CELEX: 62011TN0591
Language: pt
Date: 2011-11-15 00:00:00
Title: Processo T-591/11: Recurso interposto em 15 de novembro de 2011 — Przedsiębiorstwo Handlowe Medox Lepiarz Lepiarz/IHMI — Henkel (SUPER GLUE)

4.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/29
            
         Recurso interposto em 15 de novembro de 2011 — Przedsiębiorstwo Handlowe Medox Lepiarz Lepiarz/IHMI — Henkel (SUPER GLUE)
   (Processo T-591/11)
   2012/C 32/59
   Língua em que o recurso foi interposto: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Przedsiębiorstwo Handlowe Medox Lepiarz Jarosław Lepiarz Alicja sp. j. (Jaworzno, República da Polónia) (representante: M. Konieczyński, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Henkel Corp. (Gulph Mills, Estados Unidos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 12 de setembro de 2011, no processo R 1147/2010-4;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas, incluindo as despesas de representação.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa que representa um tubo em branco, preto, cinzento e amarelo, que contém o elemento verbal «SUPER GLUE», para produtos das classes 1 e 16 — pedido de marca comunitária n.o 7262405
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A outra parte na Câmara de Recurso.
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Registo no Benelux n.o 377517 da marca nominativa «SUPERGLUE» para produtos das classes 1 e 16.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu parcialmente a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (1), na medida em que a Câmara de Recurso considerou que as marcas eram semelhantes e que existia um risco de confusão.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).