CELEX: 32021D2294
Language: pt
Date: 2021-12-20 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/2294 do Conselho de 20 de dezembro de 2021 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos

22.12.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 458/517
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/2294 DO CONSELHO
         de 20 de dezembro de 2021
         que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Andy DRITTY foi proposto para nomeação.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Governo neerlandês propôs a nomeação de Henk STAGHOUWER, representante de uma autarquia regional e politicamente responsável perante uma assembleia eleita, gedeputeerde provincie Groningen (membro do executivo provincial de Groningen), para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, até 15 de março de 2023.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Henk STAGHOUWER na qualidade de membro do Comité das Regiões.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo neerlandês propôs a nomeação de Maarten VAN GAANS-GIJBELS, representante de uma autarquia regional e politicamente responsável perante uma assembleia eleita, gedeputeerde provincie Limburg (membro do executivo provincial do Limburgo), para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, até 15 de março de 2023,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões, até 15 de março de 2023, os seguintes representantes de autarquias regionais e politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Henk STAGHOUWER, gedeputeerde provincie Groningen (membro do executivo provincial de Groningen),
                                 
                              
                  e
            
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Maarten VAN GAANS-GIJBELS, gedeputeerde provincie Limburg (membro do executivo provincial do Limburgo).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 20 de dezembro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. VIZJAK
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).