CELEX: 31995R2910
Language: pt
Date: 1995-12-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2910/95 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1995 relativo ao fornecimento de farinha de centeio destinada às populações da Geórgia, Arménia e Azerbaijão

N? L 305/8        ran                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                19. 12. 95
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2910/95 DA COMISSÃO
                                              de 18 de Dezembro de 1995
                  relativo ao fornecimento de farinha de centeio destinada às populações da
                                            Geórgia, Arménia e Azerbaijão
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                                  Artigo 3 ?
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             1 . Em conformidade com o artigo 4? do Regulamento
 Europeia,                                                     (CE) n? 2009/95, as propostas devem ser apresentadas no
                                                               seguinte endereço :
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 1 975/95 do
 Conselho, de 4 de Agosto de 1995, relativo a acções de        Comissão das Comunidades Europeias,
                                                               FEOGA — secção « Garantia »,
 fornecimento gratuito de produtos agrícolas destinados às
                                                               Divisão VI/G.2,
 populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizis­       Bureau 10/08 ou 10/05,
 tão e Tajiquistão ('), e, nomeadamente, o n ? 1 do seu
                                                               Rue de la Loi/Wetstraat 130,
 artigo 4?,                                                    B-1049 Bruxelas.
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 2009/95 da
                                                               O prazo para a apresentação das propostas termina em 8
 Comissão (2), que fixa as modalidades de aplicação do
                                                               de Janeiro de 1996, às 17.00 horas (hora de Bruxelas).
 Regulamento (CE) n ? 1975/95 e, nomeadamente, o n? 2
 do seu artigo 2?, prevê que os concursos para o forneci­      No caso da não aceitação das propostas em 8 de Janeiro
 mento gratuito de produtos transformados podem incidir        de 1996, um segundo prazo para apresentação das mesmas
 sobre as quantidades de produtos de base a retirar das        termina em 18 de Janeiro de 1996, às 12.00 horas (hora
 existências de intervenção, a título de contrapartida, em     de Bruxelas).
 pagamento do fornecimento e, se for caso disso, conforme      Neste caso, todas as datas previstas no anexo I serão pror­
 o n? 2 do artigo 5?, em pagamento das despesas de trans­     rogadas por dez dias.
 formação, acondicionamento e marcação ;
                                                               2. A proposta do proponente indicará a quantidade de
 Considerando que é oportuno abrir sem demora um              centeio a tomar a cargo das existências de intervenção
 concurso para o fornecimento de 14 500 toneladas de          referidas no anexo II, a título de pagamento do forneci­
 farinha de centeio ;                                         mento, necessária para cobrir todas as despesas do forneci­
 Considerando que as medidas previstas no presente regu­      mento como definido no artigo 2?, até ao estádio de
 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité        entrega previsto. As quantidades adjudicadas deverão sair
 de gestão dos cereais,
                                                              das existências no prazo de um mês e meio após a notifi­
                                                              cação da adjudicação.
                                                              Pode ser apresentada uma proposta suplementar em rela­
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                              ção a um produto entregue franco vagão. O ritmo de
                                                              carregamento da estação proposta deve ser de 1 000 tone­
                          Artigo 1 ?                          ladas por dia, no mínimo.
 Nos termos do Regulamento (CE) n? 2009/95, e nomea­          A proposta será expressa em toneladas de centeio (peso
damente do n ? 2 do seu artigo 2?, é realizado um             líquido) em troca de uma tonelada líquida de produto
concurso relativo às despesas de fornecimento de 14 500       acabado.
toneladas (peso líquido) de farinha de centeio como indi­     3 . A garantia de concurso referida no n ? 1 , alínea f), do
cado no anexo I.
                                                              artigo 6? do Regulamento (CE) n? 2009/95 é fixada em
                                                              25 ecus por tonelada de farinha.
                          Artigo 2?
                                                              4. A garantia referida no n? 1 do artigo 8? do Regula­
O fornecimento inclui :                                       mento (CE) n? 2009/95 é fixada em 230 ecus por tone­
                                                              lada de farinha.
a) A entrega do produto definido no anexo I, franco a
     bordo, estivado em navio de transporte marítimo                                   Artigo 4?
    (FOB).
                                                              1.    O certificado de retirada referido no n ? 3, terceiro
     O ritmo de carregamento do porto proposto deve ser       travessão, do artigo 12? do Regulamento (CE) n? 2009/95
    de 1 000 toneladas por dia, no mínimo ;                   deve ser estabelecido com base no modelo constante do
b) O acondicionamento e a marcação do produto em              anexo III.
    conformidade com as exigências do anexo I.                2.    O certificado de tomada a cargo deve ser estabele­
O produto deve ser mantido pronto para embarque, por          cido com base no modelo constante do anexo IV.
um período máximo de 10 dias, a partir das datas
previstas no anexo I.                                                                  Artigo 5 ?
                                                              O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
(') JO n? L 191 de 12. 8 . 1995, p. 2.                        seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
 2 JO n? L 196 de 19. 8 . 1995, p. 4.                         Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 19 . 12. 95     PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 305/9
            O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1995.
                                                                      Pela Comissão
                                                                      Franz FISCHLER
                                                                   Membro da Comissão
 ---pagebreak--- N? L 305/ 10           PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   19 . 12. 95
                                                                     ANEXO I
             1 . Produto a fornecei: :
                  Farinha de centeio.
            2. Características e qualidades da mercadoria (') :
                  Farinha de qualidade sã, íntegra e comercializável, isenta de cheiro e de predadores vivos ou mortos, e que
                 corresponda às seguintes condições :
                 — humidade : 14 % no máximo,
                 — índice de queda de Hagberg superior ou igual a 1 20, incluindo os 60 segundos de tempo de prepara­
                      ção (agitação),
                 — teor de cinza : 1,10 % , no máximo, referido à matéria seca.
            3 . Quantidade total :
                  14 500 toneladas (peso líquido).
            4. Número de lotes :
                 6 lotes, cada um     a entregar num só porto (ou estação).
                 Lote n ? 1 : 2 500   toneladas disponíveis a partir de       18 . 2 . 1996
                 Lote n ? 2 . 2 500   toneladas disponíveis a partir de       11 . 2 . 1996
                 Lote n ? 3 : 2 500   toneladas disponíveis a partir de       16 . 2 . 1996
                 Lote n ? 4 : 2 500   toneladas disponíveis a partir de       20 . 2. 1996
                 Lote n ? 5 : 2 500   toneladas disponíveis a partir de       24 . 2 . 1996
                 Lote n ? 6 : 2 000   toneladas disponíveis a partir de       28 . 2 . 1996
            5. Acondicionamento (2) :
                 Os seis lotes serão acondicionados em sacos novos mistos em juta/polipropileno, com uma capacidade
                 líquida de 50 quilogramas. JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 [ponto II.B.2.c)]. Os sacos serão acondicionados em
                 « Slinged bags/Big bags » novos em polipropileno, fechados na parte superior, à razão de 21 sacos de
                 preferência entrecruzados (1 + 2 e 2 + 1 ), de 50 quilogramas por « Big bag ». Os « Big bags » serão selados
                 sob a responsabilidade do contratante.
            6. Marcação :
                 A marcação dos sacos (indicações em russo com a bandeira europeia) deve estar em conformidade com as
                 prescrições previstas no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 (ponto II.B.3).
           7. Estádio de entrega : FOB estivado (FOB stowed) ou franco vagão estivado (FOW).
           (') O adjudicatário entregará ao transportador um certificado emitido por uma instancia oficial que ateste, em relação ao pro­
                duto a entregar, a observância das normas sobre a radioactividade em vigor no Estado-membro em causa.
                O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131 .
           (2) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deve fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que
                contiverem a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
 ---pagebreak--- 19 . 12. 95       PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 305/ 11
                                                        ANEXO II
                                                                                     (em toneladas)
                                     Local de armazenagem                     Quantidades
            ALEMANHA
            Lote n ? 1
            Kühne & Nagel AG & Co.
            Abt. WG
            D-21107 Hamburg                                                     1 219
            Rieke & Co .
            Lagerhaus — I. Spedition
            D-37154 Northeim                                                       275
            Lagerhaus Rethem
            Dr. Pleines GmbH & Co .
            D-27336 Rethem                                                      3 506
            Lote n? 2
            Lagerhaus Rethem
            Dr. Pleines GmbH & Co.
            D-27336 Rethem                                                      5 000
            Lote n? 3
            Lagerhaus Rethem
            Dr. Pleines GmbH & Co.
            D-27336 Rethem                                                      2 607
            Wandel & Co .
            Am Holzhafen 12
            D-28237 Bremen                                                       1 402
            Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
            D-28237 Bremen                                                         991
            Lote n? 4
            Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
            D-28237 Bremen                                                      5 000
            Lote n ? 5
            Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
            D-28237 Bremen                                                         768
            Kleeschulte GmbH Borchen
            D-33178 Borchen                                                        545
            Birkenfelder Kornspeicher
            Hans Kirst & Co .
            D-55768 Hoppstädten-Weier                                              165
            Gesellschaft f. Lagerei
            D-86368 Gersthofen                                                     647
            Rhenania Umschlag und Lagerei GmbH
            D - 1 0997 Berlin                                                    2 996
            Lote n? 6                                                      I
            Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
            D-28237 Bremen                                                       4 000
 ---pagebreak--- N? L 305/ 12     PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    19 . 12. 95
             Em alternativa, o proponente poderá apresentar uma proposta relativamente à quantidade de centeio a
             tomar a cargo sobre as existências da armazenagem pública dinamarquesas abaixo indicadas :
                                                                                                   (em toneladas)
                                      Local de armazenagem                                  Quantidades
             DINAMARCA
             Lote n ? 1
             DLG, Skrivensgård
             Hvilsøhøjvej 222
             DK-9700 Brønderslev                                                             5 000
             Lote n? 2
             DLG, Skrivensgård
             Hvilsøhøjvej 222
             DK-9700 Brønderslev                                                             1 342,520
             DLG, DAC Siloer, silo 97
             Thistedvej 62
             DK-9400 Nørresundby                                                               953,700
             Overgård Gods, Anker I
             Overgårdsvej 28
             DK-8970 Havndal                                                                 2 703,780
             Lote n ? 3
             Korn og Foderstofforretningen Emmelev
             Hal 9 B, Norupvej 68
             DK-5450 Otterup                                                                 3 266,60
             Overgård Gods, Anker I
             Overgårdsvej 28
             DK-8970 Havndal                                                                 1 831,980
             Lote n ? 4
             Korn og Foderstofforretningen Emmelev
             Hal 9 B, Norupvej 68
             DK-5450 Otterup                                                                   245,780
             Overgård Gods, Carlsen Byggecenter
             Højsilo 2, Grenåvej 754
             DK-8541 Skødstrup                                                               1 231,820
             Overgård Gods, Fuglsøhus
             Hus nr. 5, Fuglsømarkvej 8
             DK-8970 Havndal                                                                 3 522,400
             Lote n ? 5
             KFK, Hal A
             Birkegårdsvej
             DK-8361 Hasselager                                                              2 415,360
             Overgård Gods, Carlsen Byggecenter
             Højsilo 2, Grenåvej 754
             DK-8541 Skødstrup                                                               1 522,240
             Overgård Gods, Tørresiloer
             Overgårdsvej 28
             DK-8970 Havndal                                                                   963,820
             Lote n ? 6
             Overgård Gods, Anker I
             Overgårdsvej 28
             DK-8970 Havndal                                                                 4 000,000
 ---pagebreak--- 19 . 12. 95      PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 305/ 13
            As características dos lotes serão fornecidas ao proponente pelos organismos de intervenção.
            Endereços dos organismos de intervenção :
            ALEMANHA
            BLE
            Adickesallee 40
            D-60322 Frankfurt am Main
            Postfach 18 02 03
            D-60083 Frankfurt am Main
            Tel. : 49 69 1564 0, Fax : 49 69 1564-793/794.
            DINAMARCA
            Landbrugsministeriet
            EU-Direktoratet
            Nyropsgade 26
            DK-1780 Kflbenhavn K.
            Tel. : 45 33 92 70 00, Fax : 45 33 92 69 48
 ---pagebreak--- N? L 305/ 14    ( FFI                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    19 . 12. 95
                                                         ANEXO III
                             Certificado de retirada de produtos das existências de intervenção
           Organismo de intervenção :
           Regulamento do concurso : (CE) n?
           Concurso :
           Produto :
           Lote n? :
                     Número                                                                  Data efectiva da última
                                           Nome do armazém       Quantidades retiradas
                 de identificação                                                                 retirada física
                                                                            Data, assinatura e canmbo
                                                                           do organismo de intervenção
 ---pagebreak--- 19 . 12. 95          PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 305/ 15
                                                           ANEXO IV
                                                 Certificado de tomada a cargo
            Eu, abaixo assinado
                                                             (apelido, nome próprio, função)
            agindo por conta de
            certifico que foram tomadas a cargo as mercadorias a seguir indicadas :
              Produto :
              Acondicionamento :
                               de sacos :
              Número
                               « de Big Bags » :
              Quantidade total em toneladas — líquido :
                                             — bruto :
              Local e data de tomada a cargo :
              Nome do navio :
                                 Nome e endereço da sociedade de vigilancia :
                                 Nome e assinatura do seu representante no local :
            Observações ou reservas :
                                                                                             Assinatura e carimbo
                                                                                               do transportador