CELEX: 62017TA0460
Language: pt
Date: 2018-11-21 00:00:00
Title: Processo T-460/17: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de novembro de 2018 — Bopp/EUIPO (Representação de um octógono equilátero) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um quadro octogonal azul — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e artigo 75.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e artigo 94.° do Regulamento (UE) 2017/1001]»

28.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 35/23
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de novembro de 2018 — Bopp/EUIPO (Representação de um octógono equilátero)
      (Processo T-460/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um quadro octogonal azul - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e artigo 94.o do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 35/28)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Carsten Bopp (Glashütten, Alemanha) (representante: F. Pröckl, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de maio de 2017 (processo R 1954/2016-4), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um quadro octogonal azul como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Carsten Bopp é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 300, de 11.9.2017.