CELEX: 31996D0479
Language: pt
Date: 1996-07-25 00:00:00
Title: 96/479/CE: Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1996 que nomeia um membro efectivo e quatro membros suplentes do Comité das Regiões

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31996D0479

96/479/CE: Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1996 que nomeia um membro efectivo e quatro membros suplentes do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 196 de 07/08/1996 p. 0010 - 0010

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Julho de 1996 que nomeia um membro efectivo e quatro membros suplentes do Comité das Regiões (96/479/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as Decisões do Conselho 94/65/CE, de 26 de Janeiro de 1994 (1), e 95/15/CE, de 23 de Janeiro de 1995 (2), relativas à nomeação dos membros do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo e quatro lugares de membro suplente do citado comité na sequência das renúncias de Monica Andersson, membro efectivo, e de Christina Tallberg, Georg Kerschbaumer, Luis Planas Puchades e Antonio Castro Córdobez, membros suplentes, levadas ao conhecimento do Conselho, respectivamente, em 21 de Dezembro de 1995, 3 de Junho de 1996, 12 de Junho de 1996, 8 de Julho de 1996 e 15 de Julho de 1996;Tendo em conta as propostas dos Governos sueco, austríaco e espanhol,DECIDE:Artigo único 1. Christina Tallberg é nomeada membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Monica Andersson, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.2. Ann Beskow é nomeada membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Christina Tallberg, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.3. Ernst Woller é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Georg Kerschbaumer, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.4. Carlos Yáñez-Barnuevo García é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Luis Planas Puchades, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.5. Francisco Aznar Vallejo é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Antonio Castro Córdobez, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteH. COVENEY(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.