CELEX: 32018D1018(01)
Language: pt
Date: 2018-10-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal

18.10.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 376/9
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 15 de outubro de 2018
         que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
         (2018/C 376/04)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 28 de setembro de 2018 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo de Portugal apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de setembro de 2020:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        Isabel VILELAS
                        Helena BENTES
                     
                     
                        Helena Cristina BARBOSA DOS SANTOS
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 15 de outubro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               E. KÖSTINGER
            
         
         
            (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho de 28 de setembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 366 de 10.10.2018, p. 3).