CELEX: 32006D0036
Language: pt
Date: 2006-01-23 00:00:00
Title: 2006/36/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de  23 de Janeiro de 2006 , que nomeia oito membros do Tribunal de Contas

26.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 22/51
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 23 de Janeiro de 2006
   que nomeia oito membros do Tribunal de Contas
   (2006/36/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 247.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 3 do artigo 160.o-B,
   Tendo em conta os pareceres do Parlamento Europeu (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os mandatos de Giorgio CLEMENTE, Juan Manuel FABRA VALLÉS, Máire GEOGHEGAN-QUINN, Morten Louis LEVYSOHN, Robert REYNDERS, Aunus SALMI, Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA e de Lars TOBISSON expirarão em 28 de Fevereiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá proceder-se, portanto, a novas nomeações,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Tribunal de Contas pelo período compreendido entre 1 de Março de 2006 e 29 de Fevereiro de 2012:
   
               —
            
            
               Olavi ALA-NISSILÄ,
            
         
               —
            
            
               Máire GEOGHEGAN-QUINN,
            
         
               —
            
            
               Lars HEIKENSTEN,
            
         
               —
            
            
               Morten Louis LEVYSOHN,
            
         
               —
            
            
               Karel PINXTEN,
            
         
               —
            
            
               Juan RAMALLO MASSANET,
            
         
               —
            
            
               Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA,
            
         
               —
            
            
               Massimo VARI.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Janeiro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. PRÖLL
         
      
   
   
      (1)  Pareceres emitidos em 13 de Dezembro de 2005 (ainda não publicados no Jornal Oficial).