CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-11-04 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 4.11.2020
            
            
               que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
                  1
               , nomeadamente o artigo 5.º, n.º 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.º-A, n.º 2, o artigo 5.º-B, n.º 7, o artigo 6.º, n.º 5, o artigo 7.º, n.º 2, o artigo 8.º, n.º 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.º, n.º 3,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O artigo 10.º do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão
                  2
                estabelece os métodos e prazos para a transmissão de dados à Comissão. Em 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Estados-Membros enfrentam dificuldades administrativas excecionais, que podem afetar a apresentação atempada à Comissão das fichas de exploração relativas ao exercício contabilístico de 2019. Para facilitar o trabalho dos Estados-Membros em circunstâncias excecionais análogas, a Comissão deve poder prorrogar o prazo para apresentação dos dados, sob determinadas condições. As alterações propostas devem aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2019.
            
            
               (2)O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece a equivalência entre as rubricas previstas no Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão
                  3
                e as fichas de exploração da rede de informação contabilística agrícola (RICA). Definem-se nesse anexo os termos «produção-padrão» (PP) [standard output (SO)] e «coeficiente de produção-padrão» (CPP) [standard output coefficient (SOC)]. Estes termos e as suas abreviaturas deveriam ser indicados em língua inglesa e na língua oficial da UE da versão linguística em causa. No entanto, para facilitar a comparação e a análise, as secções A («Classes especiais de explorações especializadas») e B («Quadro dos códigos de equivalência e de agrupamento») do anexo IV devem incluir apenas as abreviaturas em língua inglesa (SO ou SOC). Além disso, é necessário melhorar e tornar mais clara a redação e a formatação dos quadros do anexo IV. É, por conseguinte, adequado substituir o anexo IV por um novo texto.
            
            
               (3)O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. O quadro A desse anexo deve passar a incluir três novas variáveis, relativas às organizações de produtores (OP). A política agrícola comum (PAC) apoia o objetivo do reforço da posição dos agricultores na cadeia agroalimentar através de várias medidas. A recolha de dados sobre a participação dos agricultores nas organizações de produtores dará, por conseguinte, informações valiosas sobre os efeitos da PAC. As novas variáveis propostas devem aplicar-se a todos os Estados-Membros a partir do exercício contabilístico de 2023. Todavia, os Estados-Membros que não estejam em condições de apresentar dados para uma ou mais das três novas variáveis devem poder beneficiar de uma derrogação se apresentarem um pedido devidamente fundamentado à Comissão antes de 31 de maio de 2021. A título voluntário, os Estados-Membros devem poder apresentar os dados relativos às novas variáveis a partir do exercício contabilístico de 2021.
            
            
               (4)O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. É necessário melhorar determinados termos utilizados no quadro C e no quadro I do anexo VIII. Importa, por conseguinte, substituir esses quadros.
            
            
               (5)O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade. As alterações propostas devem aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2021.
            
            
               (6)O Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:
            
            
               1)No artigo 10.º, n.º 3, é aditado o seguinte parágrafo:
            
            
               «No caso de circunstâncias excecionais que possam perturbar a transmissão dos dados, os Estados-Membros devem informar prontamente a Comissão sobre a situação da recolha e da transmissão dos mesmos e propor uma solução para a transmissão dos dados em causa. Uma vez analisadas as informações fornecidas, a Comissão pode, a título excecional, prorrogar uma vez o prazo previsto no primeiro parágrafo, por um período máximo de 3 meses.»
            
            
               2) O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.
            
         
         
            
               3)O anexo VIII é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2021.
            
            
               Contudo:
            
            
               a)
                     O artigo 1.º, n.º 1, é aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento no que respeita à apresentação das fichas de exploração para o exercício contabilístico de 2019;
            
            
               b)
                     O artigo 1.º, n.º 3, no que diz respeito às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C, introduzido no quadro A do anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220, é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2023. 
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 4.11.2020
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     A Presidente
                     Ursula VON DER LEYEN
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).
               
            
      
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               ANEXO I
            
            
            
               «ANEXO IV
            
            
            
            
               CLASSES ESPECIAIS DE EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS E EQUIVALÊNCIA COM AS CLASSES GERAIS E PRINCIPAIS DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS (ARTIGO 4.º)
            
            
            
               Aplicam-se as seguintes definições:
            
            
            
               a) Produção-padrão (PP) [EN: standard output (SO)]: valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações agrícolas de acordo com a tipologia das explorações da União [em que a orientação técnico-económica (OTE) é definida pelas principais atividades de produção], bem como para determinar a dimensão económica das explorações.
            
            
            
               b) Coeficiente de produção-padrão (CPP) [EN: standard output coefficient (SOC)]: valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola a que se refere o artigo 6.º, n.º 1, correspondente à situação média numa determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os outros impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.
            
            
            
               c) Produção-padrão total de uma exploração: soma das unidades de produção individuais da exploração, após multiplicação pelo coeficiente de produção-padrão respetivo.
            
            
            
            
               A. CLASSES ESPECIAIS DE EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
            
            
            
               A determinação das classes especiais de explorações especializadas tem em conta dois elementos:
            
            
               (a)A natureza das variáveis em causa
            
         
         
            
               As variáveis remetem para a lista pertinente das variáveis utilizadas nos inquéritos realizados para recolher os dados com base nos quais se estabelecem as estatísticas integradas das explorações agrícolas (EIEA): são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou pelos códigos que agrupam diversas dessas variáveis, indicados na parte B.II do presente anexo
                  1
               .
            
            
            
               (b)As condições que determinam os limites de classe
            
            
            
               Salvo indicação em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção‑padrão total da exploração.
            
            
            
               Para que uma exploração seja classificada sob determinada classe especial de explorações especializadas, as condições indicadas para essa classe especial de explorações especializadas em causa devem ser satisfeitas cumulativamente.
            
            
            
               
            
               Explorações especializadas – Produção vegetal 
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        151
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                     
                  
                  
                     
                        Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        152
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em orizicultura
                     
                  
                  
                     
                        Arroz > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND013 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        153
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        161
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                     
                  
                  
                     
                        Batata, beterraba sacarina e outras culturas de plantas tuberosas, n.e. > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P17 > 2/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        162
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                     
                  
                  
                     
                        Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E plantas tuberosas > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        163
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura extensiva
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND045 > 2/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        164
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na cultura do tabaco
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND032 > 2/3
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na cultura do algodão
                     
                  
                  
                     
                        Algodão > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND030 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        166
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        211
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        212
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND082 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        213
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        221
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        222
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND046 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        223
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações hortícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        231
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND079 > 2/3 
                     
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        232
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros especializados
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND070 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        233
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas culturas hortícolas
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Explorações vitícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        351
                     
                  
                  
                     
                        Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        352
                     
                  
                  
                     
                        Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho que não de qualidade
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND066 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        353
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND067 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        354
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações vitivinícolas
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND062 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        36
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        361
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        362
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas em citrinos
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos > 2/3 
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND061 > 2/3 
                     
                  
               
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        363
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND060 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        364
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND058 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        365
                     
                  
                  
                     
                        Explorações frutícolas especializadas, inclusive na produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Explorações olivícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        370
                     
                  
                  
                     
                        Explorações olivícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLND069 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
            
               
         
         
            
               Explorações especializadas — Produção animal
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas – produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        450
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas – produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras > 3/4 total de herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS009 + SO_CLVS011 >  3/4 GL E  GL >  1/10 P4 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        46
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        460
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                     
                  
                  
                     
                        Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos com um ano mas menos de dois anos e bovinos com dois anos ou mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)]
                     
                     
                        > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E
                     
                     
                        herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        470
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                     
                  
                  
                     
                        Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450
                     
                  
                  
                     
                  
               
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas 
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de ovinos, caprinos e outros herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        481
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em ovinos
                     
                  
                  
                     
                        Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        482
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam ovinos e bovinos
                     
                  
                  
                     
                        Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                     
                  
                  
                     
                        P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        483
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em caprinos
                     
                  
                  
                     
                        Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS015 > 2/3 GL E  GL >  1/10 P4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        484
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversos herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483
                     
                  
                  
                     
                        P4 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em granívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em suínos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        511
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em suínos para criação
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P51 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS019 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        512
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em suínos de engorda
                     
                  
                  
                     
                        Leitões e outros suínos > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P51 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        513
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P51 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Explorações avícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        521
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P52 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS022 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        522
                     
                  
                  
                     
                        Explorações especializadas em aves de carne
                     
                  
                  
                     
                        Frangos de carne e outras aves > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P52 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        523
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P52 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de granívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        530
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de granívoros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523
                     
                  
                  
                     
                        P5 > 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               Explorações mistas
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                     
                        (D1)
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        611
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P2 > 1/3 E P3 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        612
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P2 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        613
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E SO_CLND062 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        614
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        615
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        616
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615
                     
                  
                  
                     
                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        7
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        731
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para a produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos, produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 > P5
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        732
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 > P5
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        74
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        741
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária: granívoros e produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos, produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 ≤ P5
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        742
                     
                  
                  
                     
                        Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741
                     
                  
                  
                     
                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                     
                  
                  
                     
                        P4 ≤ P5
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        8
                     
                  
                  
                     
                        Explorações mistas de produção vegetal e de produção animal
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e herbívoros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        831
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses com produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, produção leiteira E bovinos, produção leiteira ≥ culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        832
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam produção leiteira com culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, produção leiteira E bovinos, produção leiteira ≥ culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        833
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        P1 > P4; excluindo a classe 831
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        834
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
         
         
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Explorações com diversas combinações de produção vegetal e produção animal
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        841
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas arvenses e granívoros
                     
                  
                  
                     
                        Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                        P1 > 1/3 E P5 > 1/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        842
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que combinam culturas permanentes e herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                        P3 > 1/3 E P4 > 1/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        843
                     
                  
                  
                     
                        Apicultura
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas > 2/3
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                        SO_CLVS030 > 2/3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        844
                     
                  
                  
                     
                        Outras explorações mistas de produção vegetal e produção animal
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843 
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               Explorações não classificadas
            
            
            
                     
                        Orientações técnico-económicas
                     
                     
                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                     
                     
                        SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                     
                  
               
                     
                        Classe geral
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Classe principal
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Especialização específica
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        (S1)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição do cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Códigos de variáveis e condições
                     
                     
                        (ver a parte B do presente anexo)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Condição 1 (C1)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 2
                     
                     
                        (C2)
                     
                  
                  
                     
                        Condição 3
                     
                     
                        (C3)
                     
                  
               
                     
                        9
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        99
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        999
                     
                  
                  
                     
                        Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                        SO total = 0
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               B. QUADRO DOS CÓDIGOS DE EQUIVALÊNCIA E DE AGRUPAMENTO
            
            
            
               I. Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA), que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 ou da legislação mais recente, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (SOC) de 2017 e as fichas de exploração da RICA
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        I. Produção vegetal
                     
                  
               
                     
                        CLND004
                     
                  
                  
                     
                        Trigo mole e espelta 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND004
                     
                  
                  
                     
                        Trigo mole e espelta
                     
                  
                  
                     
                        10110. Trigo mole e espelta
                     
                  
               
                     
                        CLND005
                     
                  
                  
                     
                        Trigo duro 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND005
                     
                  
                  
                     
                        Trigo duro
                     
                  
                  
                     
                        10120. Trigo duro
                     
                  
               
                     
                        CLND006
                     
                  
                  
                     
                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio) 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND006
                     
                  
                  
                     
                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                     
                  
                  
                     
                        10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        CLND007
                     
                  
                  
                     
                        Cevada 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND007
                     
                  
                  
                     
                        Cevada
                     
                  
                  
                     
                        10140. Cevada
                     
                  
               
                     
                        CLND008
                     
                  
                  
                     
                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND008
                     
                  
                  
                     
                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
                  
                     
                        10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        CLND009
                     
                  
                  
                     
                        Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND009
                     
                  
                  
                     
                        Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
                  
                     
                        10160. Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
               
                     
                        CLND010
                     
                     
                        CLND011
                     
                     
                        CLND012
                     
                     
                  
                  
                     
                        Triticale                                                    
                     
                     
                        Sorgo                                                       
                     
                     
                        Outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND010_011_012
                     
                  
                  
                     
                        Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        10190. Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
               
                     
                        CLND013
                     
                  
                  
                     
                        Arroz
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND013
                     
                  
                  
                     
                        Arroz
                     
                  
                  
                     
                        10170. Arroz
                     
                  
               
                     
                        CLND014
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND014
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                     
                  
                  
                     
                        10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços 
                     
                     
                        10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 
                     
                     
                        10290. Outras proteaginosas
                     
                  
               
                     
                        CLND015
                     
                  
                  
                     
                           Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND015
                     
                  
                  
                     
                           Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
                  
                     
                        10210.  – ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
               
               
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND017
                     
                  
                  
                     
                        Batata (incluindo batata de semente)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND017
                     
                  
                  
                     
                        Batata (incluindo batata de semente)
                     
                  
                  
                     
                        10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)  
                     
                  
               
                     
                        CLND018
                     
                  
                  
                     
                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND018
                     
                  
                  
                     
                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
                  
                     
                        10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
               
                     
                        CLND019
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND019
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10500. Outras culturas de plantas tuberosas, beterraba forrageira e plantas forrageiras da família Brassicae, cultivadas pelas suas raízes ou caules, e outras culturas de raízes e tubérculos forrageiros, n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND022
                     
                  
                  
                     
                        Colza e nabita
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND022
                     
                  
                  
                     
                        Colza e nabita
                     
                  
                  
                     
                        10604. Colza e nabita
                     
                  
               
                     
                        CLND023
                     
                  
                  
                     
                        Girassol
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND023
                     
                  
                  
                     
                        Girassol
                     
                  
                  
                     
                        10605. Girassol
                     
                  
               
                     
                        CLND024
                     
                  
                  
                     
                        Soja
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND024
                     
                  
                  
                     
                        Soja
                     
                  
                  
                     
                        10606. Soja
                     
                  
               
                     
                        CLND025
                     
                  
                  
                     
                        Linhaça (sementes de linho) 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND025
                     
                  
                  
                     
                        Linhaça (sementes de linho) 
                     
                  
                  
                     
                        10607. Linhaça (sementes de linho) 
                     
                  
               
                     
                        CLND026
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas oleaginosas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND026
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas oleaginosas, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10608. Outras culturas oleaginosas, n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND028
                     
                  
                  
                     
                        Linho têxtil
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND028
                     
                  
                  
                     
                        Linho têxtil
                     
                  
                  
                     
                        10609. Linho têxtil
                     
                  
               
                     
                        CLND029
                     
                  
                  
                     
                        Cânhamo
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND029
                     
                  
                  
                     
                        Cânhamo
                     
                  
                  
                     
                        10610. Cânhamo
                     
                  
               
                     
                        CLND030
                     
                  
                  
                     
                        Algodão
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND030
                     
                  
                  
                     
                        Algodão
                     
                  
                  
                     
                        10603. Algodão
                     
                  
               
                     
                        CLND031
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND031
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10611. Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND032
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND032
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco
                     
                  
                  
                     
                        10601. Tabaco
                     
                  
               
                     
                        CLND033
                     
                  
                  
                     
                        Lúpulo
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND033
                     
                  
                  
                     
                        Lúpulo
                     
                  
                  
                     
                        10602. Lúpulo
                     
                  
               
                     
                        CLND034
                     
                  
                  
                     
                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND034
                     
                  
                  
                     
                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
                  
                     
                        10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
               
                     
                        CLND035
                     
                     
                        CLND036
                     
                  
                  
                     
                        Culturas energéticas, n.e.                                       
                     
                     
                        Outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND035_036
                     
                  
                  
                     
                        Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        10613.  Cana-de-açúcar 
                     
                     
                        10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
               
                     
                        CLND037 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas forrageiras de terras aráveis
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND037 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas forrageiras de terras aráveis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND038
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens temporários
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND038
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens temporários
                     
                  
                  
                     
                        10910. Prados e pastagens temporários
                     
                  
               
                     
                        CLND039
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas forrageiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND039
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas forrageiras
                     
                  
                  
                     
                        10922. Leguminosas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        CLND040
                     
                  
                  
                     
                        Milho forrageiro 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND040
                     
                  
                  
                     
                        Milho forrageiro
                     
                  
                  
                     
                        10921. Milho forrageiro 
                     
                  
               
                     
                        CLND041
                     
                     
                        CLND042
                     
                  
                  
                     
                        Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro)
                           Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND041_042
                     
                  
                  
                     
                        Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e. 
                     
                  
                  
                     
                        10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
                     
                  
               
            
               
            
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND043
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND043
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura ao ar livre 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND044
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND044
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                     
                  
                  
                     
                        10712. Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                     
                  
               
                     
                        CLND045
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND045
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                     
                  
                  
                     
                        10711. Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                     
                  
               
                     
                        CLND046
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND046
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre
                     
                  
               
                     
                        CLND047
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e propágulos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND047
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e propágulos
                     
                  
                  
                     
                        11000. Sementes e propágulos de terras aráveis
                     
                  
               
                     
                        CLND048
                     
                     
                        CLND083
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de terras aráveis, n.e.                         
                     
                     
                        Outras culturas de terras aráveis, em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND048_083
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        11100. Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
               
                     
                        CLND049
                     
                  
                  
                     
                        Terras em pousio
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND049
                     
                  
                  
                     
                        Terras em pousio
                     
                  
                  
                     
                        11200. Terras em pousio        
                     
                  
               
                     
                        CLND050
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND050
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND051
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND051
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 
                     
                  
               
                     
                        CLND052
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND052
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens pobres 
                     
                  
                  
                     
                        30200. Pastagens pobres 
                     
                  
               
                     
                        CLND053
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND053
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 
                     
                  
                  
                     
                        30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 
                     
                  
               
         
         
            
               
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND055
                     
                  
                  
                     
                        Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND055
                     
                  
                  
                     
                        Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND056_057
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas temperadas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND056
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de pomóideas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND056
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de pomóideas
                     
                  
                  
                     
                        40101. Frutos de pomóideas
                     
                  
               
                     
                        CLND057
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de prunóideas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND057
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de prunóideas
                     
                  
                  
                     
                        40102. Frutos de prunóideas
                     
                  
               
                     
                        CLND058
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND058
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
                  
                     
                        40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
               
                     
                        CLND059
                     
                  
                  
                     
                        Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND059
                     
                  
                  
                     
                        Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
                  
                     
                        40120. Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
               
                     
                        CLND060
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND060
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija
                     
                  
                  
                     
                        40130. Frutos de casca rija
                     
                  
               
                     
                        CLND061
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND061
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos
                     
                  
                  
                     
                        40200. Citrinos
                     
                  
               
                     
                        CLND062
                     
                  
                  
                     
                        Uvas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND062
                     
                  
                  
                     
                        Uvas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND063
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinho
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND063
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinho
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLND064
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND064
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
                  
                     
                        40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                        40451. Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
               
                     
                        CLND065
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND065
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
                  
                     
                        40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)                                                              
                     
                     
                        40452. Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
               
                     
                        CLND066
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND066
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                     
                  
                  
                     
                        40420. Outros vinhos                                             
                     
                     
                        40460. Uvas para outros vinhos
                     
                  
               
                     
                        CLND067
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND067
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa
                     
                  
                  
                     
                        40430. Uvas de mesa
                     
                  
               
                     
                        CLND068
                     
                  
                  
                     
                        Uvas passas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND068
                     
                  
                  
                     
                        Uvas passas
                     
                  
                  
                     
                        40440. Uvas passas
                     
                  
               
                     
                        CLND069
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND069
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND069A
                     
                  
                  
                     
                        Produzindo normalmente azeitona de mesa
                     
                  
                  
                     
                        40310. Azeitonas de mesa
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND069B
                     
                  
                  
                     
                        Produzindo normalmente azeitona para azeite
                     
                  
                  
                     
                        40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                     
                     
                        40330. Azeite
                     
                  
               
            
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLND070
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND070
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros
                     
                  
                  
                     
                        40500. Viveiros
                     
                  
               
                     
                        CLND071
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND071
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        40600. Outras culturas permanentes
                     
                  
               
                     
                        CLND072
                     
                  
                  
                     
                           Árvores de Natal
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND072
                     
                  
                  
                     
                           
                              Árvores de Natal
                     
                  
                  
                     
                        40610. – árvores de Natal
                     
                  
               
                     
                        CLND073 
                     
                     
                        CLND085
                     
                  
                  
                     
                        Hortas familiares 
                     
                     
                        Outras SAU, em estufa ou sob abrigo alto acessível, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND073_085 
                     
                  
                  
                     
                        Hortas familiares e outras SAU, em estufa ou sob abrigo alto acessível, n.e.
                     
                  
                  
                     
                        20000. Hortas familiares
                     
                  
               
                     
                        CLND079
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND079
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                  
                  
                     
                        60000. Cogumelos de cultura
                     
                  
               
                     
                        CLND081
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND081
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        10720. Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        CLND082
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND082
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
                  
                     
                        10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        CLND084
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLND084
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
                  
                     
                        40700. Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
               
               
            
                     
                        
                  
                  
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        II. Produção animal
                     
                  
               
                     
                        CLVS001
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos com menos de um ano
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS001
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos com menos de um ano
                     
                  
                  
                     
                        210. Bovinos com menos de um ano
                     
                  
               
                     
                        CLVS003
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS003
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
               
                     
                        CLVS004
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS004
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
                  
                     
                        230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                     
                  
               
                     
                        CLVS005
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com dois anos ou mais
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS005
                     
                  
                  
                     
                        Bovinos machos, com dois anos ou mais
                     
                  
                  
                     
                        240. Bovinos machos, com dois anos ou mais
                     
                  
               
                     
                        CLVS007
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com dois anos ou mais
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS007
                     
                  
                  
                     
                        Novilhas, com dois anos ou mais
                     
                  
                  
                     
                        251. Novilhas para reprodução                                            
                     
                     
                        252. Novilhas para carne
                     
                  
               
                     
                        CLVS008
                     
                  
                  
                     
                        Vacas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS008
                     
                  
                  
                     
                        Vacas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLVS009
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS009
                     
                  
                  
                     
                        Vacas leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        261. Vacas leiteiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS010
                     
                  
                  
                     
                        Vacas não leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS010
                     
                  
                  
                     
                        Vacas não leiteiras
                     
                  
                  
                     
                        269. Vacas não leiteiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS011
                     
                  
                  
                     
                        Búfalas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS011
                     
                  
                  
                     
                        Búfalas
                     
                  
                  
                     
                        262. Búfalas leiteiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS012
                     
                  
                  
                     
                        Ovinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS012
                     
                  
                  
                     
                        Ovinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLVS013
                     
                  
                  
                     
                        Ovelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS013
                     
                  
                  
                     
                        Ovelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        311. Ovelhas reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        CLVS014
                     
                  
                  
                     
                        Outros ovinos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS014
                     
                  
                  
                     
                        Outros ovinos
                     
                  
                  
                     
                        319. Outros ovinos
                     
                  
               
                     
                        CLVS015
                     
                  
                  
                     
                        Caprinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS015
                     
                  
                  
                     
                        Caprinos (de qualquer idade)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CLVS016
                     
                  
                  
                     
                        Cabras reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS016
                     
                  
                  
                     
                        Cabras reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        321. Cabras reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        CLVS017
                     
                  
                  
                     
                        Outros caprinos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS017
                     
                  
                  
                     
                        Outros caprinos
                     
                  
                  
                     
                        329. Outros caprinos
                     
                  
               
               
            
            
                     
                        
                  
                  
                     
                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                     
                  
               
                     
                        Código EIEA 
                     
                  
                  
                     
                        Descrição EIEA
                     
                  
                  
                     
                        Código SOC
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica SOC 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ficha de exploração da RICA
                     
                     
                        (anexo VIII do presente regulamento)
                     
                  
               
                     
                        CLVS018
                     
                  
                  
                     
                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS018
                     
                  
                  
                     
                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
                  
                     
                        410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                     
                  
               
                     
                        CLVS019
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS019
                     
                  
                  
                     
                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
                  
                     
                        420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                     
                  
               
                     
                        CLVS020
                     
                  
                  
                     
                        Outros suínos
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS020
                     
                  
                  
                     
                        Outros suínos
                     
                  
                  
                     
                        491. Suínos de engorda                                            
                     
                     
                        499. Outros suínos
                     
                  
               
                     
                        CLVS021
                     
                  
                  
                     
                        Frangos de carne
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS021
                     
                  
                  
                     
                        Frangos de carne
                     
                  
                  
                     
                        510. Aves de capoeira – frangos de carne
                     
                  
               
                     
                        CLVS022
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS022
                     
                  
                  
                     
                        Galinhas poedeiras
                     
                  
                  
                     
                        520. Galinhas poedeiras
                     
                  
               
                     
                        CLVS023
                     
                  
                  
                     
                        Outras aves de capoeira
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS023
                     
                  
                  
                     
                        Outras aves de capoeira
                     
                  
                  
                     
                        530. Outras aves de capoeira 
                     
                  
               
                     
                        CLVS029
                     
                  
                  
                     
                        Coelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS029
                     
                  
                  
                     
                        Coelhas reprodutoras
                     
                  
                  
                     
                        610. Coelhas reprodutoras
                     
                  
               
                     
                        CLVS030
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas
                     
                  
                  
                     
                        SOC_CLVS030
                     
                  
                  
                     
                        Abelhas
                     
                  
                  
                     
                        700. Abelhas
                     
                  
               
               II. Códigos que agrupam diversas variáveis incluídas nas EIEA de 2020:
            
            
               P45.
                     Bovinos, produção leiteira = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois anos ou mais) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)
            
            
               P46.
                     Bovinos = P45 (Bovinos, produção leiteira) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois anos ou mais) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)
            
            
               GL
                     Herbívoros = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)
            
            
                  Se GL = 0, ENTÃO
            
            
                  FCP1 Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
            
            
                  E
            
            
                  FCP4 Forragens para herbívoros = 0
            
            
                  E
            
            
                  P17 Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.)
            
            
                  Se GL > 0, ENTÃO
            
         
         
            
                  FCP1 Forragens para venda = 0
            
            
                  E
            
            
                  FCP4 Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
            
            
                  E
            
            
                  P17 Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]
            
            
               P151.
                     Cereais, exceto arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]
            
            
               P15.
                     Cereais = P151 (Cereais, exceto arroz) + SO_CLND013 (Arroz)
            
            
               P16.
                     Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025
                     [Linhaça (sementes de linho)] + SO_CLND026 (Outras culturas de oleaginosas n.e.)
            
            
               P51.
                     Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg) + SO_CLVS020 (Outros suínos)
            
            
               P52.
                     Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)
            
            
               P1.
                     Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis, n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)
            
            
               P2.
                     Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)
            
            
               P3.
                     Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071
                     (Outras culturas permanentes) + SO_CLND084
                     (Culturas permanentes em estufa)
            
            
               P4.
                     Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)
            
            
               P5.
                     Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)
            
            
            
            
               C. ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS REFERIDAS NA PARTE A
            
            
            
               Explorações especializadas — Produção vegetal
            
         
         
            
                     
                        Classes gerais de OTE
                     
                  
                  
                     
                        Classes principais de OTE
                     
                  
                  
                     
                        Classes especiais de explorações especializadas
                     
                  
               
                     
                        1. Explorações especializadas em culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        15.Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                     
                  
                  
                     
                        151.Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                     
                     
                        152.Explorações especializadas em orizicultura
                     
                     
                        153.Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        16.Explorações de culturas arvenses
                     
                  
                  
                     
                        161.Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                     
                     
                        162.Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                     
                     
                        163.Explorações especializadas em horticultura extensiva
                     
                     
                        164.Explorações especializadas na cultura do tabaco
                     
                     
                        165.Explorações especializadas na cultura do algodão
                     
                     
                        166.Explorações com diversas combinações de culturas arvenses
                     
                  
               
                     
                        2. Explorações especializadas em horticultura
                     
                  
                  
                     
                        21.Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                     
                  
                  
                     
                        211.Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                     
                     
                        212.Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto
                     
                     
                        213.Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        22.Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                     
                  
                  
                     
                        221.Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                     
                     
                        222.Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                     
                     
                        223.Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        23.Outras explorações hortícolas
                     
                  
                  
                     
                        231.Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                     
                     
                        232.Viveiros especializados
                     
                     
                        233.Explorações com diversas culturas hortícolas
                     
                  
               
                     
                        3. Explorações especializadas em culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        35.Explorações vitícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                        351.Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade
                     
                     
                        352.Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho que não de qualidade
                     
                     
                        353.Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                     
                     
                        354.Outras explorações vitivinícolas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        36.Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                        361.Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija) 
                     
                     
                        362.Explorações frutícolas especializadas em citrinos
                     
                     
                        363.Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                     
                     
                        364.Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                     
                     
                        365.Explorações frutícolas especializadas, inclusive na produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        37.Explorações olivícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                        370.Explorações olivícolas especializadas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        38.Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
                  
                     
                        380.Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                     
                  
               
               
            
               Explorações especializadas — Produção animal
            
            
                     
                        Classes gerais de OTE
                     
                  
                  
                     
                        Classes principais de OTE
                     
                  
                  
                     
                        Classes especiais de explorações especializadas
                     
                  
               
                     
                        4. Explorações especializadas em herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        45. Explorações especializadas – produção leiteira
                     
                  
                  
                     
                        450.Explorações especializadas – produção leiteira
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        46. Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                     
                  
                  
                     
                        460.Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        47. Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                     
                  
                  
                     
                        470.Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        48. Explorações de ovinos, caprinos e outros herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        481.Explorações especializadas em ovinos
                     
                     
                        482.Explorações que combinam ovinos e bovinos
                     
                     
                        483.Explorações especializadas em caprinos
                     
                     
                        484.Explorações com diversos herbívoros
                     
                  
               
                     
                        5. Explorações especializadas em granívoros
                     
                  
                  
                     
                        51. Explorações especializadas em suínos
                     
                  
                  
                     
                        511.Explorações especializadas em suínos para criação
                     
                     
                        512.Explorações especializadas em suínos de engorda
                     
                     
                        513.Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        52. Explorações avícolas especializadas
                     
                  
                  
                     
                        521.Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                     
                     
                        522.Explorações especializadas em aves de carne
                     
                     
                        523.Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        53. Explorações com diversas combinações de granívoros
                     
                  
                  
                     
                        530.Explorações com diversas combinações de granívoros
                     
                  
               
               Explorações mistas
            
            
                     
                        Classes gerais de OTE
                     
                  
                  
                     
                        Classes principais de OTE
                     
                  
                  
                     
                        Classes especiais de explorações especializadas
                     
                  
               
                     
                        6. Explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                        61. Explorações de policultura
                     
                  
                  
                     
                        611.Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes
                     
                     
                        612.Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                     
                     
                        613.Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                     
                     
                        614.Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                     
                     
                        615.Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                     
                     
                        616.Outras explorações de policultura
                     
                  
               
                     
                        7. Explorações de polipecuária
                     
                  
                  
                     
                        73. Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        731.Explorações de polipecuária orientadas para a produção leiteira
                     
                     
                        732.Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        74. Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                     
                  
                  
                     
                        741.Explorações de polipecuária: granívoros e produção leiteira 
                     
                     
                        742.Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                     
                  
               
                     
                        8. Explorações mistas de produção vegetal e de produção animal
                     
                  
                  
                     
                        83. Explorações que combinam culturas arvenses e herbívoros
                     
                  
                  
                     
                        831.Explorações que combinam culturas arvenses com produção leiteira
                     
                     
                        832.Explorações que combinam produção leiteira com culturas arvenses
                     
                     
                        833.Explorações que combinam culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                     
                     
                        834.Explorações que combinam herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        84. Explorações com diversas combinações de produção vegetal e produção animal
                     
                  
                  
                     
                        841.Explorações que combinam culturas arvenses e granívoros
                     
                     
                        842.Explorações que combinam culturas permanentes e herbívoros
                     
                     
                        843.Apicultura
                     
                     
                        844.Outras explorações mistas de produção vegetal e produção animal
                     
                  
               
                     
                        9. Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                        99. Explorações não classificadas
                     
                  
                  
                     
                        999. Explorações não classificadas
                     
                  
               
               »
            
            
               ANEXO II
            
            
               O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               1)O quadro A passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «Quadro A
            
            
               Informações gerais sobre a exploração
            
            
                     
                        Categoria de informações gerais
                     
                  
                  
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Colunas
                     
                  
               
                     
                        Grupo de informações
                     
                  
                  
                     
                        Circunscrição RICA
                     
                  
                  
                     
                        Subcircunscrição
                     
                  
                  
                     
                        Número de ordem da exploração
                     
                  
                  
                     
                        Graus
                     
                  
                  
                     
                        Minutos
                     
                  
                  
                     
                        NUTS
                     
                  
                  
                     
                        Número do serviço de contabilidade
                     
                  
                  
                     
                        Data
                     
                  
                  
                     
                        Peso relativo da exploração
                     
                  
                  
                     
                        Orientação técnico-económica
                     
                  
                  
                     
                        Classe de dimensão económica
                     
                  
                  
                     
                        Código
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        R
                     
                  
                  
                     
                        S
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        DG
                     
                  
                  
                     
                        MI
                     
                  
                  
                     
                        N
                     
                  
                  
                     
                        AO
                     
                  
                  
                     
                        DT
                     
                  
                  
                     
                        W
                     
                  
                  
                     
                        TF
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
               
                     
                        ID
                     
                  
                  
                     
                        Identificação da exploração
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        LO
                     
                  
                  
                     
                        Localização da exploração
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        Informações contabilísticas
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        TY
                     
                  
                  
                     
                        Tipologia
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        Classes
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        OT
                     
                  
                  
                     
                        Outras informações específicas da exploração
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
               
            
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Grupo
                     
                  
                  
                     
                        R
                     
                  
                  
                     
                        S
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        DG
                     
                  
                  
                     
                        MI
                     
                  
                  
                     
                        N
                     
                  
                  
                     
                        AO
                     
                  
                  
                     
                        DT
                     
                  
                  
                     
                        W
                     
                  
                  
                     
                        TF
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
               
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Número da exploração
                     
                  
                  
                     
                        ID
                     
                  
                  
                     
                        AID10R
                     
                  
                  
                     
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                        20
                     
                  
                  
                     
                        Latitude
                     
                  
                  
                     
                        LO
                     
                  
                  
                     
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                        -
                     
                  
                  
                     
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                        ALO20DG
                     
                  
                  
                     
                        ALO20MI
                     
                  
                  
                     
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                        30
                     
                  
                  
                     
                        Longitude
                     
                  
                  
                     
                        LO
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ALO30DG
                     
                  
                  
                     
                        ALO30MI
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
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                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        NUTS3
                     
                  
                  
                     
                        LO
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ALO40N
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Serviço de contabilidade
                     
                  
                  
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
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                        -
                     
                  
                  
                     
                        AAI50AO
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de contabilidade
                     
                  
                  
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        AAI60C
                     
                  
               
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Data do fecho de contas
                     
                  
                  
                     
                        AI
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        AAI70DT
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Peso relativo a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro
                     
                  
                  
                     
                        TY
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ATY80W
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        90
                     
                  
                  
                     
                        Classificação no momento da seleção
                     
                  
                  
                     
                        TY
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ATY90TF
                     
                  
                  
                     
                        ATY90ES
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        100
                     
                  
                  
                     
                        Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL100C
                     
                  
               
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de propriedade/objetivo económico
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL110C
                     
                  
               
                     
                        120
                     
                  
                  
                     
                        Estatuto jurídico
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL120C
                     
                  
               
                     
                        130
                     
                  
                  
                     
                        Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL130C
                     
                  
               
                     
                        140
                     
                  
                  
                     
                        Agricultura biológica
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL140C
                     
                  
               
                     
                        141
                     
                  
                  
                     
                        Setores de agricultura biológica
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL141C
                     
                  
               
                     
                        150
                     
                  
                  
                     
                        Denominação de Origem Protegida (DOP) / Indicação Geográfica Protegida (IGP) / Especialidade Tradicional Garantida (ETG) / produto de montanha
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL150C
                     
                  
               
                     
                        151
                     
                  
                  
                     
                        Setores com DOP/IGP/ETG/menções «produto de montanha»
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL151C
                     
                  
               
                     
                        160
                     
                  
                  
                     
                        Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL160C
                     
                  
               
                     
                        170
                     
                  
                  
                     
                        Altitude
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL170C
                     
                  
               
                     
                        180
                     
                  
                  
                     
                        Zona de fundos estruturais
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL180C
                     
                  
               
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        Zona da rede Natura 2000
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL190C
                     
                  
               
                     
                        200
                     
                  
                  
                     
                        Zona da Diretiva Água (2000/60/CE)
                     
                  
                  
                     
                        CL
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        ACL200C
                     
                  
               
                     
                        210
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de rega 
                     
                  
                  
                     
                        OT
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        AOT210C
                     
                  
               
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        Dias de pastagem de cabeça normal em baldios 
                     
                  
                  
                     
                        OT
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        AOT220C
                     
                  
               
                     
                        230
                     
                  
                  
                     
                        Membro de organizações de produtores (OP)
                     
                  
                  
                     
                        OT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        AOT230C
                     
                  
               
                     
                        231
                     
                  
                  
                     
                        Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração 
                     
                  
                  
                     
                        OT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        AOT231C
                     
                  
               
                     
                        232
                     
                  
                  
                     
                        Número de membros das organizações de produtores (OP)
                     
                  
                  
                     
                        OT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        AOT232C
                     
                  
               
         
         
            
               A.ID.
                     Identificação da exploração
            
            
                  Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, esse número não volta a ser atribuído a outra.
            
            
                  Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. A alteração da orientação técnico-económica não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
            
            
                  O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
            
            
                  A.ID.10.R. Circunscrição RICA: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento.
            
            
                  A.ID.10.S. Subcircunscrição: indicar um número de código.
            
            
                  As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
            
            
                  O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.
            
            
                  A.ID.10.H. Número de ordem da exploração.
            
            
               A.LO.
                     Localização da exploração
            
            
                  A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3. 
            
            
                  A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
            
            
                  A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
            
            
                  A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.º 1059/2003.
            
            
               A.AI.
                     Informações contabilísticas
            
            
                  A.AI.50.AO. Número do serviço de contabilidade: indicar um número de código.
            
            
                  Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço de contabilidade. Indicar o número do serviço de contabilidade responsável pelo tratamento da exploração no exercício contabilístico. 
            
            
                  A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar: 
            
            
               1. Contabilidade por partidas dobradas;
            
            
               2. Contabilidade por partidas simples;
            
         
         
            
               3. Nenhuma. 
            
            
                  A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.
            
            
               A.TY.
                     Tipologia
            
            
                  A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.
            
            
                  A.TY.90.TF. Orientação técnico-económica no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão. 
            
            
                  A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão. 
            
            
               A.CL.
                     Classes 
            
            
                  A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento
                  2
                resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:
            
            
               1. ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)
            
            
               2. > 10 % a ≤ 50 % (parte média)
            
            
               3. > 50 % a < 100 % (parte significativa)
            
            
                  A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
            
            
               1. Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do(s) empresário(s)/chefe(s) da exploração e da família destes, que são os beneficiários da atividade económica;
            
            
               2. Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação;
            
            
               3. Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa;
            
            
               4. Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.
            
            
                  A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar: 
            
            
               0. Falso;
            
            
               1. Verdadeiro. 
            
            
                  A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário (principal). Números de código a utilizar: 
            
         
         
            
               1. Integral;
            
            
               2. Parcial.
            
            
                  A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.º 834/2007
                  3
               , nomeadamente os artigos 4.º e 5.º. Números de código a utilizar:
            
            
               1. A exploração não aplica métodos de produção biológica;
            
            
               2. A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções;
            
            
               3. A exploração aplica métodos de produção biológica e outros;
            
            
               4. A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.
            
            
                  A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável». 
            
            
               0. Não aplicável
            
            
               31. Cereais
            
            
               32. Oleaginosas e proteaginosas
            
            
               33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
            
            
               34. Azeitonas
            
            
               35. Vinha
            
            
               36. Carne de bovino
            
            
               37. Leite de vaca
            
            
               38. Carne de suíno
            
            
               39. Ovinos e caprinos (leite e carne)
            
            
               40. Carne de aves de capoeira
            
            
               41. Ovos
            
         
         
            
               42. Outros setores
            
            
                  A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida» / «Indicação Geográfica Protegida» / «Especialidade Tradicional Garantida» / «produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou por uma menção «produto de montanha» ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG ou por uma menção «produto de montanha», na aceção do Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  4
               . Números de código a utilizar:
            
            
               1. A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»;
            
            
               2. A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»;
            
            
               3. A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha».
            
            
               A.CL.151.C. Setores com Denominações de Origem Protegidas / Indicações Geográficas Protegidas / Especialidades Tradicionais Garantidas / menções «produto de montanha»: se a maior parte da produção de determinados setores for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção do setor em causa, utilizar o código «não aplicável».
            
            
               0. Não aplicável
            
            
               31. Cereais
            
            
               32. Oleaginosas e proteaginosas
            
            
               33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
            
            
               34. Azeitonas
            
            
               35. Vinha
            
            
               36. Carne de bovino
            
            
               37. Leite de vaca
            
            
               38. Carne de suíno
            
            
               39. Ovinos e caprinos (leite e carne)
            
            
               40. Carne de aves de capoeira
            
            
               41. Ovos
            
            
               42. Outros setores
            
            
               Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida / Indicação Geográfica Protegida / Especialidade Tradicional Garantida / «produto de montanha» e A.CL.151.C. Caso um Estado-Membro opte por utilizá-los, esses códigos devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se for utilizado o código A.CL.150.C, o código A.CL.151.C também deve sê-lo.
            
         
         
            
                  A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 32.º do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  5
               . Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.º, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013.  Números de código a utilizar:
            
            
               1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.º do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, nem em zonas elegíveis a título do artigo 36.º, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 não esteja ainda concluída;
            
            
               21. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013;
            
            
               22. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas afetadas por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013;
            
            
               23. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis a título do artigo 36.º, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 não esteja ainda concluída;
            
            
               3. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de montanha, na aceção do artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013;
            
            
               5. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.º, n.º 5, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013.
            
            
                  A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:
            
            
               1. A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros;
            
            
               2. A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros;
            
            
               3. A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros;
            
            
               4. Dados não disponíveis.
            
            
                  A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 90.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  6
               . Números de código a utilizar:
            
            
               1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.º, n.º 2, alínea a);
            
            
               2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.º, n.º 2, alínea c);
            
            
               3. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em regiões em transição, na aceção do artigo 90.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.º 1303/2013.
            
            
                  A.CL.190.C. Zona da rede Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho
                  7
                e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho
                  8
                (Natura 2000). Números de código a utilizar:
            
            
               1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000;
            
            
               2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.
            
            
                  A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
                  9
               . Números de código a utilizar:
            
         
         
            
               1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE;
            
            
               2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.
            
            
               A.OT.
                     Outras informações específicas da exploração 
            
            
                  A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:
            
            
               0. Não aplicável (exploração não irrigada)
            
            
               1. Por alagamento
            
            
               2. Por aspersão
            
            
               3. Gota a gota
            
            
               4. Outro
            
            
                  A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeça normal em baldios: número de dias de pastagem dos animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração. 
            
            
                  A.OT.230.C Membro de organizações de produtores (OP): indicar se a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro de organizações de produtores que partilham custos e/ou promovem a comercialização de produtos agrícolas; em caso afirmativo, indicar que produtos da exploração são comercializados pela organização de produtores (indicar todos os setores abrangidos pelas OP de que a exploração é membro). Para efeitos deste inquérito, entende-se por «organização de produtores» qualquer tipo de entidade constituída por iniciativa de produtores para realizar atividades conjuntas num determinado setor (cooperação horizontal). As organizações de produtores têm de ser controladas por produtores, podem assumir diferentes formas jurídicas, por exemplo cooperativas agrícolas, associações de agricultores ou empresas privadas cujos acionistas sejam produtores. (É exigido o reconhecimento das organizações de produtores em conformidade com os artigos 152.º ou 161.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013). 
            
            
               0. Não membro de organizações de produtores
            
            
               Membro de uma organização de produtores para partilha dos custos de produção, administrativos e de investimento e/ou membro de uma organização de produtores para comercialização da produção da exploração agrícola de:
            
            
               31. Cereais
            
            
               32. Oleaginosas e proteaginosas
            
            
               33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
            
            
               34. Azeitonas
            
            
               35. Vinha
            
            
               36. Carne de bovino
            
            
               37. Leite de vaca
            
         
         
            
               38. Carne de suíno
            
            
               39. Ovinos e caprinos (leite e carne)
            
            
               40. Carne de aves de capoeira
            
            
               41. Ovos
            
            
               42. Outros setores
            
            
               A.OT.231.C Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração: indicar a percentagem da produção total da exploração agrícola (vendas totais), em termos de valor, que é comercializada através de organizações de produtores.
            
            
               1. ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)
            
            
               2. > 10 % a ≤ 50 % (parte média)
            
            
               3. > 50 % a < 100 % (parte significativa)
            
            
               A.OT.232.C Número de membros das organizações de produtores (OP): indicar a dimensão da principal OP de que a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro, ou seja, da OP que comercializa a maior parte da produção da exploração (em termos de valor).
            
            
               1. A OP tem menos de 10 membros
            
            
               2. A OP tem entre 10 e 20 membros
            
            
               3. A OP tem entre 20 e 50 membros
            
            
               4. A OP tem entre 50 e 100 membros
            
            
               5. A OP tem entre 100 e 500 membros
            
            
               6. A OP tem entre 500 e 1000 membros
            
            
               7. A OP tem 1000 ou mais membros
            
            
               A partir do exercício contabilístico de 2023, é obrigatório apresentar os dados relativos às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C. No entanto, os Estados-Membros podem beneficiar de uma derrogação da apresentação dos dados relativos a uma ou mais destas variáveis se apresentarem um pedido devidamente fundamentado até 31 de maio de 2021. Os serviços da Comissão examinarão a fundamentação apresentada e decidirão sobre a derrogação. Os Estados-Membros que beneficiem de uma derrogação podem reconsiderar e informar disso a Comissão. Os Estados-Membros podem, a título voluntário, apresentar os dados relativos às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C a partir do exercício contabilístico de 2021.
            
            
            
               COLUNAS DO QUADRO A
            
         
         
            
               A coluna R refere-se à circunscrição RICA, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço de contabilidade, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF à orientação técnico-económica, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.»
            
            
            
            
            
               2)O quadro C passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «Quadro C
            
            
               Mão de obra
            
            
                     
                        Categoria de mão de obra
                     
                  
                  
                     
                        Código(*)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Colunas
                     
                  
               
                     
                        Grupo de informações
                     
                  
                  
                     
                        Generalidades
                     
                  
                  
                     
                        Trabalho total na exploração [trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração]
                     
                  
                  
                     
                        Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                  
                     
                        Sexo
                     
                  
                  
                     
                        Ano de nascimento
                     
                  
                  
                     
                        Formação agrícola do chefe da exploração
                     
                  
                  
                     
                        Tempo de trabalho anual
                     
                  
                  
                     
                        Número de unidades de trabalho-ano (UTA)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do tempo de trabalho anual
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do número de UTA
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        P
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        T
                     
                  
                  
                     
                        Y1
                     
                  
                  
                     
                        W1
                     
                  
                  
                     
                        Y2
                     
                  
                  
                     
                        W2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número inteiro
                     
                  
                  
                     
                        Código
                     
                  
                  
                     
                        Quatro algarismos
                     
                  
                  
                     
                        Código
                     
                  
                  
                     
                        (horas)
                     
                  
                  
                     
                        (UTA)
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
               
                     
                        UR
                     
                  
                  
                     
                        Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        UC
                     
                  
                  
                     
                        Mão de obra não assalariada ocasional
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        PR
                     
                  
                  
                     
                        Mão de obra assalariada ocupada regularmente
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        PC
                     
                  
                  
                     
                        Mão de obra assalariada ocasional
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
            
                     
                        Código(*)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Grupo
                     
                  
                  
                     
                        P
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        T
                     
                  
                  
                     
                        Y1
                     
                  
                  
                     
                        W1
                     
                  
                  
                     
                        Y2
                     
                  
                  
                     
                        W2
                     
                  
               
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Empresário(s)/chefe(s) da exploração
                     
                  
                  
                     
                        UR
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Empresário(s)/não chefe(s) da exploração
                     
                  
                  
                     
                        UR
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Chefe(s) da exploração/não empresário(s)
                     
                  
                  
                     
                        UR
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Cônjuge(s)/unido(a)(s) de facto do(s) empresário(s)
                     
                  
                  
                     
                        UR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                        UR, PR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Trabalho ocasional
                     
                  
                  
                     
                        UC, PC
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
               
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Outros gestores
                     
                  
                  
                     
                        PR
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               Por «mão de obra» entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício contabilístico, trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H com o código 1020) não se incluem na mão de obra da exploração.
            
            
               Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão de obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
            
            
               Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão de obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação do equipamento à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:
            
            
               a)
                     A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão de obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: código 2010 – «Empreitadas» – do quadro L), e como encargo (código 1010 – «Salários e encargos sociais» – do quadro H);
            
            
               b)
                     A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como fator de produção, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: código 1020 – «Empreitadas e aluguer de máquinas» – do quadro H).
            
            
               Distinguem-se os grupos de informações e categorias de mão de obra seguintes:
            
            
               C.UR.
                     Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
            
            
                  Mão de obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício contabilístico (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
            
            
                  O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício contabilístico, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão de obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
            
         
         
            
                  Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:
            
            
               a)
                     Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão de obra durante todo o ano: por exemplo as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;
            
            
               b)
                     Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;
            
            
               c)
                     Entrada ao serviço na exploração ou saída de serviço da exploração;
            
            
               d)
                     Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).
            
            
                  Distinguem-se as seguintes categorias:
            
            
               C.UR.10.
                     Empresário(s)/chefe(s) da exploração
            
            
                  Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração;
            
            
               C.UR.20.
                     Empresário(s)/não chefe(s) da exploração
            
            
                  Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma;
            
            
               C.UR.30
                     Chefe(s) da exploração/não empresário(s)
            
            
                  Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração;
            
            
               C.UR.40.
                     Cônjuge(s)/unido(a)(s) de facto do(s) empresário(s)
            
            
               C.UR.50.
                     Outros tipos de mão de obra não assalariada ocupada regularmente
            
            
                  Toda a mão de obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os encarregados e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
            
            
               C.UC.
                     Mão de obra não assalariada ocasional
            
            
                  C.UC.60.
                     Mão de obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício contabilístico. 
            
            
               C.PR.
                     Mão de obra assalariada ocupada regularmente
            
            
                  Mão de obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício contabilístico (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
            
            
                  Distinguem-se as seguintes categorias:
            
         
         
            
               C.PR.70.
                     Chefe da exploração
            
            
                  Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
            
            
               C.PR.50.
                     Outros
            
            
                  Toda a mão de obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os encarregados e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
            
            
               C.PC.
                     Mão de obra assalariada ocasional
            
            
                  C.PC.60. Toda a mão de obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício contabilístico (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).
            
            
               COLUNAS DO QUADRO C
            
            
               Número de pessoas (coluna P)
            
            
               Se houver vários empresários, o número de cônjuges/unidos(as) de facto pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges/unido(a)(s) de facto e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). 
            
            
               Sexo (coluna G)
            
            
               Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Utilizar os seguintes números de código:
            
            
               1. masculino;
            
            
               2. feminino.
            
            
               Ano de nascimento (coluna B)
            
            
               Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.
            
            
               Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
            
            
               Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:
            
            
               1. Experiência agrícola exclusivamente prática;
            
            
               2. Formação agrícola elementar;
            
            
               3. Formação agrícola completa.
            
         
         
            
               Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
            
            
               Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão de obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.
            
            
               Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
            
            
               Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão de obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho‑ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
            
            
               As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.
            
            
               Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas, em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
            
            
               A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão de obra ocasional (mão de obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s)/unido(a)(s) de facto do(s) empresário(s) e da outra mão de obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício contabilístico. 
            
            
               Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas, em percentagem de unidades de trabalho-ano (coluna W2)
            
            
               A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão de obra, exceto as ocasionais (mão de obra ocasional assalariada, UC, e mão de obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.
            
            
               Trabalhos na exploração agrícola
            
            
               Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:
            
            
               Trabalho agrícola na exploração
            
            
               –organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),
            
            
               –trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),
            
            
               –atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),
            
            
               –preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,
            
            
               –conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,
            
            
               –transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão de obra desta.
            
            
               Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração
            
            
               –empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),
            
         
         
            
               –turismo, alojamento e outras atividades de lazer,
            
            
               –fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,
            
            
               –produção de energia a partir de fontes renováveis,
            
            
               –silvicultura e transformação de madeiras,
            
            
               –outras OAL (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).
            
            
               Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:
            
            
               –trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),
            
            
               –trabalhos domésticos prestados à família do(s) empresário(s) ou do(s) chefe(s) da exploração.»
            
            
               
            
               3)No quadro I, o quadro relativo às categorias de produção vegetal passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «
            
            
                     
                        Código (*)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
               
                     
                        Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
                     
                  
               
                     
                        10110 
                     
                  
                  
                     
                        Trigo mole e espelta
                     
                  
               
                     
                        10120 
                     
                  
                  
                     
                        Trigo duro
                     
                  
               
                     
                        10130 
                     
                  
                  
                     
                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        10140 
                     
                  
                  
                     
                        Cevada
                     
                  
               
                     
                        10150 
                     
                  
                  
                     
                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                     
                  
               
                     
                        10160 
                     
                  
                  
                     
                        Milho em grão e corn-cob-mix
                     
                  
               
                     
                        10170 
                     
                  
                  
                     
                        Arroz
                     
                  
               
                     
                        10190 
                     
                  
                  
                     
                        Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                     
                  
               
                     
                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                     
                  
               
                     
                        10210 
                     
                  
                  
                     
                        Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                     
                  
               
                     
                        10220 
                     
                  
                  
                     
                        Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                     
                  
               
                     
                        10290 
                     
                  
                  
                     
                        Outras proteaginosas
                     
                  
               
                     
                        Raízes e Tubérculos
                     
                  
               
                     
                        10300 
                     
                  
                  
                     
                        Batata (incluindo primor e batata de semente)
                     
                  
               
                     
                        10310 
                     
                  
                  
                     
                        – batata para fécula
                     
                  
               
                     
                        10390 
                     
                  
                  
                     
                        – outra batata
                     
                  
               
                     
                        10400 
                     
                  
                  
                     
                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                     
                  
               
                     
                        10500 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas tuberosas, beterraba forrageira e plantas forrageiras da família Brassicae, cultivadas pelas suas raízes ou caules, e outras culturas de raízes e tubérculos forrageiros, n.e.
                     
                  
               
                     
                        Culturas industriais
                     
                  
               
                     
                        10601 
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco
                     
                  
               
                     
                        10602 
                     
                  
                  
                     
                        Lúpulo
                     
                  
               
                     
                        10603 
                     
                  
                  
                     
                        Algodão
                     
                  
               
                     
                        10604 
                     
                  
                  
                     
                        Colza e nabita
                     
                  
               
                     
                        10605 
                     
                  
                  
                     
                        Girassol
                     
                  
               
                     
                        10606 
                     
                  
                  
                     
                        Soja
                     
                  
               
                     
                        10607 
                     
                  
                  
                     
                        Linhaça (sementes de linho) 
                     
                  
               
                     
                        10608 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas oleaginosas, n.e. 
                     
                  
               
                     
                        10609 
                     
                  
                  
                     
                        Linho têxtil
                     
                  
               
                     
                        10610 
                     
                  
                  
                     
                        Cânhamo
                     
                  
               
                     
                        10611 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                     
                  
               
                     
                        10612 
                     
                  
                  
                     
                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                     
                  
               
                     
                        10613 
                     
                  
                  
                     
                        Cana-de-açúcar
                     
                  
               
                     
                        10690 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                     
                  
               
                     
                        Produtos hortícolas, melões e morangos, frescos:
                     
                  
               
                     
                        Produtos hortícolas, melões e morangos, frescos — cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                     
                  
               
                     
                        10711 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                     
                  
               
                     
                        10712 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                     
                  
               
                     
                        10720 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                     
                  
               
                     
                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas (incluindo melões e morangos), frescos»:
                     
                  
               
                     
                        10731 
                     
                  
                  
                     
                        Couve-flor e brócolos
                     
                  
               
                     
                        10732 
                     
                  
                  
                     
                        Alface
                     
                  
               
                     
                        10733 
                     
                  
                  
                     
                        Tomate
                     
                  
               
                     
                        10734 
                     
                  
                  
                     
                        Milho-doce
                     
                  
               
                     
                        10735 
                     
                  
                  
                     
                        Cebola
                     
                  
               
                     
                        10736 
                     
                  
                  
                     
                        Alho
                     
                  
               
                     
                        10737 
                     
                  
                  
                     
                        Cenoura
                     
                  
               
                     
                        10738 
                     
                  
                  
                     
                        Morangos
                     
                  
               
                     
                        10739 
                     
                  
                  
                     
                        Melões
                     
                  
               
                     
                        10790 
                     
                  
                  
                     
                        Outros produtos hortícolas
                     
                  
               
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                     
                  
               
                     
                        10810 
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre
                     
                  
               
                     
                        10820 
                     
                  
                  
                     
                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
                     
                  
               
                     
                        10830 
                     
                  
                  
                     
                        Bolbos, cormos e tubérculos de flores
                     
                  
               
                     
                        10840 
                     
                  
                  
                     
                        Flores e botões de flores, cortados
                     
                  
               
                     
                        10850 
                     
                  
                  
                     
                        Plantas de flor e plantas ornamentais
                     
                  
               
                     
                        Culturas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        10910 
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens temporários
                     
                  
               
                     
                        Outras culturas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        10921 
                     
                  
                  
                     
                        Milho forrageiro
                     
                  
               
                     
                        10922 
                     
                  
                  
                     
                        Leguminosas forrageiras
                     
                  
               
                     
                        10923 
                     
                  
                  
                     
                        Outras plantas e cereais forrageiros, n.e.
                     
                  
               
                     
                        Sementes e propágulos e outras culturas de terras aráveis
                     
                  
               
                     
                        11000 
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e propágulos
                     
                  
               
                     
                        11100 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas de terras aráveis
                     
                  
               
                     
                        Terras em pousio
                     
                  
               
                     
                        11200 
                     
                  
                  
                     
                        Terras em pousio 
                     
                  
               
                     
                        Hortas familiares
                     
                  
               
                     
                        20000 
                     
                  
                  
                     
                        Hortas familiares
                     
                  
               
                     
                        Prados e pastagens permanentes
                     
                  
               
                     
                        30100 
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                     
                  
               
                     
                        30200 
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens pobres
                     
                  
               
                     
                        30300 
                     
                  
                  
                     
                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                     
                  
               
                     
                        Culturas permanentes
                     
                  
               
                     
                        Espécies frutícolas:
                     
                  
               
                     
                        40101
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de pomóideas
                     
                  
               
                     
                        40111 
                     
                  
                  
                     
                        – maçãs
                     
                  
               
                     
                        40112 
                     
                  
                  
                     
                        – peras
                     
                  
               
                     
                        40102
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de prunóideas
                     
                  
               
                     
                        40113 
                     
                  
                  
                     
                        – pêssegos e nectarinas
                     
                  
               
                     
                        40115 
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                     
                  
               
                     
                        40120 
                     
                  
                  
                     
                        Bagas (excluindo morangos)
                     
                  
               
                     
                        40130 
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de casca rija
                     
                  
               
                     
                        Citrinos
                     
                  
               
                     
                        40200
                     
                  
                  
                     
                        Citrinos
                     
                  
               
                     
                        40210 
                     
                  
                  
                     
                        – laranjas
                     
                  
               
                     
                        40230 
                     
                  
                  
                     
                        – limões
                     
                  
               
                     
                        Olivais
                     
                  
               
                     
                        40310 
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas de mesa
                     
                  
               
                     
                        40320 
                     
                  
                  
                     
                        Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                     
                  
               
                     
                        40330 
                     
                  
                  
                     
                        Azeite
                     
                  
               
                     
                        40340 
                     
                  
                  
                     
                        Subprodutos da olivicultura
                     
                  
               
                     
                        Vinhas
                     
                  
               
                     
                        40411 
                     
                  
                  
                     
                        Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
               
                     
                        40412 
                     
                  
                  
                     
                        Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
               
                     
                        40420 
                     
                  
                  
                     
                        Outros vinhos
                     
                  
               
                     
                        40430 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas de mesa
                     
                  
               
                     
                        40440 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas passas
                     
                  
               
                     
                        40451 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                  
               
                     
                        40452 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
               
                     
                        40460 
                     
                  
                  
                     
                        Uvas para outros vinhos
                     
                  
               
                     
                        40470 
                     
                  
                  
                     
                        Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
                     
                  
               
                     
                        40480 
                     
                  
                  
                     
                        Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
                     
                  
               
                     
                        Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens
                     
                  
               
                     
                        40500 
                     
                  
                  
                     
                        Viveiros
                     
                  
               
                     
                        40600 
                     
                  
                  
                     
                        Outras culturas permanentes
                     
                  
               
                     
                        40610 
                     
                  
                  
                     
                        – árvores de Natal
                     
                  
               
                     
                        40700 
                     
                  
                  
                     
                        Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível 
                     
                  
               
                     
                        40800 
                     
                  
                  
                     
                        Crescimento de plantações jovens
                     
                  
               
                     
                        Outras superfícies
                     
                  
               
                     
                        50100 
                     
                  
                  
                     
                        Superfície agrícola não utilizada
                     
                  
               
                     
                        50200 
                     
                  
                  
                     
                        Superfície florestal
                     
                  
               
                     
                        50210 
                     
                  
                  
                     
                        – talhadias de rotação curta
                     
                  
               
                     
                        50900 
                     
                  
                  
                     
                        Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
                     
                  
               
                     
                        60000 
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                  
               
                     
                        Outros produtos e receitas
                     
                  
               
                     
                        90100 
                     
                  
                  
                     
                        Receitas do arrendamento de terras agrícolas
                     
                  
               
                     
                        90200 
                     
                  
                  
                     
                        Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
                     
                  
               
                     
                        90300 
                     
                  
                  
                     
                        Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
                     
                  
               
                     
                        90310 
                     
                  
                  
                     
                        Palha
                     
                  
               
                     
                        90320 
                     
                  
                  
                     
                        Coroas de beterraba
                     
                  
               
                     
                        90330 
                     
                  
                  
                     
                        Outros subprodutos
                     
                  
               
                     
                        90900 
                     
                  
                  
                     
                        Outros
                     
                  
               
               »
            
            
            
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Ver anexo VII do presente regulamento.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1).
               
               
                  
                     (8)
                  
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
               
               
                  
                     (9)
                  
                        Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).