CELEX: 62016TB0402
Language: pt
Date: 2017-09-20 00:00:00
Title: Processo T-402/16: Despacho do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2017 — Berliner Stadtwerke/EUIPO (berlinGas) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia berlinGas — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]

20.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/30
            
         Despacho do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2017 — Berliner Stadtwerke/EUIPO (berlinGas)
   (Processo T-402/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia berlinGas - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»])
   (2017/C 392/38)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Berliner Stadtwerke GmbH (Berlim, Alemanha) (representantes: O. Spieker, A. Schönfleisch e M. Alber, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: R. Manea e D. Hanf, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de maio de 2016 (processo R 291/2016-1), relativa a um pedido de registo de um sinal nominativo berlinGas como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Berliner Stadtwerke GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 335, de 12.9.2016.