CELEX: 32011D0818
Language: pt
Date: 2011-11-08 00:00:00
Title: 2011/818/UE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2011 , respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19. °do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

9.12.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 327/1
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 8 de Novembro de 2011
   respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
   (2011/818/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o primeiro parágrafo do n.o 4 do artigo 207.o, conjugado com a alínea a) do n.o 6 do artigo 218.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dispõe que as partes contratantes se comprometem a prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio bilateral de produtos agrícolas.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com a Decisão 2010/676/UE do Conselho (1), o Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado «Acordo») foi assinado em 15 de Abril de 2011, sob reserva da sua celebração.
            
         
               (3)
            
            
               O Acordo deverá ser aprovado,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É aprovado, em nome da União, o Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado «Acordo»).
   O texto do Acordo acompanha a presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   O Presidente do Conselho designa a pessoa com poderes para proceder, em nome da União, ao depósito do instrumento de aprovação previsto no Acordo, a fim de expressar o consentimento da União em ficar vinculada pelo Acordo (2).
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. VINCENT-ROSTOWSKI
      
   
   
      (1)  JO L 292 de 10.11.2010, p. 1.
   
      (2)  A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial da União Europeia, por intermédio do Secretariado-Geral do Conselho.
    ---documentbreak--- 
   
               9.12.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 327/2
            
         ACORDO
   sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
   Excelentíssimo Senhor,
   Tenho a honra de me referir às negociações entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre comércio bilateral de produtos agrícolas, concluídas em 28 de Janeiro de 2010.
   Foi empreendida uma nova ronda de negociações sobre comércio de produtos agrícolas entre a Comissão Europeia e a Noruega, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE»), com vista ao reforço da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e a Noruega (as Partes), numa base preferencial, recíproca e de vantagens mútuas. As negociações decorreram de forma ordenada, tendo devidamente em consideração a evolução das circunstâncias e políticas agrícolas respectivas das Partes, incluindo a evolução do comércio bilateral, bem como as condições do comércio com outros parceiros comerciais a nível mundial.
   Pela presente confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:
   
               1.
            
            
               A Noruega compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos enumerados no anexo I originários da União Europeia.
            
         
               2.
            
            
               A Noruega compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os produtos enumerados no anexo II originários da União Europeia.
            
         
               3.
            
            
               A Noruega compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos enumerados no anexo III originários da União Europeia.
            
         
               4.
            
            
               A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos enumerados no anexo IV produtos originários da Noruega.
            
         
               5.
            
            
               A União Europeia compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os enumerados no anexo V produtos originários da Noruega.
            
         
               6.
            
            
               Os códigos pautais constantes dos anexos I a V referem-se aos aplicáveis nas Partes em 1 de Janeiro de 2009.
            
         
               7.
            
            
               Sempre que seja aplicado um futuro acordo da OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais de importação para a Noruega de 600 toneladas de carne de suíno, 800 toneladas de carne de aves de capoeira e 900 toneladas de carne de bovino, previstos no anexo II, serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.
            
         
               8.
            
            
               As Partes acordam em consolidar, assim que possível, todas as concessões bilaterais (as já existentes e as previstas na presente troca de cartas) numa nova troca de cartas, que deverá substituir os acordos bilaterais sobre agricultura existentes.
            
         
               9.
            
            
               As regras de origem para efeitos da aplicação das concessões referidas nos anexos I a V estão estabelecidas no anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992. No entanto, em vez do apêndice ao anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992, será aplicado o anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE.
            
         
               10.
            
            
               As Partes tomarão disposições destinadas a garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.
            
         
               11.
            
            
               As Partes acordam em tomar as disposições necessárias para assegurar que os contingentes pautais sejam geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades a importar acordadas possam efectivamente ser importadas.
            
         
               12.
            
            
               As Partes acordam em envidar esforços para promover o comércio de produtos com indicação geográfica. As Partes acordam em prosseguir as discussões bilaterais com vista a uma melhor compreensão da legislação e dos processos de registo respectivos, a fim de identificarem formas de reforçar a protecção das indicações geográficas respectivas nos respectivos territórios e estudarão a possibilidade de alcançar um acordo bilateral para esse efeito.
            
         
               13.
            
            
               As Partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objecto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respectivos e a execução dos resultados destas negociações.
            
         
               14.
            
            
               A pedido de qualquer das Partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação dos resultados destas negociações. Em caso de dificuldades na aplicação desses resultados, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adopção de medidas correctivas adequadas.
            
         
               15.
            
            
               As Partes tomam nota de que as autoridades aduaneiras da Noruega tencionam rever a estrutura do capítulo 6 da pauta aduaneira norueguesa. Serão realizadas consultas com a Comissão Europeia se as preferências bilaterais forem influenciadas por essa revisão. As Partes acordam em que este procedimento constituirá um exercício técnico.
            
         
               16.
            
            
               As Partes reafirmam o seu compromisso de, em conformidade com o artigo 19.o do Acordo EEE, prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas. Para esse efeito, as Partes acordam em efectuar no prazo de dois anos uma nova revisão das condições de comércio de produtos agrícolas, com vista a analisar possíveis concessões.
            
         
               17.
            
            
               No que respeita ao actual contingente pautal de 4 500 toneladas de importações de queijos para a Noruega, as Partes acordam em que a actual administração deste contingente pautal, baseada em direitos históricos e no princípio dos novos operadores, deverá ser substituída a partir de 2014 por um regime de gestão diferente do regime de concurso, tal como um regime de licenças ou o regime do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido». As regras desse regime deverão ser estabelecidas pelas autoridades norueguesas após consultas com a Comissão Europeia com vista a alcançar um entendimento mútuo, a fim de assegurar que os contingentes pautais serão geridos de forma a que as importações se possam realizar regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efectivamente ser importadas. A administração actual com base numa lista de queijos, referida na Troca de Cartas de 11 de Abril de 1983, será abolida.
               As Partes acordam em que a gestão do novo contingente pautal de 2 700 toneladas de importações de queijos para a Noruega será efectuada por um regime de concurso. A administração por concurso será revista em conformidade com o disposto nos parágrafos precedentes. Em especial, serão avaliados o grau de utilização dos contingentes e as despesas de concurso.
               Os contingentes pautais de 7 200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia e a Noruega aplicar-se-ão a todos os tipos de queijos.
            
         
               18.
            
            
               Em caso de novos alargamentos da União Europeia, as Partes avaliarão o impacto sobre o comércio bilateral, com vista à adaptação das preferências bilaterais de modo a que os fluxos comerciais preferenciais já existentes entre a Noruega e os países aderentes possa prosseguir.
            
         O presente Acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.
   Tenho a honra de confirmar o acordo da União Europeia em relação ao teor da presente carta.
   Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Vosso Governo sobre o que precede.
   Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.
   Съставено в Брюксел на
   Hecho en Bruselas, el
   V Bruselu dne
   Udfærdiget i Bruxelles, den
   Geschehen zu Brüssel am
   Brüssel,
   Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
   Done at Brussels,
   Fait à Bruxelles, le
   Fatto a Bruxelles, addì
   Briselē,
   Priimta Briuselyje,
   Kelt Brüsszelben,
   Magħmul fi Brussell,
   Gedaan te Brussel,
   Sporządzono w Brukseli, dnia
   Feito em Bruxelas,
   Întocmit la Bruxelles,
   V Bruseli
   V Bruslju,
   Tehty Brysselissä
   Utfärdat i Bryssel den
   Utferdiget i Brussel, den
   
      
   
      За Европейския съюз
      Por la Unión Europea
      Za Evropskou unii
      For Den Europæiske Union
      Für die Europäische Union
      Euroopa Liidu nimel
      Гια την Ευρωπαϊκή Ένωση
      For the European Union
      Pour l’Union européenne
      Per l’Unione europea
      Eiropas Savienības vārdā –
      Europos Sąjungos vardu
      Az Európai Unió részéről
      Għall-Unjoni Ewropea
      Voor de Europese Unie
      W imieniu Unii Europejskiej
      Pela União Europeia
      Pentru Uniunea Europeană
      Za Európsku úniu
      Za Evropsko unijo
      Euroopan unionin puolesta
      För Europeiska unionen
      For Den europeiske union
      
         
   
   
      ANEXO I
      
         Acesso com isenção de direitos à importação para a Noruega de produtos originários da União Europeia
      
      
                  Pauta aduaneira norueguesa
               
               
                  Designação das mercadorias
               
            Capítulo 01:   Animais vivos
               
            
                  0106
               
               
                  Outros animais vivos
               
            
                  0106.39.10
               
               
                  Faisões
               
            Capítulo 02:   Carnes e miudezas, comestíveis
               
            
                  0208
               
               
                  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
            
                  0208.90.60
               
               
                  Coxas de rã
               
            Capítulo 05:   Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
               
            
                  0511
               
               
                  Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
               
            
                  0511.99.21
               
               
                  Sangue em pó, impróprio para alimentação humana, excepto para alimentação animal
               
            
                  0511.99.40
               
               
                  Carne e sangue, excepto para alimentação animal
               
            Capítulo 06:   Plantas vivas e produtos de floricultura
               
            
                  0601
               
               
                  Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212
               
            
                  0601.10 01
               
               
                  Bolbos e tubérculos para fins hortícolas
               
            
                  0601.10 02
               
               
                  Raízes tuberosas, rebentos e rizomas para fins hortícolas
               
            
                  0601.10 09
               
               
                  Outros
               
            
                  0601.20 00
               
               
                  Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
               
            
                  0602
               
               
                  Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
               
            
                  0602.10.10
               
               
                  Estacas não enraizadas ou in vitro, de plantas verdes, de 15 de Dezembro a 30 de Abril, para fins hortícolas
               
            
                  0602.10.22
               
               
                  Estacas não enraizadas ou in vitro, de Saintpaulia, Scaevola e Streptocarpus, para fins hortícolas
               
            
                  0602.10.23
               
               
                  Estacas não enraizadas ou in vitro, de Dendranthema x grandiflora e Chrysanthemum x morifolium, de 1 de Abril a 15 de Outubro, para fins hortícolas
               
            
                  0602.10.91
               
               
                  Outras estacas não enraizadas, excepto estacas não enraizadas ou in vitro para fins hortícolas
               
            
                  0602.10.92
               
               
                  Enxertos
               
            
                  0602.20.00
               
               
                  Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não
               
            
                  0602.30.11
               
               
                  Azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii, Rhododendron indicum), enxertadas ou não, em flor
               
            
                  0602.30.12
               
               
                  Azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii, Rhododendron indicum), enxertadas ou não, não em flor, de 15 de Novembro a 23 de Dezembro
               
            
                  0602.30.90
               
               
                  Rododendros e azáleas, enxertados ou não, excepto azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii, Rhododendron indicum)
               
            
                  0602.90.20
               
               
                  Porta-enxertos
               
            
                  0602.90.30
               
               
                  Buxo (Buxus), Dracaena, Camellia, Araucaria, azevinho (Ilex), loureiro (Laurus), Kalmia, Magnolia, palmeira (Palmae), Hamamelis, Aucuba, Peris, piracanta (Pyracantha) e Stranvaesia, com torrão ou outro meio de cultura
               
            
                  0602.90.41
               
               
                  Árvores e arbustos, excepto os acima referidos, com torrão ou outro meio de cultura
               
            
                  0602.90.42
               
               
                  Plantas vivazes, com torrão ou outro meio de cultura
               
            
                  0602.90.50
               
               
                  Plantas verdes em vaso, de 15 de Dezembro a 30 de Abril, mesmo quando importadas como parte de grupos mistos de plantas, com torrão ou outro meio de cultura
               
            
                  0602.90.80
               
               
                  Outras, sem torrão ou outro meio de cultura
               
            
                  0604
               
               
                  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
               
            
                  0604.10.00
               
               
                  Musgos e líquenes
               
            
                  0604.91.91
               
               
                  Avenca (Adianthum) e Asparagus, de 1 de Novembro a 31 de Maio, frescos
               
            
                  0604.91.92
               
               
                  Árvores de Natal, frescas
               
            
                  0604.91.99
               
               
                  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, frescos, excepto avenca (Adianthum), Asparagus e árvores de Natal
               
            
                  0604.99.00
               
               
                  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, excepto frescos
               
            Capítulo 07:   Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
               
            
                  0703
               
               
                  Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
               
            
                  ex 0703.90.01
               
               
                  Alhos-porros, de 20 de Fevereiro a 31 de Maio, frescos ou refrigerados
               
            
                  0704
               
               
                  Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
               
            
                  0704.10.50
               
               
                  Brócolos, frescos ou refrigerados
               
            
                  0704.90.60
               
               
                  Couve chinesa, fresca ou refrigerada
               
            
                  0704.90.94
               
               
                  Couve lombarda, de 1 de Julho a 30 de Novembro, fresca ou refrigerada
               
            
                  0704.90.96
               
               
                  Couve frisada, de 1 de Agosto a 30 de Novembro, fresca ou refrigerada
               
            
                  0705
               
               
                  Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
               
            
                  0705 29 11
               
               
                  Endívias, de 1 de Abril a 30 de Novembro, frescas ou refrigeradas
               
            
                  0705 29 19
               
               
                  Chicórias, excepto chicórias Witloof e endívias, de 1 de Abril a 30 de Novembro, frescas ou refrigeradas
               
            
                  0708
               
               
                  Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
               
            
                  0708.90.00
               
               
                  Outros legumes de vagem, excepto feijões e ervilhas, frescos ou refrigerados
               
            
                  0709
               
               
                  Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
               
            
                  ex 0709.40.20
               
               
                  Aipo, excepto aipo-rábano, de 15 de Dezembro a 31 de Maio, fresco ou refrigerado
               
            
                  0709.70.10
               
               
                  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, de 1 de Maio a 30 de Setembro, frescos ou refrigerados
               
            
                  0710
               
               
                  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
               
            
                  0710.30.00
               
               
                  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, congelados
               
            
                  0710.80.10
               
               
                  Espargos e alcachofras, congelados
               
            
                  0710.80.40
               
               
                  Cogumelos, congelados
               
            
                  0710.80.94
               
               
                  Brócolos, congelados
               
            
                  0712
               
               
                  Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
               
            
                  0712.20.00
               
               
                  Cebolas, secas
               
            
                  0712.31.00
               
               
                  Cogumelos do género Agaricus, secos
               
            
                  0712.32.00
               
               
                  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.), secas
               
            
                  0712.33.00
               
               
                  Tremelas (Tremella spp.), secas
               
            
                  0712.39.01
               
               
                  Trufas, secas
               
            
                  0712.39.09
               
               
                  Outros cogumelos secos, excepto do género Agaricus
                  
               
            
                  0713
               
               
                  Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (1)
                  
               
            
                  0713.31.00
               
               
                  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, secos e em grão
               
            
                  0713.32.00
               
               
                  Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), seco e em grão
               
            
                  0713.33.00
               
               
                  Feijão comum (Phaseolus vulgaris), seco e em grão
               
            
                  0713.39.00
               
               
                  Feijões secos e em grão, excepto das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) e feijão comum (Phaseolus vulgaris)
               
            
                  0713.90.00
               
               
                  Legumes de vagem secos e em grão, excepto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava-forrageira
               
            
                  0714
               
               
                  Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
               
            
                  0714.10.90
               
               
                  Raízes de mandioca, excepto para alimentação animal
               
            
                  0714.20.90
               
               
                  Batatas-doces, excepto para alimentação animal
               
            Capítulo 08:   Frutas; cascas de citrinos e de melões
               
            
                  0802
               
               
                  Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
               
            
                  0802.40.00
               
               
                  Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas
               
            
                  0802.50.00
               
               
                  Pistácios, frescos ou secos
               
            
                  0802.60.00
               
               
                  Nozes de macadâmia, frescas ou secas
               
            
                  0802.90.10
               
               
                  Nozes pécan, frescas ou secas
               
            
                  0802.90.99
               
               
                  Frutas de casca rija, excepto amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, pistácios, nozes de macadâmia, nozes pécan e pinhões, frescas ou secas
               
            
                  0804
               
               
                  Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
               
            
                  0804.10.00
               
               
                  Tâmaras, frescas ou secas
               
            
                  0804.20.10
               
               
                  Figos, frescos
               
            
                  0804.50.01
               
               
                  Goiabas, frescas ou secas
               
            
                  0804.50.02
               
               
                  Mangas, frescas ou secas
               
            
                  0804.50.03
               
               
                  Mangostões, frescos ou secos
               
            
                  0805
               
               
                  Citrinos, frescos ou secos
               
            
                  0805.40.90
               
               
                  Toranjas e pomelos, excepto para alimentação animal, frescos ou secos
               
            
                  0805.90.90
               
               
                  Citrinos, frescos ou secos, excepto laranjas, tangerinas, mandarinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, toranjas e pomelos, limões e limas, excepto para alimentação animal
               
            
                  0807
               
               
                  Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
               
            
                  0807.20.00
               
               
                  Papaias (mamões), frescas
               
            
                  0808
               
               
                  Maçãs, peras e marmelos, frescos
               
            
                  0808.20.60
               
               
                  Marmelos, frescos
               
            
                  0809
               
               
                  Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
               
            
                  0809.40.60
               
               
                  Abrunhos, frescos
               
            
                  0810
               
               
                  Outras frutas frescas
               
            
                  0810.20.91
               
               
                  Amoras, frescas
               
            
                  0810.20.99
               
               
                  Amoras silvestres e amoras-framboesas, frescas
               
            
                  0810.40.90
               
               
                  Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescas, excepto frutos de Vaccinium vitis-idaea
                  
               
            
                  0810.60.00
               
               
                  Duriangos (duriões), frescos
               
            
                  0810.90.90
               
               
                  Frutas, excepto morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas, airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, quivis, duriangos (duriões), amoras-brancas-silvestres, groselhas, incluindo o cássis, frescas
               
            
                  0811
               
               
                  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
               
            
                  0811.90.01
               
               
                  Frutos de Vaccinium vitis-idaea, congelados
               
            
                  0811.90.02
               
               
                  Amoras-brancas-silvestres, congeladas
               
            
                  0811.90.04
               
               
                  Mirtilos, congelados
               
            
                  0903
               
               
                  Mate
               
            
                  0903.00.00
               
               
                  Mate
               
            
                  0909
               
               
                  Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
               
            
                  0909.10.00
               
               
                  Sementes de anis ou de badiana
               
            
                  0909.20.00
               
               
                  Sementes de coentro
               
            
                  0909.30.00
               
               
                  Sementes de cominho
               
            
                  0909.40.00
               
               
                  Sementes de alcaravia
               
            
                  0909.50.10
               
               
                  Funcho
               
            
                  0909.50.20
               
               
                  Bagas de zimbro
               
            
                  0910
               
               
                  Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
               
            
                  0910.30.00
               
               
                  Curcuma
               
            
                  0910.91.00
               
               
                  Misturas mencionadas na nota 1 b) do capítulo 9
               
            
                  0910.99.90
               
               
                  Especiarias, excepto gengibre, açafrão, curcuma, misturas mencionadas na nota 1 b) do capítulo 9, bagas de louro, folhas de louro, sementes de aipo e tomilho
               
            Capítulo 10:   Cereais
               
            
                  1008
               
               
                  Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais
               
            
                  1008.30.90
               
               
                  Alpista, excepto para alimentação animal
               
            Capítulo 11:   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
               
            
                  1104
               
               
                  Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz)
               
            
                  1104.29.02
               
               
                  Grãos de trigo mourisco trabalhados, excepto esmagados ou em flocos, excepto para alimentação animal
               
            
                  1104.29.04
               
               
                  Grãos de painço trabalhados, excepto esmagados ou em flocos, excepto para alimentação animal
               
            
                  1106
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8
               
            
                  1106.10.90
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, excepto para alimentação animal
               
            
                  1106.30.90
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8, excepto para alimentação animal
               
            
                  1108
               
               
                  Amidos e féculas; inulina
               
            
                  1108.11.90
               
               
                  Amido de trigo sem fécula de batata, excepto para alimentação animal
               
            
                  1108.12.90
               
               
                  Amido de milho sem fécula de batata, excepto para alimentação animal
               
            
                  1108.14.90
               
               
                  Fécula de mandioca sem fécula de batata, excepto para alimentação animal
               
            
                  1108.19.10
               
               
                  Amido para engomar
               
            
                  1108.19.90
               
               
                  Amidos e féculas, excepto amido de trigo, amido de milho, fécula de batata, fécula de mandioca e amido para engomar, sem fécula de batata, excepto para alimentação animal
               
            
                  1108.20.90
               
               
                  Inulina, excepto para alimentação animal
               
            
                  1109
               
               
                  Glúten de trigo, mesmo seco
               
            
                  1109.00.90
               
               
                  Glúten de trigo, excepto para alimentação animal
               
            Capítulo 12:   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
               
            
                  1207
               
               
                  Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
               
            
                  1207.50.90
               
               
                  Sementes de mostarda, excepto para alimentação animal
               
            
                  1209
               
               
                  Sementes, frutos e esporos, para sementeira
               
            
                  1209.10.00
               
               
                  Sementes de beterraba sacarina
               
            
                  1209.91.10
               
               
                  Sementes de pepino, couve-flor, cenoura, cebola, chalota, alho-porro, salsa, endívia e alface
               
            
                  1209.91.91
               
               
                  Sementes de couve
               
            
                  1209.91.99
               
               
                  Sementes de produtos hortícolas, excepto de pepino, couve-flor, cenoura, cebola, chalota, alho-porro, salsa, endívia, alface e couve
               
            
                  1210
               
               
                  Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
               
            
                  1210.10.00
               
               
                  Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
                  
               
            
                  1210.20.01
               
               
                  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets
                  
               
            
                  1210.20.02
               
               
                  Lupulina
               
            Capítulo 13:   Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais
               
            
                  1302
               
               
                  Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
               
            
                  1302.11.00
               
               
                  Ópio
               
            
                  1302.19.09
               
               
                  Sucos e extractos vegetais, excepto extractos vegetais misturados entre si para o fabrico de bebidas ou de preparações alimentícias, excepto sucos e extractos de aloés, Quassia amara, maná, piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona; oleorresinas de baunilha
               
            Capítulo 15:   Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
               
            
                  1502
               
               
                  Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503
               
            
                  1502.00.90
               
               
                  Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503, excepto para alimentação animal
               
            
                  1503
               
               
                  Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
               
            
                  1503.00.00
               
               
                  Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
               
            
                  1504
               
               
                  Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1504.10.20
               
               
                  Óleos de fígados de peixes, excepto para alimentação animal, fracções sólidas
               
            
                  1504.20.40
               
               
                  Óleos e gorduras de peixes, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, fracções sólidas
               
            
                  1504.20.99
               
               
                  Óleos e gorduras de peixes, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal e excepto fracções sólidas
               
            
                  1504.30.21
               
               
                  Gorduras e respectivas fracções, de mamíferos marinhos, não destinadas a alimentação animal
               
            
                  1505
               
               
                  Suarda e substâncias gordas
               
            
                  1505.00.00
               
               
                  Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
               
            
                  1506
               
               
                  Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1506.00.21
               
               
                  Gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, excepto para alimentação animal
               
            
                  1506.00.30
               
               
                  Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1506.00.99
               
               
                  Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1507
               
               
                  Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1507.90.90
               
               
                  Óleo de soja e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1508
               
               
                  Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1508.10.90
               
               
                  Óleo de amendoim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1508.90.90
               
               
                  Óleo de amendoim e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1511
               
               
                  Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1511.90.20
               
               
                  Óleo de palma e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1512
               
               
                  Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1512.11.90
               
               
                  Óleos de girassol ou de cártamo em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1512.19.90
               
               
                  Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1512.21.90
               
               
                  Óleo de algodão em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1512.29.20
               
               
                  Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1512.29.99
               
               
                  Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1513
               
               
                  Óleos de coco, de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1513.11.90
               
               
                  Óleo de coco (óleo de copra) em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1513.19.20
               
               
                  Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1513.19.99
               
               
                  Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1513.21.90
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu em bruto, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1513.29.20
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1513.29.99
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1514
               
               
                  Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1514.19.90
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1514.99.90
               
               
                  Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, excepto óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515
               
               
                  Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1515.11.90
               
               
                  Óleo de linhaça em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.19.90
               
               
                  Óleo de linhaça e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.21.90
               
               
                  Óleo de milho em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.29.90
               
               
                  Óleo de milho e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.50.20
               
               
                  Óleo de gergelim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.50.99
               
               
                  Óleo de gergelim e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.90.70
               
               
                  Óleo de jojoba em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.90.80
               
               
                  Óleo de jojoba e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1515.90.99
               
               
                  Óleo de jojoba e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal
               
            
                  1516
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
               
            
                  1516.10.20
               
               
                  Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, extraídos inteiramente de peixes ou de mamíferos marinhos
               
            
                  1516.10.99
               
               
                  Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, excepto extraídos inteiramente de peixes ou de mamíferos marinhos
               
            
                  1516.20.99
               
               
                  Óleos e gorduras vegetais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, excepto óleos de rícino hidrogenados
               
            
                  1517
               
               
                  Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516
               
            
                  1517.90.21
               
               
                  Mistura alimentícia líquida de óleos vegetais, excepto para alimentação animal
               
            
                  1517.90.98
               
               
                  Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, excepto mistura alimentícia líquida de óleos vegetais, excepto misturas alimentícias líquidas de óleos animais e vegetais constituídas essencialmente por óleos vegetais, excepto misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem, excepto as de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, excepto para alimentação animal
               
            
                  1518
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
            
                  1518.00.31
               
               
                  Óleos sicativos, excepto para alimentação animal
               
            
                  1518.00.41
               
               
                  Óleo de linhaça, cozido, excepto para alimentação animal
               
            
                  1518.00.99
               
               
                  Outras gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excepto óleo de tungue e outros óleos semelhantes de madeiras, óleo de oiticica, óleos sicativos, óleo de linhaça cozido e linoxina, excepto para alimentação animal
               
            Capítulo 16:   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
               
            
                  1602
               
               
                  Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue (excepto enchidos e produtos semelhantes e extractos e sucos de carne)
               
            
                  1602.20.01
               
               
                  De fígados de ganso ou de pato
               
            
                  1603
               
               
                  Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
               
            
                  1603.00.10
               
               
                  Extractos de carne de baleia
               
            
                  1603.00.20
               
               
                  Extractos e sucos de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos
               
            Capítulo 17:   Açúcares e produtos de confeitaria
               
            
                  1701
               
               
                  Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
               
            
                  1701.11.90
               
               
                  Açúcares de cana, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal
               
            
                  1701.12.90
               
               
                  Açúcares de beterraba, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal
               
            
                  1701.91.90
               
               
                  Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, excepto açúcares em bruto, com adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal
               
            
                  1701.99.91
               
               
                  Outros açúcares de cana ou de beterraba, excepto açúcares em bruto, e sacarose quimicamente pura, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal, em agregados ou em pó
               
            
                  1701.99.95
               
               
                  Outros açúcares de cana ou de beterraba, excepto açúcares em bruto, e sacarose quimicamente pura, excepto em agregados ou em pó, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal, em embalagens para venda a retalho com peso não superior a 24 kg
               
            
                  1701.99.99
               
               
                  Outros açúcares de cana ou de beterraba, excepto açúcares em bruto, e sacarose quimicamente pura, excepto em agregados ou em pó, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal, a granel ou em embalagens para venda por grosso
               
            
                  1702
               
               
                  Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
               
            
                  1702.90.40
               
               
                  Açúcares e melaços caramelizados, mesmo corantes, excepto para alimentação animal
               
            Capítulo 20:   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
               
            
                  2003
               
               
                  Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
            
                  2003.20.00
               
               
                  Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
            
                  2003.90.09
               
               
                  Cogumelos, excepto do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, excepto de cultura
               
            
                  2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
               
            
                  2005.40.03
               
               
                  Ervilhas (Pisum sativum), preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, excepto produtos da posição 20.06, excepto para alimentação animal
               
            
                  2005.91.00
               
               
                  Rebentos de bambu, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados
               
            
                  2006
               
               
                  Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
               
            
                  2006.00.10
               
               
                  Gengibre, conservado em açúcar (passado por calda, glaceado ou cristalizado)
               
            
                  2008
               
               
                  Frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
            
                  2008.19.00
               
               
                  Frutas de casca rija e outras sementes, excepto amendoins, mesmo misturados
               
            
                  ex 2008.92.09
               
               
                  Misturas de frutas não contendo ingredientes de outros capítulos, excepto do capítulo 8
               
            
                  2008.99.02
               
               
                  Ameixas, preparadas ou conservadas de outro modo
               
            
                  2009
               
               
                  Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
            
                  2009.11.19
               
               
                  Sumo (suco) de laranja, congelado, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 67
               
            
                  2009.11.99
               
               
                  Sumo (suco) de laranja, congelado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, concentrado, com valor Brix não superior a 67
               
            
                  2009.19.19
               
               
                  Sumo (suco) de laranja, não congelado, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67
               
            
                  2009.19.99
               
               
                  Sumo (suco) de laranja, não congelado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, com valor Brix superior a 67
               
            
                  2009.31.91
               
               
                  Sumo (suco) de qualquer outro citrino, excepto laranja e toranja, com valor Brix não superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, com adição de açúcar
               
            
                  2009.39.91
               
               
                  Sumo (suco) de qualquer outro citrino, excepto laranja e toranja, com valor Brix superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, com adição de açúcar
               
            
                  2009.41.90
               
               
                  Sumo (suco) de ananás (abacaxi), com valor Brix não superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg
               
            
                  2009.49.90
               
               
                  Sumo (suco) de ananás (abacaxi), com valor Brix superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg
               
            
                  2009.80.94
               
               
                  Sumo (suco) de pêssego ou de damasco
               
            Capítulo 21:   Preparações alimentícias diversas
               
            
                  2106
               
               
                  Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
               
            
                  2106.90.31
               
               
                  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes
               
            Capítulo 23:   Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
               
            
                  2301
               
               
                  Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
               
            
                  2301.20.10
               
               
                  Farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, para alimentação animal
               
            
                  2309
               
               
                  Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
               
            
                  2309.10.11
               
               
                  Alimentos para cães, acondicionados para venda a retalho, contendo carne ou miudezas de animais terrestres, em recipientes hermeticamente fechados
               
            
                  2309.10.12
               
               
                  Alimentos para gatos, acondicionados para venda a retalho, contendo carne ou miudezas de animais terrestres, em recipientes hermeticamente fechados
               
            
                  2309.90.11
               
               
                  Preparações para alimentação de animais de companhia, contendo carne ou miudezas de animais terrestres, em recipientes hermeticamente fechados
               
            
   
      ANEXO II
      
         Contingentes pautais de importação para a Noruega de produtos originários da União Europeia
      
      
                  Pauta aduaneira norueguesa
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Contingentes pautais consolidados
                  (quantidade anual em toneladas)
               
               
                  Dos quais: contigentes suplementares
               
               
                  Direito dentro do contingente (NOK/kg)
               
            
                  0201/0202
               
               
                  Carnes de animais da espécie bovina:
               
               
                  900 (2)
                  
               
               
                  900
               
               
                  0
               
            
                  0201 10 00
               
               
                  Carcaças e meias-carcaças de animais da espécie bovina
               
            
                  0201 20 01
               
               
                  Quartos denominados «compensados», i.e. quartos dianteiros e quartos traseiros do mesmo animal apresentados ao mesmo tempo
               
            
                  0201 20 02
               
               
                  Outros quartos dianteiros
               
            
                  0201 20 03
               
               
                  Outros quartos traseiros
               
            
                  0201 20 04
               
               
                  Cortes ditos «pistolas»
               
            
                  0202 10 00
               
               
                  Carcaças e meias carcaças
               
            
                  0202 20 01
               
               
                  Quartos denominados «compensados», i.e. quartos dianteiros e quartos traseiros do mesmo animal apresentados ao mesmo tempo
               
            
                  0202 20 02
               
               
                  Outros quartos dianteiros
               
            
                  0202 20 03
               
               
                  Outros quartos traseiros
               
            
                  0202 20 04
               
               
                  Cortes ditos «pistolas»
               
            
                  0203
               
               
                  Carnes de animais da espécie suína:
               
               
                  600 (2)
                  
               
               
                  600
               
               
                  0
               
            
                  0203 11 10
               
               
                  Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas, carcaças e meias-carcaças dos animais da espécie suína doméstica
               
            
                  0203 21 10
               
               
                  Carnes de animais da espécie suína, congeladas, carcaças e meias-carcaças dos animais da espécie suína doméstica
               
            
                  0206 41 00
               
               
                  Fígados de animais da espécie suína, congelados
               
               
                  350
               
               
                  100
               
               
                  5
               
            
                  0207
               
               
                  Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105:
               
               
                  800 (2)
                  
               
               
                  800
               
               
                  0
               
            
                  0207 11 00
               
               
                  de galos ou de galinhas, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
               
            
                  0207 12 00
               
               
                  de galos ou de galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas
               
            
                  0207 24 00
               
               
                  de peruas ou de perus não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
               
            
                  0207 25 00
               
               
                  de peruas ou de perus, não cortadas em pedaços, congeladas
               
            
                  ex 0207 35 00
               
               
                  Peitos de gansos
               
               
                  100
               
               
                  100
               
               
                  30
               
            
                  0210 11 00 (3)
                  
               
               
                  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
               
               
                  400
               
               
                  200
               
               
                  0
               
            
                  0406
               
               
                  Queijo e requeijão
               
               
                  7 200 (4)
                  
               
               
                  2 700
               
               
                  0
               
            
                  0511 99 11/0511 99 21
               
               
                  Sangue em pó, impróprio para alimentação humana
               
               
                  350
               
               
                  50
               
               
                  0
               
            
                  0701 90 22
               
               
                  Batatas temporãs: de 1 de Abril a 14 de Maio
               
               
                  2 500
               
               
                  2 500
               
               
                  0
               
            
                  0705 11 12/11 19
               
               
                  Alfaces «iceberg»: de 1 de Março a 31 de Maio
               
               
                  400 (5)
                  
               
               
                  400
               
               
                  0
               
            
                  0811 10 01/0811 10 09
               
               
                  Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
               
               
                  2 200 (6)
                      (7)
                  
               
               
                  300
               
               
                  0
               
            
                  1001 10 00
               
               
                  Trigo duro
               
               
                  5 000 (8)
                  
               
               
                  5 000
               
               
                  0
               
            
                  ex 1002 00 00
               
               
                  Centeio híbrido de Outono
               
               
                  1 000 (9)
                  
               
               
                  1 000
               
               
                  0
               
            
                  1005 90 10
               
               
                  Milho, para alimentação animal
               
               
                  10 000
               
               
                  10 000
               
               
                  0
               
            
                  1103 13 10
               
               
                  Grumos e sêmolas de milho, para alimentação animal
               
               
                  10 000
               
               
                  10 000
               
               
                  0
               
            
                  1209 23 00
               
               
                  Sementes de festuca
               
               
                  400 (10)
                  
               
               
                  345
               
               
                  0
               
            
                  1209 24 00
               
               
                  Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
               
               
                  200 (10)
                  
               
               
                  100
               
               
                  0
               
            
                  1601 00 00
               
               
                  Enchidos
               
               
                  400
               
               
                  200
               
               
                  0
               
            
                  1602 49 10
               
               
                  «Couratos grelhados»
               
               
                  350
               
               
                  100
               
               
                  0
               
            
                  1602 50 01
               
               
                  Almôndegas
               
               
                  200
               
               
                  50
               
               
                  0
               
            
                  2009 71 00/2009 79 00
               
               
                  Sumo (suco) de maçã, mesmo concentrado
               
               
                  3 300 (6)
                  
               
               
                  1 000
               
               
                  0
               
            
                  2005 20 91
               
               
                  Batatas, semitransformadas para a produção de aperitivos
               
               
                  3 000 (5)
                  
               
               
                  3 000
               
               
                  0
               
            
                  2009 80 10/2009 80 20
               
               
                  Sumo (suco) de groselhas de cachos negros
               
               
                  150 (6)
                  
               
               
                  150
               
               
                  0
               
            
                  ex 2009 80 99
               
               
                  Concentrado de mirtilos
               
               
                  200 (6)
                  
               
               
                  200
               
               
                  0
               
            
   
      ANEXO III
      
         Reduções pautais aplicáveis à importação para a Noruega de produtos originários da União Europeia
      
      
                  Pauta aduaneira norueguesa
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Novo direito ad valorem
                  
               
               
                  Novo direito específico
                  (NOK/kg)
               
            
                  0209 00 00
               
               
                  Toucinho e gorduras de porco
               
               
                   
               
               
                  10,50
               
            
                  0602 10 21
               
               
                  Begónias, todos os tipos
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
            
                  0602 10 24
               
               
                  Pelargónios
               
               
                  15 %
               
               
                   
               
            
                  0602 90 62
               
               
                  
                     Asplenium
                  
               
               
                  15 %
               
               
                   
               
            
                  0602 90 67
               
               
                  Begónias, todos os tipos
               
               
                  30 %
               
               
                   
               
            
                  0603 11 20
               
               
                  Rosas (de 1 de Abril a 31 de Outubro)
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 14 20
               
               
                  Crisântemos (de 16 de Março a 14 de Dezembro)
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 19 10
               
               
                  Ramos mistos, etc., contendo flores classificáveis nos códigos de mercadorias 0603 1110 a 0603 14 20, mas nos quais as flores não dão aos ramos o seu carácter essencial (no entanto, as plantas especificadas nos códigos de mercadorias 0603 1921 a 0603 1998 mantêm-se classificadas nos seus números de código respectivos)
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 19 92
               
               
                  Túlipas (de 1 de Junho a 30 de Abril)
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 19 93
               
               
                  Lírios
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 19 94
               
               
                  
                     Argyranthemum (de 1 de Maio a 31 de Outubro)
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 19 95
               
               
                  
                     Gypsophila
                  
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  0603 19 96
               
               
                  
                     Alstroemeria
                  
               
               
                  150 %
               
               
                   
               
            
                  ex 0707 00 90
               
               
                  Pepininhos (cornichons) (de 1 de Janeiro a 30 de Junho)
               
               
                   
               
               
                  1,60
               
            
                  2008 99 01
               
               
                  Maçãs
               
               
                   
               
               
                  5,75
               
            
                  2009 80 91
               
               
                  Sumo (suco) de framboesas
               
               
                   
               
               
                  14,50
               
            
                  2009 80 92
               
               
                  Sumo (suco) de morangos
               
               
                   
               
               
                  14,50
               
            
   
      ANEXO IV
      
         Acesso com isenção de direitos à importação para a União Europeia de produtos originários da Noruega
      
      
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
            Capítulo 2:   Carnes e miudezas, comestíveis
               
            
                  0208
               
               
                  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
            
                  0208 90 70
               
               
                  Coxas de rã
               
            Capítulo 5:   Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
               
            
                  0511
               
               
                  Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
               
            
                  0511 99 39
               
               
                  Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana; excepto sémen de bovino; excepto produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, animais mortos do capítulo 3; excepto tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto; excepto esponjas naturais de origem animal; excepto em bruto
               
            Capítulo 6:   Plantas vivas e produtos de floricultura
               
            
                  0601
               
               
                  Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212
               
            
                  0601 10 10
               
               
                  Jacintos
               
            
                  0601 10 20
               
               
                  Narcisos
               
            
                  0601 10 30
               
               
                  Túlipas
               
            
                  0601 10 40
               
               
                  Gladíolos
               
            
                  0601 10 90
               
               
                  Outros bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
               
            
                  0601 20 30
               
               
                  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas
               
            
                  0601 20 90
               
               
                  Outros bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor
               
            
                  0602
               
               
                  Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
               
            
                  0602 90 10
               
               
                  Micélios de cogumelos
               
            
                  0602 90 41
               
               
                  Árvores florestais
               
            
                  0602 90 50
               
               
                  Outras plantas de ar livre
               
            
                  0602 90 91
               
               
                  Plantas de flores, em botão ou em flor, excepto cactos
               
            
                  0602 90 99
               
               
                  Outros
               
            
                  0604
               
               
                  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
               
            
                  0604 10 90
               
               
                  Musgos e líquenes, excepto líquenes das renas
               
            
                  0604 91 20
               
               
                  Árvores de Natal
               
            
                  0604 91 40
               
               
                  Ramos de coníferas
               
            
                  0604 99 90
               
               
                  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, frescos, para ramos ou para ornamentação (excepto árvores de Natal e ramos de coníferas)
               
            Capítulo 7:   Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
               
            
                  0703
               
               
                  Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
               
            
                  0703 90 00
               
               
                  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
               
            
                  0704
               
               
                  Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
               
            
                  ex07041000
               
               
                  Brócolos, frescos ou refrigerados
               
            
                  0704 90 10
               
               
                  Couve branca e couve roxa
               
            
                  0704 90 90
               
               
                  Repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados (excepto couve-flor, brócolos, couve-de-bruxelas, couve branca e couve roxa)
               
            
                  0705
               
               
                  Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
               
            
                  0705 29 00
               
               
                  Chicórias, excepto chicórias Witloof
                  
               
            
                  0708
               
               
                  Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
               
            
                  0708 90 00
               
               
                  Legumes de vagem, excepto feijões e ervilhas
               
            
                  0709
               
               
                  Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
               
            
                  0709 40 00
               
               
                  Aipo, excepto aipo-rábano
               
            
                  0709 70 00
               
               
                  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
               
            
                  0710
               
               
                  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
               
            
                  071030.00
               
               
                  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
               
            
                  0710 80 61
               
               
                  Cogumelos do género Agaricus
                  
               
            
                  0710 80 69
               
               
                  Outros cogumelos
               
            
                  0710 80 80
               
               
                  Alcachofras
               
            
                  0710 80 85
               
               
                  Espargos
               
            
                  ex07108095
               
               
                  Brócolos, congelados
               
            
                  0712
               
               
                  Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
               
            
                  0712 20 00
               
               
                  Cebolas
               
            
                  0712 31 00
               
               
                  Cogumelos do género Agaricus
                  
               
            
                  0712 32 00
               
               
                  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
               
            
                  0712 33 00
               
               
                  Tremelas (Tremella spp.)
               
            
                  0712 39 00
               
               
                  Trufas e outros cogumelos secos, excepto do género Agaricus
                  
               
            
                  0713
               
               
                  Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
               
            
                  0713 50 00
               
               
                  Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
               
            
                  0713.9000
               
               
                  Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (excepto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava-forrageira)
               
            
                  0714
               
               
                  Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
               
            
                  0714 10 91
               
               
                  Raízes de mandioca, dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescas e inteiras ou congeladas sem pele, mesmo cortadas em pedaços
               
            
                  0714 10 98
               
               
                  Raízes de mandioca: outras
               
            
                  0714 20 10
               
               
                  Batatas-doces: frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana
               
            
                  0714 20 90
               
               
                  Batatas-doces: outras
               
            Capítulo 8:   Frutas; cascas de citrinos e de melões
               
            
                  0802
               
               
                  Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
               
            
                  0802 40 00
               
               
                  Castanhas (Castanea spp.)
               
            
                  0802 50 00
               
               
                  Pistácios
               
            
                  0802 60 00
               
               
                  Noz de macadâmia
               
            
                  0802 90 50
               
               
                  Pinhões
               
            
                  0802 90 85
               
               
                  Outras frutas de casca rija, excepto amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, pistácios, nozes de macadâmia, nozes pécan e pinhões
               
            
                  0804
               
               
                  Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
               
            
                  0804 10 00
               
               
                  Tâmaras
               
            
                  0804 20 10
               
               
                  Figos frescos
               
            
                  0805
               
               
                  Citrinos, frescos ou secos
               
            
                  0805 40 00
               
               
                  Toranjas e pomelos
               
            
                  0805 90 00
               
               
                  Citrinos, excepto laranjas, tangerinas, mandarinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, toranjas e pomelos, limões e limas
               
            
                  0806
               
               
                  Uvas frescas ou secas (passas)
               
            
                  0806 10 10 (11)
                  
               
               
                  Uvas de mesa
               
            
                  0806 10 90
               
               
                  Outras uvas frescas
               
            
                  0808
               
               
                  Maçãs, peras e marmelos, frescos
               
            
                  0808 20 90
               
               
                  Marmelos
               
            
                  0809
               
               
                  Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
               
            
                  0809 40 90
               
               
                  Abrunhos
               
            
                  0810
               
               
                  Outras frutas frescas
               
            
                  0810 20 90
               
               
                  Amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas
               
            
                  0810 40 30
               
               
                  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
               
            
                  0810 40 50
               
               
                  Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum
                  
               
            
                  0810 40 90
               
               
                  Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, excepto frutos do Vaccinium vitis-idaea, V. myrtillus, V. macrocarpon e V. corymbosum
                  
               
            
                  0810 60 00
               
               
                  Duriangos (duriões)
               
            
                  0810 90 50
               
               
                  Groselhas de cachos negros (cássis)
               
            
                  0810 90 60
               
               
                  Groselhas de cachos vermelhos
               
            
                  0810 90 70
               
               
                  Groselhas de cachos brancos e groselhas-espim, frescas
               
            
                  0810 90 95
               
               
                  Frutas frescas, comestíveis [excluindo frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, citrinos, uvas, melões]
               
            
                  0811
               
               
                  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
               
            
                  0811 90 95
               
               
                  Frutos de Vaccinium vitis-idaea, amoras-brancas-silvestres, mirtilos, congelados
               
            Capítulo 9:   Café, chá, mate e especiarias
               
            
                  0904
               
               
                  Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó
               
            
                  0904 12 00
               
               
                  Pimenta (do género Piper), triturada ou em pó
               
            
                  0904 20 10
               
               
                  Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó
               
            
                  0904 20 90
               
               
                  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó
               
            
                  0905
               
               
                  Baunilha
               
            
                  0905 00 00
               
               
                  Baunilha
               
            
                  0907
               
               
                  Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
               
            
                  0907 00 00
               
               
                  Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
               
            
                  0910
               
               
                  Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
               
            
                  0910 20 90
               
               
                  Açafrão, triturado ou em pó
               
            
                  0910 91 90
               
               
                  Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó
               
            
                  0910 99 33
               
               
                  Serpão «Thymus serpyllum» (excepto triturado ou em pó)
               
            
                  0910 99 39
               
               
                  Tomilho (excepto triturado ou em pó e serpão)
               
            
                  0910 99 50
               
               
                  Louro
               
            
                  0910 99 99
               
               
                  Especiarias trituradas ou em pó [excepto pimenta (do género Piper), pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, baunilha, canela, flores de caneleira, cravo-da-índia «frutos», pedúnculos de cravo-da-índia, noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, folhas de louro, caril, sementes de feno-grego e misturas de vários tipos de especiarias]
               
            Capítulo 11:   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
               
            
                  1104
               
               
                  Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz)
               
            
                  1104 29 01
               
               
                  Grãos de cevada descascados (em película ou pelados)
               
            
                  1104 29 03
               
               
                  Grãos de cevada descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten)
               
            
                  1104 29 05
               
               
                  Grãos de cevada em pérolas
               
            
                  1104 29 07
               
               
                  Grãos de cevada, apenas partidos
               
            
                  1104 29 09
               
               
                  Grãos de cevada [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten), em pérolas ou apenas partidos]
               
            
                  1104 29 11
               
               
                  Grãos de trigo descascados (em película ou pelados)
               
            
                  1104 29 18
               
               
                  Grãos de cereais descascados (em película ou pelados) (excepto de cevada, aveia, milho, arroz ou trigo)
               
            
                  1104 29 30
               
               
                  Grãos de cereais em pérolas (excepto de cevada, aveia, milho ou arroz)
               
            
                  1104 29 51
               
               
                  Grãos de trigo, apenas partidos
               
            
                  1104 29 55
               
               
                  Grãos de centeio, apenas partidos
               
            
                  1104 29 59
               
               
                  Grãos de cereais, apenas partidos (excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio)
               
            
                  1104 29 81
               
               
                  Grãos de trigo [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos]
               
            
                  1104 29 85
               
               
                  Grãos de centeio [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos]
               
            
                  1104 29 89
               
               
                  Grãos de cereais [excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio, descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos]
               
            
                  1106
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8
               
            
                  1106 10 00
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e dos outros legumes de vagem, secos, da posição 0713
               
            
                  1106 30 10
               
               
                  Farinha, sêmola e pó de bananas
               
            
                  1106 30 90
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do capítulo 8 «frutas; cascas de citrinos e de melões» (excepto bananas)
               
            
                  1108
               
               
                  Amidos e féculas; inulina
               
            
                  1108 11 00
               
               
                  Amido de trigo
               
            
                  1108 12 00
               
               
                  Amido de milho
               
            
                  1108 14 00
               
               
                  Fécula de mandioca
               
            
                  1108 19 10
               
               
                  Amido de arroz
               
            
                  1108 19 90
               
               
                  Amidos e féculas (excepto de trigo, milho, batata, mandioca e arroz)
               
            
                  1108 20 00
               
               
                  Inulina
               
            
                  1109
               
               
                  Glúten de trigo, mesmo seco
               
            
                  1109 00 00
               
               
                  Glúten de trigo, mesmo seco
               
            Capítulo 12:   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
               
            
                  1209
               
               
                  Sementes, frutos e esporos, para sementeira
               
            
                  1209 10 00
               
               
                  Sementes de beterraba sacarina
               
            
                  1209 91 10
               
               
                  Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.), para sementeira
               
            
                  1209 91 30
               
               
                  Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva), para sementeira
               
            
                  1209 91 90
               
               
                  Sementes de produtos hortícolas para sementeira (excepto de couve-rábano Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.)
               
            
                  1210
               
               
                  Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
               
            
                  1210 10 00
               
               
                  Cones de lúpulo, frescos ou secos (excepto triturados ou moídos ou em pellets)
               
            
                  1210 20 10
               
               
                  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina
               
            
                  1210 20 90
               
               
                  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets (excepto enriquecidos em lupulina)
               
            Capítulo 13:   Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais
               
            
                  1302
               
               
                  Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
               
            
                  1302 19 05
               
               
                  Oleorresinas de baunilha
               
            Capítulo 15:   Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
               
            
                  1502
               
               
                  Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503
               
            
                  1502 00 90
               
               
                  Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (excepto destinadas a usos industriais, estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo)
               
            
                  1503
               
               
                  Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
               
            
                  1503 00 19
               
               
                  Estearina solar e óleo-estearina (excepto destinados a usos industriais e emulsionados, misturados ou preparados de outro modo)
               
            
                  1503 00 90
               
               
                  Óleo de sebo, óleo-margarina e óleo de banha de porco (excepto emulsionados, misturados ou preparados de outro modo, e óleo de sebo destinado a usos industriais)
               
            
                  1504
               
               
                  Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1504 10 10
               
               
                  Óleos de fígados de peixes e respectivas fracções de teor em vitamina A < = 2 500 unidades internacionais por grama, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados)
               
            
                  1504 10 99
               
               
                  Gorduras e óleos de peixes e fracções líquidas, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados e óleos de fígados)
               
            
                  1505
               
               
                  Suarda e substâncias gordas
               
            
                  1505 00 10
               
               
                  Suarda em bruto
               
            
                  1507
               
               
                  Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1507 10 10
               
               
                  Óleo de soja em bruto, mesmo degomado, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1507 10 90
               
               
                  Óleo de soja em bruto, mesmo degomado (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1507 90 10
               
               
                  Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto quimicamente modificados, em bruto e para fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1507 90 90
               
               
                  Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais, quimicamente modificados e em bruto)
               
            
                  1508
               
               
                  Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1508 10 90
               
               
                  Óleo de amendoim em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1508 90 10
               
               
                  Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, destinados a usos industriais (excepto quimicamente modificados, em bruto e para fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1508 90 90
               
               
                  Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados, em bruto e destinados a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1509
               
               
                  Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1509 10 10
               
               
                  Azeite lampante, de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite
               
            
                  1509 10 90
               
               
                  Azeite de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite, não tratado (excepto o azeite lampante virgem)
               
            
                  1509 90 00
               
               
                  Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite (excepto o azeite virgem e quimicamente modificado)
               
            
                  1510
               
               
                  Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509
               
            
                  1510 00 10
               
               
                  Óleos em bruto
               
            
                  1510 00 90
               
               
                  Outros
               
            
                  1511
               
               
                  Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1511 10 90
               
               
                  Óleo de palma em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1511 90 11
               
               
                  Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de < = 1 kg
               
            
                  1511 90 19
               
               
                  Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de > 1 kg ou de outro modo
               
            
                  1511 90 91
               
               
                  Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana e óleo de palma em bruto)
               
            
                  1511 90 99
               
               
                  Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto)
               
            
                  1512
               
               
                  Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1512 11 10
               
               
                  Óleos de girassol ou de cártamo, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1512 11 91
               
               
                  Óleo de girassol em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1512 11 99
               
               
                  Óleo de cártamo em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1512 19 10
               
               
                  Óleo de girassol ou de cártamo e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1512 19 90
               
               
                  Óleo de girassol ou de cártamo e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1512 21 10
               
               
                  Óleo de algodão em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1512 21 90
               
               
                  Óleo de algodão em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1512 29 10
               
               
                  Óleo de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1512 29 90
               
               
                  Óleo de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1513
               
               
                  Óleos de coco, de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1513 11 10
               
               
                  Óleo de coco em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1513 11 91
               
               
                  Óleo de coco em bruto, apresentado em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1513 11 99
               
               
                  Óleo de coco em bruto, apresentado em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1513 19 11
               
               
                  Fracções sólidas de óleo de coco, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de < = 1 kg
               
            
                  1513 19 19
               
               
                  Fracções sólidas de óleo de coco, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de > 1 kg
               
            
                  1513 19 30
               
               
                  Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)
               
            
                  1513 19 91
               
               
                  Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1513 19 99
               
               
                  Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1513 21 10
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1513 21 30
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1513 21 90
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1513 29 11
               
               
                  Fracções sólidas de óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de < = 1 kg
               
            
                  1513 29 19
               
               
                  Fracções sólidas de óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo
               
            
                  1513 29 30
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, destinadas a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)
               
            
                  1513 29 50
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1513 29 90
               
               
                  Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1514
               
               
                  Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1514 11 10
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1514 11 90
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1514 19 10
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)
               
            
                  1514 19 90
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1514 91 10
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1514 91 90
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1514 99 10
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)
               
            
                  1514 99 90
               
               
                  Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1515
               
               
                  Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
            
                  1515 11 00
               
               
                  Óleo de linhaça em bruto
               
            
                  1515 19 10
               
               
                  Óleo de linhaça e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1515 19 90
               
               
                  Óleo de linhaça e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1515 21 10
               
               
                  Óleo de milho em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1515 21 90
               
               
                  Óleo de milho em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1515 29 10
               
               
                  Óleo de milho e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1515 29 90
               
               
                  Óleo de milho e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto)
               
            
                  1515 30 90
               
               
                  Óleo de rícino e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico)
               
            
                  1515 50 11
               
               
                  Óleo de gergelim em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1515 50 19
               
               
                  Óleo de gergelim em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1515 50 91
               
               
                  Óleo de gergelim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto)
               
            
                  1515 50 99
               
               
                  Óleo de gergelim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1515 90 29
               
               
                  Óleo de sementes de tabaco em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)
               
            
                  1515 90 39
               
               
                  Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)
               
            
                  1515 90 40
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, e respectivas fracções, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)
               
            
                  1515 90 51
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, concretos, em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)
               
            
                  1515 90 59
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, em embalagens imediatas de conteúdo > 1 kg, ou em bruto, líquidos (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)
               
            
                  1515 90 60
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados), destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; gorduras e óleos vegetais em bruto; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)
               
            
                  1515 90 91
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de < = 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto)
               
            
                  1515 90 99
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de > 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto)
               
            
                  1516
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
               
            
                  1516 10 10
               
               
                  Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg
               
            
                  1516 10 90
               
               
                  Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo
               
            
                  1516 20 91
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax, e preparados de outro modo)
               
            
                  1516 20 95
               
               
                  Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, destinados a usos técnicos ou industriais, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1516 20 96
               
               
                  Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol, e respectivas fracções (excepto os da subposição 1516 20 95); outros óleos, e respectivas fracções, com um teor de ácidos gordos livres < 50 %, em peso, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto óleos de amêndoa de palmiste, de ilipé, de coco (de copra), de nabo silvestre, de copaíba e óleos da subposição 1516 20 95)
               
            
                  1516 20 98
               
               
                  Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto gorduras e óleos e respectivas fracções, preparados de outro modo, óleos de rícino hidrogenados e das subposições 1516 20 95 e 1516 20 96)
               
            
                  1517
               
               
                  Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516
               
            
                  1517 90 91
               
               
                  Óleos vegetais alimentícios fixos, fluidos, misturados, de teor de matérias gordas provenientes do leite < = 10 % (excepto óleos parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, e misturas de azeites de oliveira)
               
            
                  1517 90 99
               
               
                  Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais e fracções alimentícias de diferentes gorduras ou óleos, de teor de matérias gordas provenientes do leite < = 10 % (excepto óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem e margarina sólida)
               
            
                  1518
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
            
                  1518 00 31
               
               
                  Óleos vegetais fixos, em bruto, fluidos, misturados, não alimentícios, n.e., destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1518 00 39
               
               
                  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, não alimentícios, n.e., destinados a usos técnicos ou industriais (excepto óleos em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)
               
            
                  1518 00 91
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
               
            
                  1518 00 95
               
               
                  Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções
               
            
                  1518 00 99
               
               
                  Outros
               
            Capítulo 16:   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
               
            
                  1602
               
               
                  Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue (excepto enchidos e produtos semelhantes e extractos e sucos de carne)
               
            
                  1602 20 10
               
               
                  Fígados de ganso ou de pato
               
            
                  1603
               
               
                  Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
               
            
                  1603 00 10
               
               
                  Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de < = 1 kg
               
            Capítulo 20:   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
               
            
                  2003
               
               
                  Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
            
                  2003 20 00
               
               
                  Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
            
                  2003 90 00
               
               
                  Outros cogumelos, excepto do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
            
                  2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
               
            
                  2005 40 00
               
               
                  Ervilhas (Pisum sativum), preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, excepto para alimentação animal
               
            
                  2005 91 00
               
               
                  Rebentos de bambu, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados
               
            
                  2008
               
               
                  Frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
            
                  2008 19 11
               
               
                  Cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, incluindo as misturas contendo goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia de > = 50 %, em peso, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg (excepto conservados em açúcar)
               
            
                  2008 19 13
               
               
                  Amêndoas e pistácios, torrados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg
               
            
                  2008 19 19
               
               
                  Frutas de casca rija e outras sementes, incluindo as misturas, preparadas ou conservadas, em embalagens imediatas de conteúdo > 1 kg [excepto preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias de frutas, «marmelades», purés e pastas de frutas, obtidas por cozimento, amendoins, amêndoas e pistácios torrados e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia e misturas que contenham, em peso, > = 50 % de nozes e frutas tropicais]
               
            
                  2008 19 91
               
               
                  Cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, incluindo as misturas contendo goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia de > = 50 %, em peso, preparados ou conservados, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg, n.e.
               
            
                  2008 19 93
               
               
                  Amêndoas e pistácios, torrados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg
               
            
                  2008 19 95
               
               
                  Frutas de casca rija torradas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg [excepto amendoins, amêndoas, pistácios, cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia]
               
            
                  2008 19 99
               
               
                  Frutas de casca rija e outras sementes, incluindo as misturas, preparadas ou conservadas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg [excepto preparadas ou conservadas em vinagre, conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias de frutas, «marmelades», purés e pastas de frutas, obtidas por cozimento, amendoins, frutas de casca rija torradas e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia e misturas que contenham, em peso, > = 50 % de nozes e frutas tropicais]
               
            
                  2008 92 12
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas
               
            
                  2008 92 14
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)
               
            
                  2008 92 16
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas
               
            
                  2008 92 18
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)
               
            
                  2008 92 32
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso)
               
            
                  2008 92 34
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso, e misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)
               
            
                  2008 92 36
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso)
               
            
                  2008 92 38
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso, e misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)
               
            
                  2008 92 51
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg
               
            
                  2008 92 59
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg (excepto misturas de frutas tropicais e de nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)
               
            
                  2008 92 72
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 % do peso total, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg
               
            
                  2008 92 74
               
               
                  Misturas de frutas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)
               
            
                  2008 92 76
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg (excepto misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas)
               
            
                  2008 92 78
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)
               
            
                  2008 92 92
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 5 kg
               
            
                  2008 92 93
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 5 kg, n.e. (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)
               
            
                  2008 92 94
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 4,5 kg mas < 5 kg
               
            
                  2008 92 96
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 4,5 kg mas < 5 kg, n.e. (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)
               
            
                  2008 92 97
               
               
                  Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < 4,5 kg
               
            
                  2008 92 98
               
               
                  Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < 4,5 kg, n.e. (excepto misturas de frutas de casca rija e de frutas tropicais na acepção da nota complementar 7 do capítulo 20, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)
               
            
                  2008 99 45
               
               
                  Ameixas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg
               
            
                  2008 99 67
               
               
                  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg [excepto conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias de frutas, «marmelades», purés e pastas de frutas, obtidas por cozimento, e frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, ananases (abacaxis), citrinos, peras, damascos, cerejas, pêssegos, morangos, gengibre, maracujás, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás]
               
            
                  2008 99 72
               
               
                  Ameixas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 5 kg
               
            
                  2008 99 78
               
               
                  Ameixas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < 5 kg
               
            
                  2009
               
               
                  Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
            
                  2009 11 91
               
               
                  Sumo (suco) de laranja congelado, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 11 99
               
               
                  Sumo (suco) de laranja congelado, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool, com valor < = 30 EUR por 100 kg e com > 30 % de açúcares de adição)
               
            
                  2009 19 11
               
               
                  Sumo (suco) de laranja, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool e congelado)
               
            
                  2009 19 19
               
               
                  Sumo (suco) de laranja, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool e congelado)
               
            
                  2009 31 11
               
               
                  Sumo (suco) de qualquer citrino, não fermentado, valor Brix < = 20 a 20.o C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool, misturas, sumo de laranja e sumo de toranja)
               
            
                  2009 31 51
               
               
                  Sumo (suco) de limão, não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 31 91
               
               
                  Sumo (suco) de qualquer citrino, não fermentado, valor Brix < = 20 a 20.o C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool, misturas, sumo de limão, sumo de laranja e sumo de toranja)
               
            
                  2009 39 91
               
               
                  Sumo (suco) de qualquer citrino, não fermentado, valor Brix > 20 mas < = 67 a 20. o C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool, misturas, sumo de limão, sumo de laranja e sumo de toranja)
               
            
                  2009 41 10
               
               
                  Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 41 91
               
               
                  Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 41 99
               
               
                  Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 11
               
               
                  Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 22 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 19
               
               
                  Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 22 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 34
               
               
                  Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg (excepto misturas)
               
            
                  2009 80 35
               
               
                  Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg [excepto misturas e sumo de citrinos, maracujás, mangas, mangostões, papaias (mamões), jacas, goiabas, tamarindos, maçãs de cajú, lechias, sapotilhas, carambolas ou pitaiaiás, ananases (abacaxis), tomates, uvas, maçãs e peras]
               
            
                  2009 80 36
               
               
                  Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg (excepto com adição de álcool e misturas)
               
            
                  2009 80 38
               
               
                  Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras]
               
            
                  2009 80 50
               
               
                  Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 18 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 61
               
               
                  Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 18 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 63
               
               
                  Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 18 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 69
               
               
                  Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 71
               
               
                  Sumo (suco) de cereja, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 73
               
               
                  Sumos (sucos) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcar (excepto misturas ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 79
               
               
                  Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar [excepto misturas ou com adição de álcool e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões,papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs, de peras e de cerejas]
               
            
                  2009 80 85
               
               
                  Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto misturas ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 86
               
               
                  Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição [excepto misturas ou com adição de álcool e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras]
               
            
                  2009 80 88
               
               
                  Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição (excepto misturas ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 89
               
               
                  Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras]
               
            
                  2009 80 95
               
               
                  Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpum, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 96
               
               
                  Sumo (suco) de cereja, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 97
               
               
                  Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)
               
            
                  2009 80 99
               
               
                  Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, ananases (abacaxis), tomates, uvas, incluindo mosto de uvas, maçãs, peras, cerejas e fruta da espécie Vaccinium macrocarpum]
               
            
   
      ANEXO V
      
         Contingentes pautais de importação para a União Europeia de produtos originários da Noruega
      
      
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Contingentes pautais consolidados
                  (quantidade anual em toneladas)
               
               
                  Dos quais: quantidades suplementares
               
               
                  Direito dentro do contingente
                  (EUR/kg)
               
            
                  0406
               
               
                  Queijo e requeijão
               
               
                  7 200 (12)
                  
               
               
                  3 200
               
               
                  0
               
            
                  0810 20 10
               
               
                  Framboesas frescas
               
               
                  400
               
               
                  400
               
               
                  0
               
            
                  2005 20 20
               
               
                  Rodelas finas de batatas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado
               
               
                  200
               
               
                  200
               
               
                  0
               
            
                  0809 20 05
                  0809 20 95
               
               
                  Cerejas, frescas (13)
                  
               
               
                  900
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2309 10 13
                  2309 10 15
                  2309 10 19
                  2309 10 33
                  2309 10 39
                  2309 10 51
                  2309 10 53
                  2309 10 59
                  2309 10 70
                  2309 10 90
               
               
                  Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho
               
               
                  13 000
               
               
                  13 000
               
               
                  0
               
            
   Excelentíssimo Senhor,
   Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência datada de hoje do seguinte teor:
   «Tenho a honra de me referir às negociações entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre comércio bilateral de produtos agrícolas, concluídas em 28 de Janeiro de 2010.
   Foi empreendida uma nova ronda de negociações sobre comércio de produtos agrícolas entre a Comissão Europeia e a Noruega, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (“Acordo EEE”), com vista ao reforço da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e a Noruega (as Partes), numa base preferencial, recíproca e de vantagens mútuas. As negociações decorreram de forma ordenada, tendo devidamente em consideração a evolução das circunstâncias e políticas agrícolas respectivas das Partes, incluindo a evolução do comércio bilateral, bem como as condições do comércio com outros parceiros comerciais a nível mundial.
   Pela presente confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:
   
               1.
            
            
               A Noruega compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos enumerados no anexo I originários da União Europeia.
            
         
               2.
            
            
               A Noruega compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os produtos enumerados no anexo II originários da União Europeia.
            
         
               3.
            
            
               A Noruega compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos enumerados no anexo III originários da União Europeia.
            
         
               4.
            
            
               A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos enumerados no anexo IV produtos originários da Noruega.
            
         
               5.
            
            
               A União Europeia compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os enumerados no anexo V produtos originários da Noruega.
            
         
               6.
            
            
               Os códigos pautais constantes dos anexos I a V referem-se aos aplicáveis nas Partes em 1 de Janeiro de 2009.
            
         
               7.
            
            
               Sempre que seja aplicado um futuro acordo da OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais de importação para a Noruega de 600 toneladas de carne de suíno, 800 toneladas de carne de aves de capoeira e 900 toneladas de carne de bovino, previstos no anexo II, serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.
            
         
               8.
            
            
               As Partes acordam em consolidar, assim que possível, todas as concessões bilaterais (as já existentes e as previstas na presente troca de cartas) numa nova troca de cartas, que deverá substituir os acordos bilaterais sobre agricultura existentes.
            
         
               9.
            
            
               As regras de origem para efeitos da aplicação das concessões referidas nos anexos I a V estão estabelecidas no anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992. No entanto, em vez do apêndice ao anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992, será aplicado o anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE.
            
         
               10.
            
            
               As Partes tomarão disposições destinadas a garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.
            
         
               11.
            
            
               As Partes acordam em tomar as disposições necessárias para assegurar que os contingentes pautais sejam geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades a importar acordadas possam efectivamente ser importadas.
            
         
               12.
            
            
               As Partes acordam em envidar esforços para promover o comércio de produtos com indicação geográfica. As Partes acordam em prosseguir as discussões bilaterais com vista a uma melhor compreensão da legislação e dos processos de registo respectivos, a fim de identificarem formas de reforçar a protecção das indicações geográficas respectivas nos respectivos territórios e estudarão a possibilidade de alcançar um acordo bilateral para esse efeito.
            
         
               13.
            
            
               As Partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objecto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respectivos e a execução dos resultados destas negociações.
            
         
               14.
            
            
               A pedido de qualquer das Partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação dos resultados destas negociações. Em caso de dificuldades na aplicação desses resultados, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adopção de medidas correctivas adequadas.
            
         
               15.
            
            
               As Partes tomam nota de que as autoridades aduaneiras da Noruega tencionam rever a estrutura do capítulo 6 da pauta aduaneira norueguesa. Serão realizadas consultas com a Comissão Europeia se as preferências bilaterais forem influenciadas por essa revisão. As Partes acordam em que este procedimento constituirá um exercício técnico.
            
         
               16.
            
            
               As Partes reafirmam o seu compromisso de, em conformidade com o artigo 19.o do Acordo EEE, prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas. Para esse efeito, as Partes acordam em efectuar no prazo de dois anos uma nova revisão das condições de comércio de produtos agrícolas, com vista a analisar possíveis concessões.
            
         
               17.
            
            
               No que respeita ao actual contingente pautal de 4 500 toneladas de importações de queijos para a Noruega, as Partes acordam em que a actual administração deste contingente pautal, baseada em direitos históricos e no princípio dos novos operadores, deverá ser substituída a partir de 2014 por um regime de gestão diferente do regime de concurso, tal como um regime de licenças ou o regime do “primeiro a chegar, primeiro a ser servido”. As regras desse regime deverão ser estabelecidas pelas autoridades norueguesas após consultas com a Comissão Europeia com vista a alcançar um entendimento mútuo, a fim de assegurar que os contingentes pautais serão geridos de forma a que as importações se possam realizar regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efectivamente ser importadas. A administração actual com base numa lista de queijos, referida na Troca de Cartas de 11 de Abril de 1983, será abolida.
               As Partes acordam em que a gestão do novo contingente pautal de 2 700 toneladas de importações de queijos para a Noruega será efectuada por um regime de concurso. A administração por concurso será revista em conformidade com o disposto nos parágrafos precedentes. Em especial, serão avaliados o grau de utilização dos contingentes e as despesas de concurso.
               Os contingentes pautais de 7 200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia e a Noruega aplicar-se-ão a todos os tipos de queijos.
            
         
               18.
            
            
               Em caso de novos alargamentos da União Europeia, as Partes avaliarão o impacto sobre o comércio bilateral, com vista à adaptação das preferências bilaterais de modo a que os fluxos comerciais preferenciais já existentes entre a Noruega e os países aderentes possa prosseguir.
            
         O presente Acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.»
   Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo do Reino da Noruega em relação ao teor da carta de Vossa Excelência.
   Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.
   Utferdiget i Brussel, den
   Съставено в Брюксел на
   Hecho en Bruselas, el
   V Bruselu dne
   Udfærdiget i Bruxelles, den
   Geschehen zu Brüssel am
   Brüssel,
   Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
   Done at Brussels,
   Fait à Bruxelles, le
   Fatto a Bruxelles, addì
   Briselē,
   Priimta Briuselyje,
   Kelt Brüsszelben,
   Magħmul fi Brussell,
   Gedaan te Brussel,
   Sporządzono w Brukseli, dnia
   Feito em Bruxelas,
   Întocmit la Bruxelles,
   V Bruseli
   V Bruslju,
   Tehty Brysselissä
   Utfärdat i Bryssel den
   
      
   
      For Kongeriket Norge
      За Кралство Норвегия
      Por el Reino de Noruega
      Za Norské království
      For Kongeriget Norge
      Für das Königreich Norwegen
      Norra Kuningriigi nimel
      Гια τо Βασίλειо της Νορβηγίας
      For the Kingdom of Norway
      Pour le Royaume de Norvège
      Per il Regno di Norvegia
      Norvēģijas Karalistes vārdā
      Norvegijos Karalystės vardu
      A Norvég Királyság részéről
      Ghar- Renju tan-Norveġja
      Voor het Koninkrijk Noorwegen
      W imieniu Królestwa Norwegii
      Pelo Reino da Noruega
      Pentru Regatul Norvegiei
      Za Nórske kráľovstvo
      Za Kraljevino Norveško
      Norjan kuningaskunnan puolesta
      För Konungariket Norge
      
         
   
   
      (1)  Estes produtos são importados com isenção de direitos. No entanto, a Noruega reserva-se o direito de introduzir um direito se os produtos forem importados para alimentação animal.
   
      (2)  Quando for aplicado um futuro acordo OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais na importação para a Noruega serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.
   
      (3)  O aumento do contingente corresponde ao código pautal 02.10.1100 aquando da concessão original em 2003.
   
      (4)  Deixará de haver restrições quanto aos tipos de queijos que podem ser importados para a Noruega.
   
      (5)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: indústria de transformação.
   
      (6)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: indústria de conservas de frutas e produtos hortícolas.
   
      (7)  Fusão de contingentes existentes.
   
      (8)  Critério de utilizador final: produção de massas alimentícias.
   
      (9)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: para sementeira.
   
      (10)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: apenas para relvados.
   
      (11)  Manutenção do regime de preço de entrada.
   
      (12)  O contingente pautal de 7 200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia é aplicável a todos os tipos de queijos.
   
      (13)  O período de contingentamento é aumentado de 16 de Julho – 31 de Agosto para 16 de Julho – 15 de Setembro.