CELEX: 32010D0217
Language: pt
Date: 2010-04-09 00:00:00
Title: 2010/217/: Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 2010 , que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões

16.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 96/7
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 9 de Abril de 2010
   que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões
   (2010/217/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo grego,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Nikitas KAKLAMANIS. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Dimitris KALOGEROPOULOS na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Dimitris KALOGEROPOULOS, presidente da Câmara de Egaleo (alteração de mandato);
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Dimitris MARAVELIAS, presidente da Câmara de Chaidari.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de Abril de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. Á. MORATINOS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22 e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.