CELEX: 62020TA0294
Language: pt
Date: 2021-12-08 00:00:00
Title: Processo T-294/20: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Talleres de Escoriaza/EUIPO — Salto Systems (KAAS KEYS AS A SERVICE) {«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia KAAS KEYS AS A SERVICE — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais — Artigo 7.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Direito de ser ouvido — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001»}

14.2.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/37
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Talleres de Escoriaza/EUIPO — Salto Systems (KAAS KEYS AS A SERVICE)
      (Processo T-294/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia KAAS KEYS AS A SERVICE - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Ausência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Dever de fundamentação - Direito de ser ouvido - Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2022/C 73/43)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Talleres de Escoriaza, SA (Irun, Espanha) (representantes: T. Müller e F. Togo, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Salto Systems, SL (Oiartzun, Espanha) (representante: A. Alejos Cutuli, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de fevereiro de 2020 (processo R 1363/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Talleres de Escoriaza e a Salto Systems.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Talleres de Escoriaza, SA, é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 247, de 27.7.2020.