CELEX: 32014D0521
Language: pt
Date: 2014-07-30 00:00:00
Title: 2014/521/UE: Decisão do Conselho, de 30 de julho de 2014 , que nomeia dois membros croatas e quatro suplentes croatas do Comité das Regiões

6.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 233/30
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 30 de julho de 2014
   que nomeia dois membros croatas e quatro suplentes croatas do Comité das Regiões
   
      (2014/521/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo croata,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da adesão da República da Croácia à União Europeia, é necessário aumentar o Comité das Regiões com a nomeação de nove membros efetivos e nove membros suplentes, representantes das autarquias regionais e locais da Croácia. Em 1 de julho de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/342/UE (3), que nomeou oito membros e nove suplentes croatas até 25 de janeiro de 2015. Como tal, desde a adoção da Decisão 2013/342/UE, ficou vago um lugar de membro do Comité das Regiões.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Ivan JAKOVČIĆ.
            
         
               (4)
            
            
               Vagaram quatro lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Miroslav ČAČIJA, Blanka GLAVICA-JEČMENICA, Andrija RUDIĆ e Ivana POSAVEC KRIVEC,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Valter FLEGO, Prefect of Istra County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Željko TURK, Mayor of the City of Zaprešić
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Ivan VUČIĆ, Prefect of Karlovac County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Alojz TOMAŠEVIĆ, Prefect of Požega-Slavonia County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jasna PETEK, Deputy Prefect of Krapina-Zagorje County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Damir DEKANIĆ, Mayor of Municipality of Andrijaševci.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de julho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. GOZI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 183 de 2.7.2013, p. 8.