CELEX: 31989R0662
Language: pt
Date: 1989-03-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 662/89 da Comissão, de 15 de Março de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 72/ 14
                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16 . 3 . 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 662/89 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Março de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              do terceiro mes da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                   cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                                lho (>);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                         (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n ? 1 104/88 (2), e, nomeada­              mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                           com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                      (CEE) n? 2049/82 f) da Comissão, com a última redacção
                                                                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               n? 1464/86 do Conselho ("), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                Considerando que para permitir o normal funcionamento
(CEE) n? 1105/88 («) ;                                             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431/82, é concedida uma ajuda               — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                             n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                        (CEE) n? 1676/85 do Conselho (u), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            n? 1636/87 C3),
doces para a campanha de comercialização de 1988/1989              — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                         conversão baseada na média aritmética das taxas de
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
                                                                        câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                        no coeficiente referido ;
(')  JO n? L 162  de  12. 6. 1982, p. 28.
 O   JO n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.                          (8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
 O   JO n? L 342  de  19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4)  JO n? L 345  de  14. 12. 1988, p. 21 .                        (,0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O   JO n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 («) JO n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 18.                          (1J) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 Q   JO n? L 199  de 26.  7. 1988, p. 1 .                          (,3) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 16 . 3 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 72/ 15
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       nas últimas propostas de preço e de medidas conexas da
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           Comissão ao Conselho ; que este montante deve, assim,
e o preço comum ;                                               ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser confir­
                                                                mado ou substituído logo que os preços e medidas
Considerando que o preço do mercado mundial para as             conexas para a campanha de 1989/ 1990 conhecidos,
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                  1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
n? 1959/87 do Conselho (2);                                     Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n? 1431 / 82 é afectada do montante diferencial referido no     doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 1 2?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           de 16 de Março de 1989, para se ter em consideração os
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           preços e medidas conexos para a campanha de 1989/ 1990
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime das
conversão agrícola desse Estado-membro ;                        quantidades máximas garantidas.
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades                                 Artigo 2?
máximas garantidas para a campanha de comercialização
de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 16 de Março
n ? 2731 /88 da Comissão (3);                                   de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
O JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5 .
0 JO n? L 241 de 1 . 9 . 1988, p. 116.
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                                                                           ANEXO I
                                                                     Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                      (Em ECUs por 100 kg)
\                                                Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período      5? período      6? período
\                                                    3               4              5               6               ? (')           8 (')          9 (<)
  Ervilhas utilizadas :                      I
  — em Espanha                                     6,763           6,943          6,943          6,943             5,503           5,503          5,503
  — em Portugal                                    6,805           6,985          6,985          6,985             5,545           5,545          5,545
  — noutro Estado-membro                           7,120           7,300          7,300          7,300             5,860           5,860          5,860
  Favas e favarolas utilizadas :             I
  — em Espanha                                     7,120           7,300          7,300          7,300             5,860           5,860          5,860
  — em Portugal                                    6,805           6,985          6,985          6,985             5,545           5,545          5,545
  — noutro Estado-membro                           7,120           7,300          7,300          7,300             5,860           5,860          5,860
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
       regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                 Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período      5? período      6? período
                                                     3               4              5              6               7 (')           80             90
  A. Ervilhas utilizadas :
         — em Espanha                              8,217           8,440          8,828          9,518             8,078         ' 8,078          8,078
         — em Portugal                             7,872           8,097          8,498          9,211             7,771           7,771          7,771
         — noutro Estado-membro                    8,336           8,559          9,942          9,625             8,185           8,185 ,        8,185
  B. Favas e favarolas utilizadas :
         — em Espanha                              9,582           9,805         10,194         10,528             8,078           8,078          8,078
         — em Portugal                             9,283           9,507          9,908         10,254             7,771           7,771          7,771
         — noutro Estado-membro                    9,686           9,909         10,292         10,623             8,185           8,185          8,185
  C. Tremoços doces colhidos em
         Espanha e utilizados :
         — em Espanha                              7,706           7,764          8,281           9,201            9,513           9,513          9,513
         — em Portugal                             7,247           7,307          7,841           8,792            9,104           9,104          9,104
         — noutro Estado-membro                    7,865           7,922          8,434           9,343            9,655           9,655          9,655
   D. Tremoços          doces      colhidos
         noutro Estado-membro e utili­
         zados :
         — em Espanha                              8,856           8,914          9,431         10,351            10,351          10,351         10,351
         — em Portugal                             8,397           8,457          8,991           9,942            9,942           9,942          9,942
         — noutro Estado-membro                    9,015           9,072          9,584         10,493            10,493          10,493         10,493
   (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
        regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---    16. 3. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 72/ 17
                                                                           ANEXO II
                                                                  Montante da ajuda final
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                          (em moedas nacionais por 100kg)
I                                                Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período      5? período     6? período
I                                                   3                4              5              6               70              8 (')          9 (')
  Produtos colhidos em :
  —     UEBL (FB)                                 343,80           352,49         352,49         352,49           282,96          282,96         282,96
  —     Dinamarca (DkR)                            62,95            64,54          64,54          64,54            51,81            51,81          51,81
  —     R.F. da Alemanha (DM)                       16,81           17,24          17,24          17,24            13,84            13,84          13,84
  —     Grécia (Dra)                              515,04           543,46         543,46         543,46           316,13          316,13         316,13
  —     Espanha (Pta)                           1 117,93        1 145,68        1 145,68       1 145,68           923,70          923,70         923,70
  —     França (FF)                                53,96            55,32          55,32          55,32            44,40           44,40          44,40
  —     Irlanda (£ Irl)                              5,989            6,141          6,141          6,141           4,926            4,926          4,926
  —     Itália (Lit)                           11 762         12 060          12 060         12 060            9 681           9 681           9 681
  —     Holanda (Esc)                              18,85            19,32          19,32          19,32            15,51            15,51          15,51
  —     Portugal (Esc)                          1 338,61        1 372,45        1 372,45       1 372,45         1 101,72        1 101,72       1 101,72
  —     Reino Unido (£)                              4,491            4,613          4,613          4,613           3,639            3,639          3,639
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                          ANEXO III
                                                                Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                Corrente       1 ? período    2? período     3? período       4? período       5? período     6? período
                                                    3                4              5              6               70              8 (')          9 (')
                                                                            I
                                                                                                           I.I
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                                  402,52          413,29          431,78         464,76           395,23          395,23         395,23
  —    Dinamarca (DKR)                             73,70            75,68          79,06          85,10            72,37           72,37          72,37
  —    R.F. da Alemanha (DM)                       19,68            20,21          21,11          22,73            19,33            19,33          19,33
  —    Grécia (Dra)                               742,28           778,73         850,30         977,94           750,60          750,60         750,60
  —    Espanha (Pta)                            1 304,20        1 338,53        1 397,20       1 501,83         1 279,85        1 279,85       1 279,85
  —    França (FF)                                 63,18            64,87          67,78          72,96            62,04           62,04          62,04
 —     Irlanda (£ Irl)                               7,017            7,205          7,528         8,105            6,890            6,890          6,890
 —     Itália (Lit)                            13 771         14139           14 772         15 901           13 522          13 522         13 522
 —     Holanda (Fl)                                22,07            22,66          23,67          25,48            21,67           21,67          21,67
 —     Portugal (Esc)                           1 567,23        1 609,15        1 681,16       1 809,57         1 538,84        1 538,84       1 538,84
 —     Reino Unido (£)                               5,332            5,483          5,748          6,220           5,247            5,247          5,247
  Montantes a deduzir no caso de             Il\                                           ||
  utilização em :                                           I               l                              I
 — Espanha (Pta)                                   18,35            18,35          17,58          16,50            16,50            16,50          16,50
 — Portugal (Esc)                                  87,24            86,86          83,48          77,83            77,83           77,83          77,83
 (') Sob reserva, no casò de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---  N? L 72/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         16. 3 . 89
                                                                           ANEXO IV
                                              Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos           UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR         IRL         IT        NL        PT        UK
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00       0,00       74,74        3,05    0,13        0,52       0,00      0,00      0,00        10,70
—     Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00        13,69      0,56     0,02        0,10       0,00      0,00      0,00         1,96
—     R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00         3,65      0,15     0,01        0,03       0,00      0,00      0,00         0,52
—     Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00      289,25      11,81     0,51        2,01       0,00      0,00      0,00       41,39
—     Espanha (Pta)                          0,00       0,00       0,00      237,1 1      9,68     0,42        1,65       0,00      0,00      0,00        33,93
—     França (FF)                            0,00       0,00       0,00        11,74      0,48     0,02        0,08       0,00      0,00      0,00         1,68
—     Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000        1,308     0,053    0,002       0,009      0,000     0,000     0,000        0,187
—     Itália (Lit)                           0          0          0        2557        104        4        18            0         0         0         366
—     Holanda (Fl)                           0,00       0,00       0,00         4,10      0,17     0,01       0,03        0,00      0,00      0,00         0,59
—    Portugal (Esc)                          0,00       0,00       0,00      291,01      11,88     0,51       2,02        0,00      0,00      0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                         0,000      0,000      0,000        1,070     0,044    0,002      0,007       0,000     0,000     0,000        0,153
                                                                           ANEXO V
                                                               Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período     2? período       3? período        4? período       5? período      6? período
                                                   3                4                5               6                70               8 (')           90
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                              467,71           478,47          496,97           512,95            395,23           395,23          395,23
—    Dinamarca (DKR)                              85,64             87,61          91,00             93,92            72,37             72,37          72,37
—    R.F. da Alemanha (DM)                        22,87             23,40          24,30             25,08            19,33             19,33           19,33
—    Grécia (Dra)                                994,56         1 031,01        1 102,58         1 164,43            750,60           750,60          750,60
—    Espanha (Pta)                             1 510,99         1 545,33        1 604,00         1 654,70          1 279,85         1 279,85        1 279,85
—    França (FF)                                  73,42             75,11          78,02             80,53            62,04             62,04          62,04
—    Irlanda (£ Irl)                                8,157            8,345            8,669           8,948             6,890            6,890           6,890
—    Itália (Lit)                            16 001           16 370           17 002           17 549           13 522            13 522          13 522
—    Holanda (Fl)                                 25,64             26,23          27,24             28,12            21,67             21,67          21,67
—    Portugal (Esc)                            1 821,04         1 862,96        1 934,97         1 997,20          1 538,84         1 538,84        1 538,84
—    Reino Unido (£)                                6,265            6,417            6,681           6,910             5,247            5,247           5,247
Montantes a deduzir no caso de             II                                                 I              I                   \
utilização em :                            Il                                                                                    IlIl
— Espanha (Pta).                                  16,04             16,04           15,11            14,65             16,50            16,50           16,50
— Portugal (Esc) •                                75,77             75,58          72,19             69,37            77,83             77,83          77,83
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---  16. 3. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 72/ 19
                                                                           ANEXO VI
                                              Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :           UEBL         DK          DE         EL         ESP        FR       IRL            IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                  0,00       0,00        0,00        74,74       3,05     0,13       0,52         0,00     0,00      0,00         10,70
— Dinamarca (DKR)                            0,00       0,00        0,00        13,69       0,56     0,02       0,10         0,00     0,00      0,00           1,96
— R.F. da Alemanha (DM)                      0,00       0,00       0,00           3,65      0,15     0,01       0,03         0,00     0,00      0,00           0,52
— Grécia (Dra)                               0,00       0,00        0,00       289,25      11,81     0,51       2,01         0,00     0,00      0,00        41,39
— Espanha (Pta)                              0,00       0,00       0,00        237,11       9,68     0,42       1,65         0,00     0,00      0,00        33,93
— França (FF)                                0,00       0,00        0,00        11,74       0,48     0,02       0,08         0,00     0,00      0,00           1,68
— Irlanda (£ Irl)                            0,000      0,000       0,000         1,308     0,053    0,002      0,009        0,000    0,000     0,000          0,187
— Itália (Lit)                              0           0          0         2 557        104        4         18            0        0         0         366
— Holanda (Fl)                               0,00       0,00        0,00          4,10      0,17     0,01       0,03         0,00     0,00      0,00           0,59
— Portugal (Esc)                             0,00       0,00        0,00       291,01      11,88     0,51       2,02         0,00     0,00      0,00        41,64
— Reino Unido (£)                            0,000      0,000       0,000         1,070     0,044    0,002      0,007        0,000    0,000     0,000          0,153
                                                                           ANEXO VII
                                                                Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período       2? período       3? período       4? período        5? período      6? período
                                                   3                  4                5                6              7 (')              «O             9 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                  435,31             438,06           462,78           506,67           506,67            506,67          506,67
—    Dinamarca (DKR)                              79,71              80,21            84,74            92,78           92,78              92,78           92,78
—    R.F. da Alemanha (DM)                        21,29              21,42            22,63            24,78           24,78              24,78           24,78
—    Grécia (Dra)                               823,06             833,71           929,38         1 099,25         1 099,25          1 099,25        1 099,25
—    Espanha (Pta)                            1 409,75          1 418,48          1 496,91         1 636,15         1 636,15          1 636,15        1 636,15
—    França (FF)                                  68,33              68,76            72,65            79,54            79,54             79,54           79,54
—    Irlanda (£ Irl)                                7,589              7,637            8,069            8,837           8,837             8,837           8,837
—    Itália (Lit)                            14 893           14 987            15 833           17 334           17 334             17 334          17 334
—    Holanda (FI)                                 23,86              24,01            25,37            27,78            27,78             27,78           27,78
—    Portugal (Esc)                           1 694,88          1 705,60          1 801,86         1 972,76         1 972,76          1 972,76        1 972,76
—    Reino Unido (£)                                5,777              5,816            6,170            6,799           6,799             6,799           6,799
Montantes a deduzir no caso de                              \
utilização em :                            ll\                                                 \                                   \
— Espanha (Pta)                                   24,52              24,37            23,59            21,90           21,90              21,90           21,90 '
— Portugal (Esc)                                116,19             115,62            111,49          103,59           103,59             103,59         103,59
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---   N? L 72/20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16. 3 . 89
                                                           ANEXO VIII
                                   Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :  UEBL       DK       DE       EL     ESP     FR    IRL       IT      NL       PT        UK
  Produtos colhidos :
  —  UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00      54,36   2,22  0,10    0,38    0,00    0,00     0,00        7,78
  —  Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00        9,95  0,41  0,02    0,07    0,00    0,00     0,00        1,42
  —  R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00        2,66  0,11  0,00    0,02    0,00    0,00     0,00        0,38
  —  Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     210,37   8,59  0,37    1,46    0,00    0,00     0,00      30,10
  —  Espanha (Pta)                 0,00     0,00     0,00     172,44   7,04  0,30    1,20    0,00    0,00     0,00       24,68
  —  França (FF)                   0,00     0,00     0,00        8,54  0,35  0,01    0,06    0,00    0,00     0,00        1,22
  —  Irlanda (£ Irl)               0,000    0,000    0,000      0,951  0,039 0,002   0,007   0,000   0,000    0,000       0,136
  —  Itália (Lit)                  0        0        0      1 860     76     3     13        0       0        0        266
  —  Holanda (Fl)                  0,00     0,00     0,00       2,98   0,12  0,01    0,02    0,00    0,00     0,00        0,43
  — Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00     211,65   8,64  0,37    1,47    0,00    0,00     0,00      30,29
  — Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000      0,778  0,032 0,001   0,005   0,000   0,000    0,000       0,111
                                                           ANEXO IX
                                                  Taxa de conversão a utilizar
\                                  UEBL       DK       DE       EL     ESP     FR    IRL       IT      NL       PT        UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4582 7,85212 2,05853 171,173 127,268 6,90403 0,768411 1 492,76 2,31943 168,560 0,637946