CELEX: 32016D1079
Language: pt
Date: 2016-06-23 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2016/1079 do Comité Político e de Segurança, de 23 de junho de 2016, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão EUNAVFOR MED/1/2015 (EUNAVFOR MED/2/2016)

5.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 179/31
            
         DECISÃO (PESC) 2016/1079 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 23 de junho de 2016
   que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão EUNAVFOR MED/1/2015 (EUNAVFOR MED/2/2016)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA («comandante da Força da UE»).
            
         
               (2)
            
            
               Em 17 de junho de 2015, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2015/958 (2) que nomeia o contra-almirante Andrea GUEGLIO comandante da Força da UE.
            
         
               (3)
            
            
               O comandante da Operação da UE recomendou a nomeação do contra-almirante Giuseppe BERUTTI BERGOTTO como novo comandante da Força da UE, em substituição do contra-almirante Andrea GUEGLIO a partir de 27 de junho de 2016.
            
         
               (4)
            
            
               O Comité Militar da UE apoia essa recomendação.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão (PESC) 2015/958 deverá ser revogada.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O contra-almirante Giuseppe BERUTTI BERGOTTO é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 27 de junho de 2016.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão (PESC) 2015/958, com efeitos a partir de 27 de junho de 2016.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 27 de junho de 2016.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de junho de 2016.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.
   
      (2)  Decisão (PESC) 2015/958 do Comité Político e de Segurança, de 17 de junho de 2015, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (EUNAVFOR MED/1/2015) (JO L 156 de 20.6.2015, p. 24).