CELEX: 32017D0221(02)
Language: pt
Date: 2017-02-17 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal

21.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 54/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de fevereiro de 2017
   que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
   (2017/C 54/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas decisões de 28 de novembro de 2016 (2) e de 23 de janeiro de 2017 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2016 e 30 de novembro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               A organização de trabalhadores ETUC apresentou uma candidatura para um lugar vago,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, na qualidade de suplente, em representação de Portugal, para o período que termina em 30 de novembro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Portugal
            
            
                
            
            
               Augusto COELHO PRAÇA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. BARTOLO
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO C 447 de 1.12.2016, p. 2).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita a Bulgária, a Itália, a Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e a Eslováquia (JO C 27 de 27.1.2017, p. 8).