CELEX: 32008L0038
Language: pt
Date: 2008-03-05 00:00:00
Title: Directiva 2008/38/CE da Comissão, de 5 de Março de 2008 , que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE )

6.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 62/9
            
         
      DIRECTIVA 2008/38/CE DA COMISSÃO
   
   de 5 de Março de 2008
   que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (Versão codificada)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 93/74/CEE do Conselho, de 13 de Setembro de 1993, relativa aos alimentos para animais com objectivos nutricionais específicos (1), nomeadamente a alínea a) do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 94/39/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1994, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à sua codificação.
            
         
               (2)
            
            
               A Directiva 93/74/CEE prevê a elaboração de uma lista da qual constem as utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados aos animais. Essa lista deve indicar a utilização exacta do alimento, ou seja, o objectivo nutricional específico, as características nutricionais essenciais, as declarações de rotulagem e, quando adequado, as exigências especiais em matéria de rotulagem.
            
         
               (3)
            
            
               Certos objectivos nutricionais não podem, de momento, ser incluídos na lista das utilizações previstas, devido à inexistência de métodos comunitários de controlo do valor energético dos alimentos para animais de companhia e da fibra alimentar nos alimentos para animais em geral. É conveniente completar a lista logo que estes métodos sejam adoptados.
            
         
               (4)
            
            
               A lista estabelecida pode ser alterada, quando adequado, de acordo com a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.
            
         
               (6)
            
            
               A presente directiva não deve prejudicar os deveres dos Estados-Membros relativos aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os Estados-Membros devem estabelecer que os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, nos termos da Directiva 93/74/CEE, só podem ser comercializados se as suas utilizações previstas constarem da parte B do anexo I da presente directiva e se preencherem os demais requisitos constantes dessa parte do anexo I.
   Os Estados-Membros devem garantir o respeito das «Condições Gerais» da parte A do anexo I.
   Artigo 2.o
   
   A Directiva 94/39/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo dos deveres dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.
   As remissões para a directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva, e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor em 31 de Julho de 2008.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de Março de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 237 de 22.9.1993, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 207 de 10.8.1994, p. 20. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/4/CE (JO L 6 de 10.1.2008, p. 4).
   
      (3)  Ver a parte A do anexo II.
   
      ANEXO I
      PARTE A
      Condições gerais
      
                  1.
               
               
                  Quando forem indicadas na coluna 2 da parte B mais de um grupo de características nutricionais para o mesmo objectivo nutricional, assinaladas por «e/ou», o fabricante pode optar por utilizar os grupos de características essenciais alternativamente ou de forma combinada, a fim de conseguir o objectivo nutricional definido na coluna I. Para cada opção, as declarações de rotulagem correspondentes são definidas na coluna 4.
               
            
                  2.
               
               
                  Quando for mencionado na coluna 2 ou na coluna 4 da parte B um grupo de aditivos, o ou os aditivos utilizados devem ser permitidos pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) como correspondendo à característica essencial especificada.
               
            
                  3.
               
               
                  Quando seja exigida na coluna 4 da parte B a indicação da(s) fonte(s) dos ingredientes ou dos constituintes analíticos, o fabricante deve apresentar uma declaração precisa (por exemplo com o nome específico do ou dos ingredientes, a espécie animal ou a parte do animal) que permita avaliar a conformidade do alimento com as características nutricionais essenciais correspondentes.
               
            
                  4.
               
               
                  Quando na coluna 4 da parte B seja exigida a declaração de uma substância, também permitida como aditivo, acompanhada da expressão «total», o teor declarado deve referir-se, conforme adequado, à quantidade naturalmente presente sem qualquer adição ou, por derrogação à Directiva 70/524/CEE do Conselho (2), à quantidade total de substâncias naturalmente presente e à quantidade adicionada como aditivo.
               
            
                  5.
               
               
                  As declarações exigidas na coluna 4 da Parte B com a indicação «caso adicionado» são obrigatórias sempre que o ingrediente ou o aditivo tenha sido incorporado ou aumentado especificamente para permitir a realização de um objectivo nutricional específico.
               
            
                  6.
               
               
                  As declarações efectuadas em conformidade com a coluna 4 da parte B no que diz respeito aos constituintes analíticos e aos aditivos devem ser quantitativas.
               
            
                  7.
               
               
                  O prazo de utilização recomendado indicado na coluna 5 da parte B refere-se a um período durante o qual, normalmente, são conseguidos os objectivos nutricionais propostos. Os fabricantes podem indicar períodos mais precisos dentro de limites fixos.
               
            
                  8.
               
               
                  Quando um alimento se destine a satisfazer mais de um objectivo nutricional específico, deve ser conforme às entradas correspondentes na parte B.
               
            
                  9.
               
               
                  No caso dos alimentos complementares com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, nas instruções de utilização constantes do rótulo devem ser fornecidos dados sobre o equilíbrio da ração diária.
               
            PARTE B
      Lista das utilizações previstas
      
                  Objectivo nutricional específico
               
               
                  Características nutricionais essenciais
               
               
                  Espécie ou categoria de animais
               
               
                  Declarações de rotulagem
               
               
                  Prazo de utilização recomendado
               
               
                  Outras disposições
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
            
                  Apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica (3)
                  
               
               
                  Teor reduzido de fósforo e teor restrito de proteína, mas proteína de alta qualidade
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de proteína
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais (se adicionados)
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses (4)
                  
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
               
            
                  Dissolução dos cálculos de estruvite (5)
                  
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Propriedades de acidificação da urina, teor reduzido de magnésio e teor restrito de proteína, mas proteína de elevada qualidade
                           
                        
               
                  Cães
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de proteína
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substâncias acidificantes da urina
                           
                        
               
                  5 a 12 semanas
               
               
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                  
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Propriedades de acidificação da urina e teor reduzido de magnésio
                           
                        
               
                  Gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Taurina total
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substâncias acidificantes da urina
                           
                        
            
                  Redução da recorrência de cálculos de estruvite (5)
                  
               
               
                  Propriedades de acidificação da urina e teor moderado de magnésio
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substâncias acidificantes de urina
                           
                        
               
                  Até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                  
               
            
                  Redução da formação de cálculos de urato
               
               
                  Teor reduzido de purinas e teor reduzido de proteína, mas proteína de elevada qualidade
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  Fonte(s) de proteína
               
               
                  Até 6 meses, mas uso indefinido no caso de perturbações irreversíveis do metabolismo do ácido úrico
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                  
               
            
                  Redução da formação de cálculos de oxalato
               
               
                  Teor reduzido de cálcio, teor reduzido de vitamina D e propriedades alcalinizantes da urina
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vitamina D total
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Hidroxiprolina
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substâncias alcalinizantes da urina
                           
                        
               
                  Até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                  
               
            
                  Redução da formação de cálculos de cistina
               
               
                  Teor reduzido de proteína, teor moderado de aminoácidos sulfurados e propriedades alcalinizantes da urina
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Aminoácidos sulfurados totais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substâncias alcalinizantes da urina
                           
                        
               
                  Inicialmente até 1 ano
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Redução das intolerâncias a determinados ingredientes e nutrientes (6)
                  
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) seleccionada(s) de proteínas
                           
                        
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de proteína
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais (se adicionados)
                           
                        
               
                  3 a 8 semanas; se os sintomas de intolerância desaparecerem, pode ser usado indefinidamente.
               
               
                   
               
            
                  e/ou
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) seleccionada(s) de hidratos de carbono
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de hidratos de carbono
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais (se adicionados)
                           
                        
            
                  Diminuição das formas agudas de mal absorção
               
               
                  Teor melhorado de electrólitos e ingredientes de fácil digestão
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de substâncias mucilaginosas (se adicionadas)
                           
                        
               
                  1 a 2 semanas
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 «Durante os períodos de diarreia aguda e sua convalescença»,
                              
                           
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                              
                           
               
            
                  Compensação da mal absorção (7)
                  
               
               
                  Ingredientes de fácil digestão e teor reduzido de gordura
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento se adequado
               
               
                  3 a 12 semanas, mas toda a vida em caso de insuficiência pancreática crónica
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                  
               
            
                  Apoio à função cardíaca na insuficiência cardíaca crónica
               
               
                  Teor reduzido de sódio e relação K/Na aumentada
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Regulação do aporte de glucose (Diabetes mellitus)
               
               
                  Teor reduzido de hidratos de carbono que libertem rapidamente glicose
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de hidratos de carbono
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tratamento dos hidratos de carbono se apropriado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Açúcares totais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fructose (se adicionada)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais (se adicionada)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de ácidos gordos de cadeia curta e de cadeia média (se adicionados)
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Apoio à função hepática em caso de insuficiência hepática crónica
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína de qualidade elevada, teor moderado de proteína, teor elevado de ácidos gordos essenciais e teor elevado de hidratos de carbono de fácil digestão
                           
                        
               
                  Cães
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de proteína
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de hidratos de carbono de fácil digestão, incluindo o seu tratamento se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cobre total
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomanda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína de qualidade elevada, teor moderado de proteína e teor elevado de ácidos gordos essenciais
                           
                        
               
                  Gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de proteína
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cobre total
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
               
            
                  Regulação do metabolismo lípidico no caso de hiperlipidemia
               
               
                  Teor reduzido de gordura e teor elevado de ácidos gordos essenciais
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos essenciais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)
                           
                        
               
                  Inicialmente até 2 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Redução do cobre no fígado
               
               
                  Teor reduzido de cobre
               
               
                  Cães
               
               
                  Cobre total
               
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Redução do excesso de peso
               
               
                  Baixo teor energético
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  Valor energético
               
               
                  Até obtenção do peso pretendido
               
               
                  Indicar no modo de emprego a dose diária recomendada.
               
            
                  Recuperação nutricional, convalescença (8)
                  
               
               
                  Alto teor energético, forte concentração em nutrientes essenciais e elevada, digestibilida-de dos nutrientes
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o respectivo tratamento, se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Valor energético
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 e n-6 (se adicionados)
                           
                        
               
                  Até ao restabelecimento completo
               
               
                  No caso dos alimentos cuja apresentação se destine especialmente a administração por sonda, indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Administração sob vigilância veterinária».
                  
               
            
                  Apoio à função dérmica em caso de dermatose e de alopécia
               
               
                  Teor elevado de ácidos gordos essenciais
               
               
                  Cães e gatos
               
               
                  Teor de ácidos gordos essenciais
               
               
                  Até 2 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                  
               
            
                  Redução do risco de febre vitular
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Teor reduzido de cálcio
                           
                        
               
                  Vacas leiteiras
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
               
                  1 a 4 semanas antes do parto
               
               
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Suspender a administração após o parto.».
                  
               
            
                  e/ou
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Relação catiões/aniões reduzida
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
               
                  1 a 4 semanas antes do parto
               
               
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Suspender a administração após o parto.».
                  
               
            
                  ou
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Teor elevado de zeólito (silicato sintético de alumínio e sódio)
                           
                        
               
                  Teor de silicato sintético de alumínio e sódio
               
               
                  2 semanas antes do parto
               
               
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 «A quantidade de alimento deve ser limitada para assegurar que não se ultrapassa um consumo diário de 500 g de silicato de alumínio e sódio por animal.».
                              
                           
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 «Suspender a administração após o parto.».
                              
                           
               
            
                  ou
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Teor elevado de cálcio sob a forma de sais de cálcio facilmente disponíveis
                           
                        
               
                  Teor total de cálcio, fontes e respectiva quantidade de cálcio
               
               
                  Iniciar aos primeiros sinais do parto até dois dias após o parto
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                              —
                           
                           
                              «As instruções de utilização, ou seja, o número de aplicações e o tempo antes e depois do parto».
                           
                        
                              —
                           
                           
                              O texto: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.».
                           
                        
            
                  Redução do risco de cetose (9)
                      (10)
                  
               
               
                  Ingredientes que contenham fontes de energia glicogénicas
               
               
                  Vacas leiteiras e ovelhas
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes que contêm fontes de energia glicogénicas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Propano-1,2-diol (se adicionado como precursor de glucose)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Glicerol (se adicionado como precursor de glucose)
                           
                        
               
                  3 a 6 semanas após o parto (11)
                  
                  Últimas 6 semanas antes do parto e as 3 primeiras semanas depois do parto (12)
                  
               
               
                   
               
            
                  Redução do risco de tetania (hipomagnésia)
               
               
                  Teor elevado de magnésio, hidratos de carbono facilmente disponíveis, teor moderado de proteína e teor reduzido de potássio
               
               
                  Ruminantes
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Açúcares totais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
               
                  3 a 10 semanas durante os períodos de crescimento rápido das pastagens
               
               
                  O modo de emprego deve fornecer indicações relativas ao equilíbrio da ração diária, no que respeita à inclusão de fibra e às fontes de energia disponíveis.
                  No caso dos alimentos para ovinos, indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Especialmente para ovelhas em lactação».
                  
               
            
                  Redução do risco de acidose
               
               
                  Teor reduzido de hidratos de carbono de fácil fermentação e elevada capacidade-tampão
               
               
                  Ruminantes
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Açúcares totais
                           
                        
               
                  Máximo de 2 meses (13)
                  
               
               
                  O modo de emprego deve fornecer indicações relativas ao equilíbrio da ração diária, incluindo as fontes de fibra e de hidratos de carbono de fácil fermentação.
                  No caso dos alimentos para vacas leiteiras, indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Especialmente para vacas com elevado rendimento».
                  
                  No caso dos alimentos para ruminantes de engorda, indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Especialmente para … alimentados de um modo intensivo» (14).
                  
               
            
                  Estabilização do equilíbrio hídrico e electrolítico
               
               
                  Predominantemente electrólitos e hidratos de carbono de fácil absorção
               
               
                  Vitelos,
                  leitões,
                  cordeiros,
                  cabritos e
                  potros
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de hidratos de carbono
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
               
                  1 a 7 dias (1-3 dias de administrado de um modo exclusivo)
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 «Em caso de risco e durante os períodos de anomalias digestivas (diarreia) e convalescença das mesmas»,
                              
                           
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização.».
                              
                           
               
            
                  Redução do risco de cálculos urinários
               
               
                  Teor reduzido de fósforo, teor reduzido de magnésio e propriedades de acidificação da urina
               
               
                  Ruminantes
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substâncias acidificantes da urina
                           
                        
               
                  Até 6 semanas
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Especialmente para animais jovens alimentados de um modo intensivo».
                  
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
               
            
                  Redução das reacções de «stress»
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Teor elevado de magnésio
                           
                        
               
                  Porcos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
               
                  1 a 7 dias
               
               
                  Devem ser fornecidas instruções sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequado.
               
            
                  e/ou
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)
                           
                        
            
                  Estabilização da digestão fisiológica
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Capacidade-tampão reduzida e ingredientes de fácil digestão
                           
                        
               
                  Leitões
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Capacidade-tampão
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de substâncias adstringentes (se adicionadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de substâncias mucilaginosas (se adicionadas)
                           
                        
               
                  2 a 4 semanas
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Em caso de risco de anomalias digestivas, durante os períodos destas anomalias e convalescença das mesmas».
                  
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão
                           
                        
               
                  Porcos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de substâncias adstringentes (se adicionadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de substâncias mucilaginosas (se adicionadas)
                           
                        
            
                  Redução do risco de obstipação
               
               
                  Ingredientes estimulantes do trânsito intestinal
               
               
                  Porcas reprodutoras
               
               
                  Ingredientes estimulantes de trânsito intestinal
               
               
                  10 a 14 dias antes e 10 a 14 dias após o parto
               
               
                   
               
            
                  Redução do risco de síndroma de fígado gordo
               
               
                  Teor calórico reduzido e proporção elevada de energia metabolizável proveniente de lípidos com elevado teor de ácidos gordos poliinsaturados
               
               
                  Galinhas poedeiras
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Valor energético (declaração segundo o método da Comunidade)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Percentagem de energia metabolizável proveniente de lípidos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos poliinsaturados
                           
                        
               
                  Até 12 semanas
               
               
                   
               
            
                  Compensação da mal absorção
               
               
                  Teor reduzido de ácidos gordos saturados e teor elevado de vitaminas lipossolúveis
               
               
                  Aves de capoeira excluindo gansos e pombos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Percentagem de ácidos gordos saturadas relativamente aos ácidos gordos totais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vitamina A total
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vitamina D total
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vitamina E total
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vitamina K total
                           
                        
               
                  Durante as 2 primeiras semanas de vida
               
               
                   
               
            
                  Compensação de insuficiências crónicas da função do intestino delgado
               
               
                  Hidratos de carbono, proteínas e gorduras facilmente digeríveis ao nível pré-cecal
               
               
                  Equídeos (15)
                  
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fontes de hidratos de carbono, proteínas e gordura de digestibilidade elevada, incluindo o seu tratamento, se adequado
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Devem ser fornecidas instruções sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada, bem como a forma como o mesmo deve ser administrado.
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Compensação de anomalias digestivas crónicas do intestino grosso
               
               
                  Fibras de fácil digestão
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de fibras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Devem ser fornecidas instruções sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada, bem como a forma como o mesmo deve ser administrado, nomeadamente recomendando numerosas pequenas refeições por dia.
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Redução das reacções de «stress»
               
               
                  Ingredientes de fácil digestão
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)
                           
                        
               
                  2 a 4 semanas
               
               
                  Devem ser fornecidas instruções sobre as situações precisas em que a utilização deste alimento é adequada.
               
            
                  Compensação da perda de electrólitos em caso de sudurese intensa
               
               
                  Principalmente electrólitros e hidratos de carbono de fácil absorção
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cloretos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Glicose
                           
                        
               
                  1 a 3 dias
               
               
                  Devem ser fornecidas instruções sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.
                  Quando este alimento representar uma parte significativa da ração diária, devem ser dados conselhos quanto aos riscos decorrentes de alterações bruscas da natureza dos alimentos.
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
               
            
                  Recuperação nutricional, convalescença
               
               
                  Elevado teor de nutrientes essenciais e de ingredientes de fácil digestão
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 e n-6 (se adicionados)
                           
                        
               
                  Até à recuperação completa
               
               
                  Devem ser fornecidas indicações sobre a forma como o alimento deve ser administrado, nomeadamente recomendando numerosas pequenas refeições por dia.
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Administração sob vigilância veterinária».
                  
               
            
                  Apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica
               
               
                  Teor reduzido de proteína, mas de qualidade elevada, e teor reduzido de fósforo
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fontes de proteína e de fibras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Hidratos de carbono de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Metionina
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Colina
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Devem ser fornecidas indicações sobre a forma como o alimento deve ser administrado, nomeadamente recomendando numerosas pequenas refeições por dia.
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
               
            
                  Apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica
               
               
                  Teor reduzido de proteína, mas de qualidade elevada, e teor reduzido de fósforo
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Fonte(s) de proteína
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fósforo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Potássio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio
                           
                        
               
                  Inicialmente até 6 meses
               
               
                  Indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo:
                  
                     «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».
                  
                  Indicar no modo de emprego:
                  
                     «Água permanentemente disponível».
                  
               
            
         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
      
         (2)  JO L 270 de 14.12.1970, p. 1.
      
         (3)  Se adequado, o fabricante pode recomendar também a utilização em caso de insuficiência renal aguda.
      
         (4)  Se o alimento for recomendado em caso de insuficiência renal aguda, o período de utilização recomendado deve ser de 2 a 4 semanas.
      
         (5)  No caso dos alimentos para gatos, a menção «Doenças do tracto urinário inferior dos felinos» ou «Síndroma urológico dos felinos — SUF» pode completar o objectivo nutricional específico.
      
         (6)  No caso dos alimentos relativamente aos quais se prevê uma intolerância específica, a referência a esta última poderá substituir a menção «ingredientes e nutrientes».
      
         (7)  O fabricante pode completar o objectivo nutricional específico com a referência «insuficiência pancreática exócrina».
      
         (8)  Nos alimentos para gatos, o fabricante pode completar o objectivo nutricional específico com a menção «Lipidose hepática dos felinos».
      
         (9)  O termo cetose pode ser substituído por «acetonéomia».
      
         (10)  Os fabricantes podem também recomendar a utilização para a recuperação da cetose.
      
         (11)  No caso dos alimentos para as vacas leiteiras.
      
         (12)  No caso dos alimentos para as ovelhas.
      
         (13)  No caso dos alimentos para vacas leiteiras: «Máximo de 2 meses desde o início da lactação».
      
         (14)  Indicar a categoria de ruminantes visada.
      
         (15)  No caso de alimentos cuja apresentação seja especialmente destinada a satisfazer as necessidades de animais muito velhos (ingredientes de ingestão fácil) a indicação da espécie ou categoria de animais deve ser completada com uma referência a «animais velhos».
   
   
      ANEXO II
      PARTE A
      Directiva revogada com a lista de alterações sucessivas
      (referidas no artigo 2.o)
      
                  Directiva 94/39/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 207 de 10.8.1994, p. 20)
               
            
                  Directiva 95/9/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 91 de 22.4.1995, p. 35)
               
            
                  Directiva 2002/1/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 5 de 9.1.2002, p. 8)
               
            
                  Directiva 2008/4/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 6 de 10.1.2008, p. 4)
               
            PARTE B
      Prazo de transposição para o direito interno
      (referenciado no artigo 2.o)
      
                  Directiva
               
               
                  Data limite de transposição
               
            
                  94/39/CE
               
               
                  30 de Junho de 1995
               
            
                  95/9/CE
               
               
                  30 de Junho de 1995
               
            
                  2002/1/CE
               
               
                  20 de Novembro de 2002
               
            
                  2008/4/CE
               
               
                  30 de Julho de 2008
               
            
   
      ANEXO III
      Quadro de correspondência
      
                  Directiva 94/39/CE
               
               
                  Presente directiva
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 4.o
                  
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo I
               
            
                  —
               
               
                  Anexo II
               
            
                  —
               
               
                  Anexo III