CELEX: 62013TN0597
Language: pt
Date: 2013-11-18 00:00:00
Title: Processo T-597/13: Recurso interposto em 18 de novembro de 2013 — Calida/IHMI — Quanzhou Green Garments (dadida)

25.1.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/30
            
         Recurso interposto em 18 de novembro de 2013 — Calida/IHMI — Quanzhou Green Garments (dadida)
   (Processo T-597/13)
   2014/C 24/54
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Calida Holding AG (Sursee, Suiça) (representantes: R. Kaase e H. Dirksmeier, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Quanzhou Green Garments Co. Ltd (Quanzhou, China)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de setembro de 2013, no processo R 1190/2012-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objeto do pedido de declaração de nulidade: registo internacional n.o979 903, que produz efeitos na União Europeia, da marca figurativa com o elemento nominativo «dadida» para produtos da classe 25.
   
      Titular da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: a recorrente
   
      Fundamentos do pedido de declaração de nulidade: motivos relativos previstos no artigo 53.o, n.o 1, alínea a), conjugado com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), ambos do Regulamento n.o 207/2009
   
      Decisão da Divisão de Anulação: indeferimento do pedido de declaração de nulidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.