CELEX: 62010TJ0273
Language: pt
Date: 2012-05-22
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 22 de Maio de 2012. # Olive Line International, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária O·LIVE - Marcas figurativas e nominativas comunitária e espanholas anteriores Olive line - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º,n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-273/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 22 de maio de 2012 — Olive Line International/IHMI — Umbria Olii International
            (O·LIVE)
      (Processo T‑273/10)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária O LIVE — Marcas figurativas e nominativas comunitária e espanholas anteriores Olive line — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40
         a 42, 76 a 83)
      
      Objeto
      
         
               Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de abril de 2010 (processo R 4/2009‑4), relativo
                  a um processo de oposição entre a Olive Line International, SL e a O. International Srl.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 14 de abril de 2010 (processo R 4/2009‑4) é anulada na medida em que respeita, por um lado, a todos os produtos visados
                     pelo pedido de marca, pertencentes à classe 3, a saber, as «[p]reparações para branquear e outras substâncias para a lavagem;
                     preparações para limpar, polir, desengordurar e raspar; sabões; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos,
                     dentífricos», e, por outro lado, os «cuidados de higiene e de beleza para seres humanos e animais», visados pelo pedido de
                     marca, pertencentes à classe 44.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI e a Umbria Olii International Srl são condenados a suportar três quartos das suas próprias despesas, bem como a suportar,
                     cada um, três oitavos das despesas da Olive Line International, SL.
                  
               
            
         
                  4)
               
               
                  
               
               
                  	A Olive Line International, SL é condenada a suportar, além de um quarto das suas próprias despesas, um quarto das despesas
                     do IHMI e da Umbria Olii International Srl.