CELEX: 32016D0206(01)
Language: pt
Date: 2016-02-05 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

6.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 47/4
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 5 de fevereiro de 2016
   relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação
   (2016/C 47/04)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através da Decisão C(2013) 8915 (2) (posteriormente alterada pela Decisão C(2015) 788 (3)), a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE.
            
         
               (2)
            
            
               O CEI é composto por um Conselho Científico independente, previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE, e por uma estrutura de execução específica, prevista no artigo 8.o da mesma decisão.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 membros.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.
            
         
               (5)
            
            
               O mandato de um certo número de membros do Conselho Científico terminou em 31 de dezembro de 2015 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, que inclui uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para identificação de futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição de membros do Conselho Científico, recomendações essas que foram aceites,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O Professor Sir Christopher CLARK é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2019.
   A Professora Barbara ROMANOWICZ é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2019.
   Artigo 2.o
   
   Os membros do Conselho Científico do CEI constam da lista em anexo à presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de janeiro de 2016.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Carlos MOEDAS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 965.
   
      (2)  Decisão C(2013) 8915 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 373 de 20.12.2013, p. 23).
   
      (3)  Decisão C(2015) 788 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 58 de 18.2.2015, p. 3).
   
      ANEXO
      Membros do Conselho Científico do CEI
      
                  Nome e instituição
               
               
                  Termo do mandato
               
            
                  Klaus BOCK, Fundação Nacional de Investigação Dinamarquesa
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Margaret BUCKINGHAM, Instituto Pasteur, Paris
               
               
                  30 de junho de 2019
               
            
                  Christopher CLARK, Universidade de Cambridge
               
               
                  31 de dezembro de 2019
               
            
                  Athene DONALD, Universidade de Cambridge
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Barbara ENSOLI, Instituto Superior de Saúde, Roma
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Nuria Sebastian GALLES, Universidade de Pompeu Fabra, Barcelona
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Michael KRAMER, Instituto de Radioastronomia Max Planck, Bona
               
               
                  30 de junho de 2019
               
            
                  Tomas JUNGWIRTH, Academia das Ciências da República Checa
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Matthias KLEINER, Universidade Técnica de Dortmund
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Eva KONDOROSI, Academia Húngara das Ciências
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Barbara ROMANOWICZ, Laboratório Sismológico de Berkeley
               
               
                  31 de dezembro de 2019
               
            
                  Mart SAARMA, Universidade de Helsínquia
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Nils Christian STENSETH, Universidade de Oslo
               
               
                  31 de dezembro de 2017
               
            
                  Martin STOKHOF, Universidade de Amesterdão
               
               
                  31 de dezembro de 2017
               
            
                  Janet THORNTON, Instituto Europeu de Bioinformática (EMBL-EBI), Laboratório Europeu de Biologia Molecular
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Isabelle VERNOS, Instituto Catalão de Investigação e Estudos Avançados, Barcelona
               
               
                  30 de junho de 2019
               
            
                  Reinhilde VEUGELERS, Universidade Católica de Lovaina
               
               
                  31 de dezembro de 2016
               
            
                  Michel WIEVIORKA, Centro de Análise e Intervenção Sociológica, Paris
               
               
                  31 de dezembro de 2017
               
            
                  Fabio ZWIRNER, Universidade de Pádua
               
               
                  31 de dezembro de 2018