CELEX: 32018D1206(01)
Language: pt
Date: 2018-11-30 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 30 de novembro de 2018, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Tierra de León (DOP)]

6.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 439/4
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 30 de novembro de 2018
         sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Tierra de León (DOP)]
         (2018/C 439/04)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Espanha apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Tierra de León», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. A alteração inclui a mudança da denominação «Tierra de León» para «León».
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão apreciou o pedido e concluiu terem sido satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, assim como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Tierra de León» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Tierra de León» (DOP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar dessa data da publicação, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 30 de novembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            
               «TIERRA DE LEÓN»
            
            
               PDO-ES-A0882-AM02
            
            
               Data do pedido: 13.3.2017
            
            PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
            1.   Normas aplicáveis à alteração
            
            Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor
            2.   Descrição e motivos da alteração
            
            
               Alteração do nome da DOP:
            
            O nome da DOP deve ser alterado de «Tierra de León» para «León», com repercussões tanto nas especificações como no documento único, em todas as ocorrências daquele nome em ambos os textos.
            A extrema concorrência no atual mercado do vinho, associada à confusão fonética e escrita entre os nomes da nossa denominação de origem «Tierra de León» e a IGP «Vino de la Tierra de «Castilla y León», que, ao abrigo dos regulamentos vigentes, pode ser rotulado como «Vino de la Tierra de Castilla y León», dificulta-nos a explicação, aos consumidores, das diferenças entre os vinhos de ambos os tipos, não obstante os nossos vinhos serem elaborados com algumas castas autóctones como a prieto-picudo e a albarín-blanco. A dificuldade verifica-se apesar de as condições edáficas e climáticas e práticas culturais estarem perfeitamente definidas e assimiladas pelos nossos produtores e na nossa região há séculos.
            O nome «León», que deve ser utilizado para a denominação de origem, é perfeitamente conciso e específico da área de produção protegida, coincidindo com as fronteiras de todos os concelhos e subcircunscrições da zona, o que permite manter intacta a ligação entre o produto protegido e as muito particulares condições que historicamente o definem.
            DOCUMENTO ÚNICO
            1.   Nome registado
            
            León
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP — Denominação de origem protegida
            3.   Categoria de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinhos
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            
               VINHO — Vinhos brancos
            
            Os vinhos brancos produzidos a partir das castas albarín-blanco, verdelho e godelho possuem um sabor excelente e um grande equilíbrio aromático, e são frescos e complexos.
            Título alcoométrico mínimo total: 10,5 % vol
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol):
                     
                     
                        10,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        4,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        11,67 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        160
                     
                  
               VINHO — Vinhos rosados
            
            Os vinhos rosados da casta prieto-picudo são muito aromáticos, frescos (acidez natural elevada) e muito encorpados e estruturados em boca (equilíbrio entre álcool e acidez).
            Título alcoométrico mínimo total: 11 % vol
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol):
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        4,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        11,67 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        160
                     
                  
               VINHO — Vinhos tintos
            
            São de cor acentuadamente intensa, aromáticos (frutos vermelhos e negros), cárneos e encorpados, ligeiramente adstringentes e longos.
            Título alcoométrico mínimo total: 11,5 % vol
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol):
                     
                     
                        11,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        4,3  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        11,67 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        150
                     
                  
               VINHO - Vinhos tintos velhos
            
            Os vinhos tintos velhos mantêm as características da casta (prieto-picudo), mas têm maior complexidade, são menos adstringentes, equilibrados, tânicos e com final de boca longo.
            Título alcoométrico mínimo total: 12 % vol
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol):
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        4,3  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        11,67 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        150
                     
                  5.   Praticas vinícolas:
            
            a)   
                  Práticas enológicas essenciais
               
            
            
               Práticas enológicas específicas
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico mínimo provável das uvas: 11,5 % (tintas); 10,5 % (brancas).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rendimento máximo da extração: 74 l por 100 kg de uva.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Para os vinhos que ostentarão o rótulo «CRIANZA», «RESERVA» ou «GRAN RESERVA», devem ser utilizadas barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 330 l, não podendo ser de idade superior a 10 anos.
                     
                  
               Restrições pertinentes à vinificação
            
            
                        —
                     
                     
                        Os vinhos brancos devem ser produzidos a partir de 50 %, no mínimo, de uva branca das castas verdelho, albarín-blanco e godelho.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Os vinhos rosados devem ser produzidos a partir de 60 %, no mínimo, de uva das castas prieto-picudo e/ou mencia, devendo os restantes 40 % ser constituídos por uva de castas autorizadas (branca e/ou tinta).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Os vinhos tintos devem ser produzidos a partir de 60 %, no mínimo, de uva tinta das castas prieto-picudo e/ou mencia.
                     
                  
               Práticas de cultivo
            
            A densidade de plantação deve situar-se entre 1 100 e 4 000 cepas por ha.
            b)   
                  Rendimentos máximos
               
            
            
               Castas brancas com poda em vaso
            
            7 000 kg de uva por ha
            
               Castas brancas com poda em vaso
            
            51,80 hl por ha
            
               Castas brancas em espaldeira
            
            10 000 kg de uva por ha
            
               Castas brancas em espaldeira
            
            74 hl por ha
            
               Castas tintas com poda em vaso
            
            6 000 kg de uva por ha
            
               Castas tintas com poda em vaso
            
            44,44 hl por ha
            
               Castas tintas em espaldeira
            
            8 000 kg de uva por ha
            
               Castas tintas em espaldeira
            
            59,20 hl por ha
            6.   Delimitação geográfica
            
            A área geográfica da DOP «León» situa-se no sul da província de Leão e inclui parte da província de Valladolid; faz fronteira com as províncias de Zamora e Palencia, e tem uma superfície de 3 317 km2. Compreende os seguintes concelhos:
            —   Província de Leão:
            Algadefe, Alija del Infantado, Antigua (La), Ardón, Armunia (Pd.), Bañeza (La), Bercianos del Páramo, Bercianos del Real Camino, Burgo Ranero (El), Cabreros del Río, Calzada del Coto, Campazas, Campo de Villavidel, Castilfalé, Castrocalbón, Castrotierra de Valmadrigal, Cebrones del Río, Cimanes de la Vega, Corbillos de los Oteros, Cubillas de los Oteros, Chozas de Abajo, Fresno de la Vega, Fuentes de Carvajal, Gordaliza del Pino, Gordoncillo, Grajal de Campos, Gusendos de los Oteros, Izagre, Joarilla de las Matas, Laguna de Negrillos, Matadeón de los Oteros, Matanza, Onzonilla, Pajares de los Oteros, Palacios de la Valduerna, Pobladura de Pelayo García, Pozuelo del Páramo, Quintana del Marco, Quintana y Congosto, Riego de la Vega, Roperuelos del Páramo, Sahagún, San Adrián del Valle, San Esteban de Nogales, San Millán de los Caballeros, Santa Cristina de Valmadrigal, Santa Elena de Jamuz, Santa María del Monte Cea, Santas Martas, Santovenia de la Valdoncina, Toral de los Guzmanes, Valdemora, Valderas, Valdevimbre, Valencia de Don Juan, Valverde Enrique, Vallecillo, Vega de Infanzones, Villabraz, Villademor de la Vega, Villamandos, Villamañán, Villamontán de la Valduerna, Villamoratiel de las Matas, Villanueva de las Manzanas, Villaornate y Castro, Villaquejida, Villaturiel e Zotes del Páramo.
            —   Província de Valladolid:
            Becilla de Valderaduey, Bustillo de Chaves, Cabezón de Valderaduey, Castrobol, Castroponce, Cuenca de Campos, Mayorga, Melgar de Abajo, Melgar de Arriba, Monasterio de Vega, Quintanilla del Molar, Roales de Campos, Saelices de Mayorga, Santervas de Campos, Unión de Campos (La), Valdunquillo, Villacid de Campos, Villagómez la Nueva e Villalba de la Loma.
            A zona de envelhecimento dos vinhos da DOP «LEÓN» coincide com a zona de produção.
            7.   Principais castas
            
            
                         
                     
                     
                        
                           ALBARÍN-BLANCO
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           PRIETO-PICUDO
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           MENCIA
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           VERDELHO
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           GODELHO
                        
                     
                  8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
               VINHOS
            
            Um clima continental com um inverno prolongado e severo, um verão curto em que se alternam dias muito quentes e secos e dias frios, cerca de 500 mm de precipitação e elevados níveis de insolação, altitude média elevada, solos pobres em matéria orgânica e uma gama específica de castas, em particular a prieto-picudo, permitem que os viticultores produzam vinhos de grande intensidade aromática, com acidez muito equilibrada e um final de boca longo.
            9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Acondicionamento na área delimitada.
            
               Descrição da condição:
            
            Tendo em conta o facto de o engarrafamento dos vinhos protegidos pela DOP «León» ser um dos pontos críticos da salvaguarda das características adquiridas durante o processo de fabrico e de envelhecimento, deve o mesmo ser efetuado em caves situadas na zona de produção, nas suas instalações de engarrafamento.
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem
            
               Descrição da condição:
            
            O rótulo pode utilizar a menção tradicional «DENOMINAÇÃO DE ORIGEM», em vez de «DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA».
            O ano de colheita deve, imperativamente, ser indicado no rótulo, inclusivamente para os vinhos não envelhecidos.
            Os rótulos dos vinhos tintos podem conter as seguintes menções tradicionais: «CRIANZA»«RESERVA» e «GRAN RESERVA», contanto que satisfaçam as condições estabelecidas pela legislação aplicável.
            10.   Hiperligação para o caderno de especificações
            
            http://www.itacyl.es/opencms_wf/opencms/informacion_al_ciudadano/calidad_alimentaria/7_vinicos/index.html.