CELEX: C2001/045/06
Language: pt
Date: 2001-02-10 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Novembro de 2000 no processo C-294/98 P: Metsä-Serla Oyj e.a. contra a Comissão das Comunidades Europeias ("Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Artigo 15.")

10.2.2001                 PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               C 45/3
2)    O recurso é julgado improcedente quanto ao restante.                 4)    A Sarrió SA é condenada nas suas próprias despesas bem como
                                                                                 em dois terços das despesas em que incorreu a Comissão das
3)    O processo é remetido para o Tribunal de Primeira Instância.               Comunidades Europeias relativas à presente instância.
4)    Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.                 5)    A Comissão das Comunidades Europeias suportará um terço
                                                                                 das suas próprias despesas relativas à presente instância.
(1) JO C 299 de 26.9.1998.
                                                                           (1) JO C 299 de 26.9.1998.
                                                                                     ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
           ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                                                                      (Quinta Secção)
                           (Quinta Secção)
                                                                                             de 16 de Novembro de 2000
                   de 16 de Novembro de 2000
                                                                           no processo C-294/98 P: Metsä-Serla Oyj e.a. contra a
no processo C-291/98 P: Sarrió SA contra Comissão das                              Comissão das Comunidades Europeias (1)
                    Comunidades Europeias (1)
                                                                           («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância —
(«Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância —                  Artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento n.o 17 — Responsabili-
Concorrência — Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE (actual                              dade solidária pelo pagamento da coima»)
artigo 81.o, n.o 1, CE) — Conceito de infracção única —
Intercâmbio de informações — Intimação — Coima —                                                     (2001/C 45/06)
Determinação do montante — Método de cálculo — Funda-
            mentação — Circunstâncias atenuantes»)
                                                                                                (Lı́ngua do processo: alemão)
                            (2001/C 45/05)
                                                                           (Tradução provisória: a tradução definitiva será publicada na
                                                                                   «Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de justiça»)
                     (Lı́ngua do processo: italiano)
                                                                           No processo C-294/98 P, Metsä-Serla Oyj, anteriormente
(Tradução provisória: a tradução definitiva será publicada na          Metsä-Serla Oy, com sede em Espoo (Finlândia), UPM-
         «Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de justiça»)            -Kymmene Oyj, anteriormente United Paper Mills Ltd, com
                                                                           sede em Helsı́nquia (Finlândia), Tamrock Oy, anteriormente
                                                                           Tampella Corporation, com sede em Tampere (Finlândia), Kyro
No processo C-291/98 P, Sarrió SA, com sede em Barcelona
                                                                           Oyj Abp, anteriormente Oy Kyro Ab, com sede em Tampere,
(Espanha), representada por A. Mazzoni, advogado no foro de
                                                                           representadas por H. Hellmann, advogado em Colónia, e
Milão, M. Siragusa, advogado no foro de Roma, e F. M. Moretti,
                                                                           H.-J. Hellmann, advogado em Mannheim, com domicı́lio
advogado no foro de Veneza, com domicı́lio escolhido no
                                                                           escolhido no Luxemburgo no escritórios dos advogados Loesch
Luxemburgo no escritório dos advogados Elvinger, Hoss &
                                                                           e Wolter, 11, rue Goethe, que tem por objecto um recurso
Prussen, 2, place Winston Churchill, que tem por objecto
                                                                           interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das
um recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira
                                                                           Comunidades Europeias (terceira secção alargada) de 14 de
Instância das Comunidades Europeias (terceira secção alargada)
                                                                           Maio de 1998, Metsä Serla e o./Comissão (T-339/94 a
de 14 de Maio de 1998, Sarrió/Comissão (T-334/94, Colect.
                                                                           T-342/94, Colect. p. II-1727), com vista à anulação desse
p. II-1439), com vista à anulação desse acórdão, sendo a outra
                                                                           acórdão, sendo a outra parte no processo a Comissão das
parte no processo a Comissão das Comunidades Europeias
                                                                           Comunidades Europeias (agentes R. Lyal, assistido por
(agente R. Lyal, assistido por A. Dal Ferro), o Tribunal de
                                                                           D. Schroeder), o Tribunal de Justiça (quinta secção), composto
Justiça (quinta secção), composto por: A. La Pergola, presidente
                                                                           por: A. La Pergola, presidente de secção, M. Wathelet (relator),
de secção, M. Wathelet (relator), D. A. O. Edward, P. Jann e
                                                                           D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juı́zes, advogado-geral:
L. Sevón, juı́zes, advogado-geral: J. Mischo, secretário: R. Grass,
                                                                           J. Mischo, secretário: R. Grass, proferiu em 16 de Novembro
proferiu em 16 de Novembro de 2000 um acórdão cuja parte
                                                                           de 2000, um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
decisória é a seguinte:
                                                                           1)    O recurso é julgado improcedente.
1)    O n.o 2 da parte decisória do acórdão do Tribunal de Primeira
      Instância das Comunidades Europeias de 14 de Maio de 1998,           2)    A Metsä-Serla Oyj, a UPM-Kymmene Oyj, a Tamrock Oy e a
      Sarrió/Comissão (T-334/94), é anulado.                                   Kyro Oyj Abp são condenadas nas despesas.
2)    O montante da coima aplicada à Sarrió SA é fixado na soma
      de 13 750 000 euros.                                                 (1) JO C 299 de 26.9.1998.
3)    É negado provimento ao recurso quanto ao restante.