CELEX: 62020TN0031
Language: pt
Date: 2020-01-20 00:00:00
Title: Processo T-31/20: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2020 — West End Drinks/EUIPO — Pernod Ricard (The King of SOHO)

16.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 87/24
            
         
      Recurso interposto em 20 de janeiro de 2020 — West End Drinks/EUIPO — Pernod Ricard (The King of SOHO)
      (Processo T-31/20)
      (2020/C 87/29)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: West End Drinks Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: C. Hawkes, Solicitor, e C. Hall, Barrister)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pernod Ricard SA (Paris, França)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia The King of SOHO nas cores dourada, amarelo escuro, amarelo claro, amarelo claro e creme — Pedido de registo n.o 11 539 103
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de outubro de 2019 no processo R 1543/2018-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão da Divisão de Oposição;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 42.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.