CELEX: 32007D0728(01)
Language: pt
Date: 2007-07-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2007 , relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

28.7.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 176/3
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 23 de Julho de 2007
   relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
   (2007/C 176/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 22 de Março de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 22 de Março de 2007 e 21 de Março de 2009, com excepção dos membros efectivos e suplentes malteses.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário nomear os membros efectivos e suplentes malteses para os lugares a preencher,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período que termina em 21 de Março de 2009:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Frank MICALLEF
            
            
               Mark MUSU'
            
         
               Shirley SULTANA
            
            
                
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Margaret MAGRIN
            
            
               Kevin BONELLO
            
         
               John BENCINI
            
            
                
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Tonio FARRUGIA
            
            
               Emanuel SAID
            
         
               Lawrence MIZZI
            
            
                
            
         
      Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. AMADO
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1992/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 392 de 30.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO C 92 de 27.4.2007, p. 7.