CELEX: C2001/289/41
Language: pt
Date: 2001-10-13 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-4/00

13.10.2001            PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      C 289/19
           Cancelamento do processo C-433/99 (1)                    [pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster
                                                                    Gerichtshof (Áustria)]: Margrith Petersilge geb. Lackner contra
                        (2001/C 289/37)                             Sozialversicherungsanstalt der gewerblichen Wirtschaft.
Por despacho de 1 de Junho de 2001, o Presidente do                 (1) JO C 63 de 4.3.2000.
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-433/99
(pedido de decisão prejudicial apresentado pela Comissione
Tributaria di Primo Grado di Trento): Panarotta 2002 Srl
contra Ufficio delle Imposte Dirette di Trento.
(1) JO C 34 de 5.2.2000.                                                        Cancelamento do processo C-4/00 (1)
                                                                                            (2001/C 289/41)
                                                                    Por despacho de 21 de Junho de 2001, o Presidente do
                                                                    Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                    cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-4/00:
           Cancelamento do processo C-434/99 (1)                    Comissão das Comunidades Europeias contra República Fran-
                                                                    cesa.
                        (2001/C 289/38)
                                                                    (1) JO C 122 de 29.4.2000.
Por despacho de 1 de Junho de 2001, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-434/99
(pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione
Tributaria di Primo Grado di Trento): NTB SPA contra Ufficio
Imposte Dirette di Tione di Trento.
                                                                               Cancelamento do processo C-82/00 (1)
(1) JO C 34 de 5.2.2000.
                                                                                            (2001/C 289/42)
                                                                    Por despacho de 30 de Maio de 2001, o Presidente do
                                                                    Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                    cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-82/00:
           Cancelamento do processo C-501/99 (1)                    Comissão das Comunidades Europeias contra Reino dos Paı́ses
                                                                    Baixos.
                        (2001/C 289/39)
                                                                    (1) JO C 176 de 24.6.2000.
Por despacho de 11 de Junho de 2001, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-501/99:
Comissão das Comunidades Europeias contra República Fran-
cesa.
(1) JO C 79 de 18.3.2000.                                                      Cancelamento do processo C-130/00 (1)
                                                                                            (2001/C 289/43)
                                                                    Por despacho de 5 de Julho de 2001, o Presidente do
                                                                    Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                    cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-130/00:
           Cancelamento do processo C-511/99 (1)                    Comissão das Comunidades Europeias contra República Fede-
                                                                    ral da Alemanha.
                        (2001/C 289/40)
                                                                    (1) JO C 163 de 10.6.2000.
Por despacho de 25 de Junho de 2001, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-511/99