CELEX: 21987A1015(03)
Language: pt
Date: 1987-09-14 00:00:00
Title: Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti, sobre o Comércio dos Produtos Têxteis

N ? L 292 / 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15 . 10 . 87
                                                           ACORDO
              sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti sobre o
                                                   comércio de produtos têxteis
                                                           Carta n ? 1
              Exmo . Senhor ,
             No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e
             o Governo da República do Haiti , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram acordadas
             as seguintes disposições :
              1 . Âmbito de aplicação do Acordo
             O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo ao
             comércio internacional dos têxteis originários do Haiti e enumerados no Anexo I.
             2 . Inicio das consultas
             A pedido de uma das duas Partes , são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre
             quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo .
             No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo
             presente Acordo e originários do Haiti causarem ou ameaçarem causar uma desorganização de
             mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República do Haiti compromete-se , a pedido da
             Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do pedido , a
             consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis , tendo
             em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um
             acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países
             fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja
             comparável ao do Haiti .
             3 . Classificação dos produtos têxteis
             — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura
                  da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio
                  externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe ).
             — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
                  Designação e Codificação das Mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema
                  Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas .
             4 . Troca de dados estatísticos
             A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a trocar as informações estatísticas
             disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as
             exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de
             produtos .
             5 . Disposições relativas à origem dos produtos
             — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as
                  disposições em vigor na Comunidade .
             — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante a
                  apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 292 / 51
             — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República do
                 Haiti , se os produtos em causa puderem ser considerados originários do Haiti na acepção das
                 disposições em vigor nesta matéria na Comunidade.
             — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples
                 apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento
                 comercial que comprove que os produtos em causa são originários do Haiti na acepção das
                 disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
             — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de
                 mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
                 estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao
                 benefício das preferências pautais generalizadas .
             6 . Cooperação administrativa
             A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a evitar os
             desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para esse efeito , a
             Comunidade e a República do Haiti prestar-se-ão assistência mútua na verificação da autenticidade e
             da validade das provas de origem previstas no presente Acordo .
             Os resultados dos inquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto , nomeadamente
             a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem como as cópias dos
             documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a República do Haiti , poderão
             participar nesses inquéritos funcionários designados pela Comunidade .
             A República do Haiti compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias os nomes e
             endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a emissão e o
             controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação administrativa .
             7 . Aplicação territorial do Acordo
             O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica
             Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da
             República do Haiti , por outro .
             8 . Período de vigência
             O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 .
             Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a
             presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica
             Europeia e a República do Haiti .
             Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração .
                                                                                        Em nome
                                                                        do Conselho das Comunidades Europeias
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 52                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    15 . 10 . 87
                                                             Carta n ? 2
              Exmo . Senhor ,
              Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa . datada de hoje , com a seguinte
              redacção :
                 « No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um
                 lado , e o Governo da República do Haiti , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram
                 acordadas as seguintes disposições :
                 1 . Ambito de aplicação do Acordo
                 O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo
                 ao comércio internacional dos têxteis originários do Haiti e enumerados no Anexo I.
                 2 . Início das consultas
                 A pedido de uma das duas Partes são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre
                 quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo .
                 No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo
                 presente Acordo e originários do Haiti causarem ou ameaçarem causar uma desorganização de
                 mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República do Haiti compromete-se , a pedido
                 da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do pedido , a
                 consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis ,
                 tendo em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por
                 um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países
                 fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja
                 comparável ao do Haiti .
                 3 . Classificação dos produtos têxteis
                 — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na
                     nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as
                     estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros
                     ( Nimexe ).
                 — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
                     Designação e Codificação das mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema
                     Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas .
                 4 . Troca de dados estatísticos
                 A Comunidade e a República do Haiti comprometeram-se a trocar as informações estatísticas
                 disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as
                 exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de
                 produtos .
                 5 . Disposições relativas à origem dos produtos
                 — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as
                     disposições em vigor na Comunidade .
                 — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante
                     a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no
                     Anexo II .
                 — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República
                     do Haiti , se os produtos em causa puderem ser considerados originários do Haiti na acepção
                     das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
                 — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples
                     apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento
                     comercial que comprove que os produtos em causa são originários do Haiti na acepção das
                     disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 292153
                — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de
                    mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
                    estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao
                    benefício das preferências pautais generalizadas .
                6 . Cooperação administrativa
                A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a evitar
                os desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para esse
                efeito , a Comunidade e a República do Haiti prestar-se-ão assistência mútua na verificação da
                autenticidade e da validade das provas de origem previstas no presente Acordo .
                Os resultados dos inquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto ,
                nomeadamente a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem
                como as cópias dos documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a
                República do Haiti , poderão participar nesses inquéritos funcionários designados pela Comuni­
                dade .
                A República do Haiti compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias os
                nomes e endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a
                emissão e o controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação
                administrativa .
                7 . Aplicação territorial do Acordo
                O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade
                Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao
                território da República do Haiti , por outro .
                8 . Período de vigência
                O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 .
                Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a
                presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade
                Económica Europeia e a República do Haiti .»
             Tenho a honra da confirmar que o que precede é aceitável para o meu Governo e que a vossa carta bem
             como a presente constituem um Acordo nos termos da vossa proposta .
             Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração .
                                                                                                Pelo Governo da
                                                                                              República do Haiti
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 54                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       15 . 10 . 87
                                                                                 ANEXO 1
                                                                        LISTA DE PRODUTOS
                       1 . Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14 , considera-se-que esses
                            produtos são exclusivamente de lã ou pelos finos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais .
                       2 . O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz , ou de senhora ou de rapariga será
                            classificado com os segundos .
                       3 . A expressão « Vestuário para bebés» inclui igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                            inclusive .
                                                                                GRUPO I A
                                                                                                                                                    Quadro das
                  N ? da pauta
                                           Código NIMEXE                                                                                           equivalências
 Categoria     aduaneira comum                                         Código SH ,                     Designação des mercadorias
                                                  ( 1987 )
                     ( 1987 )
                                                                                                                                               peças / kg     g / peça
    (1)                 (2)                          (3 )                   (4)                                    (5 )                           (6)            (7)
     1      55.05                         55.05-13 , 19 , 21 ,    5204.11 , 19           Fios de algodão não acondicionados para venda a
                                          25,27,2 9,33,35 ,                              retalho
                                                                  5205.11 , 12 , 13 ,
                                          37,41,45,46,48 ,
                                                                  14,15,21,22,23 ,
                                          51,53,55,57,61 ,
                                                                  24,25,31,32,33 ,
                                          65,67,69,72,78 ,
                                                                  34,35,41,42,43 ,
                                          81 , 83 , 85 , 87
                                                                  44 , 45
                                                                  5206.11 , 12 , 13 ,
                                                                  14,15,21,22,23 ,
                                                                  24,25,31,32,33 ,
                                                                  34,35,41,42,43 ,
                                                                  44 , 45
     2      55.09                         55.09-03 , 04 , 05 ,    5208.11 , 12 , 13 ,    Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a
                                          06,07,08,09,10 ,        19,21,22,23,29 ,      ponto gaze , com argolas ( tecidos turcos ), fitas ,
                                          11,12,13,14,15 ,        31,32,33,39,41 ,       veludos , pelúcias , tecidos com argolas , tecidos de
                                          16,17,19,21,29 ,        42,43,49,51,52 ,       froco , tules e tecidos da rede com nó :
                                          32,34,35,37,38 ,        53 , 59
                                          39,41,49,51,52 ,
                                                                  5209.11 , 12 , 19 ,
                                          53,54,55,56,57 ,
                                                                  21,22,29,31,32 ,
                                          59,61,63,64,65 ,        39,41,42,43,49 ,
                                          66,67,68,69,70 ,
                                                                  51 , 52 , 59
                                          71,73,75,76,77 ,
                                          78,79,80,81,82 ,        5210.11 , 12 , 19 ,
                                          83,84,85,87,88 ,        21,22,29,31,32 ,
                                          89,90,91,92,93 ,        39,41,42,43,49 ,
                                          98 , 99                 51 , 52 , 59
                                                                  5211.11 , 12 , 19 ,
                                                                  21,22,29,31,32 ,
                                                                  39,41,42,43,49 ,
                                                                  51 , 52 , 59
                                                                  5212.11 , 12 , 13 ,
                                                                  14,15,21,22,23 ,
                                                                  24 , 25
                                                                  ex 5811.00
     2 a)   55.09                         55.09-06 , 07 , 08 ,    5208.31 , 32 , 33 ,   a ) Dos quais outros com excepção dos crus ou
                                          09,51,52,53,54 ,        39,41,42,43,49 ,          branqueados
                                          55,56,57,59,61 ,        51 , 52 , 53 , 59
                                          63,64,65,66,67 ,
                                                                  5209.31 , 32 , 39 ,
                                          70,71,73,83,84 ,
                                                                 41.42.43.49.51 ,
                                          85,87,88,89,90 ,       52 , 59
                                          91 , 92 , 93 , 98 ,
                                          99                      5210.31 , 32 , 39 ,
                                                                 41.42.49.51.52 ,
                                                                  59
                                                                 5211.31 , 32 , 39 ,
                                                                 41,42,43,49,51 ,
                                                                  52 , 59
                                                                 5212.13 , 14 , 15 ,
                                                                 23 , 24 , 25
                                                                 ex 5811.00
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 292 / 55
     (1)           (2) :         (3)                     (4 )                                  (5)                     (6)       (7)
      3      56.07       56.07-01 , 04, 05 ,   5512.11 , 19 , 21 ,   Tecidos de fibras sintéticas descontínuas , com
             A           07,08,10,12,15 ,      29 , 91 , 99          excepção dos de fitas , veludos , pelúcias , com­
                         19,20,22,25,29 ,      5513.11 , 12 , 13 ,
                                                                   ; preendendo os tecidos com argolas (tecidos tur­
                         30,31,35,38,39 ,                            cos ) e tecidos de froco :
                                               19,21,22,23,29 ,
                         40,41,43,45,46 ,
                                               31,32,33,39,41 ,
                         47 , 49
                                               42 , 43 , 49
                                               5514.11 , 12 , 13 ,
                                               19,21,22,23,29 ,
                                               31,32,33,39,41 ,
                                               42 , 43 , 49
                                               5515.11 , 12 , 13 ,
                                               19,21,22,29,91 ,
                                               92 , 99
                                               ex 5811.00
      3 a)               56.07-01 , 05 , 07 ,  ex 5905.00            a ) Dos quais outros , com excepção dos crus ou
                         08,12,15,19,22 ,
                                               5512.19 , 29 , 99
                                                                         branqueados
                         25,29,31,35,38 ,
                         40,41,43,46,47 ,      5513.21 , 22 , 23 ,
                         49                    29,31,32,33,39 ,
                                               41 , 42 , 43 , 49
                                               5514.21 , 22 , 23 ,
                                               29,31,32,33,39 ,
                                               41 , 42 , 43 , 49
                                               ex 5811.00
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 56                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 15 . 10 . 87
                                                                                GRUPO I B
     (1)                    (2)                      (3)                    (4)                                     (5 )                          (6)       (7)
      4      60.04                         60.04-19 , 20 , 22 ,     6105.10 , 20 , 90      Camisas , T-shirts, sous-pulls ( com excepção dos    6,48       154
             BI                            23,24,26,41,50 ,                                de lã ou pelos finos ), pullovers e camisetas e
                                                                    6109.10 , 90
                II a )                     58 , 71 , 79 , 89                               artigos semelhantes
                     b)                    ex 60.04-38 1 ,,,        ex 61 10.20 , ex 30
                    c)
                IV b ) 1 aa )              ex 60.04-60 j 1 '
                            dd )
                         2 ee )
                    d ) 1 aa )
                            dd )
                         2 dd )
             ex 60.04
             B IV a )
             ex 60.04
             B IV e )
             ex 60.05                * í1)
             A II b ) 4 11 ) 11            ex 60.05-88
                               22          ex 60.05-89      >■ (>)
                                33         ex 60.05-90
                               44 J        ex 60.05-91
      5      60.05                         60.05-01 , 31 , 33 ,    6110.10 , 20 , 30      Camisolas , pullovers (com ou sem mangas),            4,53       221
             AI a )                        34,35,36,39,40 ,        ex 6101.10             twinsets, coletes e casacos ( com excepção dos
                II b ) 4 bb ) 11 aaa )     41 , 42 , 43 , 81                              cortados-cosidos ); anoraks, blusões e semelhan­
                                    bbb )                          ex 6101.20             tes , de malha
                                    ccc )                          ex 6101 . 30
                                    ddd )
                                    eee )                          ex 6102.10
                                 22 bbb )                          ex 6102.20
                                    ccc )
                                    ddd )                          ex 6102.30
                                    eee )
                                    m
                          ijij ) ii
     6       61.01                         61.01-62 , 64 , 66 ,    ex 6203.41 ,           Calções , shorts ( com excepção dos de banho ) e      1,76       568
             B V d) 1                      72 , 74 , 76            ex 42 , ex 43 ,        calças , tecidas , para homens e rapazes ; calças ,
                       2                                           ex 49                  tecidas , para senhoras e raparigas , de lã , algodão
                       3                                                                  ou de fibras sintéticas ou artificais
                   e) 1
                                                                   ex 6204.61 ,
                       2                                           ex 62 , ex 63 ,
                                                                   ex 69
                       3
             61.02                         61.02-66 , 68 , 72
             B II e ) 6 aa )
                         bb )
                         cc)
     7       60.05                         60.05-22 , 23 , 24 ,    6106.10 , 20 ,         Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros e camisas     5,55       180
             A II b ) 4 aa ) 22            25                      ex 90                  de malha e outros , de lã , de algodão ou de fibras
                                 33                                6206.20 , 30 , 40      sintéticas ou artificiais
                                 44
                                 55
             61.02                         61.02-78 , 82 , 84
             B II e ) 7 bb )
                         cc )
                         dd )
     8       61.03                         61.03-11 , 15 , 19      6205.10 , 20 , 30      Camisas , com exclusão das de malha , para            4,60       217
             A                                                                            homens e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras
                                                                                          sintéticas ou artificias
0 ) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os « ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15.10.87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 292 / 57
                                                               GRUPO II A
   U)                 (2)           (3)                      (4)                                     (5)                           (6)        (7)
    9     55.08           55.08-10 , 30 , 50 ,      5802.11 , 19         Tecidos de algodão com argolas ( tecidos turcos );
                          80
                                                    6302.60
                                                                         roupa de toucador ou de cozinha , com exclusão
          62.02           62.02-71
                                                                         da de malha , de tecidos turcos , de algodão
          B III a ) 1
   20     62.02           62.02-12 , 13 , 19        6302.21 , ex 22 ,    Roupa de cama , com exclusão da de malha
          Bia )                                     ex 29 , 31 , ex 32 ,
              c)                                    ex 39
   22     56.05           56.05-03 , 05 , 07 ,      ex 5508.10           Fios de fibras sintéticas descontínuas , não acon­
          A               09 , 11 , 13 , 15 , 19 ,                       dicionados para venda a retalho :
                                                    5509.11 , 12 , 21 ,
                          21,23,25,28,32 ,
                                                    22,31,32,41,42 ,
                          34,36,38,39,42 ,
                                                    51,52,53,59,61 ,
                          44 , 45 , 46 , 47
                                                    62 , 69 , 91 , 92 ,
                                                    99
                          56.05-21 , 23 , 25 ,      5509.31 , 32 , 61 ,  a ) Entre os quais , acrílicos
                          28 , 32 , 34 , 36         62 , 69
   23     56.05           56.05-51 , 55 , 61 ,      ex 5508.20           Fios de fibras artificiais descontínuas , não acon­
          B               65,71,75,81,85 ,
                                                    5510.11 , 12 , 20 ,
                                                                         dicionados para venda a retalho
                          91 , 95 , 99
                                                    30 , 90
   32     ex 58.04        58.04-07 , 11 , 15 ,      5801.10 , 21 , 22 ,  Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos
                          18,41,43,45,61 ,          23,24,25,26,31 ,     de froco , com exclusão dos tecidos de algodão
                          63,67,69,71,75 ,          32 , 33 , 34 , 35 ,  ( tecidos turcos ), e de fitas , de lã , de algodão ou de
                          77 , 78                   36                   fibras sintéticas ou artificiais :
                                                    5802.20 , 30
   32 a )                 58.04-63                  5801.22              a ) Entre os quais , veludos de algodão côtelés
   39     62.02           62.02-40 , 42 , 44 ,      6302.51 , ex 53 ,    Roupa de mesa , de toucador ou de cozinha , com­
          B Ha )          46,51,59,65,72 ,          ex 59 , 91 , ex 93 , exclusão da de malha e da de algodão com argolas
                c)        74 , 77                   ex 99                ( tecidos turcos )
            III a ) 2
                c)
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 58                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    15 . 10 . 87
                                                                                 GRUPO II B
     (1)                   (2)                     (3 )                      (4)                                     (5)                          (6)       (7)
     12       60.03                      60.03-11 , 19 , 20 ,      6115.12 , 19 ,          Meias , meias-calças (collant ), meias-peúgas e 24,3 pares         41
             A                           27 , 30 , 90              ex 20                   artefactos semelhantes de malha com borracha ,
             B I                                                                           com exclusão das para bebés , incluindo as meias
                II b )                   60.04-33 , 34             6115.91 , 92 ,
                                                                   ex 93 , 99              para varizes , com exclusão dos produtos da
             C                           60.06-92                                          categoria 70
             D
     13      60.04                       60.04-48 , 56 , 75 ,      6107.11 , 12 , 19      Slips e cuecas para homens e rapazes , slips e          17          59
             B IV b ) 1    cc )          85                                               cuecas para senhoras e raparigas , de malha , de lã ,
                                                                   6108.21 , 22 , 29
                         2 dd )                                                           de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                    d) 1   cc )
                         2 cc )
             ex 60.04                    ex 60.04-38 1
             B IV a )
                                                            (I)
             ex 60.04 f (,)              ex 60.04-60
             B IV e )
     14      61.01                       61.01-07 , 41 , 42 ,     ex 6201.11 ,            Sobretudos , impermeáveis e outros casacos com­        0,72     1 389
             Aila )                      44 , 46 , 47             ex 12 , ex 13           pridos , incluindo as capas , tecidos , para homens
             B V b) 1                                              6210.20                e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
                       2                                                                  ou artificiais ( com exclusão das parkas) ( da
                       3                                                                  categoria 21 )
     15      61.02                       61.02-05 , 31 , 32 ,     ex 6202.11 ,            Casacos compridos , impermeáveis ( incluindo as        0,84     1 190
             B Ia )                      33,35,36,37,39 ,         ex 12 , ex 13           capas) e casacos , tecidos , para senhoras e rapari­
             B II e ) 1 aa )             40
                                                                  6210.30                 gas , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
                         bb )                                                             ou artificais (com exclusão das parkas) ( da cate­
                         cc )                                     6204.31 , ex 32 ,       goria 21 )
                       2 aa )                                     ex 33 , ex 39
                         bb )
                         cc )
     16      61.01                       61.01-51 , 54 , 57       62.03.11 , 12 , 19 ,    Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,        0,80     1 250
             B Vc ) 1                                             21 , ex 22 , ex 23 ,    para homens e rapazes , de lã , de algodão ou de
                       2                                          ex 29                   fibras sintéticas ou artificiais , com excepção do
                       3                                                                  vestuário para a prática de esqui
     17      61.01                       61.01-34 , 36 , 37       6203.31 , ex 32 ,       Casacos e jaquetões (blazers) com exclusão dos         1,43       700
             B Va ) 1                                             ex 33 , ex 39           de malha , para homens e rapazes, de lã, de
                       2                                                                  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                       3
     18      61.01                       61.01-24 , 25 , 26       6207.11 , 19 , 21 ,     Camisolas interiores sem mangas , slips e cuecas ,
             B III                                                22 , 29 , 91 , 92 , 99  camisas , de noite , pijamas , roupões de banho ,
             61.02                       61.02-22 , 23 , 24       6208.11 , 19 , 21 ,     roupões de quarto e outro vestuário de quarto
             B II c )                                             22 , 29 , 91 , 92 , 99  análogo para homens e rapazes , com exclusão
                                                                                          dos de malha
             61.03                       61.03-51 , 55 , 59 ,
             B                           81 , 85 , 89
             C
             61.04                       61.04-11 , 13 , 18 ,                             Camisolas interiores sem mangas , camisas , com­
             B                           91 , 93 , 98                                     binações , saiotes , slips, camisas de noite, pija­
                                                                                          mas , deshabillés, roupões de banho , roupões de
                                                                                          quarto e outro vestuário de quarto análogo , para
                                                                                          senhoras e raparigas , com exclusão do de
                                                                                          malha
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 292 / 59
     (1)                  (2)                     (3 )                       (4)                                    (5)                          (6)         ( 7)
     19      61.05                        61.05-10 , 99            6213.20 , 90            Lenços de assoar e de bolso , com exclusão dos de     59         17
             A                                                                             malha
             C
     21      61.01                        61.01-29 , 31 , 32       ex 6201.11 ,            Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhan­      2,3        435
             B IV                                                  ex 12 , ex 13           tes , com exclusão dos de malha , de lã , de algodão
                                                                                           ou de fibras sintéticas ou artificiais
             61.02                        61.02-25 , 26 , 28       6201.91 , 92 , 93
             B II d )
                                                                   ex 6202.11 ,
                                                                   ex 12 , ex 13
                                                                   6202.91 , 92 , 93
     24      60.04                        60.04-47 , 73            6107.21 , 22 , 29 ,     Camisas de noite , pijamas , roupões de banho ,      3,9        257
             B IV b ) 1 bb )                                       91 , 92 , 99            roupões de quarto e outro vestuário de quarto
                        2 aa )                                     6108.31 , 32 , 39 ,     análogo , de malha , para homens e rapazes
                          bb )
                                                                   91, 92, 99
                    d ) 1 bb )
                        2 aa )
                          bb )
                                          60.04-51 , 53 , 81 ,                             Camisas de noite , pijamas , déshabillés, roupões
                                          83                                               de banho , roupões de quarto e outro vestuário de
             ex 60.04                     ex 60.04-38 "                                    quarto análogo , de malha , para senhoras e
             B IV a )                                                                      raparigas
             ex 60.04                     ex 60.04-60
             B IV c)                  1
                                                         r (1)
             ex 60.05                 f() ex 60.05-88
             A II b ) 4 11 ) ex 11        ex 60.05-89
                              ex 22       ex 60.05-90
                              ex 33       ex 60.05-91 ^
                              ex 44
     26      60.05                        60.05-45 , 46 , 47 ,     6104.41 , 42 , 43 ,     Vestidos para senhoras e raparigas , de lã , de      3,1        323
             A II b ) 4 cc ) 11           48                       44                      algodão , de fibras sintéticas ou artificiais
                               22
                               33
                                                                   6204.41 , 42 , 43 ,
                                                                   44
                               44
             61.02                        61.02-48 , 52 , 53 ,
             B II e ) 4 bb )              54
                         cc )
                         dd )
                         ee )
     27      60.05                        60.05-51 , 52 , 54 ,     6104.51 , 52 , 53 ,     Saias , compreendendo saias-calças , para senho­     2,6        385
             A II b ) 4 dd )              58                       59                      ras e raparigas
             61.02                        61.02-57 , 58 , 62       6204.51 , 52 , 53 ,
             B II e ) 5 aa )                                       59
                         bb )
                         cc )
     28      60.05                        60.05-61 , 62 , 64       6103.41 , 42 , 43 ,     Calças , fatos-macaco , shorts ( com exclusão dos    1,61       620
             A II b ) 4 ee )                                       49                      de banho ), de malha , de lã , de algodão ou de
                                                                                           fibras sintéticas ou artificiais
             ex 60.05                     ex 60.05-88 1            6104.61 , 62 , 63 ,
             A II b ) 4 11 ) ex 11 "1     ex 60.05-89 l M \        69
                              ex ^ (')    ex 60.05-90 |
                              ex 33       ex 60.05-91 J
                              ex 44 J
     29      61.02                        61.02-42 , 43 , 44       6204.11 , 12 , 13 ,     Saias-casacos e conjuntos , com exclusão dos de      1,37          7,30
             B II e ) 3 aa )                                       ex 19 , 21 , ex 22 ,    malha , para senhoras e raparigas , de lã , de
                         bb )                                      ex 23 , ex 29           algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com
                         cc )                                                              exclusão do vestuário para a prática de esqui
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os « ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 60                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    15 . 10 . 87
     (1 )                 (2                       3)                           4                                    (5)                          (6)       ( 7)
     31       61.09                       61.09-50                  6212.10                 Suspensórios para seios , tecidos ou de malha        18,2         55
              D
     68       ex 60.03 (M                 ex 60.03 l 1 )            ex 6111.10              Vestuário e acessórios de vestuário para bebés ,
              60.04
                                                                                            com exclusão das luvas de malha incluídas na
                                          60.04-02 , 03 , 04 ,      ex 6111.20
              A I                         06,07,08,10,11 ,                                 categoria 10
                                                                    ex 6111.30
                 II a )                   12 , 14
                     b)                                             ex 61 1 1 . 90
                     c)
                III a )                                             6209.10 , 20 , 30 ,
                                                                    90
                     b)
                     c)
                     d)
              60.05                       60.05-06 , 07 , 08 ,
              A II b ) 1                  09 , ex 93 , ex 94 ,
              ex 60.05                    ex 95 H
             A II b ) 5      (')
              61.02                       61.02-01 , 03
             A Ia )
                   b)
              61.04                       61.04-01 , 09
              A
             ex 61.11 O )                ex 61.11-00 0 )
     73       60.05                       60.05-16 , 17 , 19        6112.11 , 12 , 19      Fatos de treino para desporto (trainings) de          1,67      600
             A II b ) 3                                                                    malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
                                                                                           artificiais
     76      61.01                       61.01-13 , 15 , 17 ,      ex  6203.22 ,           Vestuário de trabalho , com exclusão do de
             BI                           19                       ex  23 , ex 29 ,        malha , para homens e rapazes
             61.02
                                                                   ex  32 , ex 33 ,
                                         61.02-12 , 14                                     Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho ,
                                                                   ex  39 , ex 42 ,
             B II a )                                                                      com exclusão do de malha , para senhoras e
                                                                   ex  43 , ex 49
                                                                                           raparigas
                                                                   ex  6204.22 ,
                                                                   ex  23 , ex 29 ,
                                                                   ex  32 , ex 33 ,
                                                                   ex  39 , ex 62 ,
                                                                   ex  63 , ex 69
                                                                   ex 6211.32 ,
                                                                   ex 33 , ex 42 ,
                                                                   ex 43
     77      61.01                       61.01-81                  6211.20                 Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com
             B Vf) 1                                                                       exclusão dos de malha
             ex 61.01                    ex 61.01-92
                                                           1
             B V ex g )                  ex 61.01-95
                         ex 1     ('     ex 61.01-96
                         ex 2
                         ex 3
             61.02
             B II e ) 8 aa )
             ex 61 . 02                  61.02-85
             B II e ) 9                  ex 61.02-90
                        ex aa )   1      ex 61.02-91       ')
                        ex bb )          ex 61.02-92
                        ex cc )
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os « ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 292 / 61
     (1)                  (2)                      (3)                     (4)                                       (5)                           (6)        (7)
     78      61.01 A I                                            ex 6203.41 ,            Vestuário , com exclusão do de malha , com
             61.01                       61.01-03 , 09            ex 42 , ex 43 ,         exclusão do vestuário das categorias 6 , 7 , 8 , 14 ,
             A II b )                                             ex 49                   15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72 , 76 e
                                         ex 61.01-92                                      77
             ex 61 . 01                                           ex 6204.61 ,
             BV g )                      ex 61.01-95 \ (')        ex 62 , ex 63 ,
                                         ex 61.01-96 J            ex 69
                     ex 1     > (')
                     ex 2
                                                                  6210.40 , 50
                     ex 3 J
                                                                  6211.31 , ex 32 ,
                                                                  ex 33 , 41 , ex 42 ,
                                                                  ex 43
             61.02                       61.02-04 , 07
             A II
             B Ib )
             ex 61.02             1
             B II e) ex 9 aa) 1          ex 61.02-90 ]
                      ex    bb ) 1
                      ex cc ) J
                                         ex 61.02-91 f (')
                                         ex 61.02-92 J
     83      60.05                       60.05-03 , 04 , 76 ,     ex 6101.10 ,            Casacos compridos , casacos , jaquetões e outro
             A Ib )                      77 , 78 , 79 , 85        ex 20 , ex 30           vestuário , incluindo os fatos e conjuntos para a
             Aila )                      ex 60.05-88
                                                                  ex 6102.10 ,
                                                                                          prática de esqui , de malha , com exclusão do
                  b ) 4 hh ) 1 1         ex 60.05-89       1                              vestuário das categorias 4 , 5 , 7 , 13 , 24 , 26 , 27 ,
                                                                  ex 20 , ex 30
                              22         ex 60.05-90 f ( )                                28 , 68 , 69 , 72 , 73 , 74 , 75
                              33         ex 60.05-91 J            6103.31 , 32 , 33 ,
                              44                                  39
                         kk ) 11
                     exll ) 11 1                                  6104.31 , 32 , 33 ,
                                                                  39
                         ex         C)
                         ex   33                                  ex 6113.00
                         ex 44 J                                  6114.10 , 20 , 30
(*) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 62                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15 . 10 . 87
                                                                 GRUPO III A
    (D                 ( 2)            3                       (4)                                  (5)                          (6)       7
    33      51.04           51.04-06                 ex 5407.20             Tecidos de rios de filamentos sintéticos obtidos a
            A III a )                                ex 5811.00             partir de lâminas ou formas semelhantes de
            62.03           62.03-51 , 59                                   polietileno ou de polipropileno até 3 m de
            B II b ) 1
                                                     ex 6305.31             largura ; sacos e similares de embalagem , com
                                                                            exclusão dos de malha , obtidos a partir dessas
                                                                            lâminas ou formas semelhantes
    34      51.04           51.04-08                 ex 5407.20             Tecidos de fios de filamentos sintéticos , obtidos a
            A III b )                                ex 5811.00             partir de lâminas ou formas semelhantes de
                                                                            polietileno ou de polipropileno de largura supe­
                                                                            rior a 3 m , inclusive
    35      51.04           51.04-05 , 10 , 11 ,     5407.10 , 30 , 41 ,    Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não
            A II            13 , 15 , 17 , 18,21 ,   42,43,44,51,52 ,       sejam para pneumáticos da categoria 114 :
               IV           23,25,27,28,32 ,         53,5 4,60,71,72 ,
                            34 , 36 , 41 , 48        73,74,81,82,83 ,       a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e
                                                     84 , 91 , 92 , 93 , 94     branqueados
                            51.04-10 , 15 , 17 ,     ex 5811.00
                            18,23,25,27,28 ,         ex 5905.00
                            32 , 34 , 41 , 48
                                                     5407.42 , 43 , 44 ,
                                                     52 , 53 , 54 , ex 60 ,
                                                     72,73,74,82,83 ,
                                                     84 , 92 , 93 , 94
                                                     ex 5811.00
                                                     ex 5905.00
    36      51.04           51.04-54 , 55 , 56 ,     5408.10 , 21 , 22 ,    Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não
            B II            58,62,64,66,72 ,         23,24,31,32,33 ,       sejam para pneumáticos da categoria 114 :
            B III           74,76,81,89,93 ,         34
                            94 , 97 , 98                                    a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e
                                                     ex 5905.00                 branqueados
                            51.04-55 , 58 , 62 ,
                                                     5408.10 , 22 , 23 ,
                            64,72,74,76,81 ,
                                                     24 , 32 , 33 , 34
                            89 , 94 , 97 , 98
                                                     ex 5905.00
    37      56.07           56.07-50 , 51 , 55 ,     5516.11 , 12 , 13 ,    Tecidos de fibras artificiais descontínuas :
            B               56,59,60,61,65 ,         14,21,22,23,24 ,
                            67,68,69,70,71 ,         31,32,33,34,41 ,       a ) Dos quais outros , com exepção dos crus e
                            72,73,74,77,78 ,        42,43,44,91,92 ,
                                                                                branqueados
                            82 , 83 , 84 , 87        93 , 94
                            56.07-50 , 55 , 56 ,    ex 5905.00
                            59,6 1,65,67,69 ,
                                                     5516.12 , 13 , 14 ,
                            70,71,73,74,77 ,
                            78 , 83 , 84 , 87
                                                     22,23,24,32,33 ,
                                                     34,42,43,44,92 ,
                                                     93 , 94
                                                    ex 5905.00
    38 A    60.01           60.01-40                ex 5811.00              Tecidos sintéticos de malha para cortinados e
            B I b) 1                                ex 6002.43
                                                                            cortinas
                                                    ex 6002.93
    38 B    62.02           62.02-09                ex 6303.91              Cortinas , com exclusão das de malha
            A II
                                                    ex 6303.92
                                                    ex 6303.99
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 292 / 63
     (1)              (2)           (3 )                     (4)                                   (5)                           (6)        (7)
     40       62.02       62.02-83 , 85 , 89       ex 6303.91             Cortinados , estores interiores , cantoneiras , guar­
             BIVa )                                ex 6303.92             nições de cama , e outros artefactos para guarni­
                   c)                                                     ção de interiores , com exclusão dos de malha , de
                                                   ex 6303.99             lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
                                                                          ciais
                                                   6304.19 , 92 , 93 ,
                                                   99
     41      ex 51.01     51.01-01 , 02 , 03 ,     ex 5401.10             Fios de filamentos sintéticos contínuos , não
             A            04,08,09,10,12 ,                                acondicionados para venda a retalho , excepto
                                                   5402.10 , 20 , 31 ,
                          20,22,24,27,29 ,                                fios não texturizados , simples , sem torção ou até
                                                   32,33,39,49,51 ,
                          30,41,42,43,44 ,                                50 voltas por metro de torção
                                                   52 , 59 , 61 , 62 , 69
                          46 , 48
    42       ex 51.01     51.01-50 , 61 , 67 ,     ex 5401.20             Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas ,
             B            68,71,77,78 , 80                                não acondicionados para venda a retalho :
                                                   5403.10 , 20 ,
                                                   ex 32 , ex 33 , 39 ,   B. Fios de fibras artificiais :
                                                   41 , 42 , 49                Fios de filamentos artificiais , não acondicio­
                                                                               nados para venda a retalho , excepto fios
                                                                               simples de rayonne viscose sem torção ou até
                                                                               250 voltas por metro de torção e fios simples
                                                                               não texturizados de acetato de celulose
    43       51.03        51.03-10 , 20            ex 5401.10             Fios de filamentos sintéticos ou artificiais , fios de
             55.06        55.06-10 , 90            ex 5401.20             fibras artificiais descontínuas , fios de algodão ,
                                                                          acondicionados para venda a retalho
             56.06 B      56.06-20                 5406.10 , 20
                                                   5204.20
                                                   5207.10 , 90
                                                   ex 5508.20
                                                   ex 5511.30
    46       ex 53.05     53.05-10 , 22 , 29 ,     5105.10 , 21 , 29 ,    Lã e pelos finos , cardados ou penteados
                          31 , 38 , 39             30
    47       53.06        53.06-21 , 25 , 31 ,    5106.10 , 20            Fios de lã ou de pelos finos , cardados , não
                          35 , 51 , 55 , 71 , 75  5108.10                 acondicionados para venda a retalho
             53.08        53.08-11 , 15
             A
    48       53.07        53.07-02 , 08 , 12 ,    5107.10 , 20            Fios de lã ou de pelos finos , penteados , não
                          18,30,40,51,59 ,        5108.20                 acondicionados para venda a retalho
                          81 , 89
             53.08        53.08-21 , 25
             B
    49       ex 53.10     53.10-11 , 15           5109.10 , 90            Fios de lã ou de pelos finos , acondicionados para
                                                                          venda a retalho
    50       53.11        53.11-01 , 03 , 07 ,    5111.11 , 19 , 20 ,     Tecidos de lã ou de pelos finos
                          11,13,17,20,30 ,        30 , 90
                          40,52,54,58,72 ,
                                                  5112.11 , 19 , 20 ,
                          74,75,82,84,88 ,
                                                  30 , 90
                          91 , 93 , 97
                                                  ex 5811.00
    51       55.04        55.04-00                5203.00                 Algodão cardado ou penteado
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 64                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 10 . 87
    (1)             (2)           (3)                     (4)                                  (5)                       (6)      ( 7)
    53      55.07       55.07-10 , 90            5803.10              Tecidos de algodão em ponto de gaze
    54      56.04       56.04-21 , 23 , 28       5507.00             Fibras artificiais , descontínuas , compreendendo
            B                                                         os desperdícios , cardadas , penteadas ou prepara­
                                                                     das por outra forma para a fiação
    55      56.04       56.04-11 , 13 , 15 ,     5506.10 , 20 , 30 , Fibras sintéticas descontínuas , compreendendo
            A           16 , 17 , 18             90                  os desperdícios , cardadas ou penteadas ou prepa­
                                                                     radas por outra forma para a fiação
    56      56.06       56.06-11 , 15            ex 5508.10          Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreen­
            A                                                        dendo os desperdícios ), acondicionados para a
                                                 5511.10,20          venda a retalho
    58      58.01       58.01-01 , 11 , 13 ,     5701.10 , 90        Tapetes com pontos de nó ou envolvimento ,
                        17 , 30 , 80                                 mesmo confeccionados
    59      58.02       58.02-04 , 06 , 07 ,    5702.10 , 31 , 32 ,  Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de
            ex A        09,56,61,65,71 ,         39,41,42,49,51 ,    matérias têxteis , com exclusão dos tapetes da
               B        75 , 81 , 85 , 90        52,59,91,92,99      categoria 58
            59.02       59.02-01 , 09            5703.10 , 20 , 30 ,
            ex A                                 90
                                                5704.10 , 90
                                                5705.00
    60      58.03       58.03-00                5805.00              Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobe­
                                                                     lins , Flandres , Aubusson , Beauvais e semelhan­
                                                                     tes ) ou feitas com agulhas ( em ponto pequeno , em
                                                                     ponto de cruz , etc. ), mesmo confeccionadas
    61      58.05       58.05-01 , 08 , 30 ,    5806.10 , 20 , 31 ,  Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras
            A Ia )      40,51,59,61,69 ,        32 , 39 , 40         paralelizados e colados sem trama (bolducs), com
                 c)     73 , 77 , 79 , 90                            exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes
              II                                                     da categoria 62
            B
            59.13       59.13-01 , 11 , 13 ,                         Tecidos ( com exclusão dos de malha ) elásticos ,
                        15,19,32,34,35 ,                             constituídos por matérias têxteis combinadas
                        39                                           com fios de borracha
   62       58.06       58.06-10 , 90           5807.10              Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes , de
                                                                     matérias têxteis , não bordadas , em peça , em fita
                                                                     ou cortadas , tecidas
           58.07        58.07-31 , 39 , 50 ,    ex 5606.00           Fio de froco ; fios revestidos por simples enrola­
                        80                                           mento (com exclusão dos fios metalizados e dos
                                                5808.10 , 90
                                                                     fios de crina revestidos ); entrançados em peça ;
                                                                     outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                                                                     análogos , em peça ; glandes , borlas , pompons e
                                                                     semelhantes
           58.08        58.08-10 , 90           5804.10 , 21 , 29 ,  Tules , filó e tecidos de rede com nó ; rendas ( de
           58.09        58.09-11 , 19 , 21 ,
                                                30                   fabrico manual ou mecânico ), em peça , tiras ou
                        31,35,39,91,95 ,                             aplicações
                        99
           58.10        58.10-21 , 29 , 41 ,    5810.10 , 91 , 92 ,  Bordados em peça , em tiras ou em aplicações
                        45 , 49 , 51 , 55 ,     99
                        59
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 292 / 65
     (1)                (2)           (3)                   (4 )                                (5 )                        (6)        (7)
     63      60.01          60.01-30              ex 5811.00          Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo
             B I a)                               6002.10             em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e
             60.06          60.06-11 , 18
                                                                      tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais
                                                  5905.91             de fio de borracha
             A
                                                  6002.30
             60.01          60.01-51 , 55         6001.10             Rendas Raschel e tecidos de pelos compridos de
             B I b) 2                             ex 6002.20
                                                                      fibras sintéticas
                      3
                                                  ex 6002.43
                                                  ex 6002.93
     65      60.01          60.01-01 , 10 , 62 ,  ex 5811.00          Tecidos de malha , com exclusão dos das catego­
             A              64,65,68,72,74 ,
                                                  6001.20 , 22 , 29 ,
                                                                      rias 38 A e 63 , de lã , de algodão ou de fibras
             B I b) 4       75,78,81,89,92 ,                          sintéticas ou artificiais
               II
                                                  91 , 92 , 99
                            94 , 96 , 97
             C I                                  ex 6002.20
                                                  6002.41 , 42 ,
                                                  ex 43 , 91 , 92 ,
                                                  ex 93
     66      62.01          62.01-10 , 20 , 81 ,  6301.10             Coberturas e mantas , com exclusão das de
             A              85 , 93 , 95          ex 6301 . 20        malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
             B I                                                      artificiais
               II a )                             ex 6301 . 30
                  b)                              ex 6301.40
                  c)
                                                  ex 6301.90
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 66                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          15 . 10 . 87
                                                                             GRUPO III B
     (1)                 (2)                       (3 )                    (4)                                       (5)                             (6)        (7)
      10     60.02                       60.02-40                 ex 6111.10 ,            Luvas e semelhantes de malha                            17 pares        59
             A                           60.02-50 , 60 , 70 ,     ex 20 , ex 30 ,
             B                           80                       ex 90
                                                                  6116.10 , 91 , 92 ,
                                                                  93 , 99
     67      60.05                       ex 60.05-93 ,            ex 6113.00              Vestuário e respectivos acessórios , com exclusão
             exAIIb)5 ( 1 )              ex 94 , ex 95 , 96 ,                             do de bebé , de malha ; roupa de todos os géneros
             B                                                    6117.10 , 20 , 80 ,
                                         97 , 98 , 99 H           90
                                                                                          de malha ; cortinados , cortinas , estores interiores ,
             60.06                       60.06-96 , 98                                    cantoneiras , guarnições de cama e outros artefac­
             B III
                                                                  ex 6301.20              tos para guarnição de interiores , de malha ;
                                                                  ex 6301.30             coberturas e mantas de malha , outros artefactos
                                                                                         de malha , incluindo as peças de vestuário ou de
                                                                  ex 6301.40              acessórios de vestuário :
                                                                  ex 6301.90
                                                                  6302.10 , 40
                                                                  6303.11 , 12 , 19
                                                                  6304.11 , 91
                                                                  ex 6305.20
                                                                  ex 6305.31
                                                                  ex 6305.39
                                                                  ex 6305.90
                                                                  ex 6307.10
                                                                  ex 6307.90
     67 a )                              60.05-97                 ex 6305.31             a ) Dos quais sacos e similares de embalagem
                                                                                             obtidos a partir de lâminas ou formas seme­
                                                                                             lhantes de polietileno ou de polipropileno
     69      60.04                       60.04-54                 6108.11 , 19           Combinações e saiotes , de malha                           7,8         128
             B IV b) 2 cc) ^
             ex 60.04                    ex 60.04-38
             B IV a )           • 0)
                                                         r (1 )
             ex 60.04
             B IV c )
                                         ex 60.04-60 J
     70      60.04                       60.04-31                 6115.11                Meias-calças (collants), de fibras sintéticas ,           30,4         33
             B III a ) 1                                                                 de fios simples , com um teor de 67 decitex
                                                                                         ( 6,7 tex )
             60.03                       60.03-24 , 26            ex 6115.20 , ex 93     Meias para senhoras , de fibras sintéticas
             B II a )
     72      60.05                       60.05-11 , 13 , 15       6112.31 , 39 , 41 ,    Fatos de banho , calções e slips de banho , de lã , de     9,7         103
             A II b ) 2                                           49                     algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             60.06                       60.06-91                 6211.11 , 12
             B I
             61.01                       61.01-22 , 23
             B II
             61.02                       61.02-16 , 18
             Bllb )
                                                                i
     74      60.05                       60.05-71 , 72 , 73 , j   6104.11 , 12 , 13 ,    Saias-casacos e conjuntos , de malha , para senho­        1,54         650
             A II b ) 4 gg ) 11          74                     | 19 , 21 , 22 , 23 ,    ras e raparigas , de lã , de algodão e de fibras
                             22                                   29                     sintéticas ou artificiais , com exclusão do vestuá­
                             33                                                          rio para a prática do esqui
                             44
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak---  15 . 10 . 87                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N ? L 292 / 67
      (1)                 (2)                     (3 )                      (4)                                      (5)                        •  (6)         (7)
      75      60.05                      60.05-66 , 68            6103.11 , 12 , 19 ,     Fatos e conjuntos completos , de malha , para           0,80       1 250
              A II b ) 4 ff)                                      21 , 22 , 23 , 29       homens e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras
                                                                                          sintéticas ou artificiais , com exclusão do vestuá­
                                                                                          rio para a prática de esqui
      84      61.06                      61.06-30 , 40 , 50 ,     6214.20 , 30 , 40 ,     Xales , lenços para o prescoço ou para os ombros ,
              B                          60                       90                      cachecóis e cacbe-nez, mantilhas , véus e artefac­
              C                                                                           tos semelhantes , com exclusão dos de malha , de
              D                                                                           algodão , de lã , de fibras sintéticas ou artificiais
              E
      85      61.07                      61.07-30 , 40 , 90       6215.20 , 90            Gravatas , laços e lenços para o pescoço , com          17,9           56
              B                                                                           exclusão dos de malha , de lã , de algodão ou de
              C                                                                           fibras sintéticas ou artificiais
              D
      86      61.09                      61.09-20 , 30 , 40 ,     6212.20 , 30 , 90       Espartilhos , cintas , cintas-espartilhos , suspensó­    8,8          114
              A                          80                                               rios para vestuário , ligas e artefactos semelhantes
              B                                                                           e respectivas peças , mesmo de malha
              C
              E
      87      ex 61.10 (')               ex 61.10-00 (>)          6216.00                 Luvas , com exclusão das de malha , com excepção
                                                                                          das luvas para bebés da categoria 68
      88      ex 61.11 0 )               ex 61.10-00 "1           6217.10 , 90            Meias , peúgas e artefactos semelhantes , com
                                         ex 61.11-00 J 1 j                                excepção dos de malha . Outros acessórios de
                                                                                          vestuário , peças de vestuário ou de acessórios de
                                                                                          vestuário , com exclusão dos de malha
      90      ex 59.04                   59.04-11 , 12 , 14 ,     5607.41 , 49,-50        Cordéis , cordas de cabos , entrançados ou não , de
                                         15 , 17 , 18 , 19 ,                              fibras sintéticas
                                         21
      91      62.04                      62.04-23 , 73            6306.21 , 22 , 29       Tendas
              Ali
              B II
      93      62.03                      62.03-30 , 40 , 97 ,     6305.20 , 39 , 90       Sacos e similares de embalagem de tecido , com
              B Ib )                     98                                               excepção dos obtidos a partir de lâminas ou
                II a )                                                                    formas similares de polietileno ou de polipropile­
                   b) 2                                                                   no
                   c)
     94       59.01                      59.01-07 , 12 , 14 ,     5601.10 , 21 , 22 ,     Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas
                                         15 , 16 , 18 , 21 ,      29 , 30                 obras ; fibras têxteis com a largura máxima de
                                         29                       ex 5811.00              5 mm ( poeiras-tontisses ) nós e borbotos de
                                                                                          matérias têxteis
     95       ex 59.02                   59.02-35 , 41 , 47 ,     5602.10 , 21 , 29 ,     Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou
                                         51,57,59,91,95 ,         90                      revestidos , com exclusão dos revestimentos de
                                         97                                               pavimentos
                                                                  ex 5811.00
                                                                  ex 5905.00
                                                                  ex 6307.90
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 68                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        15 . 10 . 87
     D                 (2)            (3)                    (4)                                  5                        6       7
    96      59.03           59.03-01 , 11 , 21 ,    5603.00             Tecidos não tecidos , mesmo impregnados ou
                            23 , 25 , 29 , 30       ex 5811.00          revestidos e respectivas obras
                                                    ex 5905.00
                                                    6210.10
                                                    ex 6301.40 , ex 90
                                                    ex 6302.22 ,
                                                    ex 32 , ex 53 ,
                                                    ex 93
                                                    ex 6303.92 , ex 99
                                                    ex 6304.19 ,
                                                    ex 93 , ex 99
                                                    ex 6305.39
                                                    ex 6307.10 , ex 90
    97      59.05          59.05-11 , 31 , 39 ,     5608.11 , 19 , 90   Redes fabricadas com fios , cordéis ou cordas , em
                           51 , 59 , 91 , 99                            peça ou em obra ; redes em obra para a pesca ,
                                                                        fabricadas com fios , cordéis ou cordas
    98      59.06          59.06-00                 5609.00            Artefactos fabricados com fios , cordéis , cordas
                                                    ex 5905.00         ou cabos , com exclusão dos tecidos , dos artefac­
                                                                        tos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
    99      59.07          59.07-10 , 90            5901.10 , 90        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amilá­
                                                                       ceas , dos tipos utilizados na encadernação , car­
                                                                       tonagem , indústria de artefactos , destinados a
                                                                       acondicionamento ou usos semelhantes ; telas
                                                                       para decalque ou transparentes para desenho ;
                                                                       telas preparadas para pintura ; talagarça , merlim
                                                                       e semelhantes , para chapelaria
            59.10          59.10-10 , 31 , 39       5904.10 , 91 , 92  Linóleos , cortados ou não ; revestimentos de
                                                                       pavimento que consistam num produto ou reves­
                                                                       timento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                                       teis , cortados ou não
            59.11          59.11-11 , 14 , 17 ,    5906.10 , 99        Tecidos com borracha , excluindo os de malha :
            A I            20                                          com excepção dos para pneumáticos
                II
               III b )
            B
            59.12          59.12-00                5907.10             Outros tecidos impregnados ou revestidos ; telas
                                                                       pintadas para cenários , fundos de estúdio e usos
                                                                       semelhantes , com exclusão dos da categoria
                                                                       100
   100      59.08          59.08-10 , 51 , 61 ,    6903.10 , 20 , 90   Tecidos impregnados , revestidos ou cobertos de
                           71 , 79                                     derivados da celulose ou de outras matérias
                                                   ex 5811.00
                                                                       plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                                       essas matérias
   101     ex 59.04        59.04-80                5607.90             Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :
                                                                       com excepção dos de fibras sintéticas
   109     62.04           62.04-21 , 61 , 69      6306.11 , 12 , 19 , Encerados , velas para embarcações e estores
           AI                                      31 , 39             interiores
           B I
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 292 / 69
     (1)               (2)           (3)                   (4)                               (5 )                     (6)        (7)
    110      62.04         62.04-25 , 75         6306.41 , 49        Colchões pneumáticos , tecidos
             A III
             B III
    111      62.04         62.04-29 , 79         6306.91 , 99        Artigos de campismo , tecidos , com excepção dos
             A IV                                                    colchões pneumáticos e tendas
             B IV
    112      62.05         62.05-01 , 10 , 30 ,  6307.20             Outros artefactos confeccionados em tecido com
             A             93 , 95 , 99          ex 6307.90
                                                                     exclusão dos das categorias 113 e 114
             B
             D
             E
    113      62.05         62.05-20              ex 6307.10          Serapilheiras , esfregões e semelhantes , com
             C                                                       excepção dos de malha
    114      51.04         51.04-03 , 52         5902.10 , 20 , 90   Tecidos e artefactos para uso técnico
             AI
             B I
             59.11         59.11-15
             A III a )
             59.14         59.14-00              5908.00
             59.15         59.15-10 , 90         5909.00
             59.16         59.16-00              5910.00
             59.17         59.17-10 , 29 , 32 ,  5911.10 , 20 , 31 ,
             A             38,49,51,59,71 ,      32 , 40 , 90
             B II          79 , 91 , 93 , 95 ,
             C             99
             D
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                                                          ANEXO II
                                                                                                                                                        1 Exporter ( name , full address country)                                                             ORIGINAL                          2       No
                                                                                                                                                          Exportateur ( nom. adresse complète, pays )
                                                                                                                                                                                                                                                  3 Quota year                                  4 Category number
                                                                                                                                                                                                                                                    Année contingentaire                          Numéro de catégorie
                                                                                                                                                       II
                                                                                                                                                        5 Consignee ( name, full address, country)                                                                              CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                                                                          Destinataire ( nom , adresse complète , pays)
                                                                                                                                                                                                                                                                                    (Textile products)
                                                                                                                                                                                                                                                                                CERTIFICAT D' ORIGINE
                                                                                                                                                                                                                                                                                   (Produits textiles)
   weight Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net
                                                                                                                                                                                                                                                  6 Country of origin                           7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                                                                    Pays d' orìgine                               Pays de destination
                                                                                                                                                        8 Place and date of shipment - Means of transport                                         9 Supplementary details
                                                                                                                                                          Lieu et date d' embarquement - Moyen de transport                                         Données supplémentaires
                                                                                                                                                       10 Marks and numbers - Number and kind ot packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                               1 1 Quantity (')          12 FOB Value (2)
                                                                                                                                                          Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                           Quantité (')             Valeur fob (2)
                                                                -
         net
  )C Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than
                                                                                                                                                       13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                                                                          I , the undersigned , certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6 , in accordance with the provisions in force ¡n the European Economic
                                                                                                                                                          Community .
                                                                                                                                                          Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
( 2 ) In the currency of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                                                                   -
                                                                                                                                                          économique européenne .
                                                                               .vente
                                                                                                                                                       14 Competent authority ( name , full address country)
                                                                                                                                                          Autorité compétente ( nom . adresse complète , pays)                                    At - A                                             . , on - le
                                                                                                                                                                                                                                                                ( Signature )                               ( Stamp - Cachet )