CELEX: 32020D1709
Language: pt
Date: 2020-11-13 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2020/1709 do Conselho de 13 de novembro de 2020 que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025

17.11.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 385/16
               
            
         DECISÃO (UE) 2020/1709 DO CONSELHO
         de 13 de novembro de 2020
         que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 300.o, n.o 2, e o artigo 302.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/853 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
         Tendo em conta as propostas da República Francesa e da República Eslovaca,
         Após consulta à Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O mandato dos membros do Comité Económico e Social Europeu chegou ao seu termo em 20 de setembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2 de outubro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1392, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga e substitui a Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, adotada em 18 de setembro de 2020 (2). Em 22 de outubro de 2020 e 30 de outubro de 2020, o Conselho adotou duas outras decisões que nomearam membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (3). Permanecem vagos no Comité Económico e Social Europeu um lugar para a República Francesa e um lugar para a República Eslovaca, que precisam de ser preenchidos por decisão de nomeação posterior, aplicável com efeitos retroativos desde 21 de setembro de 2020.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Por carta de 10 de setembro de 2020, a República Eslovaca propôs que Juraj SIPKO fosse nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, a fim de completar a sua lista de membros.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por carta de 18 de setembro de 2020, a República Francesa propôs que Bruno CHOIX fosse nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, a fim de completar a sua lista de membros,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados os seguintes membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, indicados por Estado-Membro:
            FRANÇA
            Bruno CHOIX
            Union des Entreprises de Proximité (U2P)
            ESLOVÁQUIA
            Juraj SIPKO
            
               Director, Institute of Economic Research of the Slovak Academy of Science.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
            A presente decisão é aplicável com efeitos desde 21 de setembro de 2020.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 15.
         
            (2)  JO L 322 de 5.10.2020, p. 1.
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/1555 do Conselho, de 22 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 355 de 26.10.2020, p. 1), e Decisão (UE) 2020/1636 do Conselho, de 30 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 369 de 5.11.2020, p. 1).