CELEX: 32016D1748
Language: pt
Date: 2016-09-29 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2016/1748 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

30.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 264/38
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/1748 DO CONSELHO
   de 29 de setembro de 2016
   que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 5.o e o artigo 6.o, n.o 1,
   Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/486/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Em 7 de setembro de 2016, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas, criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, alterou a lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas.
            
         
               (3)
            
            
               Por conseguinte, o anexo da Decisão 2011/486/PESC deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2011/486/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de setembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. ŽIGA
      
   
   
      (1)  JO L 199 de 2.8.2011, p. 57.
   
      ANEXO
      I.   As entradas da lista do anexo da Decisão 2011/486/PESC relativas às pessoas a seguir indicadas são substituídas pelas entradas seguintes:
      
      
         «A.   Pessoas associadas aos talibã
         
         
                  
                     (13)
                  
                  
                     Mohammad Shafiqullah Ahmadi Fatih Khan (também conhecido por a) Mohammad Shafiq Ahmadi, b) Mullah Shafiqullah)
                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Samangan durante o regime talibã. Data de nascimento: 1956-1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Charmistan, distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Marghi, distrito de Nawa, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Originário da província de Ghazni, passou a viver em Uruzgan, b) Governador-sombra talibã da província de Uruzgan desde finais de 2012. c) Membro da Comissão Militar desde julho de 2016, d) Pertence à tribo Hotak. Data da designação pela ONU: 23.2.2001.
                  
               
                  
                     (35)
                  
                  
                     Shahabuddin Delawar
                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adjunto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1957, b) 1953. Local de nascimento: província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: Número de passaporte afegão OA296623. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto da Embaixada talibã em Riade, Arábia Saudita, até 25 de setembro de 1998. b) Pensa-se que se encontre na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação pela ONU: 23.2.2001.
                  
               
                  
                     (44)
                  
                  
                     Din Mohammad Hanif (também conhecido por a) Qari Din Mohammad e b) Iadena Mohammad).
                     Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento durante o regime talibã, b) Ministro do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1955, b) 1.1.1969 (como Iadena Mohammad). Local de nascimento: a) Aldeia de Shakarlab, distrito de Yaftali Pain, província de Badakhshan, Afeganistão, b) Badakhshan (como Iadena Mohammad) Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: OA 454044 (como Iadena Mohammad). Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan. b) Pensa-se que se encontre na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (53)
                  
                  
                     Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).
                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos assuntos administrativos do regime talibã, b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Aldeia de Chaharbagh, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Concluiu os estudos na Madraça Haqqaniya em Akora Khattak no Paquistão, b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, e) Pertence à tribo Barakzay. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Alegadamente falecido em janeiro de 2016. Data de designação pela ONU: 31.1.2001.
                     
                        Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                     
                     Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar. Na qualidade de Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.
                     Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos talibã. Em março de 2009, era ainda um dirigente ativo da insurreição talibã.
                  
               
                  
                     (64)
                  
                  
                     Khairullah Khairkhwah (também conhecido por a) Mulá Khairullah Khairkhwah, b) Khirullah Said Wali Khairkhwa).
                     Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã, c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963 b) 1 de janeiro de 1967 (sob o nome de Khirullah Said Wali Khairkhwa). Local de nascimento: a) Aldeia de Poti, distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kandahar. Nacionalidade: afegã. Endereço: Catar. Informações suplementares: a) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (66)
                  
                  
                     Jan Mohammad Madani Ikram
                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1954-1955. Local de nascimento: Aldeia de Siyachoy, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontre na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. b) Pertence à tribo Alizai. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (72)
                  
                  
                     Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por a) Molah Fazl, b) Fazel Mohammad Mazloom).
                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: Entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço: Catar. Data da designação pela ONU: 23.2.2001.
                     
                        Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                     
                     Fazl Mohammad Mazloom era muito próximo de Mohammed Omar, a quem ajudou a formar o governo talibã. Mazloom esteve no campo de treino Al-Farouq criado pela Al-Qaida. Sabia que os talibã ajudavam o Movimento Islâmico do Usbequistão através do fornecimento de armas e de apoio financeiro e logístico, em troca dos soldados que o movimento lhes fornecia.
                     Em outubro de 2001, comandava cerca de 3 000 soldados talibã que combatiam na linha da frente na província de Takhar.
                  
               
                  
                     (82)
                  
                  
                     Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por a) Allah Dad Tayyab, b) Allah Dad Tabeeb).
                     Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Ghorak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Nesh, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Popalzai. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Falecido em novembro de 2015. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (88)
                  
                  
                     Nurullah Nuri (também conhecido por Norullah Noori).
                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b) 1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: Distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço: Catar. Informações suplementares: a) Pertence à tribo Tokhi. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (90)
                  
                  
                     Mohammed Omar Ghulam Nabi
                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Dirigente dos Fiéis (“Amir ul-Mumineen”), Afeganistão. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) 1960, c) 1953. Local de nascimento: a) Aldeia de Naw Deh, distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Noori, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Nome do pai: Ghulam Nabi, também conhecido por Mullah Musafir, b) Perdeu o olho esquerdo, c) Cunhado de Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Hotak. Alegadamente falecido em abril de 2013. Data da designação pela ONU: 31.1.2001.
                     
                        Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                     
                     Mohammed Omar ostenta o título de “Comandante dos Fiéis do Emirado Islâmico do Afeganistão” e, na hierarquia talibã, é o chefe supremo do movimento talibã. Deu abrigo a Osama bin Laden e à sua rede Al-Qaida durante os anos que antecederam os atentados do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. A partir de 2001, tem orientado as operações dos talibã contra o Governo do Afeganistão e os seus aliados no Afeganistão.
                     Mohammed Omar tem sob o seu comando outros destacados dirigentes militares da região como Jalaluddin Haqqani. Gulbuddin Hekmatyar também colaborou com Mohammed Omar e com os talibã.
                  
               
                  
                     (97)
                  
                  
                     Mohammad Hasan Rahmani (também conhecido por Gud Mulá Mohammad Hassan).
                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão, c) Distrito de Charchino, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A perna direita é uma prótese, b) Membro do Conselho Supremo talibã em meados de 2013; adjunto do Mulá Mohammed Omar em março de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achakzai. Falecido em 9 de fevereiro de 2016. Data da designação pela ONU: 23.2.2001.
                  
               
                  
                     (113)
                  
                  
                     Sher Mohammad Abbas Stanekzai Padshah Khan
                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Saúde Pública durante o regime talibã, b) Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Qala-e-Abbas, zona de Shah Mazar, distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (119)
                  
                  
                     Abdul-Haq Wassiq (também conhecido por: a) Abdul-Haq Wasseq, b) Abdul Haq Wasiq).
                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Cerca de 1975, b) 1971. Local de nascimento: Aldeia de Gharib, distrito de Khogyani, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço: Catar. Data da designação pela ONU: 31.1.2001.
                     
                        Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
                     
                     Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar. Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Diretor-geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah. Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos talibã no Sul do Afeganistão.
                  
               
                  
                     (123)
                  
                  
                     Mohammad Zahid (também conhecido por a) Jan Agha Ahmadzai b) Zahid Ahmadzai).
                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação pela ONU: 25.1.2001.
                  
               
                  
                     (139)
                  
                  
                     Rahmatullah Shah Nawaz
                     Nome (escrita original): 
                     Título: Alhaj. Designação: não consta. Data de nascimento: a) 1981, b) 1982. Local de nascimento: Shadal (variante Shadaal) Bazaar, distrito de Achin, província de Nangarhar, Afeganistão. Também conhecido por (fidedigno): a) Qari Rahmat (nome sob o qual figurou previamente na lista), b) Kari Rahmat. Também conhecido por (pouco fidedigno): não consta. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: não consta. N.o de identificação nacional: não consta. Endereço: a) Aldeia de Kamkai, distrito de Achin, província de Nangarhar, Afeganistão, b) Aldeia de Kamkai, distrito de Achin, província de Nangarhar, Afeganistão, c) Aldeia de Surkhel, distrito de Achin, província de Nangarhar, Afeganistão, d) Aldeia de Batan, distrito de Achin, província de Nangarhar, Afeganistão. Inclusão na lista em: 21 de agosto de 2014 (alterada em 21 de julho de 2016). Outras informações: Descrição física: cor dos olhos: castanhos, cor do cabelo: preto, peso: 77 a 81 kg, altura: 178 cm barba preta curta ou de tamanho médio, cabelo preto curto. Pertence à tribo Shinwari, subtribo Sepahi. Comandante talibã pelo menos desde fevereiro de 2010. Faz a cobrança de impostos e de subornos por conta dos talibã desde abril de 2015. Estabelece o contacto com os agentes talibã da província de Nangarhar, Afeganistão, fornecendo-lhes informações, orientações, alojamento e armas, colocou engenhos explosivos artesanais (IED) e conduziu atentados contra a ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança) e as forças afegãs. Envolvido no tráfico de droga e na gestão de um laboratório de heroína na aldeia de Abdulkhel, distrito de Achin, província de Nangarhar, Afeganistão. Data da designação pela ONU: 21.8.2014.»