CELEX: 62012TN0380
Language: pt
Date: 2012-08-22 00:00:00
Title: Processo T-380/12: Recurso interposto em 22 de agosto de 2012 — Demon International/IHMI — Big Line Sas di Grazinai Lorenzo (DEMON)

27.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/28
            
         
      Recurso interposto em 22 de agosto de 2012 — Demon International/IHMI — Big Line Sas di Grazinai Lorenzo (DEMON)
      (Processo T-380/12)
      (2012/C 331/53)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Demon International, LC (Orem, Estados Unidos) (representante: T. Krüger, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Big Line Sas di Graziani Lorenzo [Thiene (VI), Itália]
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 20 de junho de 2012, no processo R 1845/2011-4;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o recorrido, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), nas despesas do recurso, incluindo as efetuadas no processo R 1845/2011-4 na Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Marca comunitária registada objeto do pedido de declaração de nulidade: Marca figurativa que contém o elemento nominativo «Demon» para produtos da classe 9 — Pedido de marca comunitária n.o6 375 398
      
         Titular da marca comunitária: Big Line Sas di Graziani Lorenzo
      
         Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: A recorrente
      
         Fundamentos do pedido de declaração de nulidade: Marca nominativa internacional «DEMON» para produtos da classe 28
      
         Decisão da Divisão de Anulação: O pedido de declaração de nulidade foi parcialmente deferido
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Foi dado provimento ao recurso e negado provimento ao pedido de declaração de nulidade
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), i), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009