CELEX: E2006C0246
Language: pt
Date: 2006-09-06 00:00:00
Title: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.°  246/06/COL, de 6 de Setembro de 2006 , que altera a lista incluída no n.°  39, na parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE que estabelece a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados, na Islândia e na Noruega, para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e que revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.°  86/02/COL de 24 de Maio de 2002

9.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 208/12
            
         
      DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA
   
      N.o 246/06/COL
   de 6 de Setembro de 2006
   que altera a lista incluída no n.o 39, na parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE que estabelece a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados, na Islândia e na Noruega, para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e que revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 86/02/COL de 24 de Maio de 2002
   O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA,
   TENDO EM CONTA o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (1), nomeadamente o artigo 109.o e o Protocolo n.o 1,
   TENDO EM CONTA o Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça (2), nomeadamente o n.o 2, alínea d), do artigo 5.o e o Protocolo n.o 1,
   TENDO EM CONTA os pontos 4(B)(1) e (3) e o ponto (5)(b) da Introdução do capítulo I do anexo I do Acordo EEE,
   TENDO EM CONTA o acto referido no ponto 1.1.4 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE [Directiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (3)], tal como alterado e adaptado ao Acordo EEE pelas adaptações sectoriais referidas no anexo I desse acordo, nomeadamente o n.o 2 do artigo 6.o,
   TENDO EM CONTA o acto referido no ponto 1.1.5 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE [Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (4)], tal como alterado e adaptado ao Acordo EEE pelas adaptações sectoriais referidas no anexo I desse acordo, nomeadamente o n.o 4 do artigo 6.o,
   TENDO EM CONTA o acto referido no ponto 1.2.111 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE [Decisão 2001/812/CE da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, que estabelece as exigências para a aprovação dos postos de inspecção fronteiriços responsáveis pelo controlo veterinário dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (5)], tal como alterado, nomeadamente o n.o 5 do artigo 3.o,
   CONSIDERANDO QUE o Órgão de Fiscalização da EFTA, pela Decisão n.o 325/99/COL, de 16 de Dezembro de 1999 , estabeleceu uma lista de postos de inspecção fronteiriços (PIF) na Islândia e na Noruega aprovados para a realização dos controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros,
   CONSIDERANDO QUE o Órgão de Fiscalização da EFTA, pela Decisão n.o 86/02/COL, de 24 de Maio de 2002 , revogou a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 325/99/COL, de 16 de Dezembro de 1999, e estabeleceu uma nova lista de postos de inspecção fronteiriços na Islândia e na Noruega aprovados para a realização dos controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros,
   CONSIDERANDO QUE o Governo da Islândia solicitou que os postos de inspecção fronteiriços de Eskifjörður, Njarðvík e Siglufjörður fossem retirados da lista indicada no n.o 39, na parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE,
   CONSIDERANDO QUE o Governo da Noruega solicitou que os postos de inspecção fronteiriços de Stavanger e Trondheim e os centros de inspecção de Alta e Leirvika (PIF Hammerfest), Bud (PIF Kristiansund), Dåfjord e Lenangen (PIF Tromsø), Svartnes (PIF Vadsø) e Gangstøvika (PIF Ålesund) fossem retirados da lista indicada no n.o 39, na parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE,
   CONSIDERANDO QUE a nota de pé de página 20 do anexo da Decisão n.o 86/02/COL indicada no n.o 39, na parte 1.2 do capítulo I do Anexo I do Acordo EEE tem a seguinte redacção: «Apenas farinha de peixe (incluindo alimentos para peixes)»,
   CONSIDERANDO QUE a numeração das notas de pé de página foi actualizada e que, a pedido dos Governos da Islândia e da Noruega, a nota de pé de página 16 do anexo à presente decisão deve incluir apenas uma referência geral à farinha de peixe, tendo assim a seguinte redacção: «Apenas farinha de peixe»,
   CONSIDERANDO QUE o Órgão de Fiscalização da EFTA, através da sua Decisão n.o 05/06/COL, remeteu a questão para o Comité Veterinário da EFTA que assiste o Órgão de Fiscalização da EFTA,
   CONSIDERANDO QUE o projecto de decisão remetido para o Comité Veterinário da EFTA que assiste o Órgão de Fiscalização da EFTA continha propostas no sentido de acrescentar um novo centro de inspecção na Noruega e novas indicações para a classificação de determinados portos de inspecção fronteiriços e centros de inspecção na Noruega e na Islândia,
   CONSIDERANDO QUE, com o acordo da Comissão Europeia e no seguimento de discussões com o Comité Veterinário da EFTA que assiste o Órgão de Fiscalização da EFTA, se considerou necessário não incluir na decisão final as propostas, incluídas no projecto de decisão, de acrescentar um novo centro de inspecção na Noruega e novas indicações para a classificação de determinados portos de inspecção fronteiriços e centros de inspecção na Noruega e na Islândia, no sentido de garantir a aplicação correcta do ponto 4(B)(3) e do ponto 5 da Introdução do capítulo I do anexo I do Acordo EEE,
   ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   
               1)
            
            
               Os controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros, introduzidos na Islândia e na Noruega, serão realizados pelas autoridades nacionais competentes nos postos de inspecção fronteiriços aprovados que figuram no anexo à presente decisão.
            
         
               2)
            
            
               É revogada a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 86/02/COL, de 24 de Maio de 2002, que actualiza o texto de adaptação do n.o 39, na parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados, na Islândia e na Noruega, para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e que revoga a decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA 325/99/COL de 16 de Dezembro de 1999 (6).
            
         
               3)
            
            
               A presente decisão entra em vigor em 6 de Setembro de 2006.
            
         
               4)
            
            
               A Islândia e a Noruega são os destinatários da presente decisão.
            
         
               5)
            
            
               A presente decisão apenas faz fé em língua inglesa.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 2006.
      
         
            Pelo Órgão de Fiscalização da EFTA
         
         Bjørn T. GRYDELAND
         
         
            Presidente
         
         Kristján A. STEFÁNSSON
         
         
            Membro do Colégio
         
      
   
   
      (1)  A seguir denominado «Acordo EEE».
   
      (2)  A seguir denominado «Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal».
   
      (3)  JO L 24 de 30.1.1998, p. 9.
   
      (4)  JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.
   
      (5)  JO L 306 de 23.11.2001, p. 28.
   
      (6)  JO L 69 de 13.3.2003, p. 31.
   
      ANEXO
      LISTA DOS POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS APROVADOS
      
                  1
               
               
                  =
               
               
                  Designação
               
            
                  2
               
               
                  =
               
               
                  Código Animo
               
            
                  3
               
               
                  =
               
               
                  Tipo
                  
                              A
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Aeroporto
                           
                        
                              F
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Posto de controlo ferroviário
                           
                        
                              P
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Porto
                           
                        
                              R
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Posto de controlo rodoviário
                           
                        
            
                  4
               
               
                  =
               
               
                  Centro de inspecção
               
            
                  5
               
               
                  =
               
               
                  Produtos
                  
                              HC
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Todos os produtos para consumo humano
                           
                        
                              NHC
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Outros produtos
                           
                        
                              NT
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Sem exigências quanto à temperatura
                           
                        
                              T
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Produtos congelados/refrigerados
                           
                        
                              T(FR)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Produtos congelados
                           
                        
                              T(CH)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Produtos refrigerados
                           
                        
            
                  6
               
               
                  =
               
               
                  Animais vivos
                  
                              U
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Ungulados: bovinos, suínos, ovinos, caprinos e solípedes domésticos ou selvagens
                           
                        
                              E
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Equídeos registados em conformidade com a definição constante da Directiva 90/426/CEE do Conselho.
                           
                        
                              O
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Outros animais
                           
                        
            
                  5-6
               
               
                  =
               
               
                  Observações especiais
                  
                              (1)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Inspecção em conformidade com os requisitos da Decisão93/352/CEE da Comissão, adoptada em aplicação do n.o 3 do artigo 19.o da Directiva 97/78/CE do Conselho
                           
                        
                              (2)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas produtos embalados
                           
                        
                              (3)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas produtos da pesca
                           
                        
                              (4)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas proteínas animais
                           
                        
                              (5)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas lã e peles
                           
                        
                              (6)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas gorduras líquidas, óleos e óleos de peixe
                           
                        
                              (7)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Póneis da Islândia (apenas entre Abril e Outubro)
                           
                        
                              (8)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas equídeos
                           
                        
                              (9)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas peixes tropicais
                           
                        
                              (10)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas gatos, cães, roedores, lagomorfos, peixes vivos, répteis e outros pássaros com excepção de ratites
                           
                        
                              (11)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas alimentos para animais a granel
                           
                        
                              (12)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Para (U) no caso dos solípedes, apenas os destinados a um jardim zoológico; e para (O), apenas pintos de um dia, peixes, cães, gatos, insectos, ou outros animais destinados a um jardim zoológico
                           
                        
                              (13)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Nagylak HU: Este é um posto de inspecção fronteiriço (para produtos) e um ponto de passagem (para animais vivos) na fronteira entre a Roménia e a Hungria, sujeito a medidas de transição tal como negociado e estabelecido no Tratado de Adesão tanto para produtos como para animais vivos. Ver Decisão 2003/630/CE da Comissão
                           
                        
                              (14)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Designado para o trânsito através da Comunidade Europeia para remessas de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano, provenientes da ou destinados à Rússia ao abrigo dos procedimentos específicos previstos na legislação comunitária pertinente
                           
                        
                              (15)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas animais da aquicultura
                           
                        
                              (16)
                           
                           
                              =
                           
                           
                              Apenas farinha de peixe
                           
                        
            País: ISLÂNDI
      
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
            
                  Akureyri
               
               
                  1700499
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC(16)
               
               
                   
               
            
                  Hafnarfjörður
               
               
                  1700299
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC(16)
               
               
                   
               
            
                  Húsavík
               
               
                  1701399
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Ísafjörður
               
               
                  1700399
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Keflavík Airport
               
               
                  1700799
               
               
                  A
               
               
                   
               
               
                  HC(1)(2)(3)
               
               
                  O(15)
               
            
                  Reykjavík
               
               
                  1700199
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC(16)
               
               
                   
               
            
                  Þorlákshöfn
               
               
                  1701899
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
         
      País: NORUEGA
      
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
            
                  Borg
               
               
                  1501499
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC, NHC
               
               
                  E(7)
               
            
                  Båtsfjord
               
               
                  1501199
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), HC-NT(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Hammerfest
               
               
                  1501099
               
               
                  P
               
               
                  Rypefjord
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), HC-NT(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Honningsvåg
               
               
                  1501799
               
               
                  P
               
               
                  Honningsvåg
               
               
                  HC-T(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Gjesvær
               
               
                  HC-T(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Kirkenes
               
               
                  1502199
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Kristiansund
               
               
                  1500299
               
               
                  P
               
               
                  Harøysund
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Kristiansund
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC-T(FR)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Måløy
               
               
                  1500599
               
               
                  P
               
               
                  Gotteberg
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC-T(FR)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Moldøen
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC-T(FR)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Trollebø
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC-T(FR)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Oslo
               
               
                  1500199
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC, NHC
               
               
                   
               
            
                  Oslo
               
               
                  1501399
               
               
                  A
               
               
                   
               
               
                  HC, NHC
               
               
                  U,E,O
               
            
                  Skjervøy
               
               
                  1502099
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Sortland
               
               
                  1501699
               
               
                  P
               
               
                  Andenes
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Melbu
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Sortland
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Storskog
               
               
                  1501299
               
               
                  R
               
               
                   
               
               
                  HC, NHC
               
               
                  U,E,O
               
            
                  Tromsø
               
               
                  1500999
               
               
                  P
               
               
                  Bukta
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Kaldfjord
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Solstrand
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Senjahopen
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Vannøy
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Vadsø
               
               
                  1501599
               
               
                  P
               
               
                   
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Ålesund
               
               
                  1500699
               
               
                  P
               
               
                  Breivika
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC-T(FR)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Ellingsøy
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3)
               
               
                   
               
            
                  Skutvik
               
               
                  HC-T(FR)(1)(2)(3), NHC-T(FR)(2)(3)