CELEX: 51991PC0101
Language: pt
Date: 1991-05-23
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 86/466/CEE RELATIVA A LISTA COMUNITARIA DAS ZONAS AGRICOLAS DESFAVORECIDAS NA ACEPCAO DA DIRECTIVA 75/268/CEE ( ESPANHA )

N ? C 176/144                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8. 7. 91
               Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 86/466/CEE relativa à lista comunitária
                      das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (Espanha)
                                                          (91/C 176/03)
                                                        COM(91) 101 final
                                      (Apresentada pela Comissão em 31 de Maio de 1991)
  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que na Directiva 86/466/CEE a protecção
                                                                   do ambiente constitui um critério importante para a delimi-
                                                                   tação das zonas desfavorecidas afectadas por desvantagens
                                                                   específicas na acepção do n? 5 do artigo 3? da Directiva
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                   75/268/CEE e que, devido à existência de actividades
 Económica Europeia,
                                                                   mineiras e de extracção, podem ser causados danos graves
                                                                   ao meio natural; que, além disso, a superfície total destas
 Tendo em conta a Directiva 75/268/CEE do Conselho, de             zonas não ultrapassa 4 % da superfície do referido
 28 de Abril de 1975, sobre a agricultura de montanha e de         Estado-membro (3,86 % ) ;
 determinadas zonas desfavorecidas ( J ), com a última redac-
 ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 797/
 85 (2), e, nomeadamente, o n? 2 do seu artigo 2?,                 Considerando que o conjunto das alterações pedidas pelo
                                                                   governo espanhol no âmbito do n? 2 do artigo 2? da
                                                                   Directiva 75/268/CEE resulta num aumento da superfície
 Tendo em conta a proposta da Comissão,                            agrícola útil do conjunto das zonas desfavorecidas que não
                                                                   é superior a 4,5 % do conjunto da superfície agrícola útil
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                   de Espanha,
 Considerando que a Directiva 86/466/CEE ( 3 ), relativa à
 lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na
 acepção da Directiva 75/268/CEE, indica as zonas do
 Reino de Espanha que estão incluídas na lista comunitária         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
 das zonas desfavorecidas na acepção dos n?s 3, 4 e 5 do
 artigo 3? da Directiva 75/268/CEE;
                                                                                            Artigo Io.
 Considerando que o governo do Reino de Espanha pediu
 que, em conformidade com o n? 2 do artigo 2? da Directiva         A lista das zonas desfavorecidas do Reino de Espanha que
 75/268/CEE, a lista comunitária das zonas constantes do           consta do anexo da Directiva 86/466/CEE é completada
 anexo da Directiva 86/466/CEE seja alterada de acordo             pela lista constante do anexo da presente directiva.
 com o anexo da presente directiva;
 Considerando que as novas zonas a inscrever na lista
 respeitam os critérios e números utilizados na Directiva                                   Artigo 2?
 86/466/CEE para determinação das zonas na acepção dos
n?s 3, 4 e 5 do artigo 3? da Directiva 75/268/CEE;                 O Reino de Espanha é destinatária da presente directiva.
(!) JO n? L 128 de 19. 5. 1975, p. 1.
(2) JO n? L 93 de 30. 3. 1985, p. 1.
(3) JO n? L 273 de 24. 9. 1986, p. 104.
 ---pagebreak--- 8. 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias       N? C 176/145
                                                           ANEXO I
                      ZONAS DESFAVORECIDAS NA ACEPÇÃO DO N° 3 DO ARTIGO 3? DA DIRECTIVA
                                                         75/268/CEE
Comunidade Autónoma: 01 — Andalucía
Província: 23 — Jaén
        Comarca: 06 — Campina dei Sur
 50     Jaén (parte)
Província: 29 — Málaga
    (*) Comarca: 01 — Norte o Antequera
 15     Antequera (parte)
Comunidade Autónoma: 08 — Castilla-La Mancha
Província: 13 — Ciudad Real
    (*) Comarca: 05 — Pastos
 15     Almodóvar dei Campo (parte)
Comunidade Autónoma: 09 — Cataluna
Província: 17 — Girona
    (*) Comarca: 04 — Alt Empordà
102     Massanet de Cabrenys
Província: 25 — Lleida
    (*) Comarca: 06 — La Noguera
156     Os de Balaguer
Província: 43 — Tarragona
    (*) Comarca: 07 — Camp de Tarragona
 17     L'Argentera
Comunidade Autónoma: 13 — Murcia
Província: 30 — Murcia
        Comarca: 05 — Suroeste y Valle Guadalentín
 24     Lorca (parte)
Comunidade Autónoma: 16 — Comunidad Valenciana
Província: 03 — Alicante
    (*) Comarca: 04 — Central
 48     Callosa d'Ensarriá                 107     Polop de la Marina
 ---pagebreak--- N? C 1 7 6 / 1 4 6                          Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                               8. 7. 91
                                                               ANEXO II
                    A. LISTA DAS ZONAS QUE SÃO TRANSFERIDAS DAS ZONAS DESFAVORECIDAS NA
                    ACEPÇÃO DO N° 5 DO ARTIGO 3? PARA AS ZONAS DESFAVORECIDAS NA ACEPÇÃO DO
                                         N? 4 DO ARTIGO 3? DA DIRECTIVA 75/268/CEE
 Comunidade      Autónoma:   08 — Castilla-La     Mancha
Província: 13 — Ciudad Real
      (*) Comarca: 02 — Campo de Calatrava
  31      Carrión de Calatrava                83       Torralba de Calatrava
                    B. ZONAS DESFAVORECIDAS NA ACEPÇÃO DO N? 4 DO ARTIGO 3? DA DIRECTIVA
                                                              75/268/CEE
Comunidade       Autónoma:   01 —  Andalucía
Província: 2 3 — Jaén
     (*) Comarca: 06 — Campina dei Sur
   3      Alcaudete                             60    Martos                                     87  Torredonjimeno
  58      Mancha Real                           86    Torre dei Campo                            98  Villardompardo
Comunidade       Autónoma:   02 —  Aragón
Província: 5 0 — Zaragoza
     (*) Comarca: 01 — Ejea de los Caballeros
135       Layana                              186     Navardún
Comunidade       Autónoma:   07 — Castilla y León
Província: 2 4 — León
     (*) Comarca: 06 — Tierras de León
   4      Almanza                             162     Santovenia de la Valdoncina              189  Valverde de la Virgen
 55       Cimanes dei Tejar                   163     Sariegos                                 201  Vegas dei Condado
 63       Cubillas de Rueda                   175     Valdefresno                              213  Villamartín de Don Sancho
142       San Andrés dei Rabanedo             180     Valdepolo                                222   Villaquilambre
Província: 34 — Palencia
     (*) Comarca: 02 — Campos
   1     Abarca                                34     Boadilla dei Camino                       76  Fuentes de Nava
   3     Abia de las Torres                    35     Boadilla de Rioseco                       77  Fuentes de Valdepero
   9     Amayuelas de Arriba                   42     Calzada de los Molinos                    79  Grijota
 10      Ampudia                               45     Capillas                                  81  Guaza de Campos
 11      Amusco                                46     Cardenosa de Volpejera                    88  Husillos
 15      Arconada                              47     Carrión de los Condes                     89  Itero de la Vega
 17      Astudillo                             48     Castil de Vela                            92  Lantadilla
 18      Autilla dei Pino                      52     Castillo de Villavega                     96  Lomas
 19      Autillo de Campos                     53     Castromocho                               99  Manquillos
 24      Baquerín de Campos                    55     Cervatos de la Cueza                     101  Marcilla de Campos
 25      Barcena de Campos                     59     Cisneros                                 102  Mazariegos
 29      Becerril de Campos                    71    Espinosa de Villagonzalo                  103  Mazuecos de Valdeginate
 31      Belmonte de. Campos                   72    Frechilla                                 104  Melgar de Yuso
 33      Boada de Campos                       74    Frómista                                  106  Meneses de Campos
 ---pagebreak--- 8. 7. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? C 176/147
108     Monzón de Campos              159    San Cebrián de Campos           220 Villamartín de Campos
109     Moratinos                     163    San Mames de Campos             224 Villamuera de la Cueza
112     Nogal de las Huertas          165    San Román de la Cuba            227 Villanueva dei Rebollar
116     Osornillo                     167    Santa Cecília dei Alcor         230 Villarmentero de Campos
123     Paredes de Nava               174    Santoyo                         232 Villarramiel
125     Pedraza de Campos             180    Tâmara                          233 Villasarracino
127     Perales                       184    Torremormojón                   236 Villaturde
130     Pina de Campos                192    Valde-Ucieza                    237 Villaumbrales
131     Población de Arroyo           204    Villacidaler                    240 Villerias
132     Población de Campos           206    Villada                         241 Villodre
137     Pozo de Urama                 211    Villaherreros                   243 Villoldo
149     Requena de Campos             213    Villalaco                       246 Villovieco
152     Revenga de Campos             215    Villalcázar de Sirga            901 Osorno la Mayor
155     Ribas de Campos               216    Villalcón                       902 Valle RetOrtillo
156     Riberos de la Cueza           217    Villalobón                      903 Loma dei Ucieza
Província: 3 7 — Salamanca
    (*) Comarca: 03 — Salamanca
 16     Aldealengua                   110    Cordovilla                      231 Parada de Rubiales
 17     Aldeanueva de Figueroa        117    Doninos de Salamanca            238 Pedrosillo ei Ralo
 20     Aldearrubia                   121    Encinas de Abajo                239 Pedroso de la Armuna (El)
 23     Aldeatejada                   128    Espino de la Orbada             240 Pelabravo
 31     Arabayona                     129    Florida de Liébana              253 Pino de Tormes (El)
 32     Arapiles                      130    Forfoleda                       254 Pitiegua
 33     Arcediano                     152    Gomecello                       288 San Morales
 38     Babilafuente                  164    Huerta                          294 Santa Marta de Tormes
 40     Barbadillo                    175    Machacón                        318 Tardáguila
 62     Cabezabellosa de la Calzada   185    Mata de Armuna (La)             323 Topas
 67     Cabrerizos                    192    Miranda de Azán                 327 Torresmenudas
 69     Calvarrasa de Abajo           202    Monterrubio de Armuna           338 Valdunciel
 73     Calzada de Valdunciel         206    Morínigo                        342 Valverdón
 79     Cânulas de Abajo              209    Mozárbez                        347 Vellés (La)
 84     Carbajosa de Armuna           222    Negrilla de Palencia            352 Villagonzalo de Tormes
 85     Carbajosa de la Sagrada       224    Orbada (La)                     354 Villamayor
 87     Carrascal de Barregãs         225    Pajares de la Laguna            362 Villares de la Reina
 92     Castellanos de Moriscos       229    Palencia de Negrilla            372 Villaverde de Guarena
 93     Castellanos de Villiquera     230    Parada de Arriba                375 Villoruela
Província: 4 0 — Segóvia
        Comarca: 03 — Segóvia
 72     Encinillas                    103    Huertos (Los)                   214 Valseca
101     Hontanares de Eresma
Província: 4 9 — Z a m o r a
    (*) Comarca: 04 — Campos-Pan
  2     Abezames                       30    Bustillo dei Oro                 56 Cubillos
  6     Algodre                        35    Cafuzo                           76 Fresno de la Ribera
  7     Almaraz de Duero               42    Castronuevo                      83 Fuentesecas
  9     Andavias                       43    Castroverde de Campos            86 Gallegos dei Pan
 14     Arquillinos                    46    Cerecinos de Campos              95 Hiniesta (La)
 16     Aspariegos                     47    Cerecinos dei Carrizal          107 Malva
 20     Belver de los Montes           53    Coreses                         108 Manganeses de la Lampreana
 22     Benegiles                      55    Cotanes                         114 Matilla la Seca
 ---pagebreak---  N? C 176/148                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8. 7. 91
 119      Molacillos                            175     Revellinos                     246    Villalba de la Lampreana
 122      Monfarracinos                         178     Roales                         248    Villalobos
 123      Montamarta                            185     San Augustín dei Pozo          249    Villalonso
 132      Moreruela de los Infanzones           186     San Cebrián de Castro          250    Villalpando
 135      Muelas dei Pan                        188     San Esteban dei Molar          251    Villalube
 141      Pajares de la Lampreana               190     San Martin de Valderaduey      252    Villamayor de Campos
 142      Palácios dei Pan                      194     San Pedro de la Nava-Almendra  260    Villanueva dei Campo
 155      Piedrahita de Castro                  216     Tapioles                       263    Villardefallaves
 156      Pinilla de Toro                       222     Torres dei Carrizal            266    Villárdiga
 160      Pobladura de Valderaduey              227     Valcabado                      267    Villardondiego
 163      Pozoantiguo                           232     Vega de Villalobos             268    Villarín de Campos
 165      Prado                                 235     Vezdemarbán                    269    Villaseco
168       Quintanilla dei Monte                 236     Vídayanes                      270    Villavendimio
 169      Quintanilla dei Olmo                  242     Villafáfíla
Comunidade       Autónoma:    08 — Castilla-La     Mancha
Província: 02 — Albacete
     (*) Comarca: 04 — Centro
   6     Alcadozo                                29    Chinchilla de Monte Aragón       50   Montalvos
  12     Balazote                                35    Gineta (La)                      60   Penas de San Pedro
  15     Barrax                                  38    Herrera (La)                     61   Pétrola
  21     Casas de Juan Núnez                     39    Higueruela                       63   Pozohondo
  27     Corral-Rubio                            40    Hoya-Gonzalo                     65   Pozuelo
Província: 13 — Ciudad Real
     (*) Comarca: 02 — Campo de Calatrava
   7     Alcolea de Calatrava                    29    Canada de Calatrava              62   Picón
   9     Aldeã dei Rey                           30    Caracuel de Calatrava            64   Poblete
  13     Almagro                                 35    Corral de Calatrava              66   Pozuelo de Calatrava
  20     Argamasilla de Calatrava                40    Fernancaballero                  67   Pozuelos de Calatrava (Los^
  22     Ballesteros de Calatrava                45    Granátula de Calatrava           88   Valenzuela de Calatrava
 23      Bolanos de Calatrava                    56    Miguelturra                      91   Villamayor de Calatrava
  25     Cabezarados                             58    Moral de Calatrava               95   Villar dei Pozo
Província: 16 — Cuenca
         Comarca: 03 — Serrania Media
   4     Albaladejo dei Cuende                 152     Parra de las Vegas (La)        902    Valdetórtola
 29      Barchín dei Hoyo                      263     Villar de Olalla               903    Valeras (Las)
 83      Fresneda de Altarejos
Província: 19 — Guadalajara
         Comarca: 01 — Campina
   6     Albalate de Zorita                      58    Cabanillas dei Campo           117    Fontanar
   7     Albares                                70     Casa de Uceda                  120    Fuentelahiguera de Albatages
 15      Aldeanueva de Guadalajara               71    Casar (El)                     121    Fuentelencina
 21      Almoguera                              74     Caspuenas                      123    Fuentelviejo
 22      Almonacid de Zorita                     82    Centenera                      124    Fuentenovilla
 24      Alovera                               102     Cubillo de Uceda (El)          126    Galápagos
 36      Aranzueque                            105     Chiloeches                     142    Hontoba
 41      Armuna de Tajuna                      107     Driebes                        143    Horche
 43      Atanzón                               111     Escariche                      150    Hueva
 46      Azuqueca de Henares                   112     Escopete                       151  • Humanes
 ---pagebreak--- 8. 7. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? C 176/149
152     Illana                              225    Pozo de Guadalajara             300 Valdeaveruelo
160     Loranca de Tajuna                   230    Quer                            301 Valdeconcha
161     Lupiana                             233    Renera                          302 Valdegrudas
166     Málaga dei Fresno                   239    Robledillo de Mohernando        304 Valdenuno-Fernández
167     Malaguilla                          242    Romanones                       308 Valfermoso de Tajuna
176     Mazuecos                            252    Sayatón                         319 Villanueva de la Torre
189     Mohernando                          266    Tendilla                        323 Villaseca de Uceda
192     Mondéjar                            280    Torrejón dei Rey                325 Vinuelas
194     Moratilla de los Meleros            286    Tórtola de Henares              326 Yebes
212     Pastrana                            293    Uceda                           327 Yebra
215     Penalver                            297    Valdarachas                     331 Yunquera de Henares
220     Pioz                                299    Valdeavellano                   335 Zorita de los Canes
224     Pozo de Almoguera
Comunidade Autónoma:         09 — Cataluna
Província: 43 — Tarragona
    (*) Comarca: 04 — Priorat — Prades
 23     Bellmunt dei Priorat                 72    Lloà                            114 Porrerà
 40     Capçanes                             76    Marçà                           151 Torre de Fontaubella (La)
 55     Falset                               82    Masroig (El)                    154 Torroja dei Priorat
 69     Gratallops                           85    Molar (El)                      174 Vilella Baixa (La)
 70     Guiamets, (Eis)                     112    Poboleda
Comunidade     Autónoma:     10 —- Extremadura
Província: 0 6 — Badajoz
    (*) Comarca: 06 — Badajoz
  5     Albuera (La)                         45    Entrín Bajo                     128 Tala vera la Real
 10     Almendral                            92    Nogales                         131 Torre de Miguel Sesmero
 40     Corte de Peleas
Comunidade Autónoma:         14 — Navarra
Província: 31 — Navarra
        Comarca: 01 — Cantábrica — Baja Montaria
 83     Echarri
 ---pagebreak--- N ? C 176/150                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           8. 7. 91
                                                               ANEXO III
                         ZONAS DESFAVORECIDAS NA ACEPÇÃO DO N? 5 DO ARTIGO 3? DA DIRECTIVA
                                                              75/268/CEE
     (•) III. 1 TODAS AS ZONAS
Comunidade       Autónoma:     01 —  Andalucía
Província: 2 9 — M á l a g a
     (*) Comarca: 03 — Centro Sur o Gualdarhorce
 58      Guaro                                   68    Manilva
     (*) Comarca: 04 — Velez-Málaga
  5      Algarrobo                               50    Cútar                            99 Vinuela
 27      Benamocarra                             82    Rincón de la Victoria
Comunidade       Autónoma:     03 —  Astúrias
Província: 33 — Astúrias
    (*) Comarca: 02 — Luarca
 41      Navia                                   70    Tapia de Casariego
Comunidade       Autónoma:     07 — Castilla y León
Província: 2 4 — León
    (*) Comarca: 01 — Bierzo
 27      Cabanas Raras                           34    Camponaraya                     206 Villadecanes
 30      Cacabelos                               64    Cubillos dei Sil
Comunidade       Autónoma:     09 —  Cataluna
Província: 0 8 — Barcelona
    (*) Comarca: 01 — Bergueda
 11      Avia                                   49     Casserres                       92  Gironella
    (*) Comarca: 03 — Osona
149      Olost
Província: 1 7 — Girona
    (*) Comarca: 03 — Garrotxa
 19      Besalú                                  98    Maia de Monteai                 165 Sant Jaume de Llierca
 46      Castellfollit de la Roca               114    Olot
Província: 2 5 — Lleida
    (*) Comarca: 07 — Urgell
 52      Bellvís
 ---pagebreak--- 8. 7. 9 1                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N? C 1 7 6 / 1 5 1
Comunidade      Autónoma:    11 — Galicia
Província: 15 — La C o r u n a
    (*) Comarca: 01 — Septentrional
 49      Moeche
Comunidade      Autónoma:    12 — Comunidad     de   Madrid
Província: 2 8 — M a d r i d
    (*) Comarca: 05 — Sur Occidental
109      Pelayos de la Presa
Comunidade      Autónoma:    16 — Comunidad       Valenciana
Província: 0 3 — Alicante
    (*) Comarca: 01 — Vinalopó
 21      Baneres                             53       Castalla                     96 Onil
Província: 12 — Castellón
    (*) Comarca: 05 — Litoral Norte
  4      Alcalá de Chivert                   102      Santa Magdalena de Pulpis
Comunidade      Autónoma:    17 — País  Vasco
Província: 2 0 — Guipúzcoa
    (*) Comarca: 01 — Guipúzcoa
 81      Zumaia
Província: 4 8 — Vizcaya
    (*) Comarca: 01 — Vizcaya
 15      Basauri                             38       Gamiz — Fika                 53 Lauquiniz
 35      Fruniz