CELEX: 31990R0666
Language: pt
Date: 1990-03-19 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 666/90 DA COMISSAO, DE 19 DE MARCO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N ? L 73/ 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 20 . 3 . 90
                                REGULAMENTO (CEE) N? 666/90 DA COMISSÃO
                                                  de 19 de Março de 1990
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          que estabelece as regras gerais de mobilização na Comum*
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
                                                               comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                            os prazos e condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do               procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política       resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1750/89 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                  Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à           A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista Comunidade, a mobilização de cereais tendo em vista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das      fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao   conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;         n? 2200/87 e com as condições constantes do anexo. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­     atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                               concurso.
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 24 100 toneladas de
cereais ;                                                                               Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento        da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 1990.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n! L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O JO n? L 172 de 21 . 6. 1989, p. 1 .
O JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                           (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 20. 3. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 73/ 11
                                                          ANEXO I
                                                           LOTE A
            1 . Acções n?" (') : 832/89 a 843/89
            2. Programa : 1989
            3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristóforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex
                626675 WFP 1 )
            4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
            5. Local ou país de destino : Mauritânia
            6. Produto a mobilizar : trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                p. 3 (ponto II. A. 1 )
            8 . Quantidade total : 6 000 toneladas
            9 . Número de lotes : 1
          10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto
                II. B. 1 . a)]
                Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) : ver anexo II
          1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
          12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
          1 3. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          15. Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1.5. 1990 a 31 . 5. 1990
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 3. 4. 1990, às 12 horas
          21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 4. 1990, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 . 5. 1990 a 31 . 5. 1990
                c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à lattention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (') : restituição aplicável em 20. 3. 1990, fixada pelo
                Regulamento (CEE) n? 482/90 da Comissão (JO n? L 51 de 27. 2. 1990, p. 31 )
 ---pagebreak--- N? L 73/ 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        20. 3. 90
                                                            LOTE B
             1 . Acção n? (') : 10/90
             2. Programa : 1989
             3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristóforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex
                 626675 WFP I)
             4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : Tunísia
             6. Produto a mobilizar : trigo duro
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987,
                 p. 3 (ponto IIA.2)
             8 . Quantidade total : 7 800 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : a granel
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            12. Estadio de entrega f): entregue no porto de embarque — FOB carregado
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiario : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 5. 1990
            18. Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 3. 4. 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 4. 1990, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 5 a 31 . 5. 1990
                 c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à lattention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 20. 3. 1990, fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 482/90 da Comissão (JO n? L 51 de 27. 2. 1990, p. 31 )
 ---pagebreak--- 20. 3 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 73/ 13
                                                            LOTE C
             1 . Acção n? (') : 67/90
             2. Programa : 1989
             3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristóforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex 626675
                 WFP I)
             4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : Quénia
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (ponto II.A.1 )
             8 . Quantidade total : 8 100 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação : a granel
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega Ç) (8) : entregue no porto de embarque — FOB carregado.
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 5. 1990
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 3. 4. 1990, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 4. 1990, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 5 a 31 . 5. 1990
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ^): restituição aplicável em 20. 3. 1990, fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 482/90 da Comissão (JO n? L 51 de 27. 2. 1990, p. 31 )
 ---pagebreak--- N ? L 73/ 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20. 3. 90
                                                             LOTE D
               1 . Acção n? (') : 68/90
               2. Programa : 1989
               3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex
                   626675 WFP I)
               4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : República Democrática e Popular do Iémen
               6. Produto a mobilizar : trigo mole
               7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n°. C 216 de 14. 8. 1987,
                   p. 3 (ponto IIAl )
               8 . Quantidade total : 2 200 toneladas
               9. Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto
                   II.B.1 .C)]
                   Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima):
                   « ACTION No 68/90/ YEMEN PDR 0245302 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                   COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ADEN »
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
             1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque (')
             13. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 5. 1990
             18. Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 3. 4. 1990, às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 4. 1990, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 5 a 31 . 5. 1990
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (') : restituição aplicável em 20. 3. 1990, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 482/90 da Comissão (JO n? L 51 de 27. 2. 1990, p. 31)
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 73/ 15
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
                O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                seguintes :
                — certificado de origem,
                — certificado fitossanitário.
            (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2% de sacos vazios, da mesma
                qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                — por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    — 235 01 32,
                    — 236 10 97,
                    — 235 01 30,
                    — 236 20 05 .
            (6) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1987, p. 56), com a ultima redacção
                que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
                que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e
                de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento
                atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
            Ç) Em derrogação do n? 3, alínea f), do artigo 7° e do n? 2 do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87,
                o montante da proposta deve incluir as despesas de carregamento e de arrumação da carga no navio. As
                operações de carregamento e de arrumação no navio incumbem ao adjudicatário.
            (8) O porto de embarque deve ter um calado de, pelo menos, nove metros.
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                         ANEXO II
   Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiário   País destinatario            Inscripción en el embalaje
     del lote       (en toneladas)         (en toneladas)
       Parti         Totalmængde             Delmængde             Modtager      Modtagerland                   Emballagens påtegning
                          (tons)                  (tons)
   Bezeichnung      Gesamtmenge              Teilmengen
    der Partie
                       der Partie
                                             (in Tonnen)          Empfänger    Bestimmungsland             Aufschrift auf der Verpackung
                     (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός   Συνολική    ποσότητα    Μερικές ποσότητες                           Χώρα
  της παρτίδας      της παρτίδας            (σε τόνους)          Δικαιούχος       προορισμού              Ένδειξη επί της συσκευασίας
                     (σε τόνους)
        Lot         Total quantity        Partial quantities      Beneficiary  Recipient country             Markings on the packaging
                      (in tonnes)             (in tonnes)
    Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles     Bénéficiaire   Pays destinataire            Inscription sur l'emballage
      du lot          (en tonnes)             (en tonnes)
                   Quantità totale
   Designazione       della partita      Quantitativi parziali   Beneficiario  Paese destinatario             Iscrizione sull'imballaggio
   della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding                            Deelhoeveelheden
  van de partij      van de partij              (in ton)         Begunstigde   Bestemmingsland             Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
    Designação     Quantidade total      Quantidades parciais                   País destinatário
      do lote       (em toneladas)         (em toneladas)
                                                                 Beneficiario                                  Inscrição na embalagem
        (i)                 (2)                     (3)               (4)              (5)                                (6)
        A                6 000                       200       WFP             Mauritania         Action No 832/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott in transit to Atar,
                                                                                                  Mauritania
                                                     400       WFP             Mauritania         Action No 833/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott in transit to Kaedi,
                                                                                                  Mauritania
                                                     300       WFP             Mauritania         Action No 834/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott in transit to Rosso,
                                                                                                  Mauritania
                                                     200       WFP             Mauritania         Action No 835/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott in transit to Aioun,
                                                                                                  Mauritania
                                                     600       WFP             Mauritania         Action No 836/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott
                                                     300       WFP             Mauritania         Action No 837/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott in transit to Kiffa,
                                                                                                  Mauritania
                                                   1 200       WFP             Mauritania         Action No 838/89 / Mauritania 0282200 /
                                                                                                  Wheat / Gift of the European Economic
                                                                                                  Community / Action of the World Food
                                                                                                  Programme / Nouakchott
 ---pagebreak--- 20. 3 . 90         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 73/ 17
       (1) (2) (3)               (4)             (5)                        (6)
               400         WFP            Mauritania      Action No 839/89 / Mauritania 0282200 /
                                                          Wheat / Gift of the European Economic
                                                          Community / Action of the World Food
                                                          Programme / Nouakchott in transit to Atar,
                                                          Mauritania
               400         WFP            Mauritania      Action  No 840/89 / Mauritania 0282200 /
                                                          Wheat / Gift of the European Economic
                                                          Community / Action of the World Food
                                                          Programme / Nouakchott in transit to Aioun,
                                                          Mauritania
                800        WFP            Mauritania      Action No 841 /89 / Mauritania 0282200 /
                                                          Wheat / Gift of the European Economic
                                                          Community / Action of the World Food
                                                          Programme / Nouakchott in transit to Kaedi,
                                                          Mauritania
                600        WFP            Mauritania      Action Nö 842/89 / Mauritania 0282200 /
                                                          Wheat / Gift of the European Economic
                                                          Community / Action of the World Food
                                                          Programme / Nouakchott in transit to Rosso,
                                                          Mauritania
                600        WFP            Mauritania      Action No 843/89 / Mauritania 0282200 /
                                                          Wheat / Gift of the European Economic
                                                          Community / Action of the World Food
                                                          Programme / Nouakchott in transit to Kiffa,
                                                          Mauritania