CELEX: 31988R0002
Language: pt
Date: 1987-12-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1987, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

N ? L 1 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     2 . 1 . 88
                                              REGULAMENTO ( CEE ) N9 2 / 88 DA COMISSÃO
                                                        de 22 de Dezembro de 1987
                    relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda
                                                                  alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos
                                                                          de acordo com as regras previstas no Regulamento ( CEE )
                                                                          n ? 2200 / 87 da Comissão , de 8 de Julho de 1987 , que
                                                                         estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade
                                                                          de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar comuni­
                                                                          tária ( 3 ) ; que é necessário precisar nomeadamente os pra­
 Tendo em conta o I ratado que institui a Comunidade                      zos e condições de fornecimento bem como o procedimento
 Económica Europeia ,                                                     a seguir para determinar as despesas daí resultantes ,
 Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3972 / 86 do
 Conselho , de 22 de Dezembro de 1986 , relativo à política e            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 à gestão da ajuda alimentar (' ), e , nomeadamente , o n ? 1 ,
 alínea c ), do seu artigo 6 ?,
                                                                                                        Artigo 1 ?
 Considerando que o Regulamento ( CEE ) n " 1420 / 87 do                 A título da ajuda alimentar comunitária , realiza-se , na
 Conselho , de 21 de Maio de 1987 . que fixa as regras de                Comunidade , a mobilização de produtos lácteos , tendo em
execução do Regulamento ( CTT ) nV 3972 / 86 , relativo à                vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo ,
política e à gestão da ajuda alimentar ( 2 ), estabelece a lista         em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE )
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das                n ? 2200 / 87 e com as condições constantes dos anexos . A
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao            atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                         concurso .
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;
                                                                                                        Artigo 2 ?
Considerando que , após várias decisões relativas à distri­
buição da ajuda alimentar , a Comissão concedeu a certos                 O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
países e organismos beneficiários 13 723 toneladas de leite              da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
em pó desnatado a fornecer ;                                             Europeias .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 22 de Dezembro de 1987 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                                 Vice-Presidente
í 1 ) JO n ? L 3 / 0 cu 30 . 12 . 1986 , p . 1 , t- rectificação no
      JO n ? L 42 dc 12 . 2 . 1987 , p . M.
( 2 ) JO n ? L 136 dc 26 . 5 . 19X7 , P . 1 .                            ( 3 ) JO n ? L 204 de 25 . 7 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 1 / 15
                                                                  ANEXO I
                                                                   LOTE A
            1 . Acção n ? ('): 978 / 87 — Decisão da C omissão de30 Julho de 1987
            2 . Programa : 19X7
            3 . Beneficiário : ( omc > res
            4 . Representante do beneficiário ( 3 ) : M. Said Ahmed Said Ali , Ministro das Finanças , Moroni , BP 324 ,
                 Tel . : 2767 , Moroni
            5 . Local ou país de destino : Comores
            6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó vitaminado
            7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ): ver JO n " C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , pontos I.l.B.l
                 a 3
             8 . Quantidade total : 100 toneladas ( parte Al : 60 toneladas ; parte A2 : 40 toneladas )
             9 . Número de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg ( ver n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                 Inscrições complementares na embalagem :
                 « ACTION N " 978 / 87 DON DE 1A COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPEENNE A LA
                 RÉPUBLIQUE FÉDÉRALE ISLAMIQUE DES COMORES »
                 ( ver JO n ? C 216 ae 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
           11 . Modo de mobilização do produto ( 14 ): Mercado da Comunidade
           12 . Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque , desembarcado
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : parte Al : Moroni ( Cirande Comore ), parte A2 : Mutsamudu ( Anjouan )
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                 estádio porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 31 de Março de 1988
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                  1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a ) Data final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                  b ) Período de colocação a disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto dc embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                  c ) Data limite para o fornecimento : 15 de Abril de 1988
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 EC Us / tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
            24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                   Bâtiment Berlavmont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex : AGREC 22 037 B
            25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                   fixada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3552 / 87 (JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N9 L 1 / 16
                                                Jornal Oficia) das Comunidades Europeias                                       2 . 1 . 88
                                                                    LOTE B
               1 . Acção nV 0 ;: 94~ / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril 1987
               2 . Programa : 1987
               3 . Beneficiário : Republica de C abo Verde
               4 . Representante do beneficiário ( 3 ): Empresa Pública de Abastecimento (EMPA )
                     Praia : CP 104 . ul .: 249 305 , telex 54 EMPA CV / Mindelo : CP 148 , tel .: 2369-2781 Telegramas :
                     EMPA-S . Vicente      Agentes nos portos : Agência Nacional de Viagens
               5 . Local ou pais de destino : República de Cabo Verde
               6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó vitaminado
               7 . Características
                    a 3
                                     e qualidade da mercadoria ( 2 ): ver JO n? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p. 3 , pontos I.l.B.l
              8 . Quantidade total : 300 toneladas [parte BI : 200 toneladas (Praia ); parte B2 : 100 toneladas (Mindelo)l
              9 . Número de lotes : 1
             10 . Acondicionamento e marcação : 1 kg (JC ) n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.1 )
                    Inscrições complementares na embalagem :
                    « AC ^ AO N ? 94 " / 87 / LEITE / DONATIVO DA COMUNIDIDADE ECONÓMICA EUROPEIA À
                    REPUB1 IC A Dl C ABO VERDE » ( ver JO n <? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
             11 . Modo de mobilização do produto í 14 ): mercado da Comunidade
             12 . Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque , desembarcado
             13 . Porto de embarque : —
             14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : parte BI : Praia , parte B2 : Mindelo
            16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
            17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 31 de Março de 1988
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                    1988 . as 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                   b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                        estádio porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                   c ) Data limite paia o fornecimento : 15 de Abril de 1988
            22 . Montante da garantia do concurso : 20 EGUs / tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECLIs
            24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                   bâtiment Berlaymont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
            25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                   fixada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3552 / 87 (JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 1 / 17
                                                                 LOTE (
            1 . Acções nvs ('): / 40 8 / e 741 87 — Decisão da Comissão de 6 de Abril de 1987
            2 . Programa : 1987
            3 . Beneficiário : Euronaid
            4 . Representante do beneficiário :     cf. JO n ? C 103 de 16 de Abril de 1987
            5 . Local ou país de destino : Nkarágua
            6 . Produto a mobilizar : leite em po desnatado vitaminado
            /. Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ('•) ( 7 ) ( 8 ) ( 12 ) : ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 ,
                pontos 1.1 . B.1 a 3
            8 . Quantidade total : / 20 toneladas ( parte Cl : 585 toneladas ; parte C2 : 135 toneladas )
            9 . Numero de lotes : i
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n 1.' C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                Inscrições complementares na embalagem :
                parte Cl : « ACCIÓN N° 740 / 87 / NICARAGUA / DIA / 71105 / MANAGUA VIA CORINTO /
                             DESTINADO A 1 A DISTRIBUCIÓN GRATUITA ..
                parte C2 : « ACCIÓN N° 741 / 87 / NICARAGUA ./ DWH / 72801 / MATAGALPA VIA CORINTO /
                             DES TINADO A I A DISTRIBUCION GRATUITA >■
                ( ver JO n ? C 216 de 14 . 8. 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
           11 . Modo de mobilização do produto ( 14 ) : mercado da Comunidade limitado à Dinamarca , à Irlanda , ao
                Reino Unido , a Bélgica e aos Países Baixos
           12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : —
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento :
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocarão a disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                c ) Data limite para o torneamento : —
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                Bâtiment Berlaymont . bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( s ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                fixada pelo Regulamento (C f I ) n " 3552 / 87 (JO n° E 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N ? L 1 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    2 . 1 . 88
                                                                          LOTE D
              1 . Acções n '.' s í 1 ; : 1066 / 8 / a 1(169 / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril 1987
              2 . Progiama : 198 "
              3 . Beneficiário ( 1 : : World Food Programme
              4 . Representante do beneficiário ( 3 ): cf. JO n " C 103 de 16 de Abril de 1987
              5 . Local ou país dc destino : parte Dl : República Árabe do Iémen
                                                     parte D2 : República Democrática Popular do Iémen
                                                     parte D3 : Líbano
                                                      parte D4 : Jordânia
              6 . Produto a mobilizar : Leite em po desnatado vitaminado
              7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ): ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 ,
                  pontos I.l.B.l a 3
              8 . Quantidade total : 938 toneladas ( parte Dl : 400 toneladas ; parte D2 : 43 toneladas ; parte D3 :
                  335 toneladas ; parte D4 : 160 toneladas.)
              9.  Numero de lotes : 1
             10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO nV C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                  inscrições complementares na embalagem :
                  parte Di :        < AC I ION OF THE WORI D FOOD PROGRAMME / ACTION No 1066 / 87 / A.R.
                                    YEMEN 0269400 / HODLIDALI »
                  parte D2 :        « ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ACTION No 1067 / 87 / P.D.R.
                                    YEMI N 0248601 / ADEN »
                  parte D3 :        « ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ACTION No 1068 / 87 /
                                    LEBANON 0052402 / BEIRUT »
                  parte D4 :        « A ( LION OE THE WORLD FOOD PROGRAMME / ACTION No 1069 / 87 / JORDAN
                                    0210803 / AQABA >
                  v ver JO n '-' C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
             11 . Modo de mobili / ação do produto ( 14 ): mercado da Comunidade
             12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : —
             16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
             17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988 ( partes Dl e D2 ),
                  1 a 15 dc Abril dt 1988 ( parte D3 ), 1 a 15 de Maio 1988 ( parte D4 )
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                   1988 , as 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                  a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                  b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                       ( partes Dl e D2 ), 1 a 15 de Abril de 1988 ( parte D3 ), 1 a 15 de Maio de 1988 ( parte D4 )
                  c ) Data limite para o fornecimento : —
             22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
             23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
             24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de Paide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                  bâtiment Berlavmont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
             25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( s ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                  fixada pelo Regulamento ( I I n ? 3552 / 87 ( JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                      jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 1 / 19
                                                                   LOTE E
            1 . Acções n°s ('): 1044 / 87 a 1052 / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 1987
            2 . Programa : 1987
            3 . Beneficiário ( n ): World Food Programme
            4 . Representante do beneficiário ('): cf. JO n " C 103 de 16 de Abril de 1987
            5 . Local ou país dt destino : parte Hl : Bolívia ; parte F2 : Niger ; parte E3 : Nicarágua
            6 . Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
            7 . Características e qualidade da mercadoria : ver JO n " C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , pontos I.1.B.1 a 3
                parte El : ( 2 ) ;' f : ("; (*)
                parte E2 e E3 : ■ 2 ) (*) ( 7 H a :
            8 . Quantidade total : 1 45 / toneladas ( parte El : 1 097 toneladas ; parte E2 : 220 toneladas ; parte E3 :
                140 toneladas ;
            9.  Numero de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n " C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                Inscrições complementares na embalagem :
                parte El : 174 toneladas ACCIÓN N° 1044 / 87 / BOLÍVIA 0273501 / ARICA TRANSIT BOLÍVIA
                              — LA PA / «
                              183 toneladas — « ACCIÓN N°                1045 / 87  /  BOLIVIA 0273501   / ANTOFAGASTA
                              TRANSIT BOLIVIA — POTOSÍ »
                              174 toneladas -         - ACCIÓN N° 1046 / 87 / BOLÍVIA 0273501           / ARICA TRANSIT
                              BOI IV1A — ORURO >
                              183 toneladas — « ACCIÓN N°                1047 / 87 / BOLIVIA 0273501     / ANTOFAGASTA
                              TRANSIT BOLIVIA — SUCRE »
                              183 toneladas — « ACCIÓN N°                1048 / 87 /   BOLIVIA 0273501   / ANTOFAGASTA
                              TRANSIT BOLIVIA — TAR1JA <
                              200 toneladas -         • A ( C ION N°      1049 / 87 / BOLIVIA 0273501 / ANTOFAGASTA
                              TRANSIT BOI IVIA — COCHABAMBA »
                parte L2 :    105 toneladas — « ACTION N° 1050 / 87 / NÍGER 0244502 / APAPA TRANSIT
                              NI (, FR >
                              115 toneladas — « ACTION N°                 1051 / 87 / NIGER 0273400 / APAPA TRANSIT
                              NICER >
                parte E3 :    140 toneladas - .- ACCIÓN N° 1052 87 / NICARAGUA 0253602 / CORINTO »
                              ( ver JO n '-' C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
           11 . Modo de mobilização do produto ( 14 ): mercado da Comunidade
                parte E3 : limitado a Dinamarca , à Irlanda , ao Reino Unido , à Bélgica e aos Países Baixos .
           12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : —
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fervereiro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                 1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocação a disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                c ) Data limite para o fornecimento : —
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                 bâtiment Berlaymont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex : AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ): restituição aplicável em 27 Novembro de 1987 fixada
                 pelo Regulamento ( CEE ! ri " 3552 / 87 (JO n " I. 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N ? L 1 / 20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       2 . 1 . 88
                                                                       LOTE F
               1 . Acção n 1.' ( r): 1038 / 87 — Decisão da Comissão de 19 de Março de 1987
              2 . Programa : 198b
              3 . Beneficiário : Euronaid
              4 . Representante do beneficiário ( 3 ): cf. JO n ? C 103 de 16 de Abril de 1987
              5 . Local ou pais de destino : Haiti
              6 . Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 16 ): ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , pontos
                   I.l.B. i a 3
              8 . Quantidade total : J 00 toneladas
              9.   Número de lotes : !
             10 . Acondicionamento e marcação ("): 25 kg em contentores de 20 pés
                   (JO n " ( 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   « A ( 1 ION N° 1038 / 87 / HAITI / CARITAS NEERLANDICA / 60340 / PORT-AU-PRINCE / POUR
                   DISTRIBUTION GRATUIT ! «
                   ( ver JO ri *' ( 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto 1.1 . B.5 )
             11 . Modo ac mobilização do produto ( 14 ): mercado da Comunidade
             12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : —
             16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
             17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                   1 9 8 cS . às 1 2 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                   b ) Período de colocação a disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                   c ) D.ita limite para o fornecimento : —
             22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
             23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
             24 . Enaereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                   bâtiment Berlav mont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
             25 . Restituição aplicavel a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                   fixada pelo Regulamento ( CEE ) n «? 3552 / 87 ( JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 1 / 21
                                                                  LOTE G
            1 . Acções nvs ('): 967 / 87 a 968 / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril 1987
            2 . Programa : 1987
            3 . Beneficiário ( 13 ,í ; World Yonj Programme
            4 . Representante do beneficiário (-'): ver JO n ? C 103 de 16 de Abril de 1987
            5 . Local ou país de destino : Burkina Faso
            6 . Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
            7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ): ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , pontos
                I . l.B.l a 3
            8 . Quantidade total : 127 toneladas ( parte ( ¡1 : 89 toneladas ; parte G2 : 38 toneladas )
            9 . Numero de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n 1^ C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                Inscrições complementares na embalagem :
                parte Cl : « ACTION N " 967 / 87 / LOMF / EN TRANSIT BURKINA FASO 0223901 / ACTION
                              DC PROGRAMME AI IMENTAIRE MONDIAL »
                parte G2 :    * ACTION N " 968 / 87 / ABIDJAN / EN TRANSIT BURKINA FASO 0223901 / ACTION
                              Dl ! PROGRAMME AI IMENTAIRE MONDIAL »
                ( ver JO n ? C 216 de 14 . H , 1987 , p . 3 , ponto 1.1 . B. 5 )
           11 . Modo de mobilização do produto ( 14 ): mercado da Comunidade
           12 . Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : —
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) Data do fina ! do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocação a disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                c ) Data limite para o fornecimento : —
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 EC Us / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                bâtiment Berlaymont . bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                fixada pelo Regulamento ( ! 1 n ? 3552 / 87 (JO n '-' E 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N ? L 1 / 22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 1 . 88
                                                                     LOTE H
               1 . Acções nvs ('): 1020 / 87 a 1037 / 87 — Decisão da Comissão de 19 de Março de 1987
               2 . Programa : 1987
               3 . Beneficiário : Luronaid
               4 . Representante do beneficiário          ver JO n " C 103 de Abril de 1987
               5 . Local ou pais dt destino : ver Anexo II
               6 . Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
               7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 16 ) : ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 ,
                   pontos 1 . 1 . B. 1 a 3
               8 . Quantidade total : 1 / 80 toneladas ( parte Hl : 495 toneladas ; parte H2 : 385 toneladas ; parte H3 :
                   440 toneladas ; parte 114 : 310 toneladas ; parte H5 : 150 toneladas )
               9 . Número de lotes , 1
             10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO             C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                   parte - Hl , 1 12 , 113 , 114 : (")
                   parte 115 : ( 10 )
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   ver Anexo 11 ( vei JO n f.' C 2i6 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
             11 . Modo de mobilização do produto ( i4 ): mercado da Comunidade
             12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : —
             16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
             1 /. Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 22 de Março de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                   1988 , as 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a ) Data do finai do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 às 12 horas
                   b ) I\riodo de colocação a disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                   c ) Data limite para o fornecimento : —
             22 . Montante da garantia do concurso : 20 \r CUs / tonelada
             23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
             24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                   Bâtiment Berla\mont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex : AGREC 22 037 B
             25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 2 / de Novembro de 1987
                   fixada pelo Regulamento (C I F ) n V 3552 / 87 ( JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 1 / 23
                                                                    LOTE I
            1 . Acção n ? ('): 998 / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 1987
            2 . Programa : 198 "
            3 . Beneficiário : Republica Árabe do Egipto
            4 . Representante do beneficiário i. -'): embaixada da República Árabe do Egipto — secção comercial , 522 ,
                avenue Louise , B 1050 Bruxelles ( tel . : 02-6473227 , telex 64809 COMRAU B )
            5 . Local ou país de destino : Republica Árabe do Egipto
            6 . Produto a mobilizar : leite em pó desnatado <• low-heat » ( n )
            7 . Características t qualidade da mercadoria ( 2 ) ( ;7 ): ver JO n " C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.A
            8 . Quantidade total : 3 300 rondadas ( parte II : 1 300 toneladas ; parte 12 : 1 000 toneladas ; parte 13 :
                ] 000 toneladas )
            9.  Numero de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n '.' C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.A )
                Inscrições complementares na embalagem :
                « ACTION N° 998 ' 87 / SKIMMED Mil K POWDER — LOW-HEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                ECONOMK ( OMMUNITY TO L(,YP'I
                ( ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . I 987 , p . 3 . ponto I.1.B.5 )
           11 . Modo de mobilização do produto 0 5 ): mercado da Comunidade
           12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : —
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : parte II : 15 a 29 de Fevereiro de 1988
                parte 12 : 15 a 31 de Março de 1988
                parte 13 : 15 a 30 de Abril de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocação a disposição no porto de embarque : parte II : 22 de Fevereiro a 7 de Março de
                     1988
                     parte 12 : 15 a 31 de Março de 1988
                     parte 13 : 15 a 30 dc Abril de 1988
                c ) Data limite paia o fornecimento :
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , h l'attention de Monsieur N. Arend ,
                Bâtiment Berlavmonu bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex : AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                fixada pelo Regulamento (. ! i ii 1' 3552 / 87 ( JO n '.' L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N9 L 1 / 24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    2 . 1 . 88
                                                                    LOTE K
             1 . Acção n '-' ('): 9~6 / 87 — Decisão da Comissão de 5 de Junho 1987
             2 . Programa : 19K~
             3 . Beneficiário : Regic Malgache des Monopoles fiscaux por conta do Estado Malgache .' Ministério das
                 Finanças . BP 2C Antananarivo — RDM
             4 . Representante do beneficiário ( 3 ) : Embaixada de Madagáscar — avenue de Tervuren , 276 , B-1150
                 Bruxelles — Tel . 770 17 20 , Telex — 61197 MAD — Bruxelles
             5 . Loca ! ou país de destino : Madagáscar
             6 . Produto a mobili / ar : leite em pó desnatado « low-heat » ( n )
             7 . Características t qualidade da mercadoria : ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto 1.1 .A
             8 . Quantidade total : 500 toneladas
             9.  Número de lotes : 1
            10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg em contentores ( 18 )
                 (JO í i V ( 216 de 14 . 8 . 198 /, n . 3 , ponto 1.1.1 )
                 Inscrições complementares na embalagem :
                 « AC 1 ION N " 976 / 87 / DON DE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE EUROPÉENNE À LA
                 RÉPUBLIQUE DE MADAGASCAR »
                 ( ver JO ni C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 . ponto I.1.B.5 )
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12 . Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto cie embarque : —
            14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15 . Porto de desembarque : —
            16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
            17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20 . Em caso dt concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de janeiro de
                 1988 . as 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a ) Dato do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                 b ) Período dt colocação à disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                 c ) Data limite para o fornecimento : —
            22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
            24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                 bâtiment Berlav mont , bureau 6 / 73 , rut de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
            25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                 fixada pelo Regulamento < I I n ? 3552 / 87 ( JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 1 / 25
                                                                 LOTE L
            1 . Acção n ? O ): 971 / 87 — Decisão da C omissão de 30 de Julho de 1987
            2 . Programa : 1987
            3 . Beneficiário : Burundi
            4 . Destinatário ( 3 ): Leitaria Central de Bujumbura , BP 979 , Bujumbura , Tel . : 4806 , 6146
            5 . Local ou país de destino : Burundi
            6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó
            7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ): ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto 1.1 . A
            8 . Quantidade total : 100 toneladas
            9 . Número de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto 1.1 . A )
                Inscrições complementares na embalagem :
                « ACTION N° 971 / 87            DON DL LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE EUROPÉENNE AU
                BURUNDI »
                (ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.5 .)
           11 . Modo de mobilização do produto f 15 ): mercado da Comunidade
           12 . Estadio de entrega : entregue no destino
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : Mombaça
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                estádio porto de embarque : 1 a 15 de Março de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 30 dc Abril de 1988
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto dc embarque : 1 a 15 de Março de 1988
                c ) Data limite para o fornecimento : 30 de Abril de 1988
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da entrega liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                Bâtiment Berlayniont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                fixada pelo Regulamento ( CEF ) n ? 3552 / 87 ( JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N9 L 1 / 26                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 1 . 88
                                                                   LOTE M
             1 . Acções n ?s ('): 1062 / 87 e 1063 / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 1987
             2 . Programa : 198 "
             3 . Beneficiário : World Food Programme
             4 . Representante do beneficiário ( 3 ): ver JO n9 C 103 de 16 de Abril de 1987
             5 . Local ou país de destino : ( parte Ml ): Nicarágua ; (parte M2 ): Jordânia
             6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó
             7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) : ver JO n ? C 216 de 14 8 . 1987 , p . 3 ,
                 ponto 1 . 1 ,A
             8 . Quantidade total : 951 toneladas (parte Ml : 926 toneladas ; parte M2 : 25 toneladas)
             9 . Número de lotes : 1
            10 . Acondicionamento e marcação : 25 Kg (JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.A)
                 Inscrições complementares na embalagem :
                 parte Ml : « ACCION N° 1062 / 87 / NICARAGUA 0259301 / DESPACHADO POR EL PROGRAMA
                                MUNDIAL DE ALIMENTOS / CORINTO »
                 parte M2 : « ACTION N° 1063 / 87 / JORDAN 0242202 / ACTION OF THE WORLD FOOD
                                PROGRAMME / AQABA >
                 ( ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
            11 . Modo de mobilização do produto ( u ): mercado da Comunidade ; parte Ml : limitado à Dinamarca , à
                 Irlanda , ao Reino LInido , à Bélgica e aos Países Baixos
            12 . Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15 . Porto de desembarque : —
            16 . Endereço do armazém e , se for caso disso, porto de desembarque : —
            17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : parte Ml : 15 a 29 de Fevereiro de 1988 ,
                 parte M2 : 1 a 1 5 de Março de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas (4 ): 18 de Janeiro de
                  1988 , às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                 b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque : parte Ml : 1 a 15 de Março de 1988 ;
                      parte M2 : 15 a 31 de Março de 1988
                 c ) Data limite para o fornecimento : —
            22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
            24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                 bâtiment Berlavmont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
            25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                  fixada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3552 / 87 (JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N ? L 1 / 27
                                                                  LOTE N
            1 . Acção n ? ('): 901 / 87 — Decisão da Comissão de 5 de Junho de 1987
            2 . Programa : 198 "
            3 . Beneficiário : Nicarágua
            4 . Representante do beneficiário ( 3 ) : Enim Port , Mr . Wilfredo Delgado , director executivo , Carretera
                Masaya , Frente a Camino de Oriente , Managua , Nicaragua ( Tel .: 70 923 — Telex 2013 )
            5 . Local ou país de destino : Nicarágua
            6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó
            7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 12 ): ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto
                1. 1 .A
            8 . Quantidade total : 2 000 toneladas
            9 . Número de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO nV C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto 1.1 .A )
                Inscrições complementares na embalagem :
                « ACCION N ? 901 / 87 / DONACION DE LA COMUNIDAD ECONOMICA EUROPEA A NICARA­
                GUA »
                (ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , I.1.B.5 )
           11 . Modo de mobilização do produto ( 1S ): mercado da Comunidade limitado à Dinamarca , à Irlanda , ao
                Reino Unido , à Bélgica e aos Países Baixos
           12 . Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque , desembarcado
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : Corinto
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                estádio porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 31 de Março de 1988
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                c ) Data limite para o fornecimento : 15 de Abril de 1988
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                bâtiment Berlavmont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                fixada pelo Regulamento (C FE ) n ? (JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N ? L 1 / 28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 1 . 88
                                                                    LOTE O
              1 . Acção nV ( J ): 917 / 87 — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 1987
              2 . Programa : 1987 ( ILFR )
              3 . Beneficiário : World Food Programme ( 13 )
              4 . Representante do beneficiário ( 3 ): ver JO n ? C 103 de 16 de Abril de 1987
              5 . Local ou país de destino : Argélia
              6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó vitaminado
              7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) ( 6 ) ( 7) ( 8 ) : ver JO n? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p. 3 ,
                  pontos 1.1 . B.l a 3
              8 . Quantidade total : 310 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
             10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n9 C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto 1.1 . B. 4 . 3 )
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACTION N " 917 / 87 / ALGERIE 0318101 / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE
                  MONDIAL / ALGER »
                  ( ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 . ponto I.1.B.5 )
             11 . Modo de mobilização do produto ( ,4 ): mercado da Comunidade
             12 . Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : —
             16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : —
             17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                  1988 . às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                  a ) L>ata do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                  b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                  c ) Data limite para o fornecimento : —
             22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
             23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
             24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Berlaymont . bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
             25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                  fixada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3552 / 87 (JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 1 / 29
                                                                  LOTE P
            1 . Acção n ? ( ] ): 812 / 87 — Decisão da Comissão de 19 de Maio de 1987
            2 . Programa : 1987
            3 . Beneficiário ( 9 ): I ICROSS , BP 372 , CH-1211 Genève 19 ( telex 22555 LRCC CH )
            4 . Representante do beneficiário ( 3 ): cf JO n ? C 103 de 16 de Abril de 1987
            5 . Local ou país de destino : Paraguai
            6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó vitaminado
            7 . Características e qualidade da mercadoria : ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , pontos I.l.B.l a 3
            8 . Quantidade total : 40 toneladas
            9 . Número de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação : 25 KG — contentores de 20 pés
                (JO n° C 216 de 1.4 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                Inscrições complementares na embalagem :
                « ACCION N° 812 / 87 / uma cruz vermelha de 10 x 10 cm / ACCIÓN DE LA LIGA DE LAS
                SOCIEDADES DE LA CRUZ ROJA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA /
                ASUNCION »
                ( ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.1.B.5 )
           11 . Modo de mobilização do produto ( 14 ): mercado da Comunidade
           12 . Estádio de entrega : entregue no destino Asunción
           13 . Porto de embarque : —
           14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15 . Porto de desembarque : —
           16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque : Cruz Roja Paraguaya , Brasil 216 esq .
                Jose Berges , Asuncion .
           17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                estádio porto de embarque : 7 a 21 de Fevereiro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 31 de Março de 1988
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                 1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a ) Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : 22 de Fevereiro a 7 de Março de 1988
                c ) Data limite para o fornecimento : 15 de Abril de 1988
           22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
           24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                 bâtiment Berlaymont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex AGREC 22 037 B
           25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( s ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                 fixada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3552 / 87 (JO nV L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- N ? L 1 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 1 . 88
                                                                     LOTE Q
              1 . Acção       ( i ): 1054 / 87 — Decisão da Comissão da Comissão de 30 de Junho de 1987
              2 . Programa : 1987
              3 . Beneficiário : Bolívia
              4 . Representante do beneficiário ( 3 ): Ingeniero Enrique Vargas , Superintendente de AADAA , Calle General
                  Arteaga n° 130 — Casilla Postal 1437 — Arica ( Chile ) ( telex : 22 10 43 ; tel . : 5 27 80 )
              5 . Local ou país de destino : Bolívia ( via Arica )
              6 . Produto a mobilizar : leite desnatado em pó vitaminado
              7 . Características e qualidade da mercadoria ( 2 ) : ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , pontos I.1.B.1
                  a 3
              8 . Quantidade total : 1 000 toneladas (parte Q1 : La Paz — 500 toneladas)
                  ( parte Q 2 : Potosi — 250 toneladas )
                  ( parte Q3 : Oruro — 250 toneladas )
              9.  Número de lotes : 1
             10 . Acondicionamento e marcação : 25 kg (JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , ponto I.l.B.4.3 )
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  * ACCIÓN N ? 1054 / 87 / LECHE EN POLVO DESCREMADA ENRIQUECIDA CON VITAMINAS A
                  Y D / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA A BOLÍVIA / DISTRIBUCIÓN
                  GRATUITA "
                  ( ver JO n ? C 216 de 14 . 8 . 1987 , p . 3 , I.1.B.5 )
             11 . Modo de mobilização do produto ( 14 ): mercado da Comunidade
             12 . Estadio de entrega : entregue no destino
             13 . Porto de embarque : —
             14 . Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : parte Ql : La Pa ? via Arica
                  parte Q2 : Potosí via Arica
                  paru Q3 : Oruro via Arica
             16 . Endereço do armazém e , se for caso disso , porto de desembarque :
                  Oficinas responsables
                  OFINAAI , Sr . Angel Castro Ganabria , Jefe Almacenes Ofinaal , Prolongacion Cordero n ? 223 (San
                  Jorge !, Ia Paz ; tel .: 3 64 05 / Ofinaal , Sr . Alberto Arrazola , Jefe regional Ofinaal . Barrio servicio
                  nacional de caminos n ? 76 , Oruro , tel . : 4 01 91 Ofinaal , Sr . Juan Vilacahua , Jefe regional Ofinaal ; Calle
                  San Alberto n ? 100 Potosi , tel . : 2 32 40 / 2 / 35 5
             17 . Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                  estádio porto de embarque : 7 a 29 de Fevereiro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : 30 de Abril de 1988
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20 . Em caso de concurso , data de expiração do prazo para apresentação das propostas ( 4 ): 18 de Janeiro de
                  1988 , às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                  a ) Data do finai do prazo para apresentação das propostas : 1 de Fevereiro de 1988 , às 12 horas
                  b ) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : 1 a 15 de Março de 1988
                  c ) Data limite para o fornecimento : 30 de Abril de 1988
             22 . Montante da garantia do concurso : 20 ECUs / tonelada
             23 . Montante aa garantia de entrega : 10 % do montante da oferta liberada em ECUs
             24 . Endereço para envio das propostas : Bureau de l'aide alimentaire , à l'attention de Monsieur N. Arend ,
                  bâtiment Berlaymont , bureau 6 / 73 , rue de la Loi 200 , B-1049 Bruxelles , Telex : AGREC 22 037 B
             25 . Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ( 5 ) : restituição aplicável em 27 de Novembro de 1987
                  fixada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3552 / 87 (JO n ? L 337 de 27 . 11 . 1987 )
 ---pagebreak--- 2 . 1 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 1 / 31
           Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência .
            ( 2 ) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                  e que comprove que , para o produto a entregar , não foram ultrapassadas , no Estado-membro em causa ,
                  as normas em vigor relativas à radiação nuclear .
            ( 3 ) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das
                  Comunidades Europeias nV C 227 de 7 de Setembro de 1985 , página 4 .
            ( 4 ) A fim de não sobrecarregar o telex , solicita-se aos proponentes que forneçam , antes de data e da hora
                  fixada no ponto 20 do presente anexo , a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4 ,
                  alínea a ), do artigo 7 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 2200 / 87 , de preferência
                  — por portador ao Serviço referido no ponto 24 do presente anexo ,
                  — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas : 235 01 32 , 236 10 97 , 235 01 30 ,
                      236 20 05 .
            ( 5 ) O Regulamento ( CEE ) nV 2330 / 87 (JO n ? L 210 de 1 . 8 . 1987 ) é aplicável no que diz respeito à
                  restituição à exportação e , se for caso disso , aos montantes compensatórios monetários e de adesão , à taxa
                  representativa e ao coeficiente monetário . A data referida no artigo 2 ? do regulamento atrás citado é a
                  referida no ponto 25 do presente anexo .
            ( 6 ) O ajudicatário transmite aos representantes dos beneficiários , no momento da entrega , um certificado
                  sanitário .
            ( 7 ) Certificado veterinário , emitido por um organismo oficial , comprovativo de que o produto foi transfor­
                  mado , a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis , em excelentes condições sanitárias
                  controladas por pessoal técnico qualificado , e de que durante os noventa dias que precederam a
                  transformação , a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa e de qualquer outra doença
                  infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente .
            ( 8 ) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficários , no momento da entrega , um certificado de
                  origem .
            ( 9 ) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                      MM . De Keyzer & Schút/ BV ,
                      Postbus 1438 ,
                      Blaak 16 ,
                      NL-3000 BK Rotterdam .
                      A entregar em contentores de 20 pés . Condições : FCL / LCL
                      Shippers-count-load and stowage ( cls ).
                      O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada
                      contentor , especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição , tal como
                      especificado no anúncio de concurso .
                      O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração , cujo
                      número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário .
           ( 10 ) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                  MM . Dc Keyzer & Schutz B V ,
                  Postbus 1438 ,
                  Blaak 16 ,
                  NL-3000 BK Rotterdam .
           ( n ) O leite em pó deve ser obtido pelo processo « low-heat temperature , expressed whey protein nitrogen , not
                  less than 6,0 mg / gm » e responder às características que figuram no Anexo I do Regulamento ( CEE )
                  n? 625 / 78 (JO n '-' L 84 de 31 . 3 . 1978 , p . 19 ). Todavia , pode ser utilizada a norma ADMI Standard
                  Methods ED , 1971 , pp . 16 21 , em vez da norma internacional FIL 49 : 1970 para a « contagem dos
                  microrganismos » .
           ( 12 ) Certificado de analise e de qualidade , que enumere as especificações técnicas do produto , emitido por uma
                  entidade oficial do pais de origem .
           ( 13 ) World Food Progiamme , via delle Terme di Caracalla , 1-00100 Rome ( telex 62 66 75 WFP ).
           ( 14 ) O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribuição
                  do fornecimento .
           ( 15 ) O fabrico do leite desnatado em pó deve ser efectuado após a atribuição do fornecimento .
           ( lé ) O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 .
           ( 17 ) Certificado de radioactividade legalizado por uma embaixada ou um consulado egípcio .
           ( 18 ) A « Société Malgache des produits laitiers » toma a seu cargo as despesas de aluguer dos contentores .
                  Mandatário : Société Malgache des Transports Maritimes , BP 4077 , Antananarivo , telex 2 22 77 .
 ---pagebreak---   N ? L 1 / 32                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 1 . 88
  ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BIJLAGE II — ANEXO II
    Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales
      del lote                                                             Beneficiario     País destinatario             Inscripción en el embalaje
                      ( en toneladas '       ( en toneladas )
        Parti         Totalmængde               Delmængde
                             (i tons '                (i tons )             Modtager         Modtagerland                   Emballagens påtegning
    Bezeichnung       Gesamtmenge
                           der Partie           Teilmengen
     der Partie                                ( in Tonnen )                Empfänger      Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
                        ( in Tonnen )
  Χαρακτηρισμός Συνολική ποσότητα         Μερικές ποσότητες
   της παρτίδας       της παρτίδας                                         Δικαιούχος     Χώρα προορισμού               Ένδειξη επί της συσκευασίας
                        ( σε τόνους)            ( σε τόνους)
         Lot         Total quantity        Partial quantities
                         ( in tonnes )            ( in tonnes )             Beneficiary    Recipient country             Markings on the packaging
    Désignation   Quantité totale du lot  Quantités partielles
       du lot                                                              Bénéficiaire    Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                         ( en tonnes )           ( en tonnes )
   Designazione      Quantita totale
                        della partita     Quantitativi parziali            Beneficiario
    della partita                                                                          Paese destinatario             Iscrizione sull'imballaggio
                      ( in tonnellate )      i in tonnellate )
                   Totale hoeveelheid
    Aanduiding                             Deelhoeveelheden
    van de partij       van de partij                                      Begunstigde     Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
                            ( in ton ι               ( in ton )
     Designação     Quantidade total      Quantidades parciais
       do lote                                                             Beneficiario     País destinatário              Inscrição na embalagem
                     ( em toneladas )       i em toneladas )
        H 1                    495                        60           GFSS              India                Action No 1020 / 87 / India / GFSS / 73502 /
                                                                                                              Bombay / For free distribution
                                                        225            Caritas G         India                Action No 1021 / 87 / India / Caritas Ger­
                                                                                                              many / 704114 / Bombay / For free distri­
                                                                                                              bution
                                                          15           ACA               India                Action No 1022 / 87 / India / ACA / 71603 /
                                                                                                              Bombay / For free distribution
                                                        165            CAM               India                Action No 1023 / 87 / India / CAM / 72013
                                                                                                              / Bombay / For free distribution
\                                                         30           ACA               India                Action No 1024 / 87 / India / ACA / 71605 /
                                                                                                              Bombay / For free distribution
        H 2                    385                        15           ACA               India                Action No 1025 / 87 / India / ACA / 71600 /
                                                                                                              Kanyakumari via Tuticorin / For free distri­
                                                                                                              bution
                                                          30           ACA               India                Action No 1026 / 87 / India / ACA / 71607 /
                                                                                                              Madras / For free distribution
                                                          15           ACA               India                Action No 1027 / 87 / India / ACA / 71601 /
                                                                                                              Madras / For free distribution
I       H 3                    440
                                                        325            Caritas G         India                Action No 1028 / 87 / India / Caritas Ger­
                                                                                                              many / 704113 / Madras / For free distribu­
                                                                                                              tion
                                                          45           SBL               India                Action No 1029 / 87 / India / SBL / 71903 /
                                                                                                              Calcutta / For free distribution
                                                        215            Caritas G         India                Action No 1030 / 87 / India / Caritas Ger­
                                                                                                              many / 704112 / Calcutta / For free distribu­
                                                                                                              tion
I       H 4
                                                        180            ACA               India                Action No 1031 / 87 / India / ACA / 71608 /
                                                                                                              Calcutta / For free distribution
                               310                        15           ICR               Uganda               Action No 1032 / 87 / Uganda / ICR / 74618
                                                                                                              / Kampala via Mombasa / For free distri­
                                                                                                              bution
                                                        100            SCF               Vietnam              Action No 1033 / 87 / Vietnam / SCF /
                                                                                                              72204 / Hanoi via Haiphong / For free
                                                                                                              distribution
                                                        180            CAM               Thailand             Action No 1034 / 87 / Thailand / CAM /
                                                                                                              72016 / Bangkok / For free distribution
\       H 5                    150
                                                          15           AATM              Uruguay              Acción N° 1035 / 87 / Uruguay / AATM /
                                                                                                              71759 / Montevideo / Destinado a la distri­
                                                                                                              bución gratuita
                                                        105            DKW               Brasil               Acção N ? 1036 / 87 / Brasil / DKW / 72320
                                                                                                              / Lajeado via Porto Alegre / Destinado a la
                                                                                                              distribuição gratuita
I                                                        45            OPEM              Brasil               Acção N ? 1037 / 87 / Brasil / OPEM / 74207
                                                                                                              / Belém / Destinado a distribuição gratuita