CELEX: 31991R2487
Language: pt
Date: 1991-08-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2487/91 da Comissão, de 14 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1151/91 e eleva a 1 572 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

N ? L 228/56                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               17. 8 . 91
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2487/91 DA COMISSÃO
                                                   de 14 de Agosto de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1151/91 e eleva a 1 572 000 toneladas o
                   concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo
                                              organismo de intervenção francês
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             stock ; que e conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                  o anexo I do Regulamento (CEE) n? 1151 /91 ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                               Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                   lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                   de Gestão dos Cereais,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
 ção comum de mercados no sector dos cereais (!), com a
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7?,
                                                                                           Artigo 1 ?
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da
 Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e         O artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 1151 /91 é substi­
 as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­             tuído pelo texto seguinte :
 nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe              « Artigo 2?
 foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2619/90 (4),
                                                                       1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1151 /91 da                   de 1 572 000 toneladas de trigo mole panificável a
 Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo             exportar para todos os países terceiros.
Regulamento (CEE) n? 2319/91 (é), abriu um concurso
                                                                       2.    As regiões nas quais as 1 572 000 toneladas de
permanente para a exportação de 1 1 72 000 toneladas de
                                                                       trigo mole panificável estão armazenadas são as
trigo mole panificável detido pelo organismo de interven­              mencionadas no anexo I. »
 ção francês ; que, pela sua comunicação de 8 de Agosto de
 1991 , a França informou a Comissão da intenção do seu
organismo de intervenção de proceder a um aumento de                                       Artigo 2?
400 000 toneladas da quantidade posta em concurso com
vista à exportação ; que é conveniente elevar a 1 572 000         O anexo I do Regulamento (CEE) n? 1151 /91 é substi­
toneladas a quantidade global posta em concurso perma­            tuído pelo anexo do presente regulamento.
nente para a exportação de trigo mole panificável detido
pelo organismo de intervenção francês ;                                                    Artigo 3 ?
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer              publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
modificações na lista das regiões e das quantidades em            peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1991 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO  n? L  281 de  1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO  n? L  353 de  17. 12. 1990, p. 23.
O   JO  n? L  202 de  9. 7. 1982, p. 23.
O   JO  n? L 249  de  12. 9. 1990, p. 8 .
í5) JO n? L 112 de 4. 5. 1991 , p. 42.
h) JO n? L 213 de 1 . 8. 1991 , p. 52.
 ---pagebreak--- 17. 8 . 91          Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N ? L 228/57
                                         ANEXO
                                       « ANEXO I
                                                         (Em toneladas)
                   Local de armazenagem          Quantidades
           Amiens                                   82 500
           Bordeaux                                   5 000
           Châlons-sur-Marne                       161 000
           Dijon                                     21 500
           Lille                                    99 500
           Lyon                                     35 000
           Montpellier                                5 000
           Nancy                                    83 500
           Nantes                                   40 000
           Orléans                                410 000
           Paris                                  340 000
           Poitiers                                 60 000
           Rennes                                   40 000
           Rouen                                  175 000
           Toulouse                                 14 000 »