CELEX: 31988R0110
Language: pt
Date: 1988-01-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 110/88 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

N ? L 12/ 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 1 . 88
                                     REGULAMENTO ( CEE) N ? 110/88 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Janeiro de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                             doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre
                                                                   o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 e o preço comum ;
Económica Europeia,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    (CEE) n ? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Portugal,                                                          bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                   lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1431 /82 do                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e              em consideração todas as ofertas feitas no mercado
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
pelo Regulamento (CEE) n° 4004/87 (2), e, nomeada­                 com importância relativamente ao comércio internacio­
mente, o n? 6 do artigo 3 ?,                                       nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
                                                                   condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3540/85 da                  produtos concorrenciais ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com       Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                (CEE) n ? 2049/82 Ç), da Comissão, com a última redacção
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 24?,          que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (8),
                                                                   o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
                                                                   vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3 ? do               definida no n ? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82. é concedida uma ajuda               1464/86 (9) entregues em Roterdão ; que, relativamente às
relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços doces         ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de
                                                                   acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
alimentos para animais quando o preço do mercado                   sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               lamento (CEE) n ? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com             Considerando que o preço do mercado mundial para as
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                ervilhas, favas, e favecas foi estabelecido pelo Regula­
(CEE) n ? 1958/87 (6);                                             mento (CEE) n ? 1935/87 (10) ;
Considerando que nos termos do n ? 2 do artigo 3 ? do              Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda              do regime das ajudas é conveniente utilizar no seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         âmbito :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e                central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
do n? do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e de                  n° 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e                    (CEE) n ? 1676/85 do Conselho ("), com a última
transformados num desses Estados-membros, ajustar o                     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos                 n ? 1636/87 C 2),
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos                — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os             conversão baseada na média aritmética das taxas de
tremoços doces colhidos em Espanha o montante do                        câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(') JO n? L 162 de 12. 6 . 1982, p 28 .                            O JO n?      L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(2) JO n ? L 377 de 31 . 12 . 1987 .                               (8) JO n ?   L 117 de 5 . 5. 1987, p. 9.
(3) JO n? L 342 de 19 . 12. 1985, p . 1 .                          O JO n ?     L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(4) JO n? L 352 de 15 . 12. 1987, p . 26 .                         (I0) JO n ?   L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
O JO n ? L 219 de 28 . 7 . 1982, p . 1 .                           (") JO n ?    L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(j JO n? L 184 de 3 . 7. 1987, p . v                               (12) JO n ?   L 153 de 13 . 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 16. 1 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 12/ 11
    em relação as moedas da Comunidade referidas no             confirmado ou substituído logo que os preços e medidas
    travessão anterior durante um período determinado, e        conexas para a campanha de 1988 / 1989 sejam conheci­
    no coeficiente referido ;                                   dos ,
Considerando que por força do artigo 26? A do Regula­
mento (CEE) n ? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
resulta do disposto no artigo 3 o do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no                               Artigo 1 ?
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/ 82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           1 . Os     montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
em que os produtos são colhidos , com recurso à taxa de         Regulamento (CEE) n ? 1431 /82 são fixados nos anexos.
conversão agrícola desse Estado-Membro ;                        2.    Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          padamente para a campanha de comercialização de 1988/
deamento e do preço de objectivo válidos para a                 / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces , será confirmado ou substituído com efeitos a contar
campanha de 1988/ 1989 , relativos às ervilhas , favas, fava­
rolas e tremoços doces, bem corno do preço de interven­         de 16 de Janeiro de 1987, para se ter em consideração os
ção da cevada, o montante da ajuda , quando fixado anteci­      preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989.
padamente em relação ao mes de Julho de 1988 para as
ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, só pôde ser                                   Artigo 2 ?
calculado provisoriamente com base nos preços válidos
para a campanha de 1987/ 1988 , que este montante deve ,        O presente regulamento entra em vigor em 16 de Janeiro
assim, ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser           de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
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                                                                       ANEXO I
                                                   Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                           Corrente       1 ? período     2? período  3? período     4? período  5? período   6? período
                                                1                2             3              4           5            6           7 (')
Ervilhas utilizadas ;
— em Espanha                                13,059           13,239         13,419        13,599       13,599       13,599       12,159
— em Portugal                              13,101            13,281         13,461        13,641       13,641       13,641       12^201
— noutro Estado-membro                     13,420            13,600         13,780        13,960       13,960       13,960       12,520
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                                13,420           13,600         13,780        13,960       13,960       13,960       12,520
— em Portugal                               13,101           13,281         13,461        13,641       13,641       13,641       1 2^201
— noutro Estado-membro                      13,420           13,600         13,780        13,960       13,960       13,960       12,520
Produtos destinados à alimentação animal
                                           Corrente       1 ? período     2? período   3? período    4? período   5? período   6? período
                                       .        1                2             3              4           5            6            7 (')
A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
    zadas :
    — em Espanha                            13,394           13,574         13,754        13,934       14,669       14,669       13,229
    — em Portugal                           13,109           13,289         13,469        13,649       14,411       14,411       12^71
    — noutro Estado-membro                 13,493            13,673         13,853        14,033       14,758       14,758       13318
B. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados
   — em Espanha                            14,061            14,061         14,061        14 ,061      15,041       15,041       15,041
    — em Portugal                          13,681            13,681         13,681        13 ,681      14,697       14,697       14,697
    — noutro Estado-membro                 14,193            14,193         14,193        14 , 193     15,160       15,160       15,160
C. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
colhidos — em Espanha                       15,633           15,633         15,633        15,633       16,613       16,613       16,613
   — em Portugal                            1 5,253          15,253         15,253        15,253       16,269       16,269       16,269
    — noutro Estado-membro                  15,765           1 5,765        15,765        15,765       16,732       16,732       16,732
                                                                       ANEXO II
                                      Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                           Corrente       1 ? período     2? período   3 ? período   4? período   5? período   6? período
                                                1                2             3              4           5            6            7 0)
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                                645,04           653,69         662,35        671,00       671,00       671,00       601,78
—   Dinamarca (DKR)                           117,49           119,07        120,64        122,22       122,22       122,22        109,61
—   R. F. da Alemanha (DM)                     32,01            32,44         32,87         33,30        33,30        33,30          29,56
—   Grécia (Dra)                             955,57           979,22       1 002,86     1 026,51      1 026,51     1 026,51       83734
—   Espanha (Pta)                         2 069,54         2 097,30        2 125,06    2 152,81       2 152,81     2 152,81     1 930,75
—   França (FF)                               100,29           101,64        102,98        104,33       104,33       10433          93,56
—   Irlanda (£ Irl)                            11,143           11,292        11,442        11,592       11,592       11,592         10394
—   Itália (Lit)                         21 575          21 866          22 156       22 446         22 446      22 446       20 123
—   Holanda (Fl)                               35,88            36,36         36,85         37,33        37,33        3733           33,14
—   Portugal (Esc)                        2 156,68         2 187,69        2 218,71     2 249,72      2 249,72     2 249,72     2 001,60
—   Reino Unido (£)                               7,383           7,502         7,621          7,741       7,741        7,741         6,788
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- 16. 1 . 88                                     jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             N ? L 12/ 13
                                                                      ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas à alimentação animal
                                         Corrente         1 ? período       2? período        3? período         4? período         5? período         6? período
                                                                 2                3                4                   5                  6                7 (')
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              648.55              657,20           665,86           674,51              709,36            709,36             640,14
—    Dinamarca (DKR)                       118 . 13            119,71            121,28          122,86              129,21             129,21            116,60
—   R. F. da Alemanha (DM)                  32.18               32,61             33,04           33,47               35,20              35,20              31,45
—   Grécia (Dra)                           968,63              992,28         1 015,92         1 039,57            1 169,25          1 169,25             980,07
—    Espanha (Pta)                       2 080,80          2 108,55          2 136,31          2 164,07           2 275,88           2 275,88           2 053,81
—    França (FF)                           100,84              102,18            103,53          104,88              110,30             110,30              99,53
—    Irlanda (£ Irl)                        1 1 ,203            11,353            11,503           11,652             12,256             12,256             11,058
—    Itália (Lit)                      21 693            21 984             22 274            22 564             23 737           23 737              21 414
—    Holanda (Fl)                           36,08               36,56             37,04            37,52              39,46              39,46              35,25
—    Portugal (Esc)                      2 169,92           2 200,94          2 231,95         2 262,97            2 394,54          2 394,54           2 146,41
—    Reino Unido (£)                           7 ,438             7,557             7,676            7,795               8,339              8,339             7,386
Montantes a deduzir no caso de                                           I                  IIII||
utilização em :                                                          \                                   \
— Espanha (Pta)                              1 5,27             15,27             15,27            15,27               13,72              13,72             13,72
— Portugal (Esc)                             65,94              65,94             65,94            65,94              59,59              59,59              59,59
                                                                       ANEXO IV
                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III , em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :      UEB1          DK          DE         EL          ESP        FR         IRL           IT         NL          PT           UK
 Produtos colhidos em :                                      I                        \                    \                      \
 —    UEBL (FB)                         0,00        0,00        0,00       127,31       0,00      0,13         0,52         1,31      0,00      , 24,20          56,33
 —    Dinamarca (DKR)                   0,00        0,00        0,00        23,19       0,00      0,02         0,09         0,24      0,00         4,41          10,26
 —    R. F. da Alemanha (DM)            0,00        0,00        0,00          6,32      0,00      0,01         0,03         0,06      0,00          1,20          2,80
 —    Grécia (Dra)                      0,00        0,00        0,00       473,74       0,00      0,49         1,93         4,87      0,00        90,06       209,61
 —    Espanha (Pta)                     0,00        0,00        0,00       408,44       0,00      0,42         1 ,66        4,20      0,00        77,64       180,72
 —    França (FF)                       0,00        0,00        0,00         19,81      0,00      0,02         0,08         0,20      0,00          3,76          8,76
 —    Irlanda (£ Irl)                   0,000       0,000       0,000          2,204    0,000     0,002        0,009        0,023     0,000        0,419          0,975
 —    Itália (Lit)                      0           0           0       4 285           0         4          17           44          0          814       1 896
 —    Holanda (Fl)                      0,00        0,00        0,00           7,08     0,00      0,01         0,03         0,07      0,00          1,35          3,13
 —    Portugal (Esc)                    0,00        0,00        0,00       480,63       0,00      0,49         1,95         4,94      0,00        91,36       212,66
 —    Reino Unido (£)                   0,000       0,000       0,000          1,986    0,000     0,002        0,008        0,020     0,000         0,378         0,879
 ---pagebreak---   N ? L 12/ 14
                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           16. 1 . 88
                                                                            ANEXO V
                                        Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
 Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                               Corrente        1 ? período        2° período       3 ? período        4? período     5? período        6? período
                                                    1                 2                 3                 4                5              6                 ?(')
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                                  757,7b            757,76             757,76           757,76            804,24         804,24             804,24
 —    Dinamarca (DKR)                            1 38,02           138.02             138,02           138,02            146,49         146,49             146,49
 —    R. F. da Alemanha (DM)                       37,60             37,60             37,60             37,60            39,91          39,91              39,51
 —    Grécia (Dra)                             1 269,10          1 269,10          1 269,10         1 269,10           1 442,06       1 442,06          1 442,06
 —    Espanha (Pta) (')                        2 431,17         2 431,17           2431,17          2431,17            2 580,29      2 580,29           2 580,29
 —    França (FF)                                1 17,82           117,82             117,82           117,82            125,06         125,06             125,06
 —    Irlanda (£ Irl)                              13,092            13,092            13,092            13,092           13,897         13,897             13,897
 —    Itália (Lit)                           25 359           25 359             25 359           25 359             26 923         26 923            26 923
 —    Holanda (Fl)                                 42,15            42,15              42,15             42,15            44,74          44,74              44,29
 —    Portugal (Esc)                           2 561,80         2 561,80           2 561,80         2 561,80           2 737,28      2 737,28           2 737,28
 —    Reino Unido (£)                                8,945             8,945             8,945             8,945            9,670          9,670              9,670
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                                   20,36             20,36             20,36             20,36            18,35          18,35               18,35
 — Portugal (Esc)                                  87,92            87,92              87,92             87,92            79,51          79,51              79,51
                                                                           ANEXO VI
                       Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :           UEBL         DK         DF,         EL           ESP        FR        IRL          IT     NL         PT           UK
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                              0,00        0,00      0,00         92,59       0,00      0,10        0,38        0,95   0,00        17,60        40,97
—     Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00         16,86       0,00      0,02        0,07        0,17   0,00         3,21          7,46
—    R. F. da Alemanha (DM )                 0,00       0,00       0,00           4,59      0,00      0,00        0,02        0,05   0,00         0,87          2,03
—    Grécia (Dra)                            0,00       0,00       0,00        344.54       0,00      0,35        1,40        3,54.  0,00        65,49       152,44
—     Espanha (Pta)                          0.00       0,00       0,00        297,05       0,00      0,30        1,21        3,06   0,00        56,47       131,43
—    França (FF)                             0,00       0,00       0,00         14,40       0,00      0,01        0,06        0,15   0,00         2,74          6,37
—     Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000          1 ,603    0,000     0,002       0,007       0,016  0,000        0,305         0,709
—    Itália (Lit)                            0          0          0         3 116          0         3          13          32      0          592        1379
—    Holanda (Fl)                            0,00       0,00       0,00           5,1 5     0,00      0,01        0,02        0,05   0,00         0,98          2,28
—    Portugal (Esc)                          0,00       0,00       0,00        349.55       0,00      0,36        1,42        3,60   0,00        66,45       154,66
—    Reino Unido (£)                         0,000      0,000      0,000          1,444     0,000     0,001       0,006       0,015  0,000        0,275         0,639
                                                                                                                                              i          i
                                                                          ANEXO VII
                                                              Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL         DK          DE        EL          ESP         FR        IRL          IT      NL         PT           UK
Em moeda nacional , 1 ECU =-               42,4582 7,85212 2,05853            162,919 139,386 6,90403 0,76841 1 1 499,45 2,31943 167,324 0,686328
(') Sob   reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/1989, da fixação dos preços e medidas conexas para
    campanha .                                                                                                                                              r
                                                                                                                                                                  esta