CELEX: 52003PC0507
Language: pt
Date: 2003-08-20
Title: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

PT
            
            
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                     
                  
               
               Bruxelas, 20.8.2003
            
            
               COM(2003) 507 final
            
            
               2003/0200 (COD)
            
            
                
            
            
               Proposta de
            
            
               REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
            
            
               relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro
            
            
               .
            
            
               (apresentada pela Comissão)
            
            
               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.O n.º 3 do artigo 99.º do Tratado estipula que a Comissão submeta relatórios ao Conselho de forma a permitir que o Conselho acompanhe a evolução económica em cada Estado-Membro e na Comunidade, assim como a compatibilidade das políticas económicas com certas orientações gerais.
            
            
               2.A Comissão é responsável pela apresentação ao Conselho de propostas relativas à implementação da política comercial comum. Foi-lhe também confiada a missão de conduzir negociações sobre o comércio, no seguimento de uma autorização do Conselho. Para cumprir estas missões, a Comissão necessita de informação estatística pertinente e de boa qualidade.
            
            
               3.As negociações comerciais, incluindo a implementação do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (General Agreement on Trade in Services - GATS) e do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Trade-Related Intellectual Property Rights' (TRIPs) Agreement), exigem a disponibilidade de estatísticas comunitárias em tempo oportuno e de boa qualidade sobre as balanças de pagamentos, o comércio internacional e o investimento directo estrangeiro.
            
            
               4.Para alcançá-lo, é necessário estabelecer um enquadramento para a produção sistemática dessas estatísticas com base em padrões de qualidade comuns.
            
            
               5.Esta proposta de um "Regulamento Balança de Pagamentos" do Parlamento Europeu e do Conselho visa esse objectivo. Esta proposta:
            
            
               *inclui as definições que devem ser aplicadas pelos Estados-Membros para os seus dados sobre as balanças de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro,
            
            
               *especifica as obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos dados a transmitir (natureza e fontes dos dados; critérios de qualidade; - período de referência, periodicidade e prazos de transmissão),
            
            
               *define padrões para a divulgação das estatísticas comunitárias pela Comissão,
            
         
         
            
               *cria o Comité das Balanças de Pagamentos, como novo fórum para a cooperação entre os Estados-Membros e a Comissão no que respeita às estatísticas sobre as balanças de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro. O Banco Central Europeu tem o estatuto de observador neste Comité.
            
            
               6.Esta proposta de regulamento foi exaustivamente discutida com representantes dos Estados‑Membros no Grupo de Trabalho Balança de Pagamentos, no Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos e no Comité do Programa Estatístico.
            
            
               2003/0200 (COD)
            
            
               Proposta de
            
            
               REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
            
            
               relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do seu artigo 285.º,
            
            
               Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu
                  1
               ,
            
            
               Após consulta ao Banco Central Europeu, nos termos do n.º 4 do artigo 105.º do Tratado
                  2
               ,
            
            
               Deliberando nos termos do artigo 251.º do Tratado
                  3
               ,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O n.º 3 do artigo 99.º do Tratado estipula que a Comissão apresente relatórios ao Conselho de forma a permitir que o Conselho acompanhe a evolução económica em cada Estado-Membro e na Comunidade, assim como a compatibilidade das políticas económicas com certas orientações gerais.
            
            
               (2)Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 133.º do Tratado, a Comissão tem de submeter propostas ao Conselho com vista à implementação da política comercial comum e o Conselho tem de autorizar a Comissão a encetar as negociações necessárias.
            
            
               (3)A implementação e a revisão de acordos comerciais, incluindo o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS
                  4
               ) e do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPs)
                  5
               , assim como as negociações em curso e futuras sobre outros acordos, exigem que se disponha da informação estatística relevante.
            
            
               (4)O Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (SEC 95)
                  6
               , contém o quadro de referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns para a elaboração das contas dos Estados-Membros com vista aos requisitos estatísticos da Comunidade Europeia, de forma a obterem-se resultados comparáveis entre os Estados-Membros.
            
            
               (5)O Plano de Acção relativo aos requisitos estatísticos da UEM apresentado ao Conselho ECOFIN em Setembro de 2000 e os 3.º, 4.º e 5.º relatórios de progresso, também apoiados pelo Conselho ECOFIN, prevêem contas europeias trimestrais por sector institucional no prazo de 90 dias. O fornecimento em tempo oportuno de valores trimestrais da balança de pagamentos da área do euro é um requisito prévio para a compilação dessas contas europeias trimestrais.
            
            
               (6)O Regulamento (CE, Euratom) n.º 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas
                  7
                estabeleceu um quadro comum para a recolha, compilação, transmissão e avaliação de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, actividade, competitividade e desempenho das empresas na Comunidade e estipulou as variáveis que devem ser recolhidas nesta área.
            
            
               (7)Diversas disposições jurídicas da UE têm impacto directo na recolha de estatísticas, como o Regulamento (CE) n.° 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativo aos pagamentos transfronteiros em euros.
            
         
         
            
               (8)
                     Colectivamente, o Manual das Balanças de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional, a Orientação do Banco Central Europeu, de 2 de Maio de 2003, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas da balança de pagamentos e de estatísticas da posição de investimento internacional, e o modelo das reservas internacionais
                  8
               , o Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços das Nações Unidas e a definição de referência da OCDE de Investimento Directo Estrangeiro definem as regras gerais para a compilação de estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro. 
            
            
               (9)Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (Euratom, CEE) n.º 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias
                  9
               , as regulamentações nacionais sobre o segredo estatístico não podem ser invocadas para impedir a transmissão de dados estatísticos confidenciais à autoridade comunitária (Eurostat) se um acto legislativo comunitário previr a transmissão desses dados.
            
            
               (10)O artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu
                  10
                estabeleceu um regime de confidencialidade que se aplica à informação estatística confidencial transmitida ao Banco Central Europeu.
            
            
               (11)A produção de estatísticas comunitárias específicas é governada pelas regras estabelecidas no Regulamento n.º 322/97.
            
            
               (12)Uma vez que os objectivos da acção a tomar, nomeadamente a criação de padrões de qualidade estatística para a produção de estatísticas comparáveis sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro, não podem ser suficientemente alcançados pelos Estados-Membros e que, portanto, devido à escala ou aos efeitos da acção, podem ser melhor alcançados a nível comunitário, a Comunidade pode adoptar medidas de acordo com o princípio da subsidiariedade, conforme estabelecido no artigo 5.º do Tratado. De acordo com o princípio da proporcionalidade, conforme estabelecido nesse artigo, o presente regulamento não ultrapassará o que for necessário para alcançar esses objectivos.
            
            
               (13)Existe uma clara necessidade de apresentar estatísticas a nível comunitário sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro segundo padrões comuns de qualidade estatística.
            
            
               (14)Para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no presente regulamento, as instituições nacionais responsáveis pela recolha dos dados nos Estados-Membros podem precisar de acesso a fontes de dados administrativas, tais como ficheiros de empresas detidos por outras instituições públicas, e outras bases de dados com informações sobre transacções e posições transfronteiriças, sempre que tais dados sejam necessários para a produção de estatísticas comunitárias.
            
            
               (15)As medidas necessárias para a implementação do presente regulamento devem ser adoptadas de acordo com a Decisão do Conselho 1999/468/CE, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
                  11
               .
            
            
               ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
               Objecto
            
            
               O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro.
            
            
               Artigo 2.º
               Submissão dos dados
            
            
               1.Os Estados-Membros submeterão à Comissão (Eurostat) dados sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro conforme definido no Anexo I. Os dados serão os definidos no Anexo II.
            
            
               2.Os Estados-Membros submeterão os dados à Comissão (Eurostat) de acordo com os prazos indicados no Anexo I.
            
            
               Artigo 3.º
               Fontes de dados
            
            
               1.Os Estados-Membros recolherão as informações requeridas pelo presente regulamento usando todas as fontes que considerem relevantes.
            
            
               2.As pessoas singulares e colectivas às quais seja exigido o fornecimento das informações respeitarão, ao responderem, os prazos e as definições estabelecidos pelas instituições nacionais responsáveis pela recolha dos dados nos Estados-Membros em conformidade com o presente regulamento.
            
            
               3.Nos casos em que os dados requeridos não possam ser recolhidos a um custo razoável, poderão ser transmitidas as melhores estimativas.
            
            
               Artigo 4.º
               Critérios de qualidade e relatórios
            
            
               1.Os Estados-Membros tomarão todas as medidas necessárias para garantir a qualidade dos dados transmitidos de acordo com padrões de qualidade comuns.
            
         
         
            
               2.Os Estados-Membros enviarão à Comissão um relatório sobre a qualidade dos dados transmitidos (adiante designados por "relatórios de qualidade").
            
            
               3.Os padrões de qualidade comuns, tal como o conteúdo e a periodicidade dos relatórios de qualidade, serão especificados pelo Comité de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 11.º e levando em conta as implicações relativas ao custo da recolha e compilação dos dados.
            
            
               A qualidade dos dados transmitidos será avaliada, com base nos relatórios de qualidade, pela Comissão, com a assistência do Comité Balanças de Pagamentos.
            
            
               4.Os Estados-Membros informarão a Comissão acerca de alterações significativas de carácter metodológico ou outras susceptíveis de influenciarem os dados transmitidos, o mais tardar três meses após a entrada em vigor de qualquer alteração desse tipo. A Comissão notificará os outros Estados-Membros quanto a qualquer comunicação desse tipo.
            
            
               Artigo 5.º
               Fluxos de dados
            
            
               Para a transmissão à Comissão, as estatísticas a produzir serão agrupadas segundo os fluxos de dados seguintes:
            
            
               (a)Euro-Indicadores da Balança de Pagamentos;
            
            
               (b)Estatísticas Trimestrais da Balança de Pagamentos;
            
            
               (c)Comércio Internacional de Serviços;
            
            
               (d)Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro ("IDE");
            
            
               (e)Posições do IDE
            
            
               Os fluxos de dados serão em conformidade com a especificação mais detalhada apresentada no Anexo I.
            
            
               Artigo 6.º
               Referência temporal e periodicidade
            
            
               Os Estados-Membros compilarão os fluxos de dados de acordo com o primeiro período de referência relevante e com a periodicidade especificados no Anexo I.
            
            
               Artigo 7.º
               Transmissão dos dados
            
            
               Os Estados-Membros transmitirão à Comissão os dados exigidos pelo presente regulamento de acordo com um formato e um procedimento definidos pela Comissão, nos termos do procedimento referido no n.º 2 do artigo 11.º
            
            
               Artigo 8.º
               Transmissão e intercâmbio de dados confidenciais
            
            
               1.A transmissão de dados confidenciais entre o Eurostat e o Banco Central Europeu pode verificar-se na medida em que tal transmissão seja necessária para garantir a coerência entre os valores da balança de pagamentos da União Europeia e os do território económico dos Estados‑Membros que adoptaram a moeda única, de acordo com o Tratado.
            
            
               O parágrafo anterior aplicar‑se‑á na condição de o Banco Central Europeu ter em devida conta os princípios definidos no artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 322/97.
            
            
               2.A troca de dados confidenciais, tal como definida no artigo 13.º do Regulamento 322/97, entre Estados-Membros será permitida na medida em que essa troca seja necessária para garantir a qualidade dos valores da balança de pagamentos da União Europeia.
            
         
         
            
               Os Estados-Membros que recebam dados confidenciais de outros Estados-Membros tratarão essa informação confidencialmente.
            
            
               Artigo 9.º
               Divulgação
            
            
               A Comissão divulgará as estatísticas comunitárias produzidas nos termos do presente regulamento com uma periodicidade similar à especificada no Anexo I.
            
            
               Artigo 10.º
               Adaptação ao progresso económico e técnico
            
            
               As medidas necessárias para levar em conta as alterações económicas e técnicas serão estabelecidas de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 11.º
            
            
               Essas medidas dirão respeito:
            
            
               (a)à actualização das definições (Anexo II);
            
            
               (b)à actualização dos requisitos de dados, incluindo os prazos para apresentação, assim como revisões, extensões e eliminações dos fluxos de dados (Anexo I);
            
            
               Artigo 11.º
               Comité
            
            
               1.A Comissão será assistida por um comité, referido como "Comité Balanças de Pagamentos".
            
            
               2.Sempre que for feita referência ao presente parágrafo, aplicar-se-ão os artigos 5.º e 7.º da Decisão 1999/468/CE do Conselho, levando em conta as disposições do seu artigo 8.º
            
            
               O período referido no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE do Conselho será de três meses.
            
            
               3.O Comité adoptará o seu regulamento interno.
            
            
               4.O Banco Central Europeu pode assistir às reuniões do Comité na qualidade de observador.
            
            
               Artigo 12.º
               Relatório sobre a implementação
            
            
               No prazo de cinco anos após a entrada em vigor do presente regulamento, a Comissão submeterá ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a implementação do presente regulamento. 
            
            
               Em particular, esse relatório:
            
            
               (a)registará a qualidade das estatísticas produzidas;
            
            
               (b)avaliará os benefícios, para a Comunidade, os Estados-Membros e os fornecedores e utilizadores da informação estatística, resultantes das estatísticas produzidas em comparação com os respectivos custos;
            
            
               (c)identificará áreas para potencial aperfeiçoamento e alterações consideradas necessárias à luz dos resultados obtidos.
            
         
         
            
               Artigo 13.º
               Entrada em vigor
            
            
               O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               Feito em Bruxelas, […]
            
            
               
                  Pelo Parlamento Europeu
                        Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
                        O Presidente
               
            
            
               ANEXO I
                  FLUXOS DE DADOS
            
            
               1.Euro-Indicadores da Balança de Pagamentos
            
            
                     
                        BDP_EUR
                              
                           Euro-Indicadores
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T + 2 meses
                           Periodicidade: Trimestre
                     
                  
               
            
                     
                  
                  
                     
                        Crédito
                     
                  
                  
                     
                        Débito
                     
                  
                  
                     
                        Líquido
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Conta-Corrente
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
               2.Estatísticas Trimestrais da Balança de Pagamentos
            
            
                     
                        BDP_T
                              
                           Dados Trimestrais
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T + 3 meses
                           Periodicidade: Trimestre
                     
                  
               
            
                     
                  
                  
                     
                        Crédito
                     
                  
                  
                     
                        Débito
                     
                  
                  
                     
                        Líquido
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        I.
                     
                  
                  
                     
                        Conta-Corrente
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Bens
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Serviços
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Transportes
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Viagens
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços de comunicações
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços de construção
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços de seguros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços financeiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços informáticos e de informação
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Royalties e direitos de licença
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Outros serviços para empresas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços pessoais, culturais e recreativos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           Serviços das administrações públicas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Remunerações dos empregados
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de investimentos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           - Investimento directo
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           - Investimento em carteira
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mundo
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                           - Outros investimentos
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transferências correntes
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Administrações públicas
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outros sectores
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        II.
                     
                  
                  
                     
                        Conta de capital
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Activos líquidos
                     
                  
                  
                     
                        Passivos líquidos
                     
                  
                  
                     
                        Líquido
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        III.
                     
                  
                  
                     
                        Conta financeira
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        No estrangeiro
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Capital social
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outro capital
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Na economia declarante
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Capital social
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outro capital
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Investimento em carteira
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Mundo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Derivados financeiros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mundo
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outros investimentos
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE
                     
                  
               
               3.Comércio Internacional de Serviços
            
            
                     
                        BDP_CIS
                              
                           Comércio Internacional de Serviços
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T + 9 meses
                              
                           Periodicidade: Anual
                     
                  
               
            
                     
                  
                  
                     
                        Crédito
                     
                  
                  
                     
                        Débito
                     
                  
                  
                     
                        Líquido
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total dos Serviços
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transportes
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes marítimos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Passageiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes aéreos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Passageiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Outros transportes
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Passageiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Classificação alargada dos outros transportes
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes espaciais
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes ferroviários
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Passageiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes rodoviários
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Passageiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes por vias navegáveis interiores
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Passageiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Transportes por condutas e transmissão de electricidade
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Viagens
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Viagens de negócios
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Viagens privadas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Despesas relacionadas com a saúde
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Despesas relacionadas com a educação
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços de comunicações
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços postais e de correio
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços de telecomunicações
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços de construção
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Construção no estrangeiro
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Construção na economia que faz a compilação
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços de seguros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Seguros de vida e fundos de pensões
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Seguros de carga
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Outros seguros directos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Resseguros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços auxiliares
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços financeiros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços informáticos e de informação
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços informáticos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços de informação
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Serviços de agências noticiosas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros serviços de fornecimento de informações
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Royalties e direitos de licença
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Franquias e direitos similares
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Outras royalties e direitos de licença
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros serviços para empresas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Merchanting
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros serviços relacionados com o comércio
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Serviços de locação operacional
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços para empresas, especializados e técnicos diversos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Consult. jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           . Serviços jurídicos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           . Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           . Serv. de consult. de empresas e de gestão e de relações públicas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Investigação e desenvolvimento
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Serviços de arquitectura, de engenharia e outros serviços técnicos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Agricultura, minas e serviços de processamento no próprio local
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           . Tratamento de resíduos e despoluição
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           . Agricultura, minas e outro processamento no próprio local
                              
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros serviços para empresas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Serviços entre empresas relacionadas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços pessoais, culturais e recreativos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Serviços audiovisuais e conexos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Outros serviços pessoais, culturais e recreativos
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Serviços de educação
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Serviços de saúde
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                           - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços das administrações públicas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Embaixadas e consulados
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Unidades e agências militares
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        Outros serviços das administrações públicas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Elementos para memória
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transacções audiovisuais
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Serviços postais
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
                     
                        Serviços de correio
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
               
               4.Questionários para os fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
            
            
                     
                        BDP_IDE
                              
                           Fluxos de Investimento directo (*)
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T + 9 meses
                           Periodicidade: Ano
                     
                  
               
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                        Item
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de dados
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo no estrangeiro
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        510
                     
                  
                  
                     
                        Capital social
                     
                  
                  
                     
                        Líquido
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        525
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        505
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo no estrangeiro: Total
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo na economia declarante
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        560
                     
                  
                  
                     
                        Capital social
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        575
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        580
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        555
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo na economia declarante: Total
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        332
                     
                  
                  
                     
                        Dividendos
                     
                  
                  
                     
                        Créd., déb., líq.
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        333
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos reinvest. e lucros não-distrib. por sucursais
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        334
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos sobre créditos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de investimento directo: Total
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
         
            
               (*) Só a discriminação geográfica.
            
            
                     
                        BDP_IDE
                              
                           Fluxos de Investimento directo
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T + 21 meses
                        Periodicidade: Ano
                     
                  
               
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                        Item
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de dados
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo no estrangeiro
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        510
                     
                  
                  
                     
                        Capital social
                     
                  
                  
                     
                        Líquido
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        525
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        505
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo no estrangeiro: Total
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo na economia declarante
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        560
                     
                  
                  
                     
                        Capital social
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        575
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        580
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        555
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo na economia declarante: Total
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        332
                     
                  
                  
                     
                        Dividendos
                     
                  
                  
                     
                        Créd., déb., líq.
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        333
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos reinvestidos e lucros não-distrib. por sucursais
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        334
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos sobre créditos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de investimento directo: Total
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                        Item
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de dados
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                     
                  
               
                     
                        505
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo no estrangeiro: Total
                     
                  
                  
                     
                        Líquido“
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2Nível 1
                     
                  
               
                     
                        555
                     
                  
                  
                     
                        Investimento directo na economia declarante: Total
                     
                  
                  
                     
                        Líquido“
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2Nível 1
                     
                  
               
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de investimento directo: Total
                     
                  
                  
                     
                        Crédito,débito, líq.“
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2Nível 1
                     
                  
               
               5.Questionários para as Posições do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
            
            
                     
                        BDP_POS
                              
                           Posições de Investimento Directo (*)
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T+ 9 meses
                     
                     
                        Periodicidade: Ano
                     
                  
               
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                        Item
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de dados
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Activos de investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        506
                     
                  
                  
                     
                        Capital social e ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        Posições Líquidas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        505
                     
                  
                  
                     
                        Invest. directo no estrangeiro: Total do activo, líquido
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Passivos de investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        556
                     
                  
                  
                     
                        Capital social e ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        580
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        555
                     
                  
                  
                     
                        Invest. Directo na econ. decl.: Total do passivo, líq.
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
               (*) Só a discriminação geográfica
            
            
                     
                        BDP_POS
                              
                           Posições de Investimento Directo
                     
                  
                  
                     
                        Prazo: T+ 21 meses
                     
                     
                        Periodicidade: Ano
                     
                  
               
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                        Item
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de dados
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Activos de investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        506
                     
                  
                  
                     
                        Capital social e ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        Posições Líquidas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        505
                     
                  
                  
                     
                        Invest. directo no estrangeiro: Total do activo, líquido
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Passivos de investimento directo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        556
                     
                  
                  
                     
                        Capital social e ganhos reinvestidos
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Não exigida
                     
                  
               
                     
                        580
                     
                  
                  
                     
                        Outro capital
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                        555
                     
                  
                  
                     
                        Invest. Directo na econ. decl.: Total do passivo, líq.
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        "
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                              
                        Item
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de dados
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Discriminação da actividade
                     
                  
               
                     
                        505
                     
                  
                  
                     
                        Invest. directo no estrangeiro: Total do activo, líquido
                     
                  
                  
                     
                        Posições líquidas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2Nível 1
                     
                  
               
                     
                        555
                     
                  
                  
                     
                        Invest. Directo na econ. decl.: Total do passivo, líq.
                     
                  
                  
                     
                        Posições líquidas
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2Nível 1
                     
                  
               
               6.Níveis de Discriminação geográfica
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                        A1
                     
                  
                  
                     
                        Mundo (todas as entidades)
                     
                  
                  
                     
                        A1
                     
                  
                  
                     
                        Mundo (todas as entidades)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D2
                     
                  
                  
                     
                        UE-15 (Intra-UE-15)
                     
                  
                  
                     
                        D2
                     
                  
                  
                     
                        UE-15 (Intra-UE-15)
                     
                  
               
                     
                        U4
                     
                  
                  
                     
                        Zona Extra-Euro
                     
                  
                  
                     
                        U4
                     
                  
                  
                     
                        Zona Extra-Euro
                     
                  
               
                     
                        4A
                     
                  
                  
                     
                        Instituições da União Europeia
                     
                  
                  
                     
                        4A
                     
                  
                  
                     
                        Instituições da União Europeia
                     
                  
               
                     
                        D4
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE-15
                     
                  
                  
                     
                        D4
                     
                  
                  
                     
                        Extra-UE15
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        IS
                     
                  
                  
                     
                        Islândia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        LI
                     
                  
                  
                     
                        Liechtenstein
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        NO
                     
                  
                  
                     
                        Noruega
                     
                  
               
                     
                        CH
                     
                  
                  
                     
                        Suiça
                     
                  
                  
                     
                        CH
                     
                  
                  
                     
                        Suiça
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Bulgária
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Croácia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        Roménia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        RU
                     
                  
                  
                     
                        Federação Russa
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        TR
                     
                  
                  
                     
                        Turquia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EG
                     
                  
                  
                     
                        Egipto
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        MA
                     
                  
                  
                     
                        Marrocos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        NG
                     
                  
                  
                     
                        Nigéria
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ZA
                     
                  
                  
                     
                        África do Sul
                     
                  
               
                     
                        CA
                     
                  
                  
                     
                        Canadá
                     
                  
                  
                     
                        CA
                     
                  
                  
                     
                        Canadá
                     
                  
               
                     
                        US
                     
                  
                  
                     
                        Estados Unidos da América
                     
                  
                  
                     
                        US
                     
                  
                  
                     
                        Estados Unidos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        MX
                     
                  
                  
                     
                        México
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        AR
                     
                  
                  
                     
                        Argentina
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        BR
                     
                  
                  
                     
                        Brasil
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        Chile
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        UY
                     
                  
                  
                     
                        Paraguai
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        VE
                     
                  
                  
                     
                        Venezuela
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        IL
                     
                  
                  
                     
                        Israel
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        CN
                     
                  
                  
                     
                        China
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        HK
                     
                  
                  
                     
                        Hong Kong
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        IN
                     
                  
                  
                     
                        Índia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ID
                     
                  
                  
                     
                        Indonésia
                     
                  
               
                     
                        JP
                     
                  
                  
                     
                        Japão
                     
                  
                  
                     
                        JP
                     
                  
                  
                     
                        Japão
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        KR
                     
                  
                  
                     
                        Coreia do Sul
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        MY
                     
                  
                  
                     
                        Malásia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PH
                     
                  
                  
                     
                        Filipinas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SG
                     
                  
                  
                     
                        Singapura
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        TW
                     
                  
                  
                     
                        Taiwan
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        TH
                     
                  
                  
                     
                        Tailândia
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        AU
                     
                  
                  
                     
                        Austrália
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        NZ
                     
                  
                  
                     
                        Nova Zelândia
                     
                  
               
                     
                        Z8
                     
                  
                  
                     
                        Extra UE-15 sem afectação
                     
                  
                  
                     
                        Z8
                     
                  
                  
                     
                        Extra UE-15 sem afectação
                     
                  
               
                     
                        C4
                     
                  
                  
                     
                        Centros Financeiros Offshore
                           12
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        C4
                     
                  
                  
                     
                        Centros Financeiros Offshore
                     
                  
               
               Nível 3
            
            
                     
                        7Z
                     
                  
                  
                     
                        Organizações Internacionais excepto Instituições da União Europeia
                     
                  
                  
                     
                        EG
                     
                  
                  
                     
                        Egipto
                     
                  
                  
                     
                        LK
                     
                  
                  
                     
                        Sri Lanka
                     
                  
                  
                     
                        SG
                     
                  
                  
                     
                        Singapura
                     
                  
               
                     
                        AD
                     
                  
                  
                     
                        Andorra
                     
                  
                  
                     
                        ER
                     
                  
                  
                     
                        Eritreia
                     
                  
                  
                     
                        LR
                     
                  
                  
                     
                        Libéria
                     
                  
                  
                     
                        SH
                     
                  
                  
                     
                        Santa Helena
                     
                  
               
                     
                        AE
                     
                  
                  
                     
                        Emiratos Árabes Unidos
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        Espanha
                     
                  
                  
                     
                        LS
                     
                  
                  
                     
                        Lesoto
                     
                  
                  
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                        Eslovénia
                     
                  
               
                     
                        AF
                     
                  
                  
                     
                        Afeganistão
                     
                  
                  
                     
                        ET
                     
                  
                  
                     
                        Etiópia
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        Lituânia
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        Eslováquia
                     
                  
               
                     
                        AG
                     
                  
                  
                     
                        Antígua e Barbuda
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        Finlândia
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                  
                     
                        SL
                     
                  
                  
                     
                        Serra Leoa
                     
                  
               
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        Anguila
                     
                  
                  
                     
                        FJ
                     
                  
                  
                     
                        Fiji
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        Letónia
                     
                  
                  
                     
                        SM
                     
                  
                  
                     
                        São Marino
                     
                  
               
                     
                        AL
                     
                  
                  
                     
                        Albânia
                     
                  
                  
                     
                        FK
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Falkland (Malvinas)
                     
                  
                  
                     
                        LY
                     
                  
                  
                     
                        Jamahiriya Árabe Líbia
                     
                  
                  
                     
                        SN
                     
                  
                  
                     
                        Senegal
                     
                  
               
                     
                        AM
                     
                  
                  
                     
                        Arménia
                     
                  
                  
                     
                        FM
                     
                  
                  
                     
                        Micronésia, Estados Federados da
                     
                  
                  
                     
                        MA
                     
                  
                  
                     
                        Marrocos
                     
                  
                  
                     
                        SO
                     
                  
                  
                     
                        Somália
                     
                  
               
                     
                        AN
                     
                  
                  
                     
                        Antilhas Neerlandesas
                     
                  
                  
                     
                        FO
                     
                  
                  
                     
                        Faroé
                     
                  
                  
                     
                        MD
                     
                  
                  
                     
                        Moldávia, República da
                     
                  
                  
                     
                        SR
                     
                  
                  
                     
                        Suriname
                     
                  
               
                     
                        AO
                     
                  
                  
                     
                        Angola
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        França
                     
                  
                  
                     
                        MG
                     
                  
                  
                     
                        Madagáscar
                     
                  
                  
                     
                        ST
                     
                  
                  
                     
                        São Tomé e Príncipe
                     
                  
               
                     
                        AQ
                     
                  
                  
                     
                        Antárctida
                     
                  
                  
                     
                        GA
                     
                  
                  
                     
                        Gabão
                     
                  
                  
                     
                        MH
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Marshall
                     
                  
                  
                     
                        SV
                     
                  
                  
                     
                        El Salvador
                     
                  
               
                     
                        AR
                     
                  
                  
                     
                        Argentina
                     
                  
                  
                     
                        GB
                     
                  
                  
                     
                        Reino Unido
                     
                  
                  
                     
                        MK
                           13
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                         Macedónia, Antiga República Jugoslava da
                     
                  
                  
                     
                        SY
                     
                  
                  
                     
                        República Árabe Síria
                     
                  
               
                     
                        AS
                     
                  
                  
                     
                        Samoa Americana
                     
                  
                  
                     
                        GD
                     
                  
                  
                     
                        Granada
                     
                  
                  
                     
                        ML
                     
                  
                  
                     
                        Mali
                     
                  
                  
                     
                        SZ
                     
                  
                  
                     
                        Suazilândia
                     
                  
               
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                        Áustria
                     
                  
                  
                     
                        GE
                     
                  
                  
                     
                        Geórgia
                     
                  
                  
                     
                        MM
                     
                  
                  
                     
                        Myanmar
                     
                  
                  
                     
                        TC
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Turcas e Caicos
                     
                  
               
                     
                        AU
                     
                  
                  
                     
                        Austrália
                     
                  
                  
                     
                        GG
                     
                  
                  
                     
                        Guernsey (sem código de país ISO 3166-1 oficial; código reservado a título excepcional)
                     
                  
                  
                     
                        MN
                     
                  
                  
                     
                        Mongólia
                     
                  
                  
                     
                        TD
                     
                  
                  
                     
                        Chade
                     
                  
               
                     
                        AW
                     
                  
                  
                     
                        Aruba
                     
                  
                  
                     
                        GH
                     
                  
                  
                     
                        Gana
                     
                  
                  
                     
                        MO
                     
                  
                  
                     
                        Macau
                     
                  
                  
                     
                        TG
                     
                  
                  
                     
                        Togo
                     
                  
               
                     
                        AZ
                     
                  
                  
                     
                        Azerbaijão
                     
                  
                  
                     
                        GI
                     
                  
                  
                     
                        Gibraltar
                     
                  
                  
                     
                        MP
                     
                  
                  
                     
                        Marianas do Norte
                     
                  
                  
                     
                        TH
                     
                  
                  
                     
                        Tailândia
                     
                  
               
                     
                        BA
                     
                  
                  
                     
                        Bósnia-Herzegovina
                     
                  
                  
                     
                        GL
                     
                  
                  
                     
                        Gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        MQ
                     
                  
                  
                     
                        Martinica
                     
                  
                  
                     
                        TJ
                     
                  
                  
                     
                        Tajiquistão
                     
                  
               
                     
                        BB
                     
                  
                  
                     
                        Barbados
                     
                  
                  
                     
                        GM
                     
                  
                  
                     
                        Gâmbia
                     
                  
                  
                     
                        MR
                     
                  
                  
                     
                        Mauritânia
                     
                  
                  
                     
                        TK
                     
                  
                  
                     
                        Tokelau
                     
                  
               
                     
                        BD
                     
                  
                  
                     
                        Bangladeche
                     
                  
                  
                     
                        GN
                     
                  
                  
                     
                        Guiné
                     
                  
                  
                     
                        MS
                     
                  
                  
                     
                        Montserrate
                     
                  
                  
                     
                        TM
                     
                  
                  
                     
                        Turquemenistão
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                        Bélgica
                     
                  
                  
                     
                        GQ
                     
                  
                  
                     
                        Guiné Equatorial
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        Malta
                     
                  
                  
                     
                        TN
                     
                  
                  
                     
                        Tunísia
                     
                  
               
                     
                        BF
                     
                  
                  
                     
                        Burkina Faso
                     
                  
                  
                     
                        GR
                     
                  
                  
                     
                        Grécia
                     
                  
                  
                     
                        MU
                     
                  
                  
                     
                        Maurícia
                     
                  
                  
                     
                        TO
                     
                  
                  
                     
                        Tonga
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Bulgária
                     
                  
                  
                     
                        GS
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
                     
                  
                  
                     
                        MV
                     
                  
                  
                     
                        Maldivas
                     
                  
                  
                     
                        TP
                     
                  
                  
                     
                        Timor Leste
                     
                  
               
                     
                        BH
                     
                  
                  
                     
                        Barém
                     
                  
                  
                     
                        GT
                     
                  
                  
                     
                        Guatemala
                     
                  
                  
                     
                        MW
                     
                  
                  
                     
                        Malawi
                     
                  
                  
                     
                        TR
                     
                  
                  
                     
                        Turquia
                     
                  
               
                     
                        BI
                     
                  
                  
                     
                        Burundi
                     
                  
                  
                     
                        GU
                     
                  
                  
                     
                        Guam
                     
                  
                  
                     
                        MX
                     
                  
                  
                     
                        México
                     
                  
                  
                     
                        TT
                     
                  
                  
                     
                        Trindade e Tobago
                     
                  
               
                     
                        BJ
                     
                  
                  
                     
                        Benim
                     
                  
                  
                     
                        GW
                     
                  
                  
                     
                        Guiné-Bissau
                     
                  
                  
                     
                        MY
                     
                  
                  
                     
                        Malásia
                     
                  
                  
                     
                        TV
                     
                  
                  
                     
                        Tuvalu
                     
                  
               
                     
                        BM
                     
                  
                  
                     
                        Bermudas
                     
                  
                  
                     
                        GY
                     
                  
                  
                     
                        Guiana
                     
                  
                  
                     
                        MZ
                     
                  
                  
                     
                        Moçambique
                     
                  
                  
                     
                        TW
                     
                  
                  
                     
                        Taiwan, Província da China
                     
                  
               
                     
                        BN
                     
                  
                  
                     
                        Brunei Darussalam
                     
                  
                  
                     
                        HK
                     
                  
                  
                     
                        Hong Kong
                     
                  
                  
                     
                        NA
                     
                  
                  
                     
                        Namíbia
                     
                  
                  
                     
                        TZ
                     
                  
                  
                     
                        Tanzânia, República Unida da
                     
                  
               
                     
                        BO
                     
                  
                  
                     
                        Bolívia
                     
                  
                  
                     
                        HM
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Heard e McDonald
                     
                  
                  
                     
                        NC
                     
                  
                  
                     
                        Nova Caledónia
                     
                  
                  
                     
                        UA
                     
                  
                  
                     
                        Ucrânia
                     
                  
               
                     
                        BR
                     
                  
                  
                     
                        Brasil
                     
                  
                  
                     
                        HN
                     
                  
                  
                     
                        Honduras
                     
                  
                  
                     
                        NE
                     
                  
                  
                     
                        Níger
                     
                  
                  
                     
                        UG
                     
                  
                  
                     
                        Uganda
                     
                  
               
                     
                        BS
                     
                  
                  
                     
                        Bahamas
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Croácia
                     
                  
                  
                     
                        NF
                     
                  
                  
                     
                        Ilha Norfolk
                     
                  
                  
                     
                        UM
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Menores Distantes dos EUA
                     
                  
               
                     
                        BT
                     
                  
                  
                     
                        Butão
                     
                  
                  
                     
                        HT
                     
                  
                  
                     
                        Haiti
                     
                  
                  
                     
                        NG
                     
                  
                  
                     
                        Nigéria
                     
                  
                  
                     
                        US
                     
                  
                  
                     
                        Estados Unidos
                     
                  
               
                     
                        BV
                     
                  
                  
                     
                        Ilha Bouvet
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        Hungria
                     
                  
                  
                     
                        NI
                     
                  
                  
                     
                        Nicarágua
                     
                  
                  
                     
                        UY
                     
                  
                  
                     
                        Paraguai
                     
                  
               
                     
                        BW
                     
                  
                  
                     
                        Botswana
                     
                  
                  
                     
                        ID
                     
                  
                  
                     
                        Indonésia
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        Países Baixos
                     
                  
                  
                     
                        UZ
                     
                  
                  
                     
                        Usbequistão
                     
                  
               
                     
                        BY
                     
                  
                  
                     
                        Bielorrússia
                     
                  
                  
                     
                        IE
                     
                  
                  
                     
                        Irlanda
                     
                  
                  
                     
                        NO
                     
                  
                  
                     
                        Noruega
                     
                  
                  
                     
                        VA
                     
                  
                  
                     
                        Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
                     
                  
               
                     
                        BZ
                     
                  
                  
                     
                        Belize
                     
                  
                  
                     
                        IL
                     
                  
                  
                     
                        Israel
                     
                  
                  
                     
                        NP
                     
                  
                  
                     
                        Nepal
                     
                  
                  
                     
                        VC
                     
                  
                  
                     
                        São Vicente e Granadinas
                     
                  
               
                     
                        CA
                     
                  
                  
                     
                        Canadá
                     
                  
                  
                     
                        IM
                     
                  
                  
                     
                        Ilha de Man (sem código de país ISO 3166-1 oficial; código reservado a título excepcional)
                     
                  
                  
                     
                        NR
                     
                  
                  
                     
                        Nauru
                     
                  
                  
                     
                        VE
                     
                  
                  
                     
                        Venezuela
                     
                  
               
                     
                        CC
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Cocos (Keeling)
                     
                  
                  
                     
                        IN
                     
                  
                  
                     
                        Índia
                     
                  
                  
                     
                        NU
                     
                  
                  
                     
                        Niue
                     
                  
                  
                     
                        VG
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Virgens (Britânicas)
                     
                  
               
                     
                        CD
                     
                  
                  
                     
                        Congo, República Democrática do
                     
                  
                  
                     
                        IO
                     
                  
                  
                     
                        Território Britânico do Oceano Índico
                     
                  
                  
                     
                        NZ
                     
                  
                  
                     
                        Nova Zelândia
                     
                  
                  
                     
                        VI
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Virgens (Americanas)
                     
                  
               
                     
                        CF
                     
                  
                  
                     
                        República Centro-Africana
                     
                  
                  
                     
                        IQ
                     
                  
                  
                     
                        Iraque
                     
                  
                  
                     
                        OM
                     
                  
                  
                     
                        Omã
                     
                  
                  
                     
                        VN
                     
                  
                  
                     
                        Vietname
                     
                  
               
                     
                        CG
                     
                  
                  
                     
                        Congo
                     
                  
                  
                     
                        IR
                     
                  
                  
                     
                        Irão, República Islâmica do
                     
                  
                  
                     
                        PA
                     
                  
                  
                     
                        Panamá
                     
                  
                  
                     
                        VU
                     
                  
                  
                     
                        Vanuatu
                     
                  
               
                     
                        CH
                     
                  
                  
                     
                        Suiça
                     
                  
                  
                     
                        IS
                     
                  
                  
                     
                        Islândia
                     
                  
                  
                     
                        PE
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                  
                  
                     
                        WF
                     
                  
                  
                     
                        Wallis e Futuna
                     
                  
               
                     
                        CI
                     
                  
                  
                     
                        Costa do Marfim
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        Itália
                     
                  
                  
                     
                        PF
                     
                  
                  
                     
                        Polinésia Francesa
                     
                  
                  
                     
                        WS
                     
                  
                  
                     
                        Samoa
                     
                  
               
                     
                        CK
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Cook
                     
                  
                  
                     
                        JE
                     
                  
                  
                     
                        Jersey (sem código de país ISO 3166-1 oficial; código reservado a título excepcional)
                     
                  
                  
                     
                        PG
                     
                  
                  
                     
                        Papua-Nova Guiné
                     
                  
                  
                     
                        YE
                     
                  
                  
                     
                        Iémen
                     
                  
               
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        Chile
                     
                  
                  
                     
                        JM
                     
                  
                  
                     
                        Jamaica
                     
                  
                  
                     
                        PH
                     
                  
                  
                     
                        Filipinas
                     
                  
                  
                     
                        YT
                     
                  
                  
                     
                        Mayotte
                     
                  
               
                     
                        CM
                     
                  
                  
                     
                        Camarões
                     
                  
                  
                     
                        JO
                     
                  
                  
                     
                        Jordânia
                     
                  
                  
                     
                        PK
                     
                  
                  
                     
                        Paquistão
                     
                  
                  
                     
                        YU
                     
                  
                  
                     
                        Jugoslávia
                     
                  
               
                     
                        CN
                     
                  
                  
                     
                        China
                     
                  
                  
                     
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                        Japão
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        Polónia
                     
                  
                  
                     
                        ZA
                     
                  
                  
                     
                        África do Sul
                     
                  
               
                     
                        CO
                     
                  
                  
                     
                        Colômbia
                     
                  
                  
                     
                        KE
                     
                  
                  
                     
                        Quénia
                     
                  
                  
                     
                        PN
                     
                  
                  
                     
                        Pitcairn
                     
                  
                  
                     
                        ZM
                     
                  
                  
                     
                        Zâmbia
                     
                  
               
                     
                        CR
                     
                  
                  
                     
                        Costa Rica
                     
                  
                  
                     
                        KG
                     
                  
                  
                     
                        Quirguizistão
                     
                  
                  
                     
                        PR
                     
                  
                  
                     
                        Porto Rico
                     
                  
                  
                     
                        ZW
                     
                  
                  
                     
                        Zimbabué
                     
                  
               
                     
                        CU
                     
                  
                  
                     
                        Cuba
                     
                  
                  
                     
                        KH
                     
                  
                  
                     
                        Camboja (Kampuchea)
                     
                  
                  
                     
                        PS
                     
                  
                  
                     
                        Território Palestiniano, Ocupado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CV
                     
                  
                  
                     
                        Cabo Verde
                     
                  
                  
                     
                        KI
                     
                  
                  
                     
                        Kiribati
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        Portugal
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CX
                     
                  
                  
                     
                        Ilha Christmas
                     
                  
                  
                     
                        KM
                     
                  
                  
                     
                        Comores
                     
                  
                  
                     
                        PW
                     
                  
                  
                     
                        Palau
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                        Chipre
                     
                  
                  
                     
                        KN
                     
                  
                  
                     
                        St Kitts e Nevis
                     
                  
                  
                     
                        PY
                     
                  
                  
                     
                        Paraguai
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                        República Checa
                     
                  
                  
                     
                        KP
                     
                  
                  
                     
                        Coreia, República Popular Democrática da (Coreia do Norte)
                     
                  
                  
                     
                        QA
                     
                  
                  
                     
                        Qatar
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        Alemanha
                     
                  
                  
                     
                        KR
                     
                  
                  
                     
                        Coreia, República da (Coreia do Sul)
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        Roménia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        DJ
                     
                  
                  
                     
                        Djibuti
                     
                  
                  
                     
                        KW
                     
                  
                  
                     
                        Kuwait
                     
                  
                  
                     
                        RU
                     
                  
                  
                     
                        Federação Russa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                        Dinamarca
                     
                  
                  
                     
                        KY
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Caimão
                     
                  
                  
                     
                        RW
                     
                  
                  
                     
                        Ruanda
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        DM
                     
                  
                  
                     
                        Dominica
                     
                  
                  
                     
                        KZ
                     
                  
                  
                     
                        Cazaquistão
                     
                  
                  
                     
                        SA
                     
                  
                  
                     
                        Arábia Saudita
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        DO
                     
                  
                  
                     
                        República Dominicana
                     
                  
                  
                     
                        LA
                     
                  
                  
                     
                        Laos, República Democrática Popular do
                     
                  
                  
                     
                        SB
                     
                  
                  
                     
                        Ilhas Salomão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        DZ
                     
                  
                  
                     
                        Argélia
                     
                  
                  
                     
                        LB
                     
                  
                  
                     
                        Líbano
                     
                  
                  
                     
                        SC
                     
                  
                  
                     
                        Seychelles
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        EC
                     
                  
                  
                     
                        Equador
                     
                  
                  
                     
                        LC
                     
                  
                  
                     
                        Santa Lucia
                     
                  
                  
                     
                        SD
                     
                  
                  
                     
                        Sudão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                        Estónia
                     
                  
                  
                     
                        LI
                     
                  
                  
                     
                        Liechtenstein
                     
                  
                  
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                        Suécia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               7.Níveis de Discriminação das actividades
            
            
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ICFA
                     
                  
                  
                     
                        NACE rev. 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        AGRICULTURA E PESCA
                     
                  
                  
                     
                        Sec A, B
                     
                  
               
                     
                        INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
                     
                  
                  
                     
                        Sec C
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Das quais:
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Extracção de petróleo e gás
                     
                  
                  
                     
                        Div 11
                     
                  
               
                     
                        INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
                     
                  
                  
                     
                        Sec D
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Produtos alimentares
                     
                  
                  
                     
                        Subsecção DA
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Têxteis e vestuário
                     
                  
                  
                     
                        Subsecção DB
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Madeira, edição e impressão
                     
                  
                  
                     
                        Subsecções DD & DE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL de têxteis + indústrias da madeira
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Produtos petrolíferos refinados e outros tratamentos
                     
                  
                  
                     
                        Div 23
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação de produtos químicos
                     
                  
                  
                     
                        Div 24
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Artigos de borracha e de matérias plásticas
                     
                  
                  
                     
                        Div 25
                     
                  
               
                     
                        Produtos petrolíferos e químicos e artigos de borracha e de matérias plásticas
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL dos produtos petrolíferos e químicos e artigos de borracha e de matérias plásticas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Produtos metálicos
                     
                  
                  
                     
                        Subsecção DJ
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Produtos mecânicos
                     
                  
                  
                     
                        Div 29
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL dos produtos metálicos e mecânicos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas de escritório e computadores
                     
                  
                  
                     
                        Div 30
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Equipamento e aparelhos de rádio, de TV e de comunicação
                     
                  
                  
                     
                        Div 32
                     
                  
               
                     
                        Máquinas de escritório, computadores e equipamento e aparelhos de RTV e de comunicação
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL das máquinas de escritório, computadores e equipamento e aparelhos de RTV e de comunicação
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Veículos automóveis
                     
                  
                  
                     
                        Div 34
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outro material de transporte
                     
                  
                  
                     
                        Div 35
                     
                  
               
                     
                        Veículos, outro material de transporte
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL dos veículos + outro material de transporte
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Indústrias transformadoras, n.e.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ELECTRICIDADE, GÁS E ÁGUA
                     
                  
                  
                     
                        ELECTRICIDADE, GÁS E ÁGUA
                     
                  
                  
                     
                        Sec E
                     
                  
               
                     
                        CONSTRUÇÃO
                     
                  
                  
                     
                        CONSTRUÇÃO
                     
                  
                  
                     
                        Sec F
                     
                  
               
                     
                        TOTAL DOS SERVIÇOS
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL DOS SERVIÇOS
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        COMÉRCIO E REPARAÇÕES
                     
                  
                  
                     
                        COMÉRCIO E REPARAÇÕES
                     
                  
                  
                     
                        Sec G
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos; comércio a retalho de combustíveis para veículos automóveis
                     
                  
                  
                     
                        Div 50
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de veículos automóveis e motociclos
                     
                  
                  
                     
                        Div 51
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos); reparação de bens pessoais e domésticos
                     
                  
                  
                     
                        Div 52
                     
                  
               
                     
                        HOTÉIS E RESTAURANTES
                     
                  
                  
                     
                        HOTÉIS E RESTAURANTES
                     
                  
                  
                     
                        Sec H
                     
                  
               
                     
                        TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES
                     
                  
                  
                     
                        TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES
                     
                  
                  
                     
                        Sec I
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transportes e armazenagem
                     
                  
                  
                     
                        Div 60, 61, 62, 63
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos (pipe-lines)
                     
                  
                  
                     
                        Div 60
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transportes por água
                     
                  
                  
                     
                        Div 61
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transportes aéreos
                     
                  
                  
                     
                        Div 62
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades anexas e auxiliares dos transportes; actividades de viagem e de turismo
                     
                  
                  
                     
                        Div 63
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Correios e telecomunicações
                     
                  
                  
                     
                        Div 64
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades dos correios
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 641
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Telecomunicações
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 642
                     
                  
               
                     
                        INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
                     
                  
                  
                     
                        INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
                     
                  
                  
                     
                        Sec J
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões
                     
                  
                  
                     
                        Div 65
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Seguros, fundos de pensões e outras actividades complementares de segurança social
                     
                  
                  
                     
                        Div 66
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades auxiliares de intermediação financeira
                     
                  
                  
                     
                        Div 67
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
                     
                  
                  
                     
                        Sec K, Div 70
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ALUGUER DE MÁQUINAS E DE EQUIPAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS PESSOAIS E DOMÉSTICOS
                     
                  
                  
                     
                        Sec K, Div 71
                     
                  
               
                     
                        ACTIVIDADES INFORMÁTICAS E CONEXAS
                     
                  
                  
                     
                        ACTIVIDADES INFORMÁTICAS E CONEXAS
                     
                  
                  
                     
                        Sec K, Div 72
                     
                  
               
                     
                        INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
                     
                  
                  
                     
                        INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
                     
                  
                  
                     
                        Sec K, Div 73
                     
                  
               
                     
                        OUTRAS ACTIVIDADES PARA EMPRESAS
                     
                  
                  
                     
                        OUTRAS ACTIVIDADES PARA EMPRESAS
                     
                  
                  
                     
                        Sec K, Div 74
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria, estudos de mercado
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 741
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades jurídicas
                     
                  
                  
                     
                        Classe 7411
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades de contabilidade, auditoria e consult. fiscal
                     
                  
                  
                     
                        Classe 7412
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal
                     
                  
                  
                     
                        Classe 7413
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades de consultoria para os negócios e a gestão
                     
                  
                  
                     
                        Classe 7414, 7415
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 742
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Publicidade
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 744
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades de serviços prestados principalmente às empresas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 743, 745, 746, 747, 748
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EDUCAÇÃO
                     
                  
                  
                     
                        Sec M
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
                     
                  
                  
                     
                        Sec N
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SANEAMENTO
                     
                  
                  
                     
                        Sec O, Div 90
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ACTIVIDADES ASSOCIATIVAS DIVERSAS, N.E. N. E.
                     
                  
                  
                     
                        Sec O, Div 91
                     
                  
               
                     
                        ACTIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
                     
                  
                  
                     
                        ACTIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
                     
                  
                  
                     
                        Sec O, Div 92
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades cinematográficas, de rádio e televisão e outras actividades artísticas e de espectáculo
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 921, 922, 923
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades de agências de notícias
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 924
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras actividades culturais
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 925
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Actividades desportivas e outras actividades recreativas
                     
                  
                  
                     
                        Grupo 926, 927
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
                     
                  
                  
                     
                        Sec O, Div 93
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Não afectadas
                     
                  
                  
                     
                  
               
               ANEXO II
                  DEFINIÇÕES
            
            
               BENS (código 100)
            
            
               A componente "bens" da conta-corrente da Balança de Pagamentos abrange os bens móveis que sejam objecto de uma transferência de propriedade (entre residentes e não-residentes). Estes bens devem ser medidos pelo valor de mercado numa base f.o.b.. Entre as excepções à regra da transferência de propriedade (as transacções efectuadas nestas posições são registadas em "bens") contam-se os bens em locação financeira, os bens transferidos entre uma empresa-mãe e uma sucursal e alguns bens destinados a transformação. Comércio intra‑UE de bens: o país parceiro deve ser definido de acordo com o princípio da expedição.
            
            
               Esta rubrica inclui: mercadorias gerais, bens para transformação, reparações de bens, compras de bens nos portos pelos transportadores e ouro não‑monetário.
            
            
               SERVIÇOS (código 200)
            
            
               - Transportes (código 205)
            
            
               Abrange todos os serviços de transporte prestados pelos residentes de uma economia aos residentes de outra e envolvendo o transporte de passageiros, a movimentação de bens (carga), o aluguer de meios de transporte com tripulação e os serviços de apoio e auxiliares com eles relacionados.
            
            
               - Transportes marítimos (código 206)
            
         
         
            
               Abrange todos os serviços de transporte por mar. Exige-se a discriminação seguinte: Transportes marítimos de passageiros (código 207), Transportes marítimos de carga (código 208) e Outros transportes marítimos (código 209).
            
            
               - Transportes aéreos (código 210)
            
            
               Abrange todos os serviços de transporte por ar. Exige-se a discriminação seguinte: Transportes aéreos de passageiros (código 211), Transportes aéreos de carga (código 212) e Outros transportes aéreos (código 213).
            
            
               - Outros transportes (código 214)
            
            
               Abrange todos os serviços de transporte não fornecidos por mar ou ar. Exige-se a discriminação seguinte: Outros transportes de passageiros (código 215), Outros transportes de carga (código 216) e Outros transportes de outros (código 217)
            
            
               Exige-se uma classificação alargada de Outros transportes (código 214), como segue:
            
            
               - Transportes espaciais (código 218)
            
            
               Inclui os lançamentos de satélites realizados por empresas comerciais para os proprietários dos satélites (como as empresas de telecomunicações) e outras operações realizadas por operadores de equipamento espacial, como o transporte de bens e pessoas para experiências científicas. Inclui também o transporte de passageiros espaciais e os pagamentos feitos por uma economia para que residentes seus possam utilizar os veículos espaciais de outra economia.
            
            
               - Transportes ferroviários (código 219)
            
            
               Abrange o transporte por comboios. Exige-se ainda uma subdivisão em Transportes ferroviários de passageiros (código 220), Transportes ferroviários de carga (código 221) e Outros transportes ferroviários (código 222).
            
            
               - Transportes rodoviários (código 223)
            
            
               Abrange o transporte por camiões, veículos pesados e autocarros. Exige-se ainda uma subdivisão em Transportes rodoviários de passageiros (código 224), Transportes rodoviários de carga (código 225) e Outros transportes rodoviários (código 226).
            
            
               - Transportes por vias navegáveis interiores (código 227)
            
            
               Diz respeito aos transportes internacionais por rios, canais e lagos. Incluem-se as vias navegáveis internas de um país e as que são partilhadas por um ou mais países. Exige-se ainda uma subdivisão em Transportes por vias navegáveis interiores de passageiros (código 228), Transportes por vias navegáveis interiores de carga (código 229) e Outros transportes por vias navegáveis interiores (código 230).
            
            
               - Transportes por condutas e transmissão de electricidade (código 231)
            
            
               Abrange os transportes internacionais de bens por condutas. Incluem-se também os encargos com a transmissão de electricidade, se essa transmissão não fizer parte do processo de produção e distribuição. Exclui-se o fornecimento de electricidade em si próprio, do mesmo modo que o fornecimento de petróleo e produtos relacionados, de água e de outros bens através de condutas. Excluem-se também os serviços de distribuição de electricidade, água, gás e outros produtos petrolíferos (incluídos em Outros serviços para empresas, Outros serviços para empresas (código 284)).
            
            
               - Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes (código 232)
            
            
               Esta rubrica abrange todos os outros serviços de transportes que não possam ser afectados a qualquer das componentes dos serviços de transportes acima descritas.
            
            
               - Viagens (código 236)
            
            
               Esta rubrica abrange, sobretudo, os bens e serviços adquiridos a uma economia por viajantes durante visitas a essa economia inferiores a um ano. Os bens e serviços são comprados pelo viajante, ou em seu nome, ou são-lhe fornecidos sem contrapartida (ou seja, como presentes) para seu uso próprio ou cessão. Excluem-se os transportes dos viajantes nas economias que estão a visitar, se esses transportes forem fornecidos por transportadores não residentes na economia visitada, assim como o transporte internacional de viajantes, os quais estão, em ambos os casos, abrangidos pelos serviços de transportes de passageiros. Incluem-se também os bens comprados por um viajante para revenda na sua própria economia ou em qualquer outra. Esta rubrica divide-se em duas subcomponentes: Viagens de negócios (código 237) e Viagens privadas (código 240).
            
         
         
            
               - Viagens de negócios (237)
            
            
               Esta rubrica abrange a aquisição de bens e serviços por pessoas em deslocação profissional. Inclui também a aquisição de bens e serviços para uso pessoal feita por trabalhadores sazonais, fronteiriços e outros não residentes na economia em que estão empregados e cujo empregador é residente dessa economia. As viagens de negócios subdividem-se ainda em Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços (código 238) e Outras viagens de negócios (código 239).
            
            
               - Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços (código 238)
            
            
               Inclui a aquisição de bens e serviços para uso pessoal pelos trabalhadores sazonais, fronteiriços e outros não residentes na economia em que estão empregados e cujo empregador é residente dessa economia.
            
            
               - Outras viagens de negócios (código 239)
            
            
               Abrange todas as Outras viagens de negócios (código 237) não incluídas em Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços (código 238).
            
            
               - Viagens privadas (código 240)
            
            
               Esta rubrica abrange os bens e serviços adquiridos pelos viajantes que vão ao estrangeiro não em viagens de negócios, mas sim para férias, participação em actividades recreativas e culturais, visitas a amigos e familiares, peregrinação e fins relacionados com a educação e saúde. A rubrica Viagens privadas (código 240) divide-se em três subcomponentes: Despesas relacionadas com a saúde (código 241), Despesas relacionadas com a educação (código 242) e Outras viagens privadas (código 243).
            
            
               - Despesas relacionadas com a saúde (código 241)
            
            
               Define-se como a despesa total feita pelas pessoas que viajam por motivos de saúde.
            
            
               - Despesas relacionadas com a educação (código 242)
            
            
               Define-se como a despesa total feita pelos estudantes.
            
            
               - Outras viagens privadas (código 243)
            
            
               Abrange todas as Viagens privadas (código 240) não incluídas em Despesas relacionadas com a saúde (código 241) ou Despesas relacionadas com a educação (código 242).
            
            
               - Outros serviços (981)
            
            
               Todos os Serviços (código 200) não incluídos em Transportes (código 205) ou em Viagens (código 236).
            
            
               - Serviços de comunicações (código 245)
            
            
               Incluem os Serviços postais e de correio (código 246) e os Serviços de telecomunicações (código 247).
            
            
               - Serviços postais e de correio (código 246)
            
            
               Inclui os Serviços postais (958) e os Serviços de correio (959).
            
         
         
            
               - Serviços postais (código 958)
            
            
               Inclui os serviços de posta restante, os serviços de telegramas e os serviços dos balcões de correios, como a venda de selos, transferências postais, etc. Os serviços postais são frequentemente, mas não exclusivamente, fornecidos por administrações postais nacionais. São objecto de acordos internacionais e os fluxos entre os operadores de economias diferentes devem ser registados pelos valores brutos.
            
            
               - Serviços de correio (código 959)
            
            
               Esta rubrica concentra-se na distribuição em serviço expresso e porta a porta. Para a realização destes serviços, podem usar transportes próprios, transportes privados partilhados com outros ou transportes públicos. Inclui os serviços de distribuição "expresso", que podem incluir, por exemplo, recolhas por encomenda ou entregas em prazos definidos.
            
            
               - Serviços de telecomunicações (código 247)
            
            
               Esta rubrica abrange a transmissão de som, imagens ou outras informações por serviços de telefone, telex, telegrama, cabo e radiodifusão de rádio e televisão, satélite, correio electrónico, fax, etc., incluindo serviços de rede, de teleconferência e de apoio para empresas. Não inclui o valor da informação transportada. Estão também incluídos os serviços de telemóveis, os serviços de estrutura da Internet e os serviços de acesso em linha, incluindo o fornecimento de acesso à Internet. 
            
            
               - Serviços de construção (código 249)
            
            
               Inclui a Construção no estrangeiro (código 250) e a Construção na economia que faz a compilação (código 251).
            
            
               - Construção no estrangeiro (código 250)
            
            
               Abrange os serviços de construção fornecidos a não‑residentes por empresas residentes na economia que faz a compilação (crédito) e os bens e serviços comprados na economia anfitriã por essas empresas (débito).
            
            
               - Construção na economia que faz a compilação (código 251)
            
            
               Abrange os serviços de construção fornecidos a residentes da economia que faz a compilação por empresas de construção não-residentes (débito) e os bens e serviços comprados na economia que faz a compilação por essas empresas não-residentes (crédito).
            
            
               - Serviços de seguros (código 253)
            
            
               Abrange o fornecimento de vários tipos de seguros a não-residentes por empresas de seguros residentes e vice-versa. Estes serviços são estimados ou avaliados pelos custos dos serviços incluídos no total dos prémios e não pelo valor total dos prémios. Inclui os Seguros de vida e fundos de pensões (código 254), Seguros de carga (código 255), Outros seguros directos (código 256), Resseguros (código 257) e Serviços auxiliares (código 258) de seguros.
            
            
               - Seguros de vida e fundos de pensões (código 254)
            
            
               Através das apólices de seguros de vida, com ou sem participação nos lucros, são feitos pagamentos regulares a uma seguradora (pode haver apenas um pagamento), a qual, em contrapartida, garante pagar ao detentor da apólice um montante mínimo acordado ou uma anuidade, numa determinada data ou por morte do detentor da apólice, se esta ocorrer primeiro. O seguro de vida temporário, em que os benefícios são pagos em caso de morte, mas em nenhuma outra circunstância, é uma forma de seguro directo, sendo excluído desta rubrica e incluído em outros seguros.
            
            
               Os fundos de pensões são fundos distintos constituídos com o fim de proporcionar um rendimento, no momento da passagem à reforma, a grupos específicos de empregados. São organizados e dirigidos por empregadores privados ou públicos ou conjuntamente pelos empregadores e os seus empregados. São financiados por contribuições do empregador e/ou dos empregados e pelos rendimentos dos investimentos obtidos sobre os activos dos fundos e efectuam também operações financeiras por sua própria conta. Não incluem os regimes de segurança social organizados para grandes camadas da população, que são impostos, controlados ou financiados pelas administrações públicas. Pension fund management services are included. No caso dos fundos de pensões, os "prémios" são geralmente designados por "contribuições" e as "indemnizações" geralmente designadas por "benefícios".
            
            
               - Seguros de carga (código 255)
            
            
               Os serviços de seguros de carga dizem respeito aos seguros relativos a bens que estão a ser exportados ou importados, numa base conforme ao princípio de avaliação dos bens f.o.b. e ao transporte da carga. 
            
            
               - Outros seguros directos (código 256)
            
         
         
            
               Esta rubrica abrange todas as outras formas de seguros não-vida. Incluem-se os seguros de vida temporários; os seguros de saúde e contra acidentes (salvo se forem fornecidos como parte de regimes de segurança social das administrações públicas); seguros de transportes marítimos, aéreos e outros; seguros contra incêndios e outros danos materiais; seguros contra perdas pecuniárias; seguros de responsabilidade civil em geral; e outros seguros, como os seguros de viagens e os seguros relacionados com empréstimos e cartões de crédito.
            
            
               - Resseguros (código 257)
            
            
               O resseguro é o processo de subcontratar partes do risco de seguro, frequentemente a operadores especializados, em troca de uma parte proporcional do prémio recebido. As operações de resseguro podem dizer respeito a pacotes que englobem vários tipos de riscos.
            
            
               - Serviços auxiliares (código 258)
            
            
               Esta rubrica abrange transacções estreitamente relacionadas com operações de seguros e fundos de pensões. Inclui as comissões de agentes, os serviços de corretores e agentes de seguros, os seguros de consultoria sobre seguros e pensões, os serviços de avaliação e peritagem, os serviços actuariais, os serviços de administração de salvados, os serviços de regulamentação e controlo das indemnizações e os serviços de cobrança.
            
            
               - Serviços financeiros (código 260)
            
            
               Esta rubrica abrange a intermediação financeira e serviços auxiliares, excepto os das empresas de seguros de vida e dos fundos de pensões (que são incluídos em "Seguros de vida e fundos de pensões") e outros serviços de seguros entre residentes e não-residentes. Estes serviços podem ser fornecidos por bancos, Bolsas de Valores, empresas de factoring, empresas de cartões de crédito e outras empresas. Incluem-se os serviços fornecidos em relação com operações sobre instrumentos financeiros, assim como outros serviços relacionados com a actividade financeira, tais como serviços de consultoria, custódia e gestão de bens.
            
            
               - Serviços informáticos e de informação (código 262)
            
            
               Abrange os Serviços informáticos (código 263) e os Serviços de informação (código 264).
            
            
               - Serviços informáticos (código 263)
            
            
               Incluem-se os serviços ligados ao material e aos programas informáticos e o serviço de tratamento de dados. Abrange os serviços de consultoria e de instalação de material e programas; a manutenção e reparação de computadores e equipamento periférico; os serviços de recuperação em caso de avarias, o fornecimento de conselhos e assistência em questões relativas à gestão dos recursos informáticos; a análise, concepção e programação de sistemas prontos a usar (incluindo o desenvolvimento e concepção de páginas na rede da Internet) e consultoria técnica relativa aos programas; o desenvolvimento, produção, fornecimento e documentação de programas específicos para determinados clientes, incluindo sistemas operativos feitos por encomenda para utilizadores específicos; os sistemas de manutenção e outros serviços de apoio, como a formação fornecida no quadro da consultoria; os serviços de processamento de dados, como a entrada, tabulação e processamento de dados em tempo partilhado; os serviços de suporte de páginas na rede da Internet (ou seja, o fornecimento de espaço num servidor na Internet para receber as páginas dos clientes); e a gestão de instalações informáticas.
            
            
               - Serviços de informação (código 264)
            
            
               Esta rubrica abrange os Serviços de agências noticiosas (código 889) e Outros serviços de fornecimento de informações (código 890).
            
            
               - Serviços de agências noticiosas (código 889)
            
            
               Esta rubrica inclui o fornecimento de notícias, fotografias e artigos de fundo aos media.
            
            
               - Outros serviços de fornecimento de informações (código 890)
            
            
               Esta rubrica inclui os serviços de bases de dados - concepção de bases de dados, armazenamento de dados e divulgação de dados e bases de dados (incluindo listas de telefones e de endereços), tanto em linha como através de suportes magnéticos, ópticos ou impressos - e os serviços de pesquisa na Web (serviços de motores de pesquisa que encontram endereços na Internet para clientes que introduzem perguntas por meio de palavras‑chave). Incluem-se também as assinaturas directas e individuais de jornais e revistas, quer por correio, por transmissão electrónica ou por outros meios.
            
            
               - Royalties e direitos de licença (código 266)
            
            
               Inclui Franquias e direitos similares (código 891) e Outras royalties e direitos de licença (código 892).
            
            
               - Franquias e direitos similares (código 891)
            
         
         
            
               Abrange os pagamentos e receitas internacionais de direitos de franquia e de royalties pagos pela utilização de marcas registadas.
            
            
               - Outras royalties e direitos de licença (código 892)
            
            
               Inclui os pagamentos e receitas internacionais pela utilização autorizada de activos incorpóreos não-financeiros não produzidos e de direitos de propriedade (como as patentes, direitos de autor e processos e concepções industriais) e pela utilização, através de acordos de licenciamento, de originais ou protótipos produzidos (como manuscritos, programas informáticos, obras cinematográficas e registos sonoros).
            
            
               - Outros serviços para empresas (código 268)
            
            
               Inclui os Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio (código 269), os Serviços de locação operacional (código 272) e os Serviços para empresas, especializados e técnicos diversos (código 273).
            
            
               - Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio (código 269)
            
            
               Inclui o Merchanting (código 270) e Outros serviços relacionados com o comércio (código 271).
            
            
               - Merchanting (código 270)
            
            
               O merchanting define-se como a compra de um bem por um residente da economia que faz a compilação a um não‑residente e a subsequente revenda do bem a outro não-residente; durante o processo, o bem não entra nem sai da economia que faz a compilação.
            
            
               - Outros serviços relacionados com o comércio (código 271)
            
            
               Abrange as comissões sobre transacções de bens e serviços entre (a) negociantes, corretores de mercadorias, distribuidores e comissionistas residentes e (b) não-residentes.
            
            
               - Serviços de locação operacional (código 272)
            
            
               Abrange a locação (aluguer) e afretamentos entre residentes e não-residentes, sem operadores, de navios, aviões e equipamento de transporte, como vagões ferroviários, contentores e plataformas, sem tripulação.
            
            
               - Serviços para empresas, especializados e técnicos diversos (código 273)
            
            
               Inclui a Consultoria jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas (código 274), Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião (código 278), Investigação e desenvolvimento (código 279), Serviços de arquitectura, de engenharia e outros serviços técnicos (código 280), Agricultura, minas e outros serviços de processamento no próprio local (código 283), Outros serviços para empresas (código 284) e Serviços entre empresas relacionadas, n.e. (código 285).
            
            
               - Consultoria jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas (código 274)
            
            
               Inclui os Serviços jurídicos (código 275), Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal (código 276) e Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas (código 277).
            
            
               - Serviços jurídicos (código 275)
            
            
               Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais; os serviços de redacção de documentação e instrumentos jurídicos; a consultoria de autenticação; e os serviços de depósito e liquidação.
            
            
               - Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal (código 276)
            
         
         
            
               Abrange o registo de transacções comerciais para empresas e outros; os serviços de análise de registos contabilísticos e de demonstrações financeiras; o planeamento e consultoria fiscal para empresas; e a preparação de documentos fiscais.
            
            
               - Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas (código 277)
            
            
               Abrange os serviços de consultoria, orientação e assistência operacional fornecidos às empresas relativamente à política e estratégia empresarial e à planificação, estruturação e controlo globais de uma organização. Inclui a auditoria de gestão; a consultoria de gestão de mercado, recursos humanos, gestão da produção e gestão de projectos; e os serviços de consultoria, de orientação e operacionais relativos à melhoria da imagem dos clientes e das suas relações com o público em geral e outras instituições.
            
            
               - Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião (código 278)
            
            
               Os serviços transaccionados entre residentes e não-residentes abrangem a concepção, criação e comercialização de anúncios publicitários por agências de publicidade; a colocação de anúncios nos media, incluindo a compra e venda de espaço publicitário; os serviços de exposição fornecidos por feiras comerciais; a promoção de produtos no estrangeiro; os estudos de mercado; o telemarketing; e os inquéritos de opinião sobre várias questões.
            
            
               - Investigação e desenvolvimento (código 279)
            
            
               Abrange os serviços transaccionados entre residentes e não-residentes e que dizem respeito à investigação de base, à investigação aplicada e ao desenvolvimento experimental de novos produtos e processos.
            
            
               - Serviços de arquitectura, de engenharia e outros serviços técnicos (código 280)
            
            
               Abrange as transacções entre residentes e não-residentes relacionadas com a concepção por arquitectos de projectos de desenvolvimento urbanos e outros; a planificação e concepção do projecto e supervisão de barragens, pontes, aeroportos, projectos chaves-na-mão, etc.; a vigilância; a cartografia; o ensaio e certificação de produtos; e os serviços de inspecção técnica.
            
            
               - Agricultura, minas e serviços de processamento no próprio local (código 281)
            
            
               Abrange o Tratamento de resíduos e despoluição (código 282) e Agricultura, minas e outros serviços de processamento no próprio local (código 283).
            
            
               - Tratamento de resíduos e despoluição (código 282)
            
            
               Inclui o tratamento de resíduos radioactivos e outros; a remoção de solos contaminados; a limpeza de poluição, incluindo os derramamentos de petróleo; a restauração de instalações mineiras; e os serviços de descontaminação e saneamento. Estão também incluídos todos os outros serviços relacionados com a limpeza ou restauração do meio ambiente.
            
            
               - Agricultura, minas e outro processamento no próprio local (código 283)
            
            
               Abrange:
            
            
               (a) Serviços agrícolas associados à agricultura, como o fornecimento de maquinaria agrícola com operador, colheitas, tratamento das colheitas, controlo fitossanitário, serviços de recolha, tratamento e alimentação de animais. São também aqui incluídos os serviços relativos à caça, armadilhagem, silvicultura e exploração florestal e pesca.
            
            
               (b) Serviços mineiros fornecidos em jazigos de petróleo e gás, incluindo os serviços de perfuração, construção de torres de perfuração, reparação e desmontagem, e a cofragem de poços de petróleo e gás. São também aqui incluídos os serviços auxiliares da prestação e exploração de recursos minerais, bem como as técnicas de exploração mineira e a realização de levantamentos geológicos.
            
            
               (c) Outros serviços de processamento no próprio local, abrangendo o tratamento no próprio local ou o trabalho em bens que foram importados sem mudança de proprietário, processados mas não reexportados para o país de onde foram expedidos (mas, em vez disso, vendidos na economia em que se verifica o processamento ou vendidos a uma terceira economia) ou vice-versa.
            
            
               - Outros serviços para empresas (código 284)
            
            
               Abrange as transacções de serviços entre residentes e não-residentes relativas à colocação de pessoal, serviços de segurança e investigação, tradução e interpretação, serviços fotográficos, limpeza de edifícios, serviços imobiliários a empresas e quaisquer outros serviços para empresas que não possam ser classificados em qualquer dos serviços para empresas acima especificados.
            
         
         
            
               - Serviços entre empresas relacionadas, n.e. (código 285)
            
            
               Trata-se de uma categoria residual. Abrange os pagamentos entre empresas relacionadas relativos a serviços que não podem ser especificamente classificados em qualquer outra componente. Inclui os pagamentos feitos por sucursais, filiais e associadas à empresa-mãe e outras empresas relacionadas que representem contribuições para os custos de gestão geral das filiais, subsidiárias e associadas (de planificação, organização e controlo) e também reembolsos de despesas pagas directamente pela empresa-mãe. Incluem-se também as transacções entre a empresa-mãe e as suas sucursais, filiais e associadas para cobrir gastos gerais.
            
            
               - Serviços pessoais, culturais e recreativos (código 287)
            
            
               Abrange os Serviços audiovisuais e conexos (código 288) e Outros serviços pessoais, culturais e recreativos (código 289).
            
            
               - Serviços audiovisuais e conexos (código 288)
            
            
               Abrange os serviços e encargos conexos relacionados com a produção de filmes cinematográficos (em filme ou em vídeo), os programas de rádio e televisão (ao vivo ou gravados) e as gravações musicais. Incluem-se as receitas ou pagamentos de alugueres; os montantes recebidos por actores, produtores, etc., residentes por produções no estrangeiro (ou por não-residentes por trabalho realizado na economia que faz a compilação); os pagamentos por direitos de distribuição vendidos aos media por um número limitado de apresentações em áreas específicas; e o acesso a canais de televisão codificados (como os serviços por cabo). Incluem-se os montantes pagos a actores, realizadores e produtores que participem em produções teatrais e musicais, acontecimentos desportivos, circos e outros eventos similares e os montantes de direitos de distribuição (pela televisão, rádio e cinema).
            
            
               - Outros serviços pessoais, culturais e recreativos (código 289)
            
            
               Abrange os Serviços de educação (código 895), os Serviços de saúde (código 896) e Outros serviços pessoais, culturais e recreativos restantes (código 897).
            
            
               - Serviços de educação (código 895)
            
            
               Abrange os serviços fornecidos entre residentes e não-residentes relativos à educação, como os cursos por correspondência e o ensino via televisão ou Internet, assim como por professores, etc., que fornecem serviços directamente nas economias anfitriãs.
            
            
               - Serviços de saúde (código 896)
            
            
               Abrange os serviços fornecidos por médicos, pessoal de enfermagem, paramédico e similar e por laboratórios e similares, quer prestados à distância quer no próprio local. Excluem-se todas as despesas com educação e saúde feitas por viajantes (incluídas nas viagens).
            
            
               - Outros serviços pessoais, culturais e recreativos restantes (código 897)
            
            
               É uma categoria residual que abrange os Outros serviços pessoais, culturais e recreativos (código 289) não incluídos em Serviços de educação (895) nem em Serviços de saúde (código 896).
            
            
               - Serviços das administrações públicas, n.e. (código 291)
            
            
               É uma categoria residual que abrange as transacções das administrações públicas (incluindo as das organizações internacionais) não incluídas nas outras componentes da EBOPS, tal como acima definida. Incluem-se todas as transacções (tanto de bens como de serviços) feitas por embaixadas, consulados, unidades militares e agências de defesa com residentes das economias em que estão situadas as embaixadas, consulados, unidades militares e agências de defesa e todas as transacções com outras economias. Excluem-se as transacções com residentes dos países representados pelas embaixadas, consulados, unidades militares e agências de defesa, assim como as transacções nas lojas e supermercados dessas embaixadas e consulados.
            
            
               É necessária uma discriminação desta rubrica em serviços transaccionados por embaixadas e consulados (código 292), serviços transaccionados por unidades e agências militares (código 293) e outros serviços das administrações públicas n.e. (código 294).
            
            
               Rendimentos (código 300)
            
            
               Esta rubrica abrange dois tipos de transacções entre residentes e não-residentes: (i) as que envolvem a remuneração de empregados, paga a trabalhadores não-residentes (trabalhadores fronteiriços, trabalhadores sazonais e outros trabalhadores de curto prazo), e (ii) as que envolvem receitas e pagamentos de rendimentos de investimento relativos a activos e passivos financeiros externos.
            
            
               - Remuneração dos empregados (código 310)
            
         
         
            
               Esta rubrica abrange os ordenados, salários e outros benefícios, em dinheiro ou em espécie, recebidos por pessoas singulares - em economias que não aquela em que são residentes - pelo trabalho realizado para (e pago por) residentes dessas economias. Incluem-se as contribuições pagas pelos empregadores, em nome dos empregados, aos regimes de segurança social ou a fundos privados de seguros ou pensões (com ou sem constituição de fundos) para garantir os benefícios aos empregados.
            
            
               - Rendimentos de investimentos (código 320)
            
            
               Os rendimentos de investimentos são os rendimentos resultantes da propriedade de activos financeiros externos e devidos por residentes de uma economia a residentes de outra economia. Esta rubrica inclui os juros, dividendos, remessa de lucros por sucursais e a percentagem dos investidores directos sobre resultados não distribuídos das empresas em que foi feito o investimento directo. Os rendimentos de investimentos devem ser subdivididos em investimento directo, investimento em carteira e outros investimentos.
            
            
               - Rendimentos de investimento directo (código 330)
            
            
               Esta rubrica, nomeadamente os rendimentos sobre acções e os rendimentos sobre dívidas, abrange os rendimentos obtidos por um investidor directo residente numa economia resultantes da propriedade de capitais de investimento directo numa empresa de outra economia. Os rendimentos de investimento directo são apresentados numa base líquida, tanto para o investimento directo no estrangeiro como na economia declarante (ou seja, receitas de rendimentos sobre acções e rendimentos sobre créditos menos pagamentos relativos aos rendimentos sobre acções e aos rendimentos sobre créditos em cada caso). Os rendimentos sobre acções subdividem-se em (i) rendimentos distribuídos (dividendos e lucros distribuídos pelas sucursais) e (ii) ganhos reinvestidos e lucros não distribuídos pelas sucursais. Os rendimentos sobre créditos são constituídos pelos juros pagos - devido a empréstimos interempresas - a investidores directos por empresas associadas no estrangeiro. Os rendimentos de acções preferenciais sem direito de voto são tratados como juros e não como dividendos, sendo incluídos nos rendimentos sobre créditos.
            
            
               - Dividendos e lucros distribuídos por sucursais (código 332)
            
            
               Os dividendos, incluindo os dividendos pagos em acções, são a distribuição de ganhos afectados às acções e outras formas de participação no capital de empresas com o estatuto de sociedades privadas, cooperativas e empresas públicas. Os rendimentos distribuídos podem ter a forma de dividendos sobre acções normais ou preferenciais detidas por investidores directos em empresas associadas no estrangeiro ou vice-versa.
            
            
               - Ganhos reinvestidos e lucros não distribuídos por sucursais (código 333)
            
            
               Os ganhos reinvestidos incluem a parte dos investidores directos - proporcionalmente à sua participação no capital - nos (i) ganhos que as filiais estrangeiras e empresas associadas não distribuem como dividendos e (ii) ganhos que as sucursais e outras empresas não constituídas em sociedade não remetem para os investidores directos. (Se essa parte dos ganhos não estiver identificada, considera-se que todos os ganhos das sucursais, por convenção, foram distribuídos.)
            
            
               - Rendimentos sobre créditos (código 334)
            
            
               Os rendimentos sobre créditos são constituídos pelos juros pagos - devido a empréstimos interempresas - a investidores directos por empresas associadas no estrangeiro. Os rendimentos de acções preferenciais sem direito de voto são tratados como juros e não como dividendos, sendo incluídos nos rendimentos sobre créditos.
            
            
               - Capital social e ganhos reinvestidos no estrangeiro (código 506)
            
            
               O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo.
            
            
               - Capital social e ganhos reinvestidos na economia declarante (código 556)
            
            
               O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo.
            
            
               - Rendimentos do investimento em carteira (código 339)
            
            
               Os rendimentos do investimento em carteira abrangem as operações de rendimentos entre residentes e não-residentes resultantes da detenção de acções, obrigações, títulos e instrumentos do mercado monetário. Esta categoria subdivide-se em rendimentos sobre acções (dividendos) e rendimentos sobre créditos (juros).
            
            
               - Rendimentos de outros investimentos (370)
            
            
               Esta rubrica abrange os juros recebidos relativamente a todos os outros créditos (activos) dos residentes sobre os não-residentes e aos juros pagos sobre todos os passivos dos residentes para com os não-residentes. Inclui também, em princípio, os rendimentos imputados às famílias resultantes de direitos líquidos sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões. Os juros sobre activos incluem os juros sobre empréstimos de longo e curto prazo, sobre depósitos, sobre outros créditos comerciais e financeiros e sobre a posição credora de uma economia no FMI. Os juros sobre passivos abrangem os juros sobre empréstimos, sobre depósitos e sobre outros direitos e juros relativos à utilização de créditos e empréstimos pelo FMI. Incluem-se também os juros pagos ao FMI por DSE junto do Fundo na Conta de Recursos Gerais.
            
            
               - Transferências correntes (código 379)
            
         
         
            
               As transferências correntes são posições de contrapartida a operações unilaterais em que uma entidade económica fornece um recurso real ou um elemento financeiro a outra entidade sem receber qualquer recurso real ou elemento financeiro em troca. Estes recursos são consumidos imediatamente ou pouco depois de a transferência ser feita. As transferências correntes são todas as transferências que não sejam de capital. As transferências correntes classificam-se, de acordo com o sector da economia que faz a compilação, em "administrações públicas" e "outros sectores".
            
            
               - Transferências correntes das administrações públicas (código 380)
            
            
               As transferências das administrações públicas abrangem a cooperação internacional corrente, que inclui as transferências correntes - em dinheiro ou em espécie - entre administrações públicas de diferentes economias ou entre administrações públicas e organizações internacionais.
            
            
               - Outros sectores (código 390)
            
            
               As transferências correntes entre os outros sectores de uma economia e os não-residentes abrangem as transferências entre particulares, entre instituições ou organizações não pertencentes às administrações públicas (ou entre os dois grupos) ou entre instituições das administrações públicas não-residentes e particulares ou instituições não pertencentes às administrações públicas.
            
            
               - Conta de capital (código 994)
            
            
               A conta de capital abrange todas as operações que envolvam o recebimento ou pagamento de transferências de capital e a aquisição/cessão de activos não-financeiros não produzidos.
            
            
               - Conta financeira (código 995)
            
            
               A conta financeira abrange todas as transacções de uma economia associadas a mudanças de propriedade de activos e passivos financeiros estrangeiros. Essas mudanças incluem a criação e liquidação de direitos sobre ou pelo resto do mundo. Todas as componentes são classificadas de acordo com o tipo de investimento ou por subdivisão funcional (investimento directo, investimento em carteira, derivados financeiros, outros investimentos, activos de reserva).
            
            
               Investimento directo (código 500)
            
            
               O Investimento Directo Estrangeiro é a categoria de investimento internacional que reflecte o objectivo de uma entidade residente numa economia (investidor directo) obter um interesse duradouro numa empresa residente numa economia diferente da do investidor (empresa de investimento directo). “Interesse duradouro” implica a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor directo e a empresa e um grau significativo de influência por parte do investidor na gestão da empresa de investimento directo. O investimento directo abrange a transacção inicial entre as duas entidades - ou seja, a transacção que estabelece a relação de investimento directo - e todas as transacções subsequentes entre ambas e entre empresas filiais, estejam ou não constituídas em sociedade.
            
            
               - Investimento directo no estrangeiro (código 505)
            
            
               O investimento directo é fundamentalmente classificado numa base direccional - investimento directo dos residentes realizado no estrangeiro e investimento dos não-residentes realizado na economia declarante.
            
            
               - Capital social (código 510)
            
            
               O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. O capital social abrange também a aquisição por uma empresa de investimento directo de participações no seu investidor directo.
            
            
               - Ganhos reinvestidos (código 525)
            
            
               Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo. Estes ganhos reinvestidos são registados como rendimentos com uma operação de capital de contrapartida.
            
            
               - Outro capital de investimento directo (código 530)
            
            
               O outro capital de investimento directo (ou operações ligadas às dívidas interempresas) abrange os empréstimos contraídos e obtidos para financiamento - incluindo títulos de crédito, créditos de fornecedores e acções preferenciais sem direito de voto (que são tratadas como títulos de crédito) - entre investidores directos e filiais, sucursais e associadas. Os créditos sobre o investidor directo por parte da empresa de investimento directo são também registados como capital de investimento directo.
            
            
               - Investimento directo na economia declarante (código 555)
            
         
         
            
               O investimento directo é fundamentalmente classificado numa base direccional - investimento directo dos residentes realizado no estrangeiro e investimento dos não-residentes realizado na economia declarante.
            
            
               - Capital social (código 560)
            
            
               O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. O capital social abrange também a aquisição por uma empresa de investimento directo de participações no seu investidor directo.
            
            
               - Ganhos reinvestidos (código 575)
            
            
               Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo. Estes ganhos reinvestidos são registados como rendimentos com uma operação de capital de contrapartida.
            
            
               - Outro capital de investimento directo (código 580)
            
            
               O outro capital de investimento directo (ou operações ligadas às dívidas interempresas) abrange os empréstimos contraídos e obtidos para financiamento - incluindo títulos de crédito, créditos de fornecedores e acções preferenciais sem direito de voto (que são tratadas como títulos de crédito) - entre investidores directos e filiais, sucursais e associadas. Os créditos sobre o investidor directo por parte da empresa de investimento directo são também registados como capital de investimento directo.
            
            
               Investimento em carteira (600)
            
            
               O investimento em carteira abrange as transacções em acções e títulos de dívida. Os títulos de dívida subdividem-se em obrigações e outros títulos, instrumentos do mercado monetário e derivados financeiros, quando os derivados geram activos e passivos financeiros. Excluem-se os elementos classificados como investimento directo ou como activos de reserva.
            
            
               - Derivados financeiros (código 910)
            
            
               Um contrato de derivados financeiros é um instrumento financeiro ligado a outro instrumento financeiro ou indicador ou mercadoria específicos e através do qual podem ser transaccionados de pleno direito, em mercados financeiros, riscos financeiros específicos (como o risco de taxas de juros, o risco cambial, os riscos do preço de acções e mercadorias, os riscos de crédito, etc.).
            
            
               Outros investimentos (código 700)
            
            
               Esta rubrica define-se como uma categoria residual que inclui todas as transacções financeiras não cobertas pelas contas de investimento directo, investimento em carteira, derivados financeiros ou activos de reserva.
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO C [...] de [...], p. [...].
               
               
                  
                     (2)
                  
                        JO C [...] de [...], p. [...].
               
               
                  
                     (3)
                  
                        JO C [...] de [...], p. [...].
               
               
                  
                     (4)
                  
                        JO n.° L 336 de 23.12.1994, p. 191.
               
               
                  
                     (5)
                  
                        JO n.° L 336 de 23.12.1994, p. 214.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        JO n.° L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 359/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 58 de 28.2.2002, p. 1).
               
               
                  
                     (7)
                  
                        JO n.° L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2056/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 317 de 21.11.2002, p. 1).
               
               
                  
                     (8)
                  
                        JO L 131 de 28.5.2003, p. 20.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        JO n.° L 151 de 15.6.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 322/97 (JO L 52 de 22.2.1997, p. 1).
               
               
                  
                     (10)
                  
                        JO n.° L 318 de 27.11.1998, p. 8. 
               
               
                  
                     (11)
                  
                        JO n.° L 184 de 17.7.1999, p. 23.
               
               
                  
                     (12)
                  
                        Só para o IDE.
               
               
                  
                     (13)
                  
                        "Código provisório que não afecta a denominação definitiva do país a atribuir após a conclusão das negociações actualmente em curso nas Nações Unidas".