CELEX: 31976L0768
Language: pt
Date: 1976-07-27 00:00:00
Title: Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

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31976L0768

Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos  

Jornal Oficial nº L 262 de 27/09/1976 p. 0169 - 0200 Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0145  Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0206  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0206  Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0198  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0198 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 27 de Julho de 1976    relativa à aproximação das legislações   dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos     ( 76/768/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia , e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (2) .    Considerando que as disposições legislativas ,   regulamentares ou administrativas em vigor nos   Estados-membros definem as características   de composição a que devem obedecer   os produtos cosméticos e estabelecem regras para a sua   rotulagem bem como para a sua embalagem e que estas   disposições diferem de um Estado-membro para outro ;    Considerando que as diferenças entre estas   legislações obrigam as empresas comunitárias de   produtos cosméticos a diferenciar a sua   produção consoante o Estado-membro de   destino ; e que , por esse facto , entravam as trocas   destes produtos , tendo assim uma incidência   directa no estabelecimento e no funcionamento   do mercado comum ;    Considerando que estas legislações têm por objectivo   essencial a protecção da saúde pública e que ,   por conseguinte , a prossecução do mesmo objectivo   deve inspirar a legislação comunitária neste sector ;   que , todavia , este objectivo deve ser atingido   por meios que tenham igualmente em consideração   as necessidades económicas e tecnológicas ;    Considerando que é necessário determinar , a nível   da Comunidade , as regras que devem ser observadas no que   respeita à composição , à rotulagem e à   embalagem dos produtos cosméticos ;    Considerando que a presente directiva visa apenas os   produtos cosméticos e não as especialidades   farmacêuticas e os medicamentos ; que , para o   efeito , convém circunscrever o âmbito de   aplicação da directiva , delimitando o domínio   dos produtos cosméticos em relação ao dos   medicamentos ; que esta delimitação resulta   nomeadamente da definição pormenorizada de   produtos cosméticos , que se refere tanto às   zonas de aplicação destes produtos como aos   fins a que eles se destinam ; que a presente directiva   não é aplicável aos produtos que , se bem   que abrangidos pela definição de produto   cosmético , são exclusivamente destinados à   prevenção das doenças ; que convém , além   disso , precisar que certos produtos são abrangidos   por esta definição , enquanto os produtos   destinados a serem ingeridos , inalados , injectados   ou implantados no corpo humano não pertencem   ao domínio dos produtos cosméticos ;    Considerando que , no estado actual da investigação   é oportuno excluir do campo de aplicação da   presente directiva os produtos cosméticos que   contêm uma das substâncias enumeradas no Anexo V ;    Considerando que os produtos cosméticos não devem ser   nocivos em condições de utilização normais ou   previsíveis ; que é especialmente necessário ter   em consideração a possibilidade de perigo para as   zonas do corpo contíguas ao local de aplicação ;    Considerando que nomeadamente a determinação dos   métodos de análise e as modificações ou   complementos eventuais de que podem vir a ser objecto   com base nos resultados de investigações científicas   e técnicas são medidas de aplicação   de carácter técnico cuja adopção convém confiar   à Comissão , sob certas condições indicadas na   presente directiva , a fim de simplificar e acelerar   o procedimento ;    Considerando que o progresso da técnica exige uma   adaptação rápida das prescrições técnicas   definidas pela presente directiva e pelas directivas   ulteriores sobre esta matéria ; que convém ,   a fim de facilitar a aplicação das medidas   necessárias para este fim , prever um procedimento   que instaure uma cooperação estreita entre os   Estados-membros e a Comissão no Comité para a   Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas   que visam a Eliminação dos Entraves Ténicos às   Trocas Comerciais no Sector dos Produtos Cosméticos ;    Considerando que é necessário elaborar , com base na   investigação científica e técnica , propostas   de listas de substâncias autorizadas que podem   incluir anti-oxidantes , tinturas capilares ,   agentes conservantes e filtros ultravioletas , tendo   em conta nomeadamente os problemas postos pelas   substâncias sensibilizantes ;    Considerando que pode acontecer que produtos cosméticos   colocados no mercado , apesar de responderem às   prescrições da presente directiva e seus anexos ,   comprometam a saúde pública ; que convém , por   conseguinte , prever um processo destinado a   afastar este perigo ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    1 . Entende-se por produto cosmético toda a   substância ou preparação destinada a ser posta em   contacto com as diversas partes superficiais do corpo   humano ( epiderme , sistemas piloso e capilar , unhas ,   lábios e órgãos genitais externos )   ou com os dentes e mucosas bucais , tendo em vista   exclusiva ou principalmente limpá-las , perfumá-las   ou protegê-las , a fim de as manter em bom estado ,   modificar o seu aspecto ou corrigir os odores corporais .    2 . Devem ser considerados como produtos cosméticos ,   nos termos desta definição , nomeadamente os produtos   constantes do Anexo I .    3 . São excluídos do campo de aplicação desta   directiva os produtos cosméticos que contenham uma das   substâncias enumeradas no Anexo V , bem como os produtos   cosméticos que contenham corantes diferentes dos que   estão mencionados nos Anexos III e IV e que não se   destinem a entrar em contacto com as mucosas . Os   Estados-membros podem aplicar em relação a estes   produtos todas e quaisquer disposições   que julguem úteis .    Artigo 2 º    Os produtos cosméticos colocados no mercado na   Comunidade não devem ser susceptíveis de prejudicar   a saúde humana quando são aplicados em condições   normais de utilização .    Artigo 3 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas necesárias   para que os produtos cosméticos só possam ser   colocados no mercado se obedecerem às prescrições   da presente directiva e seus anexos .    Artigo 4 º    Sem prejuízo das suas obrigações gerais   decorrentes do artigo 2 º , os Estados-membros   devem proibir a colocação no mercado dos   produtos cosméticos que contenham :    a ) Substâncias enumeradas no Anexo II ;    b ) Substâncias enumeradas na primeira parte do   Anexo III para além dos limites e fora das   condições indicadas ;    c ) Corantes que não constem da segunda parte   do Anexo III , se esses produtos forem destinados a   ser aplicados na proximidade dos olhos , dos lábios ,   na cavidade bucal ou nos órgãos genitais externos ;    d ) Corantes que constem da segunda parte do Anexo III ,   quando utilizados para além dos limites e fora das   condições indicadas , se esses produtos forem   destinados a ser aplicados na proximidade dos olhos ,   dos lábios , na cavidade bucal ou nos órgãos   genitais externos .    Artigo 5 º    Durante um período de três anos a contar da   notificação da presente directiva , os   Estados-membros devem admitir a colocação no   mercado de produtos cosméticos que contenham :    a ) Substâncias enumeradas na primeira parte do   Anexo IV nos limites e condições indicadas ;    b ) Corantes enumerados na segunda parte do Anexo IV   nos limites e condições indicadas , se esses produtos   forem destinados a ser aplicados na proximidade dos   olhos , nos lábios , na cavidade bucal ou nos   órgãos genitais externos ;    c ) Corantes enumerados na terceira parte do Anexo IV ,   se esses produtos forem destinados a não entrar em   contacto com as mucosas ou a entrar unicamente em breve   contacto com a pele .    Terminado o prazo de três anos , essas substâncias   e corantes devem ser :     - ou definitivamente admitidos ,     - ou definitivamente proibidos ( Anexo II ) ,     - ou mantidos durante um novo prazo de três anos   no Anexo IV ,     - ou suprimidos de qualquer anexo da presente   directiva .    Artigo 6 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições   necessárias para que os produtos cosméticos não possam   ser colocados no mercado sem que as suas embalagens ,   recipientes ou rótulos indiquem em caractéres   indeléveis , facilmente legíveis e visíveis ,   as menções seguintes :    a ) O nome ou a firma e o endereço ou a sede social do   fabricante ou do responsável pela colocação no   mercado do produto cosmético , estabelecido na   Comunidade . Estas indicações podem ser abreviadas   se a abreviatura permitir , de um modo geral ,   identificar a empresa . Os Estados-membros podem   exigir a indicação do país de origem para   os produtos manufacturados fora da Comunidade ;    b ) O conteúdo nominal na altura do acondicionamento ;    c ) A data de fim de validade para os produtos com uma   duração de estabilidade inferior a três anos ;    d ) As precauções especiais de utilização , e   nomeadamente as indicadas na coluna « Condições   de utilização e avisos a indicar obrigatoriamente   na rotulagem » dos Anexo III e IV que devem   figurar no recipiente ; em caso de impossibilidade   prática , estas indicações devem figurar na   embalagem exterior ou na literatura anexa , mas , neste   caso , deve figurar no recipiente uma indicação externa   abreviada remetendo para as indicações da   referida literatura ;    e ) O número do lote de fabrico ou a referência que   permita a identificação de fabricação todavia ,   em caso de impossibilidade prática devido às   dimensões reduzidas dos artigos cosméticos ,   esta menção só deve figurar obrigatoriamente na   embalagem exterior destes artigos .    2 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições   necessárias para que , na rotulagem , na apresentação   para venda e na publicidade relativa aos produtos   cosméticos , o texto , as denominações , marcas ,   imagens ou outros sinais , figurativos ou não ,   não sejam utilizados para atribuir a estes   produtos características que não possuem .    Artigo 7 º    1 . Os Estados-membros não podem , por razões   relacionadas com as exigências contidas na presente   directiva e seus anexos , recusar , proibir ou restringir   a colocação no mercado dos produtos cosméticos que   obedeçam às precrições da presente directiva   e seus anexos .    2 . Todavia , podem exigir que as indicações   previstas no n º 1 , alíneas b ) , c ) , e d ) ,   do artigo 6 º sejam redigidas , pelo menos , na sua   língua ou línguas nacionais ou oficiais .    3 . Além disso , qualquer Estado-membro pode exigir ,   no interesse de um tratamento médico rápido e   adequado em caso de perturbações , que informações   adequadas e suficientes respeitantes às substâncias   contidas nos produtos cosméticos sejam colocadas à   disposição da entidade competente , que velará   por que estas informações sejam utilizadas   apenas para fins de um tratamento .    Artigo 8 º    1 . Serão determinadas , de acordo com o procedimento   previsto no artigo 10 º :     - os métodos de análise necessários para o   controlo da composição dos produtos cosméticos ,     - os critérios de pureza microbiológica e química   para os produtos cosméticos , bem como os métodos   de controlo destes critérios .    2 . As alterações necessárias para adaptar   o Anexo II ao progresso técnico serão adoptadas de   acordo com o mesmo procedimento .    Artigo 9 º    1 . É instituído um Comité para a Adaptação   ao Progresso Técnico das Directivas que visam a   Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas   Comerciais no Sector dos Produtos Cosméticos , a   seguir denominado « Comité » , que é   composto por representantes dos Estados-membros e   presidido por um representante da Comissão .    2 . O Comité estabelecerá o seu regulamento   interno .    Artigo 10 º    1 . No caso de se fazer referência ao procedimento   previsto no presente artigo , o Comité será   convocado pelo seu presidente , quer por sua   própria iniciativa , quer a pedido do   representante de um Estado-membro .    2 . O representante da Comissão submeterá ao Comité   um projecto das medidas a adoptar . O Comité dará   o seu parecer sobre este projecto no prazo que o   Presidente determinar em função da urgência do   assunto em causa . O Comité pronuncia-se por uma   maioria de 41 votos , sendo atribuída aos votos dos   Estados-membros a ponderação prevista no n º 2   do artigo 148 º do Tratado . O Presidente   não participa na votação .    3 . a ) A Comissão adoptará as medidas projectadas   quando estas estiverem em conformidade com o parecer do   Comité ;    b ) Quando as medidas projectadas não estiverem em   conformidade com o parecer do Comité , ou na falta   de parecer , a Comissão submeterá sem tardar ao   Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar .   O Conselho delibera por maioria qualificada ;    c ) Se decorrido um prazo de três meses a contar da   apresentação ao Conselho este não estiver ainda   deliberado , as medidas propostas serão adoptadas   pela Comissão .    Artigo 11 º    Sem prejuízo do disposto no artigo 5 º e ,   o mais tardar , um ano depois de ter decorrido o prazo   previsto no n º 1 do artigo 14 º para a   aplicação da presente directiva pelos Estados-membros ,   a Comissão apresentará ao Conselho , com base   nos resultados das últimas investigações   científicas e técnicas , propostas adequadas que   estabeleçam as listas das substâncias   admitidas .    Artigo 12 º    1 . Se um Estado-membro verificar , com base numa   fundamentação pormenorizada , que um produto   cosmético apresenta perigo para a saúde , apesar de   estar em conformidade com as prescrições da presente   directiva , pode provisoriamente proibir ou   submeter a condições especiais no seu território   a colocação no mercado desse produto cosmético .   Desse facto informará imediatamente os outros   Estados-membros e a Comissão , indicando os motivos que   justificaram a sua decisão .    2 . A Comissão consultará , num prazo de seis   semanas , os Estados-membros interessados , após o que   emitirá sem tardar o seu parecer e tomará as medidas   adequadas .    3 . Se a Comissão entender que são necessárias   adaptações técnicas à presente directiva ,   estas adaptações serão adoptadas quer pela   Comissão , quer pelo Conselho , de   acordo com o procedimento previsto no artigo 10 º ;   neste caso , o Estado-membro que adoptou medidas de   protecção pode mantê-las até à entrada em vigor   destas adaptações .    Artigo 13 º    Qualquer acto individual , tomado em execução da   presente directiva , que restrinja ou proíba a   colocação no mercado de produtos cosméticos ,   será fundamentado de modo preciso . Esse acto   será notificado ao interessado , com a indicação   das vias de recurso abertas pela legislação em vigor   nos Estados-membros e do prazo no qual estes recursos   podem ser interpostos .    Artigo 14 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   necessárias para dar cumprimento à presente directiva   num prazo de dezoito meses a contar da sua notificação .   Desse facto informarão imediatamente a Comissão .    2 . Todavia , durante o período de trinta e seis meses   a contar da notificação da presente directiva , os   Estados-membros podem autorizar a colocação no   mercado , no seu território , de produtos cosméticos   que não obedeçam às prescrições da presente   directiva .    3 . Os Estados-membros devem assegurar que seja   comunicado à Comissão o texto das disposições   de direito nacional que adoptarem no domínio regulado   pela presente directiva .    Artigo 15 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 27 de Julho de 1976 .    Pelo Conselho    O Presidente    M. van der STOEL    (1) JO n º C 40 de 8 . 4 . 1974 , p. 71 .    (2) JO n º C 60 de 26 . 7 . 1973 , p. 16 .    ANEXO I    LISTA INDICATIVA POR CATEGORIA DOS PRODUTOS COSMÉTICOS     - cremes , emulsões , loções , gel e   óleos para a pele ( mãos , cara , pés , etc. ) ,     - máscaras de beleza ( com exclusão dos   produtos de descamação superficial da pele por   via química ) ,     - bases ( líquidas , pastas , pós ) ,     - pós para maquilhagem , pós para aplicação   após o banho , pós para a higiene corporal , etc. ,     - sabonetes , sabonetes desodorizantes , etc. ,     - perfumes , águas de toilette e água de   colónia ,     - preparações para banhos e duches ( sais ,   espumas , óleos , gel , etc. ) ,     - depilatórios ,     - desodorizantes e anti-transpirantes ,     - produtos de tratamentos capilares :     - tintas capilares e desodorizantes ,     - produtos para ondulação , desfrisagem e   fixação ,     - produtos de « mise » ,     - produtos de lavagem ( loções , pós , shampoos ) ,     - produtos de manutenção do cabelo ( loções ,   cremes , óleos ) ,     - produtos de penteados ( loções , lacas ,   brilhantinas ) ;     - produtos para a barba ( sabões , espumas ,   loções , etc. ) ,     - produtos de maquilhagem e limpeza da cara e dos   olhos ,     - produtos destinados a ser aplicados nos lábios ,     - produtos para tratamentos dentários e bucais ,     - produtos para tratamento e envernizamento das unhas ,     - produtos para tratamentos íntimos externos ,     - produtos solares ,     - produtos de bronzeamento sem sol ,     - produtos para esbranquiçar a pele ,     - produtos anti-rugas .    ANEXO II    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM ENTRAR   NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS    1 . 2-acetilamino-5-clorobenzoxazole .    2 . Hidróxido de ss-acetoxietiltrimetilamónio   ( acetilcolina ) e seus sais .    3 . Aceglutamato de deanol (*) .    4 . Espironolactona (*) .    5 . Ácido [ 4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi) 3,5-   diodofenil ] acético e seus sais .    6 . Metotrexato (*) .    7 . Ácido aminocapróico (*) e seus sais .    8 . Cinchofeno (*) , seus sais , derivados e os   sais dos seus derivados .    9 . Ácido tiroprópico (*) e seus sais .    10 . Ácido tricloroacético .    11 . Aconitum napellus L. ( folhas , raízes e   preparações ) .    12 . Aconitina ( alcaloide principal do Aconitum   napellus L. ) e seus sais .    13 . Adonis vernalis L. e suas preparações .    14 . Epinefrina (*) .    15 . Alcalóides de Rauwolfia serpentina e seus sais .    16 . Álcoois acetilénicos , seus ésteres ,   éteres e sais .    17 . Isoprenalina (*) .    18 . Alilo , isotiocianato de .    19 . Aloclamida (*) e seus sais .    20 . Nalorfina (*) , seus sais e éteres .    21 . Aminas simpaticomiméticas com acção   sobre o sistema nervoso central : todas as substâncias   enumeradas na primeira lista de medicamentos cuja   entrega está dependente de receita médica em   prosseguimento da Resolução AP ( 69 ) 2 do   Conselho da Europa .    22 . Aminobenzeno ( anilina ) , seus sais e seus   derivados halogenados e sulfonados .    23 . Betoxicaína (*) e seus sais .    24 . Zoxazolamina (*) .    25 . Procainamida (*) , seus sais e seus derivados .    26 . Benzidina .    27 . Tuaminoeptano (*) , seus isómeros e seus sais .    28 . Octodrina (*) e seus sais .    29 . 2-amino-1,2-bis(4-metoxifenil)etanol e seus sais .    30 . 2-amino-4-metilexano e seus sais .    31 . Ácido 4-aminossalicílico e seus sais .    32 . Aminotoluenos ( toluidinas ) e seus isómeros ,   seus sais , seus derivados halogenados e sulfonados .    33 . Aminoxilenos , seus isómeros , seus sais   e seus derivados halogenados e sulfonados .    34 . 9-(3-metil-2-buteniloxi)-7H-furo [ 3,2-g ]   [ 1 ] benzopirano-7-ona ( amidina ) .    35 . Ammi majus L. e suas preparações .    36 . Amileno clorado ( 2,3-dicloro-2-metilbutano ) .    37 . Androgénico ( substâncias com efeito ) .    38 . Antraceno ( óleo de ) .    39 . Antibióticos com excepção dos nomeados   no Anexo IV .    40 . Antimónio e seus compostos .    41 . Apocynum cannabinum L. e suas preparações .    42 . 5,6,6a,7-tetrahidro-6-metil-4H-dibenzo   [ de , g ] quinolina-10 , 11-diol , ( apomorfina )   e seus sais .    43 . Arsénio e seus compostos .    44 . Atropa belladona L. e suas preparações .    45 . Atropina , seus sais e seus derivados .    46 . Bário ( sais de ) , com excepção do   sulfato de bário , das lacas à base de sulfato   de bário e de pigmentos preparados a partir dos   corantes que figuram na lista dos Anexos III   ( segunda parte ) e IV ( segunda e terceira parte )   possuindo o símbolo Ba .    47 . Benzeno .    48 . Benzimidazolona .    49 . Benzoazepina e benzodiazepina , seus sais e   derivados .    50 . Benzoato de 1-dimetilaminometil-1-metilpropilo   e seus sais ( amilocaína ) .    51 . Benzoato de 2,2,6-trimetil-4-piperidilo   ( benzamina ) e seus sais .    52 . Isocarboxazida (*) .    53 . Bendroflumetiazida (*) e seus derivados .    54 . Berílio e seus compostos .    55 . Bromo elementar .    56 . Tosilato de bretílio (*) .    57 . Carbromal (*) .    58 . Bromisoval (*) .    59 . Bromfeniramina (*) e seus sais .    60 . Brometo de benilónio (*) .    61 . Brometo de tetrilamónio (*) .    62 . Brucina .    63 . Tetracaína (*) e seus sais .    64 . Mofebutazona (*) .    65 . Tolbutamida (*) .    66 . Carbutamida (*) .    67 . Fenilbutazona (*) .    68 . Cádmio e seus compostos .    69 . Cantharis vesicatoria .    70 . Cantaridina .    71 . Fenprobamato (*) .    72 . Carbazole ( derivados , nitratos do ) .    73 . Carbono ( sulfureto de ) .    74 . Catalase .    75 . Cefalina e seus sais .    76 . Chenopodium ambrosioides L. ( essência ) .    77 . Cloral hidratado .    78 . Cloro elementar .    79 . Clorpropamida (*) .    80 . Difenoxilato (*) .    81 . Cloridrato citrato de 2-4-diamino-azobenzeno   ( crisoidina , cloridrato citrato ) .    82 . Clorzosaxona (*) .    83 . 2-cloro-6-metilpirimidina-4-ildimetilamina   ( crimidina ISO ) .    84 . Clorprotixeno (*) e seus sais .    85 . Clofenamida (*) .    86 . N-óxido de N,N-bis(2-cloroetil) metilamina   e seus sais ( mustina N-óxido ) .    87 . Clormetina (*) e seus sais .    88 . Ciclofosfamida (*) e seus sais .    89 . Manomustina (*) e seus sais .    90 . Butanilicaína (*) e seus sais .    91 . Clormezanona (*) .    92 . Triparanol (*) .    93 . 2-[2(4-clorofenil)-2-fenilacetil]   indano-1,3-diona ( clorofacinona ISO ) .    94 . Clorfenoxamina (*) .    95 . Fenaglicodol (*) .    96 . Cloroetano ( cloreto de etilo ) .    97 . Sais de crómio , ácido crómico e seus sais .    98 . Claviceps purpurea Tul. , seus alcalóides   e suas preparações .    99 . Conium maculatum L. ( fruto , pó e   preparações ) .    100 . Gliciclamida (*) .    101 . Cobalto ( benzenossulfonato de ) :    102 . Colchicina , seus sais e seus derivados .    103 . Colchicosido e seus derivados .    104 . Colchicum autumnale L. e suas preparações .    105 . Convalatoxina .    106 . Anamirta cocculus L. ( frutos ) .    107 . Croton tiglium L. ( óleo ) .    108 . 1-butil-3-(N-crotonoilsulfamilil) ureia .    109 . Curare e curarinas .    110 . Curarizantes de síntese .    111 . Cianeto de hidrogénio ( ácido cianídrico )   e seus sais .    112 . 2-a-cicloexilbenzil ( N,N,N' ,N' -tetraetil )   trimetilenodiamina ( fenetamina ) e seus sais .    113 . Ciclomenol (*) e seus sais .    114 . Sódio hexaciclonato (*) .    115 . Hexapropimato (*) .    116 . Dextropropoxifano (*) .    117 . 0,0-diacetil-N-alildesmetilmorfina .    118 . Pipazetato (*) e seus sais .    119 . 5-(a , ss-dibromofenetil)-5-metilidantoína .    120 . N,N-pentametilenobis ( trimetilamónio )   ( sais de , entre os quais brometo de pentametónio (*) .    121 . N,N' ( metilimino ) dietilenobis   ( etildimetilamónio ) ( sais de , entre os quais   brometo de azametónio (*) .    122 . Ciclarbamato (*) .    123 . Clofenotano (*) ; DDT ( ISO ) .    124 . Hexametilenobis ( trimetilamónio )   [ sais de , entre os quais brometo de hexametónio   (*) ] .    125 . Dicloroetanos ( cloretos de etileno ) .    126 . Dicloroetilenos ( cloretos de acetileno ) .    127 . Lisergida (*) e seus sais .    128 . 2-dietilaminoetil-3-hidroxi-4-fenilbenzoato   e seus sais .   129 . Cinchocaína (*) e seus sais . 130 . Cinamato de 3-dietilaminopropilo .    131 . Fosforotiotato de O,O-dietilo O-4-nitrofenilo   ( paratião-ISO ) .    132 . [ Oxalilbis ( iminoetileno ) ] bis   [ ( 2-clorobenzil ) dietilamónio ]   [ sais de , entre os quais cloreto de   ambenónio (*) ] .    133 . Metiprilone (*) e seus sais .    134 . Digitalina e todos os heterosidos de   Digitalis purpurea L .    135 . 7-[2-hidroxi-3-(2-hidroxietil-N-metilamino)   propil] teofilina ( xantinol ) .    136 . Dioxetedrine (*) e seus sais .    137 . Piprocurario (*) .    138 . Propifenazona (*) .    139 . Tetrabenazine (*) e seus sais .    140 . Captodiama (*) .    141 . Mefeclorazina (*) e seus sais .    142 . Dimetilamina .    143 . Benzoato de 1,1-bis(dimetilaminometil) propilo   e seus sais .    144 . Metapirileno e seus sais .    145 . Metamfepramona (*) e seus sais .    146 . Amitriptilina (*) e seus sais .    147 . Metformine (*) e seus sais .    148 . Dinitrato de isosorbido (*) .    149 . Malodinitrilo ( malonitrilo ) .    150 . Succinodinitrilo ( succinonitrilo ) .    151 . Dinitrofenóis isómeros .    152 . Inproquona (*) .    153 . Dimevamida (*) e seus sais .    154 . Difenilpiralina (*) e seus sais .    155 . Sulfinepirazona (*) .    156 . N-(3-carbamoil-3,3-difenilpropil)-N,N-   diisopropilmetilamónio [ sais de , entre os quais   iodeto de isopropamida (*) ] .    157 . Benactizina (*) .    158 . Benzatropina (*) e seus sais .    159 . Ciclizina (*) e seus sais .    160 . 5,5-difenil-4-imidazolidona .    161 . Probenecide (*) .    162 . Dissulfirame (*) ; tirame ( ISO ) .    163 . Emetina , seus sais e seus derivados .    164 . Efedrina e seus sais .    165 . Oxanamida (*) e seus derivados .    166 . Eserina ou fisiostigmina e seus sais .    167 . Ésteres do ácido 4-aminobenzóico   ( com o grupo aminogénio livre ) com excepção   dos nomeados no Anexo IV ( primeira parte ) .    168 . Ésteres da colina e da metilcolina e seus sais .    169 . Caramifene (*) .    170 . Fosfato de dietilo e 4-nitrofenilo .    171 . Metetoeptazina (*) e seus sais .    172 . Oxifeneridina (*) e seus sais .    173 . Etoeptazina (*) e seus sais .    174 . Meteptazina (*) e seus sais .    175 . Metilfenidato (*) e seus sais .    176 . Doxilamina (*) e seus sais .    177 . Tolboxano (*) .    178 . Monobenzona (*) .    179 . Paretoxicaína (*) e seus sais .    180 . Fenozolona (*) .    181 . Glutatimida (*) e seus sais .    182 . Etileno , óxido de .    183 . Bemegrida (*) e seus sais .    184 . Valnoctamida (*) .    185 . Haloperidol (*) .    186 . Parametasona (*) .    187 . Fluanisona (*) .    188 . Trifluperidol (*) .    189 . Fluoresona (*) .    190 . Fluorouracilo .    191 . Fluorídrico ( ácido ) , seus sais normais ,   seus compostos complexos e os fluoridratos com   excepção dos nomeados no Anexo IV ( primeira parte ) .    192 . Furfuriltrimetilamónio [ sais de , entre   os quais o iodoto de furtretónio (*) ] .    193 . Galantamina (*) .    194 . Progestogénios , com excepção nomeados   no Anexo V .    195 . 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano ( HCH-ISO ) .    196 . (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-hexacloro-   1,4,4a,5,6,7,8,8a-octaídro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno   ( endrim-ISO ) .    197 . Hexacloroetano .    198 . (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-hexacloro-   1,4,4a,5,8,8a-hexaídro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno   ( isodrim-ISO ) .    199 . Hidrastina , hidrastinina e seus sais .    200 . Hidrazidas e seus sais .    201 . Hidrazina , seus derivados e seus sais .    202 . Octamoxina (*) e seus sais .    203 . Warfarina (*) e seus sais .    204 . Bis-(4-hidroxi-2-oxo-1-benzopirano-3-ilo)   acetato de etilo .    205 . Metocarbamol (*) .    206 . Propatilnitrato (*) .    207 . 4,4'-diidroxi-3,3'-(3-metiltiopropilideno)   dicumarina .    208 . Fenadiazole (*) .    209 . Nitroxolina (*) e seus sais .    210 . Hiosciamina , seus sais e seus derivados .    211 . Hyoscyamus niger L. ( folha , semente , pó   e preparações ) .    212 . Pemolina (*) e seus sais .    213 . Iodo elementar .    214 . Decametilenobis ( trimetilamónio )   [ sais de , entre os quais brometo de   decametónio (*) ] .    215 . Ipecacuanha , Ipéca Uragoga ipecaquanha   Baill. e espécies aparentadas ( raízes e suas   preparações ) .    216 . ( 2-isopropilpente-4-enoil ) ureia   ( apronalida ) .    217 . a-santonina (3S , 5aR , 9bS)-3,3a,4,5,5a,9b-   hexaidro-3,5a,9-trimetilnafto [1,2b]-furano-2,8-diona .    218 . Lobelia inflata L. e preparações .    219 . Lobelina (*) e seus sais .    220 . Ácido barbitúrico , seus derivados e seus   sais .    221 . Mercúrio e seus compostos , salvo   excepções mencionadas nos Anexos IV e V .    222 . 3,4,5,-trimetoxifenetilamina ( mescalina )   e seus sais .    223 . Poliacetaldeído ( metaldeído ) .    224 . 2-(4-alil-2-metoxifenoxi)-N,N-dietilacetamida   e seus sais .    225 . Cumetarol (*) .    226 . Dextrometorfane (*) e seus sais .    227 . 2-metileptilamina e seus sais .    228 . Isometapteno (*) e seus sais .    229 . Mecamilamina (*) .    230 . Guaifenesine (*) .    231 . Dicumarol (*) .    232 . Fenmetrazina (*) , seus derivados e seus sais .    233 . Tiamazole (*) .    234 . 3-4-diidro-2-metoxi-2-metil-4-fenil-2H,5H-pirano   [3,2c]-[1]benzopirano-5-ona .    235 . Carisoprodol (*) .    236 . Meprobamato (*) .    237 . Tefazolina (*) e seus sais .    238 . Arecolina .    239 . Metilsulato de poldina (*) .    240 . Hidroxizina (*) .    241 . 2-naftol , ( ss-naftol ) .    242 . 1- e 2-naftilaminas ( a- e ss-naftilaminas )   e seus sais .    243 . 3-(1-naftilmetil)-2-imidazolina .    244 . Nafazolina (*) e seus sais .    245 . Neostigmina e seus sais ( entre os quais   brometo de neostigmina (*) .    246 . Nicotina e seus sais .    247 . Nitritos de amilo .    248 . Nitritos inorgânicos com excepção do   nitrito de sódio .    249 . Nitrobenzeno .    250 . Nitrocresóis e seus sais alcalinos .    251 . Nitrofurantoína (*) .    252 . Furazolidona (*) .    253 . Trinitrato de propano - 1,2,3-triilo   ( nitroglicerina ) .    254 . Acenocumarol (*) .    255 . Pentacianonitrosilferrato (2-)alcalinos   ( nitroprussiatos ) .    256 . Nitrostilbenos , seus homólogos e seus   derivados .    257 . Noradrenalina e seus sais .    258 . Noscapina (*) e seus sais .    259 . Guanetidina (*) e seus sais .    260 . Estrogénio ( substâncias com efeito ) ,   com excepção das nomeadas no Anexo V .    261 . Cleandrina .    262 . Clorotalidona (*) .    263 . Pelletierina e seus sais .    264 . Pentacloroetano .    265 . Tetranitrato de pentaeritritilo (*) .    266 . Petricloral (*) .    267 . Octamilamina (*) e seus sais .    268 . Fenol e seus sais alcalinos , salvo excepções   previstas no Anexo III .    269 . Fenacemida (*) .    270 . Difencloxazina (*) .    271 . 2-fenil-1,3-indanodiona ( fenirdiona ) .    272 . Etilfenacemida (*) .    273 . Fenprocumone (*) .    274 . Feniramidol (*) .    275 . Triametereno (*) e seus sais .    276 . Pirofosfato de tetraetilo ; TEPP ( ISO ) .    277 . Fosfato de tritolilo ( tricresilo ) .    278 . Psilocibina (*) .    279 . Fósforo e fosforetos metálicos .    280 . Talidomide (*) e seus sais .    281 . Phisotigma venenosum Balf .    282 . Picrotoxina .    283 . Pilocarpina e seus sais .    284 . Benzilacetato de a-piperidina-2-ilo , forma   treo levorotatória ( levofacetoperano ) , e   seus sais .    285 . Pipradrol (*) e seus sais .    286 . Azaciclonol (*) e seus sais .    287 . Bietamiverina (*) .    288 . Butopiprina (*) e seus sais .    289 . Chumbo e seus compostos , com excepção   do nomeado no Anexo V .    290 . Coniína .    291 . Prunus laurocerasus L. ( essência de   louro-cereja ) .    292 . Metirapona (*) .    293 . Substâncias radioactivas (1) .    294 . Juniperus sabina L. ( folhas , óleo   essencial e preparações galénicas ) .    295 . Hioscina ( escopolamina ) , seus sais e seus   derivados .    296 . Sais de ouro .    297 . Selénio e seus compostos .    298 . Solanum nigrum L. e suas preparações .    299 . Esparteína e seus sais .    300 . Glucocorticóides .    301 . Datura stramonium L. e suas preparações .    302 . Estrofantinas , suas geninas ( estrofantidinas )   e seus derivados respectivos .    303 . Strophanthus ( espécies ) e suas preparações   galénicas .    304 . Estricnina e seus sais .    305 . Strychnos ( espécies ) e suas preparações .    306 . Estupefacientes : todas as substâncias enumeradas   nos quadros I e II da Convenção única sobre os   estupefacientes assinada em Nova Iorque a 30 de   Março de 1961 .    307 . Sulfonamidas ( para-aminobenzenos sulfamida   e seus derivados obtidos por substituição de   um ou de vários átomos de hidrogénio ligados   a um átomo de azoto ) e seus sais .    308 . Sultiama (*) .    309 . Neodímio e seus sais .    310 . Tiotepa (*) .    311 . Pilocarpus jaborandi Holmes e suas   preparações galénicas .    312 . Telúrio e seus compostos .    313 . Xilemetazolina (*) e seus sais .    314 . Tetracloroetileno .    315 . Tetracloreto de carbono .    316 . Tetrafosfato de hexaetilo .    317 . Tálio e seus compostos .    318 . Extrato glicosídico de Thevetia neriifolia Juss .    319 . Etionamida (*) .    320 . Fenotiazina (*) e seus compostos .    321 . Tiureia e seus derivados , com excepção   dos indicados no Anexo IV ( primeira parte ) .    322 . Mefenesina (*) e seus ésteres .    323 . Vacinas , toxinas ou soros , mencionados no   Anexo à Segunda Directiva do Conselho , de 20 de   Maio de 1975 , relativa à aproximação das   disposições legislativas , regulamentares e   administrativas respeitantes às especialidades   farmacêuticas ( JO n º L 147 de 9 . 6 . 1975 , p. 13 ) .    324 . Trailcipromina (*) e seus sais .    325 . Tricloronitrometano ( cloropicrina ) .    326 . 2,2,2-tribromoetanol ( álcool tribromoetílico )   ( avertina ) .    327 . Triclorometina (*) e seus sais .    328 . Tretamina (*) .    329 . Trietiodeto de galamina (*) .    330 . Urginea scilla Stern e suas preparações   galénicas .    331 . Veratrina , seus sais e preparações   galénicas .    332 . Schoenocaulon officinale Lind. , suas   sementes e preparações .    333 . Veratrum album L. , rizomas e preparações .    334 . Cloreto de vinilo monómero .    335 . Ergocalciferol (*) e colecalciferol   ( vitamina D2 e D3 ) .    336 . Xantatos alcalinos e alquilxantatos ( sais   de ácidos O-alquilditiocarbónicos ) .    337 . Ioimbina e seus sais .    338 . Sulfóxido dimetílico (*) .    339 . Difenidramina (*) e seus sais .    340 . 4-t-butilfenol .    341 . 4-t-butilpirocatechol .    342 . Diidrotaquisterol (*) .    343 . Dioxano .    344 . Morfolina e seus sais .    345 . Pyrethrum album L. e suas preparações   galénicas .    346 . 2-4-metoxibenzil-N-(2-piridil)amino   etildimetilamina ( maleato de pirianisamina ) .    347 . Tripelenamina (*) .    348 . Tetraclorossalicilanilidas .    349 . Diclorossalicilanilidas .    350 . Tetrabromossalicilanilidas .    351 . Dibromossalicilanilidas , entre as quais   metabromossalane (*) e dibromossalane (*) .    352 . Bitionol (*) .    353 . Monossulfuretos de tiurame .    354 . Dissulfuretos de tiurame .    355 . Dimetilformamida .    356 . 4-fenil-3-buteno-2-ona .    357 . Benzoatos de 4-hidroxi-3-metoxicinamilo , com   excepção dos teores normais nas essências naturais   utilizadas .    358 . Furocumarinas , entre as quais trioxissaleno   (*) e metoxi-8 psoraleno , com excepção dos   teores normais nas essências naturais utilizadas .    359 . Óleo de sementes de Laurus nobilis L .    360 . Óleo de Sassafras officinale Nees   contendo safrol .    361 . Di-hipoiodito de 5,5' -diisopropil-2,2'   -dimetilbifenil-4,4' -diilo ( iodotimol ) .    (*) Têm um asterisco na presente directiva as   denominações que estão em conformidade com o   « Computer printout 1975 International   Nonproprietary Names ( INN ) for pharmaceutical   produts Lists 1-33 of proposed INN » , publicado   pela Organização Mundial de Saúde , Gene ,   Agosto de 1975 .    (1) A presença de substâncias radioactivas   naturais e substâncias radioactivas provenientes   de contaminações artificiais ambientes é   admitida desde que as substâncias radioactivas   não sejam aumentadas pela fabricação de   produtos cosméticos e que a sua concentração   respeite as prescrições das directivas que   fixam as normas de base relativas à protecção   sanitária da população e dos trabalhadores   contra os perigos resultantes das radiações   ionizantes ( JO n º 11 de 20 . 2 . 1959 , p. 221/59 ) .    ANEXO III    PRIMEIRA PARTE    Lista das substâncias que os produtos não podem   conter para além das restrições e fora das   condições previstas    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitação e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    1 * Ácido bórico * a ) Talcos * a ) 5 % *   a ) Não utilizar nos produtos de tratamentos para   crianças com menos de 3 anos * a ) Não empregar   em tratamentos para bebés *     * * b ) Produtos para tratamentos bucais * b )   0,5 % * * *     * * c ) Outros produtos * c ) 3 % * * *    2 * Ácido tioglicólico , seus sais e seus   ésteres * a ) Produtos para frisagen ou   desfrisagem do cabelo : * * * *     * * - uso particular * a ) - 8 % pronto a usar   pH * 9,5 * * *     * * - uso profissional * - 11 % pronto a usar   pH * 9,5 * * *     * * b ) Depilatórios * b ) 5 % * * *     * * * pH * 12,65 * * *     * * c ) Outros produtos de tratamento do cabelo   destinados a ser eliminados após aplicação *   c ) 2 % percentagens calculadas em ácido   tioglicólico * * *    3 * Ácido oxálico , seus ésteres e sais   alcalinos * Produtos capilares * 5 % * * Reservado   aos cabelereiros *   4 * Clorobutano (*) * Agente conservante * 0,5 % *   Proibido nos aerossó * Contém clorobutanol *    5 * Amoniaco * * 6 % calculados em NH3 * * Para   além de 2 % : contém amoniaco *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicacção e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Otras limitações   e exigéncias * *    a * b * c * d * e * f *    6 * Tosilcloramida sódica (*) * * 0,2 % * * *    7 * Cloretos de metais alcalinos * a ) Dentifricos *   a ) 5 % * * *     * * b ) Outros usos * b ) 3 % * * *    8 * Cloreto de metileno * * 35 % ( em caso de mistura   com 1 , 1 , 1 tricloroetano , a concentração   total não pode ultrapassar 35 % ) * Teor máximo em   impurezas : 0,2 % * Para as preparações em aerosol :   não vaporizar em direcção ás chamas ou a um corpo   incandescente *    9 * Diaminobenzenos ( orto , meta ) , seus derivados   substituidos no azoto e seus sais bem como os derivados   do paradiaminobenzeno substituídos no azoto (1) *   Corantes de oxidação para a coloração do   cabelo * 6 % calculados em base livre * * Pode provocar   uma reacção alérgica . Teste de sensibilidade   aconselhado . *     * * * * * Contém diaminobenzenos . *     * * * * * Não utilizar para a coloração das   pestanas e sobrancelhas . *    10 * Diaminotoluenos , seus derivados substituídos   no azoto e seus sais (1) * Corantes de oxidação para   a coloração do cabelo * 10 % calculados em base livre *   * Pode provocar uma reação alérgica . Teste de   sensabilidade aconselhado . *     * * * * * Contém diaminotoluenos . *     * * * * * Não empregar para coloração de   pestanas e sobrancelhas . *    (1) Estas substâncias podem ser utilizadas sós   ou misturadas entre si , em quantidade tal que a soma   das relações dos teores do pruduto cosmético   em cada uma destas substâncias com teor máximo   autorizado para cada uma não ultrapasse a unidade .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    11 * Diaminofenóis (1) * Corantes de oxidação   para a coloração do cabelo * 10 % calculados em   base livre * * Pode provocar uma reacção alérgica .   Teste de sensabilidade aconselhado . *     * * * * * Contém diaminofenóis . *     * * * * * Não empregar para coloração de   pestanas e sobrancelhas . *    12 * Diclorofeno (*) * * 0,5 % * * Contém   diclorofeno *    13 * Água oxigenada * Corantes de oxidação   para a coloração do cabelo * 40 volumes , ou   seja , 12 % de H2O2 * * Contém × % de H2O2 *    14 * Formaldeido * a ) Preparações para endurecer   as unhas * a ) 5 % Calculados em aldeido fórmico * *   a ) Proteger as cuticulas com um corpo gorduroso .   Contém × % de formaldeido . *     * * b ) Conservante * b ) 0,2 % Calculados em aldeido   fórmico * b ) Proibido como conservante nas embalagens   aerossóis e produtos para tratamento bucais *   b ) Contém formaldeido *     * * c ) Para tratamentos bucais * c ) 0,1 %   Calculados em aldeido fórmico * * *    15 * Hexaclorofeno (*) * Agente de conservação *   0,1 % * Proibido nos produtos destinados aos   tratamentos para crianças e produtos destinados à   higiene intima * Não utilizar em tratamentos para   bebés . *     * * * * * Contém hexaclorofeno . *    16 * Hidroquinona (2) * * 2 % * * Não utilizar   para coloração de pestanas e sobrancelhas . *     * * * * * Lavar imediatamente os olhos se o   produto entrar em contacto com eles . *     * * * * * Contém hidroquininona . *    (1) Estas substâncias podem ser utilizadas sós ou   misturadas entre si , em quantidade tal que soma das   relações dos teores do produto cosmético em   cada uma destas substâncias com teor máximo autorizado   para cada uma não ultrapasse a unidade .    (2) Estas substâncias podem ser utilizadas sós   ou misturadas entre si , em quantidade tal que a soma   das relações dos teores do produto cosmético   em cada uma destas substâncias com teor máximo   autorizado para cada uma não ultrapasse 2 .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no producto   cosmético acabado * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    17 * Potassa cáustica ou soda cáustica *   a ) Solvente das cutículas das unhas * a ) 5 %   em peso (1) * * a ) Evitar qualquer contacto com os olhos .   Perigo de cegueira . Manter fora do alcance   das crianças . *     * * b ) Produtos para desfrisagem do cabelo *   b ) 2 % em peso (1) * * b ) Evitar qualquer contacto com   os olhos . Perigo de cegueira . Manter fora do   alcance das crianças . *     * * c ) Outras utilizações como neutralizantes *   c ) até ao PH 11 * * *    18 * Lanolina * * * * Contém lanolina *    19 * a-Naftol * Tintura capilar * 0,5 % * *   Contém a-Naftol *    20 * Nitrito de sódio * Unicamente como inibidor   de corrosão * 0,2 % * Não utilizar com aminas   secundárias * *    21 * Nitrometano * Unicamente como inibidor de   corrosão * 0,3 % * * *    22 * Fenol * Sabões e shampoos * 1 % * * Contém   fenol *    23 * Ácido pícrico * Unicamente como inibidor   de corrosão * 1 % * * Contém ácido pícrico *    24 * Pirogalhol * Unicamente tintura para o   cabelo * 5 % * * Não utilizar para coloração   de pestanhas ou sobrancelhas . Lavar imediatamente os   olhos se o produto entrar em contacto com eles . *     * * * * * Contém pirogalhol . *    (1) A soma dos dois hidroxidos exprime-se em peso   de hidroxido de sódio .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitações   e exigências * *    a * b * c * d * e * f *    25 * Quinin e seus sais * a ) Shampoo * a ) 0,5 %   calculado em quinina base * * *     * * b ) Loções capilares * b ) 0,2 % calculado em   quinina base * * *    26 * Resorcinol (1) * a ) Tinturas capilares *   a ) 5 % * * a ) Pode provocar uma reacção   alérgica . *     * * * * * Contém resorcina . Enxaguar bem os   cabelos após aplicação . Não utilizar para   coloração des pestanas e sobrancelhas . Lavar   imediatamente os olhos se o produto entrar em   contacto com eles . *     * * b ) Loções capilares * b ) 0,5 % * *   b ) Pode provocar um reacção alérgica . *     * * * * * Contém resorcina . *     * * c ) Shampoo * c ) 0,5 % * * c ) Pode provocar   uma reacção alérgica . *     * * * * * Contém resorcina . Enxaguar bem os   cabelos após aplicação . *    27 * Sulfuretos de amónio , sulfuretos   alcalinos e alcalinos terrosos * * 2 % em pastas * * *     * * * 20 % para os monossulfuretos em solução   aquosa sem aditivo * * *    28 * Zinco ( cloreto e sulfato ) * * 1 % calculado   em zinco * * *    29 * 4-hidroxibenzenossulfonato de zinco * a )   Adstringente * a ) 6 % calculados em % de matéria   anidra * * a ) Evitar qualquer contacto com os olhos *     * * b ) Desodorizante * b ) 6 % calculados em % de   matéria anidra * * b ) Não vaporizar nos olhos *    (1) Estas substâncias podem ser utilizadas sós ou   misturadas entre si , em quantidade tal que soma das   relações dos teores do produto cosmético em cada   uma destas substâncias com teor máximo autorizado   para cada uma não ultrapasse 2 .    SEGUNDA PARTE    LISTA DOS CORANTES QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS   DESTINADOS A ENTRAR EM CONTACTO COM AS MUCOSAS   PODEM CONTER (1) (2) (3)    a ) Vermelhos    N º de ordem * N º cor Index * N º do   corante nos termos das Directivas CEE de   1962 relativas aos corantes em géneros alimentícios   ou outras informações (4) * Restrições *     * * * Campo de aplicação * Concentração   máxima autorizada * Condições de pureza (4) *    1 * 12 085 * * * 3 % * *    2 * 12 150 * * * * *    3 * 12 490 * * * * *    4 * 14 720 * E 122 * * * E 122 *    5 * 14 815 * E 125 * * * E 125 *    6 * 15 525 * * * * *    7 * 15 580 * * * * *    8 * 15 585 * * r * * *    9 * 15 630 * * * 3 % * *     * 15 630 Ba * * * * *     * 15 630 Sr * * * * *    10 * 15 850 * E 180 * * * E 180 *    11 * 15 865 * * * * *     * 15 865 Sr * * * * *    12 * 15 880 * * * * *    13 * 16 185 * E 123 * * * E 123 *    14 * 16 255 * E 124 * * * E 124 *    15 * 16 290 * E 126 * * * E 126 *    16 * 45 170 * * * * *     * 45 170 Ba * * r * * *    17 * 45 370 * * * * Teor máximo de 1 % em   fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    18 * 45 380 * * * * Teor máximo de 1 % em   fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    19 * 45 405 * * r * * Teor máximo de 1 % em   fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    20 * 45 410 * * * * Teor máximo de 1 % em   fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    (1) Estes corantes podem também ser utilizados   nos produtos cosméticos em contacto com outras   partes do corpo .    (2) Para certos corantes , estão previstas   restrições relativas quer ao campo aplicação   do corante ( a letra r na coluna das restrições   relativas ao campo de aplicação significa que   o corante é proibido no fabrico dos produtos   cosméticos que entram em contacto com as   mucosas dos olhos e nomeadamente dos produtos de   maquilhagem e desmaquilhagem dos olhos ) , quer à   concentração máxima autorizada ) .    (3) São igualmente admitidas as lacas ou sais   destes corantes que contenham substâncias cu ja   utilização não é proibida no Anexo II , ou que   não são excluidas do campo de aplicação da   presente directiva , nos termos do Anexo V .    (4) Os corantes cujo número é acompanhado da   letra E , em conformidade com o disposto nas   Directivas CEE de 1962 , relativas aos géneros   alimenticios e aos corantes , devem preencher as   condições de pureza estipuladas nessas directivas .    N º de ordem * N º cor index * N º do   corante nos termos das Directivas CEE de 1962   relativas aos corantes em géneros alimenticios ou   outras informações (4) * Restrições *     * * * Campo de aplicação * Concentração   máxima autorizada * Condições de pureza (4) *    21 * 45 425 * * * * Teor máximo de 1 % em   fluoresceína e de 2 % em monoiodofluoresceína *    22 * 45 430 * E 127 * * * E 127 Teor máximo de 1 %   em fluoresceína e de 2 % em monoiodofluoresceína *    23 * 58 000 * * * * *    24 * 73 360 * * * * *    25 * 75 470 * E 120 * * * E 120 *    26 * 77 015 * E 420 * * * E 420 *    27 * 77 491 * E 172 * * * E 172 *    28 * * E 163 * * * E 163 *    29 * * E 162 * * * E 162 *    b ) Laranjas e amarelos    1 * 10 316 * * r * * *    2 * 11 920 * * * * *    3 * 12 075 * * * * *    4 * 13 015 * E 105 * * * E 105 *    5 * 14 270 * E 103 * * * E 103 *    6 * 15 510 * * r * * *    7 * 15 980 * E 111 * * * E 111 *    8 * 15 985 * E 110 * * * E 110 *    9 * 19 140 * E 102 * * * E 102 *    10 * 45 350 * * 6 % * * *    11 * 47 005 * E 104 * * * E 104 *    12 * 75 100 * * * * *    13 * 75 120 * E 160 b * * * E 160 b *    14 * 75 125 * E 160 d * * * E 160 d *    N º de ordem * N º cor index * N º do   corante nos termos nos Directivas CEE de 1962   relativas aos coorantes em géneros alimenticios   ou outras informaciones (4) * Restrições *     * * * Campo de aplicação * Concentração   máxima autorizada * Condições de pureza (4) *    15 * 75 130 * E 160 a * * * E 160 a *    16 * 75 135 * E 161 d * * * E 161 d *    17 * 75 300 * E 100 * * * E 100 *    18 * 77 489 * E 172 * * * E 172 *    19 * 77 492 * E 172 * * * E 172 *    20 * 40 820 * E 160 e * * * E 160 e *    21 * 40 825 * E 160 f * * * E 160 f *    22 * * E 101 * *  E 101 *    23 * 45 395 * * * Quando utilizado para bâton , o   corante é admitido unicamente sob a forma de   ácido livre e na concentração máxima de 1 % * *    24 * * E 160 c * * * E 160 c *    c ) Verdes e azuis    1 * 42 051 * E 131 * * * E 131 *    2 * 42 053 * * * * *    3 * 42 090 * * * * *    4 * 44 090 * * * * *    5 * 61 565 * * * * *    6 * 61 570 * * * * *    7 * 69 825 * * * * *    8 * 73 000 * * * * *    9 * 73 015 * E 132 * * * E 132 *    10 * 74 260 * * r * * *    11 * 75 810 * E 140 * * * E 140 *    12 * * E 141 * * * E 141 *    13 * 77 007 * * * * *    14 * 73 346 * * * * *    15 * 77 510 * * * * Isento de ião de cianeto *    16 * 69 800 * E 130 * * * E 130 *    d ) Violetas , castanhos , petros e brancos    N º de ordem * N º cor index * N º do corante   nos termos das Directivas CEE de 1962 relativas   aos corantes em géneros alimenticios ou outras   informações (4) * Restrições *     * * * Campo de aplicação * Concentração   máxima autorizada * Condições de pureza (4) *    1 * 28 440 * E 151 * * * E 151 *    2 * 42 640 * * * * *    3 * 60 725 * * * * *    4 * 73 385 * * * * *    5 * 77 000 * E 173 * * * E 173 *    6 * 77 002 * * * * *    7 * 77 004 * * * * *    8 * 77 005 * * * * *    9 * 77 120 * * * * *    10 * 77 220 * E 170 * * * E 170 *    11 * 77 231 * * * * *    12 * 77 266 * Parte de E 153 * * * E 153 *    13 * 77 267 * Parte de E 153 * * * E 153 *    14 * 77 400 * * * * *    15 * 77 480 * E 175 * * * E 175 *    16 * 77 499 * E 172 * * * E 172 *    17 * 77 713 * * * * *    18 * 77 742 * * * * *    19 * 77 745 * * * * *    20 * 77 820 * E 174 * * * E 174 *    21 * 77 891 * E 171 Dióxido de titânio ( e   suas misturas com mica ) * * * E 171 *    22 * 77 947 * * * * *    23 * 75 170 * Guarnina ou essência de Oriente * * * *    24 ( Branco 9 ) estereatos de alumínio ,   de zinco , de magnésio e de cálcio * * * * * *    25 * * E 150 Caramelo * * * E 150 *    ANEXO IV    PRIMEIRA PARTE    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PROVISORIAMENTE ADMITIDAS    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    1 * Metanol ( álcool metilico ) * Desnaturante   para os álcoois etilico e isopropilico * 5 %   calculada em % dos álcoois etilico e isopropilico * * *    2 * Tiomersal (*) * Unicamente como agente de   conservação dos produtos de maquilhagem dos   olhos * 0,007 % . Calculada em Hg . Em caso de   mistura com outros compostos mercuriais autorizados   pela presente directiva , a concentração   máxima em Hg é fixada em 0,007 % * * Contém   etilmercuritiosalicilato *    3 * Compostos fenilmercúricos * Unicamente   como agente de conservação dos produtos   de maquilhagem dos olhos * 0,007 % . Calculada   em Hg . Em caso de mistura com outros compostos   mercuriais autorizados pela presente directiva , a   concentração máxima em Hg é fixada em 0,007 % * *   Contém compostos fenilmercúricos *    4 * Clorofórmio * Dentifricios * 4 % * * *    5 * 4-aminobenzoato de 2,3-diidroxipropilo ( éster   monoqlicérico do ácido pára-aminobenzóico * *   5 % * * Contém monoglicérido para-aminobenzóico *    6 * * * 0,3 % em base * Não empregar nos produtos   utilizados após os banhos de sol , nem nos talcos para   bebés * Não utilizar em tratamentos para bebés *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    7 * Monofluorofosfato de amónio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém monofluorofosfato   de amónio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente   anexo , a concentração máxima em F é fixada   em 0,15 % * * *    8 * Monofluorofosfato de sódio * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém monofluorofosfato de   sódio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    9 * Monofluorofosfato de potássio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém monofluorofosfato   de potássio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em 0,15 % * * *    10 * Monofluorofosfato de cálcio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém monofluorofosfato   de cálcio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    11 * Fluoreto de cálcio * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de cálcio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    12 * Fluoreto de sódio * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de sódio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    13 * Fluoreto de potássio * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de potássio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    14 * Fluoreto de amónio * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de amónio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    15 * Fluoreto de aluminio * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de aluminio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    16 * Fluoreto estanoso * Produtos de higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto estanoso *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente   anexo , a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    17 * Fluoreto de hexadeciltrimetilamónio *   Produtos de higiene bucal * 0,15 % *  Contém   fluoreta de cetilamónio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    18 * Difluoreta de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio)   propil bis ( 2-hidroxietil ) amónio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém difluoreto de   3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio) propil bis   ( 2-hidroxietil ) amónio *    19 * Difluoridrato de N , N' , N'-tris   (polioxietileno)-N-hexadecilpropilenodiamina *   Produtos de higiene bucal * 0,15 % * * Contém   difluoridrato de N , N' , N'-tris   (polioxietiléno)-N-hexadecil-propilenodiamina *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    20 * Fluoreto de octadecilamónio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de   octadecilamónio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com   outros compostos fluorados autorizados pelo presente   anexo , a concentração máxima em F é fixada   em 0,15 % * * *    21 * Fluorossilicato de sódio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluoro sódio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com   outros compostos fluorados autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em F é   fixada em 0,15 % * * *    22 * Fluorossilicato de potássio * Produtos   de higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluoro   potássio *    23 * Fluorossilicato de amõnio * Produtos de   higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluorossilicato   amónio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    24 * Fluorossilicato de magnésio * Produtos   de higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluorossilicato   de magnésio *     * * * Calculada em F . Em caso de mistura com outros   compostos fluorados autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F é fixada em   0,15 % * * *    25 * Safrole * * 100 ppm * * *    26 * 1,3-bis-(hidroximetil) imidazolidina-2-tiona *   Preparação para os tratamentos capilares * a ) até   2 % * a ) Proibido nas embalagens aerossóis *   a ) Contém 1,3-bis-(hidroximetil) imidazolidina-2-tiona *     * * * b ) de 2 % a 8 % * b ) Proibido nas   embalagens aerossóis * *     * * * * * b ) - Enxaguar bem os cabelos após   aplicação *     * * * * * - Contém 1,3-bis-hidroximetil-3-tioureia *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de emprego e avisos a indicar   obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético acabado * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    27 * 1,3-bis-(hidroximetil)-3-tioureia * Preparação   para os tratamentos capilares * 6 % * a ) Proibido nas   embalagens aerossóis * - enxaguar bem os cabelos após   aplicação *     * * * * b ) Proibido nas embalagens aerossóis *   - contém 1,3-bis-(hidroximetil)-3- *    28 * Hidroximetil-2-tioureia * Preparação para   os tratamentos capilares * 6 % * a ) Proibido nas   embalagens aerossóis * - enxaguar bem os cabelos   após aplicação *     * * * * b ) Proibido nas embalagens aerossóis *   - contém hidroximetil-2-tioureia *   29 * 1-hidroximetil-imidazolidina-2-tiona *   Preparação para os tratamentos capilares * 6 % *   a ) Proibido nas embalagens aerossóis * - enxaguar   bem os cabelos após aplicação *     * * * * b ) Proibido nas embalagens aerossóis *   - contém 1-hidroximetil-imidazolidina-2-tiona *    30 * 1-monomorfolinometil-2-tioureia * Preparação   para os tratamentos capilares * 6 % * a ) Proibido   nas embalagens aerossóis * - enxaguar bem os   cabelos após aplicação *     * * * * b ) Proibido nas embalagens aerossóis *   - contém 1-monomorfolinometil-2-tioureia *    31 * 1,3-bis (morfolinometil)-2-tioureia * Preparação   para os tratamentos capilares * 6 % * a ) Proibido   nas embalagens aerossóis * - enxaguar bem os cabelos   após aplicação *   * * * * b ) Proibido nas embalagens aerossóis *   - contém 1,3-bis (morfolinometil)-2-tioureia *    32 * 1,1,1 tricloroetano ( metilclorofórmio ) *   Para embalagens aero * 35 % * * Não vaporizar em   direcção às chamas ou a um corpo incandescente *     * * * Em caso de mistura com o cloreto de metileno ,   a concentração máxima é fixada em 35 % * * *    33 * Tribromossalicilanilidas ( por exemplo ,   tribromsalan (*) ) * Sabão * 1 % * * Contém   tribromossalicilanilida *    SEGUNDA PARTE    LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE ADMITIDOS QUE   OS PRODUTOS COSMÉTICOS DESTINADOS A ENTRAR EM   CONTACTO COM AS MUCOSAS NOS TERMOS DAS PRESCRIÇÕES   DO ARTIGO 5 º , PODEM CONTER (1) (2) (3)    a ) Vermelhos    N º de ordem * N º cor index * N º do corante   nos termos das Directivas CEE de 1962 relativas aos   corantes em géneros alimenticios ou outras informações   (4) * Restrições *     * * * Campo de aplicação * Concentração   máxima autorizada * Condições de pureza (4) *    1  12 120 * * * * *    2 * 12 350 * * * * *    3 * 12 385 * * * * *    4 * 14 700 * * r * * *    5 * 15 500 * * O emprego de sais de Ba é   proibido nos bâtons * * *     * 15 500 Ba * * * * *    6 * 15 585 Ba * * * * *    7 * 15 620 * * * * *    8 * 15 800 * * * * *    9 * 16 035 * * * * *    10 * 26 100 * * * * *    11 * 27 290 * * * * *    12 * 45 160 * * * * *    13 * 75 480 * * * * *    14 * 75 580 * * * * *    b ) Laranjas e amarelos    1 * 18 965 * * * * *    2 * 45 340 * * * * *    3 * 47 000 * * r * * *    c ) Verdes e azuis    N º de ordem * N º cor index * N º do   corante nos termos das Directivas CEE de 1962   relativas aos corantes em géneros alimenticios   ou outras informações (4) * Restrições *     * * * Campo de aplicação * Concentração   máxima autorizada * Condições de pureza (4) *    1 * 42 040 * * * * *    2 * 42 140 * * * * *    3 * 42 170 * * * * *    4 * 42 735 * * * * *    5 * 44 040 * * * * *    6 * 44 045 * * * * *    7 * 59 040 * * * * *    8 * 61 554 * * * * *    9 * 62 085 * * * * *    10 * 77 288 * * * * isento de ião cromato *    11 * 77 289 * * * * isento de ião cromato *    12 * 77 520 * * * * *    13 * 74 160 * * * * *    d ) Violetas , castanhos , petros e blancos    1 * 20 170 * * * * *    2 * 27 755 * E 152 * * * E 152 *    3 * 42 580 * * * * *    4 * 45 190 * * * * *    5 * 77 019 * * * * *    6 * 77 163 * Oxicloreto de bismuto ( e suas   misturas com mica ) * * * *    7 * 77 265 * * * * *    8 * 77 718 * * * * *    (1) Estes corantes podem também ser utilizados   nos produtos cosméticos em contacto com outras   partes do corpo .    (2) Para certos corantes , estão previstas   restrições relativas quer ao campo de aplicação   do corante ( a letra r na coluna des restrições   relativas ao campo de aplicação significa que   o corante é proibido no fabrico dos produtos   cosméticos que possam entrar em contacto com a   mucosa dos olhos e nomeadamente produtos de   maquilhagem dos olhos ) , quer à concentração   máxima autorizada .    (3) São igualmente admitidas as lacas ou sais   destes corantes que contenham substâncias cuja   utilização não é proibida no Anexo II , ou   que são excluidas do campo de aplicação da   presente directiva , nos termos do Anexo V .    (4) Os corantes cujo número é acompanhado da   letra E , em conformidade com o disposto nas   Directivas CEE de 1962 , relativas aos géneros   alimenticios e aos corantes , devem preencher as   condições de pureza estipuladas nessas directivas .    TERCEIRA PARTE    A . LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE ADMITIDOS   PARA OS PRODUTOS COSMÉTICOS QUE NÃO ENTRAM EM   CONTACTO COM AS MUCOSAS    Vermelhos    12 310 , 12 335 , 12 420 , 12 430 , 12 440 , 16 140 ,   16 155 , 16 250 , 17 200 , 18 000 , 18 050 , 18 055 ,   18 065 , 26 105 , 45 100 , 50 240 , E 121    Laranjas e amarelos    11 680 , 11 710 , 13 065 , 15 575 , 16 230 , 18 690 ,   18 736 , 18 745 , 19 120 , 19 130 , 21 230 , 71 105    Azuis e verdes    10 006 , 10 020 , 42 045 , 42 050 , 42 080 , 42 755 ,   44 025 , 62 095 , 62 550 , 63 000 , 71 255 , 74 100 ,   74 220 , 74 350 , a , ss-bis(5-bromo-4-hidroxi-6-metil-m-   cumenil) tolueno-2 , a-sultona (azul de bromotimol)a ,   a-bis(3,5-dibromo-4-hidroxi-o-tolil) tolueno-2 , a-sultona   ( verde de bromocresol ) , 1,4-bis(butilamino)   antraquinona    Violetas , castanhos , pretos , brancos    12 010 , 12 196 , 12 480 , 16 580 , 27 905 , 42 555 ,   42 571 , 43 625 , 46 500 , 51 319 , 61 710 , 61 800 ,   2,4-diamino-azobenzenossulfonato de sódio e 5 corantes   aparentados ( castanho FK ) , ácido   a-(5-bromo-6-hidroxi-m-tolil)-a -(3-bromo-5-metil-4-   oxocicloexa-2,5-dienilideno) tolueno-2-sulfónico .    B . LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE ADMITIDOS PARA   OS PRODUTOS COSMÉTICOS QUE APENAS ENTRAM BREVEMENTE EM   CONTACTO COM A PELE    Vermelhos    1 120 , 12 090 , 12 155 , 12 170 , 12 315 , 12 370 ,   12 459 , 12 460 , 13 020 , 14 895 , 14 905 , 16 045 ,   16 180 , 18 125 , 18 130 , 24 790 , 27 300 , 27 306 ,   28 160 , 45 220 , 60 505 , 60 710 , 62 015 , 73 300    Amarelos e laranjas    11 720 , 11 725 , 11 730 , 11 765 , 11 850 , 11 855 ,   11 860 , 11 870 , 12 055 , 12 140 , 12 700 , 12 740 ,   12 770 , 12 790 , 13 900 , 14 600 , 15 970 , 15 975 ,   18 820 , 18 900 , 19 555 , 21 090 , 21 096 , 21 100 ,   21 108 , 21 110 , 21 115 , 22 910 , 25 135 , 25 220 ,   26 090 , 29 020 , 40 215 , 40 640 , 41 000 , 45 376 ,   47 035 , 48 040 , 48 055 , 56 205 , 4-(3-clorofenilazo)-3-   hidroxi-2-nafte-0-anisideto , 3-hidroxipireno-5,8,10-   trissulfonato de trissódio    Azuis e verdes    10 025 , 26 360 , 42 052 , 42 085 , 42 095 , 42 100 ,   50 315 , 50 320 , 50 400 , 50 405 , 51 175 ,   52 015 , 52 020 , 52 030 , 61 505 , 61 585 , 62 045 ,   62 100 , 62 105 , 62 125 , 62 130 , 62 500 , 62 560 ,   63 010 , 64 500 , 74 180    Violetas , castanhos , pretos , brancos    12 145 , 14 805 , 15 685 , 17 580 , 20 285 ,   20 470 , 21 010 , 25 410 , 30 045 , 30 235 , 40 625 ,   42 510 , 42 520 , 42 525 , 42 535 , 42 650 , 48 013 ,   57 020 , 60 730 , 61 100 , 61 105 , 61 705 , 62 030 ,   63 165 , 63 615    ANEXO V    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS EXCLUÍDAS DO ÂMBITO   DE APLICAÇÃO DA DIRECTIVA    1 . Acetato de chumbo ( utilização limitada   aos produtos capilares ) .    2 . Hexaclorofeno ( para todas as utilizações   com excepção das indicadas no Anexo III ,   primeira parte ) .    3 . Hormonas :    a )     - estrona ,     - estradiol e seus ésteres ,     - estriol e seus ésteres ;    b )     - progesterona ,     - etisterona (*) .    4 . p-diaminobenzeno ( p-fenilenodiamina ) e seus sais .    5 . Estrôncio e seus sais , com excepção   dos sais de estrôncio dos corantes que constam do   Anexo III , segunda parte , e do Anexo IV , segunda e   terceira partes .    6 . Zircónio e seus derivados .    7 . Tiomersal (*) e compostos fenilmercúricos   ( como agente de conservação dos shampoos   concentrados e dos cremes contendo emulsionantes   não iónicos que tornam os outros agentes de   conservação ineficazes , à concentração   máxima de 0,003 % calculada em Hg ) .    8 . Lidocaína (*) .    9 . Tirotricina (*) .