CELEX: 32005D0627
Language: pt
Date: 2005-08-26 00:00:00
Title: 2005/627/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, relativa à autorização de determinados métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos [notificada com o número C(2005) 3234]

30.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 224/17
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 26 de Agosto de 2005
   relativa à autorização de determinados métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos
   [notificada com o número C(2005) 3234]
   (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)
   (2005/627/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê que a classificação de carcaças de suíno seja efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 87/131/CEE da Comissão (3) autorizou a utilização de um método de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos.
            
         
               (3)
            
            
               Devido a adaptações técnicas, o Governo dos Países Baixos solicitou à Comissão autorização para utilizar, por um lado, a partir de 1 de Julho de 2006, uma nova fórmula para o aparelho HGP 2 actualmente em uso ao abrigo da Decisão 87/131/CEE e, por outro, um novo método de classificação de carcaças de suíno, tendo para o efeito apresentado os elementos exigidos no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido apresentado mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (5)
            
            
               A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por essa razão.
            
         
               (6)
            
            
               Por uma questão de clareza, a Decisão 87/131/CEE deve ser revogada e substituída por uma nova decisão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É autorizada nos Países Baixos a utilização dos seguintes métodos na classificação de carcaças de suíno em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
   
               a)
            
            
               O aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 2)» e os correspondentes métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo;
            
         
               b)
            
            
               O aparelho denominado «VISION system (VCS 2000)» e os correspondentes métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo.
            
         Artigo 2.o
   
   Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de cálculo.
   Artigo 3.o
   
   É revogada a Decisão 87/131/CEE.
   Artigo 4.o
   
   O Reino dos Países Baixos é o destinatário da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
   
      (3)  JO L 51 de 20.2.1987, p. 50. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/566/CE (JO L 215 de 20.8.1994, p. 27).
   
      ANEXO
      Métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos
      PARTE 1
      Hennessy Grading Probe (HGP 2)
      1.   A classificação de carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 2)».
      2.   O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina situada na extremidade da sonda), a qual dispõe de um fotodíodo (LED Siemens tipo LYU 260-EO e fotodetector tipo 58 MR) e tem uma distância operacional de 0 a 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra por meio do próprio HGP 2 e de um computador ligado a este último.
      3.   O teor de carne magra das carcaças é calculado pela seguinte fórmula:
      
          = p  marrãs + (1 – p)  machos castrados (%),
      em que:
      
         = percentagem estimada de carne magra da carcaça;
          marrãs= 61,38 – 0,74 X1 + 0,13 X2 (%);
          machos castrados= 59,35 – 0,67 X1 + 0,13 X2 (%),sendo:
      X1= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;
      X2= espessura do músculo, em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que X1,
      p= 1/ (1 + exp (– η)),
      sendo:
      η= – 3,277 – 0,4580 X1 + 0,3038 X2 + 0,007777 (X1)2 – 0,001792 (X2)2 – 0,002557 X1 * X2.
      A fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
      4.   Todavia, a partir de 1 de Julho de 2006, o teor de carne magra das carcaças será calculado pela seguinte fórmula:
      
          = 60,85 – 0,745 X1 + 0,133 X2,
      em que:
      
         = percentagem estimada de carne magra;X1= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;
      X2= espessura do músculo, em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que X1.
      A fórmula será válida para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
      PARTE 2
      VISION system (VCS 2000)
      1.   A classificação de carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «VISION system (VCS 2000)».
      2.   O aparelho VISION system (VCS 2000) é um sistema de tratamento de imagem para a determinação automática do valor comercial de meias-carcaças de suíno. O sistema está integrado na linha de abate, sendo as meias-carcaças filmadas automaticamente por um sistema de captação de imagem. As imagens são depois tratadas informaticamente por meio de um software especial de tratamento de imagem.
      3.   O teor de carne magra das carcaças é calculado do seguinte modo:
      
                  x1
               
               
                  – 0,02578308
               
            
                  x2
               
               
                  0,01819554
               
            
                  x3
               
               
                  – 0,01880347
               
            
                  x4
               
               
                  0,01336851
               
            
                  x5
               
               
                  0,03402026
               
            
                  x6
               
               
                  – 0,00431013
               
            
                  x7
               
               
                  0,01399586
               
            
                  x8
               
               
                  – 0,01685383
               
            
                  x9
               
               
                  0,03029107
               
            
                  x10
               
               
                  0,00001618
               
            
                  x11
               
               
                  0,00003510
               
            
                  x12
               
               
                  0,00017285
               
            
                  x13
               
               
                  – 0,00006323
               
            
                  x14
               
               
                  – 0,00007814
               
            
                  x15
               
               
                  0,03852565
               
            
                  x16
               
               
                  0,03703442
               
            
                  x17
               
               
                  0,04915633
               
            
                  x18
               
               
                  0,16952262
               
            
                  x19
               
               
                  – 0,07474948
               
            
                  x20
               
               
                  – 0,00000064
               
            
                  x21
               
               
                  – 0,00000045
               
            
                  x22
               
               
                  – 0,00000217
               
            
                  x23
               
               
                  0,00007137
               
            
                  x24
               
               
                  0,00001311
               
            
                  x25
               
               
                  0,00005955
               
            
                  x26
               
               
                  0,00021689
               
            
                  x27
               
               
                  0,00003631
               
            
                  x28
               
               
                  0,00003996
               
            
                  x29
               
               
                  0,00010888
               
            
                  x30
               
               
                  0,00000010
               
            
                  x31
               
               
                  – 0,00002481
               
            
                  x32
               
               
                  – 0,.00003633
               
            
                  x33
               
               
                  – 0,00000496
               
            
                  x34
               
               
                  – 0,00000991
               
            
                  x35
               
               
                  – 0,00000980
               
            
                  x36
               
               
                  – 0,00001532
               
            
                  x37
               
               
                  – 0,00000254
               
            
                  x38
               
               
                  – 0,00000886
               
            
                  x39
               
               
                  0,00064604
               
            
                  x40
               
               
                  – 0,00057968
               
            
                  x41
               
               
                  0,00012513
               
            
                  x42
               
               
                  – 0,00002055
               
            
                  x43
               
               
                  – 0,00000035
               
            
                  x44
               
               
                  – 0,00001008
               
            
                  x45
               
               
                  – 0,00017158
               
            
                  x46
               
               
                  0,00019477
               
            
                  x47
               
               
                  – 0,00329811
               
            
                  x48
               
               
                  0,00018512
               
            
                  x49
               
               
                  0,02520693
               
            
                  x50
               
               
                  – 0,02466706
               
            
                  x51
               
               
                  – 0,00286098
               
            
                  x52
               
               
                  – 0,01983356
               
            
                  x53
               
               
                  – 0,00012369
               
            
                  x54
               
               
                  – 0,04044495
               
            
                  x55
               
               
                  0,00069282
               
            
                  x56
               
               
                  0,00025689
               
            
                  x57
               
               
                  0,00403378
               
            
                  x58
               
               
                  0,00028090
               
            
                  x59
               
               
                  10,79585085
               
            
                  x60
               
               
                  – 0,65106186
               
            
                  x61
               
               
                  – 0,29583150
               
            
                  x62
               
               
                  0,16410084
               
            
                  x63
               
               
                  0,06306376
               
            
                  x64
               
               
                  – 2,22708974
               
            
                  x65
               
               
                  0,09886817
               
            
                  x66
               
               
                  0,55302524
               
            
                  x67
               
               
                  – 1,38136772
               
            
                  x68
               
               
                  – 12,51618138
               
            
                  x69
               
               
                  – 2,65248635
               
            
                  x70
               
               
                  9,08361318
               
            
                  x71
               
               
                  – 0,00003025
               
            
                  x72
               
               
                  – 0,00043013
               
            
                  x73
               
               
                  – 0,00083619
               
            
                  x74
               
               
                  – 0,00013210
               
            
                  x75
               
               
                  0,00002221
               
            
                  x76
               
               
                  – 0,00007579
               
            
                  x77
               
               
                  – 0,00031534
               
            
                  x78
               
               
                  – 0,00001867
               
            
                  x79
               
               
                  – 0,00003067
               
            
                  x80
               
               
                  0,00002421
               
            
                  x81
               
               
                  – 0,00026088
               
            
                  x82
               
               
                  0,00067359
               
            
                  x83
               
               
                  0,00024535
               
            
                  x84
               
               
                  – 0,00000847
               
            
                  x85
               
               
                  0,00003206
               
            
                  x86
               
               
                  0,00007141
               
            
                  x87
               
               
                  0,.00006951
               
            
                  x88
               
               
                  – 0,04465410
               
            
                  x89
               
               
                  0,01774709
               
            
                  x90
               
               
                  – 0,03618843
               
            
                  x91
               
               
                  – 0,02700865
               
            
                  x92
               
               
                  – 0,02221780
               
            
                  x93
               
               
                  – 0,03644020
               
            
                  x94
               
               
                  – 0,01766434
               
            
                  x95
               
               
                  0,00516267
               
            
                  x96
               
               
                  – 0,02958650
               
            
                  x97
               
               
                  – 0,01189834
               
            
                  x98
               
               
                  0,00184860
               
            
                  x99
               
               
                  0,00894691
               
            
                  x100
               
               
                  0,01586154
               
            
                  x101
               
               
                  – 0,01265988
               
            
                  x102
               
               
                  – 0,00912249
               
            
                  x103
               
               
                  0,02734395
               
            
                  x104
               
               
                  0,13333009
               
            
                  x105
               
               
                  0,18105960
               
            
                  x106
               
               
                  – 0,06387375
               
            
                  x107
               
               
                  0,03471900
               
            
                  x108
               
               
                  0,21910356
               
            
                  x109
               
               
                  – 0,12423421
               
            
                  x110
               
               
                  0,09408101
               
            
                  x111
               
               
                  0,01363443
               
            
                  x112
               
               
                  0,06193271
               
            
                  x113
               
               
                  – 0,02802852
               
            
                  x114
               
               
                  0,02757767
               
            
                  x115
               
               
                  0,00035641
               
            4.   As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo neerlandês enviado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
      Este modo de cálculo é válido para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.