CELEX: 62020TA0057
Language: pt
Date: 2020-11-25 00:00:00
Title: Processo T-57/20: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — Group/EUIPO — Iliev (GROUP Company TOURISM & TRAVEL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia GROUP Company TOURISM & TRAVEL — Marcas figurativas nacionais anteriores não registadas GROUP Company TOURISM & TRAVEL — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 94.°, n.° 1, segundo período, do Regulamento 2017/1001»]

25.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 28/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — Group/EUIPO — Iliev (GROUP Company TOURISM & TRAVEL)
      (Processo T-57/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia GROUP Company TOURISM & TRAVEL - Marcas figurativas nacionais anteriores não registadas GROUP Company TOURISM & TRAVEL - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 94.o, n.o 1, segundo período, do Regulamento 2017/1001»)
      (2021/C 28/72)
      Língua do processo: búlgaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Group EOOD (Sófia, Bulgária) (representantes: D. Dragiev e A. Andreev, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e P. Angelova Georgieva, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Kosta Iliev (Sófia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de novembro de 2019 (processo R 2059/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Group e K. Iliev.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 8 de novembro de 2019 (processo R 2059/2018-5) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 87, de 16.3.2020.