CELEX: 62015CB0346
Language: pt
Date: 2016-02-25 00:00:00
Title: Processo C-346/15 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 25 de fevereiro de 2016 — Steinbeck GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marcas nominativas comunitárias BE HAPPY — Declaração de nulidade — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo)

6.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 200/3
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 25 de fevereiro de 2016 — Steinbeck GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG
   (Processo C-346/15 P) (1)
   
   ((Recurso de decisão do Tribunal Geral - Artigo 181.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça - Marcas nominativas comunitárias BE HAPPY - Declaração de nulidade - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo))
   (2016/C 200/04)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Steinbeck GmbH (representantes: M. Heinrich e M. Fischer, Rechtsanwälte)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Steinbeck GmbH suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 302 de 14.09.2015.