CELEX: 62015TA0067
Language: pt
Date: 2016-11-10 00:00:00
Title: Processo T-67/15: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de novembro de 2016 — Polo Club/EUIPO — Lifestyle Equities (POLO CLUB SAINT-TROPEZ HARAS DE GASSIN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE POLO CLUB SAINT-TROPEZ HARAS DE GASSIN — Marcas figurativas da UE anteriores BEVERLY HILLS POLO CLUB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Produção de provas suplementares — Poder de apreciação conferido pelo artigo 76.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 — Remessa parcial do processo à Divisão de Oposição — Artigo 64.°, n.os 1 e 2, do Regulamento n.° 207/2009»]

9.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de novembro de 2016 — Polo Club/EUIPO — Lifestyle Equities (POLO CLUB SAINT-TROPEZ HARAS DE GASSIN)
   (Processo T-67/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da UE POLO CLUB SAINT-TROPEZ HARAS DE GASSIN - Marcas figurativas da UE anteriores BEVERLY HILLS POLO CLUB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Produção de provas suplementares - Poder de apreciação conferido pelo artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 - Remessa parcial do processo à Divisão de Oposição - Artigo 64.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 006/40)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Polo Club (Gassin, França) (representante: D. Masson, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente V. Melgar e H. Kunz, em seguida H. O’Neil, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Lifestyle Equities CV (Amesterdão, Países Baixos) (representantes: D. Russo e V. Wellens, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 21 de novembro de 2014 (processo R 1882/2013-5), relativa a um processo de oposição entre a Lifestyle Equities CV e a Polo Club.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Polo Club é condenada a suportar as despesas relativas ao presente processo.
            
         
      (1)  JO C 118, de 13.4.2015.