CELEX: 62019TA0010
Language: pt
Date: 2019-10-17 00:00:00
Title: Processo T-10/19: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2019 — United States Seafoods/EUIPO (UNITED STATES SEAFOODS) [«Marca da União Europeia – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa UNITED STATES SEAFOODS – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

23.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 432/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2019 — United States Seafoods/EUIPO (UNITED STATES SEAFOODS)
      (Processo T-10/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa UNITED STATES SEAFOODS - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 432/61)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: United States Seafoods LLC (Seattle, Washington, Estados Unidos) (representantes: C. Spintig, S. Pietzcker e M. Prasse, avocats)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de outubro de 2018 (processo R 817/2018-5), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa UNITED STATES SEAFOODS.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     United States Seafoods LLC suportará, além das suas próprias despesas, as despesas do EUIPO.
                  
               
            
         (1)  JO C 93, de 11.3.2019.