CELEX: 32001D0704
Language: pt
Date: 2001-09-26 00:00:00
Title: 2001/704/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2001, que revoga a Decisão 97/150/CE relativa à criação de um fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável [notificada com o número C(2001) 2863]

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32001D0704

2001/704/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2001, que revoga a Decisão 97/150/CE relativa à criação de um fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável [notificada com o número C(2001) 2863]  

Jornal Oficial nº L 258 de 27/09/2001 p. 0020 - 0020

Decisão da Comissãode 26 de Setembro de 2001que revoga a Decisão 97/150/CE relativa à criação de um fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável[notificada com o número C(2001) 2863](2001/704/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Considerando o seguinte:(1) O fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável foi criado pela Comissão através da Decisão 97/150/CE(1).(2) Os membros do fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável foram designados pela Comissão através da Decisão 97/307/CE(2).(3) A Comissão apresentou uma proposta de sexto programa de acção em matéria de ambiente(3) em 24 de Janeiro de 2001 e uma estratégia para o desenvolvimento sustentável em 15 de Maio de 2001(4).(4) Na sua proposta "Uma estratégia da União Europeia para o desenvolvimento sustentável", apresentada ao Conselho Europeu de Gotemburgo, a Comissão comprometeu-se a criar uma "Mesa Redonda" sobre desenvolvimento sustentável, na dependência directa do presidente da Comissão.(5) Nestas circunstâncias, é adequado extinguir o fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, que, durante o seu mandato, desempenhou satisfatoriamente a sua função consultiva,DECIDIU O SEGUINTE:Artigo 1.oÉ revogada a Decisão 97/150/CE.Artigo 2.oA presente decisão produz efeitos na data da sua adopção pela Comissão.Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2001.Pela ComissãoMargot WallströmMembro da Comissão(1) JO L 58 de 27.2.1997, p. 48.(2) JO L 131 de 23.5.1997, p. 28.(3) JO C 154 de 29.5.2001.(4) COM(200)264 de 15.5.2001.