CELEX: 31979R1603
Language: pt
Date: 1979-07-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1603/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, que fixa as modalidades de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata e revoga o Regulamento (CEE) n.° 1809/78

178                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc. 16
379R1603
N?L 189/ 58                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  27 . 7 . 79
                                        REGULAMENTO (CEE) N° 1603/79 DA COMISSÃO
                                                      de 26 de Julho de 1979
               que fixa as modalidades de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata e
                                             revoga o Regulamento (CEE) n? 1809/78
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               batata na Comunidade, desde que estes apresentem
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  prova :
Económica Europeia,                                                 a) De que a fécula de batata para a qual o prémio é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                        solicitado foi produzida na Comunidade durante a
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a                    campanha em causa, que começa em 1 de Agosto e
organização comum de mercado no sector dos ce­                          termina em 31 de Julho do ano seguinte ;
reais O, com a última redacção que lhe foi dada pelo                b) De que um montante não inferior ao referido no n? 1
Regulamento (CEE) n? 1547 /79 (2),                                      do artigo 3? do Regulamento (CEE) n° 2742/75 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2742/75 do                        pago ao produtor de batata, no estádio à porta da
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo às restitui­               fábrica, para a quantidade de batata necessária ao fa­
ções à produção no sector dos cereais e do arroz (3),                   brico de cada tonelada de fécula para a qual o prémio
                                                                        é solicitado .
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1555 /79 (4), e nomeadamente o seu ar­                                         Artigo 2?
tigo 8?,
                                                                     O prémio será pago pelo Estado-membro em cujo territó­
Considerando que o montante referido no n? 1 do artigo              rio a fécula de batata tenha sido produzida. O orga­
3° e o prémio referido no artigo 3? A do Regulamento                nismo competente do Estado-membro em causa determi­
(CEE) n? 2742/75 serão alterados com efeitos a partir de            nará o período durante o qual o prémio será pago.
1 de Agosto de 1979 ; que é necessário definir as condi­
ções e as modalidades de pagamento do citado prémio ;                                         Artigo 3?
Considerando que é oportuno revogar o Regulamento                    O prémio será pago com base na quantidade e no teor
(CEE) n? 1809/78 da Comissão (5);                                    de fécula das batatas utilizadas, de acordo com os valo­
Considerando que as medidas previstas no presente regu­             res fixados no anexo .
lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
mité de Gestão dos Cereais,                                                                   Artigo 4o.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                     O Regulamento (CEE) n? 1809/78 é revogado .
                              Artigo Io.                                                      Artigo 5o.
O prémio previsto no artigo 3? A do Regulamento                      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
(CEE) n? 2742/75 será pago aos produtores de fécula de               de 1979 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 26 de Julho de 1979.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Finn GUNDELACH
                                                                                               Vice-Presidente
 C)  JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975,  p. 1.
 O   JO n? L 188 de 26. 7.   1979,  p. 1.
 O   JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975,  p. 57.
 (4) JO n? L 188 de 26. 7.   1979,  p. 12.
 O   JO n? L 205 de 29. 7.   1978 , p. 69.
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                               ANNEXE — ANLAGE — ALLEGA TO — BIJLAGE — ANNEX — BILAG
                   Poids sous l' eau                              Quantité de pommes              Prime à percevoir
                                           Teneur en fécule         de terre nécessaire             par le réculier
                      de 5 050 g         de la pomme de terre         à la fabrication              pour 1 000 kg
                 de pommes de terre        (en pourcentage)       de 1 000 kg de fécule          de pommes de terre
                    (en grammes)                                    (en kilogrammes)                   (en Ecus)
                 Unterwassergewicht           Stärkegehalt         Zur Erzeugung von            Dem Stärkeerzeuger
               von 5 050 g Kartoffeln         in Prozenten      1 000 kg Kartoffelstärke      für 1 000 kg Kartoffeln
                     (in Gramm)              der Kartoffeln      nötige Kartoffelmenge           zu zahlende Prämie
                                                                            (in kg)                    (in ECU)
                  Peso sotto l'acqua
                                                              Quantità di patate necessaria      Premio da percepire
                                           Tenore in fecola         alla fabbricazione        del fabbricante di fecola
                 di 5 050 g di patate     delle patate (in %)     di 1 000 kg di fecola        per 1 000 kg di patate
                     (in grammi)                                            (in kg)                    (in ECU)
                                                               Hoeveelheid aardappelen          Te ontvangen premie
               Onderwatergewicht van        Zetmeelgehalte                 benodigd                     door de
                 5 050 g aardappelen      van de aardappelen     voor de vervaardiging            zetmeelproducent
                    (in grammen)             (in percenten)       van 1 000 kg zetmeel       per 1 000 kg aardappelen
                                                                            (in kg)                     (in Ecu)
                 Underwater weight           Starch content                Quantity              Premium to be paid
                of 5 050 g of potatoes         of potatoes        of potatoes required         to the starch producer
                        (grams)                    ( %)
                                                                   for the manufacture       per 1 000 kg of potatoes
                                                               of 1 000 kg of starch (kg)                (ECU)
                                                                    Kartoffelmængde                Præmie at betale
                  Vægt under vand             Kartoflernes
                                                                         der medgår         kartoffelstivelsesfabrikanten
                 af 5 050 g kartofler       stivelsesindhold
                                                                       til fremstilling         pr. 1 000 kg kartofler
                           (g)              (i vægtprocent)     af 1 000 kg stivelse (kg)               (i ECU)
                            1                        2                         3                             4
                          352                      13                        6 990                        2,42
                          354                      13,1                      6 940                        2,44
                          356                      13,2                      6 890                        2,46
                          358                      13,3                      6 840                        2,48
                          360                      13,4                      6 790                        2,49
                          362                      13,5                     6  740                        2,51
                          364                      13,6                      6 690                        2,53
                          366                      13,7                     6  640                        2,55
                          368                      13,8                      6 590                         2,5 7
                          370                      13,9                      6 540                        2,59
                          372                      14                        6 490                        2,61
                          374                      14,1                      6 450                        2,62
                          376                      14,2                      6 400                        2,65
                          378                      14,3                      6 360                         2,66
                          380                      14,4                      6 310                         2,68
                          382                      14,5                      6 270                         2,70
                          384                      14,6                      6 230                        2,72
                          386                      14,7                      6 180                         2,74
                          388                      14,8                      6 140                         2,76
                          390                      14,9                      6 100                         2,78
                          392                      15                        6 060                         2,79
                          393                      15,1                      6 020                         2,81
                          395                      15,2                      5 980                         2,83
                          397                      15,3                      5 940                         2,85
                          400                      15,4                      5 910                         2,86
                          401                      15,5                      5 870                         2,88
                          403                      15,6                      5 830                         2,90
                          405                      15,7                      5 7 90                        2,92
                          407                      15,8                      5 7 50                        2,94
                          410                      15,9                      5 720                         2,96
                          412                      16                        5 680                         2,98
                          413                      16,1                      5 650                         3,00
                          415                      16,2                      5 620                         3,01
                          417                      16,3                      5 580                         3,03
                          420                      16,4                      5 550                         3,05
                          421                      16,5                      5 510                         3,07
                          423                      16,6                      5 480                         3,09
                          425                      16,7                      5 450                         3,11
                          427                      16,8                      5 410                         3,13
 ---pagebreak--- 180       Jornal Oficial das Comunidades Europeias       03 / Fasc. 16
      1            2                     3           4
    429          16,9                  5 380       3,15
    430          17                    5 350       3,16
    432          17,1                  5 320       3,18
    435          17,2                  5 290       3,20
    437          17,3                  5 260       3,22
    439          17,4                  5 230       3,24
    441          17,5                  5 200       3,26
    443          17,6                  5 170       3,2 7
    445          17,7                  5 140       3,29
    447          17,8                  5 110       3,31
    449          17,9                  5 080       3,33
    450          18                    5 050       3,35
    452          18,1                  5 020       3,37
    455          18,2                  5 000       3,39
    456          18,3                  4 970       3,41
    458           18,4                 4 940       3,43
    460           18,5                 4 920       3,44
    462           18,6                 4 890       3,46
    465           18,7                 4 860       3,48
    466           18,8                 4 840       3,50
    468           18,9                 4 810       3,52
    470           19                   4 780       3,54
    472           19,1                 4 760       3,56
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    476           19,3                 4 710       3,59
    478           19,4                 4 685       3,61
    480           19,5                 4 660       3,63
    481,6         19,6                 4 640       3,65
    483,2         19,7                 4 635       3,65
    484,8         19,8                 4 620       3,66
    486,4         19,9                 4610        3,67
    488          20                    4 600       3,68
    490          20,1                  4 590       3,69
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    494          20,3                  4 580       3,70
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    500          20,6                  4 560       3,71
    502          20,7                  4 555       3,72
    504          20,8                  4 550       3,72
    506          20,9                  4 540       3,73
    508          21                    4 530       3,74
    509,9        21,1                  4 520       3,75
    511,8        21,2                  4 510       3,75
    513,7        21,3                  4 500       3,76
    515,6        21,4                  4 490       3,77
    517,5        21,5                  4 480       3,78
    519,4        21,6                  4 470       3,79
    521,3         21,7                 4 460       3,80
    523,2         21,8                 4 450       3,80
    525,1         21,9                 4 440       3,81
    527           22                   4 430       3,82
    528,8         22,1                 4 420       3,83
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    532,4         22,3                 4 400       3,85
    534,2         22,4                 4 395       3,85
    536           22,5                 4 385       3,86
    537,8         22,6                 4 375       3,87
    539,6         22,7                 4 365 .     3,88
    541,4         22,8                 4 360       3,88
    543,2         22,9                 4 350       3,89
    545           23                   4 340       3,90