CELEX: 62007TA0434
Language: pt
Date: 2009-12-02 00:00:00
Title: Processo T-434/07: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Dezembro de 2009 — Volvo Trademark/IHMI — Grebenshikova (SOLVO) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa SOLVO — Marcas comunitárias nominativas e figurativas anteriores VOLVO — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), e n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  1, alínea b), e n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

30.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/47
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Dezembro de 2009 — Volvo Trademark/IHMI — Grebenshikova (SOLVO)
   (Processo T-434/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa SOLVO - Marcas comunitárias nominativas e figurativas anteriores VOLVO - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 24/82
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Volvo Trademark Holding AB (Göteborg, Suécia) (representantes: T. Dolde, V. von Bomhard e A. Renck, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: S. Laitinen e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Elena Grebenshikova (São Petersburgo, Rússia) (representante: M. Björkenfeldt, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1240/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Volvo Trademark Holding AB e Elena Grebenshikova.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1240/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Volvo Trademark Holding AB e Elena Grebenshikova, é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) é condenado a suportar as suas próprias despesas e metade das despesas efectuadas pela Volvo Trademark Holding.
            
         
               3.
            
            
               Elena Grebenshikova é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efectuadas pela Volvo Trademark Holding.
            
         
      (1)  JO C 37, de 9.2.2008.