CELEX: 32011D0390
Language: pt
Date: 2011-07-01 00:00:00
Title: 2011/390/PESC: Decisão EUMM/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 1 de Julho de 2011 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia

2.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 175/27
            
         DECISÃO EUMM/1/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 1 de Julho de 2011
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia
   (2011/390/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (a seguir designada «EUMM Georgia»).
            
         
               (2)
            
            
               Em 12 de Agosto de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/452/PESC (2), pela qual a EUMM Georgia foi prorrogada até 14 de Setembro de 2011.
            
         
               (3)
            
            
               Em virtude do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Georgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Andrzej TYSZKIEWICZ é nomeado Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, no período compreendido entre 18 de Julho de 2011 e 14 de Setembro de 2011.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão EUMM Georgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe de Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (3).
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2011.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
   
      (2)  JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.
   
      (3)  JO L 234 de 4.9.2010, p. 16.