CELEX: 62013TA0625
Language: pt
Date: 2015-10-02 00:00:00
Title: Affaire T-625/13: Acórdão de Tribunal de 2 de outubro de 2015 — The Tea Board/IHMI — Delta Lingerie (Darjeeling collection de lingerie) «Marca comunitária — Processo de oposição — Marca figurativa Darjeeling collection de lingerie — Marcas comunitárias coletivas, nominativa e figurativa, anteriores DARJEELING — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

23.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 389/38
            
         Acórdão de Tribunal de 2 de outubro de 2015 — The Tea Board/IHMI — Delta Lingerie (Darjeeling collection de lingerie)
   (Affaire T-625/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Marca figurativa Darjeeling collection de lingerie - Marcas comunitárias coletivas, nominativa e figurativa, anteriores DARJEELING - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 389/40)
   Langue de processo: inglês
   
      Parties
   
   
      Recorrente: The Tea Board (Calcutá, Índia) (representantes: A. Nordemann e M. Maier, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Delta Lingerie (Cachan, França) (representantes: G. Marchais e P. Martini-Berthon, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de setembro de 2013 (processo R 1502/2012 2), relativa a um processo de oposição entre The Tea Board e Delta Lingerie.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É anulada decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de setembro de 2013 (processo R 1502/2012 2) na parte respeitante aos produtos visados pela marca pedida, da classe 25 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado, e aos «serviços de venda a retalho de roupa interior feminina e artigos de lingerie feminina, perfumes, águas de toilette e cosméticos, roupa de casa e de banho», visados pela marca pedida, da classe 35 na aceção desse acordo.
            
         
               2)
            
            
               Nega-se provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 45 de 15.2.2014.