CELEX: 32009D1013(01)
Language: pt
Date: 2009-10-09 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2009 , relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes italianos, luxemburgueses e malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

13.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 245/15
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 9 de Outubro de 2009
   relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes italianos, luxemburgueses e malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
   2009/C 245/05
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 30 de Março de 2009 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 30 de Março de 2009 e 29 de Março de 2011, com excepção de alguns membros, entre eles os membros efectivos e suplentes italianos, luxemburgueses e malteses.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos Italiano, Luxemburguês e Maltês apresentaram as candidaturas para uma série de lugares vagos,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período que termina em 29 de Março de 2011:
   
      REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Maria Grazia CATALDI
            
            
               Enza AMATO
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Claude EWEN
               Romain EWERT
            
            
               Mady KRIES
            
         
      
   
      REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Michele ZERILLO
               Gianluca LODETTI
            
            
               Enrico MORONI
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Eduardo DIAS
               Vincent JACQUET
            
            
               Tania MATIAS
            
         
               Malta
            
            
               Margaret MAGRIN
               Martin BALZAN
            
            
               Terry GOSDEN
            
         
      
   
      REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Paola ASTORRI
               Giacomo Emilio CURATOLO
            
            
               Elvira MASSIMIANO
            
         
               Luxemburgo
            
            
               François ENGELS
               Tom HERMES
            
            
               Fabienne LANG
            
         
      Feito em Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         Å. TORSTENSSON
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.
   
      (2)  JO C 83 de 7.4.2009, p. 19.