CELEX: 31994D0734
Language: pt
Date: 1994-11-07 00:00:00
Title: 94/734/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 1994, que nomeia três membros do Comité das Regiões

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31994D0734

94/734/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 1994, que nomeia três membros do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 294 de 15/11/1994 p. 0030 - 0030 Edição especial finlandesa: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0202  Edição especial sueca: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0202 

DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Novembro de 1994 que nomeia três membros do Comité das Regiões (94/734/CE)O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia ao mandato de Jean Baggioni, levada ao conhecimento do Conselho em 24 de Outubro de 1994,  Tendo em conta a proposta do Governo francês,  DECIDE:   Artigo único  Jérôme Polvérini é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Jean Baggioni, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.  Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 1994.  Pelo Conselho O Presidente Th. WAIGEL  (1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.