CELEX: 32019D0213(01)
Language: pt
Date: 2019-02-06 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [«La Jaraba» (DOP)]

13.2.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 57/5
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 6 de fevereiro de 2019
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
         [«La Jaraba» (DOP)]
         (2019/C 57/08)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Espanha apresentou um pedido de proteção da denominação «La Jaraba», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deverá publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «La Jaraba»,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «La Jaraba» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «LA JARABA»
            
            
               PDO-ES-01895
            
            
               Data do pedido: 4.11.2014
            
            1.   Denominação a registar
            
            La Jaraba
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP – Denominação de Origem Protegida
            3.   Categorias de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinho
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            
               Vinho tinto
            
            O vinho é vermelho-cereja escuro e de intensidade média a forte, com notas de frutos vermelhos e negros, que deixam uma sensação generosa e carnuda na boca. Contém concentrações mais elevadas de estrôncio do que outros vinhos, devido aos elevados níveis deste elemento no solo, o que contribui para a produção de vinhos intensos, aromáticos, encorpados, com fortes notas minerais e balsâmicas.
            O valor do título alcoométrico total máximo está dentro dos limites legais, em conformidade com a legislação da UE.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        16,7 
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        130
                     
                  5.   Práticas vinícolas
            
            a)   
                  Práticas enológicas essenciais
               
            
            
               Prática enológica específica
            
            A fermentação alcoólica faz-se a uma temperatura de 15 °C a 30 °C, em cubas de aço inoxidável ou barricas de carvalho francês. A maceração em cuba dura um período mínimo de 10 dias. O processo de fermentação é induzido pela flora microbiana das uvas. O rendimento máximo das uvas prensadas é de 70 litros por 100 kg de uvas. O vinho é primeiro envelhecido em barricas de carvalho com uma capacidade de 225 litros e depois em garrafa, durante os seguintes períodos de tempo:
            
                        —
                     
                     
                        Tintos de corte com proporções variáveis das castas tempranillo, cabernet sauvignon, merlot e graciano: Envelhecimento em barricas de carvalho com 225 litros de capacidade durante, pelo menos, 9 meses. Envelhecimento em garrafas durante um mínimo de 9 meses.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tintos de corte com proporções variáveis das castas tempranillo, cabernet sauvignon e merlot: Envelhecimento em barricas de carvalho com 225 litros de capacidade durante, pelo menos, 6 meses. Envelhecimento em garrafas durante um mínimo de 6 meses.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tintos monocasta merlot: Envelhecimento em barricas de carvalho com 225 litros de capacidade durante, pelo menos, 6 meses. Envelhecimento em garrafas durante um mínimo de 6 meses.
                     
                  
               Práticas Culturais
            
            As uvas são colhidas uma vez atingida a maturação fenólica; selecionam-se os cachos com a melhor estrutura e a maior concentração de compostos fenólicos. A única matéria orgânica utilizada nas vinhas é o estrume de ovinos proveniente da exploração pecuária da herdade.
            b)   
                  Rendimentos máximos
               
            
            
               Tempranillo
            
            73,5 hectolitros por hectare
            10 500 kg de uvas por hectare
            
               Cabernet sauvignon
            
            77 hectolitros por hectare
            11 000 kg de uvas por hectare
            
               Merlot e graciano
            
            70 hectolitros por hectare
            10 000 kg de uvas por hectare
            6.   Zona geográfica delimitada
            
            A área delimitada situa-se no município de El Provencio (Cuenca). De acordo com o Cadastro Vitícola, a configuração parcelar é a seguinte: Zona 9, parcelas 14b, 14d, 14f, 14h, 26d, 26e, 26h, 26i, 26j, 26k, 26m, 26n, 26v.
            As uvas colhidas nas vinhas da zona delimitada são transformadas em vinho e os vinhos são engarrafados na adega da área de produção.
            7.   Principal(is) casta(s)
            
            
                         
                     
                     
                        Tempranillo — Cencibel
                     
                  
                         
                     
                     
                        Merlot
                     
                  8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
               Meio ambiente (fatores naturais e humanos)
            
            La Jaraba é uma localidade da zona delimitada, como se pode ver no mapa do atual cadastro rústico espanhol. «Jaraba» é um termo de origem árabe que significa «água» ou «bebida abundante».
            O antigo curso de água, denominado Cañada de Valdelobos, hoje intermitente, atravessa esta zona e desemboca no rio Záncara, que constitui a fronteira entre as províncias de Cuenca e Albacete. La Jaraba é quase desprovida de colinas, podendo considerar-se completamente plana. Situa-se 700 m acima do nível do mar.
            A localização dos vinhedos, em grande parte protegidas por 92 ha de azinheiras e pinhais, cria um microclima especialmente favorável ao desenvolvimento das vinhas, libertando-as, em grande medida, do stress hídrico que se pode esperar do vento quente e seco de levante e permitindo um processo de maturação mais longo das uvas. Consequentemente, os bagos são mais ricos em matéria corante, taninos de qualidade e aromas do que as uvas produzidas em vinhas situadas fora da zona delimitada.
            Os terrenos remontam ao período quaternário e constituem uma unidade morfoestratigráfica do sistema fluvial do Guadiana. A sua composição varia. São formados por quartzitos, quartzo e calcário do Mesozoico e Miocénico. Esta composição permite que as terras mantenham a humidade durante mais tempo, distinguindo-as das áreas circundantes, muito mais calcárias.
            Os solos são do tipo alfissolos, com solos mediterrânicos vermelhos sobre calcário. Têm um perfil desenvolvido, pH entre 7 e 8,5, fraca capacidade de permuta catiónica, boa drenagem interna, boa penetrabilidade até aos estratos calcários, situados a cerca de 60 a 90 centímetros e uma tessitura que vai da areia solta à argila. Os elementos de aluvião são abundantes, o que torna os solos ricos em nutrientes. Por outro lado, a morfologia do solo fértil, rico em sedimentos de aluvião, juntamente com a prática de adubação anual, cria um perfil leve e fresco. Estes solos prestam-se na perfeição ao cultivo da vinha sendo, consequentemente, responsáveis pela elevada qualidade dos frutos.
            O clima pode considerar-se mediterrânico temperado com características continentais. Os valores médios anuais das variáveis climáticas mais importantes são os seguintes: entre 14 °C e 16 °C de temperatura e 450 mm de precipitação.
            Identificou-se no solo um nível de estrôncio superior à média: mais de 100 mg/kg em parcelas separadas. Concretamente, os valores situam-se entre 111,67 e 158,41 mg/kg. Estes valores são muito superiores aos dos solos circundantes, incluindo o lugar conhecido por «Los Canforrales», com valores de 76,59 mg/kg, e o lugar de «Manteleros», com 20,19 mg/kg. Neste último caso, o valor é quase oito vezes inferior ao de La Jaraba.
            Isto tem consequências diretas nos vinhos, que apresentavam níveis de estrôncio superiores a 2,2 mg/l, chegando nalguns casos a atingir 3,3 mg/l. Estes valores são claramente superiores àqueles que se encontram nos vinhos das zonas circundantes, que apresentam valores compreendidos entre os 0,95 e 1,6 mg/l. Os níveis de estrôncio dos vinhos podem, assim, considerar-se um indicador fiável relativamente à produção de vinhos de La Jaraba.
            No que diz respeito aos métodos de produção, a única matéria orgânica utilizada é o estrume de ovinos proveniente da exploração pecuária da herdade.
            No que respeita aos métodos de transformação, a fermentação alcoólica é induzida pela flora microbiana da uva. Na fase de prensagem, não se obtêm mais do que 70 litros de vinho por cada 100 kg de uva.
            
               Descrição do vinho
            
            Os vinhos de La Jaraba são condicionados pelas características do terreno e clima locais, que conferem intensidade, estabilidade e elegância à composição fenólica. Os vinhos apresentam estrutura, mineralidade e corpo inusuais. O envelhecimento em barrica e garrafa reflete-se nas características organoléticas. Os vinhos produzidos são vermelho-cereja escuro, apresentam intensidade média a forte, notas de frutos vermelhos e negros, que deixam uma sensação generosa e carnuda na boca. Contêm concentrações mais elevadas de estrôncio do que outros vinhos, devido aos elevados níveis deste elemento nos solos de La Jaraba, o que contribui para a produção de vinhos encorpados, com fortes notas minerais e balsâmicas.
            
               Relação
            
            A área delimitada situa-se numa depressão fluvial, cheia de sedimentos, com diferentes quantidades de quartzito, quartzo e calcário e um nível de estrôncio no solo superior à média, o que ajuda a produzir vinhos intensos, aromáticos e encorpados, com fortes notas minerais e balsâmicas. O nível de estrôncio confere a estes vinhos as suas qualidades específicas.
            Embora a área esteja situada na região da DOP «La Mancha», os fatores que a seguir se descrevem diferenciam-na desta denominação.
            
               Fatores naturais
            
            A delimitação da área baseia-se na presença de um nível de estrôncio no solo significativamente superior ao dos solos circundantes, o que confere aos vinhos produzidos na área um caráter mais mineral.
            Num estudo sobre o meio ambiente fornecido pelo requerente, verifica-se que os níveis de estrôncio fora desta área estão entre os 20 e os 80 mg/kg, enquanto dentro da área delimitada atingem níveis compreendidos entre os 110 e os 160 mg/kg. Os vinhos provenientes desta área apresentam um teor de estrôncio de 2,5 a 3,3 mg/l, ao passo que os vinhos das áreas circundantes atingem apenas cerca de 1 mg/l.
            Para além do teor de estrôncio, outro fator que determina a singularidade desta área é o facto de existir na zona circundante uma grande extensão de azinheiras e de pinheiros, que a protegem dos ventos de levante, quentes e secos. Sendo, consequentemente, mais húmida do que as áreas circundantes, também o processo de maturação das uvas é mais longo. Obtêm-se assim uvas e, portanto, vinhos mais ricos em substância corante, taninos e aromas.
            
               Fatores humanos
            
            As diferenças mais evidentes entre os métodos de produção dos vinhos «La Jaraba» e dos vinhos da DOP vizinha «La Mancha» (consideram-se, para este feito, os vinhos tintos de La Mancha envelhecidos, o único tipo produzido em «La Jaraba») são as seguintes:
            
                        DOP «La Mancha»
                     
                     
                        La Jaraba
                     
                     
                        Diferenças
                     
                  
                        > 11,5  % vol.
                     
                     
                        > 12,5  % vol.
                     
                     
                        Teor alcoólico mais elevado
                     
                  
                        < 10 meq/l
                     
                     
                        < 16,7  meq/l
                     
                     
                        Acidez volátil mais elevada
                     
                  
                        < 13 000  kg/ha
                     
                     
                        < 11 000  kg/ha
                     
                     
                        Produção mais baixa por hectare
                     
                  
                        ≤ 1,6  mg/l.
                     
                     
                        ≥ 2,2  mg/l.
                     
                     
                        Teor de estrôncio mais elevado
                     
                  Tendo sido delimitada a área com base no teor de estrôncio do solo, verifica-se que existe, atualmente, apenas uma adega que produz vinho nesta área e que esta pertence ao requerente.
            Note-se que este é proprietário de uma área maior do que aquela incluída na zona delimitada. A delimitação não foi feita com base na propriedade, mas sim nas condições ambientais acima referidas.
            A denominação poderá ser utilizada por outros produtores que se venham a estabelecer na área geográfica delimitada, desde que satisfaçam as condições previstas no caderno de especificações. Com efeito, esta área tem uma superfície de 75 hectares, pelo que é perfeitamente possível que se venham aqui a estabelecer outras adegas.
            9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Envasilhamento na área geográfica delimitada
            
               Descrição da condição:
            
            Os vinhos serão engarrafados na área de produção, uma vez que o processo é sempre concluído com uma segunda fase de envelhecimento em garrafa de, pelo menos, seis a nove meses. Durante este período, há um processo de redução que refina a qualidade dos vinhos e apura os seus aromas. Estão prontos para consumo quando adquirem as características organoléticas definidas nas especificações para cada tipo de vinho.
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/20161028_Pliego_Condiciones_PAGO_LA_JARABA_SCC.pdf