CELEX: 62013TA0077
Language: pt
Date: 2014-10-08 00:00:00
Title: Processo T-77/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2014 — Laboratoires Polive/IHMI — Arbora & Ausonia (DODIE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária DODIE — Marca nominativa nacional anterior DODOT — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Poder de reforma»

17.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 409/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2014 — Laboratoires Polive/IHMI — Arbora & Ausonia (DODIE)
   (Processo T-77/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária DODIE - Marca nominativa nacional anterior DODOT - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Poder de reforma»)
   2014/C 409/51
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Laboratoires Polive (Levallois Perret, França) (representante: A. Sion, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Arbora & Ausonia, SL (Barcelona, Espanha) (representante: R. Guerras Mazón, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de outubro de 2012 (processo R 1949/2011-2), relativa a um processo de oposição entre a Arbora & Ausonia, SLU e os Laboratoires Polive
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 31 de outubro de 2012 (processo R 1949/2011-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelos Laboratoires Polive.
            
         
               4)
            
            
               A Arbora & Ausonia, SLU suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 108, de 13.4.2013.