CELEX: 32010D0310
Language: pt
Date: 2010-06-03 00:00:00
Title: 2010/310/: Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2010 , que nomeia um membro polaco do Comité das Regiões

8.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 140/25
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 3 de Junho de 2010
   que nomeia um membro polaco do Comité das Regiões
   (2010/310/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo polaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jan KOZŁOWSKI, membro do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   Mieczysław STRUK, Marszałek Województwa Pomorskiego.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 3 de Junho de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. PÉREZ RUBALCABA
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.