CELEX: 32000R1578
Language: pt
Date: 2000-07-19 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.o 1578/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita as características do módulo ad hoc 2001 sobre duração e padrões do tempo de trabalho

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32000R1578

Regulamento (CE) n.o 1578/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita as características do módulo ad hoc 2001 sobre duração e padrões do tempo de trabalho  

Jornal Oficial nº L 181 de 20/07/2000 p. 0039 - 0041

Regulamento (CE) n.o 1578/2000 da Comissãode 19 de Julho de 2000que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita as características do módulo ad hoc 2001 sobre duração e padrões do tempo de trabalhoA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 4.o,Considerando o seguinte:(1) Nos termos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98, a lista pormenorizada das informações a recolher, num módulo ad hoc, será determinada pelo menos doze meses antes do início do período de referência previsto para esse módulo.(2) Para garantir a aplicação das directrizes para o emprego, a Comissão precisa de estatísticas estruturais sobre os acordos de flexibilidade do tempo de trabalho e sobre os diferentes tipos de contrato de trabalho.(3) As medidas previstas pelo presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatística instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(3),ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oA lista pormenorizada das informações a recolher no âmbito do módulo ad hoc 2001 figura em anexo ao presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2000.Pela ComissãoPedro Solbes MiraMembro da Comissão(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.(2) Ver página 16 do presente Jornal Oficial.(3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.ANEXOINQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHOCaracterísticas do módulo ad hoc 2001 no que diz respeito à duração e à organização do tempo de trabalho1. Estados-Membros e regiões abrangidos: todos2. Os dados só serão recolhidos relativamente à actividade principal3. As variáveis serão codificadas da seguinte maneira:>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. As variáveis relativas ao trabalho ao fim da tarde, nocturno, ao sábado e ao domingo, nas colunas 205 a 208 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1575/2000, que dizem respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados a partir de 2001, devem ser recolhidas em 2001 durante um período de referência idêntico ao que se refere no módulo ad hoc visado no artigo 1.o do presente regulamento.