CELEX: 32013R0724
Language: pt
Date: 2013-07-26 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 724/2013 da Comissão, de 26 de julho de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 231/2012 no que diz respeito às especificações relativas a vários polióis  Texto relevante para efeitos do EEE

27.7.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 202/11
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 724/2013 DA COMISSÃO
   de 26 de julho de 2013
   que altera o Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que diz respeito às especificações relativas a vários polióis
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 14.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão (3) estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.
            
         
               (2)
            
            
               Essas especificações podem ser atualizadas em conformidade com o procedimento comum a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, quer por iniciativa da Comissão quer no seguimento de um pedido.
            
         
               (3)
            
            
               Em 29 de novembro de 2011, foi apresentado um pedido de alteração das especificações relativas a vários polióis, que foi subsequentemente colocado à disposição dos Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 231/2012 estabelece especificações relativas ao manitol [E 421( i)] e ao manitol produzido por fermentação [E 421 (ii)]. Por forma a alcançar uma maior clareza e coerência, o aditivo alimentar atualmente autorizado «manitol [E 421 (i)]» deve passar a designar-se «manitol por hidrogenação» e, consequentemente, a sua definição deve ser alterada. Por conseguinte, as especificações para esse aditivo alimentar devem ser alteradas.
            
         
               (5)
            
            
               O isomalte (E 953) é produzido num processo em duas fases, no qual o açúcar é, em primeiro lugar, transformado em isomaltulose e, em seguida, hidrogenado. A forma cristalina é obtida subsequentemente por um processo de secagem. Foi apresentado um pedido para incluir uma forma diferente de isomalte, a saber, soluções aquosas de isomalte, nas especificações estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 231/2012. A forma proposta está em conformidade com as referidas especificações e está disponível para uso comercial. Trata-se de uma forma de isomalte económica e eficaz em termos de tempo para a indústria, revestindo-se, por conseguinte, de interesse, por exemplo, para os fabricantes de produtos de confeitaria. Como tal, a descrição do isomalte (E 953) no âmbito das especificações deve ser alterada.
            
         
               (6)
            
            
               As especificações estabelecidas pelo Regulamento (UE) n.o 231/2012 determinam que um dos critérios de pureza dos polióis é o nível de desmineralização ou de minerais residuais, caracterizado por cloretos, sulfatos e/ou cinzas sulfatadas. Os mesmos polióis são utilizados como excipientes para produtos farmacêuticos e a Pharmacopœia Europeia adotou a condutividade como o método de avaliação para determinar o nível de desmineralização dos polióis. Deste modo, uma medida tripla (de cloretos, sulfatos e/ou cinzas sulfatadas) foi substituída por uma única, mais simples de realizar, mais eficaz em termos de custos e mais favorável para o ambiente. Por conseguinte, as especificações devem ser alteradas relativamente aos aditivos alimentares sorbitol [E 420 (i)], xarope de sorbitol [E-420 (ii)], manitol [E 421 (i)] manitol produzido por fermentação [E 421 (ii)], isomalte (E 953), maltitol [E 965 (i)], xarope de maltitol [E 965 (ii)], xilitol (E 967) e eritritol (E 968), suprimindo os critérios relativos aos cloretos, sulfatos e cinzas sulfatadas, e substituindo-os por um critério único, a condutividade.
            
         
               (7)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a Comissão deve solicitar o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos no sentido de atualizar a lista da União de aditivos alimentares, exceto se a atualização em causa não for suscetível de afetar a saúde humana. Dado que as atualizações em causa não são suscetíveis de afetar a saúde humana, não é necessário solicitar o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 231/2012 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de julho de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (3)  JO L 83 de 22.3.2012, p. 1.
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 420 (i) Sorbitol, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              Teor não superior a 1,5 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca
                           
                        
                              Açúcares totais
                           
                           
                              Teor não superior a 1 %, expresso em glucose numa base seca
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca».
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 420 (ii) Xarope de sorbitol, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 10 μS/cm (do próprio produto, enquanto tal) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca».
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A entrada relativa ao aditivo E 421 (i) Manitol é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O título passa a ter a seguinte redação:
                              «E 421 i) MANITOL POR HIDROGENAÇÃO»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A definição passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Definição
                                          
                                       
                                       
                                          Produzido por hidrogenação catalítica de soluções de hidratos de carbono contendo glucose e/ou frutose.
                                          O produto contém um teor de manitol não inferior a 96 %. A parte do produto que não é manitol é constituída principalmente por sorbitol (máx. 2 %), maltitol (máx. 2 %) e isomalte (1,1 GPM (1-alfa-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado): (máx. 2 %) e 1,6 GPS (6-alfa-D-glucopiranosil-D-sorbitol): máx. 2 %). Cada impureza não especificada não deve representar mais de 0,1 %»;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              As especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Pureza
                                          
                                       
                                    
                                          Água
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)
                                       
                                    
                                          Condutividade
                                       
                                       
                                          Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                                       
                                    
                                          Açúcares redutores
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose
                                       
                                    
                                          Açúcares totais
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 1 %, expresso em glucose
                                       
                                    
                                          Níquel
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 2 mg/kg
                                       
                                    
                                          Chumbo
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 1 mg/kg».
                                       
                                    
                        
            
                  4)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 421 (ii) Manitol produzido por fermentação, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Arabitol
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 %
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose
                           
                        
                              Açúcares totais
                           
                           
                              Teor não superior a 1 %, expresso em glucose
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg».
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  A entrada relativa ao aditivo E 953 Isomalte é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A especificação no que se refere à descrição passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Descrição
                                          
                                       
                                       
                                          Massa cristalina, inodora, ligeiramente higroscópica, de cor branca, ou solução aquosa com uma concentração mínima de 60 %»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              As especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Pureza
                                          
                                       
                                    
                                          Água
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 7 % do produto sólido (método de Karl Fischer)
                                       
                                    
                                          Condutividade
                                       
                                       
                                          Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                                       
                                    
                                          D-Manitol
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 3 %
                                       
                                    
                                          D-Sorbitol
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 6 %
                                       
                                    
                                          Açúcares redutores
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca
                                       
                                    
                                          Níquel
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
                                       
                                    
                                          Arsénio
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
                                       
                                    
                                          Chumbo
                                       
                                       
                                          Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca».
                                       
                                    
                        
            
                  6)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 965 (i) Maltitol, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Aspeto de uma solução aquosa
                           
                           
                              A solução é límpida e incolor
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose numa base anidra
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base anidra
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base anidra
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base anidra».
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 965 (ii) Xarope de maltitol, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Aspeto de uma solução aquosa
                           
                           
                              A solução é límpida e incolor
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 10 μS/cm (do próprio produto, enquanto tal) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base anidra
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg».
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 967 Xilitol, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose numa base seca
                           
                        
                              Outros poliálcoois
                           
                           
                              Teor não superior a 1 %, expresso numa base seca
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca».
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  Na entrada relativa ao aditivo alimentar E 968 Eritritol, as especificações no que se refere à pureza passam a ter a seguinte redação:
                  
                              «Pureza
                              
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Não superior a 0,2 % (70 °C, num exsicador a vácuo, durante 6 horas)
                           
                        
                              Condutividade
                           
                           
                              Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à temperatura de 20 °C
                           
                        
                              Substâncias redutoras
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 %, expresso em D-glucose
                           
                        
                              Ribitol e glicerol
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 0,5 mg/kg».