CELEX: 62014TA0070
Language: pt
Date: 2015-01-14 00:00:00
Title: Processo T-70/14: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2015 — Melt Water/IHMI (Forma de uma garrafa cilíndrica transparente) «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de uma garrafa cilíndrica transparente — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

23.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 65/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2015 — Melt Water/IHMI (Forma de uma garrafa cilíndrica transparente)
   (Processo T-70/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma garrafa cilíndrica transparente - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 065/47)
   Língua do processo: lituano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Research and Production Company «Melt Water» UAB (Klaipėda, Lituânia) (representante: V. Viešūnaitė, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 26 de novembro de 2013 (processo R 481/2013-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma garrafa cilíndrica transparente como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Research and Production Company «Melt Water» UAB é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 112, de 14. 4. 2014.