CELEX: 31988R2681
Language: pt
Date: 1988-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2681/88 da Comissão, de 29 de Agosto de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

1 . 9 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° L 243 / 1
                                                                        I
                                          (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 2681/88 DA COMISSÃO
                                                            de 29 de Agosto de 1988
                       que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                       monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                                 à sua aplicação
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     segundo os produtos para um Estado-membro, todos os
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        montantes compensatórios monetários devem ser altera­
  Económica Europeia,                                                       dos se o desvio monetário aplicado for alterado em rela­
                                                                            ção a um dos produtos em causa na sequência de uma
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1677/85 do                          alteração das taxas de conversão utilizadas no cálculo
  Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                    dos desvios monetários ; que a modificação da taxa de
  tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                     conversão para o sector do vinho implica a modificação
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       dos montantes compensatórios monetários para os outros
  mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu ar­                   sectores do país em questão ;
 tigo 12?,                                                                  Considerando que, no que respeita à dracma grega, nos
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                          termos do n? 2 do artigo 2? do Regulamento (CEE)
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                     n? 1677/85, os montantes compensatórios monetários
 conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                   são calculados com base nas cotações do período de re­
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                           ferência de 17 a 23 de Agosto de 1988 ;
 n° 2185 / 88 (4),                                                          Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                            lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       mité de Gestão dos Vinhos,
 rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85,
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                                                  Artigo Io.
 pelo Regulamento (CEE) TI ? 2631 /88 (');
 Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­                      O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
 são agrícolas, que produzem efeitos no começo da cam­                      guinte modo :
 panha de comercialização 1988 / 1989, para o sector do                     1 . A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
 vinho ; que convém modificar, por consequência, os                             consta do Anexo I do presente regulamento.
 montantes compensatórios monetários para a Grécia;                         2. Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
 que, nos termos do artigo 8? do Regulamento (CEE)                              II, III e IV do presente regulamento.
 n? 3153/85 da Comissão (7), com a última redacção que                                                 Artigo 2 f
 lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3770/87 (*), no                     O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
 caso de existirem desvios monetários reais diferenciados                  bro de 1988 .
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                      aplicável em todos os Estados-membros.
                      Feito em Bruxelas, em 29 de Agosto de 1988 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Frans ANDRIESSEN
                                                                                            Vice-Presidente
O     JO   n? ^  164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O     JO   n? L  182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
(J)   JO   n? L  164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4)   JO   n°. L 195 de 23. 7. 1988 , p. 1 .
O     JO   n? L  167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
(•)   JO   n? L  238 de 29. 8 . 1988 , p. 1 .
O     JO   n? L  310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(■)   JO   n? L  355 de 17. 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak---   N? L 243 /2                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9 . 88
                                                                         ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                                 SECTOR DOS CEREAIS
                                                            Montantes compensatórios monetários
                 I                  \            Positivos                                             Negativos
                                                                                                                                                 i
                                            República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                           Código
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pu       Esc
I                \                  I                                                                           — 1 000 kg —
     0709 90 60                                                                                                   4 577,6
     0712 90 19                                                                                                   4 577,6
     1001 10 10                                                                                                   7 049,5
     1001 10 90                                                                                                   7 049,5
     1001 90 91                                                                                                   4 577,6
     1001 90 99                                                                                                   4 577,6
     1002 00 00                                                                                                   4 348,7
     1003 00 10                                                                                                   4 348,7
     1003 00 90                                                                                                   4 348,7
     1004 00 10                                                                                                   4 174,7
     1004 00 90                                                                                                   4 174,7
     1005 10 90                                                                                                   4 577,6
     1005 90 00                                                                                                   4 577,6
     1007 00 90                                                                                                    4 348,7
     1008 20 00                                                                                                    4 348,7
     1101 00 00                                                                                                    5 549,8
     1102 10 00                                                                                                    5 229,3
     1102 20 10                                                                                                    6 408,6
     1102 20 90                                                                                                    2 059,9
     1102 90 10                                                                                                    4 435,6
     1102 90 30                                                                                                    4 258,2
     1102 90 90     11-1    7285                                                                                   4 435,6
                    11-1    7286                                                                                   4 435,6
     1103 11 10                                                                                                    9 229,6
     1103 11 90                                                                                                    5 993,7
      1103 12 00                                                                                                   5 844,6
      1103 13 11    11-2    7287                                                                                   6 637,5
      1103 13 19    11-3    7288 -                                                                                 6 437,5
                    11-3    7289                                                                                   6 637,5
      1103 13 90                                                                                                   4 669,1
      1103 19 10                                                                                                   4 435,6
      1103 19 30                                                                                                   6 088,1
      1103 19 90    11-1    7285                                                                                   4 435,6
                    11-1    7286                                                                                   4 435,6
      1103 21 00                                                                                                   4 669,1
      1103 29 10                                                                                                   4 435,6
      1103 29 20                                                                                                   4 435,6
 ---pagebreak--- 1. 9. 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 2 4 3 / 3
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu- Dinamarca Itália  França     Grécia    Irlanda   Espanha   Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro
                       adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit     FF        DR         £Irl      Pu        Esc
                                                                                                           - 1 000 kg -
    1103 29 30                                                                                               4 258,2
    1103 29 40                                                                                               4 669,1
    1103 29 90   11-1   7285                                                                                 4 435,6
                 11-1   7286                                                                                 4 435,6
    1104 11 10                                                                                               4 435,6
    1104 11 90                                                                                               6 088,1
   1104 12 10                                                                                                4 258,2
   1104 12 90                                                                                                7 514,5
   1104 19 10                                                                                                4 669,1
   1104 19 30                                                                                                4 435,6
   1104 19 50                                                                                                5 035,3
   1104 19 99    11-1   7285                                                                                 4 435,6
                 11-1   7286                                                                                 4 435,6
   1104 21 10                                                                                                4 435,6
   1104 21 30                                                                                                6 088,1
   110421 50                                                                                                 6 957,9
   1104 21 90                                                                                                4 435,6
   1104 22 10                                                                                                4 258,2
   1104 22 30                                                                                                5 844,6
   1104 22 50                                                                                                4 258,2
   1104 22 90                                                                                                4 258,2
   1104 23 10                                                                                                4 669,1
   1104 23 30                                                                                                4 669,1
   1104 23 90                                                                                                4 669,1
   1104 29 10  ' 11-4   7290                                                                                 4 435,6
                 11-4   7291                                                                                 4 435,6
                 11-4   7292                                                                                 4 669,1
                 11-4   7293                                                                                 4 435,6
   1104 29 30    11-4   7290                                                                                 4 435,6
                 11-4   7291                                                                                 4 435,6
                 11-4   7292                                                                                 4 669,1
                 11-4   7293                                                                                 4 435,6
   1104 29 91                                                                                                4 669,1
   1104 29 95                                                                                                4 435,6
   1104 29 99    11-1   7285                                                                                 4 435,6
                 11-1   7286                                                                                 4 435,6
   1104 30 10                                                                                                3 433,3
   1104 30 90                                                                                                1 373,3
   1107 10 11                                                                                                8 148,1
   1107 10 19                                                                                                6 088,2            ,
   1107 10 91                                                                                                7 740,6
 . 1107 10 99                                                                                                5 783,7
   1107 20 00                                                                                                6 740,4
   1108 11 00    11-5   7294      O                                                                          7 409,8
                 11-5   7295      o                                                                          7 409,8
 ---pagebreak--- N? L 243 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 9 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia    Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF          DR        £Irl    Pta      Esc
                               II                                                                        ■*- 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      O                                                                            6 703,9
               11-5   7295      o                                                                            6 703,9
   1108 13 00  11-6   7296      o                                                                            6 703,9
               11-6   7297      o                                                                            6 703,9
   1108 14 00  11-5   7294      o                                                                            6 703,9
               11-5   7295      o                                                                            6 703,9
   1108 19 90  11-5   7294      o                                                                            6 703,9
               11-5   7295      O                                                                            6 703,9
   1109 00 00                                                                                              10 084,4
   1702 30 91  17-9   7318                                                                                   8 746,2
   1702 30 99  17-9   7318                                                                                   6 703,9
   1702 40 90                                                                                                6 703,9
   1702 90 50                                                                                                6 703,9
   1702 90 75                                                                                                9 145,7
   1702 90 79                                                                                                6 393,1
  2106 90 55                                                                                                 6 703,9
  2302 10 10  23-1    7622
              23-1    7623                                                                                   1 890,5
  2302 10 90                                                                                                 3 916,1
  2302 20 10                                                                                                 1 890,5
  2302 20 90                                                                                                 3 916,1
  2302 30 10                                                                                                 1 890,5
  2302 30 90                                                                                                 4 051,1
  2302 40 10                                                                                                 1 890,5
  2302 40 90                                                                                                 4 051,1
  2303 10 11                                                                                                 8 879,3
  2309 10 11  23-2    7624      o
              23-2    7625      o                                                                               549,3
  2309.10 13  23-8    7541     oo
              23-8    7542     OO                                                                            8 731,3
              23-8    7543     oo                                                                          17 462,7
              23-8    7544     oo
              23-8    7545     oo                                                                            2 270,1
              23-8    7546     oo                                                                            4 540,3
              23-8    7547     oo
              23-8    7548     oo                                                                          15 142,0
              23-8    7549     oo                                                                          30 284,0
              23-8    7550     oo                                                                               549,3
              23-8    7551     oo                                                                            9 280,6
              23-8    7552     oo                                                                          18 012,0
              23-8    7626     oo                                                                               549,3
              23-8    7627     oo                                                                            2 819,4
              23-8    7628     oo                                                                            5 089,6
              23-8    7629     oo                                                                               549,3
              23-8    7630     oo                                                                          15 691,3
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 243 / 5
                                              Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia  Irlanda Espanha
                        Código                                                                                                              Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1       £     FB/Flux       Dkr     Ut         FF         DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             — 1 000 kg —
    2309 10 13   23-8   7631     oo                                                                           30 833,3
    2309 10 31   23-3   7624       o
                 23-3   7691       O                                                                             1 739,5
    2309 10 33   23-9   7541     oo
                 23-9   7542     OO                                                                              8 731,3
                 23-9   7543     oo                                                                            17 462,7
                 23-9   7544     oo
                 23-9   7545     oo                                                                             2 270,1
                 23-9   7546     oo                                                                             4 540,3
                 23-9   7547     oo
                 23-9   7548     oo                                                                           15 142,0
                 23-9   7549     oo                                                                           30 284,0
                 23-9   7645     oo                                                                             1 739,5
                 23-9   7646     oo                                                                           10 470,8
                 23-9   7647     oo                                                                           19 202,2
                 23-9   7648     oo                                                                             1 739,5
                                                                                                    /
                23-9    7649     oo                                                                             4 009,6
                23-9    7650     oo                                                                             6 279,8
                23-9    7651     oo                                                                             1 739,5
                23-9    7652     oo                                                                           16 881,5
                23-9    7653     oo                                                                           32 023,5
    2309 10 51  23-4    7624      o
                23-4    7692      o                                                                             3 433,2
    2309 10 53 23-10   7541      oo
               23-10   7542      oo                                                                             8 731,3
               23-10   7543      oo                                                                           17 462,7
               23-10   7544      oo
               23-10   7545      oo                                                                            2 270,1
               23-10   7546      oo                                                                            4 540,3
               23-10   7547      oo
               23-10   7548      oo                                                                          15 142,0
               23-10   7549      oo                                                                          30 284,0
               23-10   7654      oo
                                                       •
                                                                                                               3 433,2
               23-10   7655      oo                                                                          12 164,5
               23-10   7656      oo                                                                          20 895,9
               23-10   7657      oo                                                                            3 433,2
               23-10   7658      oo                                                                            5 703,3
               23-10   7659      oo                                                                            7 973,5
               23-10   7660      oo                                                                            3 433,2
               23-10   7661      oo                                                                          18 575,2
               23-10   7662      oo                                                                          33 717,2
   2309 90 31   23-5   7624       o
                23-5   7693       o                                                                               549,3
   2309 90 33  23-11   7541      oo
               23-11   7542      oo                                                                            8 731,3
 ---pagebreak--- N? L 243 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta      Esc
 /
              li               ||                                                                        — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543     oo                                                                         17 462,7
              23-11   7544     oo
              23-11   7545     oo                                                                          2 270,1
              23-11   7546     oo                                                                          4 540,3
              23-11   7547     oo
              23-11   7548     00                                                                         15 142,0
              23-11   7549     oo                                                                         30 284,0
              23-11   7663     oo                                                                             549,3
              23-11   7664     oo                                                                          9 280,6
              23-11   7665     oo                                                                         18 012,0
              23-11   7666     oo                                                                             549,3
              23-11   7667     oo                                                                          2 819,4
              23-11   7668     oo                                                                          5 089,6
              23-11   7669     oo                                                                             549,3
              23-11   7670     oo                                                                         15 691,3
              23-11   7671     oo                                                                         30 833,3
   2309 90 41  23-6   7624      o
               23-6   7694      o                                                                          1 739,5
   2309 90 43 23-12   7541     oo
              23-12   7542     oo                                                                          8 731,3
              23-12   7543     oo                                                                         17 462,7
              23-12   7544     oo
              23-12   7545     oo                                                                          2 270,1
              23-12   7546     oo                                                                          4 540,3
              23-12   7547     oo
              23-12   7548     oo                                                                         15 142,0
              23-12   7549     oo                                                                         30 284,0
              23-12   7672     oo                                                                          1 739,5
              23-12   7673     oo                                                                         10 470,8                              '
              23-12   7674     oo                                                                         19 202,2
              23-12   7675     oo                                                                          1 739,5
              23-12   7676     oo                                                                          4 009,6
              23-12   7677     oo                                                                          6 279,8
              23-12   7678     oo                                                                          1 739,5
              23-12   7679     oo                                                                         16 881,5
              23-12   7680     oo                                                                         32 023,5
   2309 90 51  23-7   7624      o
               23-7   7695      o                                                                          3 433,2
   2309 90 53 23-13   7541     oo
              23-13   7542     oo                                                                          8 731,3
              23-13   7543     oo                                                                         17 462,7
              23-13   7544     oo
              23-13   7545     oo                                                                          2 270,1
              23-13   7546     oo                                                                          4 540,3
              23-13   7547     oo
 ---pagebreak--- 1 . 9. 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 243 /7
                                                                                                 r
                                                  Positivos                                              Negativos
                             Código          República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália  França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas Feaeral da             Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lie      FF         DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                  - 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548     OO                                                                           15 142,0
                    23-13    7549     OO                                                                           30 284,0
                    23-13    7681     OO                                                                            3 433,2
                    23-13    7682     OO                                                                           12 164,5
                    23-13    7683     oo                                                                           20 895,9
                    23-13    7684     oo                                                                            3 433,2
                    23-13    7685     oo                                                                            5 703,3
                    23-13    7686     oo                                                                            7 973,5
                    23-13    7687     oo                                                                            3 433,2
                    23-13    7688     oo                                                                           18 575,2
                    23-13    7689     oo                                                                           33 717,2
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 243 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1.9. 88
                                                                  PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF        DR       £Irl    Pta     Esc
                                                                                                          - 100 kg —
  0103 91 10                                                                                                1 854,2
  0103 92 11                                                                                                1 576,9
  0103 92 19                                                                                                1 854,2
  0203 11 10                                                                                                2 411,1
  0203 12 11                                                                                                3 496,1
  0203 12 19                                                                                                2 700,5
  0203 19 11                                                                                                2 700,5
  0203 19 13                                                                                                3 906,0
  0203 19 15                                                                                               2 097,7
  0203 19 55  02-3    7039                                                                                  3 906,0
              02-3    7054                                                                                 2 700,5
  0203 19 59                                                                                               2 700,5
  0203 21 10                                                                                               2411,1
  0203 22 1 1                                                                                              3 496,1
  0203 22 19                                                                                               2 700,5
  0203 29 11                                                                                               2 700,5
  0203 29 13                                                                                               3 906,0
  0203 29 15                                                                                               2 097,7
  0203 29 55  02-3    7039                                                                                 3 906,0
              02-3    7054                                                                                 2 700,5
  0203 29 59                                                                                               2 700,5
  0209 00 11                                                                                                  964,4
  0209 00 19                                                                                               1 060,9
  0209 00 30                                                                                                  578,7
  0210 11 11                                                                                               3 496,1
  0210 11 19                                                                                               2 700,5
  0210 11 31                                                                                               6 799,4
  0210 11 39                                                                                               5 352,7
  0210 12 11                                                                                               2 097,7
  0210 12 19                                                                                               3 496,1
  0210 19 10                                                                                               3 086,2
 0210 19 20                                                                                                3 375,6
 0210 19 30                                                                                                2 700,5
 0210 19 40                                                                                                3 906,0
 0210 19 51   02-3   7039                                                                                  3 906,0
              02-3   7054                                                                                  2 700,5
 0210 19 59                                                                                                2 700,5
 0210 19 60                                                                                                5 352,7
 0210 19 70                                                                                                6 727,0
 ---pagebreak---  1 . 9 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 243 /9
                                                    Positivos                                                Negativos
                              Código           República     Holanda  Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França    Grécia  Irlanda  Espanha   Portugal
     Código NC      Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1       £      FB/Flux       Dkr       Lit       FF       DR       £Irl     Pta       Esc
                           I                 \             I                                                          — 100 kg —
      0210 19 81     02-3     7039                                                                                      6 799,4
                     02-3     7054                                                                                      3 496,1
     0210 19 89                                                                                                         3 496,1
      1601 00 10                        O                                                                               3 375,6
      1601 00 91     16-1     7319     oo                                                                               5 666,1
                     16-1     7322     oo                                                                               4 532,9
      1601 00 99     16-1     7319     oo                                                                               3 857,8
                     16-1     7322     oo                                                                               3 086,2
      1602 10 00                                                                                                        2 700,5
      1602 20 90                                                                                                        3 134,5
      1602 41 10     16-3     7327                                                                                      3 496,1
                     16-3     7328                                                                                     5 907,3
                     16-3     7329                                                                                     3 616,7
     1602 42 10      16-3     7327                                                                                     2 700,5
                     16-3     7328                                                                                     4 942,8
                     16-3     7329                                                                                     3 375,6
     1602 49 11      16-3     7327                                                                                     3 496,1
                     16-3     7328                                                                                     5 907,3
                     16-3     7329                                                                                     3 375,6
     1602 49 13      16-3     7327                                                                                     2 700,5
                     16-3     7328                                                                                     4 942,8
                     16-3     7329                                                                                     3 375,6
     1602 49 15      16-3     7327                                                                                     2 700,5
                     16-3     7328                                                                                     4 942,8
                     16-3     7329                                                                                     3 375,6
     1602 49 19      16-3     7327                                                                                     2 700,5
                     16-3     7328                                                                                     3 255,0
                     16-3     7329                                                                                     2 604,0
     1602 49 30      16-1     7319                                                             \                       2 700,5
                     16-1     7322                                                                                     2 170,0
     1602 49 50                                                                                                        1 615,5
     1602 90 10                                                                                                        3 134,5
     1602 90 51                                                                                                        3 255,0
     1902 20 30                                                                                                        1 615,5
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
     nhados) que contenham salsichas forem classificados cfevido à sua                   recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação 6
     composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                        cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
     aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
     dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N?L 243 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 9 . 88
                                                                   PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                     Código          República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia     Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF          DR          £Irl     Esc
                                                                                                                 — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                                                                                       6 632,4
  0102 90 31                    o                                                                                       6 632,4
  0102 90 33                    0                                                                                       6 632,4
  0102 90 35                    C)                                                                                      6 632,4
  0102 90 37                                                                                                            6 632,4
             IIIIII                                                                                          — 100 kg de peso liquido —
. 0201 10 10                                                                                                          12 601,5
  0201 10 90                                                                                                          12 601,5
  0201 20 11                                                                                                          12 601,5
  0201 20 19                                                                                                          12 601,5
  0201 20 31                                                                                                         10 081,2
  0201 20 39                                                                                                         10 081,2
  0201 20 51                                                                                                         15 121,8
  0201 20 59                                                                                                         15 121,8
  0201 20 90                                                                                                         10 081,2
  0201 30 00                                                                                                         17 244,2
  0202 10 00                                                                                                         11 Í208,7
  0202 20 10                    o                                                                                    11 208,7
  0202 20 30 02-1    7014                                                                                               1 793,4
                                                                                       l
             02-1    7018                                                                                              1 793,4
             02-1    7019       o                                                                                      8 967,0
  0202 20 50 02-1    7014                                                                                              2 802,2
             02-1    7018                                                                                              2 802,2
             02-1    7019       o                                                                                    14 010,9
  0202 20 90                    o                                                                                      8 967,0
  0202 30 10                    o                                                                                    14 010,9
  0202 30 50                  (2)0                                                                                   14 010,9
  0202 30 90 02-2    7034                                                                                              2 802,2
             02-2    7038       o                                                                                    14 010,9
  0206 10 95                                                                                                         17 244,2
  0206 29 91                                                                                                         14 010,9
  0210 20 10                                                                                                         10 081,2
  0210 20 90                                                                                                         14 392,3
  0210 90 41                                                                                                         14 392,3
  0210 90 90                                                                                                         14 392,3
  1602 50 10 16-4    7330                                                                                            14 392,3
             16-4    7331                                                                                              8 622,1
             16-4    7332                                                                                              5 770,2
  1602 90 61 16-4   7332                                                                                               5 770,2
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 243 / 11
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
     tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das           em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
     Comunidades Europeias :                                                      las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,             vamente à carne de bovino congelada,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de        — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                                 carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da              mente à carne de búfalo congelada.
         raça de Freiburg.                                                 O A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(l) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 243 / 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 9. 88
                                                                      PARTE 4
                                         SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                             Negativos
                       Código            República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França       Grécia     Irlanda Espanha Portugal
 Código NC     Quadro adicional
                                 Notas   Federal da            Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit      FF           DR         £Irl    Pta      Esc
  0105 11 00
                                       \                                                                   —1 100 unidades —
                                                                                                                    122,8
  0105 19 10                                                                                                        358,4
  0105 19 90                                                                                                        122,8
             I                                                                                               — 100 kg —
  0105 91 00                                                                                                        533,7
  0105 99 10                                                                                                        868,1
  0105 99 20                                                                                                        823.0
  0105 99 30                                                                                                        586.7
  0105 99 50                                                                                                        857.8
  0207 10 11                                                                                                       670.6
  0207 10 15                                                                                                       762,4
  0207 10 19                                                                                                        830.7
  0207 10 31                                                                                                        838.1
  0207 10 39                                                                                                       918.6
 0207 10 51                                                                                                      1 021,4
 0207 10 55                                                                                                      1 240,1
 0207 10 59                                                                                                      1 377,9
 0207 10 71                                                                                                      1 175,7
 0207 10 79                                                                                                     1 285,6
 0207 10 90                                                                                                     1 225,4
 0207 21 10                                                                                                        762,4
 0207 21 90                                                                                                        830.7
 0207 22 10                                                                                                        838,1
 0207 22 90                                                                                                        918.6
 0207 23 11                                                                                                     1 240,1
 0207 23 19                                                                                                     1 377,9
 0207 23 51                                                                                                     1 175,7
 0207 23 59                                                                                                     1 285,6
 0207 23 90                                                                                                     1 225,4
 0207 39 11                    <
                                                                                                               2 259,6
 0207 39 13                                                                                                        913.7
 0207 39 15                                                                                                        695,7
 0207 39 17                                                                                                        481,6
 0207 39 21                                                                                                     1 258,0
 0207 39 23                                                                                                     1 181,8
 0207 39 25                                                                                                    2 140,6
 0207 39 27                                                                                                        481,6
 0207 39 31                                                                                                    1 759,9
 0207 39 33                                                                                                    1 010,5
 ---pagebreak--- 1 . 9. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 243/ 13
                                           Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR        £Irl    Pu       Esc
                                                                                                          — 100 kg —
    0207 39 35                                                                                               695,7
    0207 39 37                                                                                               481,6
    0207 39 41                                                                                             1 340,9
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    0207 43 15                                                                                             2 259,6
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    0207 43 23                                                                                             1 414,1
    0207 43 25                                                                                             1 348,0
    0207 43 31                                                                                               695.7
    0207 43 41                                                                                               481,6
 ---pagebreak--- N?L 243 / 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 9 . 88
                                                  Positivos                                            Negativos
  Código NC    Quadro    Código     Notas
                                            República
                                            Federal da
                                                         Holanda   Reino
                                                                  Unido
                                                                          Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia     Irlanda Espanha   Portugal
                        adicional                                          xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR          £Irl    Pta        Esc
             ||li                         I                                                                      — 100 kg —                     I
  0207 43 51                                                                                                        1 928,3
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  0207 43 81                                                                                                       2 140,6
  0207 43 90                                                                                                          481,6
  0209 00 90                                                                                                     • 1 070,3
             I        I           l       I                                                                    — 100 unidades —
  0407 00 11
  0407 00 19                      I                                                                                   256,0
                                                                                                                        87,7
             I        \           I                                                                              - 100 kg —
  0407 00 30                                                                                                          773,3
  0408 11 10                                                                                                       3 618,9
  0408 19 11             )'
                                                                                                                   1 577,5
  0408 19 19                                                                                                       1 685,7
  0408 91 10                                                                                                       3 495,2
  0408 99 10                                                                                                          897,0
  1602 31 11   16-2      7323                                                                                      1 676,1
               16-2      7324
  1602 31 19   16-2      7323                                                                                      2 354,7
               16-2      7324
  1602 39 11                                                                                                       2 256,8
  1602 39 19   16-2      7323                                                                                      2 354,7
               16-2      7324
  3502 10 91                                                                                                       3 139,5
  3502 10 99                                                                                                          425,3
  3502 90 51                                                                                                       3 139,5
  3502 90 59                                                                                                          425,3
 ---pagebreak---   1 . 9 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 243 / 15
                                                                            PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                 I                  ||                    Positivos                                           Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
I                II||II                                                                                                     — 100 kg —
      0401          04-1   7058     Il                                                                                         a+e
      0402 10 11 IIIl\                                                                                                       7 571,0
      0402 10 19    04-3   7059 ||                                                                                           4 527,5
                    04-3   7074 IlI                                                                                             —
                    04-3   7078 ll                                                                                           1 173,5
                    04-3   7079 II                                                                                           7 571,0
      0402 10 91    04-4   7089 Il                                                                                             d+f
      0402 10 99    04-4   7089 ||                                                                                            d+f
      0402 21       04-2   7744 ll                                                                                            a+c
      0402 29      04-2    7744 l           \                                                                                a+c+f
      0402 91      04-2    7744 I                                                                                             a+c
      0402 99      04-2    7744     \       I                                                                                a+c+f
      0403 10 11   04-2    7744     \       I                                                                                 a+c
      0403 10 13   04-2 ' 7744 \            \                                                                                 a+c
      0403 10 19   04-2    7744 \                                                                                             a+c
      0403 10 31   04-2    7744     \                                                                                        a+c+f
      0403 10 33   04-2    7744 \                                                                                            a+c+f
      0403 10 39   04-2    7744     \                                                                                        a+c+f
      0403 90 11   04-5    7093 \           I                                                                                4 527,5
                   04-5    7094     l                                                                                          —
l                  04-5    7097     \                                                                                        7 571,0
      0403 90 13   04-6    7098     \                                                                                        4 527,5
                   04-6    7099 \                                                                                              —
                   04-6    7114     \                                                                                         a+c
      0403 90 19   04-2    7744     l                                                                                         a+c
      0403 90 31   04-4    7089 \                                                                                             d+f
      0403 90 33   04-2    7744     \                                                                                        a+c+f
      0403 90 39   04-2    7744     l                                                                                        a+c+f
      0403 90 51   04-2    7744                                                                                               a+c
      0403 90 53   04-2    7744                                                                                               a+c
      0403 90 59   04-2    7744                                                                                               a+c
      0403 90 61   04-2    7744                                                                                              a+c+f
      0403 90 63   04-2    7744                                                                                              a+c+f
      0403 90 69   04-2    7744                                                                                              a+c+f
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      0404 90 33   04-2    7744                                                                                               a+c
 ---pagebreak---   N° L 243 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9. 88
                |                                        Positivos                                          Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR      £Irl     Esc
                                           II                      I                                                      — 100 kg —
    0404 90 39    04-2    7744                                                                                                a+c
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                  04-7    7198     \       \                                                                                  —
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                  04-7    7225             l                                                                                   b
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                                                                                                                              434,7
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 ---pagebreak---   1 . 9 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 243 / 17
                                                            Positivos                                          Negativos
                             Código             República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pu      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
                 I                    ||                              I                                                      — 100 kg —
      0406 10 90    04-8     7228     liIl                                                                                    11 025,0
                    04-8     7230                                                                                               8 631,6
                    04-8     7232     II                                                                                        4 380,7
      0406 20 10 IIIIIl                                               \                                                           —
      0406 20 90    04-9     7233 II                                                                                          11 025,0
I                   04-9     7234                                     l                                                       14 889,0
      0406 30 10   04-10     7235                                                                                                 —
                   04-10     7236     II                                                                                        3 968,6
                   04-10     7237     IIIl                                                                                      5 826,5
                   04-10     7238     Il                                                                                        8 485,7
                   04-10     7239             Il                                                                             10 063,1
      0406 30 31   04-10     7235     Il                                                                                          —
l                  04-10     7236     Il                              \                                                        3 968,6
I                  04-10     7237     IlIl                                                                                     5 826,5
                   04-10     7238             Il                                                                               8 485,7
      0406 30 39   04-10     7235                                                                                                 —
                   04-10     7236     III-I                           \                                                        3 968,6
                   04-10     7237             Il                                                                               5 826,5
                   04-10     7238     \       \                       l                                                        8 485,7
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      0406 30 90 I        I           \                                                                                      10 063,1
      0406 40 00   04-11     7240     l       \                                                                                   —
                   04-11     7241     l                                                                                      10 470,7
      0406 90 11   04-12     7242     l       \                                                                                8 631,6
                   04-12     7243     \       \                                                                                   —
                   04-12     7244     I       \                                                                                9 413,9
\                  04-12     7245     \       \                                                                              11 025,0
                   04-12     7246     \       \                       \                                                        6 472,0
                   04-12     7247     \       \                       l                                                        8 631,6
      0406 90 13   04-13     7248     \       \                                                                                   —
                   04-13     7249             \                                                                                8 631,6
                   04-13     7250             \                       \                                                      12 910,1
      0406 90 15   04-13     7248     l       \                                                                                   —
l                  04-13     7249             l                                                                                8 631,6
                   04-13     7250                                                                                            12 910,1
      0406 90 17   04-13     7248                                     \                                                           —
                   04-13     7249                                                                                              8 631,6
                   04-13     7250             \                                                                              12 910,1
      0406 90 19                      \       \                                                                                  —
      0406 90 21   04-14     7251                                                                                                —
                   04-14     7252             \                                                                              11 858,2
      0406 90 23   04-15     7254     I       \                                                                                  —
                   04-15     7255             \                                                                                9 413,9
                   04-15     7256             l                                                                              11 025,0
                   04-15     7257
                                              \                                                                               6 472,0
 ---pagebreak--- N?L 243 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9 . 88
                                                  Positivos                                          Negativos
                     Código           República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR        £Irl     Esc
                                                                                                                              I
  0406 90 23  04-15
                              \                             I                                            k
                                                                                                                   — 100 kg —
                     7258                                                                                             8 631,6
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             04-15   7255                                                                                             9 413,9
             04-15   7256                                                                                           11 025,0
             04-15   7257                                                                                             6 472,0
             04-15   7258                                                                                             8 631,6
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       V.    04-15   7257                                                                                             6 472,0
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 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 243 / 19
                                                        Positivos                                         Negativos
    Código NC      Quadro  Código   Notas
                                            República
                                            Federal da
                                                         Holanda  Espanha  Reino
                                                                           Unido
                                                                                 Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
                          adicional                                               xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu      £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR      £Irl      Esc
     0406 90 50
                \                         \                                                                             — 100 kg —
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    0406 90 81    04-16   7259
                                                                                                  '
                  04-16   7274                                                                                            9 413,9
                  04-16   7277                                                                                          11 025,0
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    0406 90 83
    0406 90 85    04-16   7259
                  04-16   7274                                                                                            9 413,9
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                  04-16   7279                                                                                            8 631,6
    0406 90 89    04-15   7253
 ---pagebreak--- N? L 243 /20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9 . 88
                               \                     Positivos                                         Negativos
                      Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR         £Irl     Esc
                                       mamm..m
                                                                                                                     — 100 kg —
   0406 90 89 04-15   7254
              04-15   7255                                                                                             9 413,9
              04-15   7256                                                                                           11 025,0
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              04-15   7258                                                                                             8 631,6
  0406 90 91   04-8   7226
               04-8   7231                                                                                            2 941,8
               04-8   7232                                                                                            4 380,7
  0406 90 93   04-8   7226
               04-8   7231                                                                                            2 941,8
               04-8   7232                                                                                            4 380,7
  0406 90 97   04-8   7226
               04-8   7228                                                                                           11 025,0
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               04-8   7232                                                                                            4 380,7
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               04-8   7228                                                                                           11 025,0
               04-8   7230                                                                                            8 631,6
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  2309 10 15  23-14   7553                                                                                               873,1
              23-14   7554                                                                                            1 746,3
              23-14   7555                                                                                            2 619,4
              23-14   7556                                                                                            3 274,2
              23-14   7557                                                                                            3 667,2
              23-14   7558                                                                                            3 929,1
              23-14   7559                                                                                               227,0
              23-14   7569                                                                                               454.0
              23-14   7573                                                                                               681,0
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              23-14   75 77                                                                                              953,5
              23-14   7578                                                                                            1 021,6
              23-14   7579                                                                                            1 514,2
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              23-14   7581                                                                                            4 542,6
                                                                                                                                •
              23-14   7582                                                                                            5 678,2
              23-14   7583                                                                                            6 359,6
              23-14   7584                                                                                            6 813,9
  2309 10 19  23-14   7553                                                                                               873.1
              23-14   7554                                                                                            1 746,3
              23-14   7555                                                                                            2 619,4
              23-14   7556                                                                                            3 274,2
              23-14   7557                                                                                            3 667,2
              23-14   7558                                                                                            3 929,1
              23-14   7559                                                                                               227,0
              23-14   7569                                                                                               454,0
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L. 243 /21
                                                   Positivos                                         Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fi       Pu       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                                                   - 100 kg —
    2309 10 19  23-14   7573                                                                                            681,0
                23-14   7574                                                                                            851,3
                23-14   7577                                                                                            953,5
                23-14   7578                                                                                          1 021,6
                23-14   7579                                                                                          1 514,2
                23-14   7580                                                                                         3 028,4
                23-14   7581                                                                                         4 542,6
                23-14   7582                                                                                         5 678,2
               23-14    7583                                                                                         6 359,6
               23-14    7584                                                                                         6 813,9
    2309 10 39 23-14    7553                                                                                            873,1
               23-14    7554                                                                                         1 746,3
               23-14    7555                                                                                         2 619,4
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               23-14    7557                                                                                         3 667,2
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               23-14    7569                                                                                            454.0
               23-14    7573                                                                                            681,0
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               23-14    7577                                                                                            953,5
               23-14    7578                                                                                         1 021,6
               23-14    7579                                                                                         1 514,2
               23-14    7580                                                                                        3 028,4
               23-14    75^1                                                                                        4 542,6
               23-14    7582                                                                                        5 678,2
               23-14    7583                                                                                        6 359,6
               23-14    7584                                                                                        6 813,9
    2309 10 59 23-14    7553                                                                                            873.1
               23-14    7554                                                                                        1 746,3
               23-14    7555                                                                                        2 619,4
               23-14    7556                                                                                        3 274,2
               23-14    7557                                                                                        3 667,2
               23-14   7558                                                                                         3 929,1
               23-14   7559                                                                                            227,0
               23-14   7569                                                                                            454,0
               23-14   7573                                                                                            681,0
               23-14   7574                                                                                            851,3
               23-14   7577                                                                                            953,5
               23-14   7578                                                                                         1 021,6
               23-14   7579                                                                                         1 514,2
               23-14   7580                                                                                         3 028,4
               23-14   7581                                                                                         4 542,6
               23-14   7582                                                                                         5 678,2
               23-14   7583                                                                                         6 359,6
 ---pagebreak---   N? L 243 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9 . 88
                                                         Positivos                                         Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                       l           I                                                                                     — 100 kg —
     2309 10 59  23-14    7584                                                                                             6 813,9
    2309 10 70  23-14     7553     ||\                                                                                        873,1
                23-14     7554     ll                                                                                      1 746,3
                23-14     7555     ||\                                                                                     2 619,4
                23-14     7556     II                                                                                      3 274,2
                23-14     7557     II                                                                                      3 667,2
                23-14     7558     ll                                                                                      3 929,1
                23-14     7559     II                                                                                        227,0
                23-14     7569     ll                                                                                        454,0
I               23-14     7573     Il                                                                                        681,0
                23-14     7574     II                                                                                        851,3
                23-14     7577     II                                                                                        953,5
                23-14     7578     Il                                                                                      1 021,6
                23-14     7579     l.I                                                                                     1 514,2
                23-14     7580                                                                                            3 028,4
                23-14     7581     \                                                                                      4 542,6
                23-14     7582     \       I                                                                              5 678,2
                23-14     7583                                                                                            6 359,6
                23-14     7584       ,                                                                                    6 813,9
    2309 90 35  23-14     7553     \                                                                                         873,1
l               23-14     7554     \                                                                                      1 746,3
                23-14     7555     \                                                                                      2 619,4
                23-14     7556     l                                                                                      3 274,2
l               23-14     7557                                                                                            3 667,2
\               23-14     7558                                                                                            3 929,1
                23-14     7559                                                                                               227,0
                23-14     7569                                                                                               454,0
                23-14     7573                                                                                               681,0
                23-14     7574                                                                                               851,3
                23-14     75 77                                                                                              953,5
                23-14     7578     \                                                                                      1 021,6
                23-14     7579                                                                                            1 514,2
                                                            \   ■
\               23-14     7580                                                                                            3 028,4
                23-14     7581                                                                                            4 542,6
                23-14     7582     l                                                                                      5 678,2
l               23-14     7583                                                                                            6 359,6
\               23-14     7584                                                                                            6 813,9
    2309 90 39  23-14     7553                                                                                               873,1
                23-14     7554                                                                                            1 746,3
I               23-14     7555                                                                                            2 619,4
                23-14     7556                                                                                            3 274,2
l               23-14     7557                                                                                            3 667,2
                23-14     7558                                                                                            3 929,1
                23-14     7559                                                                                               227,0
                23-14     7569                                                                                               454,0
 ---pagebreak---   1 . 9 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 243 /23
             '
                                                         Positivos                                         Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grícia Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl       Esc
                                   I       \                                                                             — 100 kg —
      2309 90 39  23-14   7573     \                                                                                          681,0
                  23-14   7574     I                                                                                          851,3
                  23-14   7577                                                                                                953,5
                  23-14   7578                                                                                              1 021,6
                  23-14   7579     II                                                                                      1 514,2
                  23-14   7580     ll                                                                                      3 028,4
                  23-14   7581     lll                                                                                     4 542,6
                  23-14   7582     li                                                                                      5 678,2
                  23-14   7583     II                                                                                      6 359,6
                  23-14   7584     Il                                                                                      6 813,9
      2309 90 49  23-14   7553     li                                                                                         873,1
l                23-14    7554     Il                                                                                      1 746,3
                 23-14    7555     Il                                                                                      2 619,4
                 23-14    7556     \                                                                                       3 274,2
                 23-14    7557     ll                                                                                      3 667,2
                 23-14    7558     Il                                                                                      3 929,1
                 23-14    7559     l                                                                                          227,0
                 23-14    7569     \       I                                                                                  454,0
                 23-14    7573     l                                                                                          681,0
                 23-14    7574     \                                                                                          851,3
                 23-14    7577     \                                                                                          953,5
                 23-14    7578     l                                                                                       1 021,6
                 23-14    7579                                                                                             1 514,2
l                23-14    7580                                                                                            3 028,4
l                23-14    7581                                                                                            4 542,6
                 23-14    7582     \                                                                                      5 678,2
                 23-14    7583                                                                                            6 359,6
                 23-14    7584                                                                                            6 813,9
      2309 90 59 23-14    7553                                                                                                873,1
                 23-14    7554                                                                                            1 746,3
                 23-14    7555                                                                                            2 619,4
                 23-14    7556     \                                                                                      3 274,2
                 23-14    7557     \                                                                                      3 667,2
                                         /
                 23-14    7558                                                                                            3 929,1
                 23-14    7559                                                                                               227,0
\                23-14    7569                                                                                               454,0
                 23-14   7573                                                                                                681 ,0
                 23-14   7574      l                                                                                         851,3
I                23-14   7577                                                                                                953,5
                                                                                                                                        1
                 23-14   7578                                                                                             1 021,6
\                23-14   7579                                                                                             1 514,2
                 23-14   7580                                                                                             3 028,4
                 23-14   7581                                                                                             4 542,6
                 23-14   7582                                                                                             5 678,2
                 23-14   7583                                                                                             6 359,6
 ---pagebreak---    N? L 243 /24                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                               1 . 9 . 88
                                                              Positivos                                                             Negativos
                              Código             República     Holanda      Espanha        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália       França         Grécia      Irlanda   Portugal
      Código NC      Quadro  adicional
                                         Notas   Federal da                               Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM            F1           Pta           £        FB/Flux       Dkr            Lit            FF          DR           £Irl       Esc
I                   ||I                II                                                                                                                — 100 kg —              I
      2309 90 59     23-14    7584     Il                                                                                                                  6 813,9
      2309 90 70     23-14    7553     II                                                                                                                      873,1                   ò
                     23-14    7554     \                                                                                                                    1 746,3              \
                     23-14    7555     llI                                                                                                                 2 619,4
I                    23-14    7556     ll                                                                                                                  3 274,2
l                    23-14    7557     \                                                                                                                   3 667,2
                     23-14    7558     \                                                                                                                   3 929,1
                     23-14    7559     \                                                                                                                      227,0
                     23-14    7569     l                                                                                                                      454,0
                     23-14    7573     \                                                                                                                      681,0
                     23-14    7574     \       I                                                                                                               851,3
                     23-14    7577     \                                                                                                                      953,5
                     23-14    7578     \                                                                                                                    1 021,6              \
                     23-14    7579                                                                                                              ,
                                                                                                                                                            1 514,2
                     23-14    7580     \                1
                                                                                                                                                           3 028,4
                     23-14    7^81                                                                                                                         4 542,6
                     23-14    7582                                                                                                                         5 678,2
l                    23-14    7583                                                                                                                         6 359,6
\                    23-14    7584
                                       \                                                                                                                   6 813,9               l
                                                                                                                                        % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                       a                                                                                                                                      148.6
                       b                                                                                                                                      162.7
                                                    ■ % de matéria seca láctea nâo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       C                                                                                                                                        64,7
                                                                     ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       d                                                                                                                                        75,7
                                                          • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                       e                                                                                                                                         5,9
                                                                                                                                             • °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                                                                                                        15,9
  Nota :                                                                                        matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                                em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                            e/ou lactose e/ou caseína e/oú caseínatos e/ou caso o tenham sido, o
  0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                            teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
  neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                       de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
  forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 243/25
                                                                   PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR       £Irl    Pta      Esc
    2204 21 25  22-5   7431      O                                                                         1 350,6
                22-5   7432      O                                                                         1 350,6
                22-5   7434      (!)                                                                           59,2
                22-5   7587      (!)                                                                       1 350,6
                22-5   7588      C)                                                                            59,2
    2204 21 29  22-6   7438      O                                                                           946,3
                22-6   7439      O                                                                           946,3
                22-6   7441                                                                                    59,2
                22-6   7589      O                                                                           946,3
                22-6   7590      (!)                                                                           59,2
    2204 21 35  22-8   7449      O                                                                         1 350,6
                22-8   7451      O                                                                             59,2
                22-8   7591      C)                                                                        1 350,6
                22-8   7592      C)                                                                            59,2
    2204 21 39  22-9   7455      C)                                                                          946,3
                22-9   7457      o                                                                             59,2
                22-9   7593      o                                                                           946,3
                22-9   7594      C)                                                                            59,2
    2204 29 10  22-3   7426      d)                                                                            59,2
    2204 29 25 22-11   7478      o                                                                         1 350,6
               22-11   7479      o                                                                         1 350,6
               22-11   7480      o                                                                         1 350,6
               22-11   7481      o                                                                         1 350,6
               22-11   7483      0)                                                                            59,2
               22-11   7595      o                                                                         1 350,6
               22-11   7596      (')                                                                           59,2
    2204 29 29 22-12   7487      0)                                                                          946,3
               22-12   7488      o                                                                           946,3
               22-12   7490      C)                                                                           59,2
               22-12   7597      o                                                                           946,3
               22-12   7598      (!)                                                                          59,2
    2204 29 35 22-14   7498      o                                                                         1 350,6
               22-14   7499      o                                                                         1 350,6
               22-14   7518      o                                                                            59,2
               22-14   7599      o                                                                         1 350,6
 ---pagebreak--- N? L 243 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9 . 88
                                             Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                       Código                                  Unido   xemburgo
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                \          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR       £Irl    Pta      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        O                                                                            59,2
    2204 29 39 22-15   7524        o                                                                          946,3
               22; 15  7526        o                                                                            59,2                     >
               22-15   7618        o                                                                          946,3
               22-15   7619        o                                                                            59,2
(') % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88
                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 243 /27
                                                                   PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                               Negativos
    Código NC    Quadro   Código  Nows
                                       República
                                       Federal da
                                                    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália       França         Grécia     Irlanda   Espanha   Portugal
                        adicional                            Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       £       FB/Flux      Dkr     Lt            FF            DR          £Ir       Pta       Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
     1701 11 10    17-5   7334      O                                                                                 1 327,7
                  17-5    7335
                                                                                                                      1 327,7
    1701 11 90    17-5    7334      o                                                                                 1 327,7
                  17-5    7335
                                                                                                                      1 327,7
    1701 12 10    17-5    7334     o                                                                                  1 327,7
                  17-5   7335
                                                                                                                      1 327,7
    1701 12 90    17-5   7334      o                                                                                  1 327,7
                  17-5   7335
                                                                                                                     1 327,7
    1701 91 00    17-6   7337      o                                                                                 1 590,8
    1701 99 10    17-7   7340
                                                                                                                     1 590,8
    1701 99 90    17-7   7340
                                                                                                                     1 590,8
                                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10    17-7   7340
                                                                                                                     1 590,8
    1702 40 10    17-7   7340
                                                                                                                    1 590,8
    1702 60 10   17-7    7340
                                                                                                                    1 590,8
                                                                                                  — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 60 90 ' 17-10    7345      O                                                                                 15,908
                17-10    7346     O                                                                                  15,908
                17-10    7347     O                                                                                  15,908
                                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30    17-7    7340
                                                                                                                    1 590,8
                                                                                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   1702 90 60   17-11   7349       3
                                                                                                                    15,908
                17-11   7350       3
                                                                                                                    15,908
                17-11   7351       3
                                                                                                                    15,908
   1702 90 71   17-12   7353       J
                                                                                                                    15,908
   1702 90 90   17-10   7345       3
                                                                                                                    15,908
                17-10   7346       J
                                                                                                                    15,908
                 17-8   7347       3
                                                                                                                    15,908
                                                                                                        — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30    21-5    7419
                                                                                                                   1 590,8
                                                                                                 — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  2106 90 59    21-6    7423      C)                                                                               15,908
                21-6    7424      O                                                                                15,908
                21-6    7425      C)                                                                               15,908
 ---pagebreak--- N? L 243 /28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 88
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da          do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JÕ n? L         centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será   (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Re­          em sacarose, é determinado cm conformidade com as disposições
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).        do n? 2 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 1 . 9. 88
                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 243 /29
                                                                        PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos
                                                                                                          Negativos
    Código NC    Quadro   Código    Notas
                                          República
                                          Federal da
                                                       Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda    Portugal
                         adicional                                        Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr     Lt         FF        DR      £Irl       Esc
    0403 10 51
                                                                                                                        — 100 kg —
                                                                                                                           6 813,9
    0403 10 53
                                                                                                                           7 786,3
    0403 10 59
                                                                                                                        1 1 200,0
    0403 10 91
                                                                                                                             858,5
    0403 10 93
                                                                                                                           1 158,2
    0403 10 99
                                                                                                                          1 771,3
    0403 90 71
                                                                                                                          6 813,9
   0403 90 73
                                                                                                                          7 786,3
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                                                                                                                        11 200,0
   0403 90 91
                                                                                                                             858,5
   0403 90 93
                                                                                                                          1 158,2
   0403 90 99
                                                                                                                          1 771,3
   1517 10 10
                                                                                                                         1 839,3
   1517 90 10
                                                                                                                         1 839,3
   1704 10 11
                                                                                                                            950,3
   1704 10 19
                                                                                                                            950,3
   1704 10 91
                                                                                                                         1 066,1
   1704 10 99
                                                                                                                         1 066,1
   1704 90 51   17-1
   1704 90 55   17-4
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   1704 90 65   17-4
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  1704 90 75    17-1
  1704 90 81    17-2
                17-2    7632
  1704 90 99    17-3
                17-3    7632
  1806 20 10   18-1
  1806 20 30   18-1
  1806 20 50   18-1
 1806 20 70    18-1
 1806 20 90    18-2
 1806 31 00    18-1
 1806 32 10    18-4
 1806 32 90    18-4
 1806 90 11    18-4
 1806 90 19    18-1
 1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- N? L 243 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9 . 88
                                                  Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
                       Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR       £Irl     Esc
                                                                                                                  100 kg —
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00                                                                                                       897,1
   1902 19 10                                                                                                       897,1
   1902 19 90                                                                                                       771,9
   1902 40 10                                                                                                       897,1
   1903 00 00                                                                                                       643,3
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
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                19-3    7633                                                                                         953,4
                19-3    7634                                                                                      1 254,1
   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-1
   1905 90 90   19-1
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   2105 00 10                                                                                                     1 039,3
   2105 00 91   21-3    6585                                                                                      1 687,4
                21-3    7585                                                                                      2 077,1
   2105 00 99   21-4    6586                                                                                      2 418,5
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   2106 10 90   21-2
   2106 90 99   21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                 21-1   7004
                 21-1   7635
                 21-1   7636                                                                                         644,3
                 21-1   7637                                                                                         930,6
                 21-1    7642                                                                                      1 331,5
    2905 44 11                                                                                                       687,3
 ---pagebreak---                                                                                                                      /
1 . 9 . 88
                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 243 / 31
                                                     Positivos
                                                                                                       Negativos
    Código NC   Quadro    Código   Notas
                                         República
                                         Federal da
                                                      Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França          Grécia Irlanda   Portugal
                         adicional                                      Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta     £      FB/Flux      Dkr     Lt         FF             DR      £Irl      Esc
    2905 44 19                                                                                                          — 100 kg —
                                                                                                                             1 288,5
    2905 44 91
                                                                                                                               979,0
    2905 44 99
                                                                                                                            1 832,6
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                                                                                                                               755,2
    3505 10 90
                                                                                                                               755.2
    3823 60 1 1
                                                                                                                               687.3
    3823 60 19
                                                                                                                            1 288,5
    3823 60 91
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    3823 60 99
                                                                                                                            1 832,6
                          7001
                          7002
                                                                                                                              644.3
                          7003
                                                                                                                              930,6
                         7004
                                                                                                                           1 331,5
                         7005
                         7006
                                                                                                                              524,8
                         7007
                                                                                                                              825,5
                         7008
                                                                                                                           1 111,8
                         7009
                                                                                                                           1 512,7
                         7010
                         7011
                                                                                                                              730,8
                         7012
                                                                                                                          1 031,5
                         7013
                                                                                                                          1 317,8
                         7015
                                                                                                                             609.8
                        7016
                                                                                                                             953.4
                        7017
                                                                                                                          1 254,1
                        7020
                                                                                                                             953.9
                        7021
                                                                                                                         1 297,5
                        7022
                                                                                                                         1 598,2
                        7023
                                                                                                                         1 884,5
                        7024
                                                                                                                        2 285,4
                        7025
                                                                                                                         1 135,1
                        7026
                                                                                                                         1 478,7
                        7027
                                                                                                                        1 779,4
                        7028
                                                                                                                        2 065,7
                       7029
                                                                                                                        2 466,6
                       7030
                                                                                                                        1 341,1
                       7031
                                                                                                                        1 684,7
                       7032
                                                                                                                        1 985,4
                       7033
                                                                                                                       2 271,7
                       7035
                                                                                                                       1 563,7
                       7036
                                                                                                                       1 907,3
                       7037
                                                                                                                       2 208,0
                       7040
                                                                                                                       2 861,8
                       7041
                                                                                                                       3 205,4
                       7042
                                                                                                                       3 506,1
 ---pagebreak---   N? L 243 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9. 88
I                                \                   Positivos                                           Negativos
                                                      Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                        Código           República
                                         Federal da                     Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                            DM           F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR       £Irl     Esc
I               I                \                                                                                     — 100 kg —
                        7043                                                                                            3 792,4
                        7044                                                                                            4 193,3
                        7045                                                                                            3 043,0
                        7046                                                                                            3 3$6,6
                        7047                                                                                            3 687,3
                         7048                                                                       /                   3 973,6
                         7049                                                                                           4 374,5
        —                7050                                                                                            3 249,0
                         7051                                                                                            3 592,6
                         7052                                                                                            3 893,3
                         7053                                                                                            4 179,6
                         7055                                                                                            3 471,6
                         7056                                                                                            3 815,2
                         7057                                                                                            4 115,9
                         7060                                                                                            5 110,4
                                         -
                         7061                                                                                            5 454,0
                         7062                                                                                            5 754,7
                         7063                                                                                            6 041,0
                         7064                                                                                            6 441,9
                         7065                                                                                            5 291,6
                         7066                                                                                            5 635,2
                         7067                                                                                            5 935,9
                         7068                                                                                            6 222,2
                         7069                                                                                            6 623,1
                         7070                                                                                            5 497,6
                         7071                                                                                            5 841,2
                         7072                                                                                            6 141,9
                         7073                                                                                            6 428,2
                         7075                                                                                            5 720,2
         —               7076                                                                                            6 063,8
                         7077                                                                                            6 364,5
                         7080                                                                                            9 948,3
                         7081                                                                                           10 291,9
                          7082                                                                                          10 592,6
                          7083                                                                                          10 878,9
                          7084                                                                                          11 279,8
                          7085                                                                                          10 129,5
                          7086                                                                                          10 473,1
                          7087                                                                                          10 773,8
                          7088                                                                                          11 060,1
                          7090                                                                                          10 335,5
                          7091                                                                                          10 679,1
                          7092                                                                                          10 979,8
                          7095                                                                                          10 558,1
                          7096                                                                                          10 901,7
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88
                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 243/33
                                                       Positivos
                                                                                                         Negativos
    Código NC Quadro     Código      Notas
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia  Irlanda
                        adicional          Federal da                     Unido xemburgo                                                        Portugal
                                           Alemanha
                                             DM           F1       Pu      £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF            DR      £Irl      Esc
                                                                                                                         — 100 kg —
                         7100         O
                         7101         o
                                                                                                                                711,5
                         7102         C)
                                                                                                                             1 012,2
                         7103         C)
                                                                                                                             1 298,5
                         7104         o
                                                                                                                             1 699,4
                         7105        o
                                                                                                                               549,1
                         7106        /1\
                                                                                                                               892,7
                         7107        /1\
                                                                                                                             1 193,4
                         7108        /í \
                                                                                                                            1 479,7
                        7109         (l\
                                                                                                                            1 880,6
                        7110         (l\
                                                                                                                               755,1
                        7111         (1 \
                                                                                                                            1 098,7
                        7112        /I\
                                                                                                                            1 399,4
                        7113        /1 \
                                                                                                                            1 685,7
                        7115        / 1\
                                                                                                                              977,7
                        7116        /1\
                                                                                                                           1 321,3
                        7117        o
                                                                                                                           1 622,0
                        7120        C)
                                                                                                                           1 321,8
                       7121         o
                                                                                                                           1 665,4
                       7122         o
                                                                                                                          1 966,1
                       7123         C)
                                                                                                                          2 252,4
                       7124        o
                                                                                                                          2 653,3
                       7125        (l)
                                                                                                                          1 503,0
                       7126        O
                                                                                                                          1 846,6
                       7127        O
                                                                                                                         2 147,3
                       7128        O
                                                                                                                         2 433,6
                       7129        C)
                                                                                                                         2 834,5
                      7130         O
                                                                                                                         1 709,0
                      7131         o
                                                                                                                         2 052,6
                      7132         C)
                                                                                                                         2 353,3
                      7133         o
                                                                                                                        2 639,6
                      7135        o
                                                                                                                         1 931,6
                      7136        o
                                                                                                                        2 275,2
                      7137        o
                                                                                                                        2 575,9
                     7140         o
                                                                                                                        3 229,7
                     7141         o
                                                                                                                        3 573,3
                     7142         (')
                                                                                                                        3 874,0
                     7143         V)
                                                                                                                        4 160,3
                     7144         o
                                                                                                                       4 561,2
                     7145         o
                                                                                                                       3 410,9
                     7146         o
                                                                                                                       3 754,5
                     7147         C)
                                                                                                                       4 055,2
                     7148         o
                                                                                                                       4 341,5
                     7149         o
                                                                                                                       4 742,4
                     ' 150        o
                                                                                                                       3 616,9
 ---pagebreak---                                                                                                                                      1 . 9 . 88
N? L 243 / 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                  Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                      Código          República                      Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Federal da
                                      Alemanha
                                                                       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                                         DM           F1      Pu
                                                                                                                  — 100 kg —
                      7151      C)                                                                                 3 960,5
                       7152     O                                                                                  4 261,2
                       7153     O                                                                                  4 547,5
                       7155     O                                                                                  3 839,5
                       7156     o                                                                                  4 183,1
                       7157     o                                                                                  4 483,8
                       7160     o                                                                                   5 478,3
                       7161     o                                                                                   5 821,9
                       7162     o                                                                                   6 122,6
                       7163     o                                                                                   6 408,9
                       7164     o                                                                                   6 809,8
                       7165     o                                                                                   5 659,5
                       7166     o                                                                                   6 003,1
                       7167     C)                                                                                  6 303,8
                       7168     o                                                                                   6 590,1
                       7169     o                                                                                   6 991,0
                       7170     C)                                                                                  5 865,5
                       7171     C)                                                                                  6 209,1
                       7172     C)                                                                                  6 509,8
                                                                                                                    6 796,1
                       7173      (')
                       7175      o                                                                                  6 088,1
                        7176     o                                                                                  6 431,7
                        7177     o                                                                                  6 732,4
                        7180     o                                                                                 10 316,2
                        7181     n                                                                                 10 659,8
                        7182     n                                                                                 10 960,5
                                                                                                                   11 246,8
                        7183     o
                        7185     o                                                                                 10 497,4
                        7186     o                                                                                 10 841,0
                                                                                                                   11 141,7
                        7187     o
                        7188     C)                                                                                11 428,0
                                                                                                                   10 703,4
                        7190     o
                        7191     o                                                                                 11 047,0
                                                                                                                   11 347,7
                        7192      (')
                        7195      o                                                                                10 926,0
                                                                                                                   11 269,6
                        7196      o
                                                                                                                     1 557,3
                        7200      o
                                                                                                                     1 900,9
                        7201      C)
                                                                                                                     2 201,6
                         7202     o
                                                                                                                     2 487,9
                         7203     C)
                                                                                                                     2 888,8
                         7204     (')
                                                                                                                     1 738,5
                         7205     o
                                                                                                                     2 082,1
                         7206     C)
                                                                                                                     2 382,8
                         7207     o
                                                                                                                     2 669,1
                         7208     C)
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88
                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 243 /35
                                                    Positivos
                                                                                                      Negativos
    Código NC Quadro     Código   Notas
                                        República
                                        Federal da
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia Irlanda
                        adicional                                      Unido xemburgo                                                       Portugal
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta     £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF           DR      £Irl      Esc
                          7209
                                                                                                                      — 100 kg —
                                    O
                                                                                                                          3 070,0
                         7210       O
                                                                                                                          1 944,5
                         7211       (')
                                                                                                                          2 288,1
                         7212       O
                                                                                                                         2 588,8
                         7213      O
                                                                                                                         2 875,1
                         7215      o
                                                                                                                         2 167,1
                         7216      /t\
                                                                                                                         2 510,7
                         7217      /1 \
                                                                                                                         2 811,4
                         7220      /1 \
                                                                                                                         2 389,5
                        7221      /1\
                                                                                                                         2 733,1
                        7260      /1\
                                                                                                                      . 6 463,3
                        7261      /1 \
                                                                                                                        6 806,9
                        7262 •    /1\
                                                                                                                        7 107,6
                        7263      / 1\
                                                                                                                        7 393,9
                        7264      /1\
                                                                                                                        7 794,8
                        7265      o
                                                                                                                        6 644,5
                        7266      o
                                                                                                                        6 988,1
                       7267       o
                                                                                                                        7 288,8
                       7268       o
                                                                                                                       7 575,1
                       7269       o
                                                                                                                       7 976,0
                       7270       o
                                                                                                                       6 850,5
                       7271       o
                                                                                                                       7 194,1
                       7272
                                                                                                                       7 494,8
                       7273
                                                                                                                       7 781,1
                       7275
                                                                                                                       7 073,1
                       7276
                                                                                                                       7 416,7
                      7280
                                                                                                                      7 295,5
                      7300
                                                                                                                      2 491,6
                      7301
                                                                                                                      2 835,2
                      7302
                                                                                                                      3 135,9
                      7303
                                                                                                                      3 422,2
                      7304
                                                                                                                      3 823,1
                      7305
                                                                                                                     2 672,8
                      7306
                                                                                                                     3 016,4
                     7307
                                                                                                                     3 317,1
                     7308
                                                                                                                     3 603,4
                     7309
                                                                                                                     4 004,3
                     7310
                                                                                                                     2 878,8 .
                     7311
                                                                                                                    3 222,4
                     7312
                                                                                                                    3 523,1
                     7313
                                                                                                                    3 809,4
                     7315
                                                                                                                    3 101,4
                     7316
                                                                                                                    3 445,0
                    7317
                                                                                                                    3 745,7
                    7320
                                                                                                                    3 323,8
 ---pagebreak---                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 88
N? L 243 / 36
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda Portugal
                      Código         República                      Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                     F1      Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lt        FF       DR        £Irl     Esc
                                        DM
                                                                                                                 — 100 kg —
                      7321      0                                                                                 3 667,4
                      7360      (')                                                                               6 579,9
                      7361      O                                                                                 6 923,5
                       7362     C)                                                                                7 224,2
                       7363     O                                                                                 7 510,5
                       7364     O                                                                                 7 911,4
                       7365     O                                                                                 6 761,1
                       7366     C)                                                                                7 104,7
                       7367     O                                                                                  7 405,4
                       7368     O                                                                                  7 691,7
                       7369     C)                                                                                 8 092,6
                       7370     o                                                                                  6 967,1
                       7371     o                                                                                  7 310,7
                       7372     C)                                                                                 7 611,4
                       7373     C)                                                                                 7 897,7
                       7375     o                                                                                  7 189,7
                       7376     o                                                                                  7 533,3
                       7380      0                                                                                 7 412,1
                       7400      o                                                                                 3 348,1
                       7401      o                                                                                 3 691,7
                       7402      o                                                                                 3 992,4
                       7403      o                                                                                 4 278,7
                        7404     o                                                                                 4 679,6
                        7405     o                                                                                  3 529,3
                        7406     o                                                                                  3 872,9
                        7407     o                                                                                  4 173,6
                        7408     o                                                                                  4 459,9
                        7409     o                                                                                  4 860,8
                        7410     o                                                                                  3 735,3
                        7411     o                                                                                  4 078,9
                        7412     o                                                                                  4 379,6
                        7413     C)                                                                                 4 665,9
                        7415     o                                                                                  3 957,9
                        7416     o                                                                                  4 301,5
                        7417     (')                                                                                4 602,2
                        7420     o                                                                                  4 180,3
                        7421      o                                                                                 4 523,9
                        7460      C)                                                                                6 686,9
                        7461      o                                                                                 7 030,5
                        7462      C)                                                                                 7 331,2
                         7463     o                                                                                  7 617,5
                                                                                                                     8 018,4
                         7464     o
                                                                                                                     6 868,1
                         7465     o
                         7466     o                                                                                  7 211,7
                                                                                                                     7 512,4
                         7467     o
 ---pagebreak--- 1 . 9. 88
                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 243 / 37
                                                       Positivos
                                                                                                         Negativos
    Código NC Quadro     Código      Notas
                                           República
                                           Federal da
                                                        Holanda  Espanha  Reino Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia Irlanda
                        adicional                                         Unido xemburgo                                                      Portugal
                                           Alemanha
                                             DM           F        Pu      £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF          DR      £Irl      Esc
                                                                                                                         — 100 kg —
                         7468          O
                                                                                                                            7 798,7
                         7470         O
                                                                                                                            7 074,1
                         7471         O
                                                                                                                            7 417,7
                         7472         O
                                                                                                                            7 718,4
                         7475         O
                                                                                                                            7 296,7
                         7476         O
                                                                                                                            7 640,3
                         7500         / IV
                                                                                                                           4 905,3
                        7501         /1\
                                                                                                                           5 248,9
                        7502         /1\
                                                                                                                           5 549,6
                        7503         /1\
                                                                                                                           5 835,9
                        7504         /1\
                                                                                                                           6 236,8
                        7505         / l\
                                                                                                                           5 086,5
                        7506         /n
                                                                                                                           5 430,1
                        7507        /i\
                                                                                                                           5 730,8
                        7508        /i\
                                                                                                                          6 017,1
                        7509        O
                                                                                                                          6418,0
                       7510         O
                                                                                                                          5 292,5
                       7511         (')
                                                                                                                          5 636,1
                       7512        (')
                                                                                                                          5 936,8
                       7513        O
                                                                                                                          6 223,1
                       7515        o
                                                                                                                          5 515,1
                       7516     j o
                                                                                                                          5 858,7
                       7517        O
                                                                                                                         6 159,4
                       7520        O
                                                                                                                         5 737,5
                       7521        O
                                                                                                                         6 081,1
                      7560         o
                                                                                                                         6 881,3
                      7561         o
                                                                                                                         7 224,9
                      7562         o
                                                                                                                         7 525,6
                      7563         o
                                                                                                                         7 « 11,9
                      7564         o
                                                                                                                         8 212,8
                      7565         o
                                                                                                                        7 062,5
                      7566         o
                                                                                                                        7 406,1
                      7567         o
                                                                                                                        7 706,8
                      7568         o
                                                                                                                        7 993,1
                      7570        C)
                                                                                                                        7 268,5
                     7571         o
                                                                                                                        7 612,1
                     7572         o
                                                                                                                        7 912,8
                     7575         o
                                                                                                                        7 491,1
                     7576         o
                                                                                                                       7 834,7
                     7600         o
                                                                                                                       6 797,4
                     7601         o
                                                                                                                       7 141,0
                     7602         o
                                                                                                                       7 441,7
                     7603         o
                                                                                                                       7 728,0
                    7604          C)
                                                                                                                       8 128,9
                    7605          C)
                                                                                                                       6 978,6
 ---pagebreak---                                                                                                                                         1 . 9 . 88
N? L 243 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda Portugal
                      Código            República
                                        Federal da                     Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                        Alemanha
                                                                         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR       £Irl     Esc
                                           DM           F1      Pu
                                                                                                                    — 100 kg —
                      7606      O                                                                                    7 322,2
                       7607     O                                                                                    7 622,9
                      7608      / 1\                                                                                 7 909,2
                       7609     /1\                                                                                  8 310,1
                       7610     O                                                                                    7 184,6
                       7611     /l\                                                                                  7 528,2
                       7612     /1 \                                                                                 7 828,9
                       7613     /1\                                                                                   8 115,2
                       7615     ( l\                                                                                  7 407,2
                       7616     /1\                                                                                   7 750,8
                       7617     / IV                                                                                  8 051,5
                       7620     /i\                                                                                   7 629,6
                       7621     /i\                                                                                   7 973,2
                       7700      /i\                                                                                  7 604,9
                       7701      / l\                                                                                 7 948,5
                       7702      /i \                                                                                 8 249,2
                       7703      ( i\                                                                                 8 535,5
                       7704      (%\                                                                                  8 936,4
                       7705      / IV                                                                                 7 786,1
                       7706      /i\                                                                                   8 129,7
                       7707      / i\                                                                                  8 430,4
                        7708      /i\                                                                                  8 716,7
                        7710      / i\                                                                                 7 992,1
                        7711      / t\                                                                                 8 335,7
                        7712      /i\                                                                                  8 636,4
                        7715      / i\                                                                                 8 214,7
                        7716      /i\                                                                                  8 558,3
                        7720      (i\                                                                                  7 725,1
                        7721      (i\                                                                                  8 068,7
                        7722      / 1\                                                                                 8 369,4
                        7723      / i\                                                                                 8 655,7
                        7725      /i\                                                                                  7 906,3
                        7726       /i\                                                                                  8 249,9
                        7727       / i\                                                                                 8 550,6
                        7728       / i\                                                                                 8 836,9
                        7730       /i\                                                                                  8 112,3
                        7731       /i\                                                                                  8 455,9
                        7732       / i\                                                                                 8 756,6
                         7735      / i\                                                                                 8 334,9
                         7736      /i\                                                                                  8 678,5
                         7740      / t\                                                                                 9 932,3
                         7741       /i\                                                                               10 275,9
                                                                                                                      10 576,6
                         7742       C)
                         7745       C)                                                                                10 113,5
                                                                                                                      10 457,1
                         7746       (l)
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88
                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 243 /39
                                                       Positivos
                                                                                                         Negativos
    Código NC Quadro     Código      Notas
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia Irlanda
                        adicional          Federal da                     Unido  xemburgo                                                      Portugal
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta     £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF           DR      £Irl      Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
                         7747          O
                                                                                                                            10 757,8
                         7750          (')
                                                                                                                            10 319,5
                         7751          o
                                                                                                                            10 663,1
                         7760          o
                                                                                                                           12 139,4
                         7761          o
                                                                                                                           12 483,0
                         7762          o
                                                                                                                           12 783,7
                         7765          o
                                                                                                                           12 320,6
                         7766         o
                                                                                                                           12 664,2
                        7770          o
                                                                                                                           12 526,6
                        7771          o
                                                                                                                           12 870,2
                        7780          o
                                                                                                                          14 346,6
                        7781         o
                                                                                                                          14 690,2
                        7785         o
                                                                                                                          14 527,8
                        7786         o
                                                                                                                          14 871,4
                        7800
                                                                                                                              832,2
                        7801
                                                                                                                            1 175,8
                        7810
                                                                                                                          14 172,9
                       7811
                                                                                                                          14 516,5
                       7812
                                                                                                                         14 817,2
                       7815
                                                                                                                         14 354,1
                       7816
                                                                                                                         14 697,7
                       7817
                                                                                                                         14 998,4
                       7820
                                                                                                                           1 786,1
                       7821
                                                                                                                           2 129,7
                       7830
                                                                                                                         14 560,1
                       7831
                                                                                                                         14 903,7
                      7840
                                                                                                                          3 694,0
                      7841
                                                                                                                          4 037,6
                      7860
                                                                                                                          5 942,6
                      7861
                                                                                                                          6 286,2
                      7900         O
                                                                                                                          1 200,1
                      7901         O
                                                                                                                          1 543,7
                      7910        O
                                                                                                                        14 540,8
                      7911        (')
                                                                                                                        14 884,4
                      7912        O
                                                                                                                        15 185,1
                     7915         O
                                                                                                                       14 722,0
                     7916         /t\
                                                                                                                       15 065,6
                     7917         /1 \
                                                                                                                       15 366,3
                     7920         /1\
                                                                                                                         2 154,0
                     7921         o
                                                                                                                         2 497,6
                     7930         o
                                                                                                                       14 928,0
                     7931         o
                                                                                                                       15 271,6
                     7940         C)
                                                                                                                        4 061,9
                     7941         o
                                                                                                                        4 405,5
                     7960 |       o
                                                                                                                        6 310,5
 ---pagebreak---   N? L 243/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 9 . 88
                               \                     Positivos                                           Negativos
                                                      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grícia    Irlanda   Portugal
                      Código             República                       Unido   xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                         F1      Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl       Esc
                                            DM
l             II                                                                                                       — 100 kg —
        —             7961          O                                                                                   6 654,1
                                                                 Montantes a deduzir
                       51xx                                                                                                228,0
                       52xx                                                                                                482,0
                       5 3xx                                                                                               77 1 ,2
                       54xx                                                                                              1 036,3
                       5 5xx                                                                                             1 518,3
        —              56xx                                                                                              2 256,1
                       570x                                                                                              3 457,3
                       571x                                                                                              3 457,3
                       572x                                                                                              4 7 88,4
                       573x                                                                                              4 7 88,4
                       574x                                                                                              6 156,5
                       575x                                                                                              6 156,5
                       576x                                                                                              7 524,6
                       577x                                                                                              7 524,6
                       578x                                                                                              8 892,7
                       59xx                                                                                                 228,0
                                 a
                                                                 Montantes a deduzir
                       61 xx                                                                                                158,9          '
                        62xx                                                                                                335.8
                        63xx                                                                                                537,3
                        64xx                                                                                                722,0
                        65xx                                                                                              1 057,7
                        66xx                                                                                              1 571,8
                        670x                                                                                              2 408,7
                        67 lx                                                                                             2 408,7
                        672x                                                                                              3 336,0
                        67 3x                                                                                             3 336,0
         —              67 4x                                                                                             4 289,1
                        675x                                                                                              4 289,1
                        676x                                                                                              5 242,2
                        677x                                                                                              5 242,2
                        678x                                                                                              6 195,4
                        69xx                                                                                                 158.9
 ---pagebreak---  1 , 9. 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 243 /41
(') Casoa mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­           No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
      formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
      lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
      nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
      6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
      adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
      tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
      do Anexo I do TAKÍC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
      Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
      são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1.7. 1988, p. 47), sem    sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
      prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional:                                 N.S. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                 lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                             nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de ámido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos             se deduz-se da quanudade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,            qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e            Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                            Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   N? L 243 /42                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9 . 88
                                                                      PARTE 9
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                        Montantes compensatórios monetários
\                                I            Positivos
                                                              I                                      Negativos
                                         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália"   França    Grécia   Irlanda Espanha Portugal
                        Código           Federal da             Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                                                                                                                              )
                                            DM          Fl        £      FB/Flux      Dkr      Ut        FF       DR        £Irl    Pu       Esc
\                                I                  \                                                          — 100 kg —
     2007 91 10  20-4   7385                                                                                      795,4
     2007 99 10  20-5   7387                                                                                       795,4
     2007 99 31  20-5   7387                                                                                       795,4
     2007 99 33  20-5   7387                                                                                       795,4
     2007 99 35  20-5    7387                                                                                      795,4
     2007 99 39  20-5   7387                                                                                       795,4
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88
                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 243 /43
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos
                                                                                                Negativos
   Código NC   Quadro  Código   Notas
                                      República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itáha  França      Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
                      adicional       Federal da            Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       £       FB/Flux      Dkr     Lit     FF         DR       £Ir     Pu       Esc
                                                                                                          - 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298
                                                                                                            7 625,4
                15-1   7299
                                                                                                            7 625,4
                15-1   7314
                                                                                                            4 859,5
    1509 10 90 15-2    770,9
                                                                                                            8 443,0
               15-2    7713
                                                                                                            5 677,1
               15-2    7714
                                                                                                           5 677,1
    1509 90 00 15-3    7717
                                                                                                           8 388,0
               15-3    7718
                                                                                                           5 622,0
               15-3    7719
                                                                                                           5 622,0
   1510 00 10  15-4   7724
                                                                                                           3 285,2
               15-4   7729
                                                                                                           3 285,2
               15-4   7733
                                                                                                              519,3
   1510 00 90  15-5   7734
                                                                                                           4 007,9
               15-5   7737
                                                                                                           1 242,0
               15-5   7738
                                                                                                           1 242,0
 ---pagebreak--- N? L 243 /44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 9 . 88
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
               Produtos
                                     República
                                     Federal da  Holanda
                                                            Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                     Alemanha
                                                            Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                                 1,055       1,010    1,330  1,020   0,990
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                  1,070                           1,055       1,035    1,330  1.035   0,990
— Sector da carne de suíno                                  1,011                           1,016                1,225  1,021
— Açúcar                                                    1,085                           1,055       1,035    1,176  1.036
— Cereais                                                   1,085                           1,065       1,035    1,176  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas     —
                                                            1,035                  —
                                                                                            1,020                1,254
— Sector do vinho                                                                           1,026       1,010    1,141
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                       —
                                                            1,070                           1,055       1,035    1,330   1.035   0,990      —
  — a aplicar às restituições :
       — cereais                                            1,085      —
                                                                                            1,065       1,035 /  1,176   1.036
       — leite                                              1,070                           1,055       1,035    1,330   1.035   0,990
       — açúcar                                             1,085                           1,055       1,035    1,176   1.036
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n° 426/ 86)                                                                                1,176
— Sector do azeite                                                                                               1,291
                                                                  ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n. 1677/85
                                                       100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                  FB/Flux              2,79908               66,8808                   55,2545
                                    Dkr                0,517655              12,3688                   10,2187
                                    DM                 0,13571                 3,24263                  2,67895
                                    FF                 0,455152              10,8753                    8,98483
                                     F1                0,15291                 3,65361                  3,01849
                                    £Irl               0,0506579               1,21041
                                     £                 0,0418518                                        0,826164
                                    Lit                                   2 389,38                  1 974,02
                                    DR                10,8197               258,523                   213,583
                                    Esc               10,9982               262,789                   217,107
                                    Pu                 8,84905              211,438                   174,682
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 243/45
                                                           ANEXO IV
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 1 de
           Setembro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
           das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, sao afectados dos coeficientes
           seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
            Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                   partir de :
           Reino Unido        Carne de bovino                                             1 de Janeiro de    1989
                              Cereais                                      0,653616       1 de Janeiro de    1989
                              Azeite                                           0          1 de Janeiro de    1989
                              Leite e dos produtos lácteos                 0,573449       1 de Janeiro de    1989
                              Ovos e da carne das aves de capoeira e
                              das albuminas                                0,390960       1 de Janeiro de 1989
                              Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de 1989
                              Açúcar                                       0,653616       1 de Janeiro de 1989
           Itália             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                              Cereais                                      0,630029       1 de Janeiro de 1989
                              Leite e dos produtos lácteos                 0,540022       1 de Janeiro de 1989
                              Ovos e da carne das aves de capoeira e
                              das albuminas                                               1 de Janeiro de    1989
                              Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de   1989
                              Açúcar                                       0,540022       1 de Janeiro de    1989
                              Vinho                                                       1 de Janeiro de   1989
           França             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                              Cereais                                     0,579708        1 de Janeiro de 1989
                              Leite e dos produtos lácteos                0,579708        1 de Janeiro de 1989
                              Ovos e da carne das aves de capoeira e
                              das albuminas                                               1 de Janeiro de   1989
                              Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de   1989
                              Açúcar                                      0,579708        1 de Janeiro de   1989
                              Vinho                                                       1 de Janeiro de   1989
           Grécia             Azeite                                      0,365214        1 de Novembro de 1988
           Irlanda            Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                              Cereais                                     0,592065        1 de Janeiro de 1989
                              Leite e dos produtos lácteos                0,579991        1 de Janeiro de 1989
                              Ovos e da carne das aves de capoeira e
                              das albuminas                                    0          1 de Janeiro de 1989
                              Carne de suíno                              0,483423        1 de Janeiro de 1989
                              Açúcar                                      0,592065        1 de Janeiro de 1989
           Portugal           Azeite                                           0          1 de Novembro de 1988