CELEX: 31990R3401
Language: pt
Date: 1990-11-08 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3401/90 DO CONSELHO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( QUIMICA E SECTORES CONEXOS )

30 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 332 / 15
                                 REGULAMENTO (CEE ) N? 3401 / 90 DO CONSELHO
                                                de 8 de Novembro de 1990
                que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                             certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
                                                                apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo , a evolu­
                                                                ção da situação económica nos sectores interessados, é
                                                                conveniente apenas tomar essas medidas a título tempo­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              rário, fixando o seu prazo de validade em função do
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,           interesse da produção comunitária,
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                                         Artigo 1°
Considerando que, em relação aos produtos referidos no          Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
presente regulamento , a produção é actualmente insuficien­     vos aos produtos enumerados no quadro que consta do
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem           anexo são suspensos ao nível indicado para cada um
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras     deles .
da Comunidade ;
                                                                 Essas suspensões são válidas de 1 de Janeiro até 30 de
                                                                Junho de 1991 .
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta                                       Artigo 2?
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido
à existência de uma produção comunitária, e proceder à           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
suspensão total nos outros casos ;                               1991 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1990.
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
                                                                                        P. ROMITA
 ---pagebreak--- N? L 332 / 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30 . 11 . 90
                                                            ANEXO
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 2843 90 90 Carboplatina (DCI)                                                                                        0
ex 2903 30 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)                                                              0
ex 2907 29 90 6,6',6"-Tri-íer-butil-4,4',4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-m-cresol , mesmo contendo tolueno
              de cristalização                                                                                          0
ex 2917 39 90 3,5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio                                                          0    ,
ex 2918 19 90 Pravastatina sódica ( DCIM)                                                                              3,5
ex 2918 19 90 ( 3R,5R)-7-[lS,2S,6R,8S,8 aR)-8-(2,2-Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimeti­
              lo-l-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato de amónio                                                           3,5
ex 2918 29 90 3-(3,5-Di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo                                               0
ex 2921 59 00 2 ,2'-Dicloro-4 ,4 '-metilenodianilina                                                                    0
ex 2926 90 90 2-Cianocetamida                                                                                           0
ex 2929 10 00 Isocianato de m-isopropenil-a,a-dimetilbenzilo                                                            0
ex 2930 90 80 Probucol (DCI)                                                                                           3,8
ex 2932 29 90 2'-Anilino-6'-[etil(tetrahidrofurfuril)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l (3H),9'-xante­
              no]-3-ona                                                                                                 0
ex 2932 29 90 2'-Anilino-6'-dietilamino-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                           0
ex 2932 29 90 Etoposide (DCI)                                                                                           0
ex 2933 39 90 Acido 2-(4-piridil)etanossulfónico                                                                        0
ex 2933 59 90 l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano ( trietilenodiamina)                                                        0
ex 2933 90 60 Estazolame (DCI)                                                                                          4
ex 2934 90 60 Etizolam (DCI)                                                                                            4
ex 2934 90 60 Clotiazepame (DCI )                                                                                       4
ex 2934 90 60 Teniposide (DCI)       '                                                                                  0
ex 2934 90 90 2 ' ,3 '-Dideoxiinosina                                                                                   0
ex 3004 90 99
ex 2935 00 00 Sulfadimetoxina (DCI) e seu sal de sódio                                                                 3,3
ex 2937 99 00 Des-l-alanine-[125-serine] interleucina-2 (humana)                                                        0
ex 2940 00 90 Ribose                                                                                                    0
ex 2941 10 00 Piperacilina (DCI)                                                                                       4,1
ex 2941 10 00 Sal de sódio de piperacilina (DCIM)                                                                      3,6
ex 3004 10 10
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 332 / 17
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 2941 30 00  Minociclina (DCI) e seus sais                                                                               0
ex 2941 50 00  Claritromicina (DCI)                                                                                      2,7
ex 2941 90 00  Josamicina (DCI)                                                                                          2,7
ex 2941 90 00  Propionato de josamicina (DCIM)                                                                           2,7
ex 2941 90 00  Midecamicina (DCI ) e seus acetatos                                                                       2,7
ex 2941 90 00  Rokitamicina (DCI)                                                                                        2,7
ex 2941 90 00  Clindamicina (DCI), seus sais e ésteres                                                                     0
ex 2941 90 00  Sulfato de kanamicina (DCIM)                                                                                0
ex 2941 90 00  Lincomicina (DCI), seus sais e ésteres, destinados ao fabrico de medicamentos das posições 3003 e
               3004 (a)                                                                                                    0
ex 2941 90 00  Cefotetane (DCI )                                                                                           0
ex 2941 90 00  Sal de sódio de ceftizoxima (DCIM)                                                                          0
ex 2941 9000   Dicloridrato de cefotiam (DCIM)                                                                             0
ex 2941 90 00  Hemicloridrato de cefmenoxima (DCIM)                                                                        0
ex 2941 90 00  Amikacina (DCI ) e seus sais                                                                                0
ex 3004 20 90
ex 3004 90 19  Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato , mesmo
               contendo lidocaína (DCI )                                                                                   3
ex 3004 90 99  Carboplatina ( DCI ) misturada com manitol                                                                  0
ex 3004 90 99  Preparação contendo des-l-alanine[125-serine]interleucina-2(humana), obtida a partir do Escberi­
               chia coli manipulado geneticamente                                                                          0
ex 3206 49 90  Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr preta, cujo conjunta de partículas tenha
               uma espessura não superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou mais de ferro, expresso
               em Fe203 , destinado ao fabrico de produtos das posições 3304 ou 9608 (a)                                   0
ex 3701 91 00  Filmes planos, apresentados sob a forma de discos contidos numa caixa                                     5,3
    3805 20 00 Óleo de pinho                                                                                              1,7
ex 3815 19 00  Catalisador, em forma de esferas, de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm,
               constituído por uma mistura de óxidos de molibdénio , de tungsténio , de vanádio , de cobre e de
               estrôncio, fixado num suporte de dióxido de silício e/ ou óxido de alumínio, destinado a ser
               utilizado no fabrico de ácido acrílico ( a)                                                                 0
ex 3815 19 00  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num
               suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano                                     0
ex 3815 90 00  Catalisador, constituído de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de
               carbono de comprimento , em forma de suspensão em solventes orgânicas contendo,em peso, 40 %
               ou mais de acetato de dialquildimetilamónio                                                                 0
 ---pagebreak--- N? L 332 / 18                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 11 . 90
                                                                                                                          Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                       autónomos (% )
ex 3823 90 98  Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não
               superior a 3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada num suporte
               de zeolit, contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel, destinado a ser
               regenerado como catalisador no cracking de hidrocarbonetos ( a)                                                0
ex 3823 90 98  Mistura contendo, em peso :
               — 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-l ,3-fenileno,
               — 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-l,3-fenileno ,
               — 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4'-metilenodifenol ,
               — 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato de 4,4'-metilenodifenol                                    0
ex 3901 20 00  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual
               ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985 , destinado ao fabrico de fitas para máquinas de
/
               escrever ou fitas similares ( a)                                                                               0
ex 3901 90 00  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                    4
ex 3901 90 00  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de
               isobutilo e de ácido metacrílico                                                                               0
ex 3903 90 00  Copolímero integralmente de anidrido maleico e estireno, ou integralmente de anidrido maleico, de
               estireno e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e
               butadieno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                 0
ex 3906 90 00  Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilo­
               nitrilo (NBR)                                                                                                  0
ex 3907 20 90  o-4-Hidroxibutil-o>-hidroxipoli(oxitetrametileno), tendo um teor, quer em halogéneos quer em
               metais, inferior a 1 mg/ kg e um índice de coloração não superior a 20 unidades na escala de
               Hazen                                                                                                          0
ex 3909 40 00  Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro
               inferior a 150 micrómetros                                                                                     0
ex 3911 90 10  Poli(oxi-l ,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno), em qualquer
               das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                                       3,5
ex 3919 90 31  Película de tereftalato de polietileno, tingida na massa, de espessura não superior a 25 micrómetros,
ex 3920 62 00  metalizada numa face                                                                                           6
ex 3921 90 19
ex 3919  90 31 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao
ex 3920  62 00 fabrico de auto-colantes e etiquetas, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de cartáveis,
ex 3920 63  00 sacos ou contentores semelhantes (a)                                                                           0
ex 3920 69  00
ex 3920 30 00  Folha ou tira laminada, constituída por uma película de espessura igual ou superior a 100
ex 3921 90 60  micrómetros mas não superior a 200 micrómetros , composta de uma mistura de elastomero
               termoplástico (TPE) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polietilene ou polipropilene , revestida
               numa duas faces por uma película de polipropileno de espessura não superior a 20 micrómetros'                  0
ex 3920 42 11  Películas reflectoras constituídas unicamente por uma película de policloreto de vinilo, que
ex 3920 42 91  apresentam em toda a superfície de um dos lados impressões em forma de pirâmide                                0
ex 3920 69 00  Película iridescente de poliéster e polietileno                                                                0
ex 3921 90 19
ex 3920 69 00  Folhas de um copolímero de etano-l,2-diol e de ácido naftaleno-2,6-dicarboxílico, de espessura
               inferior a 10 micrómetros, destinadas ao fabrico de videocassetes de duração de 300 minutos a uma
               velocidade de desenrolar de banda de 24 mm por segundo (a)                                                     0
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N°L 332 / 19
                                                                                                                                 Taxa dos
     Código NC                                                      Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                              autónomos ( % )
ex 3920 99 50            Folha constituída por uma mistura de polifluoreto de vinilideno e de um polímero acrílico, de
                         espessura igual ou superior a 40 micrómetros mas não superior a 60 micrómetros                              0
ex 4811 21 00            Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva sensível à pressão, o todo:
                         — de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a 2 200 N / m mas não superior a
                             3 400 N / m (segundo o método DIN 53455 ),
                         — de alongamento igual ou superior a 3,0 % mas não superior a 4,5 % (segundo o método DIN
                             53455 ),
                         e de índice de adesão no açco inoxidável ( segundo o método Finat FTM 1 ):
                         — igual ou superior a 50 N / m mas não superior a 225 N / m sob uma humidade relativa de 50 %
                             ( ± 5 % ) e à temperatura de 23 °C ( ± 3 °C)
                         e
                         — não superior a 250 N/m após repouso de três semanas à temperatura de 70 °C                                o
ex  5509  41 10          Fios ignífugos de fibras têxteis, contendo, em peso, 75 % ou mais de álcool polivinílico acetalisado
ex  5509  41 90          [vinilal (ISO )] e 15 % ou menos de modal ( ISO )                                                           0
ex  5509  42 10
ex  5509  42 90
ex 5603 00 93            Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos
ex 5603 00 95            por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a
                         quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de
                         espessura não superior a 550 micrómetros e de peso não superior a 80 g/ m2, não impregnados                 0
ex 5911 10 00            Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas, não contendo
                         poliésteres, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao
                         fabrico de produtos de filtração (a)                                                                        0
ex 5911 10 00            Feltro de agulha de poliéster numa base de tecido de poliéster, revestida ou coberta niim lado por
                         um filme de politetrafluoroetileno, de peso não superior a 500 g /m2, destinado ao fabrico de
                         produtos de filtração (a)                                                                                   0
    6305 10 10           Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de juta ou de outras fibras têxteis
                         liberianas da posição 5303                                                                                  0
ex 6305 90 00            Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho ou de sisal                                  0
ex 6903 20 90            Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém, em peso,
                         12 % ou mais de trióxido de diboro, 26 % ou menos de dióxido de silício e 60 % ou mais de
                         trióxido de dialumínio                                                                                      0
ex 6909 19 00            Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de
                         mullite, de secção aproximadamente circular, quadrada, rectangular, oval ou assimétrica, com um
                         volume total não superior a 65 000 ml, e de dimensões exteriores igual ou superior a 20 mm mas
                        não superior a 1 800 mm, possuindo, pelo menos, um canal por cada 100 mm2, paralelo ao eixo
                        principal de simetria, que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas e cuja área
                        total das secçãoes dos canais está igual ou superior a 10 % mas não superior a 90 % da área total de
                         secção do elemento                                                                                          0
ex 8111 0011            Manganês electrolítico de pureza, em peso, igual ou superior a 99,7 % , destinado ao fabrico de ligas
                        não ferrosas ( a)                                                                                            0
ex 8112 99 30           Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras                                                     0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.