CELEX: 32018R1850
Language: pt
Date: 2018-11-21 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/1850 da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]

28.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 302/1
               
            
         REGULAMENTO (UE) 2018/1850 DA COMISSÃO
         de 21 de novembro de 2018
         relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 8,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão examinou o pedido apresentado pela Bulgária de inscrição da indicação geográfica «Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte».
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Tendo concluído pela conformidade do pedido com o Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão publicou as especificações principais da ficha técnica, em aplicação do artigo 17.o, n.o 6, do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Na medida em que a Comissão não foi notificada de qualquer declaração de oposição em conformidade com o artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a indicação «Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» deve ser registada como indicação geográfica no anexo III do mesmo regulamento.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A denominação, tal como publicado no Jornal Oficial para efeitos de processo de oposição, contém um erro de transcrição. Uma vez corrigido o erro, a versão corrigida das especificações principais da ficha técnica deve ser publicada para informação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            No anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, na categoria «aguardentes vínicas», é aditada a seguinte linha:
            
               
                           «Aguardentes vínicas
                        
                        
                           
                              Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte
                           
                        
                        
                           Bulgária»
                        
                     
         
         
            Artigo 2.o
            
            A versão corrigida das especificações principais da ficha técnica consta do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 3.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  Em nome do Presidente,
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
         
            (2)  JO C 294 de 5.9.2017, p. 15.
      
      
         
            ANEXO
            
               ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA RELATIVA À IG
            
            
               «ГРОЗДОВА РАКИЯ ОТ ТЪРГОВИЩЕ»/«GROZDOVA RAKYA OT TARGOVISHTE»
            
            N.o UE: PGI-BG-01864 — 7.1.2014
            1.   Indicação geográfica a registar«Гроздова ракия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte»
            2.   Categoria de bebida espirituosa Aguardentes vínicas
            3.   Descrição da bebida espirituosa
            
            3.1.   Características físicas, químicas e/ou organoléticas
            
            A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова ракия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» tem cor amarela pálida, aroma agradável a baunilha e sabor suave e harmonioso. As características físico-químicas e organoléticas específicas do produto obtêm-se graças aos seguintes fatores: as matérias-primas, a área geográfica, o método de obtenção e os fatores humanos, que aplicam as boas práticas de fabrico, combinando a tradição com as modernas tecnologias.
            3.2.   Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)
            
            A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida segundo um método tradicional búlgaro e possui as seguintes propriedades físico-químicas:
            
                        —
                     
                     
                        teor alcoólico mínimo da bebida: 40 % vol.;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        teor de substâncias voláteis (incluindo álcoois superiores, acidez total, ésteres e aldeídos): de 267 a 365 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        teor máximo de metanol: 120 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.
                     
                  A madeira usada no fabrico dos barris destinados ao envelhecimento do produto, bem como a água mineral utilizada (pós desmineralização) para diluir o destilado contribuem igualmente para a notoriedade da bebida.
            4.   Zona geográfica em causa
            
            A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida na província de Targovishte, situada na parte oriental da planície do Danúbio. Os vinhedos situam-se no município de Targovishte, nomeadamente nos terrenos pertencentes a seis aldeias: Kralevo, Dalgach, Ovcharovo, Pevets, Strazha e Ruets.
            5.   Método de obtenção da bebida espirituosa
            
            A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida a partir das seguintes castas:
            
                        —
                     
                     
                        vinhos brancos: Chardonnay, Rkatsiteli, Muscat Ottonel, Dimyat, Tamyanka, Traminer, Sauvignon Blanc, Aligoté e Italianski Rizling;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        vinhos tintos: Cabernet Sauvignon e Pamid.
                     
                  A produção inicia-se com a colheita e a seleção das uvas em função da casta, do aspeto geral e do teor de açúcares, seguidas da prensagem. A mistura obtida após a prensagem macera em seguida em cubas rotativas durante 4 a 12 horas. O mosto das uvas é então clarificado e as partes límpidas retiradas para fermentação. A fermentação alcoólica decorre durante cerca de 20 dias, a temperaturas de 14 °C a 18 .°С. O produto assim obtido é sujeito a uma destilação simples ou dupla, numa coluna de destilação K-5, até atingir 65 % vol. de álcool. O sistema de destilação K-5 é de conceção búlgara. A aguardente vínica que daí resulta é armazenada em barris de carvalho, em compartimentos destinados ao envelhecimento do destilado e ao loteamento.
            6.   Relação com o ambiente geográfico ou a origem
            
            6.1.   Elementos relativos à zona ou origem geográfica que sejam importantes para a ligação
            
            A zona geográfica, composta essencialmente por vales, é ondulada e semiondulada. A altitude média oscila entre 200 e 520 m. O clima ameno, com influências marítimas, é temperado continental. Os outonos são quentes, secos e longos, o que favorece em grande medida a acumulação de açúcares nas uvas. A temperatura média anual na região ronda 10,7 °C. A precipitação média anual atinge o seu nível máximo no final da primavera e no início do verão. A região caracteriza-se por solos de chernozem e solos cinzentos florestais areno-limosos.
            6.2.   Características específicas da bebida espirituosa imputáveis à zona geográfica
            
            A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida na província de Targovishte, onde a combinação de fatores como o relevo, a composição dos solos e o clima favorecem uma maturação tecnológica otimizada e a produção de uvas de qualidade. A especificidade da bebida deve-se em grande parte à utilização de madeira especial de carvalho, da espécie Quercus Frainetto (carvalho da Hungria), no fabrico dos barris utilizados para envelhecimento da aguardente. Para diluição do destilado utiliza-se água mineral amaciada proveniente da nascente do rio Boaza, 8 km a sudoeste da cidade de Targovishte. Com o loteamento da bebida, obtém-se um produto de qualidade com características organoléticas estáveis (cor amarela pálida, aroma agradável a baunilha e sabor suave e harmonioso). As substâncias aromáticas contidas nas uvas, na origem dos aromas da bebida, são conservadas graças ao respeito dos processos tecnológicos e dos métodos de produção tradicionais.
            7.   Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais
            
            Na República da Bulgária, o processo de autorização de bebidas espirituosas com indicação geográfica está definido na Lei relativa aos vinhos e bebidas espirituosas (Zakon za vinoto i spirtnite napitki), publicada no Jornal Oficial búlgaro n.o 45 de 15 de junho de 2012, capítulo 9, «Bebidas espirituosas», secção VII, «Produção de bebidas espirituosas com indicação geográfica».
            A «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» foi aprovada como aguardente vínica com indicação geográfica através do Despacho n.o Т-RD-27-13, de 27 de novembro de 2013, do Ministério dos Assuntos Económicos. O despacho foi publicado no sítio oficial do Ministério dos Assuntos Económicos no seguinte endereço: http://www.mi.government.bg/bg/library/zapoved-za-utvarjdavane-na-vinena-destilatna-spirtna-napitka-grozdova-rakiya-s-geografsko-ukazanie-t-68-c28-m361-1.html
            8.   Requerente:
            
            Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva: Republika Bulgaria, Ministerstvo na ikonomikata/República da Bulgária, Ministério da Economia.
            
            
                        —
                     
                     
                        Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país):
                        
                           Gr. Sofia 1052, ul. «Slavyanska» n.o 8, Republika Bulgaria/Rua «Slavyanska», n.o 8, Sófia 1052, República da Bulgária.
                        
                     
                  9.   Regras específicas de rotulagem
            
            As regras de rotulagem das bebidas espirituosas com indicação geográfica produzidas na Bulgária e destinadas ao mercado búlgaro estão definidas no artigo 170.o, n.o 1, e no artigo 172.o, n.o 1, da lei relativa aos vinhos e bebidas espirituosas.