CELEX: 31991R1538
Language: pt
Date: 1991-06-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1538/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira

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31991R1538

Regulamento (CEE) nº 1538/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira  

Jornal Oficial nº L 143 de 07/06/1991 p. 0011 - 0022 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 37 p. 0214  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 37 p. 0214 

REGULAMENTO (CEE) No 1538/91 DA COMISSÃO  de 5 de Junho de 1991  que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) no 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeiraA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1906/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira (1), e, nomeadamente o seu artigo 9o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1906/90, de 26 de Junho de 1990, estatuiu determinadas normas de comercialização para as aves de capoeira cuja aplicação exige a adopção de disposições respeitantes, em especial, à lista de carcaças, partes e  miudezas dessas aves de capoeira objecto do regulamento mencionado, à classificação através da configuração, aspecto e peso, aos tipos de apresentação, à indicação da designação com que os produtos em causa são vendidos, à utilização facultativa de  indicações respeitantes aos métodos de refrigeração e ao tipo de criação, e às condições de armazenagem e de transporte de determinados tipos de carne de aves de capoeira; que é necessário assegurar a vigilância destas disposições a fim de garantir a  sua aplicação uniforme em toda a Comunidade;  Considerando que, com vista à comercialização de aves de capoeira de diferentes categorias de acordo com a configuração e o aspecto, é necessário establecer definições respeitantes às espécies, idade e apresentação no caso dos pedaços de aves de  capoeira; que, no caso do produto conhecido por foie gras, o seu elevado valor e, em consequência, o risco de práticas fraudulentas tornam necessário estatuir normas mínimas de comercialização especialmente precisas;  Considerando que não é necessária a aplicação destas normas a determinados produtos e tipos de apresentação de importância local ou, de qualquer outra forma, restrita; que, no entanto, as designações com que tais produtos são vendidos não devem induzir  o consumidor em erro essencial, provocando a confusão entre esses produtos e os produtos sujeitos às presentes disposições; que, de igual modo, os termos descritivos adicionais utilizados na qualificação das designações desses produtos devem ser também  sujeitos às presentes disposições;  Considerando que a temperatura de armazenagem e de manipulação tem uma importância crucial para a manutenção de elevados níveis de qualidade; que, por isso, é adequado definir uma temperatura mínima à qual devem ser mantidos os produtos congelados de  aves de capoeira;  Considerando que as disposições do presente regulamento e, em especial, as relacionadas com a vigilância e a execução, devem ser aplicadas uniformemente em toda a Comunidade; que as regras de pormenor adoptadas para esse fim devem, igualmente, ser  uniformes; que, por conseguinte, é necessário definir medidas comuns em matéria de processos de amostragem e de tolerâncias;  Considerando que é necessário, a fim de proporcionar ao consumidor informações suficientes, inequívocas e objectivas relativas a esses produtos propostos para venda e de assegurar a sua livre circulação em toda a Comunidade, garantir que as normas de  comercialização das aves de capoeira tenham em conta, na medida do possível, as disposições da Directiva 76/211/CEE do Conselho de 20 de Janeiro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao pré-acondicionamento em  massa ou em volume de certos produtos em pré-embalagens (1), alterada pela Directiva 78/891/CEE (2);  Considerando que, dentre as indicações a utilizar facultativamente na rotulagem, se encontram as respeitantes ao método de refrigeração e aos tipos especiais de criação; que, no intuito da protecção do consumidor, a utilização destes últimos deve ser  sujeita ao respeito de critérios definidos estritamente relativos tanto às condições de produção animal como aos limiares quantitativos para a definição de certos critérios, tais como a idade de abate, a duração do período de engorda ou o teor de  determinados ingredientes dos alimentos;  Considerando que é adequado que a Comissão exerça uma vigilância permanente da compatibilidade com a legislação comunitária, incluindo as normas de comercialização, nomeadamente de quaisquer medidas nacionais adoptadas nos termos destas disposições; que  devem ser igualmente adoptadas disposições respeitantes ao registo e à inspecção regular das explorações autorizadas a utilizar os termos relativos a tipos especiais de criação; que, por isso, essas explorações devem, para o efeito, ser obrigadas a  manter registos regulares e pormenorizados;  Considerando que, atendendo à natureza especializada destas inspecções, a responsabilidade por estas deve ser delegada pelas autoridades competentes do Estado-membro em causa em organismos exteriores devidamente qualificados e com as devidas licenças,  sujeitos à vigilância e protecção adequadas;  Considerando que os operadores de países terceiros podem desejar utilizar indicações facultativas respeitantes aos métodos de refrigeração e aos tipos de criação; que devem ser adoptadas disposições nesse sentido, submetendo-os a certificação adequada  pela autoridade competente do país terceiro em questão, constante da lista estabelecida pela Comissão;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Aves de Capoeira e dos Ovos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os produtos referidos no no 2 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1906/90 do Conselho são definidos do seguinte modo:  1. Carcaças de aves de capoeira  a) GALOS, GALINHAS E FRANGOS (Gallus domesticus)  - Frango: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não ossificada).  - Galo, galinha: aves em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada).  - Capão: ave macho castrada cirurgicamente antes de atingir a maturidade sexual.  - Pinto, coquelet: frango com peso inferior a 750 gramas/carcaça (sem miudezas, cabeça e patas).  b) PERUS (Meleagris gallopavo dom.)  - Peru: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não ossificada).  - Peru adulto: ave em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada).  c) PATOS (Anas platyrhynchos, dom., cairina muschata)  - Pato, pato Barbary: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não ossificada).  - Pato adulto, pato adulto Barbary: ave em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada).  d) GANSOS (Anser anser dom.)  - Ganso: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não ossificada). A camada adiposa em torno de toda a carcaça é fina ou pouco espessa. A gordura do ganso jovem pode ter uma cor indicativa de uma dieta especial.  - Ganso adulto: ave em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada); deve observa-se à volta de toda a carcaça uma camada adiposa de pouco espessa a espessa.  e) PINTADAS (Numida meleagris domesticus)  - Pintada: ave em que extremidade do esterno é flexível (não ossificada).  - Pintada adulta: ave em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada).  Para efeitos do disposto no presente regulamento, são consideradas equivalentes as formas masculina e feminina dos termos acima definidos.  2. Pedaços de aves de capoeira  a) Metade: metade da carcaça, obtida por um corte longitudinal no plano formado pelo esterno e pela coluna vertebral.  b) Quarto: uma metade dividida por um corte transversal, através do qual são obtidos os quartos da coxa e do peito.  c) Quartos de coxa não separados: ambos os quartos de coxa ligados por uma porção do dorso, com ou sem o uropígio.  d) Peito: o esterno e as costelas, ou parte destes, distribuídas de ambos os lados, com a massa muscular envolvente. O peito pode ser apresentado na sua totalidade ou como uma metade.  e) Perna inteira: o fémur, a tíbia e o perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações.  f) Perna inteira de frango com uma porção do dorso a ela ligada, não excedendo o peso desta última 25 % deste pedaço.  g) Coxa: o fémur com a massa muscular anvolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações.  h) Perna: a tíbia e o perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações.  i) Asa: o úmero, o rádio e o cúbito, com a massa muscular envolvente. A estremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ser ou não retirada. No caso das asas de perus, o úmero ou o rádio/cúbito, com a massa muscular envolvente, podem apresentar-se  separadamente. Os cortes devem ser feitos nas articulações.  j) Asas não separadas: ambas as asas ligadas por uma porção de dorso, não excedendo o peso desta última 45 % de todo o pedaço.  k) Carne de peito: a totalidade ou metade do peito desossado, sem esterno e costelas. No caso de peito de peru, a carne pode incluir apenas o músculo peitoral profundo.  l) Carne de peito com fúrcula: a carne de peito sem pele, apenas com a clavícula e o ponto cartilaginoso do esterno, não excedendo o peso da clavícula e da cartilagem 3 % do pedaço.  Até 31 de Dezembro de 1991, no caso dos produtos definidos nas alíneas e), g) e h), os dois cortes podem ser feitos próximo das articulações.  Os produtos definidos nas alíneas d) a k) podem ser apresentados com ou sem pele. No rótulo, na acepção do no 3, alínea a), do artigo 1o da Directiva 79/112/CEE do Conselho (1), devem ser mencionadas a ausência de pele, no caso dos produtos definidos  nas alíneas d) a j), ou a presença de pele, no caso do produto definido na alínea k).  3. Foie gras:  Os fígados de ganso ou de pato das espécies Cairina muschata ou c.m. x Anas platyrynchos que foram alimentados de modo a produzir uma hipertrofia das células hepáticas adiposas.  As aves cujos figados são removidos devem ser completamente sangradas, e os fígados devem apresentar uma cor uniforme.  Os fígados devem apresentar o seguinte peso:  - os fígados de pato devem pesar pelo menos 250 gramas líquidos,  - o fígados de ganso devem pesar pelo menos 400 gramas líquidos.  Artigo 2o  1. As carcaças de aves de capoeira, a fim de serem comercializadas em conformidade com o presente regulamento, devem apresentar-se para venda numa das seguintes formas:  - parcialmente evisceradas (« effilé », « roped »),  - evisceradas, com miudezas,  - evisceradas, sem miudezas.  2. As carcaças parcialmente evisceradas são aquelas de que não foram removidos o coração o fígado, os pulmões, a moela, o esófago e os rins.  3. Em todos os tipos de apresentação, no caso de a cabeça não ser removida, a traqueia e o esófago podem ficar na carcaça.  4. As miudezas devem apenas incluir o seguinte:  O coração, o pescoço, a moela e o fígado e todas as outras partes consideradas comestíveis pelo mercado a que o produto se destina para consumo final. A vesícula deve ser retirada do fígado. A moela deve apresentar-se sem a membrana rija e o seu  conteúdo deve ter sido retirado. O coração pode apresentar-se com ou sem o saco pericárdico. Se o pescoço permanecer ligado à carcaça, não é considerado coma uma miudeza.  Se um destes quatro órgãos não for habitualmente incluído na carcaça para venda, a sua ausência deve ser mencionada no rótulo.  Artigo 3o  1. As designações com que os produtos abrangidos pelo presente regulamento são vendidos, na acepção do no 1, alínea 1, do artigo 3o da Directiva 79/112/CEE, devem ser as enumeradas no artigo 1o e os termos correspondentes nas outras línguas  comunitárias constantes do anexo I, qualificadas, no caso:  - das carcaças inteiras, por referência a uma das formas de apresentação definidas no no 1 do artigo 2o,  - dos pedaços de aves de capoeira, por referência às respectivas espécies.  2. As designações referidas nos nos 1 e 2 do artigo 1o podem ser completadas por outros termos, desde que estes não induzam o consumidor em erro essencial e, em especial, não provoquem a confusão com outros produtos definidos no nos 1 e 2 do artigo 1o  ou com as indicações previstas no artigo 10o Artigo 4o  Os produtos diferentes dos definidos no artigo 1o podem ser comercializados na Comunidade com designações que não induzam o consumidor em erro essencial por permitirem a confusão com os produtos referidos no artigo 1o ou com as indicações  previstas no artigo 10o Artigo 5o  São aplicadas as seguintes disposições suplementares à carne de aves de capoeira, definida no no 6 do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 1906/90:  A temperatura da carne congelada de aves de capoeira abrangida pelo presente regulamento deve ser estável e mantida, em todos os pontos do produto, a -12 °C ou menos, sendo possíveis breves flutuações não superiores a 3 °C. Estas tolerâncias  respeitantes à temperatura do produto serão permitidas em conformidade com práticas correctas de armazenagem e de distribuição durante a distribuição local e nas instalações de retalho.  Artigo 6o  1. As carcaças e os pedaços de aves de capoeira objecto do presente regulamento devem satisfazer as seguintes exigências mínimas, para serem classificados nas categorias A e B:   - intactos, atendendo à apresentação,  - limpos, isentos de matéria estranha visível, sujidade ou sangue,  - isentos de qualquer cheiro estranho,  - isentos de manchas visíveis de sangue, excepto aquelas que sejam pequenas e pouco visíveis,  - isentos de ossos partidos salientes,  - isentos de contusões graves.  Nos caso das aves de capoeira frescas não deve haver vestígios de congelamento prévio.  2. Para serem classificados na categoria A, as carcaças e os pedaços devem, além disso, satisfazer os seguintes critérios:  - ter boa configuração. A carne deve ser abundante: o peito, bem desenvolvido, largo, longo e carnudo; as pernas inteiras, carnudas. Os frangos, patos e perus devem apresentar uma camada adiposa fina e regular no peito, dorso e coxa. Nos galos,  galinhas, patos adultos e gansos, é admitida uma camada adiposa mais espessa. Nos gansos adultos, deve observar-se à volta de toda a carcaça uma camada adiposa reduzida a espessa,  - no peito, pernas, uropígio, articulações das patas e extremidades das asas podem estar presentes algumas pequenas penas, extremidades do cálamo das penas e filoplumas. No caso dos galos e galinhas, patos, perus e gansos podem também estar presentes  algumas penas noutras partes,  - são permitidos alguns danos, contusões e descolorações desde que os mesmos sejam pequenos e pouco visíveis e não se localizem no peito ou nas pernas. Pode faltar a extremidade da asa. É admitida uma ligeira vermelhidão na extremidade das asas e  folículos,  - no caso das aves de capoeira congeladas ou ultracongeladas não deve haver vestígios de queimadura de congelador (1), excepto aquelas que são casuais, pequenas, pouco visíveis e não localizadas no peito ou em toda a perna.  Artigo 7o  1. As decisões decorrentes do incumprimento dos artigos 1o e 6o só podem ser tomadas em relação à totalidade do lote, controlado em conformidade com o disposto no presente artigo.  2. Um lote deve ser constituído por carne de aves de capoeira do mesmo tipo, categoria e série de produção ou do mesmo matadouro ou instalação de corte, situados no mesmo local, a inspeccionar.  3. Uma amostra composta pelos seguintes números de produtos individuais, como definidos no artigo 1o, deve ser constituída aleatoriamente a partir de cada lote a inspeccionar nos matadouros, instalações de corte, estabelecimentos de venda a granel e a  retalho ou, no caso das importações de países terceiros, aquando do desembaraço aduaneiro:   Dimensão do lote  Dimensão da amostra  Número tolerável de unidades defeituosas      100   500  30  5  501   3 200  50  7 >  3 200  80  10     4. Por ocasião do controlo de um lote de carne de aves de capoeira da classe A, o número tolerável  de unidades defeituosas referidas no no 3 é permitido no que diz respeito:  a) Aos cortes que não sejam efectuados nas articulações no caso das pernas inteiras, coxas, pernas e asas;  b) À presença de, no máximo, 2 % em peso de cartilagem (extremidade flexível do esterno) no caso da carne de peito;  c) À presença de danos, contusões e descolorações pequenos e pouco visíveis e de vestígios de queimaduras de congelador nos peitos e pernas inteiras.  5. No controlo de um lote de carne de aves de capoeira da categoria B, o número tolerável de unidades defeituosas, no que diz respeito aos produtos mencionados nas alíneas a) e b) do no 4, pode ser duplicado.  6. Quando o lote inspeccionado não seja considerado em conformidade com as disposições anteriores, o organismo de vigilância deve proibir a sua comercialização ou importação se o lote for proveniente de um país terceiro, até que seja apresentada uma  prova de que o mesmo ficou em conformidade com os artigos 1o e 6o Artigo 8o  1. A carne de aves de capoeira pré-embalada, congelada ou ultracongelada pode ser classificada por categorias de peso, em conformidade com o no 3 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 1906/90, em pré-embalagens na acepção do artigo 2o da  Directiva 76/211/CEE do Conselho.  Estas pré-embalagens podem conter:  - uma carcaça de aves de capoeira ou  - um ou vários pedaços de aves de capoeira do mesmo tipo e espécie, como definido no artigo 1o  2. Em conformidade com os nos 3 e 4, todas as pré-embalagens devem ostentar uma indicação do peso do produto, designado « peso nominal », que devem contar.  3. As pré-embalagens de carne de aves de capoeira, congelada ou ultracongelada, podem ser classificadas em categorias de peso nominal do seguinte modo:  carcaças < 1 100 gramas: classes de 50 gramas (1 100 - 1 050 - 1 000 etc.),  carcaças > 1 100 gramas: classes de 100 gramas (1 100 - 1 200 - 1 300 etc.),  pedaços: 250 gramas - 500 gramas - 750 gramas - 1 000 gramas - 1 500 gramas - 2 000 gramas - 2 500 gramas - 3 000 gramas - 5 000 gramas.  4. As pré-embalagens referidas no no 1 devem ser elaboradas de modo a satisfazerem as seguintes exigências:  - o conteúdo efectivo não deve ser inferior, em média, ao peso nominal,  - a proporção de pré-embalagens com um erro negativo superior ao erro negativo admissível definido nos nos 9 e 10 deve ser suficientemente pequena para permitir aos lotes de pré-embalagens satisfazer as exigências dos testes especificados no no 11,  - não pode ser comercializada nenhuma pré-embalagem que apresente um erro negativo superior a duas vezes o erro negativo admissível, indicado nos nos 9 e 10.  São aplicáveis ao presente regulamento as definições de peso nominal, conteúdo efectivo e erro negativo constantes do anexo I da Directiva 76/211/CEE.  5. No que diz respeito à responsabilidade do acondicionador ou do importador de carne de aves de capoeira, congelada ou ultracongelada, e aos controlos a efectuar pelas autoridades competentes, são aplicáveis, mutatis mutandis, os pontos 4, 5 e 6 do  anexo I da Directiva 76/211/CEE.  6. O controlo das pré-embalagens deve ser efectuado por amostragem e incluir duas partes:  - um controlo relativo ao conteúdo efectivo de cada pré-embalagem na amostra,  - um controlo do conteúdo efectivo médio das pré-embalagens da amostra.  Um lote de pré-embalagens será considerado aceitável se os resultados de ambos os controlos satisfizerem os critérios de aceitação referidos nos nos 11 e 12.  7. Um lote é constituído por todas as pré-embalagens com o mesmo peso nominal, o mesmo tipo e correspondentes ao mesmo grupo de produção, embaladas no mesmo local, a inspeccionar.  A dimensão do lote deve ser limitada às quantidades a seguir definidas:  - quando as pré-embalagens são controladas no fim da linha de embalagem, o número de cada lote deve ser igual à produção horária máxima da linha de embalagem, sem qualquer restrição quanto à dimensão do lote,  - noutros casos, a dimensão do lote deve ser limitada a 10 000.  8. Será constituída aleatoriamente, a partir de cada lote a controlar, uma amostra que consista nos seguintes números de pré-embalagens:   Dimensão do lote  Dimensão da amostra     100   500  30  501   3 200  50 >  3 201  80    Em relação aos lotes com menos de 100 pré-embalagens, o controlo não destrutivo, na acepção do anexo II da Directiva 76/211/CEE, quando efectuado, deve  incidir sobre 100 %.  9. No caso de carcaças individuais pré-embaladas, são permitidos os seguintes erros negativos admissíveis:  (em gramas)   Peso nominal  Erro negativo admissível     menos de 1 100  25  1 100 e mais  50    10. No caso de pedaços pré-embalados de aves de capoeira, são permitidos os seguintes erros negativos admissíveis:   Peso nominal (em gramas)  Erro negativo admissível    (em gramas)  (em %)      250  9   500  15   750  15   1 000   1,5  1 500   1,5  2 000   1,5  2 500   1,5  3 000   1,5  5 000   1,5     11. Para o controlo do conteúdo efectivo de cada  pré-embalagem da amostra, o conteúdo mínimo aceitável será calculado subtraindo ao peso nominal da pré-embalagem o erro negativo admissível do conteúdo em causa.   As pré-embalagens da amostra cujo conteúdo efectivo seja inferior ao conteúdo mínimo admissível serão consideradas defeituosas.  O lote de pré-embalagens controlado será considerado aceitável ou rejeitado consoante o número de unidades defeituosas encontradas na amostra on seja, respectivamente, inferior ou igual ao critério de aceitação ou igual ou superior ao critério de  rejeição, a seguir indicados.   Número na amostra  Número de unidades defeituosas    Critério de aceitação  Critério de rejeição      30  2  3  50  3  4  80  5  6     12. Para o controlo do conteúdo efectivo médio, um lote de pré-embalagens será considerado aceitável se o  conteúdo efectivo médio das pré-embalagens que constituem a amostra for superior ao critério de aceitação a seguir indicado:   Dimensão da amostra  Critério de aceitação para o conteúdo efectivo médio     30   x ' Qn   0,503s  50   x ' Qn   0,379s  80   x ' Qn   0,295s    em que:    x  = conteúdo efectivo médio das embalagens,  Qn  = quantidade nominal da pré-embalagem,  s  = desvio-padrão do conteúdo efectivo das pré-embalagens do lote. O desvio-padrão será calculado do modo estabelecido no ponto 2.3.2.2 do anexo II  da Directiva 76/211/CEE.  13. São aplicáveis as disposições do no 4 do artigo 4o da Directiva 76/211/CEE.  Artigo 9o  A utilização de um dos métodos de refrigeração a seguir definidos e os termos correspondentes nas outras línguas comunitárias enumerados no anexo II podem ser indicados no rótulo, na acepção do no 3, alínea a), do artigo 1o da Directiva  79/112/CEE:   refrigeração por ventilação:  refrigeração das carcaças de aves de capoeira com ar frio,  refrigeração por aspersão e ventilação:  refrigeração das carcaças de aves de capoeira com ar frio intercalado com neblina de água ou aerossol,  refrigeração  por imersão:  refrigeração das carcaças de aves de capoeira em tanques de água ou de gelo e água em conformidade com o processo de fluxo de água em contracorrente definido no anexo I, alíneas a) e b), do ponto 28 do capítulo V, da Directiva 71/118/CEE  do Conselho (1).  Artigo 10o  1. A fim de indicar os tipos de criação, excluindo a criação biológica, apenas podem constar do rótulo, na acepção do no 3, alínea a), do artigo 1o da Directiva 79/112/CEE, os termos seguintes, ou os correspondentes nas outras línguas  comunitárias e enumerados no anexo III, se preenchidas as condições definidas no anexo IV:  a) « Alimentado com . . .% de . . . »,  b) « Produção extensiva em interior »,  c) « Produção em semiliberdade »,  d) « Produção ao ar livre »,  e) « Produção em liberdade ».  Estes termos podem ser completados por indicações relativcas às características especiais dos respectivos tipos de criação.  2. A menção da idade de abate ou da duração do período de engorda só será permitida se for utilizado um dos termos referidos no no 1 e para idades não inferiores às indicadas nas alíneas b), c) ou d) do anexo IV. No entanto, esta disposição não é  aplicada aos pintos nem aos perus recém-nascidos.  3. As presentes disposições aplicam-se sem prejuízo de medidas técnicas nacionais que vão para além das exigências mínimas supracitadas aplicáveis exclusivamente aos produtores do Estado-membro em questão, desde que sejam compatíveis com o direito  comunitário e conformes às normas de comercialização de carne de aves de capoeira.  4. As medidas nacionais referidas no no 3 serão comunicadas à Comissão.  5. Em qualquer momento e a pedido da Comissão, os Estados-membros fornecerão todas as informações necessárias à apreciação da compatibilidade das medidas referidas no presente artigo com o direito comunitário e da sua conformidade com as normas comuns  de comercialização da carne de aves de capoeira.  Artigo 11o  1. Os matadouros autorizados a utilizarem os termos referidos no artigo 10o devem ser sujeitos a um registo especial. Os mesmos devem manter um registo separado, por modo de criação:  - dos nomes e endereços dos produtores dessas aves, registados após uma inspecção efectuada pela autoridade competente do Estado-membro,  - a pedido dessa autoridade, do número de aves mantidas por cada produtor, por lote de produção.  2. Os referidos produtores devem ser posteriormente inspeccionados com regularidade. Devem manter registos actualizados do número de aves, repartidos por sistema de criação de aves de capoeira, apresentando igualmente o número de aves vendidas e o nome  dos compradores.  3. Devem ser efectuadas inspecções regulares no que diz respeito ao cumprimento do disposto nos artigos 10o e 11o:  - na exploração: pelo menos uma vez por cada lote de produção,  - ração: pelo menos uma análise por fórmula alimentar utilizada e pelo menos uma vez por ano,  - no matadouro: pelo menos quatro vezes por ano,  - nos centros de incubação: pelo menos uma vez por ano, para os tipos de criação referidos no no 1, alíneas d) e e), do artigo 10o  4. Cada Estado-membro enviará aos outros Estados-membros e à Comissão, antes de 1 de Julho de 1991, uma lista dos matadouros aprovados, registados em conformidade com o no 1, que indique o nome, endereço, e número de registo de cada um. Qualquer  alteração a essa lista será comunicada no início de cada trimestre do ano civil aos outros Estados-membros e à Comissão.  Artigo 12o  Em caso de controlo da indicação do modo de criação utilizado, como referido no no 6, segundo parágrafo, do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 1906/90, os organismos designados pelos Estados-membros devem respeitar os critérios definidos na  norma europeia no NE/45 011, de 26 de Junho de 1989, e enquanto tal devem ser alvo de licença e fiscalização pelas autoridades competentes do Estado-membro em causa.  Artigo 13o  As aves de capoeira importadas de países terceiros podem apresentar uma ou mais indicações facultativas previstas nos artigos 9o e 10o, desde que sejam acompanhadas de um certificado emitido pela autoridade competente do país de origem que  ateste a conformidade dos produtos em questão com as disposições do presente regulamento.  A pedido de um país terceiro à Comissão, será elaborada por esta uma lista dessas autoridades.  Artigo 14o  As designações dos produtos e outros termos previstos no presente regulamento serão indicados, pelo menos, na ou nas línguas do Estado-membro em que se realiza a venda a retalho ou outra utilização.  Artigo 15o  O presente regulamento entra em vigor em 20 de Junho de 1991.  É aplicável a partir de 1 de Julho de 1991.  Até 31 de Dezembro de 1991, os operadores podem, no entanto, embalar os produtos abrangidos pelo presente regulamento em material de embalagem com indicações previstas na legislação comunitária ou nacional aplicável antes da entrada em vigor do presente  regulamento. Estes produtos podem ser comercializados até 31 de Dezembro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 5 de Junho de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO no L 173 de 6. 7. 1990, p. 1. (2) JO no L 46 de 21. 2. 1976, p. 1. (3) JO no L 311 de 4. 11. 1978, p. 21. (4) JO no L 33 de 8. 2. 1979, p. 1. (5)  Queimadura de congelador: (no sentido de uma redução de qualidade) é uma desidradatação  irreversível local ou numa determinada área da pele e/ou a alteração da carne no que respeita: - à cor original (tornando-se geralmente mais pálida) ou - ao sabor e cheiro (perda de sabor ou sabor a ranço) ou - à consistência (seca, esponjosa). (6)  JO  no L 55 de 8. 3. 1971, p. 23.    ANEXO I   ARTIGO 1.1 - DESIGNAÇÕES DAS CARCAÇAS DE AVES DE CAPOEIRA    E  F  D  DK  ESP  GR  I  NL  P             1.  Chicken, broiler  Poulet (de chair)  Haehnchen  Kylling, slagtekylling  Pollo (de carne)  Kotopoylo Peteinoi kai kotes (kreatoparagogis)  Pollo, « Broiler »  Kuiken, braadkuiken  Frango             2.   Cock, hen, casserole, or boiling fowl  Coq, poule (à bouillir)  Suppenhuhn  Hane, hoene, suppehoene  Gallo, gallina  Peteinoi kai kotes (gia vrasimo)  Gallo, gallina Pollame da brodo  Haan, hen, soep- of stoofkip  Galo, galinha             3.  Capon   Chapon  Kapaun  Kapun  Capón  Kaponia  Cappone  Kapoen  Capão  4.  Poussin, Coquelet  Poussin, coquelet  Stubenkueken  Poussin, Coquelet  Polluelo  Neossos, peteinari  Galletto  Piepkuiken  Pinto, coquelet             1.  (Young) turkey  Dindonneau,  (jeune) dinde  (Junge) Pute, (Junger) Truthahn  (Mini)kalkun  Pavo (joven)  (Nearoi) galoi kai galopoyles  (Giovane) tacchino  (Jonge) kalkoen  Peru             2.  Turkey  Dinde (à bouillir)  Pute, Truthahn  Avlskalkun  Pavo  Galoi kai galopoyles   Tacchino/a  Kalkoen  Peru adulto             1.  (Young) duck, duckling, (Young) Muscovy duck  (Jeune) canard, caneton, (jeune) canard de Barbarie  Fruehmastente, Jungente, (Junge) Flugente  (Ung) and (Ung) berberand  Pato (joven o anadino), pato de  Berberia (joven)  (Neares) papies i papakia  (Giovane) anatra (Giovana) anatra muta  (Jonge) eend, (jonge) Barbarijse eend  Pato, Pato Barbary             2.  Duck  Canard, canard de Barbarie (à bouillir)  Ente, Flugente  Avlsand Berberand  Pato, pato  de Berberia  Papies  Anatra Anatra muta  Eend  Pato adulto, Pato adulto Barbary             1.  (Young) goose, gosling  (Jeune) oie ou oison  Fruehmastgans, (Junge) Gans  (Ung) gaas  Oca (joven), ansarón  (Neares) chines i chinakia  (Giovane) oca  (Jonge)  gans  Ganso             2.  Goose  Oie  Gans  Avlsgaas  Oca  Chines  Oca  Gans  Ganso adulto             1.  (Young) guinea fowl  (Jeune) pintade Pintadeau  (Junges) Perlhuhn  (Ung) perlehoene  Pintada (joven)  (Neares) fragkokotes  (Giovane) farãona   (Jonge) parelhoen  Pintada             2.  Guinea fowl  Pintade  Perlhuhn  Avlsperlehoene  Pintada  Fragkokotes  Farãona  Parelhoen  Pintada adulta               ARTIGO 1.2 - DESIGNAÇÕES DOS PEDAÇOS DE AVES DE CAPOEIRA    E  F  D  DK  ESP  GR  I  NL  P             a)  Half  Demi ou moitié  Haelfte oder Halbes  Halvt  Medio  Misa  Metà  Helft  Metade             b)  Quarter  Quart  (Vorder-, Hinter-) Viertel  Kvart  Cuarto  Tetartimorio  Quarto  Kwart  Quarto              c)  Unseparated leg quarters  Quarts postérieurs non séparés  Hinterviertel am Stueck  Sammenhaengende laarstykker  Cuartos traseros unidos  Adiachorista tetartimoria podion  Cosciotto  Niet-gescheiden achterkwarten  Quartos de coxa não separados              d)  Breast  Poitrine, blanc ou filet sur os  Brust, halbe Brust, halbierte Brust  Bryst  Pechuga  Stithos  Petto con osso  Borst  Peito             e)  Leg  Cuisse  Schenkel, Keule  Helt laar  Muslo y contramuslo  Podi  Coscia  Hele poot,  hele dij  Perna inteira             f)  Chicken leg with a portion of the back  Cuisse de poulet avec une portion du dos  Haehnchenschenkel mit Rueckenstueck  Kyllingelaar med en del af ryggen  Cuarto trasero de pollo  Podi apo kotopoylo me ena kommati tis  rachis  Coscetta  Poot/dij met rugdeel (bout)  Perna inteira de frango com uma porção do dorso             g)  Thigh  Haut de cuisse  Oberschenkel, Oberkeule  Overlaar  Contramuslo  Miros (mpoyti)  Sovraccoscia  Bovenpoot, bovendij  Coxa             h)   Drumstick  Pilon  Unterschenkel, Unterkeule  Underlaar  Muslo  Knimi  Fuso  Onderpoot, onderdij (Drumstick)  Perna             i)  Wing  Aile  Fluegel  Vinge  Ala  Fteroyga  Ala  Vleugel  Asa             j)  Unseparated wings  Ailes non séparées  Beide  Fluegel, ungetrennt  Sammenhaengende vinger  Alas unidas  Adiachoristes fteroyges  Ali non separate  Niet-gescheiden vleugels  Asas não separadas             k)  Breast fillet  Filet de poitrine, blanc, filet, noix  Brustfilet, Filet aus der Brust   Brystfilet  Filete de pechuga  Fileto stithoys  Filetto, fesa (tacchino)  Borstfilet  Carne de peito             l)  Breast fillet with wishbone  Filet de poitrine avec clavicule  Brustfilet mit Schluesselbein  Brystfilet med oenskeben  Filete de pechuga  con clavícula  Fileto stithoys me kleidokokalo  Petto (con forcella), fesa (con forcella)  Borstfilet met vorkbeen  Carne de peito com fúrcula  ANEXO II   ARTIGO 9 - MÉTODOS DE REFRIGERAÇÃO    E  F  D  DK  ESP  GR  I  NL  P             1.  Air chilling  Refroidissement à l'air  Luftkuehlung  Luftkoeling  Refrigeración por aire  Psyxi me aera  Raffreddamento ad aria  Luchtkoeling  Refrigeração por ventilação             2.  Air spray  chilling  Refroidissement par aspersion ventilée  Luft-Sprueh-Kuehlung  Luftspraykoeling  Refrigeración por aspersión ventilada  Psyxi me psekasmo  Raffreddamento per aspersione e ventilazione  Lucht-sproeikoeling  Refrigeração por aspersão e ventilação              3.  Immersion chilling  Refroidissement par immersion  Gegenstrom- Tauchkuehlung  Neddypningskoeling  Refrigeración por immersión  Psyxi me vythisi  Raffreddamento per immersione  Dompelkoeling  Refrigeração por imersão  ANEXO III   ARTIGO 10.1 - MÉTODOS DE REFRIGERAÇÃO    E  F  D  DK  ESP  GR  I  NL  P             a)  Fed with . . . % of . . . Oats fed goose  Alimenté avec . . . % de . . . Oie nourrie à l'avoine  Mast mit . . . % . . . Hafermastgans  Fodret med . . . % . . . Havrefodret gaas  Alimentado con . . . %  Oca engordada con avena  Echei trafei me . . . % . . . China poy pachainetai me vromi  Alimentato con il . . . % di . . . Oca ingrassata con avena  Gevoed met . . . % . . . Met haver vetgemeste gans  Alimentado com . . . % de . . . Ganso engordado com  aveia             b)  Extensive indoor (Barn-reared)  Élevé à l'intérieur: système extensif  Extensive Bodenhaltung  Ekstensivt staldopdraet (skrabe . . .)  Sistema extensivo en gallinero  Ektatikis ektrofis  Estensivo al coperto  Scharrel . . .   Produção extensiva em interior             c)  Free range  Sortant à l'extérieur  Auslaufhaltung  Fritgaaende  Gallinero con salida libre  Eleftheris voskis  All'aperto  Scharrel . . . met uitloop  Produção em semiliberdade             d)  Traditional  free range  Fermier-élevé en plein air  Baeuerliche Auslaufhaltung  Frilands . . .  Granja al aire libre  Ptinotrofeio periorismenis voskis  Rurale all'aperto  Boerderij . . . met uitloop Hoeve . . . met uitloop  Produção ao ar livre             e)  Free  range - total freedom  Fermier-élevé en liberté  Baeuerliche Freilandhaltung  Frilands . . . opdraettet i fuld frihed  Granja de cría en libertad  Ptinotrofeio aperioristis trofis  Rurale in libertà  Boerderij . . . met vrije uitloop Hoeve . . . met vrije  uitloop  Produção em liberdade   ANEXO IV  a) Tipo de alimentação  A referência aos seguintes ingredientes alimentares especiais apenas pode ser feita quando:  - no caso do cereais, estes correspondam a pelo menos 65 % em peso da fórmula alimentar administrada durante a maior parte do período de engorda, não podendo incluir mais de 15 % de subprodutos de cereais; no entanto, quando seja feita referência a um  cereal específico, este deve corresponder a pelo menos 35 % da fórmula alimentar utilizada e a pelo menos 50 % no caso do milho,  - no caso das leguminosas ou dos vegetais verdes, estes correspondam a pelo menos 5 % em peso da fórmula alimentar administrada durante a maior parte do período de engorda,  - no caso dos produtos lácteos, estes correspondam a pelo menos 5 % em peso da fórmula alimentar administrada durante a fase de acabamento.  O termo « gansos engordados com aveia » pode, no entanto, ser utilizado quando os gansos são alimentados na fase de acabamento de três semanas com pelo menos 500 gramas de aveia por dia.  b) Produção extensiva em interior  Este termo só pode ser utilizado se:  - a densidade populacional por metro quadrado de chão não exceder no caso:  - dos frangos: 12 aves, mas não mais de 25 kg de peso vivo,  - dos patos, pintadas e perus: 25 kg de peso vivo,  - dos gansos: 15 kg de peso vivo,  - as aves forem abatidas no caso:  - dos frangos: com pelo menos 56 dias,  - dos perus: com pelo menos 70 dias,  - dos gansos: com pelo menos 112 dias,  - dos patos de Pequim: com pelo menos 49 dias,  - dos patos Barbary: com pelo menos 77 dias, no caso das fêmeas, e com pelo menos 84 dias, no caso dos machos,  - das pintadas: com 82 dias.  c) Produção em semiliberdade  Este termo só pode ser utilizado se:  - a densidade populacional na instalação e a idade de abate estiverem em conformidade com os limites fixados na alínea b), excepto no caso dos frangos em relação aos quais a densidade populacional pode ser aumentada para 13, não podendo ser superior a  27,5 kg de peso vivo por metro quadrado,  - as aves tiverem tido, durante pelo menos metade da sua vida, acesso contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre com uma área, coberta sobretudo por vegetação, não inferior a:  - 1 m2 por frango ou pintada,  - 4 m2 por peru ou ganso,  - 2 m2 por pato,  - a fórmula alimentar utilizada no período de engorda contiver pelo menos 70 % de cereais,  - as gaiolas dispuserem de aberturas com um comprimento total maior ou igual à dimensão mais comprida dessa instalação, no caso dos frangos.  d) Produção ao ar livre  Este termo só pode ser utilizado se:  - a densidade populacional no interior, por metro quadrado, não exceder no caso:  - dos frangos: 12 aves, mas não mais de 25 kg de peso vivo; no entanto, no caso das instalações móveis com área de pavimento não superior a 150 m2, que permaneça aberta durante a noite, a densidade populacional pode aumentar para 20 aves, não podendo  corresponder a mais de 40 kg de peso vivo por metro quadrado,  - dos capões: 6,25 (até 81 dias de idade: 12) mas não mais de 25 kg de peso vivo,  - dos patos Barbary: 8 machos, mas não mais de 28 kg de peso vivo, e  10 fêmeas, mas não mais de 20 kg de peso vivo,  - das pintadas: 13 aves, mas não mais de 20 kg de peso vivo,  - dos perus: 6 aves (até 7 semanas de idade: 10), mas não mais de 25 kg de peso vivo,  - dos gansos: 3 aves se a fase final for em cativeiro durante as últimas 3 semanas do período de engorda (até 7 semanas: 10), mas não mais de 15 kg de peso vivo,  - a área total utilizável da instalação para aves numa única unidade de produção não exceder 1 600 m2,  - cada instalação para aves de capoeira não contiver mais de:  - 4 800 frangos,  - 5 200 pintadas nas instalações com acesso ao ar livre ou 2 000 em cativeiro,  - 4 000 patas Barbary ou 3 200 patos Barbary,  - 2 500 capões, gansos e perus,  - houver um acesso contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre pelo menos a partir da idade de:  - 6 semanas, no caso dos frangos e capões, - 8 semanas, no caso dos patos, gansos, pintadas e perus,  - o espaço ao ar livre corresponder a uma área coberta sobretudo por vegetação com pelo menos:  - 2 m2 por frango, pato ou pintada,  - 4 m2 por capão, galo, galinha ou peru,  - 6 m2 por peru,  - 10 m2 por ganso.  No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma zona com poleiros com uma superfície de pelo menos o dobro da instalação e um comprimento de pelo menos 2 metros, equipada com poleiros de pelo menos 10 centímetros de comprimento por  ave,  - as aves engordadas forem de uma variedade de crescimento lento,  - a fórmula alimentar utilizada na fase de engorda contiver pelo menos 70 % de cereais,  - a idade mínima de abate for de:  - 81 dias para frangos,  - 150 dias para os capões,  - 77 dias para as patas Barbary,  - 84 dias para os patos Barbary,  - 94 dias para as pintadas,  - 140 dias para os perus e os gansos para cozinhar,  - 102 dias para os gansos destinados à produção de foie gras e magret.  e) Produção em liberdade  A utilização deste termo exige o respeito dos critérios definidos na alínea d), à excepção de que as aves devem ter um acesso contínuo durante o dia a uma área ao ar livre sem vedação.