CELEX: 32013D0238
Language: pt
Date: 2013-05-21 00:00:00
Title: 2013/238/UE: Decisão do Conselho, de 21 de maio de 2013 , que nomeia quatro membros do Reino Unido e três suplentes do Reino Unido para o Comité das Regiões

28.5.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 141/42
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de maio de 2013
   que nomeia quatro membros do Reino Unido e três suplentes do Reino Unido para o Comité das Regiões
   (2013/238/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Amanda BYRNE, Christine CHAPMAN, Flo CLUCAS e Roger KNOX. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Peter MOORE e Sandy PARK. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Paula BAKER na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Mick ANTONIW, Member of the National Assembly for Wales
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Paula BAKER, Councillor, Basingstoke and Deane Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Anthony Gerard BUCHANAN, Councillor, East Renfrewshire Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dee SHARPE, Councillor, East Riding of Yorkshire Council
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Barbara GRANT, Councillor, East Renfrewshire Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Stewart GOLTON, Councillor, Leeds Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Margaret LISHMAN, Councillor, Burnley Council.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de maio de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. GILMORE
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.