CELEX: 32009D0022
Language: pt
Date: 2008-12-08 00:00:00
Title: 2009/22/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008 , que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia

14.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 9/51
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Dezembro de 2008
   que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia
   (2009/22/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 28.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 207.o,
   Recordando a Decisão 2001/79/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o da Decisão 2001/79/PESC, o presidente do comité é nomeado pelo Conselho, por recomendação do comité reunido a nível de chefes de Estado-Maior.
            
         
               (2)
            
            
               Na sua reunião de 29 de Outubro de 2008, o Comité reunido a nível de chefes de Estado-Maior recomendou que o general Håkan SYRÉN fosse nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O general Håkan SYRÉN é nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, por um período de três anos, a partir de 6 de Novembro de 2009.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. KOUCHNER
         
      
   
   
      (1)  JO L 27 de 30.1.2001, p. 4.