CELEX: 62015TA0453
Language: pt
Date: 2016-09-15 00:00:00
Title: Processo T-453/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Trinity Haircare/EUIPO — Advance Magazine Publishers (VOGUE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia VOGUE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), conjugado com o artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 207/2009 — Má fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»]

24.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/39
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Trinity Haircare/EUIPO — Advance Magazine Publishers (VOGUE)
   (Processo T-453/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia VOGUE - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), conjugado com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.o 207/2009 - Má fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2016/C 392/50)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Trinity Haircare AG (Herisau, Suíça) (representantes: J. Kroher e K. Bach, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Lewis e J. Crespo Carrillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Advance Magazine Publishers, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: D. Ivison, barrister)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da quarta câmara de Recurso do EUIPO de 27 de maio de 2015 (processo R 2426/2014-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Advance Magazine Publishers e a Trinity Haircare.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Trinity Haircare AG é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Advance Magazine Publishers, Inc.
            
         
      (1)  JO C 320, de 28.09.2015.