CELEX: 62020TN0098
Language: pt
Date: 2020-02-20 00:00:00
Title: Processo T-98/20: Recurso interposto em 20 de fevereiro de 2020 — Biochange Group/EUIPO — Laubender (medical beauty research)

6.4.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 114/18
            
         
      Recurso interposto em 20 de fevereiro de 2020 — Biochange Group/EUIPO — Laubender (medical beauty research)
      (Processo T-98/20)
      (2020/C 114/20)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Biochange Group GmbH (Bad Schlema, Alemanha) (representante: C. König, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Laubender GmbH (Viena, Áustria)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia medical beauty research — Marca da União Europeia n.o 4 215 935
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de extinção
      
         Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de novembro de 2019 no processo R 114/2019-2
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a Laubender GmbH, caso intervenha no processo, nas despesas do processo.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o, n.o 1, terceira frase, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.