CELEX: 32010D0292
Language: pt
Date: 2010-05-18 00:00:00
Title: 2010/292/PESC: Decisão 1/2010 EUPOL Afeganistão do Comité Político e de Segurança, de 18 de Maio de 2010 , relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão interino

21.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 125/52
            
         DECISÃO 1/2010 EUPOL AFEGANISTÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 18 de Maio de 2010
   relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão interino
   (2010/292/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de Maio de 2010 relativa à Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (1), nomeadamente o primeiro parágrafo do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               De acordo com o n.o 1 do artigo 10.o da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL Afeganistão, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação do actual Chefe de Missão adjunto Inspector Chefe Nigel THOMAS para ocupar interinamente o cargo de Chefe da Missão de 31 de Maio de 2010 até à nomeação um novo Chefe de Missão,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Inspector Chefe Nigel THOMAS é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão a partir de 31 de Maio de 2010 até à nomeação de um novo Chefe de Missão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   A presente decisão é aplicável até à nomeação de um novo Chefe de Missão.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2010.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         C. FERNÁNDEZ-ARIAS
      
   
   
      (1)  JO L 123 de 19.5.2010, p. 4.