CELEX: 62018TA0346
Language: pt
Date: 2019-06-12 00:00:00
Title: Processo T-346/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2019 — Advance Magazine Publishers/EUIPO — Enovation Brands (VOGUE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia VOGUE — Marca nominativa da União Europeia anterior VOGA — Suspensão do processo administrativo — Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Regra 50, n.o 1, do Regulamento n.o 2868/95»]

5.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 263/45
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2019 — Advance Magazine Publishers/EUIPO — Enovation Brands (VOGUE)
      (Processo T-346/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia VOGUE - Marca nominativa da União Europeia anterior VOGA - Suspensão do processo administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Regra 50, n.o 1, do Regulamento n.o 2868/95»)
      (2019/C 263/51)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Advance Magazine Publishers, Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: T. Alkin, barrister, e N. Hine, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Enovation Brands, Inc. (Aventura, Florida, Estados Unidos) (representante: R. Almaraz Palmero, avocat)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de março de 2018 (processo R 259/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Enovation Brands e a Advance Magazine Publishers.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 27 de março de 2018 (processo R 259/2017-4).
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pela Advance Magazine Publishers, Inc.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     A Enovation Brands, Inc. suportará as suas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 268, de 30.7.2018.