CELEX: 22019D1734
Language: pt
Date: 2019-09-30 00:00:00
Title: Decisão 2019/1734 do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia de 30 de setembro de 2019 relativa a uma lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel, nos termos do artigo 13.15 do Acordo [2019/…]

17.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 264/42
               
            
         DECISÃO 2019/1734 DO COMITÉ DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-COREIA
         de 30 de setembro de 2019
         relativa a uma lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel, nos termos do artigo 13.15 do Acordo [2019/…]
         O COMITÉ DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-COREIA,
         Tendo em conta o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, (a seguir designado «Acordo»), nomeadamente o artigo 13.15, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 13.15, n.o 3 do Acordo, as Partes devem elaborar uma lista de, pelo menos, 15 pessoas que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de membros do painel no que se refere às questões abrangidas pelo capítulo 13 sobre comércio e desenvolvimento sustentável, e que possuam conhecimentos especializados nas questões abrangidas por esse capítulo. Destas pessoas, pelo menos cinco não devem ser cidadãs de uma das Partes e deverão exercer as funções de presidente do painel de peritos.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 27 de junho de 2012, o Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia adotou a Decisão n.o 2/2012 (1), que estabelece uma lista de 18 peritos que podem fazer parte do painel de peritos.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A República da Coreia manifestou o desejo de substituir alguns dos cidadãos coreanos inscritos na lista de peritos. Para que esta alteração produza efeitos, a lista revista de peritos deverá ser aprovada pelo Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por conseguinte, as Partes reviram a lista de peritos estabelecida pela Decisão n.o 2/2012 e a lista revista de peritos, tal como consta no anexo, deverá ser adotada,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo 1.o
            
            A lista de peritos que podem integrar o painel de peritos para efeitos do artigo 13.15 do Acordo constante do anexo da Decisão n.o 2/2012 é substítuida pela lista de peritos constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas e Seul, em 30 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia
               
               
                  Copresidente do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável da República da Coreia
               
               Kyong Yun KIM
            
            
               
                  Copresidente do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável da União Europeia
               
               Ewa SYNOWIEC
            
         
         
            (1)  Decisão n.o 2/2012 do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia, de 27 de junho de 2012, relativa à constituição de um painel de peritos, como previsto no artigo 13.15 do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (JO L 331 de 1.12.2012, p. 54).
      
      
         
            ANEXO
            
               LISTA DE PERITOS DISPOSTOS E APTOS A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE MEMBROS DO PAINEL NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES ABRANGIDAS PELO CAPÍTULO 13 (COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) DO ACORDO
            
            
               Peritos nomeados pela República da Coreia:
            
            
                         
                     
                     
                        Sung Wook LEE
                     
                  
                         
                     
                     
                        Jaemin LEE
                     
                  
                         
                     
                     
                        Chang Young KWON
                     
                  
                         
                     
                     
                        Suh-Yong CHUNG
                     
                  
                         
                     
                     
                        Taek-Whan HAN
                     
                  
                         
                     
                     
                        Won-Mog CHOI
                     
                  
               Peritos nomeados pela União Europeia:
            
            
                         
                     
                     
                        Eddy LAURIJSSEN
                     
                  
                         
                     
                     
                        Jorge CARDONA
                     
                  
                         
                     
                     
                        Karin LUKAS
                     
                  
                         
                     
                     
                        Hélène RUIZ FABRI
                     
                  
                         
                     
                     
                        Laurence BOISSON DE CHAZOURNES
                     
                  
                         
                     
                     
                        Geert VAN CALSTER
                     
                  
               Presidentes (não cidadãos das Partes):
            
            
                         
                     
                     
                        Thomas P. PINANSKY
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nguyen Van TAI
                     
                  
                         
                     
                     
                        Le HA THANH
                     
                  
                         
                     
                     
                        Jill MURRAY
                     
                  
                         
                     
                     
                        Ricardo MELÉNDEZ-ORTIZ
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nathalie BERNASCONI-OSTERWALDER