CELEX: 
Language: pt
Date: 2009-05-20 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  43/2009 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2009 , que fixa, para 2009, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas sujeitas a limitações de captura ( JO L 22 de 26.1.2009 )

20.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 124/75
            
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 43/2009 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2009, que fixa, para 2009, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas sujeitas a limitações de captura
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 22 de 26 de Janeiro de 2009
      )
   
               1.
            
            
               Na páginas 32 a 35, no anexo I:
               
                           a)
                        
                        
                           A rubrica «Germo alalunga ALB Atum voador» é suprimida;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           
                                       em vez de
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «Lampanyctus achirus»,
                                    
                                 
                                       deve ler-se
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «Nannobrachium achirus»;
                                    
                                 
                     
                           c)
                        
                        
                           
                                       em vez de
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «Radjiformes»,
                                    
                                 
                                       deve ler-se
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «Rajiformes».
                                    
                                 
                     
         
               2.
            
            
               Nas páginas 32 a 35, no anexo I e na página 118, no segundo quadro:
            
         em vez de:
   «Tetrapturus alba»,
   deve ler-se:
   «Tetrapturus albidus».
   
               3.
            
            
               Nas páginas 32 a 35, no anexo I e na página 96, no primeiro e segundo quadros:
            
         em vez de:
   «Trisopterus esmarki»,
   deve ler-se:
   «Trisopterus esmarkii».
   
               4.
            
            
               Na página 41, no anexo I-A, no segundo quadro – Espécie: Arenque, Zona: Capturas acessórias na zona IIIa:
            
         em vez de:
   
      «(HER/03A-BC.)»,
   
   deve ler-se:
   
      «(HER/03A-BC)».
   
   
               5.
            
            
               Na página 41, no anexo I-A, no terceiro quadro – Espécie: Arenque, Zona: Capturas acessórias nas zonas IV, VIId e nas águas da CE da zona IIa:
            
         em vez de:
   
      «(HER/2A47DX.)»,
   
   deve ler-se:
   
      «(HER/2A47DX)».
   
   
               6.
            
            
               Na página 42, no anexo I-A, no primeiro quadro – Espécie: Arenque, Zona: VIId; IVc:
            
         em vez de:
   
      «(HER/4CXB7D.)»,
   
   deve ler-se:
   
      «(HER/4CXB7D)».
   
   
               7.
            
            
               Na página 43, no anexo I-A, no terceiro quadro – Espécie: Arenque, Zona: VIIa:
            
         em vez de:
   
      «(HER/07A/MM.)»,
   
   deve ler-se:
   
      «(HER/07A/MM)».
   
   
               8.
            
            
               Na página 65, no anexo I-A, no primeiro quadro – Espécie: Verdinho, Zona: VIIIc, IX, X; águas da CE da zona CECAF 34.1.1:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Verdinho
                              
                                 Micromesistius poutassou
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              VIIIc, IX, X; águas da CE da zona CECAF 34.1.1
                              (WHB/8C3411)
                           
                        
            
                  Espanha
               
               
                  12 124
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Portugal
               
               
                  3 031
               
            
                  CE
               
               
                  15 155 (1)
                      (2)
                  
               
            
                  TAC
               
               
                  590 000
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Verdinho
                              
                                 Micromesistius poutassou
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              VIIIc, IX, X; águas da CE da zona CECAF 34.1.1
                              (WHB/8C3411)
                           
                        
            
                  Espanha
               
               
                  12 124
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Portugal
               
               
                  3 031
               
            
                  CE
               
               
                  15 155 (3)
                      (4)
                  
               
            
                  TAC
               
               
                  590 000
               
            
   
               9.
            
            
               Na página 67, no anexo I-A, no segundo quadro – Espécie: Maruca, Zona: Águas da CE da zona IV:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE da zona IV
                              (LIN/04.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  18
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.»,
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  286
               
            
                  Alemanha
               
               
                  177
               
            
                  França
               
               
                  159
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  6
               
            
                  Suécia
               
               
                  12
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  2 196
               
            
                  CE
               
               
                  2 856
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE da zona IV
                              (LIN/04.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  18
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.».
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  286
               
            
                  Alemanha
               
               
                  177
               
            
                  França
               
               
                  159
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  6
               
            
                  Suécia
               
               
                  12
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  2 196
               
            
                  CE
               
               
                  2 854
               
            
   
               10.
            
            
               Na página 67, no anexo I-A, no terceiro quadro – Espécie: Maruca, Zona: Águas da CE e águas internacionais da zona V:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE e águas internacionais da zona V
                              (LIN/05.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  9
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.»,
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  6
               
            
                  Alemanha
               
               
                  6
               
            
                  França
               
               
                  6
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  6
               
            
                  CE
               
               
                  34
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE e águas internacionais da zona V
                              (LIN/05.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  9
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.».
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  6
               
            
                  Alemanha
               
               
                  6
               
            
                  França
               
               
                  6
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  6
               
            
                  CE
               
               
                  33
               
            
   
               11.
            
            
               Na página 68, no anexo I-A, no primeiro quadro – Espécie: Maruca, Zona: Águas da CE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV
                              (LIN/6X14.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  40
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  7
               
            
                  Alemanha
               
               
                  147
               
            
                  Espanha
               
               
                  2 969
               
            
                  França
               
               
                  3 166
               
            
                  Irlanda
               
               
                  793
               
            
                  Portugal
               
               
                  7
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  3 645
               
            
                  CE
               
               
                  10 776
               
            
                  Noruega (5)
               
               
                  5 638 (1) (2)
               
            
                  Ilhas Faroé (5)
               
               
                  250 (3) (4)
               
            
                  TAC
               
               
                  16 664
               
            […]»,
   
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV
                              (LIN/6X14.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  40
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  7
               
            
                  Alemanha
               
               
                  147
               
            
                  Espanha
               
               
                  2 969
               
            
                  França
               
               
                  3 166
               
            
                  Irlanda
               
               
                  793
               
            
                  Portugal
               
               
                  7
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  3 645
               
            
                  CE
               
               
                  10 774
               
            
                  Noruega (5)
               
               
                  5 638 (1) (2)
               
            
                  Ilhas Faroé (5)
               
               
                  250 (3) (4)
               
            
                  TAC
               
               
                  16 662
               
            […]».
   
   
               12.
            
            
               Na página 81, no anexo I-A, no primeiro quadro – Espécie: Raias, Zona: Águas da CE das subzonas VIa-b e VIIa-c, e-k:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das subzonas VIa-b e VIIa-c, e-k
                              (SRX/67AKXD)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  1 422 (5) (2)
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Estónia
               
               
                  8 (5) (2)
               
            
                  França
               
               
                  6 383 (5) (2)
               
            
                  Alemanha
               
               
                  19 (5) (2)
               
            
                  Irlanda
               
               
                  2 055 (5) (2)
               
            
                  Lituânia
               
               
                  33
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  6 (5) (2)
               
            
                  Portugal
               
               
                  35 (5) (2)
               
            
                  Espanha
               
               
                  1 718 (5) (2)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  4 070 (5) (2)
               
            
                  CE
               
               
                  15 748 (5) (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  15 748 (2)
               
            […]»,
   
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das subzonas VIa-b e VIIa-c, e-k
                              (SRX/67AKXD)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  1 422 (6) (2)
               
               
                  TAC analítico.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Estónia
               
               
                  8 (6) (2)
               
            
                  França
               
               
                  6 383 (6) (2)
               
            
                  Alemanha
               
               
                  19 (6) (2)
               
            
                  Irlanda
               
               
                  2 055 (6) (2)
               
            
                  Lituânia
               
               
                  33
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  6 (6) (2)
               
            
                  Portugal
               
               
                  35 (6) (2)
               
            
                  Espanha
               
               
                  1 718 (6) (2)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  4 070 (6) (2)
               
            
                  CE
               
               
                  15 749 (6) (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  15 749 (2)
               
            […]».
   
   
               13.
            
            
               Na página 81, no anexo I-A, no segundo quadro – Espécie: Raias, Zona: Águas da CE das zonas VIId:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das zonas VIId
                              (SRX/07D)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  94 (1) (2)
               
               
                  TAC de precaução
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  França
               
               
                  789 (1) (2)
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  5 (1) (2)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  157 (1) (2)
               
            
                  CE
               
               
                  1 044 (1) (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  1 044 (2)
               
            […]»,
   
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das zonas VIId
                              (SRX/07D.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  94 (1) (2)
               
               
                  TAC de precaução
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  França
               
               
                  789 (1) (2)
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  5 (1) (2)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  157 (1) (2)
               
            
                  CE
               
               
                  1 045 (1) (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  1 045 (2)
               
            […]».
   
   
               14.
            
            
               Na página 82, no anexo I-A, no primeiro quadro – Espécie: Raias, Zona: Águas da CE das zonas VIII, IX:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das zonas VIII, IX
                              (SRX/8910-C)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  13 (7) (2)
               
               
                  TAC de precaução.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  França
               
               
                  2 435 (7) (2)
               
            
                  Portugal
               
               
                  1 974 (7) (2)
               
            
                  Espanha
               
               
                  1 986 (7) (2)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  14 (7) (2)
               
            
                  CE
               
               
                  6 423 (7) (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  6 423 (2)
               
            […]»,
   
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Raias
                              
                                 Rajidae
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Águas da CE das zonas VIII, IX
                              (SRX/89-C.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  13 (8) (2)
               
               
                  TAC de precaução.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  França
               
               
                  2 435 (8) (2)
               
            
                  Portugal
               
               
                  1 974 (8) (2)
               
            
                  Espanha
               
               
                  1 986 (8) (2)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  14 (8) (2)
               
            
                  CE
               
               
                  6 422 (8) (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  6 422 (2)
               
            […]».
   
   
               15.
            
            
               Na página 91, no anexo I-A, no segundo quadro – Espécie: Espadilha, Zona: VIId, VIIe:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Espadilha
                              
                                 Sprattus sprattus
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              VIId, VIIe
                              (SPR/7DE.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  31
               
               
                  TAC de precaução.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.»,
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  1 997
               
            
                  Alemanha
               
               
                  31
               
            
                  França
               
               
                  430
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  430
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  3 226
               
            
                  CE
               
               
                  6 144
               
            
                  TAC
               
               
                  6 144
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Espadilha
                              
                                 Sprattus sprattus
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              VIId, VIIe
                              (SPR/7DE.)
                           
                        
            
                  Bélgica
               
               
                  31
               
               
                  TAC de precaução.
                  É aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.».
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  1 997
               
            
                  Alemanha
               
               
                  31
               
            
                  França
               
               
                  430
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  430
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  3 226
               
            
                  CE
               
               
                  6 145
               
            
                  TAC
               
               
                  6 145
               
            
   
               16.
            
            
               Na página 101, no anexo I-B, no primeiro quadro – Espécie: Bacalhau do Atlântico, Zona: I, IIb:
            
         em vez de:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Bacalhau do Atlântico
                              
                                 Gadus morhua
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              I, IIb
                              (COD/1/2B.)
                           
                        
            
                  Alemanha
               
               
                  3 476
               
               
                  Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Espanha
               
               
                  8 984
               
            
                  França
               
               
                  1 483
               
            
                  Polónia
               
               
                  1 628
               
            
                  Portugal
               
               
                  1 897
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  2 226
               
            
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  100 (1)
               
            
                  CE
               
               
                  19 793 (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  525 000
               
            […]»,
   
   deve ler-se:
   
      
                  
                              «Espécie
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Bacalhau do Atlântico
                              
                                 Gadus morhua
                              
                           
                        
               
                  
                              Zona
                           
                           
                              :
                           
                           
                              I, IIb
                              (COD/1/2B.)
                           
                        
            
                  Alemanha
               
               
                  3 476
               
               
                  Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
                  É aplicável o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.
               
            
                  Espanha
               
               
                  8 984
               
            
                  França
               
               
                  1 483
               
            
                  Polónia
               
               
                  1 628
               
            
                  Portugal
               
               
                  1 897
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  2 226
               
            
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  100 (1)
               
            
                  CE
               
               
                  19 794 (2)
               
            
                  TAC
               
               
                  525 000
               
            […]».
   
   
               17.
            
            
               Na página 120, no anexo I-E, no quinto quadro – Espécie: Kril do Antárctico, Zona: FAO 58.4.2 Antárctico:
            
         em vez de:
   
      
                  «[…]
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Divisão 58.4.2 a oeste
               
               
                  1 448 000
               
               
                   
               
            
                  Divisão 58.4.2 a leste de 55° E
               
               
                  1 080 000
               
               
                   
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «[…]
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Divisão 58.4.2 a oeste
                  (KRI/*F-42W)
               
               
                  1 448 000
               
               
                   
               
            
                  Divisão 58.4.2 a leste de 55° E
                  (KRI/*F-42E)
               
               
                  1 080 000
               
               
                   
               
            
   
               18.
            
            
               Na página 125, no anexo II-A, Disposições gerais, no n.o 4. Artes regulamentadas; nas páginas 129 e 130, no apêndice 1 do anexo II-a, nos quadros; na página 131, no apêndice 2 do anexo II-a, no quadro III – Formato dos dados:
               
                           a)
                        
                        
                           
                                       em vez de
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «GN1»,
                                    
                                 
                                       deve ler-se
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «GN»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           
                                       em vez de
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «GT1»,
                                    
                                 
                                       deve ler-se
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «GT»;
                                    
                                 
                     
                           c)
                        
                        
                           
                                       em vez de
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «LL1»,
                                    
                                 
                                       deve ler-se
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       «LL».
                                    
                                 
                     
         
               19.
            
            
               Na página 163, no anexo III, na parte D, Oceano Pacífico Oriental, no n.o 21.1:
            
         em vez de:
   
      
                  «21.1.
               
               
                  É proibida de 1 de Agosto a 28 de Setembro de 2010 ou de 10 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009 a pesca do albacora (Thunnus albacares), do patudo (Thunnus obesus) e do gaiado (Katsuwonus pelamis) por cercadores com rede de cerco com retenida na zona delimitada do seguinte modo: […]»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «21.1.
               
               
                  É proibida de 1 de Agosto a 28 de Setembro de 2009 ou de 10 de Novembro de 2009 a 8 de Janeiro de 2010 a pesca do albacora (Thunnus albacares), do patudo (Thunnus obesus) e do gaiado (Katsuwonus pelamis) por cercadores com rede de cerco com retenida na zona delimitada do seguinte modo: […]».
               
            
   
      (1)  Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM2).
   
      (2)  Das quais 27 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas das ilhas Faroé (WHB/*05B-F)»,
   
      (3)  Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM2).
   
      (4)  Das quais 27 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas das ilhas Faroé (WHB/*5B-F.)».
   
      (5)  As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/67AKXD.), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/67AKXD.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/67AKXD), raia manchada (Raja montagui) (RJM/67AKXD), raia zimbreira (Raja microocellata) (RJE/67AKXD), raia de São Pedro (Leucoraja circularis) (RJI/67AKXD) e raia pregada (Leucoraja fullonica) (RJF/67AKXD) devem ser comunicadas separadamente.
   
      (6)  As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/67AKXD), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/67AKXD), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/67AKXD), raia manchada (Raja montagui) (RJM/67AKXD), raia zimbreira (Raja microocellata) (RJE/67AKXD), raia de São Pedro (Leucoraja circularis) (RJI/67AKXD) e raia pregada (Leucoraja fullonica) (RJF/67AKXD) devem ser comunicadas separadamente.
   
      (7)  As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/8910-C) e raia-lenga (Raja clavata) (RJC/8910-C) devem ser comunicadas separadamente.
   
      (8)  As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/89-C.) e raia-lenga (Raja clavata) (RJC/89-C.) devem ser comunicadas separadamente.
   
      (9)  Este TAC é aplicável no período compreendido entre 1 de Dezembro de 2008 e 30 de Novembro de 2009.»,
   
      (10)  Este TAC é aplicável no período compreendido entre 1 de Dezembro de 2008 e 30 de Novembro de 2009.».