CELEX: 62013TA0494
Language: pt
Date: 2014-12-04 00:00:00
Title: Processo T-494/13 e T-495/13: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de dezembro de 2014 — Sales & Solutions/IHMI — Inceda (WATT e WATT) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marcas figurativa WATT e nominativa WATT comunitárias — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea c), do regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

26.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 26/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 4 de dezembro de 2014 — Sales & Solutions/IHMI — Inceda (WATT e WATT)
   (Processo T-494/13 e T-495/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marcas figurativa WATT e nominativa WATT comunitárias - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 026/32)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sales & Solutions GmbH (Frankfurt, Alemanha) (representante: K. Gründig-Schnelle, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Inceda Holding GmbH (Colónia, Alemanha) (representantes: J. Wald e D. Thrun, advogados)
   
      Objeto
   
   No processo T-494/13, recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso de 15 de julho de 2013 (processo R 1192/2012-4) e, no processo T-495/13, recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso de 15 de julho de 2013 (processo R 1193/2012-4), relativas a processos de declaração de nulidade entre a Inceda Holding GmbH e a Sales & Solutions GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2)
            
            
               A Sales & Solutions GmbH suportará as suas próprias despesas e as do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e da Inceda Holding GmbH nos processos apensos T-494/13 e T-495/13.
            
         
      (1)  JO C 344 de 23.11.2013.