CELEX: 32004D0865
Language: pt
Date: 2004-12-06 00:00:00
Title: 2004/865/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões

18.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 371/46
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 6 de Dezembro de 2004
   que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
   (2004/865/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo do Luxemburgo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da renúncia de Jean ASSELBORN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Setembro de 2004, e de Lydia MUTSCH, em 18 de Outubro de 2004, vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Romain SCHNEIDER, de Jean-Marie HALSDORF, de John LIBER e de Lucien LUX, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 18 de Outubro de 2004, vagaram quatro lugares de membro suplente,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                           —
                        
                        
                           Etienne SCHNEIDER
                           conselheiro municipal de Kayl,
                           em substituição de Lydia MUTSCH
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Romain SCHNEIDER
                           presidente da Câmara de Wiltz,
                           em substituição de Jean ASSELBORN
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Roby BIWER
                           presidente da Câmara de Bettembourg,
                           em substituição de Lucien LUX
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Norbert HAUPERT
                           conselheiro municipal de Mondercange,
                           em substituição de Jean-Marie HALSDORF
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Lydia MUTSCH
                           presidente da Câmara de Esch-sur-Alzette,
                           em substituição de Herrn Romain SCHNEIDER
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ferny NICKLAUS-FABER
                           conselheiro municipal da cidade do Luxemburgo,
                           em substituição de John LIBER
                        
                     
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         H. HOOGERVORST
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.