CELEX: 62010TJ0161
Language: pt
Date: 2011-05-24
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011. # Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX - Marca nominativa nacional anterior EPILEX - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-161/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Longevity Health Products/IHMI – Tecnifar (E-PLEX)
      (Processo T-161/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX – Marca nominativa nacional anterior EPILEX – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 39,
         43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Fevereiro de 2010 (processo R 662/2009‑4), relativo
                  a um processo de oposição entre a Tecnifar – Industria Técnica Farmacêutica, SA e a Longevity Health Products, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Longevity Health Products, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa «E-PLEX», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido n.° 5126909
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Tecnifar – Industria Tecnica Farmaceutica, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nominativa portuguesa «EPILEX», para produtos da classe 5
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Não provimento parcial do recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Longevity Health Products, Inc é condenada nas despesas.