CELEX: 62018TN0004
Language: pt
Date: 2018-01-09 00:00:00
Title: Processo T-4/18: Recurso interposto em 9 de janeiro de 2018 — Holzer y Cia/EUIPO — Annco (AT ANN TAYLOR)

26.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/44
            
         Recurso interposto em 9 de janeiro de 2018 — Holzer y Cia/EUIPO — Annco (AT ANN TAYLOR)
   (Processo T-4/18)
   (2018/C 072/56)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Holzer y Cia, SA de CV (Cidade do México, México) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Annco, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa «AT ANN TAYLOR» da União Europeia –Marca da União Europeia n.o 11 197 647
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de novembro de 2017 no processo R 2371/2016-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               admitir o recurso;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               confirmar a validade do registo da marca da União Europeia n.o 11 197 647 «AT ANN TAYLOR» para todos os produtos para os quais foi requerida proteção;
            
         
               —
            
            
               condenar a outra parte no processo nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   A Câmara de Recurso fez uma apreciação errada no que respeita: à existência de risco de confusão entre os sinais objeto de litígio e ao conhecimento, por parte da titular, no momento da apresentação do pedido de marca, da existência de uma marca similar com risco de confusão; à intenção da titular da marca quando apresentou o pedido de marca; ao valor probatório conferido aos dados apresentados pela requerente da nulidade e ao ónus da prova.