CELEX: 31988R1779
Language: pt
Date: 1988-06-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1779/88 do Conselho de 9 de Junho de 1988 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais

30 . 6 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 164 / 1
                                                                I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE ) N ? 1779 / 88 DO CONSELHO
                                                     de 9 de Junho de 1988
                 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo
                                                número de produtos industriais
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                            Artigo 1 ?
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 28 ?,
                                                                   Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                            aos produtos enumerados nos quadros constantes dos Ane­
                                                                   xos I, II e III são suspensos ao nível indicado para cada um
Considerando que, em relação aos produtos referidos no             deles .
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente
ou nula na Comunidade e que os produtores não podem                Essas suspensões são válidas :
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras        — de 1 de Julho até 30 de Setembro de 1988„para o produto
da Comunidade;                                                         referidos no quadro que consta do Anexo I ,
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender            — de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 1988 , para os
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Adua­               produtos referidos no quadro que consta do Anexo II ,
neira Comum em certos casos , nomeadamente devido à
existência de uma produção comunitária, e proceder à               — de 1 de Julho de 1988 até 30 de Junho de 1989 , para os
suspensão total nos outros casos ;                                     produtos referidos no quadro que consta do Anexo
    ¥                                                                  III .
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
 apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo , a evolução
da situação económica nos sectores interessados, é conve­                                     Artigo 2 .
 niente apenas tomar essas medidas a título temporário ,
 fixando o seu prazo de validade em função do interesse da         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
 produção comunitária ,                                            1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito no Luxemburgo , em 9 de Junho de 1988 .
                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                             O Presidente
                                                                                               N. BLÜM
 ---pagebreak--- N? L 164 / 2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 30 . 6 . 88
                                                                           ANEXO I
                                                                                                                             Taxa dos
                                                                                                                              direitos
    Código NC                                                        Designação das mercadorias                             autónomos
                                                                                                                                (% )
ex 3504 00 00            Matéria proteica bruta , contendo interferon (a-2b) obtido a partir do Escherichia coli manipulado
                         geneticamente para ulterior purificação em interferon humano (a-2b) (a)                                 3
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 164 / 3
                                                                           ANEXO II
                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                    direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                      (% )
ex 2904 10 00            Ácido metanossulfónico                                                                                        0
ex 2904 90 10            Cloreto de metanossulfonilo                                                                                   0
ex 2917 39 90             Tricloreto de 1,2,4-benzenotricarbonilo                                                                      0
ex 2922 29 00             Dobutamina ( DCI ) e seus sais                                                                               0
ex 2922 49 90             Cloridrato de cetraxato ( DCIM)                                                                              0
ex 2925 19 90             Tetrametrina ( ISO )                                                                                         0
ex 2926 90 90             Isoftalonitrilo                                                                                              6
ex 2932 90 70             l,3:2,4-Di-0-benzilideno-D-glucitol de pureza igual ou superior a 96% em peso                                0
ex 2932 90 90             2,3-Diidro-2,2-dimetilbenzofurano-7-ol , de uma pureza de 99,5 % ou mais em peso                             0
ex 2937 10 90             Tartarato de protirelina (DCIM)                                                                               0
ex 2937 22 00             9a,21-Dicloro-l l-P,17-dihidroxi-16a-metilpregna-l ,4-dieno-3,20-diona-17-(2-furoato)
ex 2937 29 90                                                                                                                           0
ex 2939 90 90             Sulfato de vindesina (DCIM )                                                                                  0
ex 2941 90 00             Monensina (DCI) e seus sais                                                                                   0
ex 2941 90 00             Cefixim (DCI )                                                                                                0
ex 3002 10 10             Imunoplasma contra a coqueluche                                                                               0
ex 3004 90 19             Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato, mesmo contendo
ex 3004 90 99             lidocaína (DCI)                                                                                               3
ex 3505 10 50             Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina                                                                  0
ex 3815 90 00             Catalisador em forma de grânulos cilíndricos de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a
                          10 mm, constituído por óxidos de cobre e de crómio, destinado ao fabrico de álcoois gordos (a)                0
ex 3815 90 00             Catalisador em forma de pó , constituído por óxidos de crómio, de cobre e de bário, destinado ao
                          fabrico de álcoois gordos (a)                                                                                 0
ex 3823 90 91             Hidróxido de tetrametilamónio , dissolvido em metanol                                                         0
ex 3823 90 99             Bauxite calcinada (refractária )                                                                              0
ex 3901 10 90             Polietileno, contendo em peso 0,25% ou mais de grupos carbónicos em cadeia , sob forma de
                                                                                                                                        6
                          granulados
ex 3901 20 00             Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo 39, com uma densidade
                          não inferior a 0,958 a 23 °C , e que contém , em peso, não mais de:
                           — 50 ppm de alumínio ,
                           — 2 ppm de cálcio,
                           — 2 ppm de crómio,
                           — 2 ppm de ferro,
                           — 2 ppm de níquel,
                           — 2 ppm de titânio ,
                           — 8 ppm de vanádio ,
                                                                                                                                        0
                           destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a)
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 6 . 88
                                                                                                                                      Taxa dos
                                                                                                                                       direitos
    Código NC                                                        Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                         (% )
ex 3901 20 00            Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39 , com uma densidade
                         igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas para máquinas de
                         escrever ou fitas similares ( a )                                                                                0
ex 3901 90 00            Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                      0
ex 3901 90 00            Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de isobutilo
                         e de ácido metacrílico                                                                                           0
ex 3903 90 00            Copolímeros integralmente de anidrido maleico e estireno , mesmo compreendendo um copolímero em
                         blocos de estireno e butadieno, sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo
                         39                                                                                                               0
ex 3903 90 00            Copolímeros apenas de álcool alílico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior a
                         175                                                                                                              0
ex 3907 20 90            A//a-4-hidroxibutil-o«íegíJ-hidroxipol (oxitetrametileno) tendo um teor, quer em halogéneos , quer em
                         metais, inferior a 1 mg / kg e um índice de coloração igual ou inferior a 20 unidades na escala de
                         Hazen                                                                                                            0
ex 3907 20 90            Polioxipropileno com grupos de alcoxisilil não ramificados                                                        0
ex 3919 90 50            Copolímeros apenas de álcool alílico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior a 175 , em
ex 3921 11 00            forma de película                                                                                                 0
ex 3920 42 10            Película de policloreto de vinilo , orientada segundo dois eixos, de espessura igual ou superior a 10
                         micrómetros mas não superior a 20 micrómetros                                                                     0
ex 3920 62 00            Folhas de tereftalato de polietileno de espessura igual ou superior a 100 micrómetros mas não superior
                         a 130 micrómetros para o fabrico de discos de alta pressão de fotopolímeros ( a)                                  0
ex 3920  62 00           Películas transparentes constituídas por poliéster, revestidas de uma camada de índio e de prata
ex 3920  63 00
ex 3920  69 00
ex 3921  90  19                                                                                                                            0
ex 3920 92 00            Películas de poli(eps/7ow-caprolactama) com um ponto de amolecimento de, pelo menos, 200 °C                       0
ex 3920 99 19            Folhas e lâminas de poliimida
ex 3921 90 50                                                                                                                              0
ex 3920 99 50            Folha de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial não revestida , de espessura não superior a 1 mm e
                         de teor, em peso, de poli(álcool vinílico) igual ou superior a 99 %                                               0
ex 3920 99 50            Membranas «permutadoras de iões», de matéria plástica fluorada, destinadas a serem utilizadas em
ex 3921 90 60            células de electrólise cloro-soda ( a )                                                                           0
ex 4104 10 91            Peles de vitela das índias ( kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido , por unidade,
ex 4104 21 00             superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo que
                          tenham sofrido outras operações, mas manifestamente não utilizáveis , tal como se apresentam , para o
                          fabrico de obras de couro                                                                                        0
ex 5404 90 90             Lâminas de poliimida                                                                                             0
ex 5911 10 00             Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta num
                          lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração ( a)                  0
ex 7019 32 00             Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis, de peso por m2 inferior ou igual a 120 g e de
ex 7019 39 00             calibre de fibras inferior ou igual a 7 micrómetros (excluindo qualquer revestimento), destinados ao
                          fabrico de produtos de filtração ( a)                                                                            0
ex 7019 90 10             Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras com um diâmetro de menos de 3,5
                          micrómetros                                                                                                      0
ex 8471 93 50             Unidade de memória de discos magnéticos flexíveis para máquinas automáticas de tratamento de
                                                                                                                                           0
                          informações
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 164 / 5
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 8471 99 90  Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em sinais eléctricos ,
               constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico, um amplificador, uma lente e
               duas lâmpadas, ligado por dois cabos planos a um módulo de controlo cujas dimensões não excedam
               200 x 220 mm, que consiste num circuito impresso , no qual estão montados um microprocessador, um
               circuito de identificação da imagem e um conversor analógico / digital                                         0
ex 8473 10 00  Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica , constituído por um circuito
               impresso com 2 ou 4 memórias estáticas leitura-escrita, de acesso aleatório , cada uma com uma
               capacidade de memória de 8 K x 8 bits , por componentes electrónicos com funções de comando, pilhas
               para a manutenção da memória, encerrado numa caixa equipada com ligador, com dimensões
               exteriores não superiores a 11 x 40 x 90 mm e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende as combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   MEMOCART
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com elementos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
ex 8473 30 00  186x75x15 mm, constituído por uma camada de cristais líquidos, encerrado entre duas placas ou
               folhas de vidro com 15 360 pontos (dispostos em 64 linhas e 240 colunas), completado por um circuito
               electrónico de interface , em tecnologia C-MOS com não mais de 544 pontos de contacto                          0
ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
ex 8473 30 00  15x90x280 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos,
               encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos (dispostos em 64 linhas e 480
               colunas), montado numa placa de circuito impresso dotado de componentes electrónicos com funções
               de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                           0
ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
ex 8473 30 00  15 x 62x276 mm , cabos e ligadores excluídos, constituído por uma camada de cristais líquidos,
               encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 32 768 pontos (dispostos em 64 linhas e 512
               colunas), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
               de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                           0
ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
ex 8473 30 00  15 x 1 15 x 290 mm , entre cabos e ligadores excluídos, constituído por uma camada de cristais líquidos,
               encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos (dispostos em 200 linhas e 640
               colunas), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
               de comando e de controlo , com ou sem cabo e conector                                                          0
ex 8473 30 00  Cabeças magnéticas em ferrite de tecnologia Winchester para equipamentos periféricos de memória em
               disco rígido permitindo uma gravação com uma densidade não inferior a 10 pistas por mm , mesmo
               montadas sobre os seus braços de suporte                                                                       0
ex 8473 30 00  Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits, encerradas
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm , com não mais de 42 pinos de ligação
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   BDL0133             MBM2011            FBM 64 DA
                   BDL0134             MBM2256            7110
                   BDN 0151            FBM 54 DB          7114-1
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8473 30 00  Componente que constitui o elemento artimético e lógico de uma unidade central de processamento
               (CPU), constituído, no máximo, por nove circuitos impressos cujas dimensões exteriores não excedam
               290 x 310 mm , em cada um um dos quais estão montadas não mais de 121 (ECL gate arrays) ou
               memórias de acesso aleatório ECL (ECL-RAMs), ou uma combinação de ambos , encerrado num
               quadro cujas dimensões exteriores não excedam 501 x 596 x 611 mm , que serve de caixa e assegura as
               ligações entre os circuitos impressos, e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 6                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 6 . 88
                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                      direitos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 8473 30 00 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)     seguintes:
                  CO1B   2675  E 500
                  CO1B   2675  H 500
                  CO1B   2675  H 501
                  CO1B   2675  H 502
                  CO1B   2675  H 503
                  CO1B   2675  H 504
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8473 30 00 Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois níveis de
              substrato sobrepostos , cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de acesso aleatório , de
              tecnologia bipolar (S-RAM), sob a forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma
              capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits ,
              encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm, com não mais de 23 pinos
              de ligação ostentando:
              — uma sigla de identifição que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                  seguintes :
                  770965
                  4599497
                  7379442
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8473 40 00 Cabeças térmicas de impressãs, de tecnologia de camada fina ou espessa e constituídas por um suporte
              metálico sobre o qual é montado um circuito impresso com condensador líquido de tântalo, e por um
              condensador electrolítico, conector com 20 pinos de conexão , pentes de impressão e dissipador de
              calor, apresentado com um suporte apropriado em matéria plástica artificial não montado                     0
ex 8483 10 90 Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça , forjados e desbastados , com um peso unitário
              superior a 215 toneladas                                                                                    0
ex 8501 10 99 Motor para corrente contínua sem escovas cujo cuplo não exceda 0,2 Newton / metro , com lâmina de
              fixação de um diâmetro de 74 mm , mandril com diâmetro de 40 mm , velocidade nominal de 3 600
              rot/ min, uma tensão de alimentação de 12 V ± 10% , munido de cabos e conectores                            0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Newton / metro , com rotor
              exterior com um diâmetro máximo de 55 mm , flange de fixação com 77 mm de diâmetro e cubo de
              precisão com 44 mm de diâmetro , enrolamento de quatro fases , velocidade nominal de 3 600 rot/ min,
              tensão de alimentação de 12 V ± 10% , equipado com cabos eléctricos e ligadores                             0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua , sem escovas , cujo binário não exceda 0,05 Newton / metro , com rotor
              exterior com um diâmetro máximo de 92 mm e um cubo de precisão de alumínio com 40 mm de
              diâmetro exterior, enrolamento de 2 fases, velocidade nominal de 3 600 rot/ min e uma tensão de
              alimentação de 12 V ± 10%                                                                                   0
ex 8501 10 99 Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
              rotação de 2 ou 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
              laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo, com um veio
              que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores                                             0
ex 8501 10 99 Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
              rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator encapsulado
              numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm, de espessura máxima de 14 mm, com um veio
              que o atravessa de lado a lado e cabos com ligadores                                                        0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 164 / 7
                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                    direitos
     Código NC                                                        Designação das.mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                      (% )
ex 8501 10 99            Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                         rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator laminado
                         mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , um taquímetro de 2 ou
                         3 fases, incorporado, encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm , e de cabos e ligadores
                         independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com dimensões máximas de
                         40 x 40 x 62 mm , compreendendo o veio                                                                        0
ex 8501 10 99            Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
                         rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor, um estator laminado
                         mantido entre duas flanges, uma de secção quadrada com 40 mm de lado, no máximo, e outra,
                         anterior, de perfil modelado, que compreende duas saliências com fendas de fixação, por um
                         taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm ,
                         cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro, com dimensões
                         máximas não superiores a 40x40x62 mm , incluindo o veio mas não as saliências de flange
                         anterior                                                                                                      0
ex 8501 10 99            Motores passo a passo bipolares de corrente contínua com um só estator com uma potência de 37,5 W
                         ou menos , um ângulo de passo de 180 graus , 2 passos por rotação, sequência de rotação de 2 fases com
                         enrolamentos do tipò unipolar, com um binário não inferior a 0,1 x 10"6 Newton / metro e não superior
                         a 0,1 x IO"4 Newton / metro e uma tensão de alimentação não superior a 3 V                                    0
ex 8504 40 99            Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter uma
                         corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma corrente de carga mínima de 3 mA                                0
ex 8506 19 10            Pilhas de lítio-iodo cujas dimensões não excedem 45 x 9 x 23 mm , com uma tensão máxima de
                         2,8 V                                                                                                         0
ex 8506 19 10            Unidade composta por um máximo de duas pilhas de lítio encerradas numa base de circuitos impressos
                         com não mais de 28 pinos de ligação e incorporando um circuito de controlo                                    0
ex 8506 19 90            Pilhas secas de carbono / zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V, cujas dimensões
                         não excedam 1 10 x 90 x 5 mm , destinadas a ser incorporadas em cassettes de películas para fotografias
                         de revelação instantânea ( a )                                                                                0
ex 8517 90 91            Conjunto que consiste num microfone, circuito de protecção e tomada de ligação de quatro saídas,
                         montado num circuito impresso , para utilização em circuitos telefónicos , cujas dimensões não excedem
                         22 x 40 mm                                                                                                    0
ex 8523 20 10            Disco magnético rígido , pré-lubrificado, com óxido , com um campo coercitivo de 800 Oe , com
                         diâmetro externo de 95 mm , diâmetro interno de 25 mm e espessura de 1,27 mm                                  0
ex 8523 20 10            Discos magnéticos rígidos providos de uma película metálica fina, com um campo coercitivo superior a
                         600 Oersted / Oe , com um diâmetro exterior de 130 mm , com um diâmetro interior de 40,5 mm e com
                         uma espessura de 1 ,27 mm ou de 1 ,9 mm                                                                       0
ex 8523 20 10            Discos magnéticos rígidos providos de uma película metálica fina , com um campo coercitivo superior a
                         600 Oersted / Oe , com um diâmetro exterior não inferior a 200 mm e não superior a 230 mm , com
                         um diâmetro interior não inferior a 63,5 mm e não superior a 100 mm e com uma espessura de
                         1,9 mm                                                                                                        0
ex 8529 10 70            Conjunto de filtros cerâmicos compostos de 2 filtros cerâmicos comportando três pinos de ligação e
                         de um ressoador cerâmico com 2 pinos de ligação tendo cada um, uma frequência de
                         10,7 MHz ± 30 KHz , encerrado numa caixa de dimensões exteriores não excedendo
                         10x10x5 mm                                                                                                    0
ex 8532 29 00            Condensador em ouro de uma capacidade nominal de 100 mF, uma tensão de saída de 5,5 V e uma
                         corrente de perda máxima de 1 00 nA encerrado numa caixa cilíndrica com uma altura inferior a 8 mm e
                         um diâmetro máximo de 14 mm                                                                                   0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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N ? L 164 / 8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                    Taxa dos
                                                                                                                                     direitos
      Código NC                                                       Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                       (% )
ex 8532 30 10             Condensador variável com isolamento dieléctrico em matéria plástica de uma capacidade máxima de
                          2 x 335 pF para a parte AM e de 2 x 20 pF para a parte FM encerrado numa caixa de dimensões                   0
                          exteriores não excedendo 21 x 24 mm
ex 8532 30 90             Condensador ajustável em forma de placa circular de diâmetro não superior a 2,5 mm e de espessura
                          não superior a 3 mm, equipada com uma cabeça de parafuso no centro e duas laminas de ligação, de              0
                          capacidade de 5 a 30 picofarad, destinados ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 (a)
ex 8533 29 00             Dispositivo constituído por uma resistência fixa de coeficiente de temperatura positivo de uma
                          resistência nominal em corrente contínua de 19,6 Ohm a 20 °C , uma resistencia de isolamento superior
                          a 1 MOhm, para protecção de centrais telefónicas contra as elevações de tensão de longa duração
                          inferiores ou iguais a 1 000 V, encerrado numa caixa de dimensiões externas não superiores a
                          48 x 19 mm com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                          — 1 sigla de identificação constituída em/ou compreendendo uma das combinações de algarismos
                               seguintes :
                               20793
                               ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com resistências fixas que correspondem à presente               0
                               descrição
ex 8533 40 10             Potenciómetro de corrediça, incluindo uma ou duas pistas de resistências e uma progressão com um
                                                                                                                                         0
                          comprimento de 20 mm, encerrado numa caixa com não mais de 8 pinos de conexão
ex 8534 00 11             Circuito impresso de uma face, de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm, destinado ao                   0
 ex 8534 00 19             fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 (a )
ex 8536 41 10              Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
 ex 8536 41 90             superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio 10 6 cm3 por segundo a
 ex 8536 49 00             1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C, destinado a ser incorporado em compressoras para
                                                                                                                                         0
                           grupos frigoríficos (a)
 ex 8536 50 00             Comutador de linha telefónica composto de duas lâminas geminadas, uma inflexível, outra fixa, com
                           uma superfície de contacto em ouro difundido sobre uma incrustação de paládio e de prata, montado             0
                           sobre um suporte em policarbonato de dimensão não excedendo 40 x 20 x 13 mm
 ex 8536 50 00             Interruptor de lâminas em forma de uma cápsula de vidro contendo no máximo 3 contactos eléctricos,            0
                           fixados sobre hastes metálicas, e uma pequena quantidade de mercúrio
 ex 8540 11 90             Tubos catódicos para a reprodução de imagens a cores, dotados de uma máscara canelada (slotted type
                           shadow mask) com canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in line), com uma
                           distância de ± 0,83 mm entre os pontos de cor, uma diaganal do visor de 84 cm pelo menos, um ângulo
                           de deflecção diagonal de 100 ° e equipados com fósforo calibrado e com as seguintes coordenadas para
                           os pontos de cor:
                                                encarnado         verde            azul
                           X                    0,628             0,306            0,150
                                                                                   0,070                                                  0
                           Y                    0,346             0,599
 ex 8540 20 90             Fotomulitplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 dínodos, sensível à luz com um
                            comprimento de onda compreendido entre 160 e 930 nanómetros, com um diâmetro não inferior a                   0
                            14 mm e uma altura não superior a 94 mm
 ex 8540 30 00              Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos em
                            linha (tecnologia in-line), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,45 mm e apresentando
                            pelo menos uma das seguintes características:
                            — com uma diagonal de visor de 42 cm, pelo menos, ou inferior a 26 cm, um ângulo de deflecção em
                                diagonal de 90° no máximo, com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm,
  (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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                                                                                                                                  Taxa dos
                                                                                                                                   direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                                     (% )
ex 8540 30 00            — equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
(continuação)                 (potting-system),
                         — sem écran magnético interno ,
                         — equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os pontos de
                              cor :
                                              vermelho           verde           azul
                              X               0,64               0,29             0,15
                              Y                0,33              0,60             0,06
                              ou
                              X                0,64              0,31             0,155
                              Y                0,34              0,595            0,07
                              ou
                              X               0,62               0,21             0,15
                              Y                0,33              0,615            0,065
                              ou
                              X                0,610             0,307            0,150
                              Y                0,350             0,595            0,065
                              ou
                              X                0,61              0,205            0,15
                              Y                0,35              0,680            0,065
                              ou
                              X                0,62              0,29             0,15
                              Y                0,35              0,60             0,065                                                0
ex 8540 30 00             Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos em
                          triângulo (tecnologia delta), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,4 mm e
                          apresentando pelo menos uma das seguintes características:
                          — terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos,
                              ou
                          — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os
                              pontos de cor:
                                               vermelho          verde            azul
                               X               0,64              0,29             0,15
                               Y               0,33              0,60             0,06
                               ou
                               X               0,64              0,31             0,155
                               Y               0,34              0,595            0,07
                               ou
                               X               0,610             0,307            0,150
                               Y               0,350             0,595            0,065
                               ou
                               X               0,61              0,205            0,15
                               Y               0,35              0,680            0,065
                               ou
                               X               0,62              0,29             0,15
                               Y               0,35              0,60             0,065                                                0
 ex 8540 30 00            Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não inferior a 142
                          e não superior a 145 mm, uma luminiscência entre 300 e 400 lúmen, um poder de resolução entre 0,06 e
                          0,01 mm, fósforos do tipo P 1 , P 55 ou P 56 , uma tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de
                           focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não inferior a 3 mA                                     0
 ex 8540 30 00            Tubos catódicos com memória (direct view storage tube) para a reprodução de dados alfanuméricos
                           analógicos , equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura das imagens                   0
 ex 8540 41 00             Magnetrão de radiação contínua, com uma potência de saída não superior a 1 000 W, destinado ao
                           fabrico de fornos de microndas do código NC 8516 50 00 (a)                                                  0
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 6 . 88
                                                                                                                                    Taxa dos
                                                                                                                                     direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                       (% )
ex 8540 89 11            Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                         dimensões não superiores a 350 x 300 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de
                         caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada caracter ou linha é composto por elementos fluorescentes
                         ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias
                         fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardea­
                         mentos de electrões                                                                                            0
ex 8540 91 00            Grelhas, cátodos e elementos de tungsténio cobertos de material isolante, destinados ao fabrico de
                         canhões de electrões para tubos de raios catódicos monocromáticos (a)                                          0
ex 8540 91 00            Bobine de deflexão para tubos de raios catódicos com uma frequência de funcionamento entre
                         31 250 Hz e 64 000 Hz , que incorpora um magnete quadripolar                                                    0
ex 8541 10 91            Díodos rectificadores de silício (fast recovery diodes), de tecnologia planar, com um tempo de
                         recuperação de menos de 100 ns, com uma tensão de ruptura de 200 V e uma corrente directa máxima
                         de 2,5 A, encerrados numa caixa específica cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 17 mm                    0
ex 8541 10 99            Díodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa de 1 V ou menos a 5 mA                                 0
ex 8541 29 90            Transístor de potência de uma potência não inferior a 150 W sob uma tensão de 160 V e tendo uma
                         frequência cut-offnão inferior a 20 MHz encerrado numa caixa de dimensões exteriores não superiores
                          a 37 x 22 mm com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando:
                          — uma sigla de identificação consistindo em/ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes:
                             2 SA 1170                2 SC 2774
                              2 SA 1215               2 SC 2921
                              2 SA 1494               2 SC 3858
                             ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com transístores de potência que correspondem à
                                                                                                                                         0
                              presente descrição
ex 8541 40 10             Díodo emissor de luz à base de gálio semicondutor, encerrado numa caixa rectangular cujas dimensões
                          exteriores não excedem 4 x 20 x 21 mm com 2 pinos de ligação , e ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes :
                              LT 9305               SLF 209
                              LT 9306               SLF 909
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondam à
                              presente descrição
                          Este dispositivo é destinado ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de sons, ou de aparelhos
                                                                                                                                          0
                          receptores de radiodifusão (a)
 ex 8541 40 10            Conjunto não comportando mais de 10 díodos emissores de luz à base de gálio semicondutor,
                          encerrada numa caixa rectangular de dimensões não excedendo 68 x 25 x 4 mm com não mais de 20
                          pinos de ligação e ostentando:
                          — uma sigla de identificação consistindo em /ou compreendendo a combinação alfanumérica
                              seguinte :
                              LT 9355
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente descrição.
                              Este dispositivo destina-se ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de som ou de
                                                                                                                                          0
                              aparelhos de recepção de rádiodifusão (a)
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 30. 6 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? LI 64/ 11
                                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                                      direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                        (% )
ex 8541 40 10             Díodo laser duplo com um fotodíodo emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de
                          780 nanómetros encerrado numa caixa de diâmetro exterior não superior a 10 mm , a altura não é
                          superior a 7 mm, comportando 3 pinos de ligação e ostentando:
                          — uma sigla de identificação consistindo em/ ou compreendendo a combinação alfanumérica
                              seguinte:
                              LT 022
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas a díodos laser que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                          0
                              ção
ex 8541 40 10             Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm, que consistem num circuito impresso,
ex 8542 20 00             de um único caracter, com ou sem sinais « + » ou « — » e/ ou um ou dois pontos decimais, sob uma
                          cobertura de plástico, contendo no máximo 22 díodos emissores de luz feitos de compostos
                                                                                                                                          7
                          semicondutores à base de gálio
ex 8541 40 10             Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a 35 x 90 mm,
ex 8542 20 00             com uma única linha de não menos de três caracteres, compreendendo díodos emissores de luz feitos de
                          compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa. Cada caracter é composto de oito
                          segmentos no máximo, com ou sem ponto decimal. A linha de caracteres está coberta com uma película
                                                                                                                                          0
                          de protecção em plástico
ex 8541 40 93             Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um ou mais fotodíodos
                          com circuito de amplificação, encerrado numa caixa de matéria plástica com não mais de 16 pinos de
                          ligação e ostentando:
                           — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes :
                              HC PL 2400
                              HC PL 5700
                               HC PL 5730
                               ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos opto-electrónicos que correspondem à
                                                                                                                                           0
                               presente descrição
 ex 8541 60 00             Cristal piezeléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz, encapsulado numa caixa cilíndrica de
                           comprimento não superior a 8,2 mm e diâmetro não superior a 3,2 mm, destinado ao fabrico de
                                                                                                                                           0
                           produtos incluídos no capítulo 91 (a)
 ex 8541 60 00             Cristais piezeléctricos polarizados oscilando a frequência não inferiores a 500 e não superiores a
                           12 500 KHz encerrados numa caixa de dimensões exteriores não superiores a 14 x 15 mm com não
                                                                                                                                           0
                           mais de 3 pinos de ligação
 ex 8542 11 30             Memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis electricamente (E2PROMs), sob a
                           forma de circuito integrado monolítico não montado (chip), com uma capacidade de memória de 16
                                                                                                                                           0
                           Kbits, utilizadas no fabrico de sistemas por microondas de identificação de pessoas ou objectos (a)
 ex 8542 11 71             Tampões de escrita (Write Buffer), de tecnologia C-MOS, tendo uma organização de 4 x 16 bits que
                           consiste em 8 bits para os endereços, 8 bits para os dados e 4 bits de paridade, sob forma de circuito
                           integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x31 mm,
                           com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                               R 2020 / 16
                               ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com tampões de escrita que corresponde à presente                  0
                               descrição
  (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 12                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 6 . 88
                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                          direitos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                             %
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade
               de memória de 16 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns, sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 21 mm , com não mais
               de 16 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   CY7C189
                   CY7C190
                   CY74S189
                   CY54S189
                   CY27S03
                   CY27S07
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                 0
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade
               de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 29 mm , com não mais
               de 22 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   CY 7 C 122
                   CY 93422
                   CY 93 L 422
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                 0
ex 8542 11 71  Memória estática de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM ) com uma capacidade de memória de 2 K x
               8 bits e com uma potência de 0,005 milliwats a 25 °C sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x33 mm com não menos de
               24 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   TC5516APL-2              TC5517CPL-15             TC5517BPL-20
                   TC5516AFL-2              TC5517CPL-20             TC5517BPL-25
                   TC5516APL                TC5517CFL-15             TC5517BFL-20
                   TC65516AFL               TC5517CFL-20             TC5517BFL-25
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  7
ex 8542 11 71  Memória não volátil , sob a forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
               estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória
               de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 19 x 36 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   DS 1220 Y
                   MK 48 Z 02 ( B )
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-S-RAMs não voláteis que
                   correspondem à presente descrição                                                                          7
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 164 / 13
                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                         direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                            %
ex 8542 11 71  Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade
               de memória de 32 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
               tando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                   TC 5532
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                   correspondem à presente descrição                                                                        0
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAMs), com uma capacidade
               de memória de 8 K x 8 bits , com um tempo de acesso não inferior a 80 ns, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa de plástico cujas dimensões exteriores não excedam
               18 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                   TC5564PL-15             HM6264P-10             MB8464A-10        - PD4464C-15
                   TC5564PL-20             HM6264P-12             MB8464A-10L         PD4464C-20
                   TC5565PL-12             HM6264P-15             MB8464A-10LL        PD4464C-15
                   TC5565PL-15             HM6264LP-10            MB8464A-15          PD4464C-20
                   TC5565FL-12             HM6264LP-12            MB8464A-15L
                   TC5565FL-15             HM6264LP-15            MB8464A-15LL
                   TC5565PL-12L                                   MB8464A-12
                   TC5565PL-15L            HY6264P-15             MB8464-12L
                   TC5565FL-12L                                   MB8464-12LL
                   TC5565FL-15L            KM6264AL-10            MB8464-15
                                                                  MB8464-15L
                                                                  MB8464-15LL
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                   correspondem à presente descrição                                                                         0
ex 8542 11 71  Memória não volátil, em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
               estática de leitura-escrita, de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (denominada C-MOS-RAM ,
               estática), com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20x42 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   DS 1225 Y
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-RAMs não voláteis que
                   correspondem à presente descrição                                                                         0
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório (S-RAMs), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade de
               memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedem 39x17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                dando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    HM 62256 , PD 43256 C , TC 55257 P
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                0
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 6 . 88
                                                                                                                      Taxa dos
                                                                                                                       direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                         (% )
ex 8542 11 71  Memória não volátil em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória estática
               de leitura C-MOS, com capacidade de memória de 256 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada
               numa cáixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                   guintes :
                   DS 1230          DS 1235
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspondem à presente
                                                                                                                           0
                   descrição
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ) (N-MOS-S-RAM),
               com uma capacidade de memória 256 x 4 bits, com um tempo de acesso não superior a 25 ns, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações de algarismos
                   seguintes :
                   9122 - 25
                   91 L 22 - 25
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                           0
                   ção
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ) (N-MOS-S-RAM),
               com uma capacidade de memória de 8 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    4008           8112
                    4118           8114
                   4801            8185
                    8104           PD 421
                    8108
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAM que correspondem à presente descrição              0
ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS) (N-MOS-S-RAM),
                com uma capacidade de memória de 72 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    TMM 2089
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias S-RAM que correspondem à presente
                                                                                                                            0
                    descrição
 ex 8542 11 71  Memória estática de leitura e escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia MOS , com
                uma capacidade de memória de 1 Kx4 bits, com um tempo de acesso não superior a 25
                nanossegundos, sob forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                não excedem 8 x 32 mm com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 164 / 15
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 8542 11 71  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes :
                   AM 9150-20
                   AM 9150-25
                   CY 7 C 150-15
                   CY 7 C 150-25
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias S-RAM que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 71  Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM bipolar), sob a forma de circuito
               integrado monolítico, com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 16x40 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
               tando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                   guintes :
                   82 S 09
                   MBM 93419
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 71  Memória estática , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S T RAM bipolares), que consiste num
               substrato equipado com l ou 2 chips, cada uma com uma capacidade de memória de 1 Kbit, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               13x13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                   seguintes :
                    770639
                    770823
                   5120360
                   7379769
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                   correspondem à presente descrição                                                                          0
ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia TTL (TTL-S-RAM), com uma capacidade de
               memória de 1 Kbit sob a forma de circuito integrado monolítico, e um tempo de acesso não superior a
               45 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x30 mm , não mais de
               22 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos se­
                   guintes :
                   93422
                   93425
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 71  Memória de leitura-escrita dinâmica FIFO ( First In / First Out) de tecnologia N-MOS ( H-MOS
               inclusive), com uma capacidade de memória de 7280 ou 9080 bits , em forma de circuito integrado
               monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 12 x 36 mm , com não mais
               de 28 pinos de conexão e ostentando:
               —» uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   PD 41101
                   PD 41102
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de leitura-escrita dinâmicas que
                   correspondem à presente descrição                                                                          0
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 6 . 88
                                                                                                                       Taxa dos
                                                                                                                        direitos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 8542 11 71  Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS D-RAMs), com uma
               capacidade de memória de 256 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   HM 50256
                   P 51 C 256
                   P 51 C 259
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 71  Memória dinâmica , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), com uma
               capacidade de memória de 64 K x 4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x34 mm , com não mais de 20 pinos de ligação
               dispostos em 2 linhas paralelas (dual in Une) e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   HM 50464
                   M5M 4464
                   MB 81464
                   PD 41254
                   PD 41464
                   TMM 41464
                   TMS 4464
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                           10
                   ção
ex 8542 11 71  Memória dinâmica , de acesso aleatório e dupla entrada-saída , de tecnologia N-MOS (incluindo
               H-MOS ), (N / H-MOS-RAM), dinâmica , com registos e dados e controlo de saída de leitura em série,
               com uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 13 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   MB 81461
                   PD 41264
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                   ção
ex 8542 11 71  Memórias dinâmicas de acesso aleatório (D-RAMs), de tecnologia N-MOS (incluindo N-MOS), com
               uma capacidade de memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não superior a 150 ns, sob a forma de
               circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa de suporte de chip (PLCC), cujas dimensões
                exteriores não excedam 22 x 12 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    HM 50256 ZP
                    MB 81256 P
                    PD 41256 V
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                            10
                    ção
 ---pagebreak---                                                                                                                       N ? L 164 / 17
30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                             (%
ex 8542 11 71  Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia ECL (ECL-RAMs) com uma capacidade de
               memória de 256 x 4 bits, e tempo de acesso não superior a 8 ns, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x32 mm, com não
               mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte:
                   10422
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                                                                                                                               0
                   descrição
ex 8542 11 71  Memória de acesso aleatório, de tecnologia ECL (ECL-RAM), com uma capacidade de memória de
               4 Kbits em tempo de acesso não superior a 50 ns sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11x32 mm , com não mais de 24 pinos
               de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                   seguintes :
                   10470
                   10474
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                                                                                                                               0
                   descrição
ex 8542 11 71  Memórias de acesso aleatório , de tecnologia ECL (ECL-RAMs), com uma capacidade de memória de
               16 Kbits , 15 ns, encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 37 mm, com não
               mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                   seguintes:
                    10480
                    10484
                    100484
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                                                                                                                               0
                   descrição
 ex 8542 11 71 Memórias dinâmicas, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS) (N /
               H-MOS-RAMs), constituídas por um substrato com não menos de 2 e não mais de 8 chips (com uma
               capacidade de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits), e uma capacidade de memória total não inferior a
                256 Kbits e não superior a 2 megabits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 57 pinos de ligação e
               ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                    seguintes :
                    6025841         6031587        6870392        7379172
                    6025843         6031591        6870393        7379174
                    6025856                        6870395        7379176
                    6025858                                       7379181
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memorias que correspondem à presente
                                                                                                                                0
                    descrição
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura ( ROM), não programável , sob a forma de circuito integrado
                monolítico, com uma capacidade de memória de 16 K x 8 bits, dotada de um registo de leitura e de um
                controlo de saída em série, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 6 x 50 mm ,
                com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 6 . 88
                                                                                                                    Taxa dos
                                                                                                                     direitos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                       (% )
ex 8542 11 71  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
(continuação)      seguintes :
                   62000 a 62999
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                   descrição                                                                                            0
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS (C-MOS-ROM), com
               uma capacidade de memória de 256 Kbits, com uma alimentação em espera de intensidade não superior
               a 0,03 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 17 x 50 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   HN 61256
                   HN 613256
                   MB 83256
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                   descrição                                                                                            7
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura, de tecnologia C-MOS (C-MOS-ROM), com uma capacidade de
               memória de 1 megabit, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
               tando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   HN 62301 P
                   MB 83 1000
                   MB 831124
                   TÇ 53 1000 P
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                   descrição                                                                                            7
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), de tecnologia TTL
               Schottky, com uma capacidade de memória de 2 Kbits , Sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos
               de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   27 S 12           5305          6305            76 LS 03
                   27 S 13           5306          6306            7620
                                     5308          6308            7621
                   28 L 22           5309          6309
                   28 LA 22          53 S 240      63 S 240        82 S 114
                   28 L 2 XMFC       53 S 241      63 S 241        82 S 130
                                                   6335            82 S 131
                   29613             54 S 570      6336
                   29770             54 S 571                      93436
                   29771                           7053            93446
                                     5604          7058
                   38510             5624                          MB  7115
                                                   74 S 570        MB  7116
                                                   74 S 571        MB  7117
                                                                   MB  7118
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                   descrição                                                                                            0
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável (PROM), executada em tecnologia
               MOS , com uma capacidade de memória de 16 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos
               de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 164 / 19
                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                         direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 8542 11 71  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes:
                   7 C 245
                   7 C 291
                   7 C 292
                   HM 6616
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                   ção
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), executada em tecnologia
               bipolar, com uma capacidade de memória de 16 Kbits, com uma alimentação em espera de uma
               intensidade superior ou igual a 50 mA e inferior ou igual a 80 mA, sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 33 x 14 mm, com não mais que 24
               pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   27 PS 191 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                   ção
ex 8542 11 71  Memórias exclusivamente de leitura, programáveis (PROMs), com uma capacidade de 32 Kbits , sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    63 S 3281
                   AM 27 S 43
                    MB 7141
                    MB 7142
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
 ex 8542 11 71 Memória morta , exclusivamente de leitura (PROM), programável, não apagável , em forma de circuito
               integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits e um tempo de acesso não superior
                a 65 ns, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de
                32 pinos de ligação ou 32 pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    CY  7C  261
                    CY  7C  263
                    CY  7C  264
                    CY  7C  268
                    CY  7C  269
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                    ção
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM), com
                uma capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm, com uma janela de quartzo na face superior
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    82140 PP
                    AMI 702 ADC
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              4
                    ção
 ---pagebreak--- N? L 164 / 20                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 6 . 88
                                                                                                                  Taxa dos
                                                                                                                   direitos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                      %
ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM),
              equipada com um sistema programável de entrada / saída (EPROM / I / O), com uma capacidade de
              memória de 2 K x 8 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 17 x 52 mm , com uma janela de quartzo na face superior e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                  seguintes :
                  D 8755 A
                  TMP 8755 AC
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioleta (EPROM), em forma
              de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , tendo um tempo de
              acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
              17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo, e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                  seguintes :
                  CY 245 W
                  CY 7C 291 W
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM ), em
              forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória de 64 Kbits, tendo um tempo
              de acesso não superior a 65 ns, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo, e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                  seguintes :
                  CY  7C   261 W
                  CY  7C   263 W
                  CY  7C   268 W
                  CY  7C   269 W
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                       0
                  ção
ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável, electricamente apagável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                  seguintes :
                  28 C 04
                  X 2404
                  X 24 C 04
                  X 2804 A
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                       0
                  ção
ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
              ostentando :
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 164 / 21
                                                                                                                      Taxa dos
                                                                                                                       direitos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                         (%
ex 8542 11 71  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes:
                   28 C 64
                   52 B 33
                   52 B 33 H
                   MBM 28 C 65
                   MCM 2864
                   X 2864 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM), com uma
               capacidade de memória de 128 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   X 28128 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), com uma
               capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende umas das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   28256
                   28 C 256
                   48 C 256
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 71  Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de acesso
               aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 bits , sobreposta bit a bit a uma memória
               exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedem 8x24 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   X 2210
                   X 2443
                   X 2444
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 71  Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita , de acesso
               aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 1Kbit, sobreposta bit a bit a uma memória
               morta exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   X 2001
                   X 2201 A
                   X 2212
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                           0
                   ção
 ---pagebreak---                                                                                                                       30 . 6 . 88
N ? L 164 / 22                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                      direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 8542 11 71  Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática escrita de acesso aleatório
               (S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sobreposta bit a bit a uma memória
               exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e
               ostentando:
               -— uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    X 2002
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          0
                    ção
ex 8542 11 71   Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de acesso aleatório (S-RAM), com
               uma capacidade de memória de 4 Kbits, sobreposta bit a bit a uma memória exclusivamente de leitura,
               programável, apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    X 2004
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          0
                    ção
ex 8542 11 75   Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmética lógica
                (ALU) com um organização de 4 bits, uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma
                capacidade de memória de 2 K x 8 bits, um gerador multifrequência de dupla tonalidade (DTMF), uma
                memória de leitura-escrita, de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 1 Kbit,
                mesmo com uma memória de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória de 512 bits ,
                sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 16 x 54 mm, com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                    guintes :
                    T 6978
                    TCM 8301
                    TCM 8302
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­            0
                     ção
 ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de 4 bits, realizado em tecnologia C-MOS, mais uma memória
                exclusivamente de leitura (ROM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits e uma memória de
                acesso aleatório (RAM), com um capacidade de memória de 1 536 bits, em forma de circuito integrado
                monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 20 mm, com não mais
                 de 67 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes:
                     TMP 47 C 200 N
                     TMP 47 C 220 AF
                     TMP 47 C 221 AF
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­           0
                     ção
 ex 8542 11 75   Micro-computador monochip de 8 bits de tecnologia C-MOS, constituído de uma memória de acesso
                 aleatório (RAM) de uma capacidade de memorização 2 Kbits, de uma memória de leitura programável
                 ROM, de uma capacidade de memorização de 64 Kbits e de uma porta de comunicações
                 multi-protocolos sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa de dimensões
                 exteriores não excedendo 63 x 52 mm, com não mais de 68 pinos de ligação ou pontas de contacto e
                 ostentando :
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 164 / 23
                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                          direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                            (% )
ex 8542 11 75  — uma sigla de identificação consistindo em/ ou compreendendo a combinação alfanumérica se­
(continuação)      guinte :
                   80 C 152
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade áritmética lógica
               (ALU) de 32 bits, uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma capacidade de memória de
               24 Kbits, uma memória estática de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de
               2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   MB 8764
                   ou
               — outràs siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de 8 bits de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com função de um
               interface periférico universal , que compreende uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório
               (RAM) com uma capacidade de memória de 2 Kbits, uma memória exclusivamente de leitura,
               programável , não apagável (PROM) ou uma memória exclusivamente de leitura , programável ,
               apagável por raios ultravioletas (EPROM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits , sob forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 53
               mm , com não mais de 40 pinos de ligação ou 44 pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação numérica seguinte:
                   8742
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por uma unidade
               aritmética lógica (ALU) de 32 bits, uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma
               capacidade de memória de 32 Kbits, uma memória estática de acesso aleatório (RAM), com uma
               capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
               cuias dimensões exteriores não excedem 24 x 24 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                   HGC 6127
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de 8 bits de tecnologia MOS tendo as funções de um interface universal
               periférico, constituído por uma unidade central, uma memória de leitura / escrita de acesso aleatório
               (RAM) de uma capacidade de memorização de 1 Kbit, uma memória morta de leitura exclusivamente
               programável apagável por raios ultravioletas (EPROM), de uma capacidade de memorização de 2
               Kbits sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa de dimensões exteriores não
               excedendo 17 x 53 mm provida na face superior de uma janela de quartzo, com não mais de 44 pinos de
               ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                   seguinte:
                   D 8742
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30 . 6 . 88
                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                      direitos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética" lógica de 4 bits, mais uma
               memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória de 18 Kbits a 104 Kbits e
               uma memória de acesso aleatório ( RAM), com um capacidade de memória de 512 bits a 4 Kbits, em
               forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               20 x 60 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   CD 3200 a 3299           TP 0310 a    03299      HD  38800       HD 404 189
                                            TP 0450 a    04599      HD  38820       HD 614 080
                   TMC    0270  a 0279      TP 0480 a    04899      HD  44796
                   TMC    0500  a 0599      TP 0500 a    05999      HD  44800
                   TMC    0980  a 0989      T 7767 BS               HD  44801
                   TMC    1500  a 1599                              HD  44820
                   TMC    1980  a 1999                              HD  44840
                                                                    HD  44860
                                                                    HD  614042
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          0
                   ção
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica (ALU) de 8 bits , uma
               memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM ), com
               uma capacidade de memória de 32 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório (RAM ), com uma
               capacidade de memória de 1 Kbit, dois contadores de 16 bits, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm , com não mais
               de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                   seguintes :
                   7742
                   8751
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          0
                   ção
ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de 16 bits, que inclui uma memória de leitura ( ROM) com uma
               capacidade de 64 Kbits, uma memória de leitura/ escrita de acesso aleatório ( RAM) com uma
               capacidade de 2 Kbits, um conversor digital / analógico com amostragem-blocagem, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedem 40x40 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ,
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte:
                   8397
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          7
                   ção
ex 8542 11 75  Microcomputador de 1 pastilha de 32 bits, constituída por uma memória exclusivamente de leitura
                (denominada ROM), com uma capacidade de memória de 16 Kbits e por memórias de leitura-escrita de
                acesso aleatório (denominada RAM) com uma capacidade de memória total de 32 Kbits , com uma
                unidade aritmética de 32 bits operando em vírgula flutuante , sob forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 53 mm , com não mais
               de 100 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                    DSP 32
                   ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          0
                    ção
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 164 / 25
                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                         direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 8542 11 75  Microprocessador de 8 bits, de tecnologia C-MOS, sob forma de circuito integrado monolítico,
               constituído por uma unidade central de processamento (CPU), uma unidade de comando DMA de dois
               canais, dois temporizadores de 16 bits programáveis, um gerador de tempo de espera, duas unidades de
               interface assíncrono para comunicações em série (ASCI) uma unidade de controlo dos bus encerrado
               numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanuméria se­
                   guinte :
                   Z 64180
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS constituído por uma unidade central de
               processamento (CPU), uma unidade de bus externo de 8 ou 16 bits, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedem 54x16 mm com não mais de 40 pinos de ligação e osten­
               tando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendendo as combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    Z 70108
                    Z 70116
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico,
               constituído por uma unidade central de processamento (CPU), uma unidade de gestão de memória,
                uma memória-cache de 2 Kbits, de três temporizadores de 16 bits, um emissor/ receptor assíncrono
                universal completo funcionando em duas direcções (duplex UART ), e quatro canais DMA, encerrado
                numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com não mais de 68 pinos de ligação
                ou pontos de contacto ostentando:
                — um sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    Z 280
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à. presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
ex 8542 11 75   Microprocessador (MPU) de 32 bits, de tecnologia C-MOS, de bus externo dos dados de 32 bits e bus
                externo de endereços de 32 bits , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 45 x 45 mm, com não mais de 175 pinos de ligação ou pontos
                de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                     80386
                    MC 68020           NS 32532
                    MC 68030           NS 32C032
                    MC 68032           R 2000 / 16
                    ou
                i— outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                    ção
 ex 8542 11 75  Microprocessador de 8 bits de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), destinado à codificação/
                 /descodificação de dados (Data ciphering processor), sob forma de circuito integrado monolítico
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 53 x 15 mm com não mais de 40 pinos
                de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 26                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 6 . 88
                                                                                                                       Taxa dos
                                                                                                                        direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 8542 11 75  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes :
                   Z 8068
                   Z 9518
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                               0
ex 8542 11 75  Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits, realizada em tecnologia N-MOS
               (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico , que consiste numa unidade central
               de processamento (CPU ), um gerador de tempos, dois canais DMA independentes, um controlador de
               interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis, memória programável e
               selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera programável e uma unidade de controlo
               bus, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 68
               pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                   seguinte:
                   80188
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                     7
ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito
               integrado monolítico, constituído por uma unidade central de processamento (CPU), um gerador de
               tempos , dois canais independentes de acesso directo à memória (DMA), um controlador de interrupção
               programável, três temporizadores de 16 bits programáveis, memória programável e selecção periférica
               de chips, um gerador de estado de espera com unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas
               dimensões não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 68 pinos ou pontos de contacto e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                   seguinte:
                   80186
                   uu
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por uma unidade
               central de processamento (CPU), um controlador de gestão e de protecção da memória (MMU) e um
               sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais (OSOS), sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm,
               com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                   seguinte :
                   80286
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                     10
ex 8542 11 75  Microprocessador de 32 bits, de tecnologia N-MOS (H-MOS inclusive), sob forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 38x38 mm ,
               com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak---                                                                                                                        N ? L 164 / 27
30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                              (%
ex 8542 11 75  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes:
                   NCR 32000
                   NS 32032
                   NS 32332
                   CPU 0404 1871
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                0
                   ção
ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits, de tecnologia bipolar, sob a forma de cicuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm, com não mais de 68 pinos
               de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinaçãoes alfanuméricas
                   seguintes :
                   AM 29116
                   SBP 9989
                   ou
                                                                                                                                0
               — outras siglas identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descrição
ex 8542 11 75  Unidade central de processamento (CPU), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituída por
               uma memória de serviço de 16 x 16 bits, uma memória de serviço de 16 x 20 bits, uma memória de
               serviço de 32 x 32 bits, uma memória de serviço de 8 x 8 bits, um registo de 16 bits, dois registos de
               20 bits, um registo de 8 bits, um registo de 12 bits, um contador de 5 bits e um relógio sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    LSI-604041855
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                    ção
 ex 8542 11 75 Unidade de extensão de processador numérico, N-MOS, de tecnologia (incluindo H-MOS) (N-MOS
               NPX) com não mais de 14 registos, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                     80287
                     8087
                    NS 32081
                    TX 32081 W
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                     ção
 ex 8542 11 75  Co-processador matemático que trabalha com vírgula flutuante, de tecnologia MOS, sob forma de
                circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                30 x 30 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes:
                     80387             NCR 32020
                     MC 68881          NS 32381
                     MC 68882          R 2010 / 16
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                   0
                     ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 6 . 88
                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 8542 11 75  Co-processador de texto , sob a forma de circuito monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   C 82730
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com co-processadores de textos que correspondem à
                   presente descrição                                                                                          0
ex 8542 11 75  Co-processador de gráficos, de tecnologia C-MOS , que compreende um circuito de controlo DRAM
               avançado para memória de gráficos , registos de deslocamento e canal DMA, até 256 cores simultâneas ,
               suporte multitasking, vídeo DRAM sequencial integral / DRAMS da acesso , encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedem 37 x 37 mm , com não mais de 88 pinos de ligação ou pontos
               de contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                   seguinte :
                   82786
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         7
ex 8542 11 91  Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por um registo de
               32 bits , um registo de 24 bits, um registo de 4 bits, doze registos de 1 bit, duas memórias de serviço de
               descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador de 8 bits e um relógio , em forma
               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
               — a sigla de identificação :
                   ALU 0486
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91  Circuito lógico , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), que permite a geração de sinais de tempo
               para a unidade central de processamento (CPU ), a memória principal e as interfaces de entrada-saída ,
               sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   H 108982 (MCC )
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91  Circuito lógico gerador de relógio e controlo de microprocessadores (Clock Generator and Controller),
               sob forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
               24 x 8 mm com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   Z 8581 , 8284 , 82 C 84 , 82 C 284 , 82384 , 82284 , 82304
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 164 / 29
                                                                                                                              Taxa dos
                                                                                                                               direitos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                            autónomos
                                                                                                                                 (% )
ex 8542 11 91  Circuito lógico de tecnologia bipolar com não mais de seis funções lógicas, funcionando sob uma
               tensão de alimentação não inferior a 1 1 V e não superior a 1 8 V, sob a forma de um circuito integrado
               monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 8 x 23 mm com não mais de 18 pinos
               de ligação , ostentando:
               — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   FZH    101 A
                   FZH    111 A
                   FZH    191
                   FZH    201
                   FZJ 121
                   FZK 101
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                             0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo lógico , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por um registo de 7
               bits, três contadores, um multiplexador, circuitos sequenciais e combinatórios que efectuam operações
               de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros e um relógio , sob a
               forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando:
               — a sigla de identificação :
                   MIC 0482
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 91  Rede de portas programadas (Gate Arrays, metallic) não programável pelo utilizador, de tecnologia
               C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, com uma tensão de alimentação de 12 volts ,
               com um mínimo de 637 funções de duas entradas, tendo, dentro da rede, um código digital produzido
               por um feixe de electrões , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 29 x 1 1 mm ,
                com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    FB 215
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                            7
ex 8542 11 91   Rede lógica programável (PLA), parcialmente programável pelo utilizador, de tecnologia C-MOS , em
                forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis , dotada de uma rede AND programável e de uma
                rede OR fixa com ou sem registos , com 32 entradas de 10 saídas, no máximo, encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedem 19 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    16 P 8
                    16 RP 4
                    C  16  L 8
                    C  16  R 4
                    C  16  R 6
                    C  16  R 8
                    C  20  G 10   -
                    C  22  V 10
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                   0
                    ção
 ---pagebreak--- N? L 164 / 30                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 6 . 88
                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                          direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                            (% )
ex 8542 11 91 Rede lógica programável (FPLA) pelo utilizador , não apagável , de tecnologia TTL-Schottky, em forma
              de circuito integrado monolítico, com não mais de 48 funções AND , não mais de 8 funções OR e de não
              mais de 16 entradas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
              não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                  seguintes :
                  FP 54 AS    839    FP 74 AS    839        82 S 100
                  FP 54 AS    840    FP 74 AS    840        82 S 1.01
                  SN 54 LS    333    SN 74 LS    333
                  SN 54 LS    334    SN 74 LS    334        93458
                  SN 54 LS    335    SN 74 LS    335        93459
                  SN 54 LS    336    SN 74 LS    336
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                  descrição                                                                                                  5
ex 8542 11 91 Sequenciador programável pelo utilizador, não apagável , de tecnologia bipolar com não mais de
              48 funções AND , um registo de estado de 6 bits e um registo de saída de 8 bits , sob a forma de circuito
              integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm com
              não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
              — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                  seguinte :
                  82 S 105
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                  descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 91 Dispositivo lógico programável , apagável por raios ultravioletas (EPLD), de tecnologia C-MOS , com
              não menos de 600 redes lógicas, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedem 29 x 124 mm , com uma janela de quartzo na face superior,
              com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                  seguintes :
                  EP  600
                  16  L8-W
                  16  R4-W
                  16  R6-W
                  16  R8-W
                  22  V 10-W
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91 Circuito lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite detectar e corrigir os erros de
              um bit e detectar todos os erros de 2 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                  guinte:
                  8206
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                         0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 164 / 31
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 8542 11 91  Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de discos
               magnéticos (Burst error processor! BEP) de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de
               circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   Z 8065
                   AM 9520
                   AM 9521
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 91  Circuito electrónico , de tecnologia bipolar, que permite detectar e corrigir os erros (ECDU), sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   2960
                   74 F 630
                   74 F 631
                   74 LS 630
                   74 LS 631
                   DP 8400
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU-controller), de
               tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de
               contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   82 C 201
                   FE 2000
                   FE 2010
                   FE 3000
                   FE 3010
                   L1A0392
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo e de interface para periféricos , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x31 mm ,
               com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte:
                   82 C 206
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 32                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 6 . 88
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de discos rígidos (hard-disc controller! HDC), de tecnologia MOS , sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               31 x 53 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   1454-001
                   HDC 9224
                   PD 7261
                   WD 1010
                   WD 2010
                   WD 42 C 22
                   WD 5010
                   WD 5011
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc controller), de tecnologia C-MOS , sob a forma de
               circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 62 mm, com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   FE 2100
                   G 70360-33
                   L 1 A 0519
                   MB 89311
                   WD 16 C 92
                   WD 37 C 65
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 91  Circuito integrado monolítico , a 4 canais de tecnologia bipolar, para o controlo de leitura e escrita de
               cabeças magnéticas de unidades de disco rígido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 12x19 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   SSI 510
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo bus, de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrada
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm, com não mais de 84 pinos de ligação
               ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                   82 A 301
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo e gestão de tampões, de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm , com não mais
               de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 164 / 33
                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                         direitos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                            %
8542 11 91     — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes :
                   WD 11 C 00-22           WD 83 C 580             WD 83 C 583         WD 12 C 00-22
                   ou
               — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                     0
ex 8542 11 91  Processador de controlo de gestão de tampões , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
               54 x 17 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                   WD 1015
                   ou
               — outras siglas de identificação para dispositivos que correspondem à presente descrição                      0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de tecnologia C-MOS , para controlo de memórias estáticas de leitura escrita de
               acesso aleatório (S / RAM) com capacidade para multiplexar endereços e gerar impulsos e para o
               controlo sequencial de dados por meio de interface entre a unidade magnética periférica de discos
               rígidos e o controlo de memórias, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
               cujas dimensões não excedem 30x30 mm com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendende a combinação alfanumérica
                   seguinte :
                   OMTI 5055 ( OMTI 20513 )
                   ou
               — uma sigla de identificação relacionada com circuitos que correspondem à presente descrição                  0
 ex 8542 11 91 Circuito electrónico de controlo, para controlo de memória estática (S-RAM), com possibilidade de
               multiplexar endereços e gerar impulsões, sob a forma de circuito integrado monolítico de tecnologia
               N-MOS (incluindo H-MOS), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 54
               mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AIC 300
                    OMTI 506
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
 ex 8542 11 91 Circuito electrónico de controlo de memória dinâmica de acesso aleatório , D-RAM de tecnologia
               N-MOS (incluindo H-MOS), capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos, sob a forma de
               circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 62
               mm, com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                    guintes:
                    C 8208
                    THCT 4502
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                    ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 34                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 6 . 88
                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                          direitos
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                            (%
ex 8542 11 91  Circuito electrónico de controlo , de tecnologia bipolar para o controlo de memórias dinâmicas de
               acesso aleatório (D-RAM), que permite multiplexar endereços e gerar impulsos de tempo , sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   DP 8408
                   DP 8409
                   MB 1422
                   SN 74 S 409
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 91  Circuito de gestão de memória (MMU), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com não mais
               de 132 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   MC 68851
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 91  Controlador de gestão de memória , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , con não mais
               de 84 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                   te :
                   P 82 C 302
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 91  Circuito de gestão da memória , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS , N-MOS MMU ), que
               permite endereçar no máximo 4 Gigabyts , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 82x36 mm , com não mais de 132 pinos de
               ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   68451           TX 32082 W              NS 32082          NS 32382         0404 1872
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de sequência, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por um
               registo de 32 bits, três registos de 16 bits, uma memória de serviço de 16 x 16 bits , uma memória LIFO
               de 7 x 17 Bits , um adicionador , uma lógica de descodificacão, uma lógica de prioridade , uma lógica de
               detecção e gestão de erros, um multiplexador de 16 bits , um contador de 8 bits e um relógio, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte :
                   CSS 0484
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 35
                                                                                                                             Taxa dos
                                                                                                                              direitos
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                                (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo dos dados de entrada / saída, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com um
               relógio e de uma memória estática de acesso aleatório (S-RAM), com uma capacidade de 128 x 8 bits,
               sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 16 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    6532
                    CO 10750
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de dados sequenciais para interface entre uma unidade de discos rígidos (hard disk
               controller/HDC), e a unidade de controlo de memória de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 54 mm,
               com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AIC 010              AIC 100
                    OMTI 505
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
ex 8542 11 91   Unidade de controlo de estado e deslocamento (status and shiftcontrol urtit), de tecnologia bipolar, sob
                a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 16 x57 mm, com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    AM 2904
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
ex 8542 11 91   Circuito electrónico, de tecnologia advanced low pou/er Schottky (ALPS), para o controlo assíncrono
                de linhas de sinal (bus) e a conversão de bus local em bus multiplexado (BAM), sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 37 x 13 mm ,
                com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                     seguinte:
                     68452
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                     ção
 ex 8542 11 91  Unidade de controlo de redes locais (local area network controller/lan-controller) que permite regular
                conflitos de utilização, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 63 x 63 mm , com não mais de 84 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     8001                       MCM 68590
                     8003                       WD 2840
                     82586                      WD 80 C 24
                     82588                      WD 83 C 503
                     AM 7990                     WD 83 C 510
                     COM 9026                    WD 83 C 603
                     DP 8390                     WD 83 C 690
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                   0
                     ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 36                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 6 . 88
                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                         direitos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo para a transmissão em bloco de dados entre a memória dinâmica e a memória
               periférica (DMA transfer controller/ DTC) sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões não excedem 63 x 16 mm com não mais de 48 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   Z 8516
                   Z 9516
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo para a transmissão em série de dados (Serial Gommunication controllers) de
               tecnologia CMOS com 2 canais autónomos bidireccionais de uma capacidade de 2 Mbits / sec sob a
               forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
               53 x 18 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   Z 80 C 30
                   Z 85 C 30
                   Z 85 C 35
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                 0
ex 8542 11 91  Circuito electrónico de tecnologia N-MOS para o controlo dos fluxos de dados / endereços
               provenientes da unidade central de processamento, da interface 1 / 0 e da memória central , constituído
               por um circuito que permite endereçar até 64 Mbits, um circuito de restauração da memória , uma
               memória local afecta aos dados, uma memória local afecta aos endereços , um circuito afecto à
               reconstrução e à correcção dos dados provenientes da memória , sob forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 36 x 36 mm , com não mais de 132
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   CIM 1456
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres, de tecnologia C-MOS , para
               dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               24 x 26 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   HD 61830           LH 5821
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                   ção
ex 8542 11 91  Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (interpolation pulse generator), de
               tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   KM 3701
                   ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 164 / 37
                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo gráfico, de tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm, com não mais de 84 pinos
               de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   PEGA
                   82 C 431
                   82 C 435
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                                                                                                                                0
                   descrição
ex 8542 11 91  Circuito de controlo dos gráficos e da memória de um sistema de vídeo (vídeo controller) sob a forma de
               circuito integrado monolítico contido numa caixa cujas dimensões não excedem 15 x 52 mm , com não
               mais de 40 pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    38301-A
                    LIA 2099 PVC-2
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                0
                    ção
ex 8542 11 91  Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático (MDC, Mottockrome
               Display Controller), de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    01-01.00 551 A
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                0
                    ção
ex 8542 11 91  Circuito de controlo para tubos de raios catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/CRTC), de
                tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 32 x 62 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    82 C 434
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                    ção .
 ex 8542 11 91  Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia N-MOS
                (incluindo H-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 62 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes:
                     AM 8052
                     D 8275 H
                     HD 6845
                     HD 68 A 45
                     P 8275 H
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 7
                     ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 38                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30 . 6 . 88
                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                      direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia bipolar, encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 15x55 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   SCB 2675
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo para tubos catódicos ou para dispositivos de visualização por cristais líquidos
               (CRT AMD LCD controller), de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm, com não mais de 80 pinos de ligação
               ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   V 6355-DJ
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com os circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                              0
ex 8542 11 91  Unidade programável de controlo de visualização (Advanced Video Display-Controller/ AVDC), de
               tecnologia N-MOS incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e
               ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   SCN 2674
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    7
ex 8542 11 91  Rede de portas programadas para comandar a escrita e a memória de um sistema vídeo, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
               35 x 35 mm , com um máximo de 100 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfabética seguinte:
                   PVGA
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que satisfazem a presente descrição            0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de indicador de símbolos gráficos (Graphic Display Controller/G DC), de
               tecnologia N-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
               dimensões não excedem 52 x 18 mm, com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                   guintes:
                   Z 7220 A
                   82720
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 164 / 39
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo para a selecção de cores, de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não, excedam 19x52 mm, com não
               mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   82 C 433
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 91  Circuito integrado monolítico, analógico-digital , de tecnologia bipolar, usado para controlar motores
               mandris mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
               não excedam 9 x 25 mm, com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   MGA 3015 A
                   SSI 590
                   UC  1633
                   UC  1634
                   UC  3633
                   UC  3634
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 91  Circuito integrado monolítico, analógico-digital , de tecnologia bipolar, usado para controlar motores
               passo a passo, amortecendo as oscilações na fase de posicionamento , encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
               tando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                   STEDA
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo dos servomecanismos, de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               mónolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm, com não mais
               de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   KM 3702
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tracção electromagnética de
               tecnologia C-MOS, com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 8 bits, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               9 x 28 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   UCN 5801
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                               0
                   ção
 ---pagebreak---                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 6 . 88
N ? L 164 / 40
                                                                                                                       Taxa dos
                                                                                                                        direitos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a tensão electromagnética, de tecnologia
               C-MOS, com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 22 mm, com
               não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   UCN 5813
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                            0
                   ção
ex 8542 11 91  Circuito de controlo, de tecnologia TTL, para o comando do disparo dos martelos magnéticos de
               impressão sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 8 x 23 mm com não mais 18 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    801379-002
                    810751-001
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                            0
                    ção
ex 8542 11 91   Circuito electrónico para comando de memórias dinâmicas octais (de 8 bits) de tecnologia bipolar, sob
                a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 16 x 33 mm, com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AM 2965
                    AM 2966
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à presente
                                                                                                                            0
                    descrição
ex 8542 11 91   Unidade dé controlo de tempo (denominada Timing Control Unit/ ICU) com um relógio de 2 fases para
                a unidade central (denominada Central Processing Unit/ CPU ) e para a organização de memória
                (denominada Memory Management Unit/MMU), de tecnologia MOS, sob forma de um circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 33 mm,
                com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    NS 32201
                    NS 32 C 201
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­              0
                     ção
 ex 8542 11 91  Unidade de comando de interrupção com controlo de prioridades programável (denominada Interrupt
                Control Unit/ICU), de tecnologia N-MOS (H-MOS inclusive), sob forma de um circuito integrado
                monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 53 mm, com não mais
                de 40 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica
                     seguinte :
                     NS 32202
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­             0
                     ção
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 164 / 41
                                                                                                                            Taxa dos
                                                                                                                             direitos
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                               (%
ex 8542 11 91  Circuito de controlo de interface bus, de tecnologia C-MOS , que desempenha as funções de adaptador
               entre a unidade central e os circuitos de comando externos, sob forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 18x18 mm, com não mais de
               44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte:
                   WD 33 C 93            NCR 5380             NCR 53 C 80
                                          NCR 5381            NCR 53 C 90
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                   ção
ex 8542 11 91  Interface de comunicações em paralelo de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado
               monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 64 x 64 mm com não mais
               de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    PPC-1
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                    ção
ex 8542 11 91   Circuito directo integrado de linhas de assinantes (SLIC) com alto nível de voltagem de não menos de
                200 V, com comando directo interno por relais em forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte:
                    HC 5504
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
 ex 8542 11 91  Interface programável para a transmissão de dados (PCI), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS)
                (N-MOS-PCI), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     8251 A
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  7
                     ção
 ex 8542 11 91   Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de dados
                 (EPCI), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                 não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                 — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algarismos
                     seguintes:
                     2661
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                   0
                     ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 42                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 6 . 88
                                                                                                                            Taxa dos
                                                                                                                             direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                           autónomos
                                                                                                                               (% )
ex 8542 11 91  Interface série que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as funções
               de controlo conexas numa rede local, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   8002
                   8023
                   82501
                   AM 7991
                   COM 9032
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                          0
ex 8542 11 91  Circuito de interface para a conversão paralelo / série ou série/ paralelo de sinais digitais nos aparelhos
               telefónicos (STID), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   WCC 295 G
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 91  Circuito de interface em série e em paralelo, bus para a comunicação entre a unidade central e os
               periféricos de saída, realizado em tecnologia C-MOS sob forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 26 mm, com não mais de 68 pinos
               de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                   seguintes :
                    1820-5022
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                   ção
ex 8542 11 91  Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar, com registos de 8 a 10 bits, sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9 x 34 mm , com
               não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    AM   29821
                    AM   29822
                    AM   29823
                    AM   29824
                    AM   29825
                    AM   29826
                    AM   29843
                    AM   29844
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                    ção
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 43
                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 8542 11 91  Circuito de interface de bus múltiplo (multiple bus buffer), de tecnologia loto power Schottky (LPS ),
               que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro, o fluxo de dados que
               transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita, de acesso aleatório (D-RAM), sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
               8 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte:
                    AM 2961
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                0
                    ção
ex 8542 11 91  Circuito de interface bus de tecnologia AS ou ALPS , sob a forma de circuito integrado monolítico, para
               a gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais, encerrado numa caixa cujas dimensões não
               excedem 26 x 26 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                    guintes :
                    82 A 203
                    82 A 303
                    82 A 304
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                0
                    ção
ex 8542 11 91   Circuito de interface bus de tecnologia AS ou ALPS sob a forma de circuito integrado monolítico com
                blocos funcionais para a gestão do fluxo de dados nas linhas de transferência de sinais da unidade
                central encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 26 x 26 mm com não mais de 68 pinos de
                ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                    guintes:
                    82 A 205
                    82 A 305
                    82 A 436
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                0
                    ção
ex 8542 11 91   Circuito de interface bus, de tecnologia C-MOS , para o controlo de linhas de comunicação que
                compreendem um bus numérico, dois receptores independentes e um emissor, constituído essencial­
                mente por uma memória first in/first out (FIFO), sob a forma de circuito integrado monolítico,
                encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 20 mm, com não mais de 44 pinos
                de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    HS 3282
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                     ção
 ex 8542 11 91   Un compensador gráfico (graphics buffer manager) e controlador de interface de tecnologia C-MOS,
                sob a forma de um circuito monolítico integrado, em invólucro cujas dimensões externas não
                ultrapassam os 31 x31 mm, com um máximo de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e
                 ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                     PBI
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                     ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 44                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 6 . 88
                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                          direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                             %
ex 8542 11 91  Circuito de interface bus de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico para a
               gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais com um circuito de 4 portas AND com duas
               entradas, dois circuitos separadores dois circuitos latch, quatro emissores / receptores independentes ,
               uma memória programável exclusivamente de leitura (PROM) de uma capacidade de memorização de
               256 x 4 bits, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 31 x 31 mm com não mais de 84
               pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   FE 3020
                   ou
               —: outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 91  Circuito de interface bus de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico para a
               gestão do fluxo de dados de entrada / saída nas linhas de transferência de sinais com quatro
               emissores-receptores independentes, um circuito de quatro portas AND de duas entradas, um circuito
               separador (buffer), um circuito flip-flop encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
               31x31 mm com não mais de 84 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   FE 3030
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 91  Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos , sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 35 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   DP 8462
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                   ção
ex 8542 11 91  Circuito integrado monolítico analógico-digital , de tecnologia bipolar, para sinais de interface entre
               uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 15x50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e osten­
               tando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   AD 581 C
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                   ção
ex 8542 11 91   Circuito de interface de tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade de memória de discos rígidos e
                unidade central, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 28 x 53 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    OMTI 5080         ( OMTI 20508 )
                    OMTI 5090         ( OMTI 20509 )
                    WD 11 C 00
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                    ção
 ---pagebreak---                                                                                                                         N ? L 164 / 45
30 . 6 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                            Taxa dos
                                                                                                                             direitos
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                               (% )
ex 8542 11 91   Circuito de interface, série de codificação/descodificação para unidades de discos rígidos, sob a forma
                de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                    uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AIC 250
                    AIC 270
                    DP 8463 B
                    OMTI 5027          ( OMTI 20527 )
                    OMTI 5070          ( OMTI 20507 )
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                  0
                    ção
ex 8542 11 91   Dispositivo bus, sob forma de circuito integrado monolítico, com pelo menos, 16 elementos de
                comutação analógicos, de tecnologia C-MOS, para sinais de baixa frequência e com uma gama de
                frequência de 20 Hz a 20 000 Hz, capaz de tratar sinais até 3 V com uma distorção não superior a
                0,05 % era toda a gama de frequência, e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     TC 9164 N
                     TC 9177 P
                     TC 9184 P
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                 0
                     ção
 ex 8542 11 99   Unidade de cálculo utilizada para multiplicar ou transformar números de vírgula fixa e números de
                 vírgula flutuante, de tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
                 caixa cujas dimensões exteriores não excedam 42 x 42 mm, com não mais de 144 pinos de ligação e
                 ostentando :
                     uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     ADSP 3210 , ADSP 3220
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                  0
                      ção
 ex 8542 11 99   Acumulador/ multiplicador (MAC) de tecnologia C-MOS com uma capacidade de 8x8 bits sob a
                 forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 62 x 16 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      ADSP 1008 -A
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                   0
                      ção
  ex 8542 11 99   Circuito separador de dados para discos flexíveis (FDDS), sob a forma de circuito integrado
                  monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 27 x 8 mm, com não mais
                  de 20 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 46                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 6 . 88
                                                                                                                            Taxa dos
                                                                                                                             direitos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                            autónomos
                                                                                                                                %
ex 8542 11 99  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes:
                   FDC 9216
                   FDC 9216-B
                   FDC 9229 T
                   FDC 9229 BT
                   WD 9216-00
                   WD 92 C 32
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                          0
ex 8542 11 99  Separador de dados de unidades de discos rígidos, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de 28 pinos
               de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   DP 8460-2
                   DP 8460-3
                   DP 8460-4
                   DP 8465
                   HDC 9226
                   WD 10 C 20
                   WD 10 C 21
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                           0
ex 854211 99   Circuito integrado monolítico de 6 ou 8 canais , para gerar sinais de escrita e de leitura para unidades de
               discos rígidos, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm , com não
               mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes:
                   SSI 117
                   SSI 501
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                           0
ex 8542 11 99  Emissor-receptor síncrono/ assíncrono universal (USART), de tecnologia C-MOS , sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   MSM 82 C 51
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                           7
ex 8542 11 99  Controlador de comunicação série universal de 2 canais (DUART), de tecnologia MOS , sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   MC 2681
                   SCN 2681
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                 0
                   ção
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 47
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                             (%
ex 8542 11 99  Circuito de tecnologia N-MOS (Asynchronous Comunication Element) programável para a transmis­
               são e a recepção de dados de modo assíncrono sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões não excedam 18 x 54 mm com não mais de 44 pinos de ligação ou pontos
               de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   INS 8250
                   INS 82 C 50
                   NS 16450
                   NS 16550
                   NS 16 C 450
                   WD 8250
                   ou
               — outras siglas do identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99  Circuito integrado monolítico, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite a geração de
               símbolos gráficos num tubo de raios catódicos, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 28 x 61 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   96 114 898
                   96 114 899
                   96 149 135
                   FCD 28 042 277
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 99  Componente para a geração e o comando das cadências de tempo para a memória do visor (chamado
               sequenciador), de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 52 mm, com não mais de 44 pinos de ligação ou •
               pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte :
                   82 C 432
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 99  Circuito que permitindo a descodificação das frequências, realizado em tecnologia bipolar, sob a forma
               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               10 x 21 mm, com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte :
                   XR 2211
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
ex 8542 11 99  Circuito codificador / descodificador que utiliza o código «Manchester» (MED), que permite a
               transmissão em fluxo contínuo ou a repetição de dados, de tecnologia C-MOS, com uma tensão de
               saída de 4,5 V, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 16 x 33 mm, com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   HD 6409
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                         0
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 48                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 6 . 88
                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                         direitos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 8542 11 99  Sincronizador e codificador / descodificador de dados sob a forma de um circuito integrado monolítico
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm e com não mais de 28 pinos
               de conexão ou áreas de contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                    seguinte:
                    SSI 532
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
ex 8542 11 99  Codificador-descodificador (Codec) por modulação de impulsos codificados (PCM), de tecnologia
               N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste num circuito de amostragem-blocagem (saniple and hold
               circuit), um conversor digital / analógico, um comparador, um registo de aproximação sucessiva e uma
               função lógica para interface a uma ligação em duplex integral PCM, sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 x 29 mm , com não mais
               de 22 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                    seguinte:
                    2911 A-l
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             7
                    ção
ex 8542 11 99  Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante (SLAC ), com dois processadores de sinais
               digitais, um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico, sob a forma de circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm ,
                com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AM 7901
                    AM 7905
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             7
                     ção
 ex 8542 11 99  Conversor para sinais analógicos-digitais, constituído por amplificador, conversores digitais-analó­
                gicos e analógicos-digitais, com uma tensão del2V ± 10% e uma interface digital série com
                transmissor, sob a forma de circuito integrado monolítico, contido numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 18x18 mm , contendo no máximo 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                     seguinte:
                     AD 75002
                     ou
                                                                                                                              0
                 — outras siglas de identificação referentes a circuitos que correspondem à presente descrição
 ex 8542 11 99   Conversor de corrente , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedam 10x18 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e osten­
                 tando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica
                     seguinte :
                     AD 536 A
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­               0
                     ção
 ---pagebreak--- 30. 6. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 164 /49
                                                                                                                       Taxa dos
                                                                                                                        direitos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 8542 11 99  Conversor analógico-digital quádruplo com uma capacidade por canal de 8 bits, de tecnologia C-MOS,
               sob forma de um circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 16 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte:
                   MP 7628
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                            0
                   ção
ex 8542 11 99  Conversor analógico digital de 12 bits com uma tensão de referência e um relógio sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               36 x 15 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte :
                   AD 574 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                            0
                   descrição
ex 8542 11 99  Conversor paralelo analógico-digital de 8 bits, de tecnologia C-MOS, sob forma de um circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x39 mm ,
               com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    MP 7683
                   MP 7684
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                            0
                    ção
ex 8542 11 99   Conversor analógico-digital de 12 bits, de tecnologia C-MOS, sob forma de circuito integrado
                monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 53 mm , com não mais
                de 40 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CS 5012
                    CSZ 5112
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
 ex 8542 11 99  Conversor analógico-digital de 14 ou 16 bits, de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm , com mais de
                40 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CS 5014
                    CS 5016
                    CSZ 5114
                    CSZ 5116
                    CSZ 5316
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                             0
                    ção
 ex 8542 11 99  Conversor analógico-digital de 7 canais, com uma capacidade de 15 bits por canal, sob forma de
                circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                18x18 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 50                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30 . 6 . 88
                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                      direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                        (% )
8542 11 99     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)      seguinte :
                   Max 133
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99  Circuito integrado monolítico de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com função de filtro para
               linha PCM , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais
               de 16 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte :
                   D 2912 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                   7
ex 8542 11 99  Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS , que funciona com uma tensão de alimentação única de
               1,5 V, compreendendo um comando (driver) de indicador de cristais líquidos (LCD ), sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               15 x21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte:
                   TC 8219 AF
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Circuito relógio / calendário , com um oscilador de cristal de quartzo , registos cronométricos
               independentes e um temporizador, de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com não mais
               de 16 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   MM 581 74 A
                   58274
                   ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99   Circuito de relógio de tecnologia C-MOS com saída de som, mesmo com contador de horas, sob a
                forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                    SVM 5530
                    7910
                   ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                          0
                    ção
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 164 / 51
                                                                                                                                Taxa dos
                                                                                                                                 direitos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                               autónomos
                                                                                                                                   (% )
ex 8542 11 99  Relógio electrónico programável de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ) (N-MOS-PIT), sob forma
               de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
               17 x 39 mm com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   8253
                   8254
                   82 C 54
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                              0
ex 8542 11 99  Circuito de relógio de tecnologia C-MOS , que tem incorporado um circuito de relógio e calendário , um
               gerador programável de ondas periódicas e quadradas e uma S-RAM com uma capacidade de memória
               de 400 bits sob a forma de um circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não
               excedam 17 x 33 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou áreas de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou que compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   MC 146818
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                               0
ex 8542 11 99  Circuito de relógio de tecnologia C-MOS , constituído por um contactor de relógio de 64 bits, um
               registo de 64 bits, um oscilador, um circuito de lógica de controlo para os ciclos de leitura e de escrita ,
               sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
               59 x 16 mm , com não mais de 48 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   TOD 0815
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                               0
ex 8542 11 99  Circuito para a produção de ondas variáveis, de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado ,
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm , com não mais
               de 16 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   XR 2206
                   XR 8038
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                   descrição                                                                                                         0
ex 8542 11 99  Sintetizador de som (Digital Signal Synthesizer), de tecnologia C-MOS , com um gerador de frequência ,
               que produz 1 som e com capacidade para emitir 1 som , em forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 25 mm , com não mais de 18 pinos
               de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                   seguinte:
                   UMC 3511 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                     0
                   ção
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 52                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 6 . 88
                                                                                                                             Taxa dos
                                                                                                                              direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                           autónomos
                                                                                                                                (% )
ex 8542 11 99  Sintetizador de som programável (Digital Signal Synthesizer), de tecnologia C-MOS , com 13 geradores
               de frequência produzindo cada um deles um máximo de 5 sons e com capacidade para emitir até 65
               sons, em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 15 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                    seguinte:
                    DPS 6401
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
ex 8542 11 99  Sintetizador programável de sinais digitais , de tecnologia N-MOS , com 32 geradores de frequência
               para gerar 8 notas e uma saida simultânea de um máximo de 160 notas , sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm ,
               com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras seguintes :
                    MEG
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
ex 8542 11 99  Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS (C-MOS-phoneme speech synthesizer), com uma alimenta­
               ção de intensidade inferior a 10 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CD 54121 N2L                CM 54104                 SC 01
                    CD 54122 N2L                CD 54145 N2L             SSI 263
                    CM 54123 N2L                CM 54146 N2L
                    CD 54147 N2L                CM 54166 N2L
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                    ção
ex 8542 11 99   Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos magnéticos
                flexíveis, de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 11x29 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     XR 2247
                     XR 3470
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                                   0
                     descrição
 ex 8542 11 99  Circuito integrado monolítico de 6 canais (read-write data processor circuit) para amplificação e
                conversão de sinais de leitura e conversão de sinais de escrita para unidades de discos rígidos , encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19x38 mm, com não mais de 28 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     SSI 540
                     SSI 541
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                                   0
                     descrição
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 164 / 53
                                                                                                                                      Taxa dos
                                                                                                                                       direitos
      Código NC                                                       Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                         (%
ex 8542 11 99             Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados, de
                          tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                          cujas dimensões exteriores nãò excedam 10x21 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e
                          ostentando :
                          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                              seguinte :
                              XR C 240
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                                           0
                              descrição
ex 8542 11 99             Detector de fumos funcionando a temperatura de pelo menos — 20° a 50°C , sob a forma de circuito
                          integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 9 mm, com
                          não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes :
                               CS 235
                               V 24216
                               ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                           0
                               ção
ex 8542 19 20              Amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, cujas dimensões exteriores não
                           excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos do código NC 9021 40 00 ( a)                                  0
 ex 8542 19 30             Amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas
                           dimensões exteriores não excedam 2x4x4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                           ostentando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes :
                               C 05
                               V 35
                               ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                               ção
                                                                                                                                           0
                           Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos no código NC 9021 40 00 (a)
 ex 8542 19 30             Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz, pelo menos,
                           sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                           exteriores não excedem 11x11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                           — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação de algarismos
                                seguintes :
                                0078-10
                                ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                            0
                                ção
 ex 8542 19 30             Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 kHz, com um coeficiente de perda não superior a
                           0,3 |iA, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                           não excedam 26 x 13 x 6 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando:
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                ISO 100
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                ção
                                                                                                                                            0
                            Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas ( a )
  (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 54                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 6 . 88
                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                    direitos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                      (%
ex 8542 19 30  Amplificador de leitura-escrita para cabeças magnéticas de camada fina , em forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11 mm , com
               não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   VM 114
                   ou
               — outras siglas dé identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 30  Amplificador de disco Winchester, em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedem 7x7 mm, com não mais de 10 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   A 2480 FC
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 30  Amplificador com coeficiente de ganho programável , sob forma de circuito integrado monolítico
               analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 45 mm , com não mais
               de 32 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte:
                   3606 G
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   Ção                                                                                                 0
ex 8542 19 30  Amplificador termopar para o controlo de instrumentos que operam dentro de uma gama de
               temperaturas de 0 °C a 50 °C contendo um sistema de alarme, em forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 8 mm , com não mais
               de 14 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                   seguintes :
                   AD594
                   AD595
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 90  Circuito analógico monolítico integrado de tecnologia bipolar para a protecção das conversações
               telefónicas com uma corrente superior à corrente de ligação, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 11 x 10 mm , com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                    1515
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                 0
ex 8542 19 90  Gerador de frequência analógica , em forma de circuito integrado monolítico de tecnologia biploar,
               funcionando com uma tensão não inferior a 40 V e não superior a 130 V que gere um sinal oscilando
               entre 512 Hz e 640 Hz (± 22% ) a ritmo de frequência de 10 Hz, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não superiores a 9 x 11 mm , comportando um máximo de 8 pinos de ligação e
                ostentando :
 ---pagebreak--- 30. 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 164 / 55
                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                          direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                            (% )
ex 8542 19 90  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
(continuação)      guinte :
                   QMV 155
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                   ção
ex 8542 19 90  Circuitos integrados monolíticos analógicos para a eliminação de ruído no equipamento áudio, para
               14 db, encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 7 mm, com não mais de
               18 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   HA 12043
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                   ção
ex 8542 19 90  Circuitos pré-magnetizados para a eliminação do ruído nas fitas magnéticas de tecnologia bipolar, sob
               a forma de um circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 26 x 8 mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica se­
                   guinte :
                   PC 1297 CA
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­                0
                    ção
 ex 8542 19 90 Transdutor de temperatura de dois terminais, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x4 mm, com não mais de 3 pinos de ligação e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consista em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    AD 590
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionados com circuitos que correspondem à presente descri­                 0
                    ção
 ex 8542 19 90  Circuito integrado monolítico analógico de controlo da velocidade e da posição de motores lineares ou
                rotativos (servo controller), para servoposicionamento de cabeças magnéticas, encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 38 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    A 2460
                    A 2461
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que               0
                     correspondem à presente descrição
 ex 8542 19 90  Circuito integrado monolítico analógico para o comando de motores lineares ou braços rotativos, que
                opera a 20 V e a 2,5 amperes, no máximo, com funcionamento linear ou por impulso, compreendendo
                um amplificador de corrente, um amplificador de erro, um comando de potência de saída com ponte,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm, com não mais de 24 pinos
                de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 56                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30 . 6 . 88
                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                    direitos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                      (% )
ex 8542 19 90  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes :
                   EL 2007
                   EL 2017
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                                                                                                                       0
                   correspondem à presente descrição
ex 8542 19 90  Circuito integrado analógico bipolar monolítico, constituído por um oscilador FM, um misturador
               FM, dois "buffers" FM , um amplificador FM / IF ( 10,7 MHz), um detector de quadratura FM , um
               limitador FM , um indicador de intensidade de campo FM , um misturador AM , um oscilador AM , um
               amplificador AM/ IF (450 KHz), um desmodulador AM, um amplificador AGG , um indicador de
               intensidade de campo AM, encerrado numa caixa de plástico cujas dimensões exteriores não excedem
               37 x 14 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em ou compreende a combinação alfanumérica
                    seguinte :
                    CXA 1030 P
                    CXA 1240 P
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                                                                                                                        7
                    descrição
ex 8542 20 00  Microprocessador com uma capacidade de memorização de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS ,
               sob forma de um conjunto integrado híbrido que compreende uma unidade central de tratamento
               (CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas; montados numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 33x76 mm , incluindo , no máximo , 60 pinos de ligação
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    57-00000 ,
                    57-19400
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com essa memória que correspondam à presente
                                                                                                                        0
                    descrição
 ex 8542 20 00  Conversor vídeo digital-analógico, com um tempo de conversão não superior a 10 ns, sob a forma
                de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    VDAC 0405 H
                    VDAC 0605 H
                    VDAC 0805 H
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                        0
                    descrição
 ex 8542 20 00  Conversor digital analógico de 4 canais com uma capacidade de 12 bits cada um, sob a forma de
                circuito integrado híbrido, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                41 x 21 mm, incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                     seguinte :
                     AD 390
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                         0
                     descrição
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 164 / 57
                                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                                      direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                        (% )
ex 8542 20 00            Amplificador sob a forma de circuito integrado híbrido, para a amplificação de sinais de baixa
                         frequência na gama de frequência de 20 Hz a 20 000 Hz , encerrado numa caixa cujas dimensões
                         exteriores não excedam 45 x 80 mm , com o máximo de 30 pinos de ligação e ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes :
                             STK 4041
                             STK 4151
                             STK 4201
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                             descrição                                                                                                   0
ex 8542 20 00            Filtros destinados à passagem de canais de frequência de 5 a 11 kHz ou de 2,2 a 2,5 MHz , sob a
                         forma de circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                         33 x 17 mm , incluindo no máximo 24 pinos de ligação e ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende , a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             SLC 2570
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descrição
                                                                                                                                         0
ex 8542 20 00            Receptor por infravermelhos com uma frequência de onda transportadora não inferior a 36 KHz e não
                         superior a 40 KHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x15 mm ,
                         incluindo no máximo 5 pinos de ligação e ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes :
                             BX   1317
                             BX   1323
                             BX   1387
                             BX   1407
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                             descrição                                                                                                    0
ex 8542 20 00            Comutadores para a ligação de assinantes (crosspoint switches) com 4 interruptores , no mínimo , e 12 ,
                         no máximo, com uma tensão de funcionamento no mínimo de 150 volts , sob a forma de circuitos
                         integrados híbridos, encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 92 x 41 mm , com
                         não mais de 94 pinos de ligação e ostentando :
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                             seguintes :
                             904
                             719
                             ou                                                         .
                         — outras siglas de identificações relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                              descrição                                                                                                   0
ex 9021 30 90            Próteses vasculares cujo orifício maior tem um diâmetro interior que não excede 5 mm                             0
ex 9613 90 00            Rodas de atrito com ou sem protecções , destinadas ao fabrico de isqueiros a gás de bolso , não
                         recarregáveis ( a )                                                                                              0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 58                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 6 . 88
                                                                          ANEXO III
                                                                                                                                Taxa dos
                                                                                                                                 direitos
    Código NC                                                        Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                                    %
ex 1302 14 00            Extracto de piretro sem cera                                                                               0
ex 2707 99 11            Óleos leves, em bruto , de teor, em peso:
                         — de viniltoluenos , não inferior a 10% ,
                         — de ideno , não inferior a 10% ,
                         — da naftaleno , não inferior a 1 % e não superior a 5 %                                                   0
ex 2710 00 59            Mistura de hidrocarbonetos constituída por, no mínimo , 85% , em peso, de parafinas lineares com
                         cadeias de 8 a 16 átomos de carbono, e, no máximo, 13 % , em peso de alquilbenzenos com uma cadeia
                         linear de 10 a 12 átomos de carbono                                                                        0
ex 2712 20 00            Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                                        0
012712 90 90             1-Alcenos, com uma cadeia de átomos de carbono compreendida entre C 18 e C 30                              0
ex 2804 29 00            Hélio                                                                                                      0
ex 2805 30 10            Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47% , em peso , de cério                0
ex 2811 29 90            Dióxido de telúrio                                                                                          0
ex 2818 30 00            Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                                   4
ex 2819 90 00            Dióxido de crómio                                                                                           0
ex 2820 90 00            Óxido de manganês , que contém , em peso, pelo menos 77% de manganês                                        0
ex 2834 10 00            Nitrito de potássio , destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte, para o trabalho de
                         metais ou de carbonetos metálicos ( a )                                                                     0
ex 2835 26 00            Hidroxi-tris(ortofosfato) de pentacálcio, destinado à metalurgia de metais não ferrosos ( a)                0
ex 2836 91 00            Carbonatos de lítio, com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes:
                         — em forma de pó branco
                         e
                         — com um teor de Li2CO 3 igual ou superior a 98,5 %
                         e
                         — com um teor :
                             —   de  arsénio , inferior a 2 ppm
                             —   de  cálcio , inferior a 200 ppm
                             —   de  cloretos , inferior a 200 ppm
                             —   de  ferro , inferior a 20 ppm
                             —   de  magnésio , inferior a 150 ppm
                             —   de  metais pesados, inferior a 20 ppm
                             —   de  potássio , inferior a 300 ppm
                             —   de  sódio , inferior a 300 ppm
                             —   de  sulfatos , inferior a 200 ppm                                                                   0
ex 2840 11 00            Boratos de sódio , anidros                                                                                  0
ex 2840 20 10
ex 2840 19 00            Tetraborato de dissódio pentaidratado                                                                       0
ex 2841 80 00            Tungstato (volframato) de cálcio , destinado ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato de
                         deca-amónio pentaidratado (paravolframato de amónio) ( a)                                                   0
ex 2841 90 90            Titanato de bário que contém, em peso , não mais de 0,05 % de ferro                                         0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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30 . 6 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                  Taxa dos
                                                                                                                                   direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                     (%
                                                                                                                                      0
ex 2842 90 90            Hidrotalcite (DCI)
ex 2843 90 90            Carboplatina (DCI)
                                                                                                                                      0
ex 3004 90 99
                                                                                                                                      0
ex 2845 10 00            Água pesada (óxido de deutério) (Euratom)
ex 2845 90 10            Deutério e compostos de deutério: hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e           0
                         soluções contendo estes produtos (Euratom)
                         Oxibrometo de lantânio                                                                                        0
ex 2846 90 00
                         beta- Pineno                                                                                                  0
ex 2902 19 10
                         Viniltoluenos                                                                                                 0
ex 2902 90 90
                                                                                                                                       0
ex 2902 90 90            Triciclo [8.2.2.2V] hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno
                         P-Cimeno                                                                                                      0
ex 2902 90 90
ex 2903 30 10            Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano )                                                                 0
                          Dibromometano                                                                                                0
ex 2903 30 39
                          Bromoclorometano                                                                                             0
ex 2903 40 00
ex 2903 59 00             1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-dodecaclcloropentaciclo [12.2.1 . l .6'9.02'13.0y°] octadeca-7,15­
                                                                                                                                       0
                          dieno , utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno e borracha sintética (a)
ex 2903 69 00             Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo [8.2.2.24'7] hexadeca-1 ( 12),4,6 ,10, 13 ,15­
                          hexaeno                                                                                                      0
 ex 2904 10 00            Sódio pro-2-eno com uma pureza não inferior a 93 % em peso em forma de pó para a produção de fibras
                                                                                                                                       0
                          acrílicas ( a )
                          Nitrometano                                                                                                  0
 ex 2904 20 90
                                                                                                                                        0
 ex 2904 20 90            1-Nitropropano
                                                                                                                                        0
 ex 2904 20 90            2-Nitropropano
                          Nitroetano                                                                                                    0
 ex 2904 20 90
                          Cloreto de etanossulfonilo                                                                                    3
 ex 2904 90 10
                          Triclorometanos sulfonato de 2,2,2-trifluoroetil                                                              0
 ex 2904 90 10
                                                                                                                                        0
 ex 2905 19 10            ter-Butilato de potássio
                                                                                                                                        0
 ex 2905 39 90            1 ,3-Butanodiol
                                                                                                                                        0
 ex 2905 39 90            2 ,4 ,7 ,9-Tetrametil-5-decino-4,7-diol
                                                                                                                                        0
 ex 2905 39 90            Hexano-1 ,6-diol
                                                                                                                                        0
 ex 2905 50 90            2,2 -Bis( bromometil)propanodiol
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 60                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 6 . 88
                                                                                                                                 Taxa dos
                                                                                                                                  direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                                    (% )
    2906 11 00            Mentol                                                                                                     0
ex 2906 19 00             1 4-Labdeno-8 ,1 3-diol                                                                                    0
ex 2907 29 90             4,4'-(2,3-Dimetiltetrametileno)dipirocatecol , com grau de pureza mínima de 98% , em peso                  0
ex 2907 29 90             6,6',6"-Tri-ter-butil-4,4',4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-m-cresol , mesmo contendo tolueno de
                          cristalização                                                                                              0
ex 2907 29 90             2 ,5-Di(ter-pentil )hidroquinona                                                                           0
ex 2908 10 90             4 ,4 ' -(Perfluoroisopropilideno)difenol                                                                   0
ex 2909 30 30             2-Bromo-6-metoxinaftaleno                                                                                  0
ex 2909 30 30             Misturas de isómeros de bis ( fenoxi fenoxi ) benzeno                                                      0
ex 2909 30 90             l,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano utilizado na produção de acrilonitrilo-butadieno-estireno
                          (ABS ) ( a )                                                                                               0
ex 2909 49 10             3,3 ' -Oxidi(propilenoglicol)                                                                              0
ex 2909 49 10             2-( 2-Cloroetoxi )etanol                                                                                   0
ex 2909 49 10             2,2,2',2'-Tetraquis (hidroximetil)-3,3 ' -oxidipropan-1-ol                                                 0
ex 2909 49 90             2,2'-[Isopropilidenobis(2 ,6-dibromo-4 ,1 -fenileno-oxi] dietanol                                          0
ex 2910 90 00             1 ,2-Epoxibutano                                                                                           0
ex 2910 90 00             1 ,2-Epoxi-4-(epoxietil) cicloexano                                                                         0
ex 2910 90 00             2 ,3-Epoxipropano-1 -ol (Glicidol)                                                                          0
ex 2914 19 00             5 -Metil-2-hexanona                                                                                         0
         \
ex 2914 19 00             3 ,3-Dimetilbutanona                                                                                        0
ex 2914 21 00             Cânfora natural , refinada                                                                                  0
ex 2914 49 00             1 1 -alpa, 17,21 -triidroxi- 1 6-b<?ta-metil- 1 ,4-pregnadieno-3 ,20-diona                                  0
ex 2914 50 00             4-Metoxi-4-metil-2-pentanona                                                                                0
ex 2914 50 00             6'-Metoxi-2'-propriononaftona                                                                               0
ex 2914 69 00             1 ,4-Naftoquinona                                                                                           0
ex 2914 69 00             Ubidecarenona ( DCI ) ( Coenzima Q-10 )                                                                     0
ex 2914 70 90             1 -Cloro-3 ,3-dimetilbutanona                                                                               0
ex 2915 39 90             Acetato de 20-oxo-5 , 1 6-pregnadieno-3-feeta-ilo                                                           0
ex 2915 60 10             Diisobutirato de l-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno                                                         0
ex 2915 90 00             Ortoacetato de trimetilo                                                                                    0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 164 / 61
                                                                                                                                 Taxa dos
                                                                                                                                  direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                                    (% )
                                                                                                                                      0
ex 2916 14 00            Metacrilato de 2,3-epoxipropilo
ex 2916 19 90            Perclorocrotonato de butilo                                                                                  0
ex 2916 39 00            3-Clorobenzoato de metilo                                                                                    0
ex 2917 13 00            Ácido azelaico , ácido sebácico                                                                              0
ex 2917 19 90            Ácido docecanodioico                                                                                         0
ex 2917 19 90             1 ,2-B/Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                                                    0
ex 2917 20 00            Anidrido cicloex-l,2-eno-l,2-dicarboxílico                                                                   0
ex 2917 39 10            Anidrido tetrabromoftálico                                                                                   0
ex 2917 39 90             Ácido 1 ,2,4-benzenotricarboxílico                                                                          0
ex 2917 39 90             1,2-Anidrido do ácido 1,2,4-benzenotricarboxilico                                                           0
ex 2917 39 90             Anidrido 4-metilftálico                                                                                     0
ex 2917 39 90             Anidrido tetracloroftálico                                                                                  0
ex 2918 19 10             Ácido málico e seus sais, de teor de isómerol não inferior a 94 %                                           0
ex 2918 19 90             Ácido 2 ,2-bbis(hidroximetil )propiónico                                                                    0
ex 2918 19 90             Dinoprosta(DCI) , destinadoaofabricodeprodutosdocódigoNC3004paraamedicinahumana(a)                          0
ex 2918 29 90             3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo                                                 0
ex 2918 29 90             Tetraquis [3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol                                 0
ex 2918 90 00             5-(2,4-diclorofenoxi)-2-nitrobenzoato de metilo                                                            3,5
                                                                                                                                      0
ex 2918 90 00             Dinoprostona ( DCI )
                                                                                                                                      0
ex 2918 90 00             Alprostadil ( DCI )
ex 2918 90 00             Ácido 2,6-Dimetoxibenzóico                                                                                  0
                                                                                                                                      0
ex 2919 00 99             TeínzgMí's(2-cloroetil)bis(fosfato) de 2,2-bis (clorometil) trimetileno
                          Sulfato de dietil                                                                                            0
 ex 2920 90 10
                                                                                                                                       0
 ex 2920 90 90            0,0'-tó(2,4-di-fór-butilfenil)     bis(fosfito de pentaeritritol
                                                                                                                                       0
 ex 2920 90 90            0,0' -Dioctadecil-fcís (fosfito) de pentaeritritol
                                                                                                                                       0
 ex 2921 19 90             1 ,1 ,3 ,3-Tetrametilbutilamina
 ex 2921 29 00            Tetrametilenodiamina em solução aquosa , tendo em relação à matéria seca:
                          — uma pureza não inferior a 99,9% em peso ,
                          — um teor de pirrolidina inferior ou igual a 0,03% em peso ,
                          — um teor em aminobutironitrilo inferior ou igual a 0,02% em peso                                            0
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 62                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias            30 . 6 . 88
                                                                                             Taxa dos
                                                                                              direitos
    Código NC                                            Designação das mercadorias         autónomos
                                                                                                (% )
ex 2921 29 00  N, N,N'.N Tetrabutilexametilenodiamina                                            0
ex 2921 30 90  1 ,3-Cicloexilenodiamina ( 1 ,3-Diaminocicloexano)                                0
ex 2921 49 10  alfa alfa ' alfa -Trifluoro-2 ,3-xilidina                                         0
ex 2921 49 90  Cloridrato de selegilina (DCIM )                                                  0
ex 2921 59 00  m-Fenilenobis(metilamina )                                                        0
ex 2922 19 00  Cloridrato de difenidramina (DCIM)                                                0
ex 2922 19 00  Sal de trometamol (DCI ) de dinoproste (DCI)                                      0
ex 2922 19 00  (+)-4-Dimetilamino-3-metil-l,2-difenilbutano-2-ol                                 0
ex 2922 19 00  1 -Desoxi- 1 -(octilamino )D-glucitol                                             0
ex 2922 19 00  Cloridrato de tulobuterol (DCIM)                                                  0
ex 2922 30 00  Cloridrato de quetamina ( DCIM)
ex 3004 90 99                                                                                    0
ex 2922 49 90  Ácido tranexâmico (DCI)                                                           0
ex 2922 49 90  beta- Alanina                                                                     0
ex 2922 50 00  Metipropanolol (DCI)                                                              0
ex 2922 50 00  Levodopa ( DCI)                                                                   0
ex 2922 50 00  Metildopa (DCI)                                                                   0
ex 2922 50 00  Nadolol ( DCI)                                                                    0
ex 2922 50 00  Cloridrato de indenolol (DCIM)                                                    0
ex 2923 90 00  Cloreto de caprónio (DCI)                                                         0
ex 2924 10 00  Cloreto de (3-metacrilamidopropil)trimetilamónio                                  0
ex 2924 10 00  Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio      0
ex 2924 29 90  Flutamida (DCI )                                                                  0
ex 2925 11 00  Sacarina e seu sal de sódio                                                        0
ex 2925 19 00  3,3',4',4',5,5',6,6-Octabronomo-N,N-etilenodiftalimida                            0
ex 2926 90 90  (-)-N-(alfa/fl-Ciano-4-hidroxi-3-metoxi-íj//<3-metil-fenetil)acetami              0
ex 2926 90 90  2-(3-Fenoxifenil)propionitrilo                                                    o
ex 2928 00 00  Acetato de 20-hidroximino-5 ,' 16-pregnadieno-3-ilo                                o
ex 2928 00 00  Carbidopa (DCI)                                                                   o
ex 2928 00 00  Cloridrato de robenidina ( DCIM)                                                  o
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 164 / 63
                                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                                            direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                           autónomos
                                                                                                                                              (% )
ex 2928 00 00            N, N-Dietilidroxilamina                                                                                               0
                                                                                                                                               0
ex 2928 00 00            3,3 -Bis(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)-N,N'-bipropionamida
                                                                                                                                               0
ex 2928 00 00            2 ,4 ,6-Triclorofenilidrazina
                         Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato                                                                0
ex 2929 10 00
                                                                                                                                                0
ex 2929 10 00            Diisocianato de p-fenileno
ex 2929 10 00            trans-(Diisocinato de 1 ,4-clicloexileno) para a produção de poliuretanos elastómeros termo­
                                                                                                                                                0
                         plásticos (a)
ex 2929 10 00            Diisocianato de 3,3'-dimetilbifenilo-4,4'-diilo                                                                        0
ex 2929 90 00            0 ,0-Bis(4-ter-butilfenil)-N-cicloexilfosforamidotioato                                                                0
ex 2930 90 10             Sódio de cilastatino ( DCIM)                                                                                          0
                                                                                                                                                0
ex 2930 90 90             3 ,3-dimetil-l -metiltiobutanona oxima
                          Tiofenol                                                                                                              0
ex 2930 90 90
                                                                                                                                                0
ex 2930 90 90             Bzs[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo
                                                                                                                                                0
ex 2930 90 90             Probucol (DCI )
                                                                                                                                                0
ex 2930 90 90             Etoprofós (ISO )
 ex 2931 00 00            Dicloreto de dimetilestanho cristalino em forma de pó , destinado ao fabrico de produtos do capítulo
                                                                                                                                                0
                          70 ( a )
ex 2931 00 00             Ácido 2-cloroetilfosfónico                                                                                           3,8
 ex 2931 00 00            Clorodifenilfosfina                                                                                                   0
                          Ácido 2-difenilfosfinobenzóico                                                                                        0
 ex 2931 00 00
 ex 2932 11 00            Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de- 40 mg/litro de tetraído-2-metilfurano, destinado
                                                                                                                                                 0
                          ao fabrico de a//a-4-hidroxibutil-omega-hidroxipoli(oxitetrametileno (a)
                          Álcool tetraidrofurfurílico                                                                                            0
 ex 2932 13 00
                          Diacetato de 5-nitrofurfurilideno                                                                                      0
 ex 2932 19 00
                                                                                                                                                 0
 ex 2932 19 00            Furano, com uma pureza em peso não inferior a 99 %
                                                                                                                                                 0
 ex 2932 29 90            Glucarolactona (DCI)
                                                                                                                                                 0
 ex 2932 29 90             13,14,15,16Tetranorlabdano-1 2,8aalfa-lactona
 ex 2932 29 90            Ácido      l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l-naftil)-3-oxo-l H,            3 H-benzo[de]isocrome­
                                                                                                                                                 0
                          ne-1-ilo]-6-octadecicloxi-2-naftóico
                                                                                                                                                 0
 ex 2932 29 90             3 '-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-1(3H), 9'-xanteno]-3-ona
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 64                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            30 . 6 . 88
                                                                                                               Taxa dos
                                                                                                                direitos
    Código NC                                            Designação das mercadorias                           autónomos
                                                                                                                  (% )
ex 2932 29 90    6'-(N-etil-p-toluidino)-2'-(N-metilanilino)spiro[isobenzofurano-l(3H), 9'xanteno]-3-ona           0
ex 2932 29 90    6'-(N-etil-p-toluidino)-2'-metilespiro[isobenzofurano-1(3H), 9'xanteno]-3-ona                     0
ex 2932 29 90    2'-Anilino-6'-(N-etil-p-toluidino)-3 '-metilespiro[isobenzofurana-1 (3H), 9 '-xanteno]-3-ona      0
ex 2932 29 90    Etoposide ( DCI )                                                                                 0
ex 2932 90 70    Bendiocarba ( ISO )                                                                               0
ex 2932 90 70    Cloridrato de glucosamina ( DCIM )                                                                0
ex 2932 90 70    1 ,3-Benzodioxol-5-ilaminometilenomalonato dietílico                                              0
ex 2932 90 70    25R)-espirost-5-eno-3-£>eta-ol (diosgenina) e seus ésteres                                        0
ex 2933 39 90    Metilsulfato de difemanil ( DCI )                                                                 0
ex 2933 39 90    Ácido 2-(4-piridil)etanossulfónico                                                                0
ex 2933 39 90    2,3 ,5 ,6Tetracloropiridina                                                                       0
ex 2933 39 90    Flunixina meglumina ( DCIM )                                                                      0
ex 2933 39 90    Isonicotinonitrilo                                                                                0
ex 2933 39 90    Ácido 3 ,6-dicloropiridina-2-carboxílico                                                          0
ex 2933 39 90    3 ,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio                                         0
ex 2933 39 90    3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo                                               0
ex 2933 39 90    3 ,5-Dicloro-2 ,4 ,6-trifluoropiridina                                                            0
ex 2933 39 90    Dicloreto de 4,4'-bis(hidroximinometil)-l , l'-(oxidimetileno)-dipiridínio                        0
ex 2933 39 90  . ( RS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais                                        0
ex 2933 39 90    Dicloridrato de carpipramina ( DCIM )                                                              0
ex 2933 39 90    Dimaleato de azatadina (DCIM )                                                                     0
ex 2933 39 90    Butorphanol (DCI ) e seus sais
ex 3004 90 99                                                                                                       0
ex 2933 39 90    Cloridrato de encainida (DCIM )
ex 3004 90 99                                                                                                       0
ex 2933 40 90    Éter de dodecilo e 2-metoxi-4-[2-(2-quinolil)vinil]fenilo                                          0
   2933 51 10    Fenobarbital ( DCI ) e seus sais                                                                  11
ex 2933 59 90    1 ,4-Diazabiciclo(2.2.2)octano (trietilenodiamina )                                                0
ex 2933 59 90    Cloridrato de amprólio (DCIM )                                                                     0
ex 2933 59 90    5-Bromopirimidina                                                                                  0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 65
                                                                                                                              Taxa dos
                                                                                                                               direitos
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                                 (% )
ex 2933 59 90  Minoxidil (DCI )                                                                                                   0
ex 2933 59 90  Ácido l-etil-6-fluoro-l ,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l ,8-naftiridina-3-carboxílico, seus sais e seus
               ésteres                                                                                                            0
ex 2933 59 90  Cloridrato de buspirona ( DCIM )
ex 3004 90 99                                                                                                                     0
ex 2933 69 90  2,6-di-ter-butil-4-[4,6-fcís(octiltio)-l,3,5-triazine-2-ilaminol]fenol                                             0
ex 2933 69 90  1 ,3 ,5-tris(4-íer-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil )-1 ,3 ,5-triazina-2,4,6( 1H,3H, 5Hj-triona                    0
ex 2933 79 00  Cloridrato de carteololo ( DCIM )                                                                                   0
ex 2933 90 60  Triazolame ( DCI )                                                                                                  0
ex 2933 90 60  Alprazolame (DCI)                                                                                                   0
ex 2933 90 60  Estazolame ( DCI )                                                                                                  0
ex 2933 90 90  Octrizole (DCI )                                                                                                    0
ex 2933 90 90  Drometrizol ( DCI)                                                                                                  0
ex 2933 90 90  2 ,4-Di-fór-butil-6-( 5-clorobenzotriazole-2-il )fenol                                                              0
ex 2933 90 90  Brometo de prifínio ( DCI )                                                                                         0
ex 2933 90 90  Captopril (DCI )                                                                                                    0
ex 2933 90 90  Triptofano                                                                                                          0
ex 2933 90 90  (2S)-1 -(3-acetiltio-2-metil-1 -oxopropil)-L-Prolina                                                                0
ex 2934 30 90  10-Benzoil-3,7-bis(dimetiIamino)fenotiazina                                                                         0
ex 2934 90 50  Cloridrato de diltiazém ( DCIM )                                                                                    0
ex 2934 90 60  Brometo de timepídio (DCI )                                                                                         0
ex 2934 90 60  Clotiazepame ( DCI )                                                                                                0
ex 2934 90 60  Teniposide (DCI )                                                                                                   0
ex 2934 90 70  Timolol ( DCI )                                                                                                     0
ex 2934 90 70  Ofloxacina (DCI )                                                                                                   0
                                                                                                                                   4
ex 2934 90 90  Zotepina (DCI )
ex 2934 90 90  1-Etil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo                                                   0
ex 2934 90 90  2-Clorodibenzo [bf\[ 1 ,4]oxazepina-l l(10H)-ona                                                                    0
ex 2934 90 90  Ácido (6R,7RJ-3-acetoximetil*7-[(R )-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo
                [4,2,0]octe-2-eno-2-carboxílico , seus sais e seus ésteres                                                         0
ex 2934 90 90  Diazóxido ( DCI )                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 66                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30 . 6 . 88
                                                                                                              Taxa dos
                                                                                                               direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                            autónomos
                                                                                                                 (% )
ex 2934 90 90  Bis(2-hidroxietil) succinato de (9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10-/tfwMa 5fosfa-10-fenantrilmetil)      0
ex 2934 90 90  Fosfato de adenosina (DCI )                                                                         0
ex 2934 90 90  3-( 1 -Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina                                                        0
ex 2934 90 90  S,S-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenze[d]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida             0
                                                                                      I
ex 2934 90 90  Tegafur (DCI )
ex 3004 90 99                                                                                                      0
ex 2935 00 00  Ácido 3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-lH, 3H-benzo-[de]isocromene-l-ilo]
               indole-7-carboxílico                                                                                0
ex 2935 00 00  Quinetazona (DCI)                                                                                   0
ex 2935 00 00  Sulfaguanidina (PCI)                                                                                0
ex 2935 00 00  Sulfatiazol ( DCI ) e seis sais                                                                     0
ex 2935 00 00  4-Cloro-5-sul£amoilantranil-0-toluidida                                                             0
ex 2936 24 00  D-Pantotenol étil éter                                                                              0
ex 2936 24 00  Dexpantenol (DCI)                                                                                   0
ex 2936 29 10  Ácido fólico (DCI)                                                                                  0
ex 2936 29 90  Ácido nicotínico (DCI)                                                                              0
ex 2936 29 90  Nicotinamida (DCI )                                                                                 0
ex 2937 10 10  Gonadotrofina de soro (DCI )                                                                        0
ex 2937 22 00  Diacetato de diflorasona ( DCIM )                                                                   0
ex 2937 22 00  17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIM)                                                          0
ex 2937 29 90  Metilprednisolona (DCI), seus sais e seus ésteres                                                   1
ex 2937 99 00  Calcitonina (DCI), tipo salmão e seus sais                                                          0
ex 2937 99 00  Calcitonina (DCI ), porcina                                                                         0
ex 2937 99 00  Prasterona (DCI )                                                                                   0
   2939 30 00^ Cafeína e seus sais                                                                                4,1
ex 2940 00 90  Ribose                                                                                              0
ex 2940 00 90  Benzoato de sacarose, com um índice de saponificação não superior a 175                             0
ex 2941 10 00  Epicilina (DCI )                                                                                    0
ex 2941 10 00  Piperacilina (DCI)                                                                                  0
ex 2941 10 00   Sal de sódio da piperacilina (DCM )
ex 3004 10 10                                                                                                      0
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 164 / 67
                                                                                                                                 Taxa dos
                                                                                                                                  direitos
      Código NC                                                        Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                                    (% )
ex 2941 30 00             Minociclina ( DCI ) e seus sais                                                                            0
ex 2941 90 00             Amfotericina B ( DCI )                                                                                     0
ex 2941 90 00             Clindamicina ( DCI ), seus sais e ésteres                                                                  0
ex 2941 90 00             Dicloridrato-pentaidrato de espectionomicina (DCIM)                                                        0
ex 2941 90 00             Nistatina ( DCI )                                                                                          0
ex 2941 90 00             Sulfato de kanamicina ( DCIM)                                                                              0
ex 2941 90 00             Sulfato de sisomicina ( DCIM )                                                                             0
ex 2941 90 00             Sulfato de espectinomicina ( DCIM )                                                                        0
ex 2941 90 00             Tobramicina ( DCI ) e seus sais                                                                            0
ex 2941 90 00             Lincomicina (DCI) seus sais e ésteres, para o fabrico de produtos dos códigos NC 3003 ou
                          3004 ( a)                                                                                                  0
ex 2941 90 00             Cefaclore (DCI ) e seus hidratos , sais e ésteres                                                          0
ex 2941 90 00             Sulfato de netilmicina ( DCIM )                                                                            0
ex 2941 90 00             Sulfato de dibekacina (DCIM )                                                                              0
ex 2941 90 00             Sal de sódio da cefoxitina ( DCIM )                                                                        0
ex 2941 90 00             Cefradina ( DCI )                                                                                          0
ex 2941 90 00             Cefazolina ( DCI ) e seus sais                                                                             0
ex 2941 90 00             Latamoxefe ( DCI ), seus sais e ésteres                                                                    0
ex 2941 90 00             Josamicina (DCI )                                                                                          0
ex 2941 90 00             Propionato de josamicina (DCIM )                                                                           0
ex 2941 90 00             Sulfato de ribostamicina ( DCIM )                                                                          0
ex 2941 90 00             Sal de dicicloexilamónio de fumagilina ( DCIM )                                                            0
ex 2941 90 00             Ceftezole ( DCI )                                                                                          0
ex 2941 90 00             Aztreoname (DCI )                                                                                          0
ex 2941 90 00             Imipeneme ( DCI )                                                                                          0
ex 2941 90 00             Cefotetane ( DCI )                                                                                         0
ex 2941 90 00             Sal de sódio de ceftizoxima (DCIM )                                                                        o
ex 2941 90 00             Midecamicina ( DCI ) e seus acetatos                                                                       o
ex 2941 90 00             Sulfato de neomicina ( DCIM)                                                                               o
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 68                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 6 . 88
                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                              (% )
                                                                                                                               0
ex 2941 90 00  Cefotiam , dicloridrato ( DCIM )
                                                                                                                               0
ex 2941 90 00  Cefmenoxima , hemicloridrato ( DCIM )
               Sal de sódio de lasalocida ( DCIM )                                                                             0
ex 2941 90 00
                                                                                                                                0
ex 2941 90 00  Vancomicina ( DCI ), seus sais e ésteres
ex 3004 20 90
                                                                                                                                0
ex 2941 90 00  Amikacina (DCI ) e seus sais
ex 3004 20 90
                                                                                                                                0
ex 2941 90 00  Mitomicina ( DCI)
ex 3004 20 90
ex 2941 90 00  Sulfato de bleomicina ( DCIM)                                                                                    0
ex 3004 20 90
ex 2941 90 00  Cloridrato de aclarubicino ( DCIM )                                                                              0
ex 3004 20 90
                                                                                                                                0
ex 3002 10 10  Imoglobulina antitetânica
                                                                                                                                0
ex 3002 10 10  Imunoplasma antitetânico
                                                                                                                                0
ex 3002 10 10  Imunoplasma anti-rábico
                                                                                                                                0
ex 3002 10 91  Clobulina anti-hemofílica e globulina anti-Rho(D), obtidas a partir do sangue humano
                                                                                                                                0
ex 3002 10 91  Gamaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano
                                                                                                                                0
ex 3002 10 91  Gamaglobulina liofilizada , obtida a partir do sangue humano
ex 3002 10 99  Soro não esterilizado de sangue obtido de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado                    /
               recém-nascido                                                                                                    0
ex 3002 39 00  Vacina constituída por bacterina obtida a partir do isolado R-980 de mycoplasma gallisepticum,
               emulsionada numa base oleosa                                                                                     0
 ex 3003 20 00 Mistura de cefradina ( DCI) e arginina ( DCI )                                                                    0
 ex 3004 20 90
                                                                                                                                 0
 ex 3003 39 00 Mistura de estrogenes de origem equina , em forma de pó
               Extractos tanantes de mimosa                                                                                      0
    3201 20 00
                Extractos tanantes derivados do gambier e dos frutos myrobolan                                                   0
 ex 3201 90 90
 ex 3201 90 90  Extractos tanantes de eucalipto                                                                                3,2
 ex 3207 40 90  Vidro em forma de flocos, com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessura de 2 ou mais
                                                                                                                                 0
                mas não superior a 5 micrómetros
 ex 3207 40 90  Vidro em forma de-pó ou de grânulos, com um teor de dióxido de silício de pelo menos 99% , em
                                                                                                                                 0
                peso
 ex 3208 90 10  Poliuretano obtido a partir de 2,2' -(ter-butilimino) dietanol e de 4,4' -metilenodicicloexil-diisociana­
                to , dissolvido em N, N-dimetilacetamida , de teor, em peso , de polímero igual ou superior a 48%                0
 ex 3909 50 00
 ex 3208 90 10  Polímero de p-cresol e divinilbenzeno, dissolvido em N,N-dimetilacetamida, de teor, em peso de
                                                                                                                                 0
 ex 3911 90 90  polímero igual ou superior a 48 %
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 164 / 69
                                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                                         direitos
       Código NC                                                       Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                           (% )
ex 3402 11 00              Solução aquosa contendo não menos de 30% em peso e não mais de 50% em peso de dissódio
                           alquil [oxidi(benzenosulfato]                                                                                     0
ex 3402 13 00              a//tf-metil-omegi3-hidroxipolioxipropilen        de peso molecular médio compreendido entre 240 e 260             0
ex 3402 90 10            ' Mistura de docusato de sódio ( DCI ) e de benzoato de sódio                                                       0
ex 3507 90 00              Bromelaina ( DCI )                                                                                                0
ex 3507 90 00              Mistura de estreptoquinase (DCI ) e de estreptodornase (DCI)                                                      0
ex 3507 90 00              Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                                   0
ex 3507 90 00              Lipoproteína lipase                                                                                               0
ex 3507 90 00              Serrapeptase ( DCI )                                                                                              0
ex 3507 90 00              Aspergilo alcalino proteinase                                                                                     0
ex 3702 31 00              Negativos de películas a cores , com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um comprimento
                           de 100 m ou mais , utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográficos de desenvolvimento
                           instantâneo ( a )                                                                                                 0
ex 3802 90 00              Montmorillonite activada com ácido , destinada ao fabrico de papel « autocopiante » ( a )                         0
     3805 10 30            Essência de pinheiro                                                                                            1,7
      3805 10 90           Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato                                                   0
      3805 20 00           Óleo de pinho                                                                                                    1,7
ex 3805 90 00              Dipenteno em bruto                                                                                                0
ex 3805 90 00              Essência de madeira de pinheiro; solventes terpénicos provenientes da destilação ou de outros
                           tratamentos da madeira das coníferas                                                                             1,7
ex 3806 90 00              Álcool hidroabietílico                                                                                            0
ex 3809 91 00              Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-l ,3,2 /lambda 5-dioxafosforano-5-ilmetilo )
                           e de metilfosfonato de fczs(5-etil-2-metil-2-oxo-l ,3,2 /<2mM<z 5-dioxafosforano-5-ilmetilo )                     0
ex 3811 21 00              Sais de ácido dinonilnaftaleno sulfónico dissolvidos em óleos minerais                                            0
ex 3812 20 00              Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2-dimetilpropilo e
                           ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo                                                     0
ex 3812 30 10              Mistura de x-butil-4,4'-isopropilidenodifenol e de x,x'-dibutil-4,4'-isopropilidenodifenol                        0
ex 3812 30 90              Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado recoberto dum agente
                           tensio-activo                                                                                                     0
ex 3815 11 00              Catalisador em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de óxido
                           de  alumínio e contendo , em peso :
                           —    12% no mínimo e 20% no máximo , de níquel ,
                           —    5% no mínimo e 10% no máximo , de cobre ,
                           —    0,5% no mínimo e 1,5% no máximo , de manganês
                           O volume de poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cm3 /g no máximo e a densidade aparente de 0,5 no
                           mínimo e de 1 ,25 no máximo                                                                                       0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                 Taxa dos
                                                                                                                                  direitos
    Código NC                                                        Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                                    (% )
ex 3815 12 00            Catalisador em forma de grânulos ou de anéis , com diâmetro compreendido entre 3 mm no mínimo e
                         10 mm no máximo, composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio , sendo o teor, em
                         peso , de prata de 8 % no mínimo e de 20% no máximo                                                         0
ex 3815 19 00            Catalisador, em forma de esferas com um diâmetro de 1,4 mm no mínimo e de 1,8 mm no máximo ,
                         composto de trifluoreto de borio fixado num suporte de oxido de alumínio                                    0
ex 3815 19 00            Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de
                         dióxido de silício , que apresenta um volume de poros, determinado segundo o método de absorção de
                         azoto , de pelo menos 2 cm3 /g                                                                              0
ex 3815 19 00            Catalisadores consistindo em óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de
                         silício , óxido de alumínio ou fosfato de alumínio                                                          0
ex 3815 19 00            Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 % , em peso, são de dimensão não superior a
                         10 micrómetros o qual consiste numa mistura de óxidos fixada nunr suporte de silicato de magnésio e
                         contém , em peso :
                         — 20 % no mínimo e 35 % no máximo , de cobre ,
                         — 2% no mínimo e 3% no máximo , de bismuto
                         O catalisador tem uma massa volúmica aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0                       0
ex 3815 19 00            Catalisador em forma de grânulos com um diâmetro máximo de 1,4 mm , constituído por óxido de
                         cobalto fixado num suporte em dióxido de silício                                                            0
ex 3815 19 00            Catalisador constituído por cloreto de cobre fixado num óxido de alumíno , destinado ao fabrico de
                         dicloroetano a partir de etileno , de ácido clorídrico e de oxigénio pelo processo de «cama fixa» (a )      0
ex 3815 90 00            Catalisador, em forma de pauzinhos redondos com um comprimento não superior a 5 mm e um
                         diâmetro não superior a 3,6 mm, composto de óxido de cobre e de trióxido de dicrómio                        0
ex 3815 90 00            Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre 3 mm e 6 mm
                         e um diâmetro igual ou inferior a 3 ,8 mm que contém , em peso , 1 8 % no mínimo e 21 % no máximo de
                         trióxido de dicrómio e 78% no mínimo e 81 % no máximo de óxido de alumínio                                  0
ex 3815 90 00            Catalisador em forma de pó , constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de
                         alumínio , que contém 20 % no mínimo e 30 % no máximo , em peso, de titânio e 55 % no mínimo e
                         72 % no máximo , em peso , de cloro                                                                          0
ex 3815 90 00            Catalisadores contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano contendo, em peso , em relação ao
                         produto isento de hexano, não menos de 14% e não mais de 17% de titânio                                      0
ex 3815 90 00            Catalisador constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio dissolvido em metanol                            0
ex 3815 90 00            Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de fósforo, que
                         contém no máximo 0,5 % em peso, de lítio, ou de potássio , ou de sódio , ou de cádmio, ou de zinco ,
                         destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do butano ( a )                                            0
ex 3815 90 00            Catalisador composto de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de carbono
                         de comprimento, em suspensão em solventes orgânicas contendo pelo menos 40 % em peso de acetato
                         de dialquidimetilamónio                                                                                      0
ex 3815 90 00            Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio, de magnésio e de alumínio sob forma de
                         suspensão em hexano , com um teor em peso :
                         — não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio,
                         — não inferior a 1 ,5 % e não superior a 3 % de magnésio,
                         — não inferior a 0,3% e não superior a 0,5% de alumínio ,
                         destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos
                         0,930 ( a )                                                                                                  0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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                                                                                                                                    Taxa dos
                                                                                                                                     direitos
      Código NC                                                       Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                       (% )
ex 3815 90 00             Catalisador, em forma de pauzinhos redondos com um comprimento de 2 cm no mínimo e de 6 cm no
                          máximo e um diâmetro de 1 ,3 mm no mínimo e de 1 ,7 mm no máximo que consiste num ácido de
                          aluminosilicato com uma proporção de óxido de silicone / óxido de alumínio de 500 no mínimo, com
                                                                                                                                        0
                          um teor de platina , em peso , de 0,2% no mínimo e de 0,8 no máximo
ex 3818 00 10             Plaquetas de silício dopado realizadas em tecnologia Czochralsky não polidas, de diâmetro superior a
                                                                                                                                        0
                          70 mm e de teor em oxigénio intersticial igual ou superior a 5 x IO17 átomos / cm3
ex 3822 00 00             Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas de caranguejos da espécie
                                                                                                                                         0
                          Limulus poliphemus (Lisato de amebocitos de Limulus)
                                                                                                                                         0
ex 3823 90 91             Diosgenina bruta
                          Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo em solução em tolueno                             0
ex 3823 90 91
ex 3823 90 91             Resíduo de fabrico que contém não menos de 40% , em peso, de 21-acetato de 11-beta­
                                                                                                                                         0
                          17,20,21-tetraidroxi-6-metil-l ,4-pregnadieno-3-ona
ex 3823 90 91             Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                                          0
ex 3823 90 91             Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de streptomyces
                          tenebrarius, mesmo secos                                                                                       0
                                                                                                                                         0
ex 3823 90 91             Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI )
 ex 3823 90 91            Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora
                                                                                                                                         0
                          purpurea, mesmo secos
                          Ácido cólico e ácido 3-alfa, 12-alfa, diidroxi-5-fceto-colano-24-óio (ácido deoxicólico), em bruto             0
 ex 3823 90 91
                           Ácidos biliares brutos                                                                                        0
 ex 3823 90 91
 ex 3823 90 91             Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora
                                                                                                                                         0
                           inyoensis, mesmo secos
 ex 3823 90 91             Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces
                                                                                                                                          0
                           kasugaensis, mesmo secos
                                                                                                                                          0
 ex 3823 90 91             4-(2-Aminoetiltiometil)-l,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina , em solução em tolueno
 ex 3823 90 99             Mistura de nitrometano e 1 ,2-epoxibutano                                                                      0
                           Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                              0
 ex 3823 90 99
                                                                                                                                          5
 ex 3823 90 99             Tetraquis (2-cloroetil) bis(fosfato) de etileno
 ex 3823 90 99             Grãos e/ ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio
                           contendo, em peso, 70 % no mínimo e 78 % no máximo de trióxido de dialumínio e 19 % no mínimo e
                           26 % no máximo de dióxido de zircónio                                                                        5,2
 ex 3823 90 99             Grãos e/ ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio
                           contendo, em peso, 54 % no mínimo e 62 % no máximo de trióxido de dialumínio e 36 % no mínimo e
                           44 % no máximo de dióxido de zircónio                                                                        5,2
 ex 3823 90 99              Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto dissolvido em epsilon-caprolactama, numa
                                                                                                                                          0
                            concentração igual a 20% no mínimo e a 25 % no máximo , em peso
 ex 3823 90 99              Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano, destinados ao fabrico
                                                                                                                                          0
                            de poliuretano não rígido (a)
  (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- Nr L 164 / 72                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 6 . 88
                                                                                                                                    Taxa dos
                                                                                                                                     direitos
      Código NC                                                        Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                       (% )
ex 3823 90 99             Filme constituído por óxidos de bário , cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes                  0
ex 3823 90 99             Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio compreendido
                          entre 520 e 550                                                                                               0
ex 3823 90 99             Hipoclorito de lítio em bruto                                                                                 0
ex 3823 90 99             Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14 átomos de
                          carbono                                                                                                       0
ex 3823 90 99             Butiletilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração não inferior a 1 9 % e não
                          superior a 30 % , em peso                                                                                     0
ex 3823 90 99             Mistura de óxidos de bário, bismuto , chumbo e titânio , em forma de pó , com um teor , em peso , de
                          bário não inferior a 5% e de titânio não inferior a 15% , para o fabrico de materiais dieléctricos
                          destinadas à produção de condensadores multicamadas de cerâmica ( a )                                         0
ex 3823 90 99             Fatias de niobato de lítio , não dopadas                                                                      0
ex 3823 90 99             Aldicarbe (ISO ) em solução de diclorometano com concentração não inferior a 35 % e não superior a
                          40 % , em peso                                                                                                0
ex 3823 90 99             Óxido férrico magnetizado , com um teor, em peso, em ferro bivalente de mais de 31 % , em peso , e em
                          cobalto de não mais de 4 % , em peso                                                                          0
ex 3823 90 99             Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade compreen­
                          dida entre 1,2 e 1,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70% , em peso                                  0
ex 3823 90 99             Preparação anticorrosão constituída de sais de ácidos dinonilnaftalenisulfúrico apresentada quer num
                          suporte de cera mineral quer dissolvida em solventes orgânicos                                                0
ex 3901 20 00             Polietileno com não menos de 35 % e não mais de 45 % , em peso , de mica                                      0
ex 3901 90 00             Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico , que contenham em peso no mínimo
                          16 % e no máximo 30 % de ácido anílico ou de ácido metacrílico , sob qualquer das formas referidas na
                          nota 6 , alínea b ), do capítulo 39                                                                           0
ex 3901 90 00             Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno ,
ex 3902 90 00             que contêm não mais de 35% , em peso, de estireno , sob qualquer das formas referidas na nota 6 ,
                          alínea b ), do capítulo 39                                                                                    0
ex 3902 90 00             Poli(l-etiletileno) (Poli-l-buteno), sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capí­
                          tulo 39                                                                                                       0
ex 3903 90 00             Poliestireno bromado sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo 39 , de teor ,
                          em peso , de bromo não inferior a 58% e não superior a 71 %                                                   0
ex 3904 40 00             Copolímeros à base de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico , sob qualquer das
                          formas referidas na nota 6 , alíneas a) e b), do capítulo 39 , de teor de cloreto de vinilo compreendido
                          entre 87 % e 92 % , em peso , de acetato de vinilo compreendido entre 2 % e 9 % , em peso , e de álcool
                          vinílico compreendido entre 1 % e 8 % , em peso                                                               0
ex 3904 50 00             Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos 79,5 % , em peso , de
                          cloreto de vinilideno, sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alíneas a) e b), do capítulo 39 ,
                          destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de lâminas ( a )                                               0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 164 / 73
                                                                                                                                            Taxa dos
                                                                                                                                             direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                            autónomos
                                                                                                                                               (% )
ex 3904 50 00            Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrito sob a forma de berlindes expansíveis com um
                                                                                                                                                0
                         diâmetro compreendido entre 4 micrómetros, incluído, e 20 micrómetros, incluído
ex 3904 69 00            Poli(fluoreto de vinilo), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39                       0
ex 3904 69 00            Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b),
                                                                                                                                                 0
                         do capítulo 39
ex 3904 69 00            Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilpropeno), sob
                                                                                                                                                 0
                         qualquer da formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo 39
ex 3904 69 00            Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém, em peso, 1 % no mínimo e 51 %
                         no máximo quer de sulfato de bário, quer de trióxido de dibismuto, quer de dioxicarbonato de
                         dibismuto, quer de tungsténio, sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo
                         39                                                                                                                      0
ex 3905 90 00            Poli(vinilformal), sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo 39 , com peso
                         molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo , em peso:
                         — não menos de 9,5% e não mais de 13% de grupos acetilo , expressos em acetal de vinilo
                         — não menos de 5% e não mais de 6,5% de grupos hidróxi , expressos em álcool vinílico                                   0
ex 3906 90 00            Copolimeros de 2-diisopropilaminoltilmetacrilato e de metacrilato de decilo, dissolvido em N,N -
                         bimetila - cetamida , de teor , em peso , de copolímero igual en superior 55%                                           0
ex 3906 90 00             Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, de teor, em peso, de acrilato de 2-etilexilo igual
                                                                                                                                                 0
                          ou superior a 10% , mas inferior a 11 %
                                                                                                                                                 0
 ex 3906 90 00            Poli[N-(3-hidroximino-1 ,1 -dimetilbutil)acrilamida]
 ex 3906 90 00            Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo
                                                                                                                                                 0
                          (NBR )
 ex 3906 90 00            Produtos de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero
                          poliinsaturado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a
                                                                                                                                                  6
                          13 ( a )
 ex 3906 90 00            Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsa­
                          turado , destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de estampagem
                                                                                                                                                  0
                          pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de produtos dos códigos NC 3003 e 3004 (a)
 ex 3906 90 00            Copolímero ternário de etileno, de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo
                          carboxilo não terminal , substituível , em mistura ou não com sílica                                                    5
 ex 3906 90 00            Produtos de polimerização do ácido acrílico, com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de outros
                          monómeros, destinados a serem utilizados como espessante na produção de pastas para estampagem de
                                                                                                                                                  0
                          têxteis ( a )
                                                                                                                                                  0
 ex 3907 20 90            Poli[oxi(2 ,6-dibromo-1 ,4-fenileno )] destinado ao fabrico de poliamida (a)
 ex 3907 20 90            Poli[oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)] de peso molecular médio
                                                                                                                                                  0
                           superior a 26 000, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39
 ex 3907 20 90             Poli(oxipropileno)líquido com o grupo terminal 3-(3-[2-[2-(2-mercaptoetoxi)etoxi]etiltio]propoxicar­
                                                                                                                                                  0
                           bonilamino)-p-tolicarbamoilóxi
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? L 164 / 74                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 6 . 88
                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                    direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                      (% )
ex 3907 20 90            Produtos de reacção de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxílico e de eps/7o«-caprolac­
                         tama                                                                                                           0
ex 3907 99 00            Poliéster obtido a partir de uma mistura de ácido isoftálico e de ácido tereftálico com 4,4'-isopropi­
                         lidendifenol                                                                                                   0
ex 3907 99 00            Poli(oxi-l,4-fenilenocarbonilo ) em forma de pó                                                                0
ex 3908 90 00            Poli(iminometileno-l ,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), sob qualquer das formas referidas na nota 6 ,
                         alínea b), do capítulo 39                                                                                      0
ex 3909 40 00            Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído em forma de esferas ocas com um diâmetro
                         inferior a 150 micrómetros                                                                                     0
ex 3911 90 10            Poli(oxi-l ,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno) sob qualquer
                         das formas referidas na nota 6 , alínea b ), do capítulo 39                                                    0
ex 3911 90 90            Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como espessante na
                         produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis ( a)                                                 (a)
ex 3911 90 90            Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados , pelos átomos de azoto ,
                         ao radical acilo divalente de um ácido dicarboxílico                                                           0
ex 3912 11 00            Celulose não plastificada - flocos de triacetato para o fabrico de fios de triacetato ( a)                     0
ex 3912 39 10            Etilcelulose não plastificada                                                                                  0
ex 3912 39 90            Alquilidroxietilecelulose                                                                                      0
ex 3912 39 90            Hidroxialquilidroxietilcelulose                                                                                0
ex 3912 39 90            Hidroxipropilcelulose                                                                                          0
ex 3912 39 90            Etilidroxietilcelulose insolúvel em água                                                                       0
ex 3914 00 00            Cloridrato de colestipol ( DCIM )                                                                              0
ex 3915 90 93            Desperdícios e resíduos de películas (incluindo para a cinematografia) e de películas radiográficas
ex 3915 90 99                                                                                                                           0
ex 3915 90 99            Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou por outros
                         compostos de metais de terras raras                                                                            0
ex 3919 90 31            Folhas reflectoras estratificadas, metalizadas , constituídas por uma película de poliéster e pelo menos
ex 3920 62 00            por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, mesmo revestidas numa face por
ex 3921 90 19            uma camada adesiva protegida por uma película destacável                                                       0
ex 3919 90 31            Película de tereftalato de polietileno tingida na massa , de espessura não superior a 25 micrómetros,
ex 3920 62 00            metalizada numa face
ex 3921 90 19                                                                                                                           6
ex 3919   90 31          Folhas reflectoras de poliéster contendo microesferas                                                          5
ex  3920  62 00
ex  3920  63 00
ex  3920  69 00
ex  3921  90 19
ex 3919 90 39             Folhas reflectoras em poliuretano                                                                             5
ex 3920 99 19
ex 3921 90 50
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 75
                                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                                         direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                           (% )
ex 3919 90 50            Folhas de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, com esferas ocas de vidro de diâmetro
                                                                                                                                            0
                         inferior ou igual a 100 micrómetros, incorporadas numa substância adesiva
ex 3919 90 50            Folhas de polímero acrílico reticulado com isocianatos, em camadas múltiplas contendo na massa
ex 3920 59 00            microesferas de vidro metalizado com alumínio que reenviam a luz incidente à fonte luminosa
                                                                                                                                            5
ex 3921 90 60            (retrorreflectores) recobertas no verso de uma camada adesiva
ex 3919 90 50            Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeido contendo microesferas de                   5
ex 3920 59 00            vidro
ex 3921 90 60
                                                                                                                                             5
ex 3919 90 50            Filme poliacrílico reflector que contém microesferas
ex 3920 59 00
ex 3921 90 60
ex 3919 90 50            Folhas de polímero acrílico, multicamadas, apresentando numa das faces impressões prismáticas que
ex 3920 59 00            reenviam a luz incidente à fonte luminosa (retrorreflectores) e recobertas no verso de uma camada de
ex 3921 90 60            matéria adesiva                                                                                                     5
ex 392010 11             Folha de polietileno cuja espessura não é inferior a 20 micrómetros nem superior a 40 micrómetros,
                                                                                                                                             0
                         para a fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores (a)
ex 3920 10 11             Folha ou tira de plástico laminado, quer:
                          — com uma largura não inferior a 190 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida
                              orientada biaxialmente, coberta de um lado com policloreto de polivinilideno e numa camada de
                              película de polietileno ,
                              ou
                          — com uma largura não superior a 15 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida
                              orientada biaxialmente e em duas camadas de película de polietileno                                            0
ex 3920 10 19             Folhas de espessura não superior a 1 mm, constituídas por um copolímero de etileno e de álcool
ex 3920 10 90             vinílico, com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização, com uma
ex 3920 99 50             extensão de ruptura (longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65 %                                        0
ex 3920 10 90             Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno,
                          misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 % , que contém, como
                                                                                                                                             0
                          agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água
ex 3920 10 90             Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes numa mistura
                          de polietileno, e de um copolímero de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa
                          proporção não superior a 15% , que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico)
                                                                                                                                              0
                          dissolvido em água
 ex 3920 10 90            Copolímero de etileno e de propileno, em forma de tiras de largura não inferior a 1 8 mm e não superior
                          a 27 mm ou não inferior a 58 cm e não superior a 90 cm e de espessura não superior a 1 mm que, após ter
                          sido alongado a 23 °C para o dobro do seu comprimento inicial, retomarão num período de dois
                                                                                                                                              0
                          minutos o seu comprimento inicial , com uma tolerância de ± 15% , no máximo
 ex 3920 20 90            Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
                          polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15% , que
                                                                                                                                              0
                          contém , como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água
 ex 3920 20 90            Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
                          polipropileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celulose numa
                          proporção não superior a 15% , que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico)
                                                                                                                                              0
                          dissolvido em água
 ex 3920 42 10            Películas reflectoras constituídas por poli(cloreto de vinilo), que apresentam em toda a superfície de um
                                                                                                                                              5
                          lado impressões em forma de pirâmides
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 76                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 6 . 88
                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                    direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                      (% )
ex 3920 59 00             Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película , de espessura não superior a 150
                          micrómetros                                                                                                  0
ex 3920 62 00             Películas de tereftalato de polietileno de espessura não inferior a 74 mícrometros e não superior a 76
                          micrones , destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis ( a)                                         0
ex 3920 62 00             Películas reflectoras constituídas por poliéster apresentando impressões em forma de pirâmide
ex 3920 63 00
ex 3920 69 00                                                                                                                          5
ex 3920 62 00             Folhas de poliéster de espessura não superior a 70 micrómetros, revestidas de um lado de substância
ex 3920 63 00             que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a 100 °C
ex 3921 90 19                                                                                                                          0
ex 3920 62 00             Folhas de poliéster de espessura não superior a 10 micrómetros, revestida , numa das faces, de ácido
ex 3920 63 00             salicílico
ex 3921 90 19                                                                                                                          0
ex 3920 69 00             Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)                                              0
ex 3920 69 00             Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1 ,4-ilenodimetanol e
                          etano-l,2-diol , em forma de filme                                                                           0
ex 3920 91 00             Folhas de põlibutiral de vinilo que têm uma superfície corada degradada                                      6
ex 3920 92 00             Películas constituídas por poli(eps/7o«-caprolactama) misturado com não mais de 10% , em peso , de
                          polietileno ou de não mais de 10% , em peso, de copolímero de etileno e de acetato de vinilo                 0
ex 3920 99 50             Película de poli(l-clorotrifluoroetileno)                                                                    0
ex 3920 99 50             Folhas de poli(fluoreto de vinilo)                                                                           0
ex 3920 99 50             Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno com uma espessura não
                          inferior a 12 micrómetros e não superior a 400 micrómetros                                                   0
ex 3920 99 50             Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida , numa face , de um polímero permeável ao
                          vapor de água, de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a 50 g/ m2                   0
ex 3920 99 50             Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não excede
                          22,4 g / m2                                                                                                   0
ex 3920 99 50             Folha integralmente de poli(álcool vinílico), de espessura não superior a 1 mm, que contém não mais de
                          2 % , em peso, dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e não menos de 5 % e
                          não mais de 15% , em peso, de glicerol utilizado como plastificante , não solúvel em água , a uma
                          temperatura inferior a 85 °C                                                                                  0
ex 3920 99 50             Folha de poli ( álcool vinílico), coberta nas duas faces de espessura total inferior a 1 mm , com uma
                          extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual a 65 %                                    0
ex 3920 99 50             Folha constituída por uma mistura de fluoreto de polivinilideno e de um polímero acrílico de uma
                          espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros                                       0
ex 3920 99 50             Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno de espessura não inferior a 1
ex 3921 90 60             mm e não superior a 3 mm, mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de vidro                          0
ex 3926 90 91             Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo)
                          apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de
                          grelha , com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica
                          num dos lados                                                                                                 0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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30 . 6 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                       Taxa dos
                                                                                                                                        direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                          (% )
ex 3926 90 91             Folhas constituídas por duas películas de polietileno de estrutura fibrosa, sobrepostas em cruz e                0
                          soldadas termicamente uma à outra
ex 4105 11 91             Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto as dos códigos NC 4108 ou 4109 , curtidas ou
ex 4105 11 99             recurtidas , mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
ex 4105 12 10
ex 4105 12 90
ex 4105 19 10
                                                                                                                                            0
ex 4105 19 90
ex 4106 11 90             Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto as dos códigos NC 4108 ou 4109 , curtidas ou
ex 4106 12 00             recurtidas , mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
ex 4106 19 00
ex 4107 10 10             Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto as dos códigos NC 4108 ou 4109 , simplesmente
ex 4107 29 10             curtidas
                                                                                                                                            0
ex 4107 90 10
                          Barricas e cubas de maderia de carvalho, usadas, reunidas ou não; suas aduelas e fundos                           0
ex 4416 00 90
                                                                                                                                            0
ex 4418 50 00              Ripas para tectos ou fachadas, de madeira de coníferas
 ex 4421 90 50            Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o fabrico de
                                                                                                                                            0
                           fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial (ditos fósforos strike anywhere) (a)
                                                                                                                                            0
 ex 4501 10 00             Cortiça natural , em bruto ou simplesmente preparada
                                                                                                                                            0
 ex 4501 90 00             Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
 ex 4823 90 90             Tiras de papel de largura não superior a 13 cm, parcialmente contracoladas e formando uma estrutura               0
                           em favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a)
                                                                                                                                             0
 ex 4911 91 91             Serigrafias de arte, assinadas e numeradas (do n? 1 ao n? 200) pelo seu autor
                                                                                                                                             0
 ex 4911 99 90             Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas (a)
 ex 5306 10 11             Fios de linho cru (à excepção de fios de estopa) medindo 333,3 dtex ou mais (não excedendo 30
 ex 5306 10 31             números métricos) destinados ao fabrico de fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, para a industria do
                            calçado e para ligar os cabos (a)                                                                               1,8
                                                                                                                                             0
 ex 5402 39 10              Fio texturizado de polipropileno impregnado de repelente de água à base de silicone
 ex 5402 41 10              Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e uma
                            copoliamida, não texturizados, sem torção ou de torção não superior a 22 voltas por m, destinados ao
                            fabrico de meias até ao joelho, dos códigos NC 6115 20 11 , 6115 93 30, de meias para senhora, dos
                                                                                                                                             0
                            códigos NC 6115 20 19 e 6115 93 91 ou de meias-calças, do código NC 6115 11 00 (a)
  ex 5402 41 30             Fio integralmente de poliamida aromática obtido pòr policondensação de wieta-fenilenodiamina e de                 0
  ex 5402 41 90             ácido isoftálico
  ex 5402 49 99             Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de               0
                            ligaduras para suturas cirúrgicas ( a)
                                                                                                                                              0
  ex 5402 49 99             Fiòs de poli(l,4-dioxanona)
  (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---  N ? L 164 / 78                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30 . 6 . 88
                                                                                                                                  Taxa dos
                                                                                                                                   direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                                     (% )
 ex 5402 49 99           Fios de poli(álcool vinílico) que se dissolvem na água a uma temperatura de 50 °C, destinados ao
 ex 5402 59 90           fabrico de feltros sem trama utilizados nas máquinas para fabrico de papel ( a)
 ex 5402 69 90                                                                                                                        0
ex 5402 49 99            Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados destinados ao fabrico de mangas para cilindros de
ex 5402 59 90            impressão ( a )
ex 5402 69 90                                                                                                                         0
ex 5402 49 99            Fios de politetrafluoroetileno
ex 5402 69 90                                                                                                                         0
ex 5402 69 90            Fios integralmente de ácido poliglicólico                                                                    0
ex 5404 10 90            Monofios de poli(l,4-dioxanona)                                                                              0
ex 5404 10 90            Monofios constituídos por um copolíníero de 1 ,3-dioxano-2-ona e de l,4-dioxano-2,5-diona ,
                         destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )                                             0
ex 5404 10 90            Monofios de politetrafluoretileno                                                                            0
ex 5404 90 90            Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura superior ou igual a 25 %                       0
ex 5407 71 00            Tecidos de fibras de poli(álcool vinílico) para bordadura mecânica                                           0
ex 5407 71 00            Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e de
ex 5903 90 99            trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico
                         presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio, cobertos ou não na mesma face por um composto
                         metálico inorgânico                                                                                          0
ex 5503 10 19            Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta-fenileno­
                         diamina e de ácido isofálico, destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de artigos
                         incluídos nos capítulos 60 , 61 , 62 , 63 , 64 e 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses artigos
                         (a)                                                                                                          0
ex 5503 10 19            Fibras têxteis que contêm não menos de 1 % , em peso, e não mais de 15 % , em peso , de fibras de
                         poli(p-fenilenotereftalamida ) e não menos de 85 % , em peso , de fibras de poliamida aromática obtidas
                         por policondensação de wzeto-fenilenodiamina e de ácido isoftálico                                           5
ex 5503 90 10            Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa , constituídas por
ex 5503 90 90            cloreto de polirinilo e poli(álcool vinílico) polimerizadas por emulsão)                                     0
ex 5503 90 90            Fibras têxteis de politetrafluoroetileno                                                                     0
ex 5503 90 90            Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l,4-fenileno)                                                 0
ex 5503 90 90            Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas
ex 5601 30 00                                                                                                                         0
ex 5504 10 00            Fibras integralmente em modal ( ISO )                                                                        0
ex 5603 00 10            «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular,
ex 5603 00 91            de fibras de poli (álcool vinílico) de espessura não inferior a 200 micrómetros e não superior a
ex 5603 00 93            280 micrómetros de peso por m2 não inferior a 20 g e não superior a 50 g                                     0
ex  5603 00  10          «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em
ex  5603 00  91          filamentos contínuos de poliéster, ligados a poliacrilatos , modelados, prensados e estampados, com
ex  5603 00  93          um peso não superior a 150 g / m2
ex  5603 00  95                                                                                                                       0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 79
                                                                                                                                       Taxa dos
                                                                                                                                        direitos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                          (% )
ex 5603   00 10          «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em
ex 5603   00 93          poliamida aromática , obtidos por policondensação de mete-fenilenediamina e ácido isoftálico
ex 5603   00 95
ex 5603   00 99                                                                                                                            0
ex 5603 00 93            «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em
ex 5603 00 95            polietileno , sem adição de ligante , colante ou adensante, com um peso por m2 de 1 15 g, no máximo, e
                         de espessura inferior a 300 micrómetros , não impregnados
ex 5603 00 93            «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular,
ex 5603 00 95            constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido,
                         selada a quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de
                         espessura não superior a 550 micrones e com um peso por m2 não superior a 80 g, não
                         impregnados                                                                                                       0
ex 5903 10 90            Tecidos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plaáticas artificiais ,
ex 5903 20 90            na qual estão incorporadas microesferas
ex 5903 90 99                                                                                                                              0
ex 5907 00 00            Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não
                         superior a 75 micrómetros, com um peso por m2 não superior a 550 g                                                0
ex 5911 90 90            Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite                    0
   6305 10 10            Sacos de quais quer dimensões, para embalagem , usados, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas
                         do código NC 5303                                                                                                 0
ex 6305 90 00            Sacos e similares para embalagem, usados , de tecidos de linho ou de sisal                                        0
ex 6815 99 90            Microesferas que contêm , em peso, mais de 90 % de bário e de titânio , expressos em óxido de bário e
                         em dióxido de titânio, com um diâmetro inferior a 100 micrómetros e um índice de refracção igual ou
                         superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4                                                                         0
ex 6903 20 90            Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém não menos de
ex 6914 90 90            12 % , em peso, de trióxido de diboro , não mais de 26 % , em peso , de dióxido de silício e não menos de
                         60% , em peso , de trióxido de dialumínio                                                                          0
ex 6909 19 00            Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite,
                         de secção aproximadamente circular, quadrada , ou rectangular ou oval, com lados paralelos, e com um
                         volume de não menos de 240 ml e não mais de 65 000 ml , e de dimensões exteriores compreendidas
                         entre um mínimo de 20 mm e de um máximo de 1 800 mm , possuindo , pelo menos , um canal por cada
                         100 mm2 , paralelo ao eixo principal de simetria , que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado
                         numa delas e cuja área total das secções dos canais está compreendida entre 1 0 % e 90 % da área total de
                         secção do elemento                                                                                                 0
ex 6909 19 00            Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio , de dimensões
                         não superiores a 48 x 48 mm , ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças
                         magnéticas ( a )                                                                                                   0
ex 7006 00 90            Discos de vidro planos ao chumbo , desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e com:
                         — espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm ,
                         — diâmetro compreendido entre 135 mm e 140 mm ,
                         — densidade mínima de 2,88 ,
                         — garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87 % nos comprimentos de onda entre 450 e 800
                             nanómetros ,
                         destinados a serem montados em aparelhos de projecção vídeo ( a)                                                   0
ex 7011 20 00            Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos, com as seguintes dimensões:
                         — diagonal de visor não inferior a 3,8 cm e não superior a 51 cm
                                                                                                                                            0
                         — diâmetro nominal do pescoço de 13 , 20 mm , 29 mm ou 37 mm
ex 7011 20 00            Visores , inteiramente fabricados de vidro, de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo destinados
                         ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                        0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 164 / 80                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 6 . 88
                                                                                                                                      Taxa dos
                                                                                                                                       direitos
      Código NC                                                       Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                         (% )
ex 7011 20 00             Cones de vidro , de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo canelado , destinados ao fabrico de
                          tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                                   0
ex 7019 10 59             Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 , ± 7,5 % , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis ,
                          de diâmetro entre 2,5 e 5,1 micrómetres, com exclusão dos tratados para a fixação de elastóme­
                          ros                                                                                                             0
ex 7019 10 59             Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro entre 12,5 e 13,5 micrómetros
                          tratados com resina formaldeideresorcinol , com um título de 340 tex , no mínimo , e 680 tex , no
                          máximo                                                                                                          7
ex 7019 10 59             Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreendido entre 4,7 e
                          5,5 micrómetros                                                                                                 0
ex 7019 10 59             Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33 , 34 ou 51 tex , ±7,5 % , ou de um dos seus múltiplos , de
                          diâmetro igual ou superior a 5,8 micrómetros e inferior ou igual a 7,1 micrómetros                              0
ex 7410 11 00             Tábuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas
ex 7410 12 00             com um tecido de fibras de vidro , cobertas nas duas faces com uma película de cobre                            0
     7602 00 19           Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de fabricação)                                            0
ex 8103 90 10             Fios de tântalo não ligado, com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5 mm ,
                          destinados ao fabrico de condensadores ( a )                                                                    0
ex 8104 90 10             Placas de magnésio amoladas e polidas, cujas dimensões não são superiores a 1 500x2 000 mm ,
                          revestidas numa face de resina epossídica insensível à luz                                                      0
ex 8108 10 10             Titânio esponjoso                                                                                               0
ex 8108 10 90             Desperdícios e sucata de titânio                                                                                0
ex 8111 00 11             Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso, destinado à industria química
                          (a)                                                                                                             0
ex 8111 00 11             Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso, destinado ao fabrico de ligas
                          não ferrosas ( a )                                                                                              0
ex 8401 30 00             Varetas de combustível de reactores nucleares (barrette) constituídas por óxidos mistos de urânio
                          enriquecido em U 235 e gadolínio, contidos num revestimento metálico em zircaloy do tipo utilizado na
                          « barreira ».                                                                                -                  0
ex 8401 40 10             Peças de reservatórios sob pressão de reactores, fundidas numa só peça e trabalhadas no torno, que
ex 8401 40 90             pesem mais de 150 t cada uma                                                                                    0
ex 8419 89 90             Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica , unidos em ambas as
                          extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação                      0
ex 8421 99 00             Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas compostas por
                          um feixe de fibras ocas e permeáveis que atravessa numa extremidade um elemento de matéria plástica e
                          se encontra fixado à outra extremidade, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não , com um
                          comprimento total não inferior a 300 mm , mas não superior a 3 700 mm , e com um diâmetro não
                          superior a 350 mm                                                                                                0
ex 8421 99 00             Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso constituídas por um feixe de fibras
                          ocas de plástico artificial com paredes permeáveis , fixado numa extremidade a um elemento de matéria
                          plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial ,
                          estando o conjunto encerrado ou não num cilindro                                                                 0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 30 . 6 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 164 / 81
                                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                                          direitos
      Código NC                                                       Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                            (% )
ex 8421 99 00             Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa constituídas essencialmente por
ex 5911 90 90             membranas de matéria plástica , reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não , enroladas em
                          torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma
                          espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura não
                          inferior a 5 mm                                                                                                    0
ex 8439 99 00             Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento não inferior a 5 207 mm, de
                          diâmetro exterior não inferior a 754 mm , destinados a ser utilizados em máquinas para o fabrico de
                          papel e cartão ( a )                                                                                               0
ex 8469 21 00             Máquinas de escrever electrónicas de formato de bolso para uso dos deficientes que , mediante teclas e
                          uma cabeça de impressão térmica, imprimem e proporcionam os textos numa fita                                       0
ex   8469 21  00          Máquinas de escrever com caracteres Braille
ex   8469 29  00
ex   8469  31 00
ex   8469  39 00                                                                                                                              0
     8543 80 90           Sistema de visualização electromagnético constituído por 7 bobinas electromagnéticas que permitem
                          uma memória permanente , atendendo ao magnetismo residual dos núcleos das bobinas e a 7 segmentos
                          giratórios que reflectem a luz , cada um deles montado numa barra magnética, encerrado numa caixa
                          cujas dimensões não excedem 28 x 36 x 50 mm                                                                         0
     8543 80 90           Aparelho portátil de leitura-escrita Braille com sistemas de leitura táctil e de gravação sobre discos
                          magnéticos flexíveis, equipado com teclado electromecânico estandartizado de máquina de escrever
                          Braille e com unidade de leitura Braille electromecânica de 20 caracteres , cujas dimensões exteriores
                          não excedem 10 x 26 x 38 mm                                                                                         0
ex 8543 80 90             Modulador para a gama de frequências entre 0,5 e 4,2 MHz encerrado numa caixa cujas dimensões
                          exteriores não excedem 74 x 48 mm                                                                                  0
ex 8544 19 90             Fio de bobinagem isolado , de alumínio , com uma pureza não inferior a 99,5 % , em peso, nem lacado
                          nem envernizado nem esmaltado, com uma espessura total não inferior a 0,15 e não superior a
                          0,16 mm                                                                                                             0
ex 9001 10 10             Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
ex 9001 10 90                                                                                                                                 0
ex 9001 20 00             Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material
                          transparente                                                                                                        0
ex 9001 90 90             Lentes de Fresnel octogonais de resina acrílica, não montadas, destinadas a ser utilizadas na montagem
                          de retroprojectores ( a )                                                                                           0
ex 9002 11 00             Objectiva regulável com uma distância focal compreendida entre 1 15 e 140 mm com um diâmetro não
                          inferior a 120 mm e não superior a 130 mm , constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato , cada
                          uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio , destinada a ser
                          montada em projectores vídeo ( a )                                                                                  0
ex 9013 80 00             Dispositivo de visualização de cristais líquidos nemáticos cujas dimensões exteriores são de:
                          — 22x52 mm ou 18,5x52 mm , ou
                          — 27 x 67 mm ou 18,5 x 61 mm , ou
                          — 22 x 63 mm ou 55,8 x 73,7 mm ,
                          com não mais de 192 pinos de ligação ou pontos de contacto, constituído por uma camada de cristais
                          líquidos encerrada entre duas lâminas de vidro com não menos de 7 e não mais de 120 algarismos ou
                          letras destinado ao fabrico de calculadoras ( a)                                                       ,            0
ex 9021 30 90             Válvulas cardíacas e suas partes                                                                                    0
ex 9021 90 10             Receptores para aparelhos auditivos contidos numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter
                          em conta os pontos de conexão, não excedem 5x6x8 mm                                                                 0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? L 164 / 82                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30. 6 . 88
                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                    direitos
     Código NC                                                        Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                      (% )
ex 9021 90 90             Aparelhos de leitura para deficientes visuais formados por uma câmara em miniatura que, mediante
                          fototransístores, transmite caracteres a um teclado munido de teclas piezoeléctricas , e suas partes ,
                          peças separadas e acessórios                                                                                 0
ex 9021 90 90             Dispositivos de leitura a portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras ópticas
                          transmite uma imagem ampliada num visor, suas partes e peças separadas                                       3
ex 9110 12 00             Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um çircuito de relógio , pelo
                          menos um oscilador de quartzo e pelo menos um condensador, de espessura não superior a 5 mm ,
                          destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a)                                                          0
ex 9110 90 00             Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógio ou um
ex 9114 90 00             circuito de relógio com um oscilador de quartzo de espessura não superior a 5 mm , destinado ao fabrico
                          de produtos do capítulo 91(a)                                                                                0
ex 9608 91 00             Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno                                0
ex 9613 90 00             Mecanismo de iluminação piezoeléctrica                                                                       0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .