CELEX: 51985PC0219
Language: it
Date: 1985-05-20 00:00:00
Title: Raccomandazione di REGOLAMENTO (CEE) DEL CONSIGLIO riguardante la conclusione dell'accordo tra la Comunità economica europea e la Repubblica ungherese relativo al commercio dei prodotti tessili e dell'accordo sotto forma di scambio di lettere (presentata dalla Commissione al Consiglio)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 219
Vol. 1985/0107
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
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    COMMISSIONE                                                                                              B ru x elles,   2 0 m a g g i o 1 985
            D E LLE
COMUNITÀ EUROPEE
  S e g re ta ria to g e n e rale
                                                                                                             DOCUMENTO INTERNO
                                                                     R a c c o m a n d a z i o n e di
                                                         R E G O L A M E N T O (CEE) DEL C O N S I G L I O
                       r i g u a r d a n t e La c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o tra la C o m u n i t à e c o n o m i c a
                               e u r o p e a e la R e p u b b l i c a u n g h e r e s e r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei
                                                   prodotti tessili e dell' accordo sotto
                                                          forma          di s c a m b i o di l e t t e r e
                                             ( p r e s e n t a t a d a l l a C o m m i s s i o n e al C o n s i g l i o )
   C 0 M C 8 5 ) 2 1 9 def.
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                                                          RELAZIONE
 1.                       C o n d e c i s i o n e del 25 f e b b r a i o 1 9 82, il C o n s i g l i o ha a u t o r i z z a t o la
 C o m m i s s i o n e ad a p r i r e i n e g o z i a t i c o n l'U n g h e r i a a l f i n e di c o n c l u d e r e un
 a c c o r d o sui t e s s i l i .
 2.                       C o n f o r m e m e n t e a l l a s u d d e t t a d e c i s i o n e del C o n s i g l i o ed in
 c o n s u l t a z i o n e c o n il c o m i t a t o s p e c i a l e i s t i t u i t o in a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o ^
 113, dal 1° g i u g n o al 23 l u g l i o 1 9 8 2 la C o m m i s s i o n e ha c o n d o t t o con l'Ungheria
 n e g o z i a t i , a s e g u i t o dei quali è s t a t o e l a b o r a t o u n p r o g e t t o
  d 'a c c o r d o .
                         Il p r o g e t t o p r e v e d e q u a n t o s e g u e :
 Ci)                     la c o p e r t u r a , m e d i a n t e i m e c c a n i s m i del l 'accor do, di tutti i
                         p r o d o t t i A M F a b a s e di lana, c o t o n e , peli fini di o r i g i n e a n i m a l e ,
                         f i b r e s i n t e t i c h e e a r t i f i c i a l i ed o r i g i n a r i d e l l ' U n g h e r i a ,
 Cii)                    l ' a u t o l i m i t a z i o n e , a live l l i c o n v e n u t i , d e l l e e s p o r t a z i o n i n e l l a
                         C o m u n i t à di t a l u n e c a t e g o r i e di p r o d o t t i c o p e r t e d a l l ' a c c o r d o ;
Ciii)                   p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i n o n a n c o r a s o g g e t t e a l i m i t a z i o n i ,
                         l ' i n t r o d u z i o n e di u n m e c c a n i s m o di c o n s u l t a z i o n e p e r d e t e r m i n a r e
                        m i s u r e di a u t o l i m i t a z i o n e q u a n d o v e n g o n o s u p e r a t i a l c u n i limit i;
Civ)                     l ' a d o z i o n e di u n s i s t e m a di d u p l i c e c o n t r o l l o p e r le c a t e g o r i e di
                        p r o d o t t i che s o n o o g g e t t o di l i m i t a z i o n i e di u n s i s t e m a di c o n t r o l l o
                        d e l l ' o r i g i n e p e r t u t t e le c a t e g o r i e d a l l ' a c c o r d o ;
(v)                     d i s p o s i z i o n i di f l e s s i b i l i t à che p e r m e t t a n o il t r a s f e r i m e n t o di u n a
                        p e r c e n t u a l e dei c o n t i n g e n t i d a u n a c a t e g o r i a a l l ' a l t r a e da un
    I                   anno all'altro;
(vi)                    u n a c l a u s o l a " a n t i - s u r g e " che g a r a n t i s c e in d e t e r m i n a t e c i r c o s t a n z e
                        la s o s p e n s i o n e d e l l a f l e s s i b i l i t à o l ' i n t r o d u z i o n e di limiti t e m p o ­
                        ranei a l l ' i n t e r n o dei c o n t i n g e n t i ;
(vii)                  una c l a u s o l a " a n t i - f r o d e " che g a r a n t i s c e in d e t e r m i n a t e c i r c o s t a n z e
                        l ' i m p u t a z i o n e dei q u a n t i t a t i v i s p e d i t i in m o d o i r r e g o l a r e sul c o n ­
                        t i n g e n t e a s s e g n a t o a l l ' e f f e t t i v o p a e s e di o r i g i n e ;
(viii)                  i n c l u d e una c l a u s o l a in m a t e r i a di p r e z z i s e c o n d o la q u a l e la C o m u ­
                       n i t à p u ò c h i e d e r e c o n s u l t a z i o n i in c a s o di d i f f i c o l t à p r o v o c a t e da
                       p r e z z i a l l ' e s p o r t a z i o n e e c c e s s i v a m e n t e b a s s i , e, in d e t e r m i n a t e
                       c i r c o s t a n z e , p u ò s o s p e n d e r e t e m p o r a n e a m e n t e le i m p o r t a z i o n i ;
 ---pagebreak---    (ix)                 q u a l e c o n t r o p a r t i t a l ' i m p e g n o d e l l a C o m u n i t à di n o n r i c o r r e r e ad
                        a l t r e r e s t r i z i o n i q u a n t i t a t i v e s u l l a b a s e d e l l ' a r t i c o l o XIX del
                        6 A T T o d e l l ' a r t i c o l o 3 d e l l ' A M F , n o n c h é a m i s u r e di e f f e t t o e q u i ­
                        valente a restrizioni quantitative.
  3.                    A s e g u i t o dei n e g o z i a t i le p a rti h a n n o i n o l t r e c o n c l u s o un a c c o r d o
  s o t t o f o r m a di s c a m b i o di l e t t e r e , s e c o n d o cui talun i p r o d o t t i di lino o ramié
  p o s s o n o e s s e r e s u b o r d i n a t i a limiti q u a n t i t a t i v i a l l e s t e s s e c o n d i z i o n i ed in
  c o n f o r m i t à d e l l e s t e s s e d i s p o s i z i o n i a m m i n i s t r a t i v e in v i g o r e nei c o n f r o n t i
  dei p r o d o t t i m e n o s e n s i b i l i di cui al p r e s e n t e p r o g e t t o di a c c o r d o .
 4.                     Il 23 l u g l i o 1983 i capi d e l e g a z i o n e h a n n o s i g l a t o il p r o g e t t o di
 a c c o r d o e lo s c a m b i o di l e t t e r e sui p r o d o t t i di lino e r a m i é a v e n d o n e c o n s t a ­
  tata la c o n f o r m i t à ai r i s u l t a t i dei n e g o z i a t i .
  5·                    P e r s a l v a g u a r d a r e la r e a l i z z a z i o n e d e g l i o b i e t t i v i del p r e s e n t e
  a c c o r d o e p r e v e n i r e il r i s c h i o di e s p o r t a z i o n i s t r a o r d i n a r i e p r i m a d e l l a
  sua e n t r a t a in v i g o r e , la C o m u n i t à , d o p o la c o n c l u s i o n e dei n e g o z i a t i , ha
 p r o p o s t o al p a e s e t e r z o che a m b e d u e le p a r t i a p p l i c h i n o in m a n i e r a a u t o n o m a ,
 a p a r t i r e dal         1° g e n n a i o 1 9 83, il p r e s e n t e a c c o r d o in a n t i c i p o s u l l a sua
 e n t r a t a in v i g o r e . Tali d i s p o s i z i o n i s o n o s t a t e m e s s e in a t t o dal r e g o l a m e n t o
  (CEE) n. 3 5 8 9 / 8 2 del C o n s i g l i o del 23 d i c e m b r e 1 9 82, che s o t t o p o n e a un r e g i m e
 c o m u n e di a u t o r i z z a z i o n e e di l i m i t a z i o n e q u a n t i t a t i v a          le i m p o r t a z i o n i n e l l a
 C o m u n i t à dei p r o d o t t i t e s s i l i o r i g i n a r i di t a lun i p a e s i terzi; (1), m o d i f i c a t o
 dal r e g o l a m e n t o (CEE) del C o n s i g l i o n. 3 7 6 2 / 8 3 del 1 9 . 1 2 . 1 9 8 3 ( 2 ) .
6.               -     La C o m m i s s i o n e r i t i e n e c h e t a l e p r o g e t t o di a c c o r d o e lo s c a m b i o
di l e t t e r e sui p r o d o t t i di lino e r a m i é r a p p r e s e n t i n o un r i s u l t a t o a c c e t t a b i l e
p e r la C o m u n i t à . Di c o n s e g u e n z a , e s s a r a c c o m a n d a al C o n s i g l i o :
- di a p p r o v a r e l ' a c c o r d o e lo s c a m b i o di l e t t e r e con l ' a d o z i o n e di un r e g o l a m e n ­
    to il cui p r o g e t t o f i g u r a in a l l e g a t o ,
- in a t t e s a d e l l ' a p p r o v a z i o n e di t a l e a c c o r d o e d e l l o s c a m b i o di lett e r e , di
    p r e n d e r e le d e c i s i o n i n e c e s s a r i e r e l a t i v e a l l a loro firma.
                                                                                                                      ...  / ...
(1) G U n. L '374 del 31 d i c e m b r e 1 9 8 2 , pag. 106.
(2) GU n. L 3 8 0 del 31 d i c e m b r e 1 9 8 3 , p ag. 1.
 ---pagebreak---                                                          - 3 -
           Raccomandazione                 di r e g o l a m e n t o del C o n s i g l i o r i g u a r d a n t e la
           c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o tra la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e
            la R e p u b b l i c a p o p o l a r e u n g h e r e s e , r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei
           p r o d o t t i t e s s i l i e d e l l ' a c c o r d o s o t t o f o r m a di s c a m b i o di lette re
IL C O N S I G L I O D E L L E COM U N I T À ' EURO P E E ,
v i s t o il t r a t t a t o che i s t i t u i s c e la c o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a , in
p a r t i c o l a r e l ' a r t i c o l o 113,
v i s t a la r a c c o m a n d a z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e ,
c o n s i d e r a n d o che è o p p o r t u n o a p p r o v a r e l ' a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o
p r o d o t t i tess i l i e l ' a c c o r d o s o t t o f o r m a di s c a m b i o di l e t t e r e , negoz i
tra la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e la R e p u b b l i c a p o p o l a r e u n g h e r e s e ;
HA A D O T T A T O        IL P R E S E N T E R E G O L A M E N T O :
                                               Articolo 1
                         A n o m e d e l l a C o m u n i t à v e n g o n o a p p r o v a t i l ' a c c o r d o sul c o m m e r c i o
dei p r o d o t t i t e s s i l i e L ' a c c o r d o s o t t o f o r m a di s c a m b i o di l e t t e r e tra la
C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e la R e p u b b l i c a p o p o l a r e u n g h e r e s e .
I testi deg l i a c c o r d i s o n o a l l e g a t i al p r e s e n t e r e g o l a m e n t o .
                                               Articòlo 2
                         Il p r e s i d e n t e del C o n s i g l i o p r o c e d e a lla n o t i f i c a di cui
 all'articolo                19    d e l l ' a c c o r d o (1).
 (1) La d a t a d e l l ' e n t r a t a in v i g o r e d e l l ' a c c o r d o sarà p u b b l i c a t a n e l l a Gazzei.t
         u f f i c i a l e d e l l e C o m u n i t à e u r o p e e dal S e g r e t a r i a t o G e n e r a l e del Co n s i g l i o .
 ---pagebreak---                                                          - 4 -
                                                Articolo 3
                      Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o e n t r a in v i g o r e il t e r z o g i o r n o s u c c e s s i v o
a l l a sua p u b b l i c a z i o n e s u l l a G a z z e t t a u f f i c i a l e d e l l e C o m u n i t à e u r o p e e .
                      Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o è o b b l i g a t o r i o in t u tti i suoi e l e m e n t i
e d i r e t t a m e n t e a p p l i c a b i l e in c i a s c u n o S t a t o m e m b r o .
F a t t o a B r u x e l l e s , il                                                 P e r il C o n s i g l i o
                                                                                   Il P r e s i d e n t e
 ---pagebreak---                      ACCORDO
TRA LA COMUNITÀ* ECONOMICA EUROPEA E
 LA REPUBBLICA          POPOLARE UNGHERESE
      SUL       COMMERCIO DEI TESSILI
   ( s i g l a t o il 2 3 l u g l i o 1982)
 ---pagebreak--- IL CONSIGLIO DELLE COMMUTA' EUROPEE,
ed
IL GOVERNO DELLA REPUBBLICA POPOLARE U N G H E R E S E ,
DESIDERANDO promuovere i n u n a p r o s p e t t i v a d i c o o p e r a z io n e p erm anente ed i n con­
d i z i o n i t a l i d a g a r a n t i r e c o m p le ta s i c u r e z z a n e g l i scam bi, l ' e s p a n s i o n e r e c i p r o ­
c a nonché un equo ed o r d i n a t o s v ilu p p o d o l commercio d e i t e s s i l i t r a l a Comunità
econom ica e u r o p e a ( q u i d i s e g u i t o d en o m in ata " l a C om unità") e l a R e p u b b l ic a po­
p o l a r e u n g h e re s e   ( q u i d i s e g u i t o d en o m in ata '" L 'U n g h e r i a ') ;
DECISI a c o n f e r i r e l a massima im p o r ta n z a a i g r a v i p ro b le m i eco n o m ici e s o c i a l i
che s i p r e s e n t a n o a t t u a l m e n t e n e l s e t t o r e t e s s i l e t a n t o n e i p a e s i i m p o r t a t o r i
q u a n to n e i p a e s i e s p o r t a t o r i e , i n p a r t i c o l a r e , ad e l i m i n a r e i r i s c h i e f f e t t i v i
d i d i s t o r s i o n e d e l m e rc a to c o m u n ita r io nonché d i tu rb a m e n to d e l commercio d e i
t e s s i l i d e ll'U n g h e r ia ;
V I S T O l ' a c c o r d o s u l commercio i n t e r n a z i o n a l e d e i t e s s i l i ( q u i d i . s e g u i t o d e n o ­
m in a to " a c c o r d o d i C i n e v r a " ) , i n p a r t i c o l a r e l ' a r t i c o l o 4» nonché l e c o n d i z i o ­
n i p e r i l rin n o v o d e l p r e d e t t o a c c o rd o d e f i n i t e n e l p r o t o c o l l o d e l 22 dicem bre 1'
 e n e l l e c o n c lu s io n i ra g g iu n te n e l l a s t e s s a d a ta d a l co m ita to d e i t e s s i l i ;
AGENDO i n q u a l i t à d i p a r t e c i p a n t i a l l ' a c c o r d o d i G in e v ra ,
 ---pagebreak---                                                         -   2   -
H A N N O D E C I S O di c o n c l u d e r e il p r e s e n t e a c c o r d o e d h a n n o d e s i g n a t o
a tale fine come ple n i p o t e n z i a r i ,
IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
IL G O V E R N O D E L L A R E P U B B L I C A P O P O L A R E U N G H E R E S E ;
I QUALI HANNO CONCORDATO QUANTO SEGUE:
 ---pagebreak--- CAPITOLO I : REGIME PROLI SCAMBI
                                                    A rtic o lo 1
1 . I l p r e s e n t e a c c o rd o s i a p p l i c a a l commercio d e i p r o d o t t i t e s s i l i d i co­
    to n e , d i la n a o d i p e li f i n i , d i f ib r e s in te tic h e o a r t i f i c i a l i ,              o rig i­
    n a r i d e l l 'U n g h e r i a ed e l e n c a t i a l l ' a l l e g a t o I.
2 . La      classificazione             dei     prodotti          contemplati           dal p r e s e n ­
    t e a c c o rd o s i basan o s u l l a n o m e n c la tu r a d e l l a t a r i f f a d o g a n a le comune,
    nonché s u l l a n o m e n c la tu r a d e l l e m erci p e r l e s t a t i s t i c h e d e l commercio
    e s t e r o d e l l a Comunità e d e l commercio t r a i s u o i S t a t i membri (NIMEXE).
3« L ’ o r i g i n e d e i p r o d o t t i c o p e r t i d a l p r e s e n t e a c c o rd o è d e t e r m i n a t a s e c o n ­
    do l e d i s p o s i z i o n i i n v i g o r e n e l l a C om unità.
Le m o d a l i t à r e l a t i v e a l c o n t r o l l o d e l l ’o r i g i n e d e i p r o d o t t i d i c u i s o p r a
cono s t a b i l i t e n e l p r o t o c o l l o A,
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 L'.Ungheria ' d e c i d e             di f i s s a r e e di m a n t e n e r e , p e r c i a s c u n a n n o
 c i v i l e , d e t e r m i n a t i limiti q u a n t i t a t i v i a l l ' e s p o r t a z i o n e dei suoi
 prodotti nella Comunità, conformemente alla tabella riportata nel­
 l ' a l l e g a t o II.
 F a t t o s a l v o il d i s p o s t o d e l p r e s e n t e a c c o r d o ed il r e g i m e q u a n t i t a ­
t i v o a p p l i c a b i l e ai p r o d o t t i s o t t o p o s t i a l l e o p e r a z i o n i di cui a l ­
 l ' a r t i c o l o 3, p a r a g r a f o 4, la C o m u n i t à si i m p e g n a , p e r i p r o d o t t i
o g g e t t o d e l p r e s e n t e a c c o r d o , a s o s p e n d e r e l ' a p p l i c a z i o n e d e l l e restr i
z i oni q u a n t i t a t i v e a l l ' i m p o r t a z i o n e a t t u a l m e n t e in v i g o r e ed a n o n i n ­
trodurre nuove restrizioni quantitative a norma dell'accordo generale
s u l l e t a r i f f e d o g a n a l i e sul c o m m e r c i o , n o n c h é d e l l ' a r t i c o l o 3 d e l l ' a c
c o r d o di G i n e v r a .
                                                                                                                   • ··
S o n o v i e t a t e le m i s u r e di e f f e t t o e q u i v a l e n t e a l l e r e s t r i z i o n i q u a n t i ­
t a t i v e a l l ' i m p o r t a z i o n e dei p r o d o t t i c o n t e m p l a t i dal p r e s e n t e a c c o r d o
nella Comunità.
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                                                             A rtic o lo 3
 1. Lo e s p o r t a z i o n i d i t e s s u t i di f a b b r i c a z i o n e a r t i g i a n a l e o t t e n u t i su t e l a i
      a z i o n a t i a mano o a p e d a l e , d i in d u m e n ti o a l t r i a r t i c o l i t e s s i l i o t t e n u t i
      o c u c i t i a mano su b a s e d e i t e s s u t i s u d d e t t i e i p r o d o t t i a r t i g i a n a l i che
      fan n o p a r t e d e l f o l c l o r e t r a d i z i o n a l e non sono s u b o r d i n a t i a l i m i t i q u a n t i -
     d a tiv i,      sempre che t a l i p r o d o t t i r is p o n d a n o a l l e c o n d i z i o n i d i c u i a l p r o ­
     t o c o l l o B,
2» Le i m p o r t a z i o n i d i p r o d o t t i t e s s i l i c o n t e m p l a ti d a l p r e s e n t e a c c o rd o n e l l a
      Comunità non sono s o g g e t t e a i l i m i t i q u a n t i t a t i v i f i s s a t i n e l l ' a l l e g a t o I I ,
      pu rch é s i d i c h i a r i che i p r o d o t t i i n c a u s a sono d e s t i n a t i a l l a r i e s p o r t a -
      z io n e a l d i f u o r i d e l l a Comunità, n e l l e c o n d i z i o n i o r i g i n a r i e o p p u re dopo
     t r a s f o r m a z i o n e , conform em ente a l l ' a p p o s i t o s i s t e m a a m m i n i s t r a t i v o d i co n ­
     t r o l l o v i g e n t e n e l l a C om unità.
     L 'im m is s io n e d i p r o d o t t i i m p o r t a t i a l consumo a l l e c o n d i z i o n i d i c u i s o p r a
     è p erò s u b o r d i n a t a a l l a p r e s e n t a z i o n e d i una l i c e n z a d ' e s p o r t a z i o n o r i l a s c i a t a
     d a l l e a u t o r i t à u n g h e r e s i , nonché d i un c e r t i f i c a t o d ' o r i g i n e conform e a l d i ­
     s p o s t o d e l p r o t o c o l l o A.
3 · Q u a lo r a c o n s t a t i n o che d e t e r m i n a t e i m p o r t a z i o n i d i p r o d o t t i t e s s i l i sono
     s t a t e im p u ta t e su uno d e i l i m i t i q u a n t i t a t i v i s t a b i l i t i n e l p r e s e n t e a c c o r ­
     do, ma che i p r o d o t t i i n c a u s a sono s t a t i s u c c e s s iv a m e n te r i e s p o r t a t i a l d i
     f u o r i d e l l a Com unità, l e c o m p e te n ti a u t o r i t à c o m u n i t a r i e n o t i f i c a n o e n t r o
     4 s e t t i m a n e a l l e a u t o r i t à u n g h e r e s i i q u a n t i t a t i v i i n c a u s a ed a u t o r i z z a n o
    i m p o r t a z i o n i d i i d e n t i c i q u a n t i t a t i v i d i p r o d o t t i a n a l o g h i , che non v e r r a n n o
    im p u ta t e su d e t t o l i m i t e q u a n t i t a t i v o f i s s a t o p e r L ' a n n o in c o r s o .
4 · Le r e i m p o r t a z i o n i d e i p r o d o t t i t e s s i l i , e l e n c a t i a l l ' a l l e g a t o l i n e i l a Comuni­
    t à a s e g u i t o d i p e rf e z io n a m e n to e f f e t t u a t o i n ' U n g h e r i a su m e rc i tem porane unen­
    t e e s p o r t a t e d a l l a Comunità non sono s u b o r d i n a t e a i l i m i t i q u a n t i t a t i v i f i s ­
    s a t i n e l l ' a l l e g a t o II del p r e s e n t e a c c o r d o , p u r c h é s i a n o e f f e t t u a t e in c o n f o r ­
    m i t à dei r e g o l a m e n t i sul p e r f e z i o n a m e n t o p a s s i v o in v i g o r e n e l l a C o m u n i t à .
                                                                                                                              • · · J *· ·
 ---pagebreak---                                                        *· 6 -
                                                   Articolo 4
 1. L'uso anticipato di u n a parte del limite q u a n t i t a t i v o s t a bilito                     per l ' a n n o
     successivo è autorizzato per c i a s c u n a c a t e g o r i a di prodotti sino a c o n c o r ­
     r e n z a del 5 $ dol limite q u a n t i t a t i v o de l l ' a n n o in corso.
     Le forniture anticipate sono d e dott e dai limiti q u a n t i t a t i v i stabiliti                            per
     l'anno successivo.
 2. I quantitativi non u tilizzati nel corso di c i a s c u n anno poss o n o essere r i ­
     portati sul limito q u a ntitativo c o r r i s p o n d e n t e d e l l ' a n n o s u c c e s s i v o Bino a
     c o n c o r r e n z a del 5 $ del limite fissa t o per l ' a n n o in corso.
 3· I trasferimenti relativi al gruppo I sono ammessi u n i c a m e n t e nei casi s e ­
     guenti:
                                                                                                       *
     - i trasferimenti t r a le categorie 2 e 3 sono a u t o r i z z a t i                   sino a c o n c o r r e n ­
        z a del 3 , 5 $ del limite q u a n t i t a t i v o stabilito p er l a c a t e g o r i a a l l a quale
        il trasferimento viene effettuato;
    - i trasferimenti t r a le categorie 4**& sono a u t o r i z z a t i sino a c o n c o r r e n z a
        del 3 , 5 $ del limite q u a n t i t a t i v o fiss a t o p er l a c a t e g o r i a a l l a q u a l e il
        trasferimento viene effettuato,
    I trasferimenti a qualsiasi c a t e g o r i a dei gruppi                   n -m      sono a u t o r i z z a t i da
    u n a qualsiasi c a t e g o r i a dei gruppi i - m            sino   a concorrenza del 5X del Li­
    mite q u a ntitativo fissato per l a c a t e g o r i a a l l a q u a l e il t r a s f e r i m e n t o v i e ­
    ne effettuato.
4· L a t a b e l l a delle equivalenze d a app l i c a r e ai t r a s f e r i m e n t i di cui s o p r a è r i ­
    p o r t a t a all'allegato I del presente accordo.
5* L ' aumento in u n a d e t e r m i n a t a c a t e g o r i a di p r odotti d e r i v a n t e d a l l ' a p p l i c a z i o ­
   ne c u m u l a t i v a delle d i s posizioni dei p recedenti            p a r agrafi 1-3 in i m o stesso
    anno di applicazione d e l l'accordo n o n d o v r à s u p e r a r e i             Limiti      sottoindicati:
 ---pagebreak---                                        - 7 -
- 11/u per le categorie di prodotti del gruppo 1'
·* 1 2 ,5 5 0 per lo categorie di prodotti dei gruppi II-III.
Le a u t orità    ungheresi notificano preve n t i v a m e n t e a l l a C o m u n i t à l ' e ventuale
ricorso alle d i sposizioni dei precedenti paragrafi 1-3·
i■
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                                                                     Articolo 5
1. Se un prodot t o t e s s i l e copert o dal p r e s e n t e accordo v i e ne i mportato d al l ' Ungh e r i a
    n e l l a Comunità a . p r e z z i i n f e r i o r i a l l a gamma dei prezzi p r a t i c a t i           in condi z i oni
    di normale concorrenza, causando quindi o minacciando di causare grave p r e g i u d i ­
    z i o ai produttori comunitari d e g l i s t e s s i prodot t i o di pr od ot t i analoghi oppure
    di re t t ame nt e c o n c o r r e n t i , la Comunità può ri chi amars i al paragrafo 5 del prot o­
    c o l l o di adesi one d e l l ' Un g h e r i a al GATT; in t a l c a s o , si appl i cheranno l e s e ­
    guenti d i s p o s i z i o n i s p e c i f i c h e .
2. Verranno t e n u t e , su r i c h i e s t a d e l l a Comunità, c o n s u l t a z i o n i i n t e s e ad a c c e r t a r e
    l ' e s i s t e n z a d e l l a s i t u a z i o n e i l l u s t r a t a al paragrafo 1. In caso di accordo c i r c a
    l ' e s i s t e n z a di s i f f a t t a s i t u a z i o n e , l' Ungheri a a t t u e r à l e misure n e c e s s a r i e per
    ovviarvi.
3. Qualora nel cors o d e l l e c o n s u l t a z i o n i di cui sopra non s i a raggi unto un accordo
    ent ro 30 gi or ni d a l l a data d e l l a r i c h i e s t a d e l l a Comunità e c o n t i n u i n o ad aver
    luogo s pe di z i o n i del prodot t o i n causa a prezzi i n f e r i o r i a l l a gamma dei prezzi
    praticati            i n condi z i oni di normale concorrenza, causando i n t a l modo o mi nacci an­
    do di causare grave p r e g i u d i z i o ai produt t or i comunitari di cui al paragrafo 1,
    la Comunità può, pur continuando l e c o n s u l t a z i o n i per gi ungere ad una s o l u z i o ­
    ne a c c e t t a b i l e per ambo le p a r t i , r i f i u t a r e l ' i mp o r t a z i o n e d e l l e s p e d i z i o n i di
    cui sopra. Queste misure saranno mantenute s o l t a n t o per i l tempo s t r e t t a me n t e
    n e c e s s a r i o ad impedire i l v e r i f i c a r s i di questa s i t u a z i o n e o a portarvi rime­
    dio.
4 . In c i r c o s t a n z e c r i t i c h e , quando l ' i mp o r t a z i o n e di det ermi nat i prodot t i t e s s i l i
    e f f e t t u a t a a prezzi i n f e r i o r i a l l a gamma dei prezzi p r a t i c a t i           in c o n d i z i o n i di
    normale concorrenza r i s c h i a di causare un p r e g i u d i z i o che sarebbe d i f f i c i l e
    compensare, ta Comunità può r i f i u t a r e temporaneamente l ' i mp o r t a z i o n e dei pro­
    d o t t i i n causa i n a t t e s a di gi ungere ad un accordo su una s o l u z i o n e durante
    l e c o n s u l t a z i o n i . Queste c o n s u l t a z i o n i saranno a v v i a t e senza i n d u g i o , e comun­
    que ent ro cinque gi o r ni d a l l a domanda d e l l a Comunità, al f i n e di p e r v e n i r e ad
    una s o l u z i o n e a c c e t t a b i l e per ambo l e p a r t i . Le due part i faranno quanto in
    l oro pot ere per gi ungere ad una s o l u z i o n e di comune gradimento e nt r o cinque
    gi or ni d a l l ' a p e r t u r a d e l l e c o n s u l t a z i o n i .
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5. Per L' appl i c az i one del p r e s e n t e a r t i c o l o , a l f i n e di determi nare se i l prezzo
    di un prodot t o t e s s i l e è " i n f e r i o r e a l l a gamma dei p rezz i p r a t i c a t i   i n condi ­
    z i o ni di normale concorrenza", questo prezzo può e s s e r e c o n f r o n t a t o con q u e l ­
    li sotto indicati :
    - prezzi di prodot t i analoghi in uno s t a d i o di c ommer ci al i zzaz i one paragona­
        b i l e sul mercato del paese i mport at ore,
    - prezzi general mente p r a t i c a t i per ques t i p r o d o t t i , venduti i n normali con­
         d i z i o n i di commercio da a l t r i paesi e s p o r t a t o r i sul mercato del paese im­
         portatore,
    - prezzi più bas s i che sono s t a t i p r a t i c a t i per que s t i prodot t i venduti in
         normali condi zi oni di commercio da q u a l s i a s i a l t r o paese e s p o r t a t o r e nei
         t r e mesi che precedono la domanda di c o n s u l t a z i o n e e che non hanno d e t e r ­
         minato l ' a t t u a z i o n e di una q u a l s i a s i misura da part e d e l l a Comunità.
6 . L'Ungheria può chi e de r e i n q u a l s i a s i momento c o n s u l t a z i o n i al f i n e di esami ­
    nare l e d i f f i c o l t à che potrebbero sorgere i n s e g u i t o a l l ' a p p l i c a z i o n e del
    presente a r t i c o l o .
 ---pagebreak---                                                   -10 -
C A P I T O L O I I : CESTI CTTE DRLL'A C C O R D O
                                             Articolo 6
1. Le esportazioni dei prodotti tessili coperti dal presente accordo
  . ed         oggetto di limiti q u antitativ i sono sottop o s t e ad u n s i s t e m a di
     duplice controllo le cui m o d a l i t à sono f i s s a t e al p r o t o c o l l o A.
2» Le competenti autorità degli Stati memb r i d e l l a C o m u n i t à sono t e nute
     a rilasciare a u t o m aticamente i docu m e n t i o le lic e n z e di impo r t a z i o n e
     entro un termine m a ssimo di cinque giorni lavor a t i v i a d e c o r r e r e d a l l a
     p r esentazione d e l l a d o m a n d a d a parte del l » i m p o r t a t o r e , nelle condizio­
    ni fissate al protocollo A·
    I documenti o le licenze di importa z i o n e di cui s o p r a h anno v a l i d i t à
    di 6 mesi.
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                                                       Articolo 7
Le esportazioni di prodotti tessili non soggette ai limiti q u a n t i t a t i v i                                        fis­
sati all'allegato II del presente accordo possono essere s u b o r d i n a t e a l i m i ­
ti quantitativi alle condizioni stabilite nei pararrafi seguenti.
L a C o m u n i t à può richiedere l 'apert u r a di c o n s u l t a z i o n i c o n f o r m e m e n t e a l l a pro­
c e d u r a d e s c r i t t a all'articolo 15 del presente accordo al fine di c o n c o r d a r e mi
adeguato livello restrittivo per i prodotti di u n a delle c a t e g o r i e n on s o g g e t ­
te ai limiti quantitativi fissati all'allegato II q u a l o r a appurasse,                                           m e diante
il s i s t e m a di controllo amministrativo in vigore,                               che il live l l o d e l l e i m p o r ­
tazioni dei prodotti di u n a di queste categorie,                                 o r i g i n a r i e dell'Ungheria/,
supera,        rispetto alle importazioni comunitarie c o m p l e s s i v e dei                            prodotti di
q u e s t a stessa c a t e g o r i a effettuato n e l l'anno precedente,                           i limiti seguenti:
- 0,2^,        per le categorie di prodotti d e l - g r u p p o I
- 1,2 %        per le categorie di prodotti del gruppo II
- tffz per le categorie di prodotti del gruppo III.
 In a t t e s a di ima's o l u z i o n e di comune gradimento,                      l'Ungheria          si impegna,        a p ar­
tire d a l l a d a t a di n o t i f i c a d e l l a r i c h i e s t a di consultazioni,                   a sospendere o
l i m itare al livello indicato d alla C o m u n i t à                     le esportazioni d e l l a c a t e g o r i a
 di prodotti in c ausa n e l l a Comunit à s t e s s a oppure n e l l a regione o n e l l e r e g i o ­
 ni del m e rcato comunitario d a essa specificate.
 L a C o m u n i t à a u t o r i z z a l'importazio n e di prodotti d e l l a p r e d e t t a c a t e g o r i a s pe­
 diti dall'Ungheria                p r i m a d e l l a d a t a in cui è s t a t a p r e s e n t a t a l a r i c h i e s t a di
 consultazioni.
 Q u a l o r a nel corso delle consultazioni le parti n o n giungano ad u n a soluzione
 soddisfacente entro il periodo speci f i c a t o a l l ' a r t i c o l o 15                           del pr e s e n t e a c ­
 cordo,       l a C o m u n i t à h a il diritto di fissare u n limite q u a n t i t a t i v o ad                         un li­
 v ello annuo n o n inferiore a quello                         raggi unto d a l l e importazi oni dei prodot t i
d e l l a c a t e g o r i a in q u e s t i o n e e c i t a t o n e l l a n o t i f i c a d e l l a domanda di con­
 sultazione.
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     Q u ando lo richieda l'andamento delle i m p o r t a z i o n i compl e s s i v e del prodotto
     in oggetto n e l l a Comunità,           il livello annuo così stabilito viene a u m e ntato
     noi quadro d e l l a procedura di consul t a z i o n e di cui a l l ' a r t i c o l o 15,            nel r i ­
     spetto delle condizioni enunciate al p a r agrafo 2.
 5· I limiti istituiti a n o r m a dei paragrafi 2 o p pure 4 non possono in alcun c a ­
     so essere inferiori al livello 1980 delle i m p o r tazioni c o m u n i t a r i e di p r o ­
     dotti di q uesta categoria originari dell'Ungheria.
 6. Conformemente alle norme procedurali e n u nciate ai paragrafi 2 e 4»                               Pu ò e s ­
     sere fissato a livello regionale u n limite q u a n t i t a t i v o q u ando le i m p o r t a ­
     zioni di un dato prodotto in u n a reg i o n e d e l l a C o m u n i t à superino,               r i spetto
     ai quantitativi stabiliti a n o r m a del p a r agrafo 2,                    le seguenti p e rcentuali
     regionali:
                                 R P di G e r m a n i a                      28,5#
                                 Benelux                                     10,5#
                                 Francia                                     18,5#
                                 Italia                                      15,0#
                                 Danimarca                                    3,0#
                                 Irlanda                                      1,0#
                                 R e g n o Unito                             23,5#
                                 Grecia                                       2V.
7. Il tasso di incremento annuo dei limiti q u a n t i t a t i v i                  istituiti  a n o r m a del
    presente articolo viene d e terminato c o n f o r m e m e n t e a quan t o dis p o s t o al p r o ­
    tocollo C.
8. Le disposizioni del presente articolo n o n si a p p l i c a n o q u a n d o le p e r c e n t u a ­
    li specificate al paragrafo 2 sono il r i s u l t a t o di un calo d e l l e i m p o r t a z i o ­
    ni complessive n e l l a C o m u n i t à e n o n la c o n s e g u e n z a di un incre m e n t o delle
    e s p ortazioni di prodotti originari de l l ’Ungheria.
9. Q u a l o r a vengano applicate lo d i s posi z i o n i dei paragrafi 2 o p p u r e 4,                la P o ­
    lonia s'impegna            a rilasciare licenze di e s p o r t a z i o n e       per i prodotti c o p e r ­
    ti d a contratti         conclusi prima d e l l ' i n t r o d u z i o n e del limite q u a n t i t a t i v o
    fino a c o n c o r r e n z a del volume del limite q u a n t i t a t i v o s t a b ilito     per l'anno
    in corso.
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10. Finché non vengono comunicate l e s t a t i s t i c h e di cui al paragrafo 6 d e l l ' a r t i -
    lo 10, si appl i c a provvi s ori ament e i l paragrafo 8 del p r e s e n t e a r t i c o l o in
    base a l l e s t a t i s t i c h e annue precedentemente comunicate d a l l a Comunità.
11. Le d i s p o s i z i o n i del pr e s e nt e accordo i n e r e n t i a l l e e s p o r t a z i o n i di prodot t i
    s ubordi nati ai l i m i t i q u a n t i t a t i v i s t a b i l i t i a l l ' a l l e g a t o II si appl i cano
    anche ai prodot t i per i qual i vengono f i s s a t i                   limiti quantitativi           i n forza
    del p r e s e n t e a r t i c o l o .
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                                          ARTICOLO 8
  1· Qualora la Comunità constati che il livello delle importazioni di u na de­
       terminata categoria del gruppo I, subordinata ai limiti quantitativi di cui
      all'allegato II,    in un anno dell'accordo,     supera le importazioni r egistrate
      nell'anno precedente di 10% del limite quantitativo di cui all ' a l l e g a t o II
      per l'anno in corso,    essa può chiedere,    per evitare un danno evidente alla
      industria interna,    l'avvio di consultazioni a n o r m a d e ll'articolo 15 del
      presente accordo onde concordare      :
      - la sospensione totale o parziale dell'articolo 4,
        oppure
     - una modifica del limite quantitativo di cui all' a l l e g a t o II istituendo
        un limite ad hoc,    inferiore a quello esistente
     - nonché una corrispondente compensazione,        equa e quantificabile.
 2. La Comunità autorizza l'importazione di prodotti n ella p r e d e t t a c a t e g o r i a
     spediti dall’Ungheria      prima,  della data alla quale è s tata p r e s e n t a t a la
     richiesta di consultazioni.
     In attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente,                 l'Ungheria        s'im­
    pegna, per un periodo di un mese dalla data di n o t i f i c a d ella r i c h i e s t a di
    consultazioni,     a limitare le esportazioni dei p rodotti d ella c a t e g o r i a in­
    teressata nella Comunità o nella regione o regioni del mercato comun i t a r i o
    specificate da quest'ultima        ad un dodicesimo del livello delle e s p o r t a z i o ­
    ni raggiunto nell'anno civile precedente.
    ^    liroite quantitativo modificato a seguito d e l l ' a p p l i c a z i o n e del p a r agrafo
    1 in un anno qualsiasi precedente l'ultimo anno di a p p l i cazione dell'accordo,
    è subordinato ad un tasso d'incremento tale da g a r a n t i r e che il livello del
    limite quantitativo fissato all'alleg a t o II per l'ultimo anno di a p p l i c a ­
   zione dell'accordo stesso venga ripristinato in quell'anno.
4. Qualora,     nel corso delle consultazioni,    le parti non gi u n g a n o ad u na s o l u ­
   zione soddisfacente entro il periodo di cui a l l ' a r t i c o l o 17 dell'accordo,
   se invitata dalla Comunità,       l'Ungheria  si  impegna:
   - a sospendere totalmente o parzialmente le disposizioni del l ' a r t i c o l o 4
      nei confronti della Comunità o di una delle sue regioni per la c a t e g o r i a
      interessata, oppure
                                                                                        • . . / . a.
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                                          - 15 -                                     I
       - a modificare il limite quantitativo di cui all ' a l l e g a t o II per la c a t e g o ­
         ria stessa in modo da contenere le esportazioni nella Comunità,                o in una
         delle sue regioni,  al 125% delle importazioni r a g giunte durante l'anno
         civile precedente oppure,  se l ’importo è più elevato,        al livello delle
         esportazioni raggiunto alla data della r i c hiesta di consultazioni,               magg i o ­
         rato del livello di esportazioni previsto per il per i o d o di consultazioni
         a norma del paragrafo 2.
                                                             *
      Qualora si applichino le disposizioni del presente paragrafo,                la C omunità si
      impegna a mantenere l'offerta di una compensazione equa e quantificabile.
      L'applicazione delle misure di cui al presente p a r a g r a f o si limita all'anno
      di attuazione delle medesime.
  5. Il paragrafo 1 non si applica ad una determinata ca t e g o r i a salvo quando i
      limiti quantitativi fissati all'allegato II per la C o m u n i t à nei confronti
      di detta categoria sono pari almeno al 2,5% delle importazioni c o m unitarie
      complessive nel 1980.
. 6. Il paragrafo 1 non si applica ad una determinata c a t e g o r i a salvo quando,
      nell'anno in corso,  le importazioni originarie delllUngheria               nella     Co m u ­
     nità nel suo insieme, oppure in una delle sue regioni,          c o s t i t uiscono
     almeno il 50% del limite quantitativo di cui all' a l l e g a t o II per la c a t e ­
     goria in questione.
  7. Qualsiasi limite modificato a norma delle disposizioni dei paragrafi                   1 o 4
     non può in alcun caso essere inferiore al livello delle importazioni dei
     prodotti di quella categoria,   originarie dell'Ungheria       e effettuate nel 1980.
 8. Il presente articolo si applica anche quando in u na regi o n e c o m u n i t a r i a v i e ­
     ne superato il livello di cui al paragrafo 1. In tal caso,             la c o m p e n sazione
     di cui ai paragrafi 1 e 4 riguarderà la regione o le regioni c o m unitarie in­
     dicate nella richiesta di consultazioni della Com u n i t à stessa.
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Onde l i m i t a r e i l r i c o r s o al paragraf o 1 del p r e s e n t e a r t i c o l o , l ' Ungheri a
s'impegna ad informare la Comunità su q u a l s i a s i brusco e n o t e v o l e i n c r e ­
mento nel numero di l i c e n z e di e s p o r t a z i o n e r i l a s c i a t e per q u a l s i a s i ca­
t e g o r i a , t a l e da p r e g i ud i c a r e l ' o s s e r v a n z a d e l l e c o ndi z i oni di a p p l i c a ­
z i one del p r e s e n t e a r t i c o l o .
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                                    ARTICOLO ?
 L. L!Ungheria    e  la Comunità decidono di cooperare integralmente per p r e v e ­
     nire che il presente accordo venga eluso con o perazioni quali il trasbordo,
     la deviazione,  ecc.
 2. Qualora la Comunità constatasse,   a seguito di indagini svolte c o n f o r m e m e n ­
     te alle procedure di cui al protocollo A, che taluni prodotti di origine
    ungherese    subordinati a limiti quantitativi fissati dal presente a c c o r ­
     do sono stati trasbordati,  deviati o altrimenti importati n ella C o munità
     eludendo il presente accordo,  la Comunità può c hiedere l 'apertura di c o n ­
     sultazioni secondo le procedure di cui all'articolo 1 5 , onde concordare
    un adeguamento equivalente ai limiti quantitativi c o r r i s p o n d e n t i fissati
    dall'accordo medesimo.
3. In attesa del risultato delle consultazioni di cui al p a r a g r a f o 2, a ti­
    tolo preventivo e se invitata dalla Comunità,    1·'Ungheria    fa quanto in
    suo potere affinché gli adeguamenti ai limiti quantitativi eventua l m e n t e
    concordati a seguito delle consultazioni stesse possano essere effettuati
    per l'anno di contingentamento nel quale è stata formulata la r i c h iesta
    di consultazioni conforme al paragrafo 2 oppure per l'anno succe s s i v o se
    il contingentamento per l'anno in corso è esaurito ed a c o n d i z i o n e c o m u n ­
    que   che vi siano prove inconfutabili di elusione dell'accordo.
4.    Qualora, durante le consultazioni,  le parti non giu n g a n o ad una soluzione
    soddisfacente entro il periodo specificato a l l ' articolo 15,       la C omunità
    ha il diritto,  quando esistono prove inconfutabili che l'accordo è stato
    eluso,  di dedurre dal limite quantitativo fissato in forza del m edesimo
    gli importi equivalenti ai prodotti di origine ungherese. .
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1. L'Ungheria s'impegna a f o r n i r e a l l a Comunità p r e c i s i dati s t a t i s t i c i                             su t u t t e
     l e l i c e n z e di e s p o r t a z i o n e r i l a s c i a t e d a l l e propri e a u t o r i t à per q u a l s i a s i
    c at e g o r i a di prodot t i t e s s i l i           subordi nat i ai            limiti quantitativi f i s s a t i a
    norma del pr e s e nt e accordo.
    Par i ment i , la Comunità t r as me t t e a l l e a u t o r i t à ungheresi p r e c i s i dati s t a ­
    tistici         s u l l e a u t o r i z z a z i o n i o sui documenti di importazi one r i l a s c i a t i d a l ­
     l e a u t o r i t à comuni tari e ri guardo a l i c e n z e e c e r t i f i c a t i di e s p o r t a z i o n e r i ­
     l a s c i a t i dall'Ungheria.
2. I s u c c i t a t i dati verranno tras mes si per ogni c a t e g o r i a di pr od ot t i ent ro la
    f i n e del secondo mese s u c c e s s i v o a l t r i me s t r e cui e s s i si                           riferiscono.
3. Ai f i n i d e l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 9 , la Comunità può c h i e de r e a l ­
    l ' Ungheri a i dati s t a t i s t i c i d i s p o n i b i l i            s u l l e e s p o r t a z i o n i di prodot t i
    t e s s i l i o g g e t t o del p r e s e n t e accordo.
4 . La Comunità t r as me t t e a l l e a u t o r i t à ungheresi                       le s t a t i s t i c h e re la tiv e a l l e
    i mportazi oni di t u t t i               i pr od ot t i o g g e t t o del si stema del c o n t r o l l o ammini­
    s t r a t i v o di cui a l l ' a r t i c o l o 7 , paragrafo 2, nonché dei pr od ot t i contempla­
    t i a l l ' a r t i c o l o 3 , paragrafo 2.
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5. Qualora l ' a n a l i s i di ques t e i nformazi oni reci proche r i v e l i                      l ' e s i s t e n z a di
   •notevoli di vergenze tra i dati r e l a t i v i a l l ' e s p o r t a z i o n e e q u e l l i a l l ' i m ­
   p o r t a z i o n e , possono e s s e r e a v v i a t e c o n s u l t a z i o n i secondo la procedura de­
   f i n i t a a l l ' a r t i c o l o 15 del p r e s e n t e accordo.
6. Ai f i n i d e l l ' a p p l i c a z i o n e d e g l i a r t i c o l i 7 e 8 , la Comunità si impegna a
    f o r n i r e a l l e a u t o r i t à u n g h e r e s i , ent ro i l 15 a p r i l e di ogni anno c i v i l e ,
    i dat i s t a t i s t i c i      d e l l ' a n n o precedent e ri guardanti          l e importazi oni di
    t u t t i i prodot t i t e s s i t i o g g e t t o d e l l ' a c c o r d o , r i p a r t i t i per paese foi—
    n i t o r e e per S t at o membro d e l l a Comunità.
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                                    ARTICOLO 11
1. Se al punto di entrata nella Comunità sorgono d ivergenze tra H U n g h e r i a
   e le competenti autorità comunitarie circa la c a t e g o r i a n ella quale deve
   essere classificato un prodotto oggetto del presente accòrdo,             la c l a s s i ­
   ficazione viene provvisoriamente basata sui dati forniti dalla Co m u n i t à
   stessa, in attesa di consultazioni conformi all ' a r t i c o l o l 6   per r a g g i u n g e ­
   re una intesa sulla classificazione definitiva del p r odotto in questione.
2. Le autorità Ungheresi   vengono     informate in    merito         a qualsiasi mod:
   fica apportata alla Tariffa doganale comune oppure alla Nimexe nonché a
   qualsiasi decisione presa secondo le procedure vigenti n e l l a Com u n i t à
   relativa alla classifica dei prodotti oggetto del p resente accordo.
   Qualsiasi modifica alla Tariffa doganale comune oppure alla Nimexe,
   nonché qualsiasi decisione che si concreti    in    una mod i f i c a n e l l a c l a s ­
   sificazione dei prodotti oggetto del presente accordo,            n on sarà tale da
   ridurre alcun limite quantitativo fissato a l l ' a l l e g a t o II.
   Le procedure relative a l l ’applicazione del presente p a r a grafo figurano
   al protocollo A.
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                                                       A r t i c o l o 12
1. L'Ungheria si adopererà a f f i n c h é l e e s p o r t a z i o n i di pr odot t i t e s s i l i             subor­
   d i n a t e a l i m i t i q u a n t i t a t i v i vengano s c a g l i o n a t e su t u t t o l ' anno con la mas­
   sima r e g o l a r i t à , tenendo i n p a r t i c o l a r e c o n s i d e r a z i o n e i f a t t o r i stagionali.
   T u t t a v i a , in caso di denuncia d e l l ' a c c o r d o a norma d e l l ' a r t i c o L o 19 , para­
   graf o 3 , i l i m i t i q u a n t i t a t i v i f i s s a t i a l l ' a l l e g a t o II vengono adeguati
   i n proporzi one.
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                                          Artic o l o 13
Q u a l o r a si riscontrasse u n ' e c c e s s i v a c o n c e n t r a z i o n e nelle import arcioni di
u n prodotto che r i e ntra in u n a c a t e g o r i a s u b o r d i n a t a a limiti qua n t i t a t i v i
a n o r m a del presente accordo,         la C o m u n i t à può r i c h i e d e r e c o n s u l t a z i o n i e o a
formemente alla p r o c edura s p e c i f i c a t a a l l ' a r t i c o l o 15 allo scopo di o v v i a ­
re alla situazione.
                                                                                                      *·/·.·
 ---pagebreak---                                                 23 -
                                            ARTICOLO 14
1.                  Ai fini della gestione del presente accordo,    i limiti di cui        al­
   l ' a l l e g a t o II vengono ripartiti dalla Comunità in quote assegnate a ciascu
   no Stato membro,
                                                                *
2.                  Le frazioni dei limiti quantitativi stabiliti nel l ' a l l e g a t o II,
   non utilizzate in uno Stato membro della Comunità,             possono essere as s e ­
   gnate ad un altro Stato membro conformemente alle procedure               in vigore
   nella Comunità.
                    Quest'ultima si impegna ad esaminare con cura ed a rispondere
   entro quattro settimane a qualsiasi richiesta di nuova asse g n a z i o n e p r e ­
   sentata dall'Ungheria.              In caso di risposta positiva,   le disposizioni
   di flessibilità di cui all'articolo 4 continuano ad applicarsi secondo
   i livelli dell'assegnazione originaria.
3.              · Qualora in una determinata regione della C o m u n i t à si ravvisi      la
   necessità di forniture supplementari e le misure attuate               in applicazione
   del paragrafo            2 non siano tali da soddisfare interamente queste esigenze,
   la Comunità può autorizzare l'importazione di q u a n t itativi superiori a
   quelli previsti nell'allegato II.
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                                                      ARTICOLO 15
   l·           Le speciali procedure di con s u l tazione di cui al presente accordo
       sono d i s c i p l i n a t e d a l l e s eguent i d i s p o s i z i o n i :
          qualsiasi richiesta di consultazioni è notif i c a t a per iscritto a l l ' a l ­
          tra parte        ;                        ’                            .  ,
      - la richiesta di consultazioni                   può e s s e r e s e g u i t a , ent ro un ra g i o ne v o l e l a s s o
          di tempo (comunque entro 15 giorni dalla notifica)                             da una d i chiarazione
          sulle   c i r c o s t a n z e che, secondo la         part e        richiedente, g i u s t i ­
          ficano la presentazione di siffatta richiesta;
      - le parti avvieranno le consultazioni entro un mese dalla n o tifica della
         richiesta onde pervenire ad un accordo o ad una conclusione r e c i p r o c a ­
         mente accettabile entro l'ulteriore termine di un m e s e ;
         i s uddet t i termi ni di un mese possono e s s e r e p r orogat i di comune accordo.
 2*            Le speciali procedure di consultazione di cui all'articolo 3 d e l ­
     l'accordo sono disciplinate dalle seguenti disposizioni                                :
     - qualsiasi richiesta di consultazione è notifi c a t a per iscritto a l l ' a l ­
        tra parte unitamente ad una dichiarazione sulle ragioni e circostanze
        che, secondo la parte richiedente, giu s t i f i c a n o la p r esentazione di
        siffatta richiesta;
    - le parti avviano le consultazioni al più.tardi entro 15 giorni dalla
       notifica della richiesta,                 onde pervenire ad un accordo o ad una c o n ­
       clusione reciprocamente accettabile entro un ulteriore termine di
       15 giorni.
3. Qualora s i r i v e l a s s e n e c e s s a r i o , su r i c h i e s t a di una d e l l e due p a r t i si potranno
   tenere consultazioni su qualsiasi problema inerente a l l 'applicazione del
   presente accordo. Qualsiasi consultazione a n orma del presente                                 accordo
   sarà impostata da ambo le parti in uno spirito di collab o r a z i o n e e col
   proposito di conciliare le eventuali divergenze.
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                            Articolo 16
Le parti r iconoscono o confermano che,        salvi re s t a n d o i diritti e eli
o bblighi loro derivanti dall'accordo ge n e r a l o sulle t a r i f f e d o g a n a l i
e sul commercio,     La   gestione dei r e c i proci s c ambi di prodotti t e s ­
sili definiti all'articolo 1 è d i s c i p l i n a t a d a l l e d i s p o s i z i o n i del p r e ­
sente accordo e d e ll'accordo di Ginevra.
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                                    ARTICOLO 17
1·          L'Ungheria e   la  Comunità si impegnano ad evitare qualsiasi d i ­
    scriminazione nel rilascio,  rispettivamente,     di licenze di esportazione
    e di autorizzazioni di cui al proto c o l l o A e B.
2.          Nell'applicazione del presente accordo,      le parti c ontraenti si
   adoperano per mantenere inalterate le pratiche c o m merciali tradizionali
   nonché le correnti di scambio tra la Comunità e       l ' Un g h e r i a .
3.          Qualora una parte riscontrasse che l ' a p plicazione del presente
   accordo turba le relazioni commerciali esistenti        tra importatori c o m u n i ­
   tari e fornitori  ungheresi,   verranno     avviate   senza      . indugio c o n s u l ­
   tazioni conformemente alla procedura di cui all' a r t i c o l o 15 del presente
   accordo onde rimediare alla situazione.
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                              ARTICOLO 18
       Il presente accordo è valido sui territori nei quali si app l i c a
il trattato che istituisce la Comunità economica europea,   nelle c o n d i ­
zioni disposte da detto trattato, nonché sul territorio d e l l M J n g h e r i a .
 ---pagebreak---                                               - 28 -
                                        Articolo 19
 1. Il prosente accordo e n t r a in vigore il primo giorno del mese successi
     vo alla d a t a in cui le parti contraenti          si n o t i f i c a n o l ' a w e n u t o espi
     tamento delle procedure n e c e s s a r i e a tal fine.        Esso rimane in v i gore
     sino al 31 d i c embre  1986.
2. Il presente accordo si a p p l i c a a d e c o r r e r e dal 1° genn a i o 1983.
3* I n qualsiasi momento,      c i a s c u n a delle parti può p r oporre m o d i f i c h e al
    presente accordo e d enunciarlo c o n p r e a vviso di almeno 9 0 giorni-. In
    q u est'ultimo caso,   l'accordo si estingue a l l a s c a d e n z a del periodo di
    preavviso.
4» Gli allegati,     i protocolli e gli scambi .di l e t t e r e form a n o parte i n ­
   te grante del presente accordo.
 ---pagebreak---                                             - 29 -
                                         ARTICOLO 20
        Il presente accordo è redatto in duplice e s e m p l a r e nelle lingue
danese,  francese,      greca,  inglese,         italiana, olandese,       tedesca e
unghe res e, c i as c uno di q u e s t i t e s t i f a c e n t e ugualmente f e d e .
 ---pagebreak---             ■1
         -  D t.
ALLEGATO   I
 ---pagebreak---                                                                    GRUPPO I A
          N.        codice                                                           Tabella delle equivalenze
late*·   della     NIMEXE               Designazione                delle    merci
•or ia    TDC       (1982)                                                            pezzi/kg          g/pezzo
   1      55,05   55.05-I); 19;     Filali Ji cotone non preparati per                    v
                  21; 25; 27; 29;   la veiulita al minuto
                  33; 35: 37; 41;
                  45; 44; 48; 32;
                  58; 61: 65; 67;
                  49; 72; 78; 92;
                  98
       1
       !
       j   1 _
                    55.09-0);         Altri tenuti di cotone;
   2      55.09     04; 05; 06;
                  ,07; 08; 09;           Tenuti di cotone, diverti da
                  5 10;12; 13;           quelliapunto di g*rra, riccidel
                     14;15; 16;          tipo tpugna, patsamancria, vel­
                  ; 17; 19;21 ;          luti,Felpe,tenutidiciniglia,tulli
                    29;32;34;            e tentitia maglie annodate
                  t 35;37;38;
                  ; 39; 41 ;49;                                       . I
                   . 51; 52; 53;
                  : 54; 55: 56;
                  1 57; 59;61;
                  , 63;64;65;
                  ; 66; 67; 68;
                  : 69;70;71 ;
                  i 72;7);74;
                   ! 75;76;77;
                     18;79;80;
                      81; 82;8);
                1 84;86;90;
       i        > 91; 92; 9);
       1             98; 99
                                                                                                           «
       j                              a) di cuii
                                          eoo greggi a d (mbiaadud                                       f
                  • 55.09-06;
       1
                  1 07;08;51;
                  ■ 52;53;54;
                    55; 56; 57;
                  ! 59;61;63;
                 ' 64;65;66;
       i          ! 67;70;71;
                    80; 81; 82;
       t            83:84:86;
       1            90;9I:92;
                    93;98;99
       «
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                                  1
                !
 ---pagebreak---        N.       codice                                              Tabella delle equivalenze
Cute- della     NIMEXE        Designazione delle merci
noria  TDC       (1982)                                              p ezzi/ké         g/pezzo
   »   54.07A               T enuti di fibre im iti lirttnickc «4 (
                            «nificuli in fiocco:
                            A. di fibre teuiii liMciicbci
                56,07-01;
                04:05:07;.      Tenuti di fibre im iti »intèiicke
                08; 10; 12;     in fiocco diverti d» m uri» vcW
                                luti, felpe, lettuti ricci (coi*·
              .·15; 19; 20;
              I22; 25; 29;      preci i in tu ii ricci dei tipo
              :30;3I;35;        ipufne) t ictiuii di fintili«
              .38; 39; 40;·
              ;4I;43;4S:
              :46; 47; 49
                56.07-01:   t) di cuii
                05; 07; 08:    non |mhh ‘M imbicnckìrf
                12;15:19;
                22:25:29;
                3I;35;38;
                40;41;43;
                46; 47; 49
 ---pagebreak---                                                                                                                               '5
              N.          codice                                                              .     T a b e l l a delle equivalenze
O to­       dell«         NIMEXS               Designazione                    delle     merci  |
                                                                                                --------- r------------
poria         TDC         (1982)                                                                      pezzi/kg               g/pe zzo
  r-^
                                           S o tro e m i · m aglia n o n aliitle a >4
                                                                                                            6. 48              154
   60.04
   B I                                     (o m m lll !
       II a)                                   Cimici«, cimicene, T-lbirt», n i ·
                            60.04-19;
           b)               2 0 ;2 2 ;2 3      lliciic · collo «Ito, camiciole t
           c)               2 4 ;2 6 :4 l      articoli ilfini a maglia non
       IV b) I aa)                             clanica ni gommata, d irm i
                 dd)         50:58:71
                                               dagli indumenti per bambini
              2 ce)         79;89
                                               piccoli |M b<i|, di cotone o di
           d) I aa)                            libre tettili linteticbe; T-tbirtt e
                 dd)                           magbcua a collo alto di *bra
              2 dd)                            artificiali j d i v e r s i dagl i
                                              indumenti da bambini,
                                             p i c c o l i (bébés)
                                                 \ ____________________
  60.05                                                                                                           453         221
   A I                                        Indumenti «terni, aaxtsori di abbigha-
      Il b) 4 bb) 11 a«a)                    .tnento ed Altri manufatti, a maglie non
                     bbb)                    'elastica n< gommate!
                     ccc)                     A,. Indumenti       esterni     éd'accessori di
                     ddd)
                     ecc)                           abbigliamento i
                                05-01 :
                  22 bbb)       : 33:34           . Maglie, pullover, con o aenza mani-.'
                     ccc)       ; 36:39          • che, siip-over, twinset, giubbetti e
                     ddd)       : 41 ; 42           macche [eaduse quelle delia- sotto»©· ·
                     eee)                     •. ce 60.05 A U b) 4 hh)) a maglia non
                     rro                            elastica né gommata, di lina, di
                                                    cotone o di fibre sintetiche o arali- -
                                                    dati                                  , ,
  61.01
  B V d) I                                  Indumenti m em i per uomo « per
            2                              rig a n o :
            3
         e) I                               Indumenti m em i per donni, per                                   1. 76          568
            2                               rag lila e per bambini :
            3
                                            B. altri:
                                                 Caltoncini, tbortt c pantaloni,
                           61.01-62;             tenutbpcr uomo e per ragauo;
                           6 4 :6 6 :7 2 :       pantaloni, tenuti, per donna,
  6102                     74;76                 per rag lila c per bambini, di
  B Ile) 6 a»)                                   lana, di cotone o di fibre i n ­
              bb)          61.02-66;             fili lintetiche o artificiali
              cc)          68:72                                  i
 ---pagebreak---                                                                                                    h
           N.          codice                                         Tabella delle equivalenze   ^
Cate­    della         NIMEXE        Designazione delle merci
goria     TDC           ( 1982)                                        p e z z i/k g     g/pezzo
      60.05                      Indumenti «terni, »«««»ori di
      A Il b) 4 m ) 22           abbigliamento ed »Uri manufatti, »
                    33           maglia non cUitica ni gommati:                               ISO
                    44                                                         sss
                    5S           A. Indumenti rttcrni cJ l a n w t i
                                     di ibbiflijntcnto:
                                     11. »liti
      61.02
      B Ile)    bb)
                 cc)
                 dd)              Indumenti «tem i per donni, per
                                 ragaua c per bambini:
                                  B. altri:
                       60.05-22;      Camicie, catnioette c bluac a
                       23;24;25       ma|lia (non clattica rii gom­
                                     mata), o (cuute, per donna, per
                                     ra g a iu c per bambini, di Una,
                       61.02-78:     di cotone o di 6brc tcuili aio-
                       82; 84        «etiche o artificiali
         61.03                   Sottorciti (biancheria da dotto)                         217
         A                       per uomo e per ragauo, comprai              440
                                 I colli, eoUctii, »partii e potami:
                     (1.03-11!      Camicie c «amicene, tenute, per
                      1»            uomo e per rageaao, di lane, di
                                   cotona 0 di 6btc tcuili »intetiche
                                   o artificiali
 ---pagebreak---                                                                                 • .4 5
                                                                       GRUPPO J £    A
        N.         codice                                                              Tabella delle equivalenze
Cate­  della       NIMEXE               Designazione delle merci
goria   TDC         (1982)                                                              pezzi/kfe         g/pezzo
                                     T enuti di coione ricci del tipo
       55.08                         «pugni :
       62.02                         Biancheria da lecco, da tavola, da
       B III a) I                    coletta, da servizio o da cucina;
                                     tende, tendine ed altri manufatti
                                     per l'arredamento:
                                     B. altri:
                  55.OMO;      M;        Tenuti di cotone, ricci del
                  50; SO                 tipo spugna; biancheria da
                                         toletta, da servizio o da cucina,
                  «2.02-71                riccia del genere spugna, di
                                         cotone
   20                                Biancheria da letto, da tavola, da
      162.02                         toletta, da servizio o da cucina;
       B la)                         tende, tendine ed altri manufatti
            c)                       per l'arredamento:
                                     B, altri:
                     62.02-12;            Biancheria da letto, tessuta
                     13; 19
  22     56.05 A                      Filati di fibre tessili' sintetiche ed
                                      artificiali in fiocco (o di cascami di
                                      fibre tessili sintetiche ed artificiali),
                                      non preparati per la vendita al
                                      minuto:
                                      A. di fibre tessili sintetiche:
                  56.05-03 ;    05;        Filati di fibre sintetiche in
                  07; 09; 11;    13;       fiocco, non preparati per U
                  15; 19; 21;   23;        vendita al minuto
                  25; 28; 32;   34;
                  36; 38; 39;   42j
                  44; 45; 46;   47
                                           a) dicali
                   56.05-21;
                   23 ; 25 ; 28 ;              ac^iliçi
                   32; 34;36
  23                                  Filari di fibre tessili sintetiche ed
       56.05                          artificiali in fiocco (o di cascami di
       B                              fibre tessili sintetiche ed artificiali),
                                      non preparati per la vendita al
                                      minuto:
                                      8. di fibre tessili artifidati 1
                  56.05-51; 55;           Filati di fibre testili artificiali
                  61; «5; 71; 75;         in fiocco non preparati per la
                  81; 15; PI; >5;         vendita al minuto
                  5»
 ---pagebreak---                       codice                                                Tabella delle equivalenze
Cate­                NIMEXE           Designazione delle nero!
goria                 (1982)                                                 pezzi/kfe         g/pezzo
  32  ex 5* 04                     Velluti, felpe, (esulti rieri c reumi
                                   Ji ciniglia, esclusi i m jm ifjtti Jclle
                                   voci 55.0H c 58.05 ;
                    5* 04-07;   11    Velimi, felpe* temuti ficei « tes·
                    15; !*; 41; 45    luti Ji cmiglu, e ^ Ium i irw iti Ji
                    45; «I; 65; 67    Cutonc ricem Ji tipo *pugns C I
                    64; 71; 75; 77    nj>tri, g.illiim r »uniti, Ji l.in.i,
                    7*                Ji corvine o Ji hhrc tedili sintc*
                                      fiche o jrurivi.ili
                    58.04-63             a) di a d ì
                                           ' ' velluti a tolte
  3»                                Biancheria da Itilo, da «avola, 4*
       62.02                        ioidi*, 4* u n i n o o 4* cucina;
        B II a)                     tende, IcnJine cd altri manufatti
               c)                   per l'atirdam cnio:
       . . 11! a) 2
               c)                   B. altri:
                                         Biancheria da favola, da toltna,
                      62.02-40;          da acrvitio o da cucina, letama,
                      42; 44; 46;        diverta da quella di cotone
                      51; 59; 65;        riccio di tipo *pu(ita
                      72; 74; 77
 ---pagebreak---                                                                                                                                            GRUPPO             U           ^
                       N.                          c o d ic e                                                                                                                     1      T a b e lla   d e lle e q u iv a le n z e
  C a te ­          d e lla                       NIMEXE                                D e s ig n a z io n e                               d e lle         m e rc i
  g o ria              TDC                          (1982)                                                                                                                        I        p e z z i/k g                g /p e z z o
       12         60.03
                  A                                                                Calie, sortoci!«, ciliini, proteggi-
                  B I                                                              c a t x c e manufatti simili, a miglia
                                                                                                                                                                                             , 24-3 p a i a
                         Il b)                                                     Don cintici né gommata;
                  C
                  D                             | 60.03-M;                              diverti dalle calie di fibre i n ­                                                                                                1       41
                                                    I9; 20 ; 27 ;                       aili sintetiche per donna
                                                 I 30;90 .
                                                                                                                                         '
                                                                             i      Sotioveiti a m inlii non clastica n*                                                                                                     59
        11     60.04                               60.04-48;                                                                                                                                       17
               B IV b) 1 cc,                                                       gommata:
                                                   56; 73; 85
                                   2 dd                                                  Mutande,                                      e slip per
             i              d) l        cc;                                              uomo c per                                   n**Maht* pel
         • t                       2cc)                                                  (Junni, per t *·:*/* a e ;*er bjfiw
             •                                                                           bini» diversi el.it Kiml'ini picsiiH
   •         t                                                                           (hebo/· a inJvl'J *»*»n c! t^ica t»c
        . i                                                                              gommala, dt iim»*iiì ·» Ji libri
             «                                 :                                         tessiti sintriKhc
                ^_                     f                                                                                                           \                                1
                                             il          ·         -        —
        MA                                                                          Indumenti esterni per uomo e per                                 *
            1
                     61.01                                                          ragazzo:                                                                                                     1-0                        1000
                     A I                                                                 Soprabiti di tessuti impregnati,
                                                  6I.0I-0I                 :             spalmati o ricoperti, delle vod
                                                                                         59.08, 59.11 0 59.12 della tari!!·
                                                                                         doganale comune, per uomo c
                                                                           1             per ragazzo
                                                                                                                                                 1
                                                                                                                                                 i                                                                           •
           l                                                                                  •
           t
                                    ·.
                 --------------------1------  ---------------------------- É—                                                                                                                                           *
                                                                           1                                             «
                                                                                                                                                                                                 0-72 ·                    1 389
                                                                           \
                                                                                                                        _                »        e
                                                                           *
        14 B                                                                         Indumenti esterni per uomo c per
                    61.01                                                            ragazzo :
                    B Vb) 1                                                               Cappotti, soprabiti, mantelli c
                                                  <1.01-41; 42;
                                       2                                                  limili, tessuti, per uomo e pear
                                       3          44; 4<; 47
                                                                                          ragazzo, diversi da quelli della
                                                                                          categoria 14 A, di lana, di cotone
                                                                                          o di fibre tessili sintetiche o arti»                                                       1                     *
a          ' .                      «                                                     fidati
                                                                                                                                          1
                                      i
                                                                               (
                 1                                                                                                                                                                                                           909
         15 A                                                                         Indumenti estimi per »tonni, per
                   61.02                                                              fJgJF/Z C |H-f 1*4                                                                              1          11
                   B 1 a)
                                                                                      B.    altri:
                                                  »1.02-05                                  Soprabiti *1* tesanti iimregnat·,
                                                                                            spalmati n rieopert». ,klle*«K»
                                                                                            59.08, '9 .| | „ a - i * ,* l'.i u d ita
                                                                                            doganale i m b i i i ì h ' , jh » J o r n a ,
                                                                                            per raga/ra e |< f bambini
                                                                                1                                                               .................................
                                                                                                      ......................... .....
                61.02
     !
                 B Ile) 1 aa )                                                         Indumenti eterni p ir donna, per
          u n                            bb )                                    ■     r a g l i l a e per bambini:
                                                                                                                                                                                       1           0*4                         I 190
                                         cc
                                   2 aa )                                              B.    altri:
                                         bb                                                  Cappotti, anprabiti, mantelli e
                                             ì     <1.02-31; 32;
                                         cc         33; 35; M ; 37;                          limili, e giacche, te n n i per
                                                    31; 40                                   donna, per raparra e p t ' bam­
                                                                                                                                                                                                                 1
                                                                                             bini, diverti dagli indumenti                                                                                       •
                                                                                             della categoria 14 A, Ji lana,                                                                                      i
                                                                                             di cotone o di fibre scasili
                                                                                             sintetiche o artificiali
                r
 ---pagebreak---           N.      codice                                                               Tabella delle equivalenze
                  NIMEXE               D a a i g n a z i o n e dalla marci
Caté­   della
                                                                                        pazzi/kÿ          g/pezzo
gorie     TDC      (1982)
                                     Indumenti esterni per uomo c per !                     0*80             1250
  16   61.01                         ra gatto:
       B Ve) 1
               2 <1.01*51; 54;          Ventiti completi* tc n 'm . p «
               3                        uom o c per fje.w /·· ‘»••»‘iprcM »
                 57 -
                                        completi comj>"»t· di *l »e o ire
                                        p e n i ordina«*· m · ' ■*·· *r*·
                                        tp o iu ii e nm rtu.ii s i*ti* ic rd in i
                                        insieme)» di l.»r ». d» t***· oc o di
                                        fibre ledili itiiM i.hi’ *»J Jiti·
                                        fidali f e s c l u s i q u e l l i
                                        da s c i
                                     Indumenti esterni per uomo e per                      1-43              700
        61.01
                                     radano:
   17
        B V») 1   61.01-54;    3«1       Giacche e giacchette per nomo
               2  57                     c per rig an o , di lana, di cotone
               3                         o di fibre tessili sintetiche o em-
                                         fidati .
                                     Sottovita (biincherit d t dotto)
 18   61.03                          per uomo e per r»g«*o. compriti
      B                               i colli, collctti, tparati e poltini;
      C
                                         Sottotetti tettute, diverte dall*
                  61.03*51; 55;          camicie t camicette per uomo €
                  S9-, 11; M ; »»        per ragazzo, di lana, di cotone O
                                          di fibre tettili tintetiche o arti·
                                          ficitli                - .
                                     1Fuzoietd da otto e da taschino:
   19 .1 61.05     61.05-20            A di tessuti di cotone e di valore supc
         A
                                         ’ riore a 15 ECU per kg netto
                                       Fazzoletti da naso e da taschino;
                                       B. altri:                                                59            17
                                             Fazzoletti da naso, di tetauto, per un
                                             valore non superiore a 15            per
        B I                                  kg netto
           HI      <1AM0;*9
                                                                                               2*3           435
                                        Indumenti esterni per uomo e per
                                        ragazzo:
         61.01
         B IV
         61.02                          Indumenti esterni per donna, per
         B 114)                         ragazza e per bambini:
                                        B. altri:
                                             Eskimo; giacche i vento e giubbotti'
                    <1.01-15;    51;         con o tenia cappuccio e tintili, tessu­
                    31                       ti, di lana, di cotone o di fibre tessili
                    <1.01*15;    Ùi          tintetiche o arti fidali
                    11
 ---pagebreak---                                                                                         1-
                                                                                      — ')
              N.            codice                                                         Tabella delle equivalenze
Cate­       della           NIMEXE               Designazione delle merci
 goria        TDC            (1982 )                                                        pezzi/kg           g/pezzo
24    60.04                                   Sottovesti a maglia non clastica «4
      B IV b) 1 bb)                           lommiifts
              d) I bb)      60.04-47;            Pigiami a magli*, di cotone o di
                            73                   fibre tceaili riatetiche, pc* uomo                              25 ì
                                                 e per ragiaio                                   3 ,9
      B IV b) 2 aa)
                    bb)       60.04-51;           Pigiami e camicie da notte a
              d) 2 aa)      ,53:81;83             maglia, di cotone o di fibre fet­
                                                  idi sintetiche, per donna, per
                    bb)                           rigali* e pei bambini, direni
                                                  dai bambini piccoli (bébés)
                                               Indumenti esterni, accntw i di ab­
26    60.05                                    bigliamento ed altri manufatti; a
      A li b) 4 cc) 11                         maglia non clastica n i gommata:··
                       22
                       33                       A. Indumenti esterni ed accessori
                       441                           di abbigliamento:
                                                     IL altri                                                323
                                                                                                      31  .
                                                Indumenti esterni per donna, per
       61.02                                    ragazza c per bambini:
       B Ile) 4bb)            60.05-45;
                  cc)         46; 47;48         &. a ltrii                  «
                  dd)                                Abiti interi tessuti ed a maglia,
                  ee)         61.02-48;              per donne, per ragatza c per
                              52;53;54               bambini, diverti dai bambini
                                                     piccoli (bebé*), di lana, di
                                                     cotone o di fibre iettili tinte·
                                                     tichc o artificiali
                                                 ' ________ ·■            ■ ■-
                                               Indumenti esterni,accessori di ab- T
                                               bigliamcnto ed altri manufatti, a I                           385
   27     60.05                                 maglia non elasrica né gommata:
                                                                                                      2-6
          A II b) 4dd)
                                                A. Indumenti esterni, ed accessori
                                                     di abbigliamcnro:
                                                     II. altri
                                                Indumenti esterni per donna, per
                                                ragazza e per bambini!
         61.02'
         B II e) 5 aa)                          B. aliti:
                    bb)       60.05-51;              Gonne, comprese le gonne·
                    cc)        52; 54; 58            Pantalone, pet donna, per ra­
                                                     gazza c per bambini, diversi dai
                             , 61.02-57;              bambini piccoli (bébés), tes­
                             t 58; 62                sute o a maglia
                                                  Indumenti «tem i, accessori di ab­                               620
                                                  bigliamento ed altri manufatti, a             1-61
   28     6005            .
          A II b) 4 ee) >                         maglia non" elastica né gommata:
                                                  A. Indumenti esterni ed accessori
                                                       di abbigliamento :
                                                    • IL altri :
                              40.05-611   42;              Pantaloni a maglia («elusi
                               44                          gli sbost), non per bambini
                                                           piccoli (bébés), ·
        I
 ---pagebreak---               N.        codice                                                         Tabella dalle equivalenze
Cate­        della      NIMEXE             Designazione della merci
goria         TDC       (1982)                                                          pezsi/kg           g/pezzo
                                       Indumenti «temi per donna, per ragaz­
29      61.02                          za e per bambini :                                   -1-37             730
        B Ile)     aa)
                   bb)                 B. altri:
                   cc)                      Abiti a giacca e completi, «aiuti
                                            (compreti gli insiemi compota da
                           6I.02-42; ·      due o tre peni, ordinati, preparaci,
                           43:44            trasportati e normalmente vendun
                                            intieme) per donna, per ragazza e per
                                            bambini, diverti dai bambmi piccoli
                                            (bibét), di lana, di cotone o di hbre
                                             tettili tintetiche o artificiali, etcluii
                                             quelli da sd
                                        Sottovesti (biancheria da dotto)                    44)              0S7
  •30 A     61.04
            B 1                         per donna, per ragaua e per
                                        bambini :
                         61.04-11;
                       < I3;18             Pigiami e camicie da notte tet­
                       1                   tine, per donna, per ragaua t
                                           per bambini, di lana, di cotone
                                           o di fibre tettili tinietiche o
                                           artificiali
                                        Sottoventi (biancheria da dotto)
                                        per donna, per rig a r» e per
  30 B      61.04                       bambini :
            B II                           Sottovesti lettu re, d iv erte dai
                         61.04-91;         pigiam i c dalle « m ic ie da
                         93:98             n otte, per d o n n a, per r ig a r ti
                                           c p er bam bini, diverti dai bam ­
                                           bini pieruli (beh.·*), di lana, di
                                         • corone n di fdvtc recedi amle­
                                           tiche n jn ilic iili. ·               ·'
     U
                                        Butti, iticene, guaine, reggiteno,
    31     61.09                        bretelle, giarrettiere, reggicalze e
           D                            manufatti limili, di tetsuio o di
                                                                                                         55
                                                                                            181
                                        maglia, anche elattici :
                                           Reggiteno e bottini, tessuti o *
                        61.09-50            maglia
                                        Sottovesti a maglia non elude* né gom­
          60.04                         mata 1
          A I                           A. Indumenti per bambini piccoli (bé­
              li   a)                         bés) ; indumenti per ragazza tino alla
                   b)                         misura commerciale 86 compresa:
                  c)
              III a)                          Sottovesti a maglia non elastica
                  b)                          né gommata per bambini piccoli
                  c)                          (bébés)
                  d)
                        60.04-02:
                        03:04:06;
                        07:08:10;
                        I I ; 12; 14
 ---pagebreak---                                                                                                                     d i
               N.          codice                                                        Tabella delle equivalenze
 Cate­        della        NIMEXE               Doaignazione delle merci
  goria         TDC        (1982)                                                         pezzi/kg          g/pezzo
                                                                                               1-67           600
                                           Indumenti «terni, accessori di
             60.05                         »bbtjliamenro ed »tori manufatti,
             A Ub) 3                       •             non clastica nd jo m m iti:
                                            A .  Indumenti cMctni ed accessori
                                             ' di abbigliamento:                    ~
                                              • IL »tori:                           ·
                         (0.0J-K ;   17 i        - Tute sporti« e maglia non
                          1»                           eiastic» od gommata, di
                                             M , lana, di cotone o di fibre
                                             , ’              sintetiche o artificiaU
     76       61.01                        indumenti «terni per uomo e per ra­
              B 1                          gazzo:
              61.02
              B Ila)                       indumenti «temi per donna, per ra­
                                           gazza e per bambini :
                                           B. altri:
                                                Indumenti da lavoro, tenuti, per
                                          ' uomo e per ragazzo
                         (1.01-13; 1il          Grembiuli, camiciotti e altri indu­
                         17; 17                 menti da lavoro, tessuti, per donna, '
                                                per ragazza e per bambini, di lena, di
                         (13)2-12; 14           cotone o di fibre teuili sintetiche o
                                       I        artificiali
                                           Indumenti esterni per uomo e per ra­
                                           gazzo:
y'· ■ 7«.   61.01
            A II                                Accappatoi da bagno, vesti da came­
             B III         61.01-09;            ra, giacche da casa e simili vestimen-
                V 0 I      24;25;26;           ‘ta da casa, vestiti, completi e insieme
                           81 ; 92:95;          da sci composti di 2 o S pezzi e altri
                    g)l                         indumenti «temi, tessuti, per'uomo
                      2    96
                      3                         e per ragazzo, esclusi gli indumenti
                                                delle categorie 6,14 A, 14 B, 16,17,
                                                21, 76 e 79, di lana, di cotone o di
                                                fibre tessili sintetiche o artificiali
                                            Indum enti « te m i per Jonna, per
   81     61.02                             ragazza e per bam bini:
          B I b)
             Ile)                           B. altri:          ’
                e) 8 aa)
                   9 aa)   61.02-07:              Accappatoi da bagno. **sO da
                     bb)    22; 23; 24;           camera, vestagliene c enei-
                     cc)    85; 90;91 ;           mcrni da casa simili cd altri
                            92                    indumenti CMcrai, icìmkì, fcf
                                                  donna, per rapa«* c per bam­
                                                  bini, recluti pii indumenti delle
                                                               é ,7 , H A, 21, 2*» 27*
                                                  l i , 79 e tO, di Una, di *«tone
                                                *o di fibre tettili o arttfioitt
                                                                                       I
 ---pagebreak---               N.              codice                                                           Tabella delle equivalenze
            della             NIMEXE             Designazione delle merci
a te ­
o ria ,
              TDC             (1982)                                                            pezzi/kg          g/pezzo
     *3 60.05
                                              Indum enti « te m i, aeceaaorì (fi
        A 11»)                                abbiglism ento cd n itrì m anufatti,
              b ) 4 hh ) Il                   A m aglia non clastica r ì go m m ata:         t
                           22
                           33
                           44
                                              A . Indum enti esterni t d accessori
                                                  d i abbigliam ento:
                     ijij) n
                    k k ) 11                      IL altri:
                   •II) Il    6 0 .05-0 4 ;
                           22 7 6 : 7 7 ; 78           Indum enti esterni a m aglia,
                           33 7 9 : 8 1 :8 5   ‘ · · ' non c la n ic a a i gom m ata,
                               8 8 : 8 9 :9 0          diversi dagli indum enti dalle
                              91
                                                       categorìe S , 7 , 2 6 ,2 7 ,2 » , 71,
                                                       72, 73, 74 a 75, di lan a , d i
                                                       cotone o di fibre c a riti sinie-
                                                             o artificiali
 ---pagebreak---                                                                       GRUPPO HE A
        N.        codice                                                          Tabella delle equivalenze
       della      NIMEXE                Designazione delle merci
Cate­
goria    TDC       (1982)                                                          pezzi/k'g         g/pezzo
                                      Tenuti <]i fibre Invili sintetiche ed
  JJ
        5 1.04                        artificiali continue (compresi i tes­
        A U la)                       suti di mom-Mi o di lamette Jclle
                                      «od 51.01 o 51.01):
                                      A. Tenuti di libre tevttli sintetiche
                                      Ssechi e tacchetti da imhill.ttxiu;
                                      a di tenuti di altre materie l e v
        62.03                              «ili:
        B II b) I                          11. altri:
                  i l . 04-06                   T m u ti fabbricati cuti la­
                                                mette r> forme tintili. Ji po­
                                                lietilene o di polipi ti|-tiene,
                  62.0J-H                       di meno di lm di larghetta;
                                                 tacchi Ji tessuti fjl»l-tic'ati
                                                con lamette o forine tintili
                                       Tettuti di filtre tettili limnielte eJ
                                       artificiali continue (compresi I te«· ,
        51.04                          tuti di monofili n di lamette delle
        A IH b)                        «oci 51.01 o 5 l.0 :i:
                                       A. Tenuti di fibre tessili vi'nniiehe:
                   51.04-01                 Tettati fabbricati ton 1 imene
                                            O forme tintili, Ji polietilene o
                                            di polipropilene, Ji i m di
                                            targherai o più
    55  51.04                          Tenuti di fibre testili sintetiche e
        A IV                           artificiati continue (compresi i tes­
                                       suti di monofili o di lamette delle
                                       voci 51.01 o 51.01):
                                       A. Testuti di fibre tessili sintetiche:
                        51.04-10;           Tenuti di fibre tessili sintetiche
                        I I ; I 3; 15       continue, diverti da quelli per
                        17; 18;21           pneumatici e da quelli conte­
                        23;25;27            nenti filari elastomeri:
                        28:32;34
                        36; 41 ; 48        *a) di cui :
                                                  non greggi o imbianchili
                         51.04-10;
                         15;17; 18
                         23; 25:27
                         28; 32;34
                         41; 48
 ---pagebreak---            N.           codice                                                       Tabella delle equivalenze
Cate­     della        NIMEXE              Designazione delle merci
goria      TDC          (1982)                                                        pezzi/Wg          g/pezzo
                                        Tessuti di fibre (»sili sintetiche ed
        , 51.04                         artificiati continue (compresi i tea·
    36                                  luti di monofili o di lamette delle
          B III
                                        voci 51.01 o 51.02): . ,                 . .
                       S1.04-55 :
                       56; 58:62        B. Tettati di fibre tettili artificiali:
                       64; 66;72             Tessuti di fibre tettili artificiali
                       74;76;81              continue, divertì da quelli per
                       89 ; 93:94            pneumatici c da quelli conte­
                       97; 98                nenti filati elastomeri: «
                       51.04-55;             a) di cui, non greggi né im­
                       58; 62;64                 bianchici
                       72; 74;76
                       81; 89;94
                       97; 98
                                    J-
           « .0 7 B                     Tessuti di fibre tettili sintetiche ed
   37
                                        artificiali in fiocco:
                                        B. d» fibre tessili artificiali:____
                       56.07-50;
                       51 ; 55;56           Tessuti di fibre tessili artificiali
                       59;60;61             in fiocco, diversi dai nastri, i*l-
                                            loni c limili, velluti, felpe, te*-
                       65;67;68             «uri ricci (compre« i telluri
                       69;70;71
                                            ricci di lipo spugna) e telluri di
                       72; 73;74            ciniglia:
                       77;78; 82
                       83; 84;87
                                            a) di cui, non greggi o             im­
                        56.07-50;               bianchiti
                        55;56; 59
                        61 ; 65; 67
                        69;70;71
                        73;74;77
                        78;83;84
                        87
 38 A  60.01                           Stoffe a inacl'a non          ri.isti, a   nr
                                       gommata, i>i pc/rai
       B Ib)
                                        8. Ji fibre                    f»e rn! ar*
                                            ululati:
                    ' 6 0 .0 1-40           Stoffe   mi·»-·., he   a oublia per
                                            tcn.lc e II .1, 1, 11«
                                       Biancheria ila Ir»,·, d i riv o li, Ja
 38 B  62.02
                                       toletta, da vcivi/ hi » dii cui ma:
       A II                            lentie, le v in e ed j !i *i
                                       per l\in» d.«fne*»w>:
                      6 2 .02-09
                                       A. Tendine                   *
 ---pagebreak---           N.        codice                                                 Tabella delle equivalenze
 Caie-  della       NIMEXE           Designazione delle merci
,goria    TDC        (1982)                                                 pezzi/lcg         g/pezzo
   40  62.02                      Biancheria da letto, da tavola, da
       B IV a)                    toletta, da tervuio n da cucina;
               c)                 tende, tendine ed altri manufatti
                                  per l'arredamento:
                                  B. altri :
                   62.02-83;           Tende (diverve dalle tendine)
                   85; 89              ed altri manufatti per Carré·
                                       demento, tesimi, di lana, di
                                       cotone o di fibre tessili vinte·
                                       fiche o artificiali
   41                             Filati di fibre tessili sintetiche ed
        ex 31.01                  artificiali continue, non preparati
        A                         per la vendita al minuto:
                     51.01-05;    A. Filati di fibre tessiti sintetiche:
                    06; 07; 08         Filari di fibre tessili sintetiche
                     09;10; 12         continue, non preparati per la
                     20:22; 24         vendita al minuto, diversi dai
                     27; 29;30         filati non testurizzati, semplici,
                     35; 36;37         non torti o torti fino a 50 giri
                     39. 40; 45        per m
   42  ex 51.01                   Filiti di fibre tessili sintetiche ed
       B                          artificiali continue, non preparati
                                  per la vendita al minuto:
                                  B. Filati di fibre tessiti artificiali:
                                       Filati di fibre tessili artificiali
                    51.01-50;          continue, non preparati per la
                    61.67:68;          vendita al minuto, diversi dai
                     71 ; 77;78;       filati semplici di viscosa non
                     80               torti o torti fino a ISO giri per
                                       m o filati semplici non testura·
                                       tati di acetato
   42     51.03   51.0310; 20     Filaci di fibre tessili sintetiche ed
                                 artificiali continue, preparati per
                                  la vendita al minuto
   44                            Tessuti di fibre tessili sintetiche
    f    51.04                   ed artificiali continue (compresi
        A II                     i tessuti di monofili o di (.smette
                                 delle voci 51.01 o 51.02):
                                 A. Tessuti di fibre tessili sinte­
                                     tiche :                      ·
                  51.04-05            Tessuti di fibre tessili sinte­
                                      tiche continue contenenti fi­
                                      lari elastomeri
 ---pagebreak---                                                                                                                             Ab
          N.      codice                                                                         Tabella delle equivalenze
Cota-  della     NIMEXE                  Designazione delle merci
goria    TDC      (1982)                                                                          pezzi/Wg          g/pezzo
   4)  51.04                       XniUli Jl iiK·** •r*Hì,i
                                   eJ       a m it i m I i i - n .i'ia ’ ·*·»!«.*rc*i
        B  II
                                   Î ie \tn tl         d» rr***:»«♦ * · ·     . :
                                   delie VIKI                      M 51.02· :
                                   B, ì ^ s u i i di lil'ff                         aiiifi·
                                           cu li :
                51.04-54                    Ic -v iu t d i filo c                   u tifi
                                           c u lt - , ,*i i muc vi -ni. ncnti il
                                           Ij ii ri i-;· ■m di
      co 5.1.05                    lu n e e | h li ifim           11 j i r ii—i.l.in t) ca r­
                                    d i l i 11 ;*i ti n u li .
                55.05-10;      22;       1 j n r c p eti fin i » a r d i l i o p e lli-
                2 » ; 5 2 ; 5»            ■un
   42                               F i l i t i J i Ij i u « a r J j u . n n n p i r p i -
        53.06                       l i t i prr t.i v e n d m i l tin n iiin :
                                    F i l i t i d> pi li im i, n i . ' i n         1» p e t t i­
                                    n i l i , u n ii |n c ;'!M < i p e l           11 v e n ­
        53.08                       d i l i i l m in u ti» :
        A
                55.04-21 ; 25;            F i lit i d i l i n i o d i p e li fin i,
                51; 55; 51; 55;           c a r d i l i , m in p r e p a r ili per 11
                71; 75                    v e n d it i d e l m in u to
                55.08-11 ; 15
        53.07
                                      F ila ti d i l i n i p e t i in i t i , non pre­
                                     p a r i t i per la v e n d iti al m in u to
        53.08                         F ila ti d i pe li fin i, ca rd a ti o p e ttin iti,
        B                             no n p r c p i n t i per ta v e n d iti al
                                      m in u to ;
                    53.07-02;
                    08; 12;18;             F i l i t i J i lin a o d i pe li fin i, p e tti­
                    30;40;51;              n a ti, no n p re p a ra ti per la ven­
                    59;81;89               d ita al m in u to
                    53.08- 21;
                ·. 25 ___
   4» e * 55.10                       F ila ti d i la n a , d i p e li (fin i o grOMO-
                                      la n i) o d i c rin e , p r e p a r iti per la
                                      v e n d ili al m in u to ;
                 55.10-11; 15              F ila ri d i lin a o d i pe li fin i, pre­
                                           p a ra ti per la v e n J in al m in u to
 ---pagebreak---                                                                             GRUPPO I   " V?
                                                                                                                    A
        N.         codice                                                                   Tabella delle equivalenze
Cate­  della       NIMEXE            Designazione delle merci
goria   TDC         (1982)                                                                   pezzi/Rg          g/pazzo
        53.11     53.11-01 i  03   Te ssuti d i lana o d i pe li fin i
   50
                  07; 11; 13;  17
                  20; 30; 40; 52
                  54; 58; 72;  74
                  75; 82; 84;  88
                  91; 93; 97
         55.04    55.04-00         C oto ne ca rd a to o p e ttin a to
   Si
         55.06     55.06-10; 90    F ila ti d i cotone p re p a ra ti per la
   si
                                   ven dita al m in u to
                   55.07-10; 90     T e n u ti di cotone a p u n to d i c a ria
   53    55.07
                                    Fibre t e t tili tim e tie b e ed a rtific ia li
    54    56.04 B
                                    in fiocco e cascami d i fibre t e t tili
                                    sintetiche ed a rtific ia li (continue
                                    o in fiocco ), c a rd a ti, p e ttin a ti O
                                    a ltrim e n ti p re p a ra ti per la fila tu ra :
                                    B. d i fibre tessili a rtific ia li:
                    56.04-21;             Fibre te s tili a rtific ia li, in fiocco,
                    23;28                 com presi i cascami, ca rd a ti o
                                          p e ttin a ti
                                     Fibre tessili sintetiebe ed a rtific ia li
    55    56.04 A
                                     in fiocco e cascami d i fibre lessili
                                     sintetiche ed a rtific ia li (continue o
                                     in fiocco ), ca rd a ti, p e ttin a ti o a ltr i­
                                     m e n ti p re p a ra ti per la fila tu ra :
                                     A . d i fib re te s tili sintetiche:
                    56.04-11; 13;          Fibre tessili sintetiche, in fiocco ,
                    15; 16; 17; 18         com presi i cascami, c a rd a li o
                                           p e ttin a ti
 ---pagebreak---           N.           codics                                                                      Tabella delle equivalenze
         della         NIMEXE                  Désignation· delle merci
Cate-
                                                                                                                      g/pezzo
goris     TDC          (1982)                                                                       pezzi/ltg
                                           F i l i t i d i fib re t e r rili M n ic tk h e cd
  36   '56.06                              a rtific ia ti in fiocu» *<· J · ia w a n n d t
        A                                  fibre te ssili \m te tk h e cJ j n i t i i u l · ! *
                                           p re p a ra ti per U »e n Jiia al m in in o ;
                                                F ila ti d i fib re t e d ili rim c ik h tr in
                      56.06-11» 15
                                                fiocco (com presi 1 c a lc a m i) p rc ·
                                                p a ra ti per la ve n d ita al m in u to
 --
                                           F ila ti d i fibre re ttili »»meliche ed
        56.06                              a rtific ia ti in fune«* tu d i ta s ta m i d i
                                           fibre t e d ili rin tc tk h c cJ a rtific i.ili),
        B.                                 p re p a ra li per la i r n J m al m in u to :
                                                F ila ti d i fibre t e t t ili a rtific ia li
                      56.01-20
                                                in fiocc«» (c o m p ra i i t a la m i) *
                                                p re p a ra ti per là vendita al m i*
                                                n u to
                      5* 01-01»     111     T a p p e ti a p u n ti a n n id a ti od a rro ­
   51      5 1 .0 !
                                            to n d a ti, anche cònicxi*»natì
                      13» 17» 30» 10
                                             A lt r i ta p p e ti, anche c o n fe iio n ir i;
    5»    58.02                              t e n u ti d e tti Kel^m o K ilim , Schti-
          ex A                               m a c k t o Soumafc, K.vam anie e
                B                            r im ili, anche c o n fi/io n a ti:
                                              F c lin c m a n u fa tti di fe ltro , anche
           59.02                              im p re g n a ti o »palm ati:
           ex A                               A . F e ltri in prxsa o «<mplk‘cmenie
                                                      ta g lia ti in («urna m u J ra ta o
                                                      re tta n g o la re :
                         58.02-04:
                         06;07;09                     T a p p e ti· tessuti o a m aglia,
                        ■56;61;65                     anche
                       «71:75; 81                     K c lim o K iltm , SchnmaeV*
                         ^ ;9 0                       o S u u in A , K a ra m a m ce r im ili,
                                                       anche c»»nfi/i«*nati;            t iu M i·
                        5^.02-01 » 09
                                                       m e n ti in fe ltro per pa vim enti
                                               Arazzi tc tiu r i a m ano (tip o G obe­
    «0        51.03
                                               lin » , F ia ndra , A u b u s to n , B eauva»
                                               e samili) ed a r a i« fa tti a ll'a g o (a
                                                p u n to piccolo , a p u n to a croce,
                                                ecc.)v anche c o n fe zio n a ti:
                        51.03-00                     Arazzi fa tti      a  mano
    <1     58.05                                N a stri,' g a llo n i e » im iti; na »tri
           A 1 »)                               senza tram a d ì fibre o d i fili d itp o -
                                                »ri parallelam ente ed incolla»*
                    c
                11                               (b olduc), e»elu»i i m a n u fa tti della
           B                                     voce 58.06:
                         58.05-01;     08;            N a ttr i,  g a llo n i c » im iti d i la r­
                         3 0 ; 40; 51; 59;            ghezza     non supcriore a 30 cm c
                         61; 6 9 ; 73; 77;            m u n iti  d i cimose tessute, in c o l­
                         7 9 ; 90                     late o       diversam ente o tte n u te ,
                                                      d iv e rti dalle etich ette e a r tic o li
                                                      » im iti;  b o ld u c     '
 ---pagebreak---                                                                                                                           4
        N.         codice                                                                       Tabella dello equivalenze
Cate­ della        NIMEXE                 Designazione delle merci
goria   TDC         (1982)                                                                       pezzi/lcg         g/pezzo
                  5 8 .0 Ì-10 ; 90     E tid ic tic , *c u d cfti e lim ili, te n u ti
  il     S I.M
                                       ma non ricam ati» in pezza, in
                                       na stri o ta g lia ti
         58.07                         F ila ti d i c in ìg lia ; fila ti s p ira la ti
                                       (v c rg o lin a ti), diversi da q u e lli
                                       della voce 52.01 e d a i fila ti d i
                                       crine s p ira la ti; trecce in pezza;
                                       a ltri m a n u fa tti d i passamaneria ed
                                       a ltri s im ili m a n u fa tti o rn a m e n ta li,
                                       in pezza; ghia nde , nappe, olive ,
                                       noe», fio c c h e tti (pom pons) e s im ili:
                  58.07-31j        39;       F ila ti d i c in ig lia ; fila ti sp ira la ti
                  50; 80                     (diversi dai fila ti m e ta llizza ti C
                                             da i fila ti d i crine s p ira la ti);
                                             trecce in pezza; a ltr i m a n u fa tti
                                             d i passamaneria ed a ltri m anu­
                                             fa tti o rnam e ntali a n a lo g h i, in
                                             pezza; ghiande, nappe, o liv e
                                             n o ci, fiocch etti (pom pons) e
                                              s im ili
                       58.08-10;        T u lli e tessuti a m aglie annodate
          s t.o t      90               (re ti), lìsci
                   58.09-11; 19:        T u lli, tu lli'b o b in o ts e tessuti a m a­
          51.09
                                        glie annodate (re ti), o p e ra ti; pizzi
                   21; 31; 35; 39;
                                        (a macchina o a m ano) in pezza, io
                   91; 95; 99
                                        strisce o in m o tiv i
      58.10            58.10-21;          K u a m i in pezza, m ' H M '                o    ··»
                       29:41;45;          m u tis i
                       49:51:55;
                       59
                                          S toffe a m a glia n·.«              il.»
      60.01                               g o m m a ta , in | v / / f
       B    la )
                                          K. d i fibre t o s i l i »nifi r , *n <h! a rti-
                                                 f u '. ili
       60.06                              Stette in pezza c J a ltr i m a n u fa tti
       A                                  (comprese li· gm »K\hit*rc e le calze
                                          per varie») a m a glia c l.o tu a » a
                                          m a glia g o m m a ta :
                                          A . Stoffe in re zza :
                     60.01-30                    Stoffe a m a glia n o n clastica nd
                                                 g m n m a ia , J i tih rci tessili vinte-
                                                 tiv h c co n te n cn tt fila ti elasto­
                     60.06-11; l i
                                                 m e ri; stoffe in pezza a m aglia
                                                 clastica o go m m ata
 ---pagebreak---                                                                                                 - S o
         N.            codice                                                                         Tabella delle equivalenze
Cate­ della           NIMEXE                 Designazione delle merci
goria TDC              (1982)                                                                          pezzi/ltg         g/pezzo
  64  6001                                S to ffe a m a glia n o n c la n ic a né
       •   lb )    2
                                          go m m erà, in p e n a :
                   3
                                                      fib re f e n ili tin tc tie h e o a r ti·
                                               f in a li:
                     60.01-J1; 15              l ’ i r r i Rachel e M o flc a p e li
                                               lu n g h i (tip o p e llicin i·)· a ma*
                                               g lia no n r la * th . i né g o m m a ij,
                                               in pcT.aa, d i fibu* t e d ili tin te ·
                                               fiche
  63   60.01                              Stoffe a m a glia n o n c ia ti ica né
       A                                  gom m ata, in perca :
       * Ib) 4
                     60.01-01;        10     Stoffe a m aglia m*n elastica ne
           II
                     62 ; 64 ; 6 5 ; 69      gom m ata diverse Ja i m a n u fa tti
                     7 2 ; 74 ; 7 5 ; 71,    dcPc * a n g u rie JIS A , f* l e M . d i
                     S I; 89; 9 2 ; 94       lana, J i cotone n d i fib re te s tili
                     9 6 ; 97                sintetiche o a rtific ia li
  66  62.01                               C o p e rte :
      A                                      C operte d i la n a , d ì cotone · d ì
      B   I          <2.01-10; 20;
                     SI; 15; 93; 95          fibre tc is ili sinte tiche e a rtific ia li
          II    a)
 ---pagebreak---                                                                                                                            - s i -
                                                                                                         GRUPPO H L £>
                        N.                    codice                                                                                          Tabella delle equivalenze
   Cate­           dalla                      NIMEXE                Designazione delle merci
   goria                TDC                   0982)                                                                                1           pezzi/Rg             g/pezzo
                                                                                                                                                                           59
        10                                                                                                                                      17 p a ia
                  60.02                                           Guanti a maglia non elastica n i gom-                            1
                  A                                               mata :                                                           I
                                             <0.01-40
                                                                       Guanti a maglia non elastica n i gom-                       1
                                                                       mata, impregnati 0 spalmati di mate·                         I
                                                                      rie plastiche                                                 1
                   B                                                   Guanti di lana 0 di peli fini ; di libre                     1
                                              60.02-50;                tessili sintetiche; di cotone; 0 di altre                    I
 *                                            60;70;80                materie tessili                                                I
                                           1
                   •
                                                                  In d u m e n ti esterni, accessori d i                              1
         <7           60.05                                       abbigliam ento cd a lit i m a n u fa tti, ·                         1
                      A Mb) 5
                                                                  maglia non elastica né g o m m a ta :                               1
                      B
                      60.06                                       Stoffe in peata ed a ltri m a n u fa tti                             !
                       B II                                        (comprese le ginocchiere e le c a lte                               j
                  11        ni                                     per va rici) a m aglia elastica o a                                 1
                                                                   m aglia g o m m a ta :                                              1
                                                                   B.   a ltr i:                                  *                     1
                                                                        Accessori d i ab big lia m e n to ed                            1
                                                60.05- 93;              a ltri m a n u fa tti (esclusi g li in d ù -                     |
                                                94;95;96;               m enti) a maglia no n clastica né .                              I
                                                97;98;99                gom m ata; m a n u fa tti (d iv e rti j                          I
                                                                        dai costum i da ba g n o )f a m a-                               1                             «
                                                60.06-        92;       glia elastica o gom m ata, di lana, .                             1                       4
                                                96;98                   d i cotone o d i fibre tessili lim e ·                            1
                                                                        tiche o a rtific ia li                                            |
                                                                                            i                                              1
                                                                h
f.                                                                     s) di cui:                                                          ]
*                                               60.05-97
                                                                              Sacdii e sacchetti da imballaggio,                            !
                                                                              di tessuti fabbricati con lamette e
                                                                              simili, di polietilene o di polipro­
                                                                              pilene
                  •'.s·.. . - v . r . î rc
   tg g m g v . ÿ . ■ .                  .·
   p s    i     ^                                                    . S u tis n o r i a m aglia non elastica n i
                                                                                                                                                       •   *
                                                                         g o m m a ta :
                 60.04 ■ ’'*>■ *·                                                                                                                     7 .8                128
                 a       iv b y ic c )                                   B.    d i a ltte m aterie ics v ili:
   f ê ; i:                                 ■<  ·■ ··'                         S o tto vesti e soim g onn e a m a­
                      s                : ·       6 0 J > 4 -^ ;jr              g lia . U t tfb»t tessili u n tc tk h e ,
                          - , r · .-■■·
                                             , * ; ·* * « * «                  per d o n n a , per rapa zia e
                                                                               b a m b in i, d u c is i d a i b a m b in i
                                                                               p ic c o li (W bcs) -
                                            a    _____
            »
                                                               :     S ottovesti » m . j l i a no n d is tic a n i                                 3 0 .4            .   3  3
           70           60.04                                        g o m m ata:
                         B 1H
                                                                     B.    d i a lito m aterie le s s ili:
                                               60.04-31 ; 33 i 34         C a lte -m u ta n d e (dette        anche
                                                                          b a s -c u lo tt» , collan t»)
 »
                                                                                                                                                              i
                                                                                                                                                               I1
                                                                                                                                                              11
                     1*                                                                                                                                        •
                      1                                                                                                                                        1
 ---pagebreak---                                                                                            S 2
           N.          codice                                                                  Tabella delle equivalenze
Cate­ della            NIMEXE                Designazione delle merci
goria      TDC          0982)                                                                   pezzi/fcg         g/pezzo
                                          , Indumenti ettem i, accessori di abbiglia­
  71    60.05                               mento ed altri manufatti, a maglia non
        A IIb) I                          ' elastica né gommata ;
                                            A. Indumenti esterni ed accessori di
                                                  abbigliamento:
                                                  II altri:
                                                       b) altri:
                                                              1. Indumenti per bambini
                                                                  piccoli-(bébés); indumenti '
                                                                  per ragazza sino alla misu­
                                                                  ra commerciale 86 com­
                                                                  presa:
                                                                  Indumenti esterni a maglia
                        60.05-06;    07;                          per bambini piccoli (bé­
                        08; 0»                                    bé*), di lana, di cotone o
                                                                 di fibre tessili sintetiche o
                                                                 artificiali
  n       60.05                          In d u m e n ti « te r n i, « « « t o r i di
        1A    lib) 2                     a b b igliam e nto ed a ltri m a n u fa tti,
                                         a maglia non elastica n i gom m ata :
                                         A . In d u m e n ti esterni ed accessori
                                              d i a b b ig lia m e n to :          .
                                              D. a ltri
         60.06                           Stoffe in pezea ed a lit i m a n u fa tti                                  103
         B I                             (comprese le ginocchiere c le c a lie
                                                                                                   9 ,7
                                         per va rici) a m a glia elastica o a
                                         m aglia g o m m a ta :
                                              8-altri
                     60.05-      11;
                                  1J;         C o stu m i d a ,b a g n o a maglia
                     15
                     60.06-      91
      (61.01
      I b   ii
                                         Indumenti esterni per uomo e per ragaz­
                                         zo:
                                         Indumenti esterni per donne, p er ragaz­
      61.02                              za e per bambini :
       B IIb)                            B. altri:
                                              Costumi e mutandine da bagno, tes­
                                              suti, di lana, di cotone o di fibre
                                              tessili sintetiche o artificiali
                     61.01-22;
                     23
                     61.02-16;
                      18
 ---pagebreak---             N.           codice                                                               Tabella delle equivalenze
           della         NIMEXE          Designazione delle merci
Cate­
goria       TDC           0 9 8 2 )                                                            p e z z i/fc g                g/pezzo
                                                                                                               1-54... ...650
14    60.05                             Indumenti « te m i, accessori di abbiglia-
      A M b) 4 gg) ! Î                  mento ed altri manufatti a maglia non
                  .'2 2                 clanica né gommata 1
                    33                  A. Indumenti « te m i ed accessori* di
                    44                        abbigliamento:
                                               II. altri:
                        40.05-71 ;  72;             Abiti a giacca e completi compre­
                        7.1 ; 74                    si gli insiemi composti di due o tre
                                                    p en i ordinari, preparati, traspor­
                                                    tati e normalmente venduti insie­
                                                    me), a maglia non elastica né
                                                    gommata, per donna, per ragazza
                                                    e per bambini, diversi dai bambi­
                                                    ni piccoli (bébés), di lana, di
                                                    cotone o di fibre tessili sintetiche
                                                    o artificiali, esclusi quelli da sci
   73                                                                                                                         1250
                                                                                                       0-80
                                        Indumenti esterni, accessori di abbiglia­
          60.05                         mento ed altri manufatti, a maglia non
          A II b) 4 fi)                 elastica né gommata :
                                        A. Indumenti esterni ed accessori di
                                              abbigliamento:
                                              II. altri:
                                                   Vestiti e completi {compresi gli
                                                   insiemi composti di due o tre pez­
                                                   zi ordinali, preparati, trasportati
                                                   e normalmente venduti insieme)
                                                   a maglia non elastica né gom-
                                         *         mata, per. uomo e per ragazzo, di
                                                   lana, di cotone o di fibre tessili
                                                   sintetiche o artificiali,' esclusi
                                                   quelli da sd
                                        C a lie , s o tto c a lle , c a lim i, p ro re g g j-
                                                                                                      40     paia
    77      60.03
             B M a)                     c a lie e m a n u fa tti s im ili a m a g lia
                                        non elastica né g o m m ata:
                                            Calze da d o n n a , d i fibre i n s i l i
                           60.03-24;        sinte tiche
                           26
 ---pagebreak---                  N.            codice                                                                 Tabella delle equivalenze
    Cete-       della         NIMEXE                 Designazione delle merci                                                          ■
    goria        TDC           (1982)                                                                  pezzi/kg            g/pezzo
  m       t                                     In J o m c o ti esterni      jvr    d o n n a , per
                                                                                                                                     1
  sSw·*.                                         ragazza t per b a m b in i:                                                       '
                                   —                                                                                                  'i
                                                A. Indumenti             per bambini piccoli (bé­
                                                       bé*) ;indumenti per ragazza (ino alla                                           :
                                                      miiura commerciale 86 comprata :
                                                                                                                              • ‘'
             1
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                                                $ 011o v e tti (biancheria «la J o tto )
             '61.04                             per d o nna, per »agazia c per barn*
               A                                b in i:
             1          !                       A. Indumenti              per bambini piccoli (bé-
                        I
                        f                              bé(); indumenti per ragazza »ino alla
                        I                               misura commerciale 86 compre*# :                                              ;
                        I
                        !
                           41.02-O t; 0 }           In d u m e n ti ( m u t i per b a m b in i
                                                    p ic c o li (bebé*), J i lana, d i «olone
                           41 .04-01; 0»            0 «li lib re tessili sinte tiche o a r ti·
                                                    Jtciali
       82      60.04                           S o tto v e tti a m a glia no n c la n ic a né
               B IV a)                         g o m m a ta :
                     c)                                                                                                     •
                                               B. d i     a ltre m aterie t e t t ili:
                                                                                                                       4
                          40.04-3#  ;40              S o tto ve sti, n o n per b a m b in i
                                                     p ic c o li (b é ly;t), a m aglia non
                                                    elastica né gom m ata, d i tana,
                                                    d i peli fin i 0 d i fibre le s o li a rti·
                                                    S ciali
            1                                                                                   . 1
                                            1
                                              S cia lli, sciarpe, fa zzo le tti da c o llo ,
      84      61.06                           •cia rp e tte , m a n tig lie , v e li e velette,     #
              B                               e m a n u fa tti s im ili:
              C
  •           D           41.04-30  ;  40;        esclusi q u e lli a m a glia, d i cotone,                                           t
              E           3 0 ; 40                d i lana, d i fibre tessili sintetiche
                                                  O a rtific ia li
                                                                                                              <t·
     85      61.07
              B
             C                                                                                                  179      56
             D            41.07-30  ;  40 ;      csclus£ q u e lli 1 m a glia, d i co­
                          90                     tone, dì lana, d i fib re tessili
                                                 •in tetiche o a rtific ia li
                                                                                                                                     ‘
      86      61.09                           B usti, fascette, guaine, reggiseno,
              A                               bretelle, giarrerriere , reggicalze e
                                                                                                                 8-8   114
              B ·                             m a n u fa tti s im ili, d i tessuto o d i
              C                               m a glia, anche elastici:
              E
                         41.09-20;     30;       Busti, fascette, guaine, brcte lte ,
                         4 0 ; #0                g ia rrcrtie re , reggicalze e m arni*
                                                fa tti s im ili, a ltri che reggiseni, di
                                                 tessuto o d i m a glia, anche elastici
                                                                                                                                       :
                                          “0
                                                                                                                                     ;
                                                                                                                                     l
                                                                                                                     I
                                                                                                                     1
                                                                                                                     1
                                                                                                                     1
                                                                                                                     i
 ---pagebreak---            N.   codice                                                             .Tabella delle equivalenze
Cate­ della     NIMEXE         Designazione delle merci
goria TDC       (1982)                                                               pezzi/Wg           g/pezzo
                         ( • u in ii, u l x        e   t.» !/in i,  e v in t i
  87    61.10  61.I0-00  q u e lli a iT u g lia                                |
                                                                                         •
   88    61.11           A ltr i a c c c tio ri c o n fe zio n a ti per
                         o f f e r t i d i te s t a n o : tn tto h ra c c ia ,
                         im b o ttitu re e i p jf lin e J i
                         per » jr f i, cin tu re c c in tu ro n i, n u m ·
                         c o tti, m jm vK e d i p m u /u r n e , ecc.        :       -
                6I.I1-00     c tc lu ii q u e lli a n u g lu
                                                                                 .
       1
       ì
      l
                                                                                                         «
                                                                                                      4
                                                   t
      |
                                                                                             c-
                                                             1
                                                                                                  1
                                                                                                  i
                                                                                                  !
 ---pagebreak---                                                                                                                6  RU ? ? 0 3 5 :c .                            S b .
                     N.              codice
    Cate­ della                      NIMEXE                           Designazione delle merci                                      Tabella delle equivalenze
    goria            TDC             (1982)
                                                                                                                                     pezzi/lcg          g/pezzo
         90       CI59.04                                      Spago, corde c fu n i, anche in tre c ­
                                                               c ia ti:
                                 5 9 .0 4 .J I;    13;              Spago, corde e fu n i, d i fibre
                                  I5 ; 17; 18                       tessili sintetiche, anche in tre c ­
                                                                    ciare
                                                              C o p e rto n i, vele per im b a rc a z io n i,
/,      91        62.04                                ·
                                                       '      tende per l'esterno, tende c oggetti
                                                              per cam peggio:
                  A II
                  B II           62.04*25; 75                      Tende
       92        51.04
                 A I                                         Tessuti d i         fibre tessili sintetiche ed
                 B I                                         a rtific ia li       con tinue (com presi i
                                                             fessuri d i         m o n o fili o d i lam ette
                                                             delle voci         51.01 o 51.02):
                 59.11                                       Tessuti go m m ati diversi da q u e lli             a
                  A HI ai                                    m a g lia :                                                               \
                                                             A . Tessuti g o m m a ti no n com presi
               1                                                    nella sottovoce B :
                                                                    III. a ltr i:
                               5 1 .0 4 4 )5 ;'5 2                         Tessuti d i fibre tessili sinte­
                                                                           tiche o a rtific ia li e tessuti                                            •
                               59.11-15                                    g o m m a ti per p n eum a tici                                          4
                                                                                       •                  ..
      93       62.03                                       Secchi e tic c h e tti d i im b illig g io :
               B 1 b)
                   Il a)                                    B.d i tessuti d i a ltre m aterie te s s ili:
                       b) 2
                       e)     62.05-95;           95 ;            Sacchi e sacchetti da im b a lla g ­
                              9 7 ; 98                            g io d i tessuti d i fib re , diversi da
                                                                  q u e lli fa b b rica ti con lam ette        c
                                                                  form e s im ili d i p o lie tile n e o di
                                                                  p o lip ro p ile n e
  !*'·■ 59.01:                  S 9 .m -& r-j
                                »2:14;lari                                                                                                  « .
     s.                                                   O . i t i c c n iim i^ } ft|    JicVilSj.;     b o rrr
                                                          d i c lm iiiir o . 9vedi                   r.r<>p^ftti
                                                          ( h i t i i n i ) J i m iT cìic i r - . i l i
   _,i        I               -··               .*£i
    w         t»S9M '                                    F e ltri e m a n u fa tti d i fe ltro , anche
                                                         im pregn ati o sp a lm a ti:
                            39 .0 2 -3 5 1 4 1 ;             F e ltri c m a n u fa tti d i fe ltro , anche
                            47; 51 ; 57; 39;                 im pregn ati o sp a lm a ti, esclusi
                            9 1 ; 9 3 ; 97                   q u e lli per ric o p rire i p a vim e n ti
            \
                          1                                                                                                                     I
                                                                                                                                                t
            *
                                                                                                                                                |
                                                                                                                                                J
 ---pagebreak---            N.        codice                                                                             Tabella delle equivalenze
Cate­     della      NIMEXE                    Designazione dell b merci
goria      TDC        (1 9 8 2 )                                                                         pezzi/lcg         g/pezzo
                                           • Stoffe no n tessute           ·*  e m a n u fa tti
 'M         59.03
                                                ·
                                           d i « o ffe no n tem ute · , anche im ­
                                           pregnati 0 s p a lm a ti:                                «
                                               hcIm ì      g li in d u m e n ti e g li accea-
                    59.05-11 J         »1
                    50                         aori d i a b b ig lia m e n to
             S9JÛS                         R e ti o tte n u te con l’ im pie go d i
   97                                      m a n u fa tti p re v i« ! d a lla voce     5*.04,
                                           ia itria c e , in p e n a 0 in form e deter­
                                            m in a te ; re ti per la pesca, in fo rm e
                                           d e te rm in a te , c o stitu ite da fila ti,
                                            apago 0 co rd e :
                    5 9 -4 5 -U ;      21;      R e ti o tte n u te co n l’ im pie go d i
                    2 J ;? 1 ;9 *               •p a g ii, corde e fu n i, in siri«·«·, in
                                                p r u a 0 in fo rm e d e te rm in a te ;
        i                                       re ti per la pev* a, in form e d e ter­
                                                m in a te , c o s titu ite da fila ti, spago
                                                0 corde
                                                                                                                                  V
                                            A l t r i m a n u fa tti o tte n u ti con l'i m ­
   n         S9M                            piego d i fila ti, spago, c o i de 0 fu n i,
                                            esclusi i tessuti ed i m a n u fa tti d i             -
                                            tessuto:
                     59.04-00                    M a n u fa tti o tte n u ti con t’ im ­
                                                 piego d i filaci, spago, corde 0
                                                 fu n i, esclusi i ressuti, i m a n u fa tti
                                                 d i tessuto       e   i m a n u fa tti d e lla
                                                 cate goria 97                                                               •
              39.07  5 9 .0 7 -1 0 :9 0                                  ’
                                            T e ssuti ip ilm s r i d i r a lla o d i
    99                                      lo tta r n e am idacee, del tip o usato
                                            ia le g a to ria , per ca rto n a g g i, nella
                                            (a b b ric a iio n c d i astucci o per usi
                                             s im ili (p e rca llin a spa lm ata, ecc.),
                                             tele per decalco o fr.'cp are m i
                                                                     ;
                                             per il disegno tele p r c p ji.ite per
                                             la p im ira ; bugrane e te n u ti
                                             lim ili per cap pelleria
                                                                                                                       1
              59.08                          Tessuti im pregn ati, sp a lm a ti 0 ric o ­
    100                59.08-IO;              pe rti d i d e riva ti d e lla cellulo sa o d i
                       51;61;71;              a ltre m aterie plastiche a r tific ia li e
                                                                                                                       t
                       79                     tessuti s tra tific a ti con queste stesse                           «·
                                              m aterie
                                                                                                                       i
          ex 59.04                            Spago, corde c fu n i, anche in tre c ­
    101
                                              c ia ti:
                      59.04-90                    esclusi q u e lli d ì fibre te s tili sinte­
                                                  tiche
                                                                                                1
        !
        t
        t
        i
                                                                                                      \
        1                                                                                                              i
        t
        1
        1                                                                                                              1
        i                                                                                                              i
                                                                                                                       1
                                                                                                                       i1
                                                                                                                       1
                                                                                                                       |
                                                                                                                        1
                                                                                                                       1
 ---pagebreak---                                                                                          s
           N.        codice                                                                Tabella delle equivalenze
Cata-    della       NIMEXE              Designazione delle merci
e-oria     TDC        (1982)                                                                p e z z i/ k f e  g/pezzo
   102     59.10   59.10-10;  SI;   Lin o le u m , per q u alsiasi uso, anche
                   3»               ta g lia ti; c o p rip a v im c n ti c o ttitu irì
                                    da una spalm atura a p p lica ta tu
                                    sup porto d i m aterie te ssili, anche
                                    ta g lia ti
  103   59.11
        A   1
                   59.11-11;  14;   T e n u ti g o m m ati J iv c r ii da q u e lli a
            II
                   17; 20           m a glia:
            III b)
        B                              « c l i n i i te n u ti per p n e u m a tic i
   104     s t.t ì
                                  A ltr i tessuti im pregn ati n
                                  tele d ip in te per scenari d i tea tri,
                                  per sfon di d i stud i o per usi u m ili;
                                     T e n u ti im p re g n a ti o lp t1 mari
                                     diversi da q u e lli delle c t t - a '* '*
                    59.12-00         99, 100, 102 e 103; tele dipinte
                                      per scenari d i te a tri, f U « lu t ili
                                      d i stud i o per usi s im ili
  105   59.13       59.13-01:      Te ssuti (diversi da qu elli a m agliai
                    11:13:15:      elastici, c o s titu iti da materie le sic i
                    19:32:34;      miste a f ili d ì gom m a
                    35:39
    104     59.14   59.14-00         L u c ig n o li m e t ili. H u m c i i t i o a
                                     m a glia, J i n u u u t tw o î i, per U m ·
                                     paite, fo n ic H i, ra 'i.liK · e o r n ili; re ti·
                                     celle ad iik d i'< * ic H i'u j, anche m i·
                                     prcgMJte, e tessuti tut*»i!.»n a m a­
                                     glia iK \« * rrrn ti per l-i lo ro fa b b ri·
                                     cartone
    m       59.15  15Ì.IS-W:         T u b i per pom pe e»l .»ter· tu b i s im ili,
                     #>              d i m aterie tessili, anche ù»n .imma­
                                     tu re o d l a n v i r i d i a lir q iu jic n c
 ---pagebreak---                                                                                                                           3.'
                      codice                                                                      Tabella delle equivalenze
                      NIMEXE              Designazione                              delle merci
Cate­      della
                       (1982)                                                                      p«zzi/fcg         g/pozzo
goria        TDC
                     59.1*40           N a te ti tra s p o r ta to r i. c cinghie d i
   io *       S9.lt                    tra tm ittio n e d i m ite n e t e t tili,
                                       anche a rm a ti
                                        C o p e rto n i, ««1« per im K trc a a in n t,
                                        tende per P ette rno, ten Jc e o g g e tti
  109      62.04                        per ca m p e g g io :
           A 1                              C o p e rto n i, *ele per im b a rc a -
           B I        *2.04*21; 61; *9
                                            tin n ì e tende per P esrrrno, rea-
                                         - suri
                                         C o p e rto n i, »eie per im b ir c a r io n t,
  110      62.04                         tende per P e tte rn o , ten dr e o t t e t t i
           A IH                           per ca m p e g g io :
           B IH
                                              M a ie riS M pn e u m a tici, tc M u ti
                       (2.04-25 ; 75
                                           C o p e rto n i, vele per im h a rc a tio n i,
    111     62.04                          tende per P e tte rn o , tende e o g g e tti
                 IV                        p e r campeggio·.
            B IV                                O g g e tti da cam peggio, te n u ti,
                        (2.04-29; 79            d iv e rti dai m a ic ra iti pn e u m a tici
                                                « d a lle tende
     112     62.05                          A lt r i m a n u fa tti e o n fe tio n a ri d i te»·
             A                              t u t i, c o m p re ti i m o d e lli d i v e tt it t:
             B
             D            62.05-01;              a ltr i m a n u fa tti e o n fe tio n a ti d i
             E             10;30;93;             te t tu ii, c tc lu ti q u e lli delle cate­
                           95;99                 go rie 1 1 ) c I H
                                            A lt r i m a n u fa tti e o n fe tio n a ti d i teo-
       m       62.05                        t u r i, c o m p re « i m o d e lli d i Vcatto:
               C
                                            B . T o r r io n i, ttr o fin a c d ,       anche
                                                   tc a m o K Ìtd :
                                                   T o r r io n i, t ir o fina c ri, aneb*
                         (2 .0 5 -2 0
                                                    te a m o te ia ti, « d u r i q u e lli ·
                                                    m a glia                      __________
                            59.17-10;         I n t u i i e m a n u fa tti per u r i te c n id ,
       114    59,17         29:31:39          d i m a terie tesarli
               A            49:51:59
               B II         71;79;91
               C            93:95:99
               D
 ---pagebreak---                                                                      ALLEGATO I I
                        Per m o tiv i        p r a t i c i La d e s c r i z i o n e d e i p r o d o t t i d i
              cui   a ll'A lle g a to        I c o m p a re , n e l p r e s e n t e A l l e g a t o , i n fo rm a   a b b re v ia ta
                                            L im iti      Q u a n tita tiv i     communi t a r i -
                                                                                                                                    Limiti
C atégorie]           D e s ig n a z io n e d e l l e     m e rc i                    U n it à            Armé                quantitativ i
                                                                                                                                        CE2
               T e s s u ti    di   c o to n e                                        T.                   1983                   2.164
                                                                                                           1984                   2 .1 7 5
                                                                                                           1985                   2 .1 8 6
                                                                                                           1986                   2.197
    2 A        di   cui      non g r e g g i     né i m b i a n c h i t i             T.                   1983                  1 .6 6 8
                                                                                                           1984                  1 .6 7 6
                                                                                                           1985                   1 . 685 .
                                                                                                           1986                   1 .6 9 3
                T e s s u ti    di   fib re     te s s iti        s in te ­
                                                                                      T.                   1983 '                    . 566
                tic h e
                                                                                                           1984                        572
                                                                                                            1985                       577
                                                                                                            1986                       583
     3 A    !  di    cui     non g r e g g i     né i m b i a n c h i t i             T.                   1983                           27)
                                                                                                           1984                           2 7 ) HNL
                                                                                                           1985                          37 )
                                                                                                           1986                           28
                                                                                                                                          2 8 )
                                                                                    1 000 P.                  1983                  2.581
                   C a m ic ie , c a m ic e t t e , T - s h i r t s ,
                                                                                                              1984                  2 .6 0 7
                  m a g l i e t t e a c o l l o a l t o a m a g lia
                                                                                                              1985                  2 .6 3 3
                                                                                                              1986                  2 .6 5 9
                 M a g lie ,     p u llo v e r                                      1 000 P.                  1903                   2 .1 7 0
                                                                                                              1984                   2 .2 1 3
                                                                                                              1985                   2.258
                                                                                                              1986                   2 .3 0 3
                 P a n t a l o n i t e s s u t i p e r uomo e p e r                  1 000 P.                 1983                       255
                 donna e c a l z o n c i n i p e r uomo                                                       1984                       260
                                                                                                              1985                       2 65
                                                                                                              1986                       271
                                                                                     1 000 P.                 1983                       310
                 C a m ic e tte ;     c a m ic e tte -b lu s e        e b lu s e                               1984                      315
                 a m a g lia
                                                                                                               1985                      319
                                                                                                               1986                      324
                  C a m ic ie t e ? s u t e p e r        Uì.v .\o                     1 000 P.                 1983                      586
                                                                                                               1984                       595
                                                                                                               1985                      604
                                                                                                               1986                       613
 ---pagebreak---                                                                                                                             2 .
                                                                               b o    "
                                                                      «
                                    Li.mi.tei      q u n n tita tiv 'i      co m m u n itari
                                                                                          «                     L in i t i
~ a .tc £ o n ;    D « s Ì£ n a z io n e 'd e lle      m erci                        U n ità       knn o   q a a n titn tiv i .
     9            tessu ti      di    co to n e,     b ia n c h e ria    da  »          Tonnes      1983           205
                  to le tta .'d a       c u c in a :   del    genere                                1984           209
                  spugna                                                                            1985           213
                                                                                                    1986           218
    12           C alze     e c a lz in i a m a g lia , d iv e rs i                                            2 .4 3 2
          ·                                                                             1 000 P.    1983
                 d a lle    c a lze di f ib r e t e s s i l i                                                  2 .4 6 8
                                                                                                    1984
                 s in te tic h e     per     donna                                                             2 .5 0 6
                                                                                                    1985
                                                                                                    1986       2 .5 4 3
    13           M utande       a   m ag lia    per      u omo   e per                  1 000 P.               4 .1 4 4
                                                                                                    1983
                 donna                                                                              1984       4 .1 6 5
                                                                                                    1985       4 .2 2 7
                                                                                                    1986       4 .2 7 0
                 C a p p o tti,     s o p ra b iti     e   m a n te lli                 1 000 P.                    308
    15 B                                                                                            1983
                 tessu ti       per     donna                                                                       320
                                                                                                    1984
                                                                                                     1985           333
                                                                                                     1986           346
                 C o m p leti     e   v e s titi     tessu ti      per
     16                                                                                  1 000 P.    1983           325
                  uomo                                                                               1984           330
                                                                                             •       1985           335
                                                                                                     1986           340
                  G iacch e      e   g ia cch ette        tessu te      per
     17                                                                                  1 000 P.    1983           288
                  uomo                                                                               1984           297
                                                                                                     1985           306
                                                                                                     1986           315
  19 + e 9      riU z o ie rù                                                            T.          1983            330
                                                                                                     1984            337
                                                                                                     1985            343
                                                                                                     1986            350
     20                                                                                  T.           1983           960
                   B ia n c h e ria    da    le tto                                                                  909
                                                                                                      1984
                                                                                                      1985       1 .0 1 8
                                                                                                      1966       I .0 4 9
                 P ig ia m i    a m ag lia       per     uomo     e per
    24   +  25                                                                            1 000 P.    1983       1 .3 7 6
                  donna                                                                               1984       1 .4 2 4
                                                                                                      1585       1 .4 7 4
                                                                                                      1930      1 .5 2 6
                                                                              %
       V
 ---pagebreak---                                 Limiti quantitativi               co m m u n itari
                                                                                •                   Limi ti
Catégorie            D esig n azio n e    d e lle   m erci                   Unit   à    Anno   quanti tativ i
                                                                                                       CE2
   30 A   P ie .,a   mi     tesiuti         p t r     d o n n e i              1 000 P.   1983     1 .3 2 5
                                                                                           1984    1 .3 5 8
                                                                                           1985    1 .3 9 2
                                                                                          1986     1 .4 2 7
            T essu ti di fib r e t e s s ili
   36 ·     a rtific ia li-c o n tin u e                                      T.          1983         368
                                                                                          1934         379
                                                                                          1935         390
                                                                                          1986        402
   39       B ia n c h e ria    da   ta v o la                                T.          1983         523
                                                                                           1984        539
                                                                                           19&5        555
                                                                                           1986        571
   50         .T essu ti     di    lana                                        T.          1983        287
                                                                                           1984        296
                                                                                           1985        304
                                                                                           1986        314
                                                                            •
                                                                            %
          ...
                                                                                  *·’
   67         Accessori         di   ab b ig lia m e n to                      T           1983        812
                                                                                           1984        853
      *                                                                                    1035        895
                   •                                                                       1986        940
                                                                         ■
   67A        Sacchi       "R ach el"                                          T           1983        688
                                                                                           1934        722
                                                       ···                                 1935        759
                                                                                         . 1986         796
                                                                  •
   69        S o tto vesti      e   sottogonne             ' .                 1 000 P.    1983         344
                                                              •
                                                             •                             1934         361
                                                                                           1985         379
                                                                                           1906         398
             Tutte      s p o rtiv e   a m ag lia
   73                                                                           1 000 P.   1983        454
                                                                                           1934        468
                                                                                           1905        482
                                                                                           1986        496
                                                                    %
 ---pagebreak---                                              L im iti   q u a n tita tiv i communi t a r i
                                                                                                     Limi
C a te g o ria ,    D esig n azio n e     d e lle   m erci                   Unit à        Ann°   quant itati'· i
                                                                                                         C c IS
    74            c o m p le ti   a m ag lia     per   donna                  1 000 P.      1983        205
                                                                                            1984        213
                                                                                            1985        2 22
                                                                                            1986         2 31
    76            In d u m e n ti  da    lavoro                                             1983         614
                                                                                            1984         626
                                                                                            1985         639
                                                                                            1986         652
    78           "Accapatoi        da    bagno     per  uomo                  T.            1983         420
                                                                                            1984         428
                                                                                            1985.        437
                                                                                            1986         446
     33           Indum enti        e s te rn i, a  m ag lia                  T.            1983         535
                                                                                            1984         556
                                                                                            1935         579
                                                                                             1986        6 02
     91          Tende                                                         T.            1983         350
                                                                                             1984         3 64
                                                                                             1985         3 79
                                                                                             1986         394
   100           Tessuti        im p reg n ati                                 T.            1983    4 .0 1 2
                                                                                             1984    4 .1 7 2
                                                                                             1985    4 .3 3 9
                                                                                             1986    4 .5 1 3
   11 0          M eterassi        p n eu m atici                              T.            1983     2 .7 2 4
                                                                                             1984     2 .8 6 0
                                                                                             1985     3 .0 0 3
                                                                                            .1986     3 .1 5 3
    111           Tende»      v e le                                           T.            1983            37
                                                                                             1984            39
                                                                                             1985           42
                                                                                             1986           44
 ---pagebreak---                                     L im ite  q u a n tita tiv i   re g io n a li
                                                                                     E ta t
Catégorie  Désüjriaticn des marchandises                         Unité                        Année   Limite·
                                                                                    Membre
          F ila ti   di   cotone                                    T.          Ita lie     1983         252
                                                                                            1984         2 53
                                                                                            1985         2 55
                                                                                            1986         256
                                                                                Benelux     1983         237
                                                                                            1984         238
                                                                                            1985         239
                                                                                            1986         241
  11       G uanti     a  m ag lia                               1 000 P.         PranOj»   1983          515
                                                                                            1984          541
                                                                                             1 9 8 !)     568
                                                                                            1986          596
  14 B      C a p o tti,  s o p ra b iti  e -m a n te lli         1 000 F R.U.               1983           53
           per    uomo                                                                       1984           55
                                                                                             1985           57
                                                                                             1986           60
  26        A b iti   in te ri   tessu ti    ed   a m ag lia      1 000 P. Benelux           1983         190
                                                                                             1984         193
                                                                                             1985         196
                                                                                             1986         199
 ---pagebreak---                                  PROTOCOLLO A
                                   TITOLO I
                               CLASSIFICAZIONE
                                                      *
Articolo 1
1. Le competenti autorità comunitarie si impegnano ad informare  1 J U n g h e ria .
   in merito a qualsiasi modifica della Tariffa doganale comune oppure della
   NIMEXE, prima della loro entrata in vigore nella Comunità stessa.
2. Le competenti autorità comunitarie si impegnano ad informare 1   'U n g h e rie
   in merito a qualsiasi decisione inerente alla classificazione dei prodotti
   oggetto del presente accordo, al più tardi entro un mese dalla loro
   adozione.
   Siffatta comunicazione include :
      a) una descrizione dei prodotti interessati,
        ■'   . ■ir i
      b) ,la categoria, la voce o sottovoce tariffaria ed il codice Nimexe,
      c) le ragioni che hanno determinato la decisione.
                                                             xm
3. Quando una decisione di classificazione determina una modifica della prassi
   in materia oppure un cambiamento di categoria di un prodotto coperto dal
   presente accordo, le competenti autorità comunitarie ne danno notifica
   entro 30 giorni dalla data della comunicazione della Comunità, prima del­
   l'entrata in vigore della decisione. I prodotti spediti prima della data
   di entrata in vigore della decisione rimangono subordinati alla precedente
   prassi di classificazione, sempreché vengano presentati all'importazione
   nella Comunità entro 60 giorni da detta data.
 ---pagebreak---                                                                   -   65   -
                                                             TITO LO      II
                                                              O R IG IN E
A rtic o lo    2
 1.  I  p ro d o tti    o rig in a ri    d e ll'U n g h e ria       d e s tin a ti    a ll'e s p o rta z io n e    n e lla   Com unità
    a   norma      del   p resen te      accordo         sono     co rred ati        di   un   c e rtific a to     di   o rig in e    un­
    gherese        conform e      al    m om edllo       a lle g a to    al    p resen te      p ro to c o llo .
2.  Il    c e rtific a to      di   o rig in e     v ie n e   rila s c ia to       d a lle   com petenti       a u to rità     gover­
    n a tiv e    d e ll'U n g h e ria    quando        i   p ro d o tti    in    o g getto     possono      essere      c o n s id e ra ti
    o rig in a ri     di   questo      paese       secondo        le   norm e      in   m a te ria   v ig e n ti   n e lla   C o m u n ità.
!
|5· I   p ro d o tti    del    gruppo      I I I   possono       essere        im p o rta ti    n e lla   C om unità      a  norma
    del    p resen te      accordo       se    co rred ati       di    una     d ic h ia ra z io n e   d e ll'e s p o rta to re
    s u lla   fa ttu ra ,     o   su   un    a ltro      docum ento        c o m m erciale ,      in   cui    si   a tte s ti    che    i
    p ro d o tti    in   q u e s tio n e   sono     o rig in a ri      d e ll'U n g h e ria     ai   sensi     d e lle   d is p o s i­
    z io n i  in    m a te ria    v ig e n ti    n e lla    C o m u n ità.
 ---pagebreak---                                                           -   66    -
A rtic o lo     3
1.   Nei    c e rtific a ti       e  n e lle    d ic h ia ra z io n i     di   o rig in e    re la tiv i      a g li  a r ti­
     c o li   di    a b b ig lia m e n to   di    cui    ai    c a p ito li    60   e   61   d e lla    TDC     si   in d ic a
     se   g li    a rtic o li     in   q u e s tio n e   sono     in c o m p le ti    o  non    f in it i.
2.   Nei    c e rtific a ti       e  n e lle    d ic h ia ra z io n i     d 'o rig in e    re la tiv i      ai    tessu ti     ed
     a lle    s to ffe     a   m a g lia ,   nonché      ai    p ro d o tti    di   cui    a lle    c a te g o rie    95-96
     si    in d ic a    se   i  p ro d o tti    in   q u e s tio n e     sono    t in t i,   s ta m p a ti,     im pregna­
     ti   o   s p a Im a ti.
3.   Nei    c e rtific a ti       e   n e lle   d ic h ia ra z io n i     d 'o rig in e     re la tiv i     a g li   a r ti­
     c o li   di    cui    a lle    c a te g o rie    19,    20,      38  B,   39,    40   e   84    si   in d ic a    se   i
     p ro d o tti     in   q u e s tio n e   sono     ric a m a ti.
A rtic o lo     4
E v e n tu a li   m ievi     d iverg en ze       tra   i    d ati     fo rn iti    nel    c e rtific a to       di   o rig in e   e
q u e lli    rip o rta ti      nei    docum enti       p resen tati         a ll'u ffic io       d o g a n a le   per    l'e s p le ­
tam ento      d e lle     fo rm a lità     di    im p o rta zio n e      del   prodotto        non     com prom ettono
ip so    facto       l'a u te n tic ità      d e lle   d ic h ia ra z io n i      contenute        nel    c e rtific a to .
 ---pagebreak---                                            - 69 -
  2. Le competenti autorità comunitarie annullano l'autorizzazione o il docu­
     mento d'importazione già rilasciati se la corrispondente licenza di
     esportazione è stata ritirata.
     Nondimeno, se le competenti autorità comunitarie vengono informate sul
     ritiro o sull'annullamento delle licenze d'esportazione soltanto dopo
     l'importazione delle merci nella Comunità, i quantitativi interessati
     vengono imputati sul limite quantitativo per la categoria e l'anno con­
     tingentale in causa.
 Articolo l2,
 1. Qualora le competenti autorità comunitarie riscontrino che i quantitativi
     complessivi coperti dalle licenze di esportazione rilasciate dall1U n g h e r i a
    per   una     determinata categoria di prodotti superano, in un determinato
    anno d'applicazione dell'accordo, i limiti quantitativi fissati all'Alle­
    gato II per detta categoria e modificabili a norma degli articoli 4 , 12
    e 14 dell'accordo oppure i limiti definitivi c provvisori fissati all'ar­
    ticolo 8 o all'articolo 9, esse possono sospendere l'ulteriore rilascio
    di autorizzazioni o di documenti di importazione. In tal caso,- le predet­
    te autorità informano immediatamente le autorità     ungheresi e viene
    avviata   senza  indugio la procedura di consultazione speciale di cui
    all'articolo    15 .
                                                               1·
2. Le competenti autorità comunitarie possono rifiutare il rilascio di auto­
    rizzazioni o di documenti di importazione relativi alle esportazioni
    originarie dellMingheria     non  coperte da licenze di esportazione rila­
    sciate a norma del presente protocollo.
Se, però, le importazioni di tali prodotti ne^la Comunità sono autorizzate
dalle competenti autorità comunitarie, i quantitativi che ne sono oggetto
non sono imputati sui corrispondenti limiti fissati all'Allegato II o deri­
vanti dall’applicazione dell'articolo 7 o dell'articolo 8 dell'accordo,
senza esplicito benestare dell'Ungheria/,     salvo disposizioni in tal senso
di cui all'articolo      9 dell'accordo.
 ---pagebreak---                                                             -   70   -                                                 P ro to c o llo A
                                                           TITOLO IV
                          FORMA E PRESENTAZIONE DELLE LICENZE DI ESPORTAZIONE
                          E DEI CERTIFICATI DI ORIGINE; DISPOSIZIONI COMUNI
                                                                                                                    »             ,
 Articolo 13
                                           »
 1. La licenza di esportazione e il certificato di origine possono comprendere
     copie supplementari debitamente indicate in quanto tali· Essi sono redatti
      in inglese oppure in francese. Se sono compilati a mano, le informazioni de­
     vono figurarvi ad inchiostro e in carattere stampatello.
      Il formato dei documenti è di 210 x 297 mm. Si deve utilizzare una carta· bisul­
     ca per scrittura, non contenente pasta meccanica, del peso minimo di 25 g/m2.
    Se i documenti sono redatti in più copie, soltanto la prima di esse, che è
     l'originale, viene stampata su fondo arabescato. Detta copia viene chiaramen­
    te contraddistinta con la dicitura "originale", mentre le altre recano l'indi­
    cazione "copie". Le competenti autorità comunitarie accettano soltanto l'ori­
    ginale quale documento valido ai fini dell’esportazione nella Comunità secon­
    do le disposizioni definite dal presente accordo.
2. Ogni documento deve recare un numero di serie, stampato o meno, destinato a
    contraddistinguerlo.
    Detto numero si compone degli elementi seguenti :
    -   un   num ero      in teso  ad   id e n tific a re     l'a n n o  c o n tin g e n ta le ;
    -   un   numero       compreso     tra   00001     e   99999     assegnato       al   paese     di   d e s tin a zio n e ;
    -   il   s is te m a   di  nu m erazio n e    in d ic a   anche     il  paese      di   d e s tin a zio n e   (c a s e lla  7
        d e lla    lic e n za  di  e s p o rta z io n e ),  il   paese     d 'e s p o rta z io n e   e  l'u ffic io     di
        rila s c io .
 ---pagebreak---  Articolo 1^
La licenza d'esportazione ed il certificato di origine possono essere rila­
sciati dopo la spedizione delle merci cui si riferiscono. In questi casi essi
dovranno recare la dicitura "délivré a posteriori" oppure "issued retrospec­
tively".
Articolo 15
1. In caso di furto, perdita o distruzione di una licenza d'esportazione o
    di un certificato d'origine, l'esportatore può rivolgersi alle competenti
    autorità governative che hanno rilasciato il documento per ottenere un
    duplicato sulla base dei documenti d'esportazione in suo possesso. I do­
    cumenti rilasciati in sostituzione degli originali devono recare la
    dicitura "duplicato".
2. Il duplicato della licenza o del certificato de ’ono recare la data del
    rispettivo originale.
 ---pagebreak---                                                         - 72 -
                                                     TITO LO     V
                                      COOPERAZIONE AMMINISTRATIVA
Articolo 16
La Comunità e         l'U n g h e ria     collaborano strettamente per                    a p p lic a re   il   pre­
sente     accordo.      A tal     fin e , le  due    p arti     fa c ilite ra n n o   co n tatti      e   scambi    di
o p in io n i   (anche   su   argom enti     di   carattere        te c n ic o ).
Articolo 17
Per garantire una corretta applicazione del presente accordo, la Comunità e
l'U n g h e ria      si aiutano vicendevolmente per controllare l'autenticità e la
esattezza delle licenze di esportazione e dei certificati di origine rilascia­
ti oppure della dichiarazione redatta a norma del presente protocollo.
Articolo 18
L 'U n g h e ria   .com unica      alla Commissione delle Comunità europee i nomi e
g li   in d iriz z i  d e lle   a u to rità  g o v e rn a tiv e   com petenti      per     il   rila s c io
delle licenze d'esportazione e dei certificati di origine, unitamente ai model­
li dei timbri da esse utilizzati.                    L 'U n g h e ria     n o tific a ,   inoltre alla Commissio­
ne ogni eventuale modifica di questi dati.                                                      -
                                                                                                        i
Articolo 19
1. Vengono effettuati controlli a posteriori dei certificati di origine o
     delle licenze di esportazione a titolo di sondaggio, oppure ogni volta che
     le competenti autorità comunitarie nutrano fondati dubbi sull'autenticità
     del certificato di origine o della licenza d'esportazione o sull'esattezza
     delle informazioni relative all'origine dei prodotti in questione.
2. In tal caso, le competenti autorità comunitarie rinviano il certificato di
     origine o la licenza di esportazione o una copia alle competenti autorità
     ungheresi        indicando, eventualmente, i motivi                       fo rm a li    o  s o s ta n z ia li che g iu ­
     stificano un'indagine. Nel caso sia stata presentata una fattura, quest'ul-
     tima o una copia è allegata all'originale o alla copia del certificato o
     della licenza.
 ---pagebreak---                                                                 - 73 -
     Le   a u to rità    fo rn is c o n o   a ltre s ì   q u a ls ia s i  d ato     di   cui   sian o   venute     a  conoscenza,
     dal    q u a le  ris u lti    che    i  d e tta g li    rip o rta ti      sul    c e rtific a to   o  s u lla   lic e n za   sono
     in e s a tti.
 3.  I   c o n tro lli   a p o s te rio ri     d e lle   d ic h ia ra z io n i    d 'o rig in e  di    cui  a ll'a rtic o lo      2
     del   presente       p ro to c o llo    vengono       e ffe ttu a ti     a   norma     del  p arag rafo     1.
4. I risultati del controllo a posteriori, effettuato a norma dei paragrafi
     1   e 2, vengono portati a conoscenza delle competenti autorità comu­
     n ita rie     en tro          tre mesi. Le informazioni comunicate indicano se il cer­
     tificato, la licenza o la dichiarazione oggetto della contestazione si ap­
     plicano alle merci effettivamente esportate e se queste possono essere
     esportate a norma del presente accordo. La Comunità può inoltre esigere
     copie di tutta la documentazione necessaria onde determinare l'esattezza
     dei fatti, in particolare l'effettiva origine delle merci medesime.
     Q u alo ra    ta li   c o n tro lli    riv e la s s e ro   s is te m a tic h e     irre g o la rità   n e ll'u s o   d e lle   d i­
     c h ia ra zio n i   di   o rig in e ,    la  C om unità      può    s u b o rd in a re   le  im p o rta zio n i  dei    p ro d o tti
      in  oggetto      a lle    d is p o s izio n i   d e ll'a rtic o lo       2,   parag rafo      1,  del   presente       p ro to c o llo .
 5. Ai fini del controllo a posteriori dei certificati di origine, le competen­
     ti autorità         ungheresi          conservano per almeno                  tre   anni le copie dei certi­
     ficati nonché qualsiasi documento di esportazione ad essi inerenti.
6. L'eventuale ricorso alla procedura di controllo per sondaggio descritta
    nel presente articolo non deve costituire un ostacolo all'immissione dei
    prodotti in questione sul mercato interno.
    Articolo 20
1. Se dalla procedura di verifica di cui all'articolo 19 opptìre dai dati di
    cui dispongono le competenti autorità comunitarie o ungheresi                                            emerge o
    sembra emergere che sono state trasgredite le disposizioni del presente
    accordo, le due parti collaborano strettamente e con la tempestività del
    caso per prevenire siffatte infrazioni.
 ---pagebreak---                                                        -   74   -
2. A ta l    fin e    vengono       s v o lte    le   in d a g in i   n ecessarie        rig u a rd o   a lle   opera­
   zio n i   che    ap p a ia n o    in c o m p a tib ili    con    il   p resen te      accordo.       I   ris u lta ­
   ti   di   queste       in d a g in i   vengono       co m u n icate     a lla    C om unità     co rre d a n d o li
   di   q u a ls ia s i   in fo rm a zio n e     in   m a te ria    che    consenta        di  d e te rm in a re
   l'e ffe ttiv a       o rig in e    d e lle    m e rc i.
3. N e ll'a m b ito     d e lla    co o p e ra zio n e   di    cui    al   parag rafo       1,    l'U n g h e ria  e
   la   C o m u n ità   si   scam biano        q u a ls ia s i   in fo rm a zio n e    rite n u ta    u tile     per
   p re v e n ire    la   v io la z io n e   del    presente        accordo.
4. Q u alo ra    sia    accertata         l'in fra z io n e      al   p resen te      accordo,       te   com peten­
   ti   a u to rità     ungheresi         concordano          con    le  com petenti        a u to rità     com uni­
   ta rie     le   m isu re    n ecessarie         per   p re v e n ire     l'e v e n tu a le   rip re s e n ta rs i
   di   ta li    in fra z io n i.
                                                                                                                       m mmf ...
 ---pagebreak---   1(»χ-ti               »ra·tO & ru . c*v^ey)                                                                                             ORI GI NAL                         Ho
     [ipytaifur (ua. tema --,«s*ri. Mr«)
                                                                                                                         3Ooota»eer                                « C.··'.’ :?·, r i - rei
                                                                                                                           Aft.Tf:j con ngennre                      r.T.t:· d e c : , parve
  5Οοη'·^»         inw . M Md-nt. cwnry)                                                                                                             irp n iu   u r .r ner
     Oestirjun* (m . Mrroe compiate. mt>)                                                                                                             (Irrti'n y c · 4 ' ' 1 ·)
                                                                                                                                                 LICENCE D‘EXPORTATION
                                                                                                                                                      (Produit« tenths)
                                                                                                                         6Country Ol origin                        1  C:w«i| t!ϊ ·· ': λ    ο *λ
                                                                                                                           Pays ffonoina                             P.yj de ccfl..uuoa
  8Placa and dale 0I snipnvent -         Means ol transport                                                              β Sup|..'£rneniary dciatt
     lieu at iste d^emOaniumint - Uoyei de transport                                                                       Donnais aoppiéminums
 O Vor« and numicr; - Numser and u j ol packages - DESCRIPTION OF COCOS                                                                                           11 0'jir.liry(1)             12 ICB     ;?J
     Margues et nur.éi» - NomOri et naturi des cois - DESIGNATION DES MARCHANDISES                                                                                   ûw/^Jlè (I)                 V«ir> Γ0* 12;
  : \ · :,rr "·; or f :                   Ti’i: n ’.' Pifr - ·;...a ce I'auIUiiì: CCMPPfNif
    1 '■ ; sii'/· ',"i ar.'1" ■:r ι           y.*, Jw'ntcd «c-.r. 'u/o Deen cDj jt] :ι·,«,η:ι r.t f|".r'M* v· I ' I f*·το1-.r · Izi ire )ΐ·ο< iCmn n Dni No 3 ut resnuc' .1ld'
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                                                                                                                                                    (Tritili produci»)
                                                                                                                                             CmiMCAT            D'ORIGINI
                                                                                                                                                   (Produitï ttit.tr»)
                                                                                                              6C5„"'ij     c1 0' g.rt                            /C:.':·» ui£c·.:*·<:u
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                                  PROTOCOLLO B
1. L'esenzione di cui all'articolo 3 dell'accordo, relativa ai prodotti di
    fabbricazione artigianale, si applica soltanto ai seguenti articoli :
    (a)  tessuti ottenuti su telai azionati unicamente a mano o a pedale, che
         fanno parte della tradizionale fabbricazione artigianale dell'Ungheria
    (b)  indumenti o altri manufatti che fanno parte della tradizionale fabbri­
         cazione artigianale  ungherese   fatti a mano coi tessuti suddetti e
         cuciti esclusivamente a mano;
   (c)   prodotti artigianali che fanno parte del folclore tradizionale unghe­
         rese come verrà definito in un elenco da concordare tra le parti ed
        allegato al presente protocollo.
   L'esonero sarà valido soltanto per i prodotti corredati di un certificato
   rilasciato dalle competenti autorità ungheresi    corsfermamente al facsimile
   allegato al presente protocollo. Detti certificati indicheranno i motivi
  che giustificano tale esonero e verranno riconosciuti dalle competenti au-
                                                        ;           I li
   torita comunitarie quando esse abbiano appurato che i prodotti in oggetto
  sono conformi alle condizioni enunciate nel presente; protocòllo. I certifi­
  cati riguardanti i prodotti di cui alla precedènte lettera c) recheranno
  un timbro ben visibile con il termine "FOLCLORE*. Se al punto di entrata
  nella Comunità dovessero sorgere divergenze tra L'Ungheria e le competen­
  ti autorità comunitarie circa la natura dei prodótti, ai tiranno consul­
  tazioni entro un mese al fine di dirimerf la questione. Qualora le impor­
  tazioni di uno qualsiasi dei prodotti suddetti raggiungessero proporzioni
  tali da causare difficoltà alla Comunità, le due parti aP*‘Ìj'®rino immediate
  consultazioni secondo la procedura enunciata all'articolo 15 dell'accordo
  onde pervenire ad una soluzione del problema per quanto riguarda i
  quantitativi.
. Le disposizioni del titolo IV e V del protocollo A si applicano "mutatis
  mutandi3" ai prodotti di cui al paragrafo 1.
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                                                                                                                               CIII<riCtT( I* " g i r l I« MINOlCOUJ. I l l l i t l M h î ^ n n i IM t i t
                                                                                                                               O l l i c x n M l I i U M ClOuC I S. Ot l «( COtUCl m a u i l M . Ui.ifl U
                                                                                                                               toMorm.ij *r|k 1*1 «ndci (k# cor>dl.0*1 r«gwl|(i*| tril« fe |« n u
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                                                                                                                               c( « i ir ic ai Mimi »«» t a t u i t a t t i tu» u n , u t 4                            u m            io
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       Λ iu.i ιαιΐΜ.ι n r c*'«'» Ί* »‘« »^.t·« tut1« U> q.4ø i 14 »4«. um fiJ»^                                                               «uoilm.)μ Α 4           u   un m     4  'u u C      (·).
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                                                                                                                                  Αί- À .
                                                                                                                                                                                                           β · · - * - tu r " ·»
 ---pagebreak---                                                             ANNEXE A
               Lit te oofrrmBC det prt»duiti fraalet terri» »naux rclcvim du folklore                     de U Hongrie
         C ette liite reprend 1« »rticle» textile» qui relèvent uniquem ent et h u to n q u c m en i du folklore tT xdm onnd
         hongrni».
         fl l'agit de v ttem e n o du style bloudê», chem iner», hlnu»e»-chcmmcr» et tunique» »m u que de gilets,
         tablur», linge de table, ih jle» et c· harpe».
         Ce» produit» dont le» dénom ination», le» d n c n p tio n »             et le» »ryle» figurent a -a p r e t on t te ·
         Caractéristique» suivante»      :C1)
         — il» »ont produit» dan» le» atelitr» artisanaux hongrois,
         —- il» »ont ornem enté» dans le »tyle folklorique hongrois au moyen de broderie» obtenue» entièrem ent 4
              la mam,
         — il» n'incluent pa» le» produits présentant des broderie» d'application,
         — ■ il» n'incluent p a t de vêtements munis de ferm eture » glissière.
                                      OcfVrfTitnino m ci Jcvwripimn·                                             Style
         *) 1NCVALI ÀK/BLU7-OK                                                                            Matyo
                                                                                                          Pal·»»
               Vêtem ents n>%c% Ju ncnrf lumquvH, chem m er*, blou*cvchctttnicrt et                       Sn> .igard
              bloute», a ”rc ou »ans m anchet, n ch cm tn l htodé»                                        k abc. sa
                                                                                                          f urt.i
                                                                                                          kunsag
                                                                                                          Btrrg
                                                                                                          H fvpi
         b)   LAjBI/M El.LEN Y
               Vêtement» ti»»é» du genre gilet», »an» manche» et »an» aucun iy»tème de                     Matyo
               fermeture, richement brodé»                                                                K unug
         e) K O T O /M U E N Y                         '
               Vêtement» tissé» du genre tablier», nchem ent brodé»                                        M a ry o
                                                                                                           Kab»»a
         d) FUTO/TM tlTO/CARNITURA'ALATET                                                                  M arvo
               Linge de table et article» d'am eublem ent de différent» genre»                             Tab»;
               (napperont, tjp i» Je table, certres de table, assortim ent» chem ins de                    Tura
               table plu» serviette», nappe», ai»ortim ent» nappe» plu» lervicite»)                        B u iu k
               nchem ent brode»                                                                            H o v tl
                                                                                                           k jl* K s a
                                                                                                           k u'is.lg
                                                                                                           Rereg
                                                                                                           S tut :jm d e t
                                                                                                           en l< uire)
                                                                                                           SiuCs
          c) VALLKENDO/KENDO/'STOLA
               Article» tiu»é» du genre chlle» et écharpe», avec ou »an» frange»,                           M a ry »
               richem ent brodé». Le» frange» »ont aussi obtenue» entièrem ent a la                        Siiugard
               main
         f ) BLUZOK k e v e r t moti vunokkal                                                             Mélanges de p l u s i e u r s s t y l e s
              Blouses t i s s é e s , ri chement brodées                                                  f o l k l o r i q u e s de d i f f é r e n t e s régior
                                                                                                          et     l o c a l i t é s de l a Hongri e
( 1 ) Les photos des é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a n t a t i f s en q u e s t i o n sont en possessi on des a u t o r i t é s
      ccnpét ent es de l a République p o p u l a i r e ho n g r o i s e e t des E t a t s membres
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                                             PROTOCOLLO             C
Il tasso      di    increm ento        annuo        dei     lim iti      q u a n tita tiv i     is titu iti       a
norma    d e ll'a rtic o lo       7   d e ll'a c c o rd o       v ie n e   d e te rm in a to    co me    segue:
a) per     i  p ro d o tti     del    gruppo        I:
   -    0,5%     a ll'a n n o    per    i   p ro d o tti       d e lla    c a te g o ria   1;
b)  per     i  p ro d o tti    d e lle    c a te g o rie       che    rie n tra n o     nei    gruppi      II    e  I I I ,
    il    tasso      di   in c re m e n to    v ie n e    fis s a to      di   comune      accordo       tra     le   par­
    ti    secondo       la   procedura          di     c o n s u lta zio n e     d e fin ita     n e ll'a rtic o ­
     lo   15   d e ll'a c c o rd o .     In   nessun         caso     questo       tasso     può    essere       in ­
    fe rio re      al   tasso      p iù    e le v a to     a p p lic a to     ai   c o rris p o n d e n ti    p ro d o t­
    ti    a   norma     d e g li   accordi        b ila te ra li         co n clu si     nel   quadro      d e ll'a c ­
     cordo     di    G in e v ra    tra    la    C om unità        ed    a ltri    paesi      te rzi    con     un   vo­
     lume     di    scambi      e q u iv a le n ti     o p a ra g o n a b ili       a  q u e llo   d e ll'U n g h e ria .
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               D IC H IA R A Z IO N E RELATIVA     ALL'A R TIC O LO           PARAGRAFO 3 ,
                                            DELL'ACCORDO
La   C om unità     d ic h ia ra    che, conform em ente         a lle   norm e    c o m u n ita rie    s u ll'o ri­
g in e ,  di   cui   a ll'a rtic o lo    2,  parag rafo        3,   d e ll'a c c o rd o ,   q u a ls ia s i  emen­
dam ento     d e lle    stesse      sarà im p e rn ia to    su   c rite ri    che    non    ric h ie d o n o , per
c o n fe rire    la  q u a lific a    di pro d o tto    o rig in a rio ,    o p e ra zio n i   p iù   com plesse
di   q u e lle  che     rappresentano       un   u n ico    e  c om pleto     processo.
Fatto     a  B ru x e lle s ,   i l
                                                                              Per    la   C om unità      econom ica
                                                                                             europea
                                                                           »
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          D IC H IA R A Z IO N E   RELATIVA      ALL'ACCORDO          12   DEL    PROTOCOLLO         A
La   C om unità      in fo rm a    il  governo      d e lla    R ep u b b lic a   p o p o la re   ungherese
che    la   mancanza        di   d ati  c o m p le ti  oppure        l'is c riz io n e     di   d ati   appros­
s im a tiv i   n e lla    c a s e lla  n.   8  d e lla    lic e n za    di   e s p o rta zio n e ,   o  la man­
canza     di   p re c is a zio n i    sui   m archi    e   sui     num eri     d is tin tiv i    oppure    sul
numero      e  s u lla    natura      dei   c o lli   n e lla    c a s e lla   n.   10   non    possono    co­
s titu ire     v a lid o    m otivo    per    il   rifiu to      di   un    docum ento       o  lic e n za
d 'im p o rta z io n e    da   p arte   d e lle   a u to rità      c o m u n ita rie .
Fatto     a   B ru x e lle s ,    il
                                                                        Per    la   C om unità     econom ica
                                                                                       europea
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                                                                                                            i l
                                              Dichiarazione comune
     Viste le disposizioni del protocollo A relative alle modalità per il rilascio delle liUrnze
     d ’esportazione, le parti concordano che con decorrenza dalla data di entrata in vigore
     dell'accordo, le norme di cui all’allegato saranno applicate alle esportazioni ungheresi nella
     Repubblica federale di Germania. La Comunità deciderà se l’applicazione di queste norme
     debba essere estesa alle esportazioni ungheresi in altre regioni della Comunità. Gli eventuali
    provvedimenti in materia' saranno notificati senza indugio all'Ungheria.
                     Per il governo della                                   Per la Comunità
             Repubblica'popolare ungherese                                 economica europea
       Allegato della dichiarazione com une sulle m odalità per la concessione delle licenze di esportazione |
                                                             •                       '                       i -i
. 1. Le competenti autorità ungheresi possono, a loro discrezione, concedere una notifica preventiva di
   esportazione conforme al modello citato qui di seguito per ciascun co ntrano di fornitura di prodotti
   soggetti a limite quantitativo e destinati all’esportazione. Le suddette autorità si im pegnano a quanto
   segue :
 . — concedere, prima della spedizione dei prodotti che sono oggetto della notifica preventiva, una o più
        licenze di esportazione conformi al modello allegato al protocollo A dell'accordo e im putare defini­
        tivamente il quantitativo dei prodotti esportati sul limite quantitativo fissato per l'anno nel corso del
        quale l’esportazione viene effettuata ;                                                               j
' —- accertarsi che il quantitativo esportato non superi quello precisato nella notifica preventiva ;         j
  — qualora l'esportazione di merci che sono state oggetto di notifiche preventive non venisse effettuata '
        duram e l’anno indicato nella notifica stessa, dam e notizia alle com petenti autorità com unitarie. ( 1
  2 . Su ciascuna licenza di esportazione sarà indicato il num ero della notifica preventiva eventualm ente
  concessa. .                                                                                                 1
                                                                                                              I ·!
  3. Le com petenti autorità com unitarie rilasciano, dietro presentazione di una notifica preventiva di
  esportazione, una licenza od altro docum ento di im portazione in conform ità del disposto del proto­
  collo A. Esse im putano il quantitativo in questione sul corrispondente limite quantitativo.        ,       I
 4. Q ualora il quantitativo totale dei prodotti esportati, quali figura nella licenza o nelle licenze! di
 esportazione, sia inferiore a quello indicato nella notifica preventiva corrispondente, oppure qualora
 l’esportazione delle m era specificate in una notifica preventiva non sia stata effettuata n i lo sarà d u ­
 rante l’anno ivi indicato, le competenti autorità com unitarie devono tenerne conto ai fini della contabi­
 lizzazione delle im portazioni sui corrispondenti limiti quantitativi.                                       j
 ---pagebreak---                                           D IC H IA R A ZIO N E    COMUNE
In    s e g u ito  ai   n e g o zia ti    tra     Le d e l e g a z i o n i   d e lla   C om unità      e  d e l l ’ U n g h e ria ,
co n c lu s i   in   data    o d ie rn a    con    la   s ig la    d e ll'a c c o rd o     sui    p ro d o tti    te s s iti,
le   due     d ele g a zio n i   propongono         di    in s e rire      n e ll'e le n c o     concordato         dei    pro­
d o tti    del    fo lc lo re    tra d iz io n a le     di   cui     al    p ro to c o llo     B a lc u n e   c a m ic e tte
ric a m a te    a  ma n o   d e lla   c a te g o ria    7   le   q u a li,     pur   essendo        p ro d o tti    tip ic i
del     fo lc lo re ,   non    sono     a ttu a lm e n te     ric o n o s c iu te    dal     c o n s ig lio   n azio n a le
del     fo lc lo re    ungherese        in   quanto       contengono           e lem en ti     c a ra tte ris tic i      di
d iv e rs e    lo c a lità .
E'   stato      d eciso     che    la   q u e s tio n e   sarà     esam in ata       durante        su ccessive        con­
s u lta z io n i .
D e le g a zio n e   d e lla   R e p u b b lic a                                   D e le g a zio n e   d e lla    C om unità
p o p o la re   ungherese                                                          eco n o m ica     europea
G.   MIKO SDI                                                                       H .G .   KRENZ L ER
 ---pagebreak---                                                       - 85 -
                                             VER B A L E   CONCORDATO
AL    momento       d e lla    s ig la    d e ll'a c c o rd o   sui    p ro d o tti    te s s ili     concluso       tra
 la   Com unità       econom ica        europea       e   la  R ep u b b lica     p o p o la re   ungherese         la
d e le g a zio n e    c o m u n ita ria     ha   d ic h ia ra to    che    per    la   c a te g o ria    58   è   in   v i­
gore      un   regim e     s p e c ific o    a ll'im p o rta z io n e      in   G re c ia ,    in   c o n fo rm ità
d e ll'a tto      di    ad e s io n e   d e lla    G recia    a lle    C o m u n ità.
La    d e le g a zio n e   ungherese         ha   d ic h ia ra to    che    la    C om unità      non    poteva      ap­
p lic a re     ta li    d is p o s izio n i    nei    c o n fro n ti   d e ll'U n g h e ria .
Le    due    p arti     hanno     d e c is o   di   ten ere     c o n s u lta zio n i    a   q uesto     p ro p o s ito
a ll'in iz io       del    1983.
D eleg azio n e      d e lla    R epubblica,                               D e le g a zio n e    d e lla   C om unità
p o p o la re   ungherese                                                  econom ica        europea
G.   MIKOSDI                                                                H .G .   KRENZ L ER
 ---pagebreak---                                                  -   86   -
                                 DICHIARAZIONE             UNILATERALE
In   ris p o s ta   ad  una    domanda      d e lla    d e le g a zio n e    ungherese        re la tiv a   a lla
rip a rtiz io n e     dei   lim iti    q u a n tita tiv i      in   a liq u o te   tra    g li   S tati   mem­
bri    d e lla  C o m u n ità,  la   d e le g a zio n e     d e lla   Com unità      fa   p resente      la   pos­
s ib ilità     di   ric o rre re   a lla    c la u s o la     di   co n s u lta zio n e   g e n e ra le  di   cui
a ll'a rtic o lo      15,   p aragrafo      3,     anche      per   m o d ific a re    la   rip a rtiz io n e
re g io n a le   dei   lim iti   q u a n tita tiv i      di    cui    a ll'a rtic o lo      14,    p arag rafo    2,
d e ll'a c c o rd o .
                                                       Per      la  d e le g a zio n e  d e lla    C om unità
                                                       econom ica        europea
 ---pagebreak---                              - 87 -
                                                     RISERVATO
                       DICHIARAZIONE COMUNE
Le due parti concordano che il protocollo A dell'accordo bilaterale
sui prodotti tessili/ siglato il 23 luglio 1982, potrà essere ade­
guato di comune accordo per tener conto di eventuali modifiche tecni­
che che si rivelassero necessarie durante i negoziati tra la Comuni­
tà ed altre parti contraenti dell'AMF.
Bruxelles,
Per la Repubblica popolare             Per la Comunità economica
ungherese                              europea
G. MIKOSDI                             H.G. KRENZLER
 ---pagebreak---                                                                    ' ■·-,·/
                                                                     **
                                                                        1
                                                                          1 *
                                                                (f
   AMBASSADE DE LA REPUBLIQUE POPULAIRE                   Bruxelles, il
                 HONGROISE
            Section commerciale                           RISERVATO
1060 Bruxelles - Rue Mingot Delstanche, 57
          Signor Rappresentante speciale,
          al momento di siglare l'accordo sul commercio di prodotti tessili tra
          l'Ungheria e la Comunità, la delegazione ungherese ha dichiarato che
          il Suo governo si riserva il diritto di chiedere l'adeguamento delle
          attuali disposizioni di cui all'articolo 8, qualora queste ultime
          venissero modificate in un accordo sui prodotti tessili concluso suc­
          cessivamente con un altro paese fornitore avente un livello di scambi
          analogho a quello dell'Ungheria.
          La prego di confermarmi di aver ricevuto la presente lettera.
          Voglia accettare, Signor Rappresentante speciale, l'espressione della
          mia profonda stima.
                                                         GYORGY MIK0SDI
                                               Capo della delegazione ungherese
                                               per i negoziati sui prodotti tessili
                                               con la Comunità economica europea
           Sig. Horst G. KRENZLER
          Rappresentante speciale della
          Commissione CEE per i negoziati
           sui prodotti tessili
          BRUXELLES
 ---pagebreak---                                                       RISERVATO
Signor Capo delegazione,
ho il piacere di confermare di aver ricevuto la Sua lettera in data
odierna, del seguente tenore:
"Al momento di siglare l'accordo sul commercio di prodotti tessili
 tra L'Ungheria e la Comunità, la delegazione ungherese ha dichia­
 rato che il suo governo si riserva il diritto di chiedere l'ade­
 guamento delle attuali disposizioni di cui all'articolo 8, qualo­
 ra queste ultime venissero modificate in un accordo sui prodotti
 tessili concluso successivamente con un altro paese fornitore aven­
 te un livello di scambi analogo a quello dell'Ungheria."
Voglia accettare. Signor Capo Delegazione, l'espressione della mia
profonda stima.
                                           Horst 6. KRENZLER
                               Rappresentante speciale della Commissione
                               CEE per i negoziati sui prodotti tessili
 ---pagebreak---                                                       RISERVATO
                       DICHIARAZIONE COMUNE
Durante i negoziati tra La Comunità e L'Ungheria, concLusi in data odier­
na con La sigLa di un accordo sui prodotti tessiti, La richiesta unghere­
se reLativa aL LiveLLo di Limitazione per La categoria 110 (materassi
pneumatici) ha potuto essere accoLta soLtanto parziaLmente daLLa Comunità,
in particoLare per quanto riguarda Le possibiLità di esportazione verso
una determinata regione, vate a dire La Francia.
Le deLegazioni hanno deciso che, su richiesta deLL'Ungheria, si terranno
consuLtazioni voLte a migLiorare Le possibiLità di esportazione unghere­
se neL mercato suddetto.
Per La deLegazione ungherese,          Per La deLegazione deLLa Comunità
A. MIK0SDI                             H.G. KRENZLER
 ---pagebreak---          NOTA DI IMPEGNO RELATIVA ALLA CLAUSOLA SUI PREZZI
Vista L'applicazione soddisfacente dell'accordo bilaterale Ungheria-CEE
negli ultimi anni e considerando che la Comunità non ha mai dovuto fare
 ricorso alla clausola sui prezzi e presumibilmente non dovrà farlo nean­
che in futuro,
la Comunità si impegna, su richiesta dell'Ungheria, a riesaminare entro
il 31 dicembre 1984 la clausola sui prezzi contenuta nell'accordo bila­
terale 1983-1986 per decidere se sia opportuno mantenerla, renderla più
flessibile o sopprimerla.
Per la delegazione della Repubblica        Per la delegazione della Comunità
popolare ungherese                         economica europea
A. MIKOSDI                                 H.G. KRENZLER
 ---pagebreak---                                               - 92 -
                                            ACCORDO
 sotto forma di scambio di lettere tra la Comunità economica europea e la Repubblica
                                         popolare ungherese .
 Egregio Signore,
 mi pregio riferirmi all'accordo sul commercio dei tessili, siglato il 23 lygl io 1983 fra la
 Comunità economica europea c la Repubblica popolare ungherese.
 Nel corso dei negoziati per detto accordo e considerando che le due parti sono contraenti del
protocollo di adesione dell’Ungheria al GATT, la Comunità e la Repubblica: popolare
 ungherese hanno del pari concordato le seguenti disposizioni in merito al commercio di
taluni prodotti di lino c di ramiè :                                                      i
                                                                                           i    '■
 « Durante il periodo di validità del suddetto accordo bilaterale la Repubblica popolare
ungherese rispetta per ciascun anno civile i limiti quantitativi all’esportazione dei prodotti di
lino e di ramiè nella Comunità conformi alle tabelle I e 11 allegate (1. Designazione delle
merci ; li. Livello delle esportazioni ungheresi).                                          i
                                                                                        :'i        ; ■
Le modalità e la gestione di queste misure di autolimitazione sono subordinate per|analogia
alle stesse condizioni applicate all’esportazione dei prodotti che figurano nc-1 gruppo 1II
 e oggetto dell’accordo fra la Comunità e la Repubblica popolare ungherese sul commercio
dei tessili. Lo stesso vale per i riferimenti che figurano nei suddetti allegati I e II relativi agli
articoli di detto accordo ».
                                                                                                   I; ;
L’entrata in vigore e la durata del regime stabilito dalle suddette disposizioni sono i Jenriche
a quelle dell'accordo.
                                                                                        , . '*!j.,
Le sarei grato se volesse confermarmi che quanto precede è conforme alle conclusioni scatu­
rite dai negoziati in materia fra la Comunità economica europea e la Repubblica popolare
ungherese.                                                                                    j
Voglia accertare, egregio Signore, l’espressione della mia profonda stima.
                                                           Per la Comunità economica europea
 ---pagebreak---                                          ~ 93 -
                                                                               !   -: ,
 Egregio Signore,                                                              i          '■
                                                        *                             ■ :
 ho il piacere di accusare ricevuta della Sua lettera in data odierna, dal $eguenre tenóre:
    *« Mi pregio riferirmi all'accordo sul commercio dei tessili, siglato il .23 ìugl io 198 3,
      fra la Comunità economica europea e la Repubblica popolare ungherese.
                                                                              i ·
     Ne! corso dei negoziati per detto accordo e considerando che le due parti sono con­
     traenti del protocollo di adesione dell’Ungheria al GATT, la Comunità e la Repubblica
     popolare ungherese hanno del pari concordato le seguenti disposizioni in merito al
     commercio di taluni prodotti di lino e di ramiè :
                                                                             i
     * Durante il periodo di validità del suddetto accordo bilaterale la Repubblica popolare
     ungherese rispetta per ciascun anno civile i limiri quantitativi all’esportazione dei pro­
     dotti di lino e di ramiè nella Comunità conformi alle tabelle I e II allegate (1. Designa­
     zione delle mera ; II. Livello delle esportazioni ungheresi).           ^ .
    Le modalità e la gestione di queste misure di autolimitazione sona subordinate per. ana­
    logia alle stesse condizioni applicate all’esportazione dei prodotti che figurano ne,ì grup­
     po. I l i , oggetto dell’accordo fra la Comunità e la Repubblica popolare ungherese sul
    commercio dei tessili. Lo stesso vale per i riferimenti che figurano nei suddetti allegati 1 e
    I! relativi agli articoli di detto accordo ».                          |           1     .
    L’entrata in vigore e la durata del regime stabilito dalle suddette cjisposizioni sono iden­
    tiche a quelle dell’accordo.                                           i
    Le sarei grato se volesse confermarmi che quanto precede è conforme alle conclusioni
    scaturite dai negoziati in materia fra la Comunità economica europea e la Repubblica
    popolare ungherese ».
Ho il pregio di comunicare alla Comunità che il mio governo conferma che quanto precede è
conforme alle conclusioni scaturite dai negoziati in materia fra la Comunità economica
europea e la Repubblica popolare ungherese.                              '
Voglia accettare, egregio Signore, l’espressione della mia profonda stima.
                                                                    Per il governo della
                                                              Repubblica popolare ungherese
 ---pagebreak---                                                                               ALLEGATO I
                                                                                                                                            C o d ic e    N ìe e x e
C a te g o ­                           D e s ig n a z io n e         d e lle       m e rc i
   ria                                                                                                                                                (1 9 8 2 )
    II»
              F ila ti d i Im o o d i r a m ié , n o n p r e p a r a t i p e r la v e n d ita a l m i n u t p                        .    »4 O M O ; i l ; 3 5 ;
                                                                                                                                                       « li «9
   11«          F ila ti d i l i n o o d i r a m i é , p r e p a r a t i p e r la v e n d i u a l m i n u t o                            »4 0 4 -1 0 ; * 0
                T e s s u o d i lin o o d i ra m ié
   117                                                                                                                                   »4 0 5 -2 1 ; 2 $ , > 1 ; l i ;
                                                                                                                                         i l , 5 1 ; J i ; é l ; «1
   IIS          B ia n c h e r ìa d a le r t o d i l i n o o d i r a m i é , e s c lu s a q u e l l a a m a g lia
                                                                                                                                       . « 2 .0 2 -1 5
   119                                                                                                                                   62 0 2 -« l ; 75
               B ia n c h e r ìa d a t a v o l a , 'd a t o l e t t a , d a s e r v iz i o            o d a c u c i n a , di
               l i n o o di r a m ié , e s c lu s a q u e lla a m a g lia                                                                                                 1
   120                                                                                                                                   « 2 .0 2 -0 1 .1 7
             T e n d e , t e n d i n e e d a l t r i m a n u f a t t i p e r l 'a r r e d a m e n t o , d i l in o o
             d i r a m i é , e s c lu s i q u e lli a m a g lia                                                                                                  . li      i :
                                                                                                                                                                   .!    . '1
                                                                                                                                                             ‘     " f    . !
   121                                                                                                                                   5 9 . 0 4 -« O
              S p a g o , c o r d e e f u n i, a n c h e i n t r e c c i a t i , d i lin o o d i r a m ié
   122            S a c c h i e s a c c h e t ti d a           i m b a lla g g io , u s a d , d i l in o o . d i           s is a t,     6 2 0 5 -9 1
                  e s c lu s i q u e lli a m a g lia
   12»             V e l i s t i , fe lp e , t e u u o r i c o e t e s s i t i d i d o g l i a , u a n u t i . d i I n o o               5 1 .0 4 -1 0
                   d i l i r r u e , e s c lu s i q u e l l i t r t a i t r o ;
             s c a l l i , s c i a r p e , f a z z o l e t t i da      c o lla , s o a r p e tr e , m a n n a ie , te li ■               6 1 .0 « - 9 0
              e v e im e e m a n d a rc i v ira li, Ji                    lin o o d      r i u n i i , e s c lu s i q u e lli a
               m a g ia
 ---pagebreak---                                          - 95
                                       ALLEGATO II
                       i   Limiti quantitativi comunitari
                                                                    Limiti■■
Categori a       Designazione delle merci           Uni tà Anno  quantitati
                                                                      CEE
    117    Tessuti di lino e ramié                          1933    490
                                                            1934    505
                                                            1985    520
                                                            1936    535