CELEX: 62009TA0091
Language: pt
Date: 2010-09-01 00:00:00
Title: Processo T-91/09 P: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de Setembro de 2010 — Skareby/Comissão ( «Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Classificação — Relatório de evolução de carreira — Exercício de avaliação de 2005 — Relatório simplificado elaborado para o período de Janeiro a Setembro de 2005 — Reprodução na íntegra das apreciações constantes no relatório de evolução de carreira de 2004 parcialmente anulado depois do acórdão recorrido» )

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 1 de Setembro de 2010 — Skareby/Comissão
      (Processo T-91/09 P) (1)
      
      (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função Pública - Funcionários - Classificação - Relatório de evolução de carreira - Exercício de avaliação de 2005 - Relatório simplificado elaborado para o período de Janeiro a Setembro de 2005 - Reprodução na íntegra das apreciações constantes no relatório de evolução de carreira de 2004 parcialmente anulado depois do acórdão recorrido)
      (2010/C 288/73)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Carina Skareby (Louvain, Bélgica) (representantes: S. Rodrigues e C. Bernard-Glanz, advogados)
      
         Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: G. Berscheid e J. Baquero Cruz, agentes)
      
         Objecto
      
      Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção), de 15 de Dezembro de 2008, Skareby/Comissão (F-34/07, ainda não publicado na Colectânea), e destinado à sua anulação.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  O acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção), de 15 de Dezembro de 2008, Skareby/Comissão (F-34/07, ainda não publicado na Colectânea), é anulado na medida em que rejeitou a alegação relativa à falta de avaliação do rendimento de Carina Skareby para o período entre Janeiro e Setembro de 2005.
               
            
                  2)
               
               
                  A decisão de 18 de Julho de 2006 que estabelece o relatório de evolução de carreira de C. Skareby relativo ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2005 é anulada, na parte referente ao ponto 6.1, intitulado «Rendimento».
               
            
                  3)
               
               
                  É negado provimento ao recurso interposto no Tribunal da Função Pública sob a referência F-34/07 quanto ao mais.
               
            
                  4)
               
               
                  A Comissão Europeia é condenada a suportar todas as despesas relativas ao presente processo e ao processo no Tribunal da Função Pública.
               
            
         (1)  JO C 102 de 1 de Maio de 2009.