CELEX: 62020TA0348
Language: pt
Date: 2021-04-28 00:00:00
Title: Processo T-348/20: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — Freistaat Bayern/EUIPO (GEWÜRZSOMMELIER) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia GEWÜRZSOMMELIER — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Neologismo»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/41
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — Freistaat Bayern/EUIPO (GEWÜRZSOMMELIER)
      (Processo T-348/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia GEWÜRZSOMMELIER - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Neologismo»)
      (2021/C 242/57)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Freistaat Bayern (Alemanha) (representante: V. Lehmann, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de março de 2020 (processo R 2430/2019-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo GEWÜRZSOMMELIER como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Freistaat Bayern é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 247, de 27.7.2020.