CELEX: C1998/007/40
Language: pt
Date: 1998-01-10 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-92/97

10. 1. 98              PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      C 7/13
           Cancelamento do processo C-92/97 (1)                   cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-121/
                          (98/C 7/40)                             /97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra RepuÂ-
                                                                  blica Federal da Alemanha.
Por despacho de 11 de Novembro de 1997, o Presidente
do Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias orde-           (1) JO C 166 de 31. 5. 1997.
nou o cancelamento, no registo do Tribunal, do processo
C-92/97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra
Reino da BeÂlgica.
(1) JO C 108 de 5. 4. 1997.
                                                                             Cancelamento do processo C-154/97 (1)
                                                                                            (98/C 7/43)
                                                                  Por despacho de 8 de Outubro de 1997, o Presidente do
           Cancelamento do processo C-96/97 ( )  1                Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                  cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-154/
                          (98/C 7/41)
                                                                  /97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra RepuÂ-
                                                                  blica HeleÂnica.
Por despacho de 7 de Outubro de 1997, o Presidente do
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o          (1) JO C 212 de 12.7. 1997.
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-96/
/97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra RepuÂ-
blica Francesa.
(1) JO C 131 de 26. 4. 1997.
                                                                             Cancelamento do processo C-201/97 (1)
                                                                                            (98/C 7/44)
                                                                  Por despacho de 21 de Outubro de 1997, o Presidente do
          Cancelamento do processo C-121/97 (1)                   Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
                          (98/C 7/42)                             cancelamento do processo C-201/97: ComissaÄo das Comu-
                                                                  nidades Europeias contra RepuÂblica HeleÂnica.
Por despacho de 23 de Setembro de 1997, o Presidente do
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o          (1) JO C 212 de 12. 7. 1997.
                                             TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTA     Ã NCIA
               ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL                               no Luxemburgo junto da Fiduciaire Myson SARL, 30, rue
                DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                            de Cessange, contra Conselho da UniaÄo Europeia (agentes:
                                                                  Martin Bauer e TheÂreÁse Blanchet), que tem por objecto
                 de 21 de Outubro de 1997
                                                                  um pedido de anulacËaÄo de uma recusa de promocËaÄo, o
no processo T-168/96, Catherine Patronis contra Conselho          Tribunal (Terceira SeccËaÄo), composto por B. Vesterdorf,
                    da UniaÄo Europeia (1)                        presidente, C. P. BrieÈt e A. Potocki, juízes; secretaÂrio: B.
                                                                  Pastor, administradora principal, proferiu, em 21 de Outu-
(FuncionaÂrios Ð Recusa de promocËaÄo Ð Exame compara-            bro de 1997, um acórdaÄo cuja parte decisória eÂ a seguinte:
tivo dos meÂritos Ð Faltas por doencËa e acidente Ð
Tomada em consideracËaÄo da actividade efectiva no
             decurso do período de refereÃncia)                   1. EÂ negado provimento ao recurso.
                          (98/C 7/45)
                                                                  2. Cada uma das partes suportaraÂ as suas próprias despe-
                (Língua do processo: franceÃs)                         sas.
                                                                  (1) JO C 388 de 21. 12. 1996.
No processo T-168/96, Catherine Patronis, representada
por Jean-NoeÈl Louis, Thierry Demaseure e Ariane Tornel,
advogados no foro de Bruxelas, com domicílio escolhido