CELEX: 62008TJ0071
Language: pt
Date: 2009-07-08
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Julho de 2009. # Promat GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. - Marca nominativa nacional anterior PROMINA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009]. # Processo T-71/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Julho de 2009 – Promat/IHMI –Prosima Comercial (PROSIMA
            PROSIMA COMERCIAL S.A.)
      (Processo T‑71/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. – Marca nominativa nacional anterior PROMINA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 39 e 42)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2007 (processo R 574/2007‑2), relativa a um
                  processo de oposição entre a Promat GmbH e a Prosima Comercial, SA
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Prosima Comercial, SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. para produtos e serviços das classes 6, 7, 11, 16, 17, 20, 22, 35 a 39, 41
                  e 42 – pedido de registo n.° 2 423 176
               
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Promat GmbH
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marca nominativa Promina para produtos da classe 7 – marca alemã n.° 847 011
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Promat GmbH é condenada nas despesas.