CELEX: 22019D0727
Language: pt
Date: 2017-07-07 00:00:00
Title: Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2017, de 7 de julho de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/727]

16.5.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 128/5
               
            
         DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
         N.o 120/2017
         de 7 de julho de 2017
         que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/727]
         O COMITÉ MISTO DO EEE,
         Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado por «Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2017/53 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1), deve ser incorporado no Acordo EEE.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2017/54 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2017/56 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de ácido lático, ácido 4-oxovalérico, ácido sucínico, ácido fumárico, acetoacetato de etilo, lactato de etilo, lactato de butilo, 4-oxovalerato de etilo, sucinato de dietilo, malonato de dietilo, O-butiril-lactato de butilo, lactato de hex-3-enilo, lactato de hexilo, butiro-1,4-lactona, decano-1,5-lactona, undecano-1,5-lactona, pentano-1,4-lactona, nonano-1,5-lactona, octano-1,5-lactona, heptano-1,4-lactona e hexano-1,4-lactona como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2017/62 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 3-(metiltio)propionaldeído, 3-(metiltio)propionato de metilo, aliltiol, sulfureto de dimetilo, sulfureto de dibutilo, dissulfureto de dialilo, trissulfureto de dialilo, trissulfureto de dimetilo, dissulfureto de dipropilo, isotiocianato de alilo, dissulfureto de dimetilo, 2-metilbenzeno-1-tiol, butanotioato de S-metilo, dissulfureto de alilo e metilo, 3-(metiltio)propan-1-ol, 3-(metiltio)hexano-1-ol, 1-propano-1-tiol, sulfureto de dialilo, 2,4-ditiapentano, 2-metil-2-(metilditio)propanal, 2-metilpropano-1-tiol, metilsulfinilmetano, propano-2-tiol, 3,5-dimetil-1,2,4-tritiolano e 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (4), deve ser incorporado no Acordo EEE.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2017/63 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de álcool benzílico, álcool 4-isopropilbenzílico, benzaldeído, 4-isopropilbenzaldeído, salicilaldeído, p-tolualdeído, 2-metoxibenzaldeído, ácido benzoico, acetato de benzilo, butirato de benzilo, formato de benzilo, propionato de benzilo, hexanoato de benzilo, isobutirato de benzilo, isovalerato de benzilo, salicilato de hexilo, fenilacetato de benzilo, benzoato de metilo, benzoato de etilo, benzoato de isopentilo, salicilato de pentilo e benzoato de isobutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de veratraldeído e ácido gálico como aditivos em alimentos para determinadas espécies animais (5), deve ser incorporado no Acordo EEE.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2017/307 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2017, relativo à autorização de extrato seco de uva Vitis vinifera spp. vinifera como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies exceto cães (6), deve ser incorporado no Acordo EEE.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A presente decisão refere-se a legislação relativa a alimentos para animais. A legislação relativa a alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no anexo I, adaptações setoriais do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O anexo I do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            No anexo I, capítulo II, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 195 (Regulamento de Execução (UE) 2017/219 da Comissão) são inseridos os seguintes pontos:
            
                        «196.
                     
                     
                        
                           32017 R 0053: Regulamento de Execução (UE) 2017/53 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 13 de 17.1.2017, p. 1).
                     
                  
                        197.
                     
                     
                        
                           32017 R 0054: Regulamento de Execução (UE) 2017/54 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 13 de 17.1.2017, p. 80).
                     
                  
                        198.
                     
                     
                        
                           32017 R 0056: Regulamento de Execução (UE) 2017/56 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de ácido lático, ácido 4-oxovalérico, ácido sucínico, ácido fumárico, acetoacetato de etilo, lactato de etilo, lactato de butilo, 4-oxovalerato de etilo, sucinato de dietilo, malonato de dietilo, O-butiril-lactato de butilo, lactato de hex-3-enilo, lactato de hexilo, butiro-1,4-lactona, decano-1,5-lactona, undecano-1,5-lactona, pentano-1,4-lactona, nonano-1,5-lactona, octano-1,5-lactona, heptano-1,4-lactona e hexano-1,4-lactona como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 13 de 17.1.2017, p. 129).
                     
                  
                        199.
                     
                     
                        
                           32017 R 0062: Regulamento de Execução (UE) 2017/62 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 3-(metiltio)propionaldeído, 3-(metiltio)propionato de metilo, aliltiol, sulfureto de dimetilo, sulfureto de dibutilo, dissulfureto de dialilo, trissulfureto de dialilo, trissulfureto de dimetilo, dissulfureto de dipropilo, isotiocianato de alilo, dissulfureto de dimetilo, 2-metilbenzeno-1-tiol, butanotioato de S-metilo, dissulfureto de alilo e metilo, 3-(metiltio)propan-1-ol, 3-(metiltio)hexano-1-ol, 1-propano-1-tiol, sulfureto de dialilo, 2,4-ditiapentano, 2-metil-2-(metilditio)propanal, 2-metilpropano-1-tiol, metilsulfinilmetano, propano-2-tiol, 3,5-dimetil-1,2,4-tritiolano e 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 13 de 17.1.2017, p. 186).
                     
                  
                        200.
                     
                     
                        
                           32017 R 0063: Regulamento de Execução (UE) 2017/63 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de álcool benzílico, álcool 4-isopropilbenzílico, benzaldeído, 4-isopropilbenzaldeído, salicilaldeído, p-tolualdeído, 2-metoxibenzaldeído, ácido benzoico, acetato de benzilo, butirato de benzilo, formato de benzilo, propionato de benzilo, hexanoato de benzilo, isobutirato de benzilo, isovalerato de benzilo, salicilato de hexilo, fenilacetato de benzilo, benzoato de metilo, benzoato de etilo, benzoato de isopentilo, salicilato de pentilo e benzoato de isobutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de veratraldeído e ácido gálico como aditivos em alimentos para determinadas espécies animais (JO L 13 de 17.1.2017, p. 214).
                     
                  
                        201.
                     
                     
                        
                           32017 R 0307: Regulamento de Execução (UE) 2017/307 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2017, relativo à autorização de extrato seco de uva Vitis vinifera spp. vinifera como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies exceto cães (JO L 44 de 22.2.2017, p. 1).»
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2017/53, (UE) 2017/54, (UE) 2017/56, (UE) 2017/62, (UE) 2017/63 e (UE) 2017/307 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor em 8 de julho de 2017, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1).
         
         
            Artigo 4.o
            
            A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 7 de julho de 2017.
            
               
                  Pelo Comité Misto do EEE
               
               
                  A Presidente
               
               Sabine MONAUNI
            
         
         
            (1)  JO L 13 de 17.1.2017, p. 1.
         
            (2)  JO L 13 de 17.1.2017, p. 80.
         
            (3)  JO L 13 de 17.1.2017, p. 129.
         
            (4)  JO L 13 de 17.1.2017, p. 186.
         
            (5)  JO L 13 de 17.1.2017, p. 214.
         
            (6)  JO L 44 de 22.2.2017, p. 1.
         
            (*1)  Não foram indicados requisitos constitucionais.