CELEX: 31997R2558
Language: pt
Date: 1997-12-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2558/97 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1997 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

L 349/50           I PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 19 . 12. 97
                                   REGULAMENTO (CE) N? 2558/97 DA COMISSÃO
                                                de 18 de Dezembro de 1997
                   que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de
                   importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de
                   determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da
                       Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Regulamento (CE) n ? 2062/97 (4), estes preços são fixados
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              para períodos de duas semanas com base nos dados
 Europeia,                                                       ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
                                                                 importante que os referidos preços sejam fixados sem
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 4088 /87 do              atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
 Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as           aplicar; que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
 condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen­        imediata do presente regulamento,
 ciais na importação de determinados produtos da floricul­
 tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza ('), com a
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
 n? 1300/97 (2), e, nomeadamente, o n ? 2, alínea a), do seu                              Artigo IP
 artigo 5?,                                                      Os preços comunitários de produção e os preços comuni­
 Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 2?, e         tários de importação para os cravos unifloros (standard),
 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 4088/87 acima              os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
 referido, os preços comunitários de importação e os preços      rosas de flor pequena referidos no artigo 1?B do Regula­
 comunitários de produção são fixados de quinze dias para        mento (CEE) n ? 700/88 , relativos a um período de duas
 os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),    semanas, são fixados em anexo.
 as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá­
 veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi­                                 Artigo 2?
 dade com o artigo 1?B do Regulamento (CEE) n ? 700/88
 da Comissão, de 17 de Março de 1988 , que estabelece            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 determinadas normas de execução do regime aplicável na          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 importação na Comunidade de determinados produtos da           peias.
 floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,
 de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de              O presente regulamento é aplicável de            17 a 30
 Gazaf), com a última redacção que lhe foi dada pelo             de Dezembro de 1997.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1997.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO L 382 de 31 . 12. 1987, p. 22.
j2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1 .
 1 JO L 72 de 18 . 3. 1988 , p. 16.                             (4) JO L 289 de 22. 10 . 1997, p . 1 .
 ---pagebreak--- 19 . 12. 97          PT              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         L 349 /51
                                                         ANEXO
                                                                                           (em ecus por 100 unidades)
                                           Período: 17 — 30 de Dezembro de 1997
                                            Cravos             Cravos
                   Preço comunitário                                              Rosas de              Rosas de
                                          unifloros          multifloros
                      de produção                                               flor grande          flor pequena
                                         (standard)            (spray)
                                            14,62                9,87              44,15                 16,95
                                            Cravos             Cravos
                   Preço comunitário                                              Rosas de              Rosas de
                                          unifloros          multifloros
                     de importação                                              flor grande          flor pequena
                                         (standard)            (spray)
            Israel                          12,84               10,69              12,38                 10,63
            Marrocos                        12,10               11,91                —                    —
            Chipre                           —                   —                   —                    —
            Jordânia                         —                   —                   —                    —
            Cisjordânia e
            Faixa de Gaza                    —                   —                  —                     —