CELEX: 32006D0703
Language: pt
Date: 2006-10-16 00:00:00
Title: 2006/703/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 16 de Outubro de 2006 , que nomeia os membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu

21.10.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 291/33
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 16 de Outubro de 2006
   que nomeia os membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu
   (2006/703/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato dos membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu caducou em 20 de Setembro de 2006 (1). Deverá, portanto, proceder-se à nomeação dos membros dinamarqueses do referido comité para um novo período de quatro anos, a partir de 21 de Setembro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Em 11 de Julho de 2006, o Conselho adoptou as listas apresentadas pelos governos checo, alemão, estónio, espanhol, francês, letão, lituano, luxemburguês, húngaro, maltês, austríaco, eslovaco e esloveno, bem como a lista de 22 candidatos apresentada pelo governo italiano (2).
            
         
               (3)
            
            
               Em 15 de Setembro de 2006, o Conselho adoptou as listas apresentadas pelos governos belga, grego, irlandês, cipriota, neerlandês, polaco, português, finlandês, sueco, britânico, bem como a lista de dois candidatos apresentada pelo governo italiano (3).
            
         
               (4)
            
            
               Em 2 de Outubro de 2006, o governo dinamarquês apresentou uma lista que contém um número de candidatos igual ao número de lugares que lhe são atribuídos pelos Tratados,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité Económico e Social Europeu, pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010, as pessoas cujos nomes constam do anexo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua aprovação.
   A presente decisão é aplicável com efeitos desde 21 de Setembro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Outubro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. TUOMIOJA
         
      
   
   
      (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.
   
      (2)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
   
      (3)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.
   
      ANEXO
      Dinamarca
      
                   
               
               
                  Dorthe ANDERSEN
                  Chefkonsulent, DA
               
            
                   
               
               
                  Henrik FALLESEN
                  Leder af DI’s Bruxelles kontor
               
            
                   
               
               
                  Benedicte FEDERSPIEL
                  Chefkonsulent, Forbrugerrådet
               
            
                   
               
               
                  Peder Munch HANSEN
                  International konsulent, LO
               
            
                   
               
               
                  Randi IVERSEN
                  Forkvinde, Kvinderådet
               
            
                   
               
               
                  Søren KARGAARD
                  International konsulent, FTF
               
            
                   
               
               
                  Marie-Louise KNUPPERT
                  LO sekretær
               
            
                   
               
               
                  Poul LÜNEBORG
                  Konsulent, DSI
               
            
                   
               
               
                  Leif Erland NIELSEN
                  Seniorkonsulent, Landbrugsrådet