CELEX: C2004/239/45
Language: pt
Date: 2004-09-25 00:00:00
Title: Sentença do Tribunal de Primeira Instância, de 8 de Julho de 2004, no processo T-136/03, Robert Charles Schochaert contra Conselho da União Europeia (Funcionários — Acção de indemnização — Recusa de promoção — Assédio moral — Dever de assistência)

25.9.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 239/21
            
         
      SENTENÇA DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 8 de Julho de 2004
   no processo T-136/03, Robert Charles Schochaert contra Conselho da União Europeia (1)
   
   (Funcionários - Acção de indemnização - Recusa de promoção - Assédio moral - Dever de assistência)
   (2004/C 239/45)
   Língua do processo: francês
   No processo T-136/03, Robert Charles Schochaert, antigo funcionário do Conselho da União Europeia, residente em Bruxelas (Bélgica), representado por J. A. Martin, advogado, contra Conselho da União Europeia (agentes: M. Sims e F. Anton), que tem por objecto um pedido de indemnização destinado a ressarcir o prejuízo material e moral pretensamente sofrido devido à recusa reiterada, por parte do Conselho, de promover o recorrente ao grau B1 e a um pretenso assédio moral, o Tribunal (juiz singular: P. Lindh); secretário: I. Natsinas, administrador, proferiu, em 8 de Julho de 2004, uma sentença cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 146 de 21.6.2003.