CELEX: 62016TN0189
Language: pt
Date: 2016-04-27 00:00:00
Title: Processo T-189/16: Recurso interposto em 27 de abril de 2016 – Migros-Genossenschafts-Bund/EUIPO – Luigi Lavazza (CReMESPRESSO)

27.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 232/24
            
         Recurso interposto em 27 de abril de 2016 – Migros-Genossenschafts-Bund/EUIPO – Luigi Lavazza (CReMESPRESSO)
   (Processo T-189/16)
   (2016/C 232/32)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Migros-Genossenschafts-Bund (Zurique, Suíça) (representado por: M. Treis, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Luigi Lavazza SpA (Turim, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com o elemento nominativo «CReMESPRESSO» – Marca da União Europeia n.o 8 919 541
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de fevereiro de 2016 no processo R 2823/2014-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada, na medida em que admite o recurso do titular da MC e anula parcialmente a decisão do EUIPO de 24 de outubro de 2014, nomeadamente para «máquinas para fazer gelados, sorveteiras, mas também máquinas de café» da classe 11 e «trituradores elétricos de gelo para refrescar» da classe 7.
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e o interveniente nas despesas do recurso.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009.