CELEX: 62009TN0425
Language: pt
Date: 2009-10-14 00:00:00
Title: Processo T-425/09: Recurso interposto em 14 de Outubro de 2009 — Honda Motor/IHMI — Blok (BLAST)

19.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 312/39
            
         Recurso interposto em 14 de Outubro de 2009 — Honda Motor/IHMI — Blok (BLAST)
   (Processo T-425/09)
   2009/C 312/64
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Honda Motor Co., Ltd. (Tóquio, Japão) (Representante: M. Graf, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hendrik Blok (Oudenaarde, Bélgica)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 16 de Julho de 2009 no processo R 1097/2008-1;
            
         
               —
            
            
               condenação do recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «BLAST», para produtos das classes 7 e 12
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «BLAST», registada como marca comunitária para produtos e serviços das classes 7, 35 e 37; marca nominativa «BLAST», registada como marca Benelux para produtos e serviços das classes 7, 35 e 37.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho], porquanto a Câmara de Recurso cometeu um erro quando decidiu que existia um risco de confusão entre as marcas em causa.