CELEX: 32014D0611(01)
Language: pt
Date: 2014-06-10 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 10 de junho de 2014 , que nomeia membros do Comité dos Medicamentos Órfãos  Texto relevante para efeitos do EEE

11.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 176/4
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 10 de junho de 2014
   que nomeia membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2014/C 176/04
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 14 de março de 2014,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Um membro do Comité dos Medicamentos Órfãos nomeado pela Comissão com base numa recomendação da Agência Europeia de Medicamentos foi eleito presidente do Comité em 4 de setembro de 2012. Um outro membro nomeado pela Comissão com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos demitiu-se em 16 de maio de 2013. Por conseguinte, é necessário nomear dois membros para o Comité.
            
         
               (2)
            
            
               A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros do Comité devem ser nomeados por um período de três anos, com início em 1 de junho de 2014.
            
         DECIDE:
   Artigo
   As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de junho de 2014:
   Dr.a Ingeborg BARIŠIĆ,
   Dr. Giuseppe CAPOVILLA.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de junho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente,
         
         Tonio BORG
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.