CELEX: 62004TJ0378
Language: pt
Date: 2008-02-14
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008. # Orsay GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa e figurativa Orsay - Marca nacional nominativa e figurativa anterior D’ORSAY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-378/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Orsay/IHMI – Jiménez Arellano (Orsay)
      (Processo T-378/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa e figurativa Orsay – Marca nacional nominativa e figurativa anterior D’ORSAY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 43 a 45)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Junho de 2004 (processo R 909/2002‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre José Jiménez Arellano, SA e Orsay GmbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Orsay GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa e figurativa Orsay para produtos das classes 23, 24 e 25 – pedido n.° 1042605
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               José Jiménez Arellano, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nacional nominativa e figurativa D’ORSAY
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Orsay GmbH é condenada nas despesas.