CELEX: 31989R2229
Language: pt
Date: 1989-07-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) Nº 2229/89 do Conselho de 18 de Julho de 1989 relativo à aplicação da Decisão nº 1/89 do Conselho de Associação CEE-Malta que altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o Protocolo nº 2 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

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31989R2229

Regulamento (CEE) Nº 2229/89 do Conselho de 18 de Julho de 1989 relativo à aplicação da Decisão nº 1/89 do Conselho de Associação CEE-Malta que altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o Protocolo nº 2 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa  

Jornal Oficial nº L 217 de 27/07/1989 p. 0001 - 0001

REGULAMENTO (CEE) Nº 2229/89 DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 relativo à aplicação da Decisão nº 1/89 do Conselho de Associação CEE-Malta que altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o Protocolo nº 2 relativo à definição da  noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o acordo que cria uma associação entre a  Comunidade Económica Europeia e Malta (1) foi assinado em 5 de Dezembro de 1970;   Considerando que, por força do artigo 25º do Protocolo nº 2, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, que  constitui parte integrante do acordo acima referido, o Conselho de Associação CEE-Malta adoptou a Decisão nº 1/89, que altera o referido protocolo;   Considerando que é necessário aplicar esta decisão na Comunidade, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º A Decisão nº 1/89 do Conselho de Associação CEE--Malta é aplicável na Comunidade.    O texto da decisão vem junto ao presente regulamento.     Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1990.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 1989. Pelo Conselho O Presidente R. DUMAS    (1) JO nº L 61 de 14. 3. 1971, p. 2.   DECISÃO Nº 1/89 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO CEE-MALTA de 20 de Março de 1989 que altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o Protocolo nº 2 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação  administrativa    O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO,  Tendo em conta o acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta assinado em 5 de Dezembro de 1970,  Tendo em conta o Protocolo nº 2 relativo à definição da noção de «produtos originários» e  Aos métodos de cooperação administrativa e, nomeadamente, o seu artigo 25º,  Considerando que as regras de origem constantes do Protocolo nº 2 se baseiam na utilização da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira;   que o Conselho de Cooperação  Aduaneira aprovou, em 14 de Junho de 1983, a «Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias» (a seguir denominado «Sistema Harmonizado»);   que, a partir de 1 de Janeiro de 1988, este sistema harmonizado  é aplicado ao comércio internacional;   que é, por isso, necessário adaptar as regras de origem constantes do Protocolo nº 2, na medida em que tais regras se baseiam na utilização do Sistema Harmonizado;   Considerando que, face à experiência, é possível  melhorar a apresentação das regras de origem agrupando todas as excepções à regra da simples mudança de posição numa lista única e prevendo uma orientação pormenorizada no que respeita à interpretação dessas regras, DECIDE:    Artigo 1º No artigo 1º do Protocolo nº 2, a parte da frase «na lista C constante do anexo IV» é substituída por «no anexo II».  Artigo 2º O artigo 3º do Protocolo nº 2 passa a ter a seguinte redacção:    «Artigo 3º 1.  As expressões "capítulos" e "posições", utilizadas no presente protocolo, designam os capítulos e as posições (códigos de quatro algarismos) utilizados na  nomenclatura que constitui o "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias" (a seguir denominado "Sistema Harmonizado" ou "SH").A expressão "classificado" refere-se à classificação de um produto ou matéria inserida numa  posição específica.    2.  Para efeitos de aplicação do disposto no artigo 1º, as matérias não originárias são consideradas como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes para que o produto obtido seja  classificado numa posição diferente daquela em que são classificadas todas as matérias não originárias utilizadas no seu fabrico, sem prejuízo do disposto nos nºs 3 e 4. 3.  No que respeita aos produtos mencionados nas colunas 1 e 2 da lista constante  do anexo III, devem estar reunidas as condições estabelecidas na coluna 3 para o produto em causa, em vez da regra enunciada no nº 2. 4.  Para efeitos da aplicação do disposto no artigo 1º, consideram-se sempre insuficientes para conferir o carácter de  produtos originários as seguintes operações de complemento de fabrico ou transformação, quer impliquem ou não mudança de posição:  a) As manipulações destinadas a assegurar a conservação das mercadorias durante o transporte e a armazenagem (ventilação,  estendedura, secagem, refrigeração, colocação em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias, extracção de partes deterioradas e operações similares);  b) As operações simples de extracção de pó, crivação, escolha, classificação, selecção  (incluindo a composição de sortidos de mercadorias), lavagem, pintura e corte;  c) ii) A mudança de embalagem e o fraccionamento e reunião de volumes;  ii) O simples acondicionamento em garrafas, frascos, sacos, estojos, caixas, grades, etc.   , e quaisquer  outras operações simples de acondicionamento;  d) A aposição nos produtos ou nas respectivas embalagens de marcas, etiquetas ou outros sinais distintivos similares;  e) A simples mistura de produtos, mesmo de espécies diferentes, sempre que um ou vários dos  componentes da mistura não satisfaçam as condições estabelecidas no presente protocolo para serem considerados originários;  f) A simples reunião de partes de artefactos, a fim de constituir um artefacto completo;  g) A acumulação de duas ou mais das  operações referidas nas alíneas a) a f);  h) O abate de animais.   »  Artigo 3º O artigo 4º do protocolo nº 2 passa a ter a seguinte redacção:    «Artigo 4º1.  O termo "valor" na lista constante do anexo III designa o valor aduaneiro aquando da importação de matérias não originárias utilizadas ou, se esse valor não for  conhecido e não puder ser determinado, o primeiro preço determinável pago pelas matérias no território em causa.   Sempre que seja necessário estabelecer o valor das matérias originárias utilizadas, aplica-se, mutatis mutandis, o disposto no presente  número.    2.  A expressão "preço à saída da fábrica", referida na lista constante do anexo III, designa o preço à saída da fábrica do produto obtido, uma vez deduzidos todos os encargos internos que são ou que podem ser restituídos aquando da exportação  do produto.   ».  Artigo 4º O artigo 6º do Protocolo nº 2 é alterado do seguinte modo:  1. No nº 2, a menção «nº 3 do artigo 3º» sé substituída pela menção «nº 4 do artigo 3º» e a menção «da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira» pela menção «do Sistema  Harmonizado». 2.É aditado o número seguinte:  «4.  Os sortidos, na acepção da regra geral 3 do Sistema Harmonizado, são considerados originários na condição de todos os seus componentes serem produtos originários.    No entanto, quando um sortido for  composto por artigos originários e não originários, esse sortido será considerado originário no seu conjunto, desde que o valor dos seus componentes não originários não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido.   »  Artigo 5º 1.  Os anexos I, II e III da presente decisão substituem, respectivamente, os anexos I, II, III e IV do Protocolo nº 2. 2.  Os anexos V e VI são renumerados IV e V.  Artigo 6º 1.  Os produtos exportados antes de 1 de Janeiro de 1990, acompanhados de um certificado de circulação EUR. 1 ou de um formulário EUR. 2, serão considerados produtos originários, de acordo com as regras em vigor em 1 de Janeiro de 1990. 2. Os  certificados de circulação EUR. 1 ou os formulários EUR. 2 emitidos ou preenchidos antes de 1 de Janeiro de 1990, nos termos das regras em vigor antes dessa data, serão aceites até 31 de Maio de 1990, inclusive, em conformidade com as regras em vigor  aquando da respectiva emissão.    3.  O disposto nos artigos 19º e 20ºg do Protocolo nº 2 é aplicável no caso de mercadorias exportadas antes de 1 de Janeiro de 1990, sendo possível emitir certificados a posteriori ou segundas vias dos certificados de  circulação, de acordo com as regras em vigor antes dessa data.  Artigo 7º A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1990.   Feito em Bruxelas, em 20 de Março de 1989.  Pelo Conselho de Associação  O Presidente  U. MIFSUD BONNICI            Declaração comum relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado    Quando, na sequência das alterações introduzidas na Nomenclatura, as novas regras introduzidas pela Decisão nº 1/89 alterarem a essência de qualquer regra existente antes da Decisão nº 1/89, e se se revelar que das referidas alterações resulta  uma situação prejudicial para os interesses dos sectores em causa, o Conselho de Associação efectuará, se uma das partes contratantes o requerer até 31 de Dezembro de 1992, inclusive, uma análise, com carácter urgente, da necessidade de restabelecer a  essência da regra em causa, tal como se apresentava antes da Decisão nº 1/89. De qualquer modo, o Conselho de Associação decidirá restabelecer ou não a essência da regra em causa no trimestre subsequente à apresentação do pedido por qualquer uma das  partes no acordo.    Se a essência da regra em causa for restabelecida, as partes do acordo adoptarão, então, o quadro normativo necessário para garantir o reembolso de quaisquer direitos aduaneiros indevidamente cobrados relativamente aos produtos em  questão, importados após 1 de Janeiro de 1990.          ANEXO I  NOTAS EXPLICATIVAS  Nota 1 - aos artigos 1º e 2º  Os termos «A Comunidade» ou «Malta» abrangem igualmente as águas territoriais dos Estados-membros da Comunidade ou de Malta.Os navios que actuam no alto mar, compreendendo os navios-fábricas, a bordo dos  quais se procede à transformação ou operação de complemento de fabrico dos produtos da sua pesca, consideram-se fazendo parte do território do país a que pertencem, sob reserva de satisfazerem as condições enunciadas na nota explicativa nº 4.  Nota 2 - ao artigo 1º  As condições estabelecidas no artigo 1º, relativas à aquisição da qualidade de produto originário, devem ser satisfeitas sem interrupção no território da Comunidade ou de Malta.Se os produtos originários exportados da Comunidade ou de Malta  para outro país forem devolvidos, excepto na medida em que tal for previsto no artigo 2º, serão considerados não originários, salvo se puder ser demonstrado a contento das autoridades aduaneiras que:- as mercadorias devolvidas são as mesmas que foram  exportadas, e que -não sofreram quaisquer operações para além do necessário para as manter em bom estado de conservação, durante a sua permanência nesse país.  Nota 3 - ao artigo 1º Para efeito de determinar se um produto é originário da Comunidade ou de  Malta não se torna necessário averiguar se os produtos energéticos, as instalações, as máquinas e ferramentas utilizadas para a obtenção desse produto são ou não originários de país terceiro. Nota 4 - à alínea f) do artigo 2º A expressão «respectivos  navios» só se aplica aos navios:- matriculados ou registados num Estado-membro ou em Malta,-que navegam sob a bandeira de um Estado-membro ou de Malta,-que pertençam, pelo menos em metade, a nacionais dos Estados-membros ou de Malta, ou a uma sociedade  com sede principal num Estado-membro ou em Malta, cujo gerente ou gerentes, presidente do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal e a maioria dos membros destes conselhos sejam nacionais dos Estados-membros e de Malta, e em que, além disso, no  que diz respeito às sociedades de pessoas e às sociedades de responsabilidade limitada, pelo menos, metade do capital pertença aos Estados-membros ou a Malta, a pessoas colectivas de população e território ou nacionais dos Estados- -membros ou de  Malta,-cujo comando seja inteiramente composto por nacionais dos Estados-membros e de Malta,-cuja tripulação seja constituída, em proporção de pelo menos 75 %, por nacionais dos Estados-membros e de Malta. Nota 5 - aos artigos 2º e 3º 1. A unidade de  qualificação para a aplicação das regras de origem será o produto específico que é considerado como a unidade básica quando se determina a classificação pautal usando a nomenclatura do Sistema Harmonizado.No caso de um grupo de produtos, o qual é  classificado por aplicação da regra geral 3, a unidade de qualificação deve ser determinada com respeito a cada produto no grupo; esta norma deve ser também aplicada nas posições 6308, 8206 e 9605.Por conseguinte, resulta que:- quando um produto  composto por um grupo ou pela montagem de artigos for classificado numa posição única, em conformidade com o disposto no Sistema Harmonizado, o conjunto constituirá a unidade de qualificação,-quando uma consignação consistir num número de produtos  idênticos classificados na mesma posição do Sistema Harmonizado, cada produto será tomado individualmente aquando da aplicação das regras de origem.2.Nos casos em que, ao abrigo da regra geral 5 do Sistema Harmonizado, a embalagem é incluída com o  produto para efeitos de classificação, esta deve ser incluída para efeitos de determinação de origem.      Nota 6 - ao nº 1 do artigo 3º As notas introdutórias ao anexo III aplicam-se igualmente, quando apropriado, a todos os produtos fabricados com a  utilização de matérias não originárias, mesmo que não estejam sujeitas a uma condição específica contida na lista do anexo III, mas estejam, por outro lado, sujeitas à alteração dos critérios de posição referida no nº 1 do artigo 3º Nota 7 - ao artigo  4o Entende-se por «preço à saída da fábrica» o preço pago ao fabricante em cuja empresa foi efectuada a última operação de complemento de fabrico ou transformação, compreendendo o valor de todos os produtos destinados a serem utilizados. Por valor  aduaneiro entende-se o valor definido na Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias, assinada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.      ANEXO II  Lista dos produtos referidos no artigo 1º temporariamente excluídos do âmbito do presente protocolo  Posição SH Designação do produto    ex 2707  Óleos em que o peso dos componentes aromáticos excede o dos componentes não aromáticos, sendo óleos análogos aos óleos minerais e a outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões da hulha a  alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume a uma temperatura superior a 250 °C (compreendendo as misturas de essências de petróleo e de benzol), destinadas à utilização como carburantes ou como combustíveis ex 2709a2715 Óleos minerais e  produtos da sua destilação; substâncias betuminosas; ceras minerais  ex 2901  Hidrocarbonetos acíclicos destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis  ex 2902  Ciclânicos e ciclénicos (outros que os azulenos), benzeno, tolueno, xilenos,  destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis  ex 3403  Preparados lubrificantes que contenham óleos derivados do petróleo ou das matérias betuminosas, desde que representem menos de 70 %, em peso  ex 3404  Ceras artificiais e ceras  preparadas com uma base de parafina, ceras derivadas do petróleo, ceras derivadas de minerais betuminosos e resíduos parafínicos  ex 3811  Aditivos para óleo lubrificante, contendo óleos derivados do petróleo ou de materiais betuminosos      ANEXO III  Lista das operações ou transformações cuja aplicação é requerida em relação às matérias não originárias a fim de que o produto fabricado possa adquirir a qualidade de produto originário NOTAS INTRODUTÓRIAS  Considerações gerais   Nota 1  1.1. As duas  primeiras colunas da lista descrevem o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição, ou o número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias nesse sistema para essa posição ou  capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra na coluna 3. Quando, nalguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um «ex», tal significa que a regra da coluna 3 apenas se aplica à parte  dessa posição ou capítulo, tal como designada na coluna 2. 1.2. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo, e a descrição de produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente na coluna 3  aplica-se a todos os produtos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições que nele estão agrupadas. 1.3. Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a  diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente na coluna 3.  Nota 2  2.1. O termo «fabricação» designa qualquer tipo de operação ou transformação incluindo a  «montagem» ou operações específicas. É, no entanto, conveniente ver o número 3.5. 2.2. O termo «matéria» abrange qualquer «ingrediente», «matéria-prima», «material», «componente» ou «parte», etc. utilizado na fabricação do produto. 2.3. O termo «produto»  refere-se ao produto acabado, mesmo que se destine a uma utilização posterior noutra operação de fabrico.  Nota 3  3.1. No caso de não constar da lista qualquer posição ou parte de posição, aplica-se a regra de «mudança de posição» estabelecida no nº 1  do artigo 3º. Se a regra de «mudança de posição» se aplicar a qualquer posição da lista, esta regra constará da coluna 3. 3.2. A operação ou transformação requerida por uma regra na coluna 3 é apenas aplicável em relação às matérias utilizadas não  originárias. Do mesmo modo, as restrições contidas numa regra na coluna 3 são apenas aplicáveis às matérias utilizadas não originárias. 3.3. Quando uma regra estabeleça que podem ser utilizadas «matérias de qualquer posição», poderão também ser  utilizadas matérias da mesma posição que o produto, sob reserva, contudo, de quaisquer limitações que possam estar contidas na regra. No entanto, a expressão «fabricado a partir de matérias de qualquer posição incluindo outras matérias da posição . . .»  significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição que o produto com uma descrição diferente da sua, tal como consta da coluna 2 da lista. 3.4. Se um produto, obtido a partir de matérias não originárias, adquirir a  qualidade de produto originário, no decurso da sua fabricação, por força da regra de mudança de posição ou da que lhe corresponde na lista, for utilizado como matéria no processo de fabricação de outro produto, não ficará sujeito à regra da lista  aplicável ao produto no qual for incorporado. Por exemplo:  Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor do material não originário que pode ser incorporado não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir  de esboços de forja de ligas de aço, da posição 7224.      Se este esboço foi obtido no país considerado, a partir dum lingote não originário, já adquiriu origem em virtude da regra prevista na lista para os produtos da posição 7224. Este esboço pode  então ser considerado originário para o cálculo do valor das matérias não originárias susceptíveis de ser utilizadas na fabricação do motor da posição 8407 sem ter em consideração se este esboço foi ou não fabricado na mesma fábrica que o motor. O valor  do lingote não originário não deve ser tomado em consideração ao somar o valor dos materiais não originários utilizados. 3.5. Mesmo que a regra da mudança de posição ou as outras regras previstas na lista sejam cumpridas, o produto final não adquire  origem se a transformação a que foi submetido for insuficiente nos termos do nº 4 do artigo 3º  Nota 4  4.1. A regra constante da lista representa a transformação mínima requerida e a execução de operações ou transformações superiores confere igualmente  a qualidade de originário; inversamente, a execução de operações ou transformações inferiores não pode conferir origem. Assim, se uma regra estabelecer que, a um certo nível de fabricação, se possa utilizar matéria não originária, a sua utilização é  permitida num estádio anterior da fabricação mas não num estádio posterior. 4.2. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias  dessas matérias. A regra não exige a utilização simultânea de todas as matérias: Por exemplo:  A regra aplicável aos tecidos diz que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizados produtos químicos. Isto não  significa que ambas as matérias tenham que ser utilizadas; é possível utilizar-se uma, ou outra, ou ambas.Se, porém, numa mesma regra, uma restrição for aplicável a uma matéria e se outras restrições foram aplicáveis a outras matérias, então as  restrições são aplicáveis apenas às matérias efectivamente utilizadas:Por exemplo: A regra para uma máquina de costura especifica que o mecanismo de tensão do fio tem que ser originário, do mesmo modo que o mecanismo de ziguezague; ambas as restrições  são apenas aplicáveis se os mecanismos em causa se encontrarem efectivamente incorporados na máquina de costura. 4.3. Quando uma regra na lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta condição não impede  evidentemente a utilização de outras matérias que, em virtude da sua própria natureza, não podem satisfazer a regra.- Por exemplo: A regra da posição 1904 que exclui especificamente a utilização de cereais ou seus derivados não impede a utilização de  sais minerais, químicos e outros aditivos que não sejam produzidos a partir de cereais.-Por exemplo: Se no caso de um artigo feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível  utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fio de algodão. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra.Ver também a  nota 7.3 em relação aos têxteis. 4.4. Se numa regra da lista forem indicadas duas ou mais percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. O valor máximo de todas as  matérias não originárias utilizadas não pode nunca exceder a mais alta das percentagens dadas. Além disso, as percentagens específicas que se aplicam a matérias especiais não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam.  Têxteis Nota 5 5.1. A expressão «fibras naturais» é utilizada na lista para fazer referência a fibras distintas das fibras artificiais ou sintéticas e é reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo menção contrária, a  expressão «fibras naturais» abrange fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas.    5.2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, assim como as fibras de la, os pêlos  finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203, e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305. 5.3. As expressões «pastas têxteis», «matérias químicas» e «matérias destinadas à fabricação do papel»  utilizadas na lista, designam matérias não têxteis (isto é, que não são classificadas nos capítulos 50 a 63) que podem ser utilizadas para fabricar fibras ou fios sintéticos ou artificiais ou fios ou fibras de papel. 5.4. A expressão «fibras sintéticas  ou artificiais, descontínuas» utilizada na lista, inclui os cabos de filamentos, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507. Nota 6 6.1. No caso de produtos classificados nas  posições da lista a que é feita referência na presente nota introdutória, não se aplicam as condições na coluna 3 da lista às diferentes matérias têxteis utilizadas na sua fabricação desde que, consideradas no seu conjunto, representem 10 % ou menos do  peso total de todas as matérias têxteis utilizadas (ver igualmente as notas 6.3 e 6.4 infra). 6.2. No entanto, esta tolerância só deve ser aplicada a produtos misturados que tenham sido fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis de base,  independentemente da sua parte respectiva no produto.As matérias têxteis de base são as seguintes: - seda, - la, - pêlo grosseiro (de animal), - pêlo fino (de animal), - crina de cavalo, - algodão, - matérias utilizadas na fabricação do papel e papel, -  linho, - cânhamo, - fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, - sisal e outras fibras têxteis do género Agave, - cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais, - filamentos sintéticos, - filamentos artificiais, - fibras sintéticas  descontínuas, - fibras artificiais descontínuas.-Por exemplo: Um fio da posição 5205 obtido a partir de fibras de algodão e de fibras sintéticas descontínuas é um fio misto. Podem, assim, ser utilizadas matérias não originárias que não satisfaçam as  regras de origem desde que não excedam 10 % do peso do fio.-Por exemplo: Um tecido de la da posição 5112 obtido a partir de fio de la e de fibras sintéticas descontínuas é um tecido misto. Assim, quer o fio sintético quer o fio de la quer uma mistura,  que não satisfazem as regras de origem, podem ser utilizados até um máximo de 10 % de peso do tecido.-Por exemplo: Os tecidos tufados da posição 5802 obtidos a partir de fio de algodão e de tecido de algodão só serão considerados um produto misto se o  próprio tecido de algodão for um tecido misto feito a partir de duas ou mais matérias têxteis de base diferentes, ou se os fios de algodão utilizados forem eles mesmos mistos.-Por exemplo: Se o mesmo tecido tufado tiver sido obtido a partir de fio de  algodão e de tecido sintético, então, obviamente, terão sido utilizadas duas matérias têxteis de base diferentes.-Por exemplo: Um tapete tufado fabricado de fios artificiais e de fios de algodão e com um suporte de juta é um produto misto, porque foram  utilizadas três matérias têxteis de base. As matérias não originárias que estejam num estádio de fabricação mais avançado que o previsto na regra podem ser utilizadas       desde que o seu peso total não ultrapasse 10 % do peso das matérias têxteis do  tapete. Assim, o suporte de juta, os fios artificiais e/ou os fios de algodão podem ser importados nesse estádio de fabricação desde que as condições de peso sejam cumpridas. 6.3. No caso de produtos que incorporem «fios de poliuretano segmentado, com  segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não», esta excepção é elevada a 20 % no que respeita aos fios. 6.4. No caso dos produtos formados por uma alma que consista, ou numa folha de alumínio ou numa película de matéria plástica revestida ou não de  pó de alumínio, com uma largura não superior a 5 mm, estando esta alma colada entre duas películas de matéria plástica, esta excepção é elevada a 30 % relativamente à alma. Nota 7 7.1. Relativamente às confecções têxteis que sejam objecto na lista de uma  nota de pé-de-página que remeta para esta nota introdutória, as guarnições ou acessórios de matérias têxteis que não satisfaçam a regra fixada na coluna 3 da lista para a confecção referida podem ser utilizadas desde que o seu peso não ultrapasse 10 %  do peso total das matérias têxteis incorporadas na sua fabricação.As guarnições e acessórios têxteis referidos são os classificados nos capítulos 50 a 63. Os forros e as entretelas não são considerados guarnições ou acessórios. 7.2. As guarnições,  acessórios e outros produtos utilizados, que contenham matérias têxteis (e que, consequentemente, não se incluam no âmbito da nota 4.3, não têm de cumpir as condições estabelecidas na coluna 3. 7.3. De acordo com a nota 4.3, as guarnições, acessórios ou  outros produtos não originários que não contenham matérias têxteis podem ser utilizados livremente, desde que não sejam feitos das matérias que constam na coluna 3.Por exemplo: Se uma regra da lista exigir que para um artigo determinado de matéria  têxtil, como uma blusa, tenha de ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, porque estes não podem ser feitos de matérias têxteis. 7.4. Quando se aplica uma regra da percentagem, o valor das guarnições e dos  acessórios tem de ser considerado, no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.  Posição SH no Designação do produto Operação ou transformação aplicável às matériasnão originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3)  0201  Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas  Fabricação a partir de  matérias de qualquer posição, com exclusão de carnes de animais da espécie bovina, congeladas, do no 0202  0202  Carnes de animais da espécie bovina, congeladas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de carnes de animais da  espécie bovina, frescas ou refrigeradas do no 0201  0206  Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e suar, frescas, refrigeradas ou congeladas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com  exclusão de carcaças dos nos 0201 a 0205  0210  Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis de carnes ou de miudezas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de  carnes e miudezas dos nos 0201 a 0206 e 0208 ou fígados de aves do no 0207  0302 a0305 a  Peixes, com exclusão de peixes vivos   Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas já devem ser originárias         (1) (2) (3)   ex 0402,0404  a0406  Leite e lacticínios  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de leite e nata dos nos 0401 ou 0402  0403  Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados os acidificados, mesmo  concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados  Fabricação na qual: - Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas já devem ser originárias, -Qualquer sumo de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou  de toranja do nº 2009 utilizado deve ser originário, -O valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica da matéria obtida  0408  Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos cozidos  em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de ovos de aves do no 0407  ex 0502  Cerdas de porco ou de  javali e pêlos de texugo preparados  Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas e dos pêlos  ex 0506  Ossos e núcleos córneos, em bruto  Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originárias  0710 a0713   Produtos hortícolas comestíveis, congelados ou secos, conservados transitoriamente, com exclusão das posições ex 0710, ex 0711  Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originárias  ex 0710  Milho doce (não cozido ou  cozido em água ou vapor), congelado  Fabricação a partir de milho doce, fresco ou refrigerado  ex 0711  Milho doce, conservado transitoriamente  Fabricação a partir de milho doce, fresco os refrigerado  0811  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou  vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes    - Adicionadas de açúcar  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido    -  Outras  Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias  0812  Frutas conservadas transitoriamente (por ex.: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente  a sua conservação), mas impróprias para alimentação neste estado  Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias  0813  Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0804; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do  presente capítulo  Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias  0814  Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias  destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação  Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias               ex capítulo 11  Produtos da indústria de moagem; malte, moídos e féculas; inúlina; glúten de trigo, com  exclusão do no ex 1104  Fabricação na qual todos os cereais, matérias hortícolas comestíveis, raízes e tubérculos do no 0714, ou os frutos utilizados devem ser originários  ex 1106  Farinhas e sêmolas dos legumes de vagem secos da posição 0713  Secagem  e moagem de legumes de vagem do no 0708  1301  Goma-laca; gomas, resínas, gomas-resínas e bálsamos, naturais  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do nº 1301 utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido   1501  Banha de porco; outras gorduras de porco e de aves domésticas, fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes    - Gorduras de ossos e gorduras de resíduos  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das  matéria dos nos 0203, 0206, ou 0207 ou dos ossos do no 0506    - Outras  Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis da espécie suína dos nos 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves do no 0207  1502  Gorduras de animais das  espécies bovina, ovina ou caprina em bruto ou fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes    - Gorduras de ossos e gorduras de resíduos  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias dos nos 0201, 0202,  0204 ou 0206 ou dos ossos do no 0506    - Outras  Fabricação na qual todas as matérias animais do capítulo 2 utilizadas já devem ser originárias  1504  Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não  quimicamente modificados    -Fracções sólidas de óleo de peixe e de gordura e óleo de mamíferos marinhos, não quimicamente modificados  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias do nº 1504    - Outros   Fabricação na qual todas as matérias animais dos capítulos 2 e 3 utilizadas já devem ser originárias  ex 1505  Lanolina refinada  Fabricação a partir da suarda em bruto do nº 1505  1506  Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo  refinados, mas não quimicamente modificados    - Fracções sólidas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias do nº 1506    - Outros  Fabricação na qual todas as matérias animais do capítulo 2 utilizadas  já devem ser originárias  ex 1507 a 1515  Oleos vegetais e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados    -Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojobe  Fabricação a partir de outras matérias dos nºs 1507 a 1515                - Outros, com exclusão de: -Óleos de Tung, óleo de coco e de oiticica, cera de mírica e cera do Japão -Destinados a usos técnicos ou industriais, com exclusão do fabrico de produtos utilizados a alimentação humana  Fabricação na qual todas  as matérias vegetais utilizadas já devem ser originárias  ex 1516  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, reesterificadas, mesmo refinadas, mas não preparados de outro modo  Fabricação na qual todas as matérias animais ou vegetais  utilizadas já devem ser originárias  ex 1517  Misturas líquidas comestíveis dos óleos vegetais das posições 1507 a 1515  Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas já devem ser originárias  ex 1519  Álcoois gordos («grazos»), com carácter  de ceras artificiais  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de ácidos gordos («grazos») do nº 1519  1601  Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos   Fabricação a partir de animais do capítulo 1  1602  Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue  Fabricação a partir de animais do capítulo 1  1603  Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados  aquáticos  Fabricação a partir de animais do capítulo 1. Contudo, todos os peixes, crustáceos, moluscos os outros invertebrados aquáticos utilizados já devem ser originários  1604  Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a  partir de ovas de peixe  Fabricação na qual todos os peixes e ovas de peixe utilizados já devem ser originários  1605  Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas  Fabricação na qual todos os crustáceos, moluscos ou  outros invertebrados aquáticos utilizados já devem ser originários  ex 1701  Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do  capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  1702  Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido, xaropes de açúcares, sem adição de  aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados    -Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras  matérias do nº 1702    -Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido     - Outros  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem ser originárias  ex 1703  Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes  Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17  utilizadas não pode exceder 30 % de preço à saída da fábrica do produto obtido  1704  Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do  produto obtido e em que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não devem exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido               1806  Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau  Fabricação na qual  todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não devem ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica  1901  Extractos de malte;  preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações  alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições    - Extractos de malte  Fabricação a partir de cereais  do capítulo 10    - Outros  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas na posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica  do produto obtido  1902  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou outras substâncias) ou preparados de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióis e canelone; cuscuz mesmo preparado  Fabricação na  qual todos os cereais (com exclusão do trigo duro), carnes e miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos utilizados já devem ser originários  1903  Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas  semelhantes  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata do nº 1108  1904  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo: flocos de milho «corn-flakes»); grãos de cereais,  excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo    - Sem cacau  Fabricação na qual: -Todos os cereais e seus derivados (excepto o milho da espécie Zea Indurata e o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos e -O  valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica    - Com cacau  Fabricação a partir de matérias não classificadas no nº 1806, desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não  ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  1905  Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido  ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias do capítulo 11  2001  Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em  vinagre ou em ácido acético  Fabricação na qual todas as matérias hortícolas e frutas utilizadas já devem ser originárias  2002  Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético  Fabricação na qual os tomates utilizados já devem  ser originários  2003  Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético  Fabricação na qual todos os cogumelos e trufas utilizados já devem ser originários             2004 e 2005  Outros produtos hortícolas  preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados ou não congelados  Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originárias  2006  Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas  com açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  2007  Doces, geleias, «marmeladas», purés e  pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  2008   Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições    -Frutas, (incluindo as de casca rija)  cozidas, excepto em água ou vapor, com adição de açúcar, congeladas  Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias    -Frutas de casca rija, com adição de açúcar e álcool  Fabricação na qual o valor dos frutos e sementes  oleaginosas dos nos 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas não deve ultrapassar 30 % de preço à saída da fábrica do produto obtido    - Outras  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto  obtido, desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  ex 2009  Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de  açúcar ou de outros edulcorantes  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido, desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica  do produto obtido  ex 2101  Chicória torrada e seus extractos, essências e concentrados  Fabricação na qual toda a chicória utilizada já deve ser originária  ex 2103  -Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e tempêros compostos  (incluindo AECL)  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, farinha de mostarda ou mostarda preparada podem ser utilizadas    -Mostarda preparada  Fabricação a partir de  farinha de mostarda  ex 2104  -Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas, preparadas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão dos vegetais preparados ou conservados dos nos 2002 a 2005    -Preparações alimentícias  compostas homogeneizadas  É aplicável a regra relativa à posição na qual estas preparações são classificadas quando se apresentem não acondicionadas  ex 2106  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes  Fabricação na qual o valor das  matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  2201  Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes  nem aromatizantes gelo e neve  Fabricação na qual todas as águas utilizadas já devem ser originárias               2202  Águas, incluídas as águas minerais a as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras  bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido, desde que o valor das matérias de capítulo 17  utilizadas não ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido e todos os sumos de frutas (com exclusão dos sumos de frutas de ananás de lima e de toranja) já devem ser originários  ex 2204  Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos  aguardentados e mosto de uvas adicionado de álcool  Fabricação a partir de outros mostos de uvas  2205ex 2207ex 2208eex 2209  Os seguintes produtos derivados das uvas: vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias  aromáticas; álcool etílico e outras aguardentes, desnaturadas ou não; aguardentes, licóres e outras bebidas alcoólicas; preparações alcoólicas compostas dos tipos utilizados na fabricação de bebidas; vinagres  Fabricação a partir de matérias de qualquer  posição, com exlusão de uvas ou quaisquer matérias derivadas das uvas  ex 2208  Uísques com um teor alcoólico adquirido inferior a 50 % vol  Fabricação na qual o valor de todas as aguardentes derivadas de cereais utilizadas não deve ultrapassar 15 % do  preço à saída da fábrica do produto obtido  ex 2303  Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentrada) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso  Fabricação na qual todo o  milho utilizado já deve ser originário  ex 2306  Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite  Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas já devem ser originárias  2309   Preparações dos tipos utilizados em alimentação de animais  Fabricação na qual todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados já devem ser originários  2402  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos  Fabricação  na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco do nº 2401 utilizado já devem ser originários  ex 2403  Tabaco para fumar  Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios  de tabaco do nº 2401 utilizado já devem ser originários  ex 2504  Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado  Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto  ex 2515  Mármores  simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou superior a 25 cm  Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm   ex 2516  Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular com uma espessura igual ou inferior a 25 cm  Corte; à serra  ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm  ex 2518  Dolomite calcinada  Calcinação da dolomite não calcinada         (1) (2) (3)  ex 2519  Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente  fechados (magnesite) e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto.  Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural da posição 2519  ex 2520  Gesso calcinado para a arte dentária  Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 2524  Fibras de  amianto (asbesto) natural  Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)  ex 2525  Mica em pó  Trituração de mica ou desperdícios de mica  ex 2530  Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas  Calcinação ou trituração de terras corantes  ex  2707  Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões  de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis  Estes produtos estão incluídos no Anexo II  2709a2715   Óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais  Estes produtos estão incluídos no Anexo II  ex capítulo 28  Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos  radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; com exclusão das posições ex 2811 e ex 2833 cujas regras são definidas a seguir  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto.  Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica  ex 2811  Trióxido de enxofre  Fabricação a partir de dióxido de enxofre  ex 2833  Sulfato de alumínio  Fabricação na qual o valor  das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex capítulo 29  Produtos químicos orgânicos, com exclusão das posições ex 2901, ex 2902, ex 2905, 2915, ex 2932, 2933 e 2934, cujas regras são definidas a seguir  Fabricação  na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 2901   Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis  Estes produtos estão incluídos no Anexo II  ex 2902  Ciclanos e ciclenos (com exclusão dos azulenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados  como carburantes ou como combustíveis  Estes produtos estão incluídos no Anexo II  ex 2905  Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol ou glicerol  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição incluindo a partir de outras matérias  do nº 2905. Contudo, os alcoolatos metálicos da presente posição podem ser utilizados desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica  2915  Acidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos,  peróxidos e paroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias dos nos 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à  saída da fábrica  ex 2932  - Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias do nº 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do  produto à saída da fábrica           (1) (2) (3)  ex 2932(continuação)  - Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição  2933  Outros  compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio); ácidos nucleicos e seus sais  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias dos nos 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do  preço do produto à saída da fábrica  2934  Outros compostos heterocíclicos  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a  do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  ex capítulo 30  Produtos farmacêuticos, com exclusão das posições 3002, 3003 e 3004, cujas regras são definidas a seguir  Fabricação em que todas as  matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  3002  Sangue humano; sangue animal  preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; soros específicos de animais ou de pessoas imunizadas, e outros constituintes do sangue; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:    -  Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,  incluindo outras matérias do nº 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros:    - Sangue humano  Fabricação a partir de matérias de  qualquer posição, incluindo outras matérias do nº 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica    -Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou  profilácticos  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias do nº 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica     -Constituintes do sangue diferentes dos soros específicos de animais e de pessoas imunizadas; hemoglobulina e soroglobulinas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias do nº 3002. Todavia, as matérias aqui referidas  só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica    -Hemoglobulina, globominas sanguíneas e soroglobulinas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias do no  3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias do nº 3002.  Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica         (1) (2) (3)  ex 3003 e 3004  Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006)   Fabricação na qual: - Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as matérias dos nºs 3003 ou 3004 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica,  e - O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica   ex capítulo 31  Adubos ou fertilizantes, com exclusão da posição ex 3105 cujas regras são definidas a seguir  Fabricação na qual todas as matérias  utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 3105  Adubos ou fertilizantes  minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes; produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em  embalagens com peso bruto não superior a 10 kg; com exclusão de: - Nitrato de sódio- Cianamida cálcica- Sulfato de potássio- Sulfato de potássio de magnésio  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à  saída da fábrica   ex capítulo 32  Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mastiques; tintas de escrever; com exclusão das posições ex 3201 e 3205 cujas regras são definidas a  seguir  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da  fábrica  ex 3201  Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados  Fabricação a partir de extractos tanantes de origem vegetal  3205  Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (1)  Fabricação  a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias dos nºs 3203, 3204 e 3205; todavia, as matérias do nº 3205 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  ex capítulo 33  Óleos  essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; com exclusão da posição 3301 cuja regra é definida a seguir  Fabricação em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  3301  Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou  «absolutos»; resinóides; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da  desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de um outro «grupo» (2) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas  matérias do mesmo «grupo» desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica             (1) (2) (3)  ex capítulo 34  Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras»  para odontologia (arte dentária) e composição para odontologia (arte dentária) à base de gesso, com exclusão das posições ex 3403 e 3404 cujas regras são definidas a seguir  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa  posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 3403  Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais  betuminosos, desde que representem menos de 70 %, em peso  Estes produtos estão incluídos no Anexo II  ex 3404  Ceras artificiais e ceras preparadas:    - Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de  parafina bruta («slack wax») ou «scale wax»  Estes produtos estão incluídos no Anexo II    - Outras  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de: - Óleos hidrogenados com características das ceras do nº 1516 -Ácidos gordos de  constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras do nº 1519 -Produtos do nº 3404 Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex  capítulo 35  Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas, enzimas; com exclusão das posições 3505 e ex 3507 cujas regras são definidas a seguir  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  3505  Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas  pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:    - Éteres e ésteres de amidos ou féculas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias  do nº 3505    - Outros  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias do nº 1108  ex 3507  Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições  Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não  exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  capítulo 36  Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis  Fabrição na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex capítulo 37  Produtos para fotografia e cinematografia, com exclusão das posições  3701, 3702 e 3704 cujas regras são definidas a seguir  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não  exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica         (1) (2) (3)  ex 3701  Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de  revelação e cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do nº 3702  3702  Filmes fotográficos sensibilizados,  não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas  devem ser classificadas numa posição diferente da dos nºs 3701 e 3702  3704  Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente da dos nºs 3701 a 3704  ex capítulo 38  Produtos diversos das indústrias químicas; com exclusão dos nos ex 3801, ex 3803, ex 3805, ex 3806, ex 3807, 3808 a 3814, 3818 a 3820, 3822 e 3823 cujas regras são definidas a seguir:  Fabricação na qual  todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 3801  - Grafite  coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica    -Grafite em pasta, que consiste numa  mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias do nº 3403 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 3803  Resina  líquida «tall-oil» refinada  Refinação da resina líquida «tall-oil» em bruto  ex 3805  Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada  Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da  pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto  ex 3806  Gomas-ésteres  Fabricação a partir de ácidos resínicos  ex 3807  Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)  Destilação do alcatrão vegetal  3808 a 3814, 3818 a 3820, 3822 e  Produtos diversos das  indústrias químicas: -Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, do nº 3811    Estes produtos estão incluídos no Anexo II  3823  -Os produtos seguintes do nº 3823: - Aglutinantes preparados para  moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais -Ácidos nafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos nafténicos -Sorbitol que não seja o sorbitol do nº 2905 -Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos  sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais -Permutadores de iões -Composições absorventes para completar o vácuo nas lâmpadas e válvulas eléctricas  -Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases  Fabricação em que todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o  seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido           (1) (2) (3)  ex 3808 a 3814, 3818 a 3820, 3822 e 3823 (continuação)  - - Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação -Ácidos sulfonafténicos e seus  sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos -Óleos de fusel e óleo de Dippel -Misturas de sais com diferentes aniões -Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil    -Outros  Fabricação em que o  valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  3901 a 3915  Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos: - Produtos adicionais  homopolimerizados     Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido, e -O valor de qualquer das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída  da fábrica do produto obtido (3)    - Outros  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido (4)  3916 a 3921  Produtos intermediários de plásticos: - Produtos  planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos; outros produtos, mais que simplesmente trabalhados à superfície    Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não  exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido    - Outros:    -Produtos adicionais homopolimerizados  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido, e -O  valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido (5)    -Outros  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto  obtido (6)  3922 a 3926  Obras de plástico  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido  ex 4001  Folhas de crepe de borracha para solas  Laminagens das folhas de crepe de  borracha natural  4005  Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras  Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto  obtido  4012  Pneumáticos recauchutados ou usados de borracha; bandas de rodagem amovíveis e «flaps» de borracha  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012  ex 4017  Obras de borracha endurecida   Fabricação a partir de borracha endurecida           (1) (2) (3)  ex 4102  Peles de ovinos depiladas  Depilagem de peles de ovinos  4104 a 4107  Couros e peles depilados, com exclusão dos nos 4108 ou 4109  Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas ou Fabricação na qual todas as matérias  utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido  4109  Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados  Fabricação a partir de couros e peles dos nos 4104 a 4107 cujo valor não exceda 50 % de preço à  saída da fábrica do produto obtido  ex 4302  Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:    - Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes  Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente  preparadas, não reunidas    - Outros  Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas (7)  4303  Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)  Fabricação a partir de peles com pêlo  (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas do nº 4302 (8)  ex 4403  Madeira simplesmente esquadriada  Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada  ex 4407  Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente  cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm  Aplainamento, polimento ou união por malhetes ex 4408  Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas) e madeira serrada  longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm  Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes  ex 4409  - Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados)  perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes  Polimento ou união por malhetes    - Tiras e  cercaduras de madeira  Fabricação de tiras e cercaduras  ex 4410 a ex 4413  Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes  Fabricação de tiras e cercaduras  ex 4415  Caixotes, caixas, grades,  barricas e embalagens semelhantes, de madeira  Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida  ex 4416  Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira:  Fabricação a partir de aduelas, mesmo  serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho  ex 4418  - Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeira  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto.  Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados («shingles» e «shakes»)    -Tiras e cercaduras de madeira  Fabricação de tiras e cercaduras  ex 4421  Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado   Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira do nº 4409            (1) (2) (3)  ex 4503  Obras de cortiça natural  Fabricação a partir de cortiça natural do nº 4501  ex 4811  Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados  Fabricação de matérias destinadas à fabricação de papel do  capítulo 47  4816  Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809), «stencils» completos e chapas «offset», de papel, mesmo acondicionadas em caixas  Fabricação a partir de  matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47  4817  Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão,  contendo um sortido de artigos para correspondência  Fabricação na qual: - Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto -O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à  saída da fábrica  ex 4818  Papel higiénico  Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47  ex 4819  Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta («ouate») de celulose ou de mantas de  fibras de celulose  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto -O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 4820  Blocos de  papel para cartas  Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 4823  Outros papéis, cartões, pasta («ouate») celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria   Fabricação a partir de matérias-primas para o fabrico de papel do capítulo 47  4909  Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou  aplicações  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias dos nos 4909 ou 4911  4910  Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar    - Calendários ditos «perpétuos» ou  calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto, e -O valor de todas as matérias utilizadas não  deve exceder 50 % de preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias dos nos 4909 ou 4911  ex 5003  Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios  para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados  Cardação ou penteação de desperdícios de seda  5501 a 5507  Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas  Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis excapítulo  50acapítulo 55  Fios e monofilamentos  Fabricação a partir de (9): - Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação -Matérias químicas ou pastas têxteis ou -Matérias destinadas à fabricação do papel          (1) (2) (3)  ex capítulo 50acapítulo 55  Tecidos: - Que contenham fios de borracha    Fabricação a partir de fios simples (10)    - Outros  Fabricação a partir de (11): - Fibras naturais -Fios de cairo -Fibras sintéticas ou artificiais  descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação -Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento  mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do  produto à saída da fábrica  ex capítulo 56  Pastas («ouates»), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos; artigos de cordoaria, com exclusão dos nos 5602, 5604, 5605 e 5606, cujas regras são definidas a seguir  Fabricação a  partir de (12): - Fibras naturais - Fios de cairo - Matérias químicas ou pastas têxteis ou matérias destinadas à fabricação do papel  5602  Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:    - Feltros agulhados  Fabricação a partir  de (13): - Fibras naturais ou -Matérias químicas ou pastas têxteis Todavia -Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402 -Fibras descontínuas de polipropileno da posição 5503 ou 5506 ou -Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo  título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Manufacturados a partir de (14): - Fibras  naturais -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína -Materiais químicos ou pastas têxteis  5604  Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados,  revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:    -Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis  Fabricação a partir de fios e cordas de borracha vulcanizada, não revestidos de matérias têxteis             (1) (2) (3)  ex 5604(continuação)  - Outros  Fabricação a partir de fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, de matérias químicas, de pastas têxteis ou de matérias para a fabricação do  papel (15)  5605  Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos  de metal  Fabricação a partir de fibras naturais, de matérias químicas, de pastas têxteis, de matérias para a fabricação do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a  fiação (16)  5606  Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco («chenille»); fios  denominados «de cadeia» («chainette»)  Fabricação a partir de fibras naturais, de matérias químicas, de pastas têxteis, de matérias para a fabricação do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem  transformadas de outro modo para a fiação (17)  capítulo 57  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:    - Feltros agulhados  Fabricação a partir de (18): - Fibras naturais -Matérias químicas ou pasta têxtil No entanto:  -Filamentos de polipropileno da posição 5402 -Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506 ou -Cabos e filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior  a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica    - De outros feltros  Fabricação a partir de (19): -Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação  ou -Matérias químicas ou pasta têxtil    - Outros  Fabricação a partir de (20): -Fios de cairo -Fios sintéticos ou de filamentos artificiais -Fibras naturais ou -Fibras sintéticas ou artificais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas  de outro modo para fiação           (1) (2) (3)  ex capítulo 58  Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados, com exclusão dos nos 5805 e 5810 cujas regras são definidas a seguir:    - Elásticos, constituídos de fios têxteis combinados com  fios de borracha  Fabricação a partir de fios simples (21)    - Outros  Fabricação a partir de (22): -Fibras naturais -Matérias químicas ou pastas têxteis -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de  outro modo para a fiação ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento  permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica  5810  Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar  Fabricação na qual  o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  5901  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para  decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante  Fabricação a partir de fios  5902  Telas para pneumáticos fabricados com  fios de alta tenacidade de «nylon» ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raios de viscose:    -Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis  Fabricação a partir de fios    - Outros  Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas  têxteis  5903  Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902  Fabricação a partir de fios  5904  Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou  recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados  Fabricação a partir de fios (23)  5905  Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:    -Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias   Fabricação a partir de fios             (1) (2) (3)  ex 5905(continuação)  - Outros  Fabricação a partir de (24): - Fibras naturais com exclusão do rami -Fios de cairo -Matérias químicas ou de pastas têxteis -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem  penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao  encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica  5906  Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:     -Tecidos de malha  Fabricação a partir de (25): -Fibras naturais -Matérias químicas ou pastas têxteis -Fibras sintéticas ou artificiais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação    -Outros tecidos de fios de filamentos  sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis  Fabricação a partir de matérias químicas    - Outros  Fabricação a partir de fios  5907  Outros tecidos impregnados, revestidos os recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de  estúdio ou para usos análogos  Fabricação a partir de fios  ex 5908  Camisas de incandescência, impregnadas  Fabricação a partir de tecidos de camisas tubulares  5909 a 5911  Artigos de matérias têxteis para usos técnicos: -Discos e anéis para polir, com  excepção dos de feltro, da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310    - Outros  Fabricação a partir de (26): - Fios de cairo -Fibras naturais -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas  nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou -Matérias químicas ou pastas têxteis  capítulo 60  Tecidos de malha  Fabricação a partir de (27): - Fibras naturais -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas  nem transformadas de outro modo para a fiação, ou -Matérias químicas ou pastas têxteis       (1) (2) (3)  ex capítulo 61  Vestuário e seus acessórios, de malha:    - Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria  Fabricação a partir de fios (28)    -  Outros  Fabricação a partir de (29): -Fibras naturais -Matérias químicas ou pastas têxteis -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação  ex capítulo 62  Vestuário e seus  acessórios, excepto de malha, com exclusão das posições ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209, ex 6210, 6213, 6214, ex 6216 e ex 6217, cujas regras são definidas a seguir  Fabricação a partir de fios (30)  ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6217  Vestuário de  uso feminino para senhora e bebé e outros acessórios de vestuário, bordados  Fabricação a partir de fios (31) ou Bordados de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (32)  ex 6210, ex 6216 e ex 6217  Vestuário  resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado  Fabricação a partir de fios (33) ou Fabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (34)  6213 e 6214  Lenços de  assoar e de bolso, xales, «écharpes» lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:    -Bordados  Fabricação a partir de fios simples crus (35) (36) ou Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40  % do preço do produto à saída da fábrica (37)    - Outros  Fabricação a partir de fios simples crus (38) (39)  6301 a 6304  Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:    - De feltro, de  falsos tecidos  Fabricação a partir de (40): - Fibras naturais - Matérias químicas ou pastas têxteis    - Outros: - Bordados  Fabricação a partir de fios simples crus (41) ou Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço  do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação a partir de fios simples crus (42) (1) (2) (3)  ex 6305  Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem  Fabricação a partir de (43): - Fibras naturais -Matérias químicas ou pastas têxteis -Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas  de outro modo para a fiação  6306  Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo    -«Tecidos não tecidos»  Fabricação a partir de (44): - Fibras naturais - Matérias químicas ou pastas têxteis    -Outros   Fabricação a partir de fios simples crus (45)  ex 6307  Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário  Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (46)  6308  Sortidos  constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho  Cada artigo que constitui o sortido  deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se este não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica  6401 a 6405  Calçado   Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior do nº 6406  6503  Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de  feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos  Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (47)  6505  Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos  têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas  Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (48)  6601  Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas as  bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 6803  Obras de ardósia natural ou aglomerada  Fabricação a partir de  ardósia natural trabalhada  ex 6812  Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio  Fabricação a partir de amianto trabalhado, em fibras, ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de  carbonato de magnésio  ex 6814  Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias  Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída) ex 7006  Vidro das  posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias  Fabricação a partir de matérias do nº 7001       (1) (2) (3)  ex 7007  Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas  Fabricação a partir de matérias do nº 7001  7008  Vidros isolantes de paredes múltiplas  Fabricação a partir de matérias do no  7001  7009  Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores  Fabricação a partir de matérias do nº 7001  7010  Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas ou outros recipientes de vidro, próprios  para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos  de vidro, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  7013  Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018   Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou Decoração manual (com exclusão de  serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 7019  Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro  Fabricação a partir de: - Mechas, mesmo ligeiramente torcidas  («rovings») e fios não coloridos, cortados ou não, ou -La de vidro  ex 7102, ex 7103 e ex 7104  Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)  Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto   7106, 7108 e 7110  Metais preciosos: -Em formas brutas    Fabricação a partir de matérias não classificadas nos nos 7106, 7108 ou 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos dos nos 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais  preciosos dos nos 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns    -Semimanufacturados ou em pó  Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas  ex 7107,ex 7109eex 7111  Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufacturados   Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas  7116  Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas  Fabricação na qual o valor de todas as  matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ex 7117  Bijutarias  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto ou Fabricação a partir de partes de metais comuns, não  dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica       (1) (2) (3)  ex 7207  Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços não ligados  Fabricação a partir  de matérias dos nº 7201, 7202, 7203, 7204 e 7205  7208 a 7216  Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligados  Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias do nº 7206  7217   Fios de ferro ou de aços não ligados  Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados do nº 7207  ex 7218, 7219 a 7222  Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis   Fabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias do nº 7218  7223  Fios de aços inoxidáveis  Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em aços inoxidáveis do nº 7218  ex 7224, 7225 a 7227  Produtos semimanufacturados,  produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de outros aços ligados  Fabricação a partir de outros aços em lingotes ou outras formas primárias do nº 7224  7228  Barras e perfis, de outras ligas de aço: barras ocas para perfuração de ligas de aço e  aços não ligados  Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias dos nos 7206, 7218 ou 7224  7229  Fios de outras ligas de aço  Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas noutras ligas de aço do nº 7224  ex 7301   Estacas-pranchas  Fabricação a partir de matérias do nº 7206  7302  Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e  outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio  ou junção de trilhos ou carris  Fabricação a partir de matérias do nº 7206  7304, 7305 e 7306  Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço  Fabricação a partir de matérias dos nos 7206, 7207, 7218 ou 7224  7308  Construções e suas partes (por  exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou  aço, excepto as construções pre- fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente da do produto. Contudo, os perfis obtidos por soldadura do nº 7301 não podem ser utilizados  ex 7315  Correntes antiderrapantes  Fabricação na qual o valor das matérias do nº 7315 utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da  fábrica  ex 7322  Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço  Fabricação na qual o valor das matérias do nº 7322 utilizadas não deve exceder 5 % do preço do produto à saída da fábrica     (1) (2)  (3)  ex capítulo 74  Cobre e suas obras com exclusão dos produtos das posições 7401 a 7405. A regra aplicável à posição ex 7403 está definida a seguir  Fabricação na qual: - Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da  do produto e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 7403  Ligas de cobre, em formas brutas  Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos  e sucata  ex capítulo 75  Níquel e suas obras, com exclusão dos nos 7501 a 7503  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve  ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex capítulo 76  Alumínio e suas obras, com exclusão dos nos 7601, 7602 e ex 7616. As regras aplicáveis às posições ex 7601 e ex 7616 estão definidas a seguir  Fabricação na qual: -Todas as  matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 7601  -Ligas de alumínio  Fabricação a partir de alumínio,  não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata    -Alumínio purificado (ISO Al 99,99)  Fabricação a partir de alumínio, não ligado (ISO Al 99,8)  ex 7616  Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim),  grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas  (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio, e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex capítulo 78   Chumbo e suas obras, com exclusão dos nos 7801 e 7802. A regra da posição 7801 está definida a seguir  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e -O valor de todas as matérias  utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 7801  Chumbo em formas brutas:    - Chumbo afinado (refinado)  Fabricação a partir de obras de chumbo    - Outros  Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser  classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802       (1) (2) (3)  ex capítulo 79  Zinco e suas obras, com exclusão dos nos 7901 e 7902. A regra aplicável aos produtos da  posição 7901 está definida a seguir  Fabricação na qual: - Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto -O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da  fábrica  ex 7901  Zinco em formas brutas  Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos do nº 7902  ex capítulo 80  Estanho e suas  obras, com exclusão dos nos 8001, 8002 e 8007. A regra aplicável aos produtos da posição 8001 está definida a seguir  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto, e -O valor de todas as  matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 8001  Estanho em formas brutas  Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser  utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002  ex capítulo 81  Outros metais comuns, trabalhados; obras de outros metais comuns  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que a do produto não deve  ultrapassar 50 % do produto à saída da fábrica  ex 8206  Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição  diferente dos nos 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas dos nos 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica  ex 8207  Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo  mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de cunhar, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear, atarraxar) incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de  sondagem  Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8208  Facas e lâminas  cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos  Fábricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 40 % do preço do produto  à saída da fábrica          (1) (2) (3)   ex 8211  Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâminas móveis  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa  posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns  8214  Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de  cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem  ser utilizados cabos de metais comuns  8215  Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser  classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns  ex 8306  Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas  numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias do nº 8306 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica  ex capítulo 84  Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e  instrumentos mecânicos, e suas partes; com exclusão dos produtos classificados nas posições e partes de posições seguintes, cujas regras são definidas a seguir: nos 8402, 8403, ex 8404, 8406 a 8409, 8411, 8412, ex 8413, ex 8414, 8415, 8418, ex 8419,  8420, 8423, 8425 a 8430, ex 8431, 8439, 8441, 8444 a 8447, ex 8448, 8452, 8456 a 8466, 8469 a 8472, 8480, 8482, 8484 e 8485  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro  do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8403eex 8404  Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos  auxiliares para caldeiras para aquecimento central  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das dos nos 8403 ou 8404. Contudo, as matérias classificadas nos nos 8403 ou 8404 podem ser utilizadas,  desde que o seu valor não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8406  Turbinas a vapor  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8407  Motores de pistão, alternativo  ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8408  Motores de pistão, de ignição por compressão (motores «diesel» ou  «semi-diesel»)  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8409  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408  Fabricação  na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8412  Outros motores e máquinas motrizes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da  fábrica  8415  Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídas as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente  Fabricação  na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica               8418  Refrigeradores, congeladores («freezers») e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento  eléctrico ou outro; bombas de calor excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do produto à saída da fábrica -Dentro do limite acima indicado, as  matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  ex 8419  Aparelhos e  dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias  classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica  8420  Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros  Fabricação na qual:  -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à  saída da fábrica  8425 a 8428  Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima  indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8429  «Bulldozers», «angledozers», niveladoras, raspotransportadoras («scrapers»), pás mecânicas, escavadoras,  carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:    - Rolos ou cilindros compressores  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica     - Outros  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do  preço do produto à saída da fábrica             8430  Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves   Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do  produto à saída da fábrica  ex 8431  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores  Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica   8439  Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da  fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica  8441  Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel,  do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na  mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica  8444 a 8447  Máquinas utilizadas na indústria têxtil dos nos 8444 a 8447  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda  40 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 8448  Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8452   Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura    -Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça  pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o  motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de «crochet» e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários    - Outros  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas  não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8456 a 8466  Máquinas e máquinas-ferramentas dos nos 8456 a 8466 e partes e accessórios, reonhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e máquinas-ferramentas dos nos 8456 a  8466  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica               8469 a 8472  Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para  processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras, por exemplo)  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8480  Caixas de fundição; placas de fundo para moldes;  modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  8484   Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica   8485  Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com  características eléctricas  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  excapítulo 85  Máquinas, aparelhos e material, eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de  reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; com exclusão dos produtos classificados nas posições e partes de posições 8501, 8502, ex 8518, 8519 a 8529, 8535 a 8537, ex 8541,  8542, 8544 a 8548, cujas regras estão definidas a seguir  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição  do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8501  Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço  do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8503 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8502  Grupos electrogéneos e conversores rotativos,  eléctricos  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8501 ou 8503 só podem ser utilizadas até ao valor  de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 8518  Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som  Fabricação na qual: -O  valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados  não exceda 3 % do preço do produto à saída da fábrica             8519  Gira-discos, electrofones, leitores de «cassetes» e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias  utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do  produto à saída da fábrica  8520  Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do  produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do produto à saída da fábrica  8521   Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias  originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do produto à saída da fábrica  8522  Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 a 8521  Fabricação na qual o valor de todas as matérias  utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8523  Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas  não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8524  Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do  capítulo 37    -Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias  utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizados até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica               8525   Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de registo ou de reprodução de som; câmaras de televisão  Fabricação na qual: - O valor de todas  as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 %  do preço do produto à saída da fábrica  8526  Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do  produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do produto à saída da fábrica  8527   Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias  utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do  produto à saída da fábrica  8528  Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e projectores de vídeo), mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho receptor de radiodifusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de  som ou de imagens  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos  transístores da prosição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do produto à saída da fábrica  8529  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528    -Destinadas para uso exclusivo ou principal  em aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não  exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e -O valor dos transístores da posição 8541 utilizados não exceda 3 % do preço do produto à saída  da fábrica             8535 e 8536  Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da  fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8537  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando  numérico) e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctricoou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da  posição 8517  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 %  do preço do produto à saída da fábrica  8542  Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as  matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8544  Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os  envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão  Fabricação na qual o valor de todas as  matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8545  Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos  Fabricação  na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8546  Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do  produto à saída da fábrica  8548  Partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à  saída da fábrica  8601 a 8607  Veículos e material para vias férreas ou semelhantes e suas partes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8608  Material fixo de vias férreas ou  semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para  aeródromos; suas partes  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser  utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica               8609  Contentores, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte  Fabricação na qual o valor de todas  as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  excapítulo 87  Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; com exclusão dos classificados nas posições e partes de posições  8709 a 8711, ex 8712, 8715 e 8716, cujas regras estão definidas a seguir  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  8709  Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos  utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não  exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída de fábrica  8710  Veículos e carros  blindados de combate, armados ou não, e suas partes  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do  produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8711  Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais   Fabricação na qual: -O  valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  ex 8712  Bicicletas sem rolamentos de esferas   Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias do nº 8714  ex 8715  Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 %  do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8716  Reboques e semi-reboques para  quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na  mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica             8803  Partes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802  Fabricação na qual o valor das matérias do nº 8803 utilizadas não  exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8804  Pára-quedas, incluídos os pára-quedas dirigíveis e os giratórios; suas partes e acessórios    - Giratórios  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias do nº 8804     - Outros  Fabricação na qual o valor das matérias do nº 8804 utilizadas não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica  8805  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos  em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes  Fabricação na qual o valor das matérias do nº 8805 utilizadas não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica  capítulo 89  Embarcações e  estruturas flutuantes  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo os cascos de navios da posição 8906 não podem ser utilizados  ex capítulo 90  Instrumentos e aparelhos de  óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; com exclusão dos classificados nas seguintes posições ou partes de posições cujas regras são definidas a seguir:  9001, 9002, 9004, ex 9005, ex 9006, 9007, 9011, ex 9014, 9015 a 9020 e 9024 a 9033  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e -Dentro do limite acima indicado, as matérias  classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  9001  Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em  folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamente  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não  exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9002  Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhados opticamente  Fabricação na qual o valor  de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9004  Óculos para correcção, protecção ou outros fins e artigos semelhantes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do  produto à saída da fábrica  ex 9005  Binóculos, lunetas, incluídas as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações, com exclusão dos instrumentos de astronomia e suas armações  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda  40 % do preço do produto à saída da fábrica -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não  originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas               ex 9006  Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluídas as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago («flash»), para fotografia, excepto as lâmpadas de  ignição eléctrica  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica> -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até  ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  9007  Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de  reprodução de som incorporados  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser  utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  9011  Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para microfotografia,  microcinematografia ou microprojecção  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem  ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  ex 9014  Outros instrumentos e aparelhos de navegação  Fabricação na qual  o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9015  Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de  geofísica, excepto bússolas; telémetros  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9016  Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos  Fabricação na  qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9017  Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico,  réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo  Fabricação na qual o  valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica             ex 9018  Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de  outras matérias do no 9018  9024  Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)  Fabricação na qual o valor de  todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9025  Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou  não, mesmo combinados entre si  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9026  Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de caudal, nível, pressão ou de outras  características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor) excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032  Fabricação na qual o valor de todas as  matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9027  Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e  aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos  Fabricação na qual o valor de todas  as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9028  Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição    - Partes e acessórios  Fabricação na qual o valor de todas as  matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias  utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  9029  Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros,  excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9030  Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para  medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicos ou outras radiações ionizantes  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço  do produto à saída da fábrica  9031  Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas  não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9032  Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica                9033  Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do  preço do produto à saída da fábrica excapítulo 91  Relógios e aparelhos semelhantes, e suas partes, com exclusão dos classificados nas seguintes posições cujas regras são definidas a seguir: 9105, 9109 a 9113  Fabricação na qual o valor de todas as  matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica  9105  Despertadores, relógios e aparelhos semelhantes, excepto com maquinismo de pequeno porte  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do  preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  9109  Maquinismos, excepto os de pequeno porte, de relógios e aparelhos semelhantes, completos e montados   Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas  9110  Maquinismos de relógio  ou de aparelhos semelhantes, completos, não montados ou parcialmente montados («chablons»); maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, incompletos, montados; esboços de maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes  Fabricação na qual: -O  valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 9114 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica   9111  Caixas de relógios e suas partes  Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só  podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  9112  Caixas e semelhantes de outros relógios ou de aparelhos semelhantes, e suas partes  Fabricação na qual: -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do  preço do produto à saída da fábrica e -Dentro do limite acima indicado as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica  9113  Pulseiras de relógios e suas partes      -De metais comuns, mesmo dourados folheadas ou chapeadas de metais preciosos  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica    - Outros  Fabricação na qual o valor de todas as matérias  utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica             capítulo 92  Instrumentos musicais, suas partes e acessórios  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica   capítulo 93  Armas e munições, suas partes e acessórios  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 9401 e ex 9403  Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido de  peso igual a 300 g/m² ou menos  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ou Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos  das posições 9401 ou 9403, desde que: - O seu valor não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica, e -Todas as matérias utilizadas sejam já originárias e classificadas numa posição diferente das dos nos 9401 ou 9403  9405  Aparelhos de  iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas  partes não especificadas nem compreendidas em outras posições  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  9406  Construções prefabricadas  Fabricação na qual o valor de todas as  matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  9503  Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças («puzzles») de qualquer tipo  Fabricação na qual: - Todas as  matérias utilizadas estão classificadas em posições diferentes das do produto, e -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 9506  Cabeças de tacos de golfe acabados  Fabricação a partir de esboços   9507  Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça e pesca  Fabricação na qual todas as  matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica  ex 9601 e ex 9602  Obras de  matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar  Fabricação a partir de matérias trabalhadas dessas posições  ex 9603  Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras  mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogas  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica  9605   Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas  Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode  conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica               9606  Botões, incluídos os de pressão; forma e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões   Fabricação na qual: -Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto, e -O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica  9608  Canetas esferográficas,  canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluídas as tampas e  prendedores), excepto os artigos da posição 9609  Fabricação a partir de matérias classificadas numa posição diferente da do produto; contudo, os aparos ou pontas de aparos e outras matérias classificadas na mesma posição do produto podem ser utilizadas  desde que o seu valor não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica  9612  Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou  cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa  Fabricação na qual: - Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto, e -O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço  do produto à saída da fábrica  ex 9614  Cachimbos e fornilhos, de madeira, raíz ou outras matérias  Fabricação a partir de esboços            (1) Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo  32. (2)Um «grupo» é considerado como qualquer parte da descrição da posição separada do resto por um ponto e vírgula.  (3) No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos nºs 3901 a 3906, por um lado, e nos nºs 3907 a 3911, por outro, esta  restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.  (4) Até 31 de Março de 1990, é permitida a utilização de «suzluki» reunido (montado) e de peles de esquilo cinzento da Sibéria e de criceto («hamster») do no  4302.  (5) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória nº 6.  (6) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da  nota introdutória nº 6.  (7) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória nº 6.  (8) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias  têxteis constam da nota introdutória nº 6.  (9) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória nº 6.   (10) As condições especiais relativas aos produtos constituídos por uma  mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória nº 6. (11)Ver nota introdutória nº 7 para o tratamento de artefactos de passamanarias e ornamentais e acessórios têxteis.  (12) As condições especiais relativas aos produtos constituídos por uma  mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória nº 6. (13)Para as máscaras filtrantes, é permitido o fabrico a partir de fibras de poliéster não estiradas descontínuas. Esta disposição especial aplicar-se-á até 31 de Março de 1988. (14)Ver nota  introdutória nº 7 para o tratamento de artefactos de passamanarias e ornamentais e acessórios têxteis.