CELEX: 62020TN0035
Language: pt
Date: 2020-01-20 00:00:00
Title: Processo T-35/20: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2020 – Monster Energy/EUIPO - Nanjing aisiyou Clothing (Representação de um arranhão em forma de garra)

2.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 68/70
            
         
      Recurso interposto em 20 de janeiro de 2020 – Monster Energy/EUIPO - Nanjing aisiyou Clothing (Representação de um arranhão em forma de garra)
      (Processo T-35/20)
      (2020/C 68/78)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Monster Energy Company (Corona, Califórnia, Estados Unidos) (representante: P. Brownlow, Solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nanjing aisiyou Clothing Co. Ltd (Nanjing City, China)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia que representa um arranhão em forma de garra – Pedido de registo n.o 17 634 478
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de novembro de 2019 no processo R 1104/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  anular a Decisão da Divisão de Oposição de 21 de março de 2019 no processo de oposição B 3050458;
               
            
                  —
               
               
                  rejeitar a marca impugnada para os produtos e serviços contestados, que são todos os produtos e serviços abrangidos pelo pedido;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido nas suas próprias despesas e nas efetuadas pela recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.