CELEX: 51991PC0437
Language: pt
Date: 1991-11-05
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO que cria um direito anti­dumping definitivo sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      C0M(91) 437 final
                                      Bruxelas, 5 de Novembro de 1991
                            Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) PQ CONSELHO
que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as Importações de ácido
         oxálico originário da India e da República Popular da China
                    (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                  EXPOSIÇÃO PQS MOTIVOS
 i.     processo
        Pelo   Regulamento   (CEE)   nû  1472/91<1>t   de   29  de  Maio  de  1991, a
       Comissão    criou um   direito   antI-dumping   provisório de 6,5% sobre as
        Importações de ácido oxálico originário da        India e de 20,3% sobre as
        importações de ácido oxálico originário da República Popular da China.
       Pelo Regulamento (CEE) no. 2833/91 (2) do Conselho, estes direitos foram
       prorrogados por um período não superior a dois meses.
 11. Pump I na
       Os argumentos apresentados pelos produtores/exportadores em causa não
        foram   considerados   suficientemente    pertinentes   para  justificarem  um
        reexame   do  método  adoptado    na  determinação   das  margens  de  dumpina
       provisórias que, por conseguinte, se confirmam.
       No    que   respeita   à    India,    dado  que   os    produtores/exportadores
       argumentaram que o valor normal deveria ter sido estabelecido com base
       numa média mensal ponderada, a Comissão decidiu aceitar este pedido.
       Por conseguinte, a margem de dumplng passa a ser de 4,4% para Punjab
       Chemicals and Pharmaceuticals Ltd. e Excel Industries Ltd.
 M I . Medidas definitivas
       Em conclusão, a Comissão considera que ó conveniente criar um direito
       anti-dumping ati valorem de 4,4% sobre as Importações de ácido oxálico
       originário da índia e um direito antI-dumpInaSàd valorem de 20,3% sobre
       as   Importações   de ácido oxálico originário       da  República  Popular  da
       China.
(1)     J0 ng L 138 de 1.6.1991, p. 62.
(2)     JO ng. L 272 de 28.9.1991, p. 2.
 ---pagebreak--- Consequentemente,  a  Comissão  apresenta ao  Conselho  uma   proposta  de
regulamento do Conselho:
-  que cria um direito antI-dumping definitivo sobre as     Importações de
   ácido oxálico originário da India.
-  que cria um direito antI-dumping definitivo sobre as Importações de
   ácido oxálico originário da República Popular da China.
-  que  determina  a cobrança  definitiva dos  montantes  garantidos   por
   força do direito provisório até ao limite dos montantes    Indicados no
   regulamento que cria o direito antI-dumping definitivo.
 ---pagebreak---                                      Proposta de
                       REGULAMENTO (CEE) Ng_      DO CONSELHO
                                          de
que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido
oxálico originário da India e da República Popular da China
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) ng. 2423/88 do Conselho, de 11 de Julho de
1988, relativo à defesa contra as Importações que são objecto de dumpIna ou
de   subvenções   por  parte   de  países  não  membros   da  Comunidade   Económica
Europela^1) e, nomeadamente, o seu artigo 12g,
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consultas no âmbito do
Comité Consultivo Instituído pelo Regulamento acima referido,
Considerando o seguinte:
                               A. MEDIDAS PROVISÓRIAS
 (1)  Pelo   Regulamento   (CEE) ng. 1472/91 (2\    a  Comissão  criou   um   direito
      antI-dumping provisório sobre as       importações na Comunidade      de ácido
      oxálico    originário   da   India   e  da   República   Popular    da   China,
      correspondente ao Código NC ex 2917 11 00.
Pelo Regulamento (CEE) ng 2833/91( 3) , o Conselho prorrogou a eficácia deste
direito por um período não superior a dois meses.
(1)    JO no. L 209 de 2.8.1988, p. 1.
(2)    J0 ng. L 138 de 1.6.1991, p. 62.
(3)    J0 ng L 272 de 28.9.1991, p. 2
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                           B. PROCESSO SUBSEQUENTE
(2) Após   a   criação   do   direito    anti-dumping      provisório,     as  partes
     Interessadas  que o    solicitaram    foram   ouvidas    pela   Comissão,   tendo
     Igualmente  apresentado    as   suas    observações    por   escrito   sobre   as
    conclusões preliminares. As observações orais e escritas apresentadas
    pelas partes foram examinadas pela Comissão.
(3) A seu pedido, as partes foram        informadas dos factos e considerações
    essenciais   com  base   nos   quais   a   Comissão   tencionava    recomendar   a
     Instituição  de   direitos   definitivos     e   a  cobrança     definitiva   dos
    montantes garantidos     por  força   do direito provisório. Na         sequência
    destas informações, foi-lhes concedido um prazo para apresentação das
    suas observações. Várias partes aproveitaram a oportunidade oferecida.
                     C. PRODUTO EM CAUSA E SIMILARIDADE
(4) Na ausência de novos argumentos relativamente ao produto em causa e à
    sua similaridade com o produto comunitário, o Conselho confirma as
    conclusões   da  Comissão    constantes     dos   considerandos     10  e  11 xio
    Regulamento (CEE) ng 1472/91.
                                   D. DJJMEiUfî
(5) a) Valor normal
    Para   efeitos   das    conclusões     definitivas,     o   valor    normal    foi
    estabelecido de acordo com os mesmos métodos utilizados na determinação
    preliminar   das   margens   de   dump Ing.    após   terem    sido   tomados   em
    consideração os novos factos e argumentos apresentados pelas partes.
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(6)  Os exportadores     Indianos argumentaram que o valor normal deveria ter
     sido estabelecido não com base na média ponderada para a totalidade do
     período de inquérito, mas com base numa média ponderada estabelecida
     mensalmente. Neste caso concreto, a Comissão considera que o método das
     médias mensais pode ser efectivamente utilizado
(7)  Nestas condições, a Comissão determina o novo valor normal indiano, com
     base na média mensal ponderada e confirma o valor normal chinês, tal
     como determinado no considerando 13 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
     0 Conselho confirma estas conclusões.
  b) Preço de exportação
(8)  Os   exportadores    chineses   solicitaram    que   os   preços   de   exportação
     estabelecidos a titulo provisório com base nos factos disponíveis, nos
     termos do disposto no ng 7, alínea b ) , do artigo 7g do Regulamento
     (CEE)   ng   2423/88,    fossem  determinados     a   partir   das   estatísticas
     Eurostat e não a partir dos dados constantes da denúncia.
     Porém,   neste   caso    concreto,   a   Comissão     considera   que    os   dados
     constantes da denúncia e provenientes de operadores comerciais, cujas
      informações   foram   confirmadas   por   um   importador    que   colaborou    no
      Inquérito,   eram   mais   adequados   do   que    as  estatísticas     Eurostat.
     Efectivamente, os serviços da Comissão verificaram que, relativamente a
     este   produto, as quantidades       importadas    referidas   nas    estatísticas
     Eurostat não eram exactas.
(9)  Em   conclusão,    no   que   respeita   ás   importações     de   ácido    oxálico
     originário    da China, e dado não        terem  sido    apresentadas    quaisquer
     observações por parte dos exportadores indianos sobre esta questão, o
     Conselho confirma as conclusões da Comissão referidas nos considerandos
     14 e 15 do Regulamento (CEE) nQ 1472/91.
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  c)  Comparação
(10)  Dado que as partes     interessadas não apresentaram novos argumentos, o
      Conselho confirma as conclusões da Comissão que figuram no considerando
      16 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
   d) Margens de dumplDg
1.     India
      Com base no valor normal, a margen média de dumpIng definitiva é de
      4,4% para Punjab Chemicals and Pharmaceuticals Ltd. e Excel         Industries
      Ltd.
      China
(11)  0 Conselho confirma as verificações e conclusões da Comissão referidas
      no considerando 17 do Regulamento ng 1472/91.
                                     E. PREJUÍZO
(12)  Nas suas conclusões preliminares, a Comissão considerou que a indústria
      comunitária    em  causa   tinha   sofrido   um  prejuízo   importante.   Esta
      conclusão   baseou-se   essencialmente no     rápido aumento   do volume das
      exportações, na subcotação praticada por estes exportadores no mercado
      comunitário e na consequente erosão dos preços de venda da indústria
      comunitária denunciante.
      a) Volume, partes de mercado e preços das exportações
(13)  No que diz respeito ao volume das exportações em causa, os exportadores
       indianos solicitaram que este fosse determinado não a a partir dos
      dados   contabilizáveis     comunicados    á   Comissão   nas   respostas   ao
      questionário por ela efectuado e verificados pelos responsáveis pelo
       Inquérito, mas a partir dos dados Eurostat, menos elevados, dado ser
      provável   que  se  tenham   efectuado  certas   reexportações   a partir   da
      Comunidade para países terceiros. Por conseguinte, a Comissão rejeita
      este pedido, dado que não dispõe de quaisquer informações susceptíveis
      de confirmarem esta hipótese nem de quaisquer elementos de prova ou de
      inicio de prova apresentados pelos exportadores Indianos.
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(14) Os exportadores Indianos e chineses contestaram         Igualmente a parte de
     mercado estabelecida pela Comissão nas suas determinações preliminares.
     Porém, dado que os números por eles apresentados se basearam em dados
      Incorrectos de consumo comunitário, no que se           refere   ao volume de
     vendas do conjunto dos produtores comunitários e ao das importações de
     origem   indiana,   a   Comissão   confirma   as   conclusões   referidas    nos
     considerandos 19 e 20 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
     Na ausência de outros elementos, o Conselho confirma as conclusões da
     Comissão tal como figuram nos considerandos 19 a 22 do Regulamento
     (CEE) ng 1472/91.
     b) Cumulação
(15) Os   exportadores    Indianos   argumentaram    que   a   cumulação   das   suas
     exportações de ácido oxálico para a Comunidade com as dos exportadores
     chineses não era correcta, na medida em que a estrutura económica dos
     dois países, o respectivo sistema fiscal, as subvenções concedidas às
     matérias primas, e os processos de fabrico são diferentes.
(16) Por seu lado, os exportadores chineses contestaram a cumulação das suas
     exportações com as exportações       Indianas,    invocando que seguiram uma
     estratégia comercial diferente, procedendo a uma diminuição do volume
     das suas exportações durante os oito primeiros meses de 1990.
(17) A este respeito, a Comissão salienta que os argumentos apresentados
     pelos exportadores     indianos não são por si só pertinentes, tendo em
     conta   os  critérios     adoptados   para   a   cumulação    das   exportações
     provenientes   de  países    terceiros.   No   que  respeita   aos   argumentos
     apresentados pelos exportadores chineses, não ó possível            tomá-los em
     consideração, na medida em que o seu comportamento é comparável ao dos
     exportadores   Indianos no que se refere        à totalidade do per iodo de
     Inquérito, ainda que se tenha verificado uma pequena alteração durante
     alguns meses.
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     Por conseguinte, a Comissão confirma a validade dos critérios definidos
     no considerando 23 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
     Nestas   condições,    o  Conselho   confirma   as  conclusões    da   Comissão
     constantes dos considerandos 23 e 24 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
     c)   Situação da Indústria comunitária em causa e conclusões relativas
          ao prejuízo
(18) Na falta de novos argumentos apresentados pela partes interessadas, o
     Conselho confirma as verificações e conclusões da Comissão constantes
     dos considerandos 25 a 34 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
                F. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE DJjMfltifi E PREJUÍZO
(19) Os exportadores indianos contestaram o facto de as suas exportações de
     ácido oxálico para a Comunidade         terem  podido causar    um prejuízo à
      indústria comunitária em causa, na medida em que consideram, por um
      lado, que a sua parte de mercado é pouco significativa e, por outro,
     que as dificuldades encontradas pela        indústria comunitária autora da
     denúncia    resultam de erros de gestão, tais como de um aumento das
     capacidades    de  produção  e   de  investimentos    intempestivos,    quer  na
     empresa em causa, quer tendo em vista a criação de uma nova empresa.
(20) Os    exportadores    chineses    contestaram    Igualmente    este    nexo   de
     causalidade, argumentando, para além dos argumentos Já acima referidos,
     que   as  dificuldades   da   indústria   comunitária   em  causa   se   deveram
     sobretudo à actividade dos outros produtores comunitários.
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(21) No que respeita à India, a Comissão salienta que uma parte de mercado
     de 9,4% não é negligenciável. Salienta Igualmente que os investimentos
     Invocados, bem como o aumento da capacidade de produção tiveram lugar
     num    momento    em    que   o    consumo     comunitário    tinha    aumentado
     significai ivãmente.
     No que se refere á nova empresa, a Comissão sublinha que a capacidade
     de produção desta empresa não foi tomada em consideração na apreciação
     do prejuízo, dado que durante o período de inquérito ainda não tinha
     iniciado a sua produção.
(22) Por   último,  no   que   se  refere   à   actividade   dos  outros   produtores
     comunitários,   a Comissão     recorda    que, na   sua  opinião, o    facto da
     produção de ácido oxálico constituir para eles uma actividade marginal,
     de um dos produtores comunitários vender o essencial da sua produção ao
     outro e de os preços por eles praticados no mercado comunitário serem
     claramente superiores aos da        indústria comunitária     que apresentou a
     denúncia levam a concluir que a sua actividade não poderia ter causado
     um prejuízo a esta indústria.
(23) Consequentemente,     o   Conselho   confirma    as   conclusões   da   Comissão
     constantes dos considerandos 35 a 41 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
                           G. INTERESSE DA COMUNIDADE
(24) Os exportadores indianos alegaram que a criação de medidas antI-dumping
     relativamente   às   Importações    de   ácido  oxálico   originário   da  Índia
     poderia,    em    virtude    das    medidas     anti-dumping    já    existentes
     relativamente   a outros     países, colocar      a  Indústria  comunitária em
     pos i ção de monopólio.
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     Este argumento aflgura-se pouco fundamentado, tendo em conta a parte de
     mercado   detida  pela  Indústria autora   da denúncia, a existência       de
     outros produtores comunitários e a taxa de penetração das importações
     dos países terceiros no mercado comunitário.
(25) Nestas   condições,   o  Conselho  confirma   as   conclusões    da  Comissão
     constantes dos considerandos 42 a 44 do Regulamento (CEE) ng 1472/91.
                                   H. DIREITO
(26) São confirmadas pelo Conselho as medidas provisórias, referidas nos
     considerandos 45 a 47 do Regulamento        (CEE) ng 1472/91, que tinham
     assumido a forma de direitos anti-dumping ad valorem e cujo montante
     havia sido determinado ao nível das margens de dump Ing.
                                 I. COMPROMISSO
(27) Os   produtores/exportadores    Indianos  ofereceram     um  compromisso   de
     preços. Após consultas, este compromisso não foi considerado aceitável
     peia  Comissão. A    Comissão  notificou os produtores/exportadores       dos
     motivos que a levaram a tomar essa decisão.
                     J. COBRANÇA DOS DIREITOS PROVISÓRIOS
(28) Tendo em conta as margens de dump Ing estabelecidas relativamente às
     Importações de    ácido oxálico   originário   da   India e   da  China  e a
     Importância do prejuízo causado à indústria comunitária em questão, o
     Conselho   considera  necessário  que os montantes      pagos por   força do
     direito    anti-dumping   provisório    sejam    definitivamente     cobrados
     proporcionalmente ao montante do direito definitivo criado.
 ---pagebreak---                                         - 9 -
      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                     Art igo 1g
1.    É criado um direito antI-dumping definitivo sobre as             Importações  de
      ácido oxálico originário      da   India e da República     Popular   da  China,
      correspondente    ao   código   NC    ex    2917  11  00  e  ao   código   taric
      2917 11 00*10.
2.    0 montante do direito calculado com base no preço franco-fronteira não
      desalfandegado é o seguinte:
      - 4,4% no que respeita às       importações de ácido oxálico originário da
         India,
      - 20,3% no que respeita às importações de ácido oxálico originário da
        República Popular da China.
3.    São   aplicáveis   as   disposições      em   vigor  em  matéria   de   direitos
      aduaneiros.
                                      Ar 11 go 2g
Os  montantes   cobrados   ou  garantidos      por   força  do direito   ant i-dumping
provisório criado pelo Regulamento (CEE) ng 1472/91 serão cobrados ao nível
do direito definitivo.
                                      ArtIgo 3g
0 presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---                                       10 -
0  presente   regulamento  é  obrigatório  em  todos   os  seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                Pelo Conselho
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            CÛM(91) 437 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-487-PT-C
                                                           ISBN 92-77-77152-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo