CELEX: 31991R1026
Language: pt
Date: 1991-04-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1026/91 do Conselho, de 22 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1208/81 que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos

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31991R1026

Regulamento (CEE) nº 1026/91 do Conselho, de 22 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1208/81 que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos  

Jornal Oficial nº L 106 de 26/04/1991 p. 0002 - 0003 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 37 p. 0098  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 37 p. 0098 

REGULAMENTO (CEE) No 1026/91 DO CONSELHO  de 22 de Abril de 1991  que altera o Regulamento (CEE) no 1208/81 que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultosO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1358/80 do Conselho, de 5 de Junho de 1980, que fixa, para a campanha de comercialização de 1980/1981, o preço de orientação e o preço de intervenção dos bovinos adultos e relativo ao estabelecimento de uma grelha  comunitária de classificação de carcaças de bovinos adultos (1), e, nomeadamente, o no 1 do seu artigo 4o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1208/81 (2) estabeleceu a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos;  Considerando que os progressos genéticos resultantes da selecção de bovinos tornam oportuna a adaptação da grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos, de modo a ter em conta a existência de animais com grande desenvolvimento das  massas musculares posteriores (tipo culard); que, para o efeito, é necessário prever a introdução facultativa de uma classe de conformação superior às classes existentes,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O Regulamento (CEE) no 1208/81 é alterado do seguinte modo:  1. O artigo 3o passa a ter a seguinte redacção:  « Artigo 3o  1. As carcaças de bovinos adultos são repartidas pelas seguintes categorias:  A. Carcaças de machos, não castrados, com menos de dois anos;  B. Carcaças de outros machos não castrados;  C. Carcaças de machos castrados;  D. Carcaças de fêmeas que já tenham parido;  E. Carcaças de outras fêmeas.  Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de intervenção, as letras A, B, C, D e E serão utilizadas para a identificação das carcaças, a partir de 1 de Janeiro de 1992.  Os critérios que permitirão diferenciar entre si as categorias de carcaças serão estabelecidos de acordo com o procedimento previsto no artigo 27o do Regulamento (CEE) no 805/68.  2. A classificação das carcaças de bovinos adultos efectua-se apreciando sucessivamente:  a) A conformação;  b) O estado de gordura;  tal como definidos nos anexos I e II, respectivamente.  A classe de conformação designada no anexo I pela letra S pode ser utilizada pelos Estados-membros, de modo a ter em conta, mediante a introdução facultativa de uma classe de conformação superior às existentes (tipo culard), as características ou a  evolução de determinada produção.  Os Estados-membros que pretenderem utilizar esta possibilidade devem notificar desse facto a Comissão e os outros Estados-membros.  3. Os Estados-membros ficam autorizados a proceder à subdivisão de cada uma das classes previstas nos anexos I e II, até um máximo de três subposições. ».  2. O anexo I é substituído pelo que figura em anexo ao presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os  Estados-membros.  Feito no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1991. Pelo Conselho  O Presidente  R. STEICHEN  (1) JO no L 140 de 5. 6. 1980, p. 4. (2) JO no L 123 de 7. 5. 1981, p. 3.     ANEXO  « ANEXO I  CONFORMAÇÃO  Desenvolvimento dos perfis da carcaça, nomeadamente das suas partes essenciais (coxa, dorso, pá)   Classe de conformação  Descrição     S superior  Todos os perfis extremamente convexos; desenvolvimento muscular excepcional com duplos músculos (tipo culard )     E excelente  Todos os perfis convexos a superconvexos; desenvolvimento muscular  excepcional     U muito boa  Perfis em general convexos; forte desenvolvimento muscular     R boa  Perfis em geral rectilíneos; bom desenvolvimento muscular     O razoável  Perfis rectilíneos a côncavos; desenvolvimento muscular médio     P medíocre   Todos os perfis côncavos a muito côncavos; reduzido desenvolvimento muscular »