CELEX: 62020TA0699
Language: pt
Date: 2021-12-21 00:00:00
Title: Processo T-699/20: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2021 — Fashion Energy/EUIPO — Retail Royalty (1st AMERICAN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 1st AMERICAN — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma águia ou outra ave de rapina — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais no plano fonético — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 72.°, n.° 6, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001»]

28.2.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2021 — Fashion Energy/EUIPO — Retail Royalty (1st AMERICAN)
      (Processo T-699/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia 1st AMERICAN - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma águia ou outra ave de rapina - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais no plano fonético - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 72.o, n.o 6, do Regulamento 2017/1001 - Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2022/C 95/43)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Fashion Energy Srl (Milão, Itália) (representantes: T. Müller e F. Togo, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Rampini e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Retail Royalty Co. (Las Vegas, Nevada, Estados Unidos) (representantes: J. Bogatz e Y. Stone, advogadas)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de setembro de 2020 (processo R 426/2020-4), relativa a um processo de oposição entre a Retail Royalty e a Fashion Energy.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Fashion Energy Srl é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 28, de 25.1.2021.