CELEX: 31992R1381
Language: pt
Date: 1992-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1381/92 da Comissão, de 27 de Maio de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

1 . 6. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 149/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1381/92 DA COMISSÃO
                                                       de 27 de Maio de 1992
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91 , que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                              aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 montantes compensatórios monetários são calculados
                                                                      com base nas cotações do período de referência de 20 a
                                                                      26 de Maio de 1992 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                      Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                      lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      mités de gestão em causa,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 9?,
                                                                                                  Artigo 1 .
                                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n° 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­              1 . A coluna «Portugal» das partes 1 , 3 , 4, 5, 6, 7 e 8 do
gulamento (CEE) n? 1290/92 (4);                                            anexo I é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                           presente regulamento.
 Considerando que, a partir de 1 de Junho de 1992 , en­               2 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3 , 5 , 7 e 8 do
tram em vigor novas taxas de conversão fixadas pelo Re­                    anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 1678/ 85 do Conselho (s), com a úl­                     presente regulamento.
tima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1380/91 (*), para os sectores do leite e dos produtos              3. A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 8 e
 lácteos e para o sector da carne de bovino ;                              10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
                                                                           I do presente regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
 Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                 4. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                      regulamento.
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
 rios ; que, em aplicação do disposto no n? 1 do artigo 2?             5 . O anexo III é substituído pelo anexo III do presente
 do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 e tendo em conta o                      regulamento.
 n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 , os
                                                                      6. No apêndice do anexo I (códigos adicionais), as tabe­
 (») JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.                                   las 04-3 , 04-5 , 04-6 e 04-7 são substituídas pelas tabe­
 (J) JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                                   las constantes do anexo IV do presente regulamento.
 O   JO  n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
 (4) JO  n? L 143 de 25. 5 . 1992, p. 1 .
 O   JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 11 .                                                         Artigo 2o.
 (*) JO  n? L 147 de 29. 5 . 1992, p. 15 .
 O   JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
 (•) JO  n? L 358 de 8 . 12 . 1989, p. 28 .                           de 1992 .
 ---pagebreak--- N? L 149/2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          1.6.92
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
           vel em todos os Estados-membros .
           Feito em Bruxelas» em 27 de Maio de 1992.
                                                                            Pela Comissão
                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1.6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 149/ 3
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                             Negativos
                                                            Espanha   Portugal Reino Bélgica/    Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República   Holanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM         F1         Pu        Esc      £   FB/Flux         Dkr       Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                            1 000 kg
   0709 90 60                                                646,16 1 561,66                                                3 773,6
   0712 90 19                                                646,16 1 561,66                                                3 773,6
   1001 10 10                                                829,88 2 109,66                                                5 097,8
   1001 10 90                                                829,88 2 109,66                                                5 097,8
   1001 90 91                                                646,16 1 953,11                                                3 773,6
   1001 90 99                                                646,16 1 953,11                                                3 773,6
   1002 00 00                                                613,88 1 483,64                                                3 585,0
   1003 00 10                                                613,88 1 483,64                                                3 585,0
   1003 00 90                                                613,88 1 483,64                                                3 585,0
   1004 00 10                                                589,32 1 424,29                                                3 441,6
   1004 00 90                                                589,32 1 424,29                                                3 441,6
   1005 10 90                                                646,16 1 561,66                                                3 773,6
   1005 90 00                                                646,16 1 561,66                                                3 773,6
   1007 00 90                                                613,88 1 483,64                                                3 585,0
   1008 20 00                                                613,88 1 483,64                                                3 585,0
   1101 00 00                                                783,39 2 416,45                                                4 575,0
   1102 10 00                                                738,19 1 759,19                                                4 311,0
   1102 20 10                                                904,62 2 186,33                                                5 283,0
   1102 20 90                                                290,77    702,75                                               1 698,1
   1102 90 10                                                626,15 1 513,31                                                3 656,7
   1102 90 30                                                601,11 1 452,78                                                3 510,5
   1102 90 90  11-1    7285                                  626,15 1 513,31                                                3 656,7
               11-1    7286                                  626,15 1 513,31                                                3 656,7
   1103 11 10                                              1 046,75 2 583,11                                                6 502,5
   1103 11 90                                                846,06 2 609,77                                                4 941,0
   1103 12 00                                                825,05 1 994,01                                                4 818,3
   1103 13 10  11-2                                          936,93 2 264,41                                                5 471,7
   1103 13 90                                                659,08 1 592,90                                                3 849,1
   1103 19 10                                                626,15 1 513,31                                                3 656,7
   1103 19 30                                                859,43 2 077,09                                                5 019,1
   1103 19 90  11-1    7285                                  626,15 1 513,31                                                3 656,7
               11-1    7286                                  626,15 1 513,31                                                3 656,7
   1103 21 00                                                659,08 1 992,17                                                3 849,1
   1103 29 10                                                626,15 1 513,31                                                3 656,7
   1103 29 20                                                626,15 1 513,31                                                3 656,7
   1103 29 30                                                601,11 1 452,78                                                3 510,5
   1103 29 40                                                659,08 1 592,90                                                3 849,1
 ---pagebreak--- N? L 149 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 6 . 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                      Código         Republica    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                       — 1 000 kg —
   1103 29 90  11-1   7285                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
               11-1   7286                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 11 10                                                 626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 11 90                                                 859,43 2 077,09                                            5 019,1
   1104 12 10                                                 601,11 1 452,78                                            3 510,5
   1104 12 90                                               1 060,78 2 563,72                                            6 194,9
   1104 19 10                                                 659,08 1 992,17                                            3 849,1
   110419 30                                                  626,15 1 513,31                                            3 656,7
   11Ô4 19 50                                                 710,78 1 717,83                                            4 150,9
   1104 19 99  11-1   7285                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
               11-1   7286                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 21 10                                                 626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 21 30                                                 859,43 2 077,09                                            5 019,1
   1104 21 50                                                 982,20 2 373,82                                            5 736,1
   1104 21 90                                                 626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 22 10  11-6   7158                                    601,11 1 452,78                                            3 510,5
               11-6   7159                                  1 060,78 2 563,72                                            6 194,9
   1104 22 30                                                 825,05 1 994,01                                            4 818,3
   1104 22 50                                                 601,11 1 452,78                                            3 510,5
   1104 22 90                                                 601,11 1 452,78                                            3 510,5
   1104 23 10                                                 659,08 1 592,90                                            3 849,1
   1104 23 30                                                 659,08 1 592,90                                            3 849,1
   1104 23 90                                                 659,08 1 592,90                                            3 849,1
   1104 29 11                                                 659,08 1 992,17                                            3 849,1
   1104 29 15                                                 626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 29 19  11-3   7290                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
               11-3   7291                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 29 31                                                 659,08 1 992,17                                            3 849,1
   1104 29 35                                                 626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 29 39  11-3   7290                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
               11-3   7291                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 29 91                                                 659,08 1 992,17                                            3 849,1
   1104 29 95                                                 626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 29 99  11-1   7285                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
               11-1   7286                                    626,15 1 513,31                                            3 656,7
   1104 30 10                                                 484,62 1 464,83                                            2 830,2
   1104 30 90                                                 193,85   585,93                                            1 132,1
   1107 10 11                                               1 150,17 3 476,53                                            6 717,0
   1107 10 19                                                 859,39 2 597,63                                            5 018,9
   1107 10 91                                               1 092,70 2 640,87                                            6 381,4
   1107 10 99                                                 816,45 1 973,24                                            4 768,1
   1107 20 00                                                 951,51 2 299,64                                            5 556,8
   1108 11 00  11-4   7294                                  1 092,01 3 300,75                                            6 377,4
               11-4   7295      O                           1 092,01 3 300,75                                            6 377,4
   1108 12 00  11-4   7294                                    975,70 2 358,11                                            5 698,1
 ---pagebreak---  1 . 6 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 149/5
                                                             Positivos                                         Negativos
                                                                                      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código           República    Holanda    Espanha  Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido Luxem­
                                            Alemanha                                         burgo
                                               DM          Fl         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                              — 1 000 kg —
      1108 12 00    11-4   7295      /i\
                                                                     975,70 2 358,11                                            5 698,1
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                    11-5   7297      C)                              975,70 2 358,11                                            5 698,1
      1108 14 00    11-4   7294                                      975,70 2 358,11                                            5 698,1
\                   11-4   7295      0)                              975,70 2 358,11                                            5 698,1
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                    11-4   7295      o                               975,70 2 358,11                                            5 698,1
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 ---pagebreak--- N? L 149/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 6 . 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pla      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                       — ! 000 kg —
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               23-9   7543                                  1 081,87 3 017,01                                            1 085,4
                                 2
               23-9   7545                                     84,53   235,72                                                84,8
                                 2
               23-9   7546                                    169,05   471.44                                              169.6
                                 2
               23-9   7547
                                 2
               23-9   7548                                    896,78 2 500,84                                              899;7
                                 2
               23-9   7549                                  1 793,55 5 001,68                                            1 799,3
                                 2
               23-9   7645                                    245,54   593,43                                            1 434,0
                                 2
               23-9   7646                                    786,47 2 101,93                                            1 976,7
                                 2
               23-9   7647                                  1 327,41 3 610,44                                            2 519,4
                                 2
               23-9   7648                                    245,54   593,43                                            1 434,0
                                 2
               23-9   7649                                    330,07   829,15                                            1 518,8
                                 2
               23-9   7650                                    414,59 1 064,87                                            1 603,6
                                 2
               23-9   7651                                    245,54   593,43                                            1 434,0
                                 2
               23-9   7652                                  1 142,32 3 094,27                                            2 333,7
                                 2
               23-9   7653                                 2 039,09 5 595,11                                             3 233,3
   2309 10 51  23-4   7624
               23-4   7692                                    484,62 1 171,25                                            2 830,2
  2309 10 53  23-10   7541      O
              23-10   7542      O                             540,93 1 508,50                                              542.7
              23-10   7543      O                           1 081,87 3 017,01                                            1 085,4
              23-10   7545      o                              84,53   235,72                                                84,8
              23-10   7546      o                             169,05   471,44                                              169.6
              23-10   7547      o
              23-10   7548      o                             896,78 2 500,84                                              899.7
              23-10   7549      o                           1 793,55 5 001,68                                            1 799,3
              23-10   7654      o                             484,62 1 171,25                                            2 830,2
              23-10   7655      o                           1 025,55 2 679,75                                            3 372,9
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              23-10   7657      o                             484,62 1 171,25                                            2 830,2
              23-10   7658      o                             569,15 1 406,97                                            2 915,0
              23-10   7659      o                             653,67 1 642,69                                            2 999,8
              23-10   7660      o                             484,62 1 171,25                                            2 830,2
              23-10   7661      o                          1 381,40 3 672,09                                             3 729,9
              23-10   7662      o                          2 278,17 6 172,93                                             4 629,5
  2309 90 31   23-5   7624
               23-5   7693                                     77,54   187,40                                              452.8
                                i
  2309 90 33  23-11   7541
                                2
              23-11   7542                                    540,93 1 508,50                                              542,7
                                2
              23-11   7543                                 1 081,87 3 017,01                                             1 085,4
                                2
              23-11   7545                                     84,53   235,72                                                84,8
                                2
              23-11   7546                                    169,05   471,44                                              169,6
                                2
              23-11   7547
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 149/7
                                                         Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda     Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaerai da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM           F1         Pta "    Esc      £   FB/FIux      Dkr       Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                          — I 000 kg
     2309 90 33 23-11   7548      C                              896,78 2 500,84                                              899.7
                                   2
                23-11   7549                                   1 793,55 5 001,68                                            1 799,3
                23-11   7663       2
                                                                  77,54   187,40                                              452.8
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                23-11   7664                                     618,47 1 695,90                                              995.5
                                   2
                23-11   7665                                   1 159,41 3 204,41                                            1 538,2
                                   2
                23-11   7666                                      77,54   187,40                                              452,8
                                   2
                23-11   7667                                     162,07   423,12                                              537.6
                                   2
                23-11   7668                                     246,59   658,84                                              622,4
                                   2
                23-11   7669                                      77,54   187,40                                              452,8
                                   2
                23-11   7670                                     974,32 2 688,24                                            1 352,5
                23-11   7671       2
                                                               1 871,09 5 189,08                                            2 252,1
     2309 90 41  23-6   7624
                 23-6   7694                                     245,54   593,43                                            1 434,0
     2309 90 43 23-12   7541
                23-12   7542                                     540,93 1 508,50                                              542.7
                23-12   7543                                   1 081,87 3 017,01                                            1 085,4
                23-12   7545                                      84,53   235,72                                               84,8
                23-12   7546                                     169,05   471,44                                              169.6
                23-12   7547
                23-12   7548                                     896,78 2 500,84                                              899.7
                23-12   7549                                   1 793,55 5 001,68                                            1 799,3
                23-12   7672                                     245,54   593,43                                            1 434,0
                23-12   7673                                     786,47 2 101,93                                            1 976,7
                23-12    7674                                  1 327,41 3 610,44                                            2 519,4
                23-12   7675                                     245,54   593,43                                            1 434,0
                23-12    7676                                    330,07   829,15                                            1 518,8
                23-12    7677                                    414,59 1 064,87                                            1 603,6
                23-12   7678                                     245,54   593,43                                            1 434,0
                23-12   7679                                   1 142,32 3 094,27                                            2 333,7
                23-12    7680                                  2 039,09 5 595,11                                            3 233,3
     2309 90 51  23-7    7624
                 23-7    7695                                    484,62 1 171,25                                            2 830,2
     2309 90 53 23-13    7541
                23-13    7542                                    540,93 1 508,50                                              542,7
                23-13    7543                                  1 081,87 3 017,01                                            1 085,4
                23-13    7545                                     84,53   235,72                                               84,8
                23-13    7546                                    169,05   471,44                                              169.6
                23-13    7547
                23-13    7548                                    896,78 2 500,84                                              899.7
                23-13    7549                                  1 793,55 5 001,68                                            1 799,3
                23-13    7681                                    484,62 1 171,25                                            2 830,2
                23-13    7682                                  1 025,55 2 679,75                                            3 372,9
                23-13    7683                                  1 566,49 4 188,26                                            3 915,6
                23-13    7684                                    484,62 1 171,25                                            2 830,2
                23-13    7685                                    569,15 1 406,97                                            2 915,0
 ---pagebreak---   N? L 149 / 8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 6. 92
                                                               Positivos                                         Negativos
                               Código          República   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
      Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federai da                                Unido Luxem­
                                               Alemanha                                        burgo
                                                  DM         F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
\     2309 90 53
                                                                                                — 1 000 kg —
                      23-13    7686      O                             653,67 1 642,69                                             2 999,8
                      23-13    7687      o                             484,62 1 171,25                                             2 830,2
                      23-13    7688      o                           1 381,40 3 672,09                                             3 729,9
                      23-13    7689      o               l           2 278,17 6 172,93                                             4 629,5
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 149 /9
                                                                      PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                          Negativos
                        Código        República   Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                                 Unido Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Iri
                                                                                                                           100 kg —
     0103 91 10                                                                                                              330,5
     0103 92 11                                                                                                              281,1
     0103 92 19                                                                                                              330,5
     0203 11 10                                                                                                              429.8
     0203 12 11                                                                                                              623.2
     0203 12 19                                                                                                              481,4
     0203 19 11                                                                                                              481,4
     0203 19 13                                                                                                              696.3
     0203 19 15                                                                                                              373.9
     0203 19 55  02-3   7039                                                                                                 696.3
                 02-3    7054                                                                                                481.4
     0203 19 59                                                                                                              481,4
     0203 21 10                                                                                                              429.8
     0203 22 11                                                                                                              623.2
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 ---pagebreak--- N? L 149/ 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 6 . 92
                                                            Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda
                            Código
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Nous  Feaeral da                               Unido  Luxem­
                                           Alemanha                                         burgo
                                              DM          Fl         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit      FF       DR        £Ir
                                                                                                                                — 100 kg —
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    1602 49 19      16-3    7327                                                                                                    481,4
                    16-3    7328                                                                                                    580.3
                    16-3    7329                                                                                                    464.2
    1602 49 30      16-1    7319                                                                                                    481.4
                    16-1    7322                                                                                                    386,8
    1602 49 50                                                                                                                      288,0
    1602 90 10                                                                                                                      558,8
    1602 90 51                                                                                                                      580.3
    1902 20 30                                                                                                                      288,0
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
O O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 149/ 11
                                                                              PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                               Positivos                                                Negativos
                                               República   Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/    Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda
                            Código
    Código NC     Quadro   adiciona!
                                       Notas   Federal da                                Unido    Luxem­
                                               Alemanha                                            burgo
                                                  DM         F1         Pla       Esc      £     FB/Flux        Dkr        Lit        FF     DR      £Irl
                                                                                                — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                         O                              395,31 1 102,42                                                       396,6
     0102 90 31 \\                      o                              395,31 1 102,42                                                       396,6
     0102 90 33 Il                      C)                             395,31 1 102,42                                                       396,6
     0102 90 35                         o                              395,31 1 102,42                                                       396,6
     0102 90 37                              l                         395,31 1 102,42                                                       396,6
                                                                                               — 100 kg de peso liquido —
     0201 10 10                                                        751,10 2 094,59                                                       753,5
     0201 10 90 I                            l                         751,10 2 094,59                                                       753,5
     0201 20 21 li                           l                         751,10 2 094,59                                                       753,5
     0201 20 29 \                            l                         751,10 2 094,59                                                       753,5
     0201 20 31 ||                           \                         600,88 1 675,67                                                       602,8
     0201 20 39 \                            l                         600,88 1 675,67                                                       602,8
     0201 20 51 l                    \       l                         901,32 2 513,51                                                       904,2
     0201 20 59 ||                           l                         901,32 2 513,51                                                       904,2
     0201 20 90                              l                         600,88 1 675,67                                                       602,8
     0201 30 00                                                      1 027,82 2 866,29                                                     1 031,1
     0202 10 00 \        \           \       l                         668,08 1 863,08                                                       670,2
     0202 20 10 I                       o    l                         668,08 1 863,08                                                       670,2
     0202 20 30    02-1     7014             l                         106,89    298,09                                           l          107,2
                   02-1     7018             l                         106,89    298,09                                                      107,2
                   02-1     7019        o    l                         534,47 1 490,47                                                       536,2
     0202 20 50    02-1      7014            l                         167,02    465,77                                                      167,6
                   02-1      7018            l                         167,02    465,77                                                      167,6
                   02-1      7019       o    l                         835,10 2 328,86                                                       837,8
     0202 20 90 I                       o    l                         534,47 1 490,47                                                       536,2
     0202 30 10 \                       o    l                         835,10 2 328,86                                                       837,8
     0202 30 50 I                      OO    l                         835,10 2 328,86                                                       837,8
     0202 30 90    02-2      7034                                      167,02    465,77                                                      167,6
                   02-2      7038       o    l                         835,10 2 328,86                                                       837,8
     0206 10 95 \                            l                       1 027,82 2 866,29                                                     1 031,1
     0206 29 91                              l                         835,10 2 328,86                                                       837,8
     0210 20 10 \                                                      600,88 1 675,67                                                       602,8
     0210 20 90 \                            l                         857,83 2 392,25                                                       860,6
     0210 90 41 \                                                      857,83 2 392,25                                                       860,6
     0210 90 90                                                        857,83 2 392,25                                                       860,6
     1602 50 10    16-4      7330                                      857,83 2 392,25                                                       860,6
                   16-4      7331                                      513,91 1 433,14                                                       515,6
                   16-4      7332                                      343,92    959,10                                                      345,0
     1602 90 61    16-4      7332                                      343,92    959,10                                                      345,0
 ---pagebreak--- N? L 149/ 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 6 . 92
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 149/ 13
                                                                       PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/  Dinamarca    Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux      Dkr         Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                                 100 unidades
     0105 11 00                                                             14,16                                                80,3
     0105 19 10                                                            41.33                                                234.3
     0105 19 90                                                             14,16                                                80,3
                                                                                                 — 100 kg —
     0105 91 00                                                            61,55                                                349.0
     0105 99 10                                                           100,12                                                567,6
     0105 99 20                                                            94.92                                                538.1
     0105 99 30                                                            67,66                                                383.6
     0105 99 50                                                            98.93                                                560,9
     0207 10 11                                                            77.34                                                438.4
     0207 10 15                                                            87,93                                                498.5
     0207 10 19                                                            95,80                                                543.1
     0207 10 31                                                            96,66                                                548,0
     0207 10 39                                                           105,95                                                600.6
     0207 10 51                                                           117,80                                                667.8
     0207 10 55                                                           143,03                                                810,8
     0207 10 59                                                           158,92                                                901.0
     0207 10 71                                                           135,59                                                768.7
     0207 10 79                                                           148,27                                                840.6
     0207 10 90                                                           141,33                                                801.2
     0207 21 10                                                             87,93                                               498.5
     0207 21 90                                                            95,80                                                543.1
     0207 22 10                                                            96,66                                                548,0
     0207 22 90                                                           105,95                                                600.6
     0207 23 11                                                           143,03                                                810.8
     0207 23 19                                                           158,92                                                901,0
     0207 23 51                                                           135.59                                                768.7
     0207 23 59                                                           148,27                                                840.6
     0207 23 90                                                           141,33                                                801.2
     0207 39 11                                                           260.60                                              1 477,4
     0207 39 13                                                           105,38                                                597.4
     0207 39 15                                                             80,24                                               454.9
     0207 39 17                                                             55,55                                               314,9
     0207 39 21                                                           145,09                                                822.5
     0207 39 23                                                           136,29                                                772.7
     0207 39 25                                                           246,89                                              1 399,7
     0207 39 27                                                             55,55                                               314,9
     0207 39 31                                                           202,98                                              1 150,7
     0207 39 33                                                           116,54                                                660,7
 ---pagebreak--- N? L 149/ 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 6 . 92
                                                       Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
  Código NC    Quadro  Código   Notas Federal da                               Unido Luxem­
                      adicional
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          Fl         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR       £Irl
                                                                                                100 kg
  0207 39 35                                                            80,24                                              454,9
  0207 39 37                                                            55,55                                              314,9
  0207 39 41                                                           154,65                                              876,8
  0207 39 43                                                            72,49                                              411.0
  0207 39 45                                                           130,49                                              739.8
  0207 39 47                                                           246,89                                            1 399,7
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  0207 39 53                                                           311.37                                            1 765,2
  0207 39 55                                                           260,60                                            1 477,4
  0207 39 57                                                           174,81                                              991.1
  0207 39 61                                                           163,10                                              924.6
  0207 39 63                                                           155,47                                              881.4
  0207 39 65                                                            80,24                                              454,9
  0207 39 67                                                            55,55                                              314,9
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  0207 39 77                                                           136,29                                              772.7
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  0207 39 83                                                           246,89                                            1 399,7
  0207 39 85                                                            55,55                                              314,9
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  0207 41 11                                                           105.38                                              597.4
  0207 41 21                                                            80,24                                              454,9
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  0207 41 41 .                                                         145.09                                              822.5
  0207 41 51                                                           136,29                                              772,7
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  0207 42 11                                                           116,54                                              660.7
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  0207 42 59                                                           130,49                                              739.8
  0207 42 71                                                           246,89                                            1 399,7
  0207 42 90                                                            55,55                                              314.9
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  0207 43 41                                                            55,55                                              314,9
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 149/ 15
                                                        Posiuvos                                          Negativos
                                       República    Holanda   Espanha Portugal Reino Bélgica/  Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                              Unido Luxem­
                                       Alemanha                                       burgo
                                          DM          Fl        Pu      Esc      £   FB/Flux      Dkr          Ltt    FF     DR      £Irl
                                                                                              — 100 kg —
     0207 43 51                                                        222,40                                              1 260,9
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     0407 00 11                                                         29,52                                                167.4
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     0408 19 11                                                        181,94                                              1 031,4
     0408 19 19                                                        194,42                                              1 102,2
     0408 91 10                                                        403,11                                              2 285,3
     0408 99 10                                                        103.45                                                586.5
     1602 31 11  16-2    7323                                          193,32                                              1 095,9
                 16-2    7324
     1602 31 19  16-2    7323                                          271,58                                              1 539,6
                 16-2    7324
     1602 39 11                                                        260,28                                              1 475,6
     1602 39 19  16-2    7323                                          271,58                                              1 539,6
                 16-2    7324
     3502 10 91                                                        362,09                                              2 052,8
     3502 10 99                                                         49,05                                                278,1
     3502 90 51                                                        362,09                                              2 052,8
     3502 90 59                                                         49,05                                                278,1
 ---pagebreak--- N? L 149/ 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 6. 92
                                                                   PARTE 5
                                            SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                             Negativos
                                   República    Holanda    Espanha   Portugal Remo   Bélgica/   Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adiciona)
                              Nous Federal da                                 Unido  Luxem­
                                   Alemanha                                           burgo
                                      DM          F1         Pti        Esc     £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                            100 kg
  0401        04-1   7058                                   a+e        a+e                                                   a+e
  0402 10 11                                                448,39 1 501,10                                                   449,8
  0402 10 19  04-3   7059                                   279,35                                                            280,2
              04-3   7079                                   448,39 1 501,10                                                   449,8
             04-3    7222                                              779,07
  040210 91   04-4   7089                                   d+f        d+f                                                   d+f
  0402 10 99  04-4   7089                                   d+f        d+f                                                   d+f
  0402 21 11  04-2   7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0402 21 17  04-6   7098                                   279,35                                                            280,2
              04-6   7114                                   a+c        a+c                                                   a+c
             04-6    7224                                              779,07
  0402 21 19  04-2   7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0402 21 91  04-2   7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0402 21 99  04-2   7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0402 29    04-2    7744                                 a+c + f    a+c+f                                                 a+c + f
  0402 91     04-2   7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0402 99    04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                                                 a + c+f
  0403 10 02 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 10 04 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 10 06 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 10 12 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                                                 a+c + f
  0403 10 14 04-2    7744                                 a+c + f    a+c + f                                               a+c+f
  0403 10 16 04-2    7744                                 a+c+f      a + c+f                                               a+c + f
  0403 10 22 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 10 24 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 10 26 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 10 32 04-2    7744                                 a+c+f      a + c+f                                               a+c+f
  0403 10 34 04-2    7744                                 a + c+f    a + c+f                                               a+c+f
  0403 10 36 04-2    7744                                 a+c + f    a+c+f                                                 a + c+f
  0403 90 11 04-5    7093                                  279,35                                                             280,2
             04-5    7097                                  448,39 1 501,10                                                    449,8
             04-5    7223                                             779,07
  0403 90 13 04-6    7098                                  279,35                                                             280,2
             04-6    7114                                   a+c        a+c                                                   a+c
             04-6    7224                                             779,07
  0403 90 19 04-2    7744                                   a+c        a+c                                                   a+c
  0403 90 31 04-4    7089                                   d+f        d+f                                                   d+f
  0403 90 33 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                                                 a+c + f
  0403 90 39 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                                                 a + c+f
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 149/ 17
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                               Espanha            Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França  Grécia  Irlanda
                        Código         República    Holanda              Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          Fl          Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF      DR      £Irl
                                                                                           — 100 kg —
     0403 90 51 04-2     7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0403 90 53 04-2     7744                                    a+c      a+c                                        l          a+c
     0403 90 59 04-2     7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0403 90 61 04-2     7744                                 a + c+f    a+c + f                                              a+c + f
     0403 90 63 04-2     7744                                 a+c+f      a+c+f                                                a+c + f
     0403 90 69  04-2    7744                                 a + c+f    a+c+f                                                a+c+f
     0404 90 11  04-2    7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0404 90 13  04-2    7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0404 90 19  04-2    7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0404 90 31  04-2    7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0404 90 33  04-2    7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0404 90 39  04-2    7744                                    a+c      a+c                                                   a+c
     0404 90 51  04-2    7744                                  a + c+f   a+c+f                                                a+c+f
     0404 90 53  04-2    7744                                  a + c+f   a+c+f                                                a+c+f
     0404 90 59  04-2    7744                                  a+c+f     a+c+f                                                a+c + f
     0404 90 91  04-2    7744                                  a + c+f   a+c+f                                                a+c+f
     0404 90 93  04-2    7744                                  a + c+f   a+c + f                                              a + c+f
     0404 90 99  04-2    7744                                  a + c+f   a+c+f                                                a+c+f
     0405        04-7    7118                                   258,48    720,83                                                 259,3
                 04-7    7119                                   264,95    738,85                                                 265,8
                 04-7    7134                                   375,10 1 046,04                                                  376,3
                 04-7    7138                                    384,47 1 072,19                                                 385,7
                 04-7    7139                                    407,78 1 137,18                                                 409,1
                 04-7    7154                                   417,97 1 165,61                                                  419,3
                 04-7  , 7189                                   742,77 2 071,36                                                  745,2
                 04-7    7193                                    761,34 2 123,14                                                 763,8
                 04-7    7197                                                                                                 b x coef
                 04-7    7199                                                                                                 b x coef
                 04-7    7218                                                                                                 b x coef
                 04-7    7225                                      b         b                                                    b
                 04-7    7281                                                                                                 b x coef
     0406 10 20  04-8    7226
                 04-8    7227                                    557,52 1 919,39                                                 559,3
                 04-8    7228                                    636,57 2 018,63                                                 638,6
                 04-8    7229                                    383,30 1 319,58                                                 384,5
                 04-8    7230                                   498,78 1 585,98                                                  500,4
                 04-8    7231                                    174,23   599,81                                                 174,8
                 04-8    7232                                    253,42   808,87                                                 254,2
     0406 10 80  04-8    7226
                 04-8    7228                                    636,57 2 018,63                                                 638,6
                 04-8    7230                                    498,78 1 585,98                                                 500,4
                 04-8    7232                                    253,42   808,87                                                 254,2
     0406 20 10
     0406 20 90  04-9    7233                                   636,57 2 018,63                                                  638,6
                 04-9    7234                                    863,16 2 774,84                                                 865,9
 ---pagebreak--- N?L 149/ 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 6 . 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         Federa! da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                           Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                       — 100 kg —
  0406 30 10 04-10   7235
             04-10   7236                                    228,91   723,39                                             229.7
             04-10   7237                                    335,75 1 057,52                                             336.8
             04-10   7238                                    488,55 1 533,95                                             490.1
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  0406 30 31 04-10   7235
             04-10   7236                                    228,91   723,39                                             229.7
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             04-10   7238                                    488,55 1 533,95                                             490.1
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  0406 30 90                                                 579,37 1 819,10                                             581,2
  0406 40 00 04-11   7240
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  0406 90 11 04-12   7242                                    498,78 1 585,98                                             500,4
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  0406 90 19
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 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 149/ 19
                                                         Positivos                                         Negativos
                                                                Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República    Holanda
                                                                                  Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM           F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                  I
                                                                                           — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 149/20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 6. 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F!         Pu       Esc      £   FE/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Ir
                                                                                           100 kg
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                                                         Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda     Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM           F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                           — 100 kg —
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                23-14   7582                                     336,29   937,82                                             337,4
                23-14   7583                                     376,65 1 050,35                                             377,9
                23-14   7584                                     403,55 1 125,38                                             404,9
                23-14   7885
     2309 10 19 23-14   7553                                      54,09   150,85                                               54,3
                23-14   7554                                     108,19   301,70                                             108,5
                23-14   7555                                     162,28   452,55                           l                 162,8
                23-14   7556                                     202,85   565,69                                             203,5
                23-14   7557                                     227,19   633,57                                             227,9
                23-14   7558                                     243,42   678,83                                             244,2
                23-14    7559                                       8,45   23,57                           l                    8,5
                23-14    7569                                     16,91    47,14                                               17,0
                23-14    7573                                     25,36    70,72                                               25,4
                23-14    7574                                     31,70    88,39                                               31,8
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                23-14    7556                                    202,85   565,69                                             203,5
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                23-14    7559                                       8,45   23,57                                                 8,5
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 ---pagebreak--- N? L 149/ 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 6 . 92
                                                      Posiuvos                                         Negativos
                                     República    Holanda   Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          Fl        Pia      Esc      £   FB/FIux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                       — 100 kg
   2309 10 39 23-14   7578                                    38,04   106.07                                               38.2
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              23-14   7580                                   179,36   500,17                                             179,9
              23-14   7581                                   269,03   750,25                                             269,9
              23-14   7582                                   336,29   937.82                                             337.4
              23-14   7583                                   376,65 1 050,35                                             377,9
              23-14   7584                                   403,55 1 125,38                                             404,9
              23-14   7885
  2309 10 70  23-14   7553                                    54,09   150,85                                               54.3
              23-14   7554                                   108,19   301.70                                             108.5
              23-14   7555                                   162,28   452,55                                             162,8
              23-14   7556                                   202,85   565,69                                             203,5
              23-14   7557                                  227,19    633,57                                             227,9
              23-14   7558                                   243,42   678.83                                             244,2
              23-14   7559                                     8,45    23,57                                                8,5
              23-14   7569                                    16,91    47,14                                               17,0
              23-14   7573                                    25,36    70,72                                              25.4
              23-14   7574                                    31,70    88,39                                              31,8
              23-14   7577                                    35,50    99,00                                              35,6
              23-14   7578                                    38,04   106.07                                              38,2
              23-14   7579                                    89,68   250.08                                              90,0
              23-14   7580                                   179,36   500,17                                             179,9
              23-14   7581                                  269,03    750,25                                             269,9
              23-14   7582                                  336,29    937,82                                             337,4
              23-14   7583                                  376,65 1 050,35                                              377,9
              23-14   7584                                  403,55 1 125,38                                              404,9
 ---pagebreak--- 1.6 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 149/ 23
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                            100 kg
   2309 10 70 23-14    7885
   2309 90 35 23-14    7553                                    54,09   150,85                                                 54.3
              23-14    7554                                   108,19   301,70                                                108,5
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              23-14    7559                                      8,45   23,57                                                  8,5
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              23-14    7573                                    25,36    70,72                                                 25.4
              23-14    7574                                    31,70    88,39                                                 31,8
              23-14    7577                                    35,50    99,00                                                 35,6
              23-14   x7578                                    38,04   106.07                                                 38.2
              23-14    7579                                    89,68   250.08                                                 90,0
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              23-14    7581                                   269,03   750,25                                               269,9
              23-14    7582                                   336,29   937.82                                               337.4
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              23-14    7555                                   162,28   452,55                                                162,8
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              23-14    7559                                      8,45   23,57                                                   8,5
              23-14    7569                                     16,91   47,14                                                 17,0
              23-14    7573                                    25,36    70,72                                                 25.4
              23-14    7574                                    31,70     88,39                                                31,8
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              23-14    7580                                   179,36   500,17                                                179,9
              23-14    7581                                   269,03   750,25                                               269,9
              23-14    7582                                   336,29   937.82                                                337.4
              23-14    7583                                   376,65 1 050,35                                                377,9
              23-14    7584                                   403,55 1 125,38                                                404,9
              23-14    7885
   2309 90 49 23-14    7553                                     54,09  150,85                                                 54.3
              23-14    7554                                   108,19   301.70                                                108.5
              23-14    7555                                   162,28   452,55                                                162,8
              23-14    7556                                   202,85   565,69                                                203,5
              23-14    7557                                   227,19   633,57                                                227,9
              23-14    7558                                   243,42   678.83                                               244,2
 ---pagebreak--- N? L 149/24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1.6 . 92
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda                       Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
                      Código         República                Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM           F1         Pta       Esc     £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR        £Irl
                                                           I                             — 100 kg —
   2309 90 49 23-14   7559                                        8,45    23,57                                    I             8,5
              23-14   7569                                      16,91     47,14                                                17,0
              23-14   7573                                      25,36     70,72                                                25,4
              23-14   7574                                      31,70     88,39                                                31,8
              23-14   7577                                      35,50     99,00                                                35,6
              23-14   7578                                      38,04    106,07                                                38,2
              23-14   7579                                      89,68   250,08                                                 90,0
              23-14   7580                                     179,36   500,17                                               179,9
              23-14   7581                                     269,03   750,25                                               269,9
              23-14   7582                                     336,29   937,82                                               337,4
              23-14   7583                                     376,65 1 050,35                                               377,9
              23-14   7584                                     403,55 1 125,38                                               404,9
              23-14   7885
   2309 90 59 23-14   7553                                      54,09   150,85                                                 54,3
              23-14   7554                                     108,19   301,70                                               108,5
              23-14   7555                                     162,28   452,55                                               162,8
              23-14   7556                                     202,85   565,69                                               203,5
              23-14   7557                                     227,19   633,57                                               227,9
              23-14   7558                                     243,42   678,83                                               244,2
              23-14   7559                                        8,45    23,57                                                 8,5
              23-14   7569                                      16,91     47,14                                                17,0
              23-14   7573                                      25,36     70,72                                                25,4
              23-14   7574                                      31,70     88,39                                                31,8
              23-14   7577                                      35,50     99,00                                                35,6
              23-14   7578                                      38,04   106,07                                                 38,2
              23-14   7579                                      89,68   250,08                                                 90,0
              23-14   7580                                     179,36   500,17                                               179,9
              23-14   7581                                     269,03   750,25                                               269,9
              23-14   7582                                     336,29   937,82                                               337,4
              23-14   7583                                     376,65 1 050,35                                               377,9
              23-14   7584                                     403,55 1 125,38                                               404,9
              23-14   7885
  2309 90 70  23-14   7553                                      54,09   150,85                                                 54,3
              23-14   7554                                     108,19   301,70                                               108,5
              23-14   7555                                     162,28   452,55                                               162,8
              23-14   7556                                    202,85    565,69                                               203,5
              23-14   7557                                     227,19   633,57                                     l         227,9
              23-14   7558                                    243,42    678,83                                               244,2
              23-14   7559                                       8,45     23,57                                                 8,5
              23-14   7569                                      16,91     47,14                                                17,0
              23-14   7573                                      25,36     70,72                                               25,4
              23-14   7574                                      31,70     88,39                                               31,8
              23-14   7577                                      35,50     99,00                                               35,6
              23-14   7578                                      38,04   106,07                                                38,2
              23-14   7579                                      89,68   250,08                                                90,0
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        N? L 149/25
                                                              Positivos                                                               Negativos
                                                       Holanda        Espanha       Portugal     Reino        Bélgica/    Dinamarca       Itália    França      Grécia      Irlanda
                          Código          República                                              Unido        Luxem­
    Código NC    Quadro  adicional
                                   Notas  Federal da
                                                                                                               burgo
                                          Alemanha
                                             DM             F1           Pu            Esc           £        FB/Flux         Dkr           Lit        FF         DR          £Irl
                                                                                                                      100 kg
     2309 90 70   23-14   7580                                          179,36        500,17                                                                      179,9
                  23-14   7581                                         269,03        750,25                                                                       269,9
                  23-14   7582                                         336;29        937,82                                                                       337,4
                  23-14    7583                                         376,65 1 050,35                                                                           377,9
                  23-14    7584                                        403,55 1 125,38                                                                            404,9
                  23-14    7885
                                                                                                  °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                    8,288       23,113                                                                          8,3
                    b                                                    9,092       25,355                                                                          9,1
                                               O/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/caseinatos adicionados/ 100 kg de produto
                    C                                                    3,833        13,196                                                                         3,8
                                                             o/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                    a                                                    4,484        15,011                                                                         4,5
                                                 — o/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    e                                                    0,348         1,200                                                                         0,3
                                                                                                       — % sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                    2,644         5,594                                                                        13,4
 Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N? L 149/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 6 . 92
                                                                     PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro  adicional
                               Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F!         Pu        Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
  2204 21 25  22-5    7431      O                                       165,53                                              938,4
              22-5    7432      O                                       165,53                                              938,4
              22-5    7434      o                                          7,13                                               40,4
              22-5    7587      o                                       165,53                                              938.4
              22-5    7588      o                                          7,13                                               40,4
  2204 21 29  22-6    7438      o                                       115,97                                              657.5
              22-6    7439      o                                       115,97                                              657,5
              22-6    7441      o                                          7,13                                               40,4
              22-6    7589      o                                       115,97                                              657,5
              22-6    7590      C)                                         7,13                                               40,4
  2204 21 35  22-8    7449      o                                       165,53                                              938,4
              22-8    7451      o                                          7,13                                               40,4
              22-8    7591      o                                       165,53                                              938.4
              22-8    7592      o                                          7,13                                               40,4
  2204 21 39  22-9    7455      o                                       115,97                                              657.5
              22-9    7457      C)                                         7,13                                               40,4
              22-9    7593      o                                       115,97                                              657,5
              22-9    7594      o                                          7,13                                               40,4
  2204 29 10  22-3    7426      C)                                         7,13                                               40,4
  2204 29 25 22 - 11  7478      o                                       165,53                                              938,4
             22- 11   7479      o                                       165,53                                              938,4
             22 - 11  7480      o                                       165,53                                              938,4
             22-11    7481      o                                       165,53                                              938,4
             22-11    7483      o                                          7,13                                               40,4
             22- 11   7595      o                                       165,53                                              938.4
             22-11    7596      o                                          7,13                                               40,4
  2204 29 29 22-12    7487      o                                       115,97                                              657.5
             22-12    7488      o                                       115,97                                              657,5
             22-12    7490      C)                                         7,13                                              40,4
             22-12    7597      o                                       115,97                                              657,5
             22-12    7598      (')                                        7,13                                              40,4
  2204 29 35 22-14    7498      o                                       165,53                                              938,4
             22-14    7499      o                                       165,53                                              938,4
             22-14    7518      o                                         7,13                                               40,4
             22-14    7599      <2)                                     165,53                                              938,4
 ---pagebreak---  1.6.92                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 149 /27
                                                                Positivos                                        Negativos
                                                                       Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                             Código            República    Holanda
     Código NC    Quadro    adicional
                                       Notas   Federal da                               Unido Luxem­
                                               Alemanha                                        burgo
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lh      FF    DR       £Irl
     2204 29 35    22-14     7614       O                                          7,13                                              40,4
     2204 29 39    22-15     7524       C)   I            I                     115,97                                             657,5
                   22-15     7526       o                                          7,13                                              40,4
                   22-15     7618       o                                       115,97                                             657,5
                                                                     l
1                  22-15     7619       o                 \                        7,13                                              40,4
 (*) Por % vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
 o w.
 ---pagebreak--- N? L 149/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 6 . 92
                                                                          PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                     Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha   Portugal Reino      Bélgica/    Dinamarca        Itália   França  Grécia Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                 Unido       Luxem­
                                          Alemanha                                                burgo
                                             DM          F1         Pu        Esc      £        FB/Flux         Dkr            Lit      FF     DR       £Irl
              1       I           \                                                                 — 100 kg —
   1701 11 10    17-5    7334        O                             222,14    451,84                                                          1 119,2
                 17-5    7335                                      222,14    451,84                                                          1 119,2
   1701 11 90    17-5    7334        o                             222,14    451,84                                                          1 119,2
                 17-5    7335                                      222,14    451,84                                                          1 119,2
   1701 12 10    17-5    7334        o                             222,14    451,84                                                          1 119,2
                 17-5    7335                                      222,14    451,84                                                          1 119,2
   1701 12 90    17-5    7334        o                             222,14    451,84                                      l                   1 119,2
                 17-5    7335     l                                222,14    451,84                                                          1 119,2
   1701 91 00    17-6    7337        o                             264,37    559,42                                                          1 343,5
   1701 99 10    17-7    7340                                      264,37    559,42                                                          1 343,5
   1701 99 90    17-7    7340                                      264,37    559,42                                                          1 343,5
                                                                                             - 100 kg de matéria seca
   1702 30 10    17-8    7341                                      230,06    556,01                                                          1 343,5
   1702 40 10    17-8    7341                                      230,06    556,01                                                          1 343,5
   1702 60 10    17-8    7341                                      230,06    556,01                                                          1 343,5
                                                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90   17-10    7345        o                              2,644     5,594                                                           13,435
                17-10    7346        o                              2,644     5,594                                                           13,435
                17-10    7347        o                              2,644     5,594                                                          13,435
                                                                                             - 100 kg de matéria seca
   1702 90 30    17-8    7341                                      230,06    556,01                                                          1 343,5
                                                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60   17-11    7349        o                              2,644     5,594                                                 /         13,435
                17-11    7350        o                              2,644     5,594                                                           13,435
                17-11    7351        0)                             2,644     5,594                                                           13,435
  1702 90 71    17-12    7353        o                              2,644     5,594                                                           13,435
  1702 90 90    17-10    7345        o                              2,644     5,594                                                          13,435
                17-10    7346        o                              2,644     5,594                                                           13,435
                17-10    7347        o                              2,644     5,594                                                          13,435
                                                                                            — 1 00 kg de matéria seca —
  2106 90 30    21-5     7419                                     230,06     556,01                                                          1 343,5
                                                                                     — o/o teor de sacarose e 1 00 kg Ifquidos —
  2106 90 59    21-6     7423        o                              2,644     5,594                                                          13,435
                21-6     7424        o                              2,644     5,594                                                          13,435
                21-6     7425        o                              2,644     5,594                                                          13,435
 ---pagebreak--- 1.6. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 149/29
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será aaaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, 6 determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 149/ 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 6. 92
                                                                      PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha    Portuga! Remo  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                      Alemanha                                           burgo
                                         DM          Fl         Pu         Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                               100 kg —
  0403 10 51                                                    —      1 350,99
   0403 10 53                                                   —       1 419,70
  0403 10 59                                                   635,43 1 866,78
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                    —      1 350,99
  0403 90 73                                                    —      1 419,70
  0403 90 79                                                   635,43 1 866,78
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91                                                                                                                  900,7
   1704 10 99                                                                                                                  900,7
   1704 90 51  17-1
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
   1704 90 71  17-4
   1704 90 75  17-1
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         «■
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1
  1806 20 30   18-1
  1806 20 50   18-1
  1806 20 70   18-1
  1806 20 80   18-2
  1806 20 95   18-2
  1806 31 00  18-1
  1806 32 10   18-4
  1806 32 90  18-5
              18-5    7832
  1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 149/31
                                                         Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                           Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR      £Irí
                                                                                          — 100 kg —
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
     1901 90 90  19-2
     1902 11 10
     1902 11 90
     1902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1
     1905 30 91  19-1
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3    7633
                 19-3    7634                                                                                              1 046,7
     1905 90 40  19-1
     1905 90 45  19-1
     1905 90 55  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
     2101 10 99  21-2
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10
     2105 00 91  21-3    6585
                 21-3    7585
     2105 00 99  21-4    6586
                 21-4    7586
     2106 10 90  21-2
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
                 21-1    7002
                 21-1    7003
                 21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 149/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 6 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          Fi         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                          100 kg —
  2106 90 99  21-1   7635
              21-1   7636
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  2905 44 11
  2905 44 19                                                                                                             1 088,2
  2905 44 91                                                                                                               832,1
  2905 44 99                                                         644,45                                              1 547,7
  3505 10 10
  3505 10 90
  3823 60 11
  3823 60 19                                                                                                             1 088,2
  3823 60 91                                                                                                               832,1
  3823 60 99                                                         644,45                                              1 547,7
                     7001
                     7002
                     7003
                     7004                                                                                                1 124,5
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                     7008                                                                                                  935,3
                     7009                                                                                                1 273,9
                     7010
                     7011
                     7012                                                                                                  863,3
                     7013                                                                                                1 105,1
                     7015
                     7016
                     7017                                                                                                1 046,7
                     7020
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                     7022
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                     7035
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 149/33
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda     Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM           F1         Pta      Esc      £   FB/Fux      Dkr        Ltt     FF     DR      £Irl
                                                                                         — 100 kg
                      7036                                                                                                  849,5
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 ---pagebreak--- N? L 149/ 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 6. 92
                                                      Positivos                                            Negativos
                     Código         República     Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal .da                                 Unido Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM           F1         Pu        Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                             100 kg —
                     7090                                     643,84 2 121,13                                                 910,2
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                     7101
                     7102
                     7103
                     7104                                                                                                   1 145,1
                     7105
                     7106
                     7107
                     7108                                                                                                     955,9
                     7109                                                                                                   1 294,5
                     7110
                     7111
                     7112                                                                                                     883,9
                     7113                                                                                                   1 125,7
                     7115
                     7116
                     7117                                                                                                   1 067,3
                     7120
                     7121
                     7122
                     7123                                                                                                     863,2
                     7124                                               714,69                                              1 201,8
                     7125
                     7126
                     7127
                     7128                                               643,31                                              1 012,6
                     7129                                               784,28                                              1 351,2
                     7130
                     7131
                     7132                                               621,71                                                940,6
                     7133                                               722,40                                              1 182,4
                     7135
                     7136                                                                                                     870,1
                     7137                                               707,12                                              1 124,0
                     7140                                              624,74
                     7141                                              745,57
                     7142                                               851,31
                     7143                                              952,00                                                 976,5
                     7144                                            1 092,97                                               1 315,1
                     7145                                              694,33
 ---pagebreak--- 1.6,92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 149/ 35
                                                    Positivos                                           Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                   Alemanha                                         burgo
                                      DM          FI         Pu       Esc      £   FB/Flu*       Dkr        lie     FF     DR      £Irl
                                                                                          100 kg —
                    7146      C)                                     815,16
                    7147      (')                                    920,90                                                884,1
                    7148      (')                                  1 021,59                                              1 125,9
                    7149      O                                    1 162,56                                              1 464,5
                    7150      C)                                     773,42
                    7151      o                                      894,25
                    7152      o                                      999,99                                              1 053,9
                    7153      o                                    1 100,68                                              1 295,7
                    7155      o                                      858,83
                    7156      o                                      979,66                                                983,4
                    7157      0)                                   1 085,40                                              1 237,3
                    7160      o                                    1 070,56
                    7161      o                                    1 191,39
                    7162      o                                    1 297,13                                                868,3
                    7163      o                             477,88 1 397,82                                              1 110,1
                     7164     o                             544,50 1 538,79                                              1 448,7
                     7165     o                                    1 140,15
                     7166     (')                                  1 260,98
                     7167     o                             455,87 1 366,72                                              1 017,7
                     7168     o                             503,46 1 467,41                                              1 259,5
                     7169     C)                            570,08 1 608,38                                              1 598,1
                     7170     o                                    1 219,24
                     7171     o                                    1 340,07                                                933,6
                     7172     o                             484,95 1 445,81                                              1 187,5
                     7173     (')                           532,54 1 546,50                                              1 429,3
                     7175     o                                    1 304,65                                                826,8
                     7176     o                             466.38 1 425,48                                              1 117,0
                     71 77    C)                            516,35 1 531,22                                              1 370,9
                     7180     o                             609,74 2 029,77
                     7181     o                             666,84 2 150,60                                                901,8
                     7182     o                             716,81 2 256,34                                              1 155,7
                     7183     o                             764,40 2 357,03                                              1 397,5
                     7185     o                             635,32 2 099,36
                     7186     o                             692,42 2 220,19                                              1 051,2
                     7187     C)                            742.39 2 325,93                                              1 305,1
                     7188     (')                           789,98 2 426,62                                              1 546,9
                     7190     o                             664.40 2 178,45                                                930,8
                     7191     o                             721,50 2 299,28                                              1 221,0
                     7192     o                             771,47 2 405,02                                              1 474,9
                     7195     o                             695,80 2 263,86                                              1 114,2
                     7196     (')                           752,90 2 384,69                                              1 404,4
                     7200     o
                     7201     (')
                     7202     C)                                     672,63
                     7203     (')                                    773,32                                                924,0
 ---pagebreak--- N? L 149/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 6 . 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
  Código NC Quadro  Código   Notas  Federal da                                Unido Luxem­
                   adicional
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                       — 100 kg —
                               /i \
                    7204                                      —
                                                                      914,29                                            1 262,6
                               /i \
                    7205
                               / i\
                    7206                                              636,48
                               /i\
                    7207                                      —
                                                                      742,22                                              831,6
                               /i\
                    7208                                      —
                                                                      842,91                                            1 073,4
                    7209       /i\
                                                                      983,88                                            1 412,0
                               /i\
                    7210                                      —
                              /i\
                    7211                                              715,57
                               m
                    7212                                      —
                                                                      821,31                                            1 001,4
                              /i \
                    7213                                      —
                                                                      922,00                                            1 243,2
                               / i\
                    7215                                      —
                                                                      680,15                                              —
                               m
                    7216                                      —
                                                                      800,98                                              930,9
                              /l\
                    7217                                      —
                                                                      906,72                                            1 184,8
                    7220      /n
                                                              —
                                                                      765,55                                              824,1
                              /i\
                    7221                                      —
                                                                      886,38                                            1 114,3
                              /i\
                    7260                                      —
                                                                    1 073,85                                              —
                    7261      / i\
                                                              —
                                                                    1 194,68                                              —
                              / i\
                    7262                                      —
                                                                    1 300,42                                              872,7
                               /i\
                    7263                                     482,29 1 401,11                                            1 114,5
                    7264      /i\
                                                             548,91 1 542,08                                            1 453,1
                    7265      /l\
                                                              —
                                                                    1 143,44                                              —
                    7266      />\
                                                              —
                                                                    1 264,27                                              —
                              /i\
                    7267                                     460,28 1 370,01                                            1 022,1
                              /i\
                    7268                                     507,87 1 470,70                                            1 263,9
                              /l\
                    7269                                     574,49 1 611,67                                            1 602,5
                              /l \
                    7270                                      —
                                                                    1 222,53                                              —
                              /i\
                    7271                                      —
                                                                    1 343,36                                              938,0
                              /i\
                    7272                                     489,36 1 449,10                                            1 191,9
                              /l\
                    7273                                     536,95 1 549,79                                            1 433,7
                              /i \
                    7275                                      —
                                                                    1 307,94                                              831,2
                              /i\
                    7276                                     470,79 1 428,77                                            1 121,4
                              /n
                    7300
                    7301      / i\
                                                                      710,23
                              /i\
                    7302                                      —
                                                                      815,97                                              —
                              /i \
                    7303                                      —
                                                                      916,66                                              969,5
                              /»\
                    7304                                      —
                                                                    1 057,63                                            1 308,1
                              /i \
                    7305                                      —
                                                                      658,99                                              —
                              /i\
                    7306                                      —
                                                                      779,82                                              —
                              /i \
                    7307                                      —
                                                                      885,56                                              877,1
                              / i\
                    7308                                      —
                                                                      986,25                                            1 118,9
                              /i \
                    7309                                      —
                                                                    1 127,22                                            1 457,5
                              /i\
                    7310                                      —
                                                                      738,08                                              —
                    7311      í1 )                            —
                                                                      858,91                                              —
                    7312                                      —
                                                                      964,65                                            1 046,9
                    7313      (*)                             —
                                                                    1 065,34                                            1 288,7
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 149 /37
                                                      Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/    Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          Fl         PU       Esc      £   FB/Flux        Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                             100 kg —
                      7315      O                              —
                                                                       823,49                                                 —
                      7316      O                              —
                                                                       944,32                                                 976,4
                      7317      O                              —
                                                                     1 050,06                                               1 230,3
                      7320      o                              —
                                                                       908,89                                                 869,6
                      7321      o                              —
                                                                     1 029,72                                               1 159,8
                      7360      o                              —
                                                                     1 150,28                                                 —
                      7361      o                              —
                                                                     1 271,11                                                 —
                      7362      o                             462,11 1 376,85                                                 900,2
                      7363      o                             509,70 1 477,54                                               1 142,0
                      7364      o                             576,32 1 618,51                                               1 480,6
                      7365      o                              —
                                                                     1 219,87                                                 —
                       7366     O                              —
                                                                     1 340,70                                                 —
                      7367      o                             487,69 1 446,44                                               1 049,6
                      7368      o                             535,28 1 547,13                                               1 291,4
                       7369     o                             601,90 1 688,10                                               1 630,0
                      7370      o                              —
                                                                     1 298,96                                                 —
                       7371     o                             466,80 1 419,79                                                 965,5
                       7372     o                             516,77 1 525,53                                               1 219,4
                       7373     o                             564,36 1 626,22                                               1 461,2
                       7375     o                              —
                                                                     1 384,37                                                 858,7
                       7376     o                             498,20 1 505,20                                               1 148,9
                       7378     o                             472,52 1 469,77                                               1 042,1
                       7400     O                              —
                                                                       732,06                                                 —
                       7401     o                              —
                                                                       852,89                                                 —
                       7402     o                              —
                                                                       958,63                                                 —
                       7403     o                              —
                                                                     1 059,32                                               1 014,6
                       7404     o                              —
                                                                     1 200,29                                               1 353,2
                       7405     o                              —
                                                                       801,65                                                 —
                       7406     o                              —
                                                                       922,48                                                 —
                       7407     o                              —
                                                                     1 028,22                                                 922,2
                       7408     o                              —
                                                                     1 128,91                                               1 164,0
                       7409     o                             476,34 1 269,88                                               1 502,6
                       7410     (')                            —
                                                                       880,74                                                 —
                       7411     o                              —
                                                                     1 001,57                                                 838,1
                       7412     o                              —
                                                                     1 107,31                                               1 092,0
                       7413     o                              —
                                                                     1 208,00                                               1 333,8
                       7415     o                              —
                                                                       966,15                                                 —
                       7416     o                              —
                                                                     1 086,98                                               1 021,5
                       7417     o                              —
                                                                     1 192,72                                               1 275,4
                       7420     o                              —   . 1 051,55                                                 914,7
                       7421     (')                            —
                                                                     1 172,38                                               1 204,9
                       7460     o                              —
                                                                     1 213,21                                                 —
                       7461     o                              —
                                                                     1 334,04                                                 —
                       7462     o                             485,49 1 439,78                                                 923,7
                       7463     o                             533,08 1 540,47                                               1 165,5
 ---pagebreak--- N? L 149/ 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 6 . 92
                                                     Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pu         Esc      £   FB/Flux       Dkr        lit     FF      DR       £Irl
                                                                                             100 kg -
                     7464      O                             599,70 1 681,44                                                1 504,1
                     7465      O                              —
                                                                      1 282,80                                                 —
                     7466      O                             461,10 1 403,63                                                   —
                     7467      O                             511,07 1 509,37                                                1 073,1
                     7468      O                             558,66 1 610,06                                                 1 314,9
                     7470      O                              —
                                                                     1 361,89                                                  —
                     7471                                    490,18 1 482,72                                                   989,0
                     7472      C)                            540,15 1 588,46                                                1 242,9
                     7475      C)                            464,48 1 447,30                                                   882,2
                     7476      o                             521,58 1 568,13                                                1 172,4
                     7500      C)                             —    .    833,25                                                 —
                     7501      0)                             —
                                                                        954,08                                                 —
                     7502      o                              —
                                                                     1 059,82                                                  —
                     7503      o                              —
                                                                     1 160,51                                               1 050,1
                     7504      o                             486,54 1 301,48                                                1 388,7
                     7505      o                              —
                                                                        902,84                                                 —
                     7506      o                              —
                                                                     1 023,67                                                  —
                     7507      o                              —
                                                                     1 129,41                                                  957,7
                     7508      o                              —
                                                                     1 230,10                                               1 199,5
                     7509      o                             512,12 1 371,07                                                1 538,1
                     7510      0)                             —
                                                                        981,93                                                 —
                     7511      o                              —
                                                                     1 102,76                                                  873,6
                     7512      o                              —
                                                                     1 208,50                                               1 127,5
                     7513      o                            474,58 1 309,19                                                 1 369,3
                     7515      o                              —
                                                                     1 067,34                                                  —
                     7516      o                              —
                                                                     1 188,17                                               1 057,0
                     7517      o                            458,39 1 293,91                                                 1 310,9
                     7520      o                              —
                                                                     1 152,74                                                  950,2
                     7521      o                              —
                                                                     1 273,57                                               1 240,4
                     7560      C)                             —
                                                                     1 260,31                                                  —
                     7561      O                            472,59 1 435,18                                                    —
                     7562      C)                           506,42 1 486,88                                                    944,7
                     7563      C)                           554,01 1 587,57                                                 1 186,5
                     7564      o                            620,63 1 728,54                                                 1 525,1
                     7565      o                              —
                                                                     1 329,90                                                  —
                     7566      o                            482,03 1 450,73                                                    840,2
                     7567      C)                           532,00 1 556,47                                                 1 094,1
                     7568      o                            579,59 1 657,16                                                 1 335,9
                     7570      o                            454,01 1 408,99                                                    —
                     7571      C)                           511,11 1 529,82                                                 1 010,0
                     7572      C)                           561,08 1 635,56                                                 1 263,9
                     7575      C)                           485,41 1 494,40                                                    903,2
                     7576      C)                           542,51 1 615,23                                                 1 193,4
                     7600      C)                             —
                                                                     1 229,64                                                  —
                     7601      C)                           457,59 1 350,47                                                   —
 ---pagebreak--- 1 . 6.92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 149/ 39
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Fux      Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                      7602      O                             507,56 1 456,21                                              945,9
                      7603      O                             555,15 1 556,90                                            1 187,7
                      7604      O                             621,77 1 697,87                                            1 526,3
                      7605      O                              —
                                                                     1 299,23                                              —
                      7606      O                             483,17 1 420,06                                              841,4
                      7607      o                             533,14 1 525,80                                            1 095,3
                      7608      o                             580,73 1 626,49                                            1 337,1
                      7609      o                             647,35 1 767,46                                            1 675,7
                      7610      o                             455,15 1 378,32                                              —
                      7611      o                             512,25 1 499,15                                            1 011,2
                      7612      o                             562,22 1 604,89                                            1 265,1
                       7613     0)                            609,81 1 705,58                                            1 506,9
                       7615     o                             486,55 1 463,73                                              904,4
                       7616     C)                            543,65 1 584,56                                            1 194,6
                       7620     o                             517,97 1 549,13                                            1 087,8
                       7700     C)                            461,69 1 373,25                                              —
                       7701     C)                            518,79 1 494,08                                              —
                       7702     o                             568,76 1 599,82                                            1 007,2
                       7703     o                             616,35 1 700,51                                            1 249,0
                       7705     o                             487,27 1 442,84                                              —
                       7706     o                             544,37 1 563,67                                              902,7
                       7707     o                             594,34 1 669,41                                            1 156,6
                       7708     o                             641,93 1 770,10                                            1 398,4
                       7710     o                             516,35 1 521,93                                              —
                       7711     o                             573,45 1 642,76                                            1 072,5
                       7712     o                             623,42 1 748,50                                            1 326,4
                       7715     o                             547,75 1 607,34                                              965,7
                       7716     (')                           604,85 1 728,17                                            1 255,9
                       7720     o                              —
                                                                     1 203,82                                              —
                       7721     (')                           488,78 1 324,65                                              —
                       7722     o                             538,75 1 430,39                                              977,2
                       7723     o                             586,34 1 531,08                                            1 219,0
                       7725     o                             457,26 1 273,41                                              —
                       7726     (')                           514,36 1 394,24                                              872,7
                       7727     o                             564,33 1 499,98                                            1 126,6
                       7728     o                             611,92 1 600,67                                            1 368,4
                       7730     o                             486,34 1 352,50                                              —
                       7731     o                             543,44 1 473,33                                            1 042,5
                       7732                                   593,41 1 579,07                                            1 296,4
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                       7741     (')                           612,12 1 668,60                                              847,0
                       7742     C)                            662,09 1 774,34                                            1 100,9
                       7745     o                             580,60 1 617,36                                              —
 ---pagebreak--- N? L 149/ 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1.6. 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portuga! Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl
                                                                                           100 kg
                     7746      O                             637,70 1 738,19                                                996,4
                     7747      0)                            687.67 1 843,93                                              1 250,3
                     7750      o                             609.68 1 696,45                                                876,0
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                     7759                                                                                                   976,2
                     7760       1
                                                             678,35 1 891,72
                                1
                     7761                                    735,45 2 012,55                                                970,7
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                                1
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                                1
                     7766                                    761,03 2 082,14                                              1 120,1
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                     7769                                             629,46                                              1 032,9
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                     7771      O                             790,11 2 161,23                                              1 289,9
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                     7779                                           1 007,74                                              1 146,2
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                     7798      O
                     7799      o                                                                                            996.8
                     7800                                    839,39 2 810,06                                                842,0
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                     7802                                    946,46 3 036,63                                              1 386,1
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                     7808      O
                     7809      O                                      686,78                                              1 053,5
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                                I
                     7818                                             944,23                                                876,6
                                1
                     7819                                           1 065,06                                              1 166,8
                                1
                     7820                                    859,95 2 867,38                                                862,6
                                1
                     7821                                   917,05 2 988,21                                               1 152,8
                                1
                     7822                                   967,02 3 093,95                                               1 406,7
                                1
                     7825                                    885,53 2 936,97                                              1 012,0
                                1
                     7826                                   942,63 3 057,80                                               1 302,2
                                1
                     7827                                   992,60 3 163,54                                               1 556,1
                                l
                     7828                                           1 390,05                                              1 010,2
                                1
                     7829                                   497,80 1 510,88                                               1 300,4
 ---pagebreak--- 1.6.92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 149/41
                                                    Positivos                                           Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                   Alemanha                                         burgo
                                      DM          Fl         Pu       Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Iri
                                                                                          100 kg —
                    7830      (')                           914,61 3 016,06                                              1 181,8
                    7831      O                             971,71 3 136,89                                              1 472,0
                    7838      O                                    1 393,34                                              1 014,6
                    7840      o
                    7841      o
                    7842      o
                    7843      o                                                                                            827,1
                    7844      C)                                                                                         1 165,7
                    7845      o
                    7846      o
                    7847      o
                    7848      n                                                                                            976,5
                    7849      o                                      652,47                                              1 315,1
                    7850      o
                    7851      o
                    7852      o                                                                                            904,5
                    7853      o                                                                                          1 146,3
                    7855      o
                    7856      o                                                                                            834,0
                     7857     o                                                                                          1 087,9
                     7858     o
                     7859     o                                                                                          1 017,4
                     7860     o
                    7861      (')
                    7862      o
                     7863     o                                                                                            854,6
                     7864     o                                      659,31                                              1 193,2
                     7865     o
                     7866     (')
                     7867     o
                     7868     o                                                                                          1 004,0
                     7869     O                                      728,90                                              1 342,6
                     7870     o
                     7871     (')
                     7872     o                                                                                            932,0
                     7873     o                                      667,02                                              1 173,8
                     7875     o
                     7876     o                                                                                            861,5
                     7877     C)                                     651,74                                              1 115,4
                     7878     o
                     7879     o                                      631,40                                              1 044,9
                     7900     (')
                     7901     o
                     7902     o
                     7903     C)                                                                                           882,1
 ---pagebreak--- N? L 149/ 42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1.6. 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Nocas Federal da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irí
                                                                                           100 kg
                     7904      O                                      735,75                                              1 220,7
                     7905      O
                     7906      O
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                     7908      O                                      664,37                                              1 031,5
                     7909      O                                      805,34                                              1 370,1
                     7910      o
                     7911      o
                     7912      o                                      642,77                                                959,5
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                     7915      o
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                     7917      o                                      728,18                                              1 142,9
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                     7919      o                                      707,84                                              1 072,4
                     7940      o
                     7941      o
                     7942      O
                     7943      o                                      709,43                                                923,4
                     7944      o                                      850,40                                              1 262,0
                     7945      C)
                     7946      o
                     7947      o                                      678,33                                                831,0
                     7948      o                                      779,02                                              1 072,8
                     7949      C)                                     919,99                                              1 411,4
                     7950      o
                     7951      o                                      651,68
                     7952      C)                                     757,42                                              1 000,8
                     7953      o                                      858,11                                              1 242,6
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                     7956      o                                      737,09                                                930,3
                     7957      o                                      842,83                                              1 184,2
                     7958      o                                      701,66
                     7959      C)                                     822,49                                              1 113,7
                     7960      o
                     7961      o                                      674,97
                     7962      o                                      780,71
                     7963      C)                                     881,40                                                985,3
                     7964      O                                    1 022,37                                              1 323,9
                     7965      o                                      623,73
                     7966      o                                      744,56
                     7967      o                                      850,30                                                892,9
                     7968      (')                                    950,99                                              1 134,7
                     7969      (')                                  1 091,96                                              1 473,3
                     7970      o                                      702,82
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 149/43
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/    Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
    Código NC Quadro adicionai
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc       £  FB/Flux        Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                              100 kg
                      7971      O                                       823,65
                      7972      C)                                      929,39                                               1 062,7
                      7973      C)                                    1 030,08                                               1 304,5
                      7975      C)                                      788,23
                      7976      C)                                      909,06                                                 992,2
                      7977      C)                                    1 014,80                                               1 246,1
                      7978      C)                                      873,63                                                 885,4
                      7979      C)                                      994,46                                               1 175,6
                      7980      C)                                      859,87
                      7981      O                                       980,70
                      7982      C)                                    1 086,44                                                 853,4
                      7983      C)                            463,00 1 187,13                                                1 095,2
                      7984      C)                            529,62 1 328,10                                                1 433,8
                      7985      C)                                      929,46
                       7986     C)                                    1 050,29
                      7987      C)                                    1 156,03                                               1 002,8
                       7988     n                             488,58 1 256,72                                                1 244,6
                      7990      o                                     1 008,55
                      7991      o                                     1 129,38                                                 918,7
                       7992     C)                            470,07 1 235,12                                                1 172,6
                       7995     o                                     1 093,96
                       7996     o                                     1 214,79                                               1 102,1
                                                               Montantes a deduzir
                       51 xx                                     9,96    27,79                                                  10,0
                       52xx                                    21,06     58,74                                                  21,1
                       53xx                                    33,70     93,98                                                  33,7
                       54xx                                    46,58    129,90                                                  46,6
                       55xx                                    66,43    185.25                                                  66,5
                       56xx                                    96,32    268,61                                                  96,4
                       570x                                   149,46    416,81                                                 149,6
                       571x                                   149,46    416,81                                                 149,6
                       572x                                   209,25    583,53                                                 209,4
                       573x                                   209,25    583,53                                                 209,4
                       574x                                   269,03    750.26                                                 269,3
                       5750                                   269,03    750,26                                                 269,3
                       5751                                   269,03    750,26                                                 269,3
                       5760                                   328,82    916,98                                                 329,1
                       5761                                   328,82    916,98                                                 329,1
                       5762                                   328,82    916,98                                                 329,1
                       5765                                   328,82    916,98                                                 329,1
                       5766                                   328,82    916,98                                                 329,1
                       5770                                   328,82    916,98                                                 329,1
                       5771                                   328,82    916,98                                                 329,1
 ---pagebreak--- N? L 149/44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 6. 92
                                                   Positivos                                             Negauvos
                                               Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália França Grécia   Irlanda
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                   Alemanha                                          burgo
                                      DM         Fl         Pu       Esc        £   FB/Flux       Dkr        Lie    FF    DR        £Irl
                                                                                           100 kg
                    5780                                   388,60 1 083,70                                                388,9
                    5781                                   388,60 1 083,70                                                388,9
                    5785                                   388,60 1 083,70                                                388,9
                    5786                                   388,60 1 083,70                                                388,9
                    579x                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5808                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5809                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5818                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5819                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    582x                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5830                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5831                                     9,96    27,79                                                  10,0
                    5838                                    21,06    58,74                                                  21,1
                    584x                                    21,06    58,74                                                  21,1
                    585x                                    21,06    58,74                                                  21,1
                    586x                                    33,70    93,98                                                  33,7
                    587x                                    33,70    93,98                                                  33,7
                    590x                                    46,58   129,90                                                  46,6
                    591x                                    46,58   129,90                                                  46,6
                    594x                                    66,43   185,25                                                  66,5
                    595x                                    66,43   185,25                                                  66,5
                    596x                                    96,32   268,61                                                  96,4
                    597x                                    96,32   268,61                                                  96,4
                    598x                                   149,46   416,81                                                149,6
                    599x                                   149,46   416,81                                                149,6
                                                            Montantes a deduzir
                    61 xx                                    9,08    25,32                                                   9,1
                    62xx                                    19,19    53,52                                                  19,2
                    63xx                                    30,70    85,63                                                  30,7
                    64xx                                    42,44   118,35                                                 42,5
                    65xx                                    60,52   168,78                                                 60,6
                    66xx                                    87,76   244,73                                                  87,8
                    670x                                   136,18   379,76                                                136,3
                    671x                                   136,18   379,76                                                136,3
                    672x                                   190,65   531,66                                                190,8
                    673x                                   190,65   531,66                                                190,8
                    674x                                   245,12   683,57                                                245,3
                    6750                                  245,12    683,57                                                245,3
                    6751                                   245,12   683,57                                                245,3
                    6760                                  299,59    835,47                                                299,9
                    6761                                  299,59    835,47                                                299,9
                    6762                                  299,59    835,47                                                299,9
                    6765                                  299,59    835,47                                                299,9
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 149/45
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                Holanda             Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código        República              Espanha
    Código NC Quadro adicional
                               Nous Federal da                               Unido Luxem­
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM         F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                      — 100 kg —
                      6766                                  299,59   835,47                                              299,9
                      6770                                  299,59   835,47                                              299,9
                      6771                                  299,59   835,47                                              299,9
                      6780                                  354,06   987,38                                              354,4
                      6781                                  354,06   987,38                                              354,4
                      6785                                  354,06   987,38                                            . 354,4
                      6786                                  354,06   987,38                                              354,4
                      679x                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6808                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6809                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6818                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6819                                     9,08   25,32                                                9,1
                      682x                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6830                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6831                                     9,08   25,32                                                9,1
                      6838                                   19,19    53,52                                               19,2
                       684x                                  19,19    53,52                                               19,2
                       685x                                  19,19    53,52                                               19,2
                      686x                                   30,70    85,63                                               30,7
                       687x                                  30,70    85,63                                               30,7
                       690x                                  42,44   118,35                                               42,5
                       691x                                  42,44   118,35                                               42,5
                       694x                                  60,52   168,78                                               60,6
                       695x                                  60,52   168,78                                               60,6
                       696x                                  87,76   244,73                                               87,8
                       697x                                  87,76   244,73                                               87,8
                       698x                                 136,18   379,76                                              136,3
                       699x                                 136,18   379,76                                              136,3
 ---pagebreak--- N? L 149/46                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1.6 . 92
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                          PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                            Negativos
                                            República  Holanda     Espanha  Portuga] Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda
   Código NC        Quadro   Código   Notas Federal da                               Unido    Luxem­
                            adicional
                                            Alemanha                                           burgo
                                               DM         F1         Pu       Esc      £      FB/Fux      Dkr       Lit       FF       DR        £Irl
                                                                                                                                      100 kg -
    1509 10 10       15-1    7298                                                                                                       535,4
                     15-1    7299                                                                                                       535.4
                     15-1    7314                                                                                                       387.5
    1509 10 90       15-2    7709                                                                                                       598,7
                     15-2    7713                                                                                                       450,7
                     15-2    7714                                                                                                       450,7
    1509 90 00       15-3    7717                                                                                                       589,0
                     15-3    7718                                                                                                       441,0
                     15-3    7719                                                                                                       441,0
    1510 00 10       15-4    7724                                                                                                      226,5
                     15-4    7729                                                                                                      226,5
                     15-4    7733                                                                                                        78,5
    1510 00 90       15-5    7734                                                                                                      276,3
                     15-5    7737                                                                                                       128,3
                     15-5    7738                                                                                                       128,3
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 149 /47
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                         Estados-membros
                 Produtos
                                        República               Reino    Bélgica/
                                        Federal da    Holanda
                                                                Unido
                                                                         Luxem­   Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                                        Alemanha                          burgo
— Sector de carne de bovino           -l \                    -l \                -l -l -l                        1,010     —
                                                                                                                                  0,982    0,963
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                        \                             -l                              1,010  -l        0,982   0,963
— Sector da carne de suíno                 —            —        —         —         —          —          —
                                                                                                                  1,024     —
— Açúcar                                                                                                          1,096            0,973   0,952
— Cereais                                  —            —        —         —         —          —          —
                                                                                                                  1,096     —
                                                                                                                                   0,973   0,952
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas      —            —        —         —         —          —          —
                                                                                                                  1,061     —       —
                                                                                                                                           0,987
— Sector do vinho                                                                                                 1,061                    0,987
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n°
     3033/80]:
     — a aplicar às imposições        l             --I       \        -I         -l        -I        -l          1,010     —
                                                                                                                                  0,982    0,952
     — a aplicar às restituições : .                                   \                              \         \
         — cereais                    -l            -l                 \          -l        -l        -l          1,096     —
                                                                                                                                   0,973   0,952
         — leite                      -I            -1        -l       --I        -l        -1        -l          1,010     —
                                                                                                                                   0,982   0,963
         — açúcar                                             l        -l         --I       -l        -1          1,096     —
                                                                                                                                   0,973   0,952
— Compotas e marmeladas
     [Regulamento (CEE) n? 426/86]
— Sector do azeite
                                                              -l                            -l
                                           —            —        —         —         —          —          —
                                                                                                                  1,011     —       —        —
 ---pagebreak--- N? L 149/48                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 6 . 92
                                                            ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Junho de 1992, no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n° 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                    a partir:
            Portugal            Cereais                                     0,762082      1 de Julho de 1992
                                Açúcar                                      0,762082      1 de Julho de 1992
                                Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de Julho de 1992
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
            Grécia              Cereais                                     0,113458      1 de  Julho  de   1992
                                Açúcar                                      0,113458      1 de  Julho  de   1992
                                Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de  Julho  de   1992
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1992
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1992
            Espanha             Cereais                                     0,585868      1 de Julho de 1992
                                Açúcar                                      0,585868      1 de Julho de 1992
                                                                B.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 25 de Maio de 1992, no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, slo afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                          Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes     exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
            Portugal            Carne de bovino                             0,762082      1 de  Junho de 1992
                                Leite e produtos lácteos                    0,762082      1 de  Junho de 1992
                                Cereais                                     0,762082      1 de  Julho de 1992
                                Açúcar                                      0,762082      1 de  Julho de 1992
                                Came de aves de capoeira e ovos                 0         1 de Julho de 1992
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
            Grécia              Carne de bovino                                 0         1 de  Junho de 1992
                                Leite e produtos lácteos                        0         1 de  Junho de 1992
                                Cereais                                         0         1 de  Julho de 1992
                                Açúcar                                          0         1 de  Julho de 1992
                                Carne de aves de capoeira e ovos                0         1 de  Julho de 1992
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho de 1992
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1992
            Espanha             Carne de bovino                             0,493289      1 de  Junho de 1992
                                Leite e produtos lácteos                    0,493289      1 de  Junho de 1992
                                Cereais                                     0,494326      1 de  Julho de 1992
                                Açúcar                                      0,494326      1 de  Julho de 1992
 ---pagebreak--- 1 . 6. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 149/49
                                                             C.
          Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 22 de Maio de 1992, no que diz
          respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
          (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                        Aplicação ás importações e
           Esudos-membros                 Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                  a partir :
          Portugal            Carne de bovino                             0,741485      1 de Junho de 1992
                              Leite e produtos lácteos                    0,741485      1 de Junho de 1992
                              Cereais                                     0,741485      1 de Julho de 1992
                              Açúcar                                      0,741485      1 de Julho de 1992
                              Carne de aves de capoeira e ovos                0         1 de Julho de 1992
                              Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
          Grécia              Carne de bovino                                 0         1 de Junho de 1992
                              Leite e produtos lácteos                        0         1 de Junho de 1992
                              Cereais                                         0         1 de Julho de 1992
                              Açúcar                                          0         1 de Julho de 1992
                              Carne de aves de capoeira e ovos                0         1 de Julho de 1992
                              Carne de suíno                                  0         1 de Julho de 1992
                              Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
                              Azeite                                          0         1 de Novembro de 1992
          Espanha             Carne de bovino                             0,493289      1 de Junho de 1992
                              Leite e produtos lácteos                    0,493289      1 de Junho de 1992
                              Cereais                                     0,494326      1 de Julho de 1992
                              Açúcar                                      0,494326      1  de Julho de 1992
 ---pagebreak--- N? L 149/50                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 6. 92
                                                           ANEXO IV
                                                          TABELA 04-3
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
   0402 10 19 - Leite em pó desnatado expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em confor­
                midade com o Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
              - - No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção de Portugal (coeficiente 0,623)                7059
              - - Em Portugal (coeficiente 0,519)                                                                         7222
              - Outros, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados                        7079
                                                          TABELA 04-5
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
   0403 90 11 - Leitelho expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em conformidade com o
                Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
              - - No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção de Portugal (coeficiente 0,623)                7093
              - - Em Portugal (coeficiente 0,519)                                                                         7223
              - Outros, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados                        7097
                                                          TABELA 04-6
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
   0402 21 17 - Leite ou leitelho em pó, com um teor de matérias gordas, em peso, superior a 1,5 %, mas não superior a
   0403 90 13   11 %, expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro, em conformidade com o
                Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
              - - No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção de Portugal (coeficiente 0,623)                7098
              - - Em Portugal (coeficiente 0,519)                                                                         7224
              - Outros :
              - - O montante compensatório monetário aplicável é a soma do :
              - - - Montante indicado para cada % de matérias gordas lácteas multiplicado pela percentagem do teor
                     de matérias gordas lácteas (ver a)
              - - - Montante indicado para cada % de matérias secas lácteas não gordas multiplicado pela percenta­
                     gem do teor de matérias secas lácteas não gordas, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína
                     e/ou caseinatos adicionados (ver c)
                     por 100 quilogramas de peso líquido do produto                                                       7114
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 149/ 51
                                                             TABELA 04-7
                                                                                                                            Código
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                         adicional
     0405       De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 80 % [para estes produtos, o MCM aplicável é o mon­
                tante indicado por °/o de matérias gordas lácteas (ver b) multiplicado pela percentagem do teor de maté­
                rias gordas lácteas por 100 quilogramas do produto e afectado pelo seguinte coeficiente]:
                - No caso do proauto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos :
                      (CEE) n . 3143/ 85 : coeficiente 0,348                                                                  7197
                      (CEE) n? 570/88 :
                        Produtos da fórmula A, C ou D : coeficiente 0,505                                                     7199
                        Produtos da fórmula B : coeficiente 0,549                                                             7218
                - Outros                                                                                                      7225
                De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 % e inferior a 82 % :
                - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos :
                - - (CEE) n? 3143/85                                                                                          7118
                - - (CEE) n? 570/88 :
                - - - Produtos da fórmula A, C ou D                                                                           7134
                        Produtos da fórmula B                                                                                 7139
                - Outros                                                                                                      7189
                De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 82 % e inferior ou igual a 85 % :
                - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos :
                - - (CEE) n? 3143/85                                                                                          7119
                - - (CEE) n? 570/88 :
                        Produtos da fórmula A, C ou D                                                                         7138
                        Produtos da fórmula B                                                                                 7154
                - Outros                                                                                                      7193
              ■ De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 85 % [para estes produtos, o MCM aplicável é o mon­
                tante indicado por % de matérias gordas lácteas (ver b) multiplicado pela percentagem do teor de maté­
                rias gordas lácteas por 100 quilogramas do produto e afectado pelo seguinte coeficiente]:
              ■ - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos :
              ■ - - (CEE) n? 3143/85 : coeficiente 0,348                                                                      7197
              •       (CEE) n? 429/90 : coeficiente 0,412                                                                     7281
                - - (CEE) n? 570/88 :
                        Produtos da fórmula A, C ou D : coeficiente 0,505                                                     7199
              ■         Produtos da fórmula B : coeficiente 0,549                                                             7218
              - - Outros                                                                                                      7225