CELEX: 31985R3473
Language: pt
Date: 1985-12-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3473/85 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1985, que altera, em razão, nomeadamente, da adesão de Espanha e de Portugal, o Regulamento (CEE) n.° 3598/83 relativo à comunicação das cotações verificadas e à fixação da lista dos mercados e portos representativos para os produtos do sector da pesca

04 /Fasc. 04                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            41
385R3473
N? L 333/ 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 . 12 . 85
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3473/85 DA COMISSÃO
                                                    de 10 de Dezembro de 1985
              que altera, em razão, nomeadamente, da adesão de Espanha e de Portugal, o Regulamento
              (CEE) n? 3598/83 relativo à comunicação das cotações verificadas e à fixação da lista dos mer­
                                cados e portos representativos para os produtos do sector da pesca
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                Considerando que por força do n? 3 do artigo 2? do Tra­
                                                                    tado de Adesão, as instituições das Comunidades podem
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   adoptar, antes da adesão, as medidas referidas nos arti­
Económica Europeia,                                                  gos 27? e 396? do Acto ;
                                                                     Considerando além disso, que de evolução verificada nos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                 mercados da Comunidade na sua composição actual res­
tugal e, nomeadamente, os seus artigos 27? e 396?,                   salta a necessidade de acrescentar à lista dos mercados
                                                                     grossistas ou portos representativos os portos de Feh­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3796/ 81 do                    marn, Kiel e Maasholm para os arenques, Heiligenhafen
Conselho, de 29 de Dezembro de 1981 , relativo à orga­               e Kiel para o bacalhau e Le Havre para o atum ;
nização comum dos mercados no sector dos produtos da
pesca O , alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3655 /                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
/ 84 (2) e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 11 ?, o n? 4          lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
                                                                     mité de Gestão dos Produtos da Pesca,
do seu artigo 15? e o n? 6 do seu artigo 17?,
Considerando que o artigo 26? em conjugação com o                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 3 da Parte XV do Anexo I do Acto de Adesão, in­                                               Artigo Io.
cluiu novas espécies no regime dos preços, previsto pelo
Regulamento (CEE) n? 3598 / 83 da Comissão (3), de tal               O Regulamento (CEE) n? 3598 / 83 é alterado do se­
modo que as cotações dessas novas espécies devem tam­                guinte modo.
bém ser comunicadas ;                                                 1 ) No n? 1 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
                                                                          n? 3598 / 83 , a expressão «pontos A e D» é substituída
Considerando que é conveniente também, em conformi­                       pela expressão «pontos A, D e E»
dade com o artigo 27? conjugado com o n? 5 da IX                     2) L'annexe du règlement (CEE) n° 3598 / 83 est rempla­
Parte do Anexo II do Acto de Adesão, completar o Re­
                                                                          cée par l'annexe du présent règlement.
gulamento (CEE) n? 3598 / 83 já citado, pela indicação,
por um lado, dos mercados grossistas e portos represen­                                          Artigo 2°.
tativos nos novos Estados-membros e, por outro, relati­
vamente a todos os Estados-membros, para indicação                   O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março
dos referidos mercados e portos para esses novos produ­              de 1986 sob reserva da entrada em vigor do Tratado re­
tos ;                                                                lativo à adesão de Espanha e de Portugal .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 10 de Dezembro de 1985 .
                                                                                                  Pela Comissão
                                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                                  Vice-Presidente
 O JO n°. L 379 de 31 . 12 . 1981 , p . 1 .
 O JO n? L 340 de 28 . 12 . 1984, p. 1 .
 O JO n° L 357 de 21 . 12 . 1983 , p. 17 .
 ---pagebreak--- 42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         04 / Fasc . 04
                                                   ANEXO
                                                   «ANEXO
        MERCADOS GROSSISTAS E PORTOS REPRESENTATIVOS NO SECTOR DA PESCA
   I. Produtos do ponto A do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3796/81
       1 . Arenques                                                 Boulogne-sur-Mer
                                         o conjunto dos mercados    Bremerhaven/ Cuxhaven
                                         o conjunto dos mercados    Fehmarn/Kiel/ Maasholm
                                         o conjunto dos mercados    Hirtshals/Skagen
                                                                    Killybegs
                                                                    Lerwick
                                         o conjunto dos mercados    Mallaig/Oban/Ullapool/Storno­
                                                                    way
                                         o conjunto dos mercados    Rossaveal
                                                                    Scheveningen/IJmuiden
       2 . Sardinhas                     o conjunto dos mercados    Ancône / Cesenatico
                                         o conjunto dos mercados    Chioggia/Porto Garibaldi
                                                                    Kavala
                                                                    La Turballe
                                                                    Marseille
                                                                    Patras
                                                                    Port-Vendres
                                                                    Saint-Guénolé
                                                                    Salerne
                                                                    Salonique
                                                                    Sciacca
                                                                     Sète
                                                                    Trapani
                                                                    Viareggio
                                                                     Santa Eugenia de Riviera
                                                                     Sada
                                                                    Vigo
                                                                     Castellón
                                                                    Tarragona
                                                                     Matosinhos
                                                                     Peniche
                                                                     Figueira da Foz
                                                                     Olhão
                                                                     Portimão
        3 . Galhudos e rousettes         o conjunto dos mercados     Boulogne-sur-Mer
                                                                     Bremerhaven / Cuxhaven
                                                                     Fleetwood
                                                                     Grimsby
                                                                     IJmuiden
                                                                     Lorient
                                                                     Lowestoft
                                                                     Ostende
                                                                     Lisboa
                                                                     Sesimbra
                                                                     Nazaré
                                                                     Matosinhos
                                                                     Figueira da Foz
                                                                     Portimão
        4 . Cantarilhos dos mares                                    Boulogne-sur-Mer
            do norte                      o conjunto dos mercados    Bremerhaven/ Cuxhaven
                                                                     Ostende
 ---pagebreak--- 04 / Fasc. 04                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  43
               5 . Bacalhau                  o conjunto dos mercados    Aberdeen/ Peterhead
                                                                        Boulogne-sur-Mer
                                             o conjunto dos mercados    Bremerhaven / Cuxhaven
                                             o conjunto dos mercados    Heiligenhaven/Kiel
                                             o conjunto dos mercados    Esbjerg/Thyborøn
                                             o conjunto dos mercados    Grimsby/Hull
                                                                        Howth
                                                                        IJmuiden
                                                                        Ostende
                                                                        San Sebastian
                                                                        La Coruña
                                                                        Vigo
              6 . Escamudos                                             Boulogne-sur-Mer
                                             o conjunto dos mercados    Aberdeen / Peterhead
                                             o conjunto dos mercados    Bremerhaven/Cuxhaven
                                             o conjunto dos mercados    Grimsby/Hull
                                             o conjunto dos mercados    Hirtshals/Skagen
                                                                        IJmuiden
                                                                        Lorient
               7 . Arincas                   o conjunto dos mercados    Aberdeen/Peterhead
                                                                        Boulogne-sur-Mer
                                             o conjunto dos mercados    Bremerhaven/ Cuxhaven
                                             o conjunto dos mercados    Grimsby/Hull
                                             o conjunto dos mercados    Hanstholm/Thyborøn
                                                                        IJmuiden
                                                                        Killybegs
                                                                        Lorient
                                                                        Ostende
               8 . Badejos                   o conjunto dos mercados    Aberdeen/ Peterhead
                                                                        Boulogne-sur-Mer
                                                                        IJmuiden
                                                                        Lorient
               9 . Donzelas, marucas         o conjunto dos mercados    Aberdeen/ Peterhead
                                             o conjunto dos mercados     Bremerhaven/Cuxhaven
                                                                         IJmuiden
                                                                         Lorient
                                                                         Newlyn
                                                                         Ostende
              10 . Sardas e cavalas                                      Boulogne-sur-Mer
                                                                         Castletownbere
                                                                         Concarneau
                                                                         Douarnenez
                                                                         Falmouth
                                              o conjunto dos mercados    Hirtshals/Skagen
                                                                         IJmuiden
                                                                         Killybegs
                                              o conjunto dos mercados    Mallaig/Ullapool
                                                                         Newlyn
                                                                         Pirée
                                                                         Plymouth
                                                                         Bermeo
                                                                         La Coruña
                                                                         Vigo
                                                                         Punta Umbría
                                                                         Olhão
                                                                         Setúbal
                                                                          Matosinhos
                                                                          Portimão
                                                                          Peniche
 ---pagebreak--- 44                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     04 /Fasc. 04
   11 ." Anchova               o conjunto dos mercados    An cône / Cesenatico
                               o conjunto dos mercados    Chioggia/Porto Garibaldi
                                                          Kavala
                                                          Patras
                                                          Pirée
                                                          Port-Vendres
                                                          Sainr-Jean-de-Luz
                                                          Salerne
                                                          Salonique
                                                          Sciaccia
                                                          Trapani
                                                          Viareggio
                                                          Adra
                                                          Barbate
                                                          Bermeo
                                                          Guetaria
                                                          Tarragona
                                                          Figueira da Foz
                                                          Matosinhos
                                                          Portimão
                                                          Setúbal
                                                          Olhão
   12 . Solhas avessas         o conjunto dos mercados    Esbjerg/Thyboron
                                                          Lowestoft
                                                          Hambourg
                                                          IJmuiden
                                                          Zeebrugge
                                                          Figueira da Foz
                                                          Póva da Varzim
                                                          Matosinhos
   13 . Pescadas                                          Ayr
                                                          La Rochelle
                                                          Lorient
                                                          La Coruña
                                                          Marin
                                                          Vigo
                                                          Pasajes
                                                          Ondarroa
                                                          Algeas
                                                          Olhão
                                                          Matosinhos
                                                          Lisboa
                                                           Póva do Varzim
                                                           Setúbal
   14 . Areeiros                                           Concarneau
                                                           Le Guilvinec
                                                           Douarnenez
                                                           IJmuiden
                                o conjunto dos mercados    Aberdeen/Peterhead
                                                           Newlyn
                                                           Ondarroa
                                                           La Coruña
                                                           Vigo
                                                           Póva do Varzim
                                                           Matosinhos
                                                           Figueira da Foz
    15 . Chaputas                                          Vigo
                                                           Santa Eugenia de Riveira
                                                           Sesimbra
                                                           Olhão
                                                           Setúbal
                                                           Lisboa
 ---pagebreak--- 04 /Fasc. 04                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        45
                  16 . Tamboril                                                  Concarneau
                                                                                 Le Guilvinec
                                                                                 Lorient
                                                                                 Zeebrugge
                                                                                 IJmuiden
                                                      o conjunto dos mercados    Aberdeen/Peterhead
                                                                                 Newlyn
                                                                                 Ondarroa
                                                                                 Avilés
                                                                                 La Coruña
                                                                                 Vigo
                                                                                 Marin
                                                                                 Peniche
                                                                                 Matosinhos
                                                                                 Lagos
                                                                                 Póva do Varzim
                                                                                 Sesimbra
                                                                                 Figueira da Foz
                                                                                 Vila Real de Santo António
              II. Produtos do ponto D do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                  Camarão cinzento                    o conjunto dos mercados    Cuxhaven/Dorum/Spieka/Wremen
                  (Crangon crangon)                                              Den Oever
                                                                                 Husum
                                                                                 Zeebrugge
             III. Produtos do ponto E do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                  1 . Caranguejos (Câncer pagurus)                               River Dart
                                                                                 Morlaix
                                                                                 Brest
                                                                                 Département de la Vendée
                  2. Lagostins (Nephrops norvegicus)                             Kilkeel
                                                                                 Mallaig
                                                                                 North Shields
                                                                                 Hirtshals/Skagen
                                                                                 Le Guilvinec
                                                                                 Saint-Guénolé
                                                                                 Loctudy
                                                                                 Zeebrugge
                                                                                 La Coruña
                                                                                 Marin
                                                                                 Huelva
                                                                                 Vila Real de Santo António
                                                                                  Portimão
                                                                                  Olhão
                                                                                  Setúbal
             IV. Produtos do ponto A do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                   1 . Sardinhas (Sardina pilchardus) o conjunto dos mercados     Concarneau / Douarnenez
                                                      o conjunto dos mercados     Bayonne/Saint-Jean-de-Luz
                                                                                  Kavala
                                                                                  Salonique
                  2. Besugos Dentex dentex et Pagellus spp.                       Anzio
                                                                                  Bati
                                                                                  Pirée
                                                                                  San Benedetto dei Tronto
 ---pagebreak--- 46                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    04 / Fasc. 04
   V. Produtos do ponto B do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 3796/81
       1 . Lulas (Loligo spp.)                                        Anzio
                                                                      Bari
                                                                      Pirée =
                                                                      San Benedetto dei Tronto
       2 . Lulas (Todarodes sagittatus)                               Anzio
                                                                      Bari
                                                                      Pirée
                                                                      San Benedetto dei Tronto
       3 . Lulas (Illex spp.)                                         Anzio
                                                                      Bari
                                                                      Pirée
                                                                      San Benedetto del Tronto
       4. Chocos das espécies Sépia officinalis,Rossia macrosoma,     Anzio
           Sepiola rondeleti                                          Bari
                                                                      Pirée
                                                                      San Benedetto dei Tronto
       5 . Polvos do género Octopus                                   Anzio
                                                                      Bari
                                                                      Pirée
                                                                      San Benedetto dei Tronto
   VI. Produtos do Anexo III do Regulamento (CEE) n? 3796/81
       Todas as espécies de atum                                      Audierne
                                                                      Le Havre
                                                                      Cagliari
                                                                      Camaret
                                                                      Concarneau
                                                                      Douarnenez
                                                                      Saint-Jean-de-Luz
                                                                      Trapani
                                                                      Bermeo
                                                                      Guetaria
                                                                      Pasajes
                                                                      Algeciras
                                                                      Cádiz
                                                                      Villagarciá de Arosa
                                                                      La Coruña