CELEX: 31995D0335
Language: pt
Date: 1995-07-26 00:00:00
Title: 95/335/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que altera a Decisão 92/452/CEE, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

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31995D0335

95/335/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que altera a Decisão 92/452/CEE, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade  

Jornal Oficial nº L 194 de 17/08/1995 p. 0012 - 0021

DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1995 que altera a Decisão  92/452/CEE, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões  aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto  relevante para efeitos do EEE) (95/335/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as  condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações  provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina  (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/113/CE  (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º, Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão  (3), com a última redacção que lhe foi dada pela  Decisão 95/93/CE  (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de  produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a  Comunidade; Considerando que as autoridades veterinárias competentes do Canadá, dos Estados Unidos da América e  da República Eslovaca enviaram listas ou alterações às listas das equipas oficialmente aprovadas  nos respectivos territórios; Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita ao Canadá, e  aos Estados Unidos da América e estabelecer uma lista de equipas aprovadas no que respeita à  República Eslovaca; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º O anexo da Decisão 92/452/CEE é substituído pelo anexo da presente  decisão. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1995. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão  ANEXO Lista das equipas de colheita e de produção de embriões aprovadas pelas autoridades  veterinárias competentes dos países terceiros a seguir indicados, com o correspondente número de  aprovação e o nome do veterinário da equipa. Parte 1 CANADÁ >POSIÇÃO NUMA TABELA> Parte 2 NOVA ZELÂNDIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Parte 3 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Parte 4 SUÍÇA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Parte 5 ISRAEL >POSIÇÃO NUMA TABELA> Parte 6 REPÚBLICA CHECA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Parte 7 REPÚBLICA ESLOVACA >POSIÇÃO NUMA TABELA>