CELEX: 32022R0564
Language: pt
Date: 2021-11-19 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2022/564 da Comissão de 19 de novembro de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista de projetos de interesse comum da União

8.4.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 109/14
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/564 DA COMISSÃO
         de 19 de novembro de 2021
         que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista de projetos de interesse comum da União
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009 (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) n.o 347/2013 estabelece um quadro para a identificação, o planeamento e a execução dos projetos de interesse comum necessários à concretização dos nove corredores geográficos de infraestruturas energéticas, prioritários em termos estratégicos, identificados nos setores da eletricidade, do gás e do petróleo, bem como dos três domínios prioritários das infraestruturas energéticas ao nível da União: «redes inteligentes», «autoestradas da eletricidade» e «redes de transporte de dióxido de carbono».
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A lista de projetos de interesse comum é estabelecida de dois em dois anos. A última lista foi estabelecida em 2019, tendo entrado em vigor em 2020. Assim, é necessário substituí-la.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os projetos propostos para inclusão na lista da União foram avaliados pelos grupos regionais referidos no artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013, que confirmaram o cumprimento dos critérios estabelecidos no artigo 4.o do mesmo regulamento.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Os grupos regionais chegaram a um acordo sobre as listas regionais provisórias de projetos de interesse comum em reuniões técnicas. Tendo em conta as metas climáticas e o objetivo de neutralidade carbónica da União, o grupo regional do petróleo decidiu não apresentar uma lista provisória de projetos petrolíferos a incluir na lista de projetos de interesse comum da União. Após pareceres positivos da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE), em 27 de outubro, sobre a coerência da aplicação dos critérios de avaliação e da análise de custos-benefícios no universo das regiões, os órgãos de decisão dos grupos regionais adotaram as listas regionais em 9 de novembro. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 347/2013, antes da adoção das listas regionais, os projetos propostos foram aprovados pelos Estados-Membros a cujo território dizem respeito.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Foram consultadas sobre os projetos propostos para inclusão na lista da União organizações representativas das partes interessadas, nomeadamente produtores, operadores de redes de distribuição e fornecedores, bem como organizações de consumidores e de proteção do ambiente.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Os projetos de interesse comum devem ser enumerados por prioridade definida em termos estratégicos ao nível das infraestruturas energéticas transeuropeias pela ordem estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 347/2013.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Os projetos de interesse comum devem ser enumerados como projetos de interesse comum autónomos ou, por serem interdependentes ou (potencialmente) concorrentes, apresentar-se integrados num agregado de vários projetos de interesse comum.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A lista da União compreende projetos em diferentes fases de desenvolvimento: pré-viabilidade, viabilidade, licenciamento ou construção. No caso dos projetos de interesse comum ainda num estádio inicial de desenvolvimento, podem ser necessários estudos para demonstrar a viabilidade técnica e económica do projeto e a conformidade do mesmo com a legislação da União, nomeadamente a legislação ambiental. Neste contexto, devem ser adequadamente identificados, avaliados e evitados ou atenuados potenciais impactos negativos no ambiente.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A inclusão de projetos na lista da União processa-se sem prejuízo do resultado da avaliação ambiental e do processo de licenciamento correspondentes.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) n.o 347/2013 deve, portanto, ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 115 de 25.4.2013, p. 39.
      
      
         
            ANEXO
            O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 passa a ter a seguinte redação:
            
               
                  
                     «ANEXO VII
                     
                        LISTA DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA UNIÃO (“LISTA DA UNIÃO”)
                     
                     
                        referida no artigo 3.o, n.o 4
                     
                     A.   PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DA LISTA DA UNIÃO
                     
                     1)   Agregados de projetos de interesse comum
                     
                     Alguns projetos de interesse comum fazem parte de um agregado devido à sua natureza: projetos interdependentes, potencialmente em concorrência ou que estão em concorrência. Estabeleceram-se os seguintes tipos de agregado de projetos de interesse comum:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Define-se agregado de projetos de interesse comum interdependentes como “agregado X; inclui os seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado constituído para identificar os projetos de interesse comum necessários para resolver um determinado estrangulamento transfronteiriço, cuja execução conjunta cria sinergias. Neste caso, há que executar todos os projetos em causa para obter os benefícios a nível da União;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Define-se agregado de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes como “agregado X; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado que reflete incertezas quanto à extensão transfronteiriça do estrangulamento. Neste caso, não têm de ser executados todos os projetos de interesse comum que constituem o agregado. Fica ao critério do mercado se são executados todos, vários ou apenas um dos projetos, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. A necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum, nomeadamente em termos de necessidades de capacidade; e ainda
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Define-se agregado de projetos de interesse comum concorrentes como «agregado X; inclui um dos seguintes projetos de interesse comum:». Trata-se de um agregado dedicado à resolução do mesmo estrangulamento. No entanto, a extensão do estrangulamento é conhecida com maior certeza do que no caso dos agregados de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes, pelo que apenas um dos projetos tem de ser executado. Fica ao critério do mercado qual dos projetos é executado, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. Se for caso disso, a necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum.
                              
                           Todos os projetos de interesse comum estão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.
                     2)   Tratamento das subestações e das estações de compressão
                     
                     As subestações, as estações de conversão elétrica ponto com ponto e as estações de compressão de gás são consideradas partes de projetos de interesse comum se estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. As subestações, as estações de conversão ponto com ponto e as estações de compressão são consideradas projetos de interesse comum autónomos e explicitamente enumeradas na lista da União se não estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. Todas estão sujeitas aos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.
                     3)   Projetos já não considerados de interesse comum e projetos integrados noutros projetos de interesse comum
                     
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Vários projetos constantes das listas da União estabelecidas pelo Regulamento Delegado (UE) n.o 1391/2013, pelos Regulamentos Delegados (UE) 2016/89, (UE) 2018/540 e (UE) 2020/389 deixaram de ser considerados de interesse comum por uma ou várias das seguintes razões:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o projeto já entrou ou entrará em funcionamento até março de 2022, pelo que não beneficiaria do disposto no Regulamento (UE) n.o 347/2013,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             tendo em conta novos dados obtidos, o projeto não satisfaz os critérios gerais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o promotor não voltou a apresentar o projeto no processo de seleção da presente lista da União,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             um Estado-Membro a cujo território o projeto diz respeito não concedeu aprovação, ou ainda
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             no processo de seleção, o projeto obteve classificação inferior à de outros projetos candidatos a projeto de interesse comum.
                                          
                                       Se as razões da não inclusão de algum dos projetos em causa (com exceção dos que já tenham entrado em funcionamento ou que deverão entrar em funcionamento até março de 2022) na presente lista da União desaparecerem, poderá ser ponderada a reinclusão do projeto na próxima lista.
                                 Os projetos em causa não são de interesse comum, mas, por razões de clareza e transparência, constam da lista do anexo VII, parte C, como “Projetos que deixaram de ser considerados de interesse comum”, com o número que tinham originalmente.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Outro caso é o dos projetos constantes das listas da União estabelecidas pelos Regulamentos Delegados (UE) n.o 1391/2013 e (UE) 2016/89 que, durante a sua execução, foram integrados noutros projetos de interesse comum ou passaram a fazer parte de (outros) agregados de projetos de interesse comum.
                                 Os projetos em causa já não são considerados projetos de interesse comum independentes, mas, por razões de clareza e transparência, constam da lista do anexo VII, parte C, como “Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum”, com o número que tinham originalmente.
                              
                           B.   LISTA DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA UNIÃO
                     
                     1)   Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 1.6
                              
                              
                                 Interligação França-Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”]
                              
                           
                                 1.19
                              
                              
                                 Uma ou mais plataformas no mar do Norte, com interligações para os países ribeirinhos deste (Dinamarca, Alemanha, Países Baixos) [atualmente conhecida por “North Sea Wind Power Hub”]
                              
                           
                                 1.21
                              
                              
                                 Armazenamento de ar comprimido da plataforma de hidrogénio verde [Green Hydrogen Hub] (DK)
                              
                           2)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 2.4
                              
                              
                                 Interligação entre Codrongianos (IT), Lucciana (Córsega, FR) e Suvereto (IT) [atualmente conhecida por “SACOI 3”]
                              
                           
                                 2.7
                              
                              
                                 Interligação entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por “Biscay Gulf”]
                              
                           
                                 2.9
                              
                              
                                 Linha interna entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade de transmissão nas fronteiras ocidentais [atualmente conhecida por “Ultranet”]
                              
                           
                                 2.10
                              
                              
                                 Linha interna entre Brunsbüttel/Wilster e Grοβgartach/Bergrheinfeld-West (DE) para aumento da capacidade de transmissão nas fronteiras meridionais e setentrionais [atualmente conhecida por “Suedlink”]
                              
                           
                                 2.14
                              
                              
                                 Interligação entre Thusis/Sils (CH) e Verderio Inferiore (IT) [atualmente conhecida por “Greenconnector”]
                              
                           
                                 2.16
                              
                              
                                 Agregado de linhas internas em Portugal; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             2.16.1.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Pedralva e Sobrado (PT), anteriormente “Pedralva e Alfena (PT)”
                                          
                                       
                                             2.16.3.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Vieira do Minho, Ribeira de Pena e Feira (PT), anteriormente “Frades B, Ribeira de Pena e Feira (PT)”
                                          
                                       
                           
                                 2.17
                              
                              
                                 Interligação Portugal-Espanha: Beariz-Fontefría (ES), Fontefría (ES)-Ponte de Lima (PT) (anteriormente “Vila Fria/Viana do Castelo”) e Ponte de Lima-Vila Nova de Famalicão (PT) (anteriormente “Vila do Conde”); inclui subestações em Beariz (ES), Fontefría (ES) e Ponte de Lima (PT)
                              
                           
                                 2.18
                              
                              
                                 Aumento da capacidade da central hidroelétrica reversível de Kaunertal (Tirol, AT)
                              
                           
                                 2.23
                              
                              
                                 Linhas internas na fronteira norte da Bélgica entre Zandvliet e Lillo-Liefkenshoek (BE) e entre Liefkenshoek e Mercator (BE), incluindo uma subestação em Lillo (BE) [atualmente conhecidas por “BRABO II + III”]
                              
                           
                                 2.27
                              
                              
                                 
                                             2.27.1.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Aragão (ES) e o departamento de Pyrennées Atlantiques (FR) [atualmente conhecida por “Pyrenean crossing 2”]
                                          
                                       
                                             2.27.2.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Navarra (ES) e o departamento de Landes (FR) [atualmente conhecida por “Pyrenean crossing 1”]
                                          
                                       
                           
                                 2.28
                              
                              
                                 
                                             2.28.2.
                                          
                                          
                                             Central hidroelétrica reversível de Navaleo (ES)
                                          
                                       
                                             2.28.5.
                                          
                                          
                                             Central hidroelétrica reversível com tratamento de água de Velilla del Río Carrión (ES)
                                          
                                       
                           
                                 2.29
                              
                              
                                 Central hidroelétrica de Silvermines (IE)
                              
                           
                                 2.30
                              
                              
                                 Central hidroelétrica reversível de Riedl (DE)
                              
                           
                                 2.31
                              
                              
                                 Agregado de linhas internas na Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             2.31.1.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Emden leste e Osterath para aumentar a capacidade de transmissão do norte da Alemanha para a Renânia
                                          
                                       
                                             2.31.2.
                                          
                                          
                                             Linhas internas entre Heide oeste e Polsum para aumentar a capacidade de transmissão do norte da Alemanha para a região do Ruhr
                                          
                                       
                                             2.31.3.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Wilhelmshaven e Uentrop para aumentar a capacidade de transmissão do norte da Alemanha para a região do Ruhr
                                          
                                       
                           
                                 2.32
                              
                              
                                 Interligação entre Lonny (FR) e Gramme (BE)
                              
                           
                                 2.33
                              
                              
                                 Interligação entre a Sicília (IT) e a Tunísia (TU) [atualmente conhecida por «ELMED»] (projeto n.o 3.27 da quarta lista da União)
                              
                           3)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 3.1
                              
                              
                                 Agregado Áustria-Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             3.1.1.
                                          
                                          
                                             Interligação entre St. Peter (AT) e Isar (DE)
                                          
                                       
                                             3.1.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre St. Peter e Tauern (AT)
                                          
                                       
                                             3.1.4.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre o Tirol Ocidental e Zell-Ziller (AT)
                                          
                                       
                           
                                 3.10
                              
                              
                                 Agregado Israel-Chipre-Grécia [atualmente conhecido por “EUROASIA Interconnector”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             3.10.1.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY)
                                          
                                       
                                             3.10.2.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia (Creta, EL)
                                          
                                       
                           
                                 3.11
                              
                              
                                 Agregado de linhas internas na Chéquia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             3.11.1.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Vernerov e Vitkov (CZ)
                                          
                                       
                                             3.11.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Vitkov e Prestice (CZ)
                                          
                                       
                                             3.11.3.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Prestice e Kocin (CZ)
                                          
                                       
                                             3.11.4.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Kocin e Mirovka (CZ)
                                          
                                       
                           
                                 3.12
                              
                              
                                 Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e Isar, para aumento da capacidade de transmissão interna Norte-Sul [atualmente conhecida por “SuedOstLink”]
                              
                           
                                 3.14
                              
                              
                                 Reforços internos na Polónia [parte do agregado atualmente conhecido por “GerPol Power Bridge”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             3.14.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Krajnik e Baczyna (PL)
                                          
                                       
                                             3.14.3.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Mikułowa e Świebodzice (PL)
                                          
                                       
                                             3.14.4.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Baczyna e Plewiska (PL)
                                          
                                       
                           
                                 3.22
                              
                              
                                 Agregado Roménia-Sérvia [atualmente conhecido por “Mid Continental East Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             3.22.1.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Resita (RO) e Pancevo (RS)
                                          
                                       
                                             3.22.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Portile de Fier e Resita (RO)
                                          
                                       
                                             3.22.3.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Resita e Timisoara/Sacalaz (RO)
                                          
                                       
                                             3.22.4.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Arad e Timisoara/Sacalaz (RO)
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3.24
                              
                              
                                 Central hidroelétrica reversível de Anfilóquia (EL)
                              
                           
                                 3.28
                              
                              
                                 Linha interna na Áustria entre Lienz e Obersielach
                              
                           4)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 4.4
                              
                              
                                 
                                             4.4.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Ekhyddan e Nybro/Hemsjö (SE)
                                          
                                       
                           
                                 4.5
                              
                              
                                 
                                             4.5.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Stanisławów e Ostrołęka (PL)
                                          
                                       
                           
                                 4.6
                              
                              
                                 Central hidroelétrica reversível na Estónia
                              
                           
                                 4.8
                              
                              
                                 Integração e sincronização do sistema elétrico dos Estados Bálticos com as redes europeias; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             4.8.1.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Tartu (EE) e Valmiera (LV)
                                          
                                       
                                             4.8.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Balti e Tartu (EE)
                                          
                                       
                                             4.8.3.
                                          
                                          
                                             Interligação entre Tsirguliina (EE) e Valmiera (LV)
                                          
                                       
                                             4.8.4.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Viru e Tsirguliina (EE)
                                          
                                       
                                             4.8.7.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Paide e Sindi (EE)
                                          
                                       
                                             4.8.8.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Vilnius e Neris (LT)
                                          
                                       
                                             4.8.9.
                                          
                                          
                                             Outros aspetos inerentes à infraestrutura relacionados com a sincronização do sistema dos Estados Bálticos com a rede continental europeia
                                          
                                       
                                             4.8.10.
                                          
                                          
                                             Interligação entre a Lituânia e a Polónia [atualmente conhecida por «Harmony Link»]
                                          
                                       
                                             4.8.13.
                                          
                                          
                                             Nova subestação de 330 kV em Mūša (LT)
                                          
                                       
                                             4.8.14.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Bitenai e a central KHAE (LT)
                                          
                                       
                                             4.8.15.
                                          
                                          
                                             Nova subestação de 330 kV em Darbėnai (LT)
                                          
                                       
                                             4.8.16.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Darbenai e Bitenai (LT)
                                          
                                       
                                             4.8.18.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Dunowo e Żydowo Kierzkowo (PL)
                                          
                                       
                                             4.8.19.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Piła Krzewina e Żydowo Kierzkowo (PL)
                                          
                                       
                                             4.8.20.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Krajnik e Morzyczyn (PL)
                                          
                                       
                                             4.8.21.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Morzyczyn-Dunowo-Słupsk-Żarnowiec (PL)
                                          
                                       
                                             4.8.22.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Żarnowiec-Gdańsk/Gdańsk Przyjaźń-Gdańsk Błonia (PL)
                                          
                                       
                                             4.8.23.
                                          
                                          
                                             Condensadores sincronizados de inércia, estabilidade de tensão, estabilidade de frequência e potência em curto-circuito, na Lituânia, Letónia e Estónia
                                          
                                       
                           
                                 4.10
                              
                              
                                 Agregado Finlândia-Suécia [atualmente conhecido por “Third interconnection Finland-Sweden”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             4.10.1.
                                          
                                          
                                             Interligação entre o norte da Finlândia e o norte da Suécia
                                          
                                       
                                             4.10.2.
                                          
                                          
                                             Linha interna entre Keminmaa e Pyhänselkä (FI)
                                          
                                       
                           
                                 4.11
                              
                              
                                 Interligação entre a Letónia e a Suécia através da Gotlândia [atualmente conhecida por “LaSGo Link”]
                              
                           5)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Ocidental” (“NSI West Gas”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 5.19
                              
                              
                                 Ligação de Malta à rede europeia de gás — ligação por gasoduto com a Itália, em Gela
                              
                           6)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Gas”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 6.2
                              
                              
                                 
                                             6.2.13.
                                          
                                          
                                             Desenvolvimento e reforço da capacidade de transporte da interligação Eslováquia-Hungria
                                          
                                       
                           
                                 6.8
                              
                              
                                 Agregado para a construção e beneficiação das infraestruturas da plataforma de gás dos Balcãs; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             6.8.1.
                                          
                                          
                                             Interligação Grécia-Bulgária [atualmente conhecida por “IGB”] entre Komotini (EL) e Stara Zagora (BG) e estação de compressão de Kipi (EL)
                                          
                                       
                                             6.8.2.
                                          
                                          
                                             Reabilitação, modernização e expansão do sistema de transporte da Bulgária
                                          
                                       
                                             6.8.3.
                                          
                                          
                                             Interligação de gás Bulgária-Sérvia [atualmente conhecida por “IBS”]
                                          
                                       
                           
                                 6.20
                              
                              
                                 Agregado para aumento da capacidade de armazenamento no sudeste europeu; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             6.20.2.
                                          
                                          
                                             Expansão da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em Chiren (BG)
                                          
                                       
                                             6.20.3.
                                          
                                          
                                             Instalação de armazenamento subterrâneo de gás e estação de medição e regulação de Kavala sul (EL)
                                             e um dos seguintes projetos de interesse comum:
                                          
                                       
                                             6.20.4.
                                          
                                          
                                             Instalação de armazenamento de Depomureș, na Roménia
                                          
                                       
                                             6.20.7.
                                          
                                          
                                             Instalação de armazenamento subterrâneo de gás de Bilciuresti
                                          
                                       
                           
                                 6.24
                              
                              
                                 Aumento da capacidade de transporte entre a Roménia e a Hungria (projeto atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”), para possibilitar uma capacidade bidirecional de 4,4 Gm3/ano e ainda novos recursos do mar Negro:
                                 
                                             6.24.4.
                                          
                                          
                                             ROHU/BRUA — segunda fase; inclui
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         expansão da capacidade de transporte no interior da Roménia, entre Recaș e Horia, e daí para a Hungria até 4,4 Gm3/ano e expansão das estações de compressão de Podișor, Bibești e Jupa
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         gasoduto entre a costa do mar Negro e Podișor (RO), para escoamento do gás do mar Negro
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         inversão de fluxo Roménia-Hungria: estação de compressão (segunda fase) no troço húngaro em Csanádpalota
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 6.26
                              
                              
                                 
                                             6.26.1.
                                          
                                          
                                             Agregado Croácia-Eslovénia em Rogatec; inclui:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         interligação Croácia-Eslovénia (Lučko-Zabok-Rogatec)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         segunda fase da modernização da estação de compressão de Kidričevo (SI)
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         modernização da interligação de Rogatec
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 6.27
                              
                              
                                 GNL em Gdansk (PL)
                              
                           7)   Corredor prioritário “Corredor Meridional de Gás” (“SGC”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 7.3
                              
                              
                                 Agregado de projetos de interesse comum de infraestruturas para transporte de gás de novas proveniências das reservas de gás do Mediterrâneo oriental; inclui:
                                 
                                             7.3.1.
                                          
                                          
                                             Gasoduto das reservas de gás do Mediterrâneo oriental para a Grécia continental através de Chipre e Creta [atualmente conhecido por “EastMed Pipeline”], com uma estação de medição e regulação em Megalopolis
                                             e dependente dos seguintes projetos de interesse comum:
                                          
                                       
                                             7.3.3.
                                          
                                          
                                             Gasoduto ao largo de ligação entre a Grécia e a Itália [atualmente conhecido por “Poseidon Pipeline”]
                                          
                                       
                                             7.3.4.
                                          
                                          
                                             Reforço das capacidades de transporte interno em Itália, nomeadamente das capacidades de transporte Sul-Norte [atualmente conhecidas por “Adriatica Line”] e das capacidades de transporte interno na região da Apúlia [gasoduto Matagola-Massafra]
                                          
                                       
                           
                                 7.5
                              
                              
                                 Desenvolvimento da infraestrutura de gás em Chipre [projeto atualmente conhecido por “Cyprus Gas2EU”]
                              
                           8)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia no setor do gás” (“BEMIP Gas”)
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 8.2
                              
                              
                                 Agregado de modernização das infraestruturas na região oriental do mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             8.2.1.
                                          
                                          
                                             Reforço da interligação Letónia-Lituânia
                                          
                                       
                                             8.2.4.
                                          
                                          
                                             Reforço da instalação de armazenamento subterrâneo de gás de Inčukalns (LV)
                                          
                                       
                           
                                 8.3
                              
                              
                                 Agregado de infraestruturas [atualmente conhecidas por “Baltic Pipe”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
                                 
                                             8.3.1.
                                          
                                          
                                             Reforço da interligação Nybro-Polónia/Dinamarca
                                          
                                       
                                             8.3.2.
                                          
                                          
                                             Interligação Polónia-Dinamarca
                                          
                                       
                           9)   Corredor prioritário “Ligações de fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental” (“OSC”)
                     
                     Não foram propostos projetos no setor do petróleo para inclusão na lista de projetos de interesse comum.
                     10)   Domínio temático prioritário “Implantação de Redes Inteligentes”
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 10.4
                              
                              
                                 O projeto ACON — Again COnnected Networks (CZ, SK) promove a integração dos mercados checo e eslovaco de eletricidade, por via do reforço da eficiência das redes de distribuição e do aumento da capacidade transfronteiriça a nível dos operadores das redes de distribuição
                              
                           
                                 10.7
                              
                              
                                 O projeto Danube InGrid (HU, SK) reforça a coordenação transfronteiriça da gestão da rede de eletricidade, com destaque para a recolha e o intercâmbio mais inteligentes de dados
                              
                           
                                 10.10
                              
                              
                                 O projeto CARMEN (HU, RO) melhora a eficiência do funcionamento e a qualidade do serviço da rede de distribuição e permite fluxos de eletricidade seguros provenientes de novas instalações de produção de energia a partir de fontes renováveis
                              
                           
                                 10.11
                              
                              
                                 O projeto Gabreta (CZ, DE) reforça a otimização do sistema, graças à recolha e ao intercâmbio de informações em tempo real, à melhoria da medição e do acompanhamento da rede e ao aumento da flexibilidade e da capacidade de alojamento para energia produzida a partir de fontes renováveis
                              
                           
                                 10.12
                              
                              
                                 O projeto Green Switch (AT, HR, SI) otimiza a utilização das infraestruturas existentes e integra de forma eficiente novas tecnologias para aumentar a capacidade de alojamento, permitir a integração eficiente de novas cargas e melhorar a qualidade e a segurança do aprovisionamento
                              
                           11)   Domínio temático prioritário “Autoestradas da eletricidade”
                     
                     Nenhum projeto de interesse comum foi igualmente classificado nas autoestradas da eletricidade.
                     12)   Domínio temático prioritário “Redes transfronteiras de dióxido de carbono”
                     
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Definição
                              
                           
                                 12.3
                              
                              
                                 O projeto “CO2 TransPorts” visa criar infraestruturas que facilitem a captura, o transporte e a armazenagem em grande escala de CO2 dos portos de Roterdão, de Antuérpia e do mar do Norte
                              
                           
                                 12.4
                              
                              
                                 Projeto “Northern lights” — ligação entre várias iniciativas europeias transfronteiras de captura de CO2 (Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Países Baixos, França, Suécia) e seu transporte, em navios, para um local de armazenagem na plataforma continental norueguesa
                              
                           
                                 12.5
                              
                              
                                 O projeto Athos propõe uma infraestrutura para o transporte de CO2 proveniente de zonas industriais nos Países Baixos, que poderá receber CO2 de outros Estados, como a Irlanda e a Alemanha. A ideia consiste em criar uma estrutura transfronteiras, interoperável, para o transporte de grandes volumes.
                              
                           
                                 12.7
                              
                              
                                 Aramis — projeto de transporte e armazenamento transfronteiras de CO2 (com origem em emissores na zona do porto de Roterdão e transporte para um local de armazenagem na plataforma continental dos Países Baixos)
                              
                           
                                 12.8
                              
                              
                                 Dartagnan — plataforma multimodal de exportação de CO2 de Dunquerque e da região interior adjacente (emissores do polo industrial na região de Dunquerque, França, com armazenamento em locais disponíveis nos territórios dos países do mar do Norte)
                              
                           
                                 12.9
                              
                              
                                 Interligação Polónia-UE de captura e armazenamento de CO2 [“Poland EU CCS Interconnector”] (emissores da aglomeração industrial na região em torno de Gdansk, Polónia, com armazenamento em locais disponíveis nos territórios dos países do mar do Norte)
                              
                           C.   LISTAS DE “PROJETOS QUE DEIXARAM DE SER CONSIDERADOS DE INTERESSE COMUM” E DE “PROJETOS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DE OUTROS PROJETOS DE INTERESSE COMUM”
                     
                     1)   Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 1.1.1
                              
                           
                                 1.1.2
                              
                           
                                 1.1.3
                              
                           
                                 1.2
                              
                           
                                 1.3.1
                              
                           
                                 1.3.2
                              
                           
                                 1.4.1
                              
                           
                                 1.4.2
                              
                           
                                 1.4.3
                              
                           
                                 1.5
                              
                           
                                 1.7.1
                              
                           
                                 1.7.2
                              
                           
                                 1.7.3
                              
                           
                                 1.7.4
                              
                           
                                 1.7.5
                              
                           
                                 1.8
                              
                           
                                 1.9.1
                              
                           
                                 1.9.2
                              
                           
                                 1.9.3
                              
                           
                                 1.9.4
                              
                           
                                 1.9.5
                              
                           
                                 1.9.6
                              
                           
                                 1.10.1
                              
                           
                                 1.10.2
                              
                           
                                 1.11.1
                              
                           
                                 1.11.2
                              
                           
                                 1.11.3
                              
                           
                                 1.11.4
                              
                           
                                 1.12.1
                              
                           
                                 1.12.2
                              
                           
                                 1.12.3
                              
                           
                                 1.12.4
                              
                           
                                 1.12.5
                              
                           
                                 1.13
                              
                           
                                 1.14
                              
                           
                                 1.15
                              
                           
                                 1.16
                              
                           
                                 1.17
                              
                           
                                 1.18
                              
                           
                                 1.20
                              
                           2)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 2.1
                              
                           
                                 2.2.1
                              
                           
                                 2.2.2
                              
                           
                                 2.2.3
                              
                           
                                 2.3.1
                              
                           
                                 2.3.2
                              
                           
                                 2.5.1
                              
                           
                                 2.5.2
                              
                           
                                 2.6
                              
                           
                                 2.8
                              
                           
                                 2.11.1
                              
                           
                                 2.11.2
                              
                           
                                 2.11.3
                              
                           
                                 2.12
                              
                           
                                 2.13.1
                              
                           
                                 2.13.2
                              
                           
                                 2.14
                              
                           
                                 2.15.1
                              
                           
                                 2.15.2
                              
                           
                                 2.15.3
                              
                           
                                 2.15.4
                              
                           
                                 2.16.2
                              
                           
                                 2.19
                              
                           
                                 2.20
                              
                           
                                 2.21
                              
                           
                                 2.22
                              
                           
                                 2.24
                              
                           
                                 2.25.1
                              
                           
                                 2.25.2
                              
                           
                                 2.26
                              
                           
                                 2.28.3
                              
                           
                                 2.28.4
                              
                           
                        
                     
                                 Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum
                              
                           
                                 Número original do projeto de interesse comum
                              
                              
                                 Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado
                              
                           
                                 2.1
                              
                              
                                 3.1.4
                              
                           3)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 3.1.3
                              
                           
                                 3.2.1
                              
                           
                                 3.2.3
                              
                           
                                 3.3
                              
                           
                                 3.4
                              
                           
                                 3.5.1
                              
                           
                                 3.5.2
                              
                           
                                 3.6.1
                              
                           
                                 3.6.2
                              
                           
                                 3.7
                              
                           
                                 3.8
                              
                           
                                 3.9
                              
                           
                                 3.11.5
                              
                           
                                 3.13
                              
                           
                                 3.14.1
                              
                           
                                 3.15.1
                              
                           
                                 3.15.2
                              
                           
                                 3.16
                              
                           
                                 3.17
                              
                           
                                 3.18.1
                              
                           
                                 3.18.2
                              
                           
                                 3.19.2
                              
                           
                                 3.19.3
                              
                           
                                 3.20.1
                              
                           
                                 3.20.2
                              
                           
                                 3.21
                              
                           
                                 3.23
                              
                           
                                 3.25
                              
                           
                                 3.26
                              
                           
                        
                     
                                 Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum
                              
                           
                                 Número original do projeto de interesse comum
                              
                              
                                 Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado
                              
                           
                                 3.27
                              
                              
                                 2.33
                              
                           4)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 4.1
                              
                           
                                 4.2
                              
                           
                                 4.4.1
                              
                           
                                 4.5.1
                              
                           
                                 4.5.3
                              
                           
                                 4.5.4
                              
                           
                                 4.5.5
                              
                           
                                 4.7
                              
                           
                                 4.8.6
                              
                           
                                 4.8.11
                              
                           
                                 04.08.2012
                              
                           
                                 04.08.2017
                              
                           
                        
                     
                                 Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum
                              
                           
                                 Número original do projeto de interesse comum
                              
                              
                                 Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado
                              
                           
                                 4.3
                              
                              
                                 4.8.9
                              
                           
                                 4.9
                              
                              
                                 4.8.9
                              
                           5)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Ocidental” (“NSI West Gas”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 5.1.1
                              
                           
                                 5.1.2
                              
                           
                                 5.1.3
                              
                           
                                 5.2
                              
                           
                                 5.3
                              
                           
                                 5.4.1
                              
                           
                                 5.4.2
                              
                           
                                 5.5.1
                              
                           
                                 5.5.2
                              
                           
                                 5.6
                              
                           
                                 5.7.1
                              
                           
                                 5.7.2
                              
                           
                                 5.9
                              
                           
                                 5.12
                              
                           
                                 5.13
                              
                           
                                 5.14
                              
                           
                                 5.15.1
                              
                           
                                 5.15.2
                              
                           
                                 5.15.3
                              
                           
                                 5.15.4
                              
                           
                                 5.15.5
                              
                           
                                 5.16
                              
                           
                                 5.17.1
                              
                           
                                 5.17.2
                              
                           
                                 5.18
                              
                           
                                 5.20
                              
                           
                                 5.21
                              
                           
                        
                     
                                 Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum
                              
                           
                                 Número original do projeto de interesse comum
                              
                              
                                 Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado
                              
                           
                                 5.8.1
                              
                              
                                 5.5.2
                              
                           
                                 5.8.2
                              
                              
                                 5.5.2
                              
                           6)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Gas”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 6.2.1
                              
                           
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.3
                              
                           
                                 6.5.1
                              
                           
                                 6.5.3
                              
                           
                                 6.5.4
                              
                           
                                 6.5.5
                              
                           
                                 6.7
                              
                           
                                 6.8.3
                              
                           
                                 6.9.1
                              
                           
                                 6.9.2
                              
                           
                                 6.9.3
                              
                           
                                 6.11
                              
                           
                                 6.12
                              
                           
                                 6.16
                              
                           
                                 6.17
                              
                           
                                 6.19
                              
                           
                                 6.20.1
                              
                           
                                 6.20.5
                              
                           
                                 6.20.6
                              
                           
                                 6.21
                              
                           
                                 6.22.1
                              
                           
                                 6.22.2
                              
                           
                                 6.23
                              
                           
                                 6.24.1
                              
                           
                                 6.25.2
                              
                           
                        
                     
                                 Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum
                              
                           
                                 Número original do projeto de interesse comum
                              
                              
                                 Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado
                              
                           
                                 6.1.1
                              
                              
                                 06.02.2010
                              
                           
                                 6.1.2
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 6.1.3
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 6.1.4
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 6.1.5
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 6.1.6
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 6.1.7
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 6.1.8
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.1.9
                              
                              
                                 06.02.2011
                              
                           
                                 06.01.2010
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 06.01.2011
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 06.01.2012
                              
                              
                                 06.02.2012
                              
                           
                                 6.2.3
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.2.4
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.2.5
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.2.6
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.2.7
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.2.8
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.2.9
                              
                              
                                 6.2.2
                              
                           
                                 6.5.2
                              
                              
                                 6.5.6
                              
                           
                                 6.6
                              
                              
                                 6.26.1
                              
                           
                                 6.8.4
                              
                              
                                 6.25.4
                              
                           
                                 6.13.1
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.13.2
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.13.3
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.14
                              
                              
                                 6.24.1
                              
                           
                                 6.15.1
                              
                              
                                 6.24.10
                              
                           
                                 6.15.2
                              
                              
                                 6.24.10
                              
                           
                                 6.18
                              
                              
                                 7.3.4
                              
                           
                                 6.24.2
                              
                              
                                 6.24.1
                              
                           
                                 6.24.3
                              
                              
                                 6.24.1
                              
                           
                                 6.24.5
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.24.6
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.24.7
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.24.8
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.24.9
                              
                              
                                 6.24.4
                              
                           
                                 6.25.3
                              
                              
                                 6.24.10
                              
                           
                                 6.26.2
                              
                              
                                 6.26.1
                              
                           
                                 6.26.3
                              
                              
                                 6.26.1
                              
                           
                                 6.26.4
                              
                              
                                 6.26.1
                              
                           
                                 6.26.5
                              
                              
                                 6.26.1
                              
                           
                                 6.26.6
                              
                              
                                 6.26.1
                              
                           7)   Corredor prioritário “Corredor Meridional de Gás” (“SGC”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 7.1.1
                              
                           
                                 7.1.2
                              
                           
                                 7.1.3
                              
                           
                                 7.1.5
                              
                           
                                 7.1.7
                              
                           
                                 7.2.1
                              
                           
                                 7.2.2
                              
                           
                                 7.2.3
                              
                           
                                 7.4.1
                              
                           
                                 7.4.2
                              
                           
                        
                     
                                 Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum
                              
                           
                                 Número original do projeto de interesse comum
                              
                              
                                 Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado
                              
                           
                                 7.1.6
                              
                              
                                 7.1.3
                              
                           
                                 7.1.4
                              
                              
                                 7.3.3
                              
                           
                                 7.3.2
                              
                              
                                 7.5
                              
                           8)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia no setor do gás” (“BEMIP Gas”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 8.1.2.1
                              
                           
                                 8.1.2.2
                              
                           
                                 8.1.2.3
                              
                           
                                 8.1.2.4
                              
                           
                                 8.2.3
                              
                           
                                 8.4
                              
                           
                                 8.5
                              
                           
                                 8.6
                              
                           
                                 8.8
                              
                           9)   Corredor prioritário “Ligações de fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental” (“OSC”)
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 9.1
                              
                           
                                 9.2
                              
                           
                                 9.3
                              
                           
                                 9.4
                              
                           
                                 9.5
                              
                           
                                 9.6
                              
                           10)   Domínio temático prioritário “Implantação de Redes Inteligentes”
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 10.1
                              
                           
                                 10.2
                              
                           
                                 10.3
                              
                           
                                 10.5
                              
                           
                                 10.6
                              
                           
                                 10.8
                              
                           
                                 10.9
                              
                           11)   Domínio temático prioritário “Autoestradas da eletricidade”
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 1.3
                              
                           
                                 1.5
                              
                           
                                 1.6
                              
                           
                                 1.7
                              
                           
                                 1.8
                              
                           
                                 1.10
                              
                           
                                 1.14
                              
                           
                                 1.15
                              
                           
                                 1.16
                              
                           
                                 1.20
                              
                           
                                 2.13
                              
                           12)   Domínio temático prioritário “Redes transfronteiras de dióxido de carbono”
                     
                     
                                 Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal
                              
                           
                                 12.1
                              
                           
                                 12.2
                              
                           
                                 12.6
                              
                           
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