CELEX: 31996R0068
Language: pt
Date: 1996-01-18 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 68/96 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1996, relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31996R0068

Regulamento (CE) nº 68/96 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1996, relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 014 de 19/01/1996 p. 0006 - 0012

REGULAMENTO (CE) Nº 68/96 DA COMISSÃO de 18 de Janeiro de 1996 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e do seus Estados-membros com países terceiros (1), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 21º,Considerando que, em conformidade com o artigo 9º do Regulamento (CE) nº 1172/95, é da competência da Comissão instituir a nomenclatura dos países terceiros;Considerando que a versão desta nomenclatura, válida em 1 de Janeiro de 1995, constava do anexo ao Regulamento (CE) nº 3079/94 da Comissão (2); que, a partir de 1 de Janeiro de 1996, convém introduzir-lhe pequenas adaptações, por forma a responder a novas exigências estatísticas e técnicas;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de estatísticas das trocas de bens com os países terceiros,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º A versão válida, a partir de 1 de Janeiro de 1996, da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros consta do anexo ao presente regulamento.Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1996.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 1996.Pela ComissãoYves-Thibault DE SILGUYMembro da Comissão(1) JO nº L 118 de 25. 5. 1995, p. 10.(2) JO nº L 325 de 17. 12. 1994, p. 17.ANEXO NOMENCLATURA DOS PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS (Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1996)>POSIÇÃO NUMA TABELA>