CELEX: 32011D0324(01)
Language: pt
Date: 2011-03-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011 , que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Itália e à Hungria

24.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 92/6
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de Março de 2011
   que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Itália e à Hungria
   2011/C 92/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1), nomeadamente os artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão de 21 de Outubro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2010 e 24 de Setembro de 2012, com excepção de determinados membros.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos da Itália e da Hungria apresentaram candidaturas para uma série de lugares vagos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália e à Hungria, para o período que termina em 24 de Setembro de 2012:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Grazia STRANO
               Natale FORLANI
            
            
               Daniele LUNETTA
            
         
               Hungria
            
            
               Eszter ENYEDI
               Orsolya KISGYÖRGY
            
            
               Hajnalka ERDŐS
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Ornella CILONA
               Giuseppe CASUCCI
            
            
               Ilaria FONTANIN
            
         
               Hungria
            
            
               Judit IVÁNYI dr. CZUGLERNÉ
               Andrea AGÓCS
            
            
               László KOZÁK
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Armando OCCHIPINTI
               Yasaman PARPINCHEE
            
            
               Paola ASTORRI
            
         
               Hungria
            
            
               Terézia BOROSNÉ BARTHA
               István KOMORÓCZKI
            
            
               Adrienn BÁLINT
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         MARTONYI J.
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 19.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO C 294 de 29.10.2010, p. 1.