CELEX: 32015D0809
Language: pt
Date: 2015-05-19 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/809 do Conselho, de 19 de maio de 2015, relativa à designação das Capitais Europeias da Cultura de 2019 na Bulgária e em Itália

23.5.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 128/20
            
         DECISÃO (UE) 2015/809 DO CONSELHO
   de 19 de maio de 2015
   relativa à designação das Capitais Europeias da Cultura de 2019 na Bulgária e em Itália
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
   Tendo em conta os relatórios do painel de seleção de outubro e novembro de 2014 sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura na Bulgária e em Itália,
   Considerando o seguinte:
   Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
   ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Plovdiv e Matera são designadas «Capitais Europeias da Cultura de 2019», respetivamente na Bulgária e em Itália.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de maio de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. SEILE
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.