CELEX: 62011TN0061
Language: pt
Date: 2011-01-28 00:00:00
Title: Processo T-61/11: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2011 — Vermop Salmon/IHMI Leifheit (Clean Twist)

19.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 89/25
            
         Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2011 — Vermop Salmon/IHMI Leifheit (Clean Twist)
   (Processo T-61/11)
   2011/C 89/48
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Vermop Salmon GmbH (Gilching, Alemanha) (representantes: W. von der Osten-Sacken, O. Sude e M. Ring, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Leifheit AG (Nassau, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 19 de Novembro de 2010, no processo R 671/2010-1;
            
         
               —
            
            
               anular a marca comunitária n.o 4892642 «Clean Twist»;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) nas suas próprias despesas e nas da recorrente;
            
         
               —
            
            
               caso a Leifheit AG participe no processo como parte interveniente, condenar esta nas suas próprias despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de declaração de nulidade: Marca nominativa «Clean Twist» para produtos da classe 21.
   
      Titular da marca comunitária: Leifheit AG.
   
      Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: A recorrente
   
      Direito de marca da parte que pede a nulidade: Marcas nominativas anteriores «TWIX» e «TWIXTER» para produtos das classes 9, 12, 21, 22 e 25. Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1).
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Indeferimento do pedido de nulidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009, na medida em que existe um risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).