CELEX: 32003D0338
Language: pt
Date: 2003-05-06 00:00:00
Title: 2003/338/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

Avis juridique important

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32003D0338

2003/338/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 120 de 15/05/2003 p. 0057 - 0057

Decisão do Conselhode 6 de Maio de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/338/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Heide SIMONIS, membro efectivo, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 2 de Abril de 2003,DECIDE:Artigo únicoUlrike RODUST é nomeada membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Heide SIMONIS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteP. Efthymiou(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.