CELEX: 62019TA0020
Language: pt
Date: 2020-07-08 00:00:00
Title: Processo T-20/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de julho de 2020 — Pablosky/EUIPO — docPrice (mediFLEX easystep) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia mediFLEX easystep — Marca figurativa anterior da União Europeia Stepeasy — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

21.9.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de julho de 2020 — Pablosky/EUIPO — docPrice (mediFLEX easystep)
      (Processo T-20/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia mediFLEX easystep - Marca figurativa anterior da União Europeia Stepeasy - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 313/36)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Pablosky, SL (Madrid, Espanha) (representante: M. Centell, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo, H. O’Neill e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: docPrice GmbH (Coblença, Alemanha) (representante: K. Landes, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de novembro de 2018 (processo R 77/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Pablosky e a docPrice.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 8 de novembro de 2018 (processo R 77/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Pablosky, SL e a docPrice GmbH, na parte em que diz respeito a «vestuário» e a «chapelaria», pertencentes à classe 25 na aceção do Acordo de Nice.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso interposto pela docPrice na Câmara de Recurso do EUIPO na parte em que diz respeito aos produtos visados no ponto 1.
               
            
                  3)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao demais.
               
            
                  4)
               
               
                  Cada parte é condenada a suportar as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 82, de 4.3.2019.