CELEX: 31991R2565
Language: pt
Date: 1991-08-31
Title: Regulamento (CEE) nº 2565/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

N? L 244 / 46                              Tornai : Oficial dás Comunidades Europeias                                31 . 8 . 91
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2565/91 DA COMISSÃO
                                                     de 28 de Agosto de 1991
                 que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados
                 montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos
                                             montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               política agrícola comum (7), com a última redacção que
                                                                    lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3237/90 (*), as
                                                                    taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  alteração dos montantes compensatórios monetários, do­
Económica Europeia,                                                 ravante definidos como taxas representativas do mer­
                                                                    cado, serão utilizadas para a conversão em ecus dos
                                                                    montantes referentes aos dados do mercado mundial e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                   expressos em moeda nacional de um Estado-membro ;
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­             que, em aplicação do disposto no n? 4 do artigo 2? do
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),               Regulamento (CEE) n? 1676/ 85 do Conselho ('), com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 1                 (CEE) n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas
do seu artigo 9?,                                                   para a conversão de certos outros montantes agrícolas ;
                                                                    que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
                                                                    xar as taxas em questão ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? í 64 1 /91 da                 lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
Comissão (J), com a última redacção que lhe foi dada                mités de gestão envolvidos,
pelo Regulamento (CEE) n? 2564/91 (4), com base nas
taxas centrais e em relação a certos Estados-membros                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da Comissão, de 11 de                                            Artigo Io.
Novembro de 1985 , que estabelece as modalidades de
cálculo dos montantes compensatórios monetários (5),                As taxas representativas do mercado, referidas no artigo
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/ 85, a aplicar em
mento (CEE) n? 3672/ 89 (6);                                        relação a determinados montantes no âmbito da política
                                                                    agrícola comum e utilizadas para a fixação ou, se for
                                                                    caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
Considerando que, em conformidade com o disposto no                 monetários, são indicadas no anexo.
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­
missão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece as                                         Artigo 2?
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)
n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da                bro de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 28 de Agosto de 1991 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                        Ray MAC SHARRY
                                                                                       Membro da Comissão
O   JO n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO n? L 153  de 17 . 6. 1991 , p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                        O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
0)  JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985 , p. 4,                          (') JO n? L 310 de 9. 11 . 1990, p. 18 .
C)  JO n? L 358  de 8 . 12. 1989, p. 28 .                           O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 244/47
                                                          ANEXO
            Taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da polí­
              tica agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
                                  100 Lit                1 £                 1 £Irl             1 ECU
               FB/Flux            2,75661            60,5140               55,2545             48,5563
                 Dkr              0,509801            11,1913              10,2186              8,97989
                 DM               0,133650             2,93393              2,67893             2,35418
                  FF              0,448246             9,84004              8,98480             7,89563
                   F1             0,150590             3,30579              3,01847             2,65256
                  £Irl            0,0498894            1,09519                —
                                                                                                0,878776
                   £              0,0455533              —
                                                                            0,913086            0,802398
                  Lit               —
                                                  2 195,23              2 004,44            1 761,45
                  DR             14,7377            323,526               295,407             259,597
                  Esc            11,5315            253,144               231,142             203,122
                  Pta             8,32167           182,680               166,802             146,582