CELEX: 32007R0702
Language: pt
Date: 2007-06-21 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  702/2007 da Comissão, de 21 de Junho de 2007 , que altera o Regulamento (CEE) n. o  2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

22.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 161/11
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 702/2007 DA COMISSÃO
   
   de 21 de Junho de 2007
   que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 865/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à organização comum de mercado no sector do azeite e da azeitona de mesa e que altera o Regulamento (CEE) n.o 827/68 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (2) define as características físicas e químicas dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como os métodos de análise relacionados. Estes métodos, bem como os valores limite relativos às características dos azeites, devem ser actualizados tendo em conta o parecer de peritos químicos e ser coerentes com os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Conselho Oleícola Internacional.
            
         
               (2)
            
            
               Os peritos químicos consideraram, em especial, que a quantificação da percentagem do monopalmitato de 2-glicerilo é mais precisa para a detecção de óleos esterificados. A diminuição do valor limite para o estigmastadieno nos azeites virgens permite igualmente uma melhor separação dos azeites virgens e refinados.
            
         
               (3)
            
            
               Para possibilitar um período de adaptação às novas normas e a implantação dos meios necessários à aplicação das mesmas, e para não perturbar as transacções comerciais, é conveniente diferir a aplicação do presente regulamento até 1 de Janeiro de 2008. Pelas mesmas razões, é conveniente prever que os azeites e os óleos de bagaço de azeitona legalmente fabricados e rotulados na Comunidade ou legalmente importados para a Comunidade e colocados em livre prática antes da data referida possam ser comercializados até ao esgotamento das existências.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Azeite e da Azeitona de Mesa,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               No artigo 2.o, o sexto travessão do n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «—
                        
                        
                           para a determinação da percentagem de monopalmitato de 2-glicerilo, o método constante do anexo VII,».
                        
                     
         
               2)
            
            
               Os anexos são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.
   Todavia, os produtos legalmente fabricados e rotulados na Comunidade ou legalmente importados para a Comunidade e colocados em livre prática antes de 1 de Janeiro de 2008 podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 161 de 30.4.2004, p. 97. Rectificação no JO L 206 de 9.6.2004, p. 37.
   
      (2)  JO L 248 de 5.9.1991, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1989/2003 (JO L 295 de 13.11.2003, p. 57).
   
      ANEXO
      Os anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O sumário é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O título do anexo II passa a ter a seguinte redacção:
                              «Determinação dos ácidos gordos livres, método a frio»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O título do anexo VII passa a ter a seguinte redacção:
                              «Determinação da percentagem de monopalmitato de 2-glicerilo».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O anexo I passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO I
                     CARACTERÍSTICAS DOS AZEITES
                     Notas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os resultados das análises devem ser expressos com um número de algarismos significativos idêntico ao previsto para cada característica.
                                 Se o algarismo seguinte for superior a 4, o último algarismo significativo deve ser aumentado de uma unidade.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Basta que uma das características esteja fora dos limites fixados para que o produto seja classificado noutra categoria ou declarado não conforme quanto à sua pureza.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O asterisco (*) associado a determinadas características de qualidade do azeite significa o seguinte:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             no caso do azeite lampante, que os limites correspondentes podem não ser observados simultaneamente;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             no caso dos azeites virgens, que a não observância de um dos limites correspondentes implica uma mudança de categoria, mantendo-se, porém, a classificação numa das categorias de azeites virgens.
                                          
                                       
                           
                                 d)
                              
                              
                                 No caso dos óleos de bagaço de azeitona, os limites relativos às características assinaladas com dois asteriscos (**) podem não ser observados simultaneamente.».
                              
                           
                                 Categoria
                              
                              
                                 Acidez
                                 (%) (*)
                              
                              
                                 Índice de peróxidos
                                 mEq O2/kg (*)
                              
                              
                                 Ceras
                                 mg/kg (**)
                              
                              
                                 Monopalmitato de 2-glicerilo
                                 (%)
                              
                              
                                 Estigmastadieno
                                 mg/kg (1)
                                 
                              
                              
                                 Diferença entre o ECN42 determinado por HPLC e o ECN42
                                 obtido por cálculo teórico
                              
                              
                                 K232 (*)
                              
                              
                                 K270 (*)
                              
                              
                                 Delta-K (*)
                              
                              
                                 Exame organoléptico Mediana dos defeitos
                                 (Md) (*)
                              
                              
                                 Exame organoléptico Mediana do frutado
                                 (Mf) (*)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Azeite virgem extra
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,8
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 250
                              
                              
                                 ≤ 0,9 se % acido palmítico total ≤ 14 %
                                 ≤ 1,0 se % ácido palmítico total > 14 %
                              
                              
                                 ≤ 0,10
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 2,50
                              
                              
                                 ≤ 0,22
                              
                              
                                 ≤ 0,01
                              
                              
                                 Md = 0
                              
                              
                                 Mf > 0
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Azeite virgem
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 2,0
                              
                              
                                 ≤ 20
                              
                              
                                 ≤ 250
                              
                              
                                 ≤ 0,9 se % acido palmítico total ≤ 14 %
                                 ≤ 1,0 se % ácido palmítico total > 14 %
                              
                              
                                 ≤ 0,10
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 2,60
                              
                              
                                 ≤ 0,25
                              
                              
                                 ≤ 0,01
                              
                              
                                 Md ≤ 2,5
                              
                              
                                 Mf > 0
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Azeite lampante
                                          
                                       
                              
                                 > 2,0
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 300 (3)
                                 
                              
                              
                                 ≤ 0,9 se % acido palmítico total ≤ 14 %
                                 ≤ 1,1 se % ácido palmítico total > 14 %
                              
                              
                                 ≤ 0,50
                              
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 Md > 2,5 (2)
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Azeite refinado
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 ≤ 5
                              
                              
                                 ≤ 350
                              
                              
                                 ≤ 0,9 se % acido palmítico total ≤ 14 %
                                 ≤ 1,1 se % ácido palmítico total > 14 %
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 1,10
                              
                              
                                 ≤ 0,16
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Azeite (constituído por azeites refinados e azeites virgens)
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 15
                              
                              
                                 ≤ 350
                              
                              
                                 ≤ 0,9 se % acido palmítico total ≤ 14 %
                                 ≤ 1,0 se % ácido palmítico total > 14 %
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 0,90
                              
                              
                                 ≤ 0,15
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Óleo de bagaço de azeitona bruto
                                          
                                       
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 > 350 (4)
                                 
                              
                              
                                 ≤ 1,4
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Óleo de bagaço de azeitona refinado
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 ≤ 5
                              
                              
                                 > 350
                              
                              
                                 ≤ 1,4
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 2,00
                              
                              
                                 ≤ 0,20
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Óleo de bagaço de azeitona
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 15
                              
                              
                                 > 350
                              
                              
                                 ≤ 1,2
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≤ 1,70
                              
                              
                                 ≤ 0,18
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                        
                     
                                 Categoria
                              
                              
                                 Teor de ácidos (5)
                                 
                              
                              
                                 Soma dos isómeros transoleicos
                                 (%)
                              
                              
                                 Soma dos isómeros translino-leicos + translinolénicos
                                 (%)
                              
                              
                                 Composição esterólica
                              
                              
                                 Esteróis totais
                                 (mg/kg)
                              
                              
                                 Eritrodiol e uvaol
                                 (%) (**)
                              
                           
                                 Mirístico
                                 (%)
                              
                              
                                 Linolénico
                                 (%)
                              
                              
                                 Araquídico
                                 (%)
                              
                              
                                 Eicosenóico
                                 (%)
                              
                              
                                 Beénico
                                 (%)
                              
                              
                                 Lignocérico
                                 (%)
                              
                              
                                 Colesterol
                                 (%)
                              
                              
                                 Brassicasterol
                                 (%)
                              
                              
                                 Campesterol
                                 (%)
                              
                              
                                 Estigmasterol
                                 (%)
                              
                              
                                 Betasitosterol
                                 (%) (6)
                                 
                              
                              
                                 Delta-7-estigmastenol
                                 (%)
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Azeite virgem extra
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,1
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 < Camp.
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 000
                              
                              
                                 ≤ 4,5
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Azeite virgem
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,1
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 < Camp.
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 000
                              
                              
                                 ≤ 4,5
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Azeite lampante
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,10
                              
                              
                                 ≤ 0,10
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,1
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 000
                              
                              
                                 ≤ 4,5 (7)
                                 
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Azeite refinado
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,20
                              
                              
                                 ≤ 0,30
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,1
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 < Camp.
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 000
                              
                              
                                 ≤ 4,5
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Azeite (constituído por azeites refinados e azeites virgens)
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,20
                              
                              
                                 ≤ 0,30
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,1
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 < Camp.
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 000
                              
                              
                                 ≤ 4,5
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Óleo de bagaço de azeitona bruto
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,20
                              
                              
                                 ≤ 0,10
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 2 500
                              
                              
                                 > 4,5 (8)
                                 
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Óleo de bagaço de azeitona refinado
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,40
                              
                              
                                 ≤ 0,35
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 < Camp.
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 800
                              
                              
                                 > 4,5
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Óleo de bagaço de azeitona
                                          
                                       
                              
                                 ≤ 0,05
                              
                              
                                 ≤ 1,0
                              
                              
                                 ≤ 0,6
                              
                              
                                 ≤ 0,4
                              
                              
                                 ≤ 0,3
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 0,40
                              
                              
                                 ≤ 0,35
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≤ 0,2
                              
                              
                                 ≤ 4,0
                              
                              
                                 < Camp.
                              
                              
                                 ≥ 93,0
                              
                              
                                 ≤ 0,5
                              
                              
                                 ≥ 1 600
                              
                              
                                 > 4,5
                              
                           
               
            
                  3.
               
               
                  O apêndice 1 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          
                                                      «—
                                                   
                                                   
                                                      Acidez
                                                   
                                                
                                       
                                          Anexo II
                                       
                                       
                                          Determinação dos ácidos gordos livres, método a frio»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              O décimo terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          
                                                      «—
                                                   
                                                   
                                                      Ácidos gordos saturados na posição 2
                                                   
                                                
                                       
                                          Anexo VII
                                       
                                       
                                          Determinação da percentagem de monopalmitato de 2-glicerilo».
                                       
                                    
                        
            
                  4.
               
               
                  No anexo II, o título é substituído pelo seguinte:
               
            
                  5.
               
               
                  O anexo IV passa a ter a seguinte redacção:«
                     ANEXO IV
                     DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CERAS POR CROMATOGRAFIA EM FASE GASOSA COM COLUNA CAPILAR
                     1.   OBJECTO
                     O presente método descreve um processo para a determinação do teor de ceras dos azeites. As ceras são separadas em função do número de átomos de carbono. O método pode ser utilizado, em particular, para distinguir o azeite obtido por pressão do azeite obtido por extracção (óleo de bagaço de azeitona).
                     2.   PRINCÍPIO
                     Após a adição de um padrão interno adequado, a gordura ou o óleo em causa é fraccionado por cromatografia numa coluna de silicagel hidratada. Recolher a fracção eluída em primeiro lugar nas condições de ensaio (fracção cuja polaridade é inferior à polaridade dos triglicéridos), procedendo-se à análise directa por cromatografia em fase gasosa com coluna capilar.
                     3.   MATERIAL
                     3.1.   Erlenmeyer de 25 ml.
                     3.2.   Coluna de vidro para cromatografia em fase gasosa de diâmetro interior 15,0 mm, altura 30 a 40 cm, equipada com uma torneira.
                     3.3.   Aparelho de cromatografia em fase gasosa adequado para o funcionamento com coluna capilar, equipado com um sistema para a introdução directa da amostra na coluna, constituído por:
                     3.3.1.   Forno com termóstato para as colunas, com programação de temperatura.
                     3.3.2.   Injector a frio para introdução directa na coluna.
                     3.3.3.   Detector de ionização de chama e conversor-amplificador.
                     3.3.4.   Registador-integrador adequado para funcionamento com o conversor-amplificador (ponto 3.3.3), com tempo de resposta não superior a um segundo e velocidade do papel variável. (É igualmente possível utilizar sistemas informatizados que prevejam a aquisição de dados de cromatografia em fase gasosa com um computador).
                     3.3.5.   Coluna capilar de vidro ou de sílica fundida, com 8 m a 12 m de comprimento e 0,25 mm a 0,32 mm de diâmetro interno, revestida interiormente com um líquido estacionário, de espessura compreendida entre 010 e 0,30 μm. (Encontram-se no comércio líquidos de partição do tipo SE52 ou SE54, adequados ao fim em causa.)
                     3.4.   Microsseringa de 10 μl adequada para injecção directa na coluna, com agulha de aço cementado.
                     3.5.   Vibrador eléctrico.
                     3.6.   Evaporador rotativo.
                     3.7.   Mufla.
                     3.8.   Balança analítica que garanta uma precisão de medição de + 0,1 mg.
                     3.9.   Artefactos de vidro para laboratório.
                     4.   REAGENTES
                     4.1.   Silicagel com granulometria de 60 a 200 μm.
                     Colocar o silicagel numa mufla a 500 °C durante quatro horas, no mínimo. Após arrefecimento, juntar 2 % de água em relação à quantidade de silicagel retirado. Agitar bem, de modo a homogeneizar. Conservar ao abrigo da luz durante pelo menos 12 horas antes da utilização.
                     4.2.   n-Hexano para cromatografia.
                     4.3.   Éter etílico para cromatografia.
                     4.4.   n-Heptano para cromatografia.
                     4.5.   Solução padrão de araquidato de laurilo a 0,1 % (m/v) em hexano (padrão interno). (É igualmente possível utilizar palmitato de palmitilo ou estearato de miristilo.)
                     4.5.1.   Soudan 1 (1-fenilazo-2-naftol)
                     
                     4.6.   Gás vector: hidrogénio ou hélio puro, com um grau de pureza adequado para cromatografia em fase gasosa.
                     4.7.   Gases auxiliares:
                     
                                 —
                              
                              
                                 hidrogénio, com um grau de pureza adequado para cromatografia em fase gasosa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 ar, com um grau de pureza adequado para cromatografia em fase gasosa.
                              
                           5.   PROCEDIMENTO
                     5.1.   Preparação da coluna cromatográfica.
                     Suspender 15 g de silicagel (4.1) em n-hexano (4.2) e introduzir na coluna (3.2). Deixar assentar e completar a operação por recurso a um agitador eléctrico (3.5), de modo a tornar mais homogénea a camada cromatográfica. Fazer passar 30 ml de n-hexano para remover eventuais impurezas. Utilizando a balança (3.8), pesar rigorosamente 500 mg de amostra num Erlenmeyer de 25 ml (3.1) e adicionar uma quantidade adequada de padrão interno (4.5), em função do teor de ceras previsto. A título de exemplo, juntar 0,1 mg de araquidato de laurilo no caso de azeite e 0,25 a 0,50 mg no caso de óleo de bagaço de azeitona. Transferir a amostra para a coluna cromatográfica com o auxílio de duas porções de 2 ml de n-hexano (4.2).
                     Deixar fluir o solvente até 1 mm acima da camada de silicagel e fazer passar 70 ml de n-hexano suplementares para remover os n-alcanos naturalmente presentes. Iniciar a eluição cromatográfica, recolhendo 180 ml da mistura n-hexano/éter etílico na proporção de 99:1, de acordo com um fluxo de cerca de 15 gotas por cada 10 segundos. A eluição da amostra deve ser efectuada a uma temperatura ambiente de 22 °C + 4.
                     Notas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 A mistura n-hexano/éter etílico (99:1) deve ser preparada diariamente.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Para controlar visualmente a eluição correcta das ceras, é possível juntar à amostra em solução 100 μl de Soudan 1 a 1 % na mistura da eluição. Como o corante tem uma retenção intermédia entre as ceras e os triglicéridos, é conveniente suspender a eluição quando a coloração atingir o fundo da coluna cromatográfica, uma vez que todas as ceras já foram eluídas.
                              
                           Evaporar a fracção resultante num evaporador rotativo (3.6), até à eliminação de quase todo o solvente. Remover os últimos 2 ml do mesmo com o auxílio de uma corrente de azoto de fluxo reduzido e adicionar 2-4 ml de n-heptano.
                     5.2.   Análise por cromatografia em fase gasosa
                     5.2.1.   Operações preliminares
                     Instalar a coluna no cromatógrafo de fase gasosa (3.3), ligando uma das extremidades ao sistema de injecção directa na coluna e a outra extremidade ao detector. Efectuar o controlo geral do sistema cromatográfico (operacionalidade dos circuitos de gases, eficiência do detector e do registador, etc.).
                     No caso de a coluna ser utilizada pela primeira vez, é aconselhável proceder ao seu acondicionamento. Fazer passar um fluxo ligeiro de gás através da coluna, ligando em seguida o sistema. Aquecer gradualmente até obter, ao fim de cerca de 4 horas, uma temperatura de 350 °C. Manter esta temperatura durante pelo menos duas horas, regulando seguidamente o aparelho para as condições de trabalho [regular o fluxo de gás, acender a chama, ligar o registador electrónico (3.3.4), regular a temperatura do forno para a coluna, regular o detector, etc.]. Registar o sinal obtido, com uma sensibilidade pelo menos duas vezes superior à sensibilidade prevista para a execução da análise. A linha de base deve apresentar-se linear e isenta de picos de qualquer tipo, não devendo apresentar desvios.
                     A ocorrência de um desvio linear negativo indica que as ligações da coluna não foram efectuadas de um modo correcto; a ocorrência de um desvio positivo indica que a coluna não foi acondicionada de um modo adequado.
                     5.2.2.   Escolha das condições de trabalho
                     As condições de trabalho são, em geral, as seguintes:
                     
                                 —
                              
                              
                                 temperatura da coluna:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             20 °C/minuto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             5 °C/minuto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             20 °C/minuto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             No início 80 °C
                                             (1′)
                                          
                                          
                                             →
                                          
                                          
                                             240 °C
                                          
                                          
                                             →
                                          
                                          
                                             325 °C
                                             (6′)
                                          
                                          
                                             →
                                          
                                          
                                             340 °C
                                             (10′)
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 Temperatura do detector: 350 °C;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 volume injectado: 1 μl da solução (2-4 ml) de n-heptano;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 gás vector: hélio ou hidrogénio à velocidade linear óptima para o gás seleccionado (ver apêndice);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 sensibilidade instrumental: de forma a responder às condições a seguir descritas.
                              
                           Estas condições podem ser ajustadas em função das características da coluna e do cromatógrafo de fase gasosa, de modo a obter uma separação de todas as ceras, uma resolução satisfatória dos picos (ver figura) e um tempo de retenção do padrão interno C32 de 18 ± 3 minutos. O pico mais representativo correspondente às ceras deverá situar-se em pelo menos 60 % do início da escala.
                     Os parâmetros de integração dos picos devem ser determinados de modo a obter uma estimativa correcta das áreas dos picos pertinentes.
                     
                        Nota: Atendendo à temperatura final elevada, é admissível um desvio positivo, que não pode exceder 10 % da base da escala.
                     5.3.   Execução da análise
                     Efectuar uma toma de 1 μl de solução com a microsseringa de 10 μl; manejar o êmbolo de modo a que a agulha não contenha nenhuma porção de amostra. Introduzir a agulha no sistema de injecção e injectar rapidamente após um a dois segundos. Retirar cuidadosamente a agulha após cerca de cinco segundos.
                     Efectuar o registo até à eluição completa das ceras.
                     A linha de base deve satisfazer sempre as condições requeridas.
                     5.4.   Identificação dos picos
                     A identificação dos picos é efectuada com base nos tempos de retenção que são comparados com os tempos de retenção conhecidos de misturas de ceras analisadas em condições idênticas.
                     A figura representa um cromatograma relativo às ceras de um azeite virgem.
                     5.5.   Avaliação quantitativa
                     Por recurso ao integrador, determinar as áreas dos picos correspondentes ao padrão interno e aos ésteres alifáticos C40 a C46.
                     Determinar o teor de cada um dos ésteres, expresso em mg/kg de gordura, através da fórmula:
                     
                        
                     Em que:
                     
                                 Ax
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 área do pico correspondente a cada éster, em milímetros quadrados;
                              
                           
                                 As
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 área do pico correspondente ao padrão interno, em milímetros quadrados;
                              
                           
                                 ms
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 massa do padrão interno adicionado, em miligramas;
                              
                           
                                 m
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 massa de amostra tomada para análise, expressa em gramas.
                              
                           6.   EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
                     Apresentar a soma dos teores das várias ceras de C40 a C46, expressos em mg/kg de gordura (ppm).
                     
                        Nota: Os componentes a quantificar referem-se aos picos que correspondem a um número par de átomos de carbono (ésteres C40 a C46), de acordo com o exemplo de cromatograma das ceras de azeite indicado na figura seguinte. Se o éster C46 surgir em duplicado, para identificá-lo convém analisar a fracção das ceras de um óleo de bagaço de azeitona em que o pico C46 seja fácil de identificar por ser maioritário.
                     Os resultados arredondam-se às décimas.
                     
                        Figura
                     
                     Cromatograma das ceras de azeite (9)
                     
                     
                        
                  
                  
                     Apêndice
                     Determinação da velocidade linear do gás
                     Injectar 1 a 3 μl de metano (ou propano) no cromatógrafo de fase gasosa, regulado para as condições normais de trabalho, e medir o tempo requerido pelo gás para percorrer a coluna, desde o momento da injecção até ao registo do respectivo pico (tM).
                     A velocidade linear, expressa em centímetros por segundo, é dada por L/tM, sendo L o comprimento da coluna, expresso em centímetros, e tM o tempo de retenção, expresso em segundos.
                  ».
            
                  6.
               
               
                  O anexo VII passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO VII
                     DETERMINAÇÃO DA PERCENTAGEM DE MONOPALMITATO DE 2-GLICERILO
                     1.   OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
                     O presente método descreve o procedimento analítico para a determinação da percentagem de ácido palmítico em posição 2 dos triglicéridos através da avaliação do monopalmitato de 2-glicerilo.
                     Este método é aplicável aos óleos vegetais líquidos à temperatura ambiente (20 °C).
                     2.   PRINCÍPIO
                     Após preparação, a amostra de azeite é sujeita à acção da lipase pancreática: uma hidrólise parcial e específica nas posições 1 e 3 da molécula de triglicérido determina a formação de monoglicéridos na posição 2. A percentagem de monopalmitato de 2-glicerilo na fracção monoglicerídica é determinada, após sililação, por cromatografia em fase gasosa com coluna capilar.
                     3.   APARELHOS E UTENSÍLIOS
                     3.1.   Erlenmeyer de 25 ml
                     3.2.   Provetas de 100, 250 e 300 ml
                     3.3.   Coluna cromatográfica de vidro, com 21-23 mm de diâmetro interno e 400 mm de comprimento, equipada com um disco poroso de vidro e uma tampa
                     3.4.   Tubos de ensaio graduados de 10, 50, 100 e 200 ml
                     3.5.   Balões de 100 e 250 ml
                     3.6.   Evaporador rotativo
                     3.7.   Tubos de centrifugadora de fundo cónico, com cerca de 10 ml de capacidade, com rolha esmerilada
                     3.8.   Centrifugadora para tubos de 10 e 100 ml
                     3.9.   Termóstato que permita manter a temperatura a 40 °C + 0,5 °C
                     3.10.   Pipetas graduadas de 1 e 2 ml
                     3.11.   Seringa hipodérmica de 1 ml
                     3.12.   Microsseringa de 100 μl
                     3.13.   Ampola de decantação de 1 000 ml
                     3.14.   Cromatografia de fase gasosa adequado para colunas capilares, equipado com um dispositivo de injecção na coluna («on column») a frio, para a introdução directa da amostra na coluna, e um forno passível de manter a temperatura escolhida com uma precisão de 1 °C.
                     3.15.   Injector na coluna a frio para a introdução directa da amostra na coluna
                     3.16.   Detector de ionização de chama e electrómetro
                     3.17.   Registador-integrador adequado ao funcionamento com o electrómetro, com um tempo de resposta não superior a um segundo e com uma velocidade de papel variável
                     3.18.   Coluna capilar de vidro ou de sílica fundida, com 8 m a 12 m de comprimento e 0,25 mm a 0,32 mm de diâmetro interno, revestida de metilpolissiloxano ou fenilmetilpolissiloxano a 5 %, de espessura compreendida entre 0,10 μm e 0,30 μm, que possa ser utilizada a 370 °C
                     3.19.   Microsseringa de 10 μl com agulha cementada com, pelo menos, 7,5 cm de comprimento, para injecção directa na coluna
                     4.   REAGENTES
                     4.1.   Silicagel com granulometria compreendida entre 0,063 e 0,200 mm (70/280 mesh), preparado do seguinte modo: colocar o silicagel numa cápsula de porcelana, secar na estufa a 160 °C durante 4 horas e deixar arrefecer até à temperatura ambiente num exsicador. Juntar um volume de água equivalente a 5 % do peso de silicagel, do seguinte modo: num Erlenmeyer de 500 ml, pesar 152 g de silicagel e juntar 8 g de água destilada; tapar e agitar suavemente para obter uma repartição uniforme da água. Deixar repousar durante pelo menos 12 horas antes do uso.
                     4.2.   n-Hexano para cromatografia
                     4.3.   Isopropanol
                     4.4.   Isopropanol em solução aquosa 1/1 (V/V)
                     4.5.   Lipase pancreática. A lipase utilizada deve ter uma actividade compreendida entre 2,0 e 10 unidades de lipase por mg. (Existem no comércio lipases pancreáticas com uma actividade compreendida entre 2 e 10 unidades por mg de enzima.)
                     
                     4.6.   Solução tampão de tris-hidroximetilaminometano: solução aquosa 1M levada a pH 8 (controlo potenciométrico) por adição de HCl concentrado (1:1 V/V)
                     4.7.   Solução aquosa a 0,1 % de colato de sódio (qualidade enzimática), que deve ser utilizada no prazo de 15 dias após a preparação.
                     4.8.   Solução aquosa a 22 % de cloreto de cálcio
                     4.9.   Éter etílico para cromatografia
                     4.10.   Eluente: mistura n-hexano/éter etílico (87:13) (V/V)
                     4.11.   Solução a 12 % da amostra de hidróxido de sódio
                     4.12.   Solução de fenolftaleína a 1 % em etanol
                     4.13.   Gás vector: hidrogénio ou hélio, para cromatografia em fase gasosa
                     4.14.   Gases auxiliares: hidrogénio de pureza mínima 99 %, isento de humidade e de substâncias orgânicas; ar para cromatografia em fase gasosa, com o mesmo grau de pureza
                     4.15.   Reagente de silanização: mistura de piridina, hexametildissilazano e trimetilclorossilano 9:3:1 (v/v/v). [Existem no comércio soluções prontas a utilizar. É possível utilizar outros reagentes silanizantes, como uma mistura de bis(trimetilsilil)trifluoroacetamida com 1 % de trimetilclorossilano, a diluir num volume igual de piridina anidra.]
                     4.16.   Amostras de referência: monoglicéridos puros ou misturas de monoglicéridos com uma composição em percentagem conhecida, semelhante à da amostra.
                     5.   PROCEDIMENTO
                     5.1.   Preparação da amostra
                     5.1.1.   Os azeites com acidez livre inferior a 3 % não necessitam de ser neutralizados antes da cromatografia em coluna de silicagel. Os azeites com acidez livre superior a 3 % devem ser sujeitos à neutralização, em conformidade com o ponto 5.1.1.1.
                     5.1.1.1.   Deitar 50 g de azeite e 200 ml de n-hexano na ampola de decantação de 1 000 ml (3.13). Juntar 100 ml de isopropanol e uma quantidade da solução de hidróxido de sódio a 12 % (4.11) correspondente à acidez livre do azeite majorada de 5 %. Agitar energicamente durante um minuto. Juntar 100 ml de água destilada, agitar de novo e deixar repousar.
                     Após a decantação, eliminar a camada inferior que contém os sabões. Remover igualmente as eventuais camadas intermédias (mucilagem, matérias insolúveis). Lavar a solução de óleo neutralizado em hexano com sucessivas porções de 50-60 ml da solução de isopropanol/água 1:1 (V/V) (4.4), até ao desaparecimento da coloração carmim da fenolftaleína.
                     Remover a maior parte do solvente por destilação sob vácuo no evaporador rotativo e transferir o azeite para um balão de 100 ml (3.5). Secar o azeite sob vácuo até à eliminação total do solvente.
                     No final desta operação, a acidez do azeite deve ser inferior a 0,5 %.
                     5.1.2.   Introduzir 1,0 g de azeite preparado como indicado acima num Erlenmeyer de 25 ml (3.1) e dissolver em 10 ml de eluente (4.10). Deixar repousar a solução durante, pelo menos, 15 minutos, antes da cromatografia em coluna de silicagel.
                     Se a solução estiver turva, centrifugá-la para garantir condições óptimas para a cromatografia. [É possível utilizar cartuchos de silicagel de extracção em fase sólida (SPE) de 500 mg prontos a ser utilizados.]
                     
                     5.1.3.   Preparação da coluna cromatográfica
                     Deitar na coluna (3.3) cerca de 30 ml de eluente (4.10), introduzir um pouco de algodão na parte inferior da coluna com a ajuda de uma varinha de vidro; apertar para eliminar o ar.
                     Preparar, numa proveta, uma suspensão de 25 g de silicagel (4.1) em cerca de 80 ml de eluente e deitar na coluna utilizando um funil.
                     Verificar que o silicagel foi integralmente introduzido na coluna; lavar com eluente (4.10), abrir a torneira e deixar escorrer até que o nível deste desça até cerca de 2 mm acima do nível superior do silicagel.
                     5.1.4.   Cromatografia em coluna
                     Num Erlenmeyer de 25 ml (3.1), pesar rigorosamente 1,0 g de amostra preparada em conformidade com o ponto 5.1.
                     Abrir a torneira e deixar escoar a solução da amostra até esta atingir o nível do silicagel. Eluir com 150 ml de eluente. Ajustar o fluxo a 2 ml/min (de forma a que passem na coluna 150 ml em cerca de 60 ou 70 minutos).
                     Recolher o eluído num balão de 250 ml, previamente tarado. Evaporar o solvente sob vácuo e eliminar os últimos vestígios do mesmo numa corrente de azoto.
                     Pesar o balão e determinar o extracto recuperado.
                     Caso se utilizem cartuchos de silicagel SPE prontos a serem utilizados, proceder do seguinte modo: introduzir 1 ml de solução (5.1.2) nos cartuchos previamente preparados com 3 ml de n-hexano
                     Depois de filtrar a solução, eluir com 4 ml de n-hexano/éter etílico a 9:1 (v/v).
                     Recuperar o eluído num tubo de 10 ml e evaporá-lo numa corrente de azoto até à secura.
                     Submeter o resíduo seco à acção da lipase pancreática (5.2). (É fundamental verificar a composição em ácidos gordos antes e depois de passar pelo cartucho SPE).
                     5.2.   Hidrólise com lipase pancreática
                     5.2.1.   Num tubo da centrifugadora, pesar 0,1 g de azeite preparado em conformidade com o ponto 5.1. Adicionar 2 ml de solução tampão (4.6), 0,5 ml de solução de colato de sódio (4.7) e 0,2 ml de solução de cloreto de cálcio, agitando bem após cada adição. Tapar o tubo com a rolha esmerilada e colocá-lo no termóstato a 40 + 0,5 °C.
                     5.2.2.   Adicionar 20 mg de lipase, agitar cuidadosamente (evitando o contacto da solução com a rolha) e colocar o tubo no termóstato durante exactamente dois minutos. Em seguida, retirar, agitar energicamente durante 1 minuto e deixar arrefecer.
                     5.2.3.   Adicionar 1 ml de éter etílico, tapar e agitar energicamente; centrifugar e, com uma microsseringa, transferir a solução de éter para um tubo limpo e seco.
                     5.3.   Preparação dos derivados silanizados e da cromatografia em fase gasosa
                     5.3.1.   Com uma microsseringa, introduzir 100 μl de solução (5.2.3) num tubo de fundo cónico de 10 ml.
                     5.3.2.   Eliminar o solvente em corrente ligeira de azoto, juntar 200 μl de reagente de silanização (4.15), tapar o tubo e deixar repousar durante 20 minutos.
                     5.3.3.   Passados 20 minutos, juntar entre 1 e 5 ml de n-hexano (em função das condições cromatográficas): a solução resultante está pronta para a cromatografia em fase gasosa.
                     5.4.   Cromatografia em fase gasosa
                     As condições de funcionamento são as seguintes:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Temperatura do injector (injector em coluna) inferior à temperatura de ebulição do solvente (68 °C).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Temperatura do detector: 350 °C;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Temperatura na coluna: programação da temperatura do forno: 60 °C durante 1 minuto, aumentando 15 °C por minuto até 180 °C, seguindo-se 5 °C por minuto até 340 °C e, finalmente, 340 °C durante 13 minutos.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Gás vector: hidrogénio ou hélio, regulado à velocidade linear adequada para obter a resolução reflectida na figura 1. O tempo de retenção do triglicérido C54 deve ser de 40 + 5 minutos (ver figura 2). (As condições de trabalho indicadas são propostas a título indicativo. Cada operador deverá optimizar as condições para alcançar a resolução pretendida. A altura do pico correspondente ao monopalmitato de 2-glicerilo deve ter uma altura mínima igual a 10 % da escala do registador.)
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Volume injectado: 0,5-1 μl de solução (5 ml) de n-hexano (5.3.3).
                              
                           5.4.1.   Identificação dos picos
                     Os monoglicéridos individuais são identificados em função dos respectivos tempos de retenção obtidos, comparando com os correspondentes a misturas-padrão de monoglicéridos analisadas mas mesmas condições.
                     5.4.2.   Avaliação quantitativa
                     A área referente a cada pico é calculada utilizando um integrador electrónico.
                     6.   EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
                     Calcular a percentagem de monopalmitato de glicerilo com base na relação entre a área do respectivo pico e a soma das áreas dos picos de todos os monoglicéridos (ver figura 2), de acordo com a seguinte fórmula:
                     Glycéril monopalmitate (%): 
                     Em que:
                     
                                 Ax
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 área do pico relativo ao monopalmitato de glicerilo
                              
                           
                                 ΣA
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 soma das áreas correspondentes a todos os picos de monoglicéridos
                              
                           Os resultados arredondam-se às décimas.
                     7.   RELATÓRIO DA ANÁLISE
                     O relatório da análise deve especificar:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a referência ao presente método;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 toda a informação necessária para a completa identificação da amostra;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os resultados da análise;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os eventuais desvios em relação ao presente método, quer se trate de uma decisão das partes interessadas ou por qualquer outra razão;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os dados de identificação do laboratório, a data da análise e a assinatura dos responsáveis da mesma.
                              
                           
                        Figura 1
                     
                     Cromatograma dos produtos da reacção de silanização obtidos pela acção da lipase num azeite refinado adicionado de 20 % de azeite esterificado (100 %).
                     
                        
                     
                        Figura 2
                     
                     
                        Cromatograma de:
                     
                     A)   Azeite não esterificado, após tratamento com lipase; após silanização; nestas condições (coluna capilar de 8 a 12 m), a fracção de ceras é eluída ao mesmo tempo que a fracção de diglicéridos, ou pouco depois.
                     
                     
                        Após lipase, o teor de triglicéridos não deve exceder 15 %.
                     
                     
                        
                     
                        Cromatograma de:
                     
                     B)   azeite esterificado após tratamento com lipase; após silanização; nestas condições (coluna capilar de 8 a 12 m), a fracção de ceras é eluída ao mesmo tempo que a fracção de diglicéridos ou pouco depois.
                     
                     
                        Após lipase, o teor de triglicéridos não deve exceder 15 %.
                     
                     
                        
                     8.   NOTAS
                     
                        Nota 1:   PREPARAÇÃO DA LIPASE
                     Existem no comércio lipases com uma actividade satisfatória. Também é possível prepará-las no laboratório da forma seguinte:
                     Arrefecer 5 kg de pâncreas fresco de porco a 0 °C. Remover a matéria gorda sólida periférica, bem como o tecido conjuntivo, e triturar num almofariz de modo a obter um fluido pastoso. Agitar esta pasta durante 4 a 6 horas, em 2,5 l de acetona anidra, e centrifugar. Extrair o resíduo mais três vezes com o mesmo volume de acetona anidra e, seguidamente, extrair duas vezes com uma mistura de acetona e éter etílico na proporção de 1:1 (V/V). Por fim, extrair duas vezes com éter etílico.
                     Secar o resíduo sob vácuo durante 48 horas, de modo a obter um pó estável, que se conserva no frigorífico por um período prolongado, ao abrigo da humidade.
                     
                        Nota 2.   CONTROLO DA ACTIVIDADE DA LIPASE
                     Prepara-se uma emulsão de azeite do seguinte modo:
                     Agitar durante 10 minutos, num agitador, uma mistura de 165 ml de solução de goma arábica a 100g/l, 15 g de gelo triturado e 20 ml de azeite neutralizado.
                     Num copo de 50 ml, colocar sucessivamente 10 ml da emulsão, 0,3 ml de solução de colato de sódio a 0,2g/ml e 20 ml de água destilada.
                     Colocar o copo num termóstato regulado a 37 °C; introduzir os eléctrodos do medidor de pH e o agitador de hélice.
                     Com o auxílio de uma pipeta, adicionar gota a gota uma solução de hidróxido de sódio 0,1 N até ser atingido o valor de pH 8,3.
                     Juntar um volume de suspensão de pó de lipase em água (0,1 g/ml de lipase). No instante em que o medidor de pH indicar um valor de 8,3, accionar o cronómetro e adicionar a solução de hidróxido de sódio, gota a gota, ao ritmo necessário para manter um pH de 8,3. Anotar o volume de solução consumido por minuto.
                     Anotar as observações num sistema de eixos coordenados, em que as abcissas correspondem ao tempo e as ordenadas aos mililitros de solução alcalina 0,1 N consumidos para manter o pH constante. Deve obter-se um gráfico linear.
                     A actividade da lipase, medida em unidades de lipase por mg, é dada pela fórmula seguinte:
                     
                        
                     em que:
                     
                                 A
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 actividade em unidades lipase/mg
                              
                           
                                 V
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 número de mililitros de solução de hidróxido de sódio 0,1 N por minuto (calculados a partir do gráfico)
                              
                           
                                 N
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 normalidade da solução de hidróxido de sódio
                              
                           
                                 m
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 massa, em mg, da lipase para análise.
                              
                           A unidade de lipase é definida como a quantidade de enzimas que permite libertar 10 miliequivalentes de ácido por minuto.».
                  
               
            
                  7.
               
               
                  No anexo X «A», o ponto 6.2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «6.2.
                           
                           
                              Os ésteres metílicos são preparados pelo processo B descrito no anexo X B. As substâncias gordas com acidez livre superior a 3 % deverão ser previamente neutralizadas, conforme descrito no ponto 5.1.1. do anexo VII.».
                           
                        
            
         (1)  Soma dos isómeros — separáveis ou não em coluna capilar.
      
         (2)  Ou quando a mediana dos defeitos for inferior ou igual a 2,5 e a mediana do frutado igual a 0.
      
         (3)  Os azeites cujo teor de ceras esteja comprendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg serão considerados azeite lampante se o teor de álcoois alifáticos totais for inferior ou igual a 350 mg/kg ou se a percentagem de eritrodiol e uvaol for inferior ou igual a 3,5.
      
         (4)  Os óleos cujo teor de ceras esteja comprendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados óleo de bagaço de azeitona bruto se o teor de álcoois alifáticos totais for superior a 350 mg/kg e a percentagem de eritrodiol e uvaol for superior a 3,5.
      
         (5)  Teores de outros ácidos gordos (%): palmítico: 7,5-20,0; palmitoleico: 0,3-3,5; heptadecanóico: ≤ 0,3; heptadecenóico: ≤ 0,3; esteárico: 0,5-5,0; oleico: 55,0-83,0; linoleico: 3,5-21,0.
      
         (6)  Soma de: delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
      
         (7)  Os azeites cujo teor de ceras esteja comprendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg serão considerados azeite lampante se o teor de álcoois alifáticos totais for inferior ou igual a 350 mg/kg ou se a percentagem de eritrodiol e uvaol for inferior ou igual a 3,5.
      
         (8)  Os óleos cujo teor de ceras esteja comprendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg serão considerados óleo de bagaço de azeitona bruto se o teor de álcoois alifáticos totais for superior a 350 mg/kg e se a porcentagem de eritrodiol e uvaol for superior a 3,5.
      
         (9)  Após eluição dos ésteres dos esteróis, o traçado cromatográfico não deve apresentar picos significativos (triglicéridos).