CELEX: 32018R1127
Language: pt
Date: 2018-05-28 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2018/1127 da Comissão, de 28 de maio de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

14.8.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 206/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/1127 DA COMISSÃO
         de 28 de maio de 2018
         que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os métodos estabelecidos no artigo 67.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e no artigo 14.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os Estados-Membros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Croácia, a Irlanda, a Espanha e o Reino Unido apresentaram métodos de definição das tabelas normalizadas de custos unitários para reembolso das despesas pela Comissão.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A França, a República Checa, Malta, a Eslováquia e Chipre apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão (3).
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Para tabelas normalizadas de custos unitários relativas a operações na área da educação e aplicáveis a todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, há que clarificar as categorias de custos cobertos pelas tabelas normalizadas de custos unitários e os montantes a pagar quando um curso não corresponde a um ano letivo completo ou é frequentado a tempo parcial.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        O anexo VII do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento.
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        O anexo XIV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento.
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        O anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo VI do presente regulamento.
                     
                  
                        7)
                     
                     
                        O texto constante do anexo VII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVI.
                     
                  
                        8)
                     
                     
                        O texto constante do anexo VIII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVII.
                     
                  
                        9)
                     
                     
                        O texto constante do anexo IX do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVIII.
                     
                  
                        10)
                     
                     
                        O texto constante do anexo X do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XIX.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 28 de maio de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 470.
         
            (2)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
         
            (3)  Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (JO L 313 de 28.11.2015, p. 22).
      
      
         
            ANEXO I
            
               
                  
                     «ANEXO II
                     
                        Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             “Garantie Jeunes”, que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 “Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi” do Programa Operacional “Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer” (CCI-2014FR05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da “Garantie Jeunes”, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             subsídios pagos ao participante;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             custos de ativação suportados pelas “missions locales”
                                          
                                       
                              
                                 Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         uma formação inicial;
                                                      
                                                   ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             criação de uma empresa; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de um emprego; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não)
                                          
                                       
                              
                                 6 400 
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             um emprego com a duração mínima de um mês;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             inscrição num curso de formação profissional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.
                                          
                                       Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação
                              
                              
                                 
                                    
                                                   Categoria
                                                
                                                
                                                   Setor
                                                
                                                
                                                   Montante
                                                
                                             
                                                   1.
                                                
                                                
                                                   Cuidados de saúde
                                                
                                                
                                                   3 931 
                                                
                                             
                                                   Segurança de pessoas e bens
                                                
                                             
                                                   2.
                                                
                                                
                                                   Atividades recreativas, culturais e desportivas
                                                
                                                
                                                   4 556 
                                                
                                             
                                                   Serviços às pessoas
                                                
                                             
                                                   Tratamento de materiais macios
                                                
                                             
                                                   Agroalimentar, preparação de alimentos
                                                
                                             
                                                   Comércio e vendas
                                                
                                             
                                                   Alojamento, restauração, hotelaria
                                                
                                             
                                                   Saúde e segurança no trabalho
                                                
                                             
                                                   3.
                                                
                                                
                                                   Formação de burótica e de secretariado
                                                
                                                
                                                   5 695 
                                                
                                             
                                                   Trabalho social
                                                
                                             
                                                   Eletrónica
                                                
                                             
                                                   Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar
                                                
                                             
                                                   Manutenção de veículos e equipamentos
                                                
                                             
                                                   Transporte, manuseamento, armazenagem
                                                
                                             
                                                   4.
                                                
                                                
                                                   Agricultura
                                                
                                                
                                                   7 054 
                                                
                                             
                                                   Ambiente
                                                
                                             
                                                   Construção civil e obras públicas
                                                
                                             
                                                   Técnicas de impressão e edição
                                                
                                             
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais:
                                             Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010)
                                             e
                                             Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002)
                                          
                                       
                              
                                 Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtenção de um emprego;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             inscrição num curso de formação profissional;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.
                                          
                                       Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes (2)
                                 
                                 Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação
                              
                              
                                 
                                    
                                                   Categoria
                                                
                                                
                                                   Setor
                                                
                                                
                                                   Montante
                                                
                                             
                                                   1.
                                                
                                                
                                                   Transportes, logística e turismo
                                                
                                                
                                                   4 403 
                                                
                                             
                                                   Banca, seguros
                                                
                                             
                                                   Gestão, gestão de empresas, criação de empresas
                                                
                                             
                                                   Serviços às pessoas e comunidades
                                                
                                             
                                                   2.
                                                
                                                
                                                   Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas
                                                
                                                
                                                   5 214 
                                                
                                             
                                                   Restauração, hotelaria e indústrias alimentares
                                                
                                             
                                                   Comércio
                                                
                                             
                                                   Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas
                                                
                                             
                                                   3.
                                                
                                                
                                                   Construção civil e obras públicas
                                                
                                                
                                                   7 853 
                                                
                                             
                                                   Indústrias transformadoras
                                                
                                             
                                                   Mecânica, trabalho de metais
                                                
                                             
                                                   Agricultura, pesca
                                                
                                             
                                                   Comunicação, informação, arte e entretenimento
                                                
                                             
                                                   4.
                                                
                                                
                                                   Manutenção
                                                
                                                
                                                   9 605 
                                                
                                             
                                                   Eletricidade, eletrónica
                                                
                                             
                                                   TI e telecomunicações
                                                
                                             
                                                   5.
                                                
                                                
                                                   Ajudas de custo
                                                
                                                
                                                   1 901 
                                                
                                             
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela “instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l’expérimentation Garantie Jeunes prise pour l’application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l’instruction ministérielle du 20 mars 2014” para cobrir os custos suportados pelas “missions locales”, os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa “Garantie Jeunes”.
                     O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 supra, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.
                     O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:
                     Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) × (0,5 + 05 × Sr/So)
                     “Sr” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1 567 446) da última publicação mensal à data do ajustamento.
                     “So” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1 567 446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.»
                  
               
            
            
               (1)  Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo “Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer”.
            
               (2)  O direito a receber um subsídio é regulamentado pelo Decreto n.o 88-368, de 15 de abril de 1988, alterado pelo Decreto n.o 2002-1551, de 23 de dezembro de 2002.
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               
                  
                     «ANEXO III
                     
                        Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos (1)
                                 
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura
                                          
                                       
                              
                                 Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2)
                                 
                              
                              
                                 20 053  com IVA, ou 16 992  sem IVA
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Lugar transformado num “grupo de crianças” (3)
                                 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Aquisição de material didático;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura
                                          
                                       
                              
                                 Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4)
                                 
                              
                              
                                 9 518  com IVA, ou 8 279  sem IVA
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Salários do pessoal docente e não docente;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Exploração da estrutura de acolhimento de crianças;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Gestão do funcionamento.
                                          
                                       
                              
                                 Taxa de ocupação (5)
                                 
                              
                              
                                 628  (6)
                                 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional
                                          
                                       
                              
                                 Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 14 178 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças
                                          
                                       
                              
                                 Taxa de ocupação (7)
                                 
                              
                              
                                 56  (8)
                                 
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI)
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 324 
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 593 
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de períodos completados por trabalhador
                              
                              
                                 173 
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 609 
                              
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 436 
                              
                           
                                 
                                             11.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos da formação ministrada;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 252 
                              
                           
                                 
                                             12.
                                          
                                          
                                             Formação profissional interna (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             tecnologias gerais da informação (TI)
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             competências transversais e de gestão
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             línguas
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             TI especializadas
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             contabilidade, economia e direito
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             formação técnica e outra formação profissional
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos diretos com pessoal;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custos indiretos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Remuneração dos participantes
                                          
                                       
                              
                                 Número de horas completadas por trabalhador
                              
                              
                                 144 
                              
                           
                                 
                                             13.
                                          
                                          
                                             Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 5 607 
                              
                           
                                 
                                             14.
                                          
                                          
                                             Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 
                                             Assistente escolar
                                          
                                          
                                             :
                                          
                                          
                                             3 502 
                                          
                                       
                                             Pedagogo social
                                          
                                          
                                             :
                                          
                                          
                                             4 695 
                                          
                                       
                           
                                 
                                             15.
                                          
                                          
                                             Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 ETI para uma ama por mês
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 3 227 
                              
                           
                                 
                                             16.
                                          
                                          
                                             Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 17 277 
                              
                           
                                 
                                             17.
                                          
                                          
                                             Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar
                              
                              
                                 8 523 
                              
                           
                                 
                                             18.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada
                              
                              
                                 Número de horas de formação realizadas por pedagogo
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             
                                                422 para formações ministradas no horário letivo habitual
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             
                                                170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual
                                          
                                       
                           
                                 
                                             19.
                                          
                                          
                                             Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos).
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)
                              
                              
                                 3 676 
                              
                           
                                 
                                             20.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externo a grupos de três a oito pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos
                              
                              
                                 29 698 
                              
                           
                                 
                                             21.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola
                              
                              
                                 4 246 
                              
                           
                                 
                                             22.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos
                              
                              
                                 8 068 
                              
                           
                                 
                                             23.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Aula em tandem (10) de 2,75 horas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de aulas em tandem realizadas
                              
                              
                                 778 
                              
                           
                                 
                                             24.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos
                              
                              
                                 5 377 
                              
                           
                                 
                                             25.
                                          
                                          
                                             Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de 0,1 ETI por mês
                              
                              
                                 4 942 
                              
                           
                                 
                                             26.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino
                              
                              
                                 2 395 
                              
                           
                                 
                                             27.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.
                              
                              
                                 Um ciclo 1 050 
                                 4 ciclos 4 200 
                              
                           
                                 
                                             28.
                                          
                                          
                                             Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Meses de mobilidade por investigador
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Meses de mobilidade por investigador
                              
                              
                                 
                                    
                                                   Componentes
                                                
                                                
                                                   Montante (11) (EUR)
                                                
                                             
                                                   
                                                      Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ)
                                                   
                                                
                                                
                                                   
                                                      Júnior
                                                   
                                                
                                                
                                                   2 674 
                                                
                                             
                                                   
                                                      Sénior
                                                   
                                                
                                                
                                                   3 990 
                                                
                                             
                                                   Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino
                                                
                                             
                                                   
                                                      Subsídio de mobilidade
                                                   
                                                
                                                
                                                   600 
                                                
                                             
                                                   
                                                      Abono de família
                                                   
                                                
                                                
                                                   500 
                                                
                                             
                                                   
                                                      Custos de investigação, formação e ligação em rede
                                                   
                                                
                                                
                                                   800 
                                                
                                             
                                                   
                                                      Custos indiretos e de gestão
                                                   
                                                
                                                
                                                   650 
                                                
                                             
                              
                           
                                 
                                             29.
                                          
                                          
                                             Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13)
                                             
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de horas (60 minutos) trabalhadas por um agente intercultural
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Agente intercultural: 5 373 
                                             Assistente bilingue: 4 464 
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Agente intercultural: 308
                                          
                                       
                           
                                 
                                             30.
                                          
                                          
                                             Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001).
                                          
                                       
                              
                                 Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Remunerações dos participantes;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Despesas de viagens e estadia
                                          
                                       
                              
                                 Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             5 087 
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             EUR 350
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue:
                                             
                                                Despesas de viagem em função da distância (14):
                                             
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Montante
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         10 - 99 km:
                                                      
                                                      
                                                         20 EUR
                                                      
                                                   
                                                         100 - 499 km:
                                                      
                                                      
                                                         180 EUR
                                                      
                                                   
                                                         500 - 1 999  km:
                                                      
                                                      
                                                         275 EUR
                                                      
                                                   
                                                         2 000  - 2 999  km:
                                                      
                                                      
                                                         360 EUR
                                                      
                                                   
                                                         3 000  - 3 999  km:
                                                      
                                                      
                                                         530 EUR
                                                      
                                                   
                                                         4 000  - 7 999  km:
                                                      
                                                      
                                                         820 EUR
                                                      
                                                   
                                                         Para além de 8 000  km:
                                                      
                                                      
                                                         1 300  EUR
                                                      
                                                   
                                                Despesas de estadia em função do país:
                                             
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            Montante
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido
                                                      
                                                      
                                                         448 EUR
                                                      
                                                   
                                                         Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia,
                                                      
                                                      
                                                         392 EUR
                                                      
                                                   
                                                         Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia,
                                                      
                                                      
                                                         336 EUR
                                                      
                                                   
                                                         Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia.
                                                      
                                                      
                                                         280 EUR
                                                      
                                                   
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.
                     A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.
                     A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.
                     A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.
                     A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.
                     A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.
                     Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:
                     
                                 —
                              
                              
                                 para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 – Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, os ajustamentos aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus + (http://ec.europa.eu/programmes/ erasmus-plus/)
                              
                           3.   Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para foram da CZ
                     
                     
                                 País
                              
                              
                                 Coeficiente de correção
                              
                           
                                 Albânia
                              
                              
                                 0,908 
                              
                           
                                 Argentina
                              
                              
                                 0,698 
                              
                           
                                 Austrália
                              
                              
                                 1,253 
                              
                           
                                 Bélgica
                              
                              
                                 1,193 
                              
                           
                                 Bósnia-Herzegovina
                              
                              
                                 0,878 
                              
                           
                                 Brasil
                              
                              
                                 1,098 
                              
                           
                                 Bulgária
                              
                              
                                 0,853 
                              
                           
                                 Montenegro
                              
                              
                                 0,798 
                              
                           
                                 República Checa
                              
                              
                                 1,000 
                              
                           
                                 China
                              
                              
                                 1,014 
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                              
                                 1,615 
                              
                           
                                 Estónia
                              
                              
                                 0,934 
                              
                           
                                 Ilhas Faroé
                              
                              
                                 1,600 
                              
                           
                                 Finlândia
                              
                              
                                 1,391 
                              
                           
                                 França
                              
                              
                                 1,325 
                              
                           
                                 Croácia
                              
                              
                                 1,163 
                              
                           
                                 Índia
                              
                              
                                 0,630 
                              
                           
                                 Indonésia
                              
                              
                                 0,899 
                              
                           
                                 Irlanda
                              
                              
                                 1,354 
                              
                           
                                 Itália
                              
                              
                                 1,273 
                              
                           
                                 Israel
                              
                              
                                 1,297 
                              
                           
                                 Suécia
                              
                              
                                 1,333 
                              
                           
                                 Japão
                              
                              
                                 1,383 
                              
                           
                                 Republic of South Africa
                              
                              
                                 0,666 
                              
                           
                                 Coreia do Sul
                              
                              
                                 1,255 
                              
                           
                                 Ucrânia
                              
                              
                                 1,101 
                              
                           
                                 Canadá
                              
                              
                                 1,031 
                              
                           
                                 Estados Unidos da América
                              
                              
                                 1,186 
                              
                           
                                 Chipre
                              
                              
                                 1,095 
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                              
                                 1,436 
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                              
                                 0,872 
                              
                           
                                 Letónia
                              
                              
                                 0,906 
                              
                           
                                 Luxemburgo
                              
                              
                                 1,193 
                              
                           
                                 Hungria
                              
                              
                                 0,909 
                              
                           
                                 The former Yugoslav Republic of Macedonia
                              
                              
                                 0,816 
                              
                           
                                 Malta
                              
                              
                                 1,069 
                              
                           
                                 México
                              
                              
                                 0,840 
                              
                           
                                 Moldávia
                              
                              
                                 0,729 
                              
                           
                                 Alemanha
                              
                              
                                 1,179 
                              
                           
                                 Países Baixos
                              
                              
                                 1,245 
                              
                           
                                 Noruega
                              
                              
                                 1,574 
                              
                           
                                 Polónia
                              
                              
                                 0,912 
                              
                           
                                 Portugal
                              
                              
                                 1,063 
                              
                           
                                 Áustria
                              
                              
                                 1,251 
                              
                           
                                 Serbia
                              
                              
                                 0,801 
                              
                           
                                 Roménia
                              
                              
                                 0,815 
                              
                           
                                 Rússia
                              
                              
                                 1,378 
                              
                           
                                 Grécia
                              
                              
                                 1,106 
                              
                           
                                 Eslováquia
                              
                              
                                 0,986 
                              
                           
                                 Eslovénia
                              
                              
                                 1,027 
                              
                           
                                 Espanha
                              
                              
                                 1,165 
                              
                           
                                 Suécia
                              
                              
                                 1,333 
                              
                           
                                 Suíça
                              
                              
                                 1,350 
                              
                           
                                 Turquia
                              
                              
                                 1,033 
                              
                           
                                 Ucrânia
                              
                              
                                 1,101 
                              
                           
                                 Estados Unidos da América
                              
                              
                                 1,186 
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                              
                                 1,436 
                              
                           
                                 Vietname
                              
                              
                                 0,610 »
                              
                           
               
            
            
               (1)  Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos.
            
               (2)  Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto.
            
               (3)  Um “grupo de crianças” que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.
            
               (4)  Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como “grupo de crianças” em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.
            
               (5)  A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
            
               (6)  Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.
            
               (7)  A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
            
               (8)  Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.
            
               (9)  A formação interna é ministrada por um formador interno.
            
               (10)  A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.
            
               (11)  O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados.
            
               (12)  Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola.
            
               (13)  Este indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária.
            
               (14)  Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao “calculador de distâncias” disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm).
         
      
      
         
            ANEXO III
            
               
                  
                     «ANEXO V
                     
                        Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1)
                                 
                              
                              
                                 Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego
                              
                              
                                 Número de semanas de emprego por trabalhador
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Trabalhador desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 52 semanas
                                          
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Trabalhador seriamente desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 104 semanas
                                          
                                       
                                             3.
                                          
                                          
                                             Trabalhador com deficiência – 125 por semana, por um máximo de 156 semanas
                                          
                                       
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada
                              
                              
                                 Custos diretos da formação externa ministrada
                              
                              
                                 Número de horas completadas por participante
                              
                              
                                 25 
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada
                              
                              
                                 Custos salariais do formador interno
                              
                              
                                 Número de horas de formação ministradas por formador
                              
                              
                                 4,90 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)
                                          
                                       
                              
                                 Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada
                              
                              
                                 Remunerações dos participantes
                              
                              
                                 Número de horas completadas por participante
                              
                              
                                 4,90 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que receberam de um relatório de perfil
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que concluem uma formação
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que concluem uma experiência de trabalho
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos objeto de um relatório de perfil
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão da formação.
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão de uma experiência de trabalho.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             relatório de perfil: 2 000,60 
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             certificado de conclusão da formação: 1 714,80 
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             certificado de conclusão da experiência de trabalho: 2 000,60 
                                          
                                       
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF) (2), disponibilizado através do Alternative Learning Programme (ALP)
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que concluíram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram um certificado de conclusão de um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Início da formação TI: 226,50
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             certificado de conclusão da formação TI: 528,50
                                          
                                       
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que iniciaram a formação conducente à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI), de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF) (3), disponibilizada através do Alternative Learning Programme (ALP).
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que concluíram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram uma certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Início da formação conducente à obtenção da CECI:
                                             114,60
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             certificação CECI: 267,40
                                          
                                       
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que iniciaram uma curso de prevenção MCAST
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção
                                          
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MCAST
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Número de jovens que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Início do curso de prevenção MCAST: 90,90
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Realização do exame MCAST: 181,80
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Aprovação no exame MCAST e prosseguimento no currículo normal ou obtenção de uma qualificação completa: 30,30
                                          
                                       
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) do Ministério da Educação e do Emprego (MEDE) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Número de jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente.
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Início do curso de prevenção MEDE/SEC: 88,50
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Realização do exame MEDE/SEC: 162,25
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Aprovação no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente: 44,25
                                          
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.
                     O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx
                     Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.
                     Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:
                     
                                 —
                              
                              
                                 O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (“National Minimum Wage Standing Order”).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.
                              
                           Os custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx»
                  
               
            
            
               (1)  Como definido no Regulamento (UE) n.o 651/2014.
            
               (2)  https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx
            
               (3)  http://ecdl.org
         
      
      
         
            ANEXO IV
            
               
                  
                     «ANEXO VII
                     
                        Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada
                              
                              
                                 Número de períodos de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras realizados por trabalhador
                              
                              
                                 8,53 
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Certificação CECI
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados
                              
                              
                                 Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo (1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    
                                                   Nome do certificado
                                                
                                                
                                                   Preço
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   31,50 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   59,00 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   76,50 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   92,00 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   111,50 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   127,00 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   142,50 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico
                                                
                                                
                                                   163,00 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 1 exame Avançado
                                                
                                                
                                                   39,10 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 2 exame Avançado
                                                
                                                
                                                   74,30 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 3 exame Avançado
                                                
                                                
                                                   99,40 
                                                
                                             
                                                   Perfil CECI — 4 exame Avançado
                                                
                                                
                                                   122,50 
                                                
                                             
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Inclusão em escolas primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação de novos postos de trabalho criados em equipas inclusivas
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado numa equipa inclusiva
                              
                              
                                 Psicólogo escolar — 1 235  por mês
                                 Pedagogo Social/Especial — 1 440  por mês
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Inclusão em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação de novos postos de trabalho criados para assistentes pedagógicos
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistentes pedagógicos
                              
                              
                                 1 005  por mês
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor
                              
                              
                                 Custos diretos com remunerações
                                 Custos indiretos
                              
                              
                                 Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor
                              
                              
                                 966 por mês
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Uma hora de participação em ações de formação para docentes e pessoal especializado
                              
                              
                                 Custos salariais diretos do formador e remunerações do participante.
                              
                              
                                 Número de horas realizadas por participante em ações de formação para docentes e pessoal especializado
                              
                              
                                 Grupo de 20 participantes: 10,10 por hora realizada por participante
                                 Grupo de 12 participantes: 10,65 por hora realizada por participante
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.»
                  
               
            
            
               (1)  São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado.
         
      
      
         
            ANEXO V
            
               
                  
                     «ANEXO XIV
                     
                        Condições para o reembolso de despesas a todos os Estados-Membros especificados com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações (1)
                                 
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 Operações de educação formal (desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo o ensino profissional formal) em todos os programas operacionais do FSE
                              
                              
                                 Participantes num ano de estudos de educação formal
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis diretamente relacionados com o fornecimento de bens essenciais e serviços de educação (2).
                              
                              
                                 Número de participantes com frequência comprovada (3) num ano de estudos de educação formal, diferenciado por níveis da CITE (4).
                              
                              
                                 Ver ponto 3 (5).
                                 Os montantes correspondem à participação a tempo inteiro num ano letivo.
                                 Em caso de participação parcial, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à participação do estudante.
                                 Em caso de cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à duração do curso.
                                 No caso de apenas uma parte do curso decorrer num instituto de ensino formal, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente ao tempo passado no instituto de ensino.
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     N/d
                     3.   Montantes por participação em cursos de educação formal (em EUR) (6)
                     
                     
                                 Nível de educação
                              
                              
                                 AT
                              
                              
                                 BE
                              
                              
                                 BG
                              
                              
                                 CY
                              
                              
                                 CZ
                              
                              
                                 DE
                              
                              
                                 EE
                              
                              
                                 FI
                              
                              
                                 HU
                              
                              
                                 IE
                              
                              
                                 IT
                              
                              
                                 ES
                              
                              
                                 HR
                              
                           
                                 Educação Pré-escolar ED0
                              
                              
                                 6 252 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 415 
                              
                              
                                 2 700 
                              
                              
                                 2 040 
                              
                              
                                 6 662 
                              
                              
                                 2 941 
                              
                              
                                 9 897 
                              
                              
                                 2 439 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 676 
                              
                              
                                 3 261 
                              
                              
                                 2 198 
                              
                           
                                 Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01
                              
                              
                                 6 937 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 9 214 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 15 714 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 039 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino pré-primário ED02
                              
                              
                                 6 127 
                              
                              
                                 5 893 
                              
                              
                                 1 415 
                              
                              
                                 2 700 
                              
                              
                                 2 040 
                              
                              
                                 5 793 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 8 493 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 986 
                              
                              
                                 3 676 
                              
                              
                                 3 330 
                              
                              
                                 2 716 
                              
                           
                                 Ensino básico ED1
                              
                              
                                 8 113 
                              
                              
                                 7 744 
                              
                              
                                 898 
                              
                              
                                 6 594 
                              
                              
                                 2 079 
                              
                              
                                 6 201 
                              
                              
                                 3 426 
                              
                              
                                 7 952 
                              
                              
                                 1 287 
                              
                              
                                 6 471 
                              
                              
                                 5 176 
                              
                              
                                 3 816 
                              
                              
                                 4 592 
                              
                           
                                 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2
                              
                              
                                 9 669 
                              
                              
                                 8 327 
                              
                              
                                 986 
                              
                              
                                 6 990 
                              
                              
                                 2 650 
                              
                              
                                 7 060 
                              
                              
                                 3 517 
                              
                              
                                 9 485 
                              
                              
                                 1 318 
                              
                              
                                 6 925 
                              
                              
                                 5 396 
                              
                              
                                 4 181 
                              
                              
                                 2 181 
                              
                           
                                 Ensino básico (2.o ciclo) ED2
                              
                              
                                 11 233 
                              
                              
                                 9 563 
                              
                              
                                 1 089 
                              
                              
                                 7 756 
                              
                              
                                 3 456 
                              
                              
                                 7 607 
                              
                              
                                 3 711 
                              
                              
                                 12 511 
                              
                              
                                 1 351 
                              
                              
                                 8 200 
                              
                              
                                 5 747 
                              
                              
                                 4 881 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24
                              
                              
                                 11 233 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 130 
                              
                              
                                 7 756 
                              
                              
                                 3 463 
                              
                              
                                 7 607 
                              
                              
                                 3 691 
                              
                              
                                 12 511 
                              
                              
                                 1 329 
                              
                              
                                 8 200 
                              
                              
                                 5 748 
                              
                              
                                 4 881 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino secundário (1.o ciclo)— profissional ED25
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 089 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 5 930 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 421 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 5 566 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino secundário ED3
                              
                              
                                 10 785 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 036 
                              
                              
                                 7 980 
                              
                              
                                 3 134 
                              
                              
                                 7 708 
                              
                              
                                 3 488 
                              
                              
                                 7 838 
                              
                              
                                 3 172 
                              
                              
                                 8 496 
                              
                              
                                 5 650 
                              
                              
                                 5 071 
                              
                              
                                 1 995 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4
                              
                              
                                 10 127 
                              
                              
                                 10 109 
                              
                              
                                 1 039 
                              
                              
                                 7 886 
                              
                              
                                 3 061 
                              
                              
                                 6 846 
                              
                              
                                 3 603 
                              
                              
                                 7 838 
                              
                              
                                 3 271 
                              
                              
                                 9 252 
                              
                              
                                 5 995 
                              
                              
                                 5 071 
                              
                              
                                 1 995 
                              
                           
                                 Ensino secundário — geral ED34
                              
                              
                                 9 395 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 921 
                              
                              
                                 7 281 
                              
                              
                                 2 629 
                              
                              
                                 8 045 
                              
                              
                                 3 194 
                              
                              
                                 7 199 
                              
                              
                                 3 288 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 495 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44)
                              
                              
                                 9 395 
                              
                              
                                 10 271 
                              
                              
                                 921 
                              
                              
                                 7 281 
                              
                              
                                 2 450 
                              
                              
                                 7 988 
                              
                              
                                 3 194 
                              
                              
                                 7 199 
                              
                              
                                 3 288 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 495 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino secundário — profissional ED35
                              
                              
                                 11 690 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 145 
                              
                              
                                 11 881 
                              
                              
                                 3 311 
                              
                              
                                 7 368 
                              
                              
                                 4 017 
                              
                              
                                 8 081 
                              
                              
                                 2 820 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 6 188 
                              
                              
                                 2 826 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45)
                              
                              
                                 10 552 
                              
                              
                                 10 000 
                              
                              
                                 1 151 
                              
                              
                                 11 020 
                              
                              
                                 3 296 
                              
                              
                                 6 051 
                              
                              
                                 4 023 
                              
                              
                                 8 081 
                              
                              
                                 3 237 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 6 188 
                              
                              
                                 2 826 
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior ED4
                              
                              
                                 1 341 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 135 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 3 854 
                              
                              
                                 4 022 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 952 
                              
                              
                                 10 628 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior - ED44
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 660 
                              
                              
                                 6 918 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45
                              
                              
                                 1 341 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 135 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 931 
                              
                              
                                 3 539 
                              
                              
                                 4 022 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 952 
                              
                              
                                 10 628 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino superior de ciclo curto ED5
                              
                              
                                 12 098 
                              
                              
                                 9 089 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 241 
                              
                              
                                 6 928 
                              
                              
                                 5 963 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 994 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 000 
                              
                              
                                 4 883 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8
                              
                              
                                 9 105 
                              
                              
                                 7 592 
                              
                              
                                 885 
                              
                              
                                 3 637 
                              
                              
                                 1 849 
                              
                              
                                 6 450 
                              
                              
                                 2 712 
                              
                              
                                 10 199 
                              
                              
                                 1 837 
                              
                              
                                 6 562 
                              
                              
                                 2 197 
                              
                              
                                 3 637 
                              
                              
                                 3 258 
                              
                           
                                 Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8) ED6-8
                              
                              
                                 8 525 
                              
                              
                                 7 534 
                              
                              
                                 885 
                              
                              
                                 3 884 
                              
                              
                                 1 836 
                              
                              
                                 6 450 
                              
                              
                                 2 712 
                              
                              
                                 10 199 
                              
                              
                                 1 829 
                              
                              
                                 6 562 
                              
                              
                                 2 191 
                              
                              
                                 3 309 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                        
                     
                                 Nível de educação
                              
                              
                                 FR
                              
                              
                                 LT
                              
                              
                                 LU
                              
                              
                                 LV
                              
                              
                                 MT
                              
                              
                                 NL
                              
                              
                                 PL
                              
                              
                                 PT
                              
                              
                                 RO
                              
                              
                                 SE
                              
                              
                                 SI
                              
                              
                                 SK
                              
                              
                                 UK
                              
                           
                                 Educação Pré-escolar ED0
                              
                              
                                 5 259 
                              
                              
                                 1 853 
                              
                              
                                 15 898 
                              
                              
                                 2 534 
                              
                              
                                 4 731 
                              
                              
                                 6 065 
                              
                              
                                 1 759 
                              
                              
                                 2 367 
                              
                              
                                 916 
                              
                              
                                 13 267 
                              
                              
                                 4 433 
                              
                              
                                 2 037 
                              
                              
                                 3 978 
                              
                           
                                 Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 178 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 606 
                              
                              
                                 14 879 
                              
                              
                                 5 344 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 008 
                              
                           
                                 Ensino pré-primário ED02
                              
                              
                                 5 259 
                              
                              
                                 1 789 
                              
                              
                                 15 898 
                              
                              
                                 2 534 
                              
                              
                                 4 731 
                              
                              
                                 6 065 
                              
                              
                                 1 759 
                              
                              
                                 2 367 
                              
                              
                                 893 
                              
                              
                                 12 692 
                              
                              
                                 4 067 
                              
                              
                                 2 037 
                              
                              
                                 3 973 
                              
                           
                                 Ensino básico ED1
                              
                              
                                 4 950 
                              
                              
                                 2 197 
                              
                              
                                 16 253 
                              
                              
                                 3 147 
                              
                              
                                 5 173 
                              
                              
                                 6 681 
                              
                              
                                 2 627 
                              
                              
                                 3 718 
                              
                              
                                 674 
                              
                              
                                 10 390 
                              
                              
                                 4 985 
                              
                              
                                 2 348 
                              
                              
                                 8 777 
                              
                           
                                 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2
                              
                              
                                 5 828 
                              
                              
                                 2 141 
                              
                              
                                 16 575 
                              
                              
                                 3 143 
                              
                              
                                 6 048 
                              
                              
                                 7 757 
                              
                              
                                 2 638 
                              
                              
                                 4 227 
                              
                              
                                 919 
                              
                              
                                 10 568 
                              
                              
                                 4 794 
                              
                              
                                 2 410 
                              
                              
                                 8 898 
                              
                           
                                 Ensino básico (2.o ciclo) ED2
                              
                              
                                 6 931 
                              
                              
                                 2 108 
                              
                              
                                 17 103 
                              
                              
                                 3 136 
                              
                              
                                 7 720 
                              
                              
                                 9 352 
                              
                              
                                 2 663 
                              
                              
                                 5 116 
                              
                              
                                 1 217 
                              
                              
                                 10 974 
                              
                              
                                 4 393 
                              
                              
                                 2 467 
                              
                              
                                 9 142 
                              
                           
                                 Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24
                              
                              
                                 6 931 
                              
                              
                                 2 083 
                              
                              
                                 17 103 
                              
                              
                                 3 138 
                              
                              
                                 7 738 
                              
                              
                                 8 228 
                              
                              
                                 2 663 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 1 217 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 4 393 
                              
                              
                                 2 449 
                              
                              
                                 9 464 
                              
                           
                                 Ensino básico (2.o ciclo)— profissional ED25
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 332 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 944 
                              
                              
                                 5 821 
                              
                              
                                 12 367 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 150 
                              
                              
                                 6 370 
                              
                           
                                 Ensino secundário ED3
                              
                              
                                 9 225 
                              
                              
                                 2 362 
                              
                              
                                 16 722 
                              
                              
                                 3 087 
                              
                              
                                 5 162 
                              
                              
                                 6 995 
                              
                              
                                 2 336 
                              
                              
                                 4 411 
                              
                              
                                 1 236 
                              
                              
                                 10 858 
                              
                              
                                 3 482 
                              
                              
                                 2 607 
                              
                              
                                 8 701 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4
                              
                              
                                 9 145 
                              
                              
                                 2 485 
                              
                              
                                 16 199 
                              
                              
                                 3 121 
                              
                              
                                 5 065 
                              
                              
                                 6 995 
                              
                              
                                 2 230 
                              
                              
                                 4 411 
                              
                              
                                 1 137 
                              
                              
                                 10 535 
                              
                              
                                 3 482 
                              
                              
                                 2 629 
                              
                              
                                 8 701 
                              
                           
                                 Ensino secundário — geral ED34
                              
                              
                                 9 106 
                              
                              
                                 2 043 
                              
                              
                                 14 368 
                              
                              
                                 3 152 
                              
                              
                                 5 230 
                              
                              
                                 7 589 
                              
                              
                                 2 101 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 820 
                              
                              
                                 7 908 
                              
                              
                                 4 241 
                              
                              
                                 1 932 
                              
                              
                                 8 895 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44)
                              
                              
                                 9 087 
                              
                              
                                 2 043 
                              
                              
                                 14 368 
                              
                              
                                 3 152 
                              
                              
                                 5 238 
                              
                              
                                 7 589 
                              
                              
                                 2 101 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 2 820 
                              
                              
                                 7 856 
                              
                              
                                 4 241 
                              
                              
                                 1 932 
                              
                              
                                 8 895 
                              
                           
                                 Ensino secundário — profissional ED35
                              
                              
                                 9 425 
                              
                              
                                 3 224 
                              
                              
                                 18 265 
                              
                              
                                 2 995 
                              
                              
                                 4 670 
                              
                              
                                 6 710 
                              
                              
                                 2 520 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 47 
                              
                              
                                 14 773 
                              
                              
                                 3 717 
                              
                              
                                 2 978 
                              
                              
                                 8 295 
                              
                           
                                 Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45)
                              
                              
                                 9 238 
                              
                              
                                 3 136 
                              
                              
                                 17 333 
                              
                              
                                 3 082 
                              
                              
                                 4 518 
                              
                              
                                 6 709 
                              
                              
                                 2 317 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 120 
                              
                              
                                 13 882 
                              
                              
                                 3 717 
                              
                              
                                 2 984 
                              
                              
                                 8 295 
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior ED4
                              
                              
                                 6 088 
                              
                              
                                 3 030 
                              
                              
                                 1 189 
                              
                              
                                 3 667 
                              
                              
                                 4 463 
                              
                              
                                 5 056 
                              
                              
                                 1 057 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 423 
                              
                              
                                 4 146 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 052 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior - ED44
                              
                              
                                 6 808 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 6 598 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 5 639 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45
                              
                              
                                 5 908 
                              
                              
                                 3 030 
                              
                              
                                 1 189 
                              
                              
                                 3 667 
                              
                              
                                 4 391 
                              
                              
                                 5 056 
                              
                              
                                 1 057 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 423 
                              
                              
                                 3 613 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 3 052 
                              
                              
                                 n/d
                              
                           
                                 Ensino superior de ciclo curto ED5
                              
                              
                                 8 752 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 22 145 
                              
                              
                                 3 050 
                              
                              
                                 6 322 
                              
                              
                                 6 205 
                              
                              
                                 7 791 
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 n/d
                              
                              
                                 6 339 
                              
                              
                                 1 725 
                              
                              
                                 3 352 
                              
                              
                                 1 731 
                              
                           
                                 Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8
                              
                              
                                 6 289 
                              
                              
                                 2 736 
                              
                              
                                 33 659 
                              
                              
                                 2 449 
                              
                              
                                 8 819 
                              
                              
                                 6 081 
                              
                              
                                 2 384 
                              
                              
                                 1 293 
                              
                              
                                 1 772 
                              
                              
                                 10 477 
                              
                              
                                 3 869 
                              
                              
                                 1 937 
                              
                              
                                 2 257 »
                              
                           
               
            
            
               (1)  Estes custos unitários não podem ser utilizados para os tipos de operações relativamente aos quais sejam estabelecidas opções simplificadas em matéria de custos em qualquer outro anexo do presente regulamento delegado
            
               (2)  Outras despesas potencialmente elegíveis deste tipo de ação, tais como subsídios, transporte, alojamento ou outro tipo de apoio concedido aos estudantes que participam neste tipo de operações, não são abrangidas pelo custo unitário.
            
               (3)  Significa que a participação de um estudante no curso de educação ou formação formal deve ser comprovada pelas autoridades nacionais duas ou três vezes por ano letivo, de acordo com as práticas e procedimentos habituais de cada Estado-Membro, para atestar a participação em cursos de educação ou formação formal.
            
               (4)  Classificação Internacional Tipo da Educação. http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_Standard_Classification_of_Education_ (CITE)
            
               (5)  O quadro do ponto 3 define taxas para todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, países relativamente aos quais não existem, de momento, dados disponíveis. Para os cursos com duração mínima de um ano letivo completo, estes montantes podem ser reembolsados ao Estado-Membro da seguinte forma: 50 % aquando da primeira apresentação de prova de frequência durante o ano letivo (normalmente no início do ano letivo, em conformidade com as regras e práticas nacionais), 30 % aquando da segunda prova de frequência e 20 % aquando da terceira e última prova de frequência. No caso dos Estados-Membros cujos sistemas nacionais obrigam à recolha destas informações apenas duas vezes por ano, ou para os cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o reembolso será de 50 % aquando da apresentação da primeira prova de frequência e de 50 % aquando da segunda e última prova de frequência.
            
               (6)  N/d significa que não existem dados disponíveis para esse Estado-Membro e nível de ensino indicado.
         
      
      
         
            ANEXO VI
            
               
                  
                     «ANEXO XV
                     
                        Condições para o reembolso de despesas de Chipre com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             “Escola e ações de inclusão social” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Taxa referente a um período de 45 minutos para professores contratados
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Taxa diária para professores permanentes e temporários
                                          
                                       
                              
                                 Todos os custos, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Número de horas trabalhadas
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Número de dias de trabalho
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             21 por período de 45 minutos
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             300 por dia
                                          
                                       
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             “Criação e funcionamento de um serviço de ADMINISTRAÇÃO central de prestações sociais” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Taxa mensal para os funcionários públicos permanentes e temporários
                              
                              
                                 Todos os custos, incluindo os custos diretos com pessoal
                              
                              
                                 Número de meses de trabalho diferenciados por escalão salarial
                              
                              
                                 
                                    
                                                   Escalões salariais
                                                
                                                
                                                    
                                                
                                             
                                                   Α1
                                                
                                                
                                                   1 794 
                                                
                                             
                                                   A2
                                                
                                                
                                                   1 857 
                                                
                                             
                                                   A3
                                                
                                                
                                                   2 007 
                                                
                                             
                                                   A4
                                                
                                                
                                                   2 154 
                                                
                                             
                                                   A5
                                                
                                                
                                                   2 606 
                                                
                                             
                                                   A6
                                                
                                                
                                                   3 037 
                                                
                                             
                                                   A7
                                                
                                                
                                                   3 404 
                                                
                                             
                                                   A8
                                                
                                                
                                                   3 733 
                                                
                                             
                                                   A9
                                                
                                                
                                                   4 365 
                                                
                                             
                                                   A10
                                                
                                                
                                                   4 912 
                                                
                                             
                                                   A11
                                                
                                                
                                                   5 823 
                                                
                                             
                                                   A12
                                                
                                                
                                                   6 475 
                                                
                                             
                                                   A13
                                                
                                                
                                                   7 120 
                                                
                                             
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             “Avaliações de grau de deficiência e funcionalidade” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Realização de uma avaliação do grau de deficiência
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Realização de uma avaliação do grau de deficiência e funcionalidade
                                          
                                       
                              
                                 Todas as categorias de custos
                              
                              
                                 Número de avaliações realizadas.
                              
                              
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Avaliação do grau de deficiência: 190
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Avaliação do grau de funcionalidade: 303
                                          
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.»
                  
               
            
         
      
      
         
            ANEXO VII
            
               
                  
                     «ANEXO XVI
                     
                        Condições para o reembolso de despesas da Croácia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em HRK)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Melhoria do acesso à educação ao nível do ensino superior para os alunos desfavorecidos, mediante apoio profissional por parte de professores assistentes, no âmbito do eixo prioritário 3 “Educação e aprendizagem ao longo da vida” do Programa Operacional “Recursos Humanos Eficientes” (2014HR05M9OP001)
                                          
                                       
                              
                                 Meses trabalhados por um professor assistente
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de meses trabalhados
                              
                              
                                 4 530,18 
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.»
                  
               
            
         
      
      
         
            ANEXO VIII
            
               
                  
                     «ANEXO XVII
                     
                        Condições para o reembolso de despesas da Irlanda com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador (1)
                                 
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001).
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa “Bridging”.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos por participante
                              
                              
                                 1 316 
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001).
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa “Specific Skills Training”.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 1 631 
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001)
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa “Traineeship”
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 1 513 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001)
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa “Community Training Centre”.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 4 718 
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001)
                                          
                                       
                              
                                 Resultado positivo registado por um participante no programa “Local Training Initiatives”.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de resultados positivos
                              
                              
                                 1 658 
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.»
                  
               
            
            
               (1)  Para cada indicador, um resultado positivo corresponde a um participante que satisfez os critérios de avaliação estabelecidos pelos Conselhos de Educação e de Formação e, como tal, foi aprovado pelo Painel de Avaliação de Resultados e registado no “F12-Course-Summary-Assessment-Sheet-and-Results-Approval-Form”, bem como no sistema eletrónico Results Capture and Certification Request System (RCCRS).
         
      
      
         
            ANEXO IX
            
               
                  
                     «ANEXO XVIII
                     
                        Condições para o reembolso de despesas da Espanha com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                                 (em EUR)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Formação Profissional incluída no Catálogo de especialidades formativas do Serviço Público de Emprego (1) —
                                             Todos os programas operacionais apoiados pelo FSE
                                          
                                       
                              
                                 Horas de participação num curso de formação
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de horas por participante, desde que o participante:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             tenha obtido uma certificação profissional, uma acreditação ou um diploma após avaliação positiva, tenha obtido um certificado de frequência completa de uma ação de formação ou validação equivalente, em função das regras nacionais de validação;
                                             ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             tenha interrompido a formação devido a uma colocação profissional
                                          
                                       No caso 1), o número de horas de participação por participante corresponde ao número total de horas do curso (definida no Catálogo de especialidades formativas)
                                 No caso 2), apenas o número de horas efetivamente frequentadas pode ser tido em conta
                                 Tanto no caso de formação em linha como de formação ministrada por um instrutor, o reembolso far-se-á a um máximo de 20 participantes por grupo.
                              
                              
                                 8,58 por hora de formação ministrada por um instrutor (2)
                                 
                                 4,5 por hora de formação em linha
                              
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.»
                  
               
            
            
               (1)  Disponível em: https://www.sepe.es/contenidos/personas/formacion/especialidades_formativas/buscador_especialidades_formativas.html
            
               (2)  Entende-se por formação ministrada por um instrutor é um curso de formação presencial em que participantes e instrutor estão fisicamente presentes no mesmo local.
         
      
      
         
            ANEXO X
            
               
                  
                     «ANEXO XIX
                     
                        Condições para o reembolso de despesas do Reino Unido com base em tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
                     
                     
                                 Tipo de operações
                              
                              
                                 Nome do indicador
                              
                              
                                 Categoria de custos
                              
                              
                                 Unidade de medida para o indicador
                              
                              
                                 Montantes
                              
                           
                                 Aprendizagens no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE Northern Ireland 2014UK05SFOP004
                              
                              
                                 Trabalhadores participantes com, pelo menos, 16 anos a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa.
                              
                              
                                 Todos os custos elegíveis da operação
                              
                              
                                 Número de participantes a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa
                              
                              
                                 Os montantes serão calculados em função:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             da idade (1) e do grau de deficiência do participante,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             do objetivo intermédio e do nível de qualificação obtido,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             da categoria de financiamento e do nível da aprendizagem,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             tal como estabelecido no ponto 3 infra.
                                          
                                       
                           2.   Ajustamento de montantes
                     
                     Não aplicável.
                     3.   Montantes (em GBP)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 – Jovens
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Trigger point
                              
                              
                                 Categorias de Financiamento (Nota 1)
                              
                              
                                 Suplemento por deficiência
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 6
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Aprovação do plano de formação pessoal
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 610 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem (2)
                                 
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 550 
                              
                              
                                 600 
                              
                              
                                 660 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Conclusão de uma aprendizagem de nível 2
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 880 
                              
                              
                                 930 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Incentivo ao empregador
                                 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                        
                     
                                  
                              
                              
                                 APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 — Adultos
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Limiar de intervenção
                              
                              
                                 Categorias de Financiamento (Nota 1)
                              
                              
                                 Suplemento por deficiência
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 6
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Aprovação do plano de formação pessoal
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 305 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 275 
                              
                              
                                 300 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Conclusão de uma aprendizagem de nível 2
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 465 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Incentivo ao empregador
                                 
                              
                              
                                 250 
                              
                              
                                 250 
                              
                              
                                 250 
                              
                              
                                 375 
                              
                              
                                 375 
                              
                              
                                 375 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                        
                     
                                  
                              
                              
                                 APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) – Jovens
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Limiar de intervenção
                              
                              
                                 Categorias de Financiamento (Nota 1)
                              
                              
                                 Suplemento por deficiência
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 6
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Aprovação do plano de formação pessoal
                                 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 610 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                                 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 880 
                              
                              
                                 990 
                              
                              
                                 1 040 
                              
                              
                                 1 100 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                                 
                              
                              
                                 990 
                              
                              
                                 1 150 
                              
                              
                                 1 320 
                              
                              
                                 1 870 
                              
                              
                                 2 030 
                              
                              
                                 2 200 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Incentivo ao empregador
                                 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                        
                     
                                  
                              
                              
                                 APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) - Adultos aprendizes
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Limiar de intervenção
                              
                              
                                 Categorias de Financiamento (Nota 1)
                              
                              
                                 Suplemento por deficiência
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 6
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Aprovação do plano de formação pessoal
                                 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 305 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                                 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 495 
                              
                              
                                 520 
                              
                              
                                 550 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                                 
                              
                              
                                 495 
                              
                              
                                 575 
                              
                              
                                 660 
                              
                              
                                 935 
                              
                              
                                 1 015 
                              
                              
                                 1 100 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Incentivo ao empregador
                                 
                              
                              
                                 250 
                              
                              
                                 250 
                              
                              
                                 250 
                              
                              
                                 375 
                              
                              
                                 375 
                              
                              
                                 375 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                        
                     
                                  
                              
                              
                                 APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVEL 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4 — Jovens)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Limiar de intervenção
                              
                              
                                 Categorias de Financiamento (Nota 1)
                              
                              
                                 Suplemento por deficiência
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 6
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Aprovação do plano de formação pessoal
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 610 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                              
                              
                                 660 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 990 
                              
                              
                                 1 040 
                              
                              
                                 1 100 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Retenção/Início Pagamento (Nota 5)
                                 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 610 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — – 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 380 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 490 
                              
                              
                                 710 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de Competências Essenciais (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                                 
                              
                              
                                 770 
                              
                              
                                 820 
                              
                              
                                 880 
                              
                              
                                 990 
                              
                              
                                 1 040 
                              
                              
                                 1 100 
                              
                              
                                 220 
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                                 
                              
                              
                                 990 
                              
                              
                                 1 150 
                              
                              
                                 1 320 
                              
                              
                                 1 870 
                              
                              
                                 2 030 
                              
                              
                                 2 200 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Incentivo ao empregador
                                 
                              
                              
                                 1 000 
                              
                              
                                 1 000 
                              
                              
                                 1 000 
                              
                              
                                 1 500 
                              
                              
                                 1 500 
                              
                              
                                 1 500 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                        
                     
                                  
                              
                              
                                 APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVLE 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4) — Adultos aprendizes (ADULTOS)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Limiar de intervenção
                              
                              
                                 Categorias de Financiamento (Nota 1)
                              
                              
                                 Suplemento por deficiência
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 6
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 
                                    Aprovação do plano de formação pessoal
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 305 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                              
                              
                                 330 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 495 
                              
                              
                                 520 
                              
                              
                                 550 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Retenção/Início Pagamento (Nota 5)
                                 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 110 
                              
                              
                                 305 
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 
                                    Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Conclusão de 80 % — – 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                              
                              
                                 190 
                              
                              
                                 220 
                              
                              
                                 245 
                              
                              
                                 355 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                                 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 165 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 
                                    Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                                 
                              
                              
                                 385 
                              
                              
                                 410 
                              
                              
                                 440 
                              
                              
                                 495 
                              
                              
                                 520 
                              
                              
                                 550 
                              
                              
                                 110 
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 
                                    Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                                 
                              
                              
                                 495 
                              
                              
                                 575 
                              
                              
                                 660 
                              
                              
                                 935 
                              
                              
                                 1 015 
                              
                              
                                 1 100 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 
                                    Incentivo ao empregador
                                 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 500 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 750 
                              
                              
                                 0 
                              
                           
                        Notas:
                     
                                 1.
                              
                              
                                 A lista completa de quadros de aprendizagem e as categorias de financiamento a que pertencem constam dos anexos 1 e 2 do documento “ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements”, disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Os pagamentos por objetivos serão feitos após a conclusão dos objetivos/unidades do quadro acordado. Para calcular a percentagem de sucesso, a conclusão de unidades inteiras ou de partes de unidades do quadro de aprendizagem deve ser considerada em conformidade com o documento “ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements”, disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 A literacia, a numeracia e as TIC constituem competências essenciais. Para a obtenção de competências essenciais, o montante está limitado a um pagamento de 55 GBP por adulto participante/110 GBP por jovem participante para cada uma das competências.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Numa aprendizagem de nível 3 (nível 2 em progressão), um aprendiz com experiência anterior de estudos de nível 2 pode aceder ao quadro do nível 3 tendo em conta os resultados de aprendizagens anteriores, o que poderá permitir ao aprendiz progredir para o nível 3 sem concluir todo o quadro do nível 2.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Aplicável quando um participante completou com êxito todos os componentes da qualificação de nível 2 em progressão para a aprendizagem de nível 3»
                              
                           
               
            
            
               (1)  Entende-se por jovem uma pessoa com idade entre os 16 e os 24 anos, e por adulto uma pessoa com mais de 25 anos.
            
               (2)  Unidades do Quadro de aprendizagem são os elementos da aprendizagem especificados/necessários (ou seja, módulos) que compõem as qualificações. As qualificações das aprendizagem de nível 2 podem ser consultadas em https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-2-frameworks-apprenticeships e as qualificações das aprendizagens de nível 3 em https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-3-frameworks-apprenticeships