CELEX: 32009M5364
Language: pt
Date: 2009-01-09 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 09/01/2009 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.5364 - IBERIA /  VUELING / CLICKAIR) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

26.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/23
            
         Não oposição a uma concentração notificada
   (Processo COMP/M.5364 — Iberia/Vueling/Clickair)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/C 72/02)
   A Comissão decidiu, em 9 de Janeiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1 do artigo 6.o, em conjugação o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em espanhol e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
   
               —
            
            
               no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
            
         
               —
            
            
               em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5364. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).