CELEX: 
Language: pt
Date: 1999-07-29 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1496/1999 da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 a 31 de Junho de 2000, inclusive, à importação para a Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça (JO L 173 de 9.7.1999)

29. 7. 1999            PT                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           L 197/59
            Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1495/1999 da Comissão, de 30 de Junho de 1999, que determina os
            montantes dos elementos agrícolas reduzidos, bem como os direitos adicionais aplicáveis, de 1 de Julho de 1999
            a 30 de Junho de 2000, inclusive, à importação para a Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regula-
                                   mento (CE) n.o 3448/93 do Conselho no âmbito dos acordos europeus
                                       («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 173 de 9 de Julho de 1999)
            Na página 30, na parte 1 do anexo II «República Checa»:
            Para os códigos NC 1905 30 91, 1905 90 40, 1905 90 45, 1905 90 55 e 1905 90 90, as chamadas de nota «(*)»
            devem-se encontrar na coluna AD F/M em vez de na coluna AD S/Z.
            Na página 39, na parte 1 do anexo IV «República Eslovaca»:
            Para os códigos NC 1905 30 91, 1905 90 40, 1905 90 45, 1905 90 55 e 1905 90 90, as chamadas de nota «(*)»
            devem-se encontrar na coluna AD F/M em vez de na coluna AD S/Z.
            Na página 48, na parte 1 do anexo VI «República da Hungría»:
            Para os códigos NC 1905 30 91, 1905 90 40, 1905 90 45, 1905 90 55 e 1905 90 90, as chamadas de nota «(*)»
            devem-se encontrar na coluna AD F/M em vez de na coluna AD S/Z.
            Na página 51, na parte 1 do anexo VII «República da Hungría»:
            Acrescentar os textos das notas «(**)» e «(2)»:
            «(**) Véase la parte 2 — Derecho limitado al nivel del derecho ad valorem previsto en el Arancel aduanero común/Se del 2
                  — Told begrænset til den værditold, der er fastsat i den fælles toldtarif/s. Teil 2 — darf die Höhe des im
                  Gemeinsamen Zolltarif festgesetzten Wertzolls nicht überschreiten/Βλέπε µέρος 2 — Ο δασµός περιορίζεται στο ύψος
                  του δασµού κατ' αξία που προβλέπεται στο κοινό δασµολόγιο/See Part 2 — Duty limited to the ad valorem rate set in the
                  Common Customs Tariff./Voir partie 2 — Droit limité au niveau du droit ad valorem prévu au tarif douanier
                  commun/Vedi parte 2 — Dazio limitato al tasso ad valorem previsto dalla tariffa doganale comune./Zie deel 2 —
                  Recht beperkt tot de hoogte van het ad valorem-recht zoals bepaald in het Gemeenschappelĳk douanetarief/Cf. Parte 2
                  — Direito limitado ao nível do direito ad valorem previsto na pauta aduaneira comum/Ks. 2 osa — tulli rajoitettu
                  yhteisen tullitariffin mukaisen arvotullin tasolle/Se del 2 — tullsats begränsad till värdetullsatsen enligt Gemensamma
                  tulltaxan.
             (2) Con un contenido de proteínas de leche superior al 2,5 % del peso — Med indhold af mælkeprotein på over 2,5
                  vægtprocent — mehr als 2,5 GHT Milcheiweiß enthaltend — µε περιεκτικότητα κατά βάρος σε πρωτεΐνες γάλακτος
                  µεγαλύτερη από 2,5 % — With a content of milk protein of more than 2,5 % — Contenant en poids plus de 2,5 % de
                  protéines du lait — Avente tenore, in peso, di proteine del latte superiore a 2,5 %. — Met een gehalte aan melkeiwit
                  van meer dan 2,5 %. — Contendo em peso mais de 2,5 % de proteínas do leite — maitoproteiinipitoisuus enemmän
                  kuin 2,5 prosenttia — Innehållande mer än 2,5 viktprocent mjölproteiner.».
            Na página 57, na parte 1 do anexo VIII «República da Hungía»:
            Para os códigos NC 1905 30 91, 1905 90 40, 1905 90 45, 1905 90 55 e 1905 90 90, as chamadas de nota «(*)»
            devem-se encontrar na coluna AD F/M em vez de na coluna AD S/Z.
            Na página 66, na parte 1 do anexo X «Roménia»:
            Para os códigos NC 1905 30 91, 1905 90 40, 1905 90 45, 1905 90 55 e 1905 90 90, as chamadas de nota «(*)»
            devem-se encontrar na coluna AD F/M em vez de na coluna AD S/Z.
            Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1496/1999 da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que determina os
            montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido
            entre 1 de Julho de 1999 a 31 de Junho de 2000, inclusive, à importação para a Comunidade de mercadorias
                              objecto do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça
                                       («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 173 de 9 de Julho de 1999)
            Na página 77, na parte 1 do anexo III:
            Para os códigos NC 1905 30 91, 1905 90 40, 1905 90 45, 1905 90 55 e 1905 90 90, as chamadas de nota «(*)»
            devem-se encontrar na coluna AD F/M em vez de na coluna AD S/Z.