CELEX: 31991R3199
Language: pt
Date: 1991-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3199/91 da Comissão, de 31 de Outubro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 303/40                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 11 . 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3199/91 DA COMISSÃO
                                                 de 31 de Outubro de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, lavas, (avarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mes da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
 Económica Europeia,                                             lho (");
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Portugal,                                                        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                 máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são (9) ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             nal ;
artigo 26?A,
                                                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                               n? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                           dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                      2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                 n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992               dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                  — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Ç); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                 na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                ção referido no travessão anterior ;
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28.                         (8) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
(2) JO n? L  150  de 15. 6. 1991 , p. 10.                        O JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
O   JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(«) JO n? L  169  de 29. 6. 1991 , p. 46.                        H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                         M JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(Ó JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                           H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---   1 . 11 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 303/41
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em             transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        conversão agrícola desse Estado-membro,
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 ros ;
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o preço do mercado mundial para as
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ;
                                                                                        Artigo 2í
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      Novembro de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N°. L 303/42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 11 . 91
                                                             ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        11             12            1          2          3          4       ,       5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          7,560          7,718         7,876      8,034      8,192      8,350          8,350
— em Portugal                         7,577          7,735         7,893      8,051      8,209      8,367          8,367
— noutro Estado-membro                7,704          7,862         8,020      8,178      8,336      8,494          8,494
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          7,704          7,862         8,020      8,178      8,336      8,494          8,494
— em Portugal                         7,577          7,735         7,893      8,051      8,209      8,367          8,367
— noutro Estado-membro                7,704          7,862         8,020      8,178      8,336      8,494          8,494
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                       11             12             1          2          3          4              5
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       9,097          9,027         9,022      9,179      9,337      9,820         10,047
   — em Portugal                      9,149          9,081         9,077      9,234      9,392      9,872         10,098
   — noutro Estado-membro             9,149          9,081         9,077      9,234      9,392      9,872         10,098
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       9,097          9,027         9,022      9,179      9,337      9,820         10,047
   — em Portugal                      9,149          9,081         9,077      9,234      9,392      9,872         10,098
   — noutro Estado-membro             9,149          9,081         9,077      9,234      9,392      9,872         10,098
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                      11,588         11,284        11,067     11,067     11,067     11,501         11,804
   — em Portugal                     11,657         11,356        11,140     11,140     11,140     11,570         11,872
   — noutro Estado-membro            11,657         11,356        11,140     11,140     11,140     11,570         11,872
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      11,588         11,284        11,067     11,067     11,067     11,501         11,804
   — em Portugal                     11,657         11,356        11,140     11,140     11,140     11,570         11,872
   — noutro Estado-membro            11,657         11,356        11,140     11,140     11,140     11,570         11,872
 ---pagebreak---   1 . 11 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 303/43
                                                                     ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                          Corrente      1 ? período      2? período      3? período      4? período        5? período     6? período
                                              11              12                1               2              3                 4              5
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                             374,08          381,75           389,42          397,09         404,77            412,44         412,44
 —    Dinamarca (DkR)                         69,18           70,60           72,02           73,44           74,86             76,28          76,28
 —    R. F. da Alemanha (DM)                  18,14           18,51            18,88           19,25          19,62             20,00          20,00
 —    Grécia (Dra)                       1 942,34        1 982,18         2 022,01        2 061,85        2 101,68          2 141,52       2 141,52
 —    Espanha (Pta)                      1 161,98        1 185,81         1 209,64        1 233,47        1 257,30        1 281,13         1 281,13
—     França (FF)                            60,83           62,08            63,32           64,57           65,82             67,07          67,07
 —    Irlanda (£ Irl)                          6,770           6,909             7,048           7,187          7,325            7,464           7,464
—     Itália (Lit)                     13 570          13 849           14127           14 405          14 683           14 962         14 962
—     Holanda (Esc)                          20,44           20,85            21,27           21,69          22,11             22,53          22,53
—     Portuga] (Esc)                     1 607,64        1 640,61         1 673,58        1 706,55        1 739,52          1 772,49       1 772,49
—     Reino Unido (£)                          6,128           6,254             6,379          6,505           6,631            6,756          6,756
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período      3? período      4? período        5? período     6? período
                                             11              12                1               2              3                 4              5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             444,24          440,94           440,75          448,37          456,04            479,35         490,32
—     Dinamarca (DKR)                        82,16           81,55            81,51           82,92          84,34             88,65          90,68
—    R. F. da Alemanha (DM)                  21,54           21,38            21,37           21,74          22,11             23,24          23,77
—    Grécia (Dra)                       2 306,66        2 289,51        2 288,50         2 328,09        2 367,92         2 488,94       2 545,92
—    Espanha (Pta)                      1 379,93        1 369,67         1 369,07        1 392,75        1 416,58          1 488,97       1 523,06
—    França (FF)                            72,24           71,70            71,67           72,91           74,16             77,95          79,73
—    Irlanda (£ Irl)                          8,040           7,980             7,977           8,115          8,253             8,675          8,874
—    Itália (Lit)                     16 116          15 996           15 989          16 265          16 544            17 389         17 787
—    Holanda (Fl)                           24,27           24,09            24,08           24,49           24,91             26,19          26,79
—    Portugal (Esc)                     1 909,18        1 894,99        1 894,15         1 926,91        1 959,88         2 060,05       2 107,21
—    Reino Unido (£)                          7,277           7,223            7,220           7,345          7,471             7,852           8,032
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               7,84            8,14             8,30            8,30           8,30              7,84           7,69
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00             0,00            0,00           0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak---  N? L 303/44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 11 . 91
                                                                   ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos    UEBL         DK        DE       EL         ESP         FR     IRL         IT       NL        PT         UK
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00      0,00        0,00      0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00         0,00
 —    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00      0,00        0,00      0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00         0,00
 —    R. F. da Alemanha . (DM)        0,00       0,00      0,00        0,00      0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00         0,00
 —    Grécia (Dra)                    0,00       0,00      0,00        0,00      0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00         0,00
 —    Espanha (Pta)                   0,00       0,00      0,00        0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00      0,00         0,00
 —    França (FF)                    0,00        0,00      0,00        0,00      0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00         0,00
 —    Irlanda (£ Irl)                0,000       0,000     0,000       0,000     0,000    0,000    0,000      0,000    0,000      0,000        0,000
 —    Itália (Lit)                   0           0         0          0          0        0        0          0        0          0            0
 —    Holanda (Fl)                   0,00        0,00      0,00       0,00       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00         0,00
 —    Portugal (Esc)                 0,00        0,00      0,00       0,00       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00         0,00
 —    Reino Unido (£)                0,000       0,000     0,000      0,000      0,000    0,000    0,000      0,000    0,000      0,000        0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período    2° período       3? período     4? período      5? período      6? período
                                           11               12             1                 2             3                4               5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      444,24           440,94         440,75           448,37         456,04          479,55          490,32
—    Dinamarca (DKR)                      82,16             81,55         81,51             82,92         84,34            88,65           90,68
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,54             21,38         21,37             21,74         22,11            25,24           23,77
—    Grécia (Dra)                      2 306,66         2 289,51       2 288,50        2 328,09       2 367,92        2 488,94        2 545,92 ,
—    Espanha (Pta)                     1 379,95         1 369,67       1 369,07         1 392,75       1 416,58        1 488>7         1 523,06
—    França (FF)                          72,24            71,70          71,67            72,91          74,16            77,95           79,73
—    Irlanda (£ Irl)                        8,040            7,980          7,977            8,115         8,255            8,675           8,874
—    Itália (Lit)                    16 116           15 996         15 989           16 265         16 544          17 389          17 787
—    Holanda (Fl)                         24,27            24,09          24,08            24,49          24,91            26,19          26,79
—    Portugal (Esc)                    1 909,18         1 894,99       1 894,15        1 926,91       1 959,88        2 060,05        2 107,21
—    Reino Unido (£)                        7,277            7,223          7,220            7,345         7,471            7,852           8,032
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,84             8,14           8,30             8,30          8,30             7,84            7,69
— Portugal (Esc)                            0,00             0,00          0,00              0,00          0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---  1 . 11 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 303/45
                                                                   ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos :  UEBL         DK         DE       EL         ESP          FR     IRL         IT        NL       PT        UK
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                      0,00       0,00       0,00        0,00       0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
 —    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00        0,00       0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
 —    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00        0,00       0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
 —    Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00        0,00       0,00      0,00    0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
 —    Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
 —    França (FF)                    0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—     Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000      0,000     0,000     0,000       0,000
—     Itália (Lit)                  0           0          0          0          0         0        0          0        0          0           0
—     Holanda (Fl)                   0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—     Portugal (Esc)                 0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                0,000       0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período     2? período        3? período     4? período      5? período      6? período
                                          11                12             1                  2             3                4              5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                          566,02           551,41          540,92            540,92         540,92          561,80          576,46
—    Dinamarca (DKR)                    104,68            101,98         100,04            100,04         100,04           103,90         106,61
—    R. F. da Alemanha (DM)              27,44             26,73          26,23              26,23         26,23            27,24          27,95
—    Grécia (Dra)                     2 938,97        2 863,09        2 808,63          2 808,63       2 808,63        2 917,04        2 993,18
—    Espanha (Pta)                    1 758,20         1 712,80        1 680,22          1 680,22       1 680,22        1 745,08        1 790,63
—    França (FF)                         92,04             89,66          87,96              87,96         87,96            91,35          93,74
—    Irlanda (£ Irl)                     10,244              9,979          9,790             9,790         9,790           10,167         10,433
—    Itália (Lit)                   20 533           20 003          19 623            19 623         19 623          20 380          20 912
—    Holanda (Fl)                        30,92             30,12          29,55             29,55          29,55            30,69          31,49
—    Portugal (Esc)                   2 432,54        2 369,72        2 324,65          2 324,65       2 324,65        2 414,38        2 477,40
—    Reino Unido (£)                       9,272             9,033          8,861             8,861         8,861            9,203          9,443
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          10,41             10,86          11,01              11,01         11,01            10,41          10,26
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00          0,00               0,00          0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak---  N? L 303/46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 11 . 91
                                                       ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL      DK      DE      EL      ESP      FR      IRL       IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)                0,00    0,00    0,00      0,00   0,00    0,00     0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Dinamarca (DKR)               0,00    0,00    0,00      0,00   0,00    0,00     0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)         0,00    0,00    0,00      0,00   0,00    0,00     0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Grécia (Dra)                  0,00    0,00    0,00      0,00   0,00    0,00     0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Espanha (Pta)                 0,00    0,00    0,00      0,00   0,00    0,00     0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  França (FF)                   0,00    0,00    0,00      0,00   0,00    0,00     0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Irlanda (£ Irl)               0,000   0,000   0,000     0,000  0,000   0,000    0,000   0,000    0,000     0,000       0,000
—  Itália (Lit)                  0       0       0         0     0        0        0       0        0         0           0
—  Holanda (Fl)                  0,00    0,00    0,00      0,00  0,00     0,00     0,00    0,00     0,00      0,00        0,00
—  Portugal (Esc)                0,00    0,00    0,00      0,00  0,00     0,00     0,00    0,00     0,00      0,00        0,00
—  Reino Unido (£)               0,000   0,000   0,000     0,000 0,000    0,000    0,000   0,000    0,000     0,000       0,000
                                                       ANEXO IX
                                              Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL      DK      DE     EL      ESP      FR      IRL       IT       NL       PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4032 7,84195 2,05586 228,885 128,812 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,703750