CELEX: 52005XG0407(02)
Language: pt
Date: 2005-02-21 00:00:00
Title: Conclusões do Conselho, 21 de Fevereiro de 2005, sobre o tema «Juventude» no âmbito da revisão intercalar da estratégia de Lisboa

7.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 85/5
            
         
      CONCLUSÕES DO CONSELHO
   
   21 de Fevereiro de 2005
   sobre o tema «Juventude» no âmbito da revisão intercalar da estratégia de Lisboa
   (2005/C 85/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta:
   
               1.
            
            
               O objectivo, fixado pelo Conselho Europeu de Lisboa de 23-24 de Março de 2000 e reiterado pelo Conselho Europeu de Estocolmo de 23-24 de Março de 2001, de fazer da União Europeia «a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social»;
            
         
               2.
            
            
               O livro branco intitulado «Um novo impulso à juventude europeia», aprovado pela Comissão em 21 de Novembro de 2001, que reconhece que «esta estratégia fixa novos objectivos para diferentes políticas estreitamente relacionadas com a juventude, tais como a educação, o emprego, a inclusão social, a informação e a sociedade civil»;
            
         
               3.
            
            
               A Resolução do Conselho de 27 de Junho de 2002 que, com base no livro branco, aprova o método aberto de coordenação enquanto novo quadro para a cooperação em matéria de juventude e propõe a inclusão da dimensão da juventude noutras políticas e programas;
            
         
               4.
            
            
               As Conclusões do Conselho Europeu de 4 e 5 de Novembro de 2004 que toma conhecimento da carta dos Chefes de Estado ou de Governo da França, Alemanha, Espanha e Suécia, em que se refere a importância dos factores demográficos para moldar o futuro desenvolvimento económico e social da Europa e se apela à elaboração de um «Pacto Europeu para a Juventude»;
            
         
               5.
            
            
               A Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu da Primavera de 2005 («Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego – Um novo começo para a Estratégia de Lisboa») sobre a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa, em que se constata que é necessário forjar uma concepção da sociedade capaz de integrar tanto as populações em fase de envelhecimento como as gerações jovens e em que se salienta a necessidade de uma acção urgente.
            
         SALIENTA
   
               6.
            
            
               A importância da perspectiva da juventude na Estratégia de Lisboa, tendo em conta a evolução demográfica, económica, social e política da União Europeia, principalmente o envelhecimento populacional;
            
         
               7.
            
            
               O contributo dado, em termos de competitividade, crescimento sustentável e coesão social, pela capacidade de inovação e pelo espírito empresarial e de iniciativa da juventude, pela sua mobilidade e capacidade de integração multicultural;
            
         
               8.
            
            
               O interesse de uma política concertada, coerente e transversal, virada para os jovens;
            
         
               9.
            
            
               A importância de que se reveste, neste contexto, o livro branco sobre a juventude, especialmente o método aberto de coordenação e a inclusão da juventude noutras políticas, bem como a necessidade de reforçar as sinergias e a complementaridade entre as diferentes políticas e programas que digam respeito aos jovens;
            
         
               10.
            
            
               O facto de uma melhor compreensão dos jovens e das suas condições de vida constituir condição prévia para identificar medidas eficazes que incentivem os jovens a explorar ao máximo as suas potencialidades;
            
         
               11.
            
            
               O facto de, para ser bem sucedida, a Estratégia de Lisboa carecer do apoio dos jovens.
            
         PARTILHA
   
               12.
            
            
               Neste contexto, da convicção manifestada pela Comissão de que a Estratégia de Lisboa deve «procurar garantir que as reformas propostas contribuam para dar uma primeira oportunidade aos jovens e para lhes proporcionar as competências de que terão necessidade ao longo da vida»;
            
         
               13.
            
            
               Da preocupação, manifestada pela Comissão na sua comunicação ao Conselho Europeu da Primavera de 2005, de orientar mais especificamente para os jovens determinados sectores-chave, como o emprego, a conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional, o investimento no capital humano e a investigação e desenvolvimento.
            
         CONSIDERA QUE:
   
               14.
            
            
               Ao apoiar-se nos instrumentos e mecanismos existentes, essa abordagem orientada para os jovens deverá ser efectivamente integrada nas políticas contempladas pela Estratégia de Lisboa;
            
         
               15.
            
            
               Os esforços especificamente desenvolvidos em prol dos jovens devem ter em conta a igualdade entre homens e mulheres e aplicar-se também aos jovens com menos oportunidades, nomeadamente nas áreas da educação, do emprego, da integração social e da mobilidade;
            
         
               16.
            
            
               A participação activa dos jovens na sociedade é simultaneamente um objectivo e um método que garante a adesão dos cidadãos europeus aos objectivos de Lisboa e que contribui para o desenvolvimento pessoal dos jovens, para a sua integração social e para a coesão social em geral, constituindo por isso um factor complementar do êxito da Estratégia de Lisboa.
            
         CONVIDA O CONSELHO EUROPEU A:
   
               17.
            
            
               Incluir, no quadro da revisão intercalar da Estratégia de Lisboa e do debate sobre a comunicação da Comissão ao Conselho Europeu da Primavera de 2005, a iniciativa respeitante ao Pacto Europeu para a Juventude, contemplando, especialmente, os domínios do emprego, da coesão social, da educação, da formação e da mobilidade, bem como a conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional;
            
         
               18.
            
            
               Definir orientações para que sejam adoptadas medidas concretas que permitam implementar essa iniciativa em todos os sectores abrangidos;
            
         
               19.
            
            
               Registar que a Comissão tenciona adoptar uma comunicação sobre esta iniciativa;
            
         
               20.
            
            
               Confiar à Comissão e aos Estados-Membros a tarefa de associar plenamente os jovens e as organizações de juventude a essa iniciativa, nomeadamente através do «Fórum Europeu da Juventude»;
            
         
               21.
            
            
               Acompanhar a implementação do Pacto Europeu para a Juventude através dos mecanismos de informação da Estratégia de Lisboa, e solicitar ao Conselho (Educação/Juventude/Cultura) que contribua para supervisionar os aspectos que se insiram na sua esfera de competências.