CELEX: 62018TA0063
Language: pt
Date: 2019-02-14 00:00:00
Title: Processo T-63/18: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Torro Entertainment/EUIPO — Grupo Osborne (TORRO Grande MEAT IN STYLE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia TORRO Grande MEAT IN STYLE — Marcas nominativas da União Europeia anteriores TORO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001 — Dever de diligência — Artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»]

8.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 131/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Torro Entertainment/EUIPO — Grupo Osborne (TORRO Grande MEAT IN STYLE)
      (Processo T-63/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia TORRO Grande MEAT IN STYLE - Marcas nominativas da União Europeia anteriores TORO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001 - Dever de diligência - Artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 131/49)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Torro Entertainment (Plovdiv, Bulgária) (representante: A. Kostov, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Grupo Osborne, SA (El Puerto de Santa María, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de dezembro de 2017 (processo R 1776/2017-2), relativa a um processo de oposição entre o Grupo Osborne e a Torro Entertainment.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Torro Entertainment Ltd é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 134, de 16.4.2018.