CELEX: 31991R2775
Language: pt
Date: 1991-09-23 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 2775/91 DA COMISSÃO de 23 de Setembro de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

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31991R2775

REGULAMENTO (CEE) No 2775/91 DA COMISSÃO de 23 de Setembro de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar  -   

Jornal Oficial nº L 267 de 24/09/1991 p. 0010 - 0016

REGULAMENTO (CEE) No 2775/91 DA COMISSÃO  de 23 de Setembro de 1991  relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentarA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1930/90 (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea  c), do seu artigo 6o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) no 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos  susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;  Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos países e organismos beneficiários 110 484 toneladas de cereais;  Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) no 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título  de ajuda alimentar comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) no 790/91 (5); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de fornecimento, bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes;  Considerando que se verificou que, nomeadamente por razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propostas; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de concurso, convém estabelecer  um terceiro prazo para apresentação de propostas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) no 2200/87 e com as condições  constantes do anexo. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.  Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 370 de 30. 12. 1986, p. 1. (2) JO no L 174 de 7. 7. 1990, p. 6. (3) JO no L 136 de 26. 5. 1987, p. 1. (4) JO no L 204 de 25. 7. 1987, p. 1. (5) JO no L 81 de 28. 3. 1991, p. 108.    ANEXO I  LOTES A e B  1. Acção no (1): ver anexo II  2. Programa: 1990 e 1991  3. Beneficiário (8): Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest  4. Representante do beneficiário (2): ver a lista publicada no JO no C 103 de 16. 4. 1987  5. Local ou país de destino: ver anexo II  6. Produto a mobilizar: trigo mole  7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.a)]  8. Quantidade total: 9 496 toneladas  9. Número de lotes: 2 (lote A: 100 toneladas; lote B: 9 396 toneladas)  10. Acondicionamento e marcação: lote A (4) (11); lote B (4): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1; lote A: [pontos II.A.2.b) e II.A.3]; lote B: [pontos II.A.2.c) e II.A.3]  Inscrições em inglês e espanhol  Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II  11. Modo de mobilização do produto (10): mercado da Comunidade  12. Estádio de entrega (9): lote A: entregue no porto de embarque; lote B: entregue no porto de embarque - FOB carregado  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 10. a 22. 11. 1991  18. Data limite para o fornecimento: -  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 10 a 29. 11. 1991  c) Data limite para o fornecimento: -  B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 22. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5. 11 a 6. 12. 1991  c) Data limite para o fornecimento: -  22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus por tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus  24. Endereço para o envio das propostas (5):  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex: 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição aplicável em 30. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2592/91 da Comissão (JO no L 243 de 31. 8. 1991, p. 11)   LOTE C  1. Acções nos (1): 520/91 e 521/91  2. Programa: 1991  3. Beneficiário (8): PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex: 626675 WFP I)  4. Representante do beneficiário (2): ver JO no C 103 de 16. 4. 1987  5. Local ou país de destino: lote C1: Paquistão; lote C2: Bangladesh  6. Produto a mobilizar: trigo mole  7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.Ia]  8. Quantidade total: 58 986 toneladas  9. Número de lotes: 1 (2 partes: lote C1: 40 000 toneladas; lote C2: 18 986 toneladas)  10. Acondicionamento e marcação: a granel  - lote C1: acção no 520/91 - 40 000 toneladas - Paquistão  - lote C2: acção no 521/91 - 18 986 toneladas - Bangladesh  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade  12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque - FOB carregado (9)  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 10 a 22. 11. 1991  18. Data limite para o fornecimento: -  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 10 a 29. 11. 1991  c) Data limite para o fornecimento: -  B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data limite do prazo para a apresentação das propostas: 22. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5. 11 a 6. 12. 1991  c) Data limite para o fornecimento: -  22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus/tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus  24. Endereço para o envio das propostas (5):  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição aplicável em 30. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2592/91 da Comissão (JO no L 243 de 31. 8. 1991, p. 11)   LOTES D e E  1. Acções nos (1): ver anexo II  2. Programa: 1990 e 1991  3. Beneficiário (8): PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex 626675 WFP I)  4. Representante do beneficiário (2): ver JO no C 103 de 16. 4. 1987  5. Local ou país de destino: ver anexo II  6. Produto a mobilizar: trigo mole  7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.a)]  8. Quantidade total: 42 002 toneladas  9. Número de lotes: 2 (lote D: 32 185 toneladas; lote E: 9 817 toneladas). Ver anexo II.  10. Acondicionamento e marcação:  - lote D: a granel, mais 675 885 sacos; ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [pontos II.A.2.b) e II.A.3], 150 agulhas e o fio necessário (2 m/saco)  - lote E (4): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [pontos II.A.2.b) e II.A.3]  inscrições em inglês  inscrições complementares na embalagem: ver anexo II  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade  12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque - FOB carregado (9)  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 10 a 22. 11. 1991  18. Data limite para o fornecimento: -  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 10 a 29. 11. 1991  c) Data limite para o fornecimento: -  B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: às 12 horas do dia 22. 10. 1991  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5. 11 a 6. 12. 1991  c) Data limite para o fornecimento: -  22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus/tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus  24. Endereço para o envio das propostas (5):  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição aplicável em 30. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2592/91 da Comissão (JO no L 243 de 31. 8. 1991, p. 11)   Notas:  (1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.  (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no C 114 de 29 de Abril de 1991, página 33.  (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.  O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131.  (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.  (5) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento  (CEE) no 2200/87, de preferência:  - por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,  ou  - por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:  - 235 01 32,  - 236 20 05,  - 236 10 97,  - 235 01 30,  - 236 33 04.  (6) O Regulamento (CEE) no 2330/87 da Comissão (JO no L 210 de 1. 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao  coeficiente monetário. A data referida no artigo 2o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.  (7) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes:  - certificado fitossanitário,  - certificado de origem.  (8) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários e a sua distribuição.  (9) Em derrogação do no 3, alínea f), do artigo 7o e do no 2 do artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2200/87, o montante da proposta deve incluir as despesas de carregamento e de arrumação da carga no navio. As operações de carregamento e de arrumação no  navio incumbem ao adjudicatário.  (10) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a:  M. de Keyzer and Schuetz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.  (11) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento  subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do no 2, segundo parágrafo, do artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2200/87.  O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.  O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de concurso.     PARARTIMA II ANEXO II - BILAG II - ANHANG II -  - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II           Designación  del lote  Cantidad total del lote  (en toneladas)  Cantidades parciales  (en toneladas)  Beneficiario  País destinatario  Inscripción en el embalaje  Parti  Totalmaengde  (tons)  Delmaengde  (tons)  Modtager  Modtagerland  Emballagens paategning  Bezeichnung  der Partie  Gesamtmenge  der Partie  (in Tonnen)  Teilmengen  (in Tonnen)  Empfaenger  Bestimmungsland  Aufschrift auf der Verpackung  Charaktirismos  tis partidas  Synoliki posotita  tis partidas  (se tonoys)  Merikes posotites  (se tonoys)  Dikaioychos  Chora  proorismoy  Endeixi epi tis syskevasias  Lot  Total quantity  (in tonnes)  Partial quantities  (in tonnes)  Beneficiary  Recipient country  Markings on the packaging  Désignation  du lot  Quantité totale du lot  (en tonnes)  Quantités partielles  (en tonnes)  Bénéficiaire  Pays destinataire  Inscription sur l'emballage  Designazione  della partita  Quantità totale  della partita  (in tonnellate)  Quantitativi parziali  (in tonnellate)  Beneficiario  Paese destinatario  Iscrizione sull'imballaggio  Aanduiding  van de partij  Totale hoeveelheid  van de partij  (in ton)  Deelhoeveelheden  (in ton)  Begunstigde  Bestemmingsland  Aanduiding op de verpakking  Designação  do lote  Quantidade total  (em toneladas)  Quantidades parciais  (em toneladas)  Beneficiário  País destinatário  Inscrição na embalagem               A  100   Prosalus  República  Dominicana  Acción no 1308/90 / República Dominicana / Prosalus / 905519 / Santo Domingo / Destinado a la distribución gratuita         B  9 396  B1: 264  Caritas  Germany  Ethiopia  Action No 663/91 / Ethiopia / Caritas Germany / 910421 / Addis Ababa via Assab / For free distribution           B2: 132  Caritas  Germany  Ethiopia  Action No 664/91 / Ethiopia / Caritas Germany / 910422 / Asmara via Massawa/Option Assab / For free distribution           B3: 6 000  Oxfam UK  Ethiopia  Action No 665/91 / Ethiopia / Oxfam UK / 910906 / Assab / For free distribution            B4: 3 000  Concern  Ethiopia  Action No 666/91 / Ethiopia / Concern / 915412 / Assab / For free distribution         D  32 185  D1: 24 163  WFP  Ethiopia  Action No 522/91 / Ethiopia 0248802 / Supplied by the World Food Programme / Assab            D2: 6 000  WFP  Ethiopia  Action No 1366/90 / Ethiopia 0415801 / Supplied by the World Food Programme / Djibouti in transit to Diredawa, Ethiopia           D3: 2 022  WFP  Ethiopia  Action No 532/91 / Ethiopia 0461900 / Supplied by the World Food  Programme / Djibouti in transit to Massawa, Ethiopia         E  9 817  E1: 2 000  WFP  Madagascar  Action No 523/91 / Madagascar 0428500 / Supplied by the World Food Programme / Toamasina           E2: 2 833  WFP  Madagascar  Action No 524/91 /  Madagascar 0428500 / Supplied by the World Food Programme / Toamasina           E3: 33  WFP  Madagascar  Action No 525/91 / Madagascar 0428500 / Supplied by the World Food Programme / Toamasina           E4: 500  WFP  Yemen  Action No 526/91 / Yemen  0226502 / Supplied by the World Food Programme / Aden           E5: 3 000  WFP  Yemen  Action No 527/91 / Yemen 0344200 / Supplied by the World Food Programme / Aden           E6: 1 451  WFP  Mauritania  Action No 528/91 / Mauritania 0005506 / Supplied  by the World Food Programme / Nouakchott