CELEX: 32021R0437
Language: pt
Date: 2021-03-03 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2021/437 da Comissão de 3 de março de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 no que diz respeito às modificações do modelo para a apresentação de dados financeiros, do modelo para o pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros, e do modelo para a apresentação de contas

12.3.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 85/107
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/437 DA COMISSÃO
         de 3 de março de 2021
         que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 no que diz respeito às modificações do modelo para a apresentação de dados financeiros, do modelo para o pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros, e do modelo para a apresentação de contas
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 112.o, n.o 5, o artigo 131.o, n.o 6 e o artigo 137.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 da Comissão (2) estabelece o modelo para a apresentação de dados financeiros em conformidade com o artigo 112.o, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O anexo VI do Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 da Comissão estabelece o modelo para o pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros, em conformidade com o artigo 131.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O anexo VII do Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 estabelece o modelo para a apresentação de contas, em conformidade com o artigo 137.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O artigo 92.o-B, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2020/2221 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), estabelece que o plano de financiamento revisto previsto no artigo 96.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 deve estabelecer a afetação dos recursos adicionais do Instrumento de Recuperação da União Europeia ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo Social Europeu, sem contudo identificar os montantes para a reserva de desempenho e sem discriminar por categoria de regiões. Por conseguinte, devem ser acrescentados campos específicos aos modelos para a apresentação de pedidos de pagamento e a apresentação de contas, a fim de refletir, para os recursos adicionais, a mesma repartição que para os recursos globais, exceto no que se refere à discriminação por categoria de regiões.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O artigo 92.o-B, n.o 10, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2020/2221, estabelece que o plano de financiamento de um novo programa operacional específico deve estabelecer a afetação dos recursos adicionais do Instrumento de Recuperação da União Europeia para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e para o Fundo Social Europeu, contudo sem identificar os montantes para a reserva de desempenho e sem discriminar por categoria de regiões. Por conseguinte, devem ser acrescentados campos novos aos modelos para a apresentação de pedidos de pagamento e a apresentação de contas, a fim de refletir a mesma repartição dos recursos adicionais que dos recursos globais, exceto no que se refere à discriminação por categoria de regiões.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Os modelos pertinentes constantes dos anexos II, VI e VII do Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A fim de permitir uma rápida aplicação das medidas nele previstas, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Coordenação para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento.
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo VI é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo VII é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 3 de março de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 320.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 da Comissão, de 22 de setembro de 2014, que estabelece regras pormenorizadas para a execução do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos modelos de apresentação de certas informações à Comissão, e regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações entre os beneficiários e as autoridades de gestão, as autoridades de certificação, as autoridades de auditoria e os organismos intermediários (JO L 286 de 30.9.2014, p. 1).
         
            (3)  Regulamento (UE) 2020/2221 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais e às disposições de execução a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (REACT-EU) (JO L 437 de 28.12.2020, p. 30).
      
      
         
            ANEXO I
            O anexo II passa a ter a seguinte redação:
            
               
                  
                     «ANEXO II
                     
                        Modelo para a apresentação de dados financeiros (1)
                     
                     
                        Quadro 1
                     
                     
                        Informações financeiras a nível do eixo prioritário e do programa
                         (2)
                     
                     
                                 1.
                              
                              
                                 2.
                              
                              
                                 3.
                              
                              
                                 4.
                              
                              
                                 5.
                              
                              
                                 6.
                              
                              
                                 7.
                              
                              
                                 8.
                              
                              
                                 9.
                              
                              
                                 10.
                              
                              
                                 11.
                              
                              
                                 12.
                              
                           
                                 A dotação financeira do eixo prioritário com base no programa operacional
                                 [extraída do quadro 18a do programa operacional]
                              
                              
                                 Dados cumulativos sobre os progressos financeiros do programa operacional
                              
                           
                                 Eixo prioritário
                              
                              
                                 Fundo  (3)
                                 
                              
                              
                                 Categoria de região  (4)
                                 
                              
                              
                                 Base de cálculo do apoio da União*
                                 (Custo total elegível ou custo público elegível)
                              
                              
                                 Financiamento total
                                 (em EUR)
                              
                              
                                 Taxa de cofinanciamento (%)
                              
                              
                                 Custo total elegível das operações selecionadas para apoio (EUR)
                              
                              
                                 Parte da dotação total coberta com as operações selecionadas (%)
                                 [coluna 7/coluna 5x 100]
                              
                              
                                 Custo público elegível das operações selecionadas para apoio (EUR)
                                 (em EUR)
                              
                              
                                 Despesas totais elegíveis declaradas pelos beneficiários à autoridade de gestão
                              
                              
                                 Parte da dotação total coberta pelas despesas elegíveis declaradas pelos beneficiários (%)
                                 [coluna 10/coluna 5 x 100]
                              
                              
                                 Número de operações selecionadas
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Cálculos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Cálculos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    <type=’S’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’S’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’S’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’S’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’M’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’M’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’M’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’M">
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 1
                              
                              
                                 FEDER
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 2
                              
                              
                                 FSE
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 3
                              
                              
                                 IEJ  (5)
                                 
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 4
                              
                              
                                 FSE
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 IEJ  (6)
                                 
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 5
                              
                              
                                 Fundo de Coesão
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 6
                              
                              
                                 FEDER REACT-UE
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 7
                              
                              
                                 FSE REACT-UE
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 8
                              
                              
                                 FSE REACT-UE
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 IEJ REACT-EU  (6)
                                 
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Eixo prioritário 9
                              
                              
                                 IEJ REACT-EU  (5)
                                 
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FEDER
                              
                              
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
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                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FEDER
                              
                              
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
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                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FEDER
                              
                              
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
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                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FEDER
                              
                              
                                 Dotação especial para regiões ultraperiféricas ou regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FSE  (7)
                                 
                              
                              
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FSE  (7)
                                 
                              
                              
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FSE  (7)
                                 
                              
                              
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
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                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 IEJ  (8)
                                 
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 IEJ REACT-EU  (9)
                                 
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 Fundo de Coesão
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’Cu’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’G’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FEDER REACT-EU
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total
                                 
                              
                              
                                 FSE REACT-EU
                              
                              
                                 N/A
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
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                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                           
                                 
                                    Total global
                                 
                              
                              
                                 Todos os fundos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’P’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type=’N’ input=’ G ’>
                                 
                              
                              
                                 
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                        Quadro 2
                     
                     
                        Repartição dos dados financeiros cumulativos por categoria de intervenção para a apresentação efetuada até 31 de janeiro
                     
                     
                                 Eixo prioritário
                              
                              
                                 Características das despesas
                              
                              
                                 Dimensões de categorização
                              
                              
                                 Dados financeiros
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Fundo  (*1)
                                 
                              
                              
                                 Categoria de região
                              
                              
                                 1
                                 Domínio de intervenção
                              
                              
                                 2
                                 Forma de financiamento
                              
                              
                                 3
                                 Dimensão territorial
                              
                              
                                 4
                                 Mecanismo de execução territorial
                              
                              
                                 5
                                 Dimensão relativa ao objetivo temático
                                 FEDER/Fundo de Coesão
                              
                              
                                 6
                                 Tema secundário do FSE
                              
                              
                                 7
                                 Dimensão económica
                              
                              
                                 8
                                 Dimensão relativa à localização
                              
                              
                                 Custo total elegível das operações selecionadas para apoio (EUR)
                              
                              
                                 Custo público elegível das operações selecionadas para apoio (EUR)
                                 (em EUR)
                              
                              
                                 Despesas totais elegíveis declaradas pelos beneficiários à autoridade de gestão
                              
                              
                                 Número de operações selecionadas
                              
                           
                                 <type=’S’ input=’M’>
                              
                              
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                                 <type=’S’ input=’M’>
                              
                              
                                 <type=’Cu’ input=’M’>
                              
                              
                                 <type=’Cu’ input=’M’>
                              
                              
                                 <type=’Cu’ input = M’>
                              
                              
                                 <type=’N’ input = M’>
                              
                           
                        
                     
                        Quadro 3:
                     
                     
                        Previsão do montante para o qual o Estado-Membro prevê apresentar pedidos de pagamento intercalares para o exercício financeiro em curso e para o exercício financeiro seguinte
                     
                     Para cada programa, a preencher por fundo e por categoria de região, se for caso disso
                     
                                 Fundo
                              
                              
                                 Categoria de região
                              
                              
                                 Contribuição da União
                              
                           
                                 [exercício financeiro em curso]
                              
                              
                                 [exercício financeiro seguinte]
                              
                           
                                 Janeiro – outubro
                              
                              
                                 Novembro – dezembro
                              
                              
                                 Janeiro – dezembro
                              
                           
                                 FEDER
                              
                              
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional  (10)
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 CTE
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 FSE
                              
                              
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 IEJ  (11)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Fundo de Coesão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 FEDER REACT-EU
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 FSE REACT-EU
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 IEJ REACT-EU
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
               »
            
               (1)  Legenda das características dos campos:
            “type” (tipo): N = Número, D = Data, S = Sequência, C = Caixa, P = Percentagem, B = Booliano, Cu = Divisa
            “input” (inserção): M = Manual, S = Seleção, G = Gerado pelo sistema
            
               (2)  Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-UE, FSE REACT-UE e IEJ REACT-EU.
            
               (3)  Caso a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) seja programada no quadro de um (UE) n.o 1304/2013], as informações têm de ser fornecidas separadamente da outra parte eixo prioritário [em conformidade com o artigo 18.o, segundo parágrafo, alínea c), do Regulamento do eixo prioritário.
            
               (4)  Não se aplica aos recursos afetados à IEJ (ou seja, a dotação específica da IEJ e o apoio correspondente do FSE), ao Fundo de Coesão, ao FEDER REACT-UE e ao FSE REACT-EU.
            
               (5)  Este eixo prioritário compreende a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (6)  Esta parte do eixo prioritário contempla a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (7)  Esta parte do eixo prioritário contempla a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (8)  Esta parte do eixo prioritário contempla a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (9)  Inclui a dotação especial da IEJ e o apoio correspondente do FSE REACT-EU.
            
               (*1)  Os dados sobre a IEJ devem ser apresentados separadamente, incluindo a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE. Os dados relativos ao FEDER REACT-EU, bem como ao FSE REACT-EU, devem ser apresentados separadamente.
            
               (10)  Apenas deve ser indicada a dotação específica para as regiões ultraperiféricas/regiões setentrionais de baixa densidade populacional.
            
               (11)  Inclui a dotação específica para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o apoio correspondente do FSE.
         
      
      
         
            ANEXO II
            O anexo VI passa a ter a seguinte redação:
            
               
                  
                     «ANEXO VI
                     Modelo para o pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros
                     PEDIDO DE PAGAMENTO
                     
                        COMISSÃO EUROPEIA
                     
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    Fundo abrangido
                                     (1):
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="S" >
                                     (2)
                                 
                              
                           
                                 Referência da Comissão (CCI):
                              
                              
                                 
                                    <tipo="S" input="S">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Designação do programa operacional:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Decisão da Comissão:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Data da decisão da Comissão:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="D" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Número do pedido de pagamento:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="N" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Data de apresentação do pedido de pagamento:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="D" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Referência nacional (facultativo):
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="250" input="M">
                                 
                              
                           
                        Especifique o tipo de pedido de pagamento:
                     
                     
                                 
                                    Um pedido de pagamento intercalar, em conformidade com o artigo 131.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                 
                              
                              
                                 
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                                    Um pedido de pagamento intercalar, em conformidade com o artigo 135.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                 
                              
                              
                                 
                                    <radio button>
                                 
                              
                           Em conformidade com o artigo 135.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, o presente pedido de pagamento refere-se ao período contabilístico:
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 de (3)
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="D" input="G">
                                 
                              
                              
                                 até:
                              
                              
                                 
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                        Despesas repartidas por prioridade e por categoria de regiões, como inscrito nas contas da autoridade de certificação (4)
                     
                     [incluindo contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros (artigo 41.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013) e adiantamentos pagos no âmbito de auxílios estatais (artigo 131.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)].
                     
                                 Prioridade
                              
                              
                                 Base de cálculo (pública ou total)
                              
                              
                                 Montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações
                              
                              
                                 Montante total das despesas públicas incorridas no âmbito da execução das operações
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 (A)
                              
                              
                                 (B)
                              
                              
                                 (C)
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 1
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 IEJ  (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 2
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 IEJ
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 IEJ (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Totais
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 IEJ
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    
                                       Total global
                                    
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU (6), se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                     
                                 Prioridade
                              
                              
                                 Base de cálculo (pública ou total) (7)
                                 
                              
                              
                                 Montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações
                              
                              
                                 Montante total das despesas públicas incorridas no âmbito da execução das operações
                              
                           
                                 (A)
                              
                              
                                 (B)
                              
                              
                                 (C)
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 1
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 2
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Prioridade 3
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="M">
                                 
                              
                           
                                 
                                    
                                       Total global
                                    
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           CERTIFICADO
                     Ao validar este pedido de pagamento, a autoridade de certificação certifica que as responsabilidades previstas no artigo 126.o, alíneas a), d), e), f), g) e h), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, estão preenchidas e solicita o pagamento dos montantes a seguir mencionados.
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Em representação da autoridade de certificação:
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           PEDIDO DE PAGAMENTO
                     
                                 FUNDO
                              
                              
                                 MONTANTES
                              
                           
                                 Regiões menos desenvolvidas
                              
                              
                                 Regiões em transição
                              
                              
                                 Regiões mais desenvolvidas
                              
                              
                                 Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                              
                           
                                 (A)
                              
                              
                                 (B)
                              
                              
                                 (C)
                              
                              
                                 (D)
                              
                           
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 IEJ  (8)
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 FEDER REACT-EU
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 FSE REACT-EU
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           
                                 IEJ REACT-EU  (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                     
                                 FUNDO
                              
                              
                                 MONTANTE
                              
                           
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="Cu" input="G">
                                 
                              
                           O pagamento será efetuado na seguinte conta bancária:
                     
                                 Organismo designado
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="150" input="G">
                                 
                              
                           
                                 Banco
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="150" input="G">
                                 
                              
                           
                                 BIC
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="11" input="G">
                                 
                              
                           
                                 IBAN da conta bancária
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="34" input="G">
                                 
                              
                           
                                 Titular da conta (se não for o organismo designado)
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="150" input="G">
                                 
                              
                           
                        
                           «APÊNDICE 1
                           Informações sobre as contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros, como referido no artigo 41.o o Regulamento (UE) n.o 1303/2013, e incluídas nos pedidos de pagamento (cumulativas desde o início do programa) (10 18)
                           
                           
                                        
                                    
                                    
                                       Contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros, incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Montantes pagos como despesas elegíveis, na aceção do
                                       artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (11 19)
                                       
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B) (12 20)
                                       
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                    
                                       (D) (12 20)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade  (13 21)
                                       
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa efetivamente pagas ou, no caso de garantias, autorizadas, como despesas elegíveis, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (14).
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ  (15)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 4
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       IEJ  (16)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Totais
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                        
                                    
                                    
                                       Contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros, incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Montantes pagos como despesas elegíveis, na aceção do
                                       artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (17)
                                       
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                    
                                       (D)
                                    
                                 
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa efetivamente pagas ou, no caso de garantias, autorizadas, como despesas elegíveis, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (17).
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 2
                           Adiantamentos pagos no âmbito de auxílios estatais (artigo 131.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013) e incluídos nos pedidos de pagamento (cumulativos desde o início do programa)
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total pago a partir do programa operacional a título de adiantamentos  (10 18)
                                       
                                    
                                    
                                       Montante coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários ou, quando os Estados-Membros decidirem que o beneficário é o organismo que concede a ajuda em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 10, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, pelo organismo que recebe a ajuda, no prazo de três anos após o pagamento do adiantamento
                                    
                                    
                                       Montante não coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários ou, caso os Estados-Membros tenham decidido que o beneficiário é o organismo que concede o auxílio, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, pelo organismo que recebe o auxílio, e para o qual o prazo de três anos ainda não tenha expirado
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ  (11 19)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 4
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       IEJ  (12 20)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Totais
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Regiões menos desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões em transição
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões mais desenvolvidas
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       IEJ
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total pago a partir do programa operacional a título de adiantamentos  (13 21)
                                       
                                    
                                    
                                       Montante coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários no prazo de três anos após o pagamento do adiantamento.
                                    
                                    
                                       Montante não coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários e relativamente ao qual o período de três anos não terminou ainda.
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                     
                  
               »
            
               (1)  Se um programa for abrangido por mais de um fundo, o pedido de pagamento deve ser enviado separadamente para cada um deles. Independentemente da forma de execução da IEJ (PO específico, eixo prioritário ou parte de eixo prioritário), as despesas relativas às atividades da IEJ devem ser sempre declaradas no âmbito de um pedido de pagamento FSE e cobrir, por conseguinte, tanto a dotação específica para a IEJ, como o apoio correspondente do FSE.
            
               (2)  Legenda:
            
                         
                     
                     
                        “type” (tipo): N = Número, D = Data, S = Sequência, C = Caixa, P = Percentagem, B = Booliano, Cu = Divisa
                     
                  
                         
                     
                     
                        “input” (inserção): M = Manual, S = Seleção, G = Gerado pelo sistema
                     
                  
               (3)  Primeiro dia do exercício contabilístico, codificado automaticamente pelo sistema informático.
            
               (4)  Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU e IEJ REACT-EU
            
               (5)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (6)  Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU e IEJ REACT-EU
            
               (7)  Para o FEAMP, o cofinanciamento aplica-se unicamente ao “total das despesas públicas elegíveis”. Por conseguinte, no caso do FEAMP, a base de cálculo do presente modelo será automaticamente ajustada para “pública”.
            
               (8)  Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (9)  Abrange a dotação específica para a IEJ REACT-EU e o apoio correspondente do FSE REACT-EU.
            
               (10)  Para o FEADER (incluindo o Instrumento de Recuperação da União Europeia) incluído na declaração trimestral de despesas.
            
               (11)  Aquando do encerramento, as despesas elegíveis devem respeitar as disposições do artigo 42.o, n.os 1, 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
            
               (12)  Note-se que, devido à especificidade do FEADER, os valores das colunas (B) e (D) são os mesmos que os indicados nas colunas (A) e (C), respetivamente.
            
               (13)  Para o FEADER, código da medida.
            
               (14)  Ver nota 49.
            
               (15)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (16)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (17)  Ver nota 49.
            
               (18)  Este montante está incluído no montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações, como mencionado no pedido de pagamento. Uma vez que os auxílios estatais são, por natureza, despesa pública, este montante total equivale a uma despesa pública.
            
               (19)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (20)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (21)  Este montante está incluído no montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações, como mencionado no pedido de pagamento. Uma vez que os auxílios estatais são, por natureza, despesa pública, este montante total equivale a uma despesa pública.
         
      
      
         
            ANEXO III
            O anexo VII passa a ter a seguinte redação:
            
               
                  
                     «ANEXO VII
                     Modelo para a apresentação de contas
                     CONTAS DO PERÍODO CONTABILÍSTICO
                     
                                 
                                    <type="D" – type="D" input="S">
                                 
                              
                           
                        COMISSÃO EUROPEIA
                     
                     
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    Fundo abrangido
                                     (1):
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="S" >
                                     (2)
                                 
                              
                           
                                 
                                    Referência da Comissão (CCI):
                                 
                              
                              
                                 
                                    <tipo="S" input="S">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Designação do programa operacional:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Decisão da Comissão:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Data da decisão da Comissão:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="D" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Versão das contas:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Data de apresentação das contas:
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="D" input="G">
                                 
                              
                           
                                 
                                    Referência nacional (facultativo):
                                 
                              
                              
                                 
                                    <type="S" maxlength="250" input="M">
                                 
                              
                           CERTIFICADO
                     A autoridade de certificação certifica:
                     
                                 1)
                              
                              
                                 que as contas são exaustivas, exatas e verdadeiras, e que as despesas inscritas nas contas cumprem a legislação aplicável e correspondem às operações selecionadas para financiamento, em conformidade com os critérios aplicáveis ao programa operacional e com a legislação aplicável;
                              
                           
                                 2)
                              
                              
                                 que as disposições dos regulamentos específicos dos fundos, do artigo 59.o, n.o 5, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 e do artigo 126.o, alíneas d) e f), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, são respeitadas;
                              
                           
                                 3)
                              
                              
                                 que as disposições do artigo 140.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, no que diz respeito à disponibilização dos documentos, são respeitadas.
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Em representação da autoridade de certificação:
                              
                              
                                 
                                    <type="S" input="G">
                                 
                              
                           
                        
                           «APÊNDICE 1
                           
                              MONTANTES INSCRITOS NOS SISTEMAS CONTABILÍSTICOS DA AUTORIDADE DE CERTIFICAÇÃO
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas elegíveis inscritas nos sistemas contabilísticos da autoridade de certificação e que foram incluídas nos pedidos de pagamento apresentados à Comissão,
                                       A)
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas públicas correspondentes incorridas ao executar as operações
                                       (B)
                                    
                                    
                                       Montante total dos pagamentos correspondentes efetuados aos beneficiários, em conformidade com o artigo 132.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                       (C)
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                           (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
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                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 4
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Totais
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU (5 8 12 18 22 27 31), se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas elegíveis inscritas nos sistemas contabilísticos da autoridade de certificação e que foram incluídas nos pedidos de pagamento apresentados à Comissão,
                                       A)
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas públicas correspondentes incorridas ao executar as operações
                                       (B)
                                    
                                    
                                       Montante total dos pagamentos correspondentes efetuados aos beneficiários, em conformidade com o artigo 132.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                       (C)
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 2
                           
                              MONTANTES RETIRADOS E RECUPERADOS DURANTE O EXERCÍCIO CONTABILÍSTICO
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       RETIRADAS
                                    
                                    
                                       RECUPERAÇÕES  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                    
                                 
                                       Montante total elegível das despesas incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                    
                                    
                                       Montante total elegível das despesas incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (C)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (D)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 4
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (5 8 12 18 22 27 31)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Totais
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Repartição dos montantes retirados e recuperados durante o exercício contabilístico, por exercício contabilístico de declaração das despesas correspondentes
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de 2015 (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de… (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       RETIRADAS
                                    
                                    
                                       RECUPERAÇÕES  (9 13 19 23 28 32)
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Montante total elegível das despesas incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                    
                                    
                                       Montante total elegível das despesas incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (C)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (D)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Repartição dos montantes retirados e recuperados durante o exercício contabilístico, por exercício contabilístico de declaração das despesas correspondentes
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de 2015 (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de… (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 3
                           
                              MONTANTES A RECUPERAR NO FINAL DO EXERCÍCIO CONTABILÍSTICO
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total elegível das despesas  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 4
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (5 8 12 18 22 27 31)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Totais
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Repartição dos montantes a recuperar no final do exercício contabilístico, por exercício contabilístico de declaração das despesas correspondentes
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de 2015 (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de… (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total elegível das despesas  (9 13 19 23 28 32)
                                       
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Repartição dos montantes a recuperar no final do exercício contabilístico, por exercício contabilístico de declaração das despesas correspondentes
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de 2015 (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de… (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 4
                           
                              RECUPERAÇÕES EFETUADAS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 1303/2013 DURANTE O EXERCÍCIO CONTABILÍSTICO
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       RECUPERAÇÕES
                                    
                                 
                                       Montante total elegível das despesas
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 4
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Totais
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Repartição dos montantes a recuperar no final do exercício contabilístico, por exercício contabilístico de declaração das despesas correspondentes
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de 2015 (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de… (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       RECUPERAÇÕES
                                    
                                 
                                       Montante total elegível das despesas
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Repartição dos montantes a recuperar durante o exercício contabilístico, por exercício contabilístico de declaração das despesas correspondentes
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de 2015 (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Para o exercício contabilístico encerrado em 30 de junho de… (total)
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos na sequência das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 5
                           
                              MONTANTES IRRECUPERÁVEIS NO FINAL DO EXERCÍCIO CONTABILÍSTICO
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       MONTANTES IRRECUPERÁVEIS
                                    
                                 
                                       Montante total elegível das despesas  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                    
                                       Observações (obrigatórias)
                                       
                                          (C)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 4
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (5 8 12 18 22 27 31)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Totais
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       MONTANTES IRRECUPERÁVEIS
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Montante total elegível das despesas  (9 13 19 23 28 32)
                                       
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas públicas correspondentes
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                    
                                       Observações (obrigatórias)
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="1500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             TOTAL GLOBAL
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 6
                           
                              MONTANTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA PAGAS AOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO ARTIGO 41.O DO REGULAMENTO (UE) N.O 1303/2013 (CUMULATIVOS DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA)
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                        
                                    
                                    
                                       Contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros, incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Montantes pagos como despesas elegíveis, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                    
                                       (D)
                                    
                                 
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa efetivamente pagas ou, no caso de garantias, autorizadas, como despesas elegíveis, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (4 7 11 15 17 21 26 30).
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (5 8 12 18 22 27 31)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 4
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (9 13 19 23 28 32)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Totais
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
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                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                        
                                    
                                    
                                       Contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros, incluídas nos pedidos de pagamento
                                    
                                    
                                       Montantes pagos como despesas elegíveis, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (24 33)
                                       
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                    
                                       (D)
                                    
                                 
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa pagas aos instrumentos financeiros
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                    
                                       Montante total das contribuições do programa efetivamente pagas ou, no caso de garantias, autorizadas, como despesas elegíveis, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (24 33).
                                    
                                    
                                       Montante das despesas públicas correspondentes
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 7
                           
                              ADIANTAMENTOS PAGOS NO ÂMBITO DE AUXÍLIOS ESTATAIS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 131.O, N.O 5, DO REGULAMENTO (UE) N.O 1303/2013 (CUMULATIVOS DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA)
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total pago a partir do programa operacional a título de adiantamentos  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                    
                                    
                                       Montante coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários ou, caso os Estados-Membros tenham decidido que o beneficiário é o organismo que concede o auxílio, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, pelo organismo que recebe o auxílio, no prazo de três anos após o pagamento do adiantamento
                                    
                                    
                                       Montante não coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários ou, caso os Estados-Membros tenham decidido que o beneficiário é o organismo que concede o auxílio, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, pelo organismo que recebe o auxílio, e para o qual o prazo de três anos ainda não tenha expirado
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 4
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (5 8 12 18 22 27 31)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Totais
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Montante total pago a partir do programa operacional a título de adiantamentos  (9 13 19 23 28 32)
                                       
                                    
                                    
                                       Montante coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários no prazo de três anos aplicável ao pagamento dos adiantamentos
                                    
                                    
                                       Montante não coberto pelas despesas pagas pelos beneficiários e relativamente ao qual o período de três anos não terminou ainda
                                    
                                 
                                       (A)
                                    
                                    
                                       (B)
                                    
                                    
                                       (C)
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 1
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 2
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          Prioridade 3
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                 
                     
                     
                        
                           «APÊNDICE 8
                           
                              RECONCILIAÇÃO DAS DESPESAS
                           
                           
                              Artigo 137.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                           
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Total das despesas elegíveis incluídas nos pedidos de pagamento apresentados à Comissão  (3 6 10 14 16 20 25 29)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          Despesas declaradas em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (4 7 11 15 17 21 26 30)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          Diferença  (5 8 12 18 22 27 31)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          Observações (obrigatórias em caso de diferença)
                                       
                                    
                                 
                                       Montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas públicas incorridas no âmbito da execução das operações
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas elegíveis inscritas nos sistemas contabilísticos da autoridade de certificação e que foram incluídas nos pedidos de pagamento apresentados à Comissão
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas públicas correspondentes incorridas no âmbito da execução das operações
                                    
                                    
                                       (E = A-C)
                                    
                                    
                                       (F = B-D)
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (C)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (D)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (E)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (F)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (G)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões menos desenvolvidas
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões em transição
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões mais desenvolvidas
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             IEJ
                                            (9 13 19 23 28 32)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões menos desenvolvidas
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões em transição
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões mais desenvolvidas
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             IEJ
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 3
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ  (24 33)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Totais
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões menos desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões em transição
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões mais desenvolvidas
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          Regiões ultraperiféricas e regiões setentrionais de baixa densidade populacional
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          IEJ
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos nas contas correntes como resultado das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 O modelo é automaticamente ajustado com base no CCI ou outros elementos do programa. A título de exemplo, no caso de programas que não incluam categorias de regiões (Fundo de Coesão, CTE, FEAMP, IVE e contribuições IPA para a CTE, programa operacional específico para a IEJ sem assistência técnica, FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU, IEJ REACT-EU, se aplicável), o quadro deve ter a seguinte estrutura:
                           
                                       Prioridade
                                    
                                    
                                       Total das despesas elegíveis incluídas nos pedidos de pagamento apresentados à Comissão  (34)
                                       
                                    
                                    
                                       Despesas declaradas em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013  (35)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          Diferença  (36)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          Observações (obrigatórias em caso de diferença)
                                       
                                    
                                 
                                       Montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas públicas incorridas no âmbito da execução das operações
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas elegíveis inscritas nos sistemas contabilísticos da autoridade de certificação e que foram incluídas nos pedidos de pagamento apresentados à Comissão
                                    
                                    
                                       Montante total das despesas públicas correspondentes incorridas no âmbito da execução das operações
                                    
                                    
                                       (E = A-C)
                                    
                                    
                                       (F = B-D)
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          (A)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (B)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (C)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (D)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (E)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (F)
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          (G)
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 1
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                       Prioridade 2
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="S" maxlength="500" input="M">
                                       
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       
                                          
                                             Total global
                                          
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="G">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Montantes corrigidos nas contas correntes como resultado das auditorias às operações, em conformidade com o artigo 127.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                       
                                          <type="Cu" input="M">
                                       
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                     
                  
               »
            
               (1)  Se um programa abranger mais de um fundo, as contas devem ser enviadas separadamente para cada um deles. No caso da IEJ, as contas anuais devem incluir tanto a dotação específica para a IEJ, como o apoio correspondente do FSE. Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos adicionais REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-UE, FSE REACT-UE e IEJ REACT-EU.
            
               (2)  Legenda:
            
                         
                     
                     
                        “type” (tipo): N = Número, D = Data, S = Sequência, C = Caixa, P = Percentagem, B = Booliano, Cu = Divisa
                     
                  
                         
                     
                     
                        “input” (inserção): M = Manual, S = Seleção, G = Gerado pelo sistema
                     
                  
               (3)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE na coluna (C).
            
               (4)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Os pagamentos incluem a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE na coluna (C).
            
               (5)  Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-UE, FSE REACT-UE e IEJ REACT-EU.
            
               (6)  Excluindo recuperações efetuadas no âmbito do artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (ver apêndice 4).
            
               (7)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (8)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (9)  Ver nota 66.
            
               (10)  Incluindo as despesas a recuperar em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
            
               (11)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (12)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (13)  Ver nota 70.
            
               (14)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (15)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (16)  Incluindo as despesas públicas irrecuperáveis em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
            
               (17)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (18)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (19)  Ver nota 76.
            
               (20)  Aquando do encerramento, as despesas elegíveis devem respeitar as disposições do artigo 42.o, n.os 1, 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
            
               (21)  Ver nota 80.
            
               (22)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (23)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (24)  Ver nota 80.
            
               (25)  Este montante está incluído no montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações, como mencionado no pedido de pagamento. Uma vez que os auxílios estatais são, por natureza, despesa pública, este montante total equivale a uma despesa pública.
            
               (26)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (27)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.
            
               (28)  Este montante está incluído no montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações, como mencionado no pedido de pagamento. Uma vez que os auxílios estatais são, por natureza, despesa pública, este montante total equivale a uma despesa pública.
            
               (29)  Preenchido automaticamente com base no último pedido de pagamento intercalar apresentado ao abrigo do artigo 135.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
            
               (30)  Preenchido automaticamente com base no apêndice 1.
            
               (31)  Calculado automaticamente.
            
               (32)  A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (33)  A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.
            
               (34)  Ver nota 90.
            
               (35)  Ver nota 91.
            
               (36)  Ver nota 92.