CELEX: 32005E0725
Language: pt
Date: 2005-10-17 00:00:00
Title: Posição Comum 2005/725/PESC do Conselho, de 17 de Outubro de 2005, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2005/427/PESC

18.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 272/28
            
         
      POSIÇÃO COMUM 2005/725/PESC DO CONSELHO
   
   de 17 de Outubro de 2005
   que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2005/427/PESC
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente os artigos 15.o e 34.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 27 de Dezembro de 2001, o Conselho aprovou a Posição Comum 2001/931/PESC (1) relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.
            
         
               (2)
            
            
               Em 6 de Junho de 2005, o Conselho aprovou a Posição Comum 2005/427/PESC que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC (2).
            
         
               (3)
            
            
               A Posição Comum 2001/931/PESC prevê a respectiva revisão permanente.
            
         
               (4)
            
            
               Foi decidido actualizar o anexo da Posição Comum 2001/931/PESC e revogar a Posição Comum 2005/427/PESC.
            
         
               (5)
            
            
               Foi elaborada uma lista segundo os critérios previstos no n.o 4 do artigo 1.o da Posição Comum 2001/931/PESC,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC consta do anexo.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Posição Comum 2005/427/PESC.
   Artigo 3.o
   
   A presente posição comum produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   Artigo 4.o
   
   A presente posição comum será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito no Luxemburgo, em 17 de Outubro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. BECKETT
         
      
   
   
      (1)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93. Posição Comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2005/220/PESC (JO L 69 de 16.3.2005, p. 59).
   
      (2)  JO L 144 de 8.6.2005, p. 54.
   
      ANEXO
      Lista de pessoas, grupos ou entidades a que se refere o artigo 1.o
          (1)
      
      1.   PESSOAS
      
                  1)
               
               
                  ABOU Rabah Naami (também conhecido por Naami Hamza, por Mihoubi Faycal, por Fellah Ahmed e por Dafri Rèmi Lahdi), nascido em 1.2.1966, em Argel (Argélia) (membro de al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  2)
               
               
                  ABOUD, Maisi (também conhecido por «o Abderrahmane suíço»), nascido em 17.10.1964, em Argel (Argélia) (membro de al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  3)
               
               
                  * ALBERDI URANGA, Itziar (activista da E.T.A.), nascido em 7.10.1963, em Durango (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 78.865.693
               
            
                  4)
               
               
                  * ALBISU IRIARTE, Miguel (activista da E.T.A.; membro de Gestoras Pro-amnistía), nascido em 7.6.1961, em San Sebastián (Guipúzcoa), bilhete de identidade n.o 15.954.596
               
            
                  5)
               
               
                  AL-MUGHASSIL, Ahmad Ibrahim (também conhecido por ABU OMRAN e por AL-MUGHASSIL, Ahmed Ibrahim), nascido em 26.6.1967, em Qatif-Bab al Shamal, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita
               
            
                  6)
               
               
                  AL-NASSER, Abdelkarim Hussein Mohamed, nascido em Al Ihsa, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita
               
            
                  7)
               
               
                  AL YACOUB, Ibrahim Salih Mohammed, nascido em 16.10.1966, em Tarut, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita
               
            
                  8)
               
               
                  * APAOLAZA SANCHO, Iván (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 10.11.1971, em Beasain (Guipúzcoa), bilhete de identidade n.o 44.129.178
               
            
                  9)
               
               
                  ARIOUA, Azzedine, nascido em 20.11.1960, em Constantine (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  10)
               
               
                  ARIOUA, Kamel (também conhecido por Lamine Kamel), nascido em 18.8.1969, em Constantine (Argélia) (membro de al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  11)
               
               
                  ASLI, Mohamed (também conhecido por Dahmane Mohamed), nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  12)
               
               
                  ASLI, Rabah, nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  13)
               
               
                  * ARZALLUS TAPIA, Eusebio (activista da E.T.A.), nascido em 8.11.1957, em Regil (Guipúzcoa), bilhete de identidade n.o 15.927.207
               
            
                  14)
               
               
                  ATWA, Ali (também conhecido por BOUSLIM, Ammar Mansour e por SALIM, Hassan Rostom), nascido em 1960, no Líbano; cidadão do Líbano
               
            
                  15)
               
               
                  DARIB, Noureddine (também conhecido por Carreto e por Zitoun Mourad), nascido em 1.2.1972, na Argélia (membro do al-Takfir and al-Hijra)
               
            
                  16)
               
               
                  DJABALI, Abderrahmane (também conhecido por Touil), nascido em 1.6.1970, na Argélia (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  17)
               
               
                  * ECHEBERRIA SIMARRO, Leire (activista da E.T.A.), nascido em 20.12.1977, em Basauri (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 45.625.646
               
            
                  18)
               
               
                  * ECHEGARRY ACHIRICA, Alfonso (activista da E.T.A.), nascido em 10.1.1958, em Plencia (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 16.027.051
               
            
                  19)
               
               
                  EL-HOORIE, Ali Saed Bin Ali (também conhecido por AL-HOURI, Ali Saed Bin Ali e por EL-HOURI, Ali Saed Bin Ali), nascido em 10.7.1965 ou em 11.7.1965, em El Dibabiya, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita
               
            
                  20)
               
               
                  FAHAS, Sofiane Yacine, nascida em 10.9.1971, em Argel (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  21)
               
               
                  * GOGEASCOECHEA ARRONATEGUI, Eneko (activista da E.T.A.), nascido em 29.4.1967, em Guernica (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 44.556.097
               
            
                  22)
               
               
                  * IPARRAGUIRRE GUENECHEA, Maria Soledad (activista da E.T.A.), nascida em 25.4.1961, em Escoriaza (Navarra), bilhete de identidade n.o 16.255.819
               
            
                  23)
               
               
                  * IZTUETA BARANDICA, Enrique (activista da E.T.A.), nascido em 30.7.1955, em Santurce (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 14.929.950
               
            
                  24)
               
               
                  IZZ-AL-DIN, Hasan (também conhecido por GARBAYA, Ahmed, por SA-ID e por SALWWAN, Samir), nascido em 1963, no Líbano; cidadão do Líbano
               
            
                  25)
               
               
                  LASSASSI, Saber (também conhecido por Mimiche), nascido em 30.11.1970, em Constantine (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  26)
               
               
                  MOHAMMED, Khalid Shaikh (também conhecido por ALI, Salem, por BIN KHALID, Fahd Bin Adballah, por HENIN, Ashraf Refaat Nabith e por WADOOD, Khalid Adbul), nascido em 14.4.1965 ou em 1.3.1964, no Paquistão, passaporte n.o 488555
               
            
                  27)
               
               
                  MOKTARI, Fateh (também conhecido por Ferdi Omar), nascido em 26.12.1974, em Hussein Dey (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  28)
               
               
                  * MORCILLO TORRES, Gracia (activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin), nascida em 15.3.1967, em San Sebastián (Guipúzcoa), bilhete de identidade n.o 72.439.052
               
            
                  29)
               
               
                  MUGHNIYAH, Imad Fa'iz (também conhecido por MUGHNIYAH, Imad Fayiz), Oficial Superior de Informações do HEZBOLÁ, nascido em 7.12.1962, em Tayr Dibba, no Líbano, passaporte n.o 432298 (Líbano)
               
            
                  30)
               
               
                  * NARVÁEZ GOÑI, Juan Jesús (activista da E.T.A.), nascido em 23.2.1961, em Pamplona (Navarra), bilhete de identidade n.o 15.841.101
               
            
                  31)
               
               
                  NOUARA, Farid, nascido em 25.11.1973 em Argel (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  32)
               
               
                  * ORBE SEVILLANO, Zigor (activista da E.T.A.; membro de Jarrai/Haika/Segi), nascido em 22.9.1975, em Basauri (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 45.622.851
               
            
                  33)
               
               
                  * PALACIOS ALDAY, Gorka (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 17.10.1974, em Baracaldo (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 30.654.356
               
            
                  34)
               
               
                  * PEREZ ARAMBURU, Jon Iñaki (activista da E.T.A.; membro de Jarrai/Haika/Segi), nascido em 18.9.1964, em San Sebastián (Guipúzcoa), bilhete de identidade n.o 15.976.521
               
            
                  35)
               
               
                  * QUINTANA ZORROZUA, Asier (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 27.2.1968, em Bilbau (Vizscaya), bilhete de identidade n.o 30.609.430
               
            
                  36)
               
               
                  RESSOUS, Hoari (também conhecido por Hallasa Farid), nascido em 11.9.1968, em Argel (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  37)
               
               
                  * RUBENACH ROIG, Juan Luis (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 18.9.1963, em Bilbau (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 18.197.545
               
            
                  38)
               
               
                  SEDKAOUI, Noureddine (também conhecido por Nounou), nascido em 23.6.1963, em Argel (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  39)
               
               
                  SELMANI, Abdelghani (também conhecido por Gano), nascido em 14.6.1974, em Argel (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  40)
               
               
                  SENOUCI, Sofiane, nascida em 15.4.1971, em Hussein Dey (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  41)
               
               
                  SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma, chefe do Partido Comunista das Filipinas, incluindo NPA), nascido em 8.2.1939, em Cabugao, nas Filipinas
               
            
                  42)
               
               
                  TINGUALI, Mohammed (também conhecido por Mouh di Kouba), nascido em 21.4.1964, em Blida (Argélia) (membro do al-Takfir e al-Hijra)
               
            
                  43)
               
               
                  * URANGA ARTOLA, Kemen (activista da E.T.A.; membro de Herri Batasuna/E.H./Batasuna), nascido em 25.5.1969, em Ondarroa (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 30.627.290
               
            
                  44)
               
               
                  * VALLEJO FRANCO, Iñigo (activista da E.T.A.), nascido em 21.5.1976, em Bilbau (Vizcaya), bilhete de identidade n.o 29.036.694
               
            
                  45)
               
               
                  * VILA MICHELENA, Fermín (activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin), nascido em 12.3.1970, em Irún (Guipúzcoa), bilhete de identidade n.o 15.254.214
               
            2.   GRUPOS E ENTIDADES
      
                  1)
               
               
                  Organização Abu Nidal (OAN), (Conselho Revolucionário do Fatah, Brigadas Revolucionárias Árabes, Setembro Negro e Organização Revolucionária dos Muçulmanos Socialistas)
               
            
                  2)
               
               
                  Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa
               
            
                  3)
               
               
                  Al-Aqsa e.V.
               
            
                  4)
               
               
                  Al-Takfir e al-Hijra
               
            
                  5)
               
               
                  * Nuclei Territoriali Antimperialisti (Núcleos Territoriais Anti-Imperialistas)
               
            
                  6)
               
               
                  * Cooperativa Artigiana Fuoco ed Affini — Occasionalmente Spettacolare (Cooperativa Artesã Fogo e Cia. — Ocasionalmente Espectacular)
               
            
                  7)
               
               
                  * Nuclei Armati per il Comunismo (Núcleos Armados para o Comunismo)
               
            
                  8)
               
               
                  Aum Shinrikyo (AUM, Aum Verdade Suprema, Aleph)
               
            
                  9)
               
               
                  Babbar Khalsa
               
            
                  10)
               
               
                  * CCCCC — Cellula Contro Capitale, Carcere i suoi Carcerieri e le sue Celle (CCCCC — Célula Contra o Capital, os Cárceres, os seus Carcereiros e as suas Células)
               
            
                  11)
               
               
                  Partido Comunista das Filipinas, incluindo o New People’s Army (NPA)/Novo Exército Popular (NEP), Filipinas, associado a Sison José María C. (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma, chefe do Partido Comunista das Filipinas, incluindo NPA)
               
            
                  12)
               
               
                  * Continuity Irish Republican Army (CIRA) (Exército Republicano Irlandês de Continuidade)
               
            
                  13)
               
               
                  * Euskadi Ta Askatasuna/Tierra Vasca y Libertad/Pays basque et liberté (País Basco e Liberdade — E.T.A.) (as seguintes organizações fazem parte do grupo terrorista E.T.A.: K.a.s., Xaki, Ekin, Jarrai-Haika-Segi, Gestoras Pro-Amnistía, Askatasuna, Batasuna (também conhecido por Herri Batasuna e por Euskal Herritarrok)
               
            
                  14)
               
               
                  Gama'a al-Islamiyya (Grupo Islâmico), (Al-Gama'a al-Islamiyya, IG)
               
            
                  15)
               
               
                  Great Islamic Eastern Warriors Front (IBDA-C) (Grande Frente Islâmica Oriental de Combatentes)
               
            
                  16)
               
               
                  * Grupos de Resistencia Antifascista Primero de Octubre/Grupos de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro (G.R.A.P.O.)
               
            
                  17)
               
               
                  Hamas (incluindo Hamas-Izz al-Din al-Qassem)
               
            
                  18)
               
               
                  Holy Land Foundation for Relief and Development (Fundação da Terra Santa para o Apoio e Desenvolvimento)
               
            
                  19)
               
               
                  International Sikh Youth Federation (ISYF) (Federação Internacional da Juventude Sikh)
               
            
                  20)
               
               
                  * Solidarietà Internazionale (Solidariedade Internacional)
               
            
                  21)
               
               
                  Kahane Chai (Kach)
               
            
                  22)
               
               
                  Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), (também conhecido por KADEK e por KONGRA-GEL)
               
            
                  23)
               
               
                  * Loyalist Volunteer Force (LVF) (Força de Voluntários Leais)
               
            
                  24)
               
               
                  Mujahedin-e Khalq Organisation (MEK ou MKO) [com excepção do «Conselho Nacional de Resistência Nacional do Irão» (NCRI)] [também conhecido por Exército de Libertação Nacional do Irão (NLA, ala militante do MEK), Mujahedin do Povo do Irão (PMOI), Muslim Iranian Students' Society]
               
            
                  25)
               
               
                  Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional)
               
            
                  26)
               
               
                  * Orange Volunteers (OV) (Voluntários Laranja)
               
            
                  27)
               
               
                  Frente de Libertação da Palestina (FLP)
               
            
                  28)
               
               
                  Jihad Islâmica da Palestina (PIJ)
               
            
                  29)
               
               
                  Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP)
               
            
                  30)
               
               
                  Frente Popular de Libertação da Palestina — Comando Geral (FPLP — Comando Geral, FPLP-CG)
               
            
                  31)
               
               
                  * Real IRA (IRA Real)
               
            
                  32)
               
               
                  * Brigate Rosse per la Costruzione del Partito Comunista Combattente (Brigadas Vermelhas para a Construção do Partido Comunista Combatente)
               
            
                  33)
               
               
                  * Red Hand Defenders (RHD) (Defensores de Mão Vermelha)
               
            
                  34)
               
               
                  Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)
               
            
                  35)
               
               
                  * Núcleos Revolucionários/Epanastatiki Pirines
               
            
                  36)
               
               
                  * Organização Revolucionária do 17 de Novembro/Dekati Evdomi Noemvri
               
            
                  37)
               
               
                  Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C), [Devrimci Sol (Esquerda Revolucionária), Dev Sol]
               
            
                  38)
               
               
                  * Luta Popular Revolucionária/Epanastatikos Laikos Agonas (ELA)
               
            
                  39)
               
               
                  Sendero Luminoso (SL)
               
            
                  40)
               
               
                  Stichting Al-Aqsa (também conhecida por Stichting Al-Aqsa Nederland e por Al-Aqsa Nederland) (Fundação Al-Aqsa)
               
            
                  41)
               
               
                  * Brigata XX Luglio (Brigada 20 de Julho)
               
            
                  42)
               
               
                  * Ulster Defence Association/Ulster Freedom Fighters (UDA/UFF) (Associação de Defesa do Ulster/Combatentes da Liberdade do Ulster)
               
            
                  43)
               
               
                  Autodefensas Unidas de Colombia — AUC (Forças Unidas de Auto-defesa da Colômbia)
               
            
                  44)
               
               
                  * Nucleo di Iniziativa Proletaria Rivoluzionaria (Núcleo de Iniciativa Proletária Revolucionária)
               
            
                  45)
               
               
                  * Nuclei di Iniziativa Proletaria (Núcleos de Iniciativa Proletária)
               
            
                  46)
               
               
                  * F.A.I. — Federazione Anarchica Informale (F.A.I. — Federação Anarquista Informal)
               
            
         (1)  As pessoas, grupos ou entidades assinalados com um asterisco apenas ficam sujeitas ao disposto no artigo 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC.