CELEX: 32006D0796
Language: pt
Date: 2006-11-13 00:00:00
Title: 2006/796/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Novembro de 2006 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2010

23.11.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 324/7
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 13 de Novembro de 2006
   relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2010
   (2006/796/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o e o artigo 4.o,
   Tendo em conta o relatório do júri de selecção de Abril de 2006, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Decisão 1419/1999/CE, com
   Considerando que os critérios estabelecidos no artigo 3.o e no anexo II da Decisão 1419/1999/CE se encontram inteiramente preenchidos,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Outubro de 2006,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Essen e Pécs são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2010», em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 1419/1999/CE.
   Artigo 2.o
   
   Istambul é designada «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2010», em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 1419/1999/CE,
   Artigo 3.o
   
   Todas as cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão 1419/1999/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Novembro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         S. HUOVINEN
         
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 1.7.1999, p. 1. Decisão alterada pela Decisão 649/2005/CE (JO L 117 de 4.5.2005, p. 20).