CELEX: 62012TA0324
Language: pt
Date: 2015-07-15 00:00:00
Title: Processo T-324/12: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de julho de 2015 — Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristalería (ECOSE TECHNOLOGY) «Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa ECOSE TECHNOLOGY — Marca nacional nominativa anterior ECOSEC FACHADAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

14.9.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 302/42
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de julho de 2015 — Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristalería (ECOSE TECHNOLOGY)
   (Processo T-324/12) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca figurativa ECOSE TECHNOLOGY - Marca nacional nominativa anterior ECOSEC FACHADAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 302/53)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (Representante: K. Manhaeve, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Saint Gobain Cristalería, SL (Madrid, Espanha) (representantes: M. Montañá, S. Sebé e I. Carulla, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 4 de maio de 2012 (processos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5), relativa a um processo de oposição entre entre a Saint Gobain Cristalería, SL e a Knauf Insulation Technology.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 4 de maio de 2012 (processos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5), é anulada na parte em que a Câmara de Recurso, por um lado, rejeitou o recurso interposto pela Knauf Insulation Technology e, por outro, anulou a decisão da Divisão de Oposição.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e metade das realizadas pela Knauf Insulation Technology.
            
         
               3)
            
            
               Saint Gobain Cristalería, SL, suportará as suas próprias despesas e metade das realizadas pela Knauf Insulation Technology.
            
         
      (1)  JO C 295, de 29.9.2012.