CELEX: 32017R0053
Language: pt
Date: 2016-12-14 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2017/53 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

17.1.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 13/1
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/53 DA COMISSÃO
      de 14 de dezembro de 2016
      relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).
               
            
                  (2)
               
               
                  As substâncias butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo, a seguir designadas «as substâncias em causa», foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (3)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (4)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 12 de março de 2013 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu ainda que essas substâncias são agentes aromatizantes autorizados nos géneros alimentícios cuja eficácia está demonstrada, dado que as funções do aditivo aplicado nos alimentos para animais são semelhantes às descritas para os géneros alimentícios.
               
            
                  (5)
               
               
                  A Autoridade concluiu que não surgiriam problemas de segurança para os utilizadores desde que fossem tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (6)
               
               
                  A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificadas no anexo do presente regulamento. Devem estabelecer-se teores máximos recomendados daquelas substâncias. As substâncias podem ser usadas num alimento composto para animais posteriormente administrado através da água.
               
            
                  (7)
               
               
                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.
               
            
                  (8)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o
      
      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o
      
      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
      
         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
      
         (3)  EFSA Journal 2013; 11(4):3169.
      
         ANEXO
         
                     Número de identificação do aditivo
                  
                  
                     Nome do detentor da autorização
                  
                  
                     Aditivo
                  
                  
                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                  
                  
                     Espécie ou categoria animal
                  
                  
                     Idade máxima
                  
                  
                     Teor mínimo
                  
                  
                     Teor máximo
                  
                  
                     Outras disposições
                  
                  
                     Fim do período de autorização
                  
               
                     mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (5)
                  
                  
                     (6)
                  
                  
                     (7)
                  
                  
                     (8)
                  
                  
                     (9)
                  
               
                     
                        Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes
                     
                  
               
                     2b02004
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Butan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99,5 % mín.
                     Fórmula química: C4H10O
                     Número CAS 71-36-3
                     FLAVIS 02.004
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Hexan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 96,5 % mín.
                     Fórmula química: C6H14O
                     Número CAS 111-27-3
                     FLAVIS 02.005
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Octan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Octan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Octan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H18O
                     Número CAS 111-87-5
                     FLAVIS 02.006
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do octan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Nonan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Nonan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Nonan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C9H20O
                     Número CAS 143-08-8
                     FLAVIS 02.007
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do nonan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Dodecan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Dodecan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Dodecan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C12H26O
                     Número CAS 112-53-8
                     FLAVIS 02.008
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do dodecan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Heptan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Heptan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Heptan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C7H16O
                     Número CAS 111-70-6
                     FLAVIS 02.021
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do heptan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Decan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Decan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Decan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H22O
                     Número CAS 112-30-1
                     FLAVIS 02.024
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do decan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b02040
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Pentan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Pentan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Pentan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H12O
                     Número CAS 71-41-0
                     FLAVIS 02.040
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do pentan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Etanol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Etanol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Etanol
                     Produzido por síntese química ou fermentação enzimática
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C2H6O
                     Número CAS 64-17-5
                     FLAVIS 02.078
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do etanol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Acetaldeído
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetaldeído
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetaldeído
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C2H4O
                     Número CAS 75-07-0
                     FLAVIS 05.001
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetaldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Propanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Propanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Propanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C3H6O
                     Número CAS 123-38-6
                     FLAVIS 05.002
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do propanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05003
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Butanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H8O
                     Número CAS 123-72-8
                     FLAVIS 05.003
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05005
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Pentanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Pentanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Pentanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O
                     Número CAS 110-62-3
                     FLAVIS 05.005
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do pentanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05008
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Hexanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O
                     Número CAS 66-25-1
                     FLAVIS 05.008
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05009
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Octanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Octanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Octanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O
                     Número CAS 124-13-0
                     FLAVIS 05.009
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do octanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Decanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Decanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Decanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O
                     Número CAS 112-31-2
                     FLAVIS 05.010
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do decanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Dodecanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Dodecanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Dodecanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O
                     Número CAS 112-54-9
                     FLAVIS 05.011
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do dodecanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05025
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Nonanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Nonanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Nonanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O
                     Número CAS 124-19-6
                     FLAVIS 05.025
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do nonanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05031
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Heptanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Heptanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Heptanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O
                     Número CAS 111-71-7
                     FLAVIS 05.031
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do heptanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05034
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Undecanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Undecanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Undecanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O
                     Número CAS 112-44-7
                     FLAVIS 05.034
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do undecanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b06001
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1,1-Dietoxietano
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     1,1-Dietoxietano
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     1,1-Dietoxietano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C6H14O2
                     
                     Número CAS 105-57-7
                     FLAVIS 06.001
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 1,1-dietoxietano no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08001
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido fórmico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido fórmico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido fórmico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: CH2O2
                     
                     Número CAS 64-18-6
                     FLAVIS 08.001
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido fórmico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08002
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido acético
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido acético
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido acético
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99,5 % mín.
                     Fórmula química: C2H4O2
                     
                     Número CAS 64-19-7
                     FLAVIS 08.002
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido acético no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Ácido propiónico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido propiónico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido propiónico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99,5 % mín.
                     Resíduo não volátil ≤ 0,01 % quando seco a 140 °C até peso constante
                     Aldeídos ≤ 0,1 % expressos como formaldeído
                     Fórmula química: C3H6O2
                     
                     Número CAS 79-09-4
                     FLAVIS 08.003
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido propiónico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido valérico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido valérico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido valérico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2
                     
                     Número CAS 109-52-4
                     FLAVIS 08.007
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido valérico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido hexanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido hexanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido hexanoico
                     Produzido por modificação química de gorduras extraídas
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 142-62-1
                     FLAVIS 08.009
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido hexanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido octanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido octanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido octanoico
                     Produzido por fermentação seguido de destilação fracionada
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 124-07-2
                     FLAVIS 08.010
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido octanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido decanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido decanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido decanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 334-48-5
                     FLAVIS 08.011
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido decanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido dodecanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido dodecanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido dodecanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 90 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2
                     
                     Número CAS 143-07-7
                     FLAVIS 08.012
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido dodecanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Ácido oleico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido oleico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido oleico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 90 % mín.
                     Fórmula química: C18H34O2
                     
                     Número CAS 112-80-1
                     FLAVIS 08.013
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido oleico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido hexadecanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido hexadecanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido hexadecanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 80 % mín.
                     Fórmula química: C16H32O2
                     
                     Número CAS 57-10-3
                     FLAVIS 08.014
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido hexadecanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08016
                  
                  
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                     Ácido tetradecanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido tetradecanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido tetradecanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 94 % mín.
                     Fórmula química: C14H28O2
                     
                     Número CAS 544-63-8
                     FLAVIS 08.016
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido tetradecanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Ácido heptanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido heptanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido heptanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2
                     
                     Número CAS 111-14-8
                     FLAVIS 08.028
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido heptanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido nonanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido nonanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido nonanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     Número CAS 112-05-0
                     FLAVIS 08.029
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido nonanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09001
                  
                  
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                     Acetato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C4H8O2
                     
                     Número CAS 141-78-6
                     FLAVIS 09.001
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09002
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Acetato de propilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de propilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de propilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2
                     
                     Número CAS 109-60-4
                     FLAVIS 09.002
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de propilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09004
                  
                  
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                     Acetato de butilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de butilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 123-86-4
                     FLAVIS 09.004
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09006
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Acetato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H12O2
                     
                     Número CAS 142-92-7
                     FLAVIS 09.006
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09007
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Acetato de octilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de octilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de octilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 112-14-1
                     FLAVIS 09.007
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de octilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Acetato de nonilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de nonilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de nonilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2
                     
                     Número CAS 143-13-5
                     FLAVIS 09.008
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de nonilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09009
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Acetato de decilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de decilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de decilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2
                     
                     Número CAS 112-17-4
                     FLAVIS 09.009
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de decilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Acetato de dodecilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de dodecilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de dodecilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C14H28O2
                     
                     Número CAS 112-66-3
                     FLAVIS 09.010
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de dodecilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Acetato de heptilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de heptilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de heptilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97,5 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 112-06-1
                     FLAVIS 09.022
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de heptilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Acetato de metilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de metilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C3H6O2
                     
                     Número CAS 79-20-9
                     FLAVIS 09.023
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09038
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Butirato de metilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de metilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2
                     
                     Número CAS 623-42-7
                     FLAVIS 09.038
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Butirato de butilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de butilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 109-21-7
                     FLAVIS 09.042
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09044
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Butirato de pentilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de pentilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de pentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 540-18-1
                     FLAVIS 09.044
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de pentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09045
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Butirato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 2639-63-6
                     FLAVIS 09.045
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09046
                  
                  
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                     Butirato de octilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de octilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de octilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2
                     
                     Número CAS 110-39-4
                     FLAVIS 09.046
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de octilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09059
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Decanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Decanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Decanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2
                     
                     Número CAS 110-38-3
                     FLAVIS 09.059
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do decanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09060
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Hexanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 123-66-0
                     FLAVIS 09.060
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Hexanoato de propilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanoato de propilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanoato de propilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 626-77-7
                     FLAVIS 09.061
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexanoato de propilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09065
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Hexanoato de pentilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanoato de pentilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanoato de pentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2
                     
                     Número CAS 540-07-8
                     FLAVIS 09.065
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexanoato de pentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09066
                  
                  
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                     Hexanoato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanoato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanoato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2
                     
                     Número CAS 6378-65-0
                     FLAVIS 09.066
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexanoato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Hexanoato de metilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanoato de metilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanoato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2
                     
                     Número CAS 106-70-7
                     FLAVIS 09.069
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexanoato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09072
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Formato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Formato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Formato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C3H6O2
                     
                     Número CAS 109-94-4
                     FLAVIS 09.072
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do formato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09099
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Dodecanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Dodecanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Dodecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C14H28O2
                     
                     Número CAS 106-33-2
                     FLAVIS 09.099
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do dodecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Tetradecanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Tetradecanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Tetradecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C16H32O2
                     
                     Número CAS 124-06-1
                     FLAVIS 09.104
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do tetradecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09107
                  
                  
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                     Nonanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Nonanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Nonanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2
                     
                     Número CAS 123-29-5
                     FLAVIS 09.107
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do nonanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09111
                  
                  
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                     Octanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Octanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Octanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 106-32-1
                     FLAVIS 09.111
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do octanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Propionato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Propionato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Propionato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2
                     
                     Número CAS 105-37-3
                     FLAVIS 09.121
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do propionato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09134
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Propionato de metilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Propionato de metilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Propionato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C4H8O2
                     
                     Número CAS 554-12-1
                     FLAVIS 09.134
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do propionato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Valerato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Valerato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Valerato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2
                     
                     Número CAS 539-82-2
                     FLAVIS 09.147
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do valerato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Valerato de butilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Valerato de butilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Valerato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 591-68-4
                     FLAVIS 09.148
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do valerato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09191
                  
                  
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                     Hex-3-enoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hex-3-enoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hex-3-enoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C8H14O2
                     
                     Número CAS 2396-83-0
                     FLAVIS 09.191
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do hex-3-enoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Hexadecanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexadecanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexadecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C18H36O2
                     
                     Número CAS 628-97-7
                     FLAVIS 09.193
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do hexadecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                        trans-2-Butenoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     
                        trans-2-Butenoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     
                        trans-2-Butenoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H10O2
                     
                     Número CAS 623-70-1
                     FLAVIS 09.248
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do trans-2-butenoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09274
                  
                  
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                     Undecanoato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Undecanoato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Undecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C13H26O2
                     
                     Número CAS 627-90-7
                     FLAVIS 09.274
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do undecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09449
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Isovalerato de butilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isovalerato de butilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isovalerato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 109-19-3
                     FLAVIS 09.449
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do isovalerato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09478
                  
                  
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                     Isobutirato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isobutirato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isobutirato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 2349-07-7
                     FLAVIS 09.478
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do isobutirato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09483
                  
                  
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                     2-Metilbutirato de metilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilbutirato de metilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilbutirato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 868-57-5
                     FLAVIS 09.483
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do 2-metilbutirato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09507
                  
                  
                     —
                  
                  
                     2-Metilbutirato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilbutirato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilbutirato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2
                     
                     Número CAS 10032-15-2
                     FLAVIS 09.507
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do 2-metilbutirato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Citrato de trietilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Citrato de trietilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Citrato de trietilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C12H20O7
                     
                     Número CAS 77-93-0
                     FLAVIS 09.512
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do citrato de trietilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Isovalerato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isovalerato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isovalerato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2
                     
                     Número CAS 10032-13-0
                     FLAVIS 09.529
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do isovalerato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09549
                  
                  
                     —
                  
                  
                     2-Metilvalerato de metilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilvalerato de metilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilvalerato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2
                     
                     Número CAS 2177-77-7
                     FLAVIS 09.549
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 2-metilvalerato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência da União Europeia para os aditivos destinados à alimentação animal: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports