CELEX: 32011R0964
Language: pt
Date: 2011-09-26 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 964/2011 do Conselho, de 26 de Setembro de 2011 , relativo à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro

29.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 253/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 964/2011 DO CONSELHO
   de 26 de Setembro de 2011
   relativo à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 336.o,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É necessário ter em conta a evolução do custo de vida nos países fora da União e fixar em conformidade os coeficientes de correcção aplicáveis, com efeitos desde 1 de Julho de 2010, às remunerações pagas na moeda do país de afectação aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               Os coeficientes de correcção que tenham sido objecto de um pagamento com base no Regulamento (CE) n.o 768/2010 do Conselho (2) podem dar origem a ajustamentos positivos ou negativos das remunerações, com efeitos retroactivos.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá prever-se o pagamento de retroactivos caso se verifique um aumento das remunerações em virtude dos novos coeficientes de correcção.
            
         
               (4)
            
            
               Deverá prever-se uma recuperação dos montantes pagos em excesso, em caso de diminuição dos vencimentos em virtude dos novos coeficientes de correcção, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2010 e a data da entrada em vigor do presente regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               Deverá prever-se que a eventual recuperação só possa abranger, no máximo, o período de seis meses que precede a data de entrada em vigor do presente regulamento e que os seus efeitos possam ser repartidos por um período máximo de doze meses a contar dessa data, por analogia com o que está previsto relativamente aos coeficientes de correcção aplicáveis na União às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Com efeitos desde 1 de Julho de 2010, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo lugar de afectação seja um país terceiro pagas em moeda do país de afectação são os indicados no anexo.
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (3) e correspondem às taxas aplicáveis em 1 de Julho de 2010.
   Artigo 2.o
   
   1.   As instituições procedem ao pagamento de retroactivos caso se verifique um aumento das remunerações em virtude dos coeficientes de correcção fixados no anexo.
   2.   As instituições procedem aos ajustamentos retroactivos negativos dos vencimentos em caso de diminuição dos vencimentos resultantes dos coeficientes de correcção fixados no anexo, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2010 e 29 de Setembro de 2011.
   Os ajustamentos retroactivos que impliquem uma recuperação dos montantes pagos em excesso abrangem, no máximo, o período de seis meses que precede 29 de Setembro de 2011. Essa recuperação é repartida por um período máximo de doze meses a contar da mesma data.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. DOWGIELEWICZ
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 228 de 31.8.2010, p. 1.
   
      (3)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
   
      ANEXO
      
                  LOCAIS DE AFECTAÇÃO
               
               
                  Paridades económicas
                  Julho de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Julho de 2010 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Julho de 2010 (2)
                  
               
            
                  Afeganistão (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  África do Sul
               
               
                  6,319
               
               
                  9,318
               
               
                  67,8
               
            
                  Albânia
               
               
                  86,28
               
               
                  136,693
               
               
                  63,1
               
            
                  Argélia
               
               
                  73,2
               
               
                  94,6259
               
               
                  77,4
               
            
                  Antiga República Jugoslava da Macedónia
               
               
                  37,3
               
               
                  61,6021
               
               
                  60,5
               
            
                  Angola
               
               
                  137
               
               
                  115,037
               
               
                  119,1
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  3,619
               
               
                  4,4823
               
               
                  80,7
               
            
                  Argentina
               
               
                  3,321
               
               
                  4,8506
               
               
                  68,5
               
            
                  Arménia
               
               
                  376,7
               
               
                  453,4
               
               
                  83,1
               
            
                  Austrália
               
               
                  1,542
               
               
                  1,425
               
               
                  108,2
               
            
                  Azerbaijão
               
               
                  1,088
               
               
                  0,9806
               
               
                  111
               
            
                  Bangladeche
               
               
                  50,15
               
               
                  85,5047
               
               
                  58,7
               
            
                  Barbados
               
               
                  2,979
               
               
                  2,4518
               
               
                  121,5
               
            
                  Belize
               
               
                  1,81
               
               
                  2,4049
               
               
                  75,3
               
            
                  Benim
               
               
                  610,3
               
               
                  655,957
               
               
                  93
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  2 610
               
               
                  3 722,37
               
               
                  70,1
               
            
                  Bolívia
               
               
                  5,66
               
               
                  8,563
               
               
                  66,1
               
            
                  Bósnia e Herzegovina (Banja Luka)
               
               
                  1,253
               
               
                  1,95583
               
               
                  64,1
               
            
                  Bósnia e Herzegovina (Sarajevo)
               
               
                  1,456
               
               
                  1,95583
               
               
                  74,4
               
            
                  Botsuana
               
               
                  5,447
               
               
                  8,62069
               
               
                  63,2
               
            
                  Brasil
               
               
                  2,459
               
               
                  2,1946
               
               
                  112
               
            
                  Burquina Faso
               
               
                  634,6
               
               
                  655,957
               
               
                  96,7
               
            
                  Burundi (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Cabo Verde
               
               
                  81,84
               
               
                  110,265
               
               
                  74,2
               
            
                  Camboja
               
               
                  4 448
               
               
                  5 201
               
               
                  85,5
               
            
                  Camarões
               
               
                  612,1
               
               
                  655,957
               
               
                  93,3
               
            
                  Canadá
               
               
                  1,207
               
               
                  1,2812
               
               
                  94,2
               
            
                  Cazaquistão (Astana)
               
               
                  174
               
               
                  180,65
               
               
                  96,3
               
            
                  Chade
               
               
                  733,3
               
               
                  655,957
               
               
                  111,8
               
            
                  Chile
               
               
                  452,4
               
               
                  652,86
               
               
                  69,3
               
            
                  China
               
               
                  8,31
               
               
                  8,2918
               
               
                  100,2
               
            
                  Cisjordânia – Faixa de Gaza
               
               
                  5,512
               
               
                  4,7628
               
               
                  115,7
               
            
                  Colômbia
               
               
                  2 185
               
               
                  2 304,82
               
               
                  94,8
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  765,4
               
               
                  655,957
               
               
                  116,7
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  1 577
               
               
                  1 484,96
               
               
                  106,2
               
            
                  Costa do Marfim
               
               
                  634,7
               
               
                  655,957
               
               
                  96,8
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  599,1
               
               
                  641,853
               
               
                  93,3
               
            
                  Croácia
               
               
                  5,972
               
               
                  7,1973
               
               
                  83
               
            
                  Cuba
               
               
                  1,006 USD
               
               
                  1,2198 USD
               
               
                  82,5
               
            
                  Egipto
               
               
                  4,159
               
               
                  6,99795
               
               
                  59,4
               
            
                  Equador
               
               
                  0,9829 USD
               
               
                  1,2198 USD
               
               
                  80,6
               
            
                  Eritreia
               
               
                  17,91
               
               
                  18,8103
               
               
                  95,2
               
            
                  Estados Unidos (Nova Iorque)
               
               
                  1,286
               
               
                  1,2198
               
               
                  105,4
               
            
                  Estados Unidos (Washington)
               
               
                  1,232
               
               
                  1,2198
               
               
                  101
               
            
                  Etiópia
               
               
                  15,26
               
               
                  16,7933
               
               
                  90,9
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,573
               
               
                  2,43635
               
               
                  64,6
               
            
                  Filipinas
               
               
                  44,41
               
               
                  56,609
               
               
                  78,5
               
            
                  Gabão
               
               
                  685
               
               
                  655,957
               
               
                  104,4
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  28,07
               
               
                  32,8
               
               
                  85,6
               
            
                  Gana
               
               
                  1,284
               
               
                  1,75825
               
               
                  73
               
            
                  Geórgia
               
               
                  1,652
               
               
                  2,2603
               
               
                  73,1
               
            
                  Guatemala
               
               
                  7,756
               
               
                  9,7462
               
               
                  79,6
               
            
                  Guiana
               
               
                  173,2
               
               
                  250,657
               
               
                  69,1
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  4 931
               
               
                  7 293,53
               
               
                  67,6
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  624,3
               
               
                  655,957
               
               
                  95,2
               
            
                  Haiti
               
               
                  54,21
               
               
                  50,0791
               
               
                  108,2
               
            
                  Honduras
               
               
                  19,13
               
               
                  23,129
               
               
                  82,7
               
            
                  Hong Kong
               
               
                  10,35
               
               
                  9,4958
               
               
                  109
               
            
                  Iémen
               
               
                  202,4
               
               
                  278,652
               
               
                  72,6
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  10,8
               
               
                  9,7236
               
               
                  111,1
               
            
                  Índia
               
               
                  39,17
               
               
                  56,702
               
               
                  69,1
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  9 431
               
               
                  11 052,7
               
               
                  85,3
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh)
               
               
                  8 672
               
               
                  11 052,7
               
               
                  78,5
               
            
                  Iraque (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Israel
               
               
                  5,229
               
               
                  4,7628
               
               
                  109,8
               
            
                  Jamaica
               
               
                  112
               
               
                  104,64
               
               
                  107
               
            
                  Japão (Tóquio)
               
               
                  162,6
               
               
                  108,31
               
               
                  150,1
               
            
                  Jibuti
               
               
                  237,9
               
               
                  216,784
               
               
                  109,7
               
            
                  Jordânia
               
               
                  0,8491
               
               
                  0,86484
               
               
                  98,2
               
            
                  Kosovo (Pristina)
               
               
                  0,6088
               
               
                  1
               
               
                  60,9
               
            
                  Laos
               
               
                  8 644
               
               
                  10 164
               
               
                  85
               
            
                  Lesoto
               
               
                  6,406
               
               
                  9,318
               
               
                  68,7
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 612
               
               
                  1 838,85
               
               
                  87,7
               
            
                  Libéria
               
               
                  1,321 USD
               
               
                  1,2198 USD
               
               
                  108,3
               
            
                  Líbia
               
               
                  1,011
               
               
                  1,6193
               
               
                  62,4
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 218
               
               
                  2 720,67
               
               
                  81,5
               
            
                  Malásia
               
               
                  3,189
               
               
                  3,9692
               
               
                  80,3
               
            
                  Malávi
               
               
                  166
               
               
                  184,836
               
               
                  89,8
               
            
                  Mali
               
               
                  657,2
               
               
                  655,957
               
               
                  100,2
               
            
                  Marrocos
               
               
                  8,577
               
               
                  10,997
               
               
                  78
               
            
                  Maurícia
               
               
                  32,06
               
               
                  40,028
               
               
                  80,1
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  233,1
               
               
                  346,305
               
               
                  67,3
               
            
                  México
               
               
                  12,22
               
               
                  15,6591
               
               
                  78
               
            
                  Moçambique
               
               
                  29,96
               
               
                  42,61
               
               
                  70,3
               
            
                  Moldávia
               
               
                  10,16
               
               
                  15,7927
               
               
                  64,3
               
            
                  Montenegro
               
               
                  0,6501
               
               
                  1
               
               
                  65
               
            
                  Namíbia
               
               
                  8,034
               
               
                  9,318
               
               
                  86,2
               
            
                  Nepal
               
               
                  75,54
               
               
                  90,77
               
               
                  83,2
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  16,53
               
               
                  26,0955
               
               
                  63,3
               
            
                  Níger
               
               
                  578
               
               
                  655,957
               
               
                  88,1
               
            
                  Nigéria (Abuja)
               
               
                  179,9
               
               
                  181,748
               
               
                  99
               
            
                  Noruega
               
               
                  11,12
               
               
                  7,9085
               
               
                  140,6
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  135,5
               
               
                  119,332
               
               
                  113,5
               
            
                  Nova Zelândia
               
               
                  1,764
               
               
                  1,7579
               
               
                  100,3
               
            
                  Uganda
               
               
                  1 946
               
               
                  2 768,57
               
               
                  70,3
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 095
               
               
                  1 942,23
               
               
                  56,4
               
            
                  Panamá
               
               
                  0,8233 USD
               
               
                  1,2198 USD
               
               
                  67,5
               
            
                  Paquistão
               
               
                  54,66
               
               
                  104,835
               
               
                  52,1
               
            
                  Papuásia-Nova Guiné
               
               
                  3,58
               
               
                  3,4638
               
               
                  103,4
               
            
                  Paraguai
               
               
                  3 881
               
               
                  5 830,04
               
               
                  66,6
               
            
                  Peru
               
               
                  3,165
               
               
                  3,4502
               
               
                  91,7
               
            
                  Quénia
               
               
                  83,16
               
               
                  99,834
               
               
                  83,3
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  44,4
               
               
                  56,1108
               
               
                  79,1
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  664,5
               
               
                  655,957
               
               
                  101,3
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa)
               
               
                  1,801 USD
               
               
                  1,2198 USD
               
               
                  147,6
               
            
                  República Dominicana
               
               
                  31,13
               
               
                  44,0387
               
               
                  70,7
               
            
                  Ruanda
               
               
                  702,7
               
               
                  721,185
               
               
                  97,4
               
            
                  Rússia
               
               
                  40,98
               
               
                  38,13
               
               
                  107,5
               
            
                  Salvador
               
               
                  USD 0,9752
               
               
                  USD 1,2198
               
               
                  79,9
               
            
                  Samoa
               
               
                  2,91
               
               
                  3,15976
               
               
                  92,1
               
            
                  Senegal
               
               
                  592,1
               
               
                  655,957
               
               
                  90,3
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  5 193
               
               
                  4 764,26
               
               
                  109
               
            
                  Sérvia (Belgrado)
               
               
                  70,63
               
               
                  104,089
               
               
                  67,9
               
            
                  Singapura
               
               
                  2,062
               
               
                  1,7075
               
               
                  120,8
               
            
                  Síria
               
               
                  52,11
               
               
                  57,71
               
               
                  90,3
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  114,1
               
               
                  140,185
               
               
                  81,4
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  6,689
               
               
                  9,318
               
               
                  71,8
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  2,663
               
               
                  3,01508
               
               
                  88,3
               
            
                  Suíça (Genebra)
               
               
                  1,617
               
               
                  1,3258
               
               
                  122
               
            
                  Suíça (Berna)
               
               
                  1,586
               
               
                  1,3258
               
               
                  119,6
               
            
                  Sudão do Sul (Juba) (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,179
               
               
                  3,46
               
               
                  63
               
            
                  Tailândia
               
               
                  32,43
               
               
                  39,564
               
               
                  82
               
            
                  Taiwan
               
               
                  35,34
               
               
                  39,365
               
               
                  89,8
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  3,751
               
               
                  5,34565
               
               
                  70,2
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  1 295
               
               
                  1 691,16
               
               
                  76,6
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  1,212 USD
               
               
                  1,2198 USD
               
               
                  99,4
               
            
                  Togo
               
               
                  563,8
               
               
                  655,957
               
               
                  86
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  7,192
               
               
                  7,85895
               
               
                  91,5
               
            
                  Tunísia
               
               
                  1,338
               
               
                  1,8572
               
               
                  72
               
            
                  Turquia
               
               
                  1,899
               
               
                  1,9303
               
               
                  98,4
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  7,584
               
               
                  9,69851
               
               
                  78,2
               
            
                  Uruguai
               
               
                  24,06
               
               
                  25,5548
               
               
                  94,2
               
            
                  Vanuatu
               
               
                  152,5
               
               
                  127,05
               
               
                  120
               
            
                  Venezuela
               
               
                  4,246
               
               
                  5,23861
               
               
                  81,1
               
            
                  Vietname
               
               
                  13 488
               
               
                  23 380,7
               
               
                  57,7
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  4 985
               
               
                  6 254,26
               
               
                  79,7
               
            
                  Zimbabué (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  
                              N. B.:
                           
                           
                              A noção paridade económica ou paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correcção (CC).
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          A fórmula aritmética simples utilizada para o cálculo dos CC é assim: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC.
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transacção. Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada).
                                       
                                    
                        
            
         (1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (USD para: Cuba, República Democrática do Congo, Equador, Salvador, Libéria, Panamá e Timor-Leste).
      
         (2)  Bruxelas = 100.
      
         (3)  Indisponível, devido às dificuldades decorrentes da instabilidade local ou da falta de fiabilidade dos dados.
      
                  N. B.:
               
               
                  A noção paridade económica ou paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte:
                  
                               
                           
                           
                              Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro)
                           
                        
                               
                           
                           
                              O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correcção (CC).
                           
                        
                               
                           
                           
                              A fórmula aritmética simples utilizada para o cálculo dos CC é assim: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transacção. Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada).