CELEX: 62013TA0053
Language: pt
Date: 2014-11-06 00:00:00
Title: Processo T-53/13: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de novembro de 2014 — Vans/IHMI (Representação de uma linha ondulada) «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Inexistência de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. °, n. ° 3, do Regulamento n. ° 207/2009 — Artigo 76. °do Regulamento n. ° 207/2009 — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009»

22.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 462/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 6 de novembro de 2014 — Vans/IHMI (Representação de uma linha ondulada)
   (Processo T-53/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Inexistência de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2014/C 462/35)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Vans, Inc. (Cypress, Califórnia, Estados Unidos) (representante: M. Hirsch, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 14 de novembro de 2012 (processo R 860/2012-5), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa uma linha ondulada como marca comunitária,
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Vans, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 101, de 6.4.2013.