CELEX: 31988R0104
Language: pt
Date: 1988-01-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 104/88 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

18 . 1 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N°. L 13 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 104/88 DA COMISSÃO
                                                        de 14 de Janeiro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   tantes compensatórios monetários aplicáveis a Portugal
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      no sector do azeite ; que, em aplicação do artigo 8 ? do
Económica Europeia,                                                     Regulamento (CEE) n°. 3153 /85 , os montantes compen­
                                                                        satórios monetários devem ser actualizados para Portu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                      gal nos outros sectores ;
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   Considerando que, por razões de clareza, é conveniente
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     precisar que os códigos utilizados são os da Nomencla­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    tura Combinada, tal como definidos pelo Regulamento
do seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6? A,                           (CEE) n? 2658 / 87 do Conselho (9), alterado pelo Regu­
                                                                        lamento (CEE) n? 3985 / 87 (10); que os códigos adicio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                      nais são definidos nos quadros do apêndice do Anexo I
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                 do Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 e que o número dos
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                quadros indicado nas partes se refere ao capítulo indi­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        cado nas duas primeiras posições dos códigos da No­
n? 57/ 88 (4),                                                          menclatura Combinada,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 ,
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 da                                               Artigo Io.
Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CEE) n?
46/ 88 (6);                                                             O Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 é alterado do se­
                                                                        guinte modo :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                     1 . A coluna «Portugal» das partes 7, 8 e 10 do Anexo I
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                        é substituída pela que figura no Anexo I do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (8), estabeleceu as                      regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos               2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , durante o                        III do presente regulamento.
período compreendido entre 6 e 12 de Janeiro de 1988 ,
para o escudo português conduzem, por força do dispos­                                             Artigo 2o.
to no n? 3 , alínea a), segundo travessão do artigo 5° do               O presente regulamento entra em vigor em 1 8 de Janeiro
Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos mon                     de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
O   JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
C)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n? L 6 de 9. 1 . 1988 , p. 24.
(5) JO   n? L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
C)  JO   n? L 7 de 11 . 1 . 1988 , p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21.-11 . 1985, p. 4.                                O JO n? L 256 de 7. 9. 1987, p. 1 .
(«) JO   n? L 355 de 17. 12 . 1987, p. 16.                              (,0) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N°. L 13 / 2                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            18 . 1,88
                                                                                 ANEXO I
                                                                                 PARTE 7
                                                                        SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                   Montantes compensatórios monetários
\                                                        Positivos                                               Negativos
                                                    República   Holanda   Reino     Bélgica/   Dinamarca  Itália     França   Grécia       Irlanda     Espanha      Portugal
         NC            Quadro    Código -   Notas   Federal da           Unido     Luxembur­
                                adicional
                                                    Alemanha                          go
                                                       DM         F1        £       FB/ Flux      Dkr       Lit        FF      DR            £Irl        Pta           Esc
\                    I        I           \                                                                                                                       — 100 kg —
      1701 11 10         3       7 334       O                                                                                                                       669,64
I                        3       7 335                                                                                                                               669,64
      1701 11 90         3       7 334       C)                                                                                                                      669,64
                         3       7 335                                                                                                                               669,64
      1701 12 10         3       7 334       o                                                                                                                       669,64
                         3       7 335    l                                                                                                                          669,64
      1701 12 90         3       7 334       o                                                                                                                       669,64
                         3       7 335    \                                                                                                                          669,64
      1701 91 00         4       7 337       o                                                                              _
                                                                                                                                                                      878,37
      1701 99 10         5       7 340    l                                                                                                                           878,37
      1701 99 90         5       7 340    l                                                                                                                           878,37
I                    \        III                                                                                                                  —
                                                                                                                                                     100 kg de matéria seca —
      1702 30 10         5       7 340                                                                                                                                929,16
                                                                                                                 e
      1702 40 10         5 .     7 340                                                                                                                                929,16
      1702 60 10         5       7 340    II                                                                                                       '
                                                                                                                                                                      929,16
                     IIIIII                                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90         8       7 345       C)                                                                                                                        8,784
                          8      7 346       o                                                                                                                         8,784
                         8       7 347       o                                                                                                                         8,784
                     ||IIIl\                                                                                                                       —
                                                                                                                                                     100 kg de matéria seca —
      1702 90 30          5      7 340    II                                                                                                                          929,16
                              IIII                                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60         9       7 349       o                                 -
                                                                                                                                                                       8,784
I                        9       7 350       o                                                                                                                         8,784
I                        9       7 351       o                                                                                                                         8,784
      1702 90 71         10      7 353       (3)                                                                                                                       8,784
      1702 90 90          8      7 345       (3)                                                                                                                       8,784
                          8      7 346       o                                                                                                                         8,784
                          8      7 347       o                                                                                                                         8,784
                     \        II                                                                                                                ■  —
                                                                                                                                                     100 kg de matéria seca —
      2106 90 30          5      7 419    II                                                                                                                          929,16
I                    \                    II                                                                                        — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59          6      7 423       o                                                                                                                         8,784
                          6      7 424       o                                                                                                                         8,784
l                         6      7 425       o    I                                                                                                                    8,784
  (®) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da                        do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
      qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L                         centagem do seu teor em sacarose.
      89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
      adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do                          (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
      Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).                     em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                                               do n? 2 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
  (a) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,                         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
      o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas                          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 18 . 1 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 13 / 3
                                                                     PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                            Negativos
                                         República   Holanda   Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
         NC      Quadro  Código    Notas Federal da            Unido   Luxembur­
                        adicional
                                         Alemanha                         go
                                            DM          F1       £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta         Esc
                                                                                                                                     — 100 kg —
     0403 10 51
     0403 10 53
     0403 10 59
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71
     0403 90 73
     0403 90 79
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     151790 10
     1704 10 11
     1704 1019
     1704 10 91                                                                                                                         553,37
     1704 10 99                                                                                                                          553,37
     1704 90 51
     1704 90 55
                            «•
     1704 90 61
     1704 90 65
     1704 90 71
     1704 90 75
     1704 90 81
     1704 90 99
     1806 20 10
     1806 20 30
     1806 20 50
      1806 20 70
      1806 20 90
                             *
      1806 31 00
      1806 32 10
                             «•
      1806 32 90
                             *
      1806 90 11
                             *
      1806 90 19
      1806 90 31
      1806 90 39
      1806 90 50
 ---pagebreak--- N°. L 13 /4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       18 . 1 . 88
                                            Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
       NC       Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur-
                       adicional
                                       Alemanha                          go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                                 — 100 kg —
                           *
    1806 90 60
                           *
    1806 90 70
                           *
    1806 90 90
                           *
    1901 10 00
                           M­
    1901 9090
    1902 11 00
    1902 19 10
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
                           *
    1905 30 11
                           *
    1905 30 19
                           *
    1905 30 30
                           *
    1905 30 51
                           *
    1905 30 59
                           *
    1905 30 91
                           *
    1905 30 99
                           «•
    1905 90 40
                           »
    1905 90 50
    1905 90 60
                           «•
    1905 90 90
    2101 10 99              *
                            *
    2101 20 90
    2105 00 10
    2105 00 91    4     6 585
                  4     7 585
    2105 00 99    5      6 586
                  5      7 586
                            »
    2106 10 90
    2106 90 99
    2905 44 1 1
    2905 44 19                                                                                                                      7 11,48
    2905 44 91
    2905 44 99                                                                                                                    1 011,88
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19                                                                                                                       711,48
    3823 60 91
    3823 60 99                                                                                                                    1 011,88
                         7 001
                         7 002
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                         7 004                                                                                                       735,20
                         7 005
 ---pagebreak---  18 . 1 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 13 / 5
                                   \             Positivos                                          Negativos
                                                        Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grecia Irlanda Espanha    Portugal
                          Código            República
                                            Federal da            Unido  Luxembur­
          NC    Quadro   adicional
                                     Notas
                                            Alemanha                        go
                                                           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta         Esc
                                               DM
I                      I           \                                                                                                  — 100 kg —
           —              7 006    l                                                                                                       —
           —              7 007                                                                                                            —
                \         7 008                                                                                                            —
           —              7 009    \                                                                                                     735,20
           —              7 010                                                                                                            —
           —              7011                                                                                                             —
           —
                \         7012                                                                                                             —
           —
                \         7 013                                                                                                            —
           —              7015                                                                                                             —
           —
                \         7 016                                                                                                            —
           —
                \         7 017                                                                                                            —
           —              7 020    \                                                                                                       —
           —
                \          7 021   \                                                                                                       —
           —
                \          7 022   \                                                                                                       —
           —
                l          7 023                                                                                                           —
           —
                \          7 024                                                                                                          735,20
           —
                Il         7 025                                                                                                           —
           —               7 026   II                                                                                                       —
           —
                Il         7 027   IlI                                                                                                      —
           —
                Il         7 028   II                                                                                                       —
           —
                Il         7 029   li                                                                                                     735,20
           —
                II         7 030                                                                                                            —
           —
                \\         7 031   li                                                                                                       —
           —
                li         7 032   II\                                                                                                      —
           —
                ||         7 033   li                                                                                                       —
           —
                I          7 035   I                                                                                                        —
           —               7 036   \                                                                                                        —
           —
                \          7 037   \                                                                                                        —
           —  ■            7 040   l                                                                                                        —
           —
                \          7 041                                                                                                            —
           —
                I          7 042                                                                                                            —
           —               7 043                                                                                                            —
           —               7 044   \                                                                                                      735,20
           —                7 045                                                                                                           —
           —                7 046                                                                                                           —
           —                7 047                                                                                                           —
           —                7 048                                                                                                           —
           —                7 049                                                                                                         735,20
           —                7 050                                                                                                           —
           —                7 051                                                                                                           —
           —                7 052  \                                                                                                        —
           —                7 053                                                                                                           —
            —               7 055                                                                                                           —
            —               7 056                                              \
                                                                                                                                            —
            —               7 057
                                           l                                                                                                —
 ---pagebreak---   N? L 13 / 6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       18 . 1 . 88
                                                   Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
        NC      Quadro  Código     Notas      Federal da             Unido  Luxembur­
                       adicional
                                              Alemanha                         go
                                                 DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
I                      IlI                                                                                                              — 100 kg —
        —
              Il        7 060 .
        —
              II        7 061                                                                                                               —
        —
              Il        7 062    I                                                                                                          —
        —
              II        7 063                                                                                                               —    .
        —
              II        7 064                                                                                                             735,20
        —
              Il        7 065    I                                                                                                          —
        —
              Il        7 066    I                                                                                                          —
        —
                        7 067    I                                                                                                          —
        —
              I         7 068    I          I
        —
              I         7 069    I          I                                                                                             735,20
        —
              I         7 070    \                                                                                                          —
        —
              I         7 071    I                                                                                                          —
        —
              I         7 072
        —
              I         7 073    \                                                                                                          —
        —
              I         7 075    I                                                                                                          —    .
        —
              I         7 076    I                                                                                                          —
        —
              I         7 077    \          I                                                                                               —
        —
              I         7 080               I                                                                                               —     ■
        —
              I         7 081    I          I                                                                                               —
        —
              I         7 082    I                                                                                                          —
        —
              I         7 083    I                                                                                                          —
        —
              I         7 084    I                                                                                                        735,20
        —
              I         7 085    \                                                                                                          —
        —
              I         7 086    I                                                                                                          —
        —
              I         7 087                                                                                                               —
        —
              I         7 088                                                                                                               —
        —
              I         7 090                                                                                                               —
        —
              ||        7 091                                                                                                               —
        —
              I         7 092                                                                                                               —
        —
              I         7 095    \                                                                                                          —
        —
                        7 096    \                                                                                                          —
        —
              I         7 100       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              I         7 101       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
                        7 102       ns \
                                            I                                                                                               —
                                    / 18 \
        —
                        7 103                                                                                                               —
        —
              \         7 104       / 18 \
                                            I                                                                                             735,20
        —
              \         7 105       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              I         7 106       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              \         7 107       ( 18 )                                                                                                  — '
        —
              I         7 108       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              I         7 109       / 18 \
                                            \                                                                                             735,20
        —
              \         7 110       /■ 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              l         7 111       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              I         7 112       / 18 \
                                                                                                                                            —
        —
              I         7 113       / 18 \
                                                                                                                                            —
 ---pagebreak---                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 13 / 7
18 . 1 . 88
                                         Positivos                                          Negativos
                                                Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                    Código          República             Unido  Luxembur­
         NC Quadro           Notas  Federal da
                   adicional
                                    Alemanha                        go
                                                            £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta         Esc
                                       DM          F1
                                                                                                                              — 100 kg —
                    7 115     (U)
                    7 116     n
                    7 117     (")
                    7 120     (»)
                    7 121     n
                    7 122     n
                    7 123     n
                    7 124     n                                                                                                   735,20
                    7 125     o
                     7 126    n
                     7 127    o
                     7 128    o
                     7 129    n                                                                                                   735,20
                     7 130    n
                     7 131     n
                     7 132     o
                     7 133     o
                     7 135     o
                     7 136     o
                     7 137     o
                     7 140     o
                     7 141     n
                     7 142     o
                     7 143     o
                     7 144     o                                                                                                  7 35,20
                     7 145     n
                      7 146    o
                      7 147    o
                      7 148    n
                      7 149    o                                                                                                   735,20
                      7 150    n
                      7 151    o
                      7 152    o
                      7 153    n
                      7 155    (»)
                      7 156    (,8)
                      7 157    (»)
                      7 160    (,.)
                      7 161    (i.)
                      7 162    (w)
                      7 163    n
                      7 164    o                                                                                                   735,20
                      7 165    o
                       7 166   o
                       7 167   o
 ---pagebreak--- N? L 13 / 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       18 . 1 . 88
                                             Positivos                                          Negativos
                      Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
      NC      Quadro adicional Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM           F1       £     FB/ Flux -  Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                                                                 — 100 kg —
      —
                      7 168     n                                                                                                     —
      —
                      7 169     O ")                                                                                               735,20
      —
            I         7 170     (")                                                                                                   —
      —
            I         7 171     (")                                                                                                   —
      —
                      7 172     (")
      —
                      7 173     n    l                                                                                                —
      —
            I         7 175     (")                                                                                                   —
      —
            I         7 176     (")  \                                                                                                —
      —               7 177     («)                                                                                                   —
      —
            ||        7 180     n                                                                                                     —
      —
            ||        7 181     o                                                                                                     —
      —
            ||        7 182     o                                                                                                     —
      —
            ||        7 183    o                                                                                                      —
      —
            Il        7 185    o                                                                                                      —
      —
            II        7 186    n                                                                                                      —
      —
            II        7 187    n                                                                                                      —
      —
            II        7 188    n     \                                                                                                —   .
      —
            II        7 190    o                                                                                                      —■  -
      —
            II        7 191    n                                                                                                      —
      —
            II        7 192    n                                                                                                     —
      —
            II        7 195 .  n                                                                                                     —
      —
                      7 196    n                                                                                                     —      ,
      —
            li        7 200    o                                                                                                     —
      —
            ||        7 201    n                                                                                                     —
      —
            II        7 202    n                                                                                                     —
      —
            Il        7 203    n                                                                                                     —
      —
            ||        7 204    (»)                                                                                                 735,20
      —
                      7 205    (is)                                                                                                  —
      —
            Il        7 206    (>.)                                                                                                  —
      —
            \         7 207    n                                                                                                     ,—
      —
                      7 208    n                                                                                                     —
      —
            l         7 209    n                                                                                                   735,20
      —
            I         7 210    n                                                                                                     —
      —
            \         7211     n                                                                                                     —
      —
            \         7 212    n                                                                                                     —
      —
            \         7213     n                                                                                                     —
      —
                      7215     o                                                                                                     —
      —
                      7 216    o                                                                                                     —
      —
            \         7217     o                                                                                                     —
      —
                      7 220    n                                                                                                     —
      —
                     7 221     n                                                                                                     —
      —
                     7 260     n                                                                                                     —
      —
                     7 261     n                                                                                                     —
      —
                     7 262     o                                                                                                     —
      —
                     7 263     n                                                                                                     —
 ---pagebreak---   18 . 1 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 13 / 9
                                                    Positivos                                          Negativos
                                               República   Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
            NC     Quadro  Código     Notas    Federal da            Unido  Luxembur­
                          adicional
                                               Alemanha                        go
                                                  DM          F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta         Esc
\                                   \                                                                                                    — 100 kg —
            —              7 264       (")                                                                                                  735,20
            —              7 265       (,.)                                                                                                   —
            —
                          .7 266       O                                                                                                      —
            —              7 267       o                                                                                                   K —
            —              7 268       o                                                                                                      —
            —              7 269       (")                                                                                                  735,20
            —              7 270       (")                                                                                                    —
            —              7 271       (")                                                                                                    —
            —              7 272       (")                                                                                                    —
            —              7 273       (")   \                                                                                                —
            —              7 275       (")                                                                                                    —
            —              7 276       (")                                                                                                    —
            —
                 \         7 280       n                                                                                                      —
            —              7 300       (U)                                                                                                    —
            —              7 301       c8)                                                                                                    —
            —
                 \         7 302       n                                                                                                      —
          - —
                 I         7 303       H                                                                                                      —
            —
                 I         7 304       (U)                                                                                                  735,20
            —
                 \         7 305       n                                                                                                      —
            —
                 Il        7 306       <")                                                                                                    —
            —
                 ||        7 307       (»)   I                                                                                                —
            —  ■
                 II        7 308       n                                                                                                      —
            —
                 II        7 309       n                                                                                                    735,20
            —
                 II        7 310       (")                                                                                                    —
            —
                 II        7311        o                                                                                                      —
            —
                 II        7 312       n                                                                                                      —
            —
                 li        7 313       o                                                                                                      —
             —
                            7 315      o                                                                                                      —
             —
                 ||         7 316      ( »)                                                                                                   —
             —
                            7 317      o                                                                                                      —
             —
                 Il         7 320      (»)                                                                                                    —
             —
                 \          7 321      (")                                                                                                    —
             —              7 360      <")                                                                                                    —
             —
                 I          7 361      c)    \                                                                                                —
             —
                 Il         7 362      (")                                                                                                    —
             —
                 \          7 363      (")                                                                                                    —
             —
                 \          7 364       c)                                                                                                   735,20
             —
                 I          7 365       ( U)                                                                                                  —
             —
                 \          7 366       (..)                                                                                                  —
             —
                 I          7 367       (")                                                                                                   —
             —              7 368       (1») \                                                                                                —
             —
                 \          7 369       (,.)                                                                                                 735,20
             —
                            7 370       o                                                                                                     —
             —
                            7 371       n    l                                                                                                —
             —
                            7 372       o                                                                                                     —
 ---pagebreak--- N°. L 13 / 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       18 . 1 . 88
                                   \               Positivos                                           Negativos
                                                           Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código              República              Unido  Luxembur­
       NC       Quadro   adicional
                                     Notas    Federal da
                                              Alemanha                         go
                                                 DM          FI        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
              I        \           \                                                                                                    — 100 kg —
       —
              \           7 373       n                                                                                                      —
       —                  7 375       n                                                                                                      —
       —
              I           7 376       n                                                                                                      —
       —                  7 380       n                                                                                                      —
       —                  7 400       n                                                                                                      —
       —                  7 401       n                                                                                                      —
       —
              I           7 402       n                                                                                                      —
       —
              I           7 403       n                                                                                                      —
       —                  7 404       n                                                                                                   735,20
       —                  7 405       n                                                                                                      —
       —
              I           7 406       n                                                                                                      —
       —                  7 407       (U)                                                                                                    —
       —
              I           7 408       (")                                                                                                    —
       —                  7 409       n                                                                                                   735,20
       —                  7 410       n                                                                                                      —
        —
              I           7411        n                                                                                                      —-
        —
              \           7 412       (»)                                                                                                    —
        —                 7 413       (,.)                                                                                                   —
        —
              I           7 415       n                                                                                                      —
        —
              I           7 416       n                                                                                                      —
        —
              II          7 417       n     \                                                                                                —
        —
              II          7 420       o                                                                                                      —
        —
              I           7 421       (»)                                                                                                    —
        —
              II          7 460       n                                                                                                      —
        —
              II          7 461       n                                                                                                      —
        —
              Il          7 462       o                                                                                                      —
        —
              \l          7 463       C)                                                                                                     —
        —                 7 464       o                                                                                                    735,20
        —
              \           7 465       o                                                                                                      —
        —
                          7 466       o                                                                                                      —
        —
              \           7 467       o                                                                                                      —
        —
              \           7 468       o                                                                                                      —
        —                  7 470      o                                                                                                      —
        —                  7 471      o                                                                                                      —
        —
              I            7 472      n                                                                                                      —
        —
              I            7 475      n     \                                                                                                —
        —
              I            7 476      o                                                                                                      —
        —                  7 500      o     l                                                                                                —
        —
              \            7 501      o                                                                                                      —
        —                  7 502      o                                                                                                      —
        —
                           7 503      o     l                                                                                                —
        —                  7 504      n     l                                                                                               735,20
        —
                           7 505       n                                                                                                     —
        —                  7 506       (is) \                                                                                                —
        —                  7 507       (18) I                                                                                                —
 ---pagebreak---   18 . 1 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 13 / 11
                                                 Positivos                                          Negativos
                                            República   Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia . Irlanda Espanha   Portugal
           NC           Código              Federal da            Unido  Luxembur­
                Quadro adicional
                                   Notas
                                            Alemanha                        go
                                               DM          F1       £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF      DR       £Irl    Pta       Esc
\                                \                                                                                                     — 100 kg —
            —           7 508       (»)                                                                                                    —    -
            —           7 509       („)                                                                                                   735,20
            —
              \         7 510       O                                                                                                      —
            —           7 511       n                                                                                                      —
            —           7 512       (,.)                                                                                                   —
            —
                        7 513       (»)                                                                                                    —
            —
              I         7 515       n                                                                                                      —
            —
              \         7 516       o                                                                                                      —
            —           7 517       (i.)                                                                                                   —
            —
              \         7 520       (,.)                                                                       -
                                                                                                                                           —
            —
              \         7 521       o                                                                                                      —
            —
              I         7 560       C 8)                                                                                                   —
            —           7 561       D                                                                                                      —
            —
              \         7 562
                                 18
                                    n                                                                                                      —
            —
              \         7 563                                                                                                              —
            —
              II        7 564       n                                                                                                     735,20
            —
              Il        7 565       (")                                                                                                     —
            —
              I         7 566       (»)   \                                                                                                 —
            —
              II        7 567       (U)   I                                                                                                 —
            —
              Il        7 568       08)                                                                                                     —
            —
              ||        7 570       n                                                                                                       —
            —
              ||        7 571       O8) .                                                                                                   —
            —
              \         7 572       e8)                                                                                                     —
            —
              \         7 575       o     I                                                                                                 —
            —           7 576       n                                                                                                       —
            —
                        7 600       C)    \                                                                                                 —
            —
              \          7 601      o                                                                                                       —
            —
              \          7 602      n                                                                                                       —
            —            7 603       n                                                                                                      —
            —
              I          7 604      n                                                                                                     735,20
            —
                         7 605       n                                                                                                      —
            —
                         7 606       n                                                                                                      —
            —
              \          7 607       n                                                                                                      —
            —
              \          7 608       n                                                                                                      —
            —
                         7 609       C 8)                                                                                                 735,20
            —
              \          7 610       (..)                                                                                                   —
            —
              \          7611        C 8)                                                                                                   —
            —
                         7 612       (..) \                                                                                                 —
            —
                         7 613       e8)                                                                                                    —
            —            7615        (U)                                                                                                    —
            —
                         7 616       C 8)                                                                                                   —
            —
              \          7 617       n                                                                                                      —
            —
                         7 620      n                                                                                                       —
                         7 621       n
                                                                                             '
                                                                                                                                            —
            —
                         7 700       n    \                                                                                                 —
 ---pagebreak---   N? L 13 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       18 . 1 . 88
1                                                  Positivos                                           Negativos
                                                           Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                           Código             República
        NC       Quadro   adicionai   Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                              Alemanha                         go
                                                 DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
\              \        \           I                                                                                                   — 100 kg —
         —                 7 701       O                                                                                                     —
       ■ —
               \           7 702       o                                                                                                     —
         —
               \           7 703 .     (»)                                                                                                   —
         —
               \           7 704       (»)                                                                                                735,20
         —                 7 705       n                                                                                                     —
                                    18
         —
               I           7 706                                                                                                             —
         —
               I           7 707       n                                                                                                     —
         —                 7 708       n                                                                                                     —
         —                 7 710       n                                                                                                     —
         —                 7 711       n                                                                                                     —
         —
               \           7 712       o                                                                                                     —
         —
               I           7 715       o    \                                                                                                —
         —                 7 716       o                                                                                                     —
         —                 7 720       o                                                                                                     —
         —
               ||          7 721       o                                                                                                     —
         —
               II          7 722       n                                                                                                     —
         —
               ||          7 723       o                                                                                                     —
         —
               II          7 725       n                                                                                                     —
         —
               II          7 7 26      o                                                                                                     —
         —
               II          7 727       o                                                                                                     —
         —
               II          7 728       n                                                                                                     —
         —
               li          7 730       o    \                                                                                                —
         —
               II          7 731       n    I                                                                                                —
         —
               II          7 732       o                                                                                                     —
         —
               II          7 7 35      o                                                                                                     —
         —
               II          7 7 36                                                                                                            —
         —
               li          7 740       o                                                                                                     —
         —
               ||          7 741       n                                                                                                     —
         —
               II          7 742       n                                                                                                     —
         —
               Il          7 745       n                                                                                                     —
         —   .
               ||          7 746       o                                                                                                     —
         —
               Il          7 7 47      o                                                                                                     —
         —
               ll          7 750       o                                                                                                     —
         —
               \\          7 751       o                                                                                                     —
         —
               II          7 760       n    \                                                                                                —
         —
               II          7 761       o                                                                                                     —
         —
               ||          7 762       o                                                                                                     —
         —
                           7 765       o                                                                                                   . —
         —
                           7 766       o                                                                                                     —
         —
                           7 770       n    \                                                                                                —
         —                 7 771       n                                                                                                     —
         —
               \           7 780       (»)                                                                                                   —
         —
                           7 781       o    \                                                                                                —
         —
                           7 785       c)                                                                                                    —
         —
               \           7 786       (u)                                                                                                   —
 ---pagebreak---                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 13 / 13
18 . 1 . 88
                                              Positivos                                            Negativos
                                                     Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca - Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                      Código             República             Unido  Luxembur­
           NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da
                                         Alemanha                        go
                                                        F1       £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                            DM
                                                                                                                                     — 100 kg —
           —          7 800                                                                                                              —
           —          7 801                                                                                                              —
           —          7 810                                                                                                              —
           —          7 811    \                                                                                                         —
           —          7 812                                                                                                              —
           —          7 815                                                                                                              —
         ' —
              \       7 816
           —          7 817                                                                                                              —
           —          7 820    l                                                                                                          —
           —          7 821                                                                                                               —
           —          7 830                                                                                                               —
           —          7 831                                                                                                               —
           —
              \       7 840    \                                                                                                          —
           —          7 841    \                                                                                                          —
           —          7 860    \                                                                                                          —
            —         7 861    l                                                                                                          —
            —
              l        7 900      C)                                                                                                      —
            —
              \        7 901      (..)                                                                                                    —
            —          7 910      (")                                                                                                     —
            —
              \        7911       o    \                                                                                                  —
            —          7 912      (»)                                                                                                     —
            —
              ||       7 915      o                                                                                                       —
            —
              ||       7 916      o                                                                                                       —
            —
              li       7 917      (U)                                                                                                     —
            —
              \        7 920      n                                                                                                       —
            —          7 921      n                                                                                                       —
            —          7 930      n                                                                                                    -  —
            —
              \        7 931      n                                                                                                       —
            —
              \        7 940      (")                                                                                                     —
            —          7 941      (»)                                                                                                     —
            —          7 960      (U)                                                                                                     —
            —          7 961      (")                                                                                                     —
            —          5 1xx           I                                                                                                  —
            —          5 2xx                                                                                                               —
            —           5 3xx                                                                                                              —
            —           5 4xx                                                                                                              —
            —           5 5xx                                                                                                              —
            —           5 6xx  \                                                                                                           —
            —           5 70x                                                                                                              —
            —           5 71x                                                                                                              —
            —           5 72x                                                                                                              —
            —           5 73x                                                                                                              —
            —           5 74x                                                                                                              —
            —           5 75x                                                                                                              —
            —           5 76x                                                                                                              —
 ---pagebreak---  N? L 13 / 14                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 18 . 1 . 88
                                                     Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda   Reino   Bélgica/   Dinamarca    Itália   França     Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
        NC          Quadro  Código     Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                           adicional
                                               Alemanha                         go
                                                  DM          F1        £     FB/Flux       Dkr         Lit      FF        DR      £Irl     Pta        Esc
                                     \       \                                                                                                    — 100 kg —
        —
                  II        5 77x                                                                                                                      —
        —
                  ||        5 78x            Il                                                                                                        —
        —
                  I         5 9xx            l                                                                                                         —
        —
                  I         6 1xx            l                                                                                                         —
        —
                  I         6 2xx                                                                                                                      —
        —
                  II        6 3xx    II                                                                                                                —
        —
                  I         6 4xx                                                                                                                      —
        —
                  1         6 5xx    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 6xx    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 70x    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 71x    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 72x    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 73x    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 74x    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 75x    l                                                                                                                 —
        —
                  I         6 76x    \                                                                                                                 —
        —
                  I         6 77x    \       \                                                                                                         —
        —
                            6 78x    \                                                                                                                 —
        —
                            6 9xx
                                     \                                                                                                                 —
(*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                 ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     mercadoria.
                                                                                     Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
(u) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­                    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­               da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
     cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­                  glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                   multiplicada por 0,95),- quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.               cuja presença seja verificada na mercadoria.
     O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.               No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
                                                                                    conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
NB. Para a aplicação do código adicional :                                          sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
Amido-Fécula/Glicose
                                                                                     N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                       lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                      nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e                            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­                      qualquer outro cálculo.
são da glicose em amido : 0,9).                                                     Proteínas do leite
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas                Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso                   caseinatos adicionados nas mercadorias .
seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
 ---pagebreak---                                                                                                                                 N? L 13 / 15
18 . 1 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                                       República   Holanda   Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
         NC             Código         Federal da            Unido   Luxembur­
                Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha                          go
                                                               £      FB/ Flux    Dkr       Lt       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                          DM          F1
                                                                                                                                   — 100 kg —
     1509 10 10   1     7 298                                                                                                        310,44
                  1     7 299                                                                                                        310,44
                  1     7 314                                                                                                        310,44
     1509 10 90   1     7 298                                                                                                        346,40
                   1    7 299                                                                                                        346,40
                   1    7 314                                                                                                        346,40
     1509 90 00    1    7 298                                                                                                        341,49
                   1    7 299                                                                                                        341,49
                   1    7 314                                                                                                        341,49
     1510 00 10    1    7 298                                                                                                         119,55
                   1    7 299                                                                                                         119,55
                   1    7 314                                                                                                         119,55
     1510 00 90    1    7 298                                                                                                         145,86
                   1    7 299                                                                                                         145,86
                   1     7 314                                                                                                        145,86
 ---pagebreak--- N? L 13 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         18 . 1 . 88
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                               Estados-membros
               Produtos
                                         República              Reino     Bélgica/
                                        Federal da   Holanda             Luxembur­     Dinamarca     Itália      França   Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                                                                Unido
                                        Alemanha                            go
— Sector de carne de bovino                                     1,084                               1,042        1,010    1,469    1,020
— Sector do leite e dos produtos                                                                                                                      k
   lácteos                                0,986      0,986      1,158                               1,042        1,035    1,469    1,035
— Sector da carne de suíno                  —          —
                                                                1,109       —              —
                                                                                                    1,016         —
                                                                                                                          1,375    1,021          .
— Açúcar                                    —          —
                                                                1,175       —              —
                                                                                                    1,042        1,035    1,366    1,036    1,013     1,093
— Cereais                                 0,990      0,990 •    1,175       —              —
                                                                                                    1,053        1,035    1,366    1,036    1,013
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas         _          _
                                                                1,123                               1,010                 1,394
— Sector do vinho                          —
                                                   \          \        I             \              1,014        1,010    1,331  Il
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições               —           —
                                                                1,158       —              —
                                                                                                    1,042        1,035    1,469    1,035     —
                                                                                                                                                      1,093
   — a aplicar às restituições :      \                       I                      I                                  \        \
       — cereais                          0,990      0,990      1,175       —
                                                                                         - —        1,053        1,035    1,366    1,036    1,013
       — leite                            0,986      0,986      1,158       —              —
                                                                                                    1,042        1,035    1,469    1,035     —
       — açúcar                            —           —
                                                                1,175       —              —
                                                                                                    1,042        1,035    1,366    1,036    1,013
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                1,175                                                     1,366      _
— Sector do azeite                         —           —
                                                                1,090       —              —          —           —
                                                                                                                          1,281      —       —
                                                                                                                                                      1,010
                                                                      ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                 I                        100 Lit                      1 £                      1 £Irl
                                   FB / Flux              2,83158                 61,8628                      55,2545
                                     Dkr                  0,523666                 11,4408                     10,2187
                                     DM                   0,137286                  2,99934                     2,67895
                                      FF                  0,460437                 10,0594                      8,98483
                                       F1                 0,154685                  3,37948                     3,01849
                                     £Irl                 0,0512461                 1,1196                        —
                                        £                 0,0457719                    —
                                                                                                                0,893178
                                      Lit                    —
                                                                              2 184,74                      1 951,37
                                     DR                  10,8652                237,378                       212,021
                                     Esc                 11,159                 243,796                       217,754
                                     Pta                  9,29578               203,089                       181,395