CELEX: 31996D0246
Language: pt
Date: 1996-03-25 00:00:00
Title: 96/246/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 25 de Março de 1996, que nomeia dois membros do Comité Económico e Social

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31996D0246

96/246/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 25 de Março de 1996, que nomeia dois membros do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 083 de 02/04/1996 p. 0016 - 0016

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Março de 1996 que nomeia dois membros do Comité Económico e Social (96/246/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 (1),Considerando que ficaram vagos dois lugares de membro do Comité acima referido após as renúncias de Charles Pelletier e de Erik Carlslund, de que o Conselho foi informado em 11 de Maio de 1995 e 28 de Janeiro de 1996, respectivamente;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês e pelo Governo dinamarquês, em 8 de Fevereiro de 1996 e 2 de Fevereiro de 1996, respectivamente,Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo único Jean-Claude Sabin é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Charles Pelletier pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 1998.Sune Bøgh é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Erik Carlslund pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 1998.Feito em Bruxelas, em 25 de Março de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteG. SALVINI(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.