CELEX: 31988R1136
Language: pt
Date: 1988-03-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1136/88 do Conselho de 7 de Março de 1988 relativo às regras de origem aplicáveis nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal durante o período de aplicação das medidas transitórias

N? L 114 / 80                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    2 . 5 . 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1136/88 DO CONSELHO
                                                   de 7 de Março de 1988
              relativo às regras de origem aplicáveis nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal durante o
                                        período de aplicação das medidas transitórias
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                          TÍTULO I
Económica Europeia,
                                                                          Definição da noção de produtos originários
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­
tugal e, nomeadamente, o artigo 1 ? do Protocolo n? 3 a                                      Artigo 1?
ele anexo,
                                                                   Para efeito da aplicação do regime previsto nos n?s 2 e 3
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                   do artigo 1 ? do Protocolo n? 3 do Acto de Adesão, con­
                                                                   sideram-se :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 846/ 86 (*),               1 . Produtos originários de Espanha :
alterado pelo Regulamento (CEE) n? 2474/86 (2), estabe­
lece regras de origem aplicáveis nas trocas comerciais en­             a) Os produtos inteiramente obtidos em Espanha :
tre a Espanha e Portugal durante o período de transição ;
                                                                       b) Os produtos obtidos em Espanha e em cujo fa­
Considerando que as regras de origem constantes do Re­                    brico foram utilizados produtos diferentes dos re­
gulamento (CEE) n? 846/86 se baseiam na utilização da                     feridos na alínea a), desde que tais produtos te­
 Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira ;                       nham sido submetidos a operações de comple­
                                                                          mento de fabrico ou transformações suficientes na
 Considerando que o Conselho de Cooperação Aduaneira                      acepção do artigo 3? Esta condição não é, todavia,
 aprovou a Convenção Internacional sobre o Sistema                        exigida relativamente aos produtos originários de
 Harmonizado de Designação e Codificação de Merca­                        Portugal, na acepção do presente regulamento ;
 dorias em 14 de Junho de 1983 ;
                                                                   2. Produtos originários de Portugal :
 Considerando que, a partir de 1 de Janeiro de 1988 , o
 Sistema Harmonizado substituiu a nomenclatura actual                  a) Os produtos inteiramente obtidos em Portugal ;
 para os efeitos do comércio internacional ;
                                                                       b) Os produtos obtidos em Portugal e em cujo fa­
                                                                          brico foram utilizados produtos diferentes dos re­
 Considerando que é conveniente, portanto, adaptar as                     feridos na alínea a), desde que tais produtos te­
 regras de origem constantes do Regulamento (CEE) n?                      nham sido submetidos a operações de comple­
 846/ 86 na medida em que elas se baseiam na utilização                    mento de fabrico ou transformações suficientes, na
 do Sistema Harmonizado ;
                                                                           acepção do artigo 3? Esta condição não é, todavia,
                                                                           exigida relativamente aos produtos originários de
 Considerando que, à luz da experiência, é possível me­                    Espanha, na acepção do presente regulamento.
 lhorar a apresentação das regras de origem, agrupando
 todas as excepções à regra de base da alteração de posi­           Os produtos enumerados no Anexo II ficam temporaria­
 ção numa lista única e prevendo disposições pormenori­             mente excluídos do âmbito de aplicação do presente re­
 zadas que precisem a forma como convém que sejam in­               gulamento. No entanto, as disposições em matéria de
 terpretadas ;
                                                                    cooperação administrativa e o artigo 11 ? aplicam-se, mu­
                                                                    tatis mutandis, a esses produtos.
  Considerando que é conveniente proceder no citado re­
  gulamento às modificações tornadas necessárias pela
  nova apresentação das regras de origem ;                                                    Artigo 2?
                                                                    Na acepção do n? 1 , alínea a), e do n? 2, alínea a), do
  Considerando pois, que, para efeitos da aplicação cor­            artigo 1 ?, consideram-se como «inteiramente obtidos»,
  recta das regras de origem, deve proceder-se à fusão de           quer em Espanha, quer em Portugal :
  determinadas normas, no sentido de facilitar o trabalho
  dos utilizadores e das administrações aduaneiras e revo­           a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou
  gar consequentemente o Regulamento (CEE) n? 846/86,                   do fundo dos respectivos mares e oceanos ;
                                                                     b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos ;
  O JO n? L 83 de 27. 3 . 1986, p. 1 .
  O JO n° L 212 de 2. 8 . 1986, p. 7 .                               c) Os animais vivos aí nascidos e criados ;
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                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 114 / 81
   d) Os artefactos usados, aí recolhidos, que só possam                  d) A aposição nos produtos ou nas respectivas embala­
         servir para recuperação das matérias-primas ;                        gens de marcas, etiquetas ou outros sinais distintivos
                                                                              similares ;
   e) Os desperdícios resultantes de operações fabris aí
         efectuadas ;                                                     e) A simples mistura de produtos, mesmo de espécies di­
                                                                           « ferentes, sempre que um ou vários dos componentes
   f) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir                    da fnistura não satisfaçam as condições estabelecidas
         de produtos referidos nas alíneas a) a e).                           no presente regulamento para serem considerados ori­
                                                                              ginários de Espanha ou de Portugal ;
                                Artigo 3?                                 f) A simples reunião de partes de artefacto, a fim de
                                                                              constituir um artefacto completo ;
   1 . As expressões «capítulos» e «posições», utilizadas
  no presente protocolo, designam os capítulos e as posi­                 g) A acumulação de duas ou mais das operações referi­
  ções (com quatro algarismos) utilizados no Sistema Har­                    das nas alíneas a) a f);
  monizado .
                                                                          h) O abate de animais .
  A expressão «classificado» refere-se à classificação de um                                       Artigo 4o.
  produto ou matéria inserida numa posição específica.
                                                                          1.    Em derrogação do artigo 1 ?, o carácter originário é
  2. Para efeito da aplicação do n? 1 , alínea b), e do n?               igualmente conferido aos produtos classificados nas posi­
  2. alínea b), do artigo 1 ?, as matérias não originárias são           ções ou capítulos enumerados no Anexo IV, por opera­
  consideradas suficientemente trabalhadas ou transforma­                ção de complemento de fabrico, transformação ou mon­
  das, quando o produto obtido é classificado numa posi­                 tagem e nos quais são incorporadas matérias originárias
  ção diferente daquela em que são classificadas todas as                da comunidade na sua composição em 31 e Dezembro
  matérias não originárias utilizadas no seu fabrico, em                 de 1985, a seguir designada por «Comunidade dos Dez»,
  conformidade com o disposto nos n?s 3, 4 e 5 .                         e matérias não originárias cujo valor combinado não ex­
                                                                         ceda a percentagem do valor do produto acabado para
                                                                         elas fixada no. referido Anexo IV.
  3.       No que respeita a um produto mencionado nas co­
 lunas 1 e 2 da lista constante do Anexo III, devem estar                Em caso de incorporação de matérias não originárias, o
 reunidas as condições estabelecidas na coluna 3 para o                  valor destas matérias nunca pode exceder, dentro do li­
 produto em causa, em vez da regra do n? 2.                              mite fixado no citado Anexo IV :
                                                                         — para os produtos .incluídos nos capítulos 84 a 92 :
 4. No que respeita aos produtos dos capítulos 84 a 91 ,
 o exportador pode, em alternativa às condições estabele­                    a percentagem para elas fixada pelas regras expostas
 cidas na coluna 3, optar pela aplicação das condições es­                   na coluna 4 da lista que figura no Anexo III, ou na
 tabelecidas na coluna 4 da lista que figura no Anexo III.                   coluna 3, quando nenhuma regra é prevista na coluna
                                                                             4;
 5 . Para efeito de aplicação do n? 1 , alínea b), e do                 — para os produtos classificados nas posições 7407,
 n? 2, alínea b), do artigo 1 ?, as seguintes operações de                   7408 , 7604 e 7605 :
 complemento de fabrico ou transformações são conside­                       40 % do valor do produto acabado.
 radas sempre insuficientes para conferir o carácter origi­
 nário quer impliquem ou não mudança de posição :                       2. O artigo 1 ? é aplicável, mutatis mutandis, para a de­
                                                                        terminação do carácter originário dos produtos da co­
 a) As manipulações destinadas a assegurar a conservação                munidade dos Dez. Todavia, quando o carácter originá­
       das mercadorias durante o seu transporte e armazena­            rio é conferido por aplicação das regras previstas no n? 1
       gem (ventilação, estendedura, secagem, refrigeração,             do presente artigo, apenas se aplicam as percentagens e
       colocação em água salgada, sulfurada ou adicionada              condições previstas para os produtos incorporados não
       de outras substâncias, extracção de partes deteriora­           originários .
       das e operações similares);
                                                                                                  Artigo 5?
b) As operações simples de extracção de pó, crivação,
      escolha, classificação e selecção (compreendendo a               1 . A unidade a tomar em consideração para a aplica­
      composição de sortidos de mercadorias), lavagem,                 ção das regras de origem será o produto tomado como
      pintura e corte ;                                                unidade de base para a determinação da classificação ba­
                                                                       seada no Sistema Harmonizado. No que respeita aos
c) i) A mudança de embalagem e o fraccionamento e                      produtos apresentados em sortidos classificados por apli­
           reunião de encomendas ;                                     cação da regra geral 3 para a interpretação do Sistema
                                                                       Harmonizado, a unidade a tomar em consideração deve
      ii) O simples acondicionamento em garrafas, frascos,             ser determinada relativamente a cada um dos produtos
           sacos, estojos, caixas, grades, etc., e quaisquer ou­      que constituem o sortido ; esta norma é também aplicável
           tras operações de acondicionamento ;                        aos sortidos das posições 6308 , 8206 e 9605.
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                                                                                         TÍTULO II
Por conseguinte, resulta que :
                                                                           Métodos de cooperação administrativa
— quando um produto composto por um grupo ou pela
    montagem de artigos for classificado numa posição                                     Artigo 7?
    única, em conformidade com o disposto no Sistema           Os produtos originários, na acepção do presente regula­
    Harmonizado, o conjunto constituirá a unidade de           mento, são admitidos aquando da importação em Espa­
    qualificação ;                                             nha ou em Portugal ao benefício do regime preferencial
                                                               previso no artigo 1 ? do Protocolo n? 3 do Acto de Ade­
— quando uma consignação consistir num número de               são, mediante, apresentação de um documento do trân­
    produtos idênticos classificados na mesma posição do       sito comunitário interno COM T2 ES ou COM T2 L
    Sistema Harmonizado, as regras de origem aplicar­          ES, ou COM T2 PT ou COM T2 L PT, ou de um do­
    -se-ão a cada um dos produtos considerados indivi­         cumento com os mesmos efeitos, emitido, consoante o
    dualmente .                                                caso, em Espanha ou em Portugal, nas condições previs­
                                                               tas no artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 409/ 86 O.
2. Os acessórios, peças sobresselentes e ferramentas                                      Artigo 8?
que são entregues com um material, uma máquina, um
aparelho ou um veículo e fazem parte do seu equipa­            O exportador ou o seu representante habilitado apresen­
mento normal e cujo preço está contido no destes últi­         tará qualquer documento comprovativo útil susceptível
mos ou não é facturado à parte, são considerados como          de fornecer a prova de que as mercadorias a exportar,
constituindo um todo com o material, a máquina, o apa­         consoante o caso, para Espanha ou para Portugal, po­
relho ou o veículo considerado.                                 dem dar lugar à emissão de um dos documentos do trân­
                                                                sito comunitário interno referidos no artigo 7?, contendo
3. Os sortidos na acepção da regra geral 3 do Sistema           devidamente, em conformidade com o disposto no artigo
Harmonizado são considerados originários quando to­             17? do Regulamento (CEE) n? 409/86, a menção «ori­
dos os seus componentes forem produtos originários. No          gem Portugal» ou «origem Espanha».
entanto, um sortido composto por artigos originários e                                    Artigo 9o.
não originários é considerado originário no seu con­
junto, desde que o valor dos seus componentes não ori­          1.     O Regulamento (CEE) n? 3351 / 83 (2) aplica-se,
ginários não exceda 15 % do valor total do sortido.             mutatis mutandis, à emissão dos documentos do trânsito
                                                                comunitário interno referidos no artigo 7? e ao estabele­
4. Nos casos em que, ao abrigo da regra geral 5 do              cimento da prova do carácter originário dos produtos da
                                                                comunidade dos Dez.
Sistema Harmonizado, as embalagens são classificadas
juntamente com os produtos que nelas se contêm, as re­          O fornecedor deve mencionar claramente na sua decla­
feridas embalagens devem ser consideradas como for­             ração que as mercadoriás são originárias da comunidade
 mando um todo com os produtos, para efeitos da deter­          dos Dez, ou de Espanha ou de Portugal.
 minação de origem.                                             2. Para efeitos da aplicação do último período do
                                                                n? 1 , alínea b), do artigo 1 ? e do último período do n? 2,
 5.    Para efeitos de determinar se uma mercadoria é            alínea b), do mesmo artigo, a prova do carácter originá­
 originária de Espanha ou de Portugal, não se torna ne­          rio dos produtos espanhóis ou dos produtos portugueses
 cessário averiguar se os produtos energéticos, as instala­      pode ser feita, igualmente, mediante apresentação de um
 ções, as máquinas e as ferramentas utilizadas para obter        dos documentos do trânsito comunitário interno referi­
 a dita mercadoria são ou não originários de países tercei­      dos no artigo 7? emitido, consoante o caso, em Espanha
 ros .                                                           ou em Portugal.
                                                                                          Artigo 10°.
                          Artigo 6°                              1.    Tendo em vista assegurar a aplicação correcta do
 1.    O termo «valor», referido na lista do Anexo III, de­      presente título, a Espanha e Portugal prestar-se-ão assis­
 signa o valor aduaneiro no momento da importação das            tência mútua, por intermédio das respectivas administra­
 matérias não originárias utilizadas ou, se tal não for co­      ções aduaneiras, para o controlo da autenticidade e da
 nhecido e não puder ser determinado, o primeiro preço           exactidão dos documentos do trânsito comunitário in­
 determinável pago pelas matérias no território em causa.        terno COM T2 ES ou COM T2 L ES, ou COM T2 PT
                                                                 ou COM T2 L PT, ou do documento com os mesmos
                                                                 efeitos .
 Quando o valor das matérias originárias utilizadas neces­
 sita ser estabelecido, o disposto no primeiro parágrafo         Para efeitos do controlo a posteriori, os referidos docu­
 deve aplicar-se mutatis mutandis.                                mentos do trânsito comunitário interno ou as cópias dos
                                                                  documentos com os mesmos efeitos devem ser conserva­
                                                                  dos pelas autoridades aduaneiras espanholas e portugue­
 2.    As expressão «preço à saída da fábrica», referida na       sas, pelo menos durante dois anos.
 lista constante do Anexo III, designa o preço à saída da
 fábrica do produto obtido menos quaisquer encargos in­
 ternos que são ou podem ser reembolsados quando o                O JO n? L 46 de 25. 2. 1986, p. 5.
  produto obtido é exportado.                                     O JO n? L 339 de 5 . 12 . 1983 , p. 19.
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                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 114 / 83
   2.       O controlo a posteriori desses documentos é efec­         mento suscitada pelo seu presidente quer por iniciativa
   tuado em conformidade com as disposições previstas na              deste quer a pedido de um representante de um Estado­
   matéria no âmbito do regime do trânsito comunitário.               -membro .
                            TÍTULO III
                                                                      2. As disposições necessárias à aplicação da definição
                         Disposições gerais                           da noção de produtos originários serão adoptadas se­
                                                                     gundo o procedimento previsto nos n?s 2 e 3 do artigo
                                                                      14? do Regulamento (CEE) n? 802/68 .
                             Artigo 11°.
   1 . Os produtos utilizados no fabrico dos produtos da
   natureza daqueles a que se aplica o presente regula­                                       Artigo 13°
   mento, e para os quais foram emitidos, em Espanha ou              Se a aplicação do presente regulamento e, em especial, as
  em Portugal, nos termos do artigo 17? do Regulamento               disposições relativas aos produtos incluídos no Anexo IV
   (CEE) n? 409/86, documentos do trânsito comunitário               suscitarem dificuldades do género das referidas no artigo
  interno COM T2 ES ou COM T2 L ES, ou COM T2 PT                     379? do Acto de Adesão, o novo Estado-membro em
  ou COM T2 L PT, ou documentos com os mesmos efei­                  causa pode pedir que lhe seja autorizado tomar medidas
  tos devem :
                                                                     de protecção em, conformidade com as disposições desse
                                                                     artigo.
  a) Ou estar em livre prática em Espanha ou Portugal,
        segundo a corrente de trocas em questão ;
                                                                                             TÍTULO IV
  b) Ou ter pago, consoante o caso, em Espanha ou em
        Portugal, o direito nivelador compensador previsto a                              Disposições finais
        seu respeito pelo n? 4 do artigo 8? do Regulamento
        (CEE) n? 526/ 86 da Comissão, de 28 de Fevereiro de
        1986, relativo às medidas transitórias aplicáveis às                                 Artigo 14°
       trocas comerciais na Comunidade de mercadorias ob­            1.    Fica revogado o Regulamento (CEE) n? 846/86.
       tidas em Espanha ou Portugal, ou num outro Estado­
       -membro, sob um regime que implica suspensão ou
       draubaque de direitos aduaneiros ou de outras impo­          2. As referências ao regulamento revogado por força
       sições à importação — direito nivelador compensa­            do n? 1 devem entender-se como sendo feitas ao pre­
       dor ('), alterado pelo Regulamento (CEE) n?                  sente regulamento.
       3634/ 87 O.
                                                                    As referências aos artigos do referido regulamento de­
 O exportador pode recorrer, tanto à regra prevista na              vem ser lidas de harmonia com a tabela de correspon­
 alínea a), como à regra prevista na alínea b).                     dência que consta do Anexo I.
 2. Todavia, em derrogação do n? 1 , os produtos pro­                                        Artigo 15°.
 venientes de um outro Estado-membro que foram ob­
 jecto no Estado-membro considerado da emissão de um                1.     Os produtos exportados antes de 1 de Janeiro de
 documento do trânsito comunitário interno COM T2 ES                1988 , acompanhados de um dos documentos do trânsito
 ou COM T2 L ES, ou COM T2 PT ou COM T2 L PT,                       comunitário interno ou de um documento que sirva para
 ou de um documento com os mesmos efeitos, utilizados               os mesmos efeitos, referidos no artigo 7?, serão conside­
 do fabrico, em Espanha ou em Portugal, de produtos da             rados produtos originários, na acepção das regras em vi­
 natureza daqueles a que se aplica o presente regula­              gor em 1 de Janeiro de 1988 .
mento, podem ser objecto de draubaque ou beneficiar de
 uma exoneração, seja qual for a sua forma, dos direitos
aduaneiros aplicáveis entre os outros Estados -membros e           2.      Os documentos do trânsito comunitário interno ou
Portugal ou entre os outros Estados-membros e Espa­                os documentos que sirvam para o mesmo efeito, emitidos
nha .                                                              antes de 1 de Janeiro de 198&, nos termos das regras em
                                                                   vigor antes dessa data, serão aceites em conformidade
                                                                   com as regras em vigor no momento em que foram emi­
                                                                   tidos .
                           Artigo 12°.
1.       O Comité da Origem instituído pelo artigo 12? do
Regulamento (CEE) n? 802/68 (3) pode examinar qual­                                         Artigo 16°.
quer questão relativa à aplicação do presente regula­
                                                                   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
                                                                   seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
(') JO n? L 52 de 28 . 2 . 1986, p. 1 .                            munidades Europeias.
O JO n? L 348 de 11 . 12. 1987, p. 1 .
O JO n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 1 .                             É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1988.
 ---pagebreak--- N? L 114/ 84                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          2 . 5 . 88
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
             vel em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas, em 7 de Março de 1988 .
                                                                                Pelo Conselho
                                                                                 O Presidente
                                                                             G. STOLTENBERG
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                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N?L 114 / 85
                                                             ANEXO I
                                                      Tabela de correspondência
                          Regulamento (CEE) n? 846/ 86                                Regulamento actual
            Artigo 1 ?                                                Artigo 1 ?
            Artigo 2?                                                 Artigo 2?
            Artigo 3?:
            — N? 1 :
                — primeiro parágrafo, alíneas a) e b)                 Artigo 3?, n?s 2 e 3
               — segundo parágrafo                                    Artigo 3?, n? 1
               — terceiro parágrafo                                   Anexo III, nota introdutória 4.4
            — N? 2, primeiro parágrafo :
               — alíneas a) e b)                                      Artigo 3?, n?  4
               — alínea c)                                            Artigo 4?, n?  1
            — N? 2A
                                                                      Artigo 4?, n?  2
                                                                     Artigo  5?, n?  1
           — N? 3
                                                                     Artigo  5?, n?  2
           — N? 4
                                                                     Artigo  5?, n?  3
           — N? 5
                                                                     Artigo  5?, n?  4
           — N? 6
                                                                     Artigo  5?, n?  5
           — N? 7
                                                                     Artigo  3?, n?  5
           Artigo 4?                                                 Artigo 6?
           Artigo 5?                                                 Artigo 7?
           Artigo 6?                                                 Artigo 8?
           Artigo 7?                                                 Artigo 9?
           Artigo 8?                                                 Artigo 10?
           Artigo 9?                                                 Artigo 11 ?
           Artigo 10?                                                Artigo 12?
           Artigo 10?A                                               Artigo 13?
                                                                     Artigo 14?
                                                                     Artigo 15?
           Artigo 11 ?                                               Artigo 16?
           Anexo I, listas A e B                                     Anexo III, lista única, colunas 1 , 2 e 3
           Anexo II, listas I e II                                   Anexo III, lista únicá, colunas 1 , 2 e 4
           Anexo II, lista III                                      Anexo IV
           Anexo III                                                Anexo II
 ---pagebreak--- N° L 114 / 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       2 . 5 . 88
                                                             ANEXO II
             Lista dos produtos referidos no artigo 1? temporariamente excluídos do âmbito do presente regulamento
                Posição SH n?                                    Designação do produto
             ex 2707              Óleos em que o peso dos componentes aromáticos excede o dos componentes não
                                  aromáticos, sendo óleos análogos aos óleos minerais e a outros produtos' provenientes
                                  da destilação dos alcatrões da hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %
                                  do seu volume a uma temperatura superior a 250 °C (compreendendo as misturas de
                                  essências de petróleo e de benzol), destinadas à utilização como carburantes ou como
                                  combustíveis                   '               .
                 2709
                 a                Óleos minerais e produtos da sua destilação ; substâncias betuminosas ; ceras minerais
                 2715
             ex 2901              Hidrocarbonetos acíclicos destinados à utilização como carburantes ou como com­
                                  bustíveis
             ex 2902              Ciclânicos e ciclénicos (outros que os azulenos), benzeno, tolueno, xilenos, destina­
                                  dos à utilização como carburantes ou como combustíveis
             ex 3403              Preparados lubrificantes que contenham óleos derivados do petróleo ou das matérias
                                  betuminosas, desde que representem menos de 70 % , em peso
             ex 3404              Ceras artificiais e ceras preparadas com uma base de parafina, ceras derivadas do
                                  petróleo, ceras derivadas de minerais betuminosos e resíduos parafínicos
              ex 3811             Aditivos para óleo lubrificante, contendo óleos derivados do petróleo ou de materiais
                                  betuminosos
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                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 114 / 87
                                                                 ANEXO III
              Lista das operações ou transformações cuja aplicação é requerida em relação às matérias não originárias a
                              fim de que o produto fabricado possa adquirir a qualidade de produto originário
                                                         NOTAS INTRODUTÓRIAS
                                                              Considerações gerais
              Nota 1
              1.1 . As duas primeiras colunas da lista descrevem o produto obtido. A primeira coluna indica o número da
                      posição, ou o número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a
                      designação das mercadorias nesse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição
                     nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra nas colunas 3 ou 4. Quando, nalguns casos, o
                     número da posição na primeira coluna é precedido de um «ex», tal significa que a regra das colunas 3
                     ou 4 apenas se aplica à parte dessa posição ou capítulo, tal como designada na coluna 2.
             1.2. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo, e a descrição
                     de produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente nas colunas 3 ou 4
                     aplica-se a todos os produtos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, são classificados nas diferen­
                     tes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições que nele estão agrupadas.
             1.3. Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posi­
                    ção, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente nas
                    colunas 3 ou 4 .
             1.4. Em relação aos produtos dos capítulos 84 a 91 , inclusive, se não for fornecida qualquer regra de
                    origem na coluna 4, é aplicável a regra estabelecida na coluna 3 .
            Nota 2
            2.1 . ouO termo    «fabricação» designa qualquer tipo de operação ou transformação, incluindo a «montagem:
                        operações específicas. É, no entanto, conveniente ver o número 3.5
            2.2. O termo «matéria» abrange qualquer «ingrediente», «matéria-prima», «material», «componente» ou
                    «parte», etc., utilizado na fabricação do produto.
            2.3. O termo «produto» refere-se ao produto acabado, mesmo que se destine a uma utilização posterior
                   noutra operação de fabrico .
            Nota 3
            3.1 . No caso de não constar da lista qualquer posição ou parte de posição, aplica-se a regra de «mudança
                   de posição» estabelecida no n? 2 do artigo 3?
                   Se a regra de «mudança de posição» se aplicar a qualquer posição da lista, esta regra constará da
                   coluna 3 .
           3.2. A operação ou transformação requerida por uma regra nas colunas 3 ou 4 é apenas aplicável em
                  relação às matérias utilizadas não originárias. Do mesmo modo, as restrições contidas numa regra na
                  coluna 3 são apenas aplicáveis às matérias utilizadas não originárias.
           3.3. Quando uma regra estabeleça que podem ser utilizadas «matérias de qualquer posição», poderão tam­
                  bém ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, sob reserva, contudo, de quaisquer
                   imitações que possam estar contidas na regra. No entanto, a expressão «fabricado a partir de matérias
                    e qualquer posição incluindo outras matérias da posição . . .» significa que apenas podem ser utiliza­
                  das matérias classificadas na mesma posição que o produto com uma descrição diferente da sua, tal
                  como consta da coluna 2 da lista.
           3.4. Se um produto, obtido a partir de matérias não originárias, adquirir a qualidade de produto originá­
                 rio, no decurso da sua fabricação, por força da regra de mudança de posição, ou da que lhe corres­
                 ponde na lista, for utilizado como matéria no processo de fabricação de outro produto, não ficará
                 sujeito à regra da lista aplicável ao produto no qual for incorporado.
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                    Por exemplo :
                    Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor do material não originário que
                    pode ser incorporado não deve exceder 40 °/o do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de
                    esboços de forja de ligas de aço, da posição 7224 .
                    Se este esboço foi obtido no país considerado, a partir dum lingote não originário, já adquiriu origem
                    em virtude da regra prevista na lista para os produtos da posição 7224. Este esboço pode então ser
                    considerado originário para o cálculo do valor das matérias não: originárias susceptíveis de ser utiliza­
                    das na fabricação do motor da posição 8407 sem ter em consideração se este esboço foi ou não
                    fabricado na mesma fábrica que o motor. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em
                    consideração ao somar o valor dos materiais não originários utilizados.
              3.5. Mesmo que a regra da mudança de posição ou as outras regras previstas na lista sejam cumpridas, o
                    produto final não adquire origem se a transformação a que foi submetido for insuficiente nos termos
                    do n? 5 do artigo 3?
              Nota 4
              4.1 . A regra constante da lista representa a transformação mínima requerida e a execução de operações ou
                    transformações superiores confere igualmente a qualidade de originário ; inversamente, a execução de
                    operações ou transformações inferiores não pode conferir origem. Assim, se uma regra estabelecer
                    que, a um certo nível de fabricação, se possa utilizar matéria não originária, a sua utilização é permi­
                    tida num estádio anterior da fabricação mas não num estádio posterior.
              4.2. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais
                     do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias dessas matérias. A regra não
                     exige a utilização simultânea de todas as matérias.
                     Por exemplo :
                     A regra aplicável aos tecidos diz que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem
                     igualmente ser utilizados produtos químicos. Isto nao significa que ambas as matérias tenham que ser
                     utilizadas ; é possível utilizar-se uma, ou outra, ou ambas.
                     Se, porém, numa mesma regra, uma restrição for aplicável a uma matéria e se outras restrições foram
                     aplicáveis a outras matérias, então as restrições são aplicáveis apenas às matérias efectivamente utiliza­
                     das .
                     Por exemplo :
                     A regra para uma máquina de costura especifica que o mecanismo de tensão do fio tem que ser
                     originário, do mesmo modo que o mecanismo de zigue-zague; ambas as restrições são apenas aplicá­
                     veis se os mecanismos em causa se encontrarem efectivamente incorporados na máquina de costura.
               4.3. Quando uma regra na lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determi­
                      nada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, em virtude
                      da sua própria natureza, não podem satisfazer a regra.
                      — Por exemplo :
                           A regra da posição 1904 que exclui especificamente a utilização de cereais ou seus derivados não
                           impede a utilização de sais minerais, químicos e outros aditivos que não sejam produzidos a partir
                           de cereais,
                      — Por exemplo :
                           Se no caso de um artigo feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser
                           obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não pos­
                           sam normalmente ser feitos a partir de fio de algodão. Nestes casos, é conveniente utilizar a maté­
                           ria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra.
                      Ver também a nota 7.3 em relação aos têxteis .
               4.4 Se numa regra da lista forem indicadas duas ou mais percentagens para o valor máximo de matérias
                      não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. O valor
                      máximo de todas as matérias não originárias utilizadas não pode nunca exceder a mais alta das per­
                      centagens dadas. Além disso, as percentagens específicas que se aplicam a matérias especiais não po­
                      dem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam.
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                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 114 / 89
                                                                     Têxteis
            Nota 5
            5.1 . A expressão «fibras naturais» é utilizada na lista para fazer referência a fibras distintas das fibras
                   artificiais ou sintéticas e é reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo
                   menção     contrária, a expressão «fibras naturais» abrange fibras que foram cardadas, penteadas ou pre­
                   paradas de outro modo, mas não fiadas.
            5.2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, assim como
                   as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições
                   5201 a 5203, e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305 .
            5.3. As expressões «pastas têxteis», «matérias químicas» e «matérias destinadas a fabricação do papel»,
                   utilizadas na lista, designam matérias não têxteis (isto é, que não são classificadas nos capítulos 50 a
                  63) que podem ser utilizadas para fabricar fibras ou fios sintéticos ou artificiais ou fios ou fibras de
                  papel.
           5.4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas» utilizada na lista, inclui os cabos de filamen­
                  tos, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições
                  5501 a 5507 .                                                                                       K   v
           Nota 6
           6.1 . No caso de produtos classificados nas posições da lista a que é feita referência na presente nota
                  introdutória, não se aplicam as condições na coluna 3 da lista às diferentes matérias têxteis utilizadas
                  na sua fabricação desde que, consideradas no seu conjunto, representem 10 °/o ou menos do peso total
                 de todas as matérias têxteis utilizadas (ver igualmente as notas 6.3 e 6.4 infra).
           6.2. No entanto, esta tolerância só deve ser aplicada a produtos misturados que tenham sido fabricados a
                 partir
                 duto .
                          de duas ou mais matérias têxteis de base, independentemente da sua parte respectiva no pro      r
                                                                                                                              ­
                 As matérias têxteis de base são as seguintes ::
                 — seda,
                 — lã,
                 — pêlo grosseiro (de animal),
                 — pêlo fino (de animal),
                 — crina de cavalo,
                 — algodão,
                 — matérias utilizadas na fabricação do papel e papel,
                 — linho,
                 — cânhamo,
                 — fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas,
                 — sisal e outras fibras têxteis do género Agave,
                — cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,
                — filamentos sintéticos,
                — filamentos artificiais,
                — fibras sintéticas descontínuas,
                — fibras artificiais descontínuas .
                — Por exemplo :
                     Um fio da posição 5205 obtido a partir de fibras de algodão e de fibras sintéticas descontínuas é
                     um fio misto. Podem, assim, ser utilizadas matérias não originárias que não satisfaçam as regras de
                     origem desde que não excedam 10 % do peso do fio,
                — Por exemplo :
                     Um tecido de lã da posição 5112 obtido a partir de fio de lã e de fibras sintéticas descontínuas é
                     um tecido misto. Assim, quer o fio sintético, quer o fio de lã, quer uma mistura, que não satisfa­
                     zem as regras de origem, podem ser utilizados até um máximo de 10 % do peso do tecido,
                — Por exemplo :
                     Os tecidos tufados da posição 5802 obtidos a partir de fio de algodão e de tecido de algodão só
                     serão considerados um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto feito a
                     partir de duas ou mais matérias têxteis de base diferentes, ou se os fios de algodão utilizados forem
                     eles mesmos mistos,
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                    — Por exemplo :
                        Se o mesmo tecido tufado tiver sido obtido a partir de fio de algodão e de tecido sintético, então,
                        obviamente, terão sido utilizadas duas matérias têxteis de base diferentes,
                                                       i
                    — Por exemplo :
                        Um tapete tufado fabricado de fios artificiais e de fios de algodão e com um suporte de juta é um
                        produto misto, porque foram utilizadas três matérias têxteis de base. As matérias não originárias
                        que estejam num estádio de fabricação mais avançado que o previsto na regra podem ser utilizadas
                        desde que o seu peso total não ultrapasse 10 % do peso das matérias têxteis do tapete. Assim, o
                        suporte de juta, os fios artificiais e/ou os fios de algodão podem ser importados nesse estádio de
                        fabricação desde que as condições de peso sejam cumpridas.
              6.3. No caso de produtos que incorporem «fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de
                    poliéster, reforçado ou não», esta excepção é elevada a 20 % no que respeita aos fios.
              6.4. No caso dos produtos formados por uma alma que consista, ou numa folha de alumínio, ou numa
                    película de matéria plástica revestida ou não de pó de alumínio, com uma largura não superior a 5
                    mm, estando esta alma colada entre duas películas de matéria plástica, esta excepção é elevada a 30 %
                    relativamente à alma.
              Nota 7
              7.1 . Relativamente às confecções têxteis que sejam objecto na lista de uma nota de pé-de-página que re­
                    meta para esta nota introdutória, as guarnições ou acessórios de matérias têxteis que não satisfaçam a
                    regra fixada na coluna 3 da lista para a confecção referida podem ser utilizadas desde que o seu peso
                    não ultrapasse 10 % do peso total das matérias têxteis incorporadas na sua fabricação.
                    A guarnições e acessórios têxteis referidos são os classificados nos capítulos 50 a 63. Os forros e as
                    entretelas não são considerados guarnições ou acessórios.
              7.2. As guarnições, acessórios e outros produtos utilizados, que contenham matérias têxteis (e que, conse­
                    quentemente, não se incluam no âmbito da nota 4.3), não têm de cumprir as condições estabelecidas
                    na coluna 3 .
               7.3. De acordo com a nota 4.3, as guarnições, acessórios ou outros produtos não originários que não
                     contenham matérias têxteis podem ser utilizados livremente, desde que não sejam feitos das matérias
                     que constam na coluna 3 :
                     Por exemplo :
                     Se uma regra da lista exigir que para um artigo determinado de matéria têxtil, como uma blusa, tenha
                     de ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, porque estes não
                     podem ser feitos de matérias têxteis.
               7.4 Quando se aplica um regra da percentagem, o valor das guarnições e dos acessórios tem de ser consi­
                     derado, no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.
                                                                                  Operação ou transformação aplicável às matérias não originárias
   Posição SH n?                        Designação do produto                             que confere a qualidade de produto originário
                                                              *
         (1)                                      (2)                                                          (3)
 ex 2504                Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono           Enriquecimento do teor de carbono, purificação e tri­
                        purificado, triturado                                        turação de grafite cristalina em bruto
 ex 2515                Mármores simplesmente cortados, à serra ou por               Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo
                        outro meio, em blocos ou placas de forma qua­                se já serrado) com mas espessura superior a 25 cm
                        drada ou rectangular, com uma espessura igual ou
                        superior a 25 cm
 ex 2516                Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de        Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se
                        cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à          já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
                        serra ou por outro meio, em blocos ou placas de
                        forma quadrada ou rectangular com uma espessura
                        igual ou inferior a 25 cm
 ex 2518                 Dolomite calcinada                                           Calcinação da dolomite não calcinada
 ---pagebreak---  2 . 5 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N° L 114 /91
          (1)                            (2)                                                  (3)
ex 2519        Carbonato de magnésio natural triturado, em reci­     Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               pientes hermeticamente fechados (magnesite) e         ser classificadas numa posição diferente da do produto.
               óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da        Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio
               magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a       natural da posição 2519
               fundo (sinterizada)
ex 2520        Gesso calcinado para a arte dentária                  Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não
                                                                     excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 2524        Fibras de amianto (asbesto) natural                   Fabricação a partir de concentrado de amianto (as­
                                                                     besto)
ex 2525        Mica em pó                                            Trituração de mica ou desperdícios de mica
ex 2530        Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas           Calcinação ou trituração de terras corantes
ex 2707        Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos      Estes produtos estão incluídos no Anexo II
               excede o dos constituintes não aromáticos e que
               constituem óleos análogos aos óleos minerais e ou­
               tros produtos análogos aos óleos minerais e outros
               produtos provenientes da destilação dos alcatrões
               de hulha a alta temperatura, que destilem mais de
               65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas
               de éter de petróleo e benzol), destinados a serem
               utilizados como carburantes ou como combustíveis
     2709      Óleos minerais e produtos de sua destilação ; maté­   Estes produtos estão incluídos no Anexo II
     a         rias betuminosas ; ceras minerais
     2715
ex capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos ; compostos inorgâ­     Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               nicos ou orgânicos de metais preciosos, de elemen­    ser classificadas numa posição diferente da do produto.
               tos radioactivos , de metais das terras raras ou de   Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma po­
               isótopos ; com exclusão das posições ex 2811 e ex     sição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço
               2833 cujas regras são definidas a seguir              à saída da fábrica
ex 2811        Trióxido de enxofre                                   Fabricação a partir de dióxido de enxofre
ex 2833        Sulfato de alumínio                                   Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não
                                                                     exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 29 Produtos químicos orgânicos, com exclusão, das        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               posições ex 2901 , ex 2902 , ex 2905 , 2915 ex 2932 , ser classificadas numa posição diferente da do produto.
               2933 e 2934, cujas regras são definidas a seguir      Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma po­
                                                                     sição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço
                                                                     do produto à saída da fábrica
ex 2901        Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utiliza­  Estes produtos estão incluídos no Anexo II
               dos como carburantes ou como combustíveis
ex 2902        Ciclanos e ciclenos (com exclusão dos azulenos),      Estes produtos estão incluídos no Anexo II
               benzenos, tolmenos, xilenos , destinados a ser utili­
               zados como carburantes ou como combustíveis
ex 2905        Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição in­
               etanol ou glicerol                                    cluindo a partir de outras matérias do n? 2905 . Con­
                                                                     tudo, os alcoolatos metálicos da presente posição po­
                                                                     dem ser utilizados desde que o seu valor não ultrapasse
                                                                     20 % do preço do produto à saída da fábrica
     2915      Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
               anidridos, halogenetos, peróxidos e paroxiácidos ;    Contudo, o valor das matérias dos n?s 2915 e 2916 uti­
               seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados      lizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à
               ou nitrosados :                                       saída da fábrica
ex 2932        — Éteres internos e seus derivados halogenados,       Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
                   sulfonados, nitrados os nitrosados                Contudo, o valor das matérias do n? 2909 utilizadas
                                                                     não deve exceder 20 % do preço do produto à saída
                                                                     da fábrica
 ---pagebreak--- N? L 114 /92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      2 . 5 . 88
           O                                           2                                                   (3
ex 2932                   — Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus de­   Fabricaçao a partir de matérias de qualquer posição
      (continuação)           rivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
                              nitrosados
     2933                 Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de
                          heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio); ácidos nu­
                          cleicos e seus sais :
                          — Lactames diferentes do 6-hexanolactame (epsi-        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
                              Ion caprolactame), monoazepinas ; diazepinas ;     Contudo, o valor das matérias dos n?s 2932 e 2933 uti­
                              azocinas (hidrogenados ou não)                     lizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à
                                                                                 saída da fábrica (')
                          — Outros                                               Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
                                                                                 Contudo, o valor das matérias dos n?s 2932 e 2933 uti­
                                                                                 lizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à
                                                                                 saída da fábrica
      2934                Outros compostos heterocíclicos :
                          — Ácido 6-aminopenicilânico, ácido 7-amino-ce­         Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
                              toxicefaloesporânico e ácido 7-aminodesacetori­    Contudo, o valor das matérias dos n?s 2932 , 2933 e
                              cefaloesporânico ; compostos que incluam uma       2934 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do
                              estrutura de ciclos fenotiazina (hidrogenados ou   produto à saída da fábrica (')
                              não) sem outras condensações ; monotiamonoa­
                              zepinas ; monotiinas ; monooxamonoazinas ; mo­
                              nooxamonoazóis (hidrogenados ou não)
                          — Outros                                               Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
                                                                                 Contudo, o valor das matérias dos n?s 2932 , 2933 e
                                                                                 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à
                                                                                 saída da fábrica do produto obtido
ex capitulo 30            Produtos farmacêuticos, com exclusão das posições      Fabricação em que todas as matérias utilizadas devem
                          3002 , 3003 e 3004, cujas regras são definidas a se­   ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                          guir                                                   Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma po­
                                                                                 sição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço
                                                                                 do produto à saída da fábrica
      3002                Sangue humano ; sangue animal preparado para
                          usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico ;
                          soros específicos de animais ou de pessoas imuniza­
                          das, e outros constituintes do sangue ; vacinas, toxi­
                          nas, culturas de microrganismos (excepto leveduras)
                          e produtos semelhantes :
                          — Produtos constituídos por produtos misturados        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                               entre si para usos terapêuticos ou profilácticos  incluindo outras matérias do n? 3002 . Todavia, as ma­
                               ou produtos não misturados para estes usos,       térias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que
                               apresentados em doses ou acondicionados para      o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à
                              venda a retalho                                    saída da fábrica
                          — Outros :
                              — Sangue humano                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                                                                                 incluindo outras matérias do n? 3002 . Todavia, as ma­
                                                                                 térias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que
                                                                                 o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à
                                                                                 saída da fábrica
                                   Sangue animal preparado para usos terapêu­    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                                   ticos ou profilácticos                        incluindo outras matérias do n? 3002 . Todavia, as ma­
                                                                                 térias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que
                                                                                 o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à
                                                                                 saída da fábrica
                                   Constituintes do sangue diferentes dos soros  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                                   específicos de animais e de pessoas imuniza­   incluindo outras matérias do n? 3002 . Todavia, as ma­
                                   das ; hemoglobulina e soro-globulinas         térias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que
                                                                                 o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à
                                                                                 saída da fábrica
                                   Hemoglobulina, globominas sanguíneas e         Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                                   soro-globulinas                                incluindo outras matérias do n? 3002 . Todavia, as ma­
                                                                                  térias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que
                                                                                  o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à
                                                                                  saída da fábrica
                                   Outros                                         Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                                                                                  incluindo outras matérias do n? 3002. Todavia, as ma­
                                                                                  térias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que
                                                                                  o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à
                                                                                  saída da fábrica
 ('), Esta regra apenas se aplicará até 31 de Março de 1991 .
 ---pagebreak---   2 . 5 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 114 /93
           (1)                                        (2)                                                                (3)
       3003                Medicamentos (excepto os produtos das posições                      Fabricação na qual :
       e                   3002 , 3005 ou 3006)
       3004                                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                                                   exceder 50 % do preço do produto à saída da
                                                                                                   fábrica
                                                                                               — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                                                                                                   numa posição diferente da do produto. Contudo, as
                                                                                                   matérias dos n?s 3003 ou 3004 podem ser utilizadas
                                                                                                   desde que o seu valor não exceda 20 % do preço
                                                                                                   do produto à saída da fábrica
 ex capítulo 31           Adubos ou fertilizantes, com exclusão da posição                     Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                          ex 3105 cujas regras são definidas a seguir                          ser classificadas numa posição diferente da do produto
                                                                                               obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da
                                                                                               mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 %
                                                                                               do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3105                  Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, con­                   Fabricação na qual :
                          tendo dois ou três dos seguintes elementos fertili­                 — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                          zantes : azoto (nitrogénio), fósforo e potássio ; ou­
                          tros adubos ou fertilizantes ; produtos do presente                      exceder 50 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                                                   brica
                          capítulo apresentados em tabletes ou formas seme­
                          lhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto                      — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                          não superior a 10 kg ; com exclusão de :                                 numa posição diferente da do produto obtido. Con­
                          — Nitrato de sódio                                                       tudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posi­
                          — Cianamida cálcica                                                      ção desde que o seu valor não exceda 20 % do
                          — Sulfato de potássio                                                    preço do produto à saída da fábrica
                          — Sulfato de potássio de magnésio
 ex capítulo 32           Extractos tanantes e tintoriais ; taninos e seus deri­              Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                          vados ; pigmentos e outras matérias corantes ; tintas               ser classificadas numa posição diferente da do produto
                          e vernizes ; mástiques ; tintas de escrever; com ex­                obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da
                          clusão das posições ex 3201 e 3205 cujas regras são                 mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 %
                          definidas a seguir                                                  do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3201                  Taninos e seus sais , éteres , ésteres e outros deriva­             Fabricação a partir de extractos tanantes de origem
                          dos                                                                vegetal
      3205                Lacas corantes ; preparações indicadas na nota 3 do                Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                          presente capítulo, à base de lacas corantes (')                    com exclusão das matérias dos n?s 3203, 3204 e 3205 ;
                                                                                             todavia, as matérias do n? 3205 podem ser utilizadas
                                                                                             desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à
                                                                                             saída da fábrica do produto obtido
ex capítulo 33            Óleos essenciais e resinóides ; produtos de perfuma­               Fabricação em que todas as matérias utilizadas devem
                         ria ou de toucador preparados e preparações cos­                    ser classificadas numa posição diferente da do produto
                          méticas ; com exclusão aa posição 3301 cuja regra é                obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da
                         definida a seguir                                                   mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 %
                                                                                             do preço do produto à saída da fábrica
      3301               Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluí­                  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                         dos os chamados «concretos» ou « absolutos»; resi­                  incluindo matérias de um outro «grupo» (2) da presente
                         nóides ; soluções concentradas de óleos essenciais                  posição. Cóntudo, podem ser utilizadas matérias do
                         em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em maté­                   mesmo «grupo» desde , que o seu valor não ultrapasse
                         rias análogas, obtidas por tratamento de flores atra­               20 % do preço do produto à saída da fábrica
                         vés de substâncias gordas ou por maceração ; sub­
                         produtos terpénicos residuais da desterpenização
                         dos óleos essenciais ; águas destiladas aromáticas e
                         soluções aquosas de óleos essenciais
(') Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico
     de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.
(2) Um «grupo» é considerado como qualquer parte da descrição da posição separada do resto por um ponto e vírgula.
 ---pagebreak--- N° L 114 /94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        2 . 5 . 88
        (O                                   2>                                                      (3
ex capítulo 34  Sabões, agentes orgânicos de superfície, prepara­          Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                ções lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas ,- ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                produtos de conservação e limpeza, velas e artigos         Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma po­
                semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ce­           sição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço
                ras» para odontologia (arte dentária) e composição         do produto à saída da fábrica
                para odontologia (arte dentária) à base de gesso,
                com exclusão das posições ex 3403 e 3404 cujas re­
                gras são definidas a seguir
ex 3403         Preparações lubrificantes que contenham óleos de           Estes produtos estão incluídos no Anexo II
                petróleo ou de minerais betuminosos, desde que re­
                presentem menos de 70 °/o , em peso
ex 3404         Ceras artificiais e ceras preparadas :
                — Que tenham por base a parafina, ceras de pe­             Estes produtos estão incluídos no Anexo II
                     tróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos,
                     de parafina bruta (slack wax) ou scale wax
                — Outras                                                   Fabricaçao a partir de matérias de qualquer posição,
                                                                           com exclusão de :
                                                                           — Óleos hidrogenados com características das ceras
                                                                                do n? 1516
                                                                           — Ácidos gordos de constituição química não definida
                                                                                ou álcoois gordos industriais com características
                                                                                das ceras do n? 1519
                                                                           — Produtos do n? 3404
                                                                           Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde
                                                                           que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto
                                                                           à saída da fábrica
ex capítulo 35  Matérias albuminóides ; amidos ou féculas , modifi­        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                cados ; colas, enzimas ; com exclusão das posições         ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                3505 e ex 3507 cujas regras são definidas a seguir         Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma po­
                                                                           sição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço
                                                                           do produto à saída da fábrica
    3505        Dextrina e outros amidos e féculas modificados
                (por exemplo : amidos e féculas pré-gelatinizados
                ou esterificados) ; colas à base de amidos ou de fé­
                culas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                modificados :
                — Éteres e ésteres de amidos ou féculas                    Fabricaçao a partir de matérias de qualquer posição,
                                                                           incluindo outras matérias do n? 3505
                — Outros                                                   Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                                                           com exclusão das matérias do n? 1108
ex 3507          Enzimas preparadas nao especificadas nem com­             Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas nao
                preendidas noutras posições                                exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
    capítulo 36  Pólvoras e explosivos ; artigos de pirotecnia ; fósfo­    Fabrição na qual todas as matérias utilizadas devem ser
                 ros ; ligas pirofóricas ; matérias inflamáveis            classificadas numa posição diferente da do produto ob­
                                                                           tido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma
                                                                           posição desde que o seu valor não exceda 20 % do
                                                                           preço do produto à saída da fábrica
 ex capítulo 37  Produtos para fotografia e cinematografia, com ex­         Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                 clusão das posições 3701 , 3702 e 3704 cujas regras        ser classificadas numa posição diferente da do produto
                 são definidas a seguir                                     obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da
                                                                            mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 %
                                                                            do preço do produto à saída da fábrica
 ---pagebreak---  2 . 5 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N<? L 114 /95
           O                                2                                                    3
      3701      Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados,
                não impressionados, de matérias diferentes do pa­
                pel, do cartão ou dos têxteis ; filmes fotográficos
               planos, de revelação e cópia (copiagem) instantâ­
                neas, sensibilizados, não impressionados, mesmo
                em cartuchos :
               — Películas para fotografias a cores, revelação ins­     Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                    tantânea em cartuchos                               ser classificadas numa posição diferente da do produto
               — Filmes de revelação e cópia instantâneas              obtido, desde que o valor das do n? 3702 utilizadas
               — Outros
                                                                       não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do pro­
                                                                       duto obtido
                                                                       Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                                                                       ser classificadas numa posição diferente da dos
                                                                       n?s 3701 e 3702
      3702     Filmes fotográficos sensibilizados, não impressiona­    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               dos, em rolos, de matérias diferentes do papel, do      ser classificadas numa posição diferente da dos
               cartão ou dos têxteis ; filmes fotográficos de revela­  n?s 3701 e 3702
               ção e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sen­
               sibilizados, não impressionados
     3704      Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográfi­   Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               cos, impressionados mas não revelados                   ser classificadas numa posição diferente da dos
                                                                       n?s 3701 a 3704
ex capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas ; com ex­     Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               clusão dos n?s ex 3801 , ex 3803, ex 3805 , ex 3806,    ser classificadas numa posição diferente da do produto
               ex 3807, 3808 a 3814, 3818 a 3820 , 3822 e 3823         obtido. Contudo, poaem ser utilizadas matérias da
               cujas regras são definidas a seguir :                   mesma posição, desde que o seu valor não exceda
                                                                       20 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 3801        — Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                   semicoloidal ; pastas carbonadas para eléctrodos    das não deve exceder 50 % do preço do produto à
                                                                       saída da fábrica
               — Grafite em pasta, que consiste numa mistura de        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição.
                   mais de 30 % , em peso, de grafite com óleos        Contudo, o valor das matérias do n? 3403 utilizadas
                   minerais
                                                                       não deve exceder 20 % do preço do produto à saída
                                                                       da fábrica
ex 3803        Resina líquida ( tall-oit) refinada                     Refinação da resina líquida ( tall-oil) em bruto
ex 3805        Essência proveniente do fabrico da pasta de papel      Purificação pela destilação ou refinação da essência
               pelo processo do sulfato, depurada                     proveniente ao fabrico da pasta de papel pelo processo
                                                                      do sulfato em bruto
ex 3806        Gomas-ésteres                                          Fabricação a partir de ácidos resínicos
ex 3807        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)            Destilação do alcatrão vegetal
     3808      Produtos diversos das indústrias químicas :
     a
     3814 ,    — Aditivos preparados para óleos lubrificantes,        Estes produtos estão incluídos no Anexo II
    3818           contendo óleos de petróleo os de minerais betu­
    a
                   minosos , do n? 381 1
    3820,
    3822 ,
    3823       — Os produtos seguintes do n? 3823 :                   Fabrico em que todas as matérias utilizadas devem
                   — Aglutinantes preparados para moldes ou           classificar-se numa posição diferente da do produto
                                                                      obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias classi­
                       Eara  núcleos deresinosos
                        ase produtos       fundição  que tenham por
                                                 naturais             ficadas na mesma posição, desde que o seu valor não
                                                                      exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  — Ácidos nafténicos e seus sais insolúveis na       obtido
                       água ; ésteres dos ácidos nafténicos
                  — Sorbitol que não seja o sorbitol do n? 2905
                  — Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos
                       sulfonatos de petróleo de metais alcalinos,
                       de amónio ou de etanolaminas ; ácidos sulfó­
                       nicos dos óleos minerais betuminosos, tiofe­
                       nados e seus sais
                  — Permutadores de iões
                  — Composições absorventes para completar o
                      vácuo nas lâmpadas e válvulas eléctricas
                  — Óxidos de ferro alcalinizados para depura­
                      ção de gases
 ---pagebreak--- N? L 114 / 96                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    2 . 5 . 88
           1                                         2                                                               3
    3808                    — Águas e resíduos amoniacais, provenientes
    a                             da depuração do gás de iluminação
    3814 ,                  — Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis
    3818
    a
                                  na água ; ésteres dos ácidos sulfonafténicos
    3820 ,                  — Óleos de fusel e óleo de Dippel
    3822 ,                  — Misturas de sais com diferentes aniões
    3823
    (continuação)           — Pastas para copiar com uma base de gela­
                                  tina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
                        — Outros                                                       Fabricação em que o valor de todas as matérias utiliza­
                                                                                       das não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do
                                                                                       produto obtido
    3901                Plásticos em formas primárias, desperdícios, resí­
    a                   duos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásti­
    3915                cos :
                                                                                        Fabricação na qual :
                        — Produtos adicionais homopolimerizados                        — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                                            exceder 50 % do preço à saída da fábrica do pro­
                                                                                            duto obtido, e
                                                                                       — O valor de qualquer das matérias do capítulo 39
                                                                                            utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída
                                                                                            da fábrica do produto obtido (')
                        — Outros                                                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias do ca­
                                                                                        pítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída
                                                                                        da fábrica do produto obtido (*)
    3916                 Produtos intermediários de plásticos :
    a
    3921
                        — Produtos planos, mais que simplesmente traba­                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias do ca­
                              lhados à superfície ou apresentados em formas             pítulo 39 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída
                             diferentes de rectângulos ; outros produtos, mais          da fábrica do produto obtido
                              que simplesmente trabalhados à superfície
                         — Outros :
                             — Produtos adicionais homopolimerizados                    Fabricação na qual :
                                                                                        — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                                            exceder 50 % do preço à saída da fábrica do pro­
                                                                                            duto obtido, e
                                                                                        — O valor de todas as matérias do capítulo 39 utiliza­
                                                                                            das não deve exceder 20 % do preço à saída da fá­
                                                                                            brica do produto obtido (*)
                              — Outros                                                  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                                                                                        das não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do
                                                                                        produto obtido (*)
     3922                Obras de plástico                                              Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
     a                                                                                  das não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do
     3926                                                                               produto obtido
ex 4001                  Folhas de crepe de borracha para solas                         Laminagens das folhas de crepe de borracha natural
     4005                Borracha misturada, não vulcanizada, em formas                 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com
                         primárias ou em chapas, folhas ou tiras                        exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do
                                                                                        preço à saída da fábrica do produto obtido
     4012                Pneumáticos recauchutados ou usados de borracha ;
                         bandas de rodagem amovíveis e flaps de borracha :
                         — pneumáticos recauchutados maciços ou ocos                    Recauchutagem de pneumáticos maciços, ocos, usados
                               (semimaciços) de borracha
                         — Outros                                                       Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
                                                                                        excluindo as matérias das posições 4011 e 4012
ex 4017                  Obras de borracha endurecida                                    Fabricação a partir de borracha endurecida do n? 4017
(') No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos n?s 3901 a 3906, por um lado, e nos n?s 3907 a 3911 , por outro, esta restrição apenas se
     aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
 ---pagebreak---    2 . 5 . 88
                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 114 / 97
            0)                                   (2)
                                                                                                                  (3)
   ex 4102          Peles de ovinos depiladas                                          Depnagem de peles de ovinos
       4104         Couros e peles depilados, com exclusão dos
       a            n?s 4108 ou 4109
                                                                                       Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas
                                                                                       ou
       4107
                                                                                      Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                                                                                      classificar-se numa posição diferente da do produto
                                                                                      obtido
       4109         Couros e peles, envernizadas ou revestidas ; couros               Fabricação a partir de couros e peles dos n?s 4104 a
                    e peles metalizados                                               4107 cujo valor não exceda 50 % de preço à saída da
                                                                                      fábrica do produto obtido
  ex 4302           Peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas,
                    reunidas :
                    — Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou seme­                       Branqueamento ou tintura com corte e reunião de pe­
                        lhantes
                                                                                      les com pelos curtidas ou completamente preparadas,
                                                                                      não reunidas
                   — Outros
                                                                                      Fabricação a partir de peles com pelo (peleteria) curti­
                                                                                      das ou acabadas, não reunidas (')
       4303        Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de pe­              Fabricação a partir de peles com pelo (peleteria) curti­
                   les com pelo (peleteria)                                           das ou acabadas, não reunidas do n? 4302 (')
  ex 4403          Madeira simplesmente esquadriada                                   Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo des­
                                                                                      cascada, desalburnada ou esquadriada do n? 4403
 ex 4407           Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente                  Aplainamento, polimento ou união por malhetes
                   cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida
                   por malhetes, de espessura superior a 6 mm
 ex 4408           Folhas para folheados e folhas para contraplacados                Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes
                   ou compensados (mesmo unidas) e madeira serrada
                   longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, polida ou unida por malhetes, de espes­
                   sura não superior a 6 mm
 ex 4409          — Madeira (incluídos os tacos e frisos para soa­                   Polimento ou união por malhetes
                       lhos, não montados) perfilada (com espigas, ra­
                       nhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas
                       em V, com cercadura, boleada ou semelhantes)
                       ao longo de uma ou mais bordas ou faces,
                       mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes
                  — Tiras e cercaduras de madeira                                    Fabricação de tiras e cercaduras
 ex 4410          Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, qua­                   Fabricação de tiras e cercaduras
      a           dros, decorações interiores, instalações eléctricas e
 ex 4413          semelhantes
 ex 4415          Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens se­                Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida
                  melhantes, de madeira
 ex 4416          Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras                  Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas
                  obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira :                duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
ex 4418           — Obras de carpintaria para edifícios e constru­                  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                      ções de madeira                                               ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                                                                                    Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de ma­
                                                                                    deira, fasquias para telhados (shingles e shakes)
                      Tiras ou cercaduras de madeira                                Fabricação de tiras e cercaduras
ex 4421           Madeiras preparadas para fósforos ; cavilhas de ma­               Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição,
                  deira para calçado                                                com exclusão das madeiras passadas à fieira do n? 4409
^ ^ n°é4302 ^ar£°         é permitida a utilização de suzluki reunido (montado) e de peles de esquilo cinzento da Sibéria e de criceto (hamster) do
 ---pagebreak--- N? L 114 /98                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2.-5.-88
           l                                          2                                                                  3
     4503                Obras de cortiça natural                                           Fabricação a partir de cortiça natural do n? 4501
ex 4811                  Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou                 Fabricação de matérias destinadas à fabricação de pa­
                         quadriculados                                                      pel do capítulo 47
     4816                Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo                 Fabricação a partir de matérias destinadas a fabricação
                         e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto                  de papel do capítulo 47
                         os da posição 4809), stencils completos e chapas off­
                         set, de papel, mesmo acondicionadas em caixas
     4817                Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões­                  Fabricação na qual :
                         -postais não ilustrados, cartões e papéis para cor­                — todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                         respondência, de papel ou cartão ; caixas, sacos e                      numa posição diferente da do produto
                         semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sor­                  — o valor de todas as matérias utilizadas não deve ex­
                         tido de artigos para correspondência
                                                                                                 ceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 4818                  Papel higiénico                                                    Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação
                                                                                            de papel do capítulo 47
ex 4819                  Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embala­                  Fabricação na qual :
                         gens de papel, cartão, pasta ( ouate) de celulose ou               — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                         de mantas de fibras de celulose
                                                                                                 numa posição diferente da do produto
                                                                                            — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                                                 exceder 50 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                                                 brica
ex 4820                  Blocos de papel para cartas                                        Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não
                                                                                            deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                                            brica
ex 4823                  Outros papéis, cartões, pasta {ouate) celulose e                    Fabricação a partir de matérias-primas para o fabrico
                         mantas de fibras de celulose, cortadas em forma                     de papel do capítulo 47
                         própria
     4909                 Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilus­             Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                         trados ; cartões impressos com votos ou mensagens                   com exclusão das matérias dos n?s 4909 ou 4911
                         pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes,
                         guarnições ou aplicações
     4910                 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluí­
                          dos os blocos-calendários para desfolhar
                         — Calendários ditos «perpétuos» ou calendários                      Fabricação na qual :
                              onde o bloco substituível está sobre um suporte                — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                              que não é de papel ou de cartão                                    numa posição diferente da do produto, e
                                                                                             — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                                                 exceder 50 % de preço do produto à saída da fá­
                                                                                                 brica
                          — Outros                                                           Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                                                                             com exclusão das matérias dos n?s 4909 ou 4911
 ex 5003                  Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bi­                  Cardação ou penteação de desperdícios de seda
                          cho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios
                          de fios e os fiapos), cardados ou penteados
      5501                Fibras sintéticas os artificiais descontínuas                      Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas
      a                                                                                      têxteis
      5507
 ex capítulo 50           Fios e monofilamentos                                              Fabricação a partir de (') :
      a                                                                                      — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem
      capítulo 55                                                                                 transformadas de outro modo para a fiação
                                                                                             — Matérias químicas ou pastas têxteis ou
                                                                                             — Matérias destinadas à fabricação do papel
 (') As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n . 6.
 ---pagebreak---                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 114/99
            (l)                                          2
                                                                                                                           3)
   ex capítulo 50          Tecidos :
       a
       capítulo 55         — Que contenham fios de borracha                                    Fabricação a partir de fios simples (')
                           — Outros                                                            Fabricação a partir de (') :
                                                                                              — Fibras naturais
                                                                                              — Fios de cairo
                                                                                              — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                   dadas nem penteadas nem transformadas de outro
                                                                                                   modo para a fiação
                                                                                              — Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel
                                                                                              ou
                                                                                              Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas ope­
                                                                                              rações de preparação ou de acabamento (tal como la­
                                                                                              vagem, branqueamento mercerização, termofixação,
                                                                                              feltragem, calendragem, operação de resistência de en­
                                                                                              colhimento, acabamento permanente, deslustragem,
                                                                                              impregnação, reparação e extracção de nós), desde que
                                                                                              o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 %
                                                                                              do preço do produto à saída da fábrica
  ex capítulo 56          Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos ; fios espe­              Fabricação a partir de (') :
                          ciais ; cordéis ; cordas e cabos ; artigos de cordoaria,            — Fibras naturais
                          com exclusão dos n?s 5602, 5604, 5605 e 5606, cu­
                          jas regras são definidas a seguir                                   — Fios de cairo
                                                                                              — Matérias químicas ou pastas têxteis ou matérias
                                                                                                  destinadas à fabricação do papel
      5602                Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos
                          ou estratificados :
                               Feltros agulhados                                              Fabricação a partir de (') :
                                                                                             — Fibras naturais ou
                                                                                             — Matérias químicas ou pastas têxteis
                                                                                             Todavia
                                                                                             — Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402
                                                                                             — Fibras descontínuas de polipropileno da posição
                                                                                                  5503 ou 5506 ou
                                                                                             — Cabos de filamentos de polipropileno da posição
                                                                                                  5501 ,
                                                                                             cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui
                                                                                             é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser
                                                                                             utilizados desde que o seu valor não exçeda 40 % do
                                                                                             preço do produto à saída da fábrica
                         — Outros
                                                                                             Manufacturados a partir de (*) :
                                                                                             — Fibras naturais
                                                                                             — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de ca­
                                                                                                 seína
                                                                                             — Matériais químicos ou pastas têxteis
     5604                Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis ;
                         fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posi­
                         ções 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, reco­
                         bertos os embainhados de borracha ou de plásticos :
                         — Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis                  Fabricação a partir de fios e cordas de borracha vulca­
                                                                                            nizada, não revestidos de matérias têxteis
( ) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n? 6.
 ---pagebreak--- N? L 114/ 100                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  2 . 5 . 88
        (1)                                          (2)                                                                (3)
    5604                — Outros                                                            Fabricação a partir de fibras naturais não cardadas nem
    (continuação)                                                                           penteadas nem transformadas de outro modo para a
                                                                                            fiação, de matérias químicas, de pastas têxteis ou de
                                                                                            matérias para a fabricação do papel (')
    5605                Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos                 Fabricação a partir de fibras naturais, de matérias quí­
                        por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâmi­               micas, de pastas têxteis, de matérias para a fabricação
                        nas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou                     do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontí­
                        5405 , combinados com metal sob a forma de fios,                    nuas não cardadas nem penteadas nem transformadas
                        de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal                        de outro modo para a fiação (')
    5606                Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas                   Fabricação a partir de fibras naturais, de matérias quí­
                        semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas                  micas, de pastas têxteis, de matérias para a fabricação
                        por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os                    do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontí­
                        fios de crina revestidos por enrolamento; fios de                   nuas não cardadas nerrt penteadas nem transformadas
                        froco («cbenille»); fios denominados «de cadeia»                    de outro modo para a fiação (')
                        (chainette)
    capítulo 57         Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de
                        matérias têxteis :
                        — Feltros agulhados                                                 Fabricação a partir de (') :
                                                                                            — Fibras naturais
                                                                                            — Matérias químicas ou pasta têxtil
                                                                                            No entanto :
                                                                                            — Filamentos de polipropileno da posição 5402
                                                                                            — Fibras descontínuas de polipropileno das posições
                                                                                                 5503 ou 5506 ou
                                                                                            — Cabos e filamentos de polipropileno da posição
                                                                                                 5501 ,
                                                                                            cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui
                                                                                            é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser
                                                                                            utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do
                                                                                            preço do produto à saída da fábrica
                        — De outros feltros                                                 Fabricação a partir de (*) :
                                                                                            — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem
                                                                                                 transformadas de outro modo para fiação ou
                                                                                            — Matérias químicas ou pasta têxtil
                        — Outros                                                            Fabricação a partir de (") :
                                                                                            — Fios de cairo
                                                                                            —r Fios sintéticos ou de filamentos artificiais
                                                                                            — Fibras naturais ou
                                                                                            — Fibras sintéticas ou artificais descontínuas, não car­
                                                                                                 dadas nem penteadas nem transformadas de outro
                                                                                                 modo para fiação
(') As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n? 6.
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 114/ 101
         (»>                                         (2)                                                                 (3)
ex capítulo 58           Tecidos especiais; tecidos tufados ; rendas ; tapeça­
                         rias ; passamanarias ; bordados, com exclusão dos
                         n?s 5805 e 5810 cujas regras são definidas a seguir :
                         — Elásticos, constituídos de fios têxteis combina­                 Fabricação a partir de fios simples (*)
                             dos com fios de borracha
                         — Outros                                                           Fabricação a partir de (') :
                                                                                            — Fibras naturais
                                                                                            — Matérias químicas ou pastas têxteis
                                                                                            — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                 dadas nem penteadas nem transformadas de outro
                                                                                                 modo para a fiação
                                                                                            ou
                                                                                            Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas ope­
                                                                                            rações de preparação ou de acabamento (tal como la­
                                                                                            vagem, branqueamento, mercerização, termofixaçâo,
                                                                                            feltragem, calendragem, operação de resistência ao en­
                                                                                            colhimento, acabamento permamente, deslustragem,
                                                                                            impregnação, reparação e extracção de nós), desde que
                                                                                            o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 %
                                                                                            do preço do produto à saída da fábrica
    5810                 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para                      Fabricação na qual o valor de todas as matérias não
                         aplicar                                                            originárias utilizadas não exceda 50 % do preço do
                                                                                            produto à saída da fábrica
    5901                 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas                Fabricação a partir de fios
                         dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem
                         ou usos semelhantes ; telas para decalque e tubos
                         transparentes para desenho ; telas preparadas para
                         pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos
                         tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso se­
                         melhante
    5902                 Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta
                         tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de
                         poliésteres ou de raios de viscose :
                         — Que contenham não mais de 90 %, em peso, de                      Fabricação a partir de fios
                             têxteis
                         — Outros                                                           Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas
                                                                                            têxteis
    5903                 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou es­                 Fabricação a partir de fios
                         tratificados com plásticos, excepto os da posição
                         5902
    5904                 Linóleos, mesmo recortados ; revestimentos para pa­                Fabricação a partir de fios (')
                         vimentos constituídos por um induto ou recobri­
                         mento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recor­
                         tados
    5905                 Revestimentos . para paredes, de matérias têxteis :
                         — Impregnados, revestidos, recobertos ou estratifi­                Fabricação a partir de fios
                             cados com borracha, plástico ou outras matérias
(l) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n? 6.
 ---pagebreak--- N® L 114/ 102                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     2 . 5 . 88
         (D                                           2                                                                 (3
    5905                 — Outros                                                            Fabricação a partir de (') :
    (continuação)                                                                            — Fibras naturais com exclusão do rami
                                                                                             — Fios de cairo
                                                                                             — Matérias químicas ou de pastas têxteis
                                                                                             — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não car­
                                                                                                  dadas nem penteadas nem preparadas de outro
                                                                                                  modo para a fiação
                                                                                             ou
                                                                                             Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas ope­
                                                                                             rações de preparação ou de acabamento (tal como la­
                                                                                             vagem, branqueamento, mercerização, termofixação,
                                                                                             feltragem, calendragem, operação de resistência ao en­
                                                                                             colhimento, acabamento permanente, deslustragem,
                                                                                             impregnação, reparação e extracção de nós), desde que
                                                                                             o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 %
                                                                                             do preço do produto à saída da fábrica
    5906                 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 :
                         — Tecidos de malha                                                  Fabricação a partir de (') :
                                                                                             — Fibras naturais
                                                                                             — Matérias químicas ou pastas têxteis
                                                                                             — Fibras sintéticas ou artificiais não cardadas nem
                                                                                                  penteadas nem transformadas de outro modo para
                                                                                                  a fiação
                         — Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos                    Fabricação a partir de matérias químicas
                              que contenham mais de 90 % , em peso, de têx­
                              teis
                         — Outros                                                             Fabricação a partir de fios
    5907                 Outros tecidos impregnados, revestidos os recober­                   Fabricação a partir de fios
                         tos ; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de
                         estúdio ou para usos análogos
ex 5908                  Camisas de incandescência, impregnadas                               Fabricação a partir de tecidos de camisas tubulares
    5909                 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos :
    a
    5911
                         — Discos e anéis para polir, com excepção dos de                     Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou re­
                              feltro, da posição 5911                                         talhos da posição 6310
                         — Tecidos, feltrados ou não, dos tipos vulgar­                       Fabricação a partir de (') :
                              mente utilizados nas máquinas para fazer papel                  — Fios de cairo
                              ou para outros usos técnicos, mesmo impregna­
                              dos ou revestidos, tubulares ou sem fio, com                    — Seguintes matérias :
                              teias ou tramas simples òu múltiplas (ou com                        — Fios de politetrafluoretileno (2) (J)
                              teias e tramas simples ou múltiplas) ou tecidos
                              em plano com teias ou tramas múltiplas (ou                          — Fios de poliamida, retorcidos, revestidos, im­
                              com teias e tramas múltiplas), da posição 5911                          pregnados ou cobertos de resina fenólica (*)
                                                                                                  — Fios de poliamida aromática obtida por policon­
                                                                                                      densação de meta-fenilenediamina e oe ácido
                                                                                                      isoftálico (2)
                                                                                                  — Monofios de politetrafluoretileno (2) (J)
                                                                                                  — Fios de fibras de têxteis sintéticas de polio-feni­
                                                                                                      lenetereftalamida (2)
                                                                                                  — Fios de fibra de vidro, revestidos de resina feno­
                                                                                                      plasta e envolvidos em fio acrílico (2) (J)
                                                                                              — Fibras naturais
                                                                                              — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                  dadas nem penteadas nem de outro modo prepara­
                                                                                                  das para fiação, ou
                                                                                              — Matérias químicas ou pastas têxteis
(') As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n . 6.
(*) Esta disposição especial é aplicável até 31 de Março de 1991 .
(J) A utilização deste produto é limitada à fabricação de tecidos do tipo utilizado sobre as máquinas de papel.
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 114/ 103
         (1)                                          (2)                                                                (3)
    5909                 — Outros                                                            Fabricação a partir de (*) :
    a
                                                                                             — Fios de cairo
    5911
     (continuação)                                                                           — Fibras naturais
                                                                                             — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                 dadas nem penteadas nem transformadas de outro
                                                                                                 modo para fiação, ou
                                                                                             — Matérias químicas ou pastas têxteis
    capítulo 60          Tecidos de malha                                                    Fabricação a partir de ('):
                                                                                             — Fibras naturais
                                                                                             — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                 dadas nem penteadas nem transformadas de outro
                                                                                                 modo para a fiação, ou
                                                                                             — Matérias químicas ou pastas têxteis
    capítulo 61          Vestuário e seus acessórios, de malha :
                         — Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais                    Fabricação a partir de fios (2)
                              peças de tecidos de malha cortados, ou fabrica­
                              dos já com a configuração própria
                         — Outros                                                            Fabricação a partir de (') :
                                                                                             — Fibras naturais
                                                                                             — Matérias químicas ou pastas têxteis
                                                                                             — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                 dadas nem penteadas nem transformadas de outro
                                                                                                 modo para a fiação
ex capítulo 62           Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com                  Fabricação a partir de fios (2)
                         exclusão das posições ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex
                         6209, ex 6210, 6213, 6214, ex 6216 e ex 6217, cujas
                         regras são definidas a seguir
ex 6202,                 Vestuário de uso feminino para senhora e bebé e                     Fabricação a partir de fios (2)
ex 6204 ,                outros acessórios de vestuário, bordados                            ou
ex 6206,
ex 6209                                                                                      Bordados de tecido não bordado cujo valor não exceda
    e                                                                                        40 % do preço do produto à saída da fábrica (2)
ex 6217
ex 6210,                 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de                  Fabricação a partir de fios (2)
ex 6216                  uma camada de poliéster aluminizado                                 ou
    e
ex 6217                                                                                      Fabricação a partir de tecido não revestido cujo valor
                                                                                             não exceda 40 °/o do preço do produto à saída da fá­
                                                                                             brica (2)
    6213                 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços
    e                    de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e
    6214                 artefactos semelhantes :
                         — Bordados                                                          Fabricação a partir de fios simples Crus (l) (2)
                                                                                             ou
                                                                                             Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor
                                                                                             não exceda 40 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                                             brica (2)
                         — Outros                                                            Fabricação a partir de fios simples crus (') (2)
(') As condições especiais relativas aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n? 6.
(J) Para o tratamento das guarnições e acessórios em matérias têxteis, ver nota introdutória n? 7.
 ---pagebreak---  N? L 114/ 104                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           2 . 5 . 88
         (1)                                          (2)                                                                   (3)
     6301                 Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortina­
     a                   dos, etc; outros artefactos para guarnição de inte­
     6304                riores :
                         — De feltro, de falsos tecidos                                        Fabricação a partir de (') :
                                                                                               — Fibras naturais
                                                                                               — Matérias químicas ou pastas têxteis
                         — Outros :                                                            Fabricação a partir de fios simples crus (l)
                              — Bordados                                                       ou
                                                                                               Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor
                                                                                               não exceda 40 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                                               brica
                              — Outros                                                         Fabricação a partir de fios simples crus (*)
     6305                 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem                         Fabricação a partir de (') :
                                                                                               — Fibras naturais
                                                                                               — Matérias químicas ou pastas têxteis
                                                                                               — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não car­
                                                                                                   dadas nem penteadas nem preparadas de outro
                                                                                                   modo para a fiação
     6306                 Encerados, velas para embarcações, para pranchas
                          ou carros à vela, toldos e artigos de campismo
1                        — «Tecidos não tecidos»                                               Fabricação a partir de fibras naturais, ou de matérias
                                                                                               químicas ou ae pastas têxteis (')
                          — Outros       >                                                     Fabricação a partir de fios simples crus
 ex 6307                  Outros artefactos confeccionados, incluídos os                       Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não
                          moldes para vestuário                                                exceda 40 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                                               brica o
     6308                 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios,                    Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a re­
                          mesmo com acessórios, para confecção de tapetes,                     gra que lhe seria aplicada se este não estivesse incluído
                          tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, borda­                   no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos
                          dos, ou de artefactos têxteis semelhantes, em emba­                  não originários desde que o seu valor total não exceda
                          lagens para venda a retalho                                           15 % do preço do sortido à saída da fábrica
     6401                 Calçado                                                              Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
     a                                                                                         com exclusão de conjuntos constituídos pela parte su­
     6405                                                                                      perior do calçado fixada à primeira sola ou a outra
                                                                                               qualquer parte inferior do n? 6406
     6503                 Chapéus e outros artefactos de íiso semelhante, de                    Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (3)
                          feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da po­
                          sição 6501 , mesmo guarnecidos
     6505                 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de                     Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (3)
                          malna ou confeccionados com rendas, feltro ou ou­
                          tros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras),
                          mesmo guarnecidos ; coifas e redes, para o cabelo,
                          de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
     6601                 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                          as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jar­                    das não exceda 50 % do preço do produto à saída da
                          dim e semelhantes)                                                    fábrica
 (') As condições especiais relativas aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória nV 6.
 (J) Para as máscaras filtrantes, é permitido o fabrico a partir de fibras de poliéster nâo estiradas descontínuas. Esta disposição especial aplicar-se-á até 31
     de Março de 1988 .
 (>) Ver nota introdutória n? 7 para o tratamento de artefactos de passamanarias e ornamentais e acessórios têxteis.
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 114/ 105
         (1)                           (2)                                                   (3)
ex 6803      Obras de ardósia natural ou aglomerada                Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada
ex 6812      Obras de amianto ou de misturas à base de amianto     Fabricação a partir de amianto trabalhado, em fibras,
             ou à base de amianto e de carbonato de magnésio       ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto
                                                                   e de carbonato de magnésio
ex 6814      Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou re­     Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a
             constituída, com suporte de papel, cartão ou outras   mica aglomerada ou reconstituída)
             matérias
    7006     Vidro das posições 7003 , 7004 ou 7005, recurvado,    Fabricação a partir de matérias do n? 7001
             biselado, gravado, brocado, esmaltado ou traba­
             lhado de outro modo mas não emoldurado nem as­
             sociado a outra? matérias
    7007     Vidros de segurança, consistindo em vidros tempe­     Fabricação a partir de matérias do n? 7001
             rados ou formados por folhas contracoladas
    7008     Vidros isolantes de paredes múltiplas                 Fabricação a partir de matérias do n? 7001
    7009     Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos       Fabricação a partir de matérias do n? 7001
             os espelhos retrovisores
    7010     Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embala­  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são
             gens tubulares, ampolas ou outros recipientes de vi­  classificadas numa posição diferente da do produto
             dro, próprios para transporte ou embalagem ; boiões   ou
             de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dis­
             positivos de uso semelhante, de vidro                 Recorte de objectos de vidro, desde que o seu valor
                                                                   não exceda 50 °/o do preço do produto à saída da fá­
                                                                   brica
    7013     Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha,      Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são
             toucador, escritório, ornamentação de interiores ou   classificadas numa posição diferente da do produto
             usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou     ou
             7018
                                                                   Recorte de objectos de vidro, desde que o seu valor
                                                                   não exceda 50 % do preço do produto à saída da fá­
                                                                   brica
                                                                   ou
                                                                   Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de ob­
                                                                   jectos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e
                                                                   vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da
                                                                   fábrica
ex 7019      Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro           Fabricação a partir de :
                                                                   — Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e
                                                                       fios não coloridos, cortados ou não, ou
                                                                   — Lã de vidro
ex 7102 ,    Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (na­   Fabricação a partir de pedras preciosas ou semiprecio­
ex 7103      turais, sintéticas ou reconstituídas)                 sas, em bruto
    e
ex 7104
    7106 ,   Metais preciosos :
    7108
             — Em formas brutas                                    Fabricação a partir de matérias não classificadas nos
    e
    7110                                                           n?s 7106, 7108 ou 7110
                                                                   ou
                                                                   Separação electrolítica, térmica ou química, de metais
                                                                   preciosos dos n?s 7106, 7108 ou 7110
                                                                   ou
                                                                   Liga de metais preciosos dos n?s 7106, 7108 ou 7110
                                                                   entre si ou com metais comuns
             — Semimanufacturadas ou em pó                         Fabricação a partir de metais preciosos, em formas
                                                                   brutas
 ---pagebreak--- N° L 114/ 106                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        2 . 5 . 88
       ( i)                             (2)                                                      (3)
ex 7107,      Metais folheados ou chapeados de metais preciosos,        Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados
ex 7109       semimanufacturados                                        de metais preciosos, em formas brutas
   e
ex 7111
   7116       Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras pre­      Fabricação na qual o valor de todas as matériais utili­
              ciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou re­         zados não excede 50 °/o do preço do produto à saída
              constituídas                                              da fábrica
   7117       Bijutarias                                                Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são
                                                                        classificadas numa posição diferente da do produto
                                                                        ou
                                                                        Fabricação a partir de partes de metais comuns, não
                                                                        dourados nem prateados nem platinados desde que o
                                                                        valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 %
                                                                        do preço do produto à saída da fábrica
   7207       Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços          Fabricação a partir de matérias dos n? 7201 , 7202,
              não ligados                                               7303, 7204 e 7205
   7208       Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de         Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em
   a          ferro ou de aços não ligados                              lingotes ou outras formas primárias do n? 7206
   7216
   7217       Fios de ferro ou de aços não ligados                      Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em
                                                                        ferro ou aços não ligados do n? 7207
ex 7218 ,     Produtos semimanufacturados, produtos laminados         . Fabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou
   7219       planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis           outras formas primárias do n? 7218
   a
   7222
   7223       Fios de aços inoxidáveis                                  Fabricação a partir de matérias, semimanufacturadas em
                                                                        aços inoxidáveis do n? 7218
ex 7224 ,     Produtos semimanufacturados, produtos laminados           Fabricação a partir de outros aços em lingotes ou ou­
   7225       planos, fio-máquina, perfis de outros aços ligados        tras formas primárias do n? 7224
   a
   7227
   7228       Barras e perfis, de outras ligas de aço : barras ocas     Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras for­
              para perfuração de ligas de aço e aços não ligados        mas primárias dos n?s 7206, 7218 ou 7224
   7229       Fios de outras ligas de aço                               Fabricação a partir de . matérias semimanufacturadas
                                                                        noutras ligas de aço do n° 7224
ex 7301       Estacas-pranchas                                          Fabricação a partir de matérias do n? 7206
    7302      Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro        Fabricação a partir de matérias do n? 7206
              ou aço : carris ou trilhos, contracarris ou contratri­
              lhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas
              para comando de agulhas e outros elementos de
              cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas)
              de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de
              apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e
              tirantes de separação e outras peças próprias para a
              fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou
              carris         ^
    7304 ,    Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço         Fabricação a partir de matérias dos n?s 7206, 7207.
    7305                                                                7218 ou 7224
    e
    7306
    7308       Construções e suas partes (por exemplo : pontes e         Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou       ser classificadas numa posição diferente da do produto.
               pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para     Contudo, os perfis obtidos por soldadura do n? 7301
               telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares    não podem ser utilizados
               e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro
               fundido, ferro ou aço, excepto as construções pre­
               fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis,
               tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço,
               próprios para construções
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 114/ 107
         ( 1)                           (2)                                                  (3)
ex 7315        Correntes antiderrapantes                            Fabricação na qual o valor das matérias do n? 7315
                                                                    utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à
                                                                    saída da fábrica
ex 7322
               Radiadores para aquecimento central, não eléctri­    Fabricação na qual o valor das matérias do n? 7322
               cos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço   utilizadas não deve exceder 5 °/o do preço do produto
                                                                    à saída da fábrica
ex capítulo 74 Cobre e suas obras com exclusão dos produtos das     Fabricação na qual :
               posições 7401 a 7405 . A regra aplicável à posição   — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               ex 7403 está definida a seguir                            numa posição diferente da do produto e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                        ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da
                                                                        fábrica
ex 7403        Ligas de cobre, em formas brutas                     Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em
                                                                    formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata
ex capítulo 75 Níquel e suas obras, com exclusão dos n?s 7501 a     Fabricação na qual :
               7503
                                                                    — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                                                                        numa posição diferente da do produto e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                        ultrapassar 50 °/o do preço do produto à saída da
                                                                        fábrica
ex capítulo 76 Alumínio e suas obras, com exclusão dos n?s 7601 e   Fabricação na qual :
               7602. As regras aplicáveis às posições ex 7601 e     — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               7616 estão definidas a seguir                            numa posição diferente da do produto e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                        ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da
                                                                        fábrica
ex 7601        — Ligas de alumínio                                  Fabricação a partir de alumínio, não ligado ou de des­
                                                                    perdícios, resíduos e sucata
               — Alumínio purificado (ISO Al 99,99)                 Fabricação a partir de alumínio, não ligado (ISO Al
                                                                    99,8)
ex 7616        Outras obras de alumínio que não telas metálicas     Fabricação na qual :
               (compreendendo as telas contínuas ou sem fim),       — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou       numa posição diferente da do produto. No entanto,
               tiras estiradas, em alumínio
                                                                        podem ser utilizadas telas metálicas (compreen­
                                                                        dendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou
                                                                        redes, em fio alumínio, ou chapas ou tiras estiradas,
                                                                        em alumínio, e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                        ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da
                                                                        fábrica
ex capítulo 78 Chumbo e suas obras, com exclusão dos n?s 7801 e     Fabricação na qual :
               7802. A regra da posição 7801 está definida a se­    — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               guir                                                     numa posição diferente da do produto e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                        ultrapassar 50 °/o do preço do produto à saída da
                                                                        fábrica
 ---pagebreak--- N? L 114 / 108                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       2 . 5 . 88
       O                               (2)                                                    (3
   7801        Chumbo em formas brutas :
               — Chumbo afinado (refinado)                           Fabricação a partir de obras de chumbo
               — Outros                                              Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser
                                                                     classificadas numa posição diferente da do produto.
                                                                     No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e
                                                                     resíduos da posição 7802
ex capítulo 79 Zinco e suas obras, com exclusão dos n?s 7901 e       Fabricação na qual :
               7902. A regra aplicável aos produtos da posição       — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               7901 está definida a seguir                                numa posição diferente da do produto
                                                                     — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                         ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da
                                                                         fábrica
   7901        Zinco em formas brutas                                Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser
                                                                     classificadas numa posição diferente da do produto.
                                                                     No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e
                                                                     resíduos do n? 7902
ex capítulo 80 Estanho e suas obras, com exclusão dos n?s 8001 ,     Fabricação na qual :
               8002 e 8007. A regra aplicável aos produtos da po­    — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               sição 8001 está definida a seguir                          numa posição diferente da do produto, e
                                                                     — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                          ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da
                                                                          fábrica
   8001        Estanho em formas brutas                              Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser
                                                                     classificadas numa posição diferente da do produto.
                                                                     No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e
                                                                     resíduos da posição 8002
ex capítulo 81 Outros metais comuns, trabalhados ; obras de ou­      Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
               tros metais comuns                                    das classificadas na mesma posição que a do produto
                                                                     não deve ultrapassar 50 % do produto à saída da fá­
                                                                     brica
    8206       Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202       Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
               a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a        ser classificadas numa posição diferente dos n?s 8202 a
               retalho                                                8205. Contudo, as ferramentas dos n?s 8202 a 8205 po­
                                                                     dem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não
                                                                      exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
    8207       Ferramentas intercambiáveis para ferramentas ma­       Fabricação na qual :
               nuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferra­       — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
               mentas (por exemplo : de cunhar, estampar, puncio­         numa posição diferente da do produto e
               nar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear,
               atarraxar) incluídas as fieiras de estiragem ou de    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
               extrusão, para metais, e as ferramentas de perfura­        ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da
               ção ou de sondagem                                         fábrica
    8208       Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para       Fábricação na qual :
               aparelhos mecânicos                                    — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                                                                          numa posição diferente da do produto e
                                                                      — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                          ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da
                                                                          fábrica
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 114/ 109
         (1)                                           (2)                                                               (3)
ex 8211                   Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cor­                   Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                          tantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâ­              ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                          minas móveis                                                       No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e
                                                                                             cabos de metais comuns
    8214                  Outros artigos de cutelaria (por exemplo : máquinas                Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                          de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos,              ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                          incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-pa­                  No entanto, podem ser utilizados cabos de metais co­
                          péis); utensílios e sortidos de utensílios de manicu­              muns
                          ros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)
    8215                  Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para                  Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                          tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga,               ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                          pinças para açúcar e artefactos semelhantes                        No entanto, podem ser utilizados cabos de metais co­
                                                                                             muns
ex 8306                   Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de                   Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
                          metais comuns                                                      ser classificadas numa posição diferente da do produto.
                                                                                             Contudo, as outras matérias do n? 8306 podem ser uti­
                                                                                             lizadas desde que o seu valor não exceda 30 % do
                                                                                             preço do produto à saída da fábrica
   Posição SH n?                Designação do produto                          Operação ou transformação aplicável às matérias não originárias
                                                                                        que confere a qualidade de produto originário
         ( 1)                              (2)                                          (3)                   ou                     (4)
ex capítulo 84         Reactores nucleares ('), caldeiras,           Fabricação na qual :                        Fabricação na qual o valor de todas
                       máquinas, aparelhos e instrumentos           — O valor de todas as matérias               as matérias utilizadas não exceda
                       mecânicos, e suas partes ; com ex­                utilizadas não exceda 40 % do           30 % do preço do produto à saída da
                       clusão dos produtos classificados                 preço do produto à saída da fá­
                                                                                                                 fábrica
                       nas posições e partes de posições                 brica e
                       seguintes, cujas regras são definidas
                        a seguir : n°s 8402, 8403, ex 8404,         — Dentro do limite acima indi­
                        8406 a 8409, 8411 , 8412, ex       8413,         cado, as matérias classificadas
                       ex 8414, 8415 , 8418 , ex           8419,         na mesma posição do produto
                        8420, 8423, 8425 a 8430, ex        8431 ,        só podem ser utilizadas até ao
                        8439, 8441 , 8444 a 8447, ex       8448 ,        valor de 5 % do preço do pro­
                        8452, 8456 a 8466, 8469 a          8472,         duto à saída da fábrica
                        8480, 8482, 8484 e 8485
    8402               Caldeiras de vapor (geradores de              Fabricação na qual :                        Fabricação na qual o valor de todas
                       vapor), excluídas as caldeiras para          — O valor de todas as matérias
                                                                                                                 as matérias utilizadas não exceda
                       aquecimento central concebidas                    utilizadas não exceda 40 % do           25 % do preço do produto à saída da
                       para produção de água quente e                                                            fábrica
                       vapor de baixa pressão, caldeiras                 preço do produto à saída da fá­
                                                                         brica e
                       denominadas «de água sobreaque­
                       cida»                                        — Dentro do limite acima indi­
                                                                         cado, as matérias classificadas
                                                                         na mesma posição do produto
                                                                         só podem ser utilizadas até ao
                                                                         valor de 5 % do preço do pro­
                                                                         duto à saída da fábrica
    8403               Caldeiras para aquecimento cen­               Fabricação na qual todas as maté­           Fabricação na qual o valor de todas
    e                  tral, excepto as da posição 8402, e           rias utilizadas devem ser classifica­       as matérias utilizadas não exceda
ex 8404                aparelhos auxiliares para caldeiras           das numa posição diferente das dos          40 % do preço do produto à salda da
                       para aquecimento central                      n?s 8403 ou 8404. Contudo, as ma­           fábrica
                                                                    térias classificadas nos n?s 8403 ou
                                                                     8404 podem ser utilizadas, desde
                                                                    que o seu valor não exceda 5 % do
                                                                    preço do produto à saída da fábrica
(') As regras previstas nas colunas (3) e (4) não se aplicam no que respeita aos elementos de combustível da posição 8401 , até 31 de Dezembro de 1988.
 ---pagebreak--- N? L 114/ 110                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5 . 88
       (1)                      (2)                                     (3)                 ou                (4)
   8406       Turbinas a vapor                        Fabricação na qual o valor de todas                  -
                                                      as matérias utilizadas não exceda
                                                      40 % do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
   8407       Motores de pistão, alternativo ou       Fabricação na qual o valor de todas
              rotativo, de ignição por faísca (mo­    as matérias utilizadas não exceda
              tores de explosão)                      40 % do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
   8408       Motores de pistão, de ignição por       Fabricação na qual o valor de todas
              compressão (motores diesel ou           as matérias utilizadas não exceda
              semi -diesel)                           40 % do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
   8409       Partes reconhecíveis como exclu­        Fabricação na qual o valor de todas
              siva ou principalmente destinadas       as matérias utilizadas não exceda
              aos motores das posições 8407 ou        40 % do preço do produto à saída
              8408                                    da fábrica
   8411       Turborreactores, turbopropulsores       Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
              e outras turbinas a gás                                                          as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias
                                                         utilizadas não exceda 40 % do         25 % do preço do produto à saída da
                                                                                               fábrica
                                                         preço do produto à saída da fá­
                                                         brica e
                                                      — Dentro do limite acima indi­
                                                          cado, as matérias classificadas
                                                          na mesma posição do produto
                                                          só podem ser utilizadas até ao
                                                         valor   de 5 % do preço do pro­
                                                          duto à saída da fábrica
   8412       Outros motores e máquinas motri­        Fabricação na qual o valor de todas
              zes                                     as matérias utilizadas não exceda
                                                      40 % do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
ex 8413       Bombas volumétricas rotativas           Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                               as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias
                                                          utilizadas não exceda 40 °/o do      25 % do preço do produto à saída da
                                                                                               fábrica
                                                          preço do produto à saída da fá­
                                                          brica e
                                                      — Dentro do limite acima indi­
                                                          cado, as matérias classificadas
                                                          na mesma posição do produto
                                                          só podem ser utilizadas até ao
                                                          valor de 5 % do preço do pro­
                                                          duto à saída da fábrica
ex 8414       Ventiladores    industriais  e  seme­   Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
               lhantes                                                                         as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias
                                                          utilizadas não exceda 40 % do        25 % do preço do produto à saída da
                                                                                               fábrica
                                                          preço
                                                          brica e
                                                                  do produto à saída da fá­
                                                      — Dentro do limite acima indi­
                                                          cado, as matérias classificadas
                                                          na mesma posição do produto
                                                          só podem ser utilizadas até ao
                                                          valor de 5 % do preço do pro­
                                                          duto à saída da fábrica
 ---pagebreak--- 2- 5. 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 114/ 111
       (1)                  (2)                                    (3)                ou                (4)
   8415    Máquinas e aparelhos de ar condi­      Fabricação na qual o valor de todas
           cionado contendo um ventilador         as matérias utilizadas não exceda
           motorizado e dispositivos próprios     40 % do preço do produto à saída
           para modificar a temperatura e a       da fábrica
           humidade, incluídas as máquinas e
           aparelhos em que a humidade não
           seja regulável separadamente
   8418    Refrigeradores, congeladores ifree­    Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
           zers) e outros materiais, máquinas e   — O valor de todas as matérias         as matérias utilizadas nãp exceda
           aparelhos para a produção de frio,        utilizadas não exceda 40 % do       25 % do preço do produto à saída da
           com equipamento eléctrico ou ou­          produto à saída da fábrica
                                                                                         fábrica
           tro ; bombas de calor excluídas as
           máquinas e aparelhos de ar condi­      — Dentro do limite acima indi­
           cionado da posição 8415                   cado, as matérias classificadas
                                                     na mesma posição do produto
                                                     só podem ser utilizadas até ao
                                                     valor de 5 °/o do preço do pro­
                                                     duto à saída da fábrica e
                                                  — O valor das matérias não origi­
                                                     nárias não exceda o valor das
                                                     matérias originárias utilizadas
   8419    Aparelhos e dispositivos destinados    Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
           às indústrias da madeira, da pasta     — O valor de todas as matérias         as matérias utilizadas não exceda
           de papel e do cartão                      utilizadas não exceda 40 % do       30 % do preço do produto à saída da
                                                                                         fábrica
                                                     preço do produto à saída da fá­
                                                     brica e
                                                  — Dentro do limite acima indi­
                                                     cado, as matérias classificadas
                                                     na mesma posição do produto
                                                     só podem ser utilizadas até ao
                                                     valor de 25 % do preço do pro­
                                                     duto à saída da fábrica
   8420    Calandras e laminadores, excepto       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
           os destinados ao tratamento de me­                                            as matérias utilizadas não exceda
                                                  — O valor de todas as matérias
           tais ou vidro, e seus cilindros           utilizadas não exceda 40 % do       30 % do preço do produto à saída da
                                                                                         fábrica
                                                     preço
                                                     brica e
                                                            do produto à saída da fá­
                                                  — Dentro do limite acima indi­
                                                     cado, as matérias classificadas
                                                     na mesma posição do produto
                                                     só podem ser utilizadas até ao
                                                     valor de 25 % do preço do pro­
                                                     duto à saída da fábrica
   8423    Aparelhos e instrumentos de pesa­      Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
           gem, incluídas as básculas e balan­    — O valor de todas as matérias
                                                                                         as matérias utilizadas não exceda
           ças para verificar peças fabricadas,      utilizadas não exceda 40 % do       25 % do preço do produto à saída da
           excluídas as balanças sensíveis a pe­                                         fábrica
           sos não superiores a 5 cg; pesos          preço
                                                     brica e
                                                            do produto à saída da fá­
           para quaisquer balanças
                                                  — Dentro do limite acima indi­
                                                     cado, as matérias classificadas
                                                     na mesma posição do produto
                                                     só podem ser utilizadas até ao
                                                     valor de 5 % do preço do pro­
                                                     duto à saída da fábrica
 ---pagebreak--- N° L 114 / 112                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 5 . 88
        (1)                      (2)                                     (3)                ou                  (4)
   8425        Máquinas e aparelhos de elevação,      Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
   a           de carga, descarga ou de movimen­                                               as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias
   « 428       tação                                       utilizadas não exceda 40 % do       30 % do preço do produto à saída da
                                                                                               fábrica
                                                           preço
                                                           brica e
                                                                  do produto à saída da fá­
                                                      — Dentro dò limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na posição 8431 só podem ser
                                                           utilizadas até ao valor de ' 5 %
                                                      \    do preço do produto à saída da
                                                           fábrica
   8429        Bulldozers, angledozers, niveladoras,
               raspotransportadoras (scrapers), pás
               mecânicas, escavadoras, carregado­
               ras e pás carregadoras, compacta­
               dores e rolos ou cilindros compres­
               sores, autòpropulsores :
               — Rolos ou cilindros compressores       Fabricação na qual o valor de todas
                                                       as matérias utilizadas não exceda
                                                       40 % do preço do produto à saída
                                                       da fábrica
               — Outros                                Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                               as matérias utilizadas não exceda
                                                       — O valor de todas as matérias
                                                           utilizadas não exceda 40 % do       30 % do produto à saída da fábrica
                                                           preço
                                                           brica e
                                                                  do produto à saída da fá­
                                                       — Dentro do limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na posição 8431 só podem ser
                                                           utilizadas até ao valor de 5 %
                                                           do preço do produto à saída da
                                                           fábrica
   8430        Outras máquinas e aparelhos de           Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
               terraplanagem, nivelamento, raspa­                                              as matérias utilizadas não exceda
                                                       — O valor de todas as matérias
               gem, escavação, compactação, ex­            utilizadas não exceda 40 % do       30 °/o do preço do produto à saída da
               tracção ou perfuração da terra, de                                              fábrica
               minerais ou minérios ; bate-estacas         preço do produto à saída da fá­
                                                           brica e
               e arranca-estacas ; limpa-neves
                                                       — Dentro do limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na posição 8431 só podem ser
                                                           utilizadas até ao valor de 5 °/o
                                                           do preço do produto à saída da
                                                           fábrica
ex 8431         Partes reconhecíveis como exclu­        Fabricação no qual o valor de todas                       ■
                siva ou principalmente destinadas a     as matérias utilizadas não exceda
               rolos ou cilindros compressores          40 % do preço do produto à saída
                                                        da fábrica
   8439         Máquinas e aparelhos, para fabri­       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                cação de pasta de matérias fibrosas                                            as matérias utilizadas não exceda
                                                        — O valor de todas as matérias
                celulósicas ou para fabricação ou          utilizadas não exceda 40 % do       30 % do preço do produto à saída da
                acabamento de papel ou cartão                                                  fábrica
                                                           preço
                                                           brica e
                                                                  do produto à saída da fá­
                                                        — Dentro do limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na mesma posição do produto
                                                           só podem ser utilizadas até ao
                                                           valor de 25 % do preço do pro­
                                                           duto à saída da fábrica
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 114 / 113
         (1)                  (2)                                   (3)                 ou                (4)
    8441     Outras máquinas e aparelhos, para     Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
             o trabalho da pasta de papel, do      — O valor de todas as matérias
                                                                                           as matérias utilizadas não exceda
             papel ou do cartão, incluídas as         utilizadas não exceda 40 % do        30 % do preço do produto à saída da
             cortadeiras de todos os tipos                                                 fábrica
                                                      preço
                                                      brica e
                                                             do produto à saída da fá­
                                                   — Dentro do limite acima indi­
                                                      cado, as matérias classificadas
                                                      na mesma posição do produto
                                                      só podem ser utilizadas até ao
                                                      valor de 25 % do preço do pro­
                                                      duto à saída da fábrica
    8444     Máquinas utilizadas na indústria      Fabricação na qual o valor de todas
    a        têxtil dos n?s 8444 a 8447            as matérias utilizadas não exceda
    8447                                           40 % do preço do produto à saída
                                                   da fábrica
ex 8448      Máquinas e aparelhos, auxiliares,     Fabricação na qual o valor de todas
             para as máquinas das posições 8444    as matérias utilizadas não exceda
             e 8445                                40 % do preço do produto à saída
                                                   da fábrica
    8452     Máquinas de costura, excepto as de
             coser (costurar) cadernos da posi­
             ção 8440 ; móveis, bases e tampas,
             próprios para máquinas de costura;
             agulhas para máquinas de costura
             — Máquinas de costura que façam       Fabricação na qual :
                 unicamente o ponto ae lança­      — O valor de todas as matérias
                 deira e cuja cabeça pese, no         utilizadas não exceda 40 % do
                 máximo, 16 kg sem motor ou
                 1 7 kg com motor                     preço do produto à saída da fá­
                                                      brica,
                                                   — O valor das matérias não origi­
                                                      nárias utilizadas na montagem               <
                                                      da cabeça (excluindo o motor)
                                                      não exceda o valor das matérias
                                                      originárias utilizadas e
                                                   — Os mecanismos de tensão do
                                                      fio, o mecanismo de crochet e o
                                                      mecanismo de ziguezague utili­
                                                      zados já são originários
             — Outros                              Fabricação na qual o valor de todas
                                                   as matérias utilizadas não exceda
                                                   40 % do preço do produto à saída
                                                   da fábrica
    8456     Máquinas e máquinas-ferramentas       Fabricação na (pai o valor de todas ,
    a        dos n?s 8456 a 8466 e partes e        as matérias utilizadas não exceda
    8466     accessórios, reonhecíveis como ex­    40 % do preço do produto à saída
             clusiva ou principalmente destina­    da fábrica
             dos às máquinas e máquinas-ferra­
             mentas dos n?s 8456 a 8466
                                                                                                               /
    8469     Máquinas e aparelhos de escritório    Fabricação na qual o valor de todas
    a        (máquinas de escrever, máquinas de    as matérias utilizadas não exceda
    8472     calcular, máquinas automáticas        40 % do preço do produto à saída
             para processamento de dados e         da fábrica
             suas unidades, fotocopiadores,
             agrafadoras, por exemplo)
 ---pagebreak--- N? L 114 / 114                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 5 . 88
       (1)                      (2)                                    (3)                 ou                  (4)
   8480        Caixas de fundição ; placas de         Fabricação na qual o valor de todas
               fundo para moldes ; modelos para       as matérias utilizadas não exceda
               moldes ; moldes para metais (ex­       50 % do preço do produto à saída
               cepto lingoteiras), carbonetos metá­   da fábrica
               licos, vidro, matérias minerais, bor­
               racha ou plástico
   8482        Rolamentos de esferas, de roletes      Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
               ou de agulhas                                                                  as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias          25 °/o do preço do produto à saída da
                                                         utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                         preço do produto à saída da fá­
                                                         brica e
                                                      — Dentro do limite acima indi­
                                                         cado, as matérias classificadas
                                                         na mesma posição do produto
                                                         só podem ser utilizadas até ao
                                                         valor de 5 % do preço do pro­
                                                         duto a saída da fábrica
   8484        Juntas metaloplásticas ; jogos ou      Fabricação na qual o valor de todas
               sortidos de juntas de composições      as matérias utilizadas não exceda
               diferentes, apresentados em bolsas,    40 % do preço do produto à saída
               envelopes ou embalagens seme­          da fábrica
               lhantes
   8485        Partes de máquinas ou de apare­        Fabricação na qual o valor de todas
               lhos, não especificadas nem com­       as matérias utilizadas não exceda
               preendidas em outras posições do       40 % do preço do produto à saída
               presente capítulo, não contendo        da fábrica
               conexões eléctricas, partes isoladas
               electricamente, bobinas, contactos
               nem quaisquer outros elementos
               com características eléctricas
ex capítulo 85 Máquinas, aparelhos e material,        Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
               eléctrico, e suas partes ; aparelhos                                           as   matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias           30 % do preço do produto à saída da
               de gravação ou de reprodução de
               som, aparelhos de gravação ou de           utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
               reprodução de imagens e de som             preço do produto à saída da fá­
                                                          brica e
               em televisão e suas partes e acessó­
               rios ; com exclusão dos produtos       — Dentro do limite acima indi­
               classificados nas posições e partes        cado, as matérias classificadas
               de posições 8501 , 8502, ex 8518 ,         na mesma posição do produto
                8519 a 8529 , 8535 a 8537 , ex 8541 ,
                8542, 8544 a 8548, cujas regras es­
                                                          só podem ser utilizadas até ao
                                                         valor de 5 % do preço do pro­
               tão definidas a seguir                     duto à saída da fábrica
   8501         Motores e geradores, eléctricos, ex­  Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
                cepto os grupos electrogéneos                                                  as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias           30 % do preço do produto à saída da
                                                          utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                          preço do produto à saída da fá­
                                                          brica e
                                                      — Dentro do limite acima indi­
                                                          cado, as matérias classificadas
                                                          na posição 8503 só podem ser
                                                          utilizadas até ao valor de 5 °/o
                                                          do preço do produto à saída da
                                                          fábrica
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                            Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                    N ?: L 114/ 115
         (1)                   (2)                                     (3)                ou                 (4)
    8502     Grupos electrogéneos e conversores       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
             rotativos, eléctricos                                                           as matérias utilizadas não exceda
                                                     -— O valor de todas as matérias         30 % do preço do produto à saída da
                                                         utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                         preço
                                                         brica e
                                                                do produto à saída da fá­
                                                   . :— Dentro do limite acima indi­
                                                         cado, as matérias classificadas
                                                         nas posições 8501 ou 8503 só
                                                         podem ser utilizadas até ao va­
                                                         lor de 5 % do preço do pro­
                                                         duto à saída da fábrica
ex 8518      Microfones e seus suportes ; alto­       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual :
             -falantes, mesmo montados nos
             seus receptáculos ; amplificadores      — O valor de todas as matérias          -— O valor de todas as matérias utili­
             eléctricos de audiofrequência; apa­         utilizadas não exceda 40 % do           zadas não exceda 25 % do preço
             relhos eléctricos de amplificação de        preço do produto à saída da fá­         do produto à saída da fábrica e
             som                                         brica,
                                                                                             — O valor dos transístores da posi­
                                                     — O valor das matérias não origi­           ção 8541 utilizados não exceda
                                                         nárias utilizadas não exceda o          3 % do preço do produto à saída
                                                         valor das matérias originárias          da fábrica
                                                         utilizadas e
                                                     — O valor dos transístores da po­
                                                         sição 8541 utilizados não ex­
                                                         ceda 3 % do preço do produto
                                                         à saída da fábrica
    8519     Gira-discos, electrofones, leitores
             de cassetes e outros aparelhos de re­
             produção de som, sem dispositivo
             de gravação de som
             — Gramofones eléctricos                  Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                             as matérias utilizadas não exceda
                                                     — O valor de todas as matérias
                                                                                             25 % do preço do produto à saída da
                                                         utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                         preço do produto à saída da fá­
                                                         brica,
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                         nárias utilizadas não exceda o
                                                         valor das matérias originárias
                                                         utilizadas e
                                                     — O valor dos transístores da po­
                                                         sição 8541 utilizados não ex­
                                                         cede 3 % do preço do produto
                                                         à saída da fábrica
             — Outros                                Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                             as matérias utilizadas não exceda
                                                     — O valor de todas as matérias          30 % do preço do produto à saída da
                                                         utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                         preço do produto à saída da fá­
                                                         brica,
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                         nárias utilizadas não exceda o
                                                         valor das matérias originárias
                                                         utilizadas e
                                                     — O valor dos transístores da po­
                                                         sição 8541 utilizados não ex­
                                                         ceda 3 % do preço do produto
                                                         à saída da fábrica
 ---pagebreak--- NV L 114 / 116                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5. 88
      O)                         ( 2)                                  3                  ou                 (4)
  8520         Gravadores de suportes magnéticos     Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
               é putros , aparelhos de gravação de                                           as matérias utilizadas não exceda
               som, mesmo com dispositivo de re­     — O valor de todas . as matérias        30 % do preço do produto à saída da
               produção de som incorporado              utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                        preço do produto à saída da fá­
                                                        brica,
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                        nárias utilizada* não exceda o
                                                        valor das matérias originárias
                                                        utilizadas e
                                                     — O valor dos transístores da po­
                                                        sição 8541 utilizados não ex­
                                                        ceda 3 % do preço do produto
                                                        à saída da fábrica
  8521         Aparelhos videofónicos de grava­      Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
               ção ou de reprodução                                                          as matérias utilizadas não exceda
                                                     — O valor de todas as matérias          30 % do preço do produto à saída da
                                                        utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                        Ereço
                                                          rica, do produto à saída da fá­
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                        nárias utilizadas não exceda o
                                                        valor das matérias originárias
                                                        utilizadas e
                                                     — O valor dos transístores da po­
                                                        sição 8541 utilizados não ex­
                                                        ceda 3 % do preço do produto
                                                        à saída da fábrica
  8522         Partes e acessórios dos aparelhos     Fabricação na qual o valor de todas
               das posições 8519 a 8521              as matérias utilizadas não exceda
                                                     40 % do preço do produto à saída
                                                     da fábrica
  8523         Suportes preparados para gravação     Fabricação na qual o valor de todas
               de som ou para gravações seme­        as matérias utilizadas não exceda
               lhantes, não gravados, excepto os     40 % do preço do produto à saída
               produtos do capítulo 37               da fábrica
   8524        Discos, fitas e outros suportes para
               gravação de som ou para gravações
               semelhantes, gravados, incluídos os
               moldes e matrizes galvânicos para
               fabricação de discos, com exclusão
               dos produtos do capítulo 37
               — Moldes e matrizes galvânicos        Fabricação na qual o valor de todas
                   para fabricação de discos         as matérias utilizadas não exceda
                                                     40 % do preço do produto à saída
                                                     da fábrica
               — Outros                              Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                              as matérias utilizadas não exceda
                                                     — O valor de todas as matérias           30 % do preço do produto à saída da
                                                         utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                        preço do produto à saída da fá­
                                                        brica e
                                                     — Dentro do limite acima indi­
                                                         cado, as matérias classificadas
                                                         na posição 8523 só podem ser
                                                         utilizados até ao valor de 5 %
                                                         do preço do produto à saída da
                                                         fábrica
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 114 / 117
         (1)                   (2)                                   (3)                ou                  (4)
    8525     Aparelhos emissores (transmissores)    Fabricação na qual :                   Fabricação na qual:
             de radiotelefonia, radiotelegrafia,
             radiodifusão ou televisão, mesmo       — O valor de todas as matérias         — O valor de todas as matérias utili­
             incorporando um aparelho de re­           utilizadas não exceda 40 % do           zadas não exceda 25 % do preço
             cepção ou um aparelho de registo          preço do produto à saída da fá­         do produto à saída da fábrica e
             ou de reprodução de som ; câmaras         brica,
             de televisão                                                                  — O valor dos transístores da posi­
                                                    — O valor das matérias não origi­          ção 8541 utilizadas não exceda
                                                       nárias utilizadas não exceda o          3 % do preço do produto à saída
                                                       valor das matérias originárias          da fábrica
                                                       utilizadas e
                                                    — O valor dos transístores da po­
                                                       sição 8541 utilizados não ex­
                                                       ceda 3 % do preço do produto
                                                       à saída da fábrica
    8526     Aparelhos de radiodetecção e de        Fabricação na qual :                   Fabricação na qual :
             radiossondagem (radar), aparelhos
             de radionavegação e aparelhos de       — O valor de todas as matérias         — O valor de todas as matérias utili­
             radiotelecomando                          utilizadas não exceda 40 % do           zadas não exceda 25 % do preço
                                                       preço do produto à saída da fá­         do produto à saída da fábrica e
                                                       brica,
                                                                                           — O valor dos transístores da posi­
                                                    — O valor das matérias não origi­          ção 8541 utilizados não exceda
                                                       nárias utilizadas não exceda o          3 % do preço do produto à saída
                                                       valor das matérias originárias          da fábrica
                                                       utilizadas e
                                                    — O valor dos transístores da po­
                                                       sição 8541 utilizados não ex­
                                                       ceda 3 °/o do preço do produto
                                                       à saída da fábrica
    8527     Aparelhos receptores para radiote­     Fabricação na qual :                   Fabricação na qual :
             lefonia, radiotelegrafia ou radiodi­
             fusão, mesmo combinados , num          — O valor de todas as matérias         — O valor de todas as matérias utili­
             mesmo gabinete ou invólucro, com          utilizadas não exceda 40 % do           zadas não exceda 25 % do preço
             aparelho de gravação ou de repro­         preço do produto à saída da fá­         do produto à saída da fábrica e
             dução de som, ou com um relógio           brica,
                                                                                           — O valor dos transístores da posi­
                                                    — O valor das matérias não origi­          ção 8541 utilizados não exceda
                                                       nárias utilizadas não exceda o          3 °/o do preço do produto à saída
                                                       valor das matérias originárias          da fábrica
                                                       utilizadas e
                                                    — O valor dos transístores da po­
                                                       sição 8541 utilizados não ex­
                                                       ceda 3 «/o do preço do produto
                                                       à saída da fábrica
    8528     Aparelhos receptores de televisão
             (incluídos os monitores e projecto­
             res de vídeo), mesmo combinados,
             num mesmo gabinete ou invólucro,
             com aparelho receptor de radiodi­
             fusão ou com aparelho de gravação
             ou de reprodução de som ou de
             imagens
             — Aparelhos videofónicos de gra­       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                 vação ou de reprodução, com                                               as  matérias utilizadas não exceda
                 sintonizador de vídeo              — O valor de todas as matérias         30 % do preço do produto à saída da
                                                       utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                       preço
                                                       brica
                                                              do produto à saída da fá­
 ---pagebreak--- N? L 114 / 118                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5 . 88
       (1)                     <2>                                 '  (3)               ou                 (4)
  8528                                              — O valor das matérias não origi­
  (cont.)                                               nárias utilizadas não exceda o
                                                        valor das matérias originárias
                                                        utilizadas e
                                                    — O valor dos transístores da po­
                                                        sição 8541 utilizados não ex­
                                                        ceda 3 o/o do preço do produto
                                                        à saída da fábrica
               — Outros                             Fabricação na qual :                   Fabricação na qual :
                                                    — O valor de todas as matérias         — O valor de todas as matérias utili­
                                                        utilizadas não exceda 40 °/o do       zadas não exceda 25 °/o do preço
                                                        preço do produto à saída da fá­       do produto à saída da fábrica e
                                                      . brica
                                                                                           — O valor dos transístores da posi­
                                                    — O valor das matérias não origi­         ção 8541 utilizados não exceda
                                                        nárias utilizadas não exceda o        3 % do preço do produto à saída
                                                        valor das matérias originárias        da fábrica
                                                        utilizadas e
                                                    — O valor dos transístores da po­
                                                        sição 8541 utilizados não ex­
                                                        ceda 3 % do preço do produto
                                                        à saída da fábrica
  8529         Partes reconhecíveis como exclu­
               siva ou principalmente destinadas
               aos aparelhos das posições 8525 a
               8528
               — Destinadas para uso exclusivo      Fabricação na qual o valor de todas
                   ou principal em aparelhos vi­    as matérias utilizadas não exceda
                   deofónicos de gravação ou de     40 % do preço do produto à saída
                   reprodução                       da fábrica
               — Outros                             Fabricação na qual :                   Fabricação na qual :
                                                    — O valor de todas as matérias         — O valor de todas as matérias utili­
                                                        utilizadas não exceda 40 % do          zadas não exceda 25 °/o do preço
                                                        preço do produto à saída da fá­        do produto à saída da fábrica e
                                                        brica
                                                                                           — O valor dos transístores da posi­
                                                    — O valor das matérias não origi­          ção 8541 utilizados não exceda
                                                        nárias utilizadas não exceda o         3 % do preço do produto à saída
                                                        valor das matérias originárias         da fábrica
                                                        utilizadas e
                                                    — O valor dos transístores da po­
                                                        sição 8541 utilizados não ex­
                                                        ceda 3 % do preço do produto
                                                        a saída da fábrica
  8535         Aparelhos para interrupção, seccio­  Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
  e            namento, protecção, derivação, li­                                          as matérias utilizadas não exceda
                                                    — O valor de todas as matérias         30 % do preço do produto à saída da
  8536         gação ou conexão de circuitos eléc­
               tricos                                   utilizadas não exceda 40 % do      fábrica
                                                        preço do produto à saída da fá­
                                                        brica e
                                                    — Dentro do limite acima indi­
                                                        cado, as matérias classificadas
                                                        na posição 8538 só podem ser
                                                        utilizadas até ao valor de 5 %
                                                        do preço do produto à saída da
                                                        fábrica
 ---pagebreak--- 2. 5 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 114 / 119
        (D                   2                                        (3                   ou                 4
   8537    Quadros, painéis, consolas, cabi­       Fabricação na qual :                       Fabricação na qual o valor de todas
           nas, armários (incluídos os de co­                                                 as matérias utilizadas não exceda
           mando numérico) e outros supor­         — O valor de todas as matérias             30 % do preço do produto à saída da
           tes, com dois ou mais aparelhos das        utilizadas não exceda 40 % do           fábrica
           posições 8535 ou 8536, para co­
           mando eléctrico ou distribuição de
                                                      Ereço
                                                        rica edo produto à saída da fá­
           energia eléctrica, incluídos os que        Dentro do limite acima indi­
           incorporam instrumentos ou apare­          cado, as matérias classificadas
           lhos do capítulo 90, excepto os            na posição 8538 só podem ser
           aparelhos de comutação da posição          utilizadas até ao valor de 5 %
           8517
                                                      do preço do produto à saída da
                                                      fábrica
ex 8541    Díodos, transístores e dispositivos     Fabricação na qual :                       Fabricação na qual o valor de todas
           semelhantes a semicondutores , com                                                 as matérias utilizadas não exceda
           exclusão dos discos (wafers) ainda      — O valor de todas as matérias
                                                                                              25 % do preço do produto à saída da
           não cortados em microchapas                utilizadas não exceda 40 % do           fábrica
                                                      preço do produto à saída da fá­
                                                      brica e
                                                   — Dentro do limite acima indi­
                                                      cado, as matérias classificadas
                                                      na mesma posição do produto
                                                      só podem ser utilizadas até ao
                                                      valor de 5 % do preço do pro­
                                                      duto à saída da fábrica
   8542    Circuitos integrados e microcon­        Fabricação na qual :                       Fabricação na qual o valor de todas
           juntos electrónicos                                                                as matérias utilizadas não exceda
                                                   — O valor de todas as matérias
                                                      utilizados não exceda 40 °/o do
                                                                                              25 % do preço do produto à saída da
                                                                                              fábrica
                                                      preço
                                                      brica e
                                                              do produto à saída da fá­
                                                      Dentro do limite acima indi­
                                                      cado, as matérias classificadas
                                                      nas posições 8541 ou 8542 só
                                                      [>orodem
                                                            de ser
                                                               5 °/outilizadas
                                                                      do preçoatédoaopro
                                                                                      va­­
                                                      duto à saída da fábrica
   8544    Fios, cabos (incluídos os cabos co­     Fabricação na qual o valor de todas
           axiais) e outros condutores, isola­     as matérias utilizadas não exceda
           dos para usos eléctricos (incluídos     40 % do preço do produto à saída
           os envernizados ou oxidados ano­        da fábrica
           dicamente), mesmo com peças de
           conexão ; cabos de fibras ópticas,
           constituídos de fibras embainhadas
           individualmente, mesmo com con­
           dutores eléctricos ou munidos de
           peças de conexão
   8545    Eléctrodos de carvão, escovas de        Fabricação na qual o valor de todas
           carvão, carvões para lâmpadas ou        as matérias utilizadas não exceda
           para pilhas e outros artigos de gra­    40 % do preço do produto à saída
           fite ou de carvão, com ou sem me­       da fábrica
           tal, para usos eléctricos
   8546    Isoladores de qualquer matéria,         Fabricação na qual o valor de todas
           para usos eléctricos                    as matérias utilizadas não exceda
                                                   40 % do preço do produto à saída
                                                   da fábrica
 ---pagebreak--- N° L 114 / 120                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5 . 88
       (1)                      (2)                                    (3)                ou                 (4)
   8547        Peças isolantes, inteiramente de       Fabricação na qual o valor de todas
               matérias isolantes, ou com simples     as matérias utilizadas não exceda
               peças metálicas de montagem (su­       40 % do preço do produto à saída
               portes roscados, por exemplo) in­      da fábrica
               corporadas na massa, para máqui­
               nas, aparelhos e instalações eléctri­
               cas, excepto os isoladores da posi­
               ção 8546 ; tubos isoladores e suas
               peças de ligação, de metais co­
               muns, isolados interiormente
   8548        Partes eléctricas de máquinas e        Fabricação na qual o valor de todas
               aparelhos, não especificadas nem       as matérias utilizadas não exceda
               compreendidas em outras posições       40 % do preço do produto à saída
               do presente capítulo                   da fábrica
   8601        Veículos e material para vias fér­     Fabricação na qual o valor de todas
   a           reas ou semelhantes e suas partes      as matérias utilizadas não exceda
   8607                                               40 % do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
   8608        Material fixo de vias férreas ou se­   Fabricação na qual :                      Fabricação na qual o valor de to­
               melhantes ; aparelhos mecânicos                                                  das as matérias utilizadas não ex­
               (incluídos os electromecânicos) de     — O valor de todas as matérias            ceda 30 % do preço do produto à
               sinalização, de segurança, de con­        utilizadas não exceda 40 % do          saída da fábrica
               trolo ou de comando para vias fér­        preço do produto à saída da fá­
               reas ou semelhantes, rodoviárias ou       brica e
               fluviais, para áreas ou parques de     — Dentro do limite acima indi­
               estacionamento, instalações portu­        cado, as matérias classificados
               árias ou para aeródromos ; suas           na mesma posição do produto
               partes
                                                         só podem ser utilizadas até ao
                                                         valor de 5 % do preço do pro­
                                                         duto à saída da fábrica
   8609        Contentores, incluídos os de trans­    Fabricação na qual o valor de todas
               porte de fluidos, especialmente        as matérias utilizadas não exceda
               concebidos e equipados para um ou      40 % do preço do produto à saída
               vários meios de transporte             da fábrica
ex capítulo 87 Veículos automóveis, tractores, ci­    Fabricação na qual o valor de todas
               clos e outros veículos terrestres,     as matérias utilizadas não exceda
               suas partes e acessórios ; com exclu­  40 % do preço do produto à saída
               são dos classificados nas posições e   da fábrica
               partes de posições 8709 a 8711 , ex
               8712, 8715 e 8716, cujas regras es­
               tão definidas a seguir
   8709        Veículos automóveis sem disposi­       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
               tivo de elevação, dos tipos utiliza­                                          as matérias utilizadas não exceda
               dos em fábricas, armazéns, portos      — O valor de todas as matérias         30 % do preço do produto à saída da
               ou aeroportos, para o transporte de       utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
               mercadorias a curtas distâncias ;         preço
                                                         brica e
                                                                do produto à saída da fá­
               carros-tractores dos tipos utilizados
               nas estações ferroviárias ; suas par­  — Dentro do limite acima indi­
               tes
                                                         cado, as matérias classificadas
                                                         na mesma posição do produto
                                                         só podem ser utilizadas até ao
                                                         valor de 5 % do preço do pro­
                                                         duto à saída de fábrica
 ---pagebreak---   2 . 5 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N® L 114/ 121
           (1 )                    (2)                                    (3)                ou                (4)
      8710      Veículos   e    carros   blindados de    Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                combate, armados ou não, e suas                                                 as matérias utilizadas não exceda
                                                         — O valor de todas as matérias
                partes                                                                          30 % do preço do produto à saída da
                                                            utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                            preço do produto à saída da fá­
                                                            brica e
                                                         — Dentro do limite acima indi­
                                                            cado, as matérias classificadas
                                                            no mesma posição do produto
                                                            só podem ser utilizadas até ao
                                                            valor de 5 % do preço do pro­
                                                            duto à saída da fábrica
      8711      Motocicletas (incluídos os ciclomo­
                tores) e outros ciclos equipados
                com motor auxiliar, mesmo com
                carro lateral ; carros laterais
                — Com motor de pistão alterna­
                    tivo de cilindrada :
I
                    — Não superior a 50 cmJ              Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                                as matérias utilizadas não exceda
                                                         — O valor de todas as matérias         20 % do preço do produto à saída da
                                                            utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                            preço do produto à saída da fá­
                                                            brica e
                                                         — O valor das matérias não origi­
                                                            nárias utilizadas não exceda o
                                                            valor das matérias originárias
                                                            utilizadas
                    — Superior a 50 cmJ                  Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                                as matérias utilizadas não exceda
                                                         — O valor de todas as matérias         25 % do preço do produto à saída da
                                                            utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                            preço
                                                            brica e
                                                                   do produto à saída da fá­
                                                         — O valor das matérias não origi­
                                                            nárias utilizadas não exceda o .
                                                            valor das matérias originárias
                                                            utilizadas
                — Outros                                 Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                                as matérias utilizadas não exceda
                                                         — O valor de todas as matérias         30 % do preço do produto à saída da
                                                            utilizadas não exceda 40 % do       fábrica
                                                            preço do produto à sida da fá­
                                                            brica e
                                                         — O valor das matérias não origi­
                                                            nárias utilizadas não exceda o
                                                            valor das matérias originárias
                                                            utilizadas
  ex 8712       Bicicletas sem rolamentos de esfe­       Fabricação a partir de matérias de     Fabricação na qual o valor de todas
                ras                                      qualquer posição com exclusão das      as matérias utilizadas não exceda
                                                         matérias ao n? 8714                    30 % do preço do produto à saída da
                                                                                                fábrica
 ---pagebreak--- N® L 114/ 122                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 5 . 88
       (1)                      (2)                                     (3)                  ou                 (4)
  8715         Carrinhos e veículos semelhantes        Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
               para transporte de crianças, e suas                                              as matérias utilizadas não exceda
                                                       — O valor de todas as matérias           30 % do preço do produto à saída da
               partes
                                                           utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                           preço do produto à saída da fá­
                                                           brica e
                                                       — Dentro do limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na mesma posição do produto
                                                           só podem ser utilizadas até ao
                                                           valor de 5 % do preço do pro­
                                                           duto à saída da fábrica
  8716         Reboques e semi-reboques para           Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
               quaisquer veículos ; outros veículos                                             as matérias utilizadas não exceda
                                                       — O valor de todas as matérias           30 % do preço do produto à saída da
               não autopropulsores ; suas partes           utilizadas não exceda 40 % do        fábrica
                                                           preço do produto à saída da fá­
                                                           brica e
                                                       — Dentro do limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na mesma posição do produto
                                                           só podem ser utilizadas até ao
                                                           valor de 5 % do preço do pro­
                                                           duto à saída da fábrica
  8801         Balões e dirigíveis ; veículos aéreos ; Fabricação na qual todas as maté­        Fabricação na qual o valor de todas
  e            veículos espaciais e seus veículos de   rias utilizadas devem ser classifica­    as matérias utilizadas não exceda
  8802         lançamento                              das numa posição diferente da do         40 % do preço do produto à saída da
                                                       produto                                  fábrica
   8803        Partes dos veículos e aparelhos, das    Fabricação na qual o valor das ma­       Fabricação na qual o valor de todas
               posições 8801 ou 8802                   térias do n? 8803 utilizadas não ex­     as matérias utilizadas não exceda
                                                       ceda 5 % do preço do produto à           40 % do preço do produto à saída da
                                                       saída da fábrica                         fábrica
   8804        Pára-quedas, incluídos os pára­
               -quedas dirigíveis e os giratórios ;
               suas panes e acessórios
               — Giratórios                            Fabricação a partir de matérias de       Fabricação na qual o valor de todas
                                                       qualquer posição, incluindo as ma­       as matérias utilizadas não exceda
                                                       térias do n? 8804                        40 % do preço do produto à saída da
                                                                                                fábrica
               — Outros                                Fabricação na qual o valor das ma­       Fabricação na qual o valor de todas
                                                       térias do n? 8804 utilizadas não ex­     as matérias utilizadas não exceda
                                                       ceda 5 % do preço do produto à           40 % do preço do produto à saída da
                                                       saída da fábrica                         fábrica
   8805        Aparelhos e dispositivos para lança­    Fabricação na qual o valor das ma­        Fabricação na qual o valor de todas
               mento de veículos aéreos ; apare­       térias do n? 8805 utilizadas não ex­      as matérias utilizadas não exceda
               lhos e dispositivos para aterragem      ceda 5 % do preço do produto à            30 % do preço do produto à saída da
               de veículos aéreos em porta-aviões      saída da fábrica                          fábrica
               e aparelhos e dispositivos seme­
               lhantes ; aparelhos simuladores de
               voo em terra ; suas partes
   Capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes     Fabricação na qual todas as maté­         Fabricação na qual o valor de todas
                                                       rias utilizadas devem ser classifica­     as matérias utilizadas não exceda
                                                       das numa posição diferente da do          40 % do preço do produto à saída da
                                                       produto. Contudo os cascos de na­         fábrica
                                                       vios da posição 8906 não podem
                                                        ser utilizados
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 114/ 123
         (1)                     (2)                                    (3)                  ou                (4)
ex capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica,    Fabricação na qual :                      Fabricação na qual o valor de todas
               fotografia ou cinematografia, me­                                                as matérias utilizadas não exceda
               dida, controlo ou de precisão ; ins­   — O valor de todas as matérias            30 % do preço do produto à saída da
               trumentos e aparelhos médico-ci­           utilizadas não exceda 40 % do         fábrica
               rúrgicos; suas partes e acessórios ;       preço do produto à saída da fá­
               com exclusão aos classificados nas         brica, e
               seguintes posições ou partes de po­    — Dentro do limite acima indi­
               sições cujas regras são definidas a        cado, as matérias classificadas
               seguir : 9001 , 9002, 9004, ex 9005 ,
               ex 9006, 9007, 9011 , ex 9014, 9015        na mesma posição do produto
               a 9020 e 9024 a 9033                       só podem ser utilizadas até ao
                                                          valor de 5 °/o do preço do pro­
                                                          duto à saída da fábrica
    9001       Fibras ópticas e feixes de fibras óp­  Fabricação na qual o valor de todas
               ticas; cabos de fibras ópticas, ex­    as matérias utilizadas não exceda
               cepto os da posição 8544 ; matérias    40 % do preço do produto à saída
               polarizantes, em folhas ou em pla­     da fábrica                           '
               cas ; lentes (incluídas as de con­
               tacto), prismas, espelhos e outros
               elementos de óptica de qualquer
               matéria, não montados, excepto os
               de vidro não trabalhados optica­
               mente
    9002       Lentes, prismas, espelhos e outros     Fabricação na qual o valor de todas
               elementos de óptica, de qualquer       as matérias utilizadas não exceda
               matéria, montados, para instrumen­     40 % do preço do produto à saída
               tos e aparelhos, excepto os de vidro   da fábrica
               não trabalhados opticamente
    9004       Óculos para correcção, protecção       Fabricação na qual o valor de todas
               ou outros fins e artigos semelhantes   as matérias utilizadas não exceda
                                                      40 °/o do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
ex 9005        Binóculos, lunetas, incluídas as as­   Fabricação na qual :                      Fabricação na qual o valor de todas
               tronómicas, telescópios ópticos, e                                               as matérias utilizadas não exceda
               suas armações, com exclusão dos        — O valor de todas as matérias            30 % do preço do produto à saída da
               instrumentos de astronomia e suas          utilizadas não exceda 40 % do         fábrica
               armações                                   preço do produto à saída da fá­
                                                          brica
                                                      — Dentro do limite acima indi­
                                                          cado, as matérias classificadas
                                                          na mesma posição do produto
                                                          só podem ser utilizadas até ao
                                                          valor de 5 °/o do preço do pro­
                                                          duto à saída da fábrica e
                                                      — O valor das matérias não origi­
                                                          nárias utilizadas não exceda o
                                                          valor das matérias originárias
                                                          utilizadas
ex 9006        Aparelhos fotográficos ; aparelhos e   Fabricação na qual :                      Fabricação na qual o valor de todas
               dispositivos, incluídas as lâmpadas                                              as matérias utilizadas não exceda
               e tubos, de luz relâmpago (flash),     — O valor de todas as matérias            30 % do preço do produto à saída da
               para fotografia, excepto as lâmpa­         utilizadas não exceda 40 % do         fábrica
               das de ignição eléctrica                   preço
                                                          brica
                                                                 do produto à saída da fá­
 ---pagebreak--- N° L 114 / 124                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5 . 88
        (1 )                     (2)                                  (3)                 ou                  (4)
ex 9006                                              — Dentro do limite acima indi­
   (cont.)                                              cado, as matérias classificadas
                                                        na mesma posição do produto
                                                        só podem ser utilizadas até ao
                                                        valor de 5 °/o do preço do pro­
                                                        duto à saída da fábrica e
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                        nárias utilizadas não exceda o
                                                        valor das matérias originárias
                                                        utilizadas
   9007        Câmaras e projectores, cinemato­      Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
               gráficos, mesmo com aparelhos de                                              as matérias utilizadas não exceda
                                                     — O valor de todas as matérias
               gravação ou de reprodução de som         utilizadas não exceda 40 % do        30 °/o do preço do produto à saída da
               incorporados                                                                  fábrica
                                                        preço do produto à saída da fá­
                                                        brica
                                                     — Dentro do limite acima indi­
                                                        cado, as matérias classificadas
                                                        na mesma posição do produto
                                                        só podem ser utilizadas até ao
                                                        valor de 5 % do preço do pro­
                                                        duto à saída da fábrica e
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                        nárias utilizadas não exceda o
                                                        valor das matérias originárias
                                                        utilizadas
   9011        Microscópios ópticos, incluídos os    Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
               microscópios para microfotografia,                                            as matérias utilizadas não exceda
                                                     — O valor de todas as matérias
               microcinematografia ou micropro­         utilizadas não exceda 40 % do        30 % do preço do produto à saída da
               jecção                                                                        fábrica
                                                        preço do produto à saída da fá­
                                                        brica
                                                     — Dentro do limite acima indi­
                                                        cado, as matérias classificadas
                                                        na mesma posição do produto
                                                        só podem ser utilizadas até ao
                                                        valor de 5 °/o do preço do pro­
                                                        duto à saída da fábrica e
                                                     — O valor das matérias não origi­
                                                        nárias utilizadas não exceda o
                                                        valor das matérias originárias
                                                        utilizadas
ex 9014        Outros instrumentos e aparelhos de    Fabricação na (jual o valor de todas
               navegação                             as matérias utilizadas não exceda
                                                     40 % do preço do produto à saída
                                                     da fábrica
   9015         Instrumentos e aparelhos de geode­   Fabricação na qual o valor de todas
                sia, topografia, agrimensura, nive­  as matérias utilizadas não exceda
                lamento, fotogrametria, hidrogra­    40 % do preço do produto à saída
                fia, oceanografia, hidrologia, me­   da fábrica
               teorologia ou de geofísica, excepto
                bússolas ; telémetros
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 114/ 125
         (1)                   (2)                                    (3)                ou                 (4)
    9016      Balanças sensíveis a pesos iguais ou  Fabricação na qual o valor de todas
             inferiores a 5 cg, com ou sem pesos    as matérias utilizadas não exceda
                                                    40 °/o do preço do produto à saída
                                                    da fábrica
    9017      Instrumentos de desenho, de tra­      Fabricação na qual o valor de todas
             çado ou de cálculo (por exemplo :      as matérias utilizadas não exceda
             máquinas de desenhar, pantógra­        40 % do preço do produto à saída
             fos, transferidores, estojos de dese­  da fábrica
             nho geométrico, réguas de cálculo
             e discos de cálculo); instrumentos
             de medida de distâncias de uso ma­
             nual (por exemplo : metros, micró­
             metros, paquímetros e calibres),
             não especificados nem compreendi­
             dos em outras posições do presente
             capítulo
    9018     Instrumentos e aparelhos para me­
             dicina, cirurgia, odontologia e vete­
             rinária, incluídos os aparelhos de
             cintilografia e outros aparelhos
             electromédicos, bem como os apa­
             relhos para testes visuais
             — Cadeiras de dentista com apare­      Fabricação a partir de matérias de      Fabricação na qual o valor de todas
                  lhos de odontologia               qualquer posição, incluindo a partir    as matérias utilizadas não exceda
                                                    de outras matérias do n? 9018           40 % do preço do produto à saída da
                                                                                            fábrica
             — Outros                               Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                            as matérias utilizadas não exceda
                                                    — O valor de todas as matérias
                                                        utilizadas não exceda 40 % do       25 % do preço do produto à saída da
                                                                                            fábrica
                                                        preço do produto à saída da fá­
                                                        brica e
                                                    — Dentro do limite acima indi­
                                                        cado, as matérias classificadas
                                                        na mesma posição do produto
                                                        só podem ser utilizadas até ao
                                                       valor de 5 % do preço do pro­
                                                        duto à saída da fábrica
    9019     Aparelhos de mecanoterapia ; apa­      Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
             relhos de massagem ; aparelhos de      — O valor de todas as matérias
                                                                                            as matérias utilizadas não exceda
             psicotécnica; aparelhos de ozonote­        utilizadas não exceda 40 % do       25 % do preço do produto à saída da
             rapia, de oxigenoterapia, de aeros­                                            fábrica
             solterapia, aparelhos respiratórios        preço
                                                        brica e
                                                               do produto à saída da fá­
             de reanimação e outros aparelhos
             de terapia respiratória                — Dentro do limite acima indi­
                                                        cado, as matérias classificadas
                                                        na mesma posição do produto
                                                       só podem ser utilizadas até ao
                                                       valor de 5 % do preço do pro­
                                                       duto à saída da fábrica
    9020     Outros aparelhos respiratórios e       Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
             máscaras contra gases, excepto as                                              as matérias utilizadas não exceda
                                                   — O valor de todas as matérias
             máscaras de protecção desprovidas         utilizadas não exceda 40 % do        25 % do preço do produto à saída da
             de mecanismo e de elemento fil­                                                fábrica
             trante amovível                           preço do produto à saída da fá­
                                                       brica e
                                                   — Dentro do limite acima indi­
                                                       cado, as matérias classificadas
                                                       na mesma posição do produto
                                                       só podem ser utilizadas até ao
                                                       valor de 5 % do preço do pro­
                                                       duto à saída da fábrica
 ---pagebreak--- N? L 114 / 126                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         2 . 5 . 88
      (1)                        (2)                                    (3)                ou                (4)
  9024         Máquinas e aparelhos para ensaios      Fabricação na qual o valor de todas
               de dureza, tracção, compressão,        as matérias utilizadas não exceda
               elasticidade e de outras proprieda­    40 % do preço do produto à saída
               des mecânicas de materiais (por        da fábrica
               ex. : metais, madeira, têxteis, papel,
               plásticos)
  9025         Densímetros, areómetros, pesa-lí­      Fabricação na qual o valor de todas
               quidos e instrumentos flutuantes se­   as matérias utilizadas não exceda
               melhantes, termómetros, piróme­        40 % do preço do produto à saída
               tros, barómetros, higrómetros e        da fábrica
               psicrómetros, registadores ou não,
               mesmo combinados entre si
  9026         Instrumentos e aparelhos para me­      Fabricação na qual o valor de todas
               dida ou controlo de caudal, nível,     as matérias utilizadas não exceda
               pressão ou de outras características   40 % do preço do produto à saída
               variáveis dos líquidos ou gases (por   da fábrica
               exemplo : medidores de caudal, in­
               dicadores de nível, manómetros,
               contadores de calor) excepto os
               instrumentos e aparelhos das posi­
               ções 9014, 9015, 9028 ou 9032
  9027         Instrumentos e aparelhos para aná­     Fabricação na qual o valor de todas
               lises físicas ou químicas (por ex. :   as matérias utilizadas não exceda
               polarímetros, rerractómetros, es­      40 % do preço do produto à saída
               pectrómetros, analisadores de gases    da fábrica
               ou de fumos); instrumentos e apa­
               relhos para ensaios de viscosidade,
               porosidade, dilatação, tensão su­
               perficial ou semelhantes, ou para
               medidas calorimétricas,      acústicas
               ou fotométricas (incluídos os indi­
               cadores de tempo de exposição);
               micrótomos
  9028          Contadores de gases, de líquidos
               ou de electricidade, incluídos os
                aparelhos para a sua aferição
               — Partes e acessórios                  Fabricação na qual o valor de todas
                                                      as matérias utilizadas não exceda
                                                      40 % do preço do produto à saída
                                                      da fábrica
               — Outros                               Fabricação na qual :                    Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                              as matérias utilizadas não exceda
                                                      — O valor de todas as matérias
                                                          utilizadas não exceda 40 % do       30 % do preço do produto à saída da
                                                                                              fábrica
                                                          preço
                                                          brica e
                                                                 do produto à saída da fá­
                                                      — O valor das matérias não origi­
                                                          nárias utilizadas não exceda o
                                                          valor das matérias originárias
                                                          utilizadas
  9029          Outros contadores (por ex. : conta­   Fabricação na qual o valor de todas
                dores de voltas, contadores de pro­   as matérias utilizadas não exceda
                dução, taxímetros, totalizadores de   40 % do preço do produto à saída
                caminho percorrido, podómetros);       da fábrica
                indicadores de velocidade e tacó­
                metros, excepto os das posições
                9014 ou 9015 : estroboscópios
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 114/ 127
         0)                     (2)                                      (3)               ou                (4)
    9030       Osciloscópios, analisadores de es­      Fabricação na qual o valor de todas
               pectro e outros instrumentos e apa­     as matérias utilizadas não exceda
               relhos para medida ou controlo de       40 % do preço do produto à saída
               grandezas eléctricas ; instrumentos e   da fábrica
               aparelhos para medida ou detecção
               de radiações alfa, beta, gama, X,
               cósmicos ou outras radiações ioni­
               zantes
    9031       Instrumentos, aparelhos e máquinas      Fabricação na qual o valor de todas
               de medida ou controlo, não especi­      as matérias utilizadas não exceda
               ficados nem compreendidos em ou­        40 % do preço do produto à saída
               tras posições do presente capítulo ;    da fábrica
               projectores de perfis
    9032       Instrumentos e aparelhos para re­       Fabricação na qual ò valor de todas
               gulação ou controlo, automáticos        as matérias utilizadas não exceda
                                                       40 °/o do preço do produto à saída
                                                       da fábrica
    9033       Partes e acessórios, não especifi­      Fabricação na qual o valor de todas
               cados nem compreendidos em ou­          as matérias utilizadas não exceda
               tras posições do presente capítulo,     40 % do preço do produto à saída
               para máquinas, aparelhos, instru­       da fábrica
               mentos ou artigos do capítulo 90
ex capítulo 91 Relógios e aparelhos semelhantes, e     Fabricação na qual o valor de todas
               suas partes, com exclusão dos clas­     as matérias utilizadas não exceda
               sificados nas seguintes posições cu­    40 % do preço do produto à saída
               jas regras são definidas a seguir :     da fábrica
               9105 , 9109 a 9113
    9105       Despertadores, relógios e aparelhos     Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
               semelhantes, excepto com maqui­         — O valor de todas as matérias
                                                                                              as matérias utilizadas não exceda
               nismo de pequeno porte                      utilizadas não exceda 40 % do      30 % do preço do produto à saída da
                                                                                              fábrica
                                                           preço do produto à saída da fá­
                                                           brica e
                                                       — O valor das matérias não origi­
                                                           nárias utilizadas não exceda o
                                                           valor das matérias originárias
                                                           utilizadas
    9109       Maquinismos, excepto os de pe­          Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
               queno porte, de relógios e apare­       — O valor de todas as matérias
                                                                                              as matérias uulizadas não exceda
               lhos semelhantes, completos e mon­          utilizadas não exceda 40 % do      30 % do preço do produto à saída da
               tados                                                                          fábrica
                                                           preço do produto à saída da fá­
                                                           brica e
                                                       — O valor das matérias não origi­
                                                           nárias utilizadas não exceda o
                                                          valor das matérias originárias
                                                           utilizadas
    9110       Maquinismos de relógio ou de apa­       Fabricação na qual :                   Fabricação na qual o valor de todas
               relhos semelhantes, completos, não      — O valor de todas as matérias
                                                                                              as matérias utilizadas não exceda
               montados ou parcialmente monta­             utilizadas não exceda 40 % do      30 % do preço do produto à saída da
               dos (chablons); maquinismos de re­          preço do produto à saída da fá­
                                                                                              fábrica
               lógio ou de aparelhos semelhantes,          brica e
               incompletos, montados ; esboços de
               maquinismos de relógio ou de apa­       — Dentro do limite acima indi­
               relhos semelhantes                          cado, as matérias classificadas
                                                           na posição 9114 só podem ser
                                                           utilizadas até ao valor de 5 %
                                                           do preço do produto à saída da
                                                           fábrica
 ---pagebreak--- N? L 114/ 128                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2 . 5 . 88
       (1)                       (2)                                     (3)                  ou                   (4)
   9111         Caixas de relógios e suas partes        Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
                                                                                                 as matérias utilizadas não exceda
                                                        — O valor de todas as matérias           30 % do preço do produto à saída da
                                                           utilizadas não exceda 40 % do         fábrica
                                                           preço do produto à saida da fá­
                                                           brica e
                                                        — Dentro do limite acima indi­
                                                           cado, as matérias classificadas
                                                           na mesma posição do produto
                                                           só podem ser utilizadas até ao
                                                           valor de 5 % do preço do pro­
                                                           duto à saída da fábrica
   9112         Caixas e semelhantes de outros re­      Fabricação na qual :                     Fabricação na qual o valor de todas
                lógios ou de aparelhos semelhantes,                                               as nlatérias utilizadas não exceda
                e suas partes
                                                        — O valor de todas as matérias            30 % do preço do produto à saída da
                                                            utilizadas não exceda 40 °/o do      fábrica
                                                           preço do produto à saída da fá­
                                                           brica e
                                                        — Dentro do limite acima indi­
                                                            cado as matérias classificadas
                                                            na mesma posição do produto
                                                            só podem ser utilizadas até ao
                                                           valor de 5 % do preço do pro­
                                                            duto à saída da fábrica
   9113         Pulseiras de relógios e suas partes
                — De metais comuns, mesmo dou­          Fabricação na qual o valor de todas
                    rados folheadas ou chapeadas        as matérias utilizadas não exceda
                    de metais preciosos                 40 "/o do preço do produto à saída
                                                        da fábrica
                — Outros                                Fabricação na qual o valor de todas
                                                        as matérias utilizadas não exceda
                                                        50 % do preço do produto à saída
                                                        da fábrica
   capítulo 92  Instrumentos musicais, suas partes      Fabricação na qual o valor de todas
                e acessórios                            as matérias utilizadas não exceda
                                                        40 % do preço do produto à saída
                                                        da fábrica
  Posição SH n?                   Designação do produto                     Operação ou transformação aplicável às matérias não originárias
                                                                                    que confere a qualidade de produto originário
        (1)                                (2)                                                           (3)
   capitulo 93    Armas e munições, suas partes e acessórios                  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                                                                              das não exceda 50 % do preço do produto à saída da
                                                                              fábrica
ex 9401           Móveis de metal comum, com tecido de algodão                Fabricação na qual todas as matériais utilizadas devem
   e              não guarnecido de peso igual a 300 g/m* ou menos            ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 9403
                                                                              ou
                                                                              Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apre­
                                                                              sentem numa forma própria para utilização nos produ­
                                                                              tos das posições 9401 ou 9403, desde que :
                                                                              — O seu valor não exceda 25 % do preço do produto
                                                                                  à saída da fábrica, e
                                                                              — Todas as matérias utilizadas sejam já originárias e
                                                                                  classificadas numa posição diferente das dos n?s
                                                                                  9401 ou 9403
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 114/ 129
         (1)                           (2)                                                    (3)
    9405     Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores)     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
             e suas partes, não especificados nem compreendidos     das não exceda 50 % do preço do produto à saída da
             em outras posições ; anúncios, tabuletas ou cartazes   fábrica
             e placas indicadoras luminosas, e artigos seme­
             lhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa
             permanente, e suas partes não especificadas nem
             compreendidas em outras posições
    9406     Construções prefabricadas                              Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                                                                    das não exceda 50 °/o do preço do produto à saída da
                                                                    fábrica
    9503     Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos         Fabricação na qual :
             semelhantes para divertimento, mesmo animados;
             quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo              — Todas as matérias utilizadas estão classificadas em
                                                                        posições diferentes das do produto, e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda
                                                                        50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 9506      Artigos e equipamentos para ginástica, atletismo,      Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são
             outros desportos (excluído o ténis de mesa) ou jo­     classificadas numa posição diferente da do produto.
             gos ao ar livre, não especificados nem compreendi­     Contudo os esboços destinados à fabricação de cabeças
             dos em outras posições ; piscinas, incluídas as infan­ de tacos de golfe podem ser utilizadas, bem como as
             tis                                                    outras matérias classificadas na mesma posição do pro­
                                                                    duto, desde que o seu valor nâo exceda 5 % do preço
                                                                    do produto à saída da fábrica
    9507     Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a         Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem
             pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para    ser classificadas numa posição diferente da do produto.
             qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os    Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma po­
             das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes       sição do produto, desde que o seu valor não exceda
             de caça e pesca                                        5 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 9601      Obras de matérias animais, vegetais ou minerais        Fabricação a partir de matérias trabalhadas dessas posi­
    e        para entalhar                                          ções
ex 9602
ex 9603      Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e       Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
             semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de    das não exceda 50 °/o do preço do produto à saída da
             esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, ex­     fábrica
             cepto as motorizadas ; bonecas e rolos para pintura,
             rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogas
    9605     Conjuntos de viagem para toucador de pessoas,          Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a re­
             para costura ou para limpeza de calçado ou de rou­     gra que lhe seria aplicada se não se apresentasse in­
             pas                                                    cluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter pro­
                                                                    dutos não originários, desde que o seu valor total não
                                                                    exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
    9606     Botões, incluídos os de pressão ; forma e outras par­  Fabricação na qual :
             tes, de botões ou de botões de pressão; esboços de
             botões                                                 — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
                                                                        numa posição diferente da do produto, e
                                                                    — O valor de todas as matérias utilizadas não deve
                                                                        exceder 50 °/o do preço do produto à saída da fá­
                                                                        brica
    9608     Canetas esferográficas, canetas e marcadores de        Fabricação a partir de matérias classificadas numa posi­
             ponta de feltro ou de outras pontas porosas ; cane­    ção diferente da do produto ; contudo, os aparos ou
             tas de tinta permanente e outras canetas ; estiletes   pontas de aparos e outras matérias classificadas na
             para duplicadores ; lapiseiras ; canetas porta-penas,  mesma posição do produto podem ser utilizadas desde
             porta-lápis e artigos semelhantes ; suas partes (in­   que o ?eu valor não exceda 5 % do preço do produto à
             cluídas as tampas e prendedores), excepto os arti­     saída da fábrica
             gos da posição 9609
 ---pagebreak--- N? L 114/ 130                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    2 . 5 . 88
       (1)                             (2)                                                 (3)
   9612       Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas Fabricação na qual :
              impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de
              outra forma para imprimir, montadas ou não em       — Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas
              carretéis ou cartuchos ; almofadas de carimbo, im­     numa posição diferente da do produto, e
              pregnadas ou não, com ou sem caixa
                                                                  — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda
                                                                     50 % do preço do produto à saída da fábrica
   9613       Isqueiros e outros acendedores, com exclusão dos
              acendedores n? 3603 , mesmo mecânicos ou eléctri­
              cos, e suas partes, excepto pedras e pavios
              — Isqueiros piezoeléctricos                         Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                                                                  das classificadas na posição 9613 não exceda 30 % do
                                                                  preço do produto à saída da fábrica
              — Outros                                            Fabricação na qual o valor de todas as matérias utiliza­
                                                                  das classificadas na posição 9613 não exceda 5 °/o do
                                                                  preço do produto à saída da fábrica
ex 9614       Cachimbos e fornilhos^ de madeira, raiz ou outras   Fabricação a partir de esboços
              matérias