CELEX: 62008TJ0564
Language: pt
Date: 2010-03-04
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 4 de Março de 2010. # Monoscoop BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária SUDOKU SAMURAI BINGO - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-564/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 4 de Março de 2010 – Monoscoop/IHMI (SUDOKU SAMURAI BINGO)
      (Processo T‑564/08)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária SUDOKU SAMURAI BINGO – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 18, 28, 35)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Setembro de 2008 (processo R 816/2008‑2), relativa ao pedido
                  de registo da marca nominativa SUDOKU SAMURAI BINGO como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Monoscoop BV
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa SUDOKU SAMURAI BINGO para produtos e serviços das classes 9, 28 e 41 – pedido n.° 5769013
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Indeferimento do pedido
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Monoscoop BV é condenada nas despesas.