CELEX: 32015D0422(02)
Language: pt
Date: 2015-04-20 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Eslováquia

22.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 130/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 20 de abril de 2015
   que nomeia dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Eslováquia
   (2015/C 130/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas suas decisões de 22 de abril de 2013 (2), de 2 de dezembro de 2013 (3), de 14 de abril de 2014 (4) e de 12 de junho de 2014 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Eslováquia apresentou novas candidaturas para dois lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período que termina a 28 de fevereiro de 2016:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Eslováquia
            
            
                
            
            
               Silvia SUROVÁ
               Štefan PETKANIČ
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 20 de abril de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Jānis DŪKLAVS
      
   
   
      (1)  Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 218 de 13.9.2003, p. 1).
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 120 de 26.4.2013, p. 7).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia, da Hungria, de Portugal e do Reino Unido (JO C 358 de 7.12.2013, p. 3).
   
      (4)  Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia (JO C 118 de 17.4.2014, p. 3) e Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Grécia e da Roménia (JO C 118 de 17.4.2014, p. 4).
   
      (5)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia (JO C 182 de 14.6.2014, p. 16).