CELEX: 32004D0691
Language: pt
Date: 2004-10-07 00:00:00
Title: 2004/691/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2002/840/CE que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2004) 3679]Texto relevante para efeitos do EEE

13.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 314/14
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 7 de Outubro de 2004
   que altera a Decisão 2002/840/CE que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros
   [notificada com o número C(2004) 3679]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2004/691/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Segundo a Directiva 1999/2/CE, os géneros alimentícios tratados por radiação ionizante só poderão ser importados de países terceiros caso tenham sido tratados numa instalação de irradiação aprovada pela Comunidade.
            
         
               (2)
            
            
               Foi elaborada uma primeira lista das instalações aprovadas que consta da Decisão 2002/840/CE da Comissão (2).
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão recebeu, através das respectivas autoridades competentes, pedidos de aprovação para uma instalação de irradiação na Turquia e uma na Suíça. As instalações de irradiação foram inspeccionadas por técnicos especializados da Comissão a fim de verificar se cumpriam as exigências da Directiva 1999/2/CE e, em especial, se o controlo oficial garantia o respeito das exigências do artigo 7.o da referida directiva. As autoridades competentes deram resposta satisfatória a todas as recomendações do relatório final.
            
         
               (4)
            
            
               Desde a adesão da Hungria à Comunidade, em 1 de Maio de 2004, deixou de ser necessário dispor de uma lista de instalações de irradiação nesse Estado-Membro, no anexo da Decisão 2002/840/CE. Esta instalação será inserida na lista das instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros mencionada no n.o 4 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2002/840/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2002/840/CE é substituído pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Outubro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         David BYRNE
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16. Directiva alterada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 287 de 25.10.2002, p. 40.
   
      ANEXO
      Lista das instalações de irradiação em países terceiros aprovadas pela Comunidade
      Número de referência: EU-AIF 01-2002
      
                  HEPRO Cape (Pty) Ltd
               
            
                  6 Ferrule Avenue
               
            
                  Montague Gardens
               
            
                  Milnerton 7441
               
            
                  Western Cape
               
            
                  República da África do Sul
               
            
                  Tel.: (27-21) 551 24 40
               
            
                  Fax: (27-21) 551 17 66
               
            Número de referência: EU-AIF 02-2002
      
                  GAMMASTER South Africa (Pty) Ltd
               
            
                  PO Box 3219
               
            
                  5 Waterpas Street
               
            
                  Isando Extension 3
               
            
                  Kempton Park 1620
               
            
                  Johannesburg
               
            
                  República da África do Sul
               
            
                  Tel.: (27-11) 974 88 51
               
            
                  Fax: (27-11) 974 89 86
               
            Número de referência: EU-AIF 03-2002
      
                  GAMWAVE (Pty) Ltd
               
            
                  PO Box 26406
               
            
                  Isipingo Beach
               
            
                  Durban 4115
               
            
                  Kwazulu-Natal
               
            
                  República da África do Sul
               
            
                  Tel.: (27-31) 902 88 90
               
            
                  Fax: (27-31) 912 17 04
               
            Número de referência: EU-AIF 05-2004
      
                  GAMMA-PAK AS
               
            
                  Yünsa Yolu N: 4 OSB
               
            
                  Cerkezköy/TEKIRDAG
               
            
                  TR-59500
               
            
                  Turquia
               
            
                  Tel.: (90-282) 726 57 90
               
            
                  Fax: (90-282) 726 51 78
               
            Número de referência: EU-AIF 06-2004
      
                  STUDER AGG WERK HARD
               
            
                  Hogenweidstrasse 2
               
            
                  Däniken
               
            
                  CH-4658
               
            
                  Suíça
               
            
                  Tel.: (41-062) 288 90 60
               
            
                  Fax: (41-062) 288 90 70