CELEX: 31988R0673
Language: pt
Date: 1988-03-16
Title: Regulamento (CEE) nº 673/88 da Comissão, de 15 de Março de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

N? L 70/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 3. 88
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 673/88 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Março de 1988
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                             doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                   doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
Económica Europeia,                                                mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                   pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                          Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         sentativas da tendência real do mercado ; que se devém ter
pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           produtos concorrenciais ;
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,                                                       Considerando que por força do, artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2049/82 (9), da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces         definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                1464/86 (") entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        lamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1958/87 (*) ;                                             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                cálculo :
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
igual à diferença entre esses dois preços ;                             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                        n° 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                 n? 1636/87 (u),
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho f); que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
                                                                        conversão baseada na média aritmética das taxas de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                        câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
C)  JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28.
0   JO n? L  377  de 31 . 12. 1987, p. 46.                         (8) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
O   JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          (») JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO n? L  352  de 15. 12. 1987, p. 26.                          (">) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
O   JO n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                           (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO n? L  184  de 3. 7. 1987, p. 3.                             H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
f)  JO n? L  184  de 3. 7. 1987, p. 1 .                            M JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 16. 3 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 70/7
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            campanha de comercialização de 1988/1989, relativos as
     travessão anterior durante um período determinado, e       ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como dó
     no coeficiente referido ;                                  preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                quando fixado antecipadamente em relação a esta
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
de Portugal, convém, em relação, aos produtos colhidos e        nos preços válidos para a campanha de 1987/1988 ; que
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os     sejam conhecidos,
temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                               Artigo 1 ?
n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (') ;           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixada anteci­
da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais             padamente para a campanha de comercialização de 1988/
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                  / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 16 de Março de 1988, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     das quantidades máximas garantidas.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                     Artigo 2?
conversão agrícola desse Estado-membro ;
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Março
deamento e do preço de objectivo válidos para a                 de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak---  N? L 70/8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16. 3 . 88
                                                                     ANEXO I
                                                Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                          Corrente     1 ? período     2? período    3? período   4? período     5? período   6? período
                                              3               4              5            6             70           80            9 (')
 Ervilhas utilizadas :                 l                                           -
— em Espanha                               13,419          13,599         13,599       13,599          12,159       12,159        12,339
 — em Portugal                             13,461          13,641         13,641       13,641          12,201       12,201        12,381
 — noutro Estado-membro                    13,780          13,960         13,960       13,960          12,520       12,520        12,700
 Favas e favarolas utilizadas :        l              Il\                            ll\\\
 — em Espanha                              13,780          13,960         13,960       13,960          12,520       12,520        12,700
 —' em Portugal                            13,461          13,641         13,641       13,641          12,201       12,201        12,381
 — noutro Estado-membro                    13,780          13,960         13,960       13,960          12,520       12,520        12,700
 Produtos destinados à alimentação animal
                                          Corrente     1 ? período      2? período   3? período   4? período     5? período   6? período
                                              3               4              5            6             70           8 (>)         9 (')
 A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
     zadas :
     — em Espanha                          13,798          14,021         14,453       14,453        < 13,013       13,013        13,193
     — em Portugal                         13,514          13,739         14,187       14,187          12,747       12,747        12^27
     — noutro Estado-membro                13,896          14,119         14,545       14,545          13,105       13,105        13,285
  B. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados
     — em Espanha                          14,119          14,177         14,752       14,752          14,752       14,752        14,752
     — em Portugal                         13,741          13,801         14,398       14,398          14,398       14,398        14,398
     — noutro Estado-membro                14,250          14,307         14,875       14,875          14,875       14,875      " 14,875
  C. Tremoços       doces   colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                          15,691          15,749         16,324       16,324          16,324       16,324        16,324
     — em Portugal                         15,313          15,373         15,970       15,970          15,970       15,970        15,970
     — noutro Estado-membro                15,822          15,879         16,447       16,447          16,447       16,447        16,447
                                                                    ANEXO II
                                       Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante                                           .
\                                         Corrente      1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período   6? período
               -
                                              3               4              5            6              70           8 (')         9 (')
  Produtos colhidos em :
  —  UEBL (FB)                              66235           671,00         671,00       671,00          601,78       601,78        610,44
  —  Dinamarca (DKR)                        120.64          122,22         122,22       122,22          109,61       109,61        111,19
  —  R. F. da Alemanha (DM)                  32,87           33,30          33,30        33,30           29,56         29,56         29,99
  —  Grécia (Dra)                           981.65        1 005,31       1 005,31     1 005,31          816,02       816,02        839,6#
  —  Espanha (Pta)                        2 125,06       2 152,81        2 152,81     2 152,81       1 930,75      1 930,75      1 958,51
  —  França (FF)                            102,98          104,33         104,33       104,33           93,56         93,56         94,91
  ■—  Irlanda (£ Irl)                         11,442          11,592         11,592       11,592          10,394       10,394        10,544
  —   Itália (Lit)                       22 156       22 446           22 446        22 446       20 123         20 123       20 414
  —   Holanda (Fl)                           36,85           37;33          37,33        37,33           33,14         33,14         33,62
  —   Portugal (Esc)                      2 218,71       2 249,72        2 249,72     2 249,72      2 001,60       2 001,60     2 032,61
  —  Reino Unido (£)                            7,774           7,893          7,893        7,893          6,941        6,941         7,060
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em ' Espanha (Pta) : 55,67
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak---   16. 3. 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 70/9
                                                                       ANEXO III
                                     Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
  Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
I                                          Corrente
                                              3
                                                           1 ? período
                                                                 4
                                                                            2? período
                                                                               • 5
                                                                                            3? período
                                                                                                 6
                                                                                                            4? período
                                                                                                                7(0
                                                                                                                           5? período
                                                                                                                               8 (>)
                                                                                                                                             6? período
                                                                                                                                                 9 (')
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                             667,92            678,64          699,12          699,12          629,90         629,90            638,55
  —    Dinamarca (DKK)                       121,66            123,61          127,34          127,34          114,73         114,73            11631
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 33,14             33,68            34,69          34,69           30,94           30,94             3137
  —    Grécia (Dra)                        1 002,56         1 033,97         1 110,77        1 110,77          921,47         921,47            945,13
  —    Espanha (Pta)                       2 142,94         2 177,33         2 243,03        2 243,03        2 020,96       2 020,96          2 048,72
  —    França (FF)                           103,85            105,52          108,70          108,70           97,94           97,94             99,29
  —    Irlanda (£ Irl)                        11,538             11,724          12,078          12,078          10,881         10,881            11,031
  —    Itália (Lit)                      22 344           22 704           23 393          23 393          21 070         21 070            21 360
  —    Holanda (Fl)                           37,16             37,75            38,89          38,89            34,69          34,69             35,17
  —    Portugal (Esc)                      2 239,76         2 278,58         2 355,88        2 355,88        2 107,76       2 107,76          2 138,77
  —    Reino Unido (£)'                        7,860              8,011           8,326           8,326           7,374           7,374             7,493
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                             15,11              15,11           14,19           14,19           14,19          14,19             14,19
  — Portugal (Esc)                            65,60             65,26            61,48          61,48            61,48          61,48             61,48
                                                                       ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')                                       >
          Utilização dos produtos :      UEBL         DK          DE        EL         ESP       FR      IRL         IT       NL         PT          UK
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                         0,00       0,00        0,00      129,82     0,00      0,13      0,52       1,31    0,00       24,20         50,96
  —    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00        0,00       23,65     0,00      0,02      0,09       0,24    0,00        4,41           9,28
  —    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00        0,00         6,44    0,00      0,01      0,03       0,06    0,00         1,20          2,53
  —    Grécia (Dra)                      0,00       0,00        0,00      486,87     0,00      0,49      1.94       4,91    0,00       90,76        191,11
  —    Espanha (Pta)                     0,00       0,00        0,00      416,50     0,00      0,42      1,66       4,20    0,00       77,64        163,49
  —    França (FF)                       0,00       0,00        0,00       20,20     0,00      0,02      0,08       0,20    0,00         3,76          7,93
  —    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000       0,000        2,248   0,000     0,002     0,009      0,023   0,000       0,419          0,882
  —    Itália (Lit)                      0          0           0       4 369        0         4        17         44       0         814        1 715
  —    Holanda (Fl)                      0,00       0,00        0,00         7,22    0,00      0,01      0,03       0,07    0,00         1,35          2,83
  —    Portugal (Esc)                    0,00       0,00        0,00      490,1 1     0,00     0,49      1.95       4,94    0,00       91,36        192,39
  —    Reino Unido (£)                   0,000      0,000       0,000        1,998   0,000     0,002     0,008      0,020   0,000        0,372         0,784
 ---pagebreak--- N? L 70/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16. 3. 88
                                                                        ANEXO V
                                     Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados à alimentação animal
                                            Corrente        1 ? período       2? período     3? período     4? período       5° período        6? período
                                                3                 4                5              6             7 (')            8 (')             9 (-)
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                760,50            763,24           790,54         790,54 .       790,54           790,54            790,54
—    Dinamarca (DKR)                          138,52            139,02           143,99         143,99         143,99           143,99            143,99
—    R. F. da Alemanha (DM)                    37,74             37,87            39,23          39,23           38,83           38,83             38,83
—    Grécia (Dra)                           1 258,48         1 268,75          1 371,15       1 371,15       1 371,15         1 371,15          1 371,15
—    Espanha (Pta)                         2 439,96          2 448,75          2 536,34       2 536,34       2 536,34         2 536,34          2 53634
—    França (FF)                              118,25            118,68           122,92         122,92         122^2            122,92            122,92
—    Irlanda (£ Irl)                           13,140             13,187          13,660          13,660         13,660           13,660           13,660
—    Itália (Lit)                         25 451           25 543            26 462          26 462         26 462          26 462            26 462
—    Holanda (Fl)                              42,31             42,46            43,98          43,98           43,54           43,54              43,54
—    Portugal (Esc)                         2 572,14         2 582,48          2 685,56       2 685,56       2 685,56         2 685,56          2 685,56
—    Reino Unido (£)                             9,138             9,180            9,600          9,600          9,600            9,600              9,600
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                20,20              20,05            18,97          18,97          18,97            18,97             18,97
— Portugal (Esc)                               87,41              86,89 ,         81,91           81,91          81,91            81,91             81,91
                                                                        ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :        UEBL         DK          DE        EL          ESP      FR      IRL          IT       NL         PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            0,00       0,00        0,00        94,41     0,00     0,10      0,38        0,95    0,00       17,60         37,06
—    Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00        0,00        17,20     0,00     0,02      0,07        0,17    0,00         3,21          6,75
—    R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00        0,00          4,68    0,00     0,00      0,02        0,05    0,00         0,87          1,84
—    Grécia (Dra)                         0,00       0,00        0,00       354,09     0,00     0,36      1.41        3,57    0,00       66,01       138,99
—    Espanha (Pta)                        0,00       0,00        0,00       302,91     0,00     0,30      1,21        3,06    0,00       56,47       118,90
—    França (FF)                          0,00       0,00        0,00        14,69     0,00     0,01      0,06        0,15    0,00         2,74          5,77
—    Irlanda (£ Irl)                      0,000      0,000       0,000         1,635   0,000    0,002     0,007       0,016   0,000      . 0,305         0,642
—    Itália (Lit)                         0          0           0        3 178        0        3        13         32        0         592        1247
—    Holanda (Fl)                         0,00       0,00        0,00          5,25    0,00     0,01      0,02        0,05    0,00         0,98          2,06
—    Portugal (Esc)                       0,00       0,00        0,00       356,45     0,00     0,36      1.42        3;60    0,00       66,45       139,92
—    Reino Unido (£)                      0,000      0,000       0,000         1,453   0,000    0,001     0,006       0,015   0,000        0,271         0,570
                                                                       ANEXO VII
                                                           Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL        DK          DE         EL        ESP       FR      IRL          IT       NL          PT       ' UK
Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4582 7,85212 2,05853 164,150 138,037 6,90403 0,768411 1 499,45 2,31943 167,780 0,679343
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/ 1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.