,14            75,20             75,20            75,20            75,20
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da -fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---   N? L 103/44                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      15. 4. 89
                                                                          ANEXO IV
                                                Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos             UEBL        DK        DE        EL          ESP        FR       IRL         IT       NL         PT        UK
  Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB/Flux)                          0,00      0,00      0,00       80,04        3,05     0,13       0,52       0,00    0,00       0,00        10,70
 —     Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00      0,00        14,66       0,56     0,02       0,10       0,00    0,00       0,00           1,96
 —     R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00      0,00         3,91       0,15     0,01       0,03       0,00    0,00       0,00          0,52
 —     Grécia (Dra)                            0,00      0,00      0,00      314,17       11,98     0,52       2,04       0,00    0,00       0,00        41,98
 —     Espanha (Pta)                           0,00      0,00      0,00      253,92        9,68     0,42       1,65       0,00    0,00       0,00        33,93
 —     França (FF)                             0,00      0,00      0,00        12,58       0,48     0,02       0,08       0,00    0,00       0,00           1,68
 —     Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000     0,000        1,400      0,053    0,002      0,009      0,000   0,000      0,000         0,187
 —     Itália (Lit)                            0         0         0        2738        104         4         18         0        0          0         366
 —     Holanda (Fl)                            0,00      0,00      0,00         4,39       0,17     0,01       0,03       0,00    0,00       0,00          0,59
 —     Portugal (Esc)                          0,00      0,00      0,00      31 1,64      11,88     0,51       2,02       0,00    ò ,oo      0,00        41,64
 —     Reino Unido (£)                         0,000     0,000     0,000        1,146      0,044    0,002      0,007      0,000   0,000      0,000         0,153
                                                                           ANEXO V
                                                                Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
\                                                Corrente
                                                     4
                                                               1 ? período
                                                                     5
                                                                                1°. período
                                                                                     6
                                                                                                 3? período
                                                                                                     7 (')
                                                                                                                  4? período
                                                                                                                      80
                                                                                                                                 5? período
                                                                                                                                      9 (')
                                                                                                                                                  6? período
                                                                                                                                                      10(1)
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB/Flux)                              475,05          492,67           502,57          409,62           409,62          409,62          416,14
 —     Dinamarca (DKR)                              86,98           90,21            92,02            75,00           75,00            75,00           76,20
  —    R.F. da Alemanha (DM)                        23,23           24,09            24,57            20,03           20,03            20,03           20,35
  —    Grécia (Dra)                                973,20        1 042,38        1 081,23           761,74           761,74          761,74          783,08
  —    Espanha (Pta)                             1 534,45        1 59036         1 621,77         1 325,50         1 325,50        1 325,50        1 346,31
  —    França (FF)                                  74,58           77,35            78,90            64,30           64,30            64,30           65,32
  —    Irlanda (£ Irl)                                8,285           8,594           8,767            7,142            7,142           7,142            7,256
  —    Itália (Lit)                            16 252          16 855          17 194            14 014           14 014         14014            14 237
  —    Holanda (Fl)                                 26,04           27,01            27,55            22,45           22,45            22,45           22,81
  —    Portugal (Esc)                            1 849,61        1 918,24        1 956,78         1 594,86         1 594,86        1 594,86        1 620,24
  —    Reino Unido (£)                                6,368           6,620           6,762             5,453           5,453            5,453           5,544
  Montantes a deduzir no caso de             \               Il||II||li
  utilização em :                                            \\II                                              li
  — Espanha (Pta)                                   16,04            15,42           14,96            15,88            15,88           15,88           15,88
  — Portugal (Esc)                                  76,14            72,95           71,25            75,20           75,20            75,20           75,20
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---  15. 4. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 103/45
                                                                           ANEXO VI
                                               Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :           UEBL         DK          DE         EL         ESP        FR        IRL         IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :                     I
—    UEBL (FB)                               0,00       0,00       0,00         80,04       3,05     0,13      0,52        0,00     0,00      0,00       10,70
—    Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00       0,00         14,66       0,56     0,02      0,10        0,00     0,00      0,00         1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00       0,00        0,00          3,91      0,15     0,01      0,03        0,00     0,00      0,00         0,52
—    Grécia (Dra)                            0,00       0,00       0,00        314,17      11,98     0,52       2,04       0,00     0,00      0,00       41,98
—    Espanha (Pta)                           0,00       0,00       0,00        253,92       9,68     0,42        1,65 =    0,00     0,00      0,00       33,93
—    França (FF)                             0,00       0,00       0,00         12,58       0,48     0,02      0,08        0,00     0,00      0,00         1,68
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000      0,000      0,000          1,400     0,053    0,002     0,009       0,000    0,000     0,000        0,187
—    Itália (Lit)                            0          0          0         2 738        104        4        18           0        0         0        366
—    Holanda (Fl)                            0,00       0,00       0,00           4,39      0,17     0,01      0,03        0,00     0,00      0,00         0,59
—    Portugal (Esc)                          0,00       0,00       0,00        311,64      11,88     0,51       2,02       0,00     0,00      0,00       41,64
—    Reino Unido ,(£)                        0,000      0,000      0,000          1,146     0,044    0,002     0,007       0,000    0,000     0,000        0,153
                                                                           ANEXO VII
                                                               Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período       2? período       3? período       4? período      5? período      6? período
                                                   4                  5                6              70               80              90             10 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                   449,02           476,50             520,44          525,94           525,94          525,94          525,94
—    Dinamarca (DKR)                              82,22             87,25             95,30            96,30            96,30           96,30          96,30
—    R.F. da Alemanha (DM)                        21,96              2330             25,45            25,72            25,72           25,72          25,72
—    Grécia (Dra)                                826,63            934,47          1 106,94        1 128,55         1 128,55        1 128,55        1 128,55
—    Espanha (Pta)                             1 453,26         1 540,42           1 679,81        1 697,27         1 697,27        1 697,27        1 697,27
—    França (FF)                                  70,48             74,80             81,70            82,57            82,57           82,57          82,57
—    Irlanda (£ Irl)                                7,829              8,309            9,078           9,174            9,174           9,174           9,174
—    Itália (Lit)                            15 362           16 302             17 805          17 994            17 994          17 994          17 994
—    Holanda (Fl)                                 24,61              26,12            28,53            28,83            28,83           28,83          28,83
— Portugal (Esc)                               1 748,28         1 855,25          2 026,34         2 047,77         2 047,77        2 047,77        2 047,77
— Reino Unido (£)                                   5,973              6,367            6,996           7,075            7,075           7,075           7,075
Montantes a deduzir no caso de             \                IlII                                               \                 II
utilização em :                            IlII                                                                \\\\
— Espanha (Pta)                                   23,90              22,98            21,44            21,28            21,28           21,28          21,28
— Portugal (Esc)                                 113,74            109,04            101,34          100,40           100,40           100,40         100,40
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 103/46                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    15 . 4. 89
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
      Utilização dos produtos :  UEBL       DK       DE      EL       ESP     FR    IRL     IT       NL        PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00      58,21    2,22  0,10    0,38   0,00    0,00      0,00       7,78
—  Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00      10,66    0,41  0,02    0,07   0,00    0,00     0,00        1,42
—  R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00       2,85    0,11  0,00    0,02   0,00    0,00     0,00        0,38
—  Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     228,48    8,71  0,37    1,48   0,00    0,00      0,00      30,53
—  Espanha (Pta)                 0,00     0,00     0,00     184,67    7,04  0,30    1,20   0,00    0,00      0,00      24,68
—  França (FF)                   0,00     0,00     0,00       9,15    0,35  0,01    0,06   0,00    0,00      0,00       1,22
—  Irlanda (£ Irl)               0,000    0,000    0,000       1,018  0,039 0,002   0,007  0,000   0,000     0,000      0,136
—  Itália (Lit) '                0        0        0      1 992      76     3      13      0       0         0       266
—  Holanda {Fl)                  0,00     0,00     0,00       3,19    0,12  0,01    0,02   0,00    0,00      0,00       0,43
   Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00     226,65    8,64  0,37 '  1,47   0,00    0,00     0,00       30,29
— Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000      0,834   0,032 0,001   0,005  0,000   0,000     0,000      0,111
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE       EL      ESP     FR    IRL      IT      NL         PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4582 7,85212 2,05853 173,509 127,236 6,90403 0,768411 1 498,87 2,31943 168,560 0,640796