CELEX: 31990R3516
Language: pt
Date: 1990-12-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3516/90 DA COMISSAO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2341/90 QUE FIXA OS RENDIMENTOS EM AZEITONAS E EM AZEITE PARA A CAMPANHA DE 1989/1990

6. 12. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 340/ 13
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3516/90 DA COMISSÃO
                                                de 5 de Dezembro de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 2341 /90 que fixa os rendimentos em azei­
                                    tonas e em azeite para a campanha de 1989/1990
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            1 . No anexo I, parte « A. Italia », em relação à província
                                                                 de Messina, o número 27 que consta da zona 1 é substi­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               tuído pelo número 22.
Económica Europeia,
                                                                 2. No anexo I, parte « C. Grécia », os dados relativos à
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                    província de Kθκλάδων são substituídos pelos dados que
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece a            constam do anexo do presente regulamento.
organização comum de mercado no sector das matérias
gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo          3. No anexo II, parte « A. Itália » :
Regulamento (CEE) n? 2902/89 (2), e, nomeadamente, o             — na província da Ancona : os municípios da zona 3 são
n? 5 do seu artigo 5?,                                               aditados aos da zona 2. É suprimida a zona 3,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2261 /84 do                — na província de Chieti : o município de Treglio deixa
Conselho, de 17 de Julho de 1984, que adopta as regras               de constar da zona 3. É inserido na zona 4 da mesma
gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite          província,
e às organizações de produtores (3), com a última redacção       —   na província de Caserta : é suprimida a zona 3,
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1226/89 (4),          —   na província de Salerno : na zona 2, o município de
e, nomeadamente, o seu artigo 19?,
                                                                     Praiano Cilento é substituído pelos municípios de
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2341 /90 da                  Praiano e Prignano Cilento,
Comissão Q fixou os rendimentos em azeitonas e em                —   na província de Lecce : os municípios de Vernole e
azeite para a campanha de 1989/ 1990 ; que foi verificada a          Calimera passam da zona 1 para a zona 3 ; o muni­
existência de erros nos anexos do referido regulamento,              cípio de Melendugno passa da zona 2 para a zona 3,
no que respeita à Grécia e à Itália ; que, por consequência,     —   na província da Taranto : os municípios de Castella­
é conveniente proceder à sua correcção, atendendo a que              neta e Massafra passam da zona 4 para a zona 3,
os beneficiários ainda não puderam receber a ajuda à             —   na província de Palermo : na zona 1 , o município de
produção ;                                                           Capaci é substituído pelo de Carini,
Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité            — na província de Nuoro : na zona 2, o município da
de Gestão das Matérias Gordas,                                       Artara é substituído pelo de Arzana.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                                         Artigo 2 ?
                                                                 O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                           Artigo 1 ?                            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                                                                 peias.
O Regulamento (CEE) n? 2341 /90 é alterado do seguinte
modo :                                                           É aplicável a partir de 13 de Agosto de 1990.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 1990 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
0   JO n?   172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
(2) JO n?   L 280 de 29. 9. 1989, p. 2.
0   JO n?   L 208 de 3. 8 . 1984, p. 3.
(4) JO n?   L 128 de 11 . 5. 1989, p. 17.
0   JO n?   L 214 de 10. 8. 1990, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 340/ 14                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               6. 12. 90
                                                    ANEXO
                        Provincia         Zona        kg aceitunas/árbol    kg aceite/ 1 00 kg aceitunas
                         Provins          Zone           kg oliven/træ        kg olie/ 1 00 kg oliven
                         Provinz          Zone         kg Oliven/Baum          kg 01/ 1 00 kg Oliven
                        Επαρχία           Ζώνη          Χιλιόγραμμα        Χιλιόγραμμα ελαιολάδου/
                                                    ελαιοκάρπου/δένδρο   100 χιλιόγραμμα ελαιοκάρπου
                        Province          Zone          Olives kg/tree         Oil kg/100 kg olives
                        Province          Zone          kg olives/arbre       kg huile/ 1 00 kg olives
                        Provincia         Zona          kg olive/albero        kg olio/ 1 00 kg olive
                        Provincie         Zone         kg olijven/boom        kg olie/100 kg olijven
                        Província         Zona       kg azeitonas/árvore    kg azeite/ 1 00 kg azeitonas
             « Κυκλάδων                     1                 13                          17
           I                                2                   8                         21
                                            3                  12                         21
                                            4                   7                         17
                                            5                  18                         19
                                            6                 11                          20
                                            7                  18                         23
                                            8                 12                          16 »