CELEX: 62018CA0124
Language: pt
Date: 2019-07-29 00:00:00
Title: Processo C-124/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 29 de julho de 2019 — Red Bull GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Marques, Optimum Mark sp. z o.o. [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigos 4.o e 7.o, n.o 1, alínea a) — Motivo absoluto de recusa — Processo de declaração de nulidade — Combinação de duas cores enquanto tais — Falta de uma disposição sistemática que associe as cores de maneira predeterminada e constante»]

23.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 319/14
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 29 de julho de 2019 — Red Bull GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Marques, Optimum Mark sp. z o.o.
      (Processo C-124/18 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigos 4.o e 7.o, n.o 1, alínea a) - Motivo absoluto de recusa - Processo de declaração de nulidade - Combinação de duas cores enquanto tais - Falta de uma disposição sistemática que associe as cores de maneira predeterminada e constante»)
      (2019/C 319/14)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Red Bull GmbH (representantes: A. Renck, Rechtsanwalt, S. Petivlasova, abogada)
      
         Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: A. Folliard-Monguiral e D. Botis, agentes), Marques (representantes: R. Mallinson, solicitor, e T. Müller, Rechtsanwalt), Optimum Mark sp. z o.o. (representantes: R. Skubisz, J. Dudzik e M. Mazurek, adwokaci, e E. Jaroszyńska-Kozłowska, advocate)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Red Bull GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 200, de 11.6.2018.