CELEX: 62010TA0557
Language: pt
Date: 2012-06-19 00:00:00
Title: Processo T-557/10: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2012 — H.Eich/IHMI — Arav (H.EICH) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária H.EICH — Marca figurativa nacional anterior H SILVIAN HEACH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

28.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 227/19
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2012 — H.Eich/IHMI — Arav (H.EICH)
   (Processo T-557/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária H.EICH - Marca figurativa nacional anterior H SILVIAN HEACH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2012/C 227/29
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: H.Eich Srl (Signa, Itália) (representantes: D. Mainini, T. Rubin, A. Masetti Zannini de Concina, M. Bucarelli, G. Petrocchi e B. Passaretti, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Mannucci e R. Pethke, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Arav Holding Srl (Palma Campania, Itália) (representante: R. Bocchini, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de setembro de 2010 (processo R 1411/2009-1), relativa a um processo de oposição entre a Arav Holding Srl e a H.Eich Srl.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 9 de setembro de 2010 (processo R 1411/2009-1), é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela H.Eich Srl no processo no Tribunal Geral.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI suportará as despesas indispensáveis efetuadas para fins do processo na Primeira Câmara de Recurso.
            
         
               4.
            
            
               A Arav Holding Srl suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 30 de 29.1.2011.