CELEX: 62010TJ0416
Language: pt
Date: 2012-05-08
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Maio de 2012. # Yoshida Metal Industry Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca comunitária figurativa que representa uma superfície com pintas pretas - Forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico - Artigo 7.º, n.º 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-416/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de maio de 2012 — Yoshida Metal Industry/IHMI — Pi‑Design e o. (Representação
            de uma superfície com pintas pretas)
      (Processo T‑416/10)
      «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária figurativa que representa uma superfície com pintas pretas — Forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Conceito [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii)] (cf. n.os 26 a 28)
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de maio de 2010 (processo R 1237/2008‑1), relativa a um processo
                  de declaração de nulidade entre a Pi‑Design AG, a Bodum France e a Bodum Logistics A/S e a Yoshida Metal Industry Co. Ltd.
                  
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI),
                     de 20 de maio de 2010 (processo R 1237/2008‑1), é anulada. 
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Yoshida Metal Industry Co. Ltd.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	A Pi Design AG, a Bodum France e a Bodum Logistics A/S suportarão as suas próprias despesas.