CELEX: 62020TA0035
Language: pt
Date: 2020-12-02 00:00:00
Title: Processo T-35/20: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2020 — Monster Energy/EUIPO — Nanjing aisiyou Clothing (Representação de um arranhão em forma de garra) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um arranhão em forma de garra — Marcas figurativas anteriores da União Europeia e do Reino Unido que representam arranhões em forma de garras — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 28/46
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2020 — Monster Energy/EUIPO — Nanjing aisiyou Clothing (Representação de um arranhão em forma de garra)
      (Processo T-35/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um arranhão em forma de garra - Marcas figurativas anteriores da União Europeia e do Reino Unido que representam arranhões em forma de garras - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 28/71)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Monster Energy Company (Corona, Califórnia, Estados Unidos) (representante: P. Brownlow, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Kusturovic, J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Nanjing aisiyou Clothing Co. Ltd (Nankin, China)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de novembro de 2019 (processo R 1104/2019-5), relativa a um processo de oposição entre a Monster Energy Company e a Nanjing aisiyou Clothing.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 13 de novembro de 2019 (processo R 1104/2019-5), na parte em que rejeitou a oposição deduzida com base no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento 2017/1001.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.