CELEX: 31990R3400
Language: pt
Date: 1990-11-08 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3400/90 DO CONSELHO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA UM DETERMINADO NUMERO DE PRODUTOS DESTINADOS A CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AEREOS

30 . 11 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 332 / 1
                                                               I
                                (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3400/ 90 DO CONSELHO
                                                 de 8 de Novembro de 1990
                 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                 um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de
                                                        veículos aéreos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             te tomar tais medidas apenas a título temporário , fixando o
                                                                   seu prazo de validade em função do interesse da produção
                                                                   comunitária,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, em relação aos produtos que são objec­                                    Artigo 1 ?
to do presente regulamento , a produção é actualmente
insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtos não           De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 , os direitos
podem assim dar resposta às necessidades das indústrias            autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos pro­
utilizadoras da Comunidade ;                                       dutos enumerados no anexo são suspensos na totalidade,
                                                                   sob reserva de que tratem de produtos destinados, em
                                                                   condições a determinar pelas autoridades competentes, à
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender            construção, manutenção e reparação de veículos aéreps.
totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira
Comum para estes produtos ;
                                                                                            Artigo 2
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
avaliar de forma rigorosa a evolução, num futuro próximo,          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
da situação económica nos sectores em causa, é convenien­          1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório eni todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1990.
                                                                                         Pelo Conselho
                                                                                          O Presidente
                                                                                          P. ROMITA
 ---pagebreak--- N? L 332 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 11 . 90
                                                                  ANEXO
             Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum são suspensos na totalidade,
             desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de veículos aéreos de peso em vazio superior a
                                                             2 000 quilogramas
             Notas para a interpretação do quadro seguinte :
             a) À categoria A pertencem os aviões não incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000
                 quilogramas ;
             b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Airbus, Concorde, Mercure e F 28 ;
             c) À categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
                 superior á 15 000 quilogramas.
                                                                                                        Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                               Categoria A     Categoria B     Categoria C
  3813                           Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas
                                 a bombas extintoras :
             ex 3813 00 00       Composições e cargas para extintores da posição 8424            Todos            Todos           Todos
  3819                           Líquidos para travões (freios ) hidráulicos e outros líquidos
                                 preparados para transmissões hidráulicas, não contendo
                                 óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou conten­
                                 do-os em proporção inferior a 70 % , em peso:
             ex 3819 00 00       — à base de ésteres sílicos ou fosfóricos                       Todos            Todos           Todos
  3901                           Polímeros de etileno , em formas primárias:
             ex 3901 30 00       — Copolímeros de etileno e acetato de vinilo, para o
                                     enchimento dos alvéolos                                     Todos            Todos           Todos
             ex 3901 90 00       — Outros, para o enchimento dos alvéolos                        Todos            Todos          Todos
  3902                           Polímeros de propileno ou de outras olefinas , em formas
                                 primárias :
             ex 3902 30 00       — Copolímeros de propileno , para o enchimento dos
                                     alvéolos                                                    Todos            Todos          Todos
             ex 3902 90 00       — Outros, para o enchimento dos alvéolos                        Todos            Todos          Todos
  3904                           Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olehnas haloge­
                                 nadas, em formas primárias:
             ex 3904 10 00       — Policloreto de vinilo , não misturado com outras sub­
                                     stâncias , apresentado em forma de grânulos                 Todos           Todos           Todos
             ex 3904 21 00       — Outro policloreto de vinilo, não plastificado , apresenta­
                                     do em forma de grânulos                                     Todos           Todos           Todos
             ex 3904 22 00       — Outro policloreto de vinilo, plastificado, apresentado
                                     em forma de grânulos                                       Todos            Todos           Todos
             ex 3904 40 00       — Outros copolímeros de cloreto de vinilo , para o enchi­
                                     mento dos alvéolos                                          Todos;          Todos           Todos
             ex 3904 50 00       — Polímeros de cloreto de vinilideno, para o enchimento
                                     dos alvéolos                                                Todos           Todos           Todos
             ex 3904 69 00       — Outros polímeros fluorados, para o enchimento dos
                                     alvéolos                                   '               Todos            Todos           Todos
             ex 3904 90 00       — Outros, para o enchimento dos alvéolos                       Tôdos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 332 / 3
                                                                                               Veículos aéreos abrangidos
 Código SH     Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A     Categoria B      Categoria C
   3905                     Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de
                            vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo,
                            em formas primárias :
             ex 3905 19 00  — Outros polímeros de acetato de vinilo, para o enchi­
                                mento dos alvéolos                                      Todos            Todos           Todos
             ex 3905 90 00  — Outros, para o enchimento de alvéolos                     Todos            Todos           Todos
   3911                     Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politer­
                            penos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos
                            mencionados na Nota 3 do presente capítulo, não especifi­
                            cados nem compreendidos em outras posições, em formas
                            primárias:
             ex 3911 10 00  — Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de
                                indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos ,
                                para o enchimento de alvéolos                           Todos            Todos            Todos
             ex 391 1 90 90 — Outros, para o enchimento de alvéolos                     Todos            Todos            Todos
    3916                    Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal
                            seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões, perfis,
                            mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro
                            trabalho , de plásticos:
                3916 10 00  —   De  polímeros de etileno                                Todos            Todos            Todos
                3916 20 00  —   De  polímeros de cloreto de vinilo                      Todos            Todos            Todos
                3916 90 51  —   De  polímeros de propileno                              Todos            Todos            Todos
                3916 90 59  —   De  outros produtos de polimerização de adição          Todos            Todos            Todos
    3917                    Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos,
                            flanges, uniões), de plásticos:
                            Tubos rígidos:
                            De polímeros de etileno:
                3917 21 10  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                                 dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                 superfície, mas não trabalhados de outro modo          Todos            Todos            Todos
                3917 21 99  — Outros                                                    Todos            Todos            Todos
                            De polímeros de propileno:
                3917 2210   — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                                 dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na
                                 superfície, mas não trabalhados de outro modo          Todos            Todos            Todos
                3917 22 99  — Outros                                                     Todos           Todos            Todos
                            De polímeros de cloreto de vinilo:
                3917 23 10  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                                 dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                 superfície, mas nãó trabalhados de outro modo           Todos           Todos            Todos
                3917 23 99  — Outros                                                     Todos           Todos            Todos
                            De produtos de polimerização de adição:
                3917 29 15  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                                 dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                 superfície, mas não trabalhados de outro modo           Todos           Todos            Todos
                3917 29 99  — Outros                                                     Todos           Todos            Todos
                            Tubos flexíveis:
                3917 31 90  — Outros                                                     Todos           Todos            Todos
                3917 32 31  —    De polímeros de etileno                                 Todos           Todos            Todos
                3917 32 35  —    De polímeros de cloreto de vinilo                       Todos           Todos            Todos
                3917 32 39  —    De outros produtos de polimerização de adição           Todos           Todos            Todos
                3917 39 15  —    De produtos de polimerização de adição                  Todos           Todos            Todos
 ---pagebreak---   N? L 332 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 11 . 90
                                                                                                    Veículos aéreos abrangidos
  Código SH      Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A     Categoria B     Categoria C
    3918         Todos os    Revestimentos de pavimentos , de plásticos, mesmo
                  códigos    auto-adesivos , em rolos ou em forma de ladrilhos ou de
                             mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásti­
                             cos , definidos na Nota 9 do presente capítulo                  Todos            Todos           Todos
    3919                     Chapas, folhas, tiras, fitas , películas e outras formas pla­
                             nas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos:
                             Em rolos de largura não superior a 20 cm:
                  3919 10 51 — De polímeros de cloreto de vinilo                             Todos            Todos           Todos
                  3919 10 59 — De outros produtos de polimerização de adição                 Todos            Todos           Todos
                             Outras :
                  3919 90 50 — De produtos de polimerização adição                           Todos            Todos           Todos
    3920                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de
                             plástico não alveolar, não reforçados nem estratificados,
                             nem associados a outras matérias, sem suporte:
                             De polímeros de etileno :
                             De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade:
                  39201011   — Inferior a 0,94                                               Todos            Todos           Todos
                  3920 10 19 — Igual ou superior a 0,94                                      Todos            Todos           Todos
                  3920 10 90 De polímeros de etileno de espessura superior a 0,10 mm         Todos            Todos           Todos
                             De polímero de propileno:
                             De espessura não superior a 0,10 mm :
                  3920 2021  — De orientação biaxial                                         Todos            Todos           Todos
                  3920 20 29 — Outras                                                        Todos            Todos           Todos
                             De espessura superior a 0,10 mm:
                  3920 20 90 — Outras                                                        Todos            Todos           Todos
               ex 3920 30 00 — De acrilonitrilobutadieno estireno                            Todos            Todos           Todos
                             De polímeros de cloreto de vinilo, rígida:
      -           3920 41 11 — Não plastificades, de espessura não superior a 1 mm           Todos            Todos           Todos
                  3920 41 19 — Não plastificades, de espessura superior a 1 mm               Todos            Todos           Todos
                  3920 41 91 — Plastificadas, de espessura não superior a 1 mm               Todos            Todos           Todos
                  3920 41 99 — Plastificadas , de espessura superior a 1 mm                  Todos            Todos           Todol
                             De polímeros de cloreto de vinilo, flexíveis:
                  3920 42 11 — Não plastificades, de espessura não superior a 1 mm           Todos            Todos           Todos
I                 3920 42 19 — Não plastificades, de espessura superior a 1 mm               Todos            Todos           Todos
                  3920 42 91 — Plastificadas , de espessura não superior a 1 mm              Todos            Todos           Todos
                  3920 42 99 — Plastificadas, de espessura superior a 1 mm                   Todos            Todos           Todos
                             De outros plásticos :
                  3920 91 00 — De butiral de polivinilo                                      Todos            Todos           Todos
                  3920 99 50 — De produtos de polimerizaçõe de adição                        Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 332 / 5
                                                                                                   Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                       Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A     Categoria B      Categoria C
   3921                       Outras chapas, folhas , películas, tiras e lâminas , de
                              plástico :
                              Produtos alveolares :
              ex 3921 11 00   — De acrilonitrilobutadieno estireno                          Todos            Todos           Todos
                 3921 12 00   — De polímeros de cloreto de vinilo                           Todos            Todos           Todos
                 3921 19 90   — De outros plásticos                                         Todos            Todos           Todos
                              Produtos não alveolares :
                 3921 90 60   — De produtos de polimerização du adição                      Todos            Todos           Todos
   6815                       Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as
                              obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em
                              outras posições :
              ex 6815 10 00   — Filtros , anilhas e outros artigos de carvão aglomerado
                                  ou de grafite                                             Todos            Todos           Todos
   7019                       Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por
                              exemplo: fios, tecidos):
              ex 7019 31 00   — Esteiras (« mats ») de fraca capacidade hidrófila           Todos            Todos           Todos
              ex 7019 32 00   — Véus de fraca capacidade hidrófila                          Todos            Todos           Todos
              ex 7019 39 00   — Painéis e produtos semelhantes, não tecidos, de fraca
                                  capacidade hidrófila                                      Todos            Todos           Todos
   7304                       Tubos de perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:
              ex 7304  31 91  — Tubos para pronta utilizaçõ, passíveis de ser empregues
              ex 7304  39 91      como condutas hidráulicas ou como condutas para
              ex 7304  41 90      combustíveis ou lubrificantes                             Todos            Todos           Todos
              ex 7304  49 91
              ex 7304  51 19
              ex 7304  51 91
              ex 7304  59 31
              ex 7304  59 39
              ex 7304  59 91
              ex 7304  90 90
   7306                       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebita­
                              dos , agrafados ou com os bordos simplesmente aproxima­
                              dos), de ferro ou aço :
              ex 7306  30 21  — Tubos para pronta utilização, passíveis de ser empre­
              ex 7306  30 29      gues como condutas para combustíveis ou lubrifican­
              ex 7306  30 71      tes                                                       Todos            Todos           Todos
              ex 7306  30 78
              ex 7306  40 91
              èx 7306  40 99
              ex 7306  50 91
              ex 7306  50 99
              ex 7306  60 90
              ex 7306  90 00
 ex 7307     Todos os códigos Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos,
             excepto posições mangas (luvas)], de ferro ou aço                              Todos            Todos           Todos
                 7307 11 10 a
                 7307 19 90
 ---pagebreak---  N? L 332 / 6                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 11 . 90
                                                                                                            Veículos aéreos abrangidos
  Código SH        Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                   Categoria A     Categoria B     Categoria C
    7311                              Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro
                                      fundido, ferro ou aço:
                ex 7311 00 10         — Sem soldadura, de ferro ou ação, destinados a pressuri­
                                          zação                                                      Todos            Todos            Todos
    7318                              Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas, tira-fundos,
                                      ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos
                                      ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e
                                      artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço:
                                      Artefactos roscados:
                    7318 12 10        —   Parafusos para madeira, de aço inoxidáveis                 Todos            Todos            Todos
                    731812 90         —   Outros parafusos para madeira                              Todos            Todos            Todos
                    7318 13 00        —   Ganchos e pitões ou armelas                                Todos            Todos            Todos ,
                    7318 14 10        —   Parafusos perfurantes, de aço inoxidável                   Todos            Todos            Todos
                    7318 14 91        —   Parafusos para chapas                                      Todos            Todos            Todos
                    7318 14 99        — Outros                                                       Todos            Todos            Todos
                ex 7318 15 10         — Outros parafusos e pernos ou pinos, mesmo com
                ex 7318 15 30 a           porcas e anilhas ou arruelas, excepto parafusos e porcas
                ex 7318 15 90             de bloqueio por simples aparafusamento do tipo
                                          Hi-lok                                                     Todos            Todos            Todos
                ex 7318 16 10 a       — Porcas, excepto pinos e porcas de bloqueio por simples
                ex 7318 16 99             aparafusamento do tipo Hi-lok                              Todos            Todos            Todos
                    7318 19 00        — Outros                                                       Todos           Todos            Todos
                    7318 21 00 a      Outros artefactos não roscados                                 Todos            Todos            Todos
                   7318 29 00
    7320      Todos os códigos        Molas e folhas de molas, de ferro ou aço                       Todos            Todos            Todos
    7325                              Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço:
                ex 7325 99 90         — Correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligação,
                                          de aperto ou de espaçamento                               Todos            Todos            Todos
                                      — Dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete       Todos            Todos            Todos
                                      — Esferas utilizadas no sistema de carga do frete             Todos            Todos           Todos
    7326                              Outras obras de ferro oú aço:
                ex 7326 90 91 |       — Correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligaço, de
                ex 7326 90 93             aperto ou de espaçamento                                  Todos            Todos           Todos
                ex 7326 90 95
                ex 7326 90 98 J
                                      — Dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete       Todos            Todos           Todos
                                      — Esferas utilizadas no sistema de carga do frete             Todos            Todos           Todos
    7604                              Barras e perfis , de alumínio:
                ex 7604 10 90
                ex 7604 29 90         — Perfis com um número de fabrico específico                 Todos (!)                            —
                ex 7604 10 90
                ex 7604 29 90         — Perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                        Airbus
    7606      Todos os códigos        Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a
                 excepto o n°         0,2 mm:
                   7606 12 10
                                      — Chapas com um número de fabrico específico                 Todos ( i )         —             ■  —
(') Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 332 / 7
                                                                                                              Veículos aéreos abrangidos
 Código SH        Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                     Categoria A     Categoria B     Categoria C
    7608                             Tubos de alumínio :
                ex 7608 10 99        — Tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregu­
                ex 7608 20 30             es como hidráulicas ou como condutas para com­
                ex 7608 20 99             bustíveis ou lubrificantes                                 Todos i 1 )
    7609           7609 00 00        Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos,
                                      mangas (luvas)], de alumínio                                    Todos í 1 )         —               —
    7613        ex 7613 00 00        Garrafas de alumínio para o enchimento dos « toboggans »
                                      de evacuação                                                       —              Todos             —
    7616                              Outras obras de alumínio :
                ex 7616 10 00         — Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos
                                          roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas,
                                          cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas ou anilhas e
                                          artefactos semelhantes, excepto cavilhas e porcas de
                                          bloqueio por simples aparafusamento de tipo Hi-lok           Todos            Todos            Todos
                ex 7616 90 91         — Correias , flanges e dispositivos de suporte, de ligação,
                ex 7616 90 99             de aperto ou de espaçamento                                 Todos í 1 )
                ex 7616 90 91         — Dispositivos « quick change », que permitem a transfor­
                ex 7616 90 99             mação de aviões de transporte de passageiros em aviões
                                          de transporte de mercadorias e vice-versa                    Todos            Todos           Todos
                ex 7616 90 99         — Chapas de espessura variável obtidas por laminagem de
                                          largura igual ou superior a 1 200 mm                                           F 28
    8108                              Titânio es suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e
                                      sucata :
                ex 8108 90 70         — Tubos de paredes finas para utilização imediata ,
                                          empregues no sistema de ar condicionado                                       Airbus
                                                                                                                     Mercure ( 1 )        —
                ex 8108 90 90         — Cavilhas, porcas, parafusos, rebites e artefactos semel­
                                          hantes, conformes com as normas US, excepto cavilhas
                                          e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do
                                          tipo Hi-lok                                                 Todos í 1 )
    8308                              Fechos , armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, gram­
                                      pos, colchetes, ilhoses e artefactos semelhantes, de metais
                                      comuns, para vestuário , calçado, toldos , bolsas , artigos de
                                      viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamen­
                                      tos; rebites tubulares ou de haste fendida , de metais
                                      comuns; contas e lantejoulas , de metais comuns:
                   8308 20 00         — Rebites tubulares ou de haste fendida                          Todos            Todos            Todos   x
    8418                              Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material,
                                      máquinas e aparelhos para a produção de frio , com equipa­
                                      mento eléctrico ou outro; bombas de calor excluídas as
                                      máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição
                                      8415 :
                   8418 99 10         — Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos
                                          de tipo doméstico                                            Todos            Todos            Todos
                ex 8418 99 90         — Partes de aparelhos para a produção de frio, adaptados
                                          ao sistema de ar condicionado                                Todos            Todos            Todos
(*) Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak---  N? L 332 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 11 . 90
                                                                                                             Veículos aéreos abrangidos
  Código SH        Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                    Categoria A     Categoria B     Categoria C
    8421                              Centrifugadores , incluídos os secadores centrífugos, aparel­
                                      hos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:
                    8421 99 00        — Partes para aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
                                          ou gases                                                    Todos            Todos           Todos
    8424                              Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar,
                                      dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo
                                      carregados; pistolas aerográfícas e aparelhos semelhantes;
                                      máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e
                                      aparelhos de jacto semelhantes:
                ex 8424 90 00         — Partes de extintores                                          Todos            Todos           Todos
    8431                              Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                                      destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a
                                      8430 :
                ex 8431 10 00         — Partes separadas de macacos                                   Todos            Todos          Todos
                ex  8431  31 00           Partes de aparelhos para a carga , descarga e arrumação
                ex  8431  39 90           do frete, destinadas a uma incorporação fixa nos
                ex  8431  49 20           aviões                                                      Todos           Todos           Todos
                ex  8431  49 80
    8473                              Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes),
                                      reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados
                                      às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472:
                ex 8473 30 00         — Partes e acessórios de calculadoras da posição 8471 ,
                                          partes constituintes de instrumentos ou de aparelhos de
                                          navegação do Capítulo 90 , utilizados exclusivamente
                                          para efectuar cálculos próprios a esses instrumentos ou
                                          aparelhos                                                  Todos            Todos           Todos
    8481                              Torneiras , válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
                                      termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canaliza­
                                      ções, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:
                   8481 10 10         — Válvulas redutoras de pressão de ferro fundido ou de
                                          aço                                                       Todos (*)          F 28          Todos (')
                   8481 10 90         — Outras válvulas redutoras de pressão                        Todos í 1 )        F 28          Todos ( J )
                ex 8481   20 10       — Válvulas de isolamento do inversor de impulso               Todos (*)     Concorde (*)
                ex 8481   20 90
                ex 8481   30 91
                ex 8481   30 99
                ex 8481   40 10
                ex 8481   40 90
                ex 8481   80 63
                ex 8481   80 69
                ex 8481   40 10          Válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de
                ex 8481   40 90          pressurização das cabinas                                  Todos (»)         Airbus         F 27 (M
                ex 8481   80 63                                                                                    Mercure (*)
                ex 8481   80 69                                                                                        F 28
                ex 8481   80 99
(') Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 332 / 9
                                                                                                             Veículos aéreos abrangidos
 Código SH        Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                    Categoria A     Categoria B     Categoria C
    84.81       ex 8481  40  10          Válvulas e torneiras utilizadas no sistema de protecção
   (cont.)      ex 8481  40  90           contra incêndios                                          Todos (')          Airbus
                ex 8481   80 63                                                                                     Mercure (*)
                ex 8481   80 69                                                                                         F 28
                ex 8481  80  99
                ex 8481   80 63           Válvulas e torneiras utilizadas no sistema de circuito de
                ex 8481   80 69           águas                                                      Todos (M          Airbus
                ex 8481   80 81                                                                                     Mercure (*)
                ex 8481   80 85                                                                                         F 28
                ex 8481   80 87
                ex 8481   80 99
                   8481  20  10      — Outros                                                       Todos í 1 )
                   8481  20  90
                   8481  30  10
                   8481  30  91
                   8481  30  99
                   8481  40  10
                   8481  40  90
                   8481   80 11
                   8481   80 19
                   8481   80 63
                   8481   80 69
                   8481   80 73
                   8481   80 79
                   8481   80 81
                   8481   80 85
                   8481   80 87
                   8481   80 99
                   8481 90 00             Partes                                                      Todos            Todos           Todos
    8482                              Rolamentos de esferas , de roletes ou de agulhas :
                ex 8482   10 10       — Rolamentos utilizados no sistema de carga do frete           Todos í 1 )       Airbus
                ex 8482   10 90
                ex 8482  20  00
                ex 8482   30 00
                ex 8482  40  00
                ex 8482   50 00
                ex 8482   80 00
                ex 8482 10 10         — Outros destinados aos sistemas de propulsores a reac­
                ex 8482 10 90             ção                                                        Todos (')         Airbus
                ex 8482 80 00                                                                                       Mercure (*)
                   8482 10 10        — Outros                                                        Todos í 1 )
                   8482 80 00
                   8482 91 10        — Partes                                                         Todos            Todos           Todos
                   8482 91 90
                   8482 99 00
    8485                              Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem
                                      compreendidas em outras posições do presente capítulo,
                                      não contendo conexões eléctricas, partfes isoladas electrica­
                                      mente, bobinas , contactos nem quaisquer outros elementos
                                     com características eléctricas :
                   8485 90 10 a      — Outras partes de máquinas ou de aparelhos                      Todos            Todos           Todos
                   8485 90 90
(*) Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- N° L 332 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 11 . 90
                                                                                                   Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                        Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A     Categoria B      Categoria C
  8501                      Motores e geradores , eléctricos, excepto os grupos electro­
                            géneos
                8501 10 10  — Motores síncronos de potência inferior ou igual a
                                  18 W                                                      Todos            Todos           Todos
                8501  10 91 — Outros motores de potência inferior a 750 W ou supe­
                8501  10 93       rior a 150 kW                                             Todos            Todos           Todos
                8501  10 99
             ex 8501  20 90
                8501  31 90
             ex 8501  33 99
             ex 8501  40 90
                8501  51 90
             ex 8501  53 91
                8501  53 99
  8503          Todos os    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                 códigos    destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502                Todos            Todos           Todos
  8504                      Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos
                            (rectificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de
                            auto-indução :
                8504 90 11  — Partes de transformadores, bobinas de reactância e de
                8504 90 19        auto-indução, e de conversores estáticos                  Todos            Todos           Todos
                8504 90 90
  8505          Todos os    Electroímanes; imanes permanentes e artefactos destinados
                 códigos    a tornarem-se imanes permanentes após magnetização;
                            placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou
                            electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens,
                            variadores de velocidade e freios, electromagnéticos; cabe­
                            ças de elevação electromagnéticas                               Todos            Todos           Todos
  8511                      Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arran­
                            que para motores de ignição por faísca ou por compressão
                            (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos , bobinas de
                            ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de
                            arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exem­
                            plo ) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes moto­
                            res :
                8511 90 00  — Partes                                                        Todos            Todos           Todos
  8516                      Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão;
                            aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do
                            solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos
                            para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo,
                            frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                            mãos; ferros eléctricos de engomar; outros aparelhos elec­
                            trotérmicos para usos domésticos; resistências de aqueci­
                            mento, excepto as da posição 8545:
             ex 8516 90 00  — Partes para o aquecimento dos veículos aéreos e das
                                  superfícies de sustentaçãó, montadas em aviões a héli­
                                  ces                                                       Todos           Todos           Todos
 ---pagebreak--- 30 . 11 ; 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 332 / 11
                                                                                                Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                       Categoria A     Categoria B      Categoria C
   8518                    Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados
                           nos seus receptáculos; auscultadores, mesmo combinados
                           com um microfone; amplificadores eléctricos de audiofre­
                           quência; aparelhos eléctricos de amplificação de som:
              8518 90 00   — Partes                                                      Todos            Todos           Todos
   8519                    Gira-discos , electrofones , leitores de cassettes e outros
                           aparelhos de reprodução de som , sem dispositivo de grava­
                           ção de som:
             ex 8519 91 99 — Reprodutores de música e anunciadores automáticos           Todos            Todos           Todos
             ex 8519 99 90
   8521                    Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução:
             ex 8521 90 00 — Aparelhos de reprodução videofónicos outros que de
                               fitas magnéticas                                          Todos            Todos           Todos
   8522                    Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 a
                           8521 :
             ex 8522 90 91 — De registadores de voz na cabina de pilotagem               Todos            Todos           Todos
             ex 8522 90 99
             ex 8522 90 91 — De reprodutores de música e anunciadores automáti­
             ex 8522 90 99     cos                                                       Todos            Todos           Todos
    8528                   Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e
                           projectores de vídeo), mesmo combinados, num mesmo
                           gabinete ou invólucro, com um aparelho receptor de radio­
                           difusão ou com um aparelho de gravição ou de reprodução
                           de som ou de imagens:
             ex 8528 10 40 — Projectores de vídeo contendo três tubos de raios cató­
                               dicos , cada um munido de uma lente                       Todos            Todos           Todos
    8529                   Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                           destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 :
             ex 8529 90 99 — Outros, com exclusão dos emissores-receptores VHF de
                               comunicaço , conformes com a norma ARINC 566 A e
                               dos sistemas de intercomunicação de bordo, conformes
                               com as normas ARINC 306 ou 412 , dos aparelhos de
                               radiodifusão ou de televisão e dos receptores para
                               sistemas de chamada selectiva Selcal , conformes com as
                               normas ARINC 531 ou 596 e dos receptores de radio­
                               navegação OMEGA, conformes com as normas
                               ARINC 580 ou 599                                          Todos            Todos           Todos
    8531                   Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por
                           exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, apa­
                           relhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio),
                           excepto os das posições 8512 ou 8530:
                8531 90 00 — Partes                                                      Todos            Todos           Todos
    8532       Todos os    Condensadores eléctricos , fixos, variáveis ou ajustáveis     Todos            Todos           Todos
                códigos
 ---pagebreak--- N?L 332 / 12                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 11 . 90
                                                                                                   Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A       Categoria B   Categoria C
  8533         Todos os    Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenció­
                códigos    metros), excepto de aquecimento                                  Todos             Todos          Todos
  8534         Todos os    Circuitos impressos                                              Todos             Todos          Todos
                códigos
  8535         Todos os    Aparelhos para interrupção , seccionamento, protecção,
                códigos    derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por
                           exemplo : interruptores, comutadores, corta-circuitos ,
                           pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda ,
                           tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão supe­
                           rior a 1 000 V                                                   Todos             Todos          Todos
  8536         Todos os    Aparelhos para interrupção , seccionamento, protecção,
                códigos    derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por
                           exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circu­
                           itos, eliminadores de onda , tomadas de corrente , machos e
                           fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para
                           tensão não superior a 1 000 V                                    Todos             Todos          Todos
  8537         Todos os    Quadros , painéis , consolas, cabinas , armários (incluídos os
                códigos    de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais
                           aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando
                           eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os
                           que incorporam instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90,
                           excepto os aparelhos de comutação da posição 8517                Todos             Todos          Todos
  8538         Todos os    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                códigos    destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou
                           8537                                                             Todos            Todos          Todos
  8539                     Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de des­
                           carga, incluídos os artigos denominados faróis e projecto­
                           res, em unidades seladase as lâmpadas e tubos de raios
                           ultravioletas ou infravermelhos , lâmpadas de arco:
            ex 8539 21 91  — Lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação             Todos         .  Todos          Todos
            ex 8539 21 99
            ex 8539 22 10
            ex 8539 22 90
            ex 8539 29 91
            ex 8539 29 99
            ex 8539  31 10 — Lâmpadas e tubos de descarga para iluminação
            ex 8539  31 90     incluídos os de luz mista                                   Todos             Todos          Todos
            ex 8539  39 10
            ex 8539  39 90
  8540         Todos os    Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de cátodoquente,
                códigos    cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e
                           válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectifica­
                           doras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e
                           válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição
                           8539                                                            Todos             Todos          Todos
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 332 / 13
                                                                                                   Veículos aéreos abrangidos
 Código SH     Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A     Categoria B     Categoria C
   8541                    Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semi­
                           condutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores ,
                           incluídas as células fotovoltaicas , mesmo montadas em
                           módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais
                           piezoeléctricos môntados:
                8541 40 91 — Células solares mesmo montadas em módulos ou con­
                                stituídas em painéis                                        Todos            Todos           Todos
                8541 40 93 — Fotodíodos, fototransístores, fototirístores e fotobiná­
                                rios                                                        Todos            Todos           Todos
                8541 40 99 — Outros semicondutores outros que os díodos emissores
                                de luz                                                      Todos            Todos           Todos
                8541 60 00 — Cristais piezoeléctricos montados                              Todos            Todos           Todos
    8543                   Máquinas e aparelhos, eléctricos, com função própria não
                           especificados nem compreendidos em outras posições do
                           presente capítulo:
             ex 8543 80 80 — Aparelhos indicadores da pressão dos motores                   Todos            Todos           Todos
    8548        8548 00 00 Partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas
                           nem compreendidas em outras posições do presente
                           capítulo                                                         Todos            Todos           Todos
    9007                   Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com apa­
                           relhos de gravação ou de reprodução de som incorpora­
                           dos :
                9007 21 00 — Projectores                                                    Todos            Todos           Todos
                9007 29 00
                9007 92 00 — Partes e acessórios para projectores                           Todos            Todos            Todos
    9015                   Instrumentos e aparelhos de.geodesia, topografia, agrimen­
                           sura , nivelamento , fotogrametria , hidrografia, oceanogra­
                           fia , hidrologia , meteorologia ou de geofísica , excepto bús­
                           solas; telémetros :
                9015 10 10 — Telémetros electrónicos                                        Todos            Todos            Todos
                9015 10 90 — Outros telémetros                                              Todos            Todos            Todos
             ex 9015 80 11 — Instrumentos e aparelhos electrónicos de meteorologia          Todos            Todos            Todos
             ex 9015 80 93 — Instrumentos e aparelhos não electrónicos de meteoro­
                                 logia                                                      Todos            Todos            Todos
             ex 9015 90 00 — Partes para os aparelhos de telemetria e de meteorolo­
                                 gia                                                        Todos            Todos           Todos
    9020                   Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases ,
                           excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanis­
                           mo e de elemento filtrante amovível:
             ex 9020 00 90 — Partes para máscaras e aparelhos respiratórios                 Todos            Todos            Todos
    9107                   Interruptores horários e outros aparelhos que permitam
                           accionar um mecanismo em tempo determinado , munidos
                           de maquinismo de relojoaria ou de motor síncrono :
             ex 9107 00 00 — Aparelhos munidos de maquinismos de relojoaria utili­
                                 zados nos sistemas automatizados                           Todos            Todos            Todos
 ---pagebreak--- N?L 332 / 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 11 . 90
                                                                                            Veículos aéreos abrangidos
Código SH     Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                   Categoria A     Categoria B     Categoria C
  9110                    Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou
                          parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojo­
                          aria incompletos, montados; esboços de relojoaria:
            ex 9110 12 00 — Mecanismos incompletos de relojoaria utilizados nos      Todos            Todos           Todos
            ex 9110 90 00     sistemas automatizados, montados
  9114         Todos os   Outras partes de relojoaria                                Todos            Todos           Todos
                códigos
  9401                    Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformá­
                          veis em camas, e suas partes:
            ex 9401 10 90 — Assentos revestidos de couro, especialmente concebidos
                              para a tripulação                                      Todos            Todos          Todos
            ex 9401 90 10 — Partes de assentos especialmente concebidos para a
                              tripulação                                             Todos            Todos          Todos