CELEX: 62011TN0280
Language: pt
Date: 2011-05-31 00:00:00
Title: Processo T-280/11: Recurso interposto em 31 de Maio de 2011 — Ewald/IHMI — Kin Cosmetics (Keen)

13.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 238/20
            
         Recurso interposto em 31 de Maio de 2011 — Ewald/IHMI — Kin Cosmetics (Keen)
   (Processo T-280/11)
   2011/C 238/36
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Rita Ewald (Frauenwald, Alemanha) (representante: S. Reinhardt, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Kin Cosmetics, SA (Sant Feliu de Guixols, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do recorrido, de 3 de Março de 2011, proferida no processo R 1383/2010-1;
            
         
               —
            
            
               indeferir a oposição formulada em 24 de Julho de 2008 pela KIN COSMETICS, SA no IHMI, sob o número B 1359944, contra o pedido de registo da marca comunitária EM 006 498 621 «Keen»;
            
         
               —
            
            
               a título subsidiário, caso o Tribunal Geral não possa tomar uma decisão própria em conformidade com o n.o 2, remeter o processo ao recorrido, para que este volte a decidir;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e a KIN COSMETICS, SA nas despesas, caso esta intervenha no processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A Recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «Keen», para produtos e serviços das classes 3 e 44 — pedido de registo n.o6 498 621.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: Kin Cosmetics, SA.
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: As marcas figurativas e nominativas comunitárias e nacionais «KIN», «KinBooKs», «KINWORKS» e «KINSTYLIUM», para produtos e serviços das classes 3, 5, 35 e 44.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Defere a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Nega provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009, porque não existe risco de confusão entre as marcas em oposição.