CELEX: 32014R0733
Language: pt
Date: 2014-06-24 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. °733/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE  Texto relevante para efeitos do EEE

4.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 197/10
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 733/2014 DA COMISSÃO
   de 24 de junho de 2014
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o,
   Após consulta dos países em causa,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão atualiza periodicamente o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão (2) relativo à exportação de determinados resíduos para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos («decisão da OCDE» (3)). A Comissão enviou um pedido escrito a cada um dos países não abrangidos pela decisão da OCDE, solicitando confirmação escrita de que os resíduos e as misturas de resíduos enumerados nos anexos III ou III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o desse regulamento, podem ser exportados a partir da União Europeia para valorização nesse país e solicitando ainda informações relativamente ao eventual procedimento de controlo seguido no país de destino. A Comissão recebeu respostas de 74 países. O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 deve ser alterado, de modo a ter em conta essas respostas.
            
         
               (2)
            
            
               Em 13 de fevereiro de 2013, o Conselho da OCDE aprovou o Parecer do Comité das Políticas de Ambiente relativo ao cumprimento da decisão da OCDE por Israel. Por conseguinte, o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 não é aplicável a esse país e a entrada relativa a Israel deve, assim, ser suprimida do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007.
            
         
               (3)
            
            
               A decisão da OCDE é aplicável à Nova Zelândia. Consequentemente, o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 não é aplicável a esse país e a entrada relativa à Nova Zelândia deve ser suprimida do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6).
   
      (3)  Decisão C(2001) 107/Final do Conselho da OCDE, relativa à revisão da Decisão C(92) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização.
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O parágrafo que prevê o seguinte: «Quando a opção B e a opção D são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo locais, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.» passa a ter a seguinte redação:
                  «Quando a coluna b) e a coluna d) são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo do país de destino, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.»
               
            
                  2)
               
               
                  A entrada relativa à Argélia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Argélia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1020
                           
                        
                              B1030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1031
                           
                        
                              B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050
                           
                        
                              B1070 — B1220
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230 — B1240
                           
                        
                              B1250 — B2020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de “cermet” (compósito cerâmica/metal)
                                       
                                    
                        
                              B2040 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      etileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      estireno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polipropileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tereftalato de polietileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      acrilonitrilo
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      butadieno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      poliacetais
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      poliamidas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tereftalato de polibutileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      policarbonatos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      poliéteres
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      sulfuretos de polifenileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polímeros acrílicos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alcanos C10-C13 (plastificante)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polisiloxanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polimetacrilato de metilo
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                        
                              B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3030 — B3035
                           
                        
                              B3040 — B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3100 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GF010
                           
                        
                              GG030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GG040
                           
                        
                              GH013 — GN010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A entrada relativa a Andorra passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Andorra
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Anguila, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Anguila
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  A entrada relativa à Argentina passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Argentina
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010
                           
                        
                              B1020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1030 — B1050
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1070 — B1090
                           
                        
                              da B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cinzas e escórias de zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 — B1130
                           
                        
                              B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1150 — B1230
                           
                        
                              B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 — B2110
                           
                        
                              B2120 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias não triadas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3030 — B3120
                           
                        
                              B3130 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GC010
                           
                        
                              GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030 — GF010
                           
                        
                              GG030 — GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                        
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da mistura B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias não triadas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da mistura B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Arménia, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Arménia
                  
                  
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  A entrada relativa ao Azerbaijão passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Azerbaijão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B1020 — B1120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1130
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1140 — B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B2010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra ou por outros meios
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de mica
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de leucite, nefelina ou sienito nefelínico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de espatoflúor
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de grafite natural
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de feldspato
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de sílica na forma sólida, com exceção dos usados em operações de fundição
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020 — B2030
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B2060 — B2070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2080
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2090 — B2100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2110
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2130
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 — B3035
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065 — B3120
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3130 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 — GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020 — GG040
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 — GN030»
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Barém, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Barém
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  A entrada relativa ao Bangladeche passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Bangladeche
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                        
                              B1020 — B1115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Catalisadores usados, à exceção dos líquidos utilizados como catalisadores, que contenham crómio
                                       
                                    
                        
                              B1130 — B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              B2030 — B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, desperdícios e aparas de papéis ou cartões, crus, ou de papéis ou cartões canelados
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                        
                              B3035 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                        
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da mistura B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da mistura B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Misturas incluindo papel e cartão
                                       
                                    
                        
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  A entrada relativa à Bielorrússia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Bielorrússia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1160
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1170 — B1210
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1220
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1230 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 — B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065 — B3070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3090 — B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GG030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013 — GN030
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  11)
               
               
                  A entrada relativa ao Benim passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Benim
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  12)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa às Bermudas, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Bermudas
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  13)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Bolívia, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Bolívia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  14)
               
               
                  A entrada relativa ao Brasil passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Brasil
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B1020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1031 — B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1031 — B1040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1080 — B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1080 — B1090
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 %)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado, com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 %)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1120
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1120
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1130
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1140
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1150
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1160 — B1220
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1160 — B1220
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230 — B2020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2040 — B3050
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3060 — B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080 — B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GC020
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC030 — GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030 — GC050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020 — GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG030 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                              GG030 — GG040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                        
                              GN010 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  15)
               
               
                  A entrada relativa ao Burquina Faso passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Burquina Faso
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  16)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Camboja, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Camboja
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de antimónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de berílio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de selénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de telúrio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cádmio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cádmio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B1030 — B1080
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1030 — B1080
                           
                        
                              B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1100 — B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1100 — B1140
                           
                        
                              B1150
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1160 — B2100
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1160 — B2100
                           
                        
                              B2110 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                              B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3030 — B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3030 — B3035
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3050 — B3060
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050 — B3060
                           
                        
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3070 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3070 — B4030
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 — GF010
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GF010
                           
                        
                              GG030 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                        
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  17)
               
               
                  A entrada relativa ao Chile passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Chile
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  18)
               
               
                  A entrada relativa ao Taipé Chinês é substituída pelo seguinte:
                  
                     «Taipé Chinês
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cádmio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de selénio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de antimónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de berílio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de telúrio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1030 — B1031
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1070 — B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B1115 — B1150
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1160
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1170 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2010 — B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B2060 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, exceto poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3030 — B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040 — B3050
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3060 — B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                              B3090 — B3100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3110 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GEO20
                           
                        
                               
                           
                           
                              GF010 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GN020 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  19)
               
               
                  A entrada relativa à Colômbia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Colômbia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1080
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1090
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 — B1150
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1160
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1170 — B1190
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1210
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1220
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230 — B1250
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de mica
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020 — B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2060 — B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      não cardados nem penteados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      desperdícios de pelos grosseiros
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      desperdícios de fios (incluindo desperdícios de cordas)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      fiapos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios de linho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      fibras sintéticas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      fibras artificiais
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      escolhidos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035 — B3040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              Resíduos de cabelo humano
                              Resíduos de palha
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3090 — B3100
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3110 — B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140 — B4010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4020 — B4030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GC010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030 — GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GG030 — GG040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  20)
               
               
                  A entrada relativa à Costa Rica passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Costa Rica
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 — B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B3050
                           
                        
                              B3060 — B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                              B3090 — B3110
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3120 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3120 — B4030
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 — GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GH013
                           
                        
                              GN010 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  21)
               
               
                  A entrada relativa à Costa do Marfim passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Costa do Marfim
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  22)
               
               
                  A entrada relativa ao Congo (República Democrática do Congo) é substituída pelo seguinte:
                  
                     «República Democrática do Congo
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  23)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à República Dominicana, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «República Dominicana
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  24)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Equador, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Equador
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  25)
               
               
                  A entrada relativa ao Egito passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Egito
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 — B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1080 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  26)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Salvador, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Salvador
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  27)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Etiópia, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Etiópia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  28)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Polinésia Francesa, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Polinésia Francesa
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  29)
               
               
                  A entrada relativa à Antiga República jugoslava da Macedónia é substituída pelo seguinte:
                  
                     «Antiga República jugoslava da Macedónia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  30)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Gâmbia, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Gâmbia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  31)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Gana, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Gana
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  32)
               
               
                  A entrada relativa à Guatemala passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Guatemala
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  33)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Guiné (República da Guiné), é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Guiné (República da Guiné)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  34)
               
               
                  A entrada relativa à Guiana passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Guiana
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  35)
               
               
                  A entrada relativa às Honduras passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Honduras
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  36)
               
               
                  A entrada relativa a Hong Kong (China) passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Hong Kong (China)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1020
                           
                        
                              B1030 — B1031
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1040 — B1050
                           
                        
                              B1060 — B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 — B1130
                           
                        
                              B1140 — B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                        
                              B1210 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 — B2060
                           
                        
                              B2070 — B2080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2090
                           
                        
                              B2100 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010 — B3030
                           
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040 — B3060
                           
                        
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3070 — B3090
                           
                        
                              B3100 — B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  37)
               
               
                  É suprimida a entrada relativa a Israel.
               
            
                  38)
               
               
                  A entrada relativa ao Kuwait passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Kuwait
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  39)
               
               
                  A entrada relativa ao Quirguizistão passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Quirguizistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                              B1020 — B1115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os lantanídeos (terras raras)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1130
                           
                        
                              B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1150
                           
                        
                              B1160 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                        
                              B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de “cermet” (compósito cerâmica/metal)
                                       
                                    
                        
                              B2040 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios de linho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                              B3035 — B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                        
                              B3070 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  40)
               
               
                  A entrada relativa à Libéria passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Libéria
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  41)
               
               
                  A entrada relativa a Macau (China) passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Macau (China)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  42)
               
               
                  A entrada relativa a Madagáscar passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Madagáscar
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  43)
               
               
                  A entrada relativa ao Maláui passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Maláui
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  44)
               
               
                  A entrada relativa à Malásia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Malásia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1070
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1090
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1120 — B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200 — B2030
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                        
                              B2060 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010 — B3020
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Desperdícios de pelos grosseiros
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035 — B3050
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de peixe
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080 — B3140
                           
                        
                               
                           
                           
                              B4010 — B4020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                               
                           
                           
                              GN010 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  45)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa às Maldivas, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Maldivas
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  46)
               
               
                  A entrada relativa ao Mali passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Mali
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  47)
               
               
                  A entrada relativa à Maurícia (República da Maurícia) é substituída pelo seguinte:
                  
                     «Maurícia (República da Maurícia)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  48)
               
               
                  A entrada relativa à Moldávia (República da Moldávia) é substituída pelo seguinte:
                  
                     «Moldávia (República da Moldávia)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                        
                              B1020 — B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              B2030 — B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                        
                              B3030 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  49)
               
               
                  A entrada relativa ao Montenegro passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Montenegro
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  50)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Monserrate, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Monserrate
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  51)
               
               
                  A entrada relativa a Marrocos passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Marrocos
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de selénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de telúrio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B1030 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2010 — B2020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3060 — B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                               
                           
                           
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  52)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Namíbia, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Namíbia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  53)
               
               
                  A entrada relativa ao Nepal passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Nepal
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre
                                       
                                    
                        
                              B1020 — B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1210 — B2040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2070 — B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3020:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Painéis de cartão laminado
                                                               
                                                            
                                                                  2.
                                                               
                                                               
                                                                  Escórias não triadas
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                           
                              da rubrica B3020:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3030 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GF010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG030 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GH013 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  54)
               
               
                  É suprimida a entrada relativa à Nova Zelândia.
               
            
                  55)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Níger, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Níger
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              B1010 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                        
                              B2010 — B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3020 — B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 — B3030
                           
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                              B3060 — B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                        
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  56)
               
               
                  A entrada relativa ao Paquistão passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Paquistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1080
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1090
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1100
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1120 — B2130
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 — B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de peixe
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                        
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3090 — B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010 — B4020
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GC010
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC020 — GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC050 — GG040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN020 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  57)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Papua-Nova Guiné, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Papua-Nova Guiné
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  58)
               
               
                  A entrada relativa ao Paraguai passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Paraguai
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  59)
               
               
                  A entrada relativa ao Peru passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Peru
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  60)
               
               
                  A entrada relativa às Filipinas passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Filipinas
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                              B1020 — B1030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1031 — B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1070 — B1080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1100 — B1120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1130 — B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1150 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020 — B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2060 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3060 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 — GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020 — GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                              GG030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Da mistura de B1010 e B1050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Misturas incluindo sucata de cobalto
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Da mistura de B1010 e B1050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                        
                              Da mistura de B1010 e B1070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Misturas incluindo sucata de cobalto
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Da mistura de B1010 e B1070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da mistura B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Misturas incluindo sucata de cobalto
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da mistura B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  61)
               
               
                  A entrada relativa à Rússia (Federação da Rússia) passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Rússia (Federação da Rússia)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1031
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050 — B1160
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1170 — B1200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1220
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 — B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3030 — B3035
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065 — B3110
                           
                        
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010 — B4030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GC050
                           
                        
                              GE020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG030 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013 — GN030»
                           
                        
            
                  62)
               
               
                  A entrada relativa ao Ruanda passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Ruanda
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  63)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Santa Lúcia, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Santa Lúcia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  64)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a São Vicente e Granadinas, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «São Vicente e Granadinas
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  65)
               
               
                  A entrada relativa ao Senegal passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Senegal
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c)
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              B1010 — B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3035 — B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  66)
               
               
                  A entrada relativa à Sérvia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Sérvia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  67)
               
               
                  A entrada relativa às Seicheles passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Seicheles
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              B1010 — B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                        
                              B3065 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GE020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GF010
                           
                        
                              GG030 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  68)
               
               
                  A entrada relativa a Singapura passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Singapura
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  69)
               
               
                  A entrada relativa ao Tajiquistão passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Tajiquistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 — B1150
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1160 — B1200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1210 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2010 — B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060 — B2110
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2120 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3010 — B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      não cardados nem penteados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      desperdícios de pelos grosseiros
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios de linho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopa e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopa e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      desperdícios de fios (incluindo desperdícios de cordas)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      fiapos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      fibras sintéticas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      fibras artificiais
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      escolhidos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3035 — B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de peixe
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3090 — B3120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3130 — B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4010 — B4020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 — GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC050 — GF010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GG030 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GN010 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  70)
               
               
                  A entrada relativa à Tailândia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Tailândia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 — B1100
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1120 — B1150
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1160
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1170 — B2040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2090 — B2110
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2120 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 — B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de pneus
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050 — B3070
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3080:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de pneus
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3080:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3090 — B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3140:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de pneus
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3140:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010 — B4020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC010 — GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC050 — GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG030 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                              Da mistura de B3040 e B3080:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Misturas incluindo resíduos de pneus
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Da mistura de B3040 e B3080:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todas as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                              da mistura B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Misturas incluindo resíduos de pneus
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da mistura B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todas as outras misturas de resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  71)
               
               
                  A entrada relativa ao Togo passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Togo
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  72)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Trindade e Tobago, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Trindade e Tobago
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  73)
               
               
                  A entrada relativa à Tunísia passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Tunísia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010
                           
                        
                              B1020 — B1220
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1230 — B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230 — B1240
                           
                        
                              B1250 — B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3020:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Painéis de cartão laminado
                                                               
                                                            
                                                                  2.
                                                               
                                                               
                                                                  Escórias não triadas
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                           
                              da rubrica B3020:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3020:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3035 — B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035 — B3065
                           
                        
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                              B3090 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              
                           
                        
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  74)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Usbequistão, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Usbequistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os resíduos, exceto metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1031
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050 — B1090
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os resíduos, exceto escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 — B1120
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1140
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200 — B2030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os resíduos, exceto sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2060 — B3060
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3070 — B3090
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3120 — B4030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 — GC030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GG030 — GN030
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  75)
               
               
                  A entrada relativa ao Vietname passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «Vietname
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              
                                 Entradas de resíduos individuais
                              
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de antimónio
                                       
                                    
                        
                              B1030 — B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1070
                           
                        
                              B1080 — B1180
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1190 — B1220
                           
                        
                              B1230 — B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              B2030 — B2070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2080
                           
                        
                              B2090 — B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010 — B3020
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Todos os outros resíduos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      não cardados nem penteados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      outros
                                                   
                                                
                                    
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040
                           
                        
                              B3050 — B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                              B3090 — B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                              B4010 — B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC010 — GC020
                           
                        
                              GC030 — GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020
                           
                        
                              GF010 — GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010 — GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Misturas de resíduos
                              
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  76)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Wallis e Futuna, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Wallis e Futuna
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  77)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Zimbabué, é inserida por ordem alfabética:
                  
                     «Zimbabué
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»