CELEX: 
Language: pt
Date: 1987-10-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de Setembro de 1987, relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia, sobre o Comércio dos Produtos Têxteis #Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o comércio de produtos têxteis

15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 292 / 1
                                                                  II
                               (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                    CONSELHO
                                                  DECISÃO DO CONSELHO
                                                  de 14 de Setembro de 1987
                 relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica
                        Europeia e a República da Colômbia, sobre o Comércio dos Produtos Têxteis
                                                         ( 87 / 501 / CEE )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 Europeia e a República da Colômbia sobre o Comércio dos
                                                                       Produtos Têxteis .
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo
113 ?,
                                                                       2.     O texto do Acordo vem junto com a presente deci­
                                                                       são .
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que é conveniente aprovar o Acordo sob
forma de Troca de Cartas negociado entre a Comunidade                                          Artigo 2 ?
Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o
Comércio dos Produtos Têxteis , rubricado em Bruxelas em               O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa
3 de Junho de 1986 e em aplicação , a título provisório , por          habilitada a assinar o Acordo referido no artigo 1 ? para o
força da decisão do Conselho de 11 de Dezembro de 1986 ,               efeito de vincular a Comunidade .
desde 1 de Janeiro de 1987 ,
DECIDE :                                                               Feito em Bruxelas , em 14 de Setembro de 1987 .
                          Artigo 1 ?                                                                          Pelo Conselho
                                                                                                               O Presidente
1.     É aprovado , em nome da Comunidade , o Acordo sob
forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica                                                    U. ELLEMANN-JENSEN
 ---documentbreak--- N <? L 292 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 10 . 87
                                                             ACORDO
               sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia
                                                sobre o comércio de produtos têxteis
                                                             Carta n ? 1
               Exmo . Senhor ,
               No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e
               o Governo da República da Colômbia , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram
               acordadas as seguintes disposições :
               1 . Âmbito de aplicação do Acordo
               O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo ao
               comércio internacional dos têxteis originários da Colômbia e enumerados no Anexo I.
               2 . Início das consultas
               A pedido de uma das duas Partes , são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre
               quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo .
               No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo
               presente Acordo e originários da Colômbia causarem ou ameaçarem causar uma desorganização de
               mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República da Colômbia compromete-se , a
               pedido da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do pedido ,
               a consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis , tendo
               em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um
               acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países
               fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja
               comparável ao da Colômbia .
               3 . Classificação dos produtos têxteis
               — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura
                   da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio
                   externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe ).
               — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
                   Designação e Codificação das Mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema
                   Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas .
               4 . Troca de dados estatísticos
               A Comunidade e a República da Colômbia comprometem-se a trocar as informações estatísticas
               disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as
               exportações da Colômbia des produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de
               produtos .
               5 . Disposições relativas à origem dos produtos
               — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as
                   disposições em vigor na Comunidade .
               — Os produtos originários da Colômbia são admitidos à importação na Comunidade mediante a
                   apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 292 / 3
             — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República da
                 Colômbia , se os produtos em causa puderem ser considerados originários da Colômbia na acepção
                 das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
             — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples
                 apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento
                 comercial que comprove que os produtos em causa são originários da Colômbia na acepção das
                 disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
             — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de
                 mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
                 estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao
                 benefício das preferências pautais generalizadas .
             6 . Cooperação administrativa
             A Comunidade e a República da Colômbia comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a
             evitar os desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para esse
             efeito , a Comunidade e a República da Colômbia prestar-se-ão assistência mútua na verificação da
             autenticidade e da validade das provas de origem previstas no presente Acordo .
             Os resultados dos inquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto , nomeadamente
             a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem como as cópias dos
             documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a República da Colômbia ,
             poderão participar nesses inquéritos funcionários designados pela Comunidade .
             A República de Colômbia compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias os
             nomes e endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a emissão e
             o controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação administrativa .
             7 . Aplicação territorial do Acordo
             O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica
             Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da
             República da Colômbia , por outro .
             8 . Período de vigência
             O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 .
             Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a
             presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica
             Europeia e a República da Colômbia .
             Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração .
                                                                                          Em nome
                                                                          do Conselho das Comunidades Europeias
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 10 . 87
                                                             Carta n ? 2
              Exmo . Senhor ,
              Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa . datada de hoje , com a seguinte
              redacção :
                 «No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um
                 lado , e o Governo da República da Colômbia , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis ,
                 foram acordadas as seguintes disposições:
                 1 . Âmbito de aplicação do Acordo
                 O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo
                 ao comércio internacional dos têxteis originários da Colômbia e enumerados no Anexo I.
                 2 . Início das consultas
                 A pedido de uma das duas Partes são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre
                 quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo .
                 No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo
                 presente Acordo e originários da Colômbia causarem ou ameaçarem causar uma desorganização
                 de mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República da Colômbia compromete-se ,
                 a pedido da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do
                 pedido , a consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos
                 têxteis , tendo em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente
                 Acordo por um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com
                 outros países fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos
                 em causa , seja comparável ao da Colômbia .
                 3 . Classificação dos produtos têxteis
                 — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na
                     nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as
                     estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros
                     ( Nimexe).
                 — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
                     Designação e Codificação das mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema
                     Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas .
                 4 . Troca de dados estatísticos
                 A Comunidade e a República da Colômbia comprometeram-se a trocar as informações estatísticas
                 disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as
                 exportações da Colômbia dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de
                 produtos .
                 5 . Disposições relativas à origem dos produtos
                 — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as
                     disposições em vigor na Comunidade .
                 — Os produtos originários da Colômbia são admitidos à importação na Comunidade mediante
                     a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no
                     Anexo II .
                 — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República
                     da Colômbia , se os produtos em causa puderem ser considerados originários da Colômbia na
                     acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
                 — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples
                     apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento
                     comercial que comprove que os produtos em causa são originários da Colômbia na "acepção das
                     disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 292 / 5
                — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de
                    mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
                    estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao
                    benefício das preferências pautais generalizadas .
                6 . Cooperação administrativa
                A Comunidade e a República da Colômbia comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a
                evitar os desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para
                esse efeito , a Comunidade e a República da Colômbia prestar-se-ão assistência mútua na
                verificação da autenticidade e da validade das provas de origem previstas no presente Acordo .
                Os resultados dos inquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto ,
                nomeadamente a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem
                como as cópias dos documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a
                República da Colômbia , poderão participar nesses inquéritos funcionários designados pela
                Comunidade .
                A República da Colômbia compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias os
                nomes e endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a
                emissão e o controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação
                administrativa .
                7 . Aplicação territorial do Acordo
                O presente Acordo aplica-se , por um lado , aos territórios em que o Tratado que institui a
                Comunidade Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por
                um lado , e ao território da República da Colômbia , por outro .
                8 . Período de vigência
                O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 .
                Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a
                presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade
                Económica Europeia e a República da Colômbia .»
             Tenho a honra de confirmar que o que precede é aceitável para o meu Governo e que a vossa carta bem
             como a presente constituem um Acordo nos termos da vossa proposta .
             Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração .
                                                                                              Pelo Governo da
                                                                                           República da Colômbia
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       15 . 10 . 87
                                                                                 ANEXO 1
                                                                       LISTA DE PRODUTOS
                       1 . Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14 , considera-se-que esses
                            produtos são exclusivamente de lã ou pelos finos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais .
                       2 . O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz , ou de senhora ou de rapariga será
                            classificado com os segundos .
                       3 . A expressão « Vestuário para bebés » inclui igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                            inclusive .
                                                                                GRUPO I A
                                                                                                                                                    Quadro das
                  N ? da pauta                                                                                                                     equivalências
 Categoria     aduaneira comum              Código NIMEXE              Código SH                       Designação des mercadorias
                     ( 1987 )                     ( 1987 )
                                                                                                                                               peças / kg     g / peça
    (D                  (2)                          (3 )                  (4 )                                    (5)                            (6)            (7)
     1      55.05                         55.05-13 , 19 , 21 ,    5204.11 , 19           Fios de algodão não acondicionados para venda a
                                          25,27,29,33,35 ,                               retalho
                                                                  5205.11 , 12 , 13 ,
                                          37,41,45,46,48 ,
                                                                  14,15,21,22,23 ,
                                          51,53,55,57,61 ,
                                                                  24,25,31,32,33 ,
                                          65,67,69,72,78 ,
                                                                  34,35,41,42,43 ,
                                          81 , 83 , 85 , 87
                                                                 44 , 45
                                                                  5206.11 , 12 , 13 ,
                                                                  14,15,21,22,23 ,
                                                                  24,25,31,32,33 ,
                                                                  34,35,41,42,43 ,
                                                                 44 , 45
     2      55.09                         55.09-03 , 04 , 05 ,   5208.11 , 12 , 13 ,     Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a
                                          06,07,08,09,10 ,        19,21,22,23,29 ,       ponto gaze , com argolas ( tecidos turcos ), fitas ,
                                          11,12,13,14,15 ,       31,32,33,39,41 ,        veludos , pelúcias , tecidos com argolas , tecidos de
                                          16,17,19,21,29 ,       42,43,49,51,52 ,        froco , tules e tecidos da rede com nó :
                                          32,34,35,37,38 ,        53 , 59
                                          39,41,49,51,52 ,
                                          53,54,55,56,57 ,
                                                                 5209.11 , 12 , 19 ,
                                                                 21,22,29,31,32 ,
                                          59,61,63,64,65 ,
                                                                 39,41,42,43,49 ,
                                          66,67,68,69,70 ,
                                                                 51 , 52 , 59
                                          71,73,75,76,77 ,
                                          78,79,80,81,82 ,       5210.11 , 12 , 19 ,
                                          83,84,85,87,88 ,       21,22,29,31,32 ,
                                          89,90,91,92,93 ,       39,41,42,43,49 ,
                                          98 , 99                51 , 52 , 59
                                                                 5211.11 , 12 , 19 ,
                                                                 21,22,29,31,32 ,
                                                                 39,41,42,43,49 ,
                                                                 51 , 52 , 59
                                                                 5212.11 , 12 , 13 ,
                                                                  14,15,21,22,23 ,
                                                                 24 , 25
                                                                 ex 5811.00
     2 a)   55.09                         55.09-06 , 07 , 08 ,   5208.31 , 32 , 33 ,     a ) Dos quais outros com excepção dos crus ou
                                          09,51,52,53,54 ,       39,41,42,43,49 ,            branqueados
                                          55,56,57,59,61 ,       51 , 52 , 53 , 59
                                          63,64,65,66,67 ,
                                                                 5209.31 , 32 , 39 ,
                                          70,71,73,83,84 ,
                                                                 41.42.43.49.51 ,
                                          85,87,88,89,90 ,       52 , 59
                                          91 , 92 , 93 , 98 ,
                                          99                     5210.31 , 32 , 39 ,
                                                                 41.42.49.51.52 ,
                                                                 59
                                                                 5211.31 , 32 , 39 ,
                                                                 41,42,43,49,51 ,
                                                                 52 , 59
                                                                 5212.13 , 14 , 15 ,
                                                                 23 , 24 , 25
                                                                 ex 5811.00
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 292 / 7
     (1)           (2)         (3 )                    (4 )                               (5)                      (6)       ( 7)
      3      56.07     56.07-01 , 04 , 05 ,  5512.11 , 19 , 21 , Tecidos de fibras sintéticas descontínuas , com
             A         07,08,10,12,15 ,      29 , 91 , 99        excepção dos de fitas , veludos , pelúcias , com­
                       19,20,22,25,29 ,
                                             5513.11 , 12 , 13 ,
                                                                 preendendo os tecidos com argolas (tecidos tur­
                       30,31,35,38,39 ,                          cos ) e tecidos de froco :
                                             19,21,22,23,29 ,
                       40,41,43,45,46 ,
                                             31,32,33,39,41 ,
                       47 , 49
                                             42 , 43 , 49
                                             5514.11 , 12 , 13 ,
                                             19,21,22,23,29 ,
                                             31,32,33,39,41 ,
                                             42 , 43 , 49
                                             5515.11 , 12 , 13 ,
                                             19,21,22,29,91 ,
                                             92 , 99
                                             ex 5811.00
      3 a)             56.07-01 , 05 , 07 ,  ex 5905.00          a ) Dos quais outros , com excepção dos crus ou
                       08 , 12,15,19,22 ,
                                             5512.19 , 29 , 99
                                                                     branqueados
                       25,29,31,35,38 ,
                       40,41,43,46,47 ,      5513.21 , 22 , 23 ,
                       49                    29,31,32,33 , 39 ,
                                             41 , 42 , 43 , 49
                                             5514.21 , 22 , 23 ,
                                             29,31,32,33,39 ,
                                             41 , 42 , 43 , 49
                                             ex 5811.00
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 8                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                15 . 10 . 87
                                                                                GRUPO I B
     (1)                    (2)                      (3)                    (4)                                    (5)                           (6)        (7)
      4      60.04                         60.04-19 , 20 , 22 ,     6105.10 , 20 , 90     Camisas , T-shirts, sous-pulls ( com excepção dos    6,48        154
             BI                            23,24,26,41,50 ,                               de lã ou pelos finos ), pullovers e camisetas e
                II a )                                              6109.10 , 90
                                           58 , 71 , 79 , 89                              artigos semelhantes
                     b)                    ex 60.04-38 1 ,,,        ex 6110.20 , ex 30
                    c)
                IV b ) 1 aa )              ex 60.04-60 J 1 '
                            dd )
                        2 ee )
                    d ) 1 aa )
                            dd )
                         2 dd )
             ex 60.04
             B IV a )
             ex 60.04
             B IV e )
             ex 60.05                f (')
             A II b ) 4 11 ) 11            ex 60.05-88
                               22          ex 60.05-89 l {')
                               33          ex 60.05-90
                               44 J        ex 60.05-91 ^
     5       60.05                         60.05-01 , 31 , 33 ,    6110.10 , 20 , 30     Camisolas , pullovers ( com ou sem mangas ),          4,53       221
             AI a )                        34,35,36,39,40 ,        ex 6101.10            twinsets, coletes e casacos (com excepção dos
                II b ) 4 bb ) 11 aaa )     41 , 42 , 43 , 81                             cortados-cosidos ); anoraks, blusões e semelhan­
                                    bbb )                          ex 6101.20            tes , de malha
                                    ccc )                          ex 6101.30
                                    ddd )
                                    eee )                          ex 6102.10
                                 22 bbb )                          ex 6102.20
                                    ccc )
                                    ddd )                          ex 6102.30
                                    eee )
                                    fff)
                          ijij ) 11
     6       61.01                         61.01-62 , 64 , 66 ,    ex 6203.41 ,          Calções , shorts ( com excepção dos de banho ) e      1,76       568
             B V d) 1                      72 , 74 , 76            ex 42 , ex 43 ,       calças , tecidas , para homens e rapazes ; calças ,
                       2                                           ex 49                 tecidas , para senhoras e raparigas , de lã , algodão
                       3                                                                 ou de fibras sintéticas ou artificais
                   e) 1                                            ex 6204.61 ,
                       2                                           ex 62 , ex 63 ,
                                                                   ex 69
                       3
             61.02                         61.02-66 , 68 , 72
             B II e ) 6 aa )
                         bb )
                         cc)
     7       60.05                         60.05-22 , 23 , 24 ,    6106.10 , 20 ,        Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros e camisas     5,55       180
             A II b ) 4 aa ) 22            25                      ex 90                 de malha e outros , de lã , de algodão ou de fibras
                                33                                 6206.20 , 30 , 40     sintéticas ou artificiais
                                44
                                55
             61.02                         61.02-78 , 82 , 84
             B II e ) 7 bb )
                         cc)
                         dd )
     8       61.03                         61.03-11 , 15 , 19      6205.10 , 20 , 30     Camisas , com exclusão das de malha , para            4,60       217
             A                                                                           homens e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras
                                                                                         sintéticas ou artificias
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 292/ 9
                                                               GRUPO II A
     (1)                 (2)           (3)                   (4)                                      (5 )                          (6)       (7)
      9      55.08           55.08-10 , 30 , 50 ,    5802.11 , 19         Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos);
                             80
                                                     6302.60
                                                                          roupa de toucador ou de cozinha , com exclusão
             62.02           62.02-71
                                                                          da de malha , de tecidos turcos , de algodão
             B III a ) 1
     20      62.02           62.02-12 , 13 , 19      6302.21 , ex 22 ,    Roupa de cama , com exclusão da de malha
             Bia )                                   ex 29 , 31 , ex 32 ,
                 c)                                  ex 39
     22      56.05           56.05-03 , 05 , 07 ,    ex 5508.10           Fios de fibras sintéticas descontínuas , não acon­
             A               09,11,13,15,19 ,
                                                     5509.11 , 12 , 21 ,
                                                                          dicionados para venda a retalho :
                             21,23,25,28,32 ,
                                                     22,31,32,41,42 ,
                             34,36,38,39,42 ,
                                                     51,52,53,59,61 ,
                             44 , 45 , 46 , 47
                                                     62 , 69 , 91 , 92 ,
                                                     99
                             56.05-21 , 23 , 25 ,    5509.31 , 32 , 61 ,  a ) Entre os quais , acrílicos
                             28 , 32 , 34 , 36       62 , 69
     23      56.05           56.05-51 , 55 , 61 ,    ex 5508.20           Fios de fibras artificiais descontínuas , não acon­
             B               65,71,75,81,85 ,
                                                     5510.11 , 12 , 20 ,
                                                                          dicionados para venda a retalho
                             91 , 95 , 99
                                                     30 , 90
     32      ex 58.04        58.04-07 , 11 , 15 ,    5801.10 , 21 , 22 ,  Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos
                             18,41,43,45,61 ,        23,24,25,26,31 ,     de froco , com exclusão dos tecidos de algodão
                             63,67,69,71,75 ,        32 , 33 , 34 , 35 ,  ( tecidos turcos ), e de fitas , de lã , de algodão ou de
                             77 , 78                 36                   fibras sintéticas ou artificiais :
                                                     5802.20 , 30
     32 a )                  58.04-63                5801.22              a ) Entre os quais , veludos de algodão côtelés
     39      62.02           62.02-40 , 42 , 44 ,    6302.51 , ex 53 ,    Roupa de mesa , de toucador ou de cozinha , com
             B II a )        46,51,59,65,72 ,        ex 59 , 91 , ex 93 , exclusão da de malha e da de algodão com argolas
                    c)       74 , 77                 ex 99                ( tecidos turcos )
               III a ) 2
                    c)
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 10                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    15 . 10 . 87
                                                                              GRUPO II B
     (1)                   (2)                     (3)                    (4 )                                      (5)                          (6)       (7)
     12      60.03                       60.03-11 , 19 , 20 ,    6115.12 , 19 ,          Meias , meias-calças (collants), meias-peúgas e 24,3 pares          41
             A                           27 , 30 , 90            ex 20                   artefactos semelhantes de malha com borracha ,
             B I                                                                         com exclusão das para bebés , incluindo as meias
               II b )                    60.04-33 , 34           6115.91 , 92 ,
                                                                 ex 93 , 99              para varizes , com exclusão dos produtos da
             C                           60.06-92                                        categoria 70
             D
     13      60.04                       60.04-48 , 56 , 75 ,    6107.11 , 12 , 19       Slips e cuecas para homens e rapazes , slips e          17          59
             B IV b ) 1   cc )           85
                                                                 6108.21 , 22 , 29
                                                                                         cuecas para senhoras e raparigas , de malha , de lã ,
                        2 dd )                                                           de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                    d) 1  cc )
                        2 cc )
             ex 60.04       ^            ex 60.04-38
             B IV a )
                                                            (1)
             ex 60.04         ' ^ ^      ex 60.04-60
             B IV e )
     14      61.01                       61.01-07 , 41 , 42 ,    ex 6201.11 ,            Sobretudos , impermeáveis e outros casacos com­        0,72     1 389
             AII a )                     44 , 46 , 47            ex 12 , ex 13           pridos , incluindo as capas , tecidos , para homens
             B Vb ) 1                                            6210.20                 e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
                      2                                                                  ou artificiais ( com exclusão das parkas) ( da
                      3                                                                  categoria 21 )
     15      61.02                       61.02-05 , 31 , 32 ,    ex 6202.11 ,            Casacos compridos , impermeáveis ( incluindo as        0,84     1 190
             B Ia )                      33,35,36,37,39 ,        ex 12 , ex 13           capas) e casacos , tecidos , para senhoras e rapari­
             B II e ) 1 aa )             40
                                                                 6210.30                 gas , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
                         bb )                                                            ou artificais ( com exclusão das parkas) ( da cate­
                         cc )                                    6204.31 , ex 32 ,       goria 21 )
                      2 aa )                                     ex 33 , ex 39
                         bb )
                         cc )
     16      61.01                       61.01-51 , 54 , 57      62.03.11 , 12 , 19 ,    Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,        0,80     1 250
             B Vc ) 1                                            21 , ex 22 , ex 23 ,    para homens e rapazes , de lã , de algodão ou de
                      2                                          ex 29                   fibras sintéticas ou artificiais , com excepção do
                      3                                                                  vestuário para a prática de esqui
     17      61.01                       61.01-34 , 36 , 37      6203.31 , ex 32 ,       Casacos e jaquetões (blazers) com exclusão dos         1,43       700
             B Va ) 1                                            ex 33 , ex 39           de malha , para homens e rapazes , de lã , de
                      2                                                                  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                      3
     18      61.01                       61.01-24 , 25 , 26      6207.11 , 19 , 21 ,     Camisolas interiores sem mangas , slips e cuecas ,
             B III                                               22,29,91,92,99          camisas , de noite , pijamas , roupões de banho ,
             61.02                       61.02-22 , 23 , 24      6208.11 , 19 , 21 ,     roupões de quarto e outro vestuário de quarto
             B II c )                                            22,29,91 , 92, 99       análogo para homens e rapazes , com exclusão
                                                                                         dos de malha
             61.03                       61.03-51 , 55 , 59 ,
             B                           81 , 85 , 89
             C
             61.04                       61.04-11 , 13 , 18 ,                            Camisolas interiores sem mangas , camisas , com­
             B                           91 , 93 , 98                                    binações , saiotes , slips, camisas de noite , pija­
                                                                                         mas , deshabillés, roupões de banho , roupões de
                                                                                         quarto e outro vestuário de quarto análogo , para
                                                                                         senhoras e raparigas , com exclusão do de
                                                                                         malha
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 292 / 11
      (1)                  (2)                    (3 )                        (4)                                    (5)                            (6)        (7)
       19      61.05                      61.05-10 , 99            6213.20 , 90             Lenços de assoar e de bolso , com exclusão dos de       59        17
              A                                                                             malha
               C
      21       61.01                      61.01-29 , 31 , 32       ex 6201.11 ,             Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhan­        2,3       435
               B IV                                                ex 12 , ex 13            tes , com exclusão dos de malha , de lã , de algodão
                                                                                            ou de fibras sintéticas ou artificiais
               61.02                      61.02-25 , 26 , 28       6201.91 , 92 , 93
               B II d )                                            ex 6202.11 ,
                                                                   ex 12 , ex 13
                                                                    6202.91 , 92 , 93
       24      60.04                       60.04-47 , 73            6107.21 , 22 , 29 ,     Camisas de noite , pijamas , roupões de banho ,        3,9       257
               B IV b ) 1 bb )                                      91 , 92 , 99            roupões de quarto e outro vestuário de quarto
                         2 aa )                                     6108.31 , 32 , 39 ,
                                                                                            análogo , de malha , para homens e rapazes
                            bb )                                    91 , 92 , 99
                     d ) 1 bb )
                         2 aa )
                           bb )
                                           60.04-51 , 53 , 81 ,                             Camisas de noite , pijamas , déshabillés, roupões
                                           83                                               de banho , roupões de quarto e outro vestuário de
               ex 60.04                    ex 60.04-38 "                                    quarto análogo , de malha , para senhoras e
                                                                                            raparigas
               B IV a )
               ex 60.04                    ex 60.04-60
               B IV c)
                                      > o                  í (M
               ex 60.05                    ex 60.05-88
               A II b ) 4 11 ) ex 11       ex 60.05-89
                               ex 22       ex 60.05-90
                               ex 33       ex 60.05-91 ^
                               ex 44
       26      60.05                       60.05-45 , 46 , 47 ,     6104.41 , 42 , 43 ,     Vestidos para senhoras e raparigas , de lã , de        3,1       323
               A II b ) 4 cc ) 11          48                       44                      algodão , de fibras sintéticas ou artificiais
                                22
                                33
                                                                    6204.41 , 42 , 43 ,
                                                                    44
                                44
               61.02                       61.02-48 , 52 , 53 ,
               B II e ) 4 bb )             54
                          cc )
                          dd )
                          ee )
       27      60.05                       60.05-51 , 52 , 54 ,     6104.51 , 52 , 53 ,     Saias , compreendendo saias-calças , para senho­     _ 2,6       385
               A II b ) 4 dd )             58                       59                      ras e raparigas
               61.02                       61.02-57 , 58 , 62       6204.51 , 52 , 53 ,
               B II e ) 5 aa )                                      59
                          bb )
                          cc )
       28      60.05                       60.05-61 , 62 , 64       6103.41 , 42 , 43 ,     Calças , fatos-macaco , shorts ( com exclusão dos      1,61      620
               A II b ) 4 ee )                                      49                      de banho), de malha , de lã , de algodão ou de
                                                                                            fibras sintéticas ou artificiais
               ex 60.05                    ex 60.05-88 "1           6104.61 , 62 , 63 ,
               A II b) 4 11) ex 11 )       ex 60.05-89 [            69
                               ex 22 1 ,n  ex 60.05-90 |
                               ex 33 í     ex 60.05-91 J
                               ex 44 J
       29      61.02                       61.02-42 , 43 , 44       6204.11 , 12 , 13 ,     Saias-casacos e conjuntos , com exclusão dos de        1,37         7,30
               B II e ) 3 aa )                                      ex 19 , 21 , ex 22 ,    malha , para senhoras e raparigas , de lã , de
                          bb )                                      ex 23 , ex 29           algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com
                          cc )                                                              exclusão do vestuário para a prática de esqui
( ! ) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak---  N? L 292 / 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  15 . 10 . 87
     (1 )                 (2)                     (3)                      (4)                                     (5 )                         (6)       (7)
     31       61.09                       61.09-50                6212.10                 Suspensórios para seios , tecidos ou de malha        18,2        55
              D
     68       ex 60.03 0 )                ex 60.03 (M             ex 6111.10             Vestuário e acessórios de vestuário para bebés ,
              60.04
                                                                                         com exclusão das luvas de malha incluídas na
                                          60.04-02 , 03 , 04 ,    ex 6111.20
              A I                         06,07,08,10,11 ,                               categoria 10
                                                                  ex 6111.30
                 II a )                   12 , 14
                     b)                                           ex 6111.90
                     c)
                Illa )                                            6209.10 , 20 , 30 ,
                                                                  90
                     b)
                     c)
                     d)
             60.05                        60.05-06 , 07 , 08 ,
             A II b ) 1                   09 , ex93 , ex 94 ,
             ex 60.05 1                  ex 95 0 )
             A II b) 5 j (1)
             61.02                       61.02-01 , 03
             A Ia )
                   b)
             61.04                        61.04-01 , 09
             A
             ex 61.11 H                  ex 61.11-00 (')
     73      60.05                       60.05-16 , 17 , 19       6112.11 , 12 , 19      Fatos de treino para desporto (trainings) de          1,67      600
             A II b ) 3                                                                  malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
                                                                                         artificiais
     76      61.01                       61.01-13 , 15 , 17 ,    ex  6203.22 ,           Vestuário de trabalho , com exclusão do de
             BI                          19                      ex  23 , ex 29 ,        malha , para homens e rapazes
             61.02                                               ex  32 , ex 33 ,
                                         61.02-12 , 14
                                                                 ex  39 , ex 42 ,        Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho ,
             B II a )                                                                    com exclusão do de malha , para senhoras e
                                                                 ex  43 , ex 49
                                                                                         raparigas
                                                                 ex  6204.22 ,
                                                                 ex  23 , ex 29 ,
                                                                 ex  32 , ex 33 ,
                                                                 ex  39 , ex 62 ,
                                                                 ex  63 , ex 69
                                                                 ex 6211.32 ,
                                                                 ex 33 , ex 42 ,
                                                                 ex 43
     77      61.01                       61.01-81                6211.20                 Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com
             B Vf) 1                                                                     exclusão dos de malha
             ex 61.01           "l       ex 61.01-92 "1
             B V ex g)                   ex 61.01-95 M 1 )
                         ex 1      - (i) ex 61.01-96 J
                         ex 2
                         ex 3 J
             61.02
             B II e ) 8 aa )
             ex 61.02           ^        61.02-85
             B II e ) 9                  ex 61.02-90
                        ex aa) l (M      ex 61.02-91     M1)
                        ex bb )          ex 61.02-92 J
                        ex cc )
(*) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 292 / 13
                           (2                       3                      (4                                       (5                            6         7
     (D
     78       61.01 AI                                            ex 6203.41 ,           Vestuário , com exclusão do de malha , com
              61.01                       61.01-03 , 09           ex 42 , ex 43 ,        exclusão do vestuário das categorias 6 , 7 , 8 , 14 ,
              A II b )                                            ex 49                  15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72 , 76 e
                                          ex 61.01-92                                    77
              ex 61.01
                                          ex 61.01-95
                                                                  ex 6204.61 ,
              BV g)                       ex 61.01-96
                                                                  ex 62 , ex 63 ,
                       ex 1        N                              ex 69
                       ex 2
                       ex 3
                                                                  6210.40 , 50
                                                                  6211.31 , ex 32 ,
                                                                  ex 33 , 41 , ex 42 ,
                                                                  ex 43
              61.02                       61.02-04 , 07
              Ali
              B Ib )
              ex 61.02
             "B II e ) ex 9 aa )     ('
                                          ex 61.02-90
                       ex bb )            ex 61.02-91        (')
                       ex     cc )        ex 61.02-92
     83       60.05                       60.05-03 , 04 , 76 ,    ex 6101.10 ,           Casacos compridos , casacos , jaquetões e outro
              A Ib )                      77 , 78 , 79 , 85       ex 20 , ex 30          vestuário , incluindo os fatos e conjuntos para a
              Alia )                      ex  60.05-88
                                                                  ex 6102.10 ,
                                                                                         prática de esqui , de malha , com exclusão do
                   b ) 4 hh ) 11          ex  60.05-89                                   vestuário das categorias 4 , 5 , 7 , 13 , 24 , 26 , 27 ,
                                                             (')  ex 20 , ex 30
                                22        ex  60.05-90                                   28 , 68 , 69 , 72 , 73 , 74 , 75
                                33        ex  60.05-91            6103.31 , 32 , 33 ,
                                44                                39
                          kk ) 11
                                                                  6104.31 , 32 , 33 ,
                       exll ) 11                                  39
                          ex 22
                                      (')
                          ex 33                                   ex 6113.00
                          ex 44
                                                                  6114.10 , 20 , 30
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              15 . 10 . 87
                                                                GRUPO III A
    (1)                (2)           (3)                      (4 )                                (5)                          (6)      ( 7)
    33      51.04          51.04-06                 ex 5407.20            Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos a
            A III a )                               ex 5811.00            partir de lâminas ou formas semelhantes de
            62.03          62.03-51 , 59                                  polietileno ou de polipropileno até 3 m de
            B II b ) 1
                                                    ex 6305.31            largura ; sacos e similares de embalagem , com
                                                                          exclusão dos de malha , obtidos a partir dessas
                                                                          lâminas ou formas semelhantes
    34      51.04          51.04-08                 ex 5407.20            Tecidos de fios de filamentos sintéticos , obtidos a
            A III b )                               ex 5811.00            partir de lâminas ou formas semelhantes de
                                                                          polietileno ou de polipropileno de largura supe­
                                                                          rior a 3 m , inclusive
    35      51.04          51.04-05 , 10 , 11 ,     5407.10 , 30 , 41 ,   Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não
            Ali            13,15,17,18,21 ,         42,43,44,51,52 ,      sejam para pneumáticos da categoria 114 :
              IV           23,25,27,28,32 ,         53,54,60,71,72 ,
                           34 , 36 , 41 , 48        73,74,81,82,83 ,      a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e
                                                    84,91,92,93,94
                                                                              branqueados
                           51.04-10 , 15 , 17 ,     ex 5811.00
                           18,23,25,27,28 ,         ex 5905.00
                           32 , 34 , 41 , 48
                                                    5407.42 , 43 , 44 ,
                                                    52 , 53,54 , ex 60 ,
                                                    72,73,74,82,83 ,
                                                    84 , 92 , 93 , 94
                                                    ex 581 1.00
                                                    ex 5905.00
    36      51.04          51.04-54 , 55 , 56 ,     5408.10 , 21 , 22 ,   Tecidos de fibras artificiais contínuas , que não
            B II           58,62,64,66,72 ,         23,24,31,32,33 ,      sejam para pneumáticos da categoria 114 :
            B III          74,76,81,89,93 ,         34
                           94 , 97 , 98                                   a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e
                                                    ex 5905.00                branqueados
                           51.04-55 , 58 , 62 ,
                                                    5408.10 , 22 , 23 ,
                           64,72,74,76,81 ,        24 , 32 , 33 , 34
                           89 , 94 , 97 , 98
                                                    ex 5905.00
    37      56.07          56.07-50 , 51 , 55 ,    5516.11 , 12 , 13 ,    Tecidos de fibras artificiais descontínuas :
            B              56,59,60,61,65 ,         14,21,22,23,24 ,
                           67,68,69,70,71 ,        31,32,33,34,41 ,       a ) Dos quais outros , com exepção dos crus e
                           72,73,74,77,78 ,        42,43,44,91,92 ,
                                                                              branqueados
                           82 , 83 , 84 , 87        93 , 94
                           56.07-50 , 55 , 56 ,    ex 5905.00
                           59,61,65,67,69 ,
                                                   5516.12 , 13 , 14 ,
                           70,71,73,74,77 ,
                                                   22,23,24,32,33 ,
                           78 , 83 , 84 , 87
                                                   34,42,43,44,92 ,
                                                   93 , 94
                                                   ex 5905.00
   38 A     60.01          60.01-40                ex 5811.00             Tecidos sintéticos de malha para cortinados e
           BIb ) 1                                 ex 6002.43
                                                                          cortinas
                                                   ex 6002.93
    38 B    62.02          62.02-09                ex 6303.91             Cortinas , com exclusão das de malha
           Ali
                                                   ex 6303.92
                                                   ex 6303.99
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 292 / 15
     (D               (2)           3                       ( 4 ).                                 5                            6­       (7
     40      62.02        62.02-83 , 85 , 89      ex 6303.91             Cortinados , estores interiores , cantoneiras , guar­
             BIVa )                               ex 6303.92
                                                                         nições de cama , e outros artefactos para guarni­
                  c)                                                     ção de interiores , com exclusão dos de malha , de
                                                  ex 6303.99             lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
                                                                         ciais
                                                  6304.19 , 92 , 93 ,
                                                  99
     41      ex 51.01     51.01-01 , 02 , 03 ,    ex 5401.10             Fios de filamentos sintéticos contínuos , não
             A            04,08,09,10,12 ,
                                                  5402.10 , 20 , 31 ,
                                                                         acondicionados para venda a retalho , excepto
                          20,22,24,27,29 ,                               fios não texturizados , simples , sem torção ou até
                                                  32,33,39,49,51 ,
                          30,41,42,43,44 ,
                                                  52 , 59 , 61 , 62 , 69
                                                                         50 voltas por metro de torção
                          46 , 48
     42      ex 51.01     51.01-50 , 61 , 67 ,    ex 5401.20             Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas ,
             B            68,71,77,78,80
                                                  5403.10 , 20 ,
                                                                         não acondicionados para venda a retalho :
                                                  ex 32 , ex 33 , 39 ,   B. Fios de fibras artificiais :
                                                  41 , 42 , 49                Fios de filamentos artificiais , não acondicio­
                                                                              nados para venda a retalho , excepto fios
                                                                              simples de rayonne viscose sem torção ou até
                                                                              250 voltas por metro de torção e fios simples
                                                                              não texturizados de acetato de celulose
     43      51.03        51.03-10 , 20           ex 5401.10             Fios de filamentos sintéticos ou artificiais , fios de
                                                  ex 5401.20
                                                                         fibras artificiais descontínuas , fios de algodão ,
             55.06        55.06-10 , 90
                                                                         acondicionados para venda a retalho
             56.06 B      56.06-20                5406.10 , 20
                                                  5204.20
                                                  5207.10 , 90
                                                  ex 5508.20
                                                  ex 5511.30
     46      ex 53.05     53.05-10 , 22 , 29 ,    5105.10 , 21 , 29 ,    Lã e pelos finos , cardados ou penteados
                          31 , 38 , 39            30
     47      53.06        53.06-21 , 25 , 31 ,    5106.10 , 20           Fios de lã ou de pelos finos , cardados , não
                          35 , 51 , 55 , 71 , 75  5108.10
                                                                         acondicionados para venda a retalho
             53.08        53.08-11 , 15
             A
     48      53.07        53.07-02 , 08 , 12 ,    5107.10 , 20           Fios de lã ou de pelos finos , penteados , não
                          18,30,40,51,59 ,        5108.20
                                                                         acondicionados para venda a retalho
                          81 , 89
             53.08        53.08-21 , 25
             B
     49      ex 53.10     53.10-11 , 15           5109.10 , 90           Fios de lã ou de pelos finos , acondicionados para
                                                                         venda a retalho
     50      53.11        53.11-01 , 03 , 07 ,    5111.11 , 19 , 20 ,    Tecidos de lã ou de pelos finos
                          11,13,17,20,30 ,        30 , 90
                          40,52,54,58,72 ,        5112.11 , 19 , 20 ,
                          74,75,82,84,88 ,
                                                  30 , 90
                          91 , 93 , 97
                                                  ex 5811.00
     51      55.04        55.04-00                5203.00                Algodão cardado ou penteado
 ---pagebreak--- N° L 292 / 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 10 . 87
   (1)             (2)            (3 )                   (4 )                                  (5)                      (6)      (7)
   53      55.07        55.07-10 , 90           5803.10              Tecidos de algodão em ponto de gaze
   54      56.04        56.04-21 , 23 , 28      5507.00              Fibras artificiais , descontínuas , compreendendo
           B                                                         os desperdícios , cardadas , penteadas ou prepara­
                                                                     das por outra forma para a fiação
   55      56.04       56.04-11 , 13 , 15 ,     5506.10 , 20 , 30 ,  Fibras sintéticas descontínuas , compreendendo
           A            16 , 17 , 18            90                   os desperdícios , cardadas ou penteadas ou prepa­
                                                                     radas por outra forma para a fiação
   56      56.06       56.06-11 , 15            ex 5508.10          Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreen­
           A                                                         dendo os desperdícios), acondicionados para a
                                                5511.10 , 20         venda a retalho
   58      58.01       58.01-01 , 11 , 13 ,     5701.10,90          Tapetes com pontos de nó ou envolvimento ,
                       17 , 30 , 80                                 mesmo confeccionados
   59      58.02       58.02-04 , 06 , 07 ,     5702.10 , 31 , 32 , T apetes e outros revestimentos de pavimentos de
           ex A        09,56,61,65,71 ,         39,41,42,49,51 ,    matérias têxteis , com exclusão dos tapetes da
              B        75 , 81 , 85 , 90        52,59,91,92,99      categoria 58
           59.02       59.02-01 , 09            5703.10 , 20 , 30 ,
           ex A                                 90
                                               5704.10 , 90
                                               5705.00
   60      58.03       58.03-00                5805.00              Tapeçarias tecidas manualmente ( género Gobe­
                                                                    lins , Flandres , Aubusson , Beauvais e semelhan­
                                                                    tes ) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno , em
                                                                    ponto de cruz , etc. ), mesmo confeccionadas
   61      58.05       58.05-01 , 08 , 30 ,    5806.10 , 20 , 31 ,  Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras
          A Ia )       40,51,59,61,69 ,        32 , 39 , 40         paralelizados e colados sem trama (bolducs), com
                c)     73 , 77 , 79 , 90                            exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes
             II                                                     da categoria 62
           B
          59.13        59.13-01 , 11 , 13 ,                         Tecidos ( com exclusão dos de malha ) elásticos ,
                       15,19,32,34,35 ,                             constituídos por matérias têxteis combinadas
                       39                                           com fios de borracha
  62      58.06        58.06-10 , 90           5807.10              Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes , de
                                                                    matérias têxteis , não bordadas , em peça , em fita
                                                                    ou cortadas , tecidas
          58.07        58.07-31 , 39 , 50 ,    ex 5606.00           Fio de froco ; fios revestidos por simples enrola­
                       80                                           mento ( com exclusão dos fios metalizados e dos
                                               5808.10 , 90
                                                                    fios de crina revestidos); entrançados em peça ;
                                                                    outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                                                                    análogos , em peça ; glandes , borlas , pompons e
                                                                    semelhantes
          58.08        58.08-10 , 90           5804.10 , 21 , 29 ,  Tules , filó e tecidos de rede com nó ; rendas ( de
          58.09        58.09-11 , 19 , 21 ,
                                               30                   fabrico manual ou mecânico ), em peça , tiras ou
                       31,35,39,91,95 ,                             aplicações
                       99
          58.10        58.10-21 , 29 , 41 ,    5810.10 , 91 , 92 ,  Bordados em peça , em tiras ou em aplicações
                       45 , 49 , 51 , 55 ,     99
                       59
 ---pagebreak--- L5 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 292 / 17
     (1 )               (2)           (3)                   (4 )                                (5)                         (6)       (7)
     63      60.01          60.01-30              ex 5811.00          Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo
             Bia )                                6002.10
                                                                      em peso 5% ou mais de fio de elastómeros e
                                                                      tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais
             60.06          60.06-11 , 18         5905.91             de fio de borracha
             A
                                                  6002.30
             60.01          60.01-51 , 55         6001.10             Rendas Raschel e tecidos de pelos compridos de
             B I b) 2                                                 fibras sintéticas
                                                  ex 6002.20
                      3
                                                  ex 6002.43
                                                  ex 6002.93
     65      60.01          60.01-01 , 10 , 62 ,  ex 5811.00          Tecidos de malha , com exclusão dos das catego­
             A              64,65,68,72,74 ,      6001.20 , 22 , 29 ,
                                                                      rias 38 A e 63 , de lã , de algodão ou de fibras
             B I b) 4       75,78,81,89,92 ,                          sintéticas ou artificiais
                                                  91 , 92 , 99
               II           94 , 96 , 97
             C I                                  ex 6002.20
                                                  6002.41 , 42 ,
                                                  ex 43 , 91 , 92 ,
                                                  ex 93
     66      62.01          62.01-10 , 20 , 81 ,  6301.10             Coberturas e mantas , com exclusão das de
             A              85 , 93 , 95          ex 6301.20
                                                                      malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
             B I                                                      artificiais
               II a )                             ex 6301.30
                  b)                              ex 6301.40
                  c)
                                                  ex 6301.90
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        15 . 10 . 87
                                                                              GRUPO III B
     (D                  (2)                      3                         4                                        5)                              (6         (7
     10      60.02                      60.02-40                  ex 6111.10 ,            Luvas e semelhantes de malha                            17 pares        59
             A                          60.02-50 , 60 , 70 ,      ex 20 , ex 30 ,
             B                          80                        ex 90
                                                                  6116.10 , 91 , 92 ,
                                                                  93 , 99
     67      60.05                      ex 60.05-93 ,             ex 6113.00             Vestuário e respectivos acessórios , com exclusão
             ex A II b) 5 C 1 )         ex 94 , ex 95 , 96 ,                             do de bebé , de malha ; roupa de todos os géneros
             B                                                    6117.10 , 20 , 80 ,
                                        97 , 98 , 99 í 1 )        90                      de malha ; cortinados , cortinas , estores interiores ,
             60.06                      60.06-96 , 98                                    cantoneiras , guarnições de cama e outros artefac­
             B III
                                                                  ex 6301.20              tos para guarnição de interiores , de malha ;
                                                                  ex 6301.30             coberturas e mantas de malha , outros artefactos
                                                                                         de malha , incluindo as peças de vestuário ou de
                                                                  ex 6301.40              acessórios de vestuário :
                                                                  ex 6301.90
                                                                  6302.10 , 40
                                                                  6303.11 , 12 , 19
                                                                  6304.11,91
                                                                  ex 6305.20
                                                                  ex 6305.31
                                                                 ex 6305.39
                                                                  ex 6305.90
                                                                  ex 6307.10
                                                                  ex 6307.90
     67 a )                             60.05-97                 ex 6305.31              a ) Dos quais sacos e similares de embalagem
                                                                                              obtidos a partir de lâminas ou formas seme­
                                                                                              lhantes de polietileno ou de polipropileno
     69      60.04                      60.04-54                 6108.11 , 19            Combinações e saiotes , de malha                           7,8          128
             B IV b ) 2 cc )
             ex 60.04                   ex 60.04-38
             BIV a )            0)                           (>
             ex 60.04                   ex 60.04-60
             BIV c)
     70      60.04                      60.04-31                 6115.11                 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas ,           30,4         33
             B III a ) 1                                                                 de fios simples , com um teor de 67 decitex
                                                                                         ( 6,7 tex )
             60.03                      60.03-24 , 26            ex 6115.20 , ex 93      Meias para senhoras , de fibras sintéticas
             B II a )
     72      60.05                      60.05-11 , 13 , 15       6112.31 , 39 , 41 ,     Fatos de banho , calções e slips de banho , de lã , de     9,7         103
             A II b ) 2                                          49                      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             60.06                      60.06-91                 6211.11 , 12
             B I
             61.01                      61.01-22 , 23
            B II
             61.02                      61.02-16 , 18
            Bllb )
    74      60.05                       60.05-71 , 72 , 73 ,     6104.11 , 12 , 13 ,     Saias-casacos e conjuntos , de malha , para senho­        1,54         650
            A II b ) 4 gg) 11           74                       19 , 21 , 22 , 23 ,     ras e raparigas , de lã , de algodão e de fibras
                             22                                  29                      sintéticas ou artificiais , com exclusão do vestuá­
                             33                                                          rio para a prática do esqui
                             44
(M Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N° L 292 / 19
     (1)                 ( 2)                    (3)                       (4)                                       (5)                           (6)       ( 7)
     75      60.05                      60,05-66, 68             6103.11 , 12 , 19 ,     Fatos e conjuntos completos, de malha , para             0,80     1 250
             A II b ) 4 ff)                                      21 , 22 , 23 , 29        homens e rapazes , de lã, de algodão ou de fibras
                                                                                          sintéticas ou artificiais , com exclusão do vestuá­
                                                                                          rio para a prática de esqui
     84      61.06                      61.06-30 , 40 , 50 ,     6214.20 , 30 , 40 ,     Xales , lenços para o prescoço ou para os ombros ,
             B                          60                       90                       cachecóis e cacbe-nez, mantilhas , véus e artefac­
             C                                                                            tos semelhantes , com exclusão dos de malha , de
             D                                                                            algodão , de lã , de fibras sintéticas ou artificiais
             E                                                                                                                                                  ■
     85      61.07                      61.07-30 , 40 , 90       6215.20 , 90             Gravatas , laços e lenços para o pescoço , com          17,9            56
             B                                                                            exclusão dos de malha , de lã , de algodão ou de
             C                                                                            fibras sintéticas ou artificiais
             D
     86      61.09                      61.09-20 , 30 , 40 ,     6212.20 , 30 , 90        Espartilhos , cintas , cintas-espartilhos , suspenso- .  8,8         114
             A                          80                                                rios para vestuário , ligas e artefactos semelhantes
             B                                                                            e respectivas peças , mesmo de malha
             C
             E
     87      ex 61.10 (»')              ex 61.10-00 C )          6216.00                  Luvas , com exclusão das de malha , com excepção
                                                                                          das luvas para bebés da categoria 68
     88      ex 61.11 i 1 )             ex 61.10-00 \ .          6217.10 , 90             Meias , peúgas e artefactos semelhantes , com
                                        ex 61.11-00 J ( '                                 excepção dos de malha . Outros acessórios de
                                                                                          vestuário , peças de vestuário ou de acessórios de
                                                                                          vestuário , com exclusão dos de malha
     90      ex 59.04                    59.04-11 , 12 , 14 ,    5607.41 , 49 , 50        Cordéis , cordas de cabos , entrançados ou não , de
                                         15 , 17 , 18 , 19 ,                              fibras sintéticas
                                        21
     91      62.04                       62.04-23 , 73           6306.21 , 22 , 29        Tendas
             Ali
             B II
     93      62.03                       62.03-30 , 40 , 97 ,    6305.20 , 39 , 90        Sacos e similares de embalagem de tecido , com
             B Ib )                      98                                               excepção dos obtidos a partir de lâminas ou
               II a )                                                                     formas similares de polietileno ou de polipropile­
                  b) 2                                                                    no
                  c)
     94      59.01                       59.01-07 , 12 , 14 ,     5601.10 , 21 , 22 ,     Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas
                                         15 , 16 , 18 , 21 ,      29 , 30                 obras ; fibras têxteis com a largura máxima de
                                         29                      ex 5811.00               5 mm ( poeiras-íoní/sses ) nós e borbotos de
                                                                                          matérias têxteis
     95      ex 59.02                    59.02-35 , 41 , 47 ,     5602.10 , 21 , 29 ,     Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou
                                         51,57,59,91,95 ,         90                      revestidos , com exclusão dos revestimentos de
                                         97
                                                                 ex 5811.00               pavimentos
                                                                  ex 5905.00
                                                                 ex 6307.90
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          15 . 10 . 87
    (1)               (2)           (3)                     (4)                                 (5)                       (6)      (7)
    96      59.03          59.03-01 , 11 , 21 ,    5603.00             Tecidos não tecidos , mesmo impregnados ou
                          23 , 25 , 29 , 30        ex 5811.00          revestidos e respectivas obras
                                                   ex 5905.00
                                                   6210.10
                                                   ex 6301.40 , ex 90
                                                   ex 6302.22 ,
                                                   ex 32 , ex 53 ,
                                                   ex 93
                                                   ex 6303.92 , ex 99
                                                   ex 6304.19 ,
                                                   ex 93 , ex 99
                                                   ex 6305.39
                                                   ex 6307.10 , ex 90
    97      59.05         59.05-11 , 31 , 39 ,     5608.11 , 19 , 90   Redes fabricadas com fios , cordéis ou cordas , em
                          51 , 59 , 91 , 99                            peça ou em obra; redes em obra para a pesca ,
                                                                       fabricadas com fios , cordéis ou cordas
    98      59.06         59.06-00                 5609.00             Artefactos fabricados com fios , cordéis , cordas
                                                  ex 5905.00           ou cabos , com exclusão dos tecidos , dos artefac­
                                                                       tos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
    99      59.07         59.07-10 , 90            5901.10 , 90        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amilá­
                                                                      ceas , dos tipos utilizados na encadernação , car­
                                                                      tonagem , indústria de artefactos , destinados a
                                                                       acondicionamento ou usos semelhantes ; telas
                                                                      para decalque ou transparentes para desenho ;
                                                                      telas preparadas para pintura ; talagarça , merlim
                                                                      e semelhantes , para chapelaria
            59.10         59.10-10 , 31 , 39      5904.10 , 91 , 92   Linóleos , cortados ou não ; revestimentos de
                                                                      pavimento que consistam num produto ou reves­
                                                                      timento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                                      teis , cortados ou não
            59.11         59.11-11 , 14 , 17 ,    5906.10 , 99        Tecidos com borracha , excluindo os de malha :
            A I           20                                          com excepção dos para pneumáticos
               II
              III b )
            B
            59.12         59.12-00                5907.10             Outros tecidos impregnados ou revestidos ; telas
                                                                      pintadas para cenários , fundos de estúdio e usos
                                                                      semelhantes , com exclusão dos da categoria
                                                                      100
   100      59.08         59.08-10 , 51 , 61 ,    6903.10 , 20 , 90   Tecidos impregnados , revestidos ou cobertos de
                          71 , 79                                     derivados da celulose ou de outras matérias
                                                  ex 5811.00
                                                                      plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                                      essas matérias
   101     ex 59.04       59.04-80                5607.90             Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :
                                                                      com excepção dos de fibras sintéticas
   109     62.04          62.04-21 , 61 , 69      6306.11 , 12 , 19 , Encerados , velas para embarcações e estores
           AI                                     31 , 39             interiores
           BI
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 292 / 21
     (1 )              (2)           (3)                   (4)                              (5 )                      (6)        (7)
    110      62.04         62.04-25 , 75         6306.41 , 49        Colchões pneumáticos , tecidos
             A III
             B III
    111      62.04         62.04-29 , 79         6306.91 , 99        Artigos de campismo , tecidos , com excepção dos
             A IV                                                    colchões pneumáticos e tendas
             B IV
    112      62.05         62.05-01 , 10 , 30 ,  6307.20             Outros artefactos confeccionados em tecido com
             A             93 , 95 , 99          ex 6307.90
                                                                     exclusão dos das categorias 113 e 114
             B
             D
             E
    113      62.05         62.05-20              ex 6307.10          Serapilheiras , esfregões e semelhantes , com
             C                                                       excepção dos de malha
    114      51.04         51.04-03 , 52         5902.10 , 20 , 90   Tecidos e artefactos para uso técnico
             A I
             BI
             59.11         59.11-15
             A III a )
             59.14         59.14-00              5908.00
             59.15         59.15-10,90           5909.00
             59.16         59.16-00              5910.00
             59.17         59.17-10 , 29 , 32 ,  5911.10 , 20 , 31 ,
             A             38,49,51,59,71 ,      32 , 40 , 90
             B II          79 , 91 , 93 , 95 ,
             C             99
             D
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                                ANEXO II
                                                                                                                               1 Exporter ( name , tuli address country)                                                            ORIGINAL                          2       No
                                                                                                                                 Exportateur ( nom. adresse complete, pays)
                                                                                                                                                                                                                        3 Quota year                                  4 Category number
                                                                                                                                                                                                                          Année contingentarte                          Numéro de catégorie
                                                                                                                              Il
                                                                                                                              5 Consignee ( name , full address, country)                                                                             CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                                                 Destinataire (nom. adresse complete, pays )                                                                              (Textile products)
                                                                                                                                                                                                                                                      CERTIFICAT D' ORIGINE
                                                                                                                                                                                                                                                          (Produits textiles)
      .net
 quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                                                                                        6 Country of origin                           7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                                          Pays d' origine                               Pays de destination
                                                                                                                               8 Place and date of shipment - Means of transport                                        9 Supplementary details
                                                                                                                                 Lieu et date d' embarquement - Moyen de transport                                        Données supplémentaires
                                                                                                                              10 Marks and numbers - Number and kind ot packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                              1 1 Quantity (')          1 2 FOB Value (2)
                                                                                                                                 Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                          Quantité (')              Valeur fob (2)
  que la
  kilogrammes ainsi
      net en
)C Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight Indiquer le poids
                                     -
                                                                                                                              13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
O In the currency of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                                                 I , the undersigned , certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Economic
                                                                                                                                 Community .
                                                                             .vente
                                                                                                                                 Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case €, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
                                                                                          -
                                                                                                                                 économique européenne .
                                                                                                                              14 Competent authority ( name, full address , country)
                                                                                                                                 Autorité compétente ( nom . adresse complète, pays)                                     At - A                                               on - le
                                                                                                                                                                                                                                      ( Signature )                                ( Stamp - Cachet )