CELEX: 31972L0168
Language: pt
Date: 1972-04-14 00:00:00
Title: Directiva 72/168/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades das espécies de produtos hortícolas

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31972L0168

Directiva 72/168/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades das espécies de produtos hortícolas  

Jornal Oficial nº L 103 de 02/05/1972 p. 0006 - 0024 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 4 p. 0105  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1972(II) p. 0348  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 4 p. 0105  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1972(II) p. 0363  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 7 p. 0198  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0200  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0200 

DIRECTIVA DO CONSELHO  de 14 de Abril de 1972  que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades das espécies de produtos hortícolas  (72/168/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito à comercialização das sementes de produtos hortícolas (1), alterada pela Directiva de 30 de Março de 1971 (2) e, nomeadamente, o nº. 2 do seu artigo 7º.,  Considerando que, nos termos do disposto na referida directiva, os Estados-membros devem elaborar um ou vários catálogos das variedades admitidas oficialmente à certificação, ao controlo como sementes standard e à comercialização no seu território;  Considerando que a admissão das variedades é regulada por condições comunitárias cujo respeito deve ser assegurado através de exames oficiais, e nomeadamente mediante controlos na cultura;  Considerando que os exames devem incidir num número suficiente de caracteres que permitam descrever as variedades;  Considerando que é necessário determinar no plano comunitário os caracteres que devem ser objecto de pelo menos um exame;  Considerando, por outro lado, que devem ser fixadas condições mínimas para a execução dos exames;  Considerando que estes caracteres e estas condições mínimas de exame devem ser fixados tomando em conta o estado dos conhecimentos científicos e técnicos;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e dos Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:    Artigo 1º. Os Estados-membros determinam que os exames oficiais efectuados tendo em vista a admissão das variedades das espécies de produtos hortícolas incidam pelo menos nos caracteres constantes do Anexo I.  Os Estados-membros asseguram que estão preenchidas as condições mínimas constantes do Anexo II aquando da execução dos exames.   Artigo 2º. Os Estados-membros põem em vigor, o mais tardar em 1 de Julho de 1972, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para darem cumprimento ao disposto na presente directiva e informam desse facto imediatamente a Comissão.   Artigo 3º. Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.     Feito em Bruxelas em 14 de Abril de 1972.  Pela Comissão  O Presidente  S.L. MANSHOLT  (1)JO nº. L 225 de 12.10.1970, p. 7. (2)JO nº. L 87 de 17.4.1971, p. 24.     ANEXO I 1. CEBOLA Allium cepa L. 1. Folhagem:    1.1. altura      1.2. cor      1.3. glaucescência : presença ou ausência        2. Bolbo:    2.1. cor das películas externas       2.2. cor da polpa       2.3. zonagem da polpa       2.4. forma       2.5. teor em matéria seca           3. Classificação da precocidade    2. ALHO PORRO Allium porrum L.    1. Folhagem:      1.1. porte           1.2. forma do limbo           1.3. aspecto da superfície           1.4. cor           1.5. antocianina : presença ou ausência (a avaliar após o frio)                  2. Caule:      2.1. comprimento           2.2. grossura           2.3. forma                  3. Semente (madura e seca) : volume       4. Velocidade de crescimiento       5. Resistência ao frio         3. CEREFÓLIO Anthriscus cerefolium (L.) Hoffm.     1. Porte de planta       2. Folha:      2.1. cor           2.2. superfície           2.3. forma dos folíolos           2.4. recorte dos folíolos                  3. Flor : altura da hampa floral       4. APIO Apium graveolens L.  A.Aipo com caule 1. Planta: 1.1. porte           1.2. rebentos : presença ou ausência                  2. Folhagem:      2.1. cor           2.2. manchas : presença ou ausência                  3. Pecíolo:      3.1. estrutura : cheia ou oca           3.2. cor           3.3. antociamina : presença ou ausência           3.4. comprimento           3.5. largura           3.6. forma da secção                  4. Aptidão para branquear : natural ou artificial           B.  Aipo com raíz    1. Folhagem (a avaliar no início da tuberização):      1.1. porte           1.2. altura           1.3. volume           1.4. tamanho dos folíolos           1.5. antocianina no pecíolo : presença ou ausência                  2. Tubérculo:      2.1. volume           2.2. forma           2.3. importância dos nós           2.4. tipo de inserção das raízes           2.5. quantidade de raízes           2.6. volume das raízes           2.7. aspecto da epiderme                  3. Coloração na cozedura          5. ESPARGO Asparagus officinalis L.    1. Turião:      1.1. intensidade da coloração derivada da antocianina na parte apical           1.2. diâmetro                  2. Distribuição sexual : variedade bisexuada ou macho       3. Classificação da precocidade        6. ACELGA Beta vulgaris L. var. cycla (L.) Ulrich    1. Planta:      1.1. rebentos : presença ou ausência           1.2. porte da folhagem                  2. Folha (no estádio da planta adulta):      2.1. comprimento, pecíolo incluído           2.2. forma           2.3. dilatação           2.4. cor           2.5. largura da nervura principal           2.6. secção do pecíolo                  3. Monogermia        7. BETERRABA ENCARNADA Beta vulgaris L. var. esculenta L.    1. Folhagem:      1.1. relação folhagem/raíz           1.2. intensidade da coloração derivada da antocianina                  2. Raiz:      2.1. forma           2.2. forma da base           2.3. aparição de película mais espessa na pele           2.4. cor exterior           2.5. cor da polpa                  3. Monogermia       4. Classificação da precocidade        8. COUVE FRISADA Brassica oleracea L. var. acephala D C. subvar. Laciniata L.    1. Altura do pé       2. Folha:      2.1. forma           2.2. cor           2.3. Importância do frisado                   9. COUVE-FLOR Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef. var. botrytis    1. Plântula : antocianina : presença ou ausência       2. Planta adulta : medida        3. Pé : comprimento       4. Folhas externas da planta adulta:      4.1. porte           4.2. forma do limbo           4.3. cor           4.4. curvatura da extremidade           4.5. dilatação           4.6. importância da nervura principal                  5. Inflorescência:      5.1. medida           5.2. forma           5.3. relevo           5.4. compacidade           5.5. pilosidade : presença ou ausência           5.6. antocianina : presença ou ausência                  6. Classificação da precocidade        10. BRÓCULOS Brassica oleracea L. convar. botrytis L. Alef. var. italica Plenck    1. Caule:      1.1. comprimento           1.2. ramificações : presença ou ausência                  2. Folha:      2.1. ondulação do bordo do limbo           2.2. antocianina : presença ou ausência                  3. Inflorescência (antes da florescência da primeira flor):      3.1. medida           3.2. forma           3.3. compacidade           3.4. cor           3.5. brácteas : aparentes ou não aparentes           3.6. aptidão para subir                   11. COUVE DE BRUXELAS Brassica oleracea L. var. bullata subvar. gemmifera D C.    1. Caule : comprimento (no estádio da planta adulta)       2. Folha : cor       3. Inflorescência:      3.1. medida           3.2. forma                  4. Classificação da precocidade         12. COUVE DE MILÃO Brassica oleracea L. var. bullata D C. et var. sabauda L. 13. COUVE CABUS Brassica oleracea L. var. capitata L.f. alba D C.  14. COUVE VERMELHA Brassica oleracea L. var. capitata L.f. rubra (L.) Thell    1. Planta:      1.1. medida           1.2. pé : comprimento                  2. Folha exterior:      2.1. cor           2.2. frisado : presença ou ausência           2.3. presença de cerosidade                  3. Inflorescência:      3.1. medida           3.2. forma                  4. Classificação da precocidade        15. COUVE-NABO Brassica oleracea L. var. gongylodes L.    1. Planta : medida       2. Folha : cor       3. Tubérculo:      3.1. forma           3.2. cor                  4. Classificação da aparição da fibrosidade       5. Classificação da precocidade        16. NABO DE PRIMAVERA - NABO DE OUTONO Brassica rapa L. var. rapa (L.) Thell    1. Folhagem (a avaliar imediatamente antes da colheita e em plantas adultas):      1.1. tipo de folha : inteira ou não           1.2. relação folhagem/raiz                   2. Raiz:      2.1. forma           2.2. cor do colo           2.3. cor da carne                   17. PIMENTO Capsicum annuum L.    1. Plântula:      1.1. antocianina no eixo hipocotiledunar : presença ou ausência           1.2. intensidade da cor verde no eixo hipocotiledunar                  2. Planta : comprimento dos entrenós       3. Fruto:      3.1. porte           3.2. medida 3.3. forma (com exclusão do primeiro fruto):        3.3.1. forma da secção longitudinal               3.3.2. forma do ligamento peduncular               3.3.3. forma da extremidade apical                          3.4. cor:        3.4.1. cor (antes do estádio da maturidade)               3.4.2. cor (no estádio da maturidade)                          3.5. espessura da polpa           3.6. aspecto da superfície do fruto           3.7. capsicina : presença ou ausência                  4. Classificação da precocidade        18. CHICÓRIA FRISADA - CHICÓRIA ESCAROLA Cichorium endivia L.    1. Porte da planta       2. Folhas:      2.1. aspecto do repolho           2.2. forma das folhas novas do repolho (escarola)           2.3. forma da folha adulta           2.4. cor da folha           2.5. brilho da folha           2.6. aspecto da superfície do limbo (escarola)           2.7. aspecto do bordo do limbo           2.8. antocianina na nervura principal : presença ou ausência (chicória frisada)                  3. Classificação da precocidade       4. Resistência ao espigamento         19. CHICÓRIA-WITLOOF (ENDÍVIA) Cichorium intybus L. var. foliosum Bisch.  A. Chicória-Witloof (endívia)    1. Folhas : precocidade da secagem (a observar durante o primeiro ano, no Outono)       2. Alface romana : forma       3. Classificação da precocidade à forçagem       4. Velocidade de crescimento da inflorescência          B. Chicória com folhas largas (chicória italiana)    1. Folha (fase vegetativa):      1.1. forma           1.2. antocianina : presença ou ausência                  2. Inflorescência:      2.1. forma           2.2. rebentos : presença ou ausência           2.3. antocianina : presença ou ausência           2.4. intensidade da coloração verde           2.5. dilatação da folha                   20. MELANCIA Citrullus vulgaris L.    1. Caules:      1.1. antocianina : presença ou ausência           1.2. pilosidade : presença ou ausência                  2. Folha (no início da floração):      2.1. profundidade dos recortes           2.2. pilosidade : presença ou ausência                  3. Flor (no momento da formação dos primeiros frutos):      3.1. forma da corola           3.2. pilosidade do cálice : presença ou ausência                  4. Tipo sexual       5. Fruto (no estádio que precede a maturação):      5.1. volume           5.2. forma           5.3. nervuras : presença ou ausência           5.4. cor de fundo da casca (epicarpe)           5.5. cor das manchas da casca (epicarpe)           5.6. cor da polpa (endocarpo)           5.7. cavidade da polpa : presença ou ausência           5.8. textura da polpa           5.9. sementes : presença ou ausência                   6. Semente (madura e seca):      6.1. volume           6.2. forma           6.3. cor : unicolor ou multicolor                  7. Nível de ploidia        21. MELÃO Cucumis melo L.    1. Plântula:      1.1. comprimento do eixo           1.2. medida dos cotilédones                  2. Tipo sexual       3. Fruto:      3.1. volumer           3.2. forma           3.3. abcisão do pedúnculo           3.4. nervuras           3.5. rendilhado           3.6. cor da casca (antes do estádio da maturidade)           3.7. cor da casca (na maturidade)           3.8. manchas           3.9. cor da polpa                  4. Semente (madura e seca):      4.1. volume           4.2. cor                  5. Classificação para o teor em açúcar do fruto (na maturidade)       6. Classificação da precocidade        22. PEPINOS GRANDES - PEPINOS PEQUENOS Cucumis sativus L.    1. Planta : sabor amargo : presença ou ausência       2. Inflorescência : número de flores fêmeas por andar fêmea       3. Tipo sexual       4. Fruto:      4.1. comprimento           4.2. cor (antes da maturidade e na maturidade)           4.3. importância e cor das sementes           4.4. importância e cor dos pêlos           4.5. frequência e medida das verrugas           4.6. estrias           4.7. rendilhado do fruto maduro           4.8. colo : presença ou ausência           4.9. desenvolvimento partenocárpico           4.10. sabor amargo : presença ou ausência                  5. Clasificação da precocidade         23. ABÓBORA Cucurbita pepo L.    1. Tipo de crescimento da planta       2. Caules:      2.1. comprimento dos entrenós           2.2. secção                  3. Folha (no início da floração):      3.1. forma           3.2. profundidade dos recortes           3.3. manchas : presença ou ausência           3.4. gavinhas : presença ou ausência                  4. Flores:      4.1. comprimento do pedúnculo das flores machos           4.2. corola das flores fêmeas : persistência ou não persistência                  5. Distribuição sexual       6. Frutos:      6.1. forma (aquando da colheita)           6.2. nervuras : presença ou ausência (aquando da colheita)           6.3. cor de fundo da casca (aquando da colheita)           6.4. cor das manchas da casca (aquando da colheita)           6.5. cor da casca (aquando da maturidade completa)           6.6. manchas : presença ou ausência (aquando da maturidade completa)                  7. Semente (madura e seca) : volume       8. Classificação da precocidade        24. CENOURA Daucus carota L. ssp. sativus (Hoff.) Hayek    1. Folhagem : altura       2. Raíz:      2.1. comprimento           2.2. forma           2.3. cor exterior                  3. Semento (madura e seca) - pilosidade : presença ou ausência       4. Classificação da precocidade         25. FUNCHO Foeniculum vulgare P. Mill.    1. Porte da planta       2. Folha : dimensão dos recortes       3. Grumolo (inflorescência)    3.1. forma       3.2. imbricação das vagens       3.3. fibrosidade das vagens       3.4. rebentos : presença ou ausência   26. ALFACE Lactua sativa L.      1. Plântula:        1.1. eixo hipocotiledunar : antocianina : presença ou ausência               1.2. cotilédones : antocianina : presença ou ausência (no estádio do desenvolvimento)                          2. Folha : (a avaliar na 3a. y la 4a. folha da planta jovem)        2.1. porte               2.2. forma geral               2.3. forma da base               2.4. forma do cimo               2.5. ondulação do bordo da folha               2.6. contorno da metade superior               2.7. contorno da metade inferior               2.8. intensidade e matiz da cor               2.9. antocianina : presença ou ausência                          3. Planta : (aquando da colheita)        3.1. tipo de formação do repolho               3.2. perfil da inflorescência               3.3. textura das folhas               3.4. dilatação das folhas exteriores               3.5. intensidade e matiz da cor das folhas exteriores               3.6. antocianina das folhas exteriores : presença ou ausência                          4. Semente : (madura e seca) : cor           5. Classificação da precocidade           6. Classificação do espigamente            27. SALSA Petroselinum hortense Hoffm.      1. Folhagem:        1.1. altura               1.2. forma do limbo               1.3. cor                          2. Tipo de raíz             28. FEIJÃO DE ESPANHA Phaseolus coccineus L.      1. Tipo de crescimento           2. Flor : cor           3. Vagem:        3.1. comprimento               3.2. filamentos : presença ou ausência                          4. Semente (madura e seca) : cor            29. FEIJÃO Phaseolus vulgaris L.      1. Plântula : cor           2. Tipo de crescimento : rastejante ou com estacas           3. Folha : cor do pecíolo, nomeadamente no nó-motor           4. Inflorescência:        4.1. cor da flor (unicolor ou bicolor)               4.2. medida das brácteas florais                          5. Vagem:        5.1. comprimento               5.2. corte transversal               5.3. aspecto da superfície               5.4. filamentos : presença ou ausência               5.5. fibras : presença ou ausência               5.6. estrangulamento : entre os grãos e ao nível dos grãos               5.7. cor de fundo e cor sobreposta               5.8. comprimento e forma do estilo               5.9. número de óvulos                          6. Semente (madura e seca):        6.1. volume               6.2. forma da secção longitudinal               6.3. forma da secção transversal               6.4. cor (excluído o cerne hilário)               6.5. cor do cerne hilário               6.6. cor da auréola               6.7. veios                          7. Classificação da precocidade           8. Resistência ao Colletotrichum Lindemuthianum             30. ERVILHA Pisum sativum L. (excl. P. arvense L.)      1. Planta        1.1. tipo de crescimento (rastejante ou com estacas)               1.2. número de ordem do 1º. nó floral, (no cotiledunar excluído)                          2. Folha        2.1. cor               2.2. manchas das estípulas : presença ou ausência            3. Inflorescência        3.1. número de flores por inflorescência               3.2. forma da base do estandarte : em forma de V ou não                          4. Vagem:        4.1. comprimento (no estado seco)               4.2. forma da extremidade livre               4.3. perfil dorsal (no 2º. nó floral)               4.4. cor do grão verde               4.5. fibras : presença ou ausência               4.6. número de óvulos                          5. Semente (madura e seca):        5.1. volume               5.2. forma (incluindo o aspecto)               5.3. cor do tegumento               5.4. cor dos cotilédones               5.5. forma dos grãos de amido (simples ou composta)                           31. RABANETE Raphanus sativus L.      A. Raphanus sativus L. var. niger Pers.        1. Folha : (observações que incidem sobre a 4a., 5a., 6a. e 7a. folha)          1.1. comprimento                   1.2. forma geral                   1.3. recorte                   1.4. cor do pecíolo                   1.5. medida do folíolo terminal                   1.6. cor o folíolo terminal                                  2. Raiz:          2.1. medida                   2.2. forma                   2.3. forma das espáduas                   2.4. coloração das espáduas                   2.5. forma da extremidade                   2.6. aspecto da epiderme                   2.7. cor da epiderme                                  3. Classificação da precocidade              B. Raphanus sativus L. var. radicula Pers.      1. Folha : (observações que indicem sobre a 3a. folha)        1.1. comprimento               1.2. forma geral               1.3. recorte               1.4. cor                          2. Raiz:        2.1. forma               2.2. cor da epiderme                          3. Classificação da precocidade    32. ESCORCIONEIRA Scorzonera hispanica L.    1. Raiz:        1.1. comprimento               1.2. forma               1.3. aspecto da epiderme               1.4. cor da epiderme        33. TOMATES Solanum lycopersicum L. (Lycopersicum esculentum Mill.)        1. Plântula : antocianina no eixo Lipocotiledunar : presença ou ausência               2. Tipo de crescimento : determinado ou indeterminado               3. Forma da folha : folíolos normais ou inteiros               4. Fruto:          4.1. volume (1)                   4.2. forma (1)                   4.3. cor (antes da maturidade)                   4.4. cor (na maturidade)                   4.5. número de divisões (1)                                  5. Classificação da precocidade:          5.1. período que separa a emergència da floração da terceira flor do primeiro ramo (ensaio em pleno campo)                   5.2. período que separa a floração da maturidade (1)                                  6. Resistências:          6.1. ao Verticillium alboatrum                   6.2. ao Fusarium oxysporum  (1)3º. fruto dos 2º. e 3º. ramos, sendo a maturidade apreciada no início da coloração.                                    34. BERINGELA Solanum melongena L.        1. Plântula:          1.1. antocianina no eixo hipocotiledunar : presença ou ausência                   1.2. porte dos cotilédones                   1.3. forma dos cotilédones                                  2. Planta:          2.1. comprimento entre-nós                   2.2. forma da folha adulta                   2.3. pilosidade da extremidade dos caules                   2.4. antocianina na extremidade dos caules : presença ou ausência                   2.5. espinhosidade (a calcular no cálice)                                  3. Fruto: 3.1. volume  3.2. forma 3.3. cor 3.4. brilho 3.5. repartição dos pigmentos 3.6. pigmentos sob o cálice : presença ou ausência  3.7.  3.8. natureza da antocianina 3.9. cor da polpa               4. Classificação da precocidade : período que separa a colheita da floração.     35. ESPINAFRE Spinacia oleracea L.         1. Planta : velocidade de crescimento               2. Folha : (no estádio de desenvolvimento máximo das quatro primeiras folhas)          2.1. porte do pecíolo                   2.2. comprimento do pecíolo                   2.3. cor                                  3. Folhas : (a observar na 7a. folha no estádio de desenvolvimento máximo das plantas)          3.1. porte do pecíolo                   3.2. comprimento do pecíolo                   3.3. cor                   3.4. forma do limbo                   3.5. superfície do limbo                                  4. Semente (madura e seca) : forma               5. Classificação do espigamento               6. Distribuição sexual               7. Resistência ao Peronospora spinaciae                 36. ERVA-BENTA Valerianella locusta (L.) Betcke (v. olitoria Polt.)        1. Medida da planta               2. Folha (na altura da colheita):          2.1. porte                   2.2. forma                   2.3. cor                   2.4. superficie : lisa ou com veios                   2.5. pilosidade : presença ou ausência                   2.6. forma do bordo da folha (a observar na extremidade)                   2.7. recorte : presença ou ausência                                  3. Semente (madura e seca)          3.1. volume                   3.2. forma                                  4. Classificação da precocidade                37. FAVA Vicia faba major L.        1. Caules : comprimento               2. Estípula : manchada ou não manchada               3. Flor : cor               4. Vagem:          4.1. porte                   4.2. comprimento                   4.3. número de óvulos                                  5. Semente : (madura e seca) 5.1. volume               5.2. cor em geral               5.3. tanino : presença ou ausência               5.4. cor de hilo    38. POPCORN Zea mays convar. Microsperma Koern.  39. MILHO DOCE Zea mays convar. Saccharata Koern.          1. Caule:            1.1. antocianina nos nós : presença ou ausência                       1.2. nível da inserção da espiga superior no caule principal                                          2. Espiga:            2.1. cor dos estigmas (2 a 3 dias após a saída)                       2.2. comprimento do pedúnculo                       2.3. comprimento das espatas                       2.4. cor de carolo (no estadio de maturidade completa)                                          3. Semente:            3.1. tipo da semente colhida                       3.2. forma                       3.3. cor do vértice e das partes laterais                                          4. Período que separa a germinação de:            4.1. a floração masculina                       4.2. a floração feminina                            ANEXO II A. CONDIÇÕES GERAIS MÍNIMAS >PIC FILE= "T0004290">     B. OBSERVAÇÕES ESPECIAIS      1. O requerente põe à disposição dos serviços oficiais competentes as quantidades de sementes que estes últimos considerarem necessárias para e execução dos ensaios a dos controlos posteriores.           2. As sementes devem satisfazer as condições relativas à qualidade das sementes prescritas no Anexo II da Directiva do Conselho de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (1).           3. No caso das plantas perenes, os ensaios devem ser continuados até que todos os caracteres tenham sido observados e registados pelo menos uma vez.           4. Se não houver a certeza de que o método de exame utilizado num Estado-membro seja aplicado igualmente nos outros Estados-membros, esse método deve ser indicado.           5. Se o número de locais de ensaio por ano não for respeitado, é conveniente aumentar em consequéncia o número de parcelas por ano.           6. Aquando do controlo dos componentes genealógicos, as condições minimas previstas na Parte A podem ser reduzidas.  (1)JO nº. L 225 de 12.10.1970, p. 7.