CELEX: 62019TN0591
Language: pt
Date: 2019-08-28 00:00:00
Title: Processo T-591/19: Recurso interposto em 28 de agosto de 2019 – Healios/EUIPO – Helios Kliniken (Healios)

28.10.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 363/25
            
         
      Recurso interposto em 28 de agosto de 2019 – Healios/EUIPO – Helios Kliniken (Healios)
      (Processo T-591/19)
      (2019/C 363/33)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Healios KK (Tóquio, Japão) (representante: P. Venohr, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Helios Kliniken GmbH (Berlim, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Registo da marca figurativa da União Europeia Healios – Pedido de registo n.o14 267 041
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de junho de 2019 no processo R 341/2018-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada, na medida em que foi concedido provimento ao recurso e indeferido o pedido de registo controvertido;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Não foi apresentada prova suficiente de utilização séria, especialmente no que respeita aos «serviços médicos e bacteriológicos».
               
            
                  —
               
               
                  A semelhança entre os bens e serviços é muito reduzida ou inexistente, sobretudo quando comparados com os serviços médicos e bacteriológicos da classe 5.
               
            
                  —
               
               
                  Não foram suficientemente avaliados o elemento gráfico e a perceção por parte do público relevante.