CELEX: 62016TN0097
Language: pt
Date: 2016-02-29 00:00:00
Title: Processo T-97/16: Recurso interposto em 29 de fevereiro de 2016 — Kasztantowicz/ EUIPO — Gbb Group (GEOTEK)

25.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 145/33
            
         Recurso interposto em 29 de fevereiro de 2016 — Kasztantowicz/ EUIPO — Gbb Group (GEOTEK)
   (Processo T-97/16)
   (2016/C 145/41)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Martin Kasztantowicz (Berlim, Alemanha) (representante: R. Ronneburger)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gbb Group Ltd (Letchworth, Reino Unido)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: o recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa da União «GEOTEK» — Pedido de registo n.o 5 772 975
   
      Tramitação no EUIPO: processo de extinção
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de dezembro de 2015, no processo R 3025/2014-5
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e a decisão da Divisão de Anulação do EUIPO, de 26 de setembro de 2014 (decisão de anulação n.o 9014 C);
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação das regras 57 e 65 do Regulamento n.o 2868/95;
            
         
               —
            
            
               Violação da decisão número EX-11-3 do Presidente do Instituto.