CELEX: 62008CB0210
Language: pt
Date: 2009-01-20 00:00:00
Title: Processo C-210/08 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 20 de Janeiro de 2009 — Sebirán, S.L./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), El Coto de Rioja S.A. [Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b) — Risco de confusão — Marca figurativa Coto D’Arcis — Oposição do titular das marcas nominativas COTO DE IMAZ e EL COTO — Recusa parcial de registo]

16.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 113/18
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 20 de Janeiro de 2009 — Sebirán, S.L./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), El Coto de Rioja S.A.
   (Processo C-210/08 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Risco de confusão - Marca figurativa Coto D’Arcis - Oposição do titular das marcas nominativas COTO DE IMAZ e EL COTO - Recusa parcial de registo)
   2009/C 113/35
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sebirán, S.L. (representante: J. A. Calderón Chavero, abogado)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Laporta Insa, agente), El Coto de Rioja S.A. (representantes: J. Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, abogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 12 de Março de 2008, Sebirán/IHMI e El Coto de Rioja (T-332/04), através do qual o Tribunal de Primeira Instância julgou improcedente o pedido da Sebirán, S.L. tendente à anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 15 de Junho de 2004 (processo R 550/2003-2)
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Sebirán S.L. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 183 de 19.07.2008.