CELEX: 32008B0520
Language: pt
Date: 2008-04-24 00:00:00
Title: 2008/520/CE: Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2007 , sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2005

15.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 187/126
            
         
      DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
   
   de 24 de Abril de 2007
   sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2005
   (2008/520/CE)
   O PARLAMENTO EUROPEU,
   Tendo em conta as contas anuais definitivas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 (1),
   Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais definitivas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Centro (2),
   Tendo em conta a recomendação do Conselho de 27 de Fevereiro de 2007 (5711/2007 — C6-0080/2007),
   Tendo em conta o Tratado CE, nomeadamente o artigo 276.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (3), nomeadamente o artigo 185.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (4), nomeadamente o artigo 14.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (5), nomeadamente o artigo 94.o,
   Tendo em conta o artigo 71.o e o Anexo V do seu Regimento,
   Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A6-0101/2007),
   
               1.
            
            
               Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas aos exercícios de 2004 e 2005:
               Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2005
               
                           (em milhares de euros)
                        
                     
                            
                        
                        
                           2005
                        
                        
                           2004
                        
                     
                           
                              Receitas de exploração
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Facturação do exercício
                        
                        
                           30 408
                        
                        
                           23 423
                        
                     
                           Receitas diversas
                        
                        
                           372
                        
                        
                           150
                        
                     
                           
                              Total (a)
                           
                        
                        
                           
                              30 780
                           
                        
                        
                           
                              23 573
                           
                        
                     
                           
                              Despesas de exploração
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Despesas correntes
                        
                        
                           13 200
                        
                        
                           11 929
                        
                     
                           Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento
                        
                        
                           3 547
                        
                        
                           2 734
                        
                     
                           Despesas operacionais
                        
                        
                           7 397
                        
                        
                           5 919
                        
                     
                           Dotação para provisões
                        
                        
                           1 849
                        
                        
                           1 410
                        
                     
                           
                              Total (b)
                           
                        
                        
                           
                              25 993
                           
                        
                        
                           
                              21 992
                           
                        
                     
                           
                              Resultado de exploração (c = a - b)
                           
                        
                        
                           
                              4 787
                           
                        
                        
                           
                              1 581
                           
                        
                     
                           
                              Proveitos financeiros
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Juros bancários
                        
                        
                           428
                        
                        
                           387
                        
                     
                           Benefícios cambiais
                        
                        
                           1
                        
                        
                           1
                        
                     
                           
                              Total (d)
                           
                        
                        
                           
                              429
                           
                        
                        
                           
                              388
                           
                        
                     
                           
                              Custos financeiros
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Despesas bancárias
                        
                        
                           4
                        
                        
                           7
                        
                     
                           
                              Total (e)
                           
                        
                        
                           
                              4
                           
                        
                        
                           
                              7
                           
                        
                     
                           
                              Resultado financeiro (f = d - e)
                           
                        
                        
                           
                              425
                           
                        
                        
                           
                              381
                           
                        
                     
                           
                              Resultado das actividades ordinárias (g = c + f)
                           
                        
                        
                           
                              5 212
                           
                        
                        
                           
                              1 962
                           
                        
                     
                           Proveitos excepcionais (h)
                        
                        
                           0
                        
                        
                           2 230
                        
                     
                           Custos extraordinários (i)
                        
                        
                           0
                        
                        
                           0
                        
                     
                           
                              Resultado extraordinário (j = h - i))
                           
                        
                        
                           
                              0
                           
                        
                        
                           
                              2 230
                           
                        
                     
                           
                              Resultado do exercício (g + j)
                           
                        
                        
                           
                              5 212
                           
                        
                        
                           
                              4 192
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Dados reunidos pelo Centro. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.
                        
                     
         
               2.
            
            
               Aprova o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2005;
            
         
               3.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas, bem como de prover à respectiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L).
            
         
      
         
            O Presidente
         
         Hans-Gert PÖTTERING
         
      
      
         
            O Secretário-Geral
         
         Harald RØMER
         
      
   
   
      (1)  JO C 266 de 31.10.2006, p. 25
   
   
      (2)  JO C 312 de 19.12.2006, p. 48
   
   
      (3)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1995/2006 (JO L 390 de 30.12.2006, p. 1).
   
      (4)  JO L 314 de 7.12.1994, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13).
   
      (5)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.