CELEX: 62017TA0044
Language: pt
Date: 2018-11-13 00:00:00
Title: Processo T-44/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de novembro de 2018 — Camomilla/EUIPO — CMT (CAMOMILLA) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia nominativa CAMOMILLA — Marca nacional figurativa anterior CAMOMILLA — Indeferimento parcial do pedido de declaração de nulidade — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Uso sério da marca anterior — Provas — Recurso incidental — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 60.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n° 207/2009 (atual artigo 64.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»]

14.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 16/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de novembro de 2018 — Camomilla/EUIPO — CMT (CAMOMILLA)
      (Processo T-44/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca da União Europeia nominativa CAMOMILLA - Marca nacional figurativa anterior CAMOMILLA - Indeferimento parcial do pedido de declaração de nulidade - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Uso sério da marca anterior - Provas - Recurso incidental - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento no 207/2009 (atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»])
      (2019/C 16/48)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Camomilla Srl (Buccinasco, Itália) (representantes: M. Mussi e H. Chiappetta, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Rampini e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: CMT Compagnia manifatture tessili Srl (CMT Srl) (Nápoles, Itália) (representantes: M. Franzosi, V. Jandoli, A. Stein e G. Rubino, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de novembro de 2016 (processo R 2250/2015-5), relativo a um processo de declaração de nulidade entre CMT e Camomilla.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso incidental.
               
            
                  3)
               
               
                  Camomilla Srl e CMT Compagnia manifatture tessili Srl (CMT) suportarão, cada uma, as suas próprias despesas bem como metade das despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 95, de 27.3.2017.