CELEX: 31989R0130
Language: pt
Date: 1989-01-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 130/89 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1989, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1989, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

25 . 1 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 21 / 1
                                                                      I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CEE) N9 130/ 89 DA COMISSÃO
                                                       de 17 de Janeiro de 1989
             que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1989, inclusive, à
             importação ná Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 do
                                                                 Conselho
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
             Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e, nomeadamente, os seus
             artigos 53 ? e 213 ?,
             Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
             1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
             transformação de produtos agrícolas (*), alterado pelo Regulamento ( CEE ) n9 3743 / 87 ( 2 ),
            e , nomeadamente , os seus artigos 6 ? e 8 ?,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 69 do Regulamento (CEE )
            n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento ( CEE ) n9 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), alterado pelo
            Regulamento (CEE ) n? 4091 / 87 ( 4 ), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
            como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento (CEE )
            n ? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n ? 1 , segundo travessão, do artigo 53 ? e do n? 1 ,
            segundo travessão , do artigo 213 ? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às
            importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , provenientes de países terceiros , é acrescido ou deduzido,
            conforme o caso, do montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Fevereiro , Março e Abril de 1989 , no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 29 do Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80, se estabelecem como segue :
                                                                   Cereais
                                                                                         (Em ecus/100 kg)
                                                                                             Arroz em
                         Trigo            Trigo            Centeio         Cevada  Milho     películas
                         mole              duro                                               de grãos
                                                                                               longos
                       25,768           34,653            23,538           23,538 23,538      56,085
            (»)  JO n? L 323   de 29 . 11 .  1980 , p. 1.
            (2 ) JO n? L  352  de 15 . 12 .  1987 , p. 29 .
            (3)  JO n? L 323   de 29 . 11 .  1980 , p. 7.
            (4 ) JO n? L 382   de 31 . 12 .  1987 , p. 27 .
 ---pagebreak--- N° L 21 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                25 . 1 . 89
                                                                 Lacticínios
                                                                                     (Em ecus/100 kg)
                                      Leite desnatado            Leite inteiro
                                           em pó                                          Manteiga
                                                                    em pó
                                          195,570                  277,270                351,010
                                      Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                     (Em ecus/100 kg)
                                               Açúcar branco                       Melaço
                                                   66,330                          6,900
             Considerando que , em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 69 do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , quando, por força dós regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 39 do referido regulamento, o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
            preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3 ? do Regula­
             mento ( CEE ) n ? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
            Considerando que, em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo, do artigo 19 do
             Regulamento ( CEE ) n9 2742 / 75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
            restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ('), com a última redacção que lhe
            foi dada pelo Regulamento (CEE ) n9 1009 / 86 ( 2), os Estados-membros concedem uma
            restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 0,5 ecu por 100
            quilogramas ;
            Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 29 do Regulamento (CEE )
            n9 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
            franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
            cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Novembro e
            Dezembro de 1988 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1989 , se estabelecem como
            segue :
                                                                   Cereais
                                                                                                   (Em ecus/100 kg)
                                                                                                       Arroz em
                           Trigo           Trigo           Centeio          Cevada         Milho        películas
                           mole            duro                                                         de grãos
                                                                                                         longos
                          12,360          15,439           11,419           10,742        10,038        17,499
            i 1 ) JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
            ( 2 ) JO n ? L 94 de 9 . 4 . 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 21 / 3
                                                             Lacticínios
                                                                                    (Em ecus/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                        Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      96,210                  134,470                    98,520 .
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                   (Em ecus/100 kg)
                                           Açúcar branco                         Melaço
                                              21,910                             6,068
             Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
             no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
             adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
             (AD F / M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n9s 2 e 3 do artigo 8 ? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
             mesmo artigo , a Comissão determina trimestralmente, por um lado, o montante dos direitos
             adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
             adicionais ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro, Março e Abril de 1989 se estabeleceram
            como segue :
                                                                                   (Em ecus/100 kg)
                                       Farinha de trigo mole             ' Farinha de centeio
                                              38,886                            35,989
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Novembro e Dezembro de 1988 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1989 , se
            estabeleceram como segue :
                                                                                  (Em ecus/100 kg)
                                       Farinha de trigo mole               Farinha de centeio
                                              18,679                            17,587
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                           Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro de 1989 e 30 de Abril de 1989 , no
            que diz respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, os
            montantes dos elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os
            indicados no Anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão
            previstos nos n ? 1 do artigo 53 ? e n? 1 do artigo 213 ? do Acto de Adesão.
            2. Para o período de 1 de Fevereiro de 1989 a 30 de Abril de 1989 , os montantes dos
            direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a
            farinha (AD F/ M), referidos no n? 2 do artigo 89 do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, e
            aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do Anexo II .
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                                                      Artigo 2­
             Para o período de 1 de Fevereiro de 1989 a 30 de Abril de 1989 as diferenças de preço
             relativas aos produtos de base referidos nos n9s 2 e 3 do artigo 6 ? e n ? 2, alínea a), do
             artigo 8 ? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
             no Anexo III .
                                                      Artigo 3 ?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1989 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 1989 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                            Martin BANGEMANN
                                                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 21 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG / — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO /
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de febrero al 30 de abril
                         de 1989 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                         Fællesskabet fra 1 . februar til og med 30. april 1989
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                             Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April 1989
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και
                              30 Απριλίου 1989 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 February to 30 April 1989
                                 inclusive, on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er février jusqu'au
                       30 avril 1989 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1989 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                             heffen van 1 februari tot en met 30 april 1989
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de
                            1989, inclusive, à importação à Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 21 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 25 . 1 . 89
            PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
               Código NC                          Código NC                      Código NC
                KN-kode                            KN-kode                        KN-kode
                KN-Code                            KN-Code                        KN-Code
              Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                 Κωδικός ΣΟ                     Κωδικός ΣΟ
                                                                ECU / écus /                     ECU / écus /
                CN code                            CN code                        CN code
                Code NC         100 kg             Code NC        100 kg          Code NC
                                                                                                   100 kg
               Codice NC                          Codice NC                      Codice NC
                GN-code                            GN-code                        GN-code
               Código NC                         Código NC                       Código NC
             0403 10 51          99,36           1806 90 39         ■n          1905 90 90           n
             0403 10 53         142,80           1806 90 50           ( 3)      2001 90 30 (»)      13,50
             0403 10 59        213,42            1806 90 60          n          2001 90 40 ( l )     5,40
             0403 10 91          13,99           1806 90 70          n          2004 10 91           n
             0403 10 93          20,57           1806 90 90          n          2004 90 10 (>)      13,50
             0403 10 99          33,20           1901 10 00          n        . 2005 20 10           (*)
             0403 90 71          99,36           1901 20 00          n          2005 80 00 (')      13,50
             0403 90 73        142,80            1901 9011         24,95        2008 99 85 (»)      13,50
             0403 90 79        213,42            1901 90 19        20,35        2008 99 91 (»)       5,40
             0403 90 91          13,99           1901 90 90          n          2101 10 99           n
             0403 90 93          20,57           190211 00         32,09        2101 20 90           n
             0403 90 99          33,20           1902 19 10        32,09        2101 30 19          17,53
             0710 40 00 (*)      13,50           190219 90         28,20        2101 30 99          31,35
             0711 90 30 H        13,50           1902 20 91         7,88        2102 10 31           3,54
             1517.10 10          37,87           1902 20 99        22,29        2102 10 39           0,00
             1517 90 10          37,87           1902 30 10        32,09        2105 00 10          21,04
             1704 10 11          29,66           1902 30 90        12,68        2105 00 91          41,73
             1704 10 19          29,66           1902 40 10        32,09        2105 00 99          58,86
             1704 10 91          33,17           1902 40 90        12,68        2106 10 90           n
             1704 10 99          33,17           1903 00 00        20,93        2106 90 10          85,68
             1704 90 30          48,55           1904 10 10        28,76        2106 90 99           ( s)
             1704 90 51           f *1           1904 10 30        67,14        2202 90 91          12,39     .
             1704 90 55           / # \
                                                 1904 10 90        44,57        2202 90 95          13,01
             1704 90 61           (*)            1904 90 10        67,14        2202 90 99          23,01
             1704 90 65           (*)            1904 90 90        33,43        2905 43 00        133,26
             1704 90 71           (*)            1905 10 00        16,97        2905 44 11          22,36
             1704 90 75           (*)            1905 20 10        21,85        2905 44 19         39,98
             1704 90 81           (3)            1905 20 30        28,05        2905 44 91          31,85
             1704 90 99           /3)            1905 20 90        34,25        2905 44 99         56,86
             1806 10 10 ( 2 )    26,65           1905 30 11          (*>        3505 10 10         24,57
             1806 10 30          33,32           1905 30 19          n          3505 10 90          24,57
             1806 10 90          44,42           1905 30 30          n          3505 20 10           6,24
             1806 20 10           n              1905 30 51          n          3505 20 30          12,35
             1806 20 30           n              1905 30 59          n          3505 20 50          19,63
             1806 20 50           n              1905 30 91          n          3505 20 90         24,57
             1806 20 70           n              1905 30 99          n          3809 10 10          12,35
             1806 20 90           n              1905 40 00          (4)        3809 10 30          17,16
             1806 31 00           n              1905 90 10        22,53        3809 10 50         20,93
             1806 32 10           n              1905 90 20        83,72        3809 10 90         24,57
             1806 32 90           n              1905 90 30          n          3823 60 11         22,36
             1806 90 11           n              1905 90 40          n          3823 60 19         39,98
             1806 90 19           n              1905 90 50          n          3823 60 91         31,85
             1806 90 31           n              1905 90 60          n          3823 60 99          56,86
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 21 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                    Código adicional                   Código adicional
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             Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                                 Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                                                                    Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
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                     7000             0,00               7051            65,04             7108             42,37
                     7001            10,66               7052            74,37             7109             54,81
                     7002            19,99               7053            83,25             7110             20,22
                     7003            28,87               7055            61,64             7111             30.88
                     7004            41,31               7056            72,30             7112             40,21
                     7005             5,92               7057            81,63             7113             49.09
                     7006            16,58               7060            74,52             7115             27,49
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 ---pagebreak--- N9 L 21 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     25 . 1 . 89
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 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N9 L 21 / 9
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                     7612          158,40                7745          210,44              7940             76,48
                     7613          167,29                7746          221,10              7941             87,14
                     7615          145,68                7747          230,43              7960           109,27
                     7616          156,34                7750          217,16              7961           119,93
 ---pagebreak--- N ? L 21 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     25 . 1 . 89
                Notas
                (*) Ver parte 2.
               ( ! ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
               (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                      que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y /o
                      isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
               ( 3 ) Ver Anexo V.
               ( 4 ) Ver Anexo VI .
               ( s ) Ver Anexo VII .
               Noter
               (*) Se dei 2 .
               C1 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc . eller majs.
               (2 ) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                     indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                     isoglucose , beregnet som saccharose .
               ( 3 ) Se bilag V.
               ( 4 ) Se bilag VI .
               ( 5 ) Se bilag VII .
               Fußnoten
               (*) Siehe Teil 2 .
               (*) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
               ( 2 ) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                     (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                     berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben.
               ( 3 ) Siehe Anhang V.
               (4 ) Siehe Anhang VI .
              ( 5 ) Siehe Anhang VII.
              Σημειώσεις
              (*) Bλέπε μέρος 2.
              0) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου .
              (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                     λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                     υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
              (3) Bλέπε παράρτημα V.
              (4) Bλέπε παράρτημα VI .
              (5) Bλέπε παράρτημα VII .
              Notes
              (*) See Part 2 .
              (>) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes , etc ., or maize.
              (2 ) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                     containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/ or of
                     isoglucose , calculated as sucrose .
              ( 3 ) See Annex V.
              ( 4 ) See Annex VI.
              ( 5 ) See Annex VII.
              Notes
              (*) Voir partie 2.
              (') Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
              (2 ) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                     de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose,
                     calculé également en saccharose.
              ( 3 ) Voir l'annexe V.
              ( 4 ) Voir 1'annexe VI .
              ( 5 ) Voir l'annexe VII .
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 21 / 11
            Note
             (*) Vedi parte 2 .
             (*) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati.
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e/ o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio .
             ( 3 ) Vedi allegato V.
             ( 4 ) Vedi allegato VI .
             ( s ) Vedi allegato VII.
            Voetnoten
            (*) Zie deel 2 .
            (') Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs , uitgedropen .
            (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en/ of isoglucose, eveneens berekend als saccharose , bevatten.
            ( 3 ) Zie bijlage V.
            ( 4 ) Zie bijlage VI .
            ( 5 ) Zie bijlage VII .
            Notas
            (*) Ver parte 2 .
            (') Por 100 kg de batatas-doces etc ., ou de milho escorridos.
            ( 2 ) O elemento móvel (MOB ) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose .
            ( 3 ) Ver Anexo V.
            ( 4 ) Ver Anexo VI .
            ( s ) Ver Anexo VII .
 ---pagebreak--- N? L 21 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        25 . 1 . 89
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
             Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S / Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
             gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 de
                                                  febrero al 30 de abril de 1989 inclusive
             Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                 til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . februar til og med 30. april 1989
             Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/ Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
             der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April
                                                                    1989
             Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
             που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                                τρίτες χώρες
             Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
             applicable on importation into the Community from third countries from 1 February to
                                                           30 April 1989 inclusive
             Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilogrammes
             poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1 er février
                                                           au 30 avril 1989 inclus
             Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1989 incluso
             Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
                  geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 februari tot en met 30 april 1989
             Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/ Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
             de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a
                                                       30 de Abril de 1989, inclusive
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 21 / 13
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código NC                Código adicional                                                Código NC               Código adicional
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     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
       CN code                 Additional code                                                 CN code                Additional code
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      Codice NC            Codice complementare       ECU / écus /       ECU / écus /         Codice NC            Codice complementare   ECU /¿cus /    ECU / ¿cus /
       GN-code                Aanvullende code                                                 GN-code               Aanvullende code
                                                         100 kg            100 kg                                                           100 kg         100 kg
     Código NC                Código adicional                                                Código NC               Código adicional
    1704 90 30                                           19,99                               1806 90 50                    7632             19,99
    1704 90 51          \                                  n          IIIl\                                                                  n
    1704 90 55          \                                  n          II 1806 90 60 \                                                        n        I
    1704 90 61          \                                  n          I                      1806 90 70         l                            n
    170490 65 ,         l                                  n          I                      1806 90 90                                      n
    1704 90 71          l                                  n          II 1905 10 00                                                     l                  18,40
    1704 90 75          \                                  n          I                      1905 30 11                                      n
    1704 90 81                      7632                 19,99        II 1905 30 19 l                                                        n
                        \                                  n          I                      1905 30 30         \                            n
    1704 90 99                      7632                 19,99        I                      1905 30 51         \                            n
                        \                                  n          I                      1905 30 59                                      n
    1806 20 10          l                                  n          I                      1905 30 91                                 \                   n
    1806 20 30          l                                  n          I                      1905 30 99                                      n              C)
    1806 20 50          l                                  n          I                      1905 90 10         I                       \                  24,25
    1806 20 90          \                                  n          I                      1905   90 40                                                   H
    1806 31 00          \                                  n          I                      1905 90 50                                                     C)
    1806 32 10          l                                  n          I                      1905 90 60                                      n
    1806 32 90          I                                  n          I                      1905 90 90                                 \                   n
    1806 90 11          \                                  n          I                      2105 00 10                                     11,11
    1806 90 19          \                                  n          I                      2105 00 91                                      8,88
    1806 90 31          l                                  n          I                      2105 00 99                                      8,88
    1806 90 39
                        I                                  n '
{*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Ίδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- N ? L 21 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    25 . 1 . 89
                 PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
              Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
              Indhold af saccharose , invertsukker og/eller isoglucose
              Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglukose                          AD S / Z
              Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/ και ισογλυκόζη
              Weight of sucrose, invert sugar and/ or isoglucose
              Teneur en saccharose, sucre interverti et / ou isoglucose
              Tenore del saccarosio , dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
              Gehalte aan saccharose, invertsuiker en /of isoglucose
                                                                                             ECU /écus / 100 kg
              Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
               > = 00 — < 05
               >  =  05 — < 30                                                                    10,66
               >  =  30 — < 50                                                                    19,99
               >  =  50 — < 70                                                                    28,87
               >  =  70                                                                           41,31
              Contenido en almidón o en fécula y/ o glucosa
              Indhold af stivelse og/ eller glucose
              Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                               AD F / M
              Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/ και γλυκόζη
              Weight of starch or glucose
              Teneur en amidon ou fécule et/ ou glucose
              Tenore dell'amido , della fecola e /o del glucosio
              Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                             ECU /écus/ 100 kg
              Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
              >   =  00 —    <   05
              >   =  05 —    <   25                                                                6,47
              >   =  25 —    <   50                                                               13,94
              >   =  50 —    <   75                                                               21,82
              >   =  75                                                                           29,91
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N9 L 21 / 15
ANEXO III - BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III - ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                  ANEXO III
            Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
            importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de febrero al 30 dé abril de 1989
                                                                    inclusive
            Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                    1 . februar til og med 30. april 1989
            Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                   1 . Februar bis einschließlich 30. April 1989 zu berücksichtigen sind
            Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι
                              και 30 Απριλίου 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                        third countries from 1 February to 30 April 1989 inclusive
            Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                   Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er février jusqu'au 30 avril 1989 inclus
            Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                         dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1989 incluso
            Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                              landen, van 1 februari tot en met 30 april 1989
            Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                           proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1989, inclusive
 ---pagebreak--- N ? L 21 / 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     25 . 1 . 89
                                                                                                       ECU /écus / 100 kg
              Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
              Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       13,408
              Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
              Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       19,214
              Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   12,119
              Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     12,796
              Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    13,500
              Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
              geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
              qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
              Arroz em películas de grãos longos                                                          38,586
              Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
              μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
              in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                      99,360
              Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
              Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
              Leite inteiro em pó                                                                        142,800
              Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
              Manteiga                                                                                  252,490
              Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
              blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      44,420
              Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
              Melaço                                                                                       0,832
              Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
              σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
              zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        20,207
              Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
              de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          18,402
 ---pagebreak---  25 . 1 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N ? L 21 / 17
                                                                             ANEXO IV
                                                          Código adicional ( segundo a composição)
      Matérias
                                                                          J          Amido-fécula / Glicose (% em peso)(')                                    l
       gordas              Proteínas
                            do leite
                                                       > 0<5              1             >5 < 25
                                                                                                     U               > 25<50              > 50<75           > 75
    provenientes
       do leite          (% em peso)
                                                                             Sacarose / Açúcar invertido/ Isoglicose (% em peso) ( 2)                         l
    (% em peso)                                 >0  >5  > 30 S» 50           >0     >5    > 30 £50            >0     >5  > 30          >0    >5           >0
                                                                     > 70                              > 70                    > 50                > 30         >5
                                                <5 < 30 < 50 < 70            <5    < 30 < 50 < 70             <5    < 30 < 50          <5    < 30         <5
   > 0     < 1,5        >0 < 2,5               000 001  002   003    004    005   006     007 008 009        010    011  012   013    015   016 017 800 801
                        > 2,5 < 6              020 021  022   023    024    025   026     027 028 029        030    031  032   033    035   036 037 820 821
                        > 6 < 18               040 041  042   043    044    045   046     047 048 049        050    051  052   053    055   056 057 840 841
                        > 18 < 30              060 061  062   063    064    065   066     067 068 069        070    071  072   073    075   076 077 860 861
                        > 30 < 60              080 081  082 083      084    085   086     087 088       X    090    091  092     X    095 096       X     X      X
                        > 60                   810 811  812     X     X     815   816 817        X      X    830    831   X      X     X      X     X     X      X
   > 1 ,5 < 3           >0 < 2,5               100 101  102   103    104    105    106 107 108         109 110 111       112   113    115 116 117        900 901
                        > 2,5 < 6              120 121  122   123    124    125    126 127 128         129 130 131       132   133    135 136 137        920 921
                        > 6 < 18               140 141  142   143    144    145    146 147 148         149 150 151       152   153    155 156 157        940 941
                        > 18 < 30              160 161  162   163    164    165 166 167 168            169 170 171       172   173    175 176 177        960 961
                        > 30    < 60           180 181  182   183     X     185 186 187 188             X    190 191     192     X    195 196       X     X      X
                        > 60                   910 911  912     X     X     915 916 917          X      X    930 931      X     X      X      X     X     X     X
   > 3     < 6          > 0     < 18           200 201  202 203      204 205 206         207 208 209 210 211             212 213 215        216 217 220 221
                        > 18                   260 261  262 263      264 265 266         267 268 269 270 271             272 273 275        276     X    280    X
   > 6     < 9          > 0     < 18           300 301  302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                          312 313 315 316 317 320 321
                        > 18                   360 361  362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                          372 373 375 376            X   380 X
   >9      < 12         > 0     < 18           400 401  402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                          412 413 415 416 417 420 421
                        > 18                   460 461  462 463 464 465 466 467 468                     X    470 471     472    X     475 476       X     X     X
   > 12    < 18         > 0     < 18          500 501   502 503 504 505 506 507 508 509 510 511                          512 513 515 516 517 520 521
                        > 18                   560 561  562 563 564 565 566 567 568                     X    570 571     572    X     575 576       X     X     X
   > 18    < 26                                600 601 602 603 604 605 606               607 608 609 610 611             612 613 615 616 617 620 621
   > 26    < 40                                700 701 702 703 704 705 706               707 708        X    710 711     712    X     715 716       X     X     X
   > 40    < 55                               720  721 722 723        X     725 726      727 728        X    730 731     732    X     735 736       X     X     X
   > 55    < 70                               740  741 742     X      X     745 746      747     X      X    750 751      X     X      X      X     X     X     X
   > 70    < 85                               760  761 762     X      X     765 766        X     X      X    770 771      X     X      X      X     X     X     X
   > 85                                       780  781   X     X      X     785 786        X     X      X      X     X    X     X      X      X     X     X     X
(') Amido-fécula / glicose:
    O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
    presente , determinados com glicose e expressos em' amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
    mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(2) Sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
    frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
    na mercadoria .
    No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo , em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
    inferior à quantidade de glicose.
NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos
        açúcares , a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro
        cálculo .
 ---pagebreak--- N ? L 21 / 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  25 . 1 . 89
                                                              ANEXO V
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                  Código
                                                                                                                    adicional
   1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                                                     7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — Ver tabela 4
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                  Código
                                                                                                                   adicional
   1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                                                    7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n ? 7 :
                        Ver tabela 4
            ■
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                 Código
                                                                                                                   adicional
   1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                                                    7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n ? 7 :
                       Ver tabela 4
                                                             ANEXO VI
                                                                                                                    Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                 adicional
   1905 40 00 — De teor, em peso , de sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
                    Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                        7633
              — — Igual ou superior a 30 %                                                                           7634
              — Outros :
                   Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 25 . 1 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 21 / 19
                                                              ANEXO VII
                                                                                                                         Código
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                    adicional
    2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                 fabrico de bebidas para consumo :
               — — Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                     de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                     sacarose/ isoglicose :
               —        Igual ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                      7635
               — — — Igual ou     superior  a 30 % e inferior a 50 %                           '                         7636
                        Igual ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                     7637
               —        Igual ou  superior  a 70 %                                                                       7642
               — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n° 7 :
               —        Ver tabela 2