CELEX: 32012D0526
Language: pt
Date: 2012-09-24 00:00:00
Title: 2012/526/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um membro estónio do Comité das Regiões

28.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 263/43
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de setembro de 2012
   que nomeia um membro estónio do Comité das Regiões
   (2012/526/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Estónio,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Teet KALLASVEE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado, na qualidade de membro, para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Georg LINKOV, Mayor of Kärdla.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22
   
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.