CELEX: 62012TA0435
Language: pt
Date: 2018-10-24 00:00:00
Title: Processo T-435/12: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2018 — Bacardi /EUIPO Palírna U zeleného stromu (42 BELOW) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 42 BELOW — Marca figurativa nacional anterior não registada VODKA 42 — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização na vida comercial — Aplicação do direito nacional pelo EUIPO»]

10.12.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 445/14
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2018 — Bacardi /EUIPO Palírna U zeleného stromu (42 BELOW)
      (Processo T-435/12) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia 42 BELOW - Marca figurativa nacional anterior não registada VODKA 42 - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização na vida comercial - Aplicação do direito nacional pelo EUIPO»])
      (2018/C 445/17)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Bacardi Co. Ltd (Vaduz, Liechtenstein) (representantes: inicialmente por M. Reinisch, depois por A. Parassina, L. Rigas e L. Lorenc, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: inicialmente por P. Geroulakos, e em seguida por D. Gája e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Palírna U zeleného stromu a.s., anteriormente Granette & Starorežná Distilleries a.s. (Ústí nad Labem, República Checa) (representante: T. Chleboun, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de julho de 2012 (processo R 2100/2011-2), relativa a um processo de oposição entre a Granette & Starorežná Distilleries e a Bacardi.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Bacardi Co. Ltd é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 379, de 8.12.2012.