CELEX: 31978R1560
Language: pt
Date: 1978-07-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1560/78 da Comissão, de 5 de Julho de 1978, relativa à comunicação de cotações de certas variedades de pêssegos

180                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03 / Fasc. 14
378R1560
N? L 184 / 20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    6 . 7 . 78
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1560/78 DA COMISSÃO
                                                     de 5 de Julho de 1978
                              relativa à comunicação de cotações de certas variedades de pêssegos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                   lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,
Económica Europeia,
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035 /72 do
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a or­                                        Artigo Io.
ganização comum de mercado no sector das frutas e                  1 . Durante o mês de Junho, as comunicações referidas
produtos hortícolas O , com a última redacção que lhe              no n? 1 , segundo parágrafo, do artigo 17? do Regula­
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1154/78 (2) e, no­              mento (CEE) n? 1035 /72 são efectuadas com base nas
meadamente, no n? 1 , segundo parágrafo, do seu artigo             cotações registadas para os pêssegos das variedades Car­
17?,                                                               dinal e Springtime, categoria de qualidade I, calibre
                                                                   51 /61 milímetros ; a estas cotações, diminuídas, se for
Considerando que o n? 1 do artigo 17? do Regulamento               caso disso, do custo de embalagem que nelas está in­
(CEE) n? 1035 /72 prevê que , se , para os pêssegos du­            cluído, é aplicado um coeficiente de 0,95.
rante toda a campanha de comercialização e para as pe­
ras durante o período de 1 de Julho a 31 de Agosto, as             2 . Durante o mês de Julho, as comunicações referidas
cotações dos produtos que têm as mesmas características            no n? 1 , segundo parágrafo, artigo 17? do Regulamento
que os tomados em consideração para a fixação dos pre­             (CEE) n? 1035 /72 são efectuadas com base nas cotações
ços de base não puderem ser registados num certo dia               registadas para os pêssegos das variedades Dixired e Red
num determinado mercado representativo, os Estados­                Haven, categoria de qualidade I, calibre 61 /67 milíme­
-membros transmitirão à Comissão as cotações registadas            tros ; a estas cotações, diminuídas, se for caso disso, do
para outros produtos a definir;                                    custo de embalagem que nelas está incluído, é aplicado o
                                                                   coeficiente 0,95 .
Considerando que, para definir estes produtos, é conve­            3 . Durante o mês de Agosto, as comunicações referi­
niente tomar em consideração a representatividade das              das no n? 1 , segundo parágrafo, artigo 17? do Regula­
variedades durante os períodos considerados e o calibre            mento (CEE) n? 1035 /72 são efectuadas com base nas
dos frutos das referidas variedades ;                              cotações registadas para os pêssegos da variedade J. H.
                                                                   Hale, categoria de qualidade I, calibre 61 /67 milímetros ;
Considerando que, para os pêssegos, são as seguintes va­           a estas cotações, diminuídas, se for caso disso, do custo
riedades a ter em conta : Cardinal, Springtime, Dixired,           da embalagem que nelas está incluído, é aplicado o coe­
Red Haven e J. H. Hale ; que, para as peras, as varieda­           ficiente 1 .
des tomadas em consideração para a fixação dos preços                                        Artigo 2o.
de base são regularmente apresentadas no mercado ; que
não é, por conseguinte, conveniente, de momento, defi­              O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
nir um produto diferente daquele que foi tomado em                  ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
consideração para a fixação do preço de base ;                      Europeias.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 5 de Julho de 1978 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           Finn GUNDELACH
                                                                                              Vice-Presidente
O JO n? L 118 de 20 . 5 . 1972, p . 1 .
O JO n? L 144 de 31 . 5 . 1978 , p. 5 .