CELEX: 62021TN0747
Language: pt
Date: 2021-11-26 00:00:00
Title: Processo T-747/21: Recurso interposto em 26 de novembro de 2021 — Borussia VfL 1900 Mönchengladbach/EUIPO — Neng (Fohlenelf)

24.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 37/52
            
         
      Recurso interposto em 26 de novembro de 2021 — Borussia VfL 1900 Mönchengladbach/EUIPO — Neng (Fohlenelf)
      (Processo T-747/21)
      (2022/C 37/68)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Borussia VfL 1900 Mönchengladbach GmbH (Mönchengladbach, Alemanha) (representante: R. Kitzberger, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: David Neng (Brüggen, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia Fohlenelf — Marca da União Europeia n.o 12 246 898
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de cancelamento
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de setembro de 2021, no processo R 2126/2020-4
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas do processo, bem como nas despesas efetuadas pela recorrente, incluindo as anteriores ao processo.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 97.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.