CELEX: 31991R0352
Language: pt
Date: 1991-02-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 352/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

18 . 2 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 44 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 352/91 DA COMISSÃO
                                                       de 14 de Fevereiro de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
Económica Europeia,                                                      decurso do período compreendido entre 6 e 12 de Feve­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 /85 do
                                                                         reiro de 1991 , para a dracma grega conduzem, por força
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                   do disposto no n° 3 do artigo 5? do Regulamento
                                                                         (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos montantes compen­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                    satórios monetários aplicáveis à Grécia e a adaptar a taxa
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      de conversão agrícola para a Grécia no sector da carne
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                        de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do Regu­
                                                                         lamento (CEE) n? 1677/85 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
as normas de execução do regime de desmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários                                                Artigo Io.
negativos (J), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­                        O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
mente, o seu artigo 7?,                                                  guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                     1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                             presente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­
são (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 2. Os anexos II e III A são substituídos pelos anexos II e
gulamento (CEE) n? 226/91 (6);                                               III A do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                                               Artigo 2o.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                    O presente regulamento entra em vigor em 18 de Feve­
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                   reiro de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24 . 6. 1985, p. 6.
 J) JO    n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 5) JO    n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16.
 ') JO    n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10 .
 0  JO    n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 6) JO   n?  L 32 de 4. 2. 1991 , p. 1 .
 0  JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO   n«? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 44 /2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 2. 91
                                                                 ANEXO I
                                                                  PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                           Negativos
                      Código        República   Holanda   Espanha    Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Feaeral da                      Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1        Pu         £   FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                 — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                                                                      2 623,1
   0712 90 19                                                                                                      2 623,1
   1001 10 10                                                                                                      3 672,1
   1001 10 90                                                                                                      3 672,1
   1001 90 91                                                                                                      2 623,1
   1001 90 99                                                                                                      2 623,1
   1002 00 00                                                                                                      2 492,0
   1003 00 10                                                                                                      2 492,0
   1003 00 90                                                                                                      2 492,0
   1004 00 10                                                                                                      2 392,4
   1004 00 90                                                                                                      2 392,4
   1005 10 90                                                                                                      2 623,1
   1005 90 00                                                                                                      2 623,1
   1007 00 90                                                                                                      2 492,0
   1008 20 00                                                                                                      2 492,0
   1101 00 00                                                                                                      3 180,2
   1102 10 00                                                                                                      2 996,7
   1102 20 10                                                                                                      3 672,3
   1102 20 90                                                                                                       1 180,4
   1102 90 10                                                                                                      2 541,9
   1102 90 30                                                                                                      2 440,2
   1102 90 90  11-1   7285                                                                                         2 541,9
               11-1   7286                                                                                         2 541,9
   1103 11 10                                                                                                      4 719,2
   1103 11 90                                                                                                      3 434,6
   1103 12 00                                                                                                      3 349,3
   1103 13 11  11-2   7287                                                                                         3 803,5
   1103 13 19                                                                                                      3 803,5
   1103 13 90                                                                                                      2 675,6
   1103 19 10                                                                                                      2 541,9
   1103 19 30                                                                                                      3 488,9
   1103 19 90  11-1   7285                                                                                         2 541,9
               11-1   7286                                                                                         2 541,9
   1103 21 00                                                                                                      2 675,6
   1103 29 10                                                                                                      2 541,9
   1103 29 20                                                                                                      2 541,9
   1103 29 30                                                                                                      2 440,2
 ---pagebreak--- lg . 2 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 44/3
                                                  Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR        xlrl      Esc
                                                                                                                  - 1 000 kg —
    1103 29 40                                                                                                      2 675,6
    1103 29 90  11-1   7285                                                                                         2 541,9
                11-1   7286                                                                                         2 541,9
    1104 11 10                                                                                                      2 541,9
    1104 11 90                                                                                                      3 488,9
    1104 12 10                                                                                                      2 440,2
    1104 12 90                                                                                                      4 306,2
    1104 19 10                                                                                                      2 675,6
    1104 19 30                                                                                                      2 541,9
    1104 19 50                                                                                                      2 885,4
    1104 19 99  11-1   7285                                                                                         2 541,9
                11-1   7286                                                                                         2 541,9
    110421 10                                                                                                       2 541,9
    1104 21 30                                                                                                      3 488,9
    1104 21 50                                                                                                      3 987,3
    1104 21 90                                                                                                      2 541,9
    1104 22 10  11-6   7158                                                                                         2 440,2
                11-6   7159                                                                                         4 306,2
    1104 22 30                                                                                                      3 349,3
    1104 22 50                                                                                                      2 440,2
    1104 22 90                                                                                                      2 440,2
    1104 23 10                                                                                                      2 675,6
    110423 30                                                                                                       2 675,6
    1104 23 90                                                                                                      2 675,6
    1104 29 11                                                                                                      2 675,6
    1104 29 15                                                                                                      2 541,9
    1104 29 19  11-3   7290                                                                                         2 541,9
                11-3   7291                                                                                         2 541,9
    1104 29 31                                                                                                      2 675,6
    1104 29 35                                                                                                      2 541,9
    1104 29 39  11-3   7290                                                                                         2 541,9
                11-3   7291                                                                                         2 541,9
    1104 29 91                                                                                                      2 675,6
    1104 29 95                                                                                                      2 541,9
    1104 29 99  11-1   7285                                                                                         2 541,9
                11-1   7286                                                                                         2 541,9
    1104 30 10                                                                                                      1 967,3
    1104 30 90                                                                                                        786,9
    1107 10 11                                                                                                      4 669,1
    1107 10 19                                                                                                      3 488,7
    1107 10 91                                                                                                      4 435,8
    1107 10 99                                                                                                      3 314,4
    1107 20 00                                                                                                      3 862,7
    1108 11 00  11-4   7294                                                                                         4 433,0
                11-4   7295      O                                                                                  4 433,0
 ---pagebreak---   N? L 44 /4                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 2 . 91
                                 \                     Positivos                                          Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                        Código                                            Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM           F1      Pu       £     FB/Flux      Dkr   .  Lit        FF        DR         £Irl     Esc
                                 \                                                                                      - 1 000 kg —
     1108 12 00  11-4   7294     \                                                                                        3 960,9
                 11-4   7295        O                                                                                     3 960,9
     1108 13 00  11-5   7296     \                                                                                        3 960,9
\                11-5   7297        0                                                                                     3 960,9
     1108 14 00  11-4   7294                                                                                              3 960,9
                 11-4   7295        o                                                                                     3 960,9
     1108 19 90  11-4    7294                                                                                             3 960,9
                 11-4   7295        0    \                                                                                3 960,9
     1109 00 00 IIII                     \                                                                                6 033,1
     1702 30 91  17-9    7318                                                                                             5 167,5
     1702 30 99  17-9    7318    II                                                                                       3 960,9
     1702 40 90 Il                                                                                                        3 960,9
     1702 90 50 ||IIIl                                                                                                    3 960,9
     1702 90 75 IIIIII                                                                                                    5 403,6
     1702 90 79 II\\II                                                                                                    3 777,3
     2106 90 55        l                 \                                                                                3 960,9
     2302 10 10  23-1    7622 II                                                                                              —
                 23-1    7623 II                                                                                           1 083,4
     2302 10 90        liII                                                                                               2 244,1
     2302 20 10 IIIIII                                                 ,
                                                                                                                           1 083,4
     2302 20 90 lili                                                                                                      2 244,1
     2302 30 10        IIII                                                                                                1 083,4
     2302 30 90 Il               III                                                                                      2 321,5
     2302 40 10 ||               II                                                                                        1 083,4
     2302 40 90 IIIIIl                                                                                                    2 321,5
     2303 10 11 lili                     I                                                                                5 246,2
     2309 10 11  23-2    7624 II                                                                                              —
                 23-2    7625 I          l                                                                                    314,8
     2309 10 13  23-8    7541       0                                                                                        -—
                 23-8    7542       o                                                                                      8 065,6
                 23-8   7543        o                                                                                    16 131,2
                 23-8   7544        (2)  !                                                                                    —
                 23-8    7545       C)   I-                                                                                1 327,5
                 23-8    7546       o                                                                                     2 655,0
                 23-8    7547       o                                                                                         —
                 23-8    7548       o                                                                                    14 084,1
                 23-8   7549        o                                                                                    28 168,2
                                            *
                 23-8    7550       o                                                                                         314,8
                 23-8    7551       o                                                                                      8 380,4
                 23-8    7552       o    l                                                                               16 446,0     ,
                 23-8    7626       o                                                                                         314,8
                 23-8    7627       o                                                                                      1 642,3
                 23-8    7628       o                                                                                     2 969,8
                 23-8    7629       o    l                                                                                    314,8
                 23-8    7630       o                                                                                    14 398,9
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 44/ 5
                 I                                        Positivos                                            Negativos
                                              República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro  Código     Notas   Feaeral da                        Unido
                          adicional                                                   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR        £Irl      Esc
                 II                                                                                                          - 1 000 kg -
      2309 10 13    23-8   7631        O    l                                                                                 28 483,0
      2309 10 31    23-3   7624     ll                                                                                            —
                    23-3   7691     ll                                                                                            996,8
      2309 10 33    23-9   7541        o                                                                                          —
                    23-9   7542        o                                                                                       8 065,6
                    23-9   7543        o                            \                                                         16 131,2
                    23-9   7544        o                                                                                          —
                    23-9   7545        o    \                                                                                   1 327,5
                    23-9   7546        0    \                                                                                  2 655,0
                    23-9   7547        o                                                                                          —
                    23-9   7548        o                                                                                      14 084,1
                    23-9   7549        o                                                                                      28 168,2
                    23-9   7645        o                                                                                          996,8
                    23-9   7646        (2)  \                                                                                  9 062,4
                    23-9   7647        o    \                       l                                                         17 128,0
                    23-9   7648        o    I                                                                                     996,8
                    23-9   7649        o                            l                                                          2 324,3
                    23-9   7650        o                                                                                       3 651,8
                    23-9   7651        o    I                                           >                                         996,8
                    23-9   7652        <2)                          l                                                         15 080,9
                    23-9   7653        o    \                                                                                29 165,0
      2309 10 51    23-4   7624     II                              I                                                             —
                    23-4   7692     II                                                                                         1 967,3
      2309 10 53   23-10   7541        o                                                                                          —
                   23-10   7542        o                                                                                       8 065,6
                   23-10   7543        (2)                                                                                    16 131,2
                   23-10   7544        o                                                                                          —
                   23-10   7545        o                            \                                                          1 327,5
                   23-10   7546        o                            l                                                          2 655,0
                   23-10   7547        o                            I                                                             —     •
                   23-10   7548        <2)                                                                                    14 084,1
\                  23-10   7549        o                                                                                     28 168,2
                   23-10   7654        O                                                                                       1 967,3
                   23-10   7655        (2)                                                                                    10 032,9
                   23-10   7656        (2)                                                                                    18 098,5
                   23-10   7657        o    I                                                                                  1 967,3
                   23-10   7658        (2)                                                                                     3 294,8
                   23-10   7659        <2)                                                                                     4 622,3
                   23-10   7660        (2)                                                                                     1 967,3
                   23-10   7661        o                                                                                     16 051,4
                   23-10   7662        o                                                                                     30 135,5
      2309 90 31   23-5    7624     \                                                                                             —
                   23-5    7693     I                                                                                             314,8
      2309 90 33   23-11   7541        o                                                                                          —
                   23-11   7542        (2)                                    ■
                                                                                                                               8 065,6
 ---pagebreak---   N? L 44 /6                                               Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                 18.2.91
\                                     \                     Positivos                                            Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino.   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC     Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1      Pta      £ t     FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl     Esc
I               \        \            \                                                                                        - 1 000 kg -
     2309 90 33   23-11      7543        O                                                                                      16 131,2
\                 23-11      7544        o                                                                                           —
                  23-11      7545        o                                                                                        1 327,5
                  23-11      7546        o                                            -
                                                                                                                                 2 655,0
\                 23-11      7547        o                                                      \
                                                                                                                                     —
                  23-11      7548        0                                                                                      14 084,1
\                 23-11      7549        0    I                                                                                 28 168,2
I                 23-11      7663        0                                                                                           314,8
                  23-11    . 7664        0                                                                                       8 380,4
                  23-11      7665        o    \                                                                                 16 446,0
                  23-11       7666       o                                                                                           314,8
I                 23-11       7667       (2)                                                                                      1 642,3
\                 23-11       7668       0                                                                                       2 969,8
                  23-11      7669        o                                                                                           314,8
                  23-11      7670        o                                                                                      14 398,9
                  23-11      7671        ÍJ)  \                                                                                 28 483,0
     2309 90 41    23-6       7624    Il                                                                                             —
                   23-6       7694    ll                                                                                             996,8
     2309 90 43   23-12       7541       o                                                                                           —
                  23-12       7542       o                                                                                       8 065,6
\                 23-12       7543       o                                                                                      16 131,2
                  23-12       7544       O/                                                                                         '—
I                 23-12       7545       0                                                                                        1 327,5
                  23-12       7546       0                                                                                       2 655,0
                  23-12      7547        (2)                                                                                         —
l                 23-12      7548        0                                                                                      14 084,1
                  23-12      7549        o                                                                                      28 168,2
l                 23-12      7672        0                                                                                           996,8
                  23-12      7673        0                                                                                       9 062,4
I                 23-12      7674        (2)                                                                                    17 128,0
                  23-12      7675        o                                                                                           996,8
                  23-12      7676        o                                                                                       2 324,3
                  23-12      7677        o                                                                                       3 651,8
                  23-12      7678        0                                                                                           996,8
                  23-12      7679        o                                                                                      15 080,9
l                 23-12      7680        o                                                                                      29 165,0
     2309 90 51    23-7      7624     IlI                                                                                            —
I                  23-7      7695     Il\                                                                                        1 967,3
     2309 90 53   23-13      7541        o                                                                                           —
                  23-13      7542        (2)                                                                                     8 065,6
                  23-13      7543        <2)                                                                                    16 131,2
I                 23-13      7544        (2)  \                                                                                      —
                  23-13      7545        (2)                                                                                     1 327,5
I                 23-13      7546        o    I                                                                                  2 655,0
                  23-13      7547        (2)                                                                                         —
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               -N? L 44/ 7
                                                        Positivos                                          Negativos
                             Código          República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                         — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548      O                                                                                  14 084,1
                    23-13    7549      O                                                                                  28 168,2
                    23-13    7681      O                                                                                   1 967,3
                    23-13    7682      O                                                                                  10 032,9
                    23-13    7683      O                                                                                  18 098,5
                    23-13    7684      O                                                                                    1 967,3
                    23-13    7685      O                                                                                   3 294,8
                    23-13    7686      O                                                                                   4 622,3
                    23-13    7687      O                                                                                   1 967,3
                    23-13    7688      O                                                                                  16 051,4
                    23-13    7689      O                                                                                  30 135,5
(1) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, d teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 ---pagebreak---   N? L 44 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           18 . 2 . 91
                                                                               PARTE 3
                                                               SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                Montantes compensatórios monetários
I               II                   li                    Positivos                                              Negativos
                            Código              República   Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia        Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas    Federal da                       Unido ' xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF          DR             £Irl       Esc
                                                                                                                              — 1C 0 kg peso vhro —
     0102 90 10 IIII                     O                                                                                           6 208,5
     0102 90 31 IIIl                     O                                                                                           6 208,5
     0102 90 33 \\Il                     o    I                                                                                      6 208,5
     0102 90 35 \\Il                     o                                                                                           6 208,5      -
     0102 90 37
                IIIlIII                                                                                                              6 208,5
\                        IlII                                                                                              — 100 1kg de peso lie uido —
     0201 10 10 IlIIIl\                                                                                                             11 796,2
     0201 10 90 IIIlIl                                                                                                \             11 796,2
     0201 20 21 IlIlII                                                                                                I             11 796,2
     0201 20 29 \\IlII                                                                                                              11 796,2
     0201 20 31          Il                                                                                           \              9 437,0
     0201 20 39 liIlIl                                                                                                \              9 437,0
     0201 20 51 II                                                                                                                  14 155,5
     0201 20 59 Il                                                                                                                  14 155,5
     0201 20 90 IIIl                                                                                                                 9 437,0
     0201 30 00 II                   Il                                                                                             16 142,2
     0202 10 00 II                   Ill                                                                                            10 492,4
     0202 20 10 II                       o l                                                                                        10 492,4
     0202 20 30    02-1     7014 Il                                          •
                                                                                                                                     1 678,8
                   02-1     7018 Il                                                                                                  1 678,8
                   02-1     7019         o                                                                                           8 393,9
     0202 20 50    02-1     7014              l .                                                                                    2 623,1
                   02-1     7018              \                                                                       l              2 623,1
                   02-1     7019         o    \                                                                       \             13 115,5
     0202 20 90 Il                       o                                                                                           8 393,9
     0202 30 10                          o                                                                                          13 115,5
     0202 30 50                        (2)(5)                                                                                       13 115,5
     0202 30 90   02-2      7034                                                                                                     2 623,1
                  02-2      7038         o                                                                            \            13 115,5
     0206 10 95 I        \           \        I                                                                                    16 142,2
     0206 29 91 \        \           \                                                                                \            13 115,5
     0210 20 10 \        \           I                        \
                                                                                                                                     9 437,0
     0210 20 90          \           l                                                                                             13 472,5
     0210 90 41 I        \           l                                                                                             13 472,5
     0210 90 90          l           I        I                                                                                    13 472,5
     1602 50 10    16-4     7330     I                                                                                             13 472,5
                   16-4     7331     I        \                                                                       \              8 071,1
                   16-4     7332     l                                                                                               5 401,4
     1602 90 61    16-4     7332
                                                                                                                      \              5 401,4
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 44/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Cõmunidades Europeias.
                                                                                                                     \
 ---pagebreak--- N? L 44/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 2 . 91
                                                                  PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                   Montantes compensatórios monetános
                                                Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR         £Irl       Esc
                                                                                                                  100 unidades
   0105 11 00                                                                                                           45,7
   0105 19 Í0                                                                                                          133,4
   0105 19 90                                                                                                           45,7
                                                                                                                  - 100 kg­
   0105 91 00                                                                                                          198,7
   0105 99 10                                                                                                          323,2
   0105 99 20                                                                                                          306,4
   0105 99 30                                                                                                          218,4
   0105 99 50                                                                                                          319,4
   0207 10 11                                                                                                          249,7
   0207 10 15                                                                                                          283,9
   0207 10 19                                                                                                          309,3
   0207 10 31                                                                                                          312,0
   0207 10 39                                                                                                          342,0
   0207 10 51                                                                                                          380,3
   0207 10 55                                                                                                          461,7
   0207 10 59                                                                                                          513,1
   0207 10 71                                                                                                          437,7
   0207 10 79                                                                                                          478,7
   0207 10 90                                                                                                          456,3
   0207 21 10                                                                                                          283,9
   0207 21 90                                                                                                          309,3
   0207 22 10                                                                                                          312,0
   0207 22 90                                                                                                          342,0
   0207 23 11                                                                                                          461,7
   0207 23 19                                                                                                          513,1
   0207 23 51                                                                                                          437,7
   0207 23 59                                                                                                          478,7
   0207 23 90                                                                                                          456,3
   0207 39 11                                                                                                          841,3
   0207 39 13                                                                                                          340,2
   0207 39 15                                                                                                          259,0
   0207 39 17                                                                                                          179,3
   0207 39 21                                                                                                          468,4
   0207 39 23                                                                                                          440,0
   0207 39 25                                                                                                          797,0
   0207 39 27                                                                                                          179,3
   0207 39 31                                                                                                          655,3
   0207 39 33                                                                                                          376,2
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 44/ 11
                                                  Positivos                                         Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Ir      Esc
                                                                                                                  - 100 kg —
    0207 39 35                                                                                                       259,0
    0207 39 37                                                                                                        179,3
    0207 39 41                                                                                                       499,3
    0207 39 43                                                                                                       234,0
    0207 39 45                                                                                                       421,3
    0207 39 47                                                                                                       797,0
     0207 39 51                                                                                                       179,3
    0207 39 53                                                                                                     1 005,2
     0207 39 55                                                                                                      841.3
     0207 39 57                                                                                                      564.4
    0207 39 61                                                                                                       526.5
    0207 39 63                                                                                                       501,9
    0207 39 65                                                                                                       259,0
    0207 39 67                                                                                                        179.3
    0207 39 71                                                                                                       718.0
    0207 39 73                                                                                                       468.4
    0207 39 75                                                                                                       694.1
    0207 39 77                                                                                                       440,0
    0207 39 81                                                                                                       658,3
    0207 39 83                                                                                                       797,0
    0207 39 85                                                                                                        179,3
    0207 41 10                                                                                                       841,3
    0207 41 11                                                                                                       340.2
    0207 41 21                                                                                                       259,0
    0207 41 31                                                                                                       179.3
    0207 41 41                                                                                                       468.4
    0207 41 51                                                                                                       440,0
    0207 41 71                                                                                                       797,0
    0207 41 90                                                                                                       179,3
    0207 42 10                                                                                                       655,3
    0207 42 11                                                                                                       376.2
    0207 42 21                                                                                                       259,0
    0207 42 31                                                                                                       179.3
    0207 42 41                                                                                                       499,3
    0207 42 51                                                                                                       234,0
    0207 42 59                                                                                                       421,3
    0207 42 71                                                                                                       797,0
    0207 42 90                                                                                                       179,3
    0207 43 11                                                                                                     1 005,2
    0207 43 15                                                                                                       841.3
    0207 43 21                                                                                                       564.4
    0207 43 23                                                                                                       526.5
    0207 43 25                                                                                                       501,9
    0207 43 31                                                                                                       259,0
    0207 43 41                                                                                                       179,3
 ---pagebreak--- N? L 44 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 2.91
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR    .    £Irl      Esc
                                                                                                                     100 kg
   0207 43 51                                                                                                          718.0
   0207 43 53                                                                                                          468.4
   0207 43 61                                                                                                          694.1
   0207 43 63                                                                                                          440,0
   0207 43 71                                                                                                          658,3
   0207 43 81                                                                                                          797,0
   0207 43 90                                                                                                          179,3
   0209 00 90                                                                                                          398.5
                                                                                                                  100 unidades
   0407 00 11                                                                                                           95,3
   0407 00 19                                                                                                           32,7
                                                                                                                     100 kg
   0407 00 30                                                                                                          287,9
   0408 11 10                                                                                                       1 347,5
   0408 19 11                                                                                                          587,4
   0408 19 19                                                                                                         627,7
   0408 91 10                                                                                                       1 301,4
   0408 99 10                                                                                                          334.0
   1602 31 11  16-2   7323                                                                                            624.1
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                                                                             876,8
               16-2   7324
   1602 39 11                                                                                                          840,3
   1602 39 19  16-2   7323                                                                                            876,8
               16-2   7324
   3502 10 91                                                                                                       1 169,0
   3502 10 99                                                                                                          158,4
   3502 90 51                                                                                                       1 169,0
   3502 90 59                                                                                                          158,4
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N° L 44 / 13
                                                                            PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                Negativos
                          Código             República     Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1       Pta         £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl       Esc
I                 Il\                                   I                             I                       I                  — 100 kg —
       0401        04-1   7058     Il                   l                                                                           a+e
       0402 10 11 IlI                                   \                                                     \                    7 042,0
       0402 10 19  04-3   7059             I                                          \                                            4 183,0
                   04-3   7074                                                                                                       —
I                  04-3   7079             I                                          \                                            7 042,0
                   04-3   7222                          \                                                           -
                                                                                                                                     —
      0402 10 91   04-4   7089                                                                                                      d+f
      0402 10 99   04-4   7089     Il                                                                         I                     d+f
      0402 21 11   04-2   7744                          \                             \                                             a+c
       0402 21 17  04-6   7098     II                                                                                              4 183,0
l                  04-6   7099     Il                                                                                                —
                   04-6   7114     II                                                 \                       \                     a+c
l                  04-6   7224     IlI                                                                        \                      —
      0402 21 19   04-2   7744     II                                                                                               a+c
      0402 21 91   04-2   7744     Il                   \                                                                           a+c
      0402 21 99   04-2   7744     II                                                                         \                     a+c
      0402 29      04-2   7744     l                                                                                              a + c+f
      0402 91      04-2   7744     Il                   \                                                                           a+c
      0402 99      04-2   7744     Il                                                                         \                   a+c+f
      0403 10 02   04-2   7744     IlI                                                                        l                     a+c
      0403 10 04   04-2   7744     Il                                                 \                                             a+c
      0403 10 06   04-2   7744     II                                                 \                       \                     a+c
      0403 10 12   04-2   7744     III '                \                                                                         a+c+f
      0403 10 14   04-2   7744     II                   \                                                                         a + c+f
      0403 10 16   04-2   7744     Il                                                                                             a + c+f
      0403 10 22   04-2   7744     Il                                                                                               a+c
      0403 10 24   04-2   7744                                                                                                      a+c
      0403 10 26   04-2   7744     II                                                                                               a+c
      0403 10 32   04-2   7744     II                   l                     -                                                   a+c+f
      0403 10 34   04-2   7744                                                        \                                           a+c+f
      0403 10 36  04-2    7744     \                                                                                              a+c+f
      0403 90 11  04-5    7093     II                                                                                             4 183,0
                  04-5    7094     \                    \                                                                            —
                  04-5    7097     l                                                                                              7 042,0
                  04-5    7223     \                    \                                                                            —
      0403 90 13  04-6    7098     I                                                                                              4 183,0
                  04-6    7099     I                                                                                                 —
                  04-6    7114                                                                                                      a+c
\                 04-6    7224
                                   \                                                                                                 —
 ---pagebreak--- N° L 44 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            18 . 2. 91
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pla      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
   0403 90 19  04-2   7744                                                                                          a+c
   0403 90 31  04-4   7089                                                                                           d+f
   0403 90 33  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 39  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 51  04-2   7744                                                                                          a+c
   0403 90 53  04-2   7744                                                                                          a+c
   0403 90 59  04-2   7744                                                                                          a+c
   0403 90 61  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 63  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 69  04-2   7744                                                                                        a+c + f
   0404 90 11  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404.90 13  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 31  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 51  04-2   7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 53  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 91  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 93  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 99  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0405        04-7   7118                                                                                         5 179,4
              04-7    7119                                                                                         5 308,9
              04-7    7134                                                                                         5 564,4
               04-7   7138                                                                                         5 703,5
               04-7   7139                                                                                         6 369,3
              04-7    7154                                                                                         6 528,5
              04-7    7174
              04-7    7178
              04-7    7179
              04-7    7189                                                                                       11 665,4
              04-7    7193                                                                                       11 957,0
              04-7    7194
              04-7    7197                                                                                        b x coef
              04-7    7198
              04-7    7199                                                                                        b x coef
              04-7    7214
              04-7    7218                                                                                        b x coef
              04-7    7219
              04-7    7225                                                                                            b
              04-7    7280
              04-7    7281                                                                                        b x coef
   0406 10 10 04-8    7226
              04-8    7227                                                                                         8 756,0
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 44/ 15
                                    \ I                Positivos                                             Negativos
                           Código           República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França     Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta      £    FB/Flux         Dkr       Lit        FF        DR        £Irl       Esc
i                       ||II                                                                I           I                  — 100 kg —
    0406 10 10    04-8     7228     Il\                                                                                       9 997,6
                  04-8     7229     I-I                                                                 \                     6 019,8
                  04-8     7230     Il                                                                                        7 833,5
                  04-8     7231                                                             l                                 2 736,3
                  04-8     7232     II                                                      \                                 3 980,0
    0406 10 90    04-8     7226 II                                                          l                                   —
                  04-8     7228 Il                                                                      \                     9 997,6
                  04-8     7230 Il                                                                                            7 833,5
                  04-8     7232 Il                                                                      \                     3 980,0
    0406 20 10 I        IIIl                                                                            \                       —
    0406 20 90    04-9     72 33 II                                                         \                                 9 997,6
                  04-9     7234 Il                                                                                         13 556,1
    0406 30 10   04-10     7235                                                                         \                       —
                 04-10     7236     Il                                                                  \                     3 595,2
                 04-10     7237     Il                                                                                        5 273,1
                 04-10     7238     Il                                                                                        7 672,8
                 04-10     7239     Il                                                      \                                 9 099,1
    0406 30 31   04-10     7235                                                             \                                   —
                 04-10     7236                                                                                               3 595,2
                 04-10     7237                                                             \                                 5 273,1
                 04-10     7238                                                                                               7 672,8
    0406 30 39   04-10     7235                                                                                                 —
l                04-10     7238     l                                                                                         7 672,8
                 04-10     7239                                                                         \                     9 099,1
    0406 30 90 I        I                                                                                                     9 099,1
    0406 40 00   04-11     7240     I                                                                                           —
                 04-11     7241     \                                                                                         9 463,5          •
    0406 90 11   04-12     7242     l                                                                   \                     7 833,5
                 04-12     7243     I                                                                                           —
                 04-12     7244     \                                                                                         8 756,0
                 04-12     7245     l                                                                                         9 997,6
                 04-12     7246     \                                                                                         6 019,8
                 04-12     7247     l                                                                                         7 833,5
    0406 90 13   04-13     7248     \                                                                   l                       —
                 04-13     7250                                                                                            11 701,0
    0406 90 15   04-13     7248                                                                         \                       —
                 04-13     7250                                                                                            11 701,0
    0406 90 17   04-13     7248                                                                                             -   —     '
                 04-13     7249     \                                                                                         7 833,5
                 04-13     7250     l                                                                                      11 701,0
    0406 90 19                      l                                                                                           —
    0406 90 21   04-14     7251                                                                                                 —
                 04-14     7252                                                                         \                  10 722,2
    0406 90 23   04-15     7254                                                                                                 —
                 04-15     7255
                                                                                            I                                 8 756,0
 ---pagebreak---   N° L 44/ 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 2. 91
                III                                      Positivos                                          Negativos
                        Código             República      Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1       Pta     £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                 I                                                           I                            — 100 kg —
     0406 90 23 04-15   7256     I                                                                                          9 997,6
        /
                04-15   7257     I                                                           \                              6 019,8
                04-15   7258     I                                                           \                              7 833,5
     0406 90 25 04-15   7254     \                                                                                            —
                04-15   7255                                                                                                8 756,0
                04-15   7256                                                                                                9 997,6
                04-15   7257             \                                                                                  6 019,8
                04-15   7258     ||                                                                                         7 833,5
     0406 90 27 04-15   7254                                                                                                  —
                04-15   7255     II                                                                                         8 756,0
                04-15   7256     II                                                                                        9 997,6
I               04-15   7257     II                                                                                        6 019,8
                04-15   7258     ||                                                                                        7 833,5
     0406 90 29 04-15   7253                           l                                                                      —
                04-15   7254     II                    \                                                                      —
                04-15   7255     II                                                                                         8 756,0
I               04-15   7256             l             \                                                                   9 997,6
                04-15   7257     Il\                                                                                    '
                                                                                                                           6 019,8
                04-15   7258     Il                                                                                        7 833,5
     0406 90 31 04-15   7253     II                                                          l
                04-15   7254     II
                04-15   7255     III                                                                                       8 756,0
                04-15   7256     II                                                                                        9 997,6
                04-15   7257     Il                                                                                        6 019,8
                04-15   7258     Il                                                                                        7 833,5
     0406 90 33 04-15   7253                           l
I               04-15   7254     II
                04-15   7255             I                                                                                 8 756,0
                04-15   7256     \                                                                                         9 997,6
l               04-15   7257     l                     \                                                                   6 019,8
                04-15   7258     I       I             l                                                                   7 833,5
    0406 90 35  04-16   7259     \                                                           l
                04-16   7274     \                                                                                         8 756,0
                04-16   7277     \                                                                                         9 997,6
                04-16   7278                           l                                                                   6 019,8
                04-16   7279     l              -
                                                                                                                           7 833,5
    0406 90 37  04-16   7259                                                                                                  —
                04-16   7274                                                                                               8 756,0
                04-16   7277                                                                                               9 997,6
                04-16   7278     \                                                           \                             6 019,8
                04-16   7279     \                                                           \                             7 833,5
    0406 90 39  04-15   7254                                                                                                  —
                04-15   7255                           \                                                                   8 756,0
                04-15   7256                                                                 l                             9 997,6
                04-15   7257
                                                                                             l                             6 019,8
 ---pagebreak---   18 . 2. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 44/ 17
                                  \                      Positivos                                          Negativos
                         Código             República     Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1       Pta     £      FB/Flux        Dkr     Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                 I            I                 I         — 100 kg —
      0406 90 39 04-15   7258     II                                                                            l          7 833,5
      0406 90 50 04-15   7253     II                                                                            \             —
                 04-15   7254     II\                                                         \                               —
                 04-15   7255                          \                                      \                             8 756,0
I                04-15   7256                                                                                              9 997,6
                 04-15   7257             \                                                   \                            6 019,8
                 04-15   7258     li                                                                                       7 833,5
      0406 90 61                  li                                                          \                               —
      0406 90 63 li               li                                                                                          —
      0406 90 69 li               II                                                                                      13 556,1
      0406 90 71  04-8   7226     II                                                                                          —
                  04-8   7227     II                   \                                                        \          8 756,0
                  04-8   7228                                                                                              9 997,6
                  04-8   7229     Il                   \                                      \                 \          6 019,8
                  04-8   7230     II                                                                            \          7 833,5
      0406 90 73 04-16   7259     II                                                                            l             —
                 04-16   7274                          \                                                        \          8 756,0
                 04-16   7277     II                                                                                       9 997,6
                 04-16   7278     II                                                                                       6 019,8
                 04-16   7279     II                                                                                       7 833,5
      0406 90 75 04-16   7259     II\                  l                                                                      —    •
\                04-16   7274     Il\                  l                                                                   8 756,0
                 04-16   7277     II                                                                            \          9 997,6
l                04-16   7278             \                                      \                                         6 019,8
                 04-16   7279     II                                                                                       7 833,5
      0406 90 77 04-16   7259     Il                   l                                      l                               —    ,
                 04-16   7274                          I                                                                   8 756,0
l                04-16   7277                                                                                   \          9 997,6
                 04-16   7278                                                                 \                 \          6 019,8
                 04-16   7279             l                                                                                7 833,5
      0406 90 79 04-16   7259                                                                 l                               —
                                                                                                                                                     -
I                04-16   7274     \                                                                                        8 756,0
                 04-16   7277     \                                                              '
                                                                                                                           9 997,6
                 04-16   7278                                                                                              6 019,8
                 04-16   7279                          l                                                                   7 833,5
      0406 90 81 04-16   7259     I                                                           l                              —
                 04-16   7274     l                    \                                                                   8 756,0
                 04-16   7277                                                                                              9 997,6
                 04-16   7278                          l                                                                   6 019,8
                 04-16   7279                                                                                              7 833,5
      0406 90 83                                                                              l                              —
      0406 90 85 04-16   7259                                                    \            \                              —
                 04-16   7274                                                    \            \                            8 756,0
                 04-16   7277                                                                 l                            9 997,6
                 04-16   7278                                                                                              6 019,8
 ---pagebreak---   N° L 44/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 18 . 2. 91
\                                l                     Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                        Código             Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                   Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I               III                                                              I                       I                  — 100 kg —
     0406 90 85 04-16   7279             I                                                               l                   7 833,5
     0406 90 89 04-15   7253     Il\                                                                                           —
                04-15   7254                                                                                                   —
                04-15   7255     \       I                                                               \                   8 756,0
                04-15   7256     Il                                                                                          9 997,6
                04-15   7257     Il                                                                                          6 019,8
                04-15   7258     IlI                                             l                                           7 833,5
     0406 90 91  04-8   7226     Il\                                                                                           —
                 04-8   7231     II                                              \                                           2 736,3
                 04-8   7232                                                                                                 3 980,0
     0406 90 93  04-8   7226     Il                                                                                            —
                 04-8   7231     III                                                                                         2 736,3
                 04-8   7232     Il\                                                                                         3 980,0
     0406 90 97  04-8   7226     Il                                                                                            —
                 04-8   7228     Il                                                                                          9 997,6
                 04-8   7230     Il                                                                                          7 833,5
                 04-8   7232     Il                                                                      \                   3 980,0
     0406 90 99  04-8   7226     Il\                                                                                           —
                 04-8   7228     Il                                      X
                                                                                                                             9.997,6
                 04-8   7230     Il                                                                      \                   7 833,5
                 04-8   7232     Il                                                                                          3 980,0
     2309 10 15 23-14   7553     Il                                                                      l                      806,6
I               23-14   7554     Il                                                                      \                   1613,1
\               23-14   7555     Il\                                                                                         2 419,7
\               23-14   7556     Il\                                                                     \                   3 024,6
                23-14   7557                                                                                                 3 387,6
                23-14   7558     Il                                                                                          3 629,5
                23-14   7559     Il                                                                      \                      132,8
\               23-14   7569     Il                                              l                       \                     265,5
                23-14   7573     Il                                              \                                             398,3
                23-14   7574     I-II                                                                    l                     497,8
                23-14   75 77    III                                                                                           557,6
I               23-14   7578     IlI                                                                                           597,4
\               23-14   7579                                                     \                                           1 408,4
                23-14   7580     III                                                                                         2 816,8
\               23-14   7581                                                                                                 4 225,2
\               23-14   7582     \                                                                                           5 281,5
                23-14   7583                                                                                                 5 915,3
\               23-14   7584                                                     \                                           6 337,8
\               23-14   7885     II                                                                      \                     —
     2309 10 19 23-14   7553                                                                                                   806,6
l               23-14   7554     \                                                                                           1 613,1
                23-14   7555             I                                                                                   2 419,7
                23-14   7556                                                                             l                   3 024,6
\               23-14   7557
                                 l                                                                                           3 387,6
 ---pagebreak---   18 . 2. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 44 / 19
\                                                       Positivos                                           Negativos
                                             República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                           Unido xemburgo
                                                DM          F1      Pta      £    FB/Flux         Dkr      Lit <     FF      DR        £Irl       Esc
I                                  \                                                         I                            — 100 kg —
       2309 10 19 23-14   7558     \                                                                                       3 629,5
I                 23-14   7559     l                                                                                          132,8
                  23-14   7569     \                                                         \                               265,5
                  23-14   7573                                                                                                398,3
I                 23-14   7574                                                                                               497,8
I                 23-14   7577     Il                                                                                         557,6
                  23-14   7578             I                                                                                  597,4
\                 23-14   7579                                                                                             1 408,4
l                 23-14   7580     Il                                                                                      2 816,8
                  23-14   7581     II                                                                                      4 225,2
I                 23-14   7582     Il                                                                                      5 281,5
\                 23-14   7583     II                                                                                      5 915,3
                  23-14   7584                                                                                             6 337,8
                  23-14   7885     Il                                                                                        —
       2309 10 39 23-14   7553                                                                                                806,6
                  23-14   7554     II                                                                                      1 613,1
                  23-14   7555     II                                                                                      2 419,7
                  23-14   7556                                                                                             3 024,6
\                 23-14   7557                                                                                             3 387,6
                  23-14   7558     II\                                                       \                             3 629,5
                  23-14   7559     IIl                                                                                        132,8
                  23-14   7569     \\                                                                                        265,5
                  23-14   7573     li\                                                                                        398,3
                  23-14   7574     II                                                        \                                497,8
                  23-14   7577     li                                                        \                                557,6
I                 23-14   7578                                                                                               597,4
I                 23-14   7579     li                                                                                      1 408,4
                  23-14   7580     Il                                                        l                             2 816,8
                  23-14   7581     II                                                                                      4 225,2
                  23-14   7582     II                                                                                      5 281,5
                  23-14   7583             \                                                                               5 915,3
                  23-14   7584     II                                                                                      6 337,8
                  23-14   7885     I                                                         \                               __
       2309 10 59 23-14   7553     II                                                                                         806,6
\                 23-14   7554     II                                                        \                             1 613,1
                  23-14   7555     Il                                                        \                             2 419,7
I                 23-14   7556     II                                                                                      3 024,6
                  23-14   7557     Il                                                                                      3 387,6
                  23-14   7558     \\                                                                                      3 629,5
\                 23-14   7559     II                                                        \                                132,8
I                 23-14   7569     Il                                                                                        265,5
                  23-14   7573     II                                                                                         398,3
                  23-14   7574     l                                                                                         497,8
                  23-14   7577     li                                                                                        557,6
\                 23-14   7578
                                   II                                                        \                               597,4
 ---pagebreak---   N? L 44/20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 2. 91
1                                  El                    Positivos                                         Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF         DR       £Irl      Esc
                       I                                                                                                   — 100 kg —
     2309 10 59 23-14     7579     li                                                                                        1 408,4
                23-14     7580             I                                                                                2 816,8
                23-14     7581                                                                                              4 225,2
                23-14     7582     IIf                                                                                       5 281,5
                23-14     7583     li                                                                                        5 915,3
                23-14     7584     Il                                                                                       6 337,8
                23-14     7885                                                                                                 —
     2309 10 70 23-14     7553     li                                                                                          806,6
l               23-14     7554     lil                                                                                       1 613,1
                23-14     7555                                                                                              2 419,7
                23-14     7556     liI                                                                                      3 024,6
                23-14     7557                                                                                              3 387,6
                23-14     7558             l                                                                                3 629,5
                23-14     7559     Ill                                                                                         132,8
                23-14     7569     li                                                                                          265,5
                23-14     7573     ||                                                                                          398,3
                23-14     7574     li\                                                                                         497,8
\               23-14     7577             \                                                                             t
                                                                                                                               557,6
                23-14     7578     II                                                                                          597,4
                23-14     7579                                                                                               1 408,4
                23-14     7580     li                                                                                       2 816,8
                23-14     7581     Il                                                                                       4 225,2
                23-14     7582     I.1                                                                                      5 281,5
\               23-14     7583             \                                                                                5 915,3
1               23-14     7584     li                                                                                       6 337,8
                23-14     7885     Il                                                                               i          —
     2309 90 35 23-14     7553     Il\                                                                                         806,6
I               23-14     7554                                                                                              1 613,1
                23-14     7555     l                                                                                        2 419,7
                23-14     7556                                                                                              3 024,6
                23-14     7557                                                                                              3 387,6
                23-14     7558     II\                                                                                      3 629,5
\               23-14     7559             \                                                                                   132,8
                23-14     7569                                                                                                 265,5
                23-14     7573                                                                                                 398,3
                23-14     7574     I       \                                                                                   497,8
                23-14     7577                                                                                                 557,6
                23-14     7578                                                                                                 597,4
                23-14     7579     I                                                                                        1 408,4
                23-14     7580                                                                                              2 816,8
I               23-14     7581     l                                                                                        4 225,2
                23-14     7582     l                                                                                        5 281,5
                23-il4    7583                                                                                              5 915,3
                23-14     7584                                                                                              6 337,8
                23-14     7885
                                   \                                                                                           —
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 44/21
I                       I           \                    Positivos                                             Negativos
                                              República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código             Federal da
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas                                 Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pta      £    FB/Flux         Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
I                       II                                                                                I                  — 100 kg —
      2309 90 39 23-14     7553                                                                                                  806,6
                 23-14     7554     II                                                                    \                   1 613,1
                 23-14     7555     Il                                                                                        2 419,7
l                23-14     7556     Il                                                                                        3 024,6
                 23-14     7557     II                                                                                        3 387,6
I                23-14     7558     II                                                                                        3 629,5
                 23-14     7559     III                                                                                          132,8
                 23-14     7569     II\                                                                                          265,5
                 23-14     7573     II                                                                    \                      398,3
l                23-14     7574     II                                                        \                                  497,8
\                23-14     75 77    II                                                                    \                      557,6
\                23-14     7578                                                               \                                  597,4
                 23-14     7579                                                                                               1 408,4
I                23-14     7580             \                                                 \                               2 816,8
\                23-14     7581     IlI                                                                   \                   4 225,2
I                23-14     7582     Il                                                                                        5 281,5
                 23-14     7583     Il                                                                    \                   5 915,3
                 23-14     7584     Il                                                                    \                   6 337,8
I                23-14     7885     Il                                                        l                                 —
      2309 90 49 23-14     7553     II                                                                                           806,6
                 23-14     7554     II                                                                                        1 613,1
                 23-14     7555                                                                                               2 419,7
                 23-14     7556     \                                                         \                               3 024,6
                 23-14     7557             I                                                 \                               3 387,6
                 23-14     7558     I       I                                                             \                   3 629^5
                 23-14     7559     1                                                         l                                  132,8
                 23-14     7569     \                                                         l                                 265,5
                 23-14     7573     l                                                         \           \                     398,3
                 23-14     7574     l                                                                                           497,8
                 23-14     7577     \                                                                                           557,6
I                23-14     7578     \                                                                                           597,4
\                23-14     7579     \                                                         \                               1 408,4
                 23-14     7580     \                                                                                         2 816,8
                 23-14     7581     I                                                                                         4 225,2
l                23-14     7582     \                                                                                         5 281,5
                 23-14     7583     l       I                                                                                 5 915,3
                 23-14     7584     \                                                                     I                   6 337,8
I                23-14     7885     l                                                                                           —
      2309 90 59 23-14     7553     \                                                                                           806,6
\                23-14     7554     \                                                                                         1 613,1
I                23-14     7555                                                                                               2 419,7
                 23-14     7556                                                               \                               3 024,6
                 23-14     7557     \                                                                                         3 387,6
                 23-14     7558     \                                                                                         3 629,5
                 23-14     7559
                                                                                              J                                 132,8
 ---pagebreak--- N? L 44 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             18 . 2 . 91
                                                Positivos                                                            Negativos
                      Código        República    Holanda      Espanha       Remo     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França        Grécia        Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da                             Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr            Lt          FF           DR             £Irl        Esc
                                                                                                                                         - 100 kg —
   2309 90 59 23-14   7569                                                                                                                   265.5
              23-14   7573                                                                                                                    398.3
              23-14   7574                                                                                                                   497,8
              23-14   7577                                                                                                                    557.6
              23-14   7578                                                                                                                   597.4
              23-14   7579                                                                                                                 1 408,4
              23-14   7580                                                                                                                 2 816,8
              23-14   7581                                                                                                                 4 225,2
              23-14   7582                                                                                                                 5 281,5
              23-14   7583                                                                                                                 5 915,3
              23-14   7584                                                                                                                 6 337,8
              23-14   7885
   2309 90 70 23-14   7553                                                                                                                   806,6
              23-14   7554                                                                                                                 1 613,1
              23-14   7555                                                                                                                 2 419,7
              23-14   7556                                                                                                                 3 024,6
              23-14   7557                                                                                                                 3 387,6
              23-14   7558                                                                                                                 3 629,5
              23-14   7559                                                                                                                   132,8
              23-14   7569                                                                                                                   265.5
              23-14   7573                                                                                                                   398.3
              23-14   7574                                                                                                                   497,8
              23-14   7577                                                                                                                   557.6
              23-14   7578                                                                                                                   597.4
              23-14   7579                                                                                                                 1 408,4
              23-14   7580                                                                                                                 2 816,8
              23-14   7581                                                                                                                4 225,2
              23-14   7582                                                                                                                 5 281,5
              23-14   7583                                                                                                                 5 915,3
              23-14   7584                                                                                                                6 337,8
              23-14   7885
                                                                                                                        • % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto ■
                ã                                                                                                                            130,2
                b                                                                                                                            142,8
                                        Vo de matéria seca láctea nao gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                C                                                                                                                              60,2
                                                    — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                d                                                                                                                              70,4
 ---pagebreak--- 18 . 2. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         N? L 44/23
                         I           \                   Positivos                                                            Negativos
                                             República    Holanda       Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França       Grécia       Irlanda   Portugal
                            Código           Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas
                                             Alemanha
                                                                                     Unido      xemburgo
                         \           ||         DM           F1           Pta           £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF           DR           £Irl       Esc
                                                      ■ % de matéria láctea Aio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                    e                                                                                                                                     5,5
                                                                                                                                        ■ % sacarose/ 100 kg de produto ■
                    f                                                                                                                                     9,3
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose áaicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 44 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 18 . 2. 91
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                         Montantes compensatórios monetários
                II||l                                 Positivos                                             Negativos
                        Código            República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Natas    Federal da                      Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR         £Irl        Esc
     2204 21 25  22-5   7431       C2)                                                                 \                   534,4  \
                 22-5   7432       <:2> \                                                              l                   534,4
                 22-5   7434       0    \                                                              I                     23,0
                 22-5   7587       0    \                                                                                  534,4
                 22-5   7588       O    \                                                                                    23,0
     2204 21 29  22-6   7438      <:2)                                                                 l                   374,4
                 22-6   7439       (2)                                                                 l                   374,4
                 22-6   7441      o                                                                    l                     23,0
                 22-6   7589       0                                                                   l                   374,4
                 22-6   7590       {i ) \                                                                                    23,0
     2204 21 35  22-8   7449      0                                                                    l        1
                                                                                                                           534,4
                 22-8   7451      o                                                                                         23,0
                 22-8   7591      0                                                                                        534,4
                                                                                                                                            /
                 22-8   7592      0                                                                                         23,0
     2204 21 39  22-9   7455      C2)                                                                                      374,4  l
l                22-9   7457      0     I-                                                             l                    23,0  l
                 22-9   7593      C2)   \                                                              l                   374,4 l
                 22-9   7594      0                                                                                         23,0 l
     2204 29 10  22-3   7426      o                                                                                         23,0
     2204 29 25 22-11   7478      < 2)                                                                 I                   534,4
                22-11   7479      C2)   I                                                                                  534,4
                22-11   7480            I                                                                                  534,4
          ,
                22-11   7481      C2)                                                                                      534,4
                22-11   7483      0                                                                    l                    23,0
                22-11   7595      <2)                                                                  l                   534,4
                22-11   7596      o                                                                                         23,0
     2204 29 29 22-12   7487      (2)   |                                                                                  374,4  l
\               22-12   7488      C2)   l.                                                                                 374,4
                22-12   7490      o                                                                    l                    23,0
                22-12   7597      0                                                                                        374,4  l
                22-12   7598      0                                                                                         23,0
     2204 29 35 22-14   7498      (2)                                                                  l                   534,4
                22-14   7499      0                                                                                        534,4  I
                22-14   7518      0                                                                                         23,0
                22-14   7599      0                                                                                        534,4
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 44 /25
I                                 \              '
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda   Portugal
                         Código           República
                                          Federal da
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas                              Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                  \          DM         F1       Pta     £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR     1   £Irl      Esc
      2204 29 35 22-14   7614        O                                       \                       \                     23,0
      2204 29 39 22-15   7524        o                                                                                   374,4
                 22-15   7526        o                                                                                     23,0
                 22-15   7618        0                                                                                   374,4
                 22-15   7619        (')                                                                                   23,0
  (*) % vol/hl
  o hl
 ---pagebreak---   N? L 44/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          18. 2. 91
                                                                         PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
I               IlI                                   Positivos                                            Negativos
                        Código
                                           Rebública   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia       Irlanda     Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                       llL]                   DM         F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                   '
                                                                                                                            — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        (,)                                                                                          778,0
                 17-5   7335                                                                                                     778,0
     1701 11 90  17-5   7334        C)                                                                                           778,0
                 17-5   7335                                                                                                     778,0
     1701 12 10  17-5   7334        o                                                                                            778,0
                 17-5   7335                                                                                                     778,0
     1701 12 90  17-5   7334        O                                                                                            778,0
                 17-5   7335                                                                                                     778,0
     1701 91 00  17-6   7337        0                                                                                            933,9             J
     1701 99 10  17-7   7340     II\                                                                                             933,9
     1701 99 90  17-7   7340
                                 I                                                                                               933,9
     1702 30 10  17-7   7340     I                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 933,9
     1702 40 10  17-7   7340     ll                                                                                              933,9
     1702 60 10  17-7   7340
                                 1       I                                                                                       933,9
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90 17-10   7345        o                                                                                            9,339
I               17-10   7346        O.   I.                                                                                      9,339
                17-10   7347        o                                                                                            9,339
     1702 90 30  17-7   7340     1                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 933,9
                                                                                       '
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60 17-11   7349        o                                                                                            9,339
                17-11   7350        o                                                                                            9,339
I               17-11   7351        o                             '
                                                                                                                                 9,339
     1702 90 71 17-12   7353        o                                                                                            9,339
     1702 90 90 17-10   7345        0                                                                                            9,339
                17-10   7346        o                                                                                           9,339
                 17-8   7347        o                                                                                           9,339
     2106 90 30  21-5   7419     1                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 933,9
                                                                                                               —
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     2106 90 59  21-6   7423        o                                                                                            9,339
I               21-6    7424        <y.                                                                                         9,339
l               21-6    7425        o                                       '                                                   9,339
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 44/27
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 44/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 2 . 91
                                                                   PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                      República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda.  Portugal
                      Código          Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                                                     Unido   xemburgo
                                         DM         F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
   0403 10 51                                                                                                       6 337,8
   0403 10 53                                                                                                       7 056,0
   0403 10 59                                                                                                       9 979,6
   0403 10 91                                                                                                          785,6
   0403 10 93                                                                                                       1 045,1
   0403 10 99                                                                                                       1 583,1
   0403 90 71                                                                                                       6 337,8
   0403 90 73                                                                                                       7 056,0
   0403 90 79                                                                                                       9 979,6
   0403 90 91                                                                                                          785,6
   0403 90 93                                                                                                        1 045,1
   0403 90 99                                                                                                       1 583,1
   1517 10 10                                                                                                        1 614,2
   1517 90 10                                                                                                        1 614,2
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51  17-1
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
   1704 90 71  17-4
   1704 90 75  17-1
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1
   1806 20 70  18-1
   1806 20 80  18-2
   1806 2095   18-2
   1806 31 00  18-1
   1806 32 10  18-4
   1806.32 90  18-5
               18-5    7832                                                                                          1 831,5
   1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 44 / 29
                                                  Positivos                                         Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR        £Irl       Esc
                                                                                                                   100 kg ■
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
     1901 90 90  19-2
     1902 11 10
     1902 11 90
     1902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1
     1905 30 91  19-1
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3   7633
                 19-3   7634                                                                                        727,6
     1905 90 40  19-1
     1905 90 45  19-1
     1905 90 55  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
    2101 10 99   21-2
    2101 20 90   21-2
    2105 00 10                                                                                                      843,9
    2105 00 91   21-3   6585                                                                                      1 515,1
                 21-3   7585                                                                                      1 791,0
    2105 00 99   21-4   6586                                                                                      2 217,8
                 21-4   7586                                                                                      2 637,7
    2106 10 90  21-2
    2106 90 99  21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
 ---pagebreak---  N? L 44/30                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 18 . 2. 91
                                                          Positivos                                            Negativos
                                               República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código                                           Unido   xemburgo
   Código NC     Quadro    adicional
                                       Motas   Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM         F1       Pta       £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF   .     DR       £Irl      Esc
\              \                                                                                                               — 100 kg —
    2106 90 99    21-1      7635 "   l                                                                                             —
I                 21-1      7636             I                                                                                     —
                  21-1      7637                                                                                                   —
                  21-1      7642                                                                                                   781,7
    2905 44 11          I\           \                                                                                             —
    2905 44 19          \\                                                                                                         756,5
    2905 44 91          Il                                                                                                         —
    2905 44 99 Il                »                                                                                              1 075,9
    3505 10 10          ||li\                                                                                                      —
    3505 10 90 IlIIIl                                                                                                              —
    3823 60 11 IlIIli                                                                                                              —
    3823 60 19 IlIlII                                                                                                              756,5
    3823 60 91 Il                    li                                                                                            —
    3823 60 99 IlIl                          \                                                                                   1 075,9
        —
                             7001 II\                                                                                              —
        —                   7002                                                                                                   —
        — '
               Il            7003            \                                                                                     —
        —                    7004                                                                                                  781,7
        —                   7005                                                                                                   —
        —
               Il           7006     II                                                                                            —
        —                    7007    Ill                                                                                           —
        —                   7008     li                                                                                            —
        —
               Il           7009     II                                                                                            885,5
        —                   7010     Il                                                                                            —    '
        —
               Il            7011                                                                                                  —
        —
               Il           7012     Il                                                                                            —
        —                   7013     Il\                                                                                           768,3
                                     Il
                                                                                                t
        —                   7015                                                                                                   —
        —                   7016     Il\                                                                                           —
        —
               Il           7017                                                                                                   727,6
        —                   7020     Il\                                                                                           887,3
        —                   7021             \                                                                                  1 089,0
        —                   7022     Il                                                                                         1 265,5
        —                   7023     II                                                                                         1 433,6
        —                   7024
                                     I.
                                             \
                                             !
                                                                                                                                1 669,0
        —                   7025                                                                                                   991,1
        —                   7026             l                                                                                  1 192,8
        —                   7027     lil .                                                                                      1 369,3
        —
               Il           7028             \                                                                                  1 537,4
        —
               Il           7029                                                                                                1 772,8
        —                   7030     \                                                                                          1 109,3
        —
               Il           7031                                                                                                1 311,0
        —
               Il           7032     Il\                                                                                        1 487,5
        —  .                 7033                                                                                               1 655,6
        —
               II           7035
                                     ||I                                                                                        1 236,7
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 44/ 31
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                 Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl      Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
              ||                 \                                                                                    — 100 kg —
          —
              \\        7036     li\                                                                                    1 438,4
          —             7037     Il                                                                                     1 614,9
          —
              \\        7040                                                                                           2 661,9
          —
              Il        7041     Il                                                                                    2 863,6
          —
              Il        7042     Il                                                                                    3 040,1
          —
              li        7043     li                                                                                    3 208,2
          —
              ||        7044     li                                                                                    3 443,6
          —
              \\        7045                                                                                           2 765,7
          —
                         7046            \                                                                             2 967,4
          —
              Il        7047     Il                                                                                    3 143,9
          —
                        7048             \                                                                             3 312,0
          —
                        7049             l                                                                             3 547,4
          —
              II        7050     Il\                                                                                   2 883,9
          —
              \\        7051                                                                                           3 085,6
          —
              Il        7052     Il                                                                                    3 262,1
          —
              Il        7053     Il                                                                                    3 430,2
          —
              II        7055                                                                                           3 011,3
          —
              II        7056     Il                                                                                    3 213,0
          — '
              II        7057     Il                                                                                    3 389,5
          —
                        7060                                                                                           4 753,4
          —
                        7061                                                                                           4 955,1
          —
              Il        7062             l.                                                                            5 131,6
          —
              II        7063     Il                                                                                    5 299,7
          —
              II        7064                                                                                           5 535,1
      .   —
              II        7065     Il                                                                                    4 857,2
          —
              I         7066                                                                                           5 058,9
          —
              ||        7067     II                                                                                    5 235,4
          —
              I         7068             I                                                                             5 403,5
          —
                        7069     \                                                                                     5 638,9
          —
              II        7070                                                                                           4 975,4
          —             7071     I                                                                                     5 177,1
          —
              Il        7072     II                                                                                    5 353,6
          —             7073     l                                                                                     5 521,7                       v
         —              7075     I                                                                                     5 102,8
          —             7076     l                                                                                     5 304,5
         —
              l         7077     I                                                                                     5 481,0
         —              7080     I                                                                                     9 253,2
         —
              I         7081     \                                                                                     9 454,9
         —              7082     l                                                              V                      9 631,4
         —
                        7083     l                                                                                     9 799,5
         —              7084                                                                                          10 034,9
         —              7085     \                                                                                     9 357,0
         —
              \         7086                                                                                           9 558,7
         —              7087                                                                                           9 735,2
         —
                        7088
                                 \                                                                                     9 903,3
 ---pagebreak---                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        ^      18 . 2. 91
  N? L 44 /32
              \                                      Positivos                                          Negativos
                                          República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda *  Portugal
                       Código             Federal da                    Unido   xemburgo
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
\             \                               DM         F1      Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl         Esc
              \                 l                                                                                     — 100 kg —
        —
              l        7090     I       \                                                                              9 475,2
        —              7091     \                                                                                      ? 676,9
        —              7092     \                                                                                      9 853,4
         —
              Il       7095     II          \
                                                                                                                       9 602,6
         —             7096     li                                                                                     9 804,3
         —              7100       C) \                                                                                   —
         —              7101       o \                                                                                    —
         —              7102       o                                                                                      701,0
         —              7103       o                                                                                      869,1
         —              7104       o    I                                                                               1 104,5
         —              7105       o                                                                                      —
         —              7106       o                                                                                      —
         —              7107       o                                                                                      804,8
         —              7108       0                                                                                      972,9
         —
              Il        7109       o                                                                                    1 208,3
         —              7110       0                                                                                      —
         —              7111       o                                                                                      746,5
         —              7112       0)                                                                                     923,0
         —              7113       C)                                                                                   1 091,1
         —              7115       0    I                                                                                 672,2
         —              7116       O                                                                                      873,9
         —              7117       C)                                                                                   1 050,4
         —
              Il        7120       o                                                                                    1210,1
         —              7121       C)                                                                                   1 411,8
         —              7122       o                                                                                    1 588,3
         —              7123       o                                                                                    1 756,4
         —              7124       o    \                                                                               1 991,8
         —              7125       0)                                                                                   1 313,9
         —
              Il        7126       o    I                                                                               1 515,6
         —              7127       o                                                                                    1 692,1
         —              7128       o                                                                                    1 860,2
         —              7129       o    \                                                                              2 095,6
         —              7130       o                                                                                    1 432,1
         —              7131       0)                                                                                   1 633,8
         —              7132       o                                                                                    1 810,3
         —              7133       o    \                                                                               1 978,4
         —              7135       0                                                                                    1 559,5
         —              7136       o                                                                                    1 761,2
         —              7137                                                                                            1 937,7
         —              7140       C)                                                                                  2 984,7
         —              7141                                                                                           3 186,4
         —              7142       (')                                                                                 3 362,9
         —              7143       0)                                                                                  3 531,0
         —              7144       o                                                                                   3766,4
         —              7145       0                                                                                   3 088,5
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 44/ 33
                                                        Positivos                                          Negativos
                                             República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código
      Código NG   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                1                  I            DM          F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\               \\\\I                                             l                                                      — 100 kg —
            —
                li        7146        O                                                                                   3 290,2
            —
                Il        7147        o                           I                                                       3 466,7
            —
                ||        7148        C)                                                                                  3 634,8
            —
                II        7149        o                                                                                   3 870,2
            —
                ||        7150        o                                                                                   3 206,7
            —
                ||        7151        o                                                                                   3 408,4
            —
                li        7155        (')                                                                                 3 584,9
            —             7153        o                                                                                   3 753,0
            —
                Il        7155        o                                                                                   3 334,1
            —
                II        7156        o                                                                                   3 535,8
            —
                II        7157        o    I                                                                              3 7*12,3
            —
                li        7160        (')                                                                                 5 076,2
            —
                ll        7161        o                                                                                   5 277,9
            —
                          7162        o                                                                                   5 454,4
            —
                li        7163                                                                                            5 622,5
            —
                li        7164        ( 1)                                                                    »
                                                                                                                          5 857,9
            —
                II        7165        C)                          \                                                       5 180,0
            —
                ||        7166        o                           l                                                       5 381,7
            —
                II        7167        o                                                                                   5 558,2
            —
                Il        7168        o    \                      l                                                       5 726,3
            —
                li        7169        C)                                                                                  5 961,7
            —
                ll        7170        o                                                                                   5 298,2
            —
                          7171        0)                          \                                                       5 499,9
            —
                Il        7172        C)                                                                                  5 676,4
            —             7173        C)                          \                                                       5 844,5
            —
                II        7175        o                                                                                   5 425,6
            —
                \\        7176        o                                                                                   5 627,3
            —
                Il        71 77       o                                                                                   5 803,8
            —
                li        7180                                                                                            9 576,0
            —
                II        7181        o                                                                                   9 777,7
        '   —
                II        7182        o    \                                                                              9 954,2
            —
                ll        7183        o                                                                                  10 122,3
            —
                II        7185        C)   I                      l                                                       9 679,8
            —
                \         7186        o                                                                                   9 881,5
            —
                ||        7187        o                                                                                  10 058,0
            —
                \         7188        o                                                                                  10 226,1
            —             7190        C)                                                                                  9 798,0
            —             7191        o                                                                                   9 999,7
            —
                l         7192        o                                                                                  10 176,2
            —
                \         7195                                    l                                                       9 925,4
            —
                \         7196        o                                                                                  10 127,1
            —
                l         7200        O                                                                                   2 171,7
            —
                \         7201        o                                                                                   2 373,4
            —
                \         7202        C)                                                                                  2 549,9
           —
                \         7203        o                                                                                   2 718,0
 ---pagebreak--- N? L 44/ 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             18 . 2 . 91
            \                                        Positivos                                          Negativos
                                          República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                     Código                                                    xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas    Federal da
                                          Alemanha
                                                                        Unido
                                             DM         F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
            l                 1                                                                                       — 100 kg —
      —
            l        7204         O                                                                                    2 953,4
      —              7205         0    \                                                                               2 275,5
      —              72 06        o                                                                                    2 477,2
      —
            \        7207         ( l)                                                                                 2 653,7
      —              7208         ( l)                                                                                 2 821,8
      —              7209         o                                                                                    3 057,2
      —               7210        o                                                                                    2 393,7
      —              7211       . < l)                                                                                 2 595,4
      —
            Il        7212        O    \                                                                               2 771,9
      — ■             7213        O                                                                                    2 940,0
      —
            Il        7215        0)                                                                                   2 521,1
      —               7216        0                                                                                    2 722,8
      —
            Il        7217        (*)                                                                                  2 899,3
      —               7220        0                                                                                    2 648,5
      —               7221        <l)                                                                                  2 850,2
                i
      —               7260        <l)                                                                                  5 145,5
      —               7261        (')                                                                                  5 347,2
      —               7262         ?)                                                                                  5 523,7
      —               7263         ?)                                                                                  5 691,8
      —               7264         (l)                                                                                 5 927,2
      —               7265         o                                                                                   5 249,3
      —               7266         o                                                                                   5 451,0
      —               7267         (i)                                                                                 5 627,5
      —               7268         (')                                                                                 5 795,6
      —               7269         0   I                                                                               6 031,0
      —               7270        (i)                                                                                  5 367,5
      —               7271        o                                                                                    5 569,2
      —               7272        0                                                                                    5 745,7
      —               7273        0                                                                                    5 913,8
      —               7275        C)                                                                                   5 494,9
      —               7276        0    \                                                                               5 696,6
      —               7300        0                                                                                    2 891,7
      —
            l         7301        0                                                                                    3 093,4
      —
            Il        7302        0                                                                                    3 269,9
      —               7303        0    \                                                                               3 438,0 V
      —               7304        o                                                                                    3 673,4
      —
            \         7305        0    \                                                                               2 995,5
            Il
                                                                                '
      —               7306        0                                                                                    3 197,2
      —               7307        0                                                                                    3 373,7
      —               7308        0    I                                                                               3 541,8
      —               7309        0    I                                                                               3 777,2
      —               7310        0                                                                                    3 113,7
      —
            \\        7311        C)                                                                                   3 315,4
      —               7312        0                                                                                    3 491,9
      —               7313        0      '
                                                                                                                       3 660,0
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 44/ 35
              I                    \                    Positivos                                         Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código               República
    Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl        Esc
                       ||Il                                                                                             — 100 kg —
          —             7315          O                                                                                  3 241,1
       .  —
              Il        7316          o                                                                                  3 442,8
          —             7317          C)                                                                                 3 619,3
          —             7320          0                                                                                  3 368,5
          —
              \         7321          0                                                                                  3 570,2
          —
                        7360          C)                                                                                 5 575,9
          —
              Il        7361          0    l                                                                             5 777,6
          —
                        7362          C)                                                                                 5 954,1
          —             7363          o                                                                                  6 122,2
          —             7364          C)                                                                                 6 357,6
          —
                        7365          (')                                                                                5 679,7
          —             7366          (l)                                                                                5 881,4
          —
                        7367          C)                                                                                 6 057,9
                                                                                                                                               '
          —
                        7368          C)                                                                                 6 226,0
-l                      7369          0    \                                                                             6 461,4
          —
              Il        7370          C)                                                                                 5 797,9
          —
                        7371          o                                                                                  5 999,6
          —
                        7372          O    \                                                                             6 176,1
          —             7373          o                                                                                  6 344,2
          —
                        7375          0    \                                                                             5 925,3
          —             7376          0)   \                                                                             6 127,0
          —
              Il        7378          o                                                                                  6 052,7
          —             7400          o                                                                                  3 604,5
          —             7401          o                                                                                  3 806,2*
          —             7402          o                                                                                  3 982,7
         —              7403          o                                                                                  4 150,8
          —             7404          o                                                                                  4 386,2
          —
                        7405          o                                                                                  3 708,3
          —             7406          o    I                                                                             3 910,0
         —              7407          o                                                                                  4 086,5
          —
              Il        7408          o                                                                                  4 254,6
         —              7409          o                                                                                  4 490,0
          —             7410          o                                                                                  3 826,5
         —              7411          o                                                                                  4 028,2
         —
              l         7412          o    l                                                                             4 204,7
         —
              \         7413          o                                                                                  4 372,8
         —
              \         7415                                                                                             3 953,9
         —
              \         7416          0                                                                                  4 155,6
         —
              l         7417          o                                                                                  4 332,1
         —
              I         7420     •    (')                                                                                4 081,3
         —
              I         7421          o                                                                                  4 283,0
         —
              l         7460          o                                                                                  5 943,1
         —
              I         7461          o                                                                                  6 144,8
         —
              l         7462          o                                                                                  6 321,3
         —
              \         7463          o                                                                                  6 489,4
 ---pagebreak---   N? L 44/ 36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 2 . 91
                                    \                     Positivos                                  ,
                                                                                                             Nega tivos
                                                           Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código             República
                                              Federal da                     Unido   xemburgo
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                 DM           F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF      DR        £Irl      Esc
\                       I           l                                                                                       — 100 kg —
          —                7464        O    I                                                                                6 724,8
          —
               \           7465        0                                                                                     6 046,9
          —
               Il          7466        o    I                                                                                6 248,6
          —
               Il          7467        ò                                                                                     6 425,1
          —
               II           7468                                                                                             6 593,2
          —
               ll           7470       o                                                           ,
                                                                                                                             6 165,1
          —                 7471       o                                                                                     6 366,8
          —
               II           7472       <l)                                                                                   6 543,3
          —
               ll           7475                                                                                             6 292,5
          —
               Il           7476       o                                                                                     6 494,2
          —                 7500       o                                                                                     4 166,6
          —
               \\           7501       o                                                                                     4 368,3
          —
               Il           7502       0                                                                                     4 544,8
          —
               II           7503       o                                                                                     4 712,9
          —
               li           7504       0                                                                                     4 948,3
          —
               li           7505       o                                                                                     4 270,4
          —
               I            7506       o                                                                                     4 472,1
          —
               \            7507       o                                                                                     4 648,6
          —
               l            7508       o                                                                                     4 816,7
          —
               \            7509                                                                                             5 052,1
          —
               l            7510       o                                                                                     4 388,6
          —
               \            7511       0)                                                                                    4 590,3
          —
               l            7512       o                                                                                     4 766,8
          —
               \            7513       o                                                                                     4 934,9
          —                 7515       o    \                                                                                4 516,0
          —                 7516       C)                                                                                    4 717,7
          —
               \            7517       o    \                                                                                4 894,2
          —
               l            7520       o                                                                                     4 643,4
          —
               \            7521       o                                                                                     4 845,1
          —
               \            7560       o                                                                                     6 271,9
          —
               l            7561       o                                                                                     6 727,1
          —                 7562       C)                                                                                    6 650,1
          —
               \            7563       o                           ,
                                                                                                                             6 818,2
          —
               \            7564       0                                                                                     7 053,6
          —
               \            7565       o                                                                                     6 375,7
          —                 7566       o    \                                                                                6 577,4
          —
               \            7567       7i \
                                                                                                                             6 753,9
          —                 7568                                                                                             6 922,0
   .  ,   —    \            7570       o                                                                                     6 493,9
          —
               \            7571       o                                                                                     6 695,6
          —                 7572       o                                                                                     6 872,1
        . —    l            7575       e>                                                                                    6 621,3
          —                 7576                                                                                             6 823,0
          —                 7600       C)   l                                                                                6 289,7
          —                 7601       0)   \                                                                                6 491,4
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 44 / 37
                  I                                       Positivos                                         Negativos                         I
                                               República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
I                 \                  \                                                                                    — 100 kg —          I
             —              7602        O    I                                                                             6 667,9            l
           ■ —              7603        o                                                                                  6 836,0
             —              7604        o                                                                                  7 071,4
             —              7605        0                                                                                  6 393,5            l
             —              7606        O    I                                                                             6 595,2            l
             —              7607        o    \                                                                             6 771,7
             —
                  Il        7608        o                                                                                  6 939,8            l
             —
                  Il        7609        o                                                                                  7 175,2
             —              7610        o                                                                                  6 511,7
             —              7611        C)   l                                                                             6 713,4            \
             —              7612        o                                                                                  6 889,9
             —              7613        o                                                                                  7 058,0            \
             —              7615        o                                                                                  6 639,1
             —              7616        o                                                                                  6 840,8
             —
                  Il         7620       C)                                                                                 6 766,5
             —
                  Il        7700        o                                                                                  7 251,0
             —
                  Il         7701       o                                                                                  7 452,7
             —
                  Il        7702        (')                                                                                7 629,2
             —
                  Il        7703        o    I                                                                             7 797,3            \
             —
                  Il        7705        o                                                                                  7 354,8            \
             —
                  Il        7706        o    I                                                                             7 556,5            \
             —
                  Il        7707        (')                                                                                7 733,0       •
             —              7708        o                                                                                  7 901,1
             —
                  Il        7710        o                                                                                  7 473,0
             —
                  Il        7711        o                                                                                  7 674,7
             —
                  Il        7712        (')                                                                                7 851,2
             —              7715        o                                                                                  7 600,4
             —
                  Il        7716        o                                                                                  7 802,1
             — ■
                  Il        7720        o                                                                                  6 779,6
             —
                  Il        7721                                                                                           6 981,3
             —
                  \         77 22       o                                                                                  7 157,8
             —              7723        o                                                                                  7 325,9
             —
                  Il        7725        0                                                                                  6 883,4
             —              7726        o                                                                                  7 085,1            \
             —  . \         7727        o                                                                                  7 261,6
             —              7728        o                                                                                  7 429,7
             —
                  \         7730        o                                                                                  7 001,6
             —
                  \         7731        o                                                                                  7 203,3
             —
                  \         77 32                                                                                          7 379,8
             —
                  \         7735        C)                                                                                 7 129,0            \
             —
                  \         7736        o                                                                                  7 330,7
             —
                  \         7740        o                                                                                  8 716,7
             —
                  l         7741        o
                                                                                                     /
                                                                                                                           8 918,4            \
             —
                  \         7742        0                                                                                  9 094,9            \
             —
                  l         7745        o                                                                                  8 820,5
 ---pagebreak--- N? h 44/ 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             18 . 2.91
            \                                      Positivos \                                        Negativos
                                        República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código            Federal da                     Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                        Alemanha
            I                              DM         F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
            l                  l                                                                                    — 100 kg —
       —
            l         7746       0                                                                                    9 022,2
      •—              7747       o                                                                                    9 198,7
       —              7750       o                                                                                    8 938,7
       —              7751       o                                                                                    9 140,4
       —              7758     Il                                                                                       —
       —               7759                                                                                             678,5
       —               7760      o    \                                                                              10 653,7
       —               7761      o                                                                                   10 855,4
       —               7762      C)                                                                                  11 031,9
       —               7765      (l)                                                                                 10 757,5
       —               7766      o                                                                                   10 959,2
       —               7768                                                                                           1 364,1
       —
            Il         7769                                                                                           1 565,8
       —               7770      C)                                                                                  10 875,7
       —               7771      O                                                                                   11 077,4
       —               7778    \\l                                                                                    3 138,7
       —               7779           \                                                                               3 340,4
       —
            Il         7780      C)                                                                                  12 590,7
       —               7781      0                                                                                   12 792,4
       —               7785      0    \                                                                              12 694,5
       —               7786      0                                                                                   12 896,2
       —
            Il         7788    \\                                                                                     5 230,2
       —               7789    li                                                                                     5 431,9
       —               7798      o                                                                                      799,6
       —               7799      o                                                                                    1 001,3
       —               7800                                                                                          13 182,6
       —               7801                                                                                          13 384,3
       —               7802    li                                                                                    13 560,8
       —               7805           l                                                                              13 286,4
       —               7806    II                                                                                    13 488,1
       —
            Il         7807                                                                                          13 664,6
       —               7808      C)                                                                                   1 686,9
       —
            Il         7809      C)                                                                                   1 888,6
       —               7810    li                                                                                    13 404,6
       —
            Il         7811                                                                                          13 606,3
       —               7818      o                                                                                    3 461,5
       —
            Il         7819      0    l '                                                                             3 663,2
       —               7820      o                                                                                   13 505,4
       —
            Il         7821      C)                                                                                  13 707,1
       —               7822      C)                                                                                  13 883,6
       —               7825      o                                                                                   13 609,2
       —               7826      C)                                                                                  13 810,9
       —
            Il         7827      0    \                                                                              13 987,4
       —               7828      0                                                                                    5 553,0
       —
                   <
                       7829      0                                                                                    5 754,7
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 44/ 39
                                \                   Positivos                                         Negativos
                                                                       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia  Irlanda    Portugal
                       Código           República    Holanda  Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR       £Irl       Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
         —             7830        C)                                                                                  13 727,4
          —            7831        O                                                                                   13 929,1
          —            7838        (')                                                                                  5 622,3
          —            7840        C)                                                                                     —
          —            7841        O                                                                                      847,4
          —            7842        C)                                                                                   1 023,9
          —            7843        (l)                                                                                  1 192,0
          —            7844        O                                                                                    1 427,4
          —            7845        C)                                                                                     749,5
          —            7846        C)                                                                                     951,2
          —            7847        (')                                                                                  1 127,7
          —            7848        O                                                                                    1 295,8
          —            7849        O                                                                                    1 531,2
          —            7850        (l)                                                                                    867,7
          —            7851        C)                                                                                   1 069,4
          —            7852        0)                                                                                   1 245,9
          —            7853        C)                                                                                   1 414,0
          —            7855        C)                                                                                     995,1
          —            7856        (')                                                                                  1 196,8
          —            7857        C)                                                                                   1 373,3
          —            7858        (')                                                                                  1 122,5
         —             7859        (')                                                                   ,          '   1 324,2
         —             7860        O                                                                                    1 076,1
         —             7861        0)                                                                                   1 277,8
         —   '         7862        O                                                                                    1 454,3
         —             7863        (l)                                                                                  1 622,4
         —             7864        O                                                                                    1 857,8
         —             7865        (')                                                                                  1 179,9
         —             7866        O                                                                                    1381,6
         —             7867        C)                                                                                   1 558,1
         —             7868        O                                                                                    1 726,2
         —             7869        O                                                                                    1 961,6
         —             7870        O                                                                                    1 298,1
         —             7871        O                                                                                    1 499,8
         —             7872        O                                                                                    1 676,3
         —             7873        O                                                                                    1 844,4
         —             7875        C)                                                                                   1 425,5
         —             7876        O                                                                                    1 627,2
         —             7877        C)                                                                                   1 803,7
         —             7878        C)                                                                                   1 552,9
         —,            7879        (»)                                                                                  1 754,6
         —             7900        (•)                                                                                  1 506,6
         —             7901        (l)                                                                                  1 708,3
         —             7902        O                                                                                    1 884,8
         —             7903        O                                                                                    2 052,9
 ---pagebreak---                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 2 . 91
N? L 44 /40
                                                    Positivos
                                                                      \                                Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda   Portugal
                      Código                                            Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da
                                        Alemanha
                                           DM           F1      Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR         £Irl       Esc
                               l                                                                                     — 100 kg —
        —
            \\        7904       0                                                                                    2 288,3
        —             7905       (')                                                                                  1 610,4
                       7906      0                                                                                     1 812,1
        —              7907      o    \                                                                                1 988,6
        —              7908      (')                                                                                  2 156,7
        —
            li         7909      o    \                                                                               2 392,1
        —
            Il         7910      0                                                                                     1 728,6
        —
            li         7911      o    \                                                                                1 930,3
        —
            II         7912      o                                                                                    2 106,8
      - —
            li         7913      o                                                                                    2 274,9
        —              7915      O                                                                                     1 856,0
        —              7916      o    \                                                                               2 057,7
        —              7917      o                                                                                    2 234,2
        —              7918      o                                                                                     1 983,4
        —
            li         7919      o                                                                                    2 185,1
        —
            II         7940      o                                                                                    2 152,3
        —
            li         7941      0                                                                                    2 354,0
        —
            li         7942      o    \                                                                               2 530,5
        —
            li         7943      o    \                                                                               2 698,6
        —
            II         7944      o                                                                                    2 934,0
        —
            li         7945      o                                                                                    2 256,1
        —
            li         7946      o                                                                                    2 457,8
        —,  \          7947      0)                                                                                   2 634,3
        —              7948      0)                                                                                   2 802,4
        —              7949      0)                                                                                   3 037,8
        —
            \          7950      o    \                                                                               2 374,3
        —              7951      o                                                                                    2 576,0
        —s  li         7952      o    \                                                                               2 752,5
        —              7953      o                                                                                    2 920,6
        —
            \          7955      0    l                                                                               2 501,7   I
                                                                                                                                \
        —
            li         7956      o    \                                                                               2 703,4
        —
            I          7957      o    \                                                                               2 879,9
        —              7958      0                                                                                    2 629,1
        —
            li         7959      o                                                                                    2 830,8
        —
            Il         7960      o                                                                                    3 120,8
        —
            li         7961      o                                                                                    3 322,5
        —              7962      o                                                                                    3 499,0
        —
            li         7963      o                                                                                    3 667,1
        —
            li         7964      o    \                                                                                3 902,5
        —
            li         7965      0)   I                                                                                3 224,6            -
        —              7966           \                                                                               3 426,3
        —              7967      o    I                                                                                3 602,8
        —
            li         7968      o                                                                                    3 770,9
        —
            \          7969      C)                                                                                   4 006,3
        —              7970      o                                                                                    3 342,8
 ---pagebreak--- 18, 2. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N° L 44/41
             \        \           \                                         I
                                                                  ------
                                                        Positivos                                               Negativos
                                            República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta       £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
             \        \           \                                                                                           — 100 kg —
        —
             l           7971        O                                                                     l                   3 544,5
        —
             \           7972        o                                                                                         3 721,0
        —                7973        o                                                                                         3 889,1
        —                7975        o                                                                                         3 470,2
        —                7976        o    I                                                                                    3 671,9
        —                7977        o                                                                     \                   3 848,4
        —
             Il          7978        o                                                                                         3 597,6
        —
             Il          7979        o                                                                                         3 799,3
        —
             Il          7980        C)                                                                    \                   4 842,6
        —
             Il          7981        C)                                                                                        5 044,3
        —
             \           7982        C)                                                                                        5 220,8
        —                7983             I                                                                \                   5 388,9
        —
                         7984        o                                                                     \                   5 624,3
        —                7985        o                                                                     I                   4 946,4
        —
             \           7986        o                                                                     \                   5 148,1
        —
             Il          7987        o    l                                                                                    5 324,6
        —
             Il          7988        o    l                                                                \                   5 492,7
        —                7990        o                '
                                                                                                           \                   5 064,6
        —                7991        C)                                                                    \                   5 266,3
        —                7992        o                                                                     \                   5 442,8
        —
             Il          7995        o    l                                                                \                   5 192,0
        —
             Il          7996        C)                                                                                        5 393,7
                                                                      Montantes a deduzir
        _                 51xx    I                                                                                               165,4
        —                 52xx    \                                                                                              349,5
        —                 53xx    \                                                                                              559,2
        —
             l           54xx     \                                                                                              773,0
        —                55xx     \                                                                                            1 102,3
        —
             Il          56xx     l                                                                                            1 598,4
        —                570x     \                                                                                            2 480,3
        —                571x     I                                                                                            2 480,3
        —                572x     II                                                                                           3 472,4
        —                573x     I                                                                                            3 472,4
        —
             \           574x     l                                                                                            4 464,5
        —
             \           5750     \                                                                                            4 464,5
        —
             \           5751     \                                                                                            4 464,5
        —
             \           5760     \                                                                                            5 456,6
        —
             \           5761     I                                                                                            5 456,6
        —
             \           5762     l                                                                                            5 456,6
        —
             \           5765     I                                                                                            5 456,6
        —
             \           5766     \                                                                                            5 456,6
        —
             \           5770     \                                                                                            5 456,6
        —                5771
                                  \                                                                                            5 456,6
 ---pagebreak--- N? L 44/42                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      18 . 2. 91
            \                  \                     Positivos                                                Negativos
                                                      Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia     Irlanda   Portugal
                      Código             República                        Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                 Motas   Federal da
                                         Alemanha
                                            DM           F1        Pta       £   :   FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR           £Irl     Esc
            ||                                                                                                              — 100 kg —
      —
            |1        5780     |1\                                                                                           6 448,7
      —               5781                                                                                                   6 448,7
      —
            II        5785                                                                                                   6 448,7
      —                5786                                    *
                                                                                                                             6 448,7
      —                579x                                                                                                     165,4
      —
            Il         5808    Il                                                                                               165,4
      —                5809                                                                                                     165,4
      —
            Il         5818    Il                                                                                               165,4
      —
                       5819                                                                                                     165,4
      —
            li         582x    li\                                                                                              165,4
      —
            II         5830            \                                                                                        165,4
      —
            \\         5831    Il                                                                                               165,4
      —
            li         5838            l                                                                                        349,5
      —
            II         584x    Il                                                                                               349,5
      —
            li         585x    li                                                                                               349,5
      —
            \\         586x    Il                                                                                               559,2
      —
                       587x                                                                                                     559,2
      —
            Il         590x    Il                                                                                               773,0
      —
            li         591x    Il                                                                                               773,0
      —
            li         594x    li                                                                                             1 102,3
      —
            II         595x    Il                                                                                             1 102,3
      —
                       596x    IIl                                                                                            1 598,4
                                                                                                                                       '   1
      —
            Il         597x    II                                                                        Í
                                                                                                                              1 598,4
      —                598x    Il                                                                                            2 480,3
      —                599x                                                                                                  2 480,3
                                                                   Montantes a deduzir
             I         61 xx   \                                                                                                143,5
      —                62xx    l                                                                                                303,4
      —                63xx                                                                                                     485,5
      —                64xx    \                                                                                                671,0
      —
             \         65xx    I                                                                                                956,9
      —                66xx                                                                                                   1 387,5
      —
             l         670x    \                                                                                             2 153,0
      —
             \        67 lx    |-1                                                                                           2 153,0
      —
             \         6723c   \                                                                                             3 014,3
      —
             \        67 3x    II                                                                                            3 014,3
      —
             l        674x     II                                                                                            3 875,5
      —
             \         6750    II                                                                                            3 875,5
      -l\              6751    \                                                                                             3 875,5
      —
             l         6760    II                                                                                            4 736,7
      —
             \        6761     l                                                                                             4 736,7
      —
             \         6762    \                                                                                             4 736,7
      —
             l         6765                                                                                                  4 736,7
 ---pagebreak---   18 . 2 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 44 /43
                                                                          \
                                                                    --
                                                        Positivos                                            Negativos
                                             República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
\               II\                                                                                     l                  — 100 kg —
            —
                II        6766             \                                                                                4 736,7
            —             6770     \                                                                                        4 736,7
            —
                II        6771                                                       !                                      4 736,7
            —
                Il        6780     Il                                                                   l                   5 597,9
            —
                II        6781     Il                                                                   l                   5 597,9
          f —   II        6785     IlI                                                                                      5 597,9
            —
                l         6786     li                                                                                       5 597,9
            —
                II        679x     III                                                                                         143,5
            —
                II        6808     II                                                                   l                      143,5
            —
                Il        6809     II                                                                                          143,5
            —
                II         6818    II                                                                                          143,5
            —
                II        6819     II                                                                   l                      143,5
            —
                Il        682x     II                                                                                          143,5
            —
                \         6830     II                                                                                          143,5
            —
                li        6831     II                                                                   l                      143,5
            —
                |1        6838     II                                                                                          303,4
            —
                II         684x    III                                                                  l                      303,4
            —
                Il         68 5x   II                                                                   l                      303,4
            —
                Il         686x    II                                                                                          485,5
            —
                ||        68 7x    II                                                                                          485,5
            —
                II        690x     II                                                                                         671,0
            —
                II        691x     ||                                                                   l                      671,0
            —             694x     Il                                                                                         956,9
            —             695x     Il                                                                                         956,9
            —
                II        696x     Il                                                                                       1 387,5
            —             697x     Il                                                                                       1 387,5
            —
                I         69 8x            \                                                            l                   2 153,0
            —
                ||        699x
                                   I                                                                                        2 153,0
 ---pagebreak--- N? L 44/44                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 2 . 91
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 18 . 2 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N? L 44/45
                                                                         ANEXO II
                                                                   Coeficientes monetários
                                                                                                 Estados-membros
                 Produtos
                                          República
                                          Federal da               Reino    Bélgica/Lu­
                                                        Holanda                           Dinamarca     Itália    França      Grécia     Irlanda   Espanha   Portugal
                                                                   Unido     xemburgo
                                          Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                                   1,210                0,960
— Sector do leite e dos produtos         IlII                             I             IlIlIIIlIlIIII
    lácteos                                  —            —
                                                                   1,042        —            —           —
                                                                                                                 ' ' —        1,210        —
                                                                                                                                                    0,967       — '
— Sector da carne de suíno                   —            —         —           —            —           —           —
                                                                                                                               —    .       —        —          —
— Açúcar                                     —            —
                                                                   1,013        —            —           —           —
                                                                                                                              1,073         —
                                                                                                                                                    0,975       —
— Cereais                                    —            —
                                                                   1,013        —            —           —           —
                                                                                                                              1,073         —
                                                                                                                                                    0,970       —
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de cappeira e das albuminas    |-I                       1,010                            I                         1,130              |
— Sector do vinho                            —
                                                     llIl\                              II               —           —
                                                                                                                              1,038      II          —          — ■
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n<?
     3033 /80]:
    — a aplicar às imposições                —        '   —
                                                                   1,042        —            —           —           —
                                                                                                                              1,210         —
                                                                                                                                                   0,967
                                                                                                                                                           I    —
    — a aplicar às restituições :        ll                      IlIIIIIIIlllllIIII
         — cereais                           —            —
                                                                   1,013        —            —           —           —
                                                                                                                              1,073        —
                                                                                                                                                   0,970        —
         — leite                             —            —
                                                                   1,042        —            —           —           —
                                                                                                                              1,210        — '     0,967       "—
         — açúcar                            —            —
                                                                   1,013        —            —           —           —
                                                                                                                              1,073         —
                                                                                                                                                   0,975        —
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)       |-I                                                                   -I
— Sector do azeite
                                                                                        I                                                        I         I
                                                                         ANEXO III
                    Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                                     compensatórios monetários previamente fixados
                                                                                A.
                    Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 18 de Fevereiro de 1991 , no que
                    diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento
                    (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                                                     Aplicação às importações e
                     Estados- membros                    Sector em causa                       Coeficientes            exportações efectuadas
                                                                                                                              a partir :
                    Grécia               Cereais                                                0,659977
                                         Açúcar                                                 0,659977
                                         Carne de bovino                                        0,431221
                                         Carne de suíno                                               0               do início da campanha
                                         Carne de aves de capoeira                              0,345566              de 1991 / 1992 para os
                                                                                                                      sectores em causa
                                         Leite e produtos lácteos                               0,431221
                                         Azeite                                                       0
                                         Vinho                                                  0,323706