CELEX: 31986R1215
Language: pt
Date: 1986-04-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1215/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

28.4.86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N°L 111 / 1
                                                                      I
                                         (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 1215/86 DA COMISSÃO
                                                            de 25 de Abril de 1986
                                            que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                      Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
                                                                          Comissão (') estabeleceu as modalidades de cálculo dos
                                                                          montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
Económica Europeia,                                                       lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 16 a 22
                                                                          de Abril de 1986 em relação à libra esterlina, à dracma
                                                                          grega, à peseta espanhola e ao escudo português, impli­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                      cam, por força do n? 3, alínea a), do artigo 5° e do n? 2
tugal,                                                                    do artigo 9° do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , a alte­
                                                                          ração dos montantes compensatórios monetários aplicá­
                                                                          veis a estes países ou a sua respectiva introdução ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                   Considerando que, todavia, a introdução destes montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('), al­                 tes no início da aplicação do conjunto das medidas de
terado pelo Regulamento (CEE) n? 1013 / 86 (2), e, no­                    política agrícola comum em Espanha e em Portugal pode
meadamente, o n? 2 do seu artigo 9? e o seu artigo 12?,                   causar dificuldades, sem que seja provável que a ausência
                                                                          de montantes compensatórios monetários, dado o seu
                                                                          baixo nível, possa constituir fonte de perturbações ; que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                        é, portanto, conveniente adiar temporariamente esta apli­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                    cação ;
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                          Considerando que os Comités de Gestão interessados
n<? 505 / 86 (4),
                                                                          não emitiram qualquer parecer no prazo limite estabele­
                                                                          cido pelo seus presidentes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­
                                                                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­
rios (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­
gulamento (CEE) n? 1002/ 86 (6),
                                                                                                          Artigo 1°
                                                                          1.    As colunas « Reino Unido » e «Grécia» do Anexo I
Considerando que os montantes compensatórios introdu­                     do Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 são substituídas pelas
zidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram fixa­                      que constam do Anexo I do presente regulamento.
dos pelo Regulamento (CEE) n? 1057/86 da Comis­
são (7)> alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1116/
/ 86 (");                                                                 2 . Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
                                                                          n? 1057 / 86 são substituídos pelos Anexos II e III do
                                                                          presente regulamento.
 ') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO n? L 94 de 9. 4. 1986, p. 18 .                                                                     Artigo 2°
 5) JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 11 .
 4) JO  n? L 51 de 28 . 2. 1986, p. 1 .                                   O presente regulamento entra em vigor em 28 de Abril
                                                                          de 1986 .
 s) JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 22.
 6) JO  n? L 93 de 8 . 4. 1986, p. 8 .
 ') JO  n? L 98 de 12 . 4. 1986, p. 1 .
 ') JO  n? L 104 de 21 . 4. 1986, p. 1 .                                  (') JO n? L 3 1 0 de 2 1 . 11 . 1985, p. 4.
 ---pagebreak--- N°L 111 /2                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        28.4 . 86
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
           vel em todos os Estados-membros .
           Feito em Bruxelas em 25 de Abril de 1986 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 28.4 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°L 111 / 3
                                                              ANEXO I
                                                              PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                  Montantes compensatórios monetários
l                                          Positivos                                            Negativos
            N*? da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                      Holanda    Dinamarca
                                                           I          Reino
                                                                      Unido
                                                                               Bélgica/
                                                                             Luxemburgo
                                                                                        Irlanda   Itália  França   Grécia
I                             DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                           l           £/t    FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t    DR/t
   10.01 B I                                                         11,878                                       7 676,5
   10.01 B II                                                       20,658                                       13 350,8
   10.02                                                             11,997                                       7 753,1
   10.03                                                             11,878                                       7 676,5
   10.04                                                             11,427                                       7 384,8
   10.05 B                                                           11,878                                       7 676,5
   10.07 B                                                           11,878                                       7 676,5
   10.07 C                                                           11,878                                       7 676,5
   11.01 A                                                           14,363                                       9 282,4
   11.01 B                                                           14,529                                       9 389,6
   11.02 A I a)                                                     27,588                                       17 829,0
   11.02 A I b)                                                      15,512                                      10 025,0
   11.01 C                                                           12,116                                       7 830,0
   11.01 D                                                           11,655                                       7 532,5
   11.01 E I                                                         16,630                                      10 747,1
   11.01 E II                                                         5,345                                       3 454,4
ex 11.01 G O                                                         12,116                                       7 830,0
ex 11.01 G 0)                                                        12,116                                       7 830,0
   11.02 A II                                                        12,237                                       7 908,1
   11.02 A III                                                       16,630                                      10 747,1
   11.02 A IV                                                        15.998                                      10 338,7
   11.02 A V a) 1 C)                                                 17,223                                      11 130,9
   11.02 A V a) 2 (4)                                                15,360                                       9 926,9
   11.02 A V a) 2                                                    17,223                                      11 130,9
   11.02 A Vb)                                                       12,116                                       7 830,0
ex 11.02 A VII O                                                     12,116                                       7 830,0
ex 11.02 A VII O                                                     12,116                                       7 830,0
   11.02 B I a) 1                                                    12,116                                       7 830,0
   11.02 B I a) 2 aa)                                                11,655                                       7 532,5
   11.02 B I a) 2 bb)                                                11,655                                       7 532,5
   11.02 B I b) 1                                                    16,630                                      10 747,1
   11.02 B I b) 2                                                    15,998                                      10 338,7
   11.02 B II a)                                                     12,116                                       7 830,0
   11.02 B II b)                                                     12,237                                       7 908,1
   11.02 B II c)                                                     12,116                                       7 830,0
ex 11.02 B II d) C)                                                  12,116                                       7 830,0
ex 11.02 B II d) O                                                   12,116                                       7 830,0
   11.02 C I                                                         12,116                                       7 830,0
 ---pagebreak--- N°L 111 /4                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28 . 4 . 86
                                          Positivos                                          Negativos
           N° da pauta
         aduaneira comum
                          República
                            Federal
                         da Alemanha
                                     Holanda    Dinamarca
                                                          \        Reino
                                                                   Unido
                                                                            Bélgica/
                                                                          Luxemburgo
                                                                                     Irlanda   Itália  França    Grécia
\                            DMA       Fl/t       Dkr/t
                                                          \         £/t    FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t     DR/t
   11.02 C II                                                     12,237                                       7 908,1
   11.02 CHI                                                      19,005                                      12 282,4
   11.02 C IV                                                     11,655                                        7 532,5
   11.02 C V                                                      12,116                                        7 830,0
ex 11.02 C VI O                                                   12,116                                       7 830,0
ex 11.02 C VI O                                                   12,116                                        7 830,0
   11.02 D I                                                      12,116                                        7 830,0
   11.02 D II                                                     12,237                                        7 908,1
   11.02 D III                                                    12,116                                        7 830,0
   11.02 D IV                                                     11,655                                        7 532,5
   11.02 D V                                                      12,116                                        7 830,0
ex 11.02 D  VI (')                                                12,116                                        7 830,0
ex 11.02 D  VI O                                                  12,116                                        7 830,0
   11.02 E  I a) 1                                                12,116                                        7 830,0
   11.02 E  I a) 2                                                11,655                                        7 532,5
   11.02 E  I b) 1                                                16,630                                      10 747,1
   11.02 E  I b) 2                                                20,568                                      13 292,6
   11.02 E  II a)                                                 12,116                                        7 830,0
   11.02 E  II b)                                                 12,237                                        7 908,1
   11.02 E  II c)                                                 13,066                                        8 444,1
ex 11.02 E  II d) 2 O                                             12,116                                        7 830,0
ex 11.02 E  II d) 2 O                                             12,116                                        7 830,0
   11.02 F I                                                      12,116                                        7 830,0
   11.02 F II                                                     12,237                                        7 908,1
   11.02 F III                                                    12,116                                        7 830,0
   11.02 F IV                                                     11,655                                        7 532,5
   11.02 F V                                                      12,116                                        7 830,0
ex 11.02 F VII O                                                  12,116                                        7 830,0
ex 11.02 F VII O                                                  12,116                                        7 830,0
    11.02 G I                                                       8,909                                       5 757,4
    11.02 G II                                                      3,563                                       2 302,9
    11.07 A I a)                                                  21,143                                      13 664,1
    11.07 A I b)                                                   15,798                                      10 209,7
    11.07 A II a)                                                 21,143                                       13 664,1
    11.07 A II b)                                                  15,798                                      10 209,7
    11.07 B                                                        18,411                                      11 898,5
    11.08 A I O                                                    15,996                                      10 337,6
    11.08 A III (5)                                                16,965                                      10 964,1
    11.08 A IV (*)                                                 15,996                                      10 337,6
                                                                   15,996                                      10 337,6
    11.08 A V O
    11.09                                                          23,089                                      14 921,5
                                                                   20,869                                      13 486,9
    17.02 B II a) O
                                                                   15,996                                      10 337,6
    17.02 B II b) O
                                                                   21,822                                      14 103,0
    17.02 F II a)
                                                                   15,254                                        9 858,4
    17.02 F II b)
                                                                   15,996                                      10 337,6
    21.07 F II
                                                                    4,989                                        3 224,1
    23.02 A I a)
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N°L 111 / 5
                                             Positivos                                       Negativos
              N° da pauta    República  Holanda    Dinamarca        Reino   Bélgica/ Irlanda   Itália  França   Grécia
           aduaneira comum     Federal                              Unido Luxemburgo
                            da Alemanha
                                DM/t      Fl/t       Dkr/t           £/t   FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t    DR/t
    23.02 A I b)                                                   10,334                                      6 678,5
    23.02 A II a)                                                   4,989                                      3 224,1
    23.02 A II b)                                                  10,690                                      6 908,8
    23.03 A I                                                      21,187                                     13 692,2
    23.07   B I a)  1 O                                             1,425                                        921,2
    23.07   B I a)  2 (') O                                         1,425                                        921,2
    23.07   B I b)  1  O                                            4,514                                      2 917,1
    23.07   B I b)  2 O O                                           4,514                                      2 917,1
    23.07   B I c)  1 (')                                           8,909                                      5 757,4
    23.07   B I c)  2 (') O                                         8,909                                      5 757,4
 ---pagebreak--- N?L 111 /6                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28.4 . 86
                                                                    Notas
(') Milho painço.
(2) Sorgo.
(J) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
(4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185, de 7. 7. 1978 , p. 22).
(5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
     C -        -        x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(4) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 o/o em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
     C          -        x 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
 (') No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 %» ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %», de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 (') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
          n? 1677 / 85 ,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
      em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 28.4 . 86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N°L 111 / 7
                                                                           PARTE 2
                                                                SECTOR DA CARNE DE SUlNO
                                                               Montantes compensatórios monetários
\                                                       Positivos                                                  Negativos
            N° da pauta                República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França       Grécia
          aduaneira comum               Federal                                   Unido    Luxemburgo
                                     da Alemanha
                                                                                            FB/Flux/
                                      DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
    01.03 Aila)                                                                    3,257                                                   2 104,8
    01.03 A II b)                                                                  3,830                                                   2 474,9
    02.01 A III a)   1                                                             4,980                                                    3 218,3
    02.01 A III a)   2                                                             7,221                                                   4 666,5
    02.01 A III a)   3                                                             5,577                                                    3 604,5
    02.01 A III a)   4                                                             8,067                                                    5 213,6
    02.01 A III a)   5                                                             4,332                                                    2 799,9
ex 02.01 A III a)    6 aa) (')                                                     8,067                                                    5 213,6
ex 02.01 A III a)    6 aa) (2)                                                     5,577                                                    3 604,5
    02.01 A III a)   6 bb)                                                         5,577                                                    3 604,5
    02.05 A I                                                                      1,992                                                    1 287,3
    02.05 A II                                                                     2,191                                                    1 416,1
    02.05 B                                                                        1,195                                                       772,4
    02.06 B I a) 1                                                                 6,374                                                    4 119,4
    02.06 B I a) 2                                                                 6,972                                                    4 505,6
    02.06 B I a) 3                                                                 7,221                                                    4 666,5
    02.06 B I a) 4                                                                 5,577                                                    3 604,5
    02.06 B I a) 5                                                                 8,067                                                    5 213,6
    02.06 B I a) 6                                                                 4,332                                                    2 799,9
ex 02,06 B I a) 7 aa) (')                                                          8,067                                                    5 213,6
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                          5,577                                                    3 604,5
    02.06 B I a) 7 bb)                                                             5,577                                                    3 604,5
    02.06 B I b) 1                                                                14,043                                                    9 075,6
    02.06 B I b) 2                                                                11,055                                                    7 144,6
    02.06 B I b) 3                                                                13,894                                                    8 979,1
    02.06 B I b) 4                                                                 7,221                                                    4 666,5
ex 02.06 B I b) 5 aa) (l) (J)                                                     14,043                                                    9 075,6
ex 02.06 B I b) 5 aa) (J) (5)                                                      7,221                                                    4 666,5
    02.06 B I b) 5 bb) (})                                                         7,221                                                    4 666,5
     16.01 A (4)                                                                   6,972                                                    4 505,6
     16.01 B I («) O (a)                                                          11,703                                                    7 563,0
     16.01 B II (4) O (a)                                                          7,968                                                    5 149,3
     16.02 A II                                                                    6,474                                                    4 183,8
     16.02 B III a) 1                                                              6,723                                                    4 344,7
ex  16.02 B III a) 2 aa) 11 (')                                                    7,221                                                    4 666,5
ex  16.02 B III a) 2 aa) 11 (')                                                   12,201                                                    7 884,8
ex  16.02 B III a) 2 aa) 22 (4)                                                     5,577                                                    3 604,5
 ex  16.02 B III a) 2 aa) 22 (7)                                                  10,209                                                     6 597,5
 ex  16.02 B III a) 2 aa) 33 (5) (')                                                5,577                                                    3 604,5
 ex  16.02 B III a) 2 aa) 33 (s) (')                                                6,723                                                    4 344,7
     16.02 B III a) 2 bb) (5)                                                       5,577                                                    3 604,5
     16.02 B III a) 2 cc)                                                           3,336                                                    2 156,3
 ---pagebreak--- N? L 111 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 4 . 86
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­          respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições.
(') Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     0 Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak---  28.4 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N°L 111 / 9
                                                                        PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                    Negativos
             N? da pauta            República Holanda      Dinamarca           Reino        Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
           aduaneira comum           Federal                                   Unido      Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                            FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg      100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                                                          — Peso vivo —
    01.02 A II O                                                              10,382                                                       6 709,7
                                                                                                         — Peso liquido —
    02.01 Aila) 1                                                             19,726                                                      12 748,5
    02.01 A II a) 2                                                           15,781                                                      10 198,8
    02.01 A II a) 3                                                           23,672                                                      15 298,2
    02.01 A II a) 4 aa)                                                       15,781                                                      10 198,8
    02.01 A II a) 4 bb)                                                       26,994                                                      17 445,3
    02.01 A II b) 1 O                                                         17,546                                                      11 339,4
    02.01 A II b) 2 O                                                         14,037                                                       9 071,6
   02.01 A II b) 3 O                                                          21,933                                                      14 174,3
    02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                   14,037                                                       9 071,6
   02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                21,933                                                      14 174,3
   02.01 A II b) 4 bb) 22 0(J)                                                21,933                                                      14 174,3
   02.01 A II b) 4 bb) 33 O                                                   21,933                                                      14 174,3
   02.06 C I a) 1                                                             15,781                                                      10 198,8
   02.06 C I a) 2                                                             22,530                                                      14 560,1
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                   22,530                                                      14 560,1
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                   13,497                                                       8 722,7
ex 16.02 B III b) 1 aa) (')                                                    9,033                                                       5 837,5
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­              — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                     carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
     Comunidades Europeias :                                                             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
                                                                                         mente à carne de búfalo congelada.
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da
        raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de              (J) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
        Pinzgau ;                                                                    certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
                                                                                     tentes das Comunidades Europeias.
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça        (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
        de Freiburg.                                                                 com excepção das miudezas e da banha.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
                                                                                (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
     — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em              carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­            (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 % de
         mente à carne de bovino congelada,                                          carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
 ---pagebreak--- NT? L 111 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28.4 . 86
                                                                PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                              Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                        Holanda    Dinamarca
                                                             \          Reino
                                                                       Unido
                                                                                 Bélgica/
                                                                               Luxemburgo
                                                                                          Irlanda      Itália França  Grécia
I                             DM          F1          Dkr
                                                             l            £      FB/Flux    £Irl         Lit    FF     DR
                                                                                           — 100 unidades —
01.05 A I                                                              0,982                                           634.7
01.05 A II                                                             0,464                                           299.8
                                                                                              — 100 kg —
01.05 B I                                                              1,820                                         1 176,3
01.05 B II                                                             2,869                                         1 854,3
01.05 B III                                                            2,586                                         1 671,2
01.05 B IV                                                             1,937                                         1 251,6
01.05 BV                                                               3,154                                         2 038,5
02.02 A I a)                                                           2,287                                         1 477,7
02.02 A I b)                                                           2,600                                         1 680,4
02.02 A I c)                                                           2,833                                         1 830,8
02.02 A II a)                                                          3,376                                         2 181,8
02.02 A II b)                                                          4,099                                         2 649,0
02.02 A II c)                                                          4,555                                         2 943,4
02.02 A III a)                                                         3,694                                         2 387,5
02.02 A III b)                                                         4,039                                         2 610,0
02.02 A IV a)                                                          2,767                                         1 787,9
02.02 A IV b)                                                          3,032                                         1 959,2
02.02 A V                                                              4,506                                         2 912,1
02.02 B I a)                                                           8,481                                         5 481,1
02.02 B I b)                                                           5,810                                         3 754,7
02.02 B I c)                                                           7,844                                         5 069,1
02.02 B II a) 1                                                        3,116                                         2 013,9
02.02 B II a) 2                                                        5,010                                         3 237,8
02.02 B II  a) 3                                                       4,442                                         2 871,0
02.02 B II  a) 4                                                       3,335                                         2 155,2
02.02 B II  a) 5                                                       4,957 .                                       3 203,3
02.02 B II  b)                                                         2,341                                         1 513,1
02.02 B II  c)                                                         1,621                                         1 047,6
02.02 B II  d)  1                                                      6,058                                         3 915,0
02.02 B II  d) 2                                                       4,427                                         2 860,7
02.02 B II  d)  3                                                      4,290                                         2 772,6
02.02 B II  e) 1                                                       5,056                                         3 781,5
02.02 B II  e) 2 aa)                                                   2,075                                         1 341,0
02.02 B II  e) 2 bb)                                                   3,735                                         2 413,7
02.02 B II  e) 3                                                       4,030                                         2 604,6
02.02 B II  f)                                                         5,696                                         3 681,3
02.02 B II g)                                                          7,204                                         4 655,8
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°L 111 / 11
                                             Positivos                                         Negativos
              N? da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                        Holanda    Dinamarca
                                                             \     Reino
                                                                   Unido
                                                                            Bélgica/
                                                                          Luxemburgo
                                                                                     Irlanda      Itália França  Grécia
                                DM        Fl          Dkr
                                                             \       £      FB/Flux    £Irl         Lit    FF     DR
                                                                                         — 100 kg —
    02.02 C                                                        1,621                                        1 047,6
    02.05 C                                                        3,602                                        2 327,9
                                                                                      — 100 unidades —
    04.05 A I a) 1                                                 0,698                                          451,2
    04.05 A I a) 2                                                 0,290                                          187,4
                                                                                         — 100 kg —
     04.05  A I b)                                                 3,033                                        1 960,0
     04.05   B I a) 1                                             13,708                                        8 859,2
     04.05   B I a) 2                                              3,518                                        2 273,6
     04.05   B I b) 1                                              6,187                                        3 998,4
     04.05   B I b) 2                                              6,612                                        4 272,8
     04.05   B I b) 3                                             14,194                                        9 172,8
     35.02   A II a) 1                                            12,313                                        7 957,6
     35.02 A II a) 2                                                1,668                                       1 078,0
 ---pagebreak---                                            PARTE 5
                     SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS                                                                                           N ? L 111 / 12
                           Montantes compensatórios monetários
                                                                                                  Negativos
                                   Notas         Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino
    as mercadorias
                                               Luxemburgo                                                                              Unido
                                                FB/Flux/
                                                100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)
                                    O                                                                                 561,9 (d)      0,870 (d)
                                    o        \ I                                                                      561,9 (c)      0,870 (c)
                                    o        \ \||                                                                    501,8 (c)      0,777 (c)
                                  o o        I\\I                                                                     391,0 (c)      0,605 (c)
                                  o n                                                                                 315,1 (c)      0,488 (c)
                                   o         \II                                                  I                7 445,5          11,521
                                   o             \                                                                 4 749,9 (d)       7,350 (d)      Jornal Oficial
                                    o        IIIlI||                                                               4 749,9 (d)       7,350 (d)
                                    o        \l\                                                                   3 851,2 (d)       5,959 (d)
                                   o o         II||Il                                                              7 445,5          11,521
                                   C) 0)       ||III                                                               4 749,9 (d)       7,350 (d)
                                    o        \\IlIl                                                                4 749,9 (d)       7,350 (d)
                                    o        IIIIIIIl                                                              3 851,2 (d)       5,959 (d)
                                                                                                                                                      das Comunidades
   ctea não gorda :
    so                              o                                                                                561,9 (d)       0,870 (d)
    % em peso                       o                                                                              1 237,5 (d)       1,915 (d)
   ctea não gorda :
                                                                                                                                                    Europeias
  so                                o                                                                                449,3 (d)       0,695 (d)
% e inferior a 25 % em
                                    o                                                                               1 237,5 (d)      1,915 (d)
% e inferior a 32 % em
                                    o                                                                              2 025,1 (d)       3,133 (d)
% em peso                           (•)                                                                            2 250,1 (d)       3,482 (d)
                                    o        ||||                                                                  7 827,0          12,111
                                    (J)      li\\                                                                  7 445,5          11,521
                                    o        ||  II                                                                4 749,9 (d)       7,350 (d)
                                    o            Il                                                                3 851,2 (d)       5,959 (d)
                                    o                                                                              7 445,5          11,521
                                                                                                                                                     28 . 4 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                       28 - 4 . 86
                                                                                                   Negativos
                                     Notas       Bélgica/         Irlanda            Itália           França             Grécia            Reino
     ção das mercadorias
                                               Luxemburgo                                                                                  Unido
                                                FB/ Flux/
                                                100 kg ( a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg ( a)   D R/ 100 kg (a)    £/ 100 kg (a)
                                       O                                                                              4 749,9 (d)       7,350 (d)
                                       o       \IIIIII                                                                3 851,2 (d)       5,959 (d)
     a láctea não gorda :
      m peso                           o                                                                                561,9 (d)       0,870 (d)
       15 % , em peso                  o                                                                              1 579,1 (d)       2,443 (d)
     a láctea não gorda :
      m peso                           0                                                                                449,3 (d)       0,695 (d)
 a 15 % , e inferior a 25 % , em
                                       o                                                                              1 579,1 (d)       2,443 (d)
 a 25 % , e inferior a 32 % , em
                                       (3)                                                                            2 030,3 (d)       3,142 (d)
   32 % , em peso                      o                                                                              2 255,9 (d)       3,491 (d)
 atérias gordas :
                                       (4)                                                                                  — (b)           -(b)
   80 % e inferior a 82 %              o                                                                             13 072,0          20,227
   82 %                                (4)                                                                           13 398,8          20,733
                                       (4)     ||\||II                                                                      -(b)            -(b)
                                     O ( 12)   IIII||II                                                              12 699,9          19,651
 efort                                 o                                                                             10 291,2          15,924
 gordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                     o n                                                                              3 903,4           6,040
   10 °/o ou inferior a 30 %         (5) n                                                                            5 729,0           8,865
   30 %                              O (")                                                                            8 341,3          12,907
 gordas , em peso, da matéria
                                     O ( 12)                                                                          8 341,3          12,907
   55 %                              o n                                                                              9 892,0          15,306
                                       o       \\                                                                     9 892,0          15,306
 a padano e do parmigiano reg­
   ricados exclusivamente a partir
                                     o n                                                                             14 667,4          22,696
                                     O ( 12)                                                                         11 656,5          18,037
                                                                                 *
                                                                                                                                                            N°L 111 / 13
 ---pagebreak---                                                                                                                          Negativos                                            N ? L 111 / 14
                                                  Notas             Bélgica/         Irlanda               Itália           França            Grécia           Reino
          ão das mercadorias
                                                                  Luxemburgo                                                                                   Unido
                                                                   FB/ Flux/
                                                                   100 kg ( a)   £Irl/ 1 00 kg ( a)   Lit/ 100 kg ( a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg ( a)   £/ 100 kg (a)
        , provolone, ragusano, danbo,
        a, fynbo, gouda, havarti, mari­
          m como os queijos (com exclu­
         da bem como os queijos fabri­
       te a partir do leite de ovelha
       or, em peso, de água na maté­
        ior ou igual a 62 % e de teor
       em peso, da matéria seca :
                                             ()(")() ( )                                                                                     9 336,4          14,447
      r a 10 %                               ( 5)( n)( 12)( 13)                                                                             10 847,2          16,784
     ernhem, saint-nectaire,        saint­
         utterkäse, bem como os queijos
       queijos fabricados exclusiva­
        eite de ovelha ou de cabra) de
       ua na matéria não gorda supe­                                                                                                                                        Jornal Oficial
       r em matérias gordas em peso
                                             (5)(n)( )( )                                                                                    6 418,7           9,932
       r a 10 %                              (5) (11) (12) (13)                                                                              8 494,5          13,144
       téria seca :
                                                   n                                                                                         2 917,6           4,515
        10 %                                       (")                                                                                       4 312,6           6,673
       téria seca :
                                                                                                                                                                              das Comunidades
                                                  o                                                                                         10 847,2         16,784
        80 %                                      o                                                                                         14 667,4         22,696
                                                 O O3)                                                                                       8 470,5         13,107
                                                  (6)                                                                                                                       Europeias
                                                  C)
                                                  C)                                                                                           122,8           0,190
                                                  C)                                                                                           383,8           0,594
                                                  (6)
    do do produto .
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                               157.6           0,244
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                               144.7           0,224
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                               144,7           0,224
                                                                                                                                                                            28 . 4 . 86
 ---pagebreak--- 28.4 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 111 / 15
                                                                        Notas
C) Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624 / 76 (JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54 .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 / 77 (JO
    n? L 52 , de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 / 77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,20 .
(3) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da paute aduaneira
        comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e, nomeadamente ,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
C) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 , de 12 . 11 . 1985 , p . 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 262 / 79 (JO n? L 41 , de 16 . 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52 , de 23 . 2 . 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 , de 14 . 7 . 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D ,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209, de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13 no Regulamento (CEE) n? 2956 / 84 (JO n? L 279, de 23 . 10 . 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,69 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções .
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb .«
    „ Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά .»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts .'
    « Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen ."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatorios monetários .»
    Não será concedido qualquer montante compensatorio monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas .
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal; for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
 ---pagebreak---  N°L 111 / 16                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28.4 . 86
( ) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito nomeada­
     mente, o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
    — de leite em pó desnatado,
    — de soro e/ou de lactose adicionados,
        assim como
    — lactose do soro adicionado .
    Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 1725 / 79 (JO n? L 199 , de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1° do Regulamento (CEE) n° 3714/ 84 (JO n° L 341 , de 29 . 12 .
     1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
    soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                       República Holanda      Reino      Bélgica/ Dinamarca      Itália    França      Grécia     Irlanda
      Teor em peso de leite em pó ou    Federal               Unido    Luxemburgo
     granulado (com exclusão do soro da Alemanha
           no produto acabado)                                          FB/ Flux/
                                      DM/ 100 kg Fl/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg
    Superior a 12 % e inferior
    a 30 %                                                    1,245                                                     804,6
    Igual ou superior a 30 %
    e inferior a 50 %                                         2,490                                                   1 609,2
    Igual ou superior a 50 % •
    e inferior a 70 %                                         3,735                                                  2 413,8
    Igual ou superior a 70 %
    e inferior a 80 %                                         4,669                                                  3 017,3
    Igual ou superior a 80 %
    e inferior a 88 %                                         5,229                                                  3 379,4
    Igual ou superior a 88 %                                  5,603                                                  3 620,7
    Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 , de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 ,
    de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
    suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
    Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
    desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
    produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
    n? 1624 / 76 (JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976 ).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose, o montante indicado
        será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
            contida em 100 quilogramas de produto,
            e em seguida
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
        igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
        comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real, em peso, do soro e /ou da lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
            e, nomeadamente,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 28.4 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 111 / 17
(') O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado.
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose.
(,0) Em relação à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4. 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(") No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(") Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços practicados à importação não forem inferiores aos
     montantes referidos no n? 1 do artigo 11? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
(") O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
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                                                                           PARTE 6
                                                                    SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                                                            Positivos             Negativos
   N? da pauta                  Designação das mercadorias
aduaneira comum                                                                      República        Itália França       Grécia
                                                                                       Federal
                                                                                    da Alemanha
                                                                                        DM              Lit    FF          DR
ex 22.05 B      Vinhos que se apresentem em recipientes que
                contenham mais de 3 1                                    % vol/hl                                          107,0
ex 22.05 C I    (a) Vinho de mesa (') :
                    ( 1 ) Do tipo R III (2)                                   hl                                         1 713,4
                    (2) Do tipo A II e A III (2)                              hl                                         2 445,2
                    (3) Outros                                           % vol/hl                                          107,0
                (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                    ceiros :
                    ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de «cepa Portu­
                          guesa»                                              hl                                         1 713,4
                    (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de cepa «Ries­
                          ling» ou «Sylvaner»                                 hl                                         2 445,2
                    (3) Outros                                           °/o vol/hl                                        107,0
ex 22.05 C II   (a) Vinho de mesa (')                                    % vol/ hl                                         107,0
                (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                    ceiros                                               % vol/hl                                          107,0
(') Na acepção da definição constante do n? 11 do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 337/79.
(2) Na acepção do Regulamento (CEE) n°. 340/79.
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                                                                      PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos (')                                                      Negativos (')
         N? da pauta
      aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                         Holanda    Dinamarca
                                                              I           Reino
                                                                          Unido
                                                                                        Bélgica/
                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                      Irlanda       Itália       França       Grécia
                                 DM        F1          Dkr
                                                              l             £           FB/Flux         £Irl          Lit          FF          DR
A. AÇÚCAR
                                                                                                          — 100 ke
    17.01 A O                                                             3,868                                                             2 499,6
    17.01 B (J)                                                           3,232                                                             2 089,0
                                                                         para 1 °/o de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II O                                                      0,0387                                                              24,996
    17.02 E                                                              0,0387                                                              24,996
    17.02 F I (6)                                                        0,0387                                                              24,996
    21.07 F IV                                                           0,0387                                                              24,996
B. ISOGLICOSE
                                                                                                 — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 D I                                                             3,868                                                             2 499,6
    21.07 FUI                                                             3,868                                                             2 499,6
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­               dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/ 85 .                              sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                    aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                  ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                    de uma exportação.
    do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                  (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837 /68 (JO n? L 151 , de              (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                         zados .
 ---pagebreak--- N°L 111 /20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  28 . 4 . 86
                                                               PARTE 8
                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                                  Negativos
            N° da pauta    República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França       Grécia
         aduaneira comum    Federal                                   Unido    Luxemburgo
                         da Alemanha
                                                                                FB/Flux/
                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
17.04 D  I a)                                                         1,897                                                     1 226,1
17.04 D  I b) 1                                                       1,175                                                        759,6
17.04 D  I b) 2                                                       1,676                                                     1 083,2
17.04 D  I b) 3 aa)                                                   2,177                                                     1 406,6
17.04 D  I b) 3 bb)                                                   2,244                                                     1 449,4
17.04 D  I b) 4                                                       2,601                                                     1 680,9
17.04 D  I b) 5                                                       2,797                                                     1 807,3
17.04 D  I b) 6                                                       2,992                                                     1 933,7
17.04 D  I b) 7                                                       3,112                                                     2 010,8
17.04 D  I b) 8                                                       3,307                                                     2 137,2
17.04 D  II a)                                                        3,772                                                     2 437,9
17.04 D  II a) (»)                                                    3,080                                                     1 990,9
17.04 D  II b) 1                                                      3,546                                                     2 291,8
17.04 D  II b) 1 O                                                    2,854                                                     1 844,8
17.04 D  II b) 2                                                      4,221                                                     2 727,9
17.04 D  II b) 2 O                                                    3,529                                                     2 280,9
17.04 D  II b) 3                                                      4,172                                                     2 696,1
17.04 D  II b) 3 (")                                                  3,654                                                     2 360,9
17.04 D  II b) 4                                                      3,734                                                     2 412,6
17.04 D  II b) 4 (u)                                                  3,457                                                     2 233,8
18.06 B I                                                             1,907                                                     1 232,5
18.06 B II a)                                                         3,423                                                     2 211,9
18.06 B II a) (»)                                                     2,941                                                     1 900,4
18.06 B II b)                                                         4,846                                                     3 131,2
18.06 B II b) (,s)                                                    4,112                                                     2 657,2
18.06 C I                                                             3,371                                                     2 178,3
18.06 C I O                                                           2,610                                                     1 686,7
18.06 C II a) 1                                                       1,567                                                     1 012,3
18.06 C II a) 2                                                        1,915                                                    1 237,3
18.06 C II b) 1                                                       3,219                                                     2 080,0
18.06 C II b) 1 (1J)                                                  2,839                                                     1 834,2
18.06 C II b) 2                                                       3,812                                                     2 463,0
18.06 C II b) 2 (,J)                                                  3,259                                                     2 105,5
18.06 C II b) 3                                                       4,349                                                     2 810,2
18.06 C II b) 3 (,J)                                                  3,588                                                     2 318,6
18.06 C II b) 4                                                       5,061                                                     3 269,8
18.06 C II b) 4 (,J)                                                  4,092                                                     2 644,1
18.06 D I a) O                                                        7,606                                                     4 915,7
18.06 D I b) (*) (')                                                  7,606                                                     4 915,7
18.06 D II a) 1                                                       3,638                                                     2 350,5
18.06 D II a) 1 O                                                      3,085                                                     1 993,0
 ---pagebreak--- 28.4 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N°L 111 /21
                                             Positivos                                              Negativos
            N? da pauta     República Holanda      Dinamarca        Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
          aduaneira comum    Federal                             '  Unido   Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                             FB/Flux/
                           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg     £100 kg     100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
18.06  D II a) 1 (")                                                3,303                                                    2 133,8
18.06  D II a) 2 (»)                                                3,638                                                    2 350,5
18.06  D II a) 2 (•) (15)                                           3,085                                                    1 993,0
18.06  D II a) 2 (») (,5)                                           3,303                                                    2 133,8
18.06  D II b) 1                                                   10,426                                                    6 736,8
18.06  D II b) 1 (»)                                                7,486                                                    4 837,2
18.06  D II b) 1 (1S)                                               8,644                                                    5 585,5
18.06  D II b) 2 (,0)                                               5,946                                                    3 842,0
18.06  D II b) 2 (»)                                                4,770                                                    3 082,2
18.06  D II b) 2 (»)                                               10,426                                                    6 736,8
18.06  D II b) 2 O                                                  7,486                                                    4 837,2
18.06  D II b) 2 O                                                  8,644                                                    5 585,5
18.06  D II c) 1 O                            l
18.06  D II c) 2 (2)
19.02  B II a) 4 aa) (4)                                             1,176                                                      759,9
19.02  B II a) 5 aa) (•)                                             1,764                                                   1 140,0
19.03  AO                                                           2,980                                                    1 925,5
19.03  BIO                                                          2,980                                                    1 925,5
19.03  B II O                                                       2,460                                                    1 590,0
19.04                                                                1,535                                                      992,0
19.08 B I a)                                                         1,741                                                   1 124,8
19.08 B I b)                                                         3,133                                                   2 024,7
19.08 B II a)                                                        0                                                          386,9
19.08 B II b) 1                                                      1,469                                                      949,3
19.08 B II b) 2                                                      3,708                                                   2 396,4
19.08 B II b) 2 (")                                                  2,230                                                   1 441,3
19.08 B II c) 1                                                      1,817                                                   1 174,3
19.08 B II c) 2                                                      4,056                                                   2 621,4
19.08 B II c) 2 (»)                                                  2,578                                                   1 666,3
19.08 B II d) 1                                                      2,340                                                   1 511,7
19.08 B II d) 2                                                      4,579                                                   2 958,8
19.08 B II d) 2 (»)                                                  3,101                                                   2 003,7
19.08 B III a) 1                                                     1,048                                                      677,1
19.08 B III a) 2                                                     3,847                                                   2 485,9
19.08 B III a) 2 (»)                                                 2,000                                                    1 292,1
19.08 B III b) 1                                                     1,570                                                    1 014,5
19.08 B III b) 2                                                     3,809                                                   2 461,6
19.08 B III b) 2 (»)                                                 2,331                                                    1 506,5
19.08 B III c) 1                                                     2,440                                                    1 577,0
 19.08 B III c) 2                                                    4,280                                                   2 766,5
 19.08 B III c) 2 (")                                                2,802                                                    1 811,4
 19.08 B IV a) 1                                                     1,497                                                      967,2
 19.08 B IV a) 2                                                     2,990                                                    1 931,9
 19.08 B IV a) 2 (»)                                                 2,005                                                    1 295,2
 19.08 B IV b) 1                                                      1,869                                                   1 207,9
 19.08 B IV b) 2                                                     3,838                                                    2 480,4
 19.08 B IV b) 2 (1J)                                                2,360                                                    1 525,3
 19.08 B V a)                                                         1,796                                                   1 160,7
 19.08 B V b)                                                         1,994                                                   1 289,0
 ---pagebreak--- N°L 111 /22                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 28 . 4 . 86
\                                                   Positivos                                                 Negativos
           N? da pauta             República Holanda      Dinamarca          Reino      Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
         aduaneira comum            Federal                                  Unido    Luxemburgo
                                 da Alemanha
                                                                                       FB/Flux/
                                  DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 C I                                                                     1,907                                                    1 232,5
21.07 C II a)                                                                3,423                                                    2 211,9
21.07 C II a) (")                                                            2,941                                                     1 900,4
21.07 C II b)                                                                4,846                                                    3 131,2
21.07 C II b) (,5)                                                           4,112                                                    2 657,2
21.07 D I a) 1                                                               9,332                                                    6 030,9
21.07 D I a) 2                                                              10,671                                                    6 894,8
21.07 D I b) 1                                                               0,830                                                       536,1
21.07 D I b) 2                                                               1,304                                                       842,7
21.07 D I b) 3                                                               9,485                                                    6 128,7
21.07 D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) (')
21.07 G II a) 1 (') O                                                        2,371                                                    1 532,2
21.07 G II a) 1 (•) O (")                                                    1,679                                                    1 085,2
21.07 G II a) 1 (») O (")                                                    1,952                                                    1 261,3
21.07 G II a) 2 aa) (') (')                                                  2,970                                                    1 919,1
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (,J)                                             2,278                                                    1 472,1
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (")                                              2,551                                                    1 648,2
21.07 G II a) 2 bb) (') (')                                                  3,269                                                    2 112,5
21.07 G II a) 2 bb) (') (') (»)                                              2,577                                                    1 665,5
21.07 G II a) 2 bb) (•) (') (1S)                                             2,850                                                    1 841,6
21.07 G II a) 2 cc) (») (*)                                                  3,568                                                    2 306,0
21.07 G II a) 2 cc) (') (*) (»)                                              2,876                                                    1 859,0
21.07 G II a) 2 cc) (') (') (")                                              3,149                                                    2 035,1
21.07 G II b) 1 (•) O                                                        2,858                                                    1 847,1
21.07 G II b) 1 (') (') (»)                                                  2,166                                                    1 400,1
21.07 G II b) 1 (') O (")                                                    2,439                                                    1 576,2
21.07 G II b) 2 aa) (') (')                                                  3,318                                                    2 144,1
21.07 G II b) 2 aa) (') (') (")                                              2,626                                                    1 697,1
21.07 G II b) 2 aa) (') (') (")                                              2,899                                                    1 873,2
21.07 G II b) 2 bb) (•) O                                                    3,617                                                    2 337,5
21.07 G II b) 2 bb) (■) O (»)                                                2,925                                                     1 890,5
21.07 G II b) 2 bb) (•) O (,5)                                               3,198                                                    2 066,6
21.07 G II c) 1 (•) O                                                        3,241                                                    2 094,6
21.07 G II c) 1 (') O (")                                                    2,549                                                     1 647,6
21.07 G II c) 1 (•) O (1S)                                                   2,822                                                     1 823,7
21.07 G II c) 2 aa) (') (')                                                  3,840                                                    2 481,5
21.07 G II c) 2 aa) (•) (') (,J)                                             3,148                                                    2 034,5
21.07 G II c) 2 aa) (•) (') (I5)                                             3,421                                                    2 210,6
21.07 G II c) 2 bb) (•) O                                                    4,064                                                    2 626,6
21.07 G II c) 2 bb) (') (') (»)                                              3,372                                                    2 179,6
21.07 G II c) 2 bb) (') O (")                                                3,645                                                    2 355,7
21.07 G II d) 1                                                              3,938                                                    2 544,5
21.07 G II d) 1 (1J)                                                          3,246                                                   2 097,5
21.07 G II d) 1 (")                                                           3,519                                                   2 273,6
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°L 111 /23
\                                                 Positivos                                             Negativos
              N? da pauta       República  Holanda      Dinamarca        Reino     Bélgica/   Irlanda      Itália   França      Grécia
            aduaneira comum       Federal                               Unido    Luxemburgo
                               da Alemanha
                                                                                  FB/Flux/
                               DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg    £/ 100 kg   100 kg   £Irl/100 kg Lit/100 kg FF/100 kg DR/ 100 kg
21.07   G  II d) 2                                                      4,462                                                 2 883,0
21.07   G  II d) 2 (»)                                                  3,770                                                 2 436,0
21.07   G  II d) 2 (")                                                  4,043                                                 2 612,1
21.07   G  II e)                                                        4,982                                                 3 219,4
21.07   G  II e) (")                                                    4,290                                                 2 772,4
21.07   G  II e) (1S)                                                   4,563                                                 2 948,5
21.07   G  III a) 1                                                     4,743                                                 3 064,4
21.07   G  III a) 1 (»)                                                 3,359                                                2   170,5
21.07   G  III a) 1 (,s)                                                3,904                                                2  522,6
21.07   G  III a) 2 aa)                                                 5,342                                                 3 451,3
21.07   G  III a) 2 aa)   (,J)                                          3,958                                                2  557,4
21.07   G  III a) 2 aa)   (,s)                                          4,503                                                2  909,5
21.07   G  III a) 2 bb)                                                 5,641                                                 3 644,7
21.07   G  III a) 2 bb)   (»)                                           4,257                                                2  750,8
21.07   G  III a) 2 bb)   (,s)                                          4,802                                                3   102,9
21.07   G  III b) 1                                                     5,230                                                3  379,3
21.07   G  III b) 1 O                                                   3,846                                                2  485,4
21.07   G  III b) 1 (")                                                 4,391                                                2  837,5
21.07   G  III b) 2                                                     5,690                                                3  676,3
21.07   G  III b) 2 (,J)                                                4,306                                                2 782,4
21.07   G  III b) 2 (15)                                                4,851                                                3 134,5
21.07   G  III c) 1                                                     5,613                                                3 626,8
21.07   G  III c) 1 O                                                   4,229                                                2 732,9
21.07   G  III c) 1 H                                                   4,774                                                3 085,0
21.07   G  III c) 2                                                     6,137                                                3 965,3
21.07   G  III c) 2 (")                                                 4,753                                                3 071,4
21.07   G  III c) 2 (")                                                 5,298                                                3 423,5
21.07   G  III d) 1                                                     6,310                                                4 076,7
21.07   G  III d) 1 (")                                                 4,926                                                3 182,8
21.07   G  III d) 1 (,s)                                                5,471                                                3 534,9
21.07   G  III d) 2                                                     6,534                                                4 221,8
21.07   G  III d) 2 (u)                                                 5,150                                                3 327,9
21.07   G  III d) 2 (»)                                                 5,695                                                3 680,0
21.07   G  III e)                                                       6,832                                                4 414,2
21.07   G  III e) (1J)                                                  5,448                                                 3 520,3
21.07   G  III e) (,5)                                                  5,993                                                 3 872,4
21.07   G  IV a) 1                                                      7,114                                                 4 596,5
21.07   G  IV a) 1 (")                                                  5,038                                                 3 255,7
21.07   G  IV a) 1 (")                                                  5,856                                                 3 783,9
21.07   G  IV a) 2                                                      7,713                                                 4 983,4
21.07   G  IV a) 2 (13)                                                 5,637                                                 3 642,6
21.07   G  IV a) 2 (")                                                  6,455                                                 4 170,8
21.07   G  IV b) 1                                                      7,601                                                 4 911,4
21.07   G  IV b) 1 (")                                                  5,525                                                 3 570,6
21.07   G  IV b) 1 (,s)                                                 6,343                                                 4 098,8
21.07   G  IV b) 2                                                      7,986                                                 5 160,1
21.07   G  IV b) 2 (1J)                                                 5,910                                                 3 819,3
21.07   G  IV b) 2 (")                                                  6,728                                                 4 347,5
21.07   G  IV c)                                                        7,984                                                 5 158,9
 ---pagebreak--- N°L 111 /24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 28 . 4 . 86
                                            Positivos                                                 Negativos
           N? da pauta     República Holanda      Dinamarca          Reino      Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
         aduaneira comum    Federal                                  Unido    Luxemburgo
                         da Alemanha
                                                                               FB/Flux/
                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 G IV c) (")                                                    5,908                                                    3 818,1
21.07 G IV c) (")                                                    6,726                                                    4 346,3
21.07 G V a) 1                                                      10,671                                                    6 894,8
21.07 G V a) 1 (»)                                                   7,557                                                    4 883,5
21.07 G V a) 1 (,s)                                                  8,784                                                    5 675,8
21.07 G V a) 2                                                      10,821                                                    6 991,5
21.07 G V a) 2 (")                                                   7,707                                                    4 980,2
21.07 G V a) 2 (,s)                                                  8,934                                                    5 772,5
21.07 G V b)                                                        11,019                                                    7 119,8
21.07 G Vb) (»)                                                      7,905                                                    5 108,5
21.07 G V b) (,5)                                                    9,132                                                    5 900,8
21.07 G VI à IX (s)
29.04 C III a) 1                                                      1,640                                                    1 059,8
29.04 C III a) 2                                                     2,925                                                     1 890,3
29.04 C III b) 1                                                     2,336                                                     1 509,6
29.04 C III b) 2                                                     4,160                                                    2 688,4
35.05 A                                                               1,802                                                    1 164,5
38.19 T I a)                                                          1,640                                                    1 059,8
38.19 T I b)                                                         2,925                                                     1 890,3
38.19 T II a)                                                        2,336                                                     1 509,6
38.19 T II b)                                                         4,160                                                    2 688,4
 ---pagebreak--- 28.4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 111 / 25
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,               Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     de lactose, ou de caseína ou caseinatos , o montante com­
     pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
     de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­                valorizada,
     cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
     monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
     fixado acima, este último será aplicado.
                                                                          — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                               uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677/ 85 ,
     subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                          o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                          para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
     interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
     o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                          cam-se se estes montantes forem cobrados .
     — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
     — o teor em soro e/ou lactose e /ou caseína e /ou caseina­       (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
         tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
         adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
     por 100 quilogramas de produto acabado.                         (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
     O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
     real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                          6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                          superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­           de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
     vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
     mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
     dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
     segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (") Montante aplicavel às preparações ditas «chocolate milk
     cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                          manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­             indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
     gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
     igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                          nas notas (»), (»), (»), (»).
 (7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
     compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
     do peso das pastas.                                                  na nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                          por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                          5 , do presente anexo.
 (') Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
     e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
     montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
     incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
     culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
      e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                 força dos regulamentos indicados na nota (*) da parte 5 do
      n° 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                   presente anexo .
 ---pagebreak--- N? L 1 1 1 /26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               28.4 . 86
                                                             ANEXO II
                                                       Coeficientes monetários
                                                                                   Estados-membros
                Produtos
                                    República   Países    Reino
                                    Federal da                       UEBL  Dinamarca     Itália    França    Grécia    Irlanda
                                               Baixos     Unido
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino          0,982     0,982     1,107                          1,065      1,063     1,418     1,015
— Sector do leite e dos produtos    IIl                           \\II\\\\
   lácteos                           0,971     0,971     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,047     1,418     1,015   \
— Sector da carne de suíno           0,982     0,982     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,047     1,418     1,015   \
— Açúcar                             0,982     0,982     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015
— Cereais                            0,976     0,976     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015   \
— Sector dos ovos e da carne das    IIIl\||                                          I                               I\
   aves de capoeira e das albuminas  0,982     0,982     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015
— Sector do vinho                   -I-I                          -l-I                  1,030      1,012     1,383       —
                                                                                                                               I
— Produtos transformados            I\II\\                                                                ll\
   [Regulamento (CEE) n? 3033/ 80]: I\                            I\I\\\
   — a aplicar às imposições         0,982     0,982     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1 ,01 5
   — a aplicar às restituições :    I                   \\\\\                                                                  \
       — cereais                     0,976     0,976     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015   \
       — leite                       0,971     0,971     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,047     1,418     1,015   \
       — açúcar                      0,982     0,982     1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015
                                                                 ANEXO III
                                       Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit    =   2,97570    FB/ Flux              1 UKL =          68,5635   FB/Flux                    1 £ (Irl) =      61,2606    FB/Flux
               0,536979   Dkr                                    12,3978   Dkr                                         11,1072    Dkr
               0,145960   DM                                      3,36017  DM                                           2,99926   DM
               0,464708   FF                                     10,7096   FF                                           9,76610   FF
               0,164358   F1                                      3,78990  F1                                            3,37938  F1
               0,0479083   £ (Irl)                                1,10512  £ (Irl)                                      0,904915  £ (UK)
               0,0434063   £ (UK)                            2 303,81      Lit                                      2 087,32      Lit
               9,17037     DR                                   211,268    DR                                         191,172     DR